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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT RODOVIA : BR-304/CE TRECHO : ENTR. BR-116 (BOQUEIRÃO DO CESÁRIO) – DIVISA CE/RN SUBTRECHO : ENTR. CE-123 – ENTR. CE-040 SEGMENTO : km 46,0 – km 49,1 EXTENSÃO : 3,1 km LOTE : ÚNICO CÓDIGO DO PNV : 304BCE0030 ao 304BCE0040 ADEQUAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA MELHORAMENTOS COM ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA – PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE ( ATUALIZAÇÃO ) VOLUME 1D – CADASTRO PARA DESAPROPRIAÇÃO MAIO / 2006

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT

RODOVIA : BR-304/CE

TRECHO : ENTR. BR-116 (BOQUEIRÃO DO CESÁRIO) – DIVISA CE/RN

SUBTRECHO : ENTR. CE-123 – ENTR. CE-040

SEGMENTO : km 46,0 – km 49,1

EXTENSÃO : 3,1 km

LOTE : ÚNICO

CÓDIGO DO PNV : 304BCE0030 ao 304BCE0040

ADEQUAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA

MELHORAMENTOS COM ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E

SEGURANÇA – PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE

( ATUALIZAÇÃO )

VOLUME 1D – CADASTRO PARA DESAPROPRIAÇÃO

MAIO / 2006

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT

RODOVIA : BR-304/CE

TRECHO : ENTR. BR-116 (BOQUEIRÃO DO CESÁRIO) – DIVISA CE/RN

SUBTRECHO : ENTR. CE-123 – ENTR. CE-040

SEGMENTO : km 46,0 – km 49,1

EXTENSÃO : 3,1 km

LOTE : ÚNICO

CÓDIGO DO PNV : 304BCE0030 ao 304BCE0040

ADEQUAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA

MELHORAMENTOS COM ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E

SEGURANÇA – PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE

( ATUALIZAÇÃO )

VOLUME 1D – CADASTRO PARA DESAPROPRIAÇÃO

SUPERVISÃO : Diretoria de Planejamento e Pesquisa

COORDENAÇÃO : Coordenação Geral de Desenvolvimento e Projetos /

Coordenação de Projetos FISCALIZAÇÃO : Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará

ELABORAÇÃO : Exército Brasileiro

CONVÊNIO :

MAIO / 2006

1 ÍNDICE

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1 ÍNDICE

1. ÍNDICE............................................................................................................................................. 001

2. APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................... 003

3. MAPA DE SITUAÇÃO ..................................................................................................................... 010

4. RELAÇÃO NOMINAL DOS PROPRIETÁRIOS .............................................................................. 012

5. CADASTRO PARA DESAPROPRIAÇÃO ...................................................................................... 014

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2 APRESENTAÇÃO

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2 APRESENTAÇÃO

O Exército Brasileiro, apresenta a ADEQUAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA MELHORAMENTOS COM ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA – PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE, referente aos ESTUDOS E PROJETOS, VISANDO ELIMI-NAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA BR-304/CE, subtrecho km 46, Ponte sobre o Rio Jaguaribe, em Aracati-CE.

O projeto original foi apresentado ao DNER em 2000 e analisado pelo DNIT em 2000/2002/2006, sendo considerado em condições de ser aprovado. Os principais ele-mentos do projeto original são fornecidos a seguir:

Data da Proposta : 10/09/1999

Data da Assinatura : 30/09/1999

Data da Ordem de Serviço : 05/10/1999

Prazo : 90 dias consecutivos

Número do Edital : Tomada de Preços Nº 0201/99-03

Número do Processo : 50600001537/03-57

Número do Contrato : PD/3-005/99

Trecho Contratado : Boqueirão do Cesário – Div. CE/RN

Subtrecho : km 46, Ponte sobre o Rio Jaguaribe (Aracati-CE)

O Projeto de Engenharia original, elaborado pela NBR – Engenheiros Consultores Lt-da., consta de 12 (doze) volumes, assim identificados:

VOLUME 01- RELATÓRIO DO PROJETO E DOCUMENTOS PARA CONCORRÊNCIA

Objetivo

Fornecer os estudos realizados e os projetos desenvolvidos, bem como os elementos necessário a elaboração de Propostas para a Concorrência de Construção.

Principais Tópicos

• Informativo do Projeto

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• Resumo do Projeto • Quantitativos e Memória de Cálculo • Plano de Execução da Obra • Especificações • Equipamento Mínimo

VOLUME 02- PROJETO DE EXECUÇÃO (TOMO I e TOMO II)

Objetivo

Apresentar plantas, gráficos, desenhos e quadros necessários à execução da obra Proje-tada. O volume é apresentado em dois TOMOS.

