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RELATÓRIO DE DESTAQUES A EMENDAS DE DESPESA PL nº 2/2007 (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2008) 10 - RELATÓRIO POR AUTOR
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RELATÓRIO DE DESTAQUES A EMENDAS DE DESPESA
PL nº 2/2007 (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2008)
10 - RELATÓRIO POR AUTOR
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 64
Autor: Alex Canziani
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 11680001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Aeroporto/ aeródromo constr
Autor: Paes Landim
Programa: 0631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Ação: 12CD - Construção de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Nacional
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 65
Autor: Alex Canziani
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 11680002
Unidade de Medida: % de implantação
Meta Solicitada na Emenda: 2
Produto: Unidade apoiada
Autor: Paes Landim
Programa: 0499 - Áreas Protegidas do Brasil
Ação: Fomento a Projetos Orientados ao Manejo e Consolidação de Áreas Protegidas
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 66
Autor: Alex Canziani
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 11680005
Unidade de Medida: % de execução física
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Projeto executado
Autor: Paes Landim
Programa: 0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação: 11RU - Implantação do Perímetro de Irrigação de Jenipapo com 200 ha no Estado do Piauí
Meta Aprovada na Emenda: 0
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REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 97
Autor: Alex Canziani
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32650001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Jovair Arantes
Programa: 6035 - Infra-estrutura de Transportes
Ação: 7F32 - Construção de Trechos e Pontes em Rodovias Federais
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 98
Autor: Alex Canziani
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32650002
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Jovair Arantes
Programa: 6035 - Infra-estrutura de Transportes
Ação: 7F32 - Construção de Trechos e Pontes em Rodovias Federais
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 99
Autor: Alex Canziani
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 20
Observação: custo 28000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 19560001
Unidade de Medida: espécie
Meta Solicitada na Emenda: 300
Produto: Trecho adequado
Autor: Leandro Vilela
Programa: 0237 - Corredor Araguaia-Tocantins
Ação: 5E57 - Adequação de Trechos Rodoviários - No Estado de Goiás
Meta Aprovada na Emenda: 0
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REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 100
Autor: Alex Canziani
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 25
Observação: custo 25000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 19560002
Unidade de Medida: espécie
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Leandro Vilela
Programa: 0237 - Corredor Araguaia-Tocantins
Ação: 1C81 - Construção de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/MT - na BR-070 - no Estado de Goiás
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 101
Autor: Alex Canziani
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20210001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Projeto apoiado
Autor: Lúcia Vânia
Programa: 1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Ação: 5E95 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO (RIDE)
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 102
Autor: Alex Canziani
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 500
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 36390002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 500
Produto: Família beneficiada
Autor: Luiz Bittencourt
Programa: 9991 - Habitação de Interesse Social
Ação: 0648 - Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda
Meta Aprovada na Emenda: 0
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REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 103
Autor: Alex Canziani
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 50
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 36390003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Projeto apoiado
Autor: Luiz Bittencourt
Programa: 6001 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte
Ação: 109A - IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 104
Autor: Alex Canziani
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 36390004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100000
Produto: Família beneficiada
Autor: Luiz Bittencourt
Programa: 8007 - Resíduos Sólidos Urbanos
Ação: 11KO - Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue
Meta Aprovada na Emenda: 0
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REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 105
Autor: Alex Canziani
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 25
Observação: custo 10000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 36390005
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 66
Produto: Trecho restaurado
Autor: Luiz Bittencourt
Programa: 0220 - Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Ação: Restauração e Duplicação da BR 153/GO Subtrecho Porangatu - Anápolis - Segmento KM 362,2 ao 428,1 (Jaraguá - Anápolis)
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 106
Autor: Alex Canziani
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 33500001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Trecho construído
Autor: Sandro Mabel
Programa: 0237 - Corredor Araguaia-Tocantins
Ação: Construção de Trechos Rodoviário na BR - 080 - Divisa MT/GO ( Luiz Alves ) - Entroncamento BR-153 - ( Uruaçu ).
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 552
Autor: Alex Canziani
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 50
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 36800001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Projeto apoiado
Autor: Alex Canziani
Programa: 0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e Desenvolvimento Social
Ação: 001F - Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos
Meta Aprovada na Emenda: 0
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REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 166
Autor: Alfredo Kaefer
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23990005
Unidade de Medida: % concluído
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Anel construído
Autor: Alfredo Kaefer
Programa: 0233 - Corredor Mercosul
Ação: Construção do anel rodoviário - município de Cascavel, PR - na BR 163, do Km 191,9 ao Km 202,9, e na BR 467, do Km 114,4 ao Km 127,4.
Meta Aprovada na Emenda: 0
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REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 93
Autor: Augusto Botelho
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 80
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20500001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 80
Produto: Projeto apoiado
Autor: Augusto Botelho
Programa: 1220 - Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Ação: Construção de Hospital na Regiãol Sul de Boa Vista em Roraima
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 94
Autor: Augusto Botelho
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 5
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20500002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 10
Produto: Unidade implantada
Autor: Augusto Botelho
Programa: 0643 - Calha Norte
Ação: 1213 - Implantação de Unidades Militares na Região da Calha Norte
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 95
Autor: Augusto Botelho
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 4
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20500003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 4
Produto: Organização militar moderniz
Autor: Augusto Botelho
Programa: 0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Ação: 5375 - Modernização Operacional das Organizações Militares do Exército
Meta Aprovada na Emenda: 0
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REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 96
Autor: Augusto Botelho
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 25
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20500004
Unidade de Medida: % de execução física
Meta Solicitada na Emenda: 25
Produto: Brigada implantada
Autor: Augusto Botelho
Programa: 0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Ação: 11U9 - Implantação da 2ª Brigada de Infantaria de Selva
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 109
Autor: Augusto Botelho
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 3
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20500005
Unidade de Medida: % de execução física
Meta Solicitada na Emenda: 3
Produto: Sistema Implantado
Autor: Augusto Botelho
Programa: 0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Ação: 3138 - Implantação do Sistema de Aviação do Exército
Meta Aprovada na Emenda: 0
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REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 6
Autor: Benedito de Lira
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 11
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71030001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 49
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Bancada de Alagoas
Programa: 0235 - Corredor Nordeste
Ação: Construção de Trecho Rodoviário - na BR-316 - DIV. PE/AL - ENTR. BR-423 - No Estado de Alagoas
Meta Aprovada na Emenda: 11
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REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 90
Autor: Carlos Melles
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 31550001
Unidade de Medida: tonelada
Meta Solicitada na Emenda: 302500
Produto: A definir
Autor: Carlos Melles
Programa: 0350 - Desenvolvimento da Economia Cafeeira
Ação: Programa de Opções Públicas para o café
Meta Aprovada na Emenda: 0
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REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 67
Autor: Cícero Lucena
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20210001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Projeto apoiado
Autor: Lúcia Vânia
Programa: 1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Ação: 5E95 - APOIO À IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO (RIDE)
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 68
Autor: Cícero Lucena
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 9
Observação: custo total 21000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20210002
Unidade de Medida: espécie
Meta Solicitada na Emenda: 427
Produto: Trecho construído
Autor: Lúcia Vânia
Programa: 0237 - Corredor Araguaia-Tocantins
Ação: 5E99 - CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL - TRECHO ANÁPOLIS-PORANGATU
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 72
Autor: Cícero Lucena
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20210004
Unidade de Medida: % de execução física
Meta Solicitada na Emenda: 25
Produto: Brigada implantada
Autor: Lúcia Vânia
Programa: 0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Ação: 11U2 - Implantação da Brigada de Operações Especiais
Meta Aprovada na Emenda: 0
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REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 546
Autor: Devanir Ribeiro
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 31790001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 20000
Produto: Família assistida
Autor: Domingos Dutra
Programa: 0135 - Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais
Ação: Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Implantação no Estado do Maranhão
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 547
Autor: Devanir Ribeiro
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 31790002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 8
Produto: Projeto implementado
Autor: Domingos Dutra
Programa: 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação: Formação de Técnicos Empreendedores na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Maranhão
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 548
Autor: Devanir Ribeiro
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 1000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 31790005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 10
Produto: Terminal implantado
Autor: Domingos Dutra
Programa: 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca
Ação: 7618 - Implantação de Terminal Pesqueiro
Meta Aprovada na Emenda: 0
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REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 549
Autor: Devanir Ribeiro
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 31790004
Unidade de Medida: unidade apoiada
Meta Solicitada na Emenda: 68
Produto: Comunidade apoiada
Autor: Domingos Dutra
Programa: 1336 - Brasil Quilombola
Ação: Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas no Estado do Maranhão
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 550
Autor: Devanir Ribeiro
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 31790003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Centro apoiado
Autor: Domingos Dutra
Programa: 1250 - Esporte e Lazer da Cidade
Ação: Funcionamento de Centros de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e de Lazer - Rede CEDES no Estado do Maranhão
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 14 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 137
Autor: Duarte Nogueira
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 50
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 21830001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Projeto apoiado
Autor: Duarte Nogueira
Programa: 1027 - Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
Ação: Readequação da Confluência do Córrego Retiro Saudoso com o Ribeirão Preto
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 138
Autor: Duarte Nogueira
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 21830003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 5
Produto: Ação implementada
Autor: Duarte Nogueira
Programa: 1107 - Probacias - Conservação de Bacias Hidrográficas
Ação: Recuperação e Conservação da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 15 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 523
Autor: Edinho Bez
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 20
Observação: custo 40000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 31830005
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 300
Produto: Trecho construído
Autor: Edinho Bez
Programa: 0233 - Corredor Mercosul
Ação: Elaboração de estudo e projetos e construção do trecho ferroviário - Osório (RS) - Araquari (SC). Ferrovia Litorânea - Região Sul
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 524
Autor: Edinho Bez
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 31830004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Sistema de segurança
Autor: Edinho Bez
Programa: 1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Ação: Implementação sistema de cameras segurança nos municipios acima de 20.000 habitantes e até 100.000 hab no Estado de Santa Catarina
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 525
Autor: Edinho Bez
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 19760004
Unidade de Medida: instalação
Meta Solicitada na Emenda: 1000
Produto: Adequação ambiental
Autor: Vignatti
Programa: 1346 - Qualidade Ambiental
Ação: Melhorar a gestão e a qualidade ambiental, apoiando à Implantação de Sistema de Tratamento de Dejetos Suínos.
