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RESOLUÇÃO COFFITO n. 445, de 26 de abril de 2014.

Altera a Resolução-COFFITO n° 418/2011, que fixa e estabelece os ParâmetrosAssistenciais Terapêuticos Ocupacionais nas diversas modalidades prestadas peloTerapeuta Ocupacional.

O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso dasatribuições conferidas pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, em sua 232ª ReuniãoPlenária Ordinária, realizada no dia 8 de julho de 2014, na sede do COFFITO, emBrasília-DF,

Resolve:

Art. 1º Incluir o seguinte Considerando no texto da Resolução-COFFITO nº 418/2011:

"CONSIDERANDO as previsões normativas da Lei Federal nº 6.839/1980;"

Art. 2º O artigo primeiro da Resolução-COFFITO nº 418/2011 passará a viger com aseguinte redação, cujos anexos de I a XII vigerão com as modificações acrescentadas porforça da presente Resolução.

"Art. 1º Estabelecer na forma desta Resolução e de seus Anexos I a XII os ParâmetrosAssistenciais Terapêuticos Ocupacionais em todo território nacional, cuja aplicabilidadeé adstrita ao Profissional Terapeuta Ocupacional e/ou a pessoa Jurídica que tenha poratividade básica o exercício da Terapia Ocupacional, sem que possa obrigar a qualqueroutra classe profissional que não seja de Terapeuta Ocupacional, como, também, nãoobriga a outros estabelecimentos de saúde, nos termos da norma do artigo 1º da LeiFederal nº 6.839/1980, ainda que esse exercício profissional ocorra nosestabelecimentos de saúde."

Art. 3º O artigo 4º da Resolução-COFFITO nº 418/2011 passará a viger com a seguinteredação:

"Art. 4º Os Parâmetros Assistenciais Terapêuticos Ocupacionais, objeto desta Resolução,são instituídos no âmbito dos estabelecimentos de saúde cuja Terapia Ocupacional sejaa atividade básica, não abrangendo os demais estabelecimentos que estejam sob anormatização prevista pela Lei Federal nº 6.839/1980."

Art. 4º Revoga-se o parágrafo primeiro do artigo 4º da Resolução- COFFITO nº 418/2011,renumerando-se os demais.

Art. 5º Os casos omissos serão deliberados pelo Plenário do COFFITO.

Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

CÁSSIO FERNANDO O. DA SILVADiretor-Secretário

ROBERTO MATTAR CEPEDAPresidente do Conselho

ANEXO I

PARÂMETROS DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA OCUPACIONAL EM CONTEXTOSHOSPITALARES, DE MÉDIA OU ALTA COMPLEXIDADE, EM INTERNAÇÃO, LEITO-DIA EAMBULATÓRIO HOSPITALAR

Aplica-se exclusivamente aos que estiverem obrigados pela Lei nº 6.839/1980 a seinscreverem no CREFITO e cujos sócios e/ou responsáveis técnicos sejam exclusivamenteterapeutas ocupacionais.

Descrição Geral:

Atuação do terapeuta ocupacional em instituições hospitalares de saúde de pequeno,médio ou grande porte, seja hospital geral ou especializado, nos níveis secundário eterciário de atenção à saúde, inclusive os hospitais psiquiátricos e penitenciários, emtodas as fases do desenvolvimento ontogenético, com ações de prevenção, promoção,proteção, educação, intervenção e reabilitação do cliente/paciente/usuário.

Procedimento de avaliação, intervenção e orientação, realizado em regime ambulatorial(hospitalar) ou internação, com o cliente/paciente/usuário internado e/ou familiar ecuidador, em prontoatendimento, enfermaria, berçário, CTI, UTI (neonatal, pediátrica ede adulto), unidades semi-intensivas, hospital-dia, unidades especializadas, comounidade coronariana, isolamento, brinquedoteca hospitalar, unidade maternoinfantil,unidade de desintoxicação, de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise paraintervenção o mais precoce possível, a fim de prevenir deformidades, disfunções eagravos físicos e/ou psicossociais e afetivos, promovendo o desempenho ocupacional equalidade de vida a todos os clientes/pacientes/usuários, incluindo os que estão "forade possibilidades curativas", ou atuando em Cuidados Paliativos.

Considerando:

Avaliação: Procedimento que identifica as habilidades e limitações dopaciente/cliente/usuário para a realização das Atividades da Vida Diária, AtividadesInstrumentais de Vida Diária, atividades educacionais, de trabalho, lúdicas, de lazer,descanso, sono e participação social, incluindo: fatores do cliente, tais como asestruturas e funções corporais; padrões de desempenho (hábitos, rotinas, papéis epadrões de comportamento); contextos e ambientes - cultural, físico, ambiental, social

e espiritual e as demandas das atividades que afetem o desempenho ocupacional, entreoutros, e favorece diagnóstico terapêutico ocupacional e elaboração do planoterapêutico.

São consideradas consultas as intervenções diretas ao cliente/paciente/usuário efamiliares ou cuidadores, sendo:

ORIENTAÇÃO FAMILIAR: Procedimento no qual se desenvolvem estratégias para realizarorientações à família do cliente/paciente/usuário, necessárias para efetivar o processoterapêutico ocupacional.

ORIENTAÇÃO A CUIDADORES: Procedimento realizado com o objetivo de orientarcuidadores de bebês, crianças, adolescentes, adultos e idosos, para facilitar a realizaçãodas Atividades de Vida Diária, Atividades Instrumentais de Vida Diária e de Lazer, comsegurança e prevenção de agravos e acidentes. Pode incluir atendimento terapêuticoindividual ou em grupo ao cuidador para prevenção de agravos e acidentes à saúde deste.

