RESOLUÇÃO Nº 883, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007. · da borda. 4.1.14. Bolso traseiros, chapados e...

RESOLUÇÃO Nº 883, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007.

Dispõe sobre o uniforme dos agentes de segurança penitenciários, bem como dos agentes públicos da área administrativa e técnica lotados nas unidades subordinadas à Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que

lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas n° 112 e

117, de 2007, e o Decreto nº 43.295, de 29 de abril de 2003;

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam definidos os uniformes dos agentes de segurança penitenciários,

bem como dos agentes públicos da área administrativa e técnica das unidades subordinadas à

Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI), conforme os anexos desta Resolução.

Art. 2º – A utilização dos uniformes definidos nesta Resolução é obrigatória para

os agentes de segurança penitenciários e facultativa para os agentes públicos da área

administrativa e técnica.

§1º – O agente público administrativo ou técnico que optar pelo uso de uniforme

obedecerá às especificações estabelecidas nesta Resolução, sendo vedada a utilização de

outros modelos.

§2º – Os uniformes definidos nesta Resolução devem ser usados pelos agentes

públicos efetivos, contratados ou terceirizados, apenas durante a realização de serviço e não

conferem aos seus usuários prerrogativas diferentes daquelas previstas na legislação vigente

para a execução de seu trabalho.

§3º – O agente público aposentado ou de qualquer outra forma desligado do

serviço não poderá utilizar o uniforme, insígnia e distintivos, devendo efetivar a devolução dos

mesmos no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a cessação do vínculo com esta Secretaria.

§4º – A utilização de uniforme diverso daquele definido nesta Resolução, a

utilização fora de horário de serviço do uniforme, ou sua utilização por pessoa ou funcionário

não autorizado, implica a aplicação das sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis.

§5º – O agente público ocupante de cargo ou função de direção não está

obrigado ao uso do uniforme, enquanto for mantida essa condição.

§6º – Fica vedada a alteração das características do uniforme definido nesta

Resolução, incluindo a aplicação de insígnias, siglas ou outras marcas não autorizadas,

sujeitando os responsáveis pela alteração às sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis.

§7º – O Subsecretário de Administração Prisional, através de Portaria, poderá

regulamentar o uso de distintivos de participação em cursos, como instrutor ou aluno, bem

como distintivos que identifiquem o exercício de funções específicas. A utilização desses

distintivos será opcional e sua aquisição, obedecido ao modelo regulamentado, ficará a cargo

do funcionário que poderá fazê-lo em empresa credenciada.

Art. 3º – O Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social definirá os critérios

e procedimentos para credenciamento de fornecedores, nos termos da Lei nº 16.299/2006,

mantendo listagem pública dos fornecedores credenciados.

§1º – Os critérios para o credenciamento deverão considerar, no mínimo, os

seguintes aspectos a serem preenchidos pelo fornecedor interessado:

a) regularidade de existência e funcionamento, incluindo ausência de pendências

frente à Administração Pública, em todos os níveis;

b) capacidade técnica, comprovada mediante demonstração de atendimento às

demandas de outros clientes;

c) procedimentos de rastreabilidade das peças vendidas aos funcionários da

SUAPI;

d) apresentação de protótipos das peças, conforme especificações definidas

nesta Resolução, para avaliação da SUAPI;

e) previsão de pontos de venda em número e localização compatível com a

necessidade de atendimento às unidades da SUAPI.

§2º O Gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Social fará publicar Edital, em

veículo oficial, com as condições e demais procedimentos para o credenciamento.

Art. 4º – A aquisição de uniforme deverá ocorrer somente junto aos

estabelecimentos credenciados nos termos do artigo 3º.

§1º – O agente público deverá apresentar à direção da Unidade na qual está

lotado, cópia da nota fiscal ou fatura que comprove a aquisição do uniforme junto a fornecedor

credenciado.

§2º – A direção da Unidade que receber as cópias das notas fiscais ou faturas

referentes à aquisição de uniformes deve enviá-las para Assessoria da SUAPI, para fins de

registro e controle.

Art. 5º – A Superintendência de Logística e Recursos Humanos, quando

necessário para garantir a rastreabilidade das peças, conforme procedimento apresentado pelo

fornecedor credenciado, disponibilizará relação de funcionários lotados no Comando de

Operações Penitenciárias Especiais.

§1º – A relação indicada no caput deste artigo deve conter, no mínimo, nome,

masp ou matrícula e cargo ou função de cada agente público.

§2º – A Superintendência de Logística e Recursos Humanos definirá quais

documentos devem ser apresentados pelo agente público, no momento da aquisição das

peças de Uniforme, que comprovem a Unidade de lotação, bem como o efetivo e atual

exercício do cargo ou função.

Art. 6º – A Assessoria da Secretaria de Estado de Defesa Social tem 15 (quinze)

dias a partir da data da publicação desta Resolução para iniciar o credenciamento de

fornecedores interessados.

Art. 7º – Os agentes públicos que se enquadrarem nas situações previstas nesta

Resolução, têm 60 (sessenta) dias, a partir da publicação da relação de fornecedores

credenciados, para adquirir as respectivas peças, podendo este prazo ser prorrogado através

de ato motivado do Secretário de Estado de Defesa Social.

Art. 8º – Revogam-se todas as disposições em contrário, em especial a

Resolução 850/2006.

Art. 9º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 23 de outubro de 2007.

MAURÍCIO CAMPOS DE OLIVEIRA JÚNIORSecretário de Estado de Defesa Social

ANEXO I

1. OBJETOCALÇA OPERACIONAL PARA USO DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – 1DEVE SER UTILIZADO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO LOTADO EM UNIDADE PRISIONAL, EXERCENDO AS FUNÇÕES DE GUARDA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO ESCOLTAS

2. CARACTERÍSTICAS GERAIS: 2.1. Confeccionado em tecido sarja 2/1, de poliéster (67%) e algodão (33%), Gramatura 238 g/m2 – RIP STOP.COR PRETO pantone 19-42052.2. Dois bolsos pequenos na frente na altura da cintura, abertos;2.3. Dois bolsos chapados laterais, um em cada perna, com portinhola e fêmea, fechados por velcro, com as dimensões de 15 x 18 cm e cada portinhola com altura de 6 cm; com suas extremidades cortadas, pespontadas com duas costuras e a portinhola com uma costura na largura de 0,5 cm;2.4. Dois bolsos traseiros, iguais aos laterais;2.5. Boca da calça lisa, abertura mínima da boca igual a 22 cm, acabamento em overlock.2.6. Braguilha fechada por zíper;2.7. Cós com 08 passantes de 4,5 cm de altura por 1,0 cm de largura; o forro do cós será do mesmo tecido da calça e o fechamento será feito com 01 costura em cada borda, exceto o gancho traseiro que terá fechamento com ponto corrente, para permitir ajustamentos.

3. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS3.1. Calça com cós postiço de 4,5 cm , fechamento através de botão e caseado.3.2. Oito passantes.3.3. vista embutida com zíper metálico.3.4. bolsos:3.4.1. Dois bolsos relógio embutidos (um em cada dianteiro) com espelho do mesmo tecido e forro;3.4.2 Dois bolsos com portinholas e fêmea nas laterais das pernas, portinholas de bolsos com canto chanfrados e portinholas entreteladas.3.4.3. Dois bolsos traseiros com portinholas e fêmea, reforço na junção do entrepernas.3.4.4. Traseiro com duas pences (uma em cada traseiro).3.4.5. Reforço da junção do entrepernas do mesmo tecido.

4. TIPO DE COSTURAS4.1.1. Fechamentos laterais Fechadeira 02 agulhas paralelas ou interlock rebatido.4.1.2. Fechamento do entrepernas - Interlock (bitola 10 1,0mm).4.1.3. fechamento gancho traseiro – Maquina 01 agulhas ponto corrente, com sobra de aproximadamente 3cm para cada lado, permitindo ajuste.4.1.4. Pesponto de vista, bainha de bolso, fixação de portinholas e velcro - Reta 01 agulha ponto fixo.4.1.5. Cós fixado em máquina de cós ou reta 01 agulha ponto fixo.4.1.6. Fechamento dos bolsos relógio - Interlock média (bitola 07 1,0mm).4.1.7. Overlock nas partes desfiantes do tecido.4.1.8. Bolsos relógio embutido com abertura paralela e abaixo do cós, boca sem pesponto na borda (um em cada dianteiro).4.1.9. Zíper pregado a vista com máquina reta 01 agulha.4.1.10. Reforço da junção do entrepernas fixado e pespontado nos dianteiros e traseiros (3 linhas paralelas) e tampa das portinholas com máquina reta 01 agulha ponto fixo em toda sua extensão.4.1.11. Pences traseiras com máquina reta 01 agulha.4.1.12. Portinholas : aplicação de velcro na portinhola (internamente) e no bolso em máquina reta 01 agulha.4.1.13. Fixação e Pesponto do contorno das portinholas em máquina reta 1 agulha sendo a costura a 5mm

da borda.4.1.14. Bolso traseiros, chapados e laterais das pernas, com pesponto em máquina reta 02 agulhas paralelas sendo a costura externa a 1,0mm da borda e a distância entre agulhas de +-07mm. 4.1.15. Cós: Montado com entretela e fixado com máquina de cós ou reta 01 agulha, acabamento das pontas overlocadas.4.1.16. Passantes: Oito de aproximadamente 10,0mm de largura sendo 04 no dianteiro posicionados nas extremidades das aberturas dos bolsos relógio, e 04 no traseiro; 02 a 45 6,0mm de cada lado da costura do gancho e 01 acima de cada bolso traseiro posicionado a 25,0mm da pence medidos no sentido da pence para o fechamento lateral. Os passantes com a parte inferior inserida no cós e a parte superior com a ponta dobrada, travetes nas duas extremidades para fixação.4.1.17. Travetes: Nas extremidades das bocas dos bolsos relógio, nas extremidades das portinholas, nas extremidades da pregas, no final da vista e nas extremidades dos passantes.4.1.18. Caseado: Um no sentido horizontal na ponta do cós a 20,0mm medidos do centro do caseado a borda.4.1.19. Botão: Um na ponta do cós centralizado ao caseado.

5. AVIAMENTOS5.1. Linhas, botões, velcro e zíper na cor do tecido.5.2. Linha pes./alg. para costuras de fixação, interlock, pespontos, caseado e botão.5.3. Linha pes./alg. para overlock.5.4. Botão poliéster 04 furos de 14,0mm de diâmetro.5.5. Velcro da cor do tecido de 15,0mm de largura.5.6. Entretela pes./alg. pré-encolhida.Observação: Pontos por cm = 3,5 a 4,0cm em todas as costuras.

6. TABELA DE MEDIDASMEDIDAS E TOLERÂNCIAS – MASCULINO

PONTOS DE MEDIDAS

NUMERAÇÃO34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56

GERAIS

Cintura com cós

+/- 1,0 cm 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56

Quadril +/- 1,0 cm 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66

Coxa +/- 1,0 cm 28,5

29,5

31 32 33,5

35 36,5

37,5

39 40 41 41,5

GANCHO

Dianteiro s/ cós(profissional)

+/- 1,0 cm 23 23,5

24 24,5

25 25,5

26,5

27 27,5

28,5

28,5

29

Traseiro s/ cós(profissional)

+/- 1,0 cm 34 35 36 37 38,5

39,5

40,5

41,5

42,5

43,5

44 44,5

Entrepernas +/- 1,0 cm 79,5

79,5

81,5

81,5

81,5

81,5

81,5

81,5

81,5

81,5

81,5

81,5

Ilhargas +/- 1,0 cm 101 102 104 105 105 106 106 107 107 108 108 108

MEDIDAS E TOLERÂNCIAS – FEMININOPONTOS DE

MEDIDASNUMERAÇÃO

36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58GERAIS

Cintura com cós

+/- 1,0 cm

32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54

Quadril +/- 1,0 cm

46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68

Coxa +/- 1,0 cm

29,5

30,5

32 33 34,5

35,5

37 38 39,5

40,5

41,5

42

GANCHO


+/- 1,0 cm

22,5

23 23,5

24 24,5

25 26 26,5

27 28 28 28,5


+/- 1,0 cm

36 37 38 39 40,5

41,5

42,5

43,5

44,5

45,5

46 46,5

Entrepernas +/- 1,0 cm

78,5

78,5

80,5

80,5

80,5

80,5

80,5

80,5

80,5

80,5

80,5

80,5

Ilhargas (s/ cós e c/ barra feita

+/- 1,0 cm

101 102 104 105 105 106 106 107 107 108 108 108

7. ETIQUETAS7.1 Informações da Etiquetas:Etiqueta de pano ou nylon etiqueta de pano indicativa do número do manequim a que se refere, composição do tecido, procedência, instrução de lavagem e conservação.7.2 Fixação das Etiquetas:Costurada internamente na costura inferior do cós a 1,5 cm de distância da braguilha.