Principais Tópicos

TOMO I:

• Mapa de Situação • Quadro de Quantitativos • Projeto Geométrico • Projeto de Terraplenagem • Projeto de Pavimentação • Projeto de Interseções • Projeto de Drenagem • Projeto de Sinalização • Projeto de Obras Complementares (Cercas)

TOMO II:

• Projeto de Obras de Arte Especiais

VOLUME 03 - ORÇAMENTO E PLANO DE EXECUÇÃO DA OBRA

Objetivo

Fornecer o custo de todas as obras necessárias a execução do projeto.

VOLUME 1A - MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS OBRAS D'ARTE ESPECIAIS

Objetivo

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Apresentar a memória do cálculo estrutural das obras de arte especiais projetadas. O vo-lume é apresentado em cinco TOMOS.

VOLUME 1B – SONDAGENS/ESTUDOS GEOTÉCNICOS

Objetivo

Apresentar as sondagens e estudos que subsidiaram a elaboração do projeto de enge-nharia.

Principais Tópicos

• Sondagem à Percussão e Rotativa para Subsidiar a Elaboração do Projeto de Funda-ção das Pontes

• Estudo do Pavimento Atual • Sondagens e Estudo do Subleito do Pavimento Novo (pista nova e ciclovia) • Estudo dos Empréstimos para Terraplenagem • Estudo das Ocorrências de Materiais

VOLUME 1C - NOTAS DE SERVIÇO E CÁLCULO DE VOLUMES

Objetivo

Apresentar as notas de serviço para execução do terrapleno e os volumes respectivos.

VOLUME 1D - CADASTRO PARA DESAPROPRIAÇÕES

Objetivo

Apresentar os laudos de avaliação e croquis de situação dos terrenos a serem desapro-priados.

A ADEQUAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA MELHORAMENTOS COM ADE-QUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA – PONTE SOBRE RIO JAGUARIBE.

A Adequação do Projeto Executivo para Melhoramentos com Adequação de Capacidade e Segurança – Ponte sobre o Rio Jaguaribe, elaborado pelo Exército Brasileiro, em maio de 2006, consta de 11 (onze) volumes, assim identificados:

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VOLUME 01- RELATÓRIO DO PROJETO E DOCUMENTOS PARA CONCORRÊNCIA

Objetivo

Fornecer os estudos realizados e os projetos desenvolvidos após a Adequação do Projeto Original ao Remanescente da Obra, bem como os elementos necessário a elaboração de Propostas para a Concorrência de Construção.

Principais Tópicos

• Informativo do Projeto • Resumo do Projeto • Quantitativos e Memória de Cálculo • Plano de Execução da Obra • Especificações • Equipamento Mínimo

VOLUME 1A - MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS OBRAS D'ARTE ESPECIAIS

Objetivo

Apresentar a memória do cálculo estrutural das obras de arte especiais projetadas após a Adequação do Projeto Original ao Remanescente da Obra. O volume é apresentado em quatro TOMOS.

VOLUME 1B – SONDAGENS/ESTUDOS GEOTÉCNICOS

Objetivo

Apresentar as sondagens e estudos que subsidiaram a elaboração do projeto de enge-nharia.

Principais Tópicos

• Sondagem à Percussão e Rotativa para Subsidiar a Elaboração do Projeto de Funda-ção das Pontes

• Estudo do Pavimento Atual • Sondagens e Estudo do Subleito do Pavimento Novo (pista nova e ciclovia) • Estudo dos Empréstimos para Terraplenagem • Estudo das Ocorrências de Materiais

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VOLUME 1C - NOTAS DE SERVIÇO E CÁLCULO DE VOLUMES

Objetivo

Apresentar as notas de serviço para execução do terrapleno e os volumes respectivos.

VOLUME 1D - CADASTRO PARA DESAPROPRIAÇÕES

Objetivo

Apresentar os laudos de avaliação e croquis de situação dos terrenos a serem desapro-priados.

VOLUME 02- PROJETO DE EXECUÇÃO (TOMO I e TOMO II)

Objetivo

Apresentar plantas, gráficos, desenhos e quadros necessários à execução da obra Proje-tada, após a Adequação do Projeto Original ao Remanescente da Obra. O volume é apre-sentado em dois TOMOS.

