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Boletim de Serviço República Federativa do Brasil Ministério da Educação Boletim Oficial de Atos Administrativos BS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL ANO XXIII - Nº 5357 QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2012 RESOLUÇÃO Nº 23, DE 21 DE JUNHO DE 2012. A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, resolve, ad referendum: Art. 1º Suplementar o Orçamento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para o exercício financeiro de 2012, no valor de R$ 7.389.563,00 (sete milhões, trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos e sessenta e três reais), proveniente de Superavit Financeiro de Exercício Anterior, conforme Fita SOF ESB0412 de 1º de junho de 2012. Art. 2º A Receita decorrente de Transferências Correntes está discriminada no Quadro de Detalhamento da Receita, Anexo I, desta Resolução. Art. 3º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária está discriminada no Quadro de Detalhamento da Despesa, Anexo II, desta Resolução. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi- cação. CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA RECEITA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR (1,00) 17.11.01.51 TRANSF. REC. ORD. DO TESOURO NACIONAL- SEA 0312 7.389.563,00 TOTAL 7389.563,00 ANEXO - I Resolução nº 23/2012 Data da aprovação: 21- 06- 2012 Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças Reitora DESPESA PROGRAMA DE TRABALHO ELEM. DE DESPESA FONTE VALOR (1,00) 12.128.2109.4572.0054 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. 12.364.2032.20GK.0054 - FOMENTO ÀS AÇÕES DE ENSINO, PES- QUISA E EXTENSÃO. 12.364.2032.20RK.0054 - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS - SUBAÇÃO: 4008 - ACERVO BIBLIOGRÁFICO - IFES 12.364.2032.20RK.0054 - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS - SUBAÇÃO: 4009 - GRADUAÇÃO - IFES. 12.364.2032.6328.0054 - UNIVERSIDADE ABERTA E A DISTÂNCIA. 12.364.2032.20RJ.0054 - APOIO À CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO I NICIAL DE PROFESSORES. 3390.39 3390.39 4490.52 4490.52 3390.30 3390.39 4490.52 3390.39 3390.39 0312 0312 0312 0312 0312 0312 0312 0312 0312 73.365,00 419.991,00 81.867,00 1.800.000,00 1.366.192,00 2.500.000,00 976.324,00 156.213,00 15.611,00 TOTAL 7.389.563,00 ANEXO - II Resolução nº 23/2012 Data da aprovação: 21- 06 - 2012 Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças Reitora RESOLUÇÃO Nº 24, DE 21 DE JUNHO DE 2012. A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, resolve, ad referendum: Art. 1º Efetuar remanejamento orçamentário no valor de R$ 1.499.920,00 (um milhão, quatrocentos e noventa de nove mil e novecentos e vinte reais), proveniente do cancelamento de dota- ções consignadas no Orçamento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para o exercício financeiro de 2012, conforme Fita SOF ESB0412, de 1º de junho de 2012. Art. 2º As alterações efetuadas estão discriminadas nos Qua- dros 1 e 2, anexos desta Resolução. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi- cação. CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA Quadro 1 - (Cancelamento) PROGRAMA DE TRABALHO ELEM. DE DESPESA FONTE VALOR (1,00) 12.364.2032.4002.0054 - ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DO ENSINO DE GRADUAÇÃO - PNAES 12.364.2032.20RK.0054 - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS - SUBAÇÃO: 4006 - PÓS-GRADUAÇÃO - IFES 12.364.2032.20RK.0054 - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS - SUBAÇÃO: 4009 - GRADUAÇÃO - IFES 12.364.2032.20RK.0054 - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS - SUBAÇÃO: 8667 - PESQUISA- IFES 4490.52 3390.39 3390.39 3390.39 0100 0112 0112 0112 1.249.920,00 110.000,00 100.000,00 40.000,00 TOTAL 1.499,920,00 ANEXO - II Resolução nº. 24/2012 Data da aprovação: 21-06- 2012 Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças Reitora Quadro 2 - (Suplementação) PROGRAMA DE TRABALHO ELEM. DE DESPESA FONTE VALOR (1,00) 12.364.2032.4002.0054 - ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE DO ENSINO DE GRADUAÇÃO - PNAES 12.364.2032.20GK.0054 - FOMENTO ÀS AÇÕES DE ENSINO, PES- QUISA E EXTENSÃO 12.364.2032.20RK.0054 - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS - SUBAÇÃO: 4006 - PÓS- GRADUAÇÃO - IFES 12.364.2032.20RK.0054 - FUNCIONAMENTO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS - SUBAÇÃO: 8667 - PESQUISA-IFES 3390.18 3390.39 4490.52 4490.52 0100 0112 0112 0112 1.249.920,00 100.000,00 110.000,00 40.000,00 TOTAL 1.499.920,00 RESOLUÇÕES CONSELHO DIRETOR

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  • Boletim de ServiçoRepública Federativa do Brasil

    Ministério da Educação

    Boletim Oficial deAtos Administrativos

    BSFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

    ANO XXIII - Nº 5357 QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2012

    RESOLUÇÃO Nº 23, DE 21 DE JUNHO DE 2012.

    A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, resolve, ad referendum:

    Art. 1º Suplementar o Orçamento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para o exercício financeiro de 2012, no valor de R$ 7.389.563,00 (sete milhões, trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos e sessenta e três reais), proveniente de Superavit Financeiro de Exercício Anterior, conforme Fita SOF ESB0412 de 1º de junho de 2012.

    Art. 2º A Receita decorrente de Transferências Correntes está discriminada no Quadro de Detalhamento da Receita, Anexo I, desta Resolução.

    Art. 3º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária está discriminada no Quadro de Detalhamento da Despesa, Anexo II, desta Resolução.

    Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi-cação.

    CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA

    RECEITACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE VALOR (1,00)17.11.01.51 TRANSF. REC. ORD. DO TESOuRO NACIONAL-

    SEA 0312 7.389.563,00

    TOTAL 7389.563,00

    ANEXO - I Resolução nº 23/2012 Data da aprovação: 21- 06- 2012 Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças ReitoraDESPESA

    PROGRAmA DE TRAbALhO ELEm. DE DESPESA

    FONTE VALOR (1,00)

    12.128.2109.4572.0054 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PúbLICOS FEDERAIS. 12.364.2032.20GK.0054 - FOmENTO àS AÇõES DE ENSINO, PES- quISA E ExTENSÃO. 12.364.2032.20RK.0054 - FuNCIONAmENTO DAS uNIVERSIDADES FEDERAIS - SubAÇÃO: 4008 - ACERVO bIbLIOGRáFICO - IFES 12.364.2032.20RK.0054 - FuNCIONAmENTO DAS uNIVERSIDADES FEDERAIS - SubAÇÃO: 4009 - GRADuAÇÃO - IFES. 12.364.2032.6328.0054 - uNIVERSIDADE AbERTA E A DISTâNCIA. 12.364.2032.20RJ.0054 - APOIO à CAPACITAÇÃO E FORmAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES.

    3390.39 3390.39 4490.52 4490.52 3390.30 3390.39 4490.52 3390.39 3390.39

    0312 0312 0312 0312 0312 0312 0312 0312 0312

    73.365,00 419.991,00 81.867,00 1.800.000,00 1.366.192,00 2.500.000,00 976.324,00 156.213,00 15.611,00

    TOTAL 7.389.563,00

    ANEXO - II Resolução nº 23/2012 Data da aprovação: 21- 06 - 2012 Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças Reitora

    RESOLUÇÃO Nº 24, DE 21 DE JUNHO DE 2012.

    A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, resolve, ad referendum:

    Art. 1º Efetuar remanejamento orçamentário no valor de R$ 1.499.920,00 (um milhão, quatrocentos e noventa de nove mil e novecentos e vinte reais), proveniente do cancelamento de dota-ções consignadas no Orçamento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para o exercício financeiro de 2012, conforme Fita SOF ESB0412, de 1º de junho de 2012.

    Art. 2º As alterações efetuadas estão discriminadas nos Qua-dros 1 e 2, anexos desta Resolução.

    Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi-cação.

    CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA

    Quadro 1 - (Cancelamento)PROGRAmA DE TRAbALhO ELEm. DE DESPESA FONTE VALOR (1,00)12.364.2032.4002.0054 - ASSISTêNCIA AO ESTuDANTE DO ENSINO DE GRADuAÇÃO - PNAES 12.364.2032.20RK.0054 - FuNCIONAmENTO DAS uNIVERSIDADES FEDERAIS - SubAÇÃO: 4006 - PÓS-GRADuAÇÃO - IFES 12.364.2032.20RK.0054 - FuNCIONAmENTO DAS uNIVERSIDADES FEDERAIS - SubAÇÃO: 4009 - GRADuAÇÃO - IFES 12.364.2032.20RK.0054 - FuNCIONAmENTO DAS uNIVERSIDADES FEDERAIS - SubAÇÃO: 8667 - PESquISA-IFES

    4490.52 3390.39 3390.39 3390.39

    0100 0112 0112 0112

    1.249.920,00 110.000,00 100.000,00 40.000,00

    TOTAL 1.499,920,00

    ANEXO - II Resolução nº. 24/2012 Data da aprovação: 21-06-2012 Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças ReitoraQuadro 2 - (Suplementação)

    PROGRAmA DE TRAbALhO ELEm. DE DESPESA

    FONTE VALOR (1,00)

    12.364.2032.4002.0054 - ASSISTêNCIA AO ESTuDANTE DO ENSINO DE GRADuAÇÃO - PNAES 12.364.2032.20GK.0054 - FOmENTO àS AÇõES DE ENSINO, PES- quISA E ExTENSÃO 12.364.2032.20RK.0054 - FuNCIONAmENTO DAS uNIVERSIDADES FEDERAIS - SubAÇÃO: 4006 - PÓS-GRADuAÇÃO - IFES 12.364.2032.20RK.0054 - FuNCIONAmENTO DAS uNIVERSIDADES FEDERAIS - SubAÇÃO: 8667 - PESquISA-IFES

    3390.18 3390.39 4490.52 4490.52

    0100 0112 0112 0112

    1.249.920,00 100.000,00 110.000,00 40.000,00

    TOTAL 1.499.920,00

    R E S O LU Ç Õ E SCONSELHO DIRETOR

  • 2•BOLETIMDESERVIÇO-UFMS Nº5357•QUINTA-FEIRA•16DEAGOSTO DE 2012

    BOLETIM DE SERVIÇODIÁRIO OFICIAL DA FUNDAÇÃO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

    Reitora: Célia Maria Silva Correa Oliveira Vice-reitor: João Ricardo Filgueiras Tognini

    Pró-reitor de Administração Claodinardo Fragoso da Silva

    Pró-reitora de Planejamento Marize Terezinha Lopes Pereira Peres Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação

    Dercir Pedro de Oliveira Pró-reitor de Ensino de Graduação

    Henrique Mongelli Pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis

    Valdir Souza FerreiraDiretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde

    Edna Scremin DiasDiretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia

    Amâncio Rodrigues da Silva JúniorDiretora do Centro de Ciências Humanas e Sociais

    Elcia Esnarriaga de ArrudaDiretor do Campus de Aquidauana Antonio Firmino de Oliveira Neto

    Diretor do Campus de Bonito Noslin de Paula Almeida

    Diretor do Campus de Chapadão do Sul Gustavo Theodoro Faria

    Diretor do Campus de Coxim Gedson Faria

    Diretor do Campus de Naviraí Josiane Peres Gonçalves

    Diretor do Campus de Nova Andradina Marcelino de Andrade Gonçalves

    Diretor do Campus do Pantanal Wilson Ferreira de Melo

    Diretora do Campus de Paranaíba Eliana da Mota Bordin de SalesDiretor do Campus de Ponta Porã

    Amaury Antonio de CastroDiretor do Campus de Três Lagoas

    José Antonio MenoniEdição, Editoração e Impressão

    Editora UFMS/RTRDivulgação via Intranet/InternetNúcleo de Informatica/RTR

    ANEXO - II Resolução nº. 24/2012 Data da aprovação: 21-06-2012 Pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças Reitora

    RESOLUÇÃO Nº 25, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

    O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atri-buições legais e considerando a Resolução nº 57, Copp, de 26 de junho de 2012, resolve, ad referendum:

    Pronunciar-se favoravelmente ao aspecto orçamentário para a criação e implantação do Curso de Doutorado em Química, com área de concentração em Química, a ser ministrado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.

    JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI

    RESOLUÇÃO Nº 26, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

    O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atri-buições legais e considerando a Resolução nº 58, Copp, de 26 de junho de 2012, resolve, ad referendum:

    Pronunciar-se favoravelmente ao aspecto orçamentário para a criação e implantação do Curso de Doutorado em Biologia Vegetal, com área de concentração em Sistema Pantanal-Cerrado, a ser ministrado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

    JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI

    RESOLUÇÃO N° 199, DE 29 DE JUNHO DE 2012.

    O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO DE GRA-DUAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Mato grosso do Sul, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Processo nº 23104.000742/2010-52, resolve, ad referendum:

    Art. 1º Aprovar o novo Projeto Pedagógico do Curso de Pe-dagogia - Licenciatura, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.

    Art. 2º O Curso, em respeito às normas superiores pertinentes a integralização curricular obedecerá aos seguintes indicativos:

    I - tempo útil:a) tempo útil CNE: 3.200 horas; eb) tempo útil UFMS: 3.244 horas.II - número de semestres/anosa) mínimo CNE: 4 anos;b) mínimo UFMS: 8 semestres;c) máximo CNE: não definido; ed) máximo UFMS: 12 semestres.III - turno de funcionamento:Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi-

    cação, com efeitos para o ano letivo de 2012, para os acadêmicos ingressantes no 1º semestre do curso.

    HENRIQUE MONGELLI

    1 INTRODUÇÃO1.1 Histórico da Universidade Federal de Mato Grosso do

    Sul (UFMS)A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    (UFMS) teve sua origem em 1962, com a criação da Faculdade de Farmácia e Odontologia no município de Campo Grande, sendo o embrião do ensino superior público no sul, do então Es-tado de Mato Grosso. A Lei Estadual nº 2.620, de 26 de julho de 1966, esses cursos foram absorvidos pela criação do Instituto de Ciências Biológicas de Campo Grande (ICBCG), reformulando a estrutura anterior, instituiu departamentos e implantando o curso de Medicina.

    No ano de 1967, o Governo do Estado, criou em Corumbá o Instituto Superior de Pedagogia e, em Três Lagoas, o Instituto de Ciências Humanas e Letras, ampliando assim a rede pública estadual de ensino superior. Dois anos após, a Lei Estadual nº 2.947, de 16 de setembro de 1969, criou a Universidade Estadual de Mato Grosso (UEMT), integrando os Institutos de Campo Grande, de Corumbá e de Três Lagoas. Em 1970, foram criados e incorporados à UEMT, os Centros Pedagógicos dos municípios de Aquidauana e Dourados.

    Com a divisão do Estado de Mato Grosso, a UEMT foi federa-lizada pela Lei Federal nº 6.674, de 05 de julho de 1979, dez anos após sua criação, passando a denominar-se Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com sede administra-tiva na capital do novo estado. O Câmpus de Dourados (CPDO)

    CONSELHO DE ENSINO E GRADUAÇÃO

  • Nº5357•QUINTA-FEIRA•16DEAGOSTO DE2012 BOLETIMDESERVIÇO-UFMS•3

    foi transformado na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), com a sua instalação realizada em 01.01.2006, de acordo com a Lei nº 11.153, de 29.07.2005.

    Atualmente, no município de Campo Grande funcionam oito unidades setoriais, em modelos de centros e faculdades, a saber: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET), Centro de Ciências Hu-manas e Sociais (CCHS) e as faculdades: de Medicina (FAMED), de Medicina Veterinária e Zootecnia (FAMEZ), de Odontologia (FAODO), de Computação (FACOM) e de Direito (FADIR); a UFMS mantém também unidades setoriais nos municípios de Aquidauana, Bonito, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.

    A UFMS possui cursos de graduação e pós-graduação, pre-senciais e a distância. Os cursos de pós-graduação englobam as especializações e os programas de mestrado e doutorado.

    Visando atingir os objetivos essenciais de aprimoramento do ensino e estímulo às atividades de pesquisa e de extensão, a UFMS vem participando ativamente da preservação dos recursos naturais do meio ambiente de Mato Grosso do Sul, especialmente da fauna e flora do Pantanal, região onde está inserida.

    1.2 Histórico do Centro de Ciências Humanas e Sociais da UFMS

    O Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS), com sede em Campo Grande, foi criado em 1980, com um departamento constituído por três áreas ou cursos, abarcando: Administração Pública, Educação e Educação Física. Em de 1981 houve o des-membramento em dois departamentos Educação e Administração e Educação, sendo este último, em 1983 deu origem a dois de-partamentos, de Educação e Administração. Em 1985, foi criada uma Comissão pela Direção de Centro para estudar e viabilizar a criação e implantação do Curso de Mestrado em Educação, sendo efetivada sua instalação em 1988, pela condição de um convênio com a UNICAMP e UFMS por dois anos. Em 1990 a UFMS as-sume o Curso de Mestrado em Educação, que durante oito anos foi o único curso no Estado de MS.

    Pela estrutura vigente na Instituição, o CCHS funciona por intermédio do Conselho de Centro, com atribuições de órgão consultivo e deliberativo, composto por uma Direção de Centro, em que se vinculam as Coordenadorias de Gestão Acadêmica e Administrativa. Cabe ao referido Conselho deliberar matérias administrativas, didático-científicas, acadêmicas e curriculares. Atualmente o CCHS é constituído pelos seguintes Cursos de Graduação: Administração (Bacharelado); Artes Visuais (Bacha-relado e Licenciatura em Artes Plásticas); Ciências Econômicas (Bacharelado); Ciências Sociais (Bacharelado); Comunicação Social (ênfase a Jornalismo); Filosofia (Licenciatura); Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais; Educação Fí-sica (Licenciatura); História (Licenciatura); Letras (Licenciatura - ênfase Portuguesa e Espanhola); Letras (Licenciatura - ênfase Português e Inglês); Música (Licenciatura - Ênfase Educação Musical); Pedagogia (Licenciatura) e Psicologia (Bacharelado). Os cursos de pós-graduação stricto senso são: Doutorado e Mes-trado em Educação; Mestrado em Administração; Mestrado em Comunicação; Estudo de Linguagens; e Psicologia.

    Na Unidade IV, encontram-se as seguintes dependências ad-ministrativas e de ensino / pesquisa / extensão: Direção de Centro; Secretaria Acadêmica; Secretaria Administrativa; Laboratório de Informática; Laboratórios do Curso de Jornalismo (Rádio/TV, Sala de Redação e TV Universitária; Laboratório de Línguas; Oficina Pedagógica); 1 Anfiteatro e, 11 salas de aula para os cursos de graduação e pós-graduação. Na Unidade VI, dividida com o CCBS

    situam-se as salas de aula onde são ministradas aulas referentes aos Cursos de Ciências Sociais,

    Psicologia, Pedagogia, História e Educação Física. A Unidade VIII abarca as salas de aula, docentes e os respectivos laboratórios dos Cursos de Música, Artes Visuais e Educação Física. Há ainda uma Unidade (s/n) que ficam as salas de professores da área de Educação e a Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia e outra Unidade (s/n) onde funciona o Laboratório de Psicologia Experimental, 4 salas de aulas e o Mestrado em Psicologia. Junto ao prédio do Diretório Central dos Estudantes, encontra-se o Laboratório de Atendimentos aos acadêmicos que possuem dificuldades de aprendizagem.

    1.3 Histórico do CursoO primeiro Projeto de Curso de Pedagogia no CCHS/UFMS

    originou-se pela solicitação da Secretaria Estadual de Educação em atender uma demanda por cursos superiores na área pedagó-gica, em período noturno, registrada no Ofício nº. 6071/1030/SE/MS/1980. Essa clientela encontrava-se matriculada no 2º grau e era composta de 3.961 alunos, só no município de Campo Gran-de, o que permitia considerar como uma significativa procura às vagas oferecidas nos cursos universitários no período noturnos.

    Em 21 de outubro de 1980, o Comitê de Integração e Coor-denação Executiva, aprovou a criação do Curso de Graduação em Pedagogia com duas Habilitações: Magistério de 1º Grau - Séries Iniciais para o Ensino Fundamental e Magistério para Pré-escola, no Câmpus de Campo Grande, no período noturno, com a missão de formar professores que atuavam (644 professores) nas Redes, estadual e municipal de ensino de Campo Grande, sendo a lota-ção de seus professores na época no Departamento de Educação, criado em 11 de março de 1980.

    As propostas curriculares foram precedidas de discussões e contou com subsídios provenientes dos modelos de curso em fun-cionamento na UNIMEP (Piracicaba/SP), Universidade Federal de Pelotas /RS e da Universidade de Passo Fundo /RS. A primeira turma do Curso ingressou em 1981, no primeiro semestre letivo, com 30 vagas oferecidas no vestibular para Habilitação em Séries Iniciais do Ensino de 1º Grau e 30 vagas na Habilitação em Pré--Escola com ingresso no segundo semestre letivo. Em 1982, os currículos das habilitações foram unificados (Resolução COEPE nº 72/1982), passando a oferecer apenas uma Habilitação tendo a seguinte denominação: Magistério para a Pré-Escola e para Primeiras Séries do Ensino de 1º. Grau.

    Em 09 de dezembro de 1983, durante a realização do I Se-minário Interno do Curso de Pedagogia, o perfil do profissional dos egressos do Curso de Graduação em Pedagogia foi objeto de discussão no âmbito da propondo características de um profis-sional com formação “consciente, crítico, autônomo, inserido na realidade, capaz de promover mudanças e transformações sociais”.

    Pela Resolução nº 57/1983 a Estrutura Curricular amplia à formação acadêmica, criando Habilitação Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino de 2º Grau. O reconhecimento do Curso ocorreu em maio de 1984, com o Parecer de n.º 691, de 05 de outubro de 1984, publicado em 14 de novembro do mesmo ano, no Diário Oficial da União.

    Buscando tornar coerente o perfil profissional, relativamente ao processo de formação, foram discutidos no V Seminário do Curso de Pedagogia (Anais: 1989, p. 27), os objetivos das disci-plinas e ementas visando as possibilidades “interdisciplinares” do currículo, enquanto processos teóricos e metodológicos.

    Entre 1984 e 1989, acadêmicos, docentes e conselhos univer-sitários esbarraram em condições frágeis de funcionamento do Curso de Graduação em Pedagogia que afetavam, tanto o sistema

  • 4•BOLETIMDESERVIÇO-UFMS Nº5357•QUINTA-FEIRA•16DEAGOSTO DE 2012

    de seleção, como o sistema de avaliação e, ainda, a realização de estágios supervisionados e o reconhecimento dos profissionais formados, por parte de órgãos de educação do Estado e dos mu-nicípios.

    Entre 1990 e 2002, o Curso passou por outras reestruturações curriculares, sempre no intuito de atender exigências da legisla-ção superior, bem como para reformular o perfil de profissional, ajustando-o às exigências sociais históricas e políticas da socie-dade e, particularmente, para a educação, considerando as lutas desencadeadas a partir dos anos 1980, em torno da cidadania e democracia, Constituinte, Autonomia Universitária e entre tantas outras.

    Em 2003, o Departamento de Educação propôs dois Projetos Pedagógicos para o Curso de Graduação em Pedagogia: Licen-ciatura em Educação Infantil e Licenciatura: em Anos Iniciais do Ensino Fundamental, tendo como referencia o Decreto de criação dos Institutos Superiores de Educação e a compreensões emanadas da LDBN nº. 9.394/96, bem como nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica (Resolução CNE/CP nº. 01, de 18 de fevereiro de 2002) e as Dire-trizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº. 01, de 07 se abril de 1999). A organização desses cursos resultou de várias reuniões em que os professores, que ar-gumentavam o referencial legal e à formação de professores para atuarem na Educação Básica, passando as bases epistemológicas a serem diluídas em cada disciplina do Curso.

    No ano de 2005 os acadêmicos passaram pelo Exame Nacio-nal de Desempenho dos Estudantes (ENADE) obtendo conceito 4. Essa nota justifica-se pelo quadro de professores que temos atuando no Curso com 95% em média de doutores, pesquisadores atuantes no dia-a-dia de nossa instituição. Porém, a superação assim compreendida se deu pelo mérito dos acadêmicos, visto as dificuldades que enfrentam no ensino público, sendo muitos do ensino noturno, trabalhadores, bem como as próprias condições da universidade pública. Em 2007 a Revista Guia do Estudante da Editora Abril, certificou o Curso de Graduação em Pedagogia com cinco estrelas em sua avaliação anual de cursos superiores.

