REPORTAGENS

I Parede de casa desaba e fere duas pessoas em Me Luiza 2009

II Plano Diretor ter novos limites para construes 2007

III Falta acesso praia da Via Costeira. 2009

IV Disputa entrava projeto de rea de lazer em Me Luiza 2007

V Incndio destri casa no bairro Me Luiza 2009

VI Fortes chuvas causam prejuzos na capital potiguar 2008

VII Famlias pobres sero beneficiadas com o programa Gs Social 2008

VIII Moradores protestam contra falta de segurana 2006

IX rea de lazer de Me Luiza deve sair do papel 2008

X Moradores recuperam os estragos causados pelo temporal 2008

XI Dficit e verticalizao so realidades 2008

XII MP marca audincia para modificao do Plano Diretor 2009

XIII Prefeitura retira proposta que modifica Plano Diretor 2009

XIV Bairros de Natal rumam para o saneamento 2008

XV Promotora pede retirada de casas em Me Luiza 2007

XVI Prefeitura constri muro de arrimo em Me Luiza 2005

XVII Duas casas permanecem interditadas em Me Luza 2009

XVIII Em Me Luza, pedestres dividem espao com carros 2008

XIX "Aprendizes do surf" cria oportunidades aos jovens de Me Luiza 2008

XX Briga entre gangues termina com morte em Me Luiza 2007

XXI Obras em Me Luiza esto 75% concludas 2009

XXII Obra de esgotamento sanitrio de Me Luiza est 75% concluda 2009

XXIII Lei retrgrada, Lei exitosa... para quem? 2008

TEMA: Me Luiza DATA: 2009 REPORTAGEM I

ASSUNTO: Habitao FONTE:Banco de dados: Monitoramento dos PlanosDiretores do RN- PDNatal 2007GEHAU/UFRN

REFERNCIA

Parede de casa desaba e fere duas pessoas em Me Luiza. Natal:Tribuna do Norte, 28 mar. 2009. (Natal) Disponvel em: Acesso: 28 mar.2009.

Parede de casa desaba e fere duas pessoas em Me Luiza

Duas pessoas ficaram feridas depois do desabamento da

parede de uma casa, localizada Travessa Ari Barroso, em

Me Luiza. O fato aconteceu s 6h quando os moradores do

imvel ainda estavam dormindo. Segundo informaes do

Corpo de Bombeiros, a casa foi construda em uma rea de

risco e sem qualquer planejamento. No momento do

desabamento da parede, haviam cinco pessoas dentro da

casa. Um dos feridos foi o taxista Welder Francisco da Silva.

Com escoriaes nas pernas e um ferimento na cabea, ele

contou que estava dormindo com sua mulher, Gislaine da Silva, quando a parede caiu. Estava

perto da hora de ir trabalhar, mas acordei com a parede por cima de ns dois, disse. Com a

queda da parede, ele lembra que uma de suas pernas ficou presa no entulho. Pensei at que

tivesse quebrado, comentou a vtima que reside no imvel h quatro anos. No local onde a

parede desabou, foi possvel ver manchas de sangue no lenol e colcho onde estava o casal.

Welder e Gislaine foram socorridos por vizinhos. Enquanto ela foi levada por uma ambulncia

do SAMU ao hospital Walfredo Gurgel, o taxista fez um curativo na cabea. Tive que fazer aqui

mesmo porque fui ao posto de sade e mandaram esperar, reclamou. Ele informou que sua

mulher estava com sangramento na cabea e ouvido, mas seu quadro clnico considerado

bom. As demais pessoas que estavam na casa no sofreram ferimentos, mas ficaram assustadas

com o fato ocorrido no comeo da manh. Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local

onde fez as primeiras anlises do local e interditou a casa onde a parede desabou. Alm disso,

os imveis que ficam naquela regio podem ficar comprometidos com as chuvas que caem na

cidade. Ainda ontem pela manh, era prevista a ida de uma equipe da Defesa Civil para

averiguar a situao do local e ver se outras casas tambm correriam risco de desabar.

Chuvas esto 35% acima da mdia

As chuvas neste perodo do ano so esperadas, contudo, esto 35% acima da mdia do histrico

mensal registrado pela Empresa de Pesquisa Agropecuria do Rio Grande do Norte (Emparn). O

1Parede de casa em Me Luzadesaba e fere o casal que nomomento do desabamentoestava dormindo.

meteorologista da empresa, Ueliton Pinheiro, diz que as precipitaes devem continuar na faixa

litornea leste, na qual Natal est situada, at o ms de agosto, enquanto que no semi-rido,

as chuvas prosseguem at o prximo ms.

Segundo Uelinton, foi registrado, neste final de semana, precipitaes em todas as regies do

estado. A chuva mais forte foi no Agreste, no municpio de Vera Cruz, no qual choveu 147,5

milmetros das 7h do sbado at s 7h da segunda-feira. Em Natal, neste mesmo perodo, a

Emparn registrou 83,4 mm de precipitao. Essa semana apontada por ns como a semana

mais provvel para chover todos os dias devido s condies climticas favorveis, afirma

Gilmar Bristot, tambm meteorologista da Emparn.

Ele explica que as altas temperaturas no oceano Atlntico, assim como a incidncia dos ventos

na regio, criam zonas de convergncia que facilitam as precipitaes no estado. Bristot

esclarece que o fato de as chuvas terem ultrapassado a mdia histrica foi previsto pelos

meteorologistas. As chuvas vem quase que confirmar a previso para o inverno acima do

normal deste ano feita pelos meteorologistas, conclui.

Moradores com casas em encostas temem o pior

Ao primeiro sinal de chuva, a dona de casa Lucenir de Lima j fica apreensiva. Na manh de

ontem, o medo de que sua casa desabasse foi ainda maior porque o imvel dela fica por trs do

que desabou, na Travessa Ari Barroso, em Me Luiza.

Sempre que chove esse aperreio, as pessoas ficam com medo de que acontea alguma coisa.

A prefeitura no faz nada. E o resultado t a, a parede da casa vizinha caiu em cima de trs

pessoas e agora, eu preciso sair da minha casa, que est correndo risco tambm, falou a dona

de casa, que mora no local h 30 anos.

Ainda segundo Lucenir, na manh de ontem, o corpo de bombeiros interditou a casa e pediu

para que ela deixasse o imvel o mais rpido possvel. Eles me mandaram procurar uma casa

at hoje (ontem) a tarde, mas aqui no tem casa para alugar. E o pior de tudo que eles

querem que a casa tenha IPTU em dia. S depois que eles vo aprovar. S que no tem casa

para alugar, ainda mais de urgncia, reclamou.

Um outro ponto crtico da cidade, a rua Altamira, em Petrpolis. As casas foram construdas

em encostas e sem uma boa infra-estrutura, o resultado: a cada chuva o risco de

desmoronamento e alagamento aumenta devido s guas que escorrem pelas ruas mais baixas.

Sempre que chove a mesma coisa, a gua entra nas casas, a gente perde os mveis. Mas a

situao mais complicada de quem mora mais embaixo porque se uma dessas casas carem sai

levando todo mundo, disse a dona de casa Maria Lcia Melo, que mora na rua Altamira h 46

anos.

O ambulante Marcos Antnio da Costa mora na rua CG1, uma das ltimas que recebe toda a

gua que vem das ruas de cima. Aqui um Deus nos acuda quando chove. Tem os riscos das

casas de cima desabarem nas de baixo e ainda tem o problema dos esgotos. A chuva arrasta os

esgotos e as fossas no suportam e acabam estourando. Perdi as contas de quantas vezes a

minha casa ficou cheia de lama, reclamou Marcos, que mora no local h quatro anos.

Mas infelizmente, esses no so os nicos pontos de risco. De acordo com um estudo realizado

pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e urbanismo (Semurb), a cidade possui cerca de 70

locais de riscos, que esto classificados como reas de encosta, que so os casos de Me Luiza,

reas de Mangue, no Passo da Ptria; e reas de Dunas como por exemplo, o bairro de Cidade

Nova.

Esse estudo faz parte do Plano Municipal de Reduo de Risco, que segundo o chefe do

Departamento de Planejamento da Semurb, Daniel Nicolau, tem o objetivo de identificar e

encontrar solues para os locais de riscos. Foi feito esse levantamento, foram identificadas

cerca de 70 reas e as possveis solues para resolver os problemas. O projeto foi passado para

o Ministrio das Cidades, que deve aprovar o projeto e s depois, comear a execuo das

obras. Algumas, como limpeza de reas, j esto sendo feitas. Outras como a remoo de

famlias precisam esperar o aval do Ministrio, disse Daniel.

Ainda segundo o chefe do Planejamento, depois de aprovado, a execuo das obras ficar a

cargo da Semov. A previso que at o final deste ms o Ministrio das Cidades se posicione

sobre o projeto.

Equipes identificam reas de risco

O secretrio municipal de Obras e Viao, Demtrio Torres informou que equipes da Defesa

Civil esto trabalhando para identificar mais reas de riscos e retirar o populao para evitar

mais problemas.

Infelizmente as pessoas que moram nesses locais no tm condies de construir suas casas em

locais mais seguros. Ns j estamos providenciando, atravs da Defesa Civil, a retirada de

algumas famlias l de Me Luiza para outra rea mais segura, disse Demtrio.

O secretrio falou ainda que muitos problemas seriam evitados se houvesse uma maior

fiscalizao desse tipo de construo. O ideal seria uma fiscalizao mais efetiva para impedir

a instalao dessas casas, mas isso tambm complicado porque elas aparecem de uma hora

para outra, ficando difcil de controlar, falou.

Projeto para rea do Parque das Dunas no sai do papel

O projeto antigo, mas at agora no saiu do papel: retirar as famlias que ocupam ilegalmente

uma rea do Parque das Dunas, em Petrpolis. Essa ocupao ilegal est prejudicando uma das

principais reas verdes da cidade. Como no existe um sistema de saneamento no local, at

porque uma rea de preservao, os dejetos so lanados sem nenhum cuidado, o que acaba

por contaminar o lenol fretico.

De acordo com informaes da assessoria de imprensa do Parque, o projeto para a remoo das

famlias, cerca de 52, j est pronto. E est sendo feito junto com a Secretaria Municipal de

Habitao, Regularizao Fundiria e Projetos Estruturantes, que at agora no encontrou rea

onde essas casas possam ser construdas.

Durante a manh de ontem, a reportagem da TN tentou contato com a SEHARPE para buscar

informaes sobre o projeto, mas no obteve retorno. Na poca da discusso, o MP solicitou a

remoo das famlias. A TN tentou contato com a promotora do Meio Ambiente, Rossana

Sudrio, que estava frente do caso, mas a mesma no retornou s ligaes.

Parcerias entre secretrias viabiliza aes preventivas

De acordo com talo Medeiros Alves, integrante da Comisso Municipal da Defesa Civil, as

secretarias da cidade esto trabalhando de forma integrada a fim de diminuir os efeitos

negativos das precipitaes acima do normal. A comisso est formada e todas as secretarias

esto unidas, informa.

Alves fala que a Secretaria Municipal de Obras e Viao (Semov) j est trabalhando nos

projetos de drenagem da cidade, enquanto que a Urbana est fazendo limpezas constantes em

bocas de lobos e bueiros, facilitando assim o escoamento da gua para as lagoas de captao.