Principais Tópicos

TOMO I:

• Mapa de Situação • Quadro de Quantitativos • Projeto Geométrico • Projeto de Terraplenagem • Projeto de Pavimentação • Projeto de Interseções • Projeto de Drenagem • Projeto de Sinalização • Projeto de Obras Complementares (Cercas)

TOMO II:

• Projeto de Obras de Arte Especiais

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VOLUME 04 - ORÇAMENTO E PLANO DE EXECUÇÃO DA OBRA

Objetivo

Fornecer o custo de todas as obras necessárias a execução do projeto, após a Adequa-ção do Projeto Original ao Remanescente da Obra.

O presente volume corresponde ao VOLUME 1D – CADASTRO PARA DESAPROPRIA-ÇÕES, da ADEQUAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA MELHORAMENTOS COM ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA – PONTE SOBRE O RIO JAGUARIBE.

Fortaleza, maio de 2006.

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3 MAPA DE SITUAÇÃO

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MAPA

DE

SITUAÇÃO

Ponte sobre o

Rio Jaguaribe

(Aracatí)

BR-304/CE

Km 46

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Oceano Atlântico

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4 RELAÇÃO NOMINAL DOS PROPRIETÁRIOS

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5 CADASTRO DE DESAPROPRIAÇÃO

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LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 01

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: SRA. RAIMUNDA DA SILVA BARBOSA

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANASITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+153,82 ao km 0+168,95 TIPO DO IMÓVEL: Terreno Residencial

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Terreno

LESTE: Terreno

OESTE: Vila de Casas

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 22,05

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA: 18,79

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 22,05 17,08 376,61

CONSTRUÇÕES: 18,79 437,38 8.218,37

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 8.594,98

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 02

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: SRA. RAIMUNDA DA SILVA BARBOSA

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+187,12 ao km 0+205,75 TIPO DO IMÓVEL: Terreno Residencial

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Terreno

LESTE: Propriedade do Sr. Cassiano Ribeiro

OESTE: Terreno

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 146,04

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:ÁREA CONSTRUÍDA: 43,91

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 146,04 17,08 2.494,36

CONSTRUÇÕES: 43,91 437,38 19.205,36

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 21.699,72

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

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LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 03

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: SR. CASSIANO RIBEIRO

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANASITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+204,86 ao km 0+261,12 TIPO DO IMÓVEL: Terreno Residencial

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Terreno

LESTE: Propriedade do Sr. Eduardo de Castro de Silva

OESTE: Propriedade da Sra. Raimunda da Silva Barbosa

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 768,80

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA:

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 768,80 17,08 13.131,10

CONSTRUÇÕES: 437,38 0,00

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 13.131,10

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 04

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: SR. EDUARDO DE CASTRO DE SILVA

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANASITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+255,74 ao km 0+305,86 TIPO DO IMÓVEL: Casa Comercial

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Rua

LESTE: BR-304

OESTE: Propriedade do Sr. Cassiano Ribeiro

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 883,20

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA: 883,20

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 883,20 17,08 15.085,06

CONSTRUÇÕES: 883,20 437,38 386.294,02

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 401.379,07

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 05

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: SRA. MARIA CONSUELO DA SILVA DO NASCIMENTO

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+337,24 ao km 0+345,80 TIPO DO IMÓVEL: Casa Residencial

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Terreno

LESTE: Propriedade do Sr. Fco. das Chagas Gondim Neto

OESTE: Propriedade do Sr. Estênio da Bolsa

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 38,25

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA: 38,25

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 38,25 17,08 653,31

CONSTRUÇÕES: 38,25 437,38 16.729,79

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 17.383,10

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 06

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: SR. FRANCISCO DAS CHAGAS GONDIM NETO

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANASITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+342,70 ao km 0+361,24 TIPO DO IMÓVEL: Casa Residencial

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Terreno

LESTE: Propriedade da Sra. Maria do Carmo

OESTE: Propriedade da Sra. Maria Consuelo da Silva do Nascimento

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 183,48

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA: 114,82

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 183,48 17,08 3.133,84

CONSTRUÇÕES: 114,82 437,38 50.219,97

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 53.353,81

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 07

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: SRA. MARIA DO CARMO

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+354,02 ao km 0+374,14 TIPO DO IMÓVEL: Casa Residencial

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Terreno

LESTE: Propriedade da Sra. Maria Félix do Nascimento

OESTE: Propriedade da Sr. Francisco das Chagas Gondim Neto

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 238,41

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA: 89,51

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 238,41 17,08 4.072,04

CONSTRUÇÕES: 89,51 437,38 39.149,88

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 43.221,93

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 08

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: SRA. MARIA FÉLIX DO NASCIMENTO

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANASITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+364,74 ao km 0+389,14 TIPO DO IMÓVEL: Casa Residencial

