RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADO - Município de Santarém · As regras aplicadas para definir o...

RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADO

MUNICÍPIO DE SANTARÉM

EXERCÍCIO 2015


Relatório e Contas Consolidado 2015 Página 2

Índice

1. RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO ............................................................................. 3

1.1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 4

1.2. PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO .................................................................................... 5

1.3. CARATERIZAÇÃO DAS ENTIDADES INCLUÍDAS NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO ... 7

2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS ............................................................. 8

2.1. BALANÇO CONSOLIDADO .............................................................................................. 9

2.2. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADO .................................................... 11

2.3. FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS ............................................................................. 12

3. ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS ...................................... 13

3.1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 14

3.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ENTIDADES INCLUÍDAS NO PERIMETRO DE CONSOLIDAÇÃO ....................................................................................................................... 15

3.3. INFORMAÇÕES RELATIVAS À IMAGEM VERDADEIRA E APROPRIADA ........................ 16

3.4. INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO ..................... 16

3.5. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO ........... 17

3.6. INFORMAÇÕES SOBRE SALDOS E DOS FLUXOS FINANCEIROS ENTRE ENTIDADES DE GRUPO PÚBLICO ...................................................................................................................... 17

3.7. INFORMAÇÃO SOBRE DÍVIDA BRUTA CONSOLIDADA ENTRE ENTIDADES DO GRUPO PÚBLICO ................................................................................................................................... 18

3.8. SÍNTESE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS ........ 20

3.8.1. RESUMO DOS BALANÇOS .................................................................................... 20

3.8.2. RESUMO DOS PROVEITOS .................................................................................... 20

3.8.3. RESUMO DOS CUSTOS ......................................................................................... 21

3.8.4. RESUMO DOS RESULTADOS ................................................................................ 21

3.8.5. INDICADORES FINANCEIROS ................................................................................ 22

4. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E PARECER ............................................................ 23



1. RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO



1.1. INTRODUÇÃO

Nos últimos anos verificaram-se diversas alterações ao nível do desenvolvimento das

atribuições e competências dos municípios, assistindo-se a um alargamento das mesmas.

Como resposta, por parte dos municípios, a esta nova conjuntura, surgiu o recurso à criação

de diversas formas organizacionais, nomeadamente de natureza empresarial, evoluindo-se

numa lógica de grupo,

Neste âmbito, através dos instrumentos que a legislação colocou à disposição da administração

local, o Município de Santarém constituiu, em 2002, a Scalabisport; em 2008, a A.S.- Empresa

de Águas de Santarém, EM; e em 2009 a Cul.Tur – Empresa Municipal de Cultura e Turismo

de Santarém, EEM e a STR-URBHIS – Sociedade de Gestão Urbana de Santarém EM, SA.

Decorrente da conjuntura económica e financeira adversa que se fez sentir em Portugal, em

conjunção com muitas das principais economias mundiais, a legislação criou mecanismos de

controlo e ajustamento a todas as vertentes da economia nacional. Sendo o setor empresarial

local (SEL), um dos eixos da reforma em curso, assumindo um papel determinante face à atual

realidade económica, financeira e orçamental, principalmente no que respeita aos

compromissos assumidos por Portugal no contexto do programa de assistência económica e

financeira celebrado com a “TROIKA”.

A Lei n.º 53-F/2006, de 29 de dezembro, relativo à regulação do SEL, sofreu alterações, em

2011, com a Lei n.º 55/2011 de 15 de novembro. Esta nova lei estabeleceu regras de

transparência e informação no funcionamento do SEL e suspendeu a criação de novas

empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas, bem como a aquisição de

participações sociais por estas.

Face a esta alteração da legislação, em 2012, procedeu-se à fusão das empresas municipais

“Cul,Tur” e “STR-URBHIS”, por incorporação na sociedade “Scalabisport”, alterando-se a

denominação da sociedade resultante para “Viver Santarém – Sociedade de Cultura, Desporto,

Turismo e Gestão Urbana de Santarém, EM, SA.”

Com a recente Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto “ Regime Jurídico da Atividade Empresarial

Local e das Participações Locais” (RJAELPL), que revogou as Leis n.ºs 53-F/2006, de 29 de

dezembro, e 55/2011, de 15 de novembro, tornou-se mais assertivo e integrado o

enquadramento legal da atividade empresarial desenvolvida pelos municípios, procurando-se

atingir a otimização recursos, assegurando a sua adequação e tendencial

autossustentabilidade.



Neste contexto, em 2014 o Município de Santarém procedeu à redução do capital social e

alteração de pacto social da sociedade “Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM, SA.”.

Face ao enquadramento, torna-se evidente que a análise das contas individuais não permitem

uma visão global da situação financeira do grupo municipal. Considerando a necessidade de

obter uma análise integrada do conjunto das atividades desenvolvidas e à objetividade e

transparência da informação, a apresentação de contas consolidadas torna-se fundamental.

O Relatório de Gestão Consolidado do Município de Santarém, no exercício de 2015, destina-

se a descrever o estado e a evolução da atividade do conjunto das entidades compreendidas

no perímetro de consolidação de contas do Município.

