Relatório Intercalar de Actividades DRAPN · 2011. 10. 24. · óptica de desenvolvimento...

Relatório Intercalar de Actividades DRAPN Janeiro a Junho de 2011

DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo (Setembro/2011)

Relatório Intercalar Janeiro/Junho11 Planeamento / Versão 2_Setembro11 2

ÍNDICE

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 2

1.1.MISSÃO ...................................................................................................................................... 2

1.2.VISÃO ......................................................................................................................................... 3

1.3.VALORES ..................................................................................................................................... 3

1.4.ATRIBUIÇÕES ............................................................................................................................... 4

1.5.CLIENTES ..................................................................................................................................... 4

2. QUAR 2011 .......................................................................................................................... 3

3. RESULTADOS ....................................................................................................................... 3

3.1. APRECIAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA .................................................................... 4

I - PARÂMETROS DE EFICÁCIA ....................................................................................................... 5

3.1.1. Objectivo 1 – Garantir a Execução do PRODER……………………………………………………………..…… 5

3.1.2. Objectivo 2 – Garantir a Execução do PROMAR……………………………………………………………….… 9

3.1.3. Objectivo 3 – Assegurara a Execução do Plano Anual de Controlo…………………………………….11

3.1.4. Objectivo 4 – Garantir a Execução do RARRV…..……………………………………………………………....11

II - PARÂMETROS DE EFICIÊNCIA ................................................................................................... 8

3.1.5. Objectivo 5 – Redução de Custos de Funcionamento………………………………………………………..11

3.1.6. Objectivo 6 – Garantir a Eficiência dos Sistemas de Informação Agrária.………………..…………12

III - PARÂMETROS DE QUALIDADE .............................................................................................. 10

3.1.7. Objectivo 7 – Assegurar a Satisfação do Cliente ……………………………………………………………….13

3.1.8. Objectivo 8 – Aumentar a Qualificação dos Trabalhadores…………………………………………….…13

3.1.9. Objectivo 9 – Assegurar a monitorização do desempenho das Unidades Homogéneas……14

4. AVALIAÇÃO GLOBAL ......................................................................................................................... 11

5. AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE AJUSTAMENTOS AO PLANO INICIALMENTE PREVISTO ...... 12

6. CONCLUSÕES PROSPECTIVAS E ACTUAÇÃO FUTURA ........................................................... 12


LISTA DE SIGLAS MAMAOT - Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território

MADRP - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

QUAR – Quadro de Avaliação e Responsabilização

SIADAP – Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho

PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural

PROMAR – Programa Operacional Pesca

PAN – Programa Apícola Nacional

PP – Pedidos de Pagamento

UERH – Unidades Equivalentes de Recursos Humanos

RARRV – Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas

PU / IB – Pedidos Únicos / Identificação do Beneficiário

DRAPN – Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

UO – Unidades Orgânicas

UH – Unidades Homogéneas

DSPC – direcção de Serviços de Planeamento e Controlo

DPE – Divisão de Planeamento Estratégico

DC – Divisão de Controlo

DSAGR – Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos

DGR – Divisão de Gestão de Recursos

DivSIC – Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação

DSIC – Direcção de Serviços de inovação e Competitividade

DIM – Divisão de Inovação e Mercados

DAAP-BRAGA – Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Braga

DAAP – VILA REAL – Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Vila Real

DSVAAS – Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade

DVAB – Divisão de valorização Ambiental e Sustentabilidade

DOI – Divisão de Ordenamento e Infra-estruturas

DADR – Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural

DSPA – Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas

DPA – Divisão de Produção Agrícola

DEQAL – Divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial

DV – Divisão de Vitivinicultura

DPCF – Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário

DRA - Delegação Regional do Ave

DRC - Delegação Regional do Cávado

DRT - Delegação Regional do Tâmega

DREDV - Delegação Regional do Entre Douro e Vouga

DRML - Delegação Regional do Minho-Lima

DRD - Delegação Regional do Douro

DRNT - Delegação Regional do Nordeste Transmontano

DRATM - Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes


1. Introdução

A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) é um serviço periférico da

administração directa do Estado, dotado de autonomia administrativa. A sua Missão e

atribuições estão definidas na Lei orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento

Rural e das Pescas (MADRP) - n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de

Outubro.

O Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT)

superintende e tutela a DRAPN, tal como consta na orgânica do XIX Governo Constitucional –

Artigo 17.º do Decreto-lei n.º 86-A/2011 de 12 de Julho. O MAMAOT é o “departamento

governamental que tem por missão a definição, coordenação e execução de políticas agrícolas,

agro -alimentar, silvícola, de desenvolvimento rural, de exploração e potenciação dos recursos

do mar, de ambiente e de ordenamento do território, numa perspectiva de desenvolvimento

sustentável e de coesão social e territorial, bem como assegurar o planeamento e a

coordenação da aplicação de fundos nacionais e comunitários a favor da agricultura, das

florestas, do desenvolvimento rural, da política do mar, do ambiente e da valorização e

ordenamento territoriais.”.

O presente documento reúne, de forma sumária, os resultados obtidos nas actividades

realizadas pelas unidades da DRAPN de acordo com a Lei que estabelece o sistema integrado

de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (Lei nº. 66-B/2007, de 28 de

Dezembro), obedecendo ao esquema preconizado no Decreto-Lei 183/96 de 27 de Fevereiro.

Integra ainda a demonstração e monitorização qualitativa e quantitativa dos resultados

alcançados, mediante os objectivos e os indicadores de desempenho formulados e constantes

no Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2011.

1.1. Missão

A Missão da DRAPN é a seguinte: “Participar na formulação e na execução das políticas

nas áreas da agricultura, de produção agro-alimentar, de desenvolvimento rural e das

pescas, contribuindo para o respectivo acompanhamento e avaliação, em articulação

com os serviços centrais competentes e de acordo com as normas e orientações por

estes definidos.”

DOURO

NORDESTE

AVE

CÁVADO

TÂMEGA

MINHO E LIMA

ALTO TRÁS-OS-MONTES

ENTRE DOURO E VOUGA

BRAGANÇA

VINHAIS

CHAVES

ARCOS

MONTALEGRE

VIMIOSO

MIRANDELA

MOGADOURO

VALPAÇOS

ALIJÓ

FAFE

AROUCA

VILA REAL

BOTICAS

FEIRA

BARCELOS

VN FOZ CÔA

MACEDO DE CAVALEIROS

CINFÃES

BAIÃO

AMARANTE

MARCO

BRAGA

VILA FLOR

MURÇA

MELGAÇOMONÇÃO

TORRE DE MONCORVO

PENAFIEL

MONDIM

LAMEGO

VILA VERDE

CABECEIRAS

MAIA

C PAIVA

P COURA

SERNANCELHE

VN FAMALICÃO

CAMINHA

RESENDE

TROFA

MIRANDA DO DOURO

PONTE DE LIMA

GUIMARÃES

SJ PESQUEIRA

VILA POUCA DE AGUIAR

CELORICO

ALFANDEGA DA FÉ

PAREDES

SABROSA

VIANA DO CASTELO

O AZEMÉIS

TABUAÇO

TERRAS DE BOURO

RIBEIRA DE PENA

VIEIRA DO MINHO

VALENÇA

P LANHOSO

PENEDONO

CARRAZEDA DE ANSIÃES

GONDOMAR

MOIMENTA DA BEIRA

TAROUCA

PONTE DA BARCA

ARMAMAR

SANTO TIRSO

LOUSADA

FELGUEIRAS

AMARES

VILA DO CONDE

VILA NOVA DE GAIA

VALE DE CAMBRA

FREIXO DE ESPADA À CINTA

P VARZIM

VALONGO

ESPOSENDE

VN CERVEIRA

P FERREIRA

PESO DA REGUAPORTO

SM PENAGUIÃOMATOSINHOS

M FRIO

VIZELA

ESPINHO

SJ MADEIRA

Área Territorial da DRAPN


1.2. Visão

A Visão da DRAPN é a seguinte: “Ser reconhecido pelos Agricultores em geral e pelas

organizações do sector em particular como um serviço de excelência, imprescindível à

competitividade e sustentabilidade da Agricultura e Pescas”. Esta Visão relaciona-se

com a afirmação da organização na região Norte como um serviço de referência pela

sua capacidade de resposta às necessidades da população que serve, pela qualidade

técnica e humana dos seus profissionais, bem como em termos de eficiência e eficácia

na aplicação dos recursos materiais e financeiros.

1.3. Valores

Os Valores a seguir enumerados traduzem um conjunto de normas de conduta que os

colaboradores da DRAPN estabelecem consigo próprios, com os cidadãos, com os

parceiros e que orientam e regulam a prestação de serviços.

