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RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS URBANOS E SUSTENTABILIDADE DESAFIOS DA

IMPLANTACcedilAtildeO DO ATERRO SANITAacuteRIO DE MARITUBA ndash PA

Moiseacutes Rita Vasconcelos Junior

(Bacharel em Serviccedilo Social Mestrando do PPDMUUNAMA)

moises_vasconcelosyahoocombr

Rosaacutelia do Socorro da Silva Correcirca

(Doutora em Sociologia ndash UFPB Docente e Pesquisadora do PPDMUUNAMA)

rosallyacogmailcom

GT 01 DINAcircMICA URBANO-REGIONAL

Resumo

O presente artigo tece consideraccedilotildees acerca dos criteacuterios adotados para a escolha do municiacutepio de Marituba

como local da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos produzidos na Regiatildeo Metropolitana de Beleacutem ndash RBM

apontados no Estudo de Impactos Ambientais elaborado pela REVITA Engenharia empresa que gerencia o

Centro de Tratamento e Processamento de Resiacuteduos ndash CTPR Marituba e operacionaliza o aterro sanitaacuterio

Buscou-se compreender os desafios da gestatildeo local em implantar um modelo de gestatildeo e gerenciamento

sustentaacutevel de resiacuteduos soacutelidos que se adeque a dinacircmica da regiatildeo conforme ao que se estabelece na

Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos e os avanccedilos necessaacuterios para a adequaccedilatildeo das irregularidades

apresentadas na implantaccedilatildeo do CTPR que desencadearam impactos ambientais e sociais sinalizados pelo

movimento social ldquoFora Lixatildeordquo e oacutergatildeos competentes de fiscalizaccedilatildeo ambiental Situou-se entatildeo qual as

formas mais utilizadas para o tratamento e disposiccedilatildeo final do lixo urbano da RMB destacando o caso do

antigo lixatildeo do Auraacute e o atual aterro sanitaacuterio situado em Marituba posteriormente realizou-se uma breve

anaacutelise da escolha da aacuterea para implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio no municiacutepio e por fim apresentamos

consideraccedilotildees sobre a viabilidade social e econocircmica do empreendimento pontuando os impactos

socioambientais causados por ele ateacute o presente momento

Palavras-chave Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos Disposiccedilatildeo Final Sustentabilidade

01 Introduccedilatildeo

O descarte dos resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute um problema crescente em nossa sociedade

devido agrave dificuldade da implantaccedilatildeo de um formato para a sua gestatildeo e gerenciamento como

tambeacutem a escolha de espaccedilos para o funcionamento dos aterros sanitaacuterios Um modelo de gestatildeo de

resiacuteduos soacutelidos urbanos eficiente deve apresentar uma relaccedilatildeo custo-qualidade vantajosa e

contribuir com a inclusatildeo social A Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos ndash PNRS sancionada em

2010 coloca como meta a eliminaccedilatildeo de lixotildees ateacute 2020 para cidades menores e ateacute 2018 para

cidades maiores

Conforme a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas no Brasil ndash ONUBR no ano de 2016 cerca de

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80 mil toneladas de resiacuteduos soacutelidos urbanos foram descartadas de forma inadequada no Brasil

todos os dias Na Regiatildeo Norte cerca de 358 municiacutepios descarta o lixo em aterros controlados e

lixotildees (ABRELP 2016) o Jornal Diaacuterio Eletrocircnico Dol on-line noticiou que no estado do Paraacute

existe apenas um aterro sanitaacuterio registrado e licenciado em funcionamento a Central de

Tratamento e Processamento de Resiacuteduos ndash CTPR um empreendimento gerido pela REVITA -

Guamaacute Tratamento de Resiacuteduos Ltda pertencente ao grupo Solvi que foi construiacutedo para receber o

lixo produzido na Regiatildeo Metropolitana de Beleacutem ndash RBM As obras da CTPR comeccedilaram em

outubro de 2013 e o aterro comeccedilou a funcionar no ano de junho 2015 De acordo com a empresa o

local estaacute apto a receber e processar cerca de 1800 toneladas por dia de resiacuteduos do tipo 2A (lixo

domeacutestico e alguns tipos de resiacuteduos de grandes geradores como material orgacircnico)

Assim esse artigo tem por objetivo fazer consideraccedilotildees sobre os criteacuterios adotados para a

escolha do local de descarte de resiacuteduos soacutelidos da RMB apontados no Estudo de Impactos

Ambientais ndash EIA buscando verificar se a escolha do municiacutepio de Marituba pautou-se na

preservaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos naturais do local e respeito agrave legislaccedilatildeo ambiental bem como

destacar os desafios enfrentados no processo de implantaccedilatildeo do aterro

02 As formas usuais de descarte de resiacuteduos soacutelidos na Regiatildeo Metropolitana de Beleacutem ndash PA

O descarte inadequado dos resiacuteduos soacutelidos produzidos em aacuterea urbana tem sido um dos

principais responsaacuteveis pelos impactos causados ao meio ambiente agrave sauacutede da populaccedilatildeo e em

alguns casos refletindo na economia local de alguns municiacutepios Anterior a PNRS instituiacuteda pela

Lei 12305 de 2 de agosto de 2010 que definiu o destino final dos resiacuteduos soacutelidos em aterros

sanitaacuterios e determinou a desativaccedilatildeo completa dos lixotildees ateacute agosto de 2014 o descarte final do

lixo se dava sem nenhum tipo de tratamento em lixotildees a ceacuteu aberto Contudo mesmo apoacutes as

normativas descritas na PNRS ainda eacute possiacutevel perceber esse formato de disposiccedilatildeo final em muitos

municiacutepios brasileiros como mostrou a pesquisa realizada pela Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas

de Limpeza Puacuteblica e Resiacuteduos Especiais ndash ABRELPE de 2016 que apresentou o Panorama dos

Resiacuteduos Soacutelidos no Brasil onde cerca de 416 da disposiccedilatildeo final do lixo corresponde as

unidades inadequadas como lixotildees ou vazadouros e aterros controlados sendo percebidos ainda

presentes em todas as regiotildees do paiacutes(ABRELPE 2016)

Segundo Vasconcelos Junior e Correcirca (2017) as gestotildees municipais tecircm como

problemaacutetica a implantaccedilatildeo de um modelo sustentaacutevel para o gerenciamento desses resiacuteduos em

vista de reduzir os impactos ambientais gerados por eles uma vez que em sua maioria a disposiccedilatildeo

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final se daacute em locais inadequados E vale ressaltar que mesmo aqueles municiacutepios que adotaram os

aterros sanitaacuterios como forma de destinaccedilatildeo final para os resiacuteduos urbanos que produzem

enfrentam dificuldades de adequaccedilatildeo e implantaccedilatildeo correta desse modelo fato que pode ser

identificado nos impactos sociais e ambientais gerados no entorno desses empreendimentos assim

como nas reivindicaccedilotildees de movimentos sociais que protestam contra os reflexos negativos a sauacutede

ao meio ambiente e a dinacircmica local onde esses aterros encontram-se instalados sob a alegaccedilatildeo de

que estatildeo concentrados proacuteximos a rios aacutereas de reservas ambientais ou muito proacuteximas da

populaccedilatildeo o que revela a necessidade de avanccedilos das gestotildees estaduais e municipais no sentido de

implementaccedilatildeo da PNRS especialmente no que tange ao EIA para a definiccedilatildeo de espaccedilos

adequados agrave destinaccedilatildeo e tratamento do lixo

Segundo Lopes (2003) das etapas do processo de gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos que

compreende a geraccedilatildeo o armazenamento a coleta o transporte o tratamento e a disposiccedilatildeo final

este uacuteltimo tem se apresentado como uma questatildeo desafiadora no panorama brasileiro no que tange

a gestatildeo dos resiacuteduos urbanos nos municiacutepios uma vez que a discussatildeo sobre o problema do lixo

urbano ainda se concentra na destinaccedilatildeo final dada ao lixo e natildeo na prevenccedilatildeo dos impactos

ambientais e na minimizaccedilatildeo de sua geraccedilatildeo

Consideramos os fatores regionais como a dimensatildeo espacial crescimento populacional e

forma de ocupaccedilatildeo do solo urbano como pontos que influenciam no gerenciamento dos resiacuteduos

soacutelidos nos municiacutepios no que se refere a escolha da destinaccedilatildeo final O crescimento populacional

das cidades amazocircnicas em si torna-se ponto que influecircncia no gerenciamento do lixo urbano

quando abordamos a questatildeo da forma desordenada de ocupaccedilatildeo dessa populaccedilatildeo nas cidades

Segundo Becker (2013) a regiatildeo amazocircnica passou por intensas mudanccedilas em sua dimensatildeo

espacial especialmente nas uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX quando se percebeu a intensa

urbanizaccedilatildeo da regiatildeo dando a ela tambeacutem outra caracteriacutestica denominada pela autora como

Floresta Urbana

As formas desordenadas da ocupaccedilatildeo no processo de urbanizaccedilatildeo de boa parte das cidades

da regiatildeo norte causam impactos negativos ao meio ambiente como o aumento do desflorestamento

e a poluiccedilatildeo aleacutem de prejudicarem as aacuteguas devido as casas serem construiacutedas de forma irregular

em aacutereas perifeacutericas agrave beira de igarapeacutes lagos e demais fluxos drsquoaacutegua que se tornam corredores de

lixo a ceacuteu aberto Salientamos que as peculiaridades geograacuteficas e climaacuteticas da regiatildeo representam

verdadeiros obstaacuteculos para de coleta de lixo desses moradores pois a regiatildeo apresenta um clima

alternado e nos periacuteodos de chuva intensa as cidades sofrem com alagamentos o que dificulta

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ainda mais a coleta de lixo e contribui diretamente para o descarte inadequado por parte da

populaccedilatildeo prejudicando o fornecimento de serviccedilos de saneamento baacutesico essenciais agrave qualidade

de vida da populaccedilatildeo Assim

Nessa linha de raciociacutenio somado a compreensatildeo de como se daacute a dinacircmica de

consumo e geraccedilatildeo de lixo na sociedade para compreendermos onde reside a

dificuldade para designar espaccedilos adequados para a acomodaccedilatildeo final e tratamento

de resiacuteduos soacutelidos eacute importante dialogarmos com a percepccedilatildeo de que o espaccedilo

urbano apresenta como caracteriacutestica a concentraccedilatildeo e expansatildeo de estruturas

fiacutesicas ou seja sua paisagem eacute composta essencialmente por construccedilotildees

imobiliaacuterias Nessa loacutegica o lixo produzido acaba na maioria das vezes sendo

conduzido para as aacutereas perifeacutericas ou para as aacutereas distantes dos centros

urbanos (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA 2017 p 3 e 4 grifo nosso)

Entre os municiacutepios que enfrentam essa problemaacutetica destacamos Beleacutem-PA por ser a

maior metroacutepole da Regiatildeo Norte e a segunda maior da Amazocircnia (IBGE2017) A RBM eacute

composta pelos municiacutepios de Beleacutem capital do estado Ananindeua Marituba Benevides e Santa

Baacuterbara e por cerca de 20 anos a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos desses municiacutepios

foi realizado no antigo aterro do Auraacute popularmente conhecido como lixatildeo do Auraacute situado no

municiacutepio de Ananindeua Desativado em julho de 2015 o referido ldquolixatildeordquo causou impactos

ambientais dentre os quais se destacou a contaminaccedilatildeo do ar percebido atraveacutes do forte odor

causado pela decomposiccedilatildeo de mateacuterias de origens distintas (alimentos animais etc) o que

ocasionou o aparecimento de vetores de doenccedilas como moscas ratos entre outros agentes assim

como a alteraccedilatildeo na qualidade do solo refletindo em aspectos sociais da aacuterea e aspectos da sauacutede da

populaccedilatildeo do entorno (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA 2017)

Conforme Matos et al (2011) apesar de operar como aterro o que existiu foi um lixatildeo a ceacuteu

aberto pois o lixo depositado diariamente no solo natildeo recebia aplicaccedilatildeo de teacutecnicas de controle e

proteccedilatildeo ambiental Essas inadequaccedilotildees e a exposiccedilatildeo prolongada da aacuterea que recebia os resiacuteduos

soacutelidos da RMB desencadearam impactos visivelmente percebidos pela populaccedilatildeo local que em

protesto solicitou a retirada do lixatildeo do municiacutepio Contudo torna-se necessaacuterio lembrar tambeacutem

que mesmo depois de sua desativaccedilatildeo no ano de 2015 em decorrecircncia dos intensos protestos da

populaccedilatildeo e em vista de adequaccedilatildeo das gestotildees estaduais e municipais ao que tange a gestatildeo e

gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos estabelecido na PNRS (2010) essa aeacuterea ainda sofreraacute reflexos

que comprometeram o uso do territoacuterio considerando que a maioria dos resiacuteduos urbanos satildeo

compostos de elementos toacutexicos que levam muito tempo para se decompor e uma vez que natildeo

houve controle ambiental do solo e nos rios podem comprometer plantaccedilotildees e outros formas de uso

desses recursos

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No mesmo ano de desativaccedilatildeo do lixatildeo do Auraacute o CPTR Marituba entrou em funcionamento

para atender os municiacutepios da RMB Entretanto desde a sua instalaccedilatildeo o empreendimento vem

operando de forma irregular Tais irregularidades do mesmo modo como no caso do lixatildeo do Auraacute

foram expostas pela populaccedilatildeo local por meio de manifestaccedilotildees solicitando ao poder puacuteblico a

retirada do aterro sanitaacuterio pois segundo os manifestantes principalmente os moradores do entorno

do aterro sanitaacuterio tem ocorrido impactos ao meio ambiente como contaminaccedilatildeo do ar da aacutegua e

do solo e isso reflete negativamente na economia local devido ao mal cheiro decorrente da

decomposiccedilatildeo dos resiacuteduos

Podemos notar que apesar de os municiacutepios buscarem se adequar agraves exigecircncias da PNRS

(2010) implantando aterros sanitaacuterios como modelo de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos ainda

existem fragilidades operacionais que vatildeo desde a estruturaccedilatildeo correta do CPTR para o tratamento

do lixo ateacute a escolha adequada do local para a sua disposiccedilatildeo final nos aterros sanitaacuterios em vista

de minimizar os impactos decorrentes deles bem como avanccedilar na discussatildeo sobre uma resposta

social e ambientalmente sustentaacutevel para o descarte dos resiacuteduos produzidos em nossa sociedade

Nessa linha faremos pontuaccedilotildees a respeito do EIA para a implantaccedilatildeo do aterro no municiacutepio de

Marituba e os desafios para a adequaccedilatildeo do Centro de Tratamento de Resiacuteduos Soacutelidos

21 Anaacutelise da escolha da aacuterea para instalaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio no municiacutepio de Marituba ndash PA

Para fins de aquisiccedilatildeo de Licenccedila de Operaccedilatildeo ndash LO aterros sanitaacuterios devem seguir as

legislaccedilotildees do Conselho Nacional do Meio Ambiente ndash CONAMA ndeg 0186 e ndeg 23797 que

estabelecem como exigecircncia a elaboraccedilatildeo de um Estudo de Impacto Ambiental denominado EIA e

de seu respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental ndash RIMA para a instalaccedilatildeo de empreendimentos

que possam gerar impactos significativos ao meio ambiente e agrave populaccedilatildeo O estudo tem como

objetivo demonstrar agrave gestatildeo dos estados e municiacutepios a viabilidade da instalaccedilatildeo desses

empreendimentos investigando quais as principais alteraccedilotildees que podem provocar ao meio

ambiente agrave dinacircmica social e econocircmica da regiatildeo escolhida Desse modo o Relatoacuterio de Impacto

Ambiental deve apresentar as principais informaccedilotildees e conclusotildees do EIA para a escolha do local

de destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos destacando claramente os objetivos do projeto as alteraccedilotildees

ambientais que ele pode vir a causar e principalmente sobre a forma como seraacute tratado e disposto

os resiacuteduos no solo bem como os mecanismos de proteccedilatildeo ambiental utilizados no projeto

O CPTR da Guamaacute Tratamentos de Resiacuteduos Soacutelido gerenciado pela REVITA Engenharia

Sustentaacutevel eacute responsaacutevel pela operacionalizaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio em Marituba desde junho de

2015 e tem apresentado irregularidades que foram reveladas pela imprensa local e movimentos

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sociais que se constituiacuteram em prol da retirada do aterro instalado no municiacutepio Segundo descriccedilatildeo

do Relatoacuterio de Impactos realizado pela REVITA a CPTR teraacute uma vida uacutetil de 15 anos e 5 meses

aproximadamente fator que pode variar conforme a quantidade de resiacuteduos que seraacute encaminhado

diariamente ao longo dos anos Conforme esse relatoacuterio na elaboraccedilatildeo do EIA para a escolha do

local de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos considerou-se impactos ambientais diretos e indiretos

que poderatildeo ser causados pela implantaccedilatildeo e operaccedilatildeo do empreendimento assim foram analisados

aspectos fiacutesicos bioloacutegicos (fauna e flora) e aspectos socioeconocircmicos entre os municiacutepios da

RBM para assim designar a localidade mais apropriada para a instalaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio

Entatildeo seguindo esses criteacuterios Marituba foi designada como municiacutepio para implantaccedilatildeo da

CPTR sob a argumentaccedilatildeo de possuir fatores que favorecem a instalaccedilatildeo do empreendimento entre

eles por apresentar-se como aacuterea central da RMB ser aacuterea proacutexima agrave Rodovia BR 316 principal via

de acesso dos municiacutepios dessa regiatildeo e por jaacute ser uma aacuterea antropizada devido agrave atividade de

mineraccedilatildeo existente no local Aleacutem disso a criaccedilatildeo do empreendimento nas proximidades de

Beleacutem proporciona a possibilidade de destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos gerada por toda a

regiatildeo metropolitana o que pode ajudar a solucionar o problema de destinaccedilatildeo inadequada dos

resiacuteduos soacutelidos Na figura 1 podemos visualizar a localizaccedilatildeo espacial de Marituba em relaccedilatildeo aos

demais municiacutepios da RMB

Figura 1 - Delimitaccedilatildeo das Aacutereas de Influecircncia Indireta para o Meio Antroacutepico

Fonte Relatoacuterio de Impactos Ambientais ndash RIMA (2011)

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Marituba eacute o municiacutepio de menor extensatildeo territorial da RMB com 11109 km com

populaccedilatildeo de 124 435 ha e densidade demograacutefica de 1 21453 habkmsup2 sendo a terceira mais

elevada do Paraacute Possui treze bairros e a maioria dos seus habitantes trabalha em municiacutepios

proacuteximos principalmente na capital do Estado devido agrave escassez de emprego na cidade Poe esse

motivo o municiacutepio eacute considerado cidade-dormitoacuterio (IBGE 2010)

Em seus aspectos geograacuteficos apresenta caracteriacutesticas naturais especiacuteficas uma delas eacute a

presenccedila de uma hidrografia que atravessa a sua extensatildeo territorial sendo cortada principalmente

por diversos igarapeacutes e rios dentre os principais estatildeo Uriboca Itapecuru e Ananindeua sendo este

uacuteltimo um antigo acesso ao povoado de Marituba

Suas principais atividades econocircmicas satildeo a agricultura que praticamente serve de consumo

para o proacuteprio agricultor sendo o excedente destinado ao mercado local e a pecuaacuteria que se

destaca na criaccedilatildeo de galos frangos e pintos rebanhos bovinos suiacutenos equinos caprinos muares e

asinino para manejo de leite e no caso dos galinaacuteceos para a comercializaccedilatildeo dos ovos

No que se refere aos equipamentos instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos o municiacutepio eacute atendido

por instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que fornecem agrave populaccedilatildeo aacutegua sistema de esgotamento

energia eleacutetrica e coleta de lixo Segundo o Inventaacuterio Turiacutestico de 2015 da Secretaria de Estado e

Turismo ndash SETUR (PARAacute 2015) a produccedilatildeo de lixo da maioria das famiacutelias do municiacutepio

(866) eacute atendida por um sistema de coleta de lixo sendo uma parcela miacutenima de 22 que faz o

descarte do lixo a ceacuteu aberto seguida de 112 dos que queimam ou enterram o lixo produzido

conforme a figura 2

Figura 02 - Mapa da Localizaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio em Marituba Paraacute 2017

Fonte Organizado por Moiseacutes Vasconcelos com base nos dados do IBGE

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Apesar de o aterro sanitaacuterio ser considerado um dos formatos adequados de destinaccedilatildeo final

para os resiacuteduos soacutelidos urbanos no caso do municiacutepio de Marituba nota-se que o empreendimento

ainda natildeo se adequou de forma teacutecnica agraves normas estabelecidas na PNRS no que tange ao

distanciamento de reservas naturais ao solo aos lenccediloacuteis freaacuteticos entre outros aspectos para que o

empreendimento opere de forma apropriada

Outro ponto relevante nessa discussatildeo diz respeito ao formato de gerenciamento dos

resiacuteduos adotado por parte dos demais municiacutepios que integram a RMB pois podemos perceber

pouco investimento ou inexistecircncia de poliacuteticas puacuteblicas dentro de seus territoacuterios de accedilotildees voltadas

para o incentivo da coleta seletiva e educaccedilatildeo ambiental da populaccedilatildeo fato que reflete diretamente

na disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos no aterro sanitaacuterio

