RESERVA FLORESTAL INGAZEIRA PROPOSTA DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E VALORAÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTEMICOS NO BIOMA CERRADO  

1. INTRODUÇÃO  

As florestas que fazem parte dos mais diversos ecossistemas têm

inúmeras funções: fornecem madeira e outros produtos, áreas de lazer e

também desempenham funções úteis, notadamente por sua ação reguladora

sobre o solo, a água e o ar. As repercussões das atividades humanas sobre a

saúde das florestas, assim como sobre seu desenvolvimento e sua

regeneração, suscitam preocupações amplamente partilhadas. Numerosos

recursos florestais são ameaçados pela exploração excessiva, pelo

inadequado uso do solo, acarretando consequentemente a degradação da

qualidade do meio ambiente e insustentabilidade dos ecossistemas locais.

Dessa forma, conservar a biodiversidade e utilizá-la de forma

sustentável e equilibrada pode ser a base para proposições exequíveis,

permitindo que os diversos setores das atividades produtivas desenvolvam

negócios ecologicamente rentáveis. A visão da biodiversidade como uma

oportunidade de negócio é mais evidenciada no ecoturismo, na agricultura

orgânica e no manejo florestal sustentável, onde a demanda é crescente por

bens e serviços “sustentáveis”.

Contudo, estimativas sugerem que a sustentabilidade relacionada com

oportunidades de negócios globais de recursos naturais (incluindo a energia,

a silvicultura, a alimentação e a agricultura, água e metais) chegará a US$

2,6 trilhões em 2050 (a preços de 2008). Caso estejam precisas, estas

projeções sugerem que o setor privado desempenhará um papel cada vez

mais importante na gestão dos recursos naturais (TEEB, 2010).

Dentre os biomas brasileiros, calcula-se que o Cerrado 1 seja

responsável por aproximadamente 5% da biodiversidade mundial, havendo

                                                                                                                         1 O cerrado ocupa cerca de 23% do território brasileiro, totalizando uma área de 2.000.000 Km², atingindo os estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rondônia, São Paulo e Tocantins . Ocorrendo também em formas de

                                                                                                                                                                                                                                               uma grande variedade de ambientes, o que contribui para a grande

diversidade de espécies animais e vegetais. O Cerrado apresenta ainda altos

índices de endemismos para as plantas, das 12.356 de suas espécies, 4.400

são endêmicas o que representa 1,5% de toda flora mundial. Entre as

espécies animais esta região abriga 1.268, das quais 117 são endêmicas.

Deste número 1.200 são peixes; 837 são aves com 29 espécies endêmicas;

199 espécies de mamíferos com 19 endêmicas; 180 de répteis com 24

espécies endêmicas. Os anfíbios são o grupo com maior endemismo com 45

das 150 espécies classificadas como endêmicas (www.bioeste.org.br. Acesso

em 21.12.2010).

O grau de endemismo da biota do Cerrado é significativo e por outro

lado pouco se conhece sobre a distribuição das espécies dentro deste bioma.

Assim, sua destruição é ainda mais grave visto que as limitações das áreas

protegidas são pequenas e os números são concentrados em poucas regiões

(MMA, 2002). Com toda “esta excepcional riqueza biológica, o Cerrado, ao

lado da Mata Atlântica, é considerado um dos hotspots2 mundiais, isto é, um

dos biomas mais ricos e ameaçados do Planeta” (MMA, 2002, p. 177).

A abertura e expansão da fronteira agrícola na região Oeste do estado

da Bahia implicaram em supressão da vegetação nativa em extensa

superfície, até então, de aproximadamente 1,3 milhões de hectares, onde o

bioma Cerrado, em extensas áreas, foi ocupado para instalação do

agronegócio: grãos, frutas, agricultura familiar e pecuária, especialmente no

vale, com perspectiva de expansão para mais de 3 milhões de hectares a

serem ocupados e incrementados também por demandas induzidas pelo

programa de produção de biocombustíveis. Os gerais baianos compreendem

as bacias hidrográficas dos afluentes da margem esquerda do Rio São

Francisco, que constituem cursos d’água perenes que garantem a

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           disjunções nas regiões Norte, Nordeste e nos Estados de São Paulo e Paraná (www.bioeste.org.br. Acesso em 21.12.2010). 2 Uma área para ser designada de hotspot deve conter pelo menos 0,5% ou 1.500 de todas as 300.000 espécies de plantas do mundo como endêmicas além ter perdido 70% ou mais de sua vegetação primária. Essa destruição no Cerrado, já é tão catastrófica que a extinção de algumas espécies figura uma lista sendo uma das 25 áreas do mundo consideradas críticas para a conservação (MMA, 2002).  