Ele comenta que a Secretaria Municipal de Transporte e Trnsito Urbano (STTU) est de sobre

aviso e possui um mapeamento dos trechos de alagamento. Caso uma rua seja alagada, agentes

de trnsito sero deslocados para o local com a finalidade de organizar o trnsito nos dias de

chuva.

At agora est tudo sob controle e no tivemos nenhum sinistro, afirma talo. Todavia, ele

ressalta que existem duas reas de risco iminente na cidade: o Passo da Ptria e o bairro de

Me Luiza. Neste bairro, o desabamento da parede de uma casa deixou duas pessoas feridas.

Passo da Ptria

No Passo da Ptria, o bueiro, rompido nas chuvas do ano passado, permanece sem manuteno

e talo Alves informa que no h previso de reparos no local. A dona de casa Lucimara

Reginalda, 26 anos, teme as chuvas deste inverno. A gente no dorme quando comea a

chover, fala a moradora do Passo da Ptria. Ela diz que preciso retirar os eletrodomsticos

e os mveis do cho.

A gente tem que subir as coisas em tijolos ou ento em cima da mesa, relata Lucimara. Ela

diz que muitos vizinhos j deixaram o local por no aguentar as inundaes contantes. A

estudante Josiclia Souza, 15 anos, relata os mesmos problemas e diz que na Vila em que mora,

os batentes construdos nas portas das casas para evitar a entrada de gua no diminuram os

alagamentos nas casas.

Imagens

TEMA: Me Luiza DATA: 2007 REPORTAGEM II

ASSUNTO: Plano Diretor de Natal FONTE:Banco de dados: Monitoramento dos PlanosDiretores do RN- PDNatal 2007GEHAU/UFRN

REFERNCIA

Plano Diretor ter novos limites para construes. Natal: Tribuna doNorte, mai. 2007. (Natal) Disponvel em: Acesso: 28 mar.2009.

Um Plano Diretor muito mais limitador para os grandes empreendimentos. Esse foi o perfil que

comeou a ser formado do novo Plano Diretor de Natal. Os conjuntos Ponta Negra e Alagamar

ganharam uma restrio expressa de construo. No perodo de um ano s podero ser erguidos

naquela rea prdios de at quatro pavimentos. Os novos empreendimentos da Via Costeira

tero sua altura limitada ao meio fio da avenida Dinarte Mariz.

A votao comeou a tarde e se estendeu pela noite. At o fechamento dessa edio, s 23h,

haviam sido votadas 13 emendas, ainda faltavam ser apreciadas pelos legisladores outras dez;

considerando-se que na ltima tera-feira haviam sido votadas cinco. E a votao prosseguia.

No caso do conjunto Ponta Negra venceu a emenda do vereador Jlio Protsio que definiu o

perodo de um ano onde naquela rea no podero ser erguidos prdios maiores de quatro

andares e nem podero ser feitos remembramentos de terreno. O prazo de 12 meses foi

estipulado como tempo para que seja regulamentado o Plano Setorial para o bairro, que trar

regras prprias para a rea.

A votao imposta pelos vereadores para Ponta Negra agradou a comunidade. Se isso no fosse

feito nosso bairro iria sofrer com a especulao imobiliria. S nesse ms de abril, 50 imveis

esto a venda, comentou o professor universitrio Heitor Andrade. J na discusso sobre a Via

Costeira, o vereador Emilson Medeiros apresentou emenda propondo acabar com a limitao

imposta no projeto original do Executivo, que previa a construo at o meio fio da avenida.

Venceu a bancada do prefeito Carlos Eduardo, que ratificou que os novos hotis s podero ter

altura mxima at o meio fio. Na Via Costeira ainda tem seis terrenos de hotis. Eles tiveram

tempo de construir e no fizeram, ficaram s especulando. Agora a hora de Natal dar a

resposta, destacou o vereador Jlio Protsio.

Essa foi uma das votaes mais polmicas da noite. A bancada do PMDB, liderada pelo vereador

Renato Dantas, props a retirada da emenda da Via Costeira da pauta para ser apresentada no

prximo dia 24, quando ser concluda a votao do Plano. Esse projeto no teve discusso.

Vamos votar em outra oportunidade, sugeriu Hermano Morais. Mas a proposta foi voto vencido.

Para defender a emenda, o autor Emilson Medeiros chamou ateno para o que considerou o

desenvolvimento turstico da cidade. A Via Costeira foi propulsora do desenvolvimento da

cidade. Se essa emenda no for aprovada, o crescimento turstico ficar tolhido, destacou

Medeiros

Por 13 votos contra e oito favorveis, os vereadores derrubaram a emenda proposta pelo

vereador Alusio Machado, que dispensava a apresentao de relatrio de impacto paisagstico

para as obras com at 7,5 metros de altura. Esse relatrio fundamental, destacou o

vereador Salatiel de Souza. A disposio dos vereadores natalenses era encerrar a sesso apenas

depois de votadas todas as 28 emendas apresentadas ao Plano Diretor. Inclusive, para evitar a

suspenso dos trabalhos, como ocorreu na ltima tera-feira, logo no incio da sesso o

vereador Hermano Morais pediu a prorrogao dos trabalhos.

A votao de ontem das emendas foi acompanhada em plenrio por trs auxiliares diretos do

prefeito Carlos Eduardo: os secretrios do Gabinete Civil, Bosco Pinheiro, a secretria de Meio

Ambiente e Urbanismo, Ana Mirian Machado, e a de Planejamento, Virgnia Ferreira.

A votao ocorrida na tarde de ontem das emendas foi a penltima etapa do trmite do Plano

Diretor na Cmara Municipal de Natal. As oito novas emendas sero votadas no dia 24 de maio.

O relator do projeto do Plano Diretor, vereador Emilson Medeiros, explicou que nesse mesmo

dia acontecer a votao das emendas e tambm a votao final do projeto do Plano Diretor,

incluindo as propostas aprovadas no legislativo.

Mas, a exemplo do que ocorreu com as outras emendas apresentadas anteriormente, essas seis

novas tambm passaro por uma audincia pblica, que est marcada para o dia 21.

Troca de acusaes na sesso

Alm das discusses sobre as emendas ao projeto original do Plano Diretor, a sesso de ontem

da Cmara Municipal de Natal foi marcada tambm por protestos. Um grupo de estudantes

universitrios e moradores de Ponta Negra marcaram presena nas galerias. A cada votao eles

faziam manifestaes com papis e gritos. A atitude dos jovens irritou tanto os vereadores que

Enildo Alves chegou a revidar os papis dos estudantes, onde se lia que estou de olho, com

outro papel mal educados. Em um dos momentos mais tensos do protesto, o vereador Enildo

Alves chegou a ameaar sair do plenrio para tentar impedir o prosseguimento das votaes.

Eu exijo respeito nesse plenrio, disse o vereador Renato Dantas, numa afirmao direta para

os manifestantes.

Alm do grupo que estava em plenrio, quem chamou ateno mesmo foi o protesto do

universitrio Alan Chaves, estudante de Psicologia da FARN. Ao invs de ficar gritando na

galeria da Cmara, ele ficou deitado, com algemas nas mos e fita adesiva na boca, na entrada

do Legislativo.

Populao desconhece termos em discusso

Outorga onerosa, coeficiente bsico, gabarito mximo, adensamento. Embora essas palavras

tenham tomado um bom espao na imprensa nos ltimos meses, continuam soando indecifrveis

para grande parte da populao. Joo Maria Ferreira trabalha h mais de seis anos como

guardador de carros em frente Cmara Municipal de Natal. Seu conhecimento a respeito do

Plano Diretor, no entanto, se limita a achar que deve ser alguma coisa que est acontecendo

a com os vereadores.

Ele no sabe do que se trata, quais os efeitos, como ou quando a nova legislao ir ser votada

e, embora more em Me Luiza, ignora at mesmo as polmicas surgidas a respeito de seu bairro

no decorrer da elaborao do PDN. Tem uma histria a de construrem l, mas no sei bem.

Eu acho que no deve no. Est bom como est. Pode ficar tudo caro se muita gente rica for

viver em Me Luiza, teme o flanelinha.

A opinio contrria do pintor Ivanaldo do Nascimento, que tambm mora em Me Luiza.

Estou h 38 anos l, mas na hora que pagarem bem pela minha casa, eu vendo, afirma.

Segundo ele, propostas no faltam e uma j quase foi aceita. O negcio com uma rdio

evanglica s no foi fechado porque um vizinho seu no possua os documentos necessrios e

aos compradores s interessava a aquisio dos vrios terrenos de sua rua. Se o pintor tem

posio formada a respeito desse assunto, o fato que ele sequer sabe onde isso chegou a ser

discutido: Plano diretor? No, nunca ouvi falar nisso. Sei no o que .

Debates por trs anos

O novo Plano Diretor de Natal comeou a ser discutido h trs anos. Entre agosto de 2004 e

julho de 2005 foram realizadas apresentaes, discusses e seminrios em vrios bairros e

dentro de grupos temticos. Em dezembro de 2005, 140 delegados representantes dos

segmentos interessados na discusso (Prefeitura, empresrios, ONGs etc) se reuniram na

Conferncia de Reviso do Plano Diretor Participativo.

O texto elaborado a partir desse encontro foi discutido durante seis meses, ano passado, dentro

do Conselho Municipal de Planejamento (Conplan) e chegou Cmara ainda no final de 2006,

aps passar pelo crivo da Procuradoria Geral do Municpio. Desde ento, os vereadores vm

discutindo as propostas, j tendo apresentado mais de 30 emendas corretivas, modificativas,

aditivas e supressivas.

Aps ser votado pelos vereadores, o PDN ter de receber a sano do prefeito Carlos Eduardo

Alves, que tem o direito de vetar total ou parcialmente o projeto aprovado no Legislativo, o

que obrigaria o texto a retornar Cmara para apreciao dos vetos. Esse ser o oitavo plano a

tratar do crescimento, desenvolvimento e preservao da capital potiguar. O ltimo, ainda em

vigor, de 1994. Uma nova reviso j est prevista para daqui a quatro anos.

TEMA: Me Luiza DATA: 2009 REPORTAGEM III

ASSUNTO: Infraestrutura FONTE: Banco de dados: Monitoramento de debatesurbanos 2007- 2009 GEHAU/UFRN

REFERNCIA

Falta acesso praia da Via Costeira. Natal: Tribuna do Norte, 25mar.2009. (Natal) Disponvel em: Acesso: 25 mar.2009.

O acesso praia da Via Costeira para os moradores de Me

Luza, que chegam pela rua Joo XXIII, precrio e entristece

os moradores que gostam de frequentar a praia. Alm da falta

de estrutura fsica, como escadarias e caladas, um esgoto

permanente jorra de canos de cimento quebrados. A gua

servida causou uma eroso no local e o rio formado por este

esgoto arrasta para o mar uma gua escura e lixo slido.

Agregado falta de infra-estrutura e ao esgoto, h o mau

cheiro que sentido de longe.

Alguns moradores do local tiram do mar o sustento enquanto

outros vo praia por lazer, como o morador Vasconcelos Pereira da Silva, 32 anos. Ele

funcionrio da UFRN contudo diariamente est na praia pescando e diz que entra ano e sai ano

e no resolvem o problema do acesso praia. O construtor civil Joo Ribeiro de Arajo, 34

anos, tambm pesca no local e enfatiza que no perodo de chuvas fica ainda pior. O esgoto do

bairro vem todo para c e quando chove fica um rio de lama denuncia Joo Ribeiro.

