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REPÚBLICA DE ANGOLA GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA

Plano de Desenvolvimento da Província de Cabinda

2013 – 2017

JUNHO DE 2013

GOVERNO DA PROVÍNCIA DE CABINDA

PLANO DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017

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VERSÃO FINAL

ÍNDICE

1. SUMÁRIO EXECUTIVO .......................................................................................... 13

2. INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 28

3. CARACTERIZAÇÃO DA PROVÍNCIA DE CABINDA.............................................. 31

3.1 - Província ............................................................................................................ 31

3.1.1 - Relevo e Vegetação ........................................................................................ 33

3.1.2 - Hidrografia ....................................................................................................... 35

3.1.3 - População ....................................................................................................... 37

3.1.4 - A Exploração de Petróleo ............................................................................... 41

3.1.5 - Os Investimentos Públicos na Província ......................................................... 42

4. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA, SOCIAL E INSTITUCIONAL ........ 46

4.1 - Introdução ...................................................................................................... 46

4.2 - Agricultura, Silvicultura, Pecuária e Pescas ................................................... 47

4.2.1 - Agricultura e Agro-indústria ......................................................................... 47

4.2.2 - Silvicultura ................................................................................................... 50

4.2.3 - Avicultura .................................................................................................... 50

4.2.4 - Pesca .......................................................................................................... 51

4.3 - Energia e Águas ............................................................................................. 53

4.3.1 - Energia ........................................................................................................ 53

4.3.2 - Águas .......................................................................................................... 55

4.4 – Vias de Comunicação e Acessos .................................................................. 57

4.4.1 - Estradas .......................................................................................................... 57

4.4.2 - Porto ............................................................................................................... 57

4.4.3 - Aeroporto ........................................................................................................ 58

4.5 - Indústria, Turismo e Comércio ....................................................................... 59

4.5.1 - Indústria Local ................................................................................................. 59

4.5.1.1 - Pólo Industrial de Fútila ............................................................................... 62

4.5.2 - Indústria Hoteleira/ Turismo ........................................................................ 63

4.5.3 - Comércio ..................................................................................................... 63

4.6 - Transportes, Telecomunicações e Correios ................................................... 64



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VERSÃO FINAL

4.6.1 - Parque Automóvel ...................................................................................... 64

4.6.2 - Transporte Colectivo de Passageiros ......................................................... 65

4.6.3 - Porto ........................................................................................................... 65

4.6.4 - Aeroporto .................................................................................................... 67

4.6.5 - Telecomunicações ...................................................................................... 68

4.6.6 - Serviço Postal ............................................................................................. 69

4.7 - Educação ....................................................................................................... 70

4.7.1 - Ensino Primário ........................................................................................... 70

4.7.2 - Ensino Secundário e Superior .................................................................... 71

4.7.3 - Analfabetismo ............................................................................................. 73

4.8 - Cultura ............................................................................................................ 73

4.9 - Juventude e Desportos .................................................................................. 75

4.9.1 - Juventude ................................................................................................... 75

4.9.2 - Desporto ..................................................................................................... 77

4.10 - Família e Promoção da Mulher ...................................................................... 78

4.10.1 - Infraestruturas ............................................................................................. 78

4.10.2 - Serviços Tutelados ..................................................................................... 79

4.10.3 - Principais Problemas do Sector .................................................................. 80

4.11 - Assistência e Reinserção Social .................................................................... 80

4.11.1 - Repatriamento e Reassentamento ............................................................. 80

4.11.2 - Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência e de Desmobilizados . 82

4.11.3 - Idosos ......................................................................................................... 82

4.11.4 - Infância ....................................................................................................... 82

4.12 - Desminagem .................................................................................................. 83

4.13 - Habitação, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente ..................... 83

4.13.1 - Área Urbana Central ................................................................................... 84

4.13.2 - Zonas Periurbanas Razoavelmente Estruturadas ....................................... 85

4.13.3 - Zonas Periurbanas Totalmente Desestruturadas ........................................ 85

4.13.4 - Zonas de Risco ........................................................................................... 85

4.13.5 - Áreas de Expansão Urbana ........................................................................ 85

4.13.5.1 - Vila de Lândana ....................................................................................... 86



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VERSÃO FINAL

4.13.5.2 - Buco-Zau ................................................................................................. 86

4.13.5.3 - Belize ....................................................................................................... 86

4.14 - Saúde ............................................................................................................. 87

4.14.1 - Indicadores ................................................................................................. 88

4.14.1.1 - Indicadores Sanitários ............................................................................. 89

4.14.2 - Novos Serviços ........................................................................................... 89

4.15 - Antigos Combatentes ..................................................................................... 94

4.16 - Emprego ......................................................................................................... 94

4.17 - Indicadores do Crescimento Real dos Sectores Económicos nos Últimos 3

Anos 96

4.18 - Funcionamento da Administração Pública na Província .............................. 102

4.19 - Responsabilidades Financeiras Perante a Praça ......................................... 103

4.19.1 - Enquadramento da Situação a 31.12.2012 ................................................. 103

4.19.2 - Dívida Aceite à Data pelo Ministério das Finanças ..................................... 104

4.19.3 - Outras Responsabilidades .......................................................................... 106

4.19.4 - Responsabilidades Globais ......................................................................... 114

5 PROJECTOS A DESENVOLVER EM 2013 NA PROVÍNCIA DE CABINDA ........ 115

5.1 - Projectos Inseridos no PIP da Província .......................................................... 115

5.2 - Projectos Inadiáveis para 2013 ........................................................................ 123

5.3 - Projectos de Iniciativa Central .......................................................................... 125

5.4 - Resumo dos Projectos de 2013 ....................................................................... 130

6 QUADRO TOWS DA PROVÍNCIA DE CABINDA ................................................. 132

6.1 - Matriz ............................................................................................................... 132

6.2 - Preservação da Unidade e Coesão Nacional................................................... 135

6.3 - Garantia dos Pressupostos Básicos Necessários ao Desenvolvimento .......... 136

6.4 - Melhoria da Qualidade de Vida ........................................................................ 139

6.5 - Inserção da Juventude na Vida Activa ............................................................. 142

6.6 - Desenvolvimento do Sector Privado ................................................................ 143

6.7 - Inserção Competitiva no Contexto Internacional .............................................. 144

7. OBJECTIVOS E METAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PROVÍNCIA DE

CABINDA PARA 2013-2017 ........................................................................................ 145

7.1 - Enquadramento ................................................................................................ 145



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VERSÃO FINAL

7.2 - Objectivos, Medidas e Metas ........................................................................... 147

8. O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DA PROVÍNCIA DE CABINDA

NO QUINQUÉNIO 2013-2017 ..................................................................................... 167

8.1 - Introdução ........................................................................................................ 167

8.2 - Os Grandes Números do PDPC ...................................................................... 169

8.2.1 - Valores Globais Anuais ................................................................................. 169

8.2.2 - O PDPC por Tipo de Iniciativas ..................................................................... 172

8.2.3 - Evolução do PDPC por Grandes Objectivos ................................................. 175

8.2.4 - Evolução da Despesa Pública de Desenvolvimento no Âmbito do PDPC .... 177

8.2.5 - Estrutura do PDPC por Municípios ............................................................... 179

8.3 - Análise Pormenorizada dos Valores do PDPC ................................................ 181

8.3.1 - Por Grandes Objectivos e Tipos de Iniciativa ................................................ 181

8.3.2 - O PDPC por Municípios e Grandes Objectivos ............................................. 187

8.3.3 - Os Grandes Objectivos do PDPC e a Estrutura da DPD .............................. 191

8.3.4 - Estrutura dos Grandes Objectivos por Sectores ........................................... 194

9. CADÊNCIA E CALENDARIZAÇÃO DO PDPC – CLASSIFICAÇÃO DAS

INICIATIVAS POR METAS .......................................................................................... 200

9.1 - Enquadramento ................................................................................................ 200

9.2 - Reforço da Capacidade Institucional – Assegurar até 2017, um Total de 240 Mil

Horas de Formação .................................................................................................. 201

9.3 - M1-b) Recuperar 80% dos Edíficios Degradados Afectos ao Estado .............. 202

9.4 - M1-c) Aumento da Produtividade do Trabalho nas Instituições Públicas em 30%

................................................................................................................................. 205

9.5 - M2-a) Atingir a Meta de 60% de Pessoal do GPC a Trabalhar em Rede

Informática ............................................................................................................... 211

9.6 - M2-b) Dispor de um Sistema Estatístico que Recolha e Permita Tratar 80

indicadores Chave .................................................................................................... 212

9.7 - M3-a) Assegurar a cobertura de 90% de Distribuição de Água nas Zonas

Urbanas e de 80% nas Zonas Periurbanas dos 4 Municípios da Província ............. 214

9.8 - M4- a) Cobertura de 90% de Distribuição de Electricidade a 90% na Zona

Urbana e a 80% na Zona Periurbana ....................................................................... 217

9.9 – M4- b) Cobertura de Electricidade de 55% nos Aglomerados Populacionais que

não são sede de Município ...................................................................................... 219

9.10 – M5- a) Resolver 80% dos Problemas das Valas de Drenagem ..................... 220



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VERSÃO FINAL

9.11 – M5- b) Resolver 50% dos Problemas das Zonas de Risco ........................... 222

9.12 – M5- c) Tratar em Aterro e em Incineradoras Especiais, 75% dos RSU’s

Gerados na Cidade de Cabinda ............................................................................... 226

9.13 – M5- d) Modernização e Construção de Vias Estruturantes na Cidade de

Cabinda .................................................................................................................... 228

9.14 – M6- a) Construção de 8.206 Fogos Sociais no Município de Cabinda .......... 231

9.15 – M6- b) Construção de 890 fogos Noutros Municípios que não Cabinda ....... 234

9.16 – M7- a) Recolher 75% dos RSU’s Acumulados e Gerados Diariamente no

Belize, Buco-Zau e Cacongo .................................................................................... 235

9.17– M7- b) Meta Provincial de 70% de Acesso ao Saneamento Básico ............... 236

9.18 - M8-a) Realização de 80% das Requalificações mais Importantes, nos Vários

Municípios ................................................................................................................ 238

9.19 - M8-b) Realizar 3 Programas Ambientais na Província até 2017 .................... 243

9.20 - M8-c) Construir e Reabilitar 400 Km de Vias Rodoviárias até 2017 .............. 244

9.21 - M8-d) Assegurar que 100% do Território de Cabinda se Encontre Desminado

................................................................................................................................. 246

9.22 - M9-a) Aumentar em 50% ao longo do Quinquénio, a Produção de Bens

Agrícolas de 1.ª Necessidade .................................................................................. 247

9.23 - M9-b) Promover a Autonomia de Combustíveis da Província em 80% .......... 249

9.24 - M9-c) Aumentar em 50% a Oferta do n.º de Camas ...................................... 250

9.25 - M9-d) Aumentar em 20% o n.º de Estabelecimentos Comerciais .................. 252

9.26 - M9-e) Aumentar em 50% a Actividade Económica na Província, Medida

Através da Receita Fiscal ......................................................................................... 254

9.27 - M9-f) Criar/Reabilitar 4 Mercados na Província de Cabinda .......................... 256

9.28 - M9-g) Concretizar 95% das Infraestruturas Necessárias para o

Desenvolvimento do Pólo Industrial de Fútila .......................................................... 257

9.29 - M10-a) Criar 20.000 Postos de Trabalho, Aumentando para 50.000 Postos a

Totalidade na Província ............................................................................................ 259

9.30 - M11-a) Aumentar a Eficiência Portuária – passar de 1 navio/2,2 dias para 1

navio/1,5 dias ........................................................................................................... 260

9.31 - M12-a) Diminuir em 15% a Importação de Carne Bovina, via Aumento da

Produção Local ........................................................................................................ 261

9.32 - M12-b) Reduzir a Importação de Aves e de Ovos em 25% ........................... 262



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VERSÃO FINAL

9.33 - M13-a) Introduzir a Recolha de Sementes e Produzir 5.000 mudas/ano

(Repovoamento e Melhoramento da Floresta) ......................................................... 263

9.34 - M13-b) Atingir 20.000m3 de Produção Anual de Madeira em 2017 ............... 264

9.35 - M14-a) Aumentar em 40%, o Aproveitamento das Capturas, com Investimento

em Frio de Cabinda .................................................................................................. 265

9.36 - M14-b) Aumentar em 30%, o Aproveitamento de Capturas por Transformação

(Secagem) ................................................................................................................ 267

9.37 - M14-c) Alcançar uma Quota de 15% de Pescado Provincial Proveniente de

Aquacultura .............................................................................................................. 268

9.38 - M14-d) Fazer Crescer em 30% o n.º de Embarcações e Pescadores na Pesca

Artesanal .................................................................................................................. 269

9.39 - M15-a) Formar Profissionalmente 3.000 Jovens no Quinquénio e Incrementar o

N.º de Novos Empreendedores, Fomentando o Auto-emprego com a Distribuição de

Kits ........................................................................................................................... 270

9.40 - M16-a) Aumentar em 50% o N.º de Passageiros Transportados em Meios de

Transporte Públicos ................................................................................................. 272

9.41 - M17-a) Incrementar os Casos Atendidos nos Centros de Acolhimento ......... 273

9.42 - M17-c) Integrar Deficientes Físicos, Ex-Combatentes e Idosos..................... 275

9.43 - M17-d) Apoiar 30.000 Crianças com Merenda e Outras Iniciativas

Beneficiadoras ......................................................................................................... 277

9.44 - M17-e) Prevenir o Alcoolismo e a Toxicodependência Abrangendo 20.000

Pessoas dos Grupos Alvo ........................................................................................ 279

9.45 - M18-a),b),c),d),e) e f) Reduzir e Melhorar os Indicadores Básicos de Saúde

Pública ..................................................................................................................... 282

9.46 - M18-g) Tratar 200 Doentes de Foro Psiquiátrico em Contexto Hospitalar

(regime contínuo) ..................................................................................................... 285

9.47 - M19-a) e b) Aumentar o n.º de Salas de Aula do Ensino Primário para Acolher

mais 50% de Alunos do Ensino Primário ................................................................. 286

9.48 - M19-c) e d) Aumentar o Número de Salas de Aula do Ensino Secundário Geral

e Profissional ............................................................................................................ 288

9.49 - M19-e) Aumentar em 80% o n.º de Alunos do Ensino Superior ..................... 292

9.50 - M20-a) Praticantes Regulares em Todas as Actividades Desportivas ........... 293

9.51 - M20-b) Fomentar a Prática de Futebol no Seio das Crianças ....................... 295

9.52 - M21-a) Editar e Publicar 20 Livros e 25 Discos com Valor Cultural até 2017 296



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VERSÃO FINAL

9.53 - M21-b) Atingir a Taxa de 100% na Cobertura do Território da Província pelo

Sinal de Rádio e de TV ............................................................................................ 298

9.54 - M21-c) Fazer um Levantamento dos Principais Locais de Luta de Libertação

Nacional e de Outros Locais Históricos .................................................................... 299

9.55 - M21-d) Fazer o Levantamento de 90% das Tradições Religiosas, Danças e

Cantares da Província .............................................................................................. 301

10. MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PDPC 2013-2017 .................................... 303

10.1 - Introdução ...................................................................................................... 303

10.2 - As Fases de Construção do PDPC ................................................................ 303

10.3 - Os Sistemas de Informação e a Monitorização do PDPC .............................. 305

10.4 - A Monitorização do PDPC 2013-2017 ........................................................... 307

ANEXO ........................................................................................................................ 309

MAPA DESENVOLVIDO DOS PROJECTOS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA

PROVÍNCIA DE CABINDA E RESPECTIVA LEGENDA ............................................. 309



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VERSÃO FINAL

ÍNDICE DE TABELAS

Tabela 1 – Listagem de Municípios e Comunas ............................................................ 31 Tabela 2 - Evolução da População da Província (1984 – 2002) .................................... 38 Tabela 3 - Eleitores Registados na Província em 2012 ................................................. 39 Tabela 4 - População da Província - 2012..................................................................... 40 Tabela 5 – Valores do PIP em 2011 .............................................................................. 43 Tabela 6 – Afectação do PIP do GPC/2011 a Projectos em Curso e Novos ................. 43 Tabela 7 – PIP 2011 por Sector .................................................................................... 44 Tabela 8 – Distribuição por U.O. do PIP 2012 ............................................................... 45 Tabela 9 - N.º de Empresas na Cultura do Café, Cacau e Palmar ................................ 48 Tabela 10 - Áreas das Principais Culturas do Sector Tradicional por Município ........... 49 Tabela 11 - Rendimentos Obtidos nas Culturas do Sector Tradicional ......................... 49 Tabela 12 - Produção da Indústria Transformadora no Período 2008-2011 ................. 60 Tabela 13 - Oportunidades de Negócios ....................................................................... 61 Tabela 14 - Veículos Importados Novos e Usados ........................................................ 64 Tabela 15 - Operações Portuárias em 2011, no Porto de Cabinda (Tons) .................... 65 Tabela 16 - Carga Manipulada pelo Porto (Tons) .......................................................... 66 Tabela 17 - Movimento de Navegação Marítima ........................................................... 66 Tabela 18 - Companhias Aéreas em Operação em 2011 ............................................. 67 Tabela 19 - Cobertura dos Operadores ao Nível da Província ...................................... 69 Tabela 20 – Escolas Primárias com Excesso de Alunos ............................................... 70 Tabela 21 - Escolas Secundárias do I Ciclo com Excesso de Alunos ........................... 72 Tabela 22 - Escolas Secundárias de II Ciclo com Excesso de Alunos .......................... 72 Tabela 23 – Outros Indicadores Hospitalares Registados na Província em 2012 ......... 89 Tabela 24- Indicadores da Cobertura Vacinal - Consolidado Anual de Vacinação de Rotina de 2012 .............................................................................................................. 90 Tabela 25 - Distribuição da Força de Trabalho Empregada .......................................... 95 Tabela 26 - Mercado de Trabalho em 2011................................................................... 95 Tabela 27 - Movimento do Mercado de Trabalho nas Agências Privadas de Colocação ...................................................................................................................................... 96 Tabela 28 – Crescimento em Diversos Sectores nos Últimos 3 Anos ........................... 97 Tabela 29 – Mapa Resumo da Dívida a Fornecedores de Bens e Serviços em 31.12.12 .................................................................................................................................... 105 Tabela 30 – Listagem de Responsabilidades por Obras Emergenciais Concluídas e não Pagas .......................................................................................................................... 108 Tabela 31 – Listagem de Responsabilidades por Obras Emergenciais Em Curso e não Pagas .......................................................................................................................... 111 Tabela 32 – Mapa Sintético da Dívida Global .............................................................. 114 Tabela 33 – Projectos de Iniciativa Local Novos ......................................................... 116 Tabela 34 – Projectos de Iniciativa Local em Curso .................................................... 118 Tabela 35 - Projectos de Iniciativa Local Concluídos e Não Liquidados ..................... 122 Tabela 36 – Lista de Projectos Inadiáveis para o Exercício de 2013 .......................... 123 Tabela 37 - Projectos Em Curso de Iniciativa Central com Incidência Territorial em Cabinda ....................................................................................................................... 126 Tabela 38 - Projectos Novos de Iniciativa Central com Incidência Territorial em Cabinda .................................................................................................................................... 127



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VERSÃO FINAL

Tabela 39 – Resumo dos Projectos PIP/2013 de Iniciativa Local e Central ................ 130 Tabela 40 – Matriz TOWS de Formulação da Estratégia ............................................ 133 Tabela 41 – Ligação entre as Estratégias Preconizadas e os Objectivos do PND ...... 134 Tabela 42 – Medidas, Ligação ao PND e Metas para 2017 ........................................ 161 Tabela 43 - Valores Globais do PDPC ........................................................................ 170 Tabela 44 - Valores Globais do PDPC (Kz) ................................................................. 172 Tabela 45 - Valores Globais e Anuais do PDPC por Objectivos (Kz) .......................... 175 Tabela 46 - Estrutura Global e por Anos da Despesa Pública de Desenvolvimento Prevista no PDPC (Kz) ................................................................................................ 178 Tabela 47 - Estrutura Anual do PDPC por Incidência Territorial (Kz) .......................... 179 Tabela 48 - Valores do Objectivo do Desenvolvimento da Capacidade Institucional por Anos e por Iniciativa (Valores em Kz) .......................................................................... 182 Tabela 49 - Valores do Objectivo 2 por Anos e por Iniciativa (Kz) ............................... 183 Tabela 50 - Valores do Objectivo 3 por Anos e por Iniciativa (Kz) ............................... 184 Tabela 51 - Valores do Objectivo 4 por Anos e por Iniciativa (Kz) ............................... 186 Tabela 52 - Estrutura do Objectivo 2 por Sectores e Anos (Kz) .................................. 194 Tabela 53 - Estrutura do Objectivo 3 por Sectores e Anos (Kz) .................................. 196 Tabela 54 - Estrutura do Objectivo 4 por Sectores e Anos (Kz) .................................. 198 Tabela 55 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 a) - (Kz) ................. 201 Tabela 56 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 b) - (Valores em Kz) .................................................................................................................................... 203 Tabela 57 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 c) - (Valores em Kz) .................................................................................................................................... 205 Tabela 58 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 d) - (Valores em Kz) .................................................................................................................................... 207 Tabela 59 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M2 a) - (Valores em Kz) .................................................................................................................................... 211 Tabela 60 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M2 b) - (Valores em Kz) .................................................................................................................................... 213 Tabela 61 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M3 a) - (Valores em Kz) .................................................................................................................................... 215 Tabela 62 - Iniciativas e Cadência da Meta M4-a) ..................................................... 217 Tabela 63 - Iniciativas e Cadência da Meta M4-b) ..................................................... 219 Tabela 64 - Iniciativas e Cadência da Meta 5-a) ........................................................ 221 Tabela 65 - Iniciativas e Cadência da Meta M5-b) ..................................................... 223 Tabela 66 - Iniciativas e Cadência da Meta M5 – c) ................................................... 226 Tabela 67- Iniciativas e Cadência da Meta M5 – d) .................................................... 228 Tabela 68 - Iniciativas e Cadência da Meta 6 – a) (Kz) .............................................. 231 Tabela 69 - Iniciativas e Cadência da Meta 6 – b) (Kz) .............................................. 234 Tabela 70 - Iniciativas e Cadência da Meta 7-a) (Kz) ................................................. 235 Tabela 71 - Iniciativas da Meta 7 – b) (Kz) ................................................................. 237 Tabela 72 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 a) - (Kz) ................. 238 Tabela 73 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 b) - (Kz) ................. 243 Tabela 74 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 c) - (Kz) .................. 245 Tabela 75 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 d) - (Kz) ................. 246 Tabela 76 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 a) – (Kz) ................. 248 Tabela 77 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 b) - (Kz) ................. 249



10

VERSÃO FINAL

Tabela 78 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 c) - (Kz) .................. 251 Tabela 79 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 d) - (Kz) ................. 253 Tabela 81 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 f) - (Kz) .................. 256 Tabela 82 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 g) - (Kz) ................. 258 Tabela 83 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M10 a) - (Kz) ............... 259 Tabela 84 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M11 a) - (Kz) ............... 260 Tabela 85 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M12 a) - (Kz) ............... 261 Tabela 86 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M12 b) - (Kz) ............... 262 Tabela 87 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M13 a) - (Kz) ............... 263 Tabela 88 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M13 b) - (Kz) ............... 264 Tabela 89 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M14 a) - (Kz) ............... 266 Tabela 91 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M14 c) - (Kz) ................ 268 Tabela 92 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M14 d) - (Kz) ............... 269 Tabela 93 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M15 a) - (Kz) ............... 271 Tabela 94 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M16 a) - (Kz) ............... 272 Tabela 95 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M17 a) - (Kz) ............... 274 Tabela 96 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M17 c) - (Kz) ................ 276 Tabela 97 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M17 d) - (Kz) ............... 278 Tabela 98 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M17 e) – (Kz) ............... 280 Tabela 99 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M18 a),b),c),d),e) e f) - (Kz) .............................................................................................................................. 283 Tabela 101 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M19 a) e b) - (Kz) ...... 286 Tabela 102 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M19 c) e d)- (Kz) ........ 289 Tabela 103 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M19 e) - (Kz).............. 292 Tabela 104 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M20 a) - (Kz).............. 294 Tabela 105 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M20 b) - (Kz).............. 295 Tabela 106 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M21 a) - (Kz).............. 297 Tabela 107 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M21 b) – (Kz) ............. 298 Tabela 108 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M21 c) - (Kz) .............. 300 Tabela 109 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M21 d) - (Kz).............. 301



11

VERSÃO FINAL

ÍNDICE DE ILUSTRAÇÕES

Ilustração 1 - MUNICÍPIOS E COMUNAS ..................................................................... 32 Ilustração 2 - VEGETAÇÃO........................................................................................... 34 Ilustração 3 - HIDROGRAFIA ........................................................................................ 36

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico 1 – Distribuição dos Projectos PIP/2013 por Fase de Execução .................... 115 Gráfico 2 - Percentagem dos Projectos PIP com Incidência Territorial em Cabinda ... 131 Gráfico 3 - Evolução da Despesa Global Anual do PDPC (Milhões de Kz) ................. 171 Gráfico 4 - Evolução de Cumprimento das Metas e Objectivos do PDPC ................... 171 Gráfico 5 - Estrutura do PDPC por Iniciativas .............................................................. 173 Gráfico 6 - Evolução da Despesa Anual do PDPC por Tipo de Iniciativa (Kz)............. 173 Gráfico 7- Evolução do n.º Global de Iniciativas por Tipo no Quinquénio .................... 174 Gráfico 8 - Valor Médio das Iniciativas do PDPC por Tipo (Milhões de Kz) ................ 174 Gráfico 9 - Peso dos Objectivos no Total do PDPC .................................................... 176 Gráfico 10 - Evolução Anual do PDPC por Grandes Objectivos .................................. 177 Gráfico 11 - Decomposição da DPD no PDPC 2013-2017 .......................................... 178 Gráfico 12 - Estrutura % do PDPC por Municípios no Quinquénio .............................. 180 Gráfico 13 - Evolução Anual e por Município do PDPC (Kz) ....................................... 181 Gráfico 14 - Evolução da Despesa Anual do Objectivo 1 (Capacidade Institucional) por Promotor- Kz ............................................................................................................... 182 Gráfico 15 - Evolução da Despesa Anual do Objectivo 2 (Infraestruturas Básicas e Urbanismo) por Promotor (Kz) ..................................................................................... 184 Gráfico 16 - Evolução da Despesa Anual do Objectivo 3 (Economia e Produção) por Promotor (Kz) .............................................................................................................. 185 Gráfico 17- Evolução da Despesa Anual do Objectivo 4 (Desenvolvimento Social) por Promotor (Kz) .............................................................................................................. 187 Gráfico 18 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município de Cabinda ... 188 Gráfico 19 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município de Cacongo .. 189 Gráfico 20 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município de Buco-Zau . 190 Gráfico 21 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município do Belize ....... 191 Gráfico 22 - Estrutura do PDPC por Objectivos e Naturezas da DPD ......................... 192 Gráfico 23 - Estrutura do Objectivo 2 por Sectores ..................................................... 195 Gráfico 24 - Estrutura do Objectivo 3 por Sectores ..................................................... 197 Gráfico 25 - Estrutura do Objectivo 4 por Sectores ..................................................... 199 Gráfico 26 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – a) ....................................... 202 Gráfico 27- Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – b) ........................................ 204 Gráfico 28 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – c) ....................................... 206 Gráfico 29- Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – d) ........................................ 210 Gráfico 30- Cadência Anual e Acumulada da Meta M2 – a) ........................................ 212 Gráfico 31- Cadência Anual e Acumulada da Meta M2-b) .......................................... 213 Gráfico 32- Cadência Anual e Acumulada da Meta M3-a) .......................................... 214



12

VERSÃO FINAL

Gráfico 33- Cadência Anual e Acumulada da Meta M4-a) .......................................... 218 Gráfico 34- Cadência Anual e Acumulada da Meta M4-b) .......................................... 220 Gráfico 35- Cadência Anual e Acumulada da Meta M5-a) .......................................... 222 Gráfico 36- Cadência Anual e Acumulada da Meta M5-b) .......................................... 225 Gráfico 37- Cadência Anual e Acumulada da Meta M5-c) ........................................... 227 Gráfico 38- Cadência Anual e Acumulada da Meta M5-d) .......................................... 230 Gráfico 39- Cadência Anual e Acumulada da Meta M6-a) .......................................... 233 Gráfico 40- Cadência Anual e Acumulada da Meta M6-b) .......................................... 235 Gráfico 41 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M7-a) ......................................... 236 Gráfico 42- Cadência Anual e Acumulada da Meta M7-b) .......................................... 237 Gráfico 43- Cadência Anual e Acumulada da Meta M8-a) .......................................... 242 Gráfico 44- Cadência Anual e Acumulada da Meta M8-b) .......................................... 243 Gráfico 45- Cadência Anual e Acumulada da Meta M8-c) ........................................... 244 Gráfico 46- Cadência Anual e Acumulada da Meta M8-d) .......................................... 246 Gráfico 47- Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-a) .......................................... 247 Gráfico 48- Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-b) .......................................... 250 Gráfico 49- Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-c) ........................................... 252 Gráfico 50 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-d) ......................................... 253 Gráfico 51 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-e) ......................................... 255 Gráfico 52 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-f) .......................................... 257 Gráfico 53 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-g) ......................................... 258 Gráfico 54 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M10-a) ....................................... 259 Gráfico 55 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M11- a)....................................... 260 Gráfico 56- Cadência Anual e Acumulada da Meta M12-a) ........................................ 261 Gráfico 57 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M12-b) ....................................... 262 Gráfico 58 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M13-a) ....................................... 264 Gráfico 59 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M14-a) ....................................... 266 Gráfico 60 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M14-b) ....................................... 267 Gráfico 61 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M14-c) ........................................ 268 Gráfico 62- Cadência Anual e Acumulada da Meta M14-d) ........................................ 270 Gráfico 63 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-e) ......................................... 272 Gráfico 64 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-e) ......................................... 273 Gráfico 65 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M17-a) ....................................... 275 Gráfico 66 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M17-c) ........................................ 277 Gráfico 67 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-e) ......................................... 279 Gráfico 68 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M18 a),b),c),d),e) e f) ................. 282 Gráfico 69 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M18-g) ....................................... 285 Gráfico 70 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M19-a) e b) ................................ 288 Gráfico 71 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M19-c) e d) ................................. 291 Gráfico 72 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M19-e) ....................................... 293 Gráfico 73 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M20-a) ....................................... 295 Gráfico 74 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M20-b) ....................................... 296 Gráfico 75 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-e) ......................................... 297 Gráfico 76 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M21-b) ....................................... 299 Gráfico 77 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M21-d) ....................................... 302



13

VERSÃO FINAL

1. SUMÁRIO EXECUTIVO

Com o presente documento, o Governo da Província de Cabinda pretende traçar as

linhas essenciais que devem caracterizar a evolução e o desenvolvimento da

Província no quinquénio 2013-2017, consubstanciando assim um Plano de Médio

Prazo integrando todas as iniciativas, sejam elas na forma de acções, programas e

projectos, promovidas pelo Governo Central, Governo Provincial, Sector Empresarial

e/ou outras instituições, cuja acção programática concorra para o desenvolvimento

económico e social da Província de Cabinda.

Após diversas análises e encontros sobre a dimensão financeira do Programa de

Investimentos Públicos para o ano de 2013, bem como clarificada a situação e a

forma de regularização dos pendentes financeiros que a nova governação de

Cabinda encontrou, estão reunidas as condições para se formatar o Plano de

Desenvolvimento Económico e Social (PDPC) para a Província de Cabinda

abrangendo o quinquénio 2013-2017.

Na construção do PDPC foram tidas em consideração as orientações e as metas

inseridas no Plano Nacional de Desenvolvimento para o mesmo período, bem como

as orientações específicas contidas no Programa do Governo para a actual

legislatura; para além destes dois vectores reitores, o PDPC regista na sua estrutura

os contributos das diversas Secretarias Provinciais, Administrações Municipais,

Quadros, Empresários e Outras Forças Vivas empenhadas no desenvolvimento

económico e social da região.

Em termos metodológicos, a elaboração do PDPC parte da caracterização física,

demográfica, social e económica da Província, apresentando os dados que a

identificam e posicionam no final de 2012 e permitiram a construção da matriz

TOWS, onde está desenhada a estratégia a seguir, partindo do quadro SWOT; base

às metas nacionais e à sua adaptação à região de Cabinda, traçaram-se os



14

VERSÃO FINAL

objectivos e as medidas a implementar para, via as 519 iniciativas programadas e

inseridas no PDPC, se materializarem os objectivos almejados.

Apesar da relativa exiguidade do território, Cabinda tem grande diversidade de

relevo e clima equatorial, sendo que os projectos agrícolas e não só devem partir da

potencialidade dos seus solos e dos tipos de clima de savana e tropical húmido. Não

esquecer que em termos hidrográficos, a Província está localizada em uma área

privilegiada do continente africano, banhada por quatro importantes bacias

hidrográficas: Chiloango, Lubinda, Lulondo e Lucola e possui cursos de água em

torno de todo o seu território.

Fez-se neste documento uma estimativa de população pelos critérios mais racionais,

considerando que o último levantamento populacional da Província data de 1984,

isto é, há 26 anos. Diversos estudos, planos e projectos efectuados nos últimos anos

apresentam estimativas diferentes para a população. As estimativas variam de 298,9

mil habitantes, segundo metodologia exposta no Relatório de Actividades Anual do

Governo Provincial de Cabinda – 2011 a 619,5 mil habitantes, segundo dados

recolhidos pelas Administrações Municipais para o ano de 2011. Contudo e segundo

dados do INE (IBEP, 2008-2009), em 2012, a população de Cabinda, era de 407.834

pessoas, sendo este o indicador que iremos usar no PDPC.

O Plano de Desenvolvimento tem de ter presente que a Província de Cabinda é a

Nº 1 de Angola em produção de petróleo, recurso que resulta na principal riqueza do

País e maior fonte de financiamento do OGE. No entanto, se não através da quota-

parte da receita fiscal, o petróleo pouco contribui para o desenvolvimento económico

e social da Província, pois gera um número limitado de empregos e não há uma

fileira consentânea de bens e serviços prestados por empresas locais a montante e

jusante.

Para além do sector petrolífero, há um subdesenvolvimento do sector primário,

secundário e terciário, quer quanto à produção, quer quanto a emprego criado.



15

VERSÃO FINAL

A produção agrícola é realizada de forma rudimentar, com baixa produtividade, fruto

do baixo know-how , equipamento e dimensionamento das explorações agrícolas. A

agravar a situação, não há ainda um sistema funcional para o escoamento comercial

e armazenamento da produção, conduzindo a perdas pós-colheita.

Quanto à exploração florestal, sector onde Cabinda já apresentou actividade

marcante, registou-se um declínio nos últimos anos, num quadro de crise financeira

vivida por parte das empresas viradas para a exploração da floresta.

A avicultura é também praticada de forma rudimentar, não atendendo ao consumo

local, que tem de ser maioritariamente servido pela importação de aves congeladas

e ovos. A pesca envolve cerca de 3 mil pessoas na Província, principalmente na

modalidade artesanal, sendo pirogas cerca de 80% das 1.000 embarcações que se

estima existirem.

De acordo com o Programa do Sector de Energia para 2013-2017, da SPEA, o

estado do sector de energia eléctrica na Província de Cabinda é deficitário “devido à

insuficiência da capacidade de geração instalada, ao estado obsoleto de algumas

redes de transporte e distribuição em média tensão, e às características informais da

maior parte da rede de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão (...)”.

Em termos de extracção e distribuição de água, não existe uma intervenção

empresarial do Estado no sector, o que será altamente recomendável face aos

desafios da eficiência que deve caracterizar o funcionamento deste e doutros

sectores, onde a procura e a forma como ela se manifesta, exigem padrões de

resposta e de atendimento só passíveis de boa resposta em ambiente de

competição empresarial.

As indústrias de maior porte, além do petróleo, são as unidades de produção de

cerveja, de engarrafamento de água, cerâmica e transformação de madeira,

mormente semi-industriais de mobiliário. Estão em fase final de instalação, algumas

unidades fabris, como de sabonete, chapas e moageira, cujo processo de

investimento contou com o forte apoio do Governo Provincial eque ainda não estão a

operar, bem como há uma fábrica de óleo de palma em fase de instalação.



16

VERSÃO FINAL

A indústria hoteleira, apesar da relevância relativa dos investimentos nela realizados,

ainda está abaixo do desejável, especialmente no que respeita à qualidade e

diversidade dos serviços que coloca no mercado.

Apesar da maioria da população da Província estar concentrada no Município sede,

a distribuição das unidades comerciais não atende às necessidades da região, com

a agravante do Comércio constituir uma alavanca em qualquer processo de

desenvolvimento.

O peso da população flutuante em Cabinda, que pode chegar aos 20% do total, é

um factor destorcedor de diversos indicadores, com especial acuidade no emprego,

cuidados de saúde, outros consumos sociais, como água e energia, constituindo

uma variável que não pode deixar de estar presente em todas as análises viradas

para a resolução dos problemas da região.

A rede de estradas da Província tem cerca de 1.250 km de extensão, dos quais 501

pavimentados. Todas as sedes e comunas dos municípios, assim como as principais

aldeias, têm acesso pavimentado, a maioria em bom estado. O parque automóvel da

Província sofreu um crescimento acelerado, tendo aumentado mais de 60% de 2005

até 2011, o que tem consequências no congestionamento de tráfego das vias, as

quais deveriam ser alargadas e até duplicadas.

Pelo facto de estar isolada em termos territoriais das restantes províncias do País,

Cabinda depende muito do seu porto. Este apresenta desde há muito uma série de

limitações físicas e técnicas, que fazem com que as operações sejam ineficientes,

demoradas e com baixa produtividade, não cumprindo o porto aquele papel que lhe

poderia caber no desenvolvimento económico da Província.

Papel de relevo tem também o aeroporto, com pista de 2.500 metros e 45 metros de

largura, apta a operar com jactos de médio porte.

Não é suficientemente abrangente o serviço de telefonia fixa da empresa Angola

Telecom. Sendo razoável o serviço de telefonia móvel, as ligações à internet ficam

abaixo das necessidades.



17

VERSÃO FINAL

No sector da educação, existe carência em termos de n.º de escolas e distribuição

de salas de aula para atender à procura existente. No que respeita ao

apetrechamento em equipamento dedicado, faltam meios informáticos, laboratórios

de física, química e biologia e outro equipamento técnico de base que induza o

despertar profissional dos jovens.

No domínio da saúde e para além da necessidade de melhorar a rede de cuidados

públicos primários e secundários, urge que a qualidade de gestão das infraestruturas

e equipamentos instalados melhore significativamente.

No sector da cultura, são menores que o desejável os apoios da iniciativa privada,

embora seja consensual que iniciativas na cultura ajudam muito a forjar a identidade

nacional.

No final do capítulo 4, faz-se uma síntese da situação financeira do Governo da

Província, cujos números fundamentais constam das tabelas 25, 26, 27 e 28. No

capítulo 5, analisa-se a problemática do PIP de 2013, listando-se o quadro de

partida com a listagem dos 82 projectos locais aprovados para a Província de

Cabinda no exercício de 2013, dos quais apenas 18 são novos (tabela 29), 54 estão

em curso (tabela 30) e 10 concluídos (tabela 31), conforme OGE 2013. Na tabela 34

ilustramos o resumo dos projectos PIP/2013 para a Província, com o valor total dos

82 projectos de iniciativa local, mais 35 de iniciativa central dos quais 10 estão em

curso (tabela 32) e 25 são novos (tabela 33), com referência à taxa de execução dos

mesmos.

Na tabela 35 do capítulo 6, ilustramos a matriz TOWS da Província com a

formulação da estratégia que se impõe, resultando numa sintonia entre os objectivos

do Plano Nacional de Desenvolvimento PND e os estabelecidos no PDPC. A tabela

36 faz a ligação entre as estratégias definidas na TOWS e os objectivos do PND.

São também definidas as metas a atingir pela Província de Cabinda no quinquénio

2013-2017.

Mercê do apoio dos Ministérios do Planeamento e Desenvolvimento Territotial e das

Finanças, foi possível abrir um espaço fiscal extraordinário para Cabinda, onde



18

VERSÃO FINAL

foram inseridos diversos projectos considerados inadiáveis pelo Governo da

Província, permitindo assim um novo alento à nova governação e uma melhor base

de partida para o quinquénio.

O capítulo 7 faz referência aos objectivos e metas do PDPC para o quinquénio 2013-

2017, tendo em conta os quatro Grandes Objectivos dos projectos de

desenvolvimento inseridos no respectivo plano: Objectivo 1. Desenvolvimento da

Capacidade Institucional; Objectivo 2. Desenvolvimento de Infraestruturas Básicas

e Urbanismo; Objectivo 3. Desenvolvimento da Economia e Produção e Objectivo

4. Desenvolvimento Social; partindo destes 4 Grandes Objectivos, o PDPC lista as

31 medidas e as 64 metas que foram desenhadas para se atingir os objectivos do

quinquénio.

Financeiramente, o PDPC também encerra os contributos dos diversos promotores

considerados, sendo pacífico que como Plano da Província, este documento deve

abarcar todas as iniciativas que concorram para o processo de desenvolvimento;

neste enquadramento, os grandes números do PDPC, são os seguintes:

Valores Globais do PDPC (Kz)

CUSTO TOTAL CUSTO TOTAL NO

QUINQUÉNIO TOTAL 2013 % Acum TOTAL 2014 % Acum

277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868 15% 83.625.058.606 46%

TOTAL 2015 % Acum TOTAL 2016 % Acum TOTAL 2017 % Acum

58.859.646.390 67% 48.561.298.927 84% 34.537.116.168 97%

Em termos de evolução anual e fruto dos magros recursos disponibilizados em 2013,

no Ano 1, a taxa anual de realização do PDPC é de 15%, no ano 2 (2014) de 31%,



19

VERSÃO FINAL

no ano 3 de 21%, no ano 4 de 17% e no último ano (2017) de 13%, ou seja, com

40% do tempo decorrido, teremos 46% do PDPC executado.

Registe-se que o custo global das 519 iniciativas é de 277.012.225.724 Kz, ou seja,

o diferencial de cerca de 8.834.384765 Kz, referem-se à quota-parte do valor dos

projectos em curso já executados até 31.12.2012, ou seja, 3% do valor global do

custo das iniciativas inseridas no PDPC, já foi realizado pelo Estado.

O PDPC por Tipo de Iniciativas

Analisando o PDPC por origens das iniciativas inseridas: Governo Provincial,

Governo Central e Iniciativa Empresarial, o PDPC regista os seguintes dados anuais

(valores em Kz):

RUBRICAS CUSTO TOTAL CUSTO TOTAL

NO QUINQUÉNIO 2013

TOTAIS – INICIATIVAS 277.012.225.724 268.177.840.951 42.594.720.868

Do Governo da Província 220.048.059.722 214.128.288.665 22.791.813.322

Do Governo Central 49.669.658.502 46.755.044.794 18.302.907.546

Da Iniciativa Empresarial 7.294.507.500 7.294.507.500 1.500.000.000

2014 2015 2016 2017

83.625.058.606 58.859.646.390 48.561.298.927 34.537.116.168 63.844.089.688 52.059.812.477 43.968.984.427 31.463.588.752

18.378.635.585 4.855.080.163 3.052.560.750 2.165.860.750

1.402.333.333 1.944.753.750 1.539.753.750 907.890.667

Em termos globais, o peso das iniciativas apresentadas pelo Governo da Província

são preponderantes, representando quase 4/5 do valor global do PDPC, como

mostra o gráfico seguinte:



20

VERSÃO FINAL

Iniciativas por Entidade

N.º e Valor das Iniciativas

Ao nível do n.º de iniciativas, a predominância da acção do Governo Provincial

mantém-se; por exemplo, por cada iniciativa do Governo Central com incidência em

Cabinda, o Governo Provincial avança com 7 e por cada iniciativa do Sector

Empresarial, o Governo da Província propõe 27.

79%

18%

3%

Total - Iniciativa Governo da Província Total - Iniciativa Governo Central Total - Iniciativa Empresarial

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

Iniciativa Governo da Província Iniciativa Governo Central Iniciativa Empresarial

438

65 16



21

VERSÃO FINAL

Analisando na perspectiva do valor médio de cada iniciativa (em milhões de Kz),

obtemos a seguinte estrutura:

O custo por iniciativa surge mais elevado nas situações promovidas pelo Governo

Central, resultado lógico pelo seu carácter estruturante; registe-se ainda o valor por

iniciativa do Sector Empresarial, que quase iguala o valor médio unitário das

iniciativas do Governo Provincial.

O PDPC por Grandes Objectivos – Valores e Percentagem

A análise da evolução anual de execução do Plano de Desenvolvimento da

Província de Cabinda pelos 4 Grandes Objectivos que o integram, revela-se de

enorme importância, no sentido de podermos aferir a cadência e a intensidade da

respectiva implementação; como vimos pela apresentação do conteúdo de cada

Objectivo, embora todos eles concorram para o cumprimento das metas definidas, a

sua textura diverge substancialmente, importando assim uma apreciação casuística.

0

100

200

300

400

500

600

700

800

Iniciativa Governo da Província

Iniciativa Governo Central Iniciativa Empresarial

502

764

456



22

VERSÃO FINAL


NO QUINQUÉNIO 2013

TOTAIS 277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868

Objectivo 1 - Des. Capacidade Institucional

15.573.838.218 15.423.838.218 3.938.946.803

Objectivo 2 - Des. Infraestruturas Básicas e Urbanismo

171.405.948.607 165.098.706.146 27.774.758.715

Objectivo 3 - Des. da Economia e da Produção

26.849.041.745 26.389.703.818 4.787.805.580

Objectivo 4 - Des. Social 63.183.397.154 61.265.592.777 6.093.209.771

2014 2015 2016 2017

83.625.058.606 58.859.646.390 48.561.298.927 34.537.116.168

5.928.933.200 2.690.962.022 1.826.848.097 1.038.148.097

55.834.793.764 35.134.794.259 28.451.052.542 17.903.306.866

7.043.835.492 7.415.291.925 4.062.928.952 3.079.841.869

14.817.496.150 13.618.598.184 14.220.469.336 12.515.819.336

Fruto da situação específica da Província de Cabinda, o peso do Objectivo 2

(Desenvolvimento das Infraestruturas Básicas e do Urbanismo) domina a estrutura

do PDPC, em todos os anos do quinquénio, seguido a uma distância razoável pelo

Objectivo 4 (Desenvolvimento Social); assim e como vemos no gráfico seguinte, o

Objectivo 2 absorve 61% da totalidade dos recursos do PDPC, seguido pelo

Objectivo 4 com 23%.

Os Objectivos 3 e 1 (Desenvolvimento da Economia e da Produção e

Desenvolvimento da Capacidade Institucional, respectivamente), são os objectivos

de menor expressão monetária, com 10% e 6%, cada um deles.

Contudo e pela dinâmica esperada do Sector Empresarial, aguardamos que o

Objectivo 3 (Desenvolvimento da Economia e da Produção) venha a assumir um

comportamento mais robusto, por via das iniciativas que surgirão ao longo do

quinquénio; vejamos agora a estrutura do PDPC por Grandes Objectivos:



23

VERSÃO FINAL

Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos

O PDPC e a Evolução da DAD

No quadro da separação da Despesa de Investimento Público (DIP) e da Despesa

de Apoio ao Desenvolvimento (DAD), importa analisar o comportamento do PDPC,

em ordem a verificarmos em que medida o mesmo se insere dentro das orientações

do PND:

RUBRICAS CUSTO TOTAL

(Kz) CUSTO TOTAL NO QUINQUÉNIO (Kz)

2013

TOTAL - Despesa Pública de Desenvolvimento

277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868

Despesa de Investimento Público (DIP)

238.877.662.456 229.746.277.691 37.150.681.159

Despesa de Apoio ao Desenvolvimento (DAD)

38.134.563.268 38.431.563.268 5.444.039.710

2014 2015 2016 2017

83.625.058.606 58.859.646.390 48.561.298.927 34.537.116.168

73.946.676.932 50.294.282.942 40.765.976.636 27.588.660.023

9.678.381.674 8.565.363.448 7.795.322.291 6.948.456.146

6%

61%

10%

23%

Des. Capac. Institucional Des. Infraest. Básicas e Urbanismo

Des. Economia e Produção Des. Social



24

VERSÃO FINAL

O peso da DAD no total do PDPC, correspondendo a 14%, é ligeiramente inferior

aos indicadores centrais; contudo é expectável que o real venha a ser

substancialmente superior, pois por exemplo, não estão lançados as DAD relativas

às iniciativas centrais com incidência territorial em Cabinda.

Estrutura do PDPC por Municípios

Importa também analisar o comportamento do Plano de Desenvolvimento da

Província de Cabinda em função da estrutura municipal, devendo ter-se em atenção

que o PDPC além dos projectos direccionados de forma directa a determinado

município, insere iniciativas que são de impacto provincial, ou seja, gerem impacto

em todos os municípios da Província, daí a designação de comuns.

PROVÍNCIA 277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868

Comuns 80.135.667.261 77.847.816.029 14.077.578.662

Cabinda 150.450.335.006 146.883.410.565 16.678.408.635

Buco-Zau 17.183.913.927 15.677.073.278 5.094.078.089

Belize 11.100.439.983 10.453.183.201 3.984.187.921

Cacongo 18.141.869.547 17.316.357.886 2.760.467.561

CUSTO TOTALCUSTO TOTAL NO

QUINQUÉNIO2013RUBRICAS

61.071.573.585 43.523.659.801 34.982.604.621 22.501.021.863

Comuns 0 0 0 0

Cabinda 45.027.145.031 35.072.801.249 29.588.777.538 20.516.278.113

Buco-Zau 6.384.625.869 2.397.615.154 1.227.210.417 573.543.750

Belize 2.303.067.861 2.095.727.419 1.690.100.000 380.100.000

Cacongo 7.356.734.826 3.957.515.979 2.476.516.667 1.031.100.000

RUBRICAS 2014 2015 2016 2017

TOTAL - Província



25

VERSÃO FINAL

Verificamos que em todos os anos (montantes em Kz), o Município de Cabinda

apresenta valores de iniciativas específicas, que superam o agregado resultante do

valor dos projectos comuns e dos restantes municípios.

O gráfico seguinte permite ver bem este resultado, pois o município sede absorve

54% do valor global do PDPC:

Estrutura do PDPC por Municípios

Para além da estrutura global do PDPC e fazendo notar que os dados incluem os

valores das iniciativas promovidas pelo Governo Provincial, Governo Central e

Iniciativa Empresarial, torna-se aconselhável analisar a evolução anual do PDPC

sob o ponto de vista da sua incidência territorial, no sentido de verificarmos se as

proporções existentes (mais de 3/4 da população e 95% da actividade económica

centrada no município sede) se respeitam e se a programação do PDPC tende a

esbater esta macrocefalia e promover o desenvolvimento dos restantes municípios.

Pelo gráfico anterior e em termos de incidência específica, vimos que o município

sede absorve apenas 54% da Despesa Pública de Desenvolvimento, contra 17%

dos restantes municípios, o que constitui um indicador da aposta do Governo da

Província em estender o processo de desenvolvimento a toda a extensão e

29%

54%

6%

4%

7%

Província Cabinda Buco-Zau Belize Cacongo



26

VERSÃO FINAL

populações de Cabinda; quando se refere “província” na legenda do gráfico, deve

ser lida como os projectos de incidência em todo o território.

A imagem seguinte revela estas proporções, com os valores expressos em Kz:

Evolução Anual

Contendo o Plano de Desenvolvimento da Província de Cabinda um conjunto de

variáveis que interagem de forma profunda com as condições da sua implementação

(afectação de recursos financeiros, mobilização da sociedade civil, consciência

cívica, capacidade de execução, etc.), o mesmo deve ser revisto anualmente no

sentido de serem corrigidas metas anuais, aportados novos inputs e redireccionar

esforços, para que no final do quinquénio seja possível balancear com rigor os

recursos e objectivos alcançados.

Como se frisa no texto desenvolvido, é fortemente expectável que o Sector

Empresarial, diversas Igrejas e outras Instituições afins, bem como a nível central,

surjam com mais iniciativas no quinquénio que irão influenciar positivamente o

PDPC, constituindo mais uma razão para se proceder anualmente aos reajustes

impostos por factores e variáveis que não estão sob alçada do Governo da

Província.

0

5.000.000.000

10.000.000.000

15.000.000.000

20.000.000.000

25.000.000.000

30.000.000.000

35.000.000.000

40.000.000.000

45.000.000.000

50.000.000.000

2013 2014 2015 2016 2017

Província Cabinda Buco Zau Belize Cacongo



27

VERSÃO FINAL

Sendo fundamental manter o controlo rigoroso aos investimentos afectos à Província

de Cabinda, presentes no PDPC, são apresentados no capítulo 10, os

procedimentos para monitorização e avaliação da gestão do PDPC 2013-2017.

Estes procedimentos têm a sua raíz num sistema de informação, que

complementando e/ou cruzando o SIPIP e o SIGFE, forneçam dados e informações

actuais, em tempo real e abrangentes, que possibilitem medir o estado de

cumprimento das metas e objectivos do PND e do PDPC.

Importa realçar que o sistema proposto não se destina a substituir nenhum outro

existente, mas sim complementá-los, fornecendo-lhes informação que os enriquece

e inclusive os capacita em termos de operacionalidade.

Nesse contexto, é importante garantir que a execução física e financeira dos

projectos ocorra conforme o planeamento prévio, cumprindo-se assim as metas

estabelecidas em termos políticos, bem como o planeamento financeiro elaborado.

Registe-se que este documento apresenta como Anexo, a listagem desenvolvida em

todas as vertentes das 519 iniciativas consideradas de executar no âmbito do Plano

de Desenvolvimento da Província de Cabinda, a qual é precedida de uma legenda

que identifica as siglas utilizadas.



28

VERSÃO FINAL

2. INTRODUÇÃO

Com o presente documento, pretende o Governo da Província de Cabinda traçar as

linhas essenciais que devem caracterizar a evolução e o desenvolvimento da

Província no quinquénio 2013-2017, consubstanciando assim um Plano de Médio

Prazo e que aqui será designado por Plano de Desenvolvimento da Província de

Cabinda para o Período 2013-2017: PDPC/2013-17.

Este Plano, que tem como base o Programa do Governo decorrente do processo

eleitoral de 2012, bem a Estratégia do Governo no “Angola 2025” e o Plano Nacional

de Desenvolvimento 2013-2017, foi desenvolvido a partir do trabalho de

levantamento de dados e auscultação junto às Secretarias Provinciais, balanços de

execução dos Programas Anuais, OGE e PIP e sociedade civil, de modo a que

reflicta a realidade efectiva que vivemos e possamos vislumbrar o futuro, na

perspectiva das sábias palavras do Chefe do Governo, quando visitou a Província

em Agosto de 2012.

Este trabalho permitiu a obtenção de um retrato da situação de cada sector, tanto

em termos institucionais como em termos de capacidade e limitações para suportar

os novos projectos que deverão desenvolver. Permitiu ainda a colecta dos planos e

metas propostos para os sectores, que subsidiaram os Programas e Projectos aqui

propostos.

O enfoque do Plano é propor políticas e acções concretas de desenvolvimento

económico, social e urbano, apoiadas nas Infraestruturas necessárias, passíveis de

serem implantadas no horizonte de médio prazo, que vai até 2017, sem deixar de

vislumbrar a continuidade da nossa vida, nos períodos seguintes.

É um plano multissectorial e integrado, que envolve os diversos sectores

institucionais, económicos e sociais da Província; Cabinda, pela sua especificidade,

carece de uma atenção especial, pelo que a análise e o enfoque deste Plano, devem

ser realizados sob esta visão.

Neste documento são apresentados os programas de desenvolvimento para cada

sector institucional, abarcando os vectores decisivos num processo de

desenvolvimento que queremos global e marcante na trajectória da região e tendo

plena consciência que este processo passa por conseguirmos envolver nele, as

forças vivas de Cabinda, as autoridades, os empresários e todos quanto almejam



29

VERSÃO FINAL

por prosperidade, estabilidade e desenvolvimento, na mais plena acepção desta

palavra.

A elaboração deste Plano atendeu também à exiguidade de recursos financeiros

com que o País se debate e debaterá nos próximos anos, pois a Reconstrução

Nacional e o desenvolvimento das Infraestruturas Pública e Económicas, são

processos de elevado custo financeiro, cuja execução temporal deverá decorrer de

acordo as capacidades existentes e não, infelizmente, com as necessidades

prementes e actuais.

Acresce referir que o Governo da Província tem em curso a elaboração

pormenorizada dos projectos aqui propostos, de modo a que, após a aprovação do

presente Plano, se possa passar à respectiva implementação, já dispondo dos

instrumentos e dados técnicos (projectos executivos desenvolvidos) que permitirão a

sua execução em moldes controláveis e passíveis de fiscalização aturada.

A metodologia conceptual de construção deste documento obedeceu aos trâmites

estabelecidos pelo Ministério do Planeamento, nomeadamente:

Caracterização físico-territorial da Província de Cabinda;

Enquadramento político e social do PDPC/2013-17;

Memória justificativa dos Programas e Projectos propostos;

Quadro Financeiro do Plano;

Mapas e Desenhos de apoio.

Diagnóstico do quadro social, produtivo e institucional da Província,

em ordem a obtermos um claro ponto de partida, permitindo na sequência a

elaboração da Matriz TOWS, que identifica os vectores e as linhas de força de

Cabinda, os riscos que enfrenta, as dificuldades que atravessa e as direcções a

percorrer a caminho do sucesso;

Por outro lado, na acepção de Plano de Desenvolvimento e no que respeita à

configuração das fontes de cobertura financeira para assegurarmos a

implementação das acções, programas e projectos propostos, temos a considerar os



30

VERSÃO FINAL

recursos ROT e a quota-parte das receitas fiscais da actividade petrolífera

estabelecida legalmente.

Na determinação da Despesa Pública de Desenvolvimento, ou seja, no cômputo das

acções que foram consideradas inseridas no processo de desenvolvimento da

Província, foram consideradas não só as relacionadas com a preparação,

elaboração, execução e fiscalização dos projectos (Despesas de Investimento

Público), como também as Despesas de Apoio ao Desenvolvimento, inseridas num

conjunto apreciável de programas de forte cariz social e económico.

Nesta perspectiva, cabe referir os diversos Programas que serão desenvolvidos no

quadro do Orçamento da Província, cuja estrutura se reveste de enorme significado

e de grande impacto nos objectivos do Plano de Desenvolvimento Social e

Económico.

Como resulta óbvio, o Desenvolvimento Económico e Social que iremos obter ao

longo deste 5 anos, será o resultado deste conjunto de projectos e iniciativas, sem

esquecer que anualmente haverá oportunidade e necessidade de proceder a ajustes

e complementos, por via da aprovação dos PIPs anuais.

Como já foi frisado, o PDPC que aqui se apresenta deve ser considerado um

documento de trabalho, no sentido de vir a receber inputs de diversas origens, como

é o caso das iniciativas do Sector Empresarial e de Instituições que promovam

acções, programas e projectos que contribuam para o desenvolvimento da Província

de Cabinda.

Ainda neste contexto, o próprio grau de execução financeira do PDPC, desde que

diferente do previsto, implica necessariamente ajustes nas iniciativas a desencadear

no(s) ano(s) seguintes.

O facto de não ter sido possível aceder aos Planos Quinquenais dos Sectores,

constitui outra situação que contribui para encararmos as diversas versões do PDPC

como um documento de trabalho.



31

VERSÃO FINAL

3. CARACTERIZAÇÃO DA PROVÍNCIA DE CABINDA

3.1 - Província

A Província de Cabinda situa-se a Norte do território de Angola, constituindo uma

parcela descontinuada do País pela foz do rio Congo e por uma faixa de cerca de 40

km da República Democrática do Congo.

A Província ocupa uma área de 7.283 km; é limitada a Norte e a Nordeste pela

República do Congo, a Este e a Sul pela República Democrática do Congo e a

Oeste pelo Oceano Atlântico.

A Província de Cabinda divide-se administrativamente em 4 municípios e 12

comunas, que são:

Tabela 1 – Listagem de Municípios e Comunas

Municípios Comunas Área (Km2)

Cabinda

Cabinda

Tando Zinze

Malembo

2.340

Cacongo

Lândana

Massabi

Dinge

1.732

Buco-Zau

Buco-Zau

Inhuca

Necuto

2.115

Belize

Belize

Luali

Miconge

1.096

Total 7.283



32

VERSÃO FINAL

Ilustração 1 - MUNICÍPIOS E COMUNAS



33

VERSÃO FINAL

3.1.1 - Relevo e Vegetação

O território da Província apresenta grande diversidade de relevo, indo das zonas

baixas junto ao Oceano Atlântico até 839 m de altitude no Morro de Sanga, no

município de Belize, a norte da Província.

Em termos climáticos, insere-se no tipo equatorial, com precipitações médias anuais

superiores a 1.200 mm e temperaturas médias anuais que variam entre 18º e 31o C.

Dois tipos de clima estão presentes: de savana e tropical húmido. Ocorrem na

Província duas estações climáticas: período chuvoso com duração entre seis meses

- no litoral - e sete meses - no interior - e o período seco - no restante do ano. Os

valores elevados de humidade especialmente no interior, são responsáveis pela

presença de vastas áreas de floresta densa e húmida.

As florestas de Cabinda são classificadas como:

(1) Húmida de nevoeiros - chamada de Alto Maiombe - que está a uma altitude

que varia entre 350 e 600 m, predominando na região de Belize;

(2) Húmida - chamada de Baixo Maiombe - que ocupa a maior área de florestas

da Província e está localizada, principalmente, na região de Buco-Zau, com altitude

entre 100 e 350 metros;

(3) Mista e savana - que ocupa a área litoral baixa e arenosa, com áreas

pantanosas. Inicia ao Norte na região de Massabi e termina ao Sul, junto à fronteira

com a República Democrática do Congo, com altitude entre o nível do mar e 100

metros.



