RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE Desafios para uma gestão integrada · RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE Desafios...

RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE

Desafios para uma gestão integrada

1

Geração de Resíduos

2

-Cerca de 4.730 toneladas mensais de resíduos coletados, ou 0,70 kg por habitante/dia. A média nacional é de 1,16 kg/hab/dia (dados de 2009) (atualmente, cerca de 18 toneladas mensais de RSS – Resíduos do Serviço de Saúde)-100% de domicílios atendidos na área urbana;-Custo de aproximadamente R$ 8,6 milhões ao ano para a coleta;-cerca de mil toneladas/dia de Resíduos da Construção Civil – RCD-cerca de 2 mil pneus/mês inservíveis- O atual aterro sanitário tem vida útil até dezembro de 2011;

Programa Futuro LimpoPrograma Municipal de Redução e Controle de Resíduo s

PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO E CONTROLE DE RESÍDUOS

3

PROGRAMA FUTURO LIMPO

Missão:

Gestão dos resíduos gerados no município de São Carlos, visando sua minimização através dos princípios da participação consciente da comunidade e da geração de trabalho, renda e dignidade para aqueles que atuam profissionalmente na cadeia de reciclagem.

Objetivo:

- Reduzir a quantidade de resíduos gerados por meio de ações sócio-educativas;

-Maximizar o envio de resíduos à cadeia de reciclagem;

- Controlar e minimizar a geração de resíduos perigosos;

- Monitorar e recuperar áreas degradadas por disposição irregular de lixo no passado.

4

Novos marcos legais Nacionais

•Lei Federal 11.079, de 30 de dezembro de 2004 – Parceria

Público-Privada (PPP);]

•Lei nº 11.107 – de 06 de abril de 2005 – Dispõe sobre

normas gerais de contratação de consórcios públicos

•Lei Federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007 – Lei do

Saneamento Básico;

•Lei Federal 12.305, de 2 de agosto de 2010 – Política

Nacional de Resíduos Sólidos

•Decreto XXXX Regulamenta a PNRS5

O que é PPP e os passos para sua implantação

JustificativaA formação de uma parceria somente ocorrerá caso a fundamentação para sua implementação esteja claramente fixada por estudos técnicos específicos, que deverão demonstrar com bastante nitidez as razões que levaram a administração publica a optar por tal modelo de empreendimento, ao invés de optar pela tradicional forma de contratação

Definida pela lei 11.079/2004 que estabelece regras que disciplinarão a convivência entre a entidade publica e a privada em torno de um empreendimento que ,substancialmente ,proporcionará a prestação de serviços à coletividade , para tanto realizando-se uma licitação para identificar propostas e os protagonistas , que passarão a ser então considerados como parceiros , e que subseqüentemente , serão os signatários de contratos que disciplinam os direitos e obrigações que os envolvam.

6

Espécies de concessões

1 - Patrocinada - cobra-se uma tarifa do usuário mais uma contra prestação do parceiro publico ao privado , ex construção de rodovias , onde o particular alem de receber pelo pedágio , também receberá uma remuneração adicional do parceiro publico . Caso não haja essa remuneração do “Governo” não será uma PPP e sim uma concessão comum .sujeitas a outras leis que não a 11.079/2004

2 - Administrativa - é a contratação da prestação de serviços , da qual a adm. Publica seja a usuária direta ou indireta , ainda que envolva a execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. Ex presídio , aterros sanitários etc


7

Restrições à parceria :

•contrato inferior a R$20.000.000,00

•prestação de serviços inferior a 5 anos e maior que 35, esse

com prorrogação pelo Maximo de 30anos

•que tenha como objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o

fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de

obra publica


8

Garantias : o grande diferencial entre as formas e modelos anteriores de contratos com o poder publico

As garantias poderão ser mediante a :•vinculação da receita , respeitando o art. 167 da constituição federal•instituição ou utilização de fundos especiais previstos em lei •contratação de seguro-garantia com as companhias seguradoras que não sejam controladas pelo Poder Público •garantias prestadas por organismos internacionais ou instituições financeiras que não sejam controladas pelo Poder Público•garantias prestadas por fundo garantidor ou empresa estatal criada para essa finalidade •outros mecanismos admitidos em lei 9

A sociedade de propósito especifico SPE a) antes da celebração do contrato deverá ser constituída a SPE, incumbida de implantar e gerir objeto da parceria . Poderá apresentar-se sob qualquer formatação jurídica , admitindo-se a possibilidade de assumir a forma de companhia aberta , com ações negociáveis no mercado e sujeita as leis que a regem dentro dos órgãos que a controlam como a CVM Comissão de Valores Mobiliários .

b) o sócio Governo não poderá gerir os negócios e nem participar com a maioria do capital

O Fundo Garantidor de Parceria Publico-Privada Terá por finalidade prestar garantia de pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelo parceiro publico em virtude das parcerias


10

Licitação

a)Nas PPPs a modalidade especificada é a da Concorrência Pública , com modificações em relação ao processo licitatório comumente por nos conhecido através da lei 8666 ou seja , aplica-se o que couber naquilo que não colidir com a lei das PPP

b)ParceirosDe acordo com estabelecido em lei é perfeitamente possível parcerias do tipo : consórcios municipais, desde que preencham os requisito do objeto da concorrência ; outros assuntos técnicos

c)Comissão de licitação Deverá ser constituída uma comissão especial para tratar do assunto PPP constituída por membros técnicos com conhecimento do assunto ( Executivo deverá nomear )


