MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINASGERAIS

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015

MONTES CLAROS – MGMARÇO/2016

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINASGERAIS

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015

Relatório de Gestão do exercício de 2015,apresentado aos órgãos de Controle Interno eExterno como prestação de contas anual a queesta Unidade está obrigada, nos termos do art.70 da Constituição Federal, elaborado deacordo com as disposições da InstruçãoNormativa TCU nº 63/2010 (alterada pela IN/TCU nº 72/2013), da Portaria TCU nº 321/2015e das orientações do órgão de controle interno.

REITORIA DO IFNMGMONTES CLAROS – MG

2016

AUTORIDADES

Presidente da República Dilma Vana Rousseff

Ministro da Educação Aloizio Mercadante

Secretário de Educação Profissional e Tecnológica Marcelo Machado Feres

Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas GeraisJosé Ricardo Martins da Silva

COLÉGIO DE DIRIGENTESMembros

José Ricardo Martins da SilvaAlisson Magalhães Castro

Ana Alves NetaAntônio Carlos Soares Martins

Aécio Oliveira de MirandaCláudio Roberto Ferreira Mont'Alvão

Edmilson Tadeu CassaniElias Rodrigues de Oliveira Filho

Fernando Barreto RodriguesJoan Brálio Mendes Pereira Lima

Júlio César Pereira BragaJúnio Jáber

Maria Araci Magalhães Nelson Licínio Campos de OliveiraPaulo César Pinheiro de Azevedo

Rafael Farias GonçalvesRenildo Ismael Félix da Costa

Rogério Mendes MurtaTarso Guilherme Macedo Pires

EQUIPE DE DIREÇÃO

Reitor José Ricardo Martins da Silva

Pró-reitoria de AdministraçãoEdmilson Tadeu Cassani

Pró- reitoria de Desenvolvimento InstitucionalAlisson Magalhães Castro

Pró-reitoria de Ensino Ana Alves Neta

Pró-reitoria de Extensão Paulo César Pinheiro de Azevedo

Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e InovaçãoRogério Mendes Murta

Diretoria de Gestão de Pessoas Rafael Farias Gonçalves

Diretoria de Educação a Distância Antônio Carlos Soares Martins

Diretor-geral do Campus AlmenaraJoan Brálio Mendes Pereira Lima

Diretor-geral do Campus AraçuaíAécio Oliveira de Miranda

Diretor-geral do Campus ArinosElias Rodrigues de Oliveira Filho

Diretor-geral do Campus Diamantina Júnio Jáber

Diretor-geral do Campus Avançado Janaúba Fernando Barreto Rodrigues

Diretor-geral do Campus Januária Cláudio Roberto Ferreira Mont'Alvão

Diretor-geral do Campus Montes Claros Nélson Licínio Campos de Oliveira

Diretor-geral do Campus Pirapora Júlio César Pereira Braga

Diretor-geral do Campus Avançado PorteirinhaTarso Guilherme Macedo Pires

Diretora-geral do Campus Salinas Maria Araci Magalhães

Diretor-geral do Campus Teófilo Otoni Renildo Ismael Félix da Costa

COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃOPortaria 0003 Reitor/2016 e modificações

PresidenteEdmilson Tadeu Cassani

Coordenação Marluce Braz Duarte

EquipeAécio Oliveira de MirandaAdalcino França JúniorAdilson José da SilvaAldir do Rosário Garcêz Álisson Magalhães CastroAmanda Ferreira da SilvaAna Alves NetaAnderson Fernandes SilvaAndrea Mendes de Almeida PereiraAntônio Carlos de Macedo CarneiroAntônio Carlos Soares MartinsArlete Vieira da CostaClarice Rodrigues Silva Cláudio Roberto Ferreira Mont'AlvãoDaniel Fernandes SampaioDanilo Teixeira Silva Edna Ribeiro de FreitasElias Rodrigues de Oliveira FilhoElismar Soares da Silva Elyara Carvalho CardosoFelipe Rocha Dantas Fernando Barreto RodriguesGabriela Matos Miranda de Figueiredo Helmer Soares VelosoHeleno Tavares MendesJoan Brálio Mendes Pereira LimaJúlio César Pereira BragaJúnio JáberJussara Gomes da CruzKleber Carvalho dos Santos Maria Araci MagalhãesNélson Licínio Campos de Oliveira Paulo César Pinheiro de AzevedoPaulo Marinho de OliveiraPaulo Sérgio Brito Soares Pedro Borges Pimenta Júnior Rafael Farias GonçalvesRafael Correia de OliveiraRalph José Neves dos SantosRamony Maria Silva dos Reis Oliveira

Renildo Ismael Félix da Costa Roberto Marques SilvaRogério Mendes MurtaRui Martins da Rocha Sérgio Antônio Félix JúniorTarcísio M. dos Santos Lopes Tarso Guilherme Macedo PiresThiago Machado e AndradeWanderson Santos SilvaWillegaignon Gonçalves de Resende

Revisão de textosLuciana Lacerda de Carvalho

DiagramaçãoRogério Luiz Cardoso Silva Filho

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT – Associação Brasileira de Normas e TécnicasACC – Atividade Complementar de CursoACE – Assessoria de Comunicações e EventosACID – Associação Comercial e Industrial de DiamantinaAPAE – Associação de Pais e Amigos dos ExcepcionaisARINTER – Assessoria de Relações InternacionaisAUDIN – Auditoria InternaAVCB – Auto de Vistoria do Corpo de BombeirosBSC – Balanced ScorecardCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPUL – Cooperativa Agropecuária Unaí Ltda. CCONT – Coordenação Geral de ContabilidadeCDL – Clube dos Dirigentes LogistasCEAD – Centro de Referência em Educação a Distância e Projetos EspeciaisCEFET – Centro Federal de Educação TecnológicaCEIVA – Centro de Educação Integrada do Vale do São Francisco CEPE – Câmara de Ensino, Pesquisa e ExtensãoCGAE – Coordenadoria Geral de Assistência ao Educando CGPG – Coordenação Geral de Planejamento e Gestão da RedeCGSI – Comitê Gestor de Segurança da InformaçãoCGU – Controladoria Geral da UniãoCNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNE – Conselho Nacional de EducaçãoCNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa JurídicaCNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoCOEN – Comitê de EnsinoCONIF – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científicae Tecnológica CONSUP – Conselho SuperiorCOOAPI – Cooperativa Agropecuária Pioneira Ltda. COPABASE – Cooperativa da Agricultura Familiar Sustentável com base na Economia Solidária COPASA – Companhia de Saneamento de Minas GeraisCPA – Comissão Própria de AvaliaçãoCPF – Cadastro de Pessoa FísicaCPPD – Comissão Permanente de Pessoal DocenteCPROS – Comissão Permanente de Processos Seletivos CRA – Coordenação de Registro AcadêmicoCREA – Conselho Regional de Engenharia e AgronomiaCS – Conselho SuperiorDDR – Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e TecnológicaDE – Dedicação ExclusivaDED – Diretoria de Educação a DistânciaDES – Departamento de Ensino SuperiorDET – Departamento de Ensino TécnicoDGP – Diretoria de Gestão de PessoasDGTI – Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação DINFRA – Departamento de InfraestruturaDINTER – Doutorado InstitucionalDN – Decisão NormativaDOU – Diário Oficial da União

e-OU - Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal e-SIC – Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão e-TEC – Educação Profissional e Tecnológica na Modalidade a Distância EAC – Eficiência Acadêmica de ConcluintesEAD – Educação a DistânciaEJA – Educação de Jovens e AdultosEMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaENADE – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ENEM – Exame Nacional do Ensino MédioEPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas GeraisEPT – Educação Profissional TécnicaESAF – Escola de Administração FazendáriaETA – Estação de Tratamento de ÁguaETE – Estação de Tratamento de EsgotoFAC FUNAM – Faculdade de Ciência e Tecnologia da FUNAM FACIT – Faculdade de Ciência e Tecnologia de Montes Claros FACOMP – Faculdade de ComputaçãoFACTU – Faculdade de Ciência e Tecnologia de UnaíFAPEMIG – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FASA – Faculdades Santo AgostinhoFASI – Faculdade de Saúde Ibituruna FAVAG – Faculdades Vale do GorutubaFAVENORTE – Faculdade Verde Norte FIC – Formação Inicial e Continuada FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas GeraisFIPMOC – Faculdades Integradas PitágorasFONAITec – Fórum de Capacitação para os Auditores das Instituições Federais de Ensino. FUNAM – Fundação Nacional Alto Médio São Francisco FUNATURA – Fundação Pró Natureza FUNORTE – Faculdades Integradas do Norte de Minas GRU – Guia de Recolhimento da UniãoGSI – Gabinete de Segurança Institucional IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIDH – Índice de Desenvolvimento HumanoIFES – Instituição Federal de Ensino SuperiorIFNMG – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas GeraisIFRN – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do NorteIGP-M - Índice Geral de Preços do Mercado IN – Instrução NormativaINCISOH – Instituto de Ciências Sociais e Humanas INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraIsa – Idioma sem FronteirasJCC – Programa Jovens Construindo a Cidadania JIFENMG – Jogos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais LAI – Lei de Acesso à Informação LIBRAS – Língua Brasileira de SinaisLOA – Lei de Orçamentária Anual MEC – Ministério da EducaçãoMG – Minas GeraisMINTER – Mestrado InstitucionalMPOG – Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão

NAI – Núcleo de Ações InclusivasNAPNE – Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais EspecíficasNBCT – Norma Brasileira de Contabilidade TécnicaNBR – Norma BrasileiraNDE – Núcleo Docente EstruturanteNIT – Núcleo de Inovação TecnológicaOGU – Ouvidoria Geral da UniãoOUV – Ouvidoria PAD – Processo Administrativo DisciplinarPAINT – Plano Anual de Atividades de Auditoria InternaPARFOR – Plano Nacional de Formação de Professores PASEP – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PBQS – Programa de Bolsas para Qualificação de Servidores PCCTAE – Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação PDI – Plano de Desenvolvimento InstitucionalPDTI – Plano Diretor de Gestão da Tecnologia da Informação PEI – Planejamento Estratégico da InformaçãoPET – Programa de Educação TutorialPETI – Plano Estratégico de Tecnologia da InformaçãoPIB – Produto Interno Bruto PIBEX – Programa Institucional de Bolsas de ExtensãoPIBIC – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação CientíficaPIBID – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência PIS – Programa de Integração Social PLS – Plano de Gestão de Logística SustentávelPNLD – Programa Nacional do Livro DidáticoPNUD – Programa das Nações Unidas para o DesenvolvimentoPOF/IBGE – Pesquisa de Orçamento Familiar do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaPOSIC – Política de Segurança da Informação e ComunicaçãoPPC – Projeto Pedagógico de CursoPPI – Plano Pedagógico Institucional PROAD – Pró-reitoria de AdministraçãoPROAPE – Programa de Apoio à Participação em Eventos PRODI – Pró-reitoria de Desenvolvimento InstitucionalPROEJA - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, naModalidade de Jovens e Adultos PROEN – Pró-reitoria de EnsinoPROEX – Pró-reitoria de ExtensãoPROFUNCIONÁRIO – Programa de Formação de Funcionários de Escolas PRONAE – Programa de Assistência EstudantilPRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e EmpregoPROPPI – Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e InovaçãoPROUNIC – Processo de Unificação de CurrículosRAD – Relação de Alunos por Docente em tempo integralRAINT – Relatório Anual de Atividades de Auditoria InternaRAP – Relação de Alunos por Docente em tempo integralRCM – Relação de concluintes por matrícula atendidaRCV – Relação de candidato por vagaRENAFOR – Rede Nacional de Formação de Profissionais da EducaçãoRFE – Retenção do Fluxo EscolarRFP – Renda Familiar Per CapitaRIM – Relação de Ingressos por Matrícula Atendida

RIP - Registro Imobiliário Patrimonial RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa RSC – Reconhecimento de Saberes e CompetênciasSAGU – Sistema Acadêmico de Gestão da Unificada SEB – Secretaria de Educação Básica SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio à micro e pequena EmpresaSENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica SFC – Secretaria Federal de Controle InternoSIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAPE – Sistema Integrado de Administração de Recursos HumanosSIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais SIBI – Sistema Integrado de Bibliotecas SIC – Semana de Iniciação CientíficaSIC – Serviço de Informação ao CidadãoSIGA – Sistema Integrado de Gestão Acadêmica SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle SINAEP – Sistema Nacional de Avaliação da Educação ProfissionalSINAES – Sistema Nacional de Avaliação do Ensino SuperiorSIORG – Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal SIPAT – emana Interna de Prevenção de Acidentes de TrabalhoSISAC – Sistema de Apreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e TecnológicaSISU – Sistema de Seleção UnificadaSLTI – Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação SM – Salário MínimoSNCT – Semana Nacional de Ciência e Tecnologia SPIUNET – Sistema de Gestão dos Imóveis de Uso Especial da União SPU – Secretaria de Patrimônio da União SRP – Sistema de Registro de PreçosSTN – Secretaria do Tesouro Nacional SUAP - Sistema Unificado de Administração Pública TADS – Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de SistemasTCC – Trabalho de Conclusão de CursoTCD – Titulação do Corpo DocenteTCU – Tribunal de Contas da UniãoTI – Tecnologia da InformaçãoUAB – Universidade Aberta do BrasilUAITEC – Universidade Aberta Integrada de Minas Gerais UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da BahiaUFBA – Universidade Federal da BahiaUFMG – Universidade Federal de Minas GeraisUFVJM – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri UG – Unidade Gestora UJ – Unidade JurisdicionadaUNB – Universidade de BrasíliaUNIMONTES – Universidade Estadual de Montes ClarosUNIP – Universidade PaulistaUNOPAR – Universidade Norte do ParanáVOIP – Voice Over Internet Protocol

Lista de Figuras

Figura 1 - OrganogramaFigura 2- Portal InstitucionalFigura 3- Quantidade de Visitantes no Ano de 2015Figura 4- Páginas Acessadas no Ano de 2005Figura 5- Número de Curtidas na Página do Facebook

Sumário

1. APRESENTAÇÃO2. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS2.1. Identificação da Unidade Jurisdicionada2.2. Finalidade e competências2.3. Normas e Regulamentos de criação, Alteração e Funcionamento do Órgão ou da Entidade2.4. Ambiente de atuação2.4.1. Informações sobre o ambiente de atuação da unidade jurisdicionada2.5. Organograma Funcional2.5.1. Estrutura organizacional2.5.2. Organização e competências2.5.2.1. . Competências2.6. Macroprocessos Finalísticos2.6.1. Pró-Reitoria de Ensino e EAD2.6.2. Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação2.6.3. Pró-reitoria de Extensão2.6.4. Principais Macroprocessos de Apoio2.6.4.1. Pró-reitoria de Administração2.6.4.2. Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional2.6.4.3. Diretoria de Gestão de Pessoas3. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL3.1. Planejamento Organizacional3.1.1. Descrição sintética dos objetivos do exercício3.1.2. Estágio de implementação do planejamento estratégico3.1.3. Resultados do Planejamento3.1.3.1. Pró-reitoria de Ensino – PROEN3.1.3.2. Assessoria de Ações Inclusivas3.1.3.3. Diretoria de Educação a Distância - DED3.1.3.3.1.Rede e-Tec3.1.3.3.2.Profuncionários3.1.3.3.3..Idiomas Sem Fronteiras3.1.3.3.4.Bolsa Formação3.1.3.3.5.Pré-ENEM3.1.3.3.6.Núcleo de Inclusão3.1.3.3.7.Capacitações3.1.3.4. Pró-reitoria de Extensão - PROEX3.1.3.5. Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação3.1.3.5.1.Indicadores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação3.1.3.6. Assessoria de Relações Internacionais3.1.3.7. Assessoria de Comunicação e Eventos3.1.3.8. Diretoria de Gestão de Pessoas3.1.3.9. Pró-reitoria de Administração3.1.3.10. Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional3.1.4. Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos3.2. Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos3.3. Desempenho orçamentário3.3.1. Objetivos estabelecidos no PPA de responsabilidade da unidade e resultados alcançados3.3.2. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidade da unidade3.3.2.1. Análise Situacional3.3.3. Fatores Intervenientes no Desempenho Orçamentário

3.3.4. Obrigações assumidas sem o respectivo crédito autorizado no orçamento3.3.5. Restos a pagar de exercícios anteriores3.3.5.1. Análise crítica3.3.6. Execução descentralizada com transferência de recursos3.3.6.1. Análise crítica3.3.7. Informações sobre a realização das receitas3.3.7.1. Análise Crítica3.3.8. Informações sobre a realização das despesas3.3.8.1. Análise crítica da realização da despesa3.3.9. Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governo federal3.3.9.1. Análise crítica3.4. Apresentação e análise de indicadores de desempenho3.4.1. Apresentação e análise dos indicadores de desempenho conforme deliberações do Tribunal deContas da União3.4.1.1. Relação de Candidato por Vaga3.4.1.2. Relação Ingressos por Alunos3.4.1.3. Relação de Concluintes por alunos3.4.1.4. Eficiência Acadêmica de Concluintes3.4.1.5. Índice de Retenção do Fluxo Escolar3.4.1.6. Relação de Alunos por Docente em Tempo Integral (RAP)3.4.1.7. Titulação do Corpo Docente3.4.1.8. Percentual de Alunos Matriculados Classificados de Acordo com a Renda Per CapitaFamiliar3.4.2. Indicadores Administrativos3.4.3. Informações sobre os projetos e programas financiados com recursos externos3.4.4. Análise crítica4. GOVERNANÇA4.1. Descrição das estruturas de governança4.2. Atuação da unidade de auditoria interna4.3. Atividades de Correição e Apuração de ilícitos administrativos4.4. Gestão de riscos e controles internos4.5. Informação sobre a empresa de auditoria independente contratada5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE5.1. Canais de acesso do cidadão5.1.1. Portal institucional na internet5.1.2. Redes Sociais5.1.3. E-mail5.1.4. Serviço de Informação ao Cidadão5.1.5. Ouvidoria5.2. Carta de Serviços ao Cidadão5.3. Aferição do grau de satisfação dos cidadãos/usuários5.3.1. Pesquisa de autoavaliação institucional5.3.2. Coletivos institucionais5.3.3. Pesquisa de Acompanhamento aos Egressos5.3.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade5.3.5. Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações6. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS6.1. Desempenho financeiro do exercício6.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio eavaliação e mensuração de ativos e passivos6.3. Sistemática de apuração dos custos no IFNMG6.4. Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/65 e notas explicativas

7. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO7.1. Gestão de pessoas7.1.1. Estrutura de pessoal da unidade7.1.1.1. Informações específicas sobre a estrutura de pessoal7.1.2. Demonstrativo das despesas com pessoal7.1.3. Gestão de riscos relacionados ao pessoal7.1.3.1. Acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos7.1.3.2. Riscos identificados na gestão de pessoas7.1.4. Indicadores de Gestão sobre Recursos Humanos7.1.5. Contratação de Pessoal de Apoio e de estagiários7.1.5.1. Contratação de Pessoal de Apoio7.1.5.2. Contratação de Estagiários7.2. Gestão do patrimônio e infraestrutura7.2.1. Gestão da frota de veículos própria e terceirizada7.2.2. Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciais sobreveículos nessas condições7.2.3. Gestão do Patrimônio Imobiliário da União7.2.4. Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas7.2.4.1. Campus Almenara7.2.4.2. Campus Araçuaí7.2.4.3. Campus Arinos7.2.4.4. Campus Januária7.2.4.5. Campus Montes Claros7.2.4.6. Campus Pirapora7.2.4.7. Campus Salinas7.2.5. Informações sobre os imóveis locados de terceiros7.2.6. Informações sobre as principais obras e serviços de engenharia relacionados à atividade- fim7.3. Gestão da tecnologia da informação7.3.1. Principais sistemas de informações7.3.1.1. Plano de Capacitação de pessoal de TI7.3.1.2. Descrição dos Processos de Gerenciamento de TI7.3.1.3. Descrição dos Projetos de TI7.3.1.4. Dependência Tecnológica7.4. Gestão ambiental e sustentabilidade7.4.1. Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação deserviços ou obras8. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE8.1. Tratamento de determinações e recomendações do TCU8.2. Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Internos8.2.1. Recomendações atendidas pelo Órgão no Exercício8.2.2. Recomendações pendentes de atendimento no Exercício8.3. Medidas administrativas para a apuração de responsabilidade por dano ao Erário8.4. Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o dispostono art. 5º da Lei 8.666/19938.5. Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com as empresas beneficiadas peladesoneração da folha de pagamento8.6. Informações sobre as ações de publicidade e propaganda8.6.1. Análise do resultado da ação de publicidade e propaganda da seleção de ingressos 20169. ANEXOS10. RELATÓRIOS, PARECERES E DECLARAÇÕES10.1. Parecer da Unidade de Auditoria Interna10.2. Relatório de Instância ou Área de Correição

10.3. Relatório de Auditor Independente10.4. Declaração de Integridade e Completude das Informações dos Contratos e Convênios nosSistemas Estruturantes da Administração Pública Federal10.5. Declaração de Integridade e Completude dos Registros de Informações no SistemadeApreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões10.6. Declaração de Integridade e Completude do Atendimento dos Requisitos da Lei 8.730/1993Quando à Entrega das Declarações de Bens e Rendas10.7. Declaração de Integridade dos Registros das Informações no Sistema Integrado dePlanejamento e Orçamento10.8. Declaração Sobre a Conformidade Contábil dos Atos e Fatos da GestãoOrçamentária,Financeira e Patrimonial10.9. Declaração do Contador Sobre a Fidedignidade dos Registros Contábeis no Sistema Integradode Administração Financeira do Governo Federal – Siafi10.10. Parecer do Colegiado11. INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES

Lista de Gráficos

Gráfico 1-- Oferta Rede e-Tec AlmenaraGráfico 2-Oferta Rede e-Tec ArinosGráfico 3-Oferta Rede e-Tec CorintoGráfico 4-Oferta Rede e-Tec AraçuaíGráfico 5-Oferta Rede e-Tec DiamantinaGráfico 6- -Oferta Rede e-Tec JanaúbaGráfico 7-Oferta Rede e-Tec JanuáriaGráfico 8-Oferta Rede e-Tec Montes ClarosGráfico 9-Oferta Rede e-Tec PiraporaGráfico 10-Oferta Rede e-Tec PorteirinhaGráfico 11-Oferta Rede e-Tec SalinasGráfico 12-Oferta Rede e-Tec Teófilo OtoniGráfico 13-Oferta Rede e-Tec BuritisGráfico 14-Oferta Rede e-Tec CEADGráfico 15-Relação de candidato por vaga – IFNMGGráfico 16- Relação de ingressos por matrícula atendida – IFNMGGráfico 17- Relação de concluintes por matrícula atendidaGráfico 18 - Eficiência acadêmica concluintes – IFNMGGráfico 19-Retenção do fluxo escolar – IFNMGGráfico 20- Relação de alunos por docente em tempo integral – IFNMG (CÁLCULO ANTIGO)Gráfico 21-Relação de alunos por docente em tempo integral – IFNMG (NOVO CÁLCULO EM2015)Gráfico 22-Titulação do corpo docente – IFNMGGráfico 23- Percentual de titulação do corpo docente – IFNMGGráfico 24-Percentual de alunos matriculados classificados de acordo com a renda per capitafamiliar – IFNMGGráfico 25- Gastos Correntes por AlunoGráfico 26- Percentual de gastos com PessoalGráfico 27- Percentual de gastos com Outros CusteiosGráfico 28- Percentual de Gastos com InvestimentosGráfico 29-Resultado da Pesquisa de Satisfação do e-SICGráfico 30-- Quantidade de pedidos recebidos, por mês, pela OuvidoriaGráfico 31- - Assuntos demandadosGráfico 32- - Áreas demandadas

Lista de Quadros

Quadro 1- Identificação da UJ – Relatório de Gestão ConsolidadoQuadro 2- Normas e regulamentosQuadro 3- Organograma Funcional - ReitoriaQuadro 4- Organograma Funcional - CampiQuadro 5- Macroprocesso Finalístico - Pró-reitoria de EnsinoQuadro 6- Macroprocesso Finalístico - EADQuadro 7- Macroprocesso Finalístico - Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e InovaçãoQuadro 8- Macroprocesso Finalístico -Pró-Reitoria de ExtensãoQuadro 9- Macroprocesso de apoio - Pró-reitoria de AdministraçãoQuadro 10- Macroprocesso de apoio - Pró-reitoria de Desenvolvimento InstitucionalQuadro 11- Macroprocesso de apoio - Diretoria de Gestão de PessoasQuadro 12- Objetivos EstratégicosQuadro 13- Metas e Ações da Pró-Reitoria de Ensino em 2015Quadro 14- Metas e Ações da Assessoria de Ações Inclusivas em 2015Quadro 15- Metas e Ações da Diretoria de Educação a Distância em 2015Quadro 16- Oferta curso ProfuncionárioQuadro 17- Polos de oferta dos cursos Idiomas sem FronteirasQuadro 18 - Metas e Ações da Pró-reitoria de Extensão em 2015Quadro 19- Projetos de Extensão Executados, por fonte de recursos e por Campus - 2015Quadro 20- Evolução dos Projetos de Extensão, por modalidade, Envolvidos na Execução e porCampus - 2015Quadro 21- Projetos de Extensão, Comunidade Escolar Envolvida e População Atendida pelosProjetos de Extensão por Campus - 2015Quadro 22- Cursos FICs, Envolvidos na Execução por Campus - 2015Quadro 23- Monitoria e Treinamento do IFNMG de 2012-2015Quadro 24- Benefícios concedidos por modalidade e por Campus 2015Quadro 25-Atendimentos de Saúde, Psicológico e Social por Campus -2015Quadro 26- Refeições Ofertadas e Auxílio Viagem por Campus – 2015Quadro 27-Visitas Técnicas Realizadas, Envolvidos e por Campus - 2015Quadro 28- Estágios Realizados, Envolvidos e por Campus - 2015Quadro 29- Bolsa Permanência Governo Federal Por Modalidade - 2015Quadro 30-Metas e Ações da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação em 2015Quadro 31- Número de Bolsas de Iniciação Científica dos diversos Programas por CâmpusQuadro 32- Números da Produção CientíficaQuadro 33-Números de Livros e Capítulos de LivrosQuadro 34-Números da PROPPI por campusQuadro 35-Metas e Ações da Assessoria de Relações Internacionais em 2015Quadro 36-Outras metas e ações desenvolvidas, não previstas no PDIQuadro 37-Metas e Ações da Assessoria de Comunicação e Eventos em 2015Quadro 38-Metas e Ações da Diretoria de Gestão de Pessoas em 2015Quadro 39- Metas e Ações da Pró-reitoria de Administração em 2015Quadro 40-Metas e Ações da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional em 2015Quadro 41- Ação/Subtítulos – OFSS - Ação 20RJQuadro 42- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 20RGQuadro 43- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 20RLQuadro 44- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 2994Quadro 45- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 4572Quadro 46- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 6380Quadro 47- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 0181Quadro 48- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 00M1

Quadro 49- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 09HBQuadro 50- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 20TPQuadro 51- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 2004Quadro 52- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 2010Quadro 53- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 2011Quadro 54- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 2012Quadro 55- Ações não Previstas LOA do exercício - Restos a Pagar – OFSS – Ação 2992Quadro 56- Ações não Previstas LOA do exercício - Restos a Pagar – OFSS – Ação 8650Quadro 57- Ações não Previstas LOA do exercício - Restos a Pagar – OFSS – Ação 6358Quadro 58- Restos a pagar inscritos em exercícios anteriores Valores em R$1,00Quadro 59- Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos trêsexercíciosQuadro 60- Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidadede convênio, termo de cooperação e de contratos de repasseQuadro 61- Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório degestãoQuadro 62- Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por recebedores de recursosQuadro 63- Realização da Receita PrópriaQuadro 64- Despesas por modalidade de contrataçãoQuadro 65- Despesas por grupo e elemento de despesaQuadro 66- Concessão de suprimento de fundosQuadro 67- Utilização de suprimento de fundosQuadro 68- Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referênciaQuadro 69- Resultados dos Indicadores – Acórdão TCU n.º 2.267/2005Quadro 70- Relação de candidato por vaga (RCV)Quadro 71- Relação ingressos por matrículas atendidas (RIM)Quadro 72- Relação de concluintes por matrícula atendida (RCM)Quadro 73- Eficiência acadêmica de concluintes (EAC)Quadro 74- Retenção do Fluxo Escolar (RFE)Quadro 75- Relação de Alunos por Docente em tempo integral (RAP) – CÁLCULO ANTIGOQuadro 76- Relação de Alunos por Professor (RAP) – NOVO CÁLCULOQuadro 77- Titulação do Corpo Docente (TCD)Quadro 78- Número de alunos pesquisados por campusQuadro 79- Percentual de alunos matriculados classificados de acordo com a renda per capitafamiliarQuadro 80- Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de DespesaQuadro 82- Equipe de auditores do IFNMGQuadro 83- Descrição das ações realizadas pela Auditoria InternaQuadro 84- Principais publicaçõesQuadro 85- Força de Trabalho da UPCQuadro 86- Distribuição da Lotação EfetivaQuadro 87- Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPCQuadro 88- Afastamentos para participação em programas de pós-graduação stricto sensuQuadro 89- Qualificação do quadro de pessoal técnico-administrativo segundo a escolaridadeQuadro 90- Qualificação do quadro de pessoal docente segundo a escolaridadeQuadro 91- Principais ações coletivas de capacitação em 2015Quadro 92- Despesas do pessoalQuadro 93- Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos das unidades doIFNMG – Campus AlmenaraQuadro 94- Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos das unidades doIFNMG – Campus Araçuaí

Quadro 95- Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos das unidades doIFNMG – Campus JanuáriaQuadro 96- Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos das unidades doIFNMG – Campus PiraporaQuadro 97- Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos das unidades doIFNMG – Reitoria, Campus Avançado Janaúba e Campus Teófilo OtoniQuadro 98- Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos das unidades doIFNMG – Campus SalinasQuadro 99- Gestão da frota de veículos própriosQuadro 100- Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da UniãoQuadro 101- Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ,exceto Imóvel FuncionalQuadro 102- Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros(REITORIA)Quadro 103- Principais obras e serviços de engenharia realizadasQuadro 104- Composição do Comitê Gestor de Tecnologia da InformaçãoQuadro 105- Principais Sistemas de Informação do IFNMGQuadro 106- Quantitativo de força de trabalho de TIQuadro 107- Aspectos sobre a gestão ambiental e Licitações SustentáveisQuadro 108- Medidas Adotadas em Caso de Dano ao ErárioQuadro 109- Despesas com publicidade e propaganda

1. APRESENTAÇÃO

Prevista no art. 70 da Constituição Federal, a prestação de contas constitui importanteinstrumento da sociedade para a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional epatrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, numa clara obediência aoprincípio da publicidade e à transparência, pilares da gestão fiscal responsável.

