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RELATOacuteRIO GERENCIAL
2012
Recife
fevereiro2013
Relatoacuterio Gerencial 2012
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GOVERNADOR DO ESTADO
Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADOR
Joatildeo Soares Lyra Neto
SECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO
Deacutecio Joseacute Padilha da Cruz
FUNAPE
Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do
Estado de Pernambuco
DIRETORA-PRESIDENTE
Tatiana de Lima Noacutebrega
DIRETOR DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
Mauriacutecio Roberto de Souza Benedito
DIRETOR DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Seacutergio Alves Longo
DIRETOR DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Faacutebio Eduardo Tavares Sobral
DIRETOR DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Deacutebora Maciel Mayrinck Mello
Relatoacuterio Gerencial 2012
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INDICE
1 ndash APRESENTACcedilAtildeO
2 ndash CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS
3 - GABINETE DA PRESIDEcircNCIA
31 - PLANEJAMENTO ESTRATEacuteGICO 2012-2014
32 ndash OUVIDORIA
33 ndash AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA
4 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
5 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
6 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
7 ndash DIRETORIA ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVOS E METAS PACTUADOS ndash LOA 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
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1 - APRESENTACcedilAtildeO
Este relatoacuterio apresenta de forma resumida as accedilotildees desenvolvidas no
ano de 2012 pela Funape ndash Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos
Servidores do Estado de Pernambuco que se engajou no processo de
modernizaccedilatildeo administrativa da gestatildeo puacuteblica e na revisatildeo do planejamento
estrateacutegico para o triecircnio 2012-2014
As informaccedilotildees indicam os resultados obtidos na prestaccedilatildeo dos serviccedilos
de maneira positiva com foco no cidadatildeo-usuaacuterio orientando para colocar em
praacutetica accedilotildees que possam trazer maior satisfaccedilatildeo aos beneficiaacuterios dos serviccedilos
previdenciaacuterios do Estado de Pernambuco
Em seguida seratildeo apresentadas as principais accedilotildees desenvolvidas pela
Funape como instrumentos gerenciais para obter melhores respostas agraves
expectativas dos nossos cidadatildeos-usuaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
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2 ndash CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS
Adotando o modelo governamental de modernizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica
com foco em resultados a Funape chegou ao final de 2012 superando metas
de concessatildeo de aposentadorias e pensotildees ao mesmo tempo em que assumiu
novos desafios na busca do fortalecimento do sistema previdenciaacuterio dos
servidores do Estado de Pernambuco
A Funape concentrou esforccedilos nas atividades de revisatildeo do planejamento
estrateacutegico com vistas nas metas prioritaacuterias para o triecircnio 2012-2014 lanccedilando
um outro olhar para a cultura previdenciaacuteria em que a meta eacute a disseminaccedilatildeo
para todos os servidores e beneficiaacuterios do Regime Proacuteprio de Previdecircncia
Social (RPPS) Dentro desse conjunto de accedilotildees planejadas destacamos o
Programa de Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas
realizado mensalmente com o objetivo de aproximar cada vez mais o
segurado da instituiccedilatildeo com a promoccedilatildeo de palestras de orientaccedilatildeo em
diversas aacutereas como sauacutede (debate sobre o Mal de Alzheimer) orientaccedilatildeo
financeira (como controlar o orccedilamento e natildeo se endividar) legislaccedilatildeo e
proteccedilatildeo ao idoso (Estatuto do Idoso) entre outras Inclui-se nesse contexto o
Programa Boas Vindas que recepciona e acolhe a cada mecircs os aposentados
e pensionistas A constante preocupaccedilatildeo em buscar saiacuteda para o
equacionamento do deacuteficit atuarial destaca-se como meta prioritaacuteria objetivando
a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios do sistema previdenciaacuterio
A gestatildeo da Funape estaacute alinhada com o Projeto Todos por Pernambuco
e pautada na utilizaccedilatildeo de ferramentas que permitem resultados em prol do
crescimento da instituiccedilatildeo atraveacutes do constante monitoramento do
planejamento estrateacutegico Para o triecircnio 2012-2014 a perspectiva eacute de que a
Funape avance ainda mais construindo um futuro de mais solizez e
sustentabilidade para o Regime Proacuteprio de Previdecircncia Social
Recife fevereiro de 2013
Tatiana de Lima Noacutebrega
Diretora-presidente
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3 ndash GABINETE DA PRESIDEcircNCIA
31 - PLANEJAMENTO ESTRATEacuteGICO ndash 2012-2014
A Fundaccedilatildeo de Aposentadoria e Pensotildees dos Servidores do Estado de
Pernambuco ndash Funape entidade fundacional com personalidade juriacutedica de
direito puacuteblico integrante da administraccedilatildeo indireta do Estado de Pernambuco
estaacute vinculada agrave Secretaria de Administraccedilatildeo ndash SAD A Funape foi criada pela
Lei Complementar nordm 28 de 14 de janeiro de 2000 e tem como finalidade gerir o
Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco
constituiacutedo pelo Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensotildees ndash Funafin
No exerciacutecio de 2012 a Funape realizou a revisatildeo do Planejamento
Estrateacutegico que consiste num instrumento de gestatildeo cujo objetivo eacute nortear as
diretrizes estrateacutegicas ateacute o ano de 2014
Seguindo a mesma linha metodoloacutegica utilizada pela Secretaria de
Administraccedilatildeo o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape foi elaborado
de forma participativa em vaacuterios debates envolvendo as unidades gerenciais
Todas as etapas foram amplamente discutidas e validadas pelos participantes
durante os encontros do FUNAPLAN ndash Funape Planejando
Relatoacuterio Gerencial 2012
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A Missatildeo da Funape eacute Gerir o Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco objetivando a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios e o equiliacutebrio financeiro e atuarial do sistema A Visatildeo de futuro da Funape eacute Consolidar-se como instituiccedilatildeo que adota boas praacuteticas na gestatildeo de Regimes Proacuteprios de Previdecircncia Social ateacute 2014 Constituem os valores da Funape
bull Eacutetica bull Transparecircncia bull Espiacuterito de equipe bull Compromisso institucional bull Meritocracia bull Responsabilidade socioambiental
Mapa Estrateacutegico da Funape 2012-2014
Apresentamos a seguir o Mapa Estrateacutegico da Funape de 2012-2014 um
arcabouccedilo visual que insere os diferentes itens do Balanced Scorecard - BSC
numa cadeia de causa e efeito que conecta os resultados almejados com os
respectivos vetores ou impulsores
Esperamos que a visatildeo de futuro seja alcanccedilada com ecircxito e que a Missatildeo
seja cumprida continuamente para a garantia do equiliacutebrio do Sistema
Previdenciaacuterio dos Servidores do Estado de Pernambuco e a satisfaccedilatildeo do
cidadatildeo-usuaacuterio
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32 - OUVIDORIA
Relatoacuterio Consolidado do Sistema de Gestatildeo de Ouvidorias - 01012012 a 31122012
1 - Indicadores Gerais
Estatiacutestica por Natureza de Manifestaccedilatildeo
Atendimento por Natureza
Descriccedilatildeo Quantidade Percentual
Denuacutencia 14 084
Elogio 30 181
Informaccedilatildeo 443 2667
Reclamaccedilatildeo 154 927
Solicitaccedilatildeo 1012 6093
Sugestatildeo 8 048
Total 1661 100
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Atendimento por Assunto
Descriccedilatildeo Quantidade Percentual
Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913
Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524
Benefiacutecio Irregular 74 446
Benefiacutecio natildeo depositado 51 307
Atendimento 47 283
Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283
Comprovante de Rendimento - IR 46 277
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241
Outros 469 2823
Total 1661 100
2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930
Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070
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Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253
Internet 154 4873
PanfletoCartazes 6 190
Oacutergatildeos do Governo 124 3924
Amigos 24 759
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Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Insatisfatoacuteria 31 981
Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563
Satisfatoacuteria 204 6456
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Pouco Importante 3 095
Muito Importante 208 6582
Importante 105 3323
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Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Raacutepido 168 5316
Normal 113 3576
Demorado 35 1108
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Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Sim 304 9620
Natildeo 12 380
Consideraccedilotildees Gerais
1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661
ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667
das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como
cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de
processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras
ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS
DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais
demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente
TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se
encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos
TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de
solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos
alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras
2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES
A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo
dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos
1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a
pesquisa
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Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios
com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens
avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da
Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos
entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria
Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do
cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus
interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de
acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo
institucional
33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA
Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250
ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402
ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821
ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407
PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822
PECONSIG 721 000315 001944 000157
CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858
46338 000948 001810 000501
Relatoacuterio Gerencial 2012
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Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco
Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
MecircsAno Qtd Dias No
Mecircs Meacutedia Diaacuteria
Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345
022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445
032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334
042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403
052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534
062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652
072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540
082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605
092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536
102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531
112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559
122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655
TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503
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Relatoacuterio Gerencial 2012
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40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as
realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de
2012
A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees
pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de
interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo
Relatoacuterio Gerencial 2012
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1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12
Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm
DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833
UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917
UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917
UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333
UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000
TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
INCOMPLETO
SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES
ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO
MEacuteDIOSUPERIOR
INCOMPLETO
Fonte Pesquisa in locu- 1112
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MEacuteDIO SUPERIOR
INCOMPLETO
SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
Comparativo de Escolaridade
2009
2010
2011
2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
MEacuteDIO SUPERIOR
Cargo no Estado 2012
11 3
30
3
53
Escolaridade 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
67
33
Cargo no Estado 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR
Relatoacuterio Gerencial 2012
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2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
2
GOVERNADOR DO ESTADO
Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADOR
Joatildeo Soares Lyra Neto
SECRETAacuteRIO DE ADMINISTRACcedilAtildeO
Deacutecio Joseacute Padilha da Cruz
FUNAPE
Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do
Estado de Pernambuco
DIRETORA-PRESIDENTE
Tatiana de Lima Noacutebrega
DIRETOR DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
Mauriacutecio Roberto de Souza Benedito
DIRETOR DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Seacutergio Alves Longo
DIRETOR DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Faacutebio Eduardo Tavares Sobral
DIRETOR DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Deacutebora Maciel Mayrinck Mello
Relatoacuterio Gerencial 2012
3
INDICE
1 ndash APRESENTACcedilAtildeO
2 ndash CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS
3 - GABINETE DA PRESIDEcircNCIA
31 - PLANEJAMENTO ESTRATEacuteGICO 2012-2014
32 ndash OUVIDORIA
33 ndash AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA
4 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
5 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
6 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
7 ndash DIRETORIA ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVOS E METAS PACTUADOS ndash LOA 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
4
1 - APRESENTACcedilAtildeO
Este relatoacuterio apresenta de forma resumida as accedilotildees desenvolvidas no
ano de 2012 pela Funape ndash Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos
Servidores do Estado de Pernambuco que se engajou no processo de
modernizaccedilatildeo administrativa da gestatildeo puacuteblica e na revisatildeo do planejamento
estrateacutegico para o triecircnio 2012-2014
As informaccedilotildees indicam os resultados obtidos na prestaccedilatildeo dos serviccedilos
de maneira positiva com foco no cidadatildeo-usuaacuterio orientando para colocar em
praacutetica accedilotildees que possam trazer maior satisfaccedilatildeo aos beneficiaacuterios dos serviccedilos
previdenciaacuterios do Estado de Pernambuco
Em seguida seratildeo apresentadas as principais accedilotildees desenvolvidas pela
Funape como instrumentos gerenciais para obter melhores respostas agraves
expectativas dos nossos cidadatildeos-usuaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
5
2 ndash CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS
Adotando o modelo governamental de modernizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica
com foco em resultados a Funape chegou ao final de 2012 superando metas
de concessatildeo de aposentadorias e pensotildees ao mesmo tempo em que assumiu
novos desafios na busca do fortalecimento do sistema previdenciaacuterio dos
servidores do Estado de Pernambuco
A Funape concentrou esforccedilos nas atividades de revisatildeo do planejamento
estrateacutegico com vistas nas metas prioritaacuterias para o triecircnio 2012-2014 lanccedilando
um outro olhar para a cultura previdenciaacuteria em que a meta eacute a disseminaccedilatildeo
para todos os servidores e beneficiaacuterios do Regime Proacuteprio de Previdecircncia
Social (RPPS) Dentro desse conjunto de accedilotildees planejadas destacamos o
Programa de Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas
realizado mensalmente com o objetivo de aproximar cada vez mais o
segurado da instituiccedilatildeo com a promoccedilatildeo de palestras de orientaccedilatildeo em
diversas aacutereas como sauacutede (debate sobre o Mal de Alzheimer) orientaccedilatildeo
financeira (como controlar o orccedilamento e natildeo se endividar) legislaccedilatildeo e
proteccedilatildeo ao idoso (Estatuto do Idoso) entre outras Inclui-se nesse contexto o
Programa Boas Vindas que recepciona e acolhe a cada mecircs os aposentados
e pensionistas A constante preocupaccedilatildeo em buscar saiacuteda para o
equacionamento do deacuteficit atuarial destaca-se como meta prioritaacuteria objetivando
a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios do sistema previdenciaacuterio
A gestatildeo da Funape estaacute alinhada com o Projeto Todos por Pernambuco
e pautada na utilizaccedilatildeo de ferramentas que permitem resultados em prol do
crescimento da instituiccedilatildeo atraveacutes do constante monitoramento do
planejamento estrateacutegico Para o triecircnio 2012-2014 a perspectiva eacute de que a
Funape avance ainda mais construindo um futuro de mais solizez e
sustentabilidade para o Regime Proacuteprio de Previdecircncia Social
Recife fevereiro de 2013
Tatiana de Lima Noacutebrega
Diretora-presidente
Relatoacuterio Gerencial 2012
6
3 ndash GABINETE DA PRESIDEcircNCIA
31 - PLANEJAMENTO ESTRATEacuteGICO ndash 2012-2014
A Fundaccedilatildeo de Aposentadoria e Pensotildees dos Servidores do Estado de
Pernambuco ndash Funape entidade fundacional com personalidade juriacutedica de
direito puacuteblico integrante da administraccedilatildeo indireta do Estado de Pernambuco
estaacute vinculada agrave Secretaria de Administraccedilatildeo ndash SAD A Funape foi criada pela
Lei Complementar nordm 28 de 14 de janeiro de 2000 e tem como finalidade gerir o
Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco
constituiacutedo pelo Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensotildees ndash Funafin
No exerciacutecio de 2012 a Funape realizou a revisatildeo do Planejamento
Estrateacutegico que consiste num instrumento de gestatildeo cujo objetivo eacute nortear as
diretrizes estrateacutegicas ateacute o ano de 2014
Seguindo a mesma linha metodoloacutegica utilizada pela Secretaria de
Administraccedilatildeo o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape foi elaborado
de forma participativa em vaacuterios debates envolvendo as unidades gerenciais
Todas as etapas foram amplamente discutidas e validadas pelos participantes
durante os encontros do FUNAPLAN ndash Funape Planejando
Relatoacuterio Gerencial 2012
7
A Missatildeo da Funape eacute Gerir o Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco objetivando a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios e o equiliacutebrio financeiro e atuarial do sistema A Visatildeo de futuro da Funape eacute Consolidar-se como instituiccedilatildeo que adota boas praacuteticas na gestatildeo de Regimes Proacuteprios de Previdecircncia Social ateacute 2014 Constituem os valores da Funape
bull Eacutetica bull Transparecircncia bull Espiacuterito de equipe bull Compromisso institucional bull Meritocracia bull Responsabilidade socioambiental
Mapa Estrateacutegico da Funape 2012-2014
Apresentamos a seguir o Mapa Estrateacutegico da Funape de 2012-2014 um
arcabouccedilo visual que insere os diferentes itens do Balanced Scorecard - BSC
numa cadeia de causa e efeito que conecta os resultados almejados com os
respectivos vetores ou impulsores
Esperamos que a visatildeo de futuro seja alcanccedilada com ecircxito e que a Missatildeo
seja cumprida continuamente para a garantia do equiliacutebrio do Sistema
Previdenciaacuterio dos Servidores do Estado de Pernambuco e a satisfaccedilatildeo do
cidadatildeo-usuaacuterio
Relatoacuterio Gerencial 2012
8
Relatoacuterio Gerencial 2012
9
32 - OUVIDORIA
Relatoacuterio Consolidado do Sistema de Gestatildeo de Ouvidorias - 01012012 a 31122012
1 - Indicadores Gerais
Estatiacutestica por Natureza de Manifestaccedilatildeo
Atendimento por Natureza
Descriccedilatildeo Quantidade Percentual
Denuacutencia 14 084
Elogio 30 181
Informaccedilatildeo 443 2667
Reclamaccedilatildeo 154 927
Solicitaccedilatildeo 1012 6093
Sugestatildeo 8 048
Total 1661 100
Relatoacuterio Gerencial 2012
10
Atendimento por Assunto
Descriccedilatildeo Quantidade Percentual
Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913
Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524
Benefiacutecio Irregular 74 446
Benefiacutecio natildeo depositado 51 307
Atendimento 47 283
Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283
Comprovante de Rendimento - IR 46 277
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241
Outros 469 2823
Total 1661 100
2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930
Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070
Relatoacuterio Gerencial 2012
11
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253
Internet 154 4873
PanfletoCartazes 6 190
Oacutergatildeos do Governo 124 3924
Amigos 24 759
Relatoacuterio Gerencial 2012
12
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Insatisfatoacuteria 31 981
Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563
Satisfatoacuteria 204 6456
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Pouco Importante 3 095
Muito Importante 208 6582
Importante 105 3323
Relatoacuterio Gerencial 2012
13
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Raacutepido 168 5316
Normal 113 3576
Demorado 35 1108