O presidente do conselho comunitrio do bairro, Francisco Soares da Silva, 38 anos, assumiu h

menos de uma semana o cargo, entretanto, assegura que j existem projetos dos prprios

moradores para melhorar o acesso praia. A gente tem moradores com um projeto para o

local. Tudo que for de melhoria para a comunidade a gente vai fazer, relata. Enquanto as

mudanas no chegam, a comerciante Maria da Silva, 58 anos, no vai praia da Via Costeira.

Maria comenta que esta era a melhor praia da rea, porm, alm do acesso ser ruim existe o

agravante do esgoto. A gente tem que passar por dentro do esgoto para chegar no mar, fala a

comerciante. O carroceiro Rivaldo da Silva, 40 anos, diz que se incomoda com a sujeira no local

mas mesmo assim frequenta a praia todos os finais de semana com a famlia. Rivaldo ainda

utiliza areia do local para levar para construes no bairro.

Os moradores do local informaram que anos atrs a rea foi cercada para evitar que a

comunidade utilizasse a praia, que fica entre dois hotis da Via Costeira. Todavia, a cerca no

existe mais e as pessoas podem entrar e sair livremente.

2ME LUIZA - Alm da falta deacesso, esgoto um problema nolocal

Para que qualquer projeto de infraestrutura seja executado no local, necessrio que o

problema do esgoto seja resolvido. A Caixa Econmica, juntamente com o Governo Estadual,

investir R$ 2.579.426,00 em esgotamento sanitrio no bairro de Me Luiza, que atualmente

apenas 10% saneado. A companhia de guas e esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) pretende

terminar a obra at junho de 2009.

A assessoria de imprensa da Caern informa que as ligaes de esgoto esto praticamente

concludas no bairro e que uma rea, na prpria Rua Joo XXIII, provocou o atraso na obra,

prevista para ser concluda em abril deste ano, uma vez que a rea de escavamento profundo

e demanda tempo para a concluso.

Projeto de rea de lazer nunca saiu do papel

H cerca de 13 anos, a atual deputada federal Ftima Bezerra, iniciou um projeto de criao de

um espao de lazer para a rea compreendida entre os dois hotis destinada aos moradores de

Me Luiza. O projeto arquitetnico foi concludo ainda em 1996 porm, somente em 2005 a

verba para a execuo da obra foi conseguida atravs de uma emenda parlamentar.

Cerca de R$ 1 milho seria destinado para o obra a ser realizada pela prefeitura. Contudo,

antes mesmo do servio ser iniciado, os entraves comearam. De acordo com Francisco

Gadelha, chefe de gabinete da deputada Ftima Bezerra, o terreno a ser utilizado pertence

Datanorte, que na poca tinha um dvida e no podia repassar a rea prefeitura.

Como a prefeitura no tinha a dominialidade do terreno, a obra no podia comear

juridicamente, explica Gadelha. Ele diz que a verba, para no ser perdida, foi destinada para

outras obras de infraestrutura em Me Luiza. Como o recapeamento das ruas e a construo de

um muro de arrimo.

O chefe de gabinete esclarece que o projeto ainda existe e engloba uma quadra de esportes,

uma praa, local para caminhada e ambiente para shows. Este ltimo espao aproveitaria a

eroso do prprio terreno. Ele enfatiza que a rea de lazer era um sonho do Padre Sabino

Gentile, falecido em 2006.

A Datanorte foi contactada pela TRIBUNA DO NORTE, contudo at o fechamento da matria no

se pronunciou sobre a questo do terreno irregular.

TEMA: Me Luiza DATA: 2007 REPORTAGEM IV

ASSUNTO: Infraestrutura FONTE: Banco de dados: Monitoramento de debatesurbanos 2007- 2009 GEHAU/UFRN

REFERNCIA

DANTAS, Anna Ruth. Disputa entrava projeto de rea de lazer em MeLuiza. Natal: Tribuna do Norte, 12 dez. 2007. (Natal) Disponvel em: Acesso: 25 mar.2009.

O projeto da rea de lazer de Me Luiza, que deveria ter sido construda na Via Costeira

exatamente no local em frente ao bairro, ainda no saiu do papel. Longe de ser falta de

recursos, o que entrava a execuo desse projeto uma verdadeira queda de brao entre a

Prefeitura Municipal de Natal e a Datanorte. A empresa estatal se prope a vender para o

Municpio o terreno e at prope um acerto de contas, j que tem uma dvida de R$ 10 milhes

com a Prefeitura

J o Municpio, por outro lado, questiona como a Datanorte pode cobrar a cesso de uma rea

se, ao lado, a iniciativa privada construiu grandes hotis e nenhum deles teve que desembolsar

grandes somas pela rea. O fato que, nessa via de mo dupla dos argumentos de Governo e

Municpio, a rea de lazer continua sendo apenas mais um sonho da populao de Me Luiza.

A secretria municipal de Planejamento, Virgnia Ferreira, destaca que preciso o bom senso

entre os rgos e alerta a necessidade da rea de lazer. O presidente da Datanorte prefere no

estimar prazo e afirma que para a cesso do terreno ainda faltam alguns aspectos jurdicos.

Os hoteleiros j no resistem ao projeto, mas mantm a posio contrria rea de lazer. O

presidente do Plo Via Costeira, empresrio Mrio Barreto, destaca que toda rea deveria ser

usada para hotel.

J o presidente do Conselho Comunitrio de Me Luiza, Jos Humberto da Silva, chama

ateno para o quanto esse projeto poder contribuir para reduzir a criminalidade no bairro. O

fato mais concreto que desde 2004 foram alocados os primeiros recursos para o projeto. Foi

de autoria da deputada federal Ftima Bezerra a emenda que liberou R$ 200 mil em 2004. No

ano seguinte chegaram mais R$ 800 mil para o projeto. Como no foi possvel viabilizar naquele

ano, a Prefeitura destinou os recursos para obras de equipamentos sociais, como praas, com o

compromisso de incluir no oramento seguinte o valor de R$ 1 milho que havia chegado em

emenda.

Dvida da estatal de R$ 10 milhes

A secretria municipal de Planejamento Virgnia Ferreira lembra que o primeiro entrave para o

terreno onde ser feita a rea de lazer de Me Luiza ocorreu com a indisponibilidade dos bens

da Datanorte. Depois de conseguir na Justia liberar os imveis, a empresa estadual comeou a

discutir com a Prefeitura o pagamento do terreno onde sero erguidos os equipamentos de

lazer.

Os entraves e resistncias so tantos que s em julho de 2007, Prefeitura, Datanorte,

moradores e hoteleiros voltaram a se sentar para discutir o assunto. Virgnia Ferreira observa

que no apenas no caso da rea de lazer que h entraves provocados pela estatal. Na

verdade, a empresa do Governo do Estado quer que a Prefeitura arque com os valores dos

terrenos onde esto sendo construdos o ginsio de esportes Nlio Dias, na Zona Norte, a

urbanizao da favela do Detran e o espao do equipamento de lazer.

A proposta da Datanorte simples, mas discutvel. Em reunio, os dirigentes da estatal

propuseram que a dvida de R$ 10 milhes da empresa com a Prefeitura seja quitada com a

cesso dos trs terrenos. Mas na anlise da secretria de Planejamento o caso no pode ser

resolvido de forma simplista. At porque discutvel a cobrana de uma empresa estatal para o

Municpio construir um equipamento de lazer pblico.

Estamos nos reunindo, conversando. Eu s espero que tenham todos bom senso. Porque a rea

de lazer importante, a urbanizao da favela do Detran tambm e o ginsio Nlio Dias

tambm, destacou Virgnia Ferreira.

O presidente da Datanorte, Joo Bastos, esclareceu que a demora na liberao do terreno

ocorre devido a pendncias judiciais. A Datanorte estava com os bens indisponveis. Temos

problemas junto Fazenda e com ordens judiciais. Mas estamos com pressa e queremos

resolver isso o mais rpido possvel, observou.

Sobre a cerca instalada no terreno, Joo Bastos explicou que foi necessrio como forma de

proteger a rea. Colocamos apenas cercas laterais. Estamos trabalhando todos juntos e

interesse nosso entregar aquela rea para a comunidade de Me Luiza, ressaltou o presidente

da Datanorte.

Projeto no agrada aos hoteleiros de Natal

O projeto da rea de lazer no bairro de Me Luiza, que ser erguido na Via Costeira, no tem a

simpatia dos hoteleiros. O coordenador do Plo Via Costeira, empresrio Mrio Barreto, disse

que esse no seria o local mais adequado para a rea pelo fato de a praia no ser prpria para

banho.

Essa praia no adequada para o banho, destaca. Para o empresrio a Prefeitura tem

problema para conservar a prpria Via Costeira, imagine uma rea de lazer. Uma rea de

lazer de difcil manuteno. E como a praia no ideal para o banho, colocar uma rea de

lazer ali s vai aumentar o problema de afogamentos, observa.

O presidente da Associao Brasileira da Indstria Hoteleira, Enrico Fermi, tambm discorda da

instalao de uma rea de lazer no local. Aquela rea para hotis, equipamentos tursticos.

Com essa rea de lazer poder ocorrer a mesma coisa da rea de Braslia Teimosa que foi

jogada, ficou toda deteriorada. No tem condio dali ter uma rea de lazer, comenta Fermi.

Trabalho foi feito por estudante

O projeto da rea de lazer de Me Luiza foi feito pela ento estudante de Arquitetura da

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Luciana Kelly Maia Correia, orientada pela

professora Dulce Bentes. O projeto foi registrado no Conselho Regional de Engenharia e

Arquitetura e doado Prefeitura. Ns recebemos o projeto e apenas fizemos pequenas

adaptaes, disse a engenheira Tas Faria. O projeto foi apresentado em 2002.

E em 2005 ocorreu a liberao do valor da emenda do Oramento Geral da Unio para o

projeto. O entrave apareceu com a burocracia e a queda de brao entre Datanorte e

Prefeitura de Natal.

Tas Faria lembra que chegaram a ser elaborados os editais dos projetos executivos. No

entanto, com a no liberao do terreno o edital foi suspenso.

O projeto da rea de lazer de Me Luiza prev uma rea de 15 mil metros quadrados, onde

sero construdos anfiteatro, centro de artesanato, quadras de esporte, campo de futebol,

calado, mesas, quiosques e calado. Na estrutura do local ainda haver um estacionamento

para veculos de passeio e nibus de turismo.

Comunidade defende a rea de lazer

O presidente do Conselho Comunitrio de Me Luiza, Jos Humberto da Silva, alerta que a

construo da rea de lazer para o bairro fundamental como instrumento at para coibir a

violncia no bairro.

Me Luiza vai ganhar muito. Aqui tem muitos projetos sociais que no so desenvolvidos por

falta de espao. Com a rea de lazer ganhar toda a comunidade do bairro, destacou.

Jos Humberto da Silva lamentou que os entraves burocrticos do Estado e municpio estejam

emperrando o projeto da rea de lazer. Hoje ns no temos mais problema com os hoteleiros,

estamos mesmo com dificuldade nos rgos pblicos, disse o lder comunitrio.