1.1. EM ENFERMARIA GERAL/LEITO COMUM/HOSPITAL-DIA


PROCEDIMENTO PARÂMETRO

CONSULTAProcedimento que inclui a coleta de dados e ocontrato terapêutico ocupacional. Avaliaçãodas áreas ocupacionais, habilidades e contextosde desempenho ocupacional. Antecede osdemais procedimentos. Inclui a primeiraconsulta e consultas posteriores.

Enfermaria/Leito Comum: 1consulta/45min

ATENDIMENTO POR TURNO DE 6 HORAS(QUANTITATIVO)Assistência prestada pelo TerapeutaOcupacional ao cliente/paciente/usuárioindividualmente.

Enfermaria/Leito Comum:12 clientes/pacientes/usuários/turno de6 horas

ATENDIMENTO GRUPAL/GRUPO DEATIVIDADES/GRUPO DE HUMANIZAÇÃOHOSPITALARProcedimento realizado com número departicipantes no qual cada um realizaindividualmente e de forma independente suaatividade ou seu projeto, mantendo com oterapeuta ocupacional uma relação individual eestabelecendo com os demais membros uma

Um grupo de no máximo 10clientes/pacientes/usuários/ouacompanhante/cuidador com duraçãomínima de 1 hora

relação de independência, porém interativa.

ATIVIDADES EM GRUPOProcedimento realizado com número departicipantes caracterizado pela realização deuma atividade ou um projeto desenvolvido emgrupo, através da relação de trabalho emconjunto e do convívio com questões docotidiano, por meio de conduta sistematizada,promotora das relações interpessoais.

Um grupo de no máximo 10clientes/pacientes/usuários/ouacompanhante/ou cuidador com duraçãomínima de 1 hora

Paciente: sob o ponto de vista terapêutico ocupacional, com dependência parcial nodesempenho ocupacional e nas necessidades humanas básicas, atividades e participaçãosocial, devido a transtornos de origem clínica, ocupacional e psicossocial.

1.2. EM ENFERMARIAS/UNIDADES ESPECIALIZADAS



CONSULTAProcedimento que inclui a coleta de dados e ocontrato terapêutico ocupacional. Avaliação dasáreas ocupacionais, habilidades e contextos dedesempenho ocupacional. Antecede os demaisprocedimentos. Inclui a primeira consulta econsultas posteriores.

Enfermarias/UnidadesEspecializadas: 1 consulta/45min

ATENDIMENTO POR TURNO DE 6 HORAS(QUANTITATIVO)Assistência prestada pelo Terapeuta Ocupacional aocliente/paciente/usuário individualmente.

Enfermarias/UnidadesEspecializadas: 10atendimentos/turno

ATENDIMENTO GRUPAL/GRUPO DEATIVIDADES/GRUPO DE HUMANIZAÇÃO HOSPITALARProcedimento realizado com número departicipantes no qual cada um realizaindividualmente e de forma independente suaatividade ou seu projeto, mantendo com oterapeuta ocupacional uma relação individual eestabelecendo com os demais membros umarelação de independência, porém interativa.

Um grupo de no máximo 10clientes/pacientes/usuários ouacompanhante/ou cuidador comduração mínima de 1 hora

ATIVIDADES EM GRUPOProcedimento feito com número de participantescaracterizado pela realização de uma atividade ou

Um grupo de no máximo 10clientes/pacientes/usuários ouacompanhante/ou cuidador com

um projeto desenvolvido em grupo, através darelação de trabalho em conjunto e do convívio comquestões do cotidiano, por meio de condutasistematizada, promotora das relaçõesinterpessoais.

duração mínima de 1h30

Paciente: sob o ponto de vista terapêutico ocupacional, com dependência parcial nodesempenho ocupacional e nas necessidades humanas básicas, atividades e participaçãosocial, devido a transtornos de origem clínica, ocupacional e psicossocial, necessitandode cuidados de complexidade intermediária. São consideradas consultas as intervençõesdiretas ao paciente/cliente/usuário e familiares ou cuidadores.

1.3. EM UNIDADES, TERAPIA INTENSIVA/SEMI-INTENSIVA/URGÊNCIA/EMERGÊNCIA(ADULTO E PEDIÁTRICO)




Unidade de Terapia Intensiva/Semi-Intensiva/Urgência/Emergência: 1consulta/45min

ATENDIMENTO POR TURNO DE 6 HORAS(QUANTITATIVO)Assistência prestada pelo Terapeuta Ocupacionalao cliente/paciente/usuário individualmente.

Enfermarias/Unidades Especializadas(pediátrica/neonatal; adultos): 8atendimentos/turno

Paciente de cuidado semi-intensivo: paciente recuperável, com risco iminente de morte,passível de instabilidade das funções vitais, requerendo assistência clínica permanente eespecializada da equipe de saúde. Paciente de cuidado intensivo: paciente grave erecuperável, com risco iminente de morte, sujeito à instabilidade das funções vitais,requerendo assistência clínica permanente e especializada da equipe de saúde.

1.4. EM UNIDADES DE CUIDADOS PALIATIVOS




Unidade de Cuidados Paliativos: 1consulta/hora


Unidade de Cuidados Paliativos: 1atendimento/45min

ATENDIMENTO GRUPAL/GRUPO DEATIVIDADES/GRUPO DE HUMANIZAÇÃO HOSPITALAREM UNIDADE DE CUIDADOS PALIATIVOSProcedimento realizado com número departicipantes no qual cada um realiza suaatividade ou seu projeto com assistência,mantendo com o terapeuta ocupacional umarelação individual e estabelecendo com os demaismembros uma relação interativa.

