Resenhando Escola e Democracia de Dermeval Saviani.

O livro aqui resenhado, é a 32ª edição com mais de 155.000 (cento e cinqüenta e cinco mil)

exemplares vendidos, cuja editora é: Autores Associados, Campinas-SP.

Este é apenas mais uma de suas obras pedagógicas dentre tantas outras como: Pedagogia

Crítico Social dos Conteúdos, A Nova Lei de Diretrizes e Bases e o Problema da Inovação em

Educação...

Saviani começa seu livro levantando questões de dois grupos mais ou menos antagônicos. O

primeiro grupo (teorias não-críticas, classificadas como a pedagogia tradicional, a pedagogia

nova e a pedagogia tecnicista) acha que a educação é a panacéia milagrosa capaz de erradicar

a marginalidade de nossa sociedade. No segundo grupo (Teorias Crítico-Reprodutivistas

subdivididas em teoria de sistema enquanto violência simbólica, Teoria da Escola Enquanto

Aparelho Ideológico do Estado (AIE) e Teoria da Escola Dualista). Neste caso, de forma

oposta, a educação aparece como fator agravante, através da discriminação e responsável pela

marginalidade. Por último, propõe uma Teoria Crítica da Educação. Saviani frisa que os dois

primeiros grupos explicam a marginalização na forma da relação entre educação e sociedade.

Eu, particularmente, tenho um ponto de vista formado a respeito da marginalização e acho

que o fator “educação” (como escola e pedagogia) não é fator preponderante na erradicação

ou no agravamento da marginalidade, acho apenas, um fator coadjuvante. Por sua vez a

sociedade também apontada como grande culpada, eu a colocaria em segundo lugar, pois,

para mim, a principal causa da marginalidade nasce no seio da família ou seja na célula matter

da sociedade e não nela como um todo.

Isto pode ser observado, (perdoe-nos a digressão) em casos que conhecemos, de indivíduos

sem estudos, aculturados, porém perfeitamente integrados na sociedade como pessoas de bem

e até com grande sucesso econômico. Para amparar minha tese, gostaria de lançar mão da mãe

natureza, na explicação. A maior parte dos animais, desde a mais tenra idade tem uma relação

instintiva com seus filhotes. Dentro desta relação, eles, além de prover a alimentação e o

afeto, logo que a ampulheta temporal sinaliza, começam a integrar seus filhotes ao meio

ambiente onde viverão. Estas criaturas ensinam seus filhos a arte da caça e da sobrevivência.

Como exemplo, citaremos as focas que elaboraram uma forma de retirar crustáceos de dentro

de suas conchas protetoras com pedras e repassam este conhecimento para seus filhos que

absorvem este conhecimento e passam a usa-lo em suas existências. Acreditamos que, o ser

humano tem fugido deste trabalho instintivo de criar seus filhos abandonando-os à mercê das

incertezas da vida. Acho que se o pai é um pescador e aos poucos for introduzindo seu filho

na arte da pesca, numa relação sadia de companheirismo e amor, dificilmente esta criança será

marginalizada. Com certeza dentro de sua sociedade ele estará integrado! De fato, a falta de

assistência paterna (pai e mãe) para mim, é um dos principais fatores geradores da

marginalidade em nossa sociedade.

A escola tradicional e a escola nova são criticadas terrivelmente. Seus insucessos ao redor das

décadas de 60 e 70, frisadas por Saviani é simples de explicar. As teses tradicionais e novistas

centradas no professor ou no aluno como principais responsáveis pelo ensino aprendizado

eram aleijadas! Ambos não possuem e nem possuíam, separadamente, este poder mágico de

“gerar” o ensino–aprendizado. Sabemos hoje, que o papel do educador é gerar motivação e

repassar metodologia de busca e aquisição do conhecimento, com participação ativa do aluno,

considerado, na época como ser passivo perante o fenômeno ensino aprendizagem! Neste

tempo, os professores se limitavam às explicações cansativas para o coletivo. “Quem captou,

captou, quem não captou, ficou reprovado...” É claro que existem honrosas exceções, meu

marido, Prof. Rpires (Ver educação para o ano 2000) conta sobre um seu professor de ciências

da década de 70, construtivista, que dissecava pequenos animais em sala de aula,

demonstrando recursos educacionais incomum, na época. Nas teses acima, aceitamos que esta

educação contribuiu para a reprovação e para o abandono escolar, mas nunca, absolutamente,

como principal fator gerador de marginalidade, pois muitos que abandonaram a escola da

época se prepararam como autodidatas e se integraram.

