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Relatórioe Contas2015Annual ReportRapport Annuel

Pioneersin creating new payment solutions

Pionniersdans la création de nouvelles solutions de paiement

Pioneiros a encontrar novas soluções de pagamentos

A SIBS existe para tornar simples o que já foi complicado. Por isso, hoje, quando pensa numa transação financeira pensa sempre em algo que se faz com o mero pressionar de um botão ou o passar de um cartão. E é para que continue a pensar assim que, ano após ano, o Grupo SIBS inova, estudando e desenvolvendo novas soluções que revolucionam o sistema de pagamentos.

SIBS makes our life simple. Today, when you think of a financial transaction you always think of a simple touch of a button or using a card. To keep it that way, year after year, SIBS Group innovates and develops new solutions that foster payments system.

SIBS simplifie notre vie. Aujourd'hui, quand on pense à une transaction financière, on pense naturellement en presser un bouton ou en utilisant une carte bancaire. Pour que cela continue, année après année, SIBS Groupe innove et développe de nouvelles solutions que révolutionnent le système de paiements.

ContentsIndex

Índice

SIBS: Pagamentos: Relatório e Contas 2015 1

Índice

Situação Institucional ................................................................................................. 3

Acionistas .................................................................................................................... 3 Órgãos Sociais ............................................................................................................ 3

I – RELATÓRIO DE ATIVIDADE ...................................................................................... 5

Enquadramento de Mercado ..................................................................................... 7

Atividade SIBS Pagamentos 2015 ............................................................................. 8

Soluções de Pagamento ............................................................................................. 8

Análise Financeira .................................................................................................... 10

Ganhos operacionais ................................................................................................ 10 Gastos operacionais ................................................................................................. 11 Resultados ................................................................................................................ 12 Ativo .......................................................................................................................... 12 Capital Próprio e Passivo ......................................................................................... 13

Disposições Legais .................................................................................................. 14

Proposta de aplicação de resultados ..................................................................... 15

Perspetivas para 2016 .............................................................................................. 16

Considerações Finais ............................................................................................... 17

II – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ........................................................................ 19 Balanço ..................................................................................................................... 21 Demonstração dos Resultados e Outro Rendimento Integral .................................. 22 Demonstração de Alterações no Capital Próprio ..................................................... 23 Demonstração de Fluxos de Caixa ........................................................................... 24 Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 ......... 25

III – RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO ...................................................... 53

IV – CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS ................................................................ 57


Situação Institucional

Acionistas

Capital Social

O capital social da SIBS Pagamentos é totalmente detido pela SIBS SGPS, S.A.

Órgãos Sociais

Mesa da Assembleia Geral

Presidente João Franco do Carmo

Secretário António José Bento

Conselho de Administração

Presidente Vítor Augusto Brinquete Bento

Vogais Madalena Cascais Tomé

António Henrique Sousa Dias Teixeira

Fiscal Único

Efetivo PricewaterhouseCoopers & Associados -

Sociedade de Revisores Oficiais de Contas,

Lda., representada por José Manuel

Henriques Bernardo

Suplente Jorge Manuel Santos Costa, ROC

Activity ReportRapport d’Activité

01.Relatóriode Atividade


Enquadramento de Mercado

Em 08 de Junho de 2015, entrou em vigor o Regulamento Europeu (UE) 2015/751

relativo às taxas de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento associadas a

cartões (“Multilateral Interchange Fees”), composto por 18 artigos, dos quais importa

sublinhar, pelo seu impacto no Scheme MB, o seguinte:

• Impõe a prévia autorização do Estado Membro para a definição de uma Taxa de

Intercâmbio diferente de 0,2% do valor da transação

• Estabelece critérios para a separação entre os sistemas de pagamento com

cartões e as entidades de processamento

• Estabelece regras para a utilização de cartões multimarca de pagamento e

escolha da marca de pagamento ou da aplicação de pagamento pelo utilizador

• Impõe a informação descriminada do tipo de tarifas cobradas pelo Aceitante ao

Comerciante

A União Europeia pretende com este conjunto de medidas criar um espaço Europeu de

Pagamentos mais competitivo como corolário da adoção da moeda única. A SIBS

Pagamentos, entidade gestora do Sistema de Pagamento MB incorporou as novas

regras nos seus regulamentos o que desde logo configura o Sistema de Pagamento MB

como compliant com o Regulamento e preparado para os desafios concorrências que se

avizinham.


Atividade SIBS Pagamentos 2015

A SIBS Pagamentos, instituição de pagamentos 100% participada pela SIBS, SGPS, SA,

é a empresa gestora do scheme MB, reconhecido internacionalmente como um caso de

sucesso e inovação.

Soluções de Pagamento

Scheme MB

No ano de 2015 o Scheme MB registou 717 milhões de operações com um valor

transacionado acumulado superior a 37 mil milhões de euros.

Figura 1

Operações Scheme MB Milhões

O mix de utilização do Scheme MB não se alterou no último ano, mantendo-se os

Levantamentos como a operação mais utilizada (57%), seguida das compras (39%).

Este ano, o Scheme MB passa a contabilizar também as operações MB WAY que, por

se tratar do ano de lançamento, ainda tem expressão reduzida.

O número de cartões do scheme MB atingiu no final de 2015 18,6 milhões, um

crescimento de 2% face ao ano anterior.

O número de terminais com aceitação do Scheme MB deu continuidade à tendência de

crescimento, atingindo os 295 mil terminais, aumentando em cerca de 6% face a 2014.

2015

37.152

717

2014

36.442

709

2013

35.803

702

Número Valor


Serviços de acquiring

Os serviços de Acquiring da SIBS Pagamentos gerem a atividade de aceitação de

alguns serviços na Rede MULTIBANCO bem como os schemes de cartões de sistemas

de pagamentos internacionais nas redes de Caixas Automáticos.

No que respeita ao serviço de Acquiring na rede CA-MULTIBANCO, em 2015, os

levantamentos com cartões not on-us em Portugal registaram um crescimento de 7%

face a 2013, totalizando cerca de 17 milhões de operações, das quais cerca de 1,5

milhões de operações com DCC (Dynamic Currency Conversion), que cresceram cerca

de 3% face a 2014.

Ainda em 2015, foram tomadas iniciativas com vista a disponibilizar novas soluções no

mercado que deverão estender-se por 2016.


Análise Financeira

Ganhos operacionais

Os Ganhos operacionais ascenderam a cerca de 47,3 milhões de euros, refletindo um

acréscimo de 12% face ao período homólogo.

Tabela 1 – Ganhos operacionais

A prestação de serviços da SIBS Pagamentos deriva, essencialmente, das atividades de

Scheme e Acquiring:

A atividade de scheme, que representa cerca de 4% dos ganhos totais, divide-

se, entre o Scheme MB (46%) e Scheme MB SPOT (54%);

A atividade de Acquiring, com 96% da faturação total, divide-se entre o acquiring

MB SPOT (43% - 20,1 milhões de euros) e o acquiring não MB em CA MB (57%

- 23,4 milhões de euros). No negócio MB SPOT sobressaem os serviços de

pagamentos ao Estado e portagens Via Verde, os quais tiveram, no exercício de

2015, uma faturação de 9,0 milhões de euros e 8,2 milhões de euros,

respetivamente. O aumento no negócio acquiring não MB em CA resulta do

acréscimo do número de levantamentos com cartões not on-us em Portugal.

