RELATÓRIO E CONTAS - CMVM · Não se registaram aquisições de imóveis no ano. 2.2. Arrendamento...

ESAF Fundos de Investimento Imobiliário

31 de Dezembro de 2013

RELATÓRIO E CONTAS

ESPÍRITO SANTO LOGÍSTICA

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO ABERTO


1 Descrição do Fundo

O Fundo de Investimento Imobiliário Aberto – ES Logística é um fundo de investimento

imobiliário aberto, gerido pela ESAF – Fundos de Investimento Imobiliário, S.A..

O Fundo foi constituído como um Fundo de Investimento Imobiliário Aberto, por tempo

indeterminado, em 3 de Dezembro de 2007, tendo a sua constituição sido autorizada pela

CMVM em 26 de Julho de 2007, através de deliberação do Conselho Directivo da C.M.V.M.,

de acordo com o Decreto-Lei nº 60/2002, de 20 de Março, alterado pelo Decreto-Lei nº

13/2005, de 7 de Janeiro, que estabelece o Regime Jurídico dos Fundos de Investimento

Imobiliário. O depositário dos valores que constituem o Fundo é o Banco Espírito Santo,

S.A..

O objectivo de investimento do Fundo é o de alcançar, numa perspectiva de longo prazo,

uma valorização satisfatória do capital, através da constituição e gestão de uma carteira de

valores constituída por um conjunto diversificado de activos, predominantemente

imobiliários nos termos e segundo as regras previstas no Regulamento de Gestão do Fundo.

Tendo em atenção o seu objectivo, o Fundo investirá em valores imobiliários na sua maioria

ligados à logística e distribuição, e acessoriamente em liquidez e fundos imobiliários,

decidindo a Sociedade Gestora, em cada momento, dentro dos limites exigidos por lei, qual

a proporção ideal. O Fundo investe em valores imobiliários com a finalidade de compra e

venda, desenvolvimento de projectos de construção e arrendamento.


O Fundo capitalizará os rendimentos obtidos, podendo pontualmente distribuir

rendimentos, sendo por esse motivo caracterizado como um fundo de distribuição

contingencial1.

Para a prossecução dos seus objectivos, o Fundo pode endividar-se até um limite de 25%

do activo total do Fundo.

2 Actividades do Fundo

Em 31 de Dezembro de 2013 o valor global líquido em gestão do Fundo era de

€127.880.422,78, o que representa uma variação de -1,75% e de 0,86% face 30 de Junho de

2013 e a 31 de Dezembro de 2012, respectivamente. O aumento residual do volume líquido

em gestão é o resultado das subscrições líquidas registadas, as quais totalizaram

€1.423.603,66 no ano. De registar que o descoberto bancário totalizava €41.709.760,9, uma

redução de 1,34% face a 31 de Dezembro de 2012.

Registou-se no ano de 2013 uma estabilização gradual de diferencial entre resgates e

subscrições, sendo possível deste forma manter o nível Valor Líquido Global do Fundo e

reduzir o descoberto bancário.

Um dos inquilinos do Fundo, denominado Glimproject, SA (Grupo GCT), inquilino do imóvel

sito em Telheiras/Paço do Lumiar, foi declarado insolvente. A conclusão do processo de

1 A periodicidade da distribuição dos resultados, será pontual, sendo tal distribuição determinada pela Sociedade

Gestora, podendo, no entanto, semestralmente, proceder à distribuição dos resultados distribuíveis, considera-se como resultados distribuíveis os montantes correspondentes aos resultados do Fundo que excedam as necessidades previsíveis de reinvestimento, salvaguardadas que estejam a solvabilidade e solidez do Fundo, bem como a sua tesouraria e a normal evolução dos negócios.


gestão da massa insolvente está concluída. A libertação do imóvel pelo inquilino será

efectuada durante Abril de 2014. Como consequência desta ocorrência, Fundo foi obrigado

efectuar o “write-off” o valor de rendas em divida num total de €2.938.596.

A ESAF em coordenação com os restantes proprietários locais, está a promover junto da

Câmara Municipal de Lisboa um projecto de Unidade de Execução para esta localidade

denominada Azinhaga da Torre do Fato, a última área ainda não consolidada em termos

urbanísticos da zona do Paço do Lumiar (fronteira com Telheiras), a qual incorpora duas

unidades AUGI – Área Urbana de Génese Ilegal.