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 16 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 526
Autor: Edinho Bez
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 19770005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 150
Produto: Sistema Implantado
Autor: Zonta
Programa: 1287 - Saneamento Rural
Ação: Programa Especial de Saneamento Rural no Estado de Santa Catarina
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 527
Autor: Edinho Bez
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 19770001
Unidade de Medida: : unidade
Meta Solicitada na Emenda: 5
Produto: Unidade apoiada
Autor: Zonta
Programa: 1216 - Atenção Especializada em Saúde
Ação: Apoio a Estruturação dos Hospitais Regionais no Estado de Santa Catarina
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 17 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 143
Autor: Eduardo Gomes
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 100
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 21830002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Projeto apoiado
Autor: Duarte Nogueira
Programa: 1216 - Atenção Especializada em Saúde
Ação: Implantação do Hospital Público HC Criança
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 164
Autor: Eduardo Gomes
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 100
Observação: custo 2000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23990003
Unidade de Medida: -
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: -
Autor: Alfredo Kaefer
Programa: 0153 - Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ação: 0882 - Apoio a Serviços de Atendimento a Crianças e Adolescentes que tenham Direitos Ameaçados ou Violados
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 165
Autor: Eduardo Gomes
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23990004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 2500
Produto: Projeto apoiado
Autor: Alfredo Kaefer
Programa: 1374 - Desenvolvimento da Educação Especial
Ação: 0511 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Especial
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 18 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 167
Autor: Eduardo Gomes
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23990001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 500
Produto: Unidade estruturada
Autor: Alfredo Kaefer
Programa: 1216 - Atenção Especializada em Saúde
Ação: 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 19 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 7
Autor: Eduardo Sciarra
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24890001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 5
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Vitor Penido
Programa: 0230 - Corredor Leste
Ação: CONSTRUÇÃO DE ACESSO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE BR- 040 COM MG-30 MUNICÍPIO DE NOVA LIMA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 77
Autor: Eduardo Sciarra
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 31620005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 2
Produto: Porto modernizado
Autor: Chico da Princesa
Programa: 6035 - Infra-estrutura de Transportes
Ação: Infra-estrutura Portuária no Estado do Paraná
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 78
Autor: Eduardo Sciarra
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 5
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 19670003
Unidade de Medida: % de execução física
Meta Solicitada na Emenda: 40
Produto: Obra executada
Autor: Eduardo Sciarra
Programa: 0233 - Corredor Mercosul
Ação: 1K54 - Estudos, Projetos e Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Curitiba - no Estado do Paraná
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 20 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 79
Autor: Eduardo Sciarra
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 500
Observação: custo 12500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 36460001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1900
Produto: Família beneficiada
Autor: Gustavo Fruet
Programa: 1128 - Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Ação: Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários em Curitiba
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 80
Autor: Eduardo Sciarra
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 500
Observação: custo 12500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 19670001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1900
Produto: Família beneficiada
Autor: Eduardo Sciarra
Programa: 1128 - Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Ação: Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários em Curitiba
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 507
Autor: Eduardo Sciarra
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 36460002
Unidade de Medida: % de execução física
Meta Solicitada na Emenda: 40
Produto: Obra executada
Autor: Gustavo Fruet
Programa: 0233 - Corredor Mercosul
Ação: 1K54 - Estudos, Projetos e Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Curitiba - no Estado do Paraná
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 21 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 438
Autor: Eduardo Valverde
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71230001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 4000
Produto: Família assistida
Autor: Bancada de Rondonia
Programa: 0137 - Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária
Ação: Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Recuperação - No Estado de Rondônia
Meta Aprovada na Emenda: 4000
DESTAQUE : 439
Autor: Eduardo Valverde
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71230002
Unidade de Medida: espécie
Meta Solicitada na Emenda: 370
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Bancada de Rondonia
Programa: 0236 - Corredor Oeste-Norte
Ação: 7460 - Construção de Trechos Rodoviários na BR-429 no Estado de Rondônia
Meta Aprovada na Emenda: 11
DESTAQUE : 440
Autor: Eduardo Valverde
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71230003
Unidade de Medida: % de execução física
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Gasoduto implantado
Autor: Bancada de Rondonia
Programa: 1045 - Brasil com Todo Gás
Ação: 7F47. Implantação do Gasoduto Urucu - Porto Velho
Meta Aprovada na Emenda: 10
Página 22 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 441
Autor: Eduardo Valverde
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71230005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 150000
Produto: Familias beneficiadas
Autor: Bancada de Rondonia
Programa: 0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Ação: Saneamento Básico para Controle de Agravos - No Estado de Rondônia
Meta Aprovada na Emenda: 7000
DESTAQUE : 442
Autor: Eduardo Valverde
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71230004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100000
Produto: Profissional formado
Autor: Bancada de Rondonia
Programa: 1072 - Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica
Ação: 2C95 - Formação em Serviço e Certificação em Nível Médio- Técnico Profissional de Funcionários da Educação Básica - Profuncionário
Meta Aprovada na Emenda: 2465
DESTAQUE : 444
Autor: Eduardo Valverde
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 11700001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Unidade apoiada
Autor: Eduardo Valverde
Programa: 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca
Ação: 0860 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira
Meta Aprovada na Emenda: 43
Página 23 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 445
Autor: Eduardo Valverde
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 11700002
Unidade de Medida: ha
Meta Solicitada na Emenda: 200000
Produto: Reflorestamento executado
Autor: Eduardo Valverde
Programa: 1305 - Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Ação: Reflorestamento de Nascentes, Margens e Áreas Degradadas - No Estado de Rondônia
Meta Aprovada na Emenda: 242
DESTAQUE : 446
Autor: Eduardo Valverde
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 11700003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 20
Produto: Unidade apoiada
Autor: Eduardo Valverde
Programa: 1334 - Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
Ação: Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais - No Estado de Rondônia
Meta Aprovada na Emenda: 1
DESTAQUE : 447
Autor: Eduardo Valverde
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 11700004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 10
Produto: Terminal implantado
Autor: Eduardo Valverde
Programa: 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca
Ação: 7G02 - Implantação de Terminal Pesqueiro no Município de Guajará-Mirim - no Estado de Rondônia
Meta Aprovada na Emenda: 1
Página 24 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 448
Autor: Eduardo Valverde
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 11700005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 10
Produto: Unidade de atendimento apoi
Autor: Eduardo Valverde
Programa: 0156 - Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres
Ação: Apoio a Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - No Estado de Rondônia
Meta Aprovada na Emenda: 10
Página 25 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 428
Autor: Efraim Morais
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 50
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20270005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Patrulha/máquina/equipam a
Autor: Efraim Morais
Programa: 6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Ação: 109D - MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 429
Autor: Efraim Morais
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20270004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 20
Produto: Projeto apoiado
Autor: Efraim Morais
Programa: 1166 - Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Ação: 0564 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 430
Autor: Efraim Morais
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 2
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20270003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 6
Produto: Obra executada
Autor: Efraim Morais
Programa: 0515 - Proágua Infra-estrutura
Ação: 109H - Construção de Barragens
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 26 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 431
Autor: Efraim Morais
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 500
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20270002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1000
Produto: Família beneficiada
Autor: Efraim Morais
Programa: 9991 - Habitação de Interesse Social
Ação: 0648 - Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 432
Autor: Efraim Morais
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 3
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20270001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 5
Produto: Instituição modernizada/ recu
Autor: Efraim Morais
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: 6373 - Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 433
Autor: Efraim Morais
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 100.000
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24490005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 300000
Produto: Jovem qualificado
Autor: Efraim Filho
Programa: 8034 - Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem
Ação: 86AC - Qualificação de Jovens
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 27 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 434
Autor: Efraim Morais
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24490004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1500
Produto: Família beneficiada
Autor: Efraim Filho
Programa: 0351 - Agricultura Familiar - PRONAF
Ação: 1C13 - Suporte ao Desenvolvimento de Empreendimentos de Agricultores Familiares no Nordeste Brasileiro
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 435
Autor: Efraim Morais
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24490003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 500
Produto: Produtor beneficiado
Autor: Efraim Filho
Programa: 0351 - Agricultura Familiar - PRONAF
Ação: 2B54 - Fomento à Participação da Agricultura Familiar na Cadeia do Biodiesel
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 436
Autor: Efraim Morais
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24490002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 35000
Produto: Auxílio-Financeiro Concedido
Autor: Efraim Filho
Programa: 1329 - Primeiro Emprego
Ação: 4788 - Concessão de Auxílio-Financeiro a Jovens Habilitados ao Primeiro Emprego Atendidos pelas Linhas da Ação de Qualificação
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 28 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 437
Autor: Efraim Morais
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24490001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 5000
Produto: Jovem colocado
Autor: Efraim Filho
Programa: 1329 - Primeiro Emprego
Ação: INCENTIVO À CRIAÇÃO DE VAGAS PARA JOVENS ESTAGIÁRIOS
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 29 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 169
Autor: Flexa Ribeiro
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20910001
Unidade de Medida: -
Meta Solicitada na Emenda: 8
Produto: -
Autor: Flexa Ribeiro
Programa: 0297 - Energia na Região Norte
Ação: 2C47 - Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 170
Autor: Flexa Ribeiro
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20910002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 32
Produto: Sistema Implantado
Autor: Flexa Ribeiro
Programa: 0297 - Energia na Região Norte
Ação: 1E89 - Implantação de Sistema de Transmissão Itaituba (PA) - Parintins / Barreirinha / Maués / Boa Vista do Ramos (AM)
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 171
Autor: Flexa Ribeiro
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20910003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Obra executada
Autor: Flexa Ribeiro
Programa: 0515 - Proágua Infra-estrutura
Ação: 1851 - Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 30 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 172
Autor: Flexa Ribeiro
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20910004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 22
Produto: Obra executada
Autor: Flexa Ribeiro
Programa: 0237 - Corredor Araguaia-Tocantins
Ação: 1305 - Melhoramentos no Porto de Vila do Conde (PA)
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 173
Autor: Flexa Ribeiro
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 50
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20910005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1500
Produto: Projeto apoiado
Autor: Flexa Ribeiro
Programa: 6001 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte
Ação: 109A - IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 200
Autor: Flexa Ribeiro
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Em desacordo com o art. 138, inciso II, da Resolução 1/2006-CN.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71150001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 106
Produto: Trecho adequado
Autor: Bancada do Para
Programa: 0237 - Corredor Araguaia-Tocantins
Ação: 7F28 - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento km 0 - Santa Isabel - Castanhal - Santa Maria - Cachoeira do Piraí - Divisa PA/MA - na BR-316 - no Estado do Pará
Meta Aprovada na Emenda: 8
Página 31 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 201
Autor: Flexa Ribeiro
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Em desacordo com o art. 138, inciso II, da Resolução 1/2006-CN.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71150002
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 330
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Bancada do Para
Programa: 0236 - Corredor Oeste-Norte
Ação: Construção de Trecho Rodoviário - Trecho - Entr. BR - 230 - Limoeiro do Ajurú - na BR - 422 - no Estado do Pará
Meta Aprovada na Emenda: 11
DESTAQUE : 202
Autor: Flexa Ribeiro
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Em desacordo com o art. 138, inciso II, da Resolução 1/2006-CN.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71150003
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 632
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Bancada do Para
Programa: 0236 - Corredor Oeste-Norte
Ação: 11UW - Construção de Trecho Rodoviário - Itaituba - Altamira (Anel Viário) - Marabá - Divisa TO/PA - na BR-230 - no Estado do Pará
Meta Aprovada na Emenda: 11
DESTAQUE : 203
Autor: Flexa Ribeiro
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Em desacordo com o art. 138, inciso II, da Resolução 1/2006-CN.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71150004
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 121
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Bancada do Para
Programa: 0236 - Corredor Oeste-Norte
Ação: Construção de Trecho Rodoviário - Trecho - KM 0 de Bragança - Vizeu - DIV PA/MA - na BR - 308 - no Estado do Pará.