34

VERSÃO FINAL

Ilustração 2 - VEGETAÇÃO



35

VERSÃO FINAL

3.1.2 - Hidrografia

A Província de Cabinda está localizada em uma área privilegiada do continente

africano. Banhada por quatro importantes bacias hidrográficas - Chiloango, Lubinda,

Lulondo e Lucola - Cabinda possui cursos de água espalhados em todo seu

território, facilitando os processos de irrigação.

A Província é dividida em duas regiões geomorfológicas principais, uma no litoral e

outra no interior. A primeira zona tem relevo plano, ligeiramente ondulado, com

lagoas e foz pantanosa nos principais rios.

A maior parte da faixa litoral é fragmentada, com penínsulas e baías de diferentes

tamanhos, geralmente abertas para o Norte-Nordeste. Nesta região estão os rios

Chiloango, Lubinda, Fubo, Lulondo Lucola e Nama.

A segunda região morfológica caracteriza-se por altitudes que ultrapassam 400m,

onde estão os rios Luali, Loango e Lombe, que formam a rede hidrográfica do rio

Chiloango.

Dos 7.105 Km2 de área, excluídas lagoas e rios, cerca de 64% do território é

formado por terras potencialmente agricultáveis, conferindo à região boas condições

de partida no domínio da produção agrícola.



36

VERSÃO FINAL

Ilustração 3 - HIDROGRAFIA



37

VERSÃO FINAL

3.1.3 - População

Censo de 1984 e Estimativa de 2002

O último levantamento populacional de Cabinda data de 1984, há portanto 26 anos;

em Dezembro de 2001 o Departamento de Estatística do GEPE realizou uma

contagem da População Residente nos Municípios, Comunas, Bairros e Aldeias da

Província de Cabinda, que embora não tenha a validade de um recenseamento

populacional, constitui a referência mais fiável existente sobre a população da

Província.

Está prevista a realização de um Censo Nacional no ano de 2013. Enquanto não se

dispuser dos dados consolidados deste censo, persistirá a necessidade de se

estimar a população residente na Província e sua distribuição espacial e etária,

constituindo os dados dos registos eleitorais (1992, 2008 e 2012), boas fontes de

informação.

Diversos estudos, planos e projectos efectuados nos últimos anos na Província

apresentam estimativas diferentes para a população, nenhum deles, como

referimos, com fundamentação estatística consistente. As estimativas variam de

298,9 mil habitantes, segundo metodologia exposta no Relatório de Actividades

Anual do Governo Provincial de Cabinda – 2011 a 619,5 mil habitantes, segundo

dados recolhidos pelas Administrações Municipais para este mesmo ano de 2011.

Uma variação de mais de 100% para a mesma realidade populacional, induz uma

margem de elevado risco na formatação de políticas sociais e mesmo económicas;

embora a região de Cabinda seja dada a grandes acontecimentos migratórios, seja

pela via da instabilidade nos países vizinhos, seja por via da atracção económica

que exerce, é facto que é crucial dispor-se de dados rigorosos que permitam indicar

a dimensão e as características dos agregados populacionais alvo.

Em Dezembro de 2001, o Departamento de Estatística do GEP do Governo da

Província, apoiada nos serviços das Administrações Municipais, promoveu uma

contagem da população, cujos dados apresentamos de seguida:



38

VERSÃO FINAL

Tabela 2 - Evolução da População da Província (1984 – 2002)

UNIDADE TERRITORIAL

POPULAÇÃO RESIDENTE

VARIAÇÃO (em %)

1984 2002 NO

PERÍODO

MEDIA/ANO

PROVÍNCIA DE CABINDA 105.784 228.233 115 4,4

MUNICÍPIO DE CABINDA 63.344 160.380 153 5,4

Comuna Sede 50.575 133.014 163 5,5

Comuna de Malembo 4.341 6.408 47 2,2

Comuna de Tando Zinze 8.421 20.958 148 5,2

MUNICÍPIO DE CACONGO 12.306 18.070 46 2,2

Comuna Sede 7.944 10.324 30 1,5

Comuna do Dinge 3.064 4.453 45 2,1

Comuna de Massabi 1.298 3.293 153 5,3

MUNICÍPIO DE BUCO-ZAU 17.355 34.521 98 3,9

Comuna Sede 11.446 23.279 103 4,0

Comuna Inhuca 370 649 75 3,2

Comuna de Necuto 5.539 10.593 91 3,7

MUNICÍPIO DE BELIZE 12.779 15.262 19 1,0

Comuna Sede 6.720 6.182 -8 -0,5

Comuna do Luali 2.425 1.948 -19 -1,2

Comuna do Miconje 3.634 7.132 96 3,8 (a) Em 1981 - 1º censo Geral da População – Censo de Cabinda – Apuramentos Preliminares 1984. Em 2002, estimativa baseada na

Comuna do Luali por inacessibilidade a algumas aldeias desta Comuna.

Projecção da População para 2012

Como atrás referimos, uma fonte confiável para a projecção da população, ainda

que não tenha o intuito de censo, é o de eleitores registados para as eleições gerais

de 2012, que totalizou 204.161 eleitores na Província, dos quais 165.566 (81,1%) no

Município de Cabinda e 154.895 na Comuna Sede. Trata-se de um segmento do

universo populacional, correspondente à faixa etária com 18 ou mais anos. Os

dados obtidos são apresentados no quadro a seguir.



39

VERSÃO FINAL

Tabela 3 - Eleitores Registados na Província em 2012

UNIDADE TERRITORIAL ELEITORES

REGISTADOS

PROVÍNCIA DE CABINDA 204.161

MUNICÍPIO DE CABINDA 163.566

Comuna Sede 154.895

Comuna de Malembo 3.241

Comuna de Tando Zinze 5.430

MUNICÍPIO DE CACONGO 16.337

Comuna Sede 7.986

Comuna do Dinge 3.304

Comuna de Massabi 5.047

MUNICÍPIO DE BUCO-ZAU 14.109

Comuna Sede 9.346

Comuna de Inhuca 762

Comuna de Necuto 4.001

MUNICÍPIO DE BELIZE 10.149

Comuna Sede 5.644

Comuna do Luali 956

Comuna do Miconje 3.549

Para expansão destes dados, são necessárias duas considerações: o percentual da

população que tem 18 ou mais anos e o percentual da população, em idade eleitoral,

que não estava registada em 2012.

Em estudo recente para a Requalificação do “Bairro Vitória é Certa”, foi feito um

censo completo da população residente no Bairro. Foram levantados todos os

moradores, identificados por faixa etária. Dos 10.091 recenseados, 4.912,

correspondentes a 48,7% do total, tinham entre 0 e 18 anos. Conjugando estes

dados com outras regiões do País e pese embora a aleatoriedade desta inferência,

podemos admitir que esta distribuição é razoavelmente constante para toda a

Província, ou seja, praticamente metade da população terá 18 ou mais anos.

A segunda questão é relacionada ao percentual de pessoas com 18 ou mais anos

que não se registou. Não há qualquer informação confiável sobre este índice mas,

pela grande mobilização havida, pode-se inferir que esteja situado em torno 15% da



40

VERSÃO FINAL

população da faixa. Nesta lógica, a população em idade eleitoral seria de 204.161

divididos por 85%, que corresponde a 240,1 mil pessoas nessa faixa etária.

Entretanto o INE, através da sua publicação “Projecção da População para o

Período 2009-2015” baseada no IBEP, 2008-2009, regista para a Província de

Cabinda, em 2012, um total de 407.834 habitantes, indicador que somado à

chamada população flutuante proveniente dos países vizinhos (+/-20%), atira o n.º

de pessoas vivendo permanente ou quase permenente em Cabinda, para meio

milhão.

Vejamos os dados fornecidos pelo INE, referentes a 2012:

Tabela 4 - População da Província - 2012

Grupo de Idade Homem Mulher TOTAL % Total

PROVÍNCIA DE CABINDA 200.240 207.594 407.834 100,0

0-4 39.824 39.349 79.173 19,4

5-9 31.148 30.571 61.719 15,1

10-14 26.915 25.993 52.908 13,0

15-19 22.025 22.764 44.789 11,0

20-24 17.835 18.913 36.748 9,0

25-29 12.917 14.647 27.564 6,8

30-34 9.163 11.759 20.922 5,1

35-39 8.824 10.848 19.672 4,8

40-44 7.758 7.983 15.741 3,9

45-49 6.461 6.353 12.814 3,1

50-54 5.004 5.746 10.750 2,6

55-59 4.424 5.466 9.890 2,4

60-64 2.927 2.713 5.640 1,4

65-69 2.034 1.814 3.848 0,9

70-74 1.512 1.601 3.113 0,8

75-79 837 551 1.388 0,3

80+ 632 523 1.155 0,3

Fonte: INE – DEDS, 2011

De notar que a população com idade inferior a 18 anos é mais de metade e que por

outro lado, fruto das movimentações populacionais ocorridas, o Município de



41

VERSÃO FINAL

Cabinda agrega 80% da população total da Província e a Comuna Sede de Cabinda,

76% do mesmo total.

É uma concentração fortemente distorcida, que deverá ser ditada pela falta de

oportunidades de trabalho e renda no interior, sobretudo no ambiente rural, bem

como pela atracção da cidade sede da província. Embora seja universal a tendência

de concentração da população nas maiores cidades dos países em

desenvolvimento, revela-se estratégico que a nível de Cabinda, se desenvolvam

acções que contrariem esta tendência, promovendo acções de fixação de população

no interior, como a criação de emprego para jovens, desenvolvimento de projectos

que modernizem as urbes do interior, deslocalização de serviços e eventos para fora

da sede provincial, bem como incentivos que conduzam à instalação de novas

indústrias no interior, sem menosprezar a modernização das práticas agrícolas, o

desenvolvimento de serviços públicos, a implantação de níveis escolares mais

elevados, etc..

3.1.4 - A Exploração de Petróleo

A Província de Cabinda é a maior produtora de petróleo do País, recurso não

renovável que é a principal riqueza de Angola. No entanto, para além da quota-parte

da receita fiscal que tem recebido, o petróleo continua a contribuir de forma pouco

relevante para o desenvolvimento económico e social da Província, uma vez que o

Campo do Malongo, que concentra esta exploração, opera de forma segregada do

restante da Província; para além do emprego criado para postos de trabalho não

maioritariamente qualificados, a economia da Província e pese embora algumas

acções e iniciativas de conteúdo social, em nada mais beneficia directamente da

actividade petrolífera, assumindo-se a correcção desta distorção, uma dos maiores

desafios que enfrentamos.

A todos os títulos, importa assim desencadear acções concertadas de forma a

eliminar esta dicotomia; várias tentativas foram feitas, sem que os objectivos fossem

alcançados. Temos que aprender com os erros cometidos e enveredar por uma

política séria e determinada, que inverta esta situação, terminando de vez com a

artificialidade da “Ilha de Malongo em território de Cabinda”. No domínio dos

derrames e pese embora os esforços realizados, os mesmos continuam a prejudicar

a actividade pesqueira, bem como os banhistas e turistas, que não encontram praias

condignas para o merecido lazer.



42

VERSÃO FINAL

3.1.5 - Os Investimentos Públicos na Província

O Governo tem centralizado os seus investimentos na Província através do

orçamento anual, seja ao nível de iniciativas de carácter central, seja por via dos

projectos promovidos através do Governo da Província.

À semelhança da generalidade das restantes regiões, a actividade económica em

Cabinda e para além do sector petrolífero, apresenta-se de baixa densidade, quer

quanto a capital investido, quer quanto a emprego criado.

Não são criadas condições para o envolvimento do empresariado local no campo

petrolífero, em termos dos projectos de grande relevância.

O empresariado nacional com origem em Cabinda tem tido um papel aquém das

necessidades, sendo muitas vezes suplantado pela dinâmica de empresários

oriundos de outras regiões, urgindo que e como resulta lógico, se direccionem

iniciativas que contribuam efectivamente para o seu desenvolvimento, pois sem

empresários, a economia real não se desenvolve.

Neste contexto e salvo raras excepções, tem sido o Governo da Província a

assegurar os investimentos que ocorrem, com especial destaque para a criação de

condições produtivas, ao nível de vias de circulação, melhoria da rede de

fornecimento de energia, de sistemas de água e saneamento, para além de muitas

iniciativas nos domínios da saúde e da educação.

Vejamos em pormenor, a expressão que o Programa de Investimentos Públicos

assumiu na Província, nos dois últimos anos, como valores globais e sua

decomposição por UO:



43

VERSÃO FINAL

Tabela 5 – Valores do PIP em 2011

ÓRGÃO DO GOVERNO/UNIDADE ORÇAMENTAL VALOR TOTAL

(Kz)

Governo da Província de Cabinda 22.599.658.816,00

Governo Provincial 21.452.987.576,00

Administração Municipal de Belize 214.521.008,00

Administração Municipal de Buco-Zau 214.521.008,00

Administração Municipal de Cabinda 288.587.208,00

Administração Municipal de Cacongo 429.042.016,00

Os 21.453 milhões de Kz de responsabilidade da Unidade Orçamental Governo

Provincial de Cabinda foram distribuídos por 222 projectos, dos quais foram

concluídos 111, o que representa 50% do total de acções. Os outros 111 projectos

(precisamente 50%), transitaram para o ano 2012, na modalidade de projectos em

curso. Em termos de rácio por projecto, temos uma média de 101,8 milhões de Kz

por empreendimento.

Registe-se que no quadro das preocupações geradas pelos contornos da crise

económica internacional gerada a partir de 2008 e no quadro das orientações do

Governo Central, o Governo da Província tem vindo a preocupar-se pela conclusão

de projectos, cuja execução física e financeira se vinha arrastando, como custos

acrescidos para o erário público.

Resultante desta orientação e com base no PIP 2011, a distribuição do montante

afecto à Província para projectos em curso e novos foi a seguinte:

Tabela 6 – Afectação do PIP do GPC/2011 a Projectos em Curso e Novos

PROJECTOS QUANTIDADE % VALOR %

Em Curso 195 87,8% 19.311.045.446 90,0%

Novos 27 12,2% 2.141.942.130 10,0%

TOTAL 222 100,0% 21.452.987.576 100,0%

Ou seja, em cada milhão de Kz utilizado, 878 mil foram aplicados em projectos em

curso e apenas 122 mil em novas iniciativas.



44

VERSÃO FINAL

Em termos da distribuição do PIP 2011 por sector, a estrutura do PIP do GPC de

2011 foi a seguinte:

Tabela 7 – PIP 2011 por Sector

PIP 2011 POR SECTOR Kz %

Obras Públicas 11.793.284.522 55,0%

Energia, Águas, Geologia e Minas 2.349.926.301 11,0%

Saúde 1.867.510.352 8,7%

Educação 1.501.127.023 7,0%

Juventude e Desportos 1.285.724.383 6,0%

Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente

1.117.450.977 5,2%

Indústria 1.015.472.599 4,7%

Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas 353.486.846 1,6%

Justiça 77.259.907 0,4%

Interior 60.501.953 0,3%

Cultura 22.573.614 0,1%

Assistência e Reinserção Social 8.669.099 0,0%

TOTAL 21.452.987.576 100,0%

Os Sectores de Obras Públicas, juntamente com a Energia, Águas, Geologia e

Minas e absorveram quase 2/3 dos valores afectos (66%) e os Sectores da Saúde e

da Educação, em conjunto, absorveram 15,5%, expressando com realismo o âmago

das preocupações do Governo Provincial.

Relativamente ao PIP do exercício de 2012, temos a seguinte distribuição por

Unidade Orçamental:



45

VERSÃO FINAL

Tabela 8 – Distribuição por U.O. do PIP 2012

ÓRGÃO DO GOVERNO/UNIDADE ORÇAMENTAL VALOR TOTAL

(Kz)

Governo da Província de Cabinda 26.611.403.532,00

Governo Provincial 25.575.753.300,00

Administração Municipal de Belize 237.021.008,00

Administração Municipal de Buco-Zau 237.021.008,00

Administração Municipal de Cabinda 324.587.208,00

Administração Municipal de Cacongo 237.021.008,00

Estes valores correspondem a 125 projectos do Governo Provincial e a 2 projectos

para cada Administração Municipal.

Observa-se que o PIP para a Unidade Orçamental Governo da Província de Cabinda

aumentou nominalmente 19,2% de 2011 para 2012, embora a quantidade de acções

tenha diminuído em 97 acções, ou 43,7% a menos.

Registe-se por outro lado, que em termos de distribuição espacial, aquele aumento

nominal distribuiu-se sensivelmente de forma uniforme por todas as UOs.

Por outro lado, a lamentar que dos Kz 21.452.987.576,37 afectos formalmente e

programados para a Unidade Orçamental Governo Provincial em 2012, apenas

foram disponibilizados pelo MINFIN, Kz 16.635.168.983,81, o que corresponde a

uma taxa de execução de 77,5% do programado.



46

VERSÃO FINAL

4. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA, SOCIAL E INSTITUCIONAL

4.1 - Introdução

Como veremos ao longo deste capítulo, a situação económica e social da Província

de Cabinda, podendo considerar-se mediana no quadro dos territórios que integram

a nação angolana, situa-se actualmente num patamar muito aquém das suas

necessidades, muito aquém dos anseios das suas gentes e muito aquém das suas

potencialidades.

A conjugação deste quadro de partida com os objectivos e metas estabelecidas no

Plano Nacional de Desenvolvimento geram para esta região um desafio impactante,

que irá interagir com todas as forças vivas da Província, mobilizando para a sua

materialização todos os recursos humanos, financeiros e materiais que houver de

aprovar e afectar.

O diagnóstico que segue, mostra ainda que pouco tem sido feito para colocar

Cabinda na rota do progresso e do desenvolvimento; os recursos que têm sido

possíveis ser afectos a esta região, embora aquém das necessidades, poderiam ter

gerado um quadro actual diferente e para melhor.

Sendo dispensável nesta hora, balancear causas do actual quadro de partida,

importa contudo não repetir erros, não percorrer caminhos que a prática revelou de

evitar e desaconselháveis para serem perseguidos.

Consideramos contudo indispensável que a execução das acções, dos programas e

dos projectos decorra num contexto pautado pelo rigor, com processos de

fiscalização actuantes, colocando de lado atitudes de condescendência – temos de

ser responsabilizados pelos actos que cometemos.

Cabinda precisa de uma governação actuante e rigorosa, precisa do esforço de

todos os seus filhos, nados e adoptivos, precisa de empresários eficazes e que

saibam conjugar habilmente os seus interesses privados com a causa pública.

Vejamos pois nos pontos seguintes, a situação de partida da Província de Cabinda,

situando-se a generalidade dos dados a 31 de Dezembro de 2012.



47

VERSÃO FINAL

4.2 - Agricultura, Silvicultura, Pecuária e Pescas

4.2.1 - Agricultura e Agro-indústria

A Província de Cabinda dispõe de áreas com aptidão agrícola distribuídas por seus

quatro Municípios, sendo elevado o grau de aptidão agrícola da totalidade das

áreas.

No Município de Cabinda, o Vale do Yabi apresenta um potencial agrícola imenso,

principalmente para o cultivo de hortaliças. No Tando Zinze, são desenvolvidas

culturas de feijão, café, ginguba, mandioca, milho e banana.

O Cacongo é o maior produtor de banana da Província.

No Buco-Zau, a produção agrícola está concentrada no interior da floresta, o que

leva a constantes derrubadas de árvores, em busca de sol para as produções. Café,

mandioca e banana são os principais produtos.

No Belize, cerca de metade da população está envolvida directamente com a

produção agrícola, especialmente mandioca, batata rena, banana, ginguba e feijão.

Contudo, a produção agrícola é realizada de forma rudimentar, com baixa

produtividade, fruto das baixas tecnologias utilizadas, equipamento e

dimensionamento das explorações agrícolas. A agravar a situação, não há ainda um

sistema funcional para o escoamento da produção, conduzindo a grandes perdas

pós-colheita, resultado que mais desânimo cria, com a inexistência de preços

compensadores à produção (preços de garantia, seguros de colheita, etc., etc.).

Como consequência, a Província pouco se beneficia da produção agrícola, apesar

das condições climáticas e de solo favoráveis e de em termos de procura, podemos

dizer que existe uma forte componente não satisfeita.

A produção de café na Província, está confiada ao sector familiar que apresenta 451

empresas agrícolas das quais 280 produtores enquadrados em 15 associações.

Essas empresas familiares trabalham uma área controlada de 514 hectares (em

média, menos de 2 ha por família), sem que da sua actividade, resultem proveitos e

rendimentos significativos.

No domínio da produção de cacau, existem 16 empresas agrícolas familiares que

trabalham uma área de 11 hectares (apesar de terem passado de 5 ha em 2010



48

VERSÃO FINAL

para 11 ha em 2011, ainda assim a dimensão das explorações é claramente

diminuta) e 1 exploração agrícola empresarial com 13 hectares em desenvolvimento.

A situação não se altera na área do palmar, como se verifica pela leitura do quadro

seguinte: em média, as explorações familiares têm menos de 0,5 ha.

Tabela 9 - N.º de Empresas na Cultura do Café, Cacau e Palmar

Medidas simples e de fácil implantação poderão reverter este quadro, tornando o

sector agrícola um importante sector de desenvolvimento económico, de fixação da

população, de geração de emprego e de melhoria do poder de compra.

Para incentivar a produção e melhorar a renda da população é indispensável que se

instalem pequenas unidades fabris de beneficiamento e conservação da produção

local. É importante, também que se façam acordos com as empresas instaladas no

Malongo para apoiarem a produção local, com a garantia de compra (quantidades e

preços) do que for produzido. Todos estes aspectos devem integrar uma reflexão

sobre como tirar mais partido em termos de impacto social local da produção de

petróleo.

No quadro seguinte, temos as áreas de cultivo das culturas mais significativas no

sector tradicional, sendo patente a reduzida dimensão das mesmas; não estando em

causa a dimensão em si mesma, mas sim a área efectivamente trabalhada,

dimensões reduzidas são desde logo um travão e um garrote nas possibilidades das

famílias mais dinâmicas, caminharem no sentido do crescimento.

Empr Agric

Familiar

Empr Agric

Empresarial

Empr Agric

Familiar

Empr Agric

Empresarial

Empr Agric Familiar Empr Agric

Empresarial

Empr Agric

Familiar

Empr Agric

Empresarial

Empr Agric

Familiar

Empr Agric

Empresarial

N° 201 - 19 - 128 - 103 - 451 -

Área 200 - 36 - 223 - 55 - 514 -

N° 3 - - - - 1 13 - 16 1

Área 4 - - - - 13 7 - 11 13

N° 379 2 253 3 126 2 84 - 842 7

Área 164 137 135 3.699 67 208 45 - 411 4.014

Cacau

Palmar

BUCO ZAU BELIZE TOTAL

Café

CULTURA/ÁREA CABINDA CACONGO



49

VERSÃO FINAL

Tabela 10 - Áreas das Principais Culturas do Sector Tradicional por Município

Cultura

Áreas por Município

Total de

Há Cabinda Cacongo Buco-Zau Belize

Mandioca - - - - -

Amendoim 936,2 123,5 140,7 131,1 1.332,0

Banana - - - - -

Milho 1.298,2 50,5 187,6 38,7 1.575

Macunde 112,8 37,7 52,3 20,2 223,0

Batata Doce 2.355 1.914 - 271 4.540

Batata Inhame 4.794 3.373 3.597,6 1.978,8 13.742,4

Batata Taro 2.996,4 3.612 3.518,4 1.356 11.482,8

Macoba 16,5 - - - 16,5

Abacaxis 56.616 2.115 - - 58.731

Tomate 189 523 15 143 741

Repolho 57 405 195 7,2 489

Pimento 97,3 153,3 - 7,0 257,6

Beringela 78,4 255,2 - - 333,6

Couve 46,2 - 12,3 9,9 68,6

Cebola 4,4 - 2,0 10 56

Alface 4,6 - - - 4,6

Feijao Vulgar 12,6 - 4,5 105,2 122,4

Gindungo 2,0 - - - 2,0

Nota- As culturas como a mandioca e a banana ainda se encontram- em fase de desenvolvimento.

Analisando os rendimentos obtidos pelo sector tradicional agrícola no quadro seguinte, temos a seguinte perspectiva, com rendimentos ínfimos:

Tabela 11 - Rendimentos Obtidos nas Culturas do Sector Tradicional

Cultura

Produção (Ton / Ha) por Município

Total Cabinda Cacongo Buco-Zau Belize

Mandioca - - - - -

Amendoim 0,3 0,32 0,3 0,7 0,4

Milho 0,4 0,5 0,4 0,5 0,45

Macunde 0,3 0,25 0,25 0,3 0,27

Batata Doce 10 10 - 10 10

Batata Inhame 12 12 12 12 12

Batata Taro 12 12 12 12 12

Macoba 0,3 - - - 0,3

Abacaxis 15 15 - - 15

Tomate 10 10 10 10 10

Repolho 10 10 10 10 10

Pimento 7 7 7 7 7

Beringela 8 8 8 8 8

Couve 7 7 7 7 7

Cebola 10 - - - 10

Alface 2 - - - 2

Feijão Vulgar 0,3 - 0,3 0,3 0,3

Gindungo 0,5 - - - 0,5



50

VERSÃO FINAL

4.2.2 - Silvicultura

Quanto à exploração florestal, sector onde Cabinda já apresentou actividades

marcantes, registou-se um volume de licenciamento e produção em declínio, nos

últimos anos. Esta tendência é consequência da crise financeira vivida pela maior

parte das empresas florestais e pela implementação de medidas técnicas, visando a

adequação dos volumes a licenciar com as reais capacidades de intervenção.

No domínio da fiscalização, continuaram os esforços no sentido se melhorar, cada

vez mais, o acompanhamento e controlo das actividades florestais, nomeadamente

a exploração e trânsito de produtos florestais, tendo realizado vistorias, inspecções,

registo do movimento de entrada de madeira serrada e carvão, através do comércio

fronteiriço, entre outras.

Urge que se redefina a política a seguir neste sector; pela sua especificidade de

espécies, a região de Cabinda e como qualquer outra região dotada de espécies tão

nobres, é crucial que as regras de actuação joguem num único sentido, valorizando

os recursos existentes e o seu aproveitamento industrial.

Sendo expectável que a Floresta do Maiombe vá ganhando uma importância

crescente, fruto não só das espécies raras nela existentes, como também pela via

da redução drástica das zonas pulmão do Globo, o Governo da Província de

Cabinda irá potenciar tanto quanto possível esta riqueza da região.

4.2.3 - Avicultura

A cultura é praticada de forma rudimentar, não atendendo ao relativo elevado

consumo local, que é maioritariamente atendido pela importação de aves

congeladas e ovos.

Com o apoio governamental, seja em termos de implantação de aviários, fábrica de

ração, matadouros e frigoríficos, como no de capacitação técnica, a avicultura pode

surgir como um importante sector de desenvolvimento da Província.

Inserindo as iniciativas de alguns empreendedores locais em quadros de fomento e

apoio financeiro a instituir em conjunto com a Banca local, o Governo da Província



51

VERSÃO FINAL

considera que existem fundadas esperanças de a breve trecho se inverter o actual

quadro sombrio neste ramo, diminuindo drasticamente a importação de frango e

ovos.

4.2.4 - Pesca

A pesca envolve cerca de 3 mil pessoas na Província, principalmente na modalidade

artesanal. Menos de 100 pessoas estão envolvidas na pesca semi-industrial e

industrial.

Existem pouco mais de 1.000 embarcações na Província actuando na pesca

marinha, das quais mais de 80% são pirogas, embarcações artesanais de pequeno

porte, com menos de 14 metros e na generalidade, não motorizadas. A frota

industrial e semi-industrial encontra-se em grande parte inoperante, tendo estas

modalidades sido realizadas através das embarcações fretadas.

Diversas iniciativas de apoio à actividade de captura de pescado promovidas pelo

Governo no passado não surtiram efeito, urgindo um debate sério sobre as causas

do insucesso, evitando repetirmos erros com custos elevados de vária ordem.

Foram capturadas 4.944 toneladas de pescado diverso durante o ano de 2011. A

frota artesanal desembarcou 1.922 toneladas, quantidade bem menor que em 2010,

quando foram capturadas 3.376,2 toneladas. A frota semi-industrial local, através

das embarcações fretadas por três empresas do sector, capturou 359 toneladas,

enquanto a pesca continental capturou 40,3 toneladas. Foram ainda importadas

2.673,3 toneladas através do comércio fronteiriço.

A pesca continental é praticada de forma artesanal, por cerca de 750 famílias das

aldeias situadas ao longo dos rios e junto das lagoas, principalmente no Município

de Cacongo.

A exploração off-shore do petróleo tem grande impacto negativo na produção

pesqueira. Por questões de segurança, a pesca é proibida em uma área com raio de

1.000 metros de cada plataforma, o que obriga os pescadores a se afastarem dos

seus pesqueiros, com índice menor de captura e um correspondente aumento de

custo de produção.



52

VERSÃO FINAL

Além disso, a exploração petrolífera também restringiu ou dificultou a investigação

científica sobre a dinâmica oceânica e populacional das espécies, o que dificulta a

determinação de zonas e quotas de capturas para cada tipo de pescado.

Finalmente, os derrames de óleo provocam danos ambientais, com destruição de

organismos aquáticos e claros prejuízos à actividade pesqueira, principalmente a

artesanal, além de promover restrições de cunho socioeconómico, pela limitação da

actividade da pesca e comercialização de pescado, que porventura poderia estar

contaminado com hidrocarbonetos.

O Laboratório de Análise de Qualidade da Água e Recursos Marinhos, antiga

reivindicação dos pescadores, que poderia monitorar os derrames e pesquisar

amostras, tem as suas obras concluídas há muito, permanecendo sem

apetrechamento e inoperante. Há que prever acções de capacitação profissional

para os seus técnicos.

A actividade pesqueira tem grande potencial para se desenvolver em todos os

segmentos, seja de exploração comercial, de subsistência ou através da aquicultura.

A Província tem uma situação hídrica privilegiada, recursos pesqueiros abundantes

e condição ambiental satisfatória. Mas a sua estrutura carece de apoio em todos os

aspectos: financeiro, de capacitação e instrumental.

É fundamental para o desenvolvimento do sector, dentre outros, a implementação de

programas de capacitação de pescadores em práticas sustentáveis, além de apoio a

projectos de pesquisa e investigação, a facilitação de aquisição, pelos pescadores,

de artefactos apropriados de pesca e a implantação, revitalização ou incremento de

instalações de apoio à actividade, como complexos de frios, centros de pesca,

fábricas de gelo. É fundamental ainda, para que o desenvolvimento pretendido

ocorra, a construção de terminais pesqueiros e o apoio à modernização da frota.

Assim, poderia ser negociado desde o apoio à implantação de projectos

comunitários de aquicultura, como compensação aos danos causados por derrames,

até a possibilidade de pesca próximo às plataformas, para embarcações/pescadores

cadastrados.



53

VERSÃO FINAL

4.3 - Energia e Águas

4.3.1 - Energia

A geração, transporte e distribuição de energia eléctrica na Província de Cabinda é

assegurada por duas entidades, a Empresa Nacional de Energia – ENE e a

Secretaria Provincial de Energia e Águas - SPEA. A actuação destas entidades é

feita de forma separada por Áreas, da seguinte forma:

As Sedes dos Municípios de Cabinda e Cacongo são de responsabilidade da

ENE, empresa tutelada pelo Ministério de Energia e Águas. Nestas cidades a

Secretaria Provincial de Energia e Águas faz apenas o acompanhamento das

obras e serviços da ENE.

Na Sede e nas Comunas dos Municípios de Buco-Zau e Belize, bem como

nas Comunas do Malembo e Tando Zinze, no Município de Cabinda e Dinge

e Massabi, no Município de Cacongo, a geração e distribuição da energia é

de responsabilidade da SPEA.

O estado do sector de energia eléctrica na Província de Cabinda, de acordo com o

Programa do Sector de Energia para 2013-2017, da SPEA, é deficitário “devido à

insuficiência da capacidade de geração instalada, ao estado obsoleto de algumas

redes de transporte e distribuição em média tensão, e às características informais da

maior parte da rede de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão, aliadas à

fraca cobertura das zonas edificadas ou em expansão”.

Geração

O abastecimento de energia eléctrica funciona de forma continuada e com alguma

qualidade nas sedes municipais e localidades situadas ao longo da via Cabinda -

Lândana, garantida pela produção da Central Térmica de Malongo, com 70 MW, de

potência, disponibilizando em média e no momento actual, cerca de 55 MW.

A Sede do Município de Cabinda é abastecida pela Central Térmica do Malembo,

cujas turbinas foram concebidas para trabalhar a gás, mas que operam a gasóleo,

consumindo até 300 mil litros de gasóleo por dia!

Foram retirados todos os grupos geradores instalados nos bairros periféricos de

controle de Cabinda.



54

VERSÃO FINAL

Nas zonas onde foram retirados geradores, foram construídas linhas de MT e no

momento está curso o Projecto Emergencial para continuação de Linhas de MT e

BT.

Devido à retirada desses grupos e aos trabalhos em curso, neste arranque do 1.º

semestre do quinquénio está havendo indisponibilidade no fornecimento de energia

às zonas do Chiweca, Luvassa Norte e Sul, Madombolo.

Nas restantes localidades, existem vários geradores diesel de diferentes potências,

alimentando pequenos sistemas isolados, directamente em baixa tensão,

funcionando em regra por períodos de 6 a 8 horas diárias.

Nas sedes dos municípios de Buco-Zau e Belize, bem como em todas as suas

comunas, existem grupos de geradores que fornecem energia, cobrindo apenas 85

aldeias, entre as cerca de 400 de Cabinda. Acresce o facto de nos aglomerados

populacionais onde existem geradores instalados, eles operam de forma precária e

descontínua, com falhas frequentes.

Transporte e Distribuição

A Província possui várias linhas de transporte aéreas e subterrâneas. Destaca-se

uma apoiada em torres metálicas no trecho Malongo - Cidade de Cabinda, linhas de

transporte apoiadas em postes de betão de Malongo- Cabinda e Malongo- Lândana,

linhas subterrâneas no casco urbano de Cabinda e uma pequena rede aérea na vila

de Lândana.

Para além destas, existem linhas de distribuição apoiadas em postes de betão ou

metálicos nas localidades de Yabi e Tando Zinze, no Município de Cabinda, bem

como na sede e comunas do Município de Belize e do Município de Buco-Zau, onde

estão instalados pequenos centros de produção.

Segundo o Plano Director para a Electrificação de Cabinda, está em curso o Plano

de Emergência que consiste no aumento de linhas de MT e Distribuição, bem como

ligações domiciliárias.

Está em curso também o Projecto Hyundai, que consiste na construção de duas

centrais de 40 MW, estando perto de conclusão a central térmica de Chibodo de 30

MW e a preparação do terreno para instalação da segunda central térmica em Santa

Catarina de 10 MW.



55

VERSÃO FINAL

Diversas actividades públicas e privadas sofrem directamente a insuficiência dos

sistemas de produção e de distribuição de energia na Província, seja na cidade

capital seja em muitas outras localidades de Cabinda, onde não é possível, por

exemplo, extrair rendimento da rede escolar montada, por carência de energia.

Algumas unidades de saúde prestam cuidados de saúde precários, devido à

deficiência dos sistemas de energia.

Parte significativa de projectos empresariais não avançam por inexistência de

energia, pois a instalação de sistemas alternativos, influencia negativamente as

taxas de retorno, comprometendo a respectiva viabilidade.

A inserção deste nível de carências na especificidade de Cabinda, como centro

produtor por excelência de petróleo, gera controvérsia e ansiedade na população;

urge pois responder a este tipo de problemas e dotar a região de sistemas de

fornecimento de energia que sejam um fio indutor do desenvolvimento e não redutor,

como tem acontecido.

4.3.2 - Águas

O controlo e a exploração dos recursos hídricos para uso humano estão sob a

responsabilidade do Departamento de Águas da Secretaria Provincial de Energia e

Águas. Compete-lhe criar as condições para captar, tratar e distribuir a água para a

população da Província, de acordo com os objetivos definidos pelo Governo. A

distribuição da água e manutenção da rede, são da competência das respectivas

Administrações Municipais.

Não existe uma empresa pública no sector de águas, como por exemplo, a EPAL,

em Luanda ou a ENE/EDEL do sector da energia.

Em Cabinda nunca houve um sistema que fornecesse ininterruptamente água

tratada a toda população da Província. Fora dos centros urbanos e desde tempos

imemoriais, as populações usam água retirada das lagoas, cacimbas, furos e rios (e

até das chuvas), a maioria das vezes sem qualquer tratamento, com impacto

dramático na qualidade de vida.

Actualmente, a Província tem uma população estimada em cerca 500.000 pessoas,

sendo 76% concentrada na capital, onde existe três sistemas de distribuição de

água, mas que atinge apenas cerca de 53,9% da população. Fora das sedes dos

Municípios, a maioria do abastecimento de água no meio rural, nas vilas e nas



56

VERSÃO FINAL

aldeias, é feita com água captada através de poços, furos, lagoas e captações

gravíticas com tratamento a melhorar.

Captação e Tratamento

As Estações de Tratamento de Água – ETA’s I e II existentes na Província, mantidas

e controladas pela SPEA, têm uma capacidade de captação e tratamento de

aproximadamente 380m3/dia. Para toda a Província, seria necessário tratar e

distribuir entre 50.000m3 de água por dia (mais 132 vezes).

Actualmente estão em curso várias acções de ampliação da capacidade instalada de

captação e tratamento, tanto no meio urbano como no meio rural, nomeadamente

impulsionadas pelo Programa Água para Todos - PAT.

Segundo informações da SPEA, não há manutenção apropriada dos sistemas já

criados e nem há recursos destinados à formação de pessoal para mantê-los.

No meio rural são os próprios moradores das aldeias que recebem uma formação

mínima para fazer a manutenção e exploração dos sistemas.

Distribuição

A água tratada só é distribuída em domicílios a um número limitado de residências e

empresas. No âmbito do PAT, desenvolvido pelo Governo Central, prevê-se a

melhoria do sistema de distribuição actual, bem como o aumento progressivo da

capacidade de distribuição de água canalizada, nas zonas rurais. A distribuição para

a grande maioria da população nestas zonas, ainda é feita por intermédio de

chafarizes.

Qualidade da Água

No tratamento da água, é utilizada uma enorme quantidade de produtos químicos,

devido à grande incidência de matéria orgânica na água bruta.

Esporadicamente faltam produtos químicos para o tratamento, porque os

fornecedores dos produtos não são pagos dentro dos prazos acordados.

Há também grandes dificuldades com o transporte dos produtos para o interior, pela

carência de meios adequados de transporte.



57

VERSÃO FINAL

A SPEA pretende assegurar um controlo efectivo da qualidade da água distribuída,

para a protecção dos valores de saúde pública e ambiental, através de um plano a

implementar em toda a Província. Para além do reforço aos laboratórios existentes,

advogam a criação de um laboratório provincial de controlo de qualidade da água

distribuída, tendo como paradigma o laboratório central de referência para o

monitoramento da qualidade de água.

Fruto destes graves problemas, mais de 46,1% da população da Província não é

abastecida em condições ou simplesmente, não tem acesso a água potável.

A resolução desta problemática constitui um acentuado desafio que deve ser

resolvido a médio prazo, com consequências sociais e económicas estruturantes no

futuro da região.

4.4 – Vias de Comunicação e Acessos

4.4.1 - Estradas

A rede de estradas da Província tem cerca de 1.250 km de extensão, dos quais 501

pavimentados. Todas as sedes e comunas dos municípios, assim como as principais

aldeias, têm acesso pavimentado, a maioria em bom estado, embora se reconheça

que é prioritário que as soluções de manutenção sejam efectivamente

implementadas.

As Estradas Nacionais, que interligam as sedes dos Municípios e as comunas de

fronteira, estão sob a tutela do INEA – Instituto Nacional de Estradas de Angola, que

é o responsável pela sua implantação e reabilitação. As demais estradas têm

implantação e conservação a cargo da Secretaria Provincial de Obras Públicas.

A cobertura da rede viária ainda não é suficiente, já que nem todas as aldeias são

atendidas por estradas, mesmo terciárias.

4.4.2 - Porto

Pelo facto de estar separada fisicamente das restantes províncias do País, sem

acesso terrestre ao restante do território nacional, Cabinda depende

fundamentalmente de seu porto, para efectuar as trocas comerciais imprescindíveis

para o seu desenvolvimento. Porto este que apresenta desde há muito uma série de

limitações físico-técnicas, que fazem com que as operações sejam ineficientes e



58

VERSÃO FINAL

demoradas, com baixa produtividade. Isto atrasa todos os processos de importação

e exportação, constituindo objectivamente um entrave ao seu desenvolvimento.

Pelo impacto que tem na economia de Cabinda, as limitações do porto são hoje,

provavelmente, o maior factor de estrangulamento do desenvolvimento económico

da Província.

O principal constrangimento do Porto actual é sua limitação de calado de 7,5 metros

e capacidade de atracação limitada a 9.000 toneladas. Navios de maior tonelagem

têm que efectuar baldeação, fazendo com que a operação portuária seja lenta e

dispendiosa. Além disso, por não dispor de quebra-mar, sua bacia de manobra e

canal de acesso são constantemente assoreados, a necessitar de frequentes

dragagens. Além disso, a falta de quebra-mar faz com que as operações nos meses

de cacimbo, quando o mar fica mais agitado, sejam ainda mais demoradas.

Com a construção do quebra-mar em perspectiva, o porto actual poderá operar de

forma intensiva durante todo o ano, aumentando a sua movimentação anual. Mesmo

assim, persistirão as limitações de calado.

Há previsão de construção de novo porto no Caio, previsto para operar sem as

limitações do porto actual. Em sua primeira fase, com previsão para entrar em

funcionamento em cerca de 4 anos, irá operar com calado de 13 metros, o que

permitirá receber navios de grande porte em vários pontos de atracação.

O porto actual passaria a operar como alternativa de atracação, para os navios de

pequeno porte e como porto pesqueiro.

Com isso, um dos principais entraves ao desenvolvimento da Província será

contornado, constituindo inclusive uma alternativa para a região.

4.4.3 - Aeroporto

A Província dispõe de um aeroporto com pista de 2.500 metros, com 45 metros de

largura, apta a operar jactos de médio porte. Há a previsão da ampliação da pista

em 1.100 metros e de sua largura para 60 metros, a par dos trabalhos de

alargamento da placa de estacionamento.



59

VERSÃO FINAL

O Aeroporto de Cabinda dispõe de instrumentos para navegação aérea adequados

às operações que realiza, tais como o NDB e o CVOR, destacando-se pela positiva

no panorama nacional das Infraestruturas de apoio à navegação aérea.

A gare é de construção recente e oferece boas condições para o trânsito de

passageiros. Regista-se a falta de uma Torre de Controlo adequada ao movimento

aéreo predominante.

4.5 - Indústria, Turismo e Comércio

4.5.1 - Indústria Local

O parque industrial da Província é muito pequeno. Das indústrias de maior porte, se

destacam as unidades de produção de cerveja, de engarrafadora de água, cerâmica

e algumas indústrias de apoio à produção de petróleo que se instalaram fora do

Malongo. Recentemente foram construídas algumas unidades fabris: sabonete,

chapas e moageira, que ainda não estão a operar, bem como uma fábrica de óleo

de palma, em construção. Este parque é pequeno para o potencial da Província e

tem pouco impacto na economia local.

Embora com limitações por via do débil sistema estatístico praticado, atentemos nos

dados relativos à produção industrial nos últimos 4 anos:



60

VERSÃO FINAL

Tabela 12 - Produção da Indústria Transformadora no Período 2008-2011

Sub- Ramos 2008 2009 2010

2011

Alimentação

Pão (Tons) 2.029.1

29

16.862 559 1.710

Bolos (Unidades) 23.555 19.987 9187 38.178

Água de Mesa (lt) 0 0 0 4.704.907

Refrigerantes (Kl) 0 0 418.195,9

5

0

Cerveja (Kl) 0 0 69.268 620.956

Têxtil (Confecções) 0 0 0 0

Madeireiro 0 0 0

Madeira Serrada m3 529,7 0 182 0

Mobiliário de Mad.d.Peças 167 0 149 275

Portas 294 337 205 238

Janelas 0 0 169 834

Urnas Unidades 139 130 162 133

Carteiras Escolares (Uni.) 480 100 0 968

Estofos Unidades - 131 0 234

Esquadria m2 284 0 204 372

Outros produtos madeira (uni.) 30.754 6.583 0 2.936

Metalomecânica 0 0 0 0

Carteiras Escolar 0 100 724 0

Grades de Ferro m2 0 0 0 0

Mobiliário Metálico/Peças 0 0 4.243 0

Materiais de construção 0 0 0 0

Chapas de Zinco Unidade 6.026 0 0 0

Blocos de Cimento 269.685 181.94

6

138.737 133.787

Químico

Tintas/litros 6.215 247.80

0

6.350 2.500

Metais Comuns ( Agradeamento) 0 0 297 550

Oxigénio 0 0 0 2.065

Acetileno 506

Nitrogénio 54

Fonte: Relatório do Governo da Província 2011



61

VERSÃO FINAL

Trata-se regra geral de uma indústria de pequeno porte, voltada para o consumo

local, que opera hoje de forma artesanal, com técnicas rudimentares e

ultrapassadas, sem equipamento adequado; são, principalmente, pequenas fábricas

de móveis, serralharias, carpintarias e de outros insumos à construção civil.

No contexto que caracteriza a localização da Província, a dimensão e a dinâmica da

sua população e as perspectivas do seu desenvolvimento, o incremento que pode

ser dado à actividade industrial, tem três vectores:

A instalação de indústrias de apoio à exploração do petróleo, principalmente

decorrentes da implantação do Pólo Industrial de Fútila;

A instalação de indústrias de médio porte, principalmente de beneficiamento da

produção primária e de insumos a outras actividades;

A modernização da produção das indústrias locais de pequeno porte, através da

capacitação de pessoal e de criação de facilidades para seu desenvolvimento,

incluindo a transformação industrial de produções agrícolas para as quais a região

tem vantagens competitivas.

Tais focos permitirão uma significativa contribuição ao desenvolvimento económico e

social da Província, permitindo a geração de numerosos postos de trabalho,

devidamente capacitados, com todas as vantagens daí decorrentes; vejamos no

quadro seguinte, um exemplo das oportunidades de negócio que se abrem no

quadro do desenvolvimento social e económico de Cabinda:

Tabela 13 - Oportunidades de Negócios

Nº SECTOR DE

ACTIVIDADE

PROJECTOS

01 AGRICULTURA Cereais - milho, raízes e tubérculos mandioca, batata doce, taro;

leguminosas, amendoim, soja, feijão macunde e manteiga; oleaginosas –

óleo de palma e de amendoim; fruticultura – ananás, citrinos, mangueira,

abacateiro, safo, etc. horto – fruteiras – tomate, pimenta, alface, pepino,

melancia, papaia, etc.

02 PECUÁRIA Gado – bovino, caprino, ovino; avicultura – ovo, frango, pato, etc.

03 PESCAS Continental e piscicultura (lagoas e rios)

04 CONSTRUÇÃO Exploração de inertes (areia e burgau), fabricação de tijolos queimados,

carpintarias e marcenarias.



62

VERSÃO FINAL

05 COMÉRCIO Entrepostos e cantinas

06 PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS

Salão de beleza, recauchutagem, gráficas, etc.

07 TURISMO Turismo rural - agro turismo.

08 INDÚSTRIA Panificação, moageira de mandioca, milho e café, fabricação de óleos de

palma e de amendoim, fabrica de fabricação de sumos naturais de fruta e

legumes.

09 TRANSPORTES Escoamento de produtos agrícolas, minerais mecanização agrária.

10 ENERGIAS

RENOVAVÉIS

Floresta, fogão tradicional energia solar.

11 ACESSIBILIDADES A nível local e nacional, na vertente marítima e aérea

4.5.1.1 - Pólo Industrial de Fútila

A principal actividade económica da Província é a extracção de petróleo,

concentrada no Malongo que, como já foi citado, poucos benefícios directos gera

para a Província, com excepção de emprego para determinados níveis profissionais,

embora de forma contida.

A criação e a instalação do Pólo Industrial de Fútila, possibilitando o surgimento de

actividades industriais de média dimensão, pode ser a chave para integrar as

actividades do Malongo na economia real da Província; torna-se crucial que os

entraves que têm surgido na implementação da decisão da sua criação, sejam

efectivamente removidos e que o PIF se transforme numa alavanca do

desenvolvimento industrial da região.

As indústrias a instalar no Pólo de Fútila terão certamente um papel decisivo no

aproveitamento e na potenciação da mão-de-obra existente e na melhoria da sua

condição socioprofissional. Poder-se-á utilizar com facilidade o apoio da população

local, seja de mão-de-obra, seja com subcontratações de tarefas específicas. Deste

modo, há possibilidade de gerar emprego e renda, dando novo arranque à economia

da Província.

Esta iniciativa poderá vir a ser a base do desenvolvimento industrial de Cabinda, se

todos soubermos utilizá-la, sujeitando os interesses instalados no Malongo, aos

interesses da região.

O Governo da Província e todas as restantes forças vivas da região, terão de dar as

mãos e conduzir habilmente o processo de desenvolvimento do Parque Industrial de



63

VERSÃO FINAL

Fútila, apoiando a instalação de indústrias que tragam mais-valias comparativas

para os decisores do Malongo, fechando pelas vias apropriadas, as alternativas

actuais de aprovisionamento que têm funcionado em detrimento dos interesses da

economia nacional. Para tal, há que fazer estudos prévios sobre o tipo de indústrias

a captar e incentivar.

4.5.2 - Indústria Hoteleira/ Turismo

No domínio da actividade hoteleira e do turismo, a Província conta com 4 hotéis, 3

complexos turísticos, 1 centro turístico, 15 pensões, 8 hospedarias, 1 aldeamento

turístico e 1 complexo turístico. A capacidade geral instalada é de 622 quartos,

correspondentes a 908 camas, 13 restaurantes, 3 cervejarias, 5 snack bares, 2

pizzarias, 3 discotecas e 1 bar-dancing.

A indústria hoteleira, apesar da relevância relativa dos investimentos nela realizados,

ainda está abaixo do desejável, especialmente no que respeita à qualidade e

diversidade dos serviços que coloca no mercado; pese embora a proximidade de

Ponta Negra, onde nesta matéria estamos num patamar inferior, os empresários não

têm sabido beber daquela experiência.

Face às potencialidades existentes, há que prever iniciativas estratégicas,

nomeadamente ligadas ao ecoturismo, sector onde Cabinda desfruta de condições

excepcionais e incomparáveis, quer no contexto nacional e mesmo internacional.

4.5.3 - Comércio

No sector do comércio, o Município de Cabinda conta com 87 estabelecimentos de

comércio por grosso, 117 de comércio a retalho, 192 de comércio geral, 10 de

comércio precário, 131 de pequena prestação de serviços.

O Cacongo tem apenas 3 estabelecimentos de comércio geral, 3 de comércio

precário e 2 de pequena prestação de serviços.

Da estatística existente na Secretaria Provincial do Comércio consta apenas 1

estabelecimento de comércio geral no Buco-Zau e 1 de comércio precário.



64

VERSÃO FINAL

Embora a população da Província esteja concentrada maioritariamente no Município

sede, é facto que esta distribuição das unidades comerciais não atende às

necessidades da região, com a agravante do Comércio, constituir uma alavanca em

qualquer processo de desenvolvimento.

Este princípio maior realce ganha em Cabinda, mercê da sua localização

privilegiada, como já aconteceu no passado, urgindo a análise das condições

objectivas que façam retornar a região a um papel de liderança regional neste

sector.

4.6 - Transportes, Telecomunicações e Correios

4.6.1 - Parque Automóvel

O parque automóvel da Província sofreu em crescimento acelerado, tendo

aumentado mais de 60% de 2005 até 2011. Em 2011 foram importados 1.455

veículos de diversos tipos. Vejamos no quadro seguinte, a estrutura da importação

de veículos no período de 2005 a 2009, por tipo:

Tabela 14 - Veículos Importados Novos e Usados

Ano

Ligeiros de

Passageiros

Ligeiros de Carga

Pesado de

Passageiros

Pesado de Carga

Total

2005 840 98 98 88 1.124

2006 1.607 52 40 137 1.836

2007 1.856 73 62 160 2.151

2008 1.306 64 67 93 1.530

2009 1.405 175 263 165 2.008

Total 7.014 458 530 643 8.649

Registe-se que a distribuição da frota corresponde à distribuição da população, pois

cerca de 80% da frota rodoviária encontra-se no Município de Cabinda, 10% no

Cacongo, 5% no Buco-Zau e 5% no Belize.



65

VERSÃO FINAL

4.6.2 - Transporte Colectivo de Passageiros

O transporte colectivo urbano está concentrado na Cidade de Cabinda, onde é

apoiado basicamente pelo serviço de táxis colectivos, para além da existência em

operação de uma empresa privada, em concorrência com o parque de táxis privados

colectivos, que na verdade, predominam neste tipo de serviço.

O transporte intermunicipal é operado pela ETP – Empresa de Transportes Públicos,

EP, que assegura a ligação das rotas entre o município sede e os restantes, bem

como as sedes dos municípios e suas comunas, além de linhas directas entre

Cabinda e algumas comunas de outros municípios.

4.6.3 - Porto

Os quadros a seguir apresentam os principais indicadores do movimento portuário e

da movimentação marítima em 2011:

Tabela 15 - Operações Portuárias em 2011, no Porto de Cabinda (Tons)

Indicadores 1º

Semestre 2º

Semestre Total

Carga embarcada

Por exportação......... 15.631 11.326 26.957

Por cabotagem......... 35.510 24.847 60.357

Sub-total................... 51.141 36.173 87.314

Carga desembarcada

Por importação......... 90.268 99.527 189.795

Por cabotagem........ 80.155 69.345 149.500

Sub-total................... 170.423 168.872 339.295

Total.......................... 221.564 205.045 426.609

Uma ligeira diferença entre os dois semestres, sendo de realçar que por norma, o 2.º

semestre é mais intensivo do que o 1.º, em termos de carga desembarcada.

Verifica-se ainda que a carga desembarcada é sensivelmente 4 vezes mais do que a

carga embarcada, reflectindo o movimento do fluxo mercantil, com a balança

comercial física, fortemente negativa e em detrimento do interesse nacional.



66

VERSÃO FINAL

Analisando o movimento da carga embarcada e desembarcada nos últimos 4 anos,

obtemos o quadro apresentado de seguida.

Tabela 16 - Carga Manipulada pelo Porto (Tons)

Designação 2008 2009 2010 2011

Carga embarcada Cabotagem 107.021 78.370 164.929 60.357

Carga embarcada Exportação 21.007 14.356 ND 26.957

Carga desembarcada Cabotagem

155.477 102.957 291.176 189.795

Carga desembarcada Importação

113.314 154.630 -ND 149.500

Total 396.819 350.313 - 426.609

Pela sua leitura, é notória uma relativa irregularidade nos totais, pois embora a

informação referente a 2010, surja inconsistente, as flutuações dos totais por

natureza evidenciam um comportamento atípico, impondo reservas na leitura destes

dados fornecidos.

No ano 2012, escalaram o largo da costa marítima de Cabinda (Porto de Cabinda e

Malongo) um total de 333 navios das categorias de cabotagem, longo curso e

petroleiros, exceptuando as embarcações de passageiros, com uma taxa de

ocupação média de 1 navio/2,2 dias; vejamos no quadro seguinte, este movimento

por tipo de embarcações, ocorrido nos últimos três anos, sendo notória uma descida

relativa no movimento total de navios (dados não incluem as embarcações que

transportam passageiros), com 2012 a registar uma redução de 14,9% face a 2010.

No domínio da carga geral e dos TEUs, refira-se um movimento oposto, com a carga

geral a diminuir 21,6% em 2012 face a 2010 e nos TEUs, a ocorrer em 2012 um

aumento de 32,2% face a 2010:

Tabela 17 - Movimento de Navegação Marítima

Designação N.º Navios e Carga

2010 2011 2012

Cabotagem 162 116 97

Longo curso 77 76 66

Petroleiros 152 175 170



67

VERSÃO FINAL

Carga 436.270 490.704 341.949

TEUs 17.663 23.005 23.349

Total Navios 391 367 333

4.6.4 - Aeroporto

Tabela 18 - Companhias Aéreas em Operação em 2011

Empresa Tipo de

aeronave

Capacidade/ N.°Passageir

os

Serviços Diários

TAAG B-737-200 120 3 por dia

737-700 180 3 por dia

Diexim Embraer 30 2 por dia

Air/26 Embraer 30 3 por dia

Sonair B200 12 2 por dia

Em 2012, realce-se a entrada em operação da Fly540, com 3 voos diários e

aeronaves de porte médio, constituindo um aporte significativo no tráfego aéreo de e

para Cabinda, fazendo desta praça a segunda nacional depois de Luanda.

Registe-se que com o acréscimo do tráfego aéreo, a placa actual encontra-se

sobrecarregada, a necessitar de ampliação.

Assinale-se por outro lado que a CABGOC, efectua ligações diárias entre Cabinda e

Luanda, transportando os trabalhadores da companhia Chevron e das empresas

empreiteiras, o que constitui uma componente significativa no tráfego aéreo de

Cabinda.

Os helicópteros, também efectuam os seus voos na transportação de trabalhadores

entre o aeroporto de Cabinda e o campo do Malongo e para as plataformas

marítimas.



68

VERSÃO FINAL

4.6.5 - Telecomunicações

Telefonia Fixa

A telefonia fixa é representada pela empresa Angola Telecom que detém o

monopólio deste tipo de serviço na Província.

O serviço prestado é muito pouco abrangente, como se pode ver pela

disponibilidade actual de linhas fixas:

Cabinda 5.000 linhas;

Cacongo 255 linhas;

Buco – Zau 14 linhas;

Belize 4 linhas;

Massabi 4 linhas;

Dinge 4 linhas;

Necuto 4 linhas;

Yema 1 linha;

Tando-Zinze 1 linha;

Malembo 4 linhas.

Número de Utentes (rede fixa): 3.768

Número de linhas instaladas: 5.000

Número da rede ocupada: 3.638

Telefonia Móvel

A província de Cabinda conta com dois operadores de serviço de telefonia móvel, a

Movicel e a Unitel.



69

VERSÃO FINAL

Tabela 19 - Cobertura dos Operadores ao Nível da Província

Localidade MOVICEL UNITEL

Cabinda

Malembo

Yema

Tando Zinze

Zenze Lucula

Cacongo

Dinge

Massabi

Beira Nova

Buco-Zau

Necuto

Nhuca

Panga Mongo

Sanga Mongo

Belize

Luali

Ganda Cango

Miconje

Sim

Sim

Sim

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Não

Sim

Sim

Não

Não

Não

Sim

Não

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Não

Não

Sim

Não

Sim

Não

Sim

Não

Não

Não

Não

Sim

Não

Não

Não

4.6.6 - Serviço Postal

O serviço postal é muito pouco utilizado na Província, devendo-se este baixo nível à

perda de operacionalidade verificada no passado recente, situação aliás comum à

generalidade do País.

Em 2011 foram expedidas apenas 40 malas de correio registado, contendo 1.445

cartas nacionais e 1.686 cartas internacionais. Foram recebidas 84 malas, contendo

4.337 cartas nacionais e 3.168 cartas internacionais

As encomendas postais totalizaram em 2011 apenas 1 mala recebida e expedida em

regime nacional. No regime internacional foram recebidas 216 encomendas e

nenhuma foi expedida.

Registe-se o baixo nível de serviço de Internet disponibilizado ao mercado,

constituindo um entrave significativo ao desenvolvimento.



70

VERSÃO FINAL

4.7 - Educação

4.7.1 - Ensino Primário

As necessidades do Sector para este ramo do ensino e ao nível de Infraestruturas e

equipamentos, para o desenvolvimento normal das suas actividades com vista a

corresponder às expectativas do sistema educativo em Cabinda, configuram-se em

dois eixos, mormente, o número das escolas existentes e o seu ulterior crescimento

previsto para os próximos cinco anos e o apetrechamento das mesmas.

Comparando o número de salas de aulas existentes e o número de alunos inscritos

no ano lectivo 2012, registou-se o défice de 224 salas de aulas relativamente a

18.074 alunos que estudam em condições precárias no ensino primário,

concretamente nas escolas, conforme espelha a tabela a seguir:

Tabela 20 – Escolas Primárias com Excesso de Alunos

N.º Nome das

Escolas

Nº de

Alunos

Nº de salas

Existentes

Capacidade

por Escola

(alunos)

Alunos

Excedentes

Necessidad

es em salas

01 Vale Mabel 810 03 270 540 06

02 Ngimbi Nkoko 2.364 18 1.620 744 09

03 Lucola 1.298 05 450 840 10

04 Hoji-ya-Henda 1.921 06 540 1.381 16

05 Mbalala 846 05 450 396 05

06 Imanha 3.490 22 1.980 1.510 17

07 Victória é Certa 1.917 10 900 2.590 29

08 Cabassango I 2.049 04 360 1.689 19

09 Cdte. Gika 3.458 24 2.160 1.298 15

10 Mpungi Nzau 2.358 10 90 1.458 17

11 Dangereux 2.069 15 1.350 719 08

12 Amílcar Cabral 1.145 10 900 245 03

13 Valódia 1.731 06 540 1.191 14

14 4 de Fevereiro 1.240 06 540 700 08



71

VERSÃO FINAL

O défice de 224 salas de aulas, necessárias para o ensino primário, corresponde a

17 escolas com 12 salas.

Calculando o défice actual e a previsão de 10% de ingresso em cada ano de

crianças no sistema escolar até 2017, a Província de Cabinda contará com 156.896

crianças no ensino primário, elevando naturalmente aquele defice, matéria que

trataremos mais à frente em capítulo próprio.

4.7.2 - Ensino Secundário e Superior

1.º Ciclo

Pese embora a existência de 26 escolas com um total de 368 salas de aula, a região

enfrenta problemas consideráveis no que respeita ao recebimento dos alunos que

devem frequentar o I Ciclo do Ensino Secundário.

