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2016

Relatório de atividades

TRIBUNAL REGIONAL

DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

TRT DA 23ª REGIÃO - PROGRAMA TRABALHO SEGURO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO 2016

1. INTRODUÇÃO

O ano 2016 foi um ano marcado pelas severas restrições orçamentárias que atingiram com força a Justiça do Trabalho. Dessa forma, fez-necessário recorrer à criatividade e à realização de parcerias para o alcance das metas propostas pelo Programa Trabalho Seguro. Com o apoio de entidades como a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT), o Serviço Social da Indústria (SESI-MT), o Sindicato da Construção Civil (SINTRAICCCM ), a Associação dos Magistrados do Trabalho da 23ª Região (Amatra XXIII) e de diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, o GETRIN 23 desenvolveu campanhas na internet e na TV, bem como ações diretas como palestras e parcerias para capacitação de empregados. O presente relatório apresenta as atividades desenvolvidas no ano de 2016 e, ainda, tem por finalidade a avaliação das ações e possíveis correções para o exercício seguinte.


2. GESTORAS REGIONAIS DO PROGRAMA

Juíza Leda Borges de Lima Juíza Márcia Martins Pereira

3. METAS PARA BIÊNIO 2016/2017

META 1 – Realizar um evento científico multidisciplinar na jurisdição do Tribunal Regional sobre o tema dos transtornos relacionados ao trabalho.

META 2 – Desenvolver o Programa de prevenção de transtornos mentais também

no âmbito da Justiça do Trabalho, envolvendo magistrados e funcionários, devendo realizar a “Semana da Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais”, preferencialmente abrangendo a semana do dia 28 de abril de 2017.

META 3 – Divulgar por todos os meios possíveis mensagens educativas sobre

saúde, segurança e meio ambiente do trabalho, com ênfase para o tema deste biênio.

META 4 – Aprofundar o relacionamento institucional com parceiros locais do

Programa Trabalho Seguro para realizar eventos conjuntos e intensificar o compartilhamento de informações.

META 5 – Contribuir com o Tribunal Regional na criação do cadastro de

profissionais para realização de perícias, especialmente nas demandas sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

A fim de possibilitar o cumprimento de todas as metas, a coordenação do GETRIN 23 decidiu dividí-las da seguinte forma:

2016: Metas 3, 4 e 5

2017: Metas 1 e 2 / metas 3 e 4


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Meta 3 - Divulgar por todos os meios possíveis mensagens educativas sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho, com ênfase para o tema deste biênio.

Campanhas com o Tema trabalho seguro

Vídeos educativos veiculados na TV Centro América (afiliada da Rede Globo) e no canal oficial do TRT23 no Youtube, encenados pela dupla Nico e Lau, os principais comediantes no estado de Mato Grosso.

Trabalho Seguro - Lesões por Esforço Repetitivo

Acesso em:

https://www.youtube.com/watch?v=ir8Crsucy4w

Trabalho Seguro - Motorista

Acesso em:

https://www.youtube.com/watch?v=-N0dqlgWt1Y

Trabalho Seguro - Construção Civil

Acesso em:

https://www.youtube.com/watch?v=5m0A4XIf4L0

Divulgação no Facebook - canal oficial do TRT23

Diversas postagens com o tema Trabalho Seguro foram publicadas no facebook oficial do TRT23, pela Coordenadoria de Comunicação Social, tais como:


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Participação em Eventos Em todos os eventos houve a divulgação do tema Trabalho Seguro por meio da disponibilização de um jogo de computador desenvolvido pelo SESI-MT, sobre segurança no trabalho, e distribuição de cartilhas, gibis, camisetas e bonés com informações sobre prevenção de acidentes e normas de segurança no trabalho.

