Relatório e Contasfccfb075-706a-48b3-b861-d1f7398e65… · Para 2010, está previsto o Banco Sol...

Relatório e Contas

Relatório e Contas 2009

Índice1 Mensagem do Presidente 2 Síntese dos Principais Indicadores 3 O Banco Sol 3.1 Órgãos Sociais

3.2 Estrutura Accionista

3.3 Visão, Missão, Valores e Responsabilidade Social

3.4 Principais Acontecimentos de 2009

3.5 Presença Geográfica e Rede de Balcões

3.6 Recursos Humanos

4 Envolvente Económica e Financeira 4.1 Enquadramento Económico e Financeiro Internacional

4.2 Enquadramento Económico e Financeiro Nacional

5 Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio 5.1 Particulares e Empresas

5.2 Microcrédito

5.3 Unidades de Apoio ao Negócio

5.4 Gestão de Riscos

6 Análise Financeira 6.1 Síntese Financeira

6.2 Evolução dos Resultados Líquidos e da Rendibilidade

6.3 Activo Total

6.4 Créditos sobre Clientes

6.5 Provisões para Riscos de Crédito

6.6 Recursos Totais de Clientes

6.7 Carteira de Títulos

6.8 Evolução dos Custos Operacionais

6.9 Rácio de Solvabilidade

7 Proposta de Aplicação de Resultados 7.1 Proposta de Aplicação de Resultados

8 Demonstrações Financeiras 8.1 Balanço

8.2 Demonstração de Resultados

8.3 Demonstração de Origem e Aplicação de Fundos

9 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal

10 Relatório e Parecer da Auditoria Externa 10.1 Relatório e Parecer da Auditoria Externa

10.2 Anexo às Demonstrações Financeiras

5 9 13 15 16 17 18 20 26

29 31 32

35 37 39 40 41 43 45 46 47 47 47 48 49 50 51

53 55

57 59 60 61

63

676972

1

Mensagemdo Presidente


A actividade do Banco Sol no ano de 2009 desenvolveu-se num ambiente económico difícil a nível nacional e interna-cional, tanto para o sector financeiro como a nível global da economia, considerada como a pior fase da época pós-globali-zação, transversal a vários continentes.

Durante o ano 2009, e principalmente no primeiro semes-tre, temeu-se o cenário de implosão do sistema financeiro internacional e a consequente depressão da economia mundial. Foi a intervenção decisiva das autoridades gover-namentais de diversos países, através de diversas políticas estimulantes à economia, que estancou a contracção eco-nómica que se adivinhava duradoira e se criaram condições para a retoma lenta mas sustentável.

O Banco Sol, neste período tão sensível dos merca-dos e sendo seu apanágio o rigor e a prudência não se en-volveu nem se expôs a riscos da natureza que estiveram na origem desta crise. Assim, e num contexto particularmente difícil como descrito atrás, conseguiu apresentar um resul-tado líquido de 2.942.937 milhares de Akz (equiva-lentes a 32.919 milhares de USD), a que correspondeu uma rentabilidade dos capitais próprios de 47,2%.

Apesar desta envolvente, o Banco Sol conseguiu manter os seus objectivos fundamentais para o ano de 2009 inalte-rados, isto é, consolidou a sua posição no sistema financei-ro nacional, com rigorosa observância de padrões de qua-lidade e objectividade, manteve uma boa performance na rendibilidade dos capitais próprios e procurou assumir uma atitude dinâmica e com enorme sentido de responsabilida-de em prol de um desenvolvimento justo e equilibrado da sociedade em que se insere.

No plano comercial, merece destaque a maior acessibili-dade e o alargamento da prestação de serviços bancários por parte do Banco Sol com a abertura de mais 12 novos balcões em todo o território nacional, bem como o reforço da proposta de valor do Banco com produtos e serviços com uma evidente orientação de sustentabilidade.

Mensagemdo Presidente

pág. 06


Atento às necessidades e requisitos financeiros dos dife-rentes segmentos da actividade empresarial, por um lado, e interpelado pela melhoria continuada da qualidade dos serviços e dedicação aos seus Clientes, por outro, foram cria-dos os Centros de Empresas, como unidades especializadas e de gestão personalizada, que se destacam pela solidez, estrutura jovem,dinâmica, empenhada e, ao mesmo tempo, conhecedora das especificidades do mercado, cujo escopo consiste em estruturar operações de médio e longo prazo, acompanhar e apoiar o público-alvo em todas as fases de crescimento e de desenvolvimento dos seus negócios.

Durante o ano de 2009, assistimos a um crescimento significativo dos créditos sobre Clientes (39%), atingindo em 31 de Dezembro de 2009 o valor de 23.234.962 milha-res de Akz (259.905 milhares de USD).

O Microcrédito manteve a sua contribuição para este cres-cimento na carteira do crédito concedido a Clientes e viu aumentar a sua base de Clientes em 5,2%. No final do exer-cício de 2009, o crédito concedido através desta componen-te ascendia a 67.586 milhares de USD (em 2008, 58.915 milhares de USD).

Para 2010, está previsto o Banco Sol disponibilizar 20 milhões de dólares americanos para esta componente do crédito (iniciativas de pequenos negócios e com ideias empreendedoras).

Assumindo o seu crescente sentido de responsabilidade social, inerente às instituições que se pretendem identifica-das com o presente e o futuro do meio que as envolve, a concessão de crédito a todos os sectores da economia e a todos os segmentos de Clientes, incluindo aqueles que se situam na franja de rendimentos mais baixa, o Banco Sol afirmou-se, assim, como um parceiro muito eficaz no com-bate à pobreza e à exclusão social.

Os recursos de Clientes, embora com crescimento menos significativo, registavam no final do exercício de 2009, 93.188.767 milhares de Akz (1.042.403 milhares de USD). Os recursos de Clientes têm financiado quase na

totalidade a expansão do crédito. O rácio crédito/recursos de Clientes no balanço situa-se em 24,9% em 2009 (em 2008, 16,8%).

Para além destes resultados, o ano de 2009 fica marcado por medidas e actividades implementadas, nomeadamente a sua mudança de imagem, com a abertura de novos bal-cões/agências com a NOVA IMAGEM (interior e exterior-mente) a partir do dia 2 de Outubro, data de aniversário do Banco Sol, e um melhor aproveitamento dos meios de comunicação disponíveis (internet, intranet, newsletter, etc.) por forma a passar uma mensagem mais consistente com a nova estratégia e posicionamento do Banco no mercado nacional.

Com rigor, qualidade, inovação e sentido de responsabili-dade, alguns dos novos balcões foram objecto de um estu-do pormenorizado, por forma a testar a sua viabilidade eco-nómica, proporcionando, deste modo, melhores condições de conforto, trabalho, segurança e, ao mesmo tempo, garan-tindo uma perfeita harmonia entre a vontade dos nossos Clientes e dos legítimos anseios dos Accionistas do Banco.

Ao concluir esta mensagem, gostaria de deixar expres-so o meu agradecimento a todas as entidades e pessoas que, de forma distinta, contribuíram para o crescimento da actividade e resultados alcançados no exercício de 2009, nomeadamente aos nossos Clientes, cuja preferência é sempre assumida como a melhor retribuição por todos os esforços, às Autoridades de Regulamentação e Supervisão, pelo modo como apoiaram e acompanharam as actividades do Banco, aos nossos Colaboradores, pelo empenho, dis-ponibilidade, profissionalismo e ego comercial para conse-cução dos objectivos fixados, à Mesa da Assembleia Geral e Conselho Fiscal, pela dedicação e interesses revelados no acompanhamento permanente dos assuntos do Banco e, por fim, aos Accionistas do Banco, pela visão estratégica e suporte prestado na tomada das decisões transversais em tempo oportuno.

Coutinho Nobre MiguelPresidente da Comissão Executiva

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2

Síntese dosPrincipais Indicadores

Síntese dos Principais Indicadores


Principais Indicadores em 31 de Dezembro 2008 e 2009Montantes expressos em milhares de Kwanzas (MAkz) e milhares de dólares americanos (MUSD)

Activo Total (líquido)Crédito sobre Clientes (bruto)Recursos Totais de ClientesFundos Próprios 1

Balanço

Margem FinanceiraProduto BancárioResultado OperacionalResultado Antes de ImpostosLucro LíquidoCash Flow

Resultados por Funções

Rendibilidade do Activo Total (ROA) (em %)Rendibilidade dos Capitais Próprios (ROE) (em %)

Rendibilidade

Rácio de Solvabilidade 3Solvabilidade

Crédito Vencido (+90 d)/Crédito sobre Clientes (em %)Cobertura de Crédito Vencido por Provisões (em %)

Qualidade do Crédito

Cost-to-Income 2 (em %)Colaboradores/Agências e Postos de AtendimentoClientes/ColaboradoresCusto Estrutura/ActivoClientes (número)Serviços Centrais, Centros de EmpresasAgências e Postos de Atendimento (número)Colaboradores do Banco (número)

Produtividade, Eficiência e Crescimento

2009 MAkz

103.650.41323.234.96293.188.766

5.722.332

2.845.1637.243.5112.875.8272.942.9372.942.9374.041.637

2,847,2

19,59%

0,2 34,2

44,9%10.0

327.96 3,19%

212.516

65648

2009 MUSD

1.159.427 259.905

1.042.40364.010

31.82681.02532.16932.91932.91945.209

2,8 47,2

19,59%

0,2 34,2

44,9%10.0

327.963,19%

212.516

65648

2008 MAkz

83.017.61412.967.69977.085.987

3.008.479

3.120,5394.598.6412.600.4461.597.2141.597.2142.519.703

1,953,1

14,6%

7,8 92,1

43,5% 9.7

323.92,4%

166.800

53515

2008 MUSD

1.104.412 187.093

1.025.502 40.023

41.51461.17934.59521.24821.24833.521

1,953,1

14,6%

7,8 92,1

43,5% 9.7

323.92,4%

166.800

53515

Variação%

3,2% 2,6% 1,3%0,8%

27,4%

22,6%25,8%

5,0%38,9%

1,6%59,9%

-23,3%32,4%-7,0%54,9%54,9%34,9%

0,9%-5,9%

5,0%

-7,6% -57,9%

1) Em 2009, calculado de acordo com as regras do BNA-Banco Nacional de Angola (Aviso n.º 05/2007).

Em 2008, calculado de acordo com as regras do BNA-Banco Nacional de Angola (Aviso n.º 05/2007), não considerando a afectação de capital para risco de câmbio e ouro.

2) Gastos gerais administrativos/Produto bancário.

3) Em 2009, Fundos Próprios sobre o total dos activos ponderados pelo risco (Aviso n.º 05/2007 do BNA).

Em 2008, Fundos Próprios sobre o total dos activos ponderados pelo risco (Aviso n.º 05/2007 do BNA), não considerando a afectação de capital para risco de câmbio e ouro.

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2

3

O Banco Sol

3.1 Órgãos Sociais


3.3 Visão, Missão, Valores e Responsabilidade Social


3.5 Presença Geográfica e Rede de Balcões


O Banco Sol


Mesa da Assembleia Geral

Presidente

Vice-Presidente

Secretário

Conselho de Administração/ Comissão Executiva

Presidente do Conselho de Administração (Não executivo)

Administrador (Não executivo)

Presidente da Comissão Executiva

Administrador

Administradora

Conselho Fiscal

Presidente

1º Vogal

2º Vogal

3.1 Órgãos Sociais

Dra. Joana Lina Ramos Baptista

Dr. Mário António Sequeira de Carvalho

Dr. Francisco Domingos Fortunato

Sr. Sebastião Bastos Lavrador

Dr. António Manuel Graça

Dr. Coutinho Nobre Miguel

Dr. Paulo Sérgio Lavrador

Dra. Varínia da Silva Sobral

Dr. Júlio Marcelino Vieira Bessa

Eng. Noé Baltasar

KPMG, representada por Dr. Paul de Sousa

pág. 15



Em 31 de Dezembro de 2009, o Capital Social do Banco Sol, no valor de 1.377.573.266 Kwanzas (equivalente a USD 18.362.012), correspondente a 18.362.012 acções de valor nominal de 75.023 Kwanzas cada, integralmente subscrito e realizado, era detido por 11 accionistas, repartido entre particulares e empresas.

Posições accionistas do capital social do Banco Sol

SANSUL, S.A.

Sebastião Bastos Lavrador

Noé José Baltasar

Ana Paula dos Santos

Sociedade de Comércio Martal

Coutinho Nobre Miguel

Júlio Marcelino Bessa

João Manuel Lourenço

António Mosquito

Maria Mambo Café

Accionistas N.º de acções detidas % Do capital detida

10.099.107

1.912.710

994.609

994.609

994.609

535.558

765.084

994.609

535.558

535.558

55,000

10,416

5,416

5,416

5,416

2,916

4,166

5,416

2,916

2,916

pág. 16


Responsabilidade Social

A função social é entendida pelo Banco Sol como componente fundamental da sua missão. No âmbito da sua responsabilidade social corporativa, o Banco Sol iniciou nos últimos anos a implementação de um plano de acções que permitirá ter a expectativa de aumentar de forma muito significativa o seu impacto junto das populações mais carenciadas, com especial ênfase nos mais jovens e desfavorecidos, e de forma mais sustentada no tempo e geograficamente mais abrangente.

Sensível às alterações económicas e sociais, o Banco Sol procura estar próximo dos clientes, apoiando-os com o propósito de minorar eventuais dificuldades sentidas no cumprimento das suas responsabilidades, promovendo instrumentos de criação de emprego e incentivando o empreendedorismo.

Ao nível de responsabilidade social, o Banco Sol con-tinuará a sua política de apoio regular e de incentivo ao bem-estar das comunidades, promovendo projec-tos estruturantes e de continuidade.

Visão

Ser um Banco com distinção no mercado através de uma eficiente cobertura geográfica e permanente inovação de produtos e serviços diferenciados a dife-rentes segmentos de mercado.

Missão

Criar valor para os Clientes, Colaboradores, Parceiros e Accionistas, crescendo com rendibilidade e susten-tabilidade.

Oferecer e servir os Clientes com um atendimento de qualidade e rapidez.

Valores

“Ser um Banco Sólido”- com uma gestão racional e criteriosa dos recursos e dos riscos.

“Ser um Banco diferente e solidário”- agente de mudança social, respeitar o meio envolvente e agir com ética, profissionalismo e responsabilidade .

“Ser o Banco de todos nós” - promover relações de confiança e de futuro, procurando sempre e com hu-mildade, ser melhor.

3.3Visão, Missão, Valores e Responsabilidade Social

pág. 17



A melhoria da qualidade de serviço, através da implementação do sistema de controlo interno e da criação do Núcleo de Com-pliance, a reestruturação do gabinete de Auditoria Interna, a implementação de um novo software de Gestão de Risco e de Crédi-to (Credirisk), o apoio na reestruturação da Direcção de Risco, a elaboração de manuais, bem como a criação e mudança da imagem institucional com o recurso a uma empresa de consultoria especializada, constituíram alguns dos acontecimentos do ano de 2009.

