O livro faz uma anlise crtica sobre o instituto da pena, analisando os seus limites, a impropriedade

das penas baseadas em castigos corporais e ilustra com clareza e preciso a barbrie que

constituam as tcnicas medievais na aplicao desses castigos punitivos.

Narra a histria de um explorador que, durante visita a uma colnia francesa, presencia o sistema

empregado na execuo de um soldado acusado de insubordinao. O sistema que o condenou

est baseado numa doutrina jurdica arbitrria, em que o acusado no tem direito defesa. Quem

administra essa "justia maquinal" um instrumento de tortura que escreve lentamente sobre a pele,

no corpo do condenado, com agulhas de ferro, presas uma estrutura de vidro, a sentena do crime

que, muitas vezes, ele mesmo no sabe que cometeu.

Na colnia penal tambm uma crtica exaltao das mquinas e dos mecanismos usados com

intuitos cruis. O Oficial, personagem do livro, que a favor do uso da Mquina de tortura para

executar sentenas, fala desta como se tratasse de um "deus". Ele a adora como tal.

O funcionamento da mquina se justifica, na voz dos seus utilizadores, por ser uma mquina

infalvel, portanto seu julgamento nunca pode ser contestado. O livro uma crtica aberto aos

estados despticos nos quais o processo judicial e o direito de liberdade no so respeitados e a

todas formas de tortura.

Todo o livro gira em torno desta mquina. Observamos o descaso do oficial para com o Condenado

- que, como j foi dito, no sabe o porqu de estar ali, nem sabe que foi acusado - e vemos o

cuidado e a percia com o aparelho de tortura usado para torturar e matar.

Quando o condenado estava para receber o suplcio, porm, o explorador diz ao oficial o que pensa

dos seus mtodos de execuo - fala que o mtodo no o convenceu, e se disps a reportar ao

comandante da colnia penal o seu desejo de suprimir a mquina - ento o oficial manda livrar o

condenado, e ele mesmo se auto-imola na mquina de execuo. Esta comea a se desconjuntar,

pea por pea, enquanto suas agulhas girando em falso terminam por trespassar o oficial:

"No apresentava sinal algum da redeno prometida. O que outros teriam encontrado na mquina

acabara por lhe ser negado. Os lbios se achavam apertados com firmeza, os olhos abertos, com a

mesma expresso que tinham quando vivos, o olhar seguro de si, convencido. A testa se achava

perfurada pela grande agulha de ferro" (KAFKA, 1969:100)

Este artigo busca compreender como a justia e a punio ganham forma na construo

kafkiana a partir da anlise da parbola Diante da Lei e da novela Na Colnia Penal. Esses dois

escritos de Kafka retratam formas diferentes de exerccio do poder. Enquanto em Na Colnia

Penal ainda se observa o exerccio do poder soberano com a aplicao da punio exemplar,

em Diante da Lei (e em O Processo) o poder assume a forma da disciplina e vigilncia, em um

exerccio burocratizado e annimo. Tanto em um, quanto em outro, o acusado no consegue

se afirmar perante A Lei, seu brilho o ofusca e sua mquina implacvel- mas, aos olhos de

Kafka, ainda resta aos acusados a beleza.

NA COLNIA PENAL

- Ele no conhece a prpria sentena?

- Seria intil anunci-la. Ele vai experimentar na prpria carne

(Kafka, 1995, p. 40)

Cabe ao culpado levar luz do dia sua condenao e a verdade sobre o crime que cometeu.

Seu corpo mostrado, passeado, exposto, supliciado, deve ser como o suporte pblico de um

processo que ficara, at ento, na sombra; nele, sobre ele, o ato de justia deve-se tornar

legvel para todos

(Foucault, 2002, p. 38)

A novela Na Colnia Penal se passa nos trpicos. Um lugar quente, isolado, atrasado. L

a culpa inequvoca e a punio exemplar. No h julgamentos so considerados muito

demorados, trabalhosos e falhos. Assim, o oficial decide quem culpado segundo um preceito

do antigo comandante: a culpa sempre indubitvel.

A colnia conta com um instrumento punio muito particular: o rastelo, mquina

obsoleta, cujas agulhas marcam a transgresso no corpo do condenado e reafirmam o poder

da lei. E, ser justamente a engenharia dessa forma de punio (a mquina e suas

engrenagens) o centro da novela de Kafka.

