RESERVA DA BIOSFERA DO

CINTURÃO VERDE DA CIDADE

DE SÃO PAULO

O QUE SÃO

Reservas da Biosfera?- Reservas da Biosfera são áreas de ecossistemas terrestres

ou aquáticos estabelecidas para promoverem soluções para

a conciliação da conservação da biodiversidade com seu uso

sustentável.

- São internacionalmente reconhecidas (MAB – UNESCO) por

iniciativa de governos locais e permanecem sob jurisdição

soberana dos Estados onde estão localizadas.

- Reservas da Biosfera são como “laboratórios vivos” para a

experimentação e demonstração da gestão integrada da

terra, água e biodiversidade.

- Existem 507 reservas da biosfera em 102 países (Dez.

2006).

CONSERVAÇÃO

da biodiversidade (ecossistemas, espécies, genes)

DESENVOLVIMENTO

Harmonização entre meio ambiente e desenvolvimento

FUNÇÃO LOGÍSTICA

Rede internacional para pesquisa e monitoramento

As três funções das reservas da biosfera

O QUE SÃO

Reservas da Biosfera?

O QUE SÃO

Reservas da Biosfera?

No Brasil, as Reservas da Biosfera são previstas na Lei do Sistema Nacional de

Unidades de Conservação 9985/2000.

Trata-se de um olhar sistêmico sobre territórios definidos pela sociedade para

promover a qualidade ambiental.

Veja o texto da lei:

CAPÍTULO VI

DAS RESERVAS DA BIOSFERA

Art. 41. A Reserva da Biosfera é um modelo, adotado internacionalmente, de

gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com os

objetivos básicos de preservação da diversidade biológica, o desenvolvimento de

atividades de pesquisa, o monitoramento ambiental, a educação ambiental, o

desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida das populações.

O QUE SÃO

Reservas da Biosfera?

Reserva da Biosferada CaatingaReserva da Biosferada Amazônia Central Reserva da Biosferada Mata Atlântica

ParáAcre Mato GrossoRondoniaAmazonasRoraima Amapá

PiauíBahiaMinas GeraisSão PauloParaná

Goiás Rio de JaneiroEspíritoSanto

ParaíbaAlagoasSergipePernambucoRio Grandedo NorteCearáMaranhãoTocantins

Rio Grande do SulSanta CatarinaMato Grosso do Sul D.F.

500 Km500 0N

Projeção geográfica Datum: WGS 84

BRASIL

SP193

SP139 BR116

BR116BR116SP55BR116 SP226

REGIÃO METROPOLITANADE SÃO PAULO RiosEstradasZonas NúcleoUnidades de ConservaçãoReserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo(Sistema RBMA)OCEANO ATLÂNTICO

Reserva da Biosferado Cinturão Verdeda Cidade de São Paulo(Sistema RBMA)

Fonte: COBRAMAB, adapatado por Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.

Reserva da Biosferado PantanalReserva da Biosferado Cerrado

Reserva da Biosferada Caatinga

Reserva da Biosferada Amazônia Central

Reserva da Biosferada Mata Atlântica

Pará

Acre

Mato Grosso

Rondonia

Amazonas

Roraima

Amapá

Piauí

Bahia

Minas Gerais

São Paulo

Paraná

Goiás

Rio de Janeiro

EspíritoSanto

Paraíba

Alagoas

Sergipe

Pernambuco

Rio Grandedo Norte

CearáMaranhão

Tocantins

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

Mato Grosso do Sul

D.F.

500 Km500 0

N

Projeção geográfica Datum: WGS 84

BRASIL

SP193

SP139

BR116

BR116

BR116

SP55

BR116

SP226

REGIÃO METROPOLITANA

DE SÃO PAULO

Rios

Estradas

Zonas NúcleoUnidades de Conservação

Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo(Sistema RBMA)

OCEANO ATLÂNTICO

Reserva da Biosferado Cinturão Verdeda Cidade de São Paulo(Sistema RBMA)

Fonte: COBRAMAB, adapatado por Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.

Reserva da Biosferado Pantanal

Reserva da Biosferado Cerrado

QUAIS SÃO AS

Reservas da Biosfera no Brasil?

O QUE SÃO

Reservas da Biosfera Urbanas?

- Caracterizadas por importantes áreas urbanas dentro ou adjacentes a seus limites, onde os ambientes natural, socioeconômico e cultural são moldados por influências urbanas

- Criadas para gerir e mitigar essas pressões com vistas à melhoria da sustentabilidade urbana e regional

UNESCO / MAB, Junho de 2003

O QUE SÃO

Reservas da Biosfera Urbanas?

COMO A RBCV NASCEU?• 1988-1990 - movimento popular - 150 mil

assinaturas (contra Via Perimetral ou Rodoanel)

• 1991 - formulação do pedido formal pelo Instituto

Florestal

• 1992 - análise do COBRAMAB (Comissão

Brasileira do Programa o Homem e a Biosfera)

• 1993 - aprovação da proposta pelo MAB - UNESCO

em Paris

• 1994 – certificado de designação

COMO É A RBCV ?

