RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Município Digital · 2017. 3. 31. ·...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM
BA - EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
(Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2017
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
%(c/a)
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS
RECEITAS REALIZADASPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃOATUALIZADA
(a)No Bimestre
(b)%
(b/a)
SALDO(a-c)Até o Bimestre
(c)
26.000.000,00 26.000.000,00 3.527.618,00 13,57 3.527.618,00 13,57 22.472.382,00
Em Reais
RECEITAS CORRENTES 23.921.500,00 23.921.500,00 3.527.618,00 14,75 3.527.618,00 14,75 20.393.882,00
RECEITA TRIBUTARIA 357.000,00 357.000,00 65.057,15 18,22 65.057,15 18,22 291.942,85
Impostos 320.000,00 320.000,00 65.057,15 20,33 65.057,15 20,33 254.942,85
Imp. s/o Patrimonio e a Renda 130.000,00 130.000,00 2.877,61 2,21 2.877,61 2,21 127.122,39
Imp. s/a Producao e a Circulacao 190.000,00 190.000,00 62.179,54 32,73 62.179,54 32,73 127.820,46
Taxas 37.000,00 37.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00
Taxas p/Exercicio Poder de Policia 36.000,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00
Taxas p/Prestacao de Servicos 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 75.000,00 75.000,00 19.778,25 26,37 19.778,25 26,37 55.221,75
Receitas de Valores Mobiliarios 75.000,00 75.000,00 19.778,25 26,37 19.778,25 26,37 55.221,75
Remuneracao de Depositos Bancarios 75.000,00 75.000,00 19.778,25 26,37 19.778,25 26,37 55.221,75
RECEITAS DE SERVICOS 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 23.433.500,00 23.433.500,00 3.441.232,49 14,69 3.441.232,49 14,69 19.992.267,51
Transferencias Intergovernamentais 23.348.000,00 23.348.000,00 3.441.232,49 14,74 3.441.232,49 14,74 19.906.767,51
Transferencias da Uniao 11.983.000,00 11.983.000,00 1.637.565,78 13,67 1.637.565,78 13,67 10.345.434,22
Transferencias dos estados 2.375.000,00 2.375.000,00 252.203,06 10,62 252.203,06 10,62 2.122.796,94
Transferencias Multigovernamentais 8.990.000,00 8.990.000,00 1.551.463,65 17,26 1.551.463,65 17,26 7.438.536,35
Transferencias de Convenios 85.500,00 85.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.500,00
Convenios com a UNIAO 25.500,00 25.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.500,00
Convenio com o ESTADO 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 49.000,00 49.000,00 1.550,11 3,16 1.550,11 3,16 47.449,89
Multas e Juros 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00
Multas e Juros de Mora dos Tributos 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
Indenizacoes e Restituicoes 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Indenizacoes 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Restituicoes 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Receitas da Divida Ativa 26.000,00 26.000,00 1.550,11 5,96 1.550,11 5,96 24.449,89
Receita da Divida Ativa Tributaria 23.000,00 23.000,00 1.550,11 6,74 1.550,11 6,74 21.449,89
Rec.da divida Ativa nao tributaria 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00
Receitas Diversas 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.078.500,00 2.078.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.078.500,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.078.500,00 2.078.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.078.500,00
Transferencias de Convenios 2.078.500,00 2.078.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.078.500,00
Convenio com a UNIAO 2.078.500,00 2.078.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.078.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM
BA - EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
(Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2017
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
-- -- -- -- 0,00 -- --
-- -- -- -- --
-- -- -- -- --
-- -- -- -- --
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26.000.000,00 26.000.000,00 3.527.618,00 13,57 3.527.618,00 13,57 22.472.382,00
26.000.000,00 26.000.000,00 3.527.618,00 13,57 3.527.618,00 13,57 22.472.382,00
26.000.000,00 26.000.000,00 3.527.618,00 13,57 3.527.618,00 13,57 22.472.382,00
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DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOINICIAL
(d)
DOTAÇÃOATUALIZADA
(e) No Bimestre
SALDO
(g)=(e-f)Até o Bimestre
(f)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre
(h)
SALDO
(i)=(e-h)
DESPESASPAGAS ATÉ O
MÊS (j)
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS²(k)
26.000.000,00 26.000.000,00 5.596.211,58 2.519.532,035.596.211,58 20.403.788,42 2.654.194,35 23.345.805,652.654.194,35 0,00
DESPESAS CORRENTES 23.087.000,00 23.088.000,00 5.384.163,26 2.491.806,985.384.163,26 17.703.836,74 2.519.918,84 20.568.081,162.519.918,84 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.609.500,00 14.547.100,00 3.489.641,24 2.028.190,583.489.641,24 11.057.458,76 2.028.190,58 12.518.909,422.028.190,58 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,000,00 2.000,00 0,00 2.000,000,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.475.500,00 8.538.900,00 1.894.522,02 463.616,401.894.522,02 6.644.377,98 491.728,26 8.047.171,74491.728,26 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.863.000,00 2.862.000,00 212.048,32 27.725,05212.048,32 2.649.951,68 134.275,51 2.727.724,49134.275,51 0,00
INVESTIMENTOS 2.747.000,00 2.746.000,00 134.275,51 27.725,05134.275,51 2.611.724,49 134.275,51 2.611.724,49134.275,51 0,00
INVERSOES FINANCEIRAS 6.000,00 6.000,00 0,00 0,000,00 6.000,00 0,00 6.000,000,00 0,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 110.000,00 110.000,00 77.772,81 0,0077.772,81 32.227,19 0,00 110.000,000,00 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,000,00 50.000,00 0,00 50.000,000,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
26.000.000,00 26.000.000,00 5.596.211,58 2.519.532,035.596.211,58 20.403.788,42 2.654.194,35 23.345.805,652.654.194,35 0,00
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
26.000.000,00 26.000.000,00 5.596.211,58 2.519.532,035.596.211,58 20.403.788,42 2.654.194,35 23.345.805,652.654.194,35 0,00
-- -- -- -- -- --873.423,65
FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM, Emissão:25/03/2017, às 15:15:13, Assinado Digitalmente no dia 25/03/2017, às 15:15:13.
