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Residência em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia: implantação de um programa em ensino, pesquisa e extensão na UFBA Residency in Architecture, Urbanism and Engineering: a program deployment in teaching, research and extension at UFBA Angela Maria Gordilho Souza 1 , PPGAU-UFBA, [email protected] 1 Arquiteta, Professora Doutora em Arquitetura e Urbanismo, Coordenadora da implantação da Residência AU+E/UFBA
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Residecircncia em Arquitetura Urbanismo e Engenharia implantaccedilatildeo de um programa em ensino pesquisa e extensatildeo na UFBA
Residency in Architecture Urbanism and Engineering a program deployment in teaching research and extension at UFBA
Angela Maria Gordilho Souza1 PPGAU-UFBA amgsufbabr
1 Arquiteta Professora Doutora em Arquitetura e Urbanismo Coordenadora da implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA
S E S S Atilde O T E M Aacute T I C A 11 A E X T E N S Atilde O U N I V E R S I T Aacute R I A - P E R S P E C T I V A D E A T U A Ccedil Atilde O S O C I A L E P E D A G Oacute G I C A
DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 2
RESUMO
O artigo apresenta a experiecircncia da Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia implantada de forma pioneira em 2011 pela Universidade Federal da Bahia na Faculdade de Arquitetura em parceria com a Escola Politeacutecnica dessa universidade como poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu inspirada na poliacutetica puacuteblica consolidada da aacuterea meacutedica e de sauacutede Constitui uma especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica para Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade que potildee em praacutetica a Lei Federal 118882008 ndash Assistecircncia Teacutecnica Puacuteblica e Gratuita para Habitaccedilatildeo de Interesse Social ndash em resposta agraves amplas demandas urbanas no contexto atual das cidades brasileiras Integrando atividades de ensino pesquisa e extensatildeo a Residecircncia AU+EUFBA agora na sua 3ordf Ediccedilatildeo com nucleaccedilotildees colaborativas em outras universidades vem cumprir os requisitos para viabilizar um programa permanente no acircmbito da poacutes-graduaccedilatildeo Visa capacitar profissionais e cidadatildeos na elaboraccedilatildeo de projetos participativos de melhoria da moradia em termos amplos de inclusatildeo urbana atuando em projetos de interesse coletivo como instrumento de potencializaccedilatildeo de investimentos puacuteblicos nessa aacuterea de atuaccedilatildeo e afins Ampliam-se assim para aleacutem da inovaccedilatildeo propositiva e projetual novas possibilidades acadecircmicas de poliacutetica de poacutes-graduaccedilatildeo em prol da formaccedilatildeo continuada multidisciplinar e inserccedilatildeo social da universidade com perspectivas de expansatildeo em rede nacional portanto em grande escala contribuindo assim para a conquista de cidades melhores e mais justas
Palavras Chave assistecircncia teacutecnica universidade residecircncia profissional projetos participativos inovaccedilatildeo social
ABSTRACT
The paper presents the Professional Residency experience in Architecture Urbanism and Engineering deployed as a pioneer mode in 2011 by the Federal University of Bahia at the Faculty of Architecture in partnership with the Polytechnic School of this University as a lato sensu graduate level inspired by the consolidated public policy approach in the medical and health field As a specialization course in Technical Assistantship for Housing and the Right to the City it puts into practice the Federal Law 118882008 ndash Public and Free Technical Assistance for Housing of Social Interest ndash in response to huge urban demands found in the current context of the Brazilian cities Integrating activities of teaching research and extension the Residency AU + EUFBA now in its 3rd Edition with collaborative nucleation in other universities it meets the requirements to enable a permanent program within the graduate level It aims to bring professionals and citizens capacity in the development of collaborative projects for housing improvement in broad terms of urban inclusion with projects of collective interest as an instrument for bringing public investment in this field and related areas It extends beyond the innovation of design proposals new academic graduate policy opportunities for continuous education in a multidisciplinary process increasing the social insertion of the University with prospects for expansion on national network therefore on a large scale thus contributing to the achievement of building better and fairer cities
Keywords technical assistantship university professional residency collaborative projects social innovation
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INTRODUCcedilAtildeO
A avaliaccedilatildeo do contexto de poliacuteticas puacuteblicas urbanas no Brasil nas uacuteltimas deacutecadas traz
indicaccedilotildees de importantes avanccedilos em prol dos instrumentos necessaacuterios para as reformas
urbanas almejadas desde as primeiras manifestaccedilotildees de movimentos coletivos esboccediladas ainda
na deacutecada de sessenta do seacuteculo passado Esses avanccedilos conquistados consolidados no Estatuto
da Cidade em 2001 figuram nos enunciados de planos diretores urbanos e habitacionais mas natildeo
se realizam na praacutetica de construccedilatildeo das cidades para trazer as melhorias necessaacuterias ao bem-
estar coletivo
As mudanccedilas recentes ocorridas na direccedilatildeo do governo federal num contexto de crises econocircmica poliacutetica e social agudizam o quadro de inflexotildees nas conquistas histoacutericas que vinham sendo alcanccediladas em prol das populaccedilotildees de menor renda A situaccedilatildeo eacute mais dramaacutetica nas grandes cidades que concentram mais da metade da populaccedilatildeo total do paiacutes jaacute ultrapassando duzentos milhotildees de habitantes com demandas coletivas acumuladas no acircmbito de uma intensa segregaccedilatildeo soacutecio espacial e exclusatildeo urbaniacutestica A esse processo se confrontam agraves praacuteticas seletivas de investimentos puacuteblicos num quadro de privatizaccedilatildeo ampliada de gestatildeo urbana corporativa desmonte das poliacuteticas sociais e esvaziamento do planejamento urbano
As recorrentes manifestaccedilotildees coletivas apontam entre outras questotildees para um amplo descontentamento na observacircncia dos direitos sociais sobressaindo o direito agrave cidade Para aleacutem da necessaacuteria criacutetica eacute preciso abrir novos caminhos propositivos de praacuteticas coletivas inovadoras que viabilizem a aplicaccedilatildeo dessas conquistas sociais e a ampliaccedilatildeo do seu reconhecimento ressaltando-se o papel da Universidade com ecircnfase nas relaccedilotildees entre pesquisa ensino e extensatildeo nos moldes ldquodo conhecer e aprender fazendordquo devolvendo agrave sociedade serviccedilos de interesse social para a consolidaccedilatildeo de uma poliacutetica de assistecircncia teacutecnica
Nesse sentido este artigo traz para discussatildeo os resultados alcanccedilados na implantaccedilatildeo e
construccedilatildeo metodoloacutegica da Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia na
Universidade Federal da Bahia a partir de 2011 pioneira nesse campo de atuaccedilatildeo inspirando-se
na praacutetica consolidada das aacutereas meacutedica e de sauacutede no acircmbito da poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu Se
realiza por meio do Curso de Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica para Habitaccedilatildeo e Direito agrave
Cidade e tem como suporte a Lei Federal 118882008 que prevecirc Assistecircncia Teacutecnica Puacuteblica e
Gratuita para Habitaccedilatildeo de Interesse Social em resposta agraves amplas demandas urbanas Para isso
a Residecircncia AU+EUFBA integra atividades de ensino pesquisa e extensatildeo com duraccedilatildeo de 14 a
16 meses compreendendo o curso preparatoacuterio (4 meses) assistecircncia teacutecnica em comunidade (8
a 10 meses) e projeto final (2 meses) Essas atividades satildeo desenvolvidas em um turno diaacuterio num
total de 1368 horas com oferta de 25 vagas para receacutem-formados e gestores puacuteblicos Visa assim
capacitar profissionais e cidadatildeos na elaboraccedilatildeo de projetos participativos de melhoria da
moradia em termos mais amplos do que a unidade habitacional atuando na inclusatildeo urbana em
projetos de interesse coletivo como instrumento de potencializaccedilatildeo de investimentos puacuteblicos
nessa aacuterea de atuaccedilatildeo e afins
Os resultados preliminares dessa experiecircncia agora na sua 3ordf Ediccedilatildeo com nucleaccedilotildees
colaborativas em outras universidades cumprem os requisitos para que seja viabilizada como
programa permanente no acircmbito da poacutes-graduaccedilatildeo dessa universidade demonstrando agraves
possibilidades de inovaccedilatildeo acadecircmica e teacutecnica viabilizada pela ampliaccedilatildeo institucional do papel
social da universidade Ampliam-se assim para aleacutem da inovaccedilatildeo propositiva e projetual novas
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possibilidades acadecircmicas de poliacutetica de poacutes-graduaccedilatildeo em formaccedilatildeo continuada multidisciplinar
e ampliando a inserccedilatildeo social da universidade com perspectivas de expansatildeo em rede nacional
portanto em grande escala contribuindo assim para a conquista de cidades melhores e mais
justas
O CONTEXTO URBANO DAS CIDADES NO BRASIL2
As grandes cidades brasileiras no seu processo de crescimento recente acumulam gigantescos
problemas urbaniacutesticos com alto grau de concentraccedilatildeo urbana monofuncional e periferizaccedilatildeo da
pobreza com intensos processos de segregaccedilatildeo soacutecio espacial carecircncia e privatizaccedilatildeo de espaccedilos
puacuteblicos esvaziamento de aacutereas centrais mobilidade deficiente dentre outras demandas para o
alcance do bem-estar urbano coletivo Mas eacute no espaccedilo das favelas vilas e loteamentos informais
nas periferias mais distantes das cidades onde estatildeo as maiores carecircncias e exclusatildeo urbaniacutestica
Essas aacutereas surgidas com o intenso processo migratoacuterio na direccedilatildeo das grandes capitais em
condiccedilotildees de extremas desigualdades sociais e limitaccedilotildees no acesso agrave terra urbanizada para
moradia fundamentam a urbanizaccedilatildeo brasileira desde as primeiras deacutecadas do seacuteculo XX Satildeo
condiccedilotildees que configuram cidades crescentemente excludentes de benefiacutecios coletivos e
ambientaccedilotildees adequadas
Atualmente do total da populaccedilatildeo brasileira de 202 milhotildees de habitantes 84 constitui
populaccedilatildeo urbana e quase metade disso morando nas principais metroacutepoles nas quais as
ocupaccedilotildees informais aquelas originados de parcelamentos que ocorreram agrave revelia das legislaccedilotildees
urbaniacutesticas vigentes agrave eacutepoca variam em proporccedilotildees de 30 a 60 da sua populaccedilatildeo3 As poliacuteticas
urbanas ateacute entatildeo implementadas tecircm sido inoacutecuas na conquista de cidades melhores e mais
inclusivas Entre 196080 as propostas de erradicaccedilatildeo de favelas nas aacutereas centrais levando as
populaccedilotildees para conjuntos habitacionais perifeacutericos agravaram ainda mais os processos de
segregaccedilatildeo enquanto as favelas remanescentes tiveram suas populaccedilotildees multiplicadas com os
processos de verticalizaccedilatildeo e adensamento Esse ciclo foi seguido de novas ocupaccedilotildees informais
perifeacutericas ocorridas nas chamadas deacutecadas perdidas dos anos 198090 e mais recentemente
pela intensificaccedilatildeo de ocupaccedilotildees de preacutedios ociosos em aacutereas centrais esvaziadas
Intervenccedilotildees governamentais para suprir as necessidades dessas comunidades de baixa renda
desprovidas de habitaccedilatildeo adequada infraestrutura saneamento e equipamentos baacutesicos citando
apenas as principais atribuiccedilotildees legais de direito agrave moradia digna tecircm sido desarticuladas e
insuficientes As principais conquistas dos movimentos sociais nas uacuteltimas deacutecadas resultaram na
formulaccedilatildeo da Lei Federal No 102572001 ndash o Estatuto da Cidade que regulamenta os capiacutetulos
de poliacutetica urbana da Constituiccedilatildeo de 1988 com grandes avanccedilos para garantia do direito a
cidades sustentaacuteveis entendido como o direito agrave terra urbana agrave moradia ao saneamento
ambiental agrave infraestrutura urbana ao transporte aos serviccedilos puacuteblicos ao trabalho e ao lazer
Muito se avanccedilou desde entatildeo temos leis inovadoras elaboraccedilatildeo de poliacuteticas inclusivas
instrumentos participativos aleacutem de recursos puacuteblicos subsidiados Entretanto na praacutetica ainda
natildeo foi possiacutevel aplicar efetivamente essas conquistas na construccedilatildeo democraacutetica das cidades
2 Essa anaacutelise atualizada bem como alguns trechos dos itens a seguir foram originalmente publicados nos anais do 7ordm Projetar ver Gordilho-Souza (2015)
3 Ver conceituaccedilatildeo e metodologia em Gordilho-Souza (1999)
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nem tampouco tirar o melhor proveito dos investimentos sociais realizados com possiblidades
promissoras de inclusatildeo urbana de forma ampla Os instrumentos urbaniacutesticos inovadores como a
definiccedilatildeo de Zonas de Especial Interesse Social ndash ZEIS foram juridicamente viabilizados mas a sua
regulamentaccedilatildeo ainda se mostra pouco efetiva quanto agraves mudanccedilas pretendidas com iniciativas
ainda tiacutemidas diante do complexo e amplo universo para o qual foram pensadas o que exige
compromisso poliacutetico para intervenccedilotildees continuadas participativas e criativas para obtenccedilatildeo de
melhorias nos bairros e na cidade As prefeituras oacutergatildeos estaduais e demais instituiccedilotildees puacuteblicas
voltadas para essas atividades tambeacutem natildeo se mostram capazes de manter accedilotildees integradas aleacutem
da escassa disponibilidade de profissionais capacitados para essa aacuterea de atuaccedilatildeo
Na produccedilatildeo de novas habitaccedilotildees o contexto do boom imobiliaacuterio decorrente do aquecimento da
economia a partir de meados de 2000 com a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Cidades em 2003 e de um
novo Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo em 2006 seja pelo mercado imobiliaacuterio seja na produccedilatildeo de
interesse social trouxe grandes expectativas De 2002 a agosto de 2010 foram produzidas no
Brasil um total 43 milhotildees de novas unidades habitacionais com investimentos da ordem de R$
243 bilhotildees para todo o SNH Pelo SNHIS foi investido um total de R$ 685 bilhotildees incluindo aiacute R$
36 bilhotildees em urbanizaccedilatildeo de favelas ainda que fosse prevista uma maior alocaccedilatildeo com o
lanccedilamento do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento em 2006 (Maricato 2011) Tambeacutem
foram alocados altos subsiacutedios no programa Minha Casa Minha Vida lanccedilado em 2009 com
produccedilatildeo em grande escala alcanccedilando cerca de 4 milhotildees de unidades ateacute 2016 Apesar desse
grande montante de produccedilatildeo de novas habitaccedilotildees frente aos altos deacuteficits de habitaccedilatildeo
estimados no paiacutes observa-se ao final de 2008 uma inflexatildeo nas poliacuteticas descentralizadas de
melhorias urbanas concentrando-se entatildeo os investimentos federais no programa MCMV em
detrimento da urbanizaccedilatildeo de favelas Com uma alta produtividade tendo construiacutedo mais de 2
milhotildees de unidades apoacutes cinco anos do seu lanccedilamento muitas tecircm sido as criacuteticas a esse
programa ressaltando-se produccedilatildeo padronizada em grande escala de unidades visando o
aquecimento do setor da construccedilatildeo civil e da economia em detrimento da qualidade da
moradia elevaccedilatildeo do valor da terra urbana e do mercado imobiliaacuterio induccedilatildeo de novas periferias
distantes dos centos tambeacutem nas cidades meacutedias maacute qualidade do padratildeo de construccedilatildeo e da
inserccedilatildeo urbana do imoacutevel densificaccedilatildeo urbana sem ampliaccedilatildeo de infraestrutura grande
defasagem de investimentos em relaccedilatildeo agrave qualificaccedilatildeo de favelas dentre outras questotildees mais
localizadas4
Observa-se assim um arrefecimento das conquistas do Estatuto da Cidade referente agraves melhorias
urbanas privilegiando-se os investimentos de interesses do mercado imobiliaacuterio dissociados do
planejamento urbano dinacircmica que com o advento da Copa do Mundo no Brasil em 2014 se
intensifica com a implantaccedilatildeo de grandes projetos urbanos privatistas Tais investimentos
seguindo os princiacutepios do planejamento estrateacutegico privilegiam uma agenda de gestatildeo urbana
empresarial corporativa num contexto de seletividade de mercado de consumo do espaccedilo urbano
e esvaziamento do planejamento pelo bem-estar coletivo desassociada da qualificaccedilatildeo urbana
(Gordilho-Souza 2014)
Nesse contexto os arquitetos urbanistas e engenheiros profissotildees com funccedilotildees de projetar e
construir espaccedilos no acircmbito do complexo trabalho transdisciplinar de pensar e fazer cidades
melhores e mais inclusivas sem o incentivo institucional para inovaccedilatildeo sentem-se impotentes
para implementar a invenccedilatildeo e uso das teacutecnicas mais adequadas O descontentamento coletivo
que se insinua de forma renovada nas amplas manifestaccedilotildees de rua a partir de 2013 jaacute
apontavam para a necessidade de definiccedilatildeo de investimentos puacuteblicos com outras prioridades
4 Vaacuterios autores trabalham essa questatildeo ver Rolnik (2010) Ferreira (2012) Cardoso (2013) dentre outros
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sociais pelo direito agrave cidade entretanto sem sinais de mudanccedilas desse cenaacuterio privatista de
gestatildeo e produccedilatildeo das cidades
No acircmbito internacional o estaacutegio de globalizaccedilatildeo que se vivencia configura um momento de
crises econocircmica poliacutetica e social sinalizando um acentuado desmonte das poliacuteticas puacuteblicas de
interesse social em um cenaacuterio de incertezas na oferta de serviccedilos para o bem-estar coletivo em
contradiccedilatildeo a uma sociedade altamente urbanizada e de grandes contrastes sociais No contexto
brasileiro as mudanccedilas recentes na direccedilatildeo do governo federal agudizam o quadro de inflexotildees
nas conquistas histoacutericas que vinham sendo alcanccediladas em prol das populaccedilotildees de menor renda
que transparecem nas medidas de contenccedilatildeo de despesas esvaziamento e desregulaccedilatildeo das
poliacuteticas sociais e urbanas de interesse coletivo
Qual a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees de interesse puacuteblico neste momento de crise de representaccedilotildees
Como potencializar as mudanccedilas necessaacuterias de poliacuteticas urbanas Como a universidade pode
contribuir na renovaccedilatildeo de saberes e praacuteticas para o alcance de cidades melhores e mais
inclusivas Essas satildeo algumas das questotildees que orientam as reflexotildees e propostas apresentadas
neste texto Para isso traz para discussatildeo um breve histoacuterico das primeiras iniciativas de
assistecircncia teacutecnica em prol do direito agrave habitaccedilatildeo digna e cidades mais inclusivas bem como das
atividades de extensatildeo universitaacuteria nessa aacuterea de atuaccedilatildeo Nesse sentido analisa a experiecircncia
recente da Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia da UFBA apontando
os resultados limites e possibilidades de inovaccedilatildeo acadecircmica em prol da definiccedilatildeo de uma poliacutetica
universitaacuteria de assistecircncia teacutecnica que venha a contribuir com a superaccedilatildeo dessa ampla
problemaacutetica urbana
ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA PARA HABITACcedilAtildeO HISTOacuteRICO ALTERNATIVAS E RETROCESSO
No iniacutecio dos anos 1960 diante da crise urbana e habitacional que se intensificou com a
industrializaccedilatildeo e acelerado processo de urbanizaccedilatildeo no paiacutes as representaccedilotildees profissionais de
arquitetos e engenheiros tiveram um papel fundamental em trazer para a discussatildeo da sociedade
essa problemaacutetica no acircmbito das discussotildees das reformas de base Um marco importante desse
periacuteodo foi a realizaccedilatildeo do Seminaacuterio de Habitaccedilatildeo e Reforma Urbana em julho de 1963 no Hotel
Quitandinha em Petroacutepolis Estado do Rio de Janeiro trazendo contribuiccedilotildees importantes para a
constituiccedilatildeo de uma poliacutetica habitacional (Bonduki e Koury 2010) Esse momento de discussotildees
democraacuteticas viabiliza um primeiro esboccedilo de reforma urbana de interesse social logo estancado
pelo regime militar que se instaura no paiacutes em 1964 No periacuteodo autoritaacuterio que se segue de mais
de duas deacutecadas foi implantada uma vigorosa poliacutetica nacional de habitacional centralizada na
criaccedilatildeo do Banco Nacional de Habitaccedilatildeo Foi pautada pelo incentivo ao mercado imobiliaacuterio e pela
remoccedilatildeo das favelas das aacutereas centrais com a retirada dos moradores para conjuntos
habitacionais construiacutedos nas periferias urbanas Logo essas populaccedilotildees em busca da proximidade
de atividades geradoras de renda retornam agraves favelas remanescentes e ocupam novas aacutereas
(Valladares 1978)
Datam dessa eacutepoca as primeiras experiecircncias de assistecircncia teacutecnica para urbanizaccedilatildeo de favelas
empreendidas pelo arquiteto prof Carlos Nelson Ferreira dos Santos com o escritoacuterio Quadra na
favela de Braacutes de Pina na Cidade do Rio de Janeiro em 1967 Essa experiecircncia de desenvolver um
projeto junto com a comunidade reconhece a favela como um espaccedilo legiacutetimo de moradia e iraacute
demonstrar a viabilidade de melhorias habitacionais das unidades edificadas na ocupaccedilatildeo sem
que a populaccedilatildeo fosse retirada (Costa e Azevedo 2012)
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As primeiras iniciativas de legislaccedilatildeo para garantia de assistecircncia teacutecnica agraves pessoas que natildeo
podiam pagar por serviccedilos de arquitetura datam de 1978 quando o Sindicato de Arquitetos e o
CREA do Rio Grande do Sul implantaram o Programa de Assistecircncia Teacutecnica e Construccedilatildeo de
Moradia Econocircmica (ATME) Fruto dessa iniciativa seu idealizador o arquiteto Cloacutevis Ilgenfritz
eleito vereador de Porto Alegre em 1999 conseguiu aprovar a Lei Municipal para viabilizar
assistecircncia teacutecnica gratuita para habitaccedilatildeo Vaacuterios outros municiacutepios seguiram essa iniciativa mas
com limitaccedilotildees para implementaacute-la na praacutetica por dificuldades institucionais e de alocaccedilatildeo de
recursos (Experiecircncias 2007) Mais tarde esse mesmo arquiteto quando eleito deputado
federal elaborou um projeto de lei de assistecircncia teacutecnica que serviu de base para a proposta
posterior do deputado federal baiano Zezeacuteu Ribeiro aprovada na Lei no 11888 promulgada em
2008 que assegura agraves famiacutelias de baixa renda assistecircncia teacutecnica puacuteblica e gratuita para o projeto
e a construccedilatildeo de habitaccedilatildeo de interesse social Na praacutetica essa lei significa a proposta de criaccedilatildeo
de um sistema de financiamento puacuteblico para a remuneraccedilatildeo do trabalho de arquitetos
urbanistas e engenheiros envolvidos no projeto e administraccedilatildeo de habitaccedilatildeo de baixa renda
entretanto ateacute entatildeo natildeo regulamentada (Brasil 2008)
Essas iniciativas pioneiras e o fortalecimento dos movimentos sociais pela reforma urbana
influenciaram o surgimento de escritoacuterios de assistecircncia teacutecnica para habitaccedilatildeo com destaque
para um amplo programa financiado pela Prefeitura de Satildeo Paulo no Governo Erundina (1988-
1992) no apoio agrave produccedilatildeo de mutirotildees por autogestatildeo para a produccedilatildeo de habitaccedilatildeo de
interesse social importante referecircncia de projetos e construccedilatildeo de qualidade a baixo custo
(Bonduki 1992) Vaacuterios outros programas municipais e estaduais adotaram o sistema de
contrataccedilatildeo de escritoacuterios de assistecircncia teacutecnica em projetos de urbanizaccedilatildeo como foi o caso do
programa Favela Bairro no Rio de Janeiro de 1994 a 2008
Com a aprovaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 e a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Cidades em 2003
haacute um incentivo federal para financiamento de projetos de autogestatildeo e assistecircncia teacutecnica sendo
lanccedilado o programa de Credito Solidaacuterio para tal iniciativa bem como concursos nacionais de
projetos para habitaccedilatildeo de interesse social e urbanizaccedilatildeo de favelas sendo referecircncia a parceria
CAIXAIAB com vaacuterias ediccedilotildees de premiaccedilatildeo entre 2001 a 2009 Desde entatildeo com o lanccedilamento
o programa MCMV voltado majoritariamente para atuaccedilatildeo de empresas de construccedilatildeo com base
em modelos padronizados de conjuntos habitacionais por faixas de renda o que iraacute se observar eacute
uma progressiva diminuiccedilatildeo de iniciativas puacuteblicas para o financiamento de assistecircncia teacutecnica
Mesmo no acircmbito desse programa na sua modalidade MCMV entidades lanccedilado em 2010 as
exigecircncias do padratildeo de construccedilatildeo seguem esse modelo mais riacutegido de projeto com poucas
possibilidades de interferecircncia de assistecircncia teacutecnica (Brasil 2014)
ATIVIDADES DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAtildeO PARA HABITACcedilAtildeO NA UNIVERSIDADE
Na sua histoacuteria recente a universidade no Brasil avanccedilou bastante em termos de ampliaccedilatildeo de
formaccedilatildeo teacutecnica artiacutestica cientiacutefica e profissional tanto na graduaccedilatildeo quanto na poacutes-graduaccedilatildeo
consolidando uma ampla atuaccedilatildeo em pesquisa formaccedilatildeo tecnologia qualificaccedilatildeo avanccedilada de
discentes e docentes em intercacircmbios nacionais e internacionais enfim posicionando-se
crescentemente na comunidade cientiacutefica internacional Mais recentemente na sua inserccedilatildeo
extensionista ndash uma vertente da atividade acadecircmica historicamente menos valorizada ndash a
universidade vem tambeacutem ampliando sua atuaccedilatildeo como demonstram as novas possibilidades
expressas no Plano Nacional de Extensatildeo Universitaacuteria de 1997 A partir de entatildeo vecircm sendo
lanccedilados editais de extensatildeo com especial atenccedilatildeo ao Programa de Extensatildeo Universitaacuteria
(PROEXT) criado pelo MEC em 2003 com o objetivo de apoiar as instituiccedilotildees de ensino superior
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no desenvolvimento de projetos de extensatildeo que contribuam para a implementaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas com ecircnfase na inclusatildeo social
No passado a extensatildeo esteve mais frequentemente voltada para a difusatildeo da produccedilatildeo de
estudos e pesquisas em eventos abertos ao puacuteblico e em menor escala para experimentaccedilotildees
em campo A oferta de serviccedilos sociais e ambulatoriais com treinamento profissional entre outras
praacuteticas voltadas para as necessidades coletivas jaacute eacute tradicional na aacuterea de sauacutede nos espaccedilos da
proacutepria universidade Em menor escala satildeo identificados os trabalhos de extensatildeo desenvolvidos
nas comunidades e grupos sociais voltados para aprendizagem praacutetica em serviccedilos diversos de
interesse social ndash comparaacuteveis agrave trabalhos de pesquisa de campo ndash contudo mais limitados nas
retribuiccedilotildees finais para as populaccedilotildees envolvidas
No vasto ambiente construiacutedo das cidades brasileiras em que muitas comunidades autogeridas
satildeo excluiacutedas de atributos urbaniacutesticos de conforto e seguranccedila seja nas habitaccedilotildees ruas
serviccedilos infraestrutura e equipamentos os benefiacutecios coletivos satildeo praticamente empreendidos
ou mantidos diretamente pelos moradores Tais iniciativas ocorrem sem nenhuma assistecircncia
teacutecnica serviccedilo que poderia contribuir para um melhor equacionamento de soluccedilotildees adequadas
Por outro lado as intervenccedilotildees puacuteblicas satildeo quase sempre fragmentadas e setoriais sem uma
visatildeo de conjunto das demandas coletivas Diante dessa alta complexidade na urbanizaccedilatildeo
crescente do paiacutes em larga escala eacute crucial levar a universidade agraves comunidades viabilizando uma
relaccedilatildeo mais real e aplicada entre teoria e praacutetica deixando entretanto na sua passagem
contribuiccedilotildees de serviccedilos que se multipliquem em novos processos projetos e materializaccedilotildees
portadoras de inclusatildeo social cidadania e melhorias dos lugares na cidade
Nas aacutereas de arquitetura urbanismo e engenharia mais diretamente vinculadas ao ambiente
construiacutedo as praacuteticas universitaacuterias de assistecircncia teacutecnica no Brasil tecircm ocorrido com mais
frequecircncia no niacutevel da graduaccedilatildeo com experiecircncias ciacuteclicas de projetos para comunidades
demandantes e na experimentaccedilatildeo de tecnologias de baixo custo Essas atividades tecircm ocorrido
no acircmbito de determinadas disciplinas ou em grupos de pesquisas ou laboratoacuterios e mais
esporadicamente na poacutes-graduaccedilatildeo Com a ampliaccedilatildeo de cursos de mestrado e doutorado
voltados para formaccedilatildeo acadecircmica stricto sensu de pesquisadores e docentes os cursos lato sensu
nas universidades puacuteblicas escassearam e passaram a ser absorvidos pela extensatildeo prevendo-se
especializaccedilatildeo dirigidas para tecnologias especiacuteficas ou capacitaccedilotildees dirigidas a empresas
demandantes seja por meio de parcerias institucionais seja por remuneraccedilatildeo dos inscritos
Para as demandas urbanas em tela a referida Lei Federal No 118882008 - Assistecircncia Teacutecnica
Puacuteblica e Gratuita para Habitaccedilatildeo de Interesse Social - traz o respaldo legal para o
desenvolvimento de atividades de assistecircncia teacutecnica gratuita com vaacuterias possibilidades de
atuaccedilatildeo dentre elas a da residecircncia profissional vinculada agraves universidades Traz tambeacutem em
perspectiva a necessaacuteria articulaccedilatildeo entre universidades e gestatildeo urbana e entre os cursos de
graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo visando ao fortalecimento da capacitaccedilatildeo profissional nessa aacuterea de
atuaccedilatildeo e os desdobramentos mais efetivos na promoccedilatildeo do direito agrave arquitetura como um dos
substratos do direito agrave cidade
Numa breve retrospectiva de iniciativas universitaacuterias para implantaccedilatildeo de projetos de extensatildeo
nessa aacuterea de atuaccedilatildeo indicam-se aleacutem de projetos desenvolvidos para demandas especiacuteficas
levadas por professores da graduaccedilatildeo algumas propostas de cursos de especializaccedilatildeo voltados
para o planejamento urbano e regional como foram aqueles financiados pela Superintendecircncia de
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) no final nas deacutecadas de 197080 Nos anos 198090
foram criados laboratoacuterios de habitaccedilatildeo e escritoacuterios puacuteblicos nas faculdades de arquitetura e
engenharia visando desenvolver pesquisas tecnologias apropriadas e assistecircncia teacutecnica agraves
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comunidades em projetos de autogestatildeo com destaque para as experiecircncias pioneiras na Escola
de Arquitetura da FEBASP no iniacutecio dos anos 1980 seguida pela criaccedilatildeo do LabHab-Unicamp
criado em 1986 e extinto em 1999 que desenvolveram aleacutem de projetos de assistecircncia teacutecnica
sistemas construtivos econocircmicos e inovadores (Pompeacuteia 2006) Tambeacutem se destaca como
experiecircncia de extensatildeo universitaacuteria nacional o Programa Universidade Solidaacuteria implantado
pelo Governo Federal em 1996 para engajar estudantes universitaacuterios de graduaccedilatildeo das diversas
aacutereas em programas voltados para as comunidades carentes no paiacutes viabilizando durante o
periacuteodo de feacuterias atividades de campo no combate agrave pobreza e agrave exclusatildeo com apoio das
universidades e prefeituras participantes inspirado no Projeto Rondon implantado pelo Governo
Federal nas deacutecadas de 197080 5
Essas iniciativas institucionais natildeo se consolidam com regularidade vigorando mais
predominantemente no ensino de arquitetura urbanismo e engenharia a capacitaccedilatildeo
profissional para as demandas da cidade formal e do mercado imobiliaacuterio essas voltadas para a as
populaccedilotildees de rendas mais altas Entretanto as demandas e deacuteficits acumulados nas periferias a
aprendizagem das especificidades para a melhoria do ambiente construiacutedo dessas aacutereas e a
produccedilatildeo da habitaccedilatildeo de interesse social de maior qualidade exigem um grande nuacutemero de
profissionais habilitados para atuaccedilatildeo em planejamento projeto e construccedilatildeo de preferecircncia de
forma associada a outras disciplinas afins sobretudo voltados para assistecircncia teacutecnica agrave
autogestatildeo e a gestatildeo puacuteblica como meio de incrementar os direitos assegurados pelo Estatuto da
Cidade e o fortalecimento de praacuteticas mais inclusivas
Atualmente de forma crescente ainda que voluntarista e sem apoio de recursos permanentes
atuam nessa aacuterea os escritoacuterios de assessoria teacutecnica - ONGs OSCIPs e fundaccedilotildees - associaccedilotildees
comunitaacuterias para auto-gestatildeo escritoacuterios puacuteblicos municipais os escritoacuterios modelos de
graduaccedilatildeo e projetos de extensatildeo universitaacuteria dentre esses algumas iniciativas pioneiras de
residecircncias profissionais na poacutes-graduaccedilatildeo
Como viabilizar na universidade uma atividade institucional de formaccedilatildeo continuada voltada para
essas demandas foi a questatildeo que fundamentou a implantaccedilatildeo da iniciativa ora apresentada
RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL AU+EUFBA PRIMEIROS RESULTADOS E INOVACcedilAtildeO
A Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FAUFBA) por meio do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFBA) e do seu nuacutecleo de pesquisa
LabHabitar em parceria com a Escola Politeacutecnica (EP-UFBA) aprovou em julho de 2011 a proposta
de Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia (Residecircncia AU+EUFBA) agrave
semelhanccedila da residecircncia meacutedica por meio do curso gratuito de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu ndash
Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade (UFBA 2011)6 O referido
curso foi aprovado pela Proacute-Reitora de Extensatildeo dessa universidade em dezembro de 2011 mas
5 Como inciativa do governo federal nas deacutecadas de 70 e 80 o Projeto Rondon tambeacutem mobilizou estudantes constituindo um programa governamental mais centralizado sem uma participaccedilatildeo efetiva das universidades na seleccedilatildeo e treinamento dos estudantes (Programa 1996)
6 A proposta foi originalmente elaborada pela profa Angela Gordilho Souza coordenadora do LabHabitar apresentada ao Colegiado do PPGAU-UFBA e aprovada em marccedilo2011 tendo entatildeo recebido adesatildeo de outros professores da FAUFBA para sua aprovaccedilatildeo junto agrave Congregaccedilatildeo dessa unidade ocorrida em julho 2011 Encaminhada entatildeo agrave Proacute-Reitoria de Extensatildeo da UFBA foi aprovada em dezembro de 2011 Conceitualmente inspirou-se no pensamento de Henri Lefebvre traduzido na sua claacutessica obra ldquoO direito agrave cidaderdquo (Lefebvre 1968) e nas contribuiccedilotildees de profissionais e pesquisadores que se engajaram na luta dos movimentos sociais no Brasil por moradia digna respaldando-se na Lei Federal 118882008
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soacute foi efetivamente iniciado em outubro de 2013 atendendo ao calendaacuterio ajustado em funccedilatildeo da
greve de professores ocorrida em 2012 Essa proposta pioneira nessa aacuterea de atuaccedilatildeo estaacute
pautada na Lei Federal No 11888 de 24 de dezembro de 2008 que assegura agraves famiacutelias de baixa
renda de ateacute 3 (trecircs) salaacuterios miacutenimos de aacutereas urbanas ou rurais assistecircncia teacutecnica puacuteblica e
gratuita para o projeto e a construccedilatildeo de habitaccedilatildeo de interesse social como parte integrante do
direito social agrave moradia A implantaccedilatildeo de um programa de Residecircncia nos moldes da proposta
implantada visa assim a capacitaccedilatildeo de profissionais receacutem-formados e gestores puacuteblicos atuantes
nessas aacutereas e afins portanto de caraacuteter pluridisciplinar associando ensino e pesquisa agraves
atividades de extensatildeo para assistecircncia teacutecnica agraves comunidades carentes de forma integrada agraves
instituiccedilotildees de interesse puacuteblico municiacutepios e movimentos sociais atuantes nessa aacuterea mediando
processos propositivos e ampliando assim a inserccedilatildeo social da universidade puacuteblica
Pauta-se na perspectiva de elaboraccedilatildeo participativa de projetos inovadores de interesse social e
coletivo com ecircnfase em arquitetura urbanismo e engenharia com vistas a ampliar o acesso a
recursos puacuteblicos na promoccedilatildeo de melhor qualidade de moradia e fortalecimento da cidadania
Para isso aleacutem do curso a Residecircncia AU+EUFBA abrange tambeacutem trabalho de campo voltado
para assessoria teacutecnica e elaboraccedilatildeo de propostas por meio de oficinas pesquisas planejamento
de accedilotildees conjuntas e outras atividades Ao final das atividades os projetos na proposta
preliminar com estimativa de custos para desenvolvimento executivo satildeo doados pela
universidade e seus autores agraves respectivas comunidades visando a perspectiva de financiamentos
e continuidade futura com os profissionais especialistas engajados na autoria desses projetos
Na 1ordf Ediccedilatildeo iniciada em outubro de 2014 e finalizada em fevereiro de 2015 dentro dos 16
meses do cronograma previsto atendeu-se plenamente a estrutura e sistemaacutetica da grade
curricular estabelecida em trecircs etapas (1ordf curso acadecircmico e disciplinas ndash 4 meses 2ordf extensatildeo
de assistecircncia teacutecnica aacutes comunidades ndash 10 meses e 3ordf elaboraccedilatildeo de projeto trabalho final ndash 2
meses) ampliando-se as suas possibilidades para atividades complementares como seminaacuterios
internos reuniotildees institucionais oficinas bem como as publicaccedilotildees e parcerias estabelecidas
inclusive com a possibilidade de uma nucleaccedilatildeo na Universidade Federal da Paraiacuteba a partir do
modelo implantado nesta FAUFBA que vigorou na sua 2ordf Ediccedilatildeo Essa uacuteltima foi iniciada em
setembro de 2015 sendo finalizada em novembro de 2016 portando sendo concentrada para 14
meses de duraccedilatildeo Os avanccedilos compreendem tambeacutem a elaboraccedilatildeo de site proacuteprio com
alimentaccedilatildeo permanente (httpwwwresidencia-aueufbabr) publicaccedilotildees exposiccedilotildees
seminaacuterios e montagem de um acervo de projetos de referecircncia contando com o apoio do
PROEXT-MECUFBA 2014 e 2015 e em 2016 do PAEXDOCUFBA apoios que viabilizaram
publicaccedilotildees e uma ampla divulgaccedilatildeo nacional do projeto no acircmbito do programa Capacidades do
Ministeacuterio das Cidades (httpwwwcapacidadesgovbrblogmostrarid73)
A 1ordf Ediccedilatildeo esteve voltada para a capacitaccedilatildeo de 20 profissionais residentes de graduaccedilatildeo
diversificada sendo a maioria originaacuterios da arquitetura e urbanismo visando sobretudo o diaacutelogo
entre diferentes disciplinas para elaboraccedilatildeo de projetos de melhoria do ambiente construiacutedo7
Estiveram engajados 46 docentes credenciados (35 permanentes ndash integrantes da UFBA e 11
colaboradores ndash sem viacutenculo com a UFBA) com experiecircncia em projetos nessa aacuterea de atuaccedilatildeo e
oito comunidades aderentes sendo seis na Regiatildeo Metropolitana de Salvador Calabar Alto das
Pombas Nova Esperanccedila de Ipitanga Gamboa de Baixo Centro Antigo7ordf etapa Quilombo Rio
Vale dos Macacos) uma no municiacutepio de Ruy Barbosa na Bahia e outra em Joatildeo Pessoa na
7 O ingresso ao curso atendeu agrave seleccedilatildeo de candidatos em processo de competiccedilatildeo puacuteblica nacional conforme edital publicado pela UFBA prevendo-se por turma um maacuteximo de 25 alunos Do total de 39 inscriccedilotildees foram homologadas 35 candidaturas sendo selecionados 23 profissionais-residentes Houve desistecircncia de 4 profissionais durante o curso e o ingresso de um aluno especial
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Paraiacuteba Na sua 2ordf Ediccedilatildeo foram selecionados 25 profissionais residentes sendo dois da aacuterea social
e os demais das aacutereas de concentraccedilatildeo Foram sete as comunidades aderentes sendo seis na
Regiatildeo Metropolita de Salvador Mata EscuraCalabetatildeo Parque Theodoro Sampaio Garcia
Quilombo Dom Joatildeo Pernambueacutes Estrada Velha do Aeroporto essas duas uacuteltimas atendendo a
uma demanda da Uniatildeo Por Moradia Popular da Bahia para projetos do Minha Casa Minha Vida ndash
Entidades Na Nucleaccedilatildeo da Paraiacuteba foram alocados quatro Residentes-arquitetos atuando na
comunidade do Porto do Capim numa parceria com a Universidade Federal da Paraiacuteba8 Os
trabalhos desenvolvidos agregaram lideranccedilas locais moradores interessados aleacutem de
participantes de oacutergatildeos puacuteblicos da gestatildeo urbana e de defesa juriacutedica bem como outros
professores e profissionais convidados para seminaacuterios e composiccedilatildeo de bancas Portanto
centenas de pessoas estiveram mobilizadas nesse processo de integraccedilatildeo das atividades
desenvolvidas resultando em projetos multidisciplinares com potencial de execuccedilatildeo
As atividades do curso preparatoacuterio em ambas as ediccedilotildees foram desenvolvidas no turno matutino
de 8 agraves 12 horas nos dias uacuteteis prevendo-se que os profissionais-residentes pudessem utilizar o
turno vespertino para manter outras atividades profissionais remuneradas uma vez que o curso
ainda natildeo oferece bolsas de estudos Cumpriu-se assim o total de 40 creacuteditos acadecircmicos (408
horas ndash 24 creacuteditos sendo 340 horas-aula e 68 horas para elaboraccedilatildeo do trabalho final ndash
projetopesquisa orientada) e 16 creacuteditos de trabalho de campo (miacutenimo de 960 horas de
assistecircncia teacutecnica em comunidades) num total de 1368 horas distribuiacutedos nos trecircs periacuteodos
descritos
As cinco disciplinas ministradas foram divididas em trecircs moacutedulos coordenados por uma dupla de
professores permitindo assim um coletivo de professores mais amplo com maior possibilidade
de enriquecimento troca e difusatildeo dos conhecimentos produzidos sendo uma delas em formato
de seminaacuterios com as seguintes temaacuteticas 1- Produccedilatildeo do espaccedilo poliacuteticas urbanas e direto agrave
cidade 2- Planejamento e projeto de arquitetura urbanismo e engenharia para assistecircncia
teacutecnica 3- Projetos de urbanizaccedilatildeo infraestrutura e meio ambiente 4- Metodologias e teacutecnicas
para projetos participativos 5- Seminaacuterios temaacuteticos Cada disciplina estaacute definida num total de
68 horas-aula ministrada em 4 horas por dia da semana durante um semestre de duraccedilatildeo As
demais atividades compreendem a residecircncia propriamente dita para atuaccedilatildeo praacutetica de
extensatildeo abrangendo o trabalho de campo num total de 960 horas culminando no
desenvolvimento do Projeto Final correspondendo a um total de 68 horas apresentado na
forma propositiva e memorial descritivo
Na escolha das aacutereas e composiccedilatildeo das equipes buscou-se fazer uma mescla pluridisciplinar dos
profissionais residentes tendo pelo menos a presenccedila de um arquiteto e urbanista em cada
equipe As comunidades foram contatadas desde o iniacutecio do curso nas duas ediccedilotildees por meio de
suas lideranccedilas e as indicaccedilotildees de residentes e de orientadortutor a partir desse reconhecimento
firmando-se entatildeo convecircnios de cooperaccedilatildeo Vaacuterias teacutecnicas de participaccedilatildeo foram desenvolvidas
nessas comunidades como oficinas caminhadas coletivas para reconhecimento jogos de
qualificaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo de demandas diagnoacutesticos e definiccedilatildeo dos conteuacutedos de projetos
serviccedilos teacutecnicos de curta duraccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo de produtos intermediaacuterios aleacutem dos
projetos finais Para as oficinas satildeo contatados tambeacutem as escolas existentes nas comunidades
8 Esse projeto teve os trabalhos de campo supervisionados pela profa Dra Elisabetta Romano da UFPB coordenadora do programa aprovado pelo PROEXT-MEC (2015-16) para essa localidade numa parceria UFPB com a UFBA O curso preparatoacuterio foi viabilizado on line pelos professores da UFBA e a assistecircncia teacutecnica realizada na comunidade de Porto do Capim em Joatildeo Pessoa sendo os projetos orientados em co-tutoria UFBA e UFPB Viabilizou-se assim essa 1ordf Nucleaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA
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numa aproximaccedilatildeo com os jovens aleacutem das demais representaccedilotildees das comunidades aderentes e
demais instituiccedilotildees parceiras
O sistema de avaliaccedilatildeo adotado para verificar a capacitaccedilatildeo dos discentes-profissionais e a
qualidade do desenvolvimento dos trabalhos de assistecircncia teacutecnica e projetos estatildeo baseados na
apreensatildeo teoacuterico-conceitual da temaacutetica no aprimoramento teacutecnico projetual apreensatildeo criacutetica
das problemaacuteticas encontradas e qualidade de respostas e encaminhamentos seja no produto dos
trabalhos realizados e projeto final apresentado bem como no processo da assistecircncia teacutecnica
desenvolvido Para isso aleacutem do acompanhamento coletivo permanente na realizaccedilatildeo dos
trabalhos de grupos e individuais foram definidos basicamente trecircs momentos de avaliaccedilatildeo 1ordm)
ao final do moacutedulo de disciplinas com a definiccedilatildeo de um plano de trabalho para cada grupo de
residentes por aacuterea utilizando-se de escopo metodoloacutegico predefinido pelos coordenadores de
disciplinas constando de itens correspondentes aos conteuacutedos ministrados no curso e
especificidades da comunidade demandante 2ordm) demonstraccedilatildeo do processo de trabalho praacutetico
orientado com apresentaccedilotildees em seminaacuterios internos na construccedilatildeo da proposta coletiva das
metodologias de participaccedilatildeo nas comunidades e dos projetos individuais apresentados ao final
na forma de paineacuteis predefinidos maacuteximo de seis e trabalho final impresso na forma de
monografia e propostas com os projetos anexados 3ordm) exposiccedilatildeo oral do projeto individual e do
processo de trabalho de assistecircncia teacutecnica desenvolvido para uma banca constituiacuteda de miacutenimo
de trecircs membros sendo dois professores e um profissional da aacuterea com titulaccedilatildeo miacutenima de
especialista presidida pelo professor(a) tutor(a) e aberta ao puacuteblico cabendo agrave banca a avaliaccedilatildeo
teacutecnica do projeto e ao professor tutor com base nos depoimentos de representantes da
comunidade convidados para a exposiccedilatildeo apreciaccedilatildeo do processo de trabalho assistecircncia teacutecnica
desenvolvido
Esse conjunto de produtos e seus complementos integram o Trabalho Final dimensionado para
dar corpo ao esboccedilo de um possiacutevel Termo de Referecircncia visando contrataccedilatildeo futura para projeto
executivo e sua implantaccedilatildeo Os projetos desenvolvidos nessa Residecircncia AU+EUFBA na forma de
estudos preliminares ou anteprojeto destinam-se agrave doaccedilatildeo agrave essas comunidades visando a
continuidade dos processos de encaminhamento para possiacuteveis financiadores a posteriori com
apoio opcional dos autores das propostas junto agraves respectivas prefeituras e outras instituiccedilotildees
afins que venham a executaacute-las Dessa forma viabilizam-se assim processos educativos de ensino-
pesquisa-extensatildeo tendo como resultado projetos adequados e exequiacuteveis demandas que satildeo
cobradas pelas comunidades ao se colocarem receptivas agrave projetos universitaacuterios
Portanto a proposta pedagoacutegica dessa residecircncia profissional em arquitetura urbanismo e
engenharia foi definida como forma de aproximar a universidade agraves praacuteticas de produccedilatildeo da
cidade incentivando a troca de saberes para capacitaccedilatildeo profissional e cidadatilde na definiccedilatildeo de
projetos voltados para o agenciamento do espaccedilo habitado aiacute compreendidos aleacutem do edifiacutecio e
da cidade o paisagismo o urbanismo a arquitetura e propostas complementares em aacutereas afins
como forma de viabilizar a multidisciplinariedade necessaacuteria Na metodologia de aproximaccedilatildeo
foram valorizadas as seguintes diretrizes
bull Teoria associada agrave praacutetica na definiccedilatildeo de projetos participativos para apreensatildeo coletiva
bull Participaccedilatildeo da comunidade nas definiccedilotildees e prioridades por uma educaccedilatildeo cidadatilde
bull Dimensatildeo interdisciplinar do saber teacutecnico e incorporaccedilatildeo do saber popular
bull Meacutetodos interativos oficinas jogos e arte com foco na juventude local
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bull Elaboraccedilatildeo de tecnologias apropriadas para as realidades encontradas
bull Abrangecircncia de melhoria habitacional associada aos espaccedilos puacuteblicos mobilidade
atributos paisagiacutesticos infraestrutura e inserccedilatildeo social de acircmbito coletivo
bull Assistecircncia teacutecnica voltada ao conforto ambiental seguranccedila e sustentabilidade
bull Criatividade nos meacutetodos de capacitaccedilatildeo referecircncias e outras iniciativas de inovaccedilatildeo
bull Praacuteticas propositivas para uma moradia digna entendida para aleacutem da casa pelo direto agrave
cidade no seu sentido da construccedilatildeo coletiva
O desenvolvimento das propostas e projetos pressupotildee um permanentemente processo coletivo
alimentado por discussotildees em equipes seminaacuterios internos e apresentaccedilotildees agraves comunidades
aleacutem das orientaccedilotildees individuais dos tutores e consultores Nesse processo satildeo enfatizados natildeo
apenas teacutecnicas apropriadas mas sobretudo conteuacutedos conceituais que possam contribuir para
definiccedilatildeo de projetos com potencial de qualidade esteacutetico-funcional sustentabilidade
exequibilidade e difusatildeo destacando-se os seguintes aspectos
bull Melhoria na qualidade do ambiente construiacutedo
bull Atenccedilatildeo agraves peculiaridades da comunidade
bull Meacutetodos e teacutecnicas inclusivas criativas e adequadas aos lugares
bull Aspectos econocircmicos sociais e ambientais sustentaacuteveis
bull Atenccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e preservaccedilatildeo ambiental e de aacutereas verdes
bull Ambientaccedilotildees esteticamente apraziacuteeis confortaacuteveis e saudaacuteveis
bull Incorporaccedilatildeo de haacutebitos e costumes culturalmente aprimorados
bull Processos potencializadores de autogestatildeo cidadania e urbanidade
Nessa definiccedilatildeo pedagoacutegica de aprimoramento coletivo visualizou-se sobretudo a integraccedilatildeo da
educaccedilatildeo formal pluridisciplinar associada ao saber popular envolvendo natildeo apenas a
participaccedilatildeo de lideranccedilas comunitaacuterias como tambeacutem dos moradores de idades variadas com
ecircnfase na integraccedilatildeo dos jovens locais aleacutem de gestores atuantes nas aacutereas trabalhadas e
possiacuteveis instituiccedilotildees parceiras criando-se assim oportunidades educativas propositivas e amplas
capazes de exercer o papel de protagonista nas definiccedilotildees das melhorias necessaacuterias ao ambiente
de viver fortalecendo assim o sentido de responsabilidade coletiva e de urbanidade
Seu funcionamento a partir da estrutura existente na UFBA e seguindo uma estrutura
horizontalizada com um amplo quadro de docentes viabiliza a perspectiva de implantaccedilatildeo
continuada dessa especializaccedilatildeo aos moldes de uma Residecircncia Profissional Multidisciplinar
prevendo-se uma oferta bianual compatibilizada ao calendaacuterio acadecircmico com iniacutecio de cada
ediccedilatildeo no 2ordm semestre letivo Assim a 3ordf ediccedilatildeo a ser iniciada em setembro 2017 a dezembro de
2018 segue o mesmo escopo pedagoacutegico adotado conteuacutedos e composiccedilatildeo do quadro docente
composto pelos professores credenciados com oferta de 25 vagas contando-se com a adesatildeo de
novas comunidades em um banco de demandadas Para isso mantem-se a parceria da Escola
Politeacutecnica bem como o apoio de instituiccedilotildees de fomento voltadas para ensino pesquisa e
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extensatildeo contando-se tambeacutem a partir de 2017 com o apoio do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil que aprovou em 2016 a alocaccedilatildeo de 2 do seu orccedilamento para projetos de
assistecircncia teacutecnica
REPLICACcedilAtildeO AMPLIACcedilAtildeO E NUCLEACcedilAtildeO POSSIBILIDADES LIMITES E DESAFIOS PARA EFETIVACcedilAtildeO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL
Geralmente inovaccedilatildeo estaacute associada agraves tecnologias das ciecircncias exatas e meacutedicas Em se tratando
de ciecircncias sociais aplicadas a inovaccedilatildeo estaacute sobretudo nas dimensotildees dos ganhos sociais e da
melhoria do ambiente onde se vive para aleacutem da teacutecnica O sucesso dessa iniciativa de extensatildeo
universitaacuteria gestada coletivamente ao implantar esse primeiro programa de Residecircncia
Profissional nessa aacuterea de atuaccedilatildeo no Brasil a ser viabilizado de forma permanente a partir da sua
3ordf Ediccedilatildeo tem como estrutura baacutesica de funcionamento a sua auto sustentabilidade no acircmbito da
universidade puacuteblica Traz assim a viabilidade de sua replicaccedilatildeo institucional e a perspectiva de
nucleaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em rede nacional buscando tambeacutem a mobilizaccedilatildeo de intercacircmbios
internacionais Propotildee assim novas possibilidades de cooperaccedilatildeo e troca de experiecircncias para o
seu aperfeiccediloamento e ampliaccedilatildeo continuada com vistas a consolidaccedilatildeo de uma poliacutetica de
assistecircncia teacutecnica universitaacuteria com recursos que venham a ampliar essas possibilidades
Fortalece dessa forma a inovaccedilatildeo universitaacuteria de atuaccedilatildeo nessa aacuterea com transferecircncia de
tecnologia de projetos de referecircncia bem como ampliando as possibilidades de inserccedilatildeo social da
universidade ao promover conjuntamente na sua praacutetica atividades de ensino pesquisa e
extensatildeo integrando de forma articulada os niacuteveis de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo no
aprimoramento da capacitaccedilatildeo teacutecnica teoacuterica e cidadatilde
Nesse sentido a sua replicaccedilatildeo na UFBA com a implantaccedilatildeo definitiva de um programa
continuado para as proacuteximas ediccedilotildees bem como a sua nucleaccedilatildeo em outras universidades nos
moldes da parceria realizada com a Universidade Federal da Paraiacuteba aleacutem de outras iniciativas em
curso deveratildeo fortalecer a atuaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica nessa aacuterea Nas proacuteximas ediccedilotildees
propotildee-se tambeacutem a incorporaccedilatildeo de discentes da graduaccedilatildeo em estaacutegio professional curricular
no acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos residentes da poacutes-graduaccedilatildeo Outras
oportunidades se ampliam em rede nacional com as iniciativas do LabHabitarFAUFBA em parceria
com outros nuacutecleos de pesquisa de outras universidades para implantaccedilatildeo de uma ldquoRede de
assistecircncia teacutecnica acervo de projetos e publicaccedilotildees de referecircnciardquo (Gordilho-Souza 2015)
Para isso os apoios de instituiccedilotildees de interesse puacuteblico de municiacutepios aderentes e de movimentos
pela moradia satildeo fundamentais como base de sustentaccedilatildeo e aprimoramento visando uma maior
amplitude de capacitaccedilatildeo e propostas para melhoria do ambiente construiacutedo como uma inovaccedilatildeo
institucional que poderaacute trazer pela sua ampla escala potencial um grande impacto social com
baixo custo de realizaccedilatildeo
Como limites e desafios a serem enfrentados aponta-se a necessidade de custeio de bolsas
trabalho de poacutes-graduaccedilatildeo para os residentes-profissionais sem viacutenculo empregatiacutecio bem como
verba de auxilio-viagem para tutores e convidados externos de forma a viabilizar uma maior
interiorizaccedilatildeo com atuaccedilatildeo sistemaacutetica em municiacutepios menores altamente carentes de
profissionais nessa aacuterea aleacutem de abertura de editais de apoio para a realizaccedilatildeo de atividades
paralelas de sustentaccedilatildeo do programa a exemplo do PROEXT-MEC Essa condiccedilatildeo necessaacuteria para
ampliaccedilatildeo em larga escala dessa inserccedilatildeo da universidade conjugando-se diversas aacutereas de
atuaccedilatildeo retoma a necessaacuteria discussatildeo da regulamentaccedilatildeo da Lei no 118882008 no que se
refere agrave constituiccedilatildeo de um fundo permanente de financiamento da assistecircncia teacutecnica para
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habitaccedilatildeo substanciado no PEC da Moradia sem tramitaccedilatildeo desde a sua proposta em 2009
necessaacuterio para efetivaccedilatildeo dessa poliacutetica puacuteblica Espera-se com o sucesso do programa de
Residecircncia AU+EUFBA que novas instituiccedilotildees venham a se incorporar a essa proposta
salientando-se os seus desdobramentos praacuteticos e potenciais para consolidaccedilatildeo de um programa
nacional de residecircncias profissionais com vistas ao fortalecimento de projetos inovadoras para
inserccedilatildeo urbana e inclusatildeo social diante das amplas demandas atualmente colocadas nas cidades
brasileiras
AGRADECIMENTOS
A implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA foi viabilizada natildeo apenas pela iniciativa da proposta
apresentada pela autora por meio do LabHabitar - PPGAUFAUFBA mas sobretudo pelo
acolhimento unanime do Colegiado do PPGAU-UFBA e da Congregaccedilatildeo da FAUFBA pelo apoio da
direccedilatildeo da Escola Politeacutecnica da UFBA na efetivaccedilatildeo da parceria e pela adesatildeo de um grande
nuacutemero de professores de ambas as unidades aleacutem de colaboradores externos de outras
universidades
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DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 2
RESUMO
O artigo apresenta a experiecircncia da Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia implantada de forma pioneira em 2011 pela Universidade Federal da Bahia na Faculdade de Arquitetura em parceria com a Escola Politeacutecnica dessa universidade como poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu inspirada na poliacutetica puacuteblica consolidada da aacuterea meacutedica e de sauacutede Constitui uma especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica para Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade que potildee em praacutetica a Lei Federal 118882008 ndash Assistecircncia Teacutecnica Puacuteblica e Gratuita para Habitaccedilatildeo de Interesse Social ndash em resposta agraves amplas demandas urbanas no contexto atual das cidades brasileiras Integrando atividades de ensino pesquisa e extensatildeo a Residecircncia AU+EUFBA agora na sua 3ordf Ediccedilatildeo com nucleaccedilotildees colaborativas em outras universidades vem cumprir os requisitos para viabilizar um programa permanente no acircmbito da poacutes-graduaccedilatildeo Visa capacitar profissionais e cidadatildeos na elaboraccedilatildeo de projetos participativos de melhoria da moradia em termos amplos de inclusatildeo urbana atuando em projetos de interesse coletivo como instrumento de potencializaccedilatildeo de investimentos puacuteblicos nessa aacuterea de atuaccedilatildeo e afins Ampliam-se assim para aleacutem da inovaccedilatildeo propositiva e projetual novas possibilidades acadecircmicas de poliacutetica de poacutes-graduaccedilatildeo em prol da formaccedilatildeo continuada multidisciplinar e inserccedilatildeo social da universidade com perspectivas de expansatildeo em rede nacional portanto em grande escala contribuindo assim para a conquista de cidades melhores e mais justas
Palavras Chave assistecircncia teacutecnica universidade residecircncia profissional projetos participativos inovaccedilatildeo social
ABSTRACT
The paper presents the Professional Residency experience in Architecture Urbanism and Engineering deployed as a pioneer mode in 2011 by the Federal University of Bahia at the Faculty of Architecture in partnership with the Polytechnic School of this University as a lato sensu graduate level inspired by the consolidated public policy approach in the medical and health field As a specialization course in Technical Assistantship for Housing and the Right to the City it puts into practice the Federal Law 118882008 ndash Public and Free Technical Assistance for Housing of Social Interest ndash in response to huge urban demands found in the current context of the Brazilian cities Integrating activities of teaching research and extension the Residency AU + EUFBA now in its 3rd Edition with collaborative nucleation in other universities it meets the requirements to enable a permanent program within the graduate level It aims to bring professionals and citizens capacity in the development of collaborative projects for housing improvement in broad terms of urban inclusion with projects of collective interest as an instrument for bringing public investment in this field and related areas It extends beyond the innovation of design proposals new academic graduate policy opportunities for continuous education in a multidisciplinary process increasing the social insertion of the University with prospects for expansion on national network therefore on a large scale thus contributing to the achievement of building better and fairer cities
Keywords technical assistantship university professional residency collaborative projects social innovation
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INTRODUCcedilAtildeO
A avaliaccedilatildeo do contexto de poliacuteticas puacuteblicas urbanas no Brasil nas uacuteltimas deacutecadas traz
indicaccedilotildees de importantes avanccedilos em prol dos instrumentos necessaacuterios para as reformas
urbanas almejadas desde as primeiras manifestaccedilotildees de movimentos coletivos esboccediladas ainda
na deacutecada de sessenta do seacuteculo passado Esses avanccedilos conquistados consolidados no Estatuto
da Cidade em 2001 figuram nos enunciados de planos diretores urbanos e habitacionais mas natildeo
se realizam na praacutetica de construccedilatildeo das cidades para trazer as melhorias necessaacuterias ao bem-
estar coletivo
As mudanccedilas recentes ocorridas na direccedilatildeo do governo federal num contexto de crises econocircmica poliacutetica e social agudizam o quadro de inflexotildees nas conquistas histoacutericas que vinham sendo alcanccediladas em prol das populaccedilotildees de menor renda A situaccedilatildeo eacute mais dramaacutetica nas grandes cidades que concentram mais da metade da populaccedilatildeo total do paiacutes jaacute ultrapassando duzentos milhotildees de habitantes com demandas coletivas acumuladas no acircmbito de uma intensa segregaccedilatildeo soacutecio espacial e exclusatildeo urbaniacutestica A esse processo se confrontam agraves praacuteticas seletivas de investimentos puacuteblicos num quadro de privatizaccedilatildeo ampliada de gestatildeo urbana corporativa desmonte das poliacuteticas sociais e esvaziamento do planejamento urbano
