Representação Institucional e Cobrança pelo Uso dos...

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Representação Institucional Representação Institucional e Cobrança pelo Uso dos e Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos Recursos Hídricos 08 de outubro de 2008

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Representação Institucional Representação Institucional e Cobrança pelo Uso dos e Cobrança pelo Uso dos

Recursos HídricosRecursos Hídricos

08 de outubro de 2008

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REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONALREPRESENTAÇÃO INSTITUCIONALDE RECURSOS HÍDRICOSDE RECURSOS HÍDRICOS

Coordenação de Gestão Institucional de Coordenação de Gestão Institucional de Recursos Hídricos Recursos Hídricos –– TAH 11TAH 11

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Principais Competências dos CBHs

� Aprovar o Plano de Recursos Hídricos e o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da bacia;

� Estabelecer os mecanismos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos;dos recursos hídricos;

� Aprovar programas de aplicação de recursos financeiros em serviços e obras de interesse para os recursos hídricos; e

� Aprovar proposta do plano de utilização, conservação e recuperação dos recursos hídricos.

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Diretrizes para Representação Institucional

Texto elaborado pela TA e aprovado pelo Comitê Ambiental em 19/11/07:

• Descrição dos colegiados; • Orientações para indicação do representante;• Orientações para indicação do representante;• Orientações para o fluxo de informações; e• Atribuição de responsabilidades.

Na intranet: Página da T \ Informações Ambientais

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Ter Representante nos fóruns que tratem de:

•Planos de Bacia;•Cobrança pelo Uso da Água;•Outorga;

Princípios da Representação Institucional

•Enquadramento dos Corpos d’Água;•Monitoramento Hidrológico;•Saneamento Ambiental;•Leis Específicas de Mananciais;•Licenciamento; e•Repasse de Recursos Financeiros.

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S M P S L N P AR D O P C J AT B S S MG MOG I S MT R B B P G T J AL P A T G T B MP S J D B T AP P P

