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RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PROGRAMA QUALIÁGUA

São Luís, 2017

1. APRESENTAÇÃO

O QUALIÁGUA - Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de

Qualidade de Água, é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas - ANA, na

qual estabeleceu os seguintes objetivos, a saber: contribuir para a gestão

sistemática dos recuros hídricos, por meio da divulgação de dados sobre a

qualidade das águas superficiais; estimular a padronização dos critérios e

métodos de monitoramento de qualidade de água no País, conforme as

diretrizes especificadas na Resolução ANA nº 903/2013; contribuir para o

fortalecimento e estruturação dos órgãos estaduais gestores de recursos

hídricos e meio ambiente para a realização do monitoramento sistemático da

qualidade das águas e publicidade dos dados gerados e promover a

implementação da Rede de Monitoramento da Qualdade das águas - RNQA,

no âmbito do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas -

PNQA (ANA, 2019).

No âmbito do Estado do Maranhão, a Secretaria de Estado do Meio

Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, aderiu ao Programa QUALIÁGUA em

20 de Junho de 2017 por meio da assinatura do contrato nº 018/2017/ANA,

tendo iniciando as atividades em setembro de 2017.

O referido contrato tem duração de 05 (cinco) anos e tem como

objetivo realizar o monitoramento dos corpos hídricos superficiais das

principais Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão e, posteriormente

divulgar os dados a sociedade em geral.

Em relação às metas do referido programa, extrai-se da Cláusula

Quinta do mencionado contrato: metas de monitoramento e divulgação e

metas estruturantes. No tocante ao quantitativo de pontos e parâmetros

monitorados, o contrato estabelece 140 (cento e quarenta) pontos e 18

(dezoito) parâmetros.

As coletas são realizadas em uma frequência trimestral por técnicos

da Superintendência de Planejamento e Monitoramento e Laboratório de

Análises Ambientais da SEMA, utilizando em campo a Sonda Multiparamétrica

YSI EXO 01 que consiste em um instrumento multiparamétrico da YSI que

coleta dados com até quatro sensores substituíveis e com transdutor de

pressão integrado para a medição da profundidade, com portas inteligentes,

onde cada porta aceita qualquer sensor EXO de qualidade de água.

Portanto, este relatório consiste no atendimento de metas e

divulgação, contendo os resultados referentes aos meses de Setembro,

Outubro e Dezembro de 2017, correspondente ao 1º (primeiro) trimestre de

2017, o que resultou no monitoramento de 55 (Cinquenta e cinco) pontos e 07

(Sete) parâmetros.

Nesta etapa as equipes visitaram os municípios de Anapurus,

Chapadinha, Mata Roma, Nina Rodrigues, Urbano Santos, Vargem Grande,

Coelho Neto, Itapecuru Mirim, Santo Amaro do Maranhão, Humberto de

Campos, Barreirinhas, Paulino Neves, Monção, Alto Alegre do Pindaré, Santa

Rita, Bacabal, São Mateus do Maranhão, São Luís, Paço do Lumiar, Pindaré

Mirim, Alto Alegre do Pindaré, Catanhede, Rosário, Presidente Juscelino,

Cachoeira Grande, Afonso Cunha e Alto Alegre do Pindaré.

2. INTRODUÇÃO

O Estado do Maranhão possui 12 bacias hidrográficas. As bacias do

Parnaíba, a Leste; do Tocantins, a Sudoeste; Gurupi, a Noroeste,

correspondem às bacias hidrográficas de domínio federal, já as bacias de

domínio estadual estão representadas pelos Sistemas hidrográficos estaduais

das Ilhas Maranhenses e do Litoral Ocidental, bem como as bacias

hidrográficas Mearim, Itapecuru, Munin, Turiaçú, Maracaçumé, Preguiças e

Periá (NUGEO, 2019).

Em sua totalidade, estas bacias compreendem uma área de

aproximadamente 220.203,50 km2, significa dizer que 60,90% representa a

área total do Estado. De acordo com o Núcleo Geoambiental da UEMA, quase

toda a rede de drenagem maranhense se faz no sentido - Sul - Norte, por meio

de números rios indenpendentes que se dirigem para o Atlântico, a exemplo

do Gurupi, Turiaçu, Pindaré, Mearim, Itapecuru e Parnaíba. Já no sudoeste do

Estado, uma pequena parte do escoamento se faz em direção a Oeste.