As recorrentes manifestaccedilotildees coletivas apontam entre outras questotildees para um amplo descontentamento na observacircncia dos direitos sociais sobressaindo o direito agrave cidade Para aleacutem da necessaacuteria criacutetica eacute preciso abrir novos caminhos propositivos de praacuteticas coletivas inovadoras que viabilizem a aplicaccedilatildeo dessas conquistas sociais e a ampliaccedilatildeo do seu reconhecimento ressaltando-se o papel da Universidade com ecircnfase nas relaccedilotildees entre pesquisa ensino e extensatildeo nos moldes ldquodo conhecer e aprender fazendordquo devolvendo agrave sociedade serviccedilos de interesse social para a consolidaccedilatildeo de uma poliacutetica de assistecircncia teacutecnica
Nesse sentido este artigo traz para discussatildeo os resultados alcanccedilados na implantaccedilatildeo e
construccedilatildeo metodoloacutegica da Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia na
Universidade Federal da Bahia a partir de 2011 pioneira nesse campo de atuaccedilatildeo inspirando-se
na praacutetica consolidada das aacutereas meacutedica e de sauacutede no acircmbito da poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu Se
realiza por meio do Curso de Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica para Habitaccedilatildeo e Direito agrave
Cidade e tem como suporte a Lei Federal 118882008 que prevecirc Assistecircncia Teacutecnica Puacuteblica e
Gratuita para Habitaccedilatildeo de Interesse Social em resposta agraves amplas demandas urbanas Para isso
a Residecircncia AU+EUFBA integra atividades de ensino pesquisa e extensatildeo com duraccedilatildeo de 14 a
16 meses compreendendo o curso preparatoacuterio (4 meses) assistecircncia teacutecnica em comunidade (8
a 10 meses) e projeto final (2 meses) Essas atividades satildeo desenvolvidas em um turno diaacuterio num
total de 1368 horas com oferta de 25 vagas para receacutem-formados e gestores puacuteblicos Visa assim
capacitar profissionais e cidadatildeos na elaboraccedilatildeo de projetos participativos de melhoria da
moradia em termos mais amplos do que a unidade habitacional atuando na inclusatildeo urbana em
projetos de interesse coletivo como instrumento de potencializaccedilatildeo de investimentos puacuteblicos
nessa aacuterea de atuaccedilatildeo e afins
Os resultados preliminares dessa experiecircncia agora na sua 3ordf Ediccedilatildeo com nucleaccedilotildees
colaborativas em outras universidades cumprem os requisitos para que seja viabilizada como
programa permanente no acircmbito da poacutes-graduaccedilatildeo dessa universidade demonstrando agraves
possibilidades de inovaccedilatildeo acadecircmica e teacutecnica viabilizada pela ampliaccedilatildeo institucional do papel
social da universidade Ampliam-se assim para aleacutem da inovaccedilatildeo propositiva e projetual novas
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possibilidades acadecircmicas de poliacutetica de poacutes-graduaccedilatildeo em formaccedilatildeo continuada multidisciplinar
e ampliando a inserccedilatildeo social da universidade com perspectivas de expansatildeo em rede nacional
portanto em grande escala contribuindo assim para a conquista de cidades melhores e mais
justas
O CONTEXTO URBANO DAS CIDADES NO BRASIL2
As grandes cidades brasileiras no seu processo de crescimento recente acumulam gigantescos
problemas urbaniacutesticos com alto grau de concentraccedilatildeo urbana monofuncional e periferizaccedilatildeo da
pobreza com intensos processos de segregaccedilatildeo soacutecio espacial carecircncia e privatizaccedilatildeo de espaccedilos
puacuteblicos esvaziamento de aacutereas centrais mobilidade deficiente dentre outras demandas para o
alcance do bem-estar urbano coletivo Mas eacute no espaccedilo das favelas vilas e loteamentos informais
nas periferias mais distantes das cidades onde estatildeo as maiores carecircncias e exclusatildeo urbaniacutestica
Essas aacutereas surgidas com o intenso processo migratoacuterio na direccedilatildeo das grandes capitais em
condiccedilotildees de extremas desigualdades sociais e limitaccedilotildees no acesso agrave terra urbanizada para
moradia fundamentam a urbanizaccedilatildeo brasileira desde as primeiras deacutecadas do seacuteculo XX Satildeo
condiccedilotildees que configuram cidades crescentemente excludentes de benefiacutecios coletivos e
ambientaccedilotildees adequadas
Atualmente do total da populaccedilatildeo brasileira de 202 milhotildees de habitantes 84 constitui
populaccedilatildeo urbana e quase metade disso morando nas principais metroacutepoles nas quais as
ocupaccedilotildees informais aquelas originados de parcelamentos que ocorreram agrave revelia das legislaccedilotildees
urbaniacutesticas vigentes agrave eacutepoca variam em proporccedilotildees de 30 a 60 da sua populaccedilatildeo3 As poliacuteticas
urbanas ateacute entatildeo implementadas tecircm sido inoacutecuas na conquista de cidades melhores e mais
inclusivas Entre 196080 as propostas de erradicaccedilatildeo de favelas nas aacutereas centrais levando as
populaccedilotildees para conjuntos habitacionais perifeacutericos agravaram ainda mais os processos de
segregaccedilatildeo enquanto as favelas remanescentes tiveram suas populaccedilotildees multiplicadas com os
processos de verticalizaccedilatildeo e adensamento Esse ciclo foi seguido de novas ocupaccedilotildees informais
perifeacutericas ocorridas nas chamadas deacutecadas perdidas dos anos 198090 e mais recentemente
pela intensificaccedilatildeo de ocupaccedilotildees de preacutedios ociosos em aacutereas centrais esvaziadas
Intervenccedilotildees governamentais para suprir as necessidades dessas comunidades de baixa renda
desprovidas de habitaccedilatildeo adequada infraestrutura saneamento e equipamentos baacutesicos citando
apenas as principais atribuiccedilotildees legais de direito agrave moradia digna tecircm sido desarticuladas e
insuficientes As principais conquistas dos movimentos sociais nas uacuteltimas deacutecadas resultaram na
formulaccedilatildeo da Lei Federal No 102572001 ndash o Estatuto da Cidade que regulamenta os capiacutetulos
de poliacutetica urbana da Constituiccedilatildeo de 1988 com grandes avanccedilos para garantia do direito a
cidades sustentaacuteveis entendido como o direito agrave terra urbana agrave moradia ao saneamento
ambiental agrave infraestrutura urbana ao transporte aos serviccedilos puacuteblicos ao trabalho e ao lazer
Muito se avanccedilou desde entatildeo temos leis inovadoras elaboraccedilatildeo de poliacuteticas inclusivas
instrumentos participativos aleacutem de recursos puacuteblicos subsidiados Entretanto na praacutetica ainda
natildeo foi possiacutevel aplicar efetivamente essas conquistas na construccedilatildeo democraacutetica das cidades
2 Essa anaacutelise atualizada bem como alguns trechos dos itens a seguir foram originalmente publicados nos anais do 7ordm Projetar ver Gordilho-Souza (2015)
3 Ver conceituaccedilatildeo e metodologia em Gordilho-Souza (1999)
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nem tampouco tirar o melhor proveito dos investimentos sociais realizados com possiblidades
promissoras de inclusatildeo urbana de forma ampla Os instrumentos urbaniacutesticos inovadores como a
definiccedilatildeo de Zonas de Especial Interesse Social ndash ZEIS foram juridicamente viabilizados mas a sua
regulamentaccedilatildeo ainda se mostra pouco efetiva quanto agraves mudanccedilas pretendidas com iniciativas
ainda tiacutemidas diante do complexo e amplo universo para o qual foram pensadas o que exige
compromisso poliacutetico para intervenccedilotildees continuadas participativas e criativas para obtenccedilatildeo de
melhorias nos bairros e na cidade As prefeituras oacutergatildeos estaduais e demais instituiccedilotildees puacuteblicas
voltadas para essas atividades tambeacutem natildeo se mostram capazes de manter accedilotildees integradas aleacutem
da escassa disponibilidade de profissionais capacitados para essa aacuterea de atuaccedilatildeo
Na produccedilatildeo de novas habitaccedilotildees o contexto do boom imobiliaacuterio decorrente do aquecimento da
economia a partir de meados de 2000 com a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Cidades em 2003 e de um
novo Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo em 2006 seja pelo mercado imobiliaacuterio seja na produccedilatildeo de
interesse social trouxe grandes expectativas De 2002 a agosto de 2010 foram produzidas no
Brasil um total 43 milhotildees de novas unidades habitacionais com investimentos da ordem de R$
243 bilhotildees para todo o SNH Pelo SNHIS foi investido um total de R$ 685 bilhotildees incluindo aiacute R$
36 bilhotildees em urbanizaccedilatildeo de favelas ainda que fosse prevista uma maior alocaccedilatildeo com o
lanccedilamento do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento em 2006 (Maricato 2011) Tambeacutem
foram alocados altos subsiacutedios no programa Minha Casa Minha Vida lanccedilado em 2009 com
produccedilatildeo em grande escala alcanccedilando cerca de 4 milhotildees de unidades ateacute 2016 Apesar desse
grande montante de produccedilatildeo de novas habitaccedilotildees frente aos altos deacuteficits de habitaccedilatildeo
estimados no paiacutes observa-se ao final de 2008 uma inflexatildeo nas poliacuteticas descentralizadas de
melhorias urbanas concentrando-se entatildeo os investimentos federais no programa MCMV em
detrimento da urbanizaccedilatildeo de favelas Com uma alta produtividade tendo construiacutedo mais de 2
milhotildees de unidades apoacutes cinco anos do seu lanccedilamento muitas tecircm sido as criacuteticas a esse
programa ressaltando-se produccedilatildeo padronizada em grande escala de unidades visando o
aquecimento do setor da construccedilatildeo civil e da economia em detrimento da qualidade da
moradia elevaccedilatildeo do valor da terra urbana e do mercado imobiliaacuterio induccedilatildeo de novas periferias
distantes dos centos tambeacutem nas cidades meacutedias maacute qualidade do padratildeo de construccedilatildeo e da
inserccedilatildeo urbana do imoacutevel densificaccedilatildeo urbana sem ampliaccedilatildeo de infraestrutura grande
defasagem de investimentos em relaccedilatildeo agrave qualificaccedilatildeo de favelas dentre outras questotildees mais
localizadas4
Observa-se assim um arrefecimento das conquistas do Estatuto da Cidade referente agraves melhorias
urbanas privilegiando-se os investimentos de interesses do mercado imobiliaacuterio dissociados do
planejamento urbano dinacircmica que com o advento da Copa do Mundo no Brasil em 2014 se
intensifica com a implantaccedilatildeo de grandes projetos urbanos privatistas Tais investimentos
seguindo os princiacutepios do planejamento estrateacutegico privilegiam uma agenda de gestatildeo urbana
empresarial corporativa num contexto de seletividade de mercado de consumo do espaccedilo urbano
e esvaziamento do planejamento pelo bem-estar coletivo desassociada da qualificaccedilatildeo urbana
(Gordilho-Souza 2014)
Nesse contexto os arquitetos urbanistas e engenheiros profissotildees com funccedilotildees de projetar e
construir espaccedilos no acircmbito do complexo trabalho transdisciplinar de pensar e fazer cidades
melhores e mais inclusivas sem o incentivo institucional para inovaccedilatildeo sentem-se impotentes
para implementar a invenccedilatildeo e uso das teacutecnicas mais adequadas O descontentamento coletivo
que se insinua de forma renovada nas amplas manifestaccedilotildees de rua a partir de 2013 jaacute
apontavam para a necessidade de definiccedilatildeo de investimentos puacuteblicos com outras prioridades
4 Vaacuterios autores trabalham essa questatildeo ver Rolnik (2010) Ferreira (2012) Cardoso (2013) dentre outros
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sociais pelo direito agrave cidade entretanto sem sinais de mudanccedilas desse cenaacuterio privatista de
gestatildeo e produccedilatildeo das cidades
No acircmbito internacional o estaacutegio de globalizaccedilatildeo que se vivencia configura um momento de
crises econocircmica poliacutetica e social sinalizando um acentuado desmonte das poliacuteticas puacuteblicas de
interesse social em um cenaacuterio de incertezas na oferta de serviccedilos para o bem-estar coletivo em
contradiccedilatildeo a uma sociedade altamente urbanizada e de grandes contrastes sociais No contexto
brasileiro as mudanccedilas recentes na direccedilatildeo do governo federal agudizam o quadro de inflexotildees
nas conquistas histoacutericas que vinham sendo alcanccediladas em prol das populaccedilotildees de menor renda
que transparecem nas medidas de contenccedilatildeo de despesas esvaziamento e desregulaccedilatildeo das
poliacuteticas sociais e urbanas de interesse coletivo
Qual a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees de interesse puacuteblico neste momento de crise de representaccedilotildees
Como potencializar as mudanccedilas necessaacuterias de poliacuteticas urbanas Como a universidade pode
contribuir na renovaccedilatildeo de saberes e praacuteticas para o alcance de cidades melhores e mais
inclusivas Essas satildeo algumas das questotildees que orientam as reflexotildees e propostas apresentadas
neste texto Para isso traz para discussatildeo um breve histoacuterico das primeiras iniciativas de
assistecircncia teacutecnica em prol do direito agrave habitaccedilatildeo digna e cidades mais inclusivas bem como das
atividades de extensatildeo universitaacuteria nessa aacuterea de atuaccedilatildeo Nesse sentido analisa a experiecircncia
recente da Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia da UFBA apontando
os resultados limites e possibilidades de inovaccedilatildeo acadecircmica em prol da definiccedilatildeo de uma poliacutetica
universitaacuteria de assistecircncia teacutecnica que venha a contribuir com a superaccedilatildeo dessa ampla
problemaacutetica urbana
ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA PARA HABITACcedilAtildeO HISTOacuteRICO ALTERNATIVAS E RETROCESSO
No iniacutecio dos anos 1960 diante da crise urbana e habitacional que se intensificou com a
industrializaccedilatildeo e acelerado processo de urbanizaccedilatildeo no paiacutes as representaccedilotildees profissionais de
arquitetos e engenheiros tiveram um papel fundamental em trazer para a discussatildeo da sociedade
essa problemaacutetica no acircmbito das discussotildees das reformas de base Um marco importante desse
periacuteodo foi a realizaccedilatildeo do Seminaacuterio de Habitaccedilatildeo e Reforma Urbana em julho de 1963 no Hotel
Quitandinha em Petroacutepolis Estado do Rio de Janeiro trazendo contribuiccedilotildees importantes para a
constituiccedilatildeo de uma poliacutetica habitacional (Bonduki e Koury 2010) Esse momento de discussotildees
democraacuteticas viabiliza um primeiro esboccedilo de reforma urbana de interesse social logo estancado
pelo regime militar que se instaura no paiacutes em 1964 No periacuteodo autoritaacuterio que se segue de mais
de duas deacutecadas foi implantada uma vigorosa poliacutetica nacional de habitacional centralizada na
criaccedilatildeo do Banco Nacional de Habitaccedilatildeo Foi pautada pelo incentivo ao mercado imobiliaacuterio e pela
remoccedilatildeo das favelas das aacutereas centrais com a retirada dos moradores para conjuntos
habitacionais construiacutedos nas periferias urbanas Logo essas populaccedilotildees em busca da proximidade
de atividades geradoras de renda retornam agraves favelas remanescentes e ocupam novas aacutereas
(Valladares 1978)
Datam dessa eacutepoca as primeiras experiecircncias de assistecircncia teacutecnica para urbanizaccedilatildeo de favelas
empreendidas pelo arquiteto prof Carlos Nelson Ferreira dos Santos com o escritoacuterio Quadra na
favela de Braacutes de Pina na Cidade do Rio de Janeiro em 1967 Essa experiecircncia de desenvolver um
projeto junto com a comunidade reconhece a favela como um espaccedilo legiacutetimo de moradia e iraacute
demonstrar a viabilidade de melhorias habitacionais das unidades edificadas na ocupaccedilatildeo sem
que a populaccedilatildeo fosse retirada (Costa e Azevedo 2012)
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As primeiras iniciativas de legislaccedilatildeo para garantia de assistecircncia teacutecnica agraves pessoas que natildeo
podiam pagar por serviccedilos de arquitetura datam de 1978 quando o Sindicato de Arquitetos e o
CREA do Rio Grande do Sul implantaram o Programa de Assistecircncia Teacutecnica e Construccedilatildeo de
Moradia Econocircmica (ATME) Fruto dessa iniciativa seu idealizador o arquiteto Cloacutevis Ilgenfritz
eleito vereador de Porto Alegre em 1999 conseguiu aprovar a Lei Municipal para viabilizar
assistecircncia teacutecnica gratuita para habitaccedilatildeo Vaacuterios outros municiacutepios seguiram essa iniciativa mas
com limitaccedilotildees para implementaacute-la na praacutetica por dificuldades institucionais e de alocaccedilatildeo de
recursos (Experiecircncias 2007) Mais tarde esse mesmo arquiteto quando eleito deputado
federal elaborou um projeto de lei de assistecircncia teacutecnica que serviu de base para a proposta
posterior do deputado federal baiano Zezeacuteu Ribeiro aprovada na Lei no 11888 promulgada em
2008 que assegura agraves famiacutelias de baixa renda assistecircncia teacutecnica puacuteblica e gratuita para o projeto
e a construccedilatildeo de habitaccedilatildeo de interesse social Na praacutetica essa lei significa a proposta de criaccedilatildeo
de um sistema de financiamento puacuteblico para a remuneraccedilatildeo do trabalho de arquitetos
urbanistas e engenheiros envolvidos no projeto e administraccedilatildeo de habitaccedilatildeo de baixa renda
entretanto ateacute entatildeo natildeo regulamentada (Brasil 2008)
Essas iniciativas pioneiras e o fortalecimento dos movimentos sociais pela reforma urbana
influenciaram o surgimento de escritoacuterios de assistecircncia teacutecnica para habitaccedilatildeo com destaque
para um amplo programa financiado pela Prefeitura de Satildeo Paulo no Governo Erundina (1988-
1992) no apoio agrave produccedilatildeo de mutirotildees por autogestatildeo para a produccedilatildeo de habitaccedilatildeo de
interesse social importante referecircncia de projetos e construccedilatildeo de qualidade a baixo custo
(Bonduki 1992) Vaacuterios outros programas municipais e estaduais adotaram o sistema de
contrataccedilatildeo de escritoacuterios de assistecircncia teacutecnica em projetos de urbanizaccedilatildeo como foi o caso do
programa Favela Bairro no Rio de Janeiro de 1994 a 2008
Com a aprovaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 e a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Cidades em 2003
haacute um incentivo federal para financiamento de projetos de autogestatildeo e assistecircncia teacutecnica sendo
lanccedilado o programa de Credito Solidaacuterio para tal iniciativa bem como concursos nacionais de
projetos para habitaccedilatildeo de interesse social e urbanizaccedilatildeo de favelas sendo referecircncia a parceria
CAIXAIAB com vaacuterias ediccedilotildees de premiaccedilatildeo entre 2001 a 2009 Desde entatildeo com o lanccedilamento
o programa MCMV voltado majoritariamente para atuaccedilatildeo de empresas de construccedilatildeo com base
em modelos padronizados de conjuntos habitacionais por faixas de renda o que iraacute se observar eacute
uma progressiva diminuiccedilatildeo de iniciativas puacuteblicas para o financiamento de assistecircncia teacutecnica
Mesmo no acircmbito desse programa na sua modalidade MCMV entidades lanccedilado em 2010 as
exigecircncias do padratildeo de construccedilatildeo seguem esse modelo mais riacutegido de projeto com poucas
possibilidades de interferecircncia de assistecircncia teacutecnica (Brasil 2014)
ATIVIDADES DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAtildeO PARA HABITACcedilAtildeO NA UNIVERSIDADE
Na sua histoacuteria recente a universidade no Brasil avanccedilou bastante em termos de ampliaccedilatildeo de
formaccedilatildeo teacutecnica artiacutestica cientiacutefica e profissional tanto na graduaccedilatildeo quanto na poacutes-graduaccedilatildeo
consolidando uma ampla atuaccedilatildeo em pesquisa formaccedilatildeo tecnologia qualificaccedilatildeo avanccedilada de
discentes e docentes em intercacircmbios nacionais e internacionais enfim posicionando-se
crescentemente na comunidade cientiacutefica internacional Mais recentemente na sua inserccedilatildeo
extensionista ndash uma vertente da atividade acadecircmica historicamente menos valorizada ndash a
universidade vem tambeacutem ampliando sua atuaccedilatildeo como demonstram as novas possibilidades
expressas no Plano Nacional de Extensatildeo Universitaacuteria de 1997 A partir de entatildeo vecircm sendo
lanccedilados editais de extensatildeo com especial atenccedilatildeo ao Programa de Extensatildeo Universitaacuteria
(PROEXT) criado pelo MEC em 2003 com o objetivo de apoiar as instituiccedilotildees de ensino superior
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no desenvolvimento de projetos de extensatildeo que contribuam para a implementaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas com ecircnfase na inclusatildeo social
No passado a extensatildeo esteve mais frequentemente voltada para a difusatildeo da produccedilatildeo de
estudos e pesquisas em eventos abertos ao puacuteblico e em menor escala para experimentaccedilotildees
em campo A oferta de serviccedilos sociais e ambulatoriais com treinamento profissional entre outras
praacuteticas voltadas para as necessidades coletivas jaacute eacute tradicional na aacuterea de sauacutede nos espaccedilos da
proacutepria universidade Em menor escala satildeo identificados os trabalhos de extensatildeo desenvolvidos
nas comunidades e grupos sociais voltados para aprendizagem praacutetica em serviccedilos diversos de
interesse social ndash comparaacuteveis agrave trabalhos de pesquisa de campo ndash contudo mais limitados nas
retribuiccedilotildees finais para as populaccedilotildees envolvidas
No vasto ambiente construiacutedo das cidades brasileiras em que muitas comunidades autogeridas
satildeo excluiacutedas de atributos urbaniacutesticos de conforto e seguranccedila seja nas habitaccedilotildees ruas
serviccedilos infraestrutura e equipamentos os benefiacutecios coletivos satildeo praticamente empreendidos
ou mantidos diretamente pelos moradores Tais iniciativas ocorrem sem nenhuma assistecircncia
teacutecnica serviccedilo que poderia contribuir para um melhor equacionamento de soluccedilotildees adequadas
Por outro lado as intervenccedilotildees puacuteblicas satildeo quase sempre fragmentadas e setoriais sem uma
visatildeo de conjunto das demandas coletivas Diante dessa alta complexidade na urbanizaccedilatildeo
crescente do paiacutes em larga escala eacute crucial levar a universidade agraves comunidades viabilizando uma
relaccedilatildeo mais real e aplicada entre teoria e praacutetica deixando entretanto na sua passagem
contribuiccedilotildees de serviccedilos que se multipliquem em novos processos projetos e materializaccedilotildees
portadoras de inclusatildeo social cidadania e melhorias dos lugares na cidade
Nas aacutereas de arquitetura urbanismo e engenharia mais diretamente vinculadas ao ambiente
construiacutedo as praacuteticas universitaacuterias de assistecircncia teacutecnica no Brasil tecircm ocorrido com mais
frequecircncia no niacutevel da graduaccedilatildeo com experiecircncias ciacuteclicas de projetos para comunidades
demandantes e na experimentaccedilatildeo de tecnologias de baixo custo Essas atividades tecircm ocorrido
no acircmbito de determinadas disciplinas ou em grupos de pesquisas ou laboratoacuterios e mais
esporadicamente na poacutes-graduaccedilatildeo Com a ampliaccedilatildeo de cursos de mestrado e doutorado
voltados para formaccedilatildeo acadecircmica stricto sensu de pesquisadores e docentes os cursos lato sensu
nas universidades puacuteblicas escassearam e passaram a ser absorvidos pela extensatildeo prevendo-se
especializaccedilatildeo dirigidas para tecnologias especiacuteficas ou capacitaccedilotildees dirigidas a empresas
demandantes seja por meio de parcerias institucionais seja por remuneraccedilatildeo dos inscritos
Para as demandas urbanas em tela a referida Lei Federal No 118882008 - Assistecircncia Teacutecnica
Puacuteblica e Gratuita para Habitaccedilatildeo de Interesse Social - traz o respaldo legal para o
desenvolvimento de atividades de assistecircncia teacutecnica gratuita com vaacuterias possibilidades de
atuaccedilatildeo dentre elas a da residecircncia profissional vinculada agraves universidades Traz tambeacutem em
perspectiva a necessaacuteria articulaccedilatildeo entre universidades e gestatildeo urbana e entre os cursos de
graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo visando ao fortalecimento da capacitaccedilatildeo profissional nessa aacuterea de
atuaccedilatildeo e os desdobramentos mais efetivos na promoccedilatildeo do direito agrave arquitetura como um dos
substratos do direito agrave cidade
Numa breve retrospectiva de iniciativas universitaacuterias para implantaccedilatildeo de projetos de extensatildeo
nessa aacuterea de atuaccedilatildeo indicam-se aleacutem de projetos desenvolvidos para demandas especiacuteficas
levadas por professores da graduaccedilatildeo algumas propostas de cursos de especializaccedilatildeo voltados
para o planejamento urbano e regional como foram aqueles financiados pela Superintendecircncia de
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) no final nas deacutecadas de 197080 Nos anos 198090
foram criados laboratoacuterios de habitaccedilatildeo e escritoacuterios puacuteblicos nas faculdades de arquitetura e
engenharia visando desenvolver pesquisas tecnologias apropriadas e assistecircncia teacutecnica agraves
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comunidades em projetos de autogestatildeo com destaque para as experiecircncias pioneiras na Escola
de Arquitetura da FEBASP no iniacutecio dos anos 1980 seguida pela criaccedilatildeo do LabHab-Unicamp
criado em 1986 e extinto em 1999 que desenvolveram aleacutem de projetos de assistecircncia teacutecnica
sistemas construtivos econocircmicos e inovadores (Pompeacuteia 2006) Tambeacutem se destaca como
experiecircncia de extensatildeo universitaacuteria nacional o Programa Universidade Solidaacuteria implantado
pelo Governo Federal em 1996 para engajar estudantes universitaacuterios de graduaccedilatildeo das diversas
aacutereas em programas voltados para as comunidades carentes no paiacutes viabilizando durante o
periacuteodo de feacuterias atividades de campo no combate agrave pobreza e agrave exclusatildeo com apoio das
universidades e prefeituras participantes inspirado no Projeto Rondon implantado pelo Governo
Federal nas deacutecadas de 197080 5
Essas iniciativas institucionais natildeo se consolidam com regularidade vigorando mais
predominantemente no ensino de arquitetura urbanismo e engenharia a capacitaccedilatildeo
profissional para as demandas da cidade formal e do mercado imobiliaacuterio essas voltadas para a as
populaccedilotildees de rendas mais altas Entretanto as demandas e deacuteficits acumulados nas periferias a
aprendizagem das especificidades para a melhoria do ambiente construiacutedo dessas aacutereas e a
produccedilatildeo da habitaccedilatildeo de interesse social de maior qualidade exigem um grande nuacutemero de
profissionais habilitados para atuaccedilatildeo em planejamento projeto e construccedilatildeo de preferecircncia de
forma associada a outras disciplinas afins sobretudo voltados para assistecircncia teacutecnica agrave
autogestatildeo e a gestatildeo puacuteblica como meio de incrementar os direitos assegurados pelo Estatuto da
Cidade e o fortalecimento de praacuteticas mais inclusivas
Atualmente de forma crescente ainda que voluntarista e sem apoio de recursos permanentes
atuam nessa aacuterea os escritoacuterios de assessoria teacutecnica - ONGs OSCIPs e fundaccedilotildees - associaccedilotildees
comunitaacuterias para auto-gestatildeo escritoacuterios puacuteblicos municipais os escritoacuterios modelos de
graduaccedilatildeo e projetos de extensatildeo universitaacuteria dentre esses algumas iniciativas pioneiras de
residecircncias profissionais na poacutes-graduaccedilatildeo
Como viabilizar na universidade uma atividade institucional de formaccedilatildeo continuada voltada para
essas demandas foi a questatildeo que fundamentou a implantaccedilatildeo da iniciativa ora apresentada
RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL AU+EUFBA PRIMEIROS RESULTADOS E INOVACcedilAtildeO
A Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FAUFBA) por meio do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFBA) e do seu nuacutecleo de pesquisa
LabHabitar em parceria com a Escola Politeacutecnica (EP-UFBA) aprovou em julho de 2011 a proposta
de Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia (Residecircncia AU+EUFBA) agrave
semelhanccedila da residecircncia meacutedica por meio do curso gratuito de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu ndash
Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade (UFBA 2011)6 O referido
curso foi aprovado pela Proacute-Reitora de Extensatildeo dessa universidade em dezembro de 2011 mas
5 Como inciativa do governo federal nas deacutecadas de 70 e 80 o Projeto Rondon tambeacutem mobilizou estudantes constituindo um programa governamental mais centralizado sem uma participaccedilatildeo efetiva das universidades na seleccedilatildeo e treinamento dos estudantes (Programa 1996)
6 A proposta foi originalmente elaborada pela profa Angela Gordilho Souza coordenadora do LabHabitar apresentada ao Colegiado do PPGAU-UFBA e aprovada em marccedilo2011 tendo entatildeo recebido adesatildeo de outros professores da FAUFBA para sua aprovaccedilatildeo junto agrave Congregaccedilatildeo dessa unidade ocorrida em julho 2011 Encaminhada entatildeo agrave Proacute-Reitoria de Extensatildeo da UFBA foi aprovada em dezembro de 2011 Conceitualmente inspirou-se no pensamento de Henri Lefebvre traduzido na sua claacutessica obra ldquoO direito agrave cidaderdquo (Lefebvre 1968) e nas contribuiccedilotildees de profissionais e pesquisadores que se engajaram na luta dos movimentos sociais no Brasil por moradia digna respaldando-se na Lei Federal 118882008
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soacute foi efetivamente iniciado em outubro de 2013 atendendo ao calendaacuterio ajustado em funccedilatildeo da
greve de professores ocorrida em 2012 Essa proposta pioneira nessa aacuterea de atuaccedilatildeo estaacute
pautada na Lei Federal No 11888 de 24 de dezembro de 2008 que assegura agraves famiacutelias de baixa
renda de ateacute 3 (trecircs) salaacuterios miacutenimos de aacutereas urbanas ou rurais assistecircncia teacutecnica puacuteblica e
gratuita para o projeto e a construccedilatildeo de habitaccedilatildeo de interesse social como parte integrante do
direito social agrave moradia A implantaccedilatildeo de um programa de Residecircncia nos moldes da proposta
implantada visa assim a capacitaccedilatildeo de profissionais receacutem-formados e gestores puacuteblicos atuantes
nessas aacutereas e afins portanto de caraacuteter pluridisciplinar associando ensino e pesquisa agraves
atividades de extensatildeo para assistecircncia teacutecnica agraves comunidades carentes de forma integrada agraves
instituiccedilotildees de interesse puacuteblico municiacutepios e movimentos sociais atuantes nessa aacuterea mediando
processos propositivos e ampliando assim a inserccedilatildeo social da universidade puacuteblica
Pauta-se na perspectiva de elaboraccedilatildeo participativa de projetos inovadores de interesse social e
coletivo com ecircnfase em arquitetura urbanismo e engenharia com vistas a ampliar o acesso a
recursos puacuteblicos na promoccedilatildeo de melhor qualidade de moradia e fortalecimento da cidadania
Para isso aleacutem do curso a Residecircncia AU+EUFBA abrange tambeacutem trabalho de campo voltado
para assessoria teacutecnica e elaboraccedilatildeo de propostas por meio de oficinas pesquisas planejamento
de accedilotildees conjuntas e outras atividades Ao final das atividades os projetos na proposta
preliminar com estimativa de custos para desenvolvimento executivo satildeo doados pela
universidade e seus autores agraves respectivas comunidades visando a perspectiva de financiamentos
e continuidade futura com os profissionais especialistas engajados na autoria desses projetos
Na 1ordf Ediccedilatildeo iniciada em outubro de 2014 e finalizada em fevereiro de 2015 dentro dos 16
meses do cronograma previsto atendeu-se plenamente a estrutura e sistemaacutetica da grade
curricular estabelecida em trecircs etapas (1ordf curso acadecircmico e disciplinas ndash 4 meses 2ordf extensatildeo
de assistecircncia teacutecnica aacutes comunidades ndash 10 meses e 3ordf elaboraccedilatildeo de projeto trabalho final ndash 2
meses) ampliando-se as suas possibilidades para atividades complementares como seminaacuterios
internos reuniotildees institucionais oficinas bem como as publicaccedilotildees e parcerias estabelecidas
inclusive com a possibilidade de uma nucleaccedilatildeo na Universidade Federal da Paraiacuteba a partir do
modelo implantado nesta FAUFBA que vigorou na sua 2ordf Ediccedilatildeo Essa uacuteltima foi iniciada em
setembro de 2015 sendo finalizada em novembro de 2016 portando sendo concentrada para 14
meses de duraccedilatildeo Os avanccedilos compreendem tambeacutem a elaboraccedilatildeo de site proacuteprio com
alimentaccedilatildeo permanente (httpwwwresidencia-aueufbabr) publicaccedilotildees exposiccedilotildees
seminaacuterios e montagem de um acervo de projetos de referecircncia contando com o apoio do
PROEXT-MECUFBA 2014 e 2015 e em 2016 do PAEXDOCUFBA apoios que viabilizaram
publicaccedilotildees e uma ampla divulgaccedilatildeo nacional do projeto no acircmbito do programa Capacidades do
Ministeacuterio das Cidades (httpwwwcapacidadesgovbrblogmostrarid73)
A 1ordf Ediccedilatildeo esteve voltada para a capacitaccedilatildeo de 20 profissionais residentes de graduaccedilatildeo
diversificada sendo a maioria originaacuterios da arquitetura e urbanismo visando sobretudo o diaacutelogo
entre diferentes disciplinas para elaboraccedilatildeo de projetos de melhoria do ambiente construiacutedo7
Estiveram engajados 46 docentes credenciados (35 permanentes ndash integrantes da UFBA e 11
colaboradores ndash sem viacutenculo com a UFBA) com experiecircncia em projetos nessa aacuterea de atuaccedilatildeo e
oito comunidades aderentes sendo seis na Regiatildeo Metropolitana de Salvador Calabar Alto das
Pombas Nova Esperanccedila de Ipitanga Gamboa de Baixo Centro Antigo7ordf etapa Quilombo Rio
Vale dos Macacos) uma no municiacutepio de Ruy Barbosa na Bahia e outra em Joatildeo Pessoa na
7 O ingresso ao curso atendeu agrave seleccedilatildeo de candidatos em processo de competiccedilatildeo puacuteblica nacional conforme edital publicado pela UFBA prevendo-se por turma um maacuteximo de 25 alunos Do total de 39 inscriccedilotildees foram homologadas 35 candidaturas sendo selecionados 23 profissionais-residentes Houve desistecircncia de 4 profissionais durante o curso e o ingresso de um aluno especial
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Paraiacuteba Na sua 2ordf Ediccedilatildeo foram selecionados 25 profissionais residentes sendo dois da aacuterea social
e os demais das aacutereas de concentraccedilatildeo Foram sete as comunidades aderentes sendo seis na
Regiatildeo Metropolita de Salvador Mata EscuraCalabetatildeo Parque Theodoro Sampaio Garcia
Quilombo Dom Joatildeo Pernambueacutes Estrada Velha do Aeroporto essas duas uacuteltimas atendendo a
uma demanda da Uniatildeo Por Moradia Popular da Bahia para projetos do Minha Casa Minha Vida ndash
Entidades Na Nucleaccedilatildeo da Paraiacuteba foram alocados quatro Residentes-arquitetos atuando na
comunidade do Porto do Capim numa parceria com a Universidade Federal da Paraiacuteba8 Os
trabalhos desenvolvidos agregaram lideranccedilas locais moradores interessados aleacutem de
participantes de oacutergatildeos puacuteblicos da gestatildeo urbana e de defesa juriacutedica bem como outros
professores e profissionais convidados para seminaacuterios e composiccedilatildeo de bancas Portanto
centenas de pessoas estiveram mobilizadas nesse processo de integraccedilatildeo das atividades
desenvolvidas resultando em projetos multidisciplinares com potencial de execuccedilatildeo
As atividades do curso preparatoacuterio em ambas as ediccedilotildees foram desenvolvidas no turno matutino
de 8 agraves 12 horas nos dias uacuteteis prevendo-se que os profissionais-residentes pudessem utilizar o
turno vespertino para manter outras atividades profissionais remuneradas uma vez que o curso
ainda natildeo oferece bolsas de estudos Cumpriu-se assim o total de 40 creacuteditos acadecircmicos (408
horas ndash 24 creacuteditos sendo 340 horas-aula e 68 horas para elaboraccedilatildeo do trabalho final ndash
projetopesquisa orientada) e 16 creacuteditos de trabalho de campo (miacutenimo de 960 horas de
assistecircncia teacutecnica em comunidades) num total de 1368 horas distribuiacutedos nos trecircs periacuteodos
descritos
As cinco disciplinas ministradas foram divididas em trecircs moacutedulos coordenados por uma dupla de
professores permitindo assim um coletivo de professores mais amplo com maior possibilidade
de enriquecimento troca e difusatildeo dos conhecimentos produzidos sendo uma delas em formato
de seminaacuterios com as seguintes temaacuteticas 1- Produccedilatildeo do espaccedilo poliacuteticas urbanas e direto agrave
cidade 2- Planejamento e projeto de arquitetura urbanismo e engenharia para assistecircncia
teacutecnica 3- Projetos de urbanizaccedilatildeo infraestrutura e meio ambiente 4- Metodologias e teacutecnicas
para projetos participativos 5- Seminaacuterios temaacuteticos Cada disciplina estaacute definida num total de
68 horas-aula ministrada em 4 horas por dia da semana durante um semestre de duraccedilatildeo As
demais atividades compreendem a residecircncia propriamente dita para atuaccedilatildeo praacutetica de
extensatildeo abrangendo o trabalho de campo num total de 960 horas culminando no
desenvolvimento do Projeto Final correspondendo a um total de 68 horas apresentado na
forma propositiva e memorial descritivo
Na escolha das aacutereas e composiccedilatildeo das equipes buscou-se fazer uma mescla pluridisciplinar dos
profissionais residentes tendo pelo menos a presenccedila de um arquiteto e urbanista em cada
equipe As comunidades foram contatadas desde o iniacutecio do curso nas duas ediccedilotildees por meio de
suas lideranccedilas e as indicaccedilotildees de residentes e de orientadortutor a partir desse reconhecimento
firmando-se entatildeo convecircnios de cooperaccedilatildeo Vaacuterias teacutecnicas de participaccedilatildeo foram desenvolvidas
nessas comunidades como oficinas caminhadas coletivas para reconhecimento jogos de
qualificaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo de demandas diagnoacutesticos e definiccedilatildeo dos conteuacutedos de projetos
serviccedilos teacutecnicos de curta duraccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo de produtos intermediaacuterios aleacutem dos
projetos finais Para as oficinas satildeo contatados tambeacutem as escolas existentes nas comunidades
8 Esse projeto teve os trabalhos de campo supervisionados pela profa Dra Elisabetta Romano da UFPB coordenadora do programa aprovado pelo PROEXT-MEC (2015-16) para essa localidade numa parceria UFPB com a UFBA O curso preparatoacuterio foi viabilizado on line pelos professores da UFBA e a assistecircncia teacutecnica realizada na comunidade de Porto do Capim em Joatildeo Pessoa sendo os projetos orientados em co-tutoria UFBA e UFPB Viabilizou-se assim essa 1ordf Nucleaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA
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numa aproximaccedilatildeo com os jovens aleacutem das demais representaccedilotildees das comunidades aderentes e
demais instituiccedilotildees parceiras
O sistema de avaliaccedilatildeo adotado para verificar a capacitaccedilatildeo dos discentes-profissionais e a
qualidade do desenvolvimento dos trabalhos de assistecircncia teacutecnica e projetos estatildeo baseados na
apreensatildeo teoacuterico-conceitual da temaacutetica no aprimoramento teacutecnico projetual apreensatildeo criacutetica
das problemaacuteticas encontradas e qualidade de respostas e encaminhamentos seja no produto dos
trabalhos realizados e projeto final apresentado bem como no processo da assistecircncia teacutecnica
desenvolvido Para isso aleacutem do acompanhamento coletivo permanente na realizaccedilatildeo dos
trabalhos de grupos e individuais foram definidos basicamente trecircs momentos de avaliaccedilatildeo 1ordm)
ao final do moacutedulo de disciplinas com a definiccedilatildeo de um plano de trabalho para cada grupo de
residentes por aacuterea utilizando-se de escopo metodoloacutegico predefinido pelos coordenadores de
disciplinas constando de itens correspondentes aos conteuacutedos ministrados no curso e
especificidades da comunidade demandante 2ordm) demonstraccedilatildeo do processo de trabalho praacutetico
orientado com apresentaccedilotildees em seminaacuterios internos na construccedilatildeo da proposta coletiva das
metodologias de participaccedilatildeo nas comunidades e dos projetos individuais apresentados ao final
na forma de paineacuteis predefinidos maacuteximo de seis e trabalho final impresso na forma de
monografia e propostas com os projetos anexados 3ordm) exposiccedilatildeo oral do projeto individual e do
processo de trabalho de assistecircncia teacutecnica desenvolvido para uma banca constituiacuteda de miacutenimo
de trecircs membros sendo dois professores e um profissional da aacuterea com titulaccedilatildeo miacutenima de
especialista presidida pelo professor(a) tutor(a) e aberta ao puacuteblico cabendo agrave banca a avaliaccedilatildeo
teacutecnica do projeto e ao professor tutor com base nos depoimentos de representantes da
comunidade convidados para a exposiccedilatildeo apreciaccedilatildeo do processo de trabalho assistecircncia teacutecnica
desenvolvido
Esse conjunto de produtos e seus complementos integram o Trabalho Final dimensionado para
dar corpo ao esboccedilo de um possiacutevel Termo de Referecircncia visando contrataccedilatildeo futura para projeto
executivo e sua implantaccedilatildeo Os projetos desenvolvidos nessa Residecircncia AU+EUFBA na forma de
estudos preliminares ou anteprojeto destinam-se agrave doaccedilatildeo agrave essas comunidades visando a
continuidade dos processos de encaminhamento para possiacuteveis financiadores a posteriori com
apoio opcional dos autores das propostas junto agraves respectivas prefeituras e outras instituiccedilotildees
afins que venham a executaacute-las Dessa forma viabilizam-se assim processos educativos de ensino-
pesquisa-extensatildeo tendo como resultado projetos adequados e exequiacuteveis demandas que satildeo
cobradas pelas comunidades ao se colocarem receptivas agrave projetos universitaacuterios
Portanto a proposta pedagoacutegica dessa residecircncia profissional em arquitetura urbanismo e
engenharia foi definida como forma de aproximar a universidade agraves praacuteticas de produccedilatildeo da
cidade incentivando a troca de saberes para capacitaccedilatildeo profissional e cidadatilde na definiccedilatildeo de
projetos voltados para o agenciamento do espaccedilo habitado aiacute compreendidos aleacutem do edifiacutecio e
da cidade o paisagismo o urbanismo a arquitetura e propostas complementares em aacutereas afins
como forma de viabilizar a multidisciplinariedade necessaacuteria Na metodologia de aproximaccedilatildeo
foram valorizadas as seguintes diretrizes
bull Teoria associada agrave praacutetica na definiccedilatildeo de projetos participativos para apreensatildeo coletiva
bull Participaccedilatildeo da comunidade nas definiccedilotildees e prioridades por uma educaccedilatildeo cidadatilde
bull Dimensatildeo interdisciplinar do saber teacutecnico e incorporaccedilatildeo do saber popular
bull Meacutetodos interativos oficinas jogos e arte com foco na juventude local
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bull Elaboraccedilatildeo de tecnologias apropriadas para as realidades encontradas
bull Abrangecircncia de melhoria habitacional associada aos espaccedilos puacuteblicos mobilidade
atributos paisagiacutesticos infraestrutura e inserccedilatildeo social de acircmbito coletivo
bull Assistecircncia teacutecnica voltada ao conforto ambiental seguranccedila e sustentabilidade
bull Criatividade nos meacutetodos de capacitaccedilatildeo referecircncias e outras iniciativas de inovaccedilatildeo
bull Praacuteticas propositivas para uma moradia digna entendida para aleacutem da casa pelo direto agrave
cidade no seu sentido da construccedilatildeo coletiva
O desenvolvimento das propostas e projetos pressupotildee um permanentemente processo coletivo
alimentado por discussotildees em equipes seminaacuterios internos e apresentaccedilotildees agraves comunidades
aleacutem das orientaccedilotildees individuais dos tutores e consultores Nesse processo satildeo enfatizados natildeo
apenas teacutecnicas apropriadas mas sobretudo conteuacutedos conceituais que possam contribuir para
definiccedilatildeo de projetos com potencial de qualidade esteacutetico-funcional sustentabilidade
exequibilidade e difusatildeo destacando-se os seguintes aspectos
bull Melhoria na qualidade do ambiente construiacutedo
bull Atenccedilatildeo agraves peculiaridades da comunidade
bull Meacutetodos e teacutecnicas inclusivas criativas e adequadas aos lugares
bull Aspectos econocircmicos sociais e ambientais sustentaacuteveis
bull Atenccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e preservaccedilatildeo ambiental e de aacutereas verdes
bull Ambientaccedilotildees esteticamente apraziacuteeis confortaacuteveis e saudaacuteveis
bull Incorporaccedilatildeo de haacutebitos e costumes culturalmente aprimorados
bull Processos potencializadores de autogestatildeo cidadania e urbanidade
Nessa definiccedilatildeo pedagoacutegica de aprimoramento coletivo visualizou-se sobretudo a integraccedilatildeo da
educaccedilatildeo formal pluridisciplinar associada ao saber popular envolvendo natildeo apenas a
participaccedilatildeo de lideranccedilas comunitaacuterias como tambeacutem dos moradores de idades variadas com
ecircnfase na integraccedilatildeo dos jovens locais aleacutem de gestores atuantes nas aacutereas trabalhadas e
possiacuteveis instituiccedilotildees parceiras criando-se assim oportunidades educativas propositivas e amplas
capazes de exercer o papel de protagonista nas definiccedilotildees das melhorias necessaacuterias ao ambiente
de viver fortalecendo assim o sentido de responsabilidade coletiva e de urbanidade
Seu funcionamento a partir da estrutura existente na UFBA e seguindo uma estrutura
horizontalizada com um amplo quadro de docentes viabiliza a perspectiva de implantaccedilatildeo
continuada dessa especializaccedilatildeo aos moldes de uma Residecircncia Profissional Multidisciplinar
prevendo-se uma oferta bianual compatibilizada ao calendaacuterio acadecircmico com iniacutecio de cada
ediccedilatildeo no 2ordm semestre letivo Assim a 3ordf ediccedilatildeo a ser iniciada em setembro 2017 a dezembro de
2018 segue o mesmo escopo pedagoacutegico adotado conteuacutedos e composiccedilatildeo do quadro docente
composto pelos professores credenciados com oferta de 25 vagas contando-se com a adesatildeo de
novas comunidades em um banco de demandadas Para isso mantem-se a parceria da Escola
Politeacutecnica bem como o apoio de instituiccedilotildees de fomento voltadas para ensino pesquisa e
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extensatildeo contando-se tambeacutem a partir de 2017 com o apoio do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil que aprovou em 2016 a alocaccedilatildeo de 2 do seu orccedilamento para projetos de
assistecircncia teacutecnica
REPLICACcedilAtildeO AMPLIACcedilAtildeO E NUCLEACcedilAtildeO POSSIBILIDADES LIMITES E DESAFIOS PARA EFETIVACcedilAtildeO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL
Geralmente inovaccedilatildeo estaacute associada agraves tecnologias das ciecircncias exatas e meacutedicas Em se tratando
de ciecircncias sociais aplicadas a inovaccedilatildeo estaacute sobretudo nas dimensotildees dos ganhos sociais e da
melhoria do ambiente onde se vive para aleacutem da teacutecnica O sucesso dessa iniciativa de extensatildeo
universitaacuteria gestada coletivamente ao implantar esse primeiro programa de Residecircncia
Profissional nessa aacuterea de atuaccedilatildeo no Brasil a ser viabilizado de forma permanente a partir da sua
3ordf Ediccedilatildeo tem como estrutura baacutesica de funcionamento a sua auto sustentabilidade no acircmbito da
universidade puacuteblica Traz assim a viabilidade de sua replicaccedilatildeo institucional e a perspectiva de
nucleaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em rede nacional buscando tambeacutem a mobilizaccedilatildeo de intercacircmbios
internacionais Propotildee assim novas possibilidades de cooperaccedilatildeo e troca de experiecircncias para o
seu aperfeiccediloamento e ampliaccedilatildeo continuada com vistas a consolidaccedilatildeo de uma poliacutetica de
assistecircncia teacutecnica universitaacuteria com recursos que venham a ampliar essas possibilidades
Fortalece dessa forma a inovaccedilatildeo universitaacuteria de atuaccedilatildeo nessa aacuterea com transferecircncia de
tecnologia de projetos de referecircncia bem como ampliando as possibilidades de inserccedilatildeo social da
universidade ao promover conjuntamente na sua praacutetica atividades de ensino pesquisa e
extensatildeo integrando de forma articulada os niacuteveis de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo no
aprimoramento da capacitaccedilatildeo teacutecnica teoacuterica e cidadatilde
Nesse sentido a sua replicaccedilatildeo na UFBA com a implantaccedilatildeo definitiva de um programa
continuado para as proacuteximas ediccedilotildees bem como a sua nucleaccedilatildeo em outras universidades nos
moldes da parceria realizada com a Universidade Federal da Paraiacuteba aleacutem de outras iniciativas em
curso deveratildeo fortalecer a atuaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica nessa aacuterea Nas proacuteximas ediccedilotildees
propotildee-se tambeacutem a incorporaccedilatildeo de discentes da graduaccedilatildeo em estaacutegio professional curricular
no acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos residentes da poacutes-graduaccedilatildeo Outras
oportunidades se ampliam em rede nacional com as iniciativas do LabHabitarFAUFBA em parceria
com outros nuacutecleos de pesquisa de outras universidades para implantaccedilatildeo de uma ldquoRede de
assistecircncia teacutecnica acervo de projetos e publicaccedilotildees de referecircnciardquo (Gordilho-Souza 2015)
Para isso os apoios de instituiccedilotildees de interesse puacuteblico de municiacutepios aderentes e de movimentos
pela moradia satildeo fundamentais como base de sustentaccedilatildeo e aprimoramento visando uma maior
amplitude de capacitaccedilatildeo e propostas para melhoria do ambiente construiacutedo como uma inovaccedilatildeo
institucional que poderaacute trazer pela sua ampla escala potencial um grande impacto social com
baixo custo de realizaccedilatildeo
Como limites e desafios a serem enfrentados aponta-se a necessidade de custeio de bolsas
trabalho de poacutes-graduaccedilatildeo para os residentes-profissionais sem viacutenculo empregatiacutecio bem como
verba de auxilio-viagem para tutores e convidados externos de forma a viabilizar uma maior
interiorizaccedilatildeo com atuaccedilatildeo sistemaacutetica em municiacutepios menores altamente carentes de
profissionais nessa aacuterea aleacutem de abertura de editais de apoio para a realizaccedilatildeo de atividades
paralelas de sustentaccedilatildeo do programa a exemplo do PROEXT-MEC Essa condiccedilatildeo necessaacuteria para
ampliaccedilatildeo em larga escala dessa inserccedilatildeo da universidade conjugando-se diversas aacutereas de
atuaccedilatildeo retoma a necessaacuteria discussatildeo da regulamentaccedilatildeo da Lei no 118882008 no que se
refere agrave constituiccedilatildeo de um fundo permanente de financiamento da assistecircncia teacutecnica para
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habitaccedilatildeo substanciado no PEC da Moradia sem tramitaccedilatildeo desde a sua proposta em 2009
necessaacuterio para efetivaccedilatildeo dessa poliacutetica puacuteblica Espera-se com o sucesso do programa de
Residecircncia AU+EUFBA que novas instituiccedilotildees venham a se incorporar a essa proposta
salientando-se os seus desdobramentos praacuteticos e potenciais para consolidaccedilatildeo de um programa
nacional de residecircncias profissionais com vistas ao fortalecimento de projetos inovadoras para
inserccedilatildeo urbana e inclusatildeo social diante das amplas demandas atualmente colocadas nas cidades
brasileiras
AGRADECIMENTOS
A implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA foi viabilizada natildeo apenas pela iniciativa da proposta
apresentada pela autora por meio do LabHabitar - PPGAUFAUFBA mas sobretudo pelo
acolhimento unanime do Colegiado do PPGAU-UFBA e da Congregaccedilatildeo da FAUFBA pelo apoio da
direccedilatildeo da Escola Politeacutecnica da UFBA na efetivaccedilatildeo da parceria e pela adesatildeo de um grande
nuacutemero de professores de ambas as unidades aleacutem de colaboradores externos de outras
universidades
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INTRODUCcedilAtildeO
A avaliaccedilatildeo do contexto de poliacuteticas puacuteblicas urbanas no Brasil nas uacuteltimas deacutecadas traz
indicaccedilotildees de importantes avanccedilos em prol dos instrumentos necessaacuterios para as reformas
urbanas almejadas desde as primeiras manifestaccedilotildees de movimentos coletivos esboccediladas ainda
na deacutecada de sessenta do seacuteculo passado Esses avanccedilos conquistados consolidados no Estatuto
da Cidade em 2001 figuram nos enunciados de planos diretores urbanos e habitacionais mas natildeo
se realizam na praacutetica de construccedilatildeo das cidades para trazer as melhorias necessaacuterias ao bem-
estar coletivo
As mudanccedilas recentes ocorridas na direccedilatildeo do governo federal num contexto de crises econocircmica poliacutetica e social agudizam o quadro de inflexotildees nas conquistas histoacutericas que vinham sendo alcanccediladas em prol das populaccedilotildees de menor renda A situaccedilatildeo eacute mais dramaacutetica nas grandes cidades que concentram mais da metade da populaccedilatildeo total do paiacutes jaacute ultrapassando duzentos milhotildees de habitantes com demandas coletivas acumuladas no acircmbito de uma intensa segregaccedilatildeo soacutecio espacial e exclusatildeo urbaniacutestica A esse processo se confrontam agraves praacuteticas seletivas de investimentos puacuteblicos num quadro de privatizaccedilatildeo ampliada de gestatildeo urbana corporativa desmonte das poliacuteticas sociais e esvaziamento do planejamento urbano
As recorrentes manifestaccedilotildees coletivas apontam entre outras questotildees para um amplo descontentamento na observacircncia dos direitos sociais sobressaindo o direito agrave cidade Para aleacutem da necessaacuteria criacutetica eacute preciso abrir novos caminhos propositivos de praacuteticas coletivas inovadoras que viabilizem a aplicaccedilatildeo dessas conquistas sociais e a ampliaccedilatildeo do seu reconhecimento ressaltando-se o papel da Universidade com ecircnfase nas relaccedilotildees entre pesquisa ensino e extensatildeo nos moldes ldquodo conhecer e aprender fazendordquo devolvendo agrave sociedade serviccedilos de interesse social para a consolidaccedilatildeo de uma poliacutetica de assistecircncia teacutecnica
Nesse sentido este artigo traz para discussatildeo os resultados alcanccedilados na implantaccedilatildeo e
construccedilatildeo metodoloacutegica da Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia na
Universidade Federal da Bahia a partir de 2011 pioneira nesse campo de atuaccedilatildeo inspirando-se
na praacutetica consolidada das aacutereas meacutedica e de sauacutede no acircmbito da poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu Se
realiza por meio do Curso de Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica para Habitaccedilatildeo e Direito agrave
Cidade e tem como suporte a Lei Federal 118882008 que prevecirc Assistecircncia Teacutecnica Puacuteblica e
Gratuita para Habitaccedilatildeo de Interesse Social em resposta agraves amplas demandas urbanas Para isso
a Residecircncia AU+EUFBA integra atividades de ensino pesquisa e extensatildeo com duraccedilatildeo de 14 a
16 meses compreendendo o curso preparatoacuterio (4 meses) assistecircncia teacutecnica em comunidade (8
a 10 meses) e projeto final (2 meses) Essas atividades satildeo desenvolvidas em um turno diaacuterio num
total de 1368 horas com oferta de 25 vagas para receacutem-formados e gestores puacuteblicos Visa assim
capacitar profissionais e cidadatildeos na elaboraccedilatildeo de projetos participativos de melhoria da
moradia em termos mais amplos do que a unidade habitacional atuando na inclusatildeo urbana em
projetos de interesse coletivo como instrumento de potencializaccedilatildeo de investimentos puacuteblicos
nessa aacuterea de atuaccedilatildeo e afins
Os resultados preliminares dessa experiecircncia agora na sua 3ordf Ediccedilatildeo com nucleaccedilotildees
colaborativas em outras universidades cumprem os requisitos para que seja viabilizada como
programa permanente no acircmbito da poacutes-graduaccedilatildeo dessa universidade demonstrando agraves
possibilidades de inovaccedilatildeo acadecircmica e teacutecnica viabilizada pela ampliaccedilatildeo institucional do papel
social da universidade Ampliam-se assim para aleacutem da inovaccedilatildeo propositiva e projetual novas
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possibilidades acadecircmicas de poliacutetica de poacutes-graduaccedilatildeo em formaccedilatildeo continuada multidisciplinar
e ampliando a inserccedilatildeo social da universidade com perspectivas de expansatildeo em rede nacional
portanto em grande escala contribuindo assim para a conquista de cidades melhores e mais
justas
O CONTEXTO URBANO DAS CIDADES NO BRASIL2
As grandes cidades brasileiras no seu processo de crescimento recente acumulam gigantescos
problemas urbaniacutesticos com alto grau de concentraccedilatildeo urbana monofuncional e periferizaccedilatildeo da
pobreza com intensos processos de segregaccedilatildeo soacutecio espacial carecircncia e privatizaccedilatildeo de espaccedilos
puacuteblicos esvaziamento de aacutereas centrais mobilidade deficiente dentre outras demandas para o
alcance do bem-estar urbano coletivo Mas eacute no espaccedilo das favelas vilas e loteamentos informais
nas periferias mais distantes das cidades onde estatildeo as maiores carecircncias e exclusatildeo urbaniacutestica
Essas aacutereas surgidas com o intenso processo migratoacuterio na direccedilatildeo das grandes capitais em
condiccedilotildees de extremas desigualdades sociais e limitaccedilotildees no acesso agrave terra urbanizada para
moradia fundamentam a urbanizaccedilatildeo brasileira desde as primeiras deacutecadas do seacuteculo XX Satildeo
condiccedilotildees que configuram cidades crescentemente excludentes de benefiacutecios coletivos e
ambientaccedilotildees adequadas
Atualmente do total da populaccedilatildeo brasileira de 202 milhotildees de habitantes 84 constitui
populaccedilatildeo urbana e quase metade disso morando nas principais metroacutepoles nas quais as
ocupaccedilotildees informais aquelas originados de parcelamentos que ocorreram agrave revelia das legislaccedilotildees
urbaniacutesticas vigentes agrave eacutepoca variam em proporccedilotildees de 30 a 60 da sua populaccedilatildeo3 As poliacuteticas
urbanas ateacute entatildeo implementadas tecircm sido inoacutecuas na conquista de cidades melhores e mais
inclusivas Entre 196080 as propostas de erradicaccedilatildeo de favelas nas aacutereas centrais levando as
populaccedilotildees para conjuntos habitacionais perifeacutericos agravaram ainda mais os processos de
segregaccedilatildeo enquanto as favelas remanescentes tiveram suas populaccedilotildees multiplicadas com os
processos de verticalizaccedilatildeo e adensamento Esse ciclo foi seguido de novas ocupaccedilotildees informais
perifeacutericas ocorridas nas chamadas deacutecadas perdidas dos anos 198090 e mais recentemente
pela intensificaccedilatildeo de ocupaccedilotildees de preacutedios ociosos em aacutereas centrais esvaziadas
Intervenccedilotildees governamentais para suprir as necessidades dessas comunidades de baixa renda
desprovidas de habitaccedilatildeo adequada infraestrutura saneamento e equipamentos baacutesicos citando
apenas as principais atribuiccedilotildees legais de direito agrave moradia digna tecircm sido desarticuladas e
insuficientes As principais conquistas dos movimentos sociais nas uacuteltimas deacutecadas resultaram na
formulaccedilatildeo da Lei Federal No 102572001 ndash o Estatuto da Cidade que regulamenta os capiacutetulos
de poliacutetica urbana da Constituiccedilatildeo de 1988 com grandes avanccedilos para garantia do direito a
cidades sustentaacuteveis entendido como o direito agrave terra urbana agrave moradia ao saneamento
ambiental agrave infraestrutura urbana ao transporte aos serviccedilos puacuteblicos ao trabalho e ao lazer
Muito se avanccedilou desde entatildeo temos leis inovadoras elaboraccedilatildeo de poliacuteticas inclusivas
instrumentos participativos aleacutem de recursos puacuteblicos subsidiados Entretanto na praacutetica ainda
natildeo foi possiacutevel aplicar efetivamente essas conquistas na construccedilatildeo democraacutetica das cidades
2 Essa anaacutelise atualizada bem como alguns trechos dos itens a seguir foram originalmente publicados nos anais do 7ordm Projetar ver Gordilho-Souza (2015)
3 Ver conceituaccedilatildeo e metodologia em Gordilho-Souza (1999)
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nem tampouco tirar o melhor proveito dos investimentos sociais realizados com possiblidades
promissoras de inclusatildeo urbana de forma ampla Os instrumentos urbaniacutesticos inovadores como a
definiccedilatildeo de Zonas de Especial Interesse Social ndash ZEIS foram juridicamente viabilizados mas a sua
regulamentaccedilatildeo ainda se mostra pouco efetiva quanto agraves mudanccedilas pretendidas com iniciativas
ainda tiacutemidas diante do complexo e amplo universo para o qual foram pensadas o que exige
compromisso poliacutetico para intervenccedilotildees continuadas participativas e criativas para obtenccedilatildeo de
melhorias nos bairros e na cidade As prefeituras oacutergatildeos estaduais e demais instituiccedilotildees puacuteblicas
voltadas para essas atividades tambeacutem natildeo se mostram capazes de manter accedilotildees integradas aleacutem
da escassa disponibilidade de profissionais capacitados para essa aacuterea de atuaccedilatildeo
Na produccedilatildeo de novas habitaccedilotildees o contexto do boom imobiliaacuterio decorrente do aquecimento da
economia a partir de meados de 2000 com a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Cidades em 2003 e de um
novo Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo em 2006 seja pelo mercado imobiliaacuterio seja na produccedilatildeo de
interesse social trouxe grandes expectativas De 2002 a agosto de 2010 foram produzidas no
Brasil um total 43 milhotildees de novas unidades habitacionais com investimentos da ordem de R$
243 bilhotildees para todo o SNH Pelo SNHIS foi investido um total de R$ 685 bilhotildees incluindo aiacute R$
36 bilhotildees em urbanizaccedilatildeo de favelas ainda que fosse prevista uma maior alocaccedilatildeo com o
lanccedilamento do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento em 2006 (Maricato 2011) Tambeacutem
foram alocados altos subsiacutedios no programa Minha Casa Minha Vida lanccedilado em 2009 com
produccedilatildeo em grande escala alcanccedilando cerca de 4 milhotildees de unidades ateacute 2016 Apesar desse
grande montante de produccedilatildeo de novas habitaccedilotildees frente aos altos deacuteficits de habitaccedilatildeo
estimados no paiacutes observa-se ao final de 2008 uma inflexatildeo nas poliacuteticas descentralizadas de
melhorias urbanas concentrando-se entatildeo os investimentos federais no programa MCMV em
detrimento da urbanizaccedilatildeo de favelas Com uma alta produtividade tendo construiacutedo mais de 2
milhotildees de unidades apoacutes cinco anos do seu lanccedilamento muitas tecircm sido as criacuteticas a esse
programa ressaltando-se produccedilatildeo padronizada em grande escala de unidades visando o
aquecimento do setor da construccedilatildeo civil e da economia em detrimento da qualidade da
moradia elevaccedilatildeo do valor da terra urbana e do mercado imobiliaacuterio induccedilatildeo de novas periferias
distantes dos centos tambeacutem nas cidades meacutedias maacute qualidade do padratildeo de construccedilatildeo e da
inserccedilatildeo urbana do imoacutevel densificaccedilatildeo urbana sem ampliaccedilatildeo de infraestrutura grande
defasagem de investimentos em relaccedilatildeo agrave qualificaccedilatildeo de favelas dentre outras questotildees mais
localizadas4
Observa-se assim um arrefecimento das conquistas do Estatuto da Cidade referente agraves melhorias