Data Evento Local Realização

19/03/2016 Multiação - 1ª Etapa Distrito de Nossa Senhora da

Guia - Cuiabá FIEMT

16/04/2016 Multiação - 2ª Etapa Bairro 24 de Dezembro -

Várzea Grande FIEMT

10/05/2016 Maio Trabalho Praça Alencastro - Cuiabá OAB-MT

21/05/2016 Ação Global Sesi Papa - Cuiabá SESI/MT

18/06/2016 Multiação - 4ª Etapa Bairro João Bosco Pinheiro -

Cuiabá FIEMT

16/07/2016 Multiação - 5ª Etapa Bairro Ouro Verde - Várzea

Grande FIEMT

13/08/2016 Multiação - 6ª Etapa Bairro Itapajé - Cuiabá FIEMT

25/08/2016 Bairro Seguro Bairro Jd. Glória II - Várzea

Grande

3ª Delegacia de Polícia Judiciária Civil de Várzea

Grande

31/08/2016

Lançamento do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania-

TJC

Colégio Salesiano São Gonçalo - Cuiabá

AMATRA XXIII

17/09/2016 Multiação - 7ª etapa Bairro Cristo Rei - Várzea

Grande FIEMT

08/10/2016 Multiação -8ª etapa Bairro Jardim Eldolrado -

Várzea Grande FIEMT

26/11/16 Multiação - 9ª etapa Sesi Papa - Cuiabá FIEMT


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META 4 – Aprofundar o relacionamento institucional com parceiros locais do Programa Trabalho Seguro para realizar eventos conjuntos e intensificar o compartilhamento de informações. O GETRIN 23 buscou importantes parcerias com entidades como a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT), o Sindicato da Construção Civil (SINTRAICCCM ) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 23ª Região (Amatra XXIII), o que possibilitou que o tema Trabalho Seguro fosse levado para grande parcela da sociedade: 1ª Corrida da Justiça do Trabalho Com o tema Trabalho Seguro, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso realizou corrida de rua no dia 1º de maio de 2016, com a participação de mais de mil pessoas, entre atletas profissionais, amadores e PNEs (portadores de necessidades especiais). Foi um grande evento festivo, que envolveu diferentes segmentos da sociedade cuiabana, cujo tema “Trabalho Seguro” ficou evidenciado por meio de banners, faixas e repertório dos humoristas Nico e Lau, que participaram do evento como animadores.

1ª Corrida da Justiça do Trabalho - Kids Aproximadamente 140 crianças participaram da 1ª Corrida da Justiça do Trabalho Kids, realizada no dia 30 de abril de 2016, no estacionamento do TRT de Mato Grosso. Foi uma tarde de pura diversão, muitas brincadeiras, cantorias, danças e, é


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claro, de muita correria, antes e durante as provas. Foram distribuídos kits compostos por mochila, boné e cartilhas com referências ao Trabalho Seguro.

Palestras em Canteiros de obras Em parceria com o Sindicato da Construção Civil, o Getrin 23 ministrou 10 palestras em canteiros de obras de Cuiabá e Vázrea Grande sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho. As palestras foram ministradas por magistrados do TRT da 23ª Região. A realização das palestras foram divulgados no sitio do Getrin 23, que pode ser acessado no endereço: http://www.trt23.jus.br/tnt/getrin23/index.html, bem como no portal de notícias do TRT23 e no jornal eletrônico de circulação interna (TRT Notícias).

DATA LOCAL MAGISTRADO(A) PÚBLICO

07/07 Canteiro de obras Chapada do Mirante da Empresa MRV/Prime

Leda Borges Lima 160

13/07 Canteiro de Obras Jardim Beira Rio, da Empresa São Benedito

Karine Bessegato 260

04/08 Canteiro de Obras Chapada da Mantiqueira Marcia Pereira 110

25/08 Canteiro de Obras Encomind Leda Borges de

Lima 50

06/09 Canteiro de obras Diamond – empresa São Benedito

Aguinaldo Locatelli 195

21/09 Canteiro de obras Shopping Estação Cuiabá – Construtora São José

Leda Borges de Lima

250

http://www.trt23.jus.br/tnt/getrin23/index.html


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13/10 Plaenge - Obra Le Champ - Av. General Ramiro de Noronha, 933, Jardim Cuiabá

Ulisses de Miranda 111

27/10 Obra Splendore - Plaenge - Av. Nigéria, 85, Jardim Aclimação - Cuiabá, MT - Próximo ao MPT Cuiabá

Paulo Cesar Nunes da Silva

80

09/11 Obra NYC Jardim das Américas- Plaenge Ulisses de Miranda 138

24/11 Obra Palm Villageda Construtora CMF localizada na Avenida Mário palma , Ribeirão do Lipa

Karine Bessegato 70

TOTAL 1424

Capacitação sobre CIPA O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) e a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT) firmaram parceria para desenvolver um projeto que visa orientar empregadores e empregados sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O compromisso foi firmado no dia 30/09/2016 e contou com a presença de representantes do setor comercial do estado. A intenção é que os magistrados do trabalho realizem palestras para os empregadores para explicar a importância da CIPA nas empresas ou canteiros de obras e que, a partir de outubro, essa capacitação seja oferecida para empregadores em pelo menos seis cidades do interior de Mato Grosso. Dentro deste projeto também está prevista uma capacitação para os trabalhadores membros das CIPAs. Ao todo, devem ser oferecidas 4 mil vagas para os cursos em Cuiabá e no interior do estado para empregados interessados.