O presente documento é o sexto relatório de gestão consolidado do Município de Santarém,

cumprindo assim o n.º 2 do artigo 76.º, da nova Lei das Finanças Locais – Lei n.º 73/2013,

de 3 de setembro, sendo elaborado nos termos da Portaria n.º 474/2010, de 1 de julho –

Orientação n.º 1/2010, intitulada de “Orientação genérica relativa à consolidação de contas

no âmbito do sector público administrativo”, cujo âmbito de aplicação inclui os municípios e a

“Nota explicativa - consolidação de contas pelos municípios” emitida pelo SATAPOCAL em

maio de 2015; bem como do Manual de Consolidação de Contas do Município de Santarém,

aprovado em reunião do Órgão Executivo de 28 de março de 2011.

1.2. PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO

Considerando que a consolidação de contas resulta da necessidade de obter uma informação

económica e financeira útil e relevante da totalidade do grupo municipal, é relevante identificar

o conjunto de entidades que se encontram incluídas no perímetro de consolidação.

O Município de Santarém à data de 31 de dezembro de 2015 detinha as seguintes

participações:



As regras aplicadas para definir o perímetro de consolidação do Município de Santarém foram

estabelecidas em conformidade com o disposto nos pontos nº 3 e 5.5, da Portaria nº

474/2010 de 01 de julho – Orientação nº 1/2010.

Neste sentido, foi entendido excluir do perímetro de consolidação todas as entidades

participadas sobre as quais o Município não detém controlo para gerir as políticas financeiras

e operacionais e que também não são materialmente relevantes para o objeto da verdadeira

imagem e apropriada da posição financeira, dos resultados e da execução orçamental.

Face às considerações supracitadas foram excluídas do perímetro de consolidação as seguintes

entidades:

CNEMA - Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas, SA

DET - Desenvolvimento Empresarial Tecnológico

PARQUISCALABIS - Parque de Negócios de Santarém, SA

SANTACARNES - Com. Des. Reg. Ribatejo, SA

Tagusgás – Empresa de Gás do Vale do Tejo, SA

Escola Profissional do Vale do Tejo, SA

LT, Sociedade de Reabilitação Urbana, EM

Desta forma aplicando as regras delimitadoras do perímetro de consolidação estabelecidas no

normativo legal que enquadra o procedimento de elaboração das contas consolidadas, o

perímetro de consolidação é composto pelo Município de Santarém e pelas entidades “A.S. -

Empresa das Águas de Santarém - EM, S.A.” e “Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM, S.A.”,

as quais são controladas a 100%.

O perímetro de consolidação não sofreu alterações face ao ano de 2014.

Valor % Part .

A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, SA 508 114 381 31 277 423,00 31 277 423,00 100,00%

Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM, SA 506 159 540 65 000,00 65 000,00 100,00%

CNEMA - Centro Nacional de Exposições e Mercados Agricolas, SA 502 183 772 3 300 000,00 625 510,00 18,95%

DET - Desenvolvimento Empresarial Tecnológico 503 527 823 750 000,00 15 000,00 2,00%

PARQUISCALABIS - Parque de Negócios de Santarém, SA 505 990 636 750 000,00 37 500,00 5,00%

SANTACARNES - Com. Des. Reg. Ribatejo, SA 501 264 353 2 000 000,00 25 400,00 1,27%

TAGUSGÁS - Empresa de Gás do Vale do Tejo, SA 503 956 538 12 500 000,00 6 390,00 0,05%

Escola Profissional do Vale do Tejo, SA 505 405 539 206 665,00 51 665,00 25,00%

LT, Sociedade de Reabilitação Urbana, EM 509 226 426 452 148,90 116 470,30 25,76%

Ent idades part icipadas NIF Capital SocialPart icipação



1.3. CARATERIZAÇÃO DAS ENTIDADES INCLUÍDAS NO PERÍMETRO DE

CONSOLIDAÇÃO

Entidade mãe – Município de Santarém

Atividade principal: Atividades desempenhadas no âmbito das atribuições que lhe estão conferidas através do exercício das competências descritas na Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as respetivas alterações introduzidas pela Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, que abrangem as seguintes áreas de intervenção: proteção civil, educação, saúde, ordenamento do território, urbanismo, fiscalização, cultura, proteção do meio ambiente e conservação da natureza, resíduos sólidos, património, comércio e turismo.

Empresa Municipal – A.S.- Empresa de Águas de Santarém, EM, SA

Atividade principal: Tem como principal objeto o abastecimento de água à população do concelho de Santarém, assegurar a drenagem e tratamento das águas residuais urbanas e a drenagem de águas pluviais.

Detida a 100% pelo Município.

Empresa Municipal - Viver Santarém – Desporto e Lazer, EM, SA

Atividade principal: Assegurar a prestação de serviço público no âmbito da atividade física e desportiva, do lazer e tempos livres e outras atividades de animação no concelho, nomeadamente as que sejam determinadas a realizar pelo Município nos espaços e equipamentos sob sua gestão.

Detida a 100% pelo Município.