2015 2014 Var. Abs. Var. %

Total 47.312 42.171 5.142 12%

Prestação de serviços 47.282 42.036 5.246 12%

Scheme 1.979 1.619 360 22%

Acquiring 45.302 40.417 4.886 12%

Outros ganhos operacionais 30 135 -104 -77%

Em milhares de euros


Gastos operacionais

Os Gastos operacionais da SIBS Pagamentos totalizaram, no exercício de 2015, cerca

de 35,2 milhões de euros, originando um aumento de 9% face a 2014. Este aumento

está relacionado com o aumento de atividade do serviço de Acquiring.

Tabela 2 – Gastos operacionais

O montante registado em gastos operacionais resulta, essencialmente, das seguintes

rubricas:

Infraestrutura tecnológica - Serviço prestado pela SIBS FPS e inclui,

essencialmente, o custo com a utilização da infraestrutura tecnológica de suporte

à atividade da empresa;

Comissões – Esta rubrica refere-se às comissões financeiras suportadas com a

atividade de acquiring. Em 2015, estas comissões dividiram-se em comissões

com a atividade de acquiring MB e acquiring não MB em CA, as quais

ascenderam a 12,6 milhões de euros e 15,1 milhões de euros, respetivamente.

2015 2014 Var. Abs. Var. %

Total 35.241 32.429 2.812 9%

Serviços externos 34.565 32.109 2.455 8%

Infra-estrutura tecnológica 5.642 5.359 283 5%

Comissões 27.674 25.881 1.793 7%

Outros 1.249 869 380 44%

Gastos com o pessoal 267 234 33 14%

Depreciações e amortizações 0 0 0 0%

Provisões 392 1 391 -

Outros gastos operacionais 17 84 -67 -80%



Resultados

O Resultado líquido do exercício da SIBS Pagamentos ascendeu a 8,8 milhões de euros.

Tabela 3 – Resultados

Ativo

Em 2015, o ativo líquido aumentou 9% face a 2014.

Tabela 4 – Ativos

O montante total do ativo líquido resulta, essencialmente, da rubrica de Outros ativos

correntes, onde os saldos de compensação a receber dos schemes internacionais

contribuem em 10,9 milhões de euros, e de 4,7 milhões de euros de fundos cedidos à

SIBS SGPS, no âmbito do serviço de gestão centralizada de tesouraria que permitem

uma maior rentabilidade dos excedentes de tesouraria.

2015 2014 Var. Abs. Var. %

Resultado operacional 12.071 9.742 2.329 24%

Resultados financeiros -9 24 -34 -138%

Resultado antes de impostos 12.062 9.766 2.296 24%

Imposto sobre o rendimento -3.240 -2.686 -554 -21%

Resultado líquido do exercicio 8.822 7.080 1.742 25%


2015 2014 Var. Abs. Var. %

Total 16.586 15.223 1.363 9%

Activos não correntes 0 1 0 -43%

Clientes 501 469 32 7%

Outros activos correntes 16.085 14.753 1.332 9%

Disponibilidades 0 0 0 -



Capital Próprio e Passivo

Tabela 5 – Capital Próprio e Passivo

O aumento do Capital Próprio e Passivo em 1,4 milhões de euros, resulta

essencialmente, do aumento do resultado líquido do exercício, no montante de 1,7

milhões de euros, da incorporação em reservas de resultados de 2014, em 0,5 milhões

de euros, do decréscimo do saldo de fornecedores do Grupo SIBS em 0,4 milhões de

euros, e do aumento de provisões em 0,4 milhões de euros.

2015 2014 Var. Abs. Var. %

Total 16.586 15.223 1.363 9%

Capital Próprio 11.622 9.394 2.228 24%

Capital social e reservas 2.800 2.314 486 21%

Resultado líquido 8.822 7.080 1.742 25%

Passivo 4.964 5.829 -865 -15%

Provisões 394 2 392 21341%

Fornecedores 874 1.496 -622 -42%

Outros passivos correntes 3.695 4.331 -636 -15%



Disposições Legais

Não existem quaisquer dívidas em mora ao Estado Português e à Segurança

Social;

Não foram celebrados negócios ou operações que sejam de considerar

significativos em termos económicos por quaisquer das partes envolvidas, entre

a Sociedade e os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização.


Proposta de aplicação de resultados

Nos termos do Código das Sociedades Comerciais, dos Estatutos da Empresa e da

demais legislação aplicável, o Conselho de Administração propõe que o Resultado

Líquido do Exercício no montante de 8.821.789 euros, o qual já inclui 6.310 euros afetos

à distribuição de lucros pelos trabalhadores, tenha a seguinte aplicação:

Tabela 6 - Capital Próprio e Passivo

2015

Para resultados transitados 1.821.789

Para dividendos 7.000.000

Total 8.821.789

Valores em euros


Perspetivas para 2016

O já citado Regulamento (UE) 2015/751 sendo mais do que um conjunto de artigos

sobre a limitação das taxas de intercâmbio para cartões de débito e de crédito terá como

efeito liquido a redistribuição de receitas e custos impactando de forma diferenciada

Emitentes e Aceitantes.

A limitação das taxas de intercâmbio afetando diretamente o modelo de negócio dos

Emitentes cria incentivos para que estes reajustem o seu portfolio de tipologias de

cartões.

Note-se que o Scheme MB, ao contrário dos seus congéneres Sistemas de Pagamento

Internacional, não contemplava até ao final de 2015, no seu portfolio, cartões adequados

a importantes segmentos de mercado – Cartões Comerciais, Cartões Sectoriais e de

Crédito.

Para dar resposta a este desafio foi aprovado pelo Conselho de Administração da SIBS

Pagamentos a definição de requisitos normativos para estas três novas tipologias de

Cartões MB, que irão enriquecer a partir de 2016 a oferta do Scheme MB para Emitentes

e Aceitantes.

Dado o elevado grau de dependência da alteração tecnológica em curso no processador

e prestador de serviços SIBS FPS, espera-se o desenrolar do projeto para quantificar

ganhos futuros, essencialmente através de novos negócios.

Quanto ao acquiring de Sistemas de Pagamento Internacionais, a SIBS Pagamentos irá

manter a sua linha de ação para disponibilizar as operações de acordo com as melhores

práticas das marcas garantindo assim o melhor serviço possível.


Considerações Finais

A concretização dos objetivos operacionais da Empresa fica a dever-se á estreita

colaboração com um conjunto diverso de entidades, pelo que o Conselho de

Administração manifesta o seu agradecimento:

Aos Clientes e Acionistas da Empresa pela confiança demonstrada no atual

contexto económico;

Aos colaboradores da SIBS Pagamentos, que, pela sua colaboração, lealdade e

esforço, foram da maior importância no desenvolvimento da atividade e

renovação da Empresa;

Aos Fornecedores e Parceiros de negócio pela sua cooperação, empenho e

qualidade dos serviços prestados, que permite à Empresa atingir os seus

objetivos estratégicos;

Aos Órgãos de Fiscalização, Supervisão e Autoridades Governamentais pelo

nosso reconhecimento pelo atento acompanhamento da atividade da Empresa;

e,

Às empresas do Grupo SIBS, pelo seu apoio constante através de críticas e

sugestões de progressão no nível de serviço, e cujas necessidades se procura

corresponder da melhor forma;

Lisboa, 20 de Abril de 2016

O Conselho de Administração

Financial StatementsDémonstrations Financières

02.Demonstrações Financeiras


Balanço

SIBS Pagamentos, S.A.

