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RELATÓRIO DO PARQUE DE

VEÍCULOS DO ESTADO

(PVE)

1.º Trimestre de 2018

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Siglas e abreviaturas

DGP Direção Geral do Património

ESPAP Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.

GMG Gabinetes de membros do Governo

IGF Inspeção-Geral de Finanças

MAFDR Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

MAI Ministério da Administração Interna

MATE Ministério do Ambiente e da Transição Energética

MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

MC Ministério da Cultura

MDN Ministério da Defesa Nacional

ME Ministério da Economia

Medu Ministério da Educação

MF Ministério das Finanças

MIH Ministério das Infraestruturas e da Habitação

MJ Ministério da Justiça

MM Ministério do Mar

MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros

MP Ministério do Planeamento

MS Ministério da Saúde

MTSSS Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

PCM Presidência do Conselho de Ministros

PVE Parque de Veículos do Estado

SG Secretaria-Geral

SGPVE Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado

SIOE Sistema de Informação da Organização do Estado

SNCP Sistema Nacional de Compras Públicas

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Enquadramento

• O Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, aprovou o regime jurídico do Parque de Veículos do Estado (PVE), tendo

adotado as ferramentas jurídicas de suporte à implementação da gestão centralizada do PVE, com base em critérios de

eficiência e racionalidade económicas, com redução de custos operacionais e privilegiando a aquisição de veículos com

melhor desempenho ambiental.

• O referido diploma criou mecanismos de recolha e tratamento de informação atualizada, de modo a fornecer indicadores de

gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz.

• O Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado (SGPVE), implementado em junho de 2009, funciona como um

sistema único e integrado que visa a gestão de toda a frota do PVE e está disponível a todos serviços e entidades

utilizadores para atualização periódica da informação da frota.

• O SGPVE visa uma mais célere e eficaz comunicação entre os serviços e entidades utilizadores do PVE e a ESPAP e

permite a operacionalização dos pedidos de aquisição, atribuição, abate ou desmantelamento de viaturas, a recolha e

tratamento automático de toda a informação e o apuramento de indicadores que permitam aferir o nível de eficiência e

racionalidade económica e ambiental na gestão e utilização dos veículos, bem como a identificação de desvios.

• É, pois, imperativo que os serviços e entidades utilizadores do PVE utilizem de forma efetiva o SGPVE, para efeitos de envio

periódico de informação, (v.g. intervenções e custos de manutenção, quilómetros percorridos), bem como para garantir a

correta classificação dos veículos que lhes estão afetos. Este sistema é a fonte oficial de toda a informação relativa ao PVE,

constituindo obrigação legal dos serviços e entidades utilizadores do PVE proceder à atualização do inventário nos termos da

Portaria n.º 382/2009, de 12 de março, bem como enviar mensalmente informação de gestão, de acordo com o n.º 2 do

artigo 9.º do Regulamento n.º 329/2009, de 30 de julho, aprovado pela ANCP, agora ESPAP.

• Nos termos do n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento n.º 329/2009 a ESPAP divulga a informação considerada pública relativa

à frota do PVE, por ministério, no seu sítio da internet, conforme disposto no n.º 4, do artigo 4.º do Despacho n.º 5410/2014,

de 17 de abril, alterado pelo Despacho n.º 2293-A/2019, de 7 de março, dando cumprimento às suas obrigações legais.

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Enquadramento

• É um objetivo primordial para a ESPAP ter a informação da frota atualizada e de acordo com a realidade, tendo desenvolvido

um trabalho junto dos serviços e entidades utilizadores do PVE de regularização e atualização da frota do PVE. Unicamente

com estes dados atualizados será possível analisar as dificuldades existentes e fundamentar a tomada de decisões.

• Conforme referido nas auditorias efetuadas pela Inspeção-Geral de Finanças e Tribunal de Contas, a atualização do

inventário do SGPVE carece do esforço dos serviços e entidades utilizadores do PVE e da ESPAP. Subsistem ainda veículos

por inventariar que não constavam da base de dados da ex-DGP e não foram ainda comunicados corretamente pelos

serviços e entidades utilizadores do PVE.

• A análise e atualização da frota é um processo moroso porque muitos dos serviços e entidades utilizadores do PVE ainda

possuem informações em "sistemas próprios" e na maioria das vezes é necessário um processo complexo de extração da

informação desses sistemas para converter os dados de acordo com as parametrizações do SGPVE.

A informação disponibilizada no presente relatório foi retirada do SGPVE à data de 31/03/2018

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PVE | Evolução da frota 2010 - 2018

Redução de 2.806 veículos (-9,9%)

Veículos

inventariados# %

2010 28 350

2011 27 692 -658 -2,3%

2012 27 279 -413 -1,5%

2013 27 194 -85 -0,3%

2014 26 903 -291 -1,1%

2015 26 709 -194 -0,7%

2016 25 947 -762 -2,9%

2017 25 640 -307 -1,2%

1.ºTrim/2018 25 544 -96 -0,4%

2010 28 350

1.ºTrim/2018 25 544 -2 806 -9,9%

Variação de veículos

inventariados (n-1)

28 350

27 692

27 279

27 194

26 90326 709

25 947

25 640 25 544

23 500

24 000

24 500

25 000

25 500

26 000

26 500

27 000

27 500

28 000

28 500

29 000

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Distribuição do PVE por âmbito Distribuição do PVE por tipo de atividade*

PVE | Âmbito e atividade

Nota: *Conforme caracterização do SIOE

N.º Veículos Quota

Forças de segurança 10 193 40%

Institutos públicos (inclui INEM + ARS) 4 824 19%

Forças armadas 4 548 18%

Direções Gerais e Regionais 3 934 15%

Estrutura atípica 947 4%

Inspeção-geral (inclui ASAE + ACT) 397 2%

Outros 701 3%

Total 25 544 100%

10 193

4 824

4 548

3 934

947397 701

0

2 000

4 000

6 000

8 000

10 000

12 000

N.º Veículos Quota

Administração direta 19 993 78%

Administração indireta 4 930 19%

Gabinetes MG 187 1%

Outros 434 2%

Total 25 544 100%

19 993

4 930

187434

Administração direta Administração indireta

Gabinetes MG Outros

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Distribuição do PVE por ministério

PVE | Sumário da frota (1/5)

Ministério N.º de Veículos Dist. %

MAI 11239 44,0%

MDN 4716 18,5%

MAFDR 2476 9,7%

MS 1855 7,3%

MJ 1652 6,5%

MTSSS 1092 4,3%

Mamb 222 0,9%

ME 403 1,6%

PCM 591 2,3%

MF 275 1,1%

MEdu 816 3,2%

MNE 207 0,8%

PVE 25 544 100%

1.º Trim 2018

44%

18%

10%

7%

7%

4%

1%2%

2%1% 3% 1%

MAI MDN MAFDR MS MJ MTSSSMamb ME PCM MF MEdu MNE

PCM Inclui MC e MPI

MEdu Inclui MCTES

Nota explicativa

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Top 10 (72% do PVE)

PVE | Sumário da frota (2/5)

Entidade N.º de Veículos % (10+) % (PVE)

Guarda Nacional Republicana 5 853 31,8% 22,9%

Polícia de Segurança Pública 4 341 23,6% 17,0%

Exército 2 777 15,1% 10,9%

Polícia Judiciária 983 5,3% 3,8%

Marinha 905 4,9% 3,5%

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 845 4,6% 3,3%

Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 757 4,1% 3,0%

Força Aérea 710 3,9% 2,8%

Autoridade Nacional de Protecção Civil 666 3,6% 2,6%

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 555 3,0% 2,2%

Total 10+ 18 392 72%

Total PVE 25 544

22,9%5 853

17,0%. 4 341

10,9%. 2 777

3,8%. 983

3,5%. 905

3,3%. 845

3,0%. 757

2,8%. 710

2,6%. 666

2,2%. 555

0 1 000 2 000 3 000 4 000 5 000 6 000

Guarda Nacional Republicana

Polícia de Segurança Pública

Exército

Polícia Judiciária

Marinha

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Força Aérea

Autoridade Nacional de Protecção Civil

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

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Tipo de Utilização

PVE | Sumário da frota (3/5)

Tipologia de veículos

Proveniência

Combustível/Energia

13 47453%

11 98247%

860%

20%

Veículos Especiais Serviços Gerais

Representação Uso Pessoal

2244988%

15056%

11324%

2731%

1851%

Aquisição Apreensão AOV Doação Abandono

60,0%15 316

21,3%5 437

8,1%2 057 4,7%

1 188 2,3%576

2,1%539

1,1%283

0,4%104

0,1%36

0,0%6

0,0%2

0

2 000

4 000

6 000

8 000

10 000

12 000

14 000

16 000

18 639;

73%

6 495; 26%

283; 1%

109; 0%

17; 0%

1; 0%410; 1%

Gasóleo Gasolina Não aplicável Eletricidade Híbrido GPL

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Idade média e km - Evolução

PVE | Sumário da frota (4/5)

Distribuição do PVE por quilometragem Distribuição do PVE por idade

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 20171.º

Trim/2018

Km médios 165 856 189 117 170 000 178 568 181 442 203 469 206 776 222 175 223 522

Idade média 12,00 13,00 13,50 14,00 14,15 14,58 15,18 15,30 17,25

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

0

50 000

100 000

150 000

200 000

250 000

Km médios Idade média

Sem registo de quilómetros

61%

Menos de 100.000 Kms

9%

De 100.000 Kms a 200.000 Kms

10%

De 200.000 Kms a 300.000 Kms

9%

Mais de 300.000 Kms11%

Até 4 anos6% De 5 a 8 anos

7%

De 9 a 12 anos17%

De 13 a 16 anos16%

Mais de 16 anos54%

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PVE | Sumário da frota (5/5)

70 % do PVE

3 106

2 423

2 296

1 877

1 675

1 478

1 366

1 304

1 300

1 028

0 500 1 000 1 500 2 000 2 500 3 000 3 500

Renault

Nissan

Toyota

Volkswagen

Skoda

Mercedes-Benz

Peugeot

Citroen

Yamaha

Mitsubishi

Marca | 10+

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PVE | Quotas ambientais

Veículos novos

Média de CO2

42 g/km

Não obstante o despacho n.º 5410/2014, de 17 de abril não estipular critérios de CO2 para 2018, aplicando-se os mesmos critérios definidos

para 2017,demonstra-se, em síntese, o cumprimento das quotas ambientais.

Veículos novos contratados até ao fim do 1.º Trimestre de 2018

N.º Veículos Quota

Ecológica 77 84%

Condicionada 15 16%

Livre 0 0%

Total (Elegíveis) 92 100%

Não elegível (1) 13

Total 105

(1) Excluem-se os "veículos especiais" (n.º 2 do artigo 1.º) e tipologias "chassis-cabina", "pick-up" e "furgão" (n.º 4 artigo 3.º)

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PVE | Movimentos da frota (1/2)

Quadro resumo com “entradas” no PVE

Entradas no PVE

Modalidades 1.º Trim/2018 Total 2018

AOV 76 76

Aquisição 29 29

Sub-Total 105 105

AOV 0 0

Aquisição 0 0

Sub-Total 0 0

Apreensão/Abandono 6 6

Doação 4 4

Total 115 115

Veículos novos contratados

Veículos registados já existentes na frota

1050

6

4

10

Veículos novoscontratados

Veículos registados jáexistentes na frota

Apreensão/Abandono

Doação 72%

28%

Veículos novos contratados

AOV Aquisição

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PVE | Movimentos da frota (2/2)

Quadro resumo com “saídas” no PVE

Média de Idade = 19 anos

Média de Km = 185.473 Km

Saídas no PVE

Modalidades 1.º Trim/2018 Total 2018

Desmantelamento 176 176

Restituição AOV (Fim de contrato) 20 20

Restituição AOV (Rescisão antecipada) 0 0

Restituição de veículos apreendidos 7 7

Veículo no Estrangeiro 0 0

Veículo p/ formação 0 0

Perda Total 0 0

Alienação 1 1

Doação (1) 2 2

Outras saídas do PVE (2) 1 1

Total 207 207

(2) Por exemplo: Perda total por sinistro, veículos de um organismo que deixa de ser vinculado ao PVE.

(3) Foram integrados veículos já existentes no PVE mas não registados no SGPVE.

(1) Doações nos termos do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 170/2008 (entidades com fins de interesse público:

IPSS, Corporações de Bombeiros, etc).

176

20

07

00

0

2

1

31

Desmante lamento

Restituição AOV (Fim de contrato)

Restituição AOV (Rescisão

antecipada)Restituição de veículos apreendidos

Veículo no Estrangeiro

Veículo p/ formação

Perda Total

Alienação

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PVE | Poupança na contratação de veículos novos (2018)

Contratação centralizada de veículos novos para o PVE

Durante o 1.º trimestre de 2018, a despesa total adjudicada foi cerca de 61,3 milhões

de Euros, tendo-se alcançado uma poupança de 12,5% (- 7,6 Milhões de Euros)

resultado da redução entre o preço máximo definido e o valor efetivamente adjudicado.

-14%

-12%

-10%

-8%

-6%

-4%

-2%

0%

0,00 €

10 000 000,00 €

20 000 000,00 €

30 000 000,00 €

40 000 000,00 €

50 000 000,00 €

60 000 000,00 €

70 000 000,00 €

AOV Aquisição Total

Preço Máximo 0,00 € 61 303 519,60 € 61 303 519,60 €

Valor Adjudicado 0,00 € 53 633 564,15 € 53 633 564,15 €

Poupança (Eur) 0,00 € -7 669 955,45 € -7 669 955,45 €

Poupança (%) 0% -12,5% -12,5%

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PVE | Redução de despesa com veículos abatidos

em 2018 (1/2)

Pressupostos:

A redução de despesa no PVE por cada veículo abatido tem em conta as seguintes rubricas, cujos valores foram apurados com

o rigor possível, num modelo em evolução dada a inexistência de informação para uma parte do PVE, como anteriormente

referido:

Combustível: média de consumos em 2013/2014 => 1.584,57 Eur/ano

Nota: Prevê-se uma redução de consumo estimada na ordem dos 10% comparando um veículo de 15 anos com um veículo novo (A

base de dados de veículos adquirida em 2015 revela uma redução na média de consumo combinado de 15% entre 2002 e 2014,

demonstrando que se adota uma posição conservadora quando se assume uma redução de 10% no novo veículo) => 158,46 Eur/ano

Manutenções, reparações e pneus: média de custos com veículos próprios com idade entre 15 e 20 anos (média de

idade dos veículos abatidos é de aprox. 17 anos) => 1.405,42 Eur/ano. Os custos de manutenção de um veículo novo

são em regra inferiores aos custos de um veículo com aprox. 17 anos. Este diferencial não foi considerado na estimativa

de poupanças, numa perspetiva conservadora

Renda Mensal de AOV: com base no downgrade das tipologias de veículos a adquirir, prevê-se uma redução média no

custo mensal na ordem dos 30%/ano

Emissões de CO2: : À semelhança do que sucede com o consumo de combustível, prevê-se uma redução nos níveis de

CO2 na ordem dos 12%, sendo que a média de emissões nos veículos ligeiros em 1997 era de 208 g/km e em 2007 era

de 183g/km. Calculando o nível de emissões para 200.000 km (valor mínimo para ligeiros de passageiros) de vida útil e

considerando que o tempo de vida útil são 17 anos, obtemos uma média de 11.800 km percorridos anualmente.

De acordo com o cálculo do Life Cycle Cost previsto no Decreto-Lei n.º 140/2010, apura-se o seguinte valor: [0,03 Eur/Kg

de CO2 X (208/1000) X 11.800] => 73,63 Eur/ano

Parqueamento: Considerando que um lugar de estacionamento ocupa uma área de 18m2 (6X3) e o valor mensal por m2

de edifícios públicos para este ano encontra-se definido na Portaria n.º 222-A/2016 => 864,00 Eur/ano

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PVE | Redução de despesa com veículos abatidos

em 2018 (2/2)

Redução de despesa anual aplicando a regra de abate de 2 veículos por cada contratação de veículo novo:

Aquisição de 1 veículo novo e 2 veículos próprios abatidos => - 4.094,93 Eur pelos 2 veículos próprios abatidos

Aluguer operacional de 1 veículo novo e devolução de um veículo em aluguer operacional + 1 veículo próprio abatido =>

-5.748,16 Eur pelo veículo próprio abatido e redução da renda em 30%

Com base nestes parâmetros de avaliação, a redução de despesa obtida no 1.º Trimestre de 2018 com o

abate de veículos no PVE alcançou cerca de 802.162,71 Eur.

Modelo de cálculo187 veículos próprios X 4.094,93 Eur = - 765.751,91 Eur

20 veículos em aluguer operacional X 1.820,54 Eur (1) = - 36.410,80 Eur

(1) Total da redução da despesa do veículo anterior contratado em AOV pelo novo veículo no mesmo regime. O veículo próprio abatido, está contabilizado em “veículos próprios”.

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Distribuição da frota do PVE por ministério

Os quadros anexos correspondem à frota de cada ministério

distribuída por organismo, âmbito e tipo de utilização.

Figura explicativa:

1

Legenda:

1. Ministério.

2. Âmbito cfr. SIOE.

3. Distribuição de veículos por tipo de utilização cfr. artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 170/2008.

4. Abate pendente – Veículos com processo de abate em conclusão pela ESPAP ou pelo organismo, ou já reservados para abate futuro em

contrapartida de veículos novos.

2

3 4

Nota:

Existiram alterações orgânicas do Governo no período de 01-01-2018 a 31-03-2018, pelo que podem encontrar-se nos mapas

seguintes estruturas entretanto extintas.