No que tange as discussões legais da gestão dos rescursos hídricos no

Estado do Maranhão, aponta-se a Política Estadual de Recursos Hídricos, a

Lei nº 8.149/2004 regulamentada em parte pelos Decretos Estaduais nº

27.845/11 e nº 28.008/2012 para a gestão de águas superficias e

subterrâneas. Tendo como objetivo a gestão integrada das águas por meio do

arbitramento administrativo dos conflitos relacionados aos recursos hídricos,

perpassando pelo planejamento, regulação, preservação, recuperação e

controle do uso.

Nesta pespectiva, aponta-se a importância do QUALIÁGUA, programa

lançado pela Agência Nacional das Águas (ANA), visando à ampliação do

conhecimento sobre a qualidade das águas superficiais no País, buscando

servir de orientação para a formulação de políticas públicas voltadas para a

preservação e recuperação dos corpos hídricos. Enfatiza-se que tal programa

busca a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da

Água (RNQA) e, estimular a padronização em escala nacional dos métodos

de coleta de amostras, parâmetros, frequência das análises e divulgação dos

dados correspondente ao diagnóstico da qualidade da água superficial e

publicação destas informações para a sociedade em geral.

3. METODOLOGIA

Nesta etapa buscou-se como referência a distribuição de pontos

elencados na Portaria nº 022/2016/SEMA, na qual dispõe sobre a criação e

definição da Rede Estadual de Monitoramento da Qualidade das águas

Superficias - REMQAS.

Sendo assim, para o alcance das metas estabelecidas no Contrato nº

018/2017/ANA, estabeleceu-se 06 (seis) rotas, alcançando o total de 55

(Cinquenta e cinco) pontos monitorados (Figura 01).

Figura 01: Distribuição dos pontos monitorados no 1º Trimestre de 2017.

Em campo as equipes utilizaram a Sonda Multiparamétrica YSI EXO 01, analisando os seguintes parâmetros: pH, Condutividade, Turbidez, Temperatura do ar, Temperatura da água, Salinidade e Oxigênio Dissolvido.

4. RESULTADOS DOS PARÂMETROS ANALISADOS

RNQA Município Data da Coleta (dd/mm/aaaa)

Temperatura do ar (°C)

Temperatura da água (°C)

pH Oxigênio

dissolvido (mg/L 02)

Condutividade Elétrica

Específica (25°C) (µS/cm a

25°C)

Turbidez (NTU) Salinidade (‰)