ANEXO II

1. OBJETO:CALÇA OPERACIONAL PARA USO DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – 2DEVE SER UTILIZADO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO LOTADO EM UNIDADE PRISIONAL OU NO COMANDO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS, EXERCENDO FUNÇÕES EM GRUPO DE INTERVENÇÃO TÁTICA

2. CARACTERÍSTICAS GERAIS:2.1. Confeccionado em tecido sarja 2/1, de poliéster (67%) e algodão (33%), Gramatura 238 g/m2 – RIP STOP. COR PRETO pantone 19-42052.2. Dois bolsos frontais com abertura obliqua tipo faca. 2.3. Dois bolsos tipo envelope laterais, um em cada perna, com portinhola e 2 pregas paralelas viradas para trás, fechados por zíper, com as dimensões de 21 x 24 cm e cada portinhola com altura de 7 cm; bolso pespontado com uma costura a 1mm da borda e a portinhola com uma costura na largura de 0,5 mm da borda; fechamento através de zíper de plástico costurado à junção do bolso e portinhola. As portinholas ficam suspensas ao zíper e bolso.2.4. Dois bolsos traseiros embutidos, fechados por zíper de plástico. Portinhola sobreposta ao bolso e zíper.2.5. Boca da calça lisa, abertura mínima da boca igual a 24 cm, acabamento em overlock.2.6. Braguilha fechada por zíper;2.7. Cós com 08 passantes de 4,5 cm de altura por 1,5 cm de largura; o forro do cós será do mesmo tecido da calça e o fechamento será feito com 1 costura em cada borda.

3.CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS3.1 Calça com cós postiço de 4,0 cm , fechamento através de botão e caseado.3.2 Oito passantes.3.3 vista embutida com zíper metálico.3.4 bolsos:3.4.5 Reforço da junção do entrepernas do mesmo tecido.3.4.6 reforço nos joelhos com aproximadamente 23cm de altura, com costuras metalassadas e espuma interna.

4. TIPO DE COSTURAS4.1.1. Fechamentos laterais Fechadeira 02 agulhas paralelas ou interlock rebatido.4.1.2. Fechamento do entrepernas - Interlock (bitola 10 1,0mm).4.1.3. fechamento gancho traseiro – Maquina ponto corrente 1 agulha.4.1.4. Pesponto de vista, bolsos e bainha de bolso, fixação de portinholas, bolsos, barra da perna e velcro - Reta 01 agulha ponto fixo.4.1.5. Cós fixado em máquina de cós ou reta 01 agulha ponto fixo.4.1.6. Overlock nas partes desfiantes do tecido.4.1.7. Zíper pregado na vista e abertura dos bolsos com máquina reta 01 agulha.4.1.8. Reforço da junção do entrepernas fixado e pespontado no traseiros, reforços dos joelhos e portinholas com máquina reta 01 agulha ponto fixo em toda sua extensão.4.1.9. Fixação e Pesponto do contorno das portinholas em máquina reta 1 agulha sendo a costura a 5mm da borda.4.1.10. Cós: Montado com entretela e fixado com máquina de cós ou reta 01 agulha, acabamento das pontas overlocadas e embutidas.4.1.11. Passantes: Oito de aproximadamente 12,0mm de largura sendo 04 no dianteiro e 04 no traseiro; 02 a 45 5,0mm de cada lado da costura do gancho e 01 acima de cada bolso traseiro posicionado a 25,0mm da pence medidos no sentido da pence para o fechamento lateral. Os passantes com a parte inferior inserida no cós e a parte superior com a ponta dobrada, travetes nas duas extremidades para

fixação.4.1.12. Travetes: Nas extremidades das portinholas, nas extremidades da pregas, no final da vista e nas extremidades dos passantes.4.1.13. Caseado: Um no sentido horizontal na ponta do cós a 20,0mm medidos do centro do caseado a borda.4.1.14. Botão: Um na ponta do cós centralizado ao caseado.

5. AVIAMENTOS5.1. Linhas, botões e zíperes na cor do tecido.5.2. Linha pes./alg. para costuras de fixação, interlock, pespontos, caseado e botão.5.3. Linha pes./alg. para overlock.5.4. Botão poliéster 04 furos de 14,0mm de diâmetro.5.5. Entretela pes./alg. pré-encolhida.Observação: Pontos por cm = 3,5 a 4,0cm em todas as costuras.


PONTOS DE MEDIDAS

NUMERAÇÃO34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56

GERAIS

Cintura com cós

+/- 1,0 cm 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56

Quadril +/- 1,0 cm 49 51 53 55 57 59 61 63 65 66 67 68

Coxa +/- 1,0 cm 27 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48

GANCHO

Dianteiro s/ cós

+/- 1,0 cm 23 23,5 24 24,5 25 25,5 26,5 27 27,5 28,5 28,5 29

Traseiro s/ cós +/- 1,0 cm 34 35 36 37 38,5 39,5 40,5 41,5 42,5 43,5 44 44,5

Entrepernas +/- 1,0 cm 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84

Ilhargas +/- 1,0 cm 105 105 106 106 107 107 108 108 109 109 110 110


MEDIDASNUMERAÇÃO

36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58GERAIS

Cintura com cós

+/- 1,0 cm

32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54

Quadril +/- 1,0 cm

46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68

Coxa +/- 1,0 cm

29,5

30,5

32 33 34,5

35,5

37 38 39,5

40,5

41,5

42

GANCHO


+/- 1,0 cm

22,5

23 23,5

24 24,5

25 26 26,5

27 28 28 28,5


+/- 1,0 cm

36 37 38 39 40,5

41,5

42,5

43,5

44,5

45,5

46 46,5


78,5

78,5

80,5

80,5

80,5

80,5

80,5

80,5

80,5

80,5

80,5

80,5


+/- 1,0 cm

101 102 104 105 105 106 106 107 107 108 108 108

7. ETIQUETAS7.1. Informações da Etiquetas: Etiqueta de pano ou nylon etiqueta de pano indicativa do número do manequim a que se refere, composição do tecido, procedência, instrução de lavagem e conservação.7.2. Fixação das Etiquetas: Costurada internamente na costura inferior do cós a 1,5 cm de distância da braguilha.

ANEXO III1. OBJETOCALÇA OPERACIONAL PARA USO DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – 3DEVE SER UTILIZADO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO LOTADO NO COMANDO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS

2 CARACTERÍSTICAS GERAIS2.1. Ser confeccionada em tecido composto de 67% poliéster e 33% algodão, com gramatura média de 238 g/m2, Sarja 2/1 – RIP STOP na cor CAMUFLADO preto 194205 TP, cinza escuro 190000 TP, bege 190809 TP e cinza claro 184005 TP (fundo), apresentando qualidade específica de não amarrotamento, de estabilidade e de resistência, bem como liso e homogêneo, isento de manchas, falhas, bolotas ou outros defeitos prejudiciais.2.2. Dois bolsos frontais com abertura obliqua tipo faca. 2.3. Dois bolsos tipo envelope laterais, um em cada perna, com portinhola e 2 pregas paralelas viradas para trás, fechados por zíper, com as dimensões de 21 x 24 cm e cada portinhola com altura de 7 cm; bolso pespontado com uma costura a 1mm da borda e a portinhola com uma costura na largura de 0,5 mm da borda; fechamento através de zíper de plástico costurado à junção do bolso e portinhola. As portinholas ficam suspensas ao zíper e bolso.2.4. Dois bolsos traseiros embutidos, fechados por zíper de plástico. Portinhola sobreposta ao bolso e zíper.2.5. Boca da calça lisa, abertura mínima da boca igual a 24 cm, acabamento em overlock.2.6. Braguilha fechada por zíper;2.7. Cós com 08 passantes de 4,5 cm de altura por 1,5 cm de largura; o forro do cós será do mesmo tecido da calça e o fechamento será feito com 1 costura em cada borda.

3.CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS3.1. Calça com cós postiço de 4,0 cm , fechamento através de botão e caseado.3.2. Oito passantes.3.3. vista embutida com zíper metálico.3.4. bolsos:3.4.5. Reforço da junção do entrepernas do mesmo tecido.3.4.6. reforço nos joelhos com aproximadamente 23cm de altura, com costuras metalassadas e espuma interna.

4. TIPO DE COSTURAS4.1.1. Fechamentos laterais Fechadeira 02 agulhas paralelas ou interlock rebatido.4.1.2. Fechamento do entrepernas - Interlock (bitola 10 1,0mm).4.1.3. fechamento gancho traseiro – Maquina ponto corrente 1 agulha.4.1.4. Pesponto de vista, bolsos e bainha de bolso, fixação de portinholas, bolsos, barra da perna e velcro - Reta 01 agulha ponto fixo.4.1.5. Cós fixado em máquina de cós ou reta 01 agulha ponto fixo.4.1.6. Overlock nas partes desfiantes do tecido.4.1.7. Zíper pregado na vista e abertura dos bolsos com máquina reta 01 agulha.4.1.8. Reforço da junção do entrepernas fixado e pespontado no traseiros, reforços dos joelhos e portinholas com máquina reta 01 agulha ponto fixo em toda sua extensão.4.1.9. Fixação e Pesponto do contorno das portinholas em máquina reta 1 agulha sendo a costura a 5mm da borda.4.1.10. Cós: Montado com entretela e fixado com máquina de cós ou reta 01 agulha, acabamento das pontas overlocadas e embutidas.4.1.11. Passantes: Oito de aproximadamente 12,0mm de largura sendo 04 no dianteiro e 04 no traseiro; 02 a 45 5,0mm de cada lado da costura do gancho e 01 acima de cada bolso traseiro posicionado a 25,0mm da pence medidos no sentido da pence para o fechamento lateral. Os passantes com a parte

inferior inserida no cós e a parte superior com a ponta dobrada, travetes nas duas extremidades para fixação.4.1.12. Travetes: Nas extremidades das portinholas, nas extremidades da pregas, no final da vista e nas extremidades dos passantes.4.1.13. Caseado: Um no sentido horizontal na ponta do cós a 20,0mm medidos do centro do caseado a borda.4.1.14. Botão: Um na ponta do cós centralizado ao caseado.

5. AVIAMENTOS5.1. Linhas, botões e zíperes na cor do tecido.5.2. Linha pes./alg. para costuras de fixação, interlock, pespontos, caseado e botão.5.3. Linha pes./alg. para overlock.5.4. Botão poliéster 04 furos de 14,0mm de diâmetro.5.5. Entretela pes./alg. pré-encolhida.Observação: Pontos por cm = 3,5 a 4,0cm em todas as costuras.


