RELATÓRIO GERAL DIÁLOGO ABERTO NAS...
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RELATÓRIO GERAL
DIÁLOGO ABERTO NAS SUBPREFEITURAS
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE OBRAS E AÇÕES NAS REUNIÕES DE DIÁLOGO
ABERTO NAS 32 SUBPREFEITURAS
São Paulo Aberta - Supervisão Para Assuntos de Governo Aberto (SAGA)
Secretaria Municipal de Relações Internacionais (SMRI)
Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP)
2° semestre de 2018
1
Prefeito
Bruno Covas
Secretário Municipal de Relações Internacionais
Embaixador Affonso Massot
Secretário Adjunto de Relações Internacionais
Rodrigo Massi
Chefe de Gabinete
Jéssica Souza de Brito
Supervisão para Assuntos de Governo Aberto
A São Paulo Aberta foi instituída em 2014, a partir do Decreto n° 54.794, no âmbito da
Secretaria Municipal de Relações Internacionais. Em 2018, com a reestruturação da
Pasta, a São Paulo Abeerta tornou-se a Supervisão para Assuntos de Governo Aberto
(SAGA), sendo responsável por fomentar o desenvolvimento e a integração de
iniciativas de governo aberto na Prefeitura de São Paulo e coordenar o Comitê
Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo (CIGA-SP).
Supervisora
Patrícia Marques
Equipe Técnica
Danielle Christina Bello de Carvalho
Fernanda Nascimento de Lima
Gabriela Boechat
Luana Santos Lopes
Mariana de Sousa Caires
Mayza Scalan Elias
Estagiárias
Camila Aparecida Padilha Gomes
Laura de Almeida Lopes Thomaz
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Sumário
1. Apresentação 3
2. Histórico 3
3. Diálogo Aberto nos Conselhos Participativos Municipais 7
4. Relatórios de Obras e Ações do 2º Semestre de 2018 18
5. Verificação da Transparência Ativa no site das Subprefeituras 21
6. Considerações Finais 25
Anexos 30
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1. Apresentação
Este relatório descreve o processo de elaboração e implementação das reuniões de
Diálogo Aberto e da publicação de Relatórios Semestrais de Obras e Ações das
Subprefeituras, supervisionadas pela São Paulo Aberta, projeto dentro da Supervisão
de Assuntos de Governo Aberto (SAGA), até então alocada na Secretaria Municipal de
Relações Internacionais (SMRI). Em janeiro de 2019, a SAGA foi transferida para a
Secretaria do Governo Municipal . 1
As reuniões de “Diálogo Aberto” correspondem à linha de ação 65.1 do projeto “São
Paulo Aberta” na Meta 49 do Programa de Metas do município de São Paulo
(2017-2020). Essa linha de ação deve ser realizada semestralmente e determina:
Realizar reuniões abertas semestrais intersetoriais nas 32 Subprefeituras com
representantes do governo visando acolher as propostas e demandas dos munícipes.
No 2º semestre, as 32 reuniões foram realizadas entre os dias 1º de outubro e 17 de
dezembro de 2018.
O presente documento também apresenta informações sobre o desenvolvimento da
linha de ação 65.2 do Programa de Metas: Publicar relatórios semestrais sobre ações e
obras das subprefeituras por meio eletrônico, a fim de garantir acompanhamento,
fiscalização e avaliação. A linha de ação é desempenhada pelas Subprefeituras
semestralmente com acompanhamento da São Paulo Aberta.
1 Estabelecido pelo Decreto Nº 58.596, de 07/01/2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo
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2. Histórico
A São Paulo Aberta é uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo criada em 2014 com a
missão de articular e fomentar políticas públicas em Governo Aberto no âmbito da 2
municipalidade. Em 2016, a cidade de São Paulo foi um dos 15 governos subnacionais
selecionados para integrar a Open Government Partnership – OGP (Parceria Global 3
para Governo Aberto), com o objetivo de que desenvolvessem planos de ação em
âmbito local para Governo Aberto, hoje são 20 cidades do mundo que compõem esse
rol de governos subnacionais. O primeiro Plano de Ação em Governo Aberto de São
Paulo compreendeu 2016 e 2017 e o segundo Plano de Ação em Governo Aberto foi
desenvolvido em 2018, submetido internacionalmente em dezembro de 2018 e será
implementado de 2019 a 2020.
