MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASProcurador-Geral de Justiça

Resenha de Portarias do Procurador-Geral de JustiçaP O R T A R I A N.º 1294/2010/PGJAMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. ANABEL VITÓRIA PEREIRA MENDONÇA DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 33.ª Promotoria de Justiça, para a 37ª Promotoria de Justiça (7.ª Vara de Família), no período de 03.09.2010 a 18.10.2010.PORTARIA N.º 1295/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VITOR MOREIRA DA FONSECA, Promotor de Justiça Substituto, para atuar nos Processos de Habilitação de Casamento dos contraentes Francisco Célio Oliveira Chagas e Milia Chagas dos Santos; Marcos André Pinho dos Santos e Maria Francisca Ferreira Chagas; Sebastião Ferreira Chagas e Sônia Maria Pinho dos Santos; Adaildo Oliveira da Silva e Rosinês Pinho dos Santos; Evandro Marcolino de Souza Araújo e Márcia das Chagas Silva do Nascimento, em trâmite no Juízo de Direito da Comarca de Guajará.PORTARIA N.º 1296/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 001.10.200008-6, onde figura, como Apelante, Raimundo Onis Barbosa de Souza, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1297/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos Autos de Ação de Obrigação de Fazer n.º 001.10.207779-8, onde figura, como Requerente, Lígia Heirinchs Freitas e nos Autos de Obrigação de Fazer n.º 001.09.255457-2, onde figura como requerente, José Heraldo Gomes da Costa, ambos em trâmite no Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital.PORTARIA N.º 1298/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2010.004146-1, onde figura, como Apelante, Aldevaldo dos Santos Martins, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1299/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância

Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2010.003250-3, onde figura, como Apelante, Suzana Pereira Holanda, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1300/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo abaixo relacionado, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

PROCESSO APELANTE APELADO2010.004542-1 ALISSON

RODRIGUES DOS SANTOS

Ministério Público Estadual

PORTARIA N.º 1301/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2010.004688-7, onde figura, como Apelante, Francisco Miranda de Oliveira, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1302/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GÉRSON DE CASTRO COELHO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 11.ª Promotoria de Justiça (6.ª Vara Criminal), no período de 28.08.2010 a 07.09.2010.P O R T A R I A N.º 1303/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SIMONE MARTINS LIMA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 3.ª Promotoria de Justiça (2.ª Vara Criminal), no período de 30.08.2010 a 08.09.2010.PORTARIA N.º 1304/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LORENA DE VERÇOSA OLIVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2010.004279-3, onde figura, como Apelante, Alexandre Nascimento dos Santos, e, como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1305/2010/PGJTRANSFERIR, a pedido, o gozo das férias a que faz jus a Exma. Sra. Dra. SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS, Promotora de Justiça de Entrância Especial, concedida pela Portaria n.º 1087/2010/PGJ, datada de 22.07.2010, e transferida pela Portaria n.º 1150/2010/PGJ, datada de 02.08.2010,

referentes à 1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2006/2007, para fruição em época oportuna.P O R T A R I A N.º 1306/2010/PGJPRORROGAR por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão Especial instituída por força da Portaria n.º 1052/2010/PGJ, datada de 27.08.2010, a fim de instituir um sistema de pontuação dos critérios para a avaliação do mérito dos membros inscritos à promoção ou remoção, subsidiando os membros do Conselho Superior com dados e informações a permitir de forma mais justa e eficiente o merecimento de cada candidatoP O R T A R I A N.o 1307/2010/PGJArt. 1.º - DELEGAR atribuição ao Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para realizar diligências no sentido de instruir o Procedimento Administrativo n.º 10844/2002/PGJ/GAJ, em trâmite no Gabinete de Assuntos Jurídicos desta Procuradoria-Geral de Justiça.P O R T A R I A N.º 1308/2010/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. PEDRO BEZERRA FILHO, Procurador de Justiça, 40 (quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2006/2007, para fruição no período de 08.09.2010 a 17.10.2010.P O R T A R I A N.º 1309/2010/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. PEDRO BEZERRA FILHO, Procurador de Justiça, a ausentar-se do país durante o gozo de suas férias concedidas pela Portaria n.º 1308/2010/PGJ, desta data. P O R T A R I A N.º 1310/2010/PGJCONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra. WANDETE DE OLVEIRA NETTO, Promotora de Justiça de Entrância Final, na Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio do Içá/Tonantins, no período de 18 a 22 de janeiro de 2008.PORTARIA N.º 1311/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LINCOLN ALENCAR DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de Entrância Final, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo abaixo relacionado, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

PROCESSO APELANTE APELADO2010.004098-8 Celso Aparício Barros Ministério Público

EstadualPORTARIA N.º 1312/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ SOUZA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos Autos de Processo n.º 001.10.230898-6, em que figuram como indiciados, Dorian Moreira Cavalcanti Junior e outro, em trâmite na 7ª Vara Criminal da Comarca de Manaus.