Saviani analisa algumas características específicas das teorias educacionais, afirmando que a

teoria tradicional surge historicamente com o interesse de superar o Antigo Regime, baseado

nas conquistas da Revolução Francesa, esta propõe a universalização do ensino para retirar os

indivíduos da condição inferior de súditos e transformá-los em cidadãos esclarecidos. Nesse

contexto, a marginalidade é entendida enquanto um fenômeno derivado do déficit intelectual

ocasionado pela ausência de instrução. A escola seria o remédio para este problema, na

medida em que se difunde um ensino centrado e organizado em torno da figura do professor.

As lições dos alunos são seguidas com disciplina e atenção, direcionadas pelo mestre-escola,

ao aluno competia aprender.

Aos poucos, esse tipo de teoria foi caindo em descrédito devido às dificuldades de acesso de

todos à escola e também em função do fracasso escolar, mesmo para os que conseguiam o seu

desiderato de ingressar na instituição escolar.

A Pedagogia Nova surge como uma tentativa de equacionar os problemas gerados pela

Pedagogia Tradicional. Nascida das experiências de educação com portadores de necessidades

especiais (Decroly e Montessori), foi estendida a seguir como uma proposta para o âmbito

escolar como um todo. Concebe assim o marginalizado, não como um ignorante, mas como

alguém que foi rejeitado pelo sistema escolar e pela sociedade. À escola cabe a função de

reintegrar o aluno ao grupo, tomando-o como centro do processo ensino-aprendizagem,

desenvolvendo uma metodologia com atividades de cunho bio-psíquico e que o estimulem à

participação em um ambiente alegre e criativo, portanto. ( para nós, outro erro pois educação

não deve ser centrada no professor e nem, pior ainda , no aluno!)

Como a Pedagogia Nova precisava de um ambiente rico para a sua implantação ficou restrita,

na prática, a algumas experiências apenas. A proposta do movimento da escola nova, ao fim

de tudo, colabora para rebaixar o nível da aprendizagem e do ensino, pois retirou a

centralidade do processo no professor que sabia e jogou para o aluno, que não tinha condições

de adquirir o saber.

Surge então a pedagogia tecnicista. Nesta, marginalizado não é o ignorante e nem o rejeitado,

mas sim, o incompetente (no sentido técnico da palavra), o ineficiente e improdutivo, isto é, a

educação estará contribuindo para superar o problema da marginalidade na medida em formar

indivíduos eficientes, portanto capazes de contribuir para o aumento da produtividade da

sociedade.

Então para a pedagogia tradicional o importante era aprender, para a pedagogia nova aprender

a aprender e para a pedagogia tecnicista, o importante era aprender a fazer. Para mim, todas

pecavam por se centrar em cima de uma única filosofia.

Estas modificações da educação e seus fracassos serviram para rotulá-la de discriminadora e

repressiva (Schooling in Capitalist, Bowles 1976, Bowles e Gintis).

Sobre a violência simbólica que nos parece um forte atributo do capitalismo, no sentido que é

imposto. Podemos ver a força desta violência simbólica nas mídias: seja jornais, rádios ou

televisões. É imposto ao indivíduo teses, produtos, enfim, um números de coisas e opiniões de

forma técnica e até com propaganda subliminar, que de uma forma ou de outra, impõe

métodos e comportamentos. A escola não escapa a esta regra. Os alunos como um rebanho

tranqüilo recebem e absorvem os conteúdos que representam a verdade inquestionável. Se

questiona é repelido e tachado de reacionário. De fato, esta realidade não pertence ao passado.

É coisa do presente e norteia as regras do capitalismo selvagem em que vivemos.

As características da democracia atual com suas classes dominantes e dominadas, reforça a

escola como aparelho ideológico do Estado. Apesar das lutas destas classes, as chances de

vitórias são pequenas. A dominação burguesa, através daqueles que conseguiram algum

sucesso e ocupam altas posições administrativas, possuem fortes instrumentos de repressão

contra eventuais e tímidos protestos da classe dominada. Neste caso, a marginalidade é a

própria classe trabalhadora, que sufocada pelo poder estatal tem que se limitar a cumprir seu

papel em cima de normas e leis vindas da classe dominante, que visam somente manter seus

interesses e o poder. Saviani termina seu texto, com um parágrafo de desculpas e elogios aos

heróis professores anônimos dentro desta luta de classes em busca da tão falada sociedade

igualitária.

Uma característica do capitalismo é a sua dualidade social já satirizadas em muitas modinhas:

(porque o de cima sobe e o de baixo desce.. bom te bom, bom, bom, bom, bom...). Os de

baixo e os de cima, ricos e pobres, dominadora e dominada, segundo Baudelot e Establet in

Lécole capitaliste em France (1971). A escola não foge a esta regra. A escola da plebe ou

classe dominada (proletária) intitulada simplesmente de Escola Pública. E a escola particular

ou escola da burguesia, incluindo as universidades.