Desse modo visualizamos que a gestatildeo participativa e integrada dos resiacuteduos soacutelidos

urbanos da RMB ainda necessita de avanccedilos para a construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um modelo de

cidade sustentaacutevel que considere as caracteriacutesticas peculiares da regiatildeo e dos municiacutepios A

sustentabilidade nesse sentido seria a capacidade que os municiacutepios teriam de no processo de

gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos agregar agraves suas accedilotildees o conceito de economia sustentaacutevel onde o lixo

produzido passasse a ser entendido por outra perspectiva que considera a possibilidade de

reutilizaccedilatildeo ou transformaccedilatildeo dessas mateacuterias sendo capaz de gerar renda nesse dinacircmica por meio

do ldquoincentivo agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associaccedilatildeo de

catadores de materiais reutilizaacuteveis e reciclaacuteveisrdquo (PNRS 2010)

Entretanto desde que o aterro sanitaacuterio de Marituba entrou em funcionamento diversas

denuacutencias por parte da populaccedilatildeo local foram feitas referentes a inadequaccedilatildeo teacutecnica de operaccedilatildeo

da CPTR Marituba o que mobilizou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash SEMAS

por meio da Diretoria de Licenciamento Ambiental ndash DLA notificar a empresa REVITA

descrevendo medidas teacutecnicas emergenciais que se fazem necessaacuterias devido constataccedilatildeo de falhas

operacionais detectadas pela equipe de licenciamento do oacutergatildeo ambiental durante vistorias teacutecnicas

in loco (PARAacute 2017)

O primeiro problema sinalizado pela imprensa local foi a falta de um sistema de

separaccedilatildeo dos resiacuteduos orgacircnicos para a reciclagem e o centro de triagem em

resposta a isso os responsaacuteveis pelo empreendimento comprometeram-se que no

prazo de seis meses iriam se adequar implantando uma usina de triagem no local

Entre as fragilidades detectadas no EIA a aacuterea escolhida pela REVITA para o

funcionamento do aterro sanitaacuterio situada em Marituba atualmente eacute utilizada para

extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo possui acentuado estado de degradaccedilatildeo

ambiental e estaacute proacutexima a da Unidade de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral

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Refuacutegio de Vida Silvestre que representa um retalho da floresta nativa destinada a

funccedilotildees ecoloacutegicas sendo portanto aacuterea de fundamental importacircncia para a

qualidade de vida no municiacutepio de Beleacutem (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA

2017 p 7)

O EIA realizado pela REVITA indicou que entre os municiacutepios da RMB Marituba eacute a

localidade mais adequada para a implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio contudo as inadequaccedilotildees de sua

operaccedilatildeo desencadearam processos de degradaccedilatildeo ao meio ambiente situado no entorno do

empreendimento e reflexos na sauacutede da populaccedilatildeo Apesar do aterro estar instalado em um raio de

trecircs quilocircmetros do nuacutecleo populacional ldquosegundo os teacutecnicos do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado

desconsiderou-se no EIA a existecircncia de aacutereas em crescente expansatildeo que fazem fronteira com o

empreendimentordquo (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA 2017 p 7) valendo ressaltar que no ano

de 2012 em um texto redigido pela Promotoria de Justiccedila do Meio Ambiente de Beleacutem e

Promotoria de Justiccedila de Marituba foi sinalizado que o descumprimento dos criteacuterios para o

funcionamento do aterro jaacute havia sido percebido durante o processo de licenciamento ambiental do

empreendimento

O Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paraacute ndash MPE a eacutepoca solicitou junto a Secretaria de Meio

Ambiente a realizaccedilatildeo de audiecircncias puacuteblicas a fim de garantir acesso a informaccedilatildeo a todos os

segmentos da sociedade civil em relaccedilatildeo ao processo de implementaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio por

meio do debate dos aspectos apresentados no EIA da CPRT de Marituba

Desde as primeiras autuaccedilotildees de infraccedilotildees aplicadas pela SEMAS a empresa que gerencia

ao CPTR Marituba vem buscando adequar-se as exigecircncias sinalizadas nos documentos dos

teacutecnicos da referida secretaria entretanto em decorrecircncia dos impactos ambientais gerados ateacute

entatildeo o municiacutepio de Marituba por meio do Decreto 508 de marccedilo de 2017 declarou estado de

emergecircncia e calamidade puacuteblica nas aacutereas do municiacutepio considerando a situaccedilatildeo de risco e praacutetica

de danos ambientais (dispersatildeo de gases toacutexicos e chorume) e perigo agrave sauacutede puacuteblica gerados na

maacute gestatildeo do aterro sanitaacuterio (PARAacute 2017 p2)

Em vista de cobrar do poder puacuteblico a retirada do aterro do municiacutepio diversas categorias

representativas organizaram-se em um movimento denominado Foacuterum Permanente ldquoFora Lixatildeordquo

que sinalizam a degradaccedilatildeo causadas pelo aterro As comunidades proacuteximas do Rio Uriboca alegam

que o forte odor e a contaminaccedilatildeo da aacutegua tecircm ocasionado problemas respiratoacuterios e de pele assim

como tambeacutem sentem reflexos na dinacircmica econocircmica local em decorrecircncia desses fatores

Nessa linha de raciociacutenio torna-se importante perceber que a discussatildeo sobre a

contaminaccedilatildeo gerada pela forma inadequada de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos

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produzidos na RMB vem ocorrendo desde o antigo lixatildeo do Auraacute e atualmente apesar de

configurar-se como aterro sanitaacuterio o solo o ar e aacutegua do municiacutepio tem sido afetado diretamente

pelo empreendimento fato que desencadeia a contaminaccedilatildeo de territoacuterios proacuteximos uma vez que

se natildeo houver um processo de controle ambiental desses danos poderaacute acontecer tambeacutem a

contaminaccedilatildeo de outros rios ligados ao Rio Uriboca como por exemplo o Rio Guamaacute aumentando

ainda mais a extensatildeo dos danos ambientais e sociais

03 Consideraccedilotildees finais

Podemos considerar que ateacute o presente momento o CPTR de Marituba segue em busca de

adequaccedilatildeo do que foi identificado como irregularidade pelos oacutergatildeos competentes A Secretaria de

Meio Ambiente do Estado do Paraacute vem realizando vistorias teacutecnicas de acompanhamento desde

maio de 2017 a fim de verificar o cumprimento das exigecircncias teacutecnicas para a operaccedilatildeo correta do

aterro sanitaacuterio Contudo os danos causados por essas inadequaccedilotildees do aterro conferiu ao

empreendimento a roupagem de modelo ambientalmente insustentaacutevel pois assim como os antigos

lixotildees desencadeou impactos ambientais Nessa linha de raciociacutenio podemos perceber a

necessidade das gestotildees estaduais e municipais em avanccedilar na implementaccedilatildeo do que eacute previsto na

PNRS especialmente no que se refere a implantaccedilatildeo de um modelo de gestatildeo e gerenciamento de

resiacuteduos soacutelidos uma vez que torna-se extremamente necessaacuterio uma anaacutelise dos fatores e

especificidades de cada um dos municiacutepios em vista de adotar um formato sustentaacutevel de

tratamento e disposiccedilatildeo final do lixo urbano para a reduccedilatildeo dos impactos ambientais e que se

apresente como condiccedilatildeo economicamente viaacutevel

A importacircncia do Estudo de Impactos Ambientais reside em demonstrar os fatores da

escolha de determinada localidade para implantaccedilatildeo dos aterros sanitaacuterios nessa linha de

entendimento podemos destacar que a dificuldade na escolha do espaccedilo para a destinaccedilatildeo final dos

resiacuteduos soacutelidos da RMB encontra-se na compreensatildeo da dinacircmica urbaniacutestica dos municiacutepios pois

nas uacuteltimas deacutecadas as cidades da regiatildeo amazocircnica vem apresentando uma grande expansatildeo de

ocupaccedilatildeo do solo principalmente de forma desordenada fato que pode ser visualizado nos

municiacutepios que constituem a RBM Assim apesar da empresa que gerencia o aterro sanitaacuterio em

Marituba alegar que se encontra em conformidade ao que tange a distacircncia do empreendimento em

relaccedilatildeo a aacutereas habitaacuteveis o crescimento populacional e a expansatildeo da ocupaccedilatildeo do solo iraacute aos

poucos reduzir essa distacircncia ou seja a medida em que o territoacuterio passa a ser ocupado existiraacute

menos opccedilotildees de aacutereas como opccedilatildeo para abrigar os aterros sanitaacuterios A tendecircncia entatildeo eacute que a

disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos urbanos seja cada vez mais distante dos centros urbanos em expansatildeo

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o que gera um custo muito alto para a coleta e transporte do lixo Dessa maneira a coordenaccedilatildeo e a

integraccedilatildeo das accedilotildees dos diferentes setores da gestatildeo puacuteblica satildeo necessaacuterias em vaacuterios aspectos no

intuito de provocar mudanccedilas no padratildeo de descarte do lixo por meio da educaccedilatildeo ambiental no

incentivo do consumo consciente dos produtos e a na sensibilizaccedilatildeo para a responsabilidade da

gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos iniciativas que deveratildeo ser reconhecidas como pilares da

sustentabilidade

Referecircncias Bibliograacuteficas

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Limpeza Puacuteblica e Resiacuteduos Especiais - ABRELPE Panorama de Resiacuteduos

Soacutelidos no Brasil Satildeo Paulo ABRELPE 2016

BECKER B K A Urbe Amazocircnida a floresta e a cidade Rio de Janeiro Garamond 2013

BRASIL Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Definiccedilotildees as responsabilidades os criteacuterios baacutesicos e as

diretrizes gerais para uso e implementaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo de Impacto Ambiental Publicado no DOU de 17021986

_______ Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Dispotildee sobre a revisatildeo e complementaccedilatildeo dos

procedimentos e criteacuterios utilizados para o licenciamento ambienta Publicado no DOU de nordm 247 de 22121997

_______ Lei nordm 12305 de 2 de agosto de 2010 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Publicaccedilatildeo DOU de 03082010

Disponiacutevel em lthttpfldcobrcatadorespdfpolitica_residuos_solidospdfgt Acesso em 3 nov 2017

DOL ON LINE NotiacuteciasParaacute Lixatildeo do Auraacute o problema permanece Disponiacutevel em lt

httpwwwdiarioonlinecombrnoticiasparanoticia-345568-htmlgt Acesso em 03 Nov 2017

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE Aacutereas territoriais do Brasil Estados e Municiacutepios Oficial 2017

Disponiacutevel emlt httpswwwibgegovbrhomegeocienciascartografiadefault_territ_areashtmgt Acesso em 3 nov 2017

VASCONCELOS JUNIOR M R V CORREcircA R do S da S Impactos Socioambientais Causados pelo Aterro Sanitaacuterio

no Municiacutepio de Marituba ndash PA In II Seminaacuterio Nacional de Serviccedilo Social Trabalho e Poliacutetica Social (2017)

Disponiacutevel em lthttpsrepositorioufscbrhandle123456789180039gt Acesso em 3 nov 2017

LOPES A A Estudo da Gestatildeo e do Gerenciamento Integrado dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos no Municiacutepio de Satildeo

Carlos (SP) Dissertaccedilatildeo (Mestrado) apresentada a Escola de Engenharia de Satildeo Carlos na Universidade de Satildeo Paulo ndash

USP Satildeo Carlos 2003

MATOS Francinaldo Oliveira et al Impactos ambientais decorrentes do aterro sanitaacuterio da regiatildeo metropolitana de

Beleacutem ndash PA aplicaccedilatildeo de ferramentas de melhora ambiental Disponiacutevel em

lthttpwwwseerufubrindexphpcaminhosdegeografiaarticleview16593gtAcesso em 3 nov 2017

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas no Brasil ndash ONUBR No Brasil 80 mil toneladas de resiacuteduos soacutelidos satildeo descartadas

de forma inadequada por dia afirma ONU Disponiacutevel em lt httpsnacoesunidasorgno-brasil-80-mil-toneladas-de-

residuos-solidos-sao-descartados-de-forma-inadequada-afirma-onugt Acesso em 03 nov 2017

PARAacute Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash SEMAS Notificaccedilatildeo Guamaacute Tratamento de

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final se daacute em locais inadequados E vale ressaltar que mesmo aqueles municiacutepios que adotaram os

aterros sanitaacuterios como forma de destinaccedilatildeo final para os resiacuteduos urbanos que produzem

enfrentam dificuldades de adequaccedilatildeo e implantaccedilatildeo correta desse modelo fato que pode ser

identificado nos impactos sociais e ambientais gerados no entorno desses empreendimentos assim

como nas reivindicaccedilotildees de movimentos sociais que protestam contra os reflexos negativos a sauacutede

ao meio ambiente e a dinacircmica local onde esses aterros encontram-se instalados sob a alegaccedilatildeo de

que estatildeo concentrados proacuteximos a rios aacutereas de reservas ambientais ou muito proacuteximas da

populaccedilatildeo o que revela a necessidade de avanccedilos das gestotildees estaduais e municipais no sentido de

implementaccedilatildeo da PNRS especialmente no que tange ao EIA para a definiccedilatildeo de espaccedilos

adequados agrave destinaccedilatildeo e tratamento do lixo

Segundo Lopes (2003) das etapas do processo de gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos que

compreende a geraccedilatildeo o armazenamento a coleta o transporte o tratamento e a disposiccedilatildeo final

este uacuteltimo tem se apresentado como uma questatildeo desafiadora no panorama brasileiro no que tange

a gestatildeo dos resiacuteduos urbanos nos municiacutepios uma vez que a discussatildeo sobre o problema do lixo

urbano ainda se concentra na destinaccedilatildeo final dada ao lixo e natildeo na prevenccedilatildeo dos impactos

ambientais e na minimizaccedilatildeo de sua geraccedilatildeo

Consideramos os fatores regionais como a dimensatildeo espacial crescimento populacional e

forma de ocupaccedilatildeo do solo urbano como pontos que influenciam no gerenciamento dos resiacuteduos

soacutelidos nos municiacutepios no que se refere a escolha da destinaccedilatildeo final O crescimento populacional

das cidades amazocircnicas em si torna-se ponto que influecircncia no gerenciamento do lixo urbano

quando abordamos a questatildeo da forma desordenada de ocupaccedilatildeo dessa populaccedilatildeo nas cidades

Segundo Becker (2013) a regiatildeo amazocircnica passou por intensas mudanccedilas em sua dimensatildeo

espacial especialmente nas uacuteltimas deacutecadas do seacuteculo XX quando se percebeu a intensa

urbanizaccedilatildeo da regiatildeo dando a ela tambeacutem outra caracteriacutestica denominada pela autora como

Floresta Urbana

As formas desordenadas da ocupaccedilatildeo no processo de urbanizaccedilatildeo de boa parte das cidades

da regiatildeo norte causam impactos negativos ao meio ambiente como o aumento do desflorestamento

e a poluiccedilatildeo aleacutem de prejudicarem as aacuteguas devido as casas serem construiacutedas de forma irregular

em aacutereas perifeacutericas agrave beira de igarapeacutes lagos e demais fluxos drsquoaacutegua que se tornam corredores de

lixo a ceacuteu aberto Salientamos que as peculiaridades geograacuteficas e climaacuteticas da regiatildeo representam

verdadeiros obstaacuteculos para de coleta de lixo desses moradores pois a regiatildeo apresenta um clima

alternado e nos periacuteodos de chuva intensa as cidades sofrem com alagamentos o que dificulta

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ainda mais a coleta de lixo e contribui diretamente para o descarte inadequado por parte da

populaccedilatildeo prejudicando o fornecimento de serviccedilos de saneamento baacutesico essenciais agrave qualidade

de vida da populaccedilatildeo Assim

Nessa linha de raciociacutenio somado a compreensatildeo de como se daacute a dinacircmica de

consumo e geraccedilatildeo de lixo na sociedade para compreendermos onde reside a

dificuldade para designar espaccedilos adequados para a acomodaccedilatildeo final e tratamento

de resiacuteduos soacutelidos eacute importante dialogarmos com a percepccedilatildeo de que o espaccedilo

urbano apresenta como caracteriacutestica a concentraccedilatildeo e expansatildeo de estruturas

fiacutesicas ou seja sua paisagem eacute composta essencialmente por construccedilotildees

imobiliaacuterias Nessa loacutegica o lixo produzido acaba na maioria das vezes sendo

conduzido para as aacutereas perifeacutericas ou para as aacutereas distantes dos centros

urbanos (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA 2017 p 3 e 4 grifo nosso)

Entre os municiacutepios que enfrentam essa problemaacutetica destacamos Beleacutem-PA por ser a

maior metroacutepole da Regiatildeo Norte e a segunda maior da Amazocircnia (IBGE2017) A RBM eacute

composta pelos municiacutepios de Beleacutem capital do estado Ananindeua Marituba Benevides e Santa

Baacuterbara e por cerca de 20 anos a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos desses municiacutepios

foi realizado no antigo aterro do Auraacute popularmente conhecido como lixatildeo do Auraacute situado no

municiacutepio de Ananindeua Desativado em julho de 2015 o referido ldquolixatildeordquo causou impactos

ambientais dentre os quais se destacou a contaminaccedilatildeo do ar percebido atraveacutes do forte odor

causado pela decomposiccedilatildeo de mateacuterias de origens distintas (alimentos animais etc) o que

ocasionou o aparecimento de vetores de doenccedilas como moscas ratos entre outros agentes assim

como a alteraccedilatildeo na qualidade do solo refletindo em aspectos sociais da aacuterea e aspectos da sauacutede da

populaccedilatildeo do entorno (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA 2017)

Conforme Matos et al (2011) apesar de operar como aterro o que existiu foi um lixatildeo a ceacuteu

aberto pois o lixo depositado diariamente no solo natildeo recebia aplicaccedilatildeo de teacutecnicas de controle e

proteccedilatildeo ambiental Essas inadequaccedilotildees e a exposiccedilatildeo prolongada da aacuterea que recebia os resiacuteduos

soacutelidos da RMB desencadearam impactos visivelmente percebidos pela populaccedilatildeo local que em

protesto solicitou a retirada do lixatildeo do municiacutepio Contudo torna-se necessaacuterio lembrar tambeacutem

que mesmo depois de sua desativaccedilatildeo no ano de 2015 em decorrecircncia dos intensos protestos da

populaccedilatildeo e em vista de adequaccedilatildeo das gestotildees estaduais e municipais ao que tange a gestatildeo e

gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos estabelecido na PNRS (2010) essa aeacuterea ainda sofreraacute reflexos

que comprometeram o uso do territoacuterio considerando que a maioria dos resiacuteduos urbanos satildeo

compostos de elementos toacutexicos que levam muito tempo para se decompor e uma vez que natildeo

houve controle ambiental do solo e nos rios podem comprometer plantaccedilotildees e outros formas de uso

desses recursos

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No mesmo ano de desativaccedilatildeo do lixatildeo do Auraacute o CPTR Marituba entrou em funcionamento

para atender os municiacutepios da RMB Entretanto desde a sua instalaccedilatildeo o empreendimento vem

operando de forma irregular Tais irregularidades do mesmo modo como no caso do lixatildeo do Auraacute

foram expostas pela populaccedilatildeo local por meio de manifestaccedilotildees solicitando ao poder puacuteblico a

retirada do aterro sanitaacuterio pois segundo os manifestantes principalmente os moradores do entorno

do aterro sanitaacuterio tem ocorrido impactos ao meio ambiente como contaminaccedilatildeo do ar da aacutegua e

do solo e isso reflete negativamente na economia local devido ao mal cheiro decorrente da

decomposiccedilatildeo dos resiacuteduos

Podemos notar que apesar de os municiacutepios buscarem se adequar agraves exigecircncias da PNRS

(2010) implantando aterros sanitaacuterios como modelo de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos ainda

existem fragilidades operacionais que vatildeo desde a estruturaccedilatildeo correta do CPTR para o tratamento

do lixo ateacute a escolha adequada do local para a sua disposiccedilatildeo final nos aterros sanitaacuterios em vista

de minimizar os impactos decorrentes deles bem como avanccedilar na discussatildeo sobre uma resposta

social e ambientalmente sustentaacutevel para o descarte dos resiacuteduos produzidos em nossa sociedade

Nessa linha faremos pontuaccedilotildees a respeito do EIA para a implantaccedilatildeo do aterro no municiacutepio de

Marituba e os desafios para a adequaccedilatildeo do Centro de Tratamento de Resiacuteduos Soacutelidos

21 Anaacutelise da escolha da aacuterea para instalaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio no municiacutepio de Marituba ndash PA

Para fins de aquisiccedilatildeo de Licenccedila de Operaccedilatildeo ndash LO aterros sanitaacuterios devem seguir as

legislaccedilotildees do Conselho Nacional do Meio Ambiente ndash CONAMA ndeg 0186 e ndeg 23797 que

estabelecem como exigecircncia a elaboraccedilatildeo de um Estudo de Impacto Ambiental denominado EIA e

de seu respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental ndash RIMA para a instalaccedilatildeo de empreendimentos

que possam gerar impactos significativos ao meio ambiente e agrave populaccedilatildeo O estudo tem como

objetivo demonstrar agrave gestatildeo dos estados e municiacutepios a viabilidade da instalaccedilatildeo desses

empreendimentos investigando quais as principais alteraccedilotildees que podem provocar ao meio

ambiente agrave dinacircmica social e econocircmica da regiatildeo escolhida Desse modo o Relatoacuterio de Impacto

Ambiental deve apresentar as principais informaccedilotildees e conclusotildees do EIA para a escolha do local

de destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos destacando claramente os objetivos do projeto as alteraccedilotildees

ambientais que ele pode vir a causar e principalmente sobre a forma como seraacute tratado e disposto

os resiacuteduos no solo bem como os mecanismos de proteccedilatildeo ambiental utilizados no projeto