Rua Soeiro Pereira Gomes, Lote 1 1649-031 Lisboa

Nº Único de Matrícula na CRCL e Pessoa Coletiva 509 776 965 Capital Social 1 400 000€

Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, em Euros

O Anexo faz parte integrante deste balanço

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

Sandra Bernardo

Notas

ATIVO

Ativos f ixos tangíveis 3 378 661

Total ativo não corrente 378 661

Clientes 4 500.744 469.216

Outras contas a receber 5 15.837.608 14.501.894

Estado e outros entes públicos 6 212.409 250.974

Outros ativos 7 34.618 -

Total ativo corrente 16.585.379 15.222.084

Total do ativo 16.585.757 15.222.745

CAPITAL PRÓPRIO

Capital 8 1.400.000 1.400.000

Prémios de emissão de ações 9 4 4

Reserva legal 9 1.400.001 913.775

Resultado líquido do exercício 9 8.821.789 7.079.968

Total do Capital Próprio 11.621.794 9.393.747

PASSIVO

Provisões 10 394.296 1.839

Total de passivos não correntes 394.296 1.839

Fornecedores 11 874.277 1.496.013

Estado e outros entes públicos 6 4.455 3.085

Outras contas a pagar 12 3.298.856 3.296.592

Outros passivos 13 392.079 1.031.469

Total de passivos correntes 4.569.667 5.827.159

Total do capital próprio e do passivo 16.585.757 15.222.745

20142015


Demonstração dos Resultados e Outro Rendimento Integral





O Anexo faz parte integrante desta demonstração


Sandra Bernardo

Notas 2015 2014

Prestações de serviços 14 47.281.739 42.035.766

Outros rendimentos e ganhos operacionais 15 30.411 134.817

Total de proveitos operacionais 47.312.150 42.170.583

Fornecimentos e serviços externos 16 (34.564.533) (32.109.323)

Gastos com o pessoal 17 (267.262) (234.205)

Depreciação e amortização de ativos f ixos (gastos/reversões) 3 (283) (283)

Provisões (aumentos/reversões) 10 (392.457) (1.236)

Outros gastos e perdas operacionais 18 (16.659) (83.926)

Total de gastos operacionais (35.241.194) (32.428.973)

Resultado operacional 12.070.956 9.741.610

Juros e rendimentos similares obtidos 19 36.456 31.195

Juros e gastos similares suportados 20 (45.769) (6.750)

Resultado antes de impostos 12.061.643 9.766.055

Impostos sobre o rendimento do exercício 21 (3.239.854) (2.686.087)

Resultado líquido do exercício 8.821.789 7.079.968

Rendimento reconhecido diretamente no Capital Próprio - -

Rendimento integral do exercício 8.821.789 7.079.968

6,30 5,06


Demonstração de Alterações no Capital Próprio







Sandra Bernardo

Prémio Resultado

Capital emissão de Reserva líquido do Capitais

realizado ações Legal exercício próprios

Saldos em 31 de Dezembro de 2013 1.400.000 4 447.379 4.663.958 6.511.341

Aplicação de resultados do exercício

- Distribuição de dividendos - - - (4.197.562) (4.197.562)

- Incorporação de reservas - - 466.396 (466.396) -

Resultado líquido do exercício - - - 7.079.968 7.079.968

Saldos em 31 de Dezembro de 2014 1.400.000 4 913.775 7.079.968 9.393.747

Aplicação de resultados do exercício

- Distribuição de dividendos - - - (6.593.742) (6.593.742)

- Incorporação de reservas - - 486.226 (486.226) -

Resultado líquido do exercício - - - 8.821.789 8.821.789

Saldos em 31 de Dezembro de 2015 1.400.000 4 1.400.001 8.821.789 11.621.794


Demonstração de Fluxos de Caixa







Sandra Bernardo

Notas 2015 2014

Atividades operacionais

Recebimentos de clientes 47.515.391 42.052.214

Pagamentos a fornecedores (36.196.113) (32.801.151)

Pagamentos ao pessoal (132.707) (98.349)

Fluxos gerados pelas operações 11.186.571 9.152.714

Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento (2.685.876) (1.884.895)

Outros recebimentos/pagamentos relativos à atividade operacional 3.031.018 (5.828.130)

Fluxos de caixa das atividades operacionais 345.142 (7.713.025)

Fluxos das atividades operacionais (1) 11.531.713 1.439.689

Fluxos de caixa das atividades de investimento (2) - -

Atividades de financiamento

Recebimentos provenientes de:

Empréstimos de empresas do grupo - 2.726.678

Juros e proveitos similares 36.456 31.195

36.456 2.757.873

Pagamentos respeitantes a:

Empréstimos de empresas do grupo (4.974.426) -

Dividendos (6.593.743) (4.197.562)

(11.568.169) (4.197.562)

Fluxos de caixa das atividades de financiamento (3) (11.531.713) (1.439.689)

Caixa e seus equivalentes no início do exercício - - -

Caixa e seus equivalentes no f im do exercício - - -


Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de Dezembro de 2015 e 2014

1. Nota Introdutória

A SIBS Pagamentos, S.A. (Sociedade ou SIBS Pagamentos) é uma sociedade anónima,

com sede em Lisboa, constituída em 2011, com o objetivo principal de prestar serviços

de gestão de schemes, think-tank para os sistemas de pagamento em Portugal e

acquiring em CA MULTIBANCO, tendo iniciado a sua atividade no exercício de 2011.

Esta Sociedade foi constituída no âmbito do projeto de unbundling corporativo e

funcional ocorrido no Grupo SIBS, decorrente de necessidades que surgiram no quadro

regulatório da SEPA (Single Euro Payments Area) e do Eurosistema, que resultaram na

separação de algumas atividades de negócio que estavam concentradas na SIBS SGPS,

S.A., para outras empresas do Grupo, tendo a SIBS Pagamentos sido constituída para

concentrar as atividades de gestão de scheme e acquiring.

Conforme referido na Nota 8, a Sociedade é detida pela SIBS SGPS, S.A., pelo que as

suas operações são influenciadas pelas decisões do Grupo onde se insere. Em 31 de

Dezembro de 2015, os principais saldos e transações mantidos com entidades do Grupo

SIBS são apresentados na Nota 23.

As demonstrações financeiras, para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2015,

foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas para emissão em 20 de

Abril de 2016.


2. Bases de apresentação e principais políticas contabilísticas

Bases de apresentação

As demonstrações financeiras anexas são apresentadas em euros, por esta ser a moeda

funcional da Sociedade.

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas com base no pressuposto da

continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Sociedade,

mantidos de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA) em vigor em 31

de Dezembro de 2015.

As NCA correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro

(IAS/IFRS), conforme adotadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento

(CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto

para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo

Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, na sequência da

competência que lhe foi atribuída pelo nº 1 do artigo 115 do Regime Geral das

Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, com as exceções previstas nos avisos

nº1/2005, nº4/2005 e nº7/2005 do Banco de Portugal. Nos termos do Aviso nº 1/2005,

existem as seguintes exceções com impacto nas demonstrações financeiras da

Sociedade:

i) Os Ativos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição,

não sendo deste modo possível o registo pelo justo valor, conforme

permitido pelo IAS 16 – Ativos fixos tangíveis. Como exceção, é permitido o

registo de reavaliações legalmente autorizadas, caso em que as mais -

valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”;

ii) Provisionamento do crédito e valores a receber – são definidos níveis

mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso nº 3/95 do

Banco de Portugal.

Principais políticas contabilísticas

As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na preparação das

demonstrações financeiras foram as seguintes:

a) Ativos fixos tangíveis (IAS 16)

Os Ativos fixos tangíveis são registados ao custo de aquisição (incluindo os custos

diretamente imputáveis à compra), deduzido das amortizações e perdas por imparidade

acumuladas. Os custos de reparação, manutenção e outras despesas associadas ao seu

uso são reconhecidos em custos do exercício.