11

d) Condições precedentes - antes da fase de abertura do processo licitatório deve-se atender os seguintes q uesitos :

1. autorização da autoridade competente (Chefe do Executivo) baseada em estudos técnicos que demonstre

2. a conveniência e a oportunidade da contratação ,mediante identificação das razões que justifiquem a opção pela forma PPP

3. que as despesas criadas ou aumentadas não afetarão as metas de resultados fiscais previstas no anexo da lei 101 (responsabilidade fiscal ) devendo ,seus efeitos financeiros ,nos períodos seguintes ,ser compensados pelo aumento da receita ou pela redução permanente das despesas ;e

4. quando for o caso , conforme as formas editadas na forma do art 25 da lei das ppp que trata dos limites e condições


12

5. elaboração da estimativa do impacto orçamentário financeiro nos exercícios em que deva vigorar o contrato da PPP

6. declaração do ordenador das despesas de que as obrigações contraídas pela administração Publica no decorrer do contrato são compatíveis com a lei de diretrizes orçamentárias e estão previstas na lei orçamentária anual

7. estimativa do fluxo de recursos públicos suficientes para o cumprimento ,durante a vigência do contrato e por exercício financeiro , das obrigações contraídas pela Administração Publica

8. constatação que seu objeto encontra-se previsto no plano plurianual em vigor no âmbito onde o contrato será celebrado

9. publicidade especificando a PPP com prazo de 30 dias para acatar sugestões etc

10.obtenção de licença ambiental previa ou expedição das diretrizes para obtê-la


13

Resumo dos passos a serem seguidos para implantação :

Aprovação de Lei e Decreto

Prever na LDO /LOA PLANO PLURI ANUAL

Criação da CIA MUNICIPAL DE PARCERIAS

Criação do FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR

Abertura de CONCORRENCIA

Criação da Sociedade de Propósito Especifico - SPE

Assinatura do contrato

Ordem de inicio de serviço

(Fontes consultadas - Coppini 2007)


14

A IMPLANTAÇÃO DA PPP DO LIXO EM SÃO CARLOS - SP

Lei nº 11910 - de 23 de junho de 1954 - para a exploração industrial do lixo na cidade

Lei nº13.691 - de 25 de Novembro de 2005 - Plano Diretor do Município de São Carlos

Lei nº 13.867 - de 12 de setembro de 2006 - Gestão sustentável dos resíduos de construção civil

Lei nº 14.479 - de 27 de maio de 2008 - Dispõe sobre a contratação de parcerias público-privadas para a concessão dos serviços públicos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos

Lei nº 14.480 - de 27 de maio de 2008 - Dispõe sobre a Política Municipal de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

15

•Contratação de assessoria – Tojal Renault Advogados Associados

•Elaboração do termo de referência do edital de licitação em conjunto com técnicos das Secretarias Municipais de Serviços Públicos, Obras Públicas, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Coordenadoria de Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município.

•Elaboração do Projeto de Lei para a implantação da PPP do Lixo e do Projeto de Lei do Gerenciamento Municipal de Resíduos Sólidos

•Decisões do TCE/SP admitindo PPP para coleta de lixo

• Apreciação e aprovação dos Projetos no COMDEMA-SC e outros Conselhos afins

•Apreciação e aprovação pela Câmara Municipal

•Sanção pelo Prefeito como Lei nº 14479 e 14480 respectivamente

•Publicação do Edital de Licitação

•Assinatura do Contrato com a São Carlos Ambiental Serviços de Limpeza Urbana e Tratamento de Resíduos Ltda.

Passos para a Implantação da PPP do Lixo em São Carlos

16

Passos para a implementação do novo Aterro Sanitári o

•Contratação da FIPAI

•Estudo de alternativas locacionais (coordenação Prof. Dr. Marcelo Pereira)•Estudo para definição da área e elaboração do Projeto e licenciamento do Novo Aterro Municipal – sob a coordenação do Prof. Dr. Waldir Schalch)

•Apreciação e aprovação pelo COMDEMA e outros conselhos pertinentes do EIA RIMA

•Protocolização do EIA RIMA na CETESB para Licenciamento

•Obtenção da licença prévia pela Prefeitura Municipal (Já foi realizada uma audiência pública e obtidos os pareceres do comitê de bacia tiete jacaré e do conselho gestor da estação ecológica de São Carlos)

•Obtenção da licença de instalação pela Empresa Contratada – São Carlos Ambiental

•Obtenção da licença de operação (previsão para meados de 2012)