Ele lembrou que com o projeto executado no apenas a populao do bairro de Me Luiza

ganhar, mas os equipamentos de lazer sero usados tambm pelos turistas da cidade.

TEMA: Me Luiza DATA: 2009 REPORTAGEM V

ASSUNTO: Habitao FONTE: Tribuna do Norte

REFERNCIA

Incndio destri casa no bairro Me Luiza. Natal: Tribuna do Norte, 30mar. 2009. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.

Um incndio com causas ainda a serem esclarecidas destruiu uma

casa localizada na rua So Jorge, em Me Luiza, zona Leste de

Natal, no domingo noite. Segundo informaes da polcia, o fato

aconteceu por volta das 22h. No local, ainda havia fita de

isolamento do Instituto Tcnico Cientfico de Polcia (Itep), que

realizou a percia na casa.

O imvel ficou completamente destrudo e muitos objetos como

DVDs, cadernos e objetos de casa foram queimados durante o

incndio. No h informaes de feridos e o comentrio dos

vizinhos que o morador havia sado naquele momento.

Moradores no quiseram falar sobre assunto, mas se mostraram assustados com o incndio, que

segundo eles, foi criminoso. Questionados acerca da pessoa proprietria do imvel, as

pessoas se limitavam a dizer que a polcia sabe. No 4 Distrito Policial, responsvel pelo

bairro de Me Luiza, a informao repassada que uma pessoa esteve na delegacia semana

passada para denunciar supostas ameaas.

De acordo com informaes de policiais lotados no 4 DP, o proprietrio da casa, cuja

identidade foi preservada, relatou que j tinham ameaado queimar o imvel anteriormente.

Alguns moradores confirmaram a informao e disseram que na sexta-feira passada homens

foram at a casa e deram alguns tiros como uma espcie de aviso ao morador.

3-INCNDIO - Casa ficoucompletamente destruda eobjetos queimados.

TEMA: Me Luiza DATA: 2008 REPORTAGEM VI

ASSUNTO: Habitao FONTE: Tribuna do Norte

REFERNCIA

Fortes chuvas causam prejuzos na capital potiguar. Natal: Tribuna doNorte, 23 abr. 2008. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.

As chuvas que vem castigando Natal desde a madrugada desta quarta-feira (23), alm de um

caos no trfego de veculos, tmgerado diversos prejuzos por toda a capital potiguar. Algumas

escolas e centros comerciais esto suspendendo suas atividades durante o dia em decorrncia

dos problemas gerados pelo aumento do nvel da gua. Reparties pblicas tambm deixaram

de funcionar.

O expediente no edifcio sede do Tribunal de Justia, por exemplo, foi suspenso desde s 15

horas em virtude de pane no sistema eltrico, ocasionando falta de energia eltrica. Na Cmara

dos Vereadores, a sesso ordinria tambm no ocorreu.

As atividades de escolas como o Cei, Marista e Salesiano foram suspensas. Situao igual vivem

os centros comerciais como o mercado do Alecrim e o supermercado Hiperbompreo da avenida

Prudente de Morais, que pararam de funcionar.

No shopping Middway Mall algumas lojas ficaram sem funcionar em decorrncia da falta de

energia. As causas e normalizao do horrio de funcionamento ainda no foram informadas.

Danos

No hospital Itorn, no bairro de Petrpolis, zona leste de Natal, o teto no resistiu s guas e

desabou. As atividades esto suspensas temporariamente no local. Nem o tradicional Teatro

Alberto Maranho, no bairro da Ribeira, tambm na Zona Leste, escapou das chuvas. As

cadeiras do teatro destinadas ao pblico j se encontram submersas.

Outros locais vitimados pelas fortes chuvas so as casas populares. Uma das situaes que mais

preocupa a do bairro de Me Luza, na zona leste de Natal, onde algumas pessoas j deixam

suas casas, que esto sendo invadidas pelas guas.

TEMA: Me Luiza DATA: 2008 REPORTAGEM VII

ASSUNTO: infraestrutura FONTE: Tribuna do Norte

REFERNCIA

Famlias pobres sero beneficiadas com o programa Gs Social. Natal:Tribuna do Norte, 28 jun. 2008. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.

Desde dezembro a guardadora de carros, Lidineide Gonalves, viva h um ano e me de cinco

filhos, cozinha em uma lata improvisada, a carvo. Houve um acidente enquanto eu

trabalhava, e estou juntando dinheiro para comprar um fogo novo. A desempregada Rosiane

Xavier tem o fogo, mas nem sempre tem o gs. Quando acaba e no tenho dinheiro, compro

carvo. Moradoras de Me Luza, elas e a comunidade sero beneficiadas com o programa Gs

Social, da Potigs, empresa mista sociedade entre Governo do Estado e Petrobrs.

A iniciativa pretende fornecer gs de cozinha canalizado, com uma tarifa fixa mensal de R$12

por residncia, e poder beneficiar cerca de 3,5 mil famlias da comunidade. Alm de ser um

bairro carente, cuja renda mensal mdia das famlias de at trs salrios mnimos, Me Luza

tem uma posio geogrfica privilegiada, porque j existe um gasoduto para a Maternidade

Escola Janurio Cicco, que passa pela Avenida Nilo Peanha, regio Leste, explicou o

presidente da Potigs, Nelson Freire.

Baseado no modelo de gasoduto em atividade na Colmbia, o projeto foi aprovado pela

Governadora Wilma de Faria em 2007, e desde ento a empresa vem realizando estudos no

bairro para elaborar um projeto de execuo, e as obras devero iniciar em setembro. O

bairro j tem uma infra-estrutura de saneamento e drenagem, por isso precisamos conhecer a

rede para poder implantar a tubulao do gasoduto, mas at dezembro j teremos famlias

utilizando o servio, afirmou Freire.

O projeto social est orado em R$3,5 milhes, e na prtica ser executado por dois tipos de

equipes: uma que implementa a rede de distribuio principal, e outra que interliga os imveis

da rea a esse gasoduto. Por onde passar a rede, os estabelecimentos e residncias podero

ser contemplados, basta haver interesse. Areia Preta e Petrpolis tambm tero acesso ao

gasoduto que passar por Me Luza.

Alm da economia mdia de 66% no valor do gs de cozinha, que hoje tem a faixa de preo de

R$36, o gasoduto oferece segurana e espao, porque no preciso ocupar a cozinha com

botijes.

Gasoduto de Ponta Negra pode operar em outubro

Outro critrio que favorece o bairro de Me Luza para o projeto-piloto sua proximidade com

a Via Costeira, que tambm vai receber uma rede de gasoduto. Partindo de Ponta Negra, na

regio que abrange a Avenida Engenheiro Roberto Freire at a Erivan Frana (orla), a rede est

praticamente concluda e tem previso para iniciar as operaes a partir de outubro prximo.

O Gs Social consolida o compromisso social da empresa, e parte de um projeto maior,

voltado para a distribuio canalizada em residncias da cidade. Freire comparou o servio

distribuio de gua e energia eltrica. Os clientes fora do programa podero pagar apenas o

que j consumiram, e os hospitais, por exemplo, no precisaro guardar cilindros de reserva

Ele destacou o desenvolvimento econmico e comodidade que o gasoduto proporciona, como

incremento do setor turstico. Temos contratos fechados hotis da Via Costeira, e estudamos a

possibilidade de levar gs canalizado para o Hospital Walfredo Gurgel.

TEMA: Me Luiza DATA: 2006 REPORTAGEM VIII

ASSUNTO: Infraestrutura FONTE: Tribuna do Norte

REFERNCIA

Moradores protestam contra falta de segurana. Natal: Tribuna doNorte, 25 mai. 2006. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.

A Avenida Joo XXVIII, a principal via de acesso do bairro de

Me Luiza, na Zona Leste de Natal, foi fechada hoje das 8 s 9

horas da manh durante um protesto dos moradores e

comerciantes. Eles cobraram das autoridades aes preventivas

da polcia para coibir os constantes assaltos, assassinatos e os

casos de trfico de droga envolvendo, principalmente,

adolescentes.

Segundo a Associao dos Moradores, de janeiro a maio, foram registrados 21 homicdios.

Durante o protesto, em solidariedade, o comrcio do bairro fechou as portas e suspendeu o

atendimento.

TEMA: Me Luiza DATA: 2008 REPORTAGEM IX

ASSUNTO: Infraestrutura FONTE: Tribuna do Norte

REFERNCIA

rea de lazer de Me Luiza deve sair do papel. Natal: Tribuna do Norte,17 mai. 2008. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.

A Datanorte obteve na Justia uma vitria que pode finalmente

levar a um entendimento com a Prefeitura de Natal, quanto

construo da rea de lazer de Me Luiza, na Via Costeira.

Uma liminar concedida h dois meses pelo juiz da 2 Vara de

Execuo Fiscal, Rivaldo Pereira Neto, garantiu empresa

pertencente ao Governo do Estado as certides necessrias para

a negociao do terreno onde o Municpio quer erguer a

estrutura de lazer.

O impasse persiste desde 2005, quando os recursos federais para a obra foram liberados. Tudo

por conta de uma dvida que a Datanorte possui com a Prefeitura, estimada em quase R$ 10

milhes. Esse dbito impedia a empresa de obter a certido negativa, necessria cesso do

terreno beira-mar. O presidente da Datanorte, Joo Bastos, sempre defendeu que houvesse

um encontro de contas, incluindo o terreno e a dvida.

No entanto, a Prefeitura vinha se mantendo irredutvel quanto a essa possibilidade e esperava

receber a rea sem nus, j que se trata de uma empresa estatal e de um equipamento

pblico. Agora, porm, a secretria de Planejamento de Natal, Virgnia Ferreira, admite incluir

a dvida na negociao. Essa questo est adormecida, desde dezembro no nos reunimos,

precisamos sentar mesa e discutir a liberao do terreno. Estamos abertos at mesmo a rever

esse dbito, afirma.

Segundo ela, a Prefeitura necessita do terreno inclusive para contratar o projeto executivo da

rea de lazer, j que atualmente existe apenas um projeto prvio. Virgnia revela que os

recursos originais para a obra, cerca de R$ 1 milho, foram utilizados na melhoria de praas e

outros equipamentos comunitrios, para que no tivessem de ser devolvidos Unio. Porm, o

valor includo anualmente no oramento municipal, para ser utilizado assim que houver a

liberao da rea. Temos as verbas para, pelo menos, comear, garantiu, lembrando que o

custo total deve ficar em cerca de R$ 4 milhes.

Apesar de j contar com a liminar judicial, o presidente da Datanorte, Joo Bastos, prefere

aguardar uma deciso final da Justia, ou ento o acerto definitivo com a Prefeitura. Espero

que isso ocorra o quanto antes, pois queremos resolver logo essa questo. A governadora tem

todo interesse em beneficiar a populao de Me Luiza, tanto que o governo nunca colocou

empecilho. O problema que no tnhamos a certido, explica.