A amortização destes Ativos é calculada pelo método das quotas constantes, a partir do

mês em que se encontram disponíveis para utilização, sendo registada numa base

sistemática ao longo da vida útil do bem, estimada em função da sua utilidade esperada.


As taxas de amortização praticadas correspondem, em média, às seguintes vidas úteis

estimadas:

Anos

Equipamento básico 4 a 8

Equipamento administrativo 4 a 8

b) Especialização de exercícios (IAS 18)

A SIBS Pagamentos regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da

especialização de exercícios, pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à

medida que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou

pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes

receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de “Outros Ativos/passivos”.

c) Imposto sobre o rendimento (IAS 12)

A SIBS Pagamentos encontra-se sujeita ao regime fiscal consignado no Código do

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), no Estatuto dos Benefícios

Fiscais e demais legislação complementar.

Os impostos correntes são calculados com base nas taxas de imposto legalmente em

vigor em Portugal, correspondendo a uma taxa de 21% acrescida de derrama de 1,5%. A

Derrama Estadual é aplicável de acordo com os seguintes escalões de lucro tributável:

(i) entre 1.500.000 Euros e 7.500.000 Euros aplica-se a taxa de 3%, (ii) entre 7.500.000

Euros e 35.000.000 Euros aplica-se a taxa de 5% e (iii) à parte do lucro tributável

superior a 35.000.000 Euros aplica-se a taxa de 7%.

A SIBS Pagamentos e as restantes empresas do Grupo SIBS são tributadas em sede de

IRC ao abrigo do regime especial de tributação de grupos de sociedades, de acordo com

o artigo 69º do Código do IRC. No âmbito deste regime de tributação é a atual SIBS

SGPS que apresenta uma declaração de imposto única na qual são agrupados os

resultados das seguintes empresas subsidiárias: SIBS Pagamentos, SIBS FPS, SIBS

Processos, SIBS Gest, SIBS Cartões, SIBS International, Processos CB e Paywatch. O

valor a receber ou a pagar de IRC relativo à SIBS Pagamentos é registado no balanço

como um valor a receber ou a pagar à SIBS SGPS. O imposto correspondente à

atividade da Sociedade é refletido na demonstração de resultados.

O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos

correntes e os impostos diferidos.

O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere

do resultado contabilístico devido a ajustamentos para determinação do lucro tributável

resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas

serão considerados noutros períodos.

Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar ou a pagar em

períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o


valor de balanço dos Ativos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do

lucro tributável.

Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças

temporárias tributáveis, enquanto os impostos diferidos ativos só são registados até ao

montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a

utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou de prejuízos fiscais.

Na data de cada balanço é efetuada uma reapreciação das diferenças temporárias

subjacentes aos ativos por impostos diferidos no sentido de reconhecer ativos por

impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições

para o seu registo e/ou para reduzir o montante dos impostos diferidos registados em

função da expectativa atual da sua recuperação futura.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa

estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às

taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.

Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são refletidos nos resultados do

exercício, exceto nos casos em que as transações que os originaram tenham sido

refletidas noutras rubricas de capital próprio. Nestes casos, o correspondente imposto é

igualmente refletido por contrapartida de capital próprio, não afetando o resultado do

exercício.

d) Caixa e seus equivalentes (IAS 7)

Na elaboração da demonstração de fluxos de caixa, são incluídos no saldo de “Caixa e

seus equivalentes” a totalidade das rubricas “Depósitos bancários” e “Caixa”.

e) Clientes e outras contas a receber (IAS 39)

As contas a receber são inicialmente reconhecidas ao seu justo valor, acrescido de

custos de transação diretamente atribuíveis. Na data de contratação ou de início de uma

operação, o justo valor é geralmente o valor de transação. Subsequentemente as contas

a receber são valorizadas ao custo amortizado, sendo apresentadas em balanço

deduzidas das perdas por imparidade que lhe estejam associadas.

As perdas por imparidade são registadas com base na avaliação regular da existência de

evidência objetiva de imparidade associada aos créditos de cobrança duvidosa na data

do balanço. As perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida de

resultados, sendo subsequentemente revertidas por resultados caso se verifique uma

redução do montante da perda estimada, num período posterior.

É assegurado o cumprimento dos requisitos definidos no Aviso nº 3/95 do Banco de

Portugal.


f) Fornecedores e outras contas a pagar (IAS 39)

As contas a pagar são inicialmente reconhecidas ao seu justo valor, acrescido de custos

de transação diretamente atribuíveis. Na data de contratação ou de início de uma

operação, o justo valor é geralmente o valor de transação. Subsequentemente as contas

a pagar são valorizadas ao custo amortizado.

g) Imparidade

Ativos tangíveis (IAS 36)

A SIBS Pagamentos efetua análises de imparidade dos seus ativos tangíveis sempre

que ocorre algum evento ou alteração que indique que o montante pelo qual o ativo se

encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, a

SIBS Pagamentos procede ao cálculo do valor recuperável do ativo, de modo a

determinar a extensão da perda por imparidade.

O valor recuperável é estimado para cada ativo individualmente ou, no caso de tal não

ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o ativo pertence. O valor

recuperável corresponde ao maior entre o preço de venda líquido e o valor de uso do

ativo. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo

numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos

diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso corresponde aos fluxos de caixa

futuros do ativo, atualizados com base em taxas de desconto antes de imposto que

reflitam o valor atual do capital e o risco específico do ativo.

Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado seja superior à sua

quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na demonstração dos

resultados do exercício.

Quando uma perda por imparidade é subsequentemente revertida, o valor contabilístico

do ativo é atualizado para o seu valor estimado. Contudo, a reversão da perda por

imparidade só pode ser efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida

(líquida de amortização), caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em

exercícios anteriores. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na

demonstração dos resultados.

h) Eventos subsequentes (IAS 10)

Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre

condições que existiam à data do balanço são refletidos nas demonstrações financeiras

da Sociedade.

Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que

ocorram após a data do balanço são divulgados no anexo às demonstrações financeiras,

se significativos.


i) Locações (IAS 17)

Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se

substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse dos ativos forem

transferidos para o locatário. Os restantes contratos de locação são classificados como

locações operacionais. A classificação das locações depende da substância do contrato,

independentemente da sua forma.

Os ativos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as

correspondentes responsabilidades para com o locador, são contabilizados pelo método

financeiro, de acordo com o plano financeiro contratual. Os juros incluídos no valor das

rendas e as amortizações do ativo fixo tangível são reconhecidos na demonstração dos

resultados do período a que respeitam.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas

como custo na demonstração dos resultados, numa base linear durante o período do

contrato de locação.

j) Rédito (IAS 18)

O rédito é o influxo bruto de benefícios económicos ocorrido durante o período

proveniente do curso das atividades ordinárias da Sociedade quando esses influxos

resultam em aumentos de capital próprio, que não sejam aumentos relacionados com

contribuições de participantes no capital próprio.

O rédito é registado líquido de quaisquer impostos, descontos comerciais e descontos

financeiros atribuídos.

O rédito é mensurado pelo justo valor da retribuição recebida ou a receber.

Prestação de serviços

O rédito associado com uma transação que envolva prestação de serviços é reconhecido

quando o desfecho dessa transação possa ser fiavelmente estimado, isto é, quando: (i) a

quantia de rédito seja fiavelmente mensurada; (ii) seja provável que benefícios

económicos associados com a transação fluam para a Sociedade; (iii) a fase de

acabamento da transação à data do balanço possa ser fiavelmente mensurada; e (iv) os

gastos incorridos com a transação e os gastos para concluir a transação sejam

fiavelmente mensurados.