MA-715-I-42 São Luís 11/09/2017 30,7 29,15 7,2 0 376000 NA* 0,1

06/12/2017 32,53 34 7,04 4,64 103 NA* 0,08

MA-715-I-44 São Luís

04/09/2017 26,02 28,2 5,3 6,5 180,9 15,61 0,08

05/12/2017 25,51 27,43 5,43 6,52 164,3 1,07 0,08

MA-715-I-45 Paço do Lumiar

04/09/2017 26,89 32,26 6,26 5,82 55661,4 50,15 31,65

05/12/2017 25,36 28,99 5,87 5,07 55705,1 25,17 36,93

MA-7162-I-22 Alto Alegre do Pindaré

20/09/2017 27,18 30,24 6,47 7,37 376,7 46,79 0,16

20/12/2017 25,12 28,36 6,04 6,9 384,7 60,97 0,16

MA-7162-I-23 Paço do Lumiar

04/09/2017 26,36 30,4 7,43 5,6 54368 34,64 32,14

05/12/2017 26,14 29,58 6,92 5 56304 26,85 38,48


04/09/2017 27,55 29,8 7,93 6,34 50032 52,08 29,3

06/12/2017 27 27,9 7,59 5,4 49928,1 97,76 35,46


05/09/2017 30,18 36,54 7,61 7,96 51977 46,1 24,48

06/12/2017 28,55 30,71 7,68 3,58 32780,4 328,41 23,15

MA-7162-I-29 Pindaré-Mirim

19/09/2017 26,18 36,9 6,62 7,16 169,3 294,89 0,06

19/12/2017 26,24 29,13 6,88 7,27 165,4 490,44 0,07


27/10/2017 25,85 30,79 8,08 8,07 46057,3 43,6 14,37

28/12/2017 28,7 28,78 7,58 5,06 47486,5 10,83 30,8

MA-7162-I-31 Monção

20/09/2017

21/12/2017


05/09/2017 29,07 29,4 7,6 7,2 38708 103,9 22,4

05/12/2017 30,53 30,93 7,5 3,68 53,75 647,17 31,58

MA-7162-I-36 Monção

20/09/2017 28,74 32,33 6,26 6,31 431,5 83,83 0,18

21/12/2017 26,45 29,416 6,42 6,44 370,3 56,8 0,16

MA-7162-I-37 Barreirinhas

19/09/2017 24,7 28,6 5,67 7,49 55,2 5,7 0,02

18/12/2017 29,52 57,68 4,67 7,37 54,2 1,27 0,02


27/10/2017 26,95 29,02 7,72 8,14 30240,7 9,72 19,66

06/12/2017 28,735 27,98 7,63 5,65 48932 55,91 34,62


20/09/2017 27,28 27,64 6,38 6,76 212,6 109,79 0,09

20/12/2017 25,95 26,31 6,6 6,25 248,6 59,22 0,11


20/09/2017 25,03 30,24 6,21 7,34 379,2 46,79 0,16

20/12/2017 26,56 28,03 6,21 6,03 461,6 137,91 0,17


12/09/2017

07/12/2017 28,01 25,86 7,11 0,54 325,70 19,47 0,14

MA-7162-R-10 Alto Alegre do Pindaré

20/09/2017 25,63 30,06 6,26 7,39 375,4 52,21 0,16

20/12/2017 26,16 27,52 6,37 6,83 374,3 53,21 0,16

MA-7164-I-1 Anapurus

28/09/2017 30,86 29,183 4,97 1,47 47,3 5,43 0,02

12/12/2017 28,3 27,8 4,44 1,75 47,6 1,66 0,02

MA-7164-I-11 Chapadinha

27/09/2017 27,3 30,8 7,43 7,44 58,5 28,56 0,02

14/12/2017 27,71 31,99 5,65 7,34 43 21,49 0,02

MA-7164-I-19 Cantanhede

28/09/2017 27,156 30,55 6,68 7,67 61,5 10,47 0,02

11/12/2017 27,5 29,1 6,2 7,6 79 29 0,03

MA-7165-I-1 Bacabal

19/09/2017 30,66 302,18 4,45 7,65 15,7 8,16 0

19/12/2017 27,03 30,19 6,73 7,38 71,7 35,92 0,03

MA-7165-I-5 Bacabal

19/09/2017 28,87 33,01 6,49 6,37 606,3 24,23 0,25

19/12/2017

MA-7181-I-1 Itapecuru Mirim

28/09/2107 28,6 30,808 6,5 8,15 62,5 14,74 0,03

11/12/2017 26,15 29 6,82 7,45 49,7 16,3 0,03

MA-7181-I-2 Santa Rita

19/09/2017 28,17 31,18 7,02 6,95 31,18 8,29 0,03

18/12/2017 26,12 29,13 5,59 6,32 50,9 20,05 0,02

MA-7181-I-3 Itapecuru Mirim