Ele torce que, agora, possa haver o encontro de contas entre a Datanorte e a Prefeitura e a

posse da certido no dependa apenas de uma liminar judicial. Com a certido garantida, at

mesmo novas cesses de terrenos para a prefeitura, desta vez sem nus, podero ganhar

agilidade, acredita o presidente. Essa certido necessria, inclusive, para que a governadora

possa ir a Braslia buscar recursos de R$ 1,986 milho do Ministrio das Cidades, afirma. Esse

valor far parte dos R$ 3,6 milhes que iro permitir a regularizao de 12 mil casas dos

conjuntos da Cohab.

J o projeto da rea de lazer de Me Luiza prev a construo de quiosques, quadra de

esportes, anfiteatro, centro de artesanato, campo de futebol, estacionamento e calado.

Tudo em uma rea de 15 mil metros quadrados.

TEMA: Me Luiza DATA: 2008 REPORTAGEM X

ASSUNTO: Infraestrutura FONTE: Tribuna do Norte

REFERNCIA

Moradores recuperam os estragos causados pelo temporal. Natal:Tribuna do Norte, 10 jun. 2008. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.

Um dia depois das chuvas mais fortes do fim de semana, registradas na tarde e noite do

domingo, vrios pontos da capital ainda apresentavam sinais dos estragos causados pelo

temporal. Na Ribeira, esquina da rua Chile com a Travessa Venezuela, um sobrado da primeira

metade do sculo XX, desabou parcialmente.

O prdio de dois andares, onde funcionou durante vrias dcadas a Tipografia Galhardo (trreo)

e a Boate Arpege (no primeiro andar), estava h vrios anos sem manuteno. Na madrugada de

ontem, parte do primeiro andar desabou, deixando sob estado de alerta os trabalhadores do

Depsito Potiguar, que fica ao lado. Agora no podemos mais trabalhar aqui, est muito

arriscado, disse Fernando Ferreira, funcionrio do depsito.

Em Capim Macio, onde vrias ruas ficaram alagadas, o dano maior foi na agncia de publicidade

New Comunicao. Ontem pela manh, funcionrios e os donos limpavam e somavam os

prejuzos que tiveram com o alagamento da rua Joo Machado, depois que a lagoa de captao

da regio transbordou.

Imagino que o meu prejuzo ser de R$100 mil, sem contabilizar os danos de infra-estrutura,

com o muro que desabou, disse Pedro Paulo Bezerra. Segundo os proprietrios da agncia, a

lagoa transbordou porque a bomba no funcionou. Vrios documentos de trabalhos j iniciados

pelos profissionais da agncia foram perdidos com enchente. Segundo Pedro Paulo, a equipe vai

levar, no mnimo, dez dias para refazer todo o material danificado pela gua que invadiu o

imvel aps o muro do jardim ceder ao peso da lama e da correnteza que tomou conta da rua.

Ainda na Zona Sul da capital, a lagoa de captao e distribuio de outros reservatrios

localizados na rea de Nepolis, Jiqui e Pirangi apresentou problemas nas bombas. O

cruzamento das Avenidas Ayrton Senna e Alagoas, em frente a Delegacia de Planto Zona Sul,

foi tomado pelas guas. No local, s conseguia transitar veculos maiores, como nibus e

caminhes.

Est assim desde domingo tarde e ainda estava pior noite, disse Adriele Ferreira,

proprietria da Turbo Equipadora, na Galeria Jiqui. Um professor de Educao Fsica que

normalmente passa pelo local para dar aulas numa escola Municipal Arnaldo Monteiro teve que

mudar o trajeto, pois as caladas tambm estavam cobertas pela gua no cruzamento. Moro

em Capim Macio e a chuva de ontem ocasionou muitos transtornos, disse Andr Lus.

Vrios outros pontos da cidade registraram problemas e incidentes menores devido s chuvas,

alguns deles relacionados tambm aos ventos fortes que acompanharam o temporal nos

momentos de maior intensidade. Uma placa com informaes sobre obras do governo foi

destruda, s margens da avenida engenheiro Roberto Freire, e vrios semforos deixaram de

funcionar, causando transtornos extras aos motoristas.

Corpo de Bombeiros registrou 142 chamados no domingo

O domingo no foi nada fcil para o Corpo de Bombeiros. O planto das 9h da manh s 9h da

segunda-feira teve quase sete vezes mais ocorrncias que o planto anterior. No dia do

dilvio foram feitos 142 chamados aos bombeiros militares, enquanto que at s 9h do

sbado, o nmero de pedidos de socorro foi de apenas 21.

Os nmeros mostram claramente a situao em que ficou a cidade enquanto as chuvas caam.

Os chamados eram os mais variados e o efetivo da corporao se desdobrava para poder

atender a todos. Um contingente extra de homens foi enviado s ruas da cidade, mas mesmo

assim, foi necessrio priorizar algumas ocorrncias mais graves, em detrimento de outras que

podiam esperar um pouco mais.

Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, coronel Christian

Bezerril, os soldados que trabalham normalmente como guarda-vidas nas praias, foram

deslocados para que atendessem a uma parte dos chamados. No havia necessidade de manter

aqueles homens nas praias, e com isso eles ajudaram as outras equipes que j estavam de

servio.

Dos 142 chamados feitos ao CB, 98 estavam ligados diretamente s chuvas. Desde pessoas que

foram arrastadas pelas guas at um deslizamento de terra, em uma encosta em Me Luza. O

nmero mais expressivo foi o de alagamentos: 75 em toda a cidade. As lagoas de captao

transbordaram e inundaram muitas ruas da capital, explicou o comandante do CB.

Segundo o cel. Christian, houve ocorrncias nos quatro cantos da cidade, mas alguns locais

precisaram de mais ateno. Alm de Me Luza, onde a prpria topografia se transforma em

risco natural, a comunidade do Passo da Ptria, o conjunto Cidade Satlite e os bairros de

Capim Macio, Ribeira e Lagoa Nova foram alguns dos mais prejudicados.

Nem mesmo o Centro Administrativo do Estado escapou dos prejuzos causados pela chuva

forte. Em alguns dos prdios, como o da Secretaria de Planejamento, houve acomodao do

terreno, e algumas rachaduras foram constatadas.

Me Luiza

Um dos maiores motivos de preocupao por parte da prefeitura e do Corpo de Bombeiros o

bairro de Me Luza. Construdas sobre um morro de areia dunar, muitas casas tem a

sustentao fragilizada com as chuvas. O Corpo de Bombeiros registrou pelo menos um

deslizamento de terra no ltimo domingo, felizmente desta vez, sem vtimas.

Mas alm do risco de desabamentos, os moradores sofrem com outros problemas, como bueiros

que cedem e alagamentos. Na avenida Joo XXIII, uma das principais do bairro, a gua forma

uma lagoa com mais de cinqenta centmetros de profundidade. Muitos moradores construram

batentes na frente de casa, mas nem sempre a medida d resultado.

O padre de Me Luza, Bianor Francisco de Lima Junior, comentou os prejuzos causados pelas

chuvas, e a aflio sentida pelos moradores do bairro. Foi muita gua. Em uma parte das ruas

nem os nibus conseguiam trafegar, disse o religioso. Ele lembrou o perfil geogrfico do local,

que faz com que a aflio de muitos moradores seja maior. Muitas casas so construdas em

terrenos inclinados. Isso causa um susto muito grande para os moradores. Muitas casas ficam

em ponto de risco, disse.

Entrevista

Damio Pita Secretrio Municipal de Obras e Viao

Secretrio, quais so as providncias tomadas pela Prefeitura Municipal aps as fortes

chuvas do ltimo domingo?

Veja bem, so algumas situaes diferentes. Ns temos aqueles locais em que a drenagem

antiga e hoje j no funciona adequadamente. Falo de locais como Petrpolis, Nova

Descoberta e Morro Branco. Nestes locais, estamos fazendo uma nova limpeza nas galerias,

embora tenhamos que substituir todo o sistema, que no atende mais, j que foi implantado h

50 anos. Temos feito tambm a manuteno das bombas, o que j fazemos rotineiramente.

Mas temos tambm os locais em que os sistemas so mais recentes, como aqui na avenida

Jaguarari, no Planalto e nos Guarapes, onde tudo funcionou muito bem e nem chegou a

encher. Em Felipe Camaro tivemos problema s em uma rua, ali perto da estrada antiga de

Macaba. Foi um dia de servios equipamentos em atividade. Em outras reas difceis, por

exemplo a frica, na Redinha, estamos implantando a drenagem, mas o servio ser concludo

no final do ano. Tivemos muito problema l, mas estamos firmemente trabalhando para que no

prximo ano no se repita. Da mesma forma em Capim Macio. Apesar da obra, a populao

continua sofrendo, mas at o Final de dezembro sanaremos essa situao e para isso estamos

investindo R$ 43 milhes. A maior realmente na zona Norte, em Nossa Senhora da

Apresentao, porque envolve vrias comunidades com mais de 100 mil habitantes.

Existe registro de desabrigados?

Ns tivemos alguns problemas srios, como o que ocorreu no Passo da Ptria, mas as pessoas

que foram prejudicadas esto em casas de familiares, ou amigos, l mesmo na comunidade.

No h ningum no acompanhamento da prefeitura.

E o que teria motivado aquele desabamento no Passo da Ptria, em uma obra recm-

iniciada? Teria havido erro de planejamento ou na escolha do material utilizado?

O que ocorreu l foi vandalismo. Ns h poucos dias fomos observar que o aterro que cobre

aquela tubulao estava cedendo em alguns pontos. E a gente constatou que os anis usados de

rejunte, entre as partes da tubulao, estavam faltando Ns entramos de canoa, j que a

tubulao tem trs metros de dimetro, e constatamos com testemunhas da prpria

comunidade, que retiraram essas peas para a venda, e terminou causando aquele grande

problema para a prefeitura e para eles mesmos. Infelizmente, foi gente da prpria comunidade.

TEMA: Me Luiza DATA: 2008 REPORTAGEM XI

ASSUNTO: Me Luiza FONTE: Tribuna do Norte

REFERNCIA

LOPES, Wagner. Dficit e verticalizao so realidades. Natal: Tribunado Norte, 09 set. 2008. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.

Quem casa, quer casa, mas mesmo quem no casa, ou quem j casado, tambm quer. Em

uma cidade de quase 800 mil habitantes como Natal, no falta quem queira um lugar onde

morar, o que falta lugar. Atender a essa demanda por habitaes e ainda conciliar o

crescimento urbano da cidade, causado pela multiplicao dessas moradias, com a qualidade de

vida da populao so alguns dos desafios do prximo prefeito de Natal e o tema desta semana

da srie Natal 2009 Desafios e Metas, da TRIBUNA DO NORTE.

Mesmo com um dficit de cerca de 25 mil moradias, Natal j convive com a falta de espaos

para as 177 mil existentes. O reflexo disso a verticalizao, com a construo de edifcios no

lugar das casas, e a ocupao das reas at ento livres, situaes que s tendem a se

multiplicar no municpio. Esse processo de verticalizao algo que ocorre no mundo inteiro.

No irrefrevel. H mecanismos como o Plano Diretor que podem controlar isso, mas a

populao que tem de manifestar, se for o caso, seu desejo por no verticalizar a cidade,

ressalta o chefe do Setor de Planejamento da Semurb, Daniel Nicolau Vasconcelos.

Ele lembra que a grande demanda por residncias se alia ao fato de que h poucos terrenos

disponveis. Com isso, a tendncia de as construtoras darem preferncia a erguer edifcios

onde podem comportar dezenas de famlias, ao invs de casas onde geralmente s cabe uma.