A 31 de Dezembro de 2013 o fundo tinha 857 participantes, uma redução de 46,7%

relativamente a 31 de Dezembro de 2012.

2.1 Compra de Imóveis:

Não se registaram aquisições de imóveis no ano.

2.2. Arrendamento

No decorrer do ano foi celebrado um contrato de arrendamento relativo ao artº 6312 Lote

1 - Prédio Urbano Imóvel da Herdade da Barroca, Alcochete, por um valor mensal de

€69.300.

2.3 Venda de Imóveis:

Não se registaram alienações de imóveis no ano.


2.4 Distribuição de Resultados:

1º Semestre

Foi efectuada a distribuição dos rendimentos gerados pelo Fundo no 1º semestre, reportada

a 30 de Junho de 2013, correspondendo a distribuição por unidade de participação ao

seguinte:

Data Rendimento Líquido por

Unidade de Participação

Imposto por Unidade de

Participação

30/06/2013 0,0494 Euros

0,0195 Euros

2º Semestre

Foi efectuada a distribuição dos rendimentos gerados pelo Fundo no 2º semestre, reportada

a 31 de Dezembro de 2013, correspondendo a distribuição por unidade de participação ao

seguinte:

Data Rendimento Líquido por

Unidade de Participação

Imposto por Unidade de

Participação

31/12/2013 0,0378 Euros 0,0230 Euros

Balanço

Fundo: ES Logística - Fundo de Investimento Imobiliário Aberto

Data: 31 de Dezembro de 2013

ACTIVO

Valores em Euros

PERÍODO N PERIODO N-1

Código Designação Bruto Mais valias Menos valias Líquido Líquido

ACTIVOS IMOBILIÁRIOS

3211+3212 Construções Acabadas 173 501 832 618 650 585 047 173 535 435 173 535 435

TOTAL ACTIVOS IMOBILIÁRIOS 173 501 832 618 650 585 047 173 535 435 173 535 435

CONTAS DE TERCEIROS

412 Devedores por Rendas Vencidas 446 269 - - 446 269 1 004 765413+...+419+424 Outras Contas de Devedores 21 143 - - 21 143 31 459

TOTAL VALORES A RECEBER 467 412 - 0 467 412 1 036 224

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

52 Despesas com Custo Diferido 53 693 - - 53 693 46 771

TOTAL ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS ACTIVOS 53 693 - - 53 693 46 771

TOTAL DO ACTIVO 174 022 937 618 650 585 047 174 056 540 174 618 430

O Técnico Oficial de Contas A Administração

Balanço



PASSIVO

Valores em Euros

Código Designação PERÍODO N PERÍODO N-1

CAPITAL DO FUNDO

61 Unidades de Participação 126 433 917 126 779 48362 Variações Patrimoniais 1 034 915 1 070 87664 Resultados Transitados (1 070 412) (1 368 792)65 Resultados Distribuídos (2 236 462) (4 246 952)66 Resultados Líquidos do Período 3 718 465 4 545 333

TOTAL CAPITAL DO FUNDO 127 880 423 126 779 948

CONTAS DE TERCEIROS

422 Rendimentos a Pagar a Participantes 955 840 1 650 669423 Comissões e outros encargos a Pagar 133 789 132 351424+...+429 Outras Contas de Credores 2 958 179 3 087 26643 Empréstimos Não Titulados 41 709 761 42 277 169

TOTAL VALORES A PAGAR 45 757 569 47 147 455

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

53 Acréscimos de Custos 12 609 132 86356 Receitas com Proveito Diferido 405 939 558 164

TOTAL ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS PASSIVOS 418 548 691 027

TOTAL DO PASSIVO + CAPITAL 174 056 540 174 618 430

Número de Unidades de Participação 25 286 783 25 355 897Valor Unitário das Unidades de Participação 5,06 5,00