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Terreno

LESTE: Rua

OESTE: Propriedade da Sra. Maria do Carmo

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 364,91

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA: 115,35

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 364,91 17,08 6.232,66

CONSTRUÇÕES: 115,35 437,38 50.451,78

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 56.684,45

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 09

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: CRECHE ARMANDO DIAS SIMÕES (Secretaria de Educação de Aracati)

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANASITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+390,86 ao km 0+446,59 TIPO DO IMÓVEL: Instituição Social

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Terreno

LESTE: Igreja Evangélica

OESTE: Rua

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 1.267,85

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA: 219,72

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 1.267,85 17,08 21.654,88

CONSTRUÇÕES: 219,72 437,38 96.101,13

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 117.756,01

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 10

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: IGREJA EVANGÉLICA

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANASITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+460,38 ao km 0+485,53 TIPO DO IMÓVEL: Instituição Religiosa

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Rua

LESTE: Centro Comunitário de Defesa Social

OESTE: Rua

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 276,80

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA: 276,80

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 276,80 17,08 4.727,74

CONSTRUÇÕES: 276,80 437,38 121.066,78

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 125.794,53

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITO PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 11

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (Chave Geral)

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL x ZONA URBANASITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL x ZONA URBANA

km km 0+461,68 ao km 0+468,74 TIPO DO IMÓVEL: Instituição Pública

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Igreja Evangélica

LESTE: BR-304

OESTE: Rua

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 29,54

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA: 29,54

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 29,54 17,08 504,54

CONSTRUÇÕES: 29,54 437,38 12.920,21

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 13.424,75

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 12

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA SOCIAL

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVELSITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+494,86 ao km 0+505,07 TIPO DO IMÓVEL: Propriedade Pública

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Rua

LESTE: BR-304

OESTE: Igreja Evangélica

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 46,92

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA: 46,92

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 46,92 17,08 801,39

CONSTRUÇÕES: 46,92 437,38 20.521,87

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 21.323,26

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 13

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+493,13 ao km 0+507,84 TIPO DO IMÓVEL: Casa Residencial

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Terreno

LESTE: Propriedade da Sra. Maria de Socorro Inácio da Silva

OESTE: Propriedade da Sra. Filomena Maria de França

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 39,70

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:ÁREA CONSTRUÍDA:

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 39,70 17,08 678,08

CONSTRUÇÕES: 437,38 0,00

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 678,08

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 14

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: SRA. MARIA DE SOCORRO INÁCIO DA SILVA

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+505,27 ao km 0+514,15 TIPO DO IMÓVEL: Casa Residencial

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Terreno

LESTE: Posto de Saúde

OESTE: Propriedade do Sr. Raimundo Nonato da Silva

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 41,41

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:ÁREA CONSTRUÍDA:

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 41,41 17,08 707,28

CONSTRUÇÕES: 437,38 0,00

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 707,28

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 15

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACATI (Posto de Saúde)

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

RNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNR

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+510,48 ao km 0+532,41 TIPO DO IMÓVEL: Instituição Pública

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Terreno

LESTE: Rua

OESTE: Propriedade da Sra. Maria de Socorro Inácio da Silva

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 202,46

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA: 92,51

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 202,46 17,08 3.458,02

CONSTRUÇÕES: 92,51 437,38 40.462,02

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 43.920,04

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 16

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANASITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+534,21 ao km 0+546,51 TIPO DO IMÓVEL: Terreno Residencial

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Terreno

LESTE: Escola Prof. Antonio Monteiro

OESTE: Rua

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 189,32

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA: 53,38

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/m²) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 189,32 17,08 3.233,59

CONSTRUÇÕES: 53,38 437,38 23.347,34

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 26.580,93

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 17

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARACATI ( Escola Prof. Antonio Monteiro )

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANASITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+546,32 ao km 0+577,14 TIPO DO IMÓVEL: Propriedade Pública

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Terreno

LESTE: Galpão

OESTE: Propriedade do Sr. Francisco das Chagas Araújo

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 887,59

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA: 389,44

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 887,59 17,08 15.160,04

CONSTRUÇÕES: 389,44 437,38 170.333,27

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 185.493,30

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 18

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: NÃO IDENTIFICADO

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANASITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+576,79 ao km 0+612,54 TIPO DO IMÓVEL: Casa Comercial