urbanas privilegiando-se os investimentos de interesses do mercado imobiliaacuterio dissociados do
planejamento urbano dinacircmica que com o advento da Copa do Mundo no Brasil em 2014 se
intensifica com a implantaccedilatildeo de grandes projetos urbanos privatistas Tais investimentos
seguindo os princiacutepios do planejamento estrateacutegico privilegiam uma agenda de gestatildeo urbana
empresarial corporativa num contexto de seletividade de mercado de consumo do espaccedilo urbano
e esvaziamento do planejamento pelo bem-estar coletivo desassociada da qualificaccedilatildeo urbana
(Gordilho-Souza 2014)
Nesse contexto os arquitetos urbanistas e engenheiros profissotildees com funccedilotildees de projetar e
construir espaccedilos no acircmbito do complexo trabalho transdisciplinar de pensar e fazer cidades
melhores e mais inclusivas sem o incentivo institucional para inovaccedilatildeo sentem-se impotentes
para implementar a invenccedilatildeo e uso das teacutecnicas mais adequadas O descontentamento coletivo
que se insinua de forma renovada nas amplas manifestaccedilotildees de rua a partir de 2013 jaacute
apontavam para a necessidade de definiccedilatildeo de investimentos puacuteblicos com outras prioridades
4 Vaacuterios autores trabalham essa questatildeo ver Rolnik (2010) Ferreira (2012) Cardoso (2013) dentre outros
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sociais pelo direito agrave cidade entretanto sem sinais de mudanccedilas desse cenaacuterio privatista de
gestatildeo e produccedilatildeo das cidades
No acircmbito internacional o estaacutegio de globalizaccedilatildeo que se vivencia configura um momento de
crises econocircmica poliacutetica e social sinalizando um acentuado desmonte das poliacuteticas puacuteblicas de
interesse social em um cenaacuterio de incertezas na oferta de serviccedilos para o bem-estar coletivo em
contradiccedilatildeo a uma sociedade altamente urbanizada e de grandes contrastes sociais No contexto
brasileiro as mudanccedilas recentes na direccedilatildeo do governo federal agudizam o quadro de inflexotildees
nas conquistas histoacutericas que vinham sendo alcanccediladas em prol das populaccedilotildees de menor renda
que transparecem nas medidas de contenccedilatildeo de despesas esvaziamento e desregulaccedilatildeo das
poliacuteticas sociais e urbanas de interesse coletivo
Qual a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees de interesse puacuteblico neste momento de crise de representaccedilotildees
Como potencializar as mudanccedilas necessaacuterias de poliacuteticas urbanas Como a universidade pode
contribuir na renovaccedilatildeo de saberes e praacuteticas para o alcance de cidades melhores e mais
inclusivas Essas satildeo algumas das questotildees que orientam as reflexotildees e propostas apresentadas
neste texto Para isso traz para discussatildeo um breve histoacuterico das primeiras iniciativas de
assistecircncia teacutecnica em prol do direito agrave habitaccedilatildeo digna e cidades mais inclusivas bem como das
atividades de extensatildeo universitaacuteria nessa aacuterea de atuaccedilatildeo Nesse sentido analisa a experiecircncia
recente da Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia da UFBA apontando
os resultados limites e possibilidades de inovaccedilatildeo acadecircmica em prol da definiccedilatildeo de uma poliacutetica
universitaacuteria de assistecircncia teacutecnica que venha a contribuir com a superaccedilatildeo dessa ampla
problemaacutetica urbana
ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA PARA HABITACcedilAtildeO HISTOacuteRICO ALTERNATIVAS E RETROCESSO
No iniacutecio dos anos 1960 diante da crise urbana e habitacional que se intensificou com a
industrializaccedilatildeo e acelerado processo de urbanizaccedilatildeo no paiacutes as representaccedilotildees profissionais de
arquitetos e engenheiros tiveram um papel fundamental em trazer para a discussatildeo da sociedade
essa problemaacutetica no acircmbito das discussotildees das reformas de base Um marco importante desse
periacuteodo foi a realizaccedilatildeo do Seminaacuterio de Habitaccedilatildeo e Reforma Urbana em julho de 1963 no Hotel
Quitandinha em Petroacutepolis Estado do Rio de Janeiro trazendo contribuiccedilotildees importantes para a
constituiccedilatildeo de uma poliacutetica habitacional (Bonduki e Koury 2010) Esse momento de discussotildees
democraacuteticas viabiliza um primeiro esboccedilo de reforma urbana de interesse social logo estancado
pelo regime militar que se instaura no paiacutes em 1964 No periacuteodo autoritaacuterio que se segue de mais
de duas deacutecadas foi implantada uma vigorosa poliacutetica nacional de habitacional centralizada na
criaccedilatildeo do Banco Nacional de Habitaccedilatildeo Foi pautada pelo incentivo ao mercado imobiliaacuterio e pela
remoccedilatildeo das favelas das aacutereas centrais com a retirada dos moradores para conjuntos
habitacionais construiacutedos nas periferias urbanas Logo essas populaccedilotildees em busca da proximidade
de atividades geradoras de renda retornam agraves favelas remanescentes e ocupam novas aacutereas
(Valladares 1978)
Datam dessa eacutepoca as primeiras experiecircncias de assistecircncia teacutecnica para urbanizaccedilatildeo de favelas
empreendidas pelo arquiteto prof Carlos Nelson Ferreira dos Santos com o escritoacuterio Quadra na
favela de Braacutes de Pina na Cidade do Rio de Janeiro em 1967 Essa experiecircncia de desenvolver um
projeto junto com a comunidade reconhece a favela como um espaccedilo legiacutetimo de moradia e iraacute
demonstrar a viabilidade de melhorias habitacionais das unidades edificadas na ocupaccedilatildeo sem
que a populaccedilatildeo fosse retirada (Costa e Azevedo 2012)
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As primeiras iniciativas de legislaccedilatildeo para garantia de assistecircncia teacutecnica agraves pessoas que natildeo
podiam pagar por serviccedilos de arquitetura datam de 1978 quando o Sindicato de Arquitetos e o
CREA do Rio Grande do Sul implantaram o Programa de Assistecircncia Teacutecnica e Construccedilatildeo de
Moradia Econocircmica (ATME) Fruto dessa iniciativa seu idealizador o arquiteto Cloacutevis Ilgenfritz
eleito vereador de Porto Alegre em 1999 conseguiu aprovar a Lei Municipal para viabilizar
assistecircncia teacutecnica gratuita para habitaccedilatildeo Vaacuterios outros municiacutepios seguiram essa iniciativa mas
com limitaccedilotildees para implementaacute-la na praacutetica por dificuldades institucionais e de alocaccedilatildeo de
recursos (Experiecircncias 2007) Mais tarde esse mesmo arquiteto quando eleito deputado
federal elaborou um projeto de lei de assistecircncia teacutecnica que serviu de base para a proposta
posterior do deputado federal baiano Zezeacuteu Ribeiro aprovada na Lei no 11888 promulgada em
2008 que assegura agraves famiacutelias de baixa renda assistecircncia teacutecnica puacuteblica e gratuita para o projeto
e a construccedilatildeo de habitaccedilatildeo de interesse social Na praacutetica essa lei significa a proposta de criaccedilatildeo
de um sistema de financiamento puacuteblico para a remuneraccedilatildeo do trabalho de arquitetos
urbanistas e engenheiros envolvidos no projeto e administraccedilatildeo de habitaccedilatildeo de baixa renda
entretanto ateacute entatildeo natildeo regulamentada (Brasil 2008)
Essas iniciativas pioneiras e o fortalecimento dos movimentos sociais pela reforma urbana
influenciaram o surgimento de escritoacuterios de assistecircncia teacutecnica para habitaccedilatildeo com destaque
para um amplo programa financiado pela Prefeitura de Satildeo Paulo no Governo Erundina (1988-
1992) no apoio agrave produccedilatildeo de mutirotildees por autogestatildeo para a produccedilatildeo de habitaccedilatildeo de
interesse social importante referecircncia de projetos e construccedilatildeo de qualidade a baixo custo
(Bonduki 1992) Vaacuterios outros programas municipais e estaduais adotaram o sistema de
contrataccedilatildeo de escritoacuterios de assistecircncia teacutecnica em projetos de urbanizaccedilatildeo como foi o caso do
programa Favela Bairro no Rio de Janeiro de 1994 a 2008
Com a aprovaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 e a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Cidades em 2003
haacute um incentivo federal para financiamento de projetos de autogestatildeo e assistecircncia teacutecnica sendo
lanccedilado o programa de Credito Solidaacuterio para tal iniciativa bem como concursos nacionais de
projetos para habitaccedilatildeo de interesse social e urbanizaccedilatildeo de favelas sendo referecircncia a parceria
CAIXAIAB com vaacuterias ediccedilotildees de premiaccedilatildeo entre 2001 a 2009 Desde entatildeo com o lanccedilamento
o programa MCMV voltado majoritariamente para atuaccedilatildeo de empresas de construccedilatildeo com base
em modelos padronizados de conjuntos habitacionais por faixas de renda o que iraacute se observar eacute
uma progressiva diminuiccedilatildeo de iniciativas puacuteblicas para o financiamento de assistecircncia teacutecnica
Mesmo no acircmbito desse programa na sua modalidade MCMV entidades lanccedilado em 2010 as
exigecircncias do padratildeo de construccedilatildeo seguem esse modelo mais riacutegido de projeto com poucas
possibilidades de interferecircncia de assistecircncia teacutecnica (Brasil 2014)
ATIVIDADES DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAtildeO PARA HABITACcedilAtildeO NA UNIVERSIDADE
Na sua histoacuteria recente a universidade no Brasil avanccedilou bastante em termos de ampliaccedilatildeo de
formaccedilatildeo teacutecnica artiacutestica cientiacutefica e profissional tanto na graduaccedilatildeo quanto na poacutes-graduaccedilatildeo
consolidando uma ampla atuaccedilatildeo em pesquisa formaccedilatildeo tecnologia qualificaccedilatildeo avanccedilada de
discentes e docentes em intercacircmbios nacionais e internacionais enfim posicionando-se
crescentemente na comunidade cientiacutefica internacional Mais recentemente na sua inserccedilatildeo
extensionista ndash uma vertente da atividade acadecircmica historicamente menos valorizada ndash a
universidade vem tambeacutem ampliando sua atuaccedilatildeo como demonstram as novas possibilidades
expressas no Plano Nacional de Extensatildeo Universitaacuteria de 1997 A partir de entatildeo vecircm sendo
lanccedilados editais de extensatildeo com especial atenccedilatildeo ao Programa de Extensatildeo Universitaacuteria
(PROEXT) criado pelo MEC em 2003 com o objetivo de apoiar as instituiccedilotildees de ensino superior
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no desenvolvimento de projetos de extensatildeo que contribuam para a implementaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas com ecircnfase na inclusatildeo social
No passado a extensatildeo esteve mais frequentemente voltada para a difusatildeo da produccedilatildeo de
estudos e pesquisas em eventos abertos ao puacuteblico e em menor escala para experimentaccedilotildees
em campo A oferta de serviccedilos sociais e ambulatoriais com treinamento profissional entre outras
praacuteticas voltadas para as necessidades coletivas jaacute eacute tradicional na aacuterea de sauacutede nos espaccedilos da
proacutepria universidade Em menor escala satildeo identificados os trabalhos de extensatildeo desenvolvidos
nas comunidades e grupos sociais voltados para aprendizagem praacutetica em serviccedilos diversos de
interesse social ndash comparaacuteveis agrave trabalhos de pesquisa de campo ndash contudo mais limitados nas
retribuiccedilotildees finais para as populaccedilotildees envolvidas
No vasto ambiente construiacutedo das cidades brasileiras em que muitas comunidades autogeridas
satildeo excluiacutedas de atributos urbaniacutesticos de conforto e seguranccedila seja nas habitaccedilotildees ruas
serviccedilos infraestrutura e equipamentos os benefiacutecios coletivos satildeo praticamente empreendidos
ou mantidos diretamente pelos moradores Tais iniciativas ocorrem sem nenhuma assistecircncia
teacutecnica serviccedilo que poderia contribuir para um melhor equacionamento de soluccedilotildees adequadas
Por outro lado as intervenccedilotildees puacuteblicas satildeo quase sempre fragmentadas e setoriais sem uma
visatildeo de conjunto das demandas coletivas Diante dessa alta complexidade na urbanizaccedilatildeo
crescente do paiacutes em larga escala eacute crucial levar a universidade agraves comunidades viabilizando uma
relaccedilatildeo mais real e aplicada entre teoria e praacutetica deixando entretanto na sua passagem
contribuiccedilotildees de serviccedilos que se multipliquem em novos processos projetos e materializaccedilotildees
portadoras de inclusatildeo social cidadania e melhorias dos lugares na cidade
Nas aacutereas de arquitetura urbanismo e engenharia mais diretamente vinculadas ao ambiente
construiacutedo as praacuteticas universitaacuterias de assistecircncia teacutecnica no Brasil tecircm ocorrido com mais
frequecircncia no niacutevel da graduaccedilatildeo com experiecircncias ciacuteclicas de projetos para comunidades
demandantes e na experimentaccedilatildeo de tecnologias de baixo custo Essas atividades tecircm ocorrido
no acircmbito de determinadas disciplinas ou em grupos de pesquisas ou laboratoacuterios e mais
esporadicamente na poacutes-graduaccedilatildeo Com a ampliaccedilatildeo de cursos de mestrado e doutorado
voltados para formaccedilatildeo acadecircmica stricto sensu de pesquisadores e docentes os cursos lato sensu
nas universidades puacuteblicas escassearam e passaram a ser absorvidos pela extensatildeo prevendo-se
especializaccedilatildeo dirigidas para tecnologias especiacuteficas ou capacitaccedilotildees dirigidas a empresas
demandantes seja por meio de parcerias institucionais seja por remuneraccedilatildeo dos inscritos
Para as demandas urbanas em tela a referida Lei Federal No 118882008 - Assistecircncia Teacutecnica
Puacuteblica e Gratuita para Habitaccedilatildeo de Interesse Social - traz o respaldo legal para o
desenvolvimento de atividades de assistecircncia teacutecnica gratuita com vaacuterias possibilidades de
atuaccedilatildeo dentre elas a da residecircncia profissional vinculada agraves universidades Traz tambeacutem em
perspectiva a necessaacuteria articulaccedilatildeo entre universidades e gestatildeo urbana e entre os cursos de
graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo visando ao fortalecimento da capacitaccedilatildeo profissional nessa aacuterea de
atuaccedilatildeo e os desdobramentos mais efetivos na promoccedilatildeo do direito agrave arquitetura como um dos
substratos do direito agrave cidade
Numa breve retrospectiva de iniciativas universitaacuterias para implantaccedilatildeo de projetos de extensatildeo
nessa aacuterea de atuaccedilatildeo indicam-se aleacutem de projetos desenvolvidos para demandas especiacuteficas
levadas por professores da graduaccedilatildeo algumas propostas de cursos de especializaccedilatildeo voltados
para o planejamento urbano e regional como foram aqueles financiados pela Superintendecircncia de
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) no final nas deacutecadas de 197080 Nos anos 198090
foram criados laboratoacuterios de habitaccedilatildeo e escritoacuterios puacuteblicos nas faculdades de arquitetura e
engenharia visando desenvolver pesquisas tecnologias apropriadas e assistecircncia teacutecnica agraves
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comunidades em projetos de autogestatildeo com destaque para as experiecircncias pioneiras na Escola
de Arquitetura da FEBASP no iniacutecio dos anos 1980 seguida pela criaccedilatildeo do LabHab-Unicamp
criado em 1986 e extinto em 1999 que desenvolveram aleacutem de projetos de assistecircncia teacutecnica
sistemas construtivos econocircmicos e inovadores (Pompeacuteia 2006) Tambeacutem se destaca como
experiecircncia de extensatildeo universitaacuteria nacional o Programa Universidade Solidaacuteria implantado
pelo Governo Federal em 1996 para engajar estudantes universitaacuterios de graduaccedilatildeo das diversas
aacutereas em programas voltados para as comunidades carentes no paiacutes viabilizando durante o
periacuteodo de feacuterias atividades de campo no combate agrave pobreza e agrave exclusatildeo com apoio das
universidades e prefeituras participantes inspirado no Projeto Rondon implantado pelo Governo
Federal nas deacutecadas de 197080 5
Essas iniciativas institucionais natildeo se consolidam com regularidade vigorando mais
predominantemente no ensino de arquitetura urbanismo e engenharia a capacitaccedilatildeo
profissional para as demandas da cidade formal e do mercado imobiliaacuterio essas voltadas para a as
populaccedilotildees de rendas mais altas Entretanto as demandas e deacuteficits acumulados nas periferias a
aprendizagem das especificidades para a melhoria do ambiente construiacutedo dessas aacutereas e a
produccedilatildeo da habitaccedilatildeo de interesse social de maior qualidade exigem um grande nuacutemero de
profissionais habilitados para atuaccedilatildeo em planejamento projeto e construccedilatildeo de preferecircncia de
forma associada a outras disciplinas afins sobretudo voltados para assistecircncia teacutecnica agrave
autogestatildeo e a gestatildeo puacuteblica como meio de incrementar os direitos assegurados pelo Estatuto da
Cidade e o fortalecimento de praacuteticas mais inclusivas
Atualmente de forma crescente ainda que voluntarista e sem apoio de recursos permanentes
atuam nessa aacuterea os escritoacuterios de assessoria teacutecnica - ONGs OSCIPs e fundaccedilotildees - associaccedilotildees
comunitaacuterias para auto-gestatildeo escritoacuterios puacuteblicos municipais os escritoacuterios modelos de
graduaccedilatildeo e projetos de extensatildeo universitaacuteria dentre esses algumas iniciativas pioneiras de
residecircncias profissionais na poacutes-graduaccedilatildeo
Como viabilizar na universidade uma atividade institucional de formaccedilatildeo continuada voltada para
essas demandas foi a questatildeo que fundamentou a implantaccedilatildeo da iniciativa ora apresentada
RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL AU+EUFBA PRIMEIROS RESULTADOS E INOVACcedilAtildeO
A Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FAUFBA) por meio do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFBA) e do seu nuacutecleo de pesquisa
LabHabitar em parceria com a Escola Politeacutecnica (EP-UFBA) aprovou em julho de 2011 a proposta
de Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia (Residecircncia AU+EUFBA) agrave
semelhanccedila da residecircncia meacutedica por meio do curso gratuito de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu ndash
Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade (UFBA 2011)6 O referido
curso foi aprovado pela Proacute-Reitora de Extensatildeo dessa universidade em dezembro de 2011 mas
5 Como inciativa do governo federal nas deacutecadas de 70 e 80 o Projeto Rondon tambeacutem mobilizou estudantes constituindo um programa governamental mais centralizado sem uma participaccedilatildeo efetiva das universidades na seleccedilatildeo e treinamento dos estudantes (Programa 1996)
6 A proposta foi originalmente elaborada pela profa Angela Gordilho Souza coordenadora do LabHabitar apresentada ao Colegiado do PPGAU-UFBA e aprovada em marccedilo2011 tendo entatildeo recebido adesatildeo de outros professores da FAUFBA para sua aprovaccedilatildeo junto agrave Congregaccedilatildeo dessa unidade ocorrida em julho 2011 Encaminhada entatildeo agrave Proacute-Reitoria de Extensatildeo da UFBA foi aprovada em dezembro de 2011 Conceitualmente inspirou-se no pensamento de Henri Lefebvre traduzido na sua claacutessica obra ldquoO direito agrave cidaderdquo (Lefebvre 1968) e nas contribuiccedilotildees de profissionais e pesquisadores que se engajaram na luta dos movimentos sociais no Brasil por moradia digna respaldando-se na Lei Federal 118882008
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soacute foi efetivamente iniciado em outubro de 2013 atendendo ao calendaacuterio ajustado em funccedilatildeo da
greve de professores ocorrida em 2012 Essa proposta pioneira nessa aacuterea de atuaccedilatildeo estaacute
pautada na Lei Federal No 11888 de 24 de dezembro de 2008 que assegura agraves famiacutelias de baixa
renda de ateacute 3 (trecircs) salaacuterios miacutenimos de aacutereas urbanas ou rurais assistecircncia teacutecnica puacuteblica e
gratuita para o projeto e a construccedilatildeo de habitaccedilatildeo de interesse social como parte integrante do
direito social agrave moradia A implantaccedilatildeo de um programa de Residecircncia nos moldes da proposta
implantada visa assim a capacitaccedilatildeo de profissionais receacutem-formados e gestores puacuteblicos atuantes
nessas aacutereas e afins portanto de caraacuteter pluridisciplinar associando ensino e pesquisa agraves
atividades de extensatildeo para assistecircncia teacutecnica agraves comunidades carentes de forma integrada agraves
instituiccedilotildees de interesse puacuteblico municiacutepios e movimentos sociais atuantes nessa aacuterea mediando
processos propositivos e ampliando assim a inserccedilatildeo social da universidade puacuteblica
Pauta-se na perspectiva de elaboraccedilatildeo participativa de projetos inovadores de interesse social e
coletivo com ecircnfase em arquitetura urbanismo e engenharia com vistas a ampliar o acesso a
recursos puacuteblicos na promoccedilatildeo de melhor qualidade de moradia e fortalecimento da cidadania
Para isso aleacutem do curso a Residecircncia AU+EUFBA abrange tambeacutem trabalho de campo voltado
para assessoria teacutecnica e elaboraccedilatildeo de propostas por meio de oficinas pesquisas planejamento
de accedilotildees conjuntas e outras atividades Ao final das atividades os projetos na proposta
preliminar com estimativa de custos para desenvolvimento executivo satildeo doados pela
universidade e seus autores agraves respectivas comunidades visando a perspectiva de financiamentos
e continuidade futura com os profissionais especialistas engajados na autoria desses projetos
Na 1ordf Ediccedilatildeo iniciada em outubro de 2014 e finalizada em fevereiro de 2015 dentro dos 16
meses do cronograma previsto atendeu-se plenamente a estrutura e sistemaacutetica da grade
curricular estabelecida em trecircs etapas (1ordf curso acadecircmico e disciplinas ndash 4 meses 2ordf extensatildeo
de assistecircncia teacutecnica aacutes comunidades ndash 10 meses e 3ordf elaboraccedilatildeo de projeto trabalho final ndash 2
meses) ampliando-se as suas possibilidades para atividades complementares como seminaacuterios
internos reuniotildees institucionais oficinas bem como as publicaccedilotildees e parcerias estabelecidas
inclusive com a possibilidade de uma nucleaccedilatildeo na Universidade Federal da Paraiacuteba a partir do
modelo implantado nesta FAUFBA que vigorou na sua 2ordf Ediccedilatildeo Essa uacuteltima foi iniciada em
setembro de 2015 sendo finalizada em novembro de 2016 portando sendo concentrada para 14
meses de duraccedilatildeo Os avanccedilos compreendem tambeacutem a elaboraccedilatildeo de site proacuteprio com
alimentaccedilatildeo permanente (httpwwwresidencia-aueufbabr) publicaccedilotildees exposiccedilotildees
seminaacuterios e montagem de um acervo de projetos de referecircncia contando com o apoio do
PROEXT-MECUFBA 2014 e 2015 e em 2016 do PAEXDOCUFBA apoios que viabilizaram
publicaccedilotildees e uma ampla divulgaccedilatildeo nacional do projeto no acircmbito do programa Capacidades do
Ministeacuterio das Cidades (httpwwwcapacidadesgovbrblogmostrarid73)
A 1ordf Ediccedilatildeo esteve voltada para a capacitaccedilatildeo de 20 profissionais residentes de graduaccedilatildeo
diversificada sendo a maioria originaacuterios da arquitetura e urbanismo visando sobretudo o diaacutelogo
entre diferentes disciplinas para elaboraccedilatildeo de projetos de melhoria do ambiente construiacutedo7
Estiveram engajados 46 docentes credenciados (35 permanentes ndash integrantes da UFBA e 11
colaboradores ndash sem viacutenculo com a UFBA) com experiecircncia em projetos nessa aacuterea de atuaccedilatildeo e
oito comunidades aderentes sendo seis na Regiatildeo Metropolitana de Salvador Calabar Alto das
Pombas Nova Esperanccedila de Ipitanga Gamboa de Baixo Centro Antigo7ordf etapa Quilombo Rio
Vale dos Macacos) uma no municiacutepio de Ruy Barbosa na Bahia e outra em Joatildeo Pessoa na
7 O ingresso ao curso atendeu agrave seleccedilatildeo de candidatos em processo de competiccedilatildeo puacuteblica nacional conforme edital publicado pela UFBA prevendo-se por turma um maacuteximo de 25 alunos Do total de 39 inscriccedilotildees foram homologadas 35 candidaturas sendo selecionados 23 profissionais-residentes Houve desistecircncia de 4 profissionais durante o curso e o ingresso de um aluno especial
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Paraiacuteba Na sua 2ordf Ediccedilatildeo foram selecionados 25 profissionais residentes sendo dois da aacuterea social
e os demais das aacutereas de concentraccedilatildeo Foram sete as comunidades aderentes sendo seis na
Regiatildeo Metropolita de Salvador Mata EscuraCalabetatildeo Parque Theodoro Sampaio Garcia
Quilombo Dom Joatildeo Pernambueacutes Estrada Velha do Aeroporto essas duas uacuteltimas atendendo a
uma demanda da Uniatildeo Por Moradia Popular da Bahia para projetos do Minha Casa Minha Vida ndash
Entidades Na Nucleaccedilatildeo da Paraiacuteba foram alocados quatro Residentes-arquitetos atuando na
comunidade do Porto do Capim numa parceria com a Universidade Federal da Paraiacuteba8 Os
trabalhos desenvolvidos agregaram lideranccedilas locais moradores interessados aleacutem de
participantes de oacutergatildeos puacuteblicos da gestatildeo urbana e de defesa juriacutedica bem como outros
professores e profissionais convidados para seminaacuterios e composiccedilatildeo de bancas Portanto
centenas de pessoas estiveram mobilizadas nesse processo de integraccedilatildeo das atividades
desenvolvidas resultando em projetos multidisciplinares com potencial de execuccedilatildeo
As atividades do curso preparatoacuterio em ambas as ediccedilotildees foram desenvolvidas no turno matutino
de 8 agraves 12 horas nos dias uacuteteis prevendo-se que os profissionais-residentes pudessem utilizar o
turno vespertino para manter outras atividades profissionais remuneradas uma vez que o curso
ainda natildeo oferece bolsas de estudos Cumpriu-se assim o total de 40 creacuteditos acadecircmicos (408
horas ndash 24 creacuteditos sendo 340 horas-aula e 68 horas para elaboraccedilatildeo do trabalho final ndash
projetopesquisa orientada) e 16 creacuteditos de trabalho de campo (miacutenimo de 960 horas de
assistecircncia teacutecnica em comunidades) num total de 1368 horas distribuiacutedos nos trecircs periacuteodos
descritos
As cinco disciplinas ministradas foram divididas em trecircs moacutedulos coordenados por uma dupla de
professores permitindo assim um coletivo de professores mais amplo com maior possibilidade
de enriquecimento troca e difusatildeo dos conhecimentos produzidos sendo uma delas em formato
de seminaacuterios com as seguintes temaacuteticas 1- Produccedilatildeo do espaccedilo poliacuteticas urbanas e direto agrave
cidade 2- Planejamento e projeto de arquitetura urbanismo e engenharia para assistecircncia
teacutecnica 3- Projetos de urbanizaccedilatildeo infraestrutura e meio ambiente 4- Metodologias e teacutecnicas
para projetos participativos 5- Seminaacuterios temaacuteticos Cada disciplina estaacute definida num total de
68 horas-aula ministrada em 4 horas por dia da semana durante um semestre de duraccedilatildeo As
demais atividades compreendem a residecircncia propriamente dita para atuaccedilatildeo praacutetica de
extensatildeo abrangendo o trabalho de campo num total de 960 horas culminando no
desenvolvimento do Projeto Final correspondendo a um total de 68 horas apresentado na
forma propositiva e memorial descritivo
Na escolha das aacutereas e composiccedilatildeo das equipes buscou-se fazer uma mescla pluridisciplinar dos
profissionais residentes tendo pelo menos a presenccedila de um arquiteto e urbanista em cada
equipe As comunidades foram contatadas desde o iniacutecio do curso nas duas ediccedilotildees por meio de
suas lideranccedilas e as indicaccedilotildees de residentes e de orientadortutor a partir desse reconhecimento
firmando-se entatildeo convecircnios de cooperaccedilatildeo Vaacuterias teacutecnicas de participaccedilatildeo foram desenvolvidas
nessas comunidades como oficinas caminhadas coletivas para reconhecimento jogos de
qualificaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo de demandas diagnoacutesticos e definiccedilatildeo dos conteuacutedos de projetos
serviccedilos teacutecnicos de curta duraccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo de produtos intermediaacuterios aleacutem dos
projetos finais Para as oficinas satildeo contatados tambeacutem as escolas existentes nas comunidades
8 Esse projeto teve os trabalhos de campo supervisionados pela profa Dra Elisabetta Romano da UFPB coordenadora do programa aprovado pelo PROEXT-MEC (2015-16) para essa localidade numa parceria UFPB com a UFBA O curso preparatoacuterio foi viabilizado on line pelos professores da UFBA e a assistecircncia teacutecnica realizada na comunidade de Porto do Capim em Joatildeo Pessoa sendo os projetos orientados em co-tutoria UFBA e UFPB Viabilizou-se assim essa 1ordf Nucleaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA
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numa aproximaccedilatildeo com os jovens aleacutem das demais representaccedilotildees das comunidades aderentes e
demais instituiccedilotildees parceiras
O sistema de avaliaccedilatildeo adotado para verificar a capacitaccedilatildeo dos discentes-profissionais e a
qualidade do desenvolvimento dos trabalhos de assistecircncia teacutecnica e projetos estatildeo baseados na
apreensatildeo teoacuterico-conceitual da temaacutetica no aprimoramento teacutecnico projetual apreensatildeo criacutetica
das problemaacuteticas encontradas e qualidade de respostas e encaminhamentos seja no produto dos
trabalhos realizados e projeto final apresentado bem como no processo da assistecircncia teacutecnica
desenvolvido Para isso aleacutem do acompanhamento coletivo permanente na realizaccedilatildeo dos
trabalhos de grupos e individuais foram definidos basicamente trecircs momentos de avaliaccedilatildeo 1ordm)
ao final do moacutedulo de disciplinas com a definiccedilatildeo de um plano de trabalho para cada grupo de
residentes por aacuterea utilizando-se de escopo metodoloacutegico predefinido pelos coordenadores de
disciplinas constando de itens correspondentes aos conteuacutedos ministrados no curso e
especificidades da comunidade demandante 2ordm) demonstraccedilatildeo do processo de trabalho praacutetico
orientado com apresentaccedilotildees em seminaacuterios internos na construccedilatildeo da proposta coletiva das
metodologias de participaccedilatildeo nas comunidades e dos projetos individuais apresentados ao final
na forma de paineacuteis predefinidos maacuteximo de seis e trabalho final impresso na forma de
monografia e propostas com os projetos anexados 3ordm) exposiccedilatildeo oral do projeto individual e do
processo de trabalho de assistecircncia teacutecnica desenvolvido para uma banca constituiacuteda de miacutenimo
de trecircs membros sendo dois professores e um profissional da aacuterea com titulaccedilatildeo miacutenima de
especialista presidida pelo professor(a) tutor(a) e aberta ao puacuteblico cabendo agrave banca a avaliaccedilatildeo
teacutecnica do projeto e ao professor tutor com base nos depoimentos de representantes da
comunidade convidados para a exposiccedilatildeo apreciaccedilatildeo do processo de trabalho assistecircncia teacutecnica
desenvolvido
Esse conjunto de produtos e seus complementos integram o Trabalho Final dimensionado para
dar corpo ao esboccedilo de um possiacutevel Termo de Referecircncia visando contrataccedilatildeo futura para projeto
executivo e sua implantaccedilatildeo Os projetos desenvolvidos nessa Residecircncia AU+EUFBA na forma de
estudos preliminares ou anteprojeto destinam-se agrave doaccedilatildeo agrave essas comunidades visando a
continuidade dos processos de encaminhamento para possiacuteveis financiadores a posteriori com
apoio opcional dos autores das propostas junto agraves respectivas prefeituras e outras instituiccedilotildees
afins que venham a executaacute-las Dessa forma viabilizam-se assim processos educativos de ensino-
pesquisa-extensatildeo tendo como resultado projetos adequados e exequiacuteveis demandas que satildeo
cobradas pelas comunidades ao se colocarem receptivas agrave projetos universitaacuterios
Portanto a proposta pedagoacutegica dessa residecircncia profissional em arquitetura urbanismo e
engenharia foi definida como forma de aproximar a universidade agraves praacuteticas de produccedilatildeo da
cidade incentivando a troca de saberes para capacitaccedilatildeo profissional e cidadatilde na definiccedilatildeo de
projetos voltados para o agenciamento do espaccedilo habitado aiacute compreendidos aleacutem do edifiacutecio e
da cidade o paisagismo o urbanismo a arquitetura e propostas complementares em aacutereas afins
como forma de viabilizar a multidisciplinariedade necessaacuteria Na metodologia de aproximaccedilatildeo
foram valorizadas as seguintes diretrizes
bull Teoria associada agrave praacutetica na definiccedilatildeo de projetos participativos para apreensatildeo coletiva
bull Participaccedilatildeo da comunidade nas definiccedilotildees e prioridades por uma educaccedilatildeo cidadatilde
bull Dimensatildeo interdisciplinar do saber teacutecnico e incorporaccedilatildeo do saber popular
bull Meacutetodos interativos oficinas jogos e arte com foco na juventude local
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bull Elaboraccedilatildeo de tecnologias apropriadas para as realidades encontradas
bull Abrangecircncia de melhoria habitacional associada aos espaccedilos puacuteblicos mobilidade
atributos paisagiacutesticos infraestrutura e inserccedilatildeo social de acircmbito coletivo
bull Assistecircncia teacutecnica voltada ao conforto ambiental seguranccedila e sustentabilidade
bull Criatividade nos meacutetodos de capacitaccedilatildeo referecircncias e outras iniciativas de inovaccedilatildeo
bull Praacuteticas propositivas para uma moradia digna entendida para aleacutem da casa pelo direto agrave
cidade no seu sentido da construccedilatildeo coletiva
O desenvolvimento das propostas e projetos pressupotildee um permanentemente processo coletivo
alimentado por discussotildees em equipes seminaacuterios internos e apresentaccedilotildees agraves comunidades
aleacutem das orientaccedilotildees individuais dos tutores e consultores Nesse processo satildeo enfatizados natildeo
apenas teacutecnicas apropriadas mas sobretudo conteuacutedos conceituais que possam contribuir para
definiccedilatildeo de projetos com potencial de qualidade esteacutetico-funcional sustentabilidade
exequibilidade e difusatildeo destacando-se os seguintes aspectos
bull Melhoria na qualidade do ambiente construiacutedo
bull Atenccedilatildeo agraves peculiaridades da comunidade
bull Meacutetodos e teacutecnicas inclusivas criativas e adequadas aos lugares
bull Aspectos econocircmicos sociais e ambientais sustentaacuteveis
bull Atenccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e preservaccedilatildeo ambiental e de aacutereas verdes
bull Ambientaccedilotildees esteticamente apraziacuteeis confortaacuteveis e saudaacuteveis
bull Incorporaccedilatildeo de haacutebitos e costumes culturalmente aprimorados
bull Processos potencializadores de autogestatildeo cidadania e urbanidade
Nessa definiccedilatildeo pedagoacutegica de aprimoramento coletivo visualizou-se sobretudo a integraccedilatildeo da
educaccedilatildeo formal pluridisciplinar associada ao saber popular envolvendo natildeo apenas a
participaccedilatildeo de lideranccedilas comunitaacuterias como tambeacutem dos moradores de idades variadas com
ecircnfase na integraccedilatildeo dos jovens locais aleacutem de gestores atuantes nas aacutereas trabalhadas e
possiacuteveis instituiccedilotildees parceiras criando-se assim oportunidades educativas propositivas e amplas
capazes de exercer o papel de protagonista nas definiccedilotildees das melhorias necessaacuterias ao ambiente
de viver fortalecendo assim o sentido de responsabilidade coletiva e de urbanidade
Seu funcionamento a partir da estrutura existente na UFBA e seguindo uma estrutura
horizontalizada com um amplo quadro de docentes viabiliza a perspectiva de implantaccedilatildeo
continuada dessa especializaccedilatildeo aos moldes de uma Residecircncia Profissional Multidisciplinar
prevendo-se uma oferta bianual compatibilizada ao calendaacuterio acadecircmico com iniacutecio de cada
ediccedilatildeo no 2ordm semestre letivo Assim a 3ordf ediccedilatildeo a ser iniciada em setembro 2017 a dezembro de
2018 segue o mesmo escopo pedagoacutegico adotado conteuacutedos e composiccedilatildeo do quadro docente
composto pelos professores credenciados com oferta de 25 vagas contando-se com a adesatildeo de
novas comunidades em um banco de demandadas Para isso mantem-se a parceria da Escola
Politeacutecnica bem como o apoio de instituiccedilotildees de fomento voltadas para ensino pesquisa e
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extensatildeo contando-se tambeacutem a partir de 2017 com o apoio do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil que aprovou em 2016 a alocaccedilatildeo de 2 do seu orccedilamento para projetos de
assistecircncia teacutecnica
REPLICACcedilAtildeO AMPLIACcedilAtildeO E NUCLEACcedilAtildeO POSSIBILIDADES LIMITES E DESAFIOS PARA EFETIVACcedilAtildeO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL
Geralmente inovaccedilatildeo estaacute associada agraves tecnologias das ciecircncias exatas e meacutedicas Em se tratando
de ciecircncias sociais aplicadas a inovaccedilatildeo estaacute sobretudo nas dimensotildees dos ganhos sociais e da
melhoria do ambiente onde se vive para aleacutem da teacutecnica O sucesso dessa iniciativa de extensatildeo
universitaacuteria gestada coletivamente ao implantar esse primeiro programa de Residecircncia
Profissional nessa aacuterea de atuaccedilatildeo no Brasil a ser viabilizado de forma permanente a partir da sua
3ordf Ediccedilatildeo tem como estrutura baacutesica de funcionamento a sua auto sustentabilidade no acircmbito da
universidade puacuteblica Traz assim a viabilidade de sua replicaccedilatildeo institucional e a perspectiva de
nucleaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em rede nacional buscando tambeacutem a mobilizaccedilatildeo de intercacircmbios
internacionais Propotildee assim novas possibilidades de cooperaccedilatildeo e troca de experiecircncias para o
seu aperfeiccediloamento e ampliaccedilatildeo continuada com vistas a consolidaccedilatildeo de uma poliacutetica de
assistecircncia teacutecnica universitaacuteria com recursos que venham a ampliar essas possibilidades
Fortalece dessa forma a inovaccedilatildeo universitaacuteria de atuaccedilatildeo nessa aacuterea com transferecircncia de
tecnologia de projetos de referecircncia bem como ampliando as possibilidades de inserccedilatildeo social da
universidade ao promover conjuntamente na sua praacutetica atividades de ensino pesquisa e
extensatildeo integrando de forma articulada os niacuteveis de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo no
aprimoramento da capacitaccedilatildeo teacutecnica teoacuterica e cidadatilde
Nesse sentido a sua replicaccedilatildeo na UFBA com a implantaccedilatildeo definitiva de um programa
continuado para as proacuteximas ediccedilotildees bem como a sua nucleaccedilatildeo em outras universidades nos
moldes da parceria realizada com a Universidade Federal da Paraiacuteba aleacutem de outras iniciativas em
curso deveratildeo fortalecer a atuaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica nessa aacuterea Nas proacuteximas ediccedilotildees
propotildee-se tambeacutem a incorporaccedilatildeo de discentes da graduaccedilatildeo em estaacutegio professional curricular
no acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos residentes da poacutes-graduaccedilatildeo Outras
oportunidades se ampliam em rede nacional com as iniciativas do LabHabitarFAUFBA em parceria
com outros nuacutecleos de pesquisa de outras universidades para implantaccedilatildeo de uma ldquoRede de
assistecircncia teacutecnica acervo de projetos e publicaccedilotildees de referecircnciardquo (Gordilho-Souza 2015)
Para isso os apoios de instituiccedilotildees de interesse puacuteblico de municiacutepios aderentes e de movimentos
pela moradia satildeo fundamentais como base de sustentaccedilatildeo e aprimoramento visando uma maior
amplitude de capacitaccedilatildeo e propostas para melhoria do ambiente construiacutedo como uma inovaccedilatildeo
institucional que poderaacute trazer pela sua ampla escala potencial um grande impacto social com
baixo custo de realizaccedilatildeo
Como limites e desafios a serem enfrentados aponta-se a necessidade de custeio de bolsas
trabalho de poacutes-graduaccedilatildeo para os residentes-profissionais sem viacutenculo empregatiacutecio bem como
verba de auxilio-viagem para tutores e convidados externos de forma a viabilizar uma maior
interiorizaccedilatildeo com atuaccedilatildeo sistemaacutetica em municiacutepios menores altamente carentes de
profissionais nessa aacuterea aleacutem de abertura de editais de apoio para a realizaccedilatildeo de atividades
paralelas de sustentaccedilatildeo do programa a exemplo do PROEXT-MEC Essa condiccedilatildeo necessaacuteria para
ampliaccedilatildeo em larga escala dessa inserccedilatildeo da universidade conjugando-se diversas aacutereas de
atuaccedilatildeo retoma a necessaacuteria discussatildeo da regulamentaccedilatildeo da Lei no 118882008 no que se
refere agrave constituiccedilatildeo de um fundo permanente de financiamento da assistecircncia teacutecnica para
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habitaccedilatildeo substanciado no PEC da Moradia sem tramitaccedilatildeo desde a sua proposta em 2009
necessaacuterio para efetivaccedilatildeo dessa poliacutetica puacuteblica Espera-se com o sucesso do programa de
Residecircncia AU+EUFBA que novas instituiccedilotildees venham a se incorporar a essa proposta
salientando-se os seus desdobramentos praacuteticos e potenciais para consolidaccedilatildeo de um programa
nacional de residecircncias profissionais com vistas ao fortalecimento de projetos inovadoras para
inserccedilatildeo urbana e inclusatildeo social diante das amplas demandas atualmente colocadas nas cidades
brasileiras
AGRADECIMENTOS
A implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA foi viabilizada natildeo apenas pela iniciativa da proposta
apresentada pela autora por meio do LabHabitar - PPGAUFAUFBA mas sobretudo pelo
acolhimento unanime do Colegiado do PPGAU-UFBA e da Congregaccedilatildeo da FAUFBA pelo apoio da
direccedilatildeo da Escola Politeacutecnica da UFBA na efetivaccedilatildeo da parceria e pela adesatildeo de um grande
nuacutemero de professores de ambas as unidades aleacutem de colaboradores externos de outras
universidades
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possibilidades acadecircmicas de poliacutetica de poacutes-graduaccedilatildeo em formaccedilatildeo continuada multidisciplinar
e ampliando a inserccedilatildeo social da universidade com perspectivas de expansatildeo em rede nacional
portanto em grande escala contribuindo assim para a conquista de cidades melhores e mais
justas
O CONTEXTO URBANO DAS CIDADES NO BRASIL2
As grandes cidades brasileiras no seu processo de crescimento recente acumulam gigantescos
problemas urbaniacutesticos com alto grau de concentraccedilatildeo urbana monofuncional e periferizaccedilatildeo da
pobreza com intensos processos de segregaccedilatildeo soacutecio espacial carecircncia e privatizaccedilatildeo de espaccedilos
puacuteblicos esvaziamento de aacutereas centrais mobilidade deficiente dentre outras demandas para o
alcance do bem-estar urbano coletivo Mas eacute no espaccedilo das favelas vilas e loteamentos informais
nas periferias mais distantes das cidades onde estatildeo as maiores carecircncias e exclusatildeo urbaniacutestica
Essas aacutereas surgidas com o intenso processo migratoacuterio na direccedilatildeo das grandes capitais em
condiccedilotildees de extremas desigualdades sociais e limitaccedilotildees no acesso agrave terra urbanizada para
moradia fundamentam a urbanizaccedilatildeo brasileira desde as primeiras deacutecadas do seacuteculo XX Satildeo
condiccedilotildees que configuram cidades crescentemente excludentes de benefiacutecios coletivos e
ambientaccedilotildees adequadas
Atualmente do total da populaccedilatildeo brasileira de 202 milhotildees de habitantes 84 constitui
populaccedilatildeo urbana e quase metade disso morando nas principais metroacutepoles nas quais as
ocupaccedilotildees informais aquelas originados de parcelamentos que ocorreram agrave revelia das legislaccedilotildees
urbaniacutesticas vigentes agrave eacutepoca variam em proporccedilotildees de 30 a 60 da sua populaccedilatildeo3 As poliacuteticas
urbanas ateacute entatildeo implementadas tecircm sido inoacutecuas na conquista de cidades melhores e mais
inclusivas Entre 196080 as propostas de erradicaccedilatildeo de favelas nas aacutereas centrais levando as
populaccedilotildees para conjuntos habitacionais perifeacutericos agravaram ainda mais os processos de
segregaccedilatildeo enquanto as favelas remanescentes tiveram suas populaccedilotildees multiplicadas com os
processos de verticalizaccedilatildeo e adensamento Esse ciclo foi seguido de novas ocupaccedilotildees informais
perifeacutericas ocorridas nas chamadas deacutecadas perdidas dos anos 198090 e mais recentemente
pela intensificaccedilatildeo de ocupaccedilotildees de preacutedios ociosos em aacutereas centrais esvaziadas
Intervenccedilotildees governamentais para suprir as necessidades dessas comunidades de baixa renda
desprovidas de habitaccedilatildeo adequada infraestrutura saneamento e equipamentos baacutesicos citando
apenas as principais atribuiccedilotildees legais de direito agrave moradia digna tecircm sido desarticuladas e
insuficientes As principais conquistas dos movimentos sociais nas uacuteltimas deacutecadas resultaram na
formulaccedilatildeo da Lei Federal No 102572001 ndash o Estatuto da Cidade que regulamenta os capiacutetulos
de poliacutetica urbana da Constituiccedilatildeo de 1988 com grandes avanccedilos para garantia do direito a
cidades sustentaacuteveis entendido como o direito agrave terra urbana agrave moradia ao saneamento
ambiental agrave infraestrutura urbana ao transporte aos serviccedilos puacuteblicos ao trabalho e ao lazer
Muito se avanccedilou desde entatildeo temos leis inovadoras elaboraccedilatildeo de poliacuteticas inclusivas
instrumentos participativos aleacutem de recursos puacuteblicos subsidiados Entretanto na praacutetica ainda
natildeo foi possiacutevel aplicar efetivamente essas conquistas na construccedilatildeo democraacutetica das cidades
2 Essa anaacutelise atualizada bem como alguns trechos dos itens a seguir foram originalmente publicados nos anais do 7ordm Projetar ver Gordilho-Souza (2015)
3 Ver conceituaccedilatildeo e metodologia em Gordilho-Souza (1999)
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nem tampouco tirar o melhor proveito dos investimentos sociais realizados com possiblidades
promissoras de inclusatildeo urbana de forma ampla Os instrumentos urbaniacutesticos inovadores como a
definiccedilatildeo de Zonas de Especial Interesse Social ndash ZEIS foram juridicamente viabilizados mas a sua
regulamentaccedilatildeo ainda se mostra pouco efetiva quanto agraves mudanccedilas pretendidas com iniciativas
ainda tiacutemidas diante do complexo e amplo universo para o qual foram pensadas o que exige
compromisso poliacutetico para intervenccedilotildees continuadas participativas e criativas para obtenccedilatildeo de
melhorias nos bairros e na cidade As prefeituras oacutergatildeos estaduais e demais instituiccedilotildees puacuteblicas
voltadas para essas atividades tambeacutem natildeo se mostram capazes de manter accedilotildees integradas aleacutem
da escassa disponibilidade de profissionais capacitados para essa aacuterea de atuaccedilatildeo
Na produccedilatildeo de novas habitaccedilotildees o contexto do boom imobiliaacuterio decorrente do aquecimento da
economia a partir de meados de 2000 com a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Cidades em 2003 e de um
novo Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo em 2006 seja pelo mercado imobiliaacuterio seja na produccedilatildeo de
interesse social trouxe grandes expectativas De 2002 a agosto de 2010 foram produzidas no
Brasil um total 43 milhotildees de novas unidades habitacionais com investimentos da ordem de R$
243 bilhotildees para todo o SNH Pelo SNHIS foi investido um total de R$ 685 bilhotildees incluindo aiacute R$
36 bilhotildees em urbanizaccedilatildeo de favelas ainda que fosse prevista uma maior alocaccedilatildeo com o
lanccedilamento do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento em 2006 (Maricato 2011) Tambeacutem
foram alocados altos subsiacutedios no programa Minha Casa Minha Vida lanccedilado em 2009 com
produccedilatildeo em grande escala alcanccedilando cerca de 4 milhotildees de unidades ateacute 2016 Apesar desse
grande montante de produccedilatildeo de novas habitaccedilotildees frente aos altos deacuteficits de habitaccedilatildeo
estimados no paiacutes observa-se ao final de 2008 uma inflexatildeo nas poliacuteticas descentralizadas de
melhorias urbanas concentrando-se entatildeo os investimentos federais no programa MCMV em
detrimento da urbanizaccedilatildeo de favelas Com uma alta produtividade tendo construiacutedo mais de 2
milhotildees de unidades apoacutes cinco anos do seu lanccedilamento muitas tecircm sido as criacuteticas a esse
programa ressaltando-se produccedilatildeo padronizada em grande escala de unidades visando o
aquecimento do setor da construccedilatildeo civil e da economia em detrimento da qualidade da
moradia elevaccedilatildeo do valor da terra urbana e do mercado imobiliaacuterio induccedilatildeo de novas periferias
distantes dos centos tambeacutem nas cidades meacutedias maacute qualidade do padratildeo de construccedilatildeo e da
inserccedilatildeo urbana do imoacutevel densificaccedilatildeo urbana sem ampliaccedilatildeo de infraestrutura grande
defasagem de investimentos em relaccedilatildeo agrave qualificaccedilatildeo de favelas dentre outras questotildees mais
localizadas4
Observa-se assim um arrefecimento das conquistas do Estatuto da Cidade referente agraves melhorias
urbanas privilegiando-se os investimentos de interesses do mercado imobiliaacuterio dissociados do
planejamento urbano dinacircmica que com o advento da Copa do Mundo no Brasil em 2014 se
intensifica com a implantaccedilatildeo de grandes projetos urbanos privatistas Tais investimentos
seguindo os princiacutepios do planejamento estrateacutegico privilegiam uma agenda de gestatildeo urbana
empresarial corporativa num contexto de seletividade de mercado de consumo do espaccedilo urbano
e esvaziamento do planejamento pelo bem-estar coletivo desassociada da qualificaccedilatildeo urbana
(Gordilho-Souza 2014)
Nesse contexto os arquitetos urbanistas e engenheiros profissotildees com funccedilotildees de projetar e
construir espaccedilos no acircmbito do complexo trabalho transdisciplinar de pensar e fazer cidades
melhores e mais inclusivas sem o incentivo institucional para inovaccedilatildeo sentem-se impotentes
para implementar a invenccedilatildeo e uso das teacutecnicas mais adequadas O descontentamento coletivo
que se insinua de forma renovada nas amplas manifestaccedilotildees de rua a partir de 2013 jaacute
apontavam para a necessidade de definiccedilatildeo de investimentos puacuteblicos com outras prioridades
4 Vaacuterios autores trabalham essa questatildeo ver Rolnik (2010) Ferreira (2012) Cardoso (2013) dentre outros
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sociais pelo direito agrave cidade entretanto sem sinais de mudanccedilas desse cenaacuterio privatista de
gestatildeo e produccedilatildeo das cidades
No acircmbito internacional o estaacutegio de globalizaccedilatildeo que se vivencia configura um momento de
crises econocircmica poliacutetica e social sinalizando um acentuado desmonte das poliacuteticas puacuteblicas de
interesse social em um cenaacuterio de incertezas na oferta de serviccedilos para o bem-estar coletivo em
contradiccedilatildeo a uma sociedade altamente urbanizada e de grandes contrastes sociais No contexto
brasileiro as mudanccedilas recentes na direccedilatildeo do governo federal agudizam o quadro de inflexotildees
nas conquistas histoacutericas que vinham sendo alcanccediladas em prol das populaccedilotildees de menor renda
que transparecem nas medidas de contenccedilatildeo de despesas esvaziamento e desregulaccedilatildeo das
poliacuteticas sociais e urbanas de interesse coletivo
Qual a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees de interesse puacuteblico neste momento de crise de representaccedilotildees
Como potencializar as mudanccedilas necessaacuterias de poliacuteticas urbanas Como a universidade pode
contribuir na renovaccedilatildeo de saberes e praacuteticas para o alcance de cidades melhores e mais
inclusivas Essas satildeo algumas das questotildees que orientam as reflexotildees e propostas apresentadas
neste texto Para isso traz para discussatildeo um breve histoacuterico das primeiras iniciativas de
assistecircncia teacutecnica em prol do direito agrave habitaccedilatildeo digna e cidades mais inclusivas bem como das
atividades de extensatildeo universitaacuteria nessa aacuterea de atuaccedilatildeo Nesse sentido analisa a experiecircncia
recente da Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia da UFBA apontando
os resultados limites e possibilidades de inovaccedilatildeo acadecircmica em prol da definiccedilatildeo de uma poliacutetica
universitaacuteria de assistecircncia teacutecnica que venha a contribuir com a superaccedilatildeo dessa ampla
problemaacutetica urbana
ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA PARA HABITACcedilAtildeO HISTOacuteRICO ALTERNATIVAS E RETROCESSO
No iniacutecio dos anos 1960 diante da crise urbana e habitacional que se intensificou com a
industrializaccedilatildeo e acelerado processo de urbanizaccedilatildeo no paiacutes as representaccedilotildees profissionais de
arquitetos e engenheiros tiveram um papel fundamental em trazer para a discussatildeo da sociedade
essa problemaacutetica no acircmbito das discussotildees das reformas de base Um marco importante desse
periacuteodo foi a realizaccedilatildeo do Seminaacuterio de Habitaccedilatildeo e Reforma Urbana em julho de 1963 no Hotel
Quitandinha em Petroacutepolis Estado do Rio de Janeiro trazendo contribuiccedilotildees importantes para a
constituiccedilatildeo de uma poliacutetica habitacional (Bonduki e Koury 2010) Esse momento de discussotildees
democraacuteticas viabiliza um primeiro esboccedilo de reforma urbana de interesse social logo estancado
pelo regime militar que se instaura no paiacutes em 1964 No periacuteodo autoritaacuterio que se segue de mais
de duas deacutecadas foi implantada uma vigorosa poliacutetica nacional de habitacional centralizada na
criaccedilatildeo do Banco Nacional de Habitaccedilatildeo Foi pautada pelo incentivo ao mercado imobiliaacuterio e pela
remoccedilatildeo das favelas das aacutereas centrais com a retirada dos moradores para conjuntos
habitacionais construiacutedos nas periferias urbanas Logo essas populaccedilotildees em busca da proximidade
de atividades geradoras de renda retornam agraves favelas remanescentes e ocupam novas aacutereas
(Valladares 1978)
Datam dessa eacutepoca as primeiras experiecircncias de assistecircncia teacutecnica para urbanizaccedilatildeo de favelas
empreendidas pelo arquiteto prof Carlos Nelson Ferreira dos Santos com o escritoacuterio Quadra na
favela de Braacutes de Pina na Cidade do Rio de Janeiro em 1967 Essa experiecircncia de desenvolver um
projeto junto com a comunidade reconhece a favela como um espaccedilo legiacutetimo de moradia e iraacute
demonstrar a viabilidade de melhorias habitacionais das unidades edificadas na ocupaccedilatildeo sem
que a populaccedilatildeo fosse retirada (Costa e Azevedo 2012)
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As primeiras iniciativas de legislaccedilatildeo para garantia de assistecircncia teacutecnica agraves pessoas que natildeo
podiam pagar por serviccedilos de arquitetura datam de 1978 quando o Sindicato de Arquitetos e o
CREA do Rio Grande do Sul implantaram o Programa de Assistecircncia Teacutecnica e Construccedilatildeo de
Moradia Econocircmica (ATME) Fruto dessa iniciativa seu idealizador o arquiteto Cloacutevis Ilgenfritz
eleito vereador de Porto Alegre em 1999 conseguiu aprovar a Lei Municipal para viabilizar
assistecircncia teacutecnica gratuita para habitaccedilatildeo Vaacuterios outros municiacutepios seguiram essa iniciativa mas
com limitaccedilotildees para implementaacute-la na praacutetica por dificuldades institucionais e de alocaccedilatildeo de
recursos (Experiecircncias 2007) Mais tarde esse mesmo arquiteto quando eleito deputado
federal elaborou um projeto de lei de assistecircncia teacutecnica que serviu de base para a proposta
posterior do deputado federal baiano Zezeacuteu Ribeiro aprovada na Lei no 11888 promulgada em
2008 que assegura agraves famiacutelias de baixa renda assistecircncia teacutecnica puacuteblica e gratuita para o projeto
e a construccedilatildeo de habitaccedilatildeo de interesse social Na praacutetica essa lei significa a proposta de criaccedilatildeo
de um sistema de financiamento puacuteblico para a remuneraccedilatildeo do trabalho de arquitetos
urbanistas e engenheiros envolvidos no projeto e administraccedilatildeo de habitaccedilatildeo de baixa renda
entretanto ateacute entatildeo natildeo regulamentada (Brasil 2008)
Essas iniciativas pioneiras e o fortalecimento dos movimentos sociais pela reforma urbana
influenciaram o surgimento de escritoacuterios de assistecircncia teacutecnica para habitaccedilatildeo com destaque
para um amplo programa financiado pela Prefeitura de Satildeo Paulo no Governo Erundina (1988-
1992) no apoio agrave produccedilatildeo de mutirotildees por autogestatildeo para a produccedilatildeo de habitaccedilatildeo de
interesse social importante referecircncia de projetos e construccedilatildeo de qualidade a baixo custo
(Bonduki 1992) Vaacuterios outros programas municipais e estaduais adotaram o sistema de
contrataccedilatildeo de escritoacuterios de assistecircncia teacutecnica em projetos de urbanizaccedilatildeo como foi o caso do
programa Favela Bairro no Rio de Janeiro de 1994 a 2008
Com a aprovaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 e a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Cidades em 2003
haacute um incentivo federal para financiamento de projetos de autogestatildeo e assistecircncia teacutecnica sendo
lanccedilado o programa de Credito Solidaacuterio para tal iniciativa bem como concursos nacionais de
projetos para habitaccedilatildeo de interesse social e urbanizaccedilatildeo de favelas sendo referecircncia a parceria
CAIXAIAB com vaacuterias ediccedilotildees de premiaccedilatildeo entre 2001 a 2009 Desde entatildeo com o lanccedilamento
o programa MCMV voltado majoritariamente para atuaccedilatildeo de empresas de construccedilatildeo com base
em modelos padronizados de conjuntos habitacionais por faixas de renda o que iraacute se observar eacute
uma progressiva diminuiccedilatildeo de iniciativas puacuteblicas para o financiamento de assistecircncia teacutecnica
Mesmo no acircmbito desse programa na sua modalidade MCMV entidades lanccedilado em 2010 as
exigecircncias do padratildeo de construccedilatildeo seguem esse modelo mais riacutegido de projeto com poucas
possibilidades de interferecircncia de assistecircncia teacutecnica (Brasil 2014)
ATIVIDADES DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAtildeO PARA HABITACcedilAtildeO NA UNIVERSIDADE
Na sua histoacuteria recente a universidade no Brasil avanccedilou bastante em termos de ampliaccedilatildeo de
formaccedilatildeo teacutecnica artiacutestica cientiacutefica e profissional tanto na graduaccedilatildeo quanto na poacutes-graduaccedilatildeo
consolidando uma ampla atuaccedilatildeo em pesquisa formaccedilatildeo tecnologia qualificaccedilatildeo avanccedilada de
discentes e docentes em intercacircmbios nacionais e internacionais enfim posicionando-se
crescentemente na comunidade cientiacutefica internacional Mais recentemente na sua inserccedilatildeo
extensionista ndash uma vertente da atividade acadecircmica historicamente menos valorizada ndash a
universidade vem tambeacutem ampliando sua atuaccedilatildeo como demonstram as novas possibilidades
expressas no Plano Nacional de Extensatildeo Universitaacuteria de 1997 A partir de entatildeo vecircm sendo
lanccedilados editais de extensatildeo com especial atenccedilatildeo ao Programa de Extensatildeo Universitaacuteria
(PROEXT) criado pelo MEC em 2003 com o objetivo de apoiar as instituiccedilotildees de ensino superior
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no desenvolvimento de projetos de extensatildeo que contribuam para a implementaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas com ecircnfase na inclusatildeo social
No passado a extensatildeo esteve mais frequentemente voltada para a difusatildeo da produccedilatildeo de
estudos e pesquisas em eventos abertos ao puacuteblico e em menor escala para experimentaccedilotildees
em campo A oferta de serviccedilos sociais e ambulatoriais com treinamento profissional entre outras
praacuteticas voltadas para as necessidades coletivas jaacute eacute tradicional na aacuterea de sauacutede nos espaccedilos da
proacutepria universidade Em menor escala satildeo identificados os trabalhos de extensatildeo desenvolvidos
nas comunidades e grupos sociais voltados para aprendizagem praacutetica em serviccedilos diversos de
interesse social ndash comparaacuteveis agrave trabalhos de pesquisa de campo ndash contudo mais limitados nas
retribuiccedilotildees finais para as populaccedilotildees envolvidas
No vasto ambiente construiacutedo das cidades brasileiras em que muitas comunidades autogeridas
satildeo excluiacutedas de atributos urbaniacutesticos de conforto e seguranccedila seja nas habitaccedilotildees ruas
serviccedilos infraestrutura e equipamentos os benefiacutecios coletivos satildeo praticamente empreendidos
ou mantidos diretamente pelos moradores Tais iniciativas ocorrem sem nenhuma assistecircncia
teacutecnica serviccedilo que poderia contribuir para um melhor equacionamento de soluccedilotildees adequadas
Por outro lado as intervenccedilotildees puacuteblicas satildeo quase sempre fragmentadas e setoriais sem uma
visatildeo de conjunto das demandas coletivas Diante dessa alta complexidade na urbanizaccedilatildeo
crescente do paiacutes em larga escala eacute crucial levar a universidade agraves comunidades viabilizando uma
relaccedilatildeo mais real e aplicada entre teoria e praacutetica deixando entretanto na sua passagem
contribuiccedilotildees de serviccedilos que se multipliquem em novos processos projetos e materializaccedilotildees
portadoras de inclusatildeo social cidadania e melhorias dos lugares na cidade
Nas aacutereas de arquitetura urbanismo e engenharia mais diretamente vinculadas ao ambiente
construiacutedo as praacuteticas universitaacuterias de assistecircncia teacutecnica no Brasil tecircm ocorrido com mais
frequecircncia no niacutevel da graduaccedilatildeo com experiecircncias ciacuteclicas de projetos para comunidades
demandantes e na experimentaccedilatildeo de tecnologias de baixo custo Essas atividades tecircm ocorrido
no acircmbito de determinadas disciplinas ou em grupos de pesquisas ou laboratoacuterios e mais
esporadicamente na poacutes-graduaccedilatildeo Com a ampliaccedilatildeo de cursos de mestrado e doutorado
voltados para formaccedilatildeo acadecircmica stricto sensu de pesquisadores e docentes os cursos lato sensu
nas universidades puacuteblicas escassearam e passaram a ser absorvidos pela extensatildeo prevendo-se
especializaccedilatildeo dirigidas para tecnologias especiacuteficas ou capacitaccedilotildees dirigidas a empresas
demandantes seja por meio de parcerias institucionais seja por remuneraccedilatildeo dos inscritos
Para as demandas urbanas em tela a referida Lei Federal No 118882008 - Assistecircncia Teacutecnica
Puacuteblica e Gratuita para Habitaccedilatildeo de Interesse Social - traz o respaldo legal para o
desenvolvimento de atividades de assistecircncia teacutecnica gratuita com vaacuterias possibilidades de
atuaccedilatildeo dentre elas a da residecircncia profissional vinculada agraves universidades Traz tambeacutem em
perspectiva a necessaacuteria articulaccedilatildeo entre universidades e gestatildeo urbana e entre os cursos de
graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo visando ao fortalecimento da capacitaccedilatildeo profissional nessa aacuterea de
atuaccedilatildeo e os desdobramentos mais efetivos na promoccedilatildeo do direito agrave arquitetura como um dos
substratos do direito agrave cidade