Meta Aprovada na Emenda: 11
Página 32 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 204
Autor: Flexa Ribeiro
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Em desacordo com o art. 138, inciso II, da Resolução 1/2006-CN.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71150005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Município atendido
Autor: Bancada do Para
Programa: 6035 - Infra-estrutura de Transportes
Ação: Infra-Estrutura Portuária - no Estado do Pará
Meta Aprovada na Emenda: 1
Página 33 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 236
Autor: Francisco Dornelles
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23750001
Unidade de Medida: un
Meta Solicitada na Emenda: 15
Produto: Projeto apoiado
Autor: Francisco Dornelles
Programa: 1346 - Qualidade Ambiental
Ação: Apoio a Ações de Preservação Ambiental no Estado do Rio de Janeiro
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 237
Autor: Francisco Dornelles
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23750002
Unidade de Medida: projeto
Meta Solicitada na Emenda: 30
Produto: Projeto apoiado
Autor: Francisco Dornelles
Programa: 1166 - Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Ação: Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística no Estado do Rio de Janeiro
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 238
Autor: Francisco Dornelles
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23750003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 15
Produto: Unidade apoiada
Autor: Francisco Dornelles
Programa: 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação: Apoio ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica no Estado do Rio de Janeiro
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 34 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 239
Autor: Francisco Dornelles
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 5
Observação: custo 50000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23750004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 5
Produto: Projeto apoiado
Autor: Francisco Dornelles
Programa: 1295 - Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Ação: Implantação de Linhas de Metrô no Rio de Janeiro
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 240
Autor: Francisco Dornelles
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23750005
Unidade de Medida: un
Meta Solicitada na Emenda: 2
Produto: Porto modernizado
Autor: Francisco Dornelles
Programa: 6035 - Infra-estrutura de Transportes
Ação: Infra-estrutura Portuária no Estado do Rio de Janeiro
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 35 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 205
Autor: Geraldo Resende
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71130001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 300
Produto: km Construído
Autor: Bancada do Mato Grosso Sul
Programa: 0232 - Corredor Sudoeste
Ação: Adequação de trechos rodoviários em rodovias federais no Estado do Mato Grosso do Sul
Meta Aprovada na Emenda: 6
DESTAQUE : 206
Autor: Geraldo Resende
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71130002
Unidade de Medida: espécie
Meta Solicitada na Emenda: 214
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Bancada do Mato Grosso Sul
Programa: 0232 - Corredor Sudoeste
Ação: 10MG - Construção de Trechos Rodoviários na BR-359 no Estado do Mato Grosso do Sul
Meta Aprovada na Emenda: 11
DESTAQUE : 207
Autor: Geraldo Resende
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71130003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 44
Produto: Município beneficiado
Autor: Bancada do Mato Grosso Sul
Programa: 0120 - Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
Ação: Apoio a implantação da infra-estrutura social e econômica em municípios da faixa de fronteira com o Paraguai.
Meta Aprovada na Emenda: 1
Página 36 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 208
Autor: Geraldo Resende
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71130004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 78
Produto: Obra executada
Autor: Bancada do Mato Grosso Sul
Programa: 1027 - Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
Ação: Apoio a obras Preventivas de desastres em municípios das bacias dos rios Paraguai/Paraná
Meta Aprovada na Emenda: 1
DESTAQUE : 209
Autor: Geraldo Resende
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71130005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 55
Produto: Projeto apoiado
Autor: Bancada do Mato Grosso Sul
Programa: 0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Ação: Implantação e ampliação de sistemas de saneamento básico em municípios da bacia do Pantanal
Meta Aprovada na Emenda: 1
DESTAQUE : 210
Autor: Geraldo Resende
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 11
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 14450001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 30
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Geraldo Resende
Programa: 0232 - Corredor Sudoeste
Ação: Construção da Perimetral Norte na BR-163 em Dourados-MS
Meta Aprovada na Emenda: 11
Página 37 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 211
Autor: Geraldo Resende
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: atendida completamentamente no substitutivo
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 14450002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Instituição implantada
Autor: Geraldo Resende
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: 12EM - Implantação da Universidade Federal da Grande Dourados
Meta Aprovada na Emenda: 1
DESTAQUE : 212
Autor: Geraldo Resende
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 25
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 14450003
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 400
Produto: Trecho recuperado
Autor: Geraldo Resende
Programa: 0220 - Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Ação: 3E23 - Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa PR/MS - Divisa MS/MT - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso do Sul
Meta Aprovada na Emenda: 25
DESTAQUE : 213
Autor: Geraldo Resende
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 5
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 14450004
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 400
Produto: Trecho recuperado
Autor: Geraldo Resende
Programa: 0220 - Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Ação: 3E35 - Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa SP/MS - Corumbá - na BR-262 - no Estado do Mato Grosso do Sul
Meta Aprovada na Emenda: 25
Página 38 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 214
Autor: Geraldo Resende
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 4
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 14450005
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 300
Produto: Trecho adequado
Autor: Geraldo Resende
Programa: 0232 - Corredor Sudoeste
Ação: Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SP/MS - Entroncamento MS - 195 (Porto Murtinho) - na BR-267 - no Estado de Mato Grosso do Sul
Meta Aprovada na Emenda: 6
Página 39 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 107
Autor: Giacobo
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 33500004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Projeto apoiado
Autor: Sandro Mabel
Programa: 0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação: Implantação do Perímetro de Irrigação do Rio Corrente no Estado de Goiás.
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 108
Autor: Giacobo
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 33500001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Trecho construído
Autor: Sandro Mabel
Programa: 0237 - Corredor Araguaia-Tocantins
Ação: Construção de Trechos Rodoviário na BR - 080 - Divisa MT/GO ( Luiz Alves ) - Entroncamento BR-153 - ( Uruaçu ).
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 406
Autor: Giacobo
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32300001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 73
Produto: Trecho construído
Autor: Jaime Martins
Programa: 0230 - Corredor Leste
Ação: Construção de Trechos Rodoviários - Trecho ABAETÉ - TIROS/MG - na BR 352 - no Estado de Minas Gerais
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 40 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 407
Autor: Giacobo
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32300002
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Trecho restaurado
Autor: Jaime Martins
Programa: 0230 - Corredor Leste
Ação: Restauração de Trechos Rodoviários - Trecho Conselheiro Lafaiete - Viçosa - na BR-482 - no Estado de Minas Gerais.
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 408
Autor: Giacobo
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32300003
Unidade de Medida: projeto desenvolvido
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Obra de contorno ferroviário
Autor: Jaime Martins
Programa: 0230 - Corredor Leste
Ação: Contorno Ferroviário - no município de Divinópolis - no Estado de MInas Gerais
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 457
Autor: Giacobo
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32300004
Unidade de Medida: projeto desenvolvido
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Obra de contorno ferroviário
Autor: Jaime Martins
Programa: 0230 - Corredor Leste
Ação: Contorno Ferroviário - no município de Santo Antônio do Monte - no Estado de Minas Gerais
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 41 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 458
Autor: Giacobo
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32300005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Unidade implantada
Autor: Jaime Martins
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: Implantação de um Campus da Universidade Federal de São João Del-Rei - no município de Divinópolis - no Estado de Minas Gerais
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 42 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 389
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 90410001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1200
Produto: Veículo adquirido
Autor: João Dado
Programa: 1374 - Desenvolvimento da Educação Especial
Ação: 09FD - Apoio à Aquisição de Veículos Escolares para a Educação Especial
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 390
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 90410002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 8000
Produto: Equipamento distribuído
Autor: João Dado
Programa: 1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Ação: INCENTIVO À DISSEMINAÇÃO DO USO DE AJUDAS TÉCNICAS PARA MELHORIA DA FUNCIONALIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 391
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 90410003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1500
Produto: Estudo realizado
Autor: João Dado
Programa: 1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Ação: 09DA - Apoio a Estudos e Pesquisas na Área da Pessoa com Deficiência
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 43 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 392
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 90410004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 10000
Produto: Segurado atendido
Autor: João Dado
Programa: 0083 - Previdência Social Básica
Ação: 2585 - Serviço de Reabilitação Profissional
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 393
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 90410005
Unidade de Medida:
Meta Solicitada na Emenda:
Produto:
Autor: João Eduardo Dado
Programa:
Ação:
Meta Aprovada na Emenda:
DESTAQUE : 399
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71150001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 106
Produto: Trecho adequado
Autor: Bancada do Para
Programa: 0237 - Corredor Araguaia-Tocantins
Ação: 7F28 - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento km 0 - Santa Isabel - Castanhal - Santa Maria - Cachoeira do Piraí - Divisa PA/MA - na BR-316 - no Estado do Pará
Meta Aprovada na Emenda: 8
Página 44 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 400
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71150002
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 330
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Bancada do Para
Programa: 0236 - Corredor Oeste-Norte
Ação: Construção de Trecho Rodoviário - Trecho - Entr. BR - 230 - Limoeiro do Ajurú - na BR - 422 - no Estado do Pará
Meta Aprovada na Emenda: 11
DESTAQUE : 401
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 45
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71150003
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 632
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Bancada do Para
Programa: 0236 - Corredor Oeste-Norte
Ação: 11UW - Construção de Trecho Rodoviário - Itaituba - Altamira (Anel Viário) - Marabá - Divisa TO/PA - na BR-230 - no Estado do Pará
Meta Aprovada na Emenda: 11
DESTAQUE : 402
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71150004
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 121
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Bancada do Para
Programa: 0236 - Corredor Oeste-Norte
Ação: Construção de Trecho Rodoviário - Trecho - KM 0 de Bragança - Vizeu - DIV PA/MA - na BR - 308 - no Estado do Pará.