P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária P lenária

C T P lanejamento e

Assuntos

Institucionais C T P lanejamento

C T P lanejamento e

Assuntos

Institucional

C T P lanejamento e

G erenciamento de

R ecursos Hídricos C T P lanejamento

C T P lanejamento e

G estão

C T P lanejamento e

G erenciamento de

R ecursos Hídricos

C T P lanejamento e

G erenciamento de

R ecursos H ídricos

C T P lanejamento e

G estão

C T P lanejamento e

G erenciamento de

R ecursos Hídricos

C T P lanejamento e

G erenciamento

C T P lanejamento e

G estão

C T P lanejamento e

G estão

C T P lanejamento,

G erenciamento e

Avaliação

C T Assuntos

Institucionais ,

P lanejamento e

G erenciamento de

R ecursos Hídricos

C T P lanejamento e

Avaliação

C T P lanejamento e

Avaliação

C T P lanejamento e

Avaliação

C T P lanejamento e

Avaliação

C T P lanejamento e

Avaliação

C T P lanejamento,

Avaliação e

S aneamento

C T S aneamento C T S aneamento C T S aneamento G T C obrança

G T P rodutos

P erigosos

C T D renagem,

Aproveitamento

Hídrico e R egras

O perativas

C T S aneamento e

Usos Mútiplos de

R ecursos Hídricos

C T S aneamento e

G estão Ambiental

C T Qualidade das

Águas

G T Unidade de

G erenciamento de

P rojetos

G T C obrança pelo

Uso da Água G T C obrança C T S aneamento

C T Assuntos

Institucionais

C T Assuntos de

S aneamento C T S aneamento

C T Assuntos

Institucionais

C T Assuntos

Institucionais

C T Assuntos

Institucionais

C T Assuntos

Institucionais

C T C obrança,

O utorga e Uso da

Água C T C obrança

G T E ducação

Ambiental

C T S aneamento e

Águas

S ubterrâneas G T Agência

C T S aneamento

Ambiental

C E E ducação

Ambiental e

Divulgação

C T O utorgas e

L icenças C T S aneamento G T Ituparanga C T S aneamento

C T Água

S ubterrâneas C T S aneamento

C T Águas

S ubterrâneas /

Usos Múltiplos

C T D esenvolvimento

do T urismo e

E ducação Ambiental

C T E ducação

Ambiental

C T O utorgas e

L icenças

C T E ducação

Ambiental

G T E ducação

Ambiental

C T T urismo e

E ducação

Ambiental

C T Assuntos

Institucionais

G T E mergências

Ambientais

R odoviárias

C T O utorgas e

Assuntos

Institucionais

G T L icenciamento

Ambiental

C T Água

S ubterrâneas

C E C obrança pelo Uso

da Água

C T Água

S ubterrâneas C T Institucional G T C obrança C T AP R M AJ /S L

C T R ecursos

Naturais

C T E ducação

Ambiental,

C apac itação,

Mobilização S ocial

e Informação em G T C obrança

G T Acompanhamento

do P lano de Bacia

G T C obrança pelo

Uso da Água

C T C onservação e

P roteção dos

recursos Naturais G T C obrança

C T E ducação

Ambiental e

Mobilização S ocial G T C obrança C T Agenda 21 G T C obrança G T L eis E specíficas

C E para Análise de

E mpreendimentos C T S aneamento

C T O utorgas e

L icenças G T C obrança C T S aneamento

G T Minis tério

P úblico e O rgãós

Ambientais

G T Indicadores de

G estão G T C obrança

C T E ducação

Ambiental e

E ventos

C T T urismo e

E ducação

Ambiental

C T Água

S ubterrâneas

G T Acompanhamento

de P rojetos G T C obrança

C T E ducação

Representação da Sabesp nos CBHsRepresentação da Sabesp nos CBHs

C T E ducação

Ambiental G T P lano de Bacia

C T Intgração e

Difusão de

P esquisas e

T ecnologias

C T Monitoramento

Hidrológicos

G T Monitoramento

das O perações do

S is tema C antareira

G T R edes

C T Outorgas e

L icenças

C T P lano de B acias

G A P lano de Bacia

G A R elatório de

S ituação

C T C onservação e

P roteção dos

recursos Naturais

C T S aúde

Ambiental

C T S aneamento

G T L odo

C T Uso e

C onservação da

Água no Meio R ural S E M R E P R . C O M R E P R .

NÃO E S T R AT É G IC A

E S T R AT É G IC A

Estratégico com representação

Não estratégico com representação

Estratégico sem representação

Não estratégico sem representação

Total: 134 grupos, dos quais 107 com

representante da Sabesp

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Papel do Representante

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Papel do Representante

Participação ativa e qualificada para:

•Contribuir para a consolidação da gestão de recursos hídricos;

•Contribuir para a geração de soluções sustentáveis para o saneamento;para o saneamento;

•Promover interações com outras instituições;

•Defender os interesses da empresa na gestão de recursos hídricos;

•Divulgar ações e programas da Sabesp.

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Produtos sobre Representação Institucional

� Informe sobre assuntos discutidos nos Comitês de Bacia Hidrográfica;

� Informe sobre as Leis Específicas de Proteção aos Mananciais;Mananciais;

� Informe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH; e

� Informe sobre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH.

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COBRANÇA PELO USO DOS COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOSRECURSOS HÍDRICOSRECURSOS HÍDRICOSRECURSOS HÍDRICOS

Coordenação de Gestão Institucional de Coordenação de Gestão Institucional de Recursos Hídricos Recursos Hídricos –– TAH 11TAH 11

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Bacias que já Implantaram a Cobrança

�CBH PS - Paraíba do Sul: início da cobrança em 2003 nos rios de domínio da União e em janeiro de 2007 nos rios de domínio do Estado; e

�CBH PCJ - Piracicaba, Capivari e Jundiaí: início da cobrança em 2006 nos rios de domínio da União e em janeiro de 2007 nos rios de domínio do Estado.

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Bacias em Fase de Implantação da Cobrança

�CBH AT – Alto Tietê�CBH SM – Serra da Mantiqueira�CBH SMT – Sorocaba e Médio Tietê

Reuniões entre TAH e UNs envolvidas para: • Acompanhamento do processo de cobrança;• Subsídio à definição dos coeficientes ponderadores nos comitês de bacia; e•Subsídio para estimativa de valores a pagar.

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Valores pagos pelo uso da água em 2007

UNIDADE DE NEGÓCIO2007Rrr

R$

MA 7.860.903,89

MN 533.761,67

Valores em R$

RJJ 1.146.943,67

RM 19.106,19

RV 1.716.122,66

TOTAL 11.276.838,08Fonte: Boletos de pagamento fornecidos pelas UNs

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Relatório de Acompanhamento da Cobrança

• Metodologia de cálculo

• Situação da implantação da cobrança no Estado

• Valores pagos pelo uso da água

• Oportunidades de desconto no pagamento

• Bases legais para a cobrança

• Estudo preliminar – Tatuí

Na intranet: Página da T \ Informações Ambientais

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