Numa breve retrospectiva de iniciativas universitaacuterias para implantaccedilatildeo de projetos de extensatildeo
nessa aacuterea de atuaccedilatildeo indicam-se aleacutem de projetos desenvolvidos para demandas especiacuteficas
levadas por professores da graduaccedilatildeo algumas propostas de cursos de especializaccedilatildeo voltados
para o planejamento urbano e regional como foram aqueles financiados pela Superintendecircncia de
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) no final nas deacutecadas de 197080 Nos anos 198090
foram criados laboratoacuterios de habitaccedilatildeo e escritoacuterios puacuteblicos nas faculdades de arquitetura e
engenharia visando desenvolver pesquisas tecnologias apropriadas e assistecircncia teacutecnica agraves
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comunidades em projetos de autogestatildeo com destaque para as experiecircncias pioneiras na Escola
de Arquitetura da FEBASP no iniacutecio dos anos 1980 seguida pela criaccedilatildeo do LabHab-Unicamp
criado em 1986 e extinto em 1999 que desenvolveram aleacutem de projetos de assistecircncia teacutecnica
sistemas construtivos econocircmicos e inovadores (Pompeacuteia 2006) Tambeacutem se destaca como
experiecircncia de extensatildeo universitaacuteria nacional o Programa Universidade Solidaacuteria implantado
pelo Governo Federal em 1996 para engajar estudantes universitaacuterios de graduaccedilatildeo das diversas
aacutereas em programas voltados para as comunidades carentes no paiacutes viabilizando durante o
periacuteodo de feacuterias atividades de campo no combate agrave pobreza e agrave exclusatildeo com apoio das
universidades e prefeituras participantes inspirado no Projeto Rondon implantado pelo Governo
Federal nas deacutecadas de 197080 5
Essas iniciativas institucionais natildeo se consolidam com regularidade vigorando mais
predominantemente no ensino de arquitetura urbanismo e engenharia a capacitaccedilatildeo
profissional para as demandas da cidade formal e do mercado imobiliaacuterio essas voltadas para a as
populaccedilotildees de rendas mais altas Entretanto as demandas e deacuteficits acumulados nas periferias a
aprendizagem das especificidades para a melhoria do ambiente construiacutedo dessas aacutereas e a
produccedilatildeo da habitaccedilatildeo de interesse social de maior qualidade exigem um grande nuacutemero de
profissionais habilitados para atuaccedilatildeo em planejamento projeto e construccedilatildeo de preferecircncia de
forma associada a outras disciplinas afins sobretudo voltados para assistecircncia teacutecnica agrave
autogestatildeo e a gestatildeo puacuteblica como meio de incrementar os direitos assegurados pelo Estatuto da
Cidade e o fortalecimento de praacuteticas mais inclusivas
Atualmente de forma crescente ainda que voluntarista e sem apoio de recursos permanentes
atuam nessa aacuterea os escritoacuterios de assessoria teacutecnica - ONGs OSCIPs e fundaccedilotildees - associaccedilotildees
comunitaacuterias para auto-gestatildeo escritoacuterios puacuteblicos municipais os escritoacuterios modelos de
graduaccedilatildeo e projetos de extensatildeo universitaacuteria dentre esses algumas iniciativas pioneiras de
residecircncias profissionais na poacutes-graduaccedilatildeo
Como viabilizar na universidade uma atividade institucional de formaccedilatildeo continuada voltada para
essas demandas foi a questatildeo que fundamentou a implantaccedilatildeo da iniciativa ora apresentada
RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL AU+EUFBA PRIMEIROS RESULTADOS E INOVACcedilAtildeO
A Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FAUFBA) por meio do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFBA) e do seu nuacutecleo de pesquisa
LabHabitar em parceria com a Escola Politeacutecnica (EP-UFBA) aprovou em julho de 2011 a proposta
de Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia (Residecircncia AU+EUFBA) agrave
semelhanccedila da residecircncia meacutedica por meio do curso gratuito de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu ndash
Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade (UFBA 2011)6 O referido
curso foi aprovado pela Proacute-Reitora de Extensatildeo dessa universidade em dezembro de 2011 mas
5 Como inciativa do governo federal nas deacutecadas de 70 e 80 o Projeto Rondon tambeacutem mobilizou estudantes constituindo um programa governamental mais centralizado sem uma participaccedilatildeo efetiva das universidades na seleccedilatildeo e treinamento dos estudantes (Programa 1996)
6 A proposta foi originalmente elaborada pela profa Angela Gordilho Souza coordenadora do LabHabitar apresentada ao Colegiado do PPGAU-UFBA e aprovada em marccedilo2011 tendo entatildeo recebido adesatildeo de outros professores da FAUFBA para sua aprovaccedilatildeo junto agrave Congregaccedilatildeo dessa unidade ocorrida em julho 2011 Encaminhada entatildeo agrave Proacute-Reitoria de Extensatildeo da UFBA foi aprovada em dezembro de 2011 Conceitualmente inspirou-se no pensamento de Henri Lefebvre traduzido na sua claacutessica obra ldquoO direito agrave cidaderdquo (Lefebvre 1968) e nas contribuiccedilotildees de profissionais e pesquisadores que se engajaram na luta dos movimentos sociais no Brasil por moradia digna respaldando-se na Lei Federal 118882008
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soacute foi efetivamente iniciado em outubro de 2013 atendendo ao calendaacuterio ajustado em funccedilatildeo da
greve de professores ocorrida em 2012 Essa proposta pioneira nessa aacuterea de atuaccedilatildeo estaacute
pautada na Lei Federal No 11888 de 24 de dezembro de 2008 que assegura agraves famiacutelias de baixa
renda de ateacute 3 (trecircs) salaacuterios miacutenimos de aacutereas urbanas ou rurais assistecircncia teacutecnica puacuteblica e
gratuita para o projeto e a construccedilatildeo de habitaccedilatildeo de interesse social como parte integrante do
direito social agrave moradia A implantaccedilatildeo de um programa de Residecircncia nos moldes da proposta
implantada visa assim a capacitaccedilatildeo de profissionais receacutem-formados e gestores puacuteblicos atuantes
nessas aacutereas e afins portanto de caraacuteter pluridisciplinar associando ensino e pesquisa agraves
atividades de extensatildeo para assistecircncia teacutecnica agraves comunidades carentes de forma integrada agraves
instituiccedilotildees de interesse puacuteblico municiacutepios e movimentos sociais atuantes nessa aacuterea mediando
processos propositivos e ampliando assim a inserccedilatildeo social da universidade puacuteblica
Pauta-se na perspectiva de elaboraccedilatildeo participativa de projetos inovadores de interesse social e
coletivo com ecircnfase em arquitetura urbanismo e engenharia com vistas a ampliar o acesso a
recursos puacuteblicos na promoccedilatildeo de melhor qualidade de moradia e fortalecimento da cidadania
Para isso aleacutem do curso a Residecircncia AU+EUFBA abrange tambeacutem trabalho de campo voltado
para assessoria teacutecnica e elaboraccedilatildeo de propostas por meio de oficinas pesquisas planejamento
de accedilotildees conjuntas e outras atividades Ao final das atividades os projetos na proposta
preliminar com estimativa de custos para desenvolvimento executivo satildeo doados pela
universidade e seus autores agraves respectivas comunidades visando a perspectiva de financiamentos
e continuidade futura com os profissionais especialistas engajados na autoria desses projetos
Na 1ordf Ediccedilatildeo iniciada em outubro de 2014 e finalizada em fevereiro de 2015 dentro dos 16
meses do cronograma previsto atendeu-se plenamente a estrutura e sistemaacutetica da grade
curricular estabelecida em trecircs etapas (1ordf curso acadecircmico e disciplinas ndash 4 meses 2ordf extensatildeo
de assistecircncia teacutecnica aacutes comunidades ndash 10 meses e 3ordf elaboraccedilatildeo de projeto trabalho final ndash 2
meses) ampliando-se as suas possibilidades para atividades complementares como seminaacuterios
internos reuniotildees institucionais oficinas bem como as publicaccedilotildees e parcerias estabelecidas
inclusive com a possibilidade de uma nucleaccedilatildeo na Universidade Federal da Paraiacuteba a partir do
modelo implantado nesta FAUFBA que vigorou na sua 2ordf Ediccedilatildeo Essa uacuteltima foi iniciada em
setembro de 2015 sendo finalizada em novembro de 2016 portando sendo concentrada para 14
meses de duraccedilatildeo Os avanccedilos compreendem tambeacutem a elaboraccedilatildeo de site proacuteprio com
alimentaccedilatildeo permanente (httpwwwresidencia-aueufbabr) publicaccedilotildees exposiccedilotildees
seminaacuterios e montagem de um acervo de projetos de referecircncia contando com o apoio do
PROEXT-MECUFBA 2014 e 2015 e em 2016 do PAEXDOCUFBA apoios que viabilizaram
publicaccedilotildees e uma ampla divulgaccedilatildeo nacional do projeto no acircmbito do programa Capacidades do
Ministeacuterio das Cidades (httpwwwcapacidadesgovbrblogmostrarid73)
A 1ordf Ediccedilatildeo esteve voltada para a capacitaccedilatildeo de 20 profissionais residentes de graduaccedilatildeo
diversificada sendo a maioria originaacuterios da arquitetura e urbanismo visando sobretudo o diaacutelogo
entre diferentes disciplinas para elaboraccedilatildeo de projetos de melhoria do ambiente construiacutedo7
Estiveram engajados 46 docentes credenciados (35 permanentes ndash integrantes da UFBA e 11
colaboradores ndash sem viacutenculo com a UFBA) com experiecircncia em projetos nessa aacuterea de atuaccedilatildeo e
oito comunidades aderentes sendo seis na Regiatildeo Metropolitana de Salvador Calabar Alto das
Pombas Nova Esperanccedila de Ipitanga Gamboa de Baixo Centro Antigo7ordf etapa Quilombo Rio
Vale dos Macacos) uma no municiacutepio de Ruy Barbosa na Bahia e outra em Joatildeo Pessoa na
7 O ingresso ao curso atendeu agrave seleccedilatildeo de candidatos em processo de competiccedilatildeo puacuteblica nacional conforme edital publicado pela UFBA prevendo-se por turma um maacuteximo de 25 alunos Do total de 39 inscriccedilotildees foram homologadas 35 candidaturas sendo selecionados 23 profissionais-residentes Houve desistecircncia de 4 profissionais durante o curso e o ingresso de um aluno especial
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Paraiacuteba Na sua 2ordf Ediccedilatildeo foram selecionados 25 profissionais residentes sendo dois da aacuterea social
e os demais das aacutereas de concentraccedilatildeo Foram sete as comunidades aderentes sendo seis na
Regiatildeo Metropolita de Salvador Mata EscuraCalabetatildeo Parque Theodoro Sampaio Garcia
Quilombo Dom Joatildeo Pernambueacutes Estrada Velha do Aeroporto essas duas uacuteltimas atendendo a
uma demanda da Uniatildeo Por Moradia Popular da Bahia para projetos do Minha Casa Minha Vida ndash
Entidades Na Nucleaccedilatildeo da Paraiacuteba foram alocados quatro Residentes-arquitetos atuando na
comunidade do Porto do Capim numa parceria com a Universidade Federal da Paraiacuteba8 Os
trabalhos desenvolvidos agregaram lideranccedilas locais moradores interessados aleacutem de
participantes de oacutergatildeos puacuteblicos da gestatildeo urbana e de defesa juriacutedica bem como outros
professores e profissionais convidados para seminaacuterios e composiccedilatildeo de bancas Portanto
centenas de pessoas estiveram mobilizadas nesse processo de integraccedilatildeo das atividades
desenvolvidas resultando em projetos multidisciplinares com potencial de execuccedilatildeo
As atividades do curso preparatoacuterio em ambas as ediccedilotildees foram desenvolvidas no turno matutino
de 8 agraves 12 horas nos dias uacuteteis prevendo-se que os profissionais-residentes pudessem utilizar o
turno vespertino para manter outras atividades profissionais remuneradas uma vez que o curso
ainda natildeo oferece bolsas de estudos Cumpriu-se assim o total de 40 creacuteditos acadecircmicos (408
horas ndash 24 creacuteditos sendo 340 horas-aula e 68 horas para elaboraccedilatildeo do trabalho final ndash
projetopesquisa orientada) e 16 creacuteditos de trabalho de campo (miacutenimo de 960 horas de
assistecircncia teacutecnica em comunidades) num total de 1368 horas distribuiacutedos nos trecircs periacuteodos
descritos
As cinco disciplinas ministradas foram divididas em trecircs moacutedulos coordenados por uma dupla de
professores permitindo assim um coletivo de professores mais amplo com maior possibilidade
de enriquecimento troca e difusatildeo dos conhecimentos produzidos sendo uma delas em formato
de seminaacuterios com as seguintes temaacuteticas 1- Produccedilatildeo do espaccedilo poliacuteticas urbanas e direto agrave
cidade 2- Planejamento e projeto de arquitetura urbanismo e engenharia para assistecircncia
teacutecnica 3- Projetos de urbanizaccedilatildeo infraestrutura e meio ambiente 4- Metodologias e teacutecnicas
para projetos participativos 5- Seminaacuterios temaacuteticos Cada disciplina estaacute definida num total de
68 horas-aula ministrada em 4 horas por dia da semana durante um semestre de duraccedilatildeo As
demais atividades compreendem a residecircncia propriamente dita para atuaccedilatildeo praacutetica de
extensatildeo abrangendo o trabalho de campo num total de 960 horas culminando no
desenvolvimento do Projeto Final correspondendo a um total de 68 horas apresentado na
forma propositiva e memorial descritivo
Na escolha das aacutereas e composiccedilatildeo das equipes buscou-se fazer uma mescla pluridisciplinar dos
profissionais residentes tendo pelo menos a presenccedila de um arquiteto e urbanista em cada
equipe As comunidades foram contatadas desde o iniacutecio do curso nas duas ediccedilotildees por meio de
suas lideranccedilas e as indicaccedilotildees de residentes e de orientadortutor a partir desse reconhecimento
firmando-se entatildeo convecircnios de cooperaccedilatildeo Vaacuterias teacutecnicas de participaccedilatildeo foram desenvolvidas
nessas comunidades como oficinas caminhadas coletivas para reconhecimento jogos de
qualificaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo de demandas diagnoacutesticos e definiccedilatildeo dos conteuacutedos de projetos
serviccedilos teacutecnicos de curta duraccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo de produtos intermediaacuterios aleacutem dos
projetos finais Para as oficinas satildeo contatados tambeacutem as escolas existentes nas comunidades
8 Esse projeto teve os trabalhos de campo supervisionados pela profa Dra Elisabetta Romano da UFPB coordenadora do programa aprovado pelo PROEXT-MEC (2015-16) para essa localidade numa parceria UFPB com a UFBA O curso preparatoacuterio foi viabilizado on line pelos professores da UFBA e a assistecircncia teacutecnica realizada na comunidade de Porto do Capim em Joatildeo Pessoa sendo os projetos orientados em co-tutoria UFBA e UFPB Viabilizou-se assim essa 1ordf Nucleaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA
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numa aproximaccedilatildeo com os jovens aleacutem das demais representaccedilotildees das comunidades aderentes e
demais instituiccedilotildees parceiras
O sistema de avaliaccedilatildeo adotado para verificar a capacitaccedilatildeo dos discentes-profissionais e a
qualidade do desenvolvimento dos trabalhos de assistecircncia teacutecnica e projetos estatildeo baseados na
apreensatildeo teoacuterico-conceitual da temaacutetica no aprimoramento teacutecnico projetual apreensatildeo criacutetica
das problemaacuteticas encontradas e qualidade de respostas e encaminhamentos seja no produto dos
trabalhos realizados e projeto final apresentado bem como no processo da assistecircncia teacutecnica
desenvolvido Para isso aleacutem do acompanhamento coletivo permanente na realizaccedilatildeo dos
trabalhos de grupos e individuais foram definidos basicamente trecircs momentos de avaliaccedilatildeo 1ordm)
ao final do moacutedulo de disciplinas com a definiccedilatildeo de um plano de trabalho para cada grupo de
residentes por aacuterea utilizando-se de escopo metodoloacutegico predefinido pelos coordenadores de
disciplinas constando de itens correspondentes aos conteuacutedos ministrados no curso e
especificidades da comunidade demandante 2ordm) demonstraccedilatildeo do processo de trabalho praacutetico
orientado com apresentaccedilotildees em seminaacuterios internos na construccedilatildeo da proposta coletiva das
metodologias de participaccedilatildeo nas comunidades e dos projetos individuais apresentados ao final
na forma de paineacuteis predefinidos maacuteximo de seis e trabalho final impresso na forma de
monografia e propostas com os projetos anexados 3ordm) exposiccedilatildeo oral do projeto individual e do
processo de trabalho de assistecircncia teacutecnica desenvolvido para uma banca constituiacuteda de miacutenimo
de trecircs membros sendo dois professores e um profissional da aacuterea com titulaccedilatildeo miacutenima de
especialista presidida pelo professor(a) tutor(a) e aberta ao puacuteblico cabendo agrave banca a avaliaccedilatildeo
teacutecnica do projeto e ao professor tutor com base nos depoimentos de representantes da
comunidade convidados para a exposiccedilatildeo apreciaccedilatildeo do processo de trabalho assistecircncia teacutecnica
desenvolvido
Esse conjunto de produtos e seus complementos integram o Trabalho Final dimensionado para
dar corpo ao esboccedilo de um possiacutevel Termo de Referecircncia visando contrataccedilatildeo futura para projeto
executivo e sua implantaccedilatildeo Os projetos desenvolvidos nessa Residecircncia AU+EUFBA na forma de
estudos preliminares ou anteprojeto destinam-se agrave doaccedilatildeo agrave essas comunidades visando a
continuidade dos processos de encaminhamento para possiacuteveis financiadores a posteriori com
apoio opcional dos autores das propostas junto agraves respectivas prefeituras e outras instituiccedilotildees
afins que venham a executaacute-las Dessa forma viabilizam-se assim processos educativos de ensino-
pesquisa-extensatildeo tendo como resultado projetos adequados e exequiacuteveis demandas que satildeo
cobradas pelas comunidades ao se colocarem receptivas agrave projetos universitaacuterios
Portanto a proposta pedagoacutegica dessa residecircncia profissional em arquitetura urbanismo e
engenharia foi definida como forma de aproximar a universidade agraves praacuteticas de produccedilatildeo da
cidade incentivando a troca de saberes para capacitaccedilatildeo profissional e cidadatilde na definiccedilatildeo de
projetos voltados para o agenciamento do espaccedilo habitado aiacute compreendidos aleacutem do edifiacutecio e
da cidade o paisagismo o urbanismo a arquitetura e propostas complementares em aacutereas afins
como forma de viabilizar a multidisciplinariedade necessaacuteria Na metodologia de aproximaccedilatildeo
foram valorizadas as seguintes diretrizes
bull Teoria associada agrave praacutetica na definiccedilatildeo de projetos participativos para apreensatildeo coletiva
bull Participaccedilatildeo da comunidade nas definiccedilotildees e prioridades por uma educaccedilatildeo cidadatilde
bull Dimensatildeo interdisciplinar do saber teacutecnico e incorporaccedilatildeo do saber popular
bull Meacutetodos interativos oficinas jogos e arte com foco na juventude local
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bull Elaboraccedilatildeo de tecnologias apropriadas para as realidades encontradas
bull Abrangecircncia de melhoria habitacional associada aos espaccedilos puacuteblicos mobilidade
atributos paisagiacutesticos infraestrutura e inserccedilatildeo social de acircmbito coletivo
bull Assistecircncia teacutecnica voltada ao conforto ambiental seguranccedila e sustentabilidade
bull Criatividade nos meacutetodos de capacitaccedilatildeo referecircncias e outras iniciativas de inovaccedilatildeo
bull Praacuteticas propositivas para uma moradia digna entendida para aleacutem da casa pelo direto agrave
cidade no seu sentido da construccedilatildeo coletiva
O desenvolvimento das propostas e projetos pressupotildee um permanentemente processo coletivo
alimentado por discussotildees em equipes seminaacuterios internos e apresentaccedilotildees agraves comunidades
aleacutem das orientaccedilotildees individuais dos tutores e consultores Nesse processo satildeo enfatizados natildeo
apenas teacutecnicas apropriadas mas sobretudo conteuacutedos conceituais que possam contribuir para
definiccedilatildeo de projetos com potencial de qualidade esteacutetico-funcional sustentabilidade
exequibilidade e difusatildeo destacando-se os seguintes aspectos
bull Melhoria na qualidade do ambiente construiacutedo
bull Atenccedilatildeo agraves peculiaridades da comunidade
bull Meacutetodos e teacutecnicas inclusivas criativas e adequadas aos lugares
bull Aspectos econocircmicos sociais e ambientais sustentaacuteveis
bull Atenccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e preservaccedilatildeo ambiental e de aacutereas verdes
bull Ambientaccedilotildees esteticamente apraziacuteeis confortaacuteveis e saudaacuteveis
bull Incorporaccedilatildeo de haacutebitos e costumes culturalmente aprimorados
bull Processos potencializadores de autogestatildeo cidadania e urbanidade
Nessa definiccedilatildeo pedagoacutegica de aprimoramento coletivo visualizou-se sobretudo a integraccedilatildeo da
educaccedilatildeo formal pluridisciplinar associada ao saber popular envolvendo natildeo apenas a
participaccedilatildeo de lideranccedilas comunitaacuterias como tambeacutem dos moradores de idades variadas com
ecircnfase na integraccedilatildeo dos jovens locais aleacutem de gestores atuantes nas aacutereas trabalhadas e
possiacuteveis instituiccedilotildees parceiras criando-se assim oportunidades educativas propositivas e amplas
capazes de exercer o papel de protagonista nas definiccedilotildees das melhorias necessaacuterias ao ambiente
de viver fortalecendo assim o sentido de responsabilidade coletiva e de urbanidade
Seu funcionamento a partir da estrutura existente na UFBA e seguindo uma estrutura
horizontalizada com um amplo quadro de docentes viabiliza a perspectiva de implantaccedilatildeo
continuada dessa especializaccedilatildeo aos moldes de uma Residecircncia Profissional Multidisciplinar
prevendo-se uma oferta bianual compatibilizada ao calendaacuterio acadecircmico com iniacutecio de cada
ediccedilatildeo no 2ordm semestre letivo Assim a 3ordf ediccedilatildeo a ser iniciada em setembro 2017 a dezembro de
2018 segue o mesmo escopo pedagoacutegico adotado conteuacutedos e composiccedilatildeo do quadro docente
composto pelos professores credenciados com oferta de 25 vagas contando-se com a adesatildeo de
novas comunidades em um banco de demandadas Para isso mantem-se a parceria da Escola
Politeacutecnica bem como o apoio de instituiccedilotildees de fomento voltadas para ensino pesquisa e
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extensatildeo contando-se tambeacutem a partir de 2017 com o apoio do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil que aprovou em 2016 a alocaccedilatildeo de 2 do seu orccedilamento para projetos de
assistecircncia teacutecnica
REPLICACcedilAtildeO AMPLIACcedilAtildeO E NUCLEACcedilAtildeO POSSIBILIDADES LIMITES E DESAFIOS PARA EFETIVACcedilAtildeO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL
Geralmente inovaccedilatildeo estaacute associada agraves tecnologias das ciecircncias exatas e meacutedicas Em se tratando
de ciecircncias sociais aplicadas a inovaccedilatildeo estaacute sobretudo nas dimensotildees dos ganhos sociais e da
melhoria do ambiente onde se vive para aleacutem da teacutecnica O sucesso dessa iniciativa de extensatildeo
universitaacuteria gestada coletivamente ao implantar esse primeiro programa de Residecircncia
Profissional nessa aacuterea de atuaccedilatildeo no Brasil a ser viabilizado de forma permanente a partir da sua
3ordf Ediccedilatildeo tem como estrutura baacutesica de funcionamento a sua auto sustentabilidade no acircmbito da
universidade puacuteblica Traz assim a viabilidade de sua replicaccedilatildeo institucional e a perspectiva de
nucleaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em rede nacional buscando tambeacutem a mobilizaccedilatildeo de intercacircmbios
internacionais Propotildee assim novas possibilidades de cooperaccedilatildeo e troca de experiecircncias para o
seu aperfeiccediloamento e ampliaccedilatildeo continuada com vistas a consolidaccedilatildeo de uma poliacutetica de
assistecircncia teacutecnica universitaacuteria com recursos que venham a ampliar essas possibilidades
Fortalece dessa forma a inovaccedilatildeo universitaacuteria de atuaccedilatildeo nessa aacuterea com transferecircncia de
tecnologia de projetos de referecircncia bem como ampliando as possibilidades de inserccedilatildeo social da
universidade ao promover conjuntamente na sua praacutetica atividades de ensino pesquisa e
extensatildeo integrando de forma articulada os niacuteveis de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo no
aprimoramento da capacitaccedilatildeo teacutecnica teoacuterica e cidadatilde
Nesse sentido a sua replicaccedilatildeo na UFBA com a implantaccedilatildeo definitiva de um programa
continuado para as proacuteximas ediccedilotildees bem como a sua nucleaccedilatildeo em outras universidades nos
moldes da parceria realizada com a Universidade Federal da Paraiacuteba aleacutem de outras iniciativas em
curso deveratildeo fortalecer a atuaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica nessa aacuterea Nas proacuteximas ediccedilotildees
propotildee-se tambeacutem a incorporaccedilatildeo de discentes da graduaccedilatildeo em estaacutegio professional curricular
no acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos residentes da poacutes-graduaccedilatildeo Outras
oportunidades se ampliam em rede nacional com as iniciativas do LabHabitarFAUFBA em parceria
com outros nuacutecleos de pesquisa de outras universidades para implantaccedilatildeo de uma ldquoRede de
assistecircncia teacutecnica acervo de projetos e publicaccedilotildees de referecircnciardquo (Gordilho-Souza 2015)
Para isso os apoios de instituiccedilotildees de interesse puacuteblico de municiacutepios aderentes e de movimentos
pela moradia satildeo fundamentais como base de sustentaccedilatildeo e aprimoramento visando uma maior
amplitude de capacitaccedilatildeo e propostas para melhoria do ambiente construiacutedo como uma inovaccedilatildeo
institucional que poderaacute trazer pela sua ampla escala potencial um grande impacto social com
baixo custo de realizaccedilatildeo
Como limites e desafios a serem enfrentados aponta-se a necessidade de custeio de bolsas
trabalho de poacutes-graduaccedilatildeo para os residentes-profissionais sem viacutenculo empregatiacutecio bem como
verba de auxilio-viagem para tutores e convidados externos de forma a viabilizar uma maior
interiorizaccedilatildeo com atuaccedilatildeo sistemaacutetica em municiacutepios menores altamente carentes de
profissionais nessa aacuterea aleacutem de abertura de editais de apoio para a realizaccedilatildeo de atividades
paralelas de sustentaccedilatildeo do programa a exemplo do PROEXT-MEC Essa condiccedilatildeo necessaacuteria para
ampliaccedilatildeo em larga escala dessa inserccedilatildeo da universidade conjugando-se diversas aacutereas de
atuaccedilatildeo retoma a necessaacuteria discussatildeo da regulamentaccedilatildeo da Lei no 118882008 no que se
refere agrave constituiccedilatildeo de um fundo permanente de financiamento da assistecircncia teacutecnica para
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habitaccedilatildeo substanciado no PEC da Moradia sem tramitaccedilatildeo desde a sua proposta em 2009
necessaacuterio para efetivaccedilatildeo dessa poliacutetica puacuteblica Espera-se com o sucesso do programa de
Residecircncia AU+EUFBA que novas instituiccedilotildees venham a se incorporar a essa proposta
salientando-se os seus desdobramentos praacuteticos e potenciais para consolidaccedilatildeo de um programa
nacional de residecircncias profissionais com vistas ao fortalecimento de projetos inovadoras para
inserccedilatildeo urbana e inclusatildeo social diante das amplas demandas atualmente colocadas nas cidades
brasileiras
AGRADECIMENTOS
A implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA foi viabilizada natildeo apenas pela iniciativa da proposta
apresentada pela autora por meio do LabHabitar - PPGAUFAUFBA mas sobretudo pelo
acolhimento unanime do Colegiado do PPGAU-UFBA e da Congregaccedilatildeo da FAUFBA pelo apoio da
direccedilatildeo da Escola Politeacutecnica da UFBA na efetivaccedilatildeo da parceria e pela adesatildeo de um grande
nuacutemero de professores de ambas as unidades aleacutem de colaboradores externos de outras
universidades
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nem tampouco tirar o melhor proveito dos investimentos sociais realizados com possiblidades
promissoras de inclusatildeo urbana de forma ampla Os instrumentos urbaniacutesticos inovadores como a
definiccedilatildeo de Zonas de Especial Interesse Social ndash ZEIS foram juridicamente viabilizados mas a sua
regulamentaccedilatildeo ainda se mostra pouco efetiva quanto agraves mudanccedilas pretendidas com iniciativas
ainda tiacutemidas diante do complexo e amplo universo para o qual foram pensadas o que exige
compromisso poliacutetico para intervenccedilotildees continuadas participativas e criativas para obtenccedilatildeo de
melhorias nos bairros e na cidade As prefeituras oacutergatildeos estaduais e demais instituiccedilotildees puacuteblicas
voltadas para essas atividades tambeacutem natildeo se mostram capazes de manter accedilotildees integradas aleacutem
da escassa disponibilidade de profissionais capacitados para essa aacuterea de atuaccedilatildeo
Na produccedilatildeo de novas habitaccedilotildees o contexto do boom imobiliaacuterio decorrente do aquecimento da
economia a partir de meados de 2000 com a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Cidades em 2003 e de um
novo Sistema Nacional de Habitaccedilatildeo em 2006 seja pelo mercado imobiliaacuterio seja na produccedilatildeo de
interesse social trouxe grandes expectativas De 2002 a agosto de 2010 foram produzidas no
Brasil um total 43 milhotildees de novas unidades habitacionais com investimentos da ordem de R$
243 bilhotildees para todo o SNH Pelo SNHIS foi investido um total de R$ 685 bilhotildees incluindo aiacute R$
36 bilhotildees em urbanizaccedilatildeo de favelas ainda que fosse prevista uma maior alocaccedilatildeo com o
lanccedilamento do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescimento em 2006 (Maricato 2011) Tambeacutem
foram alocados altos subsiacutedios no programa Minha Casa Minha Vida lanccedilado em 2009 com
produccedilatildeo em grande escala alcanccedilando cerca de 4 milhotildees de unidades ateacute 2016 Apesar desse
grande montante de produccedilatildeo de novas habitaccedilotildees frente aos altos deacuteficits de habitaccedilatildeo
estimados no paiacutes observa-se ao final de 2008 uma inflexatildeo nas poliacuteticas descentralizadas de
melhorias urbanas concentrando-se entatildeo os investimentos federais no programa MCMV em
detrimento da urbanizaccedilatildeo de favelas Com uma alta produtividade tendo construiacutedo mais de 2
milhotildees de unidades apoacutes cinco anos do seu lanccedilamento muitas tecircm sido as criacuteticas a esse
programa ressaltando-se produccedilatildeo padronizada em grande escala de unidades visando o
aquecimento do setor da construccedilatildeo civil e da economia em detrimento da qualidade da
moradia elevaccedilatildeo do valor da terra urbana e do mercado imobiliaacuterio induccedilatildeo de novas periferias
distantes dos centos tambeacutem nas cidades meacutedias maacute qualidade do padratildeo de construccedilatildeo e da
inserccedilatildeo urbana do imoacutevel densificaccedilatildeo urbana sem ampliaccedilatildeo de infraestrutura grande
defasagem de investimentos em relaccedilatildeo agrave qualificaccedilatildeo de favelas dentre outras questotildees mais
localizadas4
Observa-se assim um arrefecimento das conquistas do Estatuto da Cidade referente agraves melhorias
urbanas privilegiando-se os investimentos de interesses do mercado imobiliaacuterio dissociados do
planejamento urbano dinacircmica que com o advento da Copa do Mundo no Brasil em 2014 se
intensifica com a implantaccedilatildeo de grandes projetos urbanos privatistas Tais investimentos
seguindo os princiacutepios do planejamento estrateacutegico privilegiam uma agenda de gestatildeo urbana
empresarial corporativa num contexto de seletividade de mercado de consumo do espaccedilo urbano
e esvaziamento do planejamento pelo bem-estar coletivo desassociada da qualificaccedilatildeo urbana
(Gordilho-Souza 2014)
Nesse contexto os arquitetos urbanistas e engenheiros profissotildees com funccedilotildees de projetar e
construir espaccedilos no acircmbito do complexo trabalho transdisciplinar de pensar e fazer cidades
melhores e mais inclusivas sem o incentivo institucional para inovaccedilatildeo sentem-se impotentes
para implementar a invenccedilatildeo e uso das teacutecnicas mais adequadas O descontentamento coletivo
que se insinua de forma renovada nas amplas manifestaccedilotildees de rua a partir de 2013 jaacute
apontavam para a necessidade de definiccedilatildeo de investimentos puacuteblicos com outras prioridades
4 Vaacuterios autores trabalham essa questatildeo ver Rolnik (2010) Ferreira (2012) Cardoso (2013) dentre outros
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DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 6
sociais pelo direito agrave cidade entretanto sem sinais de mudanccedilas desse cenaacuterio privatista de
gestatildeo e produccedilatildeo das cidades
No acircmbito internacional o estaacutegio de globalizaccedilatildeo que se vivencia configura um momento de
crises econocircmica poliacutetica e social sinalizando um acentuado desmonte das poliacuteticas puacuteblicas de
interesse social em um cenaacuterio de incertezas na oferta de serviccedilos para o bem-estar coletivo em
contradiccedilatildeo a uma sociedade altamente urbanizada e de grandes contrastes sociais No contexto
brasileiro as mudanccedilas recentes na direccedilatildeo do governo federal agudizam o quadro de inflexotildees
nas conquistas histoacutericas que vinham sendo alcanccediladas em prol das populaccedilotildees de menor renda
que transparecem nas medidas de contenccedilatildeo de despesas esvaziamento e desregulaccedilatildeo das
poliacuteticas sociais e urbanas de interesse coletivo
Qual a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees de interesse puacuteblico neste momento de crise de representaccedilotildees
Como potencializar as mudanccedilas necessaacuterias de poliacuteticas urbanas Como a universidade pode
contribuir na renovaccedilatildeo de saberes e praacuteticas para o alcance de cidades melhores e mais
inclusivas Essas satildeo algumas das questotildees que orientam as reflexotildees e propostas apresentadas
neste texto Para isso traz para discussatildeo um breve histoacuterico das primeiras iniciativas de
assistecircncia teacutecnica em prol do direito agrave habitaccedilatildeo digna e cidades mais inclusivas bem como das
atividades de extensatildeo universitaacuteria nessa aacuterea de atuaccedilatildeo Nesse sentido analisa a experiecircncia
recente da Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia da UFBA apontando
os resultados limites e possibilidades de inovaccedilatildeo acadecircmica em prol da definiccedilatildeo de uma poliacutetica
universitaacuteria de assistecircncia teacutecnica que venha a contribuir com a superaccedilatildeo dessa ampla
problemaacutetica urbana
ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA PARA HABITACcedilAtildeO HISTOacuteRICO ALTERNATIVAS E RETROCESSO
No iniacutecio dos anos 1960 diante da crise urbana e habitacional que se intensificou com a
industrializaccedilatildeo e acelerado processo de urbanizaccedilatildeo no paiacutes as representaccedilotildees profissionais de
arquitetos e engenheiros tiveram um papel fundamental em trazer para a discussatildeo da sociedade
essa problemaacutetica no acircmbito das discussotildees das reformas de base Um marco importante desse
periacuteodo foi a realizaccedilatildeo do Seminaacuterio de Habitaccedilatildeo e Reforma Urbana em julho de 1963 no Hotel
Quitandinha em Petroacutepolis Estado do Rio de Janeiro trazendo contribuiccedilotildees importantes para a
constituiccedilatildeo de uma poliacutetica habitacional (Bonduki e Koury 2010) Esse momento de discussotildees
democraacuteticas viabiliza um primeiro esboccedilo de reforma urbana de interesse social logo estancado
pelo regime militar que se instaura no paiacutes em 1964 No periacuteodo autoritaacuterio que se segue de mais
de duas deacutecadas foi implantada uma vigorosa poliacutetica nacional de habitacional centralizada na
criaccedilatildeo do Banco Nacional de Habitaccedilatildeo Foi pautada pelo incentivo ao mercado imobiliaacuterio e pela
remoccedilatildeo das favelas das aacutereas centrais com a retirada dos moradores para conjuntos
habitacionais construiacutedos nas periferias urbanas Logo essas populaccedilotildees em busca da proximidade
de atividades geradoras de renda retornam agraves favelas remanescentes e ocupam novas aacutereas
(Valladares 1978)
Datam dessa eacutepoca as primeiras experiecircncias de assistecircncia teacutecnica para urbanizaccedilatildeo de favelas
empreendidas pelo arquiteto prof Carlos Nelson Ferreira dos Santos com o escritoacuterio Quadra na
favela de Braacutes de Pina na Cidade do Rio de Janeiro em 1967 Essa experiecircncia de desenvolver um
projeto junto com a comunidade reconhece a favela como um espaccedilo legiacutetimo de moradia e iraacute
demonstrar a viabilidade de melhorias habitacionais das unidades edificadas na ocupaccedilatildeo sem
que a populaccedilatildeo fosse retirada (Costa e Azevedo 2012)
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As primeiras iniciativas de legislaccedilatildeo para garantia de assistecircncia teacutecnica agraves pessoas que natildeo
podiam pagar por serviccedilos de arquitetura datam de 1978 quando o Sindicato de Arquitetos e o
CREA do Rio Grande do Sul implantaram o Programa de Assistecircncia Teacutecnica e Construccedilatildeo de
Moradia Econocircmica (ATME) Fruto dessa iniciativa seu idealizador o arquiteto Cloacutevis Ilgenfritz
eleito vereador de Porto Alegre em 1999 conseguiu aprovar a Lei Municipal para viabilizar
assistecircncia teacutecnica gratuita para habitaccedilatildeo Vaacuterios outros municiacutepios seguiram essa iniciativa mas
com limitaccedilotildees para implementaacute-la na praacutetica por dificuldades institucionais e de alocaccedilatildeo de
recursos (Experiecircncias 2007) Mais tarde esse mesmo arquiteto quando eleito deputado
federal elaborou um projeto de lei de assistecircncia teacutecnica que serviu de base para a proposta
posterior do deputado federal baiano Zezeacuteu Ribeiro aprovada na Lei no 11888 promulgada em
2008 que assegura agraves famiacutelias de baixa renda assistecircncia teacutecnica puacuteblica e gratuita para o projeto
e a construccedilatildeo de habitaccedilatildeo de interesse social Na praacutetica essa lei significa a proposta de criaccedilatildeo
de um sistema de financiamento puacuteblico para a remuneraccedilatildeo do trabalho de arquitetos
urbanistas e engenheiros envolvidos no projeto e administraccedilatildeo de habitaccedilatildeo de baixa renda
entretanto ateacute entatildeo natildeo regulamentada (Brasil 2008)
Essas iniciativas pioneiras e o fortalecimento dos movimentos sociais pela reforma urbana
influenciaram o surgimento de escritoacuterios de assistecircncia teacutecnica para habitaccedilatildeo com destaque
para um amplo programa financiado pela Prefeitura de Satildeo Paulo no Governo Erundina (1988-
1992) no apoio agrave produccedilatildeo de mutirotildees por autogestatildeo para a produccedilatildeo de habitaccedilatildeo de
interesse social importante referecircncia de projetos e construccedilatildeo de qualidade a baixo custo
(Bonduki 1992) Vaacuterios outros programas municipais e estaduais adotaram o sistema de
contrataccedilatildeo de escritoacuterios de assistecircncia teacutecnica em projetos de urbanizaccedilatildeo como foi o caso do
programa Favela Bairro no Rio de Janeiro de 1994 a 2008
Com a aprovaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 e a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Cidades em 2003
haacute um incentivo federal para financiamento de projetos de autogestatildeo e assistecircncia teacutecnica sendo
lanccedilado o programa de Credito Solidaacuterio para tal iniciativa bem como concursos nacionais de
projetos para habitaccedilatildeo de interesse social e urbanizaccedilatildeo de favelas sendo referecircncia a parceria
CAIXAIAB com vaacuterias ediccedilotildees de premiaccedilatildeo entre 2001 a 2009 Desde entatildeo com o lanccedilamento
o programa MCMV voltado majoritariamente para atuaccedilatildeo de empresas de construccedilatildeo com base
em modelos padronizados de conjuntos habitacionais por faixas de renda o que iraacute se observar eacute
uma progressiva diminuiccedilatildeo de iniciativas puacuteblicas para o financiamento de assistecircncia teacutecnica
Mesmo no acircmbito desse programa na sua modalidade MCMV entidades lanccedilado em 2010 as
exigecircncias do padratildeo de construccedilatildeo seguem esse modelo mais riacutegido de projeto com poucas
possibilidades de interferecircncia de assistecircncia teacutecnica (Brasil 2014)
ATIVIDADES DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAtildeO PARA HABITACcedilAtildeO NA UNIVERSIDADE
Na sua histoacuteria recente a universidade no Brasil avanccedilou bastante em termos de ampliaccedilatildeo de
formaccedilatildeo teacutecnica artiacutestica cientiacutefica e profissional tanto na graduaccedilatildeo quanto na poacutes-graduaccedilatildeo
consolidando uma ampla atuaccedilatildeo em pesquisa formaccedilatildeo tecnologia qualificaccedilatildeo avanccedilada de
discentes e docentes em intercacircmbios nacionais e internacionais enfim posicionando-se
crescentemente na comunidade cientiacutefica internacional Mais recentemente na sua inserccedilatildeo
extensionista ndash uma vertente da atividade acadecircmica historicamente menos valorizada ndash a
universidade vem tambeacutem ampliando sua atuaccedilatildeo como demonstram as novas possibilidades
expressas no Plano Nacional de Extensatildeo Universitaacuteria de 1997 A partir de entatildeo vecircm sendo
lanccedilados editais de extensatildeo com especial atenccedilatildeo ao Programa de Extensatildeo Universitaacuteria
(PROEXT) criado pelo MEC em 2003 com o objetivo de apoiar as instituiccedilotildees de ensino superior
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no desenvolvimento de projetos de extensatildeo que contribuam para a implementaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas com ecircnfase na inclusatildeo social
No passado a extensatildeo esteve mais frequentemente voltada para a difusatildeo da produccedilatildeo de
estudos e pesquisas em eventos abertos ao puacuteblico e em menor escala para experimentaccedilotildees
em campo A oferta de serviccedilos sociais e ambulatoriais com treinamento profissional entre outras
praacuteticas voltadas para as necessidades coletivas jaacute eacute tradicional na aacuterea de sauacutede nos espaccedilos da
proacutepria universidade Em menor escala satildeo identificados os trabalhos de extensatildeo desenvolvidos
nas comunidades e grupos sociais voltados para aprendizagem praacutetica em serviccedilos diversos de
interesse social ndash comparaacuteveis agrave trabalhos de pesquisa de campo ndash contudo mais limitados nas
retribuiccedilotildees finais para as populaccedilotildees envolvidas
No vasto ambiente construiacutedo das cidades brasileiras em que muitas comunidades autogeridas
satildeo excluiacutedas de atributos urbaniacutesticos de conforto e seguranccedila seja nas habitaccedilotildees ruas
serviccedilos infraestrutura e equipamentos os benefiacutecios coletivos satildeo praticamente empreendidos
ou mantidos diretamente pelos moradores Tais iniciativas ocorrem sem nenhuma assistecircncia
teacutecnica serviccedilo que poderia contribuir para um melhor equacionamento de soluccedilotildees adequadas
Por outro lado as intervenccedilotildees puacuteblicas satildeo quase sempre fragmentadas e setoriais sem uma
visatildeo de conjunto das demandas coletivas Diante dessa alta complexidade na urbanizaccedilatildeo
crescente do paiacutes em larga escala eacute crucial levar a universidade agraves comunidades viabilizando uma
relaccedilatildeo mais real e aplicada entre teoria e praacutetica deixando entretanto na sua passagem
contribuiccedilotildees de serviccedilos que se multipliquem em novos processos projetos e materializaccedilotildees
portadoras de inclusatildeo social cidadania e melhorias dos lugares na cidade
Nas aacutereas de arquitetura urbanismo e engenharia mais diretamente vinculadas ao ambiente
construiacutedo as praacuteticas universitaacuterias de assistecircncia teacutecnica no Brasil tecircm ocorrido com mais
frequecircncia no niacutevel da graduaccedilatildeo com experiecircncias ciacuteclicas de projetos para comunidades
demandantes e na experimentaccedilatildeo de tecnologias de baixo custo Essas atividades tecircm ocorrido
no acircmbito de determinadas disciplinas ou em grupos de pesquisas ou laboratoacuterios e mais
esporadicamente na poacutes-graduaccedilatildeo Com a ampliaccedilatildeo de cursos de mestrado e doutorado
voltados para formaccedilatildeo acadecircmica stricto sensu de pesquisadores e docentes os cursos lato sensu
nas universidades puacuteblicas escassearam e passaram a ser absorvidos pela extensatildeo prevendo-se
especializaccedilatildeo dirigidas para tecnologias especiacuteficas ou capacitaccedilotildees dirigidas a empresas
demandantes seja por meio de parcerias institucionais seja por remuneraccedilatildeo dos inscritos
Para as demandas urbanas em tela a referida Lei Federal No 118882008 - Assistecircncia Teacutecnica
Puacuteblica e Gratuita para Habitaccedilatildeo de Interesse Social - traz o respaldo legal para o
desenvolvimento de atividades de assistecircncia teacutecnica gratuita com vaacuterias possibilidades de
atuaccedilatildeo dentre elas a da residecircncia profissional vinculada agraves universidades Traz tambeacutem em
perspectiva a necessaacuteria articulaccedilatildeo entre universidades e gestatildeo urbana e entre os cursos de
graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo visando ao fortalecimento da capacitaccedilatildeo profissional nessa aacuterea de
atuaccedilatildeo e os desdobramentos mais efetivos na promoccedilatildeo do direito agrave arquitetura como um dos
substratos do direito agrave cidade
Numa breve retrospectiva de iniciativas universitaacuterias para implantaccedilatildeo de projetos de extensatildeo
nessa aacuterea de atuaccedilatildeo indicam-se aleacutem de projetos desenvolvidos para demandas especiacuteficas
levadas por professores da graduaccedilatildeo algumas propostas de cursos de especializaccedilatildeo voltados
para o planejamento urbano e regional como foram aqueles financiados pela Superintendecircncia de
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) no final nas deacutecadas de 197080 Nos anos 198090
foram criados laboratoacuterios de habitaccedilatildeo e escritoacuterios puacuteblicos nas faculdades de arquitetura e
engenharia visando desenvolver pesquisas tecnologias apropriadas e assistecircncia teacutecnica agraves
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comunidades em projetos de autogestatildeo com destaque para as experiecircncias pioneiras na Escola
de Arquitetura da FEBASP no iniacutecio dos anos 1980 seguida pela criaccedilatildeo do LabHab-Unicamp
criado em 1986 e extinto em 1999 que desenvolveram aleacutem de projetos de assistecircncia teacutecnica
sistemas construtivos econocircmicos e inovadores (Pompeacuteia 2006) Tambeacutem se destaca como
experiecircncia de extensatildeo universitaacuteria nacional o Programa Universidade Solidaacuteria implantado
pelo Governo Federal em 1996 para engajar estudantes universitaacuterios de graduaccedilatildeo das diversas
aacutereas em programas voltados para as comunidades carentes no paiacutes viabilizando durante o
periacuteodo de feacuterias atividades de campo no combate agrave pobreza e agrave exclusatildeo com apoio das
universidades e prefeituras participantes inspirado no Projeto Rondon implantado pelo Governo
Federal nas deacutecadas de 197080 5
Essas iniciativas institucionais natildeo se consolidam com regularidade vigorando mais
predominantemente no ensino de arquitetura urbanismo e engenharia a capacitaccedilatildeo
profissional para as demandas da cidade formal e do mercado imobiliaacuterio essas voltadas para a as
populaccedilotildees de rendas mais altas Entretanto as demandas e deacuteficits acumulados nas periferias a
aprendizagem das especificidades para a melhoria do ambiente construiacutedo dessas aacutereas e a
produccedilatildeo da habitaccedilatildeo de interesse social de maior qualidade exigem um grande nuacutemero de
profissionais habilitados para atuaccedilatildeo em planejamento projeto e construccedilatildeo de preferecircncia de
forma associada a outras disciplinas afins sobretudo voltados para assistecircncia teacutecnica agrave
autogestatildeo e a gestatildeo puacuteblica como meio de incrementar os direitos assegurados pelo Estatuto da
Cidade e o fortalecimento de praacuteticas mais inclusivas
Atualmente de forma crescente ainda que voluntarista e sem apoio de recursos permanentes
atuam nessa aacuterea os escritoacuterios de assessoria teacutecnica - ONGs OSCIPs e fundaccedilotildees - associaccedilotildees
comunitaacuterias para auto-gestatildeo escritoacuterios puacuteblicos municipais os escritoacuterios modelos de
graduaccedilatildeo e projetos de extensatildeo universitaacuteria dentre esses algumas iniciativas pioneiras de
residecircncias profissionais na poacutes-graduaccedilatildeo
Como viabilizar na universidade uma atividade institucional de formaccedilatildeo continuada voltada para
essas demandas foi a questatildeo que fundamentou a implantaccedilatildeo da iniciativa ora apresentada
RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL AU+EUFBA PRIMEIROS RESULTADOS E INOVACcedilAtildeO
A Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FAUFBA) por meio do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFBA) e do seu nuacutecleo de pesquisa
LabHabitar em parceria com a Escola Politeacutecnica (EP-UFBA) aprovou em julho de 2011 a proposta
de Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia (Residecircncia AU+EUFBA) agrave
semelhanccedila da residecircncia meacutedica por meio do curso gratuito de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu ndash
Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade (UFBA 2011)6 O referido
curso foi aprovado pela Proacute-Reitora de Extensatildeo dessa universidade em dezembro de 2011 mas
5 Como inciativa do governo federal nas deacutecadas de 70 e 80 o Projeto Rondon tambeacutem mobilizou estudantes constituindo um programa governamental mais centralizado sem uma participaccedilatildeo efetiva das universidades na seleccedilatildeo e treinamento dos estudantes (Programa 1996)
6 A proposta foi originalmente elaborada pela profa Angela Gordilho Souza coordenadora do LabHabitar apresentada ao Colegiado do PPGAU-UFBA e aprovada em marccedilo2011 tendo entatildeo recebido adesatildeo de outros professores da FAUFBA para sua aprovaccedilatildeo junto agrave Congregaccedilatildeo dessa unidade ocorrida em julho 2011 Encaminhada entatildeo agrave Proacute-Reitoria de Extensatildeo da UFBA foi aprovada em dezembro de 2011 Conceitualmente inspirou-se no pensamento de Henri Lefebvre traduzido na sua claacutessica obra ldquoO direito agrave cidaderdquo (Lefebvre 1968) e nas contribuiccedilotildees de profissionais e pesquisadores que se engajaram na luta dos movimentos sociais no Brasil por moradia digna respaldando-se na Lei Federal 118882008
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soacute foi efetivamente iniciado em outubro de 2013 atendendo ao calendaacuterio ajustado em funccedilatildeo da
greve de professores ocorrida em 2012 Essa proposta pioneira nessa aacuterea de atuaccedilatildeo estaacute
pautada na Lei Federal No 11888 de 24 de dezembro de 2008 que assegura agraves famiacutelias de baixa
renda de ateacute 3 (trecircs) salaacuterios miacutenimos de aacutereas urbanas ou rurais assistecircncia teacutecnica puacuteblica e
gratuita para o projeto e a construccedilatildeo de habitaccedilatildeo de interesse social como parte integrante do
direito social agrave moradia A implantaccedilatildeo de um programa de Residecircncia nos moldes da proposta
implantada visa assim a capacitaccedilatildeo de profissionais receacutem-formados e gestores puacuteblicos atuantes
nessas aacutereas e afins portanto de caraacuteter pluridisciplinar associando ensino e pesquisa agraves
atividades de extensatildeo para assistecircncia teacutecnica agraves comunidades carentes de forma integrada agraves
instituiccedilotildees de interesse puacuteblico municiacutepios e movimentos sociais atuantes nessa aacuterea mediando
processos propositivos e ampliando assim a inserccedilatildeo social da universidade puacuteblica
Pauta-se na perspectiva de elaboraccedilatildeo participativa de projetos inovadores de interesse social e
coletivo com ecircnfase em arquitetura urbanismo e engenharia com vistas a ampliar o acesso a
recursos puacuteblicos na promoccedilatildeo de melhor qualidade de moradia e fortalecimento da cidadania
Para isso aleacutem do curso a Residecircncia AU+EUFBA abrange tambeacutem trabalho de campo voltado
para assessoria teacutecnica e elaboraccedilatildeo de propostas por meio de oficinas pesquisas planejamento
de accedilotildees conjuntas e outras atividades Ao final das atividades os projetos na proposta
preliminar com estimativa de custos para desenvolvimento executivo satildeo doados pela
universidade e seus autores agraves respectivas comunidades visando a perspectiva de financiamentos
e continuidade futura com os profissionais especialistas engajados na autoria desses projetos
Na 1ordf Ediccedilatildeo iniciada em outubro de 2014 e finalizada em fevereiro de 2015 dentro dos 16
meses do cronograma previsto atendeu-se plenamente a estrutura e sistemaacutetica da grade
curricular estabelecida em trecircs etapas (1ordf curso acadecircmico e disciplinas ndash 4 meses 2ordf extensatildeo
de assistecircncia teacutecnica aacutes comunidades ndash 10 meses e 3ordf elaboraccedilatildeo de projeto trabalho final ndash 2
meses) ampliando-se as suas possibilidades para atividades complementares como seminaacuterios
internos reuniotildees institucionais oficinas bem como as publicaccedilotildees e parcerias estabelecidas
inclusive com a possibilidade de uma nucleaccedilatildeo na Universidade Federal da Paraiacuteba a partir do
modelo implantado nesta FAUFBA que vigorou na sua 2ordf Ediccedilatildeo Essa uacuteltima foi iniciada em
setembro de 2015 sendo finalizada em novembro de 2016 portando sendo concentrada para 14
meses de duraccedilatildeo Os avanccedilos compreendem tambeacutem a elaboraccedilatildeo de site proacuteprio com
alimentaccedilatildeo permanente (httpwwwresidencia-aueufbabr) publicaccedilotildees exposiccedilotildees
seminaacuterios e montagem de um acervo de projetos de referecircncia contando com o apoio do
PROEXT-MECUFBA 2014 e 2015 e em 2016 do PAEXDOCUFBA apoios que viabilizaram
publicaccedilotildees e uma ampla divulgaccedilatildeo nacional do projeto no acircmbito do programa Capacidades do
Ministeacuterio das Cidades (httpwwwcapacidadesgovbrblogmostrarid73)
A 1ordf Ediccedilatildeo esteve voltada para a capacitaccedilatildeo de 20 profissionais residentes de graduaccedilatildeo
diversificada sendo a maioria originaacuterios da arquitetura e urbanismo visando sobretudo o diaacutelogo
entre diferentes disciplinas para elaboraccedilatildeo de projetos de melhoria do ambiente construiacutedo7
Estiveram engajados 46 docentes credenciados (35 permanentes ndash integrantes da UFBA e 11
colaboradores ndash sem viacutenculo com a UFBA) com experiecircncia em projetos nessa aacuterea de atuaccedilatildeo e
oito comunidades aderentes sendo seis na Regiatildeo Metropolitana de Salvador Calabar Alto das
Pombas Nova Esperanccedila de Ipitanga Gamboa de Baixo Centro Antigo7ordf etapa Quilombo Rio
Vale dos Macacos) uma no municiacutepio de Ruy Barbosa na Bahia e outra em Joatildeo Pessoa na
7 O ingresso ao curso atendeu agrave seleccedilatildeo de candidatos em processo de competiccedilatildeo puacuteblica nacional conforme edital publicado pela UFBA prevendo-se por turma um maacuteximo de 25 alunos Do total de 39 inscriccedilotildees foram homologadas 35 candidaturas sendo selecionados 23 profissionais-residentes Houve desistecircncia de 4 profissionais durante o curso e o ingresso de um aluno especial
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Paraiacuteba Na sua 2ordf Ediccedilatildeo foram selecionados 25 profissionais residentes sendo dois da aacuterea social
e os demais das aacutereas de concentraccedilatildeo Foram sete as comunidades aderentes sendo seis na
Regiatildeo Metropolita de Salvador Mata EscuraCalabetatildeo Parque Theodoro Sampaio Garcia
Quilombo Dom Joatildeo Pernambueacutes Estrada Velha do Aeroporto essas duas uacuteltimas atendendo a
uma demanda da Uniatildeo Por Moradia Popular da Bahia para projetos do Minha Casa Minha Vida ndash
Entidades Na Nucleaccedilatildeo da Paraiacuteba foram alocados quatro Residentes-arquitetos atuando na
comunidade do Porto do Capim numa parceria com a Universidade Federal da Paraiacuteba8 Os
trabalhos desenvolvidos agregaram lideranccedilas locais moradores interessados aleacutem de
participantes de oacutergatildeos puacuteblicos da gestatildeo urbana e de defesa juriacutedica bem como outros
professores e profissionais convidados para seminaacuterios e composiccedilatildeo de bancas Portanto
centenas de pessoas estiveram mobilizadas nesse processo de integraccedilatildeo das atividades
desenvolvidas resultando em projetos multidisciplinares com potencial de execuccedilatildeo
As atividades do curso preparatoacuterio em ambas as ediccedilotildees foram desenvolvidas no turno matutino
de 8 agraves 12 horas nos dias uacuteteis prevendo-se que os profissionais-residentes pudessem utilizar o
turno vespertino para manter outras atividades profissionais remuneradas uma vez que o curso
ainda natildeo oferece bolsas de estudos Cumpriu-se assim o total de 40 creacuteditos acadecircmicos (408
horas ndash 24 creacuteditos sendo 340 horas-aula e 68 horas para elaboraccedilatildeo do trabalho final ndash
projetopesquisa orientada) e 16 creacuteditos de trabalho de campo (miacutenimo de 960 horas de
assistecircncia teacutecnica em comunidades) num total de 1368 horas distribuiacutedos nos trecircs periacuteodos
descritos
As cinco disciplinas ministradas foram divididas em trecircs moacutedulos coordenados por uma dupla de
professores permitindo assim um coletivo de professores mais amplo com maior possibilidade
de enriquecimento troca e difusatildeo dos conhecimentos produzidos sendo uma delas em formato
de seminaacuterios com as seguintes temaacuteticas 1- Produccedilatildeo do espaccedilo poliacuteticas urbanas e direto agrave
cidade 2- Planejamento e projeto de arquitetura urbanismo e engenharia para assistecircncia
teacutecnica 3- Projetos de urbanizaccedilatildeo infraestrutura e meio ambiente 4- Metodologias e teacutecnicas
para projetos participativos 5- Seminaacuterios temaacuteticos Cada disciplina estaacute definida num total de
68 horas-aula ministrada em 4 horas por dia da semana durante um semestre de duraccedilatildeo As
demais atividades compreendem a residecircncia propriamente dita para atuaccedilatildeo praacutetica de
extensatildeo abrangendo o trabalho de campo num total de 960 horas culminando no
desenvolvimento do Projeto Final correspondendo a um total de 68 horas apresentado na
forma propositiva e memorial descritivo
Na escolha das aacutereas e composiccedilatildeo das equipes buscou-se fazer uma mescla pluridisciplinar dos
profissionais residentes tendo pelo menos a presenccedila de um arquiteto e urbanista em cada
equipe As comunidades foram contatadas desde o iniacutecio do curso nas duas ediccedilotildees por meio de
suas lideranccedilas e as indicaccedilotildees de residentes e de orientadortutor a partir desse reconhecimento
firmando-se entatildeo convecircnios de cooperaccedilatildeo Vaacuterias teacutecnicas de participaccedilatildeo foram desenvolvidas
nessas comunidades como oficinas caminhadas coletivas para reconhecimento jogos de
qualificaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo de demandas diagnoacutesticos e definiccedilatildeo dos conteuacutedos de projetos
serviccedilos teacutecnicos de curta duraccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo de produtos intermediaacuterios aleacutem dos
projetos finais Para as oficinas satildeo contatados tambeacutem as escolas existentes nas comunidades
8 Esse projeto teve os trabalhos de campo supervisionados pela profa Dra Elisabetta Romano da UFPB coordenadora do programa aprovado pelo PROEXT-MEC (2015-16) para essa localidade numa parceria UFPB com a UFBA O curso preparatoacuterio foi viabilizado on line pelos professores da UFBA e a assistecircncia teacutecnica realizada na comunidade de Porto do Capim em Joatildeo Pessoa sendo os projetos orientados em co-tutoria UFBA e UFPB Viabilizou-se assim essa 1ordf Nucleaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA
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numa aproximaccedilatildeo com os jovens aleacutem das demais representaccedilotildees das comunidades aderentes e
demais instituiccedilotildees parceiras
O sistema de avaliaccedilatildeo adotado para verificar a capacitaccedilatildeo dos discentes-profissionais e a
qualidade do desenvolvimento dos trabalhos de assistecircncia teacutecnica e projetos estatildeo baseados na
apreensatildeo teoacuterico-conceitual da temaacutetica no aprimoramento teacutecnico projetual apreensatildeo criacutetica
das problemaacuteticas encontradas e qualidade de respostas e encaminhamentos seja no produto dos
trabalhos realizados e projeto final apresentado bem como no processo da assistecircncia teacutecnica
desenvolvido Para isso aleacutem do acompanhamento coletivo permanente na realizaccedilatildeo dos
trabalhos de grupos e individuais foram definidos basicamente trecircs momentos de avaliaccedilatildeo 1ordm)
ao final do moacutedulo de disciplinas com a definiccedilatildeo de um plano de trabalho para cada grupo de
residentes por aacuterea utilizando-se de escopo metodoloacutegico predefinido pelos coordenadores de
disciplinas constando de itens correspondentes aos conteuacutedos ministrados no curso e
especificidades da comunidade demandante 2ordm) demonstraccedilatildeo do processo de trabalho praacutetico
orientado com apresentaccedilotildees em seminaacuterios internos na construccedilatildeo da proposta coletiva das
metodologias de participaccedilatildeo nas comunidades e dos projetos individuais apresentados ao final
na forma de paineacuteis predefinidos maacuteximo de seis e trabalho final impresso na forma de
monografia e propostas com os projetos anexados 3ordm) exposiccedilatildeo oral do projeto individual e do
processo de trabalho de assistecircncia teacutecnica desenvolvido para uma banca constituiacuteda de miacutenimo
de trecircs membros sendo dois professores e um profissional da aacuterea com titulaccedilatildeo miacutenima de
especialista presidida pelo professor(a) tutor(a) e aberta ao puacuteblico cabendo agrave banca a avaliaccedilatildeo
teacutecnica do projeto e ao professor tutor com base nos depoimentos de representantes da
comunidade convidados para a exposiccedilatildeo apreciaccedilatildeo do processo de trabalho assistecircncia teacutecnica
desenvolvido
Esse conjunto de produtos e seus complementos integram o Trabalho Final dimensionado para
dar corpo ao esboccedilo de um possiacutevel Termo de Referecircncia visando contrataccedilatildeo futura para projeto
executivo e sua implantaccedilatildeo Os projetos desenvolvidos nessa Residecircncia AU+EUFBA na forma de
estudos preliminares ou anteprojeto destinam-se agrave doaccedilatildeo agrave essas comunidades visando a
continuidade dos processos de encaminhamento para possiacuteveis financiadores a posteriori com
apoio opcional dos autores das propostas junto agraves respectivas prefeituras e outras instituiccedilotildees
afins que venham a executaacute-las Dessa forma viabilizam-se assim processos educativos de ensino-
pesquisa-extensatildeo tendo como resultado projetos adequados e exequiacuteveis demandas que satildeo
cobradas pelas comunidades ao se colocarem receptivas agrave projetos universitaacuterios
Portanto a proposta pedagoacutegica dessa residecircncia profissional em arquitetura urbanismo e
engenharia foi definida como forma de aproximar a universidade agraves praacuteticas de produccedilatildeo da
cidade incentivando a troca de saberes para capacitaccedilatildeo profissional e cidadatilde na definiccedilatildeo de
projetos voltados para o agenciamento do espaccedilo habitado aiacute compreendidos aleacutem do edifiacutecio e
da cidade o paisagismo o urbanismo a arquitetura e propostas complementares em aacutereas afins
como forma de viabilizar a multidisciplinariedade necessaacuteria Na metodologia de aproximaccedilatildeo