Demonstração dos Resultados

Fundo : ES Logística - Fundo de Investimento Imobiliário Aberto


CUSTOS E PERDAS

Valores em Euros

CUSTOS E PERDAS CORRENTES

Juros e Custos Equiparados711+718 De Operações Correntes

Comissões724+...+728 Outras, de Operações Correntes

Perdas em Operações Financeiras e Activos Imobiliários733 Em Activos Imobiliários

Impostos7411+7421 Impostos sobre o rendimento

7412+7422 Indirectos

Provisões do Exercício751 Para Crédito Vencido

76 Fornecimentos e Serviços Externos

77 Outros Custos e Perdas Correntes

TOTAL CUSTOS E PERDAS CORRENTES (A)

CUSTOS E PERDAS EVENTUAIS

781

TOTAL CUSTOS E PERDAS EVENTUAIS (C)

66 Resultado Líquido do Período

TOTAL


Designação

1 470 698 1 570 515

1 156 828

-

3 718 465 4 545 333

590 842

1 866 410 2 223 785

253 537 185 505

219

-

Código

12 262 242 12 268 271

Período N Período N-1

2 317 598

Valores Incobráveis

6 226 179 7 722 938

2 317 598

4 713

714 000 1 409 500

1 352 579

565 563

3 173

581 250

Demonstração dos Resultados

Fundo : ES Logística - Fundo de Investimento Imobiliário Aberto


Valores em Euros

PROVEITOS E GANHOS CORRENTES

Ganhos em Operações Financeiras e Activos Imobiliários Em Activos Imobiliários

Reversões de Ajustamentos e Provisões851 De ajustamentos de dívidas a receber

Rendimentos de Activos Imobiliários

Outros Proveitos e Ganhos Correntes

TOTAL PROVEITOS E GANHOS CORRENTES (B)

TOTAL

RESUMO

Resultados de Activos Imobiliários

Resultados Correntes = (B)-(A) + 7411+7421

Resultados Antes de Impostos sobre o Rendimento

Resultados Líquidos do Período = (RL)


2 423 500 -

Código

12 268 271

4 545 333

PROVEITOS E GANHOS

Período N Período N-1Designação

11 059 402

6 769 1185 584 875

12 262 242

9 270 006

7 902 473

3 718 465

12 262 242 12 268 271

6 769 118

833

87

86 9 837 520 11 640 650

2 1 222

- 627 619

Demonstração dos Fluxos Monetários


Data: 31 de Dezembro de 2013Valores em Euros

Discriminação dos Fluxos

OPERAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DO FUNDO

RecebimentosSubscrição Unid.Participação

PagamentosResgates de Unid.ParticipaçãoRendimentos pagos aos Participantes

Fluxo das Operações sobre as Unidades do Fundo

OPERAÇÕES GESTÃO CORRENTE

RecebimentosReembolso de Impostos e Taxas

PagamentosComissão de GestãoComissão de DepósitoImpostos e Taxas

Taxa de SupervisãoOut.Pag.Oper.Correntes

Fluxo das Operações Gestão Corrente

OPERAÇÕES COM VALORES IMOBILIÁRIOS

RecebimentosRend. De Imóveis

PagamentosFornecimentos e serv.externos com imóveisOutros pagamentos Val.Imobiliários

Fluxo das Operações com Valores Imobiliários

12 698 778

-

12 198 028

500 750

500 75011 035 513

(6 049 935)(6 979 945)

10 025

1 363 060

1 080 2646 966 004

11 671 582

636 069

632 896 3 173

11 671 582

64 7964 031 842

41 4051 488 8676 989 970

10 025

49 515 888

49 897 416

De 01.01.13 a 31.12.13

(3 312 819)

2 931 291

49 515 888

45 194

74 1074 278 172

12 698 778

1 488 267

916 069 916 069

De 01.01.12 a 31.12.12

28 401 787

63 460 292

(40 914 652)

5 856 147

28 401 787

52 828 707 69 316 439

OPERAÇÕES EVENTUAIS

RecebimentosGanhos Extraordinários

PerdasPerdas Extraordinárias

Fluxo das Operações Eventuais

Saldo dos Fluxos Monetários do Período…..(A)Disponibilidades no Início do Período...….…(B)Disponibilidades no Fim do Período…..……(C)


(34 956 776)

(41 709 761)(42 277 169)

(42 277 169)

