RELATÓRIO E CONTAS 2013 e contas 2013.pdf3 1.1. Órgãos sociais Mesa da Assembleia- geral Desde 19...

RELATÓRIO E CONTAS

2013

BANCO BIC CABO VERDE (IFI), S.A.

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Índice

1. Relatório de Gestão

1.1. Órgãos sociais

1.2. Mensagem do Presidente do CA

1.3. Enquadramento Macroeconómico

1.4. Análise Financeira

1.5. Factores relevantes ocorridos após o termo do exercício

1.6. Proposta de aplicação de resultados

2. Demonstrações Financeiras

2.1. Balanços

2.2. Demonstrações dos Resultados

2.3. Demonstrações do Rendimento Integral

2.4. Demonstrações das Alterações no Capital Próprio

2.5. Demonstrações dos Fluxos de Caixa

3. Anexo às Demonstrações Financeiras

4. Relatório de Auditoria

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1. RELATÓRIO DE GESTÃO

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1.1. Órgãos sociais

Mesa da Assembleia-geral

Desde 19 de Novembro

Presidente: Tereza Teixeira Barbosa Amado

Secretário: Vasco Manuel Lobão de Araújo Gama

Até 19 de Novembro

Presidente: Armando José Fonseca Pinto Secretário: Gonçalo Cerqueira Maura Figueiredo

Conselho de Administração


Presidente: Fernando Leonidio Mendes Teles Vice-Presidente: Jaime Pedro Galhoz Pereira

Vogal: António José Nunes Vogal: Carlos Amílcar Alfama Aguiar

Vogal: Raquel Helena Lopes Spencer Ferreira Medina

Até 19 de Novembro

Presidente: Francisco Domingos Ribeiro Nogueira Leite Vogal: Raquel Helena Lopes Spencer Ferreira Medina

Vogal: Tereza Teixeira Barbosa Amado Vogal: José António Saraiva Pereira da Silva

Vogal: António José Nunes

Fiscal Único


Efetivo: PKF, Lda. Representada por Henrique Manuel Camões Serra Suplente: Célia Maria Pedro Custódio

Até 19 de Novembro

Efetivo: Deloitte & Associados; SROC, S.A. Suplente: Carlos Luis Oliveira de Melo Loureiro

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1.2. Mensagem do Presidente do Conselho de Administração

O ano de 2013 fica marcado pela entrada da marca Banco BIC no sistema financeiro de Cabo Verde, com a aquisição de uma IFI. Esta operação, inserida no projeto de internacionalização e expansão da marca Banco BIC, representa um primeiro passo de entrada no sistema financeiro de Cabo Verde. O Banco BIC Cabo Verde IFI veio permitir alargar a oferta de produtos e de serviços disponíveis para os clientes BIC, contribuindo para a expansão e internacionalização da marca. O Banco BIC é, cada vez mais, uma marca internacional, reconhecida como tal pelos seus clientes, parceiros e concorrentes, com presença em Angola, Portugal, Brasil, Africa do Sul e Cabo Verde. Em 2013, para além da aquisição de uma IFI em Cabo Verde, concluímos o acordo para a aquisição de um banco no Brasil e, já em 2014, procedemos à abertura de um escritório de representação em Johannesburg (África do Sul). A marca Banco BIC em Angola e Portugal manteve a tendência de forte crescimento verificada em anos anteriores, quer a nível estrutural, quer ao nível da sua posição financeira e indicadores de rendibilidade, mantendo um plano estratégico focado no forte crescimento estrutural, na constante adaptação às necessidades de mercado e na aposta contínua na inovação e na qualidade do serviço prestado aos clientes. No Banco BIC Cabo Verde IFI, estes são os princípios estratégicos que estamos a implementar, cujos efeitos serão já visíveis em 2014. O nosso projeto para Cabo Verde não prevê ficarmos por aqui, e tão logo quando seja possível, pretendemos alargar a nossa atividade de banco IFI para a de um banco comercial local. Um agradecimento especial ao Banco de Cabo Verde e ao Ministério das Finanças e do Planeamento, pela colaboração e apoio prestado nesta fase de implementação do Banco. Outra palavra para enaltecer a dedicação e a qualidade dos nossos colaboradores em Cabo Verde, bem como para agradecer o apoio imprescindível das diferentes estruturas do Banco BIC em Portugal e em Angola.

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Por último, um agradecimento pela confiança e apoio dos nossos acionistas, dos nossos clientes, bem como de todos os restantes parceiros. Em Cabo Verde, como nos demais países do universo Banco BIC, damos corpo ao lema “Crescemos Juntos”. O Presidente do Conselho de Administração Fernando Teles

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1.3. Enquadramento Macroeconómico A evolução da economia mundial e o papel dos Bancos Centrais A postura da FED, na sequência do discurso de Ben Bernanke em 22 de maio de 2013, sinalizando o fim do quantitative easing, inverteu o modelo em que estavam a funcionar os mercados financeiros, originou correções em várias classes de ativos e gerou uma grande volatilidade nas economias emergentes que foram afetadas pelo impacto do ajustamento das expectativas relativamente à política monetária americana. Com esse discurso, as yields da dívida pública americana a 10 anos subiram cerca de 80 pontos base, contribuindo para a valorização do dólar em relação às moedas das economias emergentes e das moedas dos exportadores de matérias-primas. Nos mercados emergentes, que tinham sido inundados com o afluxo de capitais dos EUA, o chamado carry trade, devido à abundante liquidez e baixas taxas de juro criadas pelo quantitative easing americano, assistiu-se a uma perspetiva de saída/repatriação de capitais com a consequente depreciação das suas moedas, em particular nos países com maiores necessidades de financiamento externo, casos do Brasil, Índia e África do Sul. Por outro lado, há dúvidas sobre a capacidade da China conseguir passar do motor de crescimento externo, as exportações, para um novo modelo de crescimento mais assente na procura interna. Em complemento, o Banco Central da China decidiu não intervir no mercado monetário através da cedência de liquidez, o que agravou os receios de arrefecimento da segunda economia mundial. Com o objetivo de inverter as tendências de subida da Euribor e manter os níveis de confiança dos agentes económicos, o BCE garantiu entretanto que as taxas de juro baixas permanecerão nesses níveis por um longo período de tempo. Isso permitirá algum enfraquecimento relativo do euro, o que vai ao encontro dos desejos dos exportadores europeus, uma vez que na Zona Euro a recuperação económica permanece muito problemática devido ao reacender dos problemas das crises da dívida soberana nos países periféricos, casos do Chipre, da Grécia e até de Portugal, a que se juntam os problemas políticos em Espanha e Itália.

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A FED, com a nova governadora Janet Yellen, irá certamente condicionar o seu discurso e o andamento da política monetária à evolução dos indicadores económicos, tentando corrigir o susto inicial desse discurso de Ben Bernanke que foi interpretado pelos mercados como a suspensão dos estímulos monetários americanos. Assim, os múltiplos fatores de risco que subsistem e o reajustamento do discurso da FED, condicionando a revisão da política monetária à evolução dos indicadores económicos, moderaram esse aumento das yields, uma vez que o aumento imediato das taxas longas podia pôr em causa os sinais de recuperação económica na maior economia do mundo. Neste quadro de incerteza, os ativos dos mercados emergentes serão, como atrás referido, mais afetados pois estão mais dependentes da abundante liquidez gerada pela política monetária americana. Nos mercados americano e europeu, a valorização desses ativos estará mais dependente das perspetivas de recuperação económica, mas o simples ajustamento do discurso da FED, sinalizando que afinal o quantitative easing não acabaria para já, deu origem a alguma valorização de ativos com maior risco, designadamente ações e dívida corporate. Nestes países o mercado deverá voltar a focar-se nos fundamentais da economia. Com efeito, os mercados acionistas continuam, neste contexto, a serem a classe de ativos com melhor relação rendibilidade/risco, na perspetiva de manutenção ainda por algum tempo de um ambiente de baixas taxas de juro. A longo prazo, se a economia crescer, será essa evolução que suportará os mercados de ações. O que se está a passar mostra, aliás, os efeitos de uma política de quantitative

easing que poderá, só por si, não ter conseguido reanimar a economia uma vez que em ambientes de incertezas as empresas não investem pela simples descida das taxas de juro, mas criou liquidez abundante que levou a aumentos de preço dos ativos nos mercados de capitais e a uma maior distribuição de dividendos pelas empresas, o que origina também um aumento do preço das ações.

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Tudo isto mostra também que não se sabe bem como é que se sai do quantitative easing americano. Por outro lado, a impressão de moeda e a injeção de liquidez numa economia, só por si, não levam ao investimento empresarial para o qual é determinante as expectativas dos agentes e o clima de confiança. A impressão de dólares no quantitative easing americano e de euros no credit

easing do BCE, podem não levar a que os bancos financiem as empresas e quando isto acontece a liquidez cedida aos bancos acaba por ficar colocada em depósitos no Banco Central. Por outras palavras, o balanço dos Bancos Centrais expande-se, a sua base monetária high powered money cresce, mas como o dinheiro não chega às empresas e à economia real, a expansão de base monetária não leva ao aumento da massa monetária em circulação na economia. Economia Mundial A economia mundial registou uma quebra acentuada da dinâmica de crescimento do produto, 1,4% em 2013 contra 3,1% no ano anterior. Para 2014 prevê-se uma melhoria acentuada com um crescimento de 3,7%. As economias avançadas sofreram, face a 2012, uma quebra ligeira no crescimento: 1,3% em 2013 contra 1,4% no ano anterior. Para 2014 projeta-se uma acentuada melhoria para 2,2%. Os EUA continuam a registar o maior crescimento, em 2013 cresceram 1,9% e 2,8% em 2012 e as projeções para 2014 apontam para a aceleração com um crescimento à volta dos 2,8%. As economias emergentes cresceram 4,7% em 2013, valor ligeiramente abaixo do valor de 2012 (4,9%). Para 2014 prevê-se uma ligeira melhoria da expansão da economia (5,1%). Ao contrário do ocorrido nos períodos imediatamente anteriores, o atual dinamismo não se deve apenas às economias emergentes. As economias tradicionalmente mais desenvolvidas também contribuíram. Este padrão começou a revelar-se a partir do fim do ano, provocando a melhoria das expectativas nos países avançados, sobretudo no Reino Unido, Japão, Espanha e EUA, onde as projeções melhoraram, respetivamente, 0,6p.p., 0,4p.p, 0,4p.p e 0,2p.p. Para as economias emergentes mantêm-se as expectativas de crescimento do produto, embora para alguns países, com destaque para a Rússia, se registem expectativas negativas (-1,0 p.p.).

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Em geral, o crescimento mundial permanece em níveis considerados moderados, comparado com o período imediatamente anterior ao despoletar da crise financeira. Será o que se chama o novo normal após a crise… A capacidade produtiva nas economias avançadas continuou a registar elevadas capacidades excedentárias (output gaps), em parte justificados pela necessidade de continuar a implementar políticas de consolidação orçamental. Acentuaram-se as grandes diferenças já anteriormente existentes, entre regiões e países, nos níveis de crescimento e nos fatores da sua dinamização. As economias emergentes sofrem do menor dinamismo da procura com origem nos países avançados. Alguns países, como a China e o Brasil, tendo margem de manobra devido aos ainda moderados deficits orçamentais e de dívida pública, puderam compensar a procura externa recorrendo aos estímulos dos investimentos públicos. Por outro lado, certos países como a Rússia e os países da América Latina, foram afetados pela quebra nos preços das matérias-primas. Nos EUA a melhoria no setor financeiro e nos mercado imobiliário e de construção e a política monetária expansionista mais do que compensaram os efeitos de contração da política orçamental. No Japão tanto o consumo, como as exportações beneficiaram da apreciável expansão monetária, que marcou logo o início de 2013, e do enfraquecimento do yen. As taxas Libor para depósitos a 3 meses em dólares sofreram uma queda acentuada de 0,7% em 2012 para 0,4% em 2013. De igual modo, as taxas Libor as 3 meses em euros caíram acentuadamente de 0,6% (2012) para 0,2% (2013). Fruto da baixa dos preços dos inputs energéticos e da permanência de capacidade produtiva excedentária, a inflação mundial manteve-se a níveis controlados, abaixo dos 3,5%. A inflação nas economias avançadas manteve-se a níveis moderados com redução no fim do ano devido à capacidade excedentária e ao preço de inputs energéticos em queda. A variação dos preços no consumidor caiu de 2% em 2012 para 1,4% em 2013. Nas economias emergentes aqueles valores estabilizaram em torno de 6,0%.

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O preço do petróleo caiu 0,9% em 2013, contra um aumento de 1,0% em 2012. A situação da procura e o forte aumento da oferta de petróleo não convencional (petróleo de xisto e das areias betuminosas) por parte dos Estados Unidos perspetivam a continuação de uma dinâmica em baixa do preço do petróleo. Por sua vez, os preços das matérias-primas não energéticas registaram uma quebra de preços de 1,5% que se seguiu à enorme quebra de 10,0% em 2012. Depois de longo período de fraco dinamismo, o comércio mundial manteve em 2013 o mesmo ritmo de crescimento já registado em 2012: 2,5%. No âmbito das políticas de conjuntura, o ano de 2013 foi marcado, nos EUA e Reino Unido, pelas políticas monetárias expansionistas e pela redução do endividamento privado e, na Zona Euro, pelo abrandamento das políticas orçamentais restritivas. Como já referido, o anúncio pela FED da pausa na expansão monetária nos EUA causou dificuldades em várias economias emergentes, provocando aí fluxos de saída de capitais, piorando as condições de crédito e arrastando a desvalorização das moedas locais. O anúncio da inversão da política de quantitative easing das autoridades monetárias americanas pressionou em queda as taxas de câmbio dos países emergentes, levando a fluxos de saída de capitais dos países emergentes e piorando as condições de crédito. O adiamento da implementação daquelas medidas, bem como as intervenções dos bancos centrais, acalmaram os mercados mas, por fim, as condições monetárias ficaram mais restritivas. Face aos historicamente elevados deficits estruturais e de dívida pública, seguiu-se na maior parte dos países uma política de consolidação com as notáveis exceções do Japão e do Reino Unido. Em 2013, as economias avançadas, com exceção da Zona Euro, mantiveram as políticas monetárias expansionista ao mesmo nível do ano anterior. Os bancos centrais dos EUA, Japão e Reino Unido continuaram a manter taxas de juro de intervenção próximas de zero e prosseguiram as políticas não convencionais de facilitação monetária. Acresce que, para credibilizar a sua estratégia expansionista e reforçar os mecanismos de transmissão das políticas monetárias, as autoridades monetárias passaram a seguir uma política de comunicação mais aberta, anunciando com antecedência, as políticas a seguir (forward guidance); em especial a FED americana e o Banco de Inglaterra comprometeram-se a ligar a futura fixação das taxas de juro e o grau de expansão monetária ao andamento de certos indicadores como a taxa de desemprego.