PONTOS DE MEDIDAS

NUMERAÇÃO34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56

GERAIS

Cintura com cós

+/- 1,0 cm 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56

Quadril +/- 1,0 cm 49 51 53 55 57 59 61 63 65 66 67 68

Coxa +/- 1,0 cm 27 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48

GANCHO

Dianteiro s/ cós

+/- 1,0 cm 23 23,5 24 24,5 25 25,5 26,5 27 27,5 28,5 28,5 29

Traseiro s/ cós +/- 1,0 cm 34 35 36 37 38,5 39,5 40,5 41,5 42,5 43,5 44 44,5

Entrepernas +/- 1,0 cm 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84 84

Ilhargas +/- 1,0 cm 105 105 106 106 107 107 108 108 109 109 110 110


MEDIDASNUMERAÇÃO

36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58GERAIS

Cintura com cós

+/- 1,0 cm

32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54

Quadril +/- 1,0 cm

46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68

Coxa +/- 1,0 cm

29,5

30,5

32 33 34,5

35,5

37 38 39,5

40,5

41,5

42

GANCHO


+/- 1,0 cm

22,5

23 23,5

24 24,5

25 26 26,5

27 28 28 28,5


+/- 1,0 cm

36 37 38 39 40,5

41,5

42,5

43,5

44,5

45,5

46 46,5


78,5

78,5

80,5

80,5

80,5

80,5

80,5

80,5

80,5

80,5

80,5

80,5


+/- 1,0 cm

101 102 104 105 105 106 106 107 107 108 108 108

7. ETIQUETAS7.1. Informações da Etiquetas:Etiqueta de pano ou nylon etiqueta de pano indicativa do número do manequim a que se refere, composição do tecido, procedência, instrução de lavagem e conservação.7.2. Fixação das Etiquetas:

Costurada internamente na costura inferior do cós a 1,5 cm de distância da braguilha.

ANEXO IV

1. OBJETOGANDOLA PARA USO DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – 1DEVE SER UTILIZADO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO LOTADO EM UNIDADE PRISIONAL, EXERCENDO AS FUNÇÕES DE GUARDA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO ESCOLTAS

2 CARACTERÍSTICAS GERAIS:2.1. Confeccionado tecido sarja 2/1, de poliéster (67%) e algodão (33%), Gramatura 238 g/m2 – RIP STOP. Cor Pantone têxtil 151215TP – BEGE CLARO2.2. Gola: aberta;2.3. Mangas curtas;2.4. Fechada por botões de poliéster com 04 furos e 14,0cm de diâmetro;2.5. Dois bolsos quadrados com as dimensões 15 x 18,5cm, portinhola a altura de 6 cm, com fêmea, fechados com velcro; com suas extremidades cortadas, os bolsos serão pespontados por duas costuras e as portinholas com uma costura com largura de 0,5 cm.2.6. Platinas fixas ao ombro, do mesmo tecido, com 5cm de largura e 14 cm de comprimento, com extremidades angulares que deverão ser presas por botões de poliéster com 04 furos, de 14,0mm de diâmetro, fixados a 5 cm do degolo indo ao centro do botão; 2.7. Costas em tecido feitas com tecido único com pregas laterais tombadas, modelo Fole - com costuras dupla em todo seu fechamento; Costas com fechamento em Interlock (bitola 10 1,0mm).2.8. Bainha da manga será embutida para dentro, com dois pespontos a altura de 3,0cm.2.9. EMBLEMA REPRESENTATIVO DO SISTEMA PRISIONAL: fixado na manga esquerda.2.10. Distintivo Bandeira de Minas: fixado na manga direita.

1) 3. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS:5.1. Gola montada e entretelada.5.2. Portinhola montada e entretelado.5.3. Platina montada e entretelada.5.4. Costas com pregas laterais obedecendo piques.

2) 4. CARACTERÌSTICAS DA MODELAGEM 3) 4.1 Tipo de Costuras: 4.1.1. Fechamentos laterais, ombros, cavas e mangas = interlock bitola média.4.1.2. Pespontos de cavas e ombros = Ponto corrente 02 agulhas.4.1.2.1. Pespontos de gola, portinholas, platinas, fixação das portinholas = Reta 02 agulhas paralelas ponto fixo. Bainha das mangas Reta 1 agulha.4.1.3. Montagem : gola, platinas, bolsos, pregas traseiras, fixação de bolsos, portinhola, vista, velcro e barra da camisa = Reta 01 agulha ponto fixo.4.1.4. Overlock nas partes desfiantes do tecido.4.2. REQUISITOS DE COSTURA: 4.2.1. Frente:4.2.1.2. Aplicação de gola no degolo em máquina reta 01 agulha, costura a 1,0mm da borda.4.2.1.3. Bainha de bolso embainhada e pespontada a 10,0mm da borda com máquina reta 01 agulha.4.2.1.4. Pespontos e fixação dos bolsos em máquina reta 02 agulha com a 1ª costura a 1,0mm da borda.4.2.1.5. caseado a 1,0mm da borda.4.2.1.6. Pesponto do contorno das portinholas em máquina 02 agulhas paralelas sendo a costura externa a 1,0mm da borda (distância entre costuras 7 ±1,0mm).4.2.1.7. Portinholas fixadas em máquina reta 01 agulha a 5,0mm da borda, virada e pespontada em máquina 1 agulha.4.2.1.8. Aplicação de velcro nas portinholas (internamente) e nos bolso em máquina reta 01

agulha.4.2.1.9. Pesponto do contorno das platinas em máquina 02 agulhas paralelas sendo a costura externa a 1,0mm da borda (distância entre costuras 07 ±1,0mm).4.2. COSTAS:4.2.2.1. Pesponto de pregas laterais (prega tombada externa) em máquina 01 agulha.4.2.2.2. Pesponto interno de pregas laterais (prega tombada interna) em máquina reta 01 agulha.4.2.2.3. Desenho do final das pregas em máquina reta 01 agulha.4.2.3. FECHAMENTOS: 4.2.3.1. Laterais em interlock bitola (07 ± 1,0mm).4.2.3.2. Cavas inserindo platinas em interlock bitola (07 ± 1,0mm), rebatida com máquina 1 agulha.4.2.3.3. Ombros em interlock bitola (07 ± 1,0mm), rebatido com máquina 02 agulhas paralelas ponto corrente.4.2.3.4. TRAVETES: NOS EXTREMOS DAS PORTINHOLAS NO SENTIDO HORIZONTAL.4.2.3.5. Caseado: caseado reto de 20,0mm sendo:4.2.3.5.1. Cinco no sentido vertical na vista superior distantes da borda 10,0mm, medidos da borda ao centro do caseado.4.2.3.5.2. Um em cada platina, ao centro no sentido horizontal, a 20,0mm medidos do centro do caseado a borda do bico da platina.4.2.3.6. BOTÃO:4.2.3.6.1. Um em cada platina.4.2.3.6.2. Cinco na vista inferior.4.2.3.6.3. Botões centralizados aos respectivos caseados, sendo os da vista a 15,0mm medidos do centro do botão a borda da vista.4.2.3.6.4. Um botão reserva pregado internamente na vista a 60,0mm da barra da camisa.4.2.3.7. BAINHA/BARRA: 4.2.3.7.1. Bainha das mangas com vira de 30,0mm e pesponto duplo.4.2.3.7.2. Barra da camisa embainhada com pesponto a 10,0mm da borda em máquina reta 01 agulha.4)5) 5. AVIAMENTOS 5.1. Linha e botões na cor do tecido:5.1.1. Linha pes./alg. 120 para costuras de fixação, pespontos e interlock.5.1.2. Linha pes./alg. 80 para caseado e botão.5.2. Botão poliéster 04 furos de 14,0 mm de diâmetro.5.3. Velcro da cor do tecido de 20,0 mm de largura.5.4. Entretela (pes./alg. pré-encolhido).Observação: Pontos por cm = 3,5 a 4,0cm em todas as costuras.


PONTOS DE MEDIDAS

NUMERAÇÃO40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62

1 2 3 4 5 6

GERAIS

Colarinho +/- 0,5 cm 36 36 38 38 40 40 42 42 44 44 46 46

Tórax +/- 1,0 cm 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70Espalda (costas) +/- 1,5 cm 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53

Contorno de cava +/- 1,0 cm 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61

Mangas curtas +/- 0,5 cm 23 23,5 24 24,5 25 25,5 26 26,

5 27 27,5

27,5

27,5

Comprimentos +/- 1,0 cm 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 81 81

MEDIDAS E TOLERÂNCIAS – FEMININO

PONTOS DE MEDIDAS

NUMERAÇÃO36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58

1 2 3 4 5 6

GERAIS

Colarinho +/- 0,5 cm 34 34 36 36 38 38 40 40 42 42 44 44

Busto +/- 1,0 cm 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66

Costas +/- 1,0 cm 37 38 39 40 41 452 43 44 45 46 47 48Contorno de cava +/- 1,0 cm 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57

Quadril +/- 1,0 cm 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70

Mangas curtas +/- 0,5 cm 22 22,5 23 23,5 24 24,5 25 25,

5 26 26,5 26 26,

5Comprimentos +/- 1,0 cm 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 76 76

7. ETIQUETAS7.1. Deverá ter etiqueta de pano indicativa do número do manequim a que se refere, composição do tecido e procedência, bem como instruções de lavagem e conservação;7.2. Fixação das etiquetas:Costurada internamente, ao centro. Na junção do degolo com a gola.”

ANEXO V

1. OBJETOGANDOLA PARA USO DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – 2DEVE SER UTILIZADO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO LOTADO EM UNIDADE PRISIONAL, EXERCENDO FUNÇÕES EM GRUPO DE INTERVENÇÃO TÁTICA

2 CARACTERÍSTICAS GERAISSer confeccionada em tecido composto de 67% poliéster e 33% algodão, com gramatura média de 238 g/m2, Sarja 2/1 – RIP STOP na cor PRETO, apresentando qualidade específica de não amarrotamento, de estabilidade e de resistência, bem como liso e homogêneo, isento de manchas, falhas, bolotas ou outros defeitos prejudiciais.

3. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS3.1. Detalhes do Modelo:- Gola esporte, alheta para fechamento com botão de massa e caseado, no colarinho, frente aberta com fechamento por meio de zíper de plástico, platinas abotoáveis nos ombros;- mangas longas com punhos fechados por 2 botões paralelos e carcela para ajuste, reforço de tecido no cotovelo;- Platinas fixas ao ombro, do mesmo tecido, com 5cm de largura e 19,5 cm de comprimento, com extremidades angulares que deverão ser presas por botões de poliéster com 04 furos, de 14,0mm de diâmetro, fixados a 5 cm do degolo indo ao centro do botão; - 1 bolso embutido, manga esquerda, com profundidade de 15,5 cm, fechamento através de zíper de plástico com 14cm de comprimento, acabamento com 02 vivos. - 2 bolsos superiores modelo envelope com cantos quadrados e prega fêmea central, com portinholas fechadas sobrepostas soltas. Fechamento do bolso por zíper de plástico a 1mm da costura.- costas em tecido único com pregas fole saindo do ombro (uma em cada lado), em toda a extensão das costas.3.2. Costuras:- Em máquina reta 1 agulha para fixação dos bolsos ;- Em máquina interlock e pesponto 2 agulhas para fechamento dos ombros;- Em máquina de interlock bitola mínima 7 mm e pesponto em máquina 2 agulhas para o fechamento das ilhargas; e máquina Interlock bitola mínima 7 mm mangas pesponto máquina 1 agulha (fixação e fechamento);- Em máquina 2 agulhas ponto fixo das pregas fole, reforço do cotovelo e 2 agulhas ponto corrente para pesponto das cavas;- Em máquina 2 agulhas ponto fixo para fixação e pesponto da gola, vista, alhetas, platinas, portinholas, fixação dos velkros, punhos, carcelas, bainha do bolso e barra;- Travetes nas extremidades da abertura e prega dos bolsos, portinholas.- Aplicação de overlock nas bordas desfiantes de tecido;- Caseado reto;- Pontos por cm.= 3,5 a 4 em todas as costura e overlock.3.3. Aviamentos:- Linha 80 Pes./Alg. na cor do tecido para o fechamento, fixação, pespontos, caseados e pregar botões; - linha 120 e filamento para o overlock;- botão perolado 4 furos de 14mm de diâmetro na cor do tecido;- Velkro de 20 mm de largura, cor preto3.4. EMBLEMA REPRESENTATIVO DO SISTEMA PRISIONAL: fixado através de velcro do lado esquerdo do peito, acima do bolso.3.5. Distintivo Bandeira de Minas em baixa luminosidade: fixado através de velcro na manga direita.

