Relatório sintético de ações 2019...Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores...

F O N T E : C H E F I A S C O R R E L A T A S P R O C E S S O S E I E : 0 5 1 0 1 . 0 0 0 0 0 0 0 4 4 7 / 2 0 1 9

Relatório sintético de ações 2019

O R G A N I Z A D O P O R A S S E S S O R I A D E G O V E R N A N Ç A E T R A N S P A R Ê N C I A

Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas

E:05101.0000000447/2019

Planejamento estratégico Plano 2019

abr

mar

jun

mai jul set

ago dez

Nomeação da

superintendente

operacional de trânsito

1º café de ideias 2019

Autorização do

diretor-presidente

para retomada dos

trabalhos de

planejamento

estratégico

Lançamento do

dashboard de projetos

Apresentação do plano

2019 ao diretor-

presidente Início da

participação da

GEREVP nas

reuniões do café de

ideias

19º café de ideias 2019

Fechamento anual



1

2

1

1

1

1

1

1

2

2

3

7

5

1

3

1

1

1

2

Superintendência Operacional de Trânsito

Gerência Executiva de Valorização de Pessoas

Chefia de Segurança de Trânsito

Chefia de Infraestrutura Tecnológica

Chefia de Educação para o Trânsito e Formação de Condutores

Chefia de Controle de Veículos

Chefia de Controle de Infrações

Chefia de Controle de Condutores

Chefia de Articulação Regional

Assessoria de Governança e Transparência

1 Não iniciado 2 Iniciação 3 Em andamento 4 Concluído

P A L E S T R A N T E : A N A F Á B I A S A N T O S D A S I L V A

LOCAL: ANEXO DO AUDITÓRIO

1 2 D E D E Z E M B R O D E 2 0 1 9

Ações 2019

C H E F I A D E A R T I C U L A Ç Ã O R E G I O N A L


ESTÁGIO ATUAL:

• Promover campanha de divulgação

PRINCIPAIS DIFICULDADES:

• Engajar os usuários a aderir à pesquisa

PRÓXIMOS PASSOS:

• Tratar os dados da pesquisa;

• Construir relatórios;

• Apresentar dados;

• Propor melhorias.

PROJETO: PESQUISA DE SATISFAÇÃO


ESTÁGIO ATUAL:

• Planejar conteúdos (alinhar periodicidade);

• Realizar reuniões com as áreas e Ascom


• Priorização

PRÓXIMOS PASSOS:

• Solicitar das áreas de negócio, que os informes sejam disponibilizados também no formato de vídeo, para alimentar o projeto.

PROJETO: DETRAN NEWS


ESTÁGIO ATUAL:

Planejamento com áreas operacionais


• Dependência inicial da Seplag para iniciar desenvolvimento

PRÓXIMOS PASSOS:

• Mapear e alterar fluxo dos processos;

• Alterar procedimentos, funcionograma e layout (fechamento de processos/vistoria)

• Alterar regras de negócio das áreas de maior demanda.