P O R T A R I A N.º 1313/2010/PGJDELEGAR a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO, Procuradora de Justiça, a atribuição para participar da Sessão ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 09.09.2010, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1314/2010/PGJI - CONVALIDAR os atos praticados pelos Exmos. Srs. Drs. DAVID EVANDRO COSTA CARRAMANHO e VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, nos dias 06 e 07.09.2010, no plantão da Infância e Juventude e no plantão criminal, respectivamente. II - ALTERAR a escala de plantão, fixada pela Portaria n.º 1122/2010/PGJ, datada de 29.07.2010, nos moldes como abaixo relacionado:Período: 08 a 12/09/2010Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dra. VÂNIA M.ª DO P. S. MARQUE MARINHOTel: 9603-5002Período: 08 a 12/09/2010Promotor de Justiça (Criminal)Dra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTIAGOTel: 9603-5003P O R T A R I A N.º 1315/2010/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. CLEUCY MARIA DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Final, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 30.08.2010 a 03.09.2010.P O R T A R I A N.º 1316/2010/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE WILSON LOPES CAVALCANTE, Promotor de Justiça de Entrância Final, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, a fim de participar do III Seminário “Justiça em Números”, que será realizado nos dias 23 e 24.09.2010, no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1.ª Região (ESMAF), concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando, em 2 (duas), a sua diária, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1317/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CLEUCY MARIA DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Denúncia n.º 2010.09.002, formulada pelo Senhor Osório Filho Domingos Ramos, em trâmite na Comarca de Maraã.P O R T A R I A N.º 1318/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANE RODRIGUES BRAND, Promotora de Justiça Substituta, para atuar na 79.ª Promotoria de Justiça (PPP), no período de 10 a 19.09.2010.P O R T A R I A N.º 1319/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CAROLINA MONTEIRO CHAGAS MAIA, Promotora de Justiça Substituta, para atuar na 2.ª Promotoria de Justiça (1.ª Vara Criminal), no período de

09 a 19.09.2010.P O R T A R I A N.º 1320/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GÉRSON DE CASTRO COELHO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 12.ª Promotoria de Justiça (6.ª Vara Criminal), no período de 08 a 19.09.2010.P O R T A R I A N.º 1322/2010/PGJI - CONSTITUIR Comissão Especial composta pelas Exmas. Sras. Dras. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA, MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO, Procurador de Justiça, e pelo Exmo. Sr. Dr. ANTONIO JOSÉ MANCILHA, Promotor de Justiça, a ser presidida pela primeira, a fim de formular os cálculos atualizados da denominada Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), na forma reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal;II – DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos;III – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o art. 279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993, aos membros do Ministério Público ora designados.P O R T A R I A N.º 1324/2010/PGJAUTORIZAR a servidora WANDERLÉIA LIMA DA SILVA BORGES, Agente Técnico - Biliotecária, a deslocar-se, até a cidade de Brasília/DF, no período de 13 a 15.09.2010, a fim de participar do “II SEMINÁRIO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO JURÍDICAS”, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Manaus / Brasília / Manaus e fixando em 03 (três) as suas diárias na forma da lei.P O R T A R I A N.º 1325/2010/PGJAUTORIZAR os Exmos. Srs. Drs. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR e RODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIOR, Promotores de Justiça, designados para atuar no CAO-CRIMO, a deslocarem-se até a cidade de Codajás/AM, nos dias 10 e 11.09.2010, a fim de prestarem apoio à operação a ser realizada no dia 11.09.2010, em cumprimento à r. decisão judicial de busca domiciliar proferida nos autos do Procedimento de Investigação Criminal n.º 01/2010, instaurado pelo Promotor de Justiça Vitor Moreira da Fonseca, concedendo-lhes passagens fluvial no trecho Manaus / Codajás / Manaus, e fixando, em 1 (uma), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1326/2010/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO, Promotora de Justiça de Entrância Final, 30 (trinta) dias de férias, referentes à 1.ª (5 dias) etapa do exercício de 2005/2006 e 1ª (20 dias) e 2.ª (5 dias) etapas do exercício de 2007/2008, para fruição no período de 27.09.2010 a 26.10.2010.P O R T A R I A N.º 1327/2010/PGJ

EXCLUIR do teor da Portaria n.º 1254/2010/PGJ, datada de 20.08.2010, a concessão de passagem aérea no trecho Manaus / Belo Horizonte / Manaus, a Exma. Sra. Dra. GUIOMAR FELÍCIA DOS SANTOS CASTRO, Promotora de Justiça de Entrância Final.P O R T A R I A N.º 1328/2010/PGJALTERAR a escala de plantão, fixada pela Portaria n.º 1122/2010/PGJ, datada de 29.07.2010, nos moldes como abaixo relacionado:Período: 13 a 19/09/2010Promotor de Justiça (Criminal)Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUSATel: 9603-5003Período: 20 a 26/09/2010Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dr. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZESTel: 9603-5002P O R T A R I A N.º 1329/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ VIRGÍLIO BELOTA SEFFAIR, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na 21.ª e 22.ª Promotoria de Justiça (VECUTE), no período de 10.09.2010 a 19.09.2010.P O R T A R I A N.º 1330/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ROMINA CARMEN CARVALHO SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na 2.ª Promotoria de Justiça (1.ª Vara Criminal), no período de 20.09.2010 a 31.10.2010.P O R T A R I A N.º 1331/2010/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO GASPAR RODRIGUES, Promotor de Justiça de Entrância Inicial a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, no dia 15.09.2010, a fim de participar de reunião da CONAMP, sem ônus para Instituição.P O R T A R I A N.º 1332/2010/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Final, designado para atuar no CAO-CRIMO, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, no dia 15.09.2010, a fim de participar de reunião com os Ministérios Públicos sobre montagem, aquisição e instalação de laboratório forense, fixando em 1 (uma), a sua diária, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1333/2010/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE, Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-CRIMO, a deslocar-se até a cidade de Belém/PA, nos dias 16 e 17.09.2010, a fim de participar da 5ª Reunião de Coordenação Setorizada Grupo Norte/Nordeste do GNCOC, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Belém / Manaus, e fixando, em 2 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1334/2010/PGJAUTORIZAR a Servidora FABÍOLA NAZARÉ BORGES, Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação, a

deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, no período de 15 a 17.09.2010, a fim de participar do VII Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos – ICCyber 2010, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando, em 3 (três), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1335/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ROMINA CARMEN CARVALHO SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na 60.ª e 61.º Promotoria de Justiça (PROCEAP), no período de 13 a 17.09.2010.P O R T A R I A N.º 1336/2010/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. JOÃO LÚCIO DE ALMEIDA FERREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, 46 (quarenta e seis) dias de férias, referentes à 2.ª (6 dias) etapa do exercício de 2006/2007 e 1ª (20 dias) e 2.ª (20 dias) etapas do exercício de 2007/2008, para fruição no período de 03.09.2010 a 18.10.2010.PORTARIA N.º 1337/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal nos Processos abaixo relacionados, que tramitam na Colenda 1 e 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

PROCESSO APELANTE APELADO2010.004213-3 RENATO VALENTE DE SOUZA MPE/AM2010.000947-0 ANA SHEILA S. DO NASCIMENTO MPE/AM2010.004214-0 EVILÁZIO ALVES RIBEIRO MPE/AM2010.004139-9 FRANCISCO DE SOUZA PINTO MPE/AM

PORTARIA N.º 1338/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2010.004341-0, onde figura, como Apelante, Marcos Roberto Araújo Menezes, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1339/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. EDNA LIMA DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2010.004745-6, onde figura, como Apelante, Antonio Flávio Regis, e, como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na colenda 2ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1340/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar na Representação formulada pelo Conselho Tutelar de Tonantins,

representado por sua Presidente Kilce da Silva Santos, em trâmite na Comarca de Tonantins. P O R T A R I A N.º 1341/2010/PGJINCLUIR na Portaria n.º 1175/2010/PGJ, datada de 05.08.2010, que constituiu Comissão Especial de Correição na 60.ª Promotoria de Justiça, o servidor LUIZ DO REGO LOBÃO FILHO, Agente Técnico – Jurídico.P O R T A R I A N.º 1342/2010/PGJSUSPENDER, a contar de 03.09.2010, o gozo das férias, a que faz jus o TEN CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO, Assessor de Segurança Institucional, concedido através da Portaria n.º 695/2010/PGJ, datada de 18.05.2010, suspenso pela Portaria n.º 0791/2010/PGJ, datada de 01.06.2010, e restabelecido pela Portaria n.º 1281/2010/PGJ, datada de 26.08.2010, referentes ao exercício de 2009/2010, para fruição do restante em data oportuna.P O R T A R I A N.º 1343/2010/PGJREVOGAR o teor da Portaria n.º 0351/2010/PGJ, datada de 29.03.2010, que designou o Exmo. Sr. Dr. MÁRCIO ANDRÉ LOPES CAVALCANTE, Promotor de Justiça Substituto, para atuar nos autos de Inquérito Policial n.º 015/2007, em trâmite na Comarca de Boa Vista do Ramos/AMP O R T A R I A N.º 1344/2010/PGJDELEGAR a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO, Procuradora de Justiça, a atribuição para participar da Sessão ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 14.09.2010, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1345/2010/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. RONALDO ANDRADE, Promotor de Justiça de Entrância Especial, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 08.09.2010.P O R T A R I A N.º 1347/2010/PGJCONSIDERAR concedido, na forma do art. 307, inciso II c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANE DOLZANY ARAÚJO, Promotora de Justiça Substituta, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, nos dias 17 e 18.06.2010.P O R T A R I A N.º 1348/2010/PGJCONSIDERAR concedido, na forma do art. 307, inciso II c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANE DOLZANY ARAÚJO, Promotora de Justiça Substituta, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, nos dias 01, 02 e 03.09.2010.P O R T A R I A N.º 1349/2010/PGJ

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DAVID EVANDRO COSTA CARRAMANHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos Autos de Habilitação de Casamentos, abaixo relacionados, oriundos do Juízo de Direito da Comarca de Coari.

P O R T A R I A N.º 1350/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CLEUCY MARIA DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos autos abaixo relacionados, oriundos da Comarca de Maraã.

ORDEM N.º DOS AUTOS

PARTE

001 0113/2009 RARISON DE OLIVEIRA ASSIS002 023/2006 SIDNEI PEREIRA FURTUOSO003 001/2007 MARIA AUXILIADORA B. DA SILVA004 002/2007 ILDOMAR LIMA DE ALMEIDA005 017/2007 SHERLANE VIEIRA DA SILVA006 007/2008 SEBASTIÃO FERREIRA BATALHA007 030/2009 HILDOMAR CORDEIRO008 037/2009 JOSIMAR PINHEIRO FERREIRA009 046/2009 ALDEMIR ALVES DE FREITAS010 055/2009 RAIMUNDO ANDRADE CARVALHO011 058/2009 GENIVAN SIZINANE012 059/2009 SILIONETE CARDOSO DE QUEIROZ013 060/2009 ANDRÉIA MORAES DOS SANTOS014 001/2010 MARIA LURDES BARBOSA015 002/2010 ROSALINA MOREIRA DE ASSIS016 004/2010 GEISON DOS SANTOS SILVA017 007/2010 ROSALINA MOREIRA DE ASSIS018 008/2010 JOSÉ CARLOS GOMES019 009/2010 MARIA DA SILVA COELHO020 012/2010 RAIMUNDO SAMUEL FOGAÇA021 013/2010 IVALDO MORE022 022/2010 ELITO SOARES PINTO023 026/2010 STEFANY CRISTINA DA SILVA024 029/2010 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA025 006/2009 ELSON BEZERRA DA SILVA026 007/2009 FÁBIO AVELINO PEREIRA E OUTRO027 034/2009 JÉSSICA LIRA LEOCÁDIO028 007/2010 ESAQUIAS DUARTE CALDEIRA029 008/2010 SERLANE MOSSAMBIQUE NUNES