Vejamos a situação de duas escolas deste nível de ensino:

15 Zangoio 1.618 10 900 718 08

16 Lombo Lombo 1.315 14 1.260 55 01

17 Chiweca Primário 2.518 16 1.440 1.078 12

18 Joaquim Capango 1.266 9 810 456 05

19 Simulambuco 827 9 810 17 01

20 Chinhembo 857 07 630 227 03

21 Beira Nova 203 00 00 203 07

22 Cruzamento

Velho

335 02 180 155 02

23 Bata Manga 456 02 180 276 03

24 Nº 7 Necuto 456 02 180 276 03

25 Zombo 270 01 90 180 03

TOTAL 36.344 303 18.270 18.074 224



72

VERSÃO FINAL

Tabela 21 - Escolas Secundárias do I Ciclo com Excesso de Alunos

N/O Nome da Escola Nº de

Alunos

Nº de

salas

Capacidade

da Escola

Alunos

Excedentes

Necessidades

em salas

01 Chiweca 2.777 16 2.160 617 7

02 Cabassango II 4.414 23 3.105 1.309 15

TOTAL 7.191 39 5.265 1.926 22

Calculando o défice de hoje e a previsão do ingresso em cada ano dos alunos para

o I ciclo até 2017, a Província contará com 85.000 alunos, sendo necessárias mais

262 salas de aula, face ao quadro actual.

2º Ciclo

No II ciclo do ensino secundário, os dados do ano lectivo 2012, em termos de défice

de salas é razoável, como se pode verificar em 2 das 11 unidades escolares

existentes:

Tabela 22 - Escolas Secundárias de II Ciclo com Excesso de Alunos

N/O Nome da

Escola

Nº de

Alunos

Nº de

salas

Capacidade

da Escola

Alunos

Excedentes

Necessidades em

salas

01 PUNIV 8358 30 4050 4308 48

02 IMEC* 3508 25 3375 133 02

TOTAL 11866 55 7425 4441 50

*IMEC: Instituto Médio de Economia de Cabinda

À data, temos na Província de Cabinda, um total de 11 escolas com 177 salas; como

se prevê a existência de 35 mil alunos em 2017, será necessário construir mais 82

salas, pois a necessidade será de 259 salas.

Quanto ao apetrechamento, o Governo Provincial tem garantido o mobiliário escolar,

sempre que se necessita e quando se constrói uma escola.

Nota-se quase a ausência total das salas de informática nas escolas do ensino

primário, excepto em quatro escolas no município de Cabinda.



73

VERSÃO FINAL

A inexistência de laboratórios em todas as escolas do I ciclo. Os existentes no

ensino secundário II ciclo, a sua maioria não funcionam por falta de reagentes,

técnicos e professores habilitados.

Superior

Em horário laboral, o ISCED tem no ano lectivo de 2012/13 um total de 1.257 alunos

inscritos, com a seguinte distribuição: Pedagogia (235), Psicologia (219), Matemática

(179), História (211), Biologia (182), Língua Portuguesa (142) e Língua Inglesa (89).

Por outro lado, a Faculdade de Economia tem 722 alunos, a Faculdade de Direito

355, a Faculdade de Medicina tem 365 alunos e o ISPC tem 225 alunos.

Em horário pós-laboral, o ISCED tem no ano lectivo 2012/13 um total de 1.149

alunos inscritos, dos quais: Pedagogia (368), Psicologia (268), Matemática (136),

História (208) e Biologia (169), Nesse mesmo horário, a Faculdade de Economia tem

561alunos, a Faculdade de Direito 232 e o ISPC tem 115 alunos.

Face à procura destes estabelecimentos de ensino, a Província de Cabinda

necessita de reforçar a oferta destes serviços, havendo expectativas que a Iniciativa

Privada possa responder a esta procura não satisfeita.

4.7.3 - Analfabetismo

Não existe um dado exacto sobre o número actual de analfabetos na Província visto

que não há um censo populacional recente. Os dados existentes indicam, no entanto

que em 2012 foram alfabetizados 8.645 adultos, 5.941 do sexo feminino e 2.704 do

sexo masculino. Existem 294 alfabetizadores. Caso prevaleçam as condições atuais,

prevê-se a alfabetização de 52.000 pessoas até 2017.

4.8 - Cultura

A Secretaria Provincial da Cultura da Província tem sob registo 2 centros culturais,

14 associações culturais, 21 centros recreativos, 23 conjuntos musicais, 14 grupos

teatrais, 56 artesãos, 7 artistas plásticos, 43 grupos de dança tradicionais, quatro

duos, nove trios e 13 quartetos.

Há poucas actividades organizadas e apoiadas pela iniciativa privada, embora seja

consensual a força da tradição cultural da região de Cabinda. A maior parte das

actividades artísticas e culturais, têm sido asseguradas directamente pelo Governo,



74

VERSÃO FINAL

por intermédio da Secretaria Provincial de Cultura, sem fins lucrativos, com

participação de outros sectores.

As instalações da Secretaria Provincial da Cultura foram restauradas e, com

excepção de meios de transporte para realização de investigação cultural junto as

populações rurais, está bem apetrechada, com mobiliário e meios adequados para

desenvolver o seu trabalho.

Em 2012 só foi realizada uma parte das actividades, por falta de recursos.

Actualmente a Província não tem nenhum cinema ou teatro. Também não há

espaços adequados para a formação artística, pois o Centro Cultural Chiloango

ainda não foi recuperado.

Tanto a reabilitação deste Centro no Município de Cabinda, como a construção do

centro multidisciplinar do Belize, aprovados para serem realizados em 2012, não

foram concluídos, porque as verbas não foram liberadas. A construção e

apetrechamento dos Centros Culturais Multidisciplinares dos Municípios de

Cacongo, Buco-Zau bem como outros programas e projectos constantes no

programa de investimentos públicos para 2012, foram transferidos para o ano 2013

pelas mesmas razões.

O Museu Provincial está em obras de recuperação e ampliação. Também ainda

estão por acabar, por falta de verbas para intervenções já aprovadas, as obras de

vedação e requalificação do local de concentração de escravos de Chinfuca, a

vedação e requalificação do local histórico onde foi estabelecido o Tratado de

Simulambuco e a requalificação do Cemitério dos Nobres de Cabinda.

A construção e vedação do túmulo de Mpuela Luemba e a recuperação de outros

sítios históricos (Nkato, Lussongo, Nkondo Mabaka), que constam no programa

específico do sector para o ano 2012, não foram iniciados e também foram

transferidos para o ano 2013, porque os valores necessários não foram autorizados.

Coordenados pela Secretaria Provincial, as actividades artísticas de recepção e

protocolo às autoridades tem sido asseguradas por vários grupos culturais e

folclóricos, com destaque para o Bakama e o Zimpunji. A Secretaria Provincial da

Cultura também tem assegurado as visitas guiadas aos monumentos e sítios,

sempre que solicitada.



75

VERSÃO FINAL

4.9 - Juventude e Desportos

4.9.1 - Juventude

Duas entidades, uma nacional e outra provincial, congregam as associações de

jovens: O CNJ – Conselho Nacional da Juventude e o CPJ – Conselho Provincial da

Juventude. O CPJ é o principal parceiro da Secretaria de Juventude e Desportos em

Cabinda.

Actualmente estão ligadas ao CPJ, 30 associações e organizações juvenis; sendo 4

políticas, 26 filantrópicas, além do fórum da juventude religiosa, que congrega 15

associações juvenis religiosas. Apenas 15 encontram-se em actividades, as demais

estão desmobilizadas ou realizam acções muito esporádicas.

A Secretaria Provincial de Juventude e Desportos, com a participação dos jovens

organizados nessas associações, tem desenvolvido actividades recreativas e acções

cívicas, palestras de consciencialização nas escolas e nos bairros sobre a luta

contra a SIDA, o consumo exagerado de bebidas alcoólicas e o analfabetismo.

Porém, a verba para remunerar esses jovens é insuficiente para aumentar a adesão

nas campanhas.

Neste ano foram realizadas as actividades, envolvendo no total cerca de 3 mil

jovens: um campo de férias com universitários e seis excursões juvenis internas na

Província em áreas históricas e turísticas, e uma internacional em apoio a selecção

nacional de futebol.

Programa Angola Jovem

A Secretaria Provincial de Juventude e Desportos também tem como

responsabilidade a implementação do programa “Angola Jovem”, um programa de

âmbito nacional que contempla três projectos:

1-Crédito Jovem

Através do BPC (Banco de Poupança e Crédito), a Província recebeu USD:

750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Dólares) de 2007 a 2012, que permitiu a

criação de 118 Cooperativas Juvenis em toda Província, distribuídas nos seguintes

sectores: Agricultura, Comércio Geral e Prestação de Serviço.

Do montante canalizado para este programa e até 2011, foram entregues apenas 2



76

VERSÃO FINAL

tranches, mas desde o princípio do ano em curso, aquelas Cooperativas não

voltaram a receber qualquer financiamento.

À semelhança de outras situações análogas, o programa está paralisado, porque a

maioria das cooperativas recebeu o dinheiro antes da formação, usaram-no para

outros gastos e não pagaram as parcelas estabelecidas para amortização do

empréstimo, bloqueando todo um processo que se pretendia escorreito. Apenas três

cooperativas pagaram as parcelas estipuladas

2-Bairro Social da Juventude

O Projecto é de âmbito nacional. A Província foi contemplada com 92 casas na

primeira fase, cujo projecto conheceu o seu arranque em Outubro de 2011, na aldeia

do Chinga, em Cabinda. As obras encontram-se paralisadas desde Setembro, por

alegada falta de pagamento por parte do Ministério da Juventude e Desportos

ao empreiteiro.

A situação é considerada preocupante, pois já estão registados 115

candidatos que estão a espera da conclusão das obras para e a realização

do sorteio para aquisição das moradias.

3-Casa da Juventude (em Cabinda) e Centros Comunitários (demais

Municípios)

Projecto da responsabilidade do Governo da Província, que visa criar condições

ou espaços de interacção da juventude nos domínios de informação,

formação, recreação e cultura. Por razões de cabimentação financeira, até este

último exercício económico o projecto não foi materializado.



77

VERSÃO FINAL

4.9.2 - Desporto

O desporto federado na Província está praticamente paralisado. A Secretaria

Provincial de Juventude e Desportos tem realizado torneios Interbairros e

interprovincial, nas modalidades de futebol e de basket, bastante concorridos. O

gira-bairros, denominado “Taça do Presidente”, envolveu nas duas últimas edições

55 equipes nas duas modalidades, com uma média de 30 participantes, entre

dirigentes e atletas, em cada uma delas.

Há 2 anos a Secretaria Provincial também está trabalhando na formação de

professores de Educação Física, para revitalizar o desporto nas escolas.

Outro programa desenvolvido pelo sector de desporto é o PROMAD, de formação de

treinadores de futebol e que neste ano formou 46 treinadores.

Verifica-se a existência de diversas oportunidades para desenvolvimento da

juventude através da prática desportiva, que não foram nem estão sendo utilizadas,

sendo crucial que o Governo da Província e outras instituições interessadas, dêem

as mãos na matéria e criem as bases efectivas que tornem o desporto um dos

veículos de promoção do desenvolvimento da juventude de Cabinda.

Estruturas físicas

Existem na Província 17 pavilhões Gimnodesportivos multiusos (16 em Cabinda e 1

na sede do Município de Buco-Zau), com capacidade para receber 13.100 adeptos.

Apenas 8 estão em boas condições e 9 deles são geridos/tutelados pela Secretaria

Provincial de Educação.

Há também 29 locais com condições para a prática de futebol, com uma capacidade

estimada para receber mais de trinta mil adeptos. Naturalmente, o destaque vai para

o Estádio Nacional do Chiazi. Existem ainda centros, em Cabinda e no Buco-Zau,

com múltiplas estruturas, tais como piscina olímpica, campo de futebol, pista de

atletismo, quadra de futebol, andebol e futsal, com capacidade para receber mais de

milhares de praticantes, distribuídos nas diferentes modalidades.

Também um pouco à semelhança do que ocorre noutras regiões do País, urge

encontrar soluções de carácter empresarial e outras comunitárias que dêem vida às

Infraestruturas dispositivas criadas e onde se gastou elevados montantes do erário

público.



78

VERSÃO FINAL

Urge encontrar uma solução inovadora que sustenha a degradação do enorme

investimento público efectuado no Estádio do Chiazi.

Clubes e Atletas

Há na Província vários clubes federados, em Cabinda, Cacongo, Buco-Zau e Belize.

Entre as atletas femininas, o judo aparece como a modalidade mais praticada com

190 atletas inscritas, seguida do futebol de 11, com 129 , andebol com 96 e voleibol

com 93.

É de realçar ainda a existência de 611 iniciados juvenis masculinos e 199 femininos,

praticantes de judo em clubes ou escolas.

Apesar dessas estatísticas indicarem a existência de uma grande quantidade de

estruturas vocacionadas para a pratica do desporto na Província, sobretudo futebol,

a maioria delas não tem condições adequadas para sua prática. Faltam

equipamentos essenciais, como balizas, tabelas de basket e redes de voleibol.

Também não há iluminação e a maioria dos balneários não tem condições de uso,

principalmente por falta constante de água. No desporto escolar faltam professores

de educação física.

4.10 - Família e Promoção da Mulher

4.10.1 - Infraestruturas

A Secretaria desta área funciona no edifício da Sede das Secretarias do Governo

Provincial, possuindo as condições mínimas de trabalho, embora o espaço seja

exíguo para acomodação do pessoal afecto ao Sector, pois os 2 Departamentos e

as 6 Secções funcionam numa única sala.

Controla 4 Centros de Aconselhamento Familiar localizados nas sedes municipais,

construídos de raiz, sendo de referir que as Infraestruturas de Cabinda e Cacongo,

encontram-se em estado de degradação. Relativamente às 3 Escolas de Formação

Feminina, encontram-se sedeadas, uma na Comuna de Malembo, outra na aldeia do

Caio e a terceira, no Subantando.

A Escola de Malembo possui 2 residências, sendo uma para as Formadoras e outra

para o Director, tendo ainda uma casa de abrigo para protecção das vítimas de

violência doméstica.



79

VERSÃO FINAL

No concernente aos equipamentos, a Secretaria possui computadores, móveis,

fotocopiadora de média dimensão e televisores. Possui ainda 2 meios de transporte

atribuídos à Secretária Provincial e à sua Adjunta.

Quanto aos Centros de Aconselhamento Familiar (CAF) de Simulambuco e

Cacongo, encontram-se em estado obsoleto, por falta de obras de restauro.

Entretanto, os de Buco-zau e Belize possuem Infraestruturas e equipamentos em

bom estado.

Em 2012 foram sensibilizadas para actividades de parteiras tradicionais, um número

de 624 mulheres; por outro lado, foi dada formação a 54 raparigas e atendeu-se 372

pessoas nos centros de aconselhamento familiar.

4.10.2 - Serviços Tutelados

Escolas de Formação Feminina

Estas, têm como objectivo proporcionar aos jovens uma formação técnico-

profissional nos cursos de Corte e Costura, com as disciplinas de bordados, relações

humanas, saúde e nutrição, culinária, técnicas de engomados e decoração.

Relativamente às Escolas inauguradas desde 1999, apenas a de Malembo funciona,

pese embora com inúmeras dificuldades, motivadas por falta de um orçamento

próprio para o seu funcionamento.

A Escola e as residências nunca tiveram obras de restauro desde a sua construção,

pelo que necessitam de reabilitação e apetrechamento.

Centros de Aconselhamento Familiar (CAFs)

Começaram a ser construídos em 2007, por necessidade imperiosa, numa altura em

que os casos de violência atingiram proporções alarmantes, tendo sido edificados 4

Centros de Aconselhamento Familiar (Simulambuco, Cacongo, Buco-Zau e Belize).

Apesar da existência de um CAF no Município sede, sito no Bairro Simulambuco,

torna-se necessário que o mesmo seja reabilitado e apetrechado, pois não

corresponde com a demanda, assim como é o caso do de Cacongo. Também, para

atender à demanda que se regista, urge a necessidade de se construir um segundo

CAF na parte sul da cidade de Cabinda.



80

VERSÃO FINAL

O CAF de Buco-Zau, apesar de ser novo, já apresenta fissuras, carecendo ainda de

alguma intervenção ao nível de equipamentos informáticos, para melhor

desempenho das tarefas acometidas.

4.10.3 - Principais Problemas do Sector

Morosidade no processo de legalização dos Centros de Aconselhamento e

Escolas de Formação Feminina;

Falta de concursos públicos para enquadramento de mais pessoal técnico

nos CAFs;

Falta de meio de transporte para os técnicos da direcção, dos CAFs e das

Escolas de Formação;

Falta de um orçamento para as Despesas Especificas, programas e

efemérides do Sector;

Falta de orçamento para capacitação periódica do pessoal técnico;

Má localização de alguns projectos entregues ao Sector; nomeadamente as

Escolas de Formação Feminina;

Rescisão do contrato com as Cooperadoras de Família das Escolas de

Formação Feminina;

Falta do fundo de maneio para os CAFs e as Escolas de Formação.

4.11 - Assistência e Reinserção Social

Estas funções são de atribuição da Secretaria de Assistência e Reinserção Social,

órgão executivo do Governo Provincial.

A Secretaria trabalha com os grupos mais vulneráveis da sociedade tais como,

idosos, crianças em situação difícil ou que estão em conflito com a lei, deslocados,

repatriados, ex-militares, mães viúvas, portadores de deficiência, etc.

4.11.1 - Repatriamento e Reassentamento

A população estimada da Província em 2012 ronda os 500.000 habitantes. A

população infantil e adolescente, até os 17 anos, deve corresponder a 48,8 % desse

total. A idosa, com mais de 65 anos, situa-se em cerca de 2,9 % (quase 15 mil

idosos).



81

VERSÃO FINAL

A população em situação de pobreza é estimada em 45,4 % e deste total, estima-se

que 30 % estejam a viver em situação de extrema pobreza.

O total de pessoas a repatriar que se encontram nos países vizinhos é estimada em

cerca de 27 mil pessoas, mas ainda não se sabe com certeza quantas deverão ser

repatriadas para Cabinda.

A Secretaria de Assistência e Reinserção Social tem estado a providenciar a

abertura de vias de acesso e a criação de condições técnicas (Infraestruturas sociais

básicas) nas zonas de reassentamento das populações, com destaque para o Alto

Sundi (Miconge, Município do Belize), Cata-Buangas, Lites, Situlo (Município de

Buco-Zau) e Sobado do Prata (Município de Cabinda).

Foram repatriados 4.031 pessoas, num total de 2.309 famílias, no quadro dos

processos espontâneo, organizado e compulsivo. Para promover a sua recepção,

foram construídos dois Centros de Trânsito (um no Massabi, Município de Cacongo,

e outro em Santa Catarina, Município de Cabinda).

Até 2007 existiam apenas 7 pólos de reassentamento. Até 2012 foram criados 18

pólos, com destaque os de Buzinda, Chivovu, Tando-Zaba, Caio Cacongo e

Mandjeno (Cacongo), Povo-Grande, Buco-Ngoio e Zôngolo (Cabinda),

Tchimbayanga, S.Jose de Luali (Buco-Zau), Bairro Aníbal Rocha, Viedi e área de

Alto Sundi (Belize). Estes pólos beneficiaram 15.637 pessoas, mais de 2.806

famílias, entre repatriados, deslocados, desmobilizados e pessoas com deficiência.

A Província regista actualmente 5.249 pessoas em condições de deslocados, com

realce para o Município de Buco-Zau, com 2.544, Cabinda com 2.479 pessoas e

Belize 226.

O Estado controla ainda 20 refugiados, sendo 13 da RDC e 7 da RCA, sendo 10 do

sexo masculino e 10 do sexo feminino (todos controlados pelo COREDA). Até

Outubro deste ano foram assistidas mais de 12.491 famílias, tendo beneficiado

615,483 toneladas de bens diversos (alimentares e não alimentares.

Urge mobilizar toda a sociedade civil e as instituições do Estado para minimizarmos

os problemas que afectam estes nossos compatriotas; Cabinda, região destacada

pela solidariedade praticada, precisa de reencontrar a sua tradição e ajudar de facto

a trazermos para o nosso seio, todos aqueles que se sentem ou foram

marginalizados.



82

VERSÃO FINAL

4.11.2 - Promoção e Protecção da Pessoa com Deficiência e de Desmobilizados

Dos 5.617 desmobilizados controlados, foi possível integrar em 2011 e 2012, cerca

de 1.817 nos vários Sectores Públicos e Privados, contra apenas 378 integrados até

2008.

No meio suburbano foram construídas 16 casas, 60 unidades de produção, um

complexo residencial de 150 casas na Santa Catarina, 2 centros integrados no

Buco-Zau e Belize, para além de terem sido beneficiadas 65 famílias, no quadro do

projecto Minha Cabinda.

Foram concluídas as obras e estão a ser apetrechados os 5 centros de formação

(Ateliers), sendo 4 no Zôngolo (carpintaria, serralharia, mecânica e electricidade-

auto) e 1 no Chiweca (corte e costura).

Foram distribuídos 583 kits diversos, através de 168 Cooperativas de Trabalho e

Geração de Renda, que beneficia mais de 5.715 pessoas, compostas por 955

famílias, entre pessoas c/deficiência, repatriados, deslocados, crianças em situação

difícil, entre outras.

4.11.3 - Idosos

O sector controla actualmente 7.931 idosos (50% do total estimado existir), sendo

4.121 do sexo masculino e 3.810 do sexo feminino, contra 5.327 do ano 2008.

Assistiu-se mais de 2.500 pessoas idosas, com cestas básicas e bens materiais

(reconstrução de vários tectos, em chapas de zinco). Também foram realizados

trabalhos conjugados com o Sector da Saúde para o bem-estar desta franja, com a

promoção da actividade de terapia.

4.11.4 - Infância

O Sector regista actualmente a existência de 22 Instituições de amparo à infância,

que albergam mais de 2.715 crianças, sendo de destacar o restauro e ampliação do

Centro Infantil "Pioneiro Zeca" e a conclusão do CIC-CEC 4 de Fevereiro.



83

VERSÃO FINAL

Em 2008 havia apenas 6 instituições com 573 crianças o que representa um

acréscimo de 473%.O alargamento destes equipamentos sociais permitiu emprego

para 107 pessoas, sendo 30 homens e 77 mulheres, em regime de contrato.

No que tange ao reforço da capacidade institucional, em aspectos de formação e

enquadramento de trabalhadores sociais (assistentes sociais, educadores,

vigilantes, activistas sociais e outros), estão a ser atendidas 140 pessoas.

4.12 - Desminagem

Os operadores conseguiram desminar até 2012, uma área de 13.464.260 m2, dos

quais 13.375.560 m2 de estrada e 88.700 m2 da área fronteiriça, aduaneira e de

reassentamento das populações, o que tem permitido a reabertura das vias

terciárias e secundárias, tornando possível a livre circulação de pessoas e seus

bens para as localidades do interior.

Foram recolhidos cerca de 5.940 engenhos detonáveis e não-detonáveis. Foram

também realizadas várias acções de formação e superação de quadros a este nível,

para além das acções de sensibilização da população, contra o perigo das minas e

áreas ainda não exploradas.

A Secretaria Provincial trabalha nesse âmbito em parceria com 27 ONG’s, sendo 12

nacionais, 13 locais e 2 internacionais.

4.13 - Habitação, Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente

A ocupação urbana da Cidade de Cabinda, onde se concentra mais de 75% da

população total da Província, tem ocorrido de forma desordenada, pese embora o

facto de terem sido elaborados diversos planos de ordenamento e de uso e

ocupação do solo.

Pressões de diversa natureza, mau funcionamento de serviços públicos e o facto de

nenhuma daqueles planos de ordenamento ter sido regulamentado, originaram e

originam uma ocupação anárquica de terrenos, desordenada e ao arrepio de normas

de segurança urbana, gerando posteriormente custos acrescidos de desintervenção,

para além de acidentes por calamidades, de forte impacto social.

Na cidade de Cabinda pode-se destacar os seguintes tipos de ocupação urbana:



84

VERSÃO FINAL

O casco urbano central, da época colonial, devidamente estruturado, organizado

e atendido pelas Infraestruturas urbanas básicas, como estradas pavimentadas,

energia, água, iluminação, drenagem, etc.

As zonas periurbanas razoavelmente estruturadas, onde há um sistema viário

implantado, com construções em alvenaria, em sua maior parte bem construídas.

Neste caso, pode-se enquadrar os bairros “A Vitória é Certa”, “4 de Fevereiro”, “A

Luta Continua”, “1.º de Maio” e “Zangoio”, entre outros.

As zonas periurbanas totalmente desestruturadas, sem acesso adequado às

moradias no interior das quadras, com construção de péssimo padrão ou mesmos

barracos de madeira e telhado de zinco, onde predomina o esgoto a céu aberto,

verdadeiras sanzalas. É o caso de grande parte dos bairros Gika e Amílcar Cabral.

As zonas de risco, tais como encostas ou áreas alagáveis, onde as edificações

foram construídas de forma desestruturada, a contribuir para o agravamento dos

deslizamentos ou alagamentos. É o caso das ocupações na encosta do Chizo e no

Bairro Lombo Lombo e da zona alagada do Chiweca.

As áreas de expansão, como as ocupações Sul, Leste e Norte, onde novas

urbanizações estão a ser implantadas, na maioria das vezes de forma controlada

pelas autoridades municipais.

Cada uma destas áreas, assim como as sedes dos demais Municípios, merece

tratamento diferenciado, que se pretende da seguinte forma:

4.13.1 - Área Urbana Central

No casco urbano estão a ser implantadas as Infraestruturas Integradas, projecto

com apoio do Governo Central, que pretende instalar todas as Infraestruturas

necessárias em todas as vias, tais como ruas asfaltadas com redes técnicas

subterrâneas de distribuição de água e energia, iluminação pública, colecta de

águas residuais e drenagem. Trata-se de um projecto em curso que, uma vez

implantado, dará à área central da cidade sede da Província, uma configuração

urbana adequada.



85

VERSÃO FINAL

4.13.2 - Zonas Periurbanas Razoavelmente Estruturadas

Nestas zonas pretende-se organizar uma requalificação urbana completa, através da

implantação de estradas pavimentadas que contenham todas as redes técnicas,

subterrâneas e macrodrenagem. As residências, em sua maior parte de padrão

razoável, serão preservadas e as poucas residências a serem removidas, quer por

estarem dentro do alinhamento das vias, que por sua precariedade, teriam seus

moradores alojados em residências a serem construídas preferencialmente no

mesmo bairro, em áreas especificamente criadas para tal.

Além da implantação ou requalificação das Infraestruturas, nestes bairros seriam

implantados equipamentos urbanos e sociais, tais como centros comunitários,

escolas, postos médicos, áreas de lazer, quadras polidesportivas e outros, de

acordo com as necessidades definidas para os demais sectores.

4.13.3 - Zonas Periurbanas Totalmente Desestruturadas

Estas zonas não têm como serem requalificadas mantendo-se nela suas

construções actuais absolutamente precárias. As populações seriam transferidas

para os conjuntos habitacionais a erigir em novas zonas, sendo estas áreas objecto

de uma nova e completa reurbanização.

Especificamente na área em torno do Cine Popular, propõe-se a criação de um

centro comercial, através do aproveitamento da estrutura do actual cinema como um

mercado e das áreas desocupadas como áreas predominantemente comerciais.

4.13.4 - Zonas de Risco

Não há como manter as populações residentes em áreas de risco iminente. Estas

populações deverão ser deslocadas, seja para os conjuntos habitacionais que se

propõe construir, como na Rua das Forças Armadas ou seja para as áreas

suburbanas onde se pretende implantar os conjuntos habitacionais de 6.000 fogos.

4.13.5 - Áreas de Expansão Urbana

O mais importante para estas áreas é a regulamentação do uso e a ocupação do

solo, como propostos no Plano Director de Cabinda, Lândana e Áreas Limítrofes, e

que esta legislação seja de facto aplicada, para se evitar as ocupações irregulares

que ainda estão a ocorrer.



86

VERSÃO FINAL

4.13.5.1 - Vila de Lândana

A Vila de Lândana e seus arredores, têm um enorme potencial turístico. As suas

praias, o casario colonial do centro histórico, os panoramas sobre as falésias, com

vista deslumbrante para o mar, os mangais e a orla norte, propícia ao ecoturismo,

são grandes atractivos ao turismo. A reabilitação da Estrada Nacional Cabinda -

Lândana aproximou estas cidades, com trajecto que pode ser percorrido em bem

menos que 1 hora. Sem contar que Lândana está a poucos minutos do Campo do

Malongo.

Lândana, portanto, tanto pode ser um destino turístico para lazer, como moradia de

trabalhadores do Malongo, no quadro da indispensável integração do Campo do

Malongo na economia da Província.

Este potencial, no entanto, é pouco aproveitado. Só recentemente passou a dispor

de um restaurante de facto, e ainda não tem hotéis. O centro histórico clama por

restauração, a valorizar a sua bela arquitectura.

Para que ocorra a transformação de Lândana em um pólo turístico, no entanto, será

necessário dotar a cidade de Infraestruturas adequadas. E dar incentivos e até

mesmo fazer parcerias com a iniciativa privada, para equipar a cidade com hotéis,

restaurantes, bares, serviços e Infraestruturas turísticas.

Tais recomendações foram propostas no Plano Director de Cabinda, Lândana e

Áreas Limítrofes, que propôs também a regulamentação do uso e a ocupação do

solo, sendo vital que esta legislação seja de facto aplicada, tal como citado para as

áreas de expansão de Cabinda.

4.13.5.2 - Buco-Zau

Está previsto no PIP 2013 a elaboração de um Plano Director para o Município de

Buco-Zau. As recomendações a serem propostas neste Plano deverão nortear a

urbanização da cidade.

4.13.5.3 - Belize

Também está previsto no PIP 2013 a elaboração de um Plano Director para o

Município de Belize. As recomendações a serem propostas neste Plano deverão

nortear a urbanização da cidade.



87

VERSÃO FINAL

4.14 - Saúde

A saúde da maioria da população de Cabinda tem vindo a melhorar nos últimos

anos, sobretudo devido à extensão e melhoramento dos serviços da rede sanitária,

contando com grande apoio da brigada médica cubana. Além disso, estão sendo

feitos esforços para melhorar as estruturas que contribuem para o combate às

principais doenças, como o saneamento básico, a colecta e tratamento do lixo e o

aumento da distribuição de água potável, cujo grau de cobertura pouco mais é do

que 25%.

Segundo análise do “Mapa da Rede Sanitária da Província de Cabinda”, a rede

sanitária da Província está em condições de oferecer uma cobertura relativamente

adequada de serviços sanitários, havendo menos de uma unidade sanitária por cada

7.000 habitantes, padrão estabelecido no regulamento das Unidades Sanitárias,

A Província possui 114 unidades sob tutela da Secretaria Provincial de Saúde, mas

apenas 94 (82,5% do total) se encontram em operação, assim distribuídas:

46 no Município de Cabinda: um hospital provincial, dois hospitais de

especialidades, um hospital materno, um dispensário materno infantil, um hospital

para doenças infecto-contagiosas, um hospital municipal, nove centros de saúde

com internamento, três centros de saúde sem internamento e vinte e sete postos de

saúde;

15 no Município de Cacongo: um hospital municipal, um centro de saúde com

internamento, um sem internamento e doze postos de saúde;

21 no Município de Buco-Zau (um hospital regional, um hospital municipal, dois

centros de saúde com internamento e dezassete postos de saúde;

12 no Município de Belize (um hospital municipal, um centro de saúde com

internamento e dez postos de saúde);

A SPS controla 151 médicos nas diferentes especialidades, sendo 50 nacionais

(sensivelmente 1/3 do total), 42 cubanos, 45 coreanos, 5 Russos e 9 de

nacionalidade vietnamita. Nestes termos temos um rácio de 2.988 habitantes por

cada médico.

Existe um total de 1.334 enfermeiros.



88

VERSÃO FINAL

4.14.1 - Indicadores

Número de camas por Habitante

Importa analisar a relação entre o número de camas disponibilizado por Município e

o seu número de habitantes, por forma a determinar a sua proporção através de um

rácio expressivo (n.º de camas por habitante).

Município de Cabinda

Fazendo relação habitante/cama a nível do município de Cabinda a estatística indica

que existe 1 cama hospitalar para 605,8 habitantes, uma vez que o Município

totaliza 745 camas.

Município de Cacongo

O Município totaliza 120 camas hospitalares, sendo a relação habitante/cama de 1

cama hospitalar para 393 habitantes, quase metade do município sede.

Município de Buco-Zau

O Município totaliza 272 camas hospitalares, sendo a relação habitante/cama a nível

deste município de 1 cama hospitalar para 134,7 habitantes, indicador ainda mais

favorável que o anterior e relativamente ao município sede.

Município de Belize

O Município de Belize, totaliza 182 camas hospitalares, sendo a relação

habitante/cama a nível deste município de 1 cama hospitalar para 144,3 habitantes,

próximo do rácio de Buco-Zau.

Província de Cabinda

Ao nível da Província, temos um total de 1.319 camas hospitalares, fazendo uma

relação habitante/cama, de acordo com as estatísticas do sector, chega-se ao rácio

de 1 (uma) cama hospitalar para servir 309,2 habitantes.



89

VERSÃO FINAL

4.14.1.1 - Indicadores Sanitários

Os quadros a seguir apresentam alguns indicadores sanitários, concretamente

indicadores hospitalares e a cobertura vacinal a nível provincial.

Tabela 23 – Outros Indicadores Hospitalares Registados na Província em 2012

Indicadores Província %

Mortalidade Infantil (n.º/mil nascimentos) 82

Taxa de Mortalidade Neonatal precoce <7 dias (n.º /mil nascimentos)

38

Mortalidade Materna (n.º/partos) 2,2

Índice Ocupacional de camas hospitalares 62,0

Refira-se ainda que ao nível da malária, a Província regista em 2012, um total de

107.669 casos, com 154 mortes, no domínio das DDA, um total de 3.133 casos, com

180 mortes e quanto às DRS (gripes, renites, otites e pneumonias), um total de

15.290 casos, com 82 óbitos.

Em 2012, foi atingida uma taxa média de 55% de cobertura vacinal; a tabela

apresentada na página seguinte, apresenta a estrutura por municípios da cobertura

vacinal realizada em 2012, salientando-se que ao nível da Provícnia e no domínio da

BCG, a taxa foi de 94%, na pólio até 1 Ano, de 82%, na Penta de 85% e no tétano

para mulheres na idade reprodutiva, a taxa foi de 67,5%.

4.14.2 - Novos Serviços

Em 2012 foram abertos novos serviços de endoscopia digestiva superior,

imagiologia, psiquiatria, o Hospital Regional Norte Alzira da Fonseca, no Buco-Zau e

o Hospital Provincial de Infecto-Contagiosos. Também foi dado início ao programa

de atenção primária de saúde (APS), e inseriu-se um epidemiólogo, na consulta

multiperfil do VIH – SIDA.

Foram também estabelecidos novos protocolos para a atenção de pediatria, cirurgia,

ortopedia, ginecologia e obstetrícia, sangramento digestivo, gangrena vascular e

diabética, fármaco-terapêutico, comités de mortalidade nas unidades sanitárias de

Buco-Zau, 1º de Maio e Hospital Provincial, além da abertura de sala para entrada e

observação de pacientes politraumatizados no Hospital Provincial.



90

VERSÃO FINAL

Tabela 24- Indicadores da Cobertura Vacinal - Consolidado Anual de Vacinação

de Rotina de 2012

Vacinas

Pop. Alvo Dose Belize % Buco-Zau

% Cacon

go %

Cabinda

% Total %

Menores

de 1 Ano

1.129 1.575 2.147 19.406 24.257

Grávidas

1.313 1.832 2.497 22.565 28.207

N.Grav. 5.514 7.694 14.487 92.012 119.707

B.C.G. < 1 A Unica 963 85 1868 119 1621 76 18425 95 22877 94

Polio < 1 A 0 963 85 1868 119 1621 76 17299 89 21751 90

Polio < 1 A 1 1701 151 2101 133 3166 147 18714 96 25682 106

Polio < 1 A 2 1155 102 1386 88 2743 128 15829 82 21113 87

Polio < 1 A 3 1380 122 2053 130 2230 104 14201 73 19864 82

Polio > 1 A 1 21 2 0 0 126 6 151 1 298 1

Polio > 1 A 2 22 2 36 2 131 6 119 1 308 1

Polio > 1 A 3 29 3 37 2 80 4 88 0 234 1

Penta < 1 A 1 2204 195 2101 133 3166 147 19016 98 26487 109

Penta < 1 A 2 1250 111 1386 88 2709 126 15954 82 21299 88

Penta < 1 A 3 1436 127 2053 130 2346 109 14731 76 20566 85

Penta > 1 A 1 0 0 0 0 126 6 0 0 126 1

Penta > 1 A 2 22 2 36 2 139 6 150 1 347 1

Penta > 1 A 3 35 3 37 2 80 4 68 0 220 1

Saram. < 1 A Unica 949 84 1575 100 1740 81 11875 61 16139 67

Saram. > 1 A Unica 38 3 273 17 415 19 289 1 1015 4

F.Am. < 1 A Unica 941 83 1444 92 1750 82 9806 51 13941 57

F.Am. > 1 A Unica 38 3 203 13 415 19 155 1 811 3

Vit. A < 1 A 1 1482 131 1048 67 0 0 10657 55 13187 54

Vit. A > 1 A 2 91 8 307 19 0 0 2876 15 3274 13

Vit. A Puerp. Unica 752 67 753 48 0 0 2087 11 3592 15

T.T. Grav. 1 1356 120 780 50 1536 72 10467 54 14139 58

T.T. Grav. 2 1025 91 748 47 1309 61 6284 32 9366 33

T.T. Grav. 3 767 68 337 21 330 15 2994 15 4428 18

T.T. Grav. 4 559 50 67 4 274 13 1894 10 2794 12

T.T. Grav. 5 464 41 54 3 418 19 923 5 1859 8

T.T. Grav. 2 a 5 1230 94 956 52 778 31 13123 58 16087 57

T.T. N.Grav. 1 1129 100 1063 67 2998 140 13838 71 19028 78

T.T. N.Grav. 2 a 5 853 76 1385 88 654 30 7778 40 10670 38

T.T. Outros 0 429 38 655 42 394 18 2786 14 4264 18

F.Amar. Outros 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

< 50%

< 84%



91

VERSÃO FINAL

O total de pacientes consultados nas urgências médicas tem diminuído

paulatinamente, correspondendo ao aumento das consultas externas e um melhor

funcionamento dos postos de saúde, hospitais municipais e regionais, assim como

uma melhor organização dos serviços. Em 2010, por exemplo, em toda a Província

registou-se o atendimento de 102.758 pacientes nos serviços de urgência. Em 2011,

foram atendidos 98.717 pacientes e até o terceiro trimestre de 2012 apenas 72.386,

revelando a importância de serviços de rastreio.

Até o terceiro trimestre de 2012, já haviam sido registadas um total de 159 213

consultas externas, 43.590 em medicina geral, 45.369 na pediatria, 34.918 em

puericulturas, 25.925 em obstetrícia, 2.590 em ginecologia e 8.284 em outras

especialidades. Estima-se que nesse ritmo, ao fim do ano se alcance um aumento

de pelo menos 5% em relação a 2011.

A malária é sem dúvida o maior problema de saúde pública e que afecta

fundamentalmente crianças e mulheres grávidas em toda a Província de Cabinda.

Desde 2008, as acções do Governo Provincial e do MINSA vêm sendo reforçadas

para garantir o cumprimento da estratégia de trabalho com intervenções das

diferentes organizações inseridas dentro do Plano Nacional de Combate a Malária

na Província. Essas acções consistiram em reforçar a capacidade institucional,

aumentar a cobertura das acções de luta antivectorial e reforçar o sistema de

monitoramento, avaliação e supervisão nos diferentes níveis.

Em 2009 chegou-se a registar 141.265 mil casos de malária, mas em 2010 devido a

essas acções, registou-se uma redução para 130.887. Até final de 2012, registaram-

se 77.164 casos (menos 41% do que em 2010), ocorrendo ainda uma redução de

19% dos casos de mortalidade.

Depois da malária, os maiores problemas de saúde registados na Província são:

doenças respiratórias agudas, tuberculose, doenças diarreicas agudas, parasitoses

e SIDA.

No âmbito da prevenção e combate a SIDA, em 2012, o Governo redobrou as suas

acções de sensibilização junto aos jovens. Até o terceiro trimestre foram realizados

cerca 43.000 testes e identificados cerca de 1.500 seropositivos.



92

VERSÃO FINAL

Problemas e Insuficiências à Data

1. Inexistência de programa de formação contínua para os recursos humanos;

2. Inexistência de sistema para tratamento de resíduos hospitalares nas

unidades sanitárias da província;

3. Dificuldades na colocação de medicamentos, material gastável e outros meios

médicos alocados pela Direcção Nacional de Medicamentos e Equipamento e

CECOMA, em tempo razoável, devido à descontinuidade geográfica da

província, o que provoca a chegada tardia desses meios e com tempo de

consumo inferior a 75% de prazo de validade;

4. Dificuldades no cumprimento da programação de aquisições locais de

medicamento devido a atrasos de pagamento;

5. Gestores de unidades sanitárias sem capacitação para a actividade que

exercem, com especial acuidade no domínio da gestão de medicamentos e

nos programas da saúde pública;

6. Falta de coordenação das administrações municipais com a Secção Provincial

de medicamentos e equipamentos, na aquisição dos diversos fármacos e

outros meios médicos através do Programa da Municipalização dos Serviços

de Saúde;

7. Carência de recursos financeiros para a gestão e manutenção de Unidades

Sanitárias criadas a nível da província;

8. Inexistência de Ginásio, Posto de Socorro e planta de Sistema de distribuição

de energia, telecomunicações, água potável e esgotos na Escola de

Formação de Técnicos de Saúde de Cabinda;

9. Nesta escola, não foram equipadas a biblioteca e a sala de coordenadores de

cursos, bem como não foi instalado o equipamento para fazer funcionar a

central de comunicação; falta mobiliário no Anfiteatro, existindo um deficite de

200 carteiras para 16 salas de aulas e ainda falta a instalação do sistema

VSAT na Escola;

10. Inexistência de meios de transportes e de residências para os professores,

bem como falta da publicação no Diário da República de Regulamentos

Internos e ainda a inoperância do novo grupo gerador;

11. Falta de água potável, falta de manuais uniformizados para as disciplinas

técnicas e gerais, falta de um documento legal para o pagamento de subsídio

de exame, dos professores do ministério da saúde, Falta um diploma legal

exequível capaz de fazer funcionar o regime de colaboração, Falta de carreira



93

VERSÃO FINAL

de docência no ramo da saúde, Falta de formação contínua e especialização

dos professores;

12. A inexistência de um diploma legal sobre a criação do Complexo de Ciência

Técnicas da Saúde, bem como da definição local acerca do Complexo de

Ciência e Técnicas da Saúde (funcionamento). Indefinição sobre o

funcionamento das residências (do complexo) do corpo docente;

13. Deficiente fornecimento de Energia eléctrica e água nas unidades sanitárias

primárias;

14. Deficite em Ambulâncias em todos os Hospitais municipais e em todos os

Centros de saúde;

15. Inexistência de sistema de tratamento de lixo hospitalar em todas as

Unidades Sanitárias;

16. Inexistência de um plano de Formação e Capacitação ou reciclagem dos

Supervisores Municipais dos programas de Saúde;

17. Inexistência de infraestruturas sanitárias nas localidades de Santu Muno,

Tungo e Sango, incluindo residências para enfermeiros que visem a fixação

do profissional junto as populações;

18. Hospital Municipal de Cacongo sem serviços de Radiologia, pois as paredes e

portas da sala técnica não são blindadas;

19. Obras da Morgue do Hospital Municipal não concluídas;

20. Falta dosímetro para quantificar radiações que os técnicos recebem;

21. Não há claridade quanto a protecção radiológica das paredes, necessitando

ser revisado e certificado por peritos;

22. Auto clave maior instalado não funciona nem existe estrutura para o seu

funcionamento. Bioindicadores não existem, não há fitas para comprovar o

grau de esterilização;

23. Não funcionamento dos sistemas de gases medicinais instalados nas

principais unidades sanitárias;

24. Falta de biombo ou cabine protector para os técnicos nos serviços de

Radiologia do hospital municipal de Buco-Zau;

25. Farmácia sem estrados para arrumação de medicamentos.



94

VERSÃO FINAL

4.15 - Antigos Combatentes

Principais constrangimentos enfrentados pelo Sector:

Graves limitações na aplicação das políticas públicas orientadas

centralmente, visando a promoção ou emancipação da vida dos assistidos;

Atraso na autorização e homologação dos processos dos Antigos

Combatentes;

Atrasos constantes no pagamento de pensão;

Falta de documentos de Identificação pessoal no seio de muitos antigos

combatentes, principalmente no interior da província;

Falta de pagamento de subsídios de morte e funeral às famílias dos antigos

combatentes.

4.16 - Emprego

A recolha de dados estatísticos a nível da força de trabalho nacional e estrangeira

na Província no ano de 2011 corresponde a 29.900 pessoas (mais 861 em relação

ao ano anterior), sendo 23.059 homens e 6.841 mulheres.

O quadro que se segue mostra a distribuição dos trabalhadores por sectores de

actividade e tipo de propriedade.

De acordo com a tabela, a Função Pública enquadra um total de 11.954

trabalhadores a nível da Província ou seja 40% da massa trabalhadora;

O sector secundário enquadra uma cifra de 13.142 trabalhadores, o que

representa cerca de 42%;

O sector primário continua a empregar em termos dos registos oficiais do

MAPTSS, um menor número de pessoas, concretamente 302 em 2011,

correspondente a 1,1%.



95

VERSÃO FINAL

Tabela 25 - Distribuição da Força de Trabalho Empregada

Sector Nº Emp

re sas

Caracterização dos Trabalhadores Tipologia

Homens

Mulheres

Estrangeiros

Total

Estatal

Privado

Misto

Outros

Primário 13 313 27 3 302 0 302 0 0

Secundário

71 11.636 870 348 11.925

0 5.226 6.69

9

0

Terciário 240 4.353 747 43 4.858

1.188

3.663 0 7

Função Pública

78 6.757 5.197 0 11.954

11.954

0 0 0

Total 402 23.059 6.841 394 29.900

13.142

10.052

6.69

9

7

Fonte: MAPTSS

O crescimento da população empregada em relação ao ano anterior representou

3%.

O fenómeno do desemprego continua a ser preocupante. Não obstante os

programas de fomento do emprego e auto emprego que foram lançados, os índices

continuam a crescer, urgindo uma análise objectiva das causas e partir para acções

concretas.

No ano de 2011, o mercado de emprego teve o seguinte registo:

Tabela 26 - Mercado de Trabalho em 2011

Procura Oferta Colocações Saldo

Procura Ofertas

H M H M H M TOTAL TOTAL

3.367 382 808 53 621 53 - -

3.749 861 674 1.218 9

O grau de satisfação dos pedidos de emprego foi cerca de 46%, sendo que os

dados apresentados sobre procura, oferta e colocações integram não só os dados

registados no Centro de Emprego, mas também os dados registados nas agências

privadas de colocação.

De salientar que as mulheres continuam a ser as que menos procuram emprego,

tendo representado durante o ano 10,1% do total.



96

VERSÃO FINAL

Tabela 27 - Movimento do Mercado de Trabalho nas Agências Privadas de

Colocação

A análise destes números permite concluir que uma percentagem muito restrita da

população activa encontra emprego formal. É necessário incrementar as acções de

qualificação profissional de população desempregada e fomentar medidas pró-

activas de criação de emprego.

4.17 - Indicadores do Crescimento Real dos Sectores Económicos nos Últimos 3 Anos

Os mapas seguintes sintetizam a situação de partida e os indicadores de

crescimento dos diversos sectores nos últimos 3 anos.

Designação Mão de obra

Procura de emprego 63.271 candidatos

Ofertas de emprego 1.566 vagas

Colocações registadas 2.063 trabalhadores



97

VERSÃO FINAL

Tabela 28 – Crescimento em Diversos Sectores nos Últimos 3 Anos



98

VERSÃO FINAL



99

VERSÃO FINAL

DIMENSÃO/DESIGNAÇÃO SITUAÇÃO META

VALORES MENSAIS ANOS TOTAIS

INICIAL 2009 2010 2011 2012

3.1 ÁGUA

1. Quantidade de água produzida em m3 5.854.548 5.854.548 5.992.075

2. Nº de população servida com água potável em m3 81.449 81.449 152.801

3. Km de sistemas de capacitação de água implantados e /ou reabilitados 196.989 196.989 79.310 473.288

4. Nº de ligações domiciliares efectivas 2.957 2.957 3.816 9.730

5. Nº de captações de água 58 58 48

3.2 ENERGIA

1. Nº da população servida com energia eléctrica 25.431 25.431 30.619 81.481

2. Nº de geradores para electricidade instalados 72 72 81 225

3. Nº de painéis solares instalados

4. Nº de mini-hídricas instaladas 1 1

5. Produção de energia em MW 50,232 MW 50,232 MW 207.772,2 MWH

6. Quantidade consumida de energia em MW/H 0.70 MW/H 0.76 MW 565 MWH



100

VERSÃO FINAL



101

VERSÃO FINAL



102

VERSÃO FINAL

4.18 - Funcionamento da Administração Pública na Província

A situação dos diversos organismos de Estado que integram o Sector

Institucional na Província apresenta um conjunto de debilidades comuns,

urgindo desencadear acções que as solucionem e recoloquem os serviços

governamentais no bom caminho, sabendo de antemão que a consciência

cívica é o factor decisivo no servidor público.

No que concerne ao equipamento informático afecto aos diversos

organismos (Governo Provincial, Secretarias Provinciais, Administrações

Municipais, etc.), existem dois tipos de situações tipo: ou uma acentuada

carência de recursos técnicos ou no inverso, uma oferta relativa de

computadores que são subaproveitados, ou porque o pessoal não domina as

potencialidades dos programas instalados ou porque não funcionam de

forma correcta, até por que não têm manutenção periódica nem anti-vírus

actualizados.

Grande parte dos meios informáticos não tem acesso à internet, o que

dificulta acompanhar as tendências de administração pública moderna que

são orientadas pelo poder central da República de Angola. Por outro lado,

não se assiste à moderna prática organizacional de usar impressoras

partilhadas.

Regra geral, verifica-se nos serviços governamentais fraca presença de

empregados jovens e em matéria de habilitações escolares, pese embora

Cabinda registe um perfil acima da média, a estrutura nos serviços

governamentais não acompanha esta mais valia.

Estudos apontam que existem fortes lacunas ao nível das tecnologias de

informação, nomeadamente em termos de formação e refrescamento no

domínio do Office (Word, Excel, Powerpoint, Internet, etc.), instalação de

programas de gestão actualizados e a falta ou reduzida manutenção dos

aparelhos informáticos. No domínio da gestão da organização do trabalho, o

quadro aponta para um fraco cumprimento de normas e regras

estabelecidas para a função pública.



103

VERSÃO FINAL

No domínio comportamental uma das maiores preocupações é o baixo nível

de responsabilidade e de produtividade, justificados por alguns pela

ausência de motivação devido a estagnação e falta de progressão na

carreira para parte dos funcionários mais antigos.

Com o sistema de avaliação incipiente e simplificado que se usa

presentemente, não fica patente a relação entre o (i) o desempenho, (ii) a

avaliação e (iii) a progressão de carreira.

Entendendo nível de organização de um determinado órgão como o sistema

constituído pelo conjunto de normas e procedimentos estruturais e

organizativos, é facto que na generalidade dos serviços públicos, há que

fazer cumprir a legislação em vigor e redefinir um conjunto de novos

procedimentos de trabalho, mais suportados por software em rede e levá-los

à prática.

A guarda/arquivo e manuseamento da documentação apresenta lacunas que

urge corrigir, com a agravante de se tratar em algumas situações de

documentos probatórios.

A gestão patrimonial carece de um forte impulso organizativo, em ordem a

que os bens adquiridos tenham uma vida útil adequada e contribuam de

facto para a função que motivou a respectiva aquisição.

4.19 - Responsabilidades Financeiras Perante a Praça

4.19.1 - Enquadramento da Situação a 31.12.2012

Atendendo à importância do Plano de Desenvolvimento da Província de

Cabinda 2013-2017, atendendo à necessidade do envolvimento activo de

todos os actores sociais e económicos na sua implementação e para além

do traçado do seu diagnóstico no domínio institucional, social, económico e

produtivo, revela-se de extrema importância aferir a dimensão real do quadro

financeiro entre o Governo da Província e os seus fornecedores, sejam eles



104

VERSÃO FINAL

de serviços, de projectos ou de quaisquer outros inputs, com incidência no

desenvolvimento económico e social da Província.

A existência de dívidas significativas por parte do Governo da Província de

Cabinda e/ou de outras instituições governamentais da Província, poderá

constituir um entrave ao relacionamento eficaz entre parceiros, sendo

certamente um constrangimento que deve ser sanado.

Como resulta natural e face às características que têm rodeado os

fornecimento públicos, urge em simultâneo, aferir da sua efectividade e

credibilidade, de modo a que as regularizações sejam direccionadas de facto

para dívidas resultantes de fornecimentos concretos.

As consequências do não cumprimento das obrigações financeiras do

Governo da Província, poderão levar à sua descredibilização junto das

entidades credoras, bem como junto da sociedade em geral, passando uma

má imagem da gestão do Governo e em última instância do Governo

Central, sendo evidente que não é salutar a qualquer título, a nova

governação enfrentar um ambiente caracterizado por elevadas

responsabilidades financeiras por regularizar, independentemente da sua

licitude.

Com efeito, sabemos hoje da existência de legislação, que cumprindo-se,

penaliza fortemente quer quem promove a realização de obras sem

cobertura orçamental, quer quem as executa, sem acautelar a posse de

notas de cabimentação, que atestam a bondade das mesmas.

4.19.2 - Dívida Aceite à Data pelo Ministério das Finanças

No quadro da validação dos trabalhos da dívida pública, desenvolvidos no

âmbito do Ministério das Finanças, o GPC apresentou uma primeira listagem

de débitos acumulados a 31.12.2012, cujo montante ascende ao equivalente

a USD 185.534.617, conforme mapa resumo que se segue:



105

VERSÃO FINAL

Tabela 29 – Mapa Resumo da Dívida a Fornecedores de Bens e Serviços

em 31.12.12

N.º Descrição Valor (USD)

1 Dívida decorrente de fornecimentos de serviços/aquisição de bens (2007 a 2010)

80.682.361,97

2 Atrasados do PIP de 2008 e 2009 (ainda não confirmados pelo MINFIN) 35.461.303,07

3 Dívida relativa aos Bolseiros 3.288.480,00

4 Dívida relativa aos Fiscais 853.653,79

5 Dívida ao Grupo ECOSERV 53.046.295,45

6 Dívida a empresas de actividades de limpeza 12.202.522,86

TOTAL 185.534.617,14

Este montante refere-se fundamentalmente a fornecimentos de bens e

serviços, como passamos a descriminar:

a) temos na 1.ª linha um valor equivalente a USD 80.682.361,97 (Oitenta

Milhões, Seiscentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Um

Dólares Americanos e Noventa e Sete Cêntimos), relativo à prestação

de serviços e aquisição de bens diversos por parte do GPC, nos

exercícios de 2007 a 2010. Este valor diz respeito a serviços decorrentes

do funcionamento e acções levadas a cabo pelo GPC, no desempenho

da sua actividade corrente normal.

b) no domínio da execução de diversos projectos, temos a existência de um

valor em atraso, relativamente ao PIP 2008 e 2009, cujo montante exacto

depende de verificações em curso no âmbito do MINFIN. Este valor

surge aqui apontado como equivalente a USD 35.461.303,07 (Trinta e

Cinco Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Um Mil, Trezentos e Três

Dólares Americanos e Sete Cêntimos).

c) no quadro das responsabilidades do Governo da Província de Cabinda,

constam ainda rubricas relativas às bolsas de estudo concedidas por este

Governo, ascendendo a um valor total equivalente a USD 3.288.480



106

VERSÃO FINAL

(Três Milhões, Duzentos e Oitenta e Oito Mil Dólares Americanos),

sendo credores instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras.

d) uma outra rubrica da presente dívida é constituída por remunerações por

serviços de fiscalização municipal promovidos pela Administração

Municipal de Cabinda, sendo o seu montante equivalente a USD

853.653,79 (Oitocentos e Cinquenta e Três Mil, Seiscentos e

Cinquenta e Três Dólares Americanos e Setenta e Nove Cêntimos).

e) o Grupo ECOSERV surge no rol das responsabilidades do GPC, com

uma dívida significativa, que ascende ao equivalente a USD

53.046.295,45 (Cinquenta e Três Milhões, Quarenta e Seis Mil,

Duzentos e Noventa e Cinco Dólares Americanos e Quarenta e

Cinco Cêntimos), abrangendo fornecimentos de produtos químicos,

medicamentos, merenda escolar e ainda o fornecimento de viaturas,

peças e serviços de manutenção.

f) finalmente temos a componente da dívida que diz respeito aos serviços

de limpeza urbana e fornecimentos de meios diversos. Estas rubricas

ascendem ao equivalente a USD 12.202.522,86 (Doze Milhões,

Duzentos e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Dólares Americanos

e Oitenta e Seis Cêntimos).

4.19.3 - Outras Responsabilidades

Para além destes montantes em processo final de certificação pelo MINFIN,

temos ainda um outro conjunto de responsabilidades derivadas das

designadas obras emergenciais, relacionadas com a gravidade de situações

pontuais enfrentadas pela Província.

Analisemos em primeira instância as obras concluídas e não liquidadas, cujo

valor global ascende a 10.906.018.844,00 Kz, dos quais apenas foram

liquidados 564.597.030,00 Kz, traduzindo uma percentagem de 5%,

restando assim por liquidar o valor de 10.341.421.814,00 Kz, ou 95%; trata-

se de um conjunto de 30 iniciativas centradas no domínio das obras públicas



107

VERSÃO FINAL

e urbanismo e com incidência territorial predominante no Município de

Cabinda.

Relativamente às obras em cursos, sem cobertura financeira e não

liquidadas, o seu custo global ascende a 15.909.306.260,00 Kz, abrangendo

32 iniciativas, com incidência territorial nos diversos municípios da Província;

deste montante global, o Governo da Província liquidou 701.770.778,00 Kz

(4,4%), estando facturados ou executados trabalhos no valor de

5.089.802.827,00 Kz (32,0%) e por executar um total de 10.117.732.654,00

Kz (63,6%); ou seja, o montante a provisionar no conjunto das obras

iniciadas e não executadas, corresponde a 15.206.535.482,00 Kz.

Em termos de tratamento orçamental, registe-se que qualquer destas

iniciativas, não estava nem está inserida no PIP.



108

VERSÃO FINAL

Tabela 30 – Listagem de Responsabilidades por Obras Emergenciais Concluídas e não Pagas

N.º Designação do Projecto

Localização Prazo de Execução (meses)

Custo Total

Execução Financeira Grau de Execução

(%) Província Município Valor Pago Valor Facturado

OBRAS CONCLUÍDOS SEM CABIMENTAÇÃO FINANCEIRA

10.906.018.844 564.597.030 10.341.421.814

1 Reabilitação, drenagens e pavimentação de 3,5 Km de via nos bairros Lombo-Lombo e Cabassango

Cabinda Cabinda 30 dias 350.966.889 233.473.687 117.493.202 100%

2 Pavimentação de 2,3 km da Rua da Missão Evangélica Cabinda Cabinda 30 dias 95.080.877 95.080.877 100%

3 Reabilitação de 20 km de vias de Acesso no Lombo-Lombo, Tchizo e Lombe

Cabinda Cabinda 3 meses 396.270.000 170.000.000 226.270.000 100%

4 Reabilitação de 6 Km de acessos ao interior do bairro Cabassango

Cabinda Cabinda 2 meses 103.340.350 66.123.343 37.217.007 100%

5 Reabilitação de 10 km de acesssos aos Bairros 4 de Fevereiro, Chinga, Luvassa Sul, Vitória é Certa e Luta Continua.

Cabinda Cabinda 3 meses 181.152.000 181.152.000 100%

6 Reabilitação de 3 Km de vias no bairro A Luta Continua Cabinda Cabinda 30 dias 95.646.132 50.000.000 45.646.132 100%

7 Reabilitação de 4,9 Km de vias nos bairros Cabassango e Povo Grande

Cabinda Cabinda 30dias 275.143.315 45.000.000 230.143.315 100%

8 Reabilitação de 8 km de vias nos bairros A Luta Continua e Gika, na zona do mercado

Cabinda Cabinda 3 meses 400.276.014 400.276.014 100%

9 Construção do Núcleo Universitário de Buco-Zau (fase II)

Cabinda Buco-Zau 4 Meses 239.033.116 0 239.033.116 100%

10 Contenção da Ravina no município de Belize (fase II) Cabinda Belize 6 Meses 79.529.872 0 79.529.872 100%



109

VERSÃO FINAL

11 Construção da Faculdade de Medicina e Arranjos Exteriores

Cabinda Cabinda 12

Meses 3.911.481.965 0 3.911.481.965 100%

12 Construção de canal de macrodrenagem na vila de Lândana ( da Rotunda do Hospital ao mar)

Cabinda Cacongo 6 Meses 486.137.000 0 486.137.000 100%

13 Construção do Memorial do Cemitério de Zangoio Cabinda Cabinda 2 Meses 222.087.514 0 222.087.514 100%

14 Reabilitação da Residência Oficial da Sra. Governadora Cabinda Cabinda 30 dias 89.637.810 0 89.637.810 100%

15 Macrodrenagem e reperfilamento da zona a montante do canal da Rotunda do Hospital de Lândana


16 Desmatação, aterro da ravina, macrodrenagem e reperfilamento da zona a jusante do canal junto ao mar (Lândana)


17 Execução do Colector do Hospital Provincial de Cabinda Cabinda Cacongo 30 dias 34.416.143 0 34.416.143 100%

18 Construção de Infrestruturas das 100 casas da Vila Olimpica

Cabinda Cabinda 3 Meses 529.583.734 0 529.583.734 100%

19 Combate à Ravina nº 2 no Cabassango e construção de Vala de Drenagem


20 Combate à Ravina nº 3 no Buco Ngoio e construção de Vala de Drenagem


21 Reabilitação do Hospital Municipal de Buco-Zau Cabinda Buco-Zau 12

Meses 280.289.844 0 280.289.844 100%

22 Construção do Hospital do Bairro 1º de Maio Cabinda Cabinda 12

Meses 431.603.168 0 431.603.168 100%

23 Construção de Escola do II ciclo - PUNIV Buco Ngoio Cabinda Cabinda 12

Meses 194.551.521 0 194.551.521 100%

24 Reabilitação da Escola Primária do Gika Cabinda Cabinda 12

Meses 92.673.613 0 92.673.613 100%



110

VERSÃO FINAL

25 Reabilitação do Hospital Alzira da Fonseca, Buco-Zau Cabinda Buco-Zau 11

Meses 111.917.055 0 111.917.055 100%

26 Desobstrução e limpeza das valas e leitos de ribeiro na cidade de Cabinda


27 Execução de Tampas sobre a ravina do canal Faty Veneno, via da Antena com rede de água e canal de drenagem.


28 Infraestruturas das oficinas integradas comunitárias do Zôngolo, arranjos exteriores na rádio Comercial e no Estádio do Tafe


29 Construção de vala de drenagem e reabilitação de 0,567 km de vias no Bairro Amílcar Cabral

Cabinda Cabinda 1 Mês 181.858.337 0 181.858.337 100%

30 Drenagens dos arruamentos do mercado do Gika, ampliação a jusante do canal do Bairro Amílcar Cabral e colocação de tampas de betão armado.