                                                                                                                                                                                                                                               disponibilidade hídrica regularizada para usos múltiplos pela sociedade no

médio e baixo São Francisco.

Neste contexto está inserida a Reserva Florestal Ingazeira,

propriedade particular com área de 6.350 ha, sendo 5.250 ha de floresta em

excelente estado de conservação. As matas ai situadas, que em alguns

trechos são quase intocadas, abriga uma variedade de espécies da fauna e

flora regional, muitas delas já quase extinta na região, como a onça pintada,

o jacaré de papo amarelo, a anta, a sucuri, papagaios, etc., citando algumas

espécies animais ou mesmo representantes vegetais, tais como o vinhático, a

peroba, o cedro, a massaranduba, também já bastante raros na área ou

mesmo no seu entorno.

Objetiva-se com essa proposta evidenciar as potencialidades da

diversidade ecológica da Reserva Ingazeira, localizada na região Oeste da

Bahia, no intuito de sensibilizar organismos financiadores/investidores para a

necessidade de proteção desse sítio, rico em belezas cênicas e portador de

espécies raras da fauna e flora do cerrado brasileiro, sítio que encontra-se

ainda bastante conservado, apesar das constantes intervenções antrópicas

no seu  entorno.

2. CONTEXTUALIZAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS LOCAIS

A região Oeste da Bahia possui importância estratégica para Cerrado

brasileiro, uma vez que tem função de zona de produção de água com

significativo aporte de vazão regularizadora ao Rio São Francisco, estocagem

de água subterrânea na formação hidrogeológica Urucuia e por abrigar uma

intensa, importante e crescente atividade agropecuária3, caracterizada pelo                                                                                                                          3 As formações de veredas, tipo de vegetação particular que se desenvolve na região do cerrado,

é utilizada principalmente para a pecuária, gado bovino e em alguns casos o caprino, e para a

agricultura comercial. Essas áreas se caracterizam pelo acúmulo de matéria orgânica vegetal que

vai formar os horizontes orgânicos, e as turfas são os reguladores naturais do fluxo das águas nas

nascentes, particularmente no período seco, devido ao poder de esponja característico desse

material residual orgânico.

                                                                                                                                                                                                                                               agronegócio de grande e médio porte e a agricultura familiar com notórios e

visíveis indicadores de impactos sócio-econômicos positivos e preocupantes

impactos ambientais que vem afetando o patrimônio natural da região

(biodiversidade, solo e água).

O desenvolvimento econômico regional se dar pelo processo de

exploração da terra com agricultura intensiva no Bioma Cerrado, região rica e

povoada de incontáveis nascentes. Esses corpos d’água garantem a

perenidade do fluxo dos rios locais, disponibilizando recursos hídricos para

atender as múltiplas demandas de usos sócio econômicos e ambientais e

aportam significativos volumes de água que alimenta e regulariza a vazão do

médio rio São Francisco.

A Reserva Ingazeira desempenha um papel importantíssimo para a

manutenção dos serviços ecossistêmicos locais. O que impressiona a

primeira vista é a beleza cênica da região, onde se pode deslumbrar uma

imensa formação florestal, basicamente florestas estacionais e formações de

cerrado, ainda em ótimas condições de conservação, entrecortadas por uma

variedade de cursos d’água, entre eles o rio Preto, caudaloso e de uma

limpidez singular, onde podemos visualizar sem maiores problemas,

tambaquis, pintados, piranhas, traíras e até mesmo raros surubins

desfrutando da pureza de suas águas.

A formação florestal mais característica é a Floresta Estacional

(regionalmente conhecida como Mata Seca), cujo conceito ecológico está

ligado ao clima, condicionado às suas estações bem definidas, uma chuvosa

e outra seca, com estacionalidade foliar dos indivíduos arbóreos dominantes,

os quais têm adaptação à deficiência hídrica. Trata-se de uma vegetação

desenvolvida em área de solos litólicos e de afloramento rochoso de arenitos

metamorfizados, apresentando sinais de antropismo e constituída por árvores

de porte médio e alto, com alturas que variam de 15 a 20m. As áreas de

altitudes mais elevadas caracterizam-se por extratos vegetais de pequeno a

médio porte, principalmente nos locais onde ocorrem os afloramentos

rochosos, enquanto que nas encostas predomina uma vegetação mais                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              

                                                                                                                                                                                                                                               adensada, caracterizada por árvores de médio a grande porte caracterizando

a Floresta Estacional.