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Primeiro-Ministro

Ministério das Infraestruturas e da Habitação

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Primeiro Ministro 4 0 4 17 25 3Gabinete do Ministro Adjunto 1 1 0 3 5 1Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 1 0 0 3 4 0Gabinete do Ministro da Cultura 1 0 0 2 3 0Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 2 0 0 1 3 1Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro 0 0 0 1 1 0Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares 1 0 0 2 3 1Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 2 0 0 1 3 0Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 1 0 0 2 3 0Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 0 0 0 1 1 0Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 0 0 0 1 1 0Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 15 1 4 36 56 6

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Biblioteca Nacional de Portugal 0 0 0 3 3 0Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 0 0 0 2 2 0Centro Jurídico - Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 1 1 0Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 17 17 0Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 0 0 17 17 1Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 0 0 8 8 0Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 0 0 32 32 11Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 0 0 22 22 0Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 0 0 1 1 0Direção-Geral do Património Cultural 0 0 0 26 26 2Direcção Regional de Cultura do Alentejo 0 0 0 8 8 0Direcção Regional de Cultura do Algarve 0 0 0 2 2 0Direcção Regional de Cultura do Centro 0 0 0 7 7 0Direcção Regional de Cultura do Norte 0 0 0 8 8 0Direcção-Geral das Artes 0 0 0 2 2 0Direcção-Geral das Autarquias Locais 0 0 0 3 3 0Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 0 0 7 7 0Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 0 0 2 2 0Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários 0 0 0 3 3 0Gabinete Nacional de Segurança 0 0 0 5 5 0Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 0 0 2 2 0Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 16 16 3

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Ministério da CulturaMinistério da Presidência e da Modernização Administrativa

Ministério do Planeamento

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

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Primeiro-Ministro

Ministério das Infraestruturas e da Habitação

ÂmbitoAbate

pendente

Ministério da CulturaMinistério da Presidência e da Modernização Administrativa

Ministério do Planeamento

Tipo de utilização

Sistema de Segurança Interna 1 0 0 4 5 0Sub-Total 1 0 0 198 199 17

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 0 0 6 6 0Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP 0 0 0 16 16 6Alto Comissariado para as Migrações, I.P. 0 0 0 3 3 0Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. 0 0 0 3 3 0Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. 0 0 0 65 65 6Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P. 0 0 0 2 2 0Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. 0 0 0 4 4 0Instituto Nacional de Estatística, I. P. 0 0 0 22 22 3Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 0 0 13 13 1

Sub-Total 0 0 0 134 134 16

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Academia Portuguesa de História 0 0 0 1 1 0Alto Comissariado para as Migrações, I.P. - Gestor do Programas Escolhas 0 0 0 6 6 0Serviço de Informações de Segurança 0 0 9 137 146 0Serviço de Informações Estratégicas de Defesa 0 0 2 13 15 0Sistema de Informações da República Portuguesa 0 0 7 27 34 1

Sub-Total 0 0 18 184 202 1

Total 16 1 22 552 591 40

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas

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Ministério dos Negócios Estrangeiros

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros 2 0 0 3 5 2Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 2 0 0 2 4 1Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 2 0 0 0 2 0Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 2 0 0 1 3 1

Sub-Total 8 0 0 6 14 4

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direcção-Geral de Política Externa 0 0 0 2 2 1Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 0 0 0 2 2 1Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 0 0 2 2 0Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 0 0 14 14 4

Sub-Total 0 0 0 20 20 6

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P 0 0 0 17 17 3Sub-Total 0 0 0 17 17 3

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Consulado Geral de Portugal em Goa - Índia 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal em Benguela - Angola 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal em Bordéus - França 1 0 0 0 1 0Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo - África do Sul 0 0 0 2 2 0Consulado-Geral de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 2 2 0Consulado-Geral de Portugal em Lyon - França 1 0 0 0 1 0Consulado-Geral de Portugal em Macau - China 0 0 0 2 2 0Consulado-Geral de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal em São Paulo - Brasil 0 0 0 3 3 0Consulado-Geral de Portugal em Xangai - China 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal na Beira - Moçambique 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro - Brasil 1 0 0 1 2 0Delegação de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 2 2 0Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) - Paris - França 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Abuja - Nigéria 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Ankara - Turquia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Atenas - Grécia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Banguekoque - Tailândia 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Belgrado -Sérvia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Berlim - Alemanha 0 0 0 2 2 1Embaixada de Portugal em Berna - Suíça 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Bissau - Guiné 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Bogotá - Colômbia 0 0 0 1 1 0

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas

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Ministério dos Negócios Estrangeiros

ÂmbitoAbate

pendenteTipo de utilização

Embaixada de Portugal em Brasília - Brasil 1 0 0 4 5 0Embaixada de Portugal em Bruxelas - Bélgica 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Bucareste - Roménia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Budapeste - Hungria 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Buenos Aires - Argentina 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Cairo - Egipto 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Camberra - Austrália 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal em Caracas - Venezuela 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Copenhague - Dinamarca 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Dakar - Senegal 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Dili 0 0 0 4 4 2Embaixada de Portugal em Dublin - Irlanda 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Haia - Holanda 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Harare - Zimbabué 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Havana - Cuba 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Helsínquia - Finlândia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Islamabad - Paquistão 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Jacarta - Indonésia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Kiev - Ucrânia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Kinshasa - República Democrática do Congo 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Lima - Peru 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Liubliana - Eslovénia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Londres - Reino Unido 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 4 4 0Embaixada de Portugal em Luxemburgo - Luxemburgo 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Madrid - Espanha 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Malabo - Guiné Equatorial 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal em Maputo - Moçambique 0 0 0 5 5 0Embaixada de Portugal em Montevideu - Uruguai 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Moscovo - Federação da Russia 0 0 0 3 3 2Embaixada de Portugal em Nicósia - Chipre 0 0 0 1 1 1Embaixada de Portugal em Nova Delhi - Índia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Oslo - Noruega 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Ottawa - Canadá 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Pequim - China 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Praga - República Checa 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Pretória - África do Sul 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Rabat - Marrocos 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Riade - Arábia Saudita 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Roma - Itália 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Santiago do Chile - Chile 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe - São Tomé e Príncipe 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Seoul - Coreia do Sul 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal em Singapura - Rep. Singapura 0 0 0 1 1 0

Page 23: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

Ministério dos Negócios Estrangeiros

ÂmbitoAbate

pendenteTipo de utilização

Embaixada de Portugal em Sófia - Bulgária 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Teerão - Irão 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Telavive - Israel 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Tóquio - Japão 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Trípoli - Líbia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Tunes - Tunísia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Varsóvia - Polónia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Viena - Áustria 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Washington - Estados Unidos da América 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Windhoek - Namíbia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Zagreb - Croácia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal na Cidade da Praia - Cabo Verde 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal na Cidade do México - México 0 0 0 1 1 1Embaixada de Portugal na Cidade do Panamá - Panamá 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal na Doha - Qatar 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal na Santa Sé - Vaticano 0 0 0 2 2 0Escritório de Representação de Portugal em Ramallah - Palestina 0 0 0 3 3 0Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) - Nova Iorque - Estados Unidos da América 0 0 0 2 2 0Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) - Paris - França 1 0 0 1 2 0Missão Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) - Viena - Áustria 1 0 0 0 1 0Missão Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 4 4 1Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa - Estrasburgo - França 0 0 0 1 1 0Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra (NUOI) - Suíça 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 14 0 0 142 156 8

Total 22 0 0 185 207 21

Page 24: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

Ministério das Finanças

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro das Finanças 2 0 0 2 4 0Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças 3 0 0 1 4 0Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 2 0 0 2 4 0Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 1 0 0 1 2 0Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 9 0 0 9 18 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade Tributária e Aduaneira 0 0 5 186 191 21Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 0 0 6 6 2Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 3 3 0Direcção-Geral do Orçamento 0 0 0 5 5 0Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 0 0 6 6 0Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 0 0 7 7 0Inspecção-Geral de Finanças 0 0 0 8 8 1Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 0 0 11 11 0Serviços Sociais da Administração Pública 0 0 0 14 14 0

Sub-Total 0 0 5 246 251 24

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. 0 0 0 6 6 0Sub-Total 0 0 0 6 6 0

Total 9 0 5 261 275 24

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Page 25: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

Ministério da Defesa Nacional

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 1 0 0 11 12 0Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 1 0 0 1 14 00

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional 0 0 0 9 9 0Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 0 2 16 18 0Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) 0 0 1 110 111 2Exército 0 0 2 011 766 2 777 103Força Aérea 1 0 83 626 710 50Hospital das Forças Armadas 0 0 7 8 15 0Inspecção-Geral da Defesa Nacional 0 0 0 5 5 1Instituto da Defesa Nacional 0 0 0 5 5 0Instituto Hidrográfico 0 0 15 15 30 2Marinha 0 0 329 576 905 13Polícia Judiciária Militar 0 0 38 3 41 4Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 0 0 8 8 0

Sub-Total 1 0 2 486 2 147 4 634 175

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P. 0 0 0 68 68 0Sub-Total 0 0 0 68 68 0

Total 2 0 2 486 2 216 4 716 175

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Page 26: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

Ministério da Administração Interna

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 0 0 1 1 0Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 1 0 0 3 4 1Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 1 0 0 5 6 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 0 570 96 666 13Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 0 0 9 9 1Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 1 1 0Guarda Nacional Republicana 0 0 4 035 1 818 5 853 1 382Inspeção-Geral da Administração Interna 0 0 3 4 7 0Polícia de Segurança Pública 0 0 4 332 9 4 341 738Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 0 0 12 12 2Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 83 240 323 84Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana 0 0 0 3 3 0Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 18 18 0

Sub-Total 0 0 9 023 2 210 11 233 2 220

Total 1 0 9 023 2 215 11 239 2 221

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Page 27: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

Ministério da Justiça

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete da Ministra da Justiça 1 1 0 2 4 2Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça 1 0 0 4 5 0Gabinete da Secretária de Estado da Justiça 2 0 0 2 4 1

Sub-Total 4 1 0 8 13 3

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 0 0 49 506 555 126Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 0 0 7 7 0Direcção-Geral da Política de Justiça 0 0 0 4 4 0Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 0 0 0 3 3 0Polícia Judiciária 0 0 982 1 983 35Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 0 1 7 8 3

Sub-Total 0 0 1 032 528 1 560 164

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça I.P. 0 0 0 7 7 0Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 0 0 4 4 0Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 0 0 2 2 0Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 0 0 7 7 0

Sub-Total 0 0 0 20 20 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda 0 0 0 2 2 1Tribunal Judicial da Comarca da Madeira 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Beja 1 0 0 1 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Braga 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Bragança 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra 0 0 0 4 4 0Tribunal Judicial da Comarca de Évora 0 0 0 4 4 0Tribunal Judicial da Comarca de Faro 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Leiria 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa 0 0 0 10 10 0Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre 0 0 0 2 2 0

Órgão de soberania/Tribunal

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Page 28: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

Ministério da Justiça

ÂmbitoAbate

pendenteTipo de utilização

Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Santarém 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal 0 0 0 3 3 1Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Viseu 0 0 0 3 3 0Tribunal Judicial da Comarca do Porto 0 0 0 6 6 0Tribunal Judicial da Comarca dos Açores 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 1 0 0 58 59 2

Total 5 1 1 032 614 1 652 169

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Ministério da Economia

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Economia 1 0 0 2 3 0Gabinete da Secretária de Estado do Turismo 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio 1 0 0 1 2 1Gabinete do Secretário de Estado da Energia 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 2 0 0 2 4 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização 0 0 0 3 3 0Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 0 1 178 179 1Direcção-Geral das Atividades Económicas 0 0 0 2 2 0Direcção-Geral de Energia e Geologia 0 0 0 27 27 2Gabinete de Estratégia e Estudos (ME) 0 0 0 1 1 0Secretaria Geral do Ministério da Economia 0 0 0 4 4 0

Sub-Total 0 0 1 215 216 3

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 0 0 0 35 35 3Instituto Português da Qualidade, I. P. 0 0 0 31 31 3Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 0 0 0 65 65 4Turismo de Portugal, I. P. 0 0 0 47 47 0

Sub-Total 0 0 0 178 178 10

Total 2 0 1 395 398 14

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

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ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 1 0 0 2 3 2Gabinete do Ministro da Educação 1 0 0 2 3 2Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2 0 0 2 4 1Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado da Educação 1 0 0 1 2 1Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 2 0 0 1 3 1

Sub-Total 8 0 0 9 17 7

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agrupamento de Escolas Caranguejeira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 0 0 2 2 0Agrupamento de Escolas D. Maria II 0 0 0 1 1 1Agrupamento de Escolas da Batalha 0 0 0 2 2 0Agrupamento de Escolas de Águeda Sul 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Aljustrel 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Azeitão 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal - Viseu (161706) 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Castro Daire 0 0 0 4 4 0Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Mangualde 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Montenegro 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Seia 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Silves 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim 0 0 0 3 3 0Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Júdice Fialho 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Júlio Dantas 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Prof. Arménio Lança, Santiago do Cacém 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Rio Arade 0 0 0 1 1 1Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira 0 0 0 1 1 0Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 0 0 0 1 1 1Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 0 0 0 55 55 1

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

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ÂmbitoAbate

pendente

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação

Tipo de utilização

Direcção-Geral da Administração Escolar 0 0 0 2 2 0Direcção-Geral da Educação 0 0 0 8 8 0Direcção-Geral do Ensino Superior 0 0 0 3 3 0Editorial do Ministério da Educação 0 0 0 4 4 0Escola Profissional Agrícola de D. Dinis, Paiã, Odivelas - Lisboa (404019) 0 0 0 4 4 0Escola Profissional Agrícola do Conde de São Bento - Santo Tirso 0 0 0 2 2 0Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 0 0 0 5 5 2Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela - Bragança 0 0 0 2 2 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça 0 0 0 5 5 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses - Porto 0 0 0 7 7 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima - Viana do Castelo (404287) 0 0 0 4 4 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos - Aveiro (404299) 0 0 0 1 1 0Escola Profissional de Ciências Geográficas de Lisboa - Lisboa (404354) 0 0 0 1 1 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes - Santarém (404329) 0 0 0 9 9 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 0 0 0 3 3 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa 0 0 0 3 3 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo 0 0 0 4 4 0Escola Profissional de Fermil 0 0 0 9 9 2Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche - Santarém (8990) 0 0 0 1 1 0Escola Secundária com 3º Ciclo de Palmela 0 0 0 1 1 0Inspeção-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 5 5 0Secretaria-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 6 6 0

Sub-Total 0 0 0 180 180 8

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. 0 0 0 5 5 0Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. 0 0 0 1 1 0Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 0 0 2 2 0Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 0 0 1 1 0Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 0 0 1 1 0Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 0 0 3 3 0Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 0 0 4 4 0Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa 0 0 0 10 10 0Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 0 0 0 2 2 0Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 0 0 13 13 0Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 0 0 5 5 0Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP (IGeFE, IP) 0 0 0 4 4 1Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 13 13 2Instituto Politécnico de Beja 0 0 0 29 29 0

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

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ÂmbitoAbate

pendente

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação

Tipo de utilização

Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 2 2 0Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 0 0 29 29 0Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 12 12 2Instituto Politécnico de Leiria 0 0 0 25 25 11Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 8 8 0Instituto Politécnico de Portalegre 0 0 0 9 9 0Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 18 18 0Instituto Politécnico de Setúbal 0 0 0 8 8 0Instituto Politécnico de Tomar 0 0 0 8 8 0Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 0 0 23 23 0Instituto Politécnico de Viseu 0 0 0 20 20 0Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 0 0 2 2 1Instituto Politécnico do Porto 0 0 0 25 25 5Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P. 0 0 0 67 67 0Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa 0 0 0 13 13 0Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 0 0 2 2 0Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 0 0 3 3 0Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 0 0 7 7 0Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 0 0 8 8 1Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior 0 0 0 7 7 1Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra 0 0 0 15 15 0Serviços de Acção Social da Universidade de Évora 0 0 0 1 1 0Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 5 5 0Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve 0 0 0 4 4 0Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores 0 0 0 5 5 0Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 1 1 0Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 3 3 0Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 3 3 0Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 2 2 0Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 0 0 1 1 0Universidade Aberta 0 0 0 9 9 0Universidade da Beira Interior 0 0 0 17 17 1Universidade da Madeira 0 0 0 8 8 0Universidade de Coimbra - Reitoria 0 0 0 23 23 0Universidade de Évora - Reitoria 0 0 0 31 31 2Universidade de Lisboa 0 0 0 11 11 1Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 22 22 2Universidade do Algarve - Reitoria 0 0 0 28 28 0Universidade dos Açores 0 0 0 23 23 0

Sub-Total 0 0 0 605 605 30

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ÂmbitoAbate

pendente

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação

Tipo de utilização

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Conselho Nacional de Educação 0 0 0 2 2 0Sub-Total 0 0 0 2 2 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 5 5 0Faculdade de Ciências Médicas - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier 0 0 0 3 3 0NOVA School of Business and Economics - Faculdade de Economia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 12 12 0

Total 8 0 0 808 816 45

Outras Entidades - Central/Associação Pública

Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas

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Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 1 0 0 2 3 0Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 1 0 0 1 2 0Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 1 0 0 2 3 2

Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 1 0 0 1 2 0Sub-Total 4 0 0 6 10 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade para as Condições do Trabalho 0 0 40 115 155 13Direcção-Geral da Segurança Social 0 0 0 2 2 0Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 0 0 3 3 0Gabinete de Estratégia e Planeamento (MTSSS) 0 0 0 1 1 0Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 0 0 3 3 0Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 0 0 11 11 0

Sub-Total 0 0 40 135 175 13

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 0 0 32 32 5Instituto da Segurança Social, I. P. 0 0 2 406 408 25Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P. 0 0 0 3 3 0Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 0 0 22 22 1Instituto de Informática, I. P. 0 0 0 7 7 0Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 0 0 430 430 3Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 2 902 904 34

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens 0 0 0 2 2 0Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 0 0 0 3 3 0

Total 4 0 42 1 046 1 092 49

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas

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Ministério da Saúde

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Saúde 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 1 0 0 2 3 1Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 1 0 0 2 3 1

Sub-Total 3 0 0 5 8 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral da Saúde 0 0 0 4 4 0Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 0 0 0 6 6 1Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 0 0 3 3 0Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 0 0 0 4 4 1

Sub-Total 0 0 0 17 17 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 0 0 6 6 0Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 0 5 249 254 14Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 0 33 108 141 0Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 0 0 71 71 1Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 0 0 172 172 0Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 0 50 273 323 0Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 0 0 10 10 2Centro Hospitalar do Oeste 0 0 0 20 20 0Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 0 0 12 12 1Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede 0 0 0 2 2 0Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar 0 0 0 4 4 0INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 0 0 10 10 0Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P. (ADSE) 0 0 0 4 4 0Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 0 640 117 757 23Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. 0 0 0 11 11 2Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. 0 0 0 33 33 0

Sub-Total 0 0 728 1 102 1 830 43

Total 3 0 728 1 124 1 855 47

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

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ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro do Ambiente 2 0 0 1 3 0Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente 1 0 0 0 1 1Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 1 0 0 1 2 1Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 1 0 0 2 3 1Gabinete da Secretária de Estado da Habitação 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 5 0 0 5 10 3

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral do Território 0 0 0 45 45 3Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 0 0 24 24 0Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente 0 0 0 10 10 1

Sub-Total 0 0 0 79 79 4

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 0 0 0 106 106 13Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 0 0 27 27 0

Sub-Total 0 0 0 133 133 13

Total 5 0 0 217 222 20

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Ministério do Ambiente

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Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2 0 0 3 5 0Gabinete da Ministra do Mar 0 0 0 1 1 0Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado das Pescas 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 5 0 0 7 12 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade de Gestão do Mar 2020 0 0 0 4 4 0Autoridade de Gestão do PDR2020 0 0 0 2 2 0Direção-Geral de Alimentação e Veterinária 0 0 0 225 225 0Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 0 0 26 26 1Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 84 84 9Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 0 0 148 148 11Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 0 0 0 84 84 0Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 0 0 0 332 332 0Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 0 0 403 403 9Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 0 0 99 99 0Direcção-Geral de Política do Mar 0 0 0 3 3 0Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental 0 0 0 1 1 0Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica 0 0 0 3 3 1Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 1 0 0 14 15 1

Sub-Total 1 0 0 1 428 1 429 32

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 0 135 710 845 41Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 0 0 1 1 1Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 0 0 79 79 0Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P 0 0 0 14 14 0Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. 0 0 0 64 64 10Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. 0 0 0 32 32 0

Sub-Total 0 0 135 900 1 035 52

Total 6 0 135 2 335 2 476 84

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Ministério do Mar

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RELATÓRIO DO PARQUE DE

VEÍCULOS DO ESTADO

(PVE)

2.º Trimestre de 2018

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Siglas e abreviaturas

DGP Direção Geral do Património

ESPAP Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.