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
GILBERTO FERREIRA MATOSPrefeito Municipal
CPF : 456.099.505-20
LUIZ RENATO FILHO DOS SANTOSSecretario de Finanças
CPF : 310.552.225-53
ASSÍRIO LOPES DA CRUZContador(a)
CPF : 380.962.935-91
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM
BA - EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
(Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2017
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
(a) No Bimestre
SALDO
(c) = (a-b)Até o Bimestre
(b)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bimestre
(d)
SALDO
(e) = (a-d)
INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS¹(f)
26.000.000,00 26.000.000,00 5.596.211,58 5.596.211,58 20.403.788,42 2.654.194,35 23.345.805,652.654.194,35 0,00
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
%(b/total b)
100,00
%(d/total d)
100,00
LEGISLATIVA 1.100.000,00 1.100.000,00 779.890,26 779.890,26 320.109,74 133.898,37 966.101,63133.898,37 0,0013,94 5,04
Ação Legislativa 1.100.000,00 1.100.000,00 779.890,26 779.890,26 320.109,74 133.898,37 966.101,63133.898,37 0,0013,94 5,04
ADMINISTRAÇÃO 2.363.000,00 2.259.800,00 650.982,11 650.982,11 1.608.817,89 249.185,12 2.010.614,88249.185,12 0,0011,63 9,39
Administração Geral 1.598.000,00 1.628.800,00 360.941,62 360.941,62 1.267.858,38 173.713,72 1.455.086,28173.713,72 0,006,45 6,54
Administração Financeira 614.000,00 584.000,00 266.532,00 266.532,00 317.468,00 66.805,11 517.194,8966.805,11 0,004,76 2,52
Comunicação Social 151.000,00 47.000,00 23.508,49 23.508,49 23.491,51 8.666,29 38.333,718.666,29 0,000,42 0,33
SEGURANÇA PÚBLICA 200.000,00 200.000,00 26.160,40 26.160,40 173.839,60 16.200,73 183.799,2716.200,73 0,000,47 0,61
Policiamento 200.000,00 200.000,00 26.160,40 26.160,40 173.839,60 16.200,73 183.799,2716.200,73 0,000,47 0,61
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.101.000,00 1.097.200,00 213.562,76 213.562,76 883.637,24 59.515,86 1.037.684,1459.515,86 0,003,82 2,24
Assistência à Criança e ao Adolescente 370.000,00 370.000,00 41.935,00 41.935,00 328.065,00 16.678,59 353.321,4116.678,59 0,000,75 0,63
Assistência Comunitária 721.000,00 717.200,00 171.627,76 171.627,76 545.572,24 42.837,27 674.362,7342.837,27 0,003,07 1,61
Habitação Urbana 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,000,00 0,000,00 0,00
SAÚDE 4.895.000,00 4.895.000,00 1.466.342,79 1.466.342,79 3.428.657,21 610.131,47 4.284.868,53610.131,47 0,0026,20 22,99
Atenção Básica 4.095.000,00 4.066.600,00 1.168.310,99 1.168.310,99 2.898.289,01 524.189,92 3.542.410,08524.189,92 0,0020,88 19,75
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 680.000,00 709.400,00 257.031,60 257.031,60 452.368,40 59.986,95 649.413,0559.986,95 0,004,59 2,26
Vigilância Epidemiológica 120.000,00 119.000,00 41.000,20 41.000,20 77.999,80 25.954,60 93.045,4025.954,60 0,000,73 0,98
EDUCAÇÃO 12.131.000,00 12.131.000,00 1.748.875,99 1.748.875,99 10.382.124,01 1.185.745,51 10.945.254,491.185.745,51 0,0031,25 44,67
Alimentação e Nutrição 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00 0,00 310.000,000,00 0,000,00 0,00
Ensino Fundamental 8.993.000,00 8.993.000,00 1.416.241,06 1.416.241,06 7.576.758,94 1.145.595,95 7.847.404,051.145.595,95 0,0025,31 43,16
Educação Especial 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,000,00 0,000,00 0,00
Educação Básica 2.798.000,00 2.798.000,00 332.634,93 332.634,93 2.465.365,07 40.149,56 2.757.850,4440.149,56 0,005,94 1,51
CULTURA 385.000,00 385.000,00 0,00 0,00 385.000,00 0,00 385.000,000,00 0,000,00 0,00
Patr. Hist., Artístico e Arqueológico 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,000,00 0,000,00 0,00