O CPTR da Guamaacute Tratamentos de Resiacuteduos Soacutelido gerenciado pela REVITA Engenharia

Sustentaacutevel eacute responsaacutevel pela operacionalizaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio em Marituba desde junho de

2015 e tem apresentado irregularidades que foram reveladas pela imprensa local e movimentos

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sociais que se constituiacuteram em prol da retirada do aterro instalado no municiacutepio Segundo descriccedilatildeo

do Relatoacuterio de Impactos realizado pela REVITA a CPTR teraacute uma vida uacutetil de 15 anos e 5 meses

aproximadamente fator que pode variar conforme a quantidade de resiacuteduos que seraacute encaminhado

diariamente ao longo dos anos Conforme esse relatoacuterio na elaboraccedilatildeo do EIA para a escolha do

local de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos considerou-se impactos ambientais diretos e indiretos

que poderatildeo ser causados pela implantaccedilatildeo e operaccedilatildeo do empreendimento assim foram analisados

aspectos fiacutesicos bioloacutegicos (fauna e flora) e aspectos socioeconocircmicos entre os municiacutepios da

RBM para assim designar a localidade mais apropriada para a instalaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio

Entatildeo seguindo esses criteacuterios Marituba foi designada como municiacutepio para implantaccedilatildeo da

CPTR sob a argumentaccedilatildeo de possuir fatores que favorecem a instalaccedilatildeo do empreendimento entre

eles por apresentar-se como aacuterea central da RMB ser aacuterea proacutexima agrave Rodovia BR 316 principal via

de acesso dos municiacutepios dessa regiatildeo e por jaacute ser uma aacuterea antropizada devido agrave atividade de

mineraccedilatildeo existente no local Aleacutem disso a criaccedilatildeo do empreendimento nas proximidades de

Beleacutem proporciona a possibilidade de destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos gerada por toda a

regiatildeo metropolitana o que pode ajudar a solucionar o problema de destinaccedilatildeo inadequada dos

resiacuteduos soacutelidos Na figura 1 podemos visualizar a localizaccedilatildeo espacial de Marituba em relaccedilatildeo aos

demais municiacutepios da RMB

Figura 1 - Delimitaccedilatildeo das Aacutereas de Influecircncia Indireta para o Meio Antroacutepico

Fonte Relatoacuterio de Impactos Ambientais ndash RIMA (2011)

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Marituba eacute o municiacutepio de menor extensatildeo territorial da RMB com 11109 km com

populaccedilatildeo de 124 435 ha e densidade demograacutefica de 1 21453 habkmsup2 sendo a terceira mais

elevada do Paraacute Possui treze bairros e a maioria dos seus habitantes trabalha em municiacutepios

proacuteximos principalmente na capital do Estado devido agrave escassez de emprego na cidade Poe esse

motivo o municiacutepio eacute considerado cidade-dormitoacuterio (IBGE 2010)

Em seus aspectos geograacuteficos apresenta caracteriacutesticas naturais especiacuteficas uma delas eacute a

presenccedila de uma hidrografia que atravessa a sua extensatildeo territorial sendo cortada principalmente

por diversos igarapeacutes e rios dentre os principais estatildeo Uriboca Itapecuru e Ananindeua sendo este

uacuteltimo um antigo acesso ao povoado de Marituba

Suas principais atividades econocircmicas satildeo a agricultura que praticamente serve de consumo

para o proacuteprio agricultor sendo o excedente destinado ao mercado local e a pecuaacuteria que se

destaca na criaccedilatildeo de galos frangos e pintos rebanhos bovinos suiacutenos equinos caprinos muares e

asinino para manejo de leite e no caso dos galinaacuteceos para a comercializaccedilatildeo dos ovos

No que se refere aos equipamentos instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos o municiacutepio eacute atendido

por instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que fornecem agrave populaccedilatildeo aacutegua sistema de esgotamento

energia eleacutetrica e coleta de lixo Segundo o Inventaacuterio Turiacutestico de 2015 da Secretaria de Estado e

Turismo ndash SETUR (PARAacute 2015) a produccedilatildeo de lixo da maioria das famiacutelias do municiacutepio

(866) eacute atendida por um sistema de coleta de lixo sendo uma parcela miacutenima de 22 que faz o

descarte do lixo a ceacuteu aberto seguida de 112 dos que queimam ou enterram o lixo produzido

conforme a figura 2

Figura 02 - Mapa da Localizaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio em Marituba Paraacute 2017

Fonte Organizado por Moiseacutes Vasconcelos com base nos dados do IBGE

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Apesar de o aterro sanitaacuterio ser considerado um dos formatos adequados de destinaccedilatildeo final

para os resiacuteduos soacutelidos urbanos no caso do municiacutepio de Marituba nota-se que o empreendimento

ainda natildeo se adequou de forma teacutecnica agraves normas estabelecidas na PNRS no que tange ao

distanciamento de reservas naturais ao solo aos lenccediloacuteis freaacuteticos entre outros aspectos para que o

empreendimento opere de forma apropriada

Outro ponto relevante nessa discussatildeo diz respeito ao formato de gerenciamento dos

resiacuteduos adotado por parte dos demais municiacutepios que integram a RMB pois podemos perceber

pouco investimento ou inexistecircncia de poliacuteticas puacuteblicas dentro de seus territoacuterios de accedilotildees voltadas

para o incentivo da coleta seletiva e educaccedilatildeo ambiental da populaccedilatildeo fato que reflete diretamente

na disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos no aterro sanitaacuterio

Desse modo visualizamos que a gestatildeo participativa e integrada dos resiacuteduos soacutelidos

urbanos da RMB ainda necessita de avanccedilos para a construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um modelo de

cidade sustentaacutevel que considere as caracteriacutesticas peculiares da regiatildeo e dos municiacutepios A

sustentabilidade nesse sentido seria a capacidade que os municiacutepios teriam de no processo de

gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos agregar agraves suas accedilotildees o conceito de economia sustentaacutevel onde o lixo

produzido passasse a ser entendido por outra perspectiva que considera a possibilidade de

reutilizaccedilatildeo ou transformaccedilatildeo dessas mateacuterias sendo capaz de gerar renda nesse dinacircmica por meio

do ldquoincentivo agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associaccedilatildeo de

catadores de materiais reutilizaacuteveis e reciclaacuteveisrdquo (PNRS 2010)

Entretanto desde que o aterro sanitaacuterio de Marituba entrou em funcionamento diversas

denuacutencias por parte da populaccedilatildeo local foram feitas referentes a inadequaccedilatildeo teacutecnica de operaccedilatildeo

da CPTR Marituba o que mobilizou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash SEMAS

por meio da Diretoria de Licenciamento Ambiental ndash DLA notificar a empresa REVITA

descrevendo medidas teacutecnicas emergenciais que se fazem necessaacuterias devido constataccedilatildeo de falhas

operacionais detectadas pela equipe de licenciamento do oacutergatildeo ambiental durante vistorias teacutecnicas

in loco (PARAacute 2017)

O primeiro problema sinalizado pela imprensa local foi a falta de um sistema de

separaccedilatildeo dos resiacuteduos orgacircnicos para a reciclagem e o centro de triagem em

resposta a isso os responsaacuteveis pelo empreendimento comprometeram-se que no

prazo de seis meses iriam se adequar implantando uma usina de triagem no local

Entre as fragilidades detectadas no EIA a aacuterea escolhida pela REVITA para o

funcionamento do aterro sanitaacuterio situada em Marituba atualmente eacute utilizada para

extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo possui acentuado estado de degradaccedilatildeo

ambiental e estaacute proacutexima a da Unidade de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral

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Refuacutegio de Vida Silvestre que representa um retalho da floresta nativa destinada a

funccedilotildees ecoloacutegicas sendo portanto aacuterea de fundamental importacircncia para a

qualidade de vida no municiacutepio de Beleacutem (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA

2017 p 7)

O EIA realizado pela REVITA indicou que entre os municiacutepios da RMB Marituba eacute a

localidade mais adequada para a implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio contudo as inadequaccedilotildees de sua

operaccedilatildeo desencadearam processos de degradaccedilatildeo ao meio ambiente situado no entorno do

empreendimento e reflexos na sauacutede da populaccedilatildeo Apesar do aterro estar instalado em um raio de

trecircs quilocircmetros do nuacutecleo populacional ldquosegundo os teacutecnicos do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado

desconsiderou-se no EIA a existecircncia de aacutereas em crescente expansatildeo que fazem fronteira com o

empreendimentordquo (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA 2017 p 7) valendo ressaltar que no ano

de 2012 em um texto redigido pela Promotoria de Justiccedila do Meio Ambiente de Beleacutem e

Promotoria de Justiccedila de Marituba foi sinalizado que o descumprimento dos criteacuterios para o

funcionamento do aterro jaacute havia sido percebido durante o processo de licenciamento ambiental do

empreendimento

O Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paraacute ndash MPE a eacutepoca solicitou junto a Secretaria de Meio

Ambiente a realizaccedilatildeo de audiecircncias puacuteblicas a fim de garantir acesso a informaccedilatildeo a todos os

segmentos da sociedade civil em relaccedilatildeo ao processo de implementaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio por

meio do debate dos aspectos apresentados no EIA da CPRT de Marituba

Desde as primeiras autuaccedilotildees de infraccedilotildees aplicadas pela SEMAS a empresa que gerencia

ao CPTR Marituba vem buscando adequar-se as exigecircncias sinalizadas nos documentos dos

teacutecnicos da referida secretaria entretanto em decorrecircncia dos impactos ambientais gerados ateacute

entatildeo o municiacutepio de Marituba por meio do Decreto 508 de marccedilo de 2017 declarou estado de

emergecircncia e calamidade puacuteblica nas aacutereas do municiacutepio considerando a situaccedilatildeo de risco e praacutetica

de danos ambientais (dispersatildeo de gases toacutexicos e chorume) e perigo agrave sauacutede puacuteblica gerados na

maacute gestatildeo do aterro sanitaacuterio (PARAacute 2017 p2)

Em vista de cobrar do poder puacuteblico a retirada do aterro do municiacutepio diversas categorias

representativas organizaram-se em um movimento denominado Foacuterum Permanente ldquoFora Lixatildeordquo

que sinalizam a degradaccedilatildeo causadas pelo aterro As comunidades proacuteximas do Rio Uriboca alegam

que o forte odor e a contaminaccedilatildeo da aacutegua tecircm ocasionado problemas respiratoacuterios e de pele assim

como tambeacutem sentem reflexos na dinacircmica econocircmica local em decorrecircncia desses fatores

Nessa linha de raciociacutenio torna-se importante perceber que a discussatildeo sobre a

contaminaccedilatildeo gerada pela forma inadequada de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos

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produzidos na RMB vem ocorrendo desde o antigo lixatildeo do Auraacute e atualmente apesar de

configurar-se como aterro sanitaacuterio o solo o ar e aacutegua do municiacutepio tem sido afetado diretamente

pelo empreendimento fato que desencadeia a contaminaccedilatildeo de territoacuterios proacuteximos uma vez que

se natildeo houver um processo de controle ambiental desses danos poderaacute acontecer tambeacutem a

contaminaccedilatildeo de outros rios ligados ao Rio Uriboca como por exemplo o Rio Guamaacute aumentando

ainda mais a extensatildeo dos danos ambientais e sociais

03 Consideraccedilotildees finais

Podemos considerar que ateacute o presente momento o CPTR de Marituba segue em busca de

adequaccedilatildeo do que foi identificado como irregularidade pelos oacutergatildeos competentes A Secretaria de

Meio Ambiente do Estado do Paraacute vem realizando vistorias teacutecnicas de acompanhamento desde

maio de 2017 a fim de verificar o cumprimento das exigecircncias teacutecnicas para a operaccedilatildeo correta do

aterro sanitaacuterio Contudo os danos causados por essas inadequaccedilotildees do aterro conferiu ao

empreendimento a roupagem de modelo ambientalmente insustentaacutevel pois assim como os antigos

lixotildees desencadeou impactos ambientais Nessa linha de raciociacutenio podemos perceber a

necessidade das gestotildees estaduais e municipais em avanccedilar na implementaccedilatildeo do que eacute previsto na

PNRS especialmente no que se refere a implantaccedilatildeo de um modelo de gestatildeo e gerenciamento de

resiacuteduos soacutelidos uma vez que torna-se extremamente necessaacuterio uma anaacutelise dos fatores e

especificidades de cada um dos municiacutepios em vista de adotar um formato sustentaacutevel de

tratamento e disposiccedilatildeo final do lixo urbano para a reduccedilatildeo dos impactos ambientais e que se

apresente como condiccedilatildeo economicamente viaacutevel

A importacircncia do Estudo de Impactos Ambientais reside em demonstrar os fatores da

escolha de determinada localidade para implantaccedilatildeo dos aterros sanitaacuterios nessa linha de

entendimento podemos destacar que a dificuldade na escolha do espaccedilo para a destinaccedilatildeo final dos

resiacuteduos soacutelidos da RMB encontra-se na compreensatildeo da dinacircmica urbaniacutestica dos municiacutepios pois

nas uacuteltimas deacutecadas as cidades da regiatildeo amazocircnica vem apresentando uma grande expansatildeo de

ocupaccedilatildeo do solo principalmente de forma desordenada fato que pode ser visualizado nos

municiacutepios que constituem a RBM Assim apesar da empresa que gerencia o aterro sanitaacuterio em

Marituba alegar que se encontra em conformidade ao que tange a distacircncia do empreendimento em

relaccedilatildeo a aacutereas habitaacuteveis o crescimento populacional e a expansatildeo da ocupaccedilatildeo do solo iraacute aos

poucos reduzir essa distacircncia ou seja a medida em que o territoacuterio passa a ser ocupado existiraacute

menos opccedilotildees de aacutereas como opccedilatildeo para abrigar os aterros sanitaacuterios A tendecircncia entatildeo eacute que a

disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos urbanos seja cada vez mais distante dos centros urbanos em expansatildeo

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o que gera um custo muito alto para a coleta e transporte do lixo Dessa maneira a coordenaccedilatildeo e a

integraccedilatildeo das accedilotildees dos diferentes setores da gestatildeo puacuteblica satildeo necessaacuterias em vaacuterios aspectos no

intuito de provocar mudanccedilas no padratildeo de descarte do lixo por meio da educaccedilatildeo ambiental no

incentivo do consumo consciente dos produtos e a na sensibilizaccedilatildeo para a responsabilidade da

gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos iniciativas que deveratildeo ser reconhecidas como pilares da

sustentabilidade

Referecircncias Bibliograacuteficas

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Limpeza Puacuteblica e Resiacuteduos Especiais - ABRELPE Panorama de Resiacuteduos

Soacutelidos no Brasil Satildeo Paulo ABRELPE 2016

BECKER B K A Urbe Amazocircnida a floresta e a cidade Rio de Janeiro Garamond 2013

BRASIL Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Definiccedilotildees as responsabilidades os criteacuterios baacutesicos e as

diretrizes gerais para uso e implementaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo de Impacto Ambiental Publicado no DOU de 17021986

_______ Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Dispotildee sobre a revisatildeo e complementaccedilatildeo dos

procedimentos e criteacuterios utilizados para o licenciamento ambienta Publicado no DOU de nordm 247 de 22121997

_______ Lei nordm 12305 de 2 de agosto de 2010 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Publicaccedilatildeo DOU de 03082010

Disponiacutevel em lthttpfldcobrcatadorespdfpolitica_residuos_solidospdfgt Acesso em 3 nov 2017

DOL ON LINE NotiacuteciasParaacute Lixatildeo do Auraacute o problema permanece Disponiacutevel em lt

httpwwwdiarioonlinecombrnoticiasparanoticia-345568-htmlgt Acesso em 03 Nov 2017

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE Aacutereas territoriais do Brasil Estados e Municiacutepios Oficial 2017

Disponiacutevel emlt httpswwwibgegovbrhomegeocienciascartografiadefault_territ_areashtmgt Acesso em 3 nov 2017

VASCONCELOS JUNIOR M R V CORREcircA R do S da S Impactos Socioambientais Causados pelo Aterro Sanitaacuterio

no Municiacutepio de Marituba ndash PA In II Seminaacuterio Nacional de Serviccedilo Social Trabalho e Poliacutetica Social (2017)

Disponiacutevel em lthttpsrepositorioufscbrhandle123456789180039gt Acesso em 3 nov 2017

LOPES A A Estudo da Gestatildeo e do Gerenciamento Integrado dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos no Municiacutepio de Satildeo

Carlos (SP) Dissertaccedilatildeo (Mestrado) apresentada a Escola de Engenharia de Satildeo Carlos na Universidade de Satildeo Paulo ndash

USP Satildeo Carlos 2003

MATOS Francinaldo Oliveira et al Impactos ambientais decorrentes do aterro sanitaacuterio da regiatildeo metropolitana de

Beleacutem ndash PA aplicaccedilatildeo de ferramentas de melhora ambiental Disponiacutevel em

lthttpwwwseerufubrindexphpcaminhosdegeografiaarticleview16593gtAcesso em 3 nov 2017

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas no Brasil ndash ONUBR No Brasil 80 mil toneladas de resiacuteduos soacutelidos satildeo descartadas

de forma inadequada por dia afirma ONU Disponiacutevel em lt httpsnacoesunidasorgno-brasil-80-mil-toneladas-de-

residuos-solidos-sao-descartados-de-forma-inadequada-afirma-onugt Acesso em 03 nov 2017

PARAacute Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash SEMAS Notificaccedilatildeo Guamaacute Tratamento de

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ainda mais a coleta de lixo e contribui diretamente para o descarte inadequado por parte da

populaccedilatildeo prejudicando o fornecimento de serviccedilos de saneamento baacutesico essenciais agrave qualidade

de vida da populaccedilatildeo Assim

Nessa linha de raciociacutenio somado a compreensatildeo de como se daacute a dinacircmica de

consumo e geraccedilatildeo de lixo na sociedade para compreendermos onde reside a

dificuldade para designar espaccedilos adequados para a acomodaccedilatildeo final e tratamento

de resiacuteduos soacutelidos eacute importante dialogarmos com a percepccedilatildeo de que o espaccedilo

urbano apresenta como caracteriacutestica a concentraccedilatildeo e expansatildeo de estruturas

fiacutesicas ou seja sua paisagem eacute composta essencialmente por construccedilotildees

imobiliaacuterias Nessa loacutegica o lixo produzido acaba na maioria das vezes sendo

conduzido para as aacutereas perifeacutericas ou para as aacutereas distantes dos centros

urbanos (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA 2017 p 3 e 4 grifo nosso)

Entre os municiacutepios que enfrentam essa problemaacutetica destacamos Beleacutem-PA por ser a

maior metroacutepole da Regiatildeo Norte e a segunda maior da Amazocircnia (IBGE2017) A RBM eacute

composta pelos municiacutepios de Beleacutem capital do estado Ananindeua Marituba Benevides e Santa

Baacuterbara e por cerca de 20 anos a destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos desses municiacutepios

foi realizado no antigo aterro do Auraacute popularmente conhecido como lixatildeo do Auraacute situado no

municiacutepio de Ananindeua Desativado em julho de 2015 o referido ldquolixatildeordquo causou impactos

ambientais dentre os quais se destacou a contaminaccedilatildeo do ar percebido atraveacutes do forte odor

causado pela decomposiccedilatildeo de mateacuterias de origens distintas (alimentos animais etc) o que

ocasionou o aparecimento de vetores de doenccedilas como moscas ratos entre outros agentes assim

como a alteraccedilatildeo na qualidade do solo refletindo em aspectos sociais da aacuterea e aspectos da sauacutede da

populaccedilatildeo do entorno (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA 2017)

Conforme Matos et al (2011) apesar de operar como aterro o que existiu foi um lixatildeo a ceacuteu

aberto pois o lixo depositado diariamente no solo natildeo recebia aplicaccedilatildeo de teacutecnicas de controle e

proteccedilatildeo ambiental Essas inadequaccedilotildees e a exposiccedilatildeo prolongada da aacuterea que recebia os resiacuteduos

soacutelidos da RMB desencadearam impactos visivelmente percebidos pela populaccedilatildeo local que em

protesto solicitou a retirada do lixatildeo do municiacutepio Contudo torna-se necessaacuterio lembrar tambeacutem

que mesmo depois de sua desativaccedilatildeo no ano de 2015 em decorrecircncia dos intensos protestos da

populaccedilatildeo e em vista de adequaccedilatildeo das gestotildees estaduais e municipais ao que tange a gestatildeo e

gerenciamento dos resiacuteduos soacutelidos estabelecido na PNRS (2010) essa aeacuterea ainda sofreraacute reflexos

que comprometeram o uso do territoacuterio considerando que a maioria dos resiacuteduos urbanos satildeo

compostos de elementos toacutexicos que levam muito tempo para se decompor e uma vez que natildeo

houve controle ambiental do solo e nos rios podem comprometer plantaccedilotildees e outros formas de uso

desses recursos

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No mesmo ano de desativaccedilatildeo do lixatildeo do Auraacute o CPTR Marituba entrou em funcionamento

para atender os municiacutepios da RMB Entretanto desde a sua instalaccedilatildeo o empreendimento vem

operando de forma irregular Tais irregularidades do mesmo modo como no caso do lixatildeo do Auraacute

foram expostas pela populaccedilatildeo local por meio de manifestaccedilotildees solicitando ao poder puacuteblico a

retirada do aterro sanitaacuterio pois segundo os manifestantes principalmente os moradores do entorno

do aterro sanitaacuterio tem ocorrido impactos ao meio ambiente como contaminaccedilatildeo do ar da aacutegua e

do solo e isso reflete negativamente na economia local devido ao mal cheiro decorrente da

decomposiccedilatildeo dos resiacuteduos

Podemos notar que apesar de os municiacutepios buscarem se adequar agraves exigecircncias da PNRS