Ainda que ganhem menos por um apartamento do que ganhariam por uma casa, por ser 20, 30

apartamentos por edifcio terminam ganhando muito mais, enfatiza.

As construtoras tambm planejam edifcios para os terrenos ainda existentes no municpio.

Contudo, h limites para a altura dessas construes. Um controle que voltamos a ter dessa

verticalizao o controle de gabarito geral da cidade, que existiu de 1984 a 1994, deixou de

existir naquele ano e foi retomado na reviso promovida no Plano Diretor ano passado,

descreve. Hoje, esse limite de 65m, cerca de 20 pavimentos, porm menor em diversas

reas da cidade.

Ainda assim, com um mnimo de 20 apartamentos tomando o lugar de cada casa, aumenta o

nmero de habitantes e por conseqncia a demanda por infra-estrutura urbana. Daniel

Vasconcelos entende, no entanto, que isso tambm tem um lado positivo para a administrao

municipal, no caso o aumento da arrecadao.

Me Luiza o bairro mais populoso

O bairro onde mais moram pessoas por quilmetro quadrado em Natal convive com realidades

distintas. Em Me Luza, enquanto o crescimento se deu no sentido horizontal, j que desde

1994 h diversas restries construo de edifcios, os moradores observam do alto do morro

as reas vizinhas serem tomadas por prdios. Quando vim morar aqui (em 1955) eram somente

quatro casas nessa rua, a Guanabara, no havia mais nada, ressalta a dona-de-casa Madalena

Felix, de 65 anos.

Antes de chegar ao bairro, ela passou a infncia em Areia Preta. A praia vizinha hoje onde os

moradores de Me Luza mais se defrontam com o cenrio de verticalizao da capital. O

nmero de prdios que se multiplicou na orla acabou se transformando em uma verdadeira

cortina entre o mar e o morro onde vive Madalena Felix. Esses prdios taparam a vista .

Antigamente no havia nenhum, mas hoje tudo isso a, afirma, apontando para os edifcios

j construdos e outros em construo.

Me Luza contava com 16 mil moradores por quilmetro quadrado no ano 2000 (mais que o

triplo da mdia da cidade), porm regras rigorosas como as que vm sendo seguidas na rea

devem fazer essa relao permanecer estvel. O mesmo no deve ocorrer em bairros como Dix-

sept Rosado, onde se espera uma densidade de 20 mil habitantes por km2, em 2020, segundo

estimativas do Plano de Desenvolvimento Estratgico da Regio Metropolitana de Natal.

Natalenses querem prdios por causa da segurana

No s a falta de terrenos para construir casas que tem gerado a demanda por apartamentos

na capital potiguar. De acordo com o presidente do Sindicato dos Corretores de Imveis do RN,

Caio Fernandes, a segurana um item sempre levado em conta na preferncia por esse tipo de

moradia. Hoje, os clientes querem apartamentos, ou casas em condomnios fechados, e essa

preferncia gira em torno da segurana que essas opes oferecem, declara.

Ele ressalta que atualmente o custo financeiro (juros) para a compra de um imvel ainda

menor que o da compra de um veculo, que hoje apresenta condies apontadas como talvez as

melhores de toda a histria. H oferta, tanto por parte da Caixa Econmica, como atravs da

iniciativa privada, de financiamentos com juros baixssimos, observa. Diante disso, a demanda

por novas moradias no deve desacelerar.

E nesse cenrio, a possibilidade de as pessoas voltarem a viver em reas centrais de Natal no

est descartada. A Ribeira uma certeza, avalia Caio Fernandes. Alm desse bairro, outros

nem to centrais, mas tambm no to distantes, tambm tendem a se valorizar. Cidade da

Esperana, Bom Pastor, Rocas so reas que devem se transformar, diz.

Prefeitura precisa planejar

Planejar adequadamente o crescimento da cidade algo vital para a Prefeitura. O chefe do

setor de Planejamento da Semurb, Daniel Vasconcelos, alerta, por exemplo, que Natal possui

poucas reas livres restantes e, por isso mesmo, precisa aproveit-las da melhor forma possvel.

Regies como a zona Norte e Oeste ainda contam com alguns vazios, mas cada vez menos,

afirma.

Boa parte desses espaos est sendo adquirida pela iniciativa privada para investimento

imobilirio. O que resta ao poder pblico no suficiente para a construo de grandes

conjuntos residenciais, como os erguidos entre os anos 70 e 80 por toda a cidade. Uma das

sadas tambm verticalizar, mas geralmente o custo maior da manuteno de moradias desse

tipo no se adequam s necessidades da populao mais carente. Para habitao de interesse

social, s vivel at uns quatro pavimentos, estima.

Diante dessa limitao, restam outras formas de incentivar a oferta de moradia para as classes

mais carentes. Uma delas utilizando recursos originados de ferramentas como a outorga

onerosa (valor extra pago por quem deseja construir acima do gabarito de determinada rea)

ou de projetos como o desenvolvido na Ribeira, com o objetivo de atrair gente para morar. Essa

tentativa de repovoar as reas centrais, na contra-mo do fluxo para a periferia, apontada

como uma medida importante no desenvolvimento urbano da cidade. No a instalao do

comrcio que expulsa as pessoas das reas centrais, mas sim o deserto que fica quando esse

comrcio fecha, explica Daniel Vasconcelos. Para reverter esse processo, ele destaca que

preciso incentivar no s a moradia, mas a oferta de servios nessas reas, que favoream um

movimento constante de pessoas, como se v nos conjuntos residenciais.

TEMA: Me Luiza DATA: 2009 REPORTAGEM XII

ASSUNTO: Lei da AEIS FONTE: Tribuna do Norte

REFERNCIA

MP marca audincia para modificao do Plano Diretor. Natal: Tribunado Norte, 24 mar. 2009. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.

A Promotora de Justia do Meio Ambiente Gilka da Mata marcou para a prxima segunda-feira

(27), uma audincia para tratar da modificao do Plano Diretor proposta pelo poder pblico

municipal. Essa modificao uma reivindicada por entidades representativas da sociedade

(Centro Scio-pastoral de Me Luza, Coletivo Leila Diniz e Fundao F e Alegria), alm da

UFRN.

Segundo o Ministrio Pblico, ainda existe a preocupao com a proposta de alterao de uso e

ocupao do solo, tendo em vista que a matria foi discutida e definida durante a reviso do

Plano Diretor realizada e aprovada em junho de 2007. A audncia est marcada para s 15

horas, na sede das Promotorias de Justia da Comarca de Natal, na avenida Floriano Peixoto,

550, Petrpolis.

O prprio Plano Diretor de Natal prev que sua reviso dever ocorrer a cada quatro anos,

mediante mecanismos de participao previstos na Constituio Federal e no Estatuto da

Cidade. A audincia ser aberta a todos que dela se interessarem participar.

TEMA: Me Luiza DATA: 2009 REPORTAGEM XIII

ASSUNTO: Lei da AEIS FONTE: Tribuna do Norte

REFERNCIA

Prefeitura retira proposta que modifica Plano Diretor. Natal: Tribuna doNorte, 29 mar. 2009. (Poltica) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.

O secretrio municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Kalazans Bezerra, confirmou que o

Executivo retirou o projeto de mudanas do Plano Diretor, que j estava tramitando na Cmara

Municipal de Natal. Ele ponderou que, embora no tenha recebido comunicao oficial do

Ministrio Pblico pedindo a retirada do projeto, a deciso ocorre para que seja feita uma

reanlise.

Kalazans Bezerrai contundente ao destacar: esse projeto no trazia nenhum prejuzo para o

bairro de Me Luza. Asseguro que no h nenhum projeto na Semurb que seria beneficiado com

esse projeto.

O secretrio atribuiu a polmica sobre as mudanas propostas ao Plano Diretor a questes

polticas e disse que est pronto para discutir tecnicamente. Eu no discuto questes

polticas. Retiramos o projeto porque disseram que queriam discutir, mas no estou vendo

ningum querendo discutir. O que h uma orquestrao no promovida pelo Ministrio Pblico

e motivada por alguns lderes, comentou o secretrio.

Ele ressaltou que a mudana no Plano Diretor foi motivada por um equvoco provocado pela

equipe da Semurb no projeto aprovado em 2007. H um equvoco (no Plano Diretor atual) onde

em uma mesma rua, com a mesma infra-estrutura, de um lado h um limite maior e do outro

lado da rua h um limite menor, disse Kalazans Bezerra.

Segundo o secretrio, as mudanas que haviam sido propostas pela Prefeitura no trazem

nenhuma implicao para as reas de fragilidade ambiental. Garanto como esse projeto no

tem nenhuma implicao com Me Luza. No haver mudanas para as reas de Interesse

Especial (AIEs), frisou, repudiando as crticas de que as propostas apresentadas pela Prefeitura

pudessem ser motivadas por compromissos com grupos econmicos. Estamos fazendo na

Semurb uma gesto clara, transparente. O que est havendo uma orquestrao de pessoas

que no tm compromisso com a cidade, completou.

Na ltima segunda-feira, a proposta de mudana do Plano Diretor foi tema de uma audincia

pblica promovida pelo Ministrio Pblico. A promotora Gilka da Mata questiona o projeto da

Prefeitura.

Segundo ela, a proposta vai de encontro ao artigo 13, pargrafo 2 do Plano Diretor de Natal,

que versa sobre a publicao anual e discusso com a sociedade de todas as modificaes no

Plano Diretor.

A promotora lembrou, inclusive, que ainda no tempo de fazer revises no PDN, j que estas

esto programadas para serem feitas a cada quatro anos. A prxima somente se dar em 2010.

TEMA: Me Luiza DATA: 2008 REPORTAGEM XIV

ASSUNTO: Lei da AEIS FONTE: Tribuna do Norte

REFERNCIA

Bairros de Natal rumam para o saneamento. Natal: Tribuna do Norte, 31ago. 2008. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.

Moradores de diversas partes de Natal faro parte do seleto grupo de brasileiros que tm acesso

ao saneamento bsico. Para essas pessoas, os transtornos causados pelas obras de esgotamento

sanitrio tm sido menores do que a satisfao de ter melhorias para a sade. As ruas dos

bairros de Capim Macio e dos conjuntos de Jiqui, Serrambi e adjacncias esto em obras.

Homens de macaco se espalham pelos bairros e operam ferramentas e mquinas para

implantar a rede coletora de esgoto.

As obras nos bairros de Ponta Negra, Candelria e Me Luza esto em fase de concluso,

enquanto em outras localidades - Morro Branco, Nova Descoberta e Redinha - a execuo

comeou no ms passado. O assessor da diretoria tcnica da Companhia de Abastecimento de

gua e Esgotos do RN (Caern), engenheiro Isaas Costa Filho, afirmou que poderia ser acrescido

o termo Obras ao nome da empresa, para ilustrar o momento atual. Estamos realizando

obras pelos quatro cantos da cidade. A cidade cresceu e acompanhamos o desenvolvimento de

Natal, assegurou.

As obras esto consumindo R$ 264 milhes, dos quais, R$ 32 milhes so utilizados para obra de

ampliao do sistema de abastecimento de gua, um dos graves problemas que a populao de

Natal est sofrendo atualmente. A nfase o esgotamento porque 99% da populao tm

ligao de gua. A ltima comunidade atendida foi Leningrado, no bairro Planalto, explicou

Isaas. Apenas 33% das residncias natalenses tm acesso rede coletora de esgoto. O restante

utiliza as obsoletas fossas poluidoras do lenol fretico.