A São Paulo Aberta e a Controladoria Geral do Município foram responsáveis pela
coordenação do processo de construção do 1° Plano de Ação em Governo Aberto do
município de São Paulo. A construção do primeiro Plano ocorreu de forma participativa
no último semestre de 2016, com a colaboração de cidadãos e cidadãs por meio de
questionários, reuniões territoriais, consulta pública e votação online. Entidades da
sociedade civil também desempenharam um papel importante, sobretudo a partir da
instituição do Fórum de Gestão Compartilhada , atuante não só na construção do 4
plano, mas também na sua execução e avaliação. Nesse plano, é construído o
2 Ações do Governo nas áreas de Transparência, Prestação de Contas e Responsabilização (Accountability, Participação Cidadã, Tecnologia e Inovação. 3 Austin (Estados Unidos), Bojonegoro (Indonésia), Buenos Aires (Argentina), Elgeyo Marakwet (Quênia), Escócia (Reino Unido), Jalisco (México), Kigoma (Tanzânia), La Libertad (Perú), Madrid (Espanha), Ontário (Canadá), Paris (França), São Paulo (Brasil), Tbilisi (Geórgia), Sekondi-Takoradi (Gana), Seul (Coréia do Sul). Atualmente (2018), mais cinco governos subnacionais fazem parte da OGP: Lași (Romania), País Basco (Espanha), Kaduna State (Nigéria), Cotabato do Sul (Filipinas) e Nariño (Colômbia). 4O Fórum de Gestão Compartilhada foi constituído a partir de Chamamento Público, para contribuir com a elaboração do Plano Municipal de Governo Aberto acompanhar a sua execução. O Fórum de 2016-2017 era composto por: Open Knowledge Brasil, Transparência Brasil, WRI Cidades Sustentáveis, Liga Solidária, Movimento Popular de Saúde, Associação de Projetos Integrados e Desenvolvimento Sustentável, Rede pela Transparência e Participação Social, Secretaria Municipal de Relações Internacionais (representando o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto – CIGA-SP). Em 2018, após eleição, o Fórum é constituído por: Controladoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Gestão, Secretaria do Governo Municipal, Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria Municipal de Relações Internacionais, Arranjo SocioAmbiental 2030, Associação de Projetos Integrados e Desenvolvimento Sustentável, Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, Instituto Update, Movimento Cultural das Periferias, Rede pela Transparência e Participação Social, Transparência Brasil, WRI Brasil e Agente Formador de Governo Aberto.
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Compromisso 1 que deu início ao projeto Diálogo Aberto, de acordo com a
metodologia estabelecida pelo Fórum de Gestão Compartilhada:
Compromisso 1
Aumentar o poder de intervenção dos Conselhos Participativos Municipais
em suas respectivas Subprefeituras, criando sessões abertas deliberativas
para acolher as propostas e demandas dos munícipes
Etapa 1
Disponibilizar por meio impresso e eletrônico, com antecedência
determinada, a agenda, pautas e atas das reuniões pelos Conselhos
Municipais Participativos, com apoio das respectivas Subprefeituras
Etapa 2 Realizar reuniões abertas semestrais intersetoriais nas 32 Subprefeituras,
com demais conselhos locais, e outros coordenadores (as) do governo local
Etapa 3
Produção de relatórios semestrais pelas Subprefeituras, e disponibilização
por meio eletrônico e impresso, com o status dos projetos, obras e ações que
serão desenvolvidos, a fim de garantir acompanhamento, fiscalização e
avaliação
O ciclo de reuniões “Diálogo Aberto com o Conselho Participativo” foi criado enquanto
Etapa 2 da implementação do primeiro dos cinco compromissos do 1º Plano de Ação
em Governo Aberto de São Paulo. A publicação dos Relatórios Semestrais de Obras e
Ações faz parte da etapa 3 do mesmo compromisso.
Para a implantação deste compromisso, foi criado um Grupo de Trabalho que contou
com a participação de representantes da São Paulo Aberta (SMRI), Controladoria Geral
do Município (CGM), Secretaria Especial de Relações Sociais (SERS), Secretaria
Municipal de Subprefeituras (SMSUB) e Fórum de Gestão Compartilhada.
Em 10 de julho de 2017, São Paulo publicou a versão final do Programa de Metas da 5
Cidade de São Paulo 2017-2020. Sua construção envolveu mais de 900 servidores
públicos, 85 grupos de trabalho, 50 entrevistas com especialistas em políticas públicas,
5 O Programa de Metas é o instrumento que organiza, de forma clara e transparente, as prioridades da Prefeitura nos quatro anos de mandato, conforme exigido pela Lei Orgânica do Município desde 2008. A sua elaboração e publicação, portanto, são exigências legais. Nele, as prioridades da Administração são traduzidas em metas, projetos, ações estratégicas e indicadores para cada órgão municipal.
6
e também amplo processo participativo realizado após a publicação da versão
preliminar, em março de 2017.
O Programa de Metas 2017-2020 integra diversas políticas públicas de governo aberto.
Especificamente, a Meta 49 determina: Garantir que 100% dos dados publicados pela
Prefeitura estejam disponíveis em formato aberto, integrando ferramentas básicas de
acessibilidade. A Meta 49 está associada ao Projeto Acessibilidade Digital e também à
São Paulo Aberta, que tem a seguinte descrição: Governo Aberto - Fomentar e integrar
o Governo Aberto em todas as Secretarias, por meio da manutenção e criação de
iniciativas e mecanismos de participação, transparência, inovação e integridade; Dados
abertos - 100% dos dados publicados pela Prefeitura Municipal de São Paulo serão
disponibilizados em formato aberto, serão processáveis por máquinas e estarão
disponíveis a toda a população. As linhas de ação correspondentes à atuação da São
Paulo Aberta estão apresentadas a seguir:
65.1 Realizar reuniões abertas semestrais intersetoriais nas 32 Subprefeituras com representantes do governo visando acolher as propostas e demandas dos munícipes
65.2 Publicar relatórios semestrais sobre ações e obras das Subprefeituras por meio eletrônico, a fim de garantir acompanhamento, fiscalização e avaliação
65.3 Lançar edital do Programa Agentes de Governo Aberto
65.4 Realizar oficinas do Programa Agentes de Governo Aberto nas áreas das 32 Subprefeituras
65.5 Implementar um plano de comunicação para ampliar e diversificar a divulgação das iniciativas de governo aberto
Em 2017, as duas edições do Diálogo Aberto nos Conselhos Participativos das 32
Subprefeituras da cidade alcançaram 1.302 pessoas. As reuniões tiveram como tema
governo aberto como forma de fomentar a participação e o controle social.