(2010) implantando aterros sanitaacuterios como modelo de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos ainda

existem fragilidades operacionais que vatildeo desde a estruturaccedilatildeo correta do CPTR para o tratamento

do lixo ateacute a escolha adequada do local para a sua disposiccedilatildeo final nos aterros sanitaacuterios em vista

de minimizar os impactos decorrentes deles bem como avanccedilar na discussatildeo sobre uma resposta

social e ambientalmente sustentaacutevel para o descarte dos resiacuteduos produzidos em nossa sociedade

Nessa linha faremos pontuaccedilotildees a respeito do EIA para a implantaccedilatildeo do aterro no municiacutepio de

Marituba e os desafios para a adequaccedilatildeo do Centro de Tratamento de Resiacuteduos Soacutelidos

21 Anaacutelise da escolha da aacuterea para instalaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio no municiacutepio de Marituba ndash PA

Para fins de aquisiccedilatildeo de Licenccedila de Operaccedilatildeo ndash LO aterros sanitaacuterios devem seguir as

legislaccedilotildees do Conselho Nacional do Meio Ambiente ndash CONAMA ndeg 0186 e ndeg 23797 que

estabelecem como exigecircncia a elaboraccedilatildeo de um Estudo de Impacto Ambiental denominado EIA e

de seu respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental ndash RIMA para a instalaccedilatildeo de empreendimentos

que possam gerar impactos significativos ao meio ambiente e agrave populaccedilatildeo O estudo tem como

objetivo demonstrar agrave gestatildeo dos estados e municiacutepios a viabilidade da instalaccedilatildeo desses

empreendimentos investigando quais as principais alteraccedilotildees que podem provocar ao meio

ambiente agrave dinacircmica social e econocircmica da regiatildeo escolhida Desse modo o Relatoacuterio de Impacto

Ambiental deve apresentar as principais informaccedilotildees e conclusotildees do EIA para a escolha do local

de destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos destacando claramente os objetivos do projeto as alteraccedilotildees

ambientais que ele pode vir a causar e principalmente sobre a forma como seraacute tratado e disposto

os resiacuteduos no solo bem como os mecanismos de proteccedilatildeo ambiental utilizados no projeto

O CPTR da Guamaacute Tratamentos de Resiacuteduos Soacutelido gerenciado pela REVITA Engenharia

Sustentaacutevel eacute responsaacutevel pela operacionalizaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio em Marituba desde junho de

2015 e tem apresentado irregularidades que foram reveladas pela imprensa local e movimentos

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sociais que se constituiacuteram em prol da retirada do aterro instalado no municiacutepio Segundo descriccedilatildeo

do Relatoacuterio de Impactos realizado pela REVITA a CPTR teraacute uma vida uacutetil de 15 anos e 5 meses

aproximadamente fator que pode variar conforme a quantidade de resiacuteduos que seraacute encaminhado

diariamente ao longo dos anos Conforme esse relatoacuterio na elaboraccedilatildeo do EIA para a escolha do

local de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos considerou-se impactos ambientais diretos e indiretos

que poderatildeo ser causados pela implantaccedilatildeo e operaccedilatildeo do empreendimento assim foram analisados

aspectos fiacutesicos bioloacutegicos (fauna e flora) e aspectos socioeconocircmicos entre os municiacutepios da

RBM para assim designar a localidade mais apropriada para a instalaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio

Entatildeo seguindo esses criteacuterios Marituba foi designada como municiacutepio para implantaccedilatildeo da

CPTR sob a argumentaccedilatildeo de possuir fatores que favorecem a instalaccedilatildeo do empreendimento entre

eles por apresentar-se como aacuterea central da RMB ser aacuterea proacutexima agrave Rodovia BR 316 principal via

de acesso dos municiacutepios dessa regiatildeo e por jaacute ser uma aacuterea antropizada devido agrave atividade de

mineraccedilatildeo existente no local Aleacutem disso a criaccedilatildeo do empreendimento nas proximidades de

Beleacutem proporciona a possibilidade de destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos gerada por toda a

regiatildeo metropolitana o que pode ajudar a solucionar o problema de destinaccedilatildeo inadequada dos

resiacuteduos soacutelidos Na figura 1 podemos visualizar a localizaccedilatildeo espacial de Marituba em relaccedilatildeo aos

demais municiacutepios da RMB

Figura 1 - Delimitaccedilatildeo das Aacutereas de Influecircncia Indireta para o Meio Antroacutepico

Fonte Relatoacuterio de Impactos Ambientais ndash RIMA (2011)

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Marituba eacute o municiacutepio de menor extensatildeo territorial da RMB com 11109 km com

populaccedilatildeo de 124 435 ha e densidade demograacutefica de 1 21453 habkmsup2 sendo a terceira mais

elevada do Paraacute Possui treze bairros e a maioria dos seus habitantes trabalha em municiacutepios

proacuteximos principalmente na capital do Estado devido agrave escassez de emprego na cidade Poe esse

motivo o municiacutepio eacute considerado cidade-dormitoacuterio (IBGE 2010)

Em seus aspectos geograacuteficos apresenta caracteriacutesticas naturais especiacuteficas uma delas eacute a

presenccedila de uma hidrografia que atravessa a sua extensatildeo territorial sendo cortada principalmente

por diversos igarapeacutes e rios dentre os principais estatildeo Uriboca Itapecuru e Ananindeua sendo este

uacuteltimo um antigo acesso ao povoado de Marituba

Suas principais atividades econocircmicas satildeo a agricultura que praticamente serve de consumo

para o proacuteprio agricultor sendo o excedente destinado ao mercado local e a pecuaacuteria que se

destaca na criaccedilatildeo de galos frangos e pintos rebanhos bovinos suiacutenos equinos caprinos muares e

asinino para manejo de leite e no caso dos galinaacuteceos para a comercializaccedilatildeo dos ovos

No que se refere aos equipamentos instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos o municiacutepio eacute atendido

por instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que fornecem agrave populaccedilatildeo aacutegua sistema de esgotamento

energia eleacutetrica e coleta de lixo Segundo o Inventaacuterio Turiacutestico de 2015 da Secretaria de Estado e

Turismo ndash SETUR (PARAacute 2015) a produccedilatildeo de lixo da maioria das famiacutelias do municiacutepio

(866) eacute atendida por um sistema de coleta de lixo sendo uma parcela miacutenima de 22 que faz o

descarte do lixo a ceacuteu aberto seguida de 112 dos que queimam ou enterram o lixo produzido

conforme a figura 2

Figura 02 - Mapa da Localizaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio em Marituba Paraacute 2017

Fonte Organizado por Moiseacutes Vasconcelos com base nos dados do IBGE

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Apesar de o aterro sanitaacuterio ser considerado um dos formatos adequados de destinaccedilatildeo final

para os resiacuteduos soacutelidos urbanos no caso do municiacutepio de Marituba nota-se que o empreendimento

ainda natildeo se adequou de forma teacutecnica agraves normas estabelecidas na PNRS no que tange ao

distanciamento de reservas naturais ao solo aos lenccediloacuteis freaacuteticos entre outros aspectos para que o

empreendimento opere de forma apropriada

Outro ponto relevante nessa discussatildeo diz respeito ao formato de gerenciamento dos

resiacuteduos adotado por parte dos demais municiacutepios que integram a RMB pois podemos perceber

pouco investimento ou inexistecircncia de poliacuteticas puacuteblicas dentro de seus territoacuterios de accedilotildees voltadas

para o incentivo da coleta seletiva e educaccedilatildeo ambiental da populaccedilatildeo fato que reflete diretamente

na disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos no aterro sanitaacuterio

Desse modo visualizamos que a gestatildeo participativa e integrada dos resiacuteduos soacutelidos

urbanos da RMB ainda necessita de avanccedilos para a construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um modelo de

cidade sustentaacutevel que considere as caracteriacutesticas peculiares da regiatildeo e dos municiacutepios A

sustentabilidade nesse sentido seria a capacidade que os municiacutepios teriam de no processo de

gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos agregar agraves suas accedilotildees o conceito de economia sustentaacutevel onde o lixo

produzido passasse a ser entendido por outra perspectiva que considera a possibilidade de

reutilizaccedilatildeo ou transformaccedilatildeo dessas mateacuterias sendo capaz de gerar renda nesse dinacircmica por meio

do ldquoincentivo agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associaccedilatildeo de

catadores de materiais reutilizaacuteveis e reciclaacuteveisrdquo (PNRS 2010)

Entretanto desde que o aterro sanitaacuterio de Marituba entrou em funcionamento diversas

denuacutencias por parte da populaccedilatildeo local foram feitas referentes a inadequaccedilatildeo teacutecnica de operaccedilatildeo

da CPTR Marituba o que mobilizou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash SEMAS

por meio da Diretoria de Licenciamento Ambiental ndash DLA notificar a empresa REVITA

descrevendo medidas teacutecnicas emergenciais que se fazem necessaacuterias devido constataccedilatildeo de falhas

operacionais detectadas pela equipe de licenciamento do oacutergatildeo ambiental durante vistorias teacutecnicas

in loco (PARAacute 2017)

O primeiro problema sinalizado pela imprensa local foi a falta de um sistema de

separaccedilatildeo dos resiacuteduos orgacircnicos para a reciclagem e o centro de triagem em

resposta a isso os responsaacuteveis pelo empreendimento comprometeram-se que no

prazo de seis meses iriam se adequar implantando uma usina de triagem no local

Entre as fragilidades detectadas no EIA a aacuterea escolhida pela REVITA para o

funcionamento do aterro sanitaacuterio situada em Marituba atualmente eacute utilizada para

extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo possui acentuado estado de degradaccedilatildeo

ambiental e estaacute proacutexima a da Unidade de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral

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Refuacutegio de Vida Silvestre que representa um retalho da floresta nativa destinada a

funccedilotildees ecoloacutegicas sendo portanto aacuterea de fundamental importacircncia para a

qualidade de vida no municiacutepio de Beleacutem (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA

2017 p 7)

O EIA realizado pela REVITA indicou que entre os municiacutepios da RMB Marituba eacute a

localidade mais adequada para a implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio contudo as inadequaccedilotildees de sua

operaccedilatildeo desencadearam processos de degradaccedilatildeo ao meio ambiente situado no entorno do

empreendimento e reflexos na sauacutede da populaccedilatildeo Apesar do aterro estar instalado em um raio de

trecircs quilocircmetros do nuacutecleo populacional ldquosegundo os teacutecnicos do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado

desconsiderou-se no EIA a existecircncia de aacutereas em crescente expansatildeo que fazem fronteira com o

empreendimentordquo (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA 2017 p 7) valendo ressaltar que no ano

de 2012 em um texto redigido pela Promotoria de Justiccedila do Meio Ambiente de Beleacutem e

Promotoria de Justiccedila de Marituba foi sinalizado que o descumprimento dos criteacuterios para o

funcionamento do aterro jaacute havia sido percebido durante o processo de licenciamento ambiental do

empreendimento

O Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paraacute ndash MPE a eacutepoca solicitou junto a Secretaria de Meio

Ambiente a realizaccedilatildeo de audiecircncias puacuteblicas a fim de garantir acesso a informaccedilatildeo a todos os

segmentos da sociedade civil em relaccedilatildeo ao processo de implementaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio por

meio do debate dos aspectos apresentados no EIA da CPRT de Marituba

Desde as primeiras autuaccedilotildees de infraccedilotildees aplicadas pela SEMAS a empresa que gerencia

ao CPTR Marituba vem buscando adequar-se as exigecircncias sinalizadas nos documentos dos

teacutecnicos da referida secretaria entretanto em decorrecircncia dos impactos ambientais gerados ateacute

entatildeo o municiacutepio de Marituba por meio do Decreto 508 de marccedilo de 2017 declarou estado de

emergecircncia e calamidade puacuteblica nas aacutereas do municiacutepio considerando a situaccedilatildeo de risco e praacutetica

de danos ambientais (dispersatildeo de gases toacutexicos e chorume) e perigo agrave sauacutede puacuteblica gerados na

maacute gestatildeo do aterro sanitaacuterio (PARAacute 2017 p2)

Em vista de cobrar do poder puacuteblico a retirada do aterro do municiacutepio diversas categorias

representativas organizaram-se em um movimento denominado Foacuterum Permanente ldquoFora Lixatildeordquo

que sinalizam a degradaccedilatildeo causadas pelo aterro As comunidades proacuteximas do Rio Uriboca alegam

que o forte odor e a contaminaccedilatildeo da aacutegua tecircm ocasionado problemas respiratoacuterios e de pele assim

como tambeacutem sentem reflexos na dinacircmica econocircmica local em decorrecircncia desses fatores

Nessa linha de raciociacutenio torna-se importante perceber que a discussatildeo sobre a

contaminaccedilatildeo gerada pela forma inadequada de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos

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produzidos na RMB vem ocorrendo desde o antigo lixatildeo do Auraacute e atualmente apesar de

configurar-se como aterro sanitaacuterio o solo o ar e aacutegua do municiacutepio tem sido afetado diretamente

pelo empreendimento fato que desencadeia a contaminaccedilatildeo de territoacuterios proacuteximos uma vez que

se natildeo houver um processo de controle ambiental desses danos poderaacute acontecer tambeacutem a

contaminaccedilatildeo de outros rios ligados ao Rio Uriboca como por exemplo o Rio Guamaacute aumentando

ainda mais a extensatildeo dos danos ambientais e sociais

03 Consideraccedilotildees finais

Podemos considerar que ateacute o presente momento o CPTR de Marituba segue em busca de

adequaccedilatildeo do que foi identificado como irregularidade pelos oacutergatildeos competentes A Secretaria de

Meio Ambiente do Estado do Paraacute vem realizando vistorias teacutecnicas de acompanhamento desde

maio de 2017 a fim de verificar o cumprimento das exigecircncias teacutecnicas para a operaccedilatildeo correta do

aterro sanitaacuterio Contudo os danos causados por essas inadequaccedilotildees do aterro conferiu ao

empreendimento a roupagem de modelo ambientalmente insustentaacutevel pois assim como os antigos

lixotildees desencadeou impactos ambientais Nessa linha de raciociacutenio podemos perceber a

necessidade das gestotildees estaduais e municipais em avanccedilar na implementaccedilatildeo do que eacute previsto na

PNRS especialmente no que se refere a implantaccedilatildeo de um modelo de gestatildeo e gerenciamento de

resiacuteduos soacutelidos uma vez que torna-se extremamente necessaacuterio uma anaacutelise dos fatores e

especificidades de cada um dos municiacutepios em vista de adotar um formato sustentaacutevel de

tratamento e disposiccedilatildeo final do lixo urbano para a reduccedilatildeo dos impactos ambientais e que se

apresente como condiccedilatildeo economicamente viaacutevel

A importacircncia do Estudo de Impactos Ambientais reside em demonstrar os fatores da

escolha de determinada localidade para implantaccedilatildeo dos aterros sanitaacuterios nessa linha de

entendimento podemos destacar que a dificuldade na escolha do espaccedilo para a destinaccedilatildeo final dos

resiacuteduos soacutelidos da RMB encontra-se na compreensatildeo da dinacircmica urbaniacutestica dos municiacutepios pois

nas uacuteltimas deacutecadas as cidades da regiatildeo amazocircnica vem apresentando uma grande expansatildeo de

ocupaccedilatildeo do solo principalmente de forma desordenada fato que pode ser visualizado nos

municiacutepios que constituem a RBM Assim apesar da empresa que gerencia o aterro sanitaacuterio em

Marituba alegar que se encontra em conformidade ao que tange a distacircncia do empreendimento em

relaccedilatildeo a aacutereas habitaacuteveis o crescimento populacional e a expansatildeo da ocupaccedilatildeo do solo iraacute aos

poucos reduzir essa distacircncia ou seja a medida em que o territoacuterio passa a ser ocupado existiraacute

menos opccedilotildees de aacutereas como opccedilatildeo para abrigar os aterros sanitaacuterios A tendecircncia entatildeo eacute que a

disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos urbanos seja cada vez mais distante dos centros urbanos em expansatildeo

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o que gera um custo muito alto para a coleta e transporte do lixo Dessa maneira a coordenaccedilatildeo e a

integraccedilatildeo das accedilotildees dos diferentes setores da gestatildeo puacuteblica satildeo necessaacuterias em vaacuterios aspectos no

intuito de provocar mudanccedilas no padratildeo de descarte do lixo por meio da educaccedilatildeo ambiental no

incentivo do consumo consciente dos produtos e a na sensibilizaccedilatildeo para a responsabilidade da

gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos iniciativas que deveratildeo ser reconhecidas como pilares da

sustentabilidade

Referecircncias Bibliograacuteficas

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Limpeza Puacuteblica e Resiacuteduos Especiais - ABRELPE Panorama de Resiacuteduos

Soacutelidos no Brasil Satildeo Paulo ABRELPE 2016

BECKER B K A Urbe Amazocircnida a floresta e a cidade Rio de Janeiro Garamond 2013

BRASIL Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Definiccedilotildees as responsabilidades os criteacuterios baacutesicos e as

diretrizes gerais para uso e implementaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo de Impacto Ambiental Publicado no DOU de 17021986

_______ Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Dispotildee sobre a revisatildeo e complementaccedilatildeo dos

procedimentos e criteacuterios utilizados para o licenciamento ambienta Publicado no DOU de nordm 247 de 22121997

_______ Lei nordm 12305 de 2 de agosto de 2010 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Publicaccedilatildeo DOU de 03082010

Disponiacutevel em lthttpfldcobrcatadorespdfpolitica_residuos_solidospdfgt Acesso em 3 nov 2017

DOL ON LINE NotiacuteciasParaacute Lixatildeo do Auraacute o problema permanece Disponiacutevel em lt

httpwwwdiarioonlinecombrnoticiasparanoticia-345568-htmlgt Acesso em 03 Nov 2017

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE Aacutereas territoriais do Brasil Estados e Municiacutepios Oficial 2017

Disponiacutevel emlt httpswwwibgegovbrhomegeocienciascartografiadefault_territ_areashtmgt Acesso em 3 nov 2017

VASCONCELOS JUNIOR M R V CORREcircA R do S da S Impactos Socioambientais Causados pelo Aterro Sanitaacuterio

no Municiacutepio de Marituba ndash PA In II Seminaacuterio Nacional de Serviccedilo Social Trabalho e Poliacutetica Social (2017)

Disponiacutevel em lthttpsrepositorioufscbrhandle123456789180039gt Acesso em 3 nov 2017

LOPES A A Estudo da Gestatildeo e do Gerenciamento Integrado dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos no Municiacutepio de Satildeo

Carlos (SP) Dissertaccedilatildeo (Mestrado) apresentada a Escola de Engenharia de Satildeo Carlos na Universidade de Satildeo Paulo ndash

USP Satildeo Carlos 2003

MATOS Francinaldo Oliveira et al Impactos ambientais decorrentes do aterro sanitaacuterio da regiatildeo metropolitana de

Beleacutem ndash PA aplicaccedilatildeo de ferramentas de melhora ambiental Disponiacutevel em

lthttpwwwseerufubrindexphpcaminhosdegeografiaarticleview16593gtAcesso em 3 nov 2017

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas no Brasil ndash ONUBR No Brasil 80 mil toneladas de resiacuteduos soacutelidos satildeo descartadas

de forma inadequada por dia afirma ONU Disponiacutevel em lt httpsnacoesunidasorgno-brasil-80-mil-toneladas-de-

residuos-solidos-sao-descartados-de-forma-inadequada-afirma-onugt Acesso em 03 nov 2017

PARAacute Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash SEMAS Notificaccedilatildeo Guamaacute Tratamento de

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No mesmo ano de desativaccedilatildeo do lixatildeo do Auraacute o CPTR Marituba entrou em funcionamento

para atender os municiacutepios da RMB Entretanto desde a sua instalaccedilatildeo o empreendimento vem

operando de forma irregular Tais irregularidades do mesmo modo como no caso do lixatildeo do Auraacute

foram expostas pela populaccedilatildeo local por meio de manifestaccedilotildees solicitando ao poder puacuteblico a

retirada do aterro sanitaacuterio pois segundo os manifestantes principalmente os moradores do entorno

do aterro sanitaacuterio tem ocorrido impactos ao meio ambiente como contaminaccedilatildeo do ar da aacutegua e

do solo e isso reflete negativamente na economia local devido ao mal cheiro decorrente da

decomposiccedilatildeo dos resiacuteduos

Podemos notar que apesar de os municiacutepios buscarem se adequar agraves exigecircncias da PNRS

(2010) implantando aterros sanitaacuterios como modelo de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos ainda

existem fragilidades operacionais que vatildeo desde a estruturaccedilatildeo correta do CPTR para o tratamento

do lixo ateacute a escolha adequada do local para a sua disposiccedilatildeo final nos aterros sanitaacuterios em vista

de minimizar os impactos decorrentes deles bem como avanccedilar na discussatildeo sobre uma resposta

social e ambientalmente sustentaacutevel para o descarte dos resiacuteduos produzidos em nossa sociedade

Nessa linha faremos pontuaccedilotildees a respeito do EIA para a implantaccedilatildeo do aterro no municiacutepio de

Marituba e os desafios para a adequaccedilatildeo do Centro de Tratamento de Resiacuteduos Soacutelidos

21 Anaacutelise da escolha da aacuterea para instalaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio no municiacutepio de Marituba ndash PA