Difusão Cultural 381.000,00 381.000,00 0,00 0,00 381.000,00 0,00 381.000,000,00 0,000,00 0,00
URBANISMO 2.203.000,00 2.233.000,00 365.943,67 365.943,67 1.867.056,33 288.776,84 1.944.223,16288.776,84 0,006,54 10,88
Infra-estrutura Urbana 1.298.000,00 1.328.000,00 223.356,17 223.356,17 1.104.643,83 170.820,07 1.157.179,93170.820,07 0,003,99 6,44
Serviços Urbanos 905.000,00 905.000,00 142.587,50 142.587,50 762.412,50 117.956,77 787.043,23117.956,77 0,002,55 4,44
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SANEAMENTO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,000,00 0,000,00 0,00
Habitação Urbana 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,000,00 0,000,00 0,00
AGRICULTURA 186.000,00 187.000,00 54.369,00 54.369,00 132.631,00 19.117,48 167.882,5219.117,48 0,000,97 0,72
Preservação e Conservação Ambiental 6.000,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,000,00 0,000,00 0,00
Promoção Da Produção Agropecuária 180.000,00 183.000,00 54.369,00 54.369,00 128.631,00 19.117,48 163.882,5219.117,48 0,000,97 0,72
COMÉRCIO E SERVIÇOS 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,000,00 0,000,00 0,00
Turismo 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,000,00 0,000,00 0,00
TRANSPORTE 336.000,00 412.000,00 65.350,50 65.350,50 346.649,50 12.526,37 399.473,6312.526,37 0,001,17 0,47
Administração Geral 26.000,00 102.000,00 39.250,00 39.250,00 62.750,00 3.250,00 98.750,003.250,00 0,000,70 0,12
Transporte Rodoviário 310.000,00 310.000,00 26.100,50 26.100,50 283.899,50 9.276,37 300.723,639.276,37 0,000,47 0,35
DESPORTO E LAZER 476.000,00 476.000,00 8.230,00 8.230,00 467.770,00 1.124,40 474.875,601.124,40 0,000,15 0,04
Desporto Comunitário 476.000,00 476.000,00 8.230,00 8.230,00 467.770,00 1.124,40 474.875,601.124,40 0,000,15 0,04
ENCARGOS ESPECIAIS 518.000,00 518.000,00 216.504,10 216.504,10 301.495,90 77.972,20 440.027,8077.972,20 0,003,87 2,94
Serviço da Dívida Interna 518.000,00 518.000,00 216.504,10 216.504,10 301.495,90 77.972,20 440.027,8077.972,20 0,003,87 2,94
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,000,00 0,000,00 0,00
Reserva de Contingência 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,000,00 0,000,00 0,00
GILBERTO FERREIRA MATOSPrefeito Municipal
CPF : 456.099.505-20
LUIZ RENATO FILHO DOS SANTOSSecretario de Finanças
CPF : 310.552.225-53
ASSÍRIO LOPES DA CRUZContador(a)
CPF : 380.962.935-91
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL (III) = (I + II)
FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM, Emissão:25/03/2017, às 15:22:22, Assinado Digitalmente no dia 25/03/2017, às 15:22:22.
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
26.000.000,00 26.000.000,00 5.596.211,58 5.596.211,58 20.403.788,42 2.654.194,35 23.345.805,652.654.194,35 0,00
0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM
BA - EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
Fevereiro de 2017
ESPECIFICAÇÃO
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
TOTAL(ÚLT. 12 M.)
PREVISÃOATUALIZADA
2017
RECEITAS REALIZADAS
Em Reais
02/201701/201712/201611/201610/201609/201608/201607/201606/201605/201604/201603/2016
410,55 357,02 2.673,71 1.099,66 2.247,41 734,82 1.346,42 171,51 82,48 1.062,66 0,00 0,00 10.186,24 18.000,00
GILBERTO FERREIRA MATOSPrefeito Municipal
CPF : 456.099.505-20
MARIA APARECIDA MOURA JACOBINATesoureiro
CPF : 001.857.385-16
ASSÍRIO LOPES DA CRUZContador(a)
CPF : 380.962.935-91
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM, Emissão:29/03/2017, às 20:15:19, Assinado Digitalmente no dia 29/03/2017, às 20:15:19.