Mais uma vez aí está o proletariado e a burguesia com fronteiras bem distintas. Parece-nos

que a tônica desta dualidade é uma tendência primária profissionalizante (PP) e a secundária

superior (SS). A primeira para os filhos da classe mais pobres, impedida de ter acesso às

escolas superiores. A segunda, é claro para a classe burguesa, capaz de chegar aos níveis

superiores e manter, assim, nas mãos de sua beneficiada classe, o poder. Este é o aparelho

ideológico do Estado Capitalista, que trabalha em proveito da classe dominante e contribui

para manter as relações sociais de produção capitalista. Dentro de conceitos preparados para

esta escola defensora de interesses burgueses, está o engrandecimento do intelecto e a

desvalorização do trabalho manual. Neste caso, a escola aparece como fator marginalizante e

não como fator de equalização como se propõe.

No capítulo da Teoria da Curvatura da Vara, Saviani justifica um processo de tentativa de

ajustes da educação: quando uma vara está torta ela fica curva de um lado e se você quiser

endireita-la, não basta colocá-la na posição correta. Lênin (Althusser, 1977: 136-38). É

preciso curvá-la para o lado oposto. Nesta mesma ocasião, afirma Saviani: quando mais se

falou em democracia no interior da escola, menos democrática foi a escola e de como, quando

menos se falou em democracia, mais a escola teve articulada com a construção de uma ordem

democrática. A pedagogia tradicional calcada na concepção da filosofia essencialista foi

substituída pela pedagogia nova, baseada sobre uma filosofia existencialista. É a existência

superando a essência, recurso imposto pela casta burguesa para sobreviver.

No passado, na Grécia antiga, onde, a filosofia da essência tinha sua fase áurea, os escravos

não eram vistos como seres humanos. Essência humana, só era realizada nos homens livres.

Segundo esta visão, os seres já nasciam predestinados e isto era coisa divina, que ninguém

questionava. A classe dominante não tinha dificuldades de quaisquer espécie, pois, na época,

até a classe dominada aceitava isto como uma imposição divina (castigo?). Desta forma, esta

era parte da essência humana, que por si só se justificava.

Mas na verdade esta dominação não era natural, nem tampouco parte da essência e o tempo se

encarregariam de colocar abaixo esta filosofia, juntamente com sua pedagogia. Tinham que

cair, porque eram injustas e deveriam serem substituídas por sociedades igualitárias. Mas

quem faria esta reforma? A classe dominada? Nem pensar! A história normalmente não

caminha assim, por questão lógica inerente a esperteza da burguesia, de posse do poder. Desta

maneira, a classe dominante percebendo a mudança por falta de sustentação racional e

precisando manter o domínio, resolve reformar a sociedade substituindo-a um suposto direito

natural por uma sociedade contratual. Esta sociedade partindo da premissa que todos os

homens são livres para vender, mediante contratos, sua mão de obra. Por outro lado, a outra

parte é livre também para contratá-la ou não. Este é o fundamento jurídico desta sociedade

burguesa, onde existe uma igualdade formal. É mais uma vez, neste contexto, que entra a

escola com sua pedagogia. Observem que até o momento anterior, a burguesia cavalgava

junto com a história e como classe dominante, não tinha menor interesse que algo fosse

mudado. Com o passar do tempo, suas teses filosóficas não garantem mais sustentação e ela

passa a andar na contra mão da história e é neste momento, que a escola tradicional e a antiga

pedagogia da essência não servem mais aos seus interesses burgueses e implantam-se a escola

nova e a pedagogia da existência.

Observem o interessante: no momento anterior, os homens eram na sua essência diferentes.

Uns nasciam senhores e outros escravos. As conquistas naturais trazem idéias de

modificações, afirmando que o certo seria uma sociedade igualitária, pois todos são iguais

perante a lei. Mal poderiam imaginar que hoje, em pleno ano 2000 voltaríamos a frisar as

diferenças entre os homens e que estes precisam ser respeitados e aceitos com suas diferenças.

Eu como aluna, professora e espectadora, acho isto tudo muito conflitante! Acho que esta

sociedade é cíclica e as coisas vão se invertendo durante o girar da história.

Em um dado momento a classe "X" domina e as lutas das classes dominadas a caracterizam

como revolucionária. No momento seguinte, cai a classe antiga dominante e os papeis se

invertem. Entretanto, o palco está formado: nova classe dominada entra na luta para

reempossar-se de novo.

A escola também com suas pedagogias, oscilam sendo elas instrumento forte da classe

dominante. Parece que a vara da curvatura, ora vicia dum lado e ora vicia do outro.