Relatoacuterio Gerencial 2012
14
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Sim 304 9620
Natildeo 12 380
Consideraccedilotildees Gerais
1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661
ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667
das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como
cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de
processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras
ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS
DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais
demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente
TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se
encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos
TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de
solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos
alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras
2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES
A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo
dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos
1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a
pesquisa
Relatoacuterio Gerencial 2012
15
Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios
com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens
avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da
Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos
entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria
Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do
cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus
interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de
acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo
institucional
33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA
Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250
ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402
ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821
ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407
PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822
PECONSIG 721 000315 001944 000157
CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858
46338 000948 001810 000501
Relatoacuterio Gerencial 2012
16
Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco
Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
MecircsAno Qtd Dias No
Mecircs Meacutedia Diaacuteria
Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345
022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445
032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334
042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403
052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534
062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652
072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540
082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605
092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536
102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531
112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559
122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655
TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503
Relatoacuterio Gerencial 2012
17
Relatoacuterio Gerencial 2012
18
40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as
realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de
2012
A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees
pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de
interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo
Relatoacuterio Gerencial 2012
19
1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12
Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm
DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833
UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917
UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917
UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333
UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000
TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
INCOMPLETO
SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES
ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO
MEacuteDIOSUPERIOR
INCOMPLETO
Fonte Pesquisa in locu- 1112
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MEacuteDIO SUPERIOR
INCOMPLETO
SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
Comparativo de Escolaridade
2009
2010
2011
2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
MEacuteDIO SUPERIOR
Cargo no Estado 2012
11 3
30
3
53
Escolaridade 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
67
33
Cargo no Estado 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR
Relatoacuterio Gerencial 2012
20
2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
3
INDICE
1 ndash APRESENTACcedilAtildeO
2 ndash CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS
3 - GABINETE DA PRESIDEcircNCIA
31 - PLANEJAMENTO ESTRATEacuteGICO 2012-2014
32 ndash OUVIDORIA
33 ndash AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA
4 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
5 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
6 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
7 ndash DIRETORIA ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVOS E METAS PACTUADOS ndash LOA 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
4
1 - APRESENTACcedilAtildeO
Este relatoacuterio apresenta de forma resumida as accedilotildees desenvolvidas no
ano de 2012 pela Funape ndash Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos
Servidores do Estado de Pernambuco que se engajou no processo de
modernizaccedilatildeo administrativa da gestatildeo puacuteblica e na revisatildeo do planejamento
estrateacutegico para o triecircnio 2012-2014
As informaccedilotildees indicam os resultados obtidos na prestaccedilatildeo dos serviccedilos
de maneira positiva com foco no cidadatildeo-usuaacuterio orientando para colocar em
praacutetica accedilotildees que possam trazer maior satisfaccedilatildeo aos beneficiaacuterios dos serviccedilos
previdenciaacuterios do Estado de Pernambuco
Em seguida seratildeo apresentadas as principais accedilotildees desenvolvidas pela
Funape como instrumentos gerenciais para obter melhores respostas agraves
expectativas dos nossos cidadatildeos-usuaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
5
2 ndash CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS
Adotando o modelo governamental de modernizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica
com foco em resultados a Funape chegou ao final de 2012 superando metas
de concessatildeo de aposentadorias e pensotildees ao mesmo tempo em que assumiu
novos desafios na busca do fortalecimento do sistema previdenciaacuterio dos
servidores do Estado de Pernambuco
A Funape concentrou esforccedilos nas atividades de revisatildeo do planejamento
estrateacutegico com vistas nas metas prioritaacuterias para o triecircnio 2012-2014 lanccedilando
um outro olhar para a cultura previdenciaacuteria em que a meta eacute a disseminaccedilatildeo
para todos os servidores e beneficiaacuterios do Regime Proacuteprio de Previdecircncia
Social (RPPS) Dentro desse conjunto de accedilotildees planejadas destacamos o
Programa de Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas
realizado mensalmente com o objetivo de aproximar cada vez mais o
segurado da instituiccedilatildeo com a promoccedilatildeo de palestras de orientaccedilatildeo em
diversas aacutereas como sauacutede (debate sobre o Mal de Alzheimer) orientaccedilatildeo
financeira (como controlar o orccedilamento e natildeo se endividar) legislaccedilatildeo e
proteccedilatildeo ao idoso (Estatuto do Idoso) entre outras Inclui-se nesse contexto o
Programa Boas Vindas que recepciona e acolhe a cada mecircs os aposentados
e pensionistas A constante preocupaccedilatildeo em buscar saiacuteda para o
equacionamento do deacuteficit atuarial destaca-se como meta prioritaacuteria objetivando
a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios do sistema previdenciaacuterio
A gestatildeo da Funape estaacute alinhada com o Projeto Todos por Pernambuco
e pautada na utilizaccedilatildeo de ferramentas que permitem resultados em prol do
crescimento da instituiccedilatildeo atraveacutes do constante monitoramento do
planejamento estrateacutegico Para o triecircnio 2012-2014 a perspectiva eacute de que a
Funape avance ainda mais construindo um futuro de mais solizez e
sustentabilidade para o Regime Proacuteprio de Previdecircncia Social
Recife fevereiro de 2013
Tatiana de Lima Noacutebrega
Diretora-presidente
Relatoacuterio Gerencial 2012
6
3 ndash GABINETE DA PRESIDEcircNCIA
31 - PLANEJAMENTO ESTRATEacuteGICO ndash 2012-2014
A Fundaccedilatildeo de Aposentadoria e Pensotildees dos Servidores do Estado de
Pernambuco ndash Funape entidade fundacional com personalidade juriacutedica de
direito puacuteblico integrante da administraccedilatildeo indireta do Estado de Pernambuco
estaacute vinculada agrave Secretaria de Administraccedilatildeo ndash SAD A Funape foi criada pela
Lei Complementar nordm 28 de 14 de janeiro de 2000 e tem como finalidade gerir o
Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco
constituiacutedo pelo Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensotildees ndash Funafin
No exerciacutecio de 2012 a Funape realizou a revisatildeo do Planejamento
Estrateacutegico que consiste num instrumento de gestatildeo cujo objetivo eacute nortear as
diretrizes estrateacutegicas ateacute o ano de 2014
Seguindo a mesma linha metodoloacutegica utilizada pela Secretaria de
Administraccedilatildeo o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape foi elaborado
de forma participativa em vaacuterios debates envolvendo as unidades gerenciais
Todas as etapas foram amplamente discutidas e validadas pelos participantes
durante os encontros do FUNAPLAN ndash Funape Planejando
Relatoacuterio Gerencial 2012
7
A Missatildeo da Funape eacute Gerir o Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco objetivando a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios e o equiliacutebrio financeiro e atuarial do sistema A Visatildeo de futuro da Funape eacute Consolidar-se como instituiccedilatildeo que adota boas praacuteticas na gestatildeo de Regimes Proacuteprios de Previdecircncia Social ateacute 2014 Constituem os valores da Funape
bull Eacutetica bull Transparecircncia bull Espiacuterito de equipe bull Compromisso institucional bull Meritocracia bull Responsabilidade socioambiental
Mapa Estrateacutegico da Funape 2012-2014
Apresentamos a seguir o Mapa Estrateacutegico da Funape de 2012-2014 um
arcabouccedilo visual que insere os diferentes itens do Balanced Scorecard - BSC
numa cadeia de causa e efeito que conecta os resultados almejados com os
respectivos vetores ou impulsores
Esperamos que a visatildeo de futuro seja alcanccedilada com ecircxito e que a Missatildeo
seja cumprida continuamente para a garantia do equiliacutebrio do Sistema
Previdenciaacuterio dos Servidores do Estado de Pernambuco e a satisfaccedilatildeo do
cidadatildeo-usuaacuterio
Relatoacuterio Gerencial 2012
8
Relatoacuterio Gerencial 2012
9
32 - OUVIDORIA
Relatoacuterio Consolidado do Sistema de Gestatildeo de Ouvidorias - 01012012 a 31122012
1 - Indicadores Gerais
Estatiacutestica por Natureza de Manifestaccedilatildeo
Atendimento por Natureza
Descriccedilatildeo Quantidade Percentual
Denuacutencia 14 084
Elogio 30 181
Informaccedilatildeo 443 2667
Reclamaccedilatildeo 154 927
Solicitaccedilatildeo 1012 6093
Sugestatildeo 8 048
Total 1661 100
Relatoacuterio Gerencial 2012
10
Atendimento por Assunto
Descriccedilatildeo Quantidade Percentual
Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913
Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524
Benefiacutecio Irregular 74 446
Benefiacutecio natildeo depositado 51 307
Atendimento 47 283
Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283
Comprovante de Rendimento - IR 46 277
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241
Outros 469 2823
Total 1661 100
2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930
Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070
Relatoacuterio Gerencial 2012
11
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253
Internet 154 4873
PanfletoCartazes 6 190
Oacutergatildeos do Governo 124 3924
Amigos 24 759
Relatoacuterio Gerencial 2012
12
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Insatisfatoacuteria 31 981
Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563
Satisfatoacuteria 204 6456
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Pouco Importante 3 095
Muito Importante 208 6582
Importante 105 3323
Relatoacuterio Gerencial 2012
13
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Raacutepido 168 5316
Normal 113 3576
Demorado 35 1108
Relatoacuterio Gerencial 2012
14
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Sim 304 9620
Natildeo 12 380
Consideraccedilotildees Gerais
1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661
ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667
das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como
cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de
processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras
ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS
DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais
demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente
TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se
encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos
TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de
solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos
alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras
2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES
A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo
dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos
1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a
pesquisa
Relatoacuterio Gerencial 2012
15
Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios
com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens
avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da
Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos
entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria
Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do
cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus
interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de
acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo
institucional
33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA
Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250
ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402
ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821
ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407
PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822
PECONSIG 721 000315 001944 000157
CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858
46338 000948 001810 000501
Relatoacuterio Gerencial 2012
16
Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco
Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
MecircsAno Qtd Dias No
Mecircs Meacutedia Diaacuteria
Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345
022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445
032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334
042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403
052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534
062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652
072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540
082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605
092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536
102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531
112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559
122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655
TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503
Relatoacuterio Gerencial 2012
17
Relatoacuterio Gerencial 2012
18
40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as
realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de
2012
A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees
pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de
interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo
Relatoacuterio Gerencial 2012
19
1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12
Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm
DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833
UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917
UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917
UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333
UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000
TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
INCOMPLETO
SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES
ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO
MEacuteDIOSUPERIOR
INCOMPLETO
Fonte Pesquisa in locu- 1112
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MEacuteDIO SUPERIOR
INCOMPLETO
SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
Comparativo de Escolaridade
2009
2010
2011
2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
MEacuteDIO SUPERIOR
Cargo no Estado 2012
11 3
30
3
53
Escolaridade 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
67
33
Cargo no Estado 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR
Relatoacuterio Gerencial 2012
20
2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
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GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
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0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
4
1 - APRESENTACcedilAtildeO
Este relatoacuterio apresenta de forma resumida as accedilotildees desenvolvidas no
ano de 2012 pela Funape ndash Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos
Servidores do Estado de Pernambuco que se engajou no processo de
modernizaccedilatildeo administrativa da gestatildeo puacuteblica e na revisatildeo do planejamento
estrateacutegico para o triecircnio 2012-2014
As informaccedilotildees indicam os resultados obtidos na prestaccedilatildeo dos serviccedilos
de maneira positiva com foco no cidadatildeo-usuaacuterio orientando para colocar em
praacutetica accedilotildees que possam trazer maior satisfaccedilatildeo aos beneficiaacuterios dos serviccedilos
previdenciaacuterios do Estado de Pernambuco
Em seguida seratildeo apresentadas as principais accedilotildees desenvolvidas pela
Funape como instrumentos gerenciais para obter melhores respostas agraves
expectativas dos nossos cidadatildeos-usuaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
5
2 ndash CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS
Adotando o modelo governamental de modernizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica
com foco em resultados a Funape chegou ao final de 2012 superando metas
de concessatildeo de aposentadorias e pensotildees ao mesmo tempo em que assumiu
novos desafios na busca do fortalecimento do sistema previdenciaacuterio dos
servidores do Estado de Pernambuco
A Funape concentrou esforccedilos nas atividades de revisatildeo do planejamento
estrateacutegico com vistas nas metas prioritaacuterias para o triecircnio 2012-2014 lanccedilando
um outro olhar para a cultura previdenciaacuteria em que a meta eacute a disseminaccedilatildeo
para todos os servidores e beneficiaacuterios do Regime Proacuteprio de Previdecircncia
Social (RPPS) Dentro desse conjunto de accedilotildees planejadas destacamos o
Programa de Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas
realizado mensalmente com o objetivo de aproximar cada vez mais o
segurado da instituiccedilatildeo com a promoccedilatildeo de palestras de orientaccedilatildeo em
diversas aacutereas como sauacutede (debate sobre o Mal de Alzheimer) orientaccedilatildeo
financeira (como controlar o orccedilamento e natildeo se endividar) legislaccedilatildeo e
proteccedilatildeo ao idoso (Estatuto do Idoso) entre outras Inclui-se nesse contexto o
Programa Boas Vindas que recepciona e acolhe a cada mecircs os aposentados
e pensionistas A constante preocupaccedilatildeo em buscar saiacuteda para o
equacionamento do deacuteficit atuarial destaca-se como meta prioritaacuteria objetivando
a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios do sistema previdenciaacuterio
A gestatildeo da Funape estaacute alinhada com o Projeto Todos por Pernambuco
e pautada na utilizaccedilatildeo de ferramentas que permitem resultados em prol do
crescimento da instituiccedilatildeo atraveacutes do constante monitoramento do
planejamento estrateacutegico Para o triecircnio 2012-2014 a perspectiva eacute de que a
Funape avance ainda mais construindo um futuro de mais solizez e
sustentabilidade para o Regime Proacuteprio de Previdecircncia Social
Recife fevereiro de 2013
Tatiana de Lima Noacutebrega
Diretora-presidente
Relatoacuterio Gerencial 2012
6
3 ndash GABINETE DA PRESIDEcircNCIA
31 - PLANEJAMENTO ESTRATEacuteGICO ndash 2012-2014
A Fundaccedilatildeo de Aposentadoria e Pensotildees dos Servidores do Estado de
Pernambuco ndash Funape entidade fundacional com personalidade juriacutedica de
direito puacuteblico integrante da administraccedilatildeo indireta do Estado de Pernambuco
estaacute vinculada agrave Secretaria de Administraccedilatildeo ndash SAD A Funape foi criada pela
Lei Complementar nordm 28 de 14 de janeiro de 2000 e tem como finalidade gerir o
Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco
constituiacutedo pelo Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensotildees ndash Funafin
No exerciacutecio de 2012 a Funape realizou a revisatildeo do Planejamento
Estrateacutegico que consiste num instrumento de gestatildeo cujo objetivo eacute nortear as
diretrizes estrateacutegicas ateacute o ano de 2014
Seguindo a mesma linha metodoloacutegica utilizada pela Secretaria de
Administraccedilatildeo o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape foi elaborado
de forma participativa em vaacuterios debates envolvendo as unidades gerenciais
Todas as etapas foram amplamente discutidas e validadas pelos participantes
durante os encontros do FUNAPLAN ndash Funape Planejando
Relatoacuterio Gerencial 2012
7
A Missatildeo da Funape eacute Gerir o Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco objetivando a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios e o equiliacutebrio financeiro e atuarial do sistema A Visatildeo de futuro da Funape eacute Consolidar-se como instituiccedilatildeo que adota boas praacuteticas na gestatildeo de Regimes Proacuteprios de Previdecircncia Social ateacute 2014 Constituem os valores da Funape
bull Eacutetica bull Transparecircncia bull Espiacuterito de equipe bull Compromisso institucional bull Meritocracia bull Responsabilidade socioambiental
Mapa Estrateacutegico da Funape 2012-2014
Apresentamos a seguir o Mapa Estrateacutegico da Funape de 2012-2014 um
arcabouccedilo visual que insere os diferentes itens do Balanced Scorecard - BSC