A abertura de novas agências, dependências, centro de empresas e “Caixas Avançados”, durante o exercício de 2009, constituíram marcos importantes no corrente exercício que passamos a percorrer cronologicamente:

Janeiro

No dia 19 de Janeiro é inaugurado o Posto de Atendimento do Cassenda.

Fevereiro

No dia 12 de Fevereiro é inaugurado o Posto da Repartição Fiscal do Ambriz.

Março

No dia 13 de Março é inaugurada a Dependência do Bailundo.

Abril

No dia 27 de Abril é inaugurada o Caixa Avançado da FERMAT (Palanca).No dia 29 de Abril é inaugurada o Caixa Avançado do Terminal da UNICARGA.

pág. 18


Julho

No dia 18 de Julho é inaugurada a Dependência da Rainha Ginga.No dia 27 de Julho é inaugurado o Centro de Empresas do Morro Bento.

Outubro

No dia 02 de Outubro, data do 8º Aniversário do Banco, é lançada a NOVA IMAGEM do Banco Sol.No dia 05 de Outubro é inaugurada a Dependência do Maculusso.No dia 07 de Outubro é inaugurado o Posto de Atendimento das Jembas VII (Shoprite Palanca).

Novembro

No dia 18 de Novembro é inaugurada a Dependência do Waka Kungo.

Dezembro

No dia 16 de Dezembro é inaugurada a Dependência do Cacuso.No dia 18 de Dezembro é inaugurada a Dependência do Morro Bento II.O Banco Sol regista um lucro líquido no exercício de 2009 de 2.942.937 milhares de Akz (equivalente a 32.919 milhares de USD), a que corresponde uma rendibilidade dos capitais próprios de 47,2%.

Maio

No dia 15 de Maio é inaugurada a Dependência de Cabinda.

pág. 19

CabindaAgência DependênciaPosto

115

BenguelaAgência DependênciaPosto

212

Luanda

Agência DependênciaPostoServiçosTerminal C EmpresasC Auromático

118

93341

HuílaAgência DependênciaPosto

111

Zaire

AgênciaPosto

12

Uíge

Agência 1

Bengo

AgênciaDependênciaPosto

121

MalanjeAgênciaDependência

11

Bié1

Kwanza-Sul

HuamboAgênciaDependência

11


pág. 20

D

Cuando Cubango

Kwanza-Norte

AgênciaDependência

11

Posto 1

Agência

1Posto

D

A

D

A

P

PP

PP

A

PP

P

P

A

D D

A

A

D

A

A

DA

D

A

PP

A

P P

CE

S

T

CA

A

P

D

Agência

Dependência

Posto

Serviço

Terminal

Centro de Empresas

Centro de Atendimento Automático


Agência da Katyavala

Rua Rei Katyavala, n.º 110-112Tel.: 222 440 215/ 330/ 340/ 375

Dependência da Mutamba

Rua Amílcar Cabral, n.º 933, R/CTel.: 222 390 437/ 715

Dependência do Cazenga

Rua do Comércio, n.º 3, R/CBairro Tala Hady, Zona 19Tel.: 222 381 094/ 380

Dependência do Cruzeiro

Rua Cónego Manuel das Neves, n.º 109 R/CBairro Patrice Lumumba, Zona 7Tel.: 222 443 452 222 447 791 222 446 995

Dependência de São Paulo

Rua do KicomboEstabelecimento, n.º A, R/C, prédio n.º13Tel.: 222 445 653 222 477 777/17

Dependência Amílcar Cabral

Rua Amílcar Cabral, nº1, 1º A frenteTel.: 222 337 267 222 339 023 222 394 242/ 806 222 395 928Fax: 222 394 806

Dependência do Marçal

Rua da Brigada S/NTel.: 222 380 506Fax: 222 383 955

Dependência da Alfândega de Luanda

Avenida 4 de FevereiroTel.: 222 310 640

LuandaSedeServiços Centrais I Rua Rei Katyavala, n.º 110/112Tel.: 222 440 215/ 224/ 226/ 316/ 330/ 340/ 275 222 432 378 222 442 712 222 447 763/ 800 Fax: 222 440 226/ 318

FerroviaServiços Centrais II Rua das Kipacas (ao lado do Ferrovia)Tel.: 222 310 121/ 407/ 622/ 975 222 311 377/ 380

Centro de Empresas Ferrovia

Rua das Kipacas (Ferrovia) S/NTel.: 222 310 407/ 622Fax: 222 311 361

Centro de Empresas Liga Africana

Rua da Liga Africana, Lote 38, R/CTel.: 222 324 604/ 789 222 326 159Fax: 222 323 157

Centro de Empresas Morro Bento

Estrada Directa do Futungo, Morro Bento IITel.: 222 460 888/ 420/ 227

Centro de Empresas Mutamba

Rua Fernando Brick, n.º 82Tel.: 222 335 818 222 334 676Fax: 222 331 730

Centro de Atendimento Automático

Rua da Liga Africana, Lote 38, R/CBairro Maculusso

EncisaServiços Centrais IIIRua Major Kanhangulo, n.º 101, 1º andarTel.: 222 331 229/ 317/ 459

3.5Presença Geográfica e Rede de Balcões

pág. 21


Dependência do Cacuaco

Rua Direita de Cacuaco, S/NTel.: 222 511 289/ 347/ 520Fax: 222 511 207

Dependência de Viana

Rua 11 de NovembroTel.: 222 290 926 222 291 014

Posto das Jembas I

Rua Rainha GingaTel.: 921 547 463

Posto da Martal

Bairro António BarrosoTel.: 923 283 803

Posto das Jembas II

Bairro do CassendaTel.: 222 359 170

Posto das Jembas IV

Rua da Estrada de CalumboVianaTel.: 921 386 177

Posto das Jembas V

Largo do SowetoVia AliceTel.: 222 638 294

Posto das Jembas VII ( Shoprite Palanca)

Rua Deolinda Rodrigues S/NTel.: 923 679 464

Posto do Zango

Posto do Porto Seco

Rua da ENE/ Sonef-Viana Porto Seco(dentro da Delegação Aduaneira da Segunda Linha de Viana)Tel.: 935 590 191

Dependência do Américo Boavida

Avenida Hoji-Ya-Henda(Inst. do Hospital Américo Boavida) Tel.: 222 381 094/ 380 222 386 338/ 906 222 388 534Fax: 222 388 302

Dependência do Morro Bento

Estrada do FutungoMorro Bento IITel.: 222 460 227/ 420/ 577

Dependência do Morro Bento II

Rua Pedro de CastroVan-Dúnem Loy S/NMorro Bento IITel.: 222 397 782/ 836

Dependência do Hospital Militar

Rua Doutor Manuel S/N(dentro do Hospital Militar)Tel.: 222 321 033 927 704 070Fax: 222 323 875

Dependência da Liga Africana

Rua da Liga Africana, lote 38, R/CBairro MaculussoTel.: 222 320 942 222 322 713 222 323 158Fax: 222 322 273

Dependência da Rainha Ginga

Gaveto da Rua Rainha Ginga com a Rua Joaquim de FigueiredoTel.: 222 339 799 222 398 403 222 399 032Fax: 222 393 529

Dependência do Maculusso

Rua Che Guevara, n.º 8-10Bairro MaculussoTel.: 222 333 986 222 334 196Fax: 222 334 901

pág. 22


ZaireAgência do Soyo

Bairro da Marinha, S/NTel.: 232 278 078/ 082Fax: 232 278 092

Posto da Jembas III / Soyo

Rua da Polícia FiscalBairro do Porto PesqueiroTel.: 232 278 014

Posto da Alfândega de Soyo

Rua da Estrada da Base do KwandaTel.: 232 278 014

MalanjeAgência de Malanje

Rua Comandante Dangereux, S/NTel.: 251 230 006/ 613Fax: 251 230 004

Dependência de Cacusso

Estrada Nacional 230 S/N Tel.: 251 204 928Fax: 251 204 927

BenguelaAgência do Lobito

Rua 25 de AbrilTel.: 272 226 043/ 044Fax: 272 226 073

Posto da Maxi

Rua João Rodrigues, n.º 30(dentro do supermercado MAXI)Tel.: 921 541 590

Terminal da Unicargas Av. 4 de Fevereiro (dentro da Unicargas)Tel: 222 311 365

Terminal SAL Alfândega de Luanda

Av. 4 de Fevereiro (dentro da Alfândega de Luanda)Tel.: 222 310 640

Terminal da Alfândega do Aeroporto de Luanda

Atrás do Terminal de Carga, Piquete 2Tel.: 923 469 422

BengoAgência de Caxito

Avenida Principal de Caxito, S/N(no entroncamento da via p/ o Ambriz)Tel.: 234 281 007/ 056

Dependência do Ambriz

Município do AmbrizTel.: 234 200 041/ 042

Dependência do Bom Jesus

Comuna de Bom Jesus(perímetro da Fábrica da Coca-Cola)Tel.: 928 634 161

Posto da Repartição Fiscal do Ambriz

Rua 11 de Novembro, S/N(nas inst. da Repartição Fiscal)Tel: 224 200 051/ 052

pág. 23


Dependência de Cabinda

Rua Dr. António Agostinho NetoBairro Deolinda RodriguesTel.: 231 224 229

Posto da Alfândega de Cabinda (Porto)

Rua do ComércioRecinto Portuário de CabindaTel.: 231 220 755/ 756/ 757

Posto da Alfândega de Lândana

Alfândega de Lândana Tel.: 231 290 027 913 104 403

Posto da Alfândega de Malongo

Alfândega de MalongoTel.: 231 220 755/ 756/ 757

Posto da Alfândega do Massabi

Alfândega de MassabiTel.: 222 551 083

Posto da Alfândega do Aeroporto

Rua Duque de Chiaze, Bairro 1º de Maio (dentro da Sala de Embarque)Tel.: 923 902 969

HuílaAgência da Huíla

Rua Cidade do Lubango, S/NTel.: 261 225 544/ 546 923 283 819

Dependência do Lubango

Av. 4 de Fevereiro, S/NS. AntónioTel.: 261 228 251/ 252

Posto das Jembas VI

Rua Câmara Leme, 903Bairro Kitala KiacoTel.: 261 220 788

Agência de Benguela

Largo 1º de MaioTel.: 272 236 525/ 526

Dependência do Cubal

Rua Comandante Kassange, S/NTel.: 929 284 466

Posto da Alfândega do Lobito

Av. da Independência, n.º 57/59Edifício da AlfândegaTel.: 271 225 974/ 975

Posto Caminhos de Ferro de Benguela

Rua Av. General Cravelho Lopes R/C Bairro do Pompão, LobitoTel.: 272 226 781 923 744 493

BiéAgência do Kuito

Rua Sagrada Esperança, S/NTel.: 923 341 769

HuamboAgência do Huambo

Rua Castro Soromenho, n.º 8, 10 e 12, R/CRua do Comando Provincial da Polícia NacionalTel.: 241 223 541/ 542/ 543Fax: 241 223 544

Dependência do Bailundo

Frente à rotunda do Largo 1º de MaioTel.: 241 204 943/ 944

CabindaAgência de Cabinda

Forças ArmadasCabindaTel.: 231 220 755/ 756/ 757

pág. 24


Uíge Agência do Uíge

Rua António Agostinho Neto, n.º 21, R/CPrédio Café LimaTel.: 929 084 588

Kwanza-SulAgência da Quibala

Rua Agostinho Neto(próximo das bombas de combustível)Tel.: 236 255 030/ 081 921 295 123Fax: 236 255 015/ 016/ 017

Dependência do Waku Kungo

Rua Dr. António Agostinho NetoBairro da Pecuária S/N Tel.: 236 250 207/208Fax: 236 250 209

Kwanza-NortePosto da Quissala Bairro da MundaMercado da Quissala

Cuando CubangoPosto do Cassenda Bairro Cassenda n.º 53Tel.: 222 355 453Fax: 222 354 641

pág. 25



A ética e a responsabilidade, valores importantes na procu-ra incessante para a obtenção da excelência através da qua-lidade e o contínuo investimento na formação dos nossos Colaboradores, orientaram a actividade do Banco Sol em 2009.

O número de Colaboradores do Banco Sol registou um as-sinalável acréscimo (+ 24%) em relação ao ano anterior, ten-do atingido em 31 de Dezembro de 2009 um total de 647 Colaboradores (515 em 31 de Dezembro de 2008).

A política de gestão de recursos humanos continuou a orientar-se pelo ajustamento do efectivo de pessoal ao crescimento e expansão do Banco, pela melhoria das com-petências, capacidades e eficiência através de um forte investimento em formação e da promoção da mobilidade interna.

Colaboradores do Banco SolPrincipais Indicadores

Colaboradores

Homens (%)

Mulheres (%)

Média de Idades

Colaboradores nos Serviços Centrais I, II, III e Centro de Empresas

Colaboradores afectos ao Microcrédito

Colaboradores nas Agências, Dependências e Postos de Atendimento

647

48,2

51,8

28.9

196

66

385

2009

515

47,2

52,8

28.3

195

49

271

2008

405

46,9

53,1

28.1

112

37

256

2007

Para atender à necessidade da força de trabalho, registou---se um reforço de 132 Colaboradores comparativamente a 2008. A maior parte do quadro efectivo de trabalhadores encontra-se na Província de Luanda, onde estão concentra-dos os Serviços Centrais e uma parte significativa da rede de balcões do Banco Sol.

Em 31 de Dezembro de 2009, o efectivo de mulheres man-tinha a sua posição de liderança na estrutura de pessoal do Banco representando no final do exercício 51,8% dos Cola-boradores (52,8% em 2008).

pág. 26


350

300

250

200

150

100

50

02007 2008 2009

Homens

Mulheres

O alargamento da rede comercial (abertura de 7 novas De-pendências, 1 Centro de Empresas, 3 Postos de Atendimento e 2 “Caixas Avançados”), o forte ritmo de transformações que condicionam a actividade bancária, associada à crescente sofisticação e exigência dos Clientes, a par do lançamento de novos produtos e serviços, obrigaram a prosseguir a polí-tica de recrutamento e de mobilidade interna, bem como a acções de formação mais regulares, tanto a nível interno como externo.

Durante a fase de recrutamento e selecção no corrente exercício, foram realizados 14 testes psicotécnicos e 3 testes de aptidão, tendo sido submetidos aos mesmos 340 candi-datos.

Durante o exercício de 2009 foram realizados planos integrados de formação, quer de natureza operacional, quer estratégica, de forma a atingir-se níveis elevados de produtividade e entrega ao trabalho. Assim, foram realiza-das 36 acções de formação, as quais tiveram a participação de 282 trabalhadores, num total de 1.016 horas de forma-ção (947 horas em 2008).