5. ETIQUETASDe Confecção, identificação do tecido e de tamanho da peça.

6. EMBALAGEMAs peças devem ser acondicionadas em sacos plásticos individuais. Embalagem coletiva em caixa de papelão com as devidas identificações.

7. MEDIDAS DAS PEÇAS PRONTASNUMERAÇÃO

TAMANHO1 2 3 4 5 6

PP P M G GG EGTórax 54 58 64 68 72 76Espalda 47 51 53 56 59 62Contorno de cava 50 52 54 56 58 60Manga longa 62 64,5 66,5 68,5 70 72Comprimento c/barra

70 73 77 81 84 87

Platinas 4,5x13,5 4,5x13,5 4,5x13,5 4,5x13,5 4,5x13,5 4,5x13,5Bolsos SuperioresTampas

14 X 13 14 X 13 14 X 13 14 X 13 14 X 13 14 X 1313X7,5 13X7,5 13X7,5 13X7,5 13X7,5 13X7,5

ANEXO VI1 OBJETOGANDOLA PARA USO DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – 3DEVE SER UTILIZADO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO LOTADO NO COMANDO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS, EXERCENDO FUNÇÕES EM GRUPO DE INTERVENÇÃO TÁTICA

2 CARACTERÍSTICAS GERAISSer confeccionada em tecido composto de 67% poliéster e 33% algodão, com gramatura média de 238 g/m2, Sarja 2/1 – RIP STOP na cor PRETO, apresentando qualidade específica de não amarrotamento, de estabilidade e de resistência, bem como liso e homogêneo, isento de manchas, falhas, bolotas ou outros defeitos prejudiciais.

3. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS3.1. Detalhes do Modelo:- Gola esporte, alheta para fechamento com botão de massa e caseado, no colarinho, frente aberta com fechamento por meio de zíper de plástico, platinas abotoáveis nos ombros;- mangas longas com punhos fechados por 2 botões paralelos e carcela para ajuste, reforço de tecido no cotovelo;- Platinas fixas ao ombro, do mesmo tecido, com 5cm de largura e 19,5 cm de comprimento, com extremidades angulares que deverão ser presas por botões de poliéster com 04 furos, de 14,0mm de diâmetro, fixados a 5 cm do degolo indo ao centro do botão; - 1 bolso embutido, manga esquerda, com profundidade de 15,5 cm, fechamento através de zíper de plástico com 14cm de comprimento, acabamento com 02 vivos. - 2 bolsos superiores modelo envelope com cantos quadrados e prega fêmea central, com portinholas fechadas sobrepostas soltas. Fechamento do bolso por zíper de plástico a 1mm da costura.- costas em tecido único com pregas fole saindo do ombro (uma em cada lado), em toda a extensão das costas.3.2. Costuras:- Em máquina reta 1 agulha para fixação dos bolsos ;- Em máquina interlock e pesponto 2 agulhas para fechamento dos ombros;- Em máquina de interlock bitola mínima 7 mm e pesponto em máquina 2 agulhas para o fechamento das ilhargas; e máquina Interlock bitola mínima 7 mm mangas pesponto máquina 1 agulha (fixação e fechamento);- Em máquina 2 agulhas ponto fixo das pregas fole, reforço do cotovelo e 2 agulhas ponto corrente para pesponto das cavas;- Em máquina 2 agulhas ponto fixo para fixação e pesponto da gola, vista, alhetas, platinas, portinholas, fixação dos velkros, punhos, carcelas, bainha do bolso e barra;- Travetes nas extremidades da abertura e prega dos bolsos, portinholas.- Aplicação de overlock nas bordas desfiantes de tecido;- Caseado reto;- Pontos por cm.= 3,5 a 4 em todas as costura e overlock.3.3. Aviamentos:- Linha 80 Pes./Alg. na cor do tecido para o fechamento, fixação, pespontos, caseados e pregar botões; - linha 120 e filamento para o overlock;- botão perolado 4 furos de 14mm de diâmetro na cor do tecido;- Velkro de 20 mm de largura, cor preto3.4. EMBLEMA REPRESENTATIVO DO COMANDO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS: fixado através de velcro do lado esquerdo do peito, acima do bolso.3.5. Distintivo Bandeira de Minas em baixa luminosidade: fixado através de velcro na manga direita.




TAMANHO1 2 3 4 5 6


70 73 77 81 84 87


14 X 13 14 X 13 14 X 13 14 X 13 14 X 13 14 X 1313X7,5 13X7,5 13X7,5 13X7,5 13X7,5 13X7,5

ANEXO VII1. OBJETOGANDOLA PARA USO DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – 4DEVE SER UTILIZADO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO LOTADO NO COMANDO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS

2. CARACTERÍSTICAS GERAISSer confeccionada em tecido composto de 67% poliéster e 33% algodão, com gramatura média de 238 g/m2, Sarja 2/1 – RIP STOP na cor CAMUFLADO preto 194205 TP, cinza escuro 190000 TP, bege 190809 TP e cinza claro 184005 TP (fundo), apresentando qualidade específica de não amarrotamento, de estabilidade e de resistência, bem como liso e homogêneo, isento de manchas, falhas, bolotas ou outros defeitos prejudiciais.

3. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS3.1 Detalhes do Modelo:- Gola esporte, alheta para fechamento com botão de massa e caseado, no colarinho, frente aberta com fechamento por meio de zíper de plástico, platinas abotoáveis nos ombros;- mangas longas com punhos fechados por 2 botões paralelos e carcela para ajuste, reforço de tecido no cotovelo;- Platinas fixas ao ombro, do mesmo tecido, com 5cm de largura e 19,5 cm de comprimento, com extremidades angulares que deverão ser presas por botões de poliéster com 04 furos, de 14,0mm de diâmetro, fixados a 5 cm do degolo indo ao centro do botão; - 1 bolso embutido, manga esquerda, com profundidade de 15,5 cm, fechamento através de zíper de plástico com 14cm de comprimento, acabamento com 02 vivos. - 2 bolsos superiores modelo envelope com cantos quadrados e prega fêmea central, com portinholas fechadas sobrepostas soltas. Fechamento do bolso por zíper de plástico a 1mm da costura.- costas em tecido único com pregas fole saindo do ombro (uma em cada lado), em toda a extensão das costas.3.2. Costuras:- Em máquina reta 1 agulha para fixação dos bolsos ;- Em máquina interlock e pesponto 2 agulhas para fechamento dos ombros;- Em máquina de interlock bitola mínima 7 mm e pesponto em máquina 2 agulhas para o fechamento das ilhargas; e máquina Interlock bitola mínima 7 mm mangas pesponto máquina 1 agulha (fixação e fechamento);- Em máquina 2 agulhas ponto fixo das pregas fole, reforço do cotovelo e 2 agulhas ponto corrente para pesponto das cavas;- Em máquina 2 agulhas ponto fixo para fixação e pesponto da gola, vista, alhetas, platinas, portinholas, fixação dos velkros, punhos, carcelas, bainha do bolso e barra;- Travetes nas extremidades da abertura e prega dos bolsos, portinholas.- Aplicação de overlock nas bordas desfiantes de tecido;- Caseado reto;- Pontos por cm.= 3,5 a 4 em todas as costura e overlock.3.3 Aviamentos:- Linha 80 Pes./Alg. na cor do tecido para o fechamento, fixação, pespontos, caseados e pregar botões; - linha 120 e filamento para o overlock;- botão perolado 4 furos de 14mm de diâmetro na cor do tecido;- Velkro de 20 mm de largura, cor preto3.4. EMBLEMA REPRESENTATIVO DO SISTEMA PRISIONAL – PADRÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS: fixado através de velcro do lado esquerdo do peito, acima do bolso.3.5. Bordado da sigla COPE em luminosidade: fixado através de velcro na ponta da gola lado direito.

3.6. Distintivo Bandeira de Minas em baixa luminosidade: fixado através de velcro na manga direita.




TAMANHO1 2 3 4 5 6


70 73 77 81 84 87


14 X 13 14 X 13 14 X 13 14 X 13 14 X 13 14 X 1313X7,5 13X7,5 13X7,5 13X7,5 13X7,5 13X7,5

ANEXO VIII

1. OBJETO: BONÉ REGULÁVEL PARA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – 1DEVE SER UTILIZADO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO LOTADO EM UNIDADE PRISIONAL, EXERCENDO FUNÇÕES DE GUARDA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO ESCOLTAS, E EM GRUPO DE INTERVENÇÃO TÁTICA

2. MATÉRIA PRIMA2.1. Tecido: Poliéster/Algodão, com a seguinte especificação: 2.1.1. Características gerais2.1.1.1. Composição: Tecido de poliéster/algodão nas seguintes proporções: 67%Poliéster 33%algodão2.1.1.2. Armação: Sarja 2/1 – RIP STOP2.1.1.3. Cor Preto, pantone 1942052.1.1.4. Largura: 1,61 m.2.1.1.5. Gramatura: 238g/m22.1.1.6. Aspecto visual: O tecido deve apresentar superfície lisa, macia ao toque livre de enrugamento. 2.1.1.7. Tamanhos: P, M, G.2.1.2. Exame e inspeção:O tecido deverá estar isento de manchas, falhas, empelotamentos, fios corridos, franzidos ou outros defeitos prejudiciais à sua qualidade e aspecto. Numa mesma peça, lote ou aquisição, não serão permitidas tonalidades diferentes. O fio empregado na tecelagem do tecido deverá ser bem preparado, apresentando diâmetro uniforme.

3. CARACTERÍSTICAS GERAIS:Boné tipo sextavado, formado por copa e aba. A copa formada por 6 partes, sendo que a frontal tem o formato de semicírculo, as 4 partes traseiras recebem respiradores através de bordado eletrônico. Aba tipo bico de pato, com os cantos arredondados, alma de polietileno revestida com o mesmo tecido. Botão forrado no mesmo tecido, colocado na junção das cinco partes da copa. Ajustador em plástico fixado na parte de trás, para regulagem na cabeça, na cor do tecido. Carneira do próprio tecido com 3 cm de largura embainhando todo o contorno interno inferior. O boné será confeccionado na cor preta.

4. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS4.1 Aba:4.1.1. Descrição da pala: Formada por uma chapa de polietileno, revestida interna e externamente com o tecido especificado no item 2.1. A aba recebe 3 costuras paralelas ponto fixo corrente, sendo a primeira à 1,5 da borda, as demais 0,7cm de distancia entre si4.1.2. Carneira: formada por meio de uma camada de espuma de nylon poliuretano de 1,5 mm de espessura, revestida internamente através de filme de polietileno destinado a evitar que a transpiração absorvida seja transmitida ao tecido do boné.4.2 Copa:4.2.1. Descrição da copa: Formada pela junção de 06 (seis) gomos, sendo quatro no sentido vertical, um no sentido horizontal e o gomo dianteiro em formato de semicírculo, tendo como acabamento de junção dos vértices um botão de pressão de alumínio, coberto externamente com o mesmo tecido descrito no item 2.1.4.2.1.2 O gomo dianteiro e o gomo horizontal serão revestidos em entretela termocolante.4.2.2. Armação: Forração das junções dos gomos com viés de 1,6 cm de largura, fixada ao tecido, cor da entretela.4.2.3 Dimensões: refere-se à circunferência da copa em sua base, considerando-se a regulagem mínima (fechado) e máxima (aberto) da tira de regulagem, conforme desenho anexo:

Fechado: 55,0 cm (± 2,0 cm) - para o tamanho MAberto: 57,0 cm (± 2,0 cm) - para o tamanho M

4.2.4. Regulagem: O diâmetro da circunferência da base do boné será regulado através de duas tiras de

polietileno, sendo uma provida de orifícios e outra de pinos, localizados na parte posterior, conforme desenho anexo.4.2.5. Altura dos gomos verticais: 11,0 cm (± 1,0 cm), da base até à junção dos vértices no topo do boné.4.2.6. Contorno da abertura: destinada à regulagem deverá ter acabamento com viés interno, conforme padrão internacional.4.2.7. Costuras:4.2.7.1. Tipo de ponto: fixo4.2.7.2. Densidade: 2,5 a 3,0 pontos/cm4.2.8. Aviamentos;4.2.8.1. Linha4.2.8.2. Tipo: poliéster/algodão4.2.8.3. Cor: compatível com o tecido4.2.9. Botão de pressão:4.2.9.1. Tipo: macho/fêmea4.2.9.2. Diâmetro Externo: 15 mm4.2.9.3. Altura: 04 mm4.2.9.4. Acabamento: revestido com o mesmo tecido do boné4.2.10. Tira de Regulagem: Produzida em polietileno de cor preta ou branca compatível com a do tecido (descrito no item 2.1) do boné, formada por 2 (duas) partes - macho e fêmea:4.2.10.1 Macho: composto por 2 (duas) carreiras de 7 (sete) pinos salientes e com 75 mm de comprimento e 19 mm de altura (desenho 3).4.2.10.2 Fêmea: composto por 2 (duas) carreiras de 7 (sete) orifícios para fixação dos pinos e com 75 mm de comprimento e19 de altura (desenho 3).4.2.11. Viés interno:4.2.11.1. Composição: 100% algodão4.2.11.2. Cor: branca4.2.11.3. Utilização: Para reforço e acabamento na parte interna do boné5. Logomarca: Conforme emblema representativo do Sistema Prisional.