GESTÃO DE ATENDIMENTO AGENDADO

D A N I E L C E L E S T I N O

1 2 D E D E Z E M B R O D E 2 0 1 9

Ações 2019

C H E F I A D E C O N T R O L E D E I N F R A Ç Õ E S


Reciclagem Preventiva » Concluído

PROJETOS IMPLEMENTADOS 2019

Suspensão de

Infração 2.0 » Fase 1 : Concluída

Transferência de

Pontuação » Concluído » Aguardando portal seguro

Talonário

eletrônico » Concluído » Lei Seca » BPTRAN » DER » BPRV

Aprimoramento dos Convênios


PROJETOS A IMPLEMENTAR 2020

Suspensão de

Infração 2.0 » Fase 2

Transferência de

Pontuação » Aguardando portal seguro

Talonário

eletrônico » smtts

Cassação CNH

automática

Permissionário

Penalizado

automático


Indicadores - CCI


Abertura de Processos de Suspesão

171

5.015


Parecer de Suspensão

300

1.272


Parecer de Defesa Prévia

1.536

417


Resultados Tempo de Resposta

730 dias Transferência de Pontuação 7

dias

19 meses Julgamento de Defesa Prévia

5 meses

12 meses Julgamento de Suspensão

5 meses

35 meses Julgamento de Multa de Recibo

33 meses

A n t ô n i o A l b e r t o M o n t e i r o d e S o u z a

D e z e m b r o 2 0 1 9

Ações 2019

C H E F I A D E E D U C A Ç Ã O P A R A O T R Â N S I T O E C O N T R O L E D E C O N D U T O R E S

• A Subchefia de Fiscalização e Controle de CFCs, deu continuidade as atribuições conforme os Editais de credenciamento para Centros de Formações, instituições de ensino e cursos profissionalizantes. Seguindo as legislações estabelecidas pelos órgãos de trânsito, visando sempre melhorar o processo de formação dos condutores.

• Gerenciamos os credenciamentos de centros de formação de condutores, profissionais do trânsito, veículos de aprendizagem, instituições de ensino e entidades do Sistema “S”.

Ações realizadas pela Subchefia de Fiscalização e Controle de CFCs De Janeiro a Novembro de 2019

• Realizamos vistorias “in loco” afim de analisar a 2ª fase do credenciamento e do recredenciamento dos CFCs, instituições de ensino e entidades do Sistema “S”

• Mantivemos as fiscalizações com relação ao monitoramento de aulas teóricas e práticas, aulas em simuladores, curso EAD para renovações de CNH, reciclagem de infratores, mototaxista e motofretista.

Ações realizadas pela Subchefia de Fiscalização e Controle de CFCs De Janeiro a Novembro de 2019

Fiscalizações e vistorias De Janeiro a Novembro de 2019

CFC Maragogi – Maragogi/AL

Instituição de Ensino Multicursos – Arapiraca/AL


CFC Miguelense – Arapiraca/AL CFC Nossa Sra. Bom Conselho – Arapiraca/AL

• Fiscalizações realizadas na capital e interior, entre os meses de janeiro a novembro. Em virtude destas ações, 18 processos administrativos foram abertos afim de apurar irregularidades, aplicação de penalidade e denuncias.


79

48

70 66 54

37 45 40

50 43

26

0

20

40

60

80

100

Quantidade de fiscalizações e vistorias por mês.

Janeiro Fevereiro Março Abril

Maio Junho Julho Agosto

Setembro Outubro Novembro

2018; 12 P.A

2019; 18 P.A

Comparativo da quantidade de processos administrativos abertos entre 2018 e 2019

Vistoria nos veículos categoria “D” Capital e interior

• Diante da Resolução Nº 358 CONTRAN. De 13 de agosto de 2010, a Chefia de Fiscalização e Controle de Controle de Centros de Formação de Condutores, realizou uma inspeção em todos os veículos de aprendizagem categoria “D” a fim de inspecionar o comprimento dos veículos de acordo com o art. 8º, III, d;

“para categoria “D” - um veículo motorizado, classificado de fábrica, tipo ônibus, com no mínimo 7,20m (sete metros e vinte centímetros) de comprimento, utilizado no transporte de passageiros, com no máximo quinze anos de fabricação;”

Vistoria nos veículos categoria “D” Capital e interior

• Realizamos ajustes pertinentes ao monitoramento prático, a fim de melhorar a realização de aulas e sanar problemas que surgiram ao decorrer do ano. Em reuniões com as empresas responsáveis pelo monitoramento prático, abordamos as seguintes questões técnicas:

Validação de aulas em contingência;

Tempo de envio de aulas;

Relação com os CFCs.

• Após ajustarmos os pontos citados, fomos a campo em uma nova data e realizamos uma auditoria, onde simulamos situações reais que vinham gerando uma grande demanda de alertas, com a finalidade de buscar soluções e melhorias nos sistemas.