2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS



2.1. BALANÇO CONSOLIDADO Balanço consolidado em 31 de dezembro de 2015

2014

AB AP AL AL

451 Terrenos e recursos naturais 14 467 827,72 14 467 827,72 14 467 827,72

452 Edifícios

453 Outras construções e infra-estruturas 69 087 722,02 27 452 316,28 41 635 405,74 42 998 473,50

455 Bens do património histórico, artístico e cultural 748 180,67 748 180,67 748 180,67

459 Outros bens de domínio público

445 Imobilizações em curso 6 958 825,75 6 958 825,75 6 810 086,49

446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público 0,00 0,00 0,00

91 262 556,16 27 452 316,28 63 810 239,88 65 024 568,38

431 Despesas de instalação

432 Despesas de investigação e desenvolvimento

433 Propriedade industrial e outros direitos 1 278 072,54 517 596,28 760 476,26 700 042,03

443 Imobilizações em curso 159 236,86 159 236,86 159 236,86

449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas

Diferenças de consolidação

1 437 309,40 517 596,28 919 713,12 859 278,89

421 Terrenos e recursos naturais 35 222 442,43 35 222 442,43 35 199 714,35

422 Edifícios e outras construções 71 782 460,50 8 454 761,60 63 327 698,90 60 949 707,36

423 Equipamento básico 93 016 289,76 18 721 453,80 74 294 835,96 50 960 612,40

424 Equipamento de transporte 1 004 407,94 988 529,60 15 878,34 17 823,25

425 Ferramentas e utensílios 167 156,19 155 109,45 12 046,74 10 684,09

426 Equipamento administrativo 5 285 090,36 4 905 989,37 379 100,99 435 574,55

427 Taras e vasilhame 191,23 191,23 0,00 0,00

429 Outras imobilizações corpóreas 2 548 468,39 1 664 893,19 883 575,20 912 114,35

442 Imobilizações em curso 6 986 295,03 6 986 295,03 30 879 752,02

448 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 0,00 0,00 0,00

216 012 801,83 34 890 928,24 181 121 873,59 179 365 982,37

411 Partes de capital 877 935,30 877 935,30 877 935,30

412 Obrigações e títulos de participação 1 664 170,27 1 664 170,27

414 Investimentos em imóveis 3 141 925,63 43 119,50 3 098 806,13 3 120 365,93

415 Outras aplicações f inanceiras 1 796,06 1 796,06 290,81

441 Imobilizações em curso 119 749,26 119 749,26 0,00

447 Adiantamentos por conta de investimentos f inanceiros

5 805 576,52 43 119,50 5 762 457,02 3 998 592,04

36 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 198 531,96 198 531,96 203 908,67

35 Produtos e trabalhos em curso

34 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos

33 Produto acabados e intermédios

32 Mercadorias 445 471,08 445 471,08 456 736,74

37 Adiantamentos por conta de compras

644 003,04 644 003,04 660 645,41

28 Empréstimos concedidos

211 Clientes, c/c 1 254 018,39 1 254 018,39 2 305 737,45

212 Contribuintes, c/c 4 701,71 4 701,71 4 920,89

213 Utentes, c/c 93 479,29 93 479,29 108 312,01

218 Clientes, contribuintes e utentes de cobrança duvidosa 1 394 242,50 1 298 587,99 95 654,51 49 389,70

251 Devedores pela execução do orçamento

229 Adiantamentos a fornecedores

2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado

24 Estado e outros entes públicos 1 191 968,23 1 191 968,23 1 138 980,21

264 Administração autárquica 0,00 0,00 0,00

262 + 263 + 267 + 268 Outros devedores 3 532 867,85 3 532 867,85 2 337 377,63

7 471 277,97 1 298 587,99 6 172 689,98 5 944 717,89

151 Acções

152 Obrigações e títulos de participação

153 Títulos de dívida pública

159 Outros títulos

18 Outras aplicações de tesouraria 417 076,86 417 076,86 1 777 061,38

417 076,86 417 076,86 1 777 061,38

12 Depósitos em instituições f inanceiras 6 224 621,04 6 224 621,04 5 931 116,78

11 Caixa 28 854,85 28 854,85 50 708,74

6 253 475,89 6 253 475,89 5 981 825,52

271 Acréscimos de proveitos 13 047 169,97 13 047 169,97 11 700 831,29

272 Custos diferidos 226 117,61 226 117,61 228 267,34

13 273 287,58 13 273 287,58 11 929 098,63

Total de amortizações 62 903 960,30

Total de provisões 1 298 587,99

Total do activo 342 577 365,25 64 202 548,29 278 374 816,96 275 541 770,51

Acréscimos e diferimentos

Investimentos Financeiros

Circulante

Existências

Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo (a)

Dívidas de terceiros - Curto prazo

Titulos negociáveis

Depósitos em instituições financeiras e caixa

Imobilizações incorpóreas

Imobilizado

Bens de domínio público

Imobilizações corpóreas

Código das

contas

POCAL

ACTIVO

Exercícios

2015

(Euros)



(Euros)

51 112 532 827,37 112 538 056,50

55 154,57 154,57

56 4 837 849,00 4 837 849,00

571 Reservas legais 855 987,08 617 826,51

572 Reservas estatutárias

573 Reservas contratuais

574 Reservas livres

575 Subsídios 23 087 825,87 22 311 472,23

576 Doações 1 438 416,46 1 391 956,57

578 Cedência gratuita de direitos 59 341,00 59 341,00

59 Resultado transitados -8 963 344,25 -13 839 955,28

88 Resultado líquido do exercício 4 690 527,10 3 193 582,22

Total dos fundos próprios 138 539 584,20 131 110 283,32

292 10 214 900,00 7 517 911,94

10 214 900,00 7 517 911,94

2312 Dívidas a instituições de crédito

2612 Fornecedores de Imobilizado (Leasing) 0,00 0,00

224 Fornecedores, c/c - M/L prazos 40 047,15 73 368,61

2614 Fornecedores de imobilizado, c/c - M/L prazos 14 254 957,16 13 672 661,75

265 Outros credores - M/L prazos 1 449 531,27 0,00

23121+23123 Dívidas a instituições de crédito - médio e longo prazo 61 242 319,05 67 031 494,21