RECEITAS CORRENTES (I)Receita Tributária
IPTUISSITBI
IRRFOutras Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receita PatrimonialReceita AgropecuáriaReceita Industrial
Receita de ServiçosTransferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMSCota-Parte do IPVACota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996Transferências da LC 61/1989Transferências do FUNDEB
Outras Transferências CorrentesOutras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (II)
Contrib. do Servidor para o Plano de PrevidênciaCompensação Financ. entre Regimes PrevidênciaDedução de Receita para Formação do FUNDEB
7.700,12 9.536,47 5.626,42 14.444,14 8.526,98 5.804,19 6.344,14 7.126,35 13.796,62 15.409,78 12.807,40 47.215,66 154.338,27 170.000,003.801,00 0,00 30,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.872,00 0,00 0,00 0,00 6.003,00 12.000,00
17.063,62 19.934,22 14.552,53 9.885,42 11.224,22 1.812,03 30.648,81 14.941,75 39.172,09 865,98 1.179,02 1.698,59 162.978,28 100.000,00
32.681,55 31.769,70 24.200,92 34.219,52 28.120,73 8.853,54 41.747,19 23.046,43 55.617,27 20.794,00 15.853,12 49.204,03 366.108,00 357.000,001.710.427,84 1.793.886,65 1.947.867,02 1.904.697,85 2.061.588,43 1.771.588,85 1.514.061,66 1.780.368,46 2.519.700,32 3.743.470,88 1.351.730,19 2.541.169,12 24.640.557,27 26.409.500,00
3.706,26 1.941,99 1.318,26 8.490,30 6.122,12 502,50 3.407,82 806,82 694,08 3.455,58 1.866,70 289,78 32.602,21 57.000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.149,07 12.269,85 10.350,86 9.951,73 9.256,57 9.566,15 8.350,35 7.984,61 7.323,96 10.038,16 9.352,75 10.425,50 122.019,56 75.000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 167,60 7.000,001.660.283,06 1.749.847,10 1.913.077,51 1.853.671,77 1.994.419,61 1.753.169,16 1.463.964,12 1.696.963,49 2.454.721,41 3.697.203,80 1.325.565,59 2.480.948,21 24.043.834,83 25.921.500,00
487.153,36 579.120,71 769.801,61 635.980,83 705.044,40 571.390,80 464.654,87 564.042,22 1.029.087,12 1.608.713,01 687.121,92 880.871,80 8.982.982,65 10.500.000,00
158.581,73 144.122,10 184.280,59 142.953,68 159.361,05 173.246,46 140.563,63 144.483,66 168.625,35 233.054,11 126.728,89 117.815,35 1.893.816,60 1.800.000,006.186,04 12.400,26 0,00 0,00 0,00 0,00 6.352,55 8.969,89 7.413,67 3.812,61 4.600,77 8.009,93 57.745,72 100.000,00
112,82 76,79 42,81 0,00 0,00 31,39 582,81 3.065,85 184,84 18,07 6,25 42,00 4.163,63 5.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 605,38 605,38 1.210,76 10.000,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.449,67 1.594,06 3.043,73 25.000,00
592.927,98 598.940,72 640.166,46 798.260,76 573.803,36 636.389,81 558.527,03 602.987,91 787.655,13 1.193.510,71 395.600,53 1.155.863,12 8.534.633,52 8.990.000,00
415.321,13 415.186,52 318.786,04 276.476,50 556.210,80 372.110,70 293.283,23 373.413,96 461.755,30 658.095,29 109.452,18 316.146,57 4.566.238,22 4.491.500,00146,56 0,00 237,73 6.854,83 29.791,52 0,00 0,00 52.373,93 2.037,68 15.434,92 958,73 591,38 108.427,28 49.000,00
-130.524,52 -147.261,70 -190.942,74 -155.904,62 -124.173,87 -149.051,45 -122.548,49 -144.229,75 -241.179,69 -296.332,64 -163.812,52 -201.468,79 -2.067.430,78 -2.488.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
-130.524,52 -147.261,70 -190.942,74 -155.904,62 -124.173,87 -149.051,45 -122.548,49 -144.229,75 -241.179,69 -296.332,64 -163.812,52 -201.468,79 -2.067.430,78 -2.488.000,00
1.579.903,32 1.646.624,95 1.756.924,28 1.748.793,23 1.937.414,56 1.622.537,40 1.391.513,17 1.636.138,71 2.278.520,63 3.447.138,24 1.187.917,67 2.339.700,33 22.573.126,49 23.921.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM
BA - EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
(Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2017
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais
RECEITAS CORRENTES (I)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre2017
Até o Bimestre2016
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Militar
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(III) = (I + II)
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
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0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo
Pensionista
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Rceitas de Valores Imobiliários
Outras Rceitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre2017
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Aposentadorias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V)
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA Até o Bimestre
2017Até o Bimestre
2016Até o Bimestre
2016
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
Em2017
Em2016
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdênciárias
Compensação Previdênciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdênciárias
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Caixa e Equivalentes de Caixa
BENS E DIREITOS DO RPPS
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2017 2016
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DORPPS APORTES REALIZADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
0,00VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
0,00VALOR
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
RECEITAS CORRENTES (VIII)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre2017
Até o Bimestre2016
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Militar
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(X) = (VIII + IX)
