RESOLUÇÃO CONSOLIDADA - PRESI 26/2015...Resolução Presi 32 de 29 de setembro de 2015 - assinada...

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RESOLUÇÃO CONSOLIDADA - PRESI 26/2015

Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015 – originalAlterado por:Resolução Presi 31 de 7 de outubro de 2015Resolução Presi 32 de 29 de setembro de 2015Resolução Presi 35 de 5 de outubro de 2015Resolução Presi 14 de 15 de abril de 2016Resolução Presi 15 de 6 de maio de 2016Resolução Presi 21 de 07 de junho de 2016Resolução Presi 34 de 23 de agosto de 2016Resolução Presi 44 de 14 de outubro de 2016Resolução Presi 50 de 19 de dezembro de 2016Resolução Presi 7 de 8 de março de 2017Resolução Presi 31 de 25 de agosto de 2017Resolução Presi 33 de 5 de setembro de 2017Resolução Presi 44 de 20 de outubro de 2017Resolução Presi 46 de 20 de outubro de 2017Resolução Presi 5403598 de 9 de janeiro de 2018Resolução Presi 5477764 de 24 de janeiro de 2018Resolução Presi 6604425 de 11 de agosto de 2018Resolução Presi 9502504, de 20 de dezembro de 2019Resolução Presi 10192153, de 7 de maio de 2020Resolução Presi 10123682, de 11 de maio de 2020Resolução Presi 10361360, de 10 de junho de 2020

Dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do TribunalRegional Federal da 1ª Região e dá outras providências.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO , nouso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido pelo Conselho de Administração, nasessão de 6 de agosto de 2015, nos autos do PAe/SEI 0006657-24.2015.4.01.8000 – TRF1,

CONSIDERANDO:a) que o Tribunal há tempos encontra-se desprovido de cargos efetivos suficientemente

necessários à demanda existente, e sua estrutura ressente-se, sem poder aumentar despesa, de modernização eaprimoramento que façam frente às novas realidades conjunturais e ao crescimento exponencial da demanda;

b) os pedidos pontuais de alteração nas estruturas organizacionais das áreas de interesseestratégico às atividades institucionais, mediante remanejamento ou transformação de cargos e funçõescomissionadas, renomeação de unidades, valorização de unidades responsáveis por novas atividades, aexemplo das relacionadas aos processos submetidos aos institutos da repercussão geral e dos recursosrepetitivos, do Processo Judicial Eletrônico – PJe e do Processo Administrativo Eletrônico – PAe;

c) a importância de oficializar a situação de funções comissionadas que foram outroradesviadas para outras unidades, a fim de suprir demandas necessárias e inadiáveis;

d) que a maior parte das propostas apresentadas pelas unidades administrativas, otimizandoseu funcionamento, puderam ser atendidas uma vez que observaram os seus limites de despesas,

RESOLVE:Art. 1º Os serviços administrativos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região são

organizados na forma do Anexo I (1262597).Art. 2º Os cargos em comissão e as funções comissionadas do Tribunal permanecem

conforme os termos do Capítulo V da Resolução 3 de 10/03/2008 do Conselho da Justiça Federal e daPortaria 650-265 de 27/05/2004, organizados na forma do Anexo II (1262627) desta Resolução:

Resolução Consolidada Presi 26/2015 (10643474) SEI 0006657-24.2015.4.01.8000 / pg. 1

http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/56052




http://www.trf1.jus.br/dspace/bitstream/handle/123/98891/Resolu%C3%A7%C3%A3o Presi 14 - Altera a Resolu%C3%A7%C3%A3o Presi 26.2015 - Republica%C3%A7%C3%A3o..pdf?sequence=1

http://www.trf1.jus.br/dspace/bitstream/handle/123/98891/Resolu%C3%A7%C3%A3o Presi 14 - Altera a Resolu%C3%A7%C3%A3o Presi 26.2015 - Republica%C3%A7%C3%A3o..pdf?sequence=1

http://www.trf1.jus.br/dspace/bitstream/handle/123/100770/Resolu%C3%A7%C3%A3o Presi 15 - Altera nomeclatura de unidades administrativas..pdf?sequence=1

http://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/104106











https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/185184





https://sei.trf1.jus.br/sei/1262597

https://sei.trf1.jus.br/sei/1262627

Destinação Código Denominação Requisitos Mínimos

Assistência

FC-01 Assistente Adjunto I

Cargo de nível intermediário ou auxiliar.FC-02 Assistente Adjunto II

FC-03 Assistente Adjunto III

Assessoramento Geral

FC-04 Assessor Adjunto IVCargo de nível superior ou cargo de nível intermediário, comexperiência compatível com a área de atuação e,preferencialmente, com curso superior.

FC-05 Assessor Adjunto V

FC-06 Assessor Adjunto VI

Assessoramento Específico

FC-04 Taquígrafo I Cargo de nível intermediário ou superior e experiênciacompatível com a área de atuação.

FC-05 Taquígrafo IICargo de nível superior ou cargo de nível intermediário comcurso superior e experiência compatível com a área deatuação.

FC-05 Analista de Jurisprudência Privativas de Bacharel em Direito ocupante de cargo denível intermediário ou superior, inclusive para substituiçõestemporárias e eventuais, nos termos da Resolução Presi 5de 13/04/1999.Para fins de substituição, a função comissionada de Oficialde Gabinete é considerada como função de chefia, nostermos da Portaria Presi/600-284 de 18/12/2007.

FC-05 Oficial de Gabinete

FC-05 Revisor Cargo de nível intermediário ou superior que comproveelevado conhecimento da Língua Portuguesa.

Assessoramento Técnico Superior

CJ-01

Assessor Técnico I(Incluído pela ResoluçãoPresi 9502504,de 20 de dezembro de 2019)

Cargo de nível superior ou cargo de nível intermediário comcurso superior e experiência compatível com a área deatuação. Caso o cargo seja lotado em Gabinete deDesembargador, será privativo de Bacharel em Direito.CJ-02 Assessor Técnico II

CJ-03 Assessor Técnico III

Chefia

FC-04 Encarregado de Setor

As Funções Comissionadas de natureza gerencial serãoexercidas por profissionais com experiência compatível coma área de atuação e, preferencialmente, formação superior.

FC-05 Supervisor de Gabinete

FC-05 Supervisor de Seção

FC-06 Diretor de Núcleo

Chefia e direção

CJ-01 Diretor de Divisão

Os Cargos em Comissão de natureza gerencial serãoexercidas por profissionais com formação superior eexperiência compatível com a área de atuação.