As acções de formação incidiram em matérias específicas da actividade bancária e outras afins, asseguradas por téc-nicos do Instituto de Formação Bancária de Angola (IFBA), maioritariamente, e por técnicos de instituições vocaciona-das em formação.

Os custos associados a estas acções totalizaram apro-ximadamente 379.455 USD (156.480 USD em 2008), os quais incluem, também, despesas de transporte, alojamento e ajudas de custo.

Foram efectuadas 21 transferências internas com o in-tuito de promover a rotação dos trabalhadores de forma a diversificar as experiências profissionais e aquisição de no-vas aptidões, bem como a intenção de preencher as vagas existentes em determinadas áreas.

Na prossecução dos objectivos traçados para 2009, desempenharam um papel preponderante o empenho e os indeclináveis compromissos assumidos pelos nossos Colaboradores que, tendo muitas vezes que se superar, procuraram na satisfação dos Clientes a razão de ser do sucesso da actividade do nosso Banco.

0 100 200 300 400 500 600

Administrativos

Técnicos

Quadros Intermédios

Consultores

Directores

Administradores

2009

pág. 27

Distribuição dos Colaboradores por Função

2

EnvolventeEconómica e Financeira4.1 Enquadramento Económico e Financeiro Internacional


4

EnvolventeEconómica e Financeira

Relatório e Contas 2009O resultado foi o recuo da produção e do emprego, bem como do investimento e do consumo. A incidência global da contracção provocou um colapso no comércio interna-cional.

De tão grave, a crise financeira despertou nas autoridades (Governos e Bancos Centrais) um sentido de urgência que levou à implementação de políticas de suporte à economia, de magnitude e abrangência sem precedentes em tempos de paz. A solvência do sector financeiro foi garantida atra-vés da injecção de capitais públicos nas instituições finan-ceiras e da concessão de garantias estatais à sua dívida.

Assim, e paralelamente, os Bancos Centrais inundaram os mercados monetários de liquidez e reduziram drastica-mente as taxas de juro, enquanto os Governos introduzi-ram pacotes de gastos públicos e de incentivos fiscais.

Economia Mundial

A evolução da economia mundial durante o ano de 2009 debateu-se com choques múltiplos que se reflectiram num arrefecimento expressivo da actividade económica. Os efei-tos da crise financeira internacional que eclodiu no 2º se-mestre de 2007 e se intensificou ao longo de 2008, mantive-ram-se presentes em todo o 1º semestre de 2009.

As previsões do Banco Mundial apontam para uma con-tracção do PIB Mundial de 2,2% em 2009, sendo esperada uma expansão para 2010 de 2,7%. Os países em desenvol-vimento deverão ser os que mais contribuirão para o cresci-mento da economia. A economia destes países terá crescido 1,2% em 2009, esperando-se um crescimento de 5,2% em 2010.

A generalidade das economias do continente africano desacelerou de forma significativa em 2009 em resultado do colapso do comércio global e da crise financeira.

O sentimento de aversão ao risco que transitou do ano de 2008 intensificou a espiral destrutiva do sistema financeiro. Os mercados monetário e de crédito paralisaram e os res-pectivos prémios de risco mantiveram-se extremados. Tão pronunciada devastação no universo financeiro teve um im-pacto muito adverso nas condições de financiamento e, não menos importante, na confiança dos agentes económicos.

4.1Enquadramento Económico e Financeiro Internacional

PRODUTO INTERNO BRUTOTaxa de variação anual

15,0

10,0

5,0

0,0

-5,0

-10,0EUA Zona Euro China Japão África

2006

2007

2008

2009E

pág. 31


Relatório e Contas 2009 No OGE2009, o Governo contemplava um crescimento de aproximadamente 26% das despesas de investimento, equivalente a 19,5% do PIB. No entanto, perante um contex-to internacional adverso e, dada a quebra de receitas prove-nientes do sector petrolífero, as autoridades governamentais decidiram adoptar um conjunto de medidas que asseguras-sem um crescimento económico equilibrado, que passou pela reprogramação de alguns investimentos públicos, pela redução das despesas em bens e serviços e por um maior di-namismo no saneamento financeiro das empresas públicas estratégicas.

Em 2009, o Governo Angolano assinou um acordo de finan-ciamento com o FMI-Fundo Monetário Internacional no valor de USD 1,8 mil milhões, tendo por base o Programa do Go-verno para 2010, o qual tem como objectivo o financiamento da Balança de Pagamentos, a consequente estabilização do mercado cambial e a continuação da execução de importan-tes projectos estruturantes.

Segundo as previsões do Banco Mundial, em 2009, o sec-tor não petrolífero terá registado uma expansão de 5,2%, ao contrário do petrolífero, que sofreu uma contracção de 5,1%. De acordo com o OGE2010, o sector petrolífero deverá apresentar uma taxa de crescimento de apenas 1,1%, en-quanto para o sector não petrolífero é esperado uma taxa de crescimento perto dos 15%.

PIB, Política monetária e cambial

Num ambiente internacional extremamente adverso, do-minado pela crise de crédito e receios de recessão nos países mais desenvolvidos, a economia angolana depois de vários anos a apresentar um crescimento económico na casa dos dois dígitos (em 2008 cresceu 13,2%), em 2009 registou um crescimento de 1,3%.

As previsões do Banco Mundial apontam para um cresci-mento do PIB de 6,5% para 2010 e para 2011, está previsto um crescimento de 8,0%.

O enquadramento económico em Angola tornou-se menos favorável, também, no 1º semestre de 2009. A economia an-golana que tinha conseguido manter-se praticamente imune à crise financeira internacional acabou por ser afectada pelo quadro económico mundial por via da redução do preço do petróleo e da redução da OPEP das quotas de produção.

A queda das exportações originou uma pressão sobre a balança corrente e uma queda relevante das reservas cam-biais, o que levou as autoridades nacionais a actuar no sentido de um arrefecimento da procura interna.

Após a queda das reservas cambiais verificada entre No-vembro de 2008 e Abril de 2009, observou-se no final do ano de 2009 uma estabilização no valor das reservas cambiais que se situavam num intervalo de USD 12-13 mil milhões.

Produto Interno Bruto AngolaEvolução

25,0

20,0

15,0

10,0

5,0

0,0

2006 2007 2008 2009E

pág. 32


InflaçãoDe acordo com o INE, o índice de preços no consumidor

terá registado em Dezembro de 2009 uma variação homó-loga de 13,99% (face a 13,2% em Dezembro de 2008), en-quanto a variação média anual se situou em 13,69%. As au-toridades governamentais angolanas apontavam para uma taxa de 12,5% em 2009.

Mercado cambialPara esta situação, contribuiu o efeito da desvalorização

do Kwanza face ao dólar americano (e ao euro) tendo a moeda nacional sofrido uma depreciação acumulada de 18,93% no mercado cambial interbancário e de 28,04% no mercado informal da cidade de Luanda.

A cotação Akz/USD tem sofrido um ajustamento progres-sivo desde Outubro, altura em que se situava nos 78, tendo terminado o ano de 2009 no patamar de 85. Este reajusta-mento reflectiu a pressão da procura por dólares americanos muito embora o Banco Nacional de Angola tenha aumenta-do nos últimos meses do ano o montante de dólares dispo-níveis nos leilões cambiais.

Mercado de activos

Em 2009, e no âmbito do programa de emissões de Obri-gações do Tesouro (OT’s), as autoridades angolanas proce-deram a uma alteração da política de financiamento, tendo por objectivo prolongar a maturidade das suas responsabi-lidades.

Assim, foram emitidas Obrigações do Tesouro (OT’s) cuja maturidade varia entre 1, 2, 3 e 4 anos, que inclui emissões em Kwanzas indexadas aos dólares americanos, bem como OT’s indexadas à inflação (1 a 4 anos), com prémios variáveis de 3 a 5%, crescente com os prazos.

As OT’s com maturidades mais curtas (1 a 2 anos) e as in-dexadas à inflação tiveram maior apetência pois respondem melhor às necessidades de cada Banco. Até Outubro de 2009, o montante emitido no âmbito deste programa atin-giu o montante equivalente a USD 3,4 mil milhões, sendo ob-jectivo do Banco Nacional de Angola atingir um montante de USD 9 mil milhões.

CréditoDurante o ano de 2009, o comportamento dos agregados

do crédito não foi uniforme em resultado, por um lado, da evolução da actividade económica e, por outro, da políti-ca monetária restritiva introduzida pelo Banco Nacional

de Angola ao elevar, de 15 para 30%, o coeficiente de reser-vas de caixa obrigatórias durante uma parte do ano.

Contudo, no último trimestre do ano, começou-se a sen-tir uma inversão na evolução da economia, tendo o crédito recuperado e crescido cerca de 13% face ao ano de 2008. Os sectores da construção e do comércio viram reforçado o seu peso no total do crédito concedido.

No final de 2009, o crédito em moeda estrangeira represen-tava cerca de 51% do total do crédito concedido, enquanto o crédito em moeda nacional registava um crescimento de 3%, quando comparado com o valor apurado no final de 2008.

DepósitosA nível dos depósitos verificou-se, em 2009, um crescimen-

to de cerca de 4% em relação a 2008, predominantemente em moeda estrangeira. Em 2009, a carteira de depósitos em moeda estrangeira representava cerca de 50% do total de depósitos comparativamente a 42% no final de 2008.

Face à desvalorização do Kwanza durante o ano, os depó-sitos em moeda nacional registaram um decréscimo do seu peso na totalidade da carteira de depósitos. Em 2008, repre-sentavam cerca de 58%, enquanto no final de 2009 represen-tavam 49%, reflectindo desta forma a maior apetência dos clientes por moeda estrangeira.

Sector bancárioSegundo um estudo recente de uma conceituada empre-

sa de consultoria internacional, o sector bancário angolano continuou a mostrar um rápido crescimento orgânico nos últimos anos. O número de Bancos a operar em Angola pas-sou de 19 em 2008, para 22 em 2009, enquanto o número de clientes era de 1,7 milhões, o que corresponde a uma taxa de bancarização da população de 7,6%.

Segundo o mesmo estudo, quando comparamos os anos de 2008 e 2007, verificamos que a rede de balcões cresceu 42%, o aumento de ATM’s foi de 47%, o aumento de TPA’s foi de 170% e o aumento de cartões em circulação de 33%.

Em 2009, segundo o mesmo estudo, o abrandamento da economia ter-se-á reflectido no sector bancário que, con-tudo, deverá continuar a crescer nos próximos anos, acom-panhando o crescimento e desenvolvimento da economia, em especial os sectores não petrolíferos.

pág. 33

2

Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio 5.1 Particulares e Empresas

5.2 Microcrédito



5

Síntese de Actividade das Principais Áreas de Negócio


embora condicionados pela envolvente macroeconómica nacional e internacional que marcou o ano de 2009.

Assim, o crédito concedido, medido em USD, registou um aumento de 39%, atingindo os 259.905 milhares de USD no final de 2009. O crédito a empresas representava 36% do crédito total concedido.

Os recursos totais de clientes ascenderam a 1.042.403 milhares de USD em 31 de Dezembro de 2009, comparan-do com 1.025.502 milhares de USD no final de 2008.

Economia Mundial

Uma relação bem sucedida com os Clientes é condição para assegurar a sustentabilidade e a própria existência do Banco, sendo por isso assumida como elemento central em redor do qual é desenvolvida a estratégia e implementada a actuação comercial do Banco Sol.

Dando continuidade ao programa de expansão da rede de balcões e ATM, alargamento da base de Clientes e seg-mentação da rede de negócio, o ano de 2009 foi marcado pela inauguração de 7 Dependências, 1 Centro de Empresas, 3 Postos de Atendimento e 2 “Caixas Avançados”.

No final do ano de 2009, a rede de distribuição do Banco Sol (Serviços Centrais, Agências, Centros de Empresa e Pos-tos de Atendimento) contava com 65 locais de atendimento (53, em 31 de Dezembro de 2008).

A captação de novos Clientes (+ 45.716 que em 2008), bem como o aperfeiçoamento da capacidade de oferta de pro-dutos e serviços, conduziram a resultados globalmente em linha com os objectivos traçados para o corrente exercício,

5.1 Particulares e Empresas

70

60

50

40

30

20

10

02007 2008 2009

N.º de Balcões

250.000

200.000

150.000

100.000

50.000

2007 2008 2009

N.º de Clientes

pág. 37


Créditos e Depósitos

Os depósitos em moeda nacional, equivalentes a 805.039 milhares de USD no final de 2009 (417.992 milhares de USD em 2008), ultrapassaram os depósitos em moeda estrangeira, que em 31 de Dezembro de 2009 totalizavam 173.773 milhares de USD (184.313 milhares de USD, em 2008).

1.000.000

800.000

600.000

400.000

200.000

02007 2008 2009

Créditos e Depósitos

Depósitos

Créditos

Expresso em milhares de USD

pág. 38


5.2 Microcrédito

O valor do crédito concedido até ao final de 2009 totalizou 67.586 milhares de USD (58.915 milhares de USD no final de 2008). Para o crescimento sustentado dos resultados, contribuiu o contínuo crescimento da base de clientes que registou um aumento de 3.262 novos clientes.

Em resumo, a evolução desta área de negócio tem sido a seguinte:

Crédito Concedido

Microcrédito rural

Microcrédito comercial

Valores a Receber (acumulado) 1

Microcrédito rural


Crédito Vencido e em Mora1

Microcrédito rural


Número de Clientes

67.586

5.751

61.835

15.784

3.021

12.763

8.143

2.428

5.715

66.681

58.915

5.782

53.133

22.744

3.291

19.453

3,848

613

3,234

63.419

22.658

1.776

20.882

19.348

2.211

17.137

758

32

726

55.781

2009 2008 2007

MicrocréditoExpresso em milhares de USD

1) Inclui capital e juros.

pág. 39


de suporte ao negócio, tendo desenvolvido novas soluções para responder às necessidades ainda não colmatadas.

O ano de 2009, ao nível de sistemas de informação, corres-pondeu a um período no qual foram obtidos alguns resulta-dos significativos em termos de desenvolvimento de novas ferramentas e na evolução dos procedimentos internos.

Assim, foi concluído o projecto de integração entre a apli-cação em uso na MULTICHOICE e no Banco Sol (BANKA), o que veio permitir aumentar o registo de pagamentos das subscrições de serviços prestados por aquela empresa atra-vés das ATM’s.

Igualmente, e durante o corrente exercício, foi adquirido um novo sistema Central (AS400 550i) da última geração, o qual vai permitir efectuar uma gestão qualificada e, ao mesmo tempo, aumentar a capacidade de resposta para di-versas aplicações.