GMG Gabinetes de membros do Governo

IGF Inspeção-Geral de Finanças

MAFDR Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

MAI Ministério da Administração Interna

MATE Ministério do Ambiente e da Transição Energética

MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

MC Ministério da Cultura

MDN Ministério da Defesa Nacional

ME Ministério da Economia

Medu Ministério da Educação

MF Ministério das Finanças

MIH Ministério das Infraestruturas e da Habitação

MJ Ministério da Justiça

MM Ministério do Mar

MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros

MP Ministério do Planeamento

MS Ministério da Saúde

MTSSS Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

PCM Presidência do Conselho de Ministros

PVE Parque de Veículos do Estado

SG Secretaria-Geral

SGPVE Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado

SIOE Sistema de Informação da Organização do Estado

SNCP Sistema Nacional de Compras Públicas

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Enquadramento

• O Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, aprovou o regime jurídico do Parque de Veículos do Estado (PVE), tendo

adotado as ferramentas jurídicas de suporte à implementação da gestão centralizada do PVE, com base em critérios de

eficiência e racionalidade económicas, com redução de custos operacionais e privilegiando a aquisição de veículos com

melhor desempenho ambiental.

• O referido diploma criou mecanismos de recolha e tratamento de informação atualizada, de modo a fornecer indicadores de

gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz.

• O Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado (SGPVE), implementado em junho de 2009, funciona como um

sistema único e integrado que visa a gestão de toda a frota do PVE e está disponível a todos serviços e entidades

utilizadores para atualização periódica da informação da frota.

• O SGPVE visa uma mais célere e eficaz comunicação entre os serviços e entidades utilizadores do PVE e a ESPAP e

permite a operacionalização dos pedidos de aquisição, atribuição, abate ou desmantelamento de viaturas, a recolha e

tratamento automático de toda a informação e o apuramento de indicadores que permitam aferir o nível de eficiência e

racionalidade económica e ambiental na gestão e utilização dos veículos, bem como a identificação de desvios.

• É, pois, imperativo que os serviços e entidades utilizadores do PVE utilizem de forma efetiva o SGPVE, para efeitos de envio

periódico de informação, (v.g. intervenções e custos de manutenção, quilómetros percorridos), bem como para garantir a

correta classificação dos veículos que lhes estão afetos. Este sistema é a fonte oficial de toda a informação relativa ao PVE,

constituindo obrigação legal dos serviços e entidades utilizadores do PVE proceder à atualização do inventário nos termos da

Portaria n.º 382/2009, de 12 de março, bem como enviar mensalmente informação de gestão, de acordo com o n.º 2 do

artigo 9.º do Regulamento n.º 329/2009, de 30 de julho, aprovado pela ANCP, agora ESPAP.

• Nos termos do n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento n.º 329/2009 a ESPAP divulga a informação considerada pública relativa

à frota do PVE, por ministério, no seu sítio da internet, conforme disposto no n.º 4, do artigo 4.º do Despacho n.º 5410/2014,

de 17 de abril, alterado pelo Despacho n.º 2293-A/2019, de 7 de março, dando cumprimento às suas obrigações legais.

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Enquadramento

• É um objetivo primordial para a ESPAP ter a informação da frota atualizada e de acordo com a realidade, tendo desenvolvido

um trabalho junto dos serviços e entidades utilizadores do PVE de regularização e atualização da frota do PVE. Unicamente

com estes dados atualizados será possível analisar as dificuldades existentes e fundamentar a tomada de decisões.

• Conforme referido nas auditorias efetuadas pela Inspeção-Geral de Finanças e Tribunal de Contas, a atualização do

inventário do SGPVE carece do esforço dos serviços e entidades utilizadores do PVE e da ESPAP. Subsistem ainda veículos

por inventariar que não constavam da base de dados da ex-DGP e não foram ainda comunicados corretamente pelos

serviços e entidades utilizadores do PVE.

• A análise e atualização da frota é um processo moroso porque muitos dos serviços e entidades utilizadores do PVE ainda

possuem informações em "sistemas próprios" e na maioria das vezes é necessário um processo complexo de extração da

informação desses sistemas para converter os dados de acordo com as parametrizações do SGPVE.

A informação disponibilizada no presente relatório foi retirada do SGPVE à data de 30/06/2018

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PVE | Evolução da frota 2010 - 2018

Redução de 2.743 veículos (-9,7%)

Veículos

inventariados# %

2010 28 350

2011 27 692 -658 -2,3%

2012 27 279 -413 -1,5%

2013 27 194 -85 -0,3%

2014 26 903 -291 -1,1%

2015 26 709 -194 -0,7%

2016 25 947 -762 -2,9%

2017 25 640 -307 -1,2%

2.ºTrim/2018 25 607 -33 -0,1%

2010 28 350

2.ºTrim/2018 25 607 -2 743 -9,7%

Variação de veículos

inventariados (n-1)

28 350

27 692

27 279

27 194

26 90326 709

25 947

25 640 25 607

24 000

24 500

25 000

25 500

26 000

26 500

27 000

27 500

28 000

28 500

29 000

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Distribuição do PVE por âmbito Distribuição do PVE por tipo de atividade*

PVE | Âmbito e atividade

Nota: *Conforme caracterização do SIOE

N.º Veículos Quota

Administração direta 20 034 78%

Administração indireta 4 955 19%

Gabinetes MG 179 1%

Outros 439 2%

Total 25 607 100%

20 034

4 955

179439

Administração direta Administração indireta

Gabinetes MG Outros

N.º Veículos Quota

Forças de segurança 10 210 40%

Institutos públicos (inclui INEM + ARS) 4 848 19%

Forças armadas 4 549 18%

Direções Gerais e Regionais 3 949 15%

Estrutura atípica 960 4%

Inspeção-geral (inclui ASAE + ACT) 408 2%

Outros 683 3%

Total 25 607 100%

10 210

4 848

4 549

3 949

960408 683

0

2 000

4 000

6 000

8 000

10 000

12 000

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Distribuição do PVE por ministério

PVE | Sumário da frota (1/5)

PCM Inclui MC e MPI

MEdu Inclui MCTES

Nota explicativa

Ministério N.º de Veículos Dist. %

MAI 11255 44,0%

MDN 4713 18,4%

MAFDR 2463 9,6%

MS 1856 7,2%

MJ 1655 6,5%

MTSSS 1111 4,3%

MAmb 232 0,9%

ME 399 1,6%

PCM 596 2,3%

MF 290 1,1%

MEdu 826 3,2%

MNE 211 0,8%

PVE 25 607 100%

2.º Trim 2018

44%

18%

10%

7%

7%

4%

1%2%

2%1% 3% 1%

MAI MDN MAFDR MS MJ MTSSSMAmb ME PCM MF MEdu MNE

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Top 10 (72% do PVE)

PVE | Sumário da frota (2/5)

Entidade N.º de Veículos % (10+) % (PVE)

Guarda Nacional Republicana 5 867 31,9% 22,9%

Polícia de Segurança Pública 4 343 23,6% 17,0%

Exército 2 777 15,1% 10,8%

Polícia Judiciária 987 5,4% 3,9%

Marinha 898 4,9% 3,5%

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 845 4,6% 3,3%

Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 757 4,1% 3,0%

Força Aérea 714 3,9% 2,8%

Autoridade Nacional de Proteção Civil 663 3,6% 2,6%

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 554 3,0% 2,2%

Total 10+ 18 405 72%

Total PVE 25 607

22,9%5 867

17,0%. 4 343

10,8%. 2 777

3,9%. 987

3,5%. 898

3,3%. 845

3,0%. 757

2,8%. 714

2,6%. 663

2,2%. 554

0 1 000 2 000 3 000 4 000 5 000 6 000

Guarda Nacional Republicana

Polícia de Segurança Pública

Exército

Polícia Judiciária

Marinha

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Força Aérea

Autoridade Nacional de Proteção Civil

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

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Tipo de Utilização

PVE | Sumário da frota (3/5)

Tipologia de veículos

Proveniência

Combustível/Energia

2240287%

15156%

12295%

2751%

1861%

Aquisição Apreensão AOV Doação Abandono

13 48353%

12 03447%

880%

20%

Veículos Especiais Serviços Gerais

Representação Uso Pessoal

60,0%15 359

21,1%5 415

8,0%2 060 4,7%

1 208 2,2%576

2,2%554

1,1%284

0,4%104

0,1%36

0,0%6

0,0%3

0,0%2

0

2 000

4 000

6 000

8 000

10 000

12 000

14 000

16 000

18 696; 73%

6 391; 25%

284; 1%

218; 1%

17; 0%

1; 0%520; 2%

Gasóleo Gasolina Não aplicável Eletricidade Híbrido GPL

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Idade média e km - Evolução

PVE | Sumário da frota (4/5)

Distribuição do PVE por quilometragem Distribuição do PVE por idade

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 20172.º

Trim/2018

Km médios 165 856 189 117 170 000 178 568 181 442 203 469 206 776 222 175 227 418

Idade média 12,00 13,00 13,50 14,00 14,15 14,58 15,18 15,30 17,13

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

0

50 000

100 000

150 000

200 000

250 000

Km médios Idade média

Sem registo de quilómetros

14%

Menos de 100.000 Kms

23%

De 100.000 Kms a 200.000 Kms

19%

De 200.000 Kms a 300.000

Kms18%

Mais de 300.000 Kms

26%

Até 4 anos6% De 5 a 8 anos

7%

De 9 a 12 anos17%

De 13 a 16 anos16%

Mais de 16 anos54%

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PVE | Sumário da frota (5/5)

70 % do PVE

3 162

2 426

2 316

1 878

1 675

1 495

1 364

1 307

1 298

1 028

0 500 1 000 1 500 2 000 2 500 3 000 3 500

Renault

Nissan

Toyota

Volkswagen

Skoda

Mercedes-Benz

Peugeot

Yamaha

Citroen

Mitsubishi

Marca | 10+

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PVE | Quotas ambientais

Veículos novos

Média de CO2

9 g/km

Não obstante o despacho n.º 5410/2014, de 17 de abril não estipular critérios de CO2 para 2018, aplicando-se os mesmos critérios definidos

para 2017,demonstra-se, em síntese, o cumprimento das quotas ambientais.

Veículos novos contratados até ao fim do 2.º Trimestre de 2018

N.º Veículos Quota

Ecológica 109 94%

Condicionada 2 2%

Livre 5 4%

Total (Elegíveis) 116 100%

Não elegível (1) 35

Total 151

(1) Excluem-se os "veículos especiais" (n.º 2 do artigo 1.º) e tipologias "chassis-cabina", "pick-up" e "furgão" (n.º 4 artigo 3.º)

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PVE | Movimentos da frota (1/2)

Quadro resumo com “entradas” no PVE

Entradas no PVE

Modalidades 1.º Trim/2018 2.º Trim/2018 Total 2018

AOV 76 119 195

Aquisição 29 32 61

Sub-Total 105 151 256

AOV 0 0 0

Aquisição 0 1 1

Sub-Total 0 1 1

Apreensão/Abandono 6 22 28

Doação 4 3 7

Total 115 177 292

Veículos novos contratados

Veículos registados já existentes na frota

256

1

28

736

Veículos novoscontratados

Veículos registados jáexistentes na frota

Apreensão/Abandono

Doação76%

24%

Veículos novos contratados

AOV Aquisição

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PVE | Movimentos da frota (2/2)

Quadro resumo com “saídas” no PVE

Média de Idade = 19 anos

Média de Km = 211.411 Km

Saídas no PVE

Modalidades 1.º Trim/2018 2.º Trim/2018 Total 2018

Desmantelamento 176 86 262

Restituição AOV (Fim de contrato) 20 20 40

Restituição AOV (Rescisão antecipada) 0 2 2

Restituição de veículos apreendidos 7 1 8

Veículo no Estrangeiro 0 0 0

Veículo p/ formação 0 2 2

Perda Total 0 0 0

Alienação 1 0 1

Doação (1) 2 0 2

Outras saídas do PVE (2) 1 3 4

Total 207 114 321

(2) Por exemplo: Perda total por sinistro, veículos de um organismo que deixa de ser vinculado ao PVE.

(3) Foram integrados veículos já existentes no PVE mas não registados no SGPVE.

(1) Doações nos termos do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 170/2008 (entidades com fins de interesse público: IPSS, Corporações de

Bombeiros, etc).

262

40

2

8

02

0

2

4

59

Desmantelamento

Restituição AOV (Fim de contrato)

Restituição AOV (Rescisão

antecipada)Restituição de veículos apreendidos

Veículo no Estrangeiro

Veículo p/ formação

Perda Total

Alienação

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PVE | Poupança na contratação de veículos novos (2018)

Contratação centralizada de veículos novos para o PVE

Durante o 2.º trimestre de 2018, a despesa total adjudicada foi cerca de 2 milhões de Euros,

tendo-se alcançado uma poupança de 23,3% (- 656 Mil Euros) resultado da redução entre o

preço máximo definido e o valor efetivamente adjudicado.

-30,0%

-25,0%

-20,0%

-15,0%

-10,0%

-5,0%

0,0%

0,00 €

500 000,00 €

1 000 000,00 €

1 500 000,00 €

2 000 000,00 €

2 500 000,00 €

3 000 000,00 €

AOV Aquisição Total

Preço Máximo 1 633 080,00 € 1 178 044,05 € 2 811 124,05 €

Valor Adjudicado 1 288 691,52 € 866 136,78 € 2 154 828,30 €

Poupança (Eur) -344 388,48 € -311 907,27 € -656 295,75 €

Poupança (%) -21,1% -26,5% -23,3%

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PVE | Redução de despesa com veículos abatidos

em 2018 (1/2)

Pressupostos:

A redução de despesa no PVE por cada veículo abatido tem em conta as seguintes rubricas, cujos valores foram apurados com

o rigor possível, num modelo em evolução dada a inexistência de informação para uma parte do PVE, como anteriormente

referido:

Combustível: média de consumos em 2013/2014 => 1.584,57 Eur/ano

Nota: Prevê-se uma redução de consumo estimada na ordem dos 10% comparando um veículo de 15 anos com um veículo novo (A

base de dados de veículos adquirida em 2015 revela uma redução na média de consumo combinado de 15% entre 2002 e 2014,

demonstrando que se adota uma posição conservadora quando se assume uma redução de 10% no novo veículo) => 158,46 Eur/ano

Manutenções, reparações e pneus: média de custos com veículos próprios com idade entre 15 e 20 anos (média de

idade dos veículos abatidos é de aprox. 17 anos) => 1.405,42 Eur/ano. Os custos de manutenção de um veículo novo

são em regra inferiores aos custos de um veículo com aprox. 17 anos. Este diferencial não foi considerado na estimativa

de poupanças, numa perspetiva conservadora

Renda Mensal de AOV: com base no downgrade das tipologias de veículos a adquirir, prevê-se uma redução média no

custo mensal na ordem dos 30%/ano

Emissões de CO2: : À semelhança do que sucede com o consumo de combustível, prevê-se uma redução nos níveis de

CO2 na ordem dos 12%, sendo que a média de emissões nos veículos ligeiros em 1997 era de 208 g/km e em 2007 era

de 183g/km. Calculando o nível de emissões para 200.000 km (valor mínimo para ligeiros de passageiros) de vida útil e

considerando que o tempo de vida útil são 17 anos, obtemos uma média de 11.800 km percorridos anualmente.

De acordo com o cálculo do Life Cycle Cost previsto no Decreto-Lei n.º 140/2010, apura-se o seguinte valor: [0,03 Eur/Kg

de CO2 X (208/1000) X 11.800] => 73,63 Eur/ano

Parqueamento: Considerando que um lugar de estacionamento ocupa uma área de 18m2 (6X3) e o valor mensal por m2

de edifícios públicos para este ano encontra-se definido na Portaria n.º 222-A/2016 => 864,00 Eur/ano

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PVE | Redução de despesa com veículos abatidos

em 2018 (2/2)

Redução de despesa anual aplicando a regra de abate de 2 veículos por cada contratação de veículo novo:

Aquisição de 1 veículo novo e 2 veículos próprios abatidos => - 4.094,93 Eur pelos 2 veículos próprios abatidos

Aluguer operacional de 1 veículo novo e devolução de um veículo em aluguer operacional + 1 veículo próprio abatido =>

-5.748,16 Eur pelo veículo próprio abatido e redução da renda em 30%

Com base nestes parâmetros de avaliação, a redução de despesa obtida no 2.º Trimestre de 2018 com o

bate de veículos no PVE alcançou cerca de 416.785,44 Eur.

Modelo de cálculo92 veículos próprios X 4.094,93 Eur = - 376.733,56 Eur

22 veículos em aluguer operacional X 1.820,54 Eur (1) = - 40.051,88 Eur

(1) Total da redução da despesa do veículo anterior contratado em AOV pelo novo veículo no mesmo regime. O veículo próprio abatido, está contabilizado em “veículos próprios”.

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Distribuição da frota do PVE por ministério

Os quadros anexos correspondem à frota de cada ministério

distribuída por organismo, âmbito e tipo de utilização.

Figura explicativa:

1

Legenda:

1. Ministério.

2. Âmbito cfr. SIOE.

3. Distribuição de veículos por tipo de utilização cfr. artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 170/2008.

4. Abate pendente – Veículos com processo de abate em conclusão pela ESPAP ou pelo organismo, ou já reservados para abate futuro em

contrapartida de veículos novos.

2

3 4

Nota:

Existiram alterações orgânicas do Governo no período de 01-01-2018 a 30-06-2018, pelo que podem encontrar-se nos mapas

seguintes estruturas entretanto extintas.