    Com base na Resolução nº. 15, CNE/CP , de 1 de maio de 2006, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura, levaram os professores a discutir a outra estruturação curricular do Curso, que resultou em um projeto com o oferecimento da formação docência com bases na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamen-tal, além de oportunizar aos acadêmicos a realização de núcleos de aprofundamentos nas áreas Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Gestão Educacional e Educação e Trabalho.

    As expectativas de formação e de perfil profissional do profes-sor defendida pelos docentes levaram em conta, que a sociedade brasileira em suas condições históricas, ampliando suas próprias expectativas educacionais, apontando inúmeras possibilidades de atuação ao pedagogo no contexto social. Também, foi consenso entre os docentes que a formação proposta neste projeto pressupõe, não somente a formação do futuro pedagogo que oportunize pro-cessos de democratização da educação e de exercício da cidadania nas instituições educativas, mas, também, para reconhecer e / ou participar da construção de relações político-sociais efetivas e não apenas burocrático-administrativas.

    1.4 Necessidade Social do CursoA Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Base da Educação

    Nacional, em seu artigo 62, estabelece que a formação dos pro-fissionais para atuar na Educação Básica deverá ser feita em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, porém,

    em alguns casos é admissível, em nível médio, na modalidade Normal, excepcionalmente, a formação para atuação no magis-tério em educação infantil e nas quatro primeiros anos do ensino fundamental.

    A UFMS tem o propósito de contribuir para o desenvolvi-mento da sociedade por meio de suas atividades de ensino, de pesquisa e de extensão. Nesse sentido, cumprindo seu papel de disseminação do saber, interiorização e expansão das suas ações, propôs-se a oferecer cursos de Licenciaturas. Logo, a formação do pedagogo apresenta-se como uma forma de atuação na formação do quadro de profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e, em especial no município de Campo Grande, sua capital, o Centro de Ciências Humanas e Sociais, desde a dé-cada de 1980 colocando no mercado de trabalho profissionais da área de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, destacando que nosso Curso foi terceiro curso no país a formar o profissional de educação infantil, mesmo antes da obrigatoriedade.

    Em síntese, a importância do Curso de Graduação em Peda-gogia, evidencia-se por sua inserção local e regional. Destaca-se a expressiva presença de egressos do Curso, no exercício da docência em unidades escolares das redes de ensino municipal, estadual, federal, pública e privada em diversos municípios do estado de Mato Grosso do Sul e em outros estados brasileiros, bem como na atuação da Pós-graduação na área.

    A LDB nº 9.394/96, como marco político-institucional do processo de reformas da educação, define as diretrizes para a for-mação de professores e para a organização e a gestão da educação básica, estabelecendo mudanças na articulação entre as etapas do ensino, a estruturação curricular, a gestão da escola e a avaliação.

    Essas mudanças exigem uma proposta de formação docen-te pautada nos desafios de uma educação básica formadora na perspectiva de um cidadão participativo, reflexivo, autônomo, conhecedor de seus direitos e deveres. Exige, portanto, que as instituições de educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental estejam dispostas a realizar mudanças significativas e,principalmente, de cunho estrutural, no qual se inicia durante sua graduação.

    2 ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA DO CURSO2.1. Coordenação do CursoO Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura é dirigido

    por um Colegiado de Curso como unidade didático-científica, responsável pela supervisão das atividades didáticas, orientação aos acadêmicos e, ainda, PE

    lo acompanhamento do desempenho docente. Esse Colegiado é eleito de dois em dois anos, pelo corpo docente do Curso e pela representação discente.

    As atribuições do Colegiado do Curso e do Coordenador de Curso encontram-se regulamentadas no Estatuto da UFMS e no Regimento da UFMS (Capítulo IV - Dos Colegiados de Cursos).

    A Coordenação de Curso é responsável pelo elo entre o corpo docente e discente. Orienta as discussões relacionadas ao desenvolvimento do curso através das instâncias administrativas diretas e indiretas, que lhe compete participação, procura defender a realização das estratégias direcionadas para o bom andamento do curso, como exemplo, contratação de docentes, atualização de disciplinas e supervisão das atividades acadêmicas, entre outras atividades.

    A coordenação de curso, juntamente com os professores, elabora projetos para as Semanas da Pedagogia, seminários e outros eventos, de interesse dos docentes e discentes da área. Bem como, desenvolve outras práticas, tais como: solicita reserva de salas para o funcionamento das turmas do curso; divulga docu-

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    mentos de interesse coletivo, e por área de atuação, que chegam à coordenação, e promove a solução de questões que afetam diretamente ou indiretamente o desenvolvimento do projeto pe-dagógico do curso; divulga e orienta os discentes quanto a abono de faltas, atendimento domiciliar, aproveitamento de estudos, atividades complementares, atividades curriculares, atividades extra-curriculares, aulas, colação de grau, solicitações referentes à vida acadêmica; distribuição de certificados originários de ações realizadas em nome do Curso; controle da freqüência observando direitos adquiridos pelos alunos; busca apoio para a solução de qualquer problema de sua alçada junto ao Colegiado de Curso, à Direção de Centro, orienta os discentes para órgãos competentes quando as soluções de problemas não forem de sua alçada, enca-minha/orienta discentes para propostas avaliativas do curso, entre outros interesses discentes e docentes em questão; responde pelo desenvolvimento de todas as atividades acadêmicas previstas no projeto pedagógico pelo qual responde.

    A Coordenação do Curso é exercida pela Presidência do Co-legiado que também é membro titular do Conselho do CCHS, da Comissão de Estágio Curricular Obrigatório e Práticas Pedagógi-cas (COES) e é membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso.

    O apoio didático-pedagógico aos docentes do curso, ou equi-valente, é assegurado por diferentes instâncias universitárias, a saber: Pró-Reitorias, Direção de Centro, Coordenação de Curso, Núcleo de Tecnologia de Informação (NTI).

    O Núcleo Docente Estruturante (NDE), de acordo com a Resolução COEG Nº 167, de 24 de novembro de 2010, deve ser composto pelo coordenador do curso e pelo menos quatro docentes que ministram aulas no curso. O Núcleo Docente Estruturante deve atuar no processo de concepção, consolidação e contínua atualização do Projeto Pedagógico do Curso.

    2.2 Organização Acadêmico-AdministrativaA organização acadêmico-administrativa do ensino de gradu-

    ação no âmbito da UFMS é de responsabilidade da Pró-reitoria de Ensino de Graduação (PREG), que administra através das suas coordenadorias, as questões referentes ao ensino de graduação, ao controle acadêmico, ao acervo bibliográfico e às avaliações dos cursos, como suporte às unidades setoriais.

    Seu objetivo é propor às unidades setoriais a adoção de me-didas necessárias à estruturação curricular dos cursos em seus aspectos legais, formais, pedagógicos, ao aperfeiçoamento da administração acadêmica, à expansão quantitativa do quadro docente e à melhoria das condições materiais do ensino.

    A PREG é responsável pela orientação, coordenação e ava-liação das atividades didático-pedagógicas, de controle escolar, de concurso para docentes, de contratação, de processo seletivo de discentes e de aquisição de acervo bibliográfico.

    As Coordenadorias que compõem a PREG são: Administração Acadêmica (CAA); Biblioteca Central (CBC); Desenvolvimento e Avaliação do Ensino (CDA); Educação Aberta e a Distância (CED) e Coordenadoria de Formação de Professores (CFP).

    A Coordenadoria de Administração Acadêmica (CAA/PREG), composta pelas divisões: Acompanhamento Docente (DIDO/CAA/PREG): responsável pela orientação, acompanhamento e controle de docentes, acompanhamento e controle de concursos públicos para ingresso na carreira do magistério público, da car-ga horária docente e plano de oferta de disciplinas dos cursos de graduação.

    O Controle Escolar (DICE/CAA/PREG) é responsável pela orientação, acompanhamento e controle de discentes, controle de calendários acadêmicos, revisão dos históricos escolares, controle de processos seletivos,

    identificação da situação acadêmica, liberação para a colação de grau, expedição de diplomas de cursos de graduação e atuação direta junto as Secretarias Acadêmicas das Unidades Setoriais.

    A Coordenadoria de Biblioteca Central (CBC/PREG) é composta pelas divisões: Atendimento ao Usuário (DIAU/CBC/PREG); Periódicos e Intercâmbio (DIPI/CBC/PREG) e Proces-samento Técnico (DIPT/CBC/PREG).

    A Coordenadoria de Desenvolvimento e Avaliação de Ensi-no (CDA/PREG) é composta pelas divisões: Apoio Pedagógico (DIAP/CDA/PREG), que é responsável pela orientação, acompa-nhamento e controle de monitoria, convênios de estágio curricular, Projeto de Ensino de Graduação (PEG), Programa de Educação Tutorial (PET), reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso, ENADE; outras formas de avaliação realizada pelas comissões externas; e outros assuntos correlatos;

    A Divisão de Currículos e Programas (DICP/CDA/PREG) é responsável pela orientação, análise de Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação; e outros assuntos correlatos;

    A Divisão de Legislação e Normas (DILN/CDA/PREG) é responsável pela orientação da legislação acadêmica federal e da UFMS e emissão de pareceres sobre as questões acadêmicas, editais de processos seletivos, transferências, revalidação de diplo-mas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros, projeto pedagógico; e outros assuntos correlatos;

    Além disso, compete à Coordenadoria de Biblioteca Cen-tral (CBC/PREG) verificar com cada Coordenador de Curso de Graduação a necessidade de acervo e disponibilizar, conforme orçamento da UFMS, os recursos necessários para a execução da política de aquisição e atualização de acervo bibliográfico, dando ênfase às publicações nacionais e estrangeiras que contribuem com o avanço do conhecimento científico. A Comissão de Seleção do Material Bibliográfico (COMABI) é formada por professores representantes das Unidades Setoriais e colabora com a CBC/PREG na distribuição dos recursos orçamentários e financeiros para a aquisição do acervo bibliográfico.

    No âmbito das Unidades Setoriais os cursos de graduação da UFMS contam com o apoio das Secretarias Acadêmicas, que realizam o controle acadêmico, emissão de históricos, documentos acadêmicos e outros assuntos pertinentes.

    O controle acadêmico, como dito, é realizado pela Divisão de Controle Escolar - DICE, junto à Pró-Reitoria de Ensino de Gra-duação, vinculada à Coordenadoria de Administração Acadêmica. Esta Divisão coordena e supervisiona as atividades inerentes à área acadêmica, incluindo matrículas, trancamentos, freqüências, notas, aprovação/reprovação, fluxo curricular de conclusão de curso. Para a efetivação do controle acadêmico local, o controle é transmitido a Secretaria Acadêmica do Centro de Ciências Hu-manas e Sociais, no qual o curso está inserido.

    O controle acadêmico encontra-se atualmente informatizado e disponibilizado aos professores e coordenadores. O acesso ao Sistema de Controle Acadêmico - SISCAD, funciona como um diário eletrônico com senha própria. Nele os professores lançam o plano de ensino das disciplinas, o cronograma de aulas, ausên-cias e presenças, o critério e fórmula de cálculo das diferentes avaliações, o controle diário de aulas (com conteúdo ministrado) e freqüência dos acadêmicos, e o lançamento de notas.

    O Sistema permite a impressão de listas de chamada ou de as-sinatura na forma do diário convencional, o quadro de notas parcial ou final do período letivo e a ata final, que é enviada eletronicamente para a PREG com a devida emissão um comprovante, esta por sua vez é impressa e depois de assinada é arquivada fisicamente para eventual posterior comprovação. O coordenador de curso tem acesso

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    a qualquer tempo aos dados das disciplinas, obtendo os seguintes relatórios que permitem um amplo acompanhamento do desen-volvimento e rendimento dos alunos de seu curso: acadêmicos por situação atual; acadêmicos que estiveram matriculados no período informado; histórico do acadêmico em todo o curso ou no período letivo atual; relação dos acadêmicos por disciplina; relação dos endereços residenciais; titulo de eleitor e demais dados cadastrais dos alunos; relação dos acadêmicos com respectivo desempenho no Curso comparando seu desempenho individual à média geral do curso. Foi disponibilizado ainda neste Sistema, um programa espe-cífico para verificação da carga horária cumprida pelos acadêmicos dos cursos que serão avaliados pelo ENADE, com a finalidade de listar os acadêmicos habilitados, das séries iniciais e da última, conforme instruções regulamentares do MEC.