Passos para a Implantação da PPP do Lixo em São Carlos

17

DO OBJETO

1.1. Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços de limpeza pública neste Município, conforme abaixo discriminado, e de acordo com as especificações constantes no edital da Concorrência Pública n°10/0 8:

a) Coleta de resíduos sólidos domiciliares, e seu transporte até o local indicado;

b) Coleta de resíduos originários de estabelecimentos hospitalares, laboratórios de análise, clínicas veterinárias, centros de saúde, clínicas odontológicas, farmácias e similares e seu transporte até o local adequado;

c) Fornecimento de serviços de tratamento de resíduos de serviços de saúde;

d) Operação do aterro sanitário de resíduos sólidos existente até o final de sua vida útil, seu encerramento e realização das atividades de pós-fechamento até o prazo final desta concessão;

e) Aquisição da área para instalação do novo aterro sanitário de resíduos sólidos;

f) Projeto Executivo e implantação de novo aterro sanitário de resíduos sólidos na área adquirida para tal finalidade;

PPP DO LIXO Contrato n°119/2010

18

g) Operação e implementação do novo aterro sanitário de resíduos sólidos, de acordo com as condições de execução definidas no edital da Concorrência Pública nº 10/08;

h) Implantação, manutenção, operação e monitoramento de sistema de queima controlada do biogás gerado pelo aterro sanitário atual;

i) Implantação, manutenção, operação e monitoramento de sistema de queima controlada do biogás gerado pelo novo aterro sanitário.

1.2. O CONTRATANTE poderá autorizar a CONTRATADA a prestar outras atividades inerentes aos serviços de limpeza urbana, desde que não seja prejudicada a continuidade e qualidade dos serviços mencionados nos itens “a” a “i” da subcláusula 1.1.;

1.3. A receita advinda dos serviços mencionados na subcláusula 1.2. seráconsiderada como complementar à concessão e seu resultado será considerado no equilíbrio econômico-financeiro do presente contrato, com vistas a promover a modicidade da contraprestação.

1.4. O CONTRATANTE poderá, na forma da legislação, promover adequações necessárias na prestação dos serviços, para manutenção de sua atualidade.

PPP do lixo

19

METAS DO CONTRATO:

Resíduos produzidos em São Carlos

• A contratada deverá atuar para reduzir as quantidades de resíduos autóctone depositadas no aterro sanitário mediante tratamento reciclagem, campanhas institucionais para redução da produção de resíduos e outras tecnologias existentes ou a serem desenvolvidas.

•As metas serão estabelecidas em função da quantidade depositada no aterro, por habitante, tomando-se por base os quantitativos existentes nos registros decontrole e estatística mencionados neste termo de referência. A quantidade de habitantes do Município de São Carlos, para os fins do cálculo de metas, será aquela divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

•A redução de resíduos autóctones per capita ensejará em aumento da remuneração da contratada, na mesma proporção, incidente exclusivamente sobre o valor das receitas complementares. Assim, a obtenção de uma redução de 5% (cinco por cento) sobre os resíduos depositados no início do contrato redundará na premiação da contratada no percentual de 5% (cinco) por cento sobre os valores percebidos como receitas complementares.

PPP do lixo

20

Resíduos produzidos em outros municípios e por gran des geradores

• A contratada somente poderá receber resíduos produzidos em outros municípios na hipótese de haver compatibilidade entre a classe do resíduo e do aterro sanitário, bem como prévia anuência da Prefeitura Municipal de São Carlos, que necessariamente figurará como interveniente anuente no instrumento contratual que vier a ser celebrado com o município ou a entidade geradora.

•Os valores percebidos pela contratada em razão do recebimento de resíduos de outros municípios e de grandes geradores, descontados os custos respectivos, na forma de ajuste complementar, serão considerados como receitas complementares e implicarão na revisão do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, inclusive para redução da contraprestação.

•Os resíduos produzidos em outros municípios e por grandes geradores deverão ser admitidos respeitando-se a capacidade e a vida útil do novo aterro, assim como a vigência do contrato de parceria público-privada. Caso haja esgotamento da capacidade do aterro, a implantação de novas células ou de outro aterro sanitário, dentro do prazo contratual, será de responsabilidade da contratada.

21

DA DISPONIBILIZAÇÃO DE GALPÃO PARA RECICLÁVEIS:

A Contratada deverá disponibilizar, a suas expensas, instalações para apoio das operações de coleta, separação e destinação de materiais recicláveis.

Deverá ser disponibilizada uma área, de preferência distante de construções residenciais, minimizando os impactos na vizinhança, na cidade de São Carlos.

A área disponibilizada deverá ter, no mínimo as seguintes características:a)Área mínima do terreno: 1.500,0 m2; b)Área construída mínima: 1.000,0 m2;c)Pátio para caminhões com 50,0 m2;d)Instalações mínimas na área construída:

• galpão;• 6 (seis) sanitários;• 2 (dois) vestiários;• 1 (um) escritório;• Energia elétrica trifásica• Os utensílios de escritório não estão incluídos no edital. 22

DO PREÇO E DOS REAJUSTESO valor estimado do presente importa em R$ 191.511.674,40 (cento e noventa e um milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).O valor contratado será reajustado a cada 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, ou em caso de sua extinção, pelo seu substituto legal.

DA VIGÊNCIAO contrato celebrado terá vigência de 20 (vinte) anos, prorrogável por mais 10 (dez) anos, desde que cumpridas as cláusulas contratuais e realizada a repactuação econômico-financeira do contrato.Para fins da subcláusula 4.1. o CONTRATANTE deverá compatibilizar a remuneração devida para o aditamento contratual com os encargos do parceiro privado, verificando o estágio de amortização dos investimentos iniciais e determinando novos investimentos que se façam necessários.