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Economia Portuguesa Em 2013, o PIB português atingiu 165.900 milhões de euros, diminuindo 1,4%, em volume, face ao ano anterior, depois de uma quebra de 3,2% em 2012. A procura interna teve um contributo negativo de 2,6% (-6,9% em 2012). Por sua vez, o contributo da procura externa líquida foi de 1,2% (3,7% em 2012). A capacidade líquida de financiamento registou apreciável melhoria atingindo o valor de 2,0% do PIB em 2013 contra 0,1% em 2012. O consumo privado registou uma variação real de -1,7% (-5,3% em 2012). O consumo de bens duradouros teve uma ligeira evolução positiva (0,9%) depois de forte redução em 2012 (-22,4%). Por sua vez, o consumo de bens não duradouros continuou em 2013 em terreno negativo (-1,9%) mas com valor menos acentuado do que o registado em 2012 (-3,7%). No último trimestre de 2013, o PIB apresentou, em termos, homólogos, uma variação positiva de 1,7%, a primeira desde o 4.º trimestre de 2010. No entanto, a avaliação dos contributos das diversas componentes do PIB para esta evolução positiva mostra que, embora o consumo privado e público tenha entrado já em terreno positivo (respetivamente: 0,6% e 0,1%), a componente investimento tem valor ainda negativo (-1,8%). O emprego total registou em 2013 uma quebra de 2,8%, que compara com uma redução mais acentuada de 4,2% em 2012. A taxa de desemprego no 4.º trimestre de 2013 situou-se nos 15,3%, significando uma redução face ao trimestre homólogo de 2012 de 1,6 p.p.. Para o mesmo período, registou-se uma diminuição do número de desempregados e um aumento do emprego de 0,7%. O número de trabalhadores por conta de outra aumentou 1,9% e as restantes formas de emprego diminuíram 3,9%. O movimento para formas de emprego mais flexível continuou, o número de contratados a termo certo aumentou 8,5% contra apenas 0,8 nos contratados sem termo. A população ativa diminuiu 1,2%. O indicador de sentimento económico da Comissão Europeia manteve uma trajetória positiva durante todo o ano de 2103, situando-se no início de 2014 acima da média dos últimos 10 anos. O índice de volume de negócios no comércio a retalho cresceu 1% no 4.º trimestre de 2013. As vendas de veículos ligeiros de passageiros aumentaram 27,1% no 4.º trimestre de 2013 e 30,2% no 1.º trimestre de 2014.

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Em 2013 as exportações de bens e serviços continuaram a crescer em ritmo acelerado face ao ano anterior, passando de uma taxa de crescimento de 3,2% em 2012, para 6,1% em 2013. Por sua vez, as importações aumentaram 2,8% em 2013, depois de uma quebra de 6,6% em 2012. Os termos de troca do comércio internacional do país apresentaram evolução positiva em 2013, o que compara com evolução nula em 2012. Os preços dos bens e serviços importados diminuíram 1,8%, em parte devido à quebra dos preços dos produtos energéticos (subida de 1,4% em 2012). Por sua vez, o preço das exportações registou uma quebra de 0,7% (aumento de 1,4% em 2012). O ano de 2013 marca o registo, pela primeira vez num prazo longo, de um saldo positivo da Balança Corrente e de Capitais (grosso modo, a antiga Balança de Transações Correntes – BTC) que passou de -0,6% do PIB em 2012 para 1,1% em 2013. Isso mostra que não precisámos de recorrer à Balança Financeira, isto é, ao financiamento externo, para financiar a economia portuguesa. Atingimos assim o equilíbrio externo. Depois de saldos negativos sucessivos de valor elevado, que em certos anos se aproximaram dos 2 dígitos em percentagem do PIB, a recuperação, culminando num curto período num saldo positivo, evidencia a boa capacidade de adaptação da economia portuguesa, tendo sido relevante a capacidade revelada pelos exportadores portugueses quer em mercados europeus em recessão, como o espanhol, quer na diversificação para mercados não comunitários. Mas para isso também contribuíram a contração da procura doméstica, com o aumento de poupança das empresas e famílias, e a travagem do investimento, o que levou a não necessitarmos de recurso à poupança externa. Por outras palavras, a poupança das famílias e empresas, associada à travagem de investimento mais que compensou a despoupança pública, refletida no défice público, pelo que não precisámos de recorrer à poupança externa para financiar a economia portuguesa. O investimento diminuiu 7,3% em 2013 (-13,4% em 2012). A continuação da quebra do investimento deveu-se principalmente à quebra da componente “Construção” (-14,3%). Pelo contrário, as componentes “Máquinas e Equipamentos” e “Equipamentos de Transporte” já registaram recuperações. No caso do investimento em “Máquinas e Equipamentos” regista-se uma evolução positiva em 2013 (2,5%) contra uma quebra em 2012 (-6,6%). O investimento em “Equipamentos de Transporte” também apresenta uma variação positiva em 2013 (11,4%) depois de uma quebra de 23,4% em 2012.

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Em termos homólogos a importação de bens de equipamento, excluindo veículos, aumentou 6,1% no 4.º trimestre de 2013. As vendas de veículos comerciais ligeiros aumentaram naquele período 40,4% e, já no 1.º trimestre de 2014, este forte movimento continuou com um aumento de 41%. As vendas de veículos comerciais pesados aumentaram 88,6% no 4.º trimestre de 2013 e 91,2% no 1.º trimestre de 2014. No entanto, o setor da construção continua fortemente deprimido. As vendas de cimento para o mercado nacional, que registam fortes quebras desde 2008, tiveram novamente reduções de 10,9% no 4.º trimestre de 2013 e de 11,1 % no 1.º trimestre de 2014. Em 2013 foram concluídos 19.700 edifícios a que corresponde a um decréscimo de 24,1% em relação a 2012. Entre 2008 e 2013 verificou-se uma redução de 59,2% (48.300 edifícios em 2008). No ano de 2013 prosseguiu-se a consolidação orçamental. O deficit do Estado,

na ótica da contabilidade pública, foi de 8.731 milhões de euros, valor abaixo ao previsto no Relatório do Orçamento do Estado para 2014 em 2.263 milhões euros. De acordo com o critério de desempenho estabelecido no Programa de Assistência Económica e Financeira o deficit foi de 7.152 milhões de euros, também inferior ao limite estabelecido de 8.900 milhões de euros.

A receita fiscal do Estado aumentou 13,1 % em 2013 (10,1% quando corrigido o impacto da medida one shot do perdão fiscal), tendo-se situado cerca de 4 p.p. acima da variação prevista.

A despesa corrente primária do Estado aumentou 3,4% em 2013, valor sensivelmente idêntico ao previsto.

Em dezembro de 2013, a taxa anual de variação do crédito ao setor privado não

financeiro continuou negativa (-2%), sendo de -0,4% no subsetor das empresas não financeiras e de -4,3% no setor dos particulares. No mesmo período, a taxa de variação homóloga dos depósitos bancários do setor privado não monetário em bancos residentes aumentou 2,1%.

A média das taxas de juro sobre saldos de operações ativas no caso dos empréstimos a sociedades não financeiras foi, em dezembro de 2013, de 4,35%. No caso dos empréstimos a particulares para consumo, aquele valor foi de 8,29%. Nos empréstimos a particulares para aquisição de habitação a média das

taxas permaneceu estável em 1,47%.

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Nas operações passivas, a taxa de juro média sobre saldos de depósitos com prazo até 2 anos situou-se em 2,19%. Por outro lado, a taxa de juro relativa aos depósitos com prazo superior a 2 anos manteve-se inalterada em 3,13%. As taxas de juro médias sobre novas operações de empréstimos a sociedades não financeiras fixaram-se em 5,08%. As taxas de juro médias sobre novas operações para empréstimos a particulares foram de 3,30%. No caso de empréstimos para consumo foi de 7,36%. Em meados de fevereiro de 2014, a taxa de rendibilidade das Obrigações do Tesouro com maturidade residual de 10 anos situava-se em 4,82%. Em janeiro, o índice PSI Geral registou, em valores de fim de período, uma valorização de 8,7% em termos homólogos. A taxa de inflação (IPC) fixou-se em 0,4%, o que representa uma forte redução em relação aos anos anteriores (2,8% em 2012 e 3,6% em 2011). O valor registado em 2013 é inferior ao da inflação média na Zona Euro que atingiu 1,4%. Nos anos anteriores os valores da inflação portuguesa situavam-se ainda acima da média da Zona Euro, a saber: +2,5% em 2012 e +2,7% em 2011. Economia Angolana Após a estabilização macroeconómica alcançada durante 2009-2012, Angola recuperou o dinamismo, com um sólido crescimento económico, apoiado por uma forte posição de reservas internacionais, com uma taxa de inflação a fixar-se em um dígito e uma taxa de câmbio estável. As autoridades mantiveram o programa de reformas institucionais de apoio às políticas fiscal e monetária. O equilíbrio das finanças públicas continuou a ser um importante desafio. 2013, continuou a ser fortemente influenciado pelo desempenho do setor petrolífero, cuja importância, coloca a economia angolana vulnerável às oscilações do preço do crude nos mercados internacionais.

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De acordo com as estimativas do FMI, o crescimento real do PIB em 2013 registou uma desaceleração para os 4,1%, abaixo dos 5,2% verificados em 2012. O setor não-petrolífero terá crescido 5,8%, em resultado do investimento público nos setores da construção e energias, já o crescimento do setor petrolífero não terá ido além dos 0,6%. Espera-se, para 2014, uma aceleração do PIB devendo, de acordo com o FMI, crescer 5,3%. As reservas internacionais brutas de petróleo caíram para 33 biliões de dólares no final de dezembro de 2013, o equivalente a 6,9 meses das importações de bens e serviços previstas para 2014. Angola voltou, pela primeira vez desde 2009, a um deficit fiscal, reflexo da diminuição das receitas do petróleo e do facto das receitas não-petrolíferas terem ficado também abaixo do previsto. Depois de um excedente orçamental de 5,1% do PIB em 2012, o saldo inverteu a tendência, tendo-se registado um défice de 1,5% do PIB em 2013, ainda assim inferior aos 3,7% previstos no orçamento. A produção petrolífera atingiu os 1,74 milhões de barris/dia em 2013, mas o preço de petróleo apesar de ter sido 3% mais baixo do que em 2012, excedeu o valor orçamentado para 2013 (107 dólares em vez de 96 dólares). Como resultado, as receitas petrolíferas excederam os valores previstos pelo Governo, mas recuaram drasticamente em comparação com o ano de 2012. Em 2013, em consequência dos atrasos na aprovação da legislação da reforma tributária, a receita orçamental do setor não-petrolífero, que continuou em forte

crescimento (7,0%) ficou aquém do orçamentado (9,2%). O peso da Despesa Pública no PIB manteve-se ao nível de 2012 (29% do PIB), enquanto que o da Dívida Pública manteve-se em torno dos 26,6% e o do Investimento Público continuou em dois dígitos, fixando-se em 10,6% do PIB, embora aquém da expansão prevista no orçamento de 2013 (13,8% do PIB).

Ao nível da inflação, a evolução tem sido considerável. Após chegar no final de 2012 a um dígito, pela primeira vez em décadas, estima-se que tenha diminuído para 7,7% até ao final de 2013, valor abaixo dos 9,0% previstos pelo Governo. O

BNA conseguiu implementar com sucesso a nova lei cambial do setor petrolífero, que obriga as empresas petrolíferas a efetuarem a maioria dos pagamentos por meio do setor bancário interno e a liquidarem as faturas aos seus fornecedores internos em moeda nacional. Isto constituiu um marco importante no esforço do governo para a “desdolarização” da economia.

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Com a descida da taxa de inflação para 7,7% em 2013, o BNA decidiu reduzir a sua taxa de juro de referência em 100 pontos base, a taxa de crescimento de M2 abrandou para 15,3%, bem como a do crédito bancário ao setor privado para 10,9%, destacando-se aqui o crescimento do crédito concedido aos setor primário e ao da hotelaria e restauração. O crescimento das exportações abrandou para 5% em 2013 e o das importações continuou a crescer a dois dígitos. O excedente da Balança de Transações Correntes desacelerou de 9,2% do PIB em 2012 para 5,0% em 2013. O impacto nas reservas internacionais das fortes exportações de petróleo foi parcialmente compensado pelo aumento por parte do BNA do fornecimento de divisas ao mercado, bem como pela transferência gradual dos recursos do petróleo para o Fundo de Infraestrutura (OIF) para FSDEA, o novo fundo soberano, no decorrer do segundo semestre de 2013. A taxa de câmbio manteve-se estável ao longo de 2013, mas os termos de troca deterioraram ligeiramente. Espera-se que o ritmo de atividade económica aumente gradualmente ao longo do corrente ano, impulsionado pela subida do investimento público em construção rodoviária e outras infra-estruturas, designadamente, para aumento da capacidade de produção de energia elétrica (acréscimo da capacidade em 380 M W até 2015 e novos acréscimos subsequentes). Em 2015, Angola poderá beneficiar da esperada subida dos preços de petróleo, e com a produção estável (em 1,7 milhões de barris por ano), poderá registar um novo aumento na taxa de crescimento do PIB em 2015. Nos anos subsequentes, o crescimento do PIB poderá advir quase exclusivamente do setor não-petrolífero que poderá continuar a crescer. Em 2017, a produção de petróleo poderá abrandar significativamente em alguns poços importantes que poderão, ou não, ser substituídos pela entrada em produção de novos poços entretanto descobertos. Como é natural, o setor financeiro começou pela atividade bancária, assistindo-se agora ao desenvolvimento do negócio segurador e que terminará com o mercado de capitais. A atividade financeira em Angola está centrada no sistema bancário. O acesso a capitais e os baixos níveis de liquidez e de solvabilidade das empresas angolanas constituem os maiores problemas estruturais.