Diante disso, apresentamos o Relatório de Gestão do Instituto Federal do Norte deMinas Gerais – IFNMG, que descreve os resultados alcançados pela instituição ao longo de 2015,fruto dos serviços ofertados à comunidade escolar e à população em geral, dentro de sua área deabrangência, constituída de 167 municípios, distribuídos em 04 mesorregiões do Estado de MinasGerais (Norte e Noroeste de Minas, Vales do Jequitinhonha e do Mucuri).

Este documento foi elaborado através do esforço coletivo da instituição, sob acoordenação da Pró-reitoria de Administração, e apresenta o desempenho institucional e a gestãoorçamentária e financeira do IFNMG, de acordo com as disposições contidas nas normas legais:Resoluções TCU nº 234/10 e nº 244/11, IN TCU nº 63/10 e nº 72/13, DN TCU nº 146/15 e º 147/15,Portaria TCU nº 321/15 e Portaria CGU nº 522/15. Está estruturado em conformidade com o AnexoÚnico da Portaria TCU nº 321/15, demonstrando, por meio de dados quantitativos e qualitativos, opanorama da aplicação de recursos, do avanço de matrículas, da oferta de atendimento, dosprogramas, rede física e recursos humanos.

Compõem este relatório os itens de conteúdo geral, onde são trazidos elementosrelativos à identificação da instituição, informações sobre governança, relacionamento com asociedade, planejamento e resultados alcançados, tópicos da execução orçamentária e financeira,gestão de pessoas, gestão de tecnologia da informação, gestão do uso dos recursos renováveis esustentabilidade ambiental, atendimento das demandas de órgão de controle e informaçõescontábeis. Além do conteúdo geral, são abordados os tópicos inerentes às instituições federais deensino superior (IFES), como os indicadores de desempenho e a análise de resultados dosindicadores e relação de projetos desenvolvidos.

Num ano marcado por dificuldades na economia brasileira e consequentenecessidade de reavaliação e contenção de gastos, o IFNMG cumpriu o seu papel educacional esocial com qualidade, dentro dos limites impostos pelo Governo Federal. Foram muitas as açõesbem-sucedidas, igualmente relevantes para o crescimento da instituição e consolidação da educaçãoprofissional e tecnológica na região. E, quanto a isso, não podemos deixar de destacar o papelfundamental dos profissionais da instituição, lotados nos 11 (onze) campi e na Reitoria, que, emmeio ao cenário de limitações, conseguiram que as metas e objetivos fossem alcançados, em suamaioria.

A elaboração deste documento prezou pela clareza, objetividade e fidedignidade nademonstração das informações solicitadas, buscando sempre a transparência necessária para mostrarà sociedade os esforços institucionais desempenhados no exercício em questão, em prol de umaeducação de qualidade.

Montes Claros, 03 de março de 2016.

JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVAReitor

19

2. VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS

2.1. Identificação da Unidade Jurisdicionada

Quadro 1- Identificação da UJ – Relatório de Gestão Consolidado

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Ministério da Educação Código SIORG: 000244

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação Completa: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Denominação Abreviada: IFNMG

Código SIORG: 100901 Código LOA: 26410 Código SIAFI: 26410

Natureza Jurídica: Autarquia CNPJ: 10.727.655/0001-10

Principal Atividade: Educação Profissional de Nível Técnico e Tecnológico Código CNAE: 854

Telefones/Fax de contato: (38)3201-3050 (38)3201-3075

Endereço Eletrônico: ifnmg@ifnmg.edu.br

Página na Internet: www.ifnmg.edu.br

Endereço Postal: sede de sua Reitoria, na Rua Coronel Luís Pires, nº 202, Centro, CEP: 39.400-106, no município deMontes Claros, e em seus anexos, situados na Rua Gabriel Passos, nº 259, Centro, CEP.: 39.400-112 (Anexo I) e na Rua

Santa Terezinha, nº 45, Cidade Nova, CEP: 39.400-468 (Anexo II).

Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

158121 IFNMG – Reitoria

158377 IFNMG – Campus Salinas

158378 IFNMG – Campus Januária

158437 IFNMG – Campus Montes Claros

158438 IFNMG – Campus Arinos

158439 IFNMG – Campus Almenara

158440 IFNMG – Campus Pirapora

158441 IFNMG – Campus Araçuaí

Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

26410 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

158121 26410

158377 26410

20

158378 26410

158437 26410

158438 26410

158439 26410

158440 26410

158441 26410

Unidades Orçamentárias Relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

26410Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas

GeraisFONTE: PRODI

2.2. Finalidade e competências

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais(IFNMG) foi criado pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 que, em seu art. 2º, reza que osinstitutos federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares emulticampi, especializadas na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentesmodalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos comsuas práticas pedagógicas.

O IFNMG é resultado do processo de integração das instituições federais de ensinotécnico para constituição dos Institutos Federais da Rede Federal de Educação, Ciência eTecnologia, sendo responsável pelo Norte e Noroeste de Minas, Vales do Jequitinhonha e Mucuri,atendendo a demanda da região através da implantação de politicas públicas voltadas para aformação profissional e tecnológica.

O IFNMG, vinculado ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de autarquia,com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.

Atualmente, o IFNMG é constituído por 11 (onze) unidades: Reitoria, com sede emMontes Claros, Campus Almenara, Campus Araçuaí, Campus Arinos, Campus Januária, CampusMontes Claros, Campus Pirapora e Campus Salinas, que já estão em funcionamento, CampusDiamantina, Campus Teófilo Otoni, Campus Avançado Janaúba e Campus Avançado Porteirinha,que estão em fase de implantação.

De acordo com o art. 4º de seu estatuto, possui as seguintes finalidades e características: ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e

modalidades, formando e qualificando cidadãos, com vistas à atuação profissional nos diversossetores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;

desenvolver a educação profissional e a tecnológica como processo educativo einvestigativo de geração e de adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais epeculiaridades regionais;

promover a integração e a verticalização da educação básica à educaçãoprofissional e à educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e osrecursos de gestão;

orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dosarranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento daspotencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de sua atuação;

21

constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, ede ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento do espírito crítico e criativo,voltado à investigação empírica;

qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nasinstituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aosdocentes das redes públicas de ensino;

desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica; realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo,

o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico; promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais,

notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), subordinada aoMinistério da Educação (MEC), estabelece as diretrizes gerais para os Institutos Federais, atravésdas modalidades de ensino: técnico (concomitante, subsequente, integrado e PROEJA), tecnológico,bacharelados, licenciaturas e pós-graduação, em consonância com os seguintes objetivos:

I. ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente, na formade cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação dejovens e adultos;

II. ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando acapacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveisde escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;

III. realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicase tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;

IV. desenvolver atividades de extensão, de acordo com os princípios e finalidades daeducação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentossociais, com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos etecnológicos;

V. estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda eà emancipação do cidadão, na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional;

VI. ministrar, em nível de educação superior: cursos superiores de tecnologia, visando à formação de profissionais para os

diferentes setores da economia; cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica,

com vistas à formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreasde ciências e matemática e para a educação profissional;

cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para osdiferentes setores da economia e áreas do conhecimento;

cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e de especialização,visando à formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento;

cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e de doutorado, quecontribuam para promover o estabelecimento de bases sólidas em educação,ciência e tecnologia, com vistas ao processo de geração e inovação tecnológica.

22

2.3. Normas e Regulamentos de criação, Alteração e Funcionamento do Órgão ou daEntidade

Quadro 2- – Normas e regulamentos

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada:

– Lei 11.892/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica eTecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada:

– Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, aprovado pela Portaria nº92/2009, publicado no DOU de 21/08/2009;

– Regimento Geral do IFNMG, aprovado pela Resolução CS nº 16/2010, publicado no DOU de 05/01/2011;– Regimento Interno da Reitoria do IFNMG, aprovado pela Resolução CS n° 27/2012, de 04 de julho de 2012 e Reso-

lução CS n° 05/2013, de 26 de abril de 2013;– Regimento Interno dos campi do IFNMG, aprovado pela Resolução CS n° 24/2013, de 31 de outubro de 2013.

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada:

– Manual do Servidor do IFNMG, publicado no site do IFNMG em dezembro/2012.

FONTE: PRODI

2.4. Ambiente de atuação

2.4.1. Informações sobre o ambiente de atuação da unidade jurisdicionada

a) Caracterização e o comportamento do mercado de atuação

Caracterização do mercado de atuação: O IFNMG atua na educação superior, básica e profissional, promovendo ensino,

pesquisa e extensão, com foco na inovação tecnológica e no desenvolvimento social.

Comportamento do mercado de atuação: A oferta dos produtos/serviços do IFNMG está em processo de reavaliação, como pode

ser visto nos itens abaixo:

Ensino

Há uma demanda reprimida quanto à oferta de cursos técnicos e superiores gratuitos nomercado de atuação. Sendo assim, o IFNMG mostra-se como uma instituição em plenodesenvolvimento e que busca atender a esta demanda, oportunizando uma educação pública gratuitae de qualidade.

Um dos diferenciais que o IFNMG apresenta são os cursos técnicos na modalidadeintegrada ao Ensino Médio, sendo este ofertado ao cliente (aluno) que já tenha concluído o EnsinoFundamental, mas que ainda não tenha cursado o Ensino Médio. Na forma integrada, o aluno, comapenas uma matrícula, pode frequentar cursos técnicos, cujos currículos foram planejados de modoa reunir os conhecimentos do Ensino Médio e as competências da Educação Profissional. Outrodiferencial apresentado pela instituição são os internatos, presentes nos Campi Januária, Salinas eArinos, onde os alunos, carentes de recursos financeiros e matriculados na modalidade integrada,podem usufruir de moradia e alimentação (esse acesso é disponibilizado mediante processo deanálise socioeconômica, devidamente regulamentado pela instituição).

23

EAD (Educação a Distância)

A Educação a Distância apresenta-se como forte fator de inclusão social, uma vez queatinge os mais longínquos territórios e os mais diversos públicos. Dessa maneira, o mundocontemporâneo imprime ao mercado novos comportamentos, reconfigurando a lógica clássica.Assim, a flexibilização de tempos e espaços proporciona novas perspectivas ao cidadão, o quepossibilita novos modelos e estes modelos, por sua vez, ratificam a demanda crescente por cursosvia EAD. Prova disso é que, no início de 2013, o IFNMG estava presente em apenas 7 (sete) polosde apoio presencial e, atualmente, a cobertura da instituição atinge 130 (cento e trinta) cidades. Ocomportamento de expansão da EAD do IFNMG pode ser parcialmente explicado pela:

- oferta de produtos e serviços gratuitos e de qualidade;- presença em diversos municípios da região (130), através de polos de apoio presencial;-demandas oriundas das potencialidades regionais (novos nichos para exploração de

recursos naturais e implantação de empresas de grande porte).

Extensão

O mercado de atuação busca serviços do IFNMG, além dos produtos e serviçosofertados pelo ensino; há demanda historicamente reprimida quanto ao acesso às políticas públicasno mercado de atuação. Entretanto, no exercício, avançamos na direção de cumprir várias metasindicadas no Plano de Desenvolvimento Institucional.

Pesquisa

Novos desafios surgem a cada momento e boa parte das respostas deverão ser dadaspela atividade pesquisa. Partindo desta premissa, entendemos que o mercado para a atividadepesquisa e para os profissionais que nela atuam está em forte expansão em todo o territórionacional.

b) Principais empresas que atuam ofertando produtos e serviços similares ao da unidadejurisdicionada

Considerando a área de atuação do IFNMG e considerando que os principaisprodutos/serviços ofertados são o Ensino Técnico e Superior (bacharelado, licenciatura etecnologia), nas formas presencial ou a distância, serviços e extensão aplicada, cursos de formaçãoinicial e continuada, produção científica e a preparação dos alunos para as atividades de extensão epesquisa, as empresas/instituições que ofertam produtos e serviços similares são:

Instituições Públicas:

- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);- Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG);- Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES);- Universidade Federal de Minas Gerais – Instituto de Ciências Agrárias (UFMG); - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM);- Universidade de Brasília (UNB); - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER).

24

Instituições Privadas (principais):- Faculdade de Saúde Ibituruna (FASI);- Faculdades Integradas Pitágoras (FIPMoc);- Faculdades Santo Agostinho (FASA);- Faculdade de Ciência e Tecnologia de Montes Claros (FACIT);- Faculdade de Computação (Facomp);- Faculdade Verde Norte (Favenorte);- Faculdades Integradas do Norte de Minas (FUNORTE);- Excelência Cursos Técnicos;- Faculdades Vale do Gorutuba (FAVAG);- Faculdade de Ciência e Tecnologia de Unaí (FACTU);- Faculdade de Ciência e Tecnologia da FUNAM (FAC FUNAM);- Universidade Norte do Paraná (UNOPAR);- Universidade Paulista (UNIP);- Fundação Nacional Alto Médio São Francisco (FUNAM);- Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC);- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI);- Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (SEBRAE);- Centro de Educação Integrada do Vale do São Francisco (Colégio CEIVA);- Instituto de Ciências Sociais e Humanas (CEIVA INCISOH);- Colégio Politécnico Dom Luciano;- Escola Estadual Olegário Maciel; - Escola Estadual Pio XII.

Instituições da Sociedade Civil, Fundações e Cooperativas:

- Fundação Pró Natureza (FUNATURA);- Cooperativa Agropecuária Unaí Ltda. (CAPUL);- Cooperativa Agropecuária Pioneira Ltda. (COOAPI);- Cooperativa da Agricultura Familiar Sustentável com base na Economia Solidária (COPABASE); - Cooperativa Regional de Produtores Agrissilviextrativistas Sertão Veredas (Cooperativa SertãoVeredas).

c) Contextualização dos produtos e serviços ofertados pela unidade jurisdicionada em relação aoseu ambiente de atuação

Os produtos ofertados em relação ao ambiente de atuação do IFNMG podem ser descritos como:

Ensino

A decisão de ofertar produtos e serviços de ensino vincula-se aos arranjos produtivoslocais e à ratificação dos clientes potenciais, identificados por meio de audiências públicas, o quedemonstra que a instituição procura atender aos anseios da sociedade, observando o que o mercadoainda não oferta ou oferta parcialmente. Nesse sentido, a realização de pesquisas de demanda éfundamental para o planejamento e implantação de novos cursos ou suspensão da oferta.

Os cursos ofertados pelo IFNMG abrangem desde áreas ligadas à agricultura até atecnologia de informação. Importante destacar que também interfere na decisão de oferta de cursosa Lei nº 11.892/2008, que prevê a garantia de, no mínimo, 50% das vagas destinadas aos cursos

25

técnicos, prioritariamente, na forma de cursos integrados e 20% das vagas para cursos delicenciatura, sobretudo nas áreas de ciências e matemática e para a educação profissional.

EAD (Educação a Distância)

A oferta dos produtos (cursos) na metodologia de EAD se realiza por meio decelebração de Termo de Cooperação entre os municípios que aderiram à proposta de oferta pelosprincipais parceiros, ou seja, os municípios da área de abrangência do IFNMG. O IFNMG, comrecursos descentralizados pela SETEC, cede equipamentos para a execução dos cursos e fomenta ospolos, através da concessão de bolsas para pagamento de tutores da equipe local e realiza adistribuição de material didático referente aos cursos ofertados.

Extensão

A extensão atua na publicação de editais de extensão, celebra acordos de cooperação econvênios de estágio e emprego, além de regulamentar suas atividades. Também fomenta projeto,viabiliza a participação de discentes nos jogos dos institutos federais, articula ações multicampi ecom a sociedade.

Pesquisa

A Pesquisa oferece à comunidade interna e externa os seguintes produtos/serviços:fomento ao desenvolvimento de projetos de pesquisa; formação de novos pesquisadores; inserçãodos estudantes na atividade pesquisa; proteção do conhecimento gerado e estímulo à inovaçãotecnológica.

d) Ameaças e oportunidades observadas no seu ambiente de negócio

São consideradas ameaças ao IFNMG: - descontinuidade da atual política de expansão da Rede Federal de Educação

Profissional e Tecnológica; - descontinuidade da política de valorização da Educação Profissional;- contingenciamento de recursos públicos; - atraso nas descentralizações de créditos; - oferta de cursos similares por outras instituições públicas e/ou privadas;- aumento da evasão dos estudantes.

São consideradas oportunidades para o IFNMG: - ampliação das possibilidades de fomento destinado ao desenvolvimento de projetos de

pesquisa;- exigência das comunidades locais por serviços e produtos vinculados às competências

da área de extensão; - interação com os Arranjos Produtivos Locais, Sociais e Culturais (APL);- demanda elevada por cursos técnicos e superiores articulada com a verticalização do

ensino;- baixo quantitativo de instituições de ensino nas áreas de abrangência da instituição.

26

e) Informações gerenciais sucintas sobre o relacionamento da unidade jurisdicionada com osprincipais clientes de seus produtos e serviços

Tendo em vista a extensa área de abrangência e atendimento do IFNMG, levando-se emconsideração a distância geográfica entre as unidades (campi) em relação a seus clientes que, nãoraro, encontram-se em zona rural de difícil acesso, a instituição busca estabelecer umrelacionamento por meio de uma comunicação clara e precisa com os seus clientes. Dessa forma,utiliza as seguintes estratégias:

- a forma utilizada para contatar os possíveis clientes em potencial nas áreas de ensinosão as audiências públicas;

- as principais formas utilizadas para se comunicar com os clientes dosserviços/produtos da pesquisa são: divulgação de notícias e/ou informações no Portal do IFNMG nainternet; Plataforma SOMOS; envio de e-mails acerca de oportunidades; publicação em jornal;telefones e e-mails de contato, entre outros;

- são utilizados também questionários eletrônicos, inserções em rádio e emissoras locaisde televisão;

- realização de diagnóstico de comunidade/instituição como critério de seleção deprojetos de extensão (sinaliza fortemente a prática dialógica das ações vinculadas a esta atividade);

- recolhimento de informações junto às entidades empregadoras (sociais ou econômicas)e/ou de representação empresarial (sindicatos, CDL, FIEMG, etc), com o intuito de identificar se operfil profissional dos nossos egressos vai ao encontro das necessidades dessas instituições;

- nos momentos preparatórios do plano anual de trabalho, que visam ao fomento doscursos, são realizadas consultas de ofício a todos os parceiros, para que estes manifestem asdemandas locais;

- visitas a distritos, zonas rurais e diversas cidades, com o objetivo de divulgar osprocessos seletivos para ingresso nos cursos técnicos e superiores do IFNMG.

f) Descrição dos riscos de mercado e as estratégias para mitigá-los

Risco 1 – Descontinuidade dos investimentos públicos.Probabilidade de ocorrência: altaEstratégias para mitigação: estimular e ampliar a captação de recursos financeiros de outras fontes(externas), buscando aumentar a capacitação dos servidores na elaboração de projetos; estimular ainstitucionalização das ações dos cursos de metodologia a distância.

Risco 2 – Redução do número de bolsas concedidas pelas instituições de fomento ao IFNMG.Probabilidade de ocorrência: médiaEstratégias para mitigação: ampliar a divulgação de editais para a concessão de bolsas, estimulandoestudantes e servidores a participarem de editais, tais como: UAB, CAPES, SEB, RENAFOR,PAFOR, CNPq, PIBID dentre outros; estimular a atuação dos servidores nos cursos de metodologiaa distância, através de parte das disciplinas neste modelo de oferta, instigando a institucionalização.

Risco 3 – Redistribuição de servidores, impactando negativamente nas ações e atividades de ensino,pesquisa e extensão.Probabilidade de ocorrência: médiaEstratégias para mitigação: desenvolver políticas de fixação dos servidores na instituição.

Risco 4 – Concorrência de outras instituições com a oferta de produtos e serviços similares.

27

Probabilidade de ocorrência: médiaEstratégias para mitigação: ampliar as parcerias para o desenvolvimento de ações e atividades deampliação das inter-relações com o mundo do trabalho. Risco 5 – Saturação de mercado para oferta de cursos.Probabilidade de ocorrência: baixaEstratégias para Mitigação: atingir/alcançar novas regiões/polos, diversificar os cursos ofertadose/ou reestruturar o plano pedagógico do curso de modo a promover a ampliação da demanda porcursos da instituição; compreender o perfil da clientela, visando a um atendimento diferenciado.

Risco 6 – Aumento do número de alunos evadidos.Probabilidade de ocorrência: altaEstratégias para mitigação: fortalecer ações que contribuam para minimizar a evasão, com vistas àentrada, permanência e saída, com sucesso, do aluno, tal como, as oportunidades oferecidas pormeio da assistência estudantil; propiciar espaços de discussões para a comunidade, paraapresentação dos cursos oferecidos pela instituição; compreender a diversidade de identidades dosalunos atendidos pela instituição (quilombolas, indígenas, vazanteiros, barranqueiros, sertanejos,dentre outros), com o objetivo de adequar as práticas de atendimento.

g) Principais mudanças de cenários ocorridas nos últimos exercícios

Cenário 1 – Ensino:

Tendência à verticalização do ensino: a instituição preocupa-se com essa questão eintensificou a oferta de cursos que são capazes de oportunizar a verticalização dos estudos.

O IFNMG vem se tornando uma instituição de ensino cada vez mais conhecida pelosprodutos e serviços de qualidade que oferta.

Expansão das políticas de inclusão: adesão ao sistema de reserva de vagas paraegressos de escolas públicas e para pessoas com deficiência.

Cenário 2 – EAD (Educação a Distância): A Educação a Distância possui certas especificidades em relação à modalidade

presencial, o que propicia o alcance de um maior número de cidadãos, com a oferta de cursosgratuitos e de qualidade, a fim de atender as demandas locais, bem como atender às politicasgovernamentais.

Cenário 3 – Extensão: As comunidades abrangidas pela instituição exigem da extensão uma atuação

direcionada para o desenvolvimento sustentável regional.

Cenário 4 – Pesquisa: Exigência do mercado por profissionais com maior qualificação, o que requer que as

pesquisas desenvolvidas pela Instituição estejam mais conectadas com a realidade local/regional.

h) As informações referenciadas nas alíneas “a” a “g” acima devem ser contextualizadas,também, em relação ao ambiente de atuação de eventuais unidades descentralizadas comautonomia de atuação.

28

As informações prestadas nas alíneas “a” a “g” já estão considerando todas as unidadesda instituição.

2.5. Organograma Funcional

2.5.1. Estrutura organizacional

Figura 1- - Organograma

2.5.2. Organização e competências

A organização funcional do IFNMG compreende:

I – Órgãos colegiados superioresa) Conselho Superior;b) Colégio de Dirigentes;c) Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão;d) Conselho Gestor do Campus.

II – Reitoriaa) Reitorb) Pró-reitorias:– Pró-reitoria de Administração;– Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional;– Pró-reitoria de Ensino;– Pró-reitoria de Extensão;

29

– Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação;c) Diretorias Sistêmicas;d) Auditoria Interna; e) Procuradoria Federal.

III – Campi, que para fins da legislação educacional, são considerados sedes.

2.5.2.1. Competências

A - Compete ao Conselho Superior:I - aprovar as diretrizes para atuação do Instituto Federal e zelar pela execução de sua politicaeducacional;II - deflagrar, aprovar as normas e coordenar o processo de consulta à comunidade escolar paraescolha do reitor do Instituto Federal e dos diretores-gerais dos campi, em consonância com oestabelecido nos art. 12 e 13 da Lei nº. 11.892/2008;III - aprovar a estrutura administrativa e o regimento geral do Instituto Federal, observados osparâmetros definidos pelo Governo Federal e legislação específica;IV - aprovar projetos político-pedagógicos, a organização didática, regulamentos internos e normasdisciplinares dos campi;V - aprovar os planos de desenvolvimento institucional e de ações e apreciar proposta orçamentáriaanual;VI - aprovar normas relativas a acreditação e a certificação de competências profissionais, nostermos da legislação vigente;VII - apreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecerconclusivo sobre a propriedade e regularidade dos registros;VIII - autorizar a criação, alteração curricular e extinção de cursos no âmbito do Instituto Federal,bem como o registro de diplomas;IX - autorizar o reitor a conferir títulos de mérito acadêmico;X - deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de serviços em geral a seremcobrados pelo Instituto Federal;XI - deliberar e normatizar sobre questões submetidas a sua apreciação.

B - Compete ao Colégio de Dirigentes:I - apreciar e recomendar a distribuição interna de recursos;II - apreciar as propostas de criação e de extinção de cursos;III - apreciar e recomendar as normas para celebração de acordos, convênios e contratos, bem comopara a elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes;IV - apresentar ao Conselho Superior a criação e a alteração de funções e de órgãos administrativosda estrutura organizacional do Instituto Federal;V - Apreciar e recomendar o calendário de referência anual;VI - apreciar e recomendar as normas de aperfeiçoamento da gestão; VII - apreciar os assuntos de interesse da administração do Instituto Federal a ele submetidos.

C - Compete a Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão:I - delinear diretrizes e definir prioridades do IFNMG no âmbito do ensino, da pesquisa e daextensão;II - elaborar e aprovar o seu próprio Regimento;

30

III - emitir parecer conclusivo prévio ao Conselho Superior sobre projeto pedagógico, apreciar eaprovar seus respectivos documentos complementares, assim como suas alterações;IV - fixar normas complementares ao Regimento Geral do IFNMG sobre matéria de ensino,pesquisa, extensão, transferência de discentes, revalidação e equivalência de diploma estrangeiro oude estudos, certificação profissional e de outros assuntos de sua competência específica;V - deliberar sobre desmembramento, fusão, ampliação, redução, suspensão temporária ouadequação de cursos e programas;VI - emitir parecer conclusivo prévio ao Conselho Superior, no caso de criação ou extinção decursos;VII - estabelecer formas de acompanhamento e avaliação dos cursos, observada a legislaçãovigente;VIII - exercer a fiscalização e o controle do cumprimento de suas decisões;IX - apreciar normas disciplinadoras de ingresso, lotação, remoção, remanejamento, regime detrabalho, carga horaria, progressão funcional, avaliação e qualificação de servidores docentes;X - julgar recursos das decisões originadas dos campi, em matéria didático-pedagógica, acadêmico-científica, artístico-cultural e desportiva;XI - emitir parecer sobre normas relativas a acreditação e a certificação de competênciasprofissionais, nos termos da legislação vigente;XII - deliberar, originariamente ou em grau de recurso, sobre qualquer outra matéria referente aEnsino, Pesquisa e Extensão.