NUMERO DOS AUTOS

NUMERO DOS AUTOS

NUMERO DOS AUTOS

NUMERO DOS AUTOS

090/2010 105/2010 092/2010 077/2010086/2010 108/2010 082/2010 088/2010052/2010 111/2010 091/2010 099/2010051/2010 059/2010 063/2010 070/2010056/2010 102/2010 093/2010 095/2010089/2010 065/2010 074/2010 101/2010079/2010 094/2010 055/2010 100/2010110/2010 097/2010 087/2010 098/2010066/2010 067/2010 061/2010 080/2010068/2010 060/2010 058/2010 083/2010053/2010 104/2010 075/2010 ------------096/2010 062/2010 054/2010 ------------084/2010 057/2010 106/2010 ------------081/2010 085/2010 083/2010 -----------078/2010 076/2010 073/2010 ------------064/2010 072/2010 071/2010 --------------

030 010/2010 LUCIENE ROCHA MARREIRO

031 018/2010 CASTRO FERREIRA CALDEIRA - RÉU PRESO

032 019/2010 VALDENILSON BORGES ARAÚJO E OUTRO – PRESOS

033 072/2010 VALDENILSON BORGES ARAÚJO – REU PRESO

034 020/2010 MINERVAL TANANTA DE SOUZA – RÉU PRESO

035 021/2010 DOMINGOS GARCIA ANDRADE – RÉU PRESO

036 026/2009 LINO RODRIGUES PESSOA ( IMPETRANTE)

037 027/2009 ÁTILA DA SILVA BORGES038 075/2009 LUZILEIA NUNES LOBATO039 021/2010 BENJAMIN DA SILVA SENA040 045/2006 JOÃO KENNEDY PACHECO041 014/2007 EDSON DE OLIVEIRA COELHO042 015/2007 RANIERE DA SILVA COELHO043 017/2007 ILDOMAR LIMA DE ALMEIDA044 024/2007 JACKSON LEMOS SOS SANTOS045 029/2009 ANTONIO FERREIRA LIMA046 032/2009 FRANCISCO LOBATO SENA047 037/2009 ELENILTON BEZERRA DE LIMA048 041/2009 VICTOR MANUEL TORRES049 045/2009 GEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA050 009/2010 ADALBERTO FONSECA CORTEZ051 024/2010 JACKSON LIRA LEOCÁDIO052 063/2010 ROSAQUE DE SOUZA ARANTE053 068/2010 JANDERLANE DO SOCORRO LIRA

P O R T A R I A N.º 1351/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS, Promotor de Justiça Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antonio do Iça, nas audiências pautadas e na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 27 a 30.09.2010, concedendo-lhe passagem aérea, e fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1352/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MARCO AURELIO LISCIOTTO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Ipixuna/AM, nas audiências pautadas e na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 04 a 08.10.2010, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Cruzeiro do Sul / Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1353/2010/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Final e Diretor da Associação Amazonense do Ministério Público, a ausentar-se desta cidade, no período de 14 a 15.09.2010, a fim de participar da V Reunião do ConselhoDeliberativo da CONAMP, na cidade de Brasília – DF, sem ônus para esta Instituição.P O R T A R I A N.º 1354/2010/PGJ

DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CARLOS JOSÉ ALVES DE ARAÚJO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Urucará/AM, nas audiências pautadas e na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 28.09.2010 a 01.10.2010, fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1355/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SÍLVIA ABDALA TUMA, Promotora de Justiça de Entrância Final, para atuar nos Autos de Processo Judicial n.º 001.07.319760-3, Ação de Inventário e outros que Chris de Souza Costa Miranda e outros movem em face de Jumbo Miranda Filho, em trâmite na 6.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. P O R T A R I A N.º 1356/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LINCOLN ALENCAR DE QUEIROZ, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar nos Autos de Processo n.º 001.09.211783-0, onde figura, como indiciado, Hudson Loureiro de Castro, em trâmite na 1.ª Vara Criminal da Capital.P O R T A R I A N.º 1357/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DAVID EVANDRO COSTA CARRAMANHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar nos Autos de Processos abaixo relacionados, oriundos do Juízo de Direito da Comarca de Coari.

ORDEM Nº DE PROCESSO PARTE

001 070/2010 ELSON DA ENCARNAÇÃO CAVALCANTE

002 289/2010 E IP 074/2010 JOÃO PAULO BARROS E OUTRO

003 063/2010 JOSÉ EDWILSON ALVES DE SOUZA004 051/2010 ADALTON DA SILVA LOPES005 124/2010 E IP.