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O mercado de capitais terá um papel essencial na captação de fundos de poupança interna e externa para financiamento dos novos projetos de desenvolvimento públicos e privados. O mercado de capitais começará pelo mercado da dívida para posteriormente se estender ao mercado de ações. Entretanto, a Comissão de Mercado de Capitais (o futuro” watchdog”) tem vindo a produzir o enquadramento regulatório e a dinamizar o processo de criação do mercado de que os bancos serão também promotores ativos designadamente através da sua atividade de intermediação financeira. O sistema bancário em Angola segue o modelo tradicional de retalho – captação de recursos (depósitos) concessão de financiamento (crédito de curto/médio prazo), e investimento da liquidez excedentária em Títulos do Tesouro, dado que o rácio de transformação de depósitos em créditos é ainda inferior a 100%. As estratégias concorrenciais assentam na busca por níveis de satisfação e lealdade dos clientes e numa tendência crescente para a bancassurance, com um sector segurador ainda embrionário. A taxa de bancarização é ainda incipiente, mas progride rapidamente, bem como a literacia financeira. A “desdolarização” da economia tem ampliado o mercado bancário. Mas as ineficiências operacionais e de back-office, que ainda provocam tempos excessivos de espera no atendimento, estão a ser diminuídas. Os bancos têm vindo a investir significativamente na segurança operacional e na melhoria dos meios de pagamento, na abertura de novos canais e na expansão da internet banking e de TIC modernas. Aqui, os principais condicionamentos são ainda as deficiências nas redes físicas de telecomunicações. Os rácios de solvabilidade são de qualidade, indicando robustez financeira.

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Indicadores económicos e projeções

2009 2010 2011 2012 2013 P 2014 P

Crescimento real do PIB (%) 2.4 3.4 3.9 5.2 4.1 5.3

Setor petrolífero -5.1 -3.0 -5.4 4.3 0.6 3.0

Setor não petrolífero 8.1 7.6 9.5 5.6 5.8 6.4

Índice de Preços no Consumidor (fim de período) 14.0 15.3 11.4 9.0 7.7 8.0

PIB (biliões de USD) 75.5 82.5 104.1 115.3 121.7 129.8

PIB per capita (USD) 4,081 4,329 5,305 5,706 5,846 6,052

Administração central (% do PIB)

Total de receitas 34.5 43.5 48.8 45.9 38.1 39.3

Setor petrolífero 24.2 33.0 39.0 37.3 29.6 30.6

Setor não petrolífero 9.0 7.8 7.3 6.6 7.0 7.1

Total da despesa 41.9 40.0 40.2 40.8 39.6 41.3

Corrente 29.5 28.6 30.0 29.0 28.9 29.3

Capital 12.4 11.4 10.2 11.8 10.6 12.0

Saldo fiscal (% do PIB) -7.4 3.4 8.7 5.1 -1.5 -2.0

Moeda e crédito (variação percentual)

Massa monetária (M2) 62.6 14.0 33.5 8.4 15.3 22.7

% do PIB 38.5 34.6 35.9 34.5 37.3 42.1

Crédito setor privado (% do PIB) 59.5 25.0 30.4 24.2 10.9 11.0

Balança de pagamentos

Exportações de bens, f.o.b (% do PIB) 54.2 60.4 64.6 62.9 58.3 55.1

Petróleo e gás (% do PIB) 52.8 58.8 62.3 61.5 56.8 53.6

Importações de bens, f.o.b (% do PIB) 30.0 20.2 19.4 19.4 20.7 21.8

Saldo da balança corrente (% do PIB) -9.9 8.1 12.6 9.2 5.0 2.2

Reservas internacionais brutas (em milhões de USD) 13,238 19,339 28,396 33,035 33,154 33,931

Cobertura das importações pelas reservas brutas (meses no ano seguinte) 4.5 5.3 7.0 7.5 7.0 6.9

Câmbio médio (kwanzas por USD) 79.3 91.9 93.9 95.5 96.5 …

Dívida pública externa (% do PIB) 20.2 21.7 19.7 19.3 17.3 18.7

Dívida total do setor público 49.9 39.8 33.7 29.3 26.6 29.2

Produção de petróleo (milhões de barris/dia) 1.809 1.755 1.660 1.731 1.742 1.794

Preço do petróleo angolano (média, USD/barril) 60.8 76.5 110.3 110.9 107.3 104.7

Fontes: Autoridades Angolanas e IMF Country report n. o14/81

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Economia de Cabo Verde Evolução Global Num contexto de enquadramento internacional desfavorável, marcado pela contração na zona Euro, com impacto nos fluxos de investimento estrangeiro, bem como na evolução do crescimento em diversas economias europeias com relações estreitas com Cabo Verde, nomeadamente Portugal e Espanha que juntos representam mais de 50% das relações comerciais do arquipélago com o exterior, a evolução da atividade económica cabo-verdiana em 2013 manteve a tendência de desaceleração. De registar que a economia cabo-verdiana tem sido severamente afetada pela crise europeia, pela redução dos fluxos de investimento direto estrangeiro, da ajuda pública ao desenvolvimento e das remessas de emigrantes de apoio familiar. O fraco desempenho da economia foi reflexo da menor atividade do setor privado, limitado por condições de financiamento e de investimentos adversas e ainda por um aumento dos riscos macroeconómicos e sobretudo financeiros. De alguns anos a esta parte foi o investimento público que tem impulsionado o crescimento económico, no entanto, esse investimento também foi reduzido, tendo contribuído igualmente para o efeito contorcionista da evolução económica. Assim, o crescimento do PIB que em 2011 foi de 4%, para 2012 há uma estimativa de crescimento na ordem dos 1,2%, já para 2013 se estima um pequeno crescimento de 0,5% Entretanto, em função da diminuição das importações e do pagamento de dividendos aos investidores externos, sobretudo pela redução da atividade económica desde 2011, as contas externas registaram uma evolução muito positiva. Assim, o défice da balança corrente reduziu de 11 para 3 por cento do PIB e as reservas internacionais líquidas atingiram 347 milhões de EUR, passando a garantir no final de 2013, 5 meses de importações.

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A taxa de inflação fixou-se nos 1,5% em Dezembro tendo sido condicionada positivamente pela retração da procura interna e pelo abrandamento da procura externa (que reforçou o efeito da inflação importada no desagravamento dos preços ao consumidor), pelo aumento da produção interna de produtos frescos e energia e pela moderação salarial, não obstante o impacto do aumento do IVA no fornecimento de energia e água, bem como dos preços dos transportes coletivos. Assim, no quadro de um crescimento económico em desaceleração, de baixa pressão inflacionista e de ausência de perspetiva de pressões sobre a balança de pagamentos, Banco de Cabo Verde, no início de Maio, reduziu a sua taxa de referência de 5,75% para 4,25%, com o intuito de dinamizar a atividade económica. Perspetivas para 2014 As perspetivas para a evolução da atividade económica para 2014, em linha com o desenvolvimento da conjuntura externa, será marcada por um ambiente de elevadas incertezas. Neste contexto o Governo apresentou uma proposta de Orçamento do Estado de 57.859 milhões de escudos, 8,2% superior à estimativa para 2013, com um défice global de 7,4% do PIB. As atuais projeções do BCV para 2014, apontam para um crescimento do PIB, entre 1,5% e 2,5% e uma inflação média anual por volta dos 0,5%. Estas projeções são consequência da política monetária seguida pelo BCV desde Maio de 2013, de incentivo ao investimento e ao consumo interno e de um enquadramento externo mais favorável que poderá contribuir para alguma recuperação da dinâmica de crescimento da economia. Já este ano, pela primeira vez desde Março de 2012, o indicador de procura interna do BCV registou um crescimento positivo, devendo-se sobretudo da recuperação de todos os itens componentes do investimento (FBCF). Esta evolução favorável do indicador FBCF poderá estar a refletir perspetivas mais favoráveis tanto da procura interna como da externa, e necessidades de renovação de stocks de capital, apos um longo período de queda do investimento privado.

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Unidade 2011 2012E 2013E 2014P

Sector Real

- PIB real Variação em % 4 1,2 0,5 1,5-2,5 - IPC Variação média em % 4,5 2,5 1,5 0,25-1,0

Sector Monetário

- Activo Externo Líquido Variação em % -21,6 21 26,4 4,4 - Crédito à Economia Variação em % 11,8 0,3 1,2 2,5 - Massa Monetária Variação em % 3,3 6,3 10,8 5,4

Sector Externo - Défice Corrente Em % do PIB 18,4 11 2,8 4,1 - RIL/Importações meses 3,2 4 5 4,9

Fonte: Banco de Cabo Verde

Nota: E - Estimativas; P - Projecções. As estimativas do PIB de 2012 são do INE, equanto as de 2013 e as projeções de 2014 são do BCV.

Indicadores Económicos Selecionados

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1.4. Análise Financeira

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 o Banco obteve um prejuízo de 1.711 milhares de Euros, o que compara com os 1.376 milhares de Euros de prejuízo obtidos em 2012. De referir, no entanto, que no período subsequente à reprivatização do Banco, ou seja, nos últimos dois meses de 2013, o resultado líquido obtido ascendeu a 233 milhares de Euros positivos. O aumento do prejuízo em 24% no exercício de 2013, resulta, essencialmente, da redução da média do volume de negócios e da consequente queda da margem financeira em cerca de 127%.

Resultados e rendibilidade(montantes expressos em mEuros)

2013 2012 Variação %

Margem financeira (710) 2.673 -127%

Comissões líquidas 8 41 -82%Resultados em operações financeiras (144) (53) 171%Outros resultados de exploração (20) 52 -139%

Produto bancário (867) 2.713 -132%

Custos operacionais (860) (780) 10%Provisões e imparidade 15 (3.309) -100%

Resultado antes de impostos (1.711) (1.376) 24%

Resultado líquido do exercício (1.711) (1.376) 24%

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Em 31 de Dezembro de 2013, o activo do Banco ascende a aproximadamente 370 milhões de Euros, o que corresponde a um aumento de cerca de 91% face ao final de 2012. De referir que nos últimos dois meses de 2013 o Banco aumentou significativamente o volume de negócios, mediante a concessão de crédito a clientes. O Passivo total, no final de 2013, ascende a aproximadamente 342 milhões de Euros, o que corresponde a um aumento de cerca de 108%. Este aumento resulta essencialmente de recursos de Outras Instituições Financeiras. A redução do capital próprio é consequência directa do prejuízo obtido no exercício de 2013.

Evolução do Balanço(montantes expressos em mEuros)

2013 2012 Variação %

Activo

Activos monetários e créditos em I.C.'s 122.421 190.813 -36%Créditos a clientes 247.029 515 47867%Imobilizado e outros activos 487 2.646 -82%

369.937 193.974 91%

Passivo

Débitos para com Bancos Centrais e I.C.'s 247.929 53.442 364%Débitos para com clientes 93.760 110.786 -15%Provisões 3 4 -17%Outros passivos 127 248 -49%

341.819 164.480 108%

Capital Próprio 28.118 29.494 -5%

Total do Passivo e do Capital Próprio 369.937 193.974 91%

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1.5. Factores relevantes ocorridos após o termo do exercício Nada a salientar.

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1.6. Proposta de aplicação de resultados Nos termos da alínea f), do nº2 do artº 164º do Código das Empresas Comerciais e Registo de Firmas, propõe-se que o Resultado Líquido do Exercício, negativo em 1.711.487,63 Euros, seja totalmente transferido para Resultados Transitados. Lisboa, 12 de Maio de 2014 Conselho de Administração ________________________________________________ Presidente Fernando Leonidio Mendes Teles _________________________________________________ Vogal Jaime Pedro Galhoz Pereira _________________________________________________ Vogal António José Nunes _________________________________________________ Vogal Carlos Amílcar Alfama de Aguiar __________________________________________________ Vogal Raquel Helena Lopes Spencer Ferreira Medina

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2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

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BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

(Montantes expressos em milhares de Euros)

2013 2012Provisões,

Activo imparidade Activo ActivoACTIVO Notas bruto e amortizações líquido líquido PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO Notas 2013 2012

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 3 1 - 1 - Recursos de bancos centrais e de outras instituições de crédito 13 247.929 53.443Disponibilidades em outras instituições de crédito 4 5 - 5 71 Recursos de clientes e outros empréstimos 14 93.760 110.785Activos financeiros detidos para negociação 5 - - - 1 Provisões 15 3 4Activos financeiros disponíveis para venda 6 19.950 - 19.950 - Outros passivos 16 127 248Aplicações em instituições de crédito 7 102.467 - 102.467 190.741 Total de Passivo 341.819 164.480Crédito a clientes 8 247.041 (12) 247.029 515Activos não correntes detidos para venda 9 - - - 2.073 Capital 17 25.500 25.500Outros activos tangíveis 10 1.011 (547) 464 482 Reservas de reavaliação 17 335 -Activos intangíveis 11 388 (388) - - Outras reservas e resultados transitados 17 3.994 5.370Outros activos 12 456 (435) 21 91 Resultado do exercício 17 (1.711) (1.376)

Total de Capital Próprio 28.118 29.494

Total de Activo 371.319 (1.382) 369.937 193.974 Total de Passivo e Capital Próprio 369.937 193.974

O anexo faz parte integrante destes balanços.

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DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012

(Montantes expressos em Euros)

Notas 2013 2012

Juros e rendimentos similares 20 3.510 8.362Juros e encargos similares 21 (4.220) (5.689)

Margem financeira (710) 2.673

Rendimentos de serviços e comissões 22 35 44Encargos com serviços e comissões 23 (28) (3)Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados (líquido) 24 (1) -Resultados de reavaliação cambial (líquido) 25 (143) (53)Resultados de alienação de outros activos 26 (1) 71Outros resultados de exploração 27 (19) (19)

Produto bancário (867) 2.713

Custos com pessoal 28 (285) (249)Gastos gerais administrativos 29 (554) (511)Amortizações do exercício 10 (20) (20)Provisões líquidas de reposições e anulações 15 15 (3.309)

Resultado antes de impostos (1.711) (1.376)Impostos sobre lucros

Correntes 18 - -Diferidos 18 - -

Resultado após impostos 1 (1.711) (1.376)

Resultado líquido do exercício (1.711) (1.376)

Número médio de acções ordinárias emitidas 2.811.758 2.811.758Resultado por acção (Euros) (0,61) (0,49)

O anexo faz parte integrante destas demonstrações.