ANEXO IX

1. OBJETO:BONÉ REGULÁVEL PARA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – 2DEVE SER UTILIZADO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO LOTADO NO COMANDO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS, EXERCENDO FUNÇÕES EM GRUPO DE INTERVENÇÃO TÁTICA

2. MATÉRIA PRIMA2.1 Tecido: Poliéster/Algodão, com a seguinte especificação: 2.1.1. Características gerais2.1.1.1. Composição: Tecido de poliéster/algodão nas seguintes proporções: 67%Poliéster 33%algodão2.1.1.2. Armação: Sarja 2/1 – RIP STOP2.1.1.3. Cor Preto, pantone 1942052.1.1.4. Largura: 1,61 m.2.1.1.5. Gramatura: 238g/m22.1.1.6. Aspecto visual: O tecido deve apresentar superfície lisa, macia ao toque livre de enrugamento. 2.1.1.7. Tamanhos: P, M, G.2.1.2. Exame e inspeção:O tecido deverá estar isento de manchas, falhas, empelotamentos, fios corridos, franzidos ou outros defeitos prejudiciais à sua qualidade e aspecto. Numa mesma peça, lote ou aquisição, não serão permitidas tonalidades diferentes. O fio empregado na tecelagem do tecido deverá ser bem preparado, apresentando diâmetro uniforme.

3. CARACTERÍSTICAS GERAIS:Boné tipo sextavado, formado por copa e aba. A copa formada por 6 partes, sendo que a frontal tem o formato de semicírculo, as 4 partes traseiras recebem respiradores através de bordado eletrônico. Aba tipo bico de pato, com os cantos arredondados, alma de polietileno revestida com o mesmo tecido. Botão forrado no mesmo tecido, colocado na junção das cinco partes da copa. Ajustador em plástico fixado na parte de trás, para regulagem na cabeça, na cor do tecido. Carneira do próprio tecido com 3 cm de largura embainhando todo o contorno interno inferior. O boné será confeccionado na cor preta.

4. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS4.1. Aba: 4.1.1. Descrição da pala: Formada por uma chapa de polietileno, revestida interna e externamente com o tecido especificado no item 2.1. A aba recebe 3 costuras paralelas ponto fixo corrente, sendo a primeira à 1,5 da borda, as demais 0,7cm de distancia entre si4.1.2. Carneira: formada por meio de uma camada de espuma de nylon poliuretano de 1,5 mm de espessura, revestida internamente através de filme de polietileno destinado a evitar que a transpiração absorvida seja transmitida ao tecido do boné.4.2. Copa:4.2.1 Descrição da copa: Formada pela junção de 06 (seis) gomos, sendo quatro no sentido vertical, um no sentido horizontal e o gomo dianteiro em formato de semicírculo, tendo como acabamento de junção dos vértices um botão de pressão de alumínio, coberto externamente com o mesmo tecido descrito no item 2.1.4.2.1.1. O gomo dianteiro e o gomo horizontal serão revestidos em entretela termocolante.4.2.2. Armação: Forração das junções dos gomos com viés de 1,6 cm de largura, fixada ao tecido, cor da entretela.4.2.3. Dimensões: refere-se à circunferência da copa em sua base, considerando-se a regulagem mínima (fechado) e máxima (aberto) da tira de regulagem, conforme desenho anexo:

Fechado: 55,0 cm (± 2,0 cm) - para o tamanho MAberto: 57,0 cm (± 2,0 cm) - para o tamanho M

4.2.4 Regulagem: O diâmetro da circunferência da base do boné será regulado através de duas tiras de

polietileno, sendo uma provida de orifícios e outra de pinos, localizados na parte posterior, conforme desenho anexo.4.2.5. Altura dos gomos verticais: 11,0 cm (± 1,0 cm), da base até à junção dos vértices no topo do boné.4.2.6 Contorno da abertura: destinada à regulagem deverá ter acabamento com viés interno, conforme padrão internacional.4.2.7. Costuras:4.2.7.1. Tipo de ponto: fixo4.2.7.2. Densidade: 2,5 a 3,0 pontos/cm4.2.8. Aviamentos;4.2.8.1. Linha4.2.8.2. Tipo: poliéster/algodão4.2.8.3. Cor: compatível com o tecido4.2.9. Botão de pressão:4.2.9.1. Tipo: macho/fêmea4.2.9.2. Diâmetro Externo: 15 mm4.2.9.3. Altura: 04 mm4.2.9.4. Acabamento: revestido com o mesmo tecido do boné4.2.10. Tira de Regulagem: Produzida em polietileno de cor preta ou branca compatível com a do tecido (descrito no item 2.1) do boné, formada por 2 (duas) partes - macho e fêmea:4.2.10.1 Macho: composto por 2 (duas) carreiras de 7 (sete) pinos salientes e com 75 mm de comprimento e 19 mm de altura (desenho 3).4.2.10.2. Fêmea: composto por 2 (duas) carreiras de 7 (sete) orifícios para fixação dos pinos e com 75 mm de comprimento e19 de altura (desenho 3).4.2.11. Viés interno:4.2.11.1. Composição: 100% algodão4.2.11.2. Cor: branca4.2.11.3. Utilização: Para reforço e acabamento na parte interna do boné5. Logomarca: BORDADO NA PARTE FRONTAL EM BAIXA LUMINOSIDADE A SIGLA – COPE, COM APROXIMADAMENTE 2,3 cm ALTURA POR 10,0 cm DE COMPRIMENTO, LETRA ARIAL.

ANEXO X

1. OBJETO:BONÉ REGULÁVEL PARA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – 3DEVE SER UTILIZADO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO LOTADO NO COMANDO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS

2. MATÉRIA PRIMA2.1. Tecido: Poliéster/Algodão, com a seguinte especificação: 2.1.1. Características gerais2.1.1.1. Composição: Tecido de poliéster/algodão nas seguintes proporções: 67%Poliéster 33%algodão2.1.1.2. Armação: Sarja 2/1 – RIP STOP2.1.1.3. CAMUFLADO preto 194205 TP, cinza escuro 190000 TP, bege 190809 TP e cinza claro 184005 TP (fundo)2.1.1.4. Largura: 1,61 m.2.1.1.5. Gramatura: 238g/m22.1.1.6. Aspecto visual: O tecido deve apresentar superfície lisa, macia ao toque livre de enrugamento. 2.1.1.7.Tamanhos: P, M, G.

3. EXAME E INSPEÇÃOO tecido deverá estar isento de manchas, falhas, empelotamentos, fios corridos, franzidos ou outros defeitos prejudiciais à sua qualidade e aspecto. Numa mesma peça, lote ou aquisição, não serão permitidas tonalidades diferentes. O fio empregado na tecelagem do tecido deverá ser bem preparado, apresentando diâmetro uniforme.

4. CARACTERÍSTICAS GERAIS: Boné tipo sextavado, formado por copa e aba. A copa formada por 6 partes, sendo que a frontal tem o formato de semicírculo, as 4 partes traseiras recebem respiradores através de bordado eletrônico. Aba tipo bico de pato, com os cantos arredondados, alma de polietileno revestida com o mesmo tecido. Botão forrado no mesmo tecido, colocado na junção das cinco partes da copa. Ajustador do mesmo tecido especificado item 2.1, com fivela metálica fixada ao gomo traseiro direito com dispositivo de travamento dentado, na parte de trás, para regulagem na cabeça. Carneira do próprio tecido com 3 cm de largura embainhando todo o contorno interno inferior. O boné será confeccionado na cor preta.

5. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS5.1. Aba: 5.1.1. Descrição da pala: Formada por uma chapa de polietileno, revestida interna e externamente com o tecido especificado no item 2.1. A aba recebe 3 costuras paralelas ponto fixo corrente, sendo a primeira à 1,5 da borda, as demais 0,7cm de distancia entre si5.1.2. Carneira: formada por meio de uma camada de espuma de nylon poliuretano de 1,5 mm de espessura, revestida internamente através de filme de polietileno destinado a evitar que a transpiração absorvida seja transmitida ao tecido do boné.5.2. Copa: 5.2.1. Descrição da copa: Formada pela junção de 06 (seis) gomos, sendo quatro no sentido vertical, um no sentido horizontal e o gomo dianteiro em formato de semicírculo, tendo como acabamento de junção dos vértices um botão de pressão de alumínio, coberto externamente com o mesmo tecido descrito no item 2.1.5.2.2. O gomo dianteiro e o gomo horizontal serão revestidos em entretela termocolante.5.2.3. Armação: Forração das junções dos gomos com viés de 1,6 cm de largura, fixada ao tecido, cor da entretela.5.2.4. Dimensões: refere-se à circunferência da copa em sua base, considerando-se a regulagem mínima (fechado) e máxima (aberto) da tira de regulagem, conforme desenho anexo:

Fechado: 55,0 cm (± 2,0 cm) - para o tamanho M

Aberto: 57,0 cm (± 2,0 cm) - para o tamanho M5.3. Costuras:5.3.1. Tipo de ponto: fixo5.3.2. Densidade: 2,5 a 3,0 pontos/cm5.4. Aviamentos;5.4.1. Linha5.4.1.2. Tipo: poliéster/algodão5.4.1.3. Cor: compatível com o tecido5.4.2. Botão de pressão:5.4.2.1. Tipo: macho/fêmea5.4.2.2. Diâmetro Externo: 15 mm5.4.2.3. Altura: 04 mm5.4.2.4. Acabamento: revestido com o mesmo tecido do boné5.4.3. Viés interno:5.4.3.1. Composição: 100% algodão5.4.3.2. Cor: branca5.4.3.3. Utilização: Para reforço e acabamento na parte interna do boné6. Logomarca: BORDADO NA PARTE FRONTAL EM BAIXA LUMINOSIDADE A SIGLA – COPE, COM APROXIMADAMENTE 2,3cm ALTURA POR 10,0cm DE COMPRIMENTO, LETRA ARIAL.