Um grupo de no máximo 5clientes/pacientes/usuários ouacompanhante/ou cuidador comduração mínima de 1 hora

Cuidados Paliativos: compreende o oferecimento de cuidados aclientes/pacientes/usuários que estão "fora de possibilidades curativas", oferecido emequipe multiprofissional de saúde.

1.5. EM CONTEXTO AMBULATORIAL INTRA-HOSPITALAR



CONSULTAProcedimento que inclui a coleta de dados e ocontrato terapêutico ocupacional. Avaliaçãodas áreas ocupacionais, habilidades econtextos de desempenho ocupacional.Antecede os demais procedimentos. Inclui aprimeira consulta e consultas posteriores.

Unidade ambulatorial: 1 consulta/45min

ATENDIMENTO POR TURNO DE 6 HORAS(QUANTITATIVO)Assistência prestada pelo TerapeutaOcupacional ao cliente/paciente/usuário

Unidade ambulatorial: 12atendimentos/turno

individualmente em atendimento ambulatoriala paciente clínico ou em cuidados paliativos.

ATENDIMENTO GRUPAL EM UNIDADEAMBULATORIALProcedimento realizado com número departicipantes no qual cada um realiza suaatividade ou seu projeto com assistência,mantendo com o terapeuta ocupacional umarelação individual e estabelecendo com osdemais membros uma relação interativa.

Um grupo de no mínimo 5 e no máximo15 clientes/pacientes/usuários/ouacompanhante ou cuidador com duraçãomínima de 1 hora

Paciente clínico: sob o ponto de vista clínico, não internado no hospital, comdependência parcial no desempenho ocupacional e nas necessidades humanas básicas,atividades e participação social, devido a transtornos de origem clínica, ocupacional epsicossocial, necessitando de cuidados de complexidade intermediária.Paciente de Cuidados Paliativos: compreende a oferta de cuidados a pacientes que estão"fora de possibilidades curativas", oferecidos em equipe multiprofissional de saúde.Nota explicativa:

1. Considera-se ambulatório especializado de média ou alta complexidade aquelesdestinados ao atendimento/acompanhamento diferenciado de clientes/pacientes comcomprometimentos que se enquadrem ao perfil de cliente/paciente atendidos emambulatórios especializados intra-hospitalares, excluindo-se unidades ou centros dereabilitação.

ANEXO II

PARÂMETROS DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA OCUPACIONAL EM CONTEXTO AMBULATORIALEXTRA-HOSPITALAR DE MÉDIA OU ALTA COMPLEXIDADE


Descrição Geral:

Procedimento de avaliação, intervenção e orientação, realizado com o cliente em nívelambulatorial, geral ou especializado, atendimento pré e pós-cirúrgico visando aplicaçãode procedimentos especializados e/ou de altacomplexidade e seguimento terapêutico, promovendo o desempenho ocupacional equalidade de vida.


CONSULTAProcedimento que inclui a coleta de dados e ocontrato terapêutico ocupacional. Avaliaçãodas áreas ocupacionais, habilidades econtextos de desempenho ocupacional.Antecede os demais procedimentos. Inclui aprimeira consulta e consultas posteriores.

Ambulatório Geral: 1 consulta/45minAmbulatório Especializado de MédiaComplexidade: 1 consulta/45minAmbulatório de Alta Complexidade emReabilitação: 1 consulta/45min

ESTIMULAÇAO, TREINO E/OU RESGATE DASATIVIDADES DAS ÁREAS DO DESEMPENHOOCUPA- CIONALProcedimento no qual se desenvolvemcondutas sistematizadas que constituem oprograma terapêutico ocupacional aocliente/paciente/usuário, família e/oucomunidade. Compõe-se deintervenções/abordagens com a utilização deatividades humanas, organizadas equalificadas de acordo com oplanejamento/projeto terapêuticoocupacional.

Ambulatório Geral:12 clientes/pacientes/usuários/turno de6hAmbulatório Especializado de MédiaComplexidade: 10clientes/pacientes/usuários/turno de 6hAmbulatório de Alta Complexidade emReabilitação: 8clientes/pacientes/usuários/turno de 6h

TRATAMENTO DAS HABILIDADES DEDESEMPENHO OCUPACIONALProcedimento que visa aplicar métodos,técnicas e/ou abordagens que recuperem oumelhorem as habilidades de desempenhoocupacional (habilidades práxica e motora,habilidades perceptivas e sensoriais,

Ambulatório Geral:12 clientes/pacientes/usuários/turno de6hAmbulatório Especializado de MédiaComplexidade: 10clientes/pacientes/usuários/turno de 6hAmbulatório de Alta Complexidade em

habilidade de regulação emocional,habilidades cognitivas, habilidades sociais e decomunicação) relacionado às atividades docotidiano.

Reabilitação: 8clientes/pacientes/usuários/turno de 6h

APLICAÇÃO DEMÉTODOS/TÉCNICAS/ABORDAGENSESPECÍFICASProcedimento que inclui a aplicabilidade demétodos/técnicas/abordagens com objetivode favorecer o desempenho ocupacional.