    O atendimento acadêmico no Centro é feito através da ação conjunta do Colegiado de Curso e da Secretaria Acadêmica. Problemas que eventualmente não possam ser resolvidos nestas instâncias deverão ser encaminhados às esferas superiores, através do Conselho de Centro.

    O registro da vida escolar é feito pela Secretaria Acadêmica, com base nas informações que são repassadas pelo professor, referentes a frequência do aluno nas aulas e do rendimento, ve-rificado pelo menos duas vezes a cada semestre e registrado no diário de classe.

    As atividades previstas nas disciplinas devem estar elencadas no Plano de Ensino, da disciplina, que é elaborado pelo professor e aprovado pelo Colegiado do Curso.

    O acesso do estudante às informações sobre a vida acadêmica é feito via Secretaria Acadêmica, que distribui, a cada matrícula, um resumo do histórico escolar do aluno. A qualquer momento, uma cópia do histórico pode ser solicitada. Além disso, o acadê-mico também pode utilizar o Sistema Acadêmico on line (SIS-CAD), onde pode realizar diversas atividades como matrícula em disciplinas, verificar seu histórico escolar, acompanhar suas faltas, notas das avaliações, entre outros.

    2.3 Atenção aos DiscentesCompete à Pró-reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos

    Estudantis (PREAE), prestar os serviços de integração que pro-porcionem o bem-estar dos acadêmicos na vida universitária e na comunidade; de informação e coordenação das atividades assistenciais, psicológicas e sociais. Suas ações são estendidas às Unidades Setoriais.

    Nos últimos anos o Curso de Graduação em Pedagogia tem passado por algumas dificuldades de estrutura física, principal-mente salas de aulas. Essa dificuldade a cada ano fortalece o não estabelecimento de uma maior socialização entre os acadêmicos/as do curso, porque cada semestre fica instalado em um local. Vale destacar, que não contamos com um laboratório de informática, espaço necessário para os encaminhamentos de pesquisas e estu-dos complementares aos nossos/as acadêmicos/as.

    A formação do acadêmico de Pedagogia ocorre tanto no âm-bito das disciplinas, ou seja, durante as aulas, quanto em outras situações, por exemplo, na participação em eventos internos e externos, como oficinas, simpósios, seminários e palestras. Estas atividades são computadas como carga horária para as Atividades Complementares, componente curricular deste Projeto Pedagógico de Curso.

    Os principais eventos internos organizados pelo Curso são: Seminário Acadêmico (realizado no início do ano letivo) e a Se-mana da Pedagogia. Contudo, nossos / as acadêmicos / as ainda podem participar das atividades realizadas pela Pós-Graduação e extensão.

    A Coordenação de Curso juntamente com os demais pro-fessores tem procurado divulgar as produções teórico-práticas dos acadêmicos, incentivando-os nas apresentações de trabalhos em congressos, seminários, encontros dentro e fora da UFMS, a exemplo: ANPED-Centro Oeste; Encontros da OMEP, Encontros de extensão, Encontros em instituições como UFGD, UNAES e UNIDERP, entre outros.

    O apoio pedagógico ao discente também ocorre diretamente com professor, que disponibiliza parte de seu tempo para esta finalidade específica. Também pela coordenação do curso, em todos os casos trazidos pelos professores ou pelos próprios aca-dêmicos. O atendimento é individual, nos casos específicos, e em grupo, quando envolve um número maior de acadêmicos com o mesmo problema. As orientações prestadas envolvem questões relacionadas às metodologias de estudo, ao programa curricular, aos recursos bibliográficos e na orientação de trabalhos de mo-nografia para a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, com regulamento próprio.

    O Curso não possui mecanismo explícito de nivelamento para os acadêmicos, mas a Coordenação de Curso ao ser informada pelos professores sobre dificuldades em determinados conteúdos, promove reunião pedagógica com eles para tentarem buscar alter-nativas ou avaliarem suas metodologias de ensino ou até mesmo disponibilizarem horários de atendimento individual ou coletivo, quando for um número maior. Registra-se que a Coordenação está sempre atenta a dirimir eventuais problemas relativos à aprendi-zagem dos acadêmicos.

    O Curso de Graduação em Pedagogia tem se inserido na dis-cussão e na procura por solução para as demandas das pessoas com necessidades especiais, em particular aquelas com deficiências, buscando a discussão das especificidades em um dos Núcleos de Aprofundamento previsto na matriz curricular deste Projeto Pedagógico.

    Quanto ao apoio psicológico, constatada a necessidade do acadêmico, o Coordenador do Curso o encaminha para a Coor-denadoria de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (CAE/PREAE) para receber o atendimento psicológico.

    Tendo como metas planejar, executar e avaliar ações voltadas ao atendimento das necessidades socioeconômicas e psicológicas dos acadêmicos, especialmente, os de baixa renda, a CAE/PREAE também fornece assistência ao estudante como passes escolares, orientação para resolução de problemas e instruções detalhadas de como participar e elaborar projetos de extensão.

    O curso mantém contato com os egressos, de forma a acom-panhar a atuação destes e avaliar o impacto do Curso na socie-dade local e regional. Incentiva-se a participação de egressos nas atividades acadêmicas realizadas pelo curso.

    3 IDENTIFICAÇÃO DO CURSO3.1 Curso de Graduação em Pedagogia3.2 Modalidade do Curso (tipo de curso): Licenciatura3.3 Habilitação: Não consta3.4 Título acadêmico/a conferido: Pedagogo - Licenciado

    em Pedagogia3.5 Modalidade de ensino: Presencial3.6 Regime de matrícula: Semestral por disciplina3.7 Tempo de Duração: 8 semestresa) mínimo CNE: 4 anosb) máximo CNE: --c) mínimo UFMS: 8 semestresd) máximo UFMS: 14 semestres3.8 Carga Horária Mínima:

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    a) CNE: 3.200 horasb)UFMS: 3.244 horas3.9 Número de Vagas: 50 (cinquenta)3.10 Número de turmas: 1 (uma)3.11 Turno de Funcionamento: Integral (manhã, tarde e noite,

    incluindo sábado durante o período da manhã e tarde)3.12 Locais de Funcionamento: Unidade IV e VI CCHS/

    UFMS3.13 Formas de Ingresso: pelo Sistema de Seleção Unificado

    (SISU); Movimentação interna; Transferências de outras IES; Portadores de diplomas de cursos superiores plenos, na existência de vagas; e transferências compulsórias.

    4 Concepção do CursoA Resolução CNE nº 01, de maio de 2006, que institui as

    Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, foi construída em torno do princípio de que a docência é o sustentáculo do processo de formação dos profissionais da educação. Dessa forma, a docência está centralizada nos níveis da Educação Infantil, Séries Iniciais e Ensino Médio.

    Com base no que propõe o artigo 4º da referida Resolução, a opção desse curso de Graduação em Pedagogia ora expresso nesse PPP é pela formação para a “[...] função do exercício do magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental”.

    O eixo de formação, portanto, é a criança e sua infância e o PPP caracteriza-se como proposta de formação cuja preocupação está em capacitar pessoas, para que possam efetivamente desempe-nhar papéis, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento do educando, tornando-se profissionais conscientes, exercendo atividades educativas de qualidade.

    Esta proposta pedagógica do Curso de Graduação em Pedago-gia - Licenciatura - resulta de um trabalho coletivo do Colegiado do Curso de Pedagogia, iniciado no final do ano de 2009 e du-rante o segundo semestre de 2010, culminando na sistematização do projeto pedagógico, com suas adequações em 2011 e contou com a participação dos professores do Curso. Esses professores identificam-se com a concepção de Curso expressa na proposta e comprometem-se com a implantação, desenvolvimento e avalia-ção do curso, nos termos de sua formulação.

    4.1 Fundamentação Teórico-MetodológicaA oferta do Curso de Pedagogia encontra sua justificativa

    básica nos inúmeros desafios à formação de professores que vêm sendo objeto das legislações em educação, bem como das pesqui-sas e mobilizações sociais de professores nos últimos anos, através da ANFOPE, FORUNDIR, INEP e ANPEd, CNTE.

    O Curso de Pedagogia busca compatibilizar as exigências e orientações para cursos de formação de professores, previstas na Resolução nº. 01 CNE/CP, de 15 de maio de 2006, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Peda-gogos e aplicam-se:

    [...] a formação inicial para o exercício da docência na Edu-cação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, nos curso de Ensino Médio, na modalidade normal e em cursos de Educação profissional na área de serviços e apoio escolar, bem como em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos em nível superior. (p.1).

    Uma outra justificativa é a demanda, nos últimos anos, por vagas no curso, por parte de uma população jovem, buscando a formação em Pedagogia, e dando preferência à formação em universidade pública, a despeito das dificuldades que encontram para nela assegurar uma vaga.

    A partir da publicação, pelo Conselho Nacional de Educa-ção, das Diretrizes Curriculares para os cursos de Pedagogia, o

    cenário nacional se modifica. Os cursos de Pedagogia passam a se pautar em especial, por tais diretrizes, pela LDB n° 9.394/1996, pela Constituição Federal (1988), pela Resolução CNE/CES nº 1, de 15.05.2006 e, no caso específico dos cursos de Pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pela Resolução n° 345, Coeg, de 22.12.2006.

    Como se percebe o conjunto de formulações sobre a formação do professor e, conseqüentemente, sobre o curso de Graduação em Pedagogia, construído em cada momento histórico, buscou responder às necessidades e exigências postas pela realidade da escola, da educação básica e dos processos formativos, tendo como referência a responsabilidade social deste profissional no contexto de uma sociedade excludente e profundamente injusta.

    Estas necessidades não se extinguiram, pelo contrário, se apro-fundaram, trazendo-nos um quadro perverso da educação básica em nosso país, que exige a formação de pedagogos sensíveis à solicitação do real, mas não limitados a ele. Profissionais que pos-sam, cada vez mais, em um processo de trabalho intelectual, criar novas alternativas às exigências de formação e de organização da escola básica, produzindo e construindo novos conhecimentos, que contribuam para a formação e emancipação humanas de nossas crianças, jovens e adultos.

    Nas últimas décadas as estruturas das mais diversas socieda-des contemporâneas passaram por transformações significativas sem que se rompesse, na maior parte dos casos, com as formas tradicionais de poder, dominação e submissão. Transformações vistas por uns, como normais, como decorrentes do movimento do mercado em seu processo de auto-correção e acomodação frente às forças econômicas que operam em seu seio.

    O Projeto Pedagógico delineia as grandes linhas orientadoras de ações necessárias à viabilização de metas e objetivos, amplos e particulares, da educação no país, que atinge os objetivos quando inscreve em sua proposta a efetiva articulação entre os diferentes fundamentos teórico-metodológicos que o inspiram, e as finali-dades da educação que se propõe realizar. Assim, a produção de conhecimentos, as atividades de extensão, de ensino e de pesquisa dependem diretamente da consistência dessa articulação.

    Coloca-se como desafio para esta educação, a formação de um “sujeito crítico” e “transformador do mundo”. A possibilidade de atingir esse objetivo relaciona-se com a construção de uma teoria do ser social, flexível sobre muitos aspectos, mas facilitadora de análises dos processos de vida em sociedade, da natureza da rea-lidade humano-social, da dinâmica do processo histórico e capaz de contribuir para a formação de uma consciência crítica.

    Com a reestruturação do Curso, tivemos a oportunidade de viabilizar a formação desse sujeito crítico a partir da organização da Matriz Curricular que foi pensada, analisada e discutida ponto a ponto pelo grupo de professores /as na perspectiva de incorpo-rarmos os Núcleos de Aprofundamentos nesta formação inicial do pedagogo.