28/09/2017 28,024 30,786 6,64 8,13 60,5 12,03 0,02

11/12/2017 28.7 29,6 7,26 7,29 49,4 25,15 0,02

MA-7182-I-1 Alto Alegre do Maranhão

19/09/2017

18/12/2017

MA-7185-I-3 São Mateus do Maranhão

19/09/2017 25,53 31,99 6,44 6,46 99,80 36,33 0,04

18/11/2017

MA-7191-IE-4 Rosário

05/09/2017 26,6 29,68 6,84 6,17 34046 113,41 19,33

04/12/2017 28,07 29,66 8,29 6,93 2270 349,29 0,99

MA-7192-I-1 Nina Rodrigues

25/09/2017 28,2 30,1 7,15 5,92 61 13,7 0,02

12/12/2017 27,24 29 5,65 7,2 43,5 7,09 0,02

MA-7192-I-10 Urbano Santos

26/09/2017 28,8 29,2 5,65 7,34 54,4 9,8 0,02

13/12/2017 26,45 28,89 5,58 7,75 37,6 2,22 0,02

MA-7192-I-11 Urbano Santos

26/09/2017 28,4 29,4 5,37 7,3 61,3 6,4 0,02

13/12/2017 25,06 28,95 5,52 7,51 42,3 2,41 0,02


25/09/2017 29,9 29 7,84 7,07 61,1 13,88 0,02

12/12/2017 27,86 27,74 5,09 7,24 43,4 7,19 0,02


25/09/2017 26,1 29,8 5,92 7,1 61,8 11,6 0,02

12/12/2017 25,89 28,84 5,82 7,3 40 6,69 0,02

MA-7192-I-15 Mata Roma

27/09/2017 28,3 31,2 6,05 7,39 59,1 27,3 0,02

14/12/2017 24,24 31,4 5,65 7,42 43 22,1 0,02


28/09/2017 29,94 28,569 5,19 6,18 56,9 5,47 0,02

12/12/2017 26,3 27,15 7,71 4,11 55,2 3,2 0,02

MA-7192-I-17 Vargem Grande

26/09/2017 26,5 29,2 6,63 6,95 166 70,15 0,07

13/12/2017

MA-7192-I-18 Vargem Grande

25/09/2017

12/12/2017

MA-7192-I-19 Presidente Juscelino

05/09/2017 27,23 29,8 8,26 7,1 48,4 12,37 0,02

04/12/2017 27,67 29,77 5,12 7,6 37,31 15,9 0,01


26/09/2017

14/12/2017

MA-7192-I-6 Cachoeira Grande

05/09/2017 25,6 29,72 7,87 7,11 46,9 11,64 0,02

04/12/2017 27,99 29,52 5,79 7,51 37,9 53,98 0,02

MA-7192-I-9 Chapadinha

28/09/2017

11/12/2017

MA-7192-R-12 Chapadinha

29/09/2017 26,586 28,828 4,31 8,46 494,3 94,71 0,24

11/12/2017 27,09 28,04 4,1 0,75 95,5 0 0,04

MA-7193-IE-3 Humberto de Campos

19/09/2017 28,3 28,82 7,67 5,03 51622,4 93,9 31,3

19/12/2017 26,86 28,43 7,72 5,64 50017,1 96,72 32,65

MA-7194-I-2 Humberto de Campos

19/09/2017 28,1 28,6 7,19 4,36 35570,5 25,07 20,72

19/12/2017 25,6 28,41 7,2 4,15 34133,1 68,08 21,53

MA-7194-R-3 Santo Amaro do Maranhão

19/09/2017 26,7 30,2 6,4 7,75 56 2,02 0,02

19/12/2017 25,7 28,2 8,55 7,91 46,4 1,37 0,02

MA-7195-R-3 Barreirinhas

03/10/2017 29,2 27,4 4,74 4,5 47,1 0 0,02

18/12/2017 25,72 27,89 5,46 7,24 33,1 0,47 0,01

DOCE

SALINA

SALOBRA


19/09/2017 26,7 29,8 6,58 6,22 52 5,28 0,02

18/12/2017 26,47 29,65 6,34 6,38 50 3,05 0,02


19/09/2017 25,7 30,4 7,32 7,27 53,9 6,74 0,02

18/12/2017 26,87 29,66 6,59 7,48 48,4 3,04 0,02


19/09/2017 28,7 30,2 6,29 6,14 50,2 5,7 0,02

18/12/2017 28,74 29,62 5,92 5,85 44,7 3,86 0,02

MA-7196-R-3 Barreirinhas

20/09/2017 28,57 30,31 4,82 7,17 41,4 1,44 0,02

19/12/2017 27,33 27,27 5,16 7,37 35,6 0 0,02

MA-7197-I-2 Paulino Neves

19/09/2017 27,7 33,8 8,67 9,4 6666,7 174,9 3,59

18/12/2017 27,68 27,78 6,52 7,22 5403,2 20,23 2,89

