Representante nacional e internacional das entidades empresariais da Indústria da Construção e do...
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Representante nacional e internacional das entidades empresariais da Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário
62 entidades 26 estados e DF/
Obras
rodoviária
s
Saneament
o
Mercado
imobiliário
Segmento
s da construçã
o
SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E CÂMARAS
DADOS GERAIS
BRASIL
DECOMPOSIÇÃO DO CRESCIMENTO DO PIB
Fonte: IBGE. Elaboração Ministério da Fazenda
Em 2010, o Brasil cresceu 7,5% com participação expressiva da Construção Civil o elevou também crescimento do investimento fixo em proporção do PIB nacional.
TAXAS DE CRESCIMENTO DO PIB
Fonte: IBGE. Elaboração e estimativas do Ministério da Fazenda
Para 2011-2014, a consolidação do investimento (impulsionado pela construção) e o fortalecimento da demanda doméstica deverão permitir que a economia cresça a média anual de 5,1%.
CRESCIMENTO DO PIB - DEMANDA
Fonte: IBGE. Elaboração e estimativas do Ministério da Fazenda
A demanda doméstica continuará a ser o principal indutor de expansão econômica de forma inclusiva e sustentável
CRESCIMENTO COM REDUÇÃO DA POBREZA
Fonte: FGV. Elaboração e estimativas do Ministério da Fazenda
O crescimento de forma sustentável associado a políticas inclusivas permitiram reduzir em 52% a pobreza entre 2003 e 2010
POPULAÇÃO DE POBRES (% DA POPULAÇÃO)
A CLASSE MÉDIA PASSA DA METADE DA POPULAÇÃO
Observação: Renda per capita mensal do domicílio por classes a preços de 2009: Classe A/B: mais que R$ 4.800; Classe C: entre R$ 1.115 e R$ 4.800; Classe D: entre R$ 804 e R$ 1.115; Classe E: até R$ 804Fonte: FGV/PNAD. Elaboração e estimativas do Ministério da Fazenda
Com a melhor distribuição da renda 29 milhões de pessoas passaram a incorporar a classe média (Classe C).
DISTRIBUIÇÃO DAS CLASSES ECONÔMICAS NO BRASIL (% DA POPULAÇÃO)
CRISE MUNDIAL RECENTE
Adotou-se como estratégia o desenvolvimento a partir do investimento e do consumo de massa (mercado doméstico); e ...
Na Política monetáriaCompulsórioRedução de jurosComércio exterior (Reservas)
Na Política fiscalDesonerações da produçãoInvestimentos em construção
NO BRASIL
“A estabilidade da economia e das instituições democráticas do país com diálogo franco entre governo e sociedade civil foi determinante para o sucesso no enfrentamento da crise”
Fonte: BACEN, Elaboração Banco de Dados CBIC
OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO SISTEMA FINANCEIRO EM 2009 (NO AGRAVAMENTO DA CRISE)
O direcionamento de recursos a custos limitados foi determinante para manter o nível de crédito no agravamento da crise mundial
PERSPECTIVAS ECONÔMICAS
Fontes.: Ministério da Fazendfa, CBIC
Estabilidade econômica;
Crescimento médio em torno de 4,0% ao ano;
Crescimento comandado pela demanda interna, puxada pelos
investimentos em infraestrutura e habitação;
Investimentos deverão crescer ao menos duas vezes mais que o PIB
nacional nos próximos 4 anos;
Mesmo com expectativas de uma nova crise mundial a demanda
interna está fortalecida, as reservas internacionais e volume de
compulsórios são maiores que em 2008 e a condição fiscal é melhor
que naquele momento.
DADOS GERAIS
CONSTRUÇÃO
Representa aproximadamente 19% do PIB da indústria nacional;
Mais de 2,5 milhões de trabalhadores formais;
Mais de 100 mil empresas formais;
Responsável por cerca de 38% dos investimentos fixos
no País.
CONTEXTUALIZAÇÃO DO SETOR DA CONSTRUÇÃO
Produto com grande prazo de maturação;
Necessita do financiamento de longo prazo;
Principais funding’s atuais: FGTS e Caderneta de Poupança;
Funding independe de taxa de juros praticada no mercado;
Ainda possui alto grau de informalidade.