Foram iniciados e desenvolvidos novos produtos e solu-ções tendo em vista o reforço da capacidade tecnológica do Banco, os quais permitirão tornar as suas operações mais eficientes, reduzindo, deste modo, o nível do risco operacio-nal e resultando em maior rapidez no seu processamento. Incluem-se nesta situação os seguintes projectos:

(a) up-grade da estrutura de virtualização a nível de servi-dores Windows e armazenamento de informação;

(b) instalação de telefonia IP para melhoria da comunicação interna e redução de custo com as chamadas telefónicas;

(c) utilização de tecnologias de compressão para optimiza-ção de comunicação de dados entre os balcões e a Sede.

Neste momento, o banco dispõe de uma capacidade de processamento (CPW) de 1.000 CPW prevendo-se atingir no exercício de 2010 os 4.000 CPW. A capacidade de armaze-namento é de 3 TB. A percentagem de colaboradores com acesso a correio electrónico é de 30%, sendo objectivo da Direcção de Sistemas de Informação atingir os 100% no final do ano de 2010.

Operações

O ano de 2009 fica marcado pela crescente atenção do Banco no reforço da sua actividade operacional, nomeada-mente na racionalização de procedimentos e informatiza-ção. Esta focalização permitiu obter como resultados mais evidentes o crescimento significativo em termos de quanti-dade e qualidade das operações processadas.

Assumindo a preocupação constante de responder efi-cazmente às exigências dos Clientes, em 2009, o Banco Sol passou a oferecer os serviços de transferência de dinhei-ro da MoneyGram nas suas agências, tornando assim mais acessível e conveniente aos seus clientes a transferência de dinheiro, para além de outros serviços.

Por sua vez, foram emitidas 18,795 cartões VISA pré-pagos Kumbu (que permitem fazer operações no país e no estran-geiro), desde a data do seu lançamento, Julho de 2008, até 31 de Dezembro de 2009 (em 2008 tinham sido emitidos 4600 cartões).

Para o segmento de Médias e Grandes Empresas, Clientes que pela sua especificidade de interesses, necessidades e dimensão do seu património financeiro requerem um aten-dimento mais personalizado, o Banco Sol abriu mais um Centro de Atendimento (Morro Bento) especializado com vista a melhorar a oferta e a qualidade de serviço e reforçar a sua posição neste importante segmento.

Em 31 de Dezembro de 2009, o parque de ATM’s e TPA’s do Banco Sol atingiu o valor, respectivamente, de 76 e 128. No final de 2009, o Banco Sol tinha emitido 94.869 cartões MULTICAIXA (aproximadamente 80.600, em 31 de Dezem-bro de 2008), denotando uma forte expansão deste produto e um índice de crescimento assinalável.

Sistemas e Tecnologias de Informação

Conscientes de que a maximização da produtividade e a redução ao mínimo dos erros operacionais assenta num fluxo operativo das várias linhas de negócio baseadas em sistemas informáticos desenvolvidos, o Banco procedeu a melhorias significativas em alguns dos sistemas existentes


pág. 40


Em relação ao acesso à Intranet dos Colaboradores do Banco, ele atinge os 100% e em relação à Internet, somente 12% têm acesso.

Durante o ano de 2009, foram ministradas 140 horas em formação Windows 2003, 35 horas em formação Mail Exchange e 120 horas em formação ITIL.

Banca Electrónica

Numa perspectiva de compromisso pela melhoria de ser-viços aos Clientes e no cumprimento dos seus objectivos, o Banco Sol deu continuidade à promoção dos seus canais de acesso alternativos com uma contínua dinamização dos diversos canais de banca à distância complementares da rede de balcões.

Lançados em anos anteriores com o objectivo de permi-tir aos nossos Clientes a realização da grande maioria das transacções sem terem que se deslocar aos nossos balcões, o SOLNET e o SOLSMS registavam adesões no final de 2009 de 5.263 e 19.390, respectivamente, para cada um daqueles serviços.

A forte adesão a estes serviços em todo o país, e o número crescente de operações efectuadas especialmente por SMS, confirmam o seu forte impacto positivo na vida dos nossos Clientes.

Estes canais são disponibilizados para aumentar a conve-niência dos Clientes na gestão do seu património financeiro e na utilização dos serviços do Banco, sendo a conveniência associada à utilização com elevados parâmetros de seguran-ça, permitindo aumentar a fluidez na interacção dos Clientes com o Banco, eliminando constrangimentos de horário ou de necessidade de deslocação aos balcões.


O Conselho de Administração do Banco Sol é responsável pela definição da política de risco sendo que se inclui neste âmbito, a aprovação dos princípios e regras de mais alto nível que deverão ser seguidas na gestão dos mesmos.

As melhores práticas de governação bancária aconselham a que se verifique uma completa segregação de funções entre a origem, a gestão e o controlo dos riscos assumidos.

Em 2009, o Banco Sol iniciou o processo de revisão e identificação de novas oportunidades de melhoria na área de gestão de riscos e implementou um novo software nesta área, tendo presente a sua responsabilidade pelo controlo dos riscos decorrentes da actividade do Banco, acompa-nhando os níveis globais de risco incorridos, assegurando que os mesmos são compatíveis com os objectivos e es-tratégias aprovadas para o desenvolvimento da actividade.

A política de gestão de riscos do Banco Sol visa a manu-tenção de uma adequada relação entre os seus capitais próprios e a actividade desenvolvida. Neste âmbito, assume uma particular relevância o acompanhamento e contro-lo dos principais tipos de risco de crédito, de mercado, de liquidez e operacional a que se encontra sujeita a actividade do Banco.

pág. 41

Análise Financeira6.1 Síntese Financeira

6.2 Evolução dos Resultados Líquidos e da Rendibilidde

6.3 Activo Total

6.4 Créditos sobre Clientes


6.6 Recursos Totais de Clientes

6.7 Carteira de Títulos

6.8 Evolução dos Custos Operacionais

6.9 Rácio de Solvabilidade

6

Análise Financeira


6.1 Síntese Financeira


Activo Total (líquido)Crédito sobre Clientes (líquido)Recursos Totais de ClientesFundos Próprios 1

Balanço

Margem FinanceiraProduto BancárioCustos de TransformaçãoLucro LíquidoCash Flow

Demonstração dos Resultados

Rendibilidade do Activo Total (ROA) (em %)Produto Bancário/Activo Total (líquido) (em %)Rendibilidade dos Capitais Próprios (ROE) (em %)

Rendibilidade

Rácio de Solvabilidade 3Solvabilidade

Crédito Total ( bruto)Crédito Vencido TotalCrédito vencido (+90D)/Crédito sobre Clientes (em %)Cobertura do Crédito vencido por provisões (em %)

Riscos de Crédito

Cost-to-Income 2 (em %)Clientes (n.º)Serviços Centrais, Centros de Empresas, Agências e postos de Atendimento (n.º)Colaboradores do BancoColaboradores/Agências e Postos de Atendimento (n.º)

Produtividade, Eficiência e Crescimento

2009

1.159.427243.292

1.042.40364.010

31.82681.02540.64332.91945.209

2,87,0

47,2

19,59%

259.905 22.762

0,234,2

44,9212.516

6564810.0

2008

1.104.412187.093

1.025.50240.023

41.51461.17929.89521.24833.521

1,95,5

53,1

14,60%

187.09314.579

7,892,1

48,9166.800

535159.7

2007

472.537122.290435.644

19.537

15.89630.15320.516

6.08612.618

1,36,4

31,2

10,84%

122.2902.663

2,2168,6

68,0116.903

4040510.1

2006

221.19155.247

197.39114.420

9.61019.58913.153

4.4508.396

2,08,9

30,1

11,87%

56.2391.481

2,6161,4

58,377.855

3132210.4

1) Em 2008, calculado de acordo com as regras do BNA-Banco Nacional de Angola (Aviso n.º 05/2007)

Em 2007, calculado de acordo com as regras do BNA-Banco Nacional de Angola (Aviso n.º 05/2007), não considerando a afectação de capital para risco de câmbio e ouro.

2) Gastos gerais administrativos/Produto bancário.

3) Em 2008, Fundos Próprios sobre o total dos activos ponderados pelo risco (Aviso n.º 05/2007 do BNA).

Em 2007, Fundos Próprios sobre o total dos activos ponderados pelo risco (Aviso n.º 05/2007 do BNA), não considerando a afectação de capital para risco de câmbio e ouro.

pág. 45

6.2 Evolução dos Resultados Líquidos e da Rendibilidade


O resultado líquido do Banco Sol cifrou-se em 32.919 mi-lhares de USD em 31 de Dezembro de 2009, o que represen-ta um aumento de 55% em relação a 2008. Em 2009, a ren-dibilidade dos capitais próprios (ROE) situou-se em 47,2% (53,1%, em 2008) e a rendibilidade do activo médio (ROA) em 2,8% (1,9%, em 2007).

Apesar do exercício de 2009 ter sido desenvolvido num enquadramento internacional e nacional particularmente difícil, o Banco Sol conseguiu assegurar níveis de capitaliza-ção satisfatórios, manter uma situação de recursos e liquidez confortáveis, reduzir e controlar os níveis de risco e fortale-cer o relacionamento com os Clientes.

O activo total (líquido) atingiu 1.159.427 milhares de USD em 31 de Dezembro de 2009, comparando com 1.104.412 milhares de USD em 2008.

100.000

80.000

60.000

40.000

20.000

02007 2008 2009

Margem Financeira

Produto Bancário


O Cash Flow atingiu 45.209 milhares de USD em 2009 (33.521 milhares de USD em 2008), registando um acréscimo de 35% quan-do comparado com o ano anterior.

40.000

30.000

20.000

10.000

02007 2008 2009

Evolução do Resultado LíquidoExpresso em milhares de USD

O resultado líquido reflecte, em grande parte, a evolução favorável (+32,4%) do produto bancário ao contrário da margem financeira que registou um decréscimo de 23,3% quando comparado com o exercício de 2008.

Resultado Líquido

pág. 46

Evolução da Rendibilidade


6.3 Activo TotalO Activo Total atingiu 1.159.427 milhares de USD no final de Dezembro de 2009 (1.104.412 milhares de USD em 31 de Dezembro

de 2008), representando um aumento de 5% em relação a 2008.

O crescimento do activo foi induzido essencialmente pelo aumento verificado na rubrica de Disponibilidades no Banco Central para satisfazer as exigências legais e no Crédito sobre Clientes.


Activos Monetários e Créditos sobre Instituições de CréditoCréditos sobre ClientesObrigações, Outros Títulos e ParticipaçõesImobilizaçõesOutros Activos e Contas de Regularização

2009

424.425243.292430.656

36.98524.071

1.159.427

2008

253.517173.661629.973

28.89818.363

1.104.412

2007

139.691120.412188.085

17.6406.709

472.537

6.4 Créditos sobre ClientesO crédito sobre clientes (bruto) ascendeu a 259.905 mi-

lhares de USD em 31 de Dezembro de 2009, registando um crescimento de 39% face aos 187.093 milhares de USD apu-rados em 31 de Dezembro de 2008, destacando-se o cresci-mento do crédito a empresas e a particulares.

O crédito a empresas (públicas e privadas) manteve-se como a principal componente do crédito concedido a clien-tes, representando 36% do crédito total.

O crédito a colaboradores ascendia no final de 2009 a

22.317 milhares de USD, representando 8,6% da carteira de crédito do banco.

Em 31 de Dezembro de 2009, o Banco Sol detinha uma quota de mercado de 1% na concessão de crédito em rela-ção ao mercado nacional.


O crédito vencido totalizava, no final de 2009, 22.762 milhares de USD (em 2008, 14.579 milhares de USD). O seu peso, em percentagem do total da carteira de crédito, situou-se em 0,2% no final de 2009, registando uma me-lhoria em relação ao rácio de 7,8% apurado na mesma data de 2008.

pág. 47

Evolução do Activo Total

Depósitos à vistaEm moeda nacionalEm moeda estrangeiraDepósitos a prazo ou com pré-avisoEm moeda nacionalEm moeda estrangeiraRecursos de outras entidades

2009

366.35480.715

438.68593.05863.591

1.042.403

2008

402.69273.900

15.300110.404423. 206

1.025.502

2007

138.12847.988

19,35097.588

132.590

435.644

6.6 Recursos Totais de Clientesas autoridades governamentais, a tomarem algumas medi-das por forma a evitar a fuga de poupanças para o exterior ocorrida em quase todos os bancos nacionais.

De referir, contudo, o crescimento registado em 2009 nos depósitos a prazo, em moeda nacional, o qual é devido, em grande parte, ao Sector Público Empresarial, que repre-sentava aproximadamente 73% da carteira em 31 de De-zembro de 2009.

Os recursos totais de clientes aumentaram para 1.042.403 milhares de USD em 31 de Dezembro de 2009, evidenciando um ligeiro aumento de 1,7% em relação aos 1.025.502 mi-lhares de USD contabilizados em 31 de Dezembro de 2008.

A ligeira subida no total de recursos de clientes registada no final do ano deve-se em grande parte à crise financeira internacional e nacional que percorreu os três primeiros tri-mestres do ano a qual obrigou o BNA, conjuntamente com



pág. 48

Evolução dos Recursos de Clientes

6.7 Carteira de TítulosOs activos financeiros detidos para negociação e disponíveis para venda totalizavam 430.656 milhares de USD em 31 de Dezem-

bro de 2009 (611.888 milhares de USD no final de 2008).

A carteira de BT’s continua a ser o activo elegível que suporta o recurso à liquidez junto do Banco Nacional de Angola e que tam-bém possibilita a dinamização do mercado secundário junto dos clientes.

No final de cada ano, os activos financeiros eram compostos pelos seguintes títulos:

Bilhetes do Tesouro (BT´s)BT´s-ComprometidosTítulos do Banco Nacional de Angola (TBC´s)TBC´s-ComprometidosObrigações do Tesouro (OT´s)

2009

311.1531

98.324-

20.869

430.347

2008

181.212391.298

24.32915.04916.592

628.480

2007

--

176.599-

10.888

187.487



pág. 49

Evolução da Carteira de Títulos

6.8 Evolução dos Custos OperacionaisOs custos operacionais, que incluem os custos com o pes-

soal, os outros gastos administrativos e as amortizações do exercício, totalizaram 40.643 milhares de USD em 2009, comparando com 29.895 milhares de USD em 2008, eviden-ciando um acréscimo de 36%.

Em 2009, o crescimento dos custos operacionais foi su-perior ao crescimento do produto bancário (33%) propor-cionando desta forma um ligeiro agravamento do rácio de eficiência (44,9% em 2009, contra 43,5% em 2008).

Os custos com o pessoal totalizaram 13.499 milhares de

USD em 2009 (10.078 milhares de USD em 2008), represen-tando um acréscimo de 34% em relação a 2008.