PPP do lixo

23

PPP do lixo

Vantagens

•Não necessita da instituição de tarifas ou taxas;

•Quem faz os investimentos iniciais em infraestrutura é a iniciativa privada;

•Viabiliza o cumprimento do “TAC do lixo”, permitindo a construção de novo aterro, com vida útil de 20 anos, orçado em R$ 18 milhões. Este valor significa por volta de 19,85% de todo o orçamento da administração direta destinado a investimento no exercício de 2010;

•A empresa arcará com os custos de implantação, licenciamento ambiental (com exceção da licença prévia), monitoramento e manutenção do aterro, arcando com riscos do empreendimento;

•Desvincula o interesse privado em recolher mais lixo como fonte de receita;

24

PPP do lixo

Vantagens – continuação...

•O edital prevê a redução do lixo a ser aterrado com premiação proporcional àredução;

•Destinação ambientalmente adequada dos resíduos, como a compostagem ou a reciclagem;

•Garantia da continuidade do programa de coleta seletiva pela cooperativa por meio da disponibilização, pela empresa, de central de triagem;

•Reaproveitamento do biogás com a geração de créditos de carbono;

•Diminuição de lançamento de gases causadores do efeito estufa

•Com todos os custos operacionais dos serviços, a Prefeitura tem uma despesa de R$ 9,5 milhões por ano com a limpeza pública, representando uma média de R$ 3,59/hab/mês.

•Os custos para o novo contrato da PPP são da ordem de R$ 9,57 milhões anuais .25

Gestão Sustentável e Integrada de Resíduos

• 1. Gerenciamento de Resíduos de Construção e Demolição - RCD

• 2. Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis - RR

• 3. Coleta e Compostagem de Resíduos Compostáveis -RC

• 4. Gerenciamento e Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS

• 5. Gerenciamento de Resíduos Perigosos e Inservíveis

26

Aterro Sanitário – São Carlos

27


O aterro sanitário de São Carlos, recebe uma média diária de 145 toneladas de resíduos domiciliares. Os resíduos domiciliares que não são destinados a reciclagem ou a compostagem são encaminhados para o aterro.

Apesar da prioridade da destinação de resíduos de forma ambientalmente mais adequadas, muitos resíduos após a mistura, ficam inviáveis de serem reciclados e necessitam de um local apropriado para sua disposição.

No Brasil, apenas 14% (IBGE, 2000) dos municípios possuem um Aterro Sanitário, para a disposição de resíduos sólidos domiciliares. Cerca de 64% dos municípios, ainda dispõe o lixo a céu aberto.

28


3%

2%

58%6%

1%

2%

7%

21%

Matéria Orgânica

Papéis

Embalagens LongaVidaVidros

Plásticos Moles

Plásticos Duros

Alumínio e metais

Rejeitos

Do total de lixo que chega ao Aterro, aproximadamente 20% são resíduos recicláveis e 58% compostos de matéria orgânica (Frésca - USP SÃO CARLOS, 2006).

Isso demonstra um potencial enorme de crescimento das Políticas Públicas desenvolvidas pela PMSC.

Porcentual de Resíduos (Frésca, 2006)

29


30

Aterro - Proteção do solo

31

Aterro - Proteção do solo

ResultadosLocal ambientalmente adequado para disposição de resíduos sólidos domiciliares;

Licenciado pelos órgãos ambientais competentes;

Os catadores não atuam nas células em operação, ou seja, a operação é realizada somente pela empresa autorizada;

Os catadores que atuavam no Aterro (até 2001) foram organizados nas cooperativas de coleta do município e atualmente se encontram em melhores condições de trabalho e de geração de renda.

32

Resíduos de Construção e Demolição

A disposição inadequada de resíduos de construção e demolição (RCD), popularmente denominado “Entulhos”, causa uma série de impactos ambientais como o assoreamento de corpos d´agua, degradação de Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e a formação de criadouros de vetores nocivos a saúde pública.

Buscando acabar com o descarte irregular destes resíduos, a PMSC está trabalhando na criação de mecanismos para gerar soluções quanto ao seu destino final.

Os principais equipamentos públicos já implementados são:�Aprovação de Legislação pertinente;�Usina de Reciclagem de Entulhos (PROHAB);

�Aterro de RCD (Cidade Aracy);

�Central de Triagem de RCD; 33

Legislação PertinenteSão Carlos aprovou em 2006 Lei municipal nº 13.867/06, estabelecendo a gestão sustentável dos resíduos de construção e demolição, que disciplina a coleta, transporte, triagem e disposição final desses resíduos.


34

Central de Triagem de RCDA Central de Triagem de Resíduos de Construção e Demolição

possui galpão coberto para operações, área administrativa, instalações sanitárias e refeitório construídos pela Prefeitura Municipal, que também fornece os equipamentos de proteção individual (EPI’s), baias para armazenagem coletiva dos materiais, balanças e um programa de alfabetização (MOVA) aos trabalhadores, promovendo melhorias significativas nas condições de trabalho de segregação e beneficiamento de materiais – até então não utilizados –e na renda auferida por esta atividade aos catadores que trabalham na Central.