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Primeiro-Ministro

Ministério das Infraestruturas e da Habitação

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Primeiro Ministro 4 0 4 18 26 2Gabinete do Ministro Adjunto 2 1 0 3 6 1Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 1 0 0 3 4 0Gabinete do Ministro da Cultura 1 0 0 2 3 0Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 2 0 0 1 3 0Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro 0 0 0 1 1 0Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares 1 0 0 2 3 0Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 2 0 0 1 3 0Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 1 0 0 2 3 0Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 0 0 0 1 1 0Gabinete da Secretária de Estado da Cultura 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 0 0 0 1 1 0Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 16 1 4 37 58 3

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Biblioteca Nacional de Portugal 0 0 0 3 3 0Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 0 0 0 2 2 0Centro Jurídico - Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 1 1 0Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 17 17 0Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 0 0 20 20 1Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 0 0 8 8 4Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 0 0 34 34 3Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 0 0 22 22 4Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 0 0 1 1 0Direção-Geral do Património Cultural 0 0 0 26 26 0Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 0 0 2 2 0Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários 0 0 0 3 3 0Gabinete Nacional de Segurança 0 0 0 5 5 0Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 16 16 0Sistema de Segurança Interna 1 0 0 4 5 0Direção-Geral das Autarquias Locais 0 0 0 3 3 0Direção Regional de Cultura do Alentejo 0 0 0 8 8 1Direção Regional de Cultura do Algarve 0 0 0 2 2 0Direção Regional de Cultura do Centro 0 0 0 7 7 0Direção Regional de Cultura do Norte 0 0 0 8 8 0Direção-Geral das Artes 0 0 0 2 2 0Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 0 0 7 7 2

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Ministério da CulturaMinistério da Presidência e da Modernização Administrativa

Ministério do Planeamento

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

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Primeiro-Ministro

Ministério das Infraestruturas e da Habitação

ÂmbitoAbate

pendente

Ministério da CulturaMinistério da Presidência e da Modernização Administrativa

Ministério do Planeamento

Tipo de utilização

Inspeção-Geral das Atividades Culturais 0 0 0 2 2 0Sub-Total 1 0 0 203 204 15

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 0 0 6 6 0Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP 0 0 0 16 16 9Alto Comissariado para as Migrações, I.P. 0 0 0 3 3 0Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. 0 0 0 3 3 0Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. 0 0 0 69 69 1Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. 0 0 0 3 3 0Instituto Nacional de Estatística, I. P. 0 0 0 21 21 0Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 0 0 13 13 0Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 136 136 10

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Academia Portuguesa de História 0 0 0 1 1 0Alto Comissariado para as Migrações, I.P. - Gestor do Programas Escolhas 0 0 0 6 6 2Serviço de Informações de Segurança 0 0 9 136 145 3Serviço de Informações Estratégicas de Defesa 0 0 2 13 15 0Sistema de Informações da República Portuguesa 0 0 7 27 34 2

Sub-Total 0 0 18 183 201 7

Total 17 1 22 559 599 35

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas

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Ministério dos Negócios Estrangeiros

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros 2 0 0 3 5 1Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 2 0 0 2 4 0Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 2 0 0 1 3 1

Sub-Total 6 0 0 6 12 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 0 0 15 15 7Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 0 0 0 3 3 0Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 20 20 7

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P 0 0 0 17 17 0Sub-Total 0 0 0 17 17 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Consulado Geral de Portugal em Goa - Índia 0 0 0 1 1 1Consulado-Geral de Portugal em Benguela - Angola 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal em Bordéus - França 1 0 0 0 1 0Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo - África do Sul 0 0 0 1 1 1Consulado-Geral de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 2 2 0Consulado-Geral de Portugal em Lyon - França 1 0 0 0 1 0Consulado-Geral de Portugal em Macau - China 0 0 0 2 2 0Consulado-Geral de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal em São Paulo - Brasil 0 0 0 3 3 0Consulado-Geral de Portugal em Xangai - China 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal na Beira - Moçambique 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro - Brasil 1 0 0 1 2 0Delegação de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 2 2 0Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) - Paris - França 1 0 0 1 2 0Direcção-Geral de Política Externa 0 0 0 2 2 1Embaixada de Portugal em Abuja - Nigéria 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Ankara - Turquia 0 0 0 1 1 1Embaixada de Portugal em Atenas - Grécia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Banguekoque - Tailândia 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Belgrado -Sérvia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Berlim - Alemanha 0 0 0 2 2 1Embaixada de Portugal em Berna - Suíça 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Bissau - Guiné 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Bogotá - Colômbia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Brasília - Brasil 1 0 0 4 5 0

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas

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Ministério dos Negócios Estrangeiros

ÂmbitoAbate

pendenteTipo de utilização

Embaixada de Portugal em Bruxelas - Bélgica 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Bucareste - Roménia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Budapeste - Hungria 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Buenos Aires - Argentina 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Cairo - Egipto 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Camberra - Austrália 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal em Caracas - Venezuela 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Copenhague - Dinamarca 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Dakar - Senegal 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Dili 0 0 0 4 4 2Embaixada de Portugal em Dublin - Irlanda 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Haia - Holanda 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Harare - Zimbabué 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Havana - Cuba 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Helsínquia - Finlândia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Islamabad - Paquistão 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Jacarta - Indonésia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Kiev - Ucrânia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Kinshasa - República Democrática do Congo 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Lima - Peru 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Liubliana - Eslovénia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Londres - Reino Unido 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 4 4 0Embaixada de Portugal em Luxemburgo - Luxemburgo 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Madrid - Espanha 0 0 0 2 2 1Embaixada de Portugal em Malabo - Guiné Equatorial 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal em Maputo - Moçambique 0 0 0 5 5 0Embaixada de Portugal em Montevideu - Uruguai 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Moscovo - Federação da Russia 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Nicósia - Chipre 0 0 0 1 1 1Embaixada de Portugal em Nova Delhi - Índia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Oslo - Noruega 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Ottawa - Canadá 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Pequim - China 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Praga - República Checa 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Pretória - África do Sul 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Rabat - Marrocos 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Riade - Arábia Saudita 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Roma - Itália 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Santiago do Chile - Chile 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe - São Tomé e Príncipe 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Seoul - Coreia do Sul 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal em Singapura - Rep. Singapura 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Sófia - Bulgária 0 0 0 2 2 0

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Ministério dos Negócios Estrangeiros

ÂmbitoAbate

pendenteTipo de utilização

Embaixada de Portugal em Teerão - Irão 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Telavive - Israel 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Tóquio - Japão 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Trípoli - Líbia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Tunes - Tunísia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Varsóvia - Polónia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Viena - Áustria 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Washington - Estados Unidos da América 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Windhoek - Namíbia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Zagreb - Croácia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal na Cidade da Praia - Cabo Verde 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal na Cidade do México - México 1 0 0 1 2 1Embaixada de Portugal na Cidade do Panamá - Panamá 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal na Doha - Qatar 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal na Santa Sé - Vaticano 0 0 0 2 2 0Escritório de Representação de Portugal em Ramallah - Palestina 0 0 0 3 3 0Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 2 0 0 0 2 1Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) - Nova Iorque - Estados Unidos da América 0 0 0 2 2 0Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) - Paris - França 1 0 0 1 2 0Missão Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) - Viena - Áustria 1 0 0 0 1 0Missão Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 4 4 0Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa - Estrasburgo - França 0 0 0 1 1 0Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra (NUOI) - Suíça 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 18 0 0 143 161 11

Total 24 0 0 186 210 20

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Ministério das Finanças

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro das Finanças 2 0 0 2 4 0Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças 3 0 0 1 4 0Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 2 0 0 2 4 1Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 1 0 0 1 2 1Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público 1 0 0 1 2 1Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro 0 0 0 2 2 2

Sub-Total 9 0 0 9 18 5

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade Tributária e Aduaneira 0 0 5 202 207 23Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 0 0 7 7 0Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 0 0 11 11 0Serviços Sociais da Administração Pública 0 0 0 14 14 0Direção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 0 0 6 6 0Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 2 2 0Direção-Geral do Orçamento 0 0 0 4 4 0

Direção-Geral do Tesouro e Finanças 0 0 0 6 6 1Inspeção-Geral de Finanças 0 0 0 9 9 0

Sub-Total 0 0 5 261 266 24

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. 0 0 0 6 6 0Sub-Total 0 0 0 6 6 0

Total 9 0 5 276 290 29

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

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Ministério da Defesa Nacional

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 1 0 0 5 6 0Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional 1 0 0 2 3 0

Sub-Total 1 0 0 2 9 00

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional 0 0 0 9 9 0Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) 0 0 1 113 114 2Exército 0 0 2 011 766 2 777 76Força Aérea 0 0 83 630 713 21Hospital das Forças Armadas 1 0 7 8 16 0Instituto da Defesa Nacional 0 0 0 5 5 0Instituto Hidrográfico 0 0 14 17 31 0Marinha 0 0 326 572 898 15Polícia Judiciária Militar 0 0 37 3 40 1Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 0 0 9 9 0Comissão Portuguesa de História Militar 0 0 0 1 1 0Direção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 0 2 16 18 0Inspeção-Geral da Defesa Nacional 0 0 0 5 5 0

Sub-Total 1 0 2 481 2 154 4 636 115

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P. 0 0 0 68 68 0Sub-Total 0 0 0 68 68 0

Total 2 0 2 481 2 224 4 713 115

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

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Ministério da Administração Interna

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 0 0 1 1 0Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 1 0 0 3 4 1Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 1 0 0 5 6 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 0 0 9 9 0Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 1 1 0Guarda Nacional Republicana 0 0 4 051 1 816 5 867 1 358Inspeção-Geral da Administração Interna 0 0 3 4 7 0Polícia de Segurança Pública 0 0 4 334 9 4 343 817Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 0 0 11 11 2Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 84 240 324 83Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana 0 0 0 3 3 0Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 18 18 1Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 0 567 96 663 17

Sub-Total 0 0 9 039 2 207 11 246 2 278

Total 1 0 9 039 2 212 11 252 2 279

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

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Ministério da Justiça

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete da Ministra da Justiça 1 1 0 2 4 1Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça 1 0 0 4 5 0Gabinete da Secretária de Estado da Justiça 1 0 0 3 4 1

Sub-Total 3 1 0 9 13 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 0 0 49 505 554 57Polícia Judiciária 0 0 980 7 987 63Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 0 1 7 8 1Direção-Geral da Administração da Justiça 0 0 0 7 7 0Direção-Geral da Política de Justiça 0 0 0 4 4 0Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça 0 0 0 3 3 0

Sub-Total 0 0 1 030 533 1 563 121

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça I.P. 0 0 0 8 8 0Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 0 0 3 3 0Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 0 0 2 2 0Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 0 0 7 7 0

Sub-Total 0 0 0 20 20 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda 0 0 0 2 2 1Tribunal Judicial da Comarca da Madeira 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Beja 1 0 0 1 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Braga 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Bragança 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra 0 0 0 4 4 0Tribunal Judicial da Comarca de Évora 0 0 0 4 4 0Tribunal Judicial da Comarca de Faro 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Leiria 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa 0 0 0 10 10 0Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre 0 0 0 2 2 0

Órgão de soberania/Tribunal

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Page 65: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

Ministério da Justiça

ÂmbitoAbate

pendenteTipo de utilização

Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Santarém 0 0 0 3 3 1Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Viseu 0 0 0 3 3 0Tribunal Judicial da Comarca do Porto 0 0 0 6 6 0Tribunal Judicial da Comarca dos Açores 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 1 0 0 58 59 2

Total 4 1 1 030 620 1 655 125

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Ministério da Economia

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro Adjunto e da Economia 1 0 0 2 3 0Gabinete do Secretário de Estado da Economia 1 0 0 1 2 0Gabinete da Secretária de Estado do Turismo 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado da Energia 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 4 0 0 5 9 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização 0 0 0 3 3 0Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 0 1 178 179 13Gabinete de Estratégia e Estudos (ME) 0 0 0 1 1 0Secretaria Geral do Ministério da Economia 0 0 0 1 1 0Direção-Geral das Atividades Económicas 0 0 0 2 2 0Direção-Geral de Energia e Geologia 0 0 0 26 26 0

Sub-Total 0 0 1 211 212 13

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 0 0 0 34 34 2Instituto Português da Qualidade, I. P. 0 0 0 30 30 0Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 0 0 0 67 67 4Turismo de Portugal, I. P. 0 0 0 47 47 4

Sub-Total 0 0 0 178 178 10

Total 4 0 1 394 399 23

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

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ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 1 0 0 2 3 1Gabinete do Ministro da Educação 1 0 0 2 3 0Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2 0 0 2 4 1Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado da Educação 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 2 0 0 1 3 1

Sub-Total 4 0 0 3 7 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agrupamento de Escolas Caranguejeira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 0 0 2 2 0Agrupamento de Escolas D. Maria II 0 0 0 1 1 1Agrupamento de Escolas da Batalha 0 0 0 2 2 0Agrupamento de Escolas de Águeda Sul 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Aljustrel 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Azeitão 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal - Viseu (161706) 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Castro Daire 0 0 0 4 4 0Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Mangualde 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Montenegro 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Seia 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Silves 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim 0 0 0 3 3 0Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Júdice Fialho 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Júlio Dantas 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Prof. Arménio Lança, Santiago do Cacém 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Rio Arade 0 0 0 2 2 0Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira 0 0 0 1 1 0Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 0 0 0 2 2 0Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 0 0 0 55 55 1

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

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ÂmbitoAbate

pendente

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação

Tipo de utilização

Editorial do Ministério da Educação 0 0 0 4 4 0Escola Profissional Agrícola de D. Dinis, Paiã, Odivelas - Lisboa (404019) 0 0 0 4 4 0Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 0 0 0 5 5 2Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela - Bragança 0 0 0 2 2 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses - Porto 0 0 0 7 7 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima - Viana do Castelo (404287) 0 0 0 4 4 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos - Aveiro (404299) 0 0 0 1 1 0Escola Profissional de Ciências Geográficas de Lisboa - Lisboa (404354) 0 0 0 1 1 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes - Santarém (404329) 0 0 0 9 9 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 0 0 0 3 3 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa 0 0 0 3 3 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo 0 0 0 4 4 0Escola Profissional de Fermil 0 0 0 9 9 2Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche - Santarém (8990) 0 0 0 1 1 0Inspeção-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 5 5 1Secretaria-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 6 6 0Direção-Geral do Ensino Superior 0 0 0 3 3 0Direção-Geral da Administração Escolar 0 0 0 2 2 0Direção-Geral da Educação 0 0 0 8 8 7Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento 0 0 0 2 2 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister 0 0 0 5 5 0Escola Secundária de Palmela 0 0 0 1 1 1

Sub-Total 0 0 0 182 182 15

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. 0 0 0 5 5 0Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. 0 0 0 1 1 0Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 0 0 2 2 0Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 0 0 1 1 0Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 0 0 1 1 0Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 0 0 3 3 2Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 0 0 4 4 0Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa 0 0 0 10 10 0Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 0 0 0 2 2 0Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 0 0 12 12 4Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 0 0 5 5 0Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP (IGeFE, IP) 0 0 0 4 4 1Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 13 13 3Instituto Politécnico de Beja 0 0 0 29 29 2

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

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ÂmbitoAbate

pendente

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação

Tipo de utilização

Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 2 2 0Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 0 0 29 29 0Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 12 12 7Instituto Politécnico de Leiria 0 0 0 28 28 4Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 8 8 0Instituto Politécnico de Portalegre 0 0 0 12 12 0Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 18 18 0Instituto Politécnico de Setúbal 0 0 0 8 8 0Instituto Politécnico de Tomar 0 0 0 8 8 2Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 0 0 23 23 0Instituto Politécnico de Viseu 0 0 0 20 20 4Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 0 0 2 2 1Instituto Politécnico do Porto 0 0 0 28 28 0Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P. 0 0 0 67 67 0Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa 0 0 0 13 13 0Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 0 0 2 2 0Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 0 0 3 3 0Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 0 0 7 7 0Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 0 0 8 8 0Universidade Aberta 0 0 0 9 9 0Universidade da Beira Interior 0 0 0 17 17 0Universidade da Madeira 0 0 0 8 8 0Universidade de Coimbra - Reitoria 0 0 0 23 23 0Universidade de Évora - Reitoria 0 0 0 29 29 0Universidade de Lisboa 0 0 0 10 10 0Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 24 24 2Universidade do Algarve - Reitoria 0 0 0 28 28 0Universidade dos Açores 0 0 0 23 23 0 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 0 0 1 1 0Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior 0 0 0 7 7 0Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 0 0 0 15 15 0Serviços de Ação Social da Universidade de Évora 0 0 0 1 1 0Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 5 5 0Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve 0 0 0 4 4 0Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 1 1 0Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 3 3 0Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 3 3 0Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 2 2 0Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto 0 0 0 2 2 0Serviços de Ação Social Escolar da Universidade dos Açores 0 0 0 5 5 0

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ÂmbitoAbate

pendente

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação

Tipo de utilização

Sub-Total 0 0 0 614 614 32

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Conselho Nacional de Educação 0 0 0 2 2 0Sub-Total 0 0 0 2 2 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 5 5 0Faculdade de Ciências Médicas - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier 0 0 0 3 3 0NOVA School of Business and Economics - Faculdade de Economia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 12 12 0

Total 4 0 0 813 817 48

Outras Entidades - Central/Associação Pública

Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas

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Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 1 0 0 2 3 0Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 1 0 0 0 1 0Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 1 0 0 2 3 0

Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 1 0 0 1 2 0Sub-Total 4 0 0 5 9 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade para as Condições do Trabalho 0 0 40 126 166 8Gabinete de Estratégia e Planeamento (MTSSS) 0 0 0 1 1 0Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 0 0 11 11 0Direção-Geral da Segurança Social 0 0 0 2 2 0Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 0 0 3 3 0Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 0 0 3 3 0

Sub-Total 0 0 40 146 186 8

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 0 0 32 32 6Instituto da Segurança Social, I. P. 0 0 2 415 417 16Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P. 0 0 0 3 3 0Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 0 0 21 21 0Instituto de Informática, I. P. 0 0 0 7 7 0Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 0 0 431 431 99Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 0 0 2 2 1

Sub-Total 0 0 2 911 913 122

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens 0 0 0 2 2 0Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 0 0 0 3 3 0

Total 4 0 42 1 065 1 111 130

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas

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Ministério da Saúde

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete da Ministra da Saúde 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 1 0 0 1 2 0Gabinete da Secretária de Estado da Saúde 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 3 0 0 3 6 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral da Saúde 0 0 0 4 4 0Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 0 0 3 3 0Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 0 0 0 4 4 1Inspeção-Geral das Atividades em Saúde 0 0 0 5 5 0

Sub-Total 0 0 0 16 16 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 0 0 6 6 0Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 0 5 248 253 8Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 0 33 108 141 0Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 0 0 72 72 0Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 0 0 172 172 0Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 0 50 273 323 0Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 0 0 12 12 1Centro Hospitalar do Oeste 0 0 0 20 20 0Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 0 0 12 12 0Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede 0 0 0 2 2 0Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar 0 0 0 3 3 0INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 0 0 10 10 0Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P. (ADSE) 0 0 0 4 4 0Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 0 640 117 757 41Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. 0 0 0 36 36 0

Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. 0 0 0 11 11 0Sub-Total 0 0 728 1 106 1 834 50

Total 3 0 728 1 125 1 856 51

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

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Ministério do Ambiente

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro do Ambiente e da Transição Energética 2 0 0 1 3 0Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade 1 0 0 0 1 1Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 1 0 0 1 2 1Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 1 0 0 2 3 1Gabinete da Secretária de Estado da Habitação 0 0 0 1 1 1

Sub-Total 5 0 0 5 10 4

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral do Território 0 0 0 47 47 0Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 0 0 24 24 0Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e da Transição Energética 0 0 0 11 11 1

Sub-Total 0 0 0 82 82 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 0 0 0 115 115 11Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 0 0 25 25 1

Sub-Total 0 0 0 140 140 12

Total 5 0 0 227 232 17

Ministério do Ambiente e da Transição Energética

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

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Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2 0 0 3 5 0Gabinete da Ministra do Mar 0 0 0 1 1 0Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado das Pescas 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 5 0 0 7 12 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade de Gestão do PDR2020 0 0 0 2 2 0Direção-Geral de Alimentação e Veterinária 0 0 0 225 225 0Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 0 0 26 26 1Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 0 0 2 2 1Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental 0 0 0 1 1 0Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica 0 0 0 3 3 1Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 1 0 0 14 15 1Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 0 0 99 99 0Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 89 89 8Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 0 0 156 156 6Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 0 0 0 84 84 0Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 0 0 0 332 332 34Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 0 0 382 382 1Autoridade de Gestão do Programa Operacional Mar 2020 0 0 0 4 4 0Direção-Geral de Política do Mar 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 1 0 0 1 421 1 422 53

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 0 135 710 845 33Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 0 0 1 1 1Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 0 0 78 78 0Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P 0 0 0 3 3 0Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. 0 0 0 70 70 2Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. 0 0 0 32 32 0

Sub-Total 0 0 135 894 1 029 36

Total 6 0 135 2 322 2 463 89

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Ministério do Mar

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RELATÓRIO DO PARQUE DE

VEÍCULOS DO ESTADO

(PVE)

3.º Trimestre de 2018

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Siglas e abreviaturas

DGP Direção Geral do Património

ESPAP Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.