numa cadeia de causa e efeito que conecta os resultados almejados com os
respectivos vetores ou impulsores
Esperamos que a visatildeo de futuro seja alcanccedilada com ecircxito e que a Missatildeo
seja cumprida continuamente para a garantia do equiliacutebrio do Sistema
Previdenciaacuterio dos Servidores do Estado de Pernambuco e a satisfaccedilatildeo do
cidadatildeo-usuaacuterio
Relatoacuterio Gerencial 2012
8
Relatoacuterio Gerencial 2012
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32 - OUVIDORIA
Relatoacuterio Consolidado do Sistema de Gestatildeo de Ouvidorias - 01012012 a 31122012
1 - Indicadores Gerais
Estatiacutestica por Natureza de Manifestaccedilatildeo
Atendimento por Natureza
Descriccedilatildeo Quantidade Percentual
Denuacutencia 14 084
Elogio 30 181
Informaccedilatildeo 443 2667
Reclamaccedilatildeo 154 927
Solicitaccedilatildeo 1012 6093
Sugestatildeo 8 048
Total 1661 100
Relatoacuterio Gerencial 2012
10
Atendimento por Assunto
Descriccedilatildeo Quantidade Percentual
Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913
Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524
Benefiacutecio Irregular 74 446
Benefiacutecio natildeo depositado 51 307
Atendimento 47 283
Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283
Comprovante de Rendimento - IR 46 277
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241
Outros 469 2823
Total 1661 100
2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930
Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070
Relatoacuterio Gerencial 2012
11
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253
Internet 154 4873
PanfletoCartazes 6 190
Oacutergatildeos do Governo 124 3924
Amigos 24 759
Relatoacuterio Gerencial 2012
12
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Insatisfatoacuteria 31 981
Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563
Satisfatoacuteria 204 6456
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Pouco Importante 3 095
Muito Importante 208 6582
Importante 105 3323
Relatoacuterio Gerencial 2012
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Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Raacutepido 168 5316
Normal 113 3576
Demorado 35 1108
Relatoacuterio Gerencial 2012
14
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Sim 304 9620
Natildeo 12 380
Consideraccedilotildees Gerais
1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661
ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667
das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como
cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de
processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras
ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS
DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais
demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente
TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se
encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos
TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de
solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos
alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras
2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES
A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo
dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos
1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a
pesquisa
Relatoacuterio Gerencial 2012
15
Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios
com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens
avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da
Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos
entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria
Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do
cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus
interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de
acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo
institucional
33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA
Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250
ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402
ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821
ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407
PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822
PECONSIG 721 000315 001944 000157
CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858
46338 000948 001810 000501
Relatoacuterio Gerencial 2012
16
Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco
Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
MecircsAno Qtd Dias No
Mecircs Meacutedia Diaacuteria
Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345
022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445
032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334
042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403
052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534
062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652
072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540
082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605
092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536
102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531
112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559
122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655
TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503
Relatoacuterio Gerencial 2012
17
Relatoacuterio Gerencial 2012
18
40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as
realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de
2012
A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees
pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de
interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo
Relatoacuterio Gerencial 2012
19
1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12
Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm
DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833
UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917
UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917
UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333
UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000
TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
INCOMPLETO
SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES
ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO
MEacuteDIOSUPERIOR
INCOMPLETO
Fonte Pesquisa in locu- 1112
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MEacuteDIO SUPERIOR
INCOMPLETO
SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
Comparativo de Escolaridade
2009
2010
2011
2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
MEacuteDIO SUPERIOR
Cargo no Estado 2012
11 3
30
3
53
Escolaridade 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
67
33
Cargo no Estado 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR
Relatoacuterio Gerencial 2012
20
2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
5
2 ndash CONSIDERACcedilOtildeES INICIAIS
Adotando o modelo governamental de modernizaccedilatildeo da gestatildeo puacuteblica
com foco em resultados a Funape chegou ao final de 2012 superando metas
de concessatildeo de aposentadorias e pensotildees ao mesmo tempo em que assumiu
novos desafios na busca do fortalecimento do sistema previdenciaacuterio dos
servidores do Estado de Pernambuco
A Funape concentrou esforccedilos nas atividades de revisatildeo do planejamento
estrateacutegico com vistas nas metas prioritaacuterias para o triecircnio 2012-2014 lanccedilando
um outro olhar para a cultura previdenciaacuteria em que a meta eacute a disseminaccedilatildeo
para todos os servidores e beneficiaacuterios do Regime Proacuteprio de Previdecircncia
Social (RPPS) Dentro desse conjunto de accedilotildees planejadas destacamos o
Programa de Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas
realizado mensalmente com o objetivo de aproximar cada vez mais o
segurado da instituiccedilatildeo com a promoccedilatildeo de palestras de orientaccedilatildeo em
diversas aacutereas como sauacutede (debate sobre o Mal de Alzheimer) orientaccedilatildeo
financeira (como controlar o orccedilamento e natildeo se endividar) legislaccedilatildeo e
proteccedilatildeo ao idoso (Estatuto do Idoso) entre outras Inclui-se nesse contexto o
Programa Boas Vindas que recepciona e acolhe a cada mecircs os aposentados
e pensionistas A constante preocupaccedilatildeo em buscar saiacuteda para o
equacionamento do deacuteficit atuarial destaca-se como meta prioritaacuteria objetivando
a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios do sistema previdenciaacuterio
A gestatildeo da Funape estaacute alinhada com o Projeto Todos por Pernambuco
e pautada na utilizaccedilatildeo de ferramentas que permitem resultados em prol do
crescimento da instituiccedilatildeo atraveacutes do constante monitoramento do
planejamento estrateacutegico Para o triecircnio 2012-2014 a perspectiva eacute de que a
Funape avance ainda mais construindo um futuro de mais solizez e
sustentabilidade para o Regime Proacuteprio de Previdecircncia Social
Recife fevereiro de 2013
Tatiana de Lima Noacutebrega
Diretora-presidente
Relatoacuterio Gerencial 2012
6
3 ndash GABINETE DA PRESIDEcircNCIA
31 - PLANEJAMENTO ESTRATEacuteGICO ndash 2012-2014
A Fundaccedilatildeo de Aposentadoria e Pensotildees dos Servidores do Estado de
Pernambuco ndash Funape entidade fundacional com personalidade juriacutedica de
direito puacuteblico integrante da administraccedilatildeo indireta do Estado de Pernambuco
estaacute vinculada agrave Secretaria de Administraccedilatildeo ndash SAD A Funape foi criada pela
Lei Complementar nordm 28 de 14 de janeiro de 2000 e tem como finalidade gerir o
Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco
constituiacutedo pelo Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensotildees ndash Funafin
No exerciacutecio de 2012 a Funape realizou a revisatildeo do Planejamento
Estrateacutegico que consiste num instrumento de gestatildeo cujo objetivo eacute nortear as
diretrizes estrateacutegicas ateacute o ano de 2014
Seguindo a mesma linha metodoloacutegica utilizada pela Secretaria de
Administraccedilatildeo o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape foi elaborado
de forma participativa em vaacuterios debates envolvendo as unidades gerenciais
Todas as etapas foram amplamente discutidas e validadas pelos participantes
durante os encontros do FUNAPLAN ndash Funape Planejando
Relatoacuterio Gerencial 2012
7
A Missatildeo da Funape eacute Gerir o Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco objetivando a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios e o equiliacutebrio financeiro e atuarial do sistema A Visatildeo de futuro da Funape eacute Consolidar-se como instituiccedilatildeo que adota boas praacuteticas na gestatildeo de Regimes Proacuteprios de Previdecircncia Social ateacute 2014 Constituem os valores da Funape
bull Eacutetica bull Transparecircncia bull Espiacuterito de equipe bull Compromisso institucional bull Meritocracia bull Responsabilidade socioambiental
Mapa Estrateacutegico da Funape 2012-2014
Apresentamos a seguir o Mapa Estrateacutegico da Funape de 2012-2014 um
arcabouccedilo visual que insere os diferentes itens do Balanced Scorecard - BSC
numa cadeia de causa e efeito que conecta os resultados almejados com os
respectivos vetores ou impulsores
Esperamos que a visatildeo de futuro seja alcanccedilada com ecircxito e que a Missatildeo
seja cumprida continuamente para a garantia do equiliacutebrio do Sistema
Previdenciaacuterio dos Servidores do Estado de Pernambuco e a satisfaccedilatildeo do
cidadatildeo-usuaacuterio
Relatoacuterio Gerencial 2012
8
Relatoacuterio Gerencial 2012
9
32 - OUVIDORIA
Relatoacuterio Consolidado do Sistema de Gestatildeo de Ouvidorias - 01012012 a 31122012
1 - Indicadores Gerais
Estatiacutestica por Natureza de Manifestaccedilatildeo
Atendimento por Natureza
Descriccedilatildeo Quantidade Percentual
Denuacutencia 14 084
Elogio 30 181
Informaccedilatildeo 443 2667
Reclamaccedilatildeo 154 927
Solicitaccedilatildeo 1012 6093
Sugestatildeo 8 048
Total 1661 100
Relatoacuterio Gerencial 2012
10
Atendimento por Assunto
Descriccedilatildeo Quantidade Percentual
Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913
Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524
Benefiacutecio Irregular 74 446
Benefiacutecio natildeo depositado 51 307
Atendimento 47 283
Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283
Comprovante de Rendimento - IR 46 277
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241
Outros 469 2823
Total 1661 100
2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930
Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070
Relatoacuterio Gerencial 2012
11
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253
Internet 154 4873
PanfletoCartazes 6 190
Oacutergatildeos do Governo 124 3924
Amigos 24 759
Relatoacuterio Gerencial 2012
12
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Insatisfatoacuteria 31 981
Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563
Satisfatoacuteria 204 6456
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Pouco Importante 3 095
Muito Importante 208 6582
Importante 105 3323
Relatoacuterio Gerencial 2012
13
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Raacutepido 168 5316
Normal 113 3576
Demorado 35 1108
Relatoacuterio Gerencial 2012
14
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Sim 304 9620
Natildeo 12 380
Consideraccedilotildees Gerais
1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661
ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667
das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como
cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de
processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras
ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS
DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais
demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente
TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se
encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos
TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de
solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos
alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras
2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES
A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo
dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos
1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a
pesquisa
Relatoacuterio Gerencial 2012
15
Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios
com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens
avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da
Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos
entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria
Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do
cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus
interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de
acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo
institucional
33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA
Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250
ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402
ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821
ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407
PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822
PECONSIG 721 000315 001944 000157
CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858
46338 000948 001810 000501
Relatoacuterio Gerencial 2012
16
Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco
Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
MecircsAno Qtd Dias No
Mecircs Meacutedia Diaacuteria
Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345
022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445
032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334
042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403
052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534
062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652
072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540
082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605
092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536
102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531
112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559
122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655
TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503
Relatoacuterio Gerencial 2012
17
Relatoacuterio Gerencial 2012
18
40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as
realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de
2012
A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees
pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de
interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo
Relatoacuterio Gerencial 2012
19
1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12
Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm
DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833
UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917
UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917
UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333
UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000
TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
INCOMPLETO
SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES
ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO
MEacuteDIOSUPERIOR
INCOMPLETO
Fonte Pesquisa in locu- 1112
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MEacuteDIO SUPERIOR
INCOMPLETO
SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
Comparativo de Escolaridade
2009
2010
2011
2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
MEacuteDIO SUPERIOR
Cargo no Estado 2012
11 3
30
3
53
Escolaridade 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
67
33
Cargo no Estado 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR
Relatoacuterio Gerencial 2012
20
2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
6
3 ndash GABINETE DA PRESIDEcircNCIA
31 - PLANEJAMENTO ESTRATEacuteGICO ndash 2012-2014
A Fundaccedilatildeo de Aposentadoria e Pensotildees dos Servidores do Estado de
Pernambuco ndash Funape entidade fundacional com personalidade juriacutedica de
direito puacuteblico integrante da administraccedilatildeo indireta do Estado de Pernambuco
estaacute vinculada agrave Secretaria de Administraccedilatildeo ndash SAD A Funape foi criada pela
Lei Complementar nordm 28 de 14 de janeiro de 2000 e tem como finalidade gerir o
Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco
constituiacutedo pelo Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensotildees ndash Funafin
No exerciacutecio de 2012 a Funape realizou a revisatildeo do Planejamento
Estrateacutegico que consiste num instrumento de gestatildeo cujo objetivo eacute nortear as
diretrizes estrateacutegicas ateacute o ano de 2014
Seguindo a mesma linha metodoloacutegica utilizada pela Secretaria de
Administraccedilatildeo o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape foi elaborado
de forma participativa em vaacuterios debates envolvendo as unidades gerenciais
Todas as etapas foram amplamente discutidas e validadas pelos participantes
durante os encontros do FUNAPLAN ndash Funape Planejando
Relatoacuterio Gerencial 2012
7
A Missatildeo da Funape eacute Gerir o Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco objetivando a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios e o equiliacutebrio financeiro e atuarial do sistema A Visatildeo de futuro da Funape eacute Consolidar-se como instituiccedilatildeo que adota boas praacuteticas na gestatildeo de Regimes Proacuteprios de Previdecircncia Social ateacute 2014 Constituem os valores da Funape
bull Eacutetica bull Transparecircncia bull Espiacuterito de equipe bull Compromisso institucional bull Meritocracia bull Responsabilidade socioambiental
Mapa Estrateacutegico da Funape 2012-2014
Apresentamos a seguir o Mapa Estrateacutegico da Funape de 2012-2014 um
arcabouccedilo visual que insere os diferentes itens do Balanced Scorecard - BSC
numa cadeia de causa e efeito que conecta os resultados almejados com os
respectivos vetores ou impulsores
Esperamos que a visatildeo de futuro seja alcanccedilada com ecircxito e que a Missatildeo
seja cumprida continuamente para a garantia do equiliacutebrio do Sistema
Previdenciaacuterio dos Servidores do Estado de Pernambuco e a satisfaccedilatildeo do
cidadatildeo-usuaacuterio
Relatoacuterio Gerencial 2012
8
Relatoacuterio Gerencial 2012
9
32 - OUVIDORIA
Relatoacuterio Consolidado do Sistema de Gestatildeo de Ouvidorias - 01012012 a 31122012
1 - Indicadores Gerais
Estatiacutestica por Natureza de Manifestaccedilatildeo
Atendimento por Natureza
Descriccedilatildeo Quantidade Percentual
Denuacutencia 14 084
Elogio 30 181
Informaccedilatildeo 443 2667
Reclamaccedilatildeo 154 927
Solicitaccedilatildeo 1012 6093
Sugestatildeo 8 048
Total 1661 100
Relatoacuterio Gerencial 2012
10
Atendimento por Assunto
Descriccedilatildeo Quantidade Percentual
Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913
Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524
Benefiacutecio Irregular 74 446
Benefiacutecio natildeo depositado 51 307
Atendimento 47 283
Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283
Comprovante de Rendimento - IR 46 277
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241
Outros 469 2823
Total 1661 100
2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930
Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070
Relatoacuterio Gerencial 2012
11
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253
Internet 154 4873
PanfletoCartazes 6 190
Oacutergatildeos do Governo 124 3924
Amigos 24 759
Relatoacuterio Gerencial 2012
12
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Insatisfatoacuteria 31 981
Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563
Satisfatoacuteria 204 6456
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Pouco Importante 3 095
Muito Importante 208 6582
Importante 105 3323
Relatoacuterio Gerencial 2012
13
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Raacutepido 168 5316
Normal 113 3576
Demorado 35 1108
Relatoacuterio Gerencial 2012
14
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Sim 304 9620
Natildeo 12 380
Consideraccedilotildees Gerais
1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661
ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667
das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como
cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de
processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras
ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS
DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais
demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente
TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se
encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos
TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de
solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos
alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras
2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES
A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo
dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos
1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a
pesquisa
Relatoacuterio Gerencial 2012
15
Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios
com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens
avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da
Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos
entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria
Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do
cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus
interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de
acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo
institucional
33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA
Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250
ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402
ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821
ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407
PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822
PECONSIG 721 000315 001944 000157
CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858
46338 000948 001810 000501
Relatoacuterio Gerencial 2012
16
Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco
Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
MecircsAno Qtd Dias No
Mecircs Meacutedia Diaacuteria
Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345
022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445
032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334
042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403
052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534
062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652
072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540
082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605
092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536
102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531
112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559
122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655
TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503
Relatoacuterio Gerencial 2012
17
Relatoacuterio Gerencial 2012
18
40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as
realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de
2012
A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees
pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de
interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo
Relatoacuterio Gerencial 2012
19
1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12
Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm
DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833
UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917
UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917
UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333
UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000
TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
INCOMPLETO
SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES
ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO
MEacuteDIOSUPERIOR
INCOMPLETO
Fonte Pesquisa in locu- 1112
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MEacuteDIO SUPERIOR
INCOMPLETO
SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
Comparativo de Escolaridade
2009
2010
2011
2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
MEacuteDIO SUPERIOR
Cargo no Estado 2012
11 3
30
3
53
Escolaridade 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
67
33
Cargo no Estado 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR
Relatoacuterio Gerencial 2012
20
2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
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0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
7
A Missatildeo da Funape eacute Gerir o Sistema de Previdecircncia Social dos Servidores do Estado de Pernambuco objetivando a satisfaccedilatildeo dos beneficiaacuterios e o equiliacutebrio financeiro e atuarial do sistema A Visatildeo de futuro da Funape eacute Consolidar-se como instituiccedilatildeo que adota boas praacuteticas na gestatildeo de Regimes Proacuteprios de Previdecircncia Social ateacute 2014 Constituem os valores da Funape
bull Eacutetica bull Transparecircncia bull Espiacuterito de equipe bull Compromisso institucional bull Meritocracia bull Responsabilidade socioambiental
Mapa Estrateacutegico da Funape 2012-2014
Apresentamos a seguir o Mapa Estrateacutegico da Funape de 2012-2014 um
arcabouccedilo visual que insere os diferentes itens do Balanced Scorecard - BSC
numa cadeia de causa e efeito que conecta os resultados almejados com os
respectivos vetores ou impulsores
Esperamos que a visatildeo de futuro seja alcanccedilada com ecircxito e que a Missatildeo
seja cumprida continuamente para a garantia do equiliacutebrio do Sistema
Previdenciaacuterio dos Servidores do Estado de Pernambuco e a satisfaccedilatildeo do
cidadatildeo-usuaacuterio
Relatoacuterio Gerencial 2012
8
Relatoacuterio Gerencial 2012
9
32 - OUVIDORIA
Relatoacuterio Consolidado do Sistema de Gestatildeo de Ouvidorias - 01012012 a 31122012
1 - Indicadores Gerais
Estatiacutestica por Natureza de Manifestaccedilatildeo
Atendimento por Natureza
Descriccedilatildeo Quantidade Percentual
Denuacutencia 14 084
Elogio 30 181
Informaccedilatildeo 443 2667
Reclamaccedilatildeo 154 927
Solicitaccedilatildeo 1012 6093
Sugestatildeo 8 048
Total 1661 100
Relatoacuterio Gerencial 2012
10
Atendimento por Assunto
Descriccedilatildeo Quantidade Percentual
Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913
Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524
Benefiacutecio Irregular 74 446
Benefiacutecio natildeo depositado 51 307
Atendimento 47 283
Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283
Comprovante de Rendimento - IR 46 277
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241
Outros 469 2823
Total 1661 100
2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930
Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070
Relatoacuterio Gerencial 2012
11
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253
Internet 154 4873
PanfletoCartazes 6 190
Oacutergatildeos do Governo 124 3924
Amigos 24 759
Relatoacuterio Gerencial 2012
12
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Insatisfatoacuteria 31 981
Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563
Satisfatoacuteria 204 6456
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Pouco Importante 3 095
Muito Importante 208 6582
Importante 105 3323
Relatoacuterio Gerencial 2012
13
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Raacutepido 168 5316
Normal 113 3576
Demorado 35 1108
Relatoacuterio Gerencial 2012
14
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Sim 304 9620
Natildeo 12 380
Consideraccedilotildees Gerais
1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661
ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667
das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como
cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de
processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras
ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS
DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais
demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente
TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se
encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos
TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de
solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos
alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras
2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES
A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo
dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos
1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a
pesquisa
Relatoacuterio Gerencial 2012
15
Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios
com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens
avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da
Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos
entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria
Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do
cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus
interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de
acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo
institucional
33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA
Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250
ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402
ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821
ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407
PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822
PECONSIG 721 000315 001944 000157
CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858
46338 000948 001810 000501
Relatoacuterio Gerencial 2012
16
Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco
Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
MecircsAno Qtd Dias No
Mecircs Meacutedia Diaacuteria
Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345
022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445
032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334
042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403
052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534
062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652
072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540
082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605
092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536
102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531
112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559
122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655
TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503
Relatoacuterio Gerencial 2012
17
Relatoacuterio Gerencial 2012
18
40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as
realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de
2012
A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees
pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de
interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo
Relatoacuterio Gerencial 2012
19
1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12
Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm
DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833
UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917
UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917
UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333
UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000
TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
INCOMPLETO
SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES
ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO
MEacuteDIOSUPERIOR
INCOMPLETO
Fonte Pesquisa in locu- 1112
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MEacuteDIO SUPERIOR
INCOMPLETO
SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
Comparativo de Escolaridade
2009
2010
2011
2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
MEacuteDIO SUPERIOR
Cargo no Estado 2012
11 3
30
3
53
Escolaridade 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
67
33
Cargo no Estado 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR
Relatoacuterio Gerencial 2012
20
2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
8
Relatoacuterio Gerencial 2012
9
32 - OUVIDORIA
Relatoacuterio Consolidado do Sistema de Gestatildeo de Ouvidorias - 01012012 a 31122012
1 - Indicadores Gerais
Estatiacutestica por Natureza de Manifestaccedilatildeo
Atendimento por Natureza
Descriccedilatildeo Quantidade Percentual
Denuacutencia 14 084
Elogio 30 181
Informaccedilatildeo 443 2667
Reclamaccedilatildeo 154 927
Solicitaccedilatildeo 1012 6093
Sugestatildeo 8 048
Total 1661 100
Relatoacuterio Gerencial 2012
10
Atendimento por Assunto
Descriccedilatildeo Quantidade Percentual
Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913
Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524
Benefiacutecio Irregular 74 446
Benefiacutecio natildeo depositado 51 307
Atendimento 47 283
Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283
Comprovante de Rendimento - IR 46 277
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241
Outros 469 2823
Total 1661 100
2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930
Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070
Relatoacuterio Gerencial 2012
11
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253
Internet 154 4873
PanfletoCartazes 6 190
Oacutergatildeos do Governo 124 3924
Amigos 24 759
Relatoacuterio Gerencial 2012
12
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Insatisfatoacuteria 31 981
Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563
Satisfatoacuteria 204 6456
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Pouco Importante 3 095
Muito Importante 208 6582
Importante 105 3323
Relatoacuterio Gerencial 2012
13
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Raacutepido 168 5316
Normal 113 3576
Demorado 35 1108
Relatoacuterio Gerencial 2012
14
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Sim 304 9620
Natildeo 12 380
Consideraccedilotildees Gerais
1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661
ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667
das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como
cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de
processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras
ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS
DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais
demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente
TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se
encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos
TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de
solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos
alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras
2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES
A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo
dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos
1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a
pesquisa
Relatoacuterio Gerencial 2012
15
Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios
com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens
avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da
Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos
entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria
Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do
cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus
interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de
acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo
institucional
33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA
Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250
ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402
ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821
ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407
PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822
PECONSIG 721 000315 001944 000157
CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858
46338 000948 001810 000501
Relatoacuterio Gerencial 2012
16
Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco
Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
MecircsAno Qtd Dias No
Mecircs Meacutedia Diaacuteria
Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345
022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445
032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334
042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403
052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534
062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652
072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540
082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605
092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536
102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531
112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559
122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655
TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503
Relatoacuterio Gerencial 2012
17
Relatoacuterio Gerencial 2012
18
40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as
realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de
2012
A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees
pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de
interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo
Relatoacuterio Gerencial 2012
19
1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12
Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm
DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833
UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917
UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917
UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333
UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000
TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
INCOMPLETO
SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES
ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO
MEacuteDIOSUPERIOR
INCOMPLETO
Fonte Pesquisa in locu- 1112
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MEacuteDIO SUPERIOR
INCOMPLETO
SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
Comparativo de Escolaridade
2009
2010
2011
2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
MEacuteDIO SUPERIOR
Cargo no Estado 2012
11 3
30
3
53
Escolaridade 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
67
33
Cargo no Estado 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR
Relatoacuterio Gerencial 2012
20
2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
9
32 - OUVIDORIA
Relatoacuterio Consolidado do Sistema de Gestatildeo de Ouvidorias - 01012012 a 31122012
1 - Indicadores Gerais
Estatiacutestica por Natureza de Manifestaccedilatildeo
Atendimento por Natureza
Descriccedilatildeo Quantidade Percentual
Denuacutencia 14 084
Elogio 30 181
Informaccedilatildeo 443 2667
Reclamaccedilatildeo 154 927
Solicitaccedilatildeo 1012 6093
Sugestatildeo 8 048
Total 1661 100
Relatoacuterio Gerencial 2012
10
Atendimento por Assunto
Descriccedilatildeo Quantidade Percentual
Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913
Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524
Benefiacutecio Irregular 74 446
Benefiacutecio natildeo depositado 51 307
Atendimento 47 283
Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283
Comprovante de Rendimento - IR 46 277
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241
Outros 469 2823
Total 1661 100
2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930
Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070
Relatoacuterio Gerencial 2012
11
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253
Internet 154 4873
PanfletoCartazes 6 190
Oacutergatildeos do Governo 124 3924
Amigos 24 759
Relatoacuterio Gerencial 2012
12
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Insatisfatoacuteria 31 981
Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563
Satisfatoacuteria 204 6456
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Pouco Importante 3 095
Muito Importante 208 6582
Importante 105 3323
Relatoacuterio Gerencial 2012
13
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Raacutepido 168 5316
Normal 113 3576
Demorado 35 1108
Relatoacuterio Gerencial 2012
14
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Sim 304 9620
Natildeo 12 380
Consideraccedilotildees Gerais
1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661
ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667
das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como
cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de
processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras
ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS
DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais
demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente
TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se
encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos
TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de
solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos
alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras
2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES
A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo
dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos
1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a
pesquisa
Relatoacuterio Gerencial 2012
15
Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios
com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens
avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da
Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos
entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria
Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do
cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus
interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de
acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo
institucional
33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA
Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250
ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402
ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821
ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407
PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822
PECONSIG 721 000315 001944 000157
CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858
46338 000948 001810 000501
Relatoacuterio Gerencial 2012
16
Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco
Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
MecircsAno Qtd Dias No
Mecircs Meacutedia Diaacuteria
Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345
022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445
032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334
042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403
052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534
062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652
072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540
082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605
092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536
102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531
112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559
122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655
TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503
Relatoacuterio Gerencial 2012
17
Relatoacuterio Gerencial 2012
18
40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as
realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de
2012
A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees
pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de
interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo
Relatoacuterio Gerencial 2012
19
1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12
Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm
DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833
UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917
UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917
UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333
UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000
TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
INCOMPLETO
SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES
ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO
MEacuteDIOSUPERIOR
INCOMPLETO
Fonte Pesquisa in locu- 1112
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MEacuteDIO SUPERIOR
INCOMPLETO
SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
Comparativo de Escolaridade
2009
2010
2011
2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
MEacuteDIO SUPERIOR
Cargo no Estado 2012
11 3
30
3
53
Escolaridade 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
67
33
Cargo no Estado 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR
Relatoacuterio Gerencial 2012
20
2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
10
Atendimento por Assunto
Descriccedilatildeo Quantidade Percentual
Tramitaccedilatildeo ndash Processos Diversos 650 3913
Tramitaccedilatildeo Requerimento 150 903
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Aposentadoria 87 524
Benefiacutecio Irregular 74 446
Benefiacutecio natildeo depositado 51 307
Atendimento 47 283
Tramitaccedilatildeo ndash Mandado Judicial 47 283
Comprovante de Rendimento - IR 46 277
Tramitaccedilatildeo ndash Processo de Pensatildeo 40 241
Outros 469 2823
Total 1661 100
2 - Pesquisa de Satisfaccedilatildeo da Rede de Ouvidores
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Servidor Puacuteblico do Estado de Pernambuco 219 6930
Cidadatildeo Usuaacuterio 97 3070
Relatoacuterio Gerencial 2012
11
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253
Internet 154 4873
PanfletoCartazes 6 190
Oacutergatildeos do Governo 124 3924
Amigos 24 759
Relatoacuterio Gerencial 2012
12
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Insatisfatoacuteria 31 981
Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563
Satisfatoacuteria 204 6456
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Pouco Importante 3 095
Muito Importante 208 6582
Importante 105 3323
Relatoacuterio Gerencial 2012
13
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Raacutepido 168 5316
Normal 113 3576
Demorado 35 1108
Relatoacuterio Gerencial 2012
14
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Sim 304 9620
Natildeo 12 380
Consideraccedilotildees Gerais
1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661
ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667
das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como
cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de
processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras
ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS
DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais
demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente
TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se
encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos
TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de
solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos
alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras
2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES
A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo
dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos
1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a
pesquisa
Relatoacuterio Gerencial 2012
15
Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios
com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens
avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da
Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos
entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria
Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do
cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus
interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de
acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo
institucional
33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA
Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250
ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402
ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821
ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407
PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822
PECONSIG 721 000315 001944 000157
CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858
46338 000948 001810 000501
Relatoacuterio Gerencial 2012
16
Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco
Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
MecircsAno Qtd Dias No
Mecircs Meacutedia Diaacuteria
Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345
022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445
032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334
042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403
052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534
062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652
072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540
082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605
092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536
102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531
112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559
122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655
TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503
Relatoacuterio Gerencial 2012
17
Relatoacuterio Gerencial 2012
18
40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as
realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de
2012
A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees
pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de
interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo
Relatoacuterio Gerencial 2012
19
1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12
Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm
DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833
UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917
UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917
UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333
UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000
TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
INCOMPLETO
SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES
ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO
MEacuteDIOSUPERIOR
INCOMPLETO
Fonte Pesquisa in locu- 1112
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MEacuteDIO SUPERIOR
INCOMPLETO
SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
Comparativo de Escolaridade
2009
2010
2011
2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
MEacuteDIO SUPERIOR
Cargo no Estado 2012
11 3
30
3
53
Escolaridade 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
67
33
Cargo no Estado 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR
Relatoacuterio Gerencial 2012
20
2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
11
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Miacutedia (jornais televisatildeo raacutedio) 8 253
Internet 154 4873
PanfletoCartazes 6 190
Oacutergatildeos do Governo 124 3924
Amigos 24 759
Relatoacuterio Gerencial 2012
12
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Insatisfatoacuteria 31 981
Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563
Satisfatoacuteria 204 6456
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Pouco Importante 3 095
Muito Importante 208 6582
Importante 105 3323
Relatoacuterio Gerencial 2012
13
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Raacutepido 168 5316
Normal 113 3576
Demorado 35 1108
Relatoacuterio Gerencial 2012
14
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Sim 304 9620
Natildeo 12 380
Consideraccedilotildees Gerais
1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661
ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667
das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como
cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de
processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras
ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS
DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais
demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente
TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se
encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos
TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de
solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos
alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras
2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES
A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo
dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos
1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a
pesquisa
Relatoacuterio Gerencial 2012
15
Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios
com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens
avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da
Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos
entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria
Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do
cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus
interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de
acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo
institucional
33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA
Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250
ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402
ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821
ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407
PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822
PECONSIG 721 000315 001944 000157
CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858
46338 000948 001810 000501
Relatoacuterio Gerencial 2012
16
Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco
Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
MecircsAno Qtd Dias No
Mecircs Meacutedia Diaacuteria
Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345
022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445
032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334
042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403
052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534
062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652
072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540
082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605
092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536
102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531
112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559
122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655
TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503
Relatoacuterio Gerencial 2012
17
Relatoacuterio Gerencial 2012
18
40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as
realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de
2012
A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees
pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de
interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo
Relatoacuterio Gerencial 2012
19
1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12
Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm
DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833
UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917
UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917
UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333
UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000
TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
INCOMPLETO
SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES
ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO
MEacuteDIOSUPERIOR
INCOMPLETO
Fonte Pesquisa in locu- 1112
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MEacuteDIO SUPERIOR
INCOMPLETO
SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
Comparativo de Escolaridade
2009
2010
2011
2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
MEacuteDIO SUPERIOR
Cargo no Estado 2012
11 3
30
3
53
Escolaridade 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
67
33
Cargo no Estado 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR
Relatoacuterio Gerencial 2012
20
2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
12
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Insatisfatoacuteria 31 981
Parcialmente Satisfatoacuteria 81 2563
Satisfatoacuteria 204 6456
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Pouco Importante 3 095
Muito Importante 208 6582
Importante 105 3323
Relatoacuterio Gerencial 2012
13
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Raacutepido 168 5316
Normal 113 3576
Demorado 35 1108
Relatoacuterio Gerencial 2012
14
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Sim 304 9620
Natildeo 12 380
Consideraccedilotildees Gerais
1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661
ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667
das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como
cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de
processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras
ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS
DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais
demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente
TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se
encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos
TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de
solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos
alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras
2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES
A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo
dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos
1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a
pesquisa
Relatoacuterio Gerencial 2012
15
Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios
com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens
avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da
Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos
entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria
Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do
cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus
interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de
acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo
institucional
33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA
Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250
ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402
ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821
ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407
PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822
PECONSIG 721 000315 001944 000157
CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858
46338 000948 001810 000501
Relatoacuterio Gerencial 2012
16
Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco
Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
MecircsAno Qtd Dias No
Mecircs Meacutedia Diaacuteria
Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345
022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445
032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334
042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403
052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534
062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652
072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540
082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605
092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536
102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531
112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559
122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655
TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503
Relatoacuterio Gerencial 2012
17
Relatoacuterio Gerencial 2012
18
40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as
realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de
2012
A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees
pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de
interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo
Relatoacuterio Gerencial 2012
19
1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12
Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm
DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833
UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917
UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917
UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333
UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000
TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
INCOMPLETO
SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES
ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO
MEacuteDIOSUPERIOR
INCOMPLETO
Fonte Pesquisa in locu- 1112
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MEacuteDIO SUPERIOR
INCOMPLETO
SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
Comparativo de Escolaridade
2009
2010
2011
2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
MEacuteDIO SUPERIOR
Cargo no Estado 2012
11 3
30
3
53
Escolaridade 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
67
33
Cargo no Estado 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR
Relatoacuterio Gerencial 2012
20
2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
13
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Raacutepido 168 5316
Normal 113 3576
Demorado 35 1108
Relatoacuterio Gerencial 2012
14
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Sim 304 9620
Natildeo 12 380
Consideraccedilotildees Gerais
1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661
ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667
das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como
cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de
processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras
ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS
DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais
demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente
TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se
encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos
TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de
solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos
alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras
2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES
A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo
dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos
1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a
pesquisa
Relatoacuterio Gerencial 2012
15
Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios
com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens
avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da
Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos
entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria
Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do
cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus
interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de
acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo
institucional
33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA
Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250
ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402
ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821
ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407
PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822
PECONSIG 721 000315 001944 000157
CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858
46338 000948 001810 000501
Relatoacuterio Gerencial 2012
16
Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco
Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
MecircsAno Qtd Dias No
Mecircs Meacutedia Diaacuteria
Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345
022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445
032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334
042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403
052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534
062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652
072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540
082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605
092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536
102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531
112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559
122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655
TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503
Relatoacuterio Gerencial 2012
17
Relatoacuterio Gerencial 2012
18
40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as
realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de
2012
A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees
pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de
interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo
Relatoacuterio Gerencial 2012
19
1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12
Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm
DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833
UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917
UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917
UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333
UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000
TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
INCOMPLETO
SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES
ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO
MEacuteDIOSUPERIOR
INCOMPLETO
Fonte Pesquisa in locu- 1112
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MEacuteDIO SUPERIOR
INCOMPLETO
SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
Comparativo de Escolaridade
2009
2010
2011
2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
MEacuteDIO SUPERIOR
Cargo no Estado 2012
11 3
30
3
53
Escolaridade 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
67
33
Cargo no Estado 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR
Relatoacuterio Gerencial 2012
20
2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
14
Total de atendimentos no periacuteodo 1661
Total de atendimentos concluiacutedos 1661
Total de atendimentos que foram respondidos pela pesquisa de satisfaccedilatildeo 316
Descriccedilatildeo Nuacutemero Absoluto
Percentual
Sim 304 9620
Natildeo 12 380
Consideraccedilotildees Gerais
1 INDICADORES GERAIS ndash total de manifestaccedilotildees no ano = 1661
ATENDIMENTO POR NATUREZA ndash INFORMACcedilOtildeES - recebeu 2667
