RESENHACOUTINHO, Carlos Nelson. O Estado Brasileiro: gnese, crise, alternativas. Acesso em: 18/03/2014. Disponvel em:

Anny Karine Matias Novaes Machado

Carlos Nelson Coutinho (1943 2012), foi um dos maiores representantes marxistas brasileiro, intelectual renomado e engajado traduziu e editou diversas obras sobre Antonio Gramsci, tendo um importante papel no desenvolvimento de discusses na teoria poltica brasileira relacionadas, dentre outros fatores ao valor da democracia. O Estado Brasileiro: gnese, crise, alternativas um dos artigos presentes no livro Fundamentos da Educao Escolar do Brasil Contemporneo, produo empreendida em 2006 para seminrio homnimo pela Escola Politnica Joaquim Vennancio, buscando compreender atravs de diversas perspectivas as mudanas pelas quais a educao, a poltica, o estado e a sociedade tem passado na contemporaneidade.

Inicialmente Coutinho questiona o lugar comum dos discursos que situam a to aclamada crise do Estado brasileiro. Para ele, O Estado em crise aquele que se constitui a partir da chamada revoluo de 30 (p.173). Ao longo de sua gnese, a constituio do Estado brasileiro foi caracterizado pela centralizao e autoritarismo em contrapartida de uma sociedade civil fraca e amorfa. Segundo o autor esse autoritarismo tem origem na burocracia patrimonialista portuguesa e assinala uma formao poltico-social brasileira do tipo oriental, ou seja, na qual o Estado tudo e a sociedade civil primitiva e gelatinosa.

Dessa maneira, trs modelos epistemolgicos podem ser aplicados para a compreenso do paradigma de desenvolvimento do estado brasileiro. O primeiro, o conceito de via prussiana elabora do por Lenin, evidenciado pelo tipo de transio para o capitalismo que conserva elementos da velha ordem, resultando no fortalecimento do poder estatal. A segunda perspectiva abarca o conceito gramschiano de revoluo passiva, as quais provocam mudanas na organizao social que conservam elementos da velha ordem, revolues que se do pelo alto, ditaduras sem hegemonia. Por fim, o terceiro modelo, filiado ao pensamento acadmico o de modernizao conservadora, que segundo seu elaborador Moore Jr. , h diferentes caminhos para a modernidade, um que levaria a criao de sociedade democrticas e outro a criao de sociedades autoritrias.

Para Coutinho, cada sociedade possui suas especificidades, e no caso brasileiro, temos um modelo de Estado construdo deste o processo de independncia, que no rompeu com a ordem predominante, temos ento, um Estado unificado, antes de sermos efetivamente uma nao (p.175). A estruturao da nao feita a posteriori baseada na figura do Estado foi marcada pela diferenciao das especificidades regionais. Dessa forma, a crise instaurou-se a partir de 1930 com a ruptura da velha ordem e pelo adentramento do Estado brasileiro no modo de produo capitalista-industrial.

Todavia, a revoluo de 1930, como ressalta Coutinho, deu-se novamente pelas vias altas em que o principal agenciador das polticas de desenvolvimento industrial foi o prprio Estado, figurando este o principal elemento de construo de uma nacionalidade brasileira. Dentre as caractersticas que constituir o estado brasileiro, o autor destaca o corporativismo e o patrimonialismo, em que inclusive os sindicatos estaro ligados a figura estatal, a falta de projetos que inclussem uma representao efetiva da populao contribuir para a debilidade da sociedade civil brasileira. Esta configurao estatal permanecera e acentuar certos traos autoritrios durante ditadura militar.

O paradoxo encontra-se no fato de que o estado ditatorial no Brasil esteve sempre a servio do capital e na medida em que houve privao de alguns direitos houve tambm um crescimento exponencial da sociedade civil. Assim, o processo de abertura e de redemocratizao inverteu a pirmide que constitua a gnese do Estado brasileiro, deu-se a partir de baixo. Segundo Coutinho, o processo de reorganizao poltica partidria, na opo de escolha pelo multipartidarismo, possibilitou aps mais de 20 anos de ditadura a constituio de sociedade civil articulada no sentido gramschiano.

Temos assim, a composio de uma sociedade de bases neoliberais, de organizao sindical livre, em que predominam ainda as marcas de nossa construo histrica, as preferncias pelos princpios de cooperativismo e clientelismo, onde a indefinio de esquerda e suas propostas de intervencionismo estatal se contrapem a ideologia direitista e neolibera burguesa buscando o fim do intervencionismo estatal com a transferncia para o mercado da regulao da economia. De forma, clara, sinttica e precisa Coutinho, nos mostra as interfaces na construo da sociedade civil brasileira e de como importante politicamente a construo de permanncia de um projeto poltico que envolva o desenvolvimento de uma sociedade civil forte e articulada que se torne cada vez mais hegemonizada pelas classes subalternas (p.195). Mestranda em Educao pela Universidade Estadual de Feira de Santana. Ps-Graduada em Educao a distncia (UNEB) e em Ensino Superior, contemporaneidade e novas tecnologias (UNIVASF). Email: annykarineee@hotmail.com