053/2010 RAIMUNDO BELO DE ALMEIDA

006 048/2010 ANTONIO CARLOS DA SILVA007 IP. 058/2010 ELESSANDRO DE OLIVEIRA SMITH008 033/2010 JANDECY BARBOSA LIMA009 IP. 063/2010 RAIMUNDO CARDOSO BARAÚNA010 IP. 062/2010 JULIO JOÃO PINTO DA SILVA011 030/2008 GERALDO DA SILVA BENTES E

OUTROS012 300/2010 ROZONILDO DOS SANTOS FREITAS013 301/2010 ELIZEL FELIX DE SOUZA014 307/2010 PEDRO MENEZES DA COSTA FILHO015 075/2010 EDELSON DA MOTA GONÇALVES016 069/2010 ADILA KÉTIA LIMA MARINHO E

OUTRO017 073/2010 LUIZ PRAIA DA SILVA018 065/2010 IRLANILDO FERREIRA DA SILVA019 0015184-67/2010 CLECILDO COELHO PEREIRA020 007354-81/2010 ANTONIO DIVINO MACIEL MARQUES021 0005664-40/2010 GLADSON MARQUES DE MOURA022 0016014-88/2010 ANTONIO RODRIGUES MARTINS

PORTARIA N.º 1358/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal nos Processos abaixo relacionados, que tramitam na Colenda 1.ª

Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

ORDEM NUMERO DOS AUTOS APELANTE

001 2010.002291-1 EDILSON COSTA DOS SANTOS002 2010.004062-7 SANDRO DA SILVA SANTOS

PORTARIA N.º 1359/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2010.004018-4, onde figura, como Apelante, Ednei de Souza Miranda, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1360/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LEONARDO ABINADER NOBRE, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar nos autos de Inquérito Policial n.º 019/2010-DECCM, em que é autor, Marcos Roberto Silva Lima, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Tefé.P O R T A R I A N.º 1361/2010/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA, Promotor de Justiça de Entrância Final e Coordenador do CAO-PRODEMAPH-URB, e as Exmas. Sras. Dra. MARIA CRISTINA VIEIRA DA ROCHA e MARIA DAS GRAÇAS GASPAR DE MELO, a deslocarem-se até a cidade de Novo Airão/AM, no dia 15.09.2010, a fim de participarem da cerimônia de abertura do Curso de Agentes Ambientais Voluntários no município de Novo Airão/AM.P O R T A R I A N.º 1363/2010/PGJI - CONSTITUIR Comissão Especial composta pelas Exmas. Sras. Dras. MARLENE FRANCO DA SILVA, SARAH PIRANGY DE SOUZA e TEREZA CRISTINA COELHO DA SILVA, Promotoras de Justiça de Entrância Final, para atuarem junto ao Mutirão Carcerário, em conjunto com o Grupo de Monitoramento Carcerário, no período de 13.09.2010 a 12.11.2010, onde serão analisados todos os processos de presos provisórios condenados no Instituto Prisional Antônio Trindade – IPAT e da Unidade Prisional de Puraquequara - UPP;II - AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere o art. 279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar n.º 011, de 17 de dezembro de 1993, aos membros do Ministério Público ora designados.P O R T A R I A N.º 1364/2010/PGJCONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO Promotor de Justiça de Entrância Especial, 60 (sessenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2006/2007 e 1.ª etapa do exercício de 2007/2008, para fruição no período de 01.09.2010 a 30.10.2010.P O R T A R I A N.º 1365/2010/PGJ

CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ LAVAREDA FONSECA, Promotor de Justiça Substituto, na 1.ª Promotoria de Justiça, no período de 27.08.2010 a 07.09.2010.P O R T A R I A N.º 1366/2010/PGJAUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Final, a deslocar-se até a cidade de São Paulo/SP, nos dias 23 e 24.09.2010, a fim de participar do I Seminário Internacional de Proteção a Testemunhas, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / São Paulo / Manaus, e fixando, em 2 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1371/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CLEUCY MARIA DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Final, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Maraã/AM, nas audiências pautadas e na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 27.09.2010 a 01.10.2010, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Tefé /Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1372/2010/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. CLÁUDIA MARIA RAPOSO DA CÂMARA COÊLHO, Promotora de Justiça de Entrância Final, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 01 a 10.09.2010.P O R T A R I A N.º 1373/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DAVID JERÔNIMO, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar nos Autos de Processo n.º 001.09.237616-0, em trâmite na 1.ª Vara do Tribunal do Júri, em razão de manifestação de suspeição do Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO MARQUES SANTOS.P O R T A R I A N.º 1374/2010/PGJCONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SHEYLA DANTAS FROTA DE CARVALHO, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 22 a 26.09.2010.P O R T A R I A N.º 1375/2010/PGJCONSIDERAR designada a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE CORRÊA BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para, como representante das Promotorias de Justiça da Comarca de Parintins, participar da Banca de Avaliação do Processo Seletivo para Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFAM/Campus Parintins, que se realizou no dia 26.08.2010.P O R T A R I A N.º 1376/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CAROLINA MONTEIRO CHAGAS MAIA, Promotora de Justiça Substituta, para atuar