Para fins de aquisiccedilatildeo de Licenccedila de Operaccedilatildeo ndash LO aterros sanitaacuterios devem seguir as

legislaccedilotildees do Conselho Nacional do Meio Ambiente ndash CONAMA ndeg 0186 e ndeg 23797 que

estabelecem como exigecircncia a elaboraccedilatildeo de um Estudo de Impacto Ambiental denominado EIA e

de seu respectivo Relatoacuterio de Impacto Ambiental ndash RIMA para a instalaccedilatildeo de empreendimentos

que possam gerar impactos significativos ao meio ambiente e agrave populaccedilatildeo O estudo tem como

objetivo demonstrar agrave gestatildeo dos estados e municiacutepios a viabilidade da instalaccedilatildeo desses

empreendimentos investigando quais as principais alteraccedilotildees que podem provocar ao meio

ambiente agrave dinacircmica social e econocircmica da regiatildeo escolhida Desse modo o Relatoacuterio de Impacto

Ambiental deve apresentar as principais informaccedilotildees e conclusotildees do EIA para a escolha do local

de destinaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos destacando claramente os objetivos do projeto as alteraccedilotildees

ambientais que ele pode vir a causar e principalmente sobre a forma como seraacute tratado e disposto

os resiacuteduos no solo bem como os mecanismos de proteccedilatildeo ambiental utilizados no projeto

O CPTR da Guamaacute Tratamentos de Resiacuteduos Soacutelido gerenciado pela REVITA Engenharia

Sustentaacutevel eacute responsaacutevel pela operacionalizaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio em Marituba desde junho de

2015 e tem apresentado irregularidades que foram reveladas pela imprensa local e movimentos

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sociais que se constituiacuteram em prol da retirada do aterro instalado no municiacutepio Segundo descriccedilatildeo

do Relatoacuterio de Impactos realizado pela REVITA a CPTR teraacute uma vida uacutetil de 15 anos e 5 meses

aproximadamente fator que pode variar conforme a quantidade de resiacuteduos que seraacute encaminhado

diariamente ao longo dos anos Conforme esse relatoacuterio na elaboraccedilatildeo do EIA para a escolha do

local de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos considerou-se impactos ambientais diretos e indiretos

que poderatildeo ser causados pela implantaccedilatildeo e operaccedilatildeo do empreendimento assim foram analisados

aspectos fiacutesicos bioloacutegicos (fauna e flora) e aspectos socioeconocircmicos entre os municiacutepios da

RBM para assim designar a localidade mais apropriada para a instalaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio

Entatildeo seguindo esses criteacuterios Marituba foi designada como municiacutepio para implantaccedilatildeo da

CPTR sob a argumentaccedilatildeo de possuir fatores que favorecem a instalaccedilatildeo do empreendimento entre

eles por apresentar-se como aacuterea central da RMB ser aacuterea proacutexima agrave Rodovia BR 316 principal via

de acesso dos municiacutepios dessa regiatildeo e por jaacute ser uma aacuterea antropizada devido agrave atividade de

mineraccedilatildeo existente no local Aleacutem disso a criaccedilatildeo do empreendimento nas proximidades de

Beleacutem proporciona a possibilidade de destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos gerada por toda a

regiatildeo metropolitana o que pode ajudar a solucionar o problema de destinaccedilatildeo inadequada dos

resiacuteduos soacutelidos Na figura 1 podemos visualizar a localizaccedilatildeo espacial de Marituba em relaccedilatildeo aos

demais municiacutepios da RMB

Figura 1 - Delimitaccedilatildeo das Aacutereas de Influecircncia Indireta para o Meio Antroacutepico

Fonte Relatoacuterio de Impactos Ambientais ndash RIMA (2011)

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Marituba eacute o municiacutepio de menor extensatildeo territorial da RMB com 11109 km com

populaccedilatildeo de 124 435 ha e densidade demograacutefica de 1 21453 habkmsup2 sendo a terceira mais

elevada do Paraacute Possui treze bairros e a maioria dos seus habitantes trabalha em municiacutepios

proacuteximos principalmente na capital do Estado devido agrave escassez de emprego na cidade Poe esse

motivo o municiacutepio eacute considerado cidade-dormitoacuterio (IBGE 2010)

Em seus aspectos geograacuteficos apresenta caracteriacutesticas naturais especiacuteficas uma delas eacute a

presenccedila de uma hidrografia que atravessa a sua extensatildeo territorial sendo cortada principalmente

por diversos igarapeacutes e rios dentre os principais estatildeo Uriboca Itapecuru e Ananindeua sendo este

uacuteltimo um antigo acesso ao povoado de Marituba

Suas principais atividades econocircmicas satildeo a agricultura que praticamente serve de consumo

para o proacuteprio agricultor sendo o excedente destinado ao mercado local e a pecuaacuteria que se

destaca na criaccedilatildeo de galos frangos e pintos rebanhos bovinos suiacutenos equinos caprinos muares e

asinino para manejo de leite e no caso dos galinaacuteceos para a comercializaccedilatildeo dos ovos

No que se refere aos equipamentos instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos o municiacutepio eacute atendido

por instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que fornecem agrave populaccedilatildeo aacutegua sistema de esgotamento

energia eleacutetrica e coleta de lixo Segundo o Inventaacuterio Turiacutestico de 2015 da Secretaria de Estado e

Turismo ndash SETUR (PARAacute 2015) a produccedilatildeo de lixo da maioria das famiacutelias do municiacutepio

(866) eacute atendida por um sistema de coleta de lixo sendo uma parcela miacutenima de 22 que faz o

descarte do lixo a ceacuteu aberto seguida de 112 dos que queimam ou enterram o lixo produzido

conforme a figura 2

Figura 02 - Mapa da Localizaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio em Marituba Paraacute 2017

Fonte Organizado por Moiseacutes Vasconcelos com base nos dados do IBGE

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Apesar de o aterro sanitaacuterio ser considerado um dos formatos adequados de destinaccedilatildeo final

para os resiacuteduos soacutelidos urbanos no caso do municiacutepio de Marituba nota-se que o empreendimento

ainda natildeo se adequou de forma teacutecnica agraves normas estabelecidas na PNRS no que tange ao

distanciamento de reservas naturais ao solo aos lenccediloacuteis freaacuteticos entre outros aspectos para que o

empreendimento opere de forma apropriada

Outro ponto relevante nessa discussatildeo diz respeito ao formato de gerenciamento dos

resiacuteduos adotado por parte dos demais municiacutepios que integram a RMB pois podemos perceber

pouco investimento ou inexistecircncia de poliacuteticas puacuteblicas dentro de seus territoacuterios de accedilotildees voltadas

para o incentivo da coleta seletiva e educaccedilatildeo ambiental da populaccedilatildeo fato que reflete diretamente

na disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos no aterro sanitaacuterio

Desse modo visualizamos que a gestatildeo participativa e integrada dos resiacuteduos soacutelidos

urbanos da RMB ainda necessita de avanccedilos para a construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um modelo de

cidade sustentaacutevel que considere as caracteriacutesticas peculiares da regiatildeo e dos municiacutepios A

sustentabilidade nesse sentido seria a capacidade que os municiacutepios teriam de no processo de

gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos agregar agraves suas accedilotildees o conceito de economia sustentaacutevel onde o lixo

produzido passasse a ser entendido por outra perspectiva que considera a possibilidade de

reutilizaccedilatildeo ou transformaccedilatildeo dessas mateacuterias sendo capaz de gerar renda nesse dinacircmica por meio

do ldquoincentivo agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associaccedilatildeo de

catadores de materiais reutilizaacuteveis e reciclaacuteveisrdquo (PNRS 2010)

Entretanto desde que o aterro sanitaacuterio de Marituba entrou em funcionamento diversas

denuacutencias por parte da populaccedilatildeo local foram feitas referentes a inadequaccedilatildeo teacutecnica de operaccedilatildeo

da CPTR Marituba o que mobilizou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash SEMAS

por meio da Diretoria de Licenciamento Ambiental ndash DLA notificar a empresa REVITA

descrevendo medidas teacutecnicas emergenciais que se fazem necessaacuterias devido constataccedilatildeo de falhas

operacionais detectadas pela equipe de licenciamento do oacutergatildeo ambiental durante vistorias teacutecnicas

in loco (PARAacute 2017)

O primeiro problema sinalizado pela imprensa local foi a falta de um sistema de

separaccedilatildeo dos resiacuteduos orgacircnicos para a reciclagem e o centro de triagem em

resposta a isso os responsaacuteveis pelo empreendimento comprometeram-se que no

prazo de seis meses iriam se adequar implantando uma usina de triagem no local

Entre as fragilidades detectadas no EIA a aacuterea escolhida pela REVITA para o

funcionamento do aterro sanitaacuterio situada em Marituba atualmente eacute utilizada para

extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo possui acentuado estado de degradaccedilatildeo

ambiental e estaacute proacutexima a da Unidade de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral

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Refuacutegio de Vida Silvestre que representa um retalho da floresta nativa destinada a

funccedilotildees ecoloacutegicas sendo portanto aacuterea de fundamental importacircncia para a

qualidade de vida no municiacutepio de Beleacutem (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA

2017 p 7)

O EIA realizado pela REVITA indicou que entre os municiacutepios da RMB Marituba eacute a

localidade mais adequada para a implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio contudo as inadequaccedilotildees de sua

operaccedilatildeo desencadearam processos de degradaccedilatildeo ao meio ambiente situado no entorno do

empreendimento e reflexos na sauacutede da populaccedilatildeo Apesar do aterro estar instalado em um raio de

trecircs quilocircmetros do nuacutecleo populacional ldquosegundo os teacutecnicos do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado

desconsiderou-se no EIA a existecircncia de aacutereas em crescente expansatildeo que fazem fronteira com o

empreendimentordquo (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA 2017 p 7) valendo ressaltar que no ano

de 2012 em um texto redigido pela Promotoria de Justiccedila do Meio Ambiente de Beleacutem e

Promotoria de Justiccedila de Marituba foi sinalizado que o descumprimento dos criteacuterios para o

funcionamento do aterro jaacute havia sido percebido durante o processo de licenciamento ambiental do

empreendimento

O Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paraacute ndash MPE a eacutepoca solicitou junto a Secretaria de Meio

Ambiente a realizaccedilatildeo de audiecircncias puacuteblicas a fim de garantir acesso a informaccedilatildeo a todos os

segmentos da sociedade civil em relaccedilatildeo ao processo de implementaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio por

meio do debate dos aspectos apresentados no EIA da CPRT de Marituba

Desde as primeiras autuaccedilotildees de infraccedilotildees aplicadas pela SEMAS a empresa que gerencia

ao CPTR Marituba vem buscando adequar-se as exigecircncias sinalizadas nos documentos dos

teacutecnicos da referida secretaria entretanto em decorrecircncia dos impactos ambientais gerados ateacute

entatildeo o municiacutepio de Marituba por meio do Decreto 508 de marccedilo de 2017 declarou estado de

emergecircncia e calamidade puacuteblica nas aacutereas do municiacutepio considerando a situaccedilatildeo de risco e praacutetica

de danos ambientais (dispersatildeo de gases toacutexicos e chorume) e perigo agrave sauacutede puacuteblica gerados na

maacute gestatildeo do aterro sanitaacuterio (PARAacute 2017 p2)

Em vista de cobrar do poder puacuteblico a retirada do aterro do municiacutepio diversas categorias

representativas organizaram-se em um movimento denominado Foacuterum Permanente ldquoFora Lixatildeordquo

que sinalizam a degradaccedilatildeo causadas pelo aterro As comunidades proacuteximas do Rio Uriboca alegam

que o forte odor e a contaminaccedilatildeo da aacutegua tecircm ocasionado problemas respiratoacuterios e de pele assim

como tambeacutem sentem reflexos na dinacircmica econocircmica local em decorrecircncia desses fatores

Nessa linha de raciociacutenio torna-se importante perceber que a discussatildeo sobre a

contaminaccedilatildeo gerada pela forma inadequada de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos

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produzidos na RMB vem ocorrendo desde o antigo lixatildeo do Auraacute e atualmente apesar de

configurar-se como aterro sanitaacuterio o solo o ar e aacutegua do municiacutepio tem sido afetado diretamente

pelo empreendimento fato que desencadeia a contaminaccedilatildeo de territoacuterios proacuteximos uma vez que

se natildeo houver um processo de controle ambiental desses danos poderaacute acontecer tambeacutem a

contaminaccedilatildeo de outros rios ligados ao Rio Uriboca como por exemplo o Rio Guamaacute aumentando

ainda mais a extensatildeo dos danos ambientais e sociais

03 Consideraccedilotildees finais

Podemos considerar que ateacute o presente momento o CPTR de Marituba segue em busca de

adequaccedilatildeo do que foi identificado como irregularidade pelos oacutergatildeos competentes A Secretaria de

Meio Ambiente do Estado do Paraacute vem realizando vistorias teacutecnicas de acompanhamento desde

maio de 2017 a fim de verificar o cumprimento das exigecircncias teacutecnicas para a operaccedilatildeo correta do

aterro sanitaacuterio Contudo os danos causados por essas inadequaccedilotildees do aterro conferiu ao

empreendimento a roupagem de modelo ambientalmente insustentaacutevel pois assim como os antigos

lixotildees desencadeou impactos ambientais Nessa linha de raciociacutenio podemos perceber a

necessidade das gestotildees estaduais e municipais em avanccedilar na implementaccedilatildeo do que eacute previsto na

PNRS especialmente no que se refere a implantaccedilatildeo de um modelo de gestatildeo e gerenciamento de

resiacuteduos soacutelidos uma vez que torna-se extremamente necessaacuterio uma anaacutelise dos fatores e

especificidades de cada um dos municiacutepios em vista de adotar um formato sustentaacutevel de

tratamento e disposiccedilatildeo final do lixo urbano para a reduccedilatildeo dos impactos ambientais e que se

apresente como condiccedilatildeo economicamente viaacutevel

A importacircncia do Estudo de Impactos Ambientais reside em demonstrar os fatores da

escolha de determinada localidade para implantaccedilatildeo dos aterros sanitaacuterios nessa linha de

entendimento podemos destacar que a dificuldade na escolha do espaccedilo para a destinaccedilatildeo final dos

resiacuteduos soacutelidos da RMB encontra-se na compreensatildeo da dinacircmica urbaniacutestica dos municiacutepios pois

nas uacuteltimas deacutecadas as cidades da regiatildeo amazocircnica vem apresentando uma grande expansatildeo de

ocupaccedilatildeo do solo principalmente de forma desordenada fato que pode ser visualizado nos

municiacutepios que constituem a RBM Assim apesar da empresa que gerencia o aterro sanitaacuterio em

Marituba alegar que se encontra em conformidade ao que tange a distacircncia do empreendimento em

relaccedilatildeo a aacutereas habitaacuteveis o crescimento populacional e a expansatildeo da ocupaccedilatildeo do solo iraacute aos

poucos reduzir essa distacircncia ou seja a medida em que o territoacuterio passa a ser ocupado existiraacute

menos opccedilotildees de aacutereas como opccedilatildeo para abrigar os aterros sanitaacuterios A tendecircncia entatildeo eacute que a

disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos urbanos seja cada vez mais distante dos centros urbanos em expansatildeo

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o que gera um custo muito alto para a coleta e transporte do lixo Dessa maneira a coordenaccedilatildeo e a

integraccedilatildeo das accedilotildees dos diferentes setores da gestatildeo puacuteblica satildeo necessaacuterias em vaacuterios aspectos no

intuito de provocar mudanccedilas no padratildeo de descarte do lixo por meio da educaccedilatildeo ambiental no

incentivo do consumo consciente dos produtos e a na sensibilizaccedilatildeo para a responsabilidade da

gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos iniciativas que deveratildeo ser reconhecidas como pilares da

sustentabilidade

Referecircncias Bibliograacuteficas

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Limpeza Puacuteblica e Resiacuteduos Especiais - ABRELPE Panorama de Resiacuteduos

Soacutelidos no Brasil Satildeo Paulo ABRELPE 2016

BECKER B K A Urbe Amazocircnida a floresta e a cidade Rio de Janeiro Garamond 2013

BRASIL Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Definiccedilotildees as responsabilidades os criteacuterios baacutesicos e as

diretrizes gerais para uso e implementaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo de Impacto Ambiental Publicado no DOU de 17021986

_______ Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Dispotildee sobre a revisatildeo e complementaccedilatildeo dos

procedimentos e criteacuterios utilizados para o licenciamento ambienta Publicado no DOU de nordm 247 de 22121997

_______ Lei nordm 12305 de 2 de agosto de 2010 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Publicaccedilatildeo DOU de 03082010

Disponiacutevel em lthttpfldcobrcatadorespdfpolitica_residuos_solidospdfgt Acesso em 3 nov 2017

DOL ON LINE NotiacuteciasParaacute Lixatildeo do Auraacute o problema permanece Disponiacutevel em lt

httpwwwdiarioonlinecombrnoticiasparanoticia-345568-htmlgt Acesso em 03 Nov 2017

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE Aacutereas territoriais do Brasil Estados e Municiacutepios Oficial 2017

Disponiacutevel emlt httpswwwibgegovbrhomegeocienciascartografiadefault_territ_areashtmgt Acesso em 3 nov 2017

VASCONCELOS JUNIOR M R V CORREcircA R do S da S Impactos Socioambientais Causados pelo Aterro Sanitaacuterio

no Municiacutepio de Marituba ndash PA In II Seminaacuterio Nacional de Serviccedilo Social Trabalho e Poliacutetica Social (2017)

Disponiacutevel em lthttpsrepositorioufscbrhandle123456789180039gt Acesso em 3 nov 2017

LOPES A A Estudo da Gestatildeo e do Gerenciamento Integrado dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos no Municiacutepio de Satildeo

Carlos (SP) Dissertaccedilatildeo (Mestrado) apresentada a Escola de Engenharia de Satildeo Carlos na Universidade de Satildeo Paulo ndash

USP Satildeo Carlos 2003

MATOS Francinaldo Oliveira et al Impactos ambientais decorrentes do aterro sanitaacuterio da regiatildeo metropolitana de

Beleacutem ndash PA aplicaccedilatildeo de ferramentas de melhora ambiental Disponiacutevel em

lthttpwwwseerufubrindexphpcaminhosdegeografiaarticleview16593gtAcesso em 3 nov 2017

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas no Brasil ndash ONUBR No Brasil 80 mil toneladas de resiacuteduos soacutelidos satildeo descartadas

de forma inadequada por dia afirma ONU Disponiacutevel em lt httpsnacoesunidasorgno-brasil-80-mil-toneladas-de-

residuos-solidos-sao-descartados-de-forma-inadequada-afirma-onugt Acesso em 03 nov 2017

PARAacute Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash SEMAS Notificaccedilatildeo Guamaacute Tratamento de

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sociais que se constituiacuteram em prol da retirada do aterro instalado no municiacutepio Segundo descriccedilatildeo

do Relatoacuterio de Impactos realizado pela REVITA a CPTR teraacute uma vida uacutetil de 15 anos e 5 meses

aproximadamente fator que pode variar conforme a quantidade de resiacuteduos que seraacute encaminhado

diariamente ao longo dos anos Conforme esse relatoacuterio na elaboraccedilatildeo do EIA para a escolha do

local de destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos considerou-se impactos ambientais diretos e indiretos

que poderatildeo ser causados pela implantaccedilatildeo e operaccedilatildeo do empreendimento assim foram analisados

aspectos fiacutesicos bioloacutegicos (fauna e flora) e aspectos socioeconocircmicos entre os municiacutepios da

RBM para assim designar a localidade mais apropriada para a instalaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio

Entatildeo seguindo esses criteacuterios Marituba foi designada como municiacutepio para implantaccedilatildeo da

CPTR sob a argumentaccedilatildeo de possuir fatores que favorecem a instalaccedilatildeo do empreendimento entre

eles por apresentar-se como aacuterea central da RMB ser aacuterea proacutexima agrave Rodovia BR 316 principal via

de acesso dos municiacutepios dessa regiatildeo e por jaacute ser uma aacuterea antropizada devido agrave atividade de

mineraccedilatildeo existente no local Aleacutem disso a criaccedilatildeo do empreendimento nas proximidades de

Beleacutem proporciona a possibilidade de destinaccedilatildeo adequada dos resiacuteduos soacutelidos gerada por toda a

regiatildeo metropolitana o que pode ajudar a solucionar o problema de destinaccedilatildeo inadequada dos

resiacuteduos soacutelidos Na figura 1 podemos visualizar a localizaccedilatildeo espacial de Marituba em relaccedilatildeo aos

demais municiacutepios da RMB

Figura 1 - Delimitaccedilatildeo das Aacutereas de Influecircncia Indireta para o Meio Antroacutepico

Fonte Relatoacuterio de Impactos Ambientais ndash RIMA (2011)

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Marituba eacute o municiacutepio de menor extensatildeo territorial da RMB com 11109 km com

populaccedilatildeo de 124 435 ha e densidade demograacutefica de 1 21453 habkmsup2 sendo a terceira mais

elevada do Paraacute Possui treze bairros e a maioria dos seus habitantes trabalha em municiacutepios

proacuteximos principalmente na capital do Estado devido agrave escassez de emprego na cidade Poe esse

motivo o municiacutepio eacute considerado cidade-dormitoacuterio (IBGE 2010)