    A escolha deverá ser realizada pelos acadêmicos a partir do primeiro ano do curso, para tanto será oferecido no primeiro se-mestre seminário acadêmico sobre Núcleo de Aprofundamento. Esse seminário tem como meta explicitar os estudos e as pesquisas desenvolvidas, bem como os objetivos, as finalidades, as expec-tativas do aprofundamento desses quatro temas pelos grupos de professores envolvidos. O grupo de acadêmicos/as terá a opor-tunidade de conhecer e verificar no decorrer do ano qual núcleo deverá escolher. Será sugerido, também, que a cada ano tenhamos um núcleo diferente para oportunizar aos egressos o retorno ao curso para poder cursar mais um núcleo para aprofundamento de seus conhecimentos.

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    Diante deste compromisso, reafirmamos, neste projeto que, o profissional que pretendemos formar estará licenciado em Pedagogia, responsabilizando-se pela formação integral de seus alunos, o que implica na reconstrução dos saberes, historicamente elaborado pela humanidade e consagrado em grandes áreas. E, para dar conta

    da tarefa o Curso foi pensado em uma estrutura curricular, na qual as disciplinas se aglutinam nessas grandes áreas, culminando em dois Núcleos de Aprofundamento:

    Núcleo de Aprofundamento de Estudos em Educação e Di-versidade

    Núcleo de Aprofundamento de Estudos de Educação de Jo-vens e Adultos

    Núcleo de Aprofundamento de Estudos Educação e TrabalhoNúcleo de Aprofundamento de Estudos em Gestão de EscolarNúcleo de Aprofundamento de Estudos em Educação EspecialConsiderando que as mudanças relacionadas à transmissão e

    à produção de conhecimento exigem um conhecimento científico e uma reflexão filosófica sobre a educação, o oferecimento destas disciplinas será concomitante ao curso, organizadas de forma que possamos atender pequenos grupos que façam opção por um ou outro Núcleo de Aprofundamento. Ressaltamos que o número mínimo para o oferecimento de cada Núcleo de Formação será de cinco e no máximo quinze acadêmicos.

    A educação na concepção do nosso Curso é, então, assumida como multidimensionalidade de projetos, processos, significações socialmente instituídas e instituintes.

    A perspectiva deste projeto em relação ao perfil do profissional da educação, com inserção no sistema educacional do país, é a de propiciar oportunidades para construção de uma identidade profis-sional alicerçada na docência, no profissionalismo, em princípios éticos e estéticos, capazes de combater preconceitos e discrimina-ções de qualquer tipo e apto a atender os requisitos de formação compatíveis com um projeto social que gera transformações.

    Pretende-se que esse profissional da educação relacione--se com as forças organizadas da sociedade que expressam os interesses dos grupos e classes que vivem do trabalho, de modo a contribuir para o surgimento de oportunidades e alternativas de conquistas democráticas para a sociedade e que, em sua ação docente, constitua a própria identidade no convívio dialógico, inter-multi-transdisciplinar com o conhecimento e com as reali-dades educacionais que o desafiam.

    Para a consecução das disciplinas na modalidade a distancia, , os professores podem solicitar ao Colegiado uma autorização específica, o total da carga horária das disciplinas que forem autorizadas para serem utilizadas as tecnologias da educação a distância que não podem ultrapassar 20% da total da carga horária do curso o que deve ser previsto no Plano de Ensino, além de o professor apresentar uma formação específica para atuar nessa modalidade de ensino ou experiência comprovada.

    4.2 Fundamentação LegalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 208, inciso IV,

    garante às crianças brasileiras, de 0 a 6 anos, o direito à educação, em creches e pré-escolas e atribui ao Estado a responsabilidade pelo seu oferecimento.

    A LDB nº. 9.394/96, reafirma os princípios constitucionais e estabelece as diretrizes gerais para a educação escolar em nível nacional, estadual e municipal. Estabelece dois níveis de educa-ção, a saber: educação básica e educação superior. Na educação básica inclui a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o En-sino Médio, determinando em seus artigos 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67, as condições em que se dará a formação e valorização dos

    profissionais da educação.O Conselho Nacional de Educação (CNE) por meio de um

    processo de debate nacional, mediado pela emissão de diversos pareceres, estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura. Os pareceres que serviram de base para as Resoluções supra mencionada foram:

    · Lei nº 10.861/2004 SINAES.· Lei nº 5626/2005 - Ensino de Libras· Parecer nº 3, CNE/CP, de 17 de abril de 2007 - Consulta

    sobre a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia decorrentes da aprovação dos Pareceres nº 5/2005 e nº 3/2006, CNE/CP, bem como da publicação da Reso-lução nº 1/2006, CNE/CP;

    · Parecer nº 3, CNE/CP, de 21 de fevereiro de 2006 - Re-exame do parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia;

    · Parecer nº 5, CNE/CP, de 13 de dezembro de 2005 - Di-retrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia;

    · Portaria nº 4054/2004· Regimento da UFMS; Resolução nº 78, Coun, de 22 de

    setembro de 2011 que aprova o Regimento Geral da UFMS;· Resolução 166/2009· Resolução 214/2009· Resolução nº 1, CNE/CP, de 15 de maio de 2006 - Institui

    Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia - Licenciatura;

    · Resolução nº 107/2010· Resolução nº 167/2010 - COEN;· Resolução nº 43/2010· Resolução nº 93/2003 - COEG4.3 Objetivos Gerais e Específicos do Curso4.3.1Gerais- Formar profissionais com sólida formação pedagógica para

    atuar na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Funda-mental e Médio e educação profissional, bem como as funções do trabalho pedagógico em instituições escolares e não escolares;

    - Formar professores capazes de modificar ações, atitudes e acessar /adquirir /difundir modos de aprender e ensinar, desen-volvendo autonomia e capacidade crítica, enquanto sujeito de um processo socialmente construído e compartilhado, mediante a ação-reflexão-ação;

    - Formar o professor cidadão, participante do contexto edu-cacional em suas diferentes dimensões.

    4.3.2Específicos- Articular ensino e pesquisa na produção do conhecimento

    e da prática pedagógica;- Formar o profissional capaz de atuar na organização e gestão

    de sistemas e contextos educativos;- Formar o profissional que tenha a docência como base da

    sua formação e identidade’ profissional;- Promover situações de formação que associem e articulem

    as diversas áreas do conhecimento com os objetos de formação para a docência;

    - Propor situações de formação que viabilizem tratamento adequado de todos os objetos de estudo, de ensino e de pesquisa;

    - Oportunizar o desenvolvimento cultural dos acadêmicos;- Privilegiar na formação o tratamento de outras dimensões

    da atuação profissional que não a docência;- Ampliar, diversificar situações de formação que possibilitem

    uma concepção de prática relacionada com o campo teórico da educação e o cotidiano escolar;

    - Propor atividades que informem e oportunizem a partici-

  • Nº5357•QUINTA-FEIRA•16DEAGOSTO DE2012 BOLETIMDESERVIÇO-UFMS•9

    pação em pesquisa enquanto dimensão constitutiva da teoria e prática docentes;

    - Viabilizar o acesso aos conteúdos pertinentes às tecnologias da informação e das comunicações;

    - Priorizar situações pedagógicas de formação que considerem as especificidades dos diferentes níveis, modalidades e etapas da educação pertinentes à formação objeto deste Projeto.

    4.4 Perfil desejado do EgressoO perfil do graduado em Pedagogia deverá contemplar con-

    sistente formação teórica, diversidade de conhecimentos e de práticas, que se articulam ao Curso. Assim o egresso deverá:

    o reunir um conjunto de conhecimentos no campo teórico investigativo da educação, do ensino, da aprendizagem e do tra-balho pedagógico que se realiza na práxis social;

    o utilizar com eficácia as múltiplas linguagens incluindo as tecnologias da informação e da comunicação no trabalho docente cotidiano;

    o usar os conhecimentos adquiridos por meio da prática reflexiva, “teórico-prática”, sobre a educação ensino aprendiza-gem e conhecimento científico tecnológico para planejar executar coordenar acompanhar e avaliar tarefas projetos de gestão e de docência de experiências educativas não escolares é daquelas próprias do setor da educação;

    o respeitar as diversidades culturais e as diferenças, aplican-do os conhecimentos teórico-práticos adquiridos durante o curso no trabalho pedagógico com pessoas pertencentes a diferentes grupos sociais culturais e aquelas com necessidades especiais.

    4.5 Habilidades e CompetênciasO egresso do curso deverá possuir as seguintes habilidades:· compreensão do significado do papel do professor que atua

    na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental e dos problemas fundamentais do processo ensino e aprendizagem;

    · domínio dos conteúdos básicos relacionados às áreas de conhecimento que serão objeto de sua prática, articulando-os com as suas didáticas específicas;

    O Egresso do Curso deverá possuir as seguintes competências:· expressão, escrita e oral, com correção, clareza e precisão;· prática educativa fundamentada nas características dos

    alunos e do seu meio social, nas questões, nos princípios, priori-dades e objetivos do projeto educativo curricular;

    · seleção de conteúdos a serem desenvolvidos na prática educativa articulando-se com os diferentes conhecimentos ad-vindos das diversas áreas;

    · planejamento, avaliação e aplicação adequando estratégias de ensino e métodos pedagógicos.

    · coordenação e orientação do trabalho pedagógico no âmbito da escola, dos sistemas de ensino ou em outro espaço educacional

    · desenvolvimento inter e transdisciplinar das tecnologias da informação e da comunicação na produção do conhecimento do professor inserido no contexto educacional;

    · compreensão das linguagens, inclusive as tecnológicas nos processos didático-pedagógicos.

    5 CURRÍCULONeste item são abordados os tópicos relativos à estrutura

    curricular (matriz curricular), o quadro de seriação, a lotação das disciplinas nos departamentos, o ementário, a bibliografia básica, complementar e indicada, e a política de implantação do curso de Pedagogia/CCHS.

    5.1 - Estrutura CurricularA estrutura curricular do curso de Pedagogia - Licenciatura/

    CCHS para o sistema de matricula por disciplina, é a seguinte:

    Disciplina(s) CH1 NúCLEO DE ESTuDOS báSICOSDIDáTICA 85EDuCAÇÃO bRASILEIRA 85EDuCAÇÃO ESPECIAL 85ESTuDO DE LIbRAS 85FILOSOFIA DA EDuCAÇÃO 85FuNDAmENTOS SOCIOLÓGICOS DA EDuCAÇÃO 85hISTÓRIA DA EDuCAÇÃO 85hISTÓRIA DA PEDAGOGIA 68POLíTICAS EDuCACIONAIS 85PSICOLOGIA E EDuCAÇÃO 85TRAbALhO ACADêmICO 852 NúCLEO DE ESTuDOS INTEGRADORESATIVIDADES COmPLEmENTARES 221PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuRRICuLAR I 34PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuRRICuLAR II 34PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuRRICuLAR III 34PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuRRICuLAR IV 34PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuRRICuLAR V 34PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuRRICuLAR VI 34PRáTICAS EDuCATIVAS PARA FORmAÇÃO DO PEDAGOGO 68PRáTICA PEDAGÓGICA NA EDuCAÇÃO INFANTIL 102PRáTICA PEDAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FuNDAmENTAL 102TRAbALhO DE CONCLuSÃO DE CuRSO I 34TRAbALhO DE CONCLuSÃO DE CuRSO II 34TRAbALhO DE CONCLuSÃO DE CuRSO III 343 NúCLEO DE APROFuNDAmENTO E DIVERSIFICAÇAÇÃO DE ESTuDOSALFAbETIzAÇÃO E LETRAmENTO 68DIDáTICA E RELAÇõES PEDAGÓGICAS 68EDuCAÇÃO E ANTROPOLOGIA 68EDuCAÇÃO E TRAbALhO 68EDuCAÇÃO DE JOVENS E ADuLTOS 68ESCOLA, CuLTuRA E CuRRíCuLO 68EDuCAÇÃO, CuLTuRA E LINGuAGENS 68EDuCAÇÃO, SExuALIDADE E GêNERO 68ESTáGIO ObRIGATÓRIO NA EDuCAÇÃO INFANTIL I 85ESTáGIO ObRIGATÓRIO NA EDuCAÇÃO INFANTIL II 85ESTáGIO ObRIGATÓRIO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FuNDAmENTAL I 85ESTáGIO ObRIGATÓRIO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FuNDAmENTAL II 85FuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em CIêNCIAS NATuRAIS 68FuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em hISTÓRIA E GEOGRAFIA 68FuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em LíNGuA, LINGuAGEm ORAL E ESCRITA 68FuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em mATEmáTICA 68GESTÃO ESCOLAR 68LEITuRA E PRODuÇÃO DE TExTO 68PEDAGOGIA DA EDuCAÇÃO INFANTIL 68PESquISA EDuCACIONAL 68RELAÇõES éTNICO-RACIAIS 684 NúCLEOS DE APROFuNDAmENTOS4.1 NúCLEO DE APROFuNDAmENTO DE ESTuDOS Em EDu-CAÇÃO E DIVERSIDADE