As 32 Subprefeituras publicaram durante 2017 os Relatórios de Obras e Ações no
âmbito de seus territórios ao final de cada semestre em seus sites. Estes foram
publicados na aba “Participação Social”, no botão “Conselhos e Órgãos Colegiados”.
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A realização do Diálogo Aberto e a publicação do Relatório Semestral de Obras e Ações
continuam sendo coordenadas pela São Paulo Aberta no ano de 2018, conforme
registra o presente documento.
A metodologia do Diálogo Aberto no primeiro semestre de 2018 registrou um
panorama do entendimento da sociedade civil na pauta de governo aberto e envolveu
os participantes em uma dinâmica para que pensassem em “como a prefeitura de São
Paulo pode inovar em Participação Social”. Este trabalho contribuiu para uma das
etapas da construção do 2° Plano de Ação em Governo Aberto de São Paulo, que foi
finalizado em dezembro de 2018 e será implementado em 2019 e 2020, em processo
coordenado pelo Fórum de Gestão Compartilhada.
A partir do segundo semestre de 2018, período retratado neste relatório geral, a
reunião de Diálogo Aberto teve como metodologia a apresentação dos Relatórios
Semestrais de Obras e Ações relativos aos semestres anteriores. Em sua maioria, as
apresentações aconteceram nas reuniões dos Conselhos Participativos Municipais.
Desta forma, as subprefeituras deram grandes passos em exercitar a abertura de
governo com maior participação social, transparência, integridade e inovação
tecnológica. Os próximos tópicos deste relatório apresentam a Sistematização dos
Diálogos Abertos nas 32 Subprefeituras durante o 2º semestre de 2018.
3. Diálogo Aberto nos Conselhos Participativos Municipais
(Meta 49 - Linha de Ação 65.1)
3.1 Metodologia
A metodologia delineada para o Diálogo Aberto nos Conselhos Participativos durante o
2º semestre de 2018 seguiu a determinação da Linha de Ação 65.1 do Programa de
Metas de São Paulo: “Realizar reuniões abertas semestrais intersetoriais nas 32
Subprefeituras com representantes do governo visando acolher as propostas e
demandas dos munícipes”. Para este semestre, a metodologia trouxe maior
protagonismo para as subprefeituras na linha de ação. As subprefeituras
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apresentaram, durante a reunião, seus relatórios de obras e ações relativos ao
semestre anterior (1º semestre/2018), publicados até agosto.
A metodologia da reunião foi definida após reuniões entre a São Paulo Aberta e
SMSUB, tendo como base os indicadores obtidos pelo projeto no primeiro semestre de
2018. Primeiramente, os interlocutores e coordenadores dos Conselheiros
Participativos Municipais nas subprefeituras já acumularam conhecimentos sobre
governo aberto nos Diálogos Abertos anteriores. Considera-se também que as
reuniões trouxeram encaminhamentos sobre a necessidade de ações práticas das
subprefeituras junto aos conselhos, que estejam em consonância com os princípios de
governo aberto.
De acordo com os indicadores analisados, a equipe estruturou uma nova metodologia
em que a apresentação da reunião de Diálogo Aberto torna-se responsabilidade dos
pontos focais nas subprefeituras. A pauta dessa reunião passa a consistir na
apresentação pela subprefeitura dos Relatórios Semestrais de Obras e Ações, como
um exercício de transparência, prestação de contas, participação social e inovação.
Sugere-se à subprefeitura que realize a reunião no âmbito do Conselho Participativo
Municipal e que essa seja divulgada antecipadamente à população. A São Paulo Aberta
passa a ter o papel de tirar dúvidas quanto à preparação dos materiais e divulgação da
reunião, confirmar a realização da reunião e realizar a sistematização do Diálogo
Aberto em todas as subprefeituras. Para isso, todas as subprefeituras foram orientadas
a enviar os documentos relativos à reunião (ata, lista de presença, fotos e
apresentação). A São Paulo Aberta participou de 7 reuniões, em todas as zonas da
cidade, como ouvinte.
3.2 Apresentação da metodologia aos 32 subprefeitos e contato com os
pontos focais
Em 14 de agosto de 2018, a São Paulo Aberta esteve na reunião semanal dos
subprefeitos para apresentar a nova metodologia e cronograma do Diálogo Aberto,
reforçando que se trata de duas linhas de ação do Programa de Metas no município.
Os slides apresentados estão abaixo relacionados:
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11
12
Após a reunião, a São Paulo Aberta definiu os calendários junto aos pontos focais das
subprefeituras e coordenadores dos Conselhos Participativos Municipais.
3.4 Calendário das reuniões
Os Diálogos Abertos aconteceram de 1º de outubro a 17 de dezembro de 2018, em
cada uma das 32 Subprefeituras, conforme calendário:
Tabela 1: Datas e horários das reuniões do Diálogo Aberto
Subprefeitura Data Horário Local
Pirituba / Jaraguá 01/10/2018 19h00 Rua Carlos da Cunha Matos, 67
Vila Mariana 02/10/2018 18h15 Auditório da Prefeitura Regional Vila Mariana: Rua José de Magalhães, 500 - Vila Clementino
Vila Maria / Vila Guilherme 08/10/2018 19h00 Auditório da Prefeitura Regional Vila Maria /Vila Guilherme- Rua Genera Mendes,111 - Vila Maria Alta.