Os custos com o pessoal em 2009 incorporam o impacto líquido (entre entradas e saídas) de 132 novos colaborado-res, no âmbito dos planos de expansão do Banco, nomeada-mente num maior apoio aos clientes e numa melhoria con-tínua do serviço prestado, tanto na cidade de Luanda, como nas províncias.


Os outros gastos administrativos cifraram-se em 22.853 milhares de USD em 2009 (16.505 milhares de USD em 2008), o que representa um crescimento de 38,5% em relação ao ano anterior.

Este crescimento é resultado, essencialmente, do aumen-to de custos nas rubricas de rendas e alugueres (de 1.570 milhares de USD em 2008, para 2.287 milhares de USD em 2009), campanhas de publicidade associadas à NOVA IMA-GEM do Banco Sol (de 812 milhares de USD em 2008, para 1.996 milhares de USD em 2009) e alguns serviços especiali-zados, nomeadamente informática (3.595 milhares de USD em 2009) e vigilância e segurança, que passou de 2.294 milhares de USD, em 2008, para 3.272 milhares de USD em 2009, reflexo, em grande parte, do reforço da estrutura ope-rativa do Banco-aumento do número de Agências, Centro de Empresas, Postos de Atendimento e sua modernização.

As amortizações do exercício totalizaram 4.291 milhares de USD em 2009 (3.312 milhares de USD em 2008).

pág. 50

6.9 Rácio de SolvabilidadeOs fundos próprios do Banco Sol, calculados de acordo com as normas em vigor em 31 de Dezembro de 2009 do Banco Nacio-

nal de Angola (Aviso n.º 5/07, de 12 de Setembro), situaram-se em 64.010 milhares de USD em 31 de Dezembro de 2009, compa-rando com 40.023 milhares de USD apurados em 31 de Dezembro de 2008.

O rácio de solvabilidade situou-se em 19,6% no final de 2009, evidenciando uma melhoria face aos 14,6% apurados em 31 de Dezembro de 2008.


25.000

20.000

15.000

10.000

5.000

02007 2008 2009

Custos com o Pessoal

Outros Gastos Administrativos

Amortizações do Exercício


pág. 51

7

Proposta de Aplicação de Resultados

Proposta de Aplicação de Resultados


7.1 Proposta de Aplicação de Resultados

Considerando as disposições estatutárias do Banco Sol e nos termos da legislação angolana em vigor, nomeadamente a Lei n.º 13/05 das instituições financeiras, propõe-se que aos Resultados Líquidos positivos do exercício de 2009 no montante de 2.942.937 milhares de Kwanzas, seja dada a seguinte aplicação:

Total

Reserva LegalDividendos aos AccionistasDistribuição aos Trabalhadores Fundação SolResultados Transitados

10.0 %10.0 %

5.5 %2.0 %

72.5 %

100 %

294.294 milhares de Kwanzas294.294 milhares de Kwanzas161.862 milhares de Kwanzas

58.859 milhares de Kwanzas2.133.630 milhares de Kwanzas

2.942.937 milhares de Kwanzas

pág. 55

Demonstrações Financeiras

8

8.1 Balanço

8.2 Demonstração de Resultados


Demonstrações Financeiras


pág. 59

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pág. 60

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Demonstração de origem e aplicação de fundos para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.

Gerados pelas operações: Resultado líquido do exercício Custos que não representam desembolsos de fundos: Dotações para provisões líquidas de reposições Amortizações do exercício

2.942.937

715.053383.647

4.041.637

Aumentos de activos: Caixa e disponibilidades no Banco Central Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito Outros créditos sobre instituições de crédito Créditos sobre clientes Imobilizações financeiras Imobilizações corpóreas e incorpóreas Outros activos Contas de regularização

14.352.710927.616

3.605.6839.270.542

6.1541.591.599

454,885317.074

30.526.263

Diminuições de activos: Obrigações e outros títulos de rendimento fixo

8.769.972

Diminuições de passivos: Recursos de outras identidades 26.203.061

56.729.324

Aumentos de passivos: Recursos de outras instituições de crédito Depósitos Outros passivos Contas de regularização

29942.229.920

33.1781.654.318

43.917.71556.729.324

Origem de Fundos 2009

Aplicação de Fundos

Montantes expressos em milhares de Kwanzas (MAkz)


pág. 61


Relatório e Parecer do Conselho Fiscal

9

Relatório e Parecer do Conselho Fiscal


9 Relatório e Parecer do Conselho FiscalSenhores Accionistas,

1. Em cumprimento das disposições legais, nomeada-mente da Lei n.° 1, de 13 de Fevereiro de 2004 das Socie-dades Comerciais e Estatutárias, submetemos à aprecia-ção de V. Exas. o Relatório e Parecer do Conselho Fiscal sobre o Relatório do Conselho de Administração, o Ba-lanço e Contas do exercício económico de 2009.

2. As contas foram objecto de uma auditoria indepen-dente levada a cabo pelos auditores externos Deloitte, cuja opinião é de que as Demonstrações Financeiras apresentam de uma forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Sol, S.A., em 31 de Dezembro de 2009 e o seu desempenho financeiro no exercício então findo, de acordo com os princípios contabilísticos geral-mente aceites em Angola para o sector Bancário e o pla-no de contas do Sistema Bancário em Angola.

3. O Conselho Fiscal procedeu às verificações tidas por pertinentes, solicitou e obteve da Exma. Administração e dos Srs. Auditores Externos as informações e esclareci-mentos que se afiguraram necessários.

4. As políticas contabilísticas e os critérios valorimétri-cos, adoptados para os diversos elementos patrimoniais, estão em conformidade com os requisitos legais e mere-cem a nossa concordância, estando as contas de acordo com os registos contabilísticos do Banco.

5. Nestes termos, somos da opinião que o Relatório do Conselho de Administração, o Balanço e Contas tradu-zem adequadamente a situação patrimonial do Banco, pelo que propomos à digníssima Assembleia:

a) Que sejam aprovados o Relatório, Balanço e Contas do exercício de 2009;

b) Que seja aprovada a proposta de distribuição dos re-sultados do exercício de 2009.

pág. 65

Luanda, 28 de Abril de 2010

Dr. Júlio Marcelino Vieira BessaPresidente

Dr. Paul de Sousa2º Vogal

Eng.º Noé Baltasar1º Vogal

Relatório e Parecer da Auditoria Externa

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10.1 Relatório e Parecer da Auditoria Externa


Relatório e Parecer da Auditoria Externa

10.1 Relatório e Parecer da Auditoria Externa


pág. 69

Introdução

1- Examinámos as demonstrações financeiras anexas do Banco Sol, S. A. (adiante igualmente designado por “Ban-co” ou “Banco Sol”), as quais compreendem o balanço em 31 de Desembro de 2009 que evidencia um total de MAkz 103.650.413 e capitais próprios de MAkz 6.235.351, incluin-do um resultado líquido de MAkz 2.942.937, as dezmonstra-ções dos resultados e de origem e aplicação de fundos para o exercício findo naquela data e o correspondente anexo.

Responsabilidades

2- É da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição fi-nanceira do Banco, o resultado das suas operações e a ori-gem e aplicação dos seus fundos, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manuten-ção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profis-sional e independente, baseada no nosso exame daquelas demosntrações financeiras.

Âmbito

3- Excepto quanto às limitações descritas nos parágrafos 4 a 6 abaixo, o exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as normas de auditoria geralmente aceites, as quais exigem que a mesma seja planeada e executada com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações estão isentas de distorções material-mente relevantes.

Este exame incluí a verificação, numa base de amostra-gem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimati-vas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo conselho de administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do príncipo da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efec-tuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Reservas

4-Até à data deste relatório, não obtivemos respostas para um número significativo de pedidos de confirmação de sal-dos, transacções e outras informações, nem nos foi possível efectuar procedimentos alternativos no que se refere a de-pósitos de clientes, saldos de clientes referentes a repasse de títulos reflectido na rubrica “Recursos de outras entidades” e garantias prestadas de acordo com o detalhe seguinte.

Consequentemente, não podemos concluir quanto a eventuais ajustamentos que se poderiam ter identificado, caso tivéssemos obtido as respostas atrás referidas, nem quanto à razoabilidade dos saldos registados nas rubricas acima referidas, em 31 de Dezembro de 2009.

Montantes em MAkzNúmero de cartas

Enviadas EnviadasRecebidas RecebidasPor Receber

Depósitos de ClientesRepasse de Títulos

Garantias Prestadas

7918

9

106

71.361.1071.339.6231.567.041

74.267.772

33.142.009--

33.142.009

7--

7

7218

9

99


pág. 70

5-Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica “Imobilizações Corpóreas” inclui uma reavaliação dos equipamentos efectuada em 2009 no montante de MAkz 73.932 para a qual não foi facultado o suporte do seu cálculo. Consequentemente, em 31 de Dezembro de 2009, não nos foi possível concluir quanto à razoabilidade da reavaliação efectuada pelo Banco e reflectida na rubrica de “Reservas de Reavaliação”.

6-Até à data do presente relatório, não obtivemos informação que nos permita concluir quantos aos saldos registados nas seguin-tes rubricas:

Deste modo não nos foi possível concluir quanto à razoabilidade dos referidos saldos nem sobre o eventual efeito de regularização dos mesmos nas demonstrações financeiras anexas.

Rubricas Montantes em MAkz

Contas de Regularização do Activo - Outros Proveitos em SuspensoContas de Regularização do Activo - Contas InterdepartamentaisContas de Regularização do Activo - Contas Intersectoriais Diversas

682.00048.73435.537

766.271


pág. 71

7- De acordo com a Lei 2/2000 e com os artigos 218º e 262º da Lei Geral do Trabalho, a compensação a pagar pelo Banco no caso de caducidade do contrato de trabalho por reforma do trabalhador determina-se multiplicando 25% do salário base mensal praticado na data em que o trabalhador atinge a idade legal de reforma pelo número de anos de an-tiguidade. É intenção do Banco solicitar a peritos indepen-dentes o cálculo da referida responsabilidade de modo a incluir, no Fundo de Pensões do Banco, o montante apurado. Em 31 de Dezembro de 2009, não dispomos de informação que nos permita quantificar o montante da referida respon-sabilidade e o respectivo impacto nas demonstrações finan-ceiras anexas.

Opinião

8- Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos dos ajus-tamentos que poderiam revelar-se necessários, caso não existissem as limitações descritas nos parágrafos 4 a 6 aci-ma, e excepto quanto ao efeito do ajustamento referido no parágrafo 7 acima, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima, apresentam, de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Sol, S.A. em 31 de Dezembro de 2009, bem como os resultados das suas operações e a origem e aplicação dos seus fundos para o exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabi-lísticos geralmente aceites em Angola (Nota 2).

Ênfases

9- As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, são apresentadas pelo Banco para efeitos comparativos e de modo a dar cumpri-mento aos requisitos de publicação de contas. Atenden-do a que apenas fomos nomeados em Agosto de 2009, as demonstrações financeiras do exercício de 2008 não foram por nós examinadas e consequentemente, não expressa-mos qualquer opinião sobre as mesmas.

10- Em 31 de Dezembro de 2009 a rubrica de “Capital” inclui o montante de MAkz 1.111.171, equivalente a MUSD 14.811, referente ao aumento de capital efectuado durante o exercício de 2008 com base em deliberações da Assem-bleia Geral de Accionistas de 27 de Março de 2008, pro-veniente da incorporação de reservas de manutenção de fundos próprios, de resultados transitados no montante de MAkz 811.079 e de entradas em numerário de accionistas no montante de MAkz 300.092 (Nota 17), dos quais se en-contram por realizar MAkz 51.661 MAkz (Nota 10). Contudo até à data deste relatório ainda não foi efectuado o registo notarial do referido aumento de Capital. Adicionalmen-te a rubrica “Outros Activos” inclui o montante de MAkz 352.090 referente e acções próprias adquiridas a um ac-cionista, tendo já sido deliberado em Assembleia Geral de Accionistas de 1 de Setembrpo de 2009, a sua alienação aos restantes accionistas (Nota 10). O Conselho de Administra-ção estima que vai alienar estas acções por um valor igual ou superior ao valor de aquisição.

DELOITTE


1. Nota Introdutória

O Banco Sol S.A. (adiante igualmente designado por “Ban-co Sol” ou “ Banco” ), foi constituído por Escritura Pública de 1 de Outubro de 2000, na sequência da comunicação do Banco Nacional de Angola de 15 de Março de 2004, que au-torizou a sua constituição, e encontra-se sediado na Rua Rei Katyavala, n.º 110/112 em Luanda.

O Banco dedica-se à obtenção de recursos de terceiros sob a forma de depósitos ou outros, os quais aplica, juntamente com os seus recursos próprios, na concessão de emprésti-mos, depósitos no Banco Nacional de Angola, aplicações em instituições de crédito, aquisição de títulos em outros activos, para os quais se encontra devidamente autorizado. Presta ainda outros serviços bancários e realiza diversos ti-pos de operações em moeda estrangeira. Para o efeito, em 31 de Dezembro de 2009 dispunha de uma rede nacional de 39 agências, 19 postos de atentimento, 3 centros de empre-sas, 3 caixas avançados e 1 centro automático (32 agências, 19 postos de atendimento e 2 centros de empresas, em 31 de Dezembro de 2008).

2.Bases de apresentação e resumo das principais políticas contabilísticas.

As demonstrações financeiras foram preparadas no pres-suposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos mantidos pelo banco, de acordo com os princí-pios contabilísticos estabelecidos no Plano de Contas das Instituições Financeiras, conforme definido no Instrutivo n.º 13/99, de 1 de Setembro, do Banco Nacional de Angola, o qual entrou em vigor a 1 de Abril de 2000, na sequência da Directiva n.º 2/DSB, de 16 de Fevereiro e actualizações sub-sequentes. Estes princípios poderão diferir dos geralmente aceites em outros países.

As demonstrações financeiras do Banco, relativas ao exer-cício findo em 31 de Dezembro de 2009, não foram ainda obejcto de aprovação pela Assembleia Geral. No entanto, o Conselho de Administração do Banco admite que venham a ser aprovadas sem alterações significativas.

As demonstrações financeiras do Banco 31 de Dezembro de 2009 e 2009 encontram-se expressas em Kwanzas Ango-lanos, tendo os activos e passivos denominados em outras divisas sido convertidos para moeda nacional, com base no câmbio médio indicativo publicado pelo Banco Nacional de Angola naquelas datas. Em 31 de Dezembro 2009 e 2008, os câmbios do Kwanza Angolano (Akz) face ao Dólar dos Esta-dos Unidos (USD) e ao Euro (EUR) eram os seguintes:

As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguin-tes:

a) Especialização de exercícios

Os proveitos e custos são reconhecidos em função do pe-ríodo de vigência das operações de acordo com o principio contabilistico da especialização de exercícios, sendo regista-dos quando se vencem, independentemente do momento do seu recebimento ou pagamento.

b) Transacções em moeda estrangeira

As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema “multi-currency”, sen-do cada operação registada em função das respectivas mo-edas de denominação. Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Kwanzas Angola-nos, à taxa de câmbio média publicada pelo Banco Nacional de Angola, à data do balanço. Os custos e proveitos relativos a diferenças cambiais, realizadas ou potenciais, registam-se na demonstração dos resultados do exercício em que ocor-rem, nas rubricas de prejuízos e lucros em operações finan-ceiras, respectivamente.