Atualmente, cerca de 20 pessoas trabalham no local, regidos por um regulamento de uso e ocupação do aterro e por um Conselho Gestor composto de forma paritária, por trabalhadores e representantes do poder público municipal.


35


Central de Triagem de RCD

36


Aterro de RCD• Até 2006 todo entulho produzido no

município, cerca de 500 toneladas/dia, eram jogados de forma irregular em área ambientalmente frágil, gerando graves problemas sócio-ambientais. (antiga entulheira)

• A partir de 2007 foi licenciada uma área para disposição final de RCD, que aproveita estes resíduos para recuperação de enorme voçoroca que já comprometia a existência de uma escola municipal de um bairro da periferia de São Carlos (Cidade Aracy) 37


USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS E FÁBRICA DE ARTEFATOS DE

CIMENTO - PROHAB

A implantação da USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL e a FÁBRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO da PROHAB na Cidade de São Carlos, inaugurada dia 08/12/2006, representa um marco no desenvolvimento sustentável da região e é ponto de partida para a transformação do resíduo gerado em obras, através da reciclagem e a produção de artefatos de cimentos, como blocos e bloquetes intertravados, utilizados em novas obras.

38


A MÃO-DE-OBRA que opera a divisão industrial da PROHAB é composta de reeducandos da penitenciária "Dr. Antonio de Queiroz Filho” de Itirapina/SP. Esta iniciativa émuito importante para a ressocialização destas pessoas, lembrando que, além do salário recebido mensalmente, para cada 03 dias de trabalho, têm 01 dia descontado da pena total.

A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO na triagem/britagem é de 20 ton/h, que com 8h/dia, totaliza 160 ton/dia, cerca de 1/3 da geração do município (500 ton/dia).


CIMENTO - PROHAB

39


CIMENTO - PROHAB


USINA DE RECICLAGEM

FÁBRICA DE BLOCOSUSINA DE RECICLAGEM

40

PRINCIPAIS RESULTADOS


Ambientais:

�Locais aprovados e licenciados para a disposição adequada destes resíduos;

�Diminuição da deposição de resíduos em locais inadequados, evitando a degradação ambiental e a formação de criadores de vetores;

�Redução da extração de matéria-prima em jazidas, com a reciclagem e a produção de artefatos de cimento;

�Orientação correta aos munícipes quanto ao descarte ambientalmente adequado dos RCD – atualmente o fluxo de veículos no Aterro de RCD gira em torno dos 130 veículos/dia (aproximadamente 120 t/dia de RCD).

41

PRINCIPAIS RESULTADOS


Sócio-econômicos:Qualificação do serviço e melhoria das condições de trabalho, daqueles que atuam na catação dos resíduos;Ressocialização de presidiários;Melhoria da renda dos trabalhadores envolvidos na coleta dos materiais recicláveis, devido sua atuação de forma coletiva;Economia estimada de US$ 10/m3 de material clandestinamente depositado (incluindo a correção da deposição e o controle de doenças);Locais de disposição, com acesso regular e com manutenção, evitando danos a equipamentos; Utilização dos artefatos produzidos em programas de habitação social/mutirão, reduzindo significativamente os custos de produção da infra-estrutura e das unidades em si.

42


43

Resíduos Volumosos e inservíveis

Mutirão Cidade Limpa

São Carlos – ações para diminuição dos casos de dengue e disposição

irregular de resíduos

44

Resíduos Recicláveis Secos

PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA

Em 2001, dezenas de pessoas trabalhavam no aterro sanitário de São Carlos, coletando materiais recicláveis em meio ao lixo. Além dos riscos de acidentes e danos à saúde inerentes à atividade, este grupo compartilhava também do estigma de ser associado ao material do qual retirava o seu sustento: o lixo. Eram trabalhadores que se expunham diariamente às duras e insalubres condições do aterro sanitário para garantir sua sobrevivência.

Acreditando que a coleta seletiva permite a inclusão social com geração de renda, através da possibilidade de envolvimento dos atores sociais que já trabalhavam de maneira informal, a Prefeitura Municipal criou e implantou o Programa Municipal de coleta seletiva.

45

Histórico:

Em 2009, a fim de aumentar a área de cobertura do Programa Municipal de Coleta Seletiva, a Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Coordenadoria do Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Emprego, Trabalho e Renda , através do DAES - Departamento de Apoio a Economia Solidária propôs um modelo pioneiro de contrato com a remuneração baseada na quantidade de material coletado.

As três cooperativas de Coleta Seletiva do município se uniram e formaram uma só cooperativa, que coleta atualmente em aproximadamente 80% da área urbana do município.

Com o novo contrato a quantidade de material coletado aumentou de cerca de 80 toneladas para 125 toneladas por mês.