D - Compete ao Conselho Gestor do Campus:I - subsidiar o diretor-geral do campus com informações da comunidade, relativas a assuntos decaráter administrativo, de ensino, de pesquisa e de extensão;II - avaliar as diretrizes e metas de atuação do campus e zelar pela execução de sua políticaeducacional;III - apreciar o calendário escolar de referência do campus;IV - assessorar a direção-geral do campus na divulgação das atividades da instituição junto àsociedade;V - opinar sobre questões submetidas a sua apreciação.

E - Compete ao Reitor:I - supervisionar a elaboração da proposta orçamentária do IFNMG, junto ao Colégio de Dirigentese administrar a execução orçamentário-financeira da Reitoria;II - praticar os atos superiores referentes à administração de pessoal do IFNMG, nos termos dalegislação em vigor;III – articular, com órgãos públicos, iniciativa privada e terceiro setor, a celebração de acordos,convênios, contratos e outros instrumentos jurídicos;IV - conferir graus, títulos e condecorações, bem como assinar os diplomas;V - coordenar, controlar e superintender as pró-reitorias, diretorias vinculadas às pró-reitorias edireções-gerais dos campi, assegurando uma identidade própria, única e multicampi de gestão parao IFNMG;VI - propor políticas, coordenar e fiscalizar as atividades da instituição;VII - representar o IFNMG em juízo ou fora dele;VIII - delegar poderes, competências e atribuições;IX - expedir resoluções, portarias e atos normativos, bem como constituir comissões e exercer opoder de disciplina, no âmbito do IFNMG;

31

X - fazer a gestão do Conselho Superior e do Colégio de Dirigentes, incluindo a posse e convocaçãodos seus membros, bem como presidir as sessões, com direito ao voto somente no caso de empate;XI - nomear/designar e exonerar/dispensar os ocupantes de cargos de direção e funções gratificadas,no âmbito da Reitoria;XII - nomear/designar e exonerar/dispensar para o exercício de cargos de direção e funçõesgratificadas dos campi, apreciadas as indicações/razoes, conforme o caso, dos seus respectivosdiretores-gerais.

F - Compete ao Pró-reitor de Administração:I- atuar no planejamento das politicas institucionais, com vistas a garantir a execução dos planosestratégicos e operacionais do IFNMG;II- elaborar anualmente o plano de trabalho, o relatório de gestão e a prestação de contas dainstituição, em conjunto com os campi;III- elaborar e consolidar, junto ao MEC, a proposta orçamentária anual do IFNMG;IV- estabelecer e supervisionar a implementação de políticas e diretrizes voltadas à economicidadee eficácia administrativa, no âmbito da Reitoria e dos campi;V- garantir a manutenção das instalações da Reitoria;VI- supervisionar os trabalhos da Comissão Permanente de Licitações da Reitoria;VII- supervisionar o uso e a conservação dos recursos alocados aos campi, bem como acompanhar aexecução das ações das áreas de orçamento e finanças, material e patrimônio do IFNMG;VIII - representar o IFNMG nos foros específicos da área, quando se fizer necessário;IX - zelar pela adequação dos procedimentos administrativos às necessidades acadêmicas;X - executar outras funções que, por sua natureza, estejam-lhe afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

G - Compete ao Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional:I - articular a atuação da Reitoria com os campi;II - atuar no planejamento estratégico da Instituição, com vistas à definição das prioridades dedesenvolvimento dos campi;III - atuar no planejamento das políticas institucionais, com vistas a garantir a execução dos planosestratégicos e operacionais;IV - colaborar com a Reitoria na promoção de equidade institucional entre os campi, quanto aosplanos de investimentos;V - propor alternativas organizacionais, visando ao constante aperfeiçoamento da gestão;VI - supervisionar as atividades de gestão da informação, infraestrutura de tecnologia dainformação, planos de ação, relatórios e estatísticas do IFNMG;VII - acompanhar e zelar pelo cumprimento das metas definidas nos planos institucionais (PDI eoutros);VIII - coordenar e acompanhar a atualização do Plano de Desenvolvimento Institucional;IX - estabelecer diretrizes e coordenar a elaboração do planejamento institucional, em consonânciacom o Plano de Desenvolvimento Institucional e o Projeto Pedagógico Institucional;X - coordenar o processo de elaboração e atualização das normas gerais internas do IFNMG;XI - representar o IFNMG nos foros específicos da área, quando se fizer necessário;XII - revisar, organizar, documentar e publicar os procedimentos relacionados a sua área.

H - Compete ao Pró-reitor de Ensino:I - atuar no planejamento estratégico e operacional do IFNMG, com vistas a subsidiar a definiçãodas políticas na área de ensino dos campi;

32

II - propor à Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão o quantitativo de vagas e publicar os editaisdos processos seletivos para ingresso de alunos do ensino básico, técnico e de graduação, ouvidosos diversos campi da Instituição;III - propor à Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão a implementação das políticas e diretrizesvoltadas ao desenvolvimento da oferta de formação inicial e continuada de trabalhadores, daeducação profissional técnica de nível médio e da educação superior de graduação, presencial e adistância e educação inclusiva, no âmbito do IFNMG;IV - propor políticas que promovam e assegurem, de forma permanente, a inclusão de pessoas comdeficiência, em todos os cursos e modalidades de ensino;V - formular propostas, executar, acompanhar e avaliar politicas e diretrizes voltadas aodesenvolvimento da oferta de educação profissional técnica de nível médio e da educação superiorde graduação, presencial e a distância e educação inclusiva, no âmbito do IFNMG;VI - garantir identidade curricular e desenvolvimento de politica e ação pedagógica própria, noâmbito do IFNMG;VII - promover e incentivar a avaliação e melhoria do Projeto Político-pedagógico Institucional;VIII - supervisionar as atividades que visem à capacitação do corpo docente;IX - supervisionar os trabalhos dos processos seletivos para ingresso de alunos no IFNMG;X - representar o IFNMG nos foros específicos da área, quando se fizer necessário;XI - zelar pela garantia da qualidade do ensino e executar outras funções que, por sua natureza,estejam-lhe afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

I - Compete ao Pró-reitor de Extensão:I - cumprir e fazer cumprir as normas, os procedimentos, os regulamentos, os regimentos, osprogramas e as politicas institucionais relacionadas as ações de extensão;II - apoiar o desenvolvimento de ações de integração instituto-empresa-comunidade, nas áreas deacompanhamento de egressos, empreendedorismo, estágios e visitas técnicas;III - manter o acompanhamento e controle dos projetos culturais, artísticos, esportivos, sociais etecnológicos, no âmbito do IFNMG;IV - propor à Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão a implementação das políticas e diretrizesvoltadas à oferta de cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, na modalidadequalificação profissional (cursos FIC/extensão), no âmbito do IFNMG;V - fomentar relações de intercâmbio e acordos de cooperação com instituições regionais, nacionaise internacionais;VI - atuar no planejamento estratégico e operacional do IFNMG, com vistas a promover a definiçãodas prioridades na área de extensão dos campi;VII - garantir o desenvolvimento da extensão, como espaço privilegiado para a democratização doconhecimento científico e tecnológico;VIII - incentivar o desenvolvimento de eventos científicos, artístico-culturais, sociais e desportivos,envolvendo os campi e a comunidade externa;IX - promover e coordenar políticas de assistência ao estudante, no âmbito da instituição;X - representar o IFNMG nos foros específicos da área, quando se fizer necessário;XI - publicar, anualmente, os editais para seleção de bolsistas e projetos a serem apoiados pelaspoliticas institucionais de incentivo às ações de extensão;XII - executar outras funções que, por sua natureza, estejam-lhe afetas ou lhe tenham sidoatribuídas.

33

J - Compete ao Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação:I - atuar no planejamento estratégico e operacional do IFNMG, com vistas à definição dasprioridades na área de pesquisa e inovação dos campi;II - executar as politicas e diretrizes definidas pelo Conselho Superior;III - garantir uma politica de equidade entre os campi, quanto à avaliação e desenvolvimento dosprojetos de pesquisa, de empreendedorismo e inovação;IV - manter relações de intercâmbio com as instituições responsáveis pelas politicas de fomento apesquisa e captação de recursos para o desenvolvimento nas áreas de recursos humanos, ciência etecnologia;V - promover e supervisionar a divulgação, junto à comunidade interna e externa, dos resultadosobtidos pelas pesquisas;VI - publicar, anualmente, os editais para seleção de bolsistas e projetos a serem apoiados pelaspoliticas institucionais de incentivo ao desenvolvimento de pesquisas;VII - supervisionar a participação de pesquisadores da instituição em programas de pesquisas,envolvendo intercâmbio e/ou cooperação técnica entre instituições congêneres;VIII - elaborar regulamentações dos Programas de Incentivo a Pesquisa e submetê-los à Câmara deEnsino, Pesquisa e Extensão para aprovação;IX - promover o acompanhamento dos projetos de pesquisa;X - designar comissões temáticas, quando julgar necessário;XI - manter o Núcleo de Inovação Tecnológica e promover ações para sua difusão no IFNMG;XII - acompanhar e garantir as politicas de inovação e propriedade intelectual e supervisionardiretrizes para o registro de patentes emanadas do Núcleo de Inovação Tecnológica;XIII - zelar pela integração das ações de pesquisa às necessidades acadêmicas e de extensão;XIV - representar o IFNMG nos foros específicos da área, quando se fizer necessário;XV - revisar, organizar, documentar e publicar os procedimentos relacionados a sua área;XVI - executar outras funções que, por sua natureza, estejam-lhe afetas ou lhe tenham sidoatribuídas.

K - Compete ao Diretor de Gestão de Pessoas:I - promover, coordenar, acompanhar e avaliar, em conjunto com a Coordenação de Gestão dePessoas dos campi, as politicas e diretrizes relativas ao recrutamento e seleção, ao movimento, aodesenvolvimento, a capacitação, a qualificação, a avaliação de desempenho, saúde e qualidade devida dos servidores;II - coordenar a realização dos concursos públicos;III - acompanhar, avaliar e propor o redimensionamento do quadro de servidores do IFNMG emconjunto com o Colégio de Dirigentes;IV - gerenciar os processos de remoção e redistribuição de vagas e servidores, no âmbito doIFNMG;V - propor o desenvolvimento de sistemas de informação de gestão de pessoas;VI - desenvolver estudos e apresentar propostas para criação e remanejamento de cargos e funções;VII - subsidiar a elaboração de proposta orçamentária e acompanhar as ações de planejamentoreferentes às despesas relativas às ações de gestão de pessoas;VIII - orientar os diversos setores do IFNMG e os servidores sobre a legislação de pessoal vigente;IX - propor e acompanhar o cumprimento de atos normativos e procedimentos relativos a aplicaçãoda legislação de pessoal vigente;X - propor politicas que promovam e assegurem as condições necessárias, em seu ambiente detrabalho, aos servidores com deficiência;

34

XI - analisar e emitir parecer em processos que envolvam questões legais na área de gestão depessoas;XII - coordenar as ações de registro de informações de servidores nos sistemas de controle eoperações de processamento da folha de pagamento;XIII - supervisionar as ações das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes nos campi doIFNMG;XIV - representar o IFNMG nos foros específicos da área, quando se fizer necessário;XV - realizar outras atividades afins e correlatas.

L - Compete a Auditoria Interna:I - elaborar, em conjunto com as Auditorias Internas dos campi, o PAINT (Plano Anual deAtividades de Auditoria Interna) e o RAINT (Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna),fundamentados nas características e necessidades dos campi e da Reitoria, de acordo com aslegislações pertinentes, a serem submetidos ao Conselho Superior;II - analisar os procedimentos, rotinas e controles internos;III - avaliar a eficiência e a eficácia na aplicação e utilização dos recursos públicos;IV - examinar os registros contábeis do IFNMG;V - fortalecer, racionalizar e assessorar a gestão, no tocante às ações de controle;VI - orientar os diversos setores do IFNMG, visando à eficiência e eficácia dos controles, paramelhor racionalização de programas e atividades;VII - prestar apoio, no âmbito do IFNMG, aos órgãos do Sistema de Controle Interno do PoderExecutivo Federal e do Tribunal de Contas da União, respeitada a legislação pertinente.VIII - verificar a aplicação de normas, legislação vigente e diretrizes, no âmbito do IFNMG;IX - acompanhar o resultado final dos processos de sindicância e processos administrativosdisciplinares, com vistas a subsidiar os órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder ExecutivoFederal e do Controle Externo – TCU, com as informações necessárias ao acompanhamento dosprocessos investigativos;X - supervisionar os serviços e trabalhos de Controle Interno nos campi;XI - realizar outras atividades afins e correlatas.

M - Compete ao Chefe da Procuradoria Federal:I - assistir o Reitor em questões referentes à legalidade dos atos a serem por ele praticados ou jáefetivados;II - elaborar e apresentar parecer sobre processos de licitação;III - emitir parecer e elaborar contratos e convênios;IV - revisar, organizar, documentar e publicar os procedimentos relacionados à sua área;V - realizar outras atividades afins e correlatas.

N - Compete ao Diretor-Geral do Campus:I - ordenar despesas, propor, acompanhar, supervisionar e avaliar a execução dos planos, programase projetos do campus;II - apresentar à Reitoria, anualmente, proposta orçamentária com a discriminação da receita edespesa prevista para o campus;III - apresentar anualmente à Reitoria relatório consubstanciado das atividades do campus, parasubsidiar o relatório de gestão e a prestação de contas do IFNMG;IV - supervisionar a politica de comunicação social e informação do campus;V - cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto, do Regimento Geral, regulamentos internose decisões dos colegiados superiores e dos órgãos da administração superior do IFNMG;

35

VI - exercer a representação do campus, dentro dos limites legais estabelecidos;VII - fazer a gestão do Conselho Gestor do campus, incluindo a posse dos seus membros,convocação e presidência das sessões, com direito ao voto de qualidade, no caso de empate;VIII - planejar, executar, coordenar e supervisionar as politicas de ensino, pesquisa, extensão eadministração do campus, em articulação com as pró-reitorias e diretorias;IX - propor ao Reitor a nomeação/designação e exoneração/dispensa dos ocupantes de cargos dedireção e funções gratificadas, no âmbito do campus;X - propor o calendário anual de referência para as atividades acadêmicas do campus;XI - articular e celebrar acordos, convênios, contratos e outros instrumentos jurídicos com entidadespúblicas e privadas, no âmbito do campus, dentro de suas competências legais;XII - submeter ao Reitor propostas de convênios, contratos, acordos e ajustes, cuja abrangênciaenvolva o IFNMG;XIII - zelar pelo cumprimento das leis e normas, das decisões legais superiores, bem como pelobom desempenho das atividades do campus;XIV - representar o campus nos foros específicos da área, quando se fizer necessário;XV - desenvolver outras atividades inerentes ao cargo ou que lhe sejam atribuídas pelo Reitor;XVI - instaurar processo administrativo disciplinar ou sindicância nos termos da legislaçãoaplicável;XVII - baixar atos e designar servidores para o desenvolvimento das atividades do campus, com afinalidade de zelar pela fiel aplicação de seu Regimento Interno;XVIII - trabalhar continuamente para a ampliação e melhoria da estrutura física, expansão eaprimoramento do quadro de recursos humanos, bem como o aumento da disponibilidade derecursos financeiros e materiais, segundo as demandas educacionais;XIX - decidir, no âmbito de sua competência, os casos omissos.

Quadro 3- - Organograma Funcional - Reitoria

Áreas/ Subunidades Estratégicas

Titular Cargo Período de Atuação

Pró-reitoria de Adminis-tração

Edmilson Tadeu Cassani Pró-reitor de Administra-

ção 14/09/2012 até a data atual

Pró-reitoria de Desenvol-vimento Institucional

Alisson Magalhães Castro Pró-reitor de Desenvolvi-

mento Institucional25/09/2009 até a data atual

Pró-reitoria de Ensino Ana Alves Neta Pró-reitora de Ensino 09/03/2009 até a data atual

Pró-reitoria de Pesquisa,Pós-graduação e Inovação

Rogério Mendes Murta Pró-reitor de Pesquisa,

Pós-graduação e Inovação 14/09/2012 até a data atual

Pró-reitoria de Extensão Paulo César Pinheiro de

Azevedo Pró-reitor de Extensão 14/09/2012 até a data atual

Diretoria de Gestão dePessoas

Rafael Farias Gonçalves Diretor de Gestão de Pes-

soas 14/09/2012 até a data atual

Diretoria de Educação aDistância

Antônio Carlos SoaresMartins

Diretor da Diretoria deEducação a Distância

07/12/2012 até a data atual

Diretoria de Gestão deTecnologia da Informação

Danilo Teixeira Silva Diretor da Diretoria de

Gestão de Tecnologia daInformação

25/09/2009 até a data atual

FONTE: PRODI

36

Quadro 4- Organograma Funcional - Campi

Campus Titular Cargo Período de atuação

AlmenaraJoan Brálio Mendes Pereira

LimaDiretor – geral 21/07/2014 até a data atual

AraçuaíAécio Oliveira de Miranda Diretor – geral 12/03/15 até a data atual

João Antônio Motta Neto Diretor – geral 03/10/2012 até 12/03/15

ArinosElias Rodrigues de Oliveira Fi-

lhoDiretor – geral 14/09/2012 até a data atual

Diamantina Júnio Jáber Diretor – geral 05/12/2014 até a data atual

Janaúba Fernando Barreto Rodrigues Diretor 20/08/2014 até a data atual

Januária Cláudio Roberto Ferreira

Mont'AlvãoDiretor – geral 14/09/2012 até a data atual

Montes Claros Nélson Licínio Campos de Oli-

veira Diretor – geral 14/09/2012 até a data atual

Pirapora Júlio César Pereira Braga Diretor – geral 01/03/2010 até a data atual

Porteirinha Tarso Guilherme Macedo Pires Diretor 20/02/2015 até a data atual

Salinas Maria Araci Magalhães Diretora – geral 14/09/2012 até a data atual

Teófilo Otoni Renildo Ismael Félix da Costa Diretor – geral 16/06/2014 até a data atual

FONTE: PRODI

2.6. Macroprocessos Finalísticos

2.6.1. Pró-Reitoria de Ensino e EAD

Quadro 5- Macroprocesso Finalístico - Pró-reitoria de Ensino

Macroprocesso Finalístico

Gestão da educação profissional técnica de nível médio e de nível superior.

Objetivo Finalidade

Planejar, apoiar, articular, implementar, acompanhar,avaliar e, quando necessário, redimensionar as atividadesde ensino desenvolvidas no âmbito do Instituto,articuladas à pesquisa e à extensão.

Formar técnicos de nível médio, tecnólogos, licenciados ebacharéis, visando à formação de profissionais para osdiferentes setores da economia e outras áreas doconhecimento, para a inserção no mundo do trabalho epara o exercício da cidadania.

Como o macroprocesso foi conduzido no exercício 2015

Ao longo do ano de 2015, a Pró-reitoria de Ensino deu continuidade ao desenvolvimento de ações voltadas ao Ensino,de forma articulada e integrada com os campi, tendo em vista o modelo de gestão democrático e descentralizado, comdestaque para: (1) Política de aquisição, implementação e desenvolvimento do acervo e serviços das bibliotecas. (2)Planejamento e coordenação dos processos seletivos e concursos públicos. (3) Ações e atividades integradas daDiretoria de Ensino, por meio dos Departamentos de Ensino Técnico e do de Ensino Superior. (4) Elaboração,adequação e submissão de regulamentos, manuais, orientações e documentos normativos aos Órgãos ColegiadosSuperiores, para apreciação e aprovação, quando necessário. (5) Elaboração dos editais e realização dos processosseletivos para ingresso de alunos nos cursos ofertados. (6) Elaboração e organização de seleção de bolsistas para osProgramas de Educação. (7) Emissão e registro de diplomas e certificados de cursos acadêmicos e técnicos (fóruns,encontros, grupos de estudos etc.). (8) Orientação, análise e emissão de parecer quanto aos projetos pedagógicos decursos (PPC) técnicos e superiores (licenciatura, bacharelados e tecnologia) e submissão aos Órgãos ColegiadosSuperiores, para aprovação. (09) Realização de reuniões com os coordenadores e responsáveis pelas bibliotecas,

37

registros escolares e acadêmicos, Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas(NAPNE), equipes pedagógicas. (10) Realização de encontros com diretores de ensino, coordenadores de ensino e decursos dos campi. (11) Coordenação da Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão. (12) Orientação, análise eacompanhamento dos calendários escolares e acadêmicos dos campi. (13) Orientação e acompanhamento quanto aoprocesso de reconhecimento de cursos e recredenciamento da instituição. Diante do exposto, as ações da Pró-reitoria de Ensino visaram so apoio, so assessoramento, so acompanhamento, àavaliação e ao redimensionamento das atividades desenvolvidas pelos setores sob a responsabilidade dessa pró-reitoria, particularmente, daquelas desenvolvidas pelos campi, buscando assegurar a política educacional vigente, asdeliberações dos órgãos superiores institucionais, o atendimento ao Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, aoTermo de Acordo de Metas e Compromissos firmados entre o IFNMG/SETEC e ao Plano de Gestão Institucional.

FONTE: PROEN

Quadro 6- Macroprocesso Finalístico - EAD

Macroprocesso Finalístico

Gestão da Programas de Apoio a Projetos de Educação a Distância, do Programa Nacional de Acesso ao EnsinoTécnico e Emprego (PRONATEC).

Objetivo Finalidade

Planejar, apoiar, articular, implementar, acompanhar,avaliar e, quando necessário, redimensionar as atividadesde educação a distância, no âmbito do instituto,articuladas ao ensino, à pesquisa e à extensão.

-Desenvolver uma cultura institucional favorável àincorporação das tecnologias digitais ao ensino-aprendizagem, nas diferentes modalidades e níveis deensino;-Promover o acesso ao ensino técnico e superior a jovens eadultos, mediante programas de Educação a Distância(EAD); -Fomentar a interação e articulação interinstitucionais paraa execução de projetos de EAD; -Promover e aprimorar, continuamente, a produção eintegração de mídias, metodologias e tecnologias paraeducação a distância e apoio ao ensino presencial; -Promover a capacitação e aperfeiçoamento contínuo deprofessores para o uso de tecnologias digitais no ensino adistância.

Como o macroprocesso foi conduzido no exercício 2015

Foram realizadas as seguintes ações no programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego (PRONATEC): (1)Ações de expansão, interiorização e democratização de oferta de cursos de educação profissional técnica de nívelmédio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância. (2)Coordenação de ações e atividades que aumentam as oportunidades educacionais aos trabalhadores, por meio decursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. (3) Ações efetivas de apoio aos polos avançados,para apoiar a oferta de educação profissional e tecnológica em educação a distância.

2.6.2. Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação

Quadro 7- Macroprocesso Finalístico - Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação

Macroprocesso Finalístico

À Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação compete coordenar o processo de formulação das políticas depesquisa, pós-graduação e inovação, definir as diretrizes de todas as ações em nível de pesquisa, pós-graduação einovação, bem como programar, coordenar e avaliar a execução de ações de fomento que envolvam recursos própriosou de instituições de apoio, em sintonia com as demandas internas e com as demandas das comunidades locais eregionais, em articulação com o ensino e a extensão, de forma a contribuir com o crescimento científico, econômico esocial, e assessorar o Reitor no desempenho de suas competências.

Objetivo Finalidade

38

- Apoiar/executar/acompanhar, em conjunto com oscampi, os programas de pesquisa científica e tecnológica ede pós-graduação da instituição;- Apoiar/executar/acompanhar, em conjunto com oscampi, o programa de incentivo a inovação tecnológica;- Apoiar/executar/acompanhar, em conjunto com oscampi, os programas de iniciação científica.

Os programas visam incentivar vocações da comunidadeacadêmica para as atividades de pesquisa científica, pós-graduação e inovação tecnológica. Visam também àgeração de novas tecnologias aplicadas às necessidades dasociedade; a busca constante por conhecimento; aqualificação de servidores (melhoria na qualidade dosserviços prestados e na formação dos discentes) e aampliação da interação do IFNMG com a sociedade.

Como o macroprocesso foi conduzido no exercício 2015

Foram realizadas as seguintes ações: (1) elaboração de editais, ofertando bolsas de iniciação científica e dequalificação de servidores; (2) apoio financeiro às atividades de pesquisa; (3) manutenção do número de bolsas deiniciação científica e tecnológica conquistadas junto às agências de fomento em 2014; (4) encaminhamento de novaspropostas de criação de mestrado à CAPES, nas áreas de Ciências Ambientais, Zootecnia e Educação ProfissionalTecnológica; (5) designação de novo servidor para atuar especificamente no Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT;(6) manutenção de serviços de apoio e mapeamento de competências dos pesquisadores do IFNMG (Plataforma SomosIFNMG); (7) manutenção do sistema de prospecção de agentes de fomento (Sistema Financiar); (8) prospecção deparcerias e/ou convênios com diversas instituições para o fortalecimento das ações de pesquisa e pós-graduação; (9)ampliação das oportunidades de publicação para pesquisadores da instituição; (10) organização de palestras,seminários de iniciação científica, dentre outros.

FONTE: PROPPI

2.6.3. Pró-reitoria de Extensão

Quadro 8- Macroprocesso Finalístico -pró-Reitoria de Extensão

Macroprocesso Finalístico

Desenvolvimento de atividades de extensão, de acordo com os princípios da educação profissional e tecnológica, como intuito de atender as demandas do mundo social e do trabalho, no tocante ao desenvolvimento das possibilidadeslocais e regionais, com o emprego do conhecimento científico e tecnológico.

Objetivo Finalidade

Nessa direção, os objetivos estratégicos da extensão são:gestão de programas e projetos de extensão; gestão daPolítica de Assistência Estudantil; estímulo à introduçãode inovações, de uso de tecnologias e melhoria deprocessos; gestão da Política de Acompanhamento deEgressos, realização de cursos de Formação Inicial eContinuada (FIC) e desenvolvimento das atividadesartísticas, culturais e esportivas; normatização deprocedimentos relacionados ao estágio, monitoria etreinamento.

Conduzir os Programas e Projetos de Extensão com o afinalidade de realizar a interlocução com a comunidadeinstitucional e externa, contribuindo com odesenvolvimento local e regional; conduzir os programasde assistência estudantil, a fim de conceder os benefíciosde “auxílio estudantil” e “assistência estudantil”, comvistas à promoção do desenvolvimento humano, apoio àformação acadêmica e garantia da permanência e saídacom êxito de estudantes dos cursos regulares do IFNMG;conduzir as atividades artísticas, culturais e desportivas,com a finalidade de promover a cultura e a expressãoartística no IFNMG; acompanhar os egressos,identificando as experiências profissionais que configuramas suas trajetórias e, sobretudo, investigar como eles estãoinseridos no mundo do trabalho e quais as práticaseducativas relevantes para a formação destes comoprofissionais.

Como o macroprocesso foi conduzido no exercício 2015

Foram realizadas as seguintes ações: (1) Elaboração de editais de seleção para a concessão do benefício de assistênciaao educando. (2) Participação em editais nacionais de extensão. (3) Parceria com as empresas e instituições públicas eprivadas. (4) Participação em fóruns, seminários e eventos nacionais para divulgação institucional. (5) Açõessistemáticas próprias e com os órgãos e as entidades parceiras no desenvolvimento de projetos de arte, cultura edesporto. (6) Planejamento e coordenação da execução da Política de Assistência Estudantil. (7) Apoio à formaçãoacadêmica integral. (8) Promoção de ações de inclusão social. (9) Coordenação de atividades de extensão como

39

prática acadêmica institucionalizada. (10) Coordenação de atividades que permitam a participação dos discentes doIFNMG no desenvolvimento de atividades de extensão. (11) Coordenação de ações para transferência deconhecimento científico e tecnológico à comunidade de abrangência dos campi. (12) Coordenação de ações paraaumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores, por meio de cursos de formação inicial e continuada ouqualificação profissional. (13) Lançamento de revista contendo relatos da extensão. (14) Capacitação de servidores naelaboração de projetos de extensão. (15) Realização do Programa Bolsa Permanência do Governo Federal. (16)Elaboração das Normas Gerais do Programa de Acompanhamento e Avaliação de Egressos.