A área da Reserva Ingazeira desempenha um papel de corredor

ecológico, fazendo a conectividade entre os vários fragmentos florestais

existentes na região e com dois espaços legalmente protegidos: a Estação

Ecológica do Rio Preto, unidade de conservação de proteção integral e a

Área de Proteção Ambiental do Rio Preto, ambas criadas pelo governo do

estado da Bahia, atestando as potencialidades ambientais e o valor da

biodiversidade local. A propriedade serve ainda como uma espécie de zona

tampão, diminuindo os impactos negativos que as atividades produtivas

impõem a esses espaços protegidos.

Conforme levantamentos florísticos realizados no local, foram

catalogadas 62 famílias, 165 gêneros e 228 espécies vegetais, ocorrendo

com mais freqüência o Jacarandá (Manchaerium), Angico (Piptadenia sp),

Aroeira (Astronium urundeuva), Tamboril (Enterolobium tamboril), Itapicuru

(Goniorchachis marginata), algumas colônias de cactáceas, destacando-se o

xiquexique (Pilocereus gounelli), Ingá do Brejo (Ingá uruguensis), Sucupira

(Boudichia virgilioides), Licuri (Syagreis coronata), Mogno (Swietenia

macrophylla) e Unha-de-gato (Acácia bonariensis) entre outras. Com relação

a fauna foram identificados entre os mamíferos 05 ordens, 10 famílias e 14

especies. Para o grupo aves identificou-se 20 ordens, 42 famílias e 140

espécies, que em sua maioria, vem sofrendo grandes pressões antrópicas

advindas das atividades produtivas, principalmente àquelas vinculadas a

agropecuária.

Em função principalmente de incentivos públicos a região vem

crescendo muito economicamente, provocando um aumento considerável

nas externalidades negativas que estas atividades vêm causando ao meio

ambiente. Em favor da expansão agrícola retira-se a vegetação nativa,

acarretando perdas a biodiversidade, desmata-se as margens e nascentes

dos rios, causando o assoreamento dos mananciais hídricos, além da

destinação indevida das embalagens dos agrotóxicos e resíduos sólidos que

                                                                                                                                                                                                                                               contaminam as águas e os solos (www.bioeste.org.br. Acesso em

21.12.2010).

3. CONSEQUENCIAS RELACIONADAS COM A PERDA DA BIODIVERSIDADE

LOCAL.

É uníssono o entendimento no meio científico sobre a importância da

função reguladora da cobertura vegetal no ciclo hidrológico, protegendo o

solo pela interceptação das chuvas, e regulando a transferência de

significativo volume de precipitação pluviométrica até a superfície do solo,

proporcionando condições que favorecem a infiltração, retarda e reduz

volume e velocidade das enxurradas, protegendo os solos da erosão hídrica

e suas consequências ambientais negativas sobre os recursos naturais solo e

água.

Pode-se afirmar que projetos e ações que coíbam a supressão da

vegetação e/ou estimulem o reflorestamento ou restauração da cobertura

vegetal em áreas degradadas, constituem-se em estratégias necessárias e

indispensáveis para combater á degradação dos recursos naturais solo, água

e conservar a biodiversidade, mitigando os riscos e processos acelerados de

degradação das terras e esgotamento dos recursos hídricos, o avanço da

desertificação, arenização e outras formas de degradação ambiental.

Algumas conseqüências são de imediato identificadas após a

supressão de fragmentos florestais: o declínio na população de polinizadores,

como abelhas, borboletas e outros insetos, deixando de fertilizar inúmeras

espécies de plantas; impactos na disponibilidade de alimentos; diminuição do

mecanismo de processamento de gases de efeito estufa; prevenção à erosão

do solo; perda de habitat para diversas; impactos na qualidade do ar e da

água; redução do acesso à diversidade genética; impactos culturais, entre

outros de maior ocorrência.