Infelizmente, h uma distncia muito grande entre a instalao das tubulaes de esgoto e o

saneamento bsico propriamente dito. Os bairros de Candelria, Me Luza, Morro Branco e

Nova Descoberta lanaro seus esgotos na estao de tratamento que est sendo construda no

Baldo. A previso de concluso dessa obra de pelo menos um ano, se no houver imprevistos.

A demora tamanha porque as chuvas esto muito alm do esperado para este ano. Jamais

imaginvamos que em oito meses chovesse dois mil milmetros em Natal, declarou Isaas.

A espera maior ser enfrentada pelos moradores de Ponta Negra, Capim Macio e arredores, que

tero os esgotos de suas casas ligados ao emissrio submarino, ainda em fase de elaborao. O

problema que o ousado projeto da Caern enfrenta uma srie de embargos judiciais.

O engenheiro Isaas informou que o emissrio tem a anuncia do Conselho Municipal de

Saneamento Bsico (Comsab). O projeto final se encontra em fase de concluso, seguindo as

recomendaes do conselho. Inclumos uma estao de tratamento.

O programa de ampliao e melhorias do sistema de abastecimento de gua e da rede coletora

de esgotos prev a substituio de toda a tubulao de cimento-amianto por PVC. A obra das

Rocas, nas imediaes do Mercado do Peixe, a mais complexa, porque o lenol fretico

muito superficial. A gente cava um pouquinho e a gua aparece. Est sendo muito

complicado.

Populao compreende os transtornos

Alm de enfrentar excesso de rudos e poeira, os moradores das reas em obras passam

tambm pelo transtorno dos desvios para trfego de veculos. Pelo fato de estarem cientes de

que o servio de saneamento essencial para a sade pblica ser de grande valia para as

futuras geraes, relevam os problemas causados pela buraqueira. Mesmo assim, no deixam

de apontar algumas falhas da execuo do projeto.

O comerciante Edinilson Bagatoli, 40 anos, mais conhecido como Bigode da Cigarreira, lamenta

que o calamento das ruas quebradas no voltam ao normal depois que as tubulaes so

instaladas. Os operrios deixam muitos desnveis no calamento ou no asfalto, provocando

pequenas ondulaes nas vias. Dizem que esto esperando uma mquina vir de Recife para o

nivelamento. Faz tempo que falaram isso, mas ainda no chegou, ironiza.

O morador do Jiqui tambm critica que vrias ruas so abertas ao mesmo tempo, sem que haja

comprometimento das empreiteiras em minimizar os transtornos. Eles demoram para concluir

e fica tudo inacabado. Esse o maior problema. Ele aponta que o projeto de saneamento

muito bem-vindo pelos moradores, porque o conjunto foi criado h 30 anos e ainda no

servido pela rede de esgoto. Passamos um bom perodo parados no tempo. Se a obra for bem

feita, vai trazer grandes benefcios para ns.

Os incmodos causados pelas obras so sentidos com mais intensidade por quem dirige seu

prprio carro, mas quem no proprietrio de veculos est rindo toa, como o caso do

aposentado Jos Paulo dos Santos Filho, 72. Eu no me incomodo, porque sei que essas obras

trazem benefcios para ns. O que todos queremos que elas sejam concludas o mais rpido

possvel.

A administradora Ana Cludia Chagas de Arajo, 27, afirmou que o veculo dormiu na esquina

da rua por dois dias, enquanto o trfego estava interditado. As mquinas ficaram pouco tempo

aqui. No nos incomodamos, declarou. Ela considera que o projeto de ampliao da rede de

esgoto vem atender a um desejo antigo de sua comunidade, um dos conjuntos residenciais do

bairro de Nepolis.

Pelo fato de ser me de duas crianas pequenas (uma deles um recm-nascido), Ana Cristina

Dutra Costa, 27, lamenta o barulho causado pelas mquinas. Estamos felizes porque teremos

acesso ao saneamento, o servio est sendo rpido, embora ainda esteja faltando a concluso,

mas o fato que eles fazem tudo muito mal-feito. O calamento fica cheio de ondulaes,

aponta.

O assessor da diretoria tcnica da Caern, Isaas Costa Filho, declarou que recebe muitas

reclamaes sobre o depois, a forma como as empreiteiras concluem os servios. Para tentar

resolver os problemas, a Caern tem se reunido com as quatro empresas executoras a fim de

estabelecer critrios para o acabamento. A companhia pede empenho mximo na

recomposio da pavimentao, assegura.

Capim Macio e Ponta Negra aguardam pela mudana

Existem lugares em Natal que se transformam em um caos ao menor sinal de chuvas. O bairro

de Capim Macio um desses locais. Casas e condomnios ficam ilhados em meio a poas que

mais se parecem com lagoas. Todo ano a mesma coisa: os moradores reclamam das altas

taxas referentes ao Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) que pagam e mesmo assim no se

vem livres dos transtornos causados pelos temporais.

Com a execuo do projeto de drenagem para as ruas de Capim Macio e Ponta Negra, a situao

daqueles bairros finalmente vai mudar. A prefeitura de Natal, atravs da Semov (Secretaria

Municipal de Obras e Viao), est investindo R$ 43 milhes nas obras de drenagem e

pavimentao. Para dar suporte ao sistema, foram projetadas sete lagoas de captao.

As obras foram iniciadas h dois anos. O processo longo porque o trabalho em si complexo.

Para se ter uma idia, cada pea da galeria pluvial pesa seis toneladas, ou seja, seis mil

quilogramas. Enquanto isso, as ruas dos bairros se transformaram em um imenso canteiro de

obras. Ao final da tarde, prximo s instalaes da empresa executora do projeto, caminhes,

betoneiras e tratores revelam a dimenso do projeto.

O secretrio municipal de Obras e Viao, Damio Pitta, explicou que as chuvas atrapalham o

andamento dos servios, o que at uma ironia ao objetivo da drenagem e da pavimentao,

que acabar com os problemas da lama causada. Segundo ele, o prazo contratual para a

entrega das obras o ms de dezembro. Estamos resolvendo algumas pendncias, como o

caso do terreno onde funcionou o Motel Tahiti, que ainda est em fase de aquisio, explicou.

O bairro de Capim Macio receber cinco lagoas, das quais, apenas uma ainda no foi iniciada.

As outras esto em fase de concluso. O bairro vizinho (Ponta Negra) receber as outras duas

lagoas de Captao. A primeira, em fase de concluso, est sendo construda no terreno onde

funcionava o Centro de Tradies Gachas (CTG). A outra foi projetada para as proximidades do

local conhecido como Lagoinha. A prefeitura de Natal investe recursos prprios na obras de

drenagem, alm de verbas de emprstimos adquiridas atravs do Fundo de Garantia por Tempo

de Servio (FGTS).

TEMA: Me Luiza DATA: 2007 REPORTAGEM XV

ASSUNTO: Habitaes irregulares FONTE: Tribuna do Norte

REFERNCIA

Promotora pede retirada de casas em Me Luiza Natal: Tribuna doNorte, 24 mai. 2007. (Natal) Disponvel em: Acesso: 30 mar.2009.

A promotora de Defesa do Meio Ambiente Rossana Sudrio est cumprindo a promessa de dar

seqncia s aes contra a Prefeitura de Natal visando a retirada de construes irregulares na

cidade. Depois de exigir do municpio a remoo da favela da Via Sul, na semana retrasada, a

promotora quer agora a retirada imediata de todas as construes ilegais edificadas nas dunas

do bairro de Me Luza, nas proximidades da Via Costeira.

Na nova ao, Rossana Sudrio pede Justia que condene o municpio a promover a

recuperao das reas invadidas, reflorestando o local com vegetao nativa (Mata Atlntica).

A promotora esclarece que a ao foi baseada no procedimento administrativo n 033, de 2002,

e foi ajuizada considerando a impossibilidade da prefeitura de resolver o problema de maneira

consensual.

A promotora lembra que em uma reunio entre o Ministrio Pblico e a Procuradoria Geral do

Municpio, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) se comprometeu a

enviar relatrio detalhado das invases, informando quais construes eram passveis de

regularizao. Esse documento era para ter sido encaminhado at o dia 2 de maro de 2006.

Passou-se mais de um ano e o MP ainda no recebeu.

Como o municpio no d resposta s invases, no tive outro jeito seno entrar com a ao. O

maior problema que a impunidade desses casos est estimulando outras irregularidades,

disse a promotora.

De acordo com Rossana Sudrio, as construes irregulares que so alvo da ao tm uma

peculiaridade: a maioria dos ocupantes possui carta de aforamento da prefeitura. A

irregularidade est no fato dos moradores terem aumentado os limites definidos nos

documentos. Existe at informao dando conta de que um morador construiu piscina e

churrasqueira, o que, na opinio da promotora, contribui para estimular novas invases ao

Parque das Dunas e sua vegetao de Mata Atlntica.

O procurador-geral do municpio, Valdenir Xavier, disse que s iria se pronunciar sobre o caso

quando tomasse cincia da ao, que at ontem ainda no havia chegado na Procuradoria.

J o vigilante Ccero Bernardo da Rocha, 53 anos, fala que no por qualquer casca de alho ou

de cebola que vai deixar o lugar. Ele tem uma casa na duna h 18 anos. Foi um dos primeiros a

se instalar por ali. Tomou posse do terreno e ergueu uma casa pra ele e a famlia, pois no

podia com o aluguel. A famlia foi crescendo o vigilante j tem trs netos morando ali e a

moradia tambm.

Favela Sul tambm gerou ao

No dia 12 deste ms, Rossana Sudrio ajuizou uma ao civil pblica contra o municpio de

Natal obrigando-o a retirar a favela Via Sul de um leito de rua do bairro de Candelria.

Na ao, a promotora pede que a prefeitura faa a demolio das construes irregulares e

urbanize a rea, implantando pavimentao e saneamento bsico. Antes, porm, o municpio

ter que relocar imediatamente os moradores para locais provisrios, at que essas famlias

possam ser inseridas em algum programa de habitao.

Desde 2004, quando a favela comeou a se formar, a promotora vem tentando, por meio de

dilogo, fazer com que a prefeitura remova as famlias do lugar. Como as reunies e acordos

no resultaram em nenhuma ao prtica, restou a Rossana entrar com a ao e deixar o caso

nas mos da Justia.

A Prefeitura pediu mais prazo para resolver o problema, mas nada fez. E as invases

continuaram aumentando, disse a promotora, que na ocasio avisou que iria ajuizar outras

aes se pedindo a retirada de construes irregulares de outras reas da cidade.

Ela lembrou ainda que a rea ocupada pela favela Via Sul est localizada nas proximidades de

uma zona de proteo ambiental, para a qual j existe liminar da Justia proibindo a concesso

de qualquer licena at que seja implantado um plano de esgotamento e drenagem como forma

de proteger o lenol fretico de extrema importncia para a manuteno da gua

subterrnea que abastece a cidade.