GMG Gabinetes de membros do Governo

IGF Inspeção-Geral de Finanças

MAFDR Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

MAI Ministério da Administração Interna

MATE Ministério do Ambiente e da Transição Energética

MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

MC Ministério da Cultura

MDN Ministério da Defesa Nacional

ME Ministério da Economia

Medu Ministério da Educação

MF Ministério das Finanças

MIH Ministério das Infraestruturas e da Habitação

MJ Ministério da Justiça

MM Ministério do Mar

MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros

MP Ministério do Planeamento

MS Ministério da Saúde

MTSSS Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

PCM Presidência do Conselho de Ministros

PVE Parque de Veículos do Estado

SG Secretaria-Geral

SGPVE Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado

SIOE Sistema de Informação da Organização do Estado

SNCP Sistema Nacional de Compras Públicas

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Enquadramento

• O Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, aprovou o regime jurídico do Parque de Veículos do Estado (PVE), tendo

adotado as ferramentas jurídicas de suporte à implementação da gestão centralizada do PVE, com base em critérios de

eficiência e racionalidade económicas, com redução de custos operacionais e privilegiando a aquisição de veículos com

melhor desempenho ambiental.

• O referido diploma criou mecanismos de recolha e tratamento de informação atualizada, de modo a fornecer indicadores de

gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz.

• O Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado (SGPVE), implementado em junho de 2009, funciona como um

sistema único e integrado que visa a gestão de toda a frota do PVE e está disponível a todos serviços e entidades

utilizadores para atualização periódica da informação da frota.

• O SGPVE visa uma mais célere e eficaz comunicação entre os serviços e entidades utilizadores do PVE e a ESPAP e

permite a operacionalização dos pedidos de aquisição, atribuição, abate ou desmantelamento de viaturas, a recolha e

tratamento automático de toda a informação e o apuramento de indicadores que permitam aferir o nível de eficiência e

racionalidade económica e ambiental na gestão e utilização dos veículos, bem como a identificação de desvios.

• É, pois, imperativo que os serviços e entidades utilizadores do PVE utilizem de forma efetiva o SGPVE, para efeitos de envio

periódico de informação, (v.g. intervenções e custos de manutenção, quilómetros percorridos), bem como para garantir a

correta classificação dos veículos que lhes estão afetos. Este sistema é a fonte oficial de toda a informação relativa ao PVE,

constituindo obrigação legal dos serviços e entidades utilizadores do PVE proceder à atualização do inventário nos termos da

Portaria n.º 382/2009, de 12 de março, bem como enviar mensalmente informação de gestão, de acordo com o n.º 2 do

artigo 9.º do Regulamento n.º 329/2009, de 30 de julho, aprovado pela ANCP, agora ESPAP.

• Nos termos do n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento n.º 329/2009 a ESPAP divulga a informação considerada pública relativa

à frota do PVE, por ministério, no seu sítio da internet, conforme disposto no n.º 4, do artigo 4.º do Despacho n.º 5410/2014,

de 17 de abril, alterado pelo Despacho n.º 2293-A/2019, de 7 de março, dando cumprimento às suas obrigações legais.

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Enquadramento

• É um objetivo primordial para a ESPAP ter a informação da frota atualizada e de acordo com a realidade, tendo desenvolvido

um trabalho junto dos serviços e entidades utilizadores do PVE de regularização e atualização da frota do PVE. Unicamente

com estes dados atualizados será possível analisar as dificuldades existentes e fundamentar a tomada de decisões.

• Conforme referido nas auditorias efetuadas pela Inspeção-Geral de Finanças e Tribunal de Contas, a atualização do

inventário do SGPVE carece do esforço dos serviços e entidades utilizadores do PVE e da ESPAP. Subsistem ainda veículos

por inventariar que não constavam da base de dados da ex-DGP e não foram ainda comunicados corretamente pelos

serviços e entidades utilizadores do PVE.

• A análise e atualização da frota é um processo moroso porque muitos dos serviços e entidades utilizadores do PVE ainda

possuem informações em "sistemas próprios" e na maioria das vezes é necessário um processo complexo de extração da

informação desses sistemas para converter os dados de acordo com as parametrizações do SGPVE.

A informação disponibilizada no presente relatório foi retirada do SGPVE à data de 30/09/2018

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PVE | Evolução da frota 2010 - 2018

Redução de 2.688 veículos (-9,5%)

Veículos

inventariados# %

2010 28 350

2011 27 692 -658 -2,3%

2012 27 279 -413 -1,5%

2013 27 194 -85 -0,3%

2014 26 903 -291 -1,1%

2015 26 709 -194 -0,7%

2016 25 947 -762 -2,9%

2017 25 640 -307 -1,2%

3.ºTrim/2018 25 662 22 0,1%

2010 28 350

3.ºTrim/2018 25 662 -2 688 -9,5%

Variação de veículos

inventariados (n-1)

28 350

27 692

27 279

27 194

26 90326 709

25 947

25 640 25 662

24 000

24 500

25 000

25 500

26 000

26 500

27 000

27 500

28 000

28 500

29 000

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Distribuição do PVE por âmbito Distribuição do PVE por tipo de atividade*

PVE | Âmbito e atividade

Nota: *Conforme caracterização do SIOE

N.º Veículos Quota

Administração direta 20 095 78%

Administração indireta 4 931 19%

Gabinetes MG 184 1%

Outros 452 2%

Total 25 662 100%

20 095

4 931

184452

Administração direta Administração indireta

Gabinetes MG Outros

N.º Veículos Quota

Forças de segurança 10 244 40%

Institutos públicos (inclui INEM + ARS) 4 825 19%

Forças armadas 4 547 18%

Direções Gerais e Regionais 3 958 15%

Estrutura atípica 978 4%

Inspeção-geral (inclui ASAE + ACT) 407 2%

Outros 703 3%

Total 25 662 100%

10 244

4 825

4 547

3 958

978407 703

0

2 000

4 000

6 000

8 000

10 000

12 000

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Distribuição do PVE por ministério

PVE | Sumário da frota (1/5)

PCM Inclui MC e MPI

MEdu Inclui MCTES

Nota explicativa

Ministério N.º de Veículos Dist. %

MAI 11308 44,1%

MDN 4711 18,4%

MAFDR 2550 9,9%

MS 1828 7,1%

MJ 1661 6,5%

MTSSS 1078 4,2%

MEdu 821 3,2%

PCM 598 2,3%

ME 355 1,4%

MF 292 1,1%

MAmb 233 0,9%

MNE 227 0,9%

PVE 25 662 100%

3.º Trim 2018

44%

18%

10%

7%

7%

4%

3%2%

2%1%1%1%

MAI MDN MAFDR MS MJ MTSSSMEdu PCM ME MF MAmb MNE

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Top 10 (72% do PVE)

PVE | Sumário da frota (2/5)

Entidade N.º de Veículos % (10+) % (PVE)

Guarda Nacional Republicana 5 965 32,2% 23,2%

Polícia de Segurança Pública 4 279 23,1% 16,7%

Exército 2 777 15,0% 10,8%

Polícia Judiciária 992 5,4% 3,9%

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 929 5,0% 3,6%

Marinha 902 4,9% 3,5%

Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 752 4,1% 2,9%

Força Aérea 709 3,8% 2,8%

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil 682 3,7% 2,7%

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 555 3,0% 2,2%

Total 10+ 18 542 72%

Total PVE 25 662

23,2%5 965

16,7%. 4 279

10,8%. 2 777

3,9%. 992

3,6%. 929

3,5%. 902

2,9%. 752

2,8%. 709

2,7%. 682

2,2%. 555

0 1 000 2 000 3 000 4 000 5 000 6 000

Guarda Nacional Republicana

Polícia de Segurança Pública

Exército

Polícia Judiciária

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Marinha

Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Força Aérea

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

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Tipo de Utilização

PVE | Sumário da frota (3/5)

Tipologia de veículos

Proveniência

Combustível/Energia

13 62853%

11 92747%

1050%

20%

Veículos Especiais Serviços Gerais

Representação Uso Pessoal

2251488%

15156%

11724%

2721%

1891%

Aquisição

Apreensão

AOV

Doação

Abandono

59,6%15 291

21,7%5 563

7,9%2 021 4,7%

1 211 2,2%571

2,2%571

1,1%284

0,4%104

0,1%36

0,0%6

0,0%2

0,0%2

0

2 000

4 000

6 000

8 000

10 000

12 000

14 000

16 000

18 807; 73%

6 333; 25%

284; 1%

218; 1%

19; 0%

1; 0%522; 2%

Gasóleo Gasolina Não aplicável Eletricidade Híbrido GPL

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Idade média e km - Evolução

PVE | Sumário da frota (4/5)

Distribuição do PVE por quilometragem Distribuição do PVE por idade

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 20173.º

Trim/2018

Km médios 165 856 189 117 170 000 178 568 181 442 203 469 206 776 222 175 229 187

Idade média 12,00 13,00 13,50 14,00 14,15 14,58 15,18 15,30 16,97

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

0

50 000

100 000

150 000

200 000

250 000

Km médios Idade média

Sem registo de quilómetros

14%

Menos de 100.000 Kms

23%

De 100.000 Kms a 200.000 Kms

19%

De 200.000 Kms a 300.000

Kms18%

Mais de 300.000 Kms

26%

Até 4 anos8% De 5 a 8 anos

7%

De 9 a 12 anos17%

De 13 a 16 anos15%

Mais de 16 anos

53%

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PVE | Sumário da frota (5/5)

70 % do PVE

3 189

2 417

2 317

1 872

1 672

1 492

1 320

1 295

1 270

1 205

0 500 1 000 1 500 2 000 2 500 3 000 3 500

Renault

Nissan

Toyota

Volkswagen

Skoda

Mercedes-Benz

Peugeot

Citroen

Yamaha

Mitsubishi

Marca | 10+

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PVE | Quotas ambientais

Veículos novos

Média de CO2

102 g/km

Não obstante o despacho n.º 5410/2014, de 17 de abril não estipular critérios de CO2 para 2018, aplicando-se os mesmos critérios definidos

para 2017,demonstra-se, em síntese, o cumprimento das quotas ambientais.

Veículos novos contratados até ao fim do 3.º Trimestre de 2018

N.º Veículos Quota

Ecológica 65 69%

Condicionada 8 9%

Livre 21 22%

Total (Elegíveis) 94 100%

Não elegível (1) 212

Total 306

(1) Excluem-se os "veículos especiais" (n.º 2 do artigo 1.º) e tipologias "chassis-cabina", "pick-up" e "furgão" (n.º 4 artigo 3.º)

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PVE | Movimentos da frota (1/2)

Quadro resumo com “entradas” no PVE

Entradas no PVE

Modalidades 1.º Trim/2018 2.º Trim/2018 3.º Trim/2018 Total 2018

AOV 76 119 77 272

Aquisição 29 32 229 290

Sub-Total 105 151 306 562

AOV 0 0 0 0

Aquisição 0 1 0 1

Sub-Total 0 1 0 1

Apreensão/Abandono 6 22 26 54

Doação 4 3 0 7

Total 115 177 332 624

Veículos novos contratados

Veículos registados já existentes na frota

562

1

54 762

Veículos novoscontratados

Veículos registados jáexistentes na frota

Apreensão/Abandono

Doação

48%52%

Veículos novos contratados

AOV Aquisição

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PVE | Movimentos da frota (2/2)

Quadro resumo com “saídas” no PVE

Média de Idade = 12 anos

Média de Km = 156.497 Km

Saídas no PVE

Modalidades 1.º Trim/2018 2.º Trim/2018 3.º Trim/2018 Total 2018

Desmantelamento 176 86 103 365

Restituição AOV (Fim de contrato) 20 20 132 172

Restituição AOV (Rescisão antecipada) 0 2 2 4

Restituição de veículos apreendidos 7 1 7 15

Veículo no Estrangeiro 0 0 3 3

Veículo p/ formação 0 2 0 2

Perda Total 0 0 0 0

Alienação 1 0 0 1

Doação (1) 2 0 10 12

Outras saídas do PVE (2) 1 3 20 24

Total 207 114 277 598

(1) Doações nos termos do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 170/2008 (entidades com fins de interesse público: IPSS, Corporações de Bombeiros, etc).

(2) Por exemplo: Perda total por sinistro, veículos de um organismo que deixa de ser vinculado ao PVE.

(3) Foram integrados veículos já existentes no PVE mas não registados no SGPVE.

365

172 4

15

32

0

12

24

233

Desmante lamento

Restituição AOV (Fim de contrato)

Restituição AOV (Rescisão antecipada)

Restituição de veículos apreendidos

Veículo no Estrangeiro

Veículo p/ formação

Perda Total

Alienação

Doação (1)

Outras saídas do PVE (2)

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PVE | Poupança na contratação de veículos novos (2018)

Contratação centralizada de veículos novos para o PVE

Durante o 3.º trimestre de 2018, a despesa total adjudicada foi cerca de 2,3 milhões de

Euros, tendo-se alcançado uma poupança de 7,4% (- 186.947,33 Euros) resultado da

redução entre o preço máximo definido e o valor efetivamente adjudicado.

-8,0%

-7,0%

-6,0%

-5,0%

-4,0%

-3,0%

-2,0%

-1,0%

0,0%

0,00 €

500 000,00 €

1 000 000,00 €

1 500 000,00 €

2 000 000,00 €

2 500 000,00 €

3 000 000,00 €

AOV Aquisição Total

Preço Máximo 0,00 € 2 542 195,85 € 2 542 195,85 €

Valor Adjudicado 0,00 € 2 355 248,52 € 2 355 248,52 €

Poupança (Eur) 0,00 € -186 947,33 € -186 947,33 €

Poupança (%) 0,0% -7,4% -7,4%

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PVE | Redução de despesa com veículos abatidos

em 2018 (1/2)

Pressupostos:

A redução de despesa no PVE por cada veículo abatido tem em conta as seguintes rubricas, cujos valores foram apurados com

o rigor possível, num modelo em evolução dada a inexistência de informação para uma parte do PVE, como anteriormente

referido:

Combustível: média de consumos em 2013/2014 => 1.584,57 Eur/ano

Nota: Prevê-se uma redução de consumo estimada na ordem dos 10% comparando um veículo de 15 anos com um veículo novo (A

base de dados de veículos adquirida em 2015 revela uma redução na média de consumo combinado de 15% entre 2002 e 2014,

demonstrando que se adota uma posição conservadora quando se assume uma redução de 10% no novo veículo) => 158,46 Eur/ano

Manutenções, reparações e pneus: média de custos com veículos próprios com idade entre 15 e 20 anos (média de

idade dos veículos abatidos é de aprox. 17 anos) => 1.405,42 Eur/ano. Os custos de manutenção de um veículo novo

são em regra inferiores aos custos de um veículo com aprox. 17 anos. Este diferencial não foi considerado na estimativa

de poupanças, numa perspetiva conservadora

Renda Mensal de AOV: com base no downgrade das tipologias de veículos a adquirir, prevê-se uma redução média no

custo mensal na ordem dos 30%/ano

Emissões de CO2: : À semelhança do que sucede com o consumo de combustível, prevê-se uma redução nos níveis de

CO2 na ordem dos 12%, sendo que a média de emissões nos veículos ligeiros em 1997 era de 208 g/km e em 2007 era

de 183g/km. Calculando o nível de emissões para 200.000 km (valor mínimo para ligeiros de passageiros) de vida útil e

considerando que o tempo de vida útil são 17 anos, obtemos uma média de 11.800 km percorridos anualmente.

De acordo com o cálculo do Life Cycle Cost previsto no Decreto-Lei n.º 140/2010, apura-se o seguinte valor: [0,03 Eur/Kg

de CO2 X (208/1000) X 11.800] => 73,63 Eur/ano

Parqueamento: Considerando que um lugar de estacionamento ocupa uma área de 18m2 (6X3) e o valor mensal por m2

de edifícios públicos para este ano encontra-se definido na Portaria n.º 222-A/2016 => 864,00 Eur/ano

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PVE | Redução de despesa com veículos abatidos

em 2018 (2/2)

Redução de despesa anual aplicando a regra de abate de 2 veículos por cada contratação de veículo novo:

Aquisição de 1 veículo novo e 2 veículos próprios abatidos => - 4.094,93 Eur pelos 2 veículos próprios abatidos

Aluguer operacional de 1 veículo novo e devolução de um veículo em aluguer operacional + 1 veículo próprio abatido =>

-5.748,16 Eur pelo veículo próprio abatido e redução da renda em 30%

Com base nestes parâmetros de avaliação, a redução de despesa obtida no 3.º Trimestre de 2018 com o

bate de veículos no PVE alcançou cerca de 829.527,35 Eur.

Modelo de cálculo143 veículos próprios X 4.094,93 Eur = - 585.574,99 Eur

134 veículos em aluguer operacional X 1.820,54 Eur (1) = - 243.952,36 Eur

(1) Total da redução da despesa do veículo anterior contratado em AOV pelo novo veículo no mesmo regime. O veículo próprio abatido, está contabilizado em “veículos próprios”.