ANEXO XI

6) 1. OBJETOCAMISETA DE GOLA OLÍMPICA PARA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – 1DEVE SER UTILIZADO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO LOTADO EM UNIDADE PRISIONAL, EXERCENDO FUNÇÕES DE GUARDA INTERNA E EXTERNA, INCLUINDO ESCOLTAS

2. CARACTERÍSTICAS GERAIS: Tecido constituído em malha, de 67% (sessenta e sete por cento) de poliéster e 33% (trinta e três por cento) de viscose, com peso máximo de 150 g/m2 (cento e cinqüenta gramas por metro quadrado), com tolerância de +/- 5 g (mais ou menos cinco gramas) e ribana 16;2.1. Camiseta meia manga com frisos em ribanas nas mangas e decote;2.2. Confeccionada na cor bege claro: 2.2.1. Cor BEGE: Pantone 140105 TC;

3. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS:3.1. Confeccionadas nos tamanhos: P – M – G – GG – EG 7) 3.2. Tabela de Medidas

MEDIDAS E TOLERÂNCIAS - MASCULINO

PONTOS DE MEDIDAS

NUMERAÇÃOPP P M G GG EG1 2 3 4 5 6

GERAIS

Colarinho +/- 0,5 cm 36 38 40 42 44 46

Tórax +/- 1,0 cm 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70

Costas +/- 1,0 cm 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53

Contorno da cava +/- 1,0 cm 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61

MANGA Manga curta +/- 0,5 cm 23 23,5

24 24,5

25 25,5

26 26,5

27 27,5

27 27,5

Boca da manga +/- 1,0 cm 16 17 18 19 20 22Comprimentos bainha feita +/- 1,0 cm 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 81


PONTOS DE MEDIDAS


GERAIS

Colarinho +/- 0,5 cm 34 36 38 40 42 44

Tórax +/- 1,0 cm 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66

Costas +/- 1,0 cm 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48

Contorno da cava +/- 1,0 cm 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57Quadril +/- 1,0 cm 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70

MANGAManga curta +/- 0,5 cm 22

22,523

23,524

24,525

25,526

26,527

27,5

Boca da manga +/- 1,0 cm 16 17 18 19 20 22

Comprimentos bainha feita +/- 1,0 cm 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 76

4. CARACTERÍSTICAS DE MODELAGEM:4.1 Características da confecção:4.1.1 Ombro direito e lados: overlock simples 01 agulha;4.1.2 Ombro esquerdo e mangas: overlock arremate 01 agulha;4.1.3 Bainha das mangas: com punho em ribana 16 (1x1);4.1.4 Decote: com gola em ribana 16 (1x1) 4.2 Aviamentos:4.2.1 Linhas: linha 120 na cor do tecido;4.2.2 Fio: de poliéster na cor do tecido.4.3 EMBLEMA REPRESENTATIVO DO SISTEMA PRISIONAL: fixado na manga esquerda.4.4 Distintivo Bandeira de Minas: fixado na manga direita.

ANEXO XII

1. OBJETOCAMISETA DE GOLA OLÍMPICA PARA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – 2DEVE SER UTILIZADO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO LOTADO NO COMANDO DE OEPRAÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS, INCLUINDO OS QUE EXERCEM FUNÇÕES EM GRUPO DE INTERVENÇÃO TÁTICA

2. CARACTERÍSTICAS GERAIS: Tecido constituído em malha de 100% (cem por cento) de poliéster, que permite maior evaporação do suor (DRY), com peso máximo de 130 g/m2 (cento e trinta gramas por metro quadrado), com tolerância de +/- 5 g (mais ou menos cinco gramas) e ribana 100%Poliéster; com tratamento químico para melhor sensação térmica e melhor hidrofilidade.2.1. Camiseta meia manga com frisos em ribanas nas mangas e decote;2.2. Confeccionada na cor Preto

3. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS:3.1 Confeccionadas nos tamanhos: P – M – G – GG – EG 8) 3.2 Tabela de Medidas

MEDIDAS E TOLERÂNCIAS – MASCULINO

PONTOS DE MEDIDAS


GERAIS

Colarinho +/- 0,5 cm 36 38 40 42 44 46

Tórax +/- 1,0 cm 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70

Costas +/- 1,0 cm 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53



24 24,5

25 25,5

26 26,5

27 27,5

27 27,5



PONTOS DE MEDIDAS


GERAIS

Colarinho +/- 0,5 cm 34 36 38 40 42 44

Tórax +/- 1,0 cm 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66

Costas +/- 1,0 cm 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48



22,523

23,524

24,525

25,526

26,527

27,5

Boca da manga +/- 1,0 cm 16 17 18 19 20 22


4. CARACTERÍSTICAS DE MODELAGEM:4.1. Características da confecção:4.1.1. Ombro direito e lados: overlock simples 01 agulha;4.1.2. Ombro esquerdo e mangas: overlock arremate 01 agulha;4.1.3. Bainha das mangas: com punho em ribana 16 (1x1);4.1.4. Decote: com gola em ribana 16 (1x1) 4.2. Aviamentos:4.2.1. Linhas: linha 120 na cor do tecido;4.2.2. Fio: de poliéster na cor do tecido.4.3. EMBLEMA REPRESENTATIVO DO SISTEMA PRISIONAL PADRÃO COPE: bordado direto na peça do lado esquerdo do peito em baixa luminosidade.4.4. Distintivo Bandeira de Minas: fixado ou bordado direto na peça, na manga direita, em baixa luminosidade.4.5. Inscrição COPE, bordada direto na peça, do lado direito do peito em baixa luminosidade.

ANEXO XIII

1. OBJETOCAMISETA DE GOLA OLÍMPICA PARA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – 3DEVE SER UTILIZADO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO LOTADO EM UNIDADE PRISIONAL, EXERCENDO FUNÇÕES EM GRUPO DE INTERVENÇÃO TÁTICA

2. CARACTERÍSTICAS GERAIS: Tecido constituído em malha de 100% (cem por cento) de poliéster, que permite maior evaporação do suor (DRY), com peso máximo de 130 g/m2 (cento e trinta gramas por metro quadrado), com tolerância de +/- 5 g (mais ou menos cinco gramas) e ribana 100%Poliéster; com tratamento químico para melhor sensação térmica e melhor hidrofilidade.2.1 Camiseta meia manga com frisos em ribanas nas mangas e decote;

2.2 Confeccionada na cor Preto

3. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS:3.1 Confeccionadas nos tamanhos: P – M – G – GG – EG 9) 3.2 Tabela de Medidas

MEDIDAS E TOLERÂNCIAS - MASCULINO

PONTOS DE MEDIDAS


GERAIS

Colarinho +/- 0,5 cm 36 38 40 42 44 46

Tórax +/- 1,0 cm 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70

Costas +/- 1,0 cm 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53



24 24,5

25 25,5

26 26,5

27 27,5

27 27,5



PONTOS DE MEDIDAS


GERAIS

Colarinho +/- 0,5 cm 34 36 38 40 42 44

Tórax +/- 1,0 cm 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66

Costas +/- 1,0 cm 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48



22,523

23,524

24,525

25,526

26,527

27,5

Boca da manga +/- 1,0 cm 16 17 18 19 20 22


4. CARACTERÍSTICAS DE MODELAGEM:4.1. Características da confecção:4.1.1. Ombro direito e lados: overlock simples 01 agulha;4.1.2. Ombro esquerdo e mangas: overlock arremate 01 agulha;4.1.3. Bainha das mangas: com punho em ribana 16 (1x1);4.1.4. Decote: com gola em ribana 16 (1x1) 4.2. Aviamentos:4.2.1. Linhas: linha 120 na cor do tecido;4.2.2. Fio: de poliéster na cor do tecido.4.3. EMBLEMA REPRESENTATIVO DO SISTEMA PRISIONAL bordado direto na peça do lado esquerdo do peito em baixa luminosidade.4.4. Distintivo Bandeira de Minas: fixado ou bordado direto na peça, na manga direita, em baixa luminosidade.

ANEXO XIV

1. OBJETO

JAPONA DE FRIO DUPLA FACE COM FORRO REMOVÍVEL E MANTA ACRÍLICA INTERNA – PARA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – 1DEVE SER UTILIZADO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO LOTADO EM UNIDADE PRISIONAL OU NO COMANDO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS, NO EXERCÍCIO DE QUALQUER FUNÇÃO

2. CARACTERÍSTICAS GERAIS: (Para as duas faces)2.1. Japona em nylon, com gola esporte, mangas compridas com punhos em ribana preta, platinas abotoáveis sobre os ombros, abertura frontal com fechamento por zíper, 02 bolsos internos nas laterais e 02 externos chapados, formato pentagonal, sendo a parte inferior em ângulo reto com as laterais, com prolongamento da linha da lateral do lado do zíper no sentido diagonal, formando um chanfrado deixando o bolso assimétrico, com abertura no sentido oblíquo, portinholas assimétricas formato hexagonal fechadas por velcro, cós com duas tiras em nylon na parte frontal, uma de cada lado do zíper, medindo 10 cm de comprimento e 6 cm de largura, com prolongamento até as costas em ribana, na cor preta medindo 6 cm de largura, costas inteira em nylon. Enchimento interno 2.2. Manta acrílica interna (recheio): Será recheada com manta acrílica 100% poliéster, cardada e resinada com látex de PVC, com peso de 80 g/m² e espessura de 5,0mm .O forro interno (recheio) terá que acompanhar toda a superfície interna da jaqueta até a junção da gola.2.3. EMBLEMA REPRESENTATIVO DO SISTEMA PRISIONAL: fixado na manga esquerda.2.4. Distintivo Bandeira de Minas: fixado na manga direita.2.5. Etiquetas de numeração, composição do tecido, modo de conservação e indicativa da procedência do artigo, fixadas na parte interna do bolso lateral direito, na junção entre o forro e o espelho de bolso.

10) 3. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS: 3.1. Face Externa:3.1.1. Confeccionado em tecido tipo nylon 100% poliéster na cor preta, gramatura de 140g/m², teflonado.3.1.2. Gola: modelo esporte em manta acrílica revestida de nylon preto; 3.1.3. Mangas: compridas com recorte na parte de trás em nylon preto, punho em ribana (malha sanfonada - 100% poliamida), com 6 cm largura, na cor preta.3.1.4. Fechamento: por zíper de plástico vislon preto, com cursor de metal reversível.3.1.5. Bolsos: dois internos nas laterais (ver medidas na tabela 1); mais dois externos chapados, formato pentagonal, sendo a parte inferior em ângulo reto com as laterais, com prolongamento da linha da lateral do lado do zíper no sentido diagonal, formando um chanfrado deixando o bolso assimétrico, com abertura no sentido oblíquo (ver desenho e medidas na tabela 2), fechamento por portinhola assimétrica formato hexagonal fechada por velcro preto com 4 cm de comprimento (ver desenho e medidas na tabela 2).3.1.6. Cós: com duas tira em nylon na parte frontal, uma de cada lado do zíper, medindo 10 cm de comprimento e 6 cm de largura, com prolongamento até as costas em ribana (malha sanfonada - 100% poliamida), na cor preta medindo 6 cm de largura.3.1.7. Platinas: fixas em nylon na cor preta, com detalhe centralizado de pespontos em forma de x, presas por botões de massa 4 furos, compatível com a cor do tecido, fixadas na costura da cava com 1/3 na parte dianteira e 2/3 na traseira, tendo como base a costura do ombro.3.1.8. Costas: inteira e lisa em nylon na cor preta.3.1.9. Costuras: dupla em todo seu fechamento, exceto no fechamento das mangas, do cós, da gola e dos punhos que levam uma costura, e as cavas que além da costura de emenda recebem um pesponto rebatendo na largura do calcador.3.1.10. EMBLEMA REPRESENTATIVO DO SISTEMA PRISIONAL: fixado na manga esquerda a 4 cm abaixo da junção da cava com a manga e centralizado pela platina.3.1.11. Distintivo da Bandeira de Minas; fixado na manga direita a 4 cm abaixo da junção da cava com a