Se imaginarmos que aproximadamente 50% dos medicamentos

sintéticos tem origem na natureza e que 70% das plantas em todo o mundo

estão ameaçadas de extinção, podemos ter uma noção dos prejuízos que as

                                                                                                                                                                                                                                               atividades humanas não sustentáveis estão impondo a diversidade biológica

do planeta. Some-se a isso a crescente demanda por alimentos que aumenta

a pressão para a conversão de ecossistemas e intensificação de produções

existentes. Quando essa demanda não é atendida gera, na maioria das

vezes, um aumento no preço dos alimentos, afetando as camadas mais

pobres da população (TEEB, 2010).

A primeira iniciativa que um empreender ecologicamente consciente

deve tomar é identificar os possíveis impactos ambientais que suas

atividades podem provocar e qual a relação de dependência com a

biodiversidade essas atividades possuem. Com essas questões identificadas,

começa-se a mensurar e reportar impactos, interdependências e respostas,

culminando com a descoberta de novos caminhos para reduzir os riscos

sobre a biodiversidade e os ecossistemas.

4. PROJETOS E AÇOES DIRECIONADOS PARA REDUÇÃO DE RISCOS SOBRE A BIODIVERSIDADE E OS ECOSSISTEMAS

Esse é o caminho que a Fazenda Ingazeira vem trilhando em parceria

com o Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento do Oeste da Bahia –

BIOESTE. Essa entidade consiste em uma Associação Civil, sem fins

lucrativos, qualificada pelo Ministério da Justiça como Organização da

Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, criado com a missão de atuar

na conservação e preservação da biodiversidade e do patrimônio ambiental

do oeste baiano, visando o desenvolvimento sustentável da região e a

qualidade de vida de sua população.

Alguns projetos e ações já vêm sendo desenvolvidos pelo BIOESTE

visando tornar a Fazenda Ingazeira uma referência na prática de inovações

sócio ecológicas, transformando o empreendimento numa área prioritária

para conservação e polo de conectividade com os ecossistemas vizinhos. O

objetivo principal das ações é apresentar um olhar “de fora para dentro”, que

permita identificar condicionantes de comportamento da área de interesse

                                                                                                                                                                                                                                               que possam vir a se manifestar por força de políticas de desenvolvimento

cujas metas estejam dirigidas ao conjunto da região; e um olhar “de dentro

para fora”, que possa identificar as potencialidades, vocações e

vulnerabilidades específicas dessa porção territorial, de modo a inseri-la de

forma sustentável nesse processo maior de planejamento idealizado para a

região.

A parceria já consolidada gerou vários projetos e ações, entre estas

citamos: composição, aspectos ecofisiológicos e estrutura da comunidade

dos Anfíbios da Área de Proteção Ambiental Estadual do Rio Preto, Formosa

do Rio Preto, Ba; caracterização da vegetação de uma área entre os

municípios de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, Ba;

incorporação, conservação e o uso sustentável da biodiversidade no

planejamento e nas práticas no setor privado; direcionamento e liderança no

processo de priorização da biodiversidade na região Oeste da Bahia;

promoção de estratégias e políticas no setor privado que apoiem a

conservação da biodiversidade; transversalidade da biodiversidade em

paisagens por meio da análise da importância da biodiversidade e das

estruturas produtivas locais.

Essas ações estão estrategicamente pensadas e articuladas para

reforçar as propostas de conservação regional, considerando os usos dos

bens ambientais e seus processos de apropriação e manejo, bem como visa

ampliar e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. Pretende-se

ainda que estas ações estejam em sintonia com os processos de

planejamento, execução, monitoramento e controle social das intervenções

públicas, nas quais as ações de conservação ambiental seja o vetor de maior

relevância, e, que elas alcancem a integração das informações e das

intervenções dos órgãos federais, estaduais e municipais colegiados e

consórcios atuantes na região.

4.1. Potenciais projetos a serem desenvolvidos: A região Oeste do estado

da Bahia possui inúmeras potencialidades e atributos ambientais que

facilitam o desenvolvimento de várias iniciativas visando a conservação e

preservação do seu patrimônio natural. Dessa forma, projetos direcionados

                                                                                                                                                                                                                                               para a proteção dos ecossistemas por meio da criação de novos espaços

protegidos, notadamente Reservas Particulares do Patrimônio Natural –

RPPNs; recuperação de áreas degradadas; captura de créditos de carbono

que podem ser obtidos a partir do desmatamento evitado; compensação

econômica pela renda originada por atividades de geração de energia,

abastecimento, uso público, exploração de produtos madeireiros e não

madeireiros e irrigação vinculadas a unidades de conservação, são vetores

que podem ser explorados visando conciliar o desenvolvimento das

atividades produtivas e a sustentabilidade ambiental.