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Distribuição da frota do PVE por ministério

Os quadros anexos correspondem à frota de cada ministério

distribuída por organismo, âmbito e tipo de utilização.

Figura explicativa:

1

Legenda:

1. Ministério.

2. Âmbito cfr. SIOE.

3. Distribuição de veículos por tipo de utilização cfr. artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 170/2008.

4. Abate pendente – Veículos com processo de abate em conclusão pela ESPAP ou pelo organismo, ou já reservados para abate futuro em

contrapartida de veículos novos.

2

3 4

Nota:

Existiram alterações orgânicas do Governo no período de 01-01-2018 a 30-09-2018, pelo que podem encontrar-se nos mapas

seguintes estruturas entretanto extintas.

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Primeiro-Ministro

Ministério das Infraestruturas e da Habitação

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Primeiro Ministro 5 0 4 17 26 3Gabinete do Ministro Adjunto 2 1 0 3 6 3Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 1 0 0 3 4 2Gabinete do Ministro da Cultura 1 0 0 2 3 0Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação 1 0 0 1 2 0Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro 0 0 0 1 1 1Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 2 0 0 2 4 2Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 2 0 0 1 3 1Gabinete do Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 1 0 0 2 3 2Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 0 0 0 1 1 0Gabinete da Secretária de Estado da Cultura 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 0 0 0 1 1 0Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional 1 0 0 1 2 1

Sub-Total 17 1 4 36 58 15

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Biblioteca Nacional de Portugal 0 0 0 3 3 0Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 0 0 0 2 2 0Centro Jurídico - Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 1 1 0Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 15 15 3Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 0 0 20 20 1Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 0 0 8 8 4Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 0 0 35 35 6Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 0 0 22 22 0Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 0 0 1 1 0Direção-Geral do Património Cultural 0 0 0 26 26 0Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 0 0 2 2 0Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários 0 0 0 3 3 0Gabinete Nacional de Segurança 0 0 0 5 5 1Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 17 17 9Sistema de Segurança Interna 1 0 0 4 5 1Direção-Geral das Autarquias Locais 0 0 0 3 3 0Direção Regional de Cultura do Alentejo 0 0 0 8 8 1Direção Regional de Cultura do Algarve 0 0 0 2 2 1Direção Regional de Cultura do Centro 0 0 0 7 7 0Direção Regional de Cultura do Norte 0 0 0 8 8 1Direção-Geral das Artes 0 0 0 2 2 0Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 0 0 7 7 0

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Ministério da CulturaMinistério da Presidência e da Modernização Administrativa

Ministério do Planeamento

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

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Primeiro-Ministro

Ministério das Infraestruturas e da Habitação

ÂmbitoAbate

pendente

Ministério da CulturaMinistério da Presidência e da Modernização Administrativa

Ministério do Planeamento

Tipo de utilização

Inspeção-Geral das Atividades Culturais 0 0 0 2 2 0Sub-Total 1 0 0 203 204 28

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 0 0 6 6 0Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP 0 0 0 20 20 9Alto Comissariado para as Migrações, I.P. 0 0 0 3 3 0Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. 0 0 0 3 3 0Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. 0 0 0 69 69 1Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. 0 0 0 3 3 0Instituto Nacional de Estatística, I. P. 0 0 0 21 21 0Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 0 0 13 13 0Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. 0 0 0 2 2 2

Sub-Total 0 0 0 140 140 12

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Academia Portuguesa de História 0 0 0 1 1 0Alto Comissariado para as Migrações, I.P. - Gestor do Programas Escolhas 0 0 0 4 4 2Serviço de Informações de Segurança 0 0 9 136 145 13Serviço de Informações Estratégicas de Defesa 0 0 2 13 15 0Sistema de Informações da República Portuguesa 0 0 7 27 34 2

Sub-Total 0 0 18 181 199 17

Total 18 1 22 560 601 72

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas

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Ministério dos Negócios Estrangeiros

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros 2 0 0 3 5 1Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 2 0 0 2 4 1

Sub-Total 5 0 0 6 11 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 1 0 0 16 17 7Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 0 0 0 3 3 0Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 1 0 0 21 22 7

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P 0 0 0 17 17 1Sub-Total 0 0 0 17 17 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Consulado Geral de Portugal em Goa - Índia 1 0 0 1 2 1Consulado-Geral de Portugal em Benguela - Angola 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal em Bordéus - França 1 0 0 0 1 0Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo - África do Sul 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 2 2 0Consulado-Geral de Portugal em Lyon - França 1 0 0 0 1 0Consulado-Geral de Portugal em Macau - China 0 0 0 2 2 0Consulado-Geral de Portugal em Paris - França 0 0 0 2 2 0Consulado-Geral de Portugal em São Paulo - Brasil 0 0 0 3 3 0Consulado-Geral de Portugal em Xangai - China 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal na Beira - Moçambique 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro - Brasil 1 0 0 1 2 0Delegação de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 2 2 0Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) - Paris - França 1 0 0 1 2 0Direcção-Geral de Política Externa 0 0 0 2 2 1Embaixada de Portugal em Abuja - Nigéria 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Ankara - Turquia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Atenas - Grécia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Banguekoque - Tailândia 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Belgrado -Sérvia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Berlim - Alemanha 1 0 0 2 3 1Embaixada de Portugal em Berna - Suíça 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Bissau - Guiné 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Bogotá - Colômbia 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Brasília - Brasil 1 0 0 4 5 0

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas

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Ministério dos Negócios Estrangeiros

ÂmbitoAbate

pendenteTipo de utilização

Embaixada de Portugal em Bruxelas - Bélgica 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Bucareste - Roménia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Budapeste - Hungria 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Buenos Aires - Argentina 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Cairo - Egipto 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Camberra - Austrália 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal em Caracas - Venezuela 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Copenhague - Dinamarca 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Dakar - Senegal 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Dili 0 0 0 4 4 3Embaixada de Portugal em Dublin - Irlanda 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Haia - Holanda 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Harare - Zimbabué 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Havana - Cuba 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Helsínquia - Finlândia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Islamabad - Paquistão 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Jacarta - Indonésia 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Kiev - Ucrânia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Kinshasa - República Democrática do Congo 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Lima - Peru 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Liubliana - Eslovénia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Londres - Reino Unido 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 4 4 0Embaixada de Portugal em Luxemburgo - Luxemburgo 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Madrid - Espanha 1 0 0 2 3 1Embaixada de Portugal em Malabo - Guiné Equatorial 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal em Maputo - Moçambique 0 0 0 5 5 0Embaixada de Portugal em Montevideu - Uruguai 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Moscovo - Federação da Russia 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Nicósia - Chipre 0 0 0 1 1 1Embaixada de Portugal em Nova Delhi - Índia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Oslo - Noruega 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Ottawa - Canadá 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Paris - França 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Pequim - China 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Praga - República Checa 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Pretória - África do Sul 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Rabat - Marrocos 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Riade - Arábia Saudita 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Roma - Itália 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Santiago do Chile - Chile 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe - São Tomé e Príncipe 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Seoul - Coreia do Sul 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal em Singapura - Rep. Singapura 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Sófia - Bulgária 0 0 0 2 2 0

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Ministério dos Negócios Estrangeiros

ÂmbitoAbate

pendenteTipo de utilização

Embaixada de Portugal em Teerão - Irão 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Telavive - Israel 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Tóquio - Japão 0 0 0 2 2 1Embaixada de Portugal em Trípoli - Líbia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Tunes - Tunísia 0 0 0 1 1 1Embaixada de Portugal em Varsóvia - Polónia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Viena - Áustria 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Washington - Estados Unidos da América 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Windhoek - Namíbia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Zagreb - Croácia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal na Cidade da Praia - Cabo Verde 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal na Cidade do México - México 1 0 0 1 2 1Embaixada de Portugal na Cidade do Panamá - Panamá 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal na Doha - Qatar 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal na Santa Sé - Vaticano 0 0 0 2 2 0Escritório de Representação de Portugal em Ramallah - Palestina 0 0 0 3 3 0Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 2 0 0 0 2 1Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) - Nova Iorque - Estados Unidos da América 0 0 0 2 2 0Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) - Paris - França 1 0 0 1 2 0Missão Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) - Viena - Áustria 1 0 0 0 1 0Missão Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 4 4 0Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa - Estrasburgo - França 0 0 0 1 1 0Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra (NUOI) - Suíça 0 0 0 1 1 1Consulado-Geral de Portugal em Caracas - Venezuela 1 0 0 0 1 0Consulado-Geral de Portugal em São Francisco- Estados Unidos da América 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal em Addis Abeba - Etiópia 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal em Argel - Argélia 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 30 0 0 146 176 13

Total 36 0 0 190 226 23

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Ministério das Finanças

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro das Finanças 2 0 0 2 4 0Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças 3 0 0 1 4 0Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 2 0 0 2 4 1Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 1 0 0 1 2 1Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público 1 0 0 1 2 1Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro 0 0 0 2 2 2

Sub-Total 9 0 0 9 18 5

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade Tributária e Aduaneira 0 0 9 202 211 23Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 0 0 7 7 0Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 0 0 10 10 0Serviços Sociais da Administração Pública 0 0 0 14 14 1Direção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 0 0 6 6 0Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 2 2 0Direção-Geral do Orçamento 0 0 0 4 4 0

Direção-Geral do Tesouro e Finanças 0 0 0 5 5 1Inspeção-Geral de Finanças 0 0 0 9 9 2

Sub-Total 0 0 9 259 268 27

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. 0 0 0 6 6 1Sub-Total 0 0 0 6 6 1

Total 9 0 9 274 292 33

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Page 99: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

Ministério da Defesa Nacional

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 1 0 0 5 6 1Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional 1 0 0 2 3 0

Sub-Total 1 0 0 2 9 00

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional 0 0 0 9 9 2Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) 0 0 1 112 113 2Exército 0 0 2 011 766 2 777 76Força Aérea 1 0 83 625 709 19Hospital das Forças Armadas 0 0 7 8 15 0Instituto da Defesa Nacional 0 0 0 5 5 1Instituto Hidrográfico 0 0 14 17 31 0Marinha 0 0 329 573 902 11Polícia Judiciária Militar 0 0 37 3 40 2Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 0 0 9 9 2Comissão Portuguesa de História Militar 0 0 0 1 1 0Direção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 0 2 16 18 0Inspeção-Geral da Defesa Nacional 0 0 0 5 5 1

Sub-Total 1 0 2 484 2 149 4 634 116

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P. 0 0 0 68 68 0Sub-Total 0 0 0 68 68 0

Total 2 0 2 484 2 219 4 711 116

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

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Ministério da Administração Interna

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 0 0 1 1 0Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 1 0 0 3 4 1Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 1 0 0 5 6 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 0 0 10 10 0Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 1 1 0Guarda Nacional Republicana 0 0 4 149 1 816 5 965 1 394Inspeção-Geral da Administração Interna 0 0 3 4 7 0Polícia de Segurança Pública 0 0 4 270 9 4 279 862Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 0 0 11 11 7Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 84 239 323 86Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana 0 0 0 3 3 0Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 18 18 1Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil 0 0 586 96 682 11

Sub-Total 0 0 9 092 2 207 11 299 2 361

Total 1 0 9 092 2 212 11 305 2 362

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Page 101: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

Ministério da Justiça

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete da Ministra da Justiça 1 1 0 2 4 1Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça 1 0 0 4 5 1Gabinete da Secretária de Estado da Justiça 1 0 0 3 4 1

Sub-Total 3 1 0 9 13 3

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 0 0 49 506 555 13Polícia Judiciária 0 0 985 7 992 90Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 0 1 7 8 2Direção-Geral da Administração da Justiça 0 0 0 6 6 0Direção-Geral da Política de Justiça 0 0 0 4 4 0Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça 0 0 0 3 3 0

Sub-Total 0 0 1 035 533 1 568 105

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça I.P. 0 0 0 9 9 0Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 0 0 3 3 0Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 0 0 2 2 0Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 0 0 7 7 0

Sub-Total 0 0 0 21 21 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda 0 0 0 2 2 1Tribunal Judicial da Comarca da Madeira 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Beja 1 0 0 1 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Braga 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Bragança 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco 0 0 0 2 2 1Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra 0 0 0 4 4 1Tribunal Judicial da Comarca de Évora 0 0 0 4 4 1Tribunal Judicial da Comarca de Faro 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Leiria 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa 0 0 0 10 10 0Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte 0 0 0 2 2 1Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre 0 0 0 2 2 0

Órgão de soberania/Tribunal

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Page 102: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

Ministério da Justiça

ÂmbitoAbate

pendenteTipo de utilização

Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Santarém 0 0 0 3 3 0Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Viseu 0 0 0 3 3 0Tribunal Judicial da Comarca do Porto 0 0 0 6 6 2Tribunal Judicial da Comarca dos Açores 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 1 0 0 58 59 7

Total 4 1 1 035 621 1 661 115

Page 103: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

Ministério da Economia

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro Adjunto e da Economia 2 0 0 2 4 0Gabinete do Secretário de Estado da Economia 2 0 0 1 3 0Gabinete da Secretária de Estado do Turismo 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado da Energia 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 6 0 0 5 11 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização 0 0 0 3 3 0Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 0 1 178 179 14Gabinete de Estratégia e Estudos (ME) 0 0 0 1 1 0Secretaria Geral do Ministério da Economia 0 0 0 1 1 0Direção-Geral das Atividades Económicas 0 0 0 2 2 0Direção-Geral de Energia e Geologia 0 0 0 22 22 0

Sub-Total 0 0 1 207 208 14

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 0 0 0 34 34 2Instituto Português da Qualidade, I. P. 0 0 0 28 28 0Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 0 0 0 67 67 4Turismo de Portugal, I. P. 0 0 0 7 7 3

Sub-Total 0 0 0 136 136 9

Total 6 0 1 348 355 23

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Page 104: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 1 0 0 2 3 0Gabinete do Ministro da Educação 2 0 0 3 5 0Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2 0 0 2 4 2Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado da Educação 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 2 0 0 1 3 1

Sub-Total 9 0 0 10 19 3

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agrupamento de Escolas Caranguejeira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 0 0 2 2 0Agrupamento de Escolas D. Maria II 0 0 0 1 1 1Agrupamento de Escolas da Batalha 0 0 0 2 2 0Agrupamento de Escolas de Águeda Sul 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Aljustrel 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Azeitão 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal - Viseu (161706) 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Castro Daire 0 0 0 4 4 0Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Mangualde 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Montenegro 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Seia 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Silves 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim 0 0 0 3 3 0Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Júdice Fialho 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Júlio Dantas 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Prof. Arménio Lança, Santiago do Cacém 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Rio Arade 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira 0 0 0 1 1 0Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 0 0 0 2 2 0Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 0 0 0 55 55 1

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Page 105: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

ÂmbitoAbate

pendente

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação

Tipo de utilização

Editorial do Ministério da Educação 0 0 0 4 4 0Escola Profissional Agrícola de D. Dinis, Paiã, Odivelas - Lisboa (404019) 0 0 0 4 4 0Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 0 0 0 5 5 2Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela - Bragança 0 0 0 2 2 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses - Porto 0 0 0 7 7 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima - Viana do Castelo (404287) 0 0 0 4 4 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos - Aveiro (404299) 0 0 0 1 1 0Escola Profissional de Ciências Geográficas de Lisboa - Lisboa (404354) 0 0 0 1 1 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes - Santarém (404329) 0 0 0 9 9 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 0 0 0 3 3 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa 0 0 0 3 3 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo 0 0 0 4 4 0Escola Profissional de Fermil 0 0 0 9 9 2Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche - Santarém (8990) 0 0 0 1 1 0Inspeção-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 4 4 1Secretaria-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 6 6 0Direção-Geral do Ensino Superior 0 0 0 3 3 0Direção-Geral da Administração Escolar 0 0 0 2 2 0Direção-Geral da Educação 0 0 0 8 8 0Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento 0 0 0 2 2 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister 0 0 0 5 5 0Escola Secundária de Palmela 0 0 0 1 1 1

Sub-Total 0 0 0 180 180 8

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. 0 0 0 5 5 0Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. 0 0 0 1 1 1Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 0 0 2 2 0Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 0 0 1 1 0Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 0 0 1 1 0Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 0 0 3 3 2Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 0 0 4 4 0Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa 0 0 0 10 10 0Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 0 0 0 2 2 0Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 0 0 12 12 4Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 0 0 5 5 0Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP (IGeFE, IP) 0 0 0 4 4 1Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 13 13 3Instituto Politécnico de Beja 0 0 0 27 27 2

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

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ÂmbitoAbate

pendente

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação

Tipo de utilização

Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 2 2 0Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 0 0 29 29 11Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 12 12 5Instituto Politécnico de Leiria 0 0 0 27 27 3Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 9 9 0Instituto Politécnico de Portalegre 0 0 0 12 12 2Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 18 18 0Instituto Politécnico de Setúbal 0 0 0 8 8 1Instituto Politécnico de Tomar 0 0 0 8 8 0Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 0 0 23 23 3Instituto Politécnico de Viseu 0 0 0 20 20 7Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 0 0 2 2 1Instituto Politécnico do Porto 0 0 0 28 28 0Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P. 0 0 0 67 67 15Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa 0 0 0 13 13 0Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 0 0 2 2 0Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 0 0 3 3 0Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 0 0 7 7 0Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 0 0 8 8 0Universidade Aberta 0 0 0 9 9 0Universidade da Beira Interior 0 0 0 16 16 1Universidade da Madeira 0 0 0 8 8 0Universidade de Coimbra - Reitoria 0 0 0 23 23 0Universidade de Évora - Reitoria 0 0 0 29 29 3Universidade de Lisboa 0 0 0 10 10 0Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 24 24 0Universidade do Algarve - Reitoria 0 0 0 28 28 3Universidade dos Açores 0 0 0 22 22 0 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 0 0 1 1 0Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior 0 0 0 6 6 1Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 0 0 0 15 15 0Serviços de Ação Social da Universidade de Évora 0 0 0 1 1 0Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 5 5 0Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve 0 0 0 4 4 1Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 1 1 0Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 3 3 0Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 3 3 0Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 2 2 0Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto 0 0 0 2 2 0Serviços de Ação Social Escolar da Universidade dos Açores 0 0 0 5 5 0

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ÂmbitoAbate

pendente

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação

Tipo de utilização

Sub-Total 0 0 0 609 609 70

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Conselho Nacional de Educação 0 0 0 2 2 0Sub-Total 0 0 0 2 2 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 5 5 0Faculdade de Ciências Médicas - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier 0 0 0 3 3 0NOVA School of Business and Economics - Faculdade de Economia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 12 12 0

Total 9 0 0 813 822 81

Outras Entidades - Central/Associação Pública

Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas

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Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 1 0 0 2 3 0Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 1 0 0 0 1 0Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 2 0 0 2 4 0

Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 1 0 0 1 2 0Sub-Total 5 0 0 5 10 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade para as Condições do Trabalho 0 0 40 126 166 14Gabinete de Estratégia e Planeamento (MTSSS) 0 0 0 1 1 0Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 0 0 11 11 1Direção-Geral da Segurança Social 0 0 0 2 2 0Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 0 0 3 3 0Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 0 0 3 3 0