1.3.1. Satisfação do Cliente

� Acessibilidade e proximidade com o cliente/utente

� Apoio e disponibilidade pessoal

� Divulgação da informação produzida

� Rapidez e adequação de resposta às solicitações

� Relação de transparência e reconhecimento

� Equidade no tratamento

1.3.2. Qualidade e Inovação

� Criação de parcerias através da partilha de novas técnicas e metodologias e de

acções de cooperação técnica e logística

� Incentivo à criatividade, antecipando situações e necessidades e apresentando

soluções

� Produção e divulgação de conhecimento

1.3.3. Rigor e Transparência

Cultura de rigor, exigência e excelência no planeamento, execução e avaliação interna

dos resultados obtidos, valores fundamentais na prestação de um serviço público.

1.3.4. Coesão e Motivação

� Privilegiar o mérito e fomentar a responsabilidade por resultados

� Desenvolver uma cultura interna baseada nos valores da organização

� Incentivo à melhoria contínua e ao desenvolvimento pessoal

� Incentivo ao trabalho de equipa e à co-responsabilização


Dir. Serviços de Planeamento e

Controlo

Divisão de Planeamento Estratégico

Divisão de Controlo

Dir. Serviços de Inovação e

Competitividade

Divisão de Inovação e Mercados

Divisão de Avaliação e Acompanhamento Projectos – Vila Real

Divisão de Avaliação e Acompanhamento

Projectos – Braga

Dir. Serviços de Apoio e Gestão

de Recursos

Divisão de Gestão dos Recursos

Divisão de Sistemas de Informação e

Comunicação

Delegação Regional do Nordeste

Transmontano

Delegação Regional do Minho-Lima

Delegação Regional do Entre

Douro e Vouga

Delegação Regional do

Tâmega


Cávado

Delegação Regional do Ave


Douro

Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes

Dir. Serviços de Agricultura e

Pescas

Divisão de Produção Agrícola

Divisão de Experimentação,

Qualificação e Apoio Laboratorial

Divisão de Vitivinicultura

Dir. Serviços de Val. Ambiental e Sustentabilidade

Divisão de Val. Ambiental e

Biodiversidade

Divisão de Ordenamento e Infra-estruturas

Núcleo de Documentação e Relações Públicas

Director Regional Adjunto

Núcleo de Assessoria, Auditoria e Projectos

Director Regional Adjunto

Conselho Regional

Director Regional

Núcleo de Apoio Jurídico

Divisão de Apoio ao Desenvolvimento

Rural

Divisão de Protecção e Controlo

Fitossanitário Organograma da DRAPN


A actividade da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte assenta numa estrutura

formada por 14 unidades flexíveis, oito Delegações Regionais e cinco unidades nucleares de

acordo com o organograma funcional/operacional (Despacho n.º 8500/2007 de 11 de Maio).

1.4. Atribuições

Constituem atribuições da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (Decreto

Regulamentar n.º 12/2007, D.R. n.º 41, Série I de 27.02.2007):

� Executar as medidas de política agrícola, agro-alimentar, de desenvolvimento rural e das

pescas e as acções necessárias à recepção, análise, aprovação, acompanhamento e validação

dos projectos de investimento apoiados por fundos públicos, bem como promover os trâmites

necessários ao pagamento dos correspondentes apoios e apoiar os agricultores e as suas

associações e as populações rurais no âmbito das atribuições prosseguidas por este organismo,

proporcionando os serviços que lhes permitam cumprir as obrigações regulamentares para

com o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), actual

MAMAOT;

� Incentivar acções e projectos de intervenção no espaço rural e de programas ou planos

integrados de desenvolvimento rural;

� Apoiar os agricultores e as suas associações e as populações rurais no âmbito das

atribuições que prosseguem, proporcionando os serviços que lhes permitam cumprir as

obrigações regulamentares para com o MADRP, actual MAMAOT;

� Fomentar a criação e o desenvolvimento de parcerias estratégicas público privadas numa

óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e ambiental dos territórios.

1.5. Clientes

As actividades inerentes às atribuições da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

são diversas e resultam da interacção de muitos organismos e entidades colectivas e

individuais, o que implica a existência de um leque muito amplo de stakeholders. A cada um

destes stakeholders encontra-se associada uma multiplicidade de interesses ou do que se

pode considerar “valor” para os destinatários dos serviços prestados pela DRAPN.