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Nota 2013 2012


Variações de justo valor de activos financeiros disponíveis para venda 6 335 -

Rendimento integral do exercício (1.376) (1.376)



DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS

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DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012


Reservas de Resultados Resultado doCapital reavaliação transitados exercício Total

Saldos em 31 de Dezembro de 2011 25.500 - 29.696 6.947 62.143

Distribuição do resultado do exercício de 2011 (Nota 17):Transferência para reservas e resultados transitados - - 695 (695) -Distribuição de dividendos - - - (6.252) (6.252)

Distribuição de reservas livres (Nota 17) - (25.021) - (25.021)Rendimento integral do exercício de 2012 - - - (1.376) (1.376)

Saldos em 31 de Dezembro de 2012 25.500 - 5.370 (1.376) 29.494

Distribuição do resultado do exercício de 2012:Transferência para reservas e resultados transitados - - (1.376) 1.376 -

Rendimento integral do exercício de 2013 - 335 - (1.711) (1.376)

Saldos em 31 de Dezembro de 2013 25.500 335 3.994 (1.711) 28.118


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2013 2012

Fluxos de caixa das actividades operacionaisRecebimento de juros e comissões 2.935 7.918Pagamento de juros e comissões (3.452) (6.510)Pagamentos ao pessoal e fornecedores (817) (652)Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional (162) 52

Resultados operacionais antes das alterações nos activos operacionais (1.496) 808

(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:Aplicações em instituições de crédito 87.600 278.852Activos financeiros disponíveis para venda (19.614) 1Crédito a clientes (245.230) 38Activos não correntes detidos para venda 2.073 -Outros activos 67 (74)

(175.104) 278.817

Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais:Recursos de bancos centrais (77) (154.490)Recursos de outras instituições de crédito 193.593 (56.850)Recursos de clientes e outros empréstimos (16.851) (37.132)Outros passivos (127) 60

176.538 (248.412)

Caixa líquida das actividades operacionais (62) 31.213

Fluxos de caixa de actividades de investimento(Aquisição) / (alienação) de activos tangíveis e intangíveis (3) -Vendas de activos tangíveis e intangíveis - 5

Caixa líquida das actividades de investimento (3) 5

Fluxos de caixa das actividades de financiamentoDividendos pagos - (31.273)

Caixa líquida das actividades de financiamento - (31.273)

Aumento / (diminuição) de caixa e seus equivalentes (65) (55)Caixa e seus equivalentes no início do exercício 71 126

Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 6 71



DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS



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3. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

BANCO BIC CABO VERDE (IFI), S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Valores expressos em milhares de Euros - mEuros)

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1. NOTA INTRODUTÓRIA

O Banco BIC Cabo Verde (IFI), S.A. (doravante “Banco BIC IFI” ou “Banco”), entidade anteriormente designada por Banco Português de Negócios (IFI), S.A. (doravante “BPN IFI”), foi constituído em Cabo Verde, ao abrigo da autorização conferida pela Portaria n.º 50/2004, de 13 de Dezembro, do Ministério das Finanças e Planeamento do Governo da República de Cabo Verde, tendo iniciado a sua actividade em Julho de 2005. O Banco é uma sociedade comercial de direito cabo-verdiano com sede na Achada de Santo António, edifício “Ferreira Cars”, cidade da Praia e tem como objecto social o comércio bancário em geral, incluindo as operações cambiais, a gestão de fundos de investimento mobiliário e imobiliário, a emissão, por conta própria ou alheia, de títulos de crédito negociáveis, a gestão de patrimónios, de forma livre ou vinculada, a prestação de serviços de aconselhamento em matéria de domiciliação de activos e eficiência fiscal e outras actividades financeiras (vg leasing, factoring) compatíveis com a lei.

Durante o exercício de 2013, o Estado Português, accionista único do BPN IFI através da Parparticipadas, SGPS, S.A., aprovou a reprivatização do BPN IFI. Para o efeito, em 12 de Março de 2013 foi celebrado um Contrato Promessa de Compra e Venda de Acções entre aquela sociedade e o Banco BIC, S.A.. O contrato regula as condições e relações entre a Parparticipadas, SGPS, S.A. e o Banco BIC, S.A., visando a aquisição por parte dos accionistas daquele, das acções representativas da totalidade do capital social e direitos de voto do BPN IFI. Posteriormente, nos termos do disposto na Portaria n.º 37/2013, de 24 de Julho, o Ministério das Finanças e do Planeamento da República de Cabo Verde autorizou, a título excepcional, a aquisição da totalidade do capital social da Instituição Financeira Internacional Banco Português de Negócios (IFI), S.A., com a condição de constituição, ex novo, duma Instituição Financeira Internacional, na modalidade de entidade autónoma, a qual se designaria por Banco BIC Cabo Verde, (IFI), S.A.. Na sequência da publicação da supra referida Portaria, o Banco de Cabo Verde veio pronunciar-se favoravelmente sobre as condições de concretização da operação em 20 de Setembro de 2013. Obtidas as necessárias autorizações, o contrato definitivo de compra e venda de acções foi celebrado a 28 de Outubro de 2013, tendo a totalidade das acções do BPN IFI sido adquiridas pelos accionistas do Banco BIC, S.A.. As demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezembro de 2013 encontram-se pendentes de aprovação pela Assembleia Geral. No entanto, o Conselho de Administração admite que venham a ser aprovadas sem alterações significativas.

2. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 2.1. Bases de apresentação Após autorização das autoridades de Cabo Verde, as demonstrações financeiras do Banco

foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso n.º 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções n.º 23/2004 e n.º 9/2005, do Banco de Portugal.


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As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) tal como adoptadas pela União Europeia, na sequência do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei n.º 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso n.º 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal. No entanto, nos termos do Aviso n.º 1/2005, existem as seguintes excepções com impacto nas demonstrações financeiras do Banco:

i. Provisionamento do crédito e valores a receber – são definidos níveis mínimos de

provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal n.º 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal n.º 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;

ii. Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo

deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pela Norma IAS 16. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias de activos fixos tangíveis, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.

A preparação das demonstrações financeiras requer a elaboração de estimativas e a adopção

de pressupostos por parte do Conselho de Administração do Banco. Estas estimativas são subjectivas por natureza e podem afectar o valor dos activos e passivos, proveitos e custos, assim como de passivos contingentes divulgados. As estimativas com maior impacto nas demonstrações financeiras do Banco incluem as abaixo apresentadas. Determinação de perdas por imparidade e provisões para crédito

As perdas por imparidade e provisões para crédito concedido são determinadas de acordo com a

metodologia definida na Nota 2.4. a). Deste modo, o Banco cumpre os limites mínimos definidos pelo Banco de Portugal e sempre que

considera necessário reforça as provisões de forma a reflectir a sua estimativa sobre o risco de incobrabilidade associado aos clientes.

O Banco considera que as perdas por imparidade e provisões para crédito determinadas com

base na metodologia referida na Nota 2.4.a), reflectem adequadamente o risco associado à sua carteira de crédito concedido.

Avaliação dos colaterais nas operações de crédito

As avaliações dos colaterais de operações de crédito, nomeadamente hipotecas de imóveis,

foram efectuadas no pressuposto da manutenção de todas as condições de mercado imobiliário, durante o período de vida das operações, tendo correspondido à melhor estimativa do justo valor dos referidos colaterais à data do balanço.

Valorização de instrumentos financeiros não transaccionados em mercados activos

De acordo com a Norma IAS 39, o Banco valoriza ao justo valor todos os instrumentos

financeiros, com excepção dos registados ao custo amortizado. Na valorização de instrumentos financeiros não negociados em mercados líquidos, são utilizadas técnicas de valorização baseadas nas ofertas de compra e venda difundidas através de entidades especializadas. As valorizações obtidas correspondem à melhor estimativa do justo valor dos referidos instrumentos na data do balanço.


35

2.2. Novas normas e interpretações, revisões e emendas adoptadas pela União Europeia Durante o exercício de 2013, o Banco adoptou as seguintes normas (novas e revistas) e

interpretações adoptadas (“endorsed”) pela União Europeia de aplicação obrigatória pela primeira vez no final daquele exercício:

- IFRS 7 - “Divulgações de instrumentos financeiros” (Compensação entre activos

financeiros e passivos financeiros) (alteração) - Esta emenda vem exigir divulgações adicionais ao nível dos instrumentos financeiros, em particular as relacionadas com a compensação entre activos e passivos financeiros.

- IAS 1 - “Apresentação de demonstrações financeiras” (Outro rendimento integral)

(alteração) - Esta emenda consubstancia-se nas seguintes alterações: (i) os itens que compõem o “Outro rendimento integral” e que futuramente serão reconhecidos em resultados do exercício passam a ser apresentados separadamente; e (ii) a Demonstração do Resultado Integral passa também a denominar-se “Demonstração dos Resultados e do Outro Rendimento Integral”.

- IAS 19 – “Benefícios aos empregados” (revisão) - A revisão desta norma contemplou

diversas alterações, nomeadamente: (i) reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais e financeiros decorrentes de diferenças entre os pressupostos utilizados na determinação das responsabilidades e do rendimento esperado dos activos e os valores efectivamente verificados, assim como os resultantes de alterações de pressupostos actuariais e financeiros ocorridos no exercício, por contrapartida de reservas (outro rendimento integral); (ii) passa a ser aplicada uma única taxa de juro na determinação do valor presente das responsabilidades e do retorno esperado dos activos do plano; (iii) os gastos registados em resultados correspondem apenas ao custo do serviço corrente e aos gastos líquidos com juros; e (iv) introdução de novas exigências em termos de divulgação.

- IFRS 13 – “Mensuração ao justo valor” - Esta norma vem substituir as orientações

existentes nas diversas normas IFRS relativamente à mensuração de justo valor. Esta norma é aplicável quando outra norma IFRS requer ou permite mensurações ou divulgações de justo valor. Adicionalmente, de acordo com o previsto nesta norma, no primeiro ano da sua aplicação não é obrigatória a divulgação de informação comparativa.

- Melhorias às IFRS (Ciclo 2009-2011): Estas melhorias envolvem a revisão de diversas

normas, nomeadamente a IFRS 1 – “Aplicação repetida da norma”, IAS 1 – “Informação comparativa”, IAS 16 – “Equipamento de serviço”, IAS 32 – “Efeito fiscal da distribuição de instrumentos de capital próprio” e IAS 34 – “Informação de segmentos”.

A adopção das normas e interpretações acima referidas teve impacto sobretudo ao nível das

divulgações. Em 31 de Dezembro de 2013, encontravam-se disponíveis para adopção antecipada as

seguintes normas (novas e revistas) e interpretações já adoptadas (“endorsed”) pela União Europeia:

- IFRS 10 – “Demonstrações financeiras consolidadas” – Esta norma vem estabelecer os

requisitos relativos à apresentação de demonstrações financeiras consolidadas por parte da empresa-mãe, substituindo, quanto a estes aspectos, a norma IAS 27 – “Demonstrações financeiras consolidadas e separadas” e a SIC 12 – “Consolidação – Entidades com finalidade especial”. Esta norma introduz ainda novas regras no que diz respeito à definição de controlo e à determinação do perímetro de consolidação. É de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014.


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- IFRS 11 – “Acordos conjuntos” - Esta norma substitui a IAS 31 – “Empreendimentos

conjuntos” e a SIC 13 – “Entidades controladas conjuntamente – contribuições não monetárias por empreendedores” e vem eliminar a possibilidade de utilização do método de consolidação proporcional na contabilização de interesses em empreendimentos conjuntos. É de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014.

- IFRS 12 – “Divulgações sobre participações noutras sociedades” - Esta norma vem

estabelecer um novo conjunto de divulgações relativas a participações em subsidiárias, acordos conjuntos, associadas e entidades não consolidadas. É de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014.

- IAS 27 – “Demonstrações financeiras separadas” (2011) (alteração) – Esta emenda vem

restringir o âmbito de aplicação da IAS 27 às demonstrações financeiras separadas. É de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014.

- IAS 28 - “Investimentos em associadas e entidades conjuntamente controladas” (2011)

(alteração) - Esta emenda vem garantir a consistência entre a IAS 28 – “Investimentos em associadas” e as novas normas adoptadas, em particular a IFRS 11 – “Acordos conjuntos”. É de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014.

- IFRS 10 – “Demonstrações financeiras consolidadas” e IFRS 12 – “Divulgações sobre

participações noutras entidades” (entidades de investimento) (alteração) - Esta emenda vem introduzir uma dispensa de consolidação para determinadas entidades que se enquadrem na definição de entidades de investimento. Estabelece ainda as regras de mensuração dos investimentos detidos por essas entidades de investimento. É de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014.

- IAS 32 – “Compensação entre activos e passivos financeiros” (alteração) - Esta emenda

vem clarificar determinados aspectos da norma relacionados com a aplicação dos requisitos de compensação entre activos e passivos financeiros. É de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014.

- IAS 36 – “Imparidade” (Divulgações sobre a quantia recuperável de activos não financeiros)

(alteração) - Esta emenda elimina os requisitos de divulgação da quantia recuperável de uma unidade geradora de caixa com goodwill ou activos intangíveis com vida útil indefinida alocados nos períodos em que não foi registada qualquer perda por imparidade ou reversão de imparidade. Esta norma vem introduzir requisitos adicionais de divulgação para os activos relativamente aos quais foi registada uma perda por imparidade ou reversão de imparidade e a quantia recuperável dos mesmos tenha sida determinada com base no justo valor menos custos para vender. É de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014.

- IAS 39 – “Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e mensuração” (Reformulação de

derivados e continuação da contabilidade de cobertura) - Esta emenda vem permitir, em determinadas circunstâncias, a continuação da contabilidade de cobertura quando um derivado designado como instrumento de cobertura é reformulado. É de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014.