das manifestaccedilotildees que se referem a informaccedilotildees diversas tais como
cronograma de pagamento documentos necessaacuterios para formalizaccedilatildeo de
processos alteraccedilatildeo bancaacuteria consultas dentre outras
ATENDIMENTO POR ASSUNTO ndash TRAMITACcedilAtildeO PROCESSOS
DIVERSOS e TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS os dois mais
demandados com o total de 650 e 150 manifestaccedilotildees respectivamente
TRAMITACcedilAtildeO DE PROCESSOS DIVERSOS refere-se a processos que se
encontram em andamento na FUNAPE ou encaminhados para oacutergatildeos externos
TRAMITACcedilAtildeO DE REQUERIMENTOS refere-se a requerimentos de
solicitaccedilotildees menos complexas como alteraccedilatildeo cadastral coacutepia de processos
alteraccedilatildeo bancaacuteria entre outras
2 PESQUISA DE SATISFACcedilAtildeO DOS CLIENTES
A Rede de Ouvidoria disponibiliza tambeacutem uma pesquisa de satisfaccedilatildeo
dos usuaacuterios para a participaccedilatildeo voluntaacuteria dos manifestantes Em 2012 dos
1661 cidadatildeos usuaacuterios que se manifestaram apenas 316 responderam a
pesquisa
Relatoacuterio Gerencial 2012
15
Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios
com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens
avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da
Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos
entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria
Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do
cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus
interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de
acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo
institucional
33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA
Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250
ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402
ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821
ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407
PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822
PECONSIG 721 000315 001944 000157
CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858
46338 000948 001810 000501
Relatoacuterio Gerencial 2012
16
Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco
Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
MecircsAno Qtd Dias No
Mecircs Meacutedia Diaacuteria
Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345
022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445
032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334
042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403
052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534
062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652
072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540
082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605
092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536
102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531
112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559
122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655
TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503
Relatoacuterio Gerencial 2012
17
Relatoacuterio Gerencial 2012
18
40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as
realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de
2012
A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees
pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de
interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo
Relatoacuterio Gerencial 2012
19
1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12
Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm
DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833
UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917
UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917
UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333
UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000
TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
INCOMPLETO
SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES
ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO
MEacuteDIOSUPERIOR
INCOMPLETO
Fonte Pesquisa in locu- 1112
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MEacuteDIO SUPERIOR
INCOMPLETO
SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
Comparativo de Escolaridade
2009
2010
2011
2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
MEacuteDIO SUPERIOR
Cargo no Estado 2012
11 3
30
3
53
Escolaridade 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
67
33
Cargo no Estado 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR
Relatoacuterio Gerencial 2012
20
2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
15
Igualmente ao ano de 2011 o niacutevel de satisfaccedilatildeo dos cidadatildeos-usuaacuterios
com a Ouvidoria a importacircncia do seu papel e sua eficiecircncia foram itens
avaliados pelos manifestantes cujos percentuais demonstram a credibilidade da
Ouvidoria junto ao nosso puacuteblico Ressaltamos que quase 9620 dos
entrevistados declararam que reutilizariam os serviccedilos da Ouvidoria
Considerando a missatildeo da Ouvidoria que eacute assegurar o direito do
cidadatildeo-usuaacuterio de se comunicar com a Funape a fim de que tenham os seus
interesses representados junto agrave administraccedilatildeo estadual avaliamos que de
acordo com a estatiacutestica apresentada a Ouvidoria vem cumprindo sua missatildeo
institucional
33 - AGEcircNCIA PREVIDENCIAacuteRIA
Relatoacuterio de Atendimentos Por FilaPainel no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
FilaPainel Qtd Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
PREVIDENCIA 9326 001027 002054 000250
ALTERACcedilOtildeES CADASTRAIS 7773 000306 001528 000402
ATENDIMENTO A HERDEIROS 4238 001625 001632 000821
ATENDIMENTO PREFERENCIAL 15999 001059 002141 000407
PECONSIG (PREFERENCIAL) 3416 002132 000238 000822
PECONSIG 721 000315 001944 000157
CARTEIRAS 4865 000219 001751 000858
46338 000948 001810 000501
Relatoacuterio Gerencial 2012
16
Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco
Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
MecircsAno Qtd Dias No
Mecircs Meacutedia Diaacuteria
Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345
022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445
032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334
042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403
052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534
062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652
072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540
082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605
092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536
102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531
112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559
122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655
TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503
Relatoacuterio Gerencial 2012
17
Relatoacuterio Gerencial 2012
18
40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as
realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de
2012
A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees
pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de
interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo
Relatoacuterio Gerencial 2012
19
1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12
Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm
DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833
UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917
UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917
UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333
UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000
TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
INCOMPLETO
SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES
ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO
MEacuteDIOSUPERIOR
INCOMPLETO
Fonte Pesquisa in locu- 1112
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MEacuteDIO SUPERIOR
INCOMPLETO
SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
Comparativo de Escolaridade
2009
2010
2011
2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
MEacuteDIO SUPERIOR
Cargo no Estado 2012
11 3
30
3
53
Escolaridade 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
67
33
Cargo no Estado 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR
Relatoacuterio Gerencial 2012
20
2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
16
Fonte Pesquisa automaacutetica do G-Con (Gestatildeo do Conhecimento) sistema integrado da Rede de Ouvidoria do Governo do estado de Pernambuco
Relatoacuterio de Atendimentos Mecircs a Mecircs no periacuteodo de 01012012 ateacute 31122012
MecircsAno Qtd Dias No
Mecircs Meacutedia Diaacuteria
Tempo Meacutedio Atendimento
Tempo Meacutedio Espera
Tempo Meacutedio Ociosidade
012012 5722 1235 22 260 000808 002117 000345
022012 4864 1050 18 270 001003 001411 000445
032012 6497 1402 22 295 000946 002918 000334
042012 5250 1133 19 276 001007 002544 000403
052012 3777 815 22 172 001032 001333 000534
062012 2759 595 20 138 000901 001204 000652
072012 3345 722 21 159 000909 001453 000540
082012 3530 762 23 153 001009 001033 000605
092012 2530 546 19 133 001103 001430 000536
102012 3004 648 22 137 001015 001427 000531
112012 2680 578 20 134 001012 001858 000559
122012 2380 514 18 132 001027 000950 000655
TotaisMeacutedias 46338 100 981 1818 503
Relatoacuterio Gerencial 2012
17
Relatoacuterio Gerencial 2012
18
40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as
realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de
2012
A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees
pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de
interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo
Relatoacuterio Gerencial 2012
19
1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12
Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm
DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833
UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917
UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917
UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333
UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000
TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
INCOMPLETO
SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES
ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO
MEacuteDIOSUPERIOR
INCOMPLETO
Fonte Pesquisa in locu- 1112
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MEacuteDIO SUPERIOR
INCOMPLETO
SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
Comparativo de Escolaridade
2009
2010
2011
2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
MEacuteDIO SUPERIOR
Cargo no Estado 2012
11 3
30
3
53
Escolaridade 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
67
33
Cargo no Estado 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR
Relatoacuterio Gerencial 2012
20
2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
17
Relatoacuterio Gerencial 2012
18
40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as
realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de
2012
A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees
pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de
interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo
Relatoacuterio Gerencial 2012
19
1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12
Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm
DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833
UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917
UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917
UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333
UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000
TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
INCOMPLETO
SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES
ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO
MEacuteDIOSUPERIOR
INCOMPLETO
Fonte Pesquisa in locu- 1112
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MEacuteDIO SUPERIOR
INCOMPLETO
SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
Comparativo de Escolaridade
2009
2010
2011
2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
MEacuteDIO SUPERIOR
Cargo no Estado 2012
11 3
30
3
53
Escolaridade 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
67
33
Cargo no Estado 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR
Relatoacuterio Gerencial 2012
20
2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
18
40 ndash DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL
O presente Relatoacuterio Gerencial visa demonstrar de forma objetiva as
realizaccedilotildees da Diretoria de Previdecircncia Social da FUNAPE durante o ano de
2012
A partir dos resultados apresentados deveratildeo ser efetuadas avaliaccedilotildees
pautadas no planejamento da proacutepria Diretoria da Fundaccedilatildeo e das poliacuteticas
puacuteblicas voltadas agrave aacuterea de previdecircncia social do servidor puacuteblico mateacuterias de
interesse tanto do usuaacuterio interno quanto do externo
Relatoacuterio Gerencial 2012
19
1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12
Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm
DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833
UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917
UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917
UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333
UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000
TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
INCOMPLETO
SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES
ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO
MEacuteDIOSUPERIOR
INCOMPLETO
Fonte Pesquisa in locu- 1112
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MEacuteDIO SUPERIOR
INCOMPLETO
SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
Comparativo de Escolaridade
2009
2010
2011
2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
MEacuteDIO SUPERIOR
Cargo no Estado 2012
11 3
30
3
53
Escolaridade 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
67
33
Cargo no Estado 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR
Relatoacuterio Gerencial 2012
20
2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
19
1 PERFIL DOS SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL ndash DEZ12
Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm Nordm
DIRETORIA ASSESSORIA 2 278 0 000 0 000 0 000 0 000 2 526 0 000 2 833
UNID CONCESSAtildeO DE BENEFIacuteCIOS 20 2778 1 1250 1 5000 5 2273 2 10000 11 2895 13 2708 7 2917
UNID MANUT DE BENEFIacuteCIOS 28 3889 3 3750 1 5000 9 4091 0 000 15 3947 21 4375 7 2917
UNID CONTROLE DE BENEFIacuteCIOS 16 2222 3 3750 0 000 5 2273 0 000 8 2105 8 1667 8 3333
UNID PROCESS DE BENEFIacuteCIOS 6 833 1 1250 0 000 3 1364 0 000 2 526 6 1250 0 000
TOTAL 72 10000 8 10000 2 10000 22 10000 2 10000 38 10000 48 10000 24 10000
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
POacuteS
GRADUACcedilAtildeO
INCOMPLETO
SUPERIOR MEacuteDIO SUPERIORLOTACcedilAtildeONordm DE SERVIDORES
ESCOLARIDADE CARGO NO ESTADO
MEacuteDIOSUPERIOR
INCOMPLETO
Fonte Pesquisa in locu- 1112
0
5
10
15
20
25
30
35
40
MEacuteDIO SUPERIOR
INCOMPLETO
SUPERIOR POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
Comparativo de Escolaridade
2009
2010
2011
2012
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
MEacuteDIO SUPERIOR
Cargo no Estado 2012
11 3
30
3
53
Escolaridade 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR INCOMPLETO
SUPERIOR
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO IMCOMPLETO
POacuteS-GRADUACcedilAtildeO
67
33
Cargo no Estado 2012
MEacuteDIO
SUPERIOR
Relatoacuterio Gerencial 2012
20
2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
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0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
20
2 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO 2012
jan12 fev12 mar12 abr12 mai12 jun12 jul12 ago12 set12 out12 nov12 dez12 TOTAL
CASA CIVIL 0 1 1 1 0 0 0 1 1 0 1 0 6
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO 2 6 0 5 3 0 3 4 1 3 4 8 39
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO 67 39 66 84 78 58 67 46 46 51 25 25 652
SECRETARIA DA FAZENDA 3 4 4 5 3 5 0 3 3 3 1 4 38
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 0 0 3 2 1 3 3 2 0 3 0 2 19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA 2 2 3 0 1 5 2 5 3 3 1 1 28
SECRETARIA DE CIENCIATECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 19 31 19 29 33 18 27 32 26 17 16 17 284
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
SECRETARIA DE EDUCACcedilAtildeO CONSERVATOacuteRIO 152 115 134 94 152 93 158 109 154 159 123 19 1462
SECRETARIA DE SAUacuteDE 10 42 48 59 53 53 45 42 45 54 37 30 518
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 1 0 0 1 5 2 2 2 4 2 2 0 21
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1
SECRETARIA DE TRANSPORTES 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1
SUBTOTAL 258 240 278 280 331 237 307 247 283 295 211 106 3073
DER-PE 6 2 5 4 7 0 7 10 7 9 2 2 61
DETRAN 2 6 5 2 0 1 4 5 2 2 2 2 33
FUNASE 2 4 4 2 3 2 6 5 1 4 3 0 36
FUNDARPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
HEMOPE 1 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 0 4
IPEM 0 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 4
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS 1 3 18 1 10 4 16 9 10 13 3 6 94
JUCEPE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
UPE - UNIV DE PERNAMBUCO 4 10 21 7 14 7 3 9 9 2 4 7 97
SUBTOTAL 16 25 53 16 35 14 39 40 29 31 14 17 329
DEFENSORIA PUBLICA 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
SUBTOTAL 1 0 1 0 1 0 0 2 1 0 1 0 7
275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
OacuteRGAtildeO ENTIDADE
Adm
Direta
Outros
Poderes
TOTAL
Adm
Indireta
Fonte Sistema SIGP
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
21
2723
3094 3237
3409
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS 2009 - 2012
3 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE APOSENTADORIA ndash PODER EXECUTIVO E
DEFENSORIA PUacuteBLICA (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 35 13 52 36 52 35 22 18 23 13 38 3 340
gt 7 le 30 233 234 266 251 274 198 265 211 283 295 177 111 2798
gt 30 dias 7 18 14 9 41 18 59 60 7 18 11 9 271
TOTAL 275 265 332 296 367 251 346 289 313 326 226 123 3409
(1)- Prazo ndash da instruccedilatildeo do processo agrave data da publicaccedilatildeo da portaria
Fonte Sistema SIGP
0
50
100
150
200
250
300
350
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
10
82
8
PRAZO PARA CONCESSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
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114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
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115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
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116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
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117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
22
4 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODEROacuteRGAtildeOENTIDADE
EXERCIacuteCIO 2012
Oacute R G Atilde O E N T I D A D E JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 1 - - 1 1 - - 2 - - - - 5
CASA CIVIL - - 1 - - - - - - - - - 1
GOVERNADORIA DO ESTADO - - - 1 - - - - - - - - 1
CBPM - - - 1 - 2 1 - - - - - 4
PMPE 20 17 21 27 10 22 24 14 14 13 19 13 214
SEC DEF SOCIAL 6 6 3 8 6 5 5 5 4 7 3 7 65
SEFAZ 6 4 5 4 - 4 3 1 2 - 3 3 35
SEC ADMINISTRACcedilAtildeO - - 1 2 1 - 3 3 1 - - - 11
SECRETARIA DAS CIDADES - - - - - - - - - - - - -
SEC DE AGRIC E REF AGRAacuteRIA 2 1 2 4 5 3 2 4 2 2 3 3 33
SECDESECON - - 1 - - - - - 1 - - - 2
SECEDUCACcedilAtildeOCONSMUacuteSICA 30 19 21 21 16 23 25 22 17 24 23 18 259
SECSAUacuteDE 15 12 14 9 6 8 11 6 9 5 9 6 110
SEC TRANSPORTE 1 - 1 - - 2 1 - - - - - 5
SEC TRAB E ACAO SOCIAL - - - - - - - - - - - - -
SECPLANEJAMENTO E GESTAtildeO - 1 2 2 1 1 2 1 - - - 2 12
SECDESSOCDIRHUMANOS - 3 2 - 1 1 - - 1 1 1 1 11
CONDEPE (IRH) - - - - 1 - - - 1 - - 1 3
DETELPE (IRH) - - - 1 - 1 - - - 1 - - 3
C P R H -
FIDEM (IRH) - - - - - - 1 - - 1 - - 2
DER 6 5 3 4 4 6 4 3 7 6 4 2 54
DETRAN 1 - 1 - - 3 1 - 1 - 1 1 9
FUNDARPE - - - 1 1 - - - - - - 1 3
FUNASE - 1 - - 1 - - - - - 1 - 3
HEMOPE - - - 1 - - - 1 - - - 1 3
IPEM - - - - - - - - - - 1 - 1
IRH 2 - 1 3 2 1 2 2 2 4 3 1 23
ITEP (IRH) - - - - - - - - - - - - -
UPE 4 2 2 - 2 - 2 1 - 1 1 - 15
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - - - 1 - - - - - - 1 - 2
ASSEMBLEacuteIA LEGISLATIVA - 1 - - 1 - 1 - 2 - 1 - 6
DEFENSORIA PUBLICA - - - 1 - - - - - - - - 1
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICOPROC GERAL JUSTICcedilA - - - - 2 - 1 - 1 1 - - 5
TRIB DE JUSTICcedilA 2 1 2 3 2 - - 3 3 - 3 1 20
PREFEITURAS - - - - - - - - - - 1 - 1
CAMARA MUNICIPAL -
T O T A L 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
Fonte Sistema SIGP
Oacutergatildeos do Poder Executivo Entidades do Poder Executivo Outros Poderes Municiacutepios de Pernambuco
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
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Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
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A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
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5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
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60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
23
893
949
1026
922
800
850
900
950
1000
1050
2009 2010 2011 2012
TOTAIS DE PENSOtildeES CONCEDIDAS 2009 - 2012
5 PRAZO DE CONCESSAtildeO DO BENEFIacuteCIO DE PENSAtildeO (1)
EXERCIacuteCIO 2012
PRAZO CONCESSAtildeO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
gt 0 le 7 19 33 41 51 31 45 53 39 43 41 43 27 466
gt 7 le 30 56 25 28 29 21 31 28 21 15 19 19 19 311
gt 30 dias 21 15 14 15 11 6 8 8 10 6 16 15 145
TOTAL 96 73 83 95 63 82 89 68 68 66 78 61 922
(1)- Prazo ndash da protocolizaccedilatildeo agrave conclusatildeo da anaacutelise
Fonte Sistema SIGP
0
10
20
30
40
50
60
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7
gt 7 le 30
gt 30 dias
50 34
16
PRAZO PARA CONCESSAtildeO DE PENSAtildeO 2012
gt 0 le 7 gt 7 le 30 gt 30 dias
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
24
6 CONCESSAtildeO DOS BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE PENSAtildeO E APOSENTADORIA
61 QUANTITATIVO DE PENSOtildeES CONCEDIDAS POR PODER
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R E S QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 887
ADM DIRETA 768
ADM INDIRETA 119
OUTROS PODERES - ESTADO 34
MUNICIacutePIOS 1
TOTAL 922
Fonte Sistema SIGP
62 QUANTITATIVO DE APOSENTADORIAS CONCEDIDAS NO PODER EXECUTIVO E DEFENSORIA PUacuteBLICA
EXERCIacuteCIO DE 2012
P O D E R QUANTITATIVO
PODER EXECUTIVO 3402
ADM DIRETA 3073
ADM INDIRETA 329
DEF PUacuteBLICA 7
TOTAL 3409
90
100
APOSENTADORIA
ADM DIRETA
ADM INDIRETA