Auditoria do monitoramento prático

Auditoria do monitoramento prático

• Palestras com temas diversos sobre o trânsito;

• Entrevistas em mídias (rádio, TV e Jornal);

• Campanhas: Verão, Carnaval, Maio Amarelo, São

João, SNT, Memória às vítimas de trânsito.;

• Sequência das provas da avaliação dos analfabetos;

• Curso de Atualização para Motoristas de Transporte

Escolar;

• Atividades socioeducativas no Centro de Referência

de Assitência Social (CRAS) nos bairros: Prado e

Benedito Bentes, bem como nos Centros Municipais

de Educação Infantil no bairro de Rio Novo e no

município de Campo Alegre-AL;

Ações realizadas pela Subchefia de Educação para o

Trânsito em 2019

Curso para Motoristas do Transporte Escolar

Atividades lúdico-educativas no CRAS -Selma

Bandeira no Benedito Bentes Palestra – Colégio Municipal Judith Paiva em Rio Largo


Trânsito em 2019

• Panfletagem e distribuição de materiais educativos;

• Elaboração de conteúdo para o curso de Atualização de Trânsito para

Motoristas Permissionários e Curso para Multiplicadores da educação de

Trânsito;

• Prêmio de publicidade Guerreiros da Criação do Detran-AL pela Campanha

do Maio Amarelo;

• Programa PSVM.

Reunião para expansão do PSVM. Curso de Atualização de Trânsito para

Motoristas Permissionários em Penedo-AL Prêmio do Detran pela Campanha Maio Amarelo

• Treinamento de alunos da Ufal que serão multiplicadores no Projeto REDE;

• Treinamento na FEDEX, em Maceió-AL;

• Treinamento na Empresa Equatorial, em Maceió-AL.


Trânsito em 2019

FEDEX

Equatorial

IGDEMA-UFAL


Trânsito em 2019

AÇÕES EDUCATIVAS GERAIS

Abertura da Campanha de Carnaval

Palestra na Escola Vinícius Feitosa no bairro Cidade Universitária

Panfletagem e distribuição de materiais educativos - Rua

fechada da Pajuçara em Maceió.

Ação no CRAS Selma Bandeira-Benedito Bentes


REPRESENTAÇÃO GRÁFICA

Fonte: SUBEDUT.

39%

49%

6% 6%

0

10

20

30

40

50

60

Ações educativas detrânsito gerais

Palestras em instituiçõeseducativas

Treinamentos emEmpresas

Cursos

Gráfico 1 – Indicativos da atuação da Subchefia de Educação para o Trânsito – Detran/AL – 2019

De acordo com o gráfico 1, observa-se que as Ações educativas de trânsito gerais foram 39%, nas

quais estão inseridas as ações de Campanhas com adultos, bem como as atividades lúdico-educativas

com crianças, 49% são Palestras em instituições educativas por solicitações externas à SUBEDUT, 6%

são referentes aos Treinamentos em Empresas, outros 6% são das realizações de Cursos produzidos pela

própria Subchefia de Educação, como também pelo apoio multidisciplinar da Subchefia de Assistência

Social (SUBSS) junto as outras instituições parceiras do DETRAN/AL.


ORIENTAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO:

Objetivo geral:

Abordar às vítimas de acidentes de trânsito, seus familiares e a sociedade em geral, socializando informações sobre os direitos na área de trânsito, especialmente sobre o Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), por meio de ações intersetoriais.

SUBCHEFIA DE SERVIÇO SOCIAL

A Subchefia de Serviço Social deu continuidade às ações desenvolvidas, trabalhando na perspectiva do empoderamento dos sujeitos, tendo como principal objetivo a socialização de conhecimentos referentes ao transitar de forma segura, bem como referente aos direitos e deveres no espaço trânsito, com base no CTB, no Código de Ética Profissional e na Lei de Regulamentação da Profissão. Nesta perspectiva desenvolve:


ATENDIMENTOS ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

Atendimento sede do DETRAN Atendimento sede do DETRAN


ATENDIMENTOS ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE JANEIRO A NOV. 2019