FONTE: PROEX

2.6.4. Principais Macroprocessos de Apoio

2.6.4.1. Pró-reitoria de Administração

Quadro 9- Macroprocesso de apoio - Pró-reitoria de Administração

Macroprocesso de Apoio

Gestão orçamentária, financeira e contábil; de material e logística; de infraestrutura; de licitações e contratos;monitoramento e controle.

Objetivo Finalidade

Executar as atividades relacionadas às áreas de orçamento,finanças e contabilidade, gestão dos bens de consumo,bens móveis e imóveis, transporte, protocolo, recepção,limpeza, conservação e segurança, atividades de apoioadministrativo. Acompanhar, fiscalizar e elaborar osprojetos básicos e executivos; fiscalizar a execução deobras e serviços de engenharia. Realizar os procedimentos para a aquisição de bens econtratação de obras e serviços; acompanhar a execução egestão dos devidos contratos.Promover ações que visem acompanhar a execução doplanejamento orçamentário, subsidiar os gestores deinformações e relatórios gerenciais e garantir maioreficiência e eficácia na tomada de decisões futuras.

Racionalizar e otimizar a aplicação dos recursos, visando àexecução de projetos e ações que favoreçam odesenvolvimento institucional; assegurar o funcionamentoe a manutenção da instituição, por meio do fornecimentode bens e prestação de serviços de apoio administrativo;prover o IFNMG de infraestrutura que assegure acontinuidade das atividades e possibilite a expansãoinstitucional; assegurar a adequada sistemática deaquisição de bens e contratação de obras e serviços,garantindo a satisfação dos usuários e o atendimento àsnecessidades institucionais; coordenar ações relacionadasaos sistemas de acompanhamento e avaliação dedesempenho gerencial, desenvolvendo metodologias einstrumentos necessários à aferição e gestão; acompanharsistematicamente a execução orçamentária, emconsonância com o planejamento; comparar o desempenhoreal com objetivos, metas e planos de ação estabelecidosno planejamento estratégico institucional; apresentarinformações gerenciais periódicas, para que, casonecessário, haja intervenção, em tempo hábil, nodesempenho do planejamento orçamentário.

Como o macroprocesso foi conduzido no exercício 2015

(1) Gerenciamento do desenvolvimento das atividades administrativas, que compreende o recebimento dadocumentação direcionada à Pró-reitoria e posterior realização dos encaminhamentos, como as autorizações aosprocessos licitatórios e contratos firmados. (2) Encaminhamento das solicitações, notas e recomendações da AuditoriaInterna e das solicitações de auditoria da CGU às pró-reitorias e diretorias sistêmicas competentes. (3) Exercido ocontrole interno, por meio do acompanhamento das ações relativas ao cumprimento das recomendações das auditoriasinterna e externa, assim como apoio e sistematização das ações para elaboração de normas de processos e fluxos. (4)Elaboração de instrumentos de coleta de informações para subsidiar as tomadas de decisões e confecção do AnuárioEstatístico. (5) Sistematização das informações coletadas no decorrer do ano para elaboração do anuário. (6)Realização de processos de aquisição e contratação. (7) Coordenação das especificações e quantitativos dos objetosdemandados pela reitoria e campi (8) Divulgação de ações, no sentido de estimular a realização de processos deaquisição/contratação, utilizando o Sistema de Registro de Preços – SRP, visando às compras compartilhadas. (9)Realização de treinamentos, objetivando a capacitação dos servidores, bem como a padronização/sistematização dosprocedimentos administrativos (10) Realização de reuniões com os campi, para definir as ações prioritárias do PPA, a

40

serem desenvolvidas no exercício, em conformidade com o limite orçamentário disponível. (11) Divulgação daslegislações pertinentes à execução orçamentária do exercício. (12) Elaboração, em conjunto com os campi, doscritérios de distribuição orçamentária. (13) Coordenação, assessoramento, controle e acompanhamento da execuçãoorçamentária da reitoria e dos campi. (14) Prestação de Contas de recursos recebidos; emissão de Nota de Empenho,Pagamento; dentre outros. (15) Continuidade, da implementação dos processos relativos ao Macroprocesso Gestão deMaterial e Logística, tais como: Gestão de Bens de Consumo e Gestão de Bens Móveis e Imóveis. Durante o exercício de 2015, visando a melhoria dos procedimentos de gestão, foram padronizados os editais econtratos relativos ao Pregão Eletrônico para aquisição de bens; Pregão Eletrônico para aquisição de bens comcontrato; Pregão Eletrônico para prestação de serviço; Pregão Eletrônico para prestação de serviço com contrato;Pregão Eletrônico SRP para aquisição de bens; Pregão Eletrônico SRP para aquisição de bens com contrato; PregãoEletrônico SRP para prestação de serviço e Pregão Eletrônico SRP para prestação de serviço com contrato; PregãoPresencial para prestação de Serviço; Tomada de Preços; Concorrência e, ainda, os Termos de Referência paraserviços terceirizados e fornecimento de material.

FONTE: PROAD

2.6.4.2. Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional

Quadro 10- Macroprocesso de apoio - Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional

Macroprocesso de Apoio

Gestão de desenvolvimento do Sistema Integrado Acadêmico e Administrativo; manutenção e suporte de infraestruturadas redes de comunicação; planejamento e desenvolvimento de ações de Governança de TI e Coordenação dePlanejamento Institucional

Objetivo Finalidade

O Sistema Integrado Acadêmico e Administrativo doIFNMG tem como objetivo a integração plena de todos osprocessos desenvolvidos no IFNMG, visando contribuirpara as ações de planejamento e gestão, manutenção esuporte da infraestrutura das redes, bem como o suporteaos usuários de serviços e equipamentos de informática noâmbito da instituição. A Governança de TI tem comoobjetivo definir o processo de tomada de decisões sobre osinvestimentos e ações em TI, o que envolve como asdecisões são tomadas, quem as toma, quem éresponsabilizado e como os resultados são medidos emonitorados. Promover o planejamento institucional,através de ações coordenadas, integradas e orientadas,oferecendo articulação entre as diversas áreas de atuaçãodo IFNMG, em conformidade com o seu planejamentoestratégico.

O Sistema Integrado Acadêmico e Administrativo funcionacom a utilização de uma base de dados comum, evitando aconciliação manual das informações obtidas entre asinterfaces dos diferentes aplicativos. O sistema integradooferece a possibilidade de melhoria de relatórios,fidedignidade, consistência e comparação de dados, devidoà utilização de um critério único em todas as atividades doIFNMG, reduzindo a redundância de atividades naorganização. Com os departamentos utilizando osaplicativos integrados e compartilhando a mesma base dedados, não existe a necessidade de repetição de atividades,tais como reentrada de dados de um aplicativo para outro.A finalidade da manutenção e suporte da infraestrutura dasredes de comunicação confere suporte ao IFNMG, deforma a garantir a disponibilidade de dados e serviços.Governança de TI é um conjunto de práticas, padrões erelacionamentos estruturados, assumidos por executivos,gestores, técnicos e usuários de TI de uma organização,com a finalidade de garantir controles efetivos, ampliar osprocessos de segurança, minimizar os riscos, ampliar odesempenho, otimizar a aplicação de recursos, reduzir oscustos, suportar as melhores decisões e, consequentemente,alinhar a TI aos negócios.Estabelecer diretrizes e gerenciar a elaboração doplanejamento estratégico, tático e operacional institucional,em consonância com as políticas do MEC, com o Plano deDesenvolvimento Institucional, com o Termo de Metas,com o Plano Pedagógico Institucional (PPI) e, em especial,em sintonia com as demandas do ambiente externo,visando ao desenvolvimento regional; promover oplanejamento, a integração e a cooperação mútua entre asunidades organizacionais que compõem o IFNMG; realizar

41

estudos que viabilizem a adequação da estruturaorganizacional; gerir os processos de sistematização dedados, informações e de procedimentos institucionais,disponibilizando-os na forma de conhecimento estratégico.

Como o macroprocesso foi conduzido no exercício 2015

Com o objetivo do planejamento institucional, foram realizadas as seguintes ações: (1) Reuniões com os campi paraacompanhar e assegurar o cumprimento do plano de desenvolvimento institucional (PDI), o planejamento estratégicoda instituição. (2) Solicitação aos campi de relatórios periódicos para acompanhar a execução das metas planejadas noPDI e outras atividades relativas ao planejamento. (3) Orientação na elaboração das orientações da IN 04/2010. (4)Realização da gestão dos contratos de TI. (5) Coordenação da execução das ações do PETI e PDTI. (6) Elaboração doplano de aquisições de TI. (7) Acompanhamento das ordens de serviço. (8) Adequação das rotinas de configuração eatualização no banco de dados. (9) Acompanhamento das novas tecnologias disponíveis no mercado, identificando aque melhor adequa-se à instituição. (10) Acompanhamento do desenvolvimento com ferramentas de gerência doprojeto. (11) Gestão de incidentes. (12) Acompanhamento do backup e incidentes de segurança; gerenciamento dosacessos à rede interna e conexões externas, gerenciamento da execução de serviços de terceiros. (13) Coleta deinformações para dimensionar e fomentar a rede de comunicação. (14) Gerenciamento da capacidade da infraestrutura.(15) Definição de requisitos mínimos de materiais e serviços de infraestrutura de rede. Ainda, em 2015, foram desenvolvidos o SIGA-ADM e SAGU Sistema de Gerenciamento de TI (gerenciamento dechamados referentes a TI, controle de equipes de atendimento, relatórios e gráficos de atendimento). Foram realizadasatividades relativas à configuração de novos servidores de dados, de equipamentos de segurança, instalação de novasmáquinas e equipamentos de rede, elaboração de termos de referência para a contratação de serviços detelecomunicações, para a aquisição de bens permanentes e de consumo de TI, análise dos projetos lógicos da novareitoria, solicitação de atualização e implantação de novos links de Internet fornecidos pela RNP. Durante 2015, no quediz respeito à Governança de TI, implementação da Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC) pelaDGTI, em conjunto com o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI).

FONTE: PRODI

2.6.4.3. Diretoria de Gestão de Pessoas

Quadro 11- Macroprocesso de apoio - Diretoria de Gestão de Pessoas

Macroprocesso de Apoio

Gestão da Seleção de servidores, do Quadro de Pessoal, da Folha de Pagamento e da Carreira/Desempenho

Objetivo Finalidade

Planejar, organizar, coordenar, divulgar e realizarprocessos seletivos para admissão e contrataçãotemporária de professores, e concursos públicos paraprovimento de cargos efetivos, com vistas a selecionar,admitir e alocar candidatos qualificados e aptos aodesempenho das atribuições do respectivo cargo.Assegurar a elaboração, manutenção, acompanhamento ecumprimento das políticas gerais de recursos humanos,viabilizando o gerenciamento de pessoal, através doprocessamento e disponibilização antecipada deinformações relevantes ao funcionamento da gestão depessoas na instituição.Assegurar que a contraprestação da instituição, em relaçãoaos serviços prestados (cadastro, movimentação financeirae produção da folha), ocorra com eficiência, registro econtrole dos processos.Elaborar planos de ação ou programas que regulamenteme definam critérios e diretrizes para treinamentoespecializado e adaptação ao ambiente de trabalho,avaliação de desempenho, progressão, desenvolvimentoprofissional e qualidade de vida no trabalho.

Os processos de seleção e alocação de servidores têm, porfinalidade, a correta descrição do cargo a ser preenchido,definição do perfil do candidato e os requisitos para suaatuação. A gestão do Quadro de Pessoal tem, porfinalidade, o registro, processamento e atualizaçãodinâmica dos dados inerentes à composição da força detrabalho do IFNMG, potencialidades existentes, demandase ajustes necessários, decorrentes de movimentação,vacâncias e reposições, realização de análises financeiras eorçamentárias das despesas de pessoal e análisesqualitativa e quantitativa dos cargos ocupados,temporários, efetivos ou comissionados e sua relação comos ambientes organizacionais.A gestão da Folha de Pagamento tem por finalidadegarantir o cumprimento da política de remuneração, queengloba vencimento, indenizações, gratificações,adicionais e auxílios e a definição de instrumentos deverificação, acompanhamento e desempenho das rotinas eprocessos que alteram a situação cadastral do servidor eque podem gerar simples atualizações cadastrais e/oureflexos financeiros diretos, a serem executados via

42

movimentação financeira, sendo a transferência eprocessamento dessas informações junto ao SIAPE. Agestão da Folha de Pagamento tem também a finalidade defornecer informações quantitativas e qualitativas dos dadosfuncionais, como registros de frequência, produtividade,tempo de serviço, férias, sinalizações para o gozo delicenças e aposentadorias. A gestão da carreira é um processo complexo que tem, porfinalidade, o levantamento e diagnóstico situacional,diagnóstico de competências requeridas para melhoria dodesempenho, identificação de potencialidades pessoais,definição antecipada das demandas institucionais paraformulação, planejamento e execução das políticas deavaliação de desempenho profissional, capacitação, saúde,segurança no trabalho e qualidade de vida, capazes depromover o crescimento pessoal e profissional, estimular aprodutividade, a satisfação com o ambiente de trabalho e aformação específica e/ou complementar, alinhada ao Planode Desenvolvimento Institucional, de maneira que a gestãode carreira também engloba a definição de parâmetrosreferenciais e metas de desempenho globais, setoriais eindividuais. A gestão da carreira tem assim, por finalidade,compatibilizar as necessidades, motivos e aspiraçõesindividuais com as necessidades, expectativas e imposiçõesinstitucionais, visando atender aos objetivos e interesses deambas as partes.

Como o macroprocesso foi conduzido no exercício 2015

Foram desenvolvidas as seguintes ações pela Diretoria de Gestão de Pessoas: (1) Realização da proposta da política decapacitação e dimensionamento dos servidores pelos setores. (2) Análise dos relatórios de avaliação. (3) Elaboração,através da Comissão Permanente de Concursos Públicos, dos processos e editais para concurso e remoção. (4) Inserçãode dados e informações pertinentes ao pessoal da reitoria e dos campi no SIAFI. (5) Análise dos processos deaposentadoria e pensões e resposta aos órgãos de controle. (9) Identificação das rubricas do orçamento com relação apessoal e verificação das despesas correntes. (10) Aplicação das normas que tratam dos benefícios e viabilização daimplantação. Ainda, em 2015, foram realizados editais de seleção para contratação de professores temporários e substitutos etambém a a realização de concurso para a carreira de Magistério Básico, Técnico e Tecnológico. Também a gestão dafolha de pagamento se deu a partir da tramitação dos requerimentos individuais ou de rotinas de ofício da gestão depessoas, após caracterização da vantagem ou benefício. No ano de 2015, a gestão da carreira seguiu as rotinas deavaliação de desempenho, formalizada em processos individuais, com avaliações pela chefia imediata para os cargos dacarreira técnico-administrativa e pela CPPD para os cargos da carreira docente, sendo que teve início o processo deregulamentação e desenvolvimento de sistema de avaliação de desempenho.

FONTE: DGP

43

3. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO EOPERACIONAL

3.1. Planejamento Organizacional

O Planejamento Institucional é elaborado a partir do Plano de DesenvolvimentoInstitucional (PDI 2014-2018), com vigência de cinco anos, mas com metas anuais a serematingidas, e do Termo de Acordo de Metas, firmado entre o Ministério da Educação e o IFNMG,com vigência entre os anos de 2010 e 2022. Anualmente, cada unidade do IFNMG propõe seu planode metas, o que possibilita direcionar as demandas às necessidades dessas unidades.

Com a publicação da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, o IFNMG orientou o seuprocesso de Planejamento Estratégico, com a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional– PDI (nomenclatura dada ao Planejamento Estratégico) que, pela construção coletiva, permitiu acriação de um projeto que reflita sobre o seu papel, sua identidade e o contexto regional no qual estáinserido.

O Planejamento Institucional do IFNMG se baseia ainda nos programas e ações dogoverno federal constantes da Lei Orçamentária (LOA) do IFNMG, no Plano PedagógicoInstitucional (PPI), no Plano de Expansão e na matriz orçamentária da instituição.

A elaboração do Plano de Metas visa subsidiar os órgãos estratégicos e a Gestão doIFNMG nas ações de cada meta, na tomada de decisões e na prática do planejar no IFNMG. Nestecontexto, cabe a cada gestor dos órgãos estratégicos da Reitoria o monitoramento e as açõescorretivas para o pleno funcionamento do planejamento, utilizando as diversas ferramentas degestão orçamentária, de fiscalização de contratos e de gestão do planejamento.

Desta forma, o Planejamento Institucional do IFNMG caracteriza-se como essencialpara o desenvolvimento, permitindo, assim, a participação efetiva e integrada da comunidade, adefinição de prioridades das metas e ações, a sistematização dos processos de planejamento e aintegração entre o planejamento e o orçamento da instituição.

3.1.1. Descrição sintética dos objetivos do exercício

O planejamento anual segue os eixos e objetivos estratégicos, elaborados a partir daDeclaração da Missão e Visão deste Instituto e definidos no Plano de DesenvolvimentoInstitucional (PDI), com vigência de 2014 a 2018. São, ao todo, 62 (sessenta e dois) objetivosestratégicos, conforme quadro a seguir:

Quadro 12- Objetivos Estratégicos

Pró-Reitorias/Diretorias Objetivos

PROEN

Ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente, na forma de cur-sos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação

de jovens e adultos.

Ministrar cursos de nível superior, visando à formação de profissionais para os diferentessetores da economia e outras áreas do conhecimento.

Promover a educação inclusiva, buscando garantir o ingresso, a permanência e a saídacom sucesso.

DEDImplementar a política e programas de educação a distância, visando à democratização doacesso à educação, à informação, ao conhecimento e à interiorização da oferta de vagas.

Promover a indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e extensão.

44

PROEX

Fortalecer o vínculo do IFNMG com a área de abrangência.

Incentivar política cultural com a comunidade, baseada na integração, troca e valorizaçãodas atividades sociais, artísticas e desportivas.

Fortalecer a cultura empreendedora nas regiões de atuação do IFNMG.

Consolidar as relações de parcerias com as instituições, para oferta de estágios.

Aprimorar o processo de acompanhamento de egressos.

Consolidar a gestão de programas e projetos de extensão do IFNMG.

Consolidar Assistência Estudantil.

PROPPI

Expandir e consolidar a pesquisa científica e tecnológica.

Implementar, anualmente, o Programa de Bolsa de Qualificação de Servidores – PBQS.

Implementar, anualmente, o Programa de Apoio à Produtividade em Pesquisa – PROA-PE.

Expandir e consolidar a inovação.

Expandir e fortalecer os programas de pós-graduação.

Ofertar pós-graduação aos servidores.

ARINTER

Estruturar a Assessoria de Relações Internacionais do IFNMG.

Capacitar a equipe técnica da Assessoria de Relações Internacionais do IFNMG.

Promover acordos com instituições estrangeiras.

Criar projetos de cooperação técnica com instituições estrangeiras.

Promover o intercâmbio de estudantes e mobilidade de docentes e técnicos administrati-vos do IFNMG.

Incentivar o intercâmbio internacional, no âmbito da pesquisa e da extensão do IFNMG.

Fomentar a prática de idiomas e de intercâmbio cultural.

Prospectar recursos em agências de fomento nacionais e internacionais;

ACE

Estruturar a Assessoria de Comunicação e Eventos do IFNMG (estrutura física e de pes-soal).

Fortalecer relação com responsáveis pela comunicação e pelos eventos nos campi doIFNMG.

Criar/rever documentos específicos da área.

Intensificar a divulgação institucional do IFNMG, interna e externamente, e o fortaleci-mento de sua marca.

Manter o portal eletrônico do IFNMG sempre atualizado.

Criar informativos periódicos.

Incrementar atividades de assessoria de imprensa.

Incrementar realização de eventos da Reitoria do IFNMG.

DGP

Manter a satisfação dos servidores, com a promoção de ações voltadas para as questõesde saúde e qualidade de vida no trabalho.

Ampliar o quadro de servidores efetivos para viabilizar o capital humano necessário aodesenvolvimento institucional do IFNMG.

Implementar o Programa Institucional de Desenvolvimento dos Servidores, para obter as

45

competências essenciais da instituição e as competências técnicas e gerenciais dos servi-dores.

Melhorar a comunicação e a troca de informações do IFNMG com os servidores sobre aPolítica de Gestão de Pessoas, projetos e atividades que reflitam na sua vida funcional.

Definir e implementar a Política Institucional de Gestão de Pessoas do IFNMG, para ali-nhamento das ações desenvolvidas no âmbito da instituição que impactem na vida funcio-

nal dos servidores.

Prestar um serviço eficiente ao público interno e externo, por meio da qualificação dosservidores da DGP que operam com as alterações na folha de pagamento do Sistema Inte-grado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) e com a análise de processos ad-

ministrativos com efeitos financeiros.

Ampliar a eficiência no atendimento às demandas apresentadas à Diretoria de Gestão dePessoas, bem como reduzir os prazos para processamento de solicitações diversas feitas

pelos servidores, através da implantação de soluções de tecnologia da informação.

Proceder à atualização cadastral do histórico de provimento de cargos e dos tempos ante-riores de serviço, dos servidores aposentados e/ou que ingressaram antes de 1995, visandoà celeridade no lançamento dos processos de pensão, aposentadoria e abono permanência

no âmbito do IFNMG.

Disponibilizar e fornecer, quando solicitado ou não, à gestão do IFNMG, aos servidores,aos órgãos de controle interno e externo, aos poderes constituídos e à sociedade em geral,informações que sejam precisas, completas, confiáveis, relevantes, verificáveis e acessí-

veis, com a maior brevidade e segurança possíveis.

Desenvolver ações relacionadas à segurança no ambiente de trabalho, de forma preventi-va, e reduzir os prazos para avaliação de situações que resultem em concessão de adicio-

nal ocupacional.

Providenciar a identificação funcional dos servidores do IFNMG para maior segurança noacesso às unidades do IFNMG e para facilitar sua identificação junto à comunidade que

transita nas dependências da instituição.

Avaliar a efetividade das ações da Diretoria de Gestão de Pessoas, promovendo o caráterestratégico da área de gestão de pessoas no IFNMG, apresentando informações para pla-

nejamento das estratégias institucionais.

PROAD

Promover a expansão e modernização da infraestrutura física.

Aperfeiçoar a gestão de recursos orçamentários.

Otimizar a alocação dos recursos orçamentários disponíveis.

Aprimorar a gestão de documentos no âmbito do IFNMG.

Aprimorar a gestão de frota do IFNMG.

Aprimorar a gestão de materiais no âmbito do IFNMG.

Reestruturar processos organizacionais.

Aprimorar a gestão de compras e contratos do IFNMG.

PRODI

Atuar no planejamento estratégico, mediante ações de gestão estratégica.

Promover a automatização dos processos administrativos e acadêmicos, visando à eficiên-cia e eficácia na tomada de decisões, bem como, a agilidade, publicidade e confiabilidade

das informações.

Promover a modernização tecnológica para serviços e sistemas de apoio aos processosacadêmicos, administrativos e gerenciais, através de soluções de infraestrutura modernas.

Racionalizar e otimizar a aplicação dos recursos, de forma a aprimorar a qualidade e a efi-

46

cácia dos serviços de tecnologia da informação.

Aprimorar a governança de Tecnologia da Informação, conforme regulamentações e ori-entações emanadas da Secretaria de Logística de Tecnologia da Informação

(SLTI/MPOG).

Garantir a integridade dos dados institucionais e promover segurança da informação, con-forme legislação vigente.

Aprimorar os conhecimentos técnicos da equipe de TI em plataformas livres, para provi-mento de serviços de qualidade no atendimento acadêmico e administrativo.

Melhorar o serviço de atendimento ao usuário.

Fonte: DADOS PDI 2014-2018

3.1.2. Estágio de implementação do planejamento estratégico

O IFNMG buscou métodos de aperfeiçoamento do seu planejamento institucional. Paratanto, está informatizando os processos através dos órgãos estratégicos da Reitoria do IFNMG,identificando prioridades, pontos fortes, pontos a serem melhorados e possíveis riscos ao alcancedos objetivos estratégicos.

Para possibilitar o planejamento institucional, foi adequada a estrutura organizacionalda Reitoria, a fim de que esta se alinhasse sistematicamente com os campi, para que esta novainstitucionalidade possa atingir os objetivos estratégicos do PDI. Neste sentido, o IFNMG estáimplementando o Planejamento Estratégico na instituição, através da metodologia de BalancedScorecard (BSC), que visa gerenciar e alcançar as metas e que, a partir de ações definidas, permitaanálise dos indicadores.

Dessa maneira, iniciou-se a implantação do sistema GEPLANES, com a pretensão deatingir todos os níveis da instituição, de forma que todos os gestores e servidores possam ter ação naexecução das metas e ações, para atendimento aos objetivos institucionais nas atividades e tarefas.

3.1.3. Resultados do Planejamento

Todas as unidades do IFNMG contribuíram para contemplar os objetivos estratégicos. Aseguir, o resultado individual das metas planejadas para o ano de 2015.

3.1.3.1. Pró-reitoria de Ensino – PROEN

As ações da Pró-reitoria de Ensino visam à articulação permanente entre ensino,pesquisa e extensão, com o fortalecimento dos cursos implantados, bem como a implementação denovos cursos, com vistas à produção, divulgação e aplicação do conhecimento acadêmico, sem quese perca de vista a formação cidadã dos educandos.

Diversas dificuldades, como o movimento grevista ou o reduzido número de servidores,foram sanadas ou contornadas de forma democrática e responsável. Mesmo com as dificuldades,ações relevantes puderam ser realizadas, em parceria com os campi, para a consolidação da ofertade educação profissional e tecnológica pública e de qualidade, em suas diversas modalidades,possibilitando melhoria da infraestrutura, aumento da oferta de verticalização do ensino e melhoriado acompanhamento e apoio aos discentes.

A Pró-reitoria de Ensino tem, em seu organograma, dois departamentos: oDepartamento de Ensino Superior - DES e o Departamento de Ensino Técnico – DET.

A atuação destes departamentos, em 2015, teve, como principais ações, a garantia daqualidade dos cursos ofertados pelos campi do IFNMG, bem como o acompanhamento e

47

assessoramento nos processos de abertura de novos cursos, como o Bacharelado em EngenhariaAgronômica (Campus Almenara), o Curso de Tecnologia em Processos Gerenciais (CampusAlmenara), o Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (Campus Araçuaí),o Bacharelado em Sistemas de Informação (Campus Arinos), os cursos integrados, concomitantes esubsequentes de Informática para Internet (Campus Teófilo Otoni e nos Campi Avançados deJanaúba e Porteirinha) e o curso de Informática e de Meio Ambiente (Campus Diamantina), além doacompanhamento e provimento das condições necessárias para o recebimento das comissões deavaliação externa do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES/INEP/MEC) e oacompanhamento dos processos de reconhecimento, para fins de registro dos egressos nosconselhos profissionais de classe.

Foram desenvolvidas também ações estratégicas, visando à complementação do quadrodocente, por meio do levantamento de necessidades, por área de atuação, para a indicação aoconcurso público destinado ao provimento do cargo de professores efetivos e aos processos deremoção interna de servidores docentes; o acompanhamento da implantação dos colegiados decursos superiores e o acompanhamento das discussões para implantação de um Sistema Integradode Bibliotecas (SIBI/IFNMG).

Destacam-se também as deliberações e encaminhamentos para consolidação daunificação do regulamento de avaliação dos cursos técnicos do IFNMG.

Nas reuniões com as equipes pedagógicas e gestores do ensino dos campi, foramdiscutidas estratégias para o acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem dos ingressosdos cursos, objetivando a diminuição da retenção e evasão dos discentes, oferta de nivelamentos,intervenções pedagógicas, ações do Núcleo de Ações Inclusivas (NAI).

Apresentam-se, a seguir, as ações realizadas para o cumprimento das metasestabelecidas para o ano de 2015, bem como algumas dificuldades encontradas para sua realização.

Quadro 13- Metas e Ações da Pró-Reitoria de Ensino em 2015Metas Ações Dificuldades enfrentadas ao não cumprimento das

metasFortalecimentodos cursos exis-tentes, de modoque possam cum-prir as funçõesacadêmicas, hu-manísticas, cien-tíficas e sociais.