Meta Aprovada na Emenda: 11
Página 45 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 403
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71150005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Município atendido
Autor: Bancada do Para
Programa: 6035 - Infra-estrutura de Transportes
Ação: Infra-Estrutura Portuária - no Estado do Pará
Meta Aprovada na Emenda: 1
DESTAQUE : 404
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 50330004
Unidade de Medida: km²
Meta Solicitada na Emenda: 200000
Produto: Zoneamento realizado
Autor: Com. Amazônia Integ Nac D. Regional
Programa: 0512 - Zoneamento Ecológico-Econômico
Ação: 8689 - Zoneamento Ecológico-Econômico Estadual na Escala 1:250.000
Meta Aprovada na Emenda: 74146
DESTAQUE : 405
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 50330005
Unidade de Medida: km²
Meta Solicitada na Emenda: 1500000
Produto: Área monitorada
Autor: Com. Amazônia Integ Nac D. Regional
Programa: 0503 - Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer
Ação: 6329 - Controle de Desmatamentos e Incêndios Florestais
Meta Aprovada na Emenda: 1500000
Página 46 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 409
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20750002
Unidade de Medida: % de execução física
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Obra executada
Autor: Ademir Camilo
Programa: 0515 - Proágua Infra-estrutura
Ação: 3735 - Construção da Barragem Congonhas no Estado de Minas Gerais
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 410
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20750001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Entidade apoiada
Autor: Ademir Camilo
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: 0048 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 411
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20750003
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Ademir Camilo
Programa: 0230 - Corredor Leste
Ação: 7E87 - Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-153 - Divisa MG/GO - na BR-364 - no Estado de Minas Gerais
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 47 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 412
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 21700001
Unidade de Medida: espécie
Meta Solicitada na Emenda: 214
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Dagoberto
Programa: 0232 - Corredor Sudoeste
Ação: 10MG Construção de Trechos Rodoviários na BR-359 no Estado do Mato Grosso do Sul
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 413
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24360001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 200
Produto: Unidade apoiada
Autor: Julião Amin
Programa: 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura
Ação: 0792 - Apoio a Unidades de Ensino em Aqüicultura
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 414
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24360002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 250
Produto: Unidade apoiada
Autor: Julião Amin
Programa: 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura
Ação: 6108 - Fomento a Unidades Produtoras de Formas Jovens de Organismos Aquáticos
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 48 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 415
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24360003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Parque implantado
Autor: Julião Amin
Programa: 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura
Ação: 7726 - Implantação de Parques Aqüícolas
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 416
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24360004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 60
Produto: Unidade implantada
Autor: Julião Amin
Programa: 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura
Ação: 11UE - Implantação de Unidades de Beneficiamento de Produtos Aqüícolas
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 417
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24360005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 80
Produto: Unidade demonstrativa impla
Autor: Julião Amin
Programa: 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura
Ação: 1862 - Implantação de Unidades Demonstrativas de Aqüicultura
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 49 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 418
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 36660001
Unidade de Medida: % de execução
Meta Solicitada na Emenda: 30
Produto: Obra executada
Autor: Pompeo de Mattos
Programa: 0233 - Corredor Mercosul
Ação: Construção de Ponte ligando os Municípios de Triunfo e São Jerônimo
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 419
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 36660002
Unidade de Medida: % de execução
Meta Solicitada na Emenda: 30
Produto: Obra executada
Autor: Pompeo de Mattos
Programa: 0233 - Corredor Mercosul
Ação: Construção da ponte Internacional sobre Rio Jaguarão ligando Jaguarão (Brasil) - Rio Branco (Uruguai)
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 420
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 36660003
Unidade de Medida: % de execução
Meta Solicitada na Emenda: 30
Produto: Obra executada
Autor: Pompeo de Mattos
Programa: 0233 - Corredor Mercosul
Ação: Construção de ponte sobre o Rio Guaíba
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 50 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 421
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 36660004
Unidade de Medida: % de execução
Meta Solicitada na Emenda: 30
Produto: Obra executada
Autor: Pompeo de Mattos
Programa: 0233 - Corredor Mercosul
Ação: CONSTRUÇÃO DE PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO URUGUAI - SÃO BORJA - SANTO TOMÉ
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 422
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 36660005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 10
Produto: Projeto apoiado
Autor: Pompeo de Mattos
Programa: 1305 - Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Ação: 09GF - Apoio a Projetos de Controle da Poluição por Resíduos em Bacias Hidrográficas com Vulnerabilidade Ambiental
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 423
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24930001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 10000
Produto: Navio recebido
Autor: Sueli Vidigal
Programa: 1346 - Qualidade Ambiental
Ação: 2E11 - CONTROLE E GERENCIAMENTO DA ÁGUA DE LASTRO
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 51 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 424
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24930002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 7000
Produto: Paciente atendido
Autor: Sueli Vidigal
Programa: 1216 - Atenção Especializada em Saúde
Ação: 8305 - Atenção de Referência à Mulher, à Gestante de Alto Risco, à Criança e ao Adolescente com Patologias de Alta Complexidade e a Portadores de Doenças Infecciosas
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 425
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24930003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 10
Produto: Unidade apoiada
Autor: Sueli Vidigal
Programa: 1220 - Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Ação: 4525 - APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 426
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24930004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 5000
Produto: Empreendimento apoiado
Autor: Sueli Vidigal
Programa: 1133 - Economia Solidária em Desenvolvimento
Ação: 4737 - Fomento à Geração de Trabalho e Renda em Atividades de Economia Solidária
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 52 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 427
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24930005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1200
Produto: Entidade beneficiada
Autor: Sueli Vidigal
Programa: 8028 - Segundo Tempo
Ação: 5069 - Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 472
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Em desacordo com o art. 43 da Resolução 1/2006-CN.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 50330001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 15
Produto: Unidade de ensino implantad
Autor: Com. Amazônia Integ Nac D. Regional
Programa: 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação: 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 473
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Em desacordo com o art. 43 da Resolução 1/2006-CN.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 50330002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 15
Produto: Instituição implantada
Autor: Com. Amazônia Integ Nac D. Regional
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: Implantação de Campi Avançados nas Universidades Federais da Região Amazônica.
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 53 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 474
Autor: Giovanni Queiroz
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Em desacordo com o art. 43 da Resolução 1/2006-CN.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 50330003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 15
Produto: Instituição implantada
Autor: Com. Amazônia Integ Nac D. Regional
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: Implantação de Campi Avançados nas Universidades Federais localizadas na área de abrangência da Sudene.
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 54 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 358
Autor: Gonzaga Patriota
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 30
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 12180001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 30
Produto: Espaço implantado/moderniz
Autor: Gonzaga Patriota
Programa: 1250 - Esporte e Lazer da Cidade
Ação: 5450 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 359
Autor: Gonzaga Patriota
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 12180002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 10
Produto: Serviço estruturado
Autor: Gonzaga Patriota
Programa: 1291 - Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue
Ação: 7690 - Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 360
Autor: Gonzaga Patriota
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 100
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 12180003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Projeto apoiado
Autor: Gonzaga Patriota
Programa: 6001 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte
Ação: 109A - IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 55 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 361
Autor: Gonzaga Patriota
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 50
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 12180004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Projeto apoiado
Autor: Gonzaga Patriota
Programa: 6002 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte
Ação: 109B - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 362
Autor: Gonzaga Patriota
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 30
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 12180005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 30
Produto: Serviço estruturado
Autor: Gonzaga Patriota
Programa: 1214 - Atenção Básica em Saúde
Ação: 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 372
Autor: Gonzaga Patriota
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24650005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Política estabelecida
Autor: Iran Barbosa
Programa: 0497 - Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos
Ação: 2039 - Formulação da Política Nacional de Recursos Hídricos
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 56 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 373
Autor: Gonzaga Patriota
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 20
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 13390002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 184
Produto: Obra executada
Autor: Daniel Almeida
Programa: 0515 - Proágua Infra-estrutura
Ação: 1851 - Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 374
Autor: Gonzaga Patriota
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 16580004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 300
Produto: Obra executada
Autor: José Linhares
Programa: 0515 - Proágua Infra-estrutura
Ação: 1851 - Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 375
Autor: Gonzaga Patriota
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23780002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 10
Produto: Obra executada
Autor: João Vicente Claudino
Programa: 0515 - Proágua Infra-estrutura
Ação: 1851 - Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 57 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 216
Autor: Humberto Souto
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 50
Observação: custo 20000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 13630001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 300
Produto: Trecho restaurado
Autor: Humberto Souto
Programa: 0220 - Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Ação: Restauração de trechos rodoviários na BR-135/MG no Estado de Minas Gerais
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 217
Autor: Humberto Souto
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 50
Observação: custo 20000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 13630002
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 150
Produto: Trecho recuperado
Autor: Humberto Souto
Programa: 0220 - Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Ação: Recuperação de Trechos Rodoviários - Pirapora - Entroncamento - BR-040/MG - na BR-365 - no Estado de Minas Gerais
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 218
Autor: Humberto Souto
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 13630003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Obra executada
Autor: Humberto Souto
Programa: 0515 - Proágua Infra-estrutura
Ação: 10AC - CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO CALINDÓ - MANGA - MG
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 58 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 219
Autor: Humberto Souto
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 13630004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 3000
Produto: Produtor beneficiado
Autor: Humberto Souto
Programa: 6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Ação: Fomento a pequenos e médios produtores rurais de culturas destinadas à produção de Biodiesel
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 220
Autor: Humberto Souto
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 13630005
Unidade de Medida: : unidade
Meta Solicitada na Emenda: 5
Produto: Curso implantado
Autor: Humberto Souto
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: Expansão do Ensino Superior - Campus de Montes Claros
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 59 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 398
Autor: Jayme Campos
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 50
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23760002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Patrulha/máquina/equipam a
Autor: Jayme Campos
Programa: 6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Ação: 109D - MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 60 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 1
Autor: João Magalhães
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 50
Observação: custo 25000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 25040001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Trecho construído
Autor: Geraldo Pudim
Programa: 0230 - Corredor Leste
Ação: Construção do Contorno de Campos dos Goytazes na BR 101 - no Estado do Rio de Janeiro
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 2
Autor: João Magalhães
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 35
Observação: custo 35000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 25040002
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 35
Produto: Trecho construído
Autor: Geraldo Pudim
Programa: 0230 - Corredor Leste
Ação: Duplicação e Restauração da BR 393/RJ - Trecho Div. ES/RJ - Entroncamento BR 116/RJ Subtrecho Sapucaia - Entroncamento BR 040 Segmento - KM 132,3 - 166,6
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 3
Autor: João Magalhães
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 50
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 25040003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Projeto apoiado
Autor: Geraldo Pudim
Programa: 0230 - Corredor Leste
Ação: Construção de Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul na BR - 101 - no Estado do Rio de Janeiro
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 61 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 4
Autor: João Magalhães
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 34080001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 72
Produto: Trecho restaurado
Autor: João Magalhães
Programa: 0220 - Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Ação: Adequação, Melhoramento e Restauração da BR 153 - no Estado de Minas Gerais
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 5
Autor: João Magalhães
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 45
Observação: custo 45000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 34080002
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 77
Produto: Trecho construído
Autor: João Magalhães
Programa: 0220 - Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Ação: Implantação de Rodovia - BR 364/MG - Trecho Entroncamento BR 455 (Divisa SP/MG) (PLANURA) - Entroncamento BR 365 (B) (Div. MG/GO) Subtrecho - Ponte sobre o Córrego Sem Nome - Entroncamento BR 365 (B) (Div. MG/GO) Segmento KM 207,7 ao 284
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 62 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 476
Autor: João Magalhães
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 21760004
Unidade de Medida: km²
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Area irrigada
Autor: Paulo Piau
Programa: 0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação: Incentivar a agricultura irrigada através do modelo Parceria Público-Privada na Bacia Hidrográfica do Vale do Rio Grande em Minas Gerais
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 477
Autor: João Magalhães
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 21760005
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 4500
Produto: Trecho restaurado
Autor: Paulo Piau
Programa: 0220 - Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Ação: Restauração do trecho rodoviário da BR-354 compreendida entre a Cidade de Patos de Minas e a interseção com a BR-262
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 478
Autor: João Magalhães
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 21760003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 2
Produto: Unidade implantada
Autor: Paulo Piau
Programa: 1353 - Modernização da Polícia Federal
Ação: Implantação de Novas Unidades da Policia Federal em Minas Gerais
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 63 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 479
Autor: João Magalhães
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 21760002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 2100
Produto: Instituição modernizada/ recu
Autor: Paulo Piau
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: 6373 - Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 480
Autor: João Magalhães
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 21760001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Município/projeto apoiado
Autor: Paulo Piau
Programa: 6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Ação: 005A - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 543
Autor: João Magalhães
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 20
Observação: custo 20000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 34080001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 72
Produto: Trecho restaurado
Autor: João Magalhães
Programa: 0220 - Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Ação: Adequação, Melhoramento e Restauração da BR 153 - no Estado de Minas Gerais
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 64 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 25