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo
Pensionista
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
PensionistaMilitar
Ativo
Inativo
Pensionista
Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Rceitas de Valores Imobiliários
Outras Rceitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
PLANO FINANCEIRO
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ADMINISTRAÇÃO (XI)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre2017
Despesas Correntes
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII)
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA Até o Bimestre
2017Até o Bimestre
2016Até o Bimestre
2016
INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS
Em2017
Em2016
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (XII) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdênciárias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X – XIII) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RPPS APORTES REALIZADOS
0,00
0,00Recursos para Formação de Reserva
GILBERTO FERREIRA MATOSPrefeito Municipal
CPF : 456.099.505-20
LUIZ RENATO FILHO DOS SANTOSSecretario de Finanças
CPF : 310.552.225-53
ASSÍRIO LOPES DA CRUZContador(a)
CPF : 380.962.935-91
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BA - EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMO NSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
(Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2017
RREO - Anexo 5 (LRF, Art. 53, inciso III) R$1,00
DÍVIDA FISCAL LÍQ UIDA
SALDO
Em 31/Dez/2016 (a)
Em 6º Bimestre (b)
Em 1º Bimestre (c)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa bruta
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios)
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
9.024.100,18
1.302.593,17
1.637.472,95
1.637.472,95
334.879,78
0,00
7.721.507,01
0,00
0,00
9.024.100,18
1.302.593,17
1.637.472,95
1.637.472,95
334.879,78
0,00
7.721.507,01
0,00
0,00
9.024.100,18
1.993.672,78
1.993.672,78
1.993.672,78
0,00
0,00
7.030.427,40
0,00
0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQ UIDA (VI) = (III + IV - V) 7.721.507,01 7.721.507,01 7.030.427,40
RESULTADO NOMINAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA
No Bimestre (Vlc - Vlb)
Até o Bimestre (Vlc - Vla)
VALOR (691.079,61) (691.079,61)
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO AXEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (663.845,00)
FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM, Emissão:29/03/2017, às 17:06:55, Assinado Digitalmente no dia 29/03/2017, às 17:06:55.
GILBERTO FERREIRA MATOS
Pref eito Municipal
LUIZ RENATO FILHO DOS SANTOS
Secretário de Finanças
ASSÍRIO LOPES DA CRUZ
Contador(a)
Sistema FatorContabil - Fator Sistemas & Consultoria - (71) 3038-8800 Página: 1 de 1
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BA - EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
(Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2017
RREO - Anexo 6 (LRF, Art. 53, inciso III) Em reais
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
2017
Até o Bimestre
2016
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
Receitas Tributárias
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Previdenciárias
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
( - ) Aplicações Financeiras
Transferências Correntes
FPM
ICMS
Convênios
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Dívita Ativa
Diversas Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
26.327.500,00
357.000,00
18.000,00
170.000,00
12.000,00
100.000,00
57.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75.000,00
75.000,00
25.921.500,00
10.500.000,00
0,00
85.500,00
15.336.000,00
49.000,00
23.000,00
26.000,00
2.078.500,00
0,00
0,00
0,00
2.078.500,00
2.078.500,00
0,00
0,00
2.078.500,00
3.873.121,06
65.057,15
0,00
60.023,06
0,00
2.877,61
2.156,48
0,00
0,00
0,00
0,00
19.778,25
19.778,25
3.806.513,80
1.567.993,72
0,00
0,00
2.238.520,08
1.550,11
1.550,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 28.406.000,00 3.873.121,06 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
2017
Até o Bimestre
2016
Até o Bimestre
2017
Até o Bimestre
2016
Em
2017
Em
2016
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Títulos de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
RESERVA DO RPPS (XVII)
23.088.000,00
14.547.100,00
2.000,00
8.538.900,00
23.086.000,00
2.862.000,00
2.746.000,00
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
110.000,00
2.752.000,00
50.000,00
0,00
5.384.163,26
3.489.641,24
0,00
1.894.522,02
5.384.163,26
212.048,32
134.275,51
0,00
0,00
0,00
0,00
77.772,81
134.275,51
--
--
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
--
--
2.519.918,84
2.028.190,58
0,00
491.728,26
2.519.918,84
134.275,51
134.275,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
134.275,51
--
--
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
--
--
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
--
--
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
--
--
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 25.888.000,00 5.518.438,77 0,00 2.654.194,35 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) 2.518.000,00 -1.645.317,71 0,00 1.218.926,71 0,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES --
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 133.000,00
FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM, Emissão:30/03/2017, às 10:21:14, Assinado Digitalmente no dia 30/03/2017, às 10:21:14.