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Terreno

LESTE: IBAMA

OESTE: Escola Prof. Antonio Monteiro

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 946,08

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA: 629,87

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 946,08 17,08 16.159,05

CONSTRUÇÕES: 629,87 (Galpão) 105,56 66.489,08

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 82.648,12

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 19

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: IBAMA

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANASITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+606,40 ao km 0+685,94 TIPO DO IMÓVEL: Instituição Pública

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Rua

LESTE: Rua

OESTE: Galpão

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 1.735,70

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA: 300,08

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 1.735,70 17,08 29.645,76

CONSTRUÇÕES: 300,08 437,38 131.248,99

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 160.894,75

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 20

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: SR. MANOEL RODRIGUES LAMAIA

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

RNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRNBRNBR

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+701,77 ao km 0+715,17 TIPO DO IMÓVEL: Terreno Residencial

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Rua

LESTE: BR-304

OESTE: Rua

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 105,00

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA: 105,00

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 105,00 17,08 1.793,40

CONSTRUÇÕES: 105,00 437,38 45.924,90

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 47.718,30

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 21

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: F.G. PNEUS

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANASITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+756,39 ao km 0+781,17 TIPO DO IMÓVEL: Casa Comercial

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Terreno

LESTE: Rua

OESTE: Terreno

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 184,57

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA: 184,57

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 184,57 17,08 3.152,46

CONSTRUÇÕES: 184,57 437,38 80.727,23

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 83.879,68

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 22

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: SR. FRANCISCO RODRIGUES VALENTE

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANASITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 0+834,73 ao km 1+061,83 TIPO DO IMÓVEL: Terreno Comercial

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Terreno

LESTE: Rio Jaguaribe

OESTE: Rua

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 6.551,10

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA: 1.778,32

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/m²) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 6.551,10 17,08 111.892,79

CONSTRUÇÕES: 1.778,32 437,38 777.801,60

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 889.694,39

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 23

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: SR. CHICO DO COSME

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANASITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 1+333,08 ao km 1+433,33 TIPO DO IMÓVEL: Terreno

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: Rio Jaguaribe

SUL: Rio Jaguaribe

LESTE: Propriedade do Sr. Ermínio Júlio

OESTE: Rio Jaguaribe

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 2.890,06

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA:

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 2.890,06 17,08 49.362,22

CONSTRUÇÕES: 437,38 0,00

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 49.362,22

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 24

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: SR. ERMÍNIO JÚLIO

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

RNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNRRNR

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 1+432,47 ao km 2+589,06 TIPO DO IMÓVEL: Terreno Comercial

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Terreno

LESTE: Rua

OESTE: Rio Jaguaribe

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 32.553,28

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA: 119,43

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 32.553,28 17,08 556.010,02

CONSTRUÇÕES: 119,43 437,38 52.236,29

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 608.246,32

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT

LAUDO DE AVALIAÇÃO

Processo: DATA: NOV/05 Estimativa nº 25

DADOS LEGAIS:PROPRIETÁRIO: NÃO IDENTIFICADO

DETENTOR DA POSSE:

ESCRITURA: DATA: NOV/05

CARTÓRIO: REGISTRO: LIVRO: Fls.

ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO:

NOME E ENDEREÇO DO PROCURADOR:

SITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANASITUAÇÃO DO IMÓVEL ZONA RURAL X ZONA URBANA

km km 2+686,74 ao km 2+918,27 TIPO DO IMÓVEL: Terreno

DISTRITO: Aracati

MUNICÍPIO: Aracati ESTADO DE CONSERVAÇÃO:

ESTADO: Ceará

CONFRONTAÇÕES: NORTE: BR-304

SUL: Terreno

LESTE: Terreno

OESTE: Rua

ÁREAS DO IMÓVEL UNIDADE M2 X ha

ÁREA TOTAL DO IMÓVEL:

ÁREA A DESAPROPRIAR: 3.981,17

ÁREA REMANESCENTE:

ÁREA CULTIVADA:

ÁREA CONSTRUÍDA:

ÁREA LIVRE:

AVALIAÇÃO DO IMÓVELAVALIAÇÃO DO IMÓVEL(R$/UND.) V. GLOBAL(R$)

TERRENO: 3.981,17 17,08 67.998,38

CONSTRUÇÕES: 437,38 0,00

PLANTAÇÕES:

OUTROS:

TOTAL: 67.998,38

OBSERVAÇÕES

DESAPROPRIAÇÃO FEITA PELO EIXO PROJETADO

Rodovia: BR-304 / CE DEPARTAMENTO NACIONAL DE

Trecho: Entr. BR-116 (Boqueirão do Cesário) - Divisa CE/RN INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Subtrecho: Entr. CE-123 - Entr. CE-040 DNIT