Juros

O rédito proveniente do uso de ativos da Sociedade que produzam juros é reconhecido

quando: (i) seja provável que os benefícios económicos associados com a transação

fluam para Empresa; (ii) a quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada. O rédito

proveniente do uso desses ativos é reconhecido utilizando o método do juro efectivo.


k) Provisões e passivos contingentes (IAS 37)

Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva)

resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de

recursos e este possa ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão

corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade

na data do balanço.

Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo

contingente, procedendo-se à respetiva divulgação em conformidade com os requisitos

do IAS 37 – “Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes”.

l) Estimativas contabilísticas críticas e aspetos julgamentais mais relevantes na

aplicação das políticas contabilísticas

Na aplicação das políticas contabilísticas acima descritas, é necessária a realização de

estimativas que afetam os montantes de ativos e passivos registados, bem como os

proveitos e custos reconhecidos no decurso de cada exercício. As estimativas com maior

impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade incluem as seguintes áreas:

Impostos sobre lucros

Os impostos sobre os lucros (correntes e diferidos) são determinados pela Sociedade

com base nas regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor. No entanto, em

algumas situações a legislação fiscal pode não ser suficientemente clara e objetiva e

originar a existência de diferentes interpretações. Os valores registados resultam do

melhor entendimento dos órgãos responsáveis da Sociedade sobre o correto

enquadramento das suas operações, o qual é no entanto suscetível de ser questionado

pelas Autoridades Fiscais.

Imparidade

A SIBS Pagamentos efetua análises de imparidade sempre que ocorra algum evento ou

alteração que indique que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não

ser integralmente recuperado. Em caso de existência de indícios objetivos de

imparidade, a SIBS Pagamentos procede ao cálculo do valor recuperável do ativo, de

modo a determinar a extensão da perda por imparidade. Em determinadas

circunstâncias, o cálculo do valor recuperável do ativo implica, para além da utilização de

dados disponíveis em mercados ativos, a utilização de estimativas efetuadas pela

Sociedade, nomeadamente fluxos de caixa descontados, ou avaliações efetuadas por

entidades terceiras.

As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da

preparação das demonstrações financeiras. No entanto, em períodos subsequentes,

podem ocorrer situações que, não sendo previsíveis nessa data, não foram consideradas

nas estimativas efetuadas. Alterações a estas estimativas, que ocorram posteriormente à

data das demonstrações financeiras, são corrigidas em resultados de forma prospetiva,

conforme disposto pelo IAS 8.


m) Adoção de novas Normas (IAS/IFRS) ou revisão de Normas já emitidas,

conforme adotadas pela União Europeia

Adoção de normas e interpretações novas, emendadas ou revistas:

Descrição Alteração Impacto estimado Data efetiva

1. Alterações e interpretações efetivas a 31 de dezembro de 2015

· Melhorias às normas 2011 – 2013 Clarif icações sem impacto 1 de janeiro de 2015

· IFRIC 21 – ‘Taxas ’ (“Levies”)Nova interpretação – Contabilização de

passivos por taxas sem impacto 1 de janeiro de 2015

2.Alterações efetivas em ou após 1 de fevereiro de 2015

· Melhorias às normas 2010 – 2012 Clarif icações sem impacto1 de fevereiro de

2015

· IAS 19 – Planos de benefícios definidos Contabilização das contribuições de

empregado ou outras entidades sem impacto

1 de fevereiro de

2015

· IAS 16 e IAS 38 – Métodos de cálculo de

amortização/ depreciação

Os métodos de depreciação/ amortização

baseados no rédito, não são permitidos.

A aplicar quando se

tornar efetiva1 de janeiro de 2016

· IAS 16 e IAS 41 – Agricultura: Plantas que

produzem ativos biológicos consumíveis

Plantas que apenas produzem ativos

biológicos consumíveis, são incluídas no

âmbito da IAS 16 e são mensuradas pelo

modelo do custo ou pelo modelo da

revalorização.

A aplicar quando se


· IFRS 11 – Acordos conjuntosContabilização da aquisição de um interesse

numa operação conjunta que é um negócio

A aplicar quando se


· IAS 1 – Apresentação das demonstrações

f inanceiras

Revisão das divulgações no âmbito do

projeto do IASB “Disclosure Initiative”

A aplicar quando se


· IAS 27 – Demonstrações financeiras

separadas

Opção de mensurar pelo método da

equivalência patrimonial, nas DF’s

A aplicar quando se


· Melhorias às normas 2012 – 2014 Clarif icações váriasA aplicar quando se


3. Normas e alterações efetivas, em ou após 1 de fevereiro de 2015, ainda não endossadas pela EU

· Alterações IFRS 10, 12 e IAS 28: Entidades de

investimento - aplicação da isenção de consolidar

Isenção de consolidar aplicada às entidades

de investimento, extensível a uma empresa-

A aplicar quando se


· IFRS 9 – Instrumentos f inanceirosNova norma para o tratamento contabilístico

de instrumentos f inanceiros

A aplicar quando se


· IFRS 15 – Rédito de contratos com clientesReconhecimento do rédito relacionado com a

entrega de ativos e prestação de serviços,

A aplicar quando se



3. Ativos fixos tangíveis

O movimento ocorrido nos Ativos fixos tangíveis durante o exercício de 2015 foi o

seguinte:

O movimento ocorrido nos Ativos fixos tangíveis durante o exercício de 2014 foi o

seguinte:

Valor bruto

Alienações

Adições e Abates

Equipamento básico 5.154 - - 5.154

Equipamento administrativo 2.341 - - 2.341

7.495 - - 7.495

2014 2015

Valor bruto

Alienações

Adições e Abates

Equipamento básico 5.154 - - 5.154

Equipamento administrativo 2.341 - - 2.341

7.495 - - 7.495

2013 2014

AmortizaçõesValor

líquido

Amortizações

do exercício

Equipamento básico 5.154 - 5.154 -

Equipamento administrativo 1.680 283 1.963 378

6.834 283 7.117 378

2014 2015 2015

AmortizaçõesValor

líquido

Amortizações

do exercício

Equipamento básico 5.154 - 5.154 -

Equipamento administrativo 1.397 283 1.680 661

6.551 283 6.834 661

2013 2014 2014


4. Clientes

Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, esta rubrica tem a seguinte composição:

Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 a antiguidade dos saldos a receber na rubrica

“Clientes” pode ser apresentada como se segue:

5. Outra contas a receber

Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os saldos destas rubricas tinham a seguinte

composição:

A rubrica “Saldos de compensação” inclui, essencialmente, montantes a receber dos

schemes internacionais no curso normal das atividades da Sociedade, decorrentes da

prestação de serviços de acquiring (Nota 14).

Em 31 de Dezembro de 2015, o saldo da rubrica “Grupo SIBS“, compreende o valor das

disponibilidades da SIBS Pagamentos que foram transferidas durante o exercício para a

SIBS SGPS, na sequência da implementação de um sistema centralizado de tesouraria

no Grupo.

2015 2014

Clientes c/c

Nacionais 387.222 386.165

Comunitários 20.290 18.838

Empresas do Grupo (Nota 23):

SIBS FPS 68.720 47.231

SIBS SGPS 24.512 16.982

500.744 469.216

2015 2014

Até 6 meses 491.915 469.216

Mais 6 meses 8.829 -

500.744 469.216

2015 2014

Outros devedores

Saldos de compensação 10.898.714 14.254.631

Grupo SIBS (Nota 23) 4.677.936 -

Valor a receber negócio acquiring 260.204 247.042

Outros 754 221

15.837.608 14.501.894


6. Estado e outros entes públicos


7. Outros ativos - correntes


8. Capital

A Sociedade foi constituída em 30 de Março de 2011, com um capital social no montante

de 1.000.000 Euros, integralmente realizado nessa data em numerário (996.425 Euros) e

em espécie (3.575 Euros), com um prémio de 4 Euros (Nota 9).