567 408(7 320 393)

2

190 219

78 413

( 175 341) ( 190 217)

253 754

(Valores em Euros)

Area (m2) Data Avaliação 1 Valor Avaliação 1 Data Avaliação

2Valor

Avaliação 2 Valor do Imóvel

173.535.435,12

173.535.435,12

157.759.535,12

22.960.626,00

5.385,00 19-07-2012 10.114.252,00 19-07-2012 10.300.000,00 10.207.126,00

5.235,00 17-09-2012 12.727.000,00 17-09-2012 12.780.000,00 12.753.500,00

134.798.909,12

56.868,00 27-01-2012 40.150.000,00 27-01-2012 40.567.000,00 39.920.759,12

22.700,00 13-01-2012 16.696.000,00 13-01-2012 17.000.500,00 16.848.250,00

52.040,00 13-01-2012 33.477.300,00 13-01-2012 33.510.000,00 33.493.650,00

59.933,00 04-10-2012 38.819.000,00 04-10-2012 39.800.000,00 39.309.500,00

9.520,00 25-05-2012 5.157.000,00 25-05-2012 5.296.500,00 5.226.750,00

15.775.900,00

15.775.900,00

17.620,00 16-07-2012 15.773.800,00 16-07-2012 15.778.000,00 15.775.900,00

173.535.435,12

1.4. Construções Acabadas 1.4.1 Arrendadas

1 - IMÓVEIS SITUADOS EM ESTADOS DA UNIÃO EUROPEIA

A. Composição discriminada da Carteira de Activos

31-12-2013

PrédioUrbano Im. Herdade da Barroca, Alcochete - Lt 1

PrédioUrbano Arm. Casal dos Vicentes, Azambuja - B

PrédioUrbano Supermercado Modelo Qta. Conde, Sesimbra

Outros

ComércioPrédioUrbano Supermercado Modelo Mem-Martins, Sintra

Total

ComércioPrédioUrbano Supermercado ELLOS, Lumiar

PrédioUrbano Im. Lote 29 Quinta do Sanguinhal, Rio Maior

1.4.2 Não Arrendadas

PrédioUrbano Arm. Casal dos Vicentes, Azambuja - A

PrédioUrbano Armazém Eco Park Azambuja

FundManager - ES Logística Valores apresentados em: Euros 1/1

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO ABERTO ES LOGÍSTICA ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 (Valores expressos em Euros) INTRODUÇÃO O presente Anexo obedece, em estrutura, ao disposto no Regulamento nº 2/2005, de 14 de Abril, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, que estabelece o Plano Contabilístico dos Fundos de Investimento Imobiliário (PCFII). As notas omissas não têm aplicação por inexistência ou irrelevância de valores ou situações a reportar. As notas adicionais pretendem complementar a informação mínima prevista no PCFII, com o objectivo do conteúdo do Anexo permitir uma melhor compreensão do conjunto das demonstrações financeiras. CONSTITUIÇÃO E ACTIVIDADE DO FUNDO O Fundo ES Logística (o Fundo) é um fundo de investimento imobiliário aberto, gerido pela ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, S.A., (com sede na Avenida Álvares Cabral n.º 41, em Lisboa) e foi constituído em 3 de Dezembro de 2007 por tempo indeterminado. A actividade encontra-se regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 60/2002, de 20 de Março, republicado no Anexo II do Decreto-Lei nº71/2010, de 18 de Junho, que estabelece o regime jurídico dos fundos de investimento imobiliário. O objectivo do Fundo é alcançar, numa perspectiva de longo prazo, uma valorização do capital, através da constituição e gestão de uma carteira de valores predominantemente imobiliários. O Banco Espírito Santo, S.A. assume as funções de Banco Depositário do Fundo e nessa qualidade tem a custódia de todos os activos mobiliários que constituem o ES Logística. As unidades de participação são comercializadas pelo Banco Espírito Santo, S.A., pelo Banco Espírito Santo dos Açores, S.A., pelo Banco Best, S.A. e pela própria Sociedade Gestora, ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário, S.A..