1 USD

1 EUR

89.398

128.202

31-12-0975.169

106.195

31-12-08=

=

pág. 72



c) Responsabilidade com pensões de reforma

Os trabalhadores do Banco estão inscritos na Segurança Social. Contudo, o Banco assumiu o compromisso voluntá-rio de conceder aos seus empregados prestações pecuniá-rias a título de complemento de pensões de reforma por ve-lhice, reforma antecipada e subsídio por morte tendo para este efeito, constituído um Fundo de Pensões de benefício definido, complementar ao Sistema de Segurança Social obrigatório. A pensão de reforma por velhice será atribuída a todos os empregados que tenham vínculo laboral com o Banco à data de 1 de Janeiro de 2007 e que tenham presta-do, no mínimo 6 anos de serviço contínuo, momento a partir do qual é calculado o benefício. Desta forma e tal como se encontra definido no Contrato de Constituição do Fundo, no momento da constituição do mesmo não existem responsa-bilidades por serviços passados.

De acordo com a Lei 2/2000 e com os artigos 218º e 262º da Lei Geral do Trabalho, a compensação a pagar pelo Ban-co, determina-se no caso de caducidade do contrato de trabalho por reforma do trabalhador multiplicando 25% do salário base mensal praticado na data em que o trabalhador atinge a idade legal de reforma, pelo número de anos de an-tiguidade. Por outro lado, a Lei n.º 18/90, de 27 de Outubro, que regulamenta o sistema de Segurança Social de Angola prevê a atribuição de pensões de reforma a todos os tra-balhadores angolanos inscritos na Segurança Social. O valor destas pensões é calculado com base numa tabela propor-cional ao número de anos de trabalho, aplicada à média dos salários ilíquidos mensais recebidos nos períodos imediata-mente anteriores à data em que o trabalhador cessar a sua actividade. De acordo com o Decreto n.º 7/99, de 28 de Maio, as taxas de contribuição para este sistema são de 8% para a entidade empregadora e de 3% para os trabalhadores.

d) Provisões para riscos de crédito

As operações de crédito concedido a clientes, incluindo as garantias e avales prestados, são submetidas à constituição de provisões, de acordo com o Aviso n.º 4/2009, de 20 de Maio, que veio revogar o Aviso n.º 9/2007 de 12 de Setem-bro, do Banco Nacional de Angola (BNA) sobre a metodo-logia de classificação do crédito concedido a clientes e a determinação das respectivas provisões:

Provisões para crédito e juros

Nos termos do Aviso n.º 4/2009, o Banco classifica as ope-rações de crédito por ordem crescente de risco, de acordo com as seguintes classes:

Nível A: Risco nuloNível B: Risco muito reduzidoNível C: Risco ReduzidoNível D: ModeradoNível E: Risco elevadoNível F: Risco muito elevadoNível G: Risco de perda

A classificação das operações de crédito de um mesmo cliente, para efeitos de constituição de provisões, é efectuada na classe que apresentar maior risco.

O crédito vencido é classificado nos referidos níveis de ris-co em função do tempo decorrido desde a data de entrada das operações em incumprimento, sendo os níveis mínimos de provisionamento calculados de acordo com a tabela se-guinte:

Níveis de risco% de provisão

Tempo decorrido desdea entrada em cumprimento

até15 dias

A

0%

de 1 a 2 meses

C

3%

de 3 a 5 meses

E

20%

de 15 a 30 dias

B

1%

de 2 a 3 meses

D

10%

de 5 a 6 meses

F

50%

mais de 6 meses

G

100%

pág. 73

TrespassesEdíficiosEquipamento: • Instalações interiores • Mobiliário e material • Máquinas e ferramentas • Equipamento informático • Material de transporte • Outro equipamento

310 a 50

1010

733

10

Anos de Vida útil


Seis meses após a classificação de uma operação na Classe G, o Banco abate esse crédito ao activo e utiliza a respectiva provisão. Adicionalmente, estes créditos permanecem regis-tados numa rubrica extrapatrimonial por um prazo mínimo de dez anos.

As provisões para crédito e juros são classificadas no activo a crédito da rubrica “Créditos sobre Clientes” (Nota 6).

O Banco procede à anulação de juros vencidos superiores a 60 dias e não reconhece juros a partir dessa data até ao momento em que o cliente regularize a situação.

e) Provisão para manutenção dos fundos próprios

Nos termos do Aviso n.º 2/2009 , de 8 de Maio, do Banco Nacional de Angola sobre actualização monetária, o qual revogou o Aviso n.º 10/2007, de 26 de Setembro, as insti-tuições financeiras devem, em caso de existência de infla-ção, considerar mensalmente os efeitos da modificação no poder de compra da moeda nacional, com base no Índice de Preços ao Consumidor.

O valor resultante da actualização monetária deve ser re-flectido mensalmente, a débito numa conta de resultados, por contrapartida da reserva para manutenção dos fundos próprios, com excepção do efeito da actualização do “Capi-tal Social”, o qual é classificado numa rubrica específica que só pode ser utilizada para posterior aumento de capital.

Nos exercícios de 2009 e 2008, o Banco não procedeu à actualização dos seus fundos próprios, em virtude da infla-ção verificada, bem como a evolução cambial que ocorreu ao longo do ano, não perspectivaram que Angola pudesse ser então considerada como uma economia hiper-inflacio-nária, nos termos do normativo em rigor.

f) Imobilizações incorpóreas e corpóreas

As imobilizações incorpóreas correspondem essencial-mente a trespasses, despesas de constituição e arranque do Banco e a software. Estas despesas são registadas ao custo de aquisição e amortizadas linearmente ao longo de um pe-ríodo de três anos.

As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição. A depreciação é calculada pelo método

das quotas constantes às taxas máximas fiscalmente aceites como custo, de acordo com o Código do Imposto Industrial, que correspondem aos seguintes anos de vida útil estima-da:

Em 2009, de acordo com o Aviso n.º 02/09 de 8 de Maio do Banco Nacional de Angola sobre a actualização monetária, o Banco usou a faculdade de proceder à actualização mo-netária do seu imobilizado com base no Índice de Preços ao Consumidor. O valor resultante da actualização encontra-se reflectido na rubrica “Reservas de reavaliação de imobiliza-do” (Nota 17).

pág. 74


g) Carteira de títulos

Atendendo às características dos títulos e à intenção quando da sua aquisição, a carteira de títulos do Banco é valorizada da seguinte forma:

Títulos de negociação

São considerados títulos de negociação aqueles que são adquiridos com o objectivo de venda.

Os Títulos do Banco Central e os Bilhetes do Tesouro são emitidos a valor descontado e registados pelo seu valor de reembolso (valor nominal). A diferença entre este e o custo de aquisição, que constitui a renumeração do Banco é reflectida no passivo na rubrica “Receitas com proveito diferido” (Nota 15), sendo reconhecida contabilisticamente como proveito ao longo do período compreendido entre a data de compra e a data de vencimento dos títulos.

Os títulos cedidos a clientes com acordo de recompra per-manecem registados na carteira de títulos do Banco, sendo o montante da recompensa registado na rubrica “Opera-ções de venda com acordo de recompra” (Nota 13). A dife-rença entre o valor de recompra contratado e o respectivo valor de venda é registada em contas de regularização do activo e reconhecida linearmente em resultados durante o período de vida da operação (Nota 11).

Títulos de Investimento

Os títulos de investimento são aqueles que são adquiridos com a finalidade de os manter por um prazo superiror a 6 meses.

As Obrigações do Tesouro emitidas em moeda nacional encontram-se indexadas á taxa de câmbio do Dólar dos Es-tados Unidos e, consequentemente, estão sujeitas a actua- lização cambial. Deste modo, o resultado da actualização cambial do valor nominal do título, do desconto e do juro corrido, é reflectido na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre.

h) Contribuição industrial

O Banco encontra-se sujeito a tributação em sede de Im-posto Industrial, sendo considerado fisicamente um contri-buinte do Grupo A. A tributação dos seus rendimentos é efectuada nos termos dos números 1 e 2 do Artigo 72º, da Lei nº 18/92, de 3 de Julho, sendo a taxa de imposto apli-cável de 35%, na sequência da Lei nº 5/99 , de 6 de Agosto (Nota 20).

i) Imobilizações financeiras

As imobilizações financeiras encomtram-se registadas ao custo de aquisição. Quando este se encontra denominado em moeda estrangeira, é objecto de actulização cambial. Sempre que se estimam perdas permanentes no seu valor de realização, são constituídas as respectivas provisões.

(ver quadro na página seguinte)pág. 75

Relatório e Contas 2009 Os depósitos à ordem no BNA em moeda nacional visam cumprir as disposições em vigor de manutenção de reservas obrigatórias e não são renumerados. As reservas obrigató-rias são exigidas em moeda nacional devendo ser manti-das durante todo o período a que se referem. Ao longo do exercício de 2008, os montantes das reservas obrigatórias eram actualizados semanalmente através da aplicação de uma percentagem de 100% sobre os depósitos do Governo Central, 50% sobre os depósitos do Governo Local e de 15% sobre os restantes passivos elegíveis, sendo realizáveis uni-camente através de depósitos à ordem mantidos no BNA.

A partir de 25 de Fevereiro de 2009, com a entrada em vi-gor do Instrutivo n.º 01/2009, foi actualizada a percentagem a aplicar aos demais passivos elegíveis, tendo esta sido fixa-da em 20%, Em 16 de Abril de 2009, nos termos do disposto no Instrutivo n.º 03/2009, esta percentagem foi aumentada para 30%.

2009 2008Moeda

estrangeiraMoeda

estrangeira

Caixa Notas e moedas nacionais Notas e moedas estrangeiras • Em Dólares dos Estados Unidos • Em outras divisas

Depósitos à ordem no Banco Nacionalde Angola (BNA) Em moeda nacional Em moeda estrangeira • Em Dólares dos Estados Unidos

29.369.840

35.000.000

26.852.093

1.786.996

2.625.60548.833

4.461.434

17.192,165

3.128.93024.782.529

2.135.867

2.018.44637.339

4.191.652

6.238.167

-10.429.819

Moedanacional

Moedanacional

Em 21 de Maio de 2009, com a entrada em vigor do Instru-tivo n.º 8/2009, foi permitido às instituições de crédito que quando esgotadas as disponibilidades em moeda nacio-nal, incluindo os respectivos títulos, complementarmente, são elegíveis para o cumprimento da reserva obrigatória, o saldo de fecho diário dos depósitos em moeda estrangeira efectuados pelo Banco na sua conta junto do BNA, podendo ser igualmente utilizada uma componente de até um terço desse complemento que pudessem ser realizáveis através da carteira própria de Títulos do Banco Central ou de Títulos da Dívida Pública em moeda estrangeira.

3 . Caixa e disponibilidades no Banco Central Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

pág. 76


Depósitos à ordem no estrangeiro Commerzbank - Frankfurt Visa Settlement Banco Português de Negócios - Cayman First National Bank Byblos Bank Europe City Bank - Nova Iorque Banco BIC Português, S.A. Banco BPI, S.A.

565.621513.417297.599283.127142.576120.547

69.71545.042

2.037.644129.891

1.6082.169.143

1.656(60.101)129.681138.262225.132

-4.100

456.895895.625341.128

4.7741.241.527

Cheques a cobrar - No PaísCheques a cobrar - No estrangeiro

2009 2008

Instituições de crédito no País: Banco Espírito Santo Angola

Instituições de crédito no estrangeiro: Banco BPI S.A. Banco Português de Negócios, S.A. Commerzbank Banco BIC Português, S.A. Byblos Bank Europe First Rand Bank Limited Banco BPI, S.A. Banco Português de Negócios, S.A. Banco Português de Negócios, S.A.

Akz

USDUSDUSDUSDUSDUSDEUREURZAR

Moeda

46.000.0006.069.020

14.500.00012.000.000

8.000.0006.500.0002.300.000

745.5754.380.788

MoedaEstrangeira

39.500.00017.000.000

8.000.0009.000.000

17.000.0004.500.0002.300.000

--

MoedaEstrangeira

600.000

4.112.3082.170.2331.296.2711.072.776

715.184581.087294.865

95.58452.679

10.990.98710.990.987

MoedaNacional

2.969.1761.277.873

601.352676.521

1.277.873338.260244.249

--

7.385.3047.385.304

MoedaNacional

Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica “Cheques a cobrar - No País e no estrangeiro” diz respeito aos cheques apresenta-dos à compensação na sessão do dia 6 de Janeiro de 2009, respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2009, os depósitos à ordem junto de outras instituições de crédito não são renumerados.

4 . Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito

Em 31 de Dezembro de 2009 os depósitos a prazo domiciliados no Banco Português de Negócios, S.A, no montante de 530.536 MAkz, encontram-se a colaterizar a abertura de créditos documentários, no âmbito das linhas de crédito contratadas com estas instituições financeiras.

Em 31 de Dezembro de 2009, os depósitos a prazo em “Instituições de crédito no País” rendiam juros à taxa média anual de 0,22% e tiveram vencimento em Janeiro de 2010.

pág. 77

Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

5 . Outros créditos sobre instituições de créditoEsta rubrica corresponde a depósitos a prazo e tem a seguinte composição:

(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)


2009 2008Em Dólares dos Estados UnidosEm Euros

0,3%0,69%

3,09%4,05%

2009 2008

Entre um dia e um mêsEntre um e três mesesDe três meses a um ano

1.404.5822.720.7446.865.661

10.990.987 7.385.304

2.367.8245.017.480

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, os depósitos a prazo em “Instituições de crédito no estrangeiro” apresentavam a seguinte estrutura, por prazos residuais de vencimento:

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, os depósitos a prazo no estrangeiro venciam juros às seguintes taxas médias anuais, pon-deradas pelo valor nominal das aplicações:

pág. 78



Crédito vincendo Moeda Nacional Sector público empresarial Crédito em conta corrente Empréstimos Adiantamento a depositantes

Sector privado Crédito em conta corrente Empréstimos Adiantamento a depositantes

Particulares Empréstimos Adiantamento a depositantes

Moeda estrangeira Sector privado Crédito em conta corrente Empréstimos Adiantamento a depositantes

Total de crédito vincendo Crédito e juros vencidos Moeda Nacional Capital Juros

Moeda estrangeira Capital Juros

Total de crédito e juros vencidos

Total de crédito concedidoProvisão para crédito e juros vencidos (Nota 16)

96.07997.921

337

677.1612.746.679

73.096

2.507.00610.975

6.209.254

1.139.4405.618.997

76.758.444

12.967.698

448.386351

448.737

579.21567.963

647.1781.095.915

14.063.613(1.009.708)13.053.925

2008

101.37z71.514.091

976

3.426.0364.627.944

349.115

4.177.94374.814

14.272.296

2.169.7554.758.011

-6.927.766

21.200.062

1.204.947

1.2521.206.199

787.98840.714

828.7022.034.901

23.234.963(1.485.134)21.749.829

2009

Em 31 de Dezembro de 2009, o crédito concedido a accionistas do Banco ou a sociedades por eles controladas ascende a MAkz 6.167.780.


pág. 79

6 . Crédito Sobre ClientesEsta rubrica apresenta a seguinte composição


EmpresasParticulares

13.472.6647.727.398

21.200.062

376.2471.658.654

2.034.901

13.848.9119.386.052

23.234.963

Vivo Vencido Total

Em 31 de Dezembro de 2009, o maior cliente do Banco representava 5, 61% do total da sua carteira de crédito. Adicionalmente o conjunto dos vinte maiores clientes do banco representavam aproximadamente 45,19%

Em 31 de Dezembro de 2009, o crédito concedido a clientes, excluindo os descobertos em depósitos à ordem, vencia juros à taxa média anual de 17,71% para o crédito em moeda nacional e 7,42% para o crédito expresso em Dólares dos Estados Unidos.