76 986 854,63 80 777 524,57

2311 Empréstimos de curto prazo 666 463,76 1 013 119,83

269 Adiantamentos por conta de vendas

221 Fornecedores, c/c 485 296,91 1 030 968,39

228 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 761 111,91 1 777 557,54

252 Credores pela execução do orçamento

217 Clientes e utentes c/ cauções 193 755,16 186 094,27

219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes

2611 Fornecedores de imobilizado, c/c 2 869 703,46 5 061 874,11

24 Estado e outros entes públicos 522 623,25 486 626,18

264 Administração autárquica 0,00 0,00

262 + 263 + 267 + 268 Outros credores 8 158 432,07 8 646 928,76

223 Fornecedores - Vendas a Dinheiro 0,00 0,00

2618 Fornc. Imobilizado - fact. em conferência 299 145,30 602 206,24

23122 Dívidas a instiuições de crédito - curto prazo 6 135 736,66 5 133 843,99

20 092 268,48 23 939 219,31

273 Acréscimos de custos 7 466 158,08 7 140 729,73

274 Proveitos diferidos 25 075 051,57 25 056 101,64

32 541 209,65 32 196 831,37

Total do passivo 139 835 232,76 144 431 487,19

Total dos fundos próprios e do passivo 278 374 816,96 275 541 770,51

Provisões para riscos e encargos

Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo (a)

Dívidas a terceiros - Curto prazo

Acréscimos e diferimentos

2014

Fundos próprios

Património

Passivo

Código das

contas

POCAL

FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO

Exercícios

2015

Diferenças de consolidação

Ajustamento de partes de capital em empresas

Reservas de reavaliação

Reservas



2.2. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADO

Demonstração de resultados por natureza consolidada 31 de dezembro de 2015

(*) O Imposto sobre o Rendimento do Exercício é devido pelas Empresas Municipais e é calculado por Resultados Antes de Impostos positivos individuais.

61

612 Mercadorias 40 242,41 18 345,10

616 Matérias 243 342,18 283 584,59 169 897,65 188 242,75

62 10 593 456,15 9 260 856,54

641+642 Remunerações 12 976 431,77 13 516 708,79

643 a 648 Encargos sociais 3 789 579,45 27 359 467,37 3 596 658,51 26 374 223,84

63 1 956 004,07 1 956 004,07 1 526 875,21 1 526 875,21

66 6 625 833,81 7 372 192,62

67 3 376 786,75 10 002 620,56 164 955,69 7 537 148,31

65 180 127,97 180 127,97 253 547,81 253 547,81

39 781 804,56 35 880 037,92

68 2 804 105,56 2 804 105,56 3 586 427,19 3 586 427,19

42 585 910,12 39 466 465,11

69 1 685 674,58 1 685 674,58 1 559 830,57 1 559 830,57

44 271 584,70 41 026 295,68

203 503,54 151 830,21

44 475 088,24 41 178 125,89

88 4 690 527,10 3 193 582,22

49 165 615,34 44 371 708,11

7111 Vendas de mercadorias 3 279,67 2 102,90

7112+7113 Vendas de produtos 3 301 094,96 3 434 027,08

712+713+715+716 Prestações de serviços 7 737 161,95 11 041 536,58 6 321 935,40 9 758 065,38

72 14 905 288,45 13 290 297,44

0,00 0,00

75 216 800,26 92 561,32

73 14 418,84 37 896,94

74 17 201 129,64 14 369 363,77

76 93 749,05 32 431 386,24 276 869,14 28 066 988,61

43 472 922,82 37 825 053,99

78 2 446 212,72 2 446 212,72 2 426 384,15 2 426 384,15

45 919 135,54 40 251 438,14

79 3 246 479,80 3 246 479,80 4 120 269,97 4 120 269,97

49 165 615,34 44 371 708,11

Resumo:

3 691 118,26 1 945 016,07

-357 892,84 -1 160 043,04

3 333 225,42 784 973,03

4 894 030,64 3 345 412,43

4 690 527,10 3 193 582,22

Resultados operacionais: (B)-(A)

Resultados f inanceiros: (D-B)-(C-A)

Resultados correntes: (D)- ( C )

Resultados antes de impostos: (F)- ( E )

Resultado líquido consolidado do exercício: (F)-(G)

Impostos e taxas

Variação da produção

Trabalhos para a própria entidade

Proveitos suplementares

Transferências e subsídios obtidos

Outros proveitos e ganhos operacionais

(B)

Proveitos e ganhos f inanceiros

(D)

Proveitos e ganhos extraordinários

(F)

Vendas e prestações de serviços:

Provisões do exercício

Outros custos e perdas operacionais

(A)

Custos e perdas f inanceiras

(C)

Custos e perdas extraordinárias

(E)

Imposto sobre o rendimento do exercício

(G)

Resultado líquido do exercício

PROVEITOS E GANHOS

Amortizações do exercício

Código das

contas

POCAL

Exercícios

2015 2014

CUSTOS E PERDAS

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

Fornecimentos e serviços externos

Custos com o pessoal

Transf. e subsídios correntes concedidos e prestações sociais

(Euros)



2.3. FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS

Demonstração dos fluxos de caixa consolidados de operações orçamentais (método indireto) em 31 de dezembro 2015.

