República de Moçambique Ministério da Agricultura
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República de MoçambiqueMinistério da Agricultura
Nampula, 16 de Outubro de
2013
PSP – Projecto de Apoio ao Programa Nacional de Extensão Agrária (PRONEA)
Apresentação aos parceiros
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Conteúdo da Apresentação
• Introdução• Objectivos• Componentes do Projecto• Cobertura geográfica• Abordagem do Projecto• Princípios de Implementação• Responsabilidades Institucionais• Mecanismos de coordenação• Planificação, monitoria e avaliação• Papel dos intervenientes• Resultados• Custos do Projecto
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Introdução • PSP – PRONEA Suport Programme ou seja Projecto de
Apoio a PRONEA nasceu em 2012 através de um acordo de crédito com o FIDA/IFAD e surge no âmbito da implementação do PEDSA (Programa Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário),
• Duração :
o 5 anos, de Junho 2012 a Dez 2017• Abrangência geográfica
o 10 Províncias e 42 Distritos• Financiadores
o GOV, FIDA,EU,BENEFECIÁRIOS
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OBJECTIVO GERAL do PSP• Aumentar a renda e melhorar a segurança
alimentar dos produtores através de uma produção mais eficiente e orientada para o mercado tendo como principal grupo alvo pequenos produtores com atenção especial a mulher
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OBJECTIVOS ESPECÍFICOS do PSP• Aumentar a capacidade de implementação do programa
de Extensão Agrária dentro de um quadro pluralista e participativo
• Aumentar a capacidade técnica e de gestão dos produtores
• Providenciar serviços de extensão agrária a nível provincial e distrital para a promoção da produtividade agrária e uso sustentável dos recursos
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COMPONENTES DO PSP
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Desenvolvimento da oferta de
serviços de extensão
Desenvolvimento da procura de
serviços de extensão
Provisão de serviços
de extensão agrária
Reorientação e capacitação do sector público
• Promoção e apoio ao sector privado e ONG
Organização e capacitação
dos produtores• Desenvolvimento
Empresarial de
Grupos e Associações
Provisão de Serviços a
nível Provincial• Provisão de serviços
a nível distrital e local
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DESENVOLVIMENTO DO LADO DA OFERTA-C1
Melhorar a capacidade do sector público a todos os níveis e promover maior envolvimento de ONGs e provedores de serviços privados para de forma eficiente providenciarem informação, formação e assistência técnica aos produtores
- Desenvolvimento da capacidade Humana:
- Provisão de meios e equipamentos de trabalho - Promoção e apoio ao sector privado/ONGs
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Desenvolvimento do lado da procura - C 2.
Promover o desenvolvimento de grupos, associações e empresas e o empoderamento das organizações de produtores de forma a influenciarem cada vez mais nos planos de desenvolvimento distrital construindo uma real parceria com o Governo e sector privado
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PROVISÃO DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO - C 3
• As províncias e Distritos fazem a provisão de serviços de extensão com base na procura tendo em conta o melhoramento e expansão das acções em curso a consolidação das relações com investigação (REPETEs,CDRs,Formações,etc) e outros parceiros.
• Fazem a terciarização de serviços para aumentar e melhorar a capacidade de assistência técnica, formação e o desenvolvimento de organizações de produtores
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COBERTURA GEOGRÁFICA Nampula• Na Província de Nampula serão abrangidos os
seguintes distritos: Meconta, Malema, Monapo, Rapale, Ribaué e
Mossuril
• Processo de selecção foi participativo e tendo como com base nos critérios de potencial agro - ecológico, acesso ao mercado complementaridade com outros projectos
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ABORDAGEM
• Baseada nos princípios de orientação para o mercado,
• Participativa com destaque para as Escolas na Machamba do camponês (EMCs)
• Baseada no estímulo à interacção entre os produtores com outros prestadores de serviços no sector público e não público
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FOCO TEMÁTICO
No corredor de Nacala foram identificadas, no âmbito do PEDSA, as principais cadeias de valor com base na procura, segurança alimentar e oportunidades de mercado.