Uma das grandes oportunidades de mercado é a redução de emissões

por desmatamento e degradação e a compensação de carbono baseada no

solo (REDD+). Embora tenha sido projetado principalmente para enfrentar a

mudança climática, o REDD+ deverá gerar benefícios significativos para a

biodiversidade por meio da conservação das florestas naturais. Outra

oportunidade de mercado potencial é o mecanismo de desenvolvimento

verde (MDV), um mecanismo financeiro inovador proposto atualmente e em

discussão no âmbito da Convenção sobre a Diversidade Biológica (TEEB,

2010).

Paralelo a essas iniciativas, o BIOESTE estará atento a dinâmica do

mercado viando captar novas oportunidades sustentáveis relacionadas com a

biodiversidade e os serviços ecossistêmicos. Assim, diretrizes relacionadas

com os padrões de desempenho de biodiversidade para os investidores, a

certificação relacionada com a biodiversidade, a avaliação e sistemas de

comunicação, os mecanismos de governança e medidas de incentivo ao

voluntariado, servirão como alicerces, subsidiando a elaboração e execução

dos futuros projetos.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Visando referendar as propostas aqui descritas com as tendências de

vanguarda que hoje norteiam a gestão da biodiversidade e dos ecossistemas,

adotaremos algumas diretrizes que deverão nortear futuras iniciativas,

                                                                                                                                                                                                                                               consolidando nossa proposta de atrelar o desenvolvimento das atividades

socioeconômicas com a sustentabilidade ambiental. Assim, a observância de

estratégias de engajamento com as comunidades locais, dando prioridade a

subsistência humana, procurando mitigar fatores que colaboram com o

aumento da pobreza que afeta grande parcela da nossa população, fatores

esses que estimulam a pressão sobre os ecossistemas, facilitará o

envolvimento desses atores nos projetos direcionados para a região.

Atenção especial deverá também ser dada para a adoção de

mecanismos da boa governança, utilizando estratégias que envolvam a

sociedade civil organizada, governo, ONGs, iniciativa privada e demais partes

interessadas. De acordo com o relatório “A Economia dos Ecossistemas e da

Biodiversidade”, “o setor privado pode contribuir com significativa capacidade

para os esforços de conservação e tem um papel fundamental a

desempenhar na interrupção da degradação da biodiversidade. As empresas

precisam participar mais ativamente das discussões de políticas públicas

adequadas para defender reformas regulatórias, bem como desenvolver

diretrizes voluntárias complementares”.

Finalizando, as propostas e ações aqui evidenciadas são

indissociáveis de uma política de desenvolvimento sustentável para a região

Oeste da Bahia. Seus resultados só se tornam efetivos se forem conduzidos

de modo integrado com outros mecanismos de decisão. Entre os

instrumentos cujo emprego devemos manter certa compatibilidade, situam-se

os de promoção da sustentabilidade, como as estratégias nacionais de

sustentabilidade, os programas estaduais de política ambiental, os planos

operacionais de gestão ambiental, as Agendas 21, entre outros. A integração

das ações derivadas destes instrumentos permite tirar partido das sinergias

decorrentes da importância e dos objetivos de cada um deles.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

FELFILI, Jeanine Maria; SAMPAIO, Júlio César; CORREIA, Carmem Regina Mendes de Araujo. Bases para recuperação de áreas degradadas na bacia

                                                                                                                                                                                                                                               do são Francisco. Universidade de Brasília. Centro de Referência em Conservação da Natureza e Recuperação de Áreas degradadas. LIMA, Gilberto Tadeu. Naturalizando o capital, capitalizando a natureza: o conceito de capital natural no desenvolvimento sustentável. IE/UNICAMP, Campinas, n. 74, jun. 1999. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA AMAZÔNIA LEGAL. Biodiversidade Brasileira: avaliação e identificação de áreas e ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade nos biomas brasileiros. Brasília: MMA/SBF, 2002. 404p. SCARIOT, A; SOUSA-SILVA, J.C & FELFILI, J. M. (orgs.). Cerrado: ecologia, biodiversidade e conservação. Brasília. Ministério do Meio Ambiente. TEEB (2010) The Economics of Ecosystems and Biodiversity: Mainstreaming the Economics of Nature: A synthesis of the approach, conclusions and recommendations of TEEB.