Sub-Total 0 0 40 146 186 15

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 0 0 32 32 6Instituto da Segurança Social, I. P. 0 0 2 410 412 9Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P. 0 0 0 3 3 0Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 0 0 21 21 2Instituto de Informática, I. P. 0 0 0 7 7 0Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 0 0 402 402 119Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 0 0 2 2 1

Sub-Total 0 0 2 877 879 137

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens 0 0 0 2 2 0Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 0 0 0 3 3 0

Total 5 0 42 1 031 1 078 152

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas

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Ministério da Saúde

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete da Ministra da Saúde 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 1 0 0 1 2 0Gabinete da Secretária de Estado da Saúde 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 3 0 0 3 6 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 0 0 3 3 0Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 0 0 0 4 4 1Inspeção-Geral das Atividades em Saúde 0 0 0 5 5 0

Sub-Total 0 0 0 12 12 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 0 0 6 6 0Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 0 5 248 253 9Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 0 33 108 141 0Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 0 0 71 71 5Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 0 0 172 172 8Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 0 50 273 323 0Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 0 0 12 12 1Centro Hospitalar do Oeste 0 0 0 2 2 0Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 0 0 12 12 0Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede 0 0 0 2 2 0Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar 0 0 0 3 3 0INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 0 0 10 10 0Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P. (ADSE) 0 0 0 4 4 0Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 0 635 117 752 48Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. 0 0 0 36 36 0

Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. 0 0 0 11 11 0Sub-Total 0 0 723 1 087 1 810 71

Total 3 0 723 1 102 1 828 72

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

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Ministério do Ambiente

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro do Ambiente e da Transição Energética 1 0 0 1 2 2Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade 1 0 0 1 2 1Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 2 0 0 1 3 1Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 1 0 0 2 3 1Gabinete da Secretária de Estado da Habitação 0 0 0 1 1 1

Sub-Total 5 0 0 6 11 6

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral do Território 0 0 0 47 47 0Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 0 0 24 24 2Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e da Transição Energética 0 0 0 11 11 3

Sub-Total 0 0 0 82 82 5

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 0 0 0 115 115 9Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 0 0 25 25 3

Sub-Total 0 0 0 140 140 12

Total 5 0 0 228 233 23

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Ministério do Ambiente e da Transição Energética

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Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2 0 0 3 5 0Gabinete da Ministra do Mar 0 0 0 1 1 0Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado das Pescas 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 5 0 0 7 12 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade de Gestão do PDR2020 0 0 0 2 2 0Direção-Geral de Alimentação e Veterinária 0 0 0 225 225 0Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 0 0 25 25 1Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 0 0 1 1 1Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental 0 0 0 1 1 0Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica 0 0 0 3 3 1Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 1 0 0 14 15 1Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 0 0 99 99 0Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 95 95 11Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 0 0 153 153 9Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 0 0 0 84 84 0Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 0 0 0 332 332 31Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 0 0 392 392 0Autoridade de Gestão do Programa Operacional Mar 2020 0 0 0 4 4 0Direção-Geral de Política do Mar 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 1 0 0 1 432 1 433 55

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 0 220 709 929 35Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 0 0 1 1 1Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 0 0 70 70 0Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P 0 0 0 3 3 0Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. 0 0 0 70 70 4Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. 0 0 0 32 32 0

Sub-Total 0 0 220 885 1 105 40

Total 6 0 220 2 324 2 550 95

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Ministério do Mar

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RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)

2018

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Siglas e abreviaturas

DGP Direção Geral do Património

ESPAP Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.

GMG Gabinetes de membros do Governo

IGF Inspeção-Geral de Finanças

MAFDR Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

MAI Ministério da Administração Interna

MATE Ministério do Ambiente e da Transição Energética

MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

MC Ministério da Cultura

MDN Ministério da Defesa Nacional

ME Ministério da Economia

Medu Ministério da Educação

MF Ministério das Finanças

MIH Ministério das Infraestruturas e da Habitação

MJ Ministério da Justiça

MM Ministério do Mar

MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros

MP Ministério do Planeamento

MS Ministério da Saúde

MTSSS Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

PCM Presidência do Conselho de Ministros

PVE Parque de Veículos do Estado

SG Secretaria-Geral

SGPVE Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado

SIOE Sistema de Informação da Organização do Estado

SNCP Sistema Nacional de Compras Públicas

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Enquadramento

• O Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, aprovou o regime jurídico do Parque de Veículos do Estado (PVE), tendoadotado as ferramentas jurídicas de suporte à implementação da gestão centralizada do PVE, com base em critérios deeficiência e racionalidade económicas, com redução de custos operacionais e privilegiando a aquisição de veículos commelhor desempenho ambiental.

• O referido diploma criou mecanismos de recolha e tratamento de informação atualizada, de modo a fornecer indicadores degestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz.

• O Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado (SGPVE), implementado em junho de 2009, funciona como umsistema único e integrado que visa a gestão de toda a frota do PVE e está disponível a todos serviços e entidadesutilizadores para atualização periódica da informação da frota.

• O SGPVE visa uma mais célere e eficaz comunicação entre os serviços e entidades utilizadores do PVE e a ESPAP epermite a operacionalização dos pedidos de aquisição, atribuição, abate ou desmantelamento de viaturas, a recolha etratamento automático de toda a informação e o apuramento de indicadores que permitam aferir o nível de eficiência eracionalidade económica e ambiental na gestão e utilização dos veículos, bem como a identificação de desvios.

• É, pois, imperativo que os serviços e entidades utilizadores do PVE utilizem de forma efetiva o SGPVE, para efeitos de envioperiódico de informação, (v.g. intervenções e custos de manutenção, quilómetros percorridos), bem como para garantir acorreta classificação dos veículos que lhes estão afetos. Este sistema é a fonte oficial de toda a informação relativa ao PVE,constituindo obrigação legal dos serviços e entidades utilizadores do PVE proceder à atualização do inventário nos termos daPortaria n.º 382/2009, de 12 de março, bem como enviar mensalmente informação de gestão, de acordo com o n.º 2 doartigo 9.º do Regulamento n.º 329/2009, de 30 de julho, aprovado pela ANCP, agora ESPAP.

• Nos termos do n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento n.º 329/2009 a ESPAP divulga a informação considerada pública relativaà frota do PVE, por ministério, no seu sítio da internet, conforme disposto no n.º 4, do artigo 4.º do Despacho n.º 5410/2014,de 17 de abril, alterado pelo Despacho n.º 2293-A/2019, de 7 de março, dando cumprimento às suas obrigações legais.

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Enquadramento

• É um objetivo primordial para a ESPAP ter a informação da frota atualizada e de acordo com a realidade, tendo desenvolvidoum trabalho junto dos serviços e entidades utilizadores do PVE de regularização e atualização da frota do PVE. Unicamentecom estes dados atualizados será possível analisar as dificuldades existentes e fundamentar a tomada de decisões.

• Conforme referido nas auditorias efetuadas pela Inspeção-Geral de Finanças e Tribunal de Contas, a atualização doinventário do SGPVE carece do esforço dos serviços e entidades utilizadores do PVE e da ESPAP. Subsistem ainda veículospor inventariar que não constavam da base de dados da ex-DGP e não foram ainda comunicados corretamente pelosserviços e entidades utilizadores do PVE.

• A análise e atualização da frota é um processo moroso porque muitos dos serviços e entidades utilizadores do PVE aindapossuem informações em "sistemas próprios" e na maioria das vezes é necessário um processo complexo de extração dainformação desses sistemas para converter os dados de acordo com as parametrizações do SGPVE.

A informação disponibilizada no presente relatório foi retirada do SGPVE à data de 31/12/2018

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PVE | Evolução da frota 2010 - 2018

Redução de 2.548 veículos (-9%)

Variação de veículos inventariados (n-1)

Veículos inventariados

# %

2010 28 350

2011 27 692 -658 -2,3%

2012 27 279 -413 -1,5%

2013 27 194 -85 -0,3%

2014 26 903 -291 -1,1%

2015 26 709 -194 -0,7%

2016 25 947 -762 -2,9%

2017 25 640 -307 -1,2%

2018 25 802 162 0,6%

2010 28 350

2018 25 802 -2 548 -9,0%

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Distribuição do PVE por âmbito Distribuição do PVE por tipo de atividade

PVE | Âmbito e atividade

Nota: *Conforme caracterização do SIOE

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Distribuição do PVE por ministério

PVE | Sumário da frota (1/5)

Ministério N.º de Veículos Dist. %MAI 11 555 44,8%MDN 4 702 18,2%MAFDR 2 608 10,1%MS 1 804 7,0%MJ 1 655 6,4%MTSSS 1 016 3,9%MATE 293 1,1%ME 256 1,0%PCM 596 2,3%MF 288 1,1%MEdu 807 3,1%MNE 222 0,9%PVE 25 802 100%

dez/2018

PCM Inclui MC e MPI

MATE Inclui MAMB e MMMEdu Inclui MCTES

Nota explicativa

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Top 10 (73% do PVE)

PVE | Sumário da frota (2/5)

Entidade N.º de Veículos % (10+) % (PVE)Guarda Nacional Republicana 6 150 32,6% 23,8%Polícia de Segurança Pública 4 321 22,9% 16,7%Exército 2 806 14,9% 10,9%Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 1 012 5,4% 3,9%Polícia Judiciária 1 012 5,4% 3,9%

Marinha 901 4,8% 3,5%Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 742 3,9% 2,9%Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil 686 3,6% 2,7%Força Aérea 680 3,6% 2,6%Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 532 2,8% 2,1%

Total 10+ 18 842 73%

Total PVE 25 802

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Tipo de Utilização

PVE | Sumário da frota (3/5)

Tipologia de veículos

Proveniência

Combustível/Energia

18 993; 74%

6 281; 24%

283; 1%

219; 1%

25; 0%

1; 0%528; 2%

Gasóleo Gasolina Não aplicável Eletricidade Híbrido GPL

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Idade média e km - Evolução

PVE | Sumário da frota (4/5)

Distribuição do PVE por quilometragem Distribuição do PVE por idade

Até 4 anos

9%

De 5 a 8 anos

6%

De 9 a 12 anos

17%

De 13 a 16 anos

16%

Mais de 16 anos

52%

Sem registo de

quilómetros

14%

Menos de

100.000 Kms

24%

De 100.000 Kms

a 200.000 Kms

18%

De 200.000 Kms

a 300.000 Kms

18%

Mais de 300.000

Kms

26%

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PVE | Sumário da frota (5/5)

71 % do PVE

3 206

2 392

2 371

1 828

1 684

1 490

1 389

1 297

1 295

1 274

0 500 1 000 1 500 2 000 2 500 3 000 3 500

Renault

Nissan

Toyota

Volkswagen

Skoda

Mercedes-Benz

Citroen

Mitsubishi

Yamaha

Peugeot

Marca | 10+

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PVE | Quotas ambientais

Veículos novos Média de CO2

119 g/km

Não obstante o despacho n.º 5410/2014, de 17 de abril não estipular critérios de CO2 para 2018, aplicando-se os mesmos critérios definidos para 2017,demonstra-se, em síntese, o cumprimento das quotas ambientais.

Veículos novos contratados até ao fim de 2018

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PVE | Poupança na contratação de veículos novos (2018)

Contratação centralizada de veículos novos para o PVE

Durante o ano de 2018, a despesa total adjudicada foi cerca de 22 milhões de Euros,tendo-se alcançado uma poupança de 14,2% (- 3,6 Milhões de Euros) resultado daredução entre o preço máximo definido e o valor efetivamente adjudicado.

-25,0%

-20,0%

-15,0%

-10,0%

-5,0%

0,0%

0,00 €

5 000 000,00 €

10 000 000,00 €

15 000 000,00 €

20 000 000,00 €

25 000 000,00 €

30 000 000,00 €

AOV Aquisição Total

Preço Máximo 6 706 560,00 € 18 700 017,85 € 25 406 577,85 €

Valor Adjudicado 5 374 840,32 € 16 427 350,25 € 21 802 190,57 €

Poupança (Eur) -1 331 719,68 € -2 272 667,60 € -3 604 387,28 €

Poupança (%) -19,9% -12,2% -14,2%

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PVE | Redução de despesa com veículos abatidos em 2018 (1/2)

Pressupostos:

A redução de despesa no PVE por cada veículo abatido tem em conta as seguintes rubricas, cujos valores foram apurados como rigor possível, num modelo em evolução dada a inexistência de informação para uma parte do PVE, como anteriormentereferido:

• Combustível: média de consumos em 2013/2014 => 1.584,57 Eur/anoNota: Prevê-se uma redução de consumo estimada na ordem dos 10% comparando um veículo de 15 anos com um veículo novo (Abase de dados de veículos adquirida em 2015 revela uma redução na média de consumo combinado de 15% entre 2002 e 2014,demonstrando que se adota uma posição conservadora quando se assume uma redução de 10% no novo veículo) => 158,46 Eur/ano

• Manutenções, reparações e pneus: média de custos com veículos próprios com idade entre 15 e 20 anos (média deidade dos veículos abatidos é de aprox. 17 anos) => 1.405,42 Eur/ano. Os custos de manutenção de um veículo novosão em regra inferiores aos custos de um veículo com aprox. 17 anos. Este diferencial não foi considerado na estimativade poupanças, numa perspetiva conservadora

• Renda Mensal de AOV: com base no downgrade das tipologias de veículos a adquirir, prevê-se uma redução média nocusto mensal na ordem dos 30%/ano

• Emissões de CO2: : À semelhança do que sucede com o consumo de combustível, prevê-se uma redução nos níveis deCO2 na ordem dos 12%, sendo que a média de emissões nos veículos ligeiros em 1997 era de 208 g/km e em 2007 erade 183g/km. Calculando o nível de emissões para 200.000 km (valor mínimo para ligeiros de passageiros) de vida útil econsiderando que o tempo de vida útil são 17 anos, obtemos uma média de 11.800 km percorridos anualmente.De acordo com o cálculo do Life Cycle Cost previsto no Decreto-Lei n.º 140/2010, apura-se o seguinte valor: [0,03 Eur/Kgde CO2 X (208/1000) X 11.800] => 73,63 Eur/ano

• Parqueamento: Considerando que um lugar de estacionamento ocupa uma área de 18m2 (6X3) e o valor mensal por m2de edifícios públicos para este ano encontra-se definido na Portaria n.º 222-A/2016 => 864,00 Eur/ano

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PVE | Redução de despesa com veículos abatidos em 2018 (2/2)

Redução de despesa anual aplicando a regra de abate de 2 veículos por cada contratação de veículo novo:

• Aquisição de 1 veículo novo e 2 veículos próprios abatidos => - 4.094,93 Eur pelos 2 veículos próprios abatidos• Aluguer operacional de 1 veículo novo e devolução de um veículo em aluguer operacional + 1 veículo próprio abatido =>

-5.748,16 Eur pelo veículo próprio abatido e redução da renda em 30%

Com base nestes parâmetros de avaliação, a redução de despesa obtida em 2018 com o abate de veículosno PVE alcançou cerca de 3.201.471 Eur.

Modelo de cálculo668 veículos próprios X 4.094,93 Eur = - 2.735.413,24 Eur256 veículos em aluguer operacional X 1.820,54 Eur (1) = - 466.058,24 Eur

(1) Total da redução da despesa do veículo anterior contratado em AOV pelo novo veículo no mesmo regime. O veículo próprio abatido, está contabilizado em “veículos próprios”.

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Distribuição da frota do PVE por ministério

Os quadros anexos correspondem à frota de cada ministério distribuída por organismo, âmbito e tipo de utilização.

Figura explicativa:

1

Legenda:

1. Ministério.2. Âmbito cfr. SIOE.3. Distribuição de veículos por tipo de utilização cfr. artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 170/2008.4. Abate pendente – Veículos com processo de abate em conclusão pela ESPAP ou pelo organismo, ou já reservados para abate futuro em

contrapartida de veículos novos.

2

3 4

Nota:Existiram alterações orgânicas do Governo no período de 01-01-2018 a 31-12-2018, pelo que podem encontrar-se nos mapas seguintes estruturas entretanto extintas.