CARACTERÍSTICAS
VARIAÇÃO DO PIB NACIONAL E DA CONSTRUÇÃO
Fonte: IBGE e BACEN
EVOLUÇÃO DO ESTOQUE DE TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO
Fonte: RAIS/CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego. Elaboração Banco de Dados
MERCADO IMOBILIÁRIO
O MARCO LEGAL DA LEI 10.931/2004
A Lei 10.931 foi um marco para o segmento imobiliário ao
estabelecer um novo parâmetro de regulação entre os agentes
envolvidos no negócios imobiliários:
Estabelece um regime tributário especial para estimular a adoção do patrimônio de
afetação;
Regulamenta o pagamento do incontroverso;
Consolidada a alienação fiduciária em contratos de financiamento de bens
imóveis.
A PARTIR DA LEI 10.931/2004
Redução das
taxas de
juros
Redução de
custosAumento do
nível de
empregos
Aumento da
procura por
imóveis
Aumento de
recursos para
mercado
imobiliário
CICLO VIRTUOSO DO
MERCADO IMOBILIÁRIO
Fonte: BACEN , ABECIP e Caixa Econômica Federal - Canal do FGTS. Elaboração Banco de Dados da CBIC.
EVOLUÇÃO DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO2002 – 2010 (volume financiado)
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Fonte: Banco Central e ABECIP
SBPE - Contratos com mais de 3 prestações em atraso assinados após 1998
Garantia Hipotecária + Alienação
O CRÉDITO IMOBILIÁRIO É DE QUALIDADE
Pequena participação do crédito imobiliário
Fonte: Banco Central e ABECIP
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIOEM PERCENTUAL DO PIB
Fonte: Banco Central e ABECIP
FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIOEM PERCENTUAL DO PIB
Projeções Abecip indicam que o crédito imobiliário poderá atingir 11% em 2014.
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MEDIDAS RECENTES
Letra Financeira:
Instituição da Letra Financeira (Lei nº 12.249, de 2010);
Retirada da incidência de compulsório (Circular BCB nº 3.513, de 2010).
Regras de Direcionamento dos Saldo de Poupança (Resolução CMN nº 3.932, de
2010):
Permissão para a contabilização temporária e parcial das carteiras
cedidas para securitização - decaimento de 1/36 do saldo das carteiras
cedidas;
Eliminação, a partir de março de 2010, da possibilidade de contabilização
de CRIs não lastreados em contratos de financiamento imobiliário para fins
de direcionamento.
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• Instituição do Cadastro Positivo ( Lei nº 12.414, de 2011):
Permitirá a construção do histórico de crédito das pessoas físicas e
jurídicas, reduzindo a assimetria de informações entre credores e
devedores.
• IOF sobre negociações de títulos privados em periodicidade inferior a 30 dias:
Reduziu a zero a alíquota de IOF para negociações de títulos privados
(Decreto nº 7.412, de 2010);
Restringiu a redução a zero da alíquota de IOF às negociações com
debêntures , letras financeiras e CRIs ( Decreto nº 7.487, de 2011).
MEDIDAS RECENTES
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• “Incentivo ao Financiamento de Longo Prazo” (Lei nº 12,431, de 2011)
Redução a zero do IR incidente sobre aplicações de não residentes em
títulos privados de longo prazo.
MEDIDAS RECENTES
DIVISÃO DO MERCADO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO – AGENTES FINANCEIROS
Fonte: Banco do Brasil.
NECESSIDADES HABITACIONAIS (em milhões de unidades)
Fonte: SINDUSCON-SP, FIESP, FGV. Elaboração: Banco de Dados da CBIC.
MAIS INDICADORES DE CRESCIMENTO ...
5,81Déficit acumulado - 2009
23,492010 -
2022
BÔNUS DEMOGRÁFICO (elevação da população economicamente ativa).
Fonte: IBGE.
MAIS INDICADORES DE CRESCIMENTO ...
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
HABITAÇÃO POPULAR – HISTÓRIA RECENTE
No Brasil, a sociedade civil, congressistas e Governo equalizaram o problema sob a ótica de modernos conceitos de construção;
Em curto espaço de tempo o tema da moradia estava na agenda de toda a sociedade organizada.
A falta de moradia nem sempre é tratada pelos Governos e pela sociedade com a devida importância, o que faz com que muitos países (emergentes) não tenham equacionado este tema.