111

VERSÃO FINAL

Tabela 31 – Listagem de Responsabilidades por Obras Emergenciais Em Curso e não Pagas

N.º Designação do Projecto Município Prazo de Execução (meses)

Custo Total

Execução Financeira Grau de Execução Física (%) Valor Pago %

Valor Facturado

Valor por Facturar

OBRAS EM CURSO SEM CABIMENTAÇÃO FINANCEIRA

15.909.306.260 701.770.778 4% 5.089.802.827 10.117.732.654

1 Construção da via Hospital Provincial/Amílcar/ R. F. Armadas, incluindo expropriações e realojamentos

Cabinda 12

Meses 873.918.000 288.220.372 33% 585.697.628 85%

2 Reabilitação de 10 Km de acessos ao Bairro Amílcar Cabral

Cabinda 12

Meses 223.384.859 0 0% 177.669.648 45.715.211 75%

3 Construção de 2,5 Km de vala e 2 pontecos incluindo arruamentos no bairro Gika

Cabinda 12

Meses 965.184.275 87.715.403 9% 155.280.000 722.188.872 75%

4 Reabilitação de vias 14 Km de vias nos Bairros Chinga e Mbuco

Cabinda 12

Meses 253.568.000 160.301.040 63% 89.428.000 3.838.960 57%

5 Construção de 4,5 Km de vala nos bairros A Luta Continua e 4 de Fevereiro

Cabinda 12

Meses 496.520.670 165.533.963 33% 295.942.558 35.044.149 95%

6 Construção de 10 Km de vias,valas e pontecos no Bairro 4 de Fevereiro (vulgo papá Ngomá)

Cabinda 12

Meses 1.150.000.000 0 0% 394.639.688 755.360.313 70%

7 Terraplanagem, drenagens e pavimentação de 7,1 km de via no Tchizo e Povo Grande

Cabinda 12

Meses 521.194.940 0 0% 393.891.724 127.303.216 85%

8 Terraplanagem, substituição de solos, recarga de burgau e drenagens

Cabinda 12

Meses 230.856.615 0 0% 230.856.615 40%


Cabinda 12

Meses 121.130.792 0 0% 68.340.000 52.790.792 20%



112

VERSÃO FINAL


Cabinda 12

Meses 4.840.000 0 0% 4.840.000 20%

11 Construção da vala de Tchizo Cabinda 6 Meses 1.961.383.559 0 0% 385.223.758 1.576.159.801 85%

12 Pavimentação de 0,525 Km de via na zona de antena de Lândana

Cabinda 3 Meses 77.336.863 0 0% 29.755.400 47.581.463 65%

13 Construção da via da Igreja Bom Deus/Rotunda do Chiweca (troço B)

Cabinda 8 Meses 446.012.370 0 0% 320.929.665 125.082.704 37%

14 Construção da via Sussu Siata/Rotunda do Chiweca (troço A)

Cabinda 8 Meses 406.528.603 0 0% 206.057.924 200.470.679 3%

15 Construção da via aeroporto/Casa 1100 (Luvassa) Cabinda 5 Meses 310.785.954 0 0% 104.618.435 206.167.520 25%

16 Reabilitação, drenagens e pavimentação da rua do Cemitério dos Nobres

Cabinda 3 Meses 65.920.395 0 0% 27.574.171 38.346.224 50%

17 Construção do sistema de água de Zôngolo Cabinda 8 Meses 167.883.945 0 0% 63.795.899 104.088.046 50%

18 Construção da vala de Cabassango Cabinda 5 Meses 339.233.302 0 0% 290.044.476 49.188.826 85%

19 Reabilitação da via Tchiela-Loango Pequeno-Tchimbeta-Mpuela

Lândana 6 Meses 345.196.938 0 0% 74.520 345.122.418 5%

20 Abertura da via Mandarim-Tchississi Lândana 6 Meses 462.726.000 0 0% 124.200.000 338.526.000 35%

21 Reabilitação da via Mpuela-Planície de Mandarim Lândana 6 Meses 395.243.844 0 0% 91.080.000 304.163.844 20%

22 Abertura da via terciária Necuto - Caio Panzo - Buco Cango, extensão 21,0 km

Buco-Zau 24

Meses 611.375.440 0 0% 316.259.141 295.116.299 65%

23 Construção de Escola Primária Cacongo - Fase II Lândana 12

Meses 398.965.719 0 0% 24.512.347 374.453.373 10%



113

VERSÃO FINAL

24 Reabilitação da Igreja do Buco-Zau Buco-Zau 9 Meses 157.982.087 0 0% 138.267.120 19.714.967 15%

25 Execução de Via Terciária, Dinge - Chivovo, extensão de 16,5 km

Buco-Zau 24

Meses 496.298.656 0 0% 405.738.185 90.560.471 93%

26 Execução de Via Terciária, Chivovo - Tchiluiti, extensão de 18,5 km

Buco-Zau 24

Meses 557.118.428 0 0% 188.191.898 368.926.530 27%

27 Construção de infra-estrututuras das 90 casas sociais no Chibodo

Cabinda 12

Meses 1.034.951.585 0 0% 129.989.500 904.962.085 15%

28 Reabilitação da via Matembo/Nsaca/Bítina/Bamba Kibuene/Mazinga/kindamba/Massanga

Buco-Zau 12

Meses 872.155.000 0 0% 872.155.000 10%

29 Construção da Via Terciária, Micuma II - Tando Conde - Buco-Zau

Buco-Zau 12

Meses 367.391.427 0 0% 291.990.000 75.401.427 50%

30 Obra da Ravina do Simulambuco, Cabinda Cabinda 6 Meses 196.023.177 0 0% 98.011.588 98.011.588 10%

31 Construção das Infrestruturas das 60 casas de Buco-Zau

Buco-Zau 12

Meses 1.193.545.812 0 0% 222.410.585 971.135.227 30%

32 Reabilitação, drenagens e pavimentação de 1,576 km de vias nos bairros Lombo Lombo e Amilcar Cabral

Cabinda 6 Meses 204.649.005 0 0% 55.886.597 148.762.408 25%



114

VERSÃO FINAL

4.19.4 - Responsabilidades Globais

Em termos globais, a dívida do GPC ascende em Kz a 44.102.419.009,00,

sensivelmente equivalente a USD 441.024.190.

Importa realçar que neste total, está incluído o montante de

10.117.732.654,00 Kz, referentes à parte das obras em curso não

executada, mas já aceite contratualmente e sem programação no PIP de

2013.

Tabela 32 – Mapa Sintético da Dívida Global

N.º Descrição Valor (Kz)

1 Dívida aceite pelo Ministério das Finanças 18.553.461.714,00

2 Dívida relativa a Projectos Concluídos e em Curso 25.548.957.295,00

TOTAL 44.102.419.009,00



115

VERSÃO FINAL

5 PROJECTOS A DESENVOLVER EM 2013 NA PROVÍNCIA DE CABINDA

5.1 - Projectos Inseridos no PIP da Província

Analisando os 82 projectos que integram o PIP do exercício de 20131 (ano 1

da legislatura em curso), deparamos com a seguinte situação:

10 projectos já foram fisicamente executados

54 projectos encontram-se já em fase de execução física (em curso)

18 projectos são de facto novos, em termos de temporalidade física, 14

dos quais se referem a estudos (PDMs e outros)

Gráfico 1 – Distribuição dos Projectos PIP/2013 por Fase de Execução

Este quadro, que reflecte de algum modo as dificuldades financeiras que têm

assolado a Província (fraco grau de execução financeira do PIP/2012 e

insuficiência de recursos para iniciarmos a implementação do PDPC com o

necessário vigor) e da enorme necessidade de se dar resposta aos anseios

e necessidades da população, deixa uma escassa margem de manobra ao

1 Importa fazer notar ligeiras discrepâncias na listagem dos projectos PIP/2013, sendo fortemente provável que o projecto com a

designação “Estudo e Projecto de Macrodrenagem da Bacia do Mbuco e Cabassango” que surgem em duplicado se refira de

facto ao projecto “Elaboração do Plano de Desenvolvimento do Município de Buco-Zau”, pois todos os restantes municípios têm

esta rubrica com valor idêntico: 30 milhões de Kz

10

54

18

Projectos concluídos Projectos em curso Projectos novos



116

VERSÃO FINAL

Governo da Província, no sentido de mobilizar a população e as forças vivas

da Província, para o quinquénio agora iniciado.

Por outras palavras, iniciar uma nova governação, com fortes expectativas

da população e com uma imensidão de problemas por resolver, sendo

apenas possível desencadear 18 projectos, dos quais 14 não têm qualquer

impacto social e/ou visível, traduz um forte constrangimento e um evidente

cercear na materialização dos anseios no horizonte de curto prazo.

Vejamos na tabela seguinte, a listagem dos projectos inseridos no PIP/2013,

que são realmente novos:

Tabela 33 – Projectos de Iniciativa Local Novos

Nº

Município

Código Projecto

Projecto

Tipo

Custo Total (Kz)

1 Belize GPCABNDA.2012.0103

Programa Construção de Infraestrutura Sociais e Rural do Alto Sundi

Investimento 2.073.100.000


Execução de Furos Artesianos Alto Sundi Belize - Programa Alto Sundi

Investimento 152.000.000


Construção Postos Polícia Fronteira No Alto Sundi - Programa Alto Sundi



Construção Esquadra Polícia Nacional Alto Sundi - Programa de Alto Sundi



Elaboração do Plano de Desenvolvimento Município de Belize Estudo 30.000.000

6 Buco-Zau GPCABNDA.2012.0097

Elaboração Do Plano Director Do Município De Buco-Zau Estudo 30.000.000

7 Buco-Zau GPCABNDA.2012.0228

Elaboração do Plano de Desenvolvimento Município de Buco-Zau Estudo 30.000.000

8 Cabinda GPCABNDA.2012.0096

Elaboração do Plano Director do Município de Belize Estudo 30.000.000


Estudos Projecto Construção Viaduto Acessos Mbuco e Cabassango Estudo 30.000.000



117

VERSÃO FINAL


Estudos Projecto Urbanístico Requalificação Baixa do Mbuco Estudo 30.000.000


Estudos e Projecto de Macrodrenagem da Bacia de Mbuco Estudo 30.000.000


Elaboração Plano de Desenvolvimento Municícpio de Cabinda Estudo 30.000.000


Elaboração de Estudo e Projecto de Construção do Sistema Água Tendequele Estudo 30.000.000


Elaboração de Estudo e Projecto Executivo de Construção do Sistema Água Sócoto Estudo 30.000.000


Elaboração de Projecto Executivo de Drenagem e ETAR do Tando Zinze Estudo 30.000.000

16 Cacongo GPCABNDA.2012.0095

Elaboração do Plano Director do Município de Cacongo Cabinda Estudo 30.000.000

17 Cacongo GPCABNDA.2012.0227

Elaboração do Plano de Desenvolvimento Município de Cacongo Estudo 30.000.000

18 Vários GPCABNDA.2012.0180

Elaboração de Estudos e Projecto de Electrificação nas Zonas Rurais Estudo 30.000.000

TOTAL 2.795.200.00

Em termos do valor global orçamentado para o PIP de 2013, o montante

destes 18 projectos corresponde a 16,9% desse valor global, o que reflecte

com exactidão a perspectiva sombria com que o Governo da Província se

defronta.

Como já referimos, a acrescer à exiguidade deste montante, 14 projectos

referem-se a estudos num total de 420 milhões de Kz e os restantes 4

projectos, dizem todos respeito à região do Alto Sundi, deixando o resto da

Província sem qualquer iniciativa de significado.

Quanto aos projectos em curso que integram o PIP/2013, a respectiva

listagem consta na tabela seguinte:



118

VERSÃO FINAL

Tabela 34 – Projectos de Iniciativa Local em Curso

Prov. Mun. Cód.

Projecto Projecto Tipo Custo Total

Exec. Financ. Acumulada

até 31/12/2011 PIP Actual

2012 Execução

Tx. Exec

FI 2013 Total Anos

Seguintes Loc Estado

Cabinda Belize GPCAB

NDA.2012.0171

Reabilitação Troço Mongo Conde Bombo Pene-Lukiengui/Cabinda

Invest 953.384.087 40.908 439.384.087 439.384.087 100,0

0% 514.000.000 514.000.000 Local

Em Curso

Cabinda Buco-Zau

GPCABNDA.201

2.0122

Fiscalização de Fornecimento de 1 Unidade Tratamento de Óleo de Palma/Cabinda

Invest 42.002.222 42.002.222 9.520.164 0 0,00% 32.482.058 32.482.058 Local Em

Curso

Cabinda Buco-Zau

GPCABNDA.201

2.0124

Fornecimento de 1 Unidade Tratamento de Óleo de Palma e de Amendoim/Cabinda

Invest 204.785.280 204.785.280 61.435.584 0 0,00% 143.349.696 143.349.696 Local Em

Curso

Cabinda Buco-Zau

GPCABNDA.201

2.0163

Construção de 1 Núcleo Universitário no Município de Buco-Zau\Cabinda

Invest 155.400.000 155.400.000 102.017.780 39.739.556 38,95

% 53.382.220 53.382.220 Local

Em Curso

Cabinda Buco-Zau

GPCABNDA.201

2.0167

Construção do Sistema de Abastecimento de Àgua do Necuto/Buco-Zau

Invest 720.000.000 720.000.000 475.000.000 0 0,00% 245.000.000 245.000.000 Local Em

Curso

Cabinda Buco-Zau

GPCABNDA.201

2.0174

Conclusão ea Escola Primária em Buco-Zau/Cabinda

Invest 118.909.976 118.909.976 64.919.782 25.000.000 38,51

% 53.990.194 53.990.194 Local

Em Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0113

Reabilitação dos Passeios da Cidade de Cabinda

Invest 604.388.442 604.388.442 153.756.537 85.298.087 55,48

% 419.880.598 419.880.598 30.751.307 Local

Em Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0120

Aquisição de Moageira de Farinha de Trigo, Silos de Armazenamento e Linha de Ensacamento/Cabinda

Invest 659.684.202 659.684.202 477.161.787 165.000.000 34,58

% 182.522.415 182.522.415 Local

Em Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0123

Fiscalização e Fornecimento e Instalação de Indústria de Produção de Sabonete

Invest 31.191.879 31.191.879 11.712.938 0 0,00% 19.478.941 19.478.941 Local Em

Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0125

Empreitada de Reabilitação de Passeios em Calçada Portuguesa

Invest 323.751.337 323.751.337 82.215.350 30.830.756 37,50

% 241.535.987 241.535.987 Local

Em Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0126

Fiscalização Empreitada de Reabilitação de Passeios em Calçada Portuguesa

Invest 78.156.568 78.156.568 7.472.706 3.800.000 50,85

% 70.683.862 70.683.862 Local

Em Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0131

Fiscalização da Empreitada de Reabilitação de Passeios Cidade Cabinda

Invest 56.040.206 56.040.206 20.406.139 12.600.000 61,75

% 35.634.067 35.634.067 Local

Em Curso



119

VERSÃO FINAL

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0132

Construção do Troço Estrada entre Zongolo-Tchizazi-Ntó/Cabinda

Invest 1.474.141.212 1.474.141.212 520.776.811 288.970.000 55,49

% 665.000.000 665.000.000 288.364.401 Local

Em Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0133

Macrodrenagem da Cidade de Cabinda-Bacia do Lombo Lombo

Invest 224.446.309 224.446.309 163.476.128 115.000.000 70,35

% 60.970.181 60.970.181 Local

Em Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0134

Estudo e Construção de Sistema de Tratamento e Depósito de Lixo em Aterro Sanitário/Cabinda

Invest 1.222.059.816 1.222.059.816 793.900.000 10.422.800 1,31% 428.159.816 428.159.816 Local Em

Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0135

Fornecimento e Instalação de 1 Semi-Industrial de Produção de Sabão Caseiro

Invest 144.899.002 144.899.002 50.058.544 0 0,00% 94.840.458 94.840.458 Local Em

Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0137

Fiscalização da Empreitada de Construção de 1 Centro de Estágio Desportivo Mbaca/Cabinda

Invest 90.623.401 90.623.401 56.431.390 42.500.000 75,31

% 34.192.011 34.192.011 Local

Em Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0140

Construção de 1 Centro Estagio Desportivo em Mabaca/Cabinda

Invest 1.138.715.250 1.138.715.250 630.866.000 0 0,00% 507.849.250 507.849.250 Local Em

Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0141

Fiscalzação da Empreitada de Aquisição de 1 Moageira de Farinha de Trigo e Linha de Ensacamento

Invest 100.746.669 100.746.669 55.417.995 47.500.000 85,71

% 45.328.674 45.328.674 Local

Em Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0143

Saneamento Básico da Orla Marítma\Cabinda

Invest 605.000.000 605.000.000 180.000.000 0 0,00% 212.500.000 212.500.000 212.500.000 Local Em

Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0144

Construção de Escola com 12 Salas Aula na Localidade de Lombe Tchizo\Cabinda

Invest 219.694.558 219.694.558 130.000.000 14.188.427 10,91

% 89.694.558 89.694.558 Local

Em Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0153

Reabilitação do Centro Cultural Chiloango\Cabinda

Invest 237.500.000 237.500.000 47.586.000 0 0,00% 189.914.000 189.914.000 Local Em

Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0154

Reabilitação do Museu Provincial de Cabinda

Invest 95.476.474 95.476.474 79.721.100 0 0,00% 15.755.374 15.755.374 Local Em

Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0155

Construção da Via de Acesso ao Hospital Infecto Contagioso Stª Catarina\Cabinda

Invest 530.000.000 530.000.000 450.000.000 0 0,00% 80.000.000 80.000.000 Local Em

Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0158

Construção de Arruamentos no Bairro 4 de Fevereiro, Sr. Sambo e Troços A,B, C, D E F\Cabinda

Invest 1.045.000.000 1.045.000.000 400.000.000 350.000.000 87,50

% 645.000.000 645.000.000 Local

Em Curso



120

VERSÃO FINAL

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0159

Construção de 90 Casas Sociais no Chibodo\Cabinda

Invest 1.238.263.126 1.238.263.126 270.000.000 230.000.000 85,19

% 475.000.000 475.000.000 493.263.126 Local

Em Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0165

Ampliação e Optimização do Sistema de Produção de Àgua de Cabinda nas ETAS I e II/ Cabinda

Invest 690.000.000 690.000.000 440.000.000 0 0,00% 250.000.000 250.000.000 Local Em

Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0166

Ampliação e Optimização do Sistema de Produção de Àgua de Cabinda em Fortaleza

Invest 567.676.974 567.676.974 385.000.000 0 0,00% 182.676.974 182.676.974 Local Em

Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0169

Construção da Linha de Média e Baixa Tensão Chibolo/Subantando/Cabinda

Invest 250.000.000 250.000.000 90.000.000 0 0,00% 160.000.000 160.000.000 Local Em

Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0170

Construção do Sistema Eléctrico Isolado de Tchinsua/Cabinda

Invest 280.000.000 280.000.000 154.000.000 0 0,00% 126.000.000 126.000.000 Local Em

Curso

Cabinda Cabin

da

GPCABNDA.201

2.0175

Aquisição e Instalação de Kits de Tratamento para Sistemas de Abastecimento Água Dinge\Cabinda

Invest 300.000.000 300.000.000 100.000.000 0 0,00% 100.000.000 100.000.000 100.000.000 Local Em

Curso

Cabinda Cacon

go

GPCABNDA.201

2.0128

Empeitada Execução de Terraplanagen no Projecto das 140casas no Município de Cacongo

Invest 155.936.037 155.936.037 28.490.247 18.139.271 63,67

% 127.445.790 127.445.790 Local

Em Curso

Cabinda Cacon

go

GPCABNDA.201

2.0129

Construção de Infraestruturas das Instalações Especiais de Apoio

às140casas Cacongo

Invest 2.444.102.498 2.444.102.498 965.558.530 289.463.211 29,98

% 965.558.530 965.558.530 512.985.438 Local

Em Curso

Cabinda Cacon

go

GPCABNDA.201

2.0149

Reabilitação do Posto de Saúde de Sanga\Massabi\Cacongo\Cabinda

Invest 72.000.000 72.000.000 52.000.000 0 0,00% 20.000.000 20.000.000 Local Em

Curso

Cabinda Cacon

go

GPCABNDA.201

2.0151

Construção do Novo Hospital de Cacongo\Cabinda

Invest 1.400.000.000 1.400.000.000 450.000.000 69.582.731 15,46

% 475.000.000 475.000.000 475.000.000 Local

Em Curso

Cabinda Cacon

go

GPCABNDA.201

2.0152

Fornecimento de Mobiliário e Equipamento para o Novo Hospital de Cacongo

Actv 926.863.655 926.863.655 370.000.000 0 0,00% 370.000.000 370.000.000 186.863.655 Local Em

Curso

Cabinda Cacon

go

GPCABNDA.201

2.0168

Construção do Sistema de Abastecimento de Àgua de Dinge/Cacongo

Invest 586.535.438 586.535.438 440.000.000 0 0,00% 146.535.438 146.535.438 Local Em

Curso

Cabinda Cacon

go

GPCABNDA.201

2.0172

Abertertura da Via Terciária no Troço Conde (Inhuca) Bairro

Tando Limbo /Chivoco/Cabinda

Invest 585.752.318 585.752.318 351.451.391 133.583.761 38,01

% 234.300.927 234.300.927 Local

Em Curso

Cabinda Vários GPCAB

NDA.2012.0114

Apoio a Campanhas Agrícolas (Incluindo Semementes e Adubos) Cabinda

Actv 75.700.809 75.700.809 25.700.809 0 0,00% 25.000.000 25.000.000 25.000.000 Local Em

Curso


NDA.2012.0115

Fomento da Produção Pecuária Cabinda

Actv 171.500.000 171.500.000 76.500.000 0 0,00% 50.000.000 50.000.000 45.000.000 Local Em

Curso



121

VERSÃO FINAL


NDA.2012.0116

Capacitação Administrativa/Cabinda

Actv 256.612.041 256.612.041 85.537.347 0 0,00% 85.537.347 85.537.347 85.537.347 Local Em

Curso


NDA.2012.0118

Empreitada de Execução de 61 Furos de Água em Várias Localidades Província Cabinda

Invest 745.819.617 745.819.617 245.819.617 19.158.508 7,79% 250.000.000 250.000.000 250.000.000 Local Em

Curso


NDA.2012.0119

Aquisição de Carteiras e Materiais Dadático- Pedagógicos para o Município de Cabinda

Actv 214.317.008 214.317.008 64.219.054 0 0,00% 75.048.977 75.048.977 75.048.977 Local Em

Curso


NDA.2012.0121

Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Sistema de Abastecimento de Água Município Cabinda

Actv 123.235.978 123.235.978 47.346.994 0 0,00% 35.888.984 35.888.984 40.000.000 Local Em

Curso


NDA.2012.0127

Fiscalização da Empreitada de Construção de 250 casas Sociais nos Municípios do Interior da Província

Invest 74.786.919 74.786.919 13.716.717 6.858.359 50,00

% 36.070.202 36.070.202 25.000.000 Local

Em Curso


NDA.2012.0136

Construção de 250 Casas Sociais nos Municípios do Interior da Província de Cabinda

Invest 1.114.255.050 1.114.255.050 238.651.515 64.775.252 27,14

% 475.000.000 475.000.000 400.603.535 Local

Em Curso


NDA.2012.0142

Programa Água Para Todos Invest 750.000.000 750.000.000 250.000.000 150.000.000 60,00

% 250.000.000 250.000.000 250.000.000 Local

Em Curso


NDA.2012.0147

Aquisição de Alfaias Agrícolas\Cabinda

Invest 345.500.000 345.500.000 195.500.000 0 0,00% 75.000.000 75.000.000 75.000.000 Local Em

Curso


NDA.2012.0148

Recuperação da Iluminação Pública no Município de Cacongo e Cabinda

Invest 475.000.000 475.000.000 427.457.250 0 0,00% 47.542.750 47.542.750 Local Em

Curso


NDA.2012.0160

Fornecimento de Mobiliário e Equipamento para Estruturas Construídas\Cabinda

Actv 675.000.000 675.000.000 360.000.000 150.000.000 41,67

% 115.000.000 115.000.000 200.000.000 Local

Em Curso


NDA.2012.0161

Aquisição de Ambulâncias e Viaturas para Apoio ao Serviço Hospitalar\Cabinda

Actv 468.750.000 468.750.000 250.000.000 130.797.097 52,32

% 68.750.000 68.750.000 150.000.000 Local

Em Curso


NDA.2012.0162

Aquisição e Instalação de Equipamento Médico e Mobiliário Hospitalar\Cabinda

Actv 778.663.458 778.663.458 428.663.458 0 0,00% 175.000.000 175.000.000 175.000.000 Local Em

Curso


NDA.2012.0164

Aquisição de Artefactos de Pesca\Cabinda

Actv 204.676.140 204.676.140 134.676.140 0 0,00% 35.000.000 35.000.000 35.000.000 Local Em

Curso


NDA.2012.0176

Programa deInfraestruturas (Água, Luz, Acessos e Saneamento) Áreas Loteamento para Contrução de 200 Fogos

Invest 2.100.857.344 2.100.857.344 631.125.000 118.335.938 18,75

% 734.866.172 734.866.172 734.866.172 Local

Em Curso

TOTAL 29.147.801.300 13.034.650.891 3.050.927.841 11.247.366.451 11.247.366.451 4.865.783.958

Por último, importa listar os projectos constantes no PIP de 2013 e que já foram executados na íntegra, em termos físicos:



122

VERSÃO FINAL

Tabela 35 - Projectos de Iniciativa Local Concluídos e Não Liquidados

Prov. Mun.Cód.

ProjectoProjecto Tipo Custo Total

Exec.

Financ.

Acumulad

a até

31/12/2011

PIP Actual2012

Execução

Tx.

ExecuçãoFI

Anos

SeguintesLoc Estado

Cabinda BelizeGPCABNDA.

2012.0138

Troço Caio- Guembo/ Sanda Massala-

Bulo (Alto Sundi)/CabindaInvest 2.234.852.243 780.117.784 475.086.782 60,90% 950.000.000 504.734.459 Local Concluído


2012.0150

Construção e Ampliação do Aterro da

Ravina Junto à Pista do Aerodromo

Município de Belize\Cabinda

Invest 210.500.000 170.175.000 30.000.000 17,63% 40.325.000 Local Concluído


2012.0157

Contenção de Ravinas no Município de

Belize (Fase I Região da

Vila)Belize\Cabinda


Cabinda Buco ZauGPCABNDA.

2012.0145

Construção de Escola com 12 Salas

de Aula, Administração e

Cantina\Necuto\ Buco Zau\Cabinda

Invest 224.872.488 150.780.000 0 0,00% 74.092.488 Local Concluído

Cabinda CabindaGPCABNDA.

2012.0117

Empreitada de Reconstrução do

Campo de Futebol do Tafe no Município

Cabinda



2012.0130

Fiscalização da Macrodrenagem da

Cidade de Cabinda- Bacia Do Lombo

Lombo



2012.0139

Fiscalização Empreitada de

Reabilitação do Estadio Municipal do

Tafe / Cabinda



2012.0146

Execução dee Via junto à Fábrica de

Água Tchiow a\CabindaInvest 311.824.913 187.094.948 187.094.948 100,00% 124.729.965 Local Concluído


2012.0173

Fornecimento, Projecto, Equipamento e

Materiais para Construção de Campo

de Futebol no Tchibodo Fase II/Cabinda


Cabinda CacongoGPCABNDA.

2012.0156

Contenção das Ravinas do Município

do Cacongo (Rotunda do

Hospital/Antena/ Escola Faty Veneno)


5.090.747.657 2.798.974.968 923.451.730 1.787.038.230 504.734.459



123

VERSÃO FINAL

Estes 10 projectos cujo valor a liquidar em 2013 ascende no global a 2.580.960.764,00 Kz, reflectem de facto dívida do Governo

Provincial, embora tenham assegurada a respectiva cobertura, por via da inclusão no PIP/2013.

5.2 - Projectos Inadiáveis para 2013

No contexto da estrutura do Programa de Investimentos Públicos para 2013 e perante a margem mínima para fazer concretizar

as expectativas da população, foi possível conseguir anuência do Governo Central para se abrir espaço fiscal para inserir um

conjunto de projectos considerados inadiáveis, sob o ponto de vista dos objectivos mínimos para 2013.

Estes projectos são em número de 17, sendo a sua execução física e financeira distribuída pelos exercícios de 2013 e 2014,

conforme o quadro seguinte o demonstra:

Tabela 36 – Lista de Projectos Inadiáveis para o Exercício de 2013

Nº OBRA LOCAL EMPREITEIRO CUSTO TOTAL INCIDÊNCIA

PRAZO AKZ 2013 2014

1 ESTUDO E PROJECTO DE DUPLICAÇÃO DA AV. DAS FORÇAS ARMADAS Cabinda DAR 58.171.900 58.171.900

7 meses

2 CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS PRIMÁRIAS Tchimuntiaco e Amilcar Cabral China Jiangsu Internacional 650.000.000 650.000.000

7 meses

3 REQUALIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS NOBRES Bº Buco Ngoio China Heng Jian

Internacional 226.287.513 226.287.513 2

meses

4 REQUALIFICAÇÃO DO LOCAL DO TRATADO DE SIMULAMBUCO Bº Simulambuco

PL1- LLA Construções e China Jiangsu 120.995.977 120.995.977

3 meses

5 REQUALIFICAÇÃO DA ROTUNDA DO BAIRRO DE CABASSANGO Bº Cabassango

China Heng Jian Internacional 69.733.793 69.733.793

4 meses



124

VERSÃO FINAL

6 REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DO BUCO NGOIO Bº Buco Ngoio China Heng Jian

Internacional 128.210.128 128.210.128 2

meses

7 CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS E DO MERCADO DO BAIRRO DO GIKA Bº do Gika

China Heng Jian Internacional 1.194.054.643 358.206.393 835.838.250

15 meses

8 CONSTRUÇÃO DE 500 CASAS PARA REALOJAMENTO Bº Zôngolo

China Jiangsu/Haiping/Leijun/China

Heng 2.500.000.000 750.000.000 1.750.000.000 18

meses

9 CONSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS E APOIO À AUTO CONSTRUÇÃO DIRIGIDA DE 2.000 CASAS Bº Zôngolo Brigadistas e populares 3.000.000.000 1.200.000.000 1.800.000.000

18 meses

10 REQUALIFICAÇÃO DO PARTE DEFRONTE AO PALÁCIO DO GOVERNO Cabinda Mansudae 270.000.000 189.000.000 81.000.000

10 meses

11 REABILITAÇÃO DO SALÃO MULTIUSOS DO TAFE Cabinda China Jiangsu Internacional 155.000.000 155.000.000 3

meses

12 ESTUDO E PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DE MARGINAL DE CABINDA Cabinda DAR 486.531.250 486.531.250

6 meses

13 PAVIMENTAÇÃO DO TROÇO CAIO NGUEMBO A 5 KM Cabinda 427.500.000 427500000 6

meses

14 ELABORAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PROVÍNCIA DE CABINDA Cabinda DAR 332.500.000 332.500.000

6 meses

15 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DOS EQUIPAMENTOS SOCIAIS Cabinda DAR 333.165.000 333.165.000

6 meses

16 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DAS INFRAESTRUTURAS INTEGRADAS - FASES II E III Cabinda DAR 698.060.000 698.060.000

6 meses

17 ESTUDOS E PROJECTOS DE ESTABILIZAÇÃO DAS ENCOSTAS DO MORRO DO TCHIZO Cabinda 545.000.000 545.000.000

6 meses

TOTAIS 11.195.210.204,00 6.728.371.954,00 4.466.838.250,00

Neste contexto, o conjunto de projectos a desenvolver em 2013, corresponderá à listagem PIP (com as contingências que referimos), acrescida da listagem dos Projectos Inadiáveis .



125

VERSÃO FINAL

5.3 - Projectos de Iniciativa Central

Por outro lado e de elevado significado em termos de inciativas para o ano

económico de 2013, temos os projectos de iniciativa central, desdobrados

por diversos sectores, com incidência territorial em Cabinda.

Trata-se de 35 projectos, dos quais 10 encontram-se em curso e 25 são

novos; com um valor global para 2013 equivalente a 153,7 milhões de USD,

figuram neste lote de 35 projectos, 3 que são determinantes,

nomeadamente:

a) Projecto de electrificação da Província de Cabinda com 26,7 milhões de

USD;

b) Projecto do novo Porto de Cabinda (Caio) com uma dotação inicial de 20

milhões de USD;

c) Projecto da Infraestruturas Integradas com 19,7 milhões de USD

E que no seu conjunto, representam quase 50% (46,5%) do valor global dos

projectos centrais, como se apresenta nos dois mapas seguintes:



_____________________________________________________________________________________________________________________________

126

VERSÃO FINAL

Tabela 37 - Projectos Em Curso de Iniciativa Central com Incidência Territorial em Cabinda

PIP Actual ExecuçãoTx.

ExecuçãoFI FE Total

MAPESS.2012.0017Construção e Apetrechamento do

SIAC em Cabinda/MAPTSSInvest 122.000.000 122.000.000 118.315.921 97% 0 0 Central Em curso

MINEA.2012.0160Electrificação da Província de

Cabinda/MINEAInvest 6.076.886.011 3.403.071.406 0 0% 2.673.814.605 2.673.814.605 Central Em curso

MINTRANS.2012.0056Construção da Ponte Cais do Porto

de Cabinda/MINTRANSInvest 970.626.912 150.000.000 0 0% 820.626.912 820.626.912 Central Em curso

MINUC.2012.0185Reabilitação da Estrada do Desvio

do Pove/Socoto/Dinge/NecutoInvest 2.561.629.598 948.819.972 286.544.309 30% 817.478.498 817.478.498 795.331.128 Central Em curso

MINUC.2012.0222Construção do Campus

Universitário de CabindaInvest 4.355.515.740 1.380.567.500 1.360.567.549 99% 578.948.240 578.948.240 2.396.000.000 Central Em curso

MINUC.2012.0223

Construção do Centro Político e

Administrativo da Província de

Cabinda

Invest 766.966.590 376.966.590 0 0% 390.000.000 390.000.000 Central Em curso

MINUC.2012.0298

Reabilitação da Estrada

Cacongo/Dinge/Buco-

Zau/Sangamongo + Acesso

Necuto/MINUC

Invest 2.552.250.329 939.294.720 900.972.426 96% 909.345.938 909.345.938 703.609.671 Central Em curso

MINUC.2012.0336

Reabilitação da Estrada Buco-

Zau/Belize/Miconge/Acesso ao

Luali-11km

Invest 2.132.662.030 946.559.202 216.529.473 23% 1.186.102.828 1.186.102.828 Central Em curso

MINUC.2012.0441Construção das Infraestruturas

Integradas de CabindaInvest 3.428.561.945 0% 1.973.399.093 1.973.399.093 Central Em curso

SNA.2012.0024Construção Edifício da Direcção

Regional das Alfândegas CabindaInvest 2.267.344.000 573.672.000 0 0% 600.000.000 600.000.000 1.093.672.000 Central Em curso

Anos

SeguintesLoc Estado

2012 2013

Cód. Projecto Projecto Tipo Custo Total



_____________________________________________________________________________________________________________________________

127

VERSÃO FINAL

Tabela 38 - Projectos Novos de Iniciativa Central com Incidência Territorial em Cabinda

Mun. Cód.

Projecto Projecto Tipo Custo Total

2013 Anos Seguintes Local Estado

FI FE Total

Buco-Zau

MINEA.2012.0256

Fornecimento Energia Elétrica à Estação de Bombagem Cabinda/SNL Invest 11.053.535 11.053.535 11.053.535 Central Novo

Cabinda FAS.2012.0004

Construção e Apetrechamento Posto de Saúde na Cunha Em Cabinda Invest 36.649.075 17.591.556 19.057.519 36.649.075 Central Novo


Construção Centro de Aconselhamento Familiar em Sta.Catarina Cabinda Invest 31.138.287 14.946.378 16.191.909 31.138.287 Central Novo


Construção e Apet. Centro de Formação Integrado em Simindele Cabinda Invest 24.047.142 11.542.628 12.504.514 24.047.142 Central Novo


Construção Apetrechamento de uma Escola de 6 Salas em Cabinda Invest 56.435.672 27.089.123 29.346.549 56.435.672 Central Novo

Cabinda MINDEN.2012.0007

Reabilitação Ampliação Apetrechamento Penitenciária Militar Cabinda Invest 394.344.502 167.596.414 167.596.414 226.748.088 Central Novo


Reabilitação Apetrechamento Unidade Reparação Armamento Cabinda Invest 137.500.000 46.200.000 46.200.000 91.300.000 Central Novo


Construção e Apetrechamentos de Comando De Brigada 1.ª Fase – Cabinda Invest 1.961.250.000 193.807.000 193.807.000 1.767.443.000 Central Novo

Cabinda MINEA.2012.0225

Construção Rede Energia Eléctrica Iluminação Centralidade Cabinda/SNL Invest 151.443.762 151.443.762 151.443.762 0 Central Novo


Construção da Rede de Baixa Tensão da Centralidade de Cabinda/SNL Invest 83.790.691 83.790.691 83.790.691 0 Central Novo



_____________________________________________________________________________________________________________________________

128

VERSÃO FINAL


Fornecimento De Energia Eléctrica Chibodo Cabinda/SNL Invest 377.732.311 377.732.311 377.732.311 0 Central Novo

Cabinda MININT.2012.0085

Construção e Apetrechamento Do Bombeiro Municipal de Cabinda Invest 140.000.000 107.100.000 107.100.000 32.900.000 Central Novo


Construção Apetrechamento do Centro Médico de Cabinda Invest 103.844.107 66.200.619 66.200.619 37.643.488 Central Novo


Construção e Apetrechamento da Base de Helicópteros de Cabinda Invest 165.000.000 105.187.500 105.187.500 59.812.500 Central Novo

Cabinda MINTRANS.2012.0092

Construção do Novo Porto Caio em Cabinda Invest 8.500.000.000 2.500.000.000 2.500.000.000 6.000.000.000 Central Novo

Cabinda MINUC.2012.0078

Estudos para a Construção da Circular Externa – Cabinda Estudo 388.276.000 388.276.000 388.276.000 Central Novo


Construção de Escola Primária da Centralidade de Cabinda/SNL Invest 53.082.348 53.082.348 53.082.348 Central Novo


Construção de 1 Jardim de Infância na Centralidade de Cabinda/SNL Invest 18.104.469 18.104.469 18.104.469 Central Novo


Construção de Arruamento e Passeios Centralidade de Cabinda/SNL Invest 223.105.711 223.105.711 223.105.711 Central Novo


Construção de Mercado na Centralidade de Cabinda/SNL Invest 35.078.525 35.078.525 35.078.525 Central Novo


Construção Distribuição Águas e Colectores Águas Residuais Cabinda/SNL Invest 113.062.483 113.062.483 113.062.483 0 Central Novo

Cabinda SINSE.2012.0027

Construção e Apetrechamento de 10 Residências de Funcão TipoT3 Cabinda Invest 217.200.000 217.200.000 217.200.000 Central Novo

Cabinda SINSE.2012.0058

Construção e Apetrechamento de uma Casa Protocolar em Cabinda Invest 51.800.000 36.225.000 36.225.000 15.575.000 Central Novo



_____________________________________________________________________________________________________________________________

129

VERSÃO FINAL

Cacongo MINDEN.2012.0062

Estudo Construção Habitação Sociais- Cabinda Estudo 35.000.000 35.000.000 35.000.000 Central Novo

Vários MINDEN.2012.0183

Construção Apetrechamento 2 Quarteis Batalhão Cabinda Invest 3.327.070.986 432.686.862 432.686.862 2.894.384.124 Central Novo

TOTAL 16.636.009.606 5.433.102.915 5.510.203.406 11.125.806.200



_____________________________________________________________________________________________________________________________

130

VERSÃO FINAL

5.4 - Resumo dos Projectos de 2013

Resumindo a apresentação dos projectos PIP inseridos no OGE para o exercício de 2013, observemos a tabela seguinte, que

lista os totais das listagens acima desenvolvidas e a respectiva estrutura em termos globais:

Tabela 39 – Resumo dos Projectos PIP/2013 de Iniciativa Local e Central

RESUMO

N.º Descrição Custo total Total 2013 Anos seguintes Custo Total (%) Valores/USD

1 Projectos Centrais Novos 16.636.009.606,00 5.510.203.406,00 11.125.806.200,00 18,46% 55.102.034,06

2 Projectos Centrais em Curso 25.234.443.155,00 9.949.716.114,00 4.988.612.799,00 28,01% 99.497.161,14

3 Projectos Inadiáveis 11.195.210.204,00 6.728.371.954,00 4.466.838.250,00 12,43% 67.283.719,54

4 Projectos Locais Novos 2.795.200.000,00 2.795.200.000,00 0,00 3,10% 27.952.000,00

5 Projectos Locais em Curso 29.147.801.300,00 11.247.366.451,00 4.865.783.958,00 32,35% 112.473.664,51

6 Projectos Locais Concluídos 5.090.747.657,00 2.291.772.689,00 504.734.459,00 5,65% 22.917.726,89

TOTAL 90.099.411.922,00 38.522.630.614,00 25.951.775.890,00 100% 385.226.306,14

Base a esta tabela, verificamos que a maior preponderância recai nos Projectos Locais em Curso, que em termos de custo global,

correspondem a quase a 1/3 da incidência que a Província vai sentir em 2013; por seu turno, os projectos centrais representam

quase 50%.

Na imagem gráfica seguinte, podemos visualizar a relação de grandeza entre as diversas origens dos projectos com impacto em

Cabinda:



_____________________________________________________________________________________________________________________________

131

VERSÃO FINAL

Gráfico 2 - Percentagem dos Projectos PIP com Incidência Territorial em Cabinda

18,46%

28,01%

12,43% 3,10%

32,35%

5,65% Projectos Centrais Novos

Projectos Centrais em Curso

Projectos Inadiáveis

Projectos Locais Novos

Projectos Locais em Curso

Projectos Locais Concluídos



____________________________________________________________________

132

VERSÃO FINAL

6 QUADRO TOWS DA PROVÍNCIA DE CABINDA

6.1 - Matriz

Neste capítulo vamos abordar a situação global da Província, sintetizando

num quadro, construído na óptica “TOWS”, as fragilidades que Cabinda

enfrenta, os riscos que sobre ela impendem, as forças que dela emanam e

as potencialidades que se lhe abrem rumo ao futuro.

Qualquer estratégia que seja fundamentada, carece de uma clara

caracterização do quadro de partida, não sendo determinante o

conhecimento das causas que deram origem aos problemas surgidos na

caracterização, desde que exista um claro domínio da situação; face ao

Diagnóstico traçado nos capítulos anteriores, a situação da Província de

Cabinda, pode considerar-se em condições de ser gerida e dirigida a

objectivos pré-determinados, que estejam em consonância com as

aspirações das suas gentes e bem posicionados na matriz reitora traçada

pelo Governo Central.

Cabinda encerra especificidades próprias que devem ser atendidas na

formatação da estratégia a implementar; referimo-nos em especial à sua

descontinuidade face ao restante território de Angola, o peso da população

flutuante que atravessa quase livremente as fronteiras com os dois países

vizinhos, a contribuição do seu petróleo para a sustentabilidade e

desenvolvimento de Angola, a tradição de ser uma praça livre fiscal e por

último, os erros de governação que foram cometidos nas últimas décadas e

que se podem testemunhar no arrastamento por anos de projectos de curta

duração e na inexistência de compromissos para com a sociedade dos

empresários/beneficiários dos diversos projectos cobertos com recursos

públicos.

A importância de se encerrar a fase de diagnóstico com este capítulo

síntese, advêm da necessidade de, num processo abrangente, obtermos a

visão clara das forças, das ameaças, das fraquezas e das oportunidades

que a Província de Cabinda enfrenta neste começo do quinquénio 2013-

2017.



____________________________________________________________________

133

VERSÃO FINAL

Tabela 40 – Matriz TOWS de Formulação da Estratégia

Ameaças Oportunidades

AM 1 – Não envolvimento activo do sector privado nos objectivos do GPC devido à elevada dívida AM 2 – Epidemias de VIH/Sida, malária, DDR’s, DRA’s, anemias, etc. AM 3- Acidentes ambientais e derrames de petróleo AM 4 – Instabilidade em países limítrofes AM 5 – Dependência excessiva do petróleo e da evolução do seu preço AM 6 – Manutenção das ligações ao exterior no aprovisionamento do Malongo

OP 1 – Valorização dos preços dos recursos naturais da Província OP 2 – Investidores interessados em novas iniciativas empresariais OP 3 – Mão de obra abundante OP4 - Implementação de um Plano de Desenvolvimento abrangente e impulsionador de um movimento global mobilizador, desde que devidamente financiado

Fraquezas FR 1 –Elevada dívida do GPC FR 2 – Descontinuidade continental, agravada por um Porto desprovido de condições técnicas operacionais e eficientes FR 3 –Limitações nas Infraestruturas de água, energia e saneamento FR 4 – Produções débeis na agricultura, indústria e serviços abaixo do potencial e do desejável FR 5 – Recursos humanos com formação escolar e profissional aquém do necessário FR 6 – Déficites de fogos para habitação, agravados com implantações de habitações em zonas de risco elevado (enxurradas e outras calamidades) FR 7 – Empresariado local com fraca capacidade financeira FR 8 - Déficites a nível das condições sociais (saúde, educação, saneamento, etc.)

ESTRATÉGIAS AM/ FR:

1- 1 - Reforço da Capacidade Institucional, com formação e informatização

2 – Ampliação da rede de distribuição de água, minimizando o seu impacto na geração de grandes focos de doença

3 – Reforço da rede de distribuição de electricidade, como condição indispensável ao progresso

4 – Construção de edifícios estatais e de infraestruturas e fogos habitacionais, criando emprego e oportunidade de fornecimentos diversos às obras a realizar

5 – Requalificação das cidades com especial cuidado da capital provincial

14 – Melhorar os índices de saúde da população

ESTRATÉGIAS OP/ FR: 7 – Melhorar a recolha de resíduos sólidos urbanos e rede de saneamento da província 8 – Desenvolvimento das Potencialidades Turísticas dos Municípios, atraindo visitantes tanto do resto de Angola, como de países vizinhos 9 – Reforçar a oferta da rede de ensino primário, secundário geral e profissional e do superior da província

Forças

FO 1 - Recursos minerais naturais FO 2 – Fileira Florestal FO 3 – Elevada aptidão agrícola das áreas disponíveis FO 4 – Elevada % de terras agricultáveis FO 5 – Mão de Obra jovem disponível para trabalhar e para novas aprendizagens

ESTRATÉGIAS AM/FO:

6 – Formação e capacitação da mão de obra dos sectores primário, secundário e terciário

10 – Potenciar redes integradas de comercialização e distribuição de bens

11 – Promover a competitividade e desenvolvimento da pesca semi-industrial e artesanal

ESTRATÉGIAS OP/FO:

12–Estradas e vias que potenciam escoamento de produtos do campo e favorecem indústria local

13 – Formação profissional para mercado de trabalho e apoio ao empreendedorismo

15 – Promover a actividade desportiva e cultural, especialmente junto das camadas jovens



____________________________________________________________________

134

VERSÃO FINAL

Tabela 41 – Ligação entre as Estratégias Preconizadas e os Objectivos do

PND

Objectivos do Plano Nacional Estratégia decorrente para Cabinda

I - Preservação da Unidade e Coesão Nacional 1 – Reforço das Condições Sociais (educação,

reinserção, cultura, juventude, saúde, família,

antigos combatentes, merenda escolar)

7 – Capacitação institucional da administração

pública, modernizando serviços e procedimentos de

trabalho

II - Garantia dos Pressupostos Básicos Necessários ao

Desenvolvimento 2 - Apoio à agricultura, à indústria e ao comércio,

novas práticas comerciais

3 – Realização de obras de grande envergadura

urbana, criando emprego e oportunidade de

fornecimentos diversos às obras a realizar-

Construção de infraestruturas e fogos

habitacionais

5 – Requalificação das cidades com especial

cuidado da capital provincial

11 – Potenciar a competitividade da actividade

económica provincial

III - Melhoria da Qualidade de Vida 6 - Ampliação da rede de distribuição de água,

minimizando o seu impacto na geração de grandes

focos de doença

12–Estradas que potenciam escoamento de

produtos do campo e favorecem indústria local

IV - Inserção da Juventude na Vida Activa 10 – Criar emprego e solicitações à economia local

através de programa de construção.

13 – Formação profissional para mercado de

trabalho nos sectores fortes da província e também

capacitação dos funcionários do Estado

V - Desenvolvimento do Sector Privado 8 – Desenvolvimento das Potencialidades Turísticas

dos Municípios, atraindo visitantes tanto do resto

de Angola, como de países vizinhos

9 – Intervenção da classe empresarial nos

programas de fornecimento de insumos a Malongo

VI - Inserção Competitiva de Angola no Contexto

Internacional 14 – Dinamizar a parte não petrolífera da

economia, mormente transformação de madeiras e

de outros recursos endógenos



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135

VERSÃO FINAL

As estratégias propostas na matriz TOWS integram-se harmoniosamente no

Plano Nacional de Desenvolvimento, como se verifica agrupando os temas

pelos 6 objectivos fundamentais do PND, como passamos a descrever.

6.2 - Preservação da Unidade e Coesão Nacional

6.2.1. Há um facto, por demais evidente, que deve ser o ponto de partida da

análise: a Província de Cabinda, localizada no extremo Norte de Angola, tem

uma descontinuidade geográfica territorial apreciável com o resto do país.

Este factor geográfico condiciona, de forma decisiva, aspectos fundamentais da

vida económica e social e do próprio processo de intervenção do Governo

Provincial, desde a construção, à educação, à saúde e ao comércio (por

exemplo, a aplicação de legislação nacional referente à proibição de

importação de cimento do exterior, torna o produto muito mais caro quando

comparado a Luanda do que seria se Cabinda comprasse directamente no

exterior).

6.2.2. Para que a Província de Cabinda contribua para atingir os objectivos

nacionais em termos de índice de desenvolvimento humano, alfabetização de

adultos e crescimento do PNB per capita há que viabilizar um conjunto de

projectos.

6.2.3. Vamos ter de implementar a partir de 2013, programas que incentivem o

emprego, a formação e a igualdade do género. Apesar da presença de

mulheres em lugares importantes da vida da província, o desemprego e

analfabetismo ainda é maioritariamente feminino, situação que urge

ultrapassar.

6.2.4. Como Sua Excelência o Sr. Presidente da República referiu, a utilização

de Cabinda como laboratório de soluções de combate à pobreza e à fome,

passa necessariamente pela prática de novas boas normas que engajem toda

a máquina do Estado e as Forças Vivas da Província nesse processo.

Nesta matéria, os serviços de fiscalização, aos mais variados níveis, devem

necessariamente sofrer uma revisão profunda, de modo a evitar que os



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136

VERSÃO FINAL

interesses do Estado e do Povo sejam prejudicados; as entidades

fiscalizadoras, que actuam e representam os interesses do Dono da Obra junto

dos empreiteiros e de outros fornecedores, serão obrigadas a respeitar esses

interesses, passando a ser solidária e contratualmente responsabilizadas pelos

eventuais danos que venham a ocorrer.

Embora a legislação indique claramente este caminho e o mesmo decorra da

lógica, é facto que o Estado tem sido penalizado, pese embora as elevadas

taxas pagas pelos serviços contratados.

6.2.5. Para ganhos de eficiência e eficácia, mormente com a implementação

deste plano, é importante prever acções de capacitação profissional da

administração pública. Sem uma Administração que acompanhe e enquadre o

desenvolvimento global da Província, nada se poderá fazer, colocando em

risco parte considerável das iniciativas programadas.

6.3 - Garantia dos Pressupostos Básicos Necessários ao Desenvolvimento

6.3.1. Sendo crucial fazer crescer o PIB (e em maior ritmo a respectiva

componente não petrolífera), como superiormente indica o PND no item em

apreço, constata-se que a indústria local e o sector terciário (comércio e

serviços) ainda não têm dimensão para criar os necessários postos de trabalho

de que a Província carece face às elevadas taxas de natalidade. Sendo certo

que o investimento público por si só dificilmente permite essa criação, o

caminho poderá ser, na linha do que já tem sido feito, incentivando de forma

harmoniosa programas virados para o desenvolvimento da indústria e em

especial, da agro-indústria.

A materialização do Pólo Industrial de Fútila assume-se cada vez mais como o

veículo capaz de dar um impulso significativo na actividade industrial e não só,

da região de Cabinda.

6.3.2. O projecto agro-industrial do Dinge tem que constituir uma referência

positiva no desenvolvimento da Província, assim como o novo Porto de

Cabinda, terá que ser um factor de desenvolvimento da região.



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137

VERSÃO FINAL

6.3.3. Cabinda e as suas gentes, têm uma aptidão natural para o comércio e

práticas de serviços, urgindo que essa aptidão seja eficazmente canalizada

para projectos de grande impacto social, como no emprego; reconhece-se que

a pequena actividade, pode ter um impacto significativo na diminuição do

desemprego, condição essencial para a estabilidade e desenvolvimento

harmonioso do tecido social e económico da Província.

6.3.4. Apontando o PND neste item para uma taxa de crescimento de produção

de bens alimentares, o potencial agrícola ainda não se materializou aos níveis

desejáveis devido às técnicas usadas, já que as áreas potencialmente

cultiváveis são 66,4%, das quais 17,2% de primeira categoria e 33,6% são

áreas de floresta, de que são activamente exploradas cerca de 15%. A cultura

de maior volume em tonelagem é a mandioca, sendo relevante também

produtos como banana, batata-doce, inhame e abacaxi. O café, cultura com

alguma tradição na região, regista declínio de importância.

Debatemos há anos o desenvolvimento do sector agrícola, sem que tenhamos

sido capazes de erguer projectos sólidos, que constituem referência na

actividade produtiva; é hora de reflectirmos e adoptarmos outra postura que

conduza, objectiva e materialmente, para o aumento do nível de auto-

suficiência das populações, da fixação das mesmas às suas bualas no interior

e criem de facto emprego sustentável.

6.3.5. Os recursos pesqueiros continuam a ser explorados com meios

artesanais e semi-industriais, agravando-se a situação pelo facto desta pesca

semi-industrial desenvolver a sua actividade com embarcações em mau estado

de conservação e parcialmente desajustadas das condições de operação

exigida pelos mares de Cabinda.

6.3.6. Sendo incontornável que de algum modo a actividade petrolífera afectou

a actividade pesqueira, devemos ser capazes de erguer uma indústria de

captura e transformação adequada as condições do mar (locais de pesca) e à

natureza do recurso existente.



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138

VERSÃO FINAL

No sector pesqueiro e um pouco à semelhança de outros, para onde o Governo

canalizou alguns apoios financeiros no passado, revela-se de enorme

oportunidade que as acções de fomento que viermos a materializar, assumam

a forma de contratos programa, onde as partes se veiculam a cumprir

determinados objectivos, contra a entrega desses apoios.

Este princípio, de fácil fundamentação, mas de difícil aplicação, tem que ser

gradualmente implementado, sendo imensos os ganhos sociais, políticos e

económicos que do mesmo resultarão.

6.3.7. A actividade pecuária desempenha um papel importante na segurança

alimentar, sendo pertinente incentivá-la. O gado abatido nos matadouros

industriais ainda é em número muito reduzido face à população global,

verificando-se que o consumo de proteína animal está a ser baseado nas

importações, o que evidencia debilidades de auto-suficiência alimentar.

As condições edafo-climáticas da Província aconselham que a exploração

económica da actividade pecuária se revista de cuidados técnicos que há que

respeitar, evitando-se assim que programas bem-intencionados, acabem por se

virarem contra os seus promotores.

6.3.8. Embora se registem melhorias no acesso às Novas Tecnologias, o deficit

da rede de telecomunicações é um entrave ao desenvolvimento, urgindo a

melhoria das condições disponibilizadas pelos provedores. Sem uma rede

moderna, rápida e fiável, dificilmente avançaremos com a velocidade imposta

pelo processo de resolução dos problemas de Cabinda.

6.3.9. Os transportes e vias de comunicação são outra área prioritária. Sendo a

penetração de veículos automóveis ligeiros ainda restrita no conjunto global da

população, o transporte urbano envolve operadores de autocarro e táxis

personalizados e colectivos, constatando-se uma lacuna a nível de paragens

sinalizadas, estações e plataformas multimodais de passageiros. Urge



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139

VERSÃO FINAL

reconhecer os direitos dos transeuntes, conferindo dignidade a serviços, que

são essenciais, pese embora sejam prestados em condições precárias.

6.3.10. As vias secundárias e terciárias das comunas estão em geral em mau

estado, registando-se dificuldades em escoar os produtos da cidade para o

campo. Importa estender os avanços registados nas estradas de 1.ª categoria,

para a restante rede viária da Província de Cabinda, de modo a que melhor se

aproveite os elevados investimentos realizados na rede principal.

6.3.11. Há que actuar a nível da requalificação urbana, o que pressupõe

realojamento de populações de determinadas zonas e vias. O programa de

habitação vai gerar emprego potenciar a aquisição de formação profissional

que constitui uma mais-valia para os trabalhadores locais. Ao mesmo tempo,

são feitas como resultado deste programa de emergência mais solicitações ao

sistema comercial e industrial provincial, gerando mais vendas nos agentes

económicos e mais criação de riqueza em geral.

Há uma melhoria das defesas face a situações de risco, traduzidas em

melhores condições habitacionais, o que tem um efeito imediato em

indicadores de saúde pública e esperança de vida.

6.3.12. A construção de estradas e vias em todos os municípios da província,

facilita a respectiva integração, na senda da tão almejada facilitação das trocas

de vantagem mútua entre as capitais de município e o campo.

6.4 - Melhoria da Qualidade de Vida

6.4.1. A redução do índice de pobreza, o aumento da esperança de vida à

nascença, a taxa geral de emprego, a taxa de escolarização, de acesso a água

potável, a saneamento básico, são parâmetros fundamentais que encontram

tradução prática nos projectos do presente Plano de Desenvolvimento.

6.4.2. A preservação do ambiente também é um factor crítico na província,

desde logo pelos riscos de ocorrência de derrames petrolíferos, mas também

pela fraca educação ambiental das populações no depósito e tratamento de



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140

VERSÃO FINAL

resíduos, lacunas de recolha, carências de saneamento e problemas de

drenagem.

Contudo a questão ambiental não se resume ao combate aos derrames

petrolíferos, indo desde a gestão dos RSU até à forma e procedimento como as

comunidades interagem com as realizações infra estruturais. Considera-se vital

que se desenvolva e implemente um vasto programa de educação ambiental,

efectivo e exequível, tendo em vista melhorar progressivamente a atitude dos

cidadãos no geral e o combate a práticas que atentam contra a qualidade de

vida que todos almejamos.

6.4.3. Tal como já referimos, a população de Cabinda enfrenta diversas

inquietações, esperando do Governo Central e do Governo Provincial, acções,

programas e projectos, que lhe confiram uma maior dignidade e confiança no

futuro.

6.4.4. Como afirmou Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, em

Cabinda, em Agosto de 2012: “ a melhor forma de homenagearmos os nossos

heróis é desenvolver cada vez mais a província e o país no seu todo, é resolver

os problemas relacionados com a pobreza, a fome, o analfabetismo e o

subdesenvolvimento. Para tal, é indispensável consolidar as condições de

segurança, de paz e de tranquilidade e do respeito pelas instituições do Estado

e pela ordem pública.”

A pobreza, a fome, o analfabetismo e o subdesenvolvimento são chagas que

corroem o nosso avanço, tolhem a harmonia social e atrasam a execução de

soluções ajustadas ao quadro de desenvolvimento da Província; estamos

perante fenómenos sociais que funcionam como causa e efeito de um processo

de evolução assimétrico, que urge corrigir.

Impõe-se que o acesso à água, energia, saúde, educação e vias de circulação

sejam efectivas e funcionem sem restrições para o conjunto da população:

temos de olhar para um habitante de Miconje da mesma forma que olhamos

para um residente da sede provincial.