88 98

89 87 70

48

69 67 50

94

65

0

20

40

60

80

100

120ATENDIMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL SOBRE

O DPVAT - 2019

33%

27% 8%

32%

TIPO DE INDENIZAÇÃO DO DPVAT - 2019

DAMS INVALIDEZ PERMANENTE MORTE ACOMPANHAMENTOS


PROJETO DO PERFIL DOS CIDADÃOS USUÁRIOS DO SISTEMA TRÂNSITO:

Objetivo geral:

Apreender e analisar as refrações da questão social presentes no cotidiano dos cidadãos usuários do sistema trânsito, para subsidiar as ações dos diversos setores do DETRAN e dos diversos órgãos do sistema trânsito e áreas afins. Dentre os sujeitos pesquisados, destacou-se em 2019:

PERFIL DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO USUÁRIAS DO SERVIÇO SOCIAL, REALIZADO ANUALMENTE.

19,41% 80,54%


PROJETO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COLETIVOS

Objetivo Geral:

Implementar ações comunitárias e de fortalecimento dos vínculos coletivos, priorizando as localidades com maior índice de acidentes de trânsito e aquelas onde reside o maior número de vítimas de acidentes de trânsito, visando a socialização do conhecimento, participação comunitária na Política de Trânsito, entendendo o trânsito como espaço de convivência social e exercício da cidadania.

Oficinas Comunitárias sobre trânsito nos CRAS Selma Bandeira e Santos Dumont – Parte alta da cidade


PROJETO DE FORTALECIMENTO DA REDE PARA PROMOÇÃO DE UM TRÂNSITO SEGURO NAS LOCALIDADES DESTACADAS EM RELAÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO

Objetivo Geral:

Fortalecer a rede socioeducativa e assistencial por meio de ações intersetoriais e integradas visando a promoção de um trânsito seguro nas localidades que se destacam em relação aos acidentes de trânsito.

AÇÕES REALIZADAS: Sensibilização da gestão; Diagnóstico e sistematização dos dados; Capacitação de integrantes da rede (primeira etapa) – Cerca de 110 pessoas capacitadas.


PARTICIPAÇÃO NO PSVM, INCLUSIVE CONTRIBUINDO PARA O PLANO COM A PESQUISA DO PERFIL DOS MOTOCICLISTAS DOS MUNICÍPIOS DE MACEIÓ E ARAPIRACA.

PLANEJAMENTO E ENVOLVIMENTO NAS CAMPANHAS EDUCATIVAS DO DETRAN JUNTO À SUBCHEFIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO.

OUTRAS AÇÕES DA SUBCHEFIA DE SERVIÇO SOCIAL

Apresentação do Perfil dos Motociclistas em evento do PSVM - Arapiraca

Campanha educativa Maio Amarelo no CRAS Selma Bandeira

Campanha educativa maio Amarelo no CRAS Santos Dumont

Semana Nacional de Trânsito – CAPS Noraci Pedrosa- Jacintinho.

Campanha de Verão


PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO 5S


Sede do DETRAN/AL Sede do DETRAN/AL Sede do DETRAN/AL

PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 7.875 DE 05 DE ABRIL DE 2017 QUE INSTITUI A HABILITAÇÃO SOCIAL; PARTICIPAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO DOS CARTÕES DE VAGAS ESPECIAIS EM ESTACIONAMENTOS.


REALIZAÇÃO DE TRABALHO SOCIOEDUCATIVO CONTÍNUO COM OS TAXISTAS. ESSA AÇÃO É EM PARCERIA COM A SMTT MACEIÓ


SMTT MACEIÓ SMTT MACEIÓ

SMTT MACEIÓ


5

2

5

11

3 4

2

7

2

9

0

2

4

6

8

10

12

FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO

AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS ATÉ NOVEMBRO/2019

TOTAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DE FEVEREIRO A NOVEMBRO DE 2019