manga e centralizado pela platina.3.2. Face Interna:3.2.1. Confeccionado em tecido tipo nylon 100% poliéster na cor bege V5144 Pantone 140108TP, gramatura de 140g/m², teflonado.3.2.2. Gola: modelo esporte em manta acrílica revestida de nylon preto; 3.2.3. Mangas: comprida com recorte na parte de trás em nylon na cor bege, punho em ribana (malha sanfonada -100% poliamida), com 6 cm de largura, na cor preta.3.2.4. Fechamento: por zíper de plástico vislon preto, com cursor de metal reversível.3.2.5. Bolsos: dois internos nas laterais (ver medidas na tabela 1); mais dois externos chapados, formato pentagonal, sendo a parte inferior em ângulo reto com as laterais, com prolongamento da linha da lateral do lado do zíper no sentido diagonal, formando um chanfrado deixando o bolso assimétrico, com abertura no sentido oblíquo (ver desenho e medidas na tabela 2), fechamento por portinhola assimétrica formato hexagonal fechada por velcro bege com 4 cm de comprimento (ver desenho e medidas na tabela 2).3.2.6. Cós: com duas tira em nylon preto na parte frontal, uma de cada lado do zíper, medindo 10 cm de comprimento e 6 cm de largura, com prolongamento até as costas em ribana (malha sanfonada - 100% poliamida), na cor preta medindo 6 cm de largura.3.2.7. Platinas: fixas em nylon na cor verde bege, com detalhe centralizado de pespontos em forma de x, presas por botões de massa 4 furos, cor compatível com o tecido, fixadas na costura da cava com 1/3 na parte dianteira e 2/3 na traseira, tendo como base a costura do ombro.3.2.8. Costuras: dupla em todo seu fechamento, exceto no fechamento das mangas, do cós, da gola e dos punhos que levam uma costura, e as cavas que além da costura de emenda recebem um pesponto rebatendo na largura do calcador.3.2.9. Revel da frente em nylon preto, partindo da junção do ombro com 4,2 cm de largura, levemente arredondado até a metade, seguindo reto até o cós com extensão de 5,5 a 7cm de largura, um de cada lado do zíper.3.2.10. Fixação de velcro, na cor preta, no lado direito para colocação da tarjeta, medindo 11,5 cm de comprimento e 2 cm de largura, posicionado a 6 cm distante do zíper e acima da portinhola (ver medidas na tabela 2).3.2.11. EMBLEMA REPRESENTATIVO DO SISTEMA PRISIONAL: fixado na manga esquerda a 4 cm abaixo da junção da cava com a manga e centralizado pela platina.3.2.12. Distintivo da Bandeira de Minas; fixado na manga direita a 4 cm abaixo da junção da cava com a manga e centralizado pela platina.3.3. Forro Removível : Será confeccionado em manta acrílica 100% poliéster em costura tipo matelassê , revestido em ambas as faces por tecido tipo 100% poliéster cor preta, punho sanfonado em malha de primeira qualidade na cor preta, abertura frontal com fechamento através de zíper destacável na mesma cor do tecido. O forro removível terá que acompanhar toda a superfície interna da jaqueta e não terá gola com abertura distante 30,0mm das bordas da mesma jaqueta.

5. CARACTERÍSTICAS DA MODELAGEM5.1. Tipos de Costura:5.1.1. Fechamentos: laterais, ombros e recortes das mangas = Reta 02 agulhas paralelas ponto fixo.5.1.2. Pespontos: das cavas = Reta 01 agulha ponto fixo para montagem e para pespontar na largura do calcador da máquina5.1.2.1. Pespontos: de gola, bolsos laterais, bolsos chapados, portinholas, platinas, recortes das mangas e emenda dos revés das frentes internas = Reta 02 agulhas paralelas ponto fixo.5.1.3. Montagem: gola, platinas, bolsos laterais, velcro, etiquetas das mangas, cós e punho = Reta 01 agulha ponto fixo, costura a 10 mm da borda.5.1.4. Overlock nas partes desfiantes do nylon.5.2. REQUISITOS DE COSTURA: 5.2.1. Frente:5.2.1.1. Pesponto: gola em máquina de 02 agulhas paralelas ponto fixo, bitola 7 mm , sendo a costura

externa a 1 mm da borda.5.2.1.2 Aplicação da gola: no degolo em máquina reta 01 agulha, costura a 10 mm da borda.5.2.1.3. Bainha de bolso : 02 agulhas paralelas ponto fixo, bitola 7 mm, sendo a costura externa a 1 mm da borda.5.2.1.4. Pespontos e fixação dos bolsos em máquina 02 agulhas paralelas ponto fixo, bitola 7 mm, sendo a costura externa a 1 mm da borda.5.2.1.5. Pesponto do contorno das portinholas em máquina 02 agulhas paralelas ponto fixo bitola 7 mm sendo a costura externa a 1 mm da borda.5.2.1.6. Portinholas fixadas em máquina reta 01 agulha a 5 mm da borda, virada e pespontada em máquina 02 agulhas paralelas ponto fixo, bitola 7 mm. sendo a costura externa a 1 mm da borda.5.2.1.7. Aplicação de velcro nas portinholas (internamente) em máquina reta 01agulha. 5.2.1.8. Pesponto do contorno das platinas em máquina 02 agulhas paralelas ponto fixo, bitola 7 mm. sendo a costura externa a 1 mm da borda.5.2.1.9. Fechamento dos punhos: overlock bitola 5 mm.5.2.2. COSTAS:5.2.2.1 Laterais em máquina reta 02 agulhas paralelas ponto fixo, bitola 7 mm.5.2.2.2 Cavas inserindo platinas em interlock bitola 10 mm, rebatida com máquina reta 01 agulha na largura do calcador da máquina. 5.2.2.3 Ombros em interlock bitola 10 mm, rebatido com máquina 02 agulhas paralelas ponto corrente, bitola 7mm.5.2.2.4. Travetes: de 10 mm de largura nas extremidades das portinholas no sentido diagonalSOBRE O PESPONTO INFERIOR E NAS EXTREMIDADES DOS BOLSOS LATERAIS NO SENTIDO HORIZONTAL.5.2.2.5. Caseado: caseado reto de 2,0 cm, no sentido do comprimento, centralizado na extremidade de cada platina.5.2.2.6. BOTÃO: UM EM CADA PLATINA, COM 1,5 CM DE DIÂMETRO, DE MASSA 4 FUROS, COR COMPATÍVEL COM O TECIDO.11) 5.3. Aviamentos:5.3.1. Linha e botões: nas cores dos nylons:5.3.1.1. Linha poliéster/algodão 120 para costuras de fixação, pespontos e interlock.5.3.1.2. Linha poliéster/algodão 80 para caseado e botão.5.3.2. Velcro na cor preta e branca, medidas conforme especificações.Observação : Pontos por cm = ,5 a 4,0cm em todas as costuras.

6. TABELA DE MEDIDASTABELA DE MEDIDAS BÀSICAS PARA A JAPONA DUPLA FACE (UNISSEX)

(Medidas em centímetros)PP P M G GG Tolerância

A - Degolo 41 44 47 50 53 +/- 1,0cmB - Compr. Manga sem punho 56 57 58 59 60 +/- 1,0cmC - Contorno da cava (frente e costa) 60,7 64,1 67,6 71 74,4 +/- 1,0cmD - Altura Frente/Ombro 54,1 58,1 62,1 66,1 70,1 +/- 1,0cmE - Altura Frente/Meio 47 50,5 54 57,5 61 +/- 1,0cmF - ½ Cós com tensão 53,9 57,9 61,9 65,9 69,9 +/- 1,5cmG - ½ Cós sem tensão 38 41 44 47 50 +/- 1,5cmH - Largura ribana do cós 6 6 6 6 6 +/- 0,1cmI - ½ Punho com tensão 15,9 16,9 17,9 18,9 19,9 +/- 1,0cmJ - ½ Punho sem tensão 8 9 10 11 12 +/- 1,5cmK- Largura ribana do punho 6 6 6 6 6 +/- 0,1cmL - Compr. Cava até o cós 26 28 30 32 34 +/- 1,0cmM- ½ Tórax 57,9 61,9 65,9 69,9 73,9 +/- 1,0cmN - Largura da Gola Lateral / Meio 9,3/10 9,3/10 9,3/10 9,3/10 9,3/10 +/- 0,1cmO- Ombro 14,6 15,7 16,8 17,9 19 +/- 1,0cmP - Abertura do bolso lateral 18 18 18 18 18 +/- 1,0cmQ - Profundidade do bolso lateral 24 26 28 30 32 +/- 1,0cmR - Altura do bolso lateral 26 26 26 26 26 +/- 1,0cm

TABELA DE MEDIDAS COMUNS PARA A JAPONA DUPLA FACE (UNISSEX)(Medidas em centímetros)

PP P M G GG TolerânciaL1 Parte superior do bolso 15,6 17,3 19,1 20,9 22,7 +/- 0,2cmL2 Lateral do bolso (lado do zíper) 16 18 20 22 24 +/- 0,2cmL3 Parte inferior do bolso 15 17 19 21 23 +/- 0,2cmL4 Lateral do bolso (lado da lateral) 16,1 18,1 20,1 22,1 24,1 +/- 0,2cmL5 Parte superior da portinhola 15,6 17,3 19,1 20,9 22,7 +/- 0,2cmL6 Chanfrado portinhola (lado lateral) 7,8 8,8 9,8 10,8 11,8 +/- 0,1cmL7 Chanfrado portinhola (lado zíper) 9,6 9,9 10,2 10,7 11,2 +/- 0,1cmL8 Comprimento da platina 13 14 15 16 17 +/- 0,1cmL9 Altura do bolso ao velcro 5,9 6,4 6,9 7,4 7,9 +/- 0,1 cm

ANEXO XV

12) 1. OBJETOCINTO PARA USO DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – 1DEVE SER UTILIZADO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO LOTADO EM UNIDADE PRISIONAL OU NO COMANDO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS, NO EXERCÍCIO DE QUALQUER FUNÇÃO

2. CARACTERÍSTICAS GERAIS: Cinto confeccionado em nylon preto, com correia aproximadamente 3,5 cm de largura, com fivela e ponteira de latão niquelado fosco com inscrição em alto relevo do emblema representativo do Sistema Penitenciário. Com travamento através de pino transversal corrediço. A fivela será fixada à correia através de dispositivo dentado basculante que permita sua remoção e ajuste.

3. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS:3.1. Aplicação em alto relevo do emblema representativo do Sistema Prisional, na fivela.

4. CARACTERÍSTICAS DA MODELAGEM4.1. Guardar com os manequins, as seguintes correspondências, em centímetros:

TABELA 1TABELA DE MEDIDAS

TAMANHOSP M G

36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58Cm(s) 87 91 95 99 103 107 111 115 119 123 127 131

ANEXO XVI1. OBJETOCOTURNO PARA USO DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – 1DEVE SER UTILIZADO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO LOTADO EM UNIDADE PRISIONAL OU NO COMANDO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS, NO EXERCÍCIO DE QUALQUER FUNÇÃO

2. CARACTERÍSITCAS GERAISCoturno preto, cabedal constituído de gáspea, peça traseira, tira traseira, vista dos ilhoses (interna e externa), debrum da lingüeta e colarinho superior confeccionados em couro vacum hidrofugado e curtido ao cromo, flor corrigida (lixada). Cano de bota e lingüeta confeccionados em tecido com armação tipo tela ou tafetá. Unisola na cor preta, com a base de elastômero (borracha), vulcanizado com material de proteção contra ataques de gasolina e solventes orgânicos.