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141

VERSÃO FINAL

6.4.5. Há amplo espaço de melhoria de vias estruturantes, drenagem,

facilitação de transportes, casas e equipamentos sociais. Trata-se de factores

com enorme impacto na gestão ambiental. Como se verificará mais à frente, o

Plano de Desenvolvimento de Cabinda confere uma atenção especial à

questão da drenagem e do saneamento, aspectos que interferem

profundamente nas condições de vida da maioria das populações da cidade de

Cabinda.

6.4.6. Continuam a registar-se problemas no acesso a água potável, apesar de

dispormos de recursos hídricos bem suficientes para evitarmos este flagelo

social; existem 294 localidades rurais sem acesso a água potável (+ de 75.000

habitantes).

6.4.7. Por outro lado, continuam as dificuldades de abastecimento público de

energia eléctrica para alimentar os sistemas geradores existentes. O tipo de

energia produzida é de origem térmica (62,5% a gasóleo e 37,5% a gás),

sendo crucial invertermos esta matriz, seja pela via dos custos que implica,

seja pela natureza dos insumos.

6.4.8. Existe uma dependência exclusiva de fontes convencionais de produção

de energia (diesel e gás), enquanto ocorre a inexistência de interligação com

sistemas eléctricos de países vizinhos.

A rede de distribuição de energia ainda é considerada crítica em vários troços

do percurso, apresentando-se também sobrecarregada. Falta abastecimento

de energia eléctrica em aldeias do interior. O Plano de Desenvolvimento

aborda esta temática, avançando com soluções de mini-hídricas e geração

eólica, que podem tornar-se experiências marcantes no espectro das

necessidades da Província.

Imperioso não esquecer que sem energia, os grandes projectos estruturantes

não poderão avançar; admitir que poderá recorrer a fontes alternativas, para a

implementação dos mesmos, significa dar um passo atrás.



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142

VERSÃO FINAL

6.4.9. Na saúde, temos o hospital central, hospital maternidade, hospitais

municipais, centros de saúde com e sem internamento e postos de saúde, cuja

capacidade de resposta urge potenciar. Face à procura de serviços de

assistência gratuitos ou públicos, as unidades estão sem capacidade de dar

cobertura total às populações.

De forma mais permanente ou transitória, há grupos particularmente

vulneráveis, tais como: idosos, portadores de deficiência, crianças e

adolescentes em situação de risco, portadores do vírus do HIV, deslocados,

desmobilizados, vítimas de enxurradas e população em extrema pobreza –

trata-se de grupos vulneráveis que importa conceder uma atenção especial,

envolvendo a sociedade, os jovens voluntários e outros que desejem atenuar o

sofrimento do seu semelhante.

Podemos avançar com soluções ajustadas à dinâmica empresarial da

Província, no sentido de promovermos a prestação de cuidados básicos de

saúde – podemos também recorrer a soluções modernas que potenciam os

investimentos já realizados, de modo a alargar o espectro de cobertura da

população carenciada de cuidados básicos de saúde.

6.4.10. Não podemos considerar normal ou habituarmo-nos a que

determinados investimentos com uma dada vida útil, durem um terço ou menos

do que essa vida provável; temos que pensar que parte apreciável desses

investimentos, foram cobertos por recursos financeiros gerados pelo petróleo,

recurso não renovável, impondo-se pois que a vida económica desses bens,

dessas infraestruturas, seja alargada tanto quanto possível.

6.5 - Inserção da Juventude na Vida Activa

6.5.1 Nada mais é prejudicial ao desenvolvimento e à harmonia social, do que

deixar recursos inoperantes e/ou inactivos. Um ser humano em idade activa

representa um património da sociedade onde está inserido, devendo ser

inteligentemente mobilizado para o processo de produção, sem o qual



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143

VERSÃO FINAL

assistimos ao desperdício e ao esbanjamento do activo nuclear no processo de

desenvolvimento.

O fundamental é evitar, criar ou avançar para soluções que não passam de

boas intenções – podemos e devemos responsabilizar as partes pelo

cumprimento de objectivos quantificados, definindo igualmente indicadores de

qualidade, que meçam com rigor o nível dos serviços a prestar.

6.5.2. Em termos de escolas e salas de aula, registou-se um acréscimo nos

dois últimos anos, embora o número seja manifestamente insuficiente para a

população em idade escolar.

No ensino primário, não ocorreram melhorias significativas, enquanto que no

médio e no universitário, registaram-se avanços consideráveis, sem que tal

implique a diminuição de esforços para melhorar as condições de ensino, com

especial realce, para a qualidade ministrada.

6.5.3. A cultura e o desporto são meios privilegiados de sociabilização e

ocupação útil dos tempos livres; urge transmitir e reforçar junto do Povo de

Cabinda, o valor destas duas actividades, que carregam ainda consigo fortes

elementos de coesão e dinamismo social

Os esforços a despender nestes dois sectores devem ter em conta os erros do

passado, encaminhando e afectando recursos de forma inteligente, de modo a

que o esforço realizado, tenha efectivamente retorno na esfera social.

Sabendo caldear a tradição com os movimentos actuais no domínio da cultura

e do desporto e aproveitando as facilidades existentes no acesso à informação,

podemos dar passos seguros, no sentido de transformar a região numa

referência no panorama nacional, nestas duas vertentes.

6.6 - Desenvolvimento do Sector Privado

6.6.1. Constata-se que há comercialização de produtos alimentares nos

mercados com péssimas condições para consumo, a par de postos ilegais de



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144

VERSÃO FINAL

medicamentos. A resolução destes problemas é complexa e vai desde a

criação de empregos estáveis, educação ambiental, disciplina, reorganização e

construção de mercados ajustados às necessidades, até ao posicionamento da

própria população consumidora, recusando comprar nessas condições.

6.6.2. O desenvolvimento e exploração das potencialidades turísticas únicas

que possui Cabinda e a geração de energia através de mini-hídricas e

produção eólica, é mais um passo de diversificação e experimentação de

soluções promissoras.

6.7 - Inserção Competitiva no Contexto Internacional

6.7.1. No sector primário, os recursos florestais são, a seguir ao petróleo, as

receitas de exportação mais significativas, sendo de elevado interesse real

175.000 ha do Alto e Médio Maiombe. Mais de 50% da madeira exportada

destina-se à China, sendo crucial aumentar o valor incorporado na madeira

exportada, pela via da comercialização de madeira serrada em vez de madeira

em toros – temos de saber definir medidas que promovam a exportação de

madeira serrada e penalizem a comercialização em toro.

6.7.2. Há um potencial de exploração de fosfatos, bem como manifestações de

titânio, ouro, pedras semipreciosas e urânio; no caso específico dos fosfatos,

cujas reservas na Província deverão ascender a quase 400 mil Tons de

produto acabado, registe-se o projecto que visa arrancar a curto prazo com o

respectivo aproveitamento, gerando 500 postos de trabalho, num investimento

equivalente a 182 milhões de USD.



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145

VERSÃO FINAL

7. OBJECTIVOS E METAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PROVÍNCIA DE CABINDA PARA 2013-2017

7.1 - Enquadramento

Nos capítulos anteriores, foram desenvolvidas as seguintes temáticas:

a) Caracterização morfológica da Província;

b) Diagnóstico do quadro produtivo, social e institucional;

c) Quadro Financeiro do Governo da Província no final de 2012;

d) Análise pormenorizada do PIP referente ao exercício de 2013 na

vertente financeira e em termos de projectos em curso e novos, quer

sejam locais ou centrais;

e) Quadro TOWS da Província, formatando a estratégia de

desenvolvimento a seguir em Cabinda, devidamente enquadrada nas

directrizes e orientações do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).

importando agora traçar as metas e os objectivos a alcançar no quinquénio

2013-2017, face ao estado em que a Província se encontra e face às metas

e objectivos estabelecidos no Plano Nacional de Desenvolvimento.

Para este efeito e partindo da matriz SWOT impregnada no quadro TOWS,

apresentado no capítulo 5, dividimos o processo de desenvolvimento da

Província de Cabinda em 4 Grandes Objectivos, nomeadamente:

O Objectivo do Desenvolvimento das Instituições Públicas, no

sentido de melhorarmos os índices de produtividade e de eficácia das

instituições públicas que actuam na região como instrumentos do

Estado na materialização das macros políticas com incidência em

Cabinda, tendo consciência que sem instituições capacitadas, sem

quadros formados e dedicados à causa pública, o desenvolvimento de

Cabinda não acontecerá.



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146

VERSÃO FINAL

O Objectivo de Desenvolvimento das Infraestruturas e do

Urbanismo, reunindo as iniciativas direccionadas à melhoria e

disponibilização de condições de base para que as populações, as

instituições, os empresários e todas as demais forças vivas

empenhadas em modernizar e fazer desenvolver Cabinda, consigam

fazê-lo de forma eficiente e em condições que permitam explorar

racionalmente as potencialidades da Província. Na verdade, sem

redes viárias estruturantes operacionais, sem uma rede de

macrodrenagem eficiente, sem sistemas de abastecimento de energia

e de água e sem ordenamento e ocupação inteligente do território, o

desenvolvimento da região não poderá acontecer.

O Objectivo de Desenvolvimento da Produção e do

Desenvolvimento da Economia visa promover e apoiar a instalação

em Cabinda de actividades produtivas que gerem emprego activo,

que aproveitem as potencialidades da região, que extraiam benefício

das condições excepcionais de localização da região e

fundamentalmente, que tirem mais-valias do principal recurso

(petróleo) que até agora, continua a ser uma espécie de miragem

para os cabindas.

Finalmente o quarto vector: o Objectivo do Desenvolvimento

Social, que abrange as acções dirigidas à melhoria das condições de

vida e da reinserção de todos os excluídos da sociedade. Cabinda,

com o seu forte pendor religioso, com a sua tradição cultural

fortemente baseada no factor humano, tem que assegurar às suas

gentes, dignidade, confiança e um amanhã radioso para os seus

filhos.

Vejamos assim no ponto seguinte os principais objectivos, medidas e metas

a atingir ao longo do quinquénio 2013-2017, que integram o Plano de

Desenvolvimento da Província de Cabinda, agrupados em redor destes 4



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147

VERSÃO FINAL

Grandes Objectivos, tendo em conta que O PDPC visa contribuir para o

desenvolvimento harmonioso da região.

Partindo dos 4 Grandes Objectivos, que consubstanciam a estrutura da

matriz do processo de desenvolvimento, o PDPC desdobra-se por 21

medidas, que por seu turno integram 64 metas a alcançar no quinquénio

2013-2017.

7.2 - Objectivos, Medidas e Metas

São os seguintes os resultados a atingir, agrupados por objectivos e

medidas, as quais estão alinhadas com o PND:

OBJECTIVO 1 – DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL

Medida 1 - Reforço da Capacidade Institucional da Administração

Pública, tendo em conta a medida de política preconizada pelo PND de

“Modernizar a Administração e governação local através do fortalecimento e

da capacidade institucional, técnica e humana”. Por esta razão se prevê nos

Projectos inseridos, a formação de quadros superiores e médios do GPC, a

formação de pessoal para implementação de futuras autarquias, o reforço de

uso de novas tecnologias, a implementação de sistemas de controlo de

recursos, sejam eles financeiros ou físicos e a manutenção de edifícios

públicos da Província. Esta medida corresponde à medida de política

enunciada no PND, como: “Assegurar uma formação profissional de

excelência na Administração Pública, através de intervenções articuladas e

programadas de natureza diversa (dirigentes e gestores, formação de

vocação sectorial ou transversal)”.

Metas:

a) Realizar até 2017 um total de 240.000 horas de formação

determinadas pelo produto das horas médias da acção (40 h), pelo

número de formandos no quinquénio (400), multiplicado pela duração



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148

VERSÃO FINAL

média de cada curso (40 horas), visando o reforço de competências

dos quadros e melhoria nos processos de trabalho das instituições;

b) Recuperar 80% dos edifícios degradados afectos ao Estado;

c) Aumentar a produtividade do trabalho institucional em 30%;

d) Assegurar que 60% do pessoal administrativo do GPC trabalhe

devidamente em rede informática , definindo-se “devidamente” como

ter ligação à Internet, os antivírus actualizados, uso de versões

actualizadas de programas, cessação de uso do equipamento para

uso pessoal e realizando back ups regulares do trabalho para o

servidor. Um maior acesso dos serviços do Governo da Província à

Internet, vai contribuir para as metas de melhoria da taxa nacional de

acesso à Internet, que o PND quer ver passar a taxa de 0,7% da

população em 2012 para 2,5% em 2017.

Medida 2 – Melhorar o Sistema de Informação, desde a estatística ao uso

das novas tecnologias de informação e comunicação. Para concretizar esta

medida, prevê-se a modernização tecnológica dos serviços do GPC, desde a

sede à comuna, bem como a instalação de um servidor e rede com acesso à

Internet na sede do GPC, a par de outros projectos afins. O PND refere:

“Implementação da Reforma Administrativa a nível local e modernização dos

serviços da administração local com o uso de tecnologias de informação e

comunicação”.

Metas:

a) Atingir a meta de 60% do pessoal do GPC a trabalhar em rede

informática, partilha de impressoras e arquivo digital com back ups

regulares;



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149

VERSÃO FINAL

b) Dispor de um sistema de informação estatística que recolhe de forma

fiável pelo menos de 80 indicadores chave de todas as áreas

relevantes da Província para informar o Governo Provincial e outros

agentes na sua acção, uniformizando a linguagem técnica e

possibilitando que os mecanismos de controlo sejam exercidos e

gerem resultados efectivos.

OBJECTIVO 2 – DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS BÁSICAS E

URBANISMO

Medida 3 - Reforço da Rede de Abastecimento de Água à Província.

Como salienta o PND: “A água é um recurso transversal que constitui um

factor essencial para o desenvolvimento da economia, em aspectos tão

distintos como sejam a fixação da população (em função da sua

disponibilidade, em quantidade e qualidade, ao longo do território).” O

Objectivo nacional do PND é abastecimento a 55% da população em 2017 e

para atingir tal resultado, há que implementar os investimentos previstos no

PDPC neste domínio; face à especificidade de Cabinda e aos compromissos

públicos já assumidos pela nova governação, as metas de Cabinda são

superiores às nacionais.

Metas:

a) Ampliação do universo e do reforço da eficiência dos sistemas de

abastecimento de água, tendo como finalidade alcançar uma taxa de

cobertura de 90% nas zonas urbanas e 80% nas zonas periurbanas dos

4 Municípios (objectivo nacional do PND é 55% em 2017), pelo que

Cabinda vai estar adiantada em relação ao país nesta importante área,

que tanto satisfaz a população, elemento crucial na melhoria de

indicadores básicos de saúde e factor condicionante no desenvolvimento

da economia.

Medida 4 – Reforço da Produção e da Rede de Distribuição de Energia

Eléctrica à Província, o que aumenta o indicador de taxa de acesso a



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150

VERSÃO FINAL

electricidade, uma das métricas usadas no PND para monitorizar a qualidade

de vida, que tem o objectivo de cobertura de 55% da população a nível

nacional em 2017.

Metas:

a) Gerar e distribuir energia necessária para atingir uma cobertura próxima

de 90% na distribuição de energia à população urbana e 80% no

periurbano das Sedes dos 4 Municípios (objectivo nacional do PND

neste domínio é 55% em 2017, pelo que Cabinda estará também

acima);

b) Gerar e distribuir energia necessária para alcançar uma cobertura em

torno dos 55% para os demais conglomerados populacionais (outras

localidades, como comunas, aldeias e outros aglomerados no interior

dos 4 municípios).

Medida 5 – Requalificação da Cidade de Cabinda. Face ao diagnóstico

apresentado, face às frequente intempéries (quedas pluviométricas intensas e

frequentes) que assolam Cabinda e no sentido de resolver definitivamente os

problemas gravosos, inclusive risco que as populações da cidade capital

enfrentam com frequência, a solução é implementar um ambicioso programa

de requalificação urbana, desde as vias estruturantes às valas de drenagem,

bem como a requalificação de 50% das 12 zonas de risco da cidade capital, o

que implicará o realojamento de vários milhares de famílias.

Metas:

a) Obras para resolução de 80% dos problemas de drenagem de valas e

de zonas de risco, com benefícios vários, inclusivamente no

descongestionamento de tráfego da cidade;

b) Resolver 50% dos problemas das zonas de risco;



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151

VERSÃO FINAL

c) Recolher 75% de novos resíduos urbanos gerados diariamente na

cidade de Cabinda;

d) Modernizar e construir 6 Vias Estruturantes da Cidade de Cabinda (Av.

Forças Armadas, Av. Dr. Agostinho Neto, Rua do Chiweca, Av. Duque

de Chiasi, Marginal e Circular Externa).

Medida 6 – Realojamento das Populações, mormente deslocadas por

obras, com construção de 9.096 fogos destinados ao realojamento da

população deslocada pelas construções, bem como a instalação de

equipamentos sociais relacionados com as zonas habitacionais

criadas. Esta medida é o caminho acertado para erradicar os problemas

estruturais de cariz habitacional e de Infraestruturas, que tantos efeitos

nefastos têm a jusante nos indicadores que o PND pretende melhorar a nível

nacional e também em Cabinda. Por outro lado, urge que os serviços

municipais adoptem uma nova atitude no sentido de orientarem as novas

construções para zonas apropriadas e actuarem no sentido de impedirem a

implantação de novas construções em zonas de risco.

Metas:

a) Construção de 8.206 fogos no Município de Cabinda e respectivos

equipamentos colectivos;

b) Construção de 890 fogos noutros Municípios que não Cabinda.

Medida 7 - Extensão e Desenvolvimento da Rede Sanitária na Província

Metas:

a) Recolher 75% dos RSU's existentes, derivados da acumulação em

certas zonas desde há anos e dos gerados diariamente nas sedes de

Belize, Buco-Zau e Cacongo;



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152

VERSÃO FINAL

b) Atingir o indicador de 70% de taxa de cobertura de população com

acesso a saneamento. Para melhoria da qualidade de vida, o PND

consagra a meta nacional de 70% no ano de 2017 de acesso a

saneamento básico. De forma a contribuir para esse número, a

Província de Cabinda tem de ser dotada de um forte investimento,

dada a frágil situação neste domínio;

Medida 8 – Requalificação Pertinente da Província, mormente da Orla

Marítima, Zonas Fronteiriças e Sedes Municipais. O desenvolvimento

integrado, equilibrado e sustentado, com protecção ambiental que é

preconizado no PND terá de traduzir-se na Província de Cabinda pela

afectação das necessárias verbas a esta medida.

Metas:

a) Realização de 80% do total das requalificações mais importantes nos

vários Municípios;

b) Até 2017 realizar 3 programas ambientais na Província;

c) Realizar e reabilitar até 2017 mais 400 km de vias rodoviárias;

d) Assegurar que o território da Província seja integralmente desminado

durante o quinquénio 2013-2017.

OBJECTIVO 3 – DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E DA PRODUÇÃO

Medida 9 - Dinamização da Actividade Industrial, Comercial e de

Serviços na Província. O PND, além de referir expressamente o pólo

industrial de Fútila, estabelece alguns problemas nacionais que as medidas

e projectos do Plano de Cabinda procurarão debelar. Escreve-se no PND



____________________________________________________________________

153

VERSÃO FINAL

que há que debelar a “Ausência de redes integradas de comercialização e

distribuição de bens alimentares (produtos agrícolas, produtos da pesca);

Reduzidas infraestruturas necessárias para a instalação de indústrias,

principalmente, de água, saneamento e energia eléctrica, agravada pela

ausência de uma política específica de protecção temporária à indústria

nacional, sobretudo à nascente.”

Metas:

a) Aumentar em 50% a produção local de bens agrícolas de primeira

necessidade;

b) Promover a autonomia de combustíveis em 80%, por forma a evitar

as roturas de combustível por inoperacionalidade do porto, mediante

um projecto de refinação adequado à dimensão da Província e em

colaboração com a indústria petrolífera local;

c) Incrementar a oferta hoteleira para desenvolver a oferta turística,

disponibilizando +50% do que o número de camas (8.000);

d) Aumentar em 20% o número de estabelecimentos comerciais,

passando-o para 5.036 em 2017;

e) Aumentar a receita fiscal em 50%, correspondendo a um idêntico

aumento da actividade económica da Província no sector formal,

travando em simultâneo a descida da receita fiscal ocorrida em 2012

face a 2011;

f) Criar/ reabilitar mercados provinciais até 2017;

g) Concretizar 95% das infraestruturas necessárias para o Pólo

Industrial de Fútila.



____________________________________________________________________

154

VERSÃO FINAL

Medida 10 - Desenvolvimento das Competências e Dinamização do

Mercado de Trabalho na Província, em sintonia com o que refere o PND

no seu item 5.4.1.:” Promover a qualificação e formação profissional de jovens

e adolescentes, visando a sua inserção no mercado de trabalho e na vida

económica;” e no item “6.7 Política de Promoção do Emprego e de Capacitação

e Valorização dos Recursos Humanos Nacionais.”

Meta:

a) Criar 20.000 postos de trabalho por conta de outrem, aumentando

para 50.000 postos este indicador de emprego na Província, devendo

este aumento ser conseguido quer pela via de emprego por conta de

outrém, quer pela via do desenvolvimento de pequenos negócios.

Medida 11 – Incrementar a Entrada e Saída de Bens por Via Marítima,

pela via da eficiência portuária e em sintonia com as metas preconizadas

pelo PND para o sector portuário.

Meta:

a) Passar do indicador de atracagem de 1 navio por cada 2,2 dias para

1 navio/1,5 dias, em 2017.

Medida 12 - Apoio à Produção e Incremento do Sector Agrícola e da

Pecuária. O PND refere explicitamente como prioridade “Reabilitar e

expandir as Infraestruturas de apoio à produção agro-pecuária” e por essa

via, conseguir aumento substanciais de produtos de consumo básico.

Metas:

a) Diminuir em 15% a importação de carne bovina, substituindo por

produção local;

b) Reduzir em 25% a importação de aves para consumo e de ovos.



____________________________________________________________________

155

VERSÃO FINAL

M13 - Fomento da Actividade Florestal de Base Local. O PND refere

inequivocamente as políticas de Relançamento da Fileira da Madeira e de

Produtos não Lenhosos , que têm como medidas : “Promover a realização

de Projectos de Corte, Transformação e Transportação de Madeira; Apoiar

Projectos de Povoamento e Repovoamento Florestal; Atribuir Concessões

Florestais, por Concurso Público”.

Metas:

a) Introduzir a recolha de sementes e produzir uma média de 5 mil

mudas/ ano, através do programa de produção de mudas e melhoria

vegetativa – fomento da actividade florestal, orçamentado no plano

2013-2017;

b) Atingir 20.000 m3 de produção anual de madeira (acumulando bruta

e serrada) em 2017.

Medida 14 - Dinamização e Apoio à Produção no Sector das Pescas

Artesanal e Semi-industrial na Província, o que corresponde à prioridade

enunciada no PND “Promover a competitividade e o desenvolvimento da

pesca industrial e artesanal de modo sustentável, contribuindo para a

promoção de emprego, com o objectivo de combater a fome e a pobreza e

garantir a Segurança Alimentar e Nutricional.”

Metas:

a) Aumentar em 40% o aproveitamento das capturas, com investimento

em frio em Cabinda;

b) Aumentar em 30% o aproveitamento de capturas por transformação

(secagem);



____________________________________________________________________

156

VERSÃO FINAL

c) Alcançar uma quota de 15% de pescado provincial proveniente de

aquacultura;

d) Fazer crescer 30% o número de embarcações e de pescadores na

pesca artesanal.

Medida 15 - Capacitação de Trabalhadores para as Actividades

Produtivas dos Sectores Primário, Secundário e Terciário,

correspondendo à orientação do PND de “Formação e capacitação de

mão-de-obra nacional”.

Meta:

a) Formar profissionalmente 3.000 jovens no período e incrementar

o n.º de novos empreendedores, fomentando o auto-emprego com

distribuição de kits;

Medida 16 - Melhoria do Sistema de Transporte Público de

Passageiros na Província, medida que está em sintonia com o objectivo

do PND de “Dotar o País de uma rede de transportes integrada e adequada

aos objectivos de desenvolvimento nacional e regional” e a respectiva

prioridade enunciada explicitamente como “Consolidar a rede de

transportes públicos de passageiros”.

Metas:

b) Aumentar até 2017 em 50% o número anual de passageiros

transportados;

c) Aumentar no quinquénio em mais 30 o número de autocarros

mistos (passageiros e carga).



____________________________________________________________________

157

VERSÃO FINAL

OBJECTIVO 4 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Medida 17 - Reforço da Reintegração, Assistência e Equidade Social.

O PND, no domínio da Assistência e Reinserção Social, prevê “assistência

aos grupos mais vulneráveis para a sua reintegração social e produtiva”.

Metas:

a) Incrementar para 800 os casos atendidos nos Centros de

Acolhimento;

b) Assegurar a formação profissional de 300 jovens do sexo feminino;

c) Integrar 800 deficientes físicos e ex-combatentes e idosos;

d) Apoiar 30.000 crianças com merenda e outras iniciativas

beneficiadoras;

e) Prevenir o alcoolismo e toxicodependência junto de 20.000 pessoas

integrando os grupos alvo.

Medida 18 – Melhorar os Índices de Saúde da População da Província

Metas:

a) Reduzir a Mortalidade Infantil: (Óbitos de Menores de 1 ano/

Nascidos Vivos ) dos actuais 120 por mil para 60 por mil (que é o

objectivo do PND), com recurso ao intenso programa de alargamento da

rede sanitária e hospitalar construção de hospitais, centros e unidades

previsto no PDPC, bem como melhorar substancialmente a gestão das

unidades de saúde;

b) Reduzir a Mortalidade Materna dos actuais 2,4 por mil para 2 por

mil, sendo o objectivo nacional do PND de 2,5 por mil, pelo que Cabinda



____________________________________________________________________

158

VERSÃO FINAL

estará melhor que a média nacional, após o programa de construção e

apetrechamento de hospitais, centros e unidades previsto no Plano e a

melhoria da sua gestão.

c) Passar dos actuais 40% para uma taxa de cobertura de

vacinação de 90% a nível da Província em Penta 3, T.t., Pólio e

sarampo.

d) Reduzir os óbitos anuais que têm como causa a malária, dos

actuais 154 para menos de 50.

e) Reduzir o número de casos de doenças diarreicas agudas dos

actuais 3.130 casos anuais actuais para 2.500, no que também

contribuirá a melhoria da rede de distribuição de água.

f) Reduzir os casos de doenças respiratórias agudas dos 15.000

casos anuais actuais para 10.000.

g) Tratar anualmente 200 doentes de foro psiquiátrico em contexto

hospitalar, mediante a construção de hospital psiquiátrico.

Medida 19 - Reforço e Desenvolvimento da Rede de Ensino Geral e

Profissional, Médio e Superior na Província, em sintonia com o seguinte

objectivo do PND: “Promover um sistema de ensino abrangente e eficaz de

informação e orientação profissional e a alfabetização de jovens e adultos

(...)”. Entre as medidas de política do PND, destaca-se neste domínio:

“Promover o desenvolvimento e consolidação do ensino superior e do

ensino médio, de acordo com as necessidades efectivas do País e de

acordo com a ENFQ”.



____________________________________________________________________

159

VERSÃO FINAL

Metas:

a) Aumentar em cerca de 50% o número de alunos inscritos no

ensino primário, passando dos actuais 104.590 para 156.896 alunos;

b) Aumentar o número de salas de aula de 943 para do ensino

primário para 1.743 salas;

c) Aumentar o número de alunos do ensino secundário de 30.928

para 85.000;

d) Aumentar o número de alunos do ensino profissional para 35.000;

e) Aumentar o número de alunos do ensino superior dos actuais

4.981 para 9.000.

Medida 20 - Incrementar a Actividade Desportiva como forma de

ocupação virtuosa e saudável das pessoas, especialmente crianças e

juventude.

Metas:

a) Passar dos actuais 6.064 praticantes em todas as actividades

desportivas para 18.000 particantes;

b) Passar de 2.000 crianças praticantes de futebol para 3.800

crianças.

M21 – Apoiar a Produção Cultural através da abertura de centros culturais,

sua dinamização, emissão de catálogos de bancos de dados, lançamento de

obras discográficas e literárias. O PND estabelece o objectivo de “Salvaguardar



____________________________________________________________________

160

VERSÃO FINAL

e valorizar o património cultural material e imaterial, promover o

desenvolvimento das línguas nacionais e da rede das instituições culturais,

bem como fomentar o crescimento das Indústrias culturais.2”

Metas:

a) Editar e publicar até 2017, cerca de 20 livros e 25 discos de obras

literárias e discográficas do maior valor cultural produzidas por

autores em toda a Província;

b) Atingir 100% da cobertura Provincial de Rádio e Televisão, cujos

indicadores são em 2012 de 70% e 40%, respectivamente;

c) Fazer o levantamento de 90% dos principais locais de luta de

Libertação Nacional e outros locais históricos;

d) Fazer um levantamento de 90% das tradições religiosas e danças e

cantares da província.

De seguida, apresentamos no formato de tabela, as medidas e metas

enunciadas para o PDPC e a sua ligação com o PND.

2 Nunca é demais chamar a atenção para a importância de investimentos em cultura na Província de

Cabinda, dado ser factor essencial de promoção da coesão nacional, pacificação da sociedade e de

ocupação útil dos tempos dos jovens, gerando esta vertente satisfação das populações em relação ao

Governo.



____________________________________________________________________

161

VERSÃO FINAL

Tabela 42 – Medidas, Ligação ao PND e Metas para 2017

Medidas do Plano de Desenvolvimento da Província

Ligação com o Plano Nacional de Desenvolvimento

Metas Associadas aos Projectos do Plano de Desenvolvimento de Cabinda 2013-2017

2017

Objectivo 1 - Desenvolvimento da Capacidade Institucional Metas

M1 - Reforço da capacidade institucional "Assegurar uma formação profissional de excelência na Administração Pública"

a) Atingir até 2017 um total de 240.000 Horas de Formação 240.000 b) Recuperar 80% dos edifícios degradados afectos ao Estado 80%

c) Aumento da produtividade do trabalho institucional em 30% 30%

d) Construir e reabilitar 70% dos novos edifícios necessários à capacidade institucional 70%

M2 - Melhorar o sistema de gestão da informação

"Modernização dos serviços da administração local, com uso de tecnologias de informação e comunicação"

a) Atingir a meta de 60% de pessoal do GPC a trabalhar em rede informática, partilha de impressoras e arquivo digital 60% b) Dispor de um sistema estatístico que recolhe pelo menos 80 indicadores chave da Província numa base mensal 80

Objectivo 2 - Infraestruturas Básicas e Urbanismo M3 - Reforço da rede de abastecimento de água

"A água é um recurso transversal que constitui um factor essencial para o desenvolvimento da economia"

a) Cobertura de 90% de distribuição nas zonas urbanas e 80% nas periurbanas dos 4 municípios

90% urbano e

80% periurbano

M4 - Reforço da rede de distribuição de electricidade

Meta nacional de 55% de cobertura

a) Cobertura de 90% na zona urbana das sedes de município e 80% na zona periurbana

90% urbano e

80% perurbano

e rural

b) Cobertura de 55% de distribuição nos demais aglomerados populacionais (que não sedes municipais) 55%



____________________________________________________________________

162

VERSÃO FINAL

M5 - Requalificação da cidade de Cabinda

Objectivos, medidas e metas nacionais de requalificação urbana

a) Resolver 80% dos problemas de valas de drenagem (macrodrenagem) 80% b) Resolver 50% dos problemas de zonas de risco 50% c) Tratar em aterro e incineradoras especiais 75% dos RSU's gerados na cidade de Cabinda 75%

d) Modernizar e Construir Vias Estruturantes na Cidade de Cabinda

100%

M6 - Realojamento de populações, mormente as deslocadas por obras

Objectivos, medidas e metas nacionais

a) Construção de fogos sociais no Município de Cabinda e respectivos equipamentos colectivos 8.206 b) Construção de fogos sociais noutros Municípios que não Cabinda 890

M7 - Melhorar a recolha de RSU's e Rede de Saneamento da Província

Objectivos, medidas e metas nacionais

a) Recolher 75% dos RSU's acumulados e gerados diariamente no Belize, Buco-Zau e Cacongo 75%

Meta nacional de 70% no acesso a saneamento

b) Meta provincial: 70% acesso a saneamento básico 70%

M8 - Requalificação pertinente na Província

PND preconiza desenvolvimento integrado e sustentado com protecção ambiental

a) Realização de 80% das requalificações mais importantes nos vários Municípios 80%

b) Até 2017, realizar 3 programas ambientais da província 3

c) Realizar ou reabilitar até 2017 mais de 400 Km de vias rodoviárias 400

d) Realizar desminagem até atingir 100% do território da Província 100%

Objectivo 3 - Desenvolvimento da Economia e da Produção



____________________________________________________________________

163

VERSÃO FINAL

M9 - Dinamização da actividade agrícola, industrial, comercial e de serviços na Província

Metas de crescimento da produção alimentar do PND

a) Aumentar em 50% a produção de bens agrícolas de primeira necessidade +50%

Dinamizar a fileira de produtos petrolíferos

b) Promover a autonomia da Província em combustíveis numa taxa de 80% 80%

"Desenvolver a oferta turística"

c) Aumentar até 2017 em 50% o actual número de oferta de camas 12.000

Debelar "ausência de redes integradas de comercialização e distribuição de bens"

d) Aumentar até 2017 e em 20%, o número de estabelecimentos comerciais 5.036 e) Aumentar em 50% a actividade económica na Província medida através da receita fiscal +50% f) Criar/reabilitar pelo menos 4 mercados provinciais

4 g) Concretizar 95% das infraestruturas necessárias para o Pólo Industrial de Fútila

95% M10 - Desenvolvimento de competências no mercado de trabalho, que permitam a criação de emprego

Política de promoção do emprego e capacitação e valorização dos RH nacionais

a) Criar 20.000 postos de trabalho por conta de outrem/pequenos negócios, aumentando para 50.000 postos

50.000

M11 - Potenciar a entrada e saída de bens por via marítima

Metas de Portos do PND

a) Aumentar a eficiência portuária: passar de 1 navio/2,2 dias para 1 navio/1,5 dia, até 2017

1.500

M12 - Incremento do sector agro-pecuário "Reabilitar e expandir as Infraestruturas de apoio à produção agro-pecuária"

a) Diminuir em 15% a importação de carne bovina, substituindo por produção provincial

-15% b) Reduzir em 25% a importação de aves para consumo e de ovos

-25%

M13 - Fomento da Actividade Florestal "Repovoamento Florestal" a) Introduzir recolha de sementes e produzir 5.000 mudas/ ano 5.000



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164

VERSÃO FINAL

"Promover projectos de corte, transportação e transformação de madeira e apoiar o repovoamento florestal"

b) Atingir 20.000 m3 de produção anual de madeira cortada e serrada em 2017 20.000

m3

M14 - Dinamização do sector de pesca artesanal e semi-industrial na Província

"Promover a competitividade e o desenvolvimento da pesca semi-industrial e artesanal"

a) Aumentar em 40% o aproveitamento das capturas, com investimento em frio de Cabinda +40% b) Aumentar em 30% o aproveitamento de capturas por transformação (secagem) 30% c) Alcançar uma quota de 15% de pescado provincial proveniente de aquacultura 15% d) Fazer crescer 30% o número de embarcações e pescadores na pesca artesanal 30%

M15 - Capacitação dos trabalhadores dos 3 sectores: primário, secundário e terciário

"Formação e capacitação da mão de obra"

a) Formar profissionalmente 3.000 jovens no quinquénio e incrementar o n.º de novos empreendedores, fomentando o auto-emprego com distribuição de Kits 3.000

M16 - Melhoria do Sistema de transporte público colectivo de passageiros

"Consolidar a rede pública de transportes públicos de passageiros"

a) Aumentar até 2017 o número de passageiros transportados

+50% b) Aumentar em mais 30 o número de autocarros mistos

+30

Objectivo 4 - Desenvolvimento Social

M17 - Reintegração, assistência e equidade social

"Assistência aos grupos mais vulneráveis visando a sua reintegração social"

a) Incrementar os casos atendidos nos Centros de Acolhimento 800

b) Assegurar Formação profissional de jovens do género feminino 300

c) Integrar na actividade deficientes físicos e ex-combatentes 800

d) Apoiar as crianças com merenda e outras iniciativas beneficiadoras 30.000



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165

VERSÃO FINAL

e) Prevenir o alcoolismo e toxicodependência junto de 20.000 pessoas dos grupos alvo 20.000

M18 - Melhorar os índices de saúde da população

"Reforçar os indicadores prioritários da saúde da população"

a) Reduzir a Mortalidade Infantil: (Óbitos de Menores de 1 ano / Nascidos Vivos ) para 60 por mil (que é o objectivo do PND) 60/1000

b) Reduzir a mortalidade materna para 2 por mil (objectivo PND é 2,5 por mil)

2 por mil

c) Conseguir uma taxa de vacinação da Penta 3, T.T., Polio e Sarampo de 90% na Província

90%

d) Reduzir os óbitos anuais de Malária

50 e) Reduzir o número anual de casos de doenças diarreicas agudas

2.500 f) Reduzir o n.º de casos anuais de doenças respiratórias agudas

10.000 g) Assegurar o adequado tratamento de doentes de foro psiquiátrico em contexto hospitalar

200

M19 - Reforço e desenvolvimento da rede de ensino geral e superior da Província

"Promover um sistema de ensino abrangente e eficaz de informação e orientação escolar"

a) Aumentar em cerca de 50% o número de alunos no ensino primário

156.896 b) Aumentar o nº de salas de aula de ensino primário 1.743 c) Aumentar o º de alunos do ensino secundário 85.000 d) Aumentar o nº de alunos do ensino profissional 35.000 e) Aumentar em 80% o número de alunos do ensino superior

9.000

M20 - Incrementar a actividade Desportiva

Metas de Desporto Nacional

a) Fomentar o n.º de praticantes regulares de todas as actividades 18.000



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166

VERSÃO FINAL

desportivas

b) Fomentar a prática organizada de futebol no seio das crianças 3.800

M21 - Apoiar a produção cultural “Salvaguardar e valorizar o património cultural material e imaterial"

a) Editar e publicar 20 livros e 25 discos com valor cultural até 2017

20 livros e 25

discos b) Atingir a cobertura integral do território da Província em sinal de rádio e TV

100% Rádio e

TV c) Fazer o levantamento dos principais locais de luta de libertação nacional e outros locais históricos 100% d) Fazer um levantamento de 90% das tradições religiosas e danças e cantares da província 90%



____________________________________________________________________

167

VERSÃO FINAL

8. O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DA PROVÍNCIA DE CABINDA NO QUINQUÉNIO 2013-2017

8.1 - Introdução

Como referimos anteriormente, as Metas e Objectivos do Plano de

Desenvolvimento da Província de Cabinda (PDPC) para o Quinquénio 2013-

2017, enquadram-se na situação de partida em que a região se encontra (a

31.12.2012), tendo como pano de fundo ou suporte orientador, as metas e

objectivos fixados no Plano Nacional de Desenvolvimento para o mesmo

período; para além desta matriz envolvente, o PDPC atende às

especificidades da Província, às orientações do Titular do Poder Executivo

(transmitidas em Agosto.12) e aos objectivos, preocupações e anseios das

forças vivas da região.

Da apresentação das metas enunciadas no capítulo anterior, resulta nítido

que as necessidades sentidas e enfrentadas pela população local, impõem à

governação uma atitude mais ambiciosa e metas mais avançadas; contudo e

face à experiência dos períodos anteriores, face à exiguidade de recursos

(financeiros e humanos) e face à capacidade efectiva de realização e/ou

concretização controlada, é salutar que tenhamos ponderação e saibamos

avançar com precaução e firmeza, utilizando cada lei com rigor,

determinação e sentido de Estado.

Actuando na modelação da realidade económica e social de Cabinda,

existem 4 vectores determinantes, quanto à origem das iniciativas:

Vector 1: Projectos, Programas e Acções promovidos pelo Governo

da Província;

Vector 2: Projectos, Programas e Acções promovidos pelos Sectores

(Centrais);

Vector 3: Projectos, Programas e Acções promovidos pela Iniciativa

Empresarial, seja ela pública ou privada;



____________________________________________________________________

168

VERSÃO FINAL

Vector 4: Projectos, Programas e Acções promovidos por outras

instituições apostadas no desenvolvimento da região, como sejam

Igrejas, Associações, Clubes, Agremiações Culturais, etc..

A incidência na região destes 4 vectores terá que ser aglutinadora, no

sentido de fazer acontecer as metas e atingirmos os objectivos fixados, dentro

dos 5 anos em programação; olhando para o universo das iniciativas que

integram o PDPC, verificamos que a incidência efectiva do Vector 3 é

relativamente fraca e quanto ao Vector 4, nenhuma acção surge listada,

embora seja certo que aquelas instituições de cariz social, desportivo e cultural,

desenvolverão diversas iniciativas de grande importância e impacto na

evolução social e económica da Província.

Aguardamos pela próxima revisão do PDPC que deverá ocorrer em meados

de 2014, para então incluir as iniciativas caracterizadas como Vector 4, pois

terá ocorrido tempo suficiente para conseguirmos uma participação mais activa

e célere daquelas instituições.

Teremos de vencer esta inércia no que respeita ao fornecimento/recolha de

dados e informações que interessam ao PDPC; nada impede que os ajustes

que teremos que fazer no final de cada ano, possam contar para os anos

seguintes, com os dados destas origens, tornando o PDPC mais compacto,

realista e envolvente.

Neste contexto e base aos elementos existentes e/ou que foi possível

recolher, o PDPC foi estruturado a partir destes vectores, apresentando as

iniciativas estruturadas em volta de 4 Grandes Objectivos, já antes referidos:

Objectivo 1: Desenvolvimento da Capacidade Institucional,

abarcando todas as acções direccionadas para a melhoria e reforço

da actuação dos serviços públicos do Governo e desde o nível

provincial até ao comunal;



____________________________________________________________________

169

VERSÃO FINAL

Objectivo 2: Desenvolvimento das Infraestruturas Básicas e

Urbanismo, abarcando os projectos e as acções dirigidas à

requalificação dos principais centros urbanos da Província,

implantação de obras estruturantes nesses centros, como sejam

grandes vias, valas de macro-drenagem, extensão das redes de água

e energia, bem como da rede de estradas secundárias e terciárias;

Objectivo 3: Desenvolvimento da Economia e da Produção, com

projectos e acções inseridas no objectivo de se conseguir o

desenvolvimento quantitativo e qualitativo da economia da Província,

da sua crescente autonomização face às importações e da

construção efectiva de um cluster em volta do petróleo;

Objectivo 4: Desenvolvimento Social, abarcando as acções,

programas e projectos direccionados para a reabilitação humana da

pessoa, da sua inserção social, da sua valorização como activo social

e do seu orgulho e dignidade como ser humano.

A estrutura do Plano de Desenvolvimento da Província de Cabinda permite

ainda conhecer as iniciativas classificadas como DIP e as DAD por Objectivo,

avaliando-se assim a decomposição e a estrutura das despesas de

investimento.

8.2 - Os Grandes Números do PDPC

8.2.1 - Valores Globais Anuais

No conjunto das suas 519 iniciativas, das quais 438 são promovidos pelo

Governo da Província, 65 pelo Governo Central e 16 pela Iniciativa

Empresarial, o PDPC implica um dispêndio global de 268.177.840.959 Kz,

como se desenvolve na tabela seguinte:



____________________________________________________________________

170

VERSÃO FINAL

Tabela 43 - Valores Globais do PDPC

CUSTO TOTAL CUSTO TOTAL NO

QUINQUÉNIO TOTAL 2013

% Acum

TOTAL 2014 %

Acum

277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868 15% 83.625.058.606 46%

TOTAL 2015 %

Acum TOTAL 2016

% Acum

TOTAL 2017 %

Acum

58.859.646.390 67% 48.561.298.927 84% 34.537.116.168 97%

Em termos de evolução anual e fruto dos magros recursos disponibilizados

em 2013, no Ano 1, a taxa global de realização do PDPC é de 15%, no ano

2 (2014) de 31%, no ano 3 de 21%, no ano 4 de 17% e no último ano (2017)

de 13%.

Registe-se que o custo global das 519 iniciativas é de 277.012.225.724 Kz,

ou seja, o diferencial de cerca de 8.834.384765 Kz, referem-se à quota-parte

do valor dos projectos em curso já executados até 31.12.2012, ou seja, 3%

do valor global do custo das iniciativas inseridas no PDPC, já foi realizado

pelo Estado.

Anotemos também que em termos da construção do PDPC, optou-se por

incluir apenas acções cujo termo ocorrerá no quinquénio, embora seja

previsível que próximo do seu termo, surja a necessidade, em termos de

programação, de incluir iniciativas que estejam em curso no final do ano de

2017; também é lícito aguardar que ao longo das revisões que o PDPC

sofrerá anualmente, surjam novos projectos e acções que darão origem

certamente a um PDPC final, bem diferente do que agora se apresenta.

No gráfico seguinte, podemos visualizar a evolução da despesa total

(iniciativas do Governo da Província, do Governo Central e do Sector



____________________________________________________________________

171

VERSÃO FINAL

Empresarial) inerente à execução das acções e projectos inseridos no

PDPC, sendo bem visível o esforço financeiro a fazer em 2014:

Gráfico 3 - Evolução da Despesa Global Anual do PDPC (Milhões de Kz)

Analisando este ritmo anual de execução financeira dos programas e

projectos que integram o PDPC na perspectiva de taxas acumuladas ao

longo do quinquénio, obtemos o ritmo que caracterizará a cadência global de

cumprimento dos objectivos do PDPC, como a imagem seguinte o exibe:

Gráfico 4 - Evolução de Cumprimento das Metas e Objectivos do PDPC

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

2013 2014 2015 2016 2017

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

2013 2014 2015 2016 2017



____________________________________________________________________

172

VERSÃO FINAL

8.2.2 - O PDPC por Tipo de Iniciativas

Analisando o PDPC por origens das iniciativas inseridas: Governo Provincial,

Governo Central e Iniciativa Empresarial, o PDPC apresenta os seguintes

dados anuais:

Tabela 44 - Valores Globais do PDPC (Kz)

RUBRICAS CUSTO TOTAL CUSTO TOTAL NO

QUINQUÉNIO 2013

TOTAIS – INICIATIVAS 277.012.225.724 268.177.840.951 42.594.720.868

Do Governo da Província 220.048.059.722 214.128.288.665 22.791.813.322

Do Governo Central 49.669.658.502 46.755.044.794 18.302.907.546

Da Iniciativa Empresarial 7.294.507.500 7.294.507.500 1.500.000.000

2014 2015 2016 2017

83.625.058.606 58.859.646.390 48.561.298.927 34.537.116.168

63.844.089.688 52.059.812.477 43.968.984.427 31.463.588.752

18.378.635.585 4.855.080.163 3.052.560.750 2.165.860.750

1.402.333.333 1.944.753.750 1.539.753.750 907.890.667

Analisando a tabela anterior, nota-se a predominância das iniciativas

fomentadas pelo Governo Provincial, devendo registar-se que esse peso

cresce com o avançar do quinquénio; este facto deve-se à ausência de

informação das iniciativas que os Sectores (Governo Central) certamente

desenvolverão nos anos subsequentes, bem como a Iniciativa Empresarial.

Pese embora os esforços feitos, não foi possível aceder a todos os

Programas Quinquenais dos Sectores, o que constitui uma limitante e que

acaba por se reflectir nos dados desta tabela.

Em termos globais, o peso das iniciativas apresentadas pelo Governo da

Província são preponderantes, como vemos no gráfico seguinte:



____________________________________________________________________

173

VERSÃO FINAL

Gráfico 5 - Estrutura do PDPC por Iniciativas

Para reforçar esta abordagem, notemos que no ano 1 do PDPC (2013) e

fruto de dispormos de dados universais para as iniciativas governamentais

(PIP territorializado), o peso das iniciativas centrais não se afasta muito do

peso das iniciativas do Governo da Província.

Dispondo os dados da tabela anterior no formato gráfico, obtemos a seguinte

imagem:

Gráfico 6 - Evolução da Despesa Anual do PDPC por Tipo de Iniciativa

(Kz)

79%

18%

3%

Total - Iniciativa Governo da Província Total - Iniciativa Governo Central

Total - Iniciativa Empresarial

0

10.000.000.000

20.000.000.000

30.000.000.000

40.000.000.000

50.000.000.000

60.000.000.000

70.000.000.000

2013 2014 2015 2016 2017

Iniciativa do Governo da província Iniciativa do Governo Central Iniciativa Empresarial



____________________________________________________________________

174

VERSÃO FINAL

Ao nível do n.º de iniciativas, a predominância da acção do Governo

Provincial mantém-se; por exemplo, por cada iniciativa do Governo Central

com incidência em Cabinda, o Governo Provincial avança com 7 e por cada

iniciativa do Sector Empresarial, o Governo da Província propõe 27.

Gráfico 7- Evolução do n.º Global de Iniciativas por Tipo no Quinquénio

Analisando na perspectiva do valor médio de cada iniciativa, obtemos a

seguinte estrutura:

Gráfico 8 - Valor Médio das Iniciativas do PDPC por Tipo (Milhões de Kz)

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

Iniciativa Governo da Província Iniciativa Governo Central Iniciativa Empresarial

438

65 16

0

100

200

300

400

500

600

700

800

Iniciativa Governo da Província

Iniciativa Governo Central

Iniciativa Empresarial

502

764

456



____________________________________________________________________

175

VERSÃO FINAL

O custo por iniciativa surge mais elevado nas situações promovidas pelo

Governo Central, resultado lógico pelo seu carácter estruturante; registe-se

ainda o valor por iniciativa do Sector Empresarial, que quase igual o valor

médio unitário das iniciativas do Governo Provincial.

8.2.3 - Evolução do PDPC por Grandes Objectivos

A análise da evolução anual de execução do Plano de Desenvolvimento da

Província de Cabinda pelos 4 Garndes Objectivos que o integram revela-se

de enorme importância, no sentido de podermos aferir a cadência e a

intensidade da respectiva implementação; como vimos pela apresentação do

conteúdo de cada Grande Objectivo, embora todos eles concorram para o

cumprimento das metas definidas, a sua textura diverge substancialmente,

importando assim uma apreciação casuística.

Tabela 45 - Valores Globais e Anuais do PDPC por Objectivos (Kz)


NO QUINQUÉNIO 2013

TOTAIS 277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868

Objectivo 1 - Des. Cap. Institucional 15.573.838.218 15.423.838.218 3.938.946.803

Objectivo 2 - Des. Infraestruturas Básicas e Urbanismo

171.405.948.607 165.098.706.146 27.774.758.715

Objectivo 3 - Des. da Economia e da Produção

26.849.041.745 26.389.703.818 4.787.805.580

Objectivo 4 – Desenvolvim. Social 63.183.397.154 61.265.592.777 6.093.209.771

2014 2015 2016 2017

83.625.058.606 58.859.646.390 48.561.298.927 34.537.116.168

5.928.933.200 2.690.962.022 1.826.848.097 1.038.148.097

55.834.793.764 35.134.794.259 28.451.052.542 17.903.306.866

7.043.835.492 7.415.291.925 4.062.928.952 3.079.841.869

14.817.496.150 13.618.598.184 14.220.469.336 12.515.819.336



____________________________________________________________________

176

VERSÃO FINAL

Fruto da situação específica da Província de Cabinda, o peso do Objectivo 2

(Desenvolvimento das Infraestruturas Básicas e do Urbanismo) domina a

estrutura do PDPC, em todos os anos do quinquénio, seguido a uma

distância razoável pelo Objectivo 4 (Desenvolvimento Social); assim e como

vemos no gráfico seguinte, o Objectivo 2 absorve 61% da totalidade dos

recursos do PDPC, seguido pelo Objectivo 4 com 23%.

Os Objectivos 3 e 1 (Desenvolvimento da Economia e da Produção e

Desenvolvimento da Capacidade Institucional, respectivamente), são os

Objectivos de menor expressão monetária, com 10% e 6%, cada um deles.

Contudo e pela dinâmica esperada do Sector Empresarial, aguardamos que

o Objectivo 3 venha a assumir um comportamento mais robusto, por via das

iniciativas que surgirão ao longo do quinquénio.

Gráfico 9 - Peso dos Objectivos no Total do PDPC

Em termos de comportamento da execução de cada objectivo ao longo do

quinquénio, o gráfico seguinte mostra essa evolução:

6%

61%

10%

23%

Des. Capac. Institucional

Des. Infraest. Básicas e Urbanismo

Des. Economia e Produção

Des. Social



____________________________________________________________________

177

VERSÃO FINAL

Gráfico 10 - Evolução Anual do PDPC por Grandes Objectivos

Notório o peso do ano de 2014 no Objectivo 2, a homogeneidade do

Objectivo 4 depois de 2014 e a perda relativa de impacto no PDPC dos

Objectivos 1 e 3, à medida que o termo do quinquénio se aproxima.

8.2.4 - Evolução da Despesa Pública de Desenvolvimento no Âmbito do PDPC

No quadro da separação da Despesa de Investimento Pública (DIP) e da

Despesa de Apoio ao Desenvolvimento (DAD), importa analisar o

comportamento do PDPC, em ordem a verificarmos em que medida o

mesmo se insere dentro das orientações do PND.

Face à classificação orientadora da Despesa Pública de Desenvolvimento,

os valores por anos do PDPC, apresentam a estrutura apresentada na

tabela que segue, sendo notório, ao longo do quinquénio o comportamento

relativamente homogéneo da Despesa de Investimento Público e da

Despesa de Apoio ao Desenvolvimento, que no conjunto do PDPC

representam respectivamente 86% e 14%, conforme o gráfico seguinte,

também o reflecte:

0

10.000.000.000

20.000.000.000

30.000.000.000

40.000.000.000

50.000.000.000

60.000.000.000

2013 2014 2015 2016 2017

Evolução Comparativa dos Eixos (2013 - 2017)

Objectivo 1 - Des. da Cap. Instit. Objectivo 2 - Des. Inf. Bás. e Urb.

Objectivo 3 - Des. da Econ. E da Prod. Objectivo 4 - Des. Social



____________________________________________________________________

178

VERSÃO FINAL

Tabela 46 - Estrutura Global e por Anos da Despesa Pública de

Desenvolvimento Prevista no PDPC (Kz)

RUBRICAS CUSTO TOTAL CUSTO TOTAL NO

QUINQUÉNIO 2013

TOTAL - Despesa Pública de Desenvolvimento

277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868

Despesa de Investimento Público (DIP)

238.877.662.456 229.746.277.691 37.150.681.159

Despesa de Apoio ao Desenvolvimento (DAD)

38.134.563.268 38.431.563.268 5.444.039.710

2014 2015 2016 2017

83.625.058.606 58.859.646.390 48.561.298.927 34.537.116.168

73.946.676.932 50.294.282.942 40.765.976.636 27.588.660.023

9.678.381.674 8.565.363.448 7.795.322.291 6.948.456.146

Gráfico 11 - Decomposição da DPD no PDPC 2013-2017

86%

14%

Despesas de Investimento Público

Despesas de Apoio ao Desenvolvimento



____________________________________________________________________

179

VERSÃO FINAL

O peso da DAD no total do PDPC correspondendo a 14%, é ligeiramemte

inferior aos indicadores centrais; contudo é expectável que o real seja

substancialmente superior, pois por exemplo, não estão lançados as DAD

relativas às iniciativas centrais com incidência territorial em Cabinda.

8.2.5 - Estrutura do PDPC por Municípios

Importa também analisar o comportamento do Plano de Desenvolvimento da

Província de Cabinda em função da estrutura municipal, devendo ter-se em

atenção que o PDPC além dos projectos dirigidos de forma directa a

determinado município, insere iniciativas que são de impacto provincial, ou

seja, geram impacto em todos os municípios da Província, daí a designação

de comuns.

Vejamos na tabela seguinte, a estrutura do PDPC por anos e a respectiva

incidência territorial, no contexto da Província:

Tabela 47 - Estrutura Anual do PDPC por Incidência Territorial (Kz)

PROVÍNCIA 277.012.225.724 268.177.840.959 42.594.720.868

Comuns 80.135.667.261 77.847.816.029 14.077.578.662

Cabinda 150.450.335.006 146.883.410.565 16.678.408.635

Buco-Zau 17.183.913.927 15.677.073.278 5.094.078.089

Belize 11.100.439.983 10.453.183.201 3.984.187.921

Cacongo 18.141.869.547 17.316.357.886 2.760.467.561

CUSTO TOTALCUSTO TOTAL NO

QUINQUÉNIO2013RUBRICAS

83.625.058.606 58.859.646.390 48.561.298.927 34.537.116.168

22.686.473.594 15.468.975.162 13.578.694.306 12.036.094.306

45.027.145.031 35.072.801.249 29.588.777.538 20.516.278.113

6.384.625.869 2.397.615.154 1.227.210.417 573.543.750

2.303.067.861 2.095.727.419 1.690.100.000 380.100.000

7.223.746.253 3.824.527.406 2.476.516.667 1.031.100.000

2015 2016 20172014



____________________________________________________________________

180

VERSÃO FINAL

Verificamos que em todos os anos, o Município de Cabinda apresenta

valores de iniciativas específicas, que superam o agregado resultante do

valor dos projectos comuns e dos restantes municípios.

O gráfico seguinte permite ver bem este resultado, pois o município sede

absorve 54% do valor global do PDPC:

Gráfico 12 - Estrutura % do PDPC por Municípios no Quinquénio

Para além da estrutura global do PDPC e fazendo notar que os dados

incluem os valores das iniciativas promovidas pelo Governo Provincial, pelo

Governo Central e pela Iniciativa Empresarial, torna-se aconselhável analisar

a evolução anual do PDPC sob o ponto de vista da sua incidência territorial,

no sentido de verificarmos se as proporções existentes (mais de 3/4 da

população e 95% da actividade económica centrada no município sede) se

respeitam e se a programação do PDPC tende a esbater esta macrocefalia e

promover o desenvolvimento dos restantes municípios.

Pelo gráfico anterior e em termos de incidência específica, vimos que o

município sede absorve apenas 54% da Despesa Pública de

Desenvolvimento, contra 17% dos restantes municípios, o que constitui um

indicador da aposta do Governo da Província em estender o processo de

29%

54%

6%

4% 7%

Província Cabinda Buco-Zau Belize Cacongo



____________________________________________________________________

181

VERSÃO FINAL

desenvolvimento a toda a extensão e populações de Cabinda; quando se

refere “província” na legenda do gráfico, deve ser lida como os projectos de

incidência em todo o território.

A imagem seguinte revela estas proporções:

Gráfico 13 - Evolução Anual e por Município do PDPC (Kz)

8.3 - Análise Pormenorizada dos Valores do PDPC

8.3.1 - Por Grandes Objectivos e Tipos de Iniciativa

Decompondo os valores inseridos no gráfico por Objectivos e Origem da

Iniciativa, obtemos a visualização do esforço a desenvolver ao longo do

quinquénio. Na tabela seguinte, reflectindo os dados do Objectivo 1

(Desenvolvimento da Capacidade Institucional), sobressai o esforço a

realizar em 2014, importando referir que este comportamento justifica-se

também pelo facto dos projectos estruturantes deverem ser lançados em

2014, de modo a que possam ser concluídos antes do fecho do quinquénio e

produzam os efeitos sociais e económicos desejados, no quadro da agenda

política estabelecida pela Lei Constitucional:

0

5.000.000.000

10.000.000.000

15.000.000.000

20.000.000.000

25.000.000.000

30.000.000.000

35.000.000.000

40.000.000.000

45.000.000.000

50.000.000.000

2013 2014 2015 2016 2017

Província Cabinda Buco Zau Belize Cacongo



____________________________________________________________________

182

VERSÃO FINAL

Tabela 48 - Valores do Objectivo do Desenvolvimento da Capacidade

Institucional por Anos e por Iniciativa (Valores em Kz)

RUBRICAS Custo Total Custo Total no

Quinquénio 2013

TOTAL - Des. da Cap. Institucional 15.573.838.218 15.423.838.218 3.938.946.803

Iniciativa Governo da Província 7.525.879.584 7.375.879.584 1.673.302.347

Iniciativa Governo Central 8.047.958.634 8.047.958.634 2.265.644.456

2014 2015 2016 2017

5.928.933.200 2.690.962.022 1.826.848.097 1.038.148.097

3.009.501.272 1.448.501.272 648.287.347 596.287.347

2.919.431.928 1.242.460.750 1.178.560.750 441.860.750

Verificamos que no quinquénio e para o Objectivo 1, o peso do Governo

Central é ligeiramente superior ao peso das acções a promover pelo

Governo Provincial e por outro lado, que apenas existem projectos em curso

no domínio das iniciativas do Governo Local.

Gráfico 14 - Evolução da Despesa Anual do Objectivo 1 (Capacidade

Institucional) por Promotor- Kz

A concentração de iniciativas ocorre em 2014, com quase 6 mil milhões de

Kz, decaindo de seguida, atingindo ainda assim, pouco mais de mil milhões

de Kz em 2017, último ano em programação.

0

500.000.000

1.000.000.000

1.500.000.000

2.000.000.000

2.500.000.000

3.000.000.000

3.500.000.000

2013 2014 2015 2016 2017 Iniciativa do Governo da província Iniciativa do Governo Central



____________________________________________________________________

183

VERSÃO FINAL

Passando para o Objectivo 2 (Desenvolvimento das Infraestruturas Básicas

e Urbanismo), temos os seguintes dados por anos e por iniciativa:

Tabela 49 - Valores do Objectivo 2 por Anos e por Iniciativa (Kz)


Quinquénio 2013

TOTAL - Des. Inf. Bás. e Urbanismo 171.303.948.607 164.996.706.146 27.774.758.715



2014 2015 2016 2017

55.800.793.764 35.100.794.259 28.417.052.542 17.903.306.866

45.219.109.980 33.600.794.259 26.917.052.542 16.403.306.866

10.581.683.785 1.500.000.000 1.500.000.000 1.500.000.000

Vemos que no quadro da implementação das iniciativas do Objectivo 2,

sensivelmente 1/3 das mesmas têm incidência no ano de 2014; o ano de

menor incidência financeira é o último do quadriénio, pelas razões já

apresentadas.

