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PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGEM

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE MAPUTO SUL, E.P.

Maputo, Outubro de 2015

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS

ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO

• Enquadramento

• Fundamentação

• Objectivos de Instalação de Postos de Portagem

• Estrada Circular de Maputo

• Proposta de Localização dos Postos de Portagem

• Pressupostos do Modelo Financeiro

• Previsão de Tráfego Médio Diário Anual

• Classe de Veículos

• Proposta de Tarifas de Portagem

• Resumo dos Cenários

• Conclusões

• Recomendações

• Alguns Aspectos na Implementação

2 PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS

ENQUADRAMENTO

Decreto nº. 31/2010, de 23 de Agosto • Cria a Empresa de Desenvolvimento da Maputo Sul, E.P. • Objecto, promoção da construção e gestão da Ponte da Ka Tembe e

das Estradas Maputo à Ponta de Ouro e Boane à Belavista. • Acções que visem à viabilização dos referidos empreendimentos

Novembro de 2012, recebe a gestão do contrato da circular Decreto 91/2014 de 31 de Dezembro

• Confere a Maputo Sul, E.P. o gozo da Jurisdição Administrativa ao longo do traçado da Estrada Circular de Maputo.

• Confere também o direito de exploração de estradas e pontes com portagens.


FUNDAMENTAÇÃO

• Política de Estradas estabelece o princípio da maximização da rentabilidade económica dos investimentos em estradas e pontes.

• Orientação estratégia da Política de Estradas: • Assegurar a mobilidade de pessoas e bens através do

transporte rodoviário;

• Princípio de utilizador pagador, fortalece a necessidade de comparticipação dos utentes nas despesas de manutenção.

• A sustentabilidade dos investimentos na construção da Estrada Circular de Maputo passa pela comparticipação dos utentes.

• Papel multiplicador das estradas e pontes na economia.


FUNDAMENTAÇÃO

• Receitas: Asseguram qualidade da estrada e nível de serviços.

• Benefícios: • Maior mobilidade de pessoas e bens; • A redução dos custos de viagem; • A redução dos custos de manutenção de viaturas; • Redução de índices de sinistralidade rodoviária; • Serviço de assistência aos utentes.


OBJECTIVOS DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGEM

• Benefícios consubstanciam os objectivos:

• Assegurar a sustentabilidade dos investimentos realizados; • Garantir a manutenção do padrão da Estrada Circular;

• Garantir segurança na via para reduzir a sinistralidade rodoviária; • Garantir receitas que assegurem os custos operacionais e

manutenção da estrada; • Contribuir para a redução do financiamento directo do

Governo nas despesas de manutenção de estradas.


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Secção I (6.3 km) [R. José Craveirinha / Costa do Sol]

Secção II (19.7 km) [Costa do Sol / Marracuene]

Secção III (10.5 km) [Chiango/ Zímpeto]

Secção IV (15.5 km) [Marracuene / Zímpeto]

Secção V (16.6 km) [Zímpeto / Tchumene]

Outras Estradas

N1

N4

N2

CHIANGO

COSTA DO SOL

RADISSON

MARRACUENE

ZÍMPETO

TCHUMENE

MACHAVA

Inclui ruas da Vila de Marracuene e Ponte sobre Rio de Incomáti em Marracuene

ESTRADA CIRCULAR DE MAPUTO

PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGENS E RESPECTIVAS TARIFAS

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PROPOSTA DE LOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE PORTAGEM


PRESSUPOSTOS DO MODELO FINANCEIRO

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Investimento de construção da estrada

US$ 315 Milhões

Investimento de instalação de portagens

US$ 16 Milhões

Taxa de crescimento de tráfego/ano 5%

Tarifas de portagem 0,6 ; 2,0 e 1,25MT/Km

Taxa de inflação média 2,5%

Taxa fixa de concessão US$ 1.4 Milhão

Taxa variável de concessão 3,0%

Custo de manutenção de rotina US$ 15 Mil/Km

Custo de manutenção periódica US$ 600 Mil/Km

Período de exploração 30 anos


PREVISÃO DE TRÁFEGO MÉDIO DIÁRIO ANUAL

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CLASSES 2016 2020 2025 2030 2035

CLASSE-1 33443 40650 51881 66215 84509

CLASSE-2 6680 8120 10363 13226 16880

CLASSE-3 1179 1433 1829 2334 2979

CLASSE-4 1068 1298 1657 2115 2699

TOTAL 42370 51501 65730 83890 107067


CLASSE DE VEÍCULOS


PROPOSTA DE TARIFAS DE PORTAGEM

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TARIFA: 0,6 MT/ Km

C. JOVEM (24.7 Km)

MARRACUENE (26 Km)

ACIPOL (15.5 Km)

TCHUMENE (16.6 Km)