Autor: José Pimentel
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24410002
Unidade de Medida: m³
Meta Solicitada na Emenda: 150000
Produto: Dragagem realizada
Autor: José Airton Cirilo
Programa: 0235 - Corredor Nordeste
Ação: Dragagem do Porto de Barra Grande- Icapuí/CE
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 26
Autor: José Pimentel
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 50
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24410003
Unidade de Medida: % de execução física
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Obra executada
Autor: José Airton Cirilo
Programa: 0515 - Proágua Infra-estrutura
Ação: Implantação de Sistema Adutor no eixo Jaguaribe-Icapuí com 60 km, no estado do Ceará
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 65 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 517
Autor: Leomar Quintanilha
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 22720002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Unidade de saúde implantad
Autor: Leomar Quintanilha
Programa: 1216 - Atenção Especializada em Saúde
Ação: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção do Hospital Universitário de Gurupi - Estado do Tocantins
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 518
Autor: Leomar Quintanilha
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 22720003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Espaço esportivo implantado
Autor: Leomar Quintanilha
Programa: 1250 - Esporte e Lazer da Cidade
Ação: Implantação de Centros Integrados de Esporte Recreativo e Lazer em Municípios do Estado do Tocantins
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 519
Autor: Leomar Quintanilha
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 25
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 22720004
Unidade de Medida: % de execução física
Meta Solicitada na Emenda: 25
Produto: Brigada implantada
Autor: Leomar Quintanilha
Programa: 0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Ação: 11U9 - Implantação da 2ª Brigada de Infantaria de Selva
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 66 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 520
Autor: Leomar Quintanilha
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 22720005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Projeto apoiado
Autor: Leomar Quintanilha
Programa: 0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação: Projeto de Desenvolvimento Hidroagrícola de Pedro Afonso - Estado do Tocantins
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 67 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 229
Autor: Luiz Carreira
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 20
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 13670001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 60
Produto: km Construído
Autor: Luiz Carreira
Programa: 0515 - Proágua Infra-estrutura
Ação: Construção de Adutora do Rio São Francisco a Muquém de São Francisco e Wanderley - no Estado da Bahia
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 230
Autor: Luiz Carreira
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação: custo 10000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 13670002
Unidade de Medida: espécie
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Luiz Carreira
Programa: 0229 - Corredor São Francisco
Ação: 7459 - Construção de Trechos Rodoviários na BR-235 no Estado da Bahia
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 231
Autor: Luiz Carreira
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 11
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 13670003
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 20
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Luiz Carreira
Programa: 0229 - Corredor São Francisco
Ação: 7474 - Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entr. BR-101 - na BR-418 - no Estado da Bahia
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 68 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 232
Autor: Luiz Carreira
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 30
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 13670004
Unidade de Medida: % de execução física
Meta Solicitada na Emenda: 30
Produto: Obra executada
Autor: Luiz Carreira
Programa: 1305 - Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Ação: 3429 - Obras de Revitalização e Recuperação do Rio São Francisco
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 69 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 251
Autor: Manoel Junior
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 30
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 90140001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 800
Produto: Projeto elaborado
Autor: Beto Albuquerque
Programa: 0660 - Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos
Ação: 4408 - Melhoria da Fiscalização de Trânsito pelos Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 252
Autor: Manoel Junior
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 100
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 90140005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Pessoa capacitada
Autor: Beto Albuquerque
Programa: 0660 - Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos
Ação: 4414 - Educação para a Cidadania no Trânsito
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 266
Autor: Manoel Junior
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23670002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 200
Produto: Projeto apoiado
Autor: Manoel Junior
Programa: 6001 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte
Ação: 109A - IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 70 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 267
Autor: Manoel Junior
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 50
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23670005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Projeto apoiado
Autor: Manoel Junior
Programa: 1166 - Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Ação: 0564 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 268
Autor: Manoel Junior
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 50
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23670003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Projeto apoiado
Autor: Manoel Junior
Programa: 6002 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte
Ação: 109B - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 269
Autor: Manoel Junior
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23670004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 150
Produto: Serviço estruturado
Autor: Manoel Junior
Programa: 1214 - Atenção Básica em Saúde
Ação: 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 71 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 270
Autor: Manoel Junior
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 50
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23670001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 150
Produto: Espaço implantado/moderniz
Autor: Manoel Junior
Programa: 1250 - Esporte e Lazer da Cidade
Ação: 5450 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 288
Autor: Manoel Junior
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 25300005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Projeto apoiado
Autor: Márcio França
Programa: 1166 - Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Ação: 0564 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 289
Autor: Manoel Junior
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 25300004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 150
Produto: Projeto apoiado
Autor: Márcio França
Programa: 6002 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte
Ação: 109B - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE
Meta Aprovada na Emenda: 0
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REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 290
Autor: Manoel Junior
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 25300003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 150
Produto: Projeto apoiado
Autor: Márcio França
Programa: 6001 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte
Ação: 109A - IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 291
Autor: Manoel Junior
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 25300002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Espaço implantado/moderniz
Autor: Márcio França
Programa: 1250 - Esporte e Lazer da Cidade
Ação: 5450 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 292
Autor: Manoel Junior
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 25300001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 200
Produto: Unidade de ensino implantad
Autor: Márcio França
Programa: 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação: 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 73 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 553
Autor: Manoel Junior
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 35300005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 2
Produto: Instituição modernizada/ recu
Autor: Damião Feliciano
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: 6373 - Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 554
Autor: Manoel Junior
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 35300004
Unidade de Medida: município
Meta Solicitada na Emenda: 8
Produto: Município beneficiado
Autor: Damião Feliciano
Programa: 6002 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte
Ação: Infra-estrutura urbana em municípios da Paraíba
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 555
Autor: Manoel Junior
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 35300003
Unidade de Medida: projetos apoiados
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Projeto apoiado
Autor: Damião Feliciano
Programa: 0355 - Promoção das Exportações
Ação: Apoiar Ações de Fomento à Zona de Processamento de Exportação de João Pessoa
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 74 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 556
Autor: Manoel Junior
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 35300002
Unidade de Medida: projetos apoiados
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Aeroporto ampliado/modeniz
Autor: Damião Feliciano
Programa: 0631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Ação: Ampliação e Modernização do Aeroporto de Campina Grande João Suassuna
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 557
Autor: Manoel Junior
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 35300001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 5000
Produto: Família beneficiada
Autor: Damião Feliciano
Programa: 0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Ação: 0586 - Apoio a Projetos de Ação Social em Saneamento (PASS)
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 75 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 125
Autor: Mão Santa
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 20
Observação: custo 20000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 35230001
Unidade de Medida: espécie
Meta Solicitada na Emenda: 140
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Marcelo Castro
Programa: 0235 - Corredor Nordeste
Ação: 1C20 - Construção de Trecho Rodoviário - Gilbués - Santa Filomena - na BR-235 - no Estado do Piauí
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 76 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 126
Autor: Marcelo Castro
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 100
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 35230002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Barragem construída
Autor: Marcelo Castro
Programa: 0515 - Proágua Infra-estrutura
Ação: CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE ATALÁIA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - NO ESTADO DO PIÁUÍ
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 127
Autor: Marcelo Castro
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 20
Observação: custo 20000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 35230003
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 112
Produto: Trecho construído
Autor: Marcelo Castro
Programa: 1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Ação: CONSTRUÇÃO DA ESTRADA SÃO JOÃO DO PIAUÍ/CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/LAGOA DO BARRO/QUEIMADA NOVA - NO ESTADO DO PIAUÍ
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 128
Autor: Marcelo Castro
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 25
Observação: custo 25000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 35230004
Unidade de Medida: espécie
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Marcelo Castro
Programa: 0235 - Corredor Nordeste
Ação: 1B96 - Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - São Raimundo Nonato - na BR-020 - no Estado do Piauí
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 77 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 129
Autor: Marcelo Castro
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 35230005
Unidade de Medida: R$ milhão
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Projeto implantado
Autor: Marcelo Castro
Programa: 0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Ação: SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 78 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 255
Autor: Márcio Reinaldo Moreira
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 23
Observação: custo 23000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32860001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 23
Produto: Trecho construído
Autor: Márcio Reinaldo Moreira
Programa: 0229 - Corredor São Francisco
Ação: Construção de Trechos Rodoviários no Corredor São Francisco - BR-135/MG - Montalvânia/MG - Divisa MG/BA
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 256
Autor: Márcio Reinaldo Moreira
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32860002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Unidade implantada
Autor: Márcio Reinaldo Moreira
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: Implantação do Campus Avançado de Sete Lagoas - MG
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 258
Autor: Márcio Reinaldo Moreira
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32910001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 4
Produto: Anel construído
Autor: Mário Negromonte
Programa: 0235 - Corredor Nordeste
Ação: CONSTRUÇÃO DO ANEL RODÓVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ / BA NA BR-330
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 79 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 259
Autor: Márcio Reinaldo Moreira
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32910002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Barragem construída
Autor: Mário Negromonte
Programa: 0515 - Proágua Infra-estrutura
Ação: CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO CARETA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MACURURE-BA E CHORROCHO-BA.
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 376
Autor: Márcio Reinaldo Moreira
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32390004
Unidade de Medida: ha
Meta Solicitada na Emenda: 5930
Produto: Área irrigada implantada
Autor: João Leão
Programa: 0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação: Implantação da Primeira Etapa do projeto de Irrigação Mocambo com 16.250 ha - Santa Maria da Vitória - Ba
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 377
Autor: Márcio Reinaldo Moreira
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32390005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 5690
Produto: Projeto apoiado
Autor: João Leão
Programa: 0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação: Implantação do Projeto de Irrigação Brejos da Barra com 5.690 ha - Barra - Ba
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 80 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 449
Autor: Márcio Reinaldo Moreira
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 35820001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 4
Produto: Universidade implantada
Autor: Virgílio Guimarães
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: Expansão dos Campi da Universidade Federal de São João del Rey - Campus de Sete Lagoas - Divinópolis e Ouro Branco no Estado de Minas Gerais
Meta Aprovada na Emenda: 1
Página 81 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 450
Autor: Miguel Corrêa Jr.
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Em desacordo com o art. 138, inciso II, da Resolução 1/2006-CN.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71140004
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 30
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Bancada de Minas Gerais
Programa: 0230 - Corredor Leste
Ação: 7152 - Construção de Trecho Rodoviário - Divisa RJ/MG - Ilicínea - Divisa MG/SP - na BR-265 - no Estado de Minas Gerais
Meta Aprovada na Emenda: 9
DESTAQUE : 495
Autor: Miguel Corrêa Jr.
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 35900001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Aluno matriculado
Autor: Gilmar Machado
Programa: 1378 - Desenvolvimento do Ensino Médio
Ação: 0923 - Apoio à Implantação do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Técnica
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 496
Autor: Miguel Corrêa Jr.
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 35900002
Unidade de Medida: espécie
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Gilmar Machado
Programa: 6035 - Infra-estrutura de Transportes
Ação: 10DN - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 82 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 497
Autor: Miguel Corrêa Jr.
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 35900003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 2000
Produto: Projeto apoiado
Autor: Gilmar Machado
Programa: 0351 - Agricultura Familiar - PRONAF
Ação: 4280 - Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 498
Autor: Miguel Corrêa Jr.
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 35900004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Projeto apoiado
Autor: Gilmar Machado
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR - IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UFU EM MONTE CARMELO-MG
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 499
Autor: Miguel Corrêa Jr.
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 35900005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Projeto apoiado
Autor: Gilmar Machado
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: Criação da Universidade do Triangulo Mineiro em Iturama-MG
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 83 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 500
Autor: Miguel Corrêa Jr.
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20750003
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Ademir Camilo
Programa: 0230 - Corredor Leste
Ação: 7E87 - Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-153 - Divisa MG/GO - na BR-364 - no Estado de Minas Gerais
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 84 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 378
Autor: Nelson Meurer
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32910001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 4
Produto: Anel construído
Autor: Mário Negromonte
Programa: 0235 - Corredor Nordeste
Ação: CONSTRUÇÃO DO ANEL RODÓVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ / BA NA BR-330
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 379
Autor: Nelson Meurer
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32910002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Barragem construída
Autor: Mário Negromonte
Programa: 0515 - Proágua Infra-estrutura
Ação: CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO CARETA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MACURURE-BA E CHORROCHO-BA.
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 85 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 502
Autor: Paulo Pimenta
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação: custo 10000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 19860002
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Trecho construído
Autor: Paulo Pimenta
Programa: 0233 - Corredor Mercosul
Ação: Construção de Anel Viário - no Município de Santa Maria - nas BRs 287, 392 e 158 - No Estado do Rio Grande do Sul.