foram valorizadas as seguintes diretrizes
bull Teoria associada agrave praacutetica na definiccedilatildeo de projetos participativos para apreensatildeo coletiva
bull Participaccedilatildeo da comunidade nas definiccedilotildees e prioridades por uma educaccedilatildeo cidadatilde
bull Dimensatildeo interdisciplinar do saber teacutecnico e incorporaccedilatildeo do saber popular
bull Meacutetodos interativos oficinas jogos e arte com foco na juventude local
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bull Elaboraccedilatildeo de tecnologias apropriadas para as realidades encontradas
bull Abrangecircncia de melhoria habitacional associada aos espaccedilos puacuteblicos mobilidade
atributos paisagiacutesticos infraestrutura e inserccedilatildeo social de acircmbito coletivo
bull Assistecircncia teacutecnica voltada ao conforto ambiental seguranccedila e sustentabilidade
bull Criatividade nos meacutetodos de capacitaccedilatildeo referecircncias e outras iniciativas de inovaccedilatildeo
bull Praacuteticas propositivas para uma moradia digna entendida para aleacutem da casa pelo direto agrave
cidade no seu sentido da construccedilatildeo coletiva
O desenvolvimento das propostas e projetos pressupotildee um permanentemente processo coletivo
alimentado por discussotildees em equipes seminaacuterios internos e apresentaccedilotildees agraves comunidades
aleacutem das orientaccedilotildees individuais dos tutores e consultores Nesse processo satildeo enfatizados natildeo
apenas teacutecnicas apropriadas mas sobretudo conteuacutedos conceituais que possam contribuir para
definiccedilatildeo de projetos com potencial de qualidade esteacutetico-funcional sustentabilidade
exequibilidade e difusatildeo destacando-se os seguintes aspectos
bull Melhoria na qualidade do ambiente construiacutedo
bull Atenccedilatildeo agraves peculiaridades da comunidade
bull Meacutetodos e teacutecnicas inclusivas criativas e adequadas aos lugares
bull Aspectos econocircmicos sociais e ambientais sustentaacuteveis
bull Atenccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e preservaccedilatildeo ambiental e de aacutereas verdes
bull Ambientaccedilotildees esteticamente apraziacuteeis confortaacuteveis e saudaacuteveis
bull Incorporaccedilatildeo de haacutebitos e costumes culturalmente aprimorados
bull Processos potencializadores de autogestatildeo cidadania e urbanidade
Nessa definiccedilatildeo pedagoacutegica de aprimoramento coletivo visualizou-se sobretudo a integraccedilatildeo da
educaccedilatildeo formal pluridisciplinar associada ao saber popular envolvendo natildeo apenas a
participaccedilatildeo de lideranccedilas comunitaacuterias como tambeacutem dos moradores de idades variadas com
ecircnfase na integraccedilatildeo dos jovens locais aleacutem de gestores atuantes nas aacutereas trabalhadas e
possiacuteveis instituiccedilotildees parceiras criando-se assim oportunidades educativas propositivas e amplas
capazes de exercer o papel de protagonista nas definiccedilotildees das melhorias necessaacuterias ao ambiente
de viver fortalecendo assim o sentido de responsabilidade coletiva e de urbanidade
Seu funcionamento a partir da estrutura existente na UFBA e seguindo uma estrutura
horizontalizada com um amplo quadro de docentes viabiliza a perspectiva de implantaccedilatildeo
continuada dessa especializaccedilatildeo aos moldes de uma Residecircncia Profissional Multidisciplinar
prevendo-se uma oferta bianual compatibilizada ao calendaacuterio acadecircmico com iniacutecio de cada
ediccedilatildeo no 2ordm semestre letivo Assim a 3ordf ediccedilatildeo a ser iniciada em setembro 2017 a dezembro de
2018 segue o mesmo escopo pedagoacutegico adotado conteuacutedos e composiccedilatildeo do quadro docente
composto pelos professores credenciados com oferta de 25 vagas contando-se com a adesatildeo de
novas comunidades em um banco de demandadas Para isso mantem-se a parceria da Escola
Politeacutecnica bem como o apoio de instituiccedilotildees de fomento voltadas para ensino pesquisa e
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extensatildeo contando-se tambeacutem a partir de 2017 com o apoio do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil que aprovou em 2016 a alocaccedilatildeo de 2 do seu orccedilamento para projetos de
assistecircncia teacutecnica
REPLICACcedilAtildeO AMPLIACcedilAtildeO E NUCLEACcedilAtildeO POSSIBILIDADES LIMITES E DESAFIOS PARA EFETIVACcedilAtildeO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL
Geralmente inovaccedilatildeo estaacute associada agraves tecnologias das ciecircncias exatas e meacutedicas Em se tratando
de ciecircncias sociais aplicadas a inovaccedilatildeo estaacute sobretudo nas dimensotildees dos ganhos sociais e da
melhoria do ambiente onde se vive para aleacutem da teacutecnica O sucesso dessa iniciativa de extensatildeo
universitaacuteria gestada coletivamente ao implantar esse primeiro programa de Residecircncia
Profissional nessa aacuterea de atuaccedilatildeo no Brasil a ser viabilizado de forma permanente a partir da sua
3ordf Ediccedilatildeo tem como estrutura baacutesica de funcionamento a sua auto sustentabilidade no acircmbito da
universidade puacuteblica Traz assim a viabilidade de sua replicaccedilatildeo institucional e a perspectiva de
nucleaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em rede nacional buscando tambeacutem a mobilizaccedilatildeo de intercacircmbios
internacionais Propotildee assim novas possibilidades de cooperaccedilatildeo e troca de experiecircncias para o
seu aperfeiccediloamento e ampliaccedilatildeo continuada com vistas a consolidaccedilatildeo de uma poliacutetica de
assistecircncia teacutecnica universitaacuteria com recursos que venham a ampliar essas possibilidades
Fortalece dessa forma a inovaccedilatildeo universitaacuteria de atuaccedilatildeo nessa aacuterea com transferecircncia de
tecnologia de projetos de referecircncia bem como ampliando as possibilidades de inserccedilatildeo social da
universidade ao promover conjuntamente na sua praacutetica atividades de ensino pesquisa e
extensatildeo integrando de forma articulada os niacuteveis de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo no
aprimoramento da capacitaccedilatildeo teacutecnica teoacuterica e cidadatilde
Nesse sentido a sua replicaccedilatildeo na UFBA com a implantaccedilatildeo definitiva de um programa
continuado para as proacuteximas ediccedilotildees bem como a sua nucleaccedilatildeo em outras universidades nos
moldes da parceria realizada com a Universidade Federal da Paraiacuteba aleacutem de outras iniciativas em
curso deveratildeo fortalecer a atuaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica nessa aacuterea Nas proacuteximas ediccedilotildees
propotildee-se tambeacutem a incorporaccedilatildeo de discentes da graduaccedilatildeo em estaacutegio professional curricular
no acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos residentes da poacutes-graduaccedilatildeo Outras
oportunidades se ampliam em rede nacional com as iniciativas do LabHabitarFAUFBA em parceria
com outros nuacutecleos de pesquisa de outras universidades para implantaccedilatildeo de uma ldquoRede de
assistecircncia teacutecnica acervo de projetos e publicaccedilotildees de referecircnciardquo (Gordilho-Souza 2015)
Para isso os apoios de instituiccedilotildees de interesse puacuteblico de municiacutepios aderentes e de movimentos
pela moradia satildeo fundamentais como base de sustentaccedilatildeo e aprimoramento visando uma maior
amplitude de capacitaccedilatildeo e propostas para melhoria do ambiente construiacutedo como uma inovaccedilatildeo
institucional que poderaacute trazer pela sua ampla escala potencial um grande impacto social com
baixo custo de realizaccedilatildeo
Como limites e desafios a serem enfrentados aponta-se a necessidade de custeio de bolsas
trabalho de poacutes-graduaccedilatildeo para os residentes-profissionais sem viacutenculo empregatiacutecio bem como
verba de auxilio-viagem para tutores e convidados externos de forma a viabilizar uma maior
interiorizaccedilatildeo com atuaccedilatildeo sistemaacutetica em municiacutepios menores altamente carentes de
profissionais nessa aacuterea aleacutem de abertura de editais de apoio para a realizaccedilatildeo de atividades
paralelas de sustentaccedilatildeo do programa a exemplo do PROEXT-MEC Essa condiccedilatildeo necessaacuteria para
ampliaccedilatildeo em larga escala dessa inserccedilatildeo da universidade conjugando-se diversas aacutereas de
atuaccedilatildeo retoma a necessaacuteria discussatildeo da regulamentaccedilatildeo da Lei no 118882008 no que se
refere agrave constituiccedilatildeo de um fundo permanente de financiamento da assistecircncia teacutecnica para
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habitaccedilatildeo substanciado no PEC da Moradia sem tramitaccedilatildeo desde a sua proposta em 2009
necessaacuterio para efetivaccedilatildeo dessa poliacutetica puacuteblica Espera-se com o sucesso do programa de
Residecircncia AU+EUFBA que novas instituiccedilotildees venham a se incorporar a essa proposta
salientando-se os seus desdobramentos praacuteticos e potenciais para consolidaccedilatildeo de um programa
nacional de residecircncias profissionais com vistas ao fortalecimento de projetos inovadoras para
inserccedilatildeo urbana e inclusatildeo social diante das amplas demandas atualmente colocadas nas cidades
brasileiras
AGRADECIMENTOS
A implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA foi viabilizada natildeo apenas pela iniciativa da proposta
apresentada pela autora por meio do LabHabitar - PPGAUFAUFBA mas sobretudo pelo
acolhimento unanime do Colegiado do PPGAU-UFBA e da Congregaccedilatildeo da FAUFBA pelo apoio da
direccedilatildeo da Escola Politeacutecnica da UFBA na efetivaccedilatildeo da parceria e pela adesatildeo de um grande
nuacutemero de professores de ambas as unidades aleacutem de colaboradores externos de outras
universidades
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DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 6
sociais pelo direito agrave cidade entretanto sem sinais de mudanccedilas desse cenaacuterio privatista de
gestatildeo e produccedilatildeo das cidades
No acircmbito internacional o estaacutegio de globalizaccedilatildeo que se vivencia configura um momento de
crises econocircmica poliacutetica e social sinalizando um acentuado desmonte das poliacuteticas puacuteblicas de
interesse social em um cenaacuterio de incertezas na oferta de serviccedilos para o bem-estar coletivo em
contradiccedilatildeo a uma sociedade altamente urbanizada e de grandes contrastes sociais No contexto
brasileiro as mudanccedilas recentes na direccedilatildeo do governo federal agudizam o quadro de inflexotildees
nas conquistas histoacutericas que vinham sendo alcanccediladas em prol das populaccedilotildees de menor renda
que transparecem nas medidas de contenccedilatildeo de despesas esvaziamento e desregulaccedilatildeo das
poliacuteticas sociais e urbanas de interesse coletivo
Qual a atuaccedilatildeo das instituiccedilotildees de interesse puacuteblico neste momento de crise de representaccedilotildees
Como potencializar as mudanccedilas necessaacuterias de poliacuteticas urbanas Como a universidade pode
contribuir na renovaccedilatildeo de saberes e praacuteticas para o alcance de cidades melhores e mais
inclusivas Essas satildeo algumas das questotildees que orientam as reflexotildees e propostas apresentadas
neste texto Para isso traz para discussatildeo um breve histoacuterico das primeiras iniciativas de
assistecircncia teacutecnica em prol do direito agrave habitaccedilatildeo digna e cidades mais inclusivas bem como das
atividades de extensatildeo universitaacuteria nessa aacuterea de atuaccedilatildeo Nesse sentido analisa a experiecircncia
recente da Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia da UFBA apontando
os resultados limites e possibilidades de inovaccedilatildeo acadecircmica em prol da definiccedilatildeo de uma poliacutetica
universitaacuteria de assistecircncia teacutecnica que venha a contribuir com a superaccedilatildeo dessa ampla
problemaacutetica urbana
ASSISTEcircNCIA TEacuteCNICA PARA HABITACcedilAtildeO HISTOacuteRICO ALTERNATIVAS E RETROCESSO
No iniacutecio dos anos 1960 diante da crise urbana e habitacional que se intensificou com a
industrializaccedilatildeo e acelerado processo de urbanizaccedilatildeo no paiacutes as representaccedilotildees profissionais de
arquitetos e engenheiros tiveram um papel fundamental em trazer para a discussatildeo da sociedade
essa problemaacutetica no acircmbito das discussotildees das reformas de base Um marco importante desse
periacuteodo foi a realizaccedilatildeo do Seminaacuterio de Habitaccedilatildeo e Reforma Urbana em julho de 1963 no Hotel
Quitandinha em Petroacutepolis Estado do Rio de Janeiro trazendo contribuiccedilotildees importantes para a
constituiccedilatildeo de uma poliacutetica habitacional (Bonduki e Koury 2010) Esse momento de discussotildees
democraacuteticas viabiliza um primeiro esboccedilo de reforma urbana de interesse social logo estancado
pelo regime militar que se instaura no paiacutes em 1964 No periacuteodo autoritaacuterio que se segue de mais
de duas deacutecadas foi implantada uma vigorosa poliacutetica nacional de habitacional centralizada na
criaccedilatildeo do Banco Nacional de Habitaccedilatildeo Foi pautada pelo incentivo ao mercado imobiliaacuterio e pela
remoccedilatildeo das favelas das aacutereas centrais com a retirada dos moradores para conjuntos
habitacionais construiacutedos nas periferias urbanas Logo essas populaccedilotildees em busca da proximidade
de atividades geradoras de renda retornam agraves favelas remanescentes e ocupam novas aacutereas
(Valladares 1978)
Datam dessa eacutepoca as primeiras experiecircncias de assistecircncia teacutecnica para urbanizaccedilatildeo de favelas
empreendidas pelo arquiteto prof Carlos Nelson Ferreira dos Santos com o escritoacuterio Quadra na
favela de Braacutes de Pina na Cidade do Rio de Janeiro em 1967 Essa experiecircncia de desenvolver um
projeto junto com a comunidade reconhece a favela como um espaccedilo legiacutetimo de moradia e iraacute
demonstrar a viabilidade de melhorias habitacionais das unidades edificadas na ocupaccedilatildeo sem
que a populaccedilatildeo fosse retirada (Costa e Azevedo 2012)
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As primeiras iniciativas de legislaccedilatildeo para garantia de assistecircncia teacutecnica agraves pessoas que natildeo
podiam pagar por serviccedilos de arquitetura datam de 1978 quando o Sindicato de Arquitetos e o
CREA do Rio Grande do Sul implantaram o Programa de Assistecircncia Teacutecnica e Construccedilatildeo de
Moradia Econocircmica (ATME) Fruto dessa iniciativa seu idealizador o arquiteto Cloacutevis Ilgenfritz
eleito vereador de Porto Alegre em 1999 conseguiu aprovar a Lei Municipal para viabilizar
assistecircncia teacutecnica gratuita para habitaccedilatildeo Vaacuterios outros municiacutepios seguiram essa iniciativa mas
com limitaccedilotildees para implementaacute-la na praacutetica por dificuldades institucionais e de alocaccedilatildeo de
recursos (Experiecircncias 2007) Mais tarde esse mesmo arquiteto quando eleito deputado
federal elaborou um projeto de lei de assistecircncia teacutecnica que serviu de base para a proposta
posterior do deputado federal baiano Zezeacuteu Ribeiro aprovada na Lei no 11888 promulgada em
2008 que assegura agraves famiacutelias de baixa renda assistecircncia teacutecnica puacuteblica e gratuita para o projeto
e a construccedilatildeo de habitaccedilatildeo de interesse social Na praacutetica essa lei significa a proposta de criaccedilatildeo
de um sistema de financiamento puacuteblico para a remuneraccedilatildeo do trabalho de arquitetos
urbanistas e engenheiros envolvidos no projeto e administraccedilatildeo de habitaccedilatildeo de baixa renda
entretanto ateacute entatildeo natildeo regulamentada (Brasil 2008)
Essas iniciativas pioneiras e o fortalecimento dos movimentos sociais pela reforma urbana
influenciaram o surgimento de escritoacuterios de assistecircncia teacutecnica para habitaccedilatildeo com destaque
para um amplo programa financiado pela Prefeitura de Satildeo Paulo no Governo Erundina (1988-
1992) no apoio agrave produccedilatildeo de mutirotildees por autogestatildeo para a produccedilatildeo de habitaccedilatildeo de
interesse social importante referecircncia de projetos e construccedilatildeo de qualidade a baixo custo
(Bonduki 1992) Vaacuterios outros programas municipais e estaduais adotaram o sistema de
contrataccedilatildeo de escritoacuterios de assistecircncia teacutecnica em projetos de urbanizaccedilatildeo como foi o caso do
programa Favela Bairro no Rio de Janeiro de 1994 a 2008
Com a aprovaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 e a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Cidades em 2003
haacute um incentivo federal para financiamento de projetos de autogestatildeo e assistecircncia teacutecnica sendo
lanccedilado o programa de Credito Solidaacuterio para tal iniciativa bem como concursos nacionais de
projetos para habitaccedilatildeo de interesse social e urbanizaccedilatildeo de favelas sendo referecircncia a parceria
CAIXAIAB com vaacuterias ediccedilotildees de premiaccedilatildeo entre 2001 a 2009 Desde entatildeo com o lanccedilamento
o programa MCMV voltado majoritariamente para atuaccedilatildeo de empresas de construccedilatildeo com base
em modelos padronizados de conjuntos habitacionais por faixas de renda o que iraacute se observar eacute
uma progressiva diminuiccedilatildeo de iniciativas puacuteblicas para o financiamento de assistecircncia teacutecnica
Mesmo no acircmbito desse programa na sua modalidade MCMV entidades lanccedilado em 2010 as
exigecircncias do padratildeo de construccedilatildeo seguem esse modelo mais riacutegido de projeto com poucas
possibilidades de interferecircncia de assistecircncia teacutecnica (Brasil 2014)
ATIVIDADES DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAtildeO PARA HABITACcedilAtildeO NA UNIVERSIDADE
Na sua histoacuteria recente a universidade no Brasil avanccedilou bastante em termos de ampliaccedilatildeo de
formaccedilatildeo teacutecnica artiacutestica cientiacutefica e profissional tanto na graduaccedilatildeo quanto na poacutes-graduaccedilatildeo
consolidando uma ampla atuaccedilatildeo em pesquisa formaccedilatildeo tecnologia qualificaccedilatildeo avanccedilada de
discentes e docentes em intercacircmbios nacionais e internacionais enfim posicionando-se
crescentemente na comunidade cientiacutefica internacional Mais recentemente na sua inserccedilatildeo
extensionista ndash uma vertente da atividade acadecircmica historicamente menos valorizada ndash a
universidade vem tambeacutem ampliando sua atuaccedilatildeo como demonstram as novas possibilidades
expressas no Plano Nacional de Extensatildeo Universitaacuteria de 1997 A partir de entatildeo vecircm sendo
lanccedilados editais de extensatildeo com especial atenccedilatildeo ao Programa de Extensatildeo Universitaacuteria
(PROEXT) criado pelo MEC em 2003 com o objetivo de apoiar as instituiccedilotildees de ensino superior
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DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 8
no desenvolvimento de projetos de extensatildeo que contribuam para a implementaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas com ecircnfase na inclusatildeo social
No passado a extensatildeo esteve mais frequentemente voltada para a difusatildeo da produccedilatildeo de
estudos e pesquisas em eventos abertos ao puacuteblico e em menor escala para experimentaccedilotildees
em campo A oferta de serviccedilos sociais e ambulatoriais com treinamento profissional entre outras
praacuteticas voltadas para as necessidades coletivas jaacute eacute tradicional na aacuterea de sauacutede nos espaccedilos da
proacutepria universidade Em menor escala satildeo identificados os trabalhos de extensatildeo desenvolvidos
nas comunidades e grupos sociais voltados para aprendizagem praacutetica em serviccedilos diversos de
interesse social ndash comparaacuteveis agrave trabalhos de pesquisa de campo ndash contudo mais limitados nas
retribuiccedilotildees finais para as populaccedilotildees envolvidas
No vasto ambiente construiacutedo das cidades brasileiras em que muitas comunidades autogeridas
satildeo excluiacutedas de atributos urbaniacutesticos de conforto e seguranccedila seja nas habitaccedilotildees ruas
serviccedilos infraestrutura e equipamentos os benefiacutecios coletivos satildeo praticamente empreendidos
ou mantidos diretamente pelos moradores Tais iniciativas ocorrem sem nenhuma assistecircncia
teacutecnica serviccedilo que poderia contribuir para um melhor equacionamento de soluccedilotildees adequadas
Por outro lado as intervenccedilotildees puacuteblicas satildeo quase sempre fragmentadas e setoriais sem uma
visatildeo de conjunto das demandas coletivas Diante dessa alta complexidade na urbanizaccedilatildeo
crescente do paiacutes em larga escala eacute crucial levar a universidade agraves comunidades viabilizando uma
relaccedilatildeo mais real e aplicada entre teoria e praacutetica deixando entretanto na sua passagem
contribuiccedilotildees de serviccedilos que se multipliquem em novos processos projetos e materializaccedilotildees
portadoras de inclusatildeo social cidadania e melhorias dos lugares na cidade
Nas aacutereas de arquitetura urbanismo e engenharia mais diretamente vinculadas ao ambiente
construiacutedo as praacuteticas universitaacuterias de assistecircncia teacutecnica no Brasil tecircm ocorrido com mais
frequecircncia no niacutevel da graduaccedilatildeo com experiecircncias ciacuteclicas de projetos para comunidades
demandantes e na experimentaccedilatildeo de tecnologias de baixo custo Essas atividades tecircm ocorrido
no acircmbito de determinadas disciplinas ou em grupos de pesquisas ou laboratoacuterios e mais
esporadicamente na poacutes-graduaccedilatildeo Com a ampliaccedilatildeo de cursos de mestrado e doutorado
voltados para formaccedilatildeo acadecircmica stricto sensu de pesquisadores e docentes os cursos lato sensu
nas universidades puacuteblicas escassearam e passaram a ser absorvidos pela extensatildeo prevendo-se
especializaccedilatildeo dirigidas para tecnologias especiacuteficas ou capacitaccedilotildees dirigidas a empresas
demandantes seja por meio de parcerias institucionais seja por remuneraccedilatildeo dos inscritos
Para as demandas urbanas em tela a referida Lei Federal No 118882008 - Assistecircncia Teacutecnica
Puacuteblica e Gratuita para Habitaccedilatildeo de Interesse Social - traz o respaldo legal para o
desenvolvimento de atividades de assistecircncia teacutecnica gratuita com vaacuterias possibilidades de
atuaccedilatildeo dentre elas a da residecircncia profissional vinculada agraves universidades Traz tambeacutem em
perspectiva a necessaacuteria articulaccedilatildeo entre universidades e gestatildeo urbana e entre os cursos de
graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo visando ao fortalecimento da capacitaccedilatildeo profissional nessa aacuterea de
atuaccedilatildeo e os desdobramentos mais efetivos na promoccedilatildeo do direito agrave arquitetura como um dos
substratos do direito agrave cidade
Numa breve retrospectiva de iniciativas universitaacuterias para implantaccedilatildeo de projetos de extensatildeo
nessa aacuterea de atuaccedilatildeo indicam-se aleacutem de projetos desenvolvidos para demandas especiacuteficas
levadas por professores da graduaccedilatildeo algumas propostas de cursos de especializaccedilatildeo voltados
para o planejamento urbano e regional como foram aqueles financiados pela Superintendecircncia de
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) no final nas deacutecadas de 197080 Nos anos 198090
foram criados laboratoacuterios de habitaccedilatildeo e escritoacuterios puacuteblicos nas faculdades de arquitetura e
engenharia visando desenvolver pesquisas tecnologias apropriadas e assistecircncia teacutecnica agraves
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comunidades em projetos de autogestatildeo com destaque para as experiecircncias pioneiras na Escola
de Arquitetura da FEBASP no iniacutecio dos anos 1980 seguida pela criaccedilatildeo do LabHab-Unicamp
criado em 1986 e extinto em 1999 que desenvolveram aleacutem de projetos de assistecircncia teacutecnica
sistemas construtivos econocircmicos e inovadores (Pompeacuteia 2006) Tambeacutem se destaca como
experiecircncia de extensatildeo universitaacuteria nacional o Programa Universidade Solidaacuteria implantado
pelo Governo Federal em 1996 para engajar estudantes universitaacuterios de graduaccedilatildeo das diversas
aacutereas em programas voltados para as comunidades carentes no paiacutes viabilizando durante o
periacuteodo de feacuterias atividades de campo no combate agrave pobreza e agrave exclusatildeo com apoio das
universidades e prefeituras participantes inspirado no Projeto Rondon implantado pelo Governo
Federal nas deacutecadas de 197080 5
Essas iniciativas institucionais natildeo se consolidam com regularidade vigorando mais
predominantemente no ensino de arquitetura urbanismo e engenharia a capacitaccedilatildeo
profissional para as demandas da cidade formal e do mercado imobiliaacuterio essas voltadas para a as
populaccedilotildees de rendas mais altas Entretanto as demandas e deacuteficits acumulados nas periferias a
aprendizagem das especificidades para a melhoria do ambiente construiacutedo dessas aacutereas e a
produccedilatildeo da habitaccedilatildeo de interesse social de maior qualidade exigem um grande nuacutemero de
profissionais habilitados para atuaccedilatildeo em planejamento projeto e construccedilatildeo de preferecircncia de
forma associada a outras disciplinas afins sobretudo voltados para assistecircncia teacutecnica agrave
autogestatildeo e a gestatildeo puacuteblica como meio de incrementar os direitos assegurados pelo Estatuto da
Cidade e o fortalecimento de praacuteticas mais inclusivas
Atualmente de forma crescente ainda que voluntarista e sem apoio de recursos permanentes
atuam nessa aacuterea os escritoacuterios de assessoria teacutecnica - ONGs OSCIPs e fundaccedilotildees - associaccedilotildees
comunitaacuterias para auto-gestatildeo escritoacuterios puacuteblicos municipais os escritoacuterios modelos de
graduaccedilatildeo e projetos de extensatildeo universitaacuteria dentre esses algumas iniciativas pioneiras de
residecircncias profissionais na poacutes-graduaccedilatildeo
Como viabilizar na universidade uma atividade institucional de formaccedilatildeo continuada voltada para
essas demandas foi a questatildeo que fundamentou a implantaccedilatildeo da iniciativa ora apresentada
RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL AU+EUFBA PRIMEIROS RESULTADOS E INOVACcedilAtildeO
A Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FAUFBA) por meio do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFBA) e do seu nuacutecleo de pesquisa
LabHabitar em parceria com a Escola Politeacutecnica (EP-UFBA) aprovou em julho de 2011 a proposta
de Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia (Residecircncia AU+EUFBA) agrave
semelhanccedila da residecircncia meacutedica por meio do curso gratuito de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu ndash
Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade (UFBA 2011)6 O referido
curso foi aprovado pela Proacute-Reitora de Extensatildeo dessa universidade em dezembro de 2011 mas
5 Como inciativa do governo federal nas deacutecadas de 70 e 80 o Projeto Rondon tambeacutem mobilizou estudantes constituindo um programa governamental mais centralizado sem uma participaccedilatildeo efetiva das universidades na seleccedilatildeo e treinamento dos estudantes (Programa 1996)
6 A proposta foi originalmente elaborada pela profa Angela Gordilho Souza coordenadora do LabHabitar apresentada ao Colegiado do PPGAU-UFBA e aprovada em marccedilo2011 tendo entatildeo recebido adesatildeo de outros professores da FAUFBA para sua aprovaccedilatildeo junto agrave Congregaccedilatildeo dessa unidade ocorrida em julho 2011 Encaminhada entatildeo agrave Proacute-Reitoria de Extensatildeo da UFBA foi aprovada em dezembro de 2011 Conceitualmente inspirou-se no pensamento de Henri Lefebvre traduzido na sua claacutessica obra ldquoO direito agrave cidaderdquo (Lefebvre 1968) e nas contribuiccedilotildees de profissionais e pesquisadores que se engajaram na luta dos movimentos sociais no Brasil por moradia digna respaldando-se na Lei Federal 118882008
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soacute foi efetivamente iniciado em outubro de 2013 atendendo ao calendaacuterio ajustado em funccedilatildeo da
greve de professores ocorrida em 2012 Essa proposta pioneira nessa aacuterea de atuaccedilatildeo estaacute
pautada na Lei Federal No 11888 de 24 de dezembro de 2008 que assegura agraves famiacutelias de baixa
renda de ateacute 3 (trecircs) salaacuterios miacutenimos de aacutereas urbanas ou rurais assistecircncia teacutecnica puacuteblica e
gratuita para o projeto e a construccedilatildeo de habitaccedilatildeo de interesse social como parte integrante do
direito social agrave moradia A implantaccedilatildeo de um programa de Residecircncia nos moldes da proposta
implantada visa assim a capacitaccedilatildeo de profissionais receacutem-formados e gestores puacuteblicos atuantes
nessas aacutereas e afins portanto de caraacuteter pluridisciplinar associando ensino e pesquisa agraves
atividades de extensatildeo para assistecircncia teacutecnica agraves comunidades carentes de forma integrada agraves
instituiccedilotildees de interesse puacuteblico municiacutepios e movimentos sociais atuantes nessa aacuterea mediando
processos propositivos e ampliando assim a inserccedilatildeo social da universidade puacuteblica
Pauta-se na perspectiva de elaboraccedilatildeo participativa de projetos inovadores de interesse social e
coletivo com ecircnfase em arquitetura urbanismo e engenharia com vistas a ampliar o acesso a
recursos puacuteblicos na promoccedilatildeo de melhor qualidade de moradia e fortalecimento da cidadania
Para isso aleacutem do curso a Residecircncia AU+EUFBA abrange tambeacutem trabalho de campo voltado
para assessoria teacutecnica e elaboraccedilatildeo de propostas por meio de oficinas pesquisas planejamento
de accedilotildees conjuntas e outras atividades Ao final das atividades os projetos na proposta
preliminar com estimativa de custos para desenvolvimento executivo satildeo doados pela
universidade e seus autores agraves respectivas comunidades visando a perspectiva de financiamentos
e continuidade futura com os profissionais especialistas engajados na autoria desses projetos
Na 1ordf Ediccedilatildeo iniciada em outubro de 2014 e finalizada em fevereiro de 2015 dentro dos 16
meses do cronograma previsto atendeu-se plenamente a estrutura e sistemaacutetica da grade
curricular estabelecida em trecircs etapas (1ordf curso acadecircmico e disciplinas ndash 4 meses 2ordf extensatildeo
de assistecircncia teacutecnica aacutes comunidades ndash 10 meses e 3ordf elaboraccedilatildeo de projeto trabalho final ndash 2
meses) ampliando-se as suas possibilidades para atividades complementares como seminaacuterios
internos reuniotildees institucionais oficinas bem como as publicaccedilotildees e parcerias estabelecidas
inclusive com a possibilidade de uma nucleaccedilatildeo na Universidade Federal da Paraiacuteba a partir do
modelo implantado nesta FAUFBA que vigorou na sua 2ordf Ediccedilatildeo Essa uacuteltima foi iniciada em
setembro de 2015 sendo finalizada em novembro de 2016 portando sendo concentrada para 14
meses de duraccedilatildeo Os avanccedilos compreendem tambeacutem a elaboraccedilatildeo de site proacuteprio com
alimentaccedilatildeo permanente (httpwwwresidencia-aueufbabr) publicaccedilotildees exposiccedilotildees
seminaacuterios e montagem de um acervo de projetos de referecircncia contando com o apoio do
PROEXT-MECUFBA 2014 e 2015 e em 2016 do PAEXDOCUFBA apoios que viabilizaram
publicaccedilotildees e uma ampla divulgaccedilatildeo nacional do projeto no acircmbito do programa Capacidades do
Ministeacuterio das Cidades (httpwwwcapacidadesgovbrblogmostrarid73)
A 1ordf Ediccedilatildeo esteve voltada para a capacitaccedilatildeo de 20 profissionais residentes de graduaccedilatildeo
diversificada sendo a maioria originaacuterios da arquitetura e urbanismo visando sobretudo o diaacutelogo
entre diferentes disciplinas para elaboraccedilatildeo de projetos de melhoria do ambiente construiacutedo7
Estiveram engajados 46 docentes credenciados (35 permanentes ndash integrantes da UFBA e 11
colaboradores ndash sem viacutenculo com a UFBA) com experiecircncia em projetos nessa aacuterea de atuaccedilatildeo e
oito comunidades aderentes sendo seis na Regiatildeo Metropolitana de Salvador Calabar Alto das
Pombas Nova Esperanccedila de Ipitanga Gamboa de Baixo Centro Antigo7ordf etapa Quilombo Rio
Vale dos Macacos) uma no municiacutepio de Ruy Barbosa na Bahia e outra em Joatildeo Pessoa na
7 O ingresso ao curso atendeu agrave seleccedilatildeo de candidatos em processo de competiccedilatildeo puacuteblica nacional conforme edital publicado pela UFBA prevendo-se por turma um maacuteximo de 25 alunos Do total de 39 inscriccedilotildees foram homologadas 35 candidaturas sendo selecionados 23 profissionais-residentes Houve desistecircncia de 4 profissionais durante o curso e o ingresso de um aluno especial
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Paraiacuteba Na sua 2ordf Ediccedilatildeo foram selecionados 25 profissionais residentes sendo dois da aacuterea social
e os demais das aacutereas de concentraccedilatildeo Foram sete as comunidades aderentes sendo seis na
Regiatildeo Metropolita de Salvador Mata EscuraCalabetatildeo Parque Theodoro Sampaio Garcia
Quilombo Dom Joatildeo Pernambueacutes Estrada Velha do Aeroporto essas duas uacuteltimas atendendo a
uma demanda da Uniatildeo Por Moradia Popular da Bahia para projetos do Minha Casa Minha Vida ndash
Entidades Na Nucleaccedilatildeo da Paraiacuteba foram alocados quatro Residentes-arquitetos atuando na
comunidade do Porto do Capim numa parceria com a Universidade Federal da Paraiacuteba8 Os
trabalhos desenvolvidos agregaram lideranccedilas locais moradores interessados aleacutem de
participantes de oacutergatildeos puacuteblicos da gestatildeo urbana e de defesa juriacutedica bem como outros
professores e profissionais convidados para seminaacuterios e composiccedilatildeo de bancas Portanto
centenas de pessoas estiveram mobilizadas nesse processo de integraccedilatildeo das atividades
desenvolvidas resultando em projetos multidisciplinares com potencial de execuccedilatildeo
As atividades do curso preparatoacuterio em ambas as ediccedilotildees foram desenvolvidas no turno matutino
de 8 agraves 12 horas nos dias uacuteteis prevendo-se que os profissionais-residentes pudessem utilizar o
turno vespertino para manter outras atividades profissionais remuneradas uma vez que o curso
ainda natildeo oferece bolsas de estudos Cumpriu-se assim o total de 40 creacuteditos acadecircmicos (408
horas ndash 24 creacuteditos sendo 340 horas-aula e 68 horas para elaboraccedilatildeo do trabalho final ndash
projetopesquisa orientada) e 16 creacuteditos de trabalho de campo (miacutenimo de 960 horas de
assistecircncia teacutecnica em comunidades) num total de 1368 horas distribuiacutedos nos trecircs periacuteodos
descritos
As cinco disciplinas ministradas foram divididas em trecircs moacutedulos coordenados por uma dupla de
professores permitindo assim um coletivo de professores mais amplo com maior possibilidade
de enriquecimento troca e difusatildeo dos conhecimentos produzidos sendo uma delas em formato
de seminaacuterios com as seguintes temaacuteticas 1- Produccedilatildeo do espaccedilo poliacuteticas urbanas e direto agrave
cidade 2- Planejamento e projeto de arquitetura urbanismo e engenharia para assistecircncia
teacutecnica 3- Projetos de urbanizaccedilatildeo infraestrutura e meio ambiente 4- Metodologias e teacutecnicas
para projetos participativos 5- Seminaacuterios temaacuteticos Cada disciplina estaacute definida num total de
68 horas-aula ministrada em 4 horas por dia da semana durante um semestre de duraccedilatildeo As
demais atividades compreendem a residecircncia propriamente dita para atuaccedilatildeo praacutetica de
extensatildeo abrangendo o trabalho de campo num total de 960 horas culminando no
desenvolvimento do Projeto Final correspondendo a um total de 68 horas apresentado na
forma propositiva e memorial descritivo
Na escolha das aacutereas e composiccedilatildeo das equipes buscou-se fazer uma mescla pluridisciplinar dos
profissionais residentes tendo pelo menos a presenccedila de um arquiteto e urbanista em cada
equipe As comunidades foram contatadas desde o iniacutecio do curso nas duas ediccedilotildees por meio de
suas lideranccedilas e as indicaccedilotildees de residentes e de orientadortutor a partir desse reconhecimento
firmando-se entatildeo convecircnios de cooperaccedilatildeo Vaacuterias teacutecnicas de participaccedilatildeo foram desenvolvidas
nessas comunidades como oficinas caminhadas coletivas para reconhecimento jogos de
qualificaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo de demandas diagnoacutesticos e definiccedilatildeo dos conteuacutedos de projetos
serviccedilos teacutecnicos de curta duraccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo de produtos intermediaacuterios aleacutem dos
projetos finais Para as oficinas satildeo contatados tambeacutem as escolas existentes nas comunidades
8 Esse projeto teve os trabalhos de campo supervisionados pela profa Dra Elisabetta Romano da UFPB coordenadora do programa aprovado pelo PROEXT-MEC (2015-16) para essa localidade numa parceria UFPB com a UFBA O curso preparatoacuterio foi viabilizado on line pelos professores da UFBA e a assistecircncia teacutecnica realizada na comunidade de Porto do Capim em Joatildeo Pessoa sendo os projetos orientados em co-tutoria UFBA e UFPB Viabilizou-se assim essa 1ordf Nucleaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA
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numa aproximaccedilatildeo com os jovens aleacutem das demais representaccedilotildees das comunidades aderentes e
demais instituiccedilotildees parceiras
O sistema de avaliaccedilatildeo adotado para verificar a capacitaccedilatildeo dos discentes-profissionais e a
qualidade do desenvolvimento dos trabalhos de assistecircncia teacutecnica e projetos estatildeo baseados na
apreensatildeo teoacuterico-conceitual da temaacutetica no aprimoramento teacutecnico projetual apreensatildeo criacutetica
das problemaacuteticas encontradas e qualidade de respostas e encaminhamentos seja no produto dos
trabalhos realizados e projeto final apresentado bem como no processo da assistecircncia teacutecnica
desenvolvido Para isso aleacutem do acompanhamento coletivo permanente na realizaccedilatildeo dos
trabalhos de grupos e individuais foram definidos basicamente trecircs momentos de avaliaccedilatildeo 1ordm)
ao final do moacutedulo de disciplinas com a definiccedilatildeo de um plano de trabalho para cada grupo de
residentes por aacuterea utilizando-se de escopo metodoloacutegico predefinido pelos coordenadores de
disciplinas constando de itens correspondentes aos conteuacutedos ministrados no curso e
especificidades da comunidade demandante 2ordm) demonstraccedilatildeo do processo de trabalho praacutetico
orientado com apresentaccedilotildees em seminaacuterios internos na construccedilatildeo da proposta coletiva das
metodologias de participaccedilatildeo nas comunidades e dos projetos individuais apresentados ao final
na forma de paineacuteis predefinidos maacuteximo de seis e trabalho final impresso na forma de
monografia e propostas com os projetos anexados 3ordm) exposiccedilatildeo oral do projeto individual e do
processo de trabalho de assistecircncia teacutecnica desenvolvido para uma banca constituiacuteda de miacutenimo
de trecircs membros sendo dois professores e um profissional da aacuterea com titulaccedilatildeo miacutenima de
especialista presidida pelo professor(a) tutor(a) e aberta ao puacuteblico cabendo agrave banca a avaliaccedilatildeo
teacutecnica do projeto e ao professor tutor com base nos depoimentos de representantes da
comunidade convidados para a exposiccedilatildeo apreciaccedilatildeo do processo de trabalho assistecircncia teacutecnica
desenvolvido
Esse conjunto de produtos e seus complementos integram o Trabalho Final dimensionado para
dar corpo ao esboccedilo de um possiacutevel Termo de Referecircncia visando contrataccedilatildeo futura para projeto
executivo e sua implantaccedilatildeo Os projetos desenvolvidos nessa Residecircncia AU+EUFBA na forma de
estudos preliminares ou anteprojeto destinam-se agrave doaccedilatildeo agrave essas comunidades visando a
continuidade dos processos de encaminhamento para possiacuteveis financiadores a posteriori com
apoio opcional dos autores das propostas junto agraves respectivas prefeituras e outras instituiccedilotildees
afins que venham a executaacute-las Dessa forma viabilizam-se assim processos educativos de ensino-
pesquisa-extensatildeo tendo como resultado projetos adequados e exequiacuteveis demandas que satildeo
cobradas pelas comunidades ao se colocarem receptivas agrave projetos universitaacuterios
Portanto a proposta pedagoacutegica dessa residecircncia profissional em arquitetura urbanismo e
engenharia foi definida como forma de aproximar a universidade agraves praacuteticas de produccedilatildeo da
cidade incentivando a troca de saberes para capacitaccedilatildeo profissional e cidadatilde na definiccedilatildeo de
projetos voltados para o agenciamento do espaccedilo habitado aiacute compreendidos aleacutem do edifiacutecio e
da cidade o paisagismo o urbanismo a arquitetura e propostas complementares em aacutereas afins
como forma de viabilizar a multidisciplinariedade necessaacuteria Na metodologia de aproximaccedilatildeo
foram valorizadas as seguintes diretrizes
bull Teoria associada agrave praacutetica na definiccedilatildeo de projetos participativos para apreensatildeo coletiva
bull Participaccedilatildeo da comunidade nas definiccedilotildees e prioridades por uma educaccedilatildeo cidadatilde
bull Dimensatildeo interdisciplinar do saber teacutecnico e incorporaccedilatildeo do saber popular
bull Meacutetodos interativos oficinas jogos e arte com foco na juventude local
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bull Elaboraccedilatildeo de tecnologias apropriadas para as realidades encontradas
bull Abrangecircncia de melhoria habitacional associada aos espaccedilos puacuteblicos mobilidade
atributos paisagiacutesticos infraestrutura e inserccedilatildeo social de acircmbito coletivo
bull Assistecircncia teacutecnica voltada ao conforto ambiental seguranccedila e sustentabilidade
bull Criatividade nos meacutetodos de capacitaccedilatildeo referecircncias e outras iniciativas de inovaccedilatildeo
bull Praacuteticas propositivas para uma moradia digna entendida para aleacutem da casa pelo direto agrave
cidade no seu sentido da construccedilatildeo coletiva
O desenvolvimento das propostas e projetos pressupotildee um permanentemente processo coletivo
alimentado por discussotildees em equipes seminaacuterios internos e apresentaccedilotildees agraves comunidades
aleacutem das orientaccedilotildees individuais dos tutores e consultores Nesse processo satildeo enfatizados natildeo
apenas teacutecnicas apropriadas mas sobretudo conteuacutedos conceituais que possam contribuir para
definiccedilatildeo de projetos com potencial de qualidade esteacutetico-funcional sustentabilidade
exequibilidade e difusatildeo destacando-se os seguintes aspectos
bull Melhoria na qualidade do ambiente construiacutedo
bull Atenccedilatildeo agraves peculiaridades da comunidade
bull Meacutetodos e teacutecnicas inclusivas criativas e adequadas aos lugares
bull Aspectos econocircmicos sociais e ambientais sustentaacuteveis
bull Atenccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e preservaccedilatildeo ambiental e de aacutereas verdes
bull Ambientaccedilotildees esteticamente apraziacuteeis confortaacuteveis e saudaacuteveis
bull Incorporaccedilatildeo de haacutebitos e costumes culturalmente aprimorados
bull Processos potencializadores de autogestatildeo cidadania e urbanidade
Nessa definiccedilatildeo pedagoacutegica de aprimoramento coletivo visualizou-se sobretudo a integraccedilatildeo da
educaccedilatildeo formal pluridisciplinar associada ao saber popular envolvendo natildeo apenas a
participaccedilatildeo de lideranccedilas comunitaacuterias como tambeacutem dos moradores de idades variadas com
ecircnfase na integraccedilatildeo dos jovens locais aleacutem de gestores atuantes nas aacutereas trabalhadas e
possiacuteveis instituiccedilotildees parceiras criando-se assim oportunidades educativas propositivas e amplas
capazes de exercer o papel de protagonista nas definiccedilotildees das melhorias necessaacuterias ao ambiente
de viver fortalecendo assim o sentido de responsabilidade coletiva e de urbanidade
Seu funcionamento a partir da estrutura existente na UFBA e seguindo uma estrutura
horizontalizada com um amplo quadro de docentes viabiliza a perspectiva de implantaccedilatildeo
continuada dessa especializaccedilatildeo aos moldes de uma Residecircncia Profissional Multidisciplinar
prevendo-se uma oferta bianual compatibilizada ao calendaacuterio acadecircmico com iniacutecio de cada
ediccedilatildeo no 2ordm semestre letivo Assim a 3ordf ediccedilatildeo a ser iniciada em setembro 2017 a dezembro de
2018 segue o mesmo escopo pedagoacutegico adotado conteuacutedos e composiccedilatildeo do quadro docente
composto pelos professores credenciados com oferta de 25 vagas contando-se com a adesatildeo de
novas comunidades em um banco de demandadas Para isso mantem-se a parceria da Escola
Politeacutecnica bem como o apoio de instituiccedilotildees de fomento voltadas para ensino pesquisa e
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extensatildeo contando-se tambeacutem a partir de 2017 com o apoio do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil que aprovou em 2016 a alocaccedilatildeo de 2 do seu orccedilamento para projetos de
assistecircncia teacutecnica
REPLICACcedilAtildeO AMPLIACcedilAtildeO E NUCLEACcedilAtildeO POSSIBILIDADES LIMITES E DESAFIOS PARA EFETIVACcedilAtildeO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL
Geralmente inovaccedilatildeo estaacute associada agraves tecnologias das ciecircncias exatas e meacutedicas Em se tratando
de ciecircncias sociais aplicadas a inovaccedilatildeo estaacute sobretudo nas dimensotildees dos ganhos sociais e da
melhoria do ambiente onde se vive para aleacutem da teacutecnica O sucesso dessa iniciativa de extensatildeo
universitaacuteria gestada coletivamente ao implantar esse primeiro programa de Residecircncia
Profissional nessa aacuterea de atuaccedilatildeo no Brasil a ser viabilizado de forma permanente a partir da sua
3ordf Ediccedilatildeo tem como estrutura baacutesica de funcionamento a sua auto sustentabilidade no acircmbito da
universidade puacuteblica Traz assim a viabilidade de sua replicaccedilatildeo institucional e a perspectiva de
nucleaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em rede nacional buscando tambeacutem a mobilizaccedilatildeo de intercacircmbios
internacionais Propotildee assim novas possibilidades de cooperaccedilatildeo e troca de experiecircncias para o
seu aperfeiccediloamento e ampliaccedilatildeo continuada com vistas a consolidaccedilatildeo de uma poliacutetica de
assistecircncia teacutecnica universitaacuteria com recursos que venham a ampliar essas possibilidades
Fortalece dessa forma a inovaccedilatildeo universitaacuteria de atuaccedilatildeo nessa aacuterea com transferecircncia de
tecnologia de projetos de referecircncia bem como ampliando as possibilidades de inserccedilatildeo social da
universidade ao promover conjuntamente na sua praacutetica atividades de ensino pesquisa e
extensatildeo integrando de forma articulada os niacuteveis de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo no
aprimoramento da capacitaccedilatildeo teacutecnica teoacuterica e cidadatilde
Nesse sentido a sua replicaccedilatildeo na UFBA com a implantaccedilatildeo definitiva de um programa
continuado para as proacuteximas ediccedilotildees bem como a sua nucleaccedilatildeo em outras universidades nos
moldes da parceria realizada com a Universidade Federal da Paraiacuteba aleacutem de outras iniciativas em
curso deveratildeo fortalecer a atuaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica nessa aacuterea Nas proacuteximas ediccedilotildees
propotildee-se tambeacutem a incorporaccedilatildeo de discentes da graduaccedilatildeo em estaacutegio professional curricular
no acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos residentes da poacutes-graduaccedilatildeo Outras
oportunidades se ampliam em rede nacional com as iniciativas do LabHabitarFAUFBA em parceria
com outros nuacutecleos de pesquisa de outras universidades para implantaccedilatildeo de uma ldquoRede de
assistecircncia teacutecnica acervo de projetos e publicaccedilotildees de referecircnciardquo (Gordilho-Souza 2015)
Para isso os apoios de instituiccedilotildees de interesse puacuteblico de municiacutepios aderentes e de movimentos
pela moradia satildeo fundamentais como base de sustentaccedilatildeo e aprimoramento visando uma maior
amplitude de capacitaccedilatildeo e propostas para melhoria do ambiente construiacutedo como uma inovaccedilatildeo
institucional que poderaacute trazer pela sua ampla escala potencial um grande impacto social com
baixo custo de realizaccedilatildeo
Como limites e desafios a serem enfrentados aponta-se a necessidade de custeio de bolsas
trabalho de poacutes-graduaccedilatildeo para os residentes-profissionais sem viacutenculo empregatiacutecio bem como
verba de auxilio-viagem para tutores e convidados externos de forma a viabilizar uma maior
interiorizaccedilatildeo com atuaccedilatildeo sistemaacutetica em municiacutepios menores altamente carentes de
profissionais nessa aacuterea aleacutem de abertura de editais de apoio para a realizaccedilatildeo de atividades
paralelas de sustentaccedilatildeo do programa a exemplo do PROEXT-MEC Essa condiccedilatildeo necessaacuteria para
ampliaccedilatildeo em larga escala dessa inserccedilatildeo da universidade conjugando-se diversas aacutereas de
atuaccedilatildeo retoma a necessaacuteria discussatildeo da regulamentaccedilatildeo da Lei no 118882008 no que se
refere agrave constituiccedilatildeo de um fundo permanente de financiamento da assistecircncia teacutecnica para
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habitaccedilatildeo substanciado no PEC da Moradia sem tramitaccedilatildeo desde a sua proposta em 2009
necessaacuterio para efetivaccedilatildeo dessa poliacutetica puacuteblica Espera-se com o sucesso do programa de
Residecircncia AU+EUFBA que novas instituiccedilotildees venham a se incorporar a essa proposta
salientando-se os seus desdobramentos praacuteticos e potenciais para consolidaccedilatildeo de um programa
nacional de residecircncias profissionais com vistas ao fortalecimento de projetos inovadoras para
inserccedilatildeo urbana e inclusatildeo social diante das amplas demandas atualmente colocadas nas cidades
brasileiras
AGRADECIMENTOS
A implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA foi viabilizada natildeo apenas pela iniciativa da proposta
apresentada pela autora por meio do LabHabitar - PPGAUFAUFBA mas sobretudo pelo
acolhimento unanime do Colegiado do PPGAU-UFBA e da Congregaccedilatildeo da FAUFBA pelo apoio da
direccedilatildeo da Escola Politeacutecnica da UFBA na efetivaccedilatildeo da parceria e pela adesatildeo de um grande
nuacutemero de professores de ambas as unidades aleacutem de colaboradores externos de outras
universidades
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As primeiras iniciativas de legislaccedilatildeo para garantia de assistecircncia teacutecnica agraves pessoas que natildeo
podiam pagar por serviccedilos de arquitetura datam de 1978 quando o Sindicato de Arquitetos e o
CREA do Rio Grande do Sul implantaram o Programa de Assistecircncia Teacutecnica e Construccedilatildeo de
Moradia Econocircmica (ATME) Fruto dessa iniciativa seu idealizador o arquiteto Cloacutevis Ilgenfritz
eleito vereador de Porto Alegre em 1999 conseguiu aprovar a Lei Municipal para viabilizar
assistecircncia teacutecnica gratuita para habitaccedilatildeo Vaacuterios outros municiacutepios seguiram essa iniciativa mas
com limitaccedilotildees para implementaacute-la na praacutetica por dificuldades institucionais e de alocaccedilatildeo de
recursos (Experiecircncias 2007) Mais tarde esse mesmo arquiteto quando eleito deputado
federal elaborou um projeto de lei de assistecircncia teacutecnica que serviu de base para a proposta
posterior do deputado federal baiano Zezeacuteu Ribeiro aprovada na Lei no 11888 promulgada em
2008 que assegura agraves famiacutelias de baixa renda assistecircncia teacutecnica puacuteblica e gratuita para o projeto
e a construccedilatildeo de habitaccedilatildeo de interesse social Na praacutetica essa lei significa a proposta de criaccedilatildeo
de um sistema de financiamento puacuteblico para a remuneraccedilatildeo do trabalho de arquitetos
urbanistas e engenheiros envolvidos no projeto e administraccedilatildeo de habitaccedilatildeo de baixa renda
entretanto ateacute entatildeo natildeo regulamentada (Brasil 2008)
Essas iniciativas pioneiras e o fortalecimento dos movimentos sociais pela reforma urbana
influenciaram o surgimento de escritoacuterios de assistecircncia teacutecnica para habitaccedilatildeo com destaque
para um amplo programa financiado pela Prefeitura de Satildeo Paulo no Governo Erundina (1988-
1992) no apoio agrave produccedilatildeo de mutirotildees por autogestatildeo para a produccedilatildeo de habitaccedilatildeo de
interesse social importante referecircncia de projetos e construccedilatildeo de qualidade a baixo custo
(Bonduki 1992) Vaacuterios outros programas municipais e estaduais adotaram o sistema de
contrataccedilatildeo de escritoacuterios de assistecircncia teacutecnica em projetos de urbanizaccedilatildeo como foi o caso do
programa Favela Bairro no Rio de Janeiro de 1994 a 2008
Com a aprovaccedilatildeo do Estatuto da Cidade em 2001 e a criaccedilatildeo do Ministeacuterio das Cidades em 2003
haacute um incentivo federal para financiamento de projetos de autogestatildeo e assistecircncia teacutecnica sendo
lanccedilado o programa de Credito Solidaacuterio para tal iniciativa bem como concursos nacionais de
projetos para habitaccedilatildeo de interesse social e urbanizaccedilatildeo de favelas sendo referecircncia a parceria
CAIXAIAB com vaacuterias ediccedilotildees de premiaccedilatildeo entre 2001 a 2009 Desde entatildeo com o lanccedilamento
o programa MCMV voltado majoritariamente para atuaccedilatildeo de empresas de construccedilatildeo com base
em modelos padronizados de conjuntos habitacionais por faixas de renda o que iraacute se observar eacute
uma progressiva diminuiccedilatildeo de iniciativas puacuteblicas para o financiamento de assistecircncia teacutecnica
Mesmo no acircmbito desse programa na sua modalidade MCMV entidades lanccedilado em 2010 as
exigecircncias do padratildeo de construccedilatildeo seguem esse modelo mais riacutegido de projeto com poucas
possibilidades de interferecircncia de assistecircncia teacutecnica (Brasil 2014)
ATIVIDADES DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAtildeO PARA HABITACcedilAtildeO NA UNIVERSIDADE
Na sua histoacuteria recente a universidade no Brasil avanccedilou bastante em termos de ampliaccedilatildeo de
formaccedilatildeo teacutecnica artiacutestica cientiacutefica e profissional tanto na graduaccedilatildeo quanto na poacutes-graduaccedilatildeo
consolidando uma ampla atuaccedilatildeo em pesquisa formaccedilatildeo tecnologia qualificaccedilatildeo avanccedilada de
discentes e docentes em intercacircmbios nacionais e internacionais enfim posicionando-se
crescentemente na comunidade cientiacutefica internacional Mais recentemente na sua inserccedilatildeo
extensionista ndash uma vertente da atividade acadecircmica historicamente menos valorizada ndash a
universidade vem tambeacutem ampliando sua atuaccedilatildeo como demonstram as novas possibilidades
expressas no Plano Nacional de Extensatildeo Universitaacuteria de 1997 A partir de entatildeo vecircm sendo
lanccedilados editais de extensatildeo com especial atenccedilatildeo ao Programa de Extensatildeo Universitaacuteria
(PROEXT) criado pelo MEC em 2003 com o objetivo de apoiar as instituiccedilotildees de ensino superior
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no desenvolvimento de projetos de extensatildeo que contribuam para a implementaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas com ecircnfase na inclusatildeo social
No passado a extensatildeo esteve mais frequentemente voltada para a difusatildeo da produccedilatildeo de
estudos e pesquisas em eventos abertos ao puacuteblico e em menor escala para experimentaccedilotildees
em campo A oferta de serviccedilos sociais e ambulatoriais com treinamento profissional entre outras
praacuteticas voltadas para as necessidades coletivas jaacute eacute tradicional na aacuterea de sauacutede nos espaccedilos da
proacutepria universidade Em menor escala satildeo identificados os trabalhos de extensatildeo desenvolvidos
nas comunidades e grupos sociais voltados para aprendizagem praacutetica em serviccedilos diversos de
interesse social ndash comparaacuteveis agrave trabalhos de pesquisa de campo ndash contudo mais limitados nas
retribuiccedilotildees finais para as populaccedilotildees envolvidas
No vasto ambiente construiacutedo das cidades brasileiras em que muitas comunidades autogeridas
satildeo excluiacutedas de atributos urbaniacutesticos de conforto e seguranccedila seja nas habitaccedilotildees ruas
serviccedilos infraestrutura e equipamentos os benefiacutecios coletivos satildeo praticamente empreendidos
ou mantidos diretamente pelos moradores Tais iniciativas ocorrem sem nenhuma assistecircncia
teacutecnica serviccedilo que poderia contribuir para um melhor equacionamento de soluccedilotildees adequadas
Por outro lado as intervenccedilotildees puacuteblicas satildeo quase sempre fragmentadas e setoriais sem uma
visatildeo de conjunto das demandas coletivas Diante dessa alta complexidade na urbanizaccedilatildeo
crescente do paiacutes em larga escala eacute crucial levar a universidade agraves comunidades viabilizando uma
relaccedilatildeo mais real e aplicada entre teoria e praacutetica deixando entretanto na sua passagem
contribuiccedilotildees de serviccedilos que se multipliquem em novos processos projetos e materializaccedilotildees
portadoras de inclusatildeo social cidadania e melhorias dos lugares na cidade
Nas aacutereas de arquitetura urbanismo e engenharia mais diretamente vinculadas ao ambiente
construiacutedo as praacuteticas universitaacuterias de assistecircncia teacutecnica no Brasil tecircm ocorrido com mais
frequecircncia no niacutevel da graduaccedilatildeo com experiecircncias ciacuteclicas de projetos para comunidades
demandantes e na experimentaccedilatildeo de tecnologias de baixo custo Essas atividades tecircm ocorrido
no acircmbito de determinadas disciplinas ou em grupos de pesquisas ou laboratoacuterios e mais
esporadicamente na poacutes-graduaccedilatildeo Com a ampliaccedilatildeo de cursos de mestrado e doutorado
voltados para formaccedilatildeo acadecircmica stricto sensu de pesquisadores e docentes os cursos lato sensu
nas universidades puacuteblicas escassearam e passaram a ser absorvidos pela extensatildeo prevendo-se
especializaccedilatildeo dirigidas para tecnologias especiacuteficas ou capacitaccedilotildees dirigidas a empresas
demandantes seja por meio de parcerias institucionais seja por remuneraccedilatildeo dos inscritos
Para as demandas urbanas em tela a referida Lei Federal No 118882008 - Assistecircncia Teacutecnica
Puacuteblica e Gratuita para Habitaccedilatildeo de Interesse Social - traz o respaldo legal para o
desenvolvimento de atividades de assistecircncia teacutecnica gratuita com vaacuterias possibilidades de
atuaccedilatildeo dentre elas a da residecircncia profissional vinculada agraves universidades Traz tambeacutem em
perspectiva a necessaacuteria articulaccedilatildeo entre universidades e gestatildeo urbana e entre os cursos de
graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo visando ao fortalecimento da capacitaccedilatildeo profissional nessa aacuterea de
atuaccedilatildeo e os desdobramentos mais efetivos na promoccedilatildeo do direito agrave arquitetura como um dos
substratos do direito agrave cidade
Numa breve retrospectiva de iniciativas universitaacuterias para implantaccedilatildeo de projetos de extensatildeo
nessa aacuterea de atuaccedilatildeo indicam-se aleacutem de projetos desenvolvidos para demandas especiacuteficas
levadas por professores da graduaccedilatildeo algumas propostas de cursos de especializaccedilatildeo voltados
para o planejamento urbano e regional como foram aqueles financiados pela Superintendecircncia de
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) no final nas deacutecadas de 197080 Nos anos 198090
foram criados laboratoacuterios de habitaccedilatildeo e escritoacuterios puacuteblicos nas faculdades de arquitetura e
engenharia visando desenvolver pesquisas tecnologias apropriadas e assistecircncia teacutecnica agraves
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comunidades em projetos de autogestatildeo com destaque para as experiecircncias pioneiras na Escola
de Arquitetura da FEBASP no iniacutecio dos anos 1980 seguida pela criaccedilatildeo do LabHab-Unicamp
criado em 1986 e extinto em 1999 que desenvolveram aleacutem de projetos de assistecircncia teacutecnica
sistemas construtivos econocircmicos e inovadores (Pompeacuteia 2006) Tambeacutem se destaca como
experiecircncia de extensatildeo universitaacuteria nacional o Programa Universidade Solidaacuteria implantado
pelo Governo Federal em 1996 para engajar estudantes universitaacuterios de graduaccedilatildeo das diversas
aacutereas em programas voltados para as comunidades carentes no paiacutes viabilizando durante o
periacuteodo de feacuterias atividades de campo no combate agrave pobreza e agrave exclusatildeo com apoio das
universidades e prefeituras participantes inspirado no Projeto Rondon implantado pelo Governo
Federal nas deacutecadas de 197080 5
Essas iniciativas institucionais natildeo se consolidam com regularidade vigorando mais
predominantemente no ensino de arquitetura urbanismo e engenharia a capacitaccedilatildeo
profissional para as demandas da cidade formal e do mercado imobiliaacuterio essas voltadas para a as
populaccedilotildees de rendas mais altas Entretanto as demandas e deacuteficits acumulados nas periferias a
aprendizagem das especificidades para a melhoria do ambiente construiacutedo dessas aacutereas e a
produccedilatildeo da habitaccedilatildeo de interesse social de maior qualidade exigem um grande nuacutemero de
profissionais habilitados para atuaccedilatildeo em planejamento projeto e construccedilatildeo de preferecircncia de
forma associada a outras disciplinas afins sobretudo voltados para assistecircncia teacutecnica agrave
autogestatildeo e a gestatildeo puacuteblica como meio de incrementar os direitos assegurados pelo Estatuto da
Cidade e o fortalecimento de praacuteticas mais inclusivas
Atualmente de forma crescente ainda que voluntarista e sem apoio de recursos permanentes
atuam nessa aacuterea os escritoacuterios de assessoria teacutecnica - ONGs OSCIPs e fundaccedilotildees - associaccedilotildees
comunitaacuterias para auto-gestatildeo escritoacuterios puacuteblicos municipais os escritoacuterios modelos de
graduaccedilatildeo e projetos de extensatildeo universitaacuteria dentre esses algumas iniciativas pioneiras de
residecircncias profissionais na poacutes-graduaccedilatildeo
Como viabilizar na universidade uma atividade institucional de formaccedilatildeo continuada voltada para
essas demandas foi a questatildeo que fundamentou a implantaccedilatildeo da iniciativa ora apresentada
RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL AU+EUFBA PRIMEIROS RESULTADOS E INOVACcedilAtildeO
A Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FAUFBA) por meio do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFBA) e do seu nuacutecleo de pesquisa
LabHabitar em parceria com a Escola Politeacutecnica (EP-UFBA) aprovou em julho de 2011 a proposta
de Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia (Residecircncia AU+EUFBA) agrave
semelhanccedila da residecircncia meacutedica por meio do curso gratuito de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu ndash
Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade (UFBA 2011)6 O referido
curso foi aprovado pela Proacute-Reitora de Extensatildeo dessa universidade em dezembro de 2011 mas
5 Como inciativa do governo federal nas deacutecadas de 70 e 80 o Projeto Rondon tambeacutem mobilizou estudantes constituindo um programa governamental mais centralizado sem uma participaccedilatildeo efetiva das universidades na seleccedilatildeo e treinamento dos estudantes (Programa 1996)