Em termos de imagem, vejamos o gráfico na página seguinte, devendo

notar-se a escala de valores de cada gráfico assumir dimensões diferentes,

consoante os máximos e mínimos de cada Objectivo.

Pese embora a descida da incidência anual a partir de 2014, em 2017, este

Objectivo ainda traduz investimentos superiores mais de 17 vezes do que o

Objectivo 1, nesse mesmo ano.



____________________________________________________________________

184

VERSÃO FINAL

Gráfico 15 - Evolução da Despesa Anual do Objectivo 2 (Infraestruturas

Básicas e Urbanismo) por Promotor (Kz)

Passando para o Objectivo 3, o do Desenvolvimento da Economia e da

Produção, os valores anuais e por iniciativa integram a tabela seguinte.

Contrariamente as dois Grandes Objectivos anteriores, o Objectivo 3 alberga

também iniciativas do Sector Empresarial, sendo fortemente expectável que

os valores acima inseridos, sofram modificações sensíveis ao longo do

quinquénio – acredita-se que à medida que as infraestruturas básicas e os

índices de urbanismo avançarem, como se prevê no Objectivo 2, projectos

de cariz empresarial surgirão com alguma intensidade na Província,

aproveitando a sua localização geográfica e a força dos

negócios/oportunidades em volta do petróleo.



Quinquénio 2013

Total - Des. da Econ. e da Produção 26.849.041.745 26.389.703.818 4.787.805.580



Iniciativa Empresarial 5.494.507.500 5.494.507.500 0

0

5.000.000.000

10.000.000.000

15.000.000.000

20.000.000.000

25.000.000.000

30.000.000.000

35.000.000.000

40.000.000.000

45.000.000.000

50.000.000.000

2013 2014 2015 2016 2017 Iniciativa Governo da Província Iniciativa Governo Central



____________________________________________________________________

185

VERSÃO FINAL

2014 2015 2016 2017

7.043.835.492 7.415.291.925 4.062.928.952 3.079.841.869

3.536.245.187 3.526.538.175 2.299.175.202 1.948.175.202

2.405.256.971 1.944.000.000 224.000.000 224.000.000

1.102.333.333 1.944.753.750 1.539.753.750 907.890.667

Os anos mais significativos são 2014 e 2015 e no conjunto dos 3 tipos de

iniciativas, o Governo da Província surge novamente como o grande

impulsionador da economia e do crescimento da produção, representando o

seu esforço, quase 50% do total a investir no quinquénio.

A imagem do comportamento do Objectivo 3 por tipo de iniciativa, apresenta-

se no gráfico seguinte:

Gráfico 16 - Evolução da Despesa Anual do Objectivo 3 (Economia e

Produção) por Promotor (Kz)

Registem-se as seguintes notas:

a) em 2013, não existe programado qualquer projecto para o Sector

Empresarial;

b) a queda abrupta das iniciativas do Governo Central desde 2013 a

2016.

0

500.000.000

1.000.000.000

1.500.000.000

2.000.000.000

2.500.000.000

3.000.000.000

3.500.000.000

4.000.000.000

2013 2014 2015 2016 2017 Iniciativa Governo da Província Iniciativa Governo Central




____________________________________________________________________

186

VERSÃO FINAL

Abordando agora o desenvolvimento do Objectivo 4 por tipo de iniciativa,

temos os seguintes dados:



Quinquénio 2013

Objectivo 4 - Des. Social 63.183.397.154 61.265.592.777 6.093.209.771


Iniciativa Governo Central 4.944.868.849 3.584.301.349 793.419.035

Iniciativa Empresarial 1.800.000.000 1.800.000.000 1.500.000.000

2014 2015 2016 2017

14.817.496.150 13.618.598.184 14.220.469.336 12.515.819.336

12.045.233.249 13.449.978.771 14.070.469.336 12.515.819.336

2.472.262.901 168.619.413 150.000.000 0

300.000.000 0 0 0

O Objectivo 4, que na sua globalidade representa 36% do total do PDPC,

tem no ano 1 (2013), o seu exercício de menor expressão financeira,

seguindo-se 4 anos relativamente semelhantes sob o ponto de vista de

despesas de investimento; ainda assim, o ano de maior envergadura

financeira no quinquénio é 2014.

Registe-se também a ocorrência de iniciativas do Sector Empresarial,

embora apenas se façam sentir nos dois primeiros anos do quinquénio; por

via da “abertura” do Estado e da melhoria do poder de compra que ocorrerá

neste quinquénio, é certo que surgirão diversas iniciativas de privados no

quadro dos diversos sectores inseridos neste Objectivo 4, como sejam a

Saúde, a Educação, Juventude e Desportos e até no Sector da Cultura.

O Objectivo 4 constitui ainda, a par do Objectivo 3, aqueles onde ocorrerão

maiores modificações entre o que neste momento se prevê para cada um

deles e as realizações efectivas que ocorrerão ao longo do quinquénio, fruto

do dinamismo do processo de desenvolvimento que traz consigo outras

realizações e também pelo facto de nesta fase, não dispormos de dados



____________________________________________________________________

187

VERSÃO FINAL

sobre as iniciativas que catalogámos como um 4.º Vector, constituído pelas

Associações Culturais, Igrejas, Clubes e Outras Forças Vivas de Cabinda.

Anote-se também que o Objectivo 4, engloba os sectores onde ocorre menor

incidência de iniciativas do Governo Central, pese embora o facto de

estarem nele os sectores da Saúde, da Educação, dos Antigos Combatentes

e Veteranos de Guerra, etc..

A imagem do comportamento de cada iniciativa ao longo do quinquénio,

apresenta-se no gráfico que segue.

Gráfico 17- Evolução da Despesa Anual do Objectivo 4 (Desenvolvimento

Social) por Promotor (Kz)

Bem visível o esforço do Governo Provincial em avançar com projectos,

acções e programas neste Objectivo, que encerra sensibilidades deveras

profundas no contexto da idiossincrasia dos povos cabindas.

8.3.2 - O PDPC por Municípios e Grandes Objectivos

Esta abordagem revela-se de enorme interesse, pois a forma

(comportamento ao longo do quinquénio) e quanto cada município recebe,

em termos de impacto no respectivo território, são indicadores importantes

-2.000.000.000

0

2.000.000.000

4.000.000.000

6.000.000.000

8.000.000.000

10.000.000.000

12.000.000.000

14.000.000.000

16.000.000.000

2013 2014 2015 2016 2017

Iniciativa Governo da Província Iniciativa Governo Central




____________________________________________________________________

188

VERSÃO FINAL

para se perspectivar o grau e o ritmo de desenvolvimento que cada região

terá no quinquénio.

Analisemos em 1.º lugar, o caso do Município de Cabinda, surgindo o

Objectivo 2 (Infraestruturas Básicas e Urbanismo), a dominar a estrutura das

DPD do PDPC com 76%, seguindo-se o Objectivo 4 (Desenvolvimento

Social).

Fruto do cruzamento territorial entre a instituição “Governo Provincial” por

onde passam a maioria das iniciativas comuns e a Administração Municipal

de Cabinda, o peso das acções do Objectivo 1 neste município, é pouco

expressivo e bem afastado do que ocorre com os restantes municípios,

como veremos mais à frente.

Gráfico 18 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município de

Cabinda

Olhando para o caso do Município do Cacongo, temos a seguinte imagem:

1%

76%

8%

15%





____________________________________________________________________

189

VERSÃO FINAL


Cacongo

São visíveis as linhas da política a seguir pelo Governo local: resolver os

problemas da sede da Província, não descurando a resolução dos

problemas dos restantes municípios, seja no domínio social, como da

economia e da produção, assim como no domínio da capacitação

institucional.

Para o Município de Buco-Zau, o PDPC preconiza a seguinte estrutura de

valores por Objectivo:

6%

57% 6%

31%





____________________________________________________________________

190

VERSÃO FINAL


Buco-Zau

À semelhança da estrutura anterior, Buco-Zau irá receber uma DPD no

quinquénio diversificada e orientada ao seu desenvolvimento integral;

contudo, cabe aqui referir e embora as iniciativas do Governo Provincial

reflictam uma visão macro do território, que os projectos, acções e

programas previstos para cada Município, acabam por ser de algum modo o

corolário do dinamismo dos diversos agentes públicos presentes em cada

um deles, com especial realce para as respectivas Administrações

Municipais.

Vejamos por último, a estrutura do PDPC por Grandes Objectivos,

programada para o Município do Belize:

5%

69%

8%

18%





____________________________________________________________________

191

VERSÃO FINAL

Gráfico 21 - Estrutura do PDPC por Grandes Objectivos no Município do

Belize

8.3.3 - Os Grandes Objectivos do PDPC e a Estrutura da DPD

Analisando o PDPC na perspectiva da estrutura da Despesa Pública de

Desenvolvimento (DIP e DAD) e por cada Objectivo, torna-se possível

apreciar o esforço financeiro que será assegurado pelos diversos agentes do

processo de desenvolvimento que operam em Cabinda; como resulta da

própria definição das DIP e das DAD, o conhecimento dessa estrutura

permite medir o impacto mais ou menos directo das acções programadas.

Como vimos anteriormente, a estrutura média do PDPC em termos da DPD

é de 86% de DIP e 14% de DAD, que se altera de forma profunda em função

do conteúdo de cada Objectivo; assim no conjunto dos 4 Objectivos, aquele

onde a DIP surge com maior peso é o Objectivo 2 (95%) e o menor o

Objectivo 4 (69%), derivado precisamente da preponderância dos projectos

directos, como é o caso do Objectivo 2 (Infraestruturas Básicas e

4%

77%

3% 16%





____________________________________________________________________

192

VERSÃO FINAL

Urbanismo) ou o inverso, com predominância das acções de apoio ao

desenvolvimento, como é o caso do Objectivo 4 (Desenvolvimento Social).

Gráfico 22 - Estrutura do PDPC por Objectivos e Naturezas da DPD

73%

27%

Capacidade Institucional



95%

5%

Inf. Básicas e Urbanismo





____________________________________________________________________

193

VERSÃO FINAL

81%

19%

Economia e Produção



69%

31%

Desenvolvimento Social





____________________________________________________________________

194

VERSÃO FINAL

8.3.4 - Estrutura dos Grandes Objectivos por Sectores

Neste ponto, vamos analisar a decomposição do Plano de Desenvolvimento

da Província de Cabinda em função dos sectores de actividade que integram

cada um dos Objectivos, com excepção do Objectivo 1, pois todo ele abarca

iniciativas da Administração Pública, seja na óptica provincial ou central.

Iniciando a análise pelo Objectivo 2, vejamos na tabela seguinte, a evolução

por anos dos valores pelos diversos sectores que o integram, devendo notar-

se que por comodidade de análise, criámos alguns “sectores” dada a sua

importância (peso) na textura deste Objectivo.

Tabela 52 - Estrutura do Objectivo 2 por Sectores e Anos (Kz)

TOTAL Objectivo 2 (Des. Inf. Estrut. Básicas e

Urb.171.765.948.607 165.098.706.146 27.774.758.715 55.834.793.764

Energia 10.429.161.672 10.429.161.672 2.927.869.495 5.885.563.252

Águas 10.091.983.496 9.922.824.988 1.785.163.879 3.961.500.000

Requalificação da Cidade de Cabinda (Ruas

Estruturantes)44.391.630.045 44.138.062.045 1.858.983.071 11.452.380.972

Requalificação da Cidade de Cabinda (Zonas de

Risco)31.426.579.390 30.163.338.530 6.534.898.272 12.347.961.129

Outras Intervenções (Província) 39.750.721.707 36.095.431.825 11.118.313.270 11.379.082.280

Outras Intervenções (Cidade Cabinda) 35.009.266.791 33.683.281.580 2.984.925.222 10.774.306.131

Nova Centralidade 564.605.506 564.605.506 564.605.506 0

RUBRICAS CUSTO TOTALCUSTO TOTAL NO

QUINQUÉNIO2013 2014

TOTAL Objectivo 2 (Des. Inf. Estrut. Básicas e

Urb.35.134.794.259 28.451.052.542 17.903.306.866

Energia 1.615.728.925 0 0

Águas 1.864.161.109 1.156.000.000 1.156.000.000

Requalificação da Cidade de Cabinda (Ruas

Estruturantes)12.948.945.035 12.625.620.155 5.252.132.813

Requalificação da Cidade de Cabinda (Zonas de

Risco)4.111.037.530 4.147.558.300 3.021.883.300

Outras Intervenções (Província) 6.119.454.767 4.569.290.754 2.909.290.754

Outras Intervenções (Cidade Cabinda) 8.441.466.893 5.918.583.333 5.564.000.000

Nova Centralidade 0 0 0

RUBRICAS 2015 2016 2017



____________________________________________________________________

195

VERSÃO FINAL

Importa referir as seguintes notas para uma melhor leitura desta tabela:

a) Todos os projectos relacionados com os Sectores de Energia ou Água

(Cabinda e outros Municípios) estão inseridos nas linhas respectivas;

b) Todas as intervenções em ruas estruturantes (Marginal, Circular Externa,

Duplicação de Ruas, etc.) da cidade de Cabinda, foram agrupadas na

mesma linha;

c) Todas as intervenções de macrodrenagem, requalificação de zonas de

risco e construção de habitações sociais, etc., foram foram inseridas na

Requalificação da cidade de Cabinda – Zonas de Risco;

d) As restantes intervenções, seja na cidade de Cabinda seja nos restantes

centros urbanos da Província, foram inseridas nas linhas respectivas;

e) O projecto da Nova Centralidade, de Iniciativa Central, regista os dados

fornecidos que apenas abrangem o ano de 2013 - sendo certo que este

projecto abrangerá outros exercícios, a correcção será feita quando

efectivarmos a revisão anual do PDPC para o exercício de 2014.

Vejamos agora a imagem da estrutura do Objectivo 2 pelos “sectores”

trabalhados:

Gráfico 23 - Estrutura do Objectivo 2 por Sectores

6% 6%

26%

18%

23%

21%

0%

Energia

Águas

Requalificação da Cidade de Cabinda (Ruas Estruturantes)

Requalificação da Cidade de Cabinda (Zonas de Risco)

Outras Intervenções (Província)

Outras Intervenções (Cidade Cabinda)

Nova Centralidade



____________________________________________________________________

196

VERSÃO FINAL

Assim em termos do valor global do PDPC para este Objectivo (165.098,7

milhões de Kz), a “Requalificação da Cidade de Cabinda/Ruas

Estruturantes” é o “sector” que mais recursos mobiliza, seguido pelo “Outras

Intervenções/Província” e em 3.º lugar, as “Outras Intervenções/Cidade de

Cabinda”.

No que respeita à estrutura do Objectivo 3, os valores por sector são os

seguintes:


Em termos de absorção de valores de DPD, assinale-se a relativa

homogeneidade de 3 dos sectores considerados: Comércio, Hotelaria e

Turismo, Indústria, Geologia e Minas e Agricultura e Desenvolvimento Rural.

A imagem da estrutura por sectores do Objectivo 3, é a seguinte:

TOTAL - Objectivo 3 (Des. Economia e Produção) 26.944.041.745 26.389.703.818 4.787.805.580 7.043.835.492

Capacitação Empreendedora 1.535.000.000 1.535.000.000 174.000.000 340.250.000

Comércio, Hotelaria e Turismo 7.309.546.250 7.309.546.250 300.000.000 1.342.852.708

Indústria, Geologia e Minas 7.957.993.456 7.433.331.669 2.300.524.657 2.920.307.012

Agricultura e Desenvolvimento Rural 7.815.261.183 7.815.261.183 1.978.280.923 1.759.893.414

Pescas 1.184.240.856 1.154.564.716 35.000.000 375.532.358

Transportes 582.000.000 582.000.000 0 165.000.000

Correios e Telecomunicações 560.000.000 560.000.000 0 140.000.000

TOTAL - Objectivo 4 (Desenvolvimento Social) 63.183.397.154 61.664.558.496 6.226.198.344 14.950.484.723



TOTAL - Objectivo 3 (Des. Economia e Produção) 7.415.291.925 4.062.928.952 3.079.841.869

Capacitação Empreendedora 340.250.000 340.250.000 340.250.000

Comércio, Hotelaria e Turismo 2.508.606.458 1.962.087.083 1.196.000.000

Indústria, Geologia e Minas 1.937.500.000 137.500.000 137.500.000

Agricultura e Desenvolvimento Rural 1.854.403.109 1.192.341.869 1.030.341.869

Pescas 385.532.358 206.750.000 151.750.000

Transportes 249.000.000 84.000.000 84.000.000

Correios e Telecomunicações 140.000.000 140.000.000 140.000.000

RUBRICAS 2015 2016 2017



____________________________________________________________________

197

VERSÃO FINAL


Os 3 sectores atrás referidos absorvem no seu conjunto 86% da despesa

global do PDPC direccionada ao Objectivo 3 – Desenvolvimento da

Economia e da Produção; registe-se ainda a inserção de um “sector” com a

designação de “Capacitação Empreendedora” dizendo respeito às acções

dirigidas ao reforço das qualificações técnicas e profissionais quer dos

empreendedores, quer dos empregados.

Relativamente ao Objectivo 4 (Desenvolvimento Social) e como podemos

apreciar na tabela seguinte, o Sector da Educação, Ciência e Tecnologia e o

Sector da Saúde predominam na estrutura deste Objectivo, absorvendo no

conjunto, 85% dos recursos inseridos no PDPC para o Objectivo 4.

Assinale-se ainda que só a Educação, Ciência e Tecnologia representa mais

de metade do valor global deste Objectivo.

6%

27%

30%

29%

4% 2% 2% Capacitação Empreendedora

Comércio, Hotelaria e Turismo

Indústria, Geologia e Minas

Agricultura e Desenvolvimento Rural

Pescas

Transportes

Correios e Telecomunicações



____________________________________________________________________

198

VERSÃO FINAL


Com 32.735,3 milhões de Kz e 19.579,0 milhões de Kz no quinquénio, os

Sectores da Educação, Ciência e Tecnologia e da Saúde, respectivamente,

absorvendo 85% dos 61.664,6 milhões de Kz programados para o

quinquénio, representam bem o direccionamento dos esforços a desenvolver

no período 2013-2017.

TOTAL - Objectivo 4 (Desenvolvimento Social) 63.183.397.154 61.664.558.496 6.226.198.344 14.950.484.723

Comunicação Social 822.601.020 822.601.020 0 496.767.687

Antigos Combatentes 654.807.484 654.807.484 25.153.742 84.288.436

Justiça e Direitos Humanos 230.556.724 230.556.724 0 101.778.362

Administração Pública, Emprego e Segurança

Social61.285.968 61.285.968 24.047.142 18.619.413

Família e Protecção da Mulher 461.138.287 461.138.287 31.138.287 112.500.000

Saúde 19.648.573.198 19.578.990.467 1.311.599.694 6.413.590.773

Juventude e Desporto 3.381.112.539 3.331.612.539 1.070.107.913 1.586.504.626

Cultura 910.837.165 910.837.165 326.665.351 299.141.032

Assistência e Reinserção Social 2.877.435.657 2.877.435.657 226.287.513 732.490.739

Educação, Ciência e Tecnologia 34.135.049.112 32.735.293.185 3.211.198.702 5.104.803.657



TOTAL - Objectivo 4 (Desenvolvimento Social) 13.751.586.757 14.220.469.336 12.515.819.336

Comunicação Social 325.833.333 0 0

Antigos Combatentes 276.788.436 234.288.436 34.288.436

Justiça e Direitos Humanos 101.778.362 13.500.000 13.500.000

Administração Pública, Emprego e Segurança

Social18.619.413 0 0

Família e Protecção da Mulher 112.500.000 102.500.000 102.500.000

Saúde 4.875.650.000 4.071.900.000 2.906.250.000

Juventude e Desporto 355.000.000 160.000.000 160.000.000

Cultura 138.892.982 80.568.901 65.568.901

Assistência e Reinserção Social 715.157.405 601.750.000 601.750.000

Educação, Ciência e Tecnologia 6.831.366.826 8.955.962.000 8.631.962.000



____________________________________________________________________

199

VERSÃO FINAL

Em termos de imagem da estrutura dos sectores no Objectivo 4, o gráfico

seguinte representa-a:


Depois dos 2 sectores estruturantes do Objectivo 4 (Educação e Saúde),

temos a Juventude e Desportos e a Reinserção Social como as maiores

apostas do PDPC, neste quinquénio 2013-2017.

Importa ainda referir os recursos canalizados no quinquénio para os

Sectores da Cultura, Família e Protecção da Mulher, Antigos Combatentes,

Comunicação Social, Justiça e Direitos Humanos e Administração Pública,

Emprego e Segurança Social.

1%

1% 0%

0% 1%

31%

5% 2% 5%

54%

Comunicação Social

Antigos Combatentes

Justiça e Direitos Humanos

Administração Pública, Emprego e Segurança Social Família e Protecção da Mulher

Saúde



____________________________________________________________________

200

VERSÃO FINAL

9. CADÊNCIA E CALENDARIZAÇÃO DO PDPC – CLASSIFICAÇÃO DAS INICIATIVAS POR METAS

9.1 - Enquadramento

Após termos apresentado os grandes eixos na forma de objectivos, as

medidas e as metas a alcançar no quadro da execução do PDPC, bem como

a estrutura dos valores a aplicar nesse quadro, importa agora analisarmos a

cadência e a calendarização das acções, programas e projectos que no seu

conjunto concorrem e contribuem para a materialização dos objectivos

estabelecidos.

A cadência do cumprimento dos objectivos está intimamente ligada à

disponibilização e afectação anual de recursos financeiros, sendo

igualmente de enorme importância, que a sua utilização se processe de

acordo com os moldes definidos legalmente e ainda que ao nível local, se

adoptem os procedimentos que assegurem a máxima eficiência nessa

aplicação e gestão.

Como já foi frisado, atrasos na afectação de recursos públicos num dado

exercício, obrigarão fatalmente a que no exercício seguinte, esse atraso seja

colmatado, sob pena de colocarmos em cheque o cumprimento dos

objectivos/medidas/metas relacinados com a não execução das iniciativas

programadas.

No sentido de apreciarmos em pormenor o conjunto de relações

estabelecidas entre o universo das iniciativas propostas e o cumprimento

das metas, seguem nos pontos seguintes a apreciação por MEDIDA da sua

calendarização temporal e financeira, possibilitando assim que possamos

medir o impacto das decisões a tomar ao longo do quinquénio.

Sendo o recurso financeiro, o factor decisivo (mas não único) na execução

das metas, construímos a cadência do respectivo cumprimento em função

da % de execução financeira de cada um dos 519 projectos inseridos,

devidamente classificados por medidas e objectivos, anote-se ainda que a

classificação das metas por medidas e objectivos, corresponde à que foi

definida na tabela 42.



__________________________________________________________________________________________________________________

201

VERSÃO FINAL

9.2 - Reforço da Capacidade Institucional – Assegurar até 2017, um Total de 240 Mil Horas de Formação

Para se atingir esta meta, o PDPC insere 5 iniciativas, cujas características se apresentam na tabela seguinte (note-se que IGP,

significa Iniciativa do Governo da Província, IGC, significa Iniciativa do Governo Central e IE, significa Iniciativa Empresarial e

que nos casos onde o custo acumulado 2013-17 é inferior ao custo total, tal significa que essa iniciativa teve início antes de

2013):

Tabela 55 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 a) - (Kz)

Esta meta apenas é realizada na íntegra no final do quinquénio, pese embora o facto de 2 das 5 iniciativas serem executadas

até 2014 e de outras 2, serem terminadas em 2015; registe-se que por comodidade de análise e em relação a todas as

medidas, admitimos que os projectos geram efeitos no ano em que ocorre a respectiva conclusão, facto que não é inteiramente

verdade.

Iniciati

vaDESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % TOTAL 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %

IGP

Programa de Formação Orientada

para Quadros Superiores e Médios

do GPC

Jan.2013 Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 120.000.000 24,0% 190.000.000 62,0% 190.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Formação de pessoal para

implementação das futuras

Autarquias

Jan.2013 Jun. 2014 87.000.000 87.000.000,00 60.000.000 69,0% 27.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Formação de pessoal para

implementação do censo

populacional

Jan.

2013Fev. 2014 100.000.000 100.000.000,00 82.000.000 82,0% 18.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPPrograma de Refrescamento

Técnicos dos Fiscais do GPC

Jan.

2014Dez. 2015 105.000.000 105.000.000,00 0 0,0% 52.500.000 50,0% 52.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPCapacitação Administrativa

CabindaJan.2013 Dez. 2017 427.686.735 427.686.735,00 85.537.347 20,0% 85.537.347 40,0% 85.537.347 60,0% 85.537.347 80,0% 85.537.347 100,0%

M01-a) Cadência Anual 1.219.686.735 347.537.347 28,5% 373.037.347 30,6% 328.037.347 26,9% 85.537.347 7,0% 85.537.347 7,0%

M01-a) 28,5% 59,1% 86,0% 93,0% 100,0%Cadência Acumulada



__________________________________________________________________________________________________________________

202

VERSÃO FINAL

Em termos da imagem gráfica da execução desta meta, atente-se no seguinte, representando a 1.ª imagem as percentagens

anuais de cumprimento e a 2.ª imagem, as percentagens acumuladas (este critério será mantido ao longo deste capítulo):

Gráfico 26 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – a)

9.3 - M1-b) Recuperar 80% dos Edíficios Degradados Afectos ao Estado

A consecução desta meta envolve significativos compromissos financeiros a aplicar em vários projectos espalhados pelo

território da Província, destacando-se no conjunto, a Manutenção dos Edifícios Públicos da Província.

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

203

VERSÃO FINAL

Tabela 56 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 b) - (Valores em Kz)



__________________________________________________________________________________________________________________

204

VERSÃO FINAL

Novamente, representamos no gráfico da 1.ª imagem, as percentagens anuais de cumprimento e na 2.ª imagem, as

percentagens acumuladas, constatando-se que a maior intensidade desta meta é realizada em 2014, conforme o reflecte a

evolução do crescimento da curva acumulada no segundo gráfico:

Gráfico 27- Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – b)



__________________________________________________________________________________________________________________

205

VERSÃO FINAL

9.4 - M1-c) Aumento da Produtividade do Trabalho nas Instituições Públicas em 30%

Tabela 57 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 c) - (Valores em Kz)

Esta meta será atingida através de 4 iniciativas que no geral se estenderão até 2017, com excepção do projecto de gestão e

controlo do uso e manutenção dos veículos do Governo, cuja conclusão se programa para 2014, dada a necessidade urgente

de se prolongar a vida dos veículos aos serviço do Governo, sendo possível diminuir em simultâneo os encargos com a

respectiva operação e manutenção.

A avaliação e a monitorização da prestação de trabalho pelo funcionalismo público, constituirá uma inovação na Província,

embora há muito seja de cumprimento obrigatório na Administração Pública.

Início Fim

IGP

Prestação de Serviços de

Assessoria e Auditoria

Especializada a Órgãos do GPC

Jan.

2014Dez. 2017 450.000.000 450.000.000,00 0 0,0% 112.500.000 25,0% 112.500.000 50,0% 112.500.000 75,0% 112.500.000 100,0%

IGP

Projecto de Gestão, Controlo e

Manutenção de Autocarros e

Veículos Protocolares do Governo

Jan.

2014Dez. 2014 100.000.000 100.000.000,00 0 0,0% 100.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPPrograma de Avaliação e

Monitorização de Quadros

Jan.

2014Dez. 2017 240.000.000 240.000.000,00 0 0,0% 60.000.000 25,0% 60.000.000 50,0% 60.000.000 75,0% 60.000.000 100,0%

IGPPrograma de Reequipamento das

Secretarias Provinciais

Jan.

2014Dez. 2016 156.000.000 156.000.000,00 0 0,0% 52.000.000 33,3% 52.000.000 66,7% 52.000.000 100,0% 0 100,0%

M01-c) 946.000.000,00 946.000.000,00 0,00 0,0% 324.500.000,00 34,3% 224.500.000,00 23,7% 224.500.000,00 23,7% 172.500.000,00 18,2%

M01-c) 0,0% 34,3% 58,0% 81,8% 100,0%

Cadência Anual

Cadência Acumulada

CUSTO TOTALSECTOR E DESIGNAÇÃO DO PROJECTO

DURAÇÃO TOTAL 2013 TOTAL 2014 TOTAL 2015 TOTAL 2016 TOTAL 2017% Acum 2014 % Acum 2015Inicia

tiva

% Acum 2016Soma 13+14+15+16+17 % Acum 2017% Acum 2013



__________________________________________________________________________________________________________________

206

VERSÃO FINAL

Gráfico 28 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – c)

A curva do 1.º gráfico mostra de forma clara o impacto ao longo do quinquénio das iniciativas previstas para a concretização

desta meta.

9.4 – M1-d) Construir 70% dos Novos Edíficios Necessários ao Reforço da Capacidade Institucional

De entre os novos edifícios destaca-se pelo seu montante, as iniciativas promovidas pelo Governo Central, com especial

acuidade os projectos do Ministério da Defesa e o novo Edifício do Serviço Nacional das Alfândegas, que no seu conjunto

representam quase 70% do total acumulado das iniciativas dirigidas à concretização desta meta.

Realce ainda para o facto de esta meta abranger intervenções na generalidade dos sectores.

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

2013 2014 2015 2016 2017 0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

207

VERSÃO FINAL

Tabela 58 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M1 d) - (Valores em Kz)



__________________________________________________________________________________________________________________

208

VERSÃO FINAL

IGPConstrução e apetrechamento de

um CIC CEC - Município do Belize

Jan.

2014Dez. 2015 54.680.638 54.680.638,00 0 0,0% 27.340.319 50,0% 27.340.319 100% 0 100,0% 0 100%

IGPConstrução de um Posto Policial

no Necuto

Jan.

2014Dez. 2015 20.000.000 20.000.000,00 0 0,0% 10.000.000 50,0% 10.000.000 100% 0 100,0% 0 100%

IGPReabilitação do Edifício da

Agricultura - Tando Zinze

Jan.

2014Dez. 2015 20.000.000 20.000.000,00 0 0,0% 10.000.000 50,0% 10.000.000 100% 0 100,0% 0 100%

IGP

Construção e apetrechamento de 1

Residência Protocolar SINSE

Cabinda

Jan.

2014Dez. 2015 20.000.000 20.000.000,00 0 0,0% 10.000.000 50,0% 10.000.000 100% 0 100,0% 0 100%

IGPConstrução Apetrechamento do

CIC-CEC do Município Buco Zau

Jan.

2014Dez. 2015 49.479.512 49.479.512,00 0 0,0% 24.739.756 50,0% 24.739.756 100% 0 100,0% 0 100%

IGPConstrução e Apetrechamento do

CIC-CEC de Chiweca

Jan.

2014Dez. 2015 49.479.512 49.479.512,00 0 0,0% 24.739.756 50,0% 24.739.756 100% 0 100,0% 0 100%

IGP

Construção, fiscalização e

apetrechamento das Instalaçoes

do Núcleo Provincial do INADEC,

com respectivo Laboratório

Jan.

2014Dez. 2015 48.562.358 48.562.358,00 0 0,0% 24.281.179 50,0% 24.281.179 100% 0 100,0% 0 100%

IGPElaboração de Projectos de

Equipamentos SociaisJul.2013 Dez. 2013 333.165.000 333.165.000,00 333.165.000 100,0% 0 100,0% 0 100% 0 100,0% 0 100%

IGPImplantação de um Laboratório de

Minerais na sede da ProvínciaJan.2014 Dez. 2014 70.000.000 70.000.000,00 0 0,0% 70.000.000 100,0% 0 100% 0 100,0% 0 100%

IGP

Ampliação do Centro Cultural do

Belize e apetrechamento em

equipamentos

Jun.

2014Dez. 2015 25.180.200 25.180.200,00 0 0,0% 12.590.100 50,0% 12.590.100 100% 0 100,0% 0 100%

IGP

Requalificação do recinto da

biblioteca e construção de uma

galeria de artes e Centro de

Exposições

Jan.

2014Jan. 2015 12.410.258 12.410.258,00 0 0,0% 6.205.129 50,0% 6.205.129 100% 0 100,0% 0 100%



__________________________________________________________________________________________________________________

209

VERSÃO FINAL

IGPReabilitação do Centro Cultural do

Chiloango

Jan.

2013Dez. 2014 237.500.000 237.500.000,00 189.914.000 80,0% 47.586.000 100,0% 0 100% 0 100,0% 0 100%

IGPReabilitação do Museu Provincial

de Cabinda

Jan.

2013Dez. 2014 95.476.474 95.476.474,00 15.755.374 16,5% 79.721.100 100,0% 0 100% 0 100,0% 0 100%

IGP

Construção do Arquivo de

Identificação Civil e Criminal de

Cabinda

Jan.

2014Dez. 2015 14.323.611 14.323.611,00 0 0,0% 7.161.806 50,0% 7.161.806 100% 0 100,0% 0 100%

IGC

Construção do Edifício da

Direcção Regional das Anfândegas

de Cabinda

Jan.2013 Dez. 2014 2.267.344.000 2.267.344.000,00 600.000.000 26,5% 1.667.344.000 100,0% 0 100% 0 100,0% 0 100%

IGCEstudo e Projecto de Construção

do Palácio Municipal do Buco ZauJan.2015 Dez. 2015 28.800.000 28.800.000,00 0 0,0% 0 0,0% 28.800.000 100% 0 100,0% 0 100%

IGCConstrução do Palácio Municipal

do Buco ZauJan.2015 Dez. 2016 360.000.000 360.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 180.000.000 50,0% 180.000.000 100,0% 0 100%

IGC

Estudo e Projecto do Edifício da

Procuradoria Geral em Cabinda

(PGR)

Jan.2013 Dez. 2013 45.000.000 45.000.000,00 45.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100%

IGC

Estudo e Projecto da Construção

da Sede da Administração

Municipal de Cacongo

Jan.

2015Dez. 2016 45.600.000 45.600.000,00 0 0,0% 0 0,0% 22.800.000 50,0% 22.800.000 100,0% 0 100%

IGC

Construção da Sede da

Administração Municipal de

Cacongo

Jan.

2015Dez. 2016 570.000.000 570.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 285.000.000 50,0% 285.000.000 100,0% 0 100%

IGC

Construção da Residência do

Administrador Municipal Adjunto do

Cacongo

Jan.

2015Dez. 2016 10.000.000 10.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 5.000.000 50,0% 5.000.000 100,0% 0 100%

IGC

Estudo e Projecto da Construção

da Sede da Administração

Comunal de Massabi/Cacongo

Jan.

2015Dez. 2016 13.600.000 13.600.000,00 0 0,0% 0 0,0% 6.800.000 50,0% 6.800.000 100,0% 0 100%

IGC

Construção da Sede da

Administração Comunal de

Massabi/Cacongo

Jan.

2015Dez. 2016 170.000.000 170.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 85.000.000 50,0% 85.000.000 100,0% 0 100%

IGCConstrução e Apetrechamento da

Cadeia Municipal do Buco-Zau

Jan.

2013Dez. 2013 382.500.007 382.500.007,00 382.500.007 100,0% 0 100,0% 0 100% 0 100,0% 0 100%

IGCConstrução do Centro Politico

Administrativo da Província

Jan.

2013Dez. 2014 766.966.590 766.966.590,00 390.000.000 50,8% 376.966.590 100,0% 0 100% 0 100,0% 0 100%

IGP

Construção de 4 lojas dos

Registos e Notariado do Município

de Cabinda

Jan.

2014Dez. 2015 11.508.084 11.508.084,00 0,0% 5.754.042 50,0% 5.754.042 100% 0 100,0% 0 100%



__________________________________________________________________________________________________________________

210

VERSÃO FINAL

Gráfico 29- Cadência Anual e Acumulada da Meta M1 – d)

Verifica-se que a meta tem um avanço decisivo em 2014, ano em que já foi atingido 58,5%, sendo novamente de referir que são

os projectos centrais, que dominam a execução anual e acumulada desta meta.

IGPReabilitação do Tribunal do Buco

Zau

Jan.

2014Dez. 2015 25.023.958 25.023.958,00 0 0,0% 12.511.979 50,0% 12.511.979 100% 0 100,0% 0 100%

IGP

Construção do edifício dos

Serviços de Registo Civil do Buco

Zau

Jan.

2014Dez. 2015 29.256.004 29.256.004,00 0 0,0% 14.628.002 50,0% 14.628.002 100% 0 100,0% 0 100%

IGPConstrução do Edifício Registo

Civil de Cacongo

Jan.

2014Dez. 2015 36.445.067 36.445.067,00 0 0,0% 18.222.534 50,0% 18.222.534 100% 0 100,0% 0 100%

M01-d) 11.849.722.259 11.849.722.259 3.198.640.743 27,0% 3.736.036.572 31,5% 1.999.531.382,00 16,9% 1.750.056.781 14,8% 1.165.456.781 9,8%

M01-d) 27,0% 58,5% 75,4% 90,2% 100,0%Cadência Acumulada

Cadência Anual



__________________________________________________________________________________________________________________

211

VERSÃO FINAL

9.5 - M2-a) Atingir a Meta de 60% de Pessoal do GPC a Trabalhar em Rede Informática

Esta meta materializa-se a partir de 2014, com um programa de modernização que inclui a instalação de software dedicado,

uma rede com servidor para o GPC e a reorganização do sistema de informação.

Tabela 59 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M2 a) - (Valores em Kz)

Temos assim um conjunto de 4 iniciativas, todas elas desencadeadas pelo Governo Provincial; os gráficos seguintes permitem

verificar que arrancando a materialização desta meta em 2014, tem nos anos seguintes, um ritmo de execução relativamente

homogéneo, com acções até 2017.

Vejamos os gráficos que apresentam a evolução anual e acumulada para se atingir esta meta no quinquénio:

Iniciati

vaDESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %

IGPReorganização do Sistema

Estatístico Provincial

Jan.

2014Dez. 2015 170.000.000 170.000.000,00 0 0,0% 85.000.000 50,0% 85.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Desenvolvimento de Sistema

Informático de Programação e

Controlo das Despesas Correntes

Jan.2014 Jun. 2014 170.000.000 170.000.000,00 0 0,0% 170.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Programa de Modernização

Tecnológica dos Serviços do GPC

desde a Sede à Comuna

Jan.

2014Dez. 2017 923.000.000 923.000.000,00 0 0,0% 230.750.000 25,0% 230.750.000 50,0% 230.750.000 75,0% 230.750.000 100,0%

IGP

Instalação de uma rede servidor

com acesso a internet na Sede do

GPC

Jan.2014 Jun.2014 60.000.000 60.000.000,00 0 0,0% 60.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M02-a) 1.323.000.000,00 1.323.000.000,00 0,00 0,0% 545.750.000,00 41,3% 315.750.000,00 23,9% 230.750.000,00 17,4% 230.750.000,00 17,4%


Cadência Anual



__________________________________________________________________________________________________________________

212

VERSÃO FINAL

Gráfico 30- Cadência Anual e Acumulada da Meta M2 – a)

Arrancando a zero em 2013, a realização da meta atinge 42,4% em 2014, prosseguindo depois a ritmo quase constante.

9.6 - M2-b) Dispor de um Sistema Estatístico que Recolha e Permita Tratar 80 indicadores Chave

Esta meta arranca com intensidade em 2014, tendo como objectivo dispor de mais informações a nível sanitário, cadastramento

das reservas fundiárias, levantamento de circunscrições e sistema de informação estatística abrangente de toda actividade

administrativa dos serviços públicos e a actividade económica e social, dando um contributo decisivo para que saibamos em

posição estamos em cada momento e o que deve ser feito. Em 2015 estará atingida em 62,5%.

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

213

VERSÃO FINAL

Tabela 60 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M2 b) - (Valores em Kz)

Gráfico 31- Cadência Anual e Acumulada da Meta M2-b)

IGP

Projecto de Levantamento

Universal das Circunscrições

existentes na Província

Jan.2014 Dez. 2014 32.000.000 32.000.000,00 0 0,0% 32.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Mapeamento e cadastramento das

reservas fundiárias e das cinturas

verdes da cidade e vilas de

Cabinda, Cacongo, Buco-Zau e

Belize

Jan.2014 Dez. 2015 35.000.000 35.000.000,00 0 0,0% 17.500.000 50,0% 17.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Programa de desenvolvimento do

sistema de informação e gestão

sanitária

Jan.

2014Dez. 2017 200.000.000 200.000.000,00 0 0,0% 50.000.000 25,0% 50.000.000 50,0% 50.000.000 75,0% 50.000.000 100,0%

M02-b) 267.000.000,00 267.000.000,00 0,00 0,0% 99.500.000,00 37,3% 67.500.000,00 25,3% 50.000.000,00 18,7% 50.000.000,00 18,7%

M02-b) 0,0% 37,3% 62,5% 81,3% 100,0%Cadência Acumulada

Cadência Anual

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

214

VERSÃO FINAL

9.7 - M3-a) Assegurar a cobertura de 90% de Distribuição de Água nas Zonas Urbanas e de 80% nas Zonas Periurbanas dos 4 Municípios da Província

Sendo a água uma necessidade básica das populações, estão previstos no quinquénio importantes investimentos, cuja

realização avança de forma decisiva logo no ano de 2013. Destaca-se o programa de ampliação da rede de água de

3.000.000.000 Kz, a iniciar em 2014 e que representa quase 1/3 do total acumulado das iniciativas inseridas nesta meta.

O ano de 2014 surge como o de maior investimento, ocorrendo projectos e acções ao longo de todo o quinquénio; note-se que

por força da limitação orçamental de 2013, parte considerável dos projectos relacionados com o abastecimento de água tiveram

que ter o seu início arrastado para o exercício de 2014.

Gráfico 32- Cadência Anual e Acumulada da Meta M3-a)



__________________________________________________________________________________________________________________

215

VERSÃO FINAL

Tabela 61 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M3 a) - (Valores em Kz)



__________________________________________________________________________________________________________________

216

VERSÃO FINAL



__________________________________________________________________________________________________________________

217

VERSÃO FINAL

9.8 - M4- a) Cobertura de 90% de Distribuição de Electricidade a 90% na Zona Urbana e a 80% na Zona Periurbana

Vejamos as iniciativas inseridas na realização desta meta estratégica:

Tabela 62 - Iniciativas e Cadência da Meta M4-a)

Iniciati


IGC

Fornecimento de Energia Eléctrica

à estação de bombagem de

Cabinda/ SNL

Jan.

2013Dez. 2013 11.053.535 11.053.535,00 11.053.535 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPFormação Especializada de

Quadros no Sector de Energia

Jan.

2014Dez. 2015 37.000.000 37.000.000,00 0 0,0% 18.500.000 50,0% 18.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGCElectrificação da Província de

CabindaJan.2013 Dez. 2014 6.076.886.011 6.076.886.011,00 2.673.814.605 44,0% 3.403.071.406 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGCFornecimento de Energia Eléctrica

Chibodo - CabindaJan.2013 Dez. 2013 377.732.311 377.732.311,00 377.732.311 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPRecuperação iluminação Pública -

Municípios de Cacongo e CabindaJan.2013 Dez. 2015 475.000.000 475.000.000,00 47.542.750 10,0% 213.728.625 55,0% 213.728.625 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPRemodelação do sistema eléctrico

da vila de Buco Zau Fase 1

Jan.

2014Dez. 2015 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução de linha MT e de 2 PTs

- Chiazi Cabinda

Jan.

2014Dez. 2015 187.062.000 187.062.000,00 0 0,0% 93.531.000 50,0% 93.531.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPRemodelação e reforço do sistema

eléctrico Vila de Belize

Jan.

2014Dez. 2015 115.194.000 115.194.000,00 0 0,0% 57.597.000 50,0% 57.597.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPInstalação do Ramal de Média

Tensão PT - Bairro Sta. Catarina

Jan.

2014Dez. 2015 51.250.000 51.250.000,00 0 0,0% 25.625.000 50,0% 25.625.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPConst. Linha Média Tensão e Baixa

Chibolo/ Subantando/ CabindaJan.2013 Dez. 2014 250.000.000 250.000.000,00 160.000.000 64,0% 90.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPConstr. Sistema Eléctrico Isolado

de Tchinsua/ CabindaJan.2013 Dez. 2014 280.000.000 280.000.000,00 126.000.000 45,0% 154.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Sistema de abastecimento de

energia - estruturas em construção -

Cabinda

Jan.

2014Dez. 2015 350.000.000 350.000.000,00 0 0,0% 175.000.000 50,0% 175.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGC

Construção da Rede de Energia

Eléctrica - Iluminação Centralidade

de Cabinda

Jan.2013 Dez. 2013 151.443.762 151.443.762,00 151.443.762 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGC

Construção da rede de baixa

tensão - Centralidade de Cabinda/

SNL

Jan.2013 Dez. 2013 83.790.691 83.790.691,00 83.790.691 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M04-a) 8.596.412.310,00 8.596.412.310,00 3.631.377.654,00 42,2% 4.306.053.031,00 50,1% 658.981.625,00 7,7% 0,00 0,0% 0,00 0,0%

M04-a) 42,2% 92,3% 100,0% 100,0% 100,0%

Cadência Anual

Cadência Acumulada



__________________________________________________________________________________________________________________

218

VERSÃO FINAL

Mercê da importância desta meta, a mesma atingirá um grau de realização de 92,3% em 2014; registe-se ainda que no conjunto

das 14 iniciativas programadas, cerca de 5 são centrais e 9 locais.

O peso da Iniciativa Central é superior a 80% do total da despesa pública para a concretização desta meta. Por outro lado, a

totalidade das acções têm o seu termo em 2015, criando-se assim uma das premissas básicas para o desenvolvimento: “sem

energia e sem água, o desenvolvimento não ocorrerá”.


0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

219

VERSÃO FINAL

9.9 – M4- b) Cobertura de Electricidade de 55% nos Aglomerados Populacionais que não são sede de Município

Esta meta, a par da anterior, consubstanciam uma das intervenções que urge concluir, pois trata-se de condições

indispensáveis à existência do desenvolvimento na sua plenitude, seja no conjunto da sociedade, seja na óptica do indivíduo.

O comportamento anual das iniciativas inseridas tem contudo um arranque tímido em 2013, concentrando-se os investimentos

em 2014 e 2015.

Tabela 63 - Iniciativas e Cadência da Meta M4-b)

Iniciati


IGP

Implantação de soluções

alternativas geradoras de energia

(2 mini-hídricas)

Jan.

2014Dez. 2015 760.000.000 760.000.000,00 0 0,0% 380.000.000 50,0% 380.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Implantaçao de 1 solução

alternativa de geração de energia

por via eólica

Jan.

2014Dez. 2015 180.000.000 180.000.000,00 0 0,0% 90.000.000 50,0% 90.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPElaboração do Estudo e Projecto

de Electrificação nas Zonas RuraisJan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Instalação de Candeeiros

fotovoltaicos nos Municípios de

Cacongo e Buco Zau

Jan.

2014Dez. 2015 350.000.000 350.000.000,00 0 0,0% 175.000.000 50,0% 175.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPInstalação Ramal MT e de 1 PT -

Rede Distribuição CICEC Zongolo

Jan.

2014Dez. 2015 76.500.000 76.500.000,00 0 0,0% 38.250.000 50,0% 38.250.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Aquisição e Instalação de Grupos

Geradores para Várias Localidades

da Província

Jan.

2014Dez. 2015 85.244.950 85.244.950,00 0 0,0% 42.622.475 50,0% 42.622.475 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPRecuperação da Rede de

Distribuição Eléctrica em Cabinda

Jan.

2014Dez. 2015 110.292.400 110.292.400,00 0 0,0% 55.146.200 50,0% 55.146.200 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPAmpliação da rede de Distribuição

Eléctrica em Cabinda

Jan.

2014Dez. 2015 436.000.000 436.000.000,00 0 0,0% 218.000.000 50,0% 218.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M04-b) 2.028.037.350 2.028.037.350 30.000.000 1,5% 999.018.675 49,3% 999.018.675 49,3% 0 0,0% 0 100,0%


Cadência Anual



__________________________________________________________________________________________________________________

220

VERSÃO FINAL


9.10 – M5- a) Resolver 80% dos Problemas das Valas de Drenagem

Como se desenvolve neste documento, a Província de Cabinda enfrenta sérios problemas com as chuvadas torrenciais, que por

norma dão azo a graves acidentes e não raras vezes, falecimento de populares; o descontrolo na implantação das casas dos

populares, agravou este problema.

Neste contexto e como é unânime, o Programa de Infraestruturadas Integradas de Cabinda tem nesta componente umas

acções de maior envergadura financeira e de maior impacto social; vejamos a listagem das acções inseridas, devendo anotar-se

que existem outras iniciativas, que de algum modo irão ter efeitos benéficos nesta vertente, como seja o programa “Bola de

Neve” e o das Vias Estruturantes.



__________________________________________________________________________________________________________________

221

VERSÃO FINAL

Tabela 64 - Iniciativas e Cadência da Meta 5-a)

As consequências e os graves problemas sociais derivados da situação actual das valas de drenagem na cidade capital,

impõem que as iniciativas inseridas no PDPC sejam desencadeadas com a urgência possível, razão pela qual os projectos

previstos para se atingir esta meta têm o seu termo em 2015.



__________________________________________________________________________________________________________________

222

VERSÃO FINAL


9.11 – M5- b) Resolver 50% dos Problemas das Zonas de Risco

A cidade de Cabinda tem dentro de si, um conjunto de 12 Zonas de Risco, em termos de construções em zonas impróprias,

construções anárquicas impossibilitando o acesso a serviços públicos, impossibilidade de recolha de RSU, focos de doenças,

etc., que tornam obrigatória a criação de um Programa Especial que foi designado de “Bola de Neve” visando a recuperação

urbana dessas zonas, quando tal for possível, abarcando ainda a reintegração social das comunidades aí instaladas.



__________________________________________________________________________________________________________________

223

VERSÃO FINAL

Neste sentido o Programa “Bola de Neve” prevê para o quinquénio, a intervenção em 5 dessas 12 zonas, que em termos de

demográficos e de área, correspondem a 50% do programa.

Tabela 65 - Iniciativas e Cadência da Meta M5-b)

Iniciati


IGPIntervenção para Protecção do

Mangal de CacongoJan.2014 Dez. 2017 312.500.000 312.500.000,00 0 0,0% 78.125.000 25,0% 78.125.000 50,0% 78.125.000 75,0% 78.125.000 100,0%

IGPConstr. Ampl. Aterro Ravina J.

Pista Aerodr. Município BelizeJan.2013 Dez. 2014 210.500.000 180.500.000,00 40.325.000 22,3% 140.175.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Contenç. Rav. Município Cacongo

(Fj- Praia Rot. Hospital Ant. Esc.

Faty V)

Jan.2012 Dez. 2014 491.067.922 423.567.922,00 41.067.922 9,7% 382.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 0,0%

IGPContenção Ravinas Mun. Belize

(Fase 1 - região da vila)Jan.2013 Dez. 2014 473.900.000 331.730.000,00 23.900.000 7,2% 307.830.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Estudos, Projectos e Fiscalização

de Contenção das Ravinas

adjacentes ao Laboratório do Caio

Jan.

2014Jun. 2015 6.400.000 6.400.000,00 0 0,0% 4.266.667 66,7% 2.133.333 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Estudo, Projecto e Fiscalização da

Construção das Infraestruturas

Internas da Zona 1 destinada ao

início do Projecto Bola de Neve do

Ordenamento e Requalificação da

Cidade de Cabinda

Jan.

2014Jun. 2015 85.000.000 85.000.000 0 0,0% 56.666.667 66,7% 28.333.333 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP



Externas da Zona 1 - Projecto da

Bola de Neve do Ordenamento e

Requalificação da Cidade de

Cabinda

Jan.

2014Jun. 2015 10.625.000 10.625.000 0 0,0% 7.083.333 66,7% 3.541.667 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Execução da Construção das

Infraestruturas Externas da Zona 1 -

Projecto da Bola de Neve do


Cidade de Cabinda

Jan.

2014Jun. 2015 125.000.000 125.000.000 0 0,0% 83.333.333 66,7% 41.666.667 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP



Internas e Externas, e dos

Equipamentos Sociais da Zona 2 -



Cidade de Cabinda

Jan.

2014Jun. 2015 157.250.000 157.250.000 0 0,0% 104.833.333 66,7% 52.416.667 100,0% 0 100,0% 0 100,0%



__________________________________________________________________________________________________________________

224

VERSÃO FINAL

IGP


Infraestruturas Internas e Externas,

e dos Equipamentos Sociais da

Zona 2 - Projecto da Bola de Neve

do Ordenamento e Requalificação

da Cidade de Cabinda

Jan.

2014Jun. 2015 1.850.000.000 1.850.000.000 0 0,0% 1.233.333.333 66,7% 616.666.667 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP







Cidade de Cabinda

Jan.

2015Jun. 2016 176.350.000 176.350.000 0 0,0% 0 0,0% 88.175.000 50,0% 88.175.000 100,0% 0 100,0%

IGP







Jan.

2015Jun. 2016 2.075.000.000 2.075.000.000 0 0,0% 0 0,0% 1.037.500.000 50,0% 1.037.500.000 100,0% 0 100,0%

IGP







Cidade de Cabinda

Jan.

2016Jun. 2017 229.925.000 229.925.000 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 114.962.500 50,0% 114.962.500 100,0%

IGP







Jan.

2016Jun. 2017 2.750.000.000 2.750.000.000 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1.375.000.000 50,0% 1.375.000.000 100,0%

IGP







Cidade de Cabinda

Jan.

2016Jun. 2017 271.258.300 271.258.300 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 135.629.150 50,0% 135.629.150 100,0%

IGP







Jan.

2016Jun. 2017 2.712.583.300 2.712.583.300 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 1.356.291.650 50,0% 1.356.291.650 100,0%



__________________________________________________________________________________________________________________

225

VERSÃO FINAL


IGP


Infraestruturas Internas da Zona 1 -



Cidade de Cabinda

Jan.

2014Jun. 2015 1.000.000.000 1.000.000.000 0 0,0% 666.666.667 66,7% 333.333.333 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Execução da Obra de Contenção

das Ravinas adjacentes ao

Laboratório do Caio

Jun.

2014Jun. 2015 80.000.000 80.000.000,00 0 0,0% 40.000.000 50,0% 40.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Estudos e Projectos de

Estabilização das Encostas do

Morro do Tchizo

Jun. 2013 Jun.2014 545.000.000 545.000.000,00 272.500.000 50,0% 272.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPContenção de Ravinas no Bairro

Cabassango - Cabinda

Jan.

2014Dez. 2015 373.156.632 373.156.632,00 0 0,0% 186.578.316 50,0% 186.578.316 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPContenção da Ravina no Tchizo e

Reabilitação do sistema viário

Jan.

2014Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPContenção de Ravina Junto do

Hospital do Cacongo - Fase II

Jan.

2014Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M05-b) 14.935.516.154,00 14.695.846.154,00 377.792.922,00 2,6% 4.063.891.649,33 27,7% 3.008.469.982,67 20,5% 4.185.683.300,00 28,5% 3.060.008.300,00 20,8%


Cadência Anual

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

226

VERSÃO FINAL

9.12 – M5- c) Tratar em Aterro e em Incineradoras Especiais, 75% dos RSU’s Gerados na Cidade de Cabinda

Tabela 66 - Iniciativas e Cadência da Meta M5 – c)

O tratamento de RSU’s é um problema que deverá avançar com a devida celeridade, sendo que se programa para 2014 a

conclusão do aterro sanitário de Cabinda e por outro lado até 2016, a construção de mais 2 aterros sanitários na Província.

Importa aqui referir e em termos do Plano de Desenvolvimento da Província de Cabinda, que se projecta constituir uma

Empresa Pública que irá ter um papel determinante na eficiência do tratamento de RSUs na Província, incluindo a tarefa de

promover de forma concertada, a educação ambiental da população, factor determinante para se obter sucesso no domínio da

recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos.

Iniciati


IGPFomento da actividade de

recliclagem de RSUJan.2014 Dez. 2016 102.000.000 102.000.000,00 0 0,0% 34.000.000 33,3% 34.000.000 66,7% 34.000.000 100,0% 0 100,0%

IGPEst. Constr. Depósito Lixo Aterro

Sanitário Cabinda

Jan.

2012Dez. 2014 1.222.059.816 1.211.637.016,00 428.159.816 35,3% 783.477.200 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Construção de um Crematório/

Incineradora no Laboratório de

Análises Veterinárias e Técnico

Alimentares de São Vicente

Jan.

2014Dez. 2015 227.122.480 227.122.480,00 0 0,0% 113.561.240 50,0% 113.561.240 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPAquisição e montagem de

incineradoras hospitalares

Jan.

2014Dez. 2016 72.000.000 72.000.000,00 0 0,0% 24.000.000 33,3% 24.000.000 66,7% 24.000.000 100,0% 0 100,0%

M05-c) 1.623.182.296,00 1.612.759.496,00 428.159.816,00 26,5% 955.038.440,00 59,2% 171.561.240,00 10,6% 58.000.000,00 3,6% 0,00 100,0%

M05-c) 26,5% 85,8% 96,4% 100,0% 100,0%Cadência Acumulada

Cadência Anual



__________________________________________________________________________________________________________________

227

VERSÃO FINAL

Gráfico 37- Cadência Anual e Acumulada da Meta M5-c)

O ano de 2014 será decisivo no avanço das soluções para esta importante problemática, com efeitos em outras esferas e metas

do PDPC, como seja a saúde pública, a qualidade da água, a atracção pelo turismo, etc.

Note-se que a despesa inerente à recolha propriamente dita, é classificada como despesa corrente, embora da sua eficiência,

decorram consequências profundas sobre a política de RSUs na Província.



__________________________________________________________________________________________________________________

228

VERSÃO FINAL

9.13 – M5- d) Modernização e Construção de Vias Estruturantes na Cidade de Cabinda

Trata-se de uma das metas mais importantes no quadro da requalificação da cidade capital da Província, como se depreende das

iniciativas abarcadas por esta meta:

Tabela 67- Iniciativas e Cadência da Meta M5 – d)

Iniciativa DESIGNAÇÃO DO PROJECTO Inicio Fim Custo Total Acumulado 13-17 TOTAL 2013 % 2014 % TOTAL 2015 % TOTAL 2016 % TOTAL 2017 %

IGPEstudo e Projecto de Construção

da Marginal de CabindaJun. 2013 Dez.2013 486.531.250 486.531.250,00 486.531.250 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Elaboração de Projectos das

Infraestruturas Integradas - Fases

II e III

Jun. 2013 Dez.2013 698.060.000 698.060.000,00 698.060.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPEstudo e Projecto da Duplicação

da Avenida das Forças Armadas

Jan.

2013Dez. 2013 58.171.900 58.171.900,00 58.171.900 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Fiscalização da Execução da

Duplicação da Avenida das Forças

Armadas

Jan.

2014Dez. 2015 58.171.900 58.171.900,00 0 0,0% 29.085.950 50,0% 29.085.950 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPExecução da Duplicação da

Avenida das Forças Armadas

Jan.

2014Dez. 2015 1.368.750.000 1.368.750.000,00 0 0,0% 684.375.000 50,0% 684.375.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPEstudo, Projecto e Fiscalização da

Duplicação da Estrada do Chiweca

Jan.

2014Dez. 2015 171.240.300 171.240.300,00 0 0,0% 85.620.150 50,0% 85.620.150 100,0% 0 100,0% 0 100,0%


Estrada do Chiweca

Jan.

2014Dez. 2015 1.135.650.000 1.135.650.000,00 0 0,0% 567.825.000 50,0% 567.825.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPEstudo para Construção da Circular

Externa de Cabinda (MINCONS)

Jan.

2013Dez. 2013 388.276.000 388.276.000,00 388.276.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Projecto e Fiscalização da

Construção da Circular Rodoviária

Externa de Cabinda - CREC

(Abertura da Plataforma e

Passagens Hidráulicas)

Jan.

2014Dez. 2015 285.600.000 285.600.000,00 0 0,0% 142.800.000 50,0% 142.800.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Execução da Construção da

Circular Rodoviário Externa de

Cabinda - CREC (Abertura da

Plataforma e Passagens

Hidráulicas)

Jan.

2014Dez. 2015 3.360.000.000 3.360.000.000,00 0 0,0% 1.680.000.000 50,0% 1.680.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Projecto e Fiscalização da

Construção da Circular Rodoviário

Externa de Cabinda - CREC

(Terraplanagem e Pavimentação)

Jul. 2014 Jun. 2016 1.428.000.000 1.428.000.000,00 0 0,0% 476.000.000 33,3% 476.000.000 66,7% 476.000.000 100,0% 0 100,0%



__________________________________________________________________________________________________________________

229

VERSÃO FINAL

IGP


Circular Rodoviário Externa de

Cabinda - CREC (Terraplanagem e

Pavimentação)

Jul. 2014 Jun. 2016 16.800.000.000 16.800.000.000,00 0 0,0% 5.600.000.000 33,3% 5.600.000.000 66,7% 5.600.000.000 100,0% 0 100,0%

IGP

Fiscalização da Construção da

Marginal Sul (Abertura da


Hidráulicas)

Jan.

2014Jun. 2015 39.206.250 39.206.250,00 0 0,0% 26.137.500 66,7% 13.068.750 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP


Marginal Sul (Abertura da


Hidráulicas)

Jun.

2014Dez. 2015 922.500.000 922.500.000,00 0 0,0% 307.500.000 33,3% 615.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP


Marginal Sul (Terraplanagem e

Pavimentação)

Jul. 2015 Jun. 2017 196.031.250 196.031.250,00 0 0,0% 0 0,0% 49.007.813 25,0% 98.015.625 75,0% 49.007.813 100,0%

IGP


Marginal Sul (Terraplanagem e

Pavimentação)

Jul. 2015 Jun. 2017 4.612.500.000 4.612.500.000,00 0 0,0% 0 0,0% 1.153.125.000 25,0% 2.306.250.000 75,0% 1.153.125.000 100,0%

IGP


Marginal Norte (Abertura da


Hidráulicas)

Jun.