Estas normas apesar de aprovadas (“endorsed”) pela União Europeia não foram ainda adoptadas pelo Banco em 31 de Dezembro de 2013, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória. No entanto, o Conselho de Administração do Banco entende que a sua aplicação não terá um impacto materialmente relevante nas demonstrações financeiras anexas. Adicionalmente, até à data de aprovação das demonstrações financeiras anexas, foram também emitidas as seguintes normas e melhorias ainda não adoptadas (“endorsed”) pela União Europeia:


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- IFRS 9 – “Instrumentos financeiros” (2009) e emendas posteriores – Esta norma insere-se no projecto de revisão da IAS 39 e estabelece os requisitos para a classificação e mensuração dos activos financeiros.

- IFRS 9 – “Instrumentos financeiros” (2013) e IFRS 7 – “Divulgações de instrumentos

financeiros” - A emenda à IFRS 9 insere-se no projecto de revisão da IAS 39 e estabelece os requisitos para a aplicação das regras de contabilidade de cobertura. A IFRS 7 foi igualmente revista em resultado desta emenda.

- IAS 19 – “Benefícios aos empregados” (revisão) - Esta emenda vem clarificar em que

circunstâncias as contribuições dos empregados para planos de benefícios pós-emprego constituem uma redução do custo com benefícios de curto prazo.

- Melhorias às Normas Internacionais de Relato Financeiro (Ciclo 2010-2012): Estas

melhorias envolvem a revisão de diversas normas. - Melhorias às Normas Internacionais de Relato Financeiro (Ciclo 2011-2013): Estas

melhorias envolvem a revisão de diversas normas. - IFRIC 21 – “Pagamentos ao Estado” (alteração) - Esta emenda vem estabelecer as

condições quanto à tempestividade do reconhecimento de uma responsabilidade relacionada com o pagamento ao Estado de uma contribuição por parte de uma entidade em resultado de determinado evento (por exemplo, a participação num determinado mercado), sem que o pagamento tenha por contrapartida bens ou serviços especificados.

Estas normas não foram ainda adoptadas (“endorsed”) pela União Europeia e, como tal, não foram aplicadas pelo Banco BIC no exercício findo em 31 de Dezembro de 2013.

2.3. Conversão de saldos e transacções em moeda estrangeira Na preparação das demonstrações financeiras, as transacções em moeda estrangeira são

registadas com base nas taxas de câmbio indicativas na data em que foram realizadas. Em cada data de balanço, os activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são convertidos para a moeda funcional com base na taxa de câmbio em vigor. Os activos não monetários que sejam valorizados ao justo valor são convertidos com base na taxa de câmbio em vigor na data da última valorização. Os activos não monetários registados ao custo histórico, incluindo activos tangíveis e intangíveis, permanecem registados ao câmbio original.

A posição cambial a prazo numa moeda, que corresponde ao saldo líquido das operações a

prazo a aguardar liquidação, é reavaliada à taxa de câmbio a prazo de mercado ou, na ausência desta, a uma taxa calculada com base nas taxas de juro de mercado para essa moeda e para o prazo residual da operação. A diferença entre os saldos convertidos para Euros às taxas de reavaliação utilizadas e os saldos convertidos às taxas contratadas, corresponde à reavaliação da posição cambial a prazo, sendo registada em resultados.

As diferenças de câmbio apuradas na conversão cambial são reflectidas em resultados do

exercício, com excepção das originadas por instrumentos financeiros não monetários, tal como acções, classificados como disponíveis para venda, que são registadas numa rubrica específica de capital próprio até à sua alienação.


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2.4. Instrumentos financeiros

a) Crédito a clientes e valores a receber de outros devedores

Valorimetria

Conforme descrito na Nota 2.1, estes activos são registados de acordo com as disposições do Aviso n.º 1/2005, do Banco de Portugal. Deste modo são registados pelo valor nominal, sendo os respectivos proveitos, nomeadamente juros e comissões, reconhecidos ao longo do período das operações, quando se tratem de operações que produzam fluxos residuais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria são igualmente periodificados ao longo do período de vigência dos créditos. Desreconhecimento

De acordo com a Norma IAS 39, os créditos apenas são removidos do balanço (“desreconhecimento”) quando o Banco transfere substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção.

Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo do período de vida das operações. Anulação de juros

De acordo com as políticas em vigor no Banco, os juros de créditos vencidos sem garantia real são anulados decorridos três meses após a data de vencimento da operação ou da primeira prestação em atraso. Os juros não registados, sobre os créditos acima referidos, apenas são reconhecidos no exercício em que venham a ser cobrados. Os juros de crédito vencido relativamente a créditos garantidos por hipoteca ou com outras garantias reais não são anulados desde que o valor acumulado do capital em dívida e dos juros vencidos seja inferior ao valor atribuído à garantia, sendo provisionados de acordo com as percentagens previstas no Aviso n.º 3/95, de 30 de Junho, do Banco de Portugal.

Provisionamento

O regime de provisionamento mínimo destes activos corresponde ao definido no Aviso n.º 3/95, de 30 de Junho, do Banco de Portugal, com as alterações introduzidas pelo Aviso n.º 8/2003, de 30 de Janeiro e pelo Aviso n.º 3/2005, de 21 de Fevereiro, e inclui as seguintes provisões para riscos de crédito:

i. Provisão para crédito e juros vencidos

Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de início do incumprimento.

ii. Provisão para créditos de cobrança duvidosa

Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas.


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Nos termos do Aviso n.º 3/95 consideram-se como créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:

- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se

verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:

(i) excederem 25% do capital em dívida, acrescido dos juros vencidos; (ii) estarem em incumprimento há mais de:

. seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;

. doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior a dez anos;

. vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.

Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição de provisões, sendo provisionados de acordo com a percentagem das provisões constituídas para crédito vencido.

- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se o crédito e juros vencidos de

todas as operações relativamente a esse cliente, acrescidos do crédito vincendo abrangido pela alínea anterior, excederem 25% do crédito total, acrescido dos juros vencidos. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas de provisão aplicáveis aos créditos vencidos.

Tal como referido anteriormente, o Aviso n.º 3/95 de 30 de Junho do Banco de Portugal, define níveis de provisionamento mínimo dos créditos a clientes.

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o Banco efectuou uma análise individual para identificação de indícios de imparidade nas suas operações de crédito, tendo atribuído uma percentagem de provisão específica para estas operações.

iii. Provisão para riscos gerais de crédito

Encontra-se registada no passivo, e destina-se a fazer face aos riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.

Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do crédito e garantias e avales prestados, excluindo as responsabilidades incluídas na base de cálculo das imparidades e provisões para crédito e juros vencidos e créditos de cobrança duvidosa:

- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a

particulares, cuja finalidade não possa ser determinada;

- 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel ou operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;

- 1% no que se refere ao restante crédito concedido.

O efeito da constituição desta provisão é reconhecido na rubrica “Provisões líquidas de reposições e anulações”, da demonstração de resultados.

b) Outros activos e passivos financeiros

Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo seu justo valor.


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i) Activos e passivos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de

resultados

Os activos e passivos financeiros detidos para negociação incluem instrumentos financeiros derivados. Os instrumentos financeiros derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica de activos financeiros detidos para negociação. Os instrumentos financeiros derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica de passivos financeiros detidos para negociação.

Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos e passivos ao

justo valor por resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos da demonstração de resultados.

Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição

e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos na demonstração dos resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro, permite igualar o seu valor actual ao valor do instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.

Os juros associados a instrumentos financeiros derivados de negociação são

classificados na rubrica “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”.

O justo valor dos activos financeiros transaccionados em mercados activos é o seu

bid-price ou a sua cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de discounted

cash-flows. Quando são utilizadas técnicas de discounted cash-flows, os fluxos financeiros

futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.

O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com

base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes, bem como a qualidade creditícia das contrapartes.

Os rendimentos de títulos de rendimento variável são registados como proveitos na

rubrica “Rendimentos de instrumentos de capital” quando é estabelecido o direito do Banco ao seu recebimento.

ii) Activos financeiros disponíveis para venda

Esta categoria inclui os seguintes instrumentos financeiros:

- Unidades de participação em fundos de investimento mobiliário; - Acções; - Obrigações e outros títulos de rendimento fixo.


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Os activos financeiros disponíveis para venda são mensurados ao justo valor, com excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos ou perdas resultantes da reavaliação são registados directamente em capitais próprios, na rubrica “Reservas de reavaliação”. No momento da venda, ou caso seja determinada imparidade, as variações acumuladas no justo valor são transferidas para proveitos ou custos do exercício, sendo registadas nas rubricas de “Resultados de activos financeiros disponíveis para venda” ou “Imparidade de outros activos financeiros, líquida de reversões e recuperações”, respectivamente. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente na demonstração dos resultados.

Para efeitos da determinação dos resultados na venda, os activos vendidos são valorizados pelo custo médio ponderado de aquisição. Os juros de instrumentos de dívida classificados nesta categoria e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são determinados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos na demonstração dos resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os rendimentos de títulos de rendimento variável são registados como proveitos na rubrica “Rendimentos de instrumentos de capital” quando é estabelecido o direito do Banco ao seu recebimento.

Justo valor

Conforme acima referido, os activos financeiros registados nas categorias de “Activos/Passivos financeiros detidos para negociação”, “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Activos financeiros disponíveis para venda” são valorizados pelo justo valor.

O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao montante pelo qual um activo ou passivo financeiro pode ser vendido ou liquidado entre partes independentes, informadas e interessadas na concretização da transacção em condições normais de mercado. O justo valor de activos financeiros é determinado com base em:

Cotação de fecho na data de balanço, para instrumentos transaccionados em

mercados activos;

Preços (bid prices) difundidos por meios de difusão de informação financeira, nomeadamente a Bloomberg;

As unidades de participação são valorizadas ao último valor conhecido e

divulgado pela respectiva entidade gestora ou, se aplicável, ao último preço do mercado onde se encontrarem admitidas à negociação.

Empréstimos e contas a receber

São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo. No reconhecimento inicial estes activos são registados pelo seu justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequentemente,


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estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade.

Reconhecimento de juros

Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro, permite igualar o seu valor actual ao valor do instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.

c) Outros passivos financeiros

Os outros passivos financeiros correspondem a recursos de outras instituições de crédito

e de clientes, obrigações emitidas, passivos subordinados e passivos incorridos para pagamento de prestações de serviços ou compra de activos, registados em “Outros passivos”.

Os outros passivos financeiros são registados na data de contratação pelo respectivo

justo valor, deduzido de custos directamente atribuíveis à transacção. Subsequentemente, são valorizados pelo custo amortizado sendo os juros, quando aplicável, reconhecidos de acordo com o método da taxa efectiva.

d) Imparidade de activos financeiros Activos financeiros valorizados ao custo amortizado Sem prejuízo do referido na Nota 2.4 a), o Banco efectua análises periódicas de

imparidade dos seus activos financeiros valorizados ao custo amortizado, nomeadamente para o crédito concedido a clientes e outros valores a receber.

Activos financeiros disponíveis para venda Conforme referido na Nota 2.4. b), os activos financeiros disponíveis para venda são

registados ao justo valor, sendo as variações no justo valor reflectidas em capital próprio, na rubrica “Reservas de reavaliação”.

Sempre que exista evidência objectiva de imparidade, as menos valias acumuladas que

tenham sido reconhecidas em reservas são transferidas para custos do exercício sob a forma de perdas por imparidade, na rubrica “Imparidade de outros activos financeiros, líquida de reversões e recuperações”.

A Norma IAS 39 prevê os seguintes indícios específicos para imparidade em instrumentos

de capital:

• Informação sobre alterações significativas com impacto adverso na envolvente tecnológica, de mercado, económica ou legal em que o emissor opera que indique que o custo do investimento não venha a ser recuperado;

• Um declínio significativo ou prolongado do valor de mercado abaixo do preço de

custo. As perdas por imparidade em instrumentos de capital não podem ser revertidas, pelo que

eventuais mais-valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas em “Reservas de reavaliação”. Caso posteriormente sejam determinadas menos-valias adicionais, considera-se sempre que existe imparidade, pelo que são reflectidas em resultados do exercício.


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2.5. Activos não correntes detidos para venda

A Norma IFRS 5 – “Activos não correntes detidos para venda e operações descontinuadas” é

aplicável a activos isolados e também a grupos de activos a alienar, através de venda ou outro meio, de forma agregada numa única transacção, bem como todos os passivos directamente associados a esses activos que venham a ser transferidos na transacção (denominados “grupos de activos e passivos a alienar”).

Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como

detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através de venda, e não de uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:

- A probabilidade de ocorrência da venda seja elevada; - O activo esteja disponível para venda imediata no seu estado actual; - Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a

classificação do activo nesta rubrica. Os activos registados nesta rubrica não são amortizados, sendo valorizados ao menor entre o

custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em avaliações de peritos.

Caso o valor registado em balanço seja superior ao justo valor, deduzido dos custos de venda,

são registadas perdas por imparidade na rubrica “Imparidade de outros activos, líquida de reversões e recuperações”.

Em 11 de Março de 2013, o Banco procedeu à venda dos activos registados nesta rubrica (Nota

9).

2.6. Outros activos tangíveis São registados ao custo de aquisição, reavaliado ao abrigo das disposições legais aplicáveis,

deduzido das amortizações e perdas por imparidade acumuladas. Os custos de reparação, manutenção e outras despesas associadas ao seu uso são reconhecidos como custo do exercício, na rubrica “Gastos gerais administrativos”.

As amortizações são calculadas numa base sistemática ao longo da vida útil estimada do bem, a qual corresponde ao período em que se espera que o activo esteja disponível para uso, que é:

Anos de vida útil Imóveis de serviço próprio 50 Obras em edifícios arrendados 10 Equipamento 4 a 8 Outras imobilizações 10 Os terrenos não são objecto de amortização. As amortizações são registadas em custos do exercício. 2.7. Activos intangíveis

Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades do Banco.


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Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas.

As amortizações são registadas numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.

As despesas com manutenção de software são contabilizadas como custo no exercício em que são incorridas.

2.8. Impostos

O Banco encontra-se licenciado em Cabo Verde ao abrigo do Regime das Instituições Financeiras Internacionais, tendo por objecto principal a realização de operações financeiras internacionais com não residentes neste Estado, não se encontrando sujeito a qualquer imposto sobre a actividade económica.