Ermelino Matarazzo 09/10/2018 19h00 Sede da Subprefeitura situada na Avenida São Miguel, 5550 - Ermelino Matarazzo.
Aricanduva / Vila Formosa 09/10/2018 19h00 Auditório da Subprefeitura de Aricanduva/ Vila Formosa. Rua Atucuri, 699
Parelheiros 15/10/2018 16h00 Sede da Prefeitura Regional Parelheiros, Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252
M’Boi-Mirim 15/10/2018 19h00 Av. Guarapiranga, 1.695 – Pq. Alves de Lima
13
Guaianases 17/10/2018 19h30 CEU Jambeiro. Sala multiuso. Av. José Pinheiro Borges, 60 - Jardim Aurora (Zona Leste)
São Mateus 17/10/2018 19h00 Av. Ragueb Choffi, 1400 - São Mateus
Perus 18/10/2018 19h00 Subprefeitura de Perus - Rua Ylídio Figueiredo, 349
Casa Verde / Cachoerinha 18/10/2018 19h00 Prefeitura Regional Casa Verde/Limão/Cachoeirinha Av. Ordem e Progresso, 1001,
Itaquera 25/10/2018 19h00 Prefeitura Regional de Itaquera - Rua Augusto Carlos Bauman, 851
São Miguel Paulista 25/10/2018 10h00 Anfiteatro da Subprefeitura de São Miguel
Itaim Paulista 29/10/2018 19h00 Auditório da SUB. em Av. Marechal Tito,3012
Capela do Socorro 29/10/2018 19h00 Subprefeitura Capela do Socorro
Cidade Tiradentes 29/10/2018 19h00 Rua Juá Mirim S/N, Cid. Tiradentes - 08490-800
Cidade Ademar 30/10/2018 19h00 Av. Yervant Kissajikian, 416 Vila Constância - 04657-000
Freguesia do Ó / Brasilândia 31/10/2018 19h00 Subprefeitura Freguesia/ Brasilândia (Auditório) Av. João Marcelino Branco, 95
Ipiranga 31/10/2018 19h00 Rua Lino Coutinho 444, Auditório da Subprefeitura.
Penha 31/10/2018 19h00 R. Candapuí, 492 03621-000
Jaçanã / Tremembé 01/11/2018 19h00 Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé, Av. Luis Stamatis, 300
Santana / Tucuruvi 05/11/2018 19h00 Avenida Tucuruvi, 808
Santo Amaro 07/11/2018 19h00 Praça Floriano Peixoto, 54 CEP: 04751-030
Sé 07/11/2018 18h30 Na Subprefeitura Sé, Rua Álvares Penteado, 49
Lapa 07/11/2018 19h00 Subprefeitura da Lapa. Rua Guaicurus, 1000
Campo Limpo 08/11/2018 19h00 Rua Nossa Senhora do Bom Conselho nº 59 / 65
Butantã 08/11/2018 19h00 R. Dr. Ulpiano da Costa Manso, 201
Vila Prudente 10/11/2018 10h00 Avenida do Oratório, 172
Jabaquara 13/11/2018 19h00 Avenida Engenheiro Armando de Arruda pereira 2314. Auditório da Sub Prefeitura do Jabaquara.
Sapopemba 13/11/2018 19h00 Sala de reuniões da Prefeitura Regional Sapopemba- Endereço: Av. Sapopemba, 9.064 - Jd. Planalto
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Pinheiros 29/11/2018 19h00 Auditório Chico Mendes da Prefeitura Regional de Pinheiros, Av. Nações Unidas, 7123.
Mooca 17/12/2018 19h00 Rua Taquari, 549 - Mooca - Dentro do Clube Escola Mooca
3.3 Descrição das reuniões
A metodologia definida para as reuniões consistiam em duas etapas, abaixo
descritas:
a) Apresentação do Relatório Semestral de Obras e Ações (jan a jul 2018)
Apresentar os dados das obras e ações do município. Estes dados já haviam sido
publicados online na página da subprefeitura nos botões “Participação Social →
Conselhos e Órgãos Colegiados”. Sugere-se também que os relatórios sejam
publicados em mural físico da subprefeitura.
(exemplo de mural com Relatório de Obras e Ações - Sub São Miguel)
b) Diálogo Aberto - Participação dos munícipes
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Momento de fala da sociedade civil para dialogarem com base no que foi apresentado,
contribuindo com críticas e sugestões para as problemáticas pertinentes ao seu
território e à atuação da Subprefeitura.
3.4 Resultados
De acordo com as atas disponibilizadas pelas subprefeituras, os 32 Diálogos Abertos
contaram com um público de mais de 614 pessoas.
Além dos Conselheiros Participativos, participaram das reuniões também conselheiros
de outros setores, como por exemplo: CADES, Conselho da Saúde, Conselho da Escola,
Conselho do Idoso, entre outros. As reuniões foram abertas à sociedade civil e em
algumas delas, compareceram mais de 40 pessoas, com destaque para Campo Limpo
(114), São Miguel Paulista (63) e Parelheiros (40), que tiveram grandes quantidades de
participantes e disponibilizaram suas atas extremamente detalhadas sobre as
reuniões. A quantidade de pessoas em cada reunião pode ser observada na tabela a
seguir:
Tabela 2: Quantidade de participantes das reuniões
Subprefeitura Data do Diálogo Aberto
Quantidade de participantes
Enviou lista de
presença?
Enviou a ata da
reunião?
Publicou a ata da
reunião?