TEMA: Me Luiza DATA: 2005 REPORTAGEM XVI

ASSUNTO: Infraestrutura FONTE: Prefeitura de Natal

REFERNCIA

PREFEITURA DE NATAL. Prefeitura constri muro de arrimo em Me LuizaNatal: Prefeitura de Natal, 11 out. 2005. Disponvel em: Acesso: 30 mar. 2009.

Esta a primeira vez que um prefeito vem pessoalmente a

este lugar e resolve o problema. A obra, alm de estar bem

feita necessria porque traz a segurana que a gente

estava esperando. S tenho a agradecer. O testemunho

de Jos da Silva Coelho, 43, que reside na rua Camaragibe

(Me Luiza), h 23 anos, onde a Prefeitura do Natal est

construindo um muro de arrimo para conteno de

residncias.

Hoje pela manh, 11, na companhia do secretrio da Semov, Damio Pita e assessores, o

prefeito Carlos Eduardo visitou a referida obra e mais outras duas que simultaneamente esto

sendo feitas na Favela do Sopapo e rua Joo XXIII, ambas no mesmo bairro. Todas elas, com a

funo de proteger as casas contra possveis desabamentos.

O secretrio Damio Pita garante que as obras so definitivas. Com a construo desses muros

de conteno ficam seguras tanto as casas da parte superior com as da inferior porque no vai

haver mais carreamento de material, principalmente, em perodos de chuvas.

Os moradores dos locais beneficiados tm testemunhos similares, como o caso de dona Maria

Ivaneide, 46, e h 25 anos moradora da rua Joo XXIII. Pra mim isso aqui uma beno. Pela

primeira vez vemos um prefeito na nossa casa e com obras que do proteo a todas essas casas

que precisam de escoramento para conter desabamentos, ressaltou.

As obras em andamento so trs muros de conteno que esto sendo feitos pela Prefeitura

contemplando as ruas Camaragibe, Joo XIII e Favela do Sopapo. Os custos somam recursos

prprios da ordem de R$ 260 mil. A expectativa de que sejam concludas at o fim do ms de

novembro.

Na opinio do prefeito Carlos Eduardo, so obras importantes porque oferece segurana a

comunidade. So obras como essa que a gente est atendendo a populao, no s em grandes

avenidas, mas, tambm, em pequenas locais de difcil acesso. Todas elas beneficiam as pessoas

que so cidads.

TEMA: Me Luiza DATA: 2009 REPORTAGEM XVII

ASSUNTO: Habitaes emrisco FONTE: No minuto

REFERNCIA

FELIPE, Maiara. Duas casas permanecem interditadas em Me Luza: Afamlia atingida por muro est instalada temporariamente na casa do vizinho.Natal: No minuto, 29 abr. 2009. Disponvel em: Acesso: 30 mar. 2009.

Interditada desde a ltima segunda-feira (27), a casa que o

muro desabou deixando ferido um casal, na travessa Ary

Barroso, em Me Luza, no tem previso para ser recuperada.

A famlia, abrigada temporariamente na residncia do vizinho,

dever ir para outro imvel ainda nesta quarta-feira (29).

Mandaram esperar passar a chuva para resolver o que iriam

fazer. Estou esperando o pessoal da Prefeitura para fazer a

mudana, disse a proprietria, Gizelia Silva. A casa ao lado

tambm foi interditada pelo Corpo de Bombeiros e os donos j

esto em outro imvel pago pela Prefeitura.

Gislaine da Silva, que estava dormindo quando o muro caiu sobre ela, est em casa se

recuperando dos ferimentos. Ela tem vrios ferimentos na cabea. No est conseguindo nem

falar, explicou Gizelia.

Apesar de ter se surpreendido com o desabamento, no a primeira vez que o muro da casa

cai. J tive esse problema outra vez. O muro caiu mas no machucou ningum, afirmou

Gizelia.

TEMA: Me Luiza DATA: 2008 REPORTAGEM XVIII

ASSUNTO: Me Luiza FONTE: No minuto

REFERNCIA

LARISSA, Karla. Em Me Luza, pedestres dividem espao com carros: Oproblema antigo e ocorre por falta de espao nas caladas. Natal: Nominuto, 26 jun. 2008. Cidades Disponvel em: Acesso: 30 mar. 2009.

Pedestres tem que desviar de carros. Carros, nibus, carroas,

bicicletas, pedestres e at animais. Todos disputando apenas

duas vias de uma mesma avenida, a Joo XXIII, em Me Luza. O

problema antigo e ocorre por falta de espao nas caladas

que, para completar, so invadidas pelo comrcio e por carros.

Com carrinho de som, Ribamar Barbosa ganha a vida. Todos os

dias ele tem de percorrer vrias vezes a rua Joo XXIII, fazendo

divulgao do comrcio e, como no tem outro jeito, anda pela pista mesmo. No tem

calada, por isso tem que ficar desviando dos carros, reclama.

A vendedora Paula Pinheiro, mesmo com o filho pequeno, arrisca-se andando pelo asfalto. A

gente corre risco porque as pessoas usam as caladas como estacionamento e no tem como

andar, explica.

De bicicleta, o jardineiro Batista Nunes relata que vrias vezes teve que levar buzinada de

motoristas. No tem espao, no posso fazer nada, a no ser andar no meio da rua.

TEMA: Me Luiza DATA: 2008 REPORTAGEM XIX

ASSUNTO: Me Luiza FONTE: No minuto

REFERNCIA

"Aprendizes do surf" cria oportunidades aos jovens de Me Luiza: Alm dosurf, projeto ensina bodyboarding aos moradores daquele bairro. Natal: Nominuto, 23 jan. 2008. Esporte Disponvel em: Acesso: 30 mar. 2009.

Jovens de Me Luiza so beneficiados com a iniciativa do projeto

A escolinha "Aprendizes do Surf da praia de Miami - Filhos da

Me", que conta com o apoio da Casa do Bem, est oferecendo

aulas para os 100 alunos inscritos, de segunda sexta, das 13 s

15h em sua sede na rua Largo do Farol e, em seguida, todos

descem para praia onde voluntrios ensinam a prtica do surf e

do bodyboarding.

A escolinha est precisando de voluntrios para ensinar os jovens, principalmente educao

fsica e algumas matrias curriculares, como forma de melhorar o aprendizado escolar dos

mesmos.

A escolinha tambm continua recebendo doao de pranchas, bodyboardings, p de pato,

roupas de praia, alimentos e doao financeira, que ajuda na manuteno da casa onde as

crianas recebem ensinamentos em geral.

Recentemente alunos e instrutores da escolinha participaram de um campeonato de surf em

Cajueiro, com o voluntrio Bidu obtendo o segundo lugar na Open e outro instrutor, Jonathas

Correia, ficou em segundo na categoria Jnior e terceiro na Open. O aluno Leandro de S, ficou

em terceiro na mirim. Paulo Henrique, instrutor, obteve a primeira colocao na Jnior.

As doaes podem ser deixadas em nome da escolinha no posto So Luiz, da Via Costeira, ou

entregues ao jornalista Flvio Rezende, na Casa do Bem ou com o coordenador do projeto

Francisco Ventura. Contatos podem ser mantidos pelos telefones 8893-9613 ou 3202-3441.

Fonte: Assessoria de imprensa

TEMA: Me Luiza DATA: 2007 REPORTAGEM XX

ASSUNTO: Me Luiza FONTE: No minuto

REFERNCIA

CARVALHO, Fred. Briga entre gangues termina com morte em Me Luiza:Segundo moradores, Arturzinho foi morto por tentar tomar boca-de-fumo nobairro. Natal: No minuto, 14 set. 2007. Polcia Disponvel em: Acesso: 30 mar. 2009.

Rua So Pedro ficou com rastro de sangue de Arturzinho

Uma disputa entre dois grupos de traficantes por uma boca-de-

fumo pode ter sido a causa da morte de um homem na

madrugada desta sexta-feira (14) em Me Luiza, bairro da zona

Leste de Natal. O desempregado Daniel Nascimento foi

atingidos por tiros de revlver por volta da meia noite e meia, na rua So Pedro. Ele ainda

tentou fugir correndo, mas tombou e foi socorrido, deixando um rastro de sangue na rua.

No tiroteio entre Arturzinho, como era conhecido Daniel Nascimento, e os rivais, o estudante

Slvio Evandro Santana de Oliveira foi atingido por uma bala perdida na perna. Ele j foi

cirurgiado e passa bem no hospital Walfredo Gurgel.

Segundo moradores que por temer represlias pediram para no ser identificados -, Arturzinho

foi Me Luiza tentar tomar uma boca-de-fumo. Esse ponto de trfico e consumo de drogas

funciona no local onde at a segunda-feira passada (10) estava instalada uma igreja evanglica.

A mulher que tomava conta da igreja ficou com medo da violncia e desistiu de continuar

aqui. J na tera, uns homens resolveram abrir uma casa de vdeo game, mas isso servia apenas

de fachada. Na verdade, virou uma boca-de-fumo. Logo no primeiro dia de funcionamento j

teve bala a dentro, falou um morador de Me Luiza.

Crdito

Local onde funcionava uma igreja evanglica virou boca-de-

fumo

Esse problema aqui em Me Luiza antigo. Mas a culpa de

tudo da polcia. No de hoje que todo mundo sabe que tem

muitos vagabundos aqui, mas ningum v nenhum uma viatura

circulando nas ruas. Do mesmo jeito que desta vez morreu um

traficante, da prxima pode ser qualquer aqui que seja atingido

por um tiro, reclamou uma dona de casa.

O tiroteio na rua So Pedro durou cerca de dez minutos. Ainda de acordo com moradores de

Me Luiza, Arturzinho foi ao bairro com o objetivo de matar um rival identificado pelo apelido

de Novinho. Fontes do Nominuto.com informaram ainda que a cerca de 15 dias Arturzinho j

havia tentado matar um outro rival em Me Luiza , atirando cinco vezes contra essa pessoa, que

escapou de morrer.

TEMA: Me Luiza DATA: 2009 REPORTAGEM XXI

ASSUNTO: Infraestrutura FONTE: Jornal de Hoje

REFERNCIA

Obras em Me Luiza esto 75% concludas. Natal: Jornal de Hoje, 30 mai.2009. (Cidades) Disponvel em: Acesso: 30mai. 2009.

O bairro de Me Luiza estar 100% saneado ainda este ano. O Governo do Estado est investindo

R$ 3,6 milhes na obra de esgotamento sanitrio, beneficiando 17.700 pessoas. Foram

executados at o momento 75% da obra.

Atualmente, est sendo assentada pela Caern a tubulao na Avenida Joo XXIII. Esta a parte

mais lenta da obra em razo da profundidade encontrada no local. Os operrios esto

trabalhando a uma profundidade de 6,3 metros. Para garantir a segurana, justamente por ser

uma rea de dunas, preciso fazer um criterioso trabalho de escoramento. A profundidade

tambm torna o assentamento dos tubos mais lentos, levando em considerao a importncia

de respeitar as questes relativas segurana dos que trabalham no local.

A obra est se aproximando da Rua Camaragibe, onde faltaro apenas 105 metros para concluir

a colocao de tubos. At o momento foram assentados 11 quilmetros de rede de 150

milmetros e 1,4 quilmetros de tubos de 300 milmetros. Quando o sistema estiver funcionando

plenamente, ser bombeado para a Estao Elevatria Relgio do Sol e para trat