na 22.ª Promotoria de Justiça (VECUTE), nos dias 21 e 22.09.2010.P O R T A R I A N.º 1377/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO JOSÉ MANCILHA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Guajara/AM, nas audiências pautadas e na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 27 a 30.09.2010, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Rio Branco /Manaus, e fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1378/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DAVID EVANDRO COSTA CARRAMANHO, Promotor de Justiça Entrância Final, para atuar na 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari, nas audiências pautadas no período de 27.09.2010 a 01.10.2010, como também cumprir Portaria n.º 1357/2010/PGJ, datada de 15.09.2010, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Coari / Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1379/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO MARQUES SANTOS, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2010.004837-9, onde figura, como Apelante, Hellinton Socorro de Freitas, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1380/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar nos autos de Processo n.º 0211010-91.2008.8.04.0001, onde figura, como réu, Alexandre Henrique de Castro, em trâmite no Juízo de Direito da 3ª VECUTE.P O R T A R I A N.º 1381/2010/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE, Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-CRIMO, a deslocar-se até a cidade de Teresina/PI, no dia 24.09.2010, a fim de Tratar da “Implantação do Grupo de Combate ao Crime Organizado no Ministério Público do Estado do Piauí”, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Teresina / Manaus, e fixando, em 01 (uma), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1382/2010/PGJALTERAR os termos da Portaria n.º 1193/2010/PGJ, datada de 09.08.2010, para nela fazer consta o período de 28.09.2010 a 05.10.2010, para o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ VÍRGILIO BELOTA SEFFAIR, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Barcelos/AM, nas audiências pautadas e na prática de atos processuais e extrajudiciais.P O R T A R I A N.º 1383/2010/PGJ

DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LAURO TAVARES DA SILVA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 21 a 23.09.2010, fixando em 3 (três), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1384/2010/PGJSUSPENDER, a contar de 20.09.2010, o gozo das férias a que faz jus o Exmo. Sr. Dr. OTÁVIO DE SOUZA GOMES, Promotor de Justiça de Entrância Especial, concedido pela Portaria n.º 1026/2010/PGJ, datada de 15.07.2010, referentes à 2.ª etapa do exercício de 2008/2009, para fruição do restante em data oportuna.P O R T A R I A N.º 1385/2010/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. MAURO ROBERTO VERAS BEZERRA, Promotor de Justiça de Entrância Final e Coordenador do CAO-PRODEMAPH-URB, e, na qualidade de palestrante, o Exmo. Sr. Dr. PAULO STÉLIO SABBÁ GUIMARÃES, Promotor de Justiça de Entrância Final, a deslocarem-se até a cidade de Codajás /AM, nos dias 23 e 24.09.2010, a fim de participarem do I Seminário de Meio Ambiente e Urbanístico de Codajás, concedendo-lhes passagens flúvias no trecho Manaus / Codajás / Manaus, e fixando em 2 (duas) as suas diárias na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1386/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ LAVAREDA FONSECA, Promotor de Justiça Substituto, para atuar na 21.ª Promotoria de Justiça, no período de 21 a 23.09.2010.P O R T A R I A N.º 1387/2010/PGJCONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr. VITOR MOREIRA DA FONSECA, Promotor de Justiça Substituto, na 60.ª Promotoria de Justiça, no período de 31.08.2010 a 08.09.2010.P O R T A R I A N.º 1388/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. CARLOS JOSÉ ALVES ARAÚJO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar nos autos de Procedimento Criminal, em que o Sr. Jorge José Cardoso da Silva, figura como acusado e o Sr. Raimundo Júlio Froes, como vitima, em trâmite na Comarca de Urucará/AM.P O R T A R I A N.º 1389/2010/PGJRETIFICAR o teor da Portaria n.º 0895/2010/PGJ, datada de 22.06.2010, que ampliou as atribuições da Exma. Sra. Dra. NILDA SILVA DE SOUSA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, titular da 27.ª Promotoria de Justiça, para a 28.ª Promotoria de Justiça, para que, onde se lê “no período de 02 a 20.08.2010”, leia-se “no período de 27.09.2010 a 15.10.2010”, ou até o retorno da titular a Exma. Sra. Dra. VÂNIA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO, tornando sem efeito o teor da Portaria n.º 1148/2010/PGJ, datada de 02.08.2010.P O R T A R I A N.º 1390/2010/PGJ

AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. KÁTIA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de Entrância Final, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, nos dias 06 e 07.10.2010, a fim de participar do Congresso MINISTÉRIO PÚBLICO E TERCEIRO SETOR-ATUAÇÃO INSTITUCIONAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS e do simpósio MINISTÉRIO PÚBLICO E O VELAMENTO DAS FUNDAÇÕES E ASSOCIAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando, em 2 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1391/2010/PGJDESIGNAR os membros do Ministério Público de Plantão junto aos Juízos Cíveis, Criminais e Juizado da Infância e Juventude, no período de 27.09.2010 a 02.01.2011:Período: 27.09.2010 a 03.10.2010Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dra. NASSER ABRAHIM NASSER NETTOTel: 9603-5002Promotor de Justiça (Área Criminal)Dr. ROMINA CARMEN BRITO CARVALHOTel: 9603-5003Promotor de Justiça (Área Cível)Dr. AGUINELO BALBI JÚNIORTel: 9603-5001Período: 04 a 10.10.2010Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dra. NILDA SILVA DE SOUSATel: 9603-5002Promotor de Justiça (Área Criminal)Dr. MÁRCIO FERNANDO NOGUEIRA BORGES DE CAMPOSTel: 9603-5003Promotor de Justiça (Área Cível)Dra. LIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUESTel: 9603-5001Período: 11 a 17.10.2010Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dr. ADELTON ALBUQUERQUE MATOSTel: 9603-5002Promotor de Justiça (Área Criminal)Dr. LINCOLN ALENCAR DE QUEIROZTel: 9603-5003Promotor de Justiça (Área Cível)Dra. MARLINDA MARIA CUNHA DUTRATel: 9603-5001Período: 18 a 24.10.2010Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dra. VÂNIA MARIA DO P. S. MARQUES MARINHOTel: 9603-5002Promotor de Justiça (Área Criminal)Dr. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRATel: 9603-5003