Ambulatório Geral:12 clientes/pacientes/usuários/turno de6h Ambulatório Especializado de MédiaComplexidade: 10clientes/pacientes/usuários/turno de 6hAmbulatório de Alta Complexidade emReabilitação: 8clientes/pacientes/usuários/turno de 6h

ADEQUAÇÃO AMBIENTALa) ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DOMICILIÁRIO:Procedimento que inclui a realização demodificações e/ou adaptações no ambientedomiciliar (leiaute, objetos, mobiliários Ambulatório Geral:

8 pacientes/turno de 6hAmbulatório Especializado de MédiaComplexidade: 6clientes/pacientes/usuários/turno de 6hAmbulatório de Alta Complexidade emReabilitação: 4clientes/pacientes/usuários/turno de 6h

e/ou equipamentos), visando facilitar arealização das Atividades da Vida Diária (AVD)e Atividades Instrumentais da Vida Diária(AIVD).b) ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE CONTROLEAMBIENTAL:Procedimento que inclui a educação para o usode dispositivo tecnológico visando aodesempenho ocupacional com mais segurança,autonomia e independência.

ATENDIMENTO GRUPAL - REALIZAÇÃO DEOFICINASProcedimento realizado em grupo,caracterizado pela conduta sistematizada,promotora das relações interpessoais entreseus participantes, com caráter de construirprojetos terapêuticos individuais e coletivos,que auxiliem no processo de promoção ouresgate da contratualidade, participação eautonomia e interação com as demandas docotidiano.

Um grupo de no máximo 15clientes/pacientes/usuários com duraçãomínima de 1h30

ATENDIMENTO GRUPAL/GRUPO DE ATIVIDADESProcedimento realizado com número departicipantes no qual cada um realizaindividualmente e de forma independente suaatividade ou seu projeto, mantendo com oterapeuta ocupacional uma relação individuale estabelecendo com os demais membros uma


relação de independência, porém interativa.

ATIVIDADES EM GRUPOProcedimento realizado com número departicipantes caracterizado pela realização deuma atividade ou um projeto desenvolvido emgrupo, através da relação de trabalho emconjunto e do convívio com questões docotidiano, por meio de conduta sistematizada,promotora das relações interpessoais.


ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICOProcedimento realizado em ambiente internoou externo, que visa estimular ocliente/paciente/usuário a praticar etransferir aprendizado e vivenciar atividadesna comunidade, favorecendo sua inclusão.

Em Grupo:um grupo de 2 a 6clientes/pacientes/usuários a cada 2horas Individual:1 cliente/paciente/usuário/hora

PRESCRIÇÃO E CONFECÇÃO DE RECURSOS DETECNOLOGIAS ASSISTIVASProcedimento que inclui prescrição econfecção de recursos de tecnologia assistivacom objetivo de favorecer a acessibilidade emelhora da capacidade funcional do indivíduo.

Prescrição:1 cliente/paciente/usuário/horaConfecção:No mínimo uma hora/recurso

TREINAMENTO DO USO DE PRÓTESE, ÓRTESEE/OU OUTROS DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIAASSISTIVA

Procedimento que visa treinar ocliente/paciente/usuário para a utilização deprótese, órtese e/ou outros dispositivos detecnologia assistiva, industrializada oupersonalizada.

6 clientes/pacientes/usuários/turno

AJUSTE DE ÓRTESES E/OU DEMAISDISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVAProcedimento realizado periodicamente paraavaliar o quadro evolutivo dos ganhos e/ouperdas funcionais, realizando os ajustesnecessários.


HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO, READAPTAÇÃOPROFISSIONALProcedimento que prepara o trabalhador comsequelas da doença ou do acidente para oretorno às atividades laborais. Pode incluir aprescrição/confecção, treino e monitoramentode produtos/dispositivos de tecnologiaassistiva. Inclui qualificação para o mercadode trabalho ordinário, atendimento nas

Em Grupo:Um grupo de 5 a 15clientes/pacientes/usuários com duraçãomínima de 1h30Individual:6 clientes/pacientes/usuários/turno

oficinas protegidas de produção e oficinasprotegidas terapêuticas.Nota explicativa:

1. Considera-se ambulatório especializado de média complexidade aqueles destinadosao atendimento exclusivo e diferenciado de clientes/pacientes com comprometimentosneurológicos, ortopédicos, cardiorrespiratórios, pediátricos, geriátricos, de saúdemental; queimados; dependentes de álcool e drogas; com transtornos psiquiátricosinfanto-juvenis; e

outros que se enquadrem ao perfil de cliente/paciente atendido em ambulatóriosespecializados extra-hospitalares, incluindo centro de reabilitação.

2. Considera-se ambulatório de alta complexidade aqueles destinados aoatendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, auditiva, visual e demúltiplas deficiências em ambulatórios especializados extra-hospitalares, incluindo-secentro de reabilitação.

ANEXO III

PARÂMETROS DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA OCUPACIONAL EM CONTEXTOS DE ATENÇÃODOMICILIAR (VISITA, ASSISTÊNCIA, ACOMPANHAMENTO E INTERNAÇÃO DOMICILIAR)


Descrição Geral:

Procedimentos que envolvem visita e atendimento aos clientes/pacientes/membros dacomunidade e/ou familiares e cuidadores, orientações de manejo no contexto do cliente(casa, escola, trabalho, associações, etc.), objetivando a promoção do desempenhoocupacional em suas áreas ocupacionais, habilidades e contextos, incluindo-se cuidadospaliativos.



Em domicílio:3 consultas/turno No território:3 consultas/turno


Em domicílio:3 atendimentos/turno No território:3 atendimentos/turno

ATENDIMENTO EM GRUPOAssistência prestada pelo Terapeuta Ocupacionala grupos de clientes/pacientes/membros dacomunidade e/ou familiares.