A DRAPN desenvolve as suas actividades em articulação com organismos do Ministério da

Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT) onde se incluem as

unidades homogéneas a estes serviços, DRAs, da Economia, de acordo com as normas e

orientações definidas pelos Serviços Centrais do MAMAOT. Enquanto entidade responsável

pela aplicação de fundos públicos a projectos de investimento, a DRAPN presta serviços

directamente aos Empresários Agrícolas, a título colectivo e/ou individual, às Associações e

Agrupamentos de Produtores que os representam e às Autarquias que integram a sua área de

jurisdição. A DRAPN participa em projectos de diversas áreas através da constituição de

Parcerias múltiplas com outras organizações públicas e privadas. Às partes interessadas da

DRAPN acrescem ainda os seus Fornecedores, os seus Colaboradores e o Cidadão enquanto

contribuinte e não exclusivamente como utente dos seus serviços. A médio e longo prazo

podem ainda ser apontados como stakeholders, os Potenciais Clientes destes serviços.


2. QUAR 2011

Os Quadros de Avaliação e Responsabilização para 2011 (Anexo 1) foram apresentados pelas

Direcções Regionais de Agricultura e Pescas, a nível Nacional, por se tratar de Unidades

Homogéneas, integrando os seguintes objectivos e respectivos indicadores em comum (*):

A DRAPN privilegiou, no ano 2011, o reforço da competitividade no meio rural e

pescas, a satisfação dos clientes e na optimização na utilização dos recursos

disponíveis, traduzindo-se nos três objectivos estratégicos definidos.

� Objectivos Estratégicos:

• Objectivo 1 – Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do

meio rural e das pescas

• Objectivo 2 – Garantir a Satisfação dos Clientes

• Objectivo 3 – Optimizar a utilização dos recursos internos

Na definição dos objectivos operacionais, a DRAPN reflectiu a organização estruturada

em unidades orgânicas com atribuições específicas as quais definem objectivos que

conduzem para o exercício das atribuições e dos objectivos estratégicos da DRAPN.

� Objectivos Operacionais:

• Objectivo 1 - Garantir a Execução do PRODER (*);

• Objectivo 2 - Garantir a Execução do PROMAR (*);

• Objectivo 3 - Garantir a execução do Plano Anual de Controlo (*);

• Objectivo 4 – Garantir a execução do Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão

da Vinha;

• Objectivo 5 - Redução de custos de funcionamento (*);

• Objectivo 6 – Garantir a eficiência dos Sistemas de Informação Agrária;

• Objectivo 7 - Assegurar a satisfação do cliente (*);

• Objectivo 8 – Aumentar a Qualificação dos trabalhadores;

• Objectivo 9 - Assegurar a monitorização do desempenho das Unidades Homogéneas (*).

3. Resultados

A partir do relatório intercalar de cada unidade orgânica e de acordo com o Plano de

Actividades para 2011 onde estão indicados os objectivos a alcançar, os seus indicadores e

respectiva métrica, valor, tolerância e peso no objectivo e a relação entre os objectivos da

Unidade Orgânica e os objectivos estratégicos da DRAPN constantes no QUAR bem como as

principais actividades a desenvolver, foram reunidos todos os resultados obtidos no 1.º

semestre de 2011.


A contribuição das Unidades Orgânicas para os resultados obtidos pela DRAPN encontra-se

definida nos relatórios individuais, onde se evidenciam os seus objectivos, os indicadores de

resultados (quantitativo/qualitativo/prazo), o meio de verificação da sua concretização, os

recursos humanos e financeiros afectos, por grupo profissional, resumidos no QUAR 2011. O

Relatório intercalar, agora apresentado, não sendo o somatório dos Resultados individuais de

cada Unidade reflecte, no seu todo, a actividade relevante e que contribuiu decisivamente

para os resultados intercalares do ano 2011. Da análise dos resultados obtidos, fica

demonstrado que a DRAPN cumpriu as metas definidas para os objectivos formulados,

inclusive para os mais relevantes (Objectivo 1 – Garantir a execução do PRODER; Objectivo 3 –

Garantir a Execução do Plano Anual de Controlo; Objectivo 5 – Redução dos custos de

funcionamento e Objectivo 7 – Assegurar a Satisfação do Cliente). O quadro que se apresenta

pretende resumir os resultados obtidos pela DRAPN, no mês de Junho de 2011:

Objectivo Indicadores Resultado Classificação

Objectivo 1* Indicador 1 100% SUPERA

Indicador 2 84% CUMPRE

Objectivo 2 Indicador 3 80% CUMPRE

Indicador 4 80% CUMPRE

Objectivo 3 Indicador 5 ND EM DÚVIDA

Indicador 6 ND EM DÚVIDA

Objectivo 4 Indicador 7 103,8% SUPERA

Indicador 8 51,74% NÃO CUMPRE

Objectivo 5 Indicador 9 18,2% SUPERA

Objectivo 6 Indicador 10 107% SUPERA

Indicador 11 ND EM DÚVIDA

Objectivo 7 Indicador 12 NR NR

Objectivo 8 Indicador 13 ND EM DÚVIDA

Objectivo 9 Indicador 14 NR NR * Não inclui a DAAP de Vila Real (Não recepcionado) ** ND – Não determinado/ NR – Não recepcionado *** Contribuição do Objectivo para a avaliação final (%)

3.1. Apreciação Qualitativa e Quantitativa

De acordo com a informação expressa no QUAR 2011 e nos compromissos assumidos no Plano Anual de Actividades para 2011, apresenta-se o grau de cumprimento dos objectivos alcançados por esta Direcção Regional de Agricultura, integrados nos parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade.


I - PARÂMETROS DE EFICÁCIA

3.1.1. Objectivo 1 – Garantir a Execução do PRODER

A execução do objectivo 1 é da responsabilidade exclusiva das duas Divisões de Avaliação e

Acompanhamento de Projectos (DAAP), integradas na Direcção de Serviços de Inovação e

Competitividade. O conjunto de indicadores definido para este objectivo traduz as acções

necessárias à recepção, análise, aprovação, acompanhamento e validação dos projectos de

investimento apresentados no âmbito do PRODER.

O1: Garantir a Execução do PRODER 30

INDICADORES META Tol. V. Crítico PESO RESULT. TX REAL. CLAS.

1 Taxa de análise de pedidos de apoio

(n.º de pedidos de apoio analisados/ nº de pedidos apoio válidos) x 100

85% 5% 100% 50% 100% 118% SUPERA

2

Taxa de análise de pedidos de pagamento

(n.º pp validados/n.º pp devidamente formalizados) x100

85% 5% 100% 50% 84% 99% CUMPRE

Este objectivo é avaliado através de 2 indicadores de realização:

Indicador 1 – Taxa de análise de pedidos de apoio (n.º de pedidos de apoio analisados / nº

de pedidos apoio válidos) x 100

No 1.º semestre de 2011, a DAAP de Braga emitiu pareceres, a um total de 1.239 Pedidos de

Apoio. Estes pareceres envolveram processos de análise, reanálise, verificação das

condicionantes pré-contratuais e pedidos de alterações técnicas, entre outros. Destes Pedidos

de Apoio 43,3% pertencem à acção 112 (dado o elevado número de candidaturas entradas no

2º semestre de 2010), 26,5% à acção 113 e 24,1% à acção 111.

Destes 1239 Pedidos de Apoio somente 22% foram candidatados em 2011, ou seja, 267

Pedidos de Apoio entrados na DAAP de Braga para análise. Este número tão restrito de

candidaturas em 2011 foi função da suspensão pela Sr.ª Gestora do PRODER dos Avisos de

Concurso às acções 111 e 113.

Indicador 2 – Taxa de análise de pedidos de pagamento (n.º pp validados/n.º pp

devidamente formalizados) x100

Durante o 1º semestre de 2011 deram entrada na DAAP de Braga 323 Pedidos de Pagamento,

referentes às acções 1.1.1., 1.1.3., 1.1.2., 1.3.3., 1.5.2. e à 2.2.3.2. Destes Pedidos de

Pagamento 84% ficaram concluídos, ou seja, foram analisados e validados.

No que se refere ao tratamento dos Pedidos de Pagamento verifica-se ainda um elevado

número de devoluções / eliminações, aos promotores, de cerca de 34% dos referentes à acção


1.1.1., de cerca de 33% dos referentes à acção 1.5.2., de 22% dos referentes à acção 1.1.3., de

70% dos referentes à acção 1.3.3. e de 15% dos referentes à acção 2.2.3.2. o que evidencia

ainda a falta de conformidade dos Pedidos de Pagamento que nos são presentes pelos

promotores.