NOTA 1 - VALIAS POTENCIAIS EM IMÓVEIS De acordo com a política contabilística descrita na alínea e), os imóveis em carteira encontram-se registados por um valor compreendido entre o seu custo de aquisição e o respectivo valor de mercado, determinado como a média aritmética simples de duas avaliações efectuadas por peritos independentes. Para os imóveis em construção o valor de Balanço reflecte o estado actual da construção. O quadro abaixo apresenta a diferença entre o valor contabilístico dos imóveis assim determinado e os respectivos valores de avaliação. De notar que para os imóveis em construção, o valor de avaliação corresponde ao valor de mercado do imóvel no estado de acabado. Nessa base, as valias potenciais referentes aos imóveis em construção não reflectem o ganho a apurar com estes imóveis, na medida em que é necessário considerar os custos a incorrer com vista à finalização da construção.

Imóveis Valor

Contabilístico Média dos Valores

das Avaliações Valia

Potencial

Supermercado Modelo Mem-Martins, Sintra 10 207 126 10 207 126 0 Supermercado Modelo Qta. Conde, Sesimbra 12 753 500 12 753 500 0 Im. Herdade da Barroca, Alcochete - Lt 1 39 920 759 40 358 500 437 741 Arm. Casal dos Vicentes, Azambuja - B 16 848 250 16 848 250 0 Arm. Casal dos Vicentes, Azambuja - A 33 493 650 33 493 650 0 Armazém Eco Park Azambuja 39 309 500 39 309 500 0 Im. Lote 29 Quinta do Sanguinhal, Rio Maior 5 226 750 5 226 750 0 Supermercado ELLOS, Lumiar 15 775 900 15 775 900 0

Total 173 535 435 173 973 176 437 741

NOTA 2 - UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO E CAPITAL DO FUNDO

Descrição 31.12.2012 Subscrições Resgates Distribuição Resultados

Outros Resultados Período

31.12.2013

Valor base 126 779 483 49 195 180 (49 540 746) 126 433 917

Diferença subs. resgates 1 070 876 320 708 (356 669) 1 034 915

Resultados distribuídos (4 246 952) (2 236 462) 4 246 952 (2 236 462)

Resultados acumulados (1 368 792) 298 380 (1 070 412)

Resultados do período 4 545 333 (4 545 333) 3 718 465 3 718 465

Total 126 779 948 49 515 888 (49 897 415) (2 236 462) (1) 3 718 465 127 880 423

Nº de unidades participação 25 355 897 25 286 783

Valor unid. participação (em Euros) 5,00 5,06

O Capital do Fundo aumentou de 126 779 948 Euros, em 31 de Dezembro de 2012, para 127 880 423 Euros em 31 de Dezembro de 2013.

NOTA 3 - IMÓVEIS As aplicações em imóveis apresentam-se em Anexo. Durante o ano de 2013, o Fundo não adquiriu nem alienou qualquer imóvel. NOTA 6 - APRESENTAÇÃO DAS CONTAS E RESUMO DOS PRINCIPAIS PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS E DE VALORIZAÇÃO As demonstrações financeiras foram preparadas e estão apresentadas de acordo com o Plano Contabilístico em vigor para os Fundos de Investimento Imobiliário, que entrou em vigor em 15 de Abril de 2005. As demonstrações financeiras do Fundo foram preparadas com base na continuidade das operações. Considerando, a actual situação financeira e de liquidez do Fundo, e a necessidade de manter o cumprimento do previsto no artigo 38º do Decreto-Lei n.º 60/2002, de 20 de Março, republicado no Anexo II do Decreto-Lei nº 71/2010, de 18 de Junho, a continuidade das operações depende do seu sucesso futuro e da capacidade de obtenção de recursos financeiros externos, não incluindo as demonstrações financeiras qualquer ajustamento caso se venha a constatar que esta base não foi a apropriada. As principais políticas contabilísticas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras, foram as seguintes: a) Especialização dos exercícios Na preparação das contas do Fundo ES Logística foi respeitado o princípio da especialização dos exercícios. Assim, a generalidade dos custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu recebimento ou pagamento. b) Aplicações em títulos Os títulos em carteira cotados são reavaliados numa base diária com base no valor de mercado divulgado e que corresponde à cotação efectuada nos últimos 90 dias. A diferença que resulta da aplicação deste critério é registada no activo em mais-valias ou menos-valias a acrescer ou a deduzir ao valor de aquisição do título, por contrapartida das rubricas da Demonstração dos Resultados, Ganhos em operações financeiras e Perdas em operações financeiras, respectivamente. c) Participações em sociedades imobiliárias O investimento em sociedades imobiliárias, que têm subjacente o desenvolvimento de projectos imobiliários, é apresentado no Activo pelo valor de aquisição até estarem reunidas as condições que permitam apurar o valor de mercado dos activos dessas sociedades. A partir desse momento as mais ou menos-valias potenciais ou os ganhos ou perdas efectivos, conforme aplicável, são reconhecidas nas contas dessas sociedades, e de forma indirecta nas contas do Fundo, decorrente da aplicação do método da equivalência patrimonial.