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 503
Autor: Paulo Pimenta
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 19860003
Unidade de Medida: % de execução física
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Obra executada
Autor: Paulo Pimenta
Programa: 0233 - Corredor Mercosul
Ação: Construção do trevo de acesso - No Município de Erechim - Na BR 153 - Estado do Rio Grande do Sul
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 504
Autor: Paulo Pimenta
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 19860001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Paulo Pimenta
Programa: 0233 - Corredor Mercosul
Ação: Construção de Trecho Rodoviário - Tupanciretã - Júlio de Castilhos - na BR 392 - No Estado do Rio Grande do Sul.
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 86 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 456
Autor: Paulo Rubem Santiago
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24420001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Unidade implantada
Autor: José Guimarães
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: 10BJ - Interiorização de Universidades Federais
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 481
Autor: Paulo Rubem Santiago
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24420002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 4
Produto: Unidade de ensino implantad
Autor: José Guimarães
Programa: 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação: 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 483
Autor: Paulo Rubem Santiago
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 12970001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Iniciativa apoiada
Autor: Paulo Rubem Santiago
Programa: 1152 - Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial
Ação: 0770 - Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 87 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 484
Autor: Paulo Rubem Santiago
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1.000
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 12970002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 2500
Produto: Pessoa atendida
Autor: Paulo Rubem Santiago
Programa: 0152 - Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei
Ação: 0880 - Apoio a Serviços de Atendimento de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e Egressos
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 485
Autor: Paulo Rubem Santiago
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1.000
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 12970003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 300000
Produto: Agricultor familiar assistido
Autor: Paulo Rubem Santiago
Programa: 0351 - Agricultura Familiar - PRONAF
Ação: 4260 - Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 486
Autor: Paulo Rubem Santiago
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 12970004
Unidade de Medida: ha
Meta Solicitada na Emenda: 250000
Produto: Área indenizada
Autor: Paulo Rubem Santiago
Programa: 1336 - Brasil Quilombola
Ação: 0859 - Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes de Quilombos
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 88 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 487
Autor: Paulo Rubem Santiago
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 12970005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 250
Produto: Projeto apoiado
Autor: Paulo Rubem Santiago
Programa: 1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Ação: 7797 - Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública - PNAPOL
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 528
Autor: Paulo Rubem Santiago
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 100
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 12550004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1500
Produto: Unidade de atendimento apoi
Autor: Fátima Bezerra
Programa: 0156 - Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres
Ação: 0911 - Apoio a Serviços Especializados no Atendimento às Mulheres em Situação de Violência
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 529
Autor: Paulo Rubem Santiago
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 12550003
Unidade de Medida: ha
Meta Solicitada na Emenda: 250000
Produto: Área indenizada
Autor: Fátima Bezerra
Programa: 1336 - Brasil Quilombola
Ação: 0859 - Pagamento de Indenização aos Ocupantes das Terras Demarcadas e Tituladas aos Remanescentes de Quilombos
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 89 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 530
Autor: Paulo Rubem Santiago
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 40
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 12550002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Iniciativa apoiada
Autor: Fátima Bezerra
Programa: 1152 - Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial
Ação: 0770 - Apoio a Iniciativas para a Promoção da Igualdade Racial
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 531
Autor: Paulo Rubem Santiago
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 170.000
Observação: custo 5000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 12550001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 61742752
Produto: Mulher beneficiada
Autor: Fátima Bezerra
Programa: 1312 - Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
Ação: 6175 - Atenção à Saúde da Mulher
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 90 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 81
Autor: Pedro Fernandes
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23780001
Unidade de Medida: espécie
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Trecho pavimentado
Autor: João Vicente Claudino
Programa: 0235 - Corredor Nordeste
Ação: 7441 - Construção de Trecho Rodoviário - Bertolínia - Jerumenha - BR-135 - no Estado do Piauí
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 82
Autor: Pedro Fernandes
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23780002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 10
Produto: Obra executada
Autor: João Vicente Claudino
Programa: 0515 - Proágua Infra-estrutura
Ação: 1851 - Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 83
Autor: Pedro Fernandes
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23780003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Projeto apoiado
Autor: João Vicente Claudino
Programa: 1136 - Fortalecimento da Gestão Urbana
Ação: 0652 - Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda (Habitar-Brasil)
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 91 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 84
Autor: Pedro Fernandes
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23780004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Espaço implantado/moderniz
Autor: João Vicente Claudino
Programa: 1250 - Esporte e Lazer da Cidade
Ação: 5450 - Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 85
Autor: Pedro Fernandes
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23780005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Projeto apoiado
Autor: João Vicente Claudino
Programa: 6001 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte
Ação: 109A - IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 92 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 226
Autor: Regis de Oliveira
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24640002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Espaço cultural implantado/
Autor: Eduardo Amorim
Programa: 1142 - Engenho das Artes
Ação: 1611 - Instalação de Espaços Culturais
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 227
Autor: Regis de Oliveira
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24640003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Vaga disponibilizada
Autor: Eduardo Amorim
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: 1H81 - Expansão do Ensino Superior - Campus de Itabaiana
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 228
Autor: Regis de Oliveira
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24640001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Centro implantado
Autor: Eduardo Amorim
Programa: 1216 - Atenção Especializada em Saúde
Ação: 7833 - Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 93 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 241
Autor: Regis de Oliveira
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 22200002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Trecho implantado
Autor: Ratinho Junior
Programa: 9989 - Mobilidade Urbana
Ação: 0E28 - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Linhas e Trechos de Sistemas de Trens Urbanos de Estados e Municípios
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 242
Autor: Regis de Oliveira
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 22200001
Unidade de Medida: espécie
Meta Solicitada na Emenda: 31
Produto: Trecho adequado
Autor: Ratinho Junior
Programa: 6035 - Infra-estrutura de Transportes
Ação: 10IL - Adequação de Rodovias Federais
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 243
Autor: Regis de Oliveira
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23970001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Veículo adquirido
Autor: Hugo Leal
Programa: 1386 - Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal
Ação: 7061 - Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para Policiamento da Malha Rodoviária
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 94 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 244
Autor: Regis de Oliveira
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1.000
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23970002
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 1000
Produto: Rodovia policiada
Autor: Hugo Leal
Programa: 0663 - Segurança Pública nas Rodovias Federais
Ação: 2723 - Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 245
Autor: Regis de Oliveira
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23970004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Ação realizada
Autor: Hugo Leal
Programa: 8032 - Preparo e Emprego Combinado das Forças Armadas
Ação: 6499 - Intensificação da Presença das Forças Armadas nas Áreas de Fronteira
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 246
Autor: Regis de Oliveira
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 23970003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 7
Produto: Unidade implantada
Autor: Hugo Leal
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: 10BJ - Interiorização de Universidades Federais
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 95 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 247
Autor: Regis de Oliveira
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 3
Observação: custo 1500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 33290002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 3
Produto: Unidade implantada
Autor: Regis de Oliveira
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: 10BJ - Interiorização de Universidades Federais
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 248
Autor: Regis de Oliveira
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 33290003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Unidade implantada
Autor: Regis de Oliveira
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: 10BJ - Interiorização de Universidades Federais
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 249
Autor: Regis de Oliveira
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 12
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 33290001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 12
Produto: Unidade estruturada
Autor: Regis de Oliveira
Programa: 1216 - Atenção Especializada em Saúde
Ação: 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 96 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 250
Autor: Regis de Oliveira
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 33290004
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 17
Produto: Trecho adequado
Autor: Regis de Oliveira
Programa: 0231 - Corredor Transmetropolitano
Ação: 10IU - Adequação de Trechos Rodoviários na BR-153 no Estado de São Paulo
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 97 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 86
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20980001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Unidade de ensino implantad
Autor: Afonso Hamm
Programa: 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação: Implantação de Centro de Educação Tecnológica para Mineração de Carvão
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 87
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20980002
Unidade de Medida: projetos apoiados
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Projeto apoiado
Autor: Afonso Hamm
Programa: 0354 - Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta
Ação: Desenvolvimento da Fruticultura - Nacional
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 88
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20980003
Unidade de Medida: projetos apoiados
Meta Solicitada na Emenda: 300
Produto: Projeto apoiado
Autor: Afonso Hamm
Programa: 0354 - Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta
Ação: Desenvolvimento da Fruticultura no Estado do Rio Grande do Sul
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 98 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 89
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20980004
Unidade de Medida: projetos apoiados
Meta Solicitada na Emenda: 20
Produto: Projeto apoiado
Autor: Afonso Hamm
Programa: 0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação: Implantação de Projetos de Irrigação no Estado do Rio Grande do Sul
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 260
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 500
Observação: custo 12500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 33320001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1900
Produto: Família beneficiada
Autor: Ricardo Barros
Programa: 1128 - Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Ação: Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários em Curitiba
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 261
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 5
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 33320002
Unidade de Medida: % de execução física
Meta Solicitada na Emenda: 40
Produto: Obra executada
Autor: Ricardo Barros
Programa: 0233 - Corredor Mercosul
Ação: 1K54 - Estudos, Projetos e Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Curitiba - no Estado do Paraná
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 99 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 262
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 20
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 33320003
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Contorno construído
Autor: Ricardo Barros
Programa: 0233 - Corredor Mercosul
Ação: Implantação do Contorno Norte Rodoviário de Maringa - no Estado do Paraná
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 263
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 3
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 33320004
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 3
Produto: Trecho construído
Autor: Ricardo Barros
Programa: 0233 - Corredor Mercosul
Ação: 11XB - Prolongamento de Trecho de Rebaixamento da Linha Férrea - Município de Maringá/ PR - no Estado do Paraná
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 301
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 4
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32910001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 4
Produto: Anel construído
Autor: Mário Negromonte
Programa: 0235 - Corredor Nordeste
Ação: CONSTRUÇÃO DO ANEL RODÓVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ / BA NA BR-330
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 100 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 302
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32910002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Barragem construída
Autor: Mário Negromonte
Programa: 0515 - Proágua Infra-estrutura
Ação: CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO CARETA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MACURURE-BA E CHORROCHO-BA.