CJ-01 Diretor de Centro

CJ-02 Diretor de Coordenadoria

CJ-02 Secretário Executivo

CJ-02 Chefe de Gabinete

CJ-02 Chefe de Assessoria II

CJ-03 Chefe de Assessoria III

CJ-03 Diretor de Secretaria

CJ-03 Secretário-Geral

CJ-04 Diretor-Geral da SecretariaPrivativa de Bacharel em Direito, Administração, Economiaou Ciências Contábeis e experiência compatível com ocargo (RITRF1, art. 104)




§ 1º As funções comissionadas serão exercidas, exclusivamente, por servidores ocupantes

de cargos de provimento efetivo ou titulares de emprego público.§ 2º Serão destinadas, no mínimo, oitenta por cento do total das funções comissionadas

existentes aos servidores integrantes das carreiras dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.§ 3º Para a investidura nos cargos em comissão, ressalvadas as situações constituídas, será

exigida formação superior compatível e, preferencialmente, experiência na área.§ 4º Pelo menos cinqüenta por cento dos cargos em comissão serão ocupados por

servidores efetivos do quadro de pessoal deste Tribunal.§ 5º Consideram-se funções comissionadas e cargos em comissão de natureza gerencial

aqueles em que haja vínculo de subordinação e poder de decisão especificados no Regulamento de Serviço.§ 6º Compete aos titulares dos cargos e funções de direção e chefia planejar, estabelecer

diretrizes, coordenar, acompanhar, orientar, avaliar estratégias e ações, e executar as políticas estabelecidaspelo órgão.

§ 7º Compete aos titulares dos cargos e funções de assessoramento realizar pesquisas eestudos técnicos, bem como elaborar pareceres, relatórios e documentos que subsidiem as decisões, oplanejamento e a formulação de estratégias.

§ 8º É vedado o remanejamento de cargos em comissão e de funções comissionadas entreas unidades do Tribunal, inclusive em caráter informal ou temporário, com exceção:

I – daqueles alocados nos Serviços de Atividades Destacadas, que poderão serremanejados, exclusivamente, para as unidades que integram a respectiva Secretaria;

II – daqueles cujas atribuições são desempenhadas em local diferente da unidade de lotaçãodo servidor, desde que estritamente relacionadas às competências da unidade à qual pertença.

§ 9ª As atribuições próprias das funções comissionadas e dos cargos em comissão sãodescritos no Manual de Atribuições da 1ª Região, que deverá ser atualizado pela Secretaria de RecursosHumanos no prazo de 90 dias da publicação desta Resolução.

Art. 3º A Secretaria do Tribunal deverá, no prazo de 90 dias da publicação destaResolução, adequar o Regulamento de Serviço do Tribunal e o Glossário de Siglas às alterações realizadas.

Art. 4º A Secretaria do Tribunal deverá, no prazo de 30 dias da publicação destaResolução, adequar os sistemas informatizados, listas de correio eletrônico e catálogo telefônico e os quadrosde lotação de pessoal às alterações realizadas.

Art. 5º Fica delegada ao Presidente do Tribunal a competência para alterar a nomenclaturadas unidades administrativas do Tribunal, mediante resolução, sem necessidade de submissão ao Conselho deAdministração.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de setembro de 2015, referendando aResolução Presi/Diges 10 de 29 de abril de 2014, a Resolução Presi 21 de 3 de outubro de 2014 e aResolução Presi 31 de 29 de dezembro de 2014 e revogando a Resolução Presi/Secge de 15 de 1º de agostode 2015.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de setembro de 2015, referendando aResolução Presi/Diges 10 de 29 de abril de 2014, a Resolução Presi 21 de 3 de outubro de 2014 e aResolução Presi 31 de 29 de dezembro de 2014 e revogando a Resolução Presi/Secge de 15 de 1º de agostode 2013. (Redação dada pela Resolução Presi 35 de 5 de outubro de 2015)

Desembargador Federal CÂNDIDO RIBEIRO

Presidente

Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015 - assinada eletronicamente por CândidoRibeiro, Presidente do TRF - 1ª Região, em 13/08/2015, às 09:59 (horário de Brasília), conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador0990577 e o código CRC 3792CEF7.

Resolução Presi 31 de 07 de outubro de 2015 - assinada eletronicamente por CândidoRibeiro, Presidente do TRF - 1ª Região, em 07/10/2015, às 14:43 (horário de Brasília), conforme



art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador1222625 e o código CRC 9AB418AD.

Resolução Presi 32 de 29 de setembro de 2015 - assinada eletronicamente por CândidoRibeiro, Presidente do TRF - 1ª Região, em 29/09/2015, às 18:11 (horário de Brasília), conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador1204068 e o código CRC DF035197.

Resolução Presi 35 de 29 de setembro de 2015 - assinada eletronicamente por CândidoRibeiro, Presidente do TRF - 1ª Região, em 29/09/2015, às 18:11 (horário de Brasília), conformeart. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador1204063 e o código CRC AD99D60D.

Resolução Presi 14 de 15 de abril de 2016 - assinada eletronicamente por Hilton Queiroz,Presidente do TRF - 1ª Região, em 15/04/2016, às 15:29 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III,"b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador2057573 e o código CRC 8948CF13.

Resolução Presi 15 de 06 de maio de 2016 - assinada eletronicamente por Hilton Queiroz,Presidente do TRF - 1ª Região, em 06/05/2016, às 17:05 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III,"b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador2058049 e o código CRC FF4E6D68.

Resolução Presi 21 de 7 de junho de 2016 - assinado eletronicamente por Hilton Queiroz,Presidente do TRF - 1ª Região, em 07/06/2016, às 18:04 (horário de Brasília), conforme art. 1º,III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador2292347 e o código CRC 2CEE1BDC.

Resolução Presi 34 de 23 de outubro de 2016 - assinada eletronicamente por Hilton Queiroz,Presidente do TRF - 1ª Região, em 23/08/2016, às 16:45 (horário de Brasília), conforme art. 1º,III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador2650335 e o código CRC 819C6972.

Resolução Presi 44 de 14 de outubro de 2016 - assinado eletronicamente por Hilton Queiroz,Presidente do TRF - 1ª Região, em 14/10/2016, às 18:00 (horário de Brasília), conforme art. 1º,III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador2960199 e o código CRC 8EFE5690.

Resolução Presi 50 de 19 de dezembro de 2016 - assinado eletronicamente por HiltonQueiroz, Presidente do TRF - 1ª Região, em 19/12/2016, às 16:26 (horário de Brasília),conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida nosite http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador3320833 e o código CRC 66A36E62.

Resolução Presi 7 de 8 de março de 2017 - assinado eletronicamente por Hilton Queiroz,Presidente do TRF - 1ª Região, em 08/03/2017, às 19:19 (horário de Brasília), conforme art. 1º,III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador3675859 e o código CRC 9F79A89E.

Resolução Presi 31 de 25 de agosto de 2017 - assinado eletronicamente por Hilton Queiroz,Presidente do TRF - 1ª Região, em 25/08/2017, às 17:52 (horário de Brasília), conforme art. 1º,III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador4636210 e o código CRC CE3516B8.

Resolução Presi 33 de 5 de setembro de 2017 - assinado eletronicamente por Hilton Queiroz,Presidente do TRF - 1ª Região, em 25/08/2017, às 17:52 (horário de Brasília), conforme art. 1º,III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site


http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador4647011 e o código CRC 3A2BCFA6.

Resolução Presi 44 de 20 de outubro de 2017 - assinado eletronicamente por Hilton Queiroz,Presidente do TRF - 1ª Região, em 20/10/2017, às 17:32 (horário de Brasília), conforme art. 1º,III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador4965560 e o código CRC A7687BA2.