d) Imóveis Os imóveis são apresentados em Balanço por um valor compreendido entre o custo de aquisição e o seu valor de mercado, determinado de acordo com o melhor preço que poderia ser obtido se fosse colocado para venda, em condições normais de mercado, no momento das avaliações. Este valor corresponde à média simples das avaliações efectuadas por dois peritos independentes, com uma periodicidade mínima de dois anos, e sempre que ocorram aquisições ou alienações ou ainda alterações significativas do valor do imóvel. O custo de aquisição do imóvel corresponde ao valor de compra, incluindo os custos de construção, conforme aplicável, acrescido das despesas incorridas subsequentemente com obras de remodelação e beneficiação de vulto, que alterem substancialmente as condições em que o imóvel é colocado no mercado. Os ajustamentos que resultam das avaliações, correspondentes a mais e menos-valias não realizadas, são registados no Activo, respectivamente, a acrescer ou deduzir ao valor do imóvel, por contrapartida das rubricas de Ganhos ou Perdas em activos imobiliários da Demonstração dos Resultados. e) Unidades de Participação O valor da unidade de participação é calculado mensalmente, tendo por base o valor líquido global do Fundo apurado no encerramento das contas no último dia do mês e o número de unidades de participação em circulação. f) Comissões de gestão e depositário O Fundo suporta encargos com comissões de gestão e de depositário, de acordo com a legislação em vigor, a título de remuneração dos serviços prestados pela Sociedade Gestora e pelo Banco Depositário. Estas comissões são calculadas sobre o valor líquido global do fundo (Capital do Fundo), sendo respectivamente de 1,05% e 0,05%. As bases e método de cálculo encontram-se descritos no regulamento de gestão do Fundo. As comissões de gestão e depositário são liquidadas mensal e trimestralmente, respectivamente, e encontram-se registadas na rubrica de Comissões de operações correntes da Demonstração dos Resultados. (h) Imposto sobre o rendimento Os Fundos de Investimento Imobiliário estão sujeitos, de acordo com o Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), a imposto sobre o rendimento de forma autónoma, considerando a natureza dos rendimentos. Desta forma, o valor das unidades de participação é em cada momento líquido de imposto. Os rendimentos prediais líquidos de encargos de conservação e manutenção, devidamente documentados, bem como de Imposto Municipal sobre Imóveis, obtidos no território português, que não sejam mais-valias prediais, estão sujeitos a tributação autónoma à taxa de 25%. Relativamente às mais-valias prediais, estas estão sujeitas a imposto

autonomamente a uma taxa de 25%, que incide sobre 50% da diferença positiva entre as mais-valias e as menos-valias realizadas no exercício. Outros rendimentos que não prediais, são tributados da seguinte forma:

° os rendimentos obtidos no território português, que não sejam mais-valias, estão sujeitos a retenção na fonte, como se de pessoas singulares se tratasse, sendo recebidos líquidos de imposto;

° tratando-se de rendimentos decorrentes de títulos de dívida, de lucros distribuídos e de rendimentos de fundos de investimentos, obtidos fora do território português, há lugar a tributação, autonomamente, à taxa de 20%;

° caso os rendimentos não estejam sujeitos a retenção na fonte, são tributados à taxa de 25% sobre o valor líquido obtido no exercício, a exemplo do que acontece com os outros rendimentos, que não sejam mais-valias obtidos no estrangeiro;

° relativamente às mais-valias, obtidas em território português ou fora dele, estão sujeitas a imposto autonomamente a uma taxa de 25%, que incide sobre a diferença positiva entre as mais-valias e as menos-valias apuradas no exercício.