Resíduos Recicláveis Secos

46

PROGRAMA MUNICIPAL DECOLETA SELETIVA

Sistema de Operação da

Coleta

O Programa apóia o trabalho de dezenas de catadores organizados na Cooperativa CoopervidaA coleta é semanal - sistema “porta a porta” - de segunda a sexta feira -, e os catadores recolhem os materiais em sacos de ráfia, que são levados até o respectivo caminhão de apoio, por carrinhos manuais. Nas centrais de triagem os materiais são separados em suas respectivas categorias de vendas, sendo então prensados e comercializados pelos próprios cooperados 47


Prensa de MateriaisRecolhimento em domicilio Caminhão da coleta

Cooperativa Cooperativa Cooperativa

48


Áreas de Coleta:A cooperativa éresponsável pela coleta em uma determinada área, dividida ao longo da semana. Atualmente a coleta seletiva atende a 80% da área urbana do município

49


Contrato número 46/2010 entre a Prefeitura Municipal e a CooperVida, assinado em março de 2009

Este contrato só foi possível após a aprovação da Lei 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento) que, no seu último artigo (artigo 57) previu a alteração da Lei Geral de Licitações Públicas (No 8.666/93), acrescentando ao seu artigo 24 - que prevê as situações nas quais o poder público torna dispensável a licitação - o item XXVII “na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos reciclá veis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta selet iva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de m ateriais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública”. 50


Como era antes...

O Processo era muito mais complexo e demorado.

Antes da Promulgação da Lei 11.445;2007, a Prefeitura estabelecia convênio com as Cooperativas para Execução do Serviço de Coleta Seletiva. Neste caso, era necessária a autorização do Poder Legislativo através de projeto de lei enviado pelo Executivo. E, finalmente, a assinatura do Convênio entre as partes conveniadas“PMSC” e Cooperativas.

51

CONTRATO 46/2010

DO OBJETOConstitui objeto deste contrato a execução dos serviços de coleta, triagem, manuseio, pesagem, recuperação, beneficiamento e comercialização de resíduos recicláveis, em áreas pré-determinadas pelo CONTRATANTE, conforme especificações e proposta apresentada pela CONTRATADA, constantes do processo administrativo nº 21.959/09.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA•Quanto ao serviço de coleta de materiais recicláveis:•Quanto aos serviços de triagem, prensagem, recuperação, beneficiamento e comercialização de materiais recicláveis coletados:•Quanto às responsabilidades e posturas•Cumprimento das metas estabelecidas no contrato (13 0 toneladas/mês até dezembro de 2010) 52

CONTRATO 46/2010

DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

•Ceder espaço físico para a instalação da Central de Triagem de Resíduos Recicláveis, arcando com as despesas de energia elétrica e água;

•Definir e disponibilizar em quantidade suficiente e adequada para a boa realização das atividades relacionadas ao objeto deste contrato:

•veículos e motoristas para a realização da coleta, viabilizando motorista substituto caso ocorra paralisação de funcionários;•prensas para compactação de resíduos triados para comercialização;•equipamentos para transporte de fardos dentro da Central de Triagem;•combustível e manutenção para o veículo;•bonés, coletes, capas de chuva e luvas para catadores cadastrados;

•Promover a educação ambiental e realizar a divulgação do Programa Municipal de Redução e Controle de Resíduos – Futuro Limpo;

•Pagar pelos serviços prestados pela contratada da s eguinte forma

53

CONTRATO 46/2010continua obrigações da contratante

•O pagamento pelos serviços efetuados será composto por uma parcela fixa e uma parcela variável, baseadas na produção, ou seja, na quantidade de material reciclável coletado e comercializado pela CONTRATADA ;

•A parcela fixa será efetuada mensalmente pela CONTRATANTE, condicionada, entretanto, a uma coleta mínima de 98 (noventa e oito) toneladas por mês, e será no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais);

•A parcela variável será efetuada mensalmente pela CONTRATANTE, condicionada, entretanto, a uma coleta mínima de 98 (noventa e oito) toneladas por mês e terá as seguintes faixas de remuneração, baseadas na produtividade, ou seja, na quantidade de material reciclável coletado e comercializado pela CONTRATADA;

•Entre 60 (sessenta) a 110 (cento e dez) toneladas por mês o valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) por tonelada;

•Entre 110,01 (cento e dez, vírgula zero um) e 140 (cento e quarenta) toneladas por mês, o valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) por tonelada;

•Acima de 140,01 (cento e quarenta, vírgula zero uma) toneladas por mês o valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) por tonelada.

•O valor total do presente importa em R$ 192.240,00 (cento e noventa e dois mil, duzentos e quarenta reais), o qual será fixo e irreajustável, e nas condições acima estabelecidas.

54


APOIO DA PREFEITURA À COOPERATIVA

-Central de Triagem (CMAm) – que possui cobertura, banheiros e escritório - apresentam 3 prensas e mesas de triagem;

- 3 caminhões com motorista e combustível para coleta e transporte dos recicláveis (CMAm) ;

- Assessoria Técnica organizacional, contábil e jurídica (DAES) ;

-Fornecimento de EPIs (DAES)

-Manutenção dos Equipamentos (DAES)

- Material de divulgação e atendimento de dúvidas/sugestões/reclamações (CMAm);

-Fiscalização (CMAm)55


PEVs- Pontos de Entrega Voluntária

Pontos de Entrega de materiais recicláveis localizados em escolas municipais e demais interessados.

56


Resultados

• Aumento da vida útil do aterro;• Sensibilização da população;• Geração de trabalho e renda para aproximadamente 50 cooperados;

• 125 toneladas/mês de material coletado.