Aricanduva/Vila Formosa 09/10/2018 17 sim sim não
Butantã 08/11/2018 21 sim sim não
Campo Limpo 08/11/2018 63 sim sim sim
Capela do Socorro 29/10/2018 22 sim sim não
Casa Verde 18/10/2018 11 sim sim não
Cidade Ademar 30/10/2018 11 sim sim não
Cidade Tiradentes 29/10/2018 16 sim sim sim
Ermelino Matarazzo 09/10/2018 7 sim sim não
Freguesia do Ó 31/10/2018 11 sim sim não
Guaianases 17/10/2018 22 sim sim não
16
Ipiranga 31/10/2018 26 não sim sim
Itaim Paulista 29/10/2018 18 sim sim não
Itaquera 25/10/2018 21 sim não não
informada
Jabaquara 13/11/2018 17 sim sim sim
Jaçanã/Tremembé 01/11/2018 10 sim sim sim
Lapa 07/11/2018 11 sim sim não
M’Boi Mirim 15/10/2018 13 sim sim não
Mooca 17/12/2018 12 sim sim não
Parelheiros 15/10/2018 40 sim sim não
Penha 31/10/2018 25 sim sim não
Perus
18/10/2018
não informada não não não
Pinheiros 29/11/2018 12 sim sim não
Pirituba/Jaraguá 01/10/2018 11 sim sim sim
Santana/Tucuruvi 05/11/2018 5 sim sim sim
Santo Amaro 07/11/2018 6 sim sim não
São Mateus
17/10/2018
não informada não não não
São Miguel Paulista 25/10/2018 117 sim sim não
Sapopemba
13/11/2018
não informada não não não
Sé 07/11/2018 28 não não não
Vila Maria/Vila Guilherme 08/10/2018 15 sim sim não
Vila Mariana 02/10/2018 13 sim sim não
Vila Prudente 10/11/2018 13 sim sim não
Total 614 26/32 sim 27/32 sim 7/32 sim
17
As subprefeituras que constam com informações não enviadas tiveram um
prazo de até dois meses para encaminhar os materiais após as reuniões acontecerem.
Algumas que não enviaram os materiais, tais como Sé e São Mateus, é possível
confirmar a realização do Diálogo Aberto pois representantes da São Paulo Aberta
participaram das reuniões e outras pela existência de fotos e outros registros. Isso
demonstra que há uma dificuldade interna das Subprefeituras na comunicação e na
gestão documental relacionadas à atividade, uma vez que a reunião é realizada mas
que não existem materiais para comprová-la.
Todos os materiais recebidos pela São Paulo Aberta estão disponíveis online
(www.drive.google.com/drive/folders/1TIAu-j55sx3uiBuZ_uHRS6-bxui97I-s?usp=sharin
g) para o acesso da população.
4. Relatórios de Obras e Ações do 2º Semestre de 2018
De acordo com a linha de ação 65.2, do Projeto 65 - São Paulo Aberta - referente à
meta 49 do Programa de Metas 2017-2020, fica instituído que as Subprefeituras
devem: “Publicar relatórios semestrais sobre ações e obras das Subprefeituras por
meio eletrônico, a fim de garantir acompanhamento, fiscalização e avaliação”.
Além disso, conforme está estabelecido no 1º Plano de Ação em Governo Aberto
(compromisso 1, etapa 3) , os relatórios apresentados devem, também, ser 6
disponibilizados tanto por meio eletrônico, no botão “Participação Social” no site de
cada subprefeitura, quanto por meio impresso, sendo afixado, por exemplo, nos
murais dos órgãos. A partir do 2º semestre de 2018, estes relatórios devem também
ser apresentados em reunião aberta à população promovida por cada subprefeitura,
como metodologia do Diálogo Aberto.
A equipe da Supervisão para Assuntos de Governo Aberto (SAGA) entrou em contato
com os pontos focais de cada subprefeitura (Coordenadores de Governo Local e
Assessores de Comunicação) para orientar sobre o prazo de publicação e sugerir
pontos a serem tratados no relatório. Também, encaminharam sugestões de
6 Produção de relatórios semestrais pelas Subprefeituras, e disponibilização por meio eletrônico e impresso, com o status dos projetos, obras e ações que serão desenvolvidos, a fim de garantir acompanhamento, fiscalização e avaliação
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informações importantes que devem conter no relatório utilizando-se fotos, tabelas e
gráficos:
• Serviços de zeladoria;
• Intervenções;
• Ações previstas que não foram realizadas e o por quê;
• Agenda da subprefeitura – reuniões de conselhos e eventos;
• Outras ações da subprefeitura.