Em seus aspectos geograacuteficos apresenta caracteriacutesticas naturais especiacuteficas uma delas eacute a

presenccedila de uma hidrografia que atravessa a sua extensatildeo territorial sendo cortada principalmente

por diversos igarapeacutes e rios dentre os principais estatildeo Uriboca Itapecuru e Ananindeua sendo este

uacuteltimo um antigo acesso ao povoado de Marituba

Suas principais atividades econocircmicas satildeo a agricultura que praticamente serve de consumo

para o proacuteprio agricultor sendo o excedente destinado ao mercado local e a pecuaacuteria que se

destaca na criaccedilatildeo de galos frangos e pintos rebanhos bovinos suiacutenos equinos caprinos muares e

asinino para manejo de leite e no caso dos galinaacuteceos para a comercializaccedilatildeo dos ovos

No que se refere aos equipamentos instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos o municiacutepio eacute atendido

por instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que fornecem agrave populaccedilatildeo aacutegua sistema de esgotamento

energia eleacutetrica e coleta de lixo Segundo o Inventaacuterio Turiacutestico de 2015 da Secretaria de Estado e

Turismo ndash SETUR (PARAacute 2015) a produccedilatildeo de lixo da maioria das famiacutelias do municiacutepio

(866) eacute atendida por um sistema de coleta de lixo sendo uma parcela miacutenima de 22 que faz o

descarte do lixo a ceacuteu aberto seguida de 112 dos que queimam ou enterram o lixo produzido

conforme a figura 2

Figura 02 - Mapa da Localizaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio em Marituba Paraacute 2017

Fonte Organizado por Moiseacutes Vasconcelos com base nos dados do IBGE

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Apesar de o aterro sanitaacuterio ser considerado um dos formatos adequados de destinaccedilatildeo final

para os resiacuteduos soacutelidos urbanos no caso do municiacutepio de Marituba nota-se que o empreendimento

ainda natildeo se adequou de forma teacutecnica agraves normas estabelecidas na PNRS no que tange ao

distanciamento de reservas naturais ao solo aos lenccediloacuteis freaacuteticos entre outros aspectos para que o

empreendimento opere de forma apropriada

Outro ponto relevante nessa discussatildeo diz respeito ao formato de gerenciamento dos

resiacuteduos adotado por parte dos demais municiacutepios que integram a RMB pois podemos perceber

pouco investimento ou inexistecircncia de poliacuteticas puacuteblicas dentro de seus territoacuterios de accedilotildees voltadas

para o incentivo da coleta seletiva e educaccedilatildeo ambiental da populaccedilatildeo fato que reflete diretamente

na disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos no aterro sanitaacuterio

Desse modo visualizamos que a gestatildeo participativa e integrada dos resiacuteduos soacutelidos

urbanos da RMB ainda necessita de avanccedilos para a construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um modelo de

cidade sustentaacutevel que considere as caracteriacutesticas peculiares da regiatildeo e dos municiacutepios A

sustentabilidade nesse sentido seria a capacidade que os municiacutepios teriam de no processo de

gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos agregar agraves suas accedilotildees o conceito de economia sustentaacutevel onde o lixo

produzido passasse a ser entendido por outra perspectiva que considera a possibilidade de

reutilizaccedilatildeo ou transformaccedilatildeo dessas mateacuterias sendo capaz de gerar renda nesse dinacircmica por meio

do ldquoincentivo agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associaccedilatildeo de

catadores de materiais reutilizaacuteveis e reciclaacuteveisrdquo (PNRS 2010)

Entretanto desde que o aterro sanitaacuterio de Marituba entrou em funcionamento diversas

denuacutencias por parte da populaccedilatildeo local foram feitas referentes a inadequaccedilatildeo teacutecnica de operaccedilatildeo

da CPTR Marituba o que mobilizou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash SEMAS

por meio da Diretoria de Licenciamento Ambiental ndash DLA notificar a empresa REVITA

descrevendo medidas teacutecnicas emergenciais que se fazem necessaacuterias devido constataccedilatildeo de falhas

operacionais detectadas pela equipe de licenciamento do oacutergatildeo ambiental durante vistorias teacutecnicas

in loco (PARAacute 2017)

O primeiro problema sinalizado pela imprensa local foi a falta de um sistema de

separaccedilatildeo dos resiacuteduos orgacircnicos para a reciclagem e o centro de triagem em

resposta a isso os responsaacuteveis pelo empreendimento comprometeram-se que no

prazo de seis meses iriam se adequar implantando uma usina de triagem no local

Entre as fragilidades detectadas no EIA a aacuterea escolhida pela REVITA para o

funcionamento do aterro sanitaacuterio situada em Marituba atualmente eacute utilizada para

extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo possui acentuado estado de degradaccedilatildeo

ambiental e estaacute proacutexima a da Unidade de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral

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Refuacutegio de Vida Silvestre que representa um retalho da floresta nativa destinada a

funccedilotildees ecoloacutegicas sendo portanto aacuterea de fundamental importacircncia para a

qualidade de vida no municiacutepio de Beleacutem (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA

2017 p 7)

O EIA realizado pela REVITA indicou que entre os municiacutepios da RMB Marituba eacute a

localidade mais adequada para a implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio contudo as inadequaccedilotildees de sua

operaccedilatildeo desencadearam processos de degradaccedilatildeo ao meio ambiente situado no entorno do

empreendimento e reflexos na sauacutede da populaccedilatildeo Apesar do aterro estar instalado em um raio de

trecircs quilocircmetros do nuacutecleo populacional ldquosegundo os teacutecnicos do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado

desconsiderou-se no EIA a existecircncia de aacutereas em crescente expansatildeo que fazem fronteira com o

empreendimentordquo (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA 2017 p 7) valendo ressaltar que no ano

de 2012 em um texto redigido pela Promotoria de Justiccedila do Meio Ambiente de Beleacutem e

Promotoria de Justiccedila de Marituba foi sinalizado que o descumprimento dos criteacuterios para o

funcionamento do aterro jaacute havia sido percebido durante o processo de licenciamento ambiental do

empreendimento

O Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paraacute ndash MPE a eacutepoca solicitou junto a Secretaria de Meio

Ambiente a realizaccedilatildeo de audiecircncias puacuteblicas a fim de garantir acesso a informaccedilatildeo a todos os

segmentos da sociedade civil em relaccedilatildeo ao processo de implementaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio por

meio do debate dos aspectos apresentados no EIA da CPRT de Marituba

Desde as primeiras autuaccedilotildees de infraccedilotildees aplicadas pela SEMAS a empresa que gerencia

ao CPTR Marituba vem buscando adequar-se as exigecircncias sinalizadas nos documentos dos

teacutecnicos da referida secretaria entretanto em decorrecircncia dos impactos ambientais gerados ateacute

entatildeo o municiacutepio de Marituba por meio do Decreto 508 de marccedilo de 2017 declarou estado de

emergecircncia e calamidade puacuteblica nas aacutereas do municiacutepio considerando a situaccedilatildeo de risco e praacutetica

de danos ambientais (dispersatildeo de gases toacutexicos e chorume) e perigo agrave sauacutede puacuteblica gerados na

maacute gestatildeo do aterro sanitaacuterio (PARAacute 2017 p2)

Em vista de cobrar do poder puacuteblico a retirada do aterro do municiacutepio diversas categorias

representativas organizaram-se em um movimento denominado Foacuterum Permanente ldquoFora Lixatildeordquo

que sinalizam a degradaccedilatildeo causadas pelo aterro As comunidades proacuteximas do Rio Uriboca alegam

que o forte odor e a contaminaccedilatildeo da aacutegua tecircm ocasionado problemas respiratoacuterios e de pele assim

como tambeacutem sentem reflexos na dinacircmica econocircmica local em decorrecircncia desses fatores

Nessa linha de raciociacutenio torna-se importante perceber que a discussatildeo sobre a

contaminaccedilatildeo gerada pela forma inadequada de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos

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produzidos na RMB vem ocorrendo desde o antigo lixatildeo do Auraacute e atualmente apesar de

configurar-se como aterro sanitaacuterio o solo o ar e aacutegua do municiacutepio tem sido afetado diretamente

pelo empreendimento fato que desencadeia a contaminaccedilatildeo de territoacuterios proacuteximos uma vez que

se natildeo houver um processo de controle ambiental desses danos poderaacute acontecer tambeacutem a

contaminaccedilatildeo de outros rios ligados ao Rio Uriboca como por exemplo o Rio Guamaacute aumentando

ainda mais a extensatildeo dos danos ambientais e sociais

03 Consideraccedilotildees finais

Podemos considerar que ateacute o presente momento o CPTR de Marituba segue em busca de

adequaccedilatildeo do que foi identificado como irregularidade pelos oacutergatildeos competentes A Secretaria de

Meio Ambiente do Estado do Paraacute vem realizando vistorias teacutecnicas de acompanhamento desde

maio de 2017 a fim de verificar o cumprimento das exigecircncias teacutecnicas para a operaccedilatildeo correta do

aterro sanitaacuterio Contudo os danos causados por essas inadequaccedilotildees do aterro conferiu ao

empreendimento a roupagem de modelo ambientalmente insustentaacutevel pois assim como os antigos

lixotildees desencadeou impactos ambientais Nessa linha de raciociacutenio podemos perceber a

necessidade das gestotildees estaduais e municipais em avanccedilar na implementaccedilatildeo do que eacute previsto na

PNRS especialmente no que se refere a implantaccedilatildeo de um modelo de gestatildeo e gerenciamento de

resiacuteduos soacutelidos uma vez que torna-se extremamente necessaacuterio uma anaacutelise dos fatores e

especificidades de cada um dos municiacutepios em vista de adotar um formato sustentaacutevel de

tratamento e disposiccedilatildeo final do lixo urbano para a reduccedilatildeo dos impactos ambientais e que se

apresente como condiccedilatildeo economicamente viaacutevel

A importacircncia do Estudo de Impactos Ambientais reside em demonstrar os fatores da

escolha de determinada localidade para implantaccedilatildeo dos aterros sanitaacuterios nessa linha de

entendimento podemos destacar que a dificuldade na escolha do espaccedilo para a destinaccedilatildeo final dos

resiacuteduos soacutelidos da RMB encontra-se na compreensatildeo da dinacircmica urbaniacutestica dos municiacutepios pois

nas uacuteltimas deacutecadas as cidades da regiatildeo amazocircnica vem apresentando uma grande expansatildeo de

ocupaccedilatildeo do solo principalmente de forma desordenada fato que pode ser visualizado nos

municiacutepios que constituem a RBM Assim apesar da empresa que gerencia o aterro sanitaacuterio em

Marituba alegar que se encontra em conformidade ao que tange a distacircncia do empreendimento em

relaccedilatildeo a aacutereas habitaacuteveis o crescimento populacional e a expansatildeo da ocupaccedilatildeo do solo iraacute aos

poucos reduzir essa distacircncia ou seja a medida em que o territoacuterio passa a ser ocupado existiraacute

menos opccedilotildees de aacutereas como opccedilatildeo para abrigar os aterros sanitaacuterios A tendecircncia entatildeo eacute que a

disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos urbanos seja cada vez mais distante dos centros urbanos em expansatildeo

(83) 33223222

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o que gera um custo muito alto para a coleta e transporte do lixo Dessa maneira a coordenaccedilatildeo e a

integraccedilatildeo das accedilotildees dos diferentes setores da gestatildeo puacuteblica satildeo necessaacuterias em vaacuterios aspectos no

intuito de provocar mudanccedilas no padratildeo de descarte do lixo por meio da educaccedilatildeo ambiental no

incentivo do consumo consciente dos produtos e a na sensibilizaccedilatildeo para a responsabilidade da

gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos iniciativas que deveratildeo ser reconhecidas como pilares da

sustentabilidade

Referecircncias Bibliograacuteficas

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Limpeza Puacuteblica e Resiacuteduos Especiais - ABRELPE Panorama de Resiacuteduos

Soacutelidos no Brasil Satildeo Paulo ABRELPE 2016

BECKER B K A Urbe Amazocircnida a floresta e a cidade Rio de Janeiro Garamond 2013

BRASIL Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Definiccedilotildees as responsabilidades os criteacuterios baacutesicos e as

diretrizes gerais para uso e implementaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo de Impacto Ambiental Publicado no DOU de 17021986

_______ Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Dispotildee sobre a revisatildeo e complementaccedilatildeo dos

procedimentos e criteacuterios utilizados para o licenciamento ambienta Publicado no DOU de nordm 247 de 22121997

_______ Lei nordm 12305 de 2 de agosto de 2010 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Publicaccedilatildeo DOU de 03082010

Disponiacutevel em lthttpfldcobrcatadorespdfpolitica_residuos_solidospdfgt Acesso em 3 nov 2017

DOL ON LINE NotiacuteciasParaacute Lixatildeo do Auraacute o problema permanece Disponiacutevel em lt

httpwwwdiarioonlinecombrnoticiasparanoticia-345568-htmlgt Acesso em 03 Nov 2017

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE Aacutereas territoriais do Brasil Estados e Municiacutepios Oficial 2017

Disponiacutevel emlt httpswwwibgegovbrhomegeocienciascartografiadefault_territ_areashtmgt Acesso em 3 nov 2017

VASCONCELOS JUNIOR M R V CORREcircA R do S da S Impactos Socioambientais Causados pelo Aterro Sanitaacuterio

no Municiacutepio de Marituba ndash PA In II Seminaacuterio Nacional de Serviccedilo Social Trabalho e Poliacutetica Social (2017)

Disponiacutevel em lthttpsrepositorioufscbrhandle123456789180039gt Acesso em 3 nov 2017

LOPES A A Estudo da Gestatildeo e do Gerenciamento Integrado dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos no Municiacutepio de Satildeo

Carlos (SP) Dissertaccedilatildeo (Mestrado) apresentada a Escola de Engenharia de Satildeo Carlos na Universidade de Satildeo Paulo ndash

USP Satildeo Carlos 2003

MATOS Francinaldo Oliveira et al Impactos ambientais decorrentes do aterro sanitaacuterio da regiatildeo metropolitana de

Beleacutem ndash PA aplicaccedilatildeo de ferramentas de melhora ambiental Disponiacutevel em

lthttpwwwseerufubrindexphpcaminhosdegeografiaarticleview16593gtAcesso em 3 nov 2017

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas no Brasil ndash ONUBR No Brasil 80 mil toneladas de resiacuteduos soacutelidos satildeo descartadas

de forma inadequada por dia afirma ONU Disponiacutevel em lt httpsnacoesunidasorgno-brasil-80-mil-toneladas-de-

residuos-solidos-sao-descartados-de-forma-inadequada-afirma-onugt Acesso em 03 nov 2017

PARAacute Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash SEMAS Notificaccedilatildeo Guamaacute Tratamento de

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Marituba eacute o municiacutepio de menor extensatildeo territorial da RMB com 11109 km com

populaccedilatildeo de 124 435 ha e densidade demograacutefica de 1 21453 habkmsup2 sendo a terceira mais

elevada do Paraacute Possui treze bairros e a maioria dos seus habitantes trabalha em municiacutepios

proacuteximos principalmente na capital do Estado devido agrave escassez de emprego na cidade Poe esse

motivo o municiacutepio eacute considerado cidade-dormitoacuterio (IBGE 2010)

Em seus aspectos geograacuteficos apresenta caracteriacutesticas naturais especiacuteficas uma delas eacute a

presenccedila de uma hidrografia que atravessa a sua extensatildeo territorial sendo cortada principalmente

por diversos igarapeacutes e rios dentre os principais estatildeo Uriboca Itapecuru e Ananindeua sendo este

uacuteltimo um antigo acesso ao povoado de Marituba

Suas principais atividades econocircmicas satildeo a agricultura que praticamente serve de consumo

para o proacuteprio agricultor sendo o excedente destinado ao mercado local e a pecuaacuteria que se

destaca na criaccedilatildeo de galos frangos e pintos rebanhos bovinos suiacutenos equinos caprinos muares e

asinino para manejo de leite e no caso dos galinaacuteceos para a comercializaccedilatildeo dos ovos

No que se refere aos equipamentos instalaccedilotildees e serviccedilos puacuteblicos o municiacutepio eacute atendido

por instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas que fornecem agrave populaccedilatildeo aacutegua sistema de esgotamento

energia eleacutetrica e coleta de lixo Segundo o Inventaacuterio Turiacutestico de 2015 da Secretaria de Estado e

Turismo ndash SETUR (PARAacute 2015) a produccedilatildeo de lixo da maioria das famiacutelias do municiacutepio

(866) eacute atendida por um sistema de coleta de lixo sendo uma parcela miacutenima de 22 que faz o

descarte do lixo a ceacuteu aberto seguida de 112 dos que queimam ou enterram o lixo produzido

conforme a figura 2

Figura 02 - Mapa da Localizaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio em Marituba Paraacute 2017

Fonte Organizado por Moiseacutes Vasconcelos com base nos dados do IBGE

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Apesar de o aterro sanitaacuterio ser considerado um dos formatos adequados de destinaccedilatildeo final

para os resiacuteduos soacutelidos urbanos no caso do municiacutepio de Marituba nota-se que o empreendimento

ainda natildeo se adequou de forma teacutecnica agraves normas estabelecidas na PNRS no que tange ao

distanciamento de reservas naturais ao solo aos lenccediloacuteis freaacuteticos entre outros aspectos para que o

empreendimento opere de forma apropriada

Outro ponto relevante nessa discussatildeo diz respeito ao formato de gerenciamento dos

resiacuteduos adotado por parte dos demais municiacutepios que integram a RMB pois podemos perceber

pouco investimento ou inexistecircncia de poliacuteticas puacuteblicas dentro de seus territoacuterios de accedilotildees voltadas

para o incentivo da coleta seletiva e educaccedilatildeo ambiental da populaccedilatildeo fato que reflete diretamente

na disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos no aterro sanitaacuterio

Desse modo visualizamos que a gestatildeo participativa e integrada dos resiacuteduos soacutelidos

urbanos da RMB ainda necessita de avanccedilos para a construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um modelo de

cidade sustentaacutevel que considere as caracteriacutesticas peculiares da regiatildeo e dos municiacutepios A

sustentabilidade nesse sentido seria a capacidade que os municiacutepios teriam de no processo de

gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos agregar agraves suas accedilotildees o conceito de economia sustentaacutevel onde o lixo

produzido passasse a ser entendido por outra perspectiva que considera a possibilidade de

reutilizaccedilatildeo ou transformaccedilatildeo dessas mateacuterias sendo capaz de gerar renda nesse dinacircmica por meio

do ldquoincentivo agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associaccedilatildeo de

catadores de materiais reutilizaacuteveis e reciclaacuteveisrdquo (PNRS 2010)

Entretanto desde que o aterro sanitaacuterio de Marituba entrou em funcionamento diversas

denuacutencias por parte da populaccedilatildeo local foram feitas referentes a inadequaccedilatildeo teacutecnica de operaccedilatildeo

da CPTR Marituba o que mobilizou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash SEMAS

por meio da Diretoria de Licenciamento Ambiental ndash DLA notificar a empresa REVITA

descrevendo medidas teacutecnicas emergenciais que se fazem necessaacuterias devido constataccedilatildeo de falhas

operacionais detectadas pela equipe de licenciamento do oacutergatildeo ambiental durante vistorias teacutecnicas

in loco (PARAacute 2017)

O primeiro problema sinalizado pela imprensa local foi a falta de um sistema de

separaccedilatildeo dos resiacuteduos orgacircnicos para a reciclagem e o centro de triagem em

resposta a isso os responsaacuteveis pelo empreendimento comprometeram-se que no

prazo de seis meses iriam se adequar implantando uma usina de triagem no local

Entre as fragilidades detectadas no EIA a aacuterea escolhida pela REVITA para o

funcionamento do aterro sanitaacuterio situada em Marituba atualmente eacute utilizada para

extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo possui acentuado estado de degradaccedilatildeo

ambiental e estaacute proacutexima a da Unidade de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral

(83) 33223222

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Refuacutegio de Vida Silvestre que representa um retalho da floresta nativa destinada a

funccedilotildees ecoloacutegicas sendo portanto aacuterea de fundamental importacircncia para a

qualidade de vida no municiacutepio de Beleacutem (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA

2017 p 7)

O EIA realizado pela REVITA indicou que entre os municiacutepios da RMB Marituba eacute a

localidade mais adequada para a implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio contudo as inadequaccedilotildees de sua

operaccedilatildeo desencadearam processos de degradaccedilatildeo ao meio ambiente situado no entorno do

empreendimento e reflexos na sauacutede da populaccedilatildeo Apesar do aterro estar instalado em um raio de

trecircs quilocircmetros do nuacutecleo populacional ldquosegundo os teacutecnicos do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado

desconsiderou-se no EIA a existecircncia de aacutereas em crescente expansatildeo que fazem fronteira com o

empreendimentordquo (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA 2017 p 7) valendo ressaltar que no ano

de 2012 em um texto redigido pela Promotoria de Justiccedila do Meio Ambiente de Beleacutem e

Promotoria de Justiccedila de Marituba foi sinalizado que o descumprimento dos criteacuterios para o

funcionamento do aterro jaacute havia sido percebido durante o processo de licenciamento ambiental do

empreendimento

O Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paraacute ndash MPE a eacutepoca solicitou junto a Secretaria de Meio

Ambiente a realizaccedilatildeo de audiecircncias puacuteblicas a fim de garantir acesso a informaccedilatildeo a todos os

segmentos da sociedade civil em relaccedilatildeo ao processo de implementaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio por

meio do debate dos aspectos apresentados no EIA da CPRT de Marituba

Desde as primeiras autuaccedilotildees de infraccedilotildees aplicadas pela SEMAS a empresa que gerencia

ao CPTR Marituba vem buscando adequar-se as exigecircncias sinalizadas nos documentos dos

teacutecnicos da referida secretaria entretanto em decorrecircncia dos impactos ambientais gerados ateacute

entatildeo o municiacutepio de Marituba por meio do Decreto 508 de marccedilo de 2017 declarou estado de

emergecircncia e calamidade puacuteblica nas aacutereas do municiacutepio considerando a situaccedilatildeo de risco e praacutetica

de danos ambientais (dispersatildeo de gases toacutexicos e chorume) e perigo agrave sauacutede puacuteblica gerados na

maacute gestatildeo do aterro sanitaacuterio (PARAacute 2017 p2)