Em 31 de Dezembro de 2009 a repartição do crédito concedido a clientes entre empresas e particulares é como segue:

Em 31 de Dezembro de 2009, e na sequência da entrada em vigor do Aviso n.º 4/2009 de 20 de Maio do Banco Nacional de Angola, a carteira de crédito foi segmentada da seguinte forma:

ABCDEFG

69.82220.841.947

36.9737.9403.931

226239.223

21.200.062

Créditovincendo

612389.033341.972282.270178.854323.573518.587

2.034.901

Créditovencido

70.43421.230.980

378.945290.210182.785323.799757.810

23.234.963

TotalClasse de Risco

pág. 80




2009 2008

Títulos de negociação

Bilhetes do Tesouro Títulos do Banco Central

Títulos de investimento

Obrigações do Tesouro Em moeda estrangeira (USD) Em moeda nacional

7,43%

4,94%

14,77%

14,65%

3,59%

3,54%

6,29%

4,74%

27.816.452

8.790.109

36.606.561

13.621.484

32.373.516

45.995.000

693.728

1.171.931

1.865.659

38.472.220

583.311

663.881

1,247.192

47.242.192

Taxa de juro

Taxa de juro

Montante Montante

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os títulos em carteira apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:

2009 2008

Até três mesesDe três a seis mesesDe seis meses a um ano

19.595.60810.841.612

8.035.00038.472.220

23.013.30921.378.883

2.850.00047.242.192

pág. 81

7 . Obrigações e outros TítulosEsta rubrica apresenta a seguinte composição:


A SLN é uma sociedade gestora de participações sociais, constituída por escritura pública de 11 de Setembro de 1998, tendo por objecto a gestão de participações sociais noutras sociedades como forma indirecta de exercício de actividades.

A EMIS foi constituída em Angola com a função de gestão dos meios electrónicos e de pagamentos, bem como a prestação de serviços complementares.


8. Imobilizações Financeiras

SLN - Sociedade Lusa de Negócios, S.A.EMIS - Empresa Interbancária de Serviços, S.A.R.L.Bolsa de Valores e Derivados de AngolaImosol, S.A.

60.84342.36614.255

880118.344

(49.845)(40.939)

--

(90.784)

Montante Provisão(Nota 16)

Em 31 de Dezembro de 2009 , a rubrica de imobilizações financeiras apresenta o seguinte detalhe:

9. Imobilizações Incorpóreas, Corpóreas e em Curso

Imobilizações incorpóreas

Trespasses

Despesas de constituição

Custos plurianuais

Despesas de investigação

e desenvolvimento

Sistemas de tratamento

automático de dados “software”

Activo Bruto

Imobilizações corpóreas

Imóveis do serviço próprio

e obras em edíficios arrendados

Equipamento

Imobilizações em curso

308.38623.76226.296

5.332

297.691661.467

1.944.0351.435.690

3.379.725

(424.263)

4.465.455

Saldos em31-12-2009

191.63023.76226.296

5.332

270.311517.331

1.324.858936.628

2.261.486

126.681

2.905.498

Saldos em31-12-2008

46.398-- -

27.38073.778

357.584298.857656.441

740.495

1.470.714

Aumentos

--- - --

64.99641.169

106.165

-

106.165

Reavaliações

--- - --

(4.860)(12.062)(16.922)

-

(16.922)

Abates

70.358-- - -

70.358

201.457171.098372.555

(442.913)

-

Transferências

O movimento nestas rubricas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foi o seguinte:pág. 82




Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica “Equipamento” pode ser detalhada como segue:

Imobilizações incorpóreas Trespasses

Despesas de constituição

Custos plurianuais

Despesas de investigação

e desenvolvimento

Sistemas de tratamento

automático de dados “software”

Amortizações Acumuladas

Imobilizações corpóreas Imóveis do serviço próprio

e obras em edíficios arrendados

Equipamento

99.89622.730

9.362

5.332

148.103285.423

91.466356.364

447.830

733.253

Saldos em31-12-2008

53.3101.0327.193

-

69.886131.421

72.642179.584

252.226

383.647

Reforços

--- - --

12.35219.881

32.233

32.233

Reavaliações

--- - --

8469.210

10.056

10.056

Abates

153.20623.76216.555

5.332

217.989416.844

177.306565.039

742.345

1.159.189

Saldos em31-12-2009

Mobiliário e materialMáquinas e ferramentasEquipamento informáticoInstalações interioresMaterial de transporteEquipamento de segurança

301.279129.376351.767305.259214.608133.401

1.435.690

ValorBruto

(78.924)(40.696)

(182.516)(83.506)

(149.147)(30.250)

(565.039)

AmortizaçõesAcumuladas

222.35588.680

169.251221.753

65.461103.151

870.651

Valor Líquido

pág. 83




Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica de imobilizações em curso corresponde, essencialmente, à aquisição de mobiliário diverso no âmbito do processo de alteração de imagem que o Banco iniciou durante o exercício de 2009, ao pagamento a fornecedores pe-las obras que estão a ser realizadas em 2 novos balcões, cuja inauguração se prevê para 2010, e às obras de remodelação do balcão “Ferrovia” tal como segue:

Alteração de imagemBalcão MarçalBalcão Cuca Ferrovia

Outras imobilizações em curso ainda não afectas

256.96051.46436.64829.881

374.953

49.310

424.263

10. Outros Activos

Sector público empresarialGoverno Central Adiantamentos Facturas Imposto de CirculaçãoAdiantamento a fornecedoresOutros

403.751

85.25943.42222.62039.697

2.538597.287

2009

56.376

- 56.268 25.171

464.541

142.402

2008

Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica “Sec-tor público empresarial” inclui o montante de MAkz 352.090 referente a acções próprias adquiridas a um ac-cionista, tendo já sido deliberado em Assembleia Geral de Accionistas,realizada em 1 de Setembro de 2009, a sua alie-nação aos restantes accionistas.

Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da Rubrica “Governo Central Adiantamentos” corresponde ao montante entregue às autoridades fiscais, referente ao adiantamento de impos-to industrial efectuado no exercício de 2008, com base nas contas referentes ao exercício de 2007.

Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica “Governo Central Facturas” refere-se às comissões cobradas à Alfânde-ga e Porto de Luanda, no âmbito dos serviços prestados pelo

Banco ao nível da arrecadação de receitas. Em 15 de Janeiro de 2010, o referido montante foi recebido.

A rubrica “ Imposto de Circulação” refere-se a selos de taxa de circulação emitidos pelo Estado Angolano, os quais po-dem ser comercializados pelas instituições de crédito. Estes selos são aquiridos a desconto, sendo registados pelo seu valor de venda. A diferença entre este e o custo de aquisição é registada como proveito diferido, sendo reconhecida ao longo do período compreendido entre a data de aquisição e a data limite de venda ao público, independentemente das vendas que o Banco vier a efectuar.

Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica “Adianta-mentos a fornecedores” corresponde ao valor em excesso referente à comissão de gestão, cobrada pela AAA Pensões S. A., no âmbito do Fundo de Pensões do Banco Sol.

pág. 84





11. Contas de Regularização do Activo

Contas interdepartamentais

Proveitos a receber De crédito concedido De Obrigações do Tesouro De aplicações em instituições de crédito

Despesas com custo diferido Títulos concedidos a clientes com acordo de recompra (Notas 2.g e 13) Títulos do Banco Central Bilhetes do Tesouro Rendas e alugueres Seguros Outras

Outras contas de regularização do activo Outros proveitos em suspenso Falhas em caixa Processos em contencioso Compensação electrónica Contas intersectoriais diversas Outras

2009

48.734

387.36720.344

3.605411.316

3-

102.41612.48013.215

128.114

682.000114.063

66.89753.75835.53714.173

996.4281.554.592

2008

237.700

257.76823.51330.699

311.980

71.791329.368

96.9497.620

-505.728

126.5572.415

46.668--

6.961182.621

1.238.029

Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica “Falhas de Caixa” e “Processos em contencioso”, respectivamente, encontra-se provisionado na totalidade (Nota 16).

pág. 85



Depósitos à ordem de residentes: Em moeda nacional Sector público administrativo Sector público empresarial Empresas Particulares

Em moeda estrangeira Sector público administrativo Sector público empresarial Empresas Particulares

Depósitos à ordem de não residentesEm moeda nacionalEm moeda estrangeira

Total de depósitos à ordem

Depósitos a prazo de residentes:Em moeda nacional Sector público administrativo Sector público empresarial Empresas Particulares

Em moeda estrangeira Sector público administrativo Sector público empresarial Empresas Particulares

Depósitos a prazo de não-residentes: Em moeda estrangeira

Total de depósitos a prazo

Total de depósitos de clientes

2009 2008

644.0384.853.203

20.984.6966.847.222

33.329.159

8.7301.086.8914.026.5644.840.704

9.962.889

66.27212.77779.049

43.371.097

1.393.00028.671.766

5.736.5822.772.144

38.573.492

837.53824.602

3.016.9791.590.038

5.469.157

90.153

44.132.802

87.503.899

4.319.4834.148.769

16.933.3454.795.857

30.197.454

4.307210.122

1.675.1053.647.166

5.536.700

72.49718.27390.770

35.824.924

44.546-

736.742368.807

1.150.095

675.03589.495

5.890.9121.556.112

8.221.554

77.406

9.449.055

42.273.979


12. Depósitos de Clientes

pág. 86


Estas rubricas têm a seguinte composição:

Responsabilidades representadas por títulos - moeda estrangeiraEmpréstimos de residentes - moeda estrangeiraOperações de venda com acordo de recompra (Nota 2.g)Recursos vinculados a operações cambiais - moeda estrangeira: Recursos em operações de importação de mercadorias Recursos em cashCheques visadosRecursos consignadosCheques e ordens de pagamentoOutros recursosOutros

2009 2008

631.802357.392

108

2.669.369722

279.58837.82511.730

1.694.7251.607

5.684.868

75.921300.676

30.699.776

366.294628

181.30531.80512.044

219.297183

31.887.929


Em 31 de Dezembro de 2009, os depósitos a prazo de clientes apresentam a seguinte estrutura por moeda e taxa de juro média:

Em milhares de Kwanzas AngolanosEm dólares dos Estados UnidosEm euros

Montante em MAkz

38.573.4935.542.696

16.61344.132.802

Montante em divisa

-62.000.224

129.585

7.84%3.87%2.47%

Taxa de Juro

Em 31 de Dezembro de 2009, os depósitos a prazo de clientes apresentavam a seguinte estrutura, de acordo com os prazos resi-duais de vencimento:

Até três mesesDe três a seis mesesDe seis meses a um ano

15.504.9002.891.721

25.737.80144.132.802

13. Recursos de Outras Identidades

Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica “ Responsabilidades representados por títulos-moeda estrangeira” corresponde a depósi-tos a prazo de clientes, cujo prazo de residual de vencimento é de 540 dias. Em 31 de Dezembro de 2009 o maior cliente do Banco na rubrica referida anteriormente, representava 71% do montante total.

pág. 87




Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica “Empréstimos de residentes-moeda estrangeira” corresponde à convenção financeira celebrada entre o Ministério das Finanças, o Ban-co Sol, S. A. e o Banco de Poupança e Crédito (BPC), em 28 de Julho de 2005, tendo por objectivo a disponibilização de recursos financeiros de forma a garantir a implementação de um programa de concessão de microcrédito a pequenos produtores agrícolas e equiparados e de crédito ao consu-mo aos professores, enfermeiros e outros profissionais lo-calizados nas zonas rurais e suburbanas por parte dos re-feridos Bancos. O valor será disponibilizado pelo Ministério das Finanças em cooperação com o BCP e com o Banco Sol, ascendendo a USD 10,000,000, dos quais USD 8,000,000 se-rão para concessão de crédito, USD 1,000,000 destinado ao microcrédito e crédito a consumo e o restante para a cons-tituição de um fundo de garantia para cobertura de crédito incobrável. Os Bancos cobram a título de juros uma taxa até 8% com um período de carência nunca inferior a um ano nem superior a dois, consoante a natureza dos projectos. O valor destinado à concessão de crédito deverá ser reembol-sado pelos Bancos sem juros. O reembolso será efectuado

em dez prestações semestrais iguais e consecutivas deven-do a primeira ter lugar até 24 meses contados a partir dos respectivos desembolsos.

Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica de “Operações de venda com acordo de recompra” corresponde à cedência de Títulos do Banco Central a clientes do Banco, emitidos a desconto, com um valor nominal de MAkz 108. Em 31 de Dezembro de 2009, o desconto ainda não reconhecido na demonstração dos resultados ascende a MAkz 3, e encontra--se registado em contas de regularização do activo (Nota 11). Estas operações têm vencimento no primeiro semestre do ano seguinte à data de referência do balanço.

A rubrica “Recursos vinculados a importações - recursos em cash” refere-se aos montantes depositados por clientes que se encontram cativos para liquidação de operações de importação, para efeitos de abertura dos respectivos crédi-tos documentários.