D E Z E M B R O D E 2 0 1 9

Ações 2019

C H E F I A D E I N F R A E S T R U T U R A T E C N O L Ó G I C A


VISÃO SISTÊMICA DEZ/2019

LÍDER

FENABRAVE


Estatuto da pessoa

com deficiência Resolução 558/2015

» Em andamento

contratação da

plataforma Hand Talk

CRLV-e Resolução 720/2017

» Concluído

2ª Via de CNH Gratuita Lei Estadual

» Concluído

Renagrav Resolução 689/2017

» Concluído, aguardando

decisão de entrada em

produção

Sistema de Junta

Médica nas Clínicas Implantado em 03

clínicas da capital

» Concluído

Aulas práticas Validação da biometria

dentro do veículo

» Concluído

Emissão da CNH

após validação da

biometria facial » Concluído

Mudança de

Categoria na Web » Concluído

PROJETOS IMPLEMENTADOS 2019


Boleto Bancário das

Clínicas de trânsito » Concluído

Estacionamento

Vaga Especial » Em implantação na

WEB e Pré-Atendimento

Alegação de Vendas

de Veículos através

dos Cartórios –

ANOREG » Concluído

Integração de

Empresas de

Parcelamento de

Débitos de Veículos » Concluído

Curso Preventivo de

Reciclagem para

Condutores C, D e E » Concluído

Pré-Atendimento » Concluído

PROJETOS IMPLEMENTADOS E A IMPLEMENTAR 2019 - 2020

Suspensão de

Infração 2.0 » Fase 1 Concluída

Validação da

Vistoria realizada no

Depósito » Concluído

Talonário

eletrônico » Concluído


Gestão de Deposito

WEB

Cassação CNH

PROJETOS A IMPLEMENTAR 2020

Portal de Serviços » Em homologação

Transferência de

Pontuação » Aguardando portal seguro

Suspensão de

Infração 2.0 » Fase 2

Placa Mercosul Resolução 748/2018

» Em desenvolvimento,

definida pelo Denatran

até Jan/2020

Permissionário

Penalizado

Gestão

Arrecadação

Leilão 2020

» Cartas enviadas


AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM ANDAMENTO OU NÃO INICIADOS – DEZ/2019

Software de antivírus PA 5101-9588/2018

Desde 05/11/2019 na CHIT/DETRAN

Baterias para central de nobreak PA 5101-6019/2017

Fornecimento de 100% da aquisição

Concluso

Modernização, ampliação e

reposição desktop PA 5101-7103/2016

Desde 03/102019 na GERAD/DETRAN

Modernização, ampliação e

reposição notebook PA 5101-10706/2015

Desde 03/10/2019 na GERAD/DETRAN

Interligação Sac Petrópolis a Infovia PA 5101-9025/2016

Adquirido conversores, e fibra ótica

Concluso

Reposição e manutenção de

impressora matricial para emissão

de CRV/CRLV PA 5101-2898/2019

Concluso

Certificado digital PA 5101-11187/2017

Concluso

Plataforma Hand Talk PA 5101-10077/2018

Desde 21/06/2019 na CJUR/DETRAN

STATUS

▄ Crítico

▄ Em andamento

▄ Em vias de conclusão/concluso


CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ANDAMENTO OU NÃO INICIADOS – DEZ/2019