DEF PUacuteBLICA
Fonte Sistema SIGP
83
13 4 0
PENSAtildeO
Adm Direta
Adm Indireta
Outros Poderes
Prefeituras
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
25
7 RECEITAS E DESPESAS DO RPPSPE
JANEIRO A DEZEMBRO 2012
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Meacutedia
Despesa inativos e pensionistas 2163 2140 2326 2331 2272 2304 2326 2332 2349 2348 2536 4750 2321 100
(-) Contribuiccedilatildeo ativos 433 427 452 448 441 463 465 458 463 464 495 909 455 20
(-) Contribuiccedilatildeo inativospensionistas 70 69 70 70 71 75 77 77 77 78 103 163 77 3
(-) Contribuiccedilatildeo patronal 881 874 924 923 912 950 951 942 946 953 1010 1870 933 40
(-) Rendimentos financeiros 10 10 14 16 04 03 18 15 11 22 11 09 11 0
(-) Receita compensaccedilatildeo RGPS 05 05 05 05 05 05 05 00 10 05 10 05 05 0
Deacuteficit previdenciaacuterio RPPS () 764 754 861 868 838 807 810 839 842 827 907 1794 839 36
ITENS
Fonte Demonstrativo Previdenciaacuterio do RPPSPE - site do MPS
() Financiado pelos Poderes do Estado atraveacutes da Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria Especiacutefica ndash DOE
Relatoacuterio Gerencial 2012
26
8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
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Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
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4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
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GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
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0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
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8 DEMONSTRATIVO DE ABONO DE PERMANEcircNCIA POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 7516 9248 343748351 7634
ADM DIRETA 5626 6923 271677612 6034
ADM INDIRETA 1890 2326 72070739 1601
LEGISLATIVO 65 080 11953563 265
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 50 062 13884752 308
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 62 076 18407133 409
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 367 452 54946149 1220
DEFENSORIA PUacuteBLICA 67 082 7319229 163
TOTAL 8127 10000 450259177 10000
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
9 CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS
91 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE INATIVOS
POR PODER
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios da SAD e dos Poderes
92 DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUICcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA DE
PENSIONISTAS POR PODER (1)
DEZEMBRO 2012 R$ 100
Fonte ndash Relatoacuterios do Sistema SAD RH -
(1) Verba 717 - Funafin
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO 6314 8366 338769160 7188
ADM DIRETA 5760 7632 320150902 6793
ADM INDIRETA 554 734 18618258 395
LEGISLATIVO 158 209 17455534 370
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 97 129 19476715 413
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 154 204 35369532 751
TRIBUNAL DE JUSTICcedilA 646 856 50970772 1082
DEFENSORIA PUacuteBLICA 178 236 9229316 196
TOTAL 7547 10000 471271029 10000
PODER QUANTITATIVO VALOR
EXECUTIVO (Adm Direta + Adm Indireta) 2825 7683 189969554 7059
LEGISLATIVO 159 432 11077345 412
TRIBUNAL DE JUSTICA 467 1270 37716275 1401
MINISTEacuteRIO PUacuteBLICO 118 321 22031332 819
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 35 095 5596945 208
DEFENSORIA PUacuteBLICA 73 199 2727195 101
TOTAL 3677 10000 269118646 10000
Relatoacuterio Gerencial 2012
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10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
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102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
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103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
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11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
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114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
27
10 AVALIACcedilAtildeO ATUARIAL
As atividades relativas agrave Avaliaccedilatildeo Atuarial satildeo desenvolvidas por
empresa especializada contratada pela FUNAPE para realizar a avaliaccedilatildeo anual
bem como subsidiar a Fundaccedilatildeo com relaccedilatildeo a assuntos afetos agrave aacuterea Cabe agrave
Fundaccedilatildeo coletar os dados obedecendo aos padrotildees estabelecidos contando
para isto com a colaboraccedilatildeo dos oacutergatildeosentidades gestores das folhas de
pagamento dos servidores puacuteblicos estaduais ativos inativos e pensionistas
101 DADOS RELATIVOS Agrave MASSA SEGURADA
QUANTITATIVO E MEacuteDIAS DAS REMUNERACcedilOtildeES PROVENTOS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO SISTEMA PREVIDENCIAacuteRIO ESTADUAL
31092012
Item Ativos Beneficiaacuterios() Total
Nordm de Servidores 112625 81527 194152
RemuneraccedilatildeoBenefiacutecio Meacutedio (R$) 312704 279218 298643
() Aposentados e Pensionistas
Graacutefico I
580
420
Ativos e Beneficiaacuterios
Ativos Beneficiaacuterios
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
28
102 MEacuteDIAS GERAIS DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Base - 30092012 ndash R$ 100
Benefiacutecios Masculino Feminino Total
Invalidez
Nordm Servidores 1012 857 1869
Idade Meacutedia 610 656 631
Benef Meacutedio (R$) 290734 165362 233247
Idade e Tempo de
Contribuiccedilatildeo
Nordm Servidores 18302 11048 29350
Idade Meacutedia 657 709 677
Benef Meacutedio (R$) 429885 250885 362505
Idade
Nordm Servidores 1222 1416 2638
Idade Meacutedia 684 754 722
Benef Meacutedio (R$) 304163 118067 204272
Especial
(Professor)
Nordm Servidores 1809 22636 24445
Idade Meacutedia 682 663 664
Benef Meacutedio (R$) 226087 206163 207637
Pensionistas()
Nordm de Beneficiaacuterios ()
4803 18422 23225
Idade Meacutedia 459 631 595
Benef Meacutedio (R$) (R$) 138712 293536 261518
Total Geral
Nordm Servidores 27148 54379 81527
Idade Meacutedia 623 664 650
Benef Meacutedio (R$) 353945 241911 279218
() Nuacutemero de benefiacutecios 19002
Graacutefico IX
23
360
32
300
285
Benefiacutecios Previdenciaacuterios
Invalidez Idade e T de Contrib Idade Especial de Professor Pensionistas
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
29
103 BALANCcedilO ATUARIAL DO REGIME PROacuteRPIO DE PREVIDEcircNCIA SOCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Base - 30092012 ndash R$ 100
ATIVO PASSIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuiccedilotildees Valor Presente dos Benefiacutecios Concedidos
Item Valores (R$) Item Valores (R$)
Sobre Remuneraccedilotildees
de Contribuiccedilatildeo 2829701153948 Aposentadorias 1954209998611
Sobre Benefiacutecios 202375482587 Pensotildees 895783816272
Compensaccedilatildeo
Financeira 45346649610 Valor Presente dos Benefiacutecios a Conceder
Patrimocircnio 000 Aposentadorias 3306938437125
Deacuteficit Atuarial 3735568039973 Pensotildees 656059074109
TOTAL 6812991326118 TOTAL 6812991326118
O custo total a valor presente de todas as despesas com aposentadorias e pensotildees que seratildeo pagas pelo Regime Proacuteprio incluindo as futuras geraccedilotildees de servidores eacute estimado em R$ 6812991326118 em 30092012 segundo as hipoacuteteses atuariais utilizadas nesta avaliaccedilatildeo O valor de R$ 2829701153948 representa as contribuiccedilotildees normais sobre as remuneraccedilotildees dos servidores ativos atraveacutes das aliacutequotas de 135 para os servidores e 27 para o Estado O deacuteficit atuarial no valor de R$ 3735568039973 deveraacute ser aportado ao longo do tempo atraveacutes de contribuiccedilotildees adicionais do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
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0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
30
11 ATIVIDADES RELATIVAS Agrave COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
111 SIacuteNTESE DO QUANTITATIVO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
REGIME DE ORIGEM APOSENTADORIA
PERIacuteODO ABRANGIDO 1988 a 2012
QUANTITATIVO
5993
4989
3606
9113
PROCESSOS EM ANAacuteLISE (PENDENTES NO INSS)
PROCESSOS ENVIADOS PELA FUNAPE AO INSS - de 2005 a 2012
C O N D I Ccedil Atilde O
PROCESSOS ENVIADOS AO INSS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACcedilAtildeO DO
ESTADO E FUNAPE PERIacuteODO 051999 A 022005
PROCESSOS EM COMPENSACcedilAtildeO - 051999 A 122012
COMPREV 122012
Fonte Sistema COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
112 ESTOQUE(2) A SER COMPENSADO PELO INSS - PERIacuteODO 101988 a 051999
COMPETEcircNCIA DEZ2012 R$ 100
QUANTITATIVO DE
PROCESSOSVALOR DO ESTOQUE VALOR GLOSA VALOR TOTAL
3860 2118363333 554954 2117808379
(2) Estoque Benefiacutecios previdenciaacuterios concedidos a partir de 05101988 que estavam em manutenccedilatildeo em 06051999 cujos valores referentes ao
periacuteodo compreendido entre a concessatildeo e 060599 poderatildeo ser compensados pela Uniatildeo atraveacutes da emissatildeo de tiacutetulos puacuteblicos federais
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
113 RESUMO DE FLUXO DE COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
FLUXO ANUAL PAGO
662773967
FUNAFIN - FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fonte COMPREV e Relatoacuterios da Unidade de Controle
Relatoacuterio Gerencial 2012
31
114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
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GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
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0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
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114 DEMONSTRATIVO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
RGPSRO - REGIME DE ORIGEM
EXERCIacuteCIO 2012 R$ 100
Fonte Relatoacuterio Gerencial COMPREV
COMPETEcircNCIA
TOTAL
RENDIMENTOS
COMPENSADOS
VALOR
ATRASADO 13ordm SALAacuteRIO PRO-RATA VALOR
TOTAL TOTAL
DE
GLOSA
TOTAL
LIacuteQUIDO
JANEIRO 5026 000 000 51290813 51290813 262233 51028580
FEVEREIRO 5022 000 000 51274166 51274166 000 51274166
MARCcedilO 5021 000 000 51272374 51272374 1576672 49695702
ABRIL 5023 721979 51174 51291188 52064341 000 52064341
MAIO 5018 000 000 51240278 51240278 19050 51221228
JUNHO 5014 000 000 51199942 51199942 193801 51006141
JULHO 5012 000 000 51181064 51181064 000 51181064
AGOSTO 5009 000 000 51159302 51159302 43993 51115309
SETEMBRO 5005 22378 715 51108058 51131151 000 51131151
OUTUBRO 4999 439278 20064 51084535 51543877 000 51543877
NOVEMBRO 4992 000 000 102102520 102102520 000 102102520
DEZEMBRO 4989 000 000 50974976 50974976 1565088 49409888
TOTAL 1183635 71953 665179216 666434804 3660837 662773967
Relatoacuterio Gerencial 2012
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115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
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116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
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117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
32
115 DADOS RELATIVOS AO RGPSRI - REGIME INSTITUIDOR
SITUACcedilAtildeO()
DEZ2012
Nordm TOTAL PROCESSOS JAacute ENVIADOS PELO INSS 1630
Nordm TOTAL PROCESSOS ANALISADOS 1544
Nordm TOTAL PROCESSOS DEFERIDOS 330
Nordm TOTAL PROCESSOS INDEFERIDOS 1214
Nordm TOTAL PROCESSOS PENDENTES DE ANAacuteLISE (REQUERIMENTOS NOVOS ndash C ENTRADA APOacuteS GT-050508) 86
Nordm TOTAL PROCESSOS SENDO COMPENSADOS - ATIVOS 311
Nordm PROCESSOS CESSADOS 19
PROacute-RATA MEcircS DEZEMBRO2012 4918991
TOTAL A SER DEDUZIDO DO RPPSPE EM DEZ2012 (A PAGAR AO INSS) 4918991
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do sistema COMPREV ()
Nuacutemeros acumulados ateacute Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
33
116 RESULTADO FINANCEIRO DA COMPENSACcedilAtildeO PREVIDENCIAacuteRIA
SALDO APURADO DO RO DEDUZIDO O RI
EXERCIacuteCIO DE 2012
Em R$ 100
IDENTIFICACcedilAtildeO JAN12 FEV12 MARCcedilO12 ABRIL12 MAIO12 JUNHO12 JULHO12 AGO12 SET12 OUT12 NOV e 13ordm12 DEZ12
Total RO 51028580 51274166 49695702 52064341 51221228 51006141 51181064 - 102246460 51543877 102102520 49409888
Total RI 4729669 6189872 5550957 5380631 4759403 14588919 4819929 9695271 4918991 4918991 9837982 4918991
Liacutequido recebido pelo Estado
46298911 45084294 44144745 46683710 46461825 36417222 46361135 (9695271) 97327469 46624886 92264538 44490897
Fonte Dados extraiacutedos de Relatoacuterios do Sistema COMPREV
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
34
117 SALDO APURADO ENTRE RO X RI
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterio Gerencial
(200000)
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
jan11 fev11 mar11 abr11 mai11 jun11 jul11 ago11 set11 out11 nov11 dez11
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
35
12 PAGAMENTOS DE BENEFIacuteCIOS PREVIDENCIAacuteRIOS DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES
BLOQUEADOS POR SUSPEITA DE OacuteBITO
EXERCIacuteCIO 2012
Fonte Relatoacuterios de Controle de Oacutebitos (SISOBI HSE EPIDEMIOLOGIA)
APOSENTADORIAS PENSOtildeES
Janeiro59
40 99
Fevereiro52
30 82
Marccedilo73
44 117
Abril92
32 124
Maio106
35 141
Junho123
27 150
Julho139
36 119
Agosto171
24 195
Setembro180
31 211
Outubro31
35 66
Novembro24
27 51
Dezembro6
18 24
13ordm SALAacuteRIO12
15 27
TOTAL GERAL1068
394 1462
PAGAMENTOQUANTIDADE
TOTAL
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
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0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
36
50 ndash DIRETORIA DE APOIO JURIacuteDICO-PREVIDENCIAacuteRIO
Objetivando retratar as atividades e projetos desenvolvidos pela Diretoria
de Apoio Juriacutedico-Previdenciaacuterio (DJP) durante o exerciacutecio de 2012
apresentamos nosso Relatoacuterio para apreciaccedilatildeo das demais Diretorias e da
Presidecircncia desta Fundaccedilatildeo
Em 2011 foram operadas diversas mudanccedilas na Diretoria visando agrave
melhoria da fundamentaccedilatildeo dos pareceres a fim de diminuir a quantidade de
recursos e de decisotildees reformadas pelo Conselho de Administraccedilatildeosup1 bem
como o de envio de processos cujos temas se repetiam e reclamavam as
mesmas soluccedilotildees
O ano de 2012 foi um ano dedicado a consolidar as metas instituiacutedas em
2011 especialmente de concluir o processo de qualificaccedilatildeo das atividades da
DJP Os indicadores objetivos da qualidade dos trabalhos que elegemos foram
o nuacutemero de recursos e o nuacutemero de seus provimentos
Tambeacutem foram elaborados pela DJP diversos pareceres normativos a
exemplo dos pedidos de auxiacutelio invalidez isenccedilatildeo de imposto de renda e de
contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria devoluccedilatildeo de contribuiccedilatildeo previdenciaacuteria e revisatildeo
de proventos formulados pela Unidade Juriacutedico-Previdenciaacuteria como tambeacutem
na Unidade Juriacutedico-Administrativa a exemplo de processos referentes aos
pedidos de compras e serviccedilos de pequeno valor necessidade de supressotildees
e acreacutescimos ao valor dos contratos prorrogaccedilatildeo da vigecircncia dos contratos e
consultas acerca da possibilidade de haver pagamento aos membros dos
Conselhos por participaccedilotildees nas reuniotildees Esta medida reduziu a atividade
rotineira e permitiu aos seus integrantes que dedicassem mais tempo agrave
elaboraccedilatildeo dos pareceres
sup1 LEI COMPLEMENTAR Nordm 028 DE 14 DE JANEIRO DE 2000
Art 12 Competiraacute ao Conselho de Administraccedilatildeo
II ndash decidir em reuniatildeo ordinaacuteria e por maioria simples presente a maioria absoluta de seus membros recursos interpostos de despachos proferidos pelas diretorias (Alterado pela Lei Complementar nordm 041 de 26122001 e Alterado pela Lei
Complementar nordm 043 de 02052002)
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
37
Apesar de ser difiacutecil precisar o impacto destas medidas no fluxo de
processos pode-se perceber o seu resultado praacutetico uma vez que esta medida
resultou numa reduccedilatildeo de 1867 processos somente na Unidade Juriacutedico
Previdenciaacuteria referentes aos exemplos acima dados
Outra medida adotada foi a elaboraccedilatildeo de informativos visando orientar
os analistas nas anaacutelises de processos administrativos a exemplo da adoccedilatildeo
de Pareceres da Procuradoria Geral do Estado quanto agrave prescriccedilatildeo e
decadecircncia administrativa
O Principal indicador objetivo da qualidade atingida pelos pareceres eacute o
de que houve significativa reduccedilatildeo nas reformas em decisotildees proferidas pelo
Conselho de Administraccedilatildeo aleacutem da sensiacutevel reduccedilatildeo de recursos que foram
remetidos agravequele oacutergatildeo conforme quadro abaixo
Quantidade de Recursos
Exerciacutecio 2011 Quantidade Total enviado 89
Natildeo conhecidos 5
Providos 32
Natildeo Providos 57
Exerciacutecio 2012 Quantidade
Total enviado 38
Natildeo conhecidos 2
Providos 3
Natildeo Providos 33
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
38
A reduccedilatildeo percentual de nuacutemero de recursos enviados ao Conselho de
Administraccedilatildeo foi de aproximadamente 57 e as reformas de decisotildees saiacuteram
de um percentual de 36 para cerca de 8 Ou seja os processos enviados
reduziram para mais da metade enquanto os processos reformados passaram
para menos de um quarto daqueles reformados no ano anterior Isto indica que
os pareceres na qualidade que atingiram em 2012 tecircm fundamentos
suficientes para se sustentarem mesmo se remetidos agrave apreciaccedilatildeo do
Conselho
Em consonacircncia com o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 que foi
implementado na Funape foram elaborados planos operativos com as
seguintes finalidades
1 Elaborar cartilha com o objetivo de disseminar a cultura
previdenciaacuteria ndash a fim ensinar ao cidadatildeo-usuaacuterio o que eacute e com
funciona o sistema previdenciaacuterio do Estado de Pernambuco
2 Concluir o processo de reestruturaccedilatildeo da Diretoria de Apoio Juriacutedico-
Previdenciaacuterio ndash para cumprir com o objetivo de continuar a
reestruturaccedilatildeo de pessoal por meio da aquisiccedilatildeo de novos
integrantes das equipes bem como a reforccedilar a infraestrutura de
funcionamento da Diretoria por meio de elaboraccedilatildeo dos sistemas
informatizados tudo com a finalidade de reforccedilar a celeridade da
atuaccedilatildeo da DJP
3 Elaborar pareceres normativos a fim de padronizar a instruccedilatildeo de
processos administrativos ndash a fim de dar mais celeridade aos
processos e evitar tracircmites desnecessaacuterios que somente prejudicam
ao cidadatildeo-usuaacuterio
4 Revisar normas juriacutedicas relacionadas com a atuaccedilatildeo da Funape ndash
no intuito de reformular e atualizar as leis e normas infra legais Esta
meta se presta ao fim para tornar mais clara a atividade
desempenhada pela Funape e tornar mais transparente ainda a
relaccedilatildeo entre o cidadatildeo-usuaacuterio e o Regime Proacuteprio de Previdecircncia
do Estado
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
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4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
39
5 Instituir a sistemaacutetica de atualizaccedilatildeo e acompanhamento da
legislaccedilatildeo de interesse da Funape ndash este plano entra em alinhamento
com os trecircs uacuteltimos jaacute que em 2011 foi identificado que natildeo havia
uma sistemaacutetica aprimorada de arquivamento de normas confiando-
se muito no banco de dados da ALEPE Desta forma a fim de evitar
a dependecircncia de somente uma fonte legal a DJP se organizou para
fazer todo o arquivamento das normas que satildeo de interesse da
Funape
QUANTITATIVO PROCESSUAL DA DJP
Em 2012 foram feitas mudanccedilas no sistema para medir de forma
objetiva a qualidade dos trabalhos juriacutedicos por meio do nuacutemero de recursos e
de reformas de decisotildees Abaixo segue o quadro de quantitativo processual
enviado agrave DJP demonstrando a reduccedilatildeo do nuacutemero de processos decorrente
do incremento na qualidade dos pareceres o que reforccedila o indicador de
melhoria da qualidade dos pareceres
Quantidade de Processos
Processos no Periacuteodo 2011 Quantidade Processos de Aposentadoria 1285
Processos de Pensatildeo 1522
Outros Processos 2208
TOTAL 5015
Processos no Periacuteodo 2012 Quantidade Processos de Aposentadoria 1316
Processos de Pensatildeo 1446
Outros Processos 1835
TOTAL 4597
Relatoacuterio Gerencial 2012
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Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
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Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
40
Fonte SIGP
1 Nas tabelas acima a coluna nominada ldquoQuantidaderdquo indica o
quantitativo fiacutesico de processos tramitados na DJP sem incluir as
tramitaccedilotildees internas
2 A reduccedilatildeo no total dos processos com as medidas implementadas foi no
percentual de 8 do montante do ano anterior
3 Nesta equaccedilatildeo deve-se considerar o acreacutescimo natural que ocorre todos
os anos no nuacutemero de demandas
4 No ano de 2012 houve um sensiacutevel aumento de pedidos de
reenquadramento em PCCV que subiu de 590 para 1899 importando
num aumento de 1309 processos
5 Todos os dados foram extraiacutedos do SGIP
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
41
60 ndash DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTO
AVALIACcedilAtildeO DA CONJUNTURA ECONOcircMICA DO EXERCIacuteCIO 2012
No iniacutecio de 2012 o governo chegou a projetar crescimento anual do
PIB em 4 Com os baixos resultados apresentados pelo Produto Interno Bruto
ainda no primeiro semestre do ano findo o Governo Federal adotou medidas
para acelerar o consumo como a reduccedilatildeo do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) para veiacuteculos novos eletrodomeacutesticos da linha branca e
materiais de construccedilatildeo expansatildeo do volume de creacutedito e jaacute no segundo
semestre divulgando uma reduccedilatildeo significativa no preccedilo da energia eleacutetrica de
forma a baratear a produccedilatildeo dando continuidade agraves chamadas medidas macro
prudencias iniciadas em 2011 com o intuito de preparar o paiacutes para voltar a
crescer em 2013 vez que a estimativa inicial de evoluccedilatildeo do PIB em 4 para
2012 natildeo se comprovou O PIB 2012 seraacute divulgado em marccedilo proacuteximo
poreacutem a expectativa eacute que sua expansatildeo fique entre 09 e 11
No campo financeiro a taxa de juros SELIC que serve de balizadora
para investimentos financeiros que em julho de 2011 estava em 1250aa
iniciou uma significativa trajetoacuteria de reduccedilatildeo passando para 1050aa em
janeiro 2012 ateacute atingir os atuais 725 aa
Quanto agrave inflaccedilatildeo que em 2011 encerrou o ano com taxa de 12 meses
acumulada em 65 portanto chegando ao teto da meta (45 aa com