MA-7197-I-3 Paulino Neves

19/09/2017 25,7 29,4 7,5 7,2 17715,8 7,14 10,44

18/12/2017 27,96 27,93 6,88 7,08 7442 19,42 4,07

MA-7285-I-2 Afonso Cunha

28/09/2017 29,128 30,255 6,64 5,57 176,6 248,92 0,07

12/12/2017

MAPI-7219-IE-

8 Coelho Neto

28/09/2017 27,464 31,317 7,28 9,12 49,2 11,33 0,02

12/12/2017 25,5 30 6,8 7,78 42 28,5 0,02

NA:

NR:

*Nota:

Não avaliado. Não registrado. A técnica responsável pela análise afirmou impossibilidade de leitura devido ao embassamento no display da sonda. No ponto MA-715-I-42, devido à natureza da amostra, com elevado recebimento de efluentes sanitários, optou-se por não utilizar a sonda YSI EXO 1 e sim a Aquaread AP-700. Esta, porém, não realiza medição do parâmetro turbidez .

Anexo 01 - Distribuição dos Pontos de Coleta da Rede Estadual de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais (REMQAS)

Pontos: Rota Mata Roma

COD_PONTO MUNICÍPIO TIPOLOGIA LAT LOG BACIA

1 MA-7164-I-1 Anapurus Impacto -3,681562 -43,123173 Bacia Hidrográficas do Rio do Munin

2 MA-7192-I-9 Chapadinha Impacto -3,717725 -43,346067 Bacia Hidrográficas do Rio do Munin

3 MA-7164-I-11 Chapadinha Referência -3,568000 -43,317000 Bacia Hidrográficas do Rio do Munin

4 MA-7192-R-12 Chapadinha Impacto -3,821043 -43,380022 Bacia Hidrográficas do Rio do Munin

5 MA-7192-I-15 Mata Roma Impacto -3,560000 -43,350000 Bacia Hidrográficas do Rio do Munin



8 MA-7192-I-13 Nina Rodrigues Impacto -3,463000 -43,901000 Bacia Hidrográficas do Rio do Munin



11 MA-7192-I-10 Urbano Santos Impacto -3,210000 -43,407000 Bacia Hidrográficas do Rio do Munin

12 MA-7192-I-11 Urbano Santos Impacto -3,258000 -43,426000 Bacia Hidrográficas do Rio do Munin

13 MA-7192-I-17 Vargem Grande Impacto -3,579000 -43,702000 Bacia Hidrográficas do Rio do Munin

14 MA-7192-I-18 Vargem Grande Impacto -3,553000 -43,873000 Bacia Hidrográficas do Rio do Munin 15 MAPI-7219-IE-8 Coelho Neto Impacto -4,288846 -42,985345 Bacia Hidrográficas do Rio do Munin 16 MA-7285-I-2 Afonso Cunha Impacto -4,168122 -43,224502 Bacia Hidrográficas do Rio do Munin

Relocados de Rota

Sem Viabilidade

Viáveis

Pontos: Rota Barreirinhas


17 MA-7194-R-3 Santo Amaro do Maranhão Referência -2,50494 -43,2533 Sistema Hidrográfico das Ilhas Maranhenses Maranhenses

Bacia Hidrográfica do Rio Periá Bacia Hidrográfica do Rio Periá Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças Bacia Hidrográfica do Rio Preguiças

Bacia Hidrográfica do Rio Periá

18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

MA-7193-IE-3 MA-7194-I-2 MA-7196-R-3 MA-7196-I-5 MA-7196-I-1 MA-7196-I-2 MA-7162-I-37 MA-7195-R-3 MA-7197-I-3 MA-7197-I-2 MA-7162-I-39

Humberto de Campos Humberto de Campos Barreirinhas Barreirinhas Barreirinhas Barreirinhas Barreirinhas Barreirinhas Paulino Neves Paulino Neves Primeira Cruz