2014Dez. 2015 120.000.000 120.000.000,00 0 0,0% 60.000.000 50,0% 60.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP


Marginal Norte (Abertura da


Hidráulicas)

Jun.

2014Dez. 2015 1.500.000.000 1.500.000.000,00 0 0,0% 750.000.000 50,0% 750.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP


Marginal Norte (Terraplanagem e

Pavimentação)

Jan.2016 Dez. 2017 600.000.000 600.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 300.000.000 50,0% 300.000.000 100,0%

IGP


Marginal Norte (Terraplanagem e

Pavimentação)

Jan.2016 Dez. 2017 7.500.000.000 7.500.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 3.750.000.000 50,0% 3.750.000.000 100,0%

IGP


Duplicação da Rua Duque de

Chiasi

Jan.

2014Jun. 2015 50.745.000 50.745.000,00 0 0,0% 25.372.500 50,0% 25.372.500 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPExecução da Duplicação da Rua

Duque de Chiasi

Jan.

2014Jun. 2015 597.000.000 597.000.000,00 0 0,0% 298.500.000 50,0% 298.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP


Duplicação da Avenida Dr.

Agostinho Neto

Jan.

2014Jun. 2015 15.121.500 15.121.500,00 0 0,0% 7.560.750 50,0% 7.560.750 100,0% 0 100,0% 0 100,0%


Avenida Dr. Agostinho Neto

Jan.

2014Jun. 2015 177.900.000 177.900.000,00 0 0,0% 88.950.000 50,0% 88.950.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

Estudo Projecto Constr. Viaduto

Acessos Mbuco e CabassangoJan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M05 d) 42.599.455.350,00 42.599.455.350,00 1.661.039.150,00 3,9% 10.829.726.850,00 25,4% 12.326.290.912,50 28,9% 12.530.265.625,00 29,4% 5.252.132.812,50 12,3%

M05 d) 3,9% 29,3% 58,3% 87,7% 100,0%

Cadência Anual

Cadência Acumulada



__________________________________________________________________________________________________________________

230

VERSÃO FINAL

Com um montante global de 42,6 mil milhões de Kz programados para esta meta, prevemos um gasto equivalente a 3,9% em

2013, seguindo-se depois 3 exercícios com gastos relativamente próximos, sendo de 12,3% o último exercício.

Registe-se o facto e pese embora o impacto financeiro desta meta no conjunto do PDPC, que todas as acções são de iniciativa do

Governo Provincial, apesar da existência do Projecto de Construção de Infraestruturas Integradas.

Gráfico 38- Cadência Anual e Acumulada da Meta M5-d)

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

231

VERSÃO FINAL

9.14 – M6- a) Construção de 8.206 Fogos Sociais no Município de Cabinda

Esta meta, a par de um contributo à dinamização económica e emprego, por força do efeito a montante da actividade de

construção civil, desde que o processo de adjudicação das casas tenha este desiderato em mente, vem resolver necessidades

básicas dos habitantes. Inclui o realojamento de pessoas afectadas pela construção de ruas e de regularização das valas de

drenagem.

Tabela 68 - Iniciativas e Cadência da Meta 6 – a) (Kz)

Iniciati


IGP


Construção de 6.000 Fogos

Habitacionais destinados ao

Realojamento da População

afectada pelas Construções das

Ruas e Vala de Macro Drenagem

Jan.

2014Dez. 2017 816.000.000 816.000.000 0 0,0% 408.000.000 50,0% 136.000.000 66,7% 136.000.000 83,3% 136.000.000 100,0%

IGP

Execução da Construção de 6.000

Fogos Habitacionais destinados ao


afectada às Construções das Ruas

e Vala de Macro Drenagem

Jan.

2014Dez. 2017 15.000.000.000 15.000.000.000 0 0,0% 3.750.000.000 25,0% 3.750.000.000 50,0% 3.750.000.000 75,0% 3.750.000.000 100,0%

IGP



Internas para os 6.000 Fogos



afectada pelas Construções de

Ruas e Valas de Macro Drenagem

Jan.

2014Dez. 2017 408.000.000 408.000.000 0 0,0% 204.000.000 50,0% 68.000.000 66,7% 68.000.000 83,3% 68.000.000 0,0%

IGP


Infraestruturas Internas para os

6.000 Fogos Habitacionais

destinados ao Realojamento da

População afectada pelas

Construções

Jan.

2014Dez. 2017 4.800.000.000 4.800.000.000 0 0,0% 1.200.000.000 25,0% 1.200.000.000 50,0% 1.200.000.000 75,0% 1.200.000.000 100,0%



__________________________________________________________________________________________________________________

232

VERSÃO FINAL

IGP



Externas para os 6.000 Fogos



afectada pelas Construções

Jan.

2014Dez. 2017 60.000.000 60.000.000 0 0,0% 30.000.000 50,0% 10.000.000 66,7% 10.000.000 83,3% 10.000.000 100,0%

IGP


Infraestruturas Externas para os

6.000 Fogos Habitacionais

destinados ao Realojamento da

População afectada às

Construções

Jan.

2014Dez. 2017 1.200.000.000 1.200.000.000 0 0,0% 300.000.000 25,0% 300.000.000 50,0% 300.000.000 75,0% 300.000.000 100,0%

IGP


Construção dos Equipamentos

Sociais relacionados com os 6.000

Fogos Habitacionais

Jan.

2014Dez. 2016 85.000.000 85.000.000 0 0,0% 42.500.000 50,0% 21.250.000 75,0% 21.250.000 100,0% 0 100,0%

IGP

Execução da Construção dos

Equipamentos Sociais

relacionados com os 6.000 Fogos

Habitacionais

Jan.

2014Dez. 2016 1.000.000.000 1.000.000.000 0 0,0% 333.333.333 33,3% 333.333.333 66,7% 333.333.333 100,0% 0 100,0%

IGPFomento do Programa de Auto

Construção DirigidaJan.2014 Dez. 2017 750.000.000 750.000.000 0 0,0% 187.500.000 25,0% 187.500.000 50,0% 187.500.000 75,0% 187.500.000 100,0%

IGCContrução das Infraestruturas

Integradas de Cabinda

Jan.

2013Dez. 2014 3.428.561.945 3.428.561.945 1.714.280.973 50,0% 1.714.280.973 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGCEstudo de Construção Habitações

Sociais - CabindaJan.2013 Dez.2013 35.000.000 35.000.000 35.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP


Construção dos Equipamentos

Sociais relacionados com a Zona 1

Jan.

2014Jun. 2015 21.250.000 21.250.000 0 0,0% 14.166.667 66,7% 7.083.333 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Execução da Construção dos

Equipamentos Sociais

relacionados com a Zona 1

Jan.

2014Jun. 2015 250.000.000 250.000.000 0 0,0% 166.666.667 66,7% 83.333.333 100,0% 0 100,0% 0 100,0%



__________________________________________________________________________________________________________________

233

VERSÃO FINAL


IGPPrograma de Reabilitação baseada

na Comunidade

Jan.

2014Dez. 2017 158.000.000 158.000.000 0 0,0% 39.500.000 25,0% 39.500.000 50,0% 39.500.000 75,0% 39.500.000 100,0%

IGP

Construção das Infraestruturas de

Apoio à Auto-Construção Dirigida

de 1.500 casas (Mun. Cabinda)

Jun. 2013 Dez.2014 2.250.000.000 2.250.000.000,00 900.000.000 40,0% 1.350.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPPrograma de Reassentamento das

Populações

Jan.

2014Dez. 2017 400.000.000 400.000.000 0 0,0% 100.000.000 25,0% 100.000.000 50,0% 100.000.000 75,0% 100.000.000 100,0%

IGPConstrução de 500 casas para

realojamentoJun. 2013 Dez.2014 2.500.000.000 2.500.000.000 750.000.000 30,0% 1.750.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução infraestruturas das 100

casas da Vila Esperança

Jan.

2014Dez. 2015 500.000.000 500.000.000 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução de 90 casas sociais no

ChibodoJan.2012 Dez. 2014 1.238.263.126 1.008.263.126 475.000.000 47,1% 533.263.126 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução de 16 casas sociais no

Chibodo

Jan.

2014Dez. 2015 184.818.428 184.818.428 0 0,0% 92.409.214 50,0% 92.409.214 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M06-a) 35.084.893.499 34.854.893.499 3.874.280.973 11,1% 12.465.619.979 35,8% 6.578.409.214 18,9% 6.145.583.333 17,6% 5.791.000.000 16,6%

M06-a) 11,1% 46,9% 65,8% 83,4% 100,0%

Cadência Anual

Cadência Acumulada

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

234

VERSÃO FINAL

A execução desta meta tem o seu pico de intensidade anual de investimento em 2014, com 35,8% da despesa programada;

todavia, estamos perante uma meta que terá contributos de intensidade razoável ao longo de todo o quinquénio, sendo de

11,1% em 2013 e de 16,6% em 2017.

Fazemos notar que esta meta apenas abarca a construção de fogos sociais, a serem erigidos no Município de Cabinda, ou seja,

não compreende outras construções dedicadas (professores, casas de protocolo, etc.).

9.15 – M6- b) Construção de 890 fogos Noutros Municípios que não Cabinda

Fora do município sede, o PDPC prevê a construção ou o seu apoio, de 890 fogos sociais, como se desenvolve na tabela seguinte:

Tabela 69 - Iniciativas e Cadência da Meta 6 – b) (Kz)

Iniciati


IGP

Fiscal. Da Empreitada de Constr.

250 casas sociais - Municipios

Interior da Província

Jan.2012 Dez. 2014 74.786.919 74.786.919,00 36.070.202 48,2% 38.716.717 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução de 250 casas sociais

Mun. Interior CabindaJan.2012 Dez. 2014 1.114.255.050 1.049.479.798,00 475.000.000 45,3% 574.479.798 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP



de 500 casas (Mun. Interior)

Jun. 2013 Dez.2014 750.000.000 750.000.000,00 300.000.000 40,0% 450.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPProjecto de Exec. Terrapl. 140

casas Município CacongoJan.2012 Dez. 2014 155.936.037 137.796.766,00 127.445.790 92,5% 10.350.976 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Constr. Infraestruturas das

Instalações Especiais Apoio - 140

casas sociais Landana

Jan.2012 Dez. 2014 2.444.102.498 2.154.639.287,00 965.558.530 44,8% 1.189.080.757 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M06-b) 4.539.080.504,00 4.166.702.770,00 1.904.074.522,00 45,7% 2.262.628.248,00 54,3% 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%

M06-b) 45,7% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%

Cadência Anual

Cadência Acumulada



__________________________________________________________________________________________________________________

235

VERSÃO FINAL


9.16 – M7- a) Recolher 75% dos RSU’s Acumulados e Gerados Diariamente no Belize, Buco-Zau e Cacongo Tabela 70 - Iniciativas e Cadência da Meta 7-a) (Kz)

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017

Iniciati


IGPConstrução de 2 aterros Sanitários

na Província de CabindaJan.2014 Dez. 2016 1.500.000.000 1.500.000.000,00 0 0,0% 500.000.000 33,3% 500.000.000 66,7% 500.000.000 100,0% 0 100,0%

IGP

Limpeza e Higiene Urbana -

Sistema de coleta de resíduos

sólidos nos Municípios do interior

Jan.2014 Dez. 2017 1.972.188.015 1.972.188.015,00 0 0,0% 493.047.004 25,0% 493.047.004 50,0% 493.047.004 75,0% 493.047.004 100,0%

M07-a) 3.472.188.015,00 3.472.188.015,00 0,00 0,0% 993.047.003,75 28,6% 993.047.003,75 28,6% 993.047.003,75 28,6% 493.047.003,75 14,2%


Cadência Anual



__________________________________________________________________________________________________________________

236

VERSÃO FINAL

Os Municípios do Belize, Buco-Zau e Cacongo serão contemplados com um sistema de colecta de resíduos sólidos para o qual se

orçamenta 1.972.188.015,00 Kz, dividido de igual forma pelos anos de 2014 a 2017. Este investimento deverá estar ligado a

soluções empresariais de entidades às quais se sub-contrará o serviço.

Gráfico 41 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M7-a)

Como se visualiza nos gráficos acima apresentados, a execução desta meta desdobra-se pelos 5 exercícios do PDPC, sendo os

mais predominantes 2014 a 2016.

9.17– M7- b) Meta Provincial de 70% de Acesso ao Saneamento Básico

O acesso das populações ao saneamento básico é uma condição estratégica para o desenvolvimento da Província; neste

sentido e não esquecendo o efeito cruzado de outros projectos nesta meta, o PDPC avança com duas iniciativas.

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

2013 2014 2015 2016 2017 0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

237

VERSÃO FINAL

Tabela 71 - Iniciativas da Meta 7 – b) (Kz)


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

50,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

238

VERSÃO FINAL

9.18 - M8-a) Realização de 80% das Requalificações mais Importantes, nos Vários Municípios

Os projectos abaixo apresentados, destinam-se a efectuar requalificações urbanas estruturantes que visam a melhoria das

condições de vida dos cidadãos, através de reabilitações chave que afectarão o seu quotidiano, o desenvolvimento da actividade

económica e social e acima de tudo, o seu bem-estar.



IGPMobiliário e equipamento para

estruturas construídasJan.2012 Dez. 2014 675.000.000 525.000.000,00 115.000.000 21,9% 410.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPElaboração do Plano Director do

Municipio de CacongoJan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%


Município do BelizeJan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%


Município do Buco ZauJan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPEstudo Projecto Urbanístico

Requalificação Baixa do MbucoJan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Elaboração do Plano de

Desenvolvimento do Município do

Cacongo

Jan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP



Buco Zau

Jan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP



Belize

Jan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP


Desenvolvimento do Município de

Cabinda

Jan.2013 Dez. 2013 30.000.000 30.000.000,00 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%



__________________________________________________________________________________________________________________

239

VERSÃO FINAL

IGP


Desenvolvimento da Província de

Cabinda

Jul.2013 Dez. 2013 332.500.000 332.500.000,00 332.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGCConstrução de arruamentos e

passeios - centralidade de CabindaJan.2013 Dez.2013 223.105.711 223.105.711,00 223.105.711 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPReabilitação dos passeios da

cidade de CabindaJan.2012 Dez. 2014 604.388.442 519.090.355,00 419.880.598 80,9% 99.209.757 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução do troço Zongolo-

Tchizazi-Ntó/ Cabinda

Jan.

2012Dez. 2013 1.474.141.212 1.185.171.212,00 665.000.000 56,1% 520.171.212 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPFiscalização da empreitada de

reab. Passeios cidade Cabinda

Jan.

2012Dez. 2014 56.040.206 43.440.206,00 35.634.067 82,0% 7.806.139 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPEmpreitada da reabilitação de

passeios de calçada Portuguesa

Jan.

2012Dez. 2014 323.751.337 292.920.581,00 241.535.987 82,5% 51.384.594 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Fiscalização da empreitada de

reab. Passeios de calçada

Portuguesa

Jan.

2012Dez. 2014 78.156.568 74.356.568,00 70.683.862 95,1% 3.672.706 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Constr. dos Arruaments dos Bº 4

de Fevereiro Sr. Sambo e Troços

A,B, C, D, E, F

Jan.2012 Dez. 2014 1.045.000.000 695.000.000,00 645.000.000 92,8% 50.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPArborização - Largo do Aeroporto e

Outros - Cabinda

Jan.

2014Dez. 2015 324.000.000 324.000.000,00 0 0,0% 162.000.000 50,0% 162.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução da Vala, Pontecos e

Troços Adjacentes - Bairro Gika

Jan.

2014Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPReabilitação dos Largos da Cidade

de Cabinda

Jan.

2014Dez. 2015 250.000.000 250.000.000,00 0 0,0% 125.000.000 50,0% 125.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPSinalização no casco Urbano e

Arredores da Cidade de Cabinda

Jan.

2014Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Construção Muro de Vedação do

Centro Diurno Integrado de Sta.

Catarina

Jan.

2014Dez. 2015 4.987.779 4.987.779,00 0 0,0% 2.493.890 50,0% 2.493.890 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPPavimentação do Troço Caio

Nguembo - 5 KmJun. 2013 Dez.2013 427.500.000 427.500.000,00 427.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPRequalificação da Orla Marítima do

Município de CacongoJan.2014 Dez. 2017 275.000.000 275.000.000,00 0 0,0% 68.750.000 25,0% 68.750.000 50,0% 68.750.000 75,0% 68.750.000 100,0%



__________________________________________________________________________________________________________________

240

VERSÃO FINAL

IGPRequalificação da Zona Fronteiriça

de MassabiJan.2014 Dez. 2017 225.000.000 225.000.000,00 0 0,0% 56.250.000 25,0% 56.250.000 50,0% 56.250.000 75,0% 56.250.000 100,0%


de NecutoJan.2014 Dez. 2017 282.975.000 282.975.000,00 0 0,0% 70.743.750 25,0% 70.743.750 50,0% 70.743.750 75,0% 70.743.750 100,0%


de YemaJan.2014 Dez. 2017 187.500.000 187.500.000,00 0 0,0% 46.875.000 25,0% 46.875.000 50,0% 46.875.000 75,0% 46.875.000 100,0%

IGP Requalificação da vila de Belize Jan.2014 Dez. 2017 290.000.000 290.000.000,00 0 0,0% 72.500.000 25,0% 72.500.000 50,0% 72.500.000 75,0% 72.500.000 100,0%

IGP Requalificação da vila de Buco Zau Jan.2014 Dez. 2017 464.000.000 464.000.000,00 0 0,0% 116.000.000 25,0% 116.000.000 50,0% 116.000.000 75,0% 116.000.000 100,0%

IGP Requalificação da vila de Lândana Jan.2014 Dez. 2017 754.000.000 754.000.000,00 0 0,0% 188.500.000 25,0% 188.500.000 50,0% 188.500.000 75,0% 188.500.000 100,0%

IGPTroço Caio Guembo Sanda

Massala Bulo (Alto Sundi)

Jan.

2013Dez. 2013 2.234.852.243 1.759.765.461,00 950.000.000 54,0% 809.765.461 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPReabilitação Troço Mongo Conde

Bombo Pene- LukienguiJan.2013 Dez. 2014 953.384.087 514.000.000,00 514.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Progr. Infraestruturas (água, luz,

acessos, saneam./ áreas lot Cont.

200 fogos)

Jan.2012 Dez. 2014 2.100.857.344 1.982.521.406,00 734.866.172 37,1% 1.247.655.234 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Programa de Construção de

Infraestruturas Sociais e Rurais do

Alto Sundi

Jan.2013 Dez. 2013 2.073.100.000 2.073.100.000,00 2.073.100.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Construção de Passadeiras

Aéreas na Estrada Nacional nº 100

Mbuco- Chinga

Jan.

2014Dez. 2015 159.823.581 159.823.581,00 0 0,0% 79.911.791 50,0% 79.911.791 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Abertura Via Terciária Necuto -

Caio Panzo - Buco Cango, Buco

Zau

Jan.

2014Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPReabilitação Via Tterciária Chiova

Ngomongo Tchiluti Cacongo

Jan.

2014Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPReabertura do Troço Subantando -

cruzamento Mbanda

Jan.

2014Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução de Infraestruturas na

aldeia de Catabuangas

Jan.

2014Dez. 2015 450.000.000 450.000.000,00 0 0,0% 225.000.000 50,0% 225.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%



__________________________________________________________________________________________________________________

241

VERSÃO FINAL

IGPRequalificação da Rotunda do

Bairro do CabassangoJun. 2013 Set. 2013 69.733.793 69.733.793,00 69.733.793 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPRequalificação do Largo do Buco

NgoioAgo.2013 Out.2013 128.210.128 128.210.128,00 128.210.128 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Reabilitação, Melhoramento vias de

acesso aos bairros periféricos de

Cabinda

Jan.

2014Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução de via de acesso ao

laboratório no Caio, Cabinda

Jan.

2014Dez. 2015 142.000.000 142.000.000,00 0 0,0% 71.000.000 50,0% 71.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Reabilitação da via de acesso à

fábrica de cerveja e Rua Mawete -

Cabinda

Jan.

2014Dez. 2016 286.063.589 286.063.589,00 0 0,0% 95.354.530 33,3% 95.354.530 66,7% 95.354.530 100,0% 0 100,0%

IGP

Reabilitação troços viários Bairros

Cabassango, Chinga e Mbuco -

Cabinda

Jan.

2014Dez. 2015 292.599.185 292.599.185,00 0 0,0% 146.299.593 50,0% 146.299.593 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Construção da Via da Rádio

Nacional até à Rua da Missão -

Cabinda

Jan.

2014Dez. 2015 120.000.000 120.000.000,00 0 0,0% 60.000.000 50,0% 60.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP



de 2.000 casas

Jun. 2013 Dez.2014 3.000.000.000 3.000.000.000,00 1.200.000.000 40,0% 1.800.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Construção via Canal Bairros Luta

Continua até Duque Chiazi -

Cabinda

Jan.

2014Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGC

Reposição de Instalações na feira

de Cabinda e Aquisição 1 Gerador

Cabinda

Jan.2014 Dez.2015 377.637.750 377.637.750,00 0 0,0% 188.818.875 50,0% 188.818.875 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGC

Projecto e Construção de

Estações Postais nas Sedes

Municipais de Buco Zau e Belize

Jan.2014 Dez. 2017 560.000.000 560.000.000,00 0 0,0% 140.000.000 25,0% 140.000.000 50,0% 140.000.000 75,0% 140.000.000 100,0%

IGPRemoção de obstáculos (Navios

Submersos) na Baía de CabindaJan.2015 Dez. 2017 252.000.000 252.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 84.000.000 33,3% 84.000.000 66,7% 84.000.000 100,0%

IGP

Construção e Apetrechamento 1

Centro Cultural Multidisciplinar

Cacongo

Jan.2014 Dez.2014 42.470.950 42.470.950,00 0 0,0% 42.470.950 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Construção de Jangos

Comunitários nos Bairros e Aldeias

de maior concentração

populacional

Jan.

2014Dez. 2017 40.000.000 40.000.000,00 0 0,0% 10.000.000 25,0% 10.000.000 50,0% 10.000.000 75,0% 10.000.000 100,0%

M08-a) 27.226.016.684,00 25.271.711.034,00 9.085.750.318,00 36,0% 9.670.752.369,67 38,3% 4.712.616.316,67 18,6% 948.973.279,67 3,8% 853.618.750,00 3,4%

M08-a) 36,0% 74,2% 92,9% 96,6% 100,0%

Cadência Anual

Cadência Acumulada



__________________________________________________________________________________________________________________

242

VERSÃO FINAL

Trata-se de um conjunto de iniciativas de grande impacto e que interagem com a generalidade das restantes metas que integram o

PDPC; ao se pretender resolver 80% dos problemas que a Província enfrente neste domínio, estamos a solucionar problemas

ancestrais e a marcar definitivamente uma nova época na vida deste território.

Os anos de maior incidência das iniciativas programadas, far-se-á sentir nos exercícios de 2013 e 2014, atingindo-se a meta

acumulada de 74,2%; os dois últimos exercícios serão os de menor impacto financeiro.

Vejamos a evolução da sua execução, nos dois gráficos seguintes:


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

243

VERSÃO FINAL

9.19 - M8-b) Realizar 3 Programas Ambientais na Província até 2017

O Programa de Educação, Protecção e Conservação Ambiental, visa alertar e sensibilizar para questões ambientais, através da

educação ambiental e consequente protecção do meio ambiente.

Tabela 73 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 b) - (Kz)

Pela análise aos gráficos podemos verificar a existência de um investimento constante, durante o quadriénio 2014-2017.



IGPPrograma de Educação, Protecção

e Conservação AmbientalJan.2014 Dez. 2017 124.000.000 124.000.000,00 0 0,0% 31.000.000 25,0% 31.000.000 50,0% 31.000.000 75,0% 31.000.000 100,0%

M08-b) Cadência Anual 124.000.000,00 0,00 0,0% 31.000.000,00 25,0% 31.000.000,00 25,0% 31.000.000,00 25,0% 31.000.000,00 25,0%


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

244

VERSÃO FINAL

9.20 - M8-c) Construir e Reabilitar 400 Km de Vias Rodoviárias até 2017

A reabilitação dos troços viários da Província de Cabinda, irá contribuir largamente para a evolução positiva da qualidade de vida

das populações, através da melhoria dos acessos e vias de comunicação. Este investimento contribuirá também para o

desenvolvimento da economia, tornando mais fácil e rápido, o transporte de mercadorias e a circulação de pessoas.

Como se verifica pela leitura dos gráficos, a preponderância na execução desta meta ocorrerá até 2015:


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

50,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

245

VERSÃO FINAL

Tabela 74 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 c) - (Kz)


IGP

Abert. Via Terciária Troço

Conde(Inhuca) Bº T. Limbo T. Bal

Chiv./ Cabinda

Jan.2012 Dez. 2014 585.752.318 452.168.557,00 234.300.927 51,8% 217.867.630 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPExecução da via junto à fábrica

Tchiowa/ CabindaJan.2012 Dez. 2013 311.824.913 124.729.965,00 124.729.965 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPReabilitação de troços viários no

Bairro Simindele

Jan.

2014Dez. 2015 200.000.000 200.000.000,00 0 0,0% 100.000.000 50,0% 100.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPReabilitação de troços viários no

Bairro Chiweca - Cabinda

Jan.

2014Dez. 2015 100.000.000 100.000.000,00 0 0,0% 50.000.000 50,0% 50.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPReabilitação de troços vários nos

Bairros Caio e Chiazi - Cabinda

Jan.

2014Dez. 2015 200.000.000 200.000.000,00 0 0,0% 100.000.000 50,0% 100.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPReabilitação Troços Viários Bairros

Tchizo Amilcar Lombo Lombo

Jan.

2014Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPReabilitação Troços Viários Bairros

4 Fev. até Yema

Jan.

2014Dez. 2015 199.267.200 199.267.200,00 0 0,0% 99.633.600 50,0% 99.633.600 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPReabilitação Troços Bairros Uneca

Luvassa Tchimpindi Madombolo

Jan.

2014Dez. 2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 250.000.000 50,0% 250.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Reabilitação Troços Viários na

Zona da Jamba e Povo Grande -

Cabinda

Jan.

2014Dez. 2015 435.897.000 435.897.000,00 0 0,0% 217.948.500 50,0% 217.948.500 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGC

Reabilitação da Estrada Buco Zau/

Belize/ Miconge/ Acesso ao Luali -

11km (MINCONS)

Jan.2012 Dez. 2014 2.132.662.030 1.916.132.557,00 1.186.102.828 61,9% 730.029.729 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGC

Reabilitação da Estrada do Desvio

do Pove/Socoto/Dinge/Necuto

(MINCONS)

Jan.2012 Dez. 2014 2.561.629.598 2.275.085.289,00 817.478.498 35,9% 1.457.606.791 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGC

Reabilitação da Estrada

Cacongo/Dinge/Buco

Zau/Sangamongo + Acesso

Necuto (MINCONS)

Jan.2012 Dez. 2014 2.552.250.329 1.651.277.903,00 909.345.938 55,1% 741.931.965 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Reabilitação da Via Terciária de

Cruzamento do

Chiela/Tungo/Cacongo

Jan.2015 Dez. 2016 400.000.000 400.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 200.000.000 50,0% 200.000.000 100,0% 0 100,0%

M08-c) Cadência Anual 8.954.558.471,00 3.271.958.156,00 36,5% 4.215.018.215,00 47,1% 1.267.582.100,00 14,2% 200.000.000,00 2,2% 0,00 0,0%




__________________________________________________________________________________________________________________

246

VERSÃO FINAL

9.21 - M8-d) Assegurar que 100% do Território de Cabinda se Encontre Desminado

Este programa visa assegurar que até ao ano de 2017, a totalidade do território da Província de Cabinda se encontre desminado.

Tabela 75 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M8 d) - (Kz)

Os gráficos abaixo demonstram um investimento constante ao longo do quinquénio, culminando numa execução de 100% em 2017



IGPPrograma Nacional de

Desminagem

Jan.

2014Dez. 2017 567.000.000 567.000.000,00 0 0,0% 141.750.000 25,0% 141.750.000 50,0% 141.750.000 75,0% 141.750.000 100,0%

M08-d) Cadência Anual 567.000.000,00 0,00 0,0% 141.750.000,00 25,0% 141.750.000,00 25,0% 141.750.000,00 25,0% 141.750.000,00 25,0%


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

247

VERSÃO FINAL

9.22 - M9-a) Aumentar em 50% ao longo do Quinquénio, a Produção de Bens Agrícolas de 1.ª Necessidade

Esta meta é a 1.ª onde se descrevem as iniciativas centrais e locais para que, de forma definitiva, ocorre um abanão positivo na

estrutura produtiva da Província. Como podemos visualizar pelas imagens seguintes e pelos dados da tabela que segue, trata-se

de uma meta que será atingida paulatinamente.


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

248

VERSÃO FINAL

Tabela 76 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 a) – (Kz)


IGC

Incidência em Cabinda do Projecto

de Fomento de 20 Unidades de

Processamento de Milho, Feijão e

Mandioca

Jan.2013 Dez.2013 40.000.000 40.000.000,00 40.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGCIncidência em Cabinda do Projecto

de Produção de SementesJan.2013 Dez.2014 327.709.857 327.709.857,14 163.854.929 50,0% 163.854.929 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGC


de Fornecimento de Tractores e

Outros Equipamentos

Jan.2013 Dez.2014 142.857.143 142.857.142,86 71.428.571 50,0% 71.428.571 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGC


de Desenvolvimento Agricola, com

Cultivos Protegidos em Estufas

Jan.2013 Dez.2014 619.946.943 619.946.942,53 309.973.471 50,0% 309.973.471 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPPrograma de Apoio à Brigada de

Mecanização AgrícolaJan.2014 Dez. 2017 124.000.000 124.000.000,00 0 0,0% 31.000.000 25,0% 31.000.000 50,0% 31.000.000 75,0% 31.000.000 100,0%

IGPConstrução de laboratório de

análise de plantas e solosJan.2014 Jun. 2015 270.000.000 270.000.000,00 0 0,0% 180.000.000 66,7% 90.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Programa de Fomento de

Construção de Estruturas de Apoio

à Produção Agricola

Jan.

2014Dez. 2017 50.000.000 50.000.000,00 0 0,0% 12.500.000 25,0% 12.500.000 50,0% 12.500.000 75,0% 12.500.000 100,0%

IGPImplementação do Projecto do

Vale do Yabi

Jan.

2014Jun. 2015 200.000.000 2.000.000.000,00 0 0,0% 0,0% 666.666.667 33,3% 666.666.667 66,7% 666.666.667 100,0%

IGP

Implementação do Projecto de

Desenvolvimento Agro-Pecuário

do Dinge

Jan.

2014Jun. 2015 100.000.000 100.000.000,00 0 0,0% 50.000.000 50,0% 50.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Instalação do Centro de

Multiplicação de Sementes e

Materiais Vegetativos

Jan.

2014Jun. 2015 50.000.000 50.000.000,00 0 0,0% 25.000.000 50,0% 25.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPApoio à Formação de

Cooperativas RuraisJan.2014 Dez. 2017 50.000.000 50.000.000,00 0 0,0% 12.500.000 25,0% 12.500.000 50,0% 12.500.000 75,0% 12.500.000 100,0%

IGPPrograma para Controlo de

Doenças e Pragas AgrícolasJan.2014 Dez. 2017 65.000.000 65.000.000,00 0 0,0% 16.250.000 25,0% 16.250.000 50,0% 16.250.000 75,0% 16.250.000 100,0%

IGPReestruturação da Estação

Experimental São VicenteJan.2014 Dez. 2015 250.000.000 250.000.000,00 0 0,0% 125.000.000 50,0% 125.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPApoio Camp. Agrícolas (Inc. Sem.

Adub. Inst. Agrícolas)

Jan.

2012Dez. 2014 690.700.809 690.700.809,00 25.000.000 3,6% 166.425.202 27,7% 166.425.202 51,8% 166.425.202 75,9% 166.425.202 100,0%

IGP Aquisição alfaias agrícolasJan.

2013Dez. 2017 345.000.000 375.000.000,00 75.000.000 20,0% 75.000.000 40,0% 75.000.000 60,0% 75.000.000 80,0% 75.000.000 100,0%

IGP

Construção, Apetrechamento de

Instalações Mecanização Agrícola

Cabinda

Jan.2014 Dez. 2014 21.900.000 21.900.000,00 0 0,0% 21.900.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Programa de Promoção, Fomento

e Desenvolvimento do Comércio

Rural

Jan.2014 Dez. 2017 450.000.000 450.000.000,00 0 0,0% 112.500.000 25,0% 112.500.000 50,0% 112.500.000 75,0% 112.500.000 100,0%

M09-a) Cadência Anual 5.627.114.751,53 685.256.971,26 12,2% 1.373.332.173,51 24,4% 1.382.841.868,92 24,6% 1.092.841.868,92 19,4% 1.092.841.868,92 19,4%




__________________________________________________________________________________________________________________

249

VERSÃO FINAL

9.23 - M9-b) Promover a Autonomia de Combustíveis da Província em 80%

Os projectos que constituem esta meta, visam estudar soluções que diminuam a dependência da Província relativamente aos

Combustíveis vindos do exterior, almejando atingir um autonomia de 80% do consumo da Província; trata-se de um objectivo

ambicioso, mas de enorme impacto a todos os níveis da sociedade cabindense.

Por um lado rompe-se com a tradicional exiguidade de combustíveis que de forma cíclica atinge a Província e por outro, esta meta

constitui um sério desafio às capacidades inovadoras da iniciativa privada, para avançarem com propostas que visem

precisamente autonomizar Cabinda desta fonte energética:


Vemos que a meta integra duas iniciativas, sendo uma dedicada ao estudo do problema e outra, à concessão de apoios à respectiva materialização.

Os gráficos seguintes demonstram a concentração das iniciativas no ano de 2014.


IGP

Estudo da Solução de Autonomizar

a Província na Geração de

Combustíveis

Jan.

2014Dez. 2014 88.000.000 88.000.000,00 0 0,0% 88.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Estudo de implantação de

indústrias de apoio à actividade

petrolífera e de aproveitamento de

outros recursos naturais da

Província de Cabinda

Jan.2014 Dez. 2014 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 150.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M09-b) Cadência Anual 238.000.000,00 0,00 0,0% 238.000.000,00 100,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%




__________________________________________________________________________________________________________________

250

VERSÃO FINAL


9.24 - M9-c) Aumentar em 50% a Oferta do n.º de Camas

As iniciativas que integram esta meta, num total de 11, visam aumentar a capacidade hoteleira através da construção de novas

unidades hoteleiras e também a reabilitação de unidades existentes, aumentando assim o número de camas disponíveis.

Registe-se que do total das acções, cerca de 3 são de iniciativa do Governo da Província e as restantes (8) surgem no quadro de

propostas firmes apresentadas pela Iniciativa Empresarial, facto que é de saudar e incentivar.

-20,0%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017 0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

251

VERSÃO FINAL


Pela análise aos gráficos seguintes, verifica-se que o período de execução desta meta se estende de 2014 a 2017, sendo o ano de

2015, o ponto máximo de investimento, ultrapassando os 35%; de qualquer modo, trata-se de um conjunto de projectos que se

desenrolarão temporalmente de forma mais ou menos harmoniosa.



Turismo da Provincia

Jan.

2014Dez. 2014 102.000.000 102.000.000,00 0 0,0% 102.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IEConstrução de 2 Resort Turísticos -

Cacongo e Buco ZauJan.2014 Dez.2016 1.402.000.000 1.402.000.000,00 0 0,0% 467.333.333 33,3% 467.333.333 66,7% 467.333.333 100,0% 0 100,0%

IEConstrução de um Centro Turístico

no Fútila (Laura Service)Jan.2014 Dez.2014 80.000.000 80.000.000,00 0 0,0% 80.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IE

Construção de um Centro de

Eventos em Cabinda (Laura

Service)

Jan.2015 Dez.2015 160.000.000 160.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 160.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IEConstrução de um Hotel Thichiaco

com 58 quartos Jan.2015 Dez.2017 329.507.500 329.507.500,00 0 0,0% 0 0,0% 164.753.750 50,0% 164.753.750 100,0% 0 100,0%


em ChadedeJan.2015 Dez.2017 701.000.000 701.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 233.666.667 33,3% 233.666.667 66,7% 233.666.667 100,0%


em Mbando SanvoJan.2015 Dez.2017 630.000.000 630.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 210.000.000 33,3% 210.000.000 66,7% 210.000.000 100,0%

IEConstrução do Centro Turístico

Mar e Sol (Fútila)Jan.2015 Dez.2017 680.000.000 680.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 226.666.667 33,3% 226.666.667 66,7% 226.666.667 100,0%

IEConstrução do Centro Turístico

Mazumar, Lda (Malembo)Jan.2015 Dez.2017 712.000.000 712.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 237.333.333 33,3% 237.333.333 66,7% 237.333.333 100,0%

IGP

Reabilitação e Apetrechamento

das Instalações do Centro de

Formação em Hotelaria

Jan.2014 Dez. 2015 289.465.000 289.465.000,00 0 0,0% 144.732.500 50,0% 144.732.500 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPProjecto de Apoio à Recuperação

do Hotel CongressoJan.2014 Dez.2015 60.000.000 60.000.000,00 0 0,0% 30.000.000 50,0% 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M09-c) Cadência Anual 5.145.972.500,00 0,00 0,0% 824.065.833,33 16,0% 1.874.486.250,00 36,4% 1.539.753.750,00 29,9% 907.666.666,67 17,6%




__________________________________________________________________________________________________________________

252

VERSÃO FINAL

Sublinhe-se ainda o impacto que esta meta traduzirá em termos de captação de turistas e visitantes, que assim poderá desfrutar

das diversas belezas naturais do território de Cabinda.


9.25 - M9-d) Aumentar em 20% o n.º de Estabelecimentos Comerciais

As redes grossista e retalhista na Província carece de modernização e de serem ampliadas, pois o n.º de estabelecimentos

comerciais não responde à procura.

Procura-se assim com esta meta colmatar e responder aqueles problemas e por outro, contribuir para o emprego e fomentar o

empreendedorismo no seio dos jovens; registe-se que o cumprimento desta meta, ocorrerá predominantemente no triénio 2014 a

2016, como se constata pela leitura da tabela e dos gráficos que seguem:

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

253

VERSÃO FINAL


Gráfico 50 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-d)


IGP

PADAE - Programa de Apoio e

Dinamização das Actividades

Empresariais

Jan.2013 Dez. 2017 300.000.000 300.000.000,00 60.000.000 20,0% 60.000.000 40,0% 60.000.000 60,0% 60.000.000 80,0% 60.000.000 100,0%

IGPReabilitação e apetrechamento do

Prédio da Escola de Comércio

Jan.

2014Dez. 2015 30.000.000 30.000.000,00 0 0,0% 15.000.000 50,0% 15.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPPrograma de Incentivo ao Reforço

da Rede Grossista e Retalhista

Jan.

2014Dez. 2016 102.000.000 102.000.000,00 0 0,0% 34.000.000 33,3% 34.000.000 66,7% 34.000.000 100,0% 0 100,0%

IGPImplantação de uma rede de frio

de apoio à comercialização

Jan.

2014Dez. 2016 300.000.000 300.000.000,00 0 0,0% 100.000.000 33,3% 100.000.000 66,7% 100.000.000 100,0% 0 100,0%

M09-d) Cadência Anual 732.000.000 60.000.000 8,2% 209.000.000 28,6% 209.000.000 28,6% 194.000.000 26,5% 60.000.000 8,2%


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

254

VERSÃO FINAL

9.26 - M9-e) Aumentar em 50% a Actividade Económica na Província, Medida Através da Receita Fiscal

Vejamos as iniciativas inseridas no PDPC para o cumprimento desta meta:

Tabela 80 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 e) - (Kz)


IEContrução de uma fábrica de

sumos (EMCICA)Jan.2014 Dez.2014 100.000.000 100.000.000,00 0 0,0% 100.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IEConstrução de uma fábrica de

sabão e detergentes (EMCICA)Jan.2015 Dez.2015 200.000.000 200.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 200.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IEConstrução de uma fábrica de

rações (EMCICA)Jan.2014 Dez.2014 130.000.000 130.000.000,00 0 0,0% 130.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IEConstrução de uma Cerâmica

(FTB)Jan.2014 Dez.2014 280.000.000 280.000.000,00 0 0,0% 280.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Apoio à instalação de indústrias de

transformação da produção

agrícola local

Jan.2014 Dez. 2017 400.000.000 400.000.000,00 0 0,0% 100.000.000 25,0% 100.000.000 50,0% 100.000.000 75,0% 100.000.000 100,0%

IGP Apoio à Indústria do Mobiliário Jan.2014 Dez. 2017 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 37.500.000 25,0% 37.500.000 50,0% 37.500.000 75,0% 37.500.000 100,0%

IGPFornec. Unidade Tratamento óleo

palma e amendoim

Jan.

2013Dez. 2014 204.785.280 204.785.280,00 143.349.696 70,0% 61.435.584 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Fornec. e Instal. de uma Unidade

Semi Industrial de Produção

Sabão Caseiro

Jan.

2012Dez. 2014 144.899.002 144.899.002,00 94.840.458 65,5% 50.058.544 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Fiscal. do fornecimento de uma

unidade Semi. Industrial de

produção de sabão e sabonete

Jan.

2013Dez. 2014 31.191.879 31.191.879,00 19.478.941 62,4% 11.712.938 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPAquis. Moag. Far. Trigo Silos Arm

Linha Ensac.

Jan.

2013Dez. 2014 494.684.202 494.684.202,00 182.522.415 36,9% 312.161.787 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Fiscali. e fornecimento de unidade

tratamento óleo de palma e

amendoim

Jan.

2013Dez. 2014 42.002.222 42.002.222,00 32.482.058 77,3% 9.520.164 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPFiscalização e Fornecim. Ind.

Produção Sabonete

Jan.

2013Dez. 2014 31.191.879 31.191.879,00 19.478.941 62,4% 11.712.938 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPFiscal. Emp. Aquisição 1 moageira

trigo c/sistema de ensacamento

Jan.

2012Dez. 2014 100.746.669 53.246.669,00 45.328.674 85,1% 7.917.995 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPAquisição de 1 moageira trigo

c/sistema de ensacamento

Jan.

2011Dez. 2013 659.684.202 182.522.415,00 182.522.415 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M09-e) Cadência Anual 2.444.523.548 720.003.598 29,5% 1.112.019.950 45,5% 337.500.000 13,8% 137.500.000 5,6% 137.500.000 5,6%

M09-e) 29,5% 74,9% 88,8% 94,4% 100,0%Cadência Acumulada



__________________________________________________________________________________________________________________

255

VERSÃO FINAL

Com um total de 14 iniciativas, das 4 do Sector Empresarial e 10 promovidas pelo Governo da Província, esta meta surge com um

grau de cumprimento de quase 75% em 2014, fruto da concentração de acções e projectos em 2013 e 2014.

Apraz referir que com estas iniciativas, pretende também o Governo da Província romper com uma relativa “tradição” do apoio

concedido ao empresariado local, não ficar enquadrado em qualquer contrato de partilha de responsabilidades, impondo-se pois

uma mudança substancial nesta matéria.

Gráfico 51 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-e)

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

50,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

256

VERSÃO FINAL

9.27 - M9-f) Criar/Reabilitar 4 Mercados na Província de Cabinda

A reabilitação dos mercados existentes na Província, constitui uma resposta acertada ao incremento da organização do comércio

na Província, trazendo elevadas melhorias tanto para os comerciantes/vendedores, como para os consumidores, por diversos

factores, entre os quais a conservação e acondicionamento de produtos alimentares frescos, a dignificação da actividade, romper

com a precariedade da actividade de vendedor, etc..

Tabela 80 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 f) - (Kz)

Pese embora seja uma actividade aberta ao empresariado, todas as acções programadas para se atingir esta meta, ocorrerão por

iniciativa do Governo Provincial, verificando-se que o ano de 2014 se revela como o ano de investimento mais vigoroso,


IGP

Programa de Modernização da

Gestão dos Novos Mercados e

dos Mercados Populares

Jan.

2014Dez. 2015 187.500.000 187.500.000,00 0 0,0% 93.750.000 50,0% 93.750.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGCConstrução de 1 Mercado na

Centralidade de Cabinda

Jan.

2013Dez. 2013 35.078.525 35.078.525,00 35.078.525 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução de Infrestruturas e do

Mercado do Bairro do GikaJun. 2013 Out. 2014 1.194.054.643 1.194.054.643,00 358.216.393 30,0% 835.838.250 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP Construção de Mercados Jan.2014 Dez. 2017 800.000.000 800.000.000,00 300.000.000 37,5% 125.000.000 53,1% 125.000.000 68,8% 125.000.000 84,4% 125.000.000 100,0%

IGP

Apoio à Melhoria das Condições

de Comercialização nos Mercados

Populares

Jan.2014 Dez. 2017 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 37.500.000 25,0% 37.500.000 50,0% 37.500.000 75,0% 37.500.000 100,0%

IGP

Construção e Apetrechamento de

3 Mercados Fronteiriços em

Cabinda

Jan.2014 Dez.2015 45.936.000 45.936.000,00 0 0,0% 22.968.000 50,0% 22.968.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M09-f) Cadência Anual 2.412.569.168 693.294.918 28,7% 1.115.056.250 46,2% 279.218.000 11,6% 162.500.000 6,7% 162.500.000 6,7%

M09-f) 28,7% 75,0% 86,5% 93,3% 100,0%Cadência Acumulada



__________________________________________________________________________________________________________________

257

VERSÃO FINAL

ascendendo a mais de 45% do valor de investimento no quinquénio, terminando em 2017 com cerca de 7%, atingindo a meta

proposta (100%).

Gráfico 52 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-f)

9.28 - M9-g) Concretizar 95% das Infraestruturas Necessárias para o Desenvolvimento do Pólo Industrial de Fútila

O arranque do Pólo Industrial de Fútila é um passo indispensável à industrialização de Cabinda e ao desencadeamento do

processo de rompimento do isolamento de Malongo da economia da Província.

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

50,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

258

VERSÃO FINAL

A presente meta visa atingir em 2016 uma execução física de 95% das infraestruturas consideradas necessárias para o

funcionamento eficaz do Pólo Industrial de Fútila.

Tabela 81 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M9 g) - (Kz)

Através da análise aos gráficos verifica-se um investimento constante entre os anos de 2013 e 2015, altura em que se atinge a

execução de 100%.

Gráfico 53 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M9-g)


IGC

Contrução do Pólo de

Desenvolvimento Industrial do

Fútila

Jan.2013 Dez. 2015 4.800.000.000 4.800.000.000,00 1.600.000.000 33,3% 1.600.000.000 66,7% 1.600.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M09-g) Cadência Anual 4.800.000.000,00 1.600.000.000,00 33,3% 1.600.000.000,00 33,3% 1.600.000.000,00 33,3% 0,00 0,0% 0,00 0,0%

M09-g) 33,3% 66,7% 100,0% 100,0% 100,0%Cadência Acumulada

-10,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

2013 2014 2015 2016 2017 0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

259

VERSÃO FINAL

9.29 - M10-a) Criar 20.000 Postos de Trabalho, Aumentando para 50.000 Postos a Totalidade na Província

Estes projectos visam criar condições para a criação de novas empresas, fomentando assim a criação de postos de trabalho na Província, dando sequência natural à formação escolar ministrada e à capacidade ociosa dos recursos.


Pela análise aos gráficos, verifica-se a existência de um investimento constante de 20%, ao longo de todo o período em análise.



IGP

Apoio à Formação de

Cooperativas de Micro e Pequenas

Empresas

Jan.2013 Dez. 2017 70.000.000 70.000.000,00 14.000.000 20,0% 14.000.000 40,0% 14.000.000 60,0% 14.000.000 80,0% 14.000.000 100,0%

IGPFundo de Apoio ao

Desenvolvimento EmpresarialJan.2013 Dez. 2017 500.000.000 500.000.000,00 100.000.000 20,0% 100.000.000 40,0% 100.000.000 60,0% 100.000.000 80,0% 100.000.000 100,0%

M10-a) Cadência Anual 570.000.000,00 114.000.000,00 20,0% 114.000.000,00 20,0% 114.000.000,00 20,0% 114.000.000,00 20,0% 114.000.000,00 20,0%


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

260

VERSÃO FINAL

9.30 - M11-a) Aumentar a Eficiência Portuária – passar de 1 navio/2,2 dias para 1 navio/1,5 dias

Os projectos que concorrem para a persecução desta medida visam dar pleno aproveitamento aos investimentos no domínio dos

portos, rompendo definitivamente com a incapacidade portuária de Cabinda que dura há décadas.


O cumprimento desta meta ocorrerá gradualmente ao longo do quinquénio, como decorre da tabela e dos gráficos.

Gráfico 55 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M11- a)


IGC Construção do Novo Porto/ Caio Jan.2013 Dez. 2017 8.500.000.000 8.500.000.000,00 2.500.000.000 29,4% 1.500.000.000 47,1% 1.500.000.000 64,7% 1.500.000.000 82,4% 1.500.000.000 100,0%

IGCConstrução da Nova Ponte Cais no

Porto de Cabinda

Jan.

2011Dez. 2014 970.626.912 970.626.912,00 820.626.912 84,5% 150.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M11-a) Cadência Anual 9.470.626.912,00 3.320.626.912,00 35,1% 1.650.000.000,00 17,4% 1.500.000.000,00 15,8% 1.500.000.000,00 15,8% 1.500.000.000,00 15,8%


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

261

VERSÃO FINAL

9.31 - M12-a) Diminuir em 15% a Importação de Carne Bovina, via Aumento da Produção Local

Dada a quase total dependência da Província relativamente à importação de carne bovina, pretende-se com estes projectos

aumentar a produção interna, diminuindo assim as importações e estimulando a economia local e logo a criação de emprego.


Verifica-se pelos dados que o ano de 2015 é o de maior investimento, desdobrando-se o cumprimento desta meta pelo quinquénio.



IGPConstrução e Apetrechamento de

um Matadouro na Província

Jan.

2015Dez. 2016 170.000.000 170.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 85.000.000 50,0% 85.000.000 100,0% 0 100,0%

IGP Fomento da Produção PecuáriaJan.

2013Dez. 2017 250.000.000 250.000.000,00 50.000.000 20,0% 50.000.000 40,0% 50.000.000 60,0% 50.000.000 80,0% 50.000.000 100,0%

IGPConstrução do Edifício da Estação

Zootécnica de CabindaJan.2014 Dez. 2015 110.000.000 110.000.000,00 0 0,0% 55.000.000 50,0% 55.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%



0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

262

VERSÃO FINAL

9.32 - M12-b) Reduzir a Importação de Aves e de Ovos em 25%

O programa de implantação de aviários, que concorre para atingir o objectivo desta meta, visa através do aumento da produção

local, diminuir as importações tanto de aves como de ovos, bem como contribuir para o emprego.


Verifica-se que a realização da totalidade do investimento, ocorrerá no triénio 2014 a 2016.

Gráfico 57 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M12-b)


IGPPrograma para a Implantação de

AviáriosJan.2014 Dez. 2016 171.000.000 171.000.000,00 0 0,0% 57.000.000 33,3% 57.000.000 66,7% 57.000.000 100,0% 0 100,0%

M12-b) Cadência Anual 171.000.000,00 0,00 0,0% 57.000.000,00 33,3% 57.000.000,00 33,3% 57.000.000,00 33,3% 0,00 0,0%


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

263

VERSÃO FINAL

9.33 - M13-a) Introduzir a Recolha de Sementes e Produzir 5.000 mudas/ano (Repovoamento e Melhoramento da Floresta)

Os projectos que compõem esta meta visam aumentar a produção de um dos sub-sectores primário da Província, melhorando os

níveis de produção da Província.

Os dados recentes traduzem uma descida significativa na actividade florestal na Província de Cabinda, constituindo uma inflexão

preocupante a que urge dar resposta cabal, seja por meio de iniciativas do Estado, seja pela via de apoios ao empresariado, no

sentido da retoma de uma actividade que já foi emblemática em Cabinda.


Vemos que a essência desta meta reside no acesso da Província ao Projecto Central (do MINADER), cujo peso representa 83,4%

do total programado para as 4 iniciativas a realizar no quinquénio.


IGP

Formação Especializada de

Quadros no Sector das Florestas e

Veterinária

Jan.

2014Dez. 2014 25.000.000 25.000.000,00 0 0,0% 25.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGC

Incidência em Cabinda do

Programa de Desenvolvimento e

Gestão Sustentável de Recursos

Florestais

Jan.2013 Dez.2013 1.243.023.951 1.243.023.951,33 1.243.023.951 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPCriação de um Jardim Botânico na

Província

Jan.

2014Dez. 2015 92.000.000 92.000.000,00 0 0,0% 46.000.000 50,0% 46.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Programa de Produção de Mudas

e Melhoria Vegetativa - Fomento da

Actividade Florestal (IDF - Instituto

de Desenvolvimento Florestal)

Jan.2014 Jun. 2015 65.000.000 130.000.000,00 0 0,0% 65.000.000 50,0% 65.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M13-a) Cadência Anual 1.490.023.951,33 1.243.023.951,33 83,4% 136.000.000,00 9,1% 111.000.000,00 7,4% 0,00 0,0% 0,00 0,0%




__________________________________________________________________________________________________________________

264

VERSÃO FINAL


9.34 - M13-b) Atingir 20.000m3 de Produção Anual de Madeira em 2017

Esta meta constitui outra vertente da dinamização e da retoma consequente da actividade florestal em Cabinda.


-10,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

2013 2014 2015 2016 2017 0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017


IGPDiagnóstico das reservas florestais

da Província

Jan.

2014Jun. 2015 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPPrograma de Manejo Sustentável

das FlorestasJan.2014 Dez. 2016 60.000.000 60.000.000,00 0 0,0% 20.000.000 33,3% 20.000.000 66,7% 20.000.000 100,0% 0 100,0%

M13-b) Cadência Anual 210.000.000,00 0,00 0,0% 95.000.000,00 45,2% 95.000.000,00 45,2% 20.000.000,00 9,5% 0,00 0,0%




__________________________________________________________________________________________________________________

265

VERSÃO FINAL

A análise gráfica demonstra que a maioria do investimento se realiza predominantemente nos anos de 2014 e 2015, com 45,2%

em cada ano, atingindo-se os 100% no ano de 2016 com os remanescentes 9,5%.


9.35 - M14-a) Aumentar em 40%, o Aproveitamento das Capturas, com Investimento em Frio de Cabinda

As iniciativas inseridas nesta meta, visam diminuir a perda das capturas e a sua simultânea valorização, dispondo de uma rede de

frio capaz de conservar as capturas de forma a que a sua comercialização incentive a actividade piscatória e reduza perdas.

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

266

VERSÃO FINAL


A análise gráfica demonstra que a totalidade do investimento ocorrerá nos anos de 2014 e 2015, com 50% do mesmo realizado em

cada um dos anos.



IGP

Apoio à operação da nova

embarcação da fiscalização

pesqueira EKUIKO II

Jan.2014 Dez. 2015 20.000.000 20.000.000,00 0 0,0% 10.000.000 50,0% 10.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M14-a) Cadência Anual 20.000.000,00 0,00 0,0% 10.000.000,00 50,0% 10.000.000,00 50,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%


-10,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

2013 2014 2015 2016 2017 0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

267

VERSÃO FINAL

9.36 - M14-b) Aumentar em 30%, o Aproveitamento de Capturas por Transformação (Secagem)

Os projectos que compõem esta meta, visam dotar a Província de estruturas que permitam aumentar em 30% o aproveitamento

das capturas de peixe, através da sua transformação em peixe seco e de meia cura.


Através da análise gráfica, verifica-se que a maioria do investimento é realizada nos anos de 2015 e 2016, ascendendo a 37,5%

em cada um dos anos, sendo atingidos os 100% no ano de 2017, através da execução dos 8,3% remanescentes.



IGPAquisição de artefactos pesca -

pesca artesanal

Jan.

2013Dez. 2017 204.676.140 175.000.000,00 35.000.000 20,0% 35.000.000 40,0% 35.000.000 60,0% 35.000.000 80,0% 35.000.000 100,0%

IGPConstrução de Salga e Seca Peixe

no Município do CacongoJan.2014 Dez. 2015 245.064.716 245.064.716,00 0 0,0% 122.532.358 50,0% 122.532.358 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M14-b) Cadência Anual 420.064.716,00 35.000.000,00 8,3% 157.532.358,00 37,5% 157.532.358,00 37,5% 35.000.000,00 8,3% 35.000.000,00 8,3%


0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

268

VERSÃO FINAL

9.37 - M14-c) Alcançar uma Quota de 15% de Pescado Provincial Proveniente de Aquacultura

O PDPC considera vital que se incremente a pesca organizada no interior da Província, aproveitando as enormes potencialidades

existentes, promovendo para este fim, um programa de apoio aos empreendedores que entrem na actividade.


A análise gráfica demonstra a realização de um investimento constante no quadriénio 2014 a 2017, com uma execução de 25% anualmente.

Gráfico 61 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M14-c)


IGPPrograma de Apoio ao

Desenvolvimento da AquiculturaJan.2014 Dez. 2017 82.000.000 82.000.000,00 0 0,0% 20.500.000 25,0% 20.500.000 50,0% 20.500.000 75,0% 20.500.000 100,0%

M14-c) Cadência Anual 82.000.000,00 0,00 0,0% 20.500.000,00 25,0% 20.500.000,00 25,0% 20.500.000,00 25,0% 20.500.000,00 25,0%


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



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269

VERSÃO FINAL

9.38 - M14-d) Fazer Crescer em 30% o n.º de Embarcações e Pescadores na Pesca Artesanal

Os 6 projectos previstos desencadear no quadro desta meta, através do crescimento de 30% da frota pesqueira da Província,

aumentando assim a capacidade de captura e a quantidade colocada no mercado, podendo eventualmente fomentar a exportação.

Em simultâneo, esta iniciativa contribui para o surgimento de novos postos de trabalho e assim da melhoria das condições de vida.


Com início em 2014, devido à escassez de recursos em 2013, as iniciativas programadas têm a sua expressão mais elevada em

2015, com 32% do total do quinquénio; contudo e como se trata de iniciativas cuja implementação deve rodear-se dos cuidados

indispensáveis para gerarem frutos efectivos, o seu desenvolvimento ocorre de forma gradual no quadriénio 2014-2017.


IGPPrograma de apoio à Pesca

ArtesanalJan.2014 Dez. 2017 140.000.000 140.000.000,00 0 0,0% 35.000.000 25,0% 35.000.000 50,0% 35.000.000 75,0% 35.000.000 100,0%

IGP

Conclusão das obras dos centros

de Apoio à Pesca (Cabinda e

Cacongo)

Jan.2014 Dez. 2017 95.000.000 95.000.000,00 0 0,0% 23.750.000 25,0% 23.750.000 50,0% 23.750.000 75,0% 23.750.000 100,0%

IGP

Fomento da actividade de

reparação de Embarcações de

Pesca

Jan.2014 Dez. 2016 80.000.000 80.000.000,00 0 0,0% 20.000.000 25,0% 30.000.000 62,5% 30.000.000 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução de Infraestruturas de

apoio à pescaJan.2014 Dez. 2015 112.500.000 112.500.000,00 0 0,0% 56.250.000 50,0% 56.250.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPPrograma de fomento das

actividades piscatórias nas lagoasJan.2014 Dez. 2017 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 37.500.000 25,0% 37.500.000 50,0% 37.500.000 75,0% 37.500.000 100,0%

IGPCriação de um Banco de Dados

para o Sector de PescasJan.2014 Dez. 2016 75.000.000 75.000.000,00 0 0,0% 25.000.000 33,3% 25.000.000 66,7% 25.000.000 100,0% 0 100,0%

M14-d) Cadência Anual 652.500.000,00 0,00 0,0% 197.500.000,00 30,3% 207.500.000,00 31,8% 151.250.000,00 23,2% 96.250.000,00 14,8%




__________________________________________________________________________________________________________________

270

VERSÃO FINAL


9.39 - M15-a) Formar Profissionalmente 3.000 Jovens no Quinquénio e Incrementar o N.º de Novos Empreendedores, Fomentando o Auto-emprego com a Distribuição de Kits

Os programas que constituem esta meta visam formar jovens, no sentido de promover a criação do emprego, nomeadamente o

auto-emprego através do empreendedorismo, com recurso à distribuição de kits direccionados para actividades carenciadas de

especialistas ou de simples profissionais.

Trata-se de programas de formação orientada para as necessidades efectivas da economia da Província e perfeitamente ajustados

ao perfil dos formandos, de modo a evitar que sejam mais um episódio frustrado de gastos públicos sem retorno.

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

271

VERSÃO FINAL


Como se verifica pelos dados da tabela e leitura dos gráficos seguintes, trata-se de uma meta que será atingida em 2017, com

uma explanação mais concentrada no quadriénio 2014-2017, ou seja e apesar da urgência em atacarmos esta vertente da

governação, os magros recursos disponíveis obrigam a transpor a essência das iniciativas programadas para depois de 2013.

Registe-se que a meta 17-b) (formar 300 jovens do género feminino no quinquénio) cruzará com o objectivo deste ponto, pelo que

dentro dos 3.000 formandos, 300 deverão ser do género feminino.


IGPFormação Especializada de

Quadros no Sector das Pescas

Jan.

2014Dez. 2014 20.000.000 20.000.000,00 0 0,0% 20.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPPrograma de desenvolvimento do

empreendedorismo nos jovens

Jan.

2014Dez. 2017 120.000.000 120.000.000,00 0 0,0% 30.000.000 25,0% 30.000.000 50,0% 30.000.000 75,0% 30.000.000 100,0%

IGP

Dinamização do projecto

Empreendedorismo por meio de

micro-crédito

Jan.

2014Dez. 2017 265.000.000 265.000.000,00 0 0,0% 66.250.000 25,0% 66.250.000 50,0% 66.250.000 75,0% 66.250.000 100,0%

IGPFomento do auto-emprego através

da distribuição de kits profissionais

Jan.