2.9. Provisões e passivos contingentes

Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço. Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota. As provisões para outros riscos e encargos destinam-se a fazer face a contingências diversas do Banco. No termos definidos no clausulado do Contrato Promessa e do Contrato Definitivo de Compra e Venda das Acções (Nota introdutória), as responsabilidades desta natureza que resultem de eventos ocorridos até 28 de Outubro de 2013, foram transferidas para o Estado Português, enquanto accionista único da Parparticipadas, S.G.P.S., S.A..

3. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS

Em 31 de Dezembro de 2013, esta rubrica diz respeito a dinheiro mantido em caixa, denominado em Escudos de Cabo Verde, para fazer face a pequenas despesas do expediente diário.

4. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica diz respeito a depósitos à ordem mantidos junto do Banco Comercial do Atlântico, S.A., os quais são denominados em Escudos de Cabo Verde e não são remunerados.

5. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO Em 31 de Dezembro de 2012, esta rubrica diz respeito ao justo valor positivo no montante de 1 mEuros de swaps cambiais de negociação cujas contrapartes são a Parvalorem, S.A. e a Caixa Geral de Depósitos, S.A. e que apresentam um prazo residual inferior a um mês. Estas operações foram liquidadas na maturidade, durante o exercício de 2013, período em que não foram realizadas quaisquer operações adicionais.


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6. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA Em 31 de Dezembro de 2013, esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2013

Títulos

Instrumentos de capitalDe não residentes

Valorizados ao justo valor 3.873Valorizados ao custo histórico -

OutrosDe não residentes 16.077

19.950

Mais valias potenciais (Nota 17)Instrumentos de capital 322Outros 13

335

Em 31 de Dezembro de 2013, o detalhe dos títulos classificados nesta rubrica é o seguinte:

positiva negativa TotalInstrumentos de capital

De residentes - AcçõesValorizados ao justo valor

Banco BPI, SA 3.551 322 - 322 3.873

3.551 322 - 322 3.873

Outros

De não residentes - Unidades de participaçãoValorizados ao justo valor

Nevafunds - Global Fixed Income- Class I EURO 11.305 8 - 8 11.313Nevafunds - Global Fixed Income- Class I USD 1.068 1 - 1 1.069Banco BIC Brasil - F.Esp.Investimento Aberto USD 3.691 4 - 4 3.695

16.064 13 - 13 16.077

19.615 335 - 335 19.950

Custo de aquisição

Valor de balanço

Reserva de justo valor

Estes títulos foram adquiridos no último trimestre de 2013.


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7. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2013 2012

Aplicações a muito curto prazo Banco BIC Português, S.A. (Nota 30) 84.944 4.302 Caixa Geral de Depósitos, S.A. (Nota 30) - 3.000

Depósitos Banco BIC Português, S.A. (Nota 30) 16.366 22.747

Empréstimos Caixa Geral de Depósitos, S.A. (Nota 30) - 140.000 Banco BIC Português, S.A. (Nota 30) 1.140 20.000

102.450 190.049

Juros a receber (Nota 30) 17 692

102.467 190.741

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica “Aplicações a muito curto prazo” inclui operações que apresentam data de vencimento em 2 de Janeiro de 2014 e 1 de Janeiro de 2013, respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica “Depósitos” inclui os montantes de 16.366 mEuros e 22.726 mEuros, respectivamente, depositados pelo Banco no Banco BIC Português, S.A., ao abrigo da linha de crédito concedida a este, no montante máximo de 114.000 mEuros (Nota 19). Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a composição desta rubrica por divisa, excluindo os juros a receber, é a seguinte:

2013 2012

Euros 97.150 188.674Libras estrelinas 1.178 1.349Dólares norte-americanos 4.119 21Ienes japoneses 3 4Francos suiços - 1

102.450 190.049

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito, excluindo os juros a receber, apresentam a seguinte estrutura:

2013 2012

Até 3 dias 84.944 7.302De 3 dias a 1 semana 1.140 160.000A mais de 5 anos 16.366 22.747

102.450 190.049


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8. CRÉDITO A CLIENTES Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2013 2012

Crédito ao exteriorEmpréstimos 331 432Créditos em conta corrente 245.410 80Descobertos em depósitos à ordem 1 -

245.742 512

Crédito e juros vencidos 12 12

245.754 524

Juros a receber 1.287 3

247.041 527

Provisões para crédito vencido (Nota 15) (12) (12)

247.029 515

Para fazer face a eventuais problemas de realização destes créditos, em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o Banco dispõe ainda de provisões para riscos gerais de crédito nos montantes de 3 mEuros e 4 mEuros, respectivamente (Nota 15).

A composição da carteira de crédito do Banco, excluindo crédito, juros vencidos e juros a receber, por divisa e respectivas taxas de juro médias é a seguinte:

2013 2012

Montante Taxa Montante Taxa

Euros 245.411 4,09% 80 3,75%Dólares norte-americanos 331 2,50% 432 3,00%

245.742 512

A composição da carteira de crédito do Banco, excluindo crédito, juros vencidos e juros a receber, por prazos residuais até ao vencimento é a seguinte:

2013 2012Entre três meses e um ano 245.411 80Entre um ano e cinco anos 331 432

245.742 512


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9. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

Em 31 de Dezembro de 2012, esta rubrica era composta por obras de arte do pintor Joan Miró no montante de 5.990 mEuros, recebidas em dação por recuperação de dois créditos concedidos pelo Banco. Em 31 de Dezembro de 2012, o Banco dispunha de uma imparidade de 3.917 mEuros, para estes activos, registada na rubrica “Imparidade para activos não correntes detidos para venda”, apurada a partir da média ponderada entre preços de referência definidos por avaliadores internacionais independentes e propostas de compra recebidas (Nota 15).

Em 11 de Março de 2013, o Banco celebrou com a Parvalorem, S.A. um contrato de compra e venda das obras de arte existentes em balanço, tendo procedido à respectiva alienação pelo seu valor líquido contabilístico.

10. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis”, nos exercícios de 2013 e 2012, foi o seguinte:

2013Saldos em 31.12.2012

ValorValor Amortizações Valor Amortizações Amortizações Valor Amortizações líquido

Rubricas bruto acumuladas bruto acumuladas Adições do exercício bruto acumuladas em 2013

Imóveis em usoImóveis de serviço próprio 486 (42) 6 (5) - (8) 492 (55) 437

EquipamentoMobiliário e material 92 (75) - (2) - (12) 92 (89) 3Máquinas e ferramentas 15 (15) - - 3 - 18 (15) 3Equipamento informático 262 (262) - - - - 262 (262) -Instalações interiores 17 (17) - - - - 17 (17) -Material de transporte 61 (61) (6) 6 - - 55 (55) -Equipamento de segurança 55 (54) - - - - 55 (54) 1

Activos tangíveis em cursoOutros activos tangíveis 20 - - - - - 20 - 20

1.008 (526) - (1) 3 (20) 1.011 (547) 464

Saldos em 31.12.2013Outras regularizações

2012Saldos em 31.12.2011

ValorValor Amortizações Amortizações Vendas e abates Valor Amortizações líquido

Rubricas bruto acumuladas do exercício Valor Bruto Amort. Acum. bruto acumuladas em 2012

Imóveis em usoImóveis de serviço próprio 486 (34) (8) - - 486 (42) 444

EquipamentoMobiliário e material 97 (68) (10) (5) 3 92 (75) 17Máquinas e ferramentas 15 (14) (1) - - 15 (15) -Equipamento informático 262 (262) - - - 262 (262) -Instalações interiores 17 (17) - - - 17 (17) -Material de transporte 61 (61) - - - 61 (61) -Equipamento de segurança 55 (53) (1) - - 55 (54) 1

Activos tangíveis em cursoOutros activos tangíveis 20 - - - - 20 - 20

1.013 (509) (20) (5) 3 1.008 (526) 482

Saldos em 31.12.2012

11. ACTIVOS INTANGÍVEIS

Nos exercícios de 2013 e 2012, esta rubrica inclui software e outros activos intangíveis no montante de 382 mEuros e 6 mEuros, respectivamente, totalmente amortizados.


49

12. OUTROS ACTIVOS Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2013 2012

Devedores diversosSLN Internacional, SGPS, S.A. 435 456

Despesas com encargos diferidos - 22Posição cambial a liquidar - 65Outros devedores 21 4

456 547

Provisões para outros activos (Nota 15) (435) (456)

21 91

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica “Devedores diversos – SLN Internacional, SGPS, S.A.”

refere-se a despesas incorridas pelo Banco com estudos realizados por conta da SLN Internacional, S.G.P.S, S.A.. Este montante encontra-se totalmente provisionado (Nota 15).

13. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2013 2012

Recursos de bancos centraisDepósitos e outros recursos 6 83

6 83

Recursos de instituições no paísDepósitos 201 758

Recursos de instituições no estrangeiro (Nota 30)Depósitos Banco BIC Português, S.A. 1.340 758Empréstimos (0) - Banco BIC Português, S.A. 75.000 - Banco BIC, S.A. 170.410 - BPN (Cayman) Limited - 40.731 BPN Efisa, S.A. - 11.111Juros a pagar 972 2

247.923 53.360

247.929 53.443


50

A composição dos recursos de bancos centrais e de outras instituições de crédito por divisa é a seguinte:

2013 2012

Dólares norte-americanos 208 42.670Euros 246.749 10.771

246.957 53.441Juros a pagar 972 2

247.929 53.443

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os prazos residuais dos recursos de bancos centrais e de outras instituições de crédito, apresentavam a seguinte estrutura:

2013 2012

Até uma semana 1.547 11.119Entre uma semana e três meses - 42.322Entre três meses e um ano 245.410 -

246.957 53.441Juros a pagar 972 2

247.929 53.443

14. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2013 2012Outros débitos

À ordem 6.673 11.038A prazo 85.997 98.482

92.670 109.520

Juros a pagar 1.090 1.265

93.760 110.785

A composição dos depósitos a prazo de clientes por divisa e respectivas taxas de juro médias é a seguinte:

31-12-2013 31-12-2012

Montante Taxa Montante Taxa

Euros 77.750 3,09% 90.646 3,68%Dólares norte-americanos 7.080 2,69% 6.448 3,60%Libras estrelinas 1.167 1,22% 1.388 2,92%

85.997 98.482


51

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os prazos residuais dos depósitos a prazo de clientes, apresentavam a seguinte estrutura:

2013 2012

Até três meses 23.071 37.019Entre três meses e um ano 60.830 58.901Entre um ano e cinco anos 1.501 1.967Superior a cinco anos 595 595

85.997 98.482

15. PROVISÕES O movimento ocorrido nas provisões, durante os exercícios de 2013 e 2012, foi o seguinte:

2013Reforços, Diferenças

Saldo em líquidos de Saldo em31-12-2012 de reposições Utilizações câmbio 31-12-2013

Provisões para crédito a clientes (Nota 8): Provisões para crédito vencido 12 - - - 12

12 - - - 12

Provisões para activos não correntes detidos para venda (Nota 9) 3.917 - (3.917) - -Provisões para outros activos (Nota 12) 456 (14) - (7) 435Provisões para riscos gerais de crédito (Nota 8) 4 (1) - - 3

4.377 (15) (3.917) (7) 438

4.389 (15) (3.917) (7) 450

2012Reforços,

Saldo em líquidos Saldo em31-12-2011 de reposições 31-12-2012

Provisões para crédito a clientes (Nota 8): Provisões para crédito vencido 12 - 12

12 - 12

Provisões para activos não correntes detidos para venda (Nota 9) 599 3.318 3.917Provisões para outros activos (Nota 12) 464 (8) 456Provisões para riscos gerais de crédito (Nota 8) 5 (1) 4

1.068 3.309 4.3771.080 3.309 4.389

16. OUTROS PASSIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

2013 2012

Posição cambial a liquidar - 128Encargos a pagar 88 95Credores diversos 33 19Credores - Sector público administrativo 6 6

127 248


52

Em 31 de Dezembro de 2013, a rubrica “Encargos a pagar”, no montante de 88 mEuros, diz respeito essencialmente à estimativa de férias, subsídio de férias e respectivos encargos, bem como a uma estimativa de custos com fornecimentos e serviços externos, cujas facturas ainda não foram recepcionadas. Em 31 de Dezembro de 2012, a rubrica “Encargos a pagar”, no montante de 95 mEuros, diz respeito a vencimentos e encargos a pagar à Parvalorem, S.A. relativos a colaboradores que se encontravam cedidos ao Banco.

17. CAPITAL, RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS E RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Em 31 de Dezembro de 2013, o capital do Banco tem a seguinte composição:

Montante

Estrutura accionista % capital n.º de acções em Euros

Amorim Holding Financeira, SGPS, S.A. 25% 702.939 6.374.996,60Santoro Financial Holdings, SGPS, S.A. 25% 702.939 6.374.996,60Fernando Leonídio Mendes Teles 20% 562.351 5.099.995,47Ruasgest, SGPS, S.A. 10% 281.175 2.549.993,20Luís Manuel Cortez dos Santos 5% 140.588 1.275.001,13Manuel Pinheiro Fernandes 5% 140.588 1.275.001,13Sebastião Bastos Lavrador 5% 140.588 1.275.001,13Outros accionistas 5% 140.590 1.275.019,27

100% 2.811.758 25.500.004,53

Em 31 de Dezembro de 2012, o capital do Banco era integralmente detido pela Parparticipadas, SGPS,

S.A., e encontrava-se representado por 2.811.758 acções, com o valor nominal de mil Escudos de Cabo Verde cada (25.500 mEuros).

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, as rubricas de outras reservas, resultados transitados e resultado líquido do exercício têm a seguinte composição:

2013 2012

Reservas de reavaliação. Reservas de justo valor (Nota 6) 335 -

Outras reservas e resultados transitados. Resultados transitados 3.994 5.370


2.618 3.994

Em reunião de Assembleia Geral realizada em 3 de Setembro de 2012, foi aprovada a aplicação do

resultado líquido do exercício de 2011, tendo sido distribuídos dividendos no montante de 6.252 mEuros e 695 mEuros para reserva legal.

Em reunião de Assembleia Geral realizada em 20 de Dezembro de 2012, foi deliberada a distribuição

das reservas livres existentes no montante de 25.021 mEuros.