2015 2014

Saldo da Gerência Anterior (Exec. Orçam.) 7 758 886,90 4 405 791,85

Tota l das Receitas Orçamenta is 45 362 265,46 64 892 838,20

Receitas Correntes 41 524 856,26 40 528 360,15

Receitas Capital 3 830 788,04 24 349 893,17

Receitas Outras 6 621,16 14 584,88

53 121 152,36 69 298 630,05

Tota l das Despesas Orçamenta is 47 547 030,84 61 539 743,15

Despesas Correntes 32 980 817,27 39 710 973,22

Despesas Capital 14 566 213,57 21 828 769,93

Saldo p/ a Gerência Seguinte (Exec. Orçam.) 5 574 121,52 7 758 886,90

53 121 152,36 69 298 630,05

RECEBIMENTOS

Exercícios

Tota l ….

Tota l ….

PAGAMENTOS

(Euros)



3. ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS



3.1. INTRODUÇÃO

O Município de Santarém apresenta as demonstrações financeiras consolidadas relativas a 31

de dezembro de 2015.

A exigibilidade da consolidação de contas decorre do artigo 75.º da nova Lei das Finanças

Locais, o qual estipula que as contas dos municípios que detenham serviços municipalizados

ou a totalidade do capital de entidades do sector empresarial local devem incluir as contas

consolidadas, apresentando a consolidação do balanço e da demonstração de resultados com

os respetivos anexos explicativos, incluindo, nomeadamente, os saldos e fluxos financeiros

entre as entidades alvo de consolidação, o mapa de endividamento consolidado de médio e

longo prazos e o mapa da dívida bruta consolidada, desagregado por maturidade e natureza.

Considerando que a consolidação de contas deve permitir proceder à comparação da

informação numa perspetiva intertemporal, bem como com outros sectores e com outras

jurisdições, foi publicada a Portaria n.º 474/2010, de 1 de julho, que aprova a Orientação n.º

1/2010 que estabelece os requisitos mínimos à consolidação de contas no âmbito do sector

público administrativo, obrigatoriedade que se aplica ao Município de Santarém de acordo com

as suas características.

Nos termos do ponto nº 2 da mesma Portaria, sem prejuízo dos princípios contabilísticos

legalmente estabelecidos no POCP e planos sectoriais, a preparação e apresentação das

demonstrações financeiras consolidadas das administrações públicas que compõem o sector

público administrativo devem pautar-se, em especial, pelo conjunto de princípios aplicados

pela entidade mãe, o qual deve assegurar, designadamente, a relevância e materialidade, a

fiabilidade, a neutralidade, a plenitude, a comparabilidade espacial e temporal e a

representação fidedigna da informação que integram.

No âmbito da Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho, é aprovado o novo Sistema de

Normalização Contabilística (SNC) sendo obrigatória a sua aplicação ao Sector Empresarial

Local, ou seja, às empresas municipais.

De acordo com a Portaria 474/2010 o Município de Santarém tem a obrigatoriedade de

proceder à consolidação das contas para o exercício de 2014, assim como à aplicação do SNC

nas Empresas Municipais, duas grandes alterações que tiveram como linhas orientadoras a



harmonização valorativa parcial e as instruções para o exercício de 2010 emitidas pelo

SATAPOCAL a 28 de abril de 2011.

As entidades incluídas no perímetro de consolidação devem converter os seus próprios

critérios de valorimetria em critérios uniformes ao grupo público do Município de Santarém,

de forma à homogeneização da informação financeira.

As notas do Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas não apresentadas imputa-se

ao facto, de não serem aplicáveis ou o seu conteúdo ser irrelevante para a análise das

Demonstrações Financeiras.

3.2. INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ENTIDADES INCLUÍDAS NO PERIMETRO DE

CONSOLIDAÇÃO

Entidade Sede Social Atividade Principal % do Capital detido em

2015

A.S. - Empresa das Águas de Santarém -

EM, S.A.

Praça Visconde Serra do Pilar,

Santarém

- Satisfazer as necessidades de abastecimento de água e de recolha de águas residuais da população do Município de Santarém, num quadro de sustentabilidade económica, financeira e técnica. Pautar a atuação na prestação de um serviço público de qualidade, orientada por princípios de eficácia de gestão, não descurando a defesa dos valores de ordem social e ambiental.

100%

Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM,

S.A.

Complexo Aquático Municipal - Jardim de Cima, Santarém

- Assegurar a prestação de serviço público no âmbito da atividade física e desportiva, do lazer e tempos livres e de outras atividades de animação do concelho, nomeadamente as que sejam determinadas realizar pelo município nos espaços e equipamentos sob sua gestão.

100%

O Município de Santarém detém duas entidades controladas a 100% e foi aplicado o método de consolidação integral, que consiste na integração no Balanço, na Demonstração de Resultados e nos mapas de execução orçamental da entidade consolidante, dos elementos respetivos dos Balanços, das Demonstrações de Resultados e dos mapas de execução orçamental das entidades consolidadas.

O número médio de trabalhadores ao serviço no grupo consolidado durante o exercício de 2015 é de 914 funcionários, verificando uma diminuição de 9 funcionários face a 2014.



3.3. INFORMAÇÕES RELATIVAS À IMAGEM VERDADEIRA E APROPRIADA

As empresas municipais adotam o SNC – Sistema de Normalização Contabilística, por outro

lado, o Município de Santarém adota o POCAL – Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias

Locais, deste modo, na aplicação da consolidação de contas as operações nem sempre são

harmonizadas de forma valorativa, é o caso das amortizações/depreciações ao abrigo do SNC

Decreto-Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro – Regime de Reintegrações e

Amortizações.