3 CONDIÇÕES ESPECÍFICAS3.1. O calçado deve atender os seguintes requisitos:3.1.1. Cabedal constituído por gáspea, peça traseira, lingüeta, cano da bota, tira traseira, enfeite lateral, colarinho superior, vista dos ilhoses (interno e externo), forro do cano (colarinho), forro da gáspea e debrum da lingüeta, conforme desenho.3.1.2. Vista dos ilhoses do cano da bota (coturno), na região dos ilhoses, reforçada com uma fita de reforço, de 15 a 20 mm de largura.3.1.3. Cano do Coturno unidos com uma costura tipo “zig-zag” onde é fixada a tira traseira. 3.1.4. Altura do cano será de 21,5 cm (para o n.º 40), sendo esta medida ampliada ou reduzida para as demais numerações.3.1.5. Forro constituído por forro da gáspea. Este forro será preparado no cabedal e costurado na borda.3.1.6. Gaspeado (fixação do cano e da peça traseira na gáspea) e a costura de fixação do traseiro no cano serão feitos com uma costura tripla (três costuras paralelas uma à outra).3.1.7. Gaspeado reforçado com um rebite, da mesma cor do cabedal, conforme desenho. 3.2. Requisitos de montagem:3.2.1. Arremate das costuras com no mínimo 2 pontos. 3.2.2. Costura com 3,0 a 4,0 pontos/cm. 3.2.3. Borda superior do tecido do cano da bota com vira de 6 mm, para fora, e ser coberta com o colarinho (superior externo). 3.2.4. Peças de couro emendadas, chanfradas na gáspea, peça traseira, vista dos ilhoses (externa e interna).3.2.5. Sobreposição das peças deve ser de 10 ± 1 mm., vista dos ilhoses emendada (desde que devidamente chanfrada), colada e fixada com costura dupla.3.2.6. Emenda da gáspea com lingüeta com costura dupla e a gáspea devidamente chanfrada (na emenda) e colada.3.2.7. Enfeites do cano, da tira traseira e do colarinho superior fixados por meio de preparação das costuras (uma em cada borda).3.2.8 .Solados de unisolas vulcanizadas de SBR (elastômero vulcanizado - borracha) com NBR (borracha nitrílica), coladas ou vulcanizadas ao cabedal.3.2.9. Face inferior do solado, na altura do enfranque, com numeração correspondente ao tamanho do calçado e na palmilha interna/sobrepalmilha constar a identificação do fabricante e a numeração do calçado.3.2.10. Bordas do calçado (exceto as de montagem) da mesma cor do cabedal. Caso o couro não tenha um tingimento atravessado, as bordas serão pintadas. O mesmo vale para o tecido.3.2.11. Quatro “respiradores”, dois em cada pé, colocados no lado de dentro do calçado.3.3. Matéria-prima: Os materiais usados nos componentes do calçado constam na TABELA 1.3.3.1. Acabamento: Calçado com cabedal de couro vacum – pistolar brilho.3.3.2. Palmilha interna (sobrepalmilha): Calçados com palmilha de montagem em couro sola vacum, com

meia-palmilha interna (meia-sobrepalmilha). 3.3.3. Calçados com palmilha de montagem em raspa de sola vacum ou recuperado de couro, com palmilha interna (sobrepalmilha) inteira (que cubra toda a extensão da palmilha de montagem).

TABELA 1 – MATÉRIA PRIMA - MODELO COTURNOCOMPONENTES MATÉRIA-PRIMA

NATUREZA ACABAMENTO CARACTERÍSTICAGáspea, vista dos ilhoses externa e interna, peça traseira, tira traseira, debrum da lingüeta e colarinho superior

Couro vacum Preto Couro hidrofugado, curtido ao cromo, recurtido ao tanino, flor corrigida (lixada), acabamento semi-anilina, com brilho e estampa porosa

Lingüeta e cano da botaTecido Preto Tecido com armação do tipo “tela” ou “tafetá”Enfeite lateral, e colarinho superior

Tecido Preto Tecido com armação do tipo “tela” ou “tafetá” do tipo “gorgurão”

Forro do colarinho Couro vacum ou laminado sintético

Preto Curtido ao cromo, recurtido ao tanino, flor corrigida (lixada), acabamento semi-anilina, com brilho ou laminado sintético com cobertura de PU e suporte de não-tecido, tecido ou malha

Forro da gáspea Raspa de couro vacum ou tecido

Preto Raspa de couro vacum tingida, de tecido com armação tipo tela ou forro frontal de não-tecido

Linha de costura Poliamida(nylon)

Na cor preta N.º 40 e 60

Palmilha de montagem Recuperado de couro, raspa de sola de couro vacum, de sola de couro vacum ou de celulose

Natural

Palmilha interna inteira(sobrepalmilha)

Raspa de couro ou laminado sintético

Preto Raspa de couro vacum com acabamento de cobertura ou laminado sintético com cobertura de PU e suporte de não-tecido, malha ou tecido

Fita de reforço Tecido tramado Preto De Poliamida, Poliéster ou MistaCouraça Termoplástico Com base em tecido ou não-tecido,

impregnado com resinas de ativação térmica.Contraforte Termoplástico Com base em tecido ou não-tecido,

impregnado com resinas de ativação térmicaAtacador Algodão com

fibras sintéticas Preto Redondo

Ilhoses Latão Preto Com tratamento anti-corrosivoRebite Latão Preto Com tratamento anti-corrosivoAlma de reforço Aço temperado De aço temperado 1050Unisola SBR (elastômero

vulcanizado)Preto A base de elastômero (borracha)

vulcanizado e que contenha na sua formulação NBR suficiente para proteger o material ao ataque de gasolina e solventes orgânicos

TABELA 2 – DIMENSÕESCOMPONENTES C (mm) L (mm) E (mm) OBSERVAÇÃOGáspea 1,7 a 2,1 Couro vacumLingüeta 0,8 a 1,0 TecidoPeça traseira 1,3 a 1,6 Couro vacumColarinho do cano 1,9 a 2,1 Couro vacumTira traseira 1,9 a 2,1 Couro vacumEnfeite lateral do cano 1,9 a 2,1 TecidoVista dos ilhoses externa 1,3 a 1,6 Couro vacumVista dos ilhoses interna 0,8 a 1,2 Couro vacumDebrum 18 a 20 0,8 a 1,0 Couro vacumLateral do cano 0,8 a 1,0 TecidoForro da gáspea 0,5 a 0,8Linha de costura N.º comercial 40 e 60Fita de reforço 15 a 20 de Poliamida, Poliéster ou MistaPalmilha de montagem 2,0 a 2,5Contraforte 1,0 a 1,5 TermoplásticaCouraça 1,0 a 1,3 TermoplásticaUnisola de SBR – unisola com banda lateral

Na região do salto, de 20 a 26 mm.Na região do enfranque e na planta, de 6 a 8 mm de espessura (sem considerar a espessura do relevo da sola) e banda lateral de 5 a 8 mm de altura.

Rebite Diâmetro de 2 mm

Com banho na cor do cabedal

Ilhoses Diâmetro entre 5 a 6 mm

Com banho na cor do cabedal

alma de aço De aço temperado, dimensões conforme o tamanho do calçado

Atacador Redondo Diâmetro entre 4 a 5 mm

Dimensões conforme o tamanho do calçado

Palmilha interna (sobrepalmilha) 0,6 a 1,0Legenda: C = comprimento

L = larguraE = espessuraMm = milímetros

ANEXO XVII1. OBJETOCINTURÃO DE ACESSÓRIOS PARA USO DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – 1DEVE SER UTILIZADO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO LOTADO EM UNIDADE PRISIONAL OU NO COMANDO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS, NO EXERCÍCIO DE QUALQUER FUNÇÃO

2. ESPECIFICAÇÕES E ACESSÓRIOS2.1. Confeccionado em nylon 6.6, na cor preta, com espessura de 50 mm x 1,0 mm, com comprimento de até 1,30 metros quando totalmente esticado, ajustamento ao corpo em sistema de fecho velcro em toda a extensão, acabamento de viés 100% nylon.2.2. Fechamento do cinturão será feito em fivela de encaixe na cor preta, de lata resistência e durabilidade.2.3. O cinturão deverá ter os seguintes acessórios:2.3.1. Porta algemas: tipo bolsa, com painel frontal de armação em material sintético e fechamento através de velcro, medindo 130 mm x 110 mm, presa ao cinto por passador de nylon.2.3.2. Porta cassetete/tonfa: confeccionado em cadarço de nylon com sistema giratório que permita girar o bastão em 360 graus, com tira de couro para fixar a tonfa e argola de metal de 44 mm.2.3.3. Porta celular confeccionado em nylon, com fechamento em velcro.2.3.4. Porta espargidor de 55 gramas.2.3.5. Coldre tipo parafuso para revolver calibre 38 com gorgurao e debrum de alta resitência, presa por alça de nylon.2.3.6. Porta munição confeccionado em nylon para 12 projéteis, com fechamento em velcro2.4. Todos os acessórios devem ser confeccionados na cor preta.

ANEXO XVIII1. OBJETOBALACLAVA PARA USO DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO – 1DEVE SER UTILIZADO PELO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO LOTADO EM UNIDADE PRISIONAL OU NO COMANDO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS, EXERCENDO FUNÇÕES EM GRUPO DE INTERVENÇÃO TÁTICA

2. ESPECIFICAÇÕES2.1. Balaclava para emprego tático confeccionada em malha, padrão panorâmico, na cor preta, possuindo comprimento do tipo da cabeça até a base do pescoço.

ANEXO XIX1. OBJETOUNIFORME PARA USO DO PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

2. ESPECIFICAÇÕES2.1. Camisa unissex, modelo polo, com mangas curtas, em tecido 50% poliester e 50% algodão, na cor cinza gel, com aplicação de bordado no lado esquerdo da região do peito do emblema representativo do Sistema Penitenciário com 110 mm de altura e 65 mm de largura, e bordado na manga direita da bandeira do Estado de Minas Gerais, e aplicação no lado direito da região do peito de tarjeta de identificação, com velcro, constando o nome do servidor e o tipo sangüíneo.2.2. Calça tipo jeans comum.2.3. Jaleco para a área de saúde, na cor branca, em tecido 67% poliester e 33% algodão, com aplicação de bordado no lado esquerdo da região do peito do emblema representativo do Sistema Penitenciário e bordado na manga direita da bandeira do Estado de Minas Gerais, com um bolso na altura do peito e dois bolsos na linha da cintura

ANEXO XX

13) 1. OBJETOBANDEIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA APLICAÇÃO NAS PEÇAS DO UNIFORME

14) 2. ESPECIFICAÇÕES2.1. Largura : 70 mm.2.2. Altura: 50 mm2.3. Medida acabada : 50 X 70 mm2.4. Acabamento : Engomagem e costura periférica com entretela2.5. Fundo : Tafetá2.6. Composição : 100 % poliéster2.7. Etiqueta produzida em teares eletrônicos Jacquard com inserção de trama por sistema de pinças, acabamento de costura periférica manual e recorte manual. Borda de 4mm bordada na cor branca.2.8. Modelo:

ANEXO XXI

15) 1. OBJETOEMBLEMA REPRESENTATIVO DO SISTEMA PRISIONAL PARA APLICAÇÃO NAS PEÇAS DO UNIFROME

16) 2. ESPECIFICAÇÕES2.1. Largura: 67 mm.2.2. Altura: 75 mm.2.3. Medida acabada: 75 X 67 mm.2.4. Acabamento : Engomagem e costura periférica com entretela.2.5. Fundo: Tafetá2.6. Composição : 100 % poliéster2.7. Etiqueta produzida em teares eletrônicos Jacquard com inserção de trama por sistema de pinças, acabamento de costura periférica manual e recorte manual. Borda de 4mm bordada na cor branca.2.8. Modelo:

ANEXO XXII

17) 1. OBJETO.EMBLEMA REPRESENTATIVO DO COMANDO DE OPERAÇÕES PENITENCIÁRIAS ESPECIAIS PARA APLICAÇÃO NAS PEÇAS DO UNIFROME

18) 2. ESPECIFICAÇÕES2.1. Largura: 80 mm.2.2. Altura: 110 mm.2.3. Medida acabada: 110 X 80 mm.2.4. Acabamento: Engomagem e costura periférica com entretela.2.5. Fundo: Tafetá.2.6. Composição: 100 % poliéster.2.7. Etiqueta produzida em teares eletrônicos Jacquard com inserção de trama por sistema de pinças, acabamento de costura periférica manual e recorte manual. Borda de 4mm bordada na cor branca.2.8. Modelo:

RESOLUÇÃO Nº 883, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007. · da borda. 4.1.14. Bolso traseiros, chapados e...

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