6 A proposta foi originalmente elaborada pela profa Angela Gordilho Souza coordenadora do LabHabitar apresentada ao Colegiado do PPGAU-UFBA e aprovada em marccedilo2011 tendo entatildeo recebido adesatildeo de outros professores da FAUFBA para sua aprovaccedilatildeo junto agrave Congregaccedilatildeo dessa unidade ocorrida em julho 2011 Encaminhada entatildeo agrave Proacute-Reitoria de Extensatildeo da UFBA foi aprovada em dezembro de 2011 Conceitualmente inspirou-se no pensamento de Henri Lefebvre traduzido na sua claacutessica obra ldquoO direito agrave cidaderdquo (Lefebvre 1968) e nas contribuiccedilotildees de profissionais e pesquisadores que se engajaram na luta dos movimentos sociais no Brasil por moradia digna respaldando-se na Lei Federal 118882008
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soacute foi efetivamente iniciado em outubro de 2013 atendendo ao calendaacuterio ajustado em funccedilatildeo da
greve de professores ocorrida em 2012 Essa proposta pioneira nessa aacuterea de atuaccedilatildeo estaacute
pautada na Lei Federal No 11888 de 24 de dezembro de 2008 que assegura agraves famiacutelias de baixa
renda de ateacute 3 (trecircs) salaacuterios miacutenimos de aacutereas urbanas ou rurais assistecircncia teacutecnica puacuteblica e
gratuita para o projeto e a construccedilatildeo de habitaccedilatildeo de interesse social como parte integrante do
direito social agrave moradia A implantaccedilatildeo de um programa de Residecircncia nos moldes da proposta
implantada visa assim a capacitaccedilatildeo de profissionais receacutem-formados e gestores puacuteblicos atuantes
nessas aacutereas e afins portanto de caraacuteter pluridisciplinar associando ensino e pesquisa agraves
atividades de extensatildeo para assistecircncia teacutecnica agraves comunidades carentes de forma integrada agraves
instituiccedilotildees de interesse puacuteblico municiacutepios e movimentos sociais atuantes nessa aacuterea mediando
processos propositivos e ampliando assim a inserccedilatildeo social da universidade puacuteblica
Pauta-se na perspectiva de elaboraccedilatildeo participativa de projetos inovadores de interesse social e
coletivo com ecircnfase em arquitetura urbanismo e engenharia com vistas a ampliar o acesso a
recursos puacuteblicos na promoccedilatildeo de melhor qualidade de moradia e fortalecimento da cidadania
Para isso aleacutem do curso a Residecircncia AU+EUFBA abrange tambeacutem trabalho de campo voltado
para assessoria teacutecnica e elaboraccedilatildeo de propostas por meio de oficinas pesquisas planejamento
de accedilotildees conjuntas e outras atividades Ao final das atividades os projetos na proposta
preliminar com estimativa de custos para desenvolvimento executivo satildeo doados pela
universidade e seus autores agraves respectivas comunidades visando a perspectiva de financiamentos
e continuidade futura com os profissionais especialistas engajados na autoria desses projetos
Na 1ordf Ediccedilatildeo iniciada em outubro de 2014 e finalizada em fevereiro de 2015 dentro dos 16
meses do cronograma previsto atendeu-se plenamente a estrutura e sistemaacutetica da grade
curricular estabelecida em trecircs etapas (1ordf curso acadecircmico e disciplinas ndash 4 meses 2ordf extensatildeo
de assistecircncia teacutecnica aacutes comunidades ndash 10 meses e 3ordf elaboraccedilatildeo de projeto trabalho final ndash 2
meses) ampliando-se as suas possibilidades para atividades complementares como seminaacuterios
internos reuniotildees institucionais oficinas bem como as publicaccedilotildees e parcerias estabelecidas
inclusive com a possibilidade de uma nucleaccedilatildeo na Universidade Federal da Paraiacuteba a partir do
modelo implantado nesta FAUFBA que vigorou na sua 2ordf Ediccedilatildeo Essa uacuteltima foi iniciada em
setembro de 2015 sendo finalizada em novembro de 2016 portando sendo concentrada para 14
meses de duraccedilatildeo Os avanccedilos compreendem tambeacutem a elaboraccedilatildeo de site proacuteprio com
alimentaccedilatildeo permanente (httpwwwresidencia-aueufbabr) publicaccedilotildees exposiccedilotildees
seminaacuterios e montagem de um acervo de projetos de referecircncia contando com o apoio do
PROEXT-MECUFBA 2014 e 2015 e em 2016 do PAEXDOCUFBA apoios que viabilizaram
publicaccedilotildees e uma ampla divulgaccedilatildeo nacional do projeto no acircmbito do programa Capacidades do
Ministeacuterio das Cidades (httpwwwcapacidadesgovbrblogmostrarid73)
A 1ordf Ediccedilatildeo esteve voltada para a capacitaccedilatildeo de 20 profissionais residentes de graduaccedilatildeo
diversificada sendo a maioria originaacuterios da arquitetura e urbanismo visando sobretudo o diaacutelogo
entre diferentes disciplinas para elaboraccedilatildeo de projetos de melhoria do ambiente construiacutedo7
Estiveram engajados 46 docentes credenciados (35 permanentes ndash integrantes da UFBA e 11
colaboradores ndash sem viacutenculo com a UFBA) com experiecircncia em projetos nessa aacuterea de atuaccedilatildeo e
oito comunidades aderentes sendo seis na Regiatildeo Metropolitana de Salvador Calabar Alto das
Pombas Nova Esperanccedila de Ipitanga Gamboa de Baixo Centro Antigo7ordf etapa Quilombo Rio
Vale dos Macacos) uma no municiacutepio de Ruy Barbosa na Bahia e outra em Joatildeo Pessoa na
7 O ingresso ao curso atendeu agrave seleccedilatildeo de candidatos em processo de competiccedilatildeo puacuteblica nacional conforme edital publicado pela UFBA prevendo-se por turma um maacuteximo de 25 alunos Do total de 39 inscriccedilotildees foram homologadas 35 candidaturas sendo selecionados 23 profissionais-residentes Houve desistecircncia de 4 profissionais durante o curso e o ingresso de um aluno especial
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Paraiacuteba Na sua 2ordf Ediccedilatildeo foram selecionados 25 profissionais residentes sendo dois da aacuterea social
e os demais das aacutereas de concentraccedilatildeo Foram sete as comunidades aderentes sendo seis na
Regiatildeo Metropolita de Salvador Mata EscuraCalabetatildeo Parque Theodoro Sampaio Garcia
Quilombo Dom Joatildeo Pernambueacutes Estrada Velha do Aeroporto essas duas uacuteltimas atendendo a
uma demanda da Uniatildeo Por Moradia Popular da Bahia para projetos do Minha Casa Minha Vida ndash
Entidades Na Nucleaccedilatildeo da Paraiacuteba foram alocados quatro Residentes-arquitetos atuando na
comunidade do Porto do Capim numa parceria com a Universidade Federal da Paraiacuteba8 Os
trabalhos desenvolvidos agregaram lideranccedilas locais moradores interessados aleacutem de
participantes de oacutergatildeos puacuteblicos da gestatildeo urbana e de defesa juriacutedica bem como outros
professores e profissionais convidados para seminaacuterios e composiccedilatildeo de bancas Portanto
centenas de pessoas estiveram mobilizadas nesse processo de integraccedilatildeo das atividades
desenvolvidas resultando em projetos multidisciplinares com potencial de execuccedilatildeo
As atividades do curso preparatoacuterio em ambas as ediccedilotildees foram desenvolvidas no turno matutino
de 8 agraves 12 horas nos dias uacuteteis prevendo-se que os profissionais-residentes pudessem utilizar o
turno vespertino para manter outras atividades profissionais remuneradas uma vez que o curso
ainda natildeo oferece bolsas de estudos Cumpriu-se assim o total de 40 creacuteditos acadecircmicos (408
horas ndash 24 creacuteditos sendo 340 horas-aula e 68 horas para elaboraccedilatildeo do trabalho final ndash
projetopesquisa orientada) e 16 creacuteditos de trabalho de campo (miacutenimo de 960 horas de
assistecircncia teacutecnica em comunidades) num total de 1368 horas distribuiacutedos nos trecircs periacuteodos
descritos
As cinco disciplinas ministradas foram divididas em trecircs moacutedulos coordenados por uma dupla de
professores permitindo assim um coletivo de professores mais amplo com maior possibilidade
de enriquecimento troca e difusatildeo dos conhecimentos produzidos sendo uma delas em formato
de seminaacuterios com as seguintes temaacuteticas 1- Produccedilatildeo do espaccedilo poliacuteticas urbanas e direto agrave
cidade 2- Planejamento e projeto de arquitetura urbanismo e engenharia para assistecircncia
teacutecnica 3- Projetos de urbanizaccedilatildeo infraestrutura e meio ambiente 4- Metodologias e teacutecnicas
para projetos participativos 5- Seminaacuterios temaacuteticos Cada disciplina estaacute definida num total de
68 horas-aula ministrada em 4 horas por dia da semana durante um semestre de duraccedilatildeo As
demais atividades compreendem a residecircncia propriamente dita para atuaccedilatildeo praacutetica de
extensatildeo abrangendo o trabalho de campo num total de 960 horas culminando no
desenvolvimento do Projeto Final correspondendo a um total de 68 horas apresentado na
forma propositiva e memorial descritivo
Na escolha das aacutereas e composiccedilatildeo das equipes buscou-se fazer uma mescla pluridisciplinar dos
profissionais residentes tendo pelo menos a presenccedila de um arquiteto e urbanista em cada
equipe As comunidades foram contatadas desde o iniacutecio do curso nas duas ediccedilotildees por meio de
suas lideranccedilas e as indicaccedilotildees de residentes e de orientadortutor a partir desse reconhecimento
firmando-se entatildeo convecircnios de cooperaccedilatildeo Vaacuterias teacutecnicas de participaccedilatildeo foram desenvolvidas
nessas comunidades como oficinas caminhadas coletivas para reconhecimento jogos de
qualificaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo de demandas diagnoacutesticos e definiccedilatildeo dos conteuacutedos de projetos
serviccedilos teacutecnicos de curta duraccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo de produtos intermediaacuterios aleacutem dos
projetos finais Para as oficinas satildeo contatados tambeacutem as escolas existentes nas comunidades
8 Esse projeto teve os trabalhos de campo supervisionados pela profa Dra Elisabetta Romano da UFPB coordenadora do programa aprovado pelo PROEXT-MEC (2015-16) para essa localidade numa parceria UFPB com a UFBA O curso preparatoacuterio foi viabilizado on line pelos professores da UFBA e a assistecircncia teacutecnica realizada na comunidade de Porto do Capim em Joatildeo Pessoa sendo os projetos orientados em co-tutoria UFBA e UFPB Viabilizou-se assim essa 1ordf Nucleaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA
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numa aproximaccedilatildeo com os jovens aleacutem das demais representaccedilotildees das comunidades aderentes e
demais instituiccedilotildees parceiras
O sistema de avaliaccedilatildeo adotado para verificar a capacitaccedilatildeo dos discentes-profissionais e a
qualidade do desenvolvimento dos trabalhos de assistecircncia teacutecnica e projetos estatildeo baseados na
apreensatildeo teoacuterico-conceitual da temaacutetica no aprimoramento teacutecnico projetual apreensatildeo criacutetica
das problemaacuteticas encontradas e qualidade de respostas e encaminhamentos seja no produto dos
trabalhos realizados e projeto final apresentado bem como no processo da assistecircncia teacutecnica
desenvolvido Para isso aleacutem do acompanhamento coletivo permanente na realizaccedilatildeo dos
trabalhos de grupos e individuais foram definidos basicamente trecircs momentos de avaliaccedilatildeo 1ordm)
ao final do moacutedulo de disciplinas com a definiccedilatildeo de um plano de trabalho para cada grupo de
residentes por aacuterea utilizando-se de escopo metodoloacutegico predefinido pelos coordenadores de
disciplinas constando de itens correspondentes aos conteuacutedos ministrados no curso e
especificidades da comunidade demandante 2ordm) demonstraccedilatildeo do processo de trabalho praacutetico
orientado com apresentaccedilotildees em seminaacuterios internos na construccedilatildeo da proposta coletiva das
metodologias de participaccedilatildeo nas comunidades e dos projetos individuais apresentados ao final
na forma de paineacuteis predefinidos maacuteximo de seis e trabalho final impresso na forma de
monografia e propostas com os projetos anexados 3ordm) exposiccedilatildeo oral do projeto individual e do
processo de trabalho de assistecircncia teacutecnica desenvolvido para uma banca constituiacuteda de miacutenimo
de trecircs membros sendo dois professores e um profissional da aacuterea com titulaccedilatildeo miacutenima de
especialista presidida pelo professor(a) tutor(a) e aberta ao puacuteblico cabendo agrave banca a avaliaccedilatildeo
teacutecnica do projeto e ao professor tutor com base nos depoimentos de representantes da
comunidade convidados para a exposiccedilatildeo apreciaccedilatildeo do processo de trabalho assistecircncia teacutecnica
desenvolvido
Esse conjunto de produtos e seus complementos integram o Trabalho Final dimensionado para
dar corpo ao esboccedilo de um possiacutevel Termo de Referecircncia visando contrataccedilatildeo futura para projeto
executivo e sua implantaccedilatildeo Os projetos desenvolvidos nessa Residecircncia AU+EUFBA na forma de
estudos preliminares ou anteprojeto destinam-se agrave doaccedilatildeo agrave essas comunidades visando a
continuidade dos processos de encaminhamento para possiacuteveis financiadores a posteriori com
apoio opcional dos autores das propostas junto agraves respectivas prefeituras e outras instituiccedilotildees
afins que venham a executaacute-las Dessa forma viabilizam-se assim processos educativos de ensino-
pesquisa-extensatildeo tendo como resultado projetos adequados e exequiacuteveis demandas que satildeo
cobradas pelas comunidades ao se colocarem receptivas agrave projetos universitaacuterios
Portanto a proposta pedagoacutegica dessa residecircncia profissional em arquitetura urbanismo e
engenharia foi definida como forma de aproximar a universidade agraves praacuteticas de produccedilatildeo da
cidade incentivando a troca de saberes para capacitaccedilatildeo profissional e cidadatilde na definiccedilatildeo de
projetos voltados para o agenciamento do espaccedilo habitado aiacute compreendidos aleacutem do edifiacutecio e
da cidade o paisagismo o urbanismo a arquitetura e propostas complementares em aacutereas afins
como forma de viabilizar a multidisciplinariedade necessaacuteria Na metodologia de aproximaccedilatildeo
foram valorizadas as seguintes diretrizes
bull Teoria associada agrave praacutetica na definiccedilatildeo de projetos participativos para apreensatildeo coletiva
bull Participaccedilatildeo da comunidade nas definiccedilotildees e prioridades por uma educaccedilatildeo cidadatilde
bull Dimensatildeo interdisciplinar do saber teacutecnico e incorporaccedilatildeo do saber popular
bull Meacutetodos interativos oficinas jogos e arte com foco na juventude local
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bull Elaboraccedilatildeo de tecnologias apropriadas para as realidades encontradas
bull Abrangecircncia de melhoria habitacional associada aos espaccedilos puacuteblicos mobilidade
atributos paisagiacutesticos infraestrutura e inserccedilatildeo social de acircmbito coletivo
bull Assistecircncia teacutecnica voltada ao conforto ambiental seguranccedila e sustentabilidade
bull Criatividade nos meacutetodos de capacitaccedilatildeo referecircncias e outras iniciativas de inovaccedilatildeo
bull Praacuteticas propositivas para uma moradia digna entendida para aleacutem da casa pelo direto agrave
cidade no seu sentido da construccedilatildeo coletiva
O desenvolvimento das propostas e projetos pressupotildee um permanentemente processo coletivo
alimentado por discussotildees em equipes seminaacuterios internos e apresentaccedilotildees agraves comunidades
aleacutem das orientaccedilotildees individuais dos tutores e consultores Nesse processo satildeo enfatizados natildeo
apenas teacutecnicas apropriadas mas sobretudo conteuacutedos conceituais que possam contribuir para
definiccedilatildeo de projetos com potencial de qualidade esteacutetico-funcional sustentabilidade
exequibilidade e difusatildeo destacando-se os seguintes aspectos
bull Melhoria na qualidade do ambiente construiacutedo
bull Atenccedilatildeo agraves peculiaridades da comunidade
bull Meacutetodos e teacutecnicas inclusivas criativas e adequadas aos lugares
bull Aspectos econocircmicos sociais e ambientais sustentaacuteveis
bull Atenccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e preservaccedilatildeo ambiental e de aacutereas verdes
bull Ambientaccedilotildees esteticamente apraziacuteeis confortaacuteveis e saudaacuteveis
bull Incorporaccedilatildeo de haacutebitos e costumes culturalmente aprimorados
bull Processos potencializadores de autogestatildeo cidadania e urbanidade
Nessa definiccedilatildeo pedagoacutegica de aprimoramento coletivo visualizou-se sobretudo a integraccedilatildeo da
educaccedilatildeo formal pluridisciplinar associada ao saber popular envolvendo natildeo apenas a
participaccedilatildeo de lideranccedilas comunitaacuterias como tambeacutem dos moradores de idades variadas com
ecircnfase na integraccedilatildeo dos jovens locais aleacutem de gestores atuantes nas aacutereas trabalhadas e
possiacuteveis instituiccedilotildees parceiras criando-se assim oportunidades educativas propositivas e amplas
capazes de exercer o papel de protagonista nas definiccedilotildees das melhorias necessaacuterias ao ambiente
de viver fortalecendo assim o sentido de responsabilidade coletiva e de urbanidade
Seu funcionamento a partir da estrutura existente na UFBA e seguindo uma estrutura
horizontalizada com um amplo quadro de docentes viabiliza a perspectiva de implantaccedilatildeo
continuada dessa especializaccedilatildeo aos moldes de uma Residecircncia Profissional Multidisciplinar
prevendo-se uma oferta bianual compatibilizada ao calendaacuterio acadecircmico com iniacutecio de cada
ediccedilatildeo no 2ordm semestre letivo Assim a 3ordf ediccedilatildeo a ser iniciada em setembro 2017 a dezembro de
2018 segue o mesmo escopo pedagoacutegico adotado conteuacutedos e composiccedilatildeo do quadro docente
composto pelos professores credenciados com oferta de 25 vagas contando-se com a adesatildeo de
novas comunidades em um banco de demandadas Para isso mantem-se a parceria da Escola
Politeacutecnica bem como o apoio de instituiccedilotildees de fomento voltadas para ensino pesquisa e
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extensatildeo contando-se tambeacutem a partir de 2017 com o apoio do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil que aprovou em 2016 a alocaccedilatildeo de 2 do seu orccedilamento para projetos de
assistecircncia teacutecnica
REPLICACcedilAtildeO AMPLIACcedilAtildeO E NUCLEACcedilAtildeO POSSIBILIDADES LIMITES E DESAFIOS PARA EFETIVACcedilAtildeO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL
Geralmente inovaccedilatildeo estaacute associada agraves tecnologias das ciecircncias exatas e meacutedicas Em se tratando
de ciecircncias sociais aplicadas a inovaccedilatildeo estaacute sobretudo nas dimensotildees dos ganhos sociais e da
melhoria do ambiente onde se vive para aleacutem da teacutecnica O sucesso dessa iniciativa de extensatildeo
universitaacuteria gestada coletivamente ao implantar esse primeiro programa de Residecircncia
Profissional nessa aacuterea de atuaccedilatildeo no Brasil a ser viabilizado de forma permanente a partir da sua
3ordf Ediccedilatildeo tem como estrutura baacutesica de funcionamento a sua auto sustentabilidade no acircmbito da
universidade puacuteblica Traz assim a viabilidade de sua replicaccedilatildeo institucional e a perspectiva de
nucleaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em rede nacional buscando tambeacutem a mobilizaccedilatildeo de intercacircmbios
internacionais Propotildee assim novas possibilidades de cooperaccedilatildeo e troca de experiecircncias para o
seu aperfeiccediloamento e ampliaccedilatildeo continuada com vistas a consolidaccedilatildeo de uma poliacutetica de
assistecircncia teacutecnica universitaacuteria com recursos que venham a ampliar essas possibilidades
Fortalece dessa forma a inovaccedilatildeo universitaacuteria de atuaccedilatildeo nessa aacuterea com transferecircncia de
tecnologia de projetos de referecircncia bem como ampliando as possibilidades de inserccedilatildeo social da
universidade ao promover conjuntamente na sua praacutetica atividades de ensino pesquisa e
extensatildeo integrando de forma articulada os niacuteveis de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo no
aprimoramento da capacitaccedilatildeo teacutecnica teoacuterica e cidadatilde
Nesse sentido a sua replicaccedilatildeo na UFBA com a implantaccedilatildeo definitiva de um programa
continuado para as proacuteximas ediccedilotildees bem como a sua nucleaccedilatildeo em outras universidades nos
moldes da parceria realizada com a Universidade Federal da Paraiacuteba aleacutem de outras iniciativas em
curso deveratildeo fortalecer a atuaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica nessa aacuterea Nas proacuteximas ediccedilotildees
propotildee-se tambeacutem a incorporaccedilatildeo de discentes da graduaccedilatildeo em estaacutegio professional curricular
no acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos residentes da poacutes-graduaccedilatildeo Outras
oportunidades se ampliam em rede nacional com as iniciativas do LabHabitarFAUFBA em parceria
com outros nuacutecleos de pesquisa de outras universidades para implantaccedilatildeo de uma ldquoRede de
assistecircncia teacutecnica acervo de projetos e publicaccedilotildees de referecircnciardquo (Gordilho-Souza 2015)
Para isso os apoios de instituiccedilotildees de interesse puacuteblico de municiacutepios aderentes e de movimentos
pela moradia satildeo fundamentais como base de sustentaccedilatildeo e aprimoramento visando uma maior
amplitude de capacitaccedilatildeo e propostas para melhoria do ambiente construiacutedo como uma inovaccedilatildeo
institucional que poderaacute trazer pela sua ampla escala potencial um grande impacto social com
baixo custo de realizaccedilatildeo
Como limites e desafios a serem enfrentados aponta-se a necessidade de custeio de bolsas
trabalho de poacutes-graduaccedilatildeo para os residentes-profissionais sem viacutenculo empregatiacutecio bem como
verba de auxilio-viagem para tutores e convidados externos de forma a viabilizar uma maior
interiorizaccedilatildeo com atuaccedilatildeo sistemaacutetica em municiacutepios menores altamente carentes de
profissionais nessa aacuterea aleacutem de abertura de editais de apoio para a realizaccedilatildeo de atividades
paralelas de sustentaccedilatildeo do programa a exemplo do PROEXT-MEC Essa condiccedilatildeo necessaacuteria para
ampliaccedilatildeo em larga escala dessa inserccedilatildeo da universidade conjugando-se diversas aacutereas de
atuaccedilatildeo retoma a necessaacuteria discussatildeo da regulamentaccedilatildeo da Lei no 118882008 no que se
refere agrave constituiccedilatildeo de um fundo permanente de financiamento da assistecircncia teacutecnica para
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habitaccedilatildeo substanciado no PEC da Moradia sem tramitaccedilatildeo desde a sua proposta em 2009
necessaacuterio para efetivaccedilatildeo dessa poliacutetica puacuteblica Espera-se com o sucesso do programa de
Residecircncia AU+EUFBA que novas instituiccedilotildees venham a se incorporar a essa proposta
salientando-se os seus desdobramentos praacuteticos e potenciais para consolidaccedilatildeo de um programa
nacional de residecircncias profissionais com vistas ao fortalecimento de projetos inovadoras para
inserccedilatildeo urbana e inclusatildeo social diante das amplas demandas atualmente colocadas nas cidades
brasileiras
AGRADECIMENTOS
A implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA foi viabilizada natildeo apenas pela iniciativa da proposta
apresentada pela autora por meio do LabHabitar - PPGAUFAUFBA mas sobretudo pelo
acolhimento unanime do Colegiado do PPGAU-UFBA e da Congregaccedilatildeo da FAUFBA pelo apoio da
direccedilatildeo da Escola Politeacutecnica da UFBA na efetivaccedilatildeo da parceria e pela adesatildeo de um grande
nuacutemero de professores de ambas as unidades aleacutem de colaboradores externos de outras
universidades
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DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 8
no desenvolvimento de projetos de extensatildeo que contribuam para a implementaccedilatildeo de poliacuteticas
puacuteblicas com ecircnfase na inclusatildeo social
No passado a extensatildeo esteve mais frequentemente voltada para a difusatildeo da produccedilatildeo de
estudos e pesquisas em eventos abertos ao puacuteblico e em menor escala para experimentaccedilotildees
em campo A oferta de serviccedilos sociais e ambulatoriais com treinamento profissional entre outras
praacuteticas voltadas para as necessidades coletivas jaacute eacute tradicional na aacuterea de sauacutede nos espaccedilos da
proacutepria universidade Em menor escala satildeo identificados os trabalhos de extensatildeo desenvolvidos
nas comunidades e grupos sociais voltados para aprendizagem praacutetica em serviccedilos diversos de
interesse social ndash comparaacuteveis agrave trabalhos de pesquisa de campo ndash contudo mais limitados nas
retribuiccedilotildees finais para as populaccedilotildees envolvidas
No vasto ambiente construiacutedo das cidades brasileiras em que muitas comunidades autogeridas
satildeo excluiacutedas de atributos urbaniacutesticos de conforto e seguranccedila seja nas habitaccedilotildees ruas
serviccedilos infraestrutura e equipamentos os benefiacutecios coletivos satildeo praticamente empreendidos
ou mantidos diretamente pelos moradores Tais iniciativas ocorrem sem nenhuma assistecircncia
teacutecnica serviccedilo que poderia contribuir para um melhor equacionamento de soluccedilotildees adequadas
Por outro lado as intervenccedilotildees puacuteblicas satildeo quase sempre fragmentadas e setoriais sem uma
visatildeo de conjunto das demandas coletivas Diante dessa alta complexidade na urbanizaccedilatildeo
crescente do paiacutes em larga escala eacute crucial levar a universidade agraves comunidades viabilizando uma
relaccedilatildeo mais real e aplicada entre teoria e praacutetica deixando entretanto na sua passagem
contribuiccedilotildees de serviccedilos que se multipliquem em novos processos projetos e materializaccedilotildees
portadoras de inclusatildeo social cidadania e melhorias dos lugares na cidade
Nas aacutereas de arquitetura urbanismo e engenharia mais diretamente vinculadas ao ambiente
construiacutedo as praacuteticas universitaacuterias de assistecircncia teacutecnica no Brasil tecircm ocorrido com mais
frequecircncia no niacutevel da graduaccedilatildeo com experiecircncias ciacuteclicas de projetos para comunidades
demandantes e na experimentaccedilatildeo de tecnologias de baixo custo Essas atividades tecircm ocorrido
no acircmbito de determinadas disciplinas ou em grupos de pesquisas ou laboratoacuterios e mais
esporadicamente na poacutes-graduaccedilatildeo Com a ampliaccedilatildeo de cursos de mestrado e doutorado
voltados para formaccedilatildeo acadecircmica stricto sensu de pesquisadores e docentes os cursos lato sensu
nas universidades puacuteblicas escassearam e passaram a ser absorvidos pela extensatildeo prevendo-se
especializaccedilatildeo dirigidas para tecnologias especiacuteficas ou capacitaccedilotildees dirigidas a empresas
demandantes seja por meio de parcerias institucionais seja por remuneraccedilatildeo dos inscritos
Para as demandas urbanas em tela a referida Lei Federal No 118882008 - Assistecircncia Teacutecnica
Puacuteblica e Gratuita para Habitaccedilatildeo de Interesse Social - traz o respaldo legal para o
desenvolvimento de atividades de assistecircncia teacutecnica gratuita com vaacuterias possibilidades de
atuaccedilatildeo dentre elas a da residecircncia profissional vinculada agraves universidades Traz tambeacutem em
perspectiva a necessaacuteria articulaccedilatildeo entre universidades e gestatildeo urbana e entre os cursos de
graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo visando ao fortalecimento da capacitaccedilatildeo profissional nessa aacuterea de
atuaccedilatildeo e os desdobramentos mais efetivos na promoccedilatildeo do direito agrave arquitetura como um dos
substratos do direito agrave cidade
Numa breve retrospectiva de iniciativas universitaacuterias para implantaccedilatildeo de projetos de extensatildeo
nessa aacuterea de atuaccedilatildeo indicam-se aleacutem de projetos desenvolvidos para demandas especiacuteficas
levadas por professores da graduaccedilatildeo algumas propostas de cursos de especializaccedilatildeo voltados
para o planejamento urbano e regional como foram aqueles financiados pela Superintendecircncia de
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) no final nas deacutecadas de 197080 Nos anos 198090
foram criados laboratoacuterios de habitaccedilatildeo e escritoacuterios puacuteblicos nas faculdades de arquitetura e
engenharia visando desenvolver pesquisas tecnologias apropriadas e assistecircncia teacutecnica agraves
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comunidades em projetos de autogestatildeo com destaque para as experiecircncias pioneiras na Escola
de Arquitetura da FEBASP no iniacutecio dos anos 1980 seguida pela criaccedilatildeo do LabHab-Unicamp
criado em 1986 e extinto em 1999 que desenvolveram aleacutem de projetos de assistecircncia teacutecnica
sistemas construtivos econocircmicos e inovadores (Pompeacuteia 2006) Tambeacutem se destaca como
experiecircncia de extensatildeo universitaacuteria nacional o Programa Universidade Solidaacuteria implantado
pelo Governo Federal em 1996 para engajar estudantes universitaacuterios de graduaccedilatildeo das diversas
aacutereas em programas voltados para as comunidades carentes no paiacutes viabilizando durante o
periacuteodo de feacuterias atividades de campo no combate agrave pobreza e agrave exclusatildeo com apoio das
universidades e prefeituras participantes inspirado no Projeto Rondon implantado pelo Governo
Federal nas deacutecadas de 197080 5
Essas iniciativas institucionais natildeo se consolidam com regularidade vigorando mais
predominantemente no ensino de arquitetura urbanismo e engenharia a capacitaccedilatildeo
profissional para as demandas da cidade formal e do mercado imobiliaacuterio essas voltadas para a as
populaccedilotildees de rendas mais altas Entretanto as demandas e deacuteficits acumulados nas periferias a
aprendizagem das especificidades para a melhoria do ambiente construiacutedo dessas aacutereas e a
produccedilatildeo da habitaccedilatildeo de interesse social de maior qualidade exigem um grande nuacutemero de
profissionais habilitados para atuaccedilatildeo em planejamento projeto e construccedilatildeo de preferecircncia de
forma associada a outras disciplinas afins sobretudo voltados para assistecircncia teacutecnica agrave
autogestatildeo e a gestatildeo puacuteblica como meio de incrementar os direitos assegurados pelo Estatuto da
Cidade e o fortalecimento de praacuteticas mais inclusivas
Atualmente de forma crescente ainda que voluntarista e sem apoio de recursos permanentes
atuam nessa aacuterea os escritoacuterios de assessoria teacutecnica - ONGs OSCIPs e fundaccedilotildees - associaccedilotildees
comunitaacuterias para auto-gestatildeo escritoacuterios puacuteblicos municipais os escritoacuterios modelos de
graduaccedilatildeo e projetos de extensatildeo universitaacuteria dentre esses algumas iniciativas pioneiras de
residecircncias profissionais na poacutes-graduaccedilatildeo
Como viabilizar na universidade uma atividade institucional de formaccedilatildeo continuada voltada para
essas demandas foi a questatildeo que fundamentou a implantaccedilatildeo da iniciativa ora apresentada
RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL AU+EUFBA PRIMEIROS RESULTADOS E INOVACcedilAtildeO
A Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FAUFBA) por meio do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFBA) e do seu nuacutecleo de pesquisa
LabHabitar em parceria com a Escola Politeacutecnica (EP-UFBA) aprovou em julho de 2011 a proposta
de Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia (Residecircncia AU+EUFBA) agrave
semelhanccedila da residecircncia meacutedica por meio do curso gratuito de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu ndash
Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade (UFBA 2011)6 O referido
curso foi aprovado pela Proacute-Reitora de Extensatildeo dessa universidade em dezembro de 2011 mas
5 Como inciativa do governo federal nas deacutecadas de 70 e 80 o Projeto Rondon tambeacutem mobilizou estudantes constituindo um programa governamental mais centralizado sem uma participaccedilatildeo efetiva das universidades na seleccedilatildeo e treinamento dos estudantes (Programa 1996)
6 A proposta foi originalmente elaborada pela profa Angela Gordilho Souza coordenadora do LabHabitar apresentada ao Colegiado do PPGAU-UFBA e aprovada em marccedilo2011 tendo entatildeo recebido adesatildeo de outros professores da FAUFBA para sua aprovaccedilatildeo junto agrave Congregaccedilatildeo dessa unidade ocorrida em julho 2011 Encaminhada entatildeo agrave Proacute-Reitoria de Extensatildeo da UFBA foi aprovada em dezembro de 2011 Conceitualmente inspirou-se no pensamento de Henri Lefebvre traduzido na sua claacutessica obra ldquoO direito agrave cidaderdquo (Lefebvre 1968) e nas contribuiccedilotildees de profissionais e pesquisadores que se engajaram na luta dos movimentos sociais no Brasil por moradia digna respaldando-se na Lei Federal 118882008
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soacute foi efetivamente iniciado em outubro de 2013 atendendo ao calendaacuterio ajustado em funccedilatildeo da
greve de professores ocorrida em 2012 Essa proposta pioneira nessa aacuterea de atuaccedilatildeo estaacute
pautada na Lei Federal No 11888 de 24 de dezembro de 2008 que assegura agraves famiacutelias de baixa
renda de ateacute 3 (trecircs) salaacuterios miacutenimos de aacutereas urbanas ou rurais assistecircncia teacutecnica puacuteblica e
gratuita para o projeto e a construccedilatildeo de habitaccedilatildeo de interesse social como parte integrante do
direito social agrave moradia A implantaccedilatildeo de um programa de Residecircncia nos moldes da proposta
implantada visa assim a capacitaccedilatildeo de profissionais receacutem-formados e gestores puacuteblicos atuantes
nessas aacutereas e afins portanto de caraacuteter pluridisciplinar associando ensino e pesquisa agraves
atividades de extensatildeo para assistecircncia teacutecnica agraves comunidades carentes de forma integrada agraves
instituiccedilotildees de interesse puacuteblico municiacutepios e movimentos sociais atuantes nessa aacuterea mediando
processos propositivos e ampliando assim a inserccedilatildeo social da universidade puacuteblica
Pauta-se na perspectiva de elaboraccedilatildeo participativa de projetos inovadores de interesse social e
coletivo com ecircnfase em arquitetura urbanismo e engenharia com vistas a ampliar o acesso a
recursos puacuteblicos na promoccedilatildeo de melhor qualidade de moradia e fortalecimento da cidadania
Para isso aleacutem do curso a Residecircncia AU+EUFBA abrange tambeacutem trabalho de campo voltado
para assessoria teacutecnica e elaboraccedilatildeo de propostas por meio de oficinas pesquisas planejamento
de accedilotildees conjuntas e outras atividades Ao final das atividades os projetos na proposta
preliminar com estimativa de custos para desenvolvimento executivo satildeo doados pela
universidade e seus autores agraves respectivas comunidades visando a perspectiva de financiamentos
e continuidade futura com os profissionais especialistas engajados na autoria desses projetos
Na 1ordf Ediccedilatildeo iniciada em outubro de 2014 e finalizada em fevereiro de 2015 dentro dos 16
meses do cronograma previsto atendeu-se plenamente a estrutura e sistemaacutetica da grade
curricular estabelecida em trecircs etapas (1ordf curso acadecircmico e disciplinas ndash 4 meses 2ordf extensatildeo
de assistecircncia teacutecnica aacutes comunidades ndash 10 meses e 3ordf elaboraccedilatildeo de projeto trabalho final ndash 2
meses) ampliando-se as suas possibilidades para atividades complementares como seminaacuterios
internos reuniotildees institucionais oficinas bem como as publicaccedilotildees e parcerias estabelecidas
inclusive com a possibilidade de uma nucleaccedilatildeo na Universidade Federal da Paraiacuteba a partir do
modelo implantado nesta FAUFBA que vigorou na sua 2ordf Ediccedilatildeo Essa uacuteltima foi iniciada em
setembro de 2015 sendo finalizada em novembro de 2016 portando sendo concentrada para 14
meses de duraccedilatildeo Os avanccedilos compreendem tambeacutem a elaboraccedilatildeo de site proacuteprio com
alimentaccedilatildeo permanente (httpwwwresidencia-aueufbabr) publicaccedilotildees exposiccedilotildees
seminaacuterios e montagem de um acervo de projetos de referecircncia contando com o apoio do
PROEXT-MECUFBA 2014 e 2015 e em 2016 do PAEXDOCUFBA apoios que viabilizaram
publicaccedilotildees e uma ampla divulgaccedilatildeo nacional do projeto no acircmbito do programa Capacidades do
Ministeacuterio das Cidades (httpwwwcapacidadesgovbrblogmostrarid73)
A 1ordf Ediccedilatildeo esteve voltada para a capacitaccedilatildeo de 20 profissionais residentes de graduaccedilatildeo
diversificada sendo a maioria originaacuterios da arquitetura e urbanismo visando sobretudo o diaacutelogo
entre diferentes disciplinas para elaboraccedilatildeo de projetos de melhoria do ambiente construiacutedo7
Estiveram engajados 46 docentes credenciados (35 permanentes ndash integrantes da UFBA e 11
colaboradores ndash sem viacutenculo com a UFBA) com experiecircncia em projetos nessa aacuterea de atuaccedilatildeo e
oito comunidades aderentes sendo seis na Regiatildeo Metropolitana de Salvador Calabar Alto das
Pombas Nova Esperanccedila de Ipitanga Gamboa de Baixo Centro Antigo7ordf etapa Quilombo Rio
Vale dos Macacos) uma no municiacutepio de Ruy Barbosa na Bahia e outra em Joatildeo Pessoa na
7 O ingresso ao curso atendeu agrave seleccedilatildeo de candidatos em processo de competiccedilatildeo puacuteblica nacional conforme edital publicado pela UFBA prevendo-se por turma um maacuteximo de 25 alunos Do total de 39 inscriccedilotildees foram homologadas 35 candidaturas sendo selecionados 23 profissionais-residentes Houve desistecircncia de 4 profissionais durante o curso e o ingresso de um aluno especial
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Paraiacuteba Na sua 2ordf Ediccedilatildeo foram selecionados 25 profissionais residentes sendo dois da aacuterea social
e os demais das aacutereas de concentraccedilatildeo Foram sete as comunidades aderentes sendo seis na
Regiatildeo Metropolita de Salvador Mata EscuraCalabetatildeo Parque Theodoro Sampaio Garcia
Quilombo Dom Joatildeo Pernambueacutes Estrada Velha do Aeroporto essas duas uacuteltimas atendendo a
uma demanda da Uniatildeo Por Moradia Popular da Bahia para projetos do Minha Casa Minha Vida ndash
Entidades Na Nucleaccedilatildeo da Paraiacuteba foram alocados quatro Residentes-arquitetos atuando na
comunidade do Porto do Capim numa parceria com a Universidade Federal da Paraiacuteba8 Os
trabalhos desenvolvidos agregaram lideranccedilas locais moradores interessados aleacutem de
participantes de oacutergatildeos puacuteblicos da gestatildeo urbana e de defesa juriacutedica bem como outros
professores e profissionais convidados para seminaacuterios e composiccedilatildeo de bancas Portanto
centenas de pessoas estiveram mobilizadas nesse processo de integraccedilatildeo das atividades
desenvolvidas resultando em projetos multidisciplinares com potencial de execuccedilatildeo
As atividades do curso preparatoacuterio em ambas as ediccedilotildees foram desenvolvidas no turno matutino
de 8 agraves 12 horas nos dias uacuteteis prevendo-se que os profissionais-residentes pudessem utilizar o
turno vespertino para manter outras atividades profissionais remuneradas uma vez que o curso
ainda natildeo oferece bolsas de estudos Cumpriu-se assim o total de 40 creacuteditos acadecircmicos (408
horas ndash 24 creacuteditos sendo 340 horas-aula e 68 horas para elaboraccedilatildeo do trabalho final ndash
projetopesquisa orientada) e 16 creacuteditos de trabalho de campo (miacutenimo de 960 horas de
assistecircncia teacutecnica em comunidades) num total de 1368 horas distribuiacutedos nos trecircs periacuteodos
descritos
As cinco disciplinas ministradas foram divididas em trecircs moacutedulos coordenados por uma dupla de
professores permitindo assim um coletivo de professores mais amplo com maior possibilidade
de enriquecimento troca e difusatildeo dos conhecimentos produzidos sendo uma delas em formato
de seminaacuterios com as seguintes temaacuteticas 1- Produccedilatildeo do espaccedilo poliacuteticas urbanas e direto agrave
cidade 2- Planejamento e projeto de arquitetura urbanismo e engenharia para assistecircncia
teacutecnica 3- Projetos de urbanizaccedilatildeo infraestrutura e meio ambiente 4- Metodologias e teacutecnicas
para projetos participativos 5- Seminaacuterios temaacuteticos Cada disciplina estaacute definida num total de
68 horas-aula ministrada em 4 horas por dia da semana durante um semestre de duraccedilatildeo As
demais atividades compreendem a residecircncia propriamente dita para atuaccedilatildeo praacutetica de
extensatildeo abrangendo o trabalho de campo num total de 960 horas culminando no
desenvolvimento do Projeto Final correspondendo a um total de 68 horas apresentado na
forma propositiva e memorial descritivo
Na escolha das aacutereas e composiccedilatildeo das equipes buscou-se fazer uma mescla pluridisciplinar dos
profissionais residentes tendo pelo menos a presenccedila de um arquiteto e urbanista em cada
equipe As comunidades foram contatadas desde o iniacutecio do curso nas duas ediccedilotildees por meio de
suas lideranccedilas e as indicaccedilotildees de residentes e de orientadortutor a partir desse reconhecimento
firmando-se entatildeo convecircnios de cooperaccedilatildeo Vaacuterias teacutecnicas de participaccedilatildeo foram desenvolvidas
nessas comunidades como oficinas caminhadas coletivas para reconhecimento jogos de
qualificaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo de demandas diagnoacutesticos e definiccedilatildeo dos conteuacutedos de projetos
serviccedilos teacutecnicos de curta duraccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo de produtos intermediaacuterios aleacutem dos
projetos finais Para as oficinas satildeo contatados tambeacutem as escolas existentes nas comunidades
8 Esse projeto teve os trabalhos de campo supervisionados pela profa Dra Elisabetta Romano da UFPB coordenadora do programa aprovado pelo PROEXT-MEC (2015-16) para essa localidade numa parceria UFPB com a UFBA O curso preparatoacuterio foi viabilizado on line pelos professores da UFBA e a assistecircncia teacutecnica realizada na comunidade de Porto do Capim em Joatildeo Pessoa sendo os projetos orientados em co-tutoria UFBA e UFPB Viabilizou-se assim essa 1ordf Nucleaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA
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numa aproximaccedilatildeo com os jovens aleacutem das demais representaccedilotildees das comunidades aderentes e
demais instituiccedilotildees parceiras
O sistema de avaliaccedilatildeo adotado para verificar a capacitaccedilatildeo dos discentes-profissionais e a
qualidade do desenvolvimento dos trabalhos de assistecircncia teacutecnica e projetos estatildeo baseados na
apreensatildeo teoacuterico-conceitual da temaacutetica no aprimoramento teacutecnico projetual apreensatildeo criacutetica
das problemaacuteticas encontradas e qualidade de respostas e encaminhamentos seja no produto dos
trabalhos realizados e projeto final apresentado bem como no processo da assistecircncia teacutecnica
desenvolvido Para isso aleacutem do acompanhamento coletivo permanente na realizaccedilatildeo dos
trabalhos de grupos e individuais foram definidos basicamente trecircs momentos de avaliaccedilatildeo 1ordm)
ao final do moacutedulo de disciplinas com a definiccedilatildeo de um plano de trabalho para cada grupo de
residentes por aacuterea utilizando-se de escopo metodoloacutegico predefinido pelos coordenadores de
disciplinas constando de itens correspondentes aos conteuacutedos ministrados no curso e
especificidades da comunidade demandante 2ordm) demonstraccedilatildeo do processo de trabalho praacutetico
orientado com apresentaccedilotildees em seminaacuterios internos na construccedilatildeo da proposta coletiva das
metodologias de participaccedilatildeo nas comunidades e dos projetos individuais apresentados ao final
na forma de paineacuteis predefinidos maacuteximo de seis e trabalho final impresso na forma de
monografia e propostas com os projetos anexados 3ordm) exposiccedilatildeo oral do projeto individual e do
processo de trabalho de assistecircncia teacutecnica desenvolvido para uma banca constituiacuteda de miacutenimo
de trecircs membros sendo dois professores e um profissional da aacuterea com titulaccedilatildeo miacutenima de
especialista presidida pelo professor(a) tutor(a) e aberta ao puacuteblico cabendo agrave banca a avaliaccedilatildeo
teacutecnica do projeto e ao professor tutor com base nos depoimentos de representantes da
comunidade convidados para a exposiccedilatildeo apreciaccedilatildeo do processo de trabalho assistecircncia teacutecnica
desenvolvido
Esse conjunto de produtos e seus complementos integram o Trabalho Final dimensionado para
dar corpo ao esboccedilo de um possiacutevel Termo de Referecircncia visando contrataccedilatildeo futura para projeto
executivo e sua implantaccedilatildeo Os projetos desenvolvidos nessa Residecircncia AU+EUFBA na forma de
estudos preliminares ou anteprojeto destinam-se agrave doaccedilatildeo agrave essas comunidades visando a
continuidade dos processos de encaminhamento para possiacuteveis financiadores a posteriori com
apoio opcional dos autores das propostas junto agraves respectivas prefeituras e outras instituiccedilotildees
afins que venham a executaacute-las Dessa forma viabilizam-se assim processos educativos de ensino-
pesquisa-extensatildeo tendo como resultado projetos adequados e exequiacuteveis demandas que satildeo
cobradas pelas comunidades ao se colocarem receptivas agrave projetos universitaacuterios
Portanto a proposta pedagoacutegica dessa residecircncia profissional em arquitetura urbanismo e
engenharia foi definida como forma de aproximar a universidade agraves praacuteticas de produccedilatildeo da
cidade incentivando a troca de saberes para capacitaccedilatildeo profissional e cidadatilde na definiccedilatildeo de
projetos voltados para o agenciamento do espaccedilo habitado aiacute compreendidos aleacutem do edifiacutecio e
da cidade o paisagismo o urbanismo a arquitetura e propostas complementares em aacutereas afins
como forma de viabilizar a multidisciplinariedade necessaacuteria Na metodologia de aproximaccedilatildeo
foram valorizadas as seguintes diretrizes
bull Teoria associada agrave praacutetica na definiccedilatildeo de projetos participativos para apreensatildeo coletiva
bull Participaccedilatildeo da comunidade nas definiccedilotildees e prioridades por uma educaccedilatildeo cidadatilde
bull Dimensatildeo interdisciplinar do saber teacutecnico e incorporaccedilatildeo do saber popular
bull Meacutetodos interativos oficinas jogos e arte com foco na juventude local
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bull Elaboraccedilatildeo de tecnologias apropriadas para as realidades encontradas
bull Abrangecircncia de melhoria habitacional associada aos espaccedilos puacuteblicos mobilidade
atributos paisagiacutesticos infraestrutura e inserccedilatildeo social de acircmbito coletivo
bull Assistecircncia teacutecnica voltada ao conforto ambiental seguranccedila e sustentabilidade
bull Criatividade nos meacutetodos de capacitaccedilatildeo referecircncias e outras iniciativas de inovaccedilatildeo
bull Praacuteticas propositivas para uma moradia digna entendida para aleacutem da casa pelo direto agrave
cidade no seu sentido da construccedilatildeo coletiva
O desenvolvimento das propostas e projetos pressupotildee um permanentemente processo coletivo
alimentado por discussotildees em equipes seminaacuterios internos e apresentaccedilotildees agraves comunidades
aleacutem das orientaccedilotildees individuais dos tutores e consultores Nesse processo satildeo enfatizados natildeo
apenas teacutecnicas apropriadas mas sobretudo conteuacutedos conceituais que possam contribuir para
definiccedilatildeo de projetos com potencial de qualidade esteacutetico-funcional sustentabilidade
exequibilidade e difusatildeo destacando-se os seguintes aspectos
bull Melhoria na qualidade do ambiente construiacutedo
bull Atenccedilatildeo agraves peculiaridades da comunidade
bull Meacutetodos e teacutecnicas inclusivas criativas e adequadas aos lugares
bull Aspectos econocircmicos sociais e ambientais sustentaacuteveis
bull Atenccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e preservaccedilatildeo ambiental e de aacutereas verdes
bull Ambientaccedilotildees esteticamente apraziacuteeis confortaacuteveis e saudaacuteveis
bull Incorporaccedilatildeo de haacutebitos e costumes culturalmente aprimorados
bull Processos potencializadores de autogestatildeo cidadania e urbanidade
Nessa definiccedilatildeo pedagoacutegica de aprimoramento coletivo visualizou-se sobretudo a integraccedilatildeo da
educaccedilatildeo formal pluridisciplinar associada ao saber popular envolvendo natildeo apenas a
participaccedilatildeo de lideranccedilas comunitaacuterias como tambeacutem dos moradores de idades variadas com
ecircnfase na integraccedilatildeo dos jovens locais aleacutem de gestores atuantes nas aacutereas trabalhadas e
possiacuteveis instituiccedilotildees parceiras criando-se assim oportunidades educativas propositivas e amplas
capazes de exercer o papel de protagonista nas definiccedilotildees das melhorias necessaacuterias ao ambiente
de viver fortalecendo assim o sentido de responsabilidade coletiva e de urbanidade
Seu funcionamento a partir da estrutura existente na UFBA e seguindo uma estrutura
horizontalizada com um amplo quadro de docentes viabiliza a perspectiva de implantaccedilatildeo
continuada dessa especializaccedilatildeo aos moldes de uma Residecircncia Profissional Multidisciplinar
prevendo-se uma oferta bianual compatibilizada ao calendaacuterio acadecircmico com iniacutecio de cada
ediccedilatildeo no 2ordm semestre letivo Assim a 3ordf ediccedilatildeo a ser iniciada em setembro 2017 a dezembro de
2018 segue o mesmo escopo pedagoacutegico adotado conteuacutedos e composiccedilatildeo do quadro docente
composto pelos professores credenciados com oferta de 25 vagas contando-se com a adesatildeo de
novas comunidades em um banco de demandadas Para isso mantem-se a parceria da Escola
Politeacutecnica bem como o apoio de instituiccedilotildees de fomento voltadas para ensino pesquisa e
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extensatildeo contando-se tambeacutem a partir de 2017 com o apoio do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil que aprovou em 2016 a alocaccedilatildeo de 2 do seu orccedilamento para projetos de
assistecircncia teacutecnica
REPLICACcedilAtildeO AMPLIACcedilAtildeO E NUCLEACcedilAtildeO POSSIBILIDADES LIMITES E DESAFIOS PARA EFETIVACcedilAtildeO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL
Geralmente inovaccedilatildeo estaacute associada agraves tecnologias das ciecircncias exatas e meacutedicas Em se tratando
de ciecircncias sociais aplicadas a inovaccedilatildeo estaacute sobretudo nas dimensotildees dos ganhos sociais e da
melhoria do ambiente onde se vive para aleacutem da teacutecnica O sucesso dessa iniciativa de extensatildeo
universitaacuteria gestada coletivamente ao implantar esse primeiro programa de Residecircncia
Profissional nessa aacuterea de atuaccedilatildeo no Brasil a ser viabilizado de forma permanente a partir da sua
3ordf Ediccedilatildeo tem como estrutura baacutesica de funcionamento a sua auto sustentabilidade no acircmbito da
universidade puacuteblica Traz assim a viabilidade de sua replicaccedilatildeo institucional e a perspectiva de
nucleaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em rede nacional buscando tambeacutem a mobilizaccedilatildeo de intercacircmbios
internacionais Propotildee assim novas possibilidades de cooperaccedilatildeo e troca de experiecircncias para o
seu aperfeiccediloamento e ampliaccedilatildeo continuada com vistas a consolidaccedilatildeo de uma poliacutetica de
assistecircncia teacutecnica universitaacuteria com recursos que venham a ampliar essas possibilidades
Fortalece dessa forma a inovaccedilatildeo universitaacuteria de atuaccedilatildeo nessa aacuterea com transferecircncia de
tecnologia de projetos de referecircncia bem como ampliando as possibilidades de inserccedilatildeo social da
universidade ao promover conjuntamente na sua praacutetica atividades de ensino pesquisa e
extensatildeo integrando de forma articulada os niacuteveis de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo no
aprimoramento da capacitaccedilatildeo teacutecnica teoacuterica e cidadatilde
Nesse sentido a sua replicaccedilatildeo na UFBA com a implantaccedilatildeo definitiva de um programa
continuado para as proacuteximas ediccedilotildees bem como a sua nucleaccedilatildeo em outras universidades nos
moldes da parceria realizada com a Universidade Federal da Paraiacuteba aleacutem de outras iniciativas em
curso deveratildeo fortalecer a atuaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica nessa aacuterea Nas proacuteximas ediccedilotildees
propotildee-se tambeacutem a incorporaccedilatildeo de discentes da graduaccedilatildeo em estaacutegio professional curricular
no acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos residentes da poacutes-graduaccedilatildeo Outras
oportunidades se ampliam em rede nacional com as iniciativas do LabHabitarFAUFBA em parceria
com outros nuacutecleos de pesquisa de outras universidades para implantaccedilatildeo de uma ldquoRede de
assistecircncia teacutecnica acervo de projetos e publicaccedilotildees de referecircnciardquo (Gordilho-Souza 2015)
Para isso os apoios de instituiccedilotildees de interesse puacuteblico de municiacutepios aderentes e de movimentos
pela moradia satildeo fundamentais como base de sustentaccedilatildeo e aprimoramento visando uma maior
amplitude de capacitaccedilatildeo e propostas para melhoria do ambiente construiacutedo como uma inovaccedilatildeo
institucional que poderaacute trazer pela sua ampla escala potencial um grande impacto social com
baixo custo de realizaccedilatildeo
Como limites e desafios a serem enfrentados aponta-se a necessidade de custeio de bolsas
trabalho de poacutes-graduaccedilatildeo para os residentes-profissionais sem viacutenculo empregatiacutecio bem como
verba de auxilio-viagem para tutores e convidados externos de forma a viabilizar uma maior
interiorizaccedilatildeo com atuaccedilatildeo sistemaacutetica em municiacutepios menores altamente carentes de
profissionais nessa aacuterea aleacutem de abertura de editais de apoio para a realizaccedilatildeo de atividades
paralelas de sustentaccedilatildeo do programa a exemplo do PROEXT-MEC Essa condiccedilatildeo necessaacuteria para
ampliaccedilatildeo em larga escala dessa inserccedilatildeo da universidade conjugando-se diversas aacutereas de
atuaccedilatildeo retoma a necessaacuteria discussatildeo da regulamentaccedilatildeo da Lei no 118882008 no que se
refere agrave constituiccedilatildeo de um fundo permanente de financiamento da assistecircncia teacutecnica para
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habitaccedilatildeo substanciado no PEC da Moradia sem tramitaccedilatildeo desde a sua proposta em 2009
necessaacuterio para efetivaccedilatildeo dessa poliacutetica puacuteblica Espera-se com o sucesso do programa de
Residecircncia AU+EUFBA que novas instituiccedilotildees venham a se incorporar a essa proposta
salientando-se os seus desdobramentos praacuteticos e potenciais para consolidaccedilatildeo de um programa
nacional de residecircncias profissionais com vistas ao fortalecimento de projetos inovadoras para
inserccedilatildeo urbana e inclusatildeo social diante das amplas demandas atualmente colocadas nas cidades
brasileiras
AGRADECIMENTOS
A implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA foi viabilizada natildeo apenas pela iniciativa da proposta
apresentada pela autora por meio do LabHabitar - PPGAUFAUFBA mas sobretudo pelo
acolhimento unanime do Colegiado do PPGAU-UFBA e da Congregaccedilatildeo da FAUFBA pelo apoio da
direccedilatildeo da Escola Politeacutecnica da UFBA na efetivaccedilatildeo da parceria e pela adesatildeo de um grande
nuacutemero de professores de ambas as unidades aleacutem de colaboradores externos de outras
universidades
REFEREcircNCIAS
BASSUL Joseacute Roberto Reforma urbana e Estatuto da Cidade Eure Vol 28 Nuacutemero 84 Pontifiacutecia
Universidad Catoacutelica de Chile Facultad de Arquitectura y Bellas Artes Santiago Chile
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novo Brasil urbano Paracircmetros de qualidade para a implementar o de projetos
habitacionais e urbanos Satildeo Paulo LABHAB FUPAM 2012
GORDILHO-SOUZA Angela Limites do Habitar segregaccedilatildeo e exclusatildeo na configuraccedilatildeo urbana
contemporacircnea de Salvador e perspectivas no final do seacuteculo XX apresentada a FAUUSP
em outubro de 1999 [Publicada pela EDUFBA em 2000 2ordf ediccedilatildeo com Posfaacutecio em 2008]
GORDILHO-SOUZA Angela M Proposta de Curso de Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica
Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade ndash Implantaccedilatildeo de Residecircncia Profissional em Arquitetura
Urbanismo e Engenharia apresentada ao PPGAU-FAUFBA marccedilo de 2011
GORDILHO-SOUZA Angela M Assistecircncia teacutecnica em arquitetura urbanismo e engenharia
avanccedilos institucionais In 6ordm Projetar - O Projeto como Instrumento para a Materializaccedilatildeo
da Arquitetura ensino pesquisa e praacutetica AnaisSalvador 26 a 29 de novembro de 2013
GORDILHO-SOUZA Angela M (coord) Sessatildeo Livre Assistecircncia teacutecnica em rede uma perspectiva
da residecircncia profissional em arquitetura e urbanismo In XVI ENANPUR ndash
Desenvolvimento Planejamento e Insurgecircncias Anais Belo Horizonte de 18 a 22 de maio
de 2015
GORDILHO-SOUZA Angela M Residecircncia Profissional experiecircncia inovadora em ensino pesquisa
e extensatildeo na implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA In 7ordm Projetar ndash Originalidade
criatividade e inovaccedilatildeo no projeto contemporacircneo ensino pesquisa e praacutetica ndash Anais
realizado em NatalRN de 30 de setembro a 02 de outubro de 2015
GORDILHO-SOUZA Angela M Cidade seletiva e exclusividade urbana megaeventos grandes
projetos e a Copa 2014 em Salvador In CARVALHO IM SILVA SM GORDILHO-SOUZA
A e PEREIRA G Metroacutepoles na atualidade brasileira transformaccedilotildees tensotildees e desafios na
regiatildeo metropolitana de Salvador Salvador EDUFBA 2014
IBGE Censo Demograacutefico 2010 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2011
LEFEBVRE Henry O Direito agrave Cidade Satildeo Paulo Editora Moraes Ltda 1991 [original1968]
MARICATO Ermiacutenia O impasse da poliacutetica urbana no Brasil Satildeo Paulo Editora Vozes 2011
POMPEacuteIA Roberto A Os laboratoacuterios de habitaccedilatildeo no ensino de arquitetura ndash Uma contribuiccedilatildeo
ao processo de formaccedilatildeo do arquiteto Tese apresentada ao Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo da
FAUUSP Satildeo Paulo 2006
PROGRAMA UNIVERSIDADE SOLIDAacuteRIA 1996 Disponiacutevel em
lthttpdcitamaratygovbrimagens-e-textosrevista2-mat12pdf gt Acesso em marccedilo de
2011
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ROLNIK Raquel (org) Como produzir moradia bem localizada com recursos do programa Minha
Casa Minha Vida Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade Brasiacutelia
Ministeacuterio das Cidades 2010
UFBA Proposta para Curso de Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade
ndash Implantaccedilatildeo de Residecircncia Profissional em Arquitetura Universidade Federal da Bahia
Aprovado pelo PROEXT-UFBA em novembro de 2011
VALLADARES Liacutecia do Prado Passa-se uma casa - anaacutelise do programa de remoccedilatildeo de favelas do
Rio de Janeiro Rio de Janeiro Zahar 2a ediccedilatildeo 1982 [original 1978]
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comunidades em projetos de autogestatildeo com destaque para as experiecircncias pioneiras na Escola
de Arquitetura da FEBASP no iniacutecio dos anos 1980 seguida pela criaccedilatildeo do LabHab-Unicamp
criado em 1986 e extinto em 1999 que desenvolveram aleacutem de projetos de assistecircncia teacutecnica
sistemas construtivos econocircmicos e inovadores (Pompeacuteia 2006) Tambeacutem se destaca como
experiecircncia de extensatildeo universitaacuteria nacional o Programa Universidade Solidaacuteria implantado
pelo Governo Federal em 1996 para engajar estudantes universitaacuterios de graduaccedilatildeo das diversas
aacutereas em programas voltados para as comunidades carentes no paiacutes viabilizando durante o
periacuteodo de feacuterias atividades de campo no combate agrave pobreza e agrave exclusatildeo com apoio das
universidades e prefeituras participantes inspirado no Projeto Rondon implantado pelo Governo
Federal nas deacutecadas de 197080 5
Essas iniciativas institucionais natildeo se consolidam com regularidade vigorando mais
predominantemente no ensino de arquitetura urbanismo e engenharia a capacitaccedilatildeo
profissional para as demandas da cidade formal e do mercado imobiliaacuterio essas voltadas para a as
populaccedilotildees de rendas mais altas Entretanto as demandas e deacuteficits acumulados nas periferias a
aprendizagem das especificidades para a melhoria do ambiente construiacutedo dessas aacutereas e a
produccedilatildeo da habitaccedilatildeo de interesse social de maior qualidade exigem um grande nuacutemero de
profissionais habilitados para atuaccedilatildeo em planejamento projeto e construccedilatildeo de preferecircncia de
forma associada a outras disciplinas afins sobretudo voltados para assistecircncia teacutecnica agrave
autogestatildeo e a gestatildeo puacuteblica como meio de incrementar os direitos assegurados pelo Estatuto da
Cidade e o fortalecimento de praacuteticas mais inclusivas
Atualmente de forma crescente ainda que voluntarista e sem apoio de recursos permanentes
atuam nessa aacuterea os escritoacuterios de assessoria teacutecnica - ONGs OSCIPs e fundaccedilotildees - associaccedilotildees
comunitaacuterias para auto-gestatildeo escritoacuterios puacuteblicos municipais os escritoacuterios modelos de
graduaccedilatildeo e projetos de extensatildeo universitaacuteria dentre esses algumas iniciativas pioneiras de
residecircncias profissionais na poacutes-graduaccedilatildeo
Como viabilizar na universidade uma atividade institucional de formaccedilatildeo continuada voltada para
essas demandas foi a questatildeo que fundamentou a implantaccedilatildeo da iniciativa ora apresentada
RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL AU+EUFBA PRIMEIROS RESULTADOS E INOVACcedilAtildeO
A Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FAUFBA) por meio do Programa de
Poacutes-Graduaccedilatildeo em Arquitetura e Urbanismo (PPGAU-UFBA) e do seu nuacutecleo de pesquisa
LabHabitar em parceria com a Escola Politeacutecnica (EP-UFBA) aprovou em julho de 2011 a proposta
de Residecircncia Profissional em Arquitetura Urbanismo e Engenharia (Residecircncia AU+EUFBA) agrave
semelhanccedila da residecircncia meacutedica por meio do curso gratuito de poacutes-graduaccedilatildeo lato sensu ndash
Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade (UFBA 2011)6 O referido
curso foi aprovado pela Proacute-Reitora de Extensatildeo dessa universidade em dezembro de 2011 mas
5 Como inciativa do governo federal nas deacutecadas de 70 e 80 o Projeto Rondon tambeacutem mobilizou estudantes constituindo um programa governamental mais centralizado sem uma participaccedilatildeo efetiva das universidades na seleccedilatildeo e treinamento dos estudantes (Programa 1996)
6 A proposta foi originalmente elaborada pela profa Angela Gordilho Souza coordenadora do LabHabitar apresentada ao Colegiado do PPGAU-UFBA e aprovada em marccedilo2011 tendo entatildeo recebido adesatildeo de outros professores da FAUFBA para sua aprovaccedilatildeo junto agrave Congregaccedilatildeo dessa unidade ocorrida em julho 2011 Encaminhada entatildeo agrave Proacute-Reitoria de Extensatildeo da UFBA foi aprovada em dezembro de 2011 Conceitualmente inspirou-se no pensamento de Henri Lefebvre traduzido na sua claacutessica obra ldquoO direito agrave cidaderdquo (Lefebvre 1968) e nas contribuiccedilotildees de profissionais e pesquisadores que se engajaram na luta dos movimentos sociais no Brasil por moradia digna respaldando-se na Lei Federal 118882008
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soacute foi efetivamente iniciado em outubro de 2013 atendendo ao calendaacuterio ajustado em funccedilatildeo da
greve de professores ocorrida em 2012 Essa proposta pioneira nessa aacuterea de atuaccedilatildeo estaacute
pautada na Lei Federal No 11888 de 24 de dezembro de 2008 que assegura agraves famiacutelias de baixa
renda de ateacute 3 (trecircs) salaacuterios miacutenimos de aacutereas urbanas ou rurais assistecircncia teacutecnica puacuteblica e