53

18. IMPOSTOS

O Banco encontra-se licenciado em Cabo Verde ao abrigo do Regime das Instituições Financeiras Internacionais, tendo por objecto principal a realização de operações financeiras internacionais com não residentes neste Estado, em moeda estrangeira. O Banco é um sujeito passivo de Imposto Único sobre o Rendimento, beneficiando, no entanto, ao abrigo do referido Regime, de isenção deste imposto até 31 de Dezembro de 2017 relativamente às operações praticadas com entidades não residentes em Cabo Verde.

19. PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS COMPROMISSOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica “Passivos eventuais – Linhas de crédito revogáveis” diz respeito a uma linha de crédito concedida ao Banco BIC Português, S.A., até ao montante de 114.000 mEuros. A utilização desta linha de crédito é registada por contrapartida da rubrica “Aplicações em instituições de crédito – Depósitos” (Nota 7).

20. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:

2013 2012

Juros de aplicações em instituições de crédito. No país - 3.033. No estrangeiro (Nota 30) 2.202 5.214

Juros de crédito a clientes. Crédito ao exterior 1.301 18

Juros de activos financeiros detidos para negociação. Swaps 7 97

3.510 8.362

2013 2012

Passivos eventuais

Linhas de crédito revogáveis 99.121 92.788

Operações cambiais de taxa de juro

Operações cambiais 292 741

Depósito e guarda de valores 90.204 90.340

189.618 183.869


54

21. JUROS E ENCARGOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:

2013 2012

Juros de depósitos de não residentes 3.111 5.394Juros de recursos de instituições de crédito no estrangeiro (Nota 30) 1.109 295

4.220 5.689

22. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES


2013 2012

Por serviços prestados 14 14Outros 21 30

35 44

23. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES

Nos exercícios de 2013 e 2012, esta rubrica diz respeito a comissões pagas por serviços bancários prestados por terceiros.

24. RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE

RESULTADOS

Esta rubrica tem a seguinte composição: 2013 2012

Instrumentos derivados (1) -

(1) -

25. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL


2013 2012Reavaliação da posição cambial

Ganhos com reavaliação cambial 244 427Perdas com reavaliação cambial (387) (480)

(143) (53)


55

26. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS


2013 2012

Operações de crédito (1) 50Activos tangíveis - 21

(1) 71

No exercício de 2012, a rubrica “Operações de crédito” corresponde a acertos efectuados à mais-valia líquida obtida na venda de créditos à Parvalorem, S.A. realizada em 2010. O saldo da rubrica “Activos tangíveis” diz respeito a ganhos com a venda de material de escritório.

27. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO


2013 2012Outros proveitos de exploração

Reembolso de despesas 5 8Outros 2 -

7 8Outros custos de exploração

Impostos indirectos (25) (25)Impostos Directos (2) (1)Outros 1 (1)

(26) (27)

(19) (19)

Nos exercícios de 2013 e 2012, a rubrica “Outros custos de exploração – Impostos indirectos” diz respeito à licença anual de funcionamento do Banco, que é liquidada junto do Tesouro de Cabo Verde.

28. CUSTOS COM PESSOAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

2013 2012

Remuneração de empregados 125 112Remunerações dos órgãos de gestão e de fiscalização 138 112Outros encargos relativos a remunerações 22 25

285 249

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o Banco manteve 12 colaboradores (incluindo três membros de

Direcção). Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o Banco não assumiu quaisquer responsabilidades com pensões

de reforma com os seus colaboradores.


56

29. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

No exercício de 2013 e 2012, a rubrica “Serviços especializados – Consultores e auditores externos” inclui os montantes de 35 mEuros e 20 mEuros, relativos a honorários de revisão legal das contas e de outros serviços de garantia de fiabilidade, facturados pelo Revisor Oficial de Contas respeitante à revisão legal das contas nos exercícios de 2013 e 2012. No exercício de 2013, a rubrica “Com Serviços – Outros serviços” inclui 120 mEuros relativos à prestação de serviços especializados em vários domínios, facturados pela Parvalorem, S.A. no âmbito do contrato estabelecido.

30. ENTIDADES RELACIONADAS

Em 31 de Dezembro de 2013, são consideradas entidades relacionadas do Banco, o Banco BIC Português, S.A. e o Banco BIC, S.A.. Em 31 de Dezembro de 2012, eram consideradas entidades relacionadas do Banco, a Parparticipadas SGPS, S.A. (accionista directo do Banco), a Direcção Geral do Tesouro e Finanças e as outras entidades pertencentes ao Estado Português (accionista directo da Parparticipadas, SGPS.S.A).

2013 2012

Com Fornecimentos 81 69

Com ServiçosServiços especializados

Informática 110 105

Consultores e auditores externos (Nota 29) 52 146

Segurança e vigilância 7 7

Mão de obra eventual 1 1

Judiciais, contencioso e notariado 1 2

Comunicações 116 132

Deslocações 23 25

Rendas e alugueres 11 11

Conservação e Reparação 8 6

Transportes 5 3

Seguros 4 2

Outros serviços 135 2

554 511


57

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, as demonstrações financeiras do Banco incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:

2013 2012Activos:

Aplicações em instituições de crédito (Nota 7) Caixa Geral de Depósitos, S.A. - 143.095 Banco BIC Português, S.A. 102.467 -

102.467 143.095

Passivos:

Recursos de outras instituições de crédito (Nota 13) Banco BIC Português, S.A. 76.552 758 Banco BIC (Angola), S.A. 171.170 - BPN (Cayman) Limited - 40.732 BPN Efisa, S.A. - 11.112

247.722 52.602

Outros passivos (Nota 16) Parvalorem, S.A. - 95

Proveitos:

Juros e rendimentos similares (Nota 20) 2.202 5.214

Custos:

Juros e encargos similares (Nota 21) 1.109 295Gastos gerais administrativos (Nota 29) - 95

1.109 390

31. RELATO POR SEGMENTOS

Para cumprimento dos requisitos da Norma IFRS 8, o Banco adoptou os seguintes segmentos de negócio:

- Negociação e vendas: compreende a actividade bancária relacionada com operações de mercado

monetário e cambial; - Banca de retalho: compreende a actividade bancária junto dos particulares e empresários em nome

individual, tais como a recepção de depósitos e de outros fundos reembolsáveis, empréstimos, concessão de garantias e assunção de outros compromissos. Inclui também o montante total devido à Instituição pelo cliente ou grupo de clientes ligados entre si;

- Banca comercial: actividades creditícias e de captação de recursos junto de empresas, bem como a

tomada de fundos para fazer face aos compromissos com a concessão de crédito; - Outros: compreende todos os segmentos de actividade que não foram contemplados nas linhas de

negócio anteriores.


58

A distribuição dos principais activos, passivos e rubricas de resultados por linhas de negócio nos exercícios de 2013 e 2012 é a seguinte:

2013Negociação

e vendasBanca de retalho

Banca comercial Outros Total

Margem Financeira estrita 3.509 (2.177) (2.042) - (710)Rendimentos de serviços e comissões - - 35 - 35Encargos com serviços e comissões - - (28) - (28)Resultados de activos e passivos avaliados ao

justo valor através de resultados (líquido) - - - (1) (1)Resultados da reavaliação cambial - - - (143) (143)

Resultados da alienação de outros activos - - - (1) (1)

Outros resultados de exploração - - - (19) (19)

Produto Bancário 3.509 (2.177) (2.035) (164) (867)

Outros (844)

(1.711)

2013Negociação



Caixa e disponibilidades em instituições de crédito 6 - - - 6Activos financeiros disponíveis para venda - - - 19.950 19.950Aplicações em instituições de crédito 102.467 - - - 102.467Crédito a clientes - 333 246.696 - 247.029Outros activos tangíveis - - - 464 464Outros - - - 21 21

Activo líquido total 102.472 333 246.696 20.435 369.937

Recursos de outras instituições de crédito e bancos centrais 247.929 - - - 247.929Recursos de clientes e outros empréstimos - 33.472 60.288 - 93.760Outros - - - 130 130

Passivo Total 247.929 33.472 60.288 130 341.819

2012Negociação



Margem Financeira estrita 8.362 (3.270) (2.419) - 2.673Rendimentos de serviços e comissões - - 44 - 44Encargos com serviços e comissões - - (3) - (3)

Resultados da reavaliação cambial - - - (53) (53)

Resultados da alienação de outros activos - - - 71 71

Outros resultados de exploração - - - (19) (19)

Produto Bancário 8.362 (3.270) (2.378) (1) 2.713

Outros (4.089)

(1.376)

2012Negociação



Caixa e disponibilidades em instituições de crédito 71 - - - 71Activos financeiros detidos para negociação - - - 1 1Aplicações em instituições de crédito 190.741 - - - 190.741Activos não correntes detidos para venda - - - 2.073 2.073Crédito a clientes - 515 - - 515Outros - - - 573 573

Activo líquido total 190.812 515 - 2.647 193.974

Recursos de outras instituições de crédito e bancos centrais 53.443 - - - 53.443Recursos de clientes e outros empréstimos - 63.687 47.098 - 110.785Outros - - - 252 252

Passivo Total 53.443 63.687 47.098 252 164.480


59

Nos exercícios de 2013 e 2012, os principais critérios de alocação utilizados pelo Banco na construção destes mapas foram os seguintes:

Para as rubricas “Crédito a clientes” e “Recursos de clientes e outros empréstimos”, o Banco

detalhou a informação entre “Empresas” e “Particulares”, tendo alocado os respectivos saldos a “Banca comercial” e a “Banca de retalho”, respectivamente.

A rubrica “Aplicações em instituições de crédito” e “Recursos de instituições de crédito”, foram

alocadas a “Negociação e vendas” dado serem operações de mercado monetário.

Os outros activos e passivos foram considerados em “Outros”, dado a impossibilidade de alocação segmental.

Mercados Geográficos

A distribuição dos principais activos, passivos e rubricas de resultados por mercados geográficos nos exercícios de 2013 e 2012 é a seguinte:

2013

Portugal

Resto da União

EuropeiaResto da

EuropaAmérica do

NorteAmérica Latina África Outros Total

Margem Financeira estrita 546 (543) (51) (331) (306) 212 (238) (710)

Rendimentos de serviços e comissões - - - - - - 35 35-Encargos com serviços e comissões - - - - - - (28) (28)-Resultados de activos e passivos avaliados ao

justo valor através de resultados (líquido) - - - - - - (1) (1)-Resultados da reavaliação cambial - - - - - - (143) (143)

Resultados da alienação de outros activos - - - - - - (1) (1)

Outros resultados de exploração - - - - - - (19) (19)

Produto Bancário 546 (543) (51) (331) (306) 212 (395) (867)

Outros (844)

(1.711)

2013

Portugal

Resto da União

EuropeiaResto da

EuropaAmérica do


Caixa e disponibilidades em instituições de crédito - - - - - 6 - 6

Aplicações em instituições de crédito 102.467 - - - - - - 102.467

Activos financeiros disponíveis para venda 3.873 12.382 - - 3.695 - - 19.950

Crédito a clientes - - - - - 247.029 - 247.029-Outros - - - - - - 21 21

Activo líquido total 106.339 12.382 - - 3.695 247.035 21 369.472

Recursos de outras instituições de crédito e bancos centrais 76.551 - - - - 171.378 247.929

Recursos de clientes e outros empréstimos 40.147 16.481 1.312 10.497 9.003 10.628 5.692 93.760

Outros - - - - - - 130 130

Passivo Total 116.698 16.481 1.312 10.497 9.003 182.006 5.822 341.819


60

2012

Portugal

Resto da União

EuropeiaResto da

EuropaAmérica do


Margem Financeira estrita 4.491 (103) (21) (150) (13) (1.309) (222) 2.673

Rendimentos de serviços e comissões - - - - - - 44 44-Encargos com serviços e comissões - - - - - - (3) (3)-Resultados da reavaliação cambial - - - - - - (53) (53)

Resultados da alienação de outros activos 50 - - - - - 21 71

Outros resultados de exploração - - - - - - (19) (19)

Produto Bancário 4.541 (103) (21) (150) (13) (1.309) (232) 2.713

Outros (4.089)

(1.376)

2012

Portugal

Resto da União

EuropeiaResto da

EuropaAmérica do


Caixa e disponibilidades em instituições de crédito - - - - - 71 - 71

Activos financeiros detidos para negociação 1 - - - - - - 1

Aplicações em instituições de crédito 190.741 - - - - - - 190.741

Activos não correntes detidos para venda - 2.073 - - - - - 2.073

Crédito a clientes - - - - - 434 81 515-Outros - - - - - - 573 573

Activo líquido total 190.742 2.073 - - - 505 654 193.974

Recursos de outras instituições de crédito e bancos centrais 11.111 - - - - 1.602 40.730 53.443

Recursos de clientes e outros empréstimos 48.179 14.580 3.232 14.032 2.519 8.868 19.375 110.785

Outros - - - - - - 252 252

Passivo Total 59.290 14.580 3.232 14.032 2.519 10.470 60.357 164.480

32. DIVULGAÇÕES RELATIVAS A INSTRUMENTOS FINANCEIROS Políticas de gestão do risco

Em 31 de Dezembro de 2013, a gestão dos riscos inerentes à actividade do Banco é realizada, em grande medida, através de entidades externas, no âmbito de acordos celebrados para o efeito.

Risco de Crédito

O Risco de Crédito é considerado um dos mais relevantes da actividade das Instituições Financeiras, em virtude de se encontrar associado a perdas potenciais decorrentes da possibilidade de incumprimento dos tomadores dos empréstimos (e do seu garante, se existir) ou de um emissor de um título ou da contraparte de um contrato.

A avaliação do risco de crédito encontra-se dispersa pelos diferentes escalões de decisão da concessão de crédito, sendo que para exposições consideradas elevadas, e complementando todo o processo de avaliação normal, são elaborados Relatórios de Risco de forma a se obter um conhecimento mais profundo dos Grupos Económicos e/ou Empresas envolvidas.

Para finalizar todo o processo de avaliação falta ainda referir a valorização dos colaterais. Sendo que no caso especifico do financiamento à construção e à aquisição imobiliária, colaterizado com garantia real hipotecária, o imóvel é avaliado por técnicos independentes.