QUAIS SUAS CARACTERÍSTICAS?Item Número / informação

Área da RBCV

Área terrestre

Área marinha

Área urbana

Área (urbana + RBCV)

2.111.432 ha

1.605.928 ha

505.503 ha

220.284 ha

2.331.716 ha

Instituição Declaração da UNESCO em 9 de junho de 1994, como parte integrante

da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica; coordenação executiva do

Instituto Florestal da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo

População total 23 milhões de habitantes

Nº de municípios 78 (setenta e oito)

Regiões administrativas Região Metropolitana de São Paulo e Região Metropolitana da Baixada

Santista (integralmente), e parcialmente as regiões de Sorocaba, São

José dos Campos, Registro, Campinas

Área total de vegetação 614.288 haTipos principais de vegetação Floresta Atlântica Ombrófila Densa e Semidecidual, Contato Savana -

Floresta Ombrófila Densa, Cerrado, Campos Naturais, Florestas de

Altitude, Restingas, Manguezais

Sistemas de abastecimento de água Oito sistemas de abastecimento na Região Metropolitana de São Paulo;

todos os sistemas de abastecimento da Região Metropolitana da

Baixada Santista, além de outros que suprem de água os habitantes das

demais regiões.

PIB da região em relação ao do país Aproximadamente 20% PIB do país

SERVIÇOS DE SUPORTE

SERVIÇOS DE PROVISÃO

SERVIÇOS DE REGULAÇÃO

SERVIÇOS CULTURAIS

VETORES DIRETOS

VETORES INDIRETOS

VETORES DIRETOS/ INDIRETOS

SERVIÇOS AMBIENTAIS E VETORES DE ALTERAÇÃO NA

RBCV

POR QUE A RBCV EXISTE?

• Promoção do desenvolvimento harmônico entre

as regiões urbanizadas com os seus ecossistemas

de entorno e interiores, visando a conservação

ambiental e o bem-estar humano, a partir:

– da articulação entre instituições, políticas e

pessoas

– entendimento e valorização das relações

sistêmicas no espaço territorial da Reserva

– ação prática nas comunidades e na

recuperação do meio

O QUE RESPALDA AS AÇÕES

DA RBCV?

• Sistema de gestão definido pela

Deliberação nº 01 de 04/05/2005, que

estabeleceu seu Conselho de Gestão,

conforme determinação do Sistema

Nacional de Unidades de Conservação –

SNUC.

• Decreto Estadual no 47.094, de 18 de

setembro de 2002: atribui ao IF apoio ao

SGRBCV

O QUE RESPALDA AS AÇÕES

DA RBCV?SIEFLOR: item III do artigo 6°, do decreto 54.079/2009:

Artigo 6º - O Instituto Florestal é o órgão responsável pelas áreas integrantes

do SIEFLOR relacionadas no Anexo II deste decreto, e terá, além das atribuições

previstas no Decreto nº 11.138, de 3 de fevereiro de 1978, as seguintes:

I -

II -

III - a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico

das áreas integrantes do SIEFLOR, considerando, entre outros, os seguintes

temas:

a) as funções e serviços ambientais dos remanescentes nativos do Estado de São

Paulo;

b) as mudanças climáticas e suas conseqüências para a biodiversidade;

c) os indicadores de qualidade e sustentabilidade ambiental da biodiversidade;

d) a sustentabilidade dos sistemas produtivos agro-silvo-pastoris;

e) o manejo e o melhoramento genético das florestas de produção;

f) o manejo das florestas naturais e demais formas de vegetação para a obtenção

de produtos não madeireiros;

g) a fauna silvestre;

h) os ecossistemas costeiros e marinhos;

O QUE FAZ A RBCV?• Gestão socioambiental - Programa de Jovens, Turismo

no CV

• Gestão territorial – Zoneamento; apoio a Planos de

Manejo, apoio à criação de Ucs)

• Gestão de pesquisa – Avaliação Ambiental Integrada

• Articulação interinstitucional: parcerias com prefeituras,

Secretarias (municipais e estaduais), Ministérios,

iniciativa privada, sociedade civil organizada,

instituições internacionais (UNESCO, PNUMA, UNU)

• Auto-gestão: Conselho de Gestão da RBCV

• Comunicação: palestras, cartilhas, folder, cursos

Gestão Socioambiental

Programa de Jovens – Meio

Ambiente e Integração Social• Inspirado pela FAO e lançado em 1996, com o

apoio da UNESCO

• Proposta inovadora de intervenção

socioambiental, baseada na constatação de

que as políticas públicas em favor do meio

ambiente devem, necessariamente, envolver a

sociedade.

• Reconhecido em 10/12/09 pelo governo

estadual como política pública para a juventude

Gestão Territorial

Criação de novas UCsParticipação no estudo das áreas de

Itaberaba e Itapetinga

Gestão de Pesquisa

Avaliação Ambiental Integrada - AAI

SISTEMA DE GESTÃO RBCV

CONSELHO DE

GESTÃO (SUB-COMITÊ

ESTADUAL RBMA)

SECRETARIA (Instituto Florestal

de São Paulo)

BUREAU

Presidente do Conselho de

Gestão da RBCV (Sociedade Civil ou

Governo)

Coordenador da RBCV

(Governo do Estado)

Reconhecido por Lei e decretos

federais

34 membros (17 govern. e 17 não

govern.)

Define a política geral e Plano de Ação da RBCV

Delibera sobre os

assuntos da RBCV

Reconhecida por Decreto Estadual

8 funcionários (servidores

públicos / pessoal de projeto) Implementa

política geral e Plano de Ação da

RBCV Implementa os programas e

projetos da RBCV

Esfera Executiva do Conselho

Eleito entre os membros do

Conselho

Designado pelo

Instituto Florestal

9 membros

SISTEMA DE GESTÃO RBCV

CONSELHO DE GESTÃO• 34 representações: 17 governamentais e

17 não governamentais

• Gestão 2005 a 2007

– Organização interna e definição de

procedimentos (4 reuniões plenárias, 8

reuniões de Bureau)

– Atendimentos a solicitações (ex.: parecer

Rodoanel Trecho Sul modificado, corredor

industrial em Embu),

– 1º Plano de Ação