A chegada de um estrangeiro incumbido de avaliar o instrumento punitivo da colnia

revela o atraso da forma de justia dos trpicos em comparao com as novas formas de

poder em exerccio na metrpole. Porm, mesmo aos olhos dos prprios habitantes da

colnia, essa forma de punio (carnal, dolorida, pblica) j parecia ultrapassada. Ningum

mais acompanhava a ao do rastelo, o que comprometia a eficcia da punio exemplar,

uma vez que preciso pblico para dar exemplo.

Lima (1993, p. 82) chama ateno para a importncia da condio de estrangeiro do

explorador, enquanto elemento externo que poderia colocar em dvida e por fim recusar a

legitimidade da sentena. O explorador considera a forma de justia da colnia um

procedimento injusto, e a execuo inumana, cruel.

3. O RASTELO E O PROCESSO: DOIS PODERES EM EXERCCIO

A forma de exerccio de poder presente em Na Colnia Penal difere da existente em O

Processo. De acordo com Lima (1993, p. 106) no se trata da mesma justia. A distncia

tropical permitia a persistncia de prticas condenveis na Europa, uma reminiscncia da

forma de justia anterior, com seu carter exibitrio e a retrica da tortura.

As ideias iluministas e as Revolues do sc. XVIII ocasionaram profundas mudanas no

sistema de justia ocidental, e na forma do homem relacionar-se com ele. Os procedimentos

se tornaram cada vez mais racionais e burocrticos, e a punio pretensamente mais humana.

A partir de ento, uma srie de textos proclamando direitos e garantias individuais

passam a ser publicados- a comear pela Declarao dos Direitos do Homem e do Cidado, de

1789, que diz no seu art. 1 queOs homens nascem e permanecem livres e iguais em

direitos.

A racionalidade moderna prescreve que as leis devem ser claras, o julgamento justo e

equnime e as penas humanizadas. Marqus de Beccaria - com sua obra Dos delitos e das

penas (1764) - ao lado de Rousseau e Montesquieu, foi um dos precursores dessa nova

filosofia humanizadora, principalmente no campo penal.

O poder soberano d lugar ao exerccio de um poder disciplinar, materializado no

modelo do panptico benthamiano. Apesar das instituies disciplinares j existirem

anteriormente, foi na modernidade que a disciplina se fixou como forma social do poder.

Segundo Foucault (2002, p. 118), apenas no decorrer dos scs. XVII e XVIII que as disciplinas

se tornaram formas gerais de dominao, expandindo sua ao para alm das instituies de

confinamento.

A soberania, caracterizada pela figura do soberano e por relaes de dominao, foi a

forma de poder que prevaleceu desde a Idade Mdia at o sc. XVI. O poder soberano era

descontnuo e lacunar, e tinha por objeto o territrio, no o indivduo: no estava preocupado

com a forma que a populao vivia, mas apenas com o sucesso no exerccio do confisco e do

controle territorial.

Nesse momento, a priso ainda no era a pena por excelncia. Os suplcios prevaleciam

enquanto punio exemplar: agindo sobre o corpo dos sditos, impingindo-lhes um sofrimento

calculado e pblico, com o intuito de exaltar o poder do monarca, reafirmando sua soberania

sobre aqueles que se mostram inimigos do rei.Tampouco havia se desenvolvido o modelo

acusatrio na determinao do juzo da culpa, que pressupe (ao menos formalmente) o

respeito ao devido processo legal e s garantias individuais.

O rastelo lembra a punio exemplar dos suplcios, narrados por Foucault no incio

de Vigiar e Punir. A violncia impingida pelos suplcios, ainda que bruta e descomunal, no

carecia de racionalidade. Ao contrrio, milimetricamente calculada, medida quantitativa e

qualitativamente, proporcional ao mal cometido e organizada de forma ritualstica, com o fim

de assegurar a perpetuao do poder soberano sobre o indivduo. A exemplaridade da

punio, seu detalhamento, assim como sua inscrio no corpo, podem ser facilmente

reconhecidos na descrio do mecanismo do rastelo:

- Nossa sentena no soa severa. O mandamento que o condenado infringiu escrito no seu

corpo com o rastelo. No corpo deste condenado, por exemplo o oficial apontou para o

homem- ser gravado: Honra o teu superior!

(Kafka, 1995, p.13)

Com o fim do Antigo Regime, os suplcios daro lugar priso, elevando-a enquanto

pena por excelncia, enquanto uma forma racional e pura de punir, supostamente no-

violenta, e por isso, compatvel com os preceitos do Estado Moderno. As tintas fortes usadas

pelo poder soberano e a centralizao do poder na figura do monarca vo sendo substitudas

pelas disciplinas, cujo exerccio annimo e discreto, no situvel em um espao ou

identificvel em uma pessoa- da a dificuldade de K. ao percorrer os meandros do sistema de

justia.