Um grupo de 5 a 10clientes/pacientes/usuários, comduração mínima de 30 minutos

ADEQUAÇÃO AMBIENTALa) ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DOMICILIÁRIO:Procedimento que inclui a realização demodificaçõese/ou adaptações no ambiente domiciliar (leiaute,objetos, mobiliários e/ou equipamentos), visandofacilitar a realização das Atividades da Vida Diária(AVD) e Atividades Instrumentais da Vida Diária(AIVD).3 ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE CONTROLEAMBIENTAL:


Procedimento que inclui a educação para o usode dispositivo tecnológico visando ao desempenhoocupacional com mais segurança, autonomia eindependência.

PRESCRIÇÃO E CONFECÇÃO DE RECURSOS DETECNOLOGIAS ASSISTIVASProcedimento que inclui prescrição e confecçãode recursos de tecnologia assistiva com objetivode favorecer acessibilidade e melhora dacapacidade funcional do indivíduo.

Prescrição:3 clientes/pacientes/usuários/turnoConfecção:3 clientes/pacientes/usuários/turno

TREINAMENTO DO USO DE PRÓTESE, ÓRTESE E/OUOUTROS DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVAProcedimento que visa treinar ocliente/paciente/usuário/para a utilização deprótese, órtese e/ou outros dispositivos detecnologia assistiva, industrializada oupersonalizada.


AJUSTE DE ÓRTESES E/OU DEMAIS DISPOSITIVOSDE TECNOLOGIA ASSISTIVAProcedimento realizado periodicamente paraavaliar o quadro evolutivo dos ganhos e/ouperdas funcionais, realizando-se os ajustesnecessários.


ANEXO IV

PARÂMETROS DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA OCUPACIONAL EM ATENÇÃO BÁSICA


Descrição Geral:

Conjunto de ações integradas que envolvem a atuação da Terapia Ocupacional visandorealizar a atenção à saúde no território (promoção, proteção, prevenção de agravos,diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde)individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos. Desenvolveratividades de vigilância à saúde, por meio de visitas e de ações educativas individuais ecoletivas nos domicílios e na comunidade. Desenvolver ações intersetoriais, integrandoprojetos sociais e setores afins, voltados para a promoção da saúde.


CONSULTAProcedimento que inclui a coleta de dados e o contratoterapêutico ocupacional. Avaliação das áreasocupacionais, habilidades e contextos de desempenhoocupacional. Identificação de necessidadessócioocupacionais identitárias, dos modos de vida, doautocuidado, das atividades da vida diária, dasatividades instrumentais de vida diária, do trabalho, dasexpressões estéticas e culturais, do lazer e da vidacotidiana, ocupacionais e econômicas, diagnósticoterritorial, planejamento e avaliação de ações, nas áreasde vulnerabilidade para a construção de projetoscontextualizados e o desenvolvimento socioambientalcultural. Antecede os demais procedimentos. Inclui aprimeira consulta e consultas posteriores.

Em domicílio:1 consulta/horaNo território:1 consulta/hora

ATENDIMENTO POR TURNO DE 6 HORAS (QUANTITATIVO)Assistência prestada pelo Terapeuta Ocupacional aocliente/paciente/usuário individualmente.

Em domicílio:6 atendimentos/turno Noterritório:6 atendimentos/turno

ATENDIMENTO EM GRUPOAssistência prestada pelo Terapeuta Ocupacional agrupos de clientes/pacientes/membros da comunidadee/ou familiares.

Um grupo de 5 a 10clientes/pacientes/usuários,com duração mínima de 30minutos

ANEXO V

PARÂMETROS DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA OCUPACIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR


Descrição Geral:

Procedimentos que envolvem visita e atendimento ao trabalhador em seu local detrabalho, formal ou informal, objetivando realizar ações em benefício desse trabalhador,atuando na promoção da saúde e na prevenção, tratamento e reabilitação de doenças eacidentes de trabalho, levando-se em consideração as condições e organizações dotrabalho enquanto determinantes de adoecimento.


CONSULTAProcedimento que inclui a coleta de dados e o contratoterapêutico ocupacional. Avaliação das áreas ocupacionais,habilidades e contextos de desempenho ocupacional, análisede local de trabalho, avaliação ergonômica, fatores de riscoocupacional. Antecede os demais procedimentos. Inclui aprimeira consulta e consultas posteriores.

No local de trabalho:1 consulta/hora

ATENDIMENTO POR TURNO DE 6 HORAS (QUANTITATIVO)Assistência prestada pelo Terapeuta Ocupacional aotrabalhador individualmente.

12 atendimentos/turno

ATENDIMENTO EM GRUPOAssistência prestada pelo Terapeuta Ocupacional a grupos detrabalhadores.

Um grupo de 5 a 10trabalhadores, comduração mínima de 30minutos

ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHOProcedimento que inclui a realização de modificações e/ouadaptações no ambiente de trabalho (leiaute, objetos,mobiliários e/ou equipamentos), visando facilitar a realizaçãodas Atividades da Vida Diária (AVD) e Atividades Instrumentaisda Vida Diária (AIVD).

Prescrição:1 trabalhador/horaConfecção:No mínimo umahora/recurso

PRESCRIÇÃO E CONFECÇÃO DE RECURSOS DE TECNOLOGIASASSISTIVASProcedimento que inclui prescrição e confecção de recursosde tecnologia assistiva com objetivo de favoreceracessibilidade e melhora da capacidade de trabalho doindivíduo.

6 trabalhadores/turno

TREINAMENTO DO USO DE PRÓTESE, ÓRTESE E/OU OUTROSDISPOSITIVOS DE TEC- NOLOGIA ASSISTIVAProcedimento que visa treinar o cliente/paciente/usuáriopara a utilização de prótese, órtese e/ou outros dispositivosde tecnologia assistiva, industrializada ou personalizada.