57


Coleta Seletiva de Óleo

Coleta de Óleo de cozinha usado pela Cooperativa e Pontos de Entrega de óleo de cozinha usado, localizados em escolas municipais e demais interessados.

58


O Programa Municipal de Coleta Seletiva de Óleo Vegetal Residual, o chamado “óleo de cozinha usado”, é mais uma das ações desenvolvidas pelo Programa Futuro Limpo – Programa Municipal de Redução e Controle de Resíduos – no intuito de promover o desenvolvimento sustentável do município de São Carlos.

A coleta de óleo vegetal residual visa contribuir para a diminuição dos problemas ambientais decorrentes da disposição de óleo no sistema coletor de esgotos e atender à legislação municipal, por meio da lei nº14.171, de 9 de agosto de 2007, em que fica autorizado a instituição do “Programa para a Destinação e Recolhimento de Óleo Vegetal ou Gordura”em nossa cidade, e dá outras providências. Além disso, o Programa também gera outros benefícios sócio-ambientais, tais como a geração de trabalho e renda às Cooperativas de Coleta Seletiva do Óleo e o aproveitamento do resíduo na produção do biodiesel, combustível menos poluente que o diesel comum e derivado de fontes renováveis. O Programa pretende, além de realizar a coleta do óleo no sistema de coleta seletiva porta-a-porta, incentivar a participação de escolas e estabelecimentos comerciais na criação de Pontos de Entrega Voluntária, onde a população poderá depositar o material separado. 59

COLETA SELETIVA DE ELETRO-ELETRÔNICOS

PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS ELETRO-ELETRÔNICOS - RECICL@TESC

- Parceria com Nosso lar, SENAC, USP e Rede Social-São Carlos.

- Capacitação em triagem e desmanufaturização de componentes eletrônicos.

-Criação de um Programa de Inclusão Digital, Social e Ambiental –RECICL@TESC

- Pontos de Entrega de Resíduos Eletro-eletrônicos.- Centros de Reciclagem Tecnológica;- Capacitação em manutenção de computadores e instalação de softwares;- Capacitação em reaproveitamento de componentes eletrônicos.

60

COLETA SELETIVA DE PNEUS

Histórico e funcionamento

Em 2007, a Prefeitura Municipal de São Carlos criou o

Programa Municipal de Coleta Seletiva de Pneus, por meio de um

convênio com a ANIP – Associação Nacional da Industria de

Pneumáticos.

Através de uma parceria com a VEGA Engenharia Ambiental,

os pneus são coletados nas borracharias cadastradas e armazenados

em um barracão da Prefeitura Municipal.

Posteriormente, os pneus são coletados pela ANIP, que é a

responsável pela destinação correta destes resíduos.61

Aproximadamente 230 ton. de pneus coletados em 2009

Antes - Disposição irregular 2008 - Barracão para armazenamento


62


Resultados

Após a implantação do Programa houve uma sensível diminuição

das reclamações envolvendo descarte irregular de pneus, além da

excelente receptividade do Programa por parte dos geradores que

não tinham alternativas de descarte e a melhoria dos resultados

apresentados no combate à dengue.

63

COLETA SELETIVA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE

Resíduos de Serviços de Saúde são aqueles resultantes de atividades exercidas nos SERVIÇOS DE SAÚDE que, por suas características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo, exigindo tratamento prévio à sua disposição final. 64


FONTES GERADORAS DE RSSGrandes geradoresGrandes geradores

Santa CasaSanta CasaHospital EscolaHospital EscolaUNIMEDUNIMEDCasa de SaCasa de SaúúdedeCEME e algumas UBSCEME e algumas UBSGrandes laboratGrandes laboratóóriosrios

Pequenos geradoresPequenos geradoresFarmFarmáácias e drogariascias e drogariasClClíínicas mnicas méédicas e dicas e odontolodontolóógicasgicasVeterinVeterinááriasriasUniversidadesUniversidadesIndIndúústriasstrias

APROXIMADAMENTE400 GERADORES NO

MUNICÍPIO

65


VOLUME GERADO DE RSS TRATADO ANTES DO PROGRAMA

Aproximadamente 1000 Kg/dia.

VOLUME GERADO APÓS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA

Aproximadamente 600 Kg/dia

REDUÇÃO NA GERAÇÃO DE RESÍDUOS

40% de redução na geração de resíduos

66

COLETA SELETIVA DE COLETA SELETIVA DE COLETA SELETIVA DE COLETA SELETIVA DE RESRESRESRESÍÍÍÍDUOS COMPOSTDUOS COMPOSTDUOS COMPOSTDUOS COMPOSTÁÁÁÁVEISVEISVEISVEIS

GERENCIAMENTO DE

RESÍDUOS SÓLIDOS

COMPOSTÁVEIS NO

MUNICÍPIO DE SÃO

CARLOS

Programa de Coleta e tratamento dos resíduos sólidos compostáveis de Grandes Geradores (supermercados,

restaurantes, universidades e lanchonetes)

67


Sistema de Coleta

São coletados diariamente os resíduos orgânicos, previamente separados de outros resíduos, em pontos pré-establecidos.

Estes materiais são encaminhados ao pátio da Horta Municipal, onde são compostados e depois utilizados na adubação da própria horta.