- Reuniões periódicas com o corpo docente e co-ordenações de curso, visando à discussão das di-ficuldades e planejamento de ações voltadas parao curso, bem como reuniões e comunicação con-tínua com setores do Ensino (Biblioteca, Secreta-ria, Núcleo Pedagógico, etc), para identificaçãode fragilidades e proposições para melhoria nosprocessos de ensino-aprendizagem e administra-tivos.- Realização de eventos: mostras, palestras, semi-nários, oficinas e minicursos.- Aprovação de projetos e envolvimento dos dis-centes nos projetos de pesquisa e extensão, emdiversas áreas do conhecimento, visando ao ar-ranjo produtivo local.- Ampliação e recomposição do quadro de servi-dores e incentivo à qualificação, através de bol-sas e afastamento integral para programa de mes-trado e doutorado.- Implementação de ações inclusivas e de atendi-mento a pessoas com necessidades específicas,em parceria com NAI e NAPNE.- Diálogo com a comunidade, permitindo a cons-trução de mecanismos e estratégias de atendi-mento às demandas de grupos sociais.

- Interdição da ponte da cidade de Almenara, que dáacesso ao campus, por um período prolongado, atra-sando o início do período letivo de 2015.-Greve dos servidores docentes e técnico-adminis-trativos e consequente atraso no calendário escolar,devido à reposição dos dias parados.- Alta rotatividade de servidores devido aos proces-sos de remoção e redistribuição.- Grande demanda de trabalho, devido ao número deações a serem desenvolvidas aliado ao número insu-ficiente de servidores para atender às demandas es-pecíficas de alguns setores.- Falta de capacitação de servidores para conduçãode processos e atuação em setores estratégicos, de-vido à rotatividade.-Dificuldades estruturais, por exemplo, baixo valorpara financiar projetos de pesquisa e extensão.- Adaptação à Resolução nº 1, de 5 de dezembro de2014 (Novo Catálogo Nacional de Cursos Técni-cos), alterando a carga horária mínima de cursos.- Demora nos processos de concurso e, consequen-temente, nomeação e remoção.- Falta de capacitação de servidores para o desen-volvimento das ações, principalmente, no que dizrespeito à Educação Profissional.

48

- Incentivo à atuação territorial do campus, deacordo com as peculiaridades locais e regionais,identificando as potencialidades de desenvolvi-mento socioeconômico e cultural.-Promoção de ações de integração junto à comu-nidade escolar, como eventos esportivos e cultu-rais (projeto Vozes Silenciadas, festa junina doIF, IF Show, Gincana Solidária, auto de natal).- Realização do Seminário de Iniciação Científica(SIC), da Semana Nacional de Ciência e Tecno-logia, Semana do Meio Ambiente, Simpósio deInformática e Semana da Consciência Negra.- Construção coletiva do Projeto Político Pedagó-gico do Campus Diamantina (PDC).- Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso deInformática e Meio Ambiente – concomitante esubseqüente (Campus Diamantina).- Montagem de laboratório de informática.- Realização de reuniões periódicas da direção deensino com os docentes, para identificar proble-mas de aprendizagem dos alunos e melhoria doprocesso educacional.- Estruturação da Secretaria de Registros Escola-res.- Ampliação do quadro de docentes e técnicosadministrativos.-Estabelecimento de parceria com Superinten-dência de Ensino de Diamantina/SRE, para fun-cionamento das atividades do Centro de Educa-ção a Distância e Projetos Especiais e PRONA-TEC do Campus Diamantina. - Oferta de disciplinas interligadas ao curso,como componentes interdisciplinares: Ergonomiae Técnicas de Comunicação Eficiente.- Promoção de seminários, visitas técnicas e au-las de campo dentro dos cursos técnicos e FIC.- Realização de oficinas integradoras com o cor-po docente dos cursos integrados, a fim de pro-mover o diálogo e interlocução entre as discipli-nas.- Realização de eventos temáticos para alunosdos cursos técnicos, cujas atividades tiveram,como objetivo, fortalecer a formação integral ehumanística, são eles: 1. Gênero e sociedade. 2.Inclusão: aprendendo a conviver com as diferen-ças. 3. Dia da Consciência Negra. 4. Feira deEducação Profissional. 5. IFest Cult. 6.Spanglish- festival cultural de línguas estrangeiras.- Ações para fortalecimento do vínculo com a fa-mília e da sua corresponsabilização pela açãoeducativa: reuniões com pais e evento Tarde emFamília.- Realização de eventos específicos para as áreasde Informática (Simpósio de Informática) e Ciên-cias Agrárias (Simpósio de Ciências Agrárias).- Oferta de oficinas de artes plásticas, pintura, co-ral e teatro.- Nomeação de um coordenador de curso espe-

- Falta de servidores capacitados para realizar com-pras de livros, equipamentos e condução de proces-sos de contratação.- Fragilidades devido à ausência de um sistema in-formatizado de registro acadêmico adequado.- Considerável número de professores ausentes àsreuniões e conselhos de classe, comprometendo oprocesso pedagógico.- Falta de sistema de informação gerencial para au-xiliar no acompanhamento em tempo real e na to-mada de decisões.- Dificuldade de participação dos alunos trabalhado-res em atividades extraclasse ou em horário diferen-te do seu turno de estudo.- Dificuldade em planejar, com antecedência neces-sária, as ações relacionadas aos eventos de ensino,pesquisa e extensão, em virtude do baixo número deservidores - Recurso financeiro insuficiente para promoção esubsídio de despesas envolvendo a realização deeventos e visitas técnicas.

49

cífico para o curso PROEJA do Campus Januá-ria.- Construção de um novo prédio para o ensinotécnico, com infraestrutura para as atividades di-dático-pedagógicas e de trabalho e pesquisa dosservidores.- Fortalecimento dos movimentos estudantis(eventos culturais, sociais, esportivos e acadêmi-cos).- Revisão de diretrizes e procedimentos do Núc-leo Pedagógico e Coordenação de Registro.- Trabalhos de ensino e extensão.-Semana Interna de Prevenção de Acidentes deTrabalho – SIPAT na Empresa Pirapora Têxtil. -Projeto IFNMG de Portas Abertas. -Curso Pré-Enem EAD.-Participação dos alunos na Maratona de Progra-mação.- Realização de simulado preparatório para o ves-tibular e ENEM.-Semana do Administrador.- Semana de Edificações.-Semana interna dos jogos estudantis.- Discussão sobre a formalização do grêmio estu-dantil.- Cine gestão.Melhoria do corpo docente, quanto à quantidadee à capacitação.- Desenvolvimento de projetos integradores e in-terdisciplinares como: Zelo ao Patrimônio Públi-co, Cuidado com a Água, Campanha de Educa-ção no Trânsito, Teatro e Negritude e Identida-de; III JIFENMG.- Realização de sábados letivos temáticos paraalunos dos cursos técnicos, cujas atividades vi-sam fortalecer a formação integral e humanística.- Avaliação e acompanhamento do desempenhodos acadêmicos, bem como proposição e realiza-ção de atividades extraclasse nos cursos oferta-dos.- Realização e participação em eventos temáti-cos, inclusive com parcerias com outras institui-ções, a fim fortalecer o conhecimento teórico-prático dos acadêmicos e promover a divulgaçãodo campus junto à comunidade: visitas técnicas;Parque Nacional das Sempre Vivas; Parque Es-tadual do Rio Preto; COPASA; Horto Florestaldo IEF. - Aprovação de projetos de extensão em diferen-tes áreas do conhecimento: - Reciclagem de Óleode Cozinha. - Arborização do Município de Te-ófilo Otoni.- Introdução a Programação de Computadorescom a ferramenta Scratch.- Interlocução com setores da comunidade local afim de identificar as potencialidades de desenvol-vimento socioeconômico e cultural.

Promoção da ex-- Garantia de continuidade na oferta dos cursos- Espaço Físico insuficiente.

50

pansão dos cur-sos técnicos pre-senciais, priorita-riamente, na for-ma de cursos in-tegrados.

técnicos integrados em Agropecuária, Informáti-ca e Zootecnia e cursos técnicos subsequentes emAdministração e Enfermagem.- Oferta do curso Técnico em Agrimensura inte-grado ao Ensino Médio.-Continuidade do Curso Técnico em Agroecolo-gia integrado ao Ensino Médio.-Estruturação de novas instalações para uso dacomunidade escolar/ acadêmica (biblioteca, labo-ratório de informática).-Ampliação/ renovação do acervo bibliográfico.- No Campus Arinos, oferta da 1ª turma do CursoTécnico em Meio Ambiente, expansão do núme-ro de vagas nos cursos técnicos em Agropecuáriae Informática.- Execução do processo de implantação do CursoTécnico integrado de Informática para Internet.- Execução do processo de implantação do CursoTécnico de Agente Comunitário de Saúde, namodalidade concomitante/subsequente.- Abertura do Curso Técnico em Edificações noCampus Januária, já com 2 turmas em oferta.- Ampliação do número de turmas, com a ofertade novas vagas (150 vagas, sendo 70 para turmasde integrado e 80 para outras formas) e aprova-ção do Curso Técnico em Edificações pelo Con-selho Gestor.- No Campus Pirapora, ampliação de oferta decursos técnicos na modalidade integrado.- No Campus Salinas, aumento da oferta de 30vagas para ingresso nos cursos técnicos emAgroindústria, Agropecuária e Informática, inte-grados ao Ensino Médio em 2016.- No Campus Teófilo Otoni, oferta de cursos deformação inicial e continuada (FIC) nas trêsáreas técnicas atualmente ofertadas: Administra-ção, Informática e Meio Ambiente, além de cur-sos ligados às áreas pedagógica e de linguagem.- Implantação do Curso Técnico em Informáticapara Internet integrado ao Ensino Médio, para in-gresso em 1/2016.

-Dificuldades estruturais, como falta de alojamentoe refeitório.- Assistência insuficiente para atender a demanda.- Quantitativo reduzido de servidores técnico-admi-nistrativos e docentes.- Necessidade de ampliação dos espaços físicos paranovos cursos.- Instalações provisórias do Campus Teófilo Otoni,gerando dificuldade de continuidade dos cursos téc-nicos presencias atualmente ofertados, no que se re-fere a abertura de novas turmas, em virtude da limi-tação da infraestrutura física.- Dificuldade na contratação de docentes.

Acompanhamen-to e orientaçãodos processospara implantaçãoe desenvolvimen-to de cursos téc-nicos, em conso-nância com a le-gislação vigente.

- Reuniões com os Diretores de Ensino.- Contato, por meio de telefone e e-mails, com oobjetivo de esclarecer dúvidas e responder às de-mandas oriundas dos campi.- Envio de ofícios circulares aos campi e parece-res, contendo orientações a respeito da aplicaçãode legislações e regulamentações acerca dos cur-sos técnicos.- Orientação e acompanhamento na construçãodos calendários escolares.- Elaboração de pareceres para a Câmara de Ensi-no, Pesquisa e Extensão – CEPE, referentes à im-plantação de cursos técnicos, bem como reestru-turação de planos de curso.- Realização de concurso público docente paraprovimento de 74 vagas demandadas pelos cam-pi.

- Falta de experiência e de estrutura para a realiza-ção do concurso público, tornando o processo peno-so.- Greve dos servidores docentes e técnico-adminis-trativos, afetando diversas ações e retardando o ca-lendário letivo dos campi.- Falta de recursos para diárias, especialmente no fi-nal do ano, o que inviabilizou reuniões previstascom as direções de ensino e coordenações de cursosna Reitoria, para consolidação das ações do ensino.

51

Organização degrupos de traba-lho para defini-ção de indicado-res e procedi-mentos de avalia-ção e acompa-nhamento doscursos.

- Criação de comissões voltadas para discussõese acompanhamento dos ingressos.- Criação de comissão responsável pela adapta-ção dos ingressos.- Criação de comissão responsável pela interven-ção pedagógica dos cursos integrados.- Criação de Núcleo Docente Estruturante (NDE)e Colegiados.- Organização e nomeação de comissões, pormeio de portarias ( NDE's, comissão disciplinar,comissão de cotas, NAPNE, comissão de perma-nência e êxito escolar, Comissão Permanente deAvaliação (CPA), CIS/PCCTAE, CPPD.Recomposição e atualização dos NDE’s e colegi-ados, eleição e posse do Grêmio Estudantil.- Aplicação do sistema de avaliação on-line do-cente no 1º e 2º Semestre de 2015.- Atividades de avaliação e relatórios da CPA.- Realização de várias reuniões para discussãocom docentes e pedagogos para, conjuntamente,decidirem quais procedimentos de avaliação esta-rão presentes nos Planos Pedagógicos (PPC´s)dos cursos ofertados.- Construção e distribuição de Manual de Orien-tação aos estudantes do IFNMG Campus Dia-mantina.- Formação do grupo de estudos no Campus Ja-nuária sobre “Expectativas e experiências escola-res pré e durante o IFNMG”.- Avaliação e elaboração do relatório da Comis-são Permanente de Avaliação, referente ao anode 2014.- Divulgação dos resultados construção do Proje-to de Avaliação Institucional.- Seminário de apresentação de autoavaliaçãoinstitucional.- Coleta de dados e produção do relatório parcialde autoavaliação institucional referente a 2014.-Formação de grupos de trabalho para unificaçãodos Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicosem Informática e Administração, através doPROUNIC.- Organização da comissão e grupo de trabalhopara implantação do Curso em Engenharia Civil.- Realização de conselhos de classe pelas coorde-nações de cursos, com o acompanhamento peda-gógico, possibilitando compreender as dificulda-des de aprendizado enfrentadas pelos alunos e in-tervir por meio de estratégias de ensino junto aocorpo docente, como, por exemplo, maior apli-cação de exercícios e revisão por parte dos pro-fessores juntos às turmas.

- Mobilizar servidores para participarem efetiva-mente das comissões.- Aprimorar mais a metodologia de trabalho das co-missões ou grupos de estudo.- No Campus Teófilo Otoni, as dificuldades se de-ram em virtude do reduzido número de docentes,em sua maioria, ocupantes de função. Houve difi-culdade de criação/definição de comissões voltadaspara acompanhamento de ingresso, evasão, inter-venção pedagógica. Para 2016, a criação dessas co-missões são prioridades do Departamento de Ensi-no, em virtude da chegada de novos docentes.

Acompanhamen-to da implemen-tação de diretri-zes que orientema atualização e oredimensiona-

- Orientação aos campi acerca da Resolução nº01, de 05 de dezembro de 2014 (Novo CatálogoNacional de Cursos Técnicos), que, dentre outrasmudanças, altera a carga horária mínima de cur-sos ofertados pelo IFNMG: Técnico em Admi-nistração, Técnico em Informática e Técnico em

- Greve dos servidores técnico-administrativos, afe-tando diversas ações.- Falta de recursos para diárias, especialmente no fi-nal do ano, o que inviabilizou reuniões previstas naReitoria para consolidação dos processos de unifica-ção curricular de cursos.

52

mento curricularperiódico doscursos nos cam-pi, em sintoniacom a dinâmicadas necessidadeslocais, regionaise nacionais.

Meio Ambiente.- Acompanhamento do PROUNIC – Projeto deUnificação de Cursos.-Encontro de Diretores de Ensino, Coordenado-res de Ensino e Coordenadores de Cursos pararefletir sobre os processos de reestruturação, unificação, flexibilização einovação nas matrizes curriculares dos cursosofertados pelo IFNMG.- Após ampla discussão com os campi, constru-ção de minuta das normas para oferta de cargahorária semipresencial em cursos presenciais, noâmbito do IFNMG.

Fomento a políti-cas institucionaisvoltadas para aredução da repro-vação e evasãonos cursos técni-cos.

- Intervenção Pedagógica e comissão responsávelpara acompanhamento das ações junto ao setorpedagógico.- Oferta de monitorias, plantões, assistência estu-dantil, incentivo a atividades esportivas e cultu-rais.- Fortalecimento dos movimentos estudantis,através de palestras de conscientização aos estu-dantes.- Sistema residencial e semirresidencial para osestudantes de baixa renda e localidades mais dis-tantes.- Instituição da comissão de permanência e êxito.- Acompanhamento dos serviços de psicologia,assistência médica, assistência social e assistên-cia estudantil.- Reuniões para unificar o sistema de avaliaçãonos cursos técnicos.- Criação de comissão para discussão de políticasde permanência e êxito no Campus Arinos e con-solidação do refeitório, sistema residencial e se-mirresidencial.- Estabelecimento em calendário de segundaschamadas de avaliações.- Oferta, no Curso Técnico de Informática, deuma disciplina de nivelamento: Introdução à In-formática, visando proporcionar a inclusão dealunos sem conhecimentos básicos de informáti-ca.- Monitoramento da frequência dos alunos e rea-lização de entrevistas com os mesmos, com vis-tas a verificar as causas da evasão.- Monitoramento do desempenho dos alunos(através do Conselho de Classe), com o objetivode garantir uma aprendizagem eficiente.- Adoção de um sistema avaliativo que contem-ple: recuperação paralela, recuperação final, mé-dia global e progressão parcial.- Reuniões periódicas de conselho, professores ecoordenação, para verificação e diagnóstico dasdificuldades enfrentadas pelos alunos, com toma-das de ações permanentes de plantões, monitoriase estágios, com ações diretas ligadas às discipli-nas e conteúdos ofertados.- Nivelamento em Matemática já previsto no cur-

- Espaço físico, equipamentos, materiais, laborató-rios e recursos financeiros insuficientes para desem-penho, com qualidade, das ações.- A Comissão de Permanência e Êxito teve início jáem outubro; portanto, teve pouco tempo para desen-volver as ações.- Pouca integração da equipe de assistência estudan-til com o núcleo pedagógico.- Insuficiência de servidores; falta de espaços físicosadequados; falta de equipamentos e materiais (es-portivos, de som, de laboratórios etc), devido a or-çamento reduzido, insuficiência de pessoal paraexecução de processos de compra; dificuldades deservidores e docentes em especificar materiais paracompra e buscar orçamentos; recursos insuficientespara atender a demanda de capacitação de servido-res.- Lançamento tardio do edital interno de monitoria.- Baixo número de docentes para a composição decomissões ligadas ao acompanhamento discente, de-sempenho e evasão.- O Campus Teófilo Otoni possui pedagoga queatuou apenas no 1º semestre de 2015, afastando-sedas suas atividades no 2º semestre, em virtude de li-cença maternidade.

53

rículo do 1º ano.- Investimento em atividades esportivas e cultu-rais por meio do fortalecimento dos movimentosestudantis e do desenvolvimento de projetos deensino e extensão, avaliação coletiva.- Apoio psicopedagógico e assistencial, projetoAcolhida dos Calouros, plantão de professoresaos pais; acompanhamento de estudante em regi-me de tratamento excepcional.-Contato com as famílias de alunos com dificul-dade de aprendizagem, problemas afetivos e fal-tosos.- Oferta de monitorias institucionais e via PIBID,acompanhamento/orientação do NSP e CGAEaos alunos.- Participação de professores e equipe de ensinono IV Colóquio Internacional sobre Evasão Esco-lar na Educação Profissional. - Implantação do Atendimento Discente, confor-me previsto no Regulamento de Atividade Do-cente.

Implantação ereestruturação delaboratórios es-pecíficos para oatendimento aoscursos técnicos.

- Construção (em andamento) do laboratório desolos e produção vegetal, com previsão de inau-guração para o 2º semestre de 2016; aquisição denovos equipamentos e materiais de consumo paraos laboratórios existentes; implantação do labora-tório de informática (Curso Técnico em Infor-mática); reimplantação da fazenda experimental(cursos técnico em Meio Ambiente e Agroecolo-gia).- Compra de material de consumo e permanente.- Solicitação de mobiliário e de computadores.- Adequação física dos espaços.- Estruturação dos laboratórios de informática,em parceria com os campi.- Manutenção dos laboratórios de informática emontagem de mais um laboratório de informáti-ca.-Troca das máquinas do laboratório móvel de in-formática por equipamentos mais modernos.- Reforma das unidades de ensino e prática emagropecuária (Zootecnia I, II e III, Agricultura I eIII); - Aquisição de materiais e recursos para laborató-rio de enfermagem; organização dos laboratóriosde solos e hidráulica para atender ao Curso Téc-nico em Edificações.- Montagem do laboratório multi uso de instru-mentação.- Especificação de equipamentos para licitação,com o intuito de equipar os novos laboratórios deinformática, segurança do trabalho e eletrotécni-ca.- Adequação das instalações hidráulicas dos labo-ratórios de química e edificações.- No Campus Teófilo Otoni, no 1º semestre 2015,foram utilizados laboratórios com capacidade re-duzida no CAIC. Já no 2º semestre, o departa-

- Insuficiência de recursos financeiros e de servido-res para condução de processos de licitatórios decompra, obtenção de orçamentos de equipamentos emateriais, bem como falta de capacitação de servi-dores para este fim.- Falta de projetos de rápida execução.- Falta de engajamento dos servidores específicos.-Quantidade reduzida de laboratórios para atendi-mento de novas turmas, o que impacta a oferta juntoao processo seletivo.- Greve dos servidores.

54

mento de ensino transferiu-se para uma institui-ção de ensino do município, fruto da cooperaçãodo IFNMG com a Superintendência Regional deEnsino, onde havia laboratórios para a realizaçãodas atividades práticas dos cursos.

Acompanhamen-to da implanta-ção do SistemaNacional de Ava-liação da Educa-ção Profissional(SINAEP).

- Participação nas discussões realizadas nas reu-niões do FDE – Fórum dos Dirigentes de Ensino.- Proposta do Ministério da Educação em anda-mento.

Aquisição deacervo biblio-gráfico para aten-der às especifida-des dos cursostécnicos.

Almenara - Aquisição do novo prédio da Biblioteca.- Aquisição de livros para atendimento aos cur-sos técnicos e superiores.- Aquisição de materiais permanentes para onovo prédio.- Recebimento de livros do FNDE.

Araçuaí - Realização de compras específicas para atenderos cursos de TADS, Bacharelado em Administra-ção.- Levantamento de referencial bibliográfico paraatender demanda dos cursos técnicos em Agri-mensura e Agroecologia.- Construção de uma nova biblioteca.

Diamantina - Construção de listas e orçamentos das referên-cias bibliográficas inseridas nos projetos de In-formática e Meio Ambiente.

Janaúba -Aquisição do acervo em parceira com os demaiscampi.

Januária - Livros solicitados ao setor competente já adqui-ridos pelo trabalho da coordenadoria da bibliote-ca e de compras.

Montes Claros - Em andamento: Readequação das referênciasdos planos dos cursos; dos cursos técnicos em In-formática e Eletrotécnica.; aquisição de novos tí-tulos; novos títulos encaminhados pelo FNDE.- Adesão ao PNLD.

Pirapora - Aquisição de periódicos e livros, conforme bi-bliografia dos projetos pedagógicos.

Salinas- Os docentes têm informado as necessidades e oserviço da biblioteca tem se empenhado para ad-quirir o acervo.

- Dificuldade na compra de determinadas obras, emfunção do esgotamento.- Insuficiência de servidores e recursos para execu-ção do processo de compras de material bibliográfi-co.- Matriz orçamentária contingenciada.- Nem todos os docentes encaminham a demanda deacervo à biblioteca, conforme foram orientados.-Falta de profissional bibliotecário para gerencia-mento da catalogação, manutenção e empréstimosdo acervo bibliográfico.

55

Teófilo Otoni – Aquisição de material bibliográfico, conformeespecificado nos projetos de cursos.-Adequação de ambiente para alocação do acervobibliográfico.

Integração e arti-culação da EPT,envolvendo aeducação básicae superior, pro-movendo a verti-calização de es-tudos.

Almenara- Implantação do Curso Bacharelado em Agrono-mia.-Aprovação do Curso de Tecnologia em Proces-sos Gerenciais.- Reuniões periódicas entre os professores dasáreas técnicas e Propedêuticas.

Araçuaí - Oferta de cursos em mesmos eixos/área do co-nhecimento em níveis diferentes, por exemplo:Curso Técnico em Informática x Curso Superiorde TADS; cursos técnicos em Meio Ambiente eAgroecologia x curso superior de Tecnologia emGestão Ambiental; Curso Técnico em Adminis-tração x curso superior bacharelado em Adminis-tração.

Arinos - Oferta do Curso Técnico em Meio Ambiente,consolidação do Bacharelado em Agronomia.- Aprovação do Curso Superior de Bachareladoem Sistema de Informação.

Diamantina - Os cursos técnicos e superiores previstos noPlano Diretor do Campus Diamantina primarampara essa meta institucional.

Januária - Discussão interna e com o Campus Pirapora,objetivando a construção do PPC do curso de En-genharia Civil, que verticalizará o curso Técnicoem Edificações.

Montes Claros - Já ocorre nos cursos de Química e Informática.- Inclusão no PDI de cursos de Engenharia Elétri-ca, Licenciatura em Química, Edificações e En-genharia Civil.- Inclusão no PDI de cursos superiores em nívelde pós-graduação lato sensu na área de Ciênciada Computação e Segurança do Trabalho.- Construção de espaço físico para efetivação daspropostas de oferta do PDI.

Pirapora - Realização da Semana de Ciência e Tecnologia.

- Aulas inaugurais e participação em visitas téc-nicas e palestras.- Organização de eventos culturais, científicos,

- Greve e alta rotatividade de servidores.-Quantitativo de professores para atender as deman-das dos diferentes níveis.- Escassez de professor na área específica. -O baixo orçamento e infraestrutura física limitada.

56

tecnológicos, esportivos com temática de interes-se comum ao ensino técnico e superior.-Programa de recepção e capacitação dos novosdocentes.

Salinas - Monitorias, via PIBID.- Divulgação dos cursos superiores do CampusSalinas para os alunos do Ensino Médio Integra-do.

Teófilo Otoni - Promoção, em parcerias com instituições de en-sino superior do município e região, de eventos,workshops, oficinas, visitas técnicas e palestrasque integrassem os alunos do curso técnico(IFNMG) e superior (outras instituições). Essaintegração permitiu que os discentes tivessemacesso a diferentes profissionais, suas experiên-cias e conhecimentos.

Promoção da in-tegração entreEnsino, Pesquisae Extensão.

- - Disponibilização de bolsas em projetos depesquisa, por meio de editais.- Financiamento de projetos de pesquisa e exten-são.- Fomento dos projetos de ensino, com a criaçãodo Sistema de Cadastro de Projetos.- Participação da coordenação de curso na orga-nização de evento, em parceria com o Sebrae/Di-amantina.- Aprofundamento da relação interinstitucionalentre IFNMG e UFVJM.- Participação de docentes em bancas de TCC eMestrados da UFVJM.- Criação e implantação de projetos de integraçãoem parceria com a UAITEC e APAE.

- Projeto social para mães e alunos em situaçãode risco, em parceria com a Fundação Dom Mau-ro.- Projeto de análise de filmografia e obras literá-rias, para alunos da rede pública de ensino.- Criação e execução dos cursos FIC de Cuidadorde Idosos, Cuidador infantil, Agente de Combatea Endemias, Recepcionista e Atendimento emServiços de Saúde.- Evento de Iniciação científica do IFNMG.- Visitas técnicas a multinacionais, empresas re-gionais e locais.- Palestras com temáticas específicas dos cursostécnicos.- Projetos voluntários de extensão (por exemplo,no Campus Pirapora, foram desenvolvidos 06projetos neste formato).-Desenvolvimento de projetosinterdisciplinares/institucionais nas áreas de está-gio e Programa de Iniciação Científica.

Teófilo Otoni:

- Greve dos servidores.- Alta rotatividade de servidores.- Baixo valor de financiamento por projeto, dificul-dades de aquisição de materiais, falta de espaço físi-co adequado, etc.- Muita burocracia no preenchimento dos documen-tos internos.- Carga horária semanal de aulas dos alunos doscursos integrados compromete a participação nosprogramas de extensão e pesquisa.- Dificuldades relativas ao processo de compra (pes-quisa, prazo, etc.).- Baixo envolvimento de docentes e demais servido-res com ações de extensão e pesquisa.- Implantação de parâmetros de gestão das ativida-des docentes.- Existência de apenas um veículo institucional depequeno porte, o que dificulta o traslado dos discen-tes para os eventos (Campus Teófilo Otoni).

57

- Visitas técnicas e desenvolvimento de parceriasregionais.- Abertura de editais de pesquisa e extensão.- Participação dos discentes em projetos de pes-quisa e extensão do campus.- Eventos promovidos pelo campus, em parceriacom outras instituições.

Organização defóruns para dis-cussões referen-tes à previsão deatividades nãopresenciais, ematé 20% (vintepor cento) da car-ga horária diáriados cursos técni-cos.

- Reuniões do Comitê de Ensino (COEN) com oscoordenadores dos cursos técnicos em Meio Am-biente, Administração e Informática, cujas cargashorárias foram aumentadas pela Resolução nº01/2014 do Conselho Nacional de Educação –CNE, para definição, junto ao Centro de Refe-rência em Educação a Distância e Projetos Espe-ciais do IFNMG (CEAD), das metodologias a se-rem adotadas para implantação dos 20% da cargahorária dos cursos técnicos.