    204

    EDuCAÇÃO, CIDADANIA E DIREITOS humANOS 68FuNDAmENTOS DA EDuCAÇÃO E DIVERSIDADE 68PRáTICAS PEDAGÓGICAS Em EDuCAÇÃO E DIVERSIDADE 684.2 NúCLEO DE APROFuNDAmENTO Em GESTÃO ESCOLAR 204AVALIAÇÃO Em INSTITuIÇõES ESCOLARES 68ESTADO, SOCIEDADE E POLíTICAS SOCIAIS 68PRáTICAS PEDAGÓGICAS Em GESTÃO ESCOLAR 684.3 NúCLEO DE APROFuNDAmENTO Em EDuCAÇÃO ESPE-CIAL

    204

    PRáTICAS PEDAGÓGICAS Em EDuCAÇÃO ESPECIAL 68FuNDAmENTOS DA EDuCAÇÃO INCLuSIVA 68TÓPICOS ESPECIAIS: LEITuRAS DE CuRRíCuLO Em EDuCAÇÃO ESPECIAL 684.4 NúCLEO DE APROFuNDAmENTO Em EDuCAÇÃO DE JOVENS E ADuLTOS

    204

    ALFAbETIzAÇÃO NA EDuCAÇÃO DE JOVENS E ADuLTOS 68PRáTICAS PEDAGÓGICAS Em EDuCAÇÃO DE JOVENS E ADuLTOS 68POLíTICAS DE EDuCAÇÃO PARA JOVENS E ADuLTOS 684.5 NúCLEO DE APROFuNDAmENTO Em EDuCAÇÃO E TRA-bALhO

    204

    EDuCAÇÃO E SOCIEDADE 68PRáTICAS PEDAGÓGICAS Em EDuCAÇÃO E TRAbALhO 68POLíTICAS DE EDuCAÇÃO PARA O TRAbALhO 685 COmPLEmENTARES OPTATIVAS 476ASPECTOS LEGAIS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES 68AVALIAÇÃO EDuCACIONAL 68CONSTRuÇõES DA IDENTIDADE DOCENTE E A PRáTICA PEDAGÓGICA 68CORPORALIDADE, mOVImENTO E LuDICIDADE DA INFâNCIA 68CuIDAR E EDuCAR NA PRImEIRA INFâNCIA 68CuRRíCuLO E INSTITuIÇõES EDuCATIVAS 68DIVERSIDADE CuLTuRAL 68EDuCAÇÃO A DISTâNCIA 68EDuCAÇÃO AmbIENTAL 68EDuCAÇÃO E ARTE 68ECONOmIA DA EDuCAÇÃO 68EDuCAÇÃO E éTICA 68EDuCAÇÃO E mOVImENTOS SOCIAIS 68EDuCAÇÃO E RELIGIOSIDADE 68EDuCAÇÃO INDíGENA 68EDuCAÇÃO INFANTIL: ESTADO DA ARTE 68EDuCAÇÃO, LINGuAGEm E LíNGuA 68EDuCAÇÃO LúDICA 68EDuCAÇÃO, míDIAS E TECNOLOGIAS 68EDuCAÇÃO POPuLAR 68EDuCAÇÃO NO CAmPO 68

  • 10•BOLETIMDESERVIÇO-UFMS Nº5357•QUINTA-FEIRA•16DEAGOSTO DE 2012

    EDuCAÇÃO NO mERCOSuL 68EDuCAÇÃO, SAúDE E NuTRIÇÃO PARA A INFâNCIA 68ExPRESSÃO CuLTuRAL, muSICAL E CORPORAL 68FAmíLIA E INSTITuIÇõES EDuCATIVAS 68FILOSOFIA DA EDuCAÇÃO bRASILEIRA 68hISTÓRIA E CuLTuRA DA INFâNCIA 68hISTÓRIA DAS INSTITuIÇõES ESCOLARES 68INFâNCIA E LETRAmENTO 68JOGOS bRINquEDOS E bRINCADEIRAS NA INFâNCIA 68LITERATuRA INFANTO-JuVENIL 68POLíTICAS PúbLICAS Em EDuCAÇÃO INFANTIL 68POLíTICAS PúbLICAS SOCIAIS 68PROFISSIONAL DA EDuCAÇÃO INFANTIL 68PSICOLOGIA E DESENVOLVImENTO DA APRENDIzAGEm 68TRAbALhO DOCENTE E AS INSTITuIÇõES SOCIAIS ESCOLARES E NÃO ESCOLARES

    68

    TRAbALhO PEDAGÓGICO Em EDuCAÇÃO INFANTIL 68VIOLêNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O PAPEL DAS INSTITuI-ÇõES EDuCATIVAS

    68

    TOTAL GERAL 3.893h5.2 SEmESTRALIzAÇÃOSEm. DISCIPLINA (S)10 FILOSOFIA DA EDuCAÇÃOFuNDAmENTOS SOCIOLÓGICOS DA EDuCAÇÃO 85hISTÓRIA DA EDuCAÇÃO 85hISTÓRIA DA PEDAGOGIA 68LEITuRA E PRODuÇÃO DE TExTO 68PESquISA EDuCACIONAL 68TRAbALhO ACADêmICO 85SubTOTAL 544h20 DIDáTICAEDuCAÇÃO bRASILEIRA 85EDuCAÇÃO E ANTROPOLOGIA 68EDuCAÇÃO ESPECIAL 85ESCOLA, CuLTuRA E CuRRíCuLO 68ESTuDO DE LIbRAS 85PRáTICAS EDuCATIVAS PARA FORmAÇÃO DO PEDAGOGO 68PSICOLOGIA E EDuCAÇÃO 85SubTOTAL 629h30 ALFAbETIzAÇÃO E LETRA-

    mENTOEDuCAÇÃO E TRAbALhO 68DIDáTICA E RELAÇõES PEDAGÓGICAS 68RELAÇõES éTNICAS RACIAIS 68EDuCAÇÃO, SExuALIDADE E GêNERO 68PEDAGOGIA DA EDuCAÇÃO INFANTIL 68POLíTICAS EDuCACIONAIS 85PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuRRICuLAR I 34SubTOTAL 527h40 EDuCAÇÃO DE JOVENS E

    ADuLTOSFuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em CIêNCIAS NATuRAIS 68FuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em hISTÓRIA E GEOGRAFIA 68FuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em LíNGuA, LINGuAGEm ORAL E ESCRITA 68FuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em mATEmáTICA 68PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuRRICuLAR II 34PRáTICA PEDAGÓGICA NA EDuCAÇÃO INFANTIL 102SubTOTAL 476h50 ESTáGIO ObRIGATÓRIO NA

    EDuCAÇÃO INFANTIL IPRáTICA PEDAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FuNDAmENTAL 102PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuRRICuLAR III 34EDuCAÇÃO, CuLTuRA E LINGuAGENS 68SubTOTAL 289h60 ESTáGIO ObRIGATÓRIO NOS

    ANOS INICIAIS DO EF IGESTÃO ESCOLAR 68TRAbALhO DE CONCLuSÃO DE CuRSO I 34PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuRRICuLAR IV 34SubTOTAL 221h70 ESTáGIO ObRIGATÓRIO NA

    EDuCAÇÃO INFANTIL IITRAbALhO DE CONCLuSÃO DE CuRSO II 34PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuRRICuLAR V 34SubTOTAL 153h80 ESTáGIO ObRIGATÓRIO NOS

    ANOS INICIAIS DO EF IITRAbALhO DE CONCLuSÃO DE CuRSO III 34PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuRRICuLAR VI 34SubTOTAL 153hNúCLEOS DE APROFuNDAmENTOS 204hATIVIDADES COmPLEmENTARES 221hCOmPLEmENTARES OPTATIVAS 476hTOTAL DE hORAS AuLA 3.893h

    5.3 Tabela de EquivalênciasDISCIPLINA(S) ATé 2011 Ch DISCIPLINAS A PARTIR DE 2012 ChALFAbETIzAÇÃO E LETRAmENTO 68 ALFAbETIzAÇÃO E LETRAmENTO 68ALFAbETIzAÇÃO NA EDuCAÇÃO DE JOVENS E ADuLTOS

    68 ALFAbETIzAÇÃO NA EDuCAÇÃO DE JOVENS E ADuLTOS

    68

    ATIVIDADES COmPLEmENTARES 221 ATIVIDADES COmPLEmENTARES 221AVALIAÇÃO Em INSTITuIÇõES ESCOLARES

    68 AVALIAÇÃO Em INSTITuIÇõES ESCOLARES 68

    DIDáTICA 85 DIDáTICA 85DIDáTICA E RELAÇõES PEDA-GÓGICAS

    68 DIDáTICA E RELAÇõES PEDAGÓGICAS 68

    EDuCAÇÃO bRASILEIRA 85 EDuCAÇÃO bRASILEIRA 85EDuCAÇÃO DE JOVENS E ADuL-TOS

    68 EDuCAÇÃO DE JOVENS E ADuLTOS 68

    EDuCAÇÃO E ANTROPOLOGIA 68 EDuCAÇÃO E ANTROPOLOGIA 68SEm EquIVALêNCIA EDuCAÇÃO E SOCIEDADE 68SEm EquIVALêNCIA EDuCAÇÃO E TRAbALhO 68EDuCAÇÃO ESPECIAL 85 EDuCAÇÃO ESPECIAL 85EDuCAÇÃO, CIDADANIA E DIREI-TOS humANOS

    102 EDuCAÇÃO, CIDADANIA E DIREITOS humANOS 68

    EDuCAÇÃO, CuLTuRA E LIN-GuAGENS

    51 EDuCAÇÃO, CuLTuRA E LINGuAGENS 68

    EDuCAÇÃO, SExuALIDADE E GêNERO

    68 EDuCAÇÃO, SExuALIDADE E GêNERO 68

    ESCOLA, CuLTuRA E CuRRíCuLO 68 ESCOLA, CuLTuRA E CuRRíCuLO 68ESTADO, SOCIEDADE E POLíTICAS SOCIAIS

    68 ESTADO, SOCIEDADE E POLíTICAS SOCIAIS 68

    ESTáGIO ObRIGATÓRIO Em EDuCAÇÃO E DIVERSIDADE

    68 SEm EquIVALêNCIA

    ESTáGIO ObRIGATÓRIO Em GESTÃO ESCOLAR

    68 SEm EquIVALêNCIA

    ESTáGIO ObRIGATÓRIO NA EDuCAÇÃO INFANTIL I

    85 ESTáGIO ObRIGATÓRIO NA EDuCAÇÃO IN-FANTIL I

    85

    ESTáGIO ObRIGATÓRIO NA EDuCAÇÃO INFANTIL II

    85 ESTáGIO ObRIGATÓRIO NA EDuCAÇÃO IN-FANTIL II

    85

    ESTáGIO ObRIGATÓRIO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FuN-DAmENTAL I

    85 ESTáGIO ObRIGATÓRIO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FuNDAmENTAL I

    85

    ESTáGIO ObRIGATÓRIO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FuN-DAmENTAL II

    85 ESTáGIO ObRIGATÓRIO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FuNDAmENTAL II

    85

    ESTuDO DE LIbRAS 85 ESTuDO DE LIbRAS 85FILOSOFIA DA EDuCAÇÃO 85 FILOSOFIA DA EDuCAÇÃO 85FuNDAmENTOS DA EDuCAÇÃO E DIVERSIDADE

    68 FuNDAmENTOS DA EDuCAÇÃO E DIVERSIDADE 68

    FuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em CIêNCIAS NATuRAIS

    68 FuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em CIêNCIAS NATuRAIS

    68

    FuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em hISTÓRIA E GEOGRAFIA

    68 FuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em hISTÓRIA E GEOGRAFIA

    68

    FuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em LíNGuA, LINGuAGEm ORAL E ESCRITA