Resolução Presi 46 de 20 de outubro de 2017 - assinado eletronicamente por Hilton Queiroz,Presidente do TRF - 1ª Região, em 20/10/2017, às 17:32 (horário de Brasília), conforme art. 1º,III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador4978025 e o código CRC 27F35DA3.

Resolução Presi 5403598 de 9 de janeiro de 2018 - assinado eletronicamente por HiltonQueiroz, Presidente do TRF - 1ª Região, em 31/01/2018, às 17:44 (horário de Brasília),conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida nosite http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador5440798 e o código CRC 50D2B551.

Resolução Presi 5477764 de 24 de janeiro de 2018 - assinado eletronicamente por HiltonQueiroz, Presidente do TRF - 1ª Região, em 24/01/2018, às 17:57 (horário de Brasília),conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida nosite http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador5477764 e o código CRC A235A41F.

Resolução Presi 6604425 de 11 de agosto de 2018 - assinado eletronicamente por CarlosMoreira Alves, Presidente do TRF - 1ª Região, em 11/08/2018, às 07:58 (horário de Brasília),conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida nosite http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador6604425 e o código CRC BEB47B6C.

Resolução Presi 9502504, de 20 de dezembro de 2019 - assinado eletronicamente por CarlosMoreira Alves, Presidente do TRF - 1ª Região, em 20/12/2019, às 10:04 (horário de Brasília),conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida nosite http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando o código verificador9502504 e o código CRC 1D3CC12D.

Resolução Presi 10192153, de 7 de maio de 2020 - assinado eletronicamente por I'taloMendes, Presidente do TRF - 1ª Região, em 07/05/2020, às 17:25 (horário de Brasília),conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode serconferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando ocódigo verificador 10192153 e o código CRC CFA4EE44.

Resolução Presi 10123682, de 11 de maio de 2020 - assinado eletronicamente por I'taloMendes, Presidente do TRF - 1ª Região, em 11/05/2020, às 18:26 (horário de Brasília),conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode serconferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando ocódigo verificador 10123682 e o código CRC C7B6A927.

Resolução Presi 10361360, de 10 de junho de 2020 - assinado eletronicamente por I'taloFioravanti Sabo Mendes, Presidente do TRF - 1ª Região, em 10/06/2020, às 16:58 (horário deBrasília), conforme art. 1º, § 2º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento podeser conferida no site http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/servicos/verifica-processo.htm informando ocódigo verificador 10361360 e o código CRC BCA08748.

SAU/SUL - Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores - CEP 70070-900 - Brasília - DF - www.trf1.jus.br0006657-24.2015.4.01.8000 10643474v1


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https://trf1jusbr.sharepoint.com/sites/TRF1-SECGE/Documentos Compartilhados/General/2020 SECGE/ESTRUTURA/Estrutura Consolidada Resolução Presi 26_2015 - TRF 1 SIGLAS atualizado em junho 2020.xlsx

ANEXO I cons

RESOLUÇÃO PRESI 26/2015 ANEXO I

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

UNIDADEPRESIDÊNCIA

Núcleo de Gerenciamento de PrecedentesAssessoria da PresidênciaSecretaria de Auditoria Interna

Seção de Suporte AdministrativoDivisão de Auditoria de Gestão Administrativa

Seção de Monitoramento de Auditoria de Gestão AdministrativaSeção de Auditoria Temática Seção de Auditoria Contábil, Financeira e PatrimonialSeção de Auditoria de Gestão, Governança e Prestação de ContasSeção de Auditoria de ContratosSeção de Auditoria de Licitações, Inexigibilidade e Dispensa

Divisão de Auditoria de Gestão de PessoasSeção de Auditoria de Direitos e DeveresSeção de Planejamento de Auditoria de Gestão de PessoasSeção de Auditoria de Indenizações e Benefícios – SeabeSeção de Auditoria de Folha de PagamentoSeção de Auditoria de Admissão de Pessoal, Aposentadoria e PensõesSeção de Auditoria de Despesas de Exercícios Anteriores

Secretaria-Geral da PresidênciaGabinete da Presidência

Seção de Suporte AdministrativoCoordenadoria de Inteligênica e Segurança Institucional

Seção de Segurança InstitucionalNúcleo de Apoio ao Sistema de Inteligência Institucional

Assessoria Especial da PresidênciaAssessoria de Assuntos da Magistratura

Seção de Cadastro de Magistrados Seção de Legislação da Magistratura Seção de Acompanhamento e Controle de Assentamentos Funcionais

Assessoria de Relações Públicas e CerimonialSeção de Relações PúblicasSeção de Cerimonial

Assessoria de Comunicação Social Núcleo de Redação e Imprensa

Seção de Redação, Publicidade e Mídias Sociais Seção de Imprensa

Núcleo de Rádio e TV Seção Técnica e de Produção Audiovisual

Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários

(Alterações dadas pelas Resoluções Presi: 31/2015, 32/2015, 35/2015, 14/2016 , 15/2016, 21/2016 34/2016, 44/2016, 50/2016, 7/2017, 31/2017,33/2017, 44/2017, 46/2017, 5403598/2018, 5477764/2018, 6604425/2018,

7308726/2018, 7742093/2019, 9502504/2019, 10123682/2020 10192153/2020 e 10361360/2020)

2 de 8


ANEXO I cons


UNIDADEDiretoria-Geral da SecretariaGabinete da Diretoria-Geral

Seção de Suporte AdministrativoSeção de Suporte Administrativo na Seção Judiciária do Estado de Minas GeraisSeção de Suporte Administrativo na Seção Judiciária do Estado da Bahia Seção de Apoio à Ouvidoria AdministrativaSeção de Controle e Pagamento de Diárias e Indenizações

Núcleo de Apoio a Sindicâncias e Processos Administrativos DisciplinaresNúcleo Regional de Apoio ao Processo Administrativo Eletrônico

Assessoria JurídicaCoordenadoria de Execução Judicial

Seção de Apoio à Execução JudicialNúcleo de Processamento de Requisições de Pagamento

Seção de Cadastramento e ProcessamentoSeção de Análise de Requisições de Pagamento

Divisão de Cálculos JudiciaisSeção de Controle de PagamentoSeção de Cálculos Judiciais

Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento à Atividade Judicial Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação

Seção de Suporte AdministrativoSeção de Gestão de Conteúdo Web

Núcleo de Desenvolvimento OrganizacionalDivisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia

Seção de Apoio à Gestão Socioambiental e Acessibilidade e InclusãoSeção de Avaliação do Planejamento Estratégico Seção de Monitoramento da Gestão de RiscosSeção de Monitoramento de Projetos Estratégicos

Divisão de Modernização Administrativa e Produção EditorialSeção de Normas e Padronização Seção de Análise e Melhoria de Processos de Trabalho Seção de Programação VisualSeção de Produção, Composição e Editoração Institucional

Núcleo de Serviços GráficosSetor de ImpressãoSetor de AcabamentoDivisão de Informações Negociais e Estatística