Promoção deeventos para dis-cussões sobre aconsolidação daPolítica de Edu-cação Profissio-nal Técnica deNível Médio In-tegrada.

- Jornada pedagógica.- Reuniões pedagógicas com coordenadores doscursos, docentes e demais setores do ensino.- Discussão sobre o curso de Agroecologia eAgrimensura com a comunidade local.- Discussão com os docentes e equipe pedagógi-ca sobre a Base Nacional Comum Curricular eCatálogo Nacional de Cursos Técnicos (atualiza-ções/alterações).- Encontros para discussões sobre unificação doscursos PROUNIC.- Reuniões para estudo e análise do Projeto deLei 6.840.- Grupo de estudos docente.- Organização de horário semanal (04 horas)para reuniões sobre a EPT.- Programa de recepção e capacitação dos novosdocentes.

- Falta de conhecimento didático-pedagógico dosdocentes ingressantes.- Pouca mobilização interna dos servidores para par-ticipação nos debates. - Falta de formação pedagógica à maioria dos do-centes.- Desconhecimento da concepção de ensino integra-do.- Desconhecimento dos princípios e diretrizes daEducação Profissional.- Falta de capacitação docente para atuar na Educa-ção Profissional.- Dificuldades de suporte do setor pedagógico, bai-xo número de servidores no campi e afastamento dapedagoga para licença maternidade (Campus Teófi-lo Otoni).

Realização deeventos: seminá-rios, congressos,fóruns, encon-tros, dentre ou-tros.

- Semana da Enfermagem.- Semana Nacional de Ciência e Tecnologia –SNCT.- Semana da Informática.- Semana da Administração.- Mostra de Informática.- Mostra de Matemática.- Seminário de Iniciação Científica do IFNMG.- Participação em eventos regionais promovidospor instituições/entidades locais e regionais (Co-pabase/Furnatura e Comitês da Bacia Hidrográfi-ca, etc).- Semana do Meio Ambiente e Produção Susten-tável.- Mostra de tecnologias sociais.- Oficinas PROUNIC.- Simpósio de Informática.- Encontros Pedagógicos.- Participação na organização do evento Exchan-ge, em parceria como SEBRAE.- Participação no encontro com lideranças, paraapresentação do relatório final da CPI: Violência

58

contra jovens negros e pobres.- Organização de aulas inaugurais para os cursospresenciais e a distância.- Seminários diversos e interdisciplinares noscursos técnicos e FIC.- Confraternização Junina.- Feira de Educação Profissional.- Ifest Cult: Velho Chico (Campus Januária).- Spanglish – festival cultural de línguas estran-geiras..- Jogos Internos do IFNMG.- VIII Simpósio de Informática.- V Simpósio de Ciências Agrárias.- Participação de alunos em eventos de outrasinstituições. - Participação de servidores em congressos, fó-runs (nacionais e internacionais).- Participação de bibliotecário, coordenadores deregistros acadêmicos e Técnicos de Laboratóriosem capacitação.- Curso Básico de Aperfeiçoamento para Técni-cos em Segurança do Trabalho e Eletrotécnica.- Curso Básico de Segurança e Higiene Ocupaci-onal para concurso público.- I Encontro de profissionais da área da Saúde eSegurança no Trabalho - Campus Montes Cla-ros.- Capacitação técnica em saúde e segurança paraos profissionais terceirizados do Campus MontesClaros.- II SIPAT dos alunos do curso Técnico em Se-gurança do Trabalho - Campus Montes Claros.

Campus Montes Claros-Visita técnica à Sada Bio em Jaíba. - Visita técnica à Lafarge.- Aulas práticas de primeiros socorros.- Minicurso de prevenção e combate a incêndios.- Visita técnica à Cerâmica Montezuma.- Comemoração do Dia do Estudante.- Participação no JCC com apresentação de tra-balhos desenvolvidos nos cursos técnicos.- Visita técnica à Casa do Motor.- Visita técnica à Cemig.- Visita técnica à Usina de Irapé.- Participação na Semana da Tecnologia das Fa-culdades Santo Agostinho.- Palestras- Participação na Semana do Conhecimento daUFMG.- I Encontro Monárquico Norte Mineiro.- Participação no 40º congresso UBES.- 2ª Semana do Químico.- Feira de Ciências UFMG.- JIFENMG (em Salinas).- Visita técnica à ETE e ETA (COPASA).- Visita técnica à fábrica Alpargatas.- Visita técnica à Novo Nordisk.

59

- Projeto de Ensino (sobre representantes de tur-mas)- Projetos de Extensão ( Pré-ENEM/ DiversidadeÉtnica/O uso da calculadora científica/Vida quete quero vida: não às drogas).- Treinamento para a Olimpíada Brasileira de In-formática.- Software Freedom Day.- Olimpíada Brasileira de Informática.- I e II Café com Ciência.- 12 Horas de Programação.- IFGames 2015.

Campus Salinas: Projetos integradores e interdisciplinares: - Zelo ao Patrimônio Público- Cuidado com a água- Campanha de educação no trânsito- Negritude e Identidade- Encontro de pais, mestres e alunos

Campus Teófilo Otoni:- I Simpósio de Plantio Direto de Hortaliças.- Workshop Coaching.- Fórum Mineiro de Administração 2015.- Workshop em Computação 2015.- Palestra sobre Empreendedorismo.

Consolidação efortalecimentodos cursos degraduação, do-tando-os de in-fraestrutura ade-quada ao seu fun-cionamento, demodo que pos-sam cumprir asfunções acadêmi-cas, científicas esociais.

-Reuniões pedagógicas e administrativas peri-ódicas.- Encaminhamento e acompanhamento da apro-vação do Regimento Interno do SIBI doIFNMG, buscando a integralização, a padroniza-ção e a otimização dos serviços oferecidos. - Acompanhamento do processo de apreciação eaprovação das normas para oferta de carga horá-ria semipresencial em cursos presenciais, no âm-bito do IFNMG, do Regulamento de Visitas Téc-nicas, do Regulamento de Estágio do IFNMG edo Regulamento de Programa de Extensão e Pro-jetos de Extensão do IFNMG.-Liberação de servidores técnico-administrativose docentes para capacitação e qualificação (pós-graduação stricto sensu).- Mobilização da PROEN para realização do con-curso público, que viabilizou a contratação denovos docentes e ampliação do corpo docente.-Ampliação e melhoria da infraestrutura:*Campus Almenara – Início das obras de cons-trução do prédio pedagógico, de novos laborató-rios e do anfiteatro; conclusão da construção doprédio da Biblioteca; manutenção dos laborató-rios de informática e aquisição de novos compu-tadores, tablets, notebook.*Campus Montes Claros - Equipação e manuten-ção de laboratórios.*Campus Arinos - Continuação das obras docomplexo de salas de aulas para o curso superior.Aquisição de material bibliográfico para o Curso

-Grande demanda/ocupação de trabalho e tempo daPró-reitoria de Ensino com a realização do concursopara contratação de novos docentes.-A greve de servidores (campi e reitoria) no segun-do semestre de 2015, cuja duração foi cerca de 3meses, interferindo na realização dessas ações.-Grande demanda de trabalho e número de servido-res técnico-administrativos insuficiente, principal-mente no setor de licitação e compras.- O sistema de gestão acadêmica que ainda está emimplantação (SAGU) atende de forma precária.- Número elevado de servidores em afastamentoparcial ou total para capacitação/qualificação.

60

de Bacharelado em Administração.*Campus Araçuaí - Montagem e equipação de la-boratório de informática.*Campus Salinas - Organização dos gabinetes es-pecíficos para as coordenações dos cursos superi-ores, bem como para implantação de um Depar-tamento de Ensino Superior.*Campus Pirapora - Disponibilidade de espaçofísico para as atividades extraclasse; atualizaçãobibliográfica e aquisição de acervo de livros e pe-riódicos; disponibilização do periódico CAPESpara servidores e alunos; adequação do laborató-rio e sala de desenho para atender as demandasdo curso previsto (Engenharia Civil).*Campus Januária - Licitação da construção demais 2 salas de aula, com espaço para 70 alunos;implantação de mais 1 laboratório de informáti-ca; investimento em material e equipamentospara os laboratórios; construção do prédio desti-nado a 1 Laboratório de Botânica, 4 Laboratóriosde Ciências Biológicas e 4 Laboratórios de Físi-ca; instalação de recursos multimídia em cadasala de aula; estruturação do setor pedagógico,em servidores e infraestrutura; lotação de maisservidores na CRA, permitindo a oferta do servi-ço com mais qualidade.

-Fortalecimento dos movimentos estudantis.-Promoção do Projeto IFNMG de Portas Abertasno Campus Pirapora.-Elaboração e revisão de documentos e procedi-mentos institucionais.Reitoria - encaminhamento para iniciar os traba-lhos de revisão do Regulamento dos Cursos deGraduação do IFNMG e criação de regulamenta-ção para atividades complementares (ACC) e tra-balho de conclusão de curso (TCC).*Campus Montes Claros - diretrizes e procedi-mentos do Núcleo Pedagógico e Coordenação deRegistro.

Acompanhamen-to pedagógicopara atender à le-gislação vigenterelativa aos cur-sos de graduação,assim como àsdiretrizes nacio-nais desses cur-sos.

-Revisão e atualização dos projetos pedagógicosdos cursos.-Assessoria do DES/PROEN às direções dos de-partamentos de ensino superior e coordenaçõesdos cursos de graduação, sobre questões adminis-trativas e pedagógicas dos cursos e orientaçõesno que tange à adoção de procedimentos, combase nas normas legais e nas diretrizes e princí-pios estabelecidos para os cursos.-Fortalecimento da parceria e atuação conjuntado Departamento de Ensino Superior da PROEN,núcleo pedagógico e Coordenação de RegistrosAcadêmicos - CRA (inclusive com a definição deservidores específicos para acompanhar os cursossuperiores), o NDE, os órgãos colegiados e as co-ordenações de curso dos campi.-Reuniões pedagógicas e administrativas periódi-cas nos campi entre departamento de ensino, co-

-Necessidade de redefinição das atribuições do Ser-viço de Apoio Pedagógico e criação de fluxos deprocessos e regulamentos que sistematizem e padro-nizem o trabalho pedagógico da Instituição. -Neces-sidade de capacitação dos servidores vinculados aoregistro acadêmico.-Grande rotatividade de servidores.-Insuficiência do número de servidores, notadamen-te no Núcleo Pedagógico.

61

ordenações de curso, núcleo pedagógico e colegi-ados de curso para discussões das diretrizes doscursos, identificação de fragilidades e demandas,planejamento e estabelecimento de ações e pro-cedimentos, proposições para melhorias nos pro-cessos de ensino, aprendizagem e administrati-vos.-Apoio e assessoramento à Câmara de Ensino,Pesquisa e Extensão (CEPE) do IFNMG.-Intervenção pedagógica para os professores in-gressantes e sem experiência no magistério.-Acompanhamento do processo de registro noCREA dos egressos do curso de Tecnologia emProdução de Grãos.-Estruturação da equipe pedagógica no CampusAraçuaí

Ampliação daárea de atuaçãodo IFNMG naoferta de novoscursos de gradua-ção, criados apartir de pesquisade demanda eperfil de egresso.

-Implantação do curso Bacharelado em Sistemasde Informação no Campus Arinos.-Implantação do Curso de Tecnologia em Proces-sos Gerenciais e consolidação da implantação doCurso de Engenharia Agronômica no CampusAlmenara.-Implantação do Curso de Tecnologia em Análisee Desenvolvimento de Sistemas (TADS) noCampus Araçuaí.-Aprovação, pelo Conselho Gestor do CampusMontes Claros, da implantação dos cursos de En-genharia Elétrica e Licenciatura em Química.-Reabertura da oferta, em 2015, do curso de Tec-nologia em Produção de Cachaça no Campus Sa-linas, após a reestruturação do PPC.-Discussão e elaboração de proposta para implan-tação do Curso de Licenciatura em Ciências Bio-lógicas no Campus Arinos.

- Grande número de docentes ainda em processo dequalificação – nível de pós-graduação.- Falta de infraestrutura, número insuficiente de do-centes e servidores técnico-administrativos.

Elaboração dosprojetos pedagó-gicos dos cursosde graduação queserão implanta-dos.

-Elaboração do Projeto de Bacharelado em Siste-mas de Informação do Campus Arinos.- Discussão e início da construção dos Projetosdos Cursos de Bacharelado em EngenhariaElétrica e de Licenciatura em Química no Cam-pus Montes Claros.-Elaboração do Projeto do Curso de EngenhariaCivil do Campus Pirapora.-Discussão e início da elaboração do Projeto Pe-dagógico do Curso de Pós-graduação em Educa-ção Profissional, do Campus Salinas.-Reuniões periódicas nos campi entre professo-res, núcleo pedagógico e coordenação de cursos.

-Titulação insuficiente do corpo docente que estávinculado à área de Informática para implantação doCurso de Bacharelado em Sistemas de Informaçãono Campus Arinos.-O Campus Montes Claros apontou lentidão no pro-cesso, devido ao afastamento de professores efeti-vos para capacitação.-Número insuficiente de servidores.

Aprimoramentocontínuo dos pro-jetos político-pedagógicos doscursos de gradua-ção, adequando-os à legislaçãovigente, à voca-ção institucionale às demandassocietárias, au-

- Reuniões, planejamento e ações para execuçãodos Projetos de Unificação dos Cursos (PROU-NIC) de Engenharia Agronômica e Administra-ção do IFNMG.-Discussões sobre a revisão dos projetos unifica-dos das Licenciaturas do IFNMG (Matemática,Química, Física e Ciências Biológicas).-Criação de um roteiro que estabelece critérios deanálise adotados pelo DES-PROEN para emissãode pareceres dos Projetos dos Cursos Superioresdo IFNMG.

- A greve de servidores (campi e Reitoria) suspen-deu as atividades por um período de 3 meses, inter-ferindo no andamento dos projetos e processos.-A suspensão de recursos financeiros do IFNMG,em dezembro de 2015, demandou o cancelamentode reuniões e suspensão de ações.-Grande rotatividade de servidores (remoção, redis-tribuição etc) e problemas com a viabilização doprocesso de remoção interna.-Número insuficiente de servidores.

62

mentando-lhes aflexibilidade eampliando aoferta de expe-riências extra-classe em sua es-trutura curricular.

-Análise, avaliação, proposições e atualização daequipe do Departamento de Ensino Superior daPROEN, no que diz respeito ao acompanhamentodos projetos pedagógicos dos cursos em anda-mento e dos cursos em fase de implantação ouprocesso de regulação do SINAES/INEP (Enge-nharia Química – Campus Montes Claros; Ciên-cia da Computação – Campus Montes Claros;TADS – Campus Almenara, TADS - CampusAraçuaí; Produção de Cachaça – Campus Sali-nas; Processos Gerenciais – Campus Almenara eSistemas de Informação – Campus Arinos).-Promoção de fóruns de discussão no CampusSalinas, entre os coordenadores dos cursos, comvistas a proporcionar a mobilidade entre os cur-sos.-Atuação do NDE e colegiados de cursos noscampi na revisão dos projetos e adequação à rea-lidade institucional e regional e na proposição deações que melhorem a qualidade do ensino, pes-quisa e extensão nestes cursos, fazendo uso dosdados repassados pela Comissão Própria de Ava-liação (CPA).-Suporte e orientações aos coordenadores de cur-so.

Elevação da qua-lidade dos cursosde graduação, re-fletindo nos re-sultados dos seusprocessos de re-conhecimento,renovação de re-conhecimento epromovendo umamelhoria dosconceitos de ava-liação atribuídospelo MEC.

-Mobilização/Organização dos campi/Reitoria,para recebimento da visita in loco do processo derecredenciamento da instituição – nota 3.-Mobilização/Organização dos campi/Reitoriapara recebimento de visitas in loco para processode reconhecimento de cursos: Medicina Veteri-nária - nota 4, Engenharia de Alimentos - nota 3e Engenharia Florestal nota 4 no Campus Sali-nas; Engenharia Agrícola e Ambiental do Cam-pus Januária – nota 4; e Administração do Cam-pus Pirapora – nota 4.-Reuniões nos campi e Reitoria para discussão eproposições de melhorias dos resultados alcança-dos nos processos de regulação de cursos e recre-denciamento da instituição.-Acompanhamento, apoio e assistência doDES/PROEN às ações da Diretoria de Gestão deTecnologia da Informação do IFNMG para con-solidar a implantação do Sistema de RegistroAcadêmico (SAGU).-Registro e execução de projetos de ensino, pes-quisa e extensão.-Investimento na ampliação da titulação dos ser-vidores (concessão de afastamentos remuneradospara qualificação, oferta de bolsas PBQS).-Aquisição de novos títulos bibliográficos.-Encaminhamento, orientação e apoio aos acadê-micos para participação no ENADE.

-Necessidade de capacitação da Comissão Própriade Avaliação.-Necessidade de institucionalização do processo deautoavaliação do IFNMG e de participação da co-munidade acadêmica no processo.-Necessidade de ampliar a análise e divulgação dosresultados de avaliação externa e interna da institui-ção.-Necessidade de autoavaliação dos cursos oferta-dos.-Quadro docente e de servidores técnico-administra-tivos insuficiente, que afeta inclusive a implantaçãodo Sistema de Registros Acadêmicos – SAGU.-Necessidade de receber docentes qualificados emáreas específicas. -Falta de espaço físico e estrutura adequados às ne-cessidades institucionais da CPA.-Necessidade de regularização de requisitos legaisnormativos exigidos pelo INEP nos processos deavaliação externa, a saber:*Alvará de funcionamento;*Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB);*Melhoria das condições de acessibilidade para pes-soas com deficiência ou mobilidade reduzida, con-forme disposto na CF/88, art.205, 206 e 208, naNBR9050/2004, da ABNT, na Lei n°10.098/2000,nos Decretos n°5.296/2004, n°6.949/2009,n°7.611/2011 e na Portaria n°3.284/2003;*Docentes que possuem apenas a formação de gra-duação atuando nos cursos de graduação.

Realização deações que visemà diminuição da

-Apresentação dos Regulamentos dos Cursos eProjeto Pedagógico aos calouros.-Apoio psicopedagógico e assistencial; Programa

-Indisponibilidade do acadêmico trabalhador de par-ticipar das ações promovidas pela instituição em ho-rário contraturno ou em pré-horário.

63

reprovação e daevasão, por meioda participaçãoem programascomo o PET(Programa deEducação Tutori-al MEC) e o PI-BID (ProgramaInstitucional deIniciação à Do-cência - CAPES),e do estímulo àparticipação emmonitorias, tuto-rias e cursos denivelamento.

de Assistência Estudantil; projetos de acolhidados calouros.-Oferta de monitorias aos discentes com dificul-dade de aprendizagem e apoio financeiro (bolsamonitoria) aos monitores.-Implantação do Programa Bolsa Treinamentopara proporcionar aos discentes o contato comatividades em ambientes profissionais nos diver-sos setores da instituição, com remuneração (Ja-nuária).-Ampliação e apoio à Bolsa Monitoria (CampusAlmenara e Januária).-Acompanhamento de acadêmicos em regime detratamento excepcional.-Desenvolvimento de projetos de pesquisa e ex-tensão.-Oferta de curso preparatório para o ENEM.-Encontro do SAP com os líderes de turma paraidentificar fatores de risco que prejudicam o pro-cesso de ensino-aprendizagem e propor interven-ções pedagógicas (Pirapora).-Oferta de cursos de nivelamento para os ingres-santes e monitorias para diversas disciplinas doscursos (Campi Montes Claros e Pirapora).-Oferta de assistência estudantil (bolsas, plantãomédico, psicológico, acompanhamento por assis-tente social).-Acompanhamento, suporte e apoio às ações dogrupo Programa de Educação Tutorial (PET) –Administração e Programa Institucional de Bolsade Iniciação à Docência (PIBID).-Apoio e suporte às ações e eventos do ProgramaInstitucional de Iniciação à Docência (PIBID).-Apoio psicopedagógico e assistencial aos acadê-micos.

-Insuficiência de espaços físicos e de insuficiênciade recursos para oferecimento de bolsas (monitoria).-Pouca mobilização e empenho por parte dos docen-tes e discentes.

Definição de in-dicadores e pro-cedimentos deavaliação eacompanhamentodos cursos degraduação.

-Projeto de Avaliação Institucional (CPA).-Discussões dos resultados obtidos nos processosde avaliação externa (recredenciamento e regula-ção de cursos) e relatórios da Comissão Própriade Avaliação (CPA).-Acompanhamento da implementação das orien-tações gerais para os processos de regulação e re-conhecimento de cursos superiores no IFNMG.-Reuniões periódicas do NDE, gestão e corpo do-cente.

-Implantação da avaliação docente pelos discen-tes.-Visita aos campi para orientações e acompanha-mento das visitas in loco do INEP para reconhe-cimento dos cursos de graduação.-Acompanhamento e resposta às diligências e aoformulário eletrônico do processo de recredenci-amento e aos processos de regulação de cursosdo IFNMG para a oferta de cursos superiores.-Visitas in loco de comissões de avaliação dascondições gerais dos campi, para implantaçãodos cursos de Processos Gerenciais no Campus

-Número reduzido de servidores.-Carência de informações provenientes do INEP so-bre conceitos importantes para resposta ao formulá-rio eletrônico do processo de recredenciamento doIFNMG para a oferta de cursos superiores.

64

Almenara e TADS em Araçuaí.Contribuiçãopara a mobilida-de acadêmicadiscente nos âm-bitos nacional einternacional.

- Divulgação de editais e participação em progra-mas de intercâmbio ofertados como, por exem-plo, o Ciências Sem Fronteiras.- Acompanhamento da aplicação do regulamentode mobilidade acadêmica do IFNMG.- Oferta de cursos, via programa E-tec Idiomas,com o objetivo de capacitar estudantes e servido-res para o programa Ciência Sem Fronteiras e de-mais projetos de mobilidade internacional.-Encaminhamentos para unificação de cursos(PROUNIC).

-Necessidade de conhecimento, por parte dos alu-nos, de uma língua estrangeira.-Necessidade de ampliação do número de vagas.

Criação de cur-sos de licenciatu-ra e desenvolvi-mento de progra-mas de formaçãoinicial e continu-ada de professo-res.

-Incentivo à qualificação dos servidores.-Discussão e encaminhamentos para a implanta-ção do curso de Licenciatura em Química noCampus Montes Claros e Licenciatura em Ciên-cias Biológicas no Campus Arinos.-Oferta dos cursos de especialização em Infor-mática na Educação e PROEJA na modalidadeEaD.

-Carência de espaço físico e quadro insuficiente dedocentes e técnicos administrativos para elaboraçãoe implantação do projeto e do curso/programa.-Indisponibilidade de código de vagas para contrata-ção de docentes.-Registros de alto índices de evasão nos cursos delicenciatura existentes na instituição.

Criação de pro-gramas especiaisde formação pe-dagógica paraatuação na edu-cação profissio-nal, bem comonos demais cur-sos da institui-ção.

-Levantamento de informações sobre programasde formação pedagógica docente em outras insti-tuições de ensino do país.-Oferta de mestrados e doutorados institucionais(MINTER e DINTER)

-Elevada demanda por capacitação, em função dogrande número de servidores que ingressam na ins-tituição sem a capacitação desejada.-Carência de espaço físico e quadro insuficiente dedocentes e técnicos administrativos para elaboraçãoe implantação do projeto e do curso/programa.-Grande demanda de trabalho e reduzido número deservidores no ano corrente no DES/PROEN.

Fortalecimentoda indissociabili-dade entre ensi-no, pesquisa eextensão.

-Ampliação do número de bolsas do ProgramaInstitucional de Bolsas de Iniciação Científica(PIBIC), do programa Institucional de Iniciaçãoem Desenvolvimento Tecnológico e Inovação(PIBITI) e do Programa Institucional de Bolsasde Extensão (PIBEX).-Desenvolvimento de projetos e participação emeventos.-Socialização de conhecimentos em oficinas edebates.-Reuniões entre os gestores da pesquisa, da ex-tensão e do ensino.

-Projetos em associação com escolas públicasmunicipais, com participação efetiva de alunosdos campi.-Realização de eventos, visitas técnicas e viabili-zação da participação em eventos de naturezasdiversas.-Reuniões periódicas entre os professores, visan-do ao incentivo à pesquisa e extensão, buscandoatender a especificidade dos cursos ofertadospelo Campus Almenara. -Abertura de editais internos de pesquisa e exten-são.-Valorização da carga horária de pesquisa e ex-

-Morosidade na aquisição de recursos materiais pre-vistos nos projetos de pesquisa.-No Campus Montes Claros: baixo envolvimento dedocentes em projetos de extensão e pesquisa; verbasreduzidas, cerca de 20% de docentes efetivos emprogramas de capacitação (servidores estudantes ouem afastamento).-Existência de poucos editais e baixa oferta de bolsapara o desenvolvimento pesquisa e extensão.

65

tensão no plano de gestão de atividades docentes.-Execução do Projeto Cine Gestão em Pirapora.

Realização deavaliação contí-nua dos docu-mentos regulató-rios referentes aoensino superior,como forma depromover o seuaperfeiçoamento.

-Realização de encontros/jornadas/reuniões peda-gógicos para discussão dos planos de cursos.-Acompanhamento e orientação para a aplicaçãodos novos regulamento aprovados: Regulamentodos Cursos de Graduação do IFNMG; Regula-mento de Atribuições dos Coordenadores CursosGraduação; Regulamento Disciplinar Discentedos Cursos de Graduação do IFNMG; Regula-mento dos Colegiados de Curso de Graduação;Regulamento para a Gestão das Atividades Do-centes; Orientações Gerais para processos de re-gulação de cursos de graduação do IFNMG; Re-gulamento do Núcleo Docente Estruturante dosCursos de Graduação do IFNMG; Regulamentode atribuição dos coordenadores de cursos degraduação.- Promoção de processos de eleição de colegia-dos de cursos e coordenação de cursos.-Criação de um modelo formulário para análisedo calendário acadêmico (DES/PROEN).-Acompanhamento do efetivo cumprimento doscalendários acadêmicos dos campi.-Encontros e/ou atendimento via e-mail, telefoneou videoconferência, entre a DES-PROEN e osservidores, para esclarecimentos das normas vi-gentes.-Formação de grupos de trabalho na área de En-genharia Civil (Pirapora) com a finalidade de dis-cutir e implantar o curso.

-Grande demanda de trabalho e reduzido número deservidores no ano corrente no Departamento de En-sino Superior.-Necessidade de regulamentar diversas ações liga-das ao setor pedagógico.-A falta de hábito dos servidores em fazer leiturasda legislação.

Promoção da im-plantação de cur-sos que objeti-vem a verticali-zação do ensino ea construção deitinerários forma-tivos, em conso-nância com os ar-ranjos produtivoslocais e regio-nais.

-Planejamento da implantação dos cursos incluí-dos no PDI: Bacharelado em Engenharia Elétri-ca, Licenciatura em Química e Engenharia Civil(o PDI foi aprovado em dezembro de 2013).-Planejamento da implantação de pós-graduaçãolato sensu na área de Administração – CampusJanuária.-Ampliação do espaço físico dos campi, visandoatender as demandas.-Oferta de Sistemas de Informação no CampusArinos, Processos Gerenciais em Almenara eTADS em Araçuaí.

-Número limitado de docentes com formação neces-sária para atender demanda dos novos cursos.-Ausência de espaços físicos e quadro insuficientede docentes e servidores técnico-administrativos.- A rotatividade de servidores na rede.

Aprimoramentodos procedimen-tos de avaliaçãoin loco coordena-dos pela Pró-rei-toria de Ensino,para a implanta-ção de cursos su-periores.

-Encaminhamento de propostas de implantaçãode novos cursos para avaliação na CEPE, Colé-gio de Dirigentes e Conselho Superior (Sistemasde Informação – Campus Arinos; Processos Ge-renciais no Campus Almenara e TADS em Ara-çuaí).-Discussão da atualização do instrumento de ava-liação in loco, com o intuito de torná-lo coerentecom o novo instrumento de avaliação de cursosde graduação emitido pelo MEC em agosto/2015.-Discussão da atualização da Regulamentação deCriação de Cursos e estruturação de Projetos Pe-dagógicos de Cursos de Graduação e Planos deCursos de Educação Profissional Técnica de Ní-

-Grande demanda de trabalho e reduzido número deservidores no ano corrente no Departamento de En-sino Superior.