GILBERTO FERREIRA MATOS
Prefeito Municipal
MARIA APARECIDA MOURA JACOBINA
Tesoureiro
ASSÍRIO LOPES DA CRUZ
Contador
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM
BA - EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
(Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2017
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
PODER / ÓRGÃOEm Exercícios
Anteriores
Em 31 dedezembro de
2016
Inscritos
CanceladosPagosSaldo
(a)Em Exercícios
Anteriores
Em 31 dedezembro de
2016
Inscritos
PagosLiquidados CanceladosSaldo
(b)
Saldo Total (a + b)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RREO - Anexo 7 (LRF, Art. 53, inciso V) Em Reais
0,00 363.945,87 363.945,87 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
PODER EXECUTIVO 0,00 363.945,87 363.945,87 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM 0,00 306.991,74 306.991,74 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAEM 0,00 56.954,13 56.954,13 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
CAMARA MUNICIPAL DE CAEM 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
GILBERTO FERREIRA MATOS
Prefeito Municipal
MARIA APARECIDA MOURA JACOBINA
Tesoureiro
ASSÍRIO LOPES DA CRUZ
Contador(a)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM, Emissão:29/03/2017, às 15:31:55, Assinado Digitalmente no dia 29/03/2017, às 15:31:55.
0,00 363.945,87 363.945,87 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00
0,00
CPF : 456.099.505-20 CPF : 001.857.385-16 CPF : 380.962.935-91
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BA - EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
(Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2017
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITA REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Imposto Territorial Rural - ITR
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Desoneração ICMS (LC
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Outras
335.000,00
18.000,00
12.000,00
190.000,00
100.000,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
12.440.000,00
10.500.000,00
5.000,00
100.000,00
1.800.000,00
25.000,00
10.000,00
0,00
0,00
335.000,00
18.000,00
12.000,00
190.000,00
100.000,00
0,00
0,00
15.000,00
0,00
12.440.000,00
10.500.000,00
5.000,00
100.000,00
1.800.000,00
25.000,00
10.000,00
0,00
0,00
66.607,26
0,00
0,00
62.179,54
2.877,61
0,00
0,00
1.550,11
0,00
1.829.451,40
1.567.993,72
48,25
12.610,70
244.544,24
3.043,73
1.210,76
0,00
0,00
0,00
19,88
0,00
0,00
32,73
2,88
0,00
0,00
10,22
0,00
14,71
14,93
0,96
12,61
13,59
12,17
12,11
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
12.775.000,00
12.775.000,00
1.896.058,66
14,84
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(c)
RECEITA REALIZADAS
Até o Bimestre
(d)
%
(d/c)x100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Provenientes da União
Provenientes dos Estados
Provenientes de Outros Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
2.752.000,00
2.012.000,00
740.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.752.000,00
2.012.000,00
740.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.980,88
264.652,65
36.328,23
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,94
13,15
4,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 2.752.000,00 2.752.000,00 300.980,88
0,00
10,94
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Inscritas em
Restos a Pagar não
Processados7 Até o Bimestre
(f)
%
(f/e)x100
Até o Bimestre
(g)
%
(g/e)x100
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
4.577.000,00
2.814.000,00
0,00
1.763.000,00
318.000,00
318.000,00
0,00
0,00
4.578.000,00
2.782.600,00
0,00
1.795.400,00
317.000,00
317.000,00
0,00
0,00
1.466.342,79
956.876,30
0,00
509.466,49
0,00
0,00
0,00
0,00
32,03
34,39
0,00
28,38
0,00
0,00
0,00
0,00
610.131,47
432.999,67
0,00
177.131,80
0,00
0,00
0,00
0,00
13,33
15,56
0,00
9,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 4.895.000,00 4.895.000,00 1.466.342,79 29,96 610.131,47 12,46 0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO
PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos
a Pagar não
Processados7 Até o Bimestre
(h)
%
(h/IVf)x100
Até o Bimestre
(i)
%
(i /IVg)x100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO
UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A
PAGAR CANCELADOS²
PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES³
0,00
0,00
2.638.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.638.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
839.529,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
312.388,67
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
51,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 2.643.000,00 2.643.000,00 839.529,66 57,25 312.388,67 51,20 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 2.252.000,00 2.252.000,00 626.813,13 42,75 297.742,80 48,80 0,00
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PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL {VI(h ou i) - (15 x
2.252.000IIIb)/100}6
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
INSCRITOS
CANCELADOS/
PRESCRITOS
PAGOS
A PAGAR
PARCELA CONSIDERADA
NO LIMITE
LIQUIDADASInscritos em <Exercício de Referência>
...
Inscritos em <Exercício de Referência - 4>
Inscritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)>
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
Despesas custeadas no
exercício de referência (j)
Saldo Final (Não Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência>
...
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência - 4>
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)>
Total (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ARTIGOS 25 E 26
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
Despesas custeadas no
exercício de referência (k)
Saldo Final (Não Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 1>
...
Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 5>
Diferença de limite não cumprido em <Exercícios Anteriores ao de Referência – 5 (Somatório)>
Total (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Inscritas em
Restos a Pagar não
Processados7 Até o Bimestre
(l)
%
(l/total l)x100
Até o Bimestre
(m)
%
(m/toal m)x100
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
4.095.000,00
680.000,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
4.066.000,00
709.400,00
0,00
0,00
119.000,00
0,00
0,00
1.168.310,99
257.031,60
0,00
0,00
41.000,20
0,00
0,00
79,68
17,52
0,00
0,00
2,80
0,00
0,00
524.189,92
59.986,95
0,00
0,00
25.954,60
0,00
0,00
85,92
9,83
0,00
0,00
4,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 4.895.000,00 4.895.000,00 1.466.342,79 100,00 610.131,47 100,00 0,00
FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM, Emissão:28/03/2017, às 09:10:51, Assinado Digitalmente no dia 28/03/2017, às 09:10:51.
1 Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3 O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012.
6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
GILBERTO FERREIRA MATOS
Prefeito Municipal
MARIA APARECIDA MOURA JACOBINA
Tesoureiro
ASSÍRIO LOPES DA CRUZ
Contador
-
297.742,80=15,70%
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM
BA - EXECUTIVO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
(Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2017
TOTAL DE ATIVOS
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
ESPECIFICAÇÃO
REGISTROS EFETUADOS EM 2017
SALDO TOTAL EM 31 DEDEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR(a)
No bimestre
0,00 0,00
R$ 1,00
Ativos Constituídos na SPE 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS (I) 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
GILBERTO FERREIRA MATOSPrefeito Municipal
CPF : 456.099.505-20
LUIZ RENATO FILHO DOS SANTOSSecretario de Finanças
CPF : 310.552.225-53
ASSÍRIO LOPES DA CRUZContador(a)
CPF : 380.962.935-91
FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM, Emissão:25/03/2017, às 15:33:36, Assinado Digitalmente no dia 25/03/2017, às 15:33:36.
Do Ente Federado, exceto estatataisnão dependentes (I)
DESPESAS DE PPPEXERCÍCIOANTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o bimestre(b)
TOTAL DAS DESPESAS
PPP A CONTRATAR (II)
TOTALDASDESPESASCONSIDERADASPARAOLIMITE (IV = I + II)
EXERCÍCIOCORRENTE
(EC)<EC+1> <EC+2> <EC+3> <EC+4> <EC+5> <EC+6> <EC+7> <EC+8> <EC+9>
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,000,00
Das Estatais Não-dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)(III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V =IV / III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Nota:
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BA - EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL
(Janeiro a Fevereiro) - 1º Bimestre de 2017
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS Previsão
Inicial Previsão
Atualizada Receitas
Realizadas Déficit
Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS Dotação
Inicial Créditos
Iniciais Dotação
Atualizada Despesas
Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Superávit Orçamentário
26.000.000,00
26.000.000,00
3.527.618,00
0,00
0,00
26.000.000,00
397.200,00
26.000.000,00
5.596.211,58
2.654.194,35
2.519.532,03
873.423,65
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
5.596.211,58
2.654.194,35
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 22.573.126,49
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas (I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no Anexo de
Metas Fiscais da LDO (a)
Resultado Apurado Até o
Bimestre (b)
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultado Nominal
Resultado Primário
-663.845,00
133.000,00
-691.079,61
1.218.926,71
104,10
916,49
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento
Até o Bimestre
Pagamento
Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo Poder
Legislativo Poder
Poder Judiciário
Ministério Público
363.945,87
363.945,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
363.945,87
363.945,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL 363.945,87 0,00 363.945,87 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
Complementação da União ao FUNDEB
-11.541,83
835.300,00
835.300,00
620.705,58
<18% / 25%>
60%
60%
100%
-0,61
53,83
53,83
100,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado Até o Bimestre Saldo não realizado
Receitas de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquidada
0,00
0,00
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a realizado
Receita de Capital Resultante de Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado
Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anual
% Mínimo a
Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 297.742,80 15,00 15,70
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas / RCL (%) 0,00
FONTE: Sistema: FATOR CONTÁBIL, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAEM, Emissão:30/03/2017, às 10:23:30, Assinado Digitalmente no dia 30/03/2017, às 10:23:30.
