REQUERIMENTO

Assunto: Problemas no Parque Urbano de Ovar

Destinatário: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Ovar

Exmo. Senhor Presidente,

Na sessão da Assembleia Municipal de Fevereiro apresentei, em nome do PCP e numa perspectiva

construtiva, uma série de problemas referentes ao Parque Urbano de Ovar para os quais gostaríamos de

ver encontradas soluções.

Na altura o Senhor Presidente da Câmara manifestou preocupação com as questões levantadas o

que nos levou a pensar que seriam encontradas as soluções adequadas aos problemas que levantámos.

Na Sessão de Abril, voltei novamente a chamar a atenção do Executivo Camarário para as

mesmas situações, uma vez que nada havia sido feito até à data. Mais uma vez, o Senhor Presidente da

Câmara admitiu a inexistência de qualquer medida, prometendo novamente que iria analisar as situações.

Seis meses depois comprovo que todos os problemas que levantámos continuam exactamente na

mesma situação, sem que nada tenha sido feito. São estes:

● O não funcionamento de qualquer dos bebedouros do Parque. No pico do Verão, e querendo a

autarquia o Parque como um lugar de lazer e desporto, é inadmissível todos os bebedouros

disponíveis continuem sem uma gota de água, privando a população deste bem imprescindível

para o usufruto do equipamento.

● A vedação incompleta do edifício situado a sudeste do parque (atrás do cineteatro). Tendo em

conta o avançado estado de degradação do mesmo, o acesso ao seu interior representa um

evidente risco, especialmente para a as crianças, pelo que não se compreende porque não se

tenha procedido ainda à sua correcta vedação.

● A inadequada protecção do poço anexo, que não se encontra tapado e cuja vedação se

encontra também incompleta. Pelo risco iminente que representa, é bastante urgente a

resolução deste problema nos termos do Decreto-lei 310/2002 que determina ser

"obrigatório o resguardo ou a cobertura eficaz de poços, fendas e outras irregularidades

existentes em quaisquer terrenos e susceptíveis de originar quedas desastrosas a

pessoas e animais."

● A falta de protecção lateral nas pequenas pontes sobre as linhas de água paralelas ao rio

Cáster, à semelhança do que acontece na ponte sobre o rio, uma vez que estas podem atingir

caudais consideráveis nas épocas mais chuvosas, tornando-se a queda um perigo real para as

crianças que frequentem o caminho.

● A falta de sinalização no cruzamento entre a Rua António José de Almeida e o caminho pedonal

do Parque (a oriente). Tendo em conta que a estrada surge abruptamente aos transeuntes qe

venham de Sul, faz falta um aviso aos peões, uma passadeira (à semelhança do que acontece

no caminho a poente) e de preferência algum método que garanta a redução de velocidade

dos automóveis e/ou de passeios que garantam a circulação em segurança de peões.

● A falta de sinalização proibitiva de trânsito automóvel no troço da antiga Trav. dos Pelames,

que segue por dentro do parque para Norte, uma vez que, dada a sua largura, não fica clara a

sua natureza pedonal, especialmente para os condutores desconhecedores da rede viária local.

● A degradação das placas informativas, naturalmente sujeitas ao desgaste ambiental, que estão

todas perfeitamente ilegíveis.

Acrescem, a estes, outros problemas entretando por nós detectados:

● A degradação dos diversos elementos arquitectónicos em pedra devido à remoção contínua dos

pequenos blocos de xisto por vandalismo. Temendo que esta degradação poderá

eventualmente pôr em causa a consistência estrutural destas estruturas, entendemos que deve

a Câmara Municipal de Ovar (CMO) proceder a uma avaliação da consistência estrutural das

mesmas de forma a garantir a segurança dos utentes, bem como de uma estratégia de

segurança que minimize o efeito das acções de vandalismo.

● A danificação, por vandalismo, de uma estrutura de cimento que presumivelmente suporta um

quadro eléctrico, tendo em conta a cablagem eléctrica que expõe. Tratando-se de uma situação

exposta há algum tempo e tendo em conta o risco potencial desta situação, entendemos que

deve a CMO proceder à sua correcção.

Merece-nos particular preocupação a questão do edifício, do poço e da estrtura eléctrica, pela

questão da segurança, bem com ausência de água potável no parque, uma vez que é limitadora da

utilização do espaço.

A fim de facilitar a sua identificação, envio em anexo algumas fotografias.

Aceitando que possam ser encontradas outras soluções que não as nossas, não compreendemos

que em seis meses nada tenha sido feito, apesar da CMO ter manifestado interesse em dinamizar este

espaço neste Verão.

Tendo em conta o exposto, e ao abrigo do Regimento da Assembleia Municipal de Ovar,

solicito que faça chegar à Câmara Municipal de Ovar as seguintes questões:

1. Que avaliação faz a Câmara Municipal dos problemas descritos?

2. Que soluções tem para colmatar estas insuficiências?

3. Em que prazo pretende a Câmara Municipal executá-las?

Sem mais de momento, despeço-me apresentando cumprimentos cordiais.

Ovar, 20 de Agosto de 2014

O deputado municipal do Partido Comunista Português,

Miguel Jeri

ANEXOS

Bebedouros sem água e placas ilegíveis

Vedação deteriorada junto ao edifício em ruínas

Falta de sinalização para peões e automóveis

Degradação elementos arquitectónicos em pedra

Cablagem eléctrica exposta