66

vel Médio do Instituto Federal do Norte de MinasGerais – IFNMG.

Realização deeventos: seminá-rios, congressos,fóruns, encon-tros, dentre ou-tros.

-Semana do Meio Ambiente (Arinos e Araçuaí);-Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (Al-menara);-Semana da Consciência Negra (Arinos)-Mostra da Informática (Almenara)-Mostra da Administração (Almenara)-Semana das Agrárias (Almenara)-Mostra da Matemática (Almenara)-Semana de Boas vindas (Montes Claros)-Semana da Física - II SELFÍS (Salinas)-Semana da Biologia – II SERBIO (Salinas)-1º Software Freedom Day (Montes Claros)-12 horas de Programação (Montes Claros)-Semana da Informática (Almenara)-Olimpíada Brasileira de Informática (MontesClaros)-Maratona Brasileira de Programação (MontesClaros)-1º IFGAMES (Montes Claros)-Semana do Administrador-Curso Básico de Informática para Mulheres(Montes Claros)-Projeto INCLUIR (Montes Claros)-Semana da Ciência e Tecnologia (Pirapora)-Projeto Informática para Gente Miúda (MontesClaros)-Diversos minicursos: LaTeX, Geogebra, SciLab(Montes Claros)-Participação na IV Maratona Mineira de Progra-mação (Montes Claros)-Realização da Semana da Administração; Feirade Ciências (MOSTRAR) (Araçuaí)Participação no JCC(Montes Claros)-Visitas técnicas-Participação na 18ª Semana de Engenharia Quí-mica da Unicamp (18ª SEQ) (Montes Claros)-Encontro de Diretores de Ensino, Coordenado-res de Ensino e Coordenadores de Cursos (Reito-ria)-Jornadas Pedagógicas nos Campi;-Simpósio de Administração (Januária)-Encontro Institucional do PIBID e III Mostra doPIBID IFNMG (Januária/Salinas)-Seminário de Iniciação Científica e III Mostrade trabalhos científicos do IFNMG (Januária)-Seminários de Iniciação Científica-Instituto de Portas Abertas (Almenara)-Simpósio de Administração (SIMAD), II Encon-tro de coordenadores do Curso de Administraçãoe Seminário de Iniciação Científica (SIC) da Ad-ministração (Januária)-II Fórum de Educação Inclusiva (Pirapora)-1º Workshop -Centro de Pesquisas e Desenvol-vimento Tecnológico da Cachaça e IndicaçãoGeográfica da região de Salinas-Dia de Campo para apresentação de pesquisa

-A greve de servidores (campi e Reitoria) suspendeuas atividades por um período de 3 meses, interferin-do na programação dos eventos.-Falta de espaço para eventos de porte maior.-Dificuldades nos processos de licitação nos proces-sos de contratação de serviços.-Consolidar um calendário de eventos acadêmicos.

67

com cana-de-açúcar (Salinas)

Fonte: Campi e Reitoria

3.1.3.2. Assessoria de Ações Inclusivas

Quadro 14- - Metas e Ações da Assessoria de Ações Inclusivas em 2015

Metas Ações Dificuldades enfrentadas ao não cumprimento dasmetas

Processo de se-leção de alunospara os cursosofertados peloInstituto, base-ado no princí-pio da inclusãosocial.

- Continuidade da política de inclusão, comoferta de vagas para egressos de escolas públi-cas.- Continuidade da reserva de vagas para a pes-soa com deficiência.- Tradução de informações básicas dos editaisdos Processos Seletivos e Vestibular para aLinguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS.- Orientação pelo Núcleo de Ações Inclusivas –NAI da Reitoria aos membros da CPROS noscampi, quanto à análise da documentação doscandidatos com deficiência que se inscreveramno processo seletivo e vestibular do IFNMG.- Criação de comissão específica para correçãodas provas discursivas de candidatos surdos novestibular do IFNMG, respeitando as especifi-cidades da LIBRAS, como primeira língua des-ses candidatos.

- O acesso das pessoas mais pobres das cidades doentorno e zona rural, pela questão da localização edificuldades financeiras que impedem a chegada doestudante ao campus (Campus Araçuaí).

Estímulo aosprogramas quevisam à perma-nência do estu-dante.

- Destinação de 5% (cinco por cento) do totalde vagas do Edital da Assistência Estudantilpara alunos com deficiência.- Publicação de editais com oferta de auxíliosestudantis aos alunos em situação de vulnerabi-lidade socioeconômica.- Oferta de bolsa permanência para alunos afro-descendentes e indígenas, com a criação deconselho, com participação de representantesdas comunidades quilombolas e indígenas(Campus Januária).- Atendimentos individuais e coletivos com osprofissionais do Núcleo da Assistência Estu-dantil.

- Carência de recursos humanos e sobrecarga de tra-balho.- Impossibilidade de utilizar o SAGU para dar cele-ridade ao processo de seleção de auxílios do Progra-ma de Assistência e Apoio aos Estudantes e acom-panhar a frequência mensal dos discentes beneficia-dos.- Os auxílios deveriam ser oferecidos levando-se emconsideração o nível de carência; ficam engessadosem Transporte, Moradia e Alimentação, o que difi-culta atender o estudante quando há mudanças na si-tuação cotidiana.- Constantes atrasos no pagamento dos auxílios, emvirtude do repasse irregular do Governo Federal(Campus Araçuaí).

Criação e ope-racionalizaçãode mecanismospara reduçãode evasão,abandono e re-petência.

- Atendimento especializado na área de psicolo-gia, serviço social, nutrição, pedagogia, odonto-logia (orientação sobre saúde bucal) e enferma-gem.- Atendimento à família do discente.

- Visitas domiciliares da Assistência Estudantilao educando.- Efetivação de intérprete em Língua Brasileirade Sinais – LIBRAS – para acompanhamentodos alunos surdos (Campus Januária).- Monitoria e plantão de atendimento aos alu-nos com vulnerabilidade social.

- Não haver consultório odontológico, médico, nu-tricional, psicológico, social e posto de enferma-gem.- Pouca adesão dos alunos (para as ações do Cam-pus Pirapora).- A inexistência de dados sistemáticos e trabalhadossobre evasão e abandono. - Dificuldades na adesão dos estudantes e suas fa-mílias às ações preventivas (Campus Araçuaí).

68

- Acompanhamento e atendimento aos alunoscom necessidades específicas.- Oferta de monitoria e cursos de nivelamentopara alunos do 1º ano do curso técnico integra-do ao ensino médio, plantões (Campi Pirapora eAraçuaí).- Em construção, o diagnóstico da evasão eabandono; acompanhamento sistemático dosdiscentes pela equipe pedagógica, bem comoações de aproximação instituto-família (Cam-pus Araçuaí).- Acompanhamento constante da equipe peda-gógica aos alunos prioritariamente tratando ca-sos de faltas exacerbadas.- Monitoramento da frequência dos alunos e re-alização de entrevistas, para verificar sempre ascausas da evasão para possíveis redireciona-mentos do ensino.- Monitoramento do desempenho dos alunos(através do Conselho de Classe), com o objeti-vo de garantir uma aprendizagem eficiente.-Adoção de um sistema avaliativo que contem-ple: recuperação paralela, recuperação final,média global e progressão parcial (Campus Di-amantina).

Criação do Fó-rum Permanen-te de Assistên-cia Estudantil.

- O fórum não foi criado, no entanto, foram rea-lizadas ações como a criação de um grupo noaplicativo de telefone Whatsapp no intuito depropiciar e facilitar a comunicação entre os ser-vidores envolvidos com a política da Assistên-cia Estudantil.

- Falta de recurso humano envolvido com as deman-das do Núcleo. Falta de criação de comissão espe-cífica.

Fortalecimentodo Programade AssistênciaEstudantil(PRONAE).

Durante o ano de 2015, foram realizadas açõesno que concerne à gestão de assistência estu-dantil:- Discussão e reformulação do edital da assis-tência estudantil com os assistentes sociais doIFNMG.- Atualização do edital para atender demandasdos alunos e dos profissionais envolvidos comassistência estudantil.- Implantação do sistema de avaliação AVA-LIA – Assiste, com a finalidade de otimizar oprocesso de seleção/acompanhamento e avalia-ção.- Elaboração de edital para atender os alunos deEAD.- Aperfeiçoamento do Sistema Avalia/Assistejunto a CGTI/IFNMG.- Reunião com os assistentes sociais do IFNMGpara traçar metas da implementação do sistemaem todos os campi do IFNMG.- Inclusão dos alunos com deficiência no editalda assistência estudantil (5% de reserva de va-gas).

- As dificuldades apresentadas para o fortalecimentodo PRONAE se vinculam à força de trabalho redu-zida, especialmente nos novos campi, tendo em vis-ta o número de atividades ligadas à assistência estu-dantil. Outra dificuldade que ainda prevalente nosnovos Campi é a ausência de estrutura organizacio-nal própria de assistência estudantil.

Criação, ampli-ação e fortale-

- Elaboração do Plano de Acessibilidade Arqui-tetônica e Comunicacional do IFNMG.

- Resistência do corpo docente em aceitar adequa-ções metodológicas para atender às pessoas com ne-

69

cimento da po-lítica voltadapara os Núc-leos de Atendi-mento as Pes-soas com Ne-cessidades Es-pecíficas (NAPNE).

- Criação de comissão específica para coorde-nar a implantação do Plano de Acessibilidade.- Divulgação da cartilha das Ações Inclusivaspara a comunidade interna do instituto e distri-buição dessas para os campi.- Participação do Fórum de Educação Inclusiva(O Discurso da Prática e a Prática do Discurso)no Campus Pirapora.- Continuidade da atuação do NAPNE com pro-fissionais: odontólogo, assistente social, nutrici-onista, tec. de enfermagem, psicólogo e peda-gogo em todos os campi.-Articulação com a rede local para a oferta deatendimento especializado aos discentes (Cam-pus Arinos).-Promoção de debates e momentos discursivosentre a comunidade escolar sobre temas relacio-nados a inclusão no ambiente escolar de pesso-as com necessidades específicas.- Continuidade dos cursos de capacitação emEducação Inclusiva: Flexibilização Curricular eTerminalidade Específica (Campi Arinos, Pira-pora e Araçuaí).- Respostas a consultas técnicas aos campi Ari-nos, Janaúba, Januária e Pirapora.-Orientação sobre acessibilidade e inclusão, deforma colaborativa, com todos os órgãos e pro-fissionais dos campi.

cessidades específicas.- Falta de incentivo à formação continuada para osprofissionais.Falta de integração maior do NAPNE nos campi. - Baixo número de servidores envolvidos com asdemandas do Núcleo.- Rotatividade dos professores.- Greve dos servidores administrativos.-Falta de formação continuada para os profissionais.-Dificuldades de orçamento para obras; dificuldadesem desenvolver projetos fora do horário de aulas,que envolvam docentes, discentes e demais servido-res (Campus Araçuaí).

Construção deambiente espe-cífico para fun-cionamento doNAPNE.

- Destinação de uma sala, de uso compartilhadocom outros setores (exceto no Campus Januá-ria), para funcionamento do NAPNE.- Organização de uma sala para atendimento doNAPNE (Campus Pirapora).- Previsão de espaço físico para funcionamentodo NAPNE – Campus Montes Claros.

- Dificuldade na elaboração de projetos.- Falta de recursos humanos e financeiros. - Obra em execução.- Dificuldade financeira do governo federal para orepasse dos recursos.

Construção deambiente espe-cífico para fun-cionamento doCentro de Lín-guas.

- Destinação de uma sala climatizada com re-cursos necessários (Campus Almenara).- Início das atividades em salas próprias.- Planejamento para contratação de empresapara elaboração dos projetos.- Foi disponibilizado espaço adequado parafuncionamento do Centro de Línguas; reuniõescom os docentes envolvidos no projeto para de-finições relacionadas ao seu funcionamento(Campus Salinas).- Início das atividades em salas próprias; iníciode obra do ambiente com melhores condiçõesna construção do novo prédio CDTI (CampusArinos).- Oferta do Curso de Inglês Básico, EspanholBásico (Campus Pirapora)

- Falta de recursos orçamentários (Campus MontesClaros).- Sem previsão de espaço ( Campus Montes Claros).

Garantia, nosprocessos sele-tivos da insti-tuição, de aces-sibilidade para

-Acessibilidade arquitetônica, divulgação doseditais em LIBRAS, realização de provas adap-tadas, conforme a necessidade específica infor-mada pelo candidato.

- Dificuldade na tradução dos editais em LIBRAS,devido à falta de servidores com a formação espe-cífica em interpretação da linguagem de sinais.

70

as pessoas comdeficiências oucom limita-ções.

Implantação desalas de recur-sos multifunci-onais em cadacampus.

- As salas não foram implantadas em todos oscampi; no entanto, houve aquisição de algunsmateriais e equipamentos para atendimento àspessoas com necessidades específicas.-Todas nossas salas de aula possuem lousa digi-tal e kit multimídia (Campus Montes Claros).- Ampliação de recursos materiais e equipa-mentos (Campus Pirapora).

- Dificuldade na elaboração de projetos.- Falta de recursos financeiros.

Formação con-tinuada de pro-fessores, inclu-sive para o de-senvolvimentoda educação bi-língue para es-tudantes surdosou com defi-ciência auditi-va e do ensinodo Braile paraestudantes ce-gos ou combaixa visão.

- Oferta de curso de Libras, via Reitoria/EAD,encaminhamento de membros do NAPNE ao(AEE) Atendimento Educacional Especializa-do, para capacitação (parceria feita com o Núc-leo de Inclusão do Estado de MG).- Oferta do curso Língua Portuguesa para sur-dos ofertados pelos campi (via EAD).- Grande parte dos campi instituíram comissãode acompanhamento e condução de discussõesinternas e divulgação de eventos que tratavamda educação inclusiva.- Incentivo ao NAPNE para participação emeventos.

- Mudanças na gestão do NAPNE nos campi.- Rotatividade de servidores, mediante remoção, re-distribuição.- Servidores desinteressados em compor a equipe doNAPNE. - Dificuldades de adesão dos servidores.

Formação degestores, edu-cadores e de-mais profissio-nais da escolana perspectivada educação in-clusiva.

- Participação dos membros do NAPNE em umevento nacional.- Curso de Capacitação Inclusiva, com cargahorária de 20 horas.- Socialização dos eventos junto à equipe doNAPNE.- Participação em seminários e outros eventossobre a educação inclusiva.- Reunião do NAPNE com a equipe gestorapara sensibilização e apresentação de deman-das.- Divulgação de cursos de formação.- Promoção de cursos de formação, ofertadospelos próprios campi.- Criação de comissão para levantamento depossibilidades e organização de estudos e pales-tras para os profissionais da instituição.-Promoção de cursos de formação, palestras eseminários.- Participação dos membros do NAPNE emeventos externos voltados para educação inclu-siva.- Organização do II Fórum de Educação Inclu-siva pelo NAPNE (Campus Pirapora).- O NAPNE realizou uma capacitação para osservidores em “Flexibilização curricular e ter-minalidades específicas” e o PRONATEC estáoferecendo o curso introdutório de LIBRAS(Campus Araçuaí).

Mudanças na gestão do NAPNE nos campi, rotativi-dade de servidores, mediante remoção e redistribui-ção.

71

Adequação ar-quitetônica deprédios escola-res para acessi-bilidade.

- Acessibilidade executada em 2015: novos pré-dios sendo construídos com padrões adequadosà acessibilidade.- Elaboração, pelo órgão gestor – Reitoria, doPlano de Acessibilidade Arquitetônica e Comu-nicacional.- Acompanhamento das obras do campus paraconstrução, de acordo com as normas da ABNT(Campus Montes Claros).-Estudo do espaço e levantamento das necessi-dades de adequação arquitetônica; obtenção derecursos materiais de acessibilidade, como ca-deiras e mesas adequadas a alunos com necessi-dades específicas (Campus Pirapora).

- Mudanças na gestão do NAPNE nos campi.- Rotatividade de servidores, mediante remoção eredistribuição.

Estruturação denúcleos deacessibilidadee tecnologia as-sistiva.

- Instalação dos materiais de tecnologia assisti-va (impressora Braille e escâner com voz) paraos campi.

- Ausência de recursos para compras de outros ma-teriais de tecnologia assistiva.- Dificuldade no processo de contratação de profis-sionais especializados (intérpretes de libras, profes-sor de apoio).

Criação, imple-mentação e for-talecimento doNEABI, Núc-leo de EstudosAfrobrasileirose Indígenas, fa-vorecendo adiscussão sobreas questões ét-nicas raciais.

- Não foi criado o NEABI, mas instituiu-se co-missão de acompanhamento e condução de dis-cussões internas na maioria dos campi.- Desenvolvimento de Projeto de Extensão (Di-versidade Étnica: remexendo as raízes, resga-tando as memórias) - Campus Montes Claros.- Realização de eventos.- Conscientização dos alunos, através de pales-tras, exposições e seminários (Campus Almena-ra).- Discussão da temática no Projeto Vozes Si-lenciadas – (Campus Araçuaí).

- Dificuldade de envolvimento dos profissionaiscom a temática.

Incentivo paradesenvolvi-mento de pes-quisas voltadaspara a educa-ção inclusivano âmbito doIFNMG.

- Orientações de trabalhos de conclusão de cur-so (TCC) com temas voltados para a inclusãodas pessoas com necessidades específicas noscampi.- Continuidade do Programa Institucional deBolsa de Iniciação a Docência/Ações Afirmati-vas - PIBIC/AF.- Desenvolvimento do Projeto de Extensão“Ensino de Português para surdos como segun-da língua” - Campus Montes Claros.- Incentivo à pesquisa do curso de Mestrado daservidora Ismar Ramos, Técnica em AssuntosEducacionais (Campus Pirapora).

- Dificuldade de envolvimento dos profissionaiscom a temática.- Carência de recursos do IFNMG voltados para aeducação inclusiva.- Ausência de edital específico para essa demanda(Campus Araçuaí).

Fortalecimentodos projetos deextensão volta-dos para inclu-são de estudan-tes da educaçãoprofissional etecnológica.

- Projeto Vida que te quero vida: não às dro-gas;Grupo de Teatro IFAZARTE – Campus Araçu-aí.- Projeto Adolescer: promovendo a saúde doadolescente no ambiente escolar.- Papo Teen.

- Pouca articulação dos setores de pesquisa e exten-são nos campi com o tema da inclusão.

Fortalecimentodo PROEJA,Mulheres Mil e

-Formatura, em novembro, das alunas do Mu-lheres Mil – PRONATEC - curso de padeiro(Campus Arinos).

- A inconstância da oferta de cursos, que gera umaflutuação de equipe.

72

os cursos FIC. - Disposição de salas, aquisição de materiaispermanente; abertura de novas turmas e novoscursos para atendimento ao Mulheres Mil e cur-sos FIC, com divulgação para a comunidade. -Parceria com a comunidade externa, discussãosobre o PROEJA nos campi, pesquisa de de-manda para oferta de curso PROEJA.- Curso de LIBRAS e Promotor de Vendaspelo programa Mulheres Mil; Curso de Infor-mática Básica para Mulheres pela Coordenado-ria de Extensão (Campus Montes Claros).- Criação e execução dos cursos FIC de Cuida-dor de Idosos, Cuidador Infantil, Agente deCombate à Endemias, Recepcionista e Atendi-mento em Serviços de Saúde (Campus Avança-do Janaúba).

Incentivo aodesenvolvi-mento do Pro-grama “Brasilsem Homofo-bia” nos campi,com intuito degarantir aos es-tudantesGLBT o apoioe assistêncianecessária noambiente esco-lar.

- Desenvolvimento do projeto Vozes Silencia-das (Campus Araçuaí).- Discussão de temas interdisciplinares.- Projeto Papo Federal (Campus Montes Cla-ros).- Projeto Papo Teen (Campus Almenara).-Temática abordada no Projeto Vozes Silencia-das (Campus Araçuaí).

-Número reduzido de docentes envolvidos com a te-mática.

Ampliação daoferta de cur-sos técnicos adistância, quepropiciem oacesso à educa-ção profissio-nal àqueles es-tudantes traba-lhadores e comlogradourosdistantes doscentros escola-res.

- Reunião com coordenadores de polo de 116municípios da área de abrangência do IFNMG,para orientação sobre a definição dos cursosnos municípios.- Audiência pública e reuniões nos municípiospara apresentação dos cursos.- Reunião para assinatura de termos de Parceriafirmados entre os municípios e o IFNMG.- Visitas aos polos para avaliação e credencia-mento para a oferta de cursos.- Encontro com os coordenadores de polo, se-cretários de educação e equipe CEAD IFNMGpara o fechamento dos cursos e número de tur-mas de cada município.- Envio de material de divulgação dos cursospara os polos avançados e sede.- Abertura de edital para seleção de tutor pre-sencial e a distância.- Abertura de edital para seleção de alunos.- Capacitação de tutores.- Aula inaugural em cada município com pre-sença de servidores e autores locais.

- Falta de infraestrutura de alguns municípios, o queimpossibilitou a parceria.- Banda de internet insuficiente para atender à de-manda dos cursos.- Dificuldade de recursos humanos com a formaçãoexigida para a tutoria.

Realização deeventos: semi-nários, con-gressos, fóruns,

Campus Almenara:-Semana da Consciência Negra- Projeto PAPO TEEN

- Necessidade de formação continuada.- Acúmulo de funções (atividades) para os servido-res responsáveis pelos eventos realizados nos Cam-pus.

73

encontros, den-tre outros.

Campus Arinos: - Realização da Semana da Consciência Negra

Campus Pirapora: - Encontro de Sensibilização da Educação In-clusiva- Realização de estudos sistemáticos com osmembros do NAPNE

Campus Januária:- Seminário do NAPNE; sábado letivo com otema Inclusão; participação no desfile de 7 desetembro, em parceria com a APAE/ Januária

Campus Salinas- Semana da Consciência Negra

Campus Araçuaí- Realização de fórum de discussão, seminários,mesa redonda, dentro do projeto Vozes Silenci-adas

Campus Montes Claros- Continuidade das ações: Semana da Consciên-cia Negra; Mostra Fotográfica das Mulheres docampus em comemoração ao dia da mulher;Curso de extensão de Informática Básica paraMulheres e implementação do Projeto PAPOFEDERAL- Encontro de Sensibilização da Educação In-clusiva; II Fórum de Educação Inclusiva peloNAPNE

Campus Pirapora- Realização de estudos sistemáticos com osmembros do NAPNE

- Em virtude da greve dos servidores não houvetempo hábil para concretização do evento que esta-va previsto para novembro/2015. Será realizado emabril/2016 (Campus Araçuaí).

Fonte: Campi e Reitoria

Deve-se destacar que este foi apenas o primeiro ano de aplicação do Plano deDesenvolvimento Institucional 2014-2018, de modo que a continuidade das ações apresentadas e aimplementação de novas ações propostas são de fundamental importância para o cumprimento dasmetas estabelecidas. É natural que surjam dificuldades, mas elas precisam ser enfrentadas comorganização, diálogo e articulação entre a Reitoria e os campi, a fim de proporcionar a melhoriacontínua da formação ofertada aos educandos, com real articulação entre ensino, pesquisa eextensão. Como resultado, apresenta-se o notável crescimento da oferta, tanto de ensino técnicoquanto do ensino superior, consolidando o IFNMG como motor de desenvolvimento na região emque se estabelece.

74

3.1.3.3. Diretoria de Educação a Distância - DED

Quadro 15- Metas e Ações da Diretoria de Educação a Distância em 2015Metas Ações Dificuldades enfrentadas ao não cumprimento das

metasOfertar um total de05 cursos de pós-gra-duação lato sensu adistância.

- Término de cursos iniciados em 2013 (Espe-cialização PROEJA)- Término de cursos iniciado em 2014 (Especi-alização em Educação a Distância e Especiali-zação em Informática na Educação –UAB/CAPES).

- Houve abertura de edital do Sistema Universida-de Aberta do Brasil (UAB/CAPES), para ofertade novos cursos em 2015; no entanto, o edital en-contra-se em andamento devido ao contingencia-mento de despesas do orçamento da CAPES.

Implantação de polosde apoio presencialem 130 municípiosda área de abrangên-cia do IFNMG, medi-ante termos de coo-peração firmados en-tre o instituto e osmunicípios contem-plados.

- Celebração de Termo de Cooperação entre oIFNMG e 130 municípios.- Instalação dos polos de apoio presencial em100 municípios.

Não houve dificuldade

Ofertar um total de10 cursos de capaci-tação para atuaçãoem educação a dis-tância.

- Foram realizados cursos de capacitação dostutores presenciais PROFUNCIONÁRIO (04).- Capacitação de professores formadores parao PROFUNCIONÁRIO; Libras (01); cursospara professores da rede e-Tec Brasil (04).- Capacitação para professores da Bolsa-For-mação, para atuação em cursos a distância egravação de videoaulas (12¨).

Não houve dificuldade

Reduzir o nível deevasão para 30% até2018.

- Oferta de capacitações aos atores do proces-so; intervenções pedagógicas; visitas aos polospresenciais.- Realização do Fórum de Educação a Distân-cia.- Melhoria da logística de entrega do materialdidático pelos polos de apoio presencial.- Implantação da assistência estudantil paraalunos de polo sede e avançado.

- Houve dificuldade devido à descentralizaçãotardia dos recursos pela SETEC, poucos recursospara viagem, levando-se em consideração o gran-de número de polos.- Atraso na entrega dos materiais pela gráfica, de-vido ao contingenciamento de despesas, o queacarretou atraso no pagamento da empresa.

Recredenciar oIFNMG para a ofertade cursos superioresa distância, até 2018.

- Acompanhamento da tramitação do processono e-Mec.

- Tempo excessivo na tramitação do processo.

Fonte: Campi e Reitoria

A Diretoria de Educação à Distância do IFNMG teve, como meta inicial, a oferta de 05cursos de pós-graduação lato sensu a distância em 2015. Houve continuidade do curso deEspecialização PROEJA, iniciado em novembro de 2013, com 400 vagas, curso de Especializaçãoem Informática na Educação, com 270 vagas. Dentro das ações de implementação do CEAD,demos continuidade à pós-graduação em Educação a Distância, sem parceria de fomento e de formavoluntária, com 400 vagas, projeto que conta com a participação dos servidores do IFNMG. A metainicial teve que ser revista, uma vez que houve abertura de edital do Sistema Universidade Abertado Brasil (UAB/CAPES) para oferta de novos cursos em 2015; no entanto, o edital ainda está emandamento.

75

A meta proposta para ampliação da abrangência 2015 foi totalizar 130 municípios;atingimos 100% da mesma. Houve dificuldades, devido à descentralização tardia dos recursos, fatoque impossibilitou, dentre outros, o deslocamento da equipe para consolidar as parcerias.

A meta de capacitar pessoal para execício das atividades de EAD foi alcançada semmaiores problemas, pois não demandou grande volume de recurso, sendo possível executá-la comestratégias pedagógicas e com a equipe da Diretoria. A vinda do Bolsa-formação para o Centro deReferência em Educação a Distância aumentou, sobremaneira, a necessidade de mais capacitações,que foram efetivadas pela equipe do Bolsa-formação, o que colaborou na extrapolação da metainicial.

A meta relativa à redução da evasão demanda um trabalho contínuo e permanente; fatoque, quando proposta, a pretensão é de alcançá-la no ano de 2018. Implantamos algumas ações nosentido de reduzir a evasão, dentre elas:

- gravação e distribuição de video-aulas, possível após instalação do estúdio defilmagem;

- elaboração e produção de material didático, capacitação dos tutores e professores.O credenciamento junto ao Ministério da Educação é fundamental para a consolidação

das ações institucionais do IFNMG. Os autos do processo já foram encaminhados ao Ministério daEducação para publicação da portaria autorizativa e, acostados aos mesmos, toda documentaçãonecessária para a efetivação.

As atividades sob a responsabilidade da Diretoria de Educação a Distância e Centro deReferência em EAD e Projetos Especiais, CEAD, executadas no exercício de 2015, estão descritas aseguir:

3.1.3.3.1.Rede e-Tec

O sistema Rede e-Tec Brasil visa à oferta de educação profissional e tecnológica adistância e tem o propósito de ampliar e democratizar o acesso a cursos técnicos de nível médio,públicos e gratuitos, em regime de colaboração entre União, estados, e municípios. A oferta doInstituto Federal do Norte de Minas Gerais, em 2015, abrangeu 130 municípios; foram matriculados13.640 alunos em 13 cursos técnicos a saber: Administração, Agropecuária, Informática paraInternet, Logística, Meio Ambiente, Agente Comunitário de Saúde, Transações Imobiliárias,Serviços Públicos, Segurança do Trabalho, Finanças, Tradução e Interpretação em Libras,Secretariado e Eletroeletrônica. Os gráficos a seguir ilustram esta oferta em cada campus/centro dereferência.