Risco de Taxa de Juro

O risco de taxa de juro pode ser definido como o impacto nos resultados e nos capitais próprios de uma variação adversa das taxas de juro de mercado. O Banco BIC Cabo Verde (IFI) incorre na assunção de risco de taxa de juro sempre que, no desenvolvimento da sua actividade, contrata operações com fluxos financeiros futuros sensíveis a eventuais variações da taxa de juro.


61

O Banco monitoriza regularmente o risco estrutural de taxa de juro com base em análises de sensibilidade da margem financeira e dos fundos próprios prudenciais face a uma subida instantânea e paralela da curva de taxas de juro em 200 pontos base. Esta avaliação é efectuada com base na técnica de gap analysis, segundo a qual todos os activos e passivos sensíveis a variações na taxa de juro e não associáveis às carteiras de negociação são distribuídos de acordo com as suas maturidades ou datas de repricing residuais. Esta análise segue as recomendações do Comité de Supervisão Bancária de Basileia.

A política adoptada visa minimizar o impacto de um eventual choque adverso na margem e nos fundos próprios prudenciais.

Risco de Liquidez

O risco de liquidez é o risco de uma instituição não possuir recursos suficientes para financiar os seus activos ou para honrar os seus compromissos sem incorrer em perdas inaceitáveis.

A gestão do risco de liquidez baseia-se na análise semanal dos prazos residuais de maturidade dos diferentes activos e passivos do balanço, evidenciando, para cada um dos intervalos considerados, os volumes de cash inflows e cash outflows esperados, bem como os respectivos gaps de liquidez.

Risco de Mercado

O risco de mercado é o risco da existência de perdas decorrentes da variação adversa de valor de um instrumento financeiro como consequência da variação de factores de risco, nomeadamente taxa de juro, taxa de câmbio, spreads de crédito, preços de acções e preços de mercadorias.

Risco Cambial

O risco cambial representa o risco de perdas devido a variações adversas nas taxas de câmbio. O seu controlo e avaliação são efectuados a nível individual diariamente. Em termos de negociação encontram-se definidos limites à exposição a cada moeda e a todas as moedas globalmente, os quais são estabelecidos de forma a minimizar o risco tendo em conta as restrições operacionais.


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Natureza e extensão dos riscos resultantes de instrumentos financeiros

Risco de liquidez

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os cash-flows previsionais (não descontados), excluindo juros

projectados, dos instrumentos financeiros, de acordo com a respectiva maturidade contratual, apresentam o seguinte detalhe:

2013

Prazos Residuais Contratuais

ActivoCaixa e disponibilidades em bancos centrais 1 - - - - - - - - 1 Disponibilidades em outras instituições de crédito 5 - - - - - - - - 5Activos financeiros disponíveis para venda - - - - - - - - 19.950 19.950Aplicações em instituições de crédito 86.101 - - - - - - 16.366 - 102.467Crédito a clientes (Saldo bruto) - - 246.709 - - 332 - - - 247.041

86.107 - 246.709 - - 332 - 16.366 19.950 369.464

Passivo

Recursos de bancos centrais e de outras Instituições de Crédito 2.519 - 245.410 - - - - - 247.929Recursos de clientes e outros empréstimos 12.060 18.022 28.526 33.015 806 705 626 - - 93.760

14.579 18.022 273.936 33.015 806 705 626 - - 341.689 Diferencial 71.528 (18.022) (27.227) (33.015) (806) (373) (626) 16.366 19.950 27.775

2012

Prazos Residuais Contratuais

Activo

Disponibilidades em outras instituições de crédito 71 - - - - - - - - 71

Activos financeiros detidos para negociação 1 - - - - - - - - 1

Aplicações em instituições de crédito 190.741 - - - - - - - - 190.741

Crédito a clientes (Saldo bruto) - - - - - 432 - - 95 527

190.813 - - - - 432 - - 95 191.340

Passivo

Recursos de bancos centrais e de outras Instituições de Crédito 53.360 - - - - - - 83 53.443

Recursos de clientes e outros empréstimos 24.099 21.858 36.941 25.325 1.822 145 595 - - 110.785

77.459 21.858 36.941 25.325 1.822 145 595 - 83 164.228

Diferencial 113.354 (21.858) (36.941) (25.325) (1.822) 287 (595) - 12 27.112

Até 1 MêsDe 1 Mês a 3

MesesDe 3 Meses a

6 MesesDe 6 Meses a

1 anoDe 1 Ano a

3 AnosDe 3 Anos a

5 AnosTotalIndeterminado

De 5 Anos a 10 Anos

Mais de 10 anos

De 5 Anos a 10 Anos

Mais de 10 anos

Indeterminado TotalAté 1 MêsDe 1 Mês a 3

MesesDe 3 Meses a

6 MesesDe 6 Meses a

1 anoDe 1 Ano a

3 AnosDe 3 Anos a

5 Anos

Risco de taxa de juro

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o desenvolvimento do valor nominal dos instrumentos

financeiros com exposição a risco de taxa de juro, em função da sua maturidade ou data de refixação, é apresentado no quadro seguinte:

2013

Datas de Refixação / Datas de Maturidade

ActivoCaixa e Disponibilidades em Bancos Centrais - - - - - - - 1 1Disponibilidades em outras instituições de crédito - - - - - - - 5 5Activos financeiros disponíveis para venda - - - - - - - 19.950 19.950Aplicações em instituições de crédito 84.606 1.139 - - - - 16.366 356 102.467Crédito a clientes (Saldo bruto) - - - 245.410 331 - - 1.300 247.041

84.606 1.139 - 245.410 331 - 16.366 21.611 369.463

PassivoRecursos de bancos centrais e de outras Instituições de Crédito - - - 245.410 - - - 2.519 247.929Recursos de clientes e outros empréstimos 506 5.844 18.226 28.332 32.548 465 75 7.764 93.760

506 5.844 18.226 273.742 32.548 465 75 10.283 341.689Exposição Líquida 84.100 (4.705) (18.226) (28.332) (32.217) (465) 16.291 11.328 27.774

2012Datas de Refixação / Datas de Maturidade

ActivoDisponibilidades em outras instituições de crédito - - - - - - - 71 71Activos financeiros detidos para negociação - - - - - - - 1 1Aplicações em instituições de crédito 167.994 22.747 - - - - - 190.741Crédito a clientes (Saldo bruto) - - - - 432 - - 95 527

167.994 22.747 - - 432 - - 167 191.340

PassivoRecursos de bancos centrais e de outras Instituições de Crédito 53.360 - - - - - - 83 53.443Recursos de clientes e outros empréstimos 12.402 11.696 21.857 35.710 25.324 1.822 740 1.234 110.785

65.762 11.696 21.857 35.710 25.324 1.822 740 1.317 164.228Exposição Líquida 102.232 11.051 (21.857) (35.710) (24.892) (1.822) (740) (1.150) 27.112

> 3 Anos Indeterminado Total< = 7 Dias> 7 Dias

< = 1 Mês> 1 Mês

< = 3 Meses> 3 Meses


< = 12 > 12 Meses < = 3 Anos

> 3 Anos Indeterminado Total< = 7 Dias> 7 Dias

< = 1 Mês> 1 Mês



< = 12 > 12 Meses < = 3 Anos


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Risco de mercado

O risco de mercado corresponde ao risco de variação do justo valor ou dos “cash-flows” dos instrumentos financeiros em função de alterações nos preços de mercado, incluindo os seguintes riscos: taxa de juro, cambial e de preço.

Risco de Taxa de juro

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o impacto no justo valor dos instrumentos financeiros sensíveis a risco de taxa de juro de deslocações paralelas na curva das taxas de juro de referência de 50, 100 e 200 basis points (bp), respectivamente, pode ser demonstrado pelos seguintes quadros:

2013-200 bp -100 bp -50 bp +50 bp +100 bp +200 bp

ActivoAplicações em instituições de crédito 4.328 2.164 1.082 (1.082) (2.164) (4.328)Crédito a clientes 6 3 2 (2) (3) (1.772)

Total Activo Sensível 4.334 2.167 1.084 (1.084) (2.167) (6.100)PassivoRecursos de bancos centrais e de outras Instituições de Crédito (1.767) (884) (442) 442 884 1.767Recursos de Clientes e Outros Empréstimos (756) (378) (189) 189 378 756

Total Passivo Sensível (2.523) (1.262) (631) 631 1.262 2.523

Total Ganho / Perda 1.811 905 453 (453) (905) (3.577)

2012-200 bp -100 bp -50 bp +50 bp +100 bp +200 bp

ActivoAplicações em instituições de crédito 113 57 28 (28) (57) (113)Crédito a clientes 6 3 2 (2) (3) (6)

Total Activo Sensível 119 60 30 (30) (60) (119)PassivoRecurso de Outras Instituições de Crédito (21) (11) (5) 5 11 21Recursos de Clientes e Outros Empréstimos (818) (409) (205) 205 409 818

Total Passivo Sensível (839) (420) (210) 210 420 839

Total Ganho / Perda (720) (360) (180) 180 360 720

No quadro seguinte é apresentado o efeito na margem financeira projectada para os exercícios de 2014 e 2013, respectivamente, de uma deslocação paralela das curvas de taxas de juro de 50, 100 e 200 bp que indexam os instrumentos financeiros sensíveis a variações na taxa de juro:

Projecção Margem Financeira - Exercício de 2014

-200 bp -100 bp -50 bp +50 bp +100 bp +200 bp

Proveitos com Juros (5.177) (2.589) (1.294) 1.294 2.589 5.177

Custos com Juros 4.460 2.230 1.115 (1.115) (2.230) (4.460)

Margem Financeira (717) (359) (179) 179 359 717

Projecção Margem Financeira - Exercício de 2013

-200 bp -100 bp -50 bp +50 bp +100 bp +200 bp

Proveitos com Juros (3.760) (1.880) (940) 940 1.880 3.760

Custos com Juros 2.642 1.321 661 (661) (1.321) (2.642)

Margem Financeira (1.118) (559) (280) 280 559 1.118


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Risco Cambial

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, os instrumentos financeiros apresentam o seguinte detalhe por moeda:

2013Moeda

ActivoCaixa e disponibilidades em bancos centrais 1 - - - - 1Disponibilidades em outras Instituições de crédito 5 - - - - 5Activos financeiros disponíveis para venda 15.186 4.764 - - - 19.950Aplicações em instituições de crédito 97.166 4.119 1.179 3 - 102.467Crédito a clientes (saldos brutos) 246.709 332 - - - 247.041Outros activos (saldo bruto) 21 - - - - 21

359.088 9.215 1.179 3 - 369.485

PassivoRecursos de bancos centrais e de outras Instituições de Crédito 247.721 208 - - - 247.929Recursos de clientes e outros empréstimos 83.569 9.008 1.183 - - 93.760Outros passivos 127 - - - - 127

331.417 9.216 1.183 - - 341.816Exposição Líquida 27.671 (1) (4) 3 - 27.669

Libra Esterlina

IeneOutras

MoedasTotalEuros

Dólares-Norte Americanos

2012Moeda

ActivoDisponibilidades em outras Instituições de crédito 71 - - - - 71Aplicações em instituições de crédito 188.797 590 1.349 4 1 190.741Crédito a clientes (saldos brutos) 95 432 - - - 527Outros activos (saldo bruto) 7.406 455 73 - - 7.934

196.369 1.477 1.422 4 1 199.273

PassivoRecursos de bancos centrais e de outras Instituições de Crédito (10.770) (42.673) - - - (53.443)Recursos de clientes e outros empréstimos (99.457) (9.903) (1.422) (3) - (110.785)Outros passivos (117) (135) - - - (252)

(110.344) (52.711) (1.422) (3) - (164.480)Exposição Líquida 306.713 54.188 2.844 7 1 363.753

IeneOutras

MoedasTotalEuros

Dólares-Norte Americanos

Libra Esterlina


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Justo Valor

A comparação entre o justo valor e o valor de balanço dos principais activos e passivos registados pelo

custo amortizado, em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, é apresentado como se segue:

ActivoCaixa e disponibilidades em bancos centrais 1 1 - - 1Disponibilidades em outras instituições de crédito 5 5 - - 5Activos financeiros disponíveis para venda 19.950 19.950 - - 19.950Aplicações em instituições de crédito 102.467 102.467 - - 102.467Crédito a Clientes 247.029 245.741 (1.288) - 247.029

369.452 368.164 (1.288) - 369.452

PassivoRecursos de bancos centrais e de outras Instituições de Crédito 247.929 247.929 - - 247.929Recursos de clientes e outros empréstimos - - - 93.760 93.760

247.929 247.929 - 93.760 341.689

Activo

Disponibilidades em outras instituições de crédito 71 71 - - 71Activos financeiros detidos para negociação 1 1 - -Aplicações em instituições de crédito 190.741 190.741 - - 190.741Crédito a Clientes 512 481 (31) - 512

191.325 191.294 (31) - 191.324

PassivoRecursos de bancos centrais e de outras Instituições de Crédito 53.443 53.443 - - 53.443Recursos de clientes e outros empréstimos - - - 110.785 110.785

53.443 53.443 - 110.785 164.228

DiferençaValor de Balanço

Valor Total de Balanço

2012

Saldos Analisados

Saldos Não

Analisados

Valor de Balanço

Justo Valor

2013

Saldos Analisados

Saldos Não

Analisados

Valor de Balanço

Justo Valor

Valor de Balanço

DiferençaValor Total de Balanço

Os pressupostos utilizados na elaboração destes mapas foram os seguintes:

Disponibilidades, aplicações e recursos de bancos centrais e outras instituições de crédito: dado tratarem-se de aplicações de muito curto prazo, o Banco considera que o valor contabilístico é uma aproximação razoável do seu justo valor.

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rubrica “Crédito a clientes” não inclui o crédito vencido,

nem inclui juros corridos.

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o Banco não calculou o justo valor da rubrica “Recursos de clientes e outros empréstimos”, dado que se encontra a desenvolver ferramentas que permitam de futuro a preparação desta informação. Contudo, dado o reduzido volume das operações novas em 31 de Dezembro de 2013, o Banco estima que a diferença entre o valor de balanço e o seu justo valor não é significativa.

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4. RELATÓRIO DE AUDITORIA

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