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Programa Minha Casa Minha Vida (sociedade civil organizada e Governos).
Projeto Moradia Digna (CBIC);
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
VALE RESSALTAR A IMPORTÂNCIA DA PRESSÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA NA PRIORIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS GOVERNOS
O PROJETO
META : Implementar o Plano Nacional de Habitação, construindo 1 milhão de moradias para famílias com renda até 10 salários mínimos
Aumenta o acesso das famílias de baixa renda à casa própria
Famílias com renda até 3 salários mínimos – subsídio integral com isenção do seguro
Famílias com renda de 3 a 6 salários mínimos – aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor
Famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos – estímulo à compra com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor
PMCMV – FASE 1PACOTE HABITACIONAL
Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida
Infra estrutura urbana;
Evolução tecnológica das empresas.
OUTROS FINANCIAMENTOS OUTROS FINANCIAMENTOS ASSOCIADOS AO PROGRAMAASSOCIADOS AO PROGRAMA
CARACTERÍSITCAS E DIFERENCIAIS
PMCMV - CARACTERÍSTICAS
Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida
Recursos expressivos para subsídio;
Desoneração do produto final;
Produção pelo setor privado;
Subsídio direto para famílias;
Financiamento para Desenvolvimento tecnológico das empresas;
Alinhado com o déficit habitacional;
Fonte : Programa Minha Casa , Minha Vida
Para famílias de até 3 S.M. os construtores atuam como empreiteiros (não são responsáveis pela comercialização).
Algumas localidades os valores teto estabelecidos no nível federal foi insuficiente e os recursos foram complementados pelos poderes públicos locais.
O Programa priorizou a total formalidade dos processosimóveis regularizados,construtoras formais eempregados registrados em carteira de trabalho.
PMCMV - CARACTERÍSTICAS
CONSEQUÊNCIAS E RESULTADOS
CONTRATAÇÕES DO PMCMV 1CONTRATAÇÕES DO PMCMV 1
A primeira fase foi encerrada em 31/12/2010 e contratou 1.005.028 unidades habitacionais
ALINHAMENTO DO PROGRAMA COM AS DIRETRIZES
Fonte: Caixa Econômica Federal. Elaboração Banco e Dados
CONTRATAÇÕES DO PMCMV 1CONTRATAÇÕES DO PMCMV 1ALINHAMENTO DO PROGRAMA COM O DÉFICIT REGIONAL
Fonte: Caixa Econômica Federal. Elaboração Banco e Dados
ASPECTOS ECONÔMICOS - PMCMVASPECTOS ECONÔMICOS - PMCMVEVOLUÇÃO DO ESTOQUE DE TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO
Fonte: RAIS/CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego. Elaboração Banco de Dados
Cidadania (opção ao “excluído”)
Melhor ocupação do solo urbano (ocupação ordenada do solo urbano);
Salubridade com melhores condições de higiêne e segurança (redução de gastos públicos em saúde, segurança e educação);
Cumprimento de compromissos legais e constitucionais no atendimento das necessidades básicas da população.
ASPECTOS POLÍTICOS E SOCIAIS - ASPECTOS POLÍTICOS E SOCIAIS - PMCMVPMCMV
FUTURO DO PROGRAMA
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 – PAC2
Fonte: Relatório do PAC 2
Foi inserido no PAC
Passou a integrar o Plano Nacional de Habitação - PLANHAB e o PAC;
Transição dos processos na GIDUR/CAIXA com adoção de melhorias de especificação de acabamento (mais de 140 mil unidades neste processo);
Maior proteção a mulher chefe de família;
Maior preocupação com a sustentabilidade
(energia solar)
PMCMV – FASE 2PMCMV – FASE 2
Fonte.: Casa Civil
PACPREVISÃO DE INVESTIMENTOS
Fonte: Relatório do PAC 2
Baseado no Relatório do PAC 2 em março de 2010
Aumento do número de moradias :
PMCMV – FASE 2PMCMV – FASE 2
De um milhões para dois milhões de unidades contratadas até 2014.
