representante Rodrigo Marques de Freitas declarou que a CAT é apenas Lima verificação do Atestado...

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Page 1: representante Rodrigo Marques de Freitas declarou que a CAT é apenas Lima verificação do Atestado de Capacidade Técnica, o qual é o documento válido), a Comissão julgou improcedente
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FGV PROJETOS DIREITO CONSTITUCIONAL Exame... · O Tribunal de Justiça do Estado J julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Prefeito do ... A Associação

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Plano Anual da Fiscalizaçãoreceita.economia.gov.br/dados/resultados/fiscalizacao/...Relatório Anual da Fiscalização da Receita Federal do Brasil ... Julgado Improcedente 26.930.603.771,76

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IV - APELACAO CIVEL 2012.50.01.004338 -8 - cobrevi.com.br · (fls.131/136), que julgou parcialmente procedentes os Embargos à Ação Monitória apenas para afastar a capitalização

IV - APELACAO CIVEL 2012.50.01.004338 -8 - cobrevi.com.br · (fls.131/136), que julgou parcialmente procedentes os Embargos à Ação Monitória apenas para afastar a capitalização

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO LUIZ FUX - RELATOR … · Por outro lado, caso seja julgada improcedente ação declaratória de constitucionalidade, com igual razão, ... de protocolo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO LUIZ FUX - RELATOR … · Por outro lado, caso seja julgada improcedente ação declaratória de constitucionalidade, com igual razão, ... de protocolo

Sobre o despedimento improcedente: inconstitucionalidade ... · subordinado, era reconduzido no direito romano à figura da locação em sentido amplo8. Na época intermédia, verifica-se

Sobre o despedimento improcedente: inconstitucionalidade ... · subordinado, era reconduzido no direito romano à figura da locação em sentido amplo8. Na época intermédia, verifica-se

RECURSOS DE APELAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE ... · RECURSO DE APELAÇÃO da r. sentença de fls. 1035/1048, complementada às fls. 1056/1057, que julgou improcedente a ação

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celepar7cta.pr.gov.brcelepar7cta.pr.gov.br/mppr/noticias.nsf/a3f1510fe91dd82b... · Web viewA sentença julgou procedente em parte os embargos e afastou a pena pecuniária para a

celepar7cta.pr.gov.brcelepar7cta.pr.gov.br/mppr/noticias.nsf/a3f1510fe91dd82b... · Web viewA sentença julgou procedente em parte os embargos e afastou a pena pecuniária para a

Sobre o despedimento improcedente: inconstitucionalidade do …tribunalsupremo.ao/.../uploads/2018/06/Despedimento-Improcedente.pdf · laboral, a liberdade contratual não existe,

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Kamila Shamsie - img.travessa.com.brimg.travessa.com.br/.../ALFAGUARA/GRANTA_VOL_11_OS...9788579622403.pdf · fornecera uma tradução, declarou: Magnifique! E a mulher apoiou os

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR CONSELHO …servicosweb.sefaz.salvador.ba.gov.br/sistema/ementario/REVISTA2006.pdf · ... julgou procedente o auto de infração em ... petição

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Novo Estatuto da Ajufe · 2017-11-02 · O Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente PAD contra o juiz federal João Bosco Costa. As acusações, genéricas e infun-dadas,

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Nº 038 9ª LEGISLATURA 10 DE MARÇO DE 2015 DO-e … · julgou improcedente a ADIN contra a Lei nº 3.351, de 2014. 33 – Ofício nº 074/2015 – Tribunal de Justiça, informando

Nº 038 9ª LEGISLATURA 10 DE MARÇO DE 2015 DO-e … · julgou improcedente a ADIN contra a Lei nº 3.351, de 2014. 33 – Ofício nº 074/2015 – Tribunal de Justiça, informando

REGIMENTO INTERNO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE … · X – negar seguimento a pedido ou recurso manifestamente intempestivo, incabível, improcedente, ou quando for evidente a incompetência

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Apelação n. 0003841-27.2003.8.24.0075 Relator ... · sentenÇa que acolheu os embargos monitÓrios e julgou extinta a aÇÃo injuntiva. ... petiÇÃo desacompanhada de documentos,

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE … · raimundo de brito magalhaes neto 1861 improcedente a comissÃo nÃo constatou ... rodrigo oliveira de negreiros 4140 improcedente

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Agravo - Declarou preclusa a Impugnação - sem transferencia-cotas - ilegitimidade, saque, juros (EC) variação

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05/03/2014 DDiiáárriioo ddaa JJuussttiiççaawwa.tjto.jus.br/diario/diariopublicado/2109.pdf · de Direito da Vara Cível da Comarca de Paranã- TO julgou improcedente o pedido

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Julgou a causa do aflito e do necessitado... Porventura, não é isso conhecer-me? - diz o SENHOR

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ÍNDICE DOS ACÓRDÃOS - sgc.goias.gov.br · Aquisição interestadual de veículo - direto da montadora para ativo imobilizado Improcedente III CJUL 01362/06 Aquisição interestadual

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Regimento Interno - Conselho Administrativo de Defesa Econ · X - negar seguimento a pedido ou recurso manifestamente intempestivo, incabível, improcedente, ou quando for evidente

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