Em 21 de Abril de 2011 a Sociedade aumentou o capital em 400.000 Euros, com a

emissão de 80.000 novas ações, totalmente realizadas em numerário pela acionista

única. Desta forma, em 31 de Dezembro de 2012, o capital da Sociedade está

representado por 280.000 ações com o valor nominal de 5 Euro cada.

Nestas datas o capital da Sociedade é integralmente detido pela SIBS SGPS S.A., sendo

as suas contas consolidadas pelo método de integração global ao nível das

demonstrações financeiras desta sociedade, a qual tem sede na Rua Soeiro Pereira

Gomes, Lote 1, em Lisboa, local onde podem ser obtidas.

2015 2014

Estado e outros entes públicos - ativo

IVA a recuperar 212.409 250.974

212.409 250.974

Estado e outros entes públicos - passivo

Retenções na fonte 2.407 1.255

Contribuições para a Segurança Social 2.048 1.830

4.455 3.085

2015 2014

Outros ativos - correntes

Acréscimos de rendimentos

Fees Trionis 34.618 -

34.618 -


9. Outras rubricas de capital próprio

Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, as restantes rubricas de capital próprio têm a

seguinte composição:

Reserva legal: De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92 (Regime Geral das

Instituições de Crédito), de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de

26 de Setembro, a Sociedade deverá constituir um fundo de reserva legal até à

concorrência do seu capital social ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos

resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferido para esta reserva

uma fração não inferior a 10% dos lucros líquidos apurados em cada exercício, antes de

cobertura de resultados transitados, até perfazer o referido montante. Esta reserva só

pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.

10. Provisões

O movimento ocorrido nas provisões da Sociedade durante o exercício de 2015 foi o

seguinte:

O movimento ocorrido nas provisões da Sociedade durante o exercício de 2014 foi o

seguinte:

2015 2014

Ações próprias - descontos e prémios 4 4

Reserva legal 1.400.001 913.775

Resultado líquido do exercício 8.821.789 7.079.968

10.221.794 7.993.747

2014 Dotações Reposições 2015

Provisões para outros riscos e encargos:

Outros riscos e encargos 1.839 392.457 - 394.296

1.839 392.457 - 394.296

2013 Dotações Reposições 2014

Provisões para outros riscos e encargos:

Outros riscos e encargos 603 1.236 - 1.839

603 1.236 - 1.839


11. Fornecedores


12. Outra contas a pagar


Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o saldo da rubrica Empresas do Grupo – IRC a

pagar corresponde ao valor de imposto a pagar pela Sociedade à SIBS SGPS, S.A.

resultante da aplicação do Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades

(Nota 2.c)).

A diferença entre a estimativa de IRC e o montante de imposto já pago, relativa aos

exercícios de 2015 e 2014, pode ser resumida como se segue:

A rubrica “Saldos de compensação” refere-se ao montante dos levantamentos em CA

MB de detentores de cartões internacionais, cujo valor ainda não foi ressarcido pelos

2015 2014

Correntes

Fornecedores - conta corrente

Nacionais - 3.170

Comunitários 31.995 239.927

Fornecedores - empresas do Grupo (Nota 23)

SIBS FPS 732.368 679.488

SIBS SGPS 84.874 555.693

SIBS Gest 25.040 17.735

874.277 1.496.013

2015 2014

Correntes

Empresas do Grupo - IRC a pagar (Nota 23)

SIBS SGPS 3.239.854 2.685.876

Outros credores

Saldos de compensação 58.993 314.217

Grupo SIBS (Nota 23) - 296.490

Outros 9 9

3.298.856 3.296.592

2015 2014

Estimativa de imposto do período

Resultado do exercício (Nota 21) 3.239.854 2.686.087

Imposto já pago

Retenções na fonte - (211)

IRC a pagar / (recuperar) 3.239.854 2.685.876


respetivos schemes internacionais, no curso normal das atividades da Sociedade,

decorrentes da prestação de serviços de acquiring (Nota 5)

Em 31 de Dezembro de 2014, o saldo da rubrica “Grupo SIBS“, compreende o valor das

disponibilidades da SIBS Pagamentos que foram transferidas durante o exercício pela

SIBS SGPS, na sequência da implementação de um sistema centralizado de tesouraria

no Grupo.

13. Outros Passivos


14. Prestações de serviços

Nos exercícios de 2015 e 2014, as prestações de serviços têm a seguinte composição:

2015 2014

Correntes

Acréscimo de gastos

Remunerações a pagar 12.167 12.057

Fees Trionis 156.392 34.866

Grupo SIBS (Nota 23) 113.522 102.943

Custos DCC 101.189 -

Custos VISA/Mastercard 3.103 46.200

Comissões interbancárias - 828.517

Outros acréscimos de custos 5.706 6.175

392.079 1.030.758

Rendimentos a reconhecer

Outros - 711

- 711

392.079 1.031.469

2015 2014

Prestação de serviços

. Acquiring 45.302.363 40.416.690

. Scheme 1.979.376 1.619.076

47.281.739 42.035.766


15. Outros rendimentos e ganhos operacionais

Nos exercícios de 2015 e 2014, os outros rendimentos e ganhos operacionais têm a

seguinte composição:

16. Fornecimentos e serviços externos

Nos exercícios de 2015 e 2014, esta rubrica tem a seguinte composição:

No exercício de 2015 e 2014 a rubrica “Subcontratos – SIBS FPS” corresponde

essencialmente aos serviços de processamento, prestados por aquela empresa do

Grupo.

No exercício de 2015 e 2014 a rubrica “Comissões – tarifário interbancário” corresponde

essencialmente às comissões pagas, aos bancos nacionais e aos sistemas de

pagamentos internacionais, decorrentes da atividade de acquiring MB e não MB.

2015 2014

Indemnizações recebidas 711 -

Correções relativas a exercícos anteriores - 52.953

711 52.953

Proveitos suplementares

Estudos e projectos 29.700 69.566

Outros Proveitos suplementares - 12.000

Outros rendimentos e ganhos operacionais

Diferença de estimativa de impostos - 198

Outros - 100

29.700 81.864

30.411 134.817

2015 2014

Subcontratos

SIBS FPS 5.641.675 5.359.039

5.641.675 5.359.039

Fornecimentos e Serviços

Comissões - tarifário interbancário 27.674.038 25.881.095

Trabalhos especializados 1.212.299 842.028

Publicidade 14.175 -

Aluguer de instalações e outros alugueres 7.592 7.592

Outros 13.742 19.414

28.922.858 26.750.284

34.564.533 32.109.323


Nos exercícios de 2015 e 2014 os honorários relativos ao Revisor Oficial de Contas

foram os seguintes:

17. Gastos com o pessoal


Relativamente aos membros do Conselho de Administração, os mesmos auferiram, pelo

exercício das suas funções em 2015 e 2014, os montantes de 59.478 Euros e 20.133

Euros, respetivamente.