Promotor de Justiça (Área Cível)Dr. JOSÉ BERNARDO FERREIRA JÚNIORTel: 9603-5001Período: 25 a 31.10.2010Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dra. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZESTel: 9603-5002Promotor de Justiça (Área Criminal)Dra. LUCIANA TOLEDO MARTINHOTel: 9603-5003Promotor de Justiça (Área Cível)Dr. JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOSTel: 9603-5001Período: 01 a 07.11.2010Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dra. NASSER ABRAHIM NASSER NETTOTel: 9603-5002Promotor de Justiça (Área Criminal)Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIORTel: 9603-5003Promotor de Justiça (Área Cível)Dra. SHEYLA ANDRADE DOS SANTOSTel: 9603-5001Período: 08 a 14.11.2010Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dra. NILDA SILVA DE SOUSATel: 9603-5002Promotor de Justiça (Área Criminal)Dr. CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIROTel: 9603-5003Promotor de Justiça (Área Cível)Dra. CLÁUDIA MARIA RAPOSO DA CÂMARA COELHOTel: 9603-5001Período: 15 a 21.11.2010Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dr. ADELTON ALBUQUERQUE MATOSTel: 9603-5002Promotor de Justiça (Área Criminal)Dr. RAIMUNDO DAVID JERÔNIMOTel: 9603-5003Promotor de Justiça (Área Cível)Dra. MARIA BETUSA DA SILVA ARAÚJOTel: 9603-5001Período: 22 a 28.11.2010Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dra. VÂNIA MARIA DO P. S. MARQUES MARINHOTel: 9603-5002Promotor de Justiça (Área Criminal)Dra. MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURTTel: 9603-5003Promotor de Justiça (Área Cível)Dra. WANDETE DE OLIVEIRA NETTOTel: 9603-5001

Período: 29.11.2010 a 05.12.2010Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dra. LUISSANDRA CHÍXARO DE MENEZESTel: 9603-5002-Promotor de Justiça (Área Criminal)Dr. JÉFFERSON NEVES DE CARVALHOTel: 9603-5003-Promotor de Justiça (Área Cível)Dra. CLEUCY MARIA DE SOUZATel: 9603-5001Período: 06 a 12.12.2010-Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dr. NASSER ABRAHIM NASSER NETTOTel: 9603-5002-Promotor de Justiça (Área Criminal)Dr. ELVYS DE PAULA FREITASTel: 9603-5003-Promotor de Justiça (Área Cível)Dra. GUIOMAR FELÍCIA DOS SANTOS CASTROTel: 9603-5001Período: 13 a 19.12.2010-Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dra. NILDA SILVA DE SOUSATel: 9603-5002-Promotor de Justiça (Área Criminal)Dr. JOÃO HOLANDA FARIASTel: 9603-5003-Promotor de Justiça (Área Cível)Dr. MIRTIL FERNANDES DO VALETel: 9603-5001Período: 20 a 26.12.2010-Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dr. ADELTON ALBUQUERQUE MATOSTel: 9603-5002-Promotor de Justiça (Área Criminal)Dr. VALBER DINIZ DA SILVATel: 9603-5003-Promotor de Justiça (Área Cível)Dra. SILVANA NOBRE DE LIMA CABRALTel: 9603-5001Período: 27.12.2010 a 02.01.2011-Promotor de Justiça (Infância e Juventude)Dra. VÂNIA MARIA DO P. S. MARQUES MARINHOTel: 9603-5002-Promotor de Justiça (Área Criminal)Dra. EDNA LIMA DE SOUZATel: 9603-5003-Promotor de Justiça (Área Cível)Dra. KARLA FREGAPANI LEITETel: 9603-5001P O R T A R I A N.º 1392/2010/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DE ASSIS AIRES ARGUELLES, Promotor de Justiça de Entrância

Especial, a afastar-se do serviço no período de 27.09.2010 a 01.10.2010, para tratar de assunto de interesse particular, determinando o desconto dos dias autorizados em suas férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2007/2008 (5 dias).P O R T A R I A N.º 1393/2010/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. EDILSON QUEIROZ MARTINS, Subprocurador-Geral de Justiça, a deslocar-se até a cidade de Salvador/BA, nos dias 23 e 24.09.2010, a fim de participar de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Salvador / Manaus, e fixando, em 2 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1394/2010/PGJINCLUIR no texto da Portaria n.º 0823/2010/PGJ, datada de 09.06.2010, a data de 08.06.2010 para o início da suspensão do gozo das férias do Exmo. Sr. Dr. VICENTE AUGUSTO BORGES OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final.P O R T A R I A N.º 1395/2010/PGJDESIGNAR a servidora KÁTIA RENATA DA SILVA, Agente de Serviço – Administrativo, para, em substituição, responder temporariamente pela Diretoria de Planejamento, desta Procuradoria-Geral de Justiça, durante as férias do servidor FRANCISCO EDINALDO LIRA DE CARVALHO, Diretor de Planejamento, a contar de 21.09.2010.P O R T A R I A N.º 1397/2010/PGJCONCEDER, na forma do art. 318 da Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SILVANA MARIA MENDONÇA PINTO DOS SANTOS, Procuradora de Justiça, 3 (três) meses de Licença Especial, referentes ao período aquisitivo de 2005/2010, no período de 17.09.2010 a 15.12.2010.PORTARIA N.º 1398/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARIA EUNICE LOPES DE LUCENA BITTENCOURT, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2010.004167-4, onde figura, como Apelante, Daniel da Silva Xicharo, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1399/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2010.004560-3, onde figura, como Apelante, Jairo Costa Mendonça, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1400/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ

DE SOUZA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2010.004260-7, onde figura, como Apelante, Ismael Ferreira Campos, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1401/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LORENA DE VERÇOSA OLIVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2010.004798-2, onde figura, como Apelante, Laura Adriana França Guimarães, e, como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1402/2010/PGJAMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. PÚBLIO CAIO BESSA CYRINO, Procurador de Justiça, titular da 3.ª Procuradoria de Justiça, para a 13.ª Procuradoria de Justiça, a contar de 27.09.2010, até ulterior deliberação.PORTARIA N.º 1403/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DAVID JERÔNIMO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do Acre/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 27.09.2010 a 05.10.2010, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Rio Branco /Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1404/2010/PGJAUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE, Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-CRIMO, a deslocar-se até a cidade de Brasília/DF, nos dias 30.09.2010 e 01.10.2010, a fim de participar da Reunião do Fórum Permanente do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília / Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1405/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar nos Autos de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais n.º 001.06.033619-7, em trâmite na 9.ª Vara Cível.P O R T A R I A N.º 1406/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO MARQUES SANTOS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar nos Autos de n.º 001.09.259544-9, em trâmite na 2.ª Vara do Tribunal do Júri.P O R T A R I A N.º 1407/2010/PGJSUSPENDER, a contar de 20.09.2010, o gozo das férias a que faz jus a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ,

Procuradora de Justiça, concedido pela Portaria n.º 1276/2010/PGJ, datada de 26.08.2010, para fruição do restante em data oportuna.P O R T A R I A N.º 1408/2010/PGJSUSPENDER, a contar de 27.09.2010, o gozo das férias a que faz jus a Exma. Sra. Dra. SILVANA NOBRE DE LIMA CABRAL, Promotora de Justiça de Entrância Final, concedido pela Portaria n.º 1038/2010/PGJ, datada de 20.07.2010, para fruição do restante em data oportuna.P O R T A R I A N.º 1409/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CLARISSA MORAES BRITO, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na 22.ª Promotoria de Justiça, no período de 27 a 29.09.2010.P O R T A R I A N.º 1410/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. WANDETE DE OLIVEIRA NETTO, Promotora de Justiça de Entrância Final, para atuar na Comarca de Tonantins/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 28.09.2010 a 08.10.2010, concedendo-lhe passagem aérea, e fixando em 5 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.P O R T A R I A N.º 1411/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS, Promotora de Justiça de Entrância Final, para atuar na Comarca de Amaturá/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 29.09.2010 a 04.10.2010, concedendo-lhe passagem aérea, e fixando em 4 (quatro), as suas diárias, na forma da LeiPORTARIA N.º 1412/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2010.004182-5, onde figura, como Apelante, Francisco Pereira Monteiro, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.PORTARIA N.º 1413/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. TEREZA CRISTINA COELHO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2010.002700-7, onde figura, como Apelante, Franciney Lemos Ferreira, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1414/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SOLANGE DA SILVA GUEDES MOURA, Promotora de Justiça de Entrância Final, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Japurá/AM, nas audiências pautadas e na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 29.09.2010 a 01.10.2010, fixando em 3 (três), as suas diárias, na forma da Lei.

P O R T A R I A N.º 1415/2010/PGJINCLUIR a Exma. Sra. Dra. CLEUCY MARIA DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Final e 1.ª Tesoureira da AAMP, na Comissão Especial constituída pela Portaria n.º 1322/2010/PGJ, datada de 09.09.2010, como representante da Associação Amazonense do Ministério Público.P O R T A R I A N.º 1417/2010/PGJI - DESIGNAR a Bacharela KARINE BOCHI QUINTAS FERNANDES, Assessora de Procurador de Justiça, para auxiliar a Comissão instaurada por força da Portaria n.º 1104/2010/PGJ, datada de 27.07.2010;II – FIXAR em 50% (cinqüenta por cento) do vencimento básico da referida servidora, a gratificação a que se refere o art. 90, inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, após o término dos trabalhos, com a apresentação do respectivo Relatório Final.P O R T A R I A N.º 1418/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO GOMES DAMASCENO, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar na Comarca de Uarini/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no período de 01 a 04.10.2010, concedendo-lhe passagem aérea, e fixando em 2 (duas), as suas diárias, na forma da Lei.PORTARIA N.º 1419/2010/PGJDESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENATA CINTRÃO SIMÔES DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º 2010.004777-9, onde figura, como Apelante, Aroldo dos Santos Brito, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.P O R T A R I A N.º 1420/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES NETTO, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na 10.ª Promotoria de Justiça (5.ª Vara Criminal), no período de 05 a 12.10.2010.P O R T A R I A N.º 1421/2010/PGJRESTABELECER o gozo de 4 (quatro) dias das férias a que faz jus a Exma. Sra. Dra. MARA NÓBIA ALBUQUERQUE DA CUNHA, Promotora de Justiça de Entrância Especial, referentes à 1ª etapa do exercício 2008/2009, para fruição no período de 23 a 26.11.2010.P O R T A R I A N.º 1422/2010/PGJREVOGAR o teor das Portarias n.ºs 1188, 1242, 1307 e 1340/2010/PGJ, referentemente ao Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS, Promotor de Justiça de Entrância Final.P O R T A R I A N.º 1423/2010/PGJDESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FELIPE DA CUNHA FISH, Promotor de Justiça Substituto, para atuar na 22.ª Promotoria de Justiça (2.ª VECUTE), no período de 05 a 12.10.2010.

Visto:

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZProcurador-Geral de Justiça