Impacto/Estratégico Impacto Referência

Impacto Impacto Impacto Impacto

Referência Impacto Impacto Impacto

-2,54858 -2,58646

-2,69162 -2,786

-2,75621 -2,73291 -2,96861 -2,52733 -2,71543 -2,76957 -2,50623

-43,6267 -43,4609 -42,9212 -42,863

-42,8394 -42,7827 -42,9467 -43,0466 -42,5319 -42,6302 -43,4437

Relocados de Rota

Sem Viabilidade

Viáveis

Pontos: Rota Monção


29 MA-7162-I-22 Alto Alegre do Pindaré Impacto -3,67808 -45,8989 Bacia Hidrográficas do Rio Mearim

30 MA-7162-I-4 Alto Alegre do Pindaré Impacto -3,69595 -45,9265 Bacia Hidrográficas do Rio Mearim 31 MA-7162-I-42 Alto Alegre do Pindaré Impacto -3,66472 -45,8417 Bacia Hidrográficas do Rio Mearim 32 MA-7162-R-10 Alto Alegre do Pindaré Referência -3,69376 -45,9937 Bacia Hidrográficas do Rio Mearim

33 34

MA-7162-I-29 Pindaré-Mirim Impacto -3,61172 -45,2954 Bacia Hidrográficas do Rio Mearim MA-7162-I-31 Monção Impacto -3,48922 -45,1496 Bacia Hidrográficas do Rio Pindaré

35 MA-7162-I-36 Monção Impacto -3,49839 -45,2242 Bacia Hidrográficas do Rio Pindaré

Relocados de Rota

Sem Viabilidade

Viáveis

Pontos: Rota Itapecuru Mirim


36 MA-7192-I-19 Presidente Juscelino Impacto -2,93507 -44,0652 Bacias Hidrográficas do Rio Munin

37 MA-7191-IE-4 MA-7181-I-2

Rosário Santa Rita

Impacto/Estratégico -2,90911 -3,15473

-44,2429 -44,2809

Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru

38 Impacto Sistema Hidrográfico das Ilhas Maranhenses Maranhenses

39 MA-7164-I-19 Cantanhede Impacto -3,62778 -44,3792 Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru

40 MA-7192-I-6 Cachoeira Grande Impacto -2,92344 -44,0583 Bacia Hidrográfica do Rio Maracaçumé

41 MA-7181-I-1 Itapecuru Mirim Impacto -3,37039 -44,3447 Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru

42 MA-7181-I-3 Itapecuru Mirim Impacto -3,53386 -44,3959 Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru Relocados de Rota

Sem Viabilidade

Viáveis

Pontos: Rota Bacabal


43 MA7165-I-1 Bacabal Impacto -4,21944 -44,7653 Bacia Hidrográfica do Rio Mearim

44 MA-7165-I-5 Bacabal Impacto -4,22611 -44,8372 Bacia Hidrográfica do Rio Mearim

45 MA-7185-I-3 São Mateus do Maranhão Impacto -4,011000 -44,441000 Bacia Hidrográfica do Rio Mearim

46 MA-7182-I-1 Alto Alegre do Maranhão Impacto -4,2984 -44,4697 Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru

Relocados de Rota

Sem Viabilidade

Viáveis

Pontos: Rota São Luis

COD_PONTO MUNICÍPIO TIPOLOGIA LAT LOG

47 MA-715-I-42 São Luís Impacto -2,49122 -44,2588





52 53

MA-7162-I-34 São Luís Impacto -2,66724 -44,319699

MA-7162-I-39 São Luis

54 MA-715-I-45 Paço do Lumiar Impacto -2,47137 -44,1161 55 56

MA - 7162-I-23 MA-7162-I-9

Paço do Lumiar São Luis

Impacto -2.51665 -44,073799

Relocados de Rota

Sem Viabilidade Viáveis

Superintendência de Planejamento e Monitoramento Ambiental José Renato Silva Foicinha

Supervisão de Estudos Ambientais

Keila Fernanda S. de Melo

Estagiária de Engenharia Ambiental Andréa Silva

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