Seção de Medição de Metas EstratégicasSeção de Produção de Informações EstatísticasSeção de Consistência e Aprimoramento de DadosSeção de Projeções da Inteligência Negocial

Secretaria JudiciáriaSeção de Suporte Administrativo

3 de 8


ANEXO I cons


UNIDADENúcleo Regional de Apoio do Processo Judicial Eletrônico - PJe

Seção de Apoio à Parametrização do PjeSeção de Atendimento aos Usuários do PjeSeção de Pesquisa e Compatibilização Normativa do Pje

Divisão de Sobrestamento e Arquivo JudicialSeção de Sobrestamento JudicialSeção de Arquivo Judicial

Coordenadoria de Registros e Informações ProcessuaisDivisão de Análise, Classificação e Autuação de Feitos Processuais

Seção de Autuação de Feitos RecursaisSeção de Autuação de Feitos OrigináriosSeção de Autuação de Feitos Criminais

Divisão de Protocolo e Informações ProcessuaisSeção de Informações ao UsuárioSeção de Protocolo Judicial

Divisão de Cadastro, Registro e Distribuição ProcessualSeção de Apoio à DistribuiçãoSeção de CadastroSeção de RegistroCentral de Digitalização Judicial

Coordenadoria da Corte Especial e das Seções e de Feitos da PresidênciaDivisão de Processamento e Procedimentos Diversos

Seção de Processamento das Ações Mandamentais e CautelaresSeção de Processamento de Ações Originárias Diversas

Divisão de Coordenação de JulgamentosSeção de Apoio ao Processamento de JulgamentosSeção de Controle dos Feitos em Julgamento

Divisão de Processamento dos Feitos da PresidênciaSeção de Acompanhamento de Recursos ExcepcionaisSeção de Trânsito e de BaixaSeção de Procedimentos DiversosSeção de Processamento de AgravosSeção de Publicações

Coordenadoria de Turma (4 turmas) Seção de Coordenação e Apoio aos JulgamentosSeção de Publicações

Divisão de Processamento e Procedimentos DiversosSeção de Apoio ao ProcessamentoSeção de Procedimentos DiversosSeção de Intimações, Certidões e Expedições Diversas

Coordenadoria de Turma (2 turmas PREVIDENCIÁRIAS) Seção de Coordenação e Apoio aos JulgamentosSeção de Publicações

4 de 8


ANEXO I cons


UNIDADEDivisão de Processamento e Procedimentos Diversos

Seção de Apoio ao ProcessamentoSeção de Procedimentos DiversosSeção de Intimações, Certidões e Expedições Diversas

Coordenadoria de Turma (2 turmas criminais)Seção de Coordenação e Apoio aos JulgamentosSeção de Publicações

Divisão de Processamento e Procedimentos DiversosSeção de Apoio ao ProcessamentoSeção de Procedimentos Diversos

Coordenadoria de Registro de Julgamentos e Gestão da Informação Seção de Áudio

Núcleo de Apanhamento de Notas TaquigráficasDivisão de RevisãoDivisão de Gestão da Informação, Jurisprudência e Biblioteca

Núcleo de Informação e BibliotecaSeção de Gerenciamento de Acervo e Memória Institucional Seção de Atendimento ao Usuário e PesquisaSeção de Biblioteca Digital

Núcleo de JurisprudênciaSeção de Análise e Registro de AcórdãosSeção de Apoio à Revista

Secretaria de Planejamento Orçamentário e FinanceiroServiço de Atividades Destacadas

Seção de Suporte AdministrativoNúcleo de Gestão Orçamentária de Obras

Divisão de Planejamento Seção de Elaboração de Planos e OrçamentoSeção de Controle e Avaliação de Planos e Programas

Divisão de Programação Orçamentária Seção de Análise e Projeções OrçamentáriasSeção de Análise e Projeções de PessoalSeção de Controle e Descentralização Orçamentária

Divisão de Programação FinanceiraSeção de Análise e Projeções FinanceirasSeção de Controle e Repasse Financeiro

Divisão de Análise Contábil e Custos Seção de Orientação e Avaliação ContábilSeção de Análise ContábilSeção de Análise de Custos

Secretaria de Gestão de PessoasSeção de Suporte Administrativo

5 de 8


ANEXO I cons


UNIDADENúcleo de Colocação de Pessoas e Avaliação de Desempenho

Seção de Recrutamento, Seleção e Colocação de PessoalSeção de Avaliação de Desempenho e Acompanhamento Funcional Seção de Seleção e Acompanhamento de Estágio

Divisão de Cadastro de PessoalSeção de Controle de Assentamentos FuncionaisSeção de Provimento e VacânciaSeção de Registro de Admissão e DesligamentoSeção de Movimentação de Pessoal

Divisão de Pagamento de PessoalSeção de Preparo da Folha de PagamentoSeção de Pagamento de Inativos e PensionistasSeção de Encargos e Consignações Seção de Prestação de Contas e Justificativas de Folhas

Divisão de Legislação de PessoalSeção de Direitos e DeveresSeção de Análise de Tempo de ServiçoSeção de Legislação e JurisprudênciaSeção de Aposentadorias e Pensões

Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Servidores da 1ª RegiãoSeção de Ações Educacionais VirtuaisSeção de Ações Educacionais PresenciaisSeção de Aperfeiçoamento de Servidores Seção de Retenção do Conhecimento

Secretaria de Gestão Administrativa Serviço de Atividades DestacadasSeção de Suporte AdministrativoSeção de Apoio Técnico

Divisão de Engenharia e Manutenção Predial Núcleo de Planejamento e Projeto

Seção de Apoio a Contratações de Manutenção Predial Seção de Projetos de Engenharia e Arquitetura

Núcleo de Manutenção, Obras e ReformasSeção de Manutenção de Máquinas e Equipamentos Seção de Manutenção Predial, Obras e Reformas

Divisão de Obras da Nova SedeSeção de Planejamento da ObraSeção de Acompanhamento da Obra

Divisão de Vigilância, Transporte e Serviços Gerais Seção de TransportesSeção de Manutenção e Conservação de VeículosSeção de Vigilância e Portaria

Núcleo de Conservação Predial e Copeiragem

6 de 8


ANEXO I cons


UNIDADEDivisão de Comunicação e Expedição Administrativa

Seção de Protocolo Administrativo Eletrônico e Arquivo Administrativo Seção de Execução de Remessa Judicial Seção de Recebimento e Distribuição de Correspondências

Setor de Telecomunicações e ReprografiaDivisão de Contratos

Seção de Elaboração e Formalização de ContratosSeção de Análise Prévia de Faturamento de Contratos Seção de Penalidades Contratuais

Divisão de Execução Orçamentária e FinanceiraSeção de Análise e VerificaçãoSeção de Pagamento de Requisições JudiciaisSeção de Execução OrçamentáriaSeção de Execução FinanceiraSeção de Acompanhamento e Conformidade da Execução Orçamentária e Financeira

Divisão de ComprasSeção de Instrução dos Processos de Contratação

Núcleo de Monitoramento do Planejamento e Verificação das Contratações Seção de Monitoramento do Planejamento das Contratações Seção de Verificação da Conformidade dos Procesos de Contratação