Ao imposto assim apurado é ainda deduzido o imposto restituído aos participantes que sejam sujeitos passivos isentos de imposto sobre o rendimento. De acordo com o artigo 22º do EBF, o imposto estimado no exercício sobre os rendimentos gerados, incluindo as mais valias, é registado na rubrica Impostos na Demonstração dos Resultados. Os rendimentos obtidos, quando não isentos, são assim considerados pelo respectivo valor bruto na respectiva rubrica da Demonstração dos Resultados. A liquidação do imposto apurado deverá ser efectuada até ao final do mês de Abril do exercício seguinte, ficando sujeita a inspecção e eventual ajustamento pelas autoridades fiscais durante um período de quatro anos contado a partir do ano a que respeitam. NOTA 7 - DISCRIMINAÇÃO DA LIQUIDEZ DO FUNDO

Descrição 31.12.2012 Aumentos Reduções 31.12.2013

Depósitos à ordem (42 277 169) (41 709 761) TOTAL (42 277 169) - - (41 709 761) NOTA 9 - VALORES COMPARATIVOS Durante o presente exercício não se verificaram alterações de políticas, e ou critérios contabilísticos com efeitos relevantes nas demonstrações financeiras, pelo que os valores são comparáveis, em todos os aspectos significativos, com os valores do exercício anterior.

NOTA 11 - PROVISÕES E AJUSTAMENTOS DE DÍVIDAS A RECEBER Descrição 31.12.12 Aumentos Reduções 31.12.13 Ajustamentos de dívidas a receber 1 709 500 714 000 2 423 500 -

O aumento verificado na rubrica de Ajustamentos de dívidas a receber de 714 000 Euros refere-se na íntegra a rendas em atraso que se apresentaram, no ano de 2013, de difícil cobrabilidade. A redução ocorrida na rubrica de Ajustamentos de dívidas a receber de 2 423 500 Euros deve-se à anulação de ajustamentos efectuados por declaração de insolvência das entidades devedoras. NOTA 12 - RETENÇÃO DE IMPOSTOS No decurso do exercício de 2013, não foram efectuadas retenções na fonte sobre rendimentos prediais obtidos pelo Fundo devido à dispensa de retenção na fonte de imposto sobre esses rendimentos, quando obtidos por fundos de investimento imobiliário, de acordo com a alteração introduzida pelo Orçamento de Estado para 2002. NOTA 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A APRECIAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 14.1 Contas de terceiros do passivo A rubrica Rendimentos a pagar a participantes no montante de 955 840 Euros refere-se ao valor a pagar aos participantes do Fundo referente a parte do rendimento apurado no segundo semestre de 2013. A rubrica Comissões e outros encargos a pagar inclui valores a pagar relativos às comissões de gestão e depósito, bem como a taxa de supervisão. A rubrica de Outras contas de credores no montante de 2 958 179 Euros refere-se essencialmente a valores a pagar de imposto sobre rendimentos de imóveis. 14.2 Acréscimos e diferimentos passivos A rubrica Receitas com proveito diferido regista as rendas pagas antecipadamente, de acordo com os respectivos contratos de arrendamento.

14.3 Comissões Durante o exercício de 2013, o Fundo suportou os seguintes valores de comissões: Descrição 31.12.13 31.12.12 Comissão de gestão 1 364 352 1 456 929 Comissão de depósito 64 912 69 317 Outras 41 434 44 269 TOTAL 1 470 698 1 570 515

14.4 Impostos Durante o exercício de 2013, o Fundo suportou os seguintes impostos: Descrição 31.12.13 31.12.12 Sobre rendimentos prediais 1 866 410 2 223 785 Outros 253 537 185 505 TOTAL 2 119 947 2 409 290

NOTA 15 - ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES Não existem factos relevantes ocorridos após 31 de Dezembro de 2013.

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RELATÓRIO E CONTAS - CMVM · Não se registaram aquisições de imóveis no ano. 2.2. Arrendamento...

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