Nos exercícios de 2015 e 2014, os números de efetivos, em média e no final do período,

eram os seguintes:

2015 2014

Revisor Oficial de Contas

- Revisão Oficial de Contas 4.000 4.000

- Consultoria f iscal 800 800

- Outros serviços de garantias de fiabilidade 19.500 19.500

24.300 24.300

2015 2014

Remunerações dos órgãos sociais 59.478 20.133

Remunerações do pessoal 48.022 54.554

107.500 74.687

Encargos sobre remunerações 20.777 15.351

Cedência de pessoal 134.445 140.625

Seguros 2.511 2.717

Formação 1.969 765

Outras despesas com o pessoal 60 60

159.762 159.518

267.262 234.205

2015 2014

Média do

período

Final do

período

Média do

período

Final do

período

Administradores 2 2 2 2

Quadros efetivos 1 1 2 1

Quadros cedidos por empresas do Grupo 2 2 2 2

5 5 6 5


18. Outros gastos e perdas operacionais


19. Juros e rendimentos similares obtidos


20. Juros e gastos similares suportados


2015 2014

Baixo Valor - TPA 14.879 82.343

Impostos 1.491 1.583

Outros gastos e perdas operacionais 289 -

16.659 83.926

2015 2014

Juros obtidos 36.456 31.195

36.456 31.195

2015 2014

Comissões bancárias - negócio acquiring 43.652 -

Juros suportados 1.589 5.797

Diferenças de câmbio desfavoráveis 111 -

Outros custos e perdas financeiros 417 953

45.769 6.750


21. Impostos sobre o rendimento

Nos exercícios de 2015 e 2014, o custo com impostos sobre lucros reconhecidos em

resultados, bem como a taxa efectiva de imposto, medida pela relação entre a dotação

para impostos e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser resumidos como se

segue:

A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efetiva de imposto para os exercícios de

2015 e 2014, pode ser detalhada como segue:

As autoridades fiscais têm a faculdade de rever a situação fiscal da SIBS Pagamentos

durante um período de quatro anos, exceto em caso de ter sido efetuado reporte de

prejuízos, bem como de qualquer outra dedução ou crédito de imposto, em que o prazo

de caducidade é o do exercício desse direito.

Na opinião do Conselho de Administração da SIBS Pagamentos, não é previsível

qualquer liquidação adicional significativa, relativamente aos exercícios de 2012 a 2015.

2015 2014

Impostos correntes

. Do exercício 3.239.854 2.686.087

Resultados antes de impostos 12.061.643 9.766.055

Carga fiscal 26,86% 27,50%

Reconciliação da taxa de imposto Taxa Imposto Taxa Imposto

Resultado antes de impostos 12.061.643 9.766.055

Imposto apurado com base na taxa nominal 22,50% 2.713.870 24,50% 2.392.683

Derrama estadual 3,54% 427.535 3,00% 292.946

Provisões tributadas 0,73% 88.303 0,00% -

Tributação autónoma 0,09% 10.909 0,02% 2.205

Beneficios f iscais (0,01%) (828) (0,02%) (2.002)

Provisões para outros riscos e encargos 0,00% - 0,00% 303

Restituição de impostos por excesso de estimativa 0,00% - (0,00%) (48)

Outros 0,00% 65 0,00% -

Impostos sobre os lucros em resultados 26,86% 3.239.854 27,50% 2.686.087

2015 2014


22. Divulgações relativas a instrumentos financeiros

Políticas de gestão dos riscos financeiros inerentes à atividade

No decorrer da sua atividade a Sociedade encontra-se exposta a um conjunto de riscos

financeiros, sendo os principais o risco de crédito e o risco de liquidez.

Risco de crédito

O risco de crédito é a possibilidade de perda de valor do ativo da SIBS Pagamentos em

consequência do incumprimento de obrigações contratuais, por motivos de insolvência

ou incapacidade de pessoas singulares ou Coletivas em honrar os seus compromissos

para com a sociedade.

O risco de crédito é acompanhado numa base regular pela SIBS Pagamentos,

permitindo uma identificação atempada das situações mais relevantes, que exigem uma

avaliação e um acompanhamento mais cuidado. Quando são identificadas situações de

incumprimento, os clientes são contactados diretamente e são realizadas diligências

para que seja recuperado o valor em causa.

O risco de crédito na SIBS Pagamentos está mitigado pelo facto de grande parte da sua

atividade ser efetuada com entidades que são também acionistas da Sociedade ou da

SIBS SGPS, S.A. e que não apresentam históricos de incumprimento.

Risco de liquidez

O risco de liquidez traduz-se na possibilidade das fontes de financiamento, como sejam

os fluxos de caixa operacionais e os fluxos de caixa obtidos de operações de

desinvestimento, de linhas de crédito e de financiamento, não satisfazerem as

necessidades existentes, como sejam as saídas de caixa para atividades operacionais e

de financiamento, os investimentos, a remuneração dos acionistas e o reembolso de

dívida.

A SIBS Pagamentos procura fazer face a este risco mantendo uma gestão adequada

dos fluxos de tesouraria, que advêm quase na totalidade das suas atividades

operacionais.

O Grupo SIBS implementou um sistema centralizado de gestão de tesouraria, sob

responsabilidade da SIBS SGPS, o que levou à concentração, nesta última, dos

respetivos excedentes de tesouraria de cada empresa.

Adicionalmente, apresenta um bom relacionamento com diversos bancos.

Risco de taxa de juro

A Sociedade considera que, face à sua atividade, a exposição ao risco de taxa de juro

não tem expressão. De referir que a Sociedade aplica os seus excedentes de tesouraria

em depósitos à ordem ou em aplicações financeiras de curto prazo.


Risco cambial

A Sociedade considera que, face à sua atividade, a exposição ao risco cambial não tem

expressão.

Justo valor

No apuramento do justo valor de ativos e passivos financeiros mantidos ao custo

amortizado com referência a 31 de Dezembro de 2015, a SIBS Pagamentos considera

que dada a sua natureza de curto prazo, o valor de balanço constitui uma boa

aproximação do justo valor.


23. Entidades relacionadas

a) Identificação das entidades relacionadas

De acordo com o IAS 24, são consideradas entidades relacionadas aquelas em que a

SIBS Pagamentos ou a SIBS SGPS exercem, direta ou indiretamente, o controlo ou

influência significativa sobre a sua gestão e política financeira e operacional - Empresas

do Grupo e Fundo de Pensões - e as entidades que exercem influência significativa sob

a gestão da Sociedade - Acionistas e Membros do Conselho de Administração da SIBS

Pagamentos ou da SIBS, SGPS, S.A..

Acionista da SIBS Pagamentos, S.A:

- SIBS – SGPS, S.A.;

Empresas do Grupo SIBS (Filiais e Associadas):

- SIBS Forward Payment Solutions, S.A.;

- SIBS Gest, S.A.;

- SIBS Processos – Serviços interbancários de processamento, S.A.;

- SIBS Cartões - Produção e Processamento de Cartões, S.A.;

- SIBS International, S.A.;

- Paywatch – Serviços Integrados de Segurança em Pagamentos, S.A.;

- Processos CB, S.A.;

- Multicert – Serviços de Certificação Electrónica, S.A.;

- Via Verde Portugal – Gestão de sistemas electrónicos de cobrança, S.A..

Acionistas indiretos da SIBS Pagamentos (entidades com mais de 10% do

capital da SIBS SGPS, S.A.):

- Grupo Caixa Geral de Depósitos;

- Grupo BCP;

- Grupo Santander Totta;

- Grupo BPI.

Membros do Conselho de Administração da SIBS Pagamentos:

- Vítor Augusto Brinquete Bento (Presidente);

- Maria Madalena Cascais Mendes Tomé (Vogal);

- António Henrique Sousa Dias Teixeira (Vogal).


Membros do Conselho de Administração da SIBS, SGPS, S.A.:

- Vitor Augusto Brinquete Bento (Presidente);

- Maria Madalena Cascais Mendes Tomé (Vice-Presidente).