Mandioca, milho, algodão, fruteiras, amendoim, Soja, Gergelim, caju e aves
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PRINCÍPIOS DE IMPLEMENTAÇÃO
• Gestão integrada na DNEA, DPAs e SDAEs
• Terciarização de serviços com base nos principios de:EficiênciaCusto -benefícioSustentabilidade
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RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAISDNEA com suporte da unidade de gestão do projecto
• Coordenação na implementação do Projecto• Planificação , monitoria e avaliação• Orçamentação e gestão dos fundos do projecto• Procurement de bens e serviços• Supervisão e assistência às DPAs e SDAEs na gestão
do projecto e procurement de bens e serviços• Desenvolvimento da gestão de conhecimento e
promoção da disseminação e partilha de experiências de extensão e boas práticas
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RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAISDPA através dos SPER –coordenador a nível provincial
Implementação do PSP a nível Provincial• Coordenação de todas as actividades do
projecto• planificação, orçamentação e monitoria a
nível provincial• Procurement e contratação de serviços• Supervisão e assistência aos SDAEs no
procurement de bens e serviços
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RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAISSDAEs com o apoio do supervisor Distrital de
extensão
• Coordenação da planificação• implementação• Procurement e contratação de serviços• Monitoria das actividades
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RESPONSABILIDADES INSTITUICIONAIS
A unidade de gestão do projecto(UGP) trabalha sob a direcção do Director Nacional de Extensão :• Coordena a implementação e gestão do PSP
a nível central e assiste a DNEA na coordenação e implementação do projecto a nível Provincial e Distrital
• Apoia a DNEA na implementação do PRONEA
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Mecanismos de coordenaçãoGrupo consultivo do PRONEA (nível nacional)
• É liderado pelo Director da DNEA e constituído pelos sectores relevantes do MINAG, Instituições Governamentais e Parceiros
• Aconselha e assiste a DNEA na coordenação e supervisão da implementação do PRONEA
• Reúne-se ordinariamente 2( antes de 1 de Julho e em Novembro) vezes por ano e extraordinariamente sempre que necessário
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Mecanismos de coordenação (cont.)
o Grupo Consultivo de PRONEA Provincial (Matéria deste encontro)
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Mecanismos de coordenação (cont.)
o Grupo Consultivo de PRONEA Distrital (Matéria para mais tarde)
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PLANIFICAÇÃO, MONITORIA E AVALIAÇÃO
• Planificação participativa com envolvimento de todos intervenientes a todos os níveis(investigação agrária, organizações de produtores, provedores de serviços, outros)
• Inserido no sistema de PM&A da DNEA
• Definidos indicadores apropriados tendo em conta a especificidade das actividades do projecto orientadas para resultados e objectivos
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RESULTADOS GLOBAIS ESPERADOS
• Pelo menos mais 200.000 pequenos produtores assistidos
• 20% dos produtores assistidos adoptando novas tecnologias
• Pelo menos 2.000 associações capacitadas• Melhoramento da qualidade e eficiência do serviço
público de extensão• Aumento em número e qualidade de provedores
dos serviços de extensão
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Composição do GCPP (cont.)• Sector publico:
- Direcção Provincial de Agricultura, - Direcção Provincial de Finanças,- Centros zonais de investigação, - Delegação do INCAJU
• Representantes de produtores- UGC
• Parceiros que intervêm na extensão em diferentes vertentes: - ONGs e - Sector privado
Cada Instituição que compõe o GCPP deverá indicar um membro permanente.
04/21/23Criaçao do Grupo Consultivo do
PRONEA Provincial
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CUSTOS DO PROJECTO(em USD)
Custos do projecto em milhões de USD
RUBRICAS GOV FIDA UE BENEF TOTAL
Investimento Assistência técnica Terciarização Formação Viaturas e motas EquipamentoMatching grants
1.650 17.385 2.729 416 22.150
Correntes Custos operacionais
420 2.400 ------- ------ 2.820
Total 2.070 19.785 2.729 416 24.970
Percentagem 8% 79% 11% 2% 100%
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Dos custos totais 10% correspondem a custos operacionais,11% destinam-se aos meios de transporte e equipamento e 79% para capacitação e implementação das actividades
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FAÇAMOS DO PSP UM INSTRUMENTO PARA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E PRODUÇÃO AGRÁRIA
Muito Obrigado!
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