Abaixo, a verificação feita até 10 de janeiro de 2019, referente à disponibilização do
Relatório Semestral de Obras e Ações, na seção de Participação Social de cada
Subprefeitura:
Tabela 03: Link dos relatórios semestrais de Ações e Obras
Subprefeitura
O relatório semestral está disponível no site da Subprefeitura? [até
10/01/2019]*
Link de acesso à informação
Aricanduva/Vila Formosa
SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/SUB-AF_RelatoriodeGest%C3%A3o_%202%C2%BASemestre2018(1).pdf
Butantã SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/Presta%C3%A7%C3%A3o_de_Contas_2_Semestre.pdf
Campo Limpo SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/campo_limpo/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/index.php?p=89337
Capela do Socorro
SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/capela_do_socorro/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/conselho_participativo/noticias/index.php?p=77915
Casa Verde SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/casa_verde/participacao_social/index.php?p=74285
Cidade Ademar SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/cidade_ademar/participacao_social/SUBCIDAD-6MESESGESTAO.pdf
Cidade Tiradentes
SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/2018/Arquivo2018/Relatorio%20Semestral_%20Jul_Dezembro%202018_Governo_%20Local.pdf
19
Ermelino Matarazzo
SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/ermelino_matarazzo/arquivos/relatorio_sem_2018-2sem.pdf
Freguesia do Ó SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/Relat%C3%B3rio%20Semestral%202018.pdf
Guaianases SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/guaianases/arquivos/relatorio_semestral_2018-2_sem.pdf
Ipiranga SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/ipiranga/participacao_social/relatoruiogestaosegundosemestre2018.pdf
Itaim Paulista SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/itaim_paulista/arquivos/Relatorio%20Segundo%20Semestre.pdf
Itaquera SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/pdf%20ok.pdf
Jabaquara SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/Governo%20aberto(3).pdf
Jaçanã/Tremembé
SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/Relat%C3%B3rio%20de%20Gest%C3%A3o%20Comparativo%20Segundo%20Semestre-converted.pdf
Lapa SIM
https://drive.google.com/file/d/13v4SVEgD0-tlCXoFmqh5x5QK7ayNXM9t/view
M’Boi Mirim
SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/Relat%C3%B3rio%20Semestral%20de%20Zeladoria%20Urbana%20-%202%C2%BA%20Semestre%20-%202018(1).pdf
Mooca SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/Relatorio_gest%C3%A3o_semestre4.pdf
Parelheiros
SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/Relat%C3%B3rio%20de%20Gest%C3%A3o%20%20-%202%C2%BA%20SEMESTRE%202018%20%20-%20JUL%20A%20DEZ.pdf
Penha SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/relatorio-semestral-obras-%20acoes-2-%20semestre-2018.pdf
Perus
SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/perus/Relat%C3%B3rio%20Segundo%20Semestre%20(2_2018)%20revis%C3%A3o%20A%20pdf(1).pdf
Pinheiros SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/Relat%C3%B3rio-Segundo-Semestre.pdf
20
Pirituba/Jaraguá
SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/Relatorio%20Produtividade%202%20semestre%20%202018%20v2.pdf
Santana/Tucuruvi
SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/RELATORIO%20ANUAL2018ST(1).pdf
Santo Amaro SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/santo_amaro/Projetos%20Atividades_Novembro%202018%20(1).pdf
São Mateus SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/sao_mateus/noticias/index.php?p=85105
São Miguel Paulista
SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/PR-MP_Sao_Miguel_Paulista/Documentos/plano%20de%20metas%202018%202%20semestre-converted.pdf
Sapopemba SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/sapopemba/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/index.php?p=89549
Sé SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/Presta%C3%A7%C3%A3o%20de%20Contas%202017%20-%202018.pdf
Vila Maria/Vila Guilherme SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/A1_2seme2018.pdf
Vila Mariana
SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/vila_mariana/acesso_a_informacao/Relatorio%202%20SEMESTRE%202018%20PRVM.pdf
Vila Prudente SIM
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/vila_prudente/RELATORIO%20SEMESTRAL2%20SEMESTRE.pdf
*100% das Subprefeituras disponibilizaram o relatório na seção de Participação Social / Conselhos e Órgãos Colegiados dos seus respectivos sites.
5. Verificação da Transparência Ativa no site das Subprefeituras
As 32 subprefeituras da cidade de São Paulo possuem sites que servem como uma das
formas de comunicação com a população. De acordo com a Portaria Intersecretarial
03/2014 CGM - SECOM - SMDHC – SEMPLA, os sites devem possuir e atualizar
regularmente a aba “Participação Social” e todas as demais. Dentro da aba
“Participação Social”, está o botão “Conselhos e Órgãos Colegiados”.
21
A divulgação das informações detalhadas sobre o conselho participativo no botão
“Conselhos e Órgãos Colegiados” foram determinadas no 1º Plano de Ação em
Governo Aberto de São Paulo (implementado em 2017). Compromisso 01/ etapa 01:
disponibilizar por meio impresso e eletrônico, com antecedência determinada, a
agenda, pautas e atas das reuniões pelos Conselhos Municipais Participativos, com
apoio das respectivas Subprefeituras.
No âmbito do programa Diálogo Aberto, a São Paulo Aberta verifica semestralmente o
grau de transparência ativa das 32 subprefeituras quanto às informações do Conselho
Participativo Municipal.
Verifica-se se houve continuidade dessa etapa do compromisso do 1º Plano de Ação,
no que tange à transparência ativa do município. As tabelas disponibilizadas abaixo
estão no mesmo formato do Relatório do Diálogo Aberto de 2017 e do Relatório 7
Diálogo Aberto do 1º semestre de 2018 . 8
Foram verificadas as seguintes informações:
● A Subprefeitura possui botão ‘Participação Social’?
Os sites de todas as Subprefeituras possuem a referida seção em seus portais (100%).
● Está disponibilizado no botão ‘Participação Social’ a composição atual do CPM?
A atualização considera os Conselheiros Participativos Municipais eleitos para o biênio
2018/2019, que teve resultado publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo
página 52, do dia 14 de dezembro de 2017 , nos termos dos itens 2 e 2.1 do Edital nº. 9
26/SERG/2017. Verificação constatou que 62,5% dos sites estão atualizados.
● Estão disponibilizadas no botão ‘Participação Social’ as atas das reuniões do
CPM?