Atendimento da demanda de

incidentes de interrupção CFTV Sem processo administrativo

Serviço de reparo emergencial da

plataforma HP – Data Center

Detran/Al PA 5101-3569/2018

Concluso

Manutenção preventiva, preditiva e

corretiva para central de nobreak PA 5101-13324/2014

Desde 7/11/2018 na CHAQ/DETRAN

Manutenção/suporte da plataforma

IBM/RISC – Data Center Itec Sem processo administrativo

Contratação via ITEC

Manutenção/suporte da plataforma HP –

Data Center Detran/Al PA 41506-188/2017. Desde 09/05/2018 no ASTEC/ITEC

PA 4105-590/2018. Desde 26/11/2018 na ASSTCP/AMGESP


Fábrica de software, sustentação de

infraestrutura e atendimento de TIC PA 5101-2159/2019

Desde 09/12/2019 na CHIT/DETRAN

STATUS

▄ Crítico

▄ Em andamento

▄ Em vias de conclusão


QUADRO TÉCNICO DEZ/2019

Último concurso público: 2001

1 analista de trânsito

2 assistentes de trânsito

4 SERVIDORES

DETRAN/AL

8 SERVIDORES

ITEC

À disposição do Detran/Al

8 servidores do ITEC através de convênio


QUADRO TÉCNICO DEZ/2019


19 colaboradores da empresa XPD

1 colaborador da empresa OLAH

1 consultor da empresa software AG

21 TÉCNICOS

TERCEIRIZADOS

3 APOIO

ADMINISTRATIVO

Contratações via Detran

1 secretária

4 estagiários

1 jovem aprendiz


PARQUE TECNOLÓGICO DEZ/2019

Equipamentos próprios

Status: situação crítica. Sem contrato de manutenção/garantia e carente de reposição/modernização

500 DESKTOPS

40 NOTEBOOKS

6 SERVIDORES

1 BLADE

COM 6 LÂMINAS

20 SWITCHES

15 ACCESS

POINT

1 STORAGE

Outsourcing

Status: contratação vigente

257 IMPRESSORAS


CONTRATOS VIGENTES DEZ/2019

683.500,00 R$/MÊS

28.984,24 R$/MÊS

4.320,00 R$/MÊS

ITEC

Serviço técnicos e recursos

de tecnologia da informação

e comunicação

Maq-Larem

Outsourcing de impressão

Safenet

Conversão de formulários e

guias emitidas pelo sistema

corporativo

5º termo aditivo


AÇÃO: MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI 2015-2019

0,00%

0,68%

0,27%

0,00% 0,00%

2015 2016 2017 2018 Parcial 2019

RELAÇÃO: MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI X RECEITA

% modernização de TI

FONTE: www.transparencia.al.gov.br

R E N A N S I L V A

1 3 D E D E Z E M B R O D E 2 0 1 9

Ações 2019

C H E F I A D E S E G U R A N Ç A N O T R Â N S I T O


• Minuta de edital iniciada, já com parecer do setor jurídico. A CLV está ajustando

• Notificação aos proprietários realizada

• Edital de retirada programado para hoje

• Ordem de serviços programada para a próxima semana

• Levantamento de todos os dados dos veículos habilitados

Projeto Leilão de veículos Reestruturação do depósito


• Aumento da equipe na SUBRGV

• Proposta de realização de vistorias pela equipe

• Vistoria D+1

• Micro obras de ajuste físico

• Inserção de empresa de gestão para a melhoria dos processos

• Proposta de liberação de veículos para o condutor (consulta jurídica)



• 3 dias de debates

• 700 participantes

• Oficinas, apresentação de trabalhos, hackathon e Jane’s Walk

• Carta do evento

• Promoção de debates

• Formação de capital social

• Divulgação da marca Detran-AL no cenário nacional e internacional

Encontro de Pensadores Urbanos


Encontro de Pensadores Urbanos

S é r g i o A d r i a n o

Ações 2019

C h e f i a d e C o n t r o l e d e V e í c u l o s


PROJETOS

MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA VISTORIA


NOVOS EQUIPAMENTOS JÁ IMPLANTADOS NA SEDE COMO PROJETO PILOTO.


NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR PADRÃO MERCOSUL

PROJETOS

TESTES REALIZADOS ATÉ O MOMENTO

•1º Emplacamento

•Transferencia de propriedade COM mudança de município

•Transferencia de propriedade SEM mudança de município

•Alteração de dados


TERMO DE REFERENCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA REGISTRO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS.

PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO E:5101-1519/2019.

•PUBLICADO NO PORTAL DETRAN-AL

•JÁ COM ALGUMAS PROPOSTAS DE PREÇO POR PARTE DE EMPRESAS INTERESSADAS.

REGISTRO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS Resolução nº 689, de 27 de setembro de 2017 PA E:000000510-1519/2019

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