Representação Institucional e Cobrança pelo Uso dos...
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Representação Institucional Representação Institucional e Cobrança pelo Uso dos e Cobrança pelo Uso dos
Recursos HídricosRecursos Hídricos
08 de outubro de 2008
REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONALREPRESENTAÇÃO INSTITUCIONALDE RECURSOS HÍDRICOSDE RECURSOS HÍDRICOS
Coordenação de Gestão Institucional de Coordenação de Gestão Institucional de Recursos Hídricos Recursos Hídricos –– TAH 11TAH 11
Principais Competências dos CBHs
� Aprovar o Plano de Recursos Hídricos e o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da bacia;
� Estabelecer os mecanismos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos;dos recursos hídricos;
� Aprovar programas de aplicação de recursos financeiros em serviços e obras de interesse para os recursos hídricos; e
� Aprovar proposta do plano de utilização, conservação e recuperação dos recursos hídricos.
Diretrizes para Representação Institucional
Texto elaborado pela TA e aprovado pelo Comitê Ambiental em 19/11/07:
• Descrição dos colegiados; • Orientações para indicação do representante;• Orientações para indicação do representante;• Orientações para o fluxo de informações; e• Atribuição de responsabilidades.
Na intranet: Página da T \ Informações Ambientais
Ter Representante nos fóruns que tratem de:
•Planos de Bacia;•Cobrança pelo Uso da Água;•Outorga;
Princípios da Representação Institucional
•Enquadramento dos Corpos d’Água;•Monitoramento Hidrológico;•Saneamento Ambiental;•Leis Específicas de Mananciais;•Licenciamento; e•Repasse de Recursos Financeiros.
S M P S L N P AR D O P C J AT B S S MG MOG I S MT R B B P G T J AL P A T G T B MP S J D B T AP P P
P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária
C T P lanejamento e
Assuntos
Institucionais C T P lanejamento
C T P lanejamento e
Assuntos
Institucional
C T P lanejamento e
G erenciamento de
R ecursos Hídricos C T P lanejamento
C T P lanejamento e
G estão
C T P lanejamento e
G erenciamento de
R ecursos Hídricos
C T P lanejamento e
G erenciamento de
R ecursos H ídricos
C T P lanejamento e
G estão
C T P lanejamento e
G erenciamento de
R ecursos Hídricos
C T P lanejamento e
G erenciamento
C T P lanejamento e
G estão
C T P lanejamento e
G estão
C T P lanejamento,
G erenciamento e
Avaliação
C T Assuntos
Institucionais ,
P lanejamento e
G erenciamento de
R ecursos Hídricos
C T P lanejamento e
Avaliação
C T P lanejamento e
Avaliação
C T P lanejamento e
Avaliação
C T P lanejamento e
Avaliação
C T P lanejamento e
Avaliação
C T P lanejamento,
Avaliação e
S aneamento
C T S aneamento C T S aneamento C T S aneamento G T C obrança
G T P rodutos
P erigosos
C T D renagem,
Aproveitamento
Hídrico e R egras
O perativas
C T S aneamento e
Usos Mútiplos de
R ecursos Hídricos
C T S aneamento e
G estão Ambiental
C T Qualidade das
Águas
G T Unidade de
G erenciamento de
P rojetos
G T C obrança pelo
Uso da Água G T C obrança C T S aneamento
C T Assuntos
Institucionais
C T Assuntos de
S aneamento C T S aneamento
C T Assuntos
Institucionais
C T Assuntos
Institucionais
C T Assuntos
Institucionais
C T Assuntos
Institucionais
C T C obrança,
O utorga e Uso da
Água C T C obrança
G T E ducação
Ambiental
C T S aneamento e
Águas
S ubterrâneas G T Agência
C T S aneamento
Ambiental
C E E ducação
Ambiental e
Divulgação
C T O utorgas e
L icenças C T S aneamento G T Ituparanga C T S aneamento
C T Água
S ubterrâneas C T S aneamento
C T Águas
S ubterrâneas /
Usos Múltiplos
C T D esenvolvimento
do T urismo e
E ducação Ambiental
C T E ducação
Ambiental
C T O utorgas e
L icenças
C T E ducação
Ambiental
G T E ducação
Ambiental
C T T urismo e
E ducação
Ambiental
C T Assuntos
Institucionais
G T E mergências
Ambientais
R odoviárias
C T O utorgas e
Assuntos
Institucionais
G T L icenciamento
Ambiental
C T Água
S ubterrâneas
C E C obrança pelo Uso