AJUSTE DE ÓRTESES E/OU DEMAIS DISPOSITIVOS DETECNOLOGIA ASSISTIVAProcedimento realizado periodicamente para avaliar o quadroevolutivo dos ganhos e/ou perdas funcionais, realizando osajustes necessários.


ANEXO VI

PARÂMETROS DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA OCUPACIONAL EM SERVIÇOS, PROGRAMAS EPROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA


Descrição Geral:

Procedimento que envolve a atenção em Terapia Ocupacional para a prevenção àviolação dos direitos de pessoas, familiares - em todas as suasformas de composição - e de comunidades; o desenvolvimento social e cultural;programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais.


CONSULTAProcedimento que inclui a identificação denecessidades sócio-ocupacionais, identitárias, dosmodos de vida, do autocuidado, das atividades davida diária, das atividades instrumentais de vidadiária, do trabalho, das expressões estéticas eculturais, do lazer e da vida cotidiana,ocupacionais e econômicas, diagnóstico territorial,planejamento e avaliação de ações, nas áreas devulnerabilidade para a construção de projetoscontextualizados e o desenvolvimentosocioambiental e cultural e ações junto àscomunidades tradicionais para o desenvolvimentodos potenciais econômicos, culturais, de redes desuporte e de trocas afetivas, econômicas e deinformação, valorizando saberes, modos de vida,laços de apoio pré-existentes, facilitando o acessoa experiências diversas de manifestações culturais,artísticas expressivas, esportivas, ritualísticas elinguísticas.

Mínimo de 1 consulta/hora

ATENDIMENTO POR TURNO DE 6 HORAS(QUANTITATIVO)Assistência prestada pelo Terapeuta Ocupacionalcontemplando atenção individual, grupal ecomunitária em ações para proteção e atençãointegral, encaminhamentos, oficinas sócio-ocupacionais, culturais, expressivas e de geraçãode renda e de valor, para o acompanhamento de

Individual:12 clientes/pacientes/usuários/turnoOficinas Sócio-ocupacionais,Culturais, Expressivas:Um grupo de 5 a 15clientes/pacientes/usuários/turnode duas horasOficinas de Geração de Renda e de

ações para convivência e fortalecimento de redesde relações, constituição de cooperativas e outrasformas associativas, ações no domicílio eterritoriais notadamente para crianças, jovens,pessoas com deficiência e idosas, comunidadestradicionais, ações territoriais para odesenvolvimento socioambiental, cultural eeconômico.

Valor:Um grupo de 5 a 15clientes/pacientes/usuários/turnode 4 horas

ANEXO VII

PARÂMETROS DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA OCUPACIONAL, SERVIÇOS, PROGRAMAS EPROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE


Descrição Geral:

Procedimento que envolve a atenção em Terapia Ocupacional em situação devulnerabilidade, de ameaça ou violação de direitos (como violência física, psicológica,sexual, econômica, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas emmeio aberto) para pessoas, famílias - em todas as suas formas de composição -, grupos ecomunidades; o fortalecimento das redes de relações e o desenvolvimento depotencialidades, participação social; o desenvolvimento social, cultural e econômico emprogramas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais.


CONSULTAProcedimento que inclui a identificação denecessidades sócio-ocupacionais identitárias, dosmodos de vida, do autocuidado, das atividades da vidadiária, das atividades instrumentais de vida diária, dotrabalho, das expressões estéticas e culturais, dolazer e da vida cotidiana, ocupacionais e econômicas,diagnóstico territorial, planejamento e avaliação deações, nas áreas de vulnerabilidade para a construçãode projetos contextualizados e o desenvolvimentosocioambiental cultural.


ATENDIMENTO POR TURNO DE 6 HORAS(QUANTITATIVO)Atendimento prestado pelo Terapeuta Ocupacional apessoas, grupos, famílias e comunidades,contemplando atenção individual, grupal ecomunitária em acompanhamento sistemático emonitorado em serviço ou programas de orientação eapoio sociofamiliar, plantão social, abordagem de rua,abordagem territorial, cuidado domiciliar, serviço dehabilitação e reabilitação na comunidade das pessoascom deficiência, em comunidades tradicionais,constituição de cooperativas e outras formasassociativas, elaboração e acompanhamento deprogramas de participação cultural, medidas

Individual:10 pessoas/turno Oficinas Sócio-ocupacionais, Culturais,Expressivas:

Um grupo (de 5 a 15pacientes/usuários/clientes) porturno de duas horas Oficinas deGeração de Renda e de Valor:um grupo (de 5 a 15 pessoas) porturno de 4 horas.Reuniões e Ações Comunitárias:duas reuniões/turno

socioeducativas em meio aberto, instituições dosistema educacional e de valorização de modos devida em situações marcadas pela diferença cultural,de saberes e de práticas e por desigualdade social,mas sem ruptura de vínculos.

ANEXO VIII

PARÂMETROS DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA OCUPACIONAL SERVIÇOS, PROGRAMAS EPROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE


Descrição Geral:

Procedimento que envolve a atenção em terapia ocupacional em situação de violação dedireitos, que se encontram sem referência e/ou em situação de ameaça, necessitandoser retirados/sair de seu núcleo de pertencimento e/ou de sua comunidade, territórioou mesmo país (refugiados, asilados) para pessoas, famílias - em todas as suas formas decomposição, grupos e comunidades.