3.4. INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO

Para efeitos de consolidação foram efetuados os movimentos extra contabilísticos,

nomeadamente no que respeita à eliminação dos investimentos financeiros e das operações

recíprocas.

Os valores contabilísticos das participações no capital social das entidades empresariais,

compreendidas na consolidação, são compensadas pela proporção que representam nos

capitais próprios dessas entidades.

Na enumeração dos movimentos extra contabilístico, o sinal (+) representa correções a débito

e o sinal (-) correções a crédito:

Procedimentos de consolidação – Movimentos extra contabilísticos

(Euros)



3.5. INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ENDIVIDAMENTO DE MÉDIO E LONGO PRAZO

Descrição do endividamento consolidado de médio e longo prazo, desagregada por rubrica

patrimonial.

Endividamento consolidado de médio e longo prazo

3.6. INFORMAÇÕES SOBRE SALDOS E DOS FLUXOS FINANCEIROS ENTRE ENTIDADES

DE GRUPO PÚBLICO

Descrição dos saldos e dos fluxos financeiros, desagregada por tipo.

M unic í p io d e

S ant aré m

Á g uas d e

S ant aré mV ive r S ant aré m To t a l

Saldo inicial

Obrigações

const it uí das

no exercí cio

A nulaçõe

s no

exercí ci

o

Pagament os

do exercí cioSaldo f inal Saldo inicial

D ireit os

const it uí dos no

exercí cio

A nulações

no

exercí cio

R eceb iment os

do exercí cioSaldo f inal

1 2 3 4 56 =( 2 +3 ) -

( 4 +5)7 8 9 10 11=( 7+8 ) - ( 9 +10 )

Transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 823,62 11 113,65 0,00 5 452,87 13 484,40

Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Relações comerciais 159 388,36 594 473,44 0,00 675 565,19 78 296,61 206 864,87 1 582 266,79 0,00 1 486 983,33 302 148,33

Part icipações do capital

em numerário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


em espécie 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros (Rendimentos da

Propriedade) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 000,00 0,00 18 000,00 0,00

Tot al 159 3 8 8 ,3 6 59 4 4 73 ,4 4 0 ,0 0 6 75 56 5,19 78 2 9 6 ,6 1 2 14 6 8 8 ,4 9 1 6 11 3 8 0 ,4 4 0 ,0 0 1 510 4 3 6 ,2 0 3 15 6 3 2 ,73

T ipo de f luxos

M unicí p io de Sant arém/ Á guas de Sant arém

Obrigações/ pagament os D ireit os/ receb iment os

Saldos e fluxos financeiros entre entidades do grupo público

(Euros)

(Euros)



3.7. INFORMAÇÃO SOBRE DÍVIDA BRUTA CONSOLIDADA ENTRE ENTIDADES

DO GRUPO PÚBLICO

Descrição da dívida bruta consolidada, desagregado por maturidade e natureza.

O presente mapa cumpre a alínea d) do n.º 7 do artigo 75.º, da Nova Lei das Finanças Locais – Lei n.º 73/2013.

Saldo inicial

Obrigações

const it uí das no

exercí cio

A nulações

no

exercí cio

Pagament os do

exercí cioSaldo f inal Saldo inicial

D ireit os

const it uí dos no

exercí cio

A nulações

no

exercí cio

R eceb iment os

do exercí cioSaldo f inal

1 2 3 4 56 =( 2 +3 ) -

( 4 +5)7 8 9 10 11=( 7+8 ) - ( 9 +10 )

Transferências0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 587 973,43 222 566,28 0,00 173 962,98 1 636 576,73

Subsídios0,00 347 925,96 0,00 231 950,64 115 975,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empréstimos0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Relações comerciais0,00 310 051,05 0,00 0,00 310 051,05 3 089,07 0,00 0,00 0,00 3 089,07


em numerário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


em espécie 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outros

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Tot al 0 ,0 0 6 57 9 77,0 1 0 ,0 0 2 3 1 9 50 ,6 4 4 2 6 0 2 6 ,3 7 1 59 1 0 6 2 ,50 2 2 2 56 6 ,2 8 0 ,0 0 173 9 6 2 ,9 8 1 6 3 9 6 6 5,8 0

T ipo de f luxos

M unicí p io de Sant arém/ V iver Sant arém

Obrigações/ pagament os D ireit os/ receb iment os

(Euros)



Mapa da Dívida Bruta Consolidada, desagregado por maturidade e natureza

M unic í pio

de S a nta ré m

Á g ua s

de S a nta ré m

Viv e r

S a nta ré m

1 2 3 4 5 6 7 8 = 1+2 +3 - ( 4 +5+6 ) - 7

M édio e lo ngo prazo

Fo rnecedo res , c /c - médio e lo ngo prazo 40 047,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40 047,15

Fo rnecedo res de imo bilizado , c /c - médio e lo ngo prazo 14 254 957,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14 254 957,16

Outro s c redo res - médio e lo ngo prazo 1 449 531,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 449 531,27

Dívidas a ins tituiçõ es de c rédito - médio e lo ngo prazo 45 252 754,55 15 989 564,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61 242 319,05

T o tal a médio e lo ngo prazo 60 997 290,13 15 989 564,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76 986 854,63

C urto prazo

Emprés timo s de curto prazo 0,00 666 463,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 666 463,76

Fo rnecedo res , c /c 112 004,45 335 138,54 286 744,62 0,00 0,00 0,00 248 590,70 485 296,91