da Água
C T Água
S ubterrâneas C T Institucional G T C obrança C T AP R M AJ /S L
C T R ecursos
Naturais
C T E ducação
Ambiental,
C apac itação,
Mobilização S ocial
e Informação em G T C obrança
G T Acompanhamento
do P lano de Bacia
G T C obrança pelo
Uso da Água
C T C onservação e
P roteção dos
recursos Naturais G T C obrança
C T E ducação
Ambiental e
Mobilização S ocial G T C obrança C T Agenda 21 G T C obrança G T L eis E specíficas
C E para Análise de
E mpreendimentos C T S aneamento
C T O utorgas e
L icenças G T C obrança C T S aneamento
G T Minis tério
P úblico e O rgãós
Ambientais
G T Indicadores de
G estão G T C obrança
C T E ducação
Ambiental e
E ventos
C T T urismo e
E ducação
Ambiental
C T Água
S ubterrâneas
G T Acompanhamento
de P rojetos G T C obrança
C T E ducação
Representação da Sabesp nos CBHsRepresentação da Sabesp nos CBHs
C T E ducação
Ambiental G T P lano de Bacia
C T Intgração e
Difusão de
P esquisas e
T ecnologias
C T Monitoramento
Hidrológicos
G T Monitoramento
das O perações do
S is tema C antareira
G T R edes
C T Outorgas e
L icenças
C T P lano de B acias
G A P lano de Bacia
G A R elatório de
S ituação
C T C onservação e
P roteção dos
recursos Naturais
C T S aúde
Ambiental
C T S aneamento
G T L odo
C T Uso e
C onservação da
Água no Meio R ural S E M R E P R . C O M R E P R .
NÃO E S T R AT É G IC A
E S T R AT É G IC A
Estratégico com representação
Não estratégico com representação
Estratégico sem representação
Não estratégico sem representação
Total: 134 grupos, dos quais 107 com
representante da Sabesp
Papel do Representante
Papel do Representante
Participação ativa e qualificada para:
•Contribuir para a consolidação da gestão de recursos hídricos;
•Contribuir para a geração de soluções sustentáveis para o saneamento;para o saneamento;
•Promover interações com outras instituições;
•Defender os interesses da empresa na gestão de recursos hídricos;
•Divulgar ações e programas da Sabesp.
Produtos sobre Representação Institucional
� Informe sobre assuntos discutidos nos Comitês de Bacia Hidrográfica;
� Informe sobre as Leis Específicas de Proteção aos Mananciais;Mananciais;
� Informe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH; e
� Informe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH.
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COBRANÇA PELO USO DOS COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOSRECURSOS HÍDRICOSRECURSOS HÍDRICOSRECURSOS HÍDRICOS
Coordenação de Gestão Institucional de Coordenação de Gestão Institucional de Recursos Hídricos Recursos Hídricos –– TAH 11TAH 11
Bacias que já Implantaram a Cobrança
�CBH PS - Paraíba do Sul: início da cobrança em 2003 nos rios de domínio da União e em janeiro de 2007 nos rios de domínio do Estado; e
�CBH PCJ - Piracicaba, Capivari e Jundiaí: início da cobrança em 2006 nos rios de domínio da União e em janeiro de 2007 nos rios de domínio do Estado.
Bacias em Fase de Implantação da Cobrança
�CBH AT – Alto Tietê�CBH SM – Serra da Mantiqueira�CBH SMT – Sorocaba e Médio Tietê
Reuniões entre TAH e UNs envolvidas para: • Acompanhamento do processo de cobrança;• Subsídio à definição dos coeficientes ponderadores nos comitês de bacia; e•Subsídio para estimativa de valores a pagar.
Valores pagos pelo uso da água em 2007
UNIDADE DE NEGÓCIO2007Rrr
R$
MA 7.860.903,89
MN 533.761,67
Valores em R$
RJJ 1.146.943,67
RM 19.106,19
RV 1.716.122,66
TOTAL 11.276.838,08Fonte: Boletos de pagamento fornecidos pelas UNs
Relatório de Acompanhamento da Cobrança
• Metodologia de cálculo
• Situação da implantação da cobrança no Estado
• Valores pagos pelo uso da água
• Oportunidades de desconto no pagamento
• Bases legais para a cobrança
• Estudo preliminar – Tatuí
Na intranet: Página da T \ Informações Ambientais
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MUITO OBRIGADA !MUITO OBRIGADA !
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