68


Objetivos

Evitar que grande quantidade de matéria orgânica seja indevidamente depositada nos aterros;

Conferir tratamento correto aos resíduos compostáveis;

Prover a Horta Municipal (programa Horta Solidária) com composto de qualidade;

Desenvolver programas de Educação Ambiental que sensibilizem para a problemática do lixo;

69


Os compostos produzidos são utilizados para a adubação da Horta Municipal, em parceria com uma ONG (APASC – Associação para Proteção Ambiental de São Carlos), onde adolescentes carentes são capacitados em práticas agroecológicas, e remunerados através do fornecimento de cestas de verduras e legumes para dezenas de famílias.

Os adolescentes além do aprendizado em serviços agrícolas, recebem alimentação e reforço escolar, tendo como compromisso de contrapartida, a freqüência regular na escola pública.

PROGRAMA HORTA ECO-SOLIDÁRIA

70


Resultados

Aumento da vida útil do Aterro;Coleta de aproximadamente 1,5 ton/dia de resíduos orgânicos;A participação no Programa de aproximadamente 50 estabelecimentos, dentre eles restaurantes, padarias, universidades e sacolões;O composto produzido é usado para a produção de verduras e legumes sem aditivos químicos ou agrotóxicos.

71

Resíduo compostável Compostagem

Visita de crianças, das

escolas municipais, à Horta

Solidária

Horta com composto


72

COLETA SELETIVA DERESÍDUOS COMPOSTÁVEIS

Horta sem composto Horta com composto

RESULTADO DA APLICAÇÃO DO COMPOSTO

73

RESÍDUOS DE PODA E CAPINA

É aquele originado de podas e cortes de árvores, bem como da roçada ou capina de áreas verdes.

Galhos

Geração: 100 m3/dia

(4 caminhões)

Capina:

Geração: 16 m3/dia

(2 caminhões)

74

RESÍDUOS DE PODA E CAPINA

Capina limpa é enviada a Horta Municipal para compostagem;

Galhos são processados e vendidos;

75

RESÍDUOS PERIGOSOSLÂMPADAS FLUORESCENTES

Instalação de uma Central de Coleta e Tratamento de Lâmpadas Fluorescentes

- Em 2010, a Prefeitura pretende criar, em parceria com grandes geradores de Lâmpadas, uma Central de Coleta e Tratamento de Lâmpadas Fluorescentes;

- Já foi comprado um equipamento para descontaminação dos resíduos ;

-Atualmente, um local está sendo submetido às obras para solicitação do Licenciamento Ambiental;

76

RESÍDUOS PERIGOSOSLÂMPADAS FLUORESCENTES

Pós-tratamento: Classe II a (não

inertes)

Pré-tratamento: Resíduo Classe I

(resíduos perigosos)NBR NBR

1000410004

COLETACOLETA

DESCONTAMINADESCONTAMINAÇÇÃOÃO

DESTINO FINALDESTINO FINAL

ATERRO CLASSE IIATERRO CLASSE II

PROCESSO

1.Bloqueio do póde vidro (até 3 micra).

2.Bloqueio pófósforo (0,3 micrômetros).

3.Adsorção do Hg.

77

Programa de Coleta de Pilhas e Baterias

A Prefeitura apóia os programas de coleta de

pilhas e baterias através da orientação e

divulgação junto à população.

-Parceria com Banco Real;

-Orientação aos geradores;

RESÍDUOS PERIGOSOSPILHAS E BATERIAS

78

PASSIVOS AMBIENTAISRESÍDUOSANTIGO LIXÃO – FAZENDA SANTA MADALENA

79

PASSIVOS AMBIENTAISRESÍDUOSANTIGO LIXÃO – FAZENDA SANTA MADALENA

O antigo lixão é resultado de políticas

públicas inconseqüentes no tratamento

do lixo durante as décadas de 80 e 90. A

área foi utilizada como lixão sem qualquer

preocupação ambiental, sendo

contaminada pelo despejo irregular de lixo

durante anos.

Atualmente, a área está sendo submetida

a estudos de investigação detalhada e

remediação do local em virtude dos

graves danos ambientais.

80

PASSIVOS AMBIENTAISRESÍDUOSANTIGA ENTULHEIRA – ANTENOR GARCIA/ARACY III

81

PASSIVOS AMBIENTAISRESÍDUOSANTIGA ENTULHEIRA – ANTENOR GARCIA/ARACY III

Assim como o antigo lixão, a aantiga

entulheira é resultado de políticas

públicas inconseqüentes no tratamento

dos resíduos de construção civil durante a

décadas de 90. A área foi utilizada como

depósito de lixo sem qualquer

preocupação ambiental, sendo

contaminada pelo despejo irregular de lixo

durante anos.

Atualmente, a área também está sendo

submetida a estudos de investigação

detalhada e remediação em virtude dos

graves danos ambientais.

82

CONTATO

Coordenadoria de Meio Ambiente

Endereço: Rua General Osório 1138 - Centro

Telefone: (16) 3364-3269 / 3371-7238 / 3371-7239

E-mail: [email protected]

RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE Desafios para uma gestão integrada · RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE Desafios...

Documents

Transcript of RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE Desafios para uma gestão integrada · RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE Desafios...