CONSULTAProcedimento que inclui a identificação denecessidades sócio-ocupacionais e identitárias, dosmodos de vida, do autocuidado, das atividades da vidadiária, das atividades instrumentais de vida diária, dotrabalho, das expressões estéticas e culturais, do lazere da vida cotidiana, ocupacionais e econômicas,diagnóstico territorial, planejamento e avaliação deações, nas áreas de vulnerabilidade para a construçãode projetos contextualizados e o desenvolvimentosocioambiental e cultural.


ATENDIMENTO POR TURNO DE 6 HORAS(QUANTITATIVO)Atendimento prestado pelo Terapeuta Ocupacional apessoas, grupos, famílias e comunidades, incluindocomunidades tradicionais, na atenção integral eacompanhamento sistemático e monitorado, nofortalecimento das redes de relações, nodesenvolvimento de potencialidades e da participaçãosocial; no desenvolvimento social, cultural eeconômico; programas, projetos, serviços e benefíciossocioassistenciais, encaminhamentos, oficinas sócio-ocupacionais, e de geração de renda, reabilitação ereinserção social e preparação para saída do egresso;atendimento integral institucional, casa, lar;república; casa de passagem, albergue; famíliasubstituta; família acolhedora; medidas

Individual:10 pessoas/turno Oficinas Sócio-ocupacionais, Culturais,Expressivas:um grupo (de 5 a 15pacientes/usuários/clientes) porturno de duas horas Oficinas deGeração de Renda e de Valor:um grupo (de 5 a 15 pessoas) porturno de 4 horas Reuniões eAções Comunitárias: duasreuniões/turno

socioeducativas restritivas e privativas de liberdade(semiliberdade, internação provisória e sentenciada);trabalho protegido, programas de participaçãocultural e de valorização de modos de vida emsituações marcadas pela diferença cultural, de saberese de práticas, e por desigualdade social.

ANEXO IX

PARÂMETROS DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA OCUPACIONAL EM SERVIÇOS, PROGRAMAS EPROJETOS CULTURAIS


Descrição Geral:

Procedimento que envolve ações voltadas para a proteção e promoção do patrimôniocultural, da diversidade étnica, expressiva, artística e cultural.


CONSULTAProcedimento que inclui a identificação depotencialidades, necessidades sócio-ocupacionais eidentitárias, dos modos de vida, das expressõesestéticas e culturais, do lazer e da vida cotidiana eeconômica, diagnóstico socioambiental,planejamento e avaliação de ações projetos para odesenvolvimento socioambiental e cultural.


ATENDIMENTO POR TURNO DE 6 HORAS(QUANTITATIVO)Atendimento prestado pelo Terapeuta Ocupacionalàs pessoas, grupos e comunidades, incluindo ascomunidades tradicionais, junto a instituições,programas e projetos do Sistema Nacional deCultura. Compõem-se de ações voltadas à inclusãocultural, pertencimento e protagonismo, buscandoo acesso aos meios de formação, criação, difusão efruição artístico-cultural, a fim de que os sujeitosse constituam como atores principais da produção etransformação das dinâmicas culturais eidentitárias.

Individual:6 pessoas/usuário/cliente/turnoGrupo:grupo (de 5 a 15 pessoas) comduração mínima de 30 minutosOficinas de Produção Artística: duasoficinas/turno.

ANEXO X

PARÂMETROS DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA OCUPACIONAL EM SERVIÇOS, PROGRAMAS EPROJETOS EDUCATIVOS FORMAIS E NÃO FORMAIS


Descrição Geral:

Procedimento que envolve o atendimento terapêutico ocupacional nas ações eprogramas educacionais que visam ao desenvolvimento de potencialidades e elaboraçãode programas, projetos e ações junto ao ensino regular, a superação das desigualdadeseducacionais e a inclusão escolar, a formação para o trabalho, a promoção dasustentabilidade socioambiental, as especificidades socioculturais e linguísticas de cadacomunidade, a promoção da participação e a cidadania de crianças, jovens, adultos eidosos considerando também as necessidades específicas das populações do campo e dascomunidades tradicionais, garantindo-se a equidade educacional.


CONSULTAProcedimento que inclui a identificação de atividadescomunicativas, dos saberes e da vida ocupacional e expressivaque constituem práticas histórico-culturais integrantes dahistória, trajetória e memória de pessoas, grupos e comunidadespara mediação sócio-ocupacional, visando à emancipação sociale o pertencimento socioeducativo em contextos educacionaisformais e não formais.

Mínimo de 1consulta/hora

ATENDIMENTO POR TURNO DE 6 HORAS (QUANTITATIVO)Atendimento prestado pelo Terapeuta Ocupacional a pessoas,grupos e comunidades, incluindo as comunidades tradicionais,junto a instituições, programas e projetos educacionais.Compõem-se de ações voltadas à inclusão escolar,universalização do ensino, ao acesso às Tecnologias deInformação e Comunicação, respeitando a diversidade cultural,de gênero, de raça, de religião e as relações intergeracionais.

Individual:10 pessoas (estudanteou pessoa inserida nosprogramas)/turnoGrupo:grupo (de 5 a 15pessoas) com duraçãomínima de 30 minutos

ANEXO XI

PARÂMETROS DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA OCUPACIONAL EM SERVIÇOS, PROGRAMAS EPROJETOS SOCIOAMBIENTAIS, ECONÔMICOS, DIVERSAS MODALIDADES ASSOCIATIVAS ECOM COMUNIDADES TRADICIONAIS


Descrição Geral:

Procedimento que envolve a atenção em Terapia Ocupacional:

1) em programas e projetos de desenvolvimento socioambiental, ações territoriais ecomunitárias voltadas para a construção e consolidação de modelos sustentáveis dedesenvolvimento socioeconômico e outras tecnologias de suporte para a inclusãosociocomunitária junto a pessoas, grupos, famílias e comunidades em situação devulnerabilidade ou mesmo de urgência devido a catástrofes e eventos sociais gravescomo conflitos seguidos de violência;