7 Relatório do Diálogo Aberto de 2017 está disponível no link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/relacoes_internacionais/sao_paulo_aberta/index.php?p=253007 8 Relatório do Diálogo Aberto 1º semestre de 2018 está disponível no link: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1AwE6sbTqRIXLVACVXRbNQvVfmJIxGxT8 9 Publicação da pág 52, do dia 14 de dezembro de 2017disponível em: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/diario%2520oficial%2520cidade%2520de%2520sao%2520paulo/dezembro/14/pag_0052_CA6NOL8QFF5A4e73B885OLLNO41.pdf&pagina=52&data=14/12/2017&caderno=Di%C3%A1rio%20Oficial%20Cidade%20de%20S%C3%A3o%20Paulo&paginaordenacao=100052
22
Verificação constatou que 40,6% das subprefeituras estão publicando as atas
regularmente.
● Está disponibilizada no botão ‘Participação Social’ a agenda das reuniões do
CPM?
Verificação constatou que 78,1% das Subprefeituras divulgaram as datas das reuniões
do Conselho Participativo Municipal.
Tabela 04: Verificação da transparência ativa das Subprefeituras quanto ao conteúdo dos Conselhos Participativos Municipais:
Subprefeitura
Possui o botão “Participação Social” em seu site?
Está disponibilizado no botão “Participação Social” a composição atual do CPM?
Estão disponibilizadas no botão “Participação Social” as atas das reuniões do CPM?
Está disponibilizada no botão “Participação Social” a agenda do CPM?
Aricanduva/Vila Formosa
SIM DESATUALIZADO DESATUALIZADO SIM
Butantã SIM SIM DESATUALIZADO SIM
Campo Limpo SIM SIM DESATUALIZADO SIM
Capela do Socorro SIM SIM DESATUALIZADO SIM
Casa Verde SIM SIM NÃO SIM
Cidade Ademar SIM SIM SIM SIM
Cidade Tiradentes SIM SIM SIM NÃO
Ermelino Matarazzo
SIM SIM NÃO SIM
Freguesia do Ó SIM DESATUALIZADO NÃO SIM
Guaianases SIM SIM DESATUALIZADO SIM
Ipiranga SIM SIM SIM SIM
Itaim Paulista SIM NÃO NÃO SIM
23
Itaquera SIM SIM DESATUALIZADO SIM
Jabaquara SIM SIM SIM SIM
Jaçanã/Tremembé SIM SIM SIM SIM
Lapa SIM NÃO SIM SIM
M’Boi Mirim SIM NÃO NÃO NÃO
Mooca SIM DESATUALIZADO SIM SIM
Parelheiros SIM SIM SIM SIM
Penha SIM NÃO NÃO NÃO
Perus SIM SIM DESATUALIZADO SIM
Pinheiros SIM SIM DESATUALIZADO SIM
Pirituba/Jaraguá SIM SIM SIM SIM
Santana/Tucuruvi SIM DESATUALIZADO SIM DESATUALIZADO
Santo Amaro SIM DESATUALIZADO DESATUALIZADO NÃO
São Mateus SIM SIM NÃO NÃO
São Miguel Paulista
SIM DESATUALIZADO DESATUALIZADO DESATUALIZADO
Sapopemba SIM DESATUALIZADO NÃO NÃO
Sé SIM DESATUALIZADO DESATUALIZADO SIM
Vila Maria/Vila Guilherme
SIM SIM NÃO SIM
Vila Mariana SIM SIM SIM SIM
Vila Prudente SIM SIM DESATUALIZADO SIM
Porcentagem: (Verificações feitas até 10/01/2019)
32/32 SIM (100%)
20/32 SIM (62,5%)
12/32 SIM (37,5%)
25/32 SIM (78,1%)
24
6. Considerações Finais
A quarta edição do Diálogo Aberto nas subprefeituras foi concluída em 17 de
dezembro. Em seus dois anos, o projeto já contou com 128 reuniões e 2.374
participantes. Em cada um dos ciclos, a São Paulo Aberta levou às 32 subprefeituras
diferentes propostas de metodologia para tratar sobre governo aberto com os
conselheiros participativos, servidores e sociedade civil presente nos encontros.
No primeiro ciclo, (primeiro e segundo semestres de 2017), o Diálogo Aberto teve a
seguinte metodologia: Fala da São Paulo Aberta sobre Governo Aberto (10 minutos) →
Fala do (a) Prefeito (a) Regional sobre as obras e ações da Subprefeitura (10 minutos)
→ Fala do Conselho Participativo (10 minutos) → Diálogos em grupo conduzidos por
assessores da Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI/CGM), sobre formas
de se fortalecerem enquanto instância de participação (30 minutos).
Em 2018, a São Paulo aberta atualizou a metodologia do projeto a cada semestre, com
o intuito de introduzir a pauta de governo aberto nas discussões dos conselhos
participativos recém eleitos, conhecer suas principais percepções sobre o assunto e
suas demandas na questão da participação social. No segundo semestre, buscou-se
incentivar a prática de governo aberto pelas subprefeituras, com o espaço da reunião
destinado à apresentação dos relatórios semestrais de obras e ações.
No que tange ao número de participantes, as reuniões realizadas nas Subprefeituras de
Campo Limpo, São Miguel Paulista e Parelheiros, respectivamente, tiveram maior
número de presentes. A presença de representantes de conselhos setoriais e da
população no geral, para além dos conselheiros participativos municipais, é de suma
importância para que o Diálogo Aberto seja um espaço realmente representativo.
