Resíduos Sólidos
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Diagnóstico Regional
Resíduos Sólidos Urbanos
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosDiagnóstico regional• Geração média resíduos na região: 1,0 kg/hab/dia
Média nacional: 1,1 kg/hab/dia• Alta temporada: • acréscimo estimado em 54% do total gerado
na baixa temporada• representa cerca de 35% do total gerado no
ano
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosDiagnóstico regional
total anual baixa temporada alta temporada -
100,000
200,000
300,000
400,000
500,000
600,000
700,000
800,000
900,000
812,480
525,212
287,268
Total de Resíduos coletadosLitoral paulista
(ton)
tone
lada
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosDiagnóstico regional
65%
35%
Composição Gravimétrica médiaLitoral paulista
úmidos
secos
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosDiagnóstico regional
• Custos:
• Total: R$ 330 milhões/ano
• Custo per capita: R$ 170,00/hab/ano (segundo o
Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o custo médio
no país é de R$ 72,00/hab/ano)
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosDiagnóstico regional
Custos
Santo
s
São Vice
nte
Cubatão
Guarujá
Praia G
rande
Monga
guá
Itanhaé
m
Peruíbe
Bertioga
São Se
bastião
Caraguatatu
ba
Ilha B
ela
Ubatuba
0.00
100.00
200.00
300.00
400.00
500.00
600.00
700.00
800.00
900.00
1,000.00
Custo por tonelada/município(R$/ton)
R$
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosDiagnóstico regional
Custos
Santo
s
São Vice
nte
Cubatão
Guarujá
Praia Gran
de
Monga
guá
Itanhaé
m
Peruíbe
Bertioga
São Se
bastião
Caraguata
tuba
Ilha B
ela
Ubatuba
0.00
50.00
100.00
150.00
200.00
250.00
300.00
350.00
400.00
Custo per capita/município(R$/hab)
R$
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosDiagnóstico regional
Custos
Baixada Santista Litoral Norte Média Nacional0
50
100
150
200
250
300
Custo médio per capita(R$/hab)
R$
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosGestão de RSU• Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PMGIRS:
• existentes: 05 (Santos, Bertioga, Guarujá, Itanhaém e Caraguatatuba)• em elaboração/contratação: 03 (Praia Grande, Peruíbe, Mongaguá) • 05 municípios utilizam o PLANSAN (planos de saneamento
encomendados pelo Gov. Estado)• Prestação de Serviços:
• Maior parte dos serviços é terceirizada;• Alguns municípios mantêm execução direta de serviços de limp. urbana
• Gestão administrativa:• Divisão de atribuições relativas à operação dos serviços e planejamento• Canais de participação e controle social: poucos municípios possuem
Conselhos Municipais que incluam ou promovam o debate sobre o tema (soluções compartilhadas; construção coletiva)
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosGestão de RSU:• Disposição final fora dos próprios municípios: 11 municípios,
com exceção de Santos e Peruíbe
=> Impactos significativos (custos, acidentes, emissões)• Limitação de áreas adequadas para disposição final• Passivo ambiental:– Todos os municípios têm passivo ambiental, resultado do uso
de lixões por períodos longos– Remediação/recuperação ambiental: • 03 recuperados e demais com implantação de melhorias
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosGestão de RSU:• Presença de catadores em locais de transbordo
Em alguns municípios há presença de trabalhadores atuando na coleta de materiais nas áreas de transbordo de resíduos sólidos - situação de alta vulnerabilidade e exclusão social (riscos à saúde). As Prefeituras se declaram com dificuldades de solucionar o problema. (Há experiências bem sucedidas de retirada destas pessoas de forma adequada, garantindo alternativas e condições para sua reinserção em frentes dignas de trabalho).
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosImpactos da destinação de RSU para aterros sanitários:(1)dependência em relação às empresas que operam os aterros e
riscos de surgimento de eventuais impedimentos para depositar os resíduos, o que geraria situação crítica para as Prefeituras;
(2)altos custos de destinação em local fora do município, longas distâncias – dos 13 municípios estudados, 11 dispõem seus resíduos em outro município – ex.: os quatro municípios do Litoral Norte dispõem no Vale do Paraíba, percorrendo uma média de 100 km para tal finalidade;
(3)circulação de caminhões transportadores de resíduos: geram impactos no tráfego, riscos (tombamentos) e no ambiente (emissão de CO2).