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 303
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 16580001
Unidade de Medida: espécie
Meta Solicitada na Emenda: 500
Produto: Trecho adequado
Autor: José Linhares
Programa: 0235 - Corredor Nordeste
Ação: 10ET - ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 304
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 16580002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1000
Produto: Unidade apoiada
Autor: José Linhares
Programa: 1220 - Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Ação: 4525 - APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 101 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 305
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 16580003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 300
Produto: Projeto apoiado
Autor: José Linhares
Programa: 1166 - Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Ação: 0564 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 306
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 16580005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Unidade implantada
Autor: José Linhares
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: 10BJ - Interiorização de Universidades Federais
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 307
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 25680001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 67
Produto: Projeto apoiado
Autor: Vilson Covatti
Programa: 1166 - Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Ação: 0564 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 102 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 308
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 25680002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Projeto apoiado
Autor: Vilson Covatti
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: Implantação da Universidade - UNINORTE (Universidade do Norte do Rio Grande do Sul)
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 309
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 25680003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 400
Produto: Projeto apoiado
Autor: Vilson Covatti
Programa: 6001 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte
Ação: 109A - IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 310
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 25680004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1000000
Produto: Família beneficiada
Autor: Vilson Covatti
Programa: 0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Ação: 7654 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 103 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 311
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 25680005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 295
Produto: Unidade estruturada
Autor: Vilson Covatti
Programa: 1216 - Atenção Especializada em Saúde
Ação: 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 312
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 19770001
Unidade de Medida: : unidade
Meta Solicitada na Emenda: 5
Produto: Unidade apoiada
Autor: Zonta
Programa: 1216 - Atenção Especializada em Saúde
Ação: Apoio a Estruturação dos Hospitais Regionais no Estado de Santa Catarina
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 325
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 5
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 16580004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 300
Produto: Obra executada
Autor: José Linhares
Programa: 0515 - Proágua Infra-estrutura
Ação: 1851 - Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 104 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 326
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 19770002
Unidade de Medida: : unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Entidade apoiada
Autor: Zonta
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: Apoio Financeiro a Instituições de Ensino Superior não Federal do Sistema ACAFE
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 327
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 19770003
Unidade de Medida: projetos apoiados
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Estudo/projeto apoiado
Autor: Zonta
Programa: 0233 - Corredor Mercosul
Ação: Estudo e Elaboração do Projeto Técnico da Ferrovia Leste/Oeste no Estado de Santa Catarina
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 328
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 19770004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Projeto apoiado
Autor: Zonta
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PLANALTO CATARINENSE - UFEPLAN NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 105 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 329
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 19770005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 150
Produto: Sistema Implantado
Autor: Zonta
Programa: 1287 - Saneamento Rural
Ação: Programa Especial de Saneamento Rural no Estado de Santa Catarina
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 330
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 25650001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Unidade de ensino implantad
Autor: Renato Molling
Programa: 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação: Implantação de Escola Técnica Federal para o Desenvolmimento dos Setores Couro/Calçado e Móveis na Região do Vale do Rio dos Sinos/Paranhana - RS
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 331
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 25650002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 400
Produto: Projeto apoiado
Autor: Renato Molling
Programa: 0419 - Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
Ação: Insentivo à Implementação e Desenvolvimento de Redes de Cooperação.
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 106 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 332
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 25650003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 200
Produto: Projeto apoiado
Autor: Renato Molling
Programa: 0419 - Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
Ação: Criação de um fundo para o desenvolvimento tecnológico dos setores coureiro-calçadista e moveleiro.
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 333
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 25650004
Unidade de Medida: un
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Projeto apoiado
Autor: Renato Molling
Programa: 1305 - Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Ação: Apoio a Revitalização do Rio dos Sinos - RS
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 334
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 25650005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Projeto apoiado
Autor: Renato Molling
Programa: 1166 - Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Ação: 0564 - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 107 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 335
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32390001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Aeroporto ou aeródromo refor
Autor: João Leão
Programa: 0631 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Ação: Ampliação do Aeroporto de Barreiras
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 336
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32390002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Barragem construída
Autor: João Leão
Programa: 0515 - Proágua Infra-estrutura
Ação: Construção da Barragem de Gasparino - Nordeste - Ba
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 337
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32390003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 4
Produto: Projeto apoiado
Autor: João Leão
Programa: 1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Ação: Apoio ao Desenvolvimento Sustentável Local Integrado na APA - Dunas e Veredas do Baixo medio São Francisco - Ba
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 108 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 338
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 3.000
Observação: custo 30000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32390004
Unidade de Medida: ha
Meta Solicitada na Emenda: 5930
Produto: Área irrigada implantada
Autor: João Leão
Programa: 0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação: Implantação da Primeira Etapa do projeto de Irrigação Mocambo com 16.250 ha - Santa Maria da Vitória - Ba
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 339
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 2.500
Observação: custo 25000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32390005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 5690
Produto: Projeto apoiado
Autor: João Leão
Programa: 0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação: Implantação do Projeto de Irrigação Brejos da Barra com 5.690 ha - Barra - Ba
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 340
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32910001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 4
Produto: Anel construído
Autor: Mário Negromonte
Programa: 0235 - Corredor Nordeste
Ação: CONSTRUÇÃO DO ANEL RODÓVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IPIAÚ / BA NA BR-330
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 109 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 341
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32910002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Barragem construída
Autor: Mário Negromonte
Programa: 0515 - Proágua Infra-estrutura
Ação: CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO CARETA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MACURURE-BA E CHORROCHO-BA.
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 345
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32860001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 23
Produto: Trecho construído
Autor: Márcio Reinaldo Moreira
Programa: 0229 - Corredor São Francisco
Ação: Construção de Trechos Rodoviários no Corredor São Francisco - BR-135/MG - Montalvânia/MG - Divisa MG/BA
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 346
Autor: Ricardo Barros
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 32860002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Unidade implantada
Autor: Márcio Reinaldo Moreira
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: Implantação do Campus Avançado de Sete Lagoas - MG
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 110 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 30
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Em desacordo com o art. 138, inciso II, da Resolução 1/2006-CN.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71090003
Unidade de Medida: R$
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Participacao realizada
Autor: Bancada do Espirito Santo
Programa: 0909 - Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
Ação: Aumento da participação da União no capital da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, para Recuperação Urbana do Cais de Vitória
Meta Aprovada na Emenda: 10500000
DESTAQUE : 31
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Em desacordo com o art. 138, inciso II, da Resolução 1/2006-CN.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 71090004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Projeto apoiado
Autor: Bancada do Espirito Santo
Programa: 0471 - Ciência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e Desenvolvimento Social
Ação: 7F82 - Implantação de Centro Tecnológico para Pesquisa, Desenvolvimento de Mão-de-obra e Análise no Setor Agrícola no Município de Afonso Cláudio - no Estado do Espírito Santo
Meta Aprovada na Emenda: 1
Página 111 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 32
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 11930001
Unidade de Medida: número de acessos
Meta Solicitada na Emenda: 20
Produto: Implantação realizada
Autor: Henrique Eduardo Alves
Programa: 1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Ação: Apoio à Construção de Pontes e Acessos a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - no Estado do Rio Grande do Norte
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 33
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 11930002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 200
Produto: Projeto apoiado
Autor: Henrique Eduardo Alves
Programa: 6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Ação: Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário - no Estado do Rio Grande do Norte
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 34
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 25
Observação: custo 25000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 11930003
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 200
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Henrique Eduardo Alves
Programa: 0235 - Corredor Nordeste
Ação: Construção de Trechos Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 112 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 35
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 11930004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 20
Produto: Escola implantada
Autor: Henrique Eduardo Alves
Programa: 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação: Construção e Implantação de Escolas Agrotécnicas Profissionalizantes no Estado do Rio Grande do Norte
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 36
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 11930005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 2000
Produto: Família atendida
Autor: Henrique Eduardo Alves
Programa: 1384 - Proteção Social Básica
Ação: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica no Estado do Rio Grande do Norte
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 38
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24910005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Projeto apoiado
Autor: Lelo Coimbra
Programa: 0122 - Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Ação: Saneamento Básico para Controle de Agravos em Aracruz - no Estado do Espírito Santo
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 113 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 39
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 29
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 13010001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 29
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Rose de Freitas
Programa: 0230 - Corredor Leste
Ação: 7F18 - Construção de Trechos Rodoviários no Estado do Espírito Santo
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 40
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 13010002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Unidade de ensino implantad
Autor: Rose de Freitas
Programa: 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação: NOVA Construção e Implantação da Escola Agrotécnica Federal de Santa Maria de Jetibá, no Estado do Espírito Santo
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 41
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 25
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 13010003
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 25
Produto: Trecho adequado
Autor: Rose de Freitas
Programa: 0230 - Corredor Leste
Ação: 12ER - Adequação de Contorno Rodoviário - no Município de Vitória - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 114 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 42
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 30
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 13010004
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 30
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Rose de Freitas
Programa: 0230 - Corredor Leste
Ação: 7F18 - Construção de Trechos Rodoviários no Estado do Espírito Santo
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 43
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 13010005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Espaço implantado/moderniz
Autor: Rose de Freitas
Programa: 0181 - Brasil no Esporte de Alto Rendimento
Ação: Implantação e Estruturação da Vila Olímpica de Alegre, no Espírito Santo
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 509
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20480001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 10
Produto: Anel construído
Autor: Valdir Raupp
Programa: 0236 - Corredor Oeste-Norte
Ação: 10CI. Construção de Anéis Rodoviários na BR 364 - no Estado de Rondônia
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 115 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 510
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20480002
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Trecho construído
Autor: Valdir Raupp
Programa: 0236 - Corredor Oeste-Norte
Ação: Construção de Trecho Ferroviário - divisa MT/RO - Porto Velho (RO).
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 511
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20480003
Unidade de Medida: Km de LT
Meta Solicitada na Emenda: 500
Produto: Linha de transmissão implant
Autor: Valdir Raupp
Programa: 1042 - Energia nos Sistemas Isolados
Ação: Expansão de Linhas de Transmissão de Energia no Estado de Rondônia
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 512
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20480005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Porto modernizado
Autor: Valdir Raupp
Programa: 0236 - Corredor Oeste-Norte
Ação: 7E94. Modernização do Porto de Porto Velho
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 116 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 513
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 34300003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Unidade de ensino implantad
Autor: Marinha Raupp
Programa: 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação: 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 514
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 34300004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Projeto implantado
Autor: Marinha Raupp
Programa: 1020 - Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental
Ação: Apoio a Projetos de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio - Implantação do Pólo Industrial de Porto Velho
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 515
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 34300005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 200
Produto: Projeto apoiado
Autor: Marinha Raupp
Programa: 0138 - Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária
Ação: Regularização Fundiária de Imóveis Rurais nos Municípios do Estado de Rondônia
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 117 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 516
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 34300001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 10
Produto: Ponte construída
Autor: Marinha Raupp
Programa: 0236 - Corredor Oeste-Norte
Ação: 10KU - Construção de Pontes em Rodovias Federais no Estado de Rondônia
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 542
Autor: Rose de Freitas
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 31620005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 2
Produto: Porto modernizado
Autor: Chico da Princesa
Programa: 6035 - Infra-estrutura de Transportes
Ação: Infra-estrutura Portuária no Estado do Paraná
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 118 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 471
Autor: Sérgio Guerra
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 15
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20150001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 15
Produto: Trecho adequado
Autor: Sérgio Guerra
Programa: 0235 - Corredor Nordeste
Ação: 7E90 - Adequação de Trecho Rodoviário - Carpina - Entroncamento BR-232 - na BR-408 - no Estado de Pernambuco
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 119 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 168
Autor: Sérgio Zambiasi
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20240004
Unidade de Medida: % de realização
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Cais ampliado
Autor: Sérgio Zambiasi
Programa: 6035 - Infra-estrutura de Transportes
Ação: REVITALIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO DE PORTO ALEGRE
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 181
Autor: Sérgio Zambiasi
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24070001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Projeto apoiado
Autor: Luiz Carlos Busato
Programa: 1295 - Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Ação: CONSTRUÇÃO DE LINHA DE METRO, TRENSURB, NO TRECHO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CANOAS
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 182
Autor: Sérgio Zambiasi
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 36640002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Projeto apoiado
Autor: Mendes Ribeiro Filho
Programa: 0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação: 10BC - Implantação de Projetos de Irrigação
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 120 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 183
Autor: Sérgio Zambiasi
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação: custo 10000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 34030004
Unidade de Medida: espécie
Meta Solicitada na Emenda: 75
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Eliseu Padilha
Programa: 0233 - Corredor Mercosul
Ação: 10MU - Construção de Trechos Rodoviários na BR-470 no Estado do Rio Grande do Sul
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 184
Autor: Sérgio Zambiasi
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 20
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 34030002
Unidade de Medida: % de execução física
Meta Solicitada na Emenda: 40
Produto: Obra executada
Autor: Eliseu Padilha
Programa: 0233 - Corredor Mercosul
Ação: 5019 - Ampliação dos Molhes e Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso no Porto do Rio Grande
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 185
Autor: Sérgio Zambiasi
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24070002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 20
Produto: Município atendido
Autor: Luiz Carlos Busato
Programa: 1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Ação: IMPLEMENTAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANÇA NOS MUNICÍPIO ACIMA DE 100.000 HABITANTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 121 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 186
Autor: Sérgio Zambiasi
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 36590001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 30
Produto: Anel construído
Autor: Cezar Schirmer
Programa: 0233 - Corredor Mercosul
Ação: Construção de anel rodoviário - no município de Santa Maria - interligação das BRs 392, 287 e 158 - no Estado do Rio Grande do Sul
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 122 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 561
Autor: Sibá Machado
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação: custo 5000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20510005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 10
Produto: Terminal implantado
Autor: Sibá Machado
Programa: 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca
Ação: 7618 - Implantação de Terminal Pesqueiro
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 562
Autor: Sibá Machado
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 4
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20510003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 4
Produto: Pesquisa desenvolvida
Autor: Sibá Machado
Programa: 1156 - Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio
Ação: 4672 - Pesquisa e Desenvolvimento em Sistemas Inovadores de Produção para o Agronegócio
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 563
Autor: Sibá Machado
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20510002
Unidade de Medida: espécie
Meta Solicitada na Emenda: 348
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Sibá Machado
Programa: 6035 - Infra-estrutura de Transportes
Ação: 10DY - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 123 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 564
Autor: Sibá Machado
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20510001
Unidade de Medida: pessoas capacitadas
Meta Solicitada na Emenda: 500
Produto: Cursos de pós-graduação ofe
Autor: Sibá Machado
Programa: 1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Ação: Capacitação Profissional para Cursos de pós-graduação em Segurança Pública e Social em Investigação Criminal e Modernização Tecnológica e Desenvolvimento de Habilidades das pessoas que formam as Forças Policiais (Judiciária Militar e Federais), no Estado
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 565
Autor: Sibá Machado
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20510004
Unidade de Medida: projeto
Meta Solicitada na Emenda: 62
Produto: Projeto apoiado
Autor: Sibá Machado
Programa: 0351 - Agricultura Familiar - PRONAF
Ação: Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais no Estado do Acre
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 124 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 470
Autor: Vieira da Cunha
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 50200002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 15
Produto: Navio/ submarino obtido
Autor: Com. Rel Exteriores e Def. Nacional
Programa: 0626 - Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil
Ação: 1948 - Aquisição de Meios Navais
Meta Aprovada na Emenda: 1
Página 125 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 464
Autor: Vignatti
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 19760002
Unidade de Medida: entidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Entidade apoiada
Autor: Vignatti
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: Apoio a entidades públicas de ensino superior.