A análise, o processamento e a validação dos Pedidos de Pagamento decorreu de uma forma

estabilizada dada a manutenção a nível da DAAP de Braga de um núcleo constituído por 4

técnicos analistas, especializados só em Pedidos de Pagamento, o que permite de forma

expedita desenvolver convenientemente, e com cumprimento dos prazos de análise, esta

tarefa. O Controlo de Qualidade efectuados pelo IFAP têm vindo a demonstrar a conformidade

dos procedimentos.

3.1.2. Objectivo 2 – Garantir a Execução do PROMAR

A execução do objectivo 2 é da responsabilidade exclusiva da Direcção de Serviços de

Agricultura e Pescas. O conjunto de indicadores definido para este objectivo traduz as acções

necessárias à recepção, análise, aprovação, acompanhamento e validação dos projectos de

investimento apresentados no âmbito dos programas PROMAR.


Indicador 1 – Taxa de análise de pedidos de apoio (n.º de pedidos de apoio analisados / nº

de pedidos apoio válidos) x 100

No 1.º semestre de 2011, a Direcção de Serviços de Agricultura e Pecas emitiu pareceres, a um

total de 150 Pedidos de Apoio. Estes pareceres envolveram processos de análise, reanálise,

verificação das condicionantes pré-contratuais e pedidos de alterações técnicas, entre outros.

Indicador 2 – Taxa de análise de pedidos de pagamento (n.º pp validados/n.º pp

devidamente formalizados) x100

Durante o 1º semestre de 2011 foram analisados e validados na Direcção de Serviços de

Agricultura e Pescas 400 Pedidos de Pagamento.

O2: Garantir a Execução do PROMAR 20


3 Taxa de análise de pedidos de apoio

(n.º de pedidos de apoio analisados/ nº de pedidos de apoio válidos) x 100

85% 5% 100% 50% 80% 94% CUMPRE

4

Taxa de análise de pedidos de pagamento

(n.º pp validados/n.º pp devidamente formalizados ) x100

85% 5% 100% 50% 80% 94% CUMPRE


A análise, o processamento e a validação dos Pedidos de Pagamento decorreu de uma forma

adequada, contribuindo para os resultados alcançados.

3.1.3. Objectivo 3 – Garantir a execução Plano Anual de Controlo

A execução do objectivo 3 é da responsabilidade exclusiva da Divisão de Controlo.

O3: Garantir a execução Plano Anual de Controlo 30


5

Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo do Pedido Único (nº de

controlos efectuados/nº. de controlos marcados) x 100

92,50% 2,50% - 80% ND ND EM

DÚVIDA

6

Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo - outros controlos

(florestas, PRODER, PAN, Ops, Aps) (nº de controlos efectuados/nº. de

controlos marcados) x 100

80% 5% - 20% ND ND EM

DÚVIDA


Indicador 1: “Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo do Pedido Único (Nº

controlos efectuados / Nº controlos marcados) *100”

A amostra final de controlos de Pedido Único de 2011 só veio a ser definida, em cumprimento

dos prazos previstos, no início do mês de Julho, pelo que não é possível avaliar este Indicador

no final do primeiro semestre.

Indicador 2: “Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo – outros controlos

(Nº controlos efectuados / Nº controlos marcados) *100”

A definição das amostras completas de grande parte dos controlos abrangidos neste Indicador,

nomeadamente PRODER e PAN, tem lugar somente no 2.º semestre do ano, pelo que não é

possível, nesta data, avaliar o desempenho da Divisão de Controlo.

3.1.4. Objectivo 4 – Garantir a Execução do RARRV

O4: Garantir a Execução do RARRV 20


7

Taxa de análise dos pedidos de pagamento (nº de pedidos de pagamento

validos analisados/nº pedidos de pagamento válidos entrados) x 100

96,25% 1,25% 100% 50% 100% 103,8% SUPERA

8

Taxa de análise dos processos (nº Processos analisados/nº processos entrados devidamente formalizados) x

100

87,5% 2,5% 100% 50% 45,28% 51,74% NÃO

CUMPRE


Indicador 7 - Taxa de análise dos pedidos de pagamento (nº de pedidos de pagamento

válidos analisados/nº pedidos de pagamento válidos entrados) x 100 (100%) 530 entrados e

530 validados

Resultado: 100%; O prazo para entrega dos Pedidos de Pagamento na presente campanha

terminava em 31 de Julho, tendo sido entregues até ao final de Junho 530 pedidos de

pagamento, correspondendo a cerca de 60% do total de candidaturas entradas.