O interessante que, apesar do Processo funcionar dentro de outro paradigma de

justia, mais racional, burocratizada e formalizada, isso no garante ao acusado que tenha

acesso ao procedimento, nem a possibilidade de fala nesse espao. Joseph K. no tem mais

informaes acerca da sua acusao que o soldado de Na Colnia Penal, e acaba to morto

quanto ele, s que sem pblico.

Kafka sem dvida uma das figuras mais famosas e perturbadoras da literatura. Seu modo

lacnico porm tonitruante, que revela nuances sombrios em cada narrativa, angariou,

merecidamente, seu lugar no cnone universal.

Na colnia penal uma de suas obras mais famosas e, talvez, a que mais diretamente entra no

terror aberto, no macabro, embora a tenso e a suspense digna de pesadelo encontrem-se

inscritas em todas as suas obras. Na colnia penal foi uma das primeiras obras que Kafka

produziu e segundo Modesto Carone, foi intensamente influenciada por uma obra

pornogrfica sdico-anarquista de Octave Mirbeau de 1899, intitulada Le jardin des supplices,

em que flagelos, sadismos e toda a sorte de horrores desfilavam.

Os personagens dessa obra no tm nome, so chamados simplesmente de: oficial,

explorador, soldado e condenado. Somos introduzidos (ou seria melhor arrastados) em uma

paisagem desoladora e deserta, onde esto o oficial da colnia penal, um soldado s suas

ordens, o explorador estrangeiro e o condenado, todos ao redor do aparelho executor inerte.

Visto que o estrangeiro est em visita a colnia penal para conhecer melhor os mtodos e

procedimentos usuais do lugar, o oficial no poupa detalhes para apresentar o funcionamento

do julgamento (completamente injusto) e do aparelho que ir infringir a pena ao condenado.

A impassibilidade do oficial ao longo da explicao, em que celebra os mtodos de que fazem

uso, choca no s o estrangeiro como tambm o leitor, pois o aparelho que deve executar a

pena digno dos mais macabros filmes de horror. O condenado, que desobedeceu a uma

ordem direta, foi julgado (de forma bizarramente arbitrria) e condenado a se submeter

mquina que, ao final de doze horas de dor e sofrimento excruciantes, iro mat-lo como

punio a sua inobservncia da lei.

Kafka nos mostra aqui toda a perturbao latente de sua obra, que aflora pontualmente, mas

que se arrasta nos subterrneos de cada palavra e de cada pargrafo. Somos convidados aqui a

presenciar a tragdia em forma de literatura. Na colnia penal o relato incomodativo e

mrbido dos meandros jurdicos e da punio, que se apresentam quase como uma fora

autnoma, onipotente e que, pelo fato de estar nos mais diversos rinces da sociedade, fazem

da vida uma constante tenso.

Cada livro de Kafka um pesadelo que deixa uma cicatriz no esprito. impossvel l-lo e no

se sentir afetado, ainda mais pelo tom quase proftico que sua literatura acabou ganhando

com o passar do tempo. Seus estudos de Direito lhe proporcionaram um contato intenso com

as leis e a forma jurdica e burocratizada com que a sociedade est organizada, fazendo-o

enxergar que todos estamos merc de sermos enredados nos labirintos burocrticos,

podendo, inclusive, sucumbir de forma desesperadora a eles.

A vida do autor contribuiu para que sua literatura assumisse os contornos que possui, pois

tudo parecia conspirar contra sua felicidade e seu bem estar, seja a sociedade burocratizada e

impessoal, seja o pai tirnico ou a rotina rdua de trabalho. Kafka tinha tudo para explodir,

mas acabou implodindo, e como um buraco negro cuja tragdia era o fulcro central, absorveu

toda a luz e restaram-lhes trevas. Ele transps para sua literatura uma viso sui generis de um

mundo mais pujante e desesperadoramente real do que gostaramos de admitir.

Na colnia penal mostra o horror de forma aberta, crua, requintada com a crueldade de

assassino para chocar e mostrar a perversidade e injustia inapelvel que o cercavam de todos

os lados, esgueirando-se para dentro de sua obra tanto como em relao a sua vida.

No h finais felizes em Kafka, a fatalidade que se mostra no final de cada pesadelo literrio

talvez fosse sua tentativa de acordar, tarefa que, ao que parece, ele no conseguiu cumprir.