FornecedoresTributação relativa a remuneraçõesImposto do SeloOutras exigibilidadesOutros credoresOutros

2009 2008

149.0957.6284.772

26.274-

17.554205.323

149.4564.3611.579

-12.972

3.777172.145

14. Outros Passivos

Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica “Fornecedores” corresponde a serviços prestados ao Banco por entidades diversas, durante o exercício de 2009, cuja liquidação dos montantes em dívida ocorrerá de acordo com as datas previamente estabelecidas. A referi-da rubrica inclui o montante de MAkz 66.725 referente ao fornecimento de ATM´s e máquinas de contar notas.

pág. 88

Esta rubrica tem a seguinte composição:



15 . Contas de Regularização do Passivo

Custos a pagar Férias e subsídio de férias De depósitos de clientes Outros

Receitas com proveito diferido Títulos da dívida pública (Notas 2.g e 7): - Bilhetes do Tesouro - Títulos do Banco Central Títulos de investimento (Notas 2.g e 7): - Obrigações do Tesouro - moeda nacional - Obrigações do Tesouro - moeda estrangeira Outras

Outras contas de regularização do passivo: Arrecadação de DARS Compensação VISA Compensação em ATM’s Compensação de cheques Operações cambiais à vista a liquidar Outras contas de controlo ligação Outras

2009 2008

114.430529.470

10.453654.354

807.251168.560

75.6092.6796.266

1.060.365

1.839.04840.92921.67612.051

2.9688.343

48.1631.973.1783.687.897

-62.21024.77886.988

1.359.000256.789

31.3692.592

12.9541.662.974

243.316-

20.561-

1.3236.325

12.032283.617

2.033.579

Em 31 de Dezembro de 2009, o saldo da rubrica “Outras contas de regularização do passivo - Arrecadação de DARS” inclui o mon-tante de MAkz 1.751.944, referente a remessas de fundos provenientes de agências do Banco Sol localizadas noutras províncias e que resultam de depósitos efectudos pelos clientes do Banco para liquidação de impostos junto da Direcção Nacional do Tesouro. Estes montantes foram compensados pelo BNA no dia 5 de Janeiro de 2010 (Nota 22).

pág. 89

Esta rubrica tem a seguinte composição:



16. Provisões

Crédito e juros (Nota 6)

Pensões de reforma

Imobilizações financeiras (Nota 8)

Outras provisões

O movimento nas provisões no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foi o seguinte:

1.009.708--

183.9291.193.637

Saldos em31-12-2008

1.635.76549.65590.784

122.5951.898.799

Reforços

(1.160.339)--

(23.407)(1.183.746)

Reposiçõese Anulações

---44

Outros

1.485.13449.65590.784

283.1211.908.694

Saldos em31-12-2009

Falhas de caixa (Nota 11)Contingências fiscaisProcessos em contencioso (Nota 11)Outras naturezas

2009 2008

114.06379.71166.89722.450

283.121

2.41579.71146.68855.115

183.929

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica “outras provisões” pode ser detalhada como se segue:

O Banco solicitou à Atest-Actuária e Estatística, Lda. um estudo actuarial do plano de pensões dos trabalhadores do Banco Sol com referência a 31 de Dezembro de 2009, com o objectivo de calcular as responsabilidades totais e o nível de contribuição para o ano de 2010. No exercício de 2009, o Banco registou uma provisão no montante de MAKz 49.655, correspondente à contribuição para o Fundo que o Banco terá que realizar no primeiro trimestre de 2010 por forma a dar cumprimento à política contabilística descrita na Nota 2.c).

pág. 90




As hipóteses e bases técnicas utilizadas na preparação no referido estudo, foram as seguintes:

Método actuarialTábua de mortalidadeTábua de invalidezTaxa de crescimento salarialTaxa de crescimento das pensõesNúmero de empregados

Unit Credit ProjectANGV - 2020PNão utilizada

1%0%

745

Em 31 de Dezembro de 2009, as responsabilidades por serviços passados ascendem MAkz 155.502, para as quais o Banco dispõe de um Fundo de Pensões no valor de MAkz 105.847 e da respectiva provisão constituída para o efeito.

17. Movimento na Situação Líquida

O movimento nas rubricas da Situação Líquida no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, foi o seguinte:

Saldos em 31 de Dezembro de 2008

Transferência do resultado de 2008

Distribuição de dividendos

Reavaliações de imobilizado

Resultado líquido do exercício

Saldos em 31 de Dezembro de 2009

1.377.573----

1.377.573

Capital

227.301--

73.932-

301.233

Reservasde reavaliação

220.609159.721

---

380.330

Reservalegal

43.356----

43.356

Outrasreservas

491.266159.721

-73.932

-724.919

Sub totalde reservas

-1.189.922

---

1.189.922

Resultados transitados

1.597.214(1.349.643)

(247.571)-

2.942.9372.942.937

Resultados do exercício

3.466.053-

(247.571)73.932

2.942.9376.235.351

Total dasituação

CapitalO Banco foi constituído com um capital de MAkz 49.400 ( equivalentes ao contravalor de USD 4.000.000 na data de constituição),

representado por 4.000.000 acções nominativas de um dólar norte americano cada, tendo sido integralmente subscrito e realizado em dinheiro.

Durante os exercícios de 2005 e 2007, o Banco aumentou o seu capital em MAkz 89.204 e MAkz 80.264, respectivamente (equiva-lentes a USD 1.000.000, respectivamente), integralmente realizado em dinheiro, passando a estar representado por 6.000.000 acções nominativas de um dólar norte americano cada.

Adicionalmente, em reunião de Assembleia Geral de 27 de Março de 2008, foi deliberado o aumento de capital do Banco de USD 6.000.000 para USD 14.811.070.

pág. 91(Montantes em milhares de Kwanzas MAkz)

18. Rubricas Extrapatrimoniais

Garantias Prestadas e outros passivos eventuais Garantias e avales prestados Créditos documentários abertos

Garantias recebidas

Responsabilidades por prestação de serviços Custódia de títulos Cobrança de valores

2009 2008

930.1611.710.722

2.640.883

1.843.569

11.827.46912.726

11.840.195

773.010212.353985.363

1.413.404

1.646.46541.620

1.688.085

Em 31 de Dezembro de 2009, a estrutura accionista do Banco é a seguinte:

Sansul, S.A.Sebastião Bastos LavradorNoé José BaltazarAna Paula dos SantosSociedade de Comércio MartalJoão Manuel LourençoJúlio Marcelino BessaCoutinho Nobre MiguelAntónio MosquitoAna Maria Café

N.º de Acções

757.665,296143.497,215

74.618,55274.618,55274.618,55274.618,55257.398,88640.179,22040.179,22040.179,220

1.377.573.265

Percentagem

55.0010.42

5.425.425.425.424.172.912.912.91

100.00

Nos termos da legislação vigente, o Banco deve constituir um fundo de reserva legal até à concorrência do seu capital. Para tal, é anualmente transferido para esta reserva um mínimo de 10% do resultado líquido do exercício anterior. Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados, quando esgotadas as demais reservas constituídas.


pág. 92Reserva legal

Estas rubricas têm a seguinte composição:


Caixa e disponibilidades no Banco Central

Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito

Outros créditos sobre instituições de crédito

Créditos sobre clientes

Obrigações e outros títulos de rendimento fixo

Imobilizações financeiras

Imobilizações incorpóreas

Imobilizações corpóreas

Imobilizações em curso

Outros activos

Contas de regularização

Total do Activo

Recursos de outras instituições de crédito:

À vista

Depósitos

À vista

A prazo ou com pré-aviso

Recursos de outras entidades

Outros passivos

Contas de regularização

Provisões para riscos e encargos

Total do Passivo

Activo/ (Passivo) líquido

18.979.161129.892600.000

13.980.18437.778.492

16.563244.623

2.637.380424.263505.851292.000

75.598.409

299

33.392.56738.573.492

291.43580.920

1.621.781283.121

74.243.6151.354.794

Moeda nacional

8.374.034341.128

7.385.3045.648.509

46.658.88148.819

231.9081.813.657

126.68185.574

779.03971.493.534

-

30.269.9511.150.095

30.893.12527.200

1.698.550183.929

64.222.8507.270.684

Moeda nacional

5.803.3682.039.251

10.390.9877.759.645

693.72810.997

---

91.4361.262.592

28.052.004

-

9.978.5305.559.3105.393.433

124.4032.066.116

49.65523.171.447

4.880.557

Moeda estrangeira

2.055.785900.399

-7.405.396

583.31163.371

---

56.828458.990

11.524.080

-

5.554.9738.298.960

994.804144.945335.029

-15.328.711(3.804.631)

Moeda estrangeira

2009 2008

24.782.5292.169.143

10.990.98721.749.82938.472.220

27.560244.623

2.637.380424.623597.287

1.554.592103.650.413

299

43.371.09744.132.802

5.684.868205.323

3.687.897332.776

97.415.062 6.235.351

Total

10.429.8191.241.5277.385.304

13.053.90547.242.192

112.190231.908

1.813.657126.681142.402

1.238.02983.017.614

-

35.824.9249.449.055

31.887.929172.145

2.033.579183.929

79.551.5613.466.053

Total

19. Balanço por Moeda

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o Balanço por Moeda do Banco apresenta a seguinte estrutura:


pág. 93


20. Juros e Custos/ Proveitos Equiparados

Juros e custos equiparados

De recursos de outras instituições de crédito De depósitos de clientes De outros recursos

Juros e proveitos equiparados

De crédito concedido De aplicações em instituições de crédito De obrigações e outros títulos: Bilhetes do Tesouro

Títulos do Banco Central

Obrigações do Tesouro

De devedores e outras aplicações De outros

64.8852.889.3001.265.544

4.219.729

1.965.705135.394

4.327.760546.727

69.54919.243

5147.064.892

6591.016.8761.404.652

2.422.187

1.342.447331.860

3.157.814633.354

74.1671.1671.917

5.542.726

2009 2008

Os proveitos dos títulos da dívida pública, obtidos em Obrigações do Tesouro e em Bilhetes do Tesouro, emitidos pelo Estado Ango-lano e enquadrados nos Decretos Regulamentares números 51/03 e 52/03, de 8 de Julho, gozam da isenção de todos os impostos. Tal facto é complementado pelo disposto na alínea c) do número 1 do Artigo 23º do Código do Imposto Industrial, onde é referido expres-samente que não se consideram como proveitos os rendimentos de quaisquer títulos da dívida pública, para efeitos de apuramento da contribuição industrial a pagar. Desta forma, em 31 de Dezembro de 2009, no âmbito da referida isenção, não foi apurado qualquer imposto sobre o rendimento a liquidar após a dedução dos proveitos dos títulos da dívida pública ao resultado bruto do exercício (Nota 2.h).

21. Comissões - Custos

Comissões por operações cambiais

Comissões por compensação electrónica

Comissões por outros serviços

20.94319.539

153.675194.157

15.08016.05412.71643.850

2009 2008

Em 31 de Dezembro de 2009 o saldo da rubrica “Comissões por outros serviços” inclui o montante de MAkz 150.645 referente a comissões suportadsas pelo Banco Sol,no âmbito do processo de compensação efectuada ao nível das transacções VISA.


pág. 94

Estas rubricas apresentam a seguinte composição:




22. Comissões - Proveitos

Comissões por cobrança de valores

Comissões por compensação electrónica

Comissões por operações cambiais

Comissões por comprimissos com terceiros

Comissões por garantias e avales

Outras comissões

608.893352.927157.193126.542

98.095106

1.343.756

552.93854.73573.339

126.45537.457

390845.314

2009 2008

Em 31 de Dezembro de 2009 o saldo da rubrica “Comissões por cobrança de valores”, corresponde ao montante equivalente a 1% sobre o valor global da receita mensal arrecadada, no âmbito do contrato de prestação de serviços celebrado com o Ministério das Finanças. No referido acordo, datado de 1 de Agosto de 2003 e com duração de tempo indeterminado, foi estipulado que o Banco Sol tem como obrigação a prestação de serviços de recolha e entrega de receitas do Estado nos termos e condições constantes no Regu-lamento do Sistema de Arrecadação de Receitas do Estado (RSARE) aprovado pelo Decreto Executivo n.º 49/02, de 25 de Outubro, do Ministério das Finanças (Nota 15).

23. Prejuízos/ Lucros em Operações Financeiras

Resultados em divisas

Resultados em notas e moedas

Resultados em títulos

4.032.004652.169498.672

5.182.845

1.060.536202.350

23.8991.286.785

Lucros Lucros

(1.404.745)(730.631)(144.653)

(2.280.029)

(602.603)(191.801)

(17.243)(811.647)

Prejuízos Prejuízos

2009 2008

2.627.259(78.462)354.019

2.902.816

457.93310.549

6.656475.138

Líquido Líquido


pág. 95


Estas rubricas apresenta a seguinte composição:



Remunerações dos orgãos sociaisRemunerações do pessoalEncargos sociais obrigatóriosEncargos sociais facultativosOutros

56.527 950.603118.244

43.53837.855

1.206.767

41.497582.757

83.18847.755

2.323757.520

2009 2008

24. Custos com Pessoal

25. Outros Custos Administrativos

Serviços especializados

Rendas e alugueres

Publicidade

Impressos e material de consumo corrente

Deslocações e estadas

Material de consumo corrente

Comunicação e despesas de expedição

Conservação e reparação

Outros fornecimentos de terceiros

Material de decoração e conforto

Água. energia e combustíveis

Encargos com formação de pessoal

Avenças e Honorários

Outros

822.126

204.436

178.401

161.767

137.919

103.289

89.429

88.189

64.129

52.830

45.453

38.411

34.525

22.071

2.042.975

607.938

118.025

61.012

61.687

41.995

57.874

45.339

80.281

38.075

45.815

22.339

19.872

13.341

27.081

1.240.674

2009 2008

Em 31 de Dezembro de 2009 a rubrica “Serviços Especializados” inlcuí os montantes de MAKz 320.491 e 292.478 referentes a serviços de Informática e de segurança e vigilância, respectivamente, e encargos suportados com o desalfandegamento das agências móveis, no âmbito do processo de alteração de imagem, que o Banco desenvolveu durante o exercício de 2009.


pág. 96





26. Outros Proveitos de Exploração

Proveitos pela prestação de serviços diversos:

Processamento de salários

Emissão de cheques

Outros

Rembolsos de despesas:

Sobre ordens de pagamento

92.3707.543

276.141

476376.530

101.8536.988

159.369

242268.452

2009 2008

27. Resultados Extraordinários

Perdas extraordinárias Perdas relativas a exercícios anteriores

Multas e outras penalidades legais

Menos valia em venda de imobilizado

Prejuízos. roubo e falsificação de valores

Outras perdas

Resultados extraordinários

Ganhos extraordinários Ganhos relativos a exercícios anteriores

Mais-valia em venda de imobilizado

Outros ganhos

118.5362.4711.915

934.988

128.00367.109

195.112

165.254776

29.082195.112

22.710874

8.44570.17923.903

126.111(80.743)

45.368

17.0611.608

26.69945.368

2009 2008 Relatório e Contas 2009

pág. 97





Relatório e Contasfccfb075-706a-48b3-b861-d1f7398e65… · Para 2010, está previsto o Banco Sol...

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