    68 FuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em LíNGuA, LINGuAGEm ORAL E ESCRITA

    68

    FuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em mATEmáTICA

    68 FuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em mATE-máTICA

    68

    FuNDAmENTOS SOCIOLÓGICOS DA EDuCAÇÃO

    85 FuNDAmENTOS SOCIOLÓGICOS DA EDuCAÇÃO 85

    GESTÃO EDuCACIONAL 102 SEm EquIVALêNCIAGESTÃO ESCOLAR 68 GESTÃO ESCOLAR 68hISTÓRIA DA EDuCAÇÃO 85 hISTÓRIA DA EDuCAÇÃO 85hISTÓRIA DA PEDAGOGIA 68 hISTÓRIA DA PEDAGOGIA 68LEITuRA E PRODuÇÃO DE TExTO 68 LEITuRA E PRODuÇÃO DE TExTO 68PEDAGOGIA DA EDuCAÇÃO INFANTIL

    68 PEDAGOGIA DA EDuCAÇÃO INFANTIL 68

    PESquISA EDuCACIONAL 68 PESquISA EDuCACIONAL 68SEm EquIVALêNCIA POLíTICAS DE EDuCAÇÃO DE JOVENS E

    ADuLTOS68

    SEm EquIVALêNCIA POLíTICAS DE EDuCAÇÃO PARA O TRAbALhO 68POLíTICAS EDuCACIONAIS 85 POLíTICAS EDuCACIONAIS 85PRáTICA E SEmINáRIO DE INTE-GRAÇÃO DO NúCLEO GESTÃO ESCOLAR

    68 PRáTICAS PEDAGÓGICAS Em GESTÃO ES-COLAR

    68

    PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuR-RICuLAR I

    34 PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuRRICuLAR I

    34

    PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuR-RICuLAR II

    34 PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuRRICuLAR II

    34

    PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuR-RICuLAR III

    34 PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuRRICuLAR III

    34

    PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuR-RICuLAR IV

    34 PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuRRICuLAR IV

    34

    PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuR-RICuLAR V

    34 PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuRRICuLAR V

    34

    PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuR-RICuLAR VI

    34 PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuRRICuLAR VI

    34

    PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuR-RICuLAR VII

    34 SEm EquIVALêNCIA

    PRáTICA E SEmINáRIO DE INTE-GRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuRRICu-LAR VIII

    34 SEm EquIVALêNCIA

    PRáTICA PEDAGÓGICA NA EDu-CAÇÃO INFANTIL

    102 PRáTICA PEDAGÓGICA NA EDuCAÇÃO INFANTIL 102

  • Nº5357•QUINTA-FEIRA•16DEAGOSTO DE2012 BOLETIMDESERVIÇO-UFMS•11

    PRáTICA PEDAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FuNDA-mENTAL

    102 PRáTICA PEDAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FuNDAmENTAL

    102

    SEm EquIVALêNCIA PRáTICAS EDuCATIVAS PARA FORmAÇÃO DO PEDAGOGO

    68T

    SEm EquIVALêNCIA PRáTICAS PEDAGÓGICAS Em EDuCAÇÃO DE JOVENS E ADuLTOS

    68

    SEm EquIVALêNCIA PRáTICAS PEDAGÓGICAS Em EDuCAÇÃO E DIVERSIDADE

    68

    SEm EquIVALêNCIA PRáTICAS PEDAGÓGICAS Em EDuCAÇÃO E TRAbALhO

    68

    SEm EquIVALêNCIA PRáTICAS PEDAGÓGICAS Em EDuCAÇÃO ESPECIAL

    68

    PSICOLOGIA E EDuCAÇÃO 85 PSICOLOGIA E EDuCAÇÃO 85RELAÇõES éTNICO-RACIAIS 68 RELAÇõES éTNICO-RACIAIS 68SEm EquIVALêNCIA TÓPICOS ESPECIAIS: LEITuRAS DE CuRRíCuLO

    Em EDuCAÇÃO ESPECIAL68

    TRAbALhO ACADêmICO 85 TRAbALhO ACADêmICO 85TRAbALhO DE CONCLuSÃO DE CuRSO I

    34 TRAbALhO DE CONCLuSÃO DE CuRSO I 34

    TRAbALhO DE CONCLuSÃO DE CuRSO II

    34 TRAbALhO DE CONCLuSÃO DE CuRSO II 34

    TRAbALhO DE CONCLuSÃO DE CuRSO III

    34 TRAbALhO DE CONCLuSÃO DE CuRSO III 34

    5.4 quADRO DE PRé-REquI-SITOSDISCIPLINAS PRé-REquISITOALFAbETIzAÇÃO E LETRAmENTO SEm PRé-REquI-

    SITOALFAbETIzAÇÃO NA EDuCAÇÃO DE JOVENS E ADuLTOS

    SEm PRé-REquI-SITO

    ATIVIDADES COmPLEmENTARES TRAbALhO DE CONCLuSÃO DE CuRSO II

    AVALIAÇÃO Em INSTITuIÇõES ESCOLARES

    SEm PRé-REquI-SITO

    DIDáTICA SEm PRé-REquI-SITO

    DIDáTICA E RELAÇõES PEDA-GÓGICAS

    SEm PRé-REquI-SITO

    EDuCAÇÃO bRASILEIRA SEm PRé-REquI-SITO

    EDuCAÇÃO DE JOVENS E ADuL-TOS

    SEm PRé-REquI-SITO

    EDuCAÇÃO E ANTROPOLOGIA SEm PRé-REquI-SITO

    EDuCAÇÃO E SOCIEDADE SEm PRé-REquI-SITO

    EDuCAÇÃO E TRAbALhO SEm PRé-REquI-SITO

    EDuCAÇÃO ESPECIAL SEm PRé-REquI-SITO

    EDuCAÇÃO, CIDADANIA E DIREI-TOS humANOS

    SEm PRé-REquI-SITO

    EDuCAÇÃO, CuLTuRA E LIN-GuAGENS

    SEm PRé-REquI-SITO

    EDuCAÇÃO, SExuALIDADE E GêNERO

    SEm PRé-REquI-SITO

    ESCOLA, CuLTuRA E CuRRíCuLO SEm PRé-REquI-SITO

    ESTADO, SOCIEDADE E POLíTICAS SOCIAIS

    SEm PRé-REquI-SITO

    ESTáGIO ObRIGATÓRIO NA EDuCAÇÃO INFANTIL I

    PRáTICA PEDAGÓ-GICA NA EDuCAÇÃO INFANTIL PRáTICAS EDuCATIVAS PARA FORmAÇÃO DO PEDAGOGO

    ESTáGIO ObRIGATÓRIO NA EDuCAÇÃO INFANTIL II

    PRáTICA PEDAGÓ-GICA NA EDuCAÇÃO INFANTIL PRáTICAS EDuCATIVAS PARA FORmAÇÃO DO PEDAGOGO

    ESTáGIO ObRIGATÓRIO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FuN-DAmENTAL I

    PRáTICA PE-DAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FuNDA-mENTAL PRáTICAS EDuCATIVAS PARA FORmAÇÃO DO PEDAGOGO

    ESTáGIO ObRIGATÓRIO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FuN-DAmENTAL II

    PRáTICA PE-DAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FuNDA-mENTAL PRáTICAS EDuCATIVAS PARA FORmAÇÃO DO PEDAGOGO

    ESTuDO DE LIbRAS SEm PRé-REquI-SITO

    FILOSOFIA DA EDuCAÇÃO SEm PRé-REquI-SITO

    FuNDAmENTOS DA EDuCAÇÃO E DIVERSIDADE

    SEm PRé-REquI-SITO

    FuNDAmENTOS DA EDuCAÇÃO INCLuSIVA

    SEm PRé-REquI-SITO

    FuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em CIêNCIAS NATuRAIS

    SEm PRé-REquI-SITO

    FuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em hISTÓRIA E GEOGRAFIA

    SEm PRé-REquI-SITO

    FuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em LíNGuA, LINGuAGEm ORAL E ESCRITA

    SEm PRé-REquI-SITO

    FuNDAmENTOS E mETODOLOGIA Em mATEmáTICA

    SEm PRé-REquI-SITO

    FuNDAmENTOS SOCIOLÓGICOS DA EDuCAÇÃO

    SEm PRé-REquI-SITO

    GESTÃO ESCOLAR SEm PRé-REquI-SITO

    hISTÓRIA DA EDuCAÇÃO SEm PRé-REquI-SITO

    hISTÓRIA DA PEDAGOGIA SEm PRé-REquI-SITO

    LEITuRA E PRODuÇÃO DE TExTO SEm PRé-REquI-SITO

    PEDAGOGIA DA EDuCAÇÃO INFANTIL

    SEm PRé-REquI-SITO

    PESquISA EDuCACIONAL SEm PRé-REquI-SITO

    POLíTICAS DE EDuCAÇÃO PARA JOVENS E ADuLTOS

    SEm PRé-REquI-SITO

    POLíTICAS DE EDuCAÇÃO PARA O TRAbALhO

    SEm PRé-REquI-SITO

    POLíTICAS EDuCACIONAIS SEm PRé-REquI-SITO

    PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuR-RICuLAR I

    SEm PRé-REquI-SITO

    PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuR-RICuLAR II

    SEm PRé-REquI-SITO

    PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuR-RICuLAR III

    SEm PRé-REquI-SITO

    PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuR-RICuLAR IV

    SEm PRé-REquI-SITO

    PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuR-RICuLAR V

    SEm PRé-REquI-SITO

    PRáTICA E SEmINáRIO DE INTEGRAÇÃO E AVALIAÇÃO CuR-RICuLAR VI

    SEm PRé-REquI-SITO

    PRáTICA PEDAGÓGICA NA EDu-CAÇÃO INFANTIL

    SEm PRé-REquI-SITO

    PRáTICA PEDAGÓGICA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FuNDA-mENTAL

    SEm PRé-REquI-SITO

    PRáTICAS EDuCATIVAS PARA FORmAÇÃO DO PEDAGOGO

    SEm PRé-REquI-SITO

    PRáTICAS PEDAGÓGICAS Em EDuCAÇÃO DE JOVENS E ADuL-TOS

    SEm PRé-REquI-SITO

    PRáTICAS PEDAGÓGICAS Em EDuCAÇÃO E DIVERSIDADE

    SEm PRé-REquI-SITO

    PRáTICAS PEDAGÓGICAS Em EDuCAÇÃO E TRAbALhO

    SEm PRé-REquI-SITO

  • 12•BOLETIMDESERVIÇO-UFMS Nº5357•QUINTA-FEIRA•16DEAGOSTO DE 2012

    PRáTICAS PEDAGÓGICAS Em EDuCAÇÃO ESPECIAL

    SEm PRé-REquI-SITO

    PRáTICAS PEDAGÓGICAS Em GESTÃO ESCOLAR

    SEm PRé-REquI-SITO

    PSICOLOGIA E EDuCAÇÃO SEm PRé-REquI-SITO

    RELAÇõES éTNICO-RACIAIS SEm PRé-REquI-SITO

    TÓPICOS ESPECIAIS: LEITuRAS DE CuRRíCuLO Em EDuCAÇÃO ESPECIAL

    SEm PRé-REquI-SITO

    TRAbALhO ACADêmICO SEm PRé-REquI-SITO

    TRAbALhO DE CONCLuSÃO DE CuRSO I

    PESquISA EDuCA-CIONAL TRAbALhO ACADêmICO

    TRAbALhO DE CONCLuSÃO DE CuRSO II

    TRAbALhO DE CONCLuSÃO DE CuRSO I

    TRAbALhO DE CONCLuSÃO DE CuRSO III

    TRAbALhO DE CONCLuSÃO DE CuRSO II

    5.5 Quadro de Lotação das DisciplinasTodas as disciplinas serão lotadas no CCHS.5.6 Ementário e Referências (Básica e Complementar)ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO: Instrumentos de

    aquisição do saber, esclarecimento e imposição da modernidade e desenvolvimento social. Bibliografia básica: FREIRE, P.; MACE-DO, D. Alfabetização/Leitura do mundo, leitura da palavra. São Paulo: Paz e Terra, 1990. FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 11. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982; KLEIMAN, A. (Org.). Os significados do letramento: uma nova perspectiva sobre a prática social da escrita. Campinas: Mercado das Letras, 1995. Bibliogra-fia complementar: BAGNO, M. Preconceito lingüístico - o que é, como se faz. São Paulo: Edições Loyola, 1999. BRANDÃO, C. R. O que é o Método Paulo Freire? São Paulo: Brasiliense, 1984. SIGNORINI, I. (Org.). Língua (gem) e identidade. Campinas: Mercado das Letras; São Paulo: FAPESP, 1998.

    ALFABETIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Alfabetização como processo de apropriação da lei-tura e da escrita. Produção do conhecimento na área. Bibliografia básica: FREIRE, P. & MACEDO, D. Alfabetização/Leitura do mundo, leitura da palavra. São Paulo: Paz e Terra, 1990. FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 11. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982; KLEIMAN, A. (Org.). Os significados do letramento: uma nova perspectiva sobre a prática social da escrita. Campinas: Mer-cado das Letras, 1995. Bibliografia complementar: BAGNO, M. Preconceito lingüístico - o que é como se faz. São Paulo: Edições Loyola, 1999. BRANDÃO, C. R. O que é o Método Paulo Frei-re? São Paulo: Brasiliense, 1984. SIGNORINI, I. (Org.). Língua (gem) e identidade. Campinas: Mercado das Letras; São Paulo: FAPESP, 1998.

    ASPECTOS LEGAIS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: A doutrina da proteção integral a criança e ao adolescente enquanto sujeito de direitos. Rede de proteção à criança e ao adolescente. A função das instituições educativas. Bibliografia básica: ARIÉS, P. História social da criança e da

    RESOLUÇÃO N° 200 , DE 29 DE JUNHO DE 2012.

    O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.010237/2011-05, resolve, ad referendum:

    Art. 1º A Estrutura Curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Matemática - Licenciatura do Câmpus de Ponta Porã, aprovado pela Resolução nº 399, de 14 de dezembro de 2011, passa a vigorar acrescida das disciplinas optativas, conforme segue:

    DISCIPLINAS CH LOTAÇÃOTrabalho de Conclusão de Curso I 68 CPPPTrabalho de Conclusão de Curso II 68 CPPPEmentas e Bibliografias

    TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I - Elaboração do plano de trabalho de conclusão de curso e entrega do antepro-jeto conforme consta no regulamento de TCC.

    Bibliografias básica e complementar: de acordo com regula-mento da disciplina ou a ser definido pelo professor.

    TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II - Desenvol-vimento do trabalho de conclusão de curso. Apresentação oral e defesa do trabalho perante uma banca examinadora, designada pelo Colegiado do Curso.

    Bibliografias básica e complementar: de acordo com regula-mento da disciplina ou a ser definido pelo professor.

    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi-cação.

    HENRIQUE MONGELLI

    RESOLUÇÃO Nº 201, DE 16 DE JULHO DE 2012.

    O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.003039/2010-04, resolve, ad referendum:

    Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico do Curso de Licen-ciatura Intercultural Indígena Povos do Pantanal, do Câmpus de Aquidauana.

    Art. 2º O referido Curso em respeito às normas superiores pertinentes a integralização curricular, obedecerá aos seguintes indicativos:

    I - tempo útil:a) tempo útil CNE: 2.800 horas; eb) tempo útil UFMS: 2.946 horas.II - número de semestres:a) mínimo CNE: 8 semestres;b) mínimo UFMS: 8 semestres;c) máximo CNE: indefinido; ed) máximo UFMS: 12 semestres.

    Art. 3º Revogam-se as Resoluções nº 120, de 23 de julho de 2010, e nº 75, de 12 de abril de 2011, ambas do Coeg.

    Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica-ção retroagindo seus efeitos ao ano letivo de 2010/2.

    HENRIQUE MONGELLI

  • Nº5357•QUINTA-FEIRA•16DEAGOSTO DE2012 BOLETIMDESERVIÇO-UFMS•13

    I. INTRODUÇÃO1.1. HISTÓRICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS

    A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) teve sua origem em 1962, com a criação da Faculdade de Farmácia e Odontologia de Campo Grande, na cidade de Campo Grande, que seria o embrião do ensino superior público no sul, do então Estado de Mato Grosso.

    Em 26.07.1966, pela Lei Estadual nº 2.620, esses cursos foram absorvidos com a criação do Instituto de Ciências Biológicas de Campo Grande (ICBCG), que reformulou a estrutura anterior, instituiu departamentos e criou o primeiro curso de Medicina.

    No ano de 1967, o Governo do Estado, criou em Corumbá o Instituto Superior de Pedagogia e, em Três Lagoas, o Instituto de Ciências Humanas e Letras, ampliando assim a rede pública estadual de ensino superior.

    Integrando os Institutos de Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas, a Lei Estadual nº 2.947, de 16.09.1969, criou a Univer-sidade Estadual de Mato Grosso (UEMT).

    Em 1970, foram criados e incorporados à UEMT, os Centros Pedagógicos de Aquidauana e Dourados.

    Com a divisão do Estado de Mato Grosso, a UEMT foi fe-deralizada pela Lei Federal nº 6.674, de 05.07.1979, passando a denominar-se Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O então Centro Pedagógico de Rondonópolis, sediado em Rondonópolis/MT, passou a integrar a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

    Além da sede na Cidade Universitária de Campo Grande, em que funcionam oito unidades setoriais: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET), Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS), Faculdade de Medicina (FAMED), Faculdade de Medi-cina Veterinária e Zootecnia (FAMEZ), Faculdade de Odontologia (FAODO), Faculdade de Computação (FACOM) e Faculdade de Direito (FADIR); a UFMS mantém unidades setoriais nas cida-des de Aquidauana, Bonito, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas, descentralizando o ensino para atender aos principais pólos de desenvolvimento do Estado.

    A UFMS possui cursos de graduação e pós-graduação, pre-senciais e a distância. Os cursos de pós-graduação englobam as especializações e os programas de mestrado e doutorado.

    Visando atingir os objetivos essenciais de aprimoramento do ensino e estímulo às atividades de pesquisa e de extensão, a UFMS vem participando ativamente da preservação dos recursos naturais do meio ambiente de Mato Grosso do Sul, especialmente da fauna e flora do Pantanal, região onde está inserida.

    O Câmpus de Dourados (CPDO) foi transformado na Uni-versidade Federal da Grande Dourados (UFGD), com a sua ins-talação realizada em 01.01.2006, de acordo com a Lei nº 11.153, de 29.07.2005.

    1.2. HISTÓRICO DO CÂMPUS DE AQUIDAUANA (CPAQ)

    Em 13.08.2000, o então Centro Universitário de Aquidauana (atual Câmpus de Aquidauana), integrante da Universidade Fede-ral de Mato Grosso do Sul, completou trinta anos de existência, seu Jubileu de Pérola.

    Tudo começou com o requerimento do vereador Plínio de Arruda Leite solicitando, na sessão da Câmara de Vereadores, em 24.04.1970, a criação de uma Faculdade de Filosofia em Aquidauana.

    Em 27.04.1970, este pedido foi encaminhado pelo Presidente

    da Câmara, Miguel Demétrio Diacópulos, ao Secretário de Educa-ção e Cultura do Estado de Mato Grosso - já que ainda não havia sido dividido o Estado em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

    No dia 10 de julho do mesmo ano, pelo Ofício nº 131/1970, o Secretário de Educação informa que o Governador do Estado, Eng. Pedro Pedrossian, concorda com a criação do Centro Pe-dagógico de Aquidauana. Em 8 de agosto, reúnem-se diversas pessoas representativas da sociedade aquidauanense para as primeiras providências dessa criação. Finalmente, é publicado o Decreto nº 1.146, de 13.08.1970, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, de dia 21.08.1970, criando o Centro Pedagógico de Aquidauana, integrado à Universidade Estadual de Mato Grosso (UEMT), com sede na cidade de Campo Grande.

    O Centro instalou-se inicialmente no prédio do CEJAR, em 1971. Depois, o governador do Estado, José Fragelli, adquiriu da Congregação dos Padres Redentoristas, na Praça Nossa Senhora da Conceição, o Ginásio Imaculada Conceição, que estava ina-cabado. Um prédio com mais de 2.500 m2 em três pavimentos, com nove salas de aula e outras destinadas aos departamentos, laboratórios, biblioteca e à administração, além de auditório para oitocentas pessoas. É interessante lembrar que no local existia antes o prédio dos Correios e Telégrafos, depois ocupado pela Delegacia de Polícia.

    Em 1974, o Centro Pedagógico muda-se para o novo prédio, onde permanece até hoje. Com a divisão do Estado, em 1979, o Centro passa a constituir-se uma unidade da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com o nome de Centro Univer-sitário de Aquidauana (CEUA). Nos últimos anos, a instituição, não comportando mais abrigar o número de alunos, viu-se na contingência de utilizar salas de aula disponíveis em outros esta-belecimentos de ensino, primeiro no Instituto Aquidauanense e depois, no Instituto Educacional Falcão.

    Para atender a demanda de acadêmicos, a UFMS inaugurou um novo prédio, constituindo a Unidade II do Câmpus de Aqui-dauana, com previsão de, futuramente, serem construídos outros prédios naquele local, onde será a nova sede do CPAQ, centrali-zando todos os seus cursos e administração em um espaço mais adequado.

    1.3. HISTÓRICO DO CURSODesde 2002, a Universidade Estadual de Mato Grosso do

    Sul - UEMS -, por meio de seu Núcleo de Pesquisas em Questões Indígenas, tendo à frente a Profª. Onilda Sanches Nincao, vinha concentrando esforços para a elaboração de um Projeto de Licen-ciatura Intercultural para os povos indígenas do Estado do Mato Grosso do Sul. O projeto tinha o objetivo de formar professores indígenas para os conteúdos curriculares das séries finais do En-sino Fundamental e Ensino Médio, já que a formação de profes-sores indígenas para atuar na Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental já era feita pelo Curso de Licenciatura Normal Superior Indígena na UEMS.

    Em 2003, foi instituída uma comissão interinstitucional for-mada pela UEMS, UFMS e UCDB para elaborar o Projeto Pe-dagógico do Curso de Licenciatura Intercultural para professores indígenas das etnias do Estado de Mato Grosso do Sul. Devido a questões históricas e conjuntura política, o processo não trans-correu conforme o previsto, tendo a referida comissão optado por fazer um atendimento específico para os Guarani, criando-se outra comissão para atender a demanda dos Povos do Pantanal, tendo à frente, na época, como coordenador da comissão, o professor Wanderley Cardoso, representante do povo Terena. Esta parcela significativa das sociedades indígenas do Estado, assim como o grupo dos professores vira prorrogar por alguns anos mais o sonho

  • 14•BOLETIMDESERVIÇO-UFMS Nº5357•QUINTA-FEIRA•16DEAGOSTO DE 2012

    de uma Licenciatura específica, projeto que começaram a escrever e que serviu de base para a atual proposta.

    Entre os anos de 2007 e 2008, representantes das lideranças, dos professores indígenas e do Comitê de Educação Escolar Indígena do Estado de Mato Grosso do Sul, juntamente com a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul encaminharam ao Departamento de Educação, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus de Aqui-dauana, documento solicitando o oferecimento de formação supe-rior para professores das etnias Atikum, Guató, Kamba, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié e Terena.

    No final de 2007 e início de 2008, tendo com referência o Projeto do Curso de Magistério Indígena - Normal Médio - “Po-vos do Pantanal”, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Mato Grosso do Sul e coordenado pelo Professor Alfredo Anas-tácio Neto, a professora Claudete Cameschi de Souza elaborou e redigiu a primeira versão do projeto. Pelas mãos do Professor Antonio Hilário Aguilera Urquiza, a primeira versão ganhou no-vos contornos com a inclusão de aspectos específicos das etnias, como, por exemplo, as características sócio-culturais dos Povos do Pantanal, justificativa e demanda pela formação de professores indígenas nessas etnias, além da organização estrutural. Naquele período foram realizadas reuniões com lideranças e comunidade escolar indígena de algumas aldeias; contatos com as Secretarias Municipais de Educação e reuniões com os responsáveis pela elaboração do projeto para discutir aspectos teóricos e formas de concretização da proposta, cujos documentos (termos de colabo-ração, atas, entre outros) encontra