Delegação N.º Candidaturas N.º Pedido de Pagamento

Alto Trás-os-Montes 83 29

Nordeste 38 20

Ave 160 113

Cávado 52 31

Entre Douro e Vouga 13 4

Minho Lima 360 233

Tâmega 183 100

Total Geral 889 530

Indicador 8- Taxa de análise dos processos (nº Processos analisados/nº processos entrados

devidamente formalizados) x 100

Resultado: 45,28 %; A campanha RARRV relativa a 2011 teve início em 1 de Abril e terminou

em 22 de Junho de 2011. Nesta campanha, deram entrada na DRAPN um total de 795

candidaturas, tendo sido analisadas até ao final de Junho 360. As restantes deverão estar

concluídas até ao final de Agosto, excepto se houver atrasos na entrega de documentos

entretanto solicitados aos viticultores e que possam impedir a decisão da candidatura.

II - PARÂMETROS DE EFICIÊNCIA

3.1.5. Objectivo 5 – Redução de Custos de Funcionamento

Este objectivo assume particular relevância no ano em que são impostas medidas orçamentais

muito restritivas vertidas no Decreto-lei de Execução Orçamental e nas circulares de aplicação

emitidas pela Direcção Geral de Orçamento.

Neste sentido foram desencadeados os mecanismos necessários à redução da despesa de

funcionamento da DRAPN, tendo sido atribuído o plafond orçamental aos serviços da DRAPN

em função das restrições orçamentais impostas.


O5: Redução de custos de funcionamento 60


9

Taxa de redução dos custos de funcionamento [( execução orçamental

2010-execução orçamental 2011) / execução orçamental 2010] x 100

1,5% 0,5% 2,5% 100% 18,2% 1.213% SUPERA

A monitorização dos indicadores necessários à redução da despesa está assegurada pelos

sistemas analíticos implementados, permitindo assim conhecer a todo o tempo a execução do

orçamento atribuído a cada serviço no âmbito das referidas rubricas e imputar

responsabilidades.

Indicador 9 - Redução de custos de funcionamento

Execução – Despesa 1.º Semestre Homóloga

Execução DRAPN 1.º Semestre 2011 Execução DRAPN1.º Semestre 2010 ∆%

1.010.263,33 1.235.056,58 -18,20%

Execução – Receita 1.º Semestre Homóloga

Total Receita 1.º Semestre 2011 Total Receita 1.º Semestre 2010 ∆%

953.618,78 1.274.755,05 -25,19%

No processo de monitorização e controlo do orçamento da DRAPN, foi executada a análise da

Execução Orçamental das UO, reportada ao 1º semestre de 2011, segundo os critérios de

gestão analítica fixados pelo Despacho nº 26/DIR/2011, de 02 de Março e pelo Despacho nº

62/DIR/ 2011, de 07 de Julho 2011, abrangendo a execução orçamental da UO no 1º semestre

de 2011 em função do orçamento atribuído, a comparação da execução orçamental do 1º

semestre de 2011 com o período homólogo de 2010, para determinação deste indicador de

medida do objectivo do QUAR – Redução da despesa de funcionamento e análise do serviço de

cópia/impressão nos locais reestruturados relativa ao período de Maio a Junho. (Fontes:

Sistemas SIGF e n-Billing).

Da análise da execução orçamental podemos concluir que a despesa global efectiva diminuiu

cerca de 18% face a período homólogo de 2010, a receita global efectiva também obteve um


decréscimo de cerca de 25%, com particular relevância no RN5408, a esmagadora maioria dos

RN observam uma redução de custos relativamente a período homólogo de2010 e que

relativamente ao serviço de cópia/impressão constata-se que a impressão frente/verso

representa 25% do total das páginas produzidas.

3.1.6. Objectivo 6 – Garantir a Eficiência dos Sistemas de Informação

Agrária

A execução do objectivo 6 é da responsabilidade exclusiva da Divisão de Planeamento Estratégico.