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 465
Autor: Vignatti
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 1
Observação: custo 1000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24420001
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Unidade implantada
Autor: José Guimarães
Programa: 1073 - Universidade do Século XXI
Ação: 10BJ - Interiorização de Universidades Federais
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 482
Autor: Vignatti
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 19860002
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Trecho construído
Autor: Paulo Pimenta
Programa: 0233 - Corredor Mercosul
Ação: Construção de Anel Viário - no Município de Santa Maria - nas BRs 287, 392 e 158 - No Estado do Rio Grande do Sul.
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 126 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 493
Autor: Walter Pinheiro
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Em desacordo com o art. 138, inciso III, da Resolução 1/2006-CN.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 50220004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Empreendimento Beneficiado
Autor: Com. Trabalho, Adm. e Serv.Público
Programa: 1133 - Economia Solidária em Desenvolvimento
Ação: Promoção da comercialização de produtos da Economia Solidária
Meta Aprovada na Emenda: 1
Página 127 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 451
Autor: Wellington Roberto
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Em desacordo com o art. 138, inciso III, da Resolução 1/2006-CN.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 50200003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 109
Produto: Meio terrestre adquirido
Autor: Com. Rel Exteriores e Def. Nacional
Programa: 0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Ação: 1F73 - Aquisição de Meios Terrestres
Meta Aprovada na Emenda: 10
DESTAQUE : 452
Autor: Wellington Roberto
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20500003
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 4
Produto: Organização militar moderniz
Autor: Augusto Botelho
Programa: 0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Ação: 5375 - Modernização Operacional das Organizações Militares do Exército
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 453
Autor: Wellington Roberto
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20500005
Unidade de Medida: % de execução física
Meta Solicitada na Emenda: 3
Produto: Sistema Implantado
Autor: Augusto Botelho
Programa: 0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Ação: 3138 - Implantação do Sistema de Aviação do Exército
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 128 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 454
Autor: Wellington Roberto
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 25
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20210004
Unidade de Medida: % de execução física
Meta Solicitada na Emenda: 25
Produto: Brigada implantada
Autor: Lúcia Vânia
Programa: 0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Ação: 11U2 - Implantação da Brigada de Operações Especiais
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 455
Autor: Wellington Roberto
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 20500004
Unidade de Medida: % de execução física
Meta Solicitada na Emenda: 25
Produto: Brigada implantada
Autor: Augusto Botelho
Programa: 0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Ação: 11U9 - Implantação da 2ª Brigada de Infantaria de Selva
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 459
Autor: Wellington Roberto
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação: custo 10000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24500001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Trecho adequado
Autor: Rômulo Gouveia
Programa: 0235 - Corredor Nordeste
Ação: Adequação de trecho rodoviário - Duplicação da BR 104 - Trecho Campina Grande - PB/PE (Divisa) - no Estado da Paraíba
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 129 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 460
Autor: Wellington Roberto
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24500003
Unidade de Medida: unidade instalada e unidade a
Meta Solicitada na Emenda: 10
Produto: Barragem construída
Autor: Rômulo Gouveia
Programa: 0515 - Proágua Infra-estrutura
Ação: Apoio ao projeto Multilagos do Estado a Paraíba
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 461
Autor: Wellington Roberto
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 2.000
Observação: custo 5000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24500004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 2000
Produto: Família beneficiada
Autor: Rômulo Gouveia
Programa: 1287 - Saneamento Rural
Ação: Implantação de melhorias habitacionais para controle de doença de chagas na zona 089 do Estado da Paraíba
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 462
Autor: Wellington Roberto
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 25
Observação: custo 25000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 33500001
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Trecho construído
Autor: Sandro Mabel
Programa: 0237 - Corredor Araguaia-Tocantins
Ação: Construção de Trechos Rodoviário na BR - 080 - Divisa MT/GO ( Luiz Alves ) - Entroncamento BR-153 - ( Uruaçu ).
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 130 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 463
Autor: Wellington Roberto
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação: custo 10500
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 33500004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 50
Produto: Projeto apoiado
Autor: Sandro Mabel
Programa: 0379 - Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Ação: Implantação do Perímetro de Irrigação do Rio Corrente no Estado de Goiás.
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 505
Autor: Wellington Roberto
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 10
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 12260002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 10
Produto: Obra realizada
Autor: Ribamar Alves
Programa: 1027 - Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
Ação: 0678 - Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 506
Autor: Wellington Roberto
Voto do Relator: PELA REJEIÇÃO
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação:
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 24400005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 1
Produto: Obra realizada
Autor: Flávio Bezerra
Programa: 1027 - Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
Ação: 0678 - Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 131 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 541
Autor: Wellington Roberto
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Em desacordo com o art. 138, inciso III, da Resolução 1/2006-CN.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 50240005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 2000
Produto: Obra executada
Autor: Com. Viação e Transportes
Programa: 0220 - Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Ação: 7G00 - Restauração de Trechos Rodoviários
Meta Aprovada na Emenda: 1
Página 132 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 13
Autor: Ze Gerardo
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 11930001
Unidade de Medida: número de acessos
Meta Solicitada na Emenda: 20
Produto: Implantação realizada
Autor: Henrique Eduardo Alves
Programa: 1025 - Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Ação: Apoio à Construção de Pontes e Acessos a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - no Estado do Rio Grande do Norte
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 14
Autor: Ze Gerardo
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 11930002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 200
Produto: Projeto apoiado
Autor: Henrique Eduardo Alves
Programa: 6003 - Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Ação: Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário - no Estado do Rio Grande do Norte
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 15
Autor: Ze Gerardo
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 25
Observação: custo 25000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 11930003
Unidade de Medida: km
Meta Solicitada na Emenda: 200
Produto: Trecho pavimentado
Autor: Henrique Eduardo Alves
Programa: 0235 - Corredor Nordeste
Ação: Construção de Trechos Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 133 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 16
Autor: Ze Gerardo
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 11930004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 20
Produto: Escola implantada
Autor: Henrique Eduardo Alves
Programa: 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Ação: Construção e Implantação de Escolas Agrotécnicas Profissionalizantes no Estado do Rio Grande do Norte
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 17
Autor: Ze Gerardo
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pela Presidência da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 11930005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 2000
Produto: Família atendida
Autor: Henrique Eduardo Alves
Programa: 1384 - Proteção Social Básica
Ação: Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica no Estado do Rio Grande do Norte
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 18
Autor: Ze Gerardo
Voto do Relator: PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 40
Observação: custo 60000
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 33890001
Unidade de Medida: espécie
Meta Solicitada na Emenda: 150
Produto: Trecho adequado
Autor: Ze Gerardo
Programa: 0235 - Corredor Nordeste
Ação: Adequação de Trechos Rodoviários no Estado do Ceará
Meta Aprovada na Emenda: 0
Página 134 de 136
REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 19
Autor: Ze Gerardo
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 33890002
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 5
Produto: Canal implantado
Autor: Ze Gerardo
Programa: 0515 - Proágua Infra-estrutura
Ação: Implantação de Canais que Integram as Bacias de Diversos Açudes no EStado do Ceará
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 20
Autor: Ze Gerardo
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 33890003
Unidade de Medida: %
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Obra executada
Autor: Ze Gerardo
Programa: 6002 - Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte
Ação: Obras de Infra-Estrutura Urbana e de Desenvolvimento Urbano na Região Metropolitana de Fortaleza - no Estado do Ceará
Meta Aprovada na Emenda: 0
DESTAQUE : 21
Autor: Ze Gerardo
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 33890004
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 100
Produto: Obra realizada
Autor: Ze Gerardo
Programa: 1138 - Drenagem Urbana Sustentável
Ação: Obras de Macrodrenagem na Região Metropolitana de Fortaleza ¿ no Estado do Ceará
Meta Aprovada na Emenda: 0
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REQUERIMENTO DE DESTAQUE (emenda)
DESTAQUE : 22
Autor: Ze Gerardo
Voto do Relator: PELA INADMISSIBILIDADE
Efeito pretendido: Aprovação de Emenda cujo voto do Relator tenha sido PELA REJEIÇÃO OU PELA APROVAÇÃO PARCIAL
Parte emendada: Prioridades e Metas para 2008
Meta concedido pelo Relator ao Destaque: 0
Observação: Emenda declarada Inadmitida pelo Presidente da CMO.
DADOS DA EMENDA
Nº Emenda: 33890005
Unidade de Medida: unidade
Meta Solicitada na Emenda: 10
Produto: Instituição reaparelhada/mod
Autor: Ze Gerardo
Programa: 1127 - Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Ação: Reaparelhamento das Instituições de Segurança Pública ¿ PNAPOL ¿ Programa Ronda do Quarteirão - no Estado do Ceará
Meta Aprovada na Emenda: 0
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