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosTransporte – Rota Coleta => Unidades de Disposição FinalLitoral Norte
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosTransporte – Rota Coleta => Unidades de Disposição FinalBaixada Santista
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Coleta Seletiva
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosColeta Seletiva• Todos municípios têm alguma iniciativa, mais ou menos estruturada, de
integração dos catadores;• 11 organizações entre cooperativas e associações de catadores;• Em dois municípios os trabalhadores atuam com carteira assinada, contratados
por uma ONG (Caraguatatuba ) e pela própria Prefeitura (Ubatuba);• Dificuldades em comum:
– Faltam locais e equipamentos adequados para a triagem dos materiais – espaços apertados ou sem área coberta (Ubatuba, Praia Grande, Peruíbe, Guarujá), esteira, empilhadeira, balança, prensa – incluídos os custos para manutenção dos mesmos;
– Algumas atuam junto a estações de transbordo: convívio com mau cheiro e com a associação da sociedade ao trabalho com lixo (Praia Grande, Cubatão, Ubatuba)
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosColeta Seletiva• Unidades de Triagem: – 14 existentes (sendo 03 com necessidade de melhoria)
• Postos ou Locais de Entrega Voluntária (PEV/LEV) para coleta de:– materiais recicláveis, eletroeletrônicos, óleo vegetal usado,
pneus, coco• Lixeiras nas praias: existentes na maioria das cidades (nº incre-
mentado na alta temporada, mas faltam soluções mais efetivas de educação ambiental)
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosColeta Seletiva• Mercado de recicláveis: baixos preços praticados pelos “atravessadores”
(cadeia de intermediários);• Transporte: “gargalo” para as cooperativas. Dificuldade de comercializar
diretamente com as indústrias recicladoras; • A ausência/inexistência de:
– remuneração pelos serviços prestados– sistema de centrais de comercialização e armazenagem dos
materiais recicláveis (escala – volume de materiais)situação de submissão das organizações de catadoras/es a preços muito baixos, injustos, aviltantes em muitos casos.Portanto, a necessidade de obter remuneração (semanal ou quinzenalmente) faz com que os trabalhadores não consigam aguardar para uma venda em melhores condições de preços.
GERA
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2020
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosDesafios – implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos Resíduos Secos: reestruturação e ampliação da coleta seletiva. PNRS: institui a responsabilização do setor empresarial em relação ao custeio da coleta seletiva dos resíduos secos:. possibilidade de criação de + de 3.500 postos de trabalho (hoje são cerca de 390). possibilidade de criação de novas unidades de triagem, dotadas de equipamentos (prensa, balança, etc.) para funcionamento em condições adequadas => há disponibilidade de recursos da UniãoResíduos Úmidos: reaproveitamento através de técnicas de biodigestão (geração de energia a partir do gás metano) e/ou compostagem
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosLogística reversa (LR):• Foi identificada a dificuldade dos municípios de planejar e
estruturar sistemas de gestão de resíduos. Não há clareza por parte da maioria dos gestores entrevistados de que a responsabilidade pela gestão dos resíduos secos domiciliares é dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes (art. 33 da Lei Nº 12.305/2010);
• Parágrafo primeiro do artigo 33: “.... os sistemas previstos no caput serão estendidos a produtos comercializados em embalagens plásticas, metálicas ou de vidro, e aos demais produtos e embalagens, ......”
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosLogística reversa (LR):• Maioria dos gestores associa a LR à coleta e destinação de pneus e
eventualmente de pilhas;• Não pensam em acionar, por exemplo, instituições que representam o
setor empresarial como FIESP/CIESP e/ou CNI, sobre qual o modelo que pensam em adotar e as providências necessárias para a coleta dos resíduos secos domiciliares;
• Em geral, os gestores mencionam muita preocupação com a coleta de pneus (risco de acúmulo de água/dengue) e atuam com ações corretivas. Itanhaém, por exemplo, declara que vai criar Ecopontos para coleta de pneus e depois dialogar com as empresas para que assumam este custo.
• Desafio da LR: Integração de cooperativas ou associações de catadores
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosAlternativas de Tratamento:Incineração• Alguns gestores consideram uma solução tecnicamente
viável, mas muito cara; já outros consideram que existem alternativas ambiental e socialmente mais sustentáveis como a biodigestão/compostagem + reciclagem.
• Há apoio e interesse expresso do Gov. Estadual em implantar unidades na região (presente nos conteúdos dos PLANSAN elaborados)
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REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos SólidosOutros resíduosResíduos da Construção Civil - RCCAspecto comum: descarte irregular de RCC. Segundo a maioria dos gestores, este é um problema de difícil solução. Atuam essencialmente de forma corretiva, como pode ser constatado nas visitas técnicas, quando foram encontrados pontos que se configuram como “mini-lixões”.
Baixada Santista: gestores de 05 municípios informaram que os resíduos da construção civil costumam ser utilizados no aterramento de áreas e correção de vias públicas.
![Page 25: Resíduos Sólidos](https://reader035.fdocumentos.tips/reader035/viewer/2022062520/56815d33550346895dcb2e9a/html5/thumbnails/25.jpg)
2525
REALIZAÇÃO CONVÊNIO
Resíduos Sólidos
Agradecemos a participação, o interesse e as contribuições ao trabalho desenvolvido, e contamos com o envolvimento de todos nas próxima etapas do
Projeto Litoral Sustentável.
Elisabeth [email protected]
(11) 2174.6800
Carlos [email protected]