2) em programas e projetos sócio-ocupacionais, econômicos e cooperativas ou outrasformas associativas e/ou individuais de geração de renda e a criação de alternativas deprodução de bens, de serviços, de saberes e de formação de valores junto a pessoas,grupos e comunidades em situação de vulnerabilidade ou de urgência, devido acatástrofes e eventos sociais graves, como conflitos seguidos de violência e guerras;

3) em serviços, programas e projetos com comunidades tradicionais, as ações voltadaspara o desenvolvimento dos potenciais econômicos, culturais, de redes de suporte e detrocas afetivas, econômicas e de informação, valorizando saberes, modos de vida, laçosde apoio pré-existentes, facilitando o acesso a experiências diversas de manifestaçõesculturais, artísticas, expressivas, esportivas, ritualísticas e linguísticas.


CONSULTAProcedimento que inclui a identificação de necessidadessócio-ocupacionais identitárias, dos modos de vida, doautocuidado, das atividades da vida diária, das atividadesinstrumentais de vida diária, do trabalho, das expressõesestéticas e culturais, do lazer e da vida cotidiana,ocupacionais e econômicas, diagnóstico territorial,planejamento e avaliação de ações, nas áreas devulnerabilidade para a construção de projetoscontextualizados e o desenvolvimento socioambiental ecultural.

Mínimo de 1consulta/hora

ATENDIMENTO POR TURNO DE 6 HORAS (QUANTITATIVO)Atendimento prestado pelo Terapeuta Ocupacional a pessoas,grupos, famílias e comunidades contemplando atençãoindividual, grupal e comunitária em acompanhamentosistemático e monitorado em serviço ou programas deorientação e apoio sociofamiliar, abordagem territorial ecomunitária, cuidado domiciliar, serviço de habilitação ereabilitação na comunidade das pessoas com deficiência, emcomunidades tradicionais, constituição de cooperativas eoutras formas associativas, elaboração e acompanhamento deprogramas de participação cultural, medidas socioeducativasem meio aberto, instituições do sistema educacional e devalorização de modos de vida em situações marcadas peladiferença cultural, de saberes e de práticas e pordesigualdade social.

Individual:10 pessoas/turno Oficinassócio-ocupacionais,Culturais, Expressivas: umgrupo (de 5 a 15 pessoas)por turno de duas horasOficinas de Geração deRenda e de Valor:um grupo (de 5 a 15pessoas) por turno de 4horas Reuniões e AçõesComunitárias: duasreuniões/turno

ANEXO XII

PARÂMETROS DE ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA OCUPACIONAL EM EDUCAÇÃO


Descrição Geral:

Procedimento que envolve ações terapêuticas ocupacionais no ensino regular ouespecial que visam facilitar o processo de ensino/aprendizado, a superação dasdesigualdades educacionais e a inclusão escolar, a formação para o trabalho, apromoção da participação e da cidadania de crianças, jovens, adultos e idosos.


CONSULTA

Procedimento que inclui a coleta de dados e ocontrato terapêutico ocupacional. Avaliação dasáreas ocupacionais, habilidades e contextos dedesempenho ocupacional, análise do ambienteescolar, avaliação ergonômica, fatores de riscoocupacional. Antecede os demais procedimentos.Inclui a primeira consulta e consultas posteriores.


ATENDIMENTO POR TURNO DE 6 HORAS(QUANTITATIVO)Assistência prestada pelo Terapeuta Ocupacionalao aluno/professor/pais/membros da equipeindividualmente.

Individual:10 pessoas(aluno/professor/pais/membros daequipe)Grupo:grupo (de 5 a 15 pessoas) com duraçãomínima de 30 minutos

ATENDIMENTO EM GRUPOAssistência prestada pelo Terapeuta Ocupacionala grupos de alunos/professores/pais/membros daequipe.

um grupo de 5 a 10 pessoas(alunos/professores/pais/membros daequipe), com duração mínima de 30minutos

ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHOProcedimento que inclui a realização demodificações e/ou adaptações no ambienteescolar (brinquedos, material pedagógico,leiaute, objetos, mobiliários e/ouequipamentos), visando facilitar a realização dasAtividades da Vida Diária (AVD) e AtividadesInstrumentais da Vida Diária (AIVD).

Prescrição:1 pessoa (aluno)/hora Confecção:no mínimo uma hora/recurso

PRESCRIÇÃO E CONFECÇÃO DE RECURSOS DETECNOLOGIAS ASSISTIVASProcedimento que inclui prescrição e confecçãode recursos de tecnologia assistiva com objetivode favorecer acessibilidade e melhora doprocesso ensino/aprendizagem.

6 pessoas(alunos/professores/pais/membros daequipe)/turno

TREINAMENTO DO USO DE PRÓTESE, ÓRTESE E/OUOUTROS DISPOSITIVOS DE TEC- NOLOGIAASSISTIVAProcedimento que visa treinar o aluno e/ouprofessor para a utilização de prótese, órtesee/ou outros dispositivos de tecnologia assistiva,industrializada ou personalizada.

6 pessoas(alunos/professores/pais/membros daequipe)/turno

AJUSTE DE ÓRTESES E/OU DEMAIS DISPOSITIVOSDE TECNOLOGIA ASSISTIVAProcedimento realizado periodicamente paraavaliar o quadro evolutivo dos ganhos e/ouperdas funcionais, realizando os ajustesnecessários.

6 pessoas(alunos/professores/pais/membros daeq

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