O6 : Garantir a eficiência dos Sistemas de Informação Agrária 40


10

(Nº contabilidades dos técnicos entregues do exercício de

2010/UERH2011) / (Nº contabilidades dos técnicos entregues 2009/UERH2010)

100% 5% 125% 70% 1,071 107% SUPERA

11

Tempo médio para entrega de análise de campanha em 2011/Tempo médio para

entrega de análise de campanha em 2010

100% 5% 125% 30% ND ND EM

DÚVIDA


Indicador 10: “Nº de contabilidades dos técnicos entregues no exercício de 2010/UERH2011)

/ (nº de contabilidades dos técnicos validadas no exercício de 2009/UERH2010)”

Partindo do princípio que a execução dos recursos humanos de 2011 é idêntica à de 2010, o

indicador terá um resultado de 107,1 %, claramente superior à meta estabelecida.

Indicador 11: “Tempo médio para entrega de análise de campanha em 2011 / Tempo médio

para entrega da análise de campanha em 2010”

Das análises de campanha até agora entregues, existe um decréscimo médio de 10 dias

quando comparado com as datas do ano anterior. Esperemos que este resultado não faça

perigar o resultado do indicador.

III - PARÂMETROS DE QUALIDADE

3.2.7. Objectivo 7 – Assegurar a satisfação do Cliente

O7: Assegurar a satisfação do cliente 60


12 Índice de Satisfação

(escala de Lickert 1 a 5) 4 0,2 4,5 100% NR NR NR


Indicador 12 – Inquérito à satisfação de Clientes

A Divisão de Planeamento Estratégico, em conjunto com as Delegações Regionais, está a inquirir aos clientes os serviços do parcelário, PU e IB desde o início do ano de 2011. A recolha terminará em 30 de Setembro, pelo que o relatório será apresentado no mês de Outubro.

3.2.8. Objectivo 8 – Aumentar a qualificação dos Colaboradores

Considerando as restrições orçamentais impostas, a formação dos trabalhadores da DRAPN,

está condicionada à execução da candidatura ao POPH, a qual irá iniciar-se no 2º semestre de

2011. No entanto foram realizadas acções de formação profissional, de carácter técnico, quer

presenciais, quer e-learning.

O8: Aumentar a qualificação dos colaboradores 30


13

Taxa de RH que frequentaram acções de formação profissional (nº. de RH que

frequentaram acções de formação/nº. total de RH) x 100

25% 2% 33,8% 100% ND ND EM

DÚVIDA

Este objectivo é avaliado através de 1 indicador de realização:

Indicador 13 - Taxa de RH que frequentaram acções de formação profissional

(nº. de RH que frequentaram acções de formação/nº. total de RH) x 100

3.2.9. Objectivo 9 – Assegurar a monitorização do desempenho das UH

O9: Assegurar a monitorização do desempenho das Unidades Homogéneas (D.R.) 10


14 Nº. De relatórios de monitorização 2 0 4 100% 1 50% CUMPRE

4. Avaliação Global

O resultado global da avaliação intercalar da DRAPN resume-se no quadro seguinte, donde se

infere que as estratégias de gestão implementadas durante o 1º semestre de 2011

demonstram um nível de desempenho satisfatório traduzido pela boa realização dos

objectivos.


Eficácia Eficiência Qualidade

Ponderação 40% Ponderação 30% Ponderação 30%

17,88 227,40 1,5

Avaliação Intercalar

Bom Satisfatório Insuficiente

246,8%

5. Avaliação da Necessidade de Ajustamentos ao Plano inicialmente

previsto

De uma forma geral, o Plano de actividades para 2011 está a ser executado de acordo com o

planeado. No entanto, existem alguns indicadores para os quais não é possível determinar os

resultados obtidos. Esta justificação decorre do facto da actividade da DRAPN estar

condicionada a outras entidades, quer na determinação do trabalho a realizar – ex. “a amostra

final de controlos de Pedido Único de 2011 só veio a ser definida, em cumprimento dos prazos

previstos, no início do mês de Julho, pelo que não é possível avaliar este Indicador no final do

primeiro semestre.” (Objectivo 3), quer na aprovação de programas candidatados – plano de

formação do POPH (Objectivo 8).

6. Conclusões Prospectivas e Actuação Futura

Os principais desafios para o 2º semestre de 2011 centram-se na manutenção e

qualificação das actividades desenvolvidas, tendo em vista a superação dos objectivos

do QUAR 2011. A integração da DRAPN no Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e

Ordenamento do Território constitui uma nova oportunidade para que com rigor,

inovação e criatividade, possamos alcançar “Uma Agricultura com Norte”.

Relatório Intercalar de Actividades DRAPN · 2011. 10. 24. · óptica de desenvolvimento...

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