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Primeiro-Ministro

Ministério das Infraestruturas e da Habitação

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Primeiro Ministro 6 0 4 16 26 1Gabinete do Ministro Adjunto 2 1 0 3 6 2Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 1 0 0 3 4 2Gabinete do Ministro da Cultura 1 0 0 2 3 0Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 1 0 0 2 3 1Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro 0 0 0 1 1 0Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 2 0 0 1 3 1Gabinete do Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 1 0 0 2 3 1Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 0 0 0 1 1 0Gabinete da Secretária de Estado da Cultura 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 0 0 0 1 1 0Gabinete da Secretária de Estado da Habitação 0 0 0 1 1 1Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 17 1 4 36 58 9

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Biblioteca Nacional de Portugal 0 0 0 3 3 0Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 0 0 0 2 2 0Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 15 15 2Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 0 0 20 20 1Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 0 0 8 8 1Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 0 0 28 28 3Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 0 0 22 22 0Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 0 0 1 1 0Direção Regional de Cultura do Alentejo 0 0 0 8 8 1Direção Regional de Cultura do Algarve 0 0 0 1 1 1Direção Regional de Cultura do Centro 0 0 0 7 7 2Direção Regional de Cultura do Norte 0 0 0 8 8 1Direção-Geral das Artes 0 0 0 1 1 0Direção-Geral das Autarquias Locais 0 0 0 3 3 0Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 0 0 7 7 0Direção-Geral do Património Cultural 0 0 0 24 24 0Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 0 0 2 2 0Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários 0 0 0 3 3 0Gabinete Nacional de Segurança 0 0 0 5 5 1Inspeção-Geral das Atividades Culturais 0 0 0 2 2 0Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 14 14 3

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Ministério da CulturaMinistério da Presidência e da Modernização Administrativa

Ministério do Planeamento

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

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Primeiro-Ministro

Ministério das Infraestruturas e da Habitação

ÂmbitoAbate

pendente

Ministério da CulturaMinistério da Presidência e da Modernização Administrativa

Ministério do Planeamento

Tipo de utilização

Sistema de Segurança Interna 1 0 0 4 5 1Sub-Total 1 0 0 188 189 17

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 0 0 6 6 0Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP 0 0 0 16 16 9Alto Comissariado para as Migrações, I.P. 0 0 0 2 2 0Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. 0 0 0 3 3 0Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 0 0 25 25 2Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. 0 0 0 64 64 1Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. 0 0 0 2 2 0Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. 0 0 0 3 3 0Instituto Nacional de Estatística, I. P. 0 0 0 17 17 0Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 0 0 12 12 0

Sub-Total 0 0 0 150 150 12

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Academia Portuguesa de História 0 0 0 1 1 0Alto Comissariado para as Migrações, I.P. - Gestor do Programas Escolhas 0 0 0 4 4 2Centro Jurídico - Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 1 1 0Serviço de Informações de Segurança 0 0 9 136 145 20Serviço de Informações Estratégicas de Defesa 0 0 2 12 14 2Sistema de Informações da República Portuguesa 0 0 7 27 34 3

Sub-Total 0 0 18 181 199 27

Total 18 1 22 555 596 65

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas

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Ministério dos Negócios Estrangeiros

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros 2 0 0 2 4 1Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 1 0 0 1 2 0Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 2 0 0 0 2 1Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 2 0 0 1 3 1

Sub-Total 7 0 0 4 11 3

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 0 0 0 3 3 0Direção-Geral dos Assuntos Europeus 0 0 0 2 2 0Direcção-Geral de Política Externa 0 0 0 2 2 1Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 1 0 0 17 18 8

Sub-Total 1 0 0 24 25 9

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P 0 0 0 14 14 1Sub-Total 0 0 0 14 14 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Consulado Geral de Portugal em Goa - Índia 1 0 0 1 2 1Consulado-Geral de Portugal em Benguela - Angola 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal em Bordéus - França 1 0 0 0 1 0Consulado-Geral de Portugal em Caracas - Venezuela 1 0 0 0 1 0Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo - África do Sul 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 2 2 0Consulado-Geral de Portugal em Lyon - França 1 0 0 0 1 0Consulado-Geral de Portugal em Macau - China 0 0 0 2 2 0Consulado-Geral de Portugal em Paris - França 0 0 0 2 2 0Consulado-Geral de Portugal em São Francisco- Estados Unidos da América 1 0 0 0 1 0Consulado-Geral de Portugal em São Paulo - Brasil 0 0 0 3 3 0Consulado-Geral de Portugal em Xangai - China 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal na Beira - Moçambique 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro - Brasil 1 0 0 1 2 0Delegação de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 2 2 0Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) - Paris - França 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Abuja - Nigéria 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Addis Abeba - Etiópia 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal em Ankara - Turquia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Argel - Argélia 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Atenas - Grécia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Banguekoque - Tailândia 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Belgrado -Sérvia 0 0 0 2 2 0

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas

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Ministério dos Negócios Estrangeiros

ÂmbitoAbate

pendenteTipo de utilização

Embaixada de Portugal em Berlim - Alemanha 1 0 0 2 3 1Embaixada de Portugal em Berna - Suíça 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Bissau - Guiné 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Bogotá - Colômbia 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Brasília - Brasil 1 0 0 4 5 0Embaixada de Portugal em Bruxelas - Bélgica 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Bucareste - Roménia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Budapeste - Hungria 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Buenos Aires - Argentina 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Cairo - Egipto 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Camberra - Austrália 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal em Caracas - Venezuela 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Copenhague - Dinamarca 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Dakar - Senegal 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Dili 0 0 0 4 4 1Embaixada de Portugal em Dublin - Irlanda 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Haia - Holanda 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Harare - Zimbabué 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Havana - Cuba 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Helsínquia - Finlândia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Islamabad - Paquistão 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Jacarta - Indonésia 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Kiev - Ucrânia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Kinshasa - República Democrática do Congo 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Lima - Peru 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Liubliana - Eslovénia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Londres - Reino Unido 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 4 4 0Embaixada de Portugal em Luxemburgo - Luxemburgo 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Madrid - Espanha 1 0 0 2 3 1Embaixada de Portugal em Malabo - Guiné Equatorial 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal em Maputo - Moçambique 0 0 0 5 5 0Embaixada de Portugal em Montevideu - Uruguai 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Moscovo - Federação da Russia 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Nicósia - Chipre 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Nova Delhi - Índia 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Oslo - Noruega 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Ottawa - Canadá 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Paris - França 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Pequim - China 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Praga - República Checa 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Pretória - África do Sul 0 0 0 3 3 1Embaixada de Portugal em Rabat - Marrocos 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Riade - Arábia Saudita 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Roma - Itália 1 0 0 1 2 0

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Ministério dos Negócios Estrangeiros

ÂmbitoAbate

pendenteTipo de utilização

Embaixada de Portugal em Santiago do Chile - Chile 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe - São Tomé e Príncipe 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Seoul - Coreia do Sul 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal em Singapura - Rep. Singapura 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Sófia - Bulgária 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Teerão - Irão 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Telavive - Israel 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Tóquio - Japão 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Trípoli - Líbia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Tunes - Tunísia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Varsóvia - Polónia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Viena - Áustria 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Washington - Estados Unidos da América 1 0 0 1 2 0Embaixada de Portugal em Windhoek - Namíbia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Zagreb - Croácia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal na Cidade da Praia - Cabo Verde 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal na Cidade do México - México 1 0 0 1 2 1Embaixada de Portugal na Cidade do Panamá - Panamá 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal na Doha - Qatar 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal na Santa Sé - Vaticano 0 0 0 2 2 0Escritório de Representação de Portugal em Ramallah - Palestina 0 0 0 3 3 0Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) - Nova Iorque - Estados Unidos da América 0 0 0 1 1 0Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) - Paris - França 1 0 0 1 2 0Missão Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) - Viena - Áustria 1 0 0 0 1 0Missão Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 4 4 0Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa - Estrasburgo - França 0 0 0 1 1 1Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra (NUOI) - Suíça 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 29 0 0 143 172 7

Total 37 0 0 185 222 20

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Ministério das Finanças

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro das Finanças 2 0 0 2 4 0Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças 3 0 0 1 4 0Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 2 0 0 2 4 1Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 1 0 0 1 2 1Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público 1 0 0 1 2 1Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro 0 0 0 2 2 1

Sub-Total 9 0 0 9 18 4

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade Tributária e Aduaneira 0 0 9 201 210 21Direção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 0 0 4 4 0Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 2 2 0Direção-Geral do Orçamento 0 0 0 4 4 0

Direção-Geral do Tesouro e Finanças 0 0 0 5 5 1Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 0 0 7 7 0Inspeção-Geral de Finanças 0 0 0 8 8 2Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 0 0 10 10 0Serviços Sociais da Administração Pública 0 0 0 14 14 0

Sub-Total 0 0 9 255 264 24

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. 0 0 0 6 6 1Sub-Total 0 0 0 6 6 1

Total 9 0 9 270 288 29

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

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Ministério da Defesa Nacional

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 1 0 0 5 6 1Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional 1 0 0 2 3 0

Sub-Total 1 0 0 2 9 00

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Comissão Portuguesa de História Militar 0 0 0 1 1 0Direção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 0 2 15 17 0Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional 0 0 0 9 9 2Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) 0 0 1 112 113 2Exército 0 0 2 011 795 2 806 76Força Aérea 1 0 81 598 680 18Hospital das Forças Armadas 0 0 7 8 15 0Inspeção-Geral da Defesa Nacional 0 0 0 4 4 1Instituto da Defesa Nacional 0 0 0 5 5 1Instituto Hidrográfico 0 0 13 16 29 0Marinha 0 0 328 573 901 7Polícia Judiciária Militar 0 0 34 3 37 1Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 0 0 8 8 2

Sub-Total 1 0 2 477 2 147 4 625 110

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I.P. 0 0 0 68 68 0Sub-Total 0 0 0 68 68 0

Total 2 0 2 477 2 217 4 702 110

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Page 135: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

Ministério da Administração Interna

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 0 0 1 1 0Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 1 0 0 3 4 1Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 1 0 0 5 6 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil 0 0 590 96 686 10Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 0 10 10 0Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública 0 0 1 1 0Guarda Nacional Republicana 0 0 4 335 1 815 6 150 1 377Inspeção-Geral da Administração Interna 0 0 3 4 7 0Polícia de Segurança Pública 0 0 4 312 9 4 321 872Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 0 11 11 3Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 103 239 342 87Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana 0 0 3 3 0Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública 0 0 18 18 1

Sub-Total 0 0 9 343 2 206 11 549 2 350

Total 1 0 9 343 2 211 11 555 2 351

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

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Ministério da Justiça

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete da Ministra da Justiça 0 1 0 2 3 1Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça 1 0 0 3 4 0Gabinete da Secretária de Estado da Justiça 1 0 0 3 4 1

Sub-Total 2 1 0 8 11 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral da Administração da Justiça 0 0 0 5 5 0Direção-Geral da Política de Justiça 0 0 0 4 4 0Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 0 0 49 483 532 11Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça 0 0 0 3 3 0Polícia Judiciária 0 0 1005 7 1 012 99Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 0 1 6 7 1

Sub-Total 0 0 1 055 508 1 563 111

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça I.P. 0 0 0 9 9 0Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 0 0 3 3 0Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 0 0 2 2 0Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 0 0 7 7 0

Sub-Total 0 0 0 21 21 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda 0 0 0 2 2 1Tribunal Judicial da Comarca da Madeira 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Beja 1 0 0 1 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Braga 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Bragança 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco 0 0 0 2 2 1Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra 0 0 0 4 4 1Tribunal Judicial da Comarca de Évora 0 0 0 4 4 1Tribunal Judicial da Comarca de Faro 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Leiria 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa 0 0 0 11 11 0Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre 0 0 0 2 2 0

Órgão de soberania/Tribunal

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Page 137: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

Ministério da Justiça

ÂmbitoAbate

pendenteTipo de utilização

Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Santarém 0 0 0 3 3 0Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Viseu 0 0 0 3 3 0Tribunal Judicial da Comarca do Porto 0 0 0 6 6 2Tribunal Judicial da Comarca dos Açores 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 1 0 0 59 60 6

Total 3 1 1 055 596 1 655 119

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Ministério da Economia

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro Adjunto e da Economia 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado da Economia 1 0 0 1 2 0Gabinete da Secretária de Estado do Turismo 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 3 0 0 3 6 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização 0 0 0 3 3 0Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 0 1 178 179 17Direção-Geral das Atividades Económicas 0 0 0 2 2 0Direção-Geral do Consumidor 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 0 0 1 184 185 17

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 0 0 0 34 34 2Instituto Português da Qualidade, I. P. 0 0 0 24 24 0Turismo de Portugal, I. P. 0 0 0 7 7 3

Sub-Total 0 0 0 65 65 5

Total 3 0 1 252 256 22

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Page 139: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 0 0 2 2 0Gabinete do Ministro da Educação 2 0 0 2 4 0Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2 0 0 1 3 1Gabinete do Secretário de Estado da Educação 1 0 0 0 1 0Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 2 0 0 1 3 1

Sub-Total 7 0 0 6 13 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agrupamento de Escolas André de Gouveia - Évora 0 0 0 2 2 0Agrupamento de Escolas Caranguejeira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 0 0 2 2 0Agrupamento de Escolas D. Maria II 0 0 0 1 1 1Agrupamento de Escolas da Batalha 0 0 0 2 2 0Agrupamento de Escolas de Águeda Sul 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Aljustrel 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Azeitão 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal - Viseu (161706) 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Castro Daire 0 0 0 4 4 0Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Mangualde 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Montenegro 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Seia 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Silves 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim 0 0 0 3 3 0Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Júdice Fialho 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Júlio Dantas 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Prof. Arménio Lança, Santiago do Cacém 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Rio Arade 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira 0 0 0 1 1 0Direção-Geral da Administração Escolar 0 0 0 2 2 0Direção-Geral da Educação 0 0 0 8 8 0Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 0 0 0 1 1 0

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Page 140: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

ÂmbitoAbate

pendente

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação

Tipo de utilização

Direção-Geral do Ensino Superior 0 0 0 3 3 0Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 0 0 0 55 55 1Editorial do Ministério da Educação 0 0 0 4 4 0Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento 0 0 0 2 2 0Escola Profissional Agrícola de D. Dinis, Paiã, Odivelas - Lisboa (404019) 0 0 0 4 4 0Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 0 0 0 5 5 2Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela - Bragança 0 0 0 2 2 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister 0 0 0 5 5 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses - Porto 0 0 0 7 7 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima - Viana do Castelo (404287) 0 0 0 4 4 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos - Aveiro (404299) 0 0 0 1 1 0Escola Profissional de Ciências Geográficas de Lisboa - Lisboa (404354) 0 0 0 1 1 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes - Santarém (404329) 0 0 0 9 9 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 0 0 0 3 3 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa 0 0 0 3 3 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo 0 0 0 4 4 0Escola Profissional de Fermil 0 0 0 9 9 2Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche - Santarém (8990) 0 0 0 1 1 0Escola Secundária de Palmela 0 0 0 1 1 1Inspeção-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 4 4 1Secretaria-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 5 5 0

Sub-Total 0 0 0 179 179 8

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 0 0 1 1 0Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. 0 0 0 5 5 0Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. 0 0 0 1 1 0Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 0 0 2 2 0Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 0 0 1 1 0Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 0 0 1 1 0Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 0 0 3 3 0Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 0 0 4 4 0Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa 0 0 0 10 10 0Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 0 0 0 2 2 0Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 0 0 12 12 0Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 0 0 5 5 0Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP (IGeFE, IP) 0 0 0 4 4 0Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 12 12 2Instituto Politécnico de Beja 0 0 0 27 27 2

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Page 141: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

ÂmbitoAbate

pendente

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação

Tipo de utilização

Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 2 2 0Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 0 0 29 29 8Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 13 13 5Instituto Politécnico de Leiria 0 0 0 25 25 3Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 9 9 0Instituto Politécnico de Portalegre 0 0 0 12 12 2Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 18 18 0Instituto Politécnico de Setúbal 0 0 0 8 8 1Instituto Politécnico de Tomar 0 0 0 8 8 0Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 0 0 23 23 3Instituto Politécnico de Viseu 0 0 0 20 20 2Instituto Politécnico do Porto 0 0 0 23 23 0Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P. 0 0 0 68 68 15Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa 0 0 0 13 13 0Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 0 0 2 2 0Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 0 0 3 3 0Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 0 0 7 7 0Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior 0 0 0 5 5 0Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 0 0 0 15 15 0Serviços de Ação Social da Universidade de Évora 0 0 0 1 1 0Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 0 0 8 8 0Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 5 5 0Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve 0 0 0 4 4 1Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 1 1 0Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 3 3 0Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 3 3 0Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 2 2 0Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto 0 0 0 2 2 0Serviços de Ação Social Escolar da Universidade dos Açores 0 0 0 5 5 0Universidade Aberta 0 0 0 9 9 0Universidade da Beira Interior 0 0 0 15 15 1Universidade da Madeira 0 0 0 8 8 0Universidade de Coimbra - Reitoria 0 0 0 23 23 0Universidade de Évora - Reitoria 0 0 0 29 29 3Universidade de Lisboa 0 0 0 10 10 0Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 24 24 0Universidade do Algarve - Reitoria 0 0 0 28 28 3Universidade dos Açores 0 0 0 22 22 0

Sub-Total 0 0 0 599 599 51

Page 142: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

ÂmbitoAbate

pendente

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ministério da Educação

Tipo de utilização

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Conselho Nacional de Educação 0 0 0 2 2 0Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 5 5 0Faculdade de Ciências Médicas - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier 0 0 0 3 3 0Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 0 0 2 2 1NOVA School of Business and Economics - Faculdade de Economia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 16 16 0

Total 7 0 0 800 807 61

Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas

Page 143: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 1 0 0 2 3 0Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 1 0 0 0 1 0Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 1 0 0 2 3 0

Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 1 0 0 1 2 0Sub-Total 4 0 0 5 9 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade para as Condições do Trabalho 0 0 40 121 161 13Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 0 0 3 3 0Gabinete de Estratégia e Planeamento (MTSSS) 0 0 0 1 1 0Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 0 0 3 3 0Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 0 0 11 11 0

Sub-Total 0 0 40 139 179 13

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 0 0 29 29 6Instituto da Segurança Social, I. P. 0 0 2 374 376 7Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P. 0 0 0 3 3 0Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 0 0 8 8 2Instituto de Informática, I. P. 0 0 0 7 7 0Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 0 0 400 400 118Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 0 0 2 2 1

Sub-Total 0 0 2 823 825 134

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens 0 0 0 2 2 0Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 0 0 0 3 3 0

Total 4 0 42 970 1 016 147

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas

Page 144: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

Ministério da Saúde

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete da Ministra da Saúde 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 1 0 0 1 2 0Gabinete da Secretária de Estado da Saúde 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 3 0 0 3 6 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Inspeção-Geral das Atividades em Saúde 0 0 0 5 5 0Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 0 0 3 3 0Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 0 0 0 4 4 1

Sub-Total 0 0 0 12 12 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 0 6 6 0Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 0 5 237 242 7Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 0 33 108 141 0Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 0 71 71 3Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 0 175 175 8Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 0 50 273 323 0Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 0 11 11 0Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 0 11 11 0Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede 0 0 2 2 0Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar 0 0 3 3 0INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 0 10 10 0Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P. (ADSE) 0 0 3 3 0Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 0 626 116 742 36

Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. 0 0 9 9 0Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. 0 0 36 36 0

Sub-Total 0 0 714 1 071 1 785 54

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Centro Hospitalar do Oeste 0 0 0 1 1 0Sub-Total 0 0 0 1 1 0

Total 3 0 714 1 087 1 804 55

Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

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ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro do Ambiente e da Transição Energética 1 0 0 1 2 1Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade 1 0 0 1 2 1Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 2 0 0 1 3 1Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 1 0 0 2 3 1Gabinete do Secretário de Estado da Energia 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 6 0 0 6 12 4

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral de Energia e Geologia 0 0 0 22 22 0Direção-Geral do Território 0 0 0 44 44 0Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 0 0 24 24 1Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e da Transição Energética 0 0 0 11 11 0

Sub-Total 0 0 0 101 101 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 0 0 0 113 113 8Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 0 0 0 67 67 4

Sub-Total 0 0 0 180 180 12

Total 6 0 0 287 293 17

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Ministério do Ambiente e da Transição Energética

Page 146: RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)€¦ · gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz. • O Sistema de Gestão do Parque de

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 1 0 0 3 4 0Gabinete da Ministra do Mar 0 0 0 1 1 0Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 2 0 0 1 3 0Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado das Pescas 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 5 0 0 7 12 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade de Gestão do PDR2020 0 0 0 2 2 0Autoridade de Gestão do Programa Operacional Mar 2020 0 0 0 4 4 0Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 94 94 9Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 0 0 153 153 9Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 0 0 0 84 84 0Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 0 0 0 325 325 8Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 0 0 386 386 0Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 0 0 99 99 0Direção-Geral de Alimentação e Veterinária 0 0 0 225 225 0Direção-Geral de Política do Mar 0 0 0 2 2 0Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 0 0 25 25 0Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 0 0 1 1 1Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental 0 0 0 1 1 0Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica 0 0 0 3 3 1Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 1 0 0 14 15 1

Sub-Total 1 0 0 1 418 1 419 29

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 0 314 698 1 012 35Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 0 0 1 1 1Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 0 0 68 68 0Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P 0 0 0 3 3 0Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. 0 0 0 63 63 4Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. 0 0 0 30 30 0

Sub-Total 0 0 314 863 1 177 40

Total 6 0 314 2 288 2 608 69

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Ministério do Mar