Fo rnecedo res - fa turas em receção e co nferência 1 265 434,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 504 322,98 761 111,91

Clientes e utentes c / cauçõ es 1 510,00 192 245,16 0,00 1 510,00 0,00 0,00 0,00 192 245,16

Fo rnecedo res de imo bilizado , c /c 1 895 952,39 980 510,39 0,00 0,00 0,00 0,00 6 759,32 2 869 703,46

Es tado e o utro s entes público s 179 460,44 284 216,66 58 946,15 179 102,36 166 353,47 53 019,24 0,00 124 148,18

Outro s c redo res 638 386,21 7 710 652,89 1 104 351,39 471 490,84 524 191,91 0,00 1 294 958,42 7 162 749,32

Fo rnecedo res de imo bilizado - fa turas em co nferência 299 145,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 299 145,30

Dívidas a ins tituiçõ es de c rédito - curto prazo 6 135 736,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6 135 736,66

T o tal a curto prazo 10 527 630,34 10 169 227,40 1 450 042,16 652 103,20 690 545,38 53 019,24 2 054 631,42 18 696 600,66

To ta l a m é dio e lo ng o pra zo e a c urto pra zo 71 524 920,47 26 158 791,90 1 450 042,16 652 103,20 690 545,38 53 019,24 2 054 631,42 95 683 455,29

D iv ida po r m a turida de e na ture za

Ope ra ç õ e s de Te s o ura riaM unic í pio

de S a nta ré m

Á g ua s

de S a nta ré m

Viv e r

S a nta ré m

To ta l

C o ns o lida do

A jus ta m e nto

s

à

C o ns o lida ç ã

o

(Euros)



3.8. SÍNTESE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS

Os seguintes mapas evidenciam, por um lado, a situação financeira individual do Município de Santarém, e por outro lado, comparando com a situação do grupo consolidado, composto pelas entidades “A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, S.A.” e “Viver Santarém, Desporto e Lazer, EM, S.A.”.

3.8.1. RESUMO DOS BALANÇOS

O mapa que apresenta o resumo dos balanços, comparando o individual do Município com o do grupo consolidado.

Face a 2014, verifica-se um aumento do ativo em 2,8 milhões de euros. Os fundos próprios aumentaram 7,4 milhões de euros face ao ano anterior, aumentando a autonomia financeira do grupo consolidado, e o passivo diminui 4,6 milhões de euros.

3.8.2. RESUMO DOS PROVEITOS

O mapa de resumo dos proveitos mostra os proveitos alcançados pelo Município face ao total do grupo consolidado, expondo o seu peso relativo, individualmente e em termos de consolidado.

2014CMS

2014CMS

Conso l idado

2015CMS

2015CMS Conso l idado

Var. 2014/2015

CMS

Valor Valor Valor Valor Valor

Activo 250 072 062,35 275 541 770,51 253 433 516,25 278 374 816,96 2 833 046,45

Fundos Próprios 133 088 857,30 131 110 283,32 138 927 337,83 138 539 584,20 7 429 300,88

Passivo 116 983 205,05 144 431 487,19 114 506 178,42 139 835 232,76 -4 596 254,43

Designação

2014CMS

2014CMS

Conso l idado

Var. 2014/2015

CMS conso l idado

Valor Valor Valor Peso % Valor Peso % Valor

Vendas e prestações de serviços 1 661 724,99 9 758 065,38 1 705 801,13 0,04 11 041 536,58 0,22 1 283 471,20

Impostos e taxas 13 290 297,44 13 290 297,44 14 905 288,45 0,38 14 905 288,45 0,30 1 614 991,01

Trabalhos para a própria entidade 0,00 92 561,32 0,00 0,00 216 800,26 0,00 124 238,94

Proveitos suplementares 713,37 37 896,94 504,46 0,00 14 418,84 0,00 -23 478,10

Transferências e subsídios obtidos 16 598 430,65 14 369 363,77 17 008 294,35 0,43 17 201 129,64 0,35 2 831 765,87

Outros proveitos e ganhos operacionais 276 869,14 276 869,14 93 749,05 0,00 93 749,05 0,00 -183 120,09

Proveitos e ganhos financeiros 2 766 309,33 2 426 384,15 2 894 983,41 0,07 2 446 212,72 0,05 19 828,57

Proveitos e ganhos extraordinários 2 460 744,67 4 120 269,97 2 664 099,07 0,07 3 246 479,80 0,07 -873 790,17

Total 37 055 089,59 44 371 708,11 39 272 719,92 1,00 49 165 615,34 1,00 4 793 907,23

Designação

2015CMS


(Euros)

(Euros)



3.8.3. RESUMO DOS CUSTOS

O mapa de resumo dos custos do exercício indica os custos obtidos pelo Município face ao

total do grupo consolidado, expondo o seu peso relativo, individualmente e em

termos de consolidado.

3.8.4. RESUMO DOS RESULTADOS

De acordo com o mapa de resumo dos resultados, podemos verificar os resultados obtidos pelo Município enquanto analisado individualmente e em termos de grupo consolidado, permitindo ainda uma comparação face ao ano anterior.

Neste contexto podemos verificar que o resultado líquido do exercício (RLE) em termos de consolidado teve um crescimento de 1.496.944,88 euros, face a 2014.