gratuita para o projeto e a construccedilatildeo de habitaccedilatildeo de interesse social como parte integrante do
direito social agrave moradia A implantaccedilatildeo de um programa de Residecircncia nos moldes da proposta
implantada visa assim a capacitaccedilatildeo de profissionais receacutem-formados e gestores puacuteblicos atuantes
nessas aacutereas e afins portanto de caraacuteter pluridisciplinar associando ensino e pesquisa agraves
atividades de extensatildeo para assistecircncia teacutecnica agraves comunidades carentes de forma integrada agraves
instituiccedilotildees de interesse puacuteblico municiacutepios e movimentos sociais atuantes nessa aacuterea mediando
processos propositivos e ampliando assim a inserccedilatildeo social da universidade puacuteblica
Pauta-se na perspectiva de elaboraccedilatildeo participativa de projetos inovadores de interesse social e
coletivo com ecircnfase em arquitetura urbanismo e engenharia com vistas a ampliar o acesso a
recursos puacuteblicos na promoccedilatildeo de melhor qualidade de moradia e fortalecimento da cidadania
Para isso aleacutem do curso a Residecircncia AU+EUFBA abrange tambeacutem trabalho de campo voltado
para assessoria teacutecnica e elaboraccedilatildeo de propostas por meio de oficinas pesquisas planejamento
de accedilotildees conjuntas e outras atividades Ao final das atividades os projetos na proposta
preliminar com estimativa de custos para desenvolvimento executivo satildeo doados pela
universidade e seus autores agraves respectivas comunidades visando a perspectiva de financiamentos
e continuidade futura com os profissionais especialistas engajados na autoria desses projetos
Na 1ordf Ediccedilatildeo iniciada em outubro de 2014 e finalizada em fevereiro de 2015 dentro dos 16
meses do cronograma previsto atendeu-se plenamente a estrutura e sistemaacutetica da grade
curricular estabelecida em trecircs etapas (1ordf curso acadecircmico e disciplinas ndash 4 meses 2ordf extensatildeo
de assistecircncia teacutecnica aacutes comunidades ndash 10 meses e 3ordf elaboraccedilatildeo de projeto trabalho final ndash 2
meses) ampliando-se as suas possibilidades para atividades complementares como seminaacuterios
internos reuniotildees institucionais oficinas bem como as publicaccedilotildees e parcerias estabelecidas
inclusive com a possibilidade de uma nucleaccedilatildeo na Universidade Federal da Paraiacuteba a partir do
modelo implantado nesta FAUFBA que vigorou na sua 2ordf Ediccedilatildeo Essa uacuteltima foi iniciada em
setembro de 2015 sendo finalizada em novembro de 2016 portando sendo concentrada para 14
meses de duraccedilatildeo Os avanccedilos compreendem tambeacutem a elaboraccedilatildeo de site proacuteprio com
alimentaccedilatildeo permanente (httpwwwresidencia-aueufbabr) publicaccedilotildees exposiccedilotildees
seminaacuterios e montagem de um acervo de projetos de referecircncia contando com o apoio do
PROEXT-MECUFBA 2014 e 2015 e em 2016 do PAEXDOCUFBA apoios que viabilizaram
publicaccedilotildees e uma ampla divulgaccedilatildeo nacional do projeto no acircmbito do programa Capacidades do
Ministeacuterio das Cidades (httpwwwcapacidadesgovbrblogmostrarid73)
A 1ordf Ediccedilatildeo esteve voltada para a capacitaccedilatildeo de 20 profissionais residentes de graduaccedilatildeo
diversificada sendo a maioria originaacuterios da arquitetura e urbanismo visando sobretudo o diaacutelogo
entre diferentes disciplinas para elaboraccedilatildeo de projetos de melhoria do ambiente construiacutedo7
Estiveram engajados 46 docentes credenciados (35 permanentes ndash integrantes da UFBA e 11
colaboradores ndash sem viacutenculo com a UFBA) com experiecircncia em projetos nessa aacuterea de atuaccedilatildeo e
oito comunidades aderentes sendo seis na Regiatildeo Metropolitana de Salvador Calabar Alto das
Pombas Nova Esperanccedila de Ipitanga Gamboa de Baixo Centro Antigo7ordf etapa Quilombo Rio
Vale dos Macacos) uma no municiacutepio de Ruy Barbosa na Bahia e outra em Joatildeo Pessoa na
7 O ingresso ao curso atendeu agrave seleccedilatildeo de candidatos em processo de competiccedilatildeo puacuteblica nacional conforme edital publicado pela UFBA prevendo-se por turma um maacuteximo de 25 alunos Do total de 39 inscriccedilotildees foram homologadas 35 candidaturas sendo selecionados 23 profissionais-residentes Houve desistecircncia de 4 profissionais durante o curso e o ingresso de um aluno especial
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Paraiacuteba Na sua 2ordf Ediccedilatildeo foram selecionados 25 profissionais residentes sendo dois da aacuterea social
e os demais das aacutereas de concentraccedilatildeo Foram sete as comunidades aderentes sendo seis na
Regiatildeo Metropolita de Salvador Mata EscuraCalabetatildeo Parque Theodoro Sampaio Garcia
Quilombo Dom Joatildeo Pernambueacutes Estrada Velha do Aeroporto essas duas uacuteltimas atendendo a
uma demanda da Uniatildeo Por Moradia Popular da Bahia para projetos do Minha Casa Minha Vida ndash
Entidades Na Nucleaccedilatildeo da Paraiacuteba foram alocados quatro Residentes-arquitetos atuando na
comunidade do Porto do Capim numa parceria com a Universidade Federal da Paraiacuteba8 Os
trabalhos desenvolvidos agregaram lideranccedilas locais moradores interessados aleacutem de
participantes de oacutergatildeos puacuteblicos da gestatildeo urbana e de defesa juriacutedica bem como outros
professores e profissionais convidados para seminaacuterios e composiccedilatildeo de bancas Portanto
centenas de pessoas estiveram mobilizadas nesse processo de integraccedilatildeo das atividades
desenvolvidas resultando em projetos multidisciplinares com potencial de execuccedilatildeo
As atividades do curso preparatoacuterio em ambas as ediccedilotildees foram desenvolvidas no turno matutino
de 8 agraves 12 horas nos dias uacuteteis prevendo-se que os profissionais-residentes pudessem utilizar o
turno vespertino para manter outras atividades profissionais remuneradas uma vez que o curso
ainda natildeo oferece bolsas de estudos Cumpriu-se assim o total de 40 creacuteditos acadecircmicos (408
horas ndash 24 creacuteditos sendo 340 horas-aula e 68 horas para elaboraccedilatildeo do trabalho final ndash
projetopesquisa orientada) e 16 creacuteditos de trabalho de campo (miacutenimo de 960 horas de
assistecircncia teacutecnica em comunidades) num total de 1368 horas distribuiacutedos nos trecircs periacuteodos
descritos
As cinco disciplinas ministradas foram divididas em trecircs moacutedulos coordenados por uma dupla de
professores permitindo assim um coletivo de professores mais amplo com maior possibilidade
de enriquecimento troca e difusatildeo dos conhecimentos produzidos sendo uma delas em formato
de seminaacuterios com as seguintes temaacuteticas 1- Produccedilatildeo do espaccedilo poliacuteticas urbanas e direto agrave
cidade 2- Planejamento e projeto de arquitetura urbanismo e engenharia para assistecircncia
teacutecnica 3- Projetos de urbanizaccedilatildeo infraestrutura e meio ambiente 4- Metodologias e teacutecnicas
para projetos participativos 5- Seminaacuterios temaacuteticos Cada disciplina estaacute definida num total de
68 horas-aula ministrada em 4 horas por dia da semana durante um semestre de duraccedilatildeo As
demais atividades compreendem a residecircncia propriamente dita para atuaccedilatildeo praacutetica de
extensatildeo abrangendo o trabalho de campo num total de 960 horas culminando no
desenvolvimento do Projeto Final correspondendo a um total de 68 horas apresentado na
forma propositiva e memorial descritivo
Na escolha das aacutereas e composiccedilatildeo das equipes buscou-se fazer uma mescla pluridisciplinar dos
profissionais residentes tendo pelo menos a presenccedila de um arquiteto e urbanista em cada
equipe As comunidades foram contatadas desde o iniacutecio do curso nas duas ediccedilotildees por meio de
suas lideranccedilas e as indicaccedilotildees de residentes e de orientadortutor a partir desse reconhecimento
firmando-se entatildeo convecircnios de cooperaccedilatildeo Vaacuterias teacutecnicas de participaccedilatildeo foram desenvolvidas
nessas comunidades como oficinas caminhadas coletivas para reconhecimento jogos de
qualificaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo de demandas diagnoacutesticos e definiccedilatildeo dos conteuacutedos de projetos
serviccedilos teacutecnicos de curta duraccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo de produtos intermediaacuterios aleacutem dos
projetos finais Para as oficinas satildeo contatados tambeacutem as escolas existentes nas comunidades
8 Esse projeto teve os trabalhos de campo supervisionados pela profa Dra Elisabetta Romano da UFPB coordenadora do programa aprovado pelo PROEXT-MEC (2015-16) para essa localidade numa parceria UFPB com a UFBA O curso preparatoacuterio foi viabilizado on line pelos professores da UFBA e a assistecircncia teacutecnica realizada na comunidade de Porto do Capim em Joatildeo Pessoa sendo os projetos orientados em co-tutoria UFBA e UFPB Viabilizou-se assim essa 1ordf Nucleaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA
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numa aproximaccedilatildeo com os jovens aleacutem das demais representaccedilotildees das comunidades aderentes e
demais instituiccedilotildees parceiras
O sistema de avaliaccedilatildeo adotado para verificar a capacitaccedilatildeo dos discentes-profissionais e a
qualidade do desenvolvimento dos trabalhos de assistecircncia teacutecnica e projetos estatildeo baseados na
apreensatildeo teoacuterico-conceitual da temaacutetica no aprimoramento teacutecnico projetual apreensatildeo criacutetica
das problemaacuteticas encontradas e qualidade de respostas e encaminhamentos seja no produto dos
trabalhos realizados e projeto final apresentado bem como no processo da assistecircncia teacutecnica
desenvolvido Para isso aleacutem do acompanhamento coletivo permanente na realizaccedilatildeo dos
trabalhos de grupos e individuais foram definidos basicamente trecircs momentos de avaliaccedilatildeo 1ordm)
ao final do moacutedulo de disciplinas com a definiccedilatildeo de um plano de trabalho para cada grupo de
residentes por aacuterea utilizando-se de escopo metodoloacutegico predefinido pelos coordenadores de
disciplinas constando de itens correspondentes aos conteuacutedos ministrados no curso e
especificidades da comunidade demandante 2ordm) demonstraccedilatildeo do processo de trabalho praacutetico
orientado com apresentaccedilotildees em seminaacuterios internos na construccedilatildeo da proposta coletiva das
metodologias de participaccedilatildeo nas comunidades e dos projetos individuais apresentados ao final
na forma de paineacuteis predefinidos maacuteximo de seis e trabalho final impresso na forma de
monografia e propostas com os projetos anexados 3ordm) exposiccedilatildeo oral do projeto individual e do
processo de trabalho de assistecircncia teacutecnica desenvolvido para uma banca constituiacuteda de miacutenimo
de trecircs membros sendo dois professores e um profissional da aacuterea com titulaccedilatildeo miacutenima de
especialista presidida pelo professor(a) tutor(a) e aberta ao puacuteblico cabendo agrave banca a avaliaccedilatildeo
teacutecnica do projeto e ao professor tutor com base nos depoimentos de representantes da
comunidade convidados para a exposiccedilatildeo apreciaccedilatildeo do processo de trabalho assistecircncia teacutecnica
desenvolvido
Esse conjunto de produtos e seus complementos integram o Trabalho Final dimensionado para
dar corpo ao esboccedilo de um possiacutevel Termo de Referecircncia visando contrataccedilatildeo futura para projeto
executivo e sua implantaccedilatildeo Os projetos desenvolvidos nessa Residecircncia AU+EUFBA na forma de
estudos preliminares ou anteprojeto destinam-se agrave doaccedilatildeo agrave essas comunidades visando a
continuidade dos processos de encaminhamento para possiacuteveis financiadores a posteriori com
apoio opcional dos autores das propostas junto agraves respectivas prefeituras e outras instituiccedilotildees
afins que venham a executaacute-las Dessa forma viabilizam-se assim processos educativos de ensino-
pesquisa-extensatildeo tendo como resultado projetos adequados e exequiacuteveis demandas que satildeo
cobradas pelas comunidades ao se colocarem receptivas agrave projetos universitaacuterios
Portanto a proposta pedagoacutegica dessa residecircncia profissional em arquitetura urbanismo e
engenharia foi definida como forma de aproximar a universidade agraves praacuteticas de produccedilatildeo da
cidade incentivando a troca de saberes para capacitaccedilatildeo profissional e cidadatilde na definiccedilatildeo de
projetos voltados para o agenciamento do espaccedilo habitado aiacute compreendidos aleacutem do edifiacutecio e
da cidade o paisagismo o urbanismo a arquitetura e propostas complementares em aacutereas afins
como forma de viabilizar a multidisciplinariedade necessaacuteria Na metodologia de aproximaccedilatildeo
foram valorizadas as seguintes diretrizes
bull Teoria associada agrave praacutetica na definiccedilatildeo de projetos participativos para apreensatildeo coletiva
bull Participaccedilatildeo da comunidade nas definiccedilotildees e prioridades por uma educaccedilatildeo cidadatilde
bull Dimensatildeo interdisciplinar do saber teacutecnico e incorporaccedilatildeo do saber popular
bull Meacutetodos interativos oficinas jogos e arte com foco na juventude local
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bull Elaboraccedilatildeo de tecnologias apropriadas para as realidades encontradas
bull Abrangecircncia de melhoria habitacional associada aos espaccedilos puacuteblicos mobilidade
atributos paisagiacutesticos infraestrutura e inserccedilatildeo social de acircmbito coletivo
bull Assistecircncia teacutecnica voltada ao conforto ambiental seguranccedila e sustentabilidade
bull Criatividade nos meacutetodos de capacitaccedilatildeo referecircncias e outras iniciativas de inovaccedilatildeo
bull Praacuteticas propositivas para uma moradia digna entendida para aleacutem da casa pelo direto agrave
cidade no seu sentido da construccedilatildeo coletiva
O desenvolvimento das propostas e projetos pressupotildee um permanentemente processo coletivo
alimentado por discussotildees em equipes seminaacuterios internos e apresentaccedilotildees agraves comunidades
aleacutem das orientaccedilotildees individuais dos tutores e consultores Nesse processo satildeo enfatizados natildeo
apenas teacutecnicas apropriadas mas sobretudo conteuacutedos conceituais que possam contribuir para
definiccedilatildeo de projetos com potencial de qualidade esteacutetico-funcional sustentabilidade
exequibilidade e difusatildeo destacando-se os seguintes aspectos
bull Melhoria na qualidade do ambiente construiacutedo
bull Atenccedilatildeo agraves peculiaridades da comunidade
bull Meacutetodos e teacutecnicas inclusivas criativas e adequadas aos lugares
bull Aspectos econocircmicos sociais e ambientais sustentaacuteveis
bull Atenccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e preservaccedilatildeo ambiental e de aacutereas verdes
bull Ambientaccedilotildees esteticamente apraziacuteeis confortaacuteveis e saudaacuteveis
bull Incorporaccedilatildeo de haacutebitos e costumes culturalmente aprimorados
bull Processos potencializadores de autogestatildeo cidadania e urbanidade
Nessa definiccedilatildeo pedagoacutegica de aprimoramento coletivo visualizou-se sobretudo a integraccedilatildeo da
educaccedilatildeo formal pluridisciplinar associada ao saber popular envolvendo natildeo apenas a
participaccedilatildeo de lideranccedilas comunitaacuterias como tambeacutem dos moradores de idades variadas com
ecircnfase na integraccedilatildeo dos jovens locais aleacutem de gestores atuantes nas aacutereas trabalhadas e
possiacuteveis instituiccedilotildees parceiras criando-se assim oportunidades educativas propositivas e amplas
capazes de exercer o papel de protagonista nas definiccedilotildees das melhorias necessaacuterias ao ambiente
de viver fortalecendo assim o sentido de responsabilidade coletiva e de urbanidade
Seu funcionamento a partir da estrutura existente na UFBA e seguindo uma estrutura
horizontalizada com um amplo quadro de docentes viabiliza a perspectiva de implantaccedilatildeo
continuada dessa especializaccedilatildeo aos moldes de uma Residecircncia Profissional Multidisciplinar
prevendo-se uma oferta bianual compatibilizada ao calendaacuterio acadecircmico com iniacutecio de cada
ediccedilatildeo no 2ordm semestre letivo Assim a 3ordf ediccedilatildeo a ser iniciada em setembro 2017 a dezembro de
2018 segue o mesmo escopo pedagoacutegico adotado conteuacutedos e composiccedilatildeo do quadro docente
composto pelos professores credenciados com oferta de 25 vagas contando-se com a adesatildeo de
novas comunidades em um banco de demandadas Para isso mantem-se a parceria da Escola
Politeacutecnica bem como o apoio de instituiccedilotildees de fomento voltadas para ensino pesquisa e
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extensatildeo contando-se tambeacutem a partir de 2017 com o apoio do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil que aprovou em 2016 a alocaccedilatildeo de 2 do seu orccedilamento para projetos de
assistecircncia teacutecnica
REPLICACcedilAtildeO AMPLIACcedilAtildeO E NUCLEACcedilAtildeO POSSIBILIDADES LIMITES E DESAFIOS PARA EFETIVACcedilAtildeO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL
Geralmente inovaccedilatildeo estaacute associada agraves tecnologias das ciecircncias exatas e meacutedicas Em se tratando
de ciecircncias sociais aplicadas a inovaccedilatildeo estaacute sobretudo nas dimensotildees dos ganhos sociais e da
melhoria do ambiente onde se vive para aleacutem da teacutecnica O sucesso dessa iniciativa de extensatildeo
universitaacuteria gestada coletivamente ao implantar esse primeiro programa de Residecircncia
Profissional nessa aacuterea de atuaccedilatildeo no Brasil a ser viabilizado de forma permanente a partir da sua
3ordf Ediccedilatildeo tem como estrutura baacutesica de funcionamento a sua auto sustentabilidade no acircmbito da
universidade puacuteblica Traz assim a viabilidade de sua replicaccedilatildeo institucional e a perspectiva de
nucleaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em rede nacional buscando tambeacutem a mobilizaccedilatildeo de intercacircmbios
internacionais Propotildee assim novas possibilidades de cooperaccedilatildeo e troca de experiecircncias para o
seu aperfeiccediloamento e ampliaccedilatildeo continuada com vistas a consolidaccedilatildeo de uma poliacutetica de
assistecircncia teacutecnica universitaacuteria com recursos que venham a ampliar essas possibilidades
Fortalece dessa forma a inovaccedilatildeo universitaacuteria de atuaccedilatildeo nessa aacuterea com transferecircncia de
tecnologia de projetos de referecircncia bem como ampliando as possibilidades de inserccedilatildeo social da
universidade ao promover conjuntamente na sua praacutetica atividades de ensino pesquisa e
extensatildeo integrando de forma articulada os niacuteveis de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo no
aprimoramento da capacitaccedilatildeo teacutecnica teoacuterica e cidadatilde
Nesse sentido a sua replicaccedilatildeo na UFBA com a implantaccedilatildeo definitiva de um programa
continuado para as proacuteximas ediccedilotildees bem como a sua nucleaccedilatildeo em outras universidades nos
moldes da parceria realizada com a Universidade Federal da Paraiacuteba aleacutem de outras iniciativas em
curso deveratildeo fortalecer a atuaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica nessa aacuterea Nas proacuteximas ediccedilotildees
propotildee-se tambeacutem a incorporaccedilatildeo de discentes da graduaccedilatildeo em estaacutegio professional curricular
no acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos residentes da poacutes-graduaccedilatildeo Outras
oportunidades se ampliam em rede nacional com as iniciativas do LabHabitarFAUFBA em parceria
com outros nuacutecleos de pesquisa de outras universidades para implantaccedilatildeo de uma ldquoRede de
assistecircncia teacutecnica acervo de projetos e publicaccedilotildees de referecircnciardquo (Gordilho-Souza 2015)
Para isso os apoios de instituiccedilotildees de interesse puacuteblico de municiacutepios aderentes e de movimentos
pela moradia satildeo fundamentais como base de sustentaccedilatildeo e aprimoramento visando uma maior
amplitude de capacitaccedilatildeo e propostas para melhoria do ambiente construiacutedo como uma inovaccedilatildeo
institucional que poderaacute trazer pela sua ampla escala potencial um grande impacto social com
baixo custo de realizaccedilatildeo
Como limites e desafios a serem enfrentados aponta-se a necessidade de custeio de bolsas
trabalho de poacutes-graduaccedilatildeo para os residentes-profissionais sem viacutenculo empregatiacutecio bem como
verba de auxilio-viagem para tutores e convidados externos de forma a viabilizar uma maior
interiorizaccedilatildeo com atuaccedilatildeo sistemaacutetica em municiacutepios menores altamente carentes de
profissionais nessa aacuterea aleacutem de abertura de editais de apoio para a realizaccedilatildeo de atividades
paralelas de sustentaccedilatildeo do programa a exemplo do PROEXT-MEC Essa condiccedilatildeo necessaacuteria para
ampliaccedilatildeo em larga escala dessa inserccedilatildeo da universidade conjugando-se diversas aacutereas de
atuaccedilatildeo retoma a necessaacuteria discussatildeo da regulamentaccedilatildeo da Lei no 118882008 no que se
refere agrave constituiccedilatildeo de um fundo permanente de financiamento da assistecircncia teacutecnica para
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habitaccedilatildeo substanciado no PEC da Moradia sem tramitaccedilatildeo desde a sua proposta em 2009
necessaacuterio para efetivaccedilatildeo dessa poliacutetica puacuteblica Espera-se com o sucesso do programa de
Residecircncia AU+EUFBA que novas instituiccedilotildees venham a se incorporar a essa proposta
salientando-se os seus desdobramentos praacuteticos e potenciais para consolidaccedilatildeo de um programa
nacional de residecircncias profissionais com vistas ao fortalecimento de projetos inovadoras para
inserccedilatildeo urbana e inclusatildeo social diante das amplas demandas atualmente colocadas nas cidades
brasileiras
AGRADECIMENTOS
A implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA foi viabilizada natildeo apenas pela iniciativa da proposta
apresentada pela autora por meio do LabHabitar - PPGAUFAUFBA mas sobretudo pelo
acolhimento unanime do Colegiado do PPGAU-UFBA e da Congregaccedilatildeo da FAUFBA pelo apoio da
direccedilatildeo da Escola Politeacutecnica da UFBA na efetivaccedilatildeo da parceria e pela adesatildeo de um grande
nuacutemero de professores de ambas as unidades aleacutem de colaboradores externos de outras
universidades
REFEREcircNCIAS
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DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 10
soacute foi efetivamente iniciado em outubro de 2013 atendendo ao calendaacuterio ajustado em funccedilatildeo da
greve de professores ocorrida em 2012 Essa proposta pioneira nessa aacuterea de atuaccedilatildeo estaacute
pautada na Lei Federal No 11888 de 24 de dezembro de 2008 que assegura agraves famiacutelias de baixa
renda de ateacute 3 (trecircs) salaacuterios miacutenimos de aacutereas urbanas ou rurais assistecircncia teacutecnica puacuteblica e
gratuita para o projeto e a construccedilatildeo de habitaccedilatildeo de interesse social como parte integrante do
direito social agrave moradia A implantaccedilatildeo de um programa de Residecircncia nos moldes da proposta
implantada visa assim a capacitaccedilatildeo de profissionais receacutem-formados e gestores puacuteblicos atuantes
nessas aacutereas e afins portanto de caraacuteter pluridisciplinar associando ensino e pesquisa agraves
atividades de extensatildeo para assistecircncia teacutecnica agraves comunidades carentes de forma integrada agraves
instituiccedilotildees de interesse puacuteblico municiacutepios e movimentos sociais atuantes nessa aacuterea mediando
processos propositivos e ampliando assim a inserccedilatildeo social da universidade puacuteblica
Pauta-se na perspectiva de elaboraccedilatildeo participativa de projetos inovadores de interesse social e
coletivo com ecircnfase em arquitetura urbanismo e engenharia com vistas a ampliar o acesso a
recursos puacuteblicos na promoccedilatildeo de melhor qualidade de moradia e fortalecimento da cidadania
Para isso aleacutem do curso a Residecircncia AU+EUFBA abrange tambeacutem trabalho de campo voltado
para assessoria teacutecnica e elaboraccedilatildeo de propostas por meio de oficinas pesquisas planejamento
de accedilotildees conjuntas e outras atividades Ao final das atividades os projetos na proposta
preliminar com estimativa de custos para desenvolvimento executivo satildeo doados pela
universidade e seus autores agraves respectivas comunidades visando a perspectiva de financiamentos
e continuidade futura com os profissionais especialistas engajados na autoria desses projetos
Na 1ordf Ediccedilatildeo iniciada em outubro de 2014 e finalizada em fevereiro de 2015 dentro dos 16
meses do cronograma previsto atendeu-se plenamente a estrutura e sistemaacutetica da grade
curricular estabelecida em trecircs etapas (1ordf curso acadecircmico e disciplinas ndash 4 meses 2ordf extensatildeo
de assistecircncia teacutecnica aacutes comunidades ndash 10 meses e 3ordf elaboraccedilatildeo de projeto trabalho final ndash 2
meses) ampliando-se as suas possibilidades para atividades complementares como seminaacuterios
internos reuniotildees institucionais oficinas bem como as publicaccedilotildees e parcerias estabelecidas
inclusive com a possibilidade de uma nucleaccedilatildeo na Universidade Federal da Paraiacuteba a partir do
modelo implantado nesta FAUFBA que vigorou na sua 2ordf Ediccedilatildeo Essa uacuteltima foi iniciada em
setembro de 2015 sendo finalizada em novembro de 2016 portando sendo concentrada para 14
meses de duraccedilatildeo Os avanccedilos compreendem tambeacutem a elaboraccedilatildeo de site proacuteprio com
alimentaccedilatildeo permanente (httpwwwresidencia-aueufbabr) publicaccedilotildees exposiccedilotildees
seminaacuterios e montagem de um acervo de projetos de referecircncia contando com o apoio do
PROEXT-MECUFBA 2014 e 2015 e em 2016 do PAEXDOCUFBA apoios que viabilizaram
publicaccedilotildees e uma ampla divulgaccedilatildeo nacional do projeto no acircmbito do programa Capacidades do
Ministeacuterio das Cidades (httpwwwcapacidadesgovbrblogmostrarid73)
A 1ordf Ediccedilatildeo esteve voltada para a capacitaccedilatildeo de 20 profissionais residentes de graduaccedilatildeo
diversificada sendo a maioria originaacuterios da arquitetura e urbanismo visando sobretudo o diaacutelogo
entre diferentes disciplinas para elaboraccedilatildeo de projetos de melhoria do ambiente construiacutedo7
Estiveram engajados 46 docentes credenciados (35 permanentes ndash integrantes da UFBA e 11
colaboradores ndash sem viacutenculo com a UFBA) com experiecircncia em projetos nessa aacuterea de atuaccedilatildeo e
oito comunidades aderentes sendo seis na Regiatildeo Metropolitana de Salvador Calabar Alto das
Pombas Nova Esperanccedila de Ipitanga Gamboa de Baixo Centro Antigo7ordf etapa Quilombo Rio
Vale dos Macacos) uma no municiacutepio de Ruy Barbosa na Bahia e outra em Joatildeo Pessoa na
7 O ingresso ao curso atendeu agrave seleccedilatildeo de candidatos em processo de competiccedilatildeo puacuteblica nacional conforme edital publicado pela UFBA prevendo-se por turma um maacuteximo de 25 alunos Do total de 39 inscriccedilotildees foram homologadas 35 candidaturas sendo selecionados 23 profissionais-residentes Houve desistecircncia de 4 profissionais durante o curso e o ingresso de um aluno especial
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Paraiacuteba Na sua 2ordf Ediccedilatildeo foram selecionados 25 profissionais residentes sendo dois da aacuterea social
e os demais das aacutereas de concentraccedilatildeo Foram sete as comunidades aderentes sendo seis na
Regiatildeo Metropolita de Salvador Mata EscuraCalabetatildeo Parque Theodoro Sampaio Garcia
Quilombo Dom Joatildeo Pernambueacutes Estrada Velha do Aeroporto essas duas uacuteltimas atendendo a
uma demanda da Uniatildeo Por Moradia Popular da Bahia para projetos do Minha Casa Minha Vida ndash
Entidades Na Nucleaccedilatildeo da Paraiacuteba foram alocados quatro Residentes-arquitetos atuando na
comunidade do Porto do Capim numa parceria com a Universidade Federal da Paraiacuteba8 Os
trabalhos desenvolvidos agregaram lideranccedilas locais moradores interessados aleacutem de
participantes de oacutergatildeos puacuteblicos da gestatildeo urbana e de defesa juriacutedica bem como outros
professores e profissionais convidados para seminaacuterios e composiccedilatildeo de bancas Portanto
centenas de pessoas estiveram mobilizadas nesse processo de integraccedilatildeo das atividades
desenvolvidas resultando em projetos multidisciplinares com potencial de execuccedilatildeo
As atividades do curso preparatoacuterio em ambas as ediccedilotildees foram desenvolvidas no turno matutino
de 8 agraves 12 horas nos dias uacuteteis prevendo-se que os profissionais-residentes pudessem utilizar o
turno vespertino para manter outras atividades profissionais remuneradas uma vez que o curso
ainda natildeo oferece bolsas de estudos Cumpriu-se assim o total de 40 creacuteditos acadecircmicos (408
horas ndash 24 creacuteditos sendo 340 horas-aula e 68 horas para elaboraccedilatildeo do trabalho final ndash
projetopesquisa orientada) e 16 creacuteditos de trabalho de campo (miacutenimo de 960 horas de
assistecircncia teacutecnica em comunidades) num total de 1368 horas distribuiacutedos nos trecircs periacuteodos
descritos
As cinco disciplinas ministradas foram divididas em trecircs moacutedulos coordenados por uma dupla de
professores permitindo assim um coletivo de professores mais amplo com maior possibilidade
de enriquecimento troca e difusatildeo dos conhecimentos produzidos sendo uma delas em formato
de seminaacuterios com as seguintes temaacuteticas 1- Produccedilatildeo do espaccedilo poliacuteticas urbanas e direto agrave
cidade 2- Planejamento e projeto de arquitetura urbanismo e engenharia para assistecircncia
teacutecnica 3- Projetos de urbanizaccedilatildeo infraestrutura e meio ambiente 4- Metodologias e teacutecnicas
para projetos participativos 5- Seminaacuterios temaacuteticos Cada disciplina estaacute definida num total de
68 horas-aula ministrada em 4 horas por dia da semana durante um semestre de duraccedilatildeo As
demais atividades compreendem a residecircncia propriamente dita para atuaccedilatildeo praacutetica de
extensatildeo abrangendo o trabalho de campo num total de 960 horas culminando no
desenvolvimento do Projeto Final correspondendo a um total de 68 horas apresentado na
forma propositiva e memorial descritivo
Na escolha das aacutereas e composiccedilatildeo das equipes buscou-se fazer uma mescla pluridisciplinar dos
profissionais residentes tendo pelo menos a presenccedila de um arquiteto e urbanista em cada
equipe As comunidades foram contatadas desde o iniacutecio do curso nas duas ediccedilotildees por meio de
suas lideranccedilas e as indicaccedilotildees de residentes e de orientadortutor a partir desse reconhecimento
firmando-se entatildeo convecircnios de cooperaccedilatildeo Vaacuterias teacutecnicas de participaccedilatildeo foram desenvolvidas
nessas comunidades como oficinas caminhadas coletivas para reconhecimento jogos de
qualificaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo de demandas diagnoacutesticos e definiccedilatildeo dos conteuacutedos de projetos
serviccedilos teacutecnicos de curta duraccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo de produtos intermediaacuterios aleacutem dos
projetos finais Para as oficinas satildeo contatados tambeacutem as escolas existentes nas comunidades
8 Esse projeto teve os trabalhos de campo supervisionados pela profa Dra Elisabetta Romano da UFPB coordenadora do programa aprovado pelo PROEXT-MEC (2015-16) para essa localidade numa parceria UFPB com a UFBA O curso preparatoacuterio foi viabilizado on line pelos professores da UFBA e a assistecircncia teacutecnica realizada na comunidade de Porto do Capim em Joatildeo Pessoa sendo os projetos orientados em co-tutoria UFBA e UFPB Viabilizou-se assim essa 1ordf Nucleaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA
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numa aproximaccedilatildeo com os jovens aleacutem das demais representaccedilotildees das comunidades aderentes e
demais instituiccedilotildees parceiras
O sistema de avaliaccedilatildeo adotado para verificar a capacitaccedilatildeo dos discentes-profissionais e a
qualidade do desenvolvimento dos trabalhos de assistecircncia teacutecnica e projetos estatildeo baseados na
apreensatildeo teoacuterico-conceitual da temaacutetica no aprimoramento teacutecnico projetual apreensatildeo criacutetica
das problemaacuteticas encontradas e qualidade de respostas e encaminhamentos seja no produto dos
trabalhos realizados e projeto final apresentado bem como no processo da assistecircncia teacutecnica
desenvolvido Para isso aleacutem do acompanhamento coletivo permanente na realizaccedilatildeo dos
trabalhos de grupos e individuais foram definidos basicamente trecircs momentos de avaliaccedilatildeo 1ordm)
ao final do moacutedulo de disciplinas com a definiccedilatildeo de um plano de trabalho para cada grupo de
residentes por aacuterea utilizando-se de escopo metodoloacutegico predefinido pelos coordenadores de
disciplinas constando de itens correspondentes aos conteuacutedos ministrados no curso e
especificidades da comunidade demandante 2ordm) demonstraccedilatildeo do processo de trabalho praacutetico
orientado com apresentaccedilotildees em seminaacuterios internos na construccedilatildeo da proposta coletiva das
metodologias de participaccedilatildeo nas comunidades e dos projetos individuais apresentados ao final
na forma de paineacuteis predefinidos maacuteximo de seis e trabalho final impresso na forma de
monografia e propostas com os projetos anexados 3ordm) exposiccedilatildeo oral do projeto individual e do
processo de trabalho de assistecircncia teacutecnica desenvolvido para uma banca constituiacuteda de miacutenimo
de trecircs membros sendo dois professores e um profissional da aacuterea com titulaccedilatildeo miacutenima de
especialista presidida pelo professor(a) tutor(a) e aberta ao puacuteblico cabendo agrave banca a avaliaccedilatildeo
teacutecnica do projeto e ao professor tutor com base nos depoimentos de representantes da
comunidade convidados para a exposiccedilatildeo apreciaccedilatildeo do processo de trabalho assistecircncia teacutecnica
desenvolvido
Esse conjunto de produtos e seus complementos integram o Trabalho Final dimensionado para
dar corpo ao esboccedilo de um possiacutevel Termo de Referecircncia visando contrataccedilatildeo futura para projeto
executivo e sua implantaccedilatildeo Os projetos desenvolvidos nessa Residecircncia AU+EUFBA na forma de
estudos preliminares ou anteprojeto destinam-se agrave doaccedilatildeo agrave essas comunidades visando a
continuidade dos processos de encaminhamento para possiacuteveis financiadores a posteriori com
apoio opcional dos autores das propostas junto agraves respectivas prefeituras e outras instituiccedilotildees
afins que venham a executaacute-las Dessa forma viabilizam-se assim processos educativos de ensino-
pesquisa-extensatildeo tendo como resultado projetos adequados e exequiacuteveis demandas que satildeo
cobradas pelas comunidades ao se colocarem receptivas agrave projetos universitaacuterios
Portanto a proposta pedagoacutegica dessa residecircncia profissional em arquitetura urbanismo e
engenharia foi definida como forma de aproximar a universidade agraves praacuteticas de produccedilatildeo da
cidade incentivando a troca de saberes para capacitaccedilatildeo profissional e cidadatilde na definiccedilatildeo de
projetos voltados para o agenciamento do espaccedilo habitado aiacute compreendidos aleacutem do edifiacutecio e
da cidade o paisagismo o urbanismo a arquitetura e propostas complementares em aacutereas afins
como forma de viabilizar a multidisciplinariedade necessaacuteria Na metodologia de aproximaccedilatildeo
foram valorizadas as seguintes diretrizes
bull Teoria associada agrave praacutetica na definiccedilatildeo de projetos participativos para apreensatildeo coletiva
bull Participaccedilatildeo da comunidade nas definiccedilotildees e prioridades por uma educaccedilatildeo cidadatilde
bull Dimensatildeo interdisciplinar do saber teacutecnico e incorporaccedilatildeo do saber popular
bull Meacutetodos interativos oficinas jogos e arte com foco na juventude local
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bull Elaboraccedilatildeo de tecnologias apropriadas para as realidades encontradas
bull Abrangecircncia de melhoria habitacional associada aos espaccedilos puacuteblicos mobilidade
atributos paisagiacutesticos infraestrutura e inserccedilatildeo social de acircmbito coletivo
bull Assistecircncia teacutecnica voltada ao conforto ambiental seguranccedila e sustentabilidade
bull Criatividade nos meacutetodos de capacitaccedilatildeo referecircncias e outras iniciativas de inovaccedilatildeo
bull Praacuteticas propositivas para uma moradia digna entendida para aleacutem da casa pelo direto agrave
cidade no seu sentido da construccedilatildeo coletiva
O desenvolvimento das propostas e projetos pressupotildee um permanentemente processo coletivo
alimentado por discussotildees em equipes seminaacuterios internos e apresentaccedilotildees agraves comunidades
aleacutem das orientaccedilotildees individuais dos tutores e consultores Nesse processo satildeo enfatizados natildeo
apenas teacutecnicas apropriadas mas sobretudo conteuacutedos conceituais que possam contribuir para
definiccedilatildeo de projetos com potencial de qualidade esteacutetico-funcional sustentabilidade
exequibilidade e difusatildeo destacando-se os seguintes aspectos
bull Melhoria na qualidade do ambiente construiacutedo
bull Atenccedilatildeo agraves peculiaridades da comunidade
bull Meacutetodos e teacutecnicas inclusivas criativas e adequadas aos lugares
bull Aspectos econocircmicos sociais e ambientais sustentaacuteveis
bull Atenccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e preservaccedilatildeo ambiental e de aacutereas verdes
bull Ambientaccedilotildees esteticamente apraziacuteeis confortaacuteveis e saudaacuteveis
bull Incorporaccedilatildeo de haacutebitos e costumes culturalmente aprimorados
bull Processos potencializadores de autogestatildeo cidadania e urbanidade
Nessa definiccedilatildeo pedagoacutegica de aprimoramento coletivo visualizou-se sobretudo a integraccedilatildeo da
educaccedilatildeo formal pluridisciplinar associada ao saber popular envolvendo natildeo apenas a
participaccedilatildeo de lideranccedilas comunitaacuterias como tambeacutem dos moradores de idades variadas com
ecircnfase na integraccedilatildeo dos jovens locais aleacutem de gestores atuantes nas aacutereas trabalhadas e
possiacuteveis instituiccedilotildees parceiras criando-se assim oportunidades educativas propositivas e amplas
capazes de exercer o papel de protagonista nas definiccedilotildees das melhorias necessaacuterias ao ambiente
de viver fortalecendo assim o sentido de responsabilidade coletiva e de urbanidade
Seu funcionamento a partir da estrutura existente na UFBA e seguindo uma estrutura
horizontalizada com um amplo quadro de docentes viabiliza a perspectiva de implantaccedilatildeo
continuada dessa especializaccedilatildeo aos moldes de uma Residecircncia Profissional Multidisciplinar
prevendo-se uma oferta bianual compatibilizada ao calendaacuterio acadecircmico com iniacutecio de cada
ediccedilatildeo no 2ordm semestre letivo Assim a 3ordf ediccedilatildeo a ser iniciada em setembro 2017 a dezembro de
2018 segue o mesmo escopo pedagoacutegico adotado conteuacutedos e composiccedilatildeo do quadro docente
composto pelos professores credenciados com oferta de 25 vagas contando-se com a adesatildeo de
novas comunidades em um banco de demandadas Para isso mantem-se a parceria da Escola
Politeacutecnica bem como o apoio de instituiccedilotildees de fomento voltadas para ensino pesquisa e
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extensatildeo contando-se tambeacutem a partir de 2017 com o apoio do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil que aprovou em 2016 a alocaccedilatildeo de 2 do seu orccedilamento para projetos de
assistecircncia teacutecnica
REPLICACcedilAtildeO AMPLIACcedilAtildeO E NUCLEACcedilAtildeO POSSIBILIDADES LIMITES E DESAFIOS PARA EFETIVACcedilAtildeO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL
Geralmente inovaccedilatildeo estaacute associada agraves tecnologias das ciecircncias exatas e meacutedicas Em se tratando
de ciecircncias sociais aplicadas a inovaccedilatildeo estaacute sobretudo nas dimensotildees dos ganhos sociais e da
melhoria do ambiente onde se vive para aleacutem da teacutecnica O sucesso dessa iniciativa de extensatildeo
universitaacuteria gestada coletivamente ao implantar esse primeiro programa de Residecircncia
Profissional nessa aacuterea de atuaccedilatildeo no Brasil a ser viabilizado de forma permanente a partir da sua
3ordf Ediccedilatildeo tem como estrutura baacutesica de funcionamento a sua auto sustentabilidade no acircmbito da
universidade puacuteblica Traz assim a viabilidade de sua replicaccedilatildeo institucional e a perspectiva de
nucleaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em rede nacional buscando tambeacutem a mobilizaccedilatildeo de intercacircmbios
internacionais Propotildee assim novas possibilidades de cooperaccedilatildeo e troca de experiecircncias para o
seu aperfeiccediloamento e ampliaccedilatildeo continuada com vistas a consolidaccedilatildeo de uma poliacutetica de
assistecircncia teacutecnica universitaacuteria com recursos que venham a ampliar essas possibilidades
Fortalece dessa forma a inovaccedilatildeo universitaacuteria de atuaccedilatildeo nessa aacuterea com transferecircncia de
tecnologia de projetos de referecircncia bem como ampliando as possibilidades de inserccedilatildeo social da
universidade ao promover conjuntamente na sua praacutetica atividades de ensino pesquisa e
extensatildeo integrando de forma articulada os niacuteveis de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo no
aprimoramento da capacitaccedilatildeo teacutecnica teoacuterica e cidadatilde
Nesse sentido a sua replicaccedilatildeo na UFBA com a implantaccedilatildeo definitiva de um programa
continuado para as proacuteximas ediccedilotildees bem como a sua nucleaccedilatildeo em outras universidades nos
moldes da parceria realizada com a Universidade Federal da Paraiacuteba aleacutem de outras iniciativas em
curso deveratildeo fortalecer a atuaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica nessa aacuterea Nas proacuteximas ediccedilotildees
propotildee-se tambeacutem a incorporaccedilatildeo de discentes da graduaccedilatildeo em estaacutegio professional curricular
no acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos residentes da poacutes-graduaccedilatildeo Outras
oportunidades se ampliam em rede nacional com as iniciativas do LabHabitarFAUFBA em parceria
com outros nuacutecleos de pesquisa de outras universidades para implantaccedilatildeo de uma ldquoRede de
assistecircncia teacutecnica acervo de projetos e publicaccedilotildees de referecircnciardquo (Gordilho-Souza 2015)
Para isso os apoios de instituiccedilotildees de interesse puacuteblico de municiacutepios aderentes e de movimentos
pela moradia satildeo fundamentais como base de sustentaccedilatildeo e aprimoramento visando uma maior
amplitude de capacitaccedilatildeo e propostas para melhoria do ambiente construiacutedo como uma inovaccedilatildeo
institucional que poderaacute trazer pela sua ampla escala potencial um grande impacto social com
baixo custo de realizaccedilatildeo
Como limites e desafios a serem enfrentados aponta-se a necessidade de custeio de bolsas
trabalho de poacutes-graduaccedilatildeo para os residentes-profissionais sem viacutenculo empregatiacutecio bem como
verba de auxilio-viagem para tutores e convidados externos de forma a viabilizar uma maior
interiorizaccedilatildeo com atuaccedilatildeo sistemaacutetica em municiacutepios menores altamente carentes de
profissionais nessa aacuterea aleacutem de abertura de editais de apoio para a realizaccedilatildeo de atividades
paralelas de sustentaccedilatildeo do programa a exemplo do PROEXT-MEC Essa condiccedilatildeo necessaacuteria para
ampliaccedilatildeo em larga escala dessa inserccedilatildeo da universidade conjugando-se diversas aacutereas de
atuaccedilatildeo retoma a necessaacuteria discussatildeo da regulamentaccedilatildeo da Lei no 118882008 no que se
refere agrave constituiccedilatildeo de um fundo permanente de financiamento da assistecircncia teacutecnica para
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DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 15
habitaccedilatildeo substanciado no PEC da Moradia sem tramitaccedilatildeo desde a sua proposta em 2009
necessaacuterio para efetivaccedilatildeo dessa poliacutetica puacuteblica Espera-se com o sucesso do programa de
Residecircncia AU+EUFBA que novas instituiccedilotildees venham a se incorporar a essa proposta
salientando-se os seus desdobramentos praacuteticos e potenciais para consolidaccedilatildeo de um programa
nacional de residecircncias profissionais com vistas ao fortalecimento de projetos inovadoras para
inserccedilatildeo urbana e inclusatildeo social diante das amplas demandas atualmente colocadas nas cidades
brasileiras
AGRADECIMENTOS
A implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA foi viabilizada natildeo apenas pela iniciativa da proposta
apresentada pela autora por meio do LabHabitar - PPGAUFAUFBA mas sobretudo pelo
acolhimento unanime do Colegiado do PPGAU-UFBA e da Congregaccedilatildeo da FAUFBA pelo apoio da
direccedilatildeo da Escola Politeacutecnica da UFBA na efetivaccedilatildeo da parceria e pela adesatildeo de um grande
nuacutemero de professores de ambas as unidades aleacutem de colaboradores externos de outras
universidades
REFEREcircNCIAS
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DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 11
Paraiacuteba Na sua 2ordf Ediccedilatildeo foram selecionados 25 profissionais residentes sendo dois da aacuterea social
e os demais das aacutereas de concentraccedilatildeo Foram sete as comunidades aderentes sendo seis na
Regiatildeo Metropolita de Salvador Mata EscuraCalabetatildeo Parque Theodoro Sampaio Garcia
Quilombo Dom Joatildeo Pernambueacutes Estrada Velha do Aeroporto essas duas uacuteltimas atendendo a
uma demanda da Uniatildeo Por Moradia Popular da Bahia para projetos do Minha Casa Minha Vida ndash
Entidades Na Nucleaccedilatildeo da Paraiacuteba foram alocados quatro Residentes-arquitetos atuando na
comunidade do Porto do Capim numa parceria com a Universidade Federal da Paraiacuteba8 Os
trabalhos desenvolvidos agregaram lideranccedilas locais moradores interessados aleacutem de
participantes de oacutergatildeos puacuteblicos da gestatildeo urbana e de defesa juriacutedica bem como outros
professores e profissionais convidados para seminaacuterios e composiccedilatildeo de bancas Portanto
centenas de pessoas estiveram mobilizadas nesse processo de integraccedilatildeo das atividades
desenvolvidas resultando em projetos multidisciplinares com potencial de execuccedilatildeo
As atividades do curso preparatoacuterio em ambas as ediccedilotildees foram desenvolvidas no turno matutino
de 8 agraves 12 horas nos dias uacuteteis prevendo-se que os profissionais-residentes pudessem utilizar o
turno vespertino para manter outras atividades profissionais remuneradas uma vez que o curso
ainda natildeo oferece bolsas de estudos Cumpriu-se assim o total de 40 creacuteditos acadecircmicos (408
horas ndash 24 creacuteditos sendo 340 horas-aula e 68 horas para elaboraccedilatildeo do trabalho final ndash
projetopesquisa orientada) e 16 creacuteditos de trabalho de campo (miacutenimo de 960 horas de
assistecircncia teacutecnica em comunidades) num total de 1368 horas distribuiacutedos nos trecircs periacuteodos
descritos
As cinco disciplinas ministradas foram divididas em trecircs moacutedulos coordenados por uma dupla de
professores permitindo assim um coletivo de professores mais amplo com maior possibilidade
de enriquecimento troca e difusatildeo dos conhecimentos produzidos sendo uma delas em formato
de seminaacuterios com as seguintes temaacuteticas 1- Produccedilatildeo do espaccedilo poliacuteticas urbanas e direto agrave
cidade 2- Planejamento e projeto de arquitetura urbanismo e engenharia para assistecircncia
teacutecnica 3- Projetos de urbanizaccedilatildeo infraestrutura e meio ambiente 4- Metodologias e teacutecnicas
para projetos participativos 5- Seminaacuterios temaacuteticos Cada disciplina estaacute definida num total de
68 horas-aula ministrada em 4 horas por dia da semana durante um semestre de duraccedilatildeo As
demais atividades compreendem a residecircncia propriamente dita para atuaccedilatildeo praacutetica de
extensatildeo abrangendo o trabalho de campo num total de 960 horas culminando no
desenvolvimento do Projeto Final correspondendo a um total de 68 horas apresentado na
forma propositiva e memorial descritivo
Na escolha das aacutereas e composiccedilatildeo das equipes buscou-se fazer uma mescla pluridisciplinar dos
profissionais residentes tendo pelo menos a presenccedila de um arquiteto e urbanista em cada
equipe As comunidades foram contatadas desde o iniacutecio do curso nas duas ediccedilotildees por meio de
suas lideranccedilas e as indicaccedilotildees de residentes e de orientadortutor a partir desse reconhecimento
firmando-se entatildeo convecircnios de cooperaccedilatildeo Vaacuterias teacutecnicas de participaccedilatildeo foram desenvolvidas
nessas comunidades como oficinas caminhadas coletivas para reconhecimento jogos de
qualificaccedilatildeo e priorizaccedilatildeo de demandas diagnoacutesticos e definiccedilatildeo dos conteuacutedos de projetos
serviccedilos teacutecnicos de curta duraccedilatildeo com a elaboraccedilatildeo de produtos intermediaacuterios aleacutem dos
projetos finais Para as oficinas satildeo contatados tambeacutem as escolas existentes nas comunidades
8 Esse projeto teve os trabalhos de campo supervisionados pela profa Dra Elisabetta Romano da UFPB coordenadora do programa aprovado pelo PROEXT-MEC (2015-16) para essa localidade numa parceria UFPB com a UFBA O curso preparatoacuterio foi viabilizado on line pelos professores da UFBA e a assistecircncia teacutecnica realizada na comunidade de Porto do Capim em Joatildeo Pessoa sendo os projetos orientados em co-tutoria UFBA e UFPB Viabilizou-se assim essa 1ordf Nucleaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA
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DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 12
numa aproximaccedilatildeo com os jovens aleacutem das demais representaccedilotildees das comunidades aderentes e
demais instituiccedilotildees parceiras
O sistema de avaliaccedilatildeo adotado para verificar a capacitaccedilatildeo dos discentes-profissionais e a
qualidade do desenvolvimento dos trabalhos de assistecircncia teacutecnica e projetos estatildeo baseados na
apreensatildeo teoacuterico-conceitual da temaacutetica no aprimoramento teacutecnico projetual apreensatildeo criacutetica
das problemaacuteticas encontradas e qualidade de respostas e encaminhamentos seja no produto dos
trabalhos realizados e projeto final apresentado bem como no processo da assistecircncia teacutecnica
desenvolvido Para isso aleacutem do acompanhamento coletivo permanente na realizaccedilatildeo dos
trabalhos de grupos e individuais foram definidos basicamente trecircs momentos de avaliaccedilatildeo 1ordm)
ao final do moacutedulo de disciplinas com a definiccedilatildeo de um plano de trabalho para cada grupo de
residentes por aacuterea utilizando-se de escopo metodoloacutegico predefinido pelos coordenadores de
disciplinas constando de itens correspondentes aos conteuacutedos ministrados no curso e
especificidades da comunidade demandante 2ordm) demonstraccedilatildeo do processo de trabalho praacutetico
orientado com apresentaccedilotildees em seminaacuterios internos na construccedilatildeo da proposta coletiva das
metodologias de participaccedilatildeo nas comunidades e dos projetos individuais apresentados ao final
na forma de paineacuteis predefinidos maacuteximo de seis e trabalho final impresso na forma de
monografia e propostas com os projetos anexados 3ordm) exposiccedilatildeo oral do projeto individual e do
processo de trabalho de assistecircncia teacutecnica desenvolvido para uma banca constituiacuteda de miacutenimo
de trecircs membros sendo dois professores e um profissional da aacuterea com titulaccedilatildeo miacutenima de
especialista presidida pelo professor(a) tutor(a) e aberta ao puacuteblico cabendo agrave banca a avaliaccedilatildeo
teacutecnica do projeto e ao professor tutor com base nos depoimentos de representantes da
comunidade convidados para a exposiccedilatildeo apreciaccedilatildeo do processo de trabalho assistecircncia teacutecnica
desenvolvido
Esse conjunto de produtos e seus complementos integram o Trabalho Final dimensionado para
dar corpo ao esboccedilo de um possiacutevel Termo de Referecircncia visando contrataccedilatildeo futura para projeto
executivo e sua implantaccedilatildeo Os projetos desenvolvidos nessa Residecircncia AU+EUFBA na forma de
estudos preliminares ou anteprojeto destinam-se agrave doaccedilatildeo agrave essas comunidades visando a
continuidade dos processos de encaminhamento para possiacuteveis financiadores a posteriori com
apoio opcional dos autores das propostas junto agraves respectivas prefeituras e outras instituiccedilotildees
afins que venham a executaacute-las Dessa forma viabilizam-se assim processos educativos de ensino-
pesquisa-extensatildeo tendo como resultado projetos adequados e exequiacuteveis demandas que satildeo
cobradas pelas comunidades ao se colocarem receptivas agrave projetos universitaacuterios
Portanto a proposta pedagoacutegica dessa residecircncia profissional em arquitetura urbanismo e
engenharia foi definida como forma de aproximar a universidade agraves praacuteticas de produccedilatildeo da
cidade incentivando a troca de saberes para capacitaccedilatildeo profissional e cidadatilde na definiccedilatildeo de
projetos voltados para o agenciamento do espaccedilo habitado aiacute compreendidos aleacutem do edifiacutecio e
da cidade o paisagismo o urbanismo a arquitetura e propostas complementares em aacutereas afins
como forma de viabilizar a multidisciplinariedade necessaacuteria Na metodologia de aproximaccedilatildeo
foram valorizadas as seguintes diretrizes
bull Teoria associada agrave praacutetica na definiccedilatildeo de projetos participativos para apreensatildeo coletiva
bull Participaccedilatildeo da comunidade nas definiccedilotildees e prioridades por uma educaccedilatildeo cidadatilde
bull Dimensatildeo interdisciplinar do saber teacutecnico e incorporaccedilatildeo do saber popular
bull Meacutetodos interativos oficinas jogos e arte com foco na juventude local
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bull Elaboraccedilatildeo de tecnologias apropriadas para as realidades encontradas
bull Abrangecircncia de melhoria habitacional associada aos espaccedilos puacuteblicos mobilidade
atributos paisagiacutesticos infraestrutura e inserccedilatildeo social de acircmbito coletivo
bull Assistecircncia teacutecnica voltada ao conforto ambiental seguranccedila e sustentabilidade
bull Criatividade nos meacutetodos de capacitaccedilatildeo referecircncias e outras iniciativas de inovaccedilatildeo
bull Praacuteticas propositivas para uma moradia digna entendida para aleacutem da casa pelo direto agrave
cidade no seu sentido da construccedilatildeo coletiva
O desenvolvimento das propostas e projetos pressupotildee um permanentemente processo coletivo
alimentado por discussotildees em equipes seminaacuterios internos e apresentaccedilotildees agraves comunidades
aleacutem das orientaccedilotildees individuais dos tutores e consultores Nesse processo satildeo enfatizados natildeo
apenas teacutecnicas apropriadas mas sobretudo conteuacutedos conceituais que possam contribuir para
definiccedilatildeo de projetos com potencial de qualidade esteacutetico-funcional sustentabilidade
exequibilidade e difusatildeo destacando-se os seguintes aspectos
bull Melhoria na qualidade do ambiente construiacutedo
bull Atenccedilatildeo agraves peculiaridades da comunidade
bull Meacutetodos e teacutecnicas inclusivas criativas e adequadas aos lugares
bull Aspectos econocircmicos sociais e ambientais sustentaacuteveis
bull Atenccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e preservaccedilatildeo ambiental e de aacutereas verdes
bull Ambientaccedilotildees esteticamente apraziacuteeis confortaacuteveis e saudaacuteveis
bull Incorporaccedilatildeo de haacutebitos e costumes culturalmente aprimorados
bull Processos potencializadores de autogestatildeo cidadania e urbanidade
Nessa definiccedilatildeo pedagoacutegica de aprimoramento coletivo visualizou-se sobretudo a integraccedilatildeo da
educaccedilatildeo formal pluridisciplinar associada ao saber popular envolvendo natildeo apenas a
participaccedilatildeo de lideranccedilas comunitaacuterias como tambeacutem dos moradores de idades variadas com
ecircnfase na integraccedilatildeo dos jovens locais aleacutem de gestores atuantes nas aacutereas trabalhadas e
possiacuteveis instituiccedilotildees parceiras criando-se assim oportunidades educativas propositivas e amplas
capazes de exercer o papel de protagonista nas definiccedilotildees das melhorias necessaacuterias ao ambiente
de viver fortalecendo assim o sentido de responsabilidade coletiva e de urbanidade
Seu funcionamento a partir da estrutura existente na UFBA e seguindo uma estrutura
horizontalizada com um amplo quadro de docentes viabiliza a perspectiva de implantaccedilatildeo
continuada dessa especializaccedilatildeo aos moldes de uma Residecircncia Profissional Multidisciplinar
prevendo-se uma oferta bianual compatibilizada ao calendaacuterio acadecircmico com iniacutecio de cada
ediccedilatildeo no 2ordm semestre letivo Assim a 3ordf ediccedilatildeo a ser iniciada em setembro 2017 a dezembro de
2018 segue o mesmo escopo pedagoacutegico adotado conteuacutedos e composiccedilatildeo do quadro docente
composto pelos professores credenciados com oferta de 25 vagas contando-se com a adesatildeo de
novas comunidades em um banco de demandadas Para isso mantem-se a parceria da Escola
Politeacutecnica bem como o apoio de instituiccedilotildees de fomento voltadas para ensino pesquisa e
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extensatildeo contando-se tambeacutem a partir de 2017 com o apoio do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil que aprovou em 2016 a alocaccedilatildeo de 2 do seu orccedilamento para projetos de
assistecircncia teacutecnica
REPLICACcedilAtildeO AMPLIACcedilAtildeO E NUCLEACcedilAtildeO POSSIBILIDADES LIMITES E DESAFIOS PARA EFETIVACcedilAtildeO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL
Geralmente inovaccedilatildeo estaacute associada agraves tecnologias das ciecircncias exatas e meacutedicas Em se tratando
de ciecircncias sociais aplicadas a inovaccedilatildeo estaacute sobretudo nas dimensotildees dos ganhos sociais e da
melhoria do ambiente onde se vive para aleacutem da teacutecnica O sucesso dessa iniciativa de extensatildeo
universitaacuteria gestada coletivamente ao implantar esse primeiro programa de Residecircncia
Profissional nessa aacuterea de atuaccedilatildeo no Brasil a ser viabilizado de forma permanente a partir da sua
3ordf Ediccedilatildeo tem como estrutura baacutesica de funcionamento a sua auto sustentabilidade no acircmbito da
universidade puacuteblica Traz assim a viabilidade de sua replicaccedilatildeo institucional e a perspectiva de
nucleaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em rede nacional buscando tambeacutem a mobilizaccedilatildeo de intercacircmbios
internacionais Propotildee assim novas possibilidades de cooperaccedilatildeo e troca de experiecircncias para o
seu aperfeiccediloamento e ampliaccedilatildeo continuada com vistas a consolidaccedilatildeo de uma poliacutetica de
assistecircncia teacutecnica universitaacuteria com recursos que venham a ampliar essas possibilidades
Fortalece dessa forma a inovaccedilatildeo universitaacuteria de atuaccedilatildeo nessa aacuterea com transferecircncia de
tecnologia de projetos de referecircncia bem como ampliando as possibilidades de inserccedilatildeo social da
universidade ao promover conjuntamente na sua praacutetica atividades de ensino pesquisa e
extensatildeo integrando de forma articulada os niacuteveis de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo no
aprimoramento da capacitaccedilatildeo teacutecnica teoacuterica e cidadatilde
Nesse sentido a sua replicaccedilatildeo na UFBA com a implantaccedilatildeo definitiva de um programa
continuado para as proacuteximas ediccedilotildees bem como a sua nucleaccedilatildeo em outras universidades nos
moldes da parceria realizada com a Universidade Federal da Paraiacuteba aleacutem de outras iniciativas em
curso deveratildeo fortalecer a atuaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica nessa aacuterea Nas proacuteximas ediccedilotildees
propotildee-se tambeacutem a incorporaccedilatildeo de discentes da graduaccedilatildeo em estaacutegio professional curricular
no acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos residentes da poacutes-graduaccedilatildeo Outras
oportunidades se ampliam em rede nacional com as iniciativas do LabHabitarFAUFBA em parceria
com outros nuacutecleos de pesquisa de outras universidades para implantaccedilatildeo de uma ldquoRede de
assistecircncia teacutecnica acervo de projetos e publicaccedilotildees de referecircnciardquo (Gordilho-Souza 2015)
Para isso os apoios de instituiccedilotildees de interesse puacuteblico de municiacutepios aderentes e de movimentos
pela moradia satildeo fundamentais como base de sustentaccedilatildeo e aprimoramento visando uma maior
amplitude de capacitaccedilatildeo e propostas para melhoria do ambiente construiacutedo como uma inovaccedilatildeo
institucional que poderaacute trazer pela sua ampla escala potencial um grande impacto social com
baixo custo de realizaccedilatildeo
Como limites e desafios a serem enfrentados aponta-se a necessidade de custeio de bolsas
trabalho de poacutes-graduaccedilatildeo para os residentes-profissionais sem viacutenculo empregatiacutecio bem como
verba de auxilio-viagem para tutores e convidados externos de forma a viabilizar uma maior
interiorizaccedilatildeo com atuaccedilatildeo sistemaacutetica em municiacutepios menores altamente carentes de
profissionais nessa aacuterea aleacutem de abertura de editais de apoio para a realizaccedilatildeo de atividades
paralelas de sustentaccedilatildeo do programa a exemplo do PROEXT-MEC Essa condiccedilatildeo necessaacuteria para
ampliaccedilatildeo em larga escala dessa inserccedilatildeo da universidade conjugando-se diversas aacutereas de
atuaccedilatildeo retoma a necessaacuteria discussatildeo da regulamentaccedilatildeo da Lei no 118882008 no que se
refere agrave constituiccedilatildeo de um fundo permanente de financiamento da assistecircncia teacutecnica para
S E S S Atilde O T E M Aacute T I C A 11 A E X T E N S Atilde O U N I V E R S I T Aacute R I A - P E R S P E C T I V A D E A T U A Ccedil Atilde O S O C I A L E P E D A G Oacute G I C A
DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 15
habitaccedilatildeo substanciado no PEC da Moradia sem tramitaccedilatildeo desde a sua proposta em 2009
necessaacuterio para efetivaccedilatildeo dessa poliacutetica puacuteblica Espera-se com o sucesso do programa de
Residecircncia AU+EUFBA que novas instituiccedilotildees venham a se incorporar a essa proposta
salientando-se os seus desdobramentos praacuteticos e potenciais para consolidaccedilatildeo de um programa
nacional de residecircncias profissionais com vistas ao fortalecimento de projetos inovadoras para
inserccedilatildeo urbana e inclusatildeo social diante das amplas demandas atualmente colocadas nas cidades
brasileiras
AGRADECIMENTOS
A implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA foi viabilizada natildeo apenas pela iniciativa da proposta
apresentada pela autora por meio do LabHabitar - PPGAUFAUFBA mas sobretudo pelo
acolhimento unanime do Colegiado do PPGAU-UFBA e da Congregaccedilatildeo da FAUFBA pelo apoio da
direccedilatildeo da Escola Politeacutecnica da UFBA na efetivaccedilatildeo da parceria e pela adesatildeo de um grande
nuacutemero de professores de ambas as unidades aleacutem de colaboradores externos de outras
universidades
REFEREcircNCIAS
BASSUL Joseacute Roberto Reforma urbana e Estatuto da Cidade Eure Vol 28 Nuacutemero 84 Pontifiacutecia
Universidad Catoacutelica de Chile Facultad de Arquitectura y Bellas Artes Santiago Chile
Instituto de Estudios Urbanos 2002
BONDUKI Nabil Habitaccedilatildeo e Autogestatildeo Rio de Janeiro FASE 1992
BONDUKI Nabil e KOURY Ana Paula Das reformas de base ao BNH as propostas do Seminaacuterio de