- Maria João Carioca, em representação da Caixa Geral de Depósitos;

- José Iglésias Soares, em representação do Banco Comercial Português;

- João Baptista Leite, em representação do Banco Santander Totta;

- Pedro Bissaia Barreto, em representação do Banco BPI;

- Vitor Lopes Fernandes, em representação do Novo Banco;

- João Lopes Raimundo, em representação da Caixa Económica Montepio Geral;

- João Luis de Oliveira Batista (Administrador executivo);


b) Detalhe dos saldos e transações com Empresas do Grupo SIBS (Filiais e

Associadas), Acionistas com mais de 10% do capital social da SIBS SGPS e

Membros do Conselho de Administração.

Em 31 de Dezembro de 2015, o montante global dos ativos e passivos relativos a

operações realizadas com entidades relacionadas da SIBS Pagamentos pode ser

resumido da seguinte forma:

Empresas do

Grupo

Empresas

Associadas

Acionistas

participação

>10%

Total

Ativo

Clientes (Nota 4)

. BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS - - 55.059 55.059

. SIBS FPS 47.231 - - 47.231

. BANCO SANTANDER TOTTA - - 31.191 31.191

. BANCO BPI, SA - - 28.829 28.829

. CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS - - 23.127 23.127

. SIBS SGPS 16.982 - - 16.982

. BANCO PORTUGUÊS DE INVESTIMENTO - - 4.618 4.618

64.213 - 142.824 207.037

Outras contas a receber (Nota 5)

. BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS - - 5.843.536 5.843.536

. CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS - - 3.107.284 3.107.284

- - 8.950.820 8.950.820

Total do ativo 64.213 - 9.093.644 9.157.857

Passivo

Fornecedores (Nota 11)

. SIBS FPS 679.488 - - 679.488

. SIBS SGPS 555.693 - - 555.693

. SIBS Gest 17.735 - - 17.735

1.252.916 - - 1.252.916

Outras contas a pagar (Nota 12)

. SIBS SGPS 2.982.366 - - 2.982.366

2.982.366 - - 2.982.366

Outros passivos - correntes (Nota 13)

. SIBS FPS 98.543 - - 98.543

. SIBS Gest 4.400 - - 4.400

102.943 - - 102.943

Total do passivo 4.338.225 - - 4.338.225

2014


Em 31 de Dezembro de 2014, o montante global dos ativos e passivos relativos a



Empresas do

Grupo

Empresas

Associadas

Acionistas

participação

>10%

Total

Ativo

Clientes (Nota 4)


. SIBS FPS 47.231 - - 47.231


. BANCO BPI, SA - - 28.829 28.829


. SIBS SGPS 16.982 - - 16.982


64.213 - 142.824 207.037

Outras contas a receber (Nota 5)

. BANCO COMERCIAL PORTUGUÊS - - 5.843.536 5.843.536

. CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS - - 3.107.284 3.107.284

- - 8.950.820 8.950.820

Total do ativo 64.213 - 9.093.644 9.157.857

Passivo

Fornecedores (Nota 11)

. SIBS FPS 679.488 - - 679.488

. SIBS SGPS 555.693 - - 555.693

. SIBS Gest 17.735 - - 17.735

1.252.916 - - 1.252.916

Outras contas a pagar (Nota 12)

. SIBS SGPS 2.982.366 - - 2.982.366

2.982.366 - - 2.982.366

Outros passivos - correntes (Nota 13)

. SIBS FPS 98.543 - - 98.543

. SIBS Gest 4.400 - - 4.400

102.943 - - 102.943

Total do passivo 4.338.225 - - 4.338.225

2014


Em 31 de Dezembro de 2015, o montante global dos custos e proveitos relativos a



Empresas do

Grupo

Empresas

Associadas

Acionistas

participação >

10%

Total

Custos

Fornecimentos e serviços externos (Nota 16)

. SIBS FPS 5.644.999 - - 5.644.999

. SIBS SGPS 4.938.768 - - 4.938.768

. SIBS Gest 147.496 - - 147.496

10.731.263 - - 10.731.263

Custos com pessoal (Nota 17)

. SIBS FPS 134.445 - - 134.445

134.445 - - 134.445

Outros gastos e perdas operacionais (Nota 18)

. SIBS FPS 14.879 - - 14.879

14.879 - - 14.879

Juros e gastos similares suportados (Nota 20)

. SIBS SGPS 53 - - 53

53 - - 53

Total de custos 10.880.640 - - 10.880.640

Proveitos

Prestações de serviços (Nota 14)

. VIA VERDE - 8.174.576 - 8.174.576




. BANCO BPI, SA - - 138.630 138.630


- 8.174.576 778.307 8.952.883

Juros e rendimentos similares obtidos (Nota 19)

. SIBS SGPS 35.931 - - 35.931

35.931 - - 35.931

Total de proveitos 35.931 8.174.576 778.307 8.988.815

2015


Em 31 de Dezembro de 2014, o montante global dos custos e proveitos relativos a



Empresas do

Grupo

Empresas

Associadas

Acionistas

participação >

10%

Total

Custos

Fornecimentos e serviços externos (Nota 16)

. SIBS FPS 5.443.235 - - 5.443.235

. SIBS SGPS 661.709 - - 661.709

. SIBS Gest 149.411 - - 149.411

6.254.355 - - 6.254.355

Custos com pessoal (Nota 17)

. SIBS FPS 140.625 - - 140.625

140.625 - - 140.625

Juros e gastos similares suportados (Nota 20)

. SIBS SGPS 3.803 - - 3.803


3.803 - 2.529 6.332

Total de custos 6.398.783 - 2.529 6.401.312

Proveitos

Prestações de serviços (Nota 14)

. VIA VERDE - 7.627.629 - 7.627.629




. BANCO BPI, SA - - 136.819 136.819


- 7.627.629 768.897 8.396.527

Juros e rendimentos similares obtidos (Nota 19)

. SIBS SGPS 30.333 - - 30.333

. CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS - - 863 863

30.333 - 863 31.195

Total de proveitos 30.333 7.627.629 769.760 8.427.722

2014


24. Eventos subsequentes

Em conformidade com o artigo 2º do Aviso nº 5/2015 do Banco de Portugal, datado de 7

de dezembro, a partir de 1 de janeiro de 2016 as entidades sujeitas à supervisão do

Banco de Portugal, devem elaborar as demonstrações financeiras em base individual, de

acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC), tal como adotadas, em

cada momento, por Regulamento da União Europeia e respeitando a estrutura

conceptual para a preparação e apresentação de demonstrações financeiras que

enquadra aquelas normas, a exemplo do que já era anteriormente requerido para as

demonstrações financeiras em base consolidada, quando aplicável.

No entanto, a Sociedade enquadra-se no regime transitório estabelecido no artigo 3º do

referido aviso, o qual estabelece que até 31 de dezembro de 2016, as instituições

financeiras de crédito elaboram as suas demonstrações financeiras, em base individual,

de acordo com as normas de contabilidade que lhes eram aplicáveis em 31 de dezembro

de 2015, nos termos em que vigoravam nessa data.

A Administração da Sociedade considera que a aplicação das NIC às suas

demonstrações financeiras não irá originar impactos significativos.


Sandra Bernardo

03.

Single Auditor ReportRapport du Commissaire aux Comptes

Relatório e Parecer do Fiscal Único

Statutory Audit ReportCertification Légale des Comptes

04.Certificação Legal de Contas

Rua Soeiro Pereira Gomes, Lote 11649-031 Lisboa - Portugalwww.sibs-pagamentos.pt

Relatório e Contas 2015 - SIBS Site … · a pensar assim que, ano após ano, o Grupo SIBS inova,...

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