MACANETA PONTE

Classe 1 15 15 10 10 50

Classe 2 40 40 25 25 80

Classe 3 75 75 50 50 350

Classe 4 115 115 75 75 900

CENÁRIO 1



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TARIFA: 2.0 MT/Km

C. JOVEM (24.7 Km)

MARRACUENE (26 Km)

ACIPOL (15.5 Km)

TCHUMENE (16.6 Km)

MACANETA (PONTE)

Classe 1 50 50 35 35 50

Classe 2 125 125 90 90 80

Classe 3 250 250 175 175 350

Classe 4 375 375 265 265 900

Cenário 2



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TARIFA: 1,25 MT/Km

C. JOVEM (24.7 Km)

MARRACUENE (26 Km)

ACIPOL (15.5 Km)

TCHUMENE (16.6 Km)

MACANETA (PONTE)

Classe 1 30 30 20 20 50

Classe 2 75 75 50 50 80

Classe 3 150 150 100 100 350

Classe 4 225 225 150 150 900

Cenário 3


RESUMO DOS CENÁRIOS

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DESCRIÇÃO CENÁRIO 1 CENÁRIO 2 CENÁRIO 3

Tarifa de Portagem MT/Km

0,6 MT 2,0 MT 1,25 MT

Receitas no Primeiro Ano em US$

6,2 Milhões 24,3 Milhões 13,5 Milhões

Resultados no Primeiro Ano em US$

- 18,5 Milhões 159,8 Mil - 6,0 Milhões

Amortização da Dívida Não Possível em 30 anos

Possível em 30 anos

Não Possível em 30 anos


CONCLUSÕES

• A tarifa de 2.0 MT/Km recupera o valor de investimento de construção da estrada e instalação de portagens em 30 anos.

• Empréstimo com Exim Bank da China tem duração de 20 anos, primeira amortização em 2019.

• Todas as tarifas inferior a 2.0 MT/Km não recuperam o valor de investimento em 30 anos de exploração.


RECOMENDAÇÕES

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TARIFA: 0,6 MT/ Km

C. JOVEM (24.7 Km)

MARRACUENE (26 Km)

ACIPOL (15.5 Km)

TCHUMENE (16.6 Km) MACANETA

PONTE

Antes Ajustad

o Antes

Ajustado

Antes Ajusta

do Antes

Ajustado

Classe 1 15 15 10 10 50

Classe 2 40 60 40 60 25 40 25 40 80

Classe 3 75 110 75 110 50 70 50 70 350

Classe 4 115 150 115 150 75 100 75 100 900

• Recomenda-se adopção da tarifa de 0,6 MT/Km. • Recomenda-se para as classes II, III e IV ajustamento das

taxas de portagem conforme a tabela a baixo CENÁRIO 1



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COMPARAÇÃO COM N4-MOÇAMBIQUE


Classes Casa Jovem e

Marracuene ACIPOL e Tchumene N4 Maputo N4 Moamba

Classe 1 (MT) 15 10 25 135

Classe 2 (MT) 60 40 85 330

Classe 3 (MT) 110 70 220 850

Classe 4 (MT) 150 100 370 1,100

ALGUNS ASPECTOS NA IMPLEMENTAÇÃO

• Quadro Legal

• Decreto que aprova o Regime de Exploração de Estradas com portagem por uma Empresa Pública

• Diploma que aprova as Regras de Exploração e fixa os Termos e condições.

• Aspectos Sociais

• Desconto para residente próximo de portagem

• Desconto para utilizador frequente da via

• Desconto para transportes semi-colectivos de passageiros



• Cronograma de Actividades • Necessários sete meses para instalação e inicio de exploração

• Exploração Directa de Portagens com assistência técnica



• Desafios • Portagem de Tchumene inicia exploração depois da

conclusão de construção do Nó de ligação com N4 • Valor de construção da estrada não prevê instalação de

portagens • Maputo Sul, E.P. com capacidade de mobilização de

financiamento de instalação de portagens

• Financiamento requer aprovação do Ministério da Economia e Finanças


Socialização e Sensibilização Públicas

Visam colher sensibilidades e conferir transparência ao processo.

Serão envolvidas diversas instituições, nomeadamente:

1. Governo Governo da Cidade de Maputo Governo da Província de Maputo

2. Municípios de Maputo e Matola Conselho Municipal Assembleia Municipal

3. Sector Privado CTA - Confederação das Associações Económicas de Moçambique ATROMAP - Associação dos Transportes Rodoviários de Moçambique FEMATRO - Federação Moçambicana das Associações dos Transportes Rodoviários Associação dos Taxistas

4. Sociedade Civil


PARA APRECIAÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS

Submete-se para apreciação do Conselho de Ministros • Proposta de Instalação de Postos de Portagem • Proposta de Taxas de Portagem


MUITO OBRIGADO

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