Habitaccedilatildeo e Reforma Urbana In Arquitextos ndash Revista Vitruvius 120 02ano 10 maio 2010
Disponiacutevel em httpwwwvitruviuscombrrevistasreadarquitextos101203432
Acesso em maio de 2011
BRASIL Governo Federal LEI No 10257 DE 10 DE JULHO DE 2001 [Estatuto da Cidade]
BRASIL Governo Federal LEI No 10683 DE 28 DE MAIO DE 2003 [Criaccedilatildeo do Ministeacuterio das
Cidades]
BRASIL Governo Federal LEI No 11888 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 [Assistecircncia Teacutecnica agrave
Habitaccedilatildeo]
BRASIL Governo Federal Programa Minha Casa Minha Vida Brasiacutelia 2010
BRASIL Ministeacuterio das Cidades Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social Resoluccedilatildeo
Nordm 200 de 5 de agosto de 2014 Programa Minha Casa Minha Vida Entidades Disponiacutevel
em lthttp
wwwlexcombrlegis_25819834_RESOLUCAO_N_200_DE_5_DE_AGOSTO_DE_2014aspx
gt Acesso em maio de 2015
CARDOSO Adauto (Org) O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais Rio de
Janeiro Letra Capital 2013
S E S S Atilde O T E M Aacute T I C A 11 A E X T E N S Atilde O U N I V E R S I T Aacute R I A - P E R S P E C T I V A D E A T U A Ccedil Atilde O S O C I A L E P E D A G Oacute G I C A
DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 16
COSTA Maria de Lourdes e AZEVEDO Marlice (orgs) Visotildees inovadoras em arquitetura e
urbanismo ndash Depoimentos Niteroacutei UFFPPGAU 2012
EXPERIEcircNCIAS em habitaccedilatildeo de interesse social no Brasil Brasiacutelia Ministeacuterio das Cidades
Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo 2007 Disponiacutevel em lthttpwww
httpwwwcapacidadesgovbrbibliotecagt Acesso em fevereiro de 2013 [organizadores
Eglaiacutesa Micheline Pontes Cunha Acircngelo Marcos Vieira de Arruda Yara Medeiros]
FERREIRA Joatildeo Sette Whitaker (coord) Produzir casas ou construir cidades Desafios para um
novo Brasil urbano Paracircmetros de qualidade para a implementar o de projetos
habitacionais e urbanos Satildeo Paulo LABHAB FUPAM 2012
GORDILHO-SOUZA Angela Limites do Habitar segregaccedilatildeo e exclusatildeo na configuraccedilatildeo urbana
contemporacircnea de Salvador e perspectivas no final do seacuteculo XX apresentada a FAUUSP
em outubro de 1999 [Publicada pela EDUFBA em 2000 2ordf ediccedilatildeo com Posfaacutecio em 2008]
GORDILHO-SOUZA Angela M Proposta de Curso de Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica
Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade ndash Implantaccedilatildeo de Residecircncia Profissional em Arquitetura
Urbanismo e Engenharia apresentada ao PPGAU-FAUFBA marccedilo de 2011
GORDILHO-SOUZA Angela M Assistecircncia teacutecnica em arquitetura urbanismo e engenharia
avanccedilos institucionais In 6ordm Projetar - O Projeto como Instrumento para a Materializaccedilatildeo
da Arquitetura ensino pesquisa e praacutetica AnaisSalvador 26 a 29 de novembro de 2013
GORDILHO-SOUZA Angela M (coord) Sessatildeo Livre Assistecircncia teacutecnica em rede uma perspectiva
da residecircncia profissional em arquitetura e urbanismo In XVI ENANPUR ndash
Desenvolvimento Planejamento e Insurgecircncias Anais Belo Horizonte de 18 a 22 de maio
de 2015
GORDILHO-SOUZA Angela M Residecircncia Profissional experiecircncia inovadora em ensino pesquisa
e extensatildeo na implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA In 7ordm Projetar ndash Originalidade
criatividade e inovaccedilatildeo no projeto contemporacircneo ensino pesquisa e praacutetica ndash Anais
realizado em NatalRN de 30 de setembro a 02 de outubro de 2015
GORDILHO-SOUZA Angela M Cidade seletiva e exclusividade urbana megaeventos grandes
projetos e a Copa 2014 em Salvador In CARVALHO IM SILVA SM GORDILHO-SOUZA
A e PEREIRA G Metroacutepoles na atualidade brasileira transformaccedilotildees tensotildees e desafios na
regiatildeo metropolitana de Salvador Salvador EDUFBA 2014
IBGE Censo Demograacutefico 2010 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2011
LEFEBVRE Henry O Direito agrave Cidade Satildeo Paulo Editora Moraes Ltda 1991 [original1968]
MARICATO Ermiacutenia O impasse da poliacutetica urbana no Brasil Satildeo Paulo Editora Vozes 2011
POMPEacuteIA Roberto A Os laboratoacuterios de habitaccedilatildeo no ensino de arquitetura ndash Uma contribuiccedilatildeo
ao processo de formaccedilatildeo do arquiteto Tese apresentada ao Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo da
FAUUSP Satildeo Paulo 2006
PROGRAMA UNIVERSIDADE SOLIDAacuteRIA 1996 Disponiacutevel em
lthttpdcitamaratygovbrimagens-e-textosrevista2-mat12pdf gt Acesso em marccedilo de
2011
S E S S Atilde O T E M Aacute T I C A 11 A E X T E N S Atilde O U N I V E R S I T Aacute R I A - P E R S P E C T I V A D E A T U A Ccedil Atilde O S O C I A L E P E D A G Oacute G I C A
DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 17
ROLNIK Raquel (org) Como produzir moradia bem localizada com recursos do programa Minha
Casa Minha Vida Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade Brasiacutelia
Ministeacuterio das Cidades 2010
UFBA Proposta para Curso de Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade
ndash Implantaccedilatildeo de Residecircncia Profissional em Arquitetura Universidade Federal da Bahia
Aprovado pelo PROEXT-UFBA em novembro de 2011
VALLADARES Liacutecia do Prado Passa-se uma casa - anaacutelise do programa de remoccedilatildeo de favelas do
Rio de Janeiro Rio de Janeiro Zahar 2a ediccedilatildeo 1982 [original 1978]
S E S S Atilde O T E M Aacute T I C A 11 A E X T E N S Atilde O U N I V E R S I T Aacute R I A - P E R S P E C T I V A D E A T U A Ccedil Atilde O S O C I A L E P E D A G Oacute G I C A
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numa aproximaccedilatildeo com os jovens aleacutem das demais representaccedilotildees das comunidades aderentes e
demais instituiccedilotildees parceiras
O sistema de avaliaccedilatildeo adotado para verificar a capacitaccedilatildeo dos discentes-profissionais e a
qualidade do desenvolvimento dos trabalhos de assistecircncia teacutecnica e projetos estatildeo baseados na
apreensatildeo teoacuterico-conceitual da temaacutetica no aprimoramento teacutecnico projetual apreensatildeo criacutetica
das problemaacuteticas encontradas e qualidade de respostas e encaminhamentos seja no produto dos
trabalhos realizados e projeto final apresentado bem como no processo da assistecircncia teacutecnica
desenvolvido Para isso aleacutem do acompanhamento coletivo permanente na realizaccedilatildeo dos
trabalhos de grupos e individuais foram definidos basicamente trecircs momentos de avaliaccedilatildeo 1ordm)
ao final do moacutedulo de disciplinas com a definiccedilatildeo de um plano de trabalho para cada grupo de
residentes por aacuterea utilizando-se de escopo metodoloacutegico predefinido pelos coordenadores de
disciplinas constando de itens correspondentes aos conteuacutedos ministrados no curso e
especificidades da comunidade demandante 2ordm) demonstraccedilatildeo do processo de trabalho praacutetico
orientado com apresentaccedilotildees em seminaacuterios internos na construccedilatildeo da proposta coletiva das
metodologias de participaccedilatildeo nas comunidades e dos projetos individuais apresentados ao final
na forma de paineacuteis predefinidos maacuteximo de seis e trabalho final impresso na forma de
monografia e propostas com os projetos anexados 3ordm) exposiccedilatildeo oral do projeto individual e do
processo de trabalho de assistecircncia teacutecnica desenvolvido para uma banca constituiacuteda de miacutenimo
de trecircs membros sendo dois professores e um profissional da aacuterea com titulaccedilatildeo miacutenima de
especialista presidida pelo professor(a) tutor(a) e aberta ao puacuteblico cabendo agrave banca a avaliaccedilatildeo
teacutecnica do projeto e ao professor tutor com base nos depoimentos de representantes da
comunidade convidados para a exposiccedilatildeo apreciaccedilatildeo do processo de trabalho assistecircncia teacutecnica
desenvolvido
Esse conjunto de produtos e seus complementos integram o Trabalho Final dimensionado para
dar corpo ao esboccedilo de um possiacutevel Termo de Referecircncia visando contrataccedilatildeo futura para projeto
executivo e sua implantaccedilatildeo Os projetos desenvolvidos nessa Residecircncia AU+EUFBA na forma de
estudos preliminares ou anteprojeto destinam-se agrave doaccedilatildeo agrave essas comunidades visando a
continuidade dos processos de encaminhamento para possiacuteveis financiadores a posteriori com
apoio opcional dos autores das propostas junto agraves respectivas prefeituras e outras instituiccedilotildees
afins que venham a executaacute-las Dessa forma viabilizam-se assim processos educativos de ensino-
pesquisa-extensatildeo tendo como resultado projetos adequados e exequiacuteveis demandas que satildeo
cobradas pelas comunidades ao se colocarem receptivas agrave projetos universitaacuterios
Portanto a proposta pedagoacutegica dessa residecircncia profissional em arquitetura urbanismo e
engenharia foi definida como forma de aproximar a universidade agraves praacuteticas de produccedilatildeo da
cidade incentivando a troca de saberes para capacitaccedilatildeo profissional e cidadatilde na definiccedilatildeo de
projetos voltados para o agenciamento do espaccedilo habitado aiacute compreendidos aleacutem do edifiacutecio e
da cidade o paisagismo o urbanismo a arquitetura e propostas complementares em aacutereas afins
como forma de viabilizar a multidisciplinariedade necessaacuteria Na metodologia de aproximaccedilatildeo
foram valorizadas as seguintes diretrizes
bull Teoria associada agrave praacutetica na definiccedilatildeo de projetos participativos para apreensatildeo coletiva
bull Participaccedilatildeo da comunidade nas definiccedilotildees e prioridades por uma educaccedilatildeo cidadatilde
bull Dimensatildeo interdisciplinar do saber teacutecnico e incorporaccedilatildeo do saber popular
bull Meacutetodos interativos oficinas jogos e arte com foco na juventude local
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bull Elaboraccedilatildeo de tecnologias apropriadas para as realidades encontradas
bull Abrangecircncia de melhoria habitacional associada aos espaccedilos puacuteblicos mobilidade
atributos paisagiacutesticos infraestrutura e inserccedilatildeo social de acircmbito coletivo
bull Assistecircncia teacutecnica voltada ao conforto ambiental seguranccedila e sustentabilidade
bull Criatividade nos meacutetodos de capacitaccedilatildeo referecircncias e outras iniciativas de inovaccedilatildeo
bull Praacuteticas propositivas para uma moradia digna entendida para aleacutem da casa pelo direto agrave
cidade no seu sentido da construccedilatildeo coletiva
O desenvolvimento das propostas e projetos pressupotildee um permanentemente processo coletivo
alimentado por discussotildees em equipes seminaacuterios internos e apresentaccedilotildees agraves comunidades
aleacutem das orientaccedilotildees individuais dos tutores e consultores Nesse processo satildeo enfatizados natildeo
apenas teacutecnicas apropriadas mas sobretudo conteuacutedos conceituais que possam contribuir para
definiccedilatildeo de projetos com potencial de qualidade esteacutetico-funcional sustentabilidade
exequibilidade e difusatildeo destacando-se os seguintes aspectos
bull Melhoria na qualidade do ambiente construiacutedo
bull Atenccedilatildeo agraves peculiaridades da comunidade
bull Meacutetodos e teacutecnicas inclusivas criativas e adequadas aos lugares
bull Aspectos econocircmicos sociais e ambientais sustentaacuteveis
bull Atenccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e preservaccedilatildeo ambiental e de aacutereas verdes
bull Ambientaccedilotildees esteticamente apraziacuteeis confortaacuteveis e saudaacuteveis
bull Incorporaccedilatildeo de haacutebitos e costumes culturalmente aprimorados
bull Processos potencializadores de autogestatildeo cidadania e urbanidade
Nessa definiccedilatildeo pedagoacutegica de aprimoramento coletivo visualizou-se sobretudo a integraccedilatildeo da
educaccedilatildeo formal pluridisciplinar associada ao saber popular envolvendo natildeo apenas a
participaccedilatildeo de lideranccedilas comunitaacuterias como tambeacutem dos moradores de idades variadas com
ecircnfase na integraccedilatildeo dos jovens locais aleacutem de gestores atuantes nas aacutereas trabalhadas e
possiacuteveis instituiccedilotildees parceiras criando-se assim oportunidades educativas propositivas e amplas
capazes de exercer o papel de protagonista nas definiccedilotildees das melhorias necessaacuterias ao ambiente
de viver fortalecendo assim o sentido de responsabilidade coletiva e de urbanidade
Seu funcionamento a partir da estrutura existente na UFBA e seguindo uma estrutura
horizontalizada com um amplo quadro de docentes viabiliza a perspectiva de implantaccedilatildeo
continuada dessa especializaccedilatildeo aos moldes de uma Residecircncia Profissional Multidisciplinar
prevendo-se uma oferta bianual compatibilizada ao calendaacuterio acadecircmico com iniacutecio de cada
ediccedilatildeo no 2ordm semestre letivo Assim a 3ordf ediccedilatildeo a ser iniciada em setembro 2017 a dezembro de
2018 segue o mesmo escopo pedagoacutegico adotado conteuacutedos e composiccedilatildeo do quadro docente
composto pelos professores credenciados com oferta de 25 vagas contando-se com a adesatildeo de
novas comunidades em um banco de demandadas Para isso mantem-se a parceria da Escola
Politeacutecnica bem como o apoio de instituiccedilotildees de fomento voltadas para ensino pesquisa e
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DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 14
extensatildeo contando-se tambeacutem a partir de 2017 com o apoio do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil que aprovou em 2016 a alocaccedilatildeo de 2 do seu orccedilamento para projetos de
assistecircncia teacutecnica
REPLICACcedilAtildeO AMPLIACcedilAtildeO E NUCLEACcedilAtildeO POSSIBILIDADES LIMITES E DESAFIOS PARA EFETIVACcedilAtildeO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL
Geralmente inovaccedilatildeo estaacute associada agraves tecnologias das ciecircncias exatas e meacutedicas Em se tratando
de ciecircncias sociais aplicadas a inovaccedilatildeo estaacute sobretudo nas dimensotildees dos ganhos sociais e da
melhoria do ambiente onde se vive para aleacutem da teacutecnica O sucesso dessa iniciativa de extensatildeo
universitaacuteria gestada coletivamente ao implantar esse primeiro programa de Residecircncia
Profissional nessa aacuterea de atuaccedilatildeo no Brasil a ser viabilizado de forma permanente a partir da sua
3ordf Ediccedilatildeo tem como estrutura baacutesica de funcionamento a sua auto sustentabilidade no acircmbito da
universidade puacuteblica Traz assim a viabilidade de sua replicaccedilatildeo institucional e a perspectiva de
nucleaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em rede nacional buscando tambeacutem a mobilizaccedilatildeo de intercacircmbios
internacionais Propotildee assim novas possibilidades de cooperaccedilatildeo e troca de experiecircncias para o
seu aperfeiccediloamento e ampliaccedilatildeo continuada com vistas a consolidaccedilatildeo de uma poliacutetica de
assistecircncia teacutecnica universitaacuteria com recursos que venham a ampliar essas possibilidades
Fortalece dessa forma a inovaccedilatildeo universitaacuteria de atuaccedilatildeo nessa aacuterea com transferecircncia de
tecnologia de projetos de referecircncia bem como ampliando as possibilidades de inserccedilatildeo social da
universidade ao promover conjuntamente na sua praacutetica atividades de ensino pesquisa e
extensatildeo integrando de forma articulada os niacuteveis de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo no
aprimoramento da capacitaccedilatildeo teacutecnica teoacuterica e cidadatilde
Nesse sentido a sua replicaccedilatildeo na UFBA com a implantaccedilatildeo definitiva de um programa
continuado para as proacuteximas ediccedilotildees bem como a sua nucleaccedilatildeo em outras universidades nos
moldes da parceria realizada com a Universidade Federal da Paraiacuteba aleacutem de outras iniciativas em
curso deveratildeo fortalecer a atuaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica nessa aacuterea Nas proacuteximas ediccedilotildees
propotildee-se tambeacutem a incorporaccedilatildeo de discentes da graduaccedilatildeo em estaacutegio professional curricular
no acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos residentes da poacutes-graduaccedilatildeo Outras
oportunidades se ampliam em rede nacional com as iniciativas do LabHabitarFAUFBA em parceria
com outros nuacutecleos de pesquisa de outras universidades para implantaccedilatildeo de uma ldquoRede de
assistecircncia teacutecnica acervo de projetos e publicaccedilotildees de referecircnciardquo (Gordilho-Souza 2015)
Para isso os apoios de instituiccedilotildees de interesse puacuteblico de municiacutepios aderentes e de movimentos
pela moradia satildeo fundamentais como base de sustentaccedilatildeo e aprimoramento visando uma maior
amplitude de capacitaccedilatildeo e propostas para melhoria do ambiente construiacutedo como uma inovaccedilatildeo
institucional que poderaacute trazer pela sua ampla escala potencial um grande impacto social com
baixo custo de realizaccedilatildeo
Como limites e desafios a serem enfrentados aponta-se a necessidade de custeio de bolsas
trabalho de poacutes-graduaccedilatildeo para os residentes-profissionais sem viacutenculo empregatiacutecio bem como
verba de auxilio-viagem para tutores e convidados externos de forma a viabilizar uma maior
interiorizaccedilatildeo com atuaccedilatildeo sistemaacutetica em municiacutepios menores altamente carentes de
profissionais nessa aacuterea aleacutem de abertura de editais de apoio para a realizaccedilatildeo de atividades
paralelas de sustentaccedilatildeo do programa a exemplo do PROEXT-MEC Essa condiccedilatildeo necessaacuteria para
ampliaccedilatildeo em larga escala dessa inserccedilatildeo da universidade conjugando-se diversas aacutereas de
atuaccedilatildeo retoma a necessaacuteria discussatildeo da regulamentaccedilatildeo da Lei no 118882008 no que se
refere agrave constituiccedilatildeo de um fundo permanente de financiamento da assistecircncia teacutecnica para
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habitaccedilatildeo substanciado no PEC da Moradia sem tramitaccedilatildeo desde a sua proposta em 2009
necessaacuterio para efetivaccedilatildeo dessa poliacutetica puacuteblica Espera-se com o sucesso do programa de
Residecircncia AU+EUFBA que novas instituiccedilotildees venham a se incorporar a essa proposta
salientando-se os seus desdobramentos praacuteticos e potenciais para consolidaccedilatildeo de um programa
nacional de residecircncias profissionais com vistas ao fortalecimento de projetos inovadoras para
inserccedilatildeo urbana e inclusatildeo social diante das amplas demandas atualmente colocadas nas cidades
brasileiras
AGRADECIMENTOS
A implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA foi viabilizada natildeo apenas pela iniciativa da proposta
apresentada pela autora por meio do LabHabitar - PPGAUFAUFBA mas sobretudo pelo
acolhimento unanime do Colegiado do PPGAU-UFBA e da Congregaccedilatildeo da FAUFBA pelo apoio da
direccedilatildeo da Escola Politeacutecnica da UFBA na efetivaccedilatildeo da parceria e pela adesatildeo de um grande
nuacutemero de professores de ambas as unidades aleacutem de colaboradores externos de outras
universidades
REFEREcircNCIAS
BASSUL Joseacute Roberto Reforma urbana e Estatuto da Cidade Eure Vol 28 Nuacutemero 84 Pontifiacutecia
Universidad Catoacutelica de Chile Facultad de Arquitectura y Bellas Artes Santiago Chile
Instituto de Estudios Urbanos 2002
BONDUKI Nabil Habitaccedilatildeo e Autogestatildeo Rio de Janeiro FASE 1992
BONDUKI Nabil e KOURY Ana Paula Das reformas de base ao BNH as propostas do Seminaacuterio de
Habitaccedilatildeo e Reforma Urbana In Arquitextos ndash Revista Vitruvius 120 02ano 10 maio 2010
Disponiacutevel em httpwwwvitruviuscombrrevistasreadarquitextos101203432
Acesso em maio de 2011
BRASIL Governo Federal LEI No 10257 DE 10 DE JULHO DE 2001 [Estatuto da Cidade]
BRASIL Governo Federal LEI No 10683 DE 28 DE MAIO DE 2003 [Criaccedilatildeo do Ministeacuterio das
Cidades]
BRASIL Governo Federal LEI No 11888 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 [Assistecircncia Teacutecnica agrave
Habitaccedilatildeo]
BRASIL Governo Federal Programa Minha Casa Minha Vida Brasiacutelia 2010
BRASIL Ministeacuterio das Cidades Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social Resoluccedilatildeo
Nordm 200 de 5 de agosto de 2014 Programa Minha Casa Minha Vida Entidades Disponiacutevel
em lthttp
wwwlexcombrlegis_25819834_RESOLUCAO_N_200_DE_5_DE_AGOSTO_DE_2014aspx
gt Acesso em maio de 2015
CARDOSO Adauto (Org) O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais Rio de
Janeiro Letra Capital 2013
S E S S Atilde O T E M Aacute T I C A 11 A E X T E N S Atilde O U N I V E R S I T Aacute R I A - P E R S P E C T I V A D E A T U A Ccedil Atilde O S O C I A L E P E D A G Oacute G I C A
DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 16
COSTA Maria de Lourdes e AZEVEDO Marlice (orgs) Visotildees inovadoras em arquitetura e
urbanismo ndash Depoimentos Niteroacutei UFFPPGAU 2012
EXPERIEcircNCIAS em habitaccedilatildeo de interesse social no Brasil Brasiacutelia Ministeacuterio das Cidades
Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo 2007 Disponiacutevel em lthttpwww
httpwwwcapacidadesgovbrbibliotecagt Acesso em fevereiro de 2013 [organizadores
Eglaiacutesa Micheline Pontes Cunha Acircngelo Marcos Vieira de Arruda Yara Medeiros]
FERREIRA Joatildeo Sette Whitaker (coord) Produzir casas ou construir cidades Desafios para um
novo Brasil urbano Paracircmetros de qualidade para a implementar o de projetos
habitacionais e urbanos Satildeo Paulo LABHAB FUPAM 2012
GORDILHO-SOUZA Angela Limites do Habitar segregaccedilatildeo e exclusatildeo na configuraccedilatildeo urbana
contemporacircnea de Salvador e perspectivas no final do seacuteculo XX apresentada a FAUUSP
em outubro de 1999 [Publicada pela EDUFBA em 2000 2ordf ediccedilatildeo com Posfaacutecio em 2008]
GORDILHO-SOUZA Angela M Proposta de Curso de Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica
Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade ndash Implantaccedilatildeo de Residecircncia Profissional em Arquitetura
Urbanismo e Engenharia apresentada ao PPGAU-FAUFBA marccedilo de 2011
GORDILHO-SOUZA Angela M Assistecircncia teacutecnica em arquitetura urbanismo e engenharia
avanccedilos institucionais In 6ordm Projetar - O Projeto como Instrumento para a Materializaccedilatildeo
da Arquitetura ensino pesquisa e praacutetica AnaisSalvador 26 a 29 de novembro de 2013
GORDILHO-SOUZA Angela M (coord) Sessatildeo Livre Assistecircncia teacutecnica em rede uma perspectiva
da residecircncia profissional em arquitetura e urbanismo In XVI ENANPUR ndash
Desenvolvimento Planejamento e Insurgecircncias Anais Belo Horizonte de 18 a 22 de maio
de 2015
GORDILHO-SOUZA Angela M Residecircncia Profissional experiecircncia inovadora em ensino pesquisa
e extensatildeo na implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA In 7ordm Projetar ndash Originalidade
criatividade e inovaccedilatildeo no projeto contemporacircneo ensino pesquisa e praacutetica ndash Anais
realizado em NatalRN de 30 de setembro a 02 de outubro de 2015
GORDILHO-SOUZA Angela M Cidade seletiva e exclusividade urbana megaeventos grandes
projetos e a Copa 2014 em Salvador In CARVALHO IM SILVA SM GORDILHO-SOUZA
A e PEREIRA G Metroacutepoles na atualidade brasileira transformaccedilotildees tensotildees e desafios na
regiatildeo metropolitana de Salvador Salvador EDUFBA 2014
IBGE Censo Demograacutefico 2010 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2011
LEFEBVRE Henry O Direito agrave Cidade Satildeo Paulo Editora Moraes Ltda 1991 [original1968]
MARICATO Ermiacutenia O impasse da poliacutetica urbana no Brasil Satildeo Paulo Editora Vozes 2011
POMPEacuteIA Roberto A Os laboratoacuterios de habitaccedilatildeo no ensino de arquitetura ndash Uma contribuiccedilatildeo
ao processo de formaccedilatildeo do arquiteto Tese apresentada ao Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo da
FAUUSP Satildeo Paulo 2006
PROGRAMA UNIVERSIDADE SOLIDAacuteRIA 1996 Disponiacutevel em
lthttpdcitamaratygovbrimagens-e-textosrevista2-mat12pdf gt Acesso em marccedilo de
2011
S E S S Atilde O T E M Aacute T I C A 11 A E X T E N S Atilde O U N I V E R S I T Aacute R I A - P E R S P E C T I V A D E A T U A Ccedil Atilde O S O C I A L E P E D A G Oacute G I C A
DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 17
ROLNIK Raquel (org) Como produzir moradia bem localizada com recursos do programa Minha
Casa Minha Vida Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade Brasiacutelia
Ministeacuterio das Cidades 2010
UFBA Proposta para Curso de Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade
ndash Implantaccedilatildeo de Residecircncia Profissional em Arquitetura Universidade Federal da Bahia
Aprovado pelo PROEXT-UFBA em novembro de 2011
VALLADARES Liacutecia do Prado Passa-se uma casa - anaacutelise do programa de remoccedilatildeo de favelas do
Rio de Janeiro Rio de Janeiro Zahar 2a ediccedilatildeo 1982 [original 1978]
S E S S Atilde O T E M Aacute T I C A 11 A E X T E N S Atilde O U N I V E R S I T Aacute R I A - P E R S P E C T I V A D E A T U A Ccedil Atilde O S O C I A L E P E D A G Oacute G I C A
DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 13
bull Elaboraccedilatildeo de tecnologias apropriadas para as realidades encontradas
bull Abrangecircncia de melhoria habitacional associada aos espaccedilos puacuteblicos mobilidade
atributos paisagiacutesticos infraestrutura e inserccedilatildeo social de acircmbito coletivo
bull Assistecircncia teacutecnica voltada ao conforto ambiental seguranccedila e sustentabilidade
bull Criatividade nos meacutetodos de capacitaccedilatildeo referecircncias e outras iniciativas de inovaccedilatildeo
bull Praacuteticas propositivas para uma moradia digna entendida para aleacutem da casa pelo direto agrave
cidade no seu sentido da construccedilatildeo coletiva
O desenvolvimento das propostas e projetos pressupotildee um permanentemente processo coletivo
alimentado por discussotildees em equipes seminaacuterios internos e apresentaccedilotildees agraves comunidades
aleacutem das orientaccedilotildees individuais dos tutores e consultores Nesse processo satildeo enfatizados natildeo
apenas teacutecnicas apropriadas mas sobretudo conteuacutedos conceituais que possam contribuir para
definiccedilatildeo de projetos com potencial de qualidade esteacutetico-funcional sustentabilidade
exequibilidade e difusatildeo destacando-se os seguintes aspectos
bull Melhoria na qualidade do ambiente construiacutedo
bull Atenccedilatildeo agraves peculiaridades da comunidade
bull Meacutetodos e teacutecnicas inclusivas criativas e adequadas aos lugares
bull Aspectos econocircmicos sociais e ambientais sustentaacuteveis
bull Atenccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e preservaccedilatildeo ambiental e de aacutereas verdes
bull Ambientaccedilotildees esteticamente apraziacuteeis confortaacuteveis e saudaacuteveis
bull Incorporaccedilatildeo de haacutebitos e costumes culturalmente aprimorados
bull Processos potencializadores de autogestatildeo cidadania e urbanidade
Nessa definiccedilatildeo pedagoacutegica de aprimoramento coletivo visualizou-se sobretudo a integraccedilatildeo da
educaccedilatildeo formal pluridisciplinar associada ao saber popular envolvendo natildeo apenas a
participaccedilatildeo de lideranccedilas comunitaacuterias como tambeacutem dos moradores de idades variadas com
ecircnfase na integraccedilatildeo dos jovens locais aleacutem de gestores atuantes nas aacutereas trabalhadas e
possiacuteveis instituiccedilotildees parceiras criando-se assim oportunidades educativas propositivas e amplas
capazes de exercer o papel de protagonista nas definiccedilotildees das melhorias necessaacuterias ao ambiente
de viver fortalecendo assim o sentido de responsabilidade coletiva e de urbanidade
Seu funcionamento a partir da estrutura existente na UFBA e seguindo uma estrutura
horizontalizada com um amplo quadro de docentes viabiliza a perspectiva de implantaccedilatildeo
continuada dessa especializaccedilatildeo aos moldes de uma Residecircncia Profissional Multidisciplinar
prevendo-se uma oferta bianual compatibilizada ao calendaacuterio acadecircmico com iniacutecio de cada
ediccedilatildeo no 2ordm semestre letivo Assim a 3ordf ediccedilatildeo a ser iniciada em setembro 2017 a dezembro de
2018 segue o mesmo escopo pedagoacutegico adotado conteuacutedos e composiccedilatildeo do quadro docente
composto pelos professores credenciados com oferta de 25 vagas contando-se com a adesatildeo de
novas comunidades em um banco de demandadas Para isso mantem-se a parceria da Escola
Politeacutecnica bem como o apoio de instituiccedilotildees de fomento voltadas para ensino pesquisa e
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DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 14
extensatildeo contando-se tambeacutem a partir de 2017 com o apoio do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil que aprovou em 2016 a alocaccedilatildeo de 2 do seu orccedilamento para projetos de
assistecircncia teacutecnica
REPLICACcedilAtildeO AMPLIACcedilAtildeO E NUCLEACcedilAtildeO POSSIBILIDADES LIMITES E DESAFIOS PARA EFETIVACcedilAtildeO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL
Geralmente inovaccedilatildeo estaacute associada agraves tecnologias das ciecircncias exatas e meacutedicas Em se tratando
de ciecircncias sociais aplicadas a inovaccedilatildeo estaacute sobretudo nas dimensotildees dos ganhos sociais e da
melhoria do ambiente onde se vive para aleacutem da teacutecnica O sucesso dessa iniciativa de extensatildeo
universitaacuteria gestada coletivamente ao implantar esse primeiro programa de Residecircncia
Profissional nessa aacuterea de atuaccedilatildeo no Brasil a ser viabilizado de forma permanente a partir da sua
3ordf Ediccedilatildeo tem como estrutura baacutesica de funcionamento a sua auto sustentabilidade no acircmbito da
universidade puacuteblica Traz assim a viabilidade de sua replicaccedilatildeo institucional e a perspectiva de
nucleaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em rede nacional buscando tambeacutem a mobilizaccedilatildeo de intercacircmbios
internacionais Propotildee assim novas possibilidades de cooperaccedilatildeo e troca de experiecircncias para o
seu aperfeiccediloamento e ampliaccedilatildeo continuada com vistas a consolidaccedilatildeo de uma poliacutetica de
assistecircncia teacutecnica universitaacuteria com recursos que venham a ampliar essas possibilidades
Fortalece dessa forma a inovaccedilatildeo universitaacuteria de atuaccedilatildeo nessa aacuterea com transferecircncia de
tecnologia de projetos de referecircncia bem como ampliando as possibilidades de inserccedilatildeo social da
universidade ao promover conjuntamente na sua praacutetica atividades de ensino pesquisa e
extensatildeo integrando de forma articulada os niacuteveis de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo no
aprimoramento da capacitaccedilatildeo teacutecnica teoacuterica e cidadatilde
Nesse sentido a sua replicaccedilatildeo na UFBA com a implantaccedilatildeo definitiva de um programa
continuado para as proacuteximas ediccedilotildees bem como a sua nucleaccedilatildeo em outras universidades nos
moldes da parceria realizada com a Universidade Federal da Paraiacuteba aleacutem de outras iniciativas em
curso deveratildeo fortalecer a atuaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica nessa aacuterea Nas proacuteximas ediccedilotildees
propotildee-se tambeacutem a incorporaccedilatildeo de discentes da graduaccedilatildeo em estaacutegio professional curricular
no acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos residentes da poacutes-graduaccedilatildeo Outras
oportunidades se ampliam em rede nacional com as iniciativas do LabHabitarFAUFBA em parceria
com outros nuacutecleos de pesquisa de outras universidades para implantaccedilatildeo de uma ldquoRede de
assistecircncia teacutecnica acervo de projetos e publicaccedilotildees de referecircnciardquo (Gordilho-Souza 2015)
Para isso os apoios de instituiccedilotildees de interesse puacuteblico de municiacutepios aderentes e de movimentos
pela moradia satildeo fundamentais como base de sustentaccedilatildeo e aprimoramento visando uma maior
amplitude de capacitaccedilatildeo e propostas para melhoria do ambiente construiacutedo como uma inovaccedilatildeo
institucional que poderaacute trazer pela sua ampla escala potencial um grande impacto social com
baixo custo de realizaccedilatildeo
Como limites e desafios a serem enfrentados aponta-se a necessidade de custeio de bolsas
trabalho de poacutes-graduaccedilatildeo para os residentes-profissionais sem viacutenculo empregatiacutecio bem como
verba de auxilio-viagem para tutores e convidados externos de forma a viabilizar uma maior
interiorizaccedilatildeo com atuaccedilatildeo sistemaacutetica em municiacutepios menores altamente carentes de
profissionais nessa aacuterea aleacutem de abertura de editais de apoio para a realizaccedilatildeo de atividades
paralelas de sustentaccedilatildeo do programa a exemplo do PROEXT-MEC Essa condiccedilatildeo necessaacuteria para
ampliaccedilatildeo em larga escala dessa inserccedilatildeo da universidade conjugando-se diversas aacutereas de
atuaccedilatildeo retoma a necessaacuteria discussatildeo da regulamentaccedilatildeo da Lei no 118882008 no que se
refere agrave constituiccedilatildeo de um fundo permanente de financiamento da assistecircncia teacutecnica para
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DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 15
habitaccedilatildeo substanciado no PEC da Moradia sem tramitaccedilatildeo desde a sua proposta em 2009
necessaacuterio para efetivaccedilatildeo dessa poliacutetica puacuteblica Espera-se com o sucesso do programa de
Residecircncia AU+EUFBA que novas instituiccedilotildees venham a se incorporar a essa proposta
salientando-se os seus desdobramentos praacuteticos e potenciais para consolidaccedilatildeo de um programa
nacional de residecircncias profissionais com vistas ao fortalecimento de projetos inovadoras para
inserccedilatildeo urbana e inclusatildeo social diante das amplas demandas atualmente colocadas nas cidades
brasileiras
AGRADECIMENTOS
A implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA foi viabilizada natildeo apenas pela iniciativa da proposta
apresentada pela autora por meio do LabHabitar - PPGAUFAUFBA mas sobretudo pelo
acolhimento unanime do Colegiado do PPGAU-UFBA e da Congregaccedilatildeo da FAUFBA pelo apoio da
direccedilatildeo da Escola Politeacutecnica da UFBA na efetivaccedilatildeo da parceria e pela adesatildeo de um grande
nuacutemero de professores de ambas as unidades aleacutem de colaboradores externos de outras
universidades
REFEREcircNCIAS
BASSUL Joseacute Roberto Reforma urbana e Estatuto da Cidade Eure Vol 28 Nuacutemero 84 Pontifiacutecia
Universidad Catoacutelica de Chile Facultad de Arquitectura y Bellas Artes Santiago Chile
Instituto de Estudios Urbanos 2002
BONDUKI Nabil Habitaccedilatildeo e Autogestatildeo Rio de Janeiro FASE 1992
BONDUKI Nabil e KOURY Ana Paula Das reformas de base ao BNH as propostas do Seminaacuterio de
Habitaccedilatildeo e Reforma Urbana In Arquitextos ndash Revista Vitruvius 120 02ano 10 maio 2010
Disponiacutevel em httpwwwvitruviuscombrrevistasreadarquitextos101203432
Acesso em maio de 2011
BRASIL Governo Federal LEI No 10257 DE 10 DE JULHO DE 2001 [Estatuto da Cidade]
BRASIL Governo Federal LEI No 10683 DE 28 DE MAIO DE 2003 [Criaccedilatildeo do Ministeacuterio das
Cidades]
BRASIL Governo Federal LEI No 11888 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 [Assistecircncia Teacutecnica agrave
Habitaccedilatildeo]
BRASIL Governo Federal Programa Minha Casa Minha Vida Brasiacutelia 2010
BRASIL Ministeacuterio das Cidades Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social Resoluccedilatildeo
Nordm 200 de 5 de agosto de 2014 Programa Minha Casa Minha Vida Entidades Disponiacutevel
em lthttp
wwwlexcombrlegis_25819834_RESOLUCAO_N_200_DE_5_DE_AGOSTO_DE_2014aspx
gt Acesso em maio de 2015
CARDOSO Adauto (Org) O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais Rio de
Janeiro Letra Capital 2013
S E S S Atilde O T E M Aacute T I C A 11 A E X T E N S Atilde O U N I V E R S I T Aacute R I A - P E R S P E C T I V A D E A T U A Ccedil Atilde O S O C I A L E P E D A G Oacute G I C A
DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 16
COSTA Maria de Lourdes e AZEVEDO Marlice (orgs) Visotildees inovadoras em arquitetura e
urbanismo ndash Depoimentos Niteroacutei UFFPPGAU 2012
EXPERIEcircNCIAS em habitaccedilatildeo de interesse social no Brasil Brasiacutelia Ministeacuterio das Cidades
Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo 2007 Disponiacutevel em lthttpwww
httpwwwcapacidadesgovbrbibliotecagt Acesso em fevereiro de 2013 [organizadores
Eglaiacutesa Micheline Pontes Cunha Acircngelo Marcos Vieira de Arruda Yara Medeiros]
FERREIRA Joatildeo Sette Whitaker (coord) Produzir casas ou construir cidades Desafios para um
novo Brasil urbano Paracircmetros de qualidade para a implementar o de projetos
habitacionais e urbanos Satildeo Paulo LABHAB FUPAM 2012
GORDILHO-SOUZA Angela Limites do Habitar segregaccedilatildeo e exclusatildeo na configuraccedilatildeo urbana
contemporacircnea de Salvador e perspectivas no final do seacuteculo XX apresentada a FAUUSP
em outubro de 1999 [Publicada pela EDUFBA em 2000 2ordf ediccedilatildeo com Posfaacutecio em 2008]
GORDILHO-SOUZA Angela M Proposta de Curso de Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica
Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade ndash Implantaccedilatildeo de Residecircncia Profissional em Arquitetura
Urbanismo e Engenharia apresentada ao PPGAU-FAUFBA marccedilo de 2011
GORDILHO-SOUZA Angela M Assistecircncia teacutecnica em arquitetura urbanismo e engenharia
avanccedilos institucionais In 6ordm Projetar - O Projeto como Instrumento para a Materializaccedilatildeo
da Arquitetura ensino pesquisa e praacutetica AnaisSalvador 26 a 29 de novembro de 2013
GORDILHO-SOUZA Angela M (coord) Sessatildeo Livre Assistecircncia teacutecnica em rede uma perspectiva
da residecircncia profissional em arquitetura e urbanismo In XVI ENANPUR ndash
Desenvolvimento Planejamento e Insurgecircncias Anais Belo Horizonte de 18 a 22 de maio
de 2015
GORDILHO-SOUZA Angela M Residecircncia Profissional experiecircncia inovadora em ensino pesquisa
e extensatildeo na implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA In 7ordm Projetar ndash Originalidade
criatividade e inovaccedilatildeo no projeto contemporacircneo ensino pesquisa e praacutetica ndash Anais
realizado em NatalRN de 30 de setembro a 02 de outubro de 2015
GORDILHO-SOUZA Angela M Cidade seletiva e exclusividade urbana megaeventos grandes
projetos e a Copa 2014 em Salvador In CARVALHO IM SILVA SM GORDILHO-SOUZA
A e PEREIRA G Metroacutepoles na atualidade brasileira transformaccedilotildees tensotildees e desafios na
regiatildeo metropolitana de Salvador Salvador EDUFBA 2014
IBGE Censo Demograacutefico 2010 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2011
LEFEBVRE Henry O Direito agrave Cidade Satildeo Paulo Editora Moraes Ltda 1991 [original1968]
MARICATO Ermiacutenia O impasse da poliacutetica urbana no Brasil Satildeo Paulo Editora Vozes 2011
POMPEacuteIA Roberto A Os laboratoacuterios de habitaccedilatildeo no ensino de arquitetura ndash Uma contribuiccedilatildeo
ao processo de formaccedilatildeo do arquiteto Tese apresentada ao Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo da
FAUUSP Satildeo Paulo 2006
PROGRAMA UNIVERSIDADE SOLIDAacuteRIA 1996 Disponiacutevel em
lthttpdcitamaratygovbrimagens-e-textosrevista2-mat12pdf gt Acesso em marccedilo de
2011
S E S S Atilde O T E M Aacute T I C A 11 A E X T E N S Atilde O U N I V E R S I T Aacute R I A - P E R S P E C T I V A D E A T U A Ccedil Atilde O S O C I A L E P E D A G Oacute G I C A
DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 17
ROLNIK Raquel (org) Como produzir moradia bem localizada com recursos do programa Minha
Casa Minha Vida Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade Brasiacutelia
Ministeacuterio das Cidades 2010
UFBA Proposta para Curso de Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade
ndash Implantaccedilatildeo de Residecircncia Profissional em Arquitetura Universidade Federal da Bahia
Aprovado pelo PROEXT-UFBA em novembro de 2011
VALLADARES Liacutecia do Prado Passa-se uma casa - anaacutelise do programa de remoccedilatildeo de favelas do
Rio de Janeiro Rio de Janeiro Zahar 2a ediccedilatildeo 1982 [original 1978]
S E S S Atilde O T E M Aacute T I C A 11 A E X T E N S Atilde O U N I V E R S I T Aacute R I A - P E R S P E C T I V A D E A T U A Ccedil Atilde O S O C I A L E P E D A G Oacute G I C A
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extensatildeo contando-se tambeacutem a partir de 2017 com o apoio do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil que aprovou em 2016 a alocaccedilatildeo de 2 do seu orccedilamento para projetos de
assistecircncia teacutecnica
REPLICACcedilAtildeO AMPLIACcedilAtildeO E NUCLEACcedilAtildeO POSSIBILIDADES LIMITES E DESAFIOS PARA EFETIVACcedilAtildeO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE RESIDEcircNCIA PROFISSIONAL
Geralmente inovaccedilatildeo estaacute associada agraves tecnologias das ciecircncias exatas e meacutedicas Em se tratando
de ciecircncias sociais aplicadas a inovaccedilatildeo estaacute sobretudo nas dimensotildees dos ganhos sociais e da
melhoria do ambiente onde se vive para aleacutem da teacutecnica O sucesso dessa iniciativa de extensatildeo
universitaacuteria gestada coletivamente ao implantar esse primeiro programa de Residecircncia
Profissional nessa aacuterea de atuaccedilatildeo no Brasil a ser viabilizado de forma permanente a partir da sua
3ordf Ediccedilatildeo tem como estrutura baacutesica de funcionamento a sua auto sustentabilidade no acircmbito da
universidade puacuteblica Traz assim a viabilidade de sua replicaccedilatildeo institucional e a perspectiva de
nucleaccedilatildeo e ampliaccedilatildeo em rede nacional buscando tambeacutem a mobilizaccedilatildeo de intercacircmbios
internacionais Propotildee assim novas possibilidades de cooperaccedilatildeo e troca de experiecircncias para o
seu aperfeiccediloamento e ampliaccedilatildeo continuada com vistas a consolidaccedilatildeo de uma poliacutetica de
assistecircncia teacutecnica universitaacuteria com recursos que venham a ampliar essas possibilidades
Fortalece dessa forma a inovaccedilatildeo universitaacuteria de atuaccedilatildeo nessa aacuterea com transferecircncia de
tecnologia de projetos de referecircncia bem como ampliando as possibilidades de inserccedilatildeo social da
universidade ao promover conjuntamente na sua praacutetica atividades de ensino pesquisa e
extensatildeo integrando de forma articulada os niacuteveis de graduaccedilatildeo e poacutes-graduaccedilatildeo no
aprimoramento da capacitaccedilatildeo teacutecnica teoacuterica e cidadatilde
Nesse sentido a sua replicaccedilatildeo na UFBA com a implantaccedilatildeo definitiva de um programa
continuado para as proacuteximas ediccedilotildees bem como a sua nucleaccedilatildeo em outras universidades nos
moldes da parceria realizada com a Universidade Federal da Paraiacuteba aleacutem de outras iniciativas em
curso deveratildeo fortalecer a atuaccedilatildeo de assistecircncia teacutecnica nessa aacuterea Nas proacuteximas ediccedilotildees
propotildee-se tambeacutem a incorporaccedilatildeo de discentes da graduaccedilatildeo em estaacutegio professional curricular
no acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pelos residentes da poacutes-graduaccedilatildeo Outras
oportunidades se ampliam em rede nacional com as iniciativas do LabHabitarFAUFBA em parceria
com outros nuacutecleos de pesquisa de outras universidades para implantaccedilatildeo de uma ldquoRede de
assistecircncia teacutecnica acervo de projetos e publicaccedilotildees de referecircnciardquo (Gordilho-Souza 2015)
Para isso os apoios de instituiccedilotildees de interesse puacuteblico de municiacutepios aderentes e de movimentos
pela moradia satildeo fundamentais como base de sustentaccedilatildeo e aprimoramento visando uma maior
amplitude de capacitaccedilatildeo e propostas para melhoria do ambiente construiacutedo como uma inovaccedilatildeo
institucional que poderaacute trazer pela sua ampla escala potencial um grande impacto social com
baixo custo de realizaccedilatildeo
Como limites e desafios a serem enfrentados aponta-se a necessidade de custeio de bolsas
trabalho de poacutes-graduaccedilatildeo para os residentes-profissionais sem viacutenculo empregatiacutecio bem como
verba de auxilio-viagem para tutores e convidados externos de forma a viabilizar uma maior
interiorizaccedilatildeo com atuaccedilatildeo sistemaacutetica em municiacutepios menores altamente carentes de
profissionais nessa aacuterea aleacutem de abertura de editais de apoio para a realizaccedilatildeo de atividades
paralelas de sustentaccedilatildeo do programa a exemplo do PROEXT-MEC Essa condiccedilatildeo necessaacuteria para
ampliaccedilatildeo em larga escala dessa inserccedilatildeo da universidade conjugando-se diversas aacutereas de
atuaccedilatildeo retoma a necessaacuteria discussatildeo da regulamentaccedilatildeo da Lei no 118882008 no que se
refere agrave constituiccedilatildeo de um fundo permanente de financiamento da assistecircncia teacutecnica para
S E S S Atilde O T E M Aacute T I C A 11 A E X T E N S Atilde O U N I V E R S I T Aacute R I A - P E R S P E C T I V A D E A T U A Ccedil Atilde O S O C I A L E P E D A G Oacute G I C A
DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 15
habitaccedilatildeo substanciado no PEC da Moradia sem tramitaccedilatildeo desde a sua proposta em 2009
necessaacuterio para efetivaccedilatildeo dessa poliacutetica puacuteblica Espera-se com o sucesso do programa de
Residecircncia AU+EUFBA que novas instituiccedilotildees venham a se incorporar a essa proposta
salientando-se os seus desdobramentos praacuteticos e potenciais para consolidaccedilatildeo de um programa
nacional de residecircncias profissionais com vistas ao fortalecimento de projetos inovadoras para
inserccedilatildeo urbana e inclusatildeo social diante das amplas demandas atualmente colocadas nas cidades
brasileiras
AGRADECIMENTOS
A implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA foi viabilizada natildeo apenas pela iniciativa da proposta
apresentada pela autora por meio do LabHabitar - PPGAUFAUFBA mas sobretudo pelo
acolhimento unanime do Colegiado do PPGAU-UFBA e da Congregaccedilatildeo da FAUFBA pelo apoio da
direccedilatildeo da Escola Politeacutecnica da UFBA na efetivaccedilatildeo da parceria e pela adesatildeo de um grande
nuacutemero de professores de ambas as unidades aleacutem de colaboradores externos de outras
universidades
REFEREcircNCIAS
BASSUL Joseacute Roberto Reforma urbana e Estatuto da Cidade Eure Vol 28 Nuacutemero 84 Pontifiacutecia
Universidad Catoacutelica de Chile Facultad de Arquitectura y Bellas Artes Santiago Chile
Instituto de Estudios Urbanos 2002
BONDUKI Nabil Habitaccedilatildeo e Autogestatildeo Rio de Janeiro FASE 1992
BONDUKI Nabil e KOURY Ana Paula Das reformas de base ao BNH as propostas do Seminaacuterio de
Habitaccedilatildeo e Reforma Urbana In Arquitextos ndash Revista Vitruvius 120 02ano 10 maio 2010
Disponiacutevel em httpwwwvitruviuscombrrevistasreadarquitextos101203432
Acesso em maio de 2011
BRASIL Governo Federal LEI No 10257 DE 10 DE JULHO DE 2001 [Estatuto da Cidade]
BRASIL Governo Federal LEI No 10683 DE 28 DE MAIO DE 2003 [Criaccedilatildeo do Ministeacuterio das
Cidades]
BRASIL Governo Federal LEI No 11888 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 [Assistecircncia Teacutecnica agrave
Habitaccedilatildeo]
BRASIL Governo Federal Programa Minha Casa Minha Vida Brasiacutelia 2010
BRASIL Ministeacuterio das Cidades Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social Resoluccedilatildeo
Nordm 200 de 5 de agosto de 2014 Programa Minha Casa Minha Vida Entidades Disponiacutevel
em lthttp
wwwlexcombrlegis_25819834_RESOLUCAO_N_200_DE_5_DE_AGOSTO_DE_2014aspx
gt Acesso em maio de 2015
CARDOSO Adauto (Org) O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais Rio de
Janeiro Letra Capital 2013
S E S S Atilde O T E M Aacute T I C A 11 A E X T E N S Atilde O U N I V E R S I T Aacute R I A - P E R S P E C T I V A D E A T U A Ccedil Atilde O S O C I A L E P E D A G Oacute G I C A
DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 16
COSTA Maria de Lourdes e AZEVEDO Marlice (orgs) Visotildees inovadoras em arquitetura e
urbanismo ndash Depoimentos Niteroacutei UFFPPGAU 2012
EXPERIEcircNCIAS em habitaccedilatildeo de interesse social no Brasil Brasiacutelia Ministeacuterio das Cidades
Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo 2007 Disponiacutevel em lthttpwww
httpwwwcapacidadesgovbrbibliotecagt Acesso em fevereiro de 2013 [organizadores
Eglaiacutesa Micheline Pontes Cunha Acircngelo Marcos Vieira de Arruda Yara Medeiros]
FERREIRA Joatildeo Sette Whitaker (coord) Produzir casas ou construir cidades Desafios para um
novo Brasil urbano Paracircmetros de qualidade para a implementar o de projetos
habitacionais e urbanos Satildeo Paulo LABHAB FUPAM 2012
GORDILHO-SOUZA Angela Limites do Habitar segregaccedilatildeo e exclusatildeo na configuraccedilatildeo urbana
contemporacircnea de Salvador e perspectivas no final do seacuteculo XX apresentada a FAUUSP
em outubro de 1999 [Publicada pela EDUFBA em 2000 2ordf ediccedilatildeo com Posfaacutecio em 2008]
GORDILHO-SOUZA Angela M Proposta de Curso de Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica
Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade ndash Implantaccedilatildeo de Residecircncia Profissional em Arquitetura
Urbanismo e Engenharia apresentada ao PPGAU-FAUFBA marccedilo de 2011
GORDILHO-SOUZA Angela M Assistecircncia teacutecnica em arquitetura urbanismo e engenharia
avanccedilos institucionais In 6ordm Projetar - O Projeto como Instrumento para a Materializaccedilatildeo
da Arquitetura ensino pesquisa e praacutetica AnaisSalvador 26 a 29 de novembro de 2013
GORDILHO-SOUZA Angela M (coord) Sessatildeo Livre Assistecircncia teacutecnica em rede uma perspectiva
da residecircncia profissional em arquitetura e urbanismo In XVI ENANPUR ndash
Desenvolvimento Planejamento e Insurgecircncias Anais Belo Horizonte de 18 a 22 de maio
de 2015
GORDILHO-SOUZA Angela M Residecircncia Profissional experiecircncia inovadora em ensino pesquisa
e extensatildeo na implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA In 7ordm Projetar ndash Originalidade
criatividade e inovaccedilatildeo no projeto contemporacircneo ensino pesquisa e praacutetica ndash Anais
realizado em NatalRN de 30 de setembro a 02 de outubro de 2015
GORDILHO-SOUZA Angela M Cidade seletiva e exclusividade urbana megaeventos grandes
projetos e a Copa 2014 em Salvador In CARVALHO IM SILVA SM GORDILHO-SOUZA
A e PEREIRA G Metroacutepoles na atualidade brasileira transformaccedilotildees tensotildees e desafios na
regiatildeo metropolitana de Salvador Salvador EDUFBA 2014
IBGE Censo Demograacutefico 2010 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2011
LEFEBVRE Henry O Direito agrave Cidade Satildeo Paulo Editora Moraes Ltda 1991 [original1968]
MARICATO Ermiacutenia O impasse da poliacutetica urbana no Brasil Satildeo Paulo Editora Vozes 2011
POMPEacuteIA Roberto A Os laboratoacuterios de habitaccedilatildeo no ensino de arquitetura ndash Uma contribuiccedilatildeo
ao processo de formaccedilatildeo do arquiteto Tese apresentada ao Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo da
FAUUSP Satildeo Paulo 2006
PROGRAMA UNIVERSIDADE SOLIDAacuteRIA 1996 Disponiacutevel em
lthttpdcitamaratygovbrimagens-e-textosrevista2-mat12pdf gt Acesso em marccedilo de
2011
S E S S Atilde O T E M Aacute T I C A 11 A E X T E N S Atilde O U N I V E R S I T Aacute R I A - P E R S P E C T I V A D E A T U A Ccedil Atilde O S O C I A L E P E D A G Oacute G I C A
DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 17
ROLNIK Raquel (org) Como produzir moradia bem localizada com recursos do programa Minha
Casa Minha Vida Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade Brasiacutelia
Ministeacuterio das Cidades 2010
UFBA Proposta para Curso de Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade
ndash Implantaccedilatildeo de Residecircncia Profissional em Arquitetura Universidade Federal da Bahia
Aprovado pelo PROEXT-UFBA em novembro de 2011
VALLADARES Liacutecia do Prado Passa-se uma casa - anaacutelise do programa de remoccedilatildeo de favelas do
Rio de Janeiro Rio de Janeiro Zahar 2a ediccedilatildeo 1982 [original 1978]
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DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 15
habitaccedilatildeo substanciado no PEC da Moradia sem tramitaccedilatildeo desde a sua proposta em 2009
necessaacuterio para efetivaccedilatildeo dessa poliacutetica puacuteblica Espera-se com o sucesso do programa de
Residecircncia AU+EUFBA que novas instituiccedilotildees venham a se incorporar a essa proposta
salientando-se os seus desdobramentos praacuteticos e potenciais para consolidaccedilatildeo de um programa
nacional de residecircncias profissionais com vistas ao fortalecimento de projetos inovadoras para
inserccedilatildeo urbana e inclusatildeo social diante das amplas demandas atualmente colocadas nas cidades
brasileiras
AGRADECIMENTOS
A implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA foi viabilizada natildeo apenas pela iniciativa da proposta
apresentada pela autora por meio do LabHabitar - PPGAUFAUFBA mas sobretudo pelo
acolhimento unanime do Colegiado do PPGAU-UFBA e da Congregaccedilatildeo da FAUFBA pelo apoio da
direccedilatildeo da Escola Politeacutecnica da UFBA na efetivaccedilatildeo da parceria e pela adesatildeo de um grande
nuacutemero de professores de ambas as unidades aleacutem de colaboradores externos de outras
universidades
REFEREcircNCIAS
BASSUL Joseacute Roberto Reforma urbana e Estatuto da Cidade Eure Vol 28 Nuacutemero 84 Pontifiacutecia
Universidad Catoacutelica de Chile Facultad de Arquitectura y Bellas Artes Santiago Chile
Instituto de Estudios Urbanos 2002
BONDUKI Nabil Habitaccedilatildeo e Autogestatildeo Rio de Janeiro FASE 1992
BONDUKI Nabil e KOURY Ana Paula Das reformas de base ao BNH as propostas do Seminaacuterio de
Habitaccedilatildeo e Reforma Urbana In Arquitextos ndash Revista Vitruvius 120 02ano 10 maio 2010
Disponiacutevel em httpwwwvitruviuscombrrevistasreadarquitextos101203432
Acesso em maio de 2011
BRASIL Governo Federal LEI No 10257 DE 10 DE JULHO DE 2001 [Estatuto da Cidade]
BRASIL Governo Federal LEI No 10683 DE 28 DE MAIO DE 2003 [Criaccedilatildeo do Ministeacuterio das
Cidades]
BRASIL Governo Federal LEI No 11888 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 [Assistecircncia Teacutecnica agrave
Habitaccedilatildeo]
BRASIL Governo Federal Programa Minha Casa Minha Vida Brasiacutelia 2010
BRASIL Ministeacuterio das Cidades Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social Resoluccedilatildeo
Nordm 200 de 5 de agosto de 2014 Programa Minha Casa Minha Vida Entidades Disponiacutevel
em lthttp
wwwlexcombrlegis_25819834_RESOLUCAO_N_200_DE_5_DE_AGOSTO_DE_2014aspx
gt Acesso em maio de 2015
CARDOSO Adauto (Org) O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais Rio de
Janeiro Letra Capital 2013
S E S S Atilde O T E M Aacute T I C A 11 A E X T E N S Atilde O U N I V E R S I T Aacute R I A - P E R S P E C T I V A D E A T U A Ccedil Atilde O S O C I A L E P E D A G Oacute G I C A
DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 16
COSTA Maria de Lourdes e AZEVEDO Marlice (orgs) Visotildees inovadoras em arquitetura e
urbanismo ndash Depoimentos Niteroacutei UFFPPGAU 2012
EXPERIEcircNCIAS em habitaccedilatildeo de interesse social no Brasil Brasiacutelia Ministeacuterio das Cidades
Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo 2007 Disponiacutevel em lthttpwww
httpwwwcapacidadesgovbrbibliotecagt Acesso em fevereiro de 2013 [organizadores
Eglaiacutesa Micheline Pontes Cunha Acircngelo Marcos Vieira de Arruda Yara Medeiros]
FERREIRA Joatildeo Sette Whitaker (coord) Produzir casas ou construir cidades Desafios para um
novo Brasil urbano Paracircmetros de qualidade para a implementar o de projetos
habitacionais e urbanos Satildeo Paulo LABHAB FUPAM 2012
GORDILHO-SOUZA Angela Limites do Habitar segregaccedilatildeo e exclusatildeo na configuraccedilatildeo urbana
contemporacircnea de Salvador e perspectivas no final do seacuteculo XX apresentada a FAUUSP
em outubro de 1999 [Publicada pela EDUFBA em 2000 2ordf ediccedilatildeo com Posfaacutecio em 2008]
GORDILHO-SOUZA Angela M Proposta de Curso de Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica
Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade ndash Implantaccedilatildeo de Residecircncia Profissional em Arquitetura
Urbanismo e Engenharia apresentada ao PPGAU-FAUFBA marccedilo de 2011
GORDILHO-SOUZA Angela M Assistecircncia teacutecnica em arquitetura urbanismo e engenharia
avanccedilos institucionais In 6ordm Projetar - O Projeto como Instrumento para a Materializaccedilatildeo
da Arquitetura ensino pesquisa e praacutetica AnaisSalvador 26 a 29 de novembro de 2013
GORDILHO-SOUZA Angela M (coord) Sessatildeo Livre Assistecircncia teacutecnica em rede uma perspectiva
da residecircncia profissional em arquitetura e urbanismo In XVI ENANPUR ndash
Desenvolvimento Planejamento e Insurgecircncias Anais Belo Horizonte de 18 a 22 de maio
de 2015
GORDILHO-SOUZA Angela M Residecircncia Profissional experiecircncia inovadora em ensino pesquisa
e extensatildeo na implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA In 7ordm Projetar ndash Originalidade
criatividade e inovaccedilatildeo no projeto contemporacircneo ensino pesquisa e praacutetica ndash Anais
realizado em NatalRN de 30 de setembro a 02 de outubro de 2015
GORDILHO-SOUZA Angela M Cidade seletiva e exclusividade urbana megaeventos grandes
projetos e a Copa 2014 em Salvador In CARVALHO IM SILVA SM GORDILHO-SOUZA
A e PEREIRA G Metroacutepoles na atualidade brasileira transformaccedilotildees tensotildees e desafios na
regiatildeo metropolitana de Salvador Salvador EDUFBA 2014
IBGE Censo Demograacutefico 2010 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2011
LEFEBVRE Henry O Direito agrave Cidade Satildeo Paulo Editora Moraes Ltda 1991 [original1968]
MARICATO Ermiacutenia O impasse da poliacutetica urbana no Brasil Satildeo Paulo Editora Vozes 2011
POMPEacuteIA Roberto A Os laboratoacuterios de habitaccedilatildeo no ensino de arquitetura ndash Uma contribuiccedilatildeo
ao processo de formaccedilatildeo do arquiteto Tese apresentada ao Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo da
FAUUSP Satildeo Paulo 2006
PROGRAMA UNIVERSIDADE SOLIDAacuteRIA 1996 Disponiacutevel em
lthttpdcitamaratygovbrimagens-e-textosrevista2-mat12pdf gt Acesso em marccedilo de
2011
S E S S Atilde O T E M Aacute T I C A 11 A E X T E N S Atilde O U N I V E R S I T Aacute R I A - P E R S P E C T I V A D E A T U A Ccedil Atilde O S O C I A L E P E D A G Oacute G I C A
DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 17
ROLNIK Raquel (org) Como produzir moradia bem localizada com recursos do programa Minha
Casa Minha Vida Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade Brasiacutelia
Ministeacuterio das Cidades 2010
UFBA Proposta para Curso de Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade
ndash Implantaccedilatildeo de Residecircncia Profissional em Arquitetura Universidade Federal da Bahia
Aprovado pelo PROEXT-UFBA em novembro de 2011
VALLADARES Liacutecia do Prado Passa-se uma casa - anaacutelise do programa de remoccedilatildeo de favelas do
Rio de Janeiro Rio de Janeiro Zahar 2a ediccedilatildeo 1982 [original 1978]
S E S S Atilde O T E M Aacute T I C A 11 A E X T E N S Atilde O U N I V E R S I T Aacute R I A - P E R S P E C T I V A D E A T U A Ccedil Atilde O S O C I A L E P E D A G Oacute G I C A
DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 16
COSTA Maria de Lourdes e AZEVEDO Marlice (orgs) Visotildees inovadoras em arquitetura e
urbanismo ndash Depoimentos Niteroacutei UFFPPGAU 2012
EXPERIEcircNCIAS em habitaccedilatildeo de interesse social no Brasil Brasiacutelia Ministeacuterio das Cidades
Secretaria Nacional de Habitaccedilatildeo 2007 Disponiacutevel em lthttpwww
httpwwwcapacidadesgovbrbibliotecagt Acesso em fevereiro de 2013 [organizadores
Eglaiacutesa Micheline Pontes Cunha Acircngelo Marcos Vieira de Arruda Yara Medeiros]
FERREIRA Joatildeo Sette Whitaker (coord) Produzir casas ou construir cidades Desafios para um
novo Brasil urbano Paracircmetros de qualidade para a implementar o de projetos
habitacionais e urbanos Satildeo Paulo LABHAB FUPAM 2012
GORDILHO-SOUZA Angela Limites do Habitar segregaccedilatildeo e exclusatildeo na configuraccedilatildeo urbana
contemporacircnea de Salvador e perspectivas no final do seacuteculo XX apresentada a FAUUSP
em outubro de 1999 [Publicada pela EDUFBA em 2000 2ordf ediccedilatildeo com Posfaacutecio em 2008]
GORDILHO-SOUZA Angela M Proposta de Curso de Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica
Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade ndash Implantaccedilatildeo de Residecircncia Profissional em Arquitetura
Urbanismo e Engenharia apresentada ao PPGAU-FAUFBA marccedilo de 2011
GORDILHO-SOUZA Angela M Assistecircncia teacutecnica em arquitetura urbanismo e engenharia
avanccedilos institucionais In 6ordm Projetar - O Projeto como Instrumento para a Materializaccedilatildeo
da Arquitetura ensino pesquisa e praacutetica AnaisSalvador 26 a 29 de novembro de 2013
GORDILHO-SOUZA Angela M (coord) Sessatildeo Livre Assistecircncia teacutecnica em rede uma perspectiva
da residecircncia profissional em arquitetura e urbanismo In XVI ENANPUR ndash
Desenvolvimento Planejamento e Insurgecircncias Anais Belo Horizonte de 18 a 22 de maio
de 2015
GORDILHO-SOUZA Angela M Residecircncia Profissional experiecircncia inovadora em ensino pesquisa
e extensatildeo na implantaccedilatildeo da Residecircncia AU+EUFBA In 7ordm Projetar ndash Originalidade
criatividade e inovaccedilatildeo no projeto contemporacircneo ensino pesquisa e praacutetica ndash Anais
realizado em NatalRN de 30 de setembro a 02 de outubro de 2015
GORDILHO-SOUZA Angela M Cidade seletiva e exclusividade urbana megaeventos grandes
projetos e a Copa 2014 em Salvador In CARVALHO IM SILVA SM GORDILHO-SOUZA
A e PEREIRA G Metroacutepoles na atualidade brasileira transformaccedilotildees tensotildees e desafios na
regiatildeo metropolitana de Salvador Salvador EDUFBA 2014
IBGE Censo Demograacutefico 2010 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica 2011
LEFEBVRE Henry O Direito agrave Cidade Satildeo Paulo Editora Moraes Ltda 1991 [original1968]
MARICATO Ermiacutenia O impasse da poliacutetica urbana no Brasil Satildeo Paulo Editora Vozes 2011
POMPEacuteIA Roberto A Os laboratoacuterios de habitaccedilatildeo no ensino de arquitetura ndash Uma contribuiccedilatildeo
ao processo de formaccedilatildeo do arquiteto Tese apresentada ao Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo da
FAUUSP Satildeo Paulo 2006
PROGRAMA UNIVERSIDADE SOLIDAacuteRIA 1996 Disponiacutevel em
lthttpdcitamaratygovbrimagens-e-textosrevista2-mat12pdf gt Acesso em marccedilo de
2011
S E S S Atilde O T E M Aacute T I C A 11 A E X T E N S Atilde O U N I V E R S I T Aacute R I A - P E R S P E C T I V A D E A T U A Ccedil Atilde O S O C I A L E P E D A G Oacute G I C A
DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 17
ROLNIK Raquel (org) Como produzir moradia bem localizada com recursos do programa Minha
Casa Minha Vida Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade Brasiacutelia
Ministeacuterio das Cidades 2010
UFBA Proposta para Curso de Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade
ndash Implantaccedilatildeo de Residecircncia Profissional em Arquitetura Universidade Federal da Bahia
Aprovado pelo PROEXT-UFBA em novembro de 2011
VALLADARES Liacutecia do Prado Passa-se uma casa - anaacutelise do programa de remoccedilatildeo de favelas do
Rio de Janeiro Rio de Janeiro Zahar 2a ediccedilatildeo 1982 [original 1978]
S E S S Atilde O T E M Aacute T I C A 11 A E X T E N S Atilde O U N I V E R S I T Aacute R I A - P E R S P E C T I V A D E A T U A Ccedil Atilde O S O C I A L E P E D A G Oacute G I C A
DESENVOLVIMENTO CRISE E RESISTEcircNCIA QUAIS OS CAMINHOS DO PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL 17
ROLNIK Raquel (org) Como produzir moradia bem localizada com recursos do programa Minha
Casa Minha Vida Implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade Brasiacutelia
Ministeacuterio das Cidades 2010
UFBA Proposta para Curso de Especializaccedilatildeo em Assistecircncia Teacutecnica Habitaccedilatildeo e Direito agrave Cidade
ndash Implantaccedilatildeo de Residecircncia Profissional em Arquitetura Universidade Federal da Bahia
Aprovado pelo PROEXT-UFBA em novembro de 2011
VALLADARES Liacutecia do Prado Passa-se uma casa - anaacutelise do programa de remoccedilatildeo de favelas do
Rio de Janeiro Rio de Janeiro Zahar 2a ediccedilatildeo 1982 [original 1978]