variaccedilatildeo entre -2 e + 2) apresentou melhora do indicador tendo o Iacutendice
Geral de Preccedilos ao Consumidor Amplo ndash IPCA (medida oficial da inflaccedilatildeo) no
fim de 2012 atingindo a cifra de 584
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
42
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DO FUNAFIN E RENTABILIDADE DAS APLICACcedilOtildeES
BIMESTRE ENQUADRAMENTO TIPO DE RECURSOS RENDIMENTOS
3922 INVESTIMENTO APLICADOS AUFERIDOS
6980 1Fundos ateacute 100 11315658419 149451984
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
2800 13 Fundos ateacute 30 4539714546 48777790
220 14 Fundo FIDC 15 357244286 6432724
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 16212617251 206886041
9144 1Fundos ateacute 100 7209203144 235391945
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
396 13 Fundos ateacute 30 311859126 63498312
461 14 Fundo FIDC 15 363329931 6085645
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7884392201 304975902
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 50675165
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 19401333
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 5631093
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 10453991309 75707591
9141 1Fundos ateacute 100 9556362780 435519094
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
506 13 Fundos ateacute 30 528667505 131677435
353 14 Fundo FIDC 15 368961024 18149462
000 15Fundos ateacute 5 000 2223543
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
10453991309 587569534
9578 1Fundos ateacute 100 12021556690 321322504
000 12 Fundos ateacute 80 000 000
123 13 Fundos ateacute 30 154062015 3821672
299 14 Fundo FIDC 15 375341354 6380330
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 12550960059 331524506
9617 1Fundos ateacute 100 13469394811 320575309
000 12 Fundos ateacute 80 309755 718719
109 13 Fundos ateacute 30 152560435 1796487
274 14 Fundo FIDC 15 383107391 7766037
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 14005372392 330856552
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 196766688
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 1600354
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 1695879
000 14 Fundo FIDC 15 000 3030133
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
Total 7410274984 203093054
9315 1Fundos ateacute 100 6902308561 838664501
477 12 Fundos ateacute 80 353710109 2319073
208 13 Fundos ateacute 30 154256314 7314038
000 14 Fundo FIDC 15 000 17176500
000 15Fundos ateacute 5 000 000
000 2Titulos (OpCompromissada) 000 000
7410274984 865474112
DIRETORIA DE ARRECADACcedilAtildeO E INVESTIMENTOS
Demonstrat ivo do Resultado das Aplicaccedilotildees Financeiras do FUNAFIN
EXERCIacuteCIO 2012
Total Semestre
Mai Jun
Jan Fev
Mar Abr
Total Semestre
Jul Ago
Set Out
Nov Dez
1ordm Semestre
2ordm Semestre
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
43
6530
2740
393 337
2011
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 30
Fundos ateacute 15
Fundos ateacute 5
8640
1145
215
2012
Fundos 100 TPFs
Fundos ateacute 80
Fundos ateacute 30
CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM 2012
Em funccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do FUNAFIN ter se mantido em
patamar meacutedio de R$ 141 milhotildees no 1ordm semestre e de R$ 102 milhotildees no 2ordm
para suportar uma folha de pagamento de cerca de R$ 221 milhotildees os
recursos passaram necessariamente a ser aplicados em sua totalidade em
operaccedilotildees de renda fixa de Fundos de Investimento lastreados em Tiacutetulos do
Tesouro Nacional Fundos de Investimentos Referenciados IMA Fundos de
Investimentos Referenciados Demais e FIDC Aberto nos limites previstos na
citada Resoluccedilatildeo 3922-CMNBCB
A realidade financeira do FUNAFIN faz com que a gestatildeo dos recursos
se decirc pelo regime de caixa impossibilitando que inversotildees em fundos de
investimento ou papeacuteis de maior volatilidade sejam utilizadas para que natildeo haja
maiores riscos aos recursos destinados ao pagamento das folhas salariais de
aposentados e pensionistas
COMPOSICcedilAtildeO DA CARTEIRA
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
44
Resultados 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
45
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
46
AVALIACcedilAtildeO DOS RESULTADOS DE 2012
A meta gerencial baseada no atingimento da remuneraccedilatildeo dos
investimentos pelo mesmo percentual de variaccedilatildeo do CDI foi superada
concluindo o ano com 12085 daquele objetivo Na meta atuarial que busca
rendimentos de INPC + 6 aa (125697) o resultado anual chegou a
8074
Dois fatores contribuiacuteram para o resultado inferior da meta atuarial a
reduccedilatildeo progressiva da taxa Selic que se refletiu na involuccedilatildeo dos juros pagos
nos Tiacutetulos do Tesouro Nacional e a diminuiccedilatildeo do Patrimocircnio Liacutequido do
FUNAFIN que impediu o aporte de recursos em instrumentos de Renda
Variaacutevel dado sua volatilidade e portanto a incompatibilidade com a situaccedilatildeo
de caixa jaacute descrita no campo ldquoCarteira de Investimentos 2012rdquo Vale destacar
poreacutem que graccedilas agrave utilizaccedilatildeo do ldquoradar de mercadordquo que instituiacutemos desde
2011 onde todos os fundos de investimentos destinados aos RPPS foram
agrupados por benchmark foi possiacutevel migrar recursos entre instituiccedilotildees
bancaacuterias de 1ordf linha em busca de maior rentabilidade Tal estrateacutegia embora
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
47
insuficiente para o atingimento da meta atuarial nos possibilitou superar a meta
gerencial
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Ano 2011
Mecircs Emitidas
Janeiro 54
Fevereiro 41
Marccedilo 15
Abril 30
Maio 56
Junho 47
Julho 49
Agosto 65
Setembro 30
Outubro 46
Novembro 32
Dezembro 42
TOTAL 507
Ano 2012
Mecircs Emitidas
Janeiro 27
Fevereiro 64
Marccedilo 57
Abril 38
Maio 122
Junho 56
Julho 102
Agosto 90
Setembro 66
Outubro 61
Novembro 59
Dezembro 82
TOTAL 824
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
48
Com referecircncia a emissatildeo das Certidotildees de Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC verificamos um acreacutescimo de 6252 na quantidade destes documentos entre os anos de 2011 e 2012 Apesar deste aumento o prazo meacutedio de elaboraccedilatildeo das CTC natildeo se elevou em 2012 em virtude da redistribuiccedilatildeo interna de atividades e da capacitaccedilatildeo de maior nuacutemero de servidores para a execuccedilatildeo da tarefa
507
824
TOTAL
Certidatildeo de Tempo de Contribuiccedilatildeo
Emitidas em 2011 Emitidas em 2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
49
70 ndash DIRETORIA DE ARTICULACcedilAtildeO INSTITUCIONAL
Agrave Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional cabe praticar no acircmbito de sua
competecircncia institucional os atos de gestatildeo de recursos humanos
administrativos orccedilamentaacuterios contaacutebeis financeiros patrimoniais e de
tecnologia da informaccedilatildeo Sua estrutura organizacional eacute constituiacuteda da
seguinte forma Unidade de Financcedilas e Contabilidade Coordenadoria de
Gestatildeo de Pessoas Unidade de Administraccedilatildeo e Coordenadoria de
Desenvolvimento da Tecnologia da Informaccedilatildeo
A Diretoria de Articulaccedilatildeo deu continuidade em 2012 agraves accedilotildees de
melhoria da prestaccedilatildeo dos serviccedilos e da estruturaccedilatildeo fiacutesica da FUNAPE o que
redunda na seguranccedila e na qualidade do trabalho promovendo ainda a
valorizaccedilatildeo e qualificaccedilatildeo dos servidores da Fundaccedilatildeo e consequentemente a
melhoria da qualidade de atendimento aos seus clientes em decorrecircncia das
capacitaccedilotildees realizadas da implantaccedilatildeo de sistemas e da melhoria na
estrutura fiacutesica
Responsaacutevel por registrar os atos e fatos administrativos a Unidade de
Financcedilas e Contabilidade acompanha a execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria e a
programaccedilatildeo financeira da FUNAPE e do FUNAFIN bem como a execuccedilatildeo de
suas receitas e despesas orccedilamentaacuterias e extraorccedilamentaacuterias emitindo ainda
relatoacuterios exigidos pela legislaccedilatildeo em vigor
Compete agrave Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas dentre as atribuiccedilotildees
instituiacutedas pela legislaccedilatildeo em vigor a elaboraccedilatildeo e gerenciamento da Poliacutetica
de Recrutamento Seleccedilatildeo e Desenvolvimento de pessoas elaboraccedilatildeo e
coordenaccedilatildeo do Programa de Estaacutegio execuccedilatildeo do Registro e Controle de
Pessoal elaboraccedilatildeo e controle da folha de pagamento e demais obrigaccedilotildees
exigidas por lei referente agrave gestatildeo de pessoas
A FUNAPE contou em 2012 com um total de 282 servidores como sua
forccedila de trabalho sendo 142 cedidos 27 cargos comissionados 2 contratos
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
50
temporaacuterios 40 estagiaacuterios e 71 prestadores de serviccedilo conforme detalhado
no quadro a seguir
DEMONSTRATIVO DA FORCcedilA DE TRABALHO DA FUNAPE
Descriccedilatildeo Quantidade FGSsup1 FAGsup2
Servidores cedidos 142 10 20
Cargos em comissatildeo 27 0 0
Contratos temporaacuterios de trabalho 2 0 0
Estagiaacuterios 40 0 0
Prestadores de serviccedilos 71 0 0
Total de Geral 282 10 20 sup1FGS - Funccedilatildeo Gratificada de Supervisatildeo
sup2FGA - Funccedilatildeo Gratificada de Apoio Fonte Relatoacuterios Gerenciais da Coordenadoria de Gestatildeo de Pessoas
O Centro de Treinamento no exerciacutecio de 2012 realizou 01 (um) curso
aberto agrave participaccedilatildeo de outros oacutergatildeos e 09 (nove) cursos fechados para
participaccedilatildeo exclusiva de servidores da Funape com a adesatildeo de 95
servidores da Fundaccedilatildeo cujo nuacutemero de horasaula alcanccedilou um total de 228
ha de capacitaccedilatildeo conforme se vecirc abaixo
EVENTO PERIacuteODO HORAAULA TURNO INSTRUTOR
ABERTURA DA OFICINA DE GESTAtildeO PUacuteBLICA PARA RESULTADOS
822012 4 M MAURIacuteCIO
CRUZ
O NOVO ACORDO ORTOGRAacuteFICO 12 032012 a 14032012 e 22032012
19 T TATIANA
NOacuteBREGA
NOCcedilOtildeES DE DIREITO ADMINISTRATIVO PARA OS RPPS
21052012 a 25052012
24 T SEacuteRGIO LONGO
DIREITO CONSTITUCIONAL - NOCcedilOtildeES FUNDAMENTAIS PARA OS RPPS
25062012 a 29062012
24 T SEacuteRGIO LONGO
OFICINA DE OPERACIONALIZACcedilAtildeO DE REAJUSTES 2012
23072012 a 27072012
18 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
20082012 a 24082012
24 T SONIA
COUTINHO
ATENDIMENTO PREVIDENCIAacuteRIO - ASPECTOS ESTRATEacuteGICOS LEGAIS E
COMPORTAMENTAIS
27082012 a 31082012
24 T
ROSANA QUEIROZ E
SILVIA CAROLINA CERVINtildeO
SADRH - OPERACIONALIZACcedilAtildeO PARA APOSENTADOS E PENSOtildeES
18092012 a 28092012
43 T ANA CRISTINA FERNANDES
APOSENTADORIA NO REGIME PROacutePRIO DE PREVIDEcircNCIA - ASPECTOS TEOacuteRICOS
22102012 a 26102012
24 T SONIA
COUTINHO
ORATOacuteRIA RETOacuteRICA E ESTRATEacuteGIAS DE COMUNICACcedilAtildeO
19112012 a 30112012
24 T GILBERTO
SILVA
TOTAL HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO 228
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
51
Com relaccedilatildeo agrave carga horaacuteria de capacitaccedilatildeo de 80h ou mais no exerciacutecio
de 2012 132 servidores alcanccedilaram essa meacutedia conforme se vecirc abaixo
80 HA CAPACITACcedilAtildeO FUNAPE POR DIRETORIA - JAN A DEZ2012
DIRETORIA QUANTIDADE POR DIRETORIA
DAI 16 67
DIN 3 21
DJP 10 77
DPS 77 97
OUVAGENCIA 23 59
PRES - CPL E ASSESSORIA 3 38
TOTAL SERVIDORES 80 HA ndash JAN A DEZ2012
132
94
Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP Dez2012
Foram realizadas ainda 04 (quatro) palestras ligadas ao Programa de
Integraccedilatildeo e Valorizaccedilatildeo dos Aposentados e Pensionistas que contaram no
exerciacutecio de 2012 com a participaccedilatildeo de 16 (dezesseis) servidores da Funape
e 574 (quinhentos e setenta e quatro) pessoas de puacuteblico externo
(aposentados e pensionistas) onde foram abordados os seguintes temas
1 Dia Internacional da Mulher Poliacuteticas Puacuteblicas para as Mulheres
2 A Doenccedila de Alzheimer - A Famiacutelia e o Cuidador
3 Estatuto do Idoso
4 Envelhecimento Ativo Uma poliacutetica de sauacutede
Eacute vaacutelido salientar que 94 (noventa e quatro por cento) dos servidores da
Funape foram capacitados no exerciacutecio de 2012 Deste universo 74 (setenta
e quatro por cento) tiveram uma carga horaacuteria de 80 ha ou mais e 43
alcanccedilaram esta carga horaacuteria exclusivamente em cursos ministrados no
Centro de Treinamento Previdenciaacuterio Apenas 11 dos servidores natildeo
aderiram a nenhuma das capacitaccedilotildees oferecidas conforme demonstrado na
tabela adiante
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
52
LEVANTAMENTO GERAL DE HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO SERVIDORES DA FUNAPE
Exerciacutecio 2012
HORASAULA DE CAPACITACcedilAtildeO
80 ha ou mais de capacitaccedilatildeo aa 74
mais 20 ha e menos de 80 ha de capacitaccedilatildeo aa 16
de 1 a 20ha de capacitaccedilatildeo aa 1
0 ha de capacitaccedilatildeo aa 9 Fonte Relatoacuterio de Acompanhamento CGP 2012
As atividades da Unidade de Administraccedilatildeo estatildeo relacionadas agrave
coordenaccedilatildeo de obras e serviccedilos de engenharia no acircmbito do seu patrimocircnio
administraccedilatildeo do almoxarifado coordenaccedilatildeo do tombamento dos bens
pertencentes agrave Fundaccedilatildeo administraccedilatildeo de contratos referentes ao patrimocircnio
e serviccedilos gerais
No exerciacutecio de 2012 a Diretoria de Articulaccedilatildeo Institucional repactuou
os Contratos firmados com as empresas abaixo relacionadas alcanccedilando uma
economia no valor de R$ 39362900 (trezentos e noventa e trecircs mil seiscentos
e vinte e nove reais) conforme quadro a seguir
Contrato Descriccedilatildeo da Atividade Valor do Contrato
( R$)
Economia Realizada
( R$)
de Reduccedilatildeo
Contrato nordm 152009 Correios
Deixou-se de enviar a remessa quadrimestral dos demonstrativos de pagamento aos aposentados e pensionistas
38827940 8400560 2164
Contrato nordm 042009
TCI
Repactuaccedilatildeo do reajuste contratual a partir de Janeiro2012
40801332 8426121 2065
Contrato nordm 232008 Actuarial
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
3240000 648000 2000
Contrato nordm 242009
Baker Tilly
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Agosto2011 com base na adequaccedilatildeo da planilha de composiccedilatildeo de custos
15482943 830334
536
Contrato nordm 222008
Nutricash
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Outubro2011 supressatildeo de 58334 no valor e na Taxa de Administraccedilatildeo
2160000 1260000 5833
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
53
Contrato nordm 072009
Claro
Repactuaccedilatildeo do valor contratado modems passam a ser geridos pela SAD a partir de Janeiro2012
2490144 1290144 5181
Contrato nordm 312010 Friomaq
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012
10104672 962268 952
Contrato nordm 252008
Intercar e Contrato nordm
152012 Interlocaccedilotildees
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de Janeiro2012 Devoluccedilatildeo de um veiacuteculo Adesatildeo agrave Ata de Registro de Preccedilos da SAD para reduccedilatildeo do valor
4177572 1688130 4041
Contrato nordm 012010 Adlim
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 15012012 Reclassificaccedilatildeo e mediccedilatildeo das aacutereas
31497984 13363150 4243
Contrato nordm 162007
Pernambuco Conservadora
Repactuaccedilatildeo do valor contratado a partir de 01072012 Reduccedilatildeo de um posto de trabalho
3238860 539810 1667
Contrato Celpe
Substituiccedilatildeo de 53 aparelhos de ar condicionados atraveacutes de convecircnio celebrado com a Celpe
33600000 1954398 582
Total 1856214 393629 2121
Dentre as accedilotildees desenvolvidas em 2012 na aacuterea de Tecnologia da
Informaccedilatildeo podemos destacar a disponibilizaccedilatildeo de moacutedulos no Sistema de
Gestatildeo Previdenciaacuteria - SIGP tais como o de Simulaccedilatildeo de Aposentadorias
cujo principal benefiacutecio eacute possibilitar que os oacutergatildeos do governo faccedilam os
caacutelculos dos valores a serem concedidos para os seus servidores o de
Concessatildeo de Abono de Permanecircncia implantado na SAD e o de Certidatildeo de
Tempo de Contribuiccedilatildeo ndash CTC que se encontram implantados em vaacuterios
oacutergatildeos da Administraccedilatildeo Direta e Indireta do Estado
Iniciaram-se em 2012 os sistemas de Valores Deixados e de Pagamento
a Herdeiros que satildeo incorporados ao SGIP
Foi dado iniacutecio ao redesenho do SGIP mantendo-se todos os moacutedulos
necessaacuterios sob uma nova reengenharia de sistemas e nova plataforma
objetivando aperfeiccediloar as funcionalidades dos moacutedulos existentes
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
54
Em 2012 foi concluiacutedo e homologado o Moacutedulo de Controle da
Compensaccedilatildeo Previdenciaacuteria necessitando para sua plena utilizaccedilatildeo algumas
melhorias a serem demandadas em 2013
Aleacutem disso foram implantadas pela Coordenadoria de Tecnologia da
Informaccedilatildeo melhorias no Moacutedulo de Avaliaccedilatildeo de Desempenho poreacutem dito
sistema foi substituiacutedo pelo sistema de avaliaccedilatildeo da SAD
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
55
8 ndash ANEXO
81 ndash OBJETIVO E METAS PATUADOS ndash LOA 2012
OBJETIVO E METAS PACTUADOS NA LEI ORCcedilAMENTAacuteRIA ANUAL 2012
No exerciacutecio de 2012 obtivemos os seguintes resultados relativos agrave execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria
PROGRAMA 1003 - DESCENTRALIZACcedilAtildeO DAS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Tipo do Programa Finaliacutestico
Objetivo Promover o Atendimento aos Aposentados e Pensionistas nas Regiotildees de Desenvolvimento
Accedilatildeo
2044 ndash - Interiorizaccedilatildeo das Accedilotildees da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Projeto
Finalidade Criar e operacionalizar o funcionamento de postos de atendimento da FUNAPE
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15000000 000 R$ 11500000 R$ 3500000 R$ 1397139 3992
Desvio
A accedilatildeo estaacute contemplada no Planejamento Estrateacutegico 2012-2014 da Funape com o objetivo de implementar melhorias na estrutura fiacutesica e funcional das agecircncias regionais O projeto encontra-se em elaboraccedilatildeo
PROGRAMA 0943 - APOIO GERENCIAL E TECNOLOacuteGICO AgraveS ACcedilOtildeES DA FUNDACcedilAtildeO DE APOSENTADORIAS E PENSOtildeES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO ndash FUNAPE
Tipo do Programa Apoio agraves Poliacuteticas Puacuteblicas e Aacutereas Especiais
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
56
Objetivo Coordenar e Implementar as poliacuteticas diretrizes e objetivos da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado e assegurar o suporte administrativo e tecnoloacutegico necessaacuterio ao seu desempenho
Accedilotildees
0695 - Gestatildeo das Accedilotildees do Sistema Previdenciaacuterio
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Desenvolver e apoiar a operacionalizaccedilatildeo das accedilotildees voltadas aos benefiacutecios previdenciaacuterios dos servidores do Estado de Pernambuco
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 47500000 000 R$ 11600000 R$ 35900000 R$ 34876194 9715
2052 ndash Operacionalizaccedilatildeo do Acesso agrave Rede Digital Corporativa de Governo - PE-MULTIDIGITAL da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Eficientizar a estrutura de serviccedilos de comunicaccedilatildeo de dados voz imagem e videoconferecircncia utilizada para a consecuccedilatildeo das atividades necessaacuterias agrave instituiccedilatildeo atraveacutes do acesso e disponibilizaccedilatildeo dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa de Governo
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 15500000 000 000 R$ 15500000 R$ 11956724 7714
Desvio
A reduccedilatildeo na execuccedilatildeo orccedilamentaacuteria deve-se a racionalizaccedilatildeo dos serviccedilos dos serviccedilos da Rede Digital Corporativa
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
57
4252 ndash Operaccedilatildeo e Manutenccedilatildeo das Atividades de Informaacutetica na Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Estruturar e desenvolver a infraestrutura os recursos e ativos de tecnologia da informaccedilatildeo necessaacuterias ao funcionamento do nuacutecleo setorial de informaacutetica
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 92640000 000 2500000 R$ 90140000 R$ 82262886 9126
4360 ndash Suporte agraves Atividades Fins da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Atividade
Finalidade Coordenar o processo de planejamento orccedilamentaccedilatildeo e monitoramento das accedilotildees da Fundaccedilatildeo de Aposentadorias e Pensotildees dos Servidores do Estado de Pernambuco e executar as atividades de suporte administrativo a gestatildeo dos seus programas finaliacutesticos
GRUPO I
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 444150000 R$ 000 R$ 11600000 R$ 432550000 R$ 403202292 9322
GRUPO III
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 316530000 R$ 25280000 R$ 000 R$ 341810000 R$ 311030636 9100
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
58
GRUPO IV
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 45410000 R$ 000 R$ 000 R$ 45410000 R$ 4567500 1006
Desvio
Os investimentos foram reavaliados e reprogramados conforme o Planejamento Estrateacutegico 2012-2014
0689 ndash Contribuiccedilotildees Patronais da FUNAPE ao FUNAFIN
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 72220000 R$ 000 R$ 000 R$ 72220000 R$ 58701824 8128
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
0691 ndash Ressarcimento de Despesas de Pessoal agrave Disposiccedilatildeo da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 45000000 R$ 11600000 R$ 000 R$ 56600000 R$ 51885950 9167
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276
Relatoacuterio Gerencial 2012
59
0694 ndash Concessatildeo de Vale-Transporte e Auxiacutelio- Alimentaccedilatildeo a Servidores da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de
Dotaccedilatildeo Orccedilamentaacuteria
Total Realizado (LOA-2012) Adicional
R$ 1200000 R$ 000 R$ 000 R$ 1200000 R$ 1035469 8629
Desvio
O valor orccedilado para o exerciacutecio de 2012 foi o teto orccedilamentaacuterio definido pela SEPLAG seguindo os seus criteacuterios de projeccedilotildees
1180 ndash Encargos com o PASEP da FUNAPE
Tipo da Accedilatildeo Operaccedilatildeo Especial
Previsto Creacutedito Anulaccedilatildeo de Dotaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria Total Realizado
(LOA-2012) Adicional
R$ 3800000 R$ 320000 R$ 000 R$ 4120000 R$ 3821661 9276