Maior volume de investimentos :
PMCMV – FASE 2PMCMV – FASE 2
TOTAL – R$ 125,7 bilhõesSubsídio – R$ 72,6 bilhões
Financiamento – R$ 53,1 bilhões
Entrada de mais um agente financeiro (Banco do Brasil) na primeira faixa de renda atendida pelo PMCMV 2
Fonte: Anúncio do PMVMV 2
Ampliação das faixas de renda:
FAIXAS DE RENDA
PMCMV 1 PMCMV 2
1 Até R$ 1.395,00 Até R$ 1.600,002 R$ 1.395,00 – R$ 2.790,00 R$ 1.600,00 – R$ 3.100,00 3 R$ 2.790,00 – R$ 4.650,00 R$ 3.100,00 – R$ 5.000,00
PMCMV – FASE 2PMCMV – FASE 2
FAIXAS DE RENDA
PMCMV 1 PMCMV 2
1 Até R$ 10.000,00 Até R$ 15.000,002 R$ 10.000,00 – R$22.000,00 R$ 15.000,00 – R$ 30.000,00 3 R$ 22.000,00 – R$ 55.800,00 R$ 30.000,00 – R$ 60.000,00
URBANO – RENDA MENSAL
RURAL – RENDA ANUAL
Fonte: Anúncio do PMVMV 2
Prioridade em famílias de menor renda :
PMCMV – FASE 2PMCMV – FASE 2
Renda Mensal Familiar Número de Residências %
Até R$ 1.600,00 1,2 milhão 60R$ 1.600,00 – R$ 3.100,00 600 mil 30R$ 3.100,00 – R$ 5.000,00 200 mil 10
40% para em famílias com renda mensal de até R$ 1.395 na Fase 1, para60% para em famílias com renda mensal de até R$ 1.600 na Fase 2
Fonte: Anúncio do PMVMV 2
Melhoria das especificações das unidades:
PMCMV – FASE 2PMCMV – FASE 2
ITENS COMO ERA NO MCMV 1 COMO FICOU NO MCMV 2Casa: 35 m² Casa: 39,6 m²Apartamento: 42 m² Apartamento: 45,5 m²
Aumento da área para melhoria de acessibilidade
Valor médio das habitações R$ 42.000,00 R$ 55.188,00Piso cerâmico no banheiro, cozinha e área
Piso cerâmico em todos os ambientes
Azulejo nas paredes das áreas molhadas
Azulejo em todas paredes de cozinha e banheiro
Aquecedor solar em 40 mil unidades
Aquecedor solar em todas as casas
Limite mínimo apenas para portas externas (0,8 m)
Todas as portas com 0,8 m e janelas maiores para melhoria das condições de iluminação e ventilação
Especificações
Tamanho mínimo
Aperfeiçoamento das regras :
Novas regras para alienação de imóveis;Subvenção ao imóvel uma única vez;Inclusão da modalidade de reforma na habitação rural para a baixa renda;Maior parceria com o poder público local no trabalho social.
PMCMV – FASE 2PMCMV – FASE 2
Elevação do teto do valor dos imóveis para renda acima de R$ 1.600 foi corrigido:Nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil. Demais capitais e municípios com população superior a 1 milhão, foi elevado de R$ 130 mil para R$ 150 mil.
PMCMV – FASE 2PMCMV – FASE 2
Para municípios com mais de 250 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas, o valor máximo passará de R$ 100 mil para R$ 130 mil.
Municípios com população igual ou superior a 50 mil e abaixo de 250 mil habitantes, de R$ 80 mil para R$ 100 mil.
Para os demais municípios, o valor segue em R$ 80 mil.
PMCMV – FASE 2PMCMV – FASE 2
PREVISÃO MAIS RECENTE DE RECURSOS PARA O SEGMENTO HABITACIONAL
Valores em R$ bilhões
FONTES 2011 - 2014
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
92,0
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE
240,0
Orçamento Geral da União - OGU / Fundo de Desemvolvimento Social - FDS
78,0
TOTAL 410,0
Abertura das planilhas de custos que norteiam os estudos do Governo,
Ampliação do valor de unidade para aplicação do RET e
Prioridade para a revisão do SINAPI e para a aprovação de novas tecnologias.
PROPOSTAS CBICPROPOSTAS CBIC
PEC 285 – vinculando 2 % da arrecadação da União para investimento em Habitação de Interesse Social (perenidade de recursos e Programas);
Mão de obra qualificada;
Necessidade de novas fontes de recurso;
Terrenos urbanizados;
Inovação;
Construção Sustentável;
Saneamento;
PRÓXIMOS DESAFIOSPRÓXIMOS DESAFIOS