No Brasil a filosofia da escola nova que propõe escola para todos e que se parece com um

beneficio para a classe proletária, na verdade era interesse comum. A burguesia imaginava

que os dominados mais escolarizados saberiam escolher melhor seus governantes, digo:

melhores sobre a ótica dominante. Por sua vez, o melhor segundo a ótica da classe dominada

não se afinava com o ideal burguês e na verdade nunca se afinará. Fica observado que esta

escola que foi dada não está cumprindo sua função, que tudo indica é consolidar a burguesia.

Como podemos ver, a burguesia continua a manipular as ferramentas pedagógicas no sentido

de manter inalterada a balança social desequilibrada, sendo importante citar a classificação

desta classe capitalista (em comentário brincalhão) de até muito evangélica segundo Saviani,

pois levam ao pé da letra a parábola dos talentos: “ao que tem se lhe dará e ao que não tem,

até o pouco que tem lhe será tirado”. Observem que mesmo na época atual o Estado beneficia

subsidiando o ensino do primeiro grau, para que a classe proletária consiga aprender o

mínimo necessário para servir ao seu interesse, pois afinal, uma classe totalmente

desescolarizada se revela mais ou menos inútil aos interesses de uma sociedade no nível atual

de tecnologia. Entretanto, o ensino de segundo grau já possui restrições de subsídio, pois, o

abençoado FUNDEF não chega até lá.

Arrematando sobre a Curvatura da Vara, parece que Saviani puxa propositadamente a vara

para o lado oposto, na esperança desta vir para o centro, que não é nem a escola tradicional

nem a escola nova; mas a vara é meio teimosa e se vicia na nova posição e percebe-se que terá

que ser com muito jeitinho e pequenos ajustes programados para trazê-la para o centro.

Já ao cerrar das portas desta resenha percebe-se o objetivo principal de Saviani: Sacudir, com

força a máquina político-educacional, balançando as Curvaturas das Varas em busca de seu

equilíbrio ideal. Na verdade, ele conseguiu embaralhar minha cabeça, e aos poucos, após a

implantação do caos vai se remontando numa visão crítica em busca de uma educação que

consiga compartilhar com os aspectos político-sociais, altamente complexos. Saviani durante

este trabalho, balançou-me da direita para a esquerda e vice-versa. Neste momento, solta-me,

e aos poucos, vou indo em direção ao centro, tal qual a teoria da vara torta! Percebo que

educação e política não são iguais. Tal como água e óleo se recusam a misturar e é preciso

conseguir metodologia que juntem estas duas necessidades da criatura humana em busca da

sua integração plena na sociedade. Enquanto na educação objetiva-se convencer, na política o

objetivo é vencer! Estes são aspectos antagônicos. Para exemplificar, o educando, ao longo do

processo pode ser convencido e aprenderá. Na política o adversário tem que ser vencido e

mesmo assim, não se convencerá, continuará na oposição lutando contra o vencedor, agora

classe dominante! Como vimos, educação e política são práticas diferentes e convém não

confundi-las, o que poderia resultar como o politicismo pedagógico ou pedagogismo político,

o que terminaria na escola a serviço de um grupo burguês. Porém, isto não resulta na exclusão

da política como prática independente, elas são antagônicas mais como o bem e o mal, o sim e

o não, o positivo e o negativo são inseparáveis e mantém forte relação. Entretanto, como tratar

destas coisas tão diferentes? De inicio é importante compreender que uma não existe sem a

outra. Elas possuem uma forte relação interna. De fato, toda prática educativa possui uma

dimensão política e toda prática política possui uma identidade educativa. Vê-se que a

dimensão pedagógica na política envolve a articulação, a aliança visando o combate aos

antagônicos, o mesmo acontecendo na dimensão política na educação com apropriação de

instrumentos culturais aplicados na luta contra o antagonismo.

A educação neste caso, depende da política no sentido orçamentário e a política depende da

educação na preparação de seus indivíduos. O que realmente sucede é que a educação é mais

dependente da política do que esta da educação. Na verdade, Saviani acerta em cheio, quando

diz, indiretamente, que política e educação são faces opostas da mesma moeda: a prática

social.

Apesar de uma certa subordinação da educação à política, podemos definir a educação como

uma prática idealista e a política como uma prática realista, mas que podem coexistir

pacificamente, respeitadas as diferenças: ser idealista sonhando que a sociedade desejada é

uma realidade e ser realista buscando atingir o ideal sonhado. Insistindo nas comparações

podemos também dizer que a prática política se apoia na verdade do poder e a prática da

educação se apoia no poder da verdade.