Núcleo de LicitaçõesDivisão de Material e Patrimônio

Seção de Registro e Controle PatrimonialSeção de Registro e Controle de Almoxarifado Seção de Ressuprimento Seção de Movimentação de Materiais Permanentes

Secretaria de Tecnologia da InformaçãoSeção de Suporte Administrativo

Núcleo de Governança de Tecnologia da Informação Coordenadoria de Sistemas de Informação

Seção de Gestão de Sistemas de InformaçãoDivisão de Projeto de Sistemas

Seção de Gerência de Projetos de SistemasSeção de Sistemas de Processo Digital

Divisão de Sistemas AdministrativosSeção de Sistemas de Gestão CorporativaSeção de Sistemas de Gestão de PessoasSeção de Sistemas Administrativos Setoriais

Divisão de Sistemas JudiciaisSeção de Sistemas de Primeiro GrauSeção de Sistemas de Segundo GrauSeção de Sistemas Judiciais SetoriaisSeção de Sistemas de Requisições de Pagamentos Judiciais

7 de 8


ANEXO I cons


UNIDADECoordenadoria de Infraestrutura Tecnológica

Seção de Gestão de Infraestrutura TecnológicaDivisão de Operação de Centros de Dados

Seção de Banco de DadosSeção de Softwares CorporativosSeção de Softwares Livres

Divisão de TecnologiaSeção de Equipamentos CorporativosSeção de Redes de Comunicação de DadosSeção de Segurança da Informação Digital

Divisão de Apoio aos UsuáriosSeção de Apoio Regional aos Serviços de TISeção de Apoio Especializado ao Primeiro GrauSeção de Apoio Especializado ao Segundo Grau

Secretaria de Bem-Estar Social e SaúdeSeção de Análise e Operacionalização de Programas de Saúde

Divisão de Assistência e NegóciosSeção de Convênios, Contratos e CredenciamentosSeção de Cadastro de BeneficiárioSeção de Informação e Suporte ao e-Pro-Social

Divisão Administrativa e FinanceiraSeção FinanceiraSeção de ContabilidadeSeção de Análise de Faturas HospitalaresSeção de Análise de Faturas de Laboratórios, de Clínicas e de Reembolso

Divisão de Saúde OcupacionalSetor de Apoio de Perícias

Seção de Saúde OcupacionalSeção de Promoção da Qualidade de Vida no Trabalho

Divisão de Assistência à SaúdeSeção de EnfermagemSeção de Atendimento em Saúde

Setor de Serviço SocialSetor de NutriçãoSetor de Fisioterapia

Seção de OdontologiaSeção de PsicologiaSeção de Assistência Materno-Infantil

VICE-PRESIDÊNCIAGabinete da Vice-PresidênciaAssessoria da Vice-PresidênciaCoordenadoria Administrativa da VicePresidência

8 de 8


ANEXO I cons


UNIDADECORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Seção de Apoio à Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª RegiãoGabinete da Corregedoria Regional

Seção de Apoio ExecutivoSeção de Apoio Técnico aos Sistemas Judiciais e Processos Eletrônicos de 1º Grau

Assessoria da Corregedoria RegionalCOORDENAÇÃO REGIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAISSecretaria Executiva

Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Juizados Especiais FederaisSeção de Gestão do Conhecimento dos Juizados Especiais FederaisSeção de Coordenação e Acompanhamento das Turmas Recursais e Regional

COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DA 1ª REGIÃOSecretaria Executiva da Coordenação do Sistema de Conciliação da 1ª Região

Núcleo Central de ConciliaçãoSeção de Processamento e Procedimentos de Conciliação

GABINETE DE DESEMBARGADOR FEDERALEstrutura padrão nos termos da Resolução 44/2017Gabinete de Desembargador FederalAssessoria de Desembargador FederalESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 1ª REGIÃOSecretaria Executiva

Seção de Administração de InstalaçõesSeção de Treinamento e Aperfeiçoamento de MagistradosSeção de Estudos, Pesquisas e Informações

1 de 10


ANEXO II cons

UNIDADE FUNÇÃO CÓD. QTD.PRESIDÊNCIA

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes Diretor de Núcleo FC-06 1Assessor Adjunto IV FC-04 1Assistente Adjunto III FC-03 2

Assessoria da Presidência Chefe de Assessoria III CJ-03Assessor Adjunto V FC-05

Secretaria de Auditoria Interna Diretor de Secretaria CJ-03 1Assessor Adjunto VI FC-06 1

Seção de Suporte Administrativo Supervisor de Seção FC-05 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Divisão de Auditoria de Gestão Administrativa Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Monitoramento de Auditoria de Gestão Administrativa Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Auditoria Temática Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Auditoria Contábil, Financeira e Patrimonial Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Auditoria de Gestão, Governança e Prestação de Contas Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Seção de Auditoria de Contratos Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Seção de Auditoria de Licitações, Inexigibilidade e Dispensa Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Auditoria de Gestão de Pessoas Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Auditoria de Direitos e Deveres Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Planejamento de Auditoria de Gestão de Pessoas Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Auditoria de Indenizações e Benefícios – Seabe Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Auditoria de Folha de Pagamento Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Seção de Auditoria de Admissão de Pessoal, Aposentadoria e Pensões Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Seção de Auditoria de Despesas de Exercícios Anteriores Supervisor de Seção FC-05 1

Secretaria-Geral da Presidência Secretário-Geral - - Gabinete da Presidência Chefe de Gabinete CJ-02 1

Supervisor de Gabinete FC-05 1Assessor Adjunto V FC-05 3Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Suporte Administrativo Supervisor de Seção FC-05 1Assessor Adjunto IV FC-04 2

Coordenadoria de Inteligênica e Segurança Institucional Diretor de Coordenadoria CJ-02 1Seção de Segurança Institucional Supervisor de Seção FC-05 1

Núcleo de Apoio ao Sistema de Inteligência Institucional Diretor de Núcleo FC-06 1Assessoria Especial da Presidência Assessor Técnico II CJ-02 1Assessoria de Assuntos da Magistratura Chefe de Assessoria II CJ-02 1 Oficial de Gabinete FC-05 1 Assessor Adjunto IV FC-04 4 Assistente Adjunto III FC-03 2

Seção de Cadastro de Magistrados Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Legislação da Magistratura Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Acompanhamento e Controle de Assentamentos Funcionais Supervisor de Seção FC-05 1

ANEXO II(Alterações dadas pelas Resoluções Presi: 31/2015, 32/2015, 35/2015, 14/2016 , 15/2016, 21/2016 34/2016, 44/2016, 50/2016, 7/2017,

31/2017,33/2017, 44/2017, 46/2017, 5403598/2018, 5477764/2018, 6604425/2018, 7308726/2018, 7742093/2019, 9502504/2019, 10123682/2020 10192153/2020 e 10361360/2020)

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

RESOLUÇÃO PRESI 26/2015

2 de 10


ANEXO II cons

UNIDADE FUNÇÃO CÓD. QTD.


Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial Chefe de Assessoria II CJ-02 1Assessor Adjunto VI FC-06 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Relações Públicas Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Cerimonial Supervisor de Seção FC-05 1

Assessoria de Comunicação Social Chefe de Assessoria II CJ-02 1Assessor Adjunto IV FC-04 1Revisor FC-05 1

Núcleo de Redação e Imprensa Diretor de Núcleo FC-06 1Seção de Redação, Publicidade e Mídias Sociais Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Imprensa Supervisor de Seção FC-05 1

Núcleo de Rádio e TV Diretor de Núcleo FC-06 1Seção Técnica e de Produção Audiovisual Supervisor de Seção FC-05 1

Assessor Adjunto IV FC-04 1Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários Chefe de Assessoria III CJ-03 1

Assessor Técnico II CJ-02 3Oficial de Gabinete FC-05 7Assessor Adjunto V FC-05 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Diretoria-Geral da Secretaria Diretor-Geral da Secretaria CJ-04 1Gabinete da Diretoria-Geral Chefe de Gabinete CJ-02 1

Assessor Adjunto VI FC-06 1Assessor Adjunto IV FC-04 2


Seção de Suporte Administrativo na Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais Supervisor de Seção FC-05 1Assistente Adjunto III FC-03 2

Seção de Suporte Administrativo na Seção Judiciária do Estado da Bahia Supervisor de Seção FC-05 1Assistente Adjunto III FC-03 2

Seção de Apoio à Ouvidoria Administrativa Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Controle e Pagamento de Diárias e Indenizações Supervisor de Seção FC-05 1

Núcleo de Apoio a Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares Diretor de Núcleo FC-06 1Assessor Adjunto IV FC-04 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Núcleo Regional de Apoio ao Processo Administrativo Eletrônico Diretor de Núcleo FC-06 1Assessor Adjunto IV FC-04 2

Assessoria Jurídica Chefe de Assessoria II CJ-02 1Oficial de Gabinete FC-05 1Assessor Adjunto V FC-05 4

Coordenadoria de Execução Judicial Diretor de Coordenadoria CJ-02 1Seção de Apoio à Execução Judicial Supervisor de Seção FC-05 1

Assessor Adjunto V FC-05 1Assessor Adjunto IV FC-04 1

Núcleo de Processamento de Requisições de Pagamento Diretor de Núcleo FC-06 1Seção de Cadastramento e Processamento Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Análise de Requisições de Pagamento Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Divisão de Cálculos Judiciais Diretor de Divisão CJ-01 1

Assessor Adjunto IV FC-04 1Seção de Controle de Pagamento Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Cálculos Judiciais Supervisor de Seção FC-05 1

Assessor Adjunto V FC-05 1

3 de 10


ANEXO II cons



Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento à Atividade Judicial Chefe de Assessoria II CJ-02 1 Assessor Técnico I CJ-01 3 Assessor Adjunto V FC-05 6 Assistente Adjunto III FC-03 2Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação Diretor de Secretaria CJ-03 1

Assessor Adjunto VI FC-06 1Seção de Suporte Administrativo Supervisor de Seção FC-05 1

Assessor Adjunto IV FC-04 1Seção de Gestão de Conteúdo Web Supervisor de Seção FC-05 1

Núcleo de Desenvolvimento Organizacional Diretor de Núcleo FC-06 1Assessor Adjunto V FC-05 1

Divisão de Planejamento e Monitoramento da Estratégia Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Apoio à Gestão Socioambiental e Acessibilidade e Inclusão Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Avaliação do Planejamento Estratégico Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Monitoramento da Gestão de Riscos Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Monitoramento de Projetos Estratégicos Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Modernização Administrativa e Produção Editorial Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1Revisor FC-05 5

Seção de Normas e Padronização Supervisor de Seção FC-05 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Análise e Melhoria de Processos de Trabalho Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Programação Visual Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Produção, Composição e Editoração Institucional Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Núcleo de Serviços Gráficos Diretor de Núcleo FC-06 1

Assistente Adjunto I FC-01 10Setor de Impressão Encarregado de Setor FC-04 1Setor de Acabamento Encarregado de Setor FC-04 1Divisão de Informações Negociais e Estatística Diretor de Divisão CJ-01 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Seção de Medição de Metas Estratégicas Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Produção de Informações Estatísticas Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Consistência e Aprimoramento de Dados Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Projeções da Inteligência Negocial Supervisor de Seção FC-05 1

Secretaria Judiciária Diretor de Secretaria CJ-03 1Assessor Adjunto VI FC-06 1Assessor Adjunto V FC-05 1

Seção de Suporte Administrativo Supervisor de Seção FC-05 1Núcleo Regional de Apoio do Processo Judicial Eletrônico - PJe Diretor de Núcleo FC-06 1

Assessor Adjunto IV FC-04 2Seção de Apoio à Parametrização do Pje Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Atendimento aos Usuários do Pje Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Pesquisa e Compatibilização Normativa do Pje Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Sobrestamento e Arquivo Judicial Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Sobrestamento Judicial Supervisor de Seção FC-05 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Arquivo Judicial Supervisor de Seção FC-05 1Coordenadoria de Registros e Informações Processuais Diretor de Coordenadoria CJ-02 1

Assessor Adjunto IV FC-04 2Assistente Adjunto III FC-03 5

4 de 10


ANEXO II cons



Divisão de Análise, Classificação e Autuação de Feitos Processuais Diretor de Divisão CJ-01 1Oficial de Gabinete FC-05 4Assessor Adjunto IV FC-04 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Autuação de Feitos Recursais Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Autuação de Feitos Originários Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Autuação de Feitos Criminais Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Protocolo e Informações Processuais Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Informações ao Usuário Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Protocolo Judicial Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Cadastro, Registro e Distribuição Processual Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Apoio à Distribuição Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Cadastro Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Registro Supervisor de Seção FC-05 1Central de Digitalização Judicial Supervisor de Seção FC-05 1

Coordenadoria da Corte Especial e das Seções e de Feitos da Presidência Diretor de Coordenadoria CJ-02 1Assistente Adjunto III FC-03 3

Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Processamento das Ações Mandamentais e Cautelares Supervisor de Seção FC-05 1

Seção de Processamento de Ações Originárias Diversas Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Coordenação de Julgamentos Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Apoio ao Processamento de Julgamentos Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Controle dos Feitos em Julgamento Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Diretor de Divisão CJ-01 1 Assistente Adjunto III FC-03 3

Seção de Acompanhamento de Recursos Excepcionais Supervisor de Seção FC-05 1

Seção de Trânsito e de Baixa Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Procedimentos Diversos Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Processamento de Agravos Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Publicações Supervisor de Seção FC-05 1

Assessor Adjunto IV FC-04 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Coordenadoria de Turma (4 turmas) Diretor de Coordenadoria CJ-02 4Assistente Adjunto III FC-03 8

Seção de Coordenação e Apoio aos Julgamentos Supervisor de Seção FC-05 4Seção de Publicações Supervisor de Seção FC-05 4


Seção de Apoio ao Processamento Supervisor de Seção FC-05 4Seção de Procedimentos Diversos Supervisor de Seção FC-05 4Seção de Intimações, Certidões e Expedições Diversas Supervisor de Seção FC-05 4

Coordenadoria de Turma (2 turmas PREVIDENCIÁRIAS) Diretor de Coordenadoria CJ-02 2Assistente Adjunto III FC-03 4Assessor Adjunto IV FC-04 4