2014CMS

2014CMS

Conso l idado

2015CMS

2015CMS

Conso l idado

Var. 2014/2015

CMS conso l idado

Valor Valor Valor Valor Valor

Proveitos operacionais 31 828 035,59 37 825 053,99 33 713 637,44 43 472 922,82 5 647 868,83

Custos operacionais 27 887 051,40 35 880 037,92 31 151 196,71 39 781 804,56 3 901 766,64

Resultados operacionais 3 940 984,19 1 945 016,07 2 562 440,73 3 691 118,26 1 746 102,19

Resultados financeiros -173 102,74 -1 160 043,04 827 236,72 -357 892,84 802 150,20

Resultados correntes 3 767 881,45 784 973,03 3 389 677,45 3 333 225,42 2 548 252,39

Resultados extraordinários 995 329,88 2 560 439,40 1 260 072,72 1 560 805,22 -999 634,18

Resultado líquido do exercício 4 763 211,33 3 193 582,22 4 649 750,17 4 690 527,10 1 496 944,88

Designação

(Euros)

(Euros)

2014CMS

2014CMS

Conso l idado

Var. 2014/2015

CMS conso l idado

Valor Valor Valor Peso % Valor Peso % Valor

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 66 974,60 188 242,75 91 662,87 0,00 283 584,59 0,01 95 341,84

Fornecimentos e serviços externos 6 833 553,09 9 260 856,54 7 674 413,58 0,22 10 593 456,15 0,24 1 332 599,61

Custos com o pessoal 13 459 136,16 17 113 367,30 13 431 584,64 0,39 16 766 011,22 0,38 -347 356,08

Transferências e subsídios correntes concedidos e prestações sociais 2 126 875,21 1 526 875,21 1 956 004,07 0,06 1 956 004,07 0,04 429 128,86

Amortizações e provisões do exercício 5 227 822,72 7 537 148,31 7 863 025,93 0,23 10 002 620,56 0,23 2 465 472,25

Outros custos e perdas operacionais 172 689,62 253 547,81 134 505,62 0,00 180 127,97 0,00 -73 419,84

Custos e perdas financeiras 2 939 412,07 3 586 427,19 2 067 746,69 0,06 2 804 105,56 0,06 -782 321,63

Custos e perdas extraordinárias 1 465 414,79 1 559 830,57 1 404 026,35 0,04 1 685 674,58 0,03 125 844,01

Total 32 291 878,26 41 026 295,68 34 622 969,75 1,00 44 271 584,70 1,00 3 245 289,02

Designação

2015CMS




3.8.5. INDICADORES FINANCEIROS

Da análise dos indicadores financeiros podemos concluir que o endividamento consolidado diminuiu 3.13%, acompanhando, desta forma, a evolução positiva verificada ao nível do endividamento individual do Município.

Verifica-se também uma evolução positiva na estrutura do endividamento, com o aumentar do peso da dívida de médio e longo prazo face à dívida de curto prazo, bem como da capacidade de autofinanciamento, cujo rácio

Quanto aos indicadores de liquidez, apresentam, na sua generalidade, uma evolução positiva, com especial destaque para os rácios de liquidez geral e reduzida, com variações de 23,4% e 22,9%, respetivamente. Em sentido contrário encontramos o rácio despesas operacionais mensais e prazo de segurança de liquidez.

2014CMS

2014CMS

Conso l idado

2015CMS

2015CMS

Conso l idado

Var. 2014/2015

CMS conso l idado

EndividamentoCapitais Alheios / Fundos Próprios e

Passivo 30,85% 38,00% 28,22% 34,87% -3,13%

Peso dos Capitais Alheios a Longo Prazo

Capitais Alheios Longo Prazo /

Fundos Próprios e Passivo 25,74% 29,32% 23,97% 27,66% -1,66%

Estrutura do Endividamento

Capitais Alheios Longo Prazo /

Capitais Alheios 83,43% 77,27% 84,92% 79,30% 2,03%

Excedente Bruto Exploração

Resultados Operacionais +

Amortizações + Provisões 9 168 806,91 9 482 164,38 10 425 466,66 13 693 738,82 4 211 574,44

Cobertura Encargos Financeiros

Excedente Bruto Exploração /

Encargos Financeiros 3,12 2,64 5,04 4,88 2,24

AutofinanciamentoResultado Líquido + Amortizações +

Provisões 9 991 034,05 10 730 730,53 12 512 776,10 14 693 147,66 3 962 417,13

2014CMS

2014CMS

Conso l idado

2015CMS

2015CMS

Conso l idado

Var. 2014/2015

CMS conso l idado

Liquidez Geral Activo Circulante / Passivo Circulante 154,08% 109,83% 208,21% 133,19% 23,35%

Liquidez Reduzida(Activo Circulante - Existências) /

Passivo Circulante 149,64% 107,07% 202,82% 129,98% 22,91%

Liquidez Imediata(Depósitos Bancários + Caixa + Titulos

Negociáveis) / Passivo Circulante 25,61% 32,41% 49,61% 33,20% 0,79%

Solvabilidade Fundos Próprios / Passivo 113,77% 90,78% 121,33% 99,07% 8,30%

Despesas Operacionais Mensais

(CM VM C + FSE + Transferências e

Subsídios Correntes) / 12 meses 752 283,58 914 664,54 810 173,38 1 069 420,40 154 755,86

Prazo de Segurança Liquidez

(Activo Circulante - Existências) /

Despesas Operacionais M ensais 25,42 28,02 27,01 24,42 -3,60

Rácios de A l avanca Financei ra

Rácios de L iqu idez (pel a execução patrimonial )



4. CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E PARECER

RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADO - Município de Santarém · As regras aplicadas para definir o...

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