2014Dez. 2017 80.000.000 80.000.000,00 0 0,0% 20.000.000 25,0% 20.000.000 50,0% 20.000.000 75,0% 20.000.000 100,0%

IGP

Programa de Formação

Profissional abrangendo 3.000

formandos

Jan.

2014Dez. 2017 200.000.000 200.000.000,00 0 0,0% 50.000.000 25,0% 50.000.000 50,0% 50.000.000 75,0% 50.000.000 100,0%

IGC

Construção e Apetrechamento do

Centro de Formação Integrado em

Simindele- Cabinda

Jan.2013 Dez. 2013 24.047.142 24.047.142,00 24.047.142 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPReabilitação e apetrechamento

centro formação MAPTSS, Caio

Jan.

2014Dez. 2015 37.238.826 37.238.826,00 0 0,0% 18.619.413 50,0% 18.619.413 100,0% 0 100,0% 0 100,0%





__________________________________________________________________________________________________________________

272

VERSÃO FINAL


9.40 - M16-a) Aumentar em 50% o N.º de Passageiros Transportados em Meios de Transporte Públicos

Vejamos os dados da tabela:


0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017


IE

Reabilitação Apetrechamento da

Oficina da Empresa Pública de

Transportes - Cabinda

Jan.2014 Dez. 2015 90.000.000 90.000.000,00 0 0,0% 45.000.000 50,0% 45.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGC

Construção de 2 Terminais

Colectivos, nas paragens:Cine

Popular e Yabi

Jan.2014 Dez. 2015 240.000.000 240.000.000,00 0 0,0% 120.000.000 50,0% 120.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M16-a) Cadência Anual 330.000.000,00 0,00 0,0% 165.000.000,00 50,0% 165.000.000,00 50,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%




__________________________________________________________________________________________________________________

273

VERSÃO FINAL

Verifica-se a realização do investimento nos anos de 2014 e 2015, com 50% do total em cada um destes anos, sendo a meta

atingida no final de 2015.

Trata-se de acções inseridas na esfera empresarial, esperando-se que a Empresa Pública de Transportes assuma de vez o seu

papel, dinamizando a oferta de serviços e estabelecendo uma sã e activa concorrência com os privados.


9.41 - M17-a) Incrementar os Casos Atendidos nos Centros de Acolhimento

Esta meta tem como objectivo aumentar a capacidade de resposta dos Centros de Acolhimento da Província, através da

construção de novos centros e da realização de programas de apoio, dinamizando os existentes e a respectiva gestão.

-10,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

2013 2014 2015 2016 2017 0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

274

VERSÃO FINAL

Os dados sobre o n.º de casos por atender, justificam plenamente estes investimentos, cuja importância pode ser também avaliada

pelas consequências sociais, familiares e económicas do não atendimento.


Após um tímido arranque em 2013, com um peso de 7,4% no total previsto, a meta tem nos exercícios de 2014 e 2015, os anos de

maior impacto financeiro e assim avanço em termos de cumprimento.


IGP

Implantaçao de uma Unidade

Técnica de Formação Acelerada

de Assistentes Sociais

Jan.

2014Jun. 2015 52.000.000 52.000.000,00 0 0,0% 34.666.667 66,7% 17.333.333 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGC

Construção do Centro de

Aconselhamento Familiar em Sta.

Catarina

Jan.2013 Dez. 2013 31.138.287 31.138.287,00 31.138.287 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Construção de Centros de

Aconselhamento Familiar na sede

das Comunas

Jan.

2014Dez. 2017 120.000.000 120.000.000,00 0 0,0% 30.000.000 25,0% 30.000.000 50,0% 30.000.000 75,0% 30.000.000 100,0%

IGP


Aconselhamento Familiar e de

Formação Integrada na sede do

Município de Cabinda

Jan.

2014Jun. 2015 20.000.000 20.000.000,00 0 0,0% 10.000.000 50,0% 10.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Programa de Apoio ao

funcionamento dos Centros de

Aconselhamento Familiar

Jan.

2014Dez. 2017 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 37.500.000 25,0% 37.500.000 50,0% 37.500.000 75,0% 37.500.000 100,0%

IGP

Programa de Promoção da Mulher,

Bem Estar, Unidade e Coesão das

Famílias

Jan.

2014Dez. 2017 45.000.000 45.000.000,00 0 0,0% 11.250.000 25,0% 11.250.000 50,0% 11.250.000 75,0% 11.250.000 100,0%





__________________________________________________________________________________________________________________

275

VERSÃO FINAL


9.42 - M17-c) Integrar Deficientes Físicos, Ex-Combatentes e Idosos

Através da realização dos projectos que se inserem nesta meta, o Governo da Província de Cabinda pretende conseguir integrar

na sociedade o maior n.º possível de deficientes físicos, ex-combatente e conferir dignidade aos idosos, que se encontrem em

situações de carência a vários níveis, contribuindo para uma maior harmonia social.

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

276

VERSÃO FINAL


A análise gráfica revela que o investimento se realiza ao longo de todo o período, com especial destaque para o ano de 2015 em

que é realizado 38,8% da despesa púbica programada, culminando a execução total em 2017 com os 9,7% remanescentes.


IGP

Aquisição de 30 motociclos/moto

táxi para deficientes físicos de

guerra

Jan.

2014Dez. 2014 7.500.000 7.500.000,00 0 0,0% 7.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Programa de Dignificação dos

Antigos Combatentes (Centro de

Acolhimento, Monumento

Comandante Gika, Campas, etc)

Jan.

2014Dez. 2014 400.000.000 400.000.000 0 0,0% 0 0,0% 200.000.000 50,0% 200.000.000 100,0% 0 100,0%

IGP

Programa de Apoio à Reintegração

Social e Económica dos Antigos

Combatentes

Jan.

2014Dez. 2014 162.307.484 162.307.484 25.153.742 15,5% 34.288.436 36,6% 34.288.436 57,7% 34.288.436 78,9% 34.288.436 100,0%

IGPPrograma de Assistência à Pessoa

Idosa

Jan.

2014Dez. 2017 200.000.000 200.000.000,00 0 0,0% 50.000.000 25,0% 50.000.000 50,0% 50.000.000 75,0% 50.000.000 100,0%

IGPPrograma de Apoio Institucional à

3ª Idade

Jan.

2014Dez. 2017 25.000.000 25.000.000,00 0 0,0% 6.250.000 25,0% 6.250.000 50,0% 6.250.000 75,0% 6.250.000 100,0%

IGPPrograma de Apoio aos

Portadores de Deficiências

Jan.

2014Dez. 2017 60.000.000 60.000.000,00 0 0,0% 15.000.000 25,0% 15.000.000 50,0% 15.000.000 75,0% 15.000.000 100,0%


Lar de 3ª Idade no Caio LitoralJan.2014 Dez.2015 192.148.144 192.148.144,00 0 0,0% 96.074.072 50,0% 96.074.072 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPAquisição e Distribuição de Kits de

Alfabetização

Jan.

2014Dez. 2017 20.000.000 20.000.000,00 0 0,0% 5.000.000 25,0% 5.000.000 50,0% 5.000.000 75,0% 5.000.000 100,0%

IGP



Reabilitação Física

Jan.

2014Jun. 2016 5.600.000 5.600.000,00 0 0,0% 2.800.000 50,0% 1.400.000 75,0% 1.400.000 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução do Centro de

Reabilitação FísicaJul. 2014 Jul. 2016 70.000.000 70.000.000,00 0 0,0% 17.500.000 25,0% 35.000.000 75,0% 17.500.000 100,0% 0 100,0%

M17-c) Cadência Anual 1.142.555.628,00 25.153.742,00 2,2% 234.412.507,50 20,5% 443.012.507,50 38,8% 329.438.435,50 28,8% 110.538.435,50 9,7%




__________________________________________________________________________________________________________________

277

VERSÃO FINAL


\

9.43 - M17-d) Apoiar 30.000 Crianças com Merenda e Outras Iniciativas Beneficiadoras

Os projectos que compõem esta medida têm como denominador comum o apoio à CRIANÇA, nomeadamente aos níveis da

merenda escolar e da protecção da criança, através do fornecimento de alimentos e da realização de programas de sensibilização

para a problemática da protecção dos seus direitos.

Das 9 iniciativas programadas, cerca de 8 serão promovidas pelo Governo Provincial, distribuindo-se regulamente pelo quadriénio

2014-2017, pois os recursos afectos ao exercício de 2013, não permitem desenvolver acções de impacto nestes domínios, pese

embora o elevado grau de necessidade.

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

278

VERSÃO FINAL


No geral trata-se de iniciativas de relativa expressão financeira, sendo a de maior expressão o projecto de “Criação/Reforço da

Rede para a 1.ª Infância”.


IGCConstrução de 1 Jardim de infância

na centralidade de Cabinda/ SNLJan.2013 Dez. 2013 18.104.469 18.104.469,00 18.104.469 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPPrograma de Protecção e

Promoção dos Direitos da Criança

Jan.

2014Dez. 2017 147.000.000 147.000.000,00 0 0,0% 36.750.000 25,0% 36.750.000 50,0% 36.750.000 75,0% 36.750.000 100,0%

IGPPrograma de Apoio Institucional à

1ª Infância

Jan.

2014Dez. 2017 50.000.000 50.000.000,00 0 0,0% 12.500.000 25,0% 12.500.000 50,0% 12.500.000 75,0% 12.500.000 100,0%

IGPPrograma de Apoio aos Centros

para Crianças de Rua e Órfãs

Jan.

2014Dez. 2017 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 37.500.000 25,0% 37.500.000 50,0% 37.500.000 75,0% 37.500.000 100,0%

IGP

Programa de Aquisição e

Distribuição de Leite Artificial

Infantil para Bebês e Crianças de

Mães Soropositivas

Jan.

2014Dez. 2017 60.000.000 60.000.000,00 0 0,0% 15.000.000 25,0% 15.000.000 50,0% 15.000.000 75,0% 15.000.000 100,0%

IGPCriação/Reforço da Rede para a 1ª

Infância

Jan.

2014Dez. 2017 300.000.000 300.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 25,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 75,0% 75.000.000 100,0%

IGP

Desenvolvimento de Actividades

Potencializadoras da

Aprendizagem

Jan.

2014Dez. 2017 37.500.000 37.500.000,00 0 0,0% 9.375.000 25,0% 9.375.000 50,0% 9.375.000 75,0% 9.375.000 100,0%

IGP

Programa de sensibilização das

famílias para a protecção das

crianças

Jan.

2014Dez. 2017 25.000.000 25.000.000,00 0 0,0% 6.250.000 25,0% 6.250.000 50,0% 6.250.000 75,0% 6.250.000 100,0%

IGP

Programa de Sensibilização da

Necessidade do Registo de

Crianças

Jan.

2014Dez. 2015 60.000.000 60.000.000,00 0 0,0% 30.000.000 50,0% 30.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M17-d) Cadência Anual 847.604.469,00 18.104.469,00 2,1% 222.375.000,00 26,2% 222.375.000,00 26,2% 192.375.000,00 22,7% 192.375.000,00 22,7%




__________________________________________________________________________________________________________________

279

VERSÃO FINAL


9.44 - M17-e) Prevenir o Alcoolismo e a Toxicodependência Abrangendo 20.000 Pessoas dos Grupos Alvo

Considerando a elevada importância da prevenção de flagelos como o alcoolismo e a toxicodependência, os projectos que

constituem esta meta, visam incidir sobre 20.000 pessoas dos grupos alvo, esperando assim obter resultados consideráveis no

período em análise.

Para além do impacto directo sobre as famílias atormentadas com estes flagelos, importa ainda considerar as consequências

sociais e económicas que advêm, sempre que se perde um activo humano, por estas causas.

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

280

VERSÃO FINAL

Tabela 96 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M17 e) – (Kz)

A análise aos gráficos, demonstra uma execução do investimento entre os anos de 2014 e 2017, com especial destaque para o ano de 2016 em que ocorre 40,8% do investimento, culminando em 2017 com os 7,9% remanescentes.



IGP

Actividades do Comité Provincial

da Luta Anti-Droga Inerentes à

Educação sobre Consumo de

Estupefacientes, Substâncias

Psicotécnicas e Precursores

Jan.

2014Dez. 2017 30.000.000 30.000.000,00 0 0,0% 7.500.000 25,0% 7.500.000 50,0% 7.500.000 75,0% 7.500.000 100,0%

IGP



Tratamento de Drogas

Jan.

2014Jun. 2016 4.800.000 4.800.000,00 0 0,0% 2.400.000 50,0% 1.200.000 75,0% 1.200.000 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução do Centro de

Tratamento de DrogasJul. 2014 Jul. 2016 60.000.000 60.000.000,00 0 0,0% 15.000.000 25,0% 30.000.000 75,0% 15.000.000 100,0% 0 100,0%

M17-e) Cadência Anual 94.800.000,00 0,00 0,0% 24.900.000,00 26,3% 38.700.000,00 40,8% 23.700.000,00 25,0% 7.500.000,00 7,9%

M17-e) 0,0% 26,3% 67,1% 92,1% 100,0%Cadência Acumulada



__________________________________________________________________________________________________________________

281

VERSÃO FINAL

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

45,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

282

VERSÃO FINAL

9.45 - M18-a),b),c),d),e) e f) Reduzir e Melhorar os Indicadores Básicos de Saúde Pública

Neste objectivo estão inseridas 5 metas de enorme impacto na redução da mortalidade materno-infantil, no combate à malária, no

aumento da vacinação e na redução do n.º anual de casos de diarreias agudas; trata-se de acções com múltiplo impacto e daí

terem sido agrupadas, como surge na tabela que se apresenta mais à frente.

São 35 iniciativas que vão desde a formação orientada de quadros, construção e/ou reabilitação de novas unidades de saúde, bem

como a melhoria da gestão, aspecto de inegável importância no contexto da Província de Cabinda.

Gráfico 68 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M18 a),b),c),d),e) e f)

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

283

VERSÃO FINAL

Tabela 97 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M18 a),b),c),d),e) e f) - (Kz)


IGPPrograma de capacitação das

parteiras tradicionais no meio rural

Jan.

2014Dez. 2017 30.000.000 30.000.000,00 0 0,0% 7.500.000 25,0% 7.500.000 50,0% 7.500.000 75,0% 7.500.000 100,0%

IGC


2 Centros de Saúde no Municipio

de Cacongo (Massabi e

Cochiloango)

Jan.

2015Dez. 2016 70.000.000 70.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 35.000.000 50,0% 35.000.000 100,0% 0 100,0%

IGC


Postos de Saúde no Municipio do

Cacongo (Santo Muno e Caio)

Jan.

2015Dez. 2016 1.000.000 1.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 500.000 50,0% 500.000 100,0% 0 100,0%

IGPPrograma de Combate às Grandes

Endemias (excepto Malária)

Jan.

2014Dez. 2017 450.000.000 450.000.000,00 0 0,0% 112.500.000 25,0% 112.500.000 50,0% 112.500.000 75,0% 112.500.000 100,0%

IGC


posto de saúde na Cunha em

Cabinda

Jan.2013 Dez. 2013 36.649.075 36.649.075,00 36.649.075 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGC


1 Hospital para tratamento de

doenças infecto-contagiosas (Buco

Zau)

Jan.2015 Dez. 2016 120.000.000 120.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 60.000.000 50,0% 60.000.000 100,0% 0 100,0%

IGP


Novo Hospital do Município do

Belize

Jan.2015 Dez. 2016 700.000.000 700.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 350.000.000 50,0% 350.000.000 100,0% 0 100,0%

IGC

Construção e apetrechamento do

centro médico de Cabinda -

MININT

Jan.2013 Dez. 2014 103.844.107 103.844.107,00 66.200.619 63,8% 37.643.488 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Programa de gestão e

desenvolvimento de recursos

humanos - Sector da Saúde

Jan.

2014Dez. 2017 300.000.000 300.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 25,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 75,0% 75.000.000 100,0%

IGP

Programa de gestão,

aprovisionamento e logística,

desenvolvimento do sector

farmacêutico e dos dispositivos

médicos

Jan.

2014Dez. 2017 300.000.000 300.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 25,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 75,0% 75.000.000 100,0%

IGP

Programa de prestação de

cuidados primários e assistência

hospitalar

Jan.

2014Dez. 2017 300.000.000 300.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 25,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 75,0% 75.000.000 100,0%

IGP

Programa de prevenção e luta

contra doenças prioritárias no

quadro nosológico nacional

Jan.

2014Dez. 2017 300.000.000 300.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 25,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 75,0% 75.000.000 100,0%

IGP


Construção do Novo Hospital Geral

de Cabinda

Jan.

2014Jun. 2016 112.000.000 112.000.000,00 0 0,0% 56.000.000 50,0% 28.000.000 75,0% 28.000.000 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução De Novo Hospital

Geral de CabindaJul. 2014 Jul. 2016 1.400.000.000 1.400.000.000,00 0 0,0% 350.000.000 25,0% 700.000.000 75,0% 350.000.000 100,0% 0 100,0%

IGPEstudo, Projecto e Fiscalização da

Construção de 3 Centros de Saúde

Jan.

2014Jun. 2016 19.200.000 19.200.000,00 0 0,0% 9.600.000 50,0% 4.800.000 75,0% 4.800.000 100,0% 0 100,0%

IGP Construção de 3 Centros de Saúde Jul. 2014 Jul. 2016 240.000.000 240.000.000,00 0 0,0% 60.000.000 25,0% 120.000.000 75,0% 60.000.000 100,0% 0 100,0%

IGP


Construção do Centro Provincial

de Diagnóstico

Jan.

2014Jun. 2016 27.600.000 27.600.000,00 0 0,0% 13.800.000 50,0% 6.900.000 75,0% 6.900.000 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução do Centro Provincial

de DiagnósticoJul. 2014 Jul. 2016 345.000.000 345.000.000,00 0 0,0% 86.250.000 25,0% 172.500.000 75,0% 86.250.000 100,0% 0 100,0%

IGP


Construção da Unidade de

Hemodiálise

Jan.

2014Jun. 2016 14.400.000 14.400.000,00 0 0,0% 7.200.000 50,0% 3.600.000 75,0% 3.600.000 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução da Unidade de

HemodiáliseJul. 2014 Jul. 2016 180.000.000 180.000.000,00 0 0,0% 45.000.000 25,0% 90.000.000 75,0% 45.000.000 100,0% 0 100,0%

IGP

Programa de Apoio à Aquisição de

Medicamentos da Rede de

Atenção Primária

Jan.

2014Dez. 2017 3.250.000.000 3.250.000.000,00 0 0,0% 812.500.000 25,0% 812.500.000 50,0% 812.500.000 75,0% 812.500.000 100,0%

IGP Campanhas de Doação de SangueJan.

2014Dez. 2017 75.000.000 75.000.000,00 0 0,0% 18.750.000 25,0% 18.750.000 50,0% 18.750.000 75,0% 18.750.000 100,0%

IGPCampanhas de Educação e

sensibilização para a saúde

Jan.

2014Dez. 2017 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 37.500.000 25,0% 37.500.000 50,0% 37.500.000 75,0% 37.500.000 100,0%



__________________________________________________________________________________________________________________

284

VERSÃO FINAL

Através da análise dos gráficos anteriores, bem como desta tabela, aferimos que o investimento é realizado ao longo de todo o

período em análise, nomeadamente no ano de 2014 em que tem mais expressão com um investimento de 33,8%; nos anos

seguintes, ocorre um decréscimo desse valor, sendo que a execução a 100% é atingida no ano de 2017, com um investimento de

14,4%.

Pelas razões já referidas, o ano de 2013 volta a ser o de menor impacto ou contributo para a realização das 5 metas que integram

este objectivo.

IGPFormação e Capacitação de

Quadros - Saúde

Jan.

2014Dez. 2017 250.000.000 250.000.000,00 0 0,0% 62.500.000 25,0% 62.500.000 50,0% 62.500.000 75,0% 62.500.000 100,0%

IGPFormação e Capacitação de

Quadros - Saúde

Jan.

2014Dez. 2017 250.000.000 250.000.000 0 0,0% 62.500.000 25,0% 62.500.000 50,0% 62.500.000 75,0% 62.500.000 100,0%

IGP

Programa de Prevenção da

Insuficiência Alimentar dos

Doentes nos Hospitais

Jan.

2014Dez. 2017 4.000.000.000 4.000.000.000,00 0 0,0% 1.000.000.000 25,0% 1.000.000.000 50,0% 1.000.000.000 75,0% 1.000.000.000 100,0%

IGPPrograma de Recuperação de

Equipamentos Hospitalares

Jan.

2014Dez. 2017 250.000.000 250.000.000,00 0 0,0% 62.500.000 25,0% 62.500.000 50,0% 62.500.000 75,0% 62.500.000 100,0%

IGPAquisição Ambulâncias e Viaturas

p/ apoio serv. Hospitalar

Jan.

2013Dez. 2014 337.952.903 337.952.903,00 68.750.000 20,3% 269.202.903 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPAquis. Instalação e Equip. Médico

e Mob. Hospitalar - Cabinda

Jan.

2013Dez. 2014 778.663.458 778.663.458,00 175.000.000 22,5% 603.663.458 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPReabilitação Posto Saúde de

Sanga/ Massabi/ Cacongo

Jan.

2013Dez. 2014 72.000.000 72.000.000,00 20.000.000 27,8% 52.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução do Novo Hospital de

Cacongo

Jan.

2012Dez. 2014 1.400.000.000 1.330.417.269,00 475.000.000 35,7% 855.417.269 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Fornecimento de Mobiliário e

Equipamento p/ novo Hospital do

Cacongo

Jan.

2013Dez. 2014 926.863.655 926.863.655,00 370.000.000 39,9% 556.863.655 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPReabilitação do Posto de Saúde

do Sango/Cacongo

Jan.

2015Dez. 2016 8.000.000 8.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 4.000.000 50,0% 4.000.000 100,0% 0 100,0%

IGP

Construção e Apetrechamento

Centro Saúde Chimindele Buco

Ngoio

Jan.2014 Dez.2015 227.000.000 227.000.000,00 0 0,0% 162.000.000 71,4% 65.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPAmpliação e Apetrechamento

Centro de Saúde 4 de FevereiroJan.2014 Dez.2015 230.000.000 230.000.000,00 0 0,0% 165.000.000 71,7% 65.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M18-a) , b), c), d), e) e f) Cadência Anual 17.185.590.467,00 1.211.599.694,00 7,1% 5.805.890.773,00 33,8% 4.181.550.000,00 24,3% 3.510.300.000,00 20,4% 2.476.250.000,00 14,4%

M18-a) , b), c), d), e) e f) 7,1% 40,8% 65,2% 85,6% 100,0%Cadência Acumulada



__________________________________________________________________________________________________________________

285

VERSÃO FINAL

9.46 - M18-g) Tratar 200 Doentes de Foro Psiquiátrico em Contexto Hospitalar (regime contínuo)

Esta meta visa colmatar as carências em termos de estruturas de tratamento de doenças do foro psiquiátrico, através da criação

de um hospital psiquiátrico, que se estima poder tratar 200 doentes em regime contínuo.

Tabela 100 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M18 g) - (Kz)

Verifica-se a realização do investimento entre os anos de 2014 e 2016, sendo em 2015 que o investimento tem maior expressão com 48,1%.

Gráfico 69 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M18-g)


IGP


Construção do Hospital

Psiquiátrico

Jan.

2014Jun. 2016 32.000.000 32.000.000,00 0 0,0% 16.000.000 50,0% 8.000.000 75,0% 8.000.000 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução do Hospital

PsiquiátricoJul. 2014 Jul. 2016 400.000.000 400.000.000,00 0 0,0% 100.000.000 25,0% 200.000.000 75,0% 100.000.000 100,0% 0 100,0%

M18-g) Cadência Anual 432.000.000,00 0,00 0,0% 116.000.000,00 26,9% 208.000.000,00 48,1% 108.000.000,00 25,0% 0,00 0,0%

M18-g) 0,0% 26,9% 75,0% 100,0% 100,0%Cadência Acumulada

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

286

VERSÃO FINAL

9.47 - M19-a) e b) Aumentar o n.º de Salas de Aula do Ensino Primário para Acolher mais 50% de Alunos do Ensino Primário

Os projectos que integram esta meta, visam a construção de novas unidades de ensino primário, bem como a realização de

programas de carácter social, tendo em vista o incremento do acesso à escolaridade primária e a respectiva taxa de sucesso; face

à existência previsível de 156.896 alunos neste sistema em 2017, correspondendo sensivelmente a mais 50% do que o n.º actual,

será preciso dispor até 2017 de 1.743 salas de aula, para ser viável acolher aquele n.º de alunos no primário.

A concretização destas metas passa por 19 iniciativas, das quais 2 são promovidas pelo Governo Central e 17 pelo Governo

Provincial, conforme a tabela seguinte o mostra:

Tabela 98 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M19 a) e b) - (Kz)



uma escola de 6 salas em CabindaJan.2013 Dez. 2013 56.435.672 56.435.672,00 56.435.672 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP Construção de 2 Escolas Primárias Junh.2013 Dez. 2013 650.000.000 650.000.000,00 650.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPPrograma de Apetrechamento e

Reequipamento das Escolas

Jan.

2014Dez. 2017 300.000.000 300.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 25,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 75,0% 75.000.000 100,0%

IGP

Estudo,Projecto e Fiscalização da

Construção de 7 Escolas Primárias

com 26 salas cada para a cidade

de Cabinda

Jan.

2015Dez. 2017 315.000.000 315.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 157.500.000 50,0% 78.750.000 75,0% 78.750.000 100,0%

IGP



de Cabinda

Jun.

2015Dez. 2017 3.937.500.000 3.937.500.000,00 0 0,0% 0 0,0% 787.500.000 20,0% 1.575.000.000 60,0% 1.575.000.000 100,0%

IGP


Construção de 12 Escolas

Primárias com 16 salas cada para

a cidade de Cabinda

Jan.

2015Dez. 2017 374.400.000 374.400.000,00 0 0,0% 0 0,0% 187.200.000 50,0% 93.600.000 75,0% 93.600.000 100,0%



__________________________________________________________________________________________________________________

287

VERSÃO FINAL

A cadência de execução destas metas indica que o esforço recairá basicamente no último triénio, pois até 2014, apenas terá sido

cumprida uma taxa de 16,5%.

O valor global das iniciativas ascende a 15,6 mil milhões de Kz, dos quais 13,0 mil milhões de Kz serão aplicados entre 2015 e

2017.

IGP



a cidade de Cabinda

Jun.

2015Dez. 2017 4.680.000.000 4.680.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 936.000.000 20,0% 1.872.000.000 60,0% 1.872.000.000 100,0%

IGPPrograma de Formação e

Capacitação de Professores

Jan.

2014Dez. 2017 36.500.000 36.500.000,00 0 0,0% 9.125.000 25,0% 9.125.000 50,0% 9.125.000 75,0% 9.125.000 100,0%

IGPPrograma de Fornecimento de

Bata Escolar

Jan.

2014Dez. 2017 300.000.000 300.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 25,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 75,0% 75.000.000 100,0%

IGPPrograma de Fornecimento de Kits

Escolares

Jan.

2014Dez. 2017 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 125.000.000 25,0% 125.000.000 50,0% 125.000.000 75,0% 125.000.000 100,0%

IGPPrograma de Fornecimento de

Merenda Escolar

Jan.

2014Dez. 2017 3.000.000.000 3.000.000.000,00 0 0,0% 750.000.000 25,0% 750.000.000 50,0% 750.000.000 75,0% 750.000.000 100,0%

IGPConclusão da Escola Primária no

Buco Zau

Jan.

2012Dez. 2014 118.909.976 93.909.976,00 53.990.194 57,5% 39.919.782 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPConst. Esc. 12 Salas aulas no

Lombe Tchizo - Cabinda

Jan.

2012Dez. 2014 219.694.558 205.506.131,00 89.694.558 43,6% 115.811.573 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPConstr. Esc. 12 salas aula Adm. e

Cantina en Necuto, Buco Zau

Jan.

2013Dez. 2014 224.872.488 224.872.488,00 74.092.488 32,9% 150.780.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Construção de Escola Primária

com 12 Salas de Aula - Povo

Grande

Jan.2014 Dez.2015 350.000.000 350.000.000,00 0 0,0% 93.803.317 26,8% 256.196.683 100,0% 0 100,0% 0 100,0%


Centro Infantil no São PedroJan.2014 Dez.2015 75.037.142 75.037.142,00 0 0,0% 37.518.571 50,0% 37.518.571 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGCConstrução de 1 Escola Primária

em Lândana - II Fase Jan.2014 Dez.2015 242.500.000 242.500.000,00 0 0,0% 121.250.000 50,0% 121.250.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGCConstrução de 26 residências para

Professores (Município Cacongo)

Jan.

2015Dez. 2016 208.000.000 208.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 104.000.000 50,0% 104.000.000 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução da Escola Primária da

Centralidade de CabindaJan.2013 Dez. 2013 53.082.348 53.082.348,00 53.082.348 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M19 - a) e b) 15.641.932.184,00 15.602.743.757,00 977.295.260,00 6,3% 1.593.208.243,00 10,2% 3.621.290.254,00 23,2% 4.757.475.000,00 30,5% 4.653.475.000,00 29,8%

M19 - a) e b) 6,3% 16,5% 39,7% 70,2% 100,0%

Cadência Anual

Cadência Acumulada



__________________________________________________________________________________________________________________

288

VERSÃO FINAL

Gráfico 70 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M19-a) e b)

As imagens mostram com clareza a incidência temporal da despesa pública a realizar.

9.48 - M19-c) e d) Aumentar o Número de Salas de Aula do Ensino Secundário Geral e Profissional

Em 2017 haverá na Província de Cabinda um total de 85 mil alunos no ensino secundário geral e mais 35 mil no secundário

profissional, o que obriga à criação de capacidades muito superiores às actuais para acolher este n.º de estudantes, devendo

notar-se que tal como no ensino primário, existem diversos estabelecimentos com excesso de alunos, prejudicando a qualidade do

ensino ministrado actualmente.

Vejamos na tabela seguinte, as iniciativas para responder a estes dois tipos de necessidades (ensino geral e profissional):

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

289

VERSÃO FINAL

Tabela 99 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M19 c) e d)- (Kz)



uma escola de 6 salas em CabindaJan.2013 Dez. 2013 56.435.672 56.435.672,00 56.435.672 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP Construção de 2 Escolas Primárias Junh.2013 Dez. 2013 650.000.000 650.000.000,00 650.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPPrograma de Apetrechamento e

Reequipamento das Escolas

Jan.

2014Dez. 2017 300.000.000 300.000.000,00 0 0,0% 75.000.000 25,0% 75.000.000 50,0% 75.000.000 75,0% 75.000.000 100,0%

IGP




de Cabinda

Jan.

2015Dez. 2017 315.000.000 315.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 157.500.000 50,0% 78.750.000 75,0% 78.750.000 100,0%

IGP



de Cabinda

Jun.

2015Dez. 2017 3.937.500.000 3.937.500.000,00 0 0,0% 0 0,0% 787.500.000 20,0% 1.575.000.000 60,0% 1.575.000.000 100,0%

IGP




a cidade de Cabinda

Jan.

2015Dez. 2017 374.400.000 374.400.000,00 0 0,0% 0 0,0% 187.200.000 50,0% 93.600.000 75,0% 93.600.000 100,0%

IGP



a cidade de Cabinda

Jun.

2015Dez. 2017 4.680.000.000 4.680.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 936.000.000 20,0% 1.872.000.000 60,0% 1.872.000.000 100,0%

IGPConstrução de 2 escolas

secundárias do II CicloJun.2013 Jul.2014 1.000.000.000 1.000.000.000,00 700.000.000 70,0% 300.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP



Secundárias do 1º Ciclo para os

demais Municípios e Comunas

Jan.

2015Dez. 2017 158.400.000 158.400.000,00 0 0,0% 0 0,0% 79.200.000 50,0% 39.600.000 75,0% 39.600.000 100,0%

IGP




Jun.

2015Dez. 2017 1.980.000.000 1.980.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 396.000.000 20,0% 792.000.000 60,0% 792.000.000 100,0%

IGCConstrução de 2 Escolas

Secundárias do I CicloJun.2013 Dez.2013 800.000.000 800.000.000,00 800.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP



Secundárias com 12 salas do 1º

Ciclo para os demais Municípios e

Comunas

Jan.

2015Dez. 2017 237.600.000 237.600.000,00 0 0,0% 0 0,0% 118.800.000 50,0% 59.400.000 75,0% 59.400.000 100,0%

IGP



Ciclo para os demais Municípios e

Comunas

Jun.

2015Dez. 2017 2.970.000.000 2.970.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 594.000.000 20,0% 1.188.000.000 60,0% 1.188.000.000 100,0%



__________________________________________________________________________________________________________________

290

VERSÃO FINAL

IGP




Ciclo para a cidade de Cabinda

Jan.

2015Dez. 2017 105.600.000 105.600.000,00 0 0,0% 0 0,0% 52.800.000 50,0% 26.400.000 75,0% 26.400.000 100,0%

IGP



Ciclo para a cidade de Cabinda

Jun.

2015Dez. 2017 1.320.000.000 1.320.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 264.000.000 20,0% 528.000.000 60,0% 528.000.000 100,0%

IGP





Jan.

2015Dez. 2017 158.400.000 158.400.000,00 0 0,0% 0 0,0% 79.200.000 50,0% 39.600.000 75,0% 39.600.000 100,0%

IGP




Jun.

2015Dez. 2017 1.980.000.000 1.980.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 396.000.000 20,0% 792.000.000 60,0% 792.000.000 100,0%

IGPPrograma de Fomento de

Bibliotecas Escolares

Jan.

2014Dez. 2017 50.000.000 50.000.000,00 0 0,0% 12.500.000 25,0% 12.500.000 50,0% 12.500.000 75,0% 12.500.000 100,0%

IGPPrograma de Melhoria da

Qualidade do Ensino

Jan.

2014Dez. 2017 130.000.000 130.000.000,00 0 0,0% 32.500.000 25,0% 32.500.000 50,0% 32.500.000 75,0% 32.500.000 100,0%

IGPAquis. Carteiras Material Didáctico

Pedagógico

Jan.

2013Dez. 2014 214.317.008 214.317.008,00 75.048.977 35,0% 139.268.031 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Construção de 1 Escola II Ciclo

com 12 Salas de Aulas em

Cabinda

Jan.2014 Dez.2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 141.963.325 28,4% 358.036.675 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

Construção de 1 Escola II Ciclo

(PUNIV) Mbaca Jan.2014 Dez.2015 500.000.000 500.000.000,00 0 0,0% 215.697.676 43,1% 284.302.324 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPReabilitação e Apetrechamento da

Escola do Comércio

Jan.

2014Dez. 2014 40.000.000 40.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 13.333.333 33,3% 13.333.333 66,7% 13.333.333 100,0%

IGP


Construção de 2 Institutos Médios

Politécnicos com 20 salas: Agrário

e Petróleo

Jan.

2015Dez. 2017 118.400.000 118.400.000,00 0 0,0% 0 0,0% 59.200.000 50,0% 29.600.000 75,0% 29.600.000 100,0%

IGP

Construção de 2 Institutos Médios

Politécnicos com 20 salas: Agrário

e Petróleo

Jun.

2015Dez. 2017 1.480.000.000 1.480.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 296.000.000 20,0% 592.000.000 60,0% 592.000.000 100,0%

IGP

Reabilitação e Ampliação do

Instituto Médio Politécnico do Buco

Zau

Jun.

2015Dez. 2016 180.000.000 180.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 90.000.000 50,0% 90.000.000 100,0% 0 100,0%

IGPReconstrução do Instituto Médio

Politécnico do Tafe em Cabinda

Jan.

2014Dez. 2016 162.000.000 162.000.000,00 0 0,0% 54.000.000 33,3% 54.000.000 66,7% 54.000.000 100,0% 0 100,0%

IGP

Ampliação e Reabilitação do

instituto Médio Politécnico de

Lândana/Cacongo

Jan.

2015Dez. 2016 180.000.000 180.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 90.000.000 50,0% 90.000.000 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução de escola de Artes e

Ofícios de Bumelambuto Fase IJan.2014 Dez.2014 51.020.540 51.020.540,00 0 0,0% 51.020.540 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Reabilitação e Apetrechamento

Centro de Formação Profissional

do Malembo

Jan.2014 Dez.2014 67.392.797 67.392.797,00 0 0,0% 67.392.797 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%



__________________________________________________________________________________________________________________

291

VERSÃO FINAL

Tal como ocorreu nas metas do ensino primário, também aqui a maior incidência ocorre no triénio 2015-2017, concentrando 71,7%

da despesa pública a realizar.

Gráfico 71 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M19-c) e d)

Jan.2014 Dez.2014 30.633.000 30.633.000,00 0 0,0% 30.633.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

Jan.2014 Dez.2014 24.506.472 24.506.472,00 0 0,0% 24.506.472 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

14.438.269.817 14.438.269.817 1.575.048.977 10,9% 1.069.481.841 7,4% 3.269.872.332 22,6% 4.378.933.333 30,3% 4.144.933.333 28,7%

10,9% 18,3% 41,0% 71,3% 100,0%

Cadência Anual

Cadência Acumulada

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

292

VERSÃO FINAL

9.49 - M19-e) Aumentar em 80% o n.º de Alunos do Ensino Superior

Por forma a aumentar em 80% o número de alunos do Ensino Superior na Província, serão levados a cabo projectos de reforço

das Instituições de Ensino Superior, através da realização de intervenções de ampliação dos Centros Universitários, bem como a

construção de novas infraestruturas.

Tabela 100 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M19 e) - (Kz)

Dentre as 4 iniciativas programadas, 3 são promovidas pelo Governo da Província e 1 pelo Governo Central, que aliás teve

início em 2012.

Relativamente à planificação dos investimentos, da análise gráfica podemos aferir que estes se desenrolam ao longo de todo o

período em análise, com especial destaque para o ano de 2014 em que o investimento atinge os 67,3%.


IGP

Ampliação do Instalações do

Núcleo Universitário do Buco Zau

(Residências Professores e

Alunos)

Jan.2015 Dez. 2016 180.000.000 180.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 90.000.000 50,0% 90.000.000 100,0% 0 100,0%

IGPEstudo do Projecto de Criação do

Núcleo Universitário do BelizeJan.2015 Dez. 2015 14.400.000 14.400.000,00 0 0,0% 0 0,0% 14.400.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGCConstrução do Campus

Universitário de CabindaJan.2012 Dez.2014 4.355.515.740 2.994.948.240,00 578.948.240 19,3% 2.416.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução de Infra-Estuturas para

o Ensino Superior/Cacongo

Jan.

2015Dez. 2017 402.000.000 402.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 134.000.000 33,3% 134.000.000 66,7% 134.000.000 100,0%

M19-e) 4.951.915.740,00 3.591.348.240,00 578.948.240,00 16,1% 2.416.000.000,00 67,3% 238.400.000,00 6,6% 224.000.000,00 6,2% 134.000.000,00 3,7%

M19-e) 16,1% 83,4% 90,0% 96,3% 100,0%

Cadência Anual

Cadência Acumulada



__________________________________________________________________________________________________________________

293

VERSÃO FINAL


9.50 - M20-a) Praticantes Regulares em Todas as Actividades Desportivas

A criação de melhores condições para a prática de actividades desportivas, irá conduzir a uma maior adesão a estas actividades

por parte da população, conduzindo a um aumento do número de praticantes regulares das diversas actividades; a prática

desportiva que tem efeitos benéficos em diversas vertentes da saúde e da evolução da própria comunidade onde se está inserido,

é uma aposta do Governo da Província, que deve ser apoiada quer pelo Governo Central, quer por todas as instituições

interessadas no desenvolvimento da região de Cabinda.

A meta expressa, implica a realização de 10 iniciativas, como se apresenta na tabela seguinte:

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

294

VERSÃO FINAL


Os investimentos relativos à melhoria das infraestruturas desportivas da Província serão levados a cabo ao longo de todo o

período em análise, com destaque para o ano de 2014 em que se verifica a execução 47,8% do investimento total.

Dada a premência da realização das acções programadas, em 2014, teremos 77,7% da meta realizada.


IGPConstrução do Pavilhão Multiuso

do BelizeJan.2014 Dez.2015 200.000.000 200.000.000,00 0 0,0% 100.000.000 50,0% 100.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Construção do Edifício Ass.

Desportivas e Conselho da

Juventude

Jan.2014 Dez.2015 45.000.000 45.000.000,00 0 0,0% 22.500.000 50,0% 22.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPPrograma de Recuperação de

Campos de Prática Desportiva

Jan.

2014Dez. 2017 350.000.000 350.000.000,00 0 0,0% 87.500.000 25,0% 87.500.000 50,0% 87.500.000 75,0% 87.500.000 100,0%

IGPPromoção do Desenvolvimento da

Juventude e Desporto

Jan.

2014Dez. 2017 290.000.000 290.000.000,00 0 0,0% 72.500.000 25,0% 72.500.000 50,0% 72.500.000 75,0% 72.500.000 100,0%

IGPEmpreit. Reconstrução de Campo

Futebol Tafe

Jan.

2013Dez. 2014 802.009.756 802.009.756,00 344.280.502 42,9% 457.729.254 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução do Novo Campo de

Futebol do Município do Belize

Jan.

2014Dez. 2015 390.000.000 390.000.000,00 0 0,0% 195.000.000 50,0% 195.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPFiscal. Empreitada Reab. Estádio

Municipal do Tafe

Jan.

2012Dez. 2014 69.764.132 62.764.132,00 51.421.030 81,9% 11.343.102 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPConstrução de Centro de Estágio

Desportivo em Mbaca

Jan.

2013Dez. 2014 1.138.715.250 1.138.715.250,00 507.849.250 44,6% 630.866.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPFiscal. Emp. Constr. Centro

Estágio Desportivo em Mbaca

Jan.

2012Dez. 2014 90.623.401 48.123.401,00 34.192.011 71,1% 13.931.390 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPFornec. Proj. Equip. Mat. p/ constr.

Campo Futebol Tchibodo Fase II

Jan.

2013Dez. 2014 250.000.000 250.000.000,00 132.365.120 52,9% 117.634.880 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M20-a) Cadência Anual 3.576.612.539 1.070.107.913 29,9% 1.709.004.626 47,8% 477.500.000 13,4% 160.000.000 4,5% 160.000.000 4,5%




__________________________________________________________________________________________________________________

295

VERSÃO FINAL


9.51 - M20-b) Fomentar a Prática de Futebol no Seio das Crianças

Esta meta é executada através da realização de um programa de promoção e desenvolvimento da juventude e desporto, com uma

componente de formação de crianças em Futebol, visto ser um desporto de grande adesão a nível Local e Nacional.


0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017


IGPPromoção do Desenvolvimento da

Juventude e Desporto

Jan.

2014Dez. 2017 290.000.000 290.000.000,00 0 0,0% 72.500.000 25,0% 72.500.000 50,0% 72.500.000 75,0% 72.500.000 100,0%

M20-b) Cadência Anual 290.000.000,00 0,00 0,0% 72.500.000,00 25,0% 72.500.000,00 25,0% 72.500.000,00 25,0% 72.500.000,00 25,0%




__________________________________________________________________________________________________________________

296

VERSÃO FINAL

Verifica-se a realização do investimento ao longo dos anos de 2014 e 2017, com uma execução constante de 25% em cada um

dos anos.


9.52 - M21-a) Editar e Publicar 20 Livros e 25 Discos com Valor Cultural até 2017

Atendendo aos objectivos que constituem esta meta, pretende-se que o Governo da Província de Cabinda, através da Secretaria

Provincial da Cultura promova a edição e o lançamento de discos e obras literárias de autores locais, devendo naturalmente reunir

as condições que garantam que a edição representa de facto a região e justifica o envolvimento do Estado na iniciativa e que

culturalmente, haverá retorno social com a realização desta despesa pública.

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

297

VERSÃO FINAL


Tal como a tabela acima exposta, a análise gráfica demonstra que os investimentos relativos a esta meta se desenvolvem durante

os anos de 2005 e 2016, com uma execução de 50% em cada um deles.



IGP

Edição e lançamento de obras

literárias e discográficas

produzidas por autores locais

Jan.

2015Dez. 2016 30.000.000 30.000.000,00 0 0,0% 0 0,0% 15.000.000 50,0% 15.000.000 100,0% 0 100,0%

M21-a) Cadência Anual 30.000.000,00 0,00 0,0% 0,00 0,0% 15.000.000,00 50,0% 15.000.000,00 50,0% 0,00 0,0%


-10,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

2013 2014 2015 2016 2017

-20,0%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

298

VERSÃO FINAL

9.53 - M21-b) Atingir a Taxa de 100% na Cobertura do Território da Província pelo Sinal de Rádio e de TV

Por forma a atingir esta meta, será levado a cabo um conjunto de projectos de reforço das infraestruturas dos média na Província,

através da construção de novas instalações, reabilitação de algumas já existentes, bem como a aquisição de novos meios

materiais.

Tabela 104 - Iniciativas e Cadência de Cumprimento da Meta M21 b) – (Kz)

Relativamente ao período de execução dos investimentos, podemos verificar que estes são realizados nos anos de 2014 e 2015,

com 60,4% e 39,6% da execução, respectivamente.


IGP

Fiscalização da Construção do

Centro de Produção Provincial da

TPA

Jan.2014 Dez. 2015 24.000.000 24.000.000,00 0 0,0% 12.000.000 50,0% 12.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP


Centro de Produção Provincial da

TPA

Jan.2014 Dez. 2015 600.000.000 600.000.000,00 0 0,0% 300.000.000 50,0% 300.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Aquisição de repetidoras para o

melhoramento e expansão do sinal

de rádio na Província

Jan.

2014Jun. 2014 76.000.000 76.000.000,00 0 0,0% 76.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Aquisição de retransmissores para

os municípios de Buco-Zau e

Belize para expansão e

melhoramento do sinal

Jan.

2014Dez. 2014 32.000.000 32.000.000,00 0 0,0% 32.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPReabilitação das Instalações da

Rádio de Cabinda

Jan.

2014Jun. 2015 41.500.000 41.500.000,00 0 0,0% 27.666.667 66,7% 13.833.333 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPReabilitação do Centro Emissor de

Tenda

Jan.

2014Dez. 2014 20.000.000 20.000.000,00 0 0,0% 20.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPReabilitação do Centro Emissor do

Gika

Jan.

2014Dez. 2014 5.000.000 5.000.000,00 0 0,0% 5.000.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPReabilitação do Centro Emissor do

Malembo

Jan.

2014Dez. 2014 7.600.000 7.600.000,00 0 0,0% 7.600.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Ampliação e Apetrechamento da

Sala de Imprensa e Comunicação

Social

Jan.2014 Dez.2014 16.501.020 16.501.020,00 0 0,0% 16.501.020 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M21-b) Cadência Anual 822.601.020 0,00 0,0% 496.767.687 60,4% 325.833.333 39,6% 0 0,0% 0,00 0,0%




__________________________________________________________________________________________________________________

299

VERSÃO FINAL


9.54 - M21-c) Fazer um Levantamento dos Principais Locais de Luta de Libertação Nacional e de Outros Locais Históricos

Considera-se de elevada importância para a preservação da identidade cultural da Província, que sejam registados os locais com

interesse cultural e histórico. Desta forma serão levadas a cabo, iniciativas que visam requalificar e registar monumentos em toda a

Província de Cabinda, quer digam respeito quer à tradição centenária de Cabinda, quer à sua participação no processo de Luta de

Libertação Nacional.

Para o efeito estão programadas 5 iniciativas, como o reflecte a tabela seguinte:

-10,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

2013 2014 2015 2016 2017 0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

300

VERSÃO FINAL


Verifica-se que os investimentos relativos a esta meta se desenvolvem entre 2013 e 2015, sendo em 2013 que ocorrem os

investimentos mais relevantes com 73,7% do valor total.



IGP

Construção de um monumento

histórico da Luta de Libertação

Nacional

Jan.

2014Dez. 2015 85.000.000 85.000.000,00 0 0,0% 42.500.000 50,0% 42.500.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPRequalificação do Cemitério dos

NobresJul. 2013 Agos.2013 226.287.513 226.287.513,00 226.287.513 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPRequalificação do Local do

Tratado de SimulambucoJul. 2013 Set.2013 120.995.977 120.995.977,00 120.995.977 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPEdição de um catálogo sobre os

monumentos e sítios históricos

Jan.

2014Dez. 2014 5.470.000 5.470.000,00 0 0,0% 5.470.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGP

Organização do processo de

classificação dos locais históricos

da Província

Jan.

2014Dez. 2015 33.763.680 33.763.680,00 0 0,0% 16.881.840 50,0% 16.881.840 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

M21-c) Cadência Anual 471.517.170,00 347.283.490,00 73,7% 64.851.840,00 13,8% 59.381.840,00 12,6% 0,00 0,0% 0,00 0,0%


-20,0%

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

2013 2014 2015 2016 2017 0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

301

VERSÃO FINAL

9.55 - M21-d) Fazer o Levantamento de 90% das Tradições Religiosas, Danças e Cantares da Província

Atendendo à importância do registo das tradições culturais da Província, com especial acuidade no que respeita à preservação e à

passagem de testemunho às gerações vindouras, serão levadas a cabo iniciativas que visam recolher, seleccionar e registar em

suportes próprios os elementos culturais (orais, contos, cantares, lugares, livros, iconografia, etc.) que marcam a identidade e a

história da Província.


Pela análise aos gráficos, podemos verificar que os investimentos relativos a esta meta serão executados ao longo de todo o

período em análise, destacando-se o ano de 2013 com 55,5% do investimento, diminuindo depois gradualmente até à sua


IGPLevantamento dos cantares

populares

Jan.

2016Dez. 2017 15.912.176 15.912.176,00 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 7.956.088 50,0% 7.956.088 100,0%

IGPLevantamento e revitalização das

principais danças da Província

Jan.

2014Dez. 2015 24.006.200 24.006.200,00 0 0,0% 12.003.100 50,0% 12.003.100 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPLevantamentos sobre a religião

tradicional dos "Cabindas"

Jan.

2014Dez. 2015 37.200.000 37.200.000,00 0 0,0% 18.600.000 50,0% 18.600.000 100,0% 0 100,0% 0 100,0%

IGPPromoção do desenvolvimento da

medicina tradicional e natural

Jan.

2014Dez. 2017 7.851.250 7.851.250,00 0 0,0% 1.962.813 25,0% 1.962.813 50,0% 1.962.813 75,0% 1.962.813 100,0%

IGP

Promoção de Seminários para

capacitação dos agentes culturais

nos domínios da música, dança,

teatro e artes plásticas

Jan.

2014Dez. 2017 72.600.000 72.600.000,00 0 0,0% 18.150.000 25,0% 18.150.000 50,0% 18.150.000 75,0% 18.150.000 100,0%

IGPPromoção e Fomento de

Actividades Artísticas e Culturais

Jan.

2014Dez. 2017 150.000.000 150.000.000,00 0 0,0% 37.500.000 25,0% 37.500.000 50,0% 37.500.000 75,0% 37.500.000 100,0%

M21-d) Cadência Anual 1.250.603.966 694.566.980 55,5% 217.919.593 17,4% 206.979.593 16,6% 65.568.901 5,2% 65.568.901 5,2%




__________________________________________________________________________________________________________________

302

VERSÃO FINAL

execução total. Em termos globais, temos o montante 1.250,6 milhões de Kz a despender no quinquénio, sendo os dois últimos

exercícios, os de menor impacto financeiro (5,2%).

Gráfico 77 - Cadência Anual e Acumulada da Meta M21-d)

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

2013 2014 2015 2016 2017

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

120,0%

2013 2014 2015 2016 2017



__________________________________________________________________________________________________________________

303

VERSÃO FINAL

10. MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PDPC 2013-2017

10.1 - Introdução

A monitorização de planos e programas constitui um procedimento rigoroso

e científico, assumindo-se como um instrumento de política de programação

decisivo na actualidade.

Intrínseco ao processo de planificação, o exercício de prever o futuro, como

matéria de enorme responsabilidade social e política, constitui uma

actividade que requer o máximo de informação sobre o quadro de partida e o

correcto manejar de dados que interagem no sentido de fazer acontecer o

que se deseja e se impõe.

Como resulta lógico em todos os processos de maturação social, a

ocorrência de resultados resulta da capacidade de gerar efeitos, combinando

os recursos disponíveis da forma mais eficaz e mais eficiente.

Também como resulta lógico neste tipo de processos, a imprevisibilidade na

conjugação de recursos e a capacidade humana de fazer acontecer

resultados, usando-os, está sujeita a N factores que ocorrendo no tempo,

imediatamente a seguir, impõem, do lado dos “planificadores” e dos

“programadores” uma atenção permanente de acompanhamento

(monitorização) dos avanços e eventualmente recuos que vão sendo

obtidos, ajustando capacidades e objectivos, num processo que deve ter

intensa dialética.

10.2 - As Fases de Construção do PDPC

O PDPC 2013-2017 abrangendo um período de 5 anos e assumindo-se

como um plano de médio horizonte, tem origem num quadro de partida, que

foi caracterizado de forma suficiente neste documento (diagnóstico).

Embora tenha ocorrido um esforço multifacetado para traçar este diagnóstico

de forma profunda e abrangente, bem como caracterizada morfológica e



__________________________________________________________________________________________________________________

304

VERSÃO FINAL

fisicamente a Província, não podemos subestimar a ocorrência de situações

de índole diversa, que por defeito ou por excesso, deem azo a que esse

quadro de partida não seja totalmente aderente à realidade.

Por outro lado, uma das molas reais do PDPC reside na dimensão dos

recursos financeiros que a nível central serão anualmente afectos à

Província, seja para implementação de acções e projectos locais, seja para

desenvolvimento de projectos centrais de incidência territorial em Cabinda;

por razões consabidas, o nível de afectação de recursos financeiros é

matéria que não depende da decisão do Governo da Província e mesmo a

nível central, tendo em consideração a expressão do petróleo na riqueza

nacional disponível, é de facto um vector imponderável e fortemente sujeito

a flutuações no mercado internacional, sendo hoje impossível determinar o

nível do crude em 2014 ou mesmo, no 2.º semestre do ano em curso.

Para além deste factor, de expressão anual, que num quadro de gestão

rigorosa, constitui o vector determinante na capacidade de realização, existe

toda uma miríade de vectores que influenciam a capacidade de realização

ou de materialização dos factos que integram o PDPC 2013-2017.

Referimo-nos à capacidade da força de trabalho em especial a técnica, a

aderência do empresariado nacional, a atracção e a mobilização de

investimento privado, seja ele nacional ou externo e o nível de adesão das

forças vivas da sociedade local (igrejas, organizações culturais, de bairro, as

autoridades tradicionais, os partidos políticos, etc.).

No conjunto, estamos pois perante uma série de factores e vectores

complexos, de enorme carga social, cuja reversão para o processo de

desenvolvimento económico e social é condicionado por N incidências que

escapam ao controlo da entidade promotora desse mesmo processo de

desenvolvimento (Governo da Província).



__________________________________________________________________________________________________________________

305

VERSÃO FINAL

10.3 - Os Sistemas de Informação e a Monitorização do PDPC

Como programa de horizonte médio (5 anos) e com um conjunto de

variáveis que interagem de forma profunda com as condições da sua

implementação (afectação de recursos financeiros, mobilização da

sociedade civil, capacidade de execução, etc.), o PDPC carece de ser

anualmente revisto, no sentido de serem corrigidas metas anuais, aportados

novos inputs e redireccionar esforços, no sentido de que no final do

quinquénio, possamos balancear com rigor recursos e objectivos

alcançados.

A gestão pelo GPC do Orçamento que surge associado aos investimentos

públicos preconizados neste documento exige um sistema apropriado de

monitorização e controlo local, a par dos instrumentos de gestão

disponibilizados pelo SIPIP e SIGFE.

O Sistema de Informação proposto que não se destina a substituir nenhum

outro existente, mas sim os complementa, será de extrema utilidade,

fornecendo-lhes informação que os enriquece e inclusive os capacita em

termos de operacionalidade, como é o caso do sistema do Tribunal de

Contas, do SIGFE e do SIPIP.

O sistema de informação a criar visa proporcionar uma bateria de dados que

reflicta de modo consistente, fidedigno e sistemático, a evolução da

execução do Programa do Governo da Província de Cabinda, medindo os

impactos graduais .

Outra preocupação fundamental do GPC será o cumprimento de toda a

legislação aplicável aos processos de aquisição e gestão dos investimentos,

nomeadamente a Lei 15.10 de 14 de Julho (Lei quadro do OGE).

Considerando a necessidade de se manter um eficiente controlo sobre os

investimentos da Província de Cabinda, será de todo relevante dotar o

Governo da Província de Cabinda de uma ferramenta de monitorização e

controlo.



__________________________________________________________________________________________________________________

306

VERSÃO FINAL

A importância da tarefa de monitorização consubstancia-se, na centralização

da informação relativa aos projectos, que assume um papel estratégico no

apoio à tomada de decisão ao nível político e de gestão.

O lançamento de novos projectos de investimento por parte do GPC, deverá

ser precedido de um planeamento cauteloso e rigoroso de todas as

actividades incluídas no referido projecto, tendo em vista o estabelecimento

de prazos e metas reais, que não colidam com os mecanismos do Governo

de Angola, nomeadamente o OGE.

Em termos legais, qualquer novo projecto deverá ser constituído, à partida,

com toda a documentação legal obrigatória que lhe diga respeito, sejam

estudos e projectos ou contractos com fornecedores e prestadores de

serviços. A documentação relativa à realização de concursos públicos

também deverá ser incluída no referido ficheiro, bem como a aprovação do

projecto pelo Tribunal de Contas, sem a qual não será considerado legal.

Revela-se de extrema importância para a boa execução dos projectos

levado e a levar a cabo pelo Governo da Província de Cabinda, que a sua

execução física e financeira corram conforme o planeamento prévio,

cumprindo-se assim as metas estabelecidas em termos políticos, bem como

o planeamento financeiro elaborado.

Por forma a consubstanciar todos estes factores, a criação de um sistema de

monitorização de projectos, considera-se uma opção de elevada utilidade

tendo em vista um eficiente rigor na execução d e projectos de carácter

público.

A adopção de um sistema deste tipo irá requerer meios informáticos

adequados, que suportem todo o sistema, nomeadamente o recurso a um

DataWarehouse, uma plataforma especifica para a recolha da informação e

um sistema de visualização da informação. A implementação de uma

solução deste tipo irá, obviamente, requerer a formação dos quadros



__________________________________________________________________________________________________________________

307

VERSÃO FINAL

técnicos do GPC para a sua utilização, por forma a que possam tirar o

máximo partido das potencialidades do sistema.

10.4 - A Monitorização do PDPC 2013-2017

Base aos elementos alinhados nos pontos anteriores deste capítulo, a

monitorização do PDPC 2013-2017, residirá nos seguintes procedimentos:

a) Toda e qualquer acção, programa e/ou projecto que integra o PDPC

constituirá um dossier próprio, integralmente digitalizado, abarcando todas

as peças legais e outras técnicas que resultem necessárias para a sua

integração no Plano e consequente aprovação e emplementação;

b) A execução de todas as acções, programas e projectos inseridos no

PDPC 2013-2017 será objecto de relatórios de acompanhamento ou de

fiscalização, quando for caso disso, sendo obrigatoriamente mensal a

periodicidade dos mesmos;

c) Os relatórios mensais, que obrigatoriamente serão digitalizados e

integrarão o respectivo dossier, abrangerão a fase de execução e a fase de

geração de resultados, o que implica que os relatórios mensais serão

elaborados desde o mês que corresponde á fase de lançamento até

Dezembro de 2017;

d) Anualmente e de acordo com as datas de elaboração do projecto do

PIP, bem como da programação da rubrica de Bens e Serviços das

Despesas Correntes, efectua-se a 1.ª avaliação do nível esperado de

execução para o ano em curso do PDPC, projectando-se os graus de

atendimento que deverão ser alcançados no final do exercício e assim, o

respectivo impacto no curso do Plano;

e) Com base nesta projecção, avança-se com as propostas de

programação financeira para o ano seguinte, tendo em atenção não

transportar para os exercícios subsequentes, eventuais atrasos que podem

colocar em causa as metas finais do PDPC 2013-2017;



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308

VERSÃO FINAL

f) Em Outubro de cada ano e já na posse de dados concretos sobre o nível

de execução do respectivo OGE, efectua-se a 2.ª e decisiva avaliação dos

resultados anuais e acumulados a alcançar por acção, programa e projecto

do PDPC 2013-2017, sendo então possível apresentar superiormente e para

ponderação, as consequências sociais e económicas, dos níveis de

cumprimento a registar no final do ano;

g) Quer na avaliação de Junho quer na de Outubro, a monitorização da

execução do PDPC 2013-2017 deve necessariamente abarcar a medição

dos resultados acumulados já gerados e a sua articulação, face aos

pressupostos adoptados na formatação do Plano, em ordem a que os

alertas, se necessários, sejam lançados atempadamente;

h) Todos estes procedimentos serão digitalizados na mesma base de

dados, adoptando-se um código próprio para cada acção, programa e

projecto, devendo, sempre que possível, esta classificação seguir a

nomenclatura do Ministério do Planeamento; esta classificação deverá

manter-se imutável ao longo do período de execução do PDPC 2013-2017.

Em termos metodológicos pretende-se que os elementos técnicos insiram a

informação técnica (autos de medição) e financeira (facturação) no sistema,

por forma a que este produza uma análise que irá confluir no sistema de

visualização da informação, gerando gráficos e indicadores, previamente

definidos, para o nível político e de gestão.

Estando em posse de informação fidedigna e actualizada, o nível político e

de gestão terá uma maior base de fundamentação para a tomada de

decisão, bem como será bastante mais rápida e eficiente a elaboração de

relatórios. A ferramenta efectuará análises à execução dos projectos, face

ao planeamento inicial, podendo conter uma componente de alarmista que

informará os elementos de gestão dos desvios identificados.



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309

VERSÃO FINAL

ANEXO

MAPA DESENVOLVIDO DOS PROJECTOS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA

PROVÍNCIA DE CABINDA E RESPECTIVA LEGENDA

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