GILBERTO FERREIRA MATOS
Prefeito Municipal
MARIA APARECIDA MOURA JACOBINA
Tesoureiro
ASSÍRIO LOPES DA CRUZ
Contador
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO/2017
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo VIII R$ 1,00
RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bim. (b) % (b/a)
1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 335.000,00 335.000,00 66.607,26 66.607,26 19,88
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 33.000,000 33.000,00 1.550,11 1.550,11 4,70
1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 18.000,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 15.000,00 15.000,00 1.550,11 1.550,11 10,33
1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.5 - Deduções da Receita do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00
1.2.1 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00
1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.5 - Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 190.000,00 190.000,00 62.179,54 62.179,54 32,72
1.3.1 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 190.000,00 190.000,00 62.179,54 62.179,54 32,72
1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.3 - Dívida Ativa do ISS ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.5 - Deduções da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 100.000,00 100.000,00 2.877,61 2.877,61 2,87
1.4.1 - Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 100.000,00 100.000,00 2.877,61 2.877,61 2,87
1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4.5 - Deduções da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.1 - Imposto de Territorial Rural - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.5 - Deduções da Receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 12.440.000,00 12.440.000,00 1.829.451,40 1.829.451,14 14,71
2.1 - Cota-Parte FPM 10.500.000,00 10.500.000,00 1.567.993,72 1.567.993,72 14,93
2.2 - Cota-Parte ICMS 1.800.000,00 1.800.000,00 244.544,24 244.544,24 13,59
2.3 - ICMS-Desoneração 10.000,00 10.000,00 1.210,76 1.210,76 12,11
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 25.000,00 25.000,00 3.043,73 3.043,73 12,17
2.5 - Cota-Parte ITR 5.000,00 5.000,00 48,25 48,25 1,00
2.6 - Cota-Parte IPVA 100.000,00 100.000,00 12.610,70 12.610,70 12,61
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 12.775.000,00 12.775.000,00 1.896.058,66 1.896.058,66 14,84
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bim. (b) % (b/a)
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.112.000,00 1.112.000,00 68.005,05 68.005,05 6,11
5.1 - Transferências do Salário-Educação 540.000,00 540.000,00 68.005,05 68.005,05 12,59
5.2 - Outras Transferências do FNDE 572.000,00 572.000,00 0,00 0,00 0
5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 965.000,00 965.000,00 0,00 0,00 0
6.1 - Transferências de Convênios 965.000,00 965.000,00 0,00 0,00 0
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.077.000,00 2.077.000,00 68.005,05 68.005,05 3,27
Continua (1/3)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO/2017
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo VIII R$ 1,00
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bim. (b) % (b/a)
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.488.000,00 2.488.000,00 365.281,31 365.281,31 14,68
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)) 2.100.000,00 2.100.000,00 313.598,69 313.598,69 14,93
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 360.000,00 360.000,00 48.908,81 48.908,81 13,59
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.000,00 2.000,00 242,14 242,14 12,10
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5))) 1.000,00 1.000,00 9,65 9,65 0,00
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 20.000,00 20.000,00 2.522,02 2.522,02 12,61
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 9.000.000,00 9.000.000,00 1.551.463,65 1.551.463,65 17,25
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 6.500.000,00 6.500.000,00 930.758,07 930.758,07 14,32
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 2.490.000,00 2.490.000,00 620.705,58 620.705,58 24,93
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 4.012.000,00 4.012.000,00 565.476,76 565.476,76 14,09
DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bim. (d) % (d/c)
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 6.500.000,00 6.500.000,00 835.300,07 835.300,00 12,85
Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Ensino Fundamental 6.500.000,00 6.500.000,00 835.300,07 835.300,07 12,85
14 - OUTRAS DESPESAS 2.500.000,00 2.500.000,00 310.295,88 310.295,88 12,41
Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Ensino Fundamental 2.500.000,00 2.490.000,00 310.295,88 310.295,88 12,41
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 9.000.000,00 9.000.000,00 1.145.595,95 1.145.595,95 12,73
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 60 %
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13 - 18) / (11) x 100) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2017
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (MÁXIMO 40%)
19a - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 40%
19b - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 40 %
19c - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB 40% (19a + 19b)
19d - MÁXIMO DE 40% DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DE OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((14 - 19c) / (11) x 1
VALOR
0,00
0,00
0,00
53,83 %
VALOR
0,00
0,00
VALOR
0,00
0,00
0,00
20,00 %
DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bim. (d) % (d/c)
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO INICIA PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bim. (b) % (b/a)
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3) 3.193.750,00 3.193.750,00 474.014,60 474.014,60 14,84
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24 - ENSINO FUNDAMENTAL 9.874.000,00 9.874.000,00 1.174.640,51 1.174.640,51 15,93
Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 9.000.000,00 9.000.000,00 1.145.595,95 1.145.595,95 17,73
Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 874.000,00 874.000,00 29.044,56 29.044,56 3,32
25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 9.874.000,00 9.874.000,00 1.174.640,51 1.174.640,51 15,93
Continua (2/3)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO/2017
Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo VIII R$ 1,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %
33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
34 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FIN. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE R.P. INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO = (46 g)
37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) - (37))
VALOR
565.476,76
620.705,58
0,00
-0,61%
0,00
0,00
0,00
0,00
1.186.182,34
-11.541,83
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre Até o Bim. (d) % (d/c)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 540.000,00 540.000,00 11.105,00 11.105,00 2,06
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.584.000,00 2.584.000,00 1.124,40 1.124,40 4,77
44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMEN
3.124.000,00 3.124.000,00 12.229,40 12.229,40 0,04
45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 12.998.000,00 12.998.000,00 1.186.869,91 1.186.869,91 9,13
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM 2017
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00
VALOR FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE
51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
85.565,09
1.551.463,65
495.508,71
49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1.145.595,95
50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 4.075,92
Gilberto Ferreira Matos
Prefeito Secretário de Finanças
Assírio Lopes da Cruz
Contabilista
Luiz Renato Filho dos Santos
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