5 de 10


ANEXO II cons



Seção de Apoio ao Processamento Supervisor de Seção FC-05 2Seção de Procedimentos Diversos Supervisor de Seção FC-05 2Seção de Intimações, Certidões e Expedições Diversas Supervisor de Seção FC-05 2

Coordenadoria de Turma (2 turmas criminais) Diretor de Coordenadoria CJ-02 2Assistente Adjunto III FC-03 2



Seção de Apoio ao Processamento Supervisor de Seção FC-05 2Seção de Procedimentos Diversos Supervisor de Seção FC-05 2

Coordenadoria de Registro de Julgamentos e Gestão da Informação Diretor de Coordenadoria CJ-02 1Assessor Adjunto IV FC-04 1

Seção de Áudio Supervisor de Seção FC-05 1Assessor Adjunto IV FC-04 4Assistente Adjunto III FC-03 1Assistente Adjunto I FC-01 2

Núcleo de Apanhamento de Notas Taquigráficas Diretor de Núcleo FC-06 1Taquígrafo I FC-04 23

Divisão de Revisão Diretor de Divisão CJ-01 1Taquígrafo II FC-05 9

Divisão de Gestão da Informação, Jurisprudência e Biblioteca Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Núcleo de Informação e Biblioteca Diretor de Núcleo FC-06 1Seção de Gerenciamento de Acervo e Memória Institucional Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Seção de Atendimento ao Usuário e Pesquisa Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Biblioteca Digital Supervisor de Seção FC-05 1

Núcleo de Jurisprudência Diretor de Núcleo FC-06 1

Analista de Jurisprudência e Precedentes

FC-05 3

Seção de Análise e Registro de Acórdãos Supervisor de Seção FC-05 1 Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Apoio à Revista Supervisor de Seção FC-05 1Revisor FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro Diretor de Secretaria CJ-03 1

Assessor Adjunto VI FC-06 1Serviço de Atividades Destacadas Assessor Adjunto IV FC-04 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Assistente Adjunto I FC-01 1

Seção de Suporte Administrativo Supervisor de Seção FC-05 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Núcleo de Gestão Orçamentária de Obras Diretor de Núcleo FC-06 1Assessor Adjunto IV FC-04 1

Divisão de Planejamento Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Elaboração de Planos e Orçamento Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Controle e Avaliação de Planos e Programas Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Programação Orçamentária Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Análise e Projeções Orçamentárias Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Análise e Projeções de Pessoal Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Controle e Descentralização Orçamentária Supervisor de Seção FC-05 1

6 de 10


ANEXO II cons



Divisão de Programação Financeira Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Análise e Projeções Financeiras Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Controle e Repasse Financeiro Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Análise Contábil e Custos Diretor de Divisão CJ-01 1Seção de Orientação e Avaliação Contábil Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Análise Contábil Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Análise de Custos Supervisor de Seção FC-05 1

Secretaria de Gestão de Pessoas Diretor de Secretaria CJ-03 1Seção de Suporte Administrativo Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Núcleo de Colocação de Pessoas e Avaliação de Desempenho Diretor de Núcleo FC-06 1

Seção de Recrutamento, Seleção e Colocação de Pessoal Supervisor de Seção FC-05 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Avaliação de Desempenho e Acompanhamento Funcional Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Seleção e Acompanhamento de Estágio Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Divisão de Cadastro de Pessoal Diretor de Divisão CJ-01 1

Assistente Adjunto III FC-03 3Seção de Controle de Assentamentos Funcionais Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Provimento e Vacância Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Registro de Admissão e Desligamento Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Movimentação de Pessoal Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Pagamento de Pessoal Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 2

Seção de Preparo da Folha de Pagamento Supervisor de Seção FC-05 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Encargos e Consignações Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Prestação de Contas e Justificativas de Folhas Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Legislação de Pessoal Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Direitos e Deveres Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Análise de Tempo de Serviço Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Legislação e Jurisprudência Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Aposentadorias e Pensões Supervisor de Seção FC-05 1

Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Servidores da 1ª Região Diretor de Centro CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Ações Educacionais Virtuais Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Ações Educacionais Presenciais Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Seção de Aperfeiçoamento de Servidores Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Retenção do Conhecimento Supervisor de Seção FC-05 1

Secretaria de Gestão Administrativa Diretor de Secretaria CJ-03 1Assessor Adjunto VI FC-06 1

Serviço de Atividades Destacadas Assessor Adjunto V FC-05 1Assistente Adjunto III FC-03 2Assistente Adjunto I FC-01 1


Seção de Apoio Técnico Supervisor de Seção FC-05 1

7 de 10


ANEXO II cons



Divisão de Engenharia e Manutenção Predial Diretor de Divisão CJ-01 1Assessor Adjunto V FC-05 1

Núcleo de Planejamento e Projeto Diretor de Núcleo FC-06 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Apoio a Contratações de Manutenção Predial Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Projetos de Engenharia e Arquitetura Supervisor de Seção FC-05 1

Núcleo de Manutenção, Obras e Reformas Diretor de Núcleo FC-06 1Assessor Adjunto IV FC-04 1

Seção de Manutenção de Máquinas e Equipamentos Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Manutenção Predial, Obras e Reformas Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Obras da Nova Sede Diretor de Divisão CJ-01 1Seção de Planejamento da Obra Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Acompanhamento da Obra Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Vigilância, Transporte e Serviços Gerais Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Transportes Supervisor de Seção FC-05 1Assistente Adjunto II FC-02 14

Seção de Manutenção e Conservação de Veículos Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Vigilância e Portaria Supervisor de Seção FC-05 1

Núcleo de Conservação Predial e Copeiragem Diretor de Núcleo FC-06 1Assistente Adjunto II FC-02 1

Divisão de Comunicação e Expedição Administrativa Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Protocolo Administrativo Eletrônico e Arquivo Administrativo Supervisor de Seção FC-05 1Assessor Adjunto IV FC-04 1

Seção de Execução de Remessa Judicial Supervisor de Seção FC-05 1Assistente Adjunto I FC-01 2

Seção de Recebimento e Distribuição de Correspondências Supervisor de Seção FC-05 1Setor de Telecomunicações e Reprografia Encarregado de Setor FC-04 1

Assistente Adjunto I FC-01 3Divisão de Contratos Diretor de Divisão CJ-01 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Seção de Elaboração e Formalização de Contratos Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Análise Prévia de Faturamento de Contratos Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Seção de Penalidades Contratuais Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Execução Orçamentária e Financeira Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Análise e Verificação Supervisor de Seção FC-05 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Pagamento de Requisições Judiciais Supervisor de Seção FC-05 1Assistente Adjunto I FC-01 1

Seção de Execução Orçamentária Supervisor de Seção FC-05 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Execução Financeira Supervisor de Seção FC-05 1Assistente Adjunto III FC-03 2Assistente Adjunto I FC-01 1

Seção de Acompanhamento e Conformidade da Execução Orçamentária e Financeira

Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Compras Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Instrução dos Processos de Contratação Supervisor de Seção FC-05 1

8 de 10


ANEXO II cons



Núcleo de Monitoramento do Planejamento e Verificação das Contratações Diretor de Núcleo FC-06 1Seção de Monitoramento do Planejamento das Contratações Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Verificação da Conformidade dos Processos de Contratação Supervisor de Seção FC-05 1