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Palestra com o tema “Acidente de Trabalho” na Comissão Interinstitucional em Saúde do Trabalhador (CIST) Ministrada pelos magistrados Aguinaldo Locatelli e Leda Borges de Lima, a palestra integrou a pauta da reunião ordinária da Comissão Interistitucional em Saúde do Trabalhador (CIST), no dia 13/09/2016, em Cuiabá. O evento contou com participações de servidores municipais, representantes sindicais, técnicos de segurança do trabalho e técnicos do INSS. Foram apresentados os dados estatísticos sobre os acidentes de trabalho e a importância da adoção de atitudes de prevenção. Os acidentes de trabalho vitimam mais de 700 mil trabalhadores todos os anos, conforme dados divulgados na primeira metade desta década. Em Mato Grosso, os acidentes de trabalho foram responsáveis por mais de quatro mil registros entre 2010 e 2012. Destes, os acidentes típicos (ocorridos no ambiente de trabalho) foram responsáveis por 3.257 casos.


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TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA - TJC / AMATRA

O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), coordenada em Mato Grosso pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região (AMATRA XXIII). Em 2016, o programa foi realizado em duas escolas de Cuiabá: Escola Municipal Dejanira Ribeiro Campos, no bairro Jardim Vitória, e no Colégio Salesiano São Gonçalo, sendo que neste último o tema central foi o Trabalho Seguro, contemplado por meio de palestras e ações desenvolvidas pelos alunos, na culminância do projeto.

Lançamento do TJC no Colégio Salesiano São Gonçalo

Culminância do TJC no Colégio Salesiano São Gonçalo


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META 5 – Contribuir com o Tribunal Regional na criação do cadastro de profissionais para realização de perícias, especialmente nas demandas sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

O gerenciamento do cadastro, da habilitação, do pagamento dos honorários e demais assuntos afetos aos peritos, no âmbito do TRT da 23ª Região, é realizado pela Coordenadoria de Apoio à Execução e Solução de Conflitos - CAESC. Em relação ao cadastro e habilitação, e demais assuntos pertinentes aos peritos, destacam-se as seguintes informações:

1) No portal do TRT 23ª Região, no menu "Serviços > Peritos", o Regional disponibiliza os seguintes documentos e informações:

1.1. Aba "Habilitação": todos os documentos necessários para a habilitação dos peritos;

1.2. Aba "Peritos Habilitados": todos os peritos cadastrados no Regional, com as respectivas especialidades de atuação;

1.3. Aba "Regulamentação Interna": normas regionais relacionadas aos peritos, bem como a Resolução CNJ n. 233/2016;

1.4. Aba "Honorários": cartilha com as instruções sobre honorários periciais e demonstrativos dos honorários pagos por Vara e por Perito;

1.5. Aba "Contatos": meios de contato do Setor de Perícias do Regional.

2) Em razão da Resolução CNJ n. 233/2016, que dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, houve a necessidade de adequação das normas internas que tratam do tema. Assim, editou-se a Resolução Administrativa n. 208/2016, que dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e regulamenta o uso das salas de perícias, revogando a Portaria TRT SGP GP n. 309/2009.

3) Assim, considerando-se as normas superiores e regionais, incluiu-se no planejamento administrativo do ano de 2017, a revisão e adequação do cadastro e habilitação dos peritos às novas regras definidas.


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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os recursos disponibilizados pelo Programa Trabalho Seguro no exercício

2016 não foram executados pelas razões que se seguem:

1. Os recursos do Programa foram disponibilizados em agosto de 2016, em valor significativamente inferior ao dos anos anteriores: R$ 6.000,00 (2016), R$ 120.000,00 (2015), R$ 100.000,00 (2014), o que inviabilizou o planejamento de ações de grande efetividade. 2. Materiais promocionais para divulgação do Programa, como camisetas, bonés, cartilhas e brindes, que poderiam ser objeto de aquisição com o recurso disponibilizado (R$ 6.000,00), inclusive por meio de adesão ou compra direta, já haviam sido adquiridos com outros recursos. Assim, considerando a necessidade de evitar desperdício e bem gerir os recursos públicos, entendeu-se pela desnecessidade de aquisição para o exercício de 2016, em obediência aos princípios da eficiência, da economicidade e da sustentabilidade. A orientação é de que a verificação da real necessidade da aquisição seja o primeiro requisito para a boa gestão dos recursos, conforme consta no Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT n. 103/2012).

Por fim, considerando as ações planejadas para o ano de 2017, que envolvem a capacitação de empregados de diversos segmentos, com o tema Prevenção de Acidentes, e a realização de evento científico multidisciplinar na jurisdição do TRT23 sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho (Metas 1 e 2), e considerando os severos cortes orçamentários que atingiram o Judiciário Trabalhista, bem como a utilização dos materiais adquiridos em 2016 nos diversos eventos que o Tribunal participou visando promover as ações do Programa Trabalho Seguro, enfatizamos que não há expectativa da disponibilização de recursos por outras fontes, razão pela qual contamos com a disponibilização de novos recursos do Programa para o exercício 2017.

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