Abaixo, observa-se o gráfico com o percurso da participação nas reuniões de Diálogo
Aberto:
25
Neste ano, as duas linhas de ação do Programa de Metas linkadas ao Diálogo Aberto
(65.1 e 65.2) tiveram 100% de aproveitamento. Buscou-se aprimorar a sistematização
das reuniões, tendo um melhor panorama das demandas dos conselhos.
Considera-se positiva a integração entre públicos das diversas ações da São Paulo
Aberta. Muitos conselheiros que participaram das reuniões no primeiro semestre
solicitaram cursos dos agentes de governo aberto em seus territórios. Alguns também
participaram das reuniões do Plano de Ação em Governo Aberto. Tal característica
mostra que os públicos dos Diálogos Abertos são multiplicadores da pauta no
municipio.
Da mesma forma, é positivo o aumento da transparência ativa nas páginas das
subprefeituras. É também positiva a melhoria da qualidade dos relatórios gerais de
obras e ações, que foram apresentados nas reuniões.
As apresentações em que a São Paulo Aberta esteve presente, foram, em sua maioria,
muito proveitosas, em que houve um espaço importante de diálogo entre os
conselheiros e as subprefeituras. A São Paulo Aberta recebeu retorno positivo dos
participantes, por julgarem essencial essa forma de diálogo e prestação de contas
26
entre subprefeitura e sociedade civil. A partir das reuniões, pudemos convidá-los a
participarem também de outros espaços de participação política no município.
Com a mudança de metodologia, foi possível verificar a importância do Relatório de
Ações e Obras da Subprefeitura, pois é o instrumento em que a Subprefeitura
apresenta suas ações que muitas vezes não chegam aos municípes. Somente com um
diálogo aberto e transparente é possível fortalecer a confiança que o cidadão tem na
gestão pública, além de apresentar ferramentas e caminhos para o acesso à
informação e o fomento ao controle social.
No tocante à realização da linha de ação 65.2 do Programa de Metas 2017-2020, isto é:
“publicar os relatórios semestrais sobre ações e obras das Subprefeituras por meio
eletrônico, a fim de garantir acompanhamento, fiscalização e avaliação”, o
monitoramento feito pela Supervisão para Assuntos de Governo Aberto (SAGA – SMRI)
demonstrou um resultado satisfatório.
Até o dia 10 de janeiro de 2019, 100% das Subprefeituras disponibilizaram o relatório
atualizado, por meio eletrônico. No entanto, ainda há uma dificuldade na construção
do Relatório por parte dos servidores, em que muitas vezes acabaram de ingressar na
gestão pública e ainda não tem conhecimento das atividades da Subprefeitura e do
objetivo do relatório. Dessa forma, a São Paulo Aberta para 2019 irá mapear quais
informações serão necessárias conter nos relatórios para que, tanto o munícipe
quanto o servidor, consigam entender a estrutura e as atividades da Subprefeitura.
Ainda, a verificação da Transparência Ativa nos sites das Subprefeituras, implicou em
um resultado favorável. Foi observado que, quando comparada aos percentuais
apresentados no semestre passado, houve um aumento quanto à disponibilização de
informações atualizadas na seção “Participação Social”, tais como: a disponibilização
da composição atual do CPM e a disponibilização da agenda do CPM. Já a
disponibilização das atas das reuniões do CPM teve queda neste percentual.
A comparação entre os dados de transparência ativa durante o primeiro e segundo
semestre de 2018 pode ser visualizado no gráfico e tabela a seguir:
27
O aumento do nível da Transparência Ativa, portanto, demonstra que o 1º Plano de
Ação em Governo Aberto do município de São Paulo produziu efeitos positivos. Deste
modo, a continuidade da atualização dessas informações é de extrema importância
para a consolidação da transparência ativa, como uma prática na gestão pública do
município, assim como para o fomento da Participação e do Engajamento Social.
Este relatório demonstra a importância das ações de prestação de contas por parte da
Subprefeitura e do projeto Diálogo Aberto como caminhos para uma maior interação
entre o poder público e a população. Somente com o acesso à informação e
participação por parte dos municípes o governo realmente está aberto. Governo
aberto é uma mudança de cultura que se dá gradualmente, em um processo de
aproximação entre governo e sociedade. Em uma cidade com 12,11 milhões de
habitantes, 1.521km² e 32 regiões administrativas, como São Paulo, governo aberto é
28
um trabalho a longo prazo que necessita acompanhamento contínuo e, desde o
primeiro passo, tem gerado bons resultados.
29
Anexos
Atas dos Diálogos Abertos E Relatórios Gerais de Obras e Ações:
https://drive.google.com/drive/folders/1TIAu-j55sx3uiBuZ_uHRS6-bxui97I-s?usp=shari
ng
Fotos dos Diálogos Abertos:
(20181009_Aricanduva)
(20181009_Ermelino Matarazzo)
(20181015_M'Boi Mirim)
30
(20181015_Parelheiros)
(20181017_Guaianases)
(20181018_CasaVerde)
(20181025_Itaquera)
31
(20181025_São Miguel Paulista)
(20181029_CapelaDoSocorro)
(20181029_Cidade Tiradentes)
(20181030_CidadeAdemar)
32
(20181031_FreguesiaBrasilandia)
(20181031_Penha)
(20181107_Sé)
(20181108_Butantã)
33
(20181108_CampoLimpo)
(20181108_Lapa)
(20181129_Pinheiros)
(20181217_Mooca)
34