Núcleo de Licitações Diretor de Núcleo FC-06 1Assessor Adjunto IV FC-04 1Assessor Adjunto V FC-05 2

Divisão de Material e Patrimônio Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1Assistente Adjunto I FC-01 1

Seção de Registro e Controle Patrimonial Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Registro e Controle de Almoxarifado Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Seção de Ressuprimento Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Movimentação de Materiais Permanentes Supervisor de Seção FC-05 1

Secretaria de Tecnologia da Informação Diretor de Secretaria CJ-03 1Seção de Suporte Administrativo Supervisor de Seção FC-05 1

Núcleo de Governança de Tecnologia da Informação Diretor de Núcleo FC-06 1Coordenadoria de Sistemas de Informação Diretor de Coordenadoria CJ-02 1

Seção de Gestão de Sistemas de Informação Supervisor de Seção FC-05 1Divisão de Projeto de Sistemas Diretor de Divisão CJ-01 1

Seção de Gerência de Projetos de Sistemas Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Sistemas de Processo Digital Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Sistemas Administrativos Diretor de Divisão CJ-01 1Seção de Sistemas de Gestão Corporativa Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Seção de Sistemas de Gestão de Pessoas Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Seção de Sistemas Administrativos Setoriais Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Sistemas Judiciais Diretor de Divisão CJ-01 1Seção de Sistemas de Primeiro Grau Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Seção de Sistemas de Segundo Grau Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Seção de Sistemas Judiciais Setoriais Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Sistemas de Requisições de Pagamentos Judiciais Supervisor de Seção FC-05 1

Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica Diretor de Coordenadoria CJ-02 1Seção de Gestão de Infraestrutura Tecnológica Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Operação de Centros de Dados Diretor de Divisão CJ-01 1Seção de Banco de Dados Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Seção de Softwares Corporativos Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Seção de Softwares Livres Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Tecnologia Diretor de Divisão CJ-01 1Seção de Equipamentos Corporativos Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Seção de Redes de Comunicação de Dados Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Seção de Segurança da Informação Digital Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1

9 de 10


ANEXO II cons



Divisão de Apoio aos Usuários Diretor de Divisão CJ-01 1Seção de Apoio Regional aos Serviços de TI Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Apoio Especializado ao Primeiro Grau Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Seção de Apoio Especializado ao Segundo Grau Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1Secretaria de Bem-Estar Social e Saúde Diretor de Secretaria CJ-03 1

Assessor Adjunto VI FC-06 1Assistente Adjunto II FC-02 1

Seção de Análise e Operacionalização de Programas de Saúde Supervisor de Seção FC-05 1Divisão de Assistência e Negócios Diretor de Divisão CJ-01 1

Assistente Adjunto III FC-03 2Seção de Convênios, Contratos e Credenciamentos Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Cadastro de Beneficiário Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Informação e Suporte ao e-Pro-Social Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão Administrativa e Financeira Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção Financeira Supervisor de Seção FC-05 1Assistente Adjunto III FC-03 2

Seção de Contabilidade Supervisor de Seção FC-05 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Análise de Faturas Hospitalares Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Análise de Faturas de Laboratórios, de Clínicas e de Reembolso Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Saúde Ocupacional Diretor de Divisão CJ-01 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Setor de Apoio de Perícias Encarregado de Setor FC-04 1Seção de Saúde Ocupacional Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Promoção da Qualidade de Vida no Trabalho Supervisor de Seção FC-05 1

Divisão de Assistência à Saúde Diretor de Divisão CJ-01 1Seção de Enfermagem Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Atendimento em Saúde Supervisor de Seção FC-05 1

Setor de Serviço Social Encarregado de Setor FC-04 1Setor de Nutrição Encarregado de Setor FC-04 1Setor de Fisioterapia Encarregado de Setor FC-04 1

Seção de Odontologia Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Psicologia Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Assistência Materno-Infantil Supervisor de Seção FC-05 1

VICE-PRESIDÊNCIAGabinete da Vice-Presidência Chefe de Gabinete CJ-02 1

Supervisor de Gabinete FC-05 1Assessor Adjunto IV FC-04 5Assistente Adjunto III FC-03 1Assistente Adjunto II FC-02 1

Assessoria da Vice-Presidência Chefe de Assessoria III CJ-03 1Oficial de Gabinete FC-05 4Assessor Adjunto V FC-05 1

Coordenadoria Administrativa da VicePresidência Diretor de Coordenadoria CJ-02 1

10 de 10


ANEXO II cons



CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃOSeção de Apoio à Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região Supervisor de Seção FC-05 1

Gabinete da Corregedoria Regional Chefe de Gabinete CJ-02 1Assessor Adjunto VI FC-06 1Assessor Adjunto V FC-05 3

Seção de Apoio Executivo Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Apoio Técnico aos Sistemas Judiciais e Processos Eletrônicos de 1º Grau Supervisor de Seção FC-05 1

Assessor Adjunto IV FC-04 1Assessoria da Corregedoria Regional Chefe de Assessoria III CJ-03 1

Assessor Técnico II CJ-02 1Assessor Adjunto VI FC-06 4Oficial de Gabinete FC-05 4

COORDENAÇÃO REGIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAISSecretaria Executiva Secretário Executivo CJ-02 1

Oficial de Gabinete FC-05 1Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais Supervisor de Seção FC-05 1

Assessor Adjunto IV FC-04 1Seção de Gestão do Conhecimento dos Juizados Especiais Federais Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Coordenação e Acompanhamento das Turmas Recursais e Regional Supervisor de Seção FC-05 1

Assistente Adjunto III FC-03 1COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DA 1ª REGIÃOSecretaria Executiva da Coordenação do Sistema de Conciliação da 1ª Região Secretário Executivo CJ-02 1

Núcleo Central de Conciliação Diretor de Núcleo FC-06 1Assistente Adjunto III FC-03 1

Seção de Processamento e Procedimentos de Conciliação Supervisor de Seção FC-05 1Assistente Adjunto III FC-03 1

GABINETE DE DESEMBARGADOR FEDERALEstrutura padrão nos termos da Resolução 44/2017Gabinete de Desembargador Federal Chefe de Gabinete CJ-02 1

Supervisor de Gabinete FC-05 1Assessor Adjunto IV FC-04 5Assistente Adjunto III FC-03 1Assistente Adjunto II FC-02 1

Assessoria de Desembargador Federal Chefe de Assessoria III CJ-03 1Assessor Técnico II CJ-02 1Oficial de Gabinete FC-05 4Assessor Adjunto V FC-05 1

ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 1ª REGIÃOSecretaria Executiva Secretário Executivo CJ-02 1

Oficial de Gabinete FC-05 1Assistente Adjunto III FC-03 1Assistente Adjunto II FC-02 1

Seção de Administração de Instalações Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Treinamento e Aperfeiçoamento de Magistrados Supervisor de Seção FC-05 1Seção de Estudos, Pesquisas e Informações Supervisor de Seção FC-05 1

RESOLUÇÃO CONSOLIDADA - PRESI 26/2015...Resolução Presi 32 de 29 de setembro de 2015 - assinada...

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