Em vista de cobrar do poder puacuteblico a retirada do aterro do municiacutepio diversas categorias

representativas organizaram-se em um movimento denominado Foacuterum Permanente ldquoFora Lixatildeordquo

que sinalizam a degradaccedilatildeo causadas pelo aterro As comunidades proacuteximas do Rio Uriboca alegam

que o forte odor e a contaminaccedilatildeo da aacutegua tecircm ocasionado problemas respiratoacuterios e de pele assim

como tambeacutem sentem reflexos na dinacircmica econocircmica local em decorrecircncia desses fatores

Nessa linha de raciociacutenio torna-se importante perceber que a discussatildeo sobre a

contaminaccedilatildeo gerada pela forma inadequada de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos

(83) 33223222

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produzidos na RMB vem ocorrendo desde o antigo lixatildeo do Auraacute e atualmente apesar de

configurar-se como aterro sanitaacuterio o solo o ar e aacutegua do municiacutepio tem sido afetado diretamente

pelo empreendimento fato que desencadeia a contaminaccedilatildeo de territoacuterios proacuteximos uma vez que

se natildeo houver um processo de controle ambiental desses danos poderaacute acontecer tambeacutem a

contaminaccedilatildeo de outros rios ligados ao Rio Uriboca como por exemplo o Rio Guamaacute aumentando

ainda mais a extensatildeo dos danos ambientais e sociais

03 Consideraccedilotildees finais

Podemos considerar que ateacute o presente momento o CPTR de Marituba segue em busca de

adequaccedilatildeo do que foi identificado como irregularidade pelos oacutergatildeos competentes A Secretaria de

Meio Ambiente do Estado do Paraacute vem realizando vistorias teacutecnicas de acompanhamento desde

maio de 2017 a fim de verificar o cumprimento das exigecircncias teacutecnicas para a operaccedilatildeo correta do

aterro sanitaacuterio Contudo os danos causados por essas inadequaccedilotildees do aterro conferiu ao

empreendimento a roupagem de modelo ambientalmente insustentaacutevel pois assim como os antigos

lixotildees desencadeou impactos ambientais Nessa linha de raciociacutenio podemos perceber a

necessidade das gestotildees estaduais e municipais em avanccedilar na implementaccedilatildeo do que eacute previsto na

PNRS especialmente no que se refere a implantaccedilatildeo de um modelo de gestatildeo e gerenciamento de

resiacuteduos soacutelidos uma vez que torna-se extremamente necessaacuterio uma anaacutelise dos fatores e

especificidades de cada um dos municiacutepios em vista de adotar um formato sustentaacutevel de

tratamento e disposiccedilatildeo final do lixo urbano para a reduccedilatildeo dos impactos ambientais e que se

apresente como condiccedilatildeo economicamente viaacutevel

A importacircncia do Estudo de Impactos Ambientais reside em demonstrar os fatores da

escolha de determinada localidade para implantaccedilatildeo dos aterros sanitaacuterios nessa linha de

entendimento podemos destacar que a dificuldade na escolha do espaccedilo para a destinaccedilatildeo final dos

resiacuteduos soacutelidos da RMB encontra-se na compreensatildeo da dinacircmica urbaniacutestica dos municiacutepios pois

nas uacuteltimas deacutecadas as cidades da regiatildeo amazocircnica vem apresentando uma grande expansatildeo de

ocupaccedilatildeo do solo principalmente de forma desordenada fato que pode ser visualizado nos

municiacutepios que constituem a RBM Assim apesar da empresa que gerencia o aterro sanitaacuterio em

Marituba alegar que se encontra em conformidade ao que tange a distacircncia do empreendimento em

relaccedilatildeo a aacutereas habitaacuteveis o crescimento populacional e a expansatildeo da ocupaccedilatildeo do solo iraacute aos

poucos reduzir essa distacircncia ou seja a medida em que o territoacuterio passa a ser ocupado existiraacute

menos opccedilotildees de aacutereas como opccedilatildeo para abrigar os aterros sanitaacuterios A tendecircncia entatildeo eacute que a

disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos urbanos seja cada vez mais distante dos centros urbanos em expansatildeo

(83) 33223222

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o que gera um custo muito alto para a coleta e transporte do lixo Dessa maneira a coordenaccedilatildeo e a

integraccedilatildeo das accedilotildees dos diferentes setores da gestatildeo puacuteblica satildeo necessaacuterias em vaacuterios aspectos no

intuito de provocar mudanccedilas no padratildeo de descarte do lixo por meio da educaccedilatildeo ambiental no

incentivo do consumo consciente dos produtos e a na sensibilizaccedilatildeo para a responsabilidade da

gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos iniciativas que deveratildeo ser reconhecidas como pilares da

sustentabilidade

Referecircncias Bibliograacuteficas

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Limpeza Puacuteblica e Resiacuteduos Especiais - ABRELPE Panorama de Resiacuteduos

Soacutelidos no Brasil Satildeo Paulo ABRELPE 2016

BECKER B K A Urbe Amazocircnida a floresta e a cidade Rio de Janeiro Garamond 2013

BRASIL Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Definiccedilotildees as responsabilidades os criteacuterios baacutesicos e as

diretrizes gerais para uso e implementaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo de Impacto Ambiental Publicado no DOU de 17021986

_______ Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Dispotildee sobre a revisatildeo e complementaccedilatildeo dos

procedimentos e criteacuterios utilizados para o licenciamento ambienta Publicado no DOU de nordm 247 de 22121997

_______ Lei nordm 12305 de 2 de agosto de 2010 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Publicaccedilatildeo DOU de 03082010

Disponiacutevel em lthttpfldcobrcatadorespdfpolitica_residuos_solidospdfgt Acesso em 3 nov 2017

DOL ON LINE NotiacuteciasParaacute Lixatildeo do Auraacute o problema permanece Disponiacutevel em lt

httpwwwdiarioonlinecombrnoticiasparanoticia-345568-htmlgt Acesso em 03 Nov 2017

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE Aacutereas territoriais do Brasil Estados e Municiacutepios Oficial 2017

Disponiacutevel emlt httpswwwibgegovbrhomegeocienciascartografiadefault_territ_areashtmgt Acesso em 3 nov 2017

VASCONCELOS JUNIOR M R V CORREcircA R do S da S Impactos Socioambientais Causados pelo Aterro Sanitaacuterio

no Municiacutepio de Marituba ndash PA In II Seminaacuterio Nacional de Serviccedilo Social Trabalho e Poliacutetica Social (2017)

Disponiacutevel em lthttpsrepositorioufscbrhandle123456789180039gt Acesso em 3 nov 2017

LOPES A A Estudo da Gestatildeo e do Gerenciamento Integrado dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos no Municiacutepio de Satildeo

Carlos (SP) Dissertaccedilatildeo (Mestrado) apresentada a Escola de Engenharia de Satildeo Carlos na Universidade de Satildeo Paulo ndash

USP Satildeo Carlos 2003

MATOS Francinaldo Oliveira et al Impactos ambientais decorrentes do aterro sanitaacuterio da regiatildeo metropolitana de

Beleacutem ndash PA aplicaccedilatildeo de ferramentas de melhora ambiental Disponiacutevel em

lthttpwwwseerufubrindexphpcaminhosdegeografiaarticleview16593gtAcesso em 3 nov 2017

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas no Brasil ndash ONUBR No Brasil 80 mil toneladas de resiacuteduos soacutelidos satildeo descartadas

de forma inadequada por dia afirma ONU Disponiacutevel em lt httpsnacoesunidasorgno-brasil-80-mil-toneladas-de-

residuos-solidos-sao-descartados-de-forma-inadequada-afirma-onugt Acesso em 03 nov 2017

PARAacute Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash SEMAS Notificaccedilatildeo Guamaacute Tratamento de

(83) 33223222

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Apesar de o aterro sanitaacuterio ser considerado um dos formatos adequados de destinaccedilatildeo final

para os resiacuteduos soacutelidos urbanos no caso do municiacutepio de Marituba nota-se que o empreendimento

ainda natildeo se adequou de forma teacutecnica agraves normas estabelecidas na PNRS no que tange ao

distanciamento de reservas naturais ao solo aos lenccediloacuteis freaacuteticos entre outros aspectos para que o

empreendimento opere de forma apropriada

Outro ponto relevante nessa discussatildeo diz respeito ao formato de gerenciamento dos

resiacuteduos adotado por parte dos demais municiacutepios que integram a RMB pois podemos perceber

pouco investimento ou inexistecircncia de poliacuteticas puacuteblicas dentro de seus territoacuterios de accedilotildees voltadas

para o incentivo da coleta seletiva e educaccedilatildeo ambiental da populaccedilatildeo fato que reflete diretamente

na disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos no aterro sanitaacuterio

Desse modo visualizamos que a gestatildeo participativa e integrada dos resiacuteduos soacutelidos

urbanos da RMB ainda necessita de avanccedilos para a construccedilatildeo e implantaccedilatildeo de um modelo de

cidade sustentaacutevel que considere as caracteriacutesticas peculiares da regiatildeo e dos municiacutepios A

sustentabilidade nesse sentido seria a capacidade que os municiacutepios teriam de no processo de

gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos agregar agraves suas accedilotildees o conceito de economia sustentaacutevel onde o lixo

produzido passasse a ser entendido por outra perspectiva que considera a possibilidade de

reutilizaccedilatildeo ou transformaccedilatildeo dessas mateacuterias sendo capaz de gerar renda nesse dinacircmica por meio

do ldquoincentivo agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associaccedilatildeo de

catadores de materiais reutilizaacuteveis e reciclaacuteveisrdquo (PNRS 2010)

Entretanto desde que o aterro sanitaacuterio de Marituba entrou em funcionamento diversas

denuacutencias por parte da populaccedilatildeo local foram feitas referentes a inadequaccedilatildeo teacutecnica de operaccedilatildeo

da CPTR Marituba o que mobilizou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash SEMAS

por meio da Diretoria de Licenciamento Ambiental ndash DLA notificar a empresa REVITA

descrevendo medidas teacutecnicas emergenciais que se fazem necessaacuterias devido constataccedilatildeo de falhas

operacionais detectadas pela equipe de licenciamento do oacutergatildeo ambiental durante vistorias teacutecnicas

in loco (PARAacute 2017)

O primeiro problema sinalizado pela imprensa local foi a falta de um sistema de

separaccedilatildeo dos resiacuteduos orgacircnicos para a reciclagem e o centro de triagem em

resposta a isso os responsaacuteveis pelo empreendimento comprometeram-se que no

prazo de seis meses iriam se adequar implantando uma usina de triagem no local

Entre as fragilidades detectadas no EIA a aacuterea escolhida pela REVITA para o

funcionamento do aterro sanitaacuterio situada em Marituba atualmente eacute utilizada para

extraccedilatildeo de materiais de construccedilatildeo possui acentuado estado de degradaccedilatildeo

ambiental e estaacute proacutexima a da Unidade de Conservaccedilatildeo de Proteccedilatildeo Integral

(83) 33223222

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Refuacutegio de Vida Silvestre que representa um retalho da floresta nativa destinada a

funccedilotildees ecoloacutegicas sendo portanto aacuterea de fundamental importacircncia para a

qualidade de vida no municiacutepio de Beleacutem (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA

2017 p 7)

O EIA realizado pela REVITA indicou que entre os municiacutepios da RMB Marituba eacute a

localidade mais adequada para a implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio contudo as inadequaccedilotildees de sua

operaccedilatildeo desencadearam processos de degradaccedilatildeo ao meio ambiente situado no entorno do

empreendimento e reflexos na sauacutede da populaccedilatildeo Apesar do aterro estar instalado em um raio de

trecircs quilocircmetros do nuacutecleo populacional ldquosegundo os teacutecnicos do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado

desconsiderou-se no EIA a existecircncia de aacutereas em crescente expansatildeo que fazem fronteira com o

empreendimentordquo (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA 2017 p 7) valendo ressaltar que no ano

de 2012 em um texto redigido pela Promotoria de Justiccedila do Meio Ambiente de Beleacutem e

Promotoria de Justiccedila de Marituba foi sinalizado que o descumprimento dos criteacuterios para o

funcionamento do aterro jaacute havia sido percebido durante o processo de licenciamento ambiental do

empreendimento

O Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paraacute ndash MPE a eacutepoca solicitou junto a Secretaria de Meio

Ambiente a realizaccedilatildeo de audiecircncias puacuteblicas a fim de garantir acesso a informaccedilatildeo a todos os

segmentos da sociedade civil em relaccedilatildeo ao processo de implementaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio por

meio do debate dos aspectos apresentados no EIA da CPRT de Marituba

Desde as primeiras autuaccedilotildees de infraccedilotildees aplicadas pela SEMAS a empresa que gerencia

ao CPTR Marituba vem buscando adequar-se as exigecircncias sinalizadas nos documentos dos

teacutecnicos da referida secretaria entretanto em decorrecircncia dos impactos ambientais gerados ateacute

entatildeo o municiacutepio de Marituba por meio do Decreto 508 de marccedilo de 2017 declarou estado de

emergecircncia e calamidade puacuteblica nas aacutereas do municiacutepio considerando a situaccedilatildeo de risco e praacutetica

de danos ambientais (dispersatildeo de gases toacutexicos e chorume) e perigo agrave sauacutede puacuteblica gerados na

maacute gestatildeo do aterro sanitaacuterio (PARAacute 2017 p2)

Em vista de cobrar do poder puacuteblico a retirada do aterro do municiacutepio diversas categorias

representativas organizaram-se em um movimento denominado Foacuterum Permanente ldquoFora Lixatildeordquo

que sinalizam a degradaccedilatildeo causadas pelo aterro As comunidades proacuteximas do Rio Uriboca alegam

que o forte odor e a contaminaccedilatildeo da aacutegua tecircm ocasionado problemas respiratoacuterios e de pele assim

como tambeacutem sentem reflexos na dinacircmica econocircmica local em decorrecircncia desses fatores

Nessa linha de raciociacutenio torna-se importante perceber que a discussatildeo sobre a

contaminaccedilatildeo gerada pela forma inadequada de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos

(83) 33223222

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produzidos na RMB vem ocorrendo desde o antigo lixatildeo do Auraacute e atualmente apesar de

configurar-se como aterro sanitaacuterio o solo o ar e aacutegua do municiacutepio tem sido afetado diretamente

pelo empreendimento fato que desencadeia a contaminaccedilatildeo de territoacuterios proacuteximos uma vez que

se natildeo houver um processo de controle ambiental desses danos poderaacute acontecer tambeacutem a

contaminaccedilatildeo de outros rios ligados ao Rio Uriboca como por exemplo o Rio Guamaacute aumentando

ainda mais a extensatildeo dos danos ambientais e sociais

03 Consideraccedilotildees finais

Podemos considerar que ateacute o presente momento o CPTR de Marituba segue em busca de

adequaccedilatildeo do que foi identificado como irregularidade pelos oacutergatildeos competentes A Secretaria de

Meio Ambiente do Estado do Paraacute vem realizando vistorias teacutecnicas de acompanhamento desde

maio de 2017 a fim de verificar o cumprimento das exigecircncias teacutecnicas para a operaccedilatildeo correta do

aterro sanitaacuterio Contudo os danos causados por essas inadequaccedilotildees do aterro conferiu ao

empreendimento a roupagem de modelo ambientalmente insustentaacutevel pois assim como os antigos

lixotildees desencadeou impactos ambientais Nessa linha de raciociacutenio podemos perceber a

necessidade das gestotildees estaduais e municipais em avanccedilar na implementaccedilatildeo do que eacute previsto na

PNRS especialmente no que se refere a implantaccedilatildeo de um modelo de gestatildeo e gerenciamento de

resiacuteduos soacutelidos uma vez que torna-se extremamente necessaacuterio uma anaacutelise dos fatores e

especificidades de cada um dos municiacutepios em vista de adotar um formato sustentaacutevel de

tratamento e disposiccedilatildeo final do lixo urbano para a reduccedilatildeo dos impactos ambientais e que se

apresente como condiccedilatildeo economicamente viaacutevel

A importacircncia do Estudo de Impactos Ambientais reside em demonstrar os fatores da

escolha de determinada localidade para implantaccedilatildeo dos aterros sanitaacuterios nessa linha de

entendimento podemos destacar que a dificuldade na escolha do espaccedilo para a destinaccedilatildeo final dos

resiacuteduos soacutelidos da RMB encontra-se na compreensatildeo da dinacircmica urbaniacutestica dos municiacutepios pois

nas uacuteltimas deacutecadas as cidades da regiatildeo amazocircnica vem apresentando uma grande expansatildeo de

ocupaccedilatildeo do solo principalmente de forma desordenada fato que pode ser visualizado nos

municiacutepios que constituem a RBM Assim apesar da empresa que gerencia o aterro sanitaacuterio em

Marituba alegar que se encontra em conformidade ao que tange a distacircncia do empreendimento em

relaccedilatildeo a aacutereas habitaacuteveis o crescimento populacional e a expansatildeo da ocupaccedilatildeo do solo iraacute aos

poucos reduzir essa distacircncia ou seja a medida em que o territoacuterio passa a ser ocupado existiraacute

menos opccedilotildees de aacutereas como opccedilatildeo para abrigar os aterros sanitaacuterios A tendecircncia entatildeo eacute que a

disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos urbanos seja cada vez mais distante dos centros urbanos em expansatildeo

(83) 33223222

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o que gera um custo muito alto para a coleta e transporte do lixo Dessa maneira a coordenaccedilatildeo e a

integraccedilatildeo das accedilotildees dos diferentes setores da gestatildeo puacuteblica satildeo necessaacuterias em vaacuterios aspectos no

intuito de provocar mudanccedilas no padratildeo de descarte do lixo por meio da educaccedilatildeo ambiental no

incentivo do consumo consciente dos produtos e a na sensibilizaccedilatildeo para a responsabilidade da

gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos iniciativas que deveratildeo ser reconhecidas como pilares da

sustentabilidade

Referecircncias Bibliograacuteficas

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Limpeza Puacuteblica e Resiacuteduos Especiais - ABRELPE Panorama de Resiacuteduos

Soacutelidos no Brasil Satildeo Paulo ABRELPE 2016

BECKER B K A Urbe Amazocircnida a floresta e a cidade Rio de Janeiro Garamond 2013

BRASIL Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Definiccedilotildees as responsabilidades os criteacuterios baacutesicos e as

diretrizes gerais para uso e implementaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo de Impacto Ambiental Publicado no DOU de 17021986

_______ Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Dispotildee sobre a revisatildeo e complementaccedilatildeo dos

procedimentos e criteacuterios utilizados para o licenciamento ambienta Publicado no DOU de nordm 247 de 22121997

_______ Lei nordm 12305 de 2 de agosto de 2010 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Publicaccedilatildeo DOU de 03082010

Disponiacutevel em lthttpfldcobrcatadorespdfpolitica_residuos_solidospdfgt Acesso em 3 nov 2017

DOL ON LINE NotiacuteciasParaacute Lixatildeo do Auraacute o problema permanece Disponiacutevel em lt

httpwwwdiarioonlinecombrnoticiasparanoticia-345568-htmlgt Acesso em 03 Nov 2017

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE Aacutereas territoriais do Brasil Estados e Municiacutepios Oficial 2017

Disponiacutevel emlt httpswwwibgegovbrhomegeocienciascartografiadefault_territ_areashtmgt Acesso em 3 nov 2017

VASCONCELOS JUNIOR M R V CORREcircA R do S da S Impactos Socioambientais Causados pelo Aterro Sanitaacuterio

no Municiacutepio de Marituba ndash PA In II Seminaacuterio Nacional de Serviccedilo Social Trabalho e Poliacutetica Social (2017)

Disponiacutevel em lthttpsrepositorioufscbrhandle123456789180039gt Acesso em 3 nov 2017

LOPES A A Estudo da Gestatildeo e do Gerenciamento Integrado dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos no Municiacutepio de Satildeo

Carlos (SP) Dissertaccedilatildeo (Mestrado) apresentada a Escola de Engenharia de Satildeo Carlos na Universidade de Satildeo Paulo ndash

USP Satildeo Carlos 2003

MATOS Francinaldo Oliveira et al Impactos ambientais decorrentes do aterro sanitaacuterio da regiatildeo metropolitana de

Beleacutem ndash PA aplicaccedilatildeo de ferramentas de melhora ambiental Disponiacutevel em

lthttpwwwseerufubrindexphpcaminhosdegeografiaarticleview16593gtAcesso em 3 nov 2017

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas no Brasil ndash ONUBR No Brasil 80 mil toneladas de resiacuteduos soacutelidos satildeo descartadas

de forma inadequada por dia afirma ONU Disponiacutevel em lt httpsnacoesunidasorgno-brasil-80-mil-toneladas-de-

residuos-solidos-sao-descartados-de-forma-inadequada-afirma-onugt Acesso em 03 nov 2017

PARAacute Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash SEMAS Notificaccedilatildeo Guamaacute Tratamento de

(83) 33223222

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Refuacutegio de Vida Silvestre que representa um retalho da floresta nativa destinada a

funccedilotildees ecoloacutegicas sendo portanto aacuterea de fundamental importacircncia para a

qualidade de vida no municiacutepio de Beleacutem (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA

2017 p 7)

O EIA realizado pela REVITA indicou que entre os municiacutepios da RMB Marituba eacute a

localidade mais adequada para a implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio contudo as inadequaccedilotildees de sua

operaccedilatildeo desencadearam processos de degradaccedilatildeo ao meio ambiente situado no entorno do

empreendimento e reflexos na sauacutede da populaccedilatildeo Apesar do aterro estar instalado em um raio de

trecircs quilocircmetros do nuacutecleo populacional ldquosegundo os teacutecnicos do Ministeacuterio Puacuteblico do Estado

desconsiderou-se no EIA a existecircncia de aacutereas em crescente expansatildeo que fazem fronteira com o

empreendimentordquo (VASCONCELOS JUNIOR CORREcircA 2017 p 7) valendo ressaltar que no ano

de 2012 em um texto redigido pela Promotoria de Justiccedila do Meio Ambiente de Beleacutem e

Promotoria de Justiccedila de Marituba foi sinalizado que o descumprimento dos criteacuterios para o

funcionamento do aterro jaacute havia sido percebido durante o processo de licenciamento ambiental do

empreendimento

O Ministeacuterio Puacuteblico do Estado do Paraacute ndash MPE a eacutepoca solicitou junto a Secretaria de Meio

Ambiente a realizaccedilatildeo de audiecircncias puacuteblicas a fim de garantir acesso a informaccedilatildeo a todos os

segmentos da sociedade civil em relaccedilatildeo ao processo de implementaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio por

meio do debate dos aspectos apresentados no EIA da CPRT de Marituba

Desde as primeiras autuaccedilotildees de infraccedilotildees aplicadas pela SEMAS a empresa que gerencia

ao CPTR Marituba vem buscando adequar-se as exigecircncias sinalizadas nos documentos dos

teacutecnicos da referida secretaria entretanto em decorrecircncia dos impactos ambientais gerados ateacute

entatildeo o municiacutepio de Marituba por meio do Decreto 508 de marccedilo de 2017 declarou estado de

emergecircncia e calamidade puacuteblica nas aacutereas do municiacutepio considerando a situaccedilatildeo de risco e praacutetica

de danos ambientais (dispersatildeo de gases toacutexicos e chorume) e perigo agrave sauacutede puacuteblica gerados na

maacute gestatildeo do aterro sanitaacuterio (PARAacute 2017 p2)

Em vista de cobrar do poder puacuteblico a retirada do aterro do municiacutepio diversas categorias

representativas organizaram-se em um movimento denominado Foacuterum Permanente ldquoFora Lixatildeordquo

que sinalizam a degradaccedilatildeo causadas pelo aterro As comunidades proacuteximas do Rio Uriboca alegam

que o forte odor e a contaminaccedilatildeo da aacutegua tecircm ocasionado problemas respiratoacuterios e de pele assim

como tambeacutem sentem reflexos na dinacircmica econocircmica local em decorrecircncia desses fatores

Nessa linha de raciociacutenio torna-se importante perceber que a discussatildeo sobre a

contaminaccedilatildeo gerada pela forma inadequada de tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos

(83) 33223222

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produzidos na RMB vem ocorrendo desde o antigo lixatildeo do Auraacute e atualmente apesar de

configurar-se como aterro sanitaacuterio o solo o ar e aacutegua do municiacutepio tem sido afetado diretamente

pelo empreendimento fato que desencadeia a contaminaccedilatildeo de territoacuterios proacuteximos uma vez que

se natildeo houver um processo de controle ambiental desses danos poderaacute acontecer tambeacutem a

contaminaccedilatildeo de outros rios ligados ao Rio Uriboca como por exemplo o Rio Guamaacute aumentando

ainda mais a extensatildeo dos danos ambientais e sociais

03 Consideraccedilotildees finais

Podemos considerar que ateacute o presente momento o CPTR de Marituba segue em busca de

adequaccedilatildeo do que foi identificado como irregularidade pelos oacutergatildeos competentes A Secretaria de

Meio Ambiente do Estado do Paraacute vem realizando vistorias teacutecnicas de acompanhamento desde

maio de 2017 a fim de verificar o cumprimento das exigecircncias teacutecnicas para a operaccedilatildeo correta do

aterro sanitaacuterio Contudo os danos causados por essas inadequaccedilotildees do aterro conferiu ao

empreendimento a roupagem de modelo ambientalmente insustentaacutevel pois assim como os antigos

lixotildees desencadeou impactos ambientais Nessa linha de raciociacutenio podemos perceber a

necessidade das gestotildees estaduais e municipais em avanccedilar na implementaccedilatildeo do que eacute previsto na

PNRS especialmente no que se refere a implantaccedilatildeo de um modelo de gestatildeo e gerenciamento de

resiacuteduos soacutelidos uma vez que torna-se extremamente necessaacuterio uma anaacutelise dos fatores e

especificidades de cada um dos municiacutepios em vista de adotar um formato sustentaacutevel de

tratamento e disposiccedilatildeo final do lixo urbano para a reduccedilatildeo dos impactos ambientais e que se

apresente como condiccedilatildeo economicamente viaacutevel

A importacircncia do Estudo de Impactos Ambientais reside em demonstrar os fatores da

escolha de determinada localidade para implantaccedilatildeo dos aterros sanitaacuterios nessa linha de

entendimento podemos destacar que a dificuldade na escolha do espaccedilo para a destinaccedilatildeo final dos

resiacuteduos soacutelidos da RMB encontra-se na compreensatildeo da dinacircmica urbaniacutestica dos municiacutepios pois

nas uacuteltimas deacutecadas as cidades da regiatildeo amazocircnica vem apresentando uma grande expansatildeo de

ocupaccedilatildeo do solo principalmente de forma desordenada fato que pode ser visualizado nos

municiacutepios que constituem a RBM Assim apesar da empresa que gerencia o aterro sanitaacuterio em

Marituba alegar que se encontra em conformidade ao que tange a distacircncia do empreendimento em

relaccedilatildeo a aacutereas habitaacuteveis o crescimento populacional e a expansatildeo da ocupaccedilatildeo do solo iraacute aos

poucos reduzir essa distacircncia ou seja a medida em que o territoacuterio passa a ser ocupado existiraacute

menos opccedilotildees de aacutereas como opccedilatildeo para abrigar os aterros sanitaacuterios A tendecircncia entatildeo eacute que a

disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos urbanos seja cada vez mais distante dos centros urbanos em expansatildeo

(83) 33223222

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o que gera um custo muito alto para a coleta e transporte do lixo Dessa maneira a coordenaccedilatildeo e a

integraccedilatildeo das accedilotildees dos diferentes setores da gestatildeo puacuteblica satildeo necessaacuterias em vaacuterios aspectos no

intuito de provocar mudanccedilas no padratildeo de descarte do lixo por meio da educaccedilatildeo ambiental no

incentivo do consumo consciente dos produtos e a na sensibilizaccedilatildeo para a responsabilidade da

gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos iniciativas que deveratildeo ser reconhecidas como pilares da

sustentabilidade

Referecircncias Bibliograacuteficas

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Limpeza Puacuteblica e Resiacuteduos Especiais - ABRELPE Panorama de Resiacuteduos

Soacutelidos no Brasil Satildeo Paulo ABRELPE 2016

BECKER B K A Urbe Amazocircnida a floresta e a cidade Rio de Janeiro Garamond 2013

BRASIL Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Definiccedilotildees as responsabilidades os criteacuterios baacutesicos e as

diretrizes gerais para uso e implementaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo de Impacto Ambiental Publicado no DOU de 17021986

_______ Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Dispotildee sobre a revisatildeo e complementaccedilatildeo dos

procedimentos e criteacuterios utilizados para o licenciamento ambienta Publicado no DOU de nordm 247 de 22121997

_______ Lei nordm 12305 de 2 de agosto de 2010 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Publicaccedilatildeo DOU de 03082010

Disponiacutevel em lthttpfldcobrcatadorespdfpolitica_residuos_solidospdfgt Acesso em 3 nov 2017

DOL ON LINE NotiacuteciasParaacute Lixatildeo do Auraacute o problema permanece Disponiacutevel em lt

httpwwwdiarioonlinecombrnoticiasparanoticia-345568-htmlgt Acesso em 03 Nov 2017

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE Aacutereas territoriais do Brasil Estados e Municiacutepios Oficial 2017

Disponiacutevel emlt httpswwwibgegovbrhomegeocienciascartografiadefault_territ_areashtmgt Acesso em 3 nov 2017

VASCONCELOS JUNIOR M R V CORREcircA R do S da S Impactos Socioambientais Causados pelo Aterro Sanitaacuterio

no Municiacutepio de Marituba ndash PA In II Seminaacuterio Nacional de Serviccedilo Social Trabalho e Poliacutetica Social (2017)

Disponiacutevel em lthttpsrepositorioufscbrhandle123456789180039gt Acesso em 3 nov 2017

LOPES A A Estudo da Gestatildeo e do Gerenciamento Integrado dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos no Municiacutepio de Satildeo

Carlos (SP) Dissertaccedilatildeo (Mestrado) apresentada a Escola de Engenharia de Satildeo Carlos na Universidade de Satildeo Paulo ndash

USP Satildeo Carlos 2003

MATOS Francinaldo Oliveira et al Impactos ambientais decorrentes do aterro sanitaacuterio da regiatildeo metropolitana de

Beleacutem ndash PA aplicaccedilatildeo de ferramentas de melhora ambiental Disponiacutevel em

lthttpwwwseerufubrindexphpcaminhosdegeografiaarticleview16593gtAcesso em 3 nov 2017

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas no Brasil ndash ONUBR No Brasil 80 mil toneladas de resiacuteduos soacutelidos satildeo descartadas

de forma inadequada por dia afirma ONU Disponiacutevel em lt httpsnacoesunidasorgno-brasil-80-mil-toneladas-de-

residuos-solidos-sao-descartados-de-forma-inadequada-afirma-onugt Acesso em 03 nov 2017

PARAacute Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash SEMAS Notificaccedilatildeo Guamaacute Tratamento de

(83) 33223222

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produzidos na RMB vem ocorrendo desde o antigo lixatildeo do Auraacute e atualmente apesar de

configurar-se como aterro sanitaacuterio o solo o ar e aacutegua do municiacutepio tem sido afetado diretamente

pelo empreendimento fato que desencadeia a contaminaccedilatildeo de territoacuterios proacuteximos uma vez que

se natildeo houver um processo de controle ambiental desses danos poderaacute acontecer tambeacutem a

contaminaccedilatildeo de outros rios ligados ao Rio Uriboca como por exemplo o Rio Guamaacute aumentando

ainda mais a extensatildeo dos danos ambientais e sociais

03 Consideraccedilotildees finais

Podemos considerar que ateacute o presente momento o CPTR de Marituba segue em busca de

adequaccedilatildeo do que foi identificado como irregularidade pelos oacutergatildeos competentes A Secretaria de

Meio Ambiente do Estado do Paraacute vem realizando vistorias teacutecnicas de acompanhamento desde

maio de 2017 a fim de verificar o cumprimento das exigecircncias teacutecnicas para a operaccedilatildeo correta do

aterro sanitaacuterio Contudo os danos causados por essas inadequaccedilotildees do aterro conferiu ao

empreendimento a roupagem de modelo ambientalmente insustentaacutevel pois assim como os antigos

lixotildees desencadeou impactos ambientais Nessa linha de raciociacutenio podemos perceber a

necessidade das gestotildees estaduais e municipais em avanccedilar na implementaccedilatildeo do que eacute previsto na

PNRS especialmente no que se refere a implantaccedilatildeo de um modelo de gestatildeo e gerenciamento de

resiacuteduos soacutelidos uma vez que torna-se extremamente necessaacuterio uma anaacutelise dos fatores e

especificidades de cada um dos municiacutepios em vista de adotar um formato sustentaacutevel de

tratamento e disposiccedilatildeo final do lixo urbano para a reduccedilatildeo dos impactos ambientais e que se

apresente como condiccedilatildeo economicamente viaacutevel

A importacircncia do Estudo de Impactos Ambientais reside em demonstrar os fatores da

escolha de determinada localidade para implantaccedilatildeo dos aterros sanitaacuterios nessa linha de

entendimento podemos destacar que a dificuldade na escolha do espaccedilo para a destinaccedilatildeo final dos

resiacuteduos soacutelidos da RMB encontra-se na compreensatildeo da dinacircmica urbaniacutestica dos municiacutepios pois

nas uacuteltimas deacutecadas as cidades da regiatildeo amazocircnica vem apresentando uma grande expansatildeo de

ocupaccedilatildeo do solo principalmente de forma desordenada fato que pode ser visualizado nos

municiacutepios que constituem a RBM Assim apesar da empresa que gerencia o aterro sanitaacuterio em

Marituba alegar que se encontra em conformidade ao que tange a distacircncia do empreendimento em

relaccedilatildeo a aacutereas habitaacuteveis o crescimento populacional e a expansatildeo da ocupaccedilatildeo do solo iraacute aos

poucos reduzir essa distacircncia ou seja a medida em que o territoacuterio passa a ser ocupado existiraacute

menos opccedilotildees de aacutereas como opccedilatildeo para abrigar os aterros sanitaacuterios A tendecircncia entatildeo eacute que a

disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos urbanos seja cada vez mais distante dos centros urbanos em expansatildeo

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o que gera um custo muito alto para a coleta e transporte do lixo Dessa maneira a coordenaccedilatildeo e a

integraccedilatildeo das accedilotildees dos diferentes setores da gestatildeo puacuteblica satildeo necessaacuterias em vaacuterios aspectos no

intuito de provocar mudanccedilas no padratildeo de descarte do lixo por meio da educaccedilatildeo ambiental no

incentivo do consumo consciente dos produtos e a na sensibilizaccedilatildeo para a responsabilidade da

gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos iniciativas que deveratildeo ser reconhecidas como pilares da

sustentabilidade

Referecircncias Bibliograacuteficas

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Limpeza Puacuteblica e Resiacuteduos Especiais - ABRELPE Panorama de Resiacuteduos

Soacutelidos no Brasil Satildeo Paulo ABRELPE 2016

BECKER B K A Urbe Amazocircnida a floresta e a cidade Rio de Janeiro Garamond 2013

BRASIL Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Definiccedilotildees as responsabilidades os criteacuterios baacutesicos e as

diretrizes gerais para uso e implementaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo de Impacto Ambiental Publicado no DOU de 17021986

_______ Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Dispotildee sobre a revisatildeo e complementaccedilatildeo dos

procedimentos e criteacuterios utilizados para o licenciamento ambienta Publicado no DOU de nordm 247 de 22121997

_______ Lei nordm 12305 de 2 de agosto de 2010 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Publicaccedilatildeo DOU de 03082010

Disponiacutevel em lthttpfldcobrcatadorespdfpolitica_residuos_solidospdfgt Acesso em 3 nov 2017

DOL ON LINE NotiacuteciasParaacute Lixatildeo do Auraacute o problema permanece Disponiacutevel em lt

httpwwwdiarioonlinecombrnoticiasparanoticia-345568-htmlgt Acesso em 03 Nov 2017

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE Aacutereas territoriais do Brasil Estados e Municiacutepios Oficial 2017

Disponiacutevel emlt httpswwwibgegovbrhomegeocienciascartografiadefault_territ_areashtmgt Acesso em 3 nov 2017

VASCONCELOS JUNIOR M R V CORREcircA R do S da S Impactos Socioambientais Causados pelo Aterro Sanitaacuterio

no Municiacutepio de Marituba ndash PA In II Seminaacuterio Nacional de Serviccedilo Social Trabalho e Poliacutetica Social (2017)

Disponiacutevel em lthttpsrepositorioufscbrhandle123456789180039gt Acesso em 3 nov 2017

LOPES A A Estudo da Gestatildeo e do Gerenciamento Integrado dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos no Municiacutepio de Satildeo

Carlos (SP) Dissertaccedilatildeo (Mestrado) apresentada a Escola de Engenharia de Satildeo Carlos na Universidade de Satildeo Paulo ndash

USP Satildeo Carlos 2003

MATOS Francinaldo Oliveira et al Impactos ambientais decorrentes do aterro sanitaacuterio da regiatildeo metropolitana de

Beleacutem ndash PA aplicaccedilatildeo de ferramentas de melhora ambiental Disponiacutevel em

lthttpwwwseerufubrindexphpcaminhosdegeografiaarticleview16593gtAcesso em 3 nov 2017

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas no Brasil ndash ONUBR No Brasil 80 mil toneladas de resiacuteduos soacutelidos satildeo descartadas

de forma inadequada por dia afirma ONU Disponiacutevel em lt httpsnacoesunidasorgno-brasil-80-mil-toneladas-de-

residuos-solidos-sao-descartados-de-forma-inadequada-afirma-onugt Acesso em 03 nov 2017

PARAacute Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash SEMAS Notificaccedilatildeo Guamaacute Tratamento de

(83) 33223222

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o que gera um custo muito alto para a coleta e transporte do lixo Dessa maneira a coordenaccedilatildeo e a

integraccedilatildeo das accedilotildees dos diferentes setores da gestatildeo puacuteblica satildeo necessaacuterias em vaacuterios aspectos no

intuito de provocar mudanccedilas no padratildeo de descarte do lixo por meio da educaccedilatildeo ambiental no

incentivo do consumo consciente dos produtos e a na sensibilizaccedilatildeo para a responsabilidade da

gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos iniciativas que deveratildeo ser reconhecidas como pilares da

sustentabilidade

Referecircncias Bibliograacuteficas

Associaccedilatildeo Brasileira de Empresas de Limpeza Puacuteblica e Resiacuteduos Especiais - ABRELPE Panorama de Resiacuteduos

Soacutelidos no Brasil Satildeo Paulo ABRELPE 2016

BECKER B K A Urbe Amazocircnida a floresta e a cidade Rio de Janeiro Garamond 2013

BRASIL Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Definiccedilotildees as responsabilidades os criteacuterios baacutesicos e as

diretrizes gerais para uso e implementaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo de Impacto Ambiental Publicado no DOU de 17021986

_______ Resoluccedilatildeo CONAMA ndeg 01 de 23 de janeiro de 1986 Dispotildee sobre a revisatildeo e complementaccedilatildeo dos

procedimentos e criteacuterios utilizados para o licenciamento ambienta Publicado no DOU de nordm 247 de 22121997

_______ Lei nordm 12305 de 2 de agosto de 2010 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Publicaccedilatildeo DOU de 03082010

Disponiacutevel em lthttpfldcobrcatadorespdfpolitica_residuos_solidospdfgt Acesso em 3 nov 2017

DOL ON LINE NotiacuteciasParaacute Lixatildeo do Auraacute o problema permanece Disponiacutevel em lt

httpwwwdiarioonlinecombrnoticiasparanoticia-345568-htmlgt Acesso em 03 Nov 2017

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica - IBGE Aacutereas territoriais do Brasil Estados e Municiacutepios Oficial 2017

Disponiacutevel emlt httpswwwibgegovbrhomegeocienciascartografiadefault_territ_areashtmgt Acesso em 3 nov 2017

VASCONCELOS JUNIOR M R V CORREcircA R do S da S Impactos Socioambientais Causados pelo Aterro Sanitaacuterio

no Municiacutepio de Marituba ndash PA In II Seminaacuterio Nacional de Serviccedilo Social Trabalho e Poliacutetica Social (2017)

Disponiacutevel em lthttpsrepositorioufscbrhandle123456789180039gt Acesso em 3 nov 2017

LOPES A A Estudo da Gestatildeo e do Gerenciamento Integrado dos Resiacuteduos Soacutelidos Urbanos no Municiacutepio de Satildeo

Carlos (SP) Dissertaccedilatildeo (Mestrado) apresentada a Escola de Engenharia de Satildeo Carlos na Universidade de Satildeo Paulo ndash

USP Satildeo Carlos 2003

MATOS Francinaldo Oliveira et al Impactos ambientais decorrentes do aterro sanitaacuterio da regiatildeo metropolitana de

Beleacutem ndash PA aplicaccedilatildeo de ferramentas de melhora ambiental Disponiacutevel em

lthttpwwwseerufubrindexphpcaminhosdegeografiaarticleview16593gtAcesso em 3 nov 2017

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas no Brasil ndash ONUBR No Brasil 80 mil toneladas de resiacuteduos soacutelidos satildeo descartadas

de forma inadequada por dia afirma ONU Disponiacutevel em lt httpsnacoesunidasorgno-brasil-80-mil-toneladas-de-

residuos-solidos-sao-descartados-de-forma-inadequada-afirma-onugt Acesso em 03 nov 2017

PARAacute Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade ndash SEMAS Notificaccedilatildeo Guamaacute Tratamento de

(83) 33223222

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Resiacuteduos Soacutelidos de 22032017 Disponiacutevel em httpswwwsemaspagovbr20170411documentos Acesso em 3 nov

2017

_______ SETUR ndash Secretaacuteria de Estado de Turismo do Paraacute Inventariaccedilatildeo da Oferta Turiacutestica de Marituba 2015

Disponiacutevel em lthttpseturpagovbrsitesdefaultfilespdfiot_de_marituba_2015_pdfgt Acesso em 3 nov 2017

_______ PREFEITURA DE MARITUBA Decreto Nordm 508 de marccedilo de 2017 Declara situaccedilatildeo de Emergecircncia nas aacutereas

do Municiacutepio de Marituba afetadas por outras infestaccedilotildees- 15230 em decorrecircncia do desastre ambiental provocado pelo

aterro sanitaacuterio do Uriboca Disponiacutevel em lt httpwwwmaritubapagovbrsitedecretos-marco2017gt Acesso em 3 nov

2017