76

Gráfico 1- Oferta Rede e-Tec Almenara

Gráfico 2- Oferta Rede e-Tec Arinos

77

Gráfico 3- Oferta Rede e-Tec Corinto

Gráfico 4- Oferta Rede e-Tec Araçuaí

78

Gráfico 5- Oferta Rede e-Tec Diamantina

Gráfico 6- -Oferta Rede e-Tec Janaúba

79

Gráfico 7- Oferta Rede e-Tec Januária

Gráfico 8- Oferta Rede e-Tec Montes Claros

80

Gráfico 9- Oferta Rede e-Tec Pirapora

Gráfico 10- Oferta Rede e-Tec Porteirinha

81

Gráfico 11- Oferta Rede e-Tec Salinas

Gráfico 12- Oferta Rede e-Tec Teófilo Otoni

82

Gráfico 13- Oferta Rede e-Tec Buritis

Gráfico 14- Oferta Rede e-Tec CEAD

3.1.3.3.2.Profuncionários

O Profuncionários é, sem dúvida alguma, um investimento fundamental na qualificaçãodos trabalhadores que atuam na educação pública brasileira. No grupo que foi atendido por esseprograma específico, estão todos aqueles cidadãos que não lidam diretamente com o processo deensino-aprendizagem, mas dão suporte a ele, ou seja, os que trabalham nos Serviços de ApoioEscolar. Na grande região mineira de abrangência do IFNMG, assim como no restante do Brasil, hánecessidade de se investir na qualificação dos trabalhadores da educação, em especial, os das redes

83

federal, estadual e municipal. Ciente de seu papel nesse processo, o Instituto Federal do Norte deMinas Gerais, em 2015, empenhou-se no atendimento dessa categoria, ofertando os seguintescursos: Técnico em Secretaria Escolar, Técnico em Multimeios Didáticos, Técnico em AlimentaçãoEscolar, Técnico em Infraestrutura Escolar, na modalidade de educação a distância, em parceriacom a SETEC/MEC e com os municípios, organizados em polos. São 125 turmas distribuídas em76 municípios, atendendo 3892 funcionários de escola, conforme Quadro 16, a seguir:

Quadro 16- Oferta curso Profuncionário Polos Curso e-Tec – Profuncionários Matriculados

MEDINA TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 25

COMERCINHO TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 25

VIRGEM DA LAPA TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 26

ARINOS TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 25

URUCUIA TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 26

DATAS TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 25

DIAMANTINA TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 25

ITAMARANDIBA TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 24

PRESIDENTE KUBISTCHEK TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 25

TURMALINA TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 25

BONITO DE MINAS TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 24

CAIC JANUÁRIA TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 26

MONTALVÂNIA TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 25

SÃO FRANCISCO TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 50

PANDEIROS TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 30

BRASÍLIA DE MINAS TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 27

BOCAIÚVA TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 28

ENGENHEIRO NAVARRO TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 25

MONTES CLAROS TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 77

PATIS TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 25

SÃO JOÃO DO PACUÍ TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 34

ESPINOSA TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 25

MATO VERDE TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 26

MONTEZUMA TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 30

ÁGUAS VERMELHAS TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 22

FRUTA DE LEITE TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 50

RIO PARDO DE MINAS TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 25

CORINTO TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 25

JANAÚBA TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 25

MATIAS CARDOSO TÉC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 25

Subtotal 1 874

ITAMARANDIBA TÉC. INFRAESTRUTURA ESCOLAR 26

SÃO JOAQUIM TÉC. INFRAESTRUTURA ESCOLAR 25

BOCAIÚVA TÉC. INFRAESTRUTURA ESCOLAR 25

RIO PARDO DE MINAS TÉC. INFRAESTRUTURA ESCOLAR 30

MEDINA TÉC. INFRAESTRUTURA ESCOLAR 25

Subtotal 2 131

JOAÍMA TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 26

84

JEQUITINHONHA TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

CORONEL MURTA TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

LEME DO PRADO TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

COMERCINHO TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

MEDINA TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

ARINOS TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

BURITIS TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

CHAPADA GAÚCHA TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

CARBONITA TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 50

COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

DIAMANTINA TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

ITAMARANDIBA TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

MATIAS CARDOSO TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 50

VERDELÂNDIA TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 26

IBIRACATU TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 27

MONTALVÂNIA TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

PANDEIROS TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 30

BONITO DE MINAS TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

SÃO JOÃO DAS MISSÕES -XAKRIABÁ TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 23

TEJUCO TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

SÃO JOAQUIM TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 56

VÁRZEA BONITA TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 50

MONTES CLAROS TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 30

BOCAIUVA TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

MIRABELA TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

ESPINOSA TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

PORTEIRINHA TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

RIO PARDO DE MINAS TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

DIVISA ALEGRE TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 30

TAIOBEIRAS TÉC. MULTIMEIOS DIDÁTICOS 25

Subtotal 3 Subtotal 1

RIO DO PRADO TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

RUBIM TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

CHAPADA DO NORTE TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 28

COMERCINHO TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 75

ITAOBIM TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 26

LEME DO PRADO TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

MEDINA TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 51

NOVO CRUZEIRO TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 30

VIRGEM DA LAPA TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

ARINOS - CAMPUS TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

BURITIS TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

FORMOSO TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

RIACHINHO TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

URUANA DE MINAS TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

CARBONITA TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

DATAS TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

85

DIAMANTINA TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

GOUVEIA TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

ITAMARANDIBA TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

TURMALINA TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 50

IBIRACATU TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 29

JAIBA TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 30

JANAÚBA TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 28

NOVA PORTEIRINHA TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 26

VERDELÂNDIA TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 30

JANUÁRIA - CAIC TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 22

MANGA TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 68

MIRAVÂNIA TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 49

MONTALVÂNIA TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 50

PANDEIROS TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 30

RIACHO DA CRUZ TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 50

SÃO FRANCISCO TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

SÃO JOAQUIM TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 58

SÃO JOÃO DAS MISSÕES - XACRIABÁ TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 24

TEJUCO TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 50

CORINTO TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

BOCAIÚVA TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 56

BRASÍLIA DE MINAS TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 30

ENGENHEIRO NAVARRO TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 50

JOAQUIM FELÍCIO TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 26

JURAMENTO TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

MONTES CLAROS (PAV) TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 85

PATIS TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

MATO VERDE TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 45

PORTEIRINHA TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

RIACHO DOS MACHADO TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

ÁGUAS VERMELHAS TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 30

BERIZAL TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 58

BOTUMIRIM TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

CRISTÁLIA TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 29

CURRAL DE DENTRO TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 37

DIVISA ALEGRE TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 24

JOSENÓPOLIS TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 30

NOVORIZONTE TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

SALINAS - PAV TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

CATUJI TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 26

ITAMBACURI TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

NANUQUE TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 25

TEÓFILO OTONI TÉC. SECRETARIA ESCOLAR 31

Subtotal 4 1986

Total de Alunos 3892

Fonte: DED

86

3.1.3.3.3. Idiomas Sem Fronteiras

Com o objetivo de capacitar professores e alunos para a mobilidade internacional, bemcomo de fortalecer os centros de línguas dos campi, o CEAD, em parceria com a SETEC/MEC,através da Rede e-Tec, ofertou 2.100 vagas, distribuídas em todos os campi e centros de referênciado IFNMG, para os idiomas Inglês e Espanhol. Esta ação proporciona aos alunos e aos professoresa possibilidade de aquisição de Língua Estrangeira, para oportunizar a participação em editais demobilidade acadêmica, programas de intercâmbio, além de aumentar a formação acadêmica dessessujeitos. A distribuição de turmas e alunos segue conforme quadro abaixo:

Quadro 17- Polos de oferta dos cursos Idiomas sem Fronteiras

AraçuaíEspanhol

Inglês

ArinosEspanhol

Inglês

CEAD/Reitoria Espanhol

Inglês

DiamantinaEspanhol

Inglês

JanaúbaEspanhol

Inglês

Januária Espanhol

Inglês

Montes ClarosEspanhol

Inglês

Porteririha Espanhol

Inglês

SalinasEspanhol

Inglês

Teófilo OtoniEspanhol

Inglês

Fonte: DED

3.1.3.3.4. Bolsa Formação

Com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educaçãoprofissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificaçãoprofissional presencial e a distância, o programa Bolsa Formação busca aumentar as oportunidadeseducacionais aos trabalhadores, por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificaçãoprofissional, aumentar a quantidade de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de educaçãoprofissional e tecnológica, além de melhorar a qualidade do ensino médio. O IFNMG, dentro da suaabrangência e em consonância com o Mapa de Demanda Identificada divulgado pela SETEC/MEC,oferta os cursos técnicos de Eletrotécnica, Segurança do Trabalho, Meio Ambiente, Mecânica,

87

Informática, além de cursos de Formação Inicial e Continuada. A oferta , em 2015, atendeu 13polos sede e seus polos avançados, com 3000 alunos pactuados.

3.1.3.3.5. Pré-ENEM

Neste ano de 2015, com a intenção de ampliar o acesso dos estudantes da sua área deabrangência ao curso preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio, bem comoaumentar a oportunidade destes cidadãos concorrerem a uma vaga em instituições públicas deensino superior com sucesso, o IFNMG divulgou, para seus polos de apoio presencial, o referidocurso e cadastrou 2000 alunos, que tiveram acesso à plataforma, utilizando como metodologia, aresolução comentada das questões das provas elaboradas pelo Instituto Nacional de Estudos ePesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para o ENEM, a partir do exame nacional aplicadoem 2010, estendendo-se até o de 2014. O programa inclui questões elaboradas para o sistemaprisional, em todas as áreas do conhecimento exigidas no ENEM. Esta ação não teve nenhuminvestimento financeiro dos alunos ou da instituição.

3.1.3.3.6. Núcleo de Inclusão

O CEAD/IFNMG ofertou, em 2015, o curso básico de LIBRAS, Língua Brasileira deSinais, com 200 vagas, com o objetivo de formar profissionais capazes de atender às demandassociais e políticas provocadas pelos diferentes grupos sociais e educacionais, que trabalhamdiretamente para prover, à pessoa surda ou com deficiência auditiva, melhores oportunidades dedesenvolver o seu potencial biopsicossocial, proporcionando-lhe um atendimento adequado, a partirde sua singularidade. Tal ação objetivou ainda capacitar os cidadãos nesta língua para concorreremàs vagas do Curso de Tradução e Interpretação em Língua Brasileira de Sinais, curso ofertado peloSistema Rede e-Tec, com início em novembro de 2015.

3.1.3.3.7. Capacitações

Foram feitas em torno de 30 capacitações para tutores, professores e alunos no CEAD,além de capacitações por videoaulas nos polos e centros de referência, com o objetivo de permitiraos atores envolvidos conhecimento amplo de cada metodologia ofertada (presencial ou adistância), bem como aos alunos, para iniciarem os cursos com práticas mais intencionais.

3.1.3.4. Pró-reitoria de Extensão - PROEX

O Quadro 18 - Metas e Ações da Pró-Reitoria de Extensão em 2015 detalha a execuçãodas metas inseridas no PDI– 2014-2018 do IFNMG e definidas para o exercício 2015,como podeser visto a seguir:

Quadro 18- Metas e Ações da Pró-reitoria de Extensão em 2015

Metas AçõesDificuldades enfrentadas ao não cum-

primento das metasParticipar de 03 editais inte-

grados de extensão e pesquisajunto aos órgãos de fomento

nacionais e/ou estaduais.

Meta AlcançadaAções: a) Participação de Projeto de Empreendi-mento e Tecnologia, em conjunto com a Copaba-se, no Edital do PROEXT 2015 (Campus Ari-nos); b) Aprovação de projeto no Edital PRO-EXT 2015 – Economia Solidária e Qualidade

88

Social dos Agricultores do Rio dos Cochos – Co-ordenador Prof. Danilo Pereira Ribeiro (Cam-pus Januária); c) Núcleo de Extensão em Desen-volvimento Territorial do Leste e Nordeste de Minas Gerais. Coordenador: Prof. Natalino Go-mes. (Campus Araçuaí)

Realizar 01 mostra anual dosresultados dos projetos exten-sionistas, junto com o Semi-nário de Iniciação Científica.

Meta AlcançadaAção: Na Semana Integrada de Eventos: Articu-lando Ensino e Extensão na Educação Profissio-nal e Tecnológica, Campus Januária e Reitoria realizaram a I Mostra de Extensão Institucional, com a apresentação dos projetos realizados nos diversos campi do IFNMG. A programação con-tou com: a) Lançamento da Revista de Extensão Contação; b) Mostra de Pôsteres/Sinopses dos Projetos de Extensão (Campus Januária).

Oferecer 35 cursos e/ou pres-tação de serviços à comunida-

de.

Meta AlcançadaAções: Todos os campi realizaram cursos ou prestaram serviços à comunidade. Exemplifica-se com os seguintes: a) combate a Endemias (Campus Avançado Janaúba); b) capacitação para inclusão social, cultivo, valorização de cul-tura e irrigação (Campus Arinos); c) Curso de Excel Básico para criadores de galinhas caipiras,acompanhamento técnico para produtores de café (Campus Almenara); d) Museu Virtual do Norte de Minas: ciência e tecnologia aplicada à arte, cultura e memória da região e Diversidade Ética: remexendo as raízes, resgatando as memó-rias...(Campus Montes Claros); e) Clicar na Me-lhor Idade - capacitação a idosos (Campus Ara-çuaí); f) oferta de 4 cursos: Matemática Básica; Inglês; Redação; Libras (Campus Salinas).

Instituir 07 serviços de acom-panhamento de visitas nos

campi, por área de interessee/ou setor.

Meta AlcançadaAções: a) Foram efetuadas pelo menos 06 visitas de alu-nos escolas de ensino fundamental e médio e alunos dos cursos ofertados a distância pelo PRONATEC nas dependências do Campus, Ari-nos, mostrando os cursos oferecidos e as depen-dências da Instituição; b) Instituto de Portas Abertas 2015 (16 escolas municipais e estaduais compareceram ao evento, totalizando, aproxima-damente, 650 alunos do Ensino Fundamental e Médio, que visitaram e conheceram a estrutura e os cursos ofertados pelo Campus Almenara; c) Visita de pequenos produtores rurais, com oferta de palestra e doação de amostras de cultivares demandioca, visita de moradores da comunidade deMarobá (Campus Almenara); d) Acompanha-mento de um total de 25 visitas ao Campus Ja-nuária, realizadas por escolas municipais, esta-duais, associações, setor privado e comunidade em geral, que buscam conhecer as instalações (laboratórios, áreas de campo, prédios), cursos ofertados, funcionamento e oportunidades; e) O Campus Araçuaí têm realizado ações de recep-

89

ção a estudantes, profissionais liberais e comuni-dade em geral, visando apresentar as instalações (laboratórios, área prática, etc), cursos ofertados,dentre outros; f) Em Salinas, foram realizadas semanas acadêmicas de Física e Biologia e di-vulgação dos cursos, através de visitas a escolas estaduais e Mostras em praças públicas.

Realizar 07 mostras de opor-tunidades para os alunos doensino fundamental e médiodas comunidades do entorno

do IFNMG.

Meta AlcançadaAções:a) Realização da IV FEIRA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, cursos técnicos em Informáti-ca, Agropecuária, Meio Ambiente e Enferma-gem. (Campus Januária); b) O Campus Avança-do Janaúba realizou um projeto de extensão, fa-vorecendo o acesso de educandos e educadores do ensino médio à produção cinematográfica clássica; c) Mostra de Física, Dia da Hispanida-de, Mostra de Projetos de Pesquisa e Extensão dentro da SIC, Mostras das comunidades negras e quilombolas, dentro da Semana da ConsciênciaNegra (Campus Arinos); d) I Mostra de Infor-mática, I Mostra de Matemática, Mostra de En-fermagem (Campus Almenara); e) Participação, de forma efetiva, da Mostra de Profissões - Jo-vens Construindo Cidadania, promovida pela Po-lícia Militar de Minas Gerais (Campus Montes Claros); f) Divulgação dos cursos oferecidos pelo IFNMG/Pirapora bem como do processo se-letivo, quando da época das inscrições para o mesmo (Campus Pirapora).

Constituir 07 comitês de ser-viços voluntários

Meta Não AlcançadaAção:a) Constituição de um comitê de ajuda filantrópi-ca para pessoas carentes.

Dificuldade em mobilizar e persuadir acomunidade escolar para ações volun-

tárias.

Constituir/consolidar 07 gru-pos artísticos (teatral, coral,

dança, banda)

Meta AlcançadaAções:a) Constituição da Banda IFET, constituída por professores e servidores e criação de grupos de danças para apresentações em eventos (Campus Arinos); b) Em pleno vigor, os grupos Banda Gênese e Multiartístico (Campus Almenara); c) Já consolidado, Grupo Ser-Tão e, em consolida-ção, a Banda Musical (Campus Januária); d) Em consolidação o Grupo Musical do Campus Mon-tes Claros; e) O Campus Araçuaí constituiu o IF-ZARTE (grupo teatral), com a participação de servidores e alunos dos níveis médio e superior; f) Efetivação da atuação do grupo de teatro “Co-res da Vida”, sensibilização para reativar o grupode musical “The Teacher” (Campus Salinas).

Constituir/consolidar o festi-val cultural/musical intercam-

pi

Meta AlcançadaAção:a) Na Semana Integrada de Eventos: ArticulandoEnsino e Extensão na Educação Profissional e Tecnológica, foi realizada a edição do III IFESTCULT, evento já consolidado no Campus Januá-

90

ria, sendo possível realizar o festival intercampi, dentro da semana., contando com os seguintes grupos: Grupo Performático SER-TÃO – Cam-pus Januária; Grupo Musical: Banda Gênese – Campus Montes Claros; Grupo Teatral Cores da Vida – Campus Salinas; Grupo Musical: Banda Gêneses – Campus Almenara; Grupo IFAZAR-TE – Nos vales do Jequi – Campus Araçuaí.

Realizar jogos internos inter-campi

Meta AlcançadaAção:a) II JIFENMG, realizado em maio/2015 – Cam-pus Salinas, que contou com a participação de, aproximadamente, 400 discentes dos diversos campi do IFNMG.

Constituir/consolidar 01 incu-badora em Salinas

Meta não AlcançadaNão constituída a Incubadora de Salinas.

Não se priorizou a articulação, em faceda constituição da incubadora.

Aumentar em 10% o númerode parcerias para oferta de es-

tágios

Meta AlcançadaAções: a) Aumento de parcerias para oferta de estágio em, aproximadamente, 15%. Citam-se, como no-vas parceiras, o BNB, SICOOB e a Cooperativa de Unaí (Campus Arinos); Alquimia Pet Shop, Armarinho Coisas e Coisas, Contabilidade Fayol, Casa do Produtor (Campus Almenara); b)Campus Januária fez 6 novas parcerias com em-presas e instituições da região. Isso representa um aumento de 10,7% no número de parceiros em relação ao ano de 2014; c) Foram realizados um total de 29 convênios para estágio, faltando ainda assinatura do convênio com o ICA-UFMG para estágios, projetos de pesquisa, extensão e ensino (Campus Montes Claros); d) Em Salinas, foram cadastrados 51 novos convênios.

Realizar, na semana acadêmi-ca dos cursos, 07 feiras de es-tágio e emprego, com potenci-ais empresas do cenário local.

Meta Alcançada ParcialmenteAções: a) Em algumas semanas acadêmicas e eventos decursos, já é notável, no Campus Januária, a aproximação com empresas do cenário local. Apesar de estas ações incentivarem as relações para oportunidades de estágios e empregos, ain-da não foi possível ou viável a realização de umafeira com esse propósito; d) Conseguimos reali-zar, através da Semana de Meio Ambiente e Se-mana de Administração, ações envolvendo em-presas locais e regionais, nas diferentes áreas, para mostrar aos discentes as oportunidades e de-safios,, abrindo chances para locais de estágios e de um futuro local de trabalho (Campus Araçu-aí).

As semanas acadêmicas encontram-seconsolidadas; contudo, o relacionamen-

to acadêmico/empresa teve seus pri-meiros passos em 2015. Espera-se con-

solidá-lo no ano de 2016.

Criar rede social para acompa-nhamento de egressos e pro-moção de relacionamento en-

tre os mesmos

Meta não Alcançada Optou-se em instituir o regulamentopara o acompanhamento de egressos,

postergando, para 2016, esta ação (Re-gulamento já aprovado no Comitê de

Ensino, Pesquisa e Extensão)Realizar 03 diagnósticos de

demandas em comunidades naMeta AlcançadaAções:

91

área de abrangência, paraprospectar as possibilidades

de contribuição para o desen-volvimento regional sustentá-

vel

a) Arinos realizou a caracterização social dos pescadores e de produtos das hortaliças das esco-las públicas do município; b) O Campus Alme-nara levantou as demandas da Comunidade Ma-robá, em Almenara, dos pequenos produtores de café do município de Mata Verde, dos pequenos criadores de galinhas caipiras, do Baixo Jequitinhonha, Almenara, dos assenta-mentos Eldorado e Felizburgo e de grupos de mulheres de Palmópolis; c) O Campus Araçuaí realizou 03 diagnósticos na regional, sendo iden-tificada a necessidade de monitoramento dos quintais maravilha (agricultura sustentável), a necessidade de se reofertar o Curso Técnico em Agroecologia e a necessidade de capacitação doslideres comunitários sobre os processos de regu-larização fundiária na região.

Elaborar 07 projetos de educa-ção ambiental, externos e in-

ternos.

Meta AlcançadaAções:a) No Campus Avançado Janaúba foi executado projeto de extensão para a coleta e redireciona-mento de lixo eletrônico; b) Campus Arinos executou projeto, em parceria com a ARPA – Associação Regional de Proteção Ambiental; c) o Projeto de Arborização Urbana “Almenara + verde”, financiado pelo Ministério Público, foi executado pelo Campus Almenara; d) 03 proje-tos cadastrados no PIBED 2015, em Januária, abordam a temática e, em Montes Claros, foram 02 projetos; e) professores e servidores adminis-trativos de Araçuaí têm realizado algumas ações,em conjunto com os discentes, em escolas públi-cas e privadas e na comunidade em geral, como palestras, ações de plantio de mudas de espécies florestais, dentre outras; f) Em Pirapora, foi exe-cutado um projeto de arborização do campus, durante a Semana de Ciência e Tecnologia, onde os discentes puderam aprender a plantar e cuidar de árvores. Houve a participação, como convida-do, do prof. Carlos Henrique Batista, do CampusJanuária que coordenou o projeto Viveiro Flores-tal; g) também em Pirapora, outro projeto desen-volvido capacitou a comunidade do entorno, parao desenvolvimento de agricultura familiar sus-tentada na preservarão ambiental; h) Salinas executou as seguintes ações: arborização de ruas e conscientização ambiental, ação ambiental paraconservação (limpeza da escola, e utilização de técnicas de revegetação para recuperação de áreadegradada em bairro residencial na cidade de Sa-linas/MG).

Realizar 35 campanhas educa-tivas, de comunicação e orien-tação visando à mobilizaçãosocial da comunidade do en-torno do IFNMG (bulling,

câncer de próstata e de mama,

Meta AlcançadaAções:a) No Campus Avançado Janaúba, foram reali-zadas algumas palestras, orientações e seminá-rios; b) Em Arinos, 04 palestras sobre “bulling”, HIV, DST, Consciência Negra e Humana e Cân-

92

trânsito, HIV, DST ou outrasdo interesse dos campi).

cer de Mama foram apresentadas; c) Almenara levou várias palestras e cursos à comunidade, como Prevenção do HPV, doenças sexualmente transmissíveis, “bulling” nunca mais, violência no trânsito; d) Januária, com a participação efeti-va dos docentes, técnicos da área da saúde e alu-nos do Curso Técnico em Enfermagem, atuou em campanhas de vacinação, programas de pre-venção a DST/HIV, Dia da Mulher, Dia Mundialda Saúde, Direitos dos Idosos, Outubro Rosa, Novembro Azul, dentre outras. Todas essas ações foram realizadas com as comunidades, em escolas, praças, avenidas, Unidades Básicas de Saúde e feira livre. Além disso, na recepção dos alunos, foram abordadas várias ações educativas e reflexivas, principalmente, com o tema bullying. Nos sábados letivos, foram trabalhadostemas de educação para o trânsito, uso inteligen-te da água, Consciência Negra, sexualidade e afetividade e realização da 2ª Tarde em Família; e) Também envolvendo os docentes e técnicos da área da saúde, o Campus Araçuaí atuou em campanhas de vacinação, programas de preven-ção ao DST/HIV, dentre outras. No entanto, ao longo do ano atingiu um número de 06 campa-nhas; f) Já no Campus Pirapora, foi organizado o Fórum de Educação Inclusiva, em conjunto o NAPNE, com a participação do prof. Júlio CésarFurtado dos Santos, doutor em Ciências da Edu-cação pela Universidade de Havana,/Cuba, mes-tre em Educação pela UFRJ e escritor, que mi-nistrou as seguintes palestras: O desafio de pro-mover a aprendizagem e a avaliação significati-va, e Escola e Diversidade: o discurso da prática e a prática do discurso.

Promover a participação de20% dos servidores em ofici-

nas de formação extensionista.

Meta AlcançadaAções: a) Realizou oficinas sobre elaboração de projetosde Extensão nos Campi Januária, Pirapora e Ari-nos.

Promover 20 cursos FIC deformação em extensão.

Meta AlcançadaAções:a) O Campus Avançado Janaúba ofertou 07 cur-sos de formação inicial e continuada; b) O Cam-pus Almenara ofertou os seguintes cursos: Con-servação de volumosos e Elaboração de silagem;c) Em Januária, foram realizados um total de 11 (onze) cursos de formação inicial e continuada na área de produção orgânica animal e vegetal. Oobjetivo foi fortalecer os empreendimentos fami-liares das comunidades em questão, por meio da abordagem de temáticas teórico-práticas, volta-das à criação animal e vegetal, aplicadas aos sis-temas de produção orgânica e agroecológicas; d) Em Montes Claros, foram promovidos 14 cursos FIC vinculados a projetos ou eventos de exten-são.

93

Produzir revista de extensão,para veicular resultados e rela-tos de projetos de extensão doIFNMG, executados em 2014.

Meta AlcançadaAção:a) Revista “Contação”, produzida e lançada em novembro/2015, contando com relatos de todos os campi.

Fonte: Campi e Reitoria

Abaixo, são descritas as atividades sob a responsabilidade da PROEX e executadas noexercício de 2015:

Quadro 19- Projetos de Extensão Executados, por fonte de recursos e por Campus - 2015

CampusNúmero de Projetos

ExtensãoRecurso Próprio

Número de ProjetosExtensão

Recurso Externo

Número de ProjetosExtensão

Voluntário

TOTAL

Almenara 07 0 0 07

Araçuaí 10 12 22

Arinos 13 0 2 15

Diamantina 0 0 0 0

Janaúba 05 0 04 09

Januária 15 03 16 34

Montes Claros 13 01 13 27

Pirapora 09 0 06 15

Porteirinha 0 0 0 0

Salinas 18 0 25 43

Teófilo Otoni 3 0 0 03

Total 93 04 78 175

Fonte: Campi e Reitoria

Infere-se, da análise do Quadro 20, a necessidade de realizar esforços, no sentido deampliar o número de projetos, cuja fonte de recursos seja externa.

Quadro 20- Evolução dos Projetos de Extensão, por modalidade, Envolvidos na Execução e por Campus -2015

CampusNúmero de Projetos

SociaisNúmero de Projetos

ExtensãoArtístico/Culturais/Des

portivos

Número de ProjetosServiços Tecnológicose Empreendedorismo

TOTAL

Almenara2 2 3 07

Araçuaí11 5 6 22

Arinos6 5 4 15

Diamantina

94

0 0 0 0

Janaúba05 0 04 09

Januária17 04 13 34

Montes Claros09 0 18 27

Pirapora09 1 5 15

Porteirinha0 0 0 0

Salinas15 02 26 43

Teófilo Otoni2 0 01 03

Total 76 19 80 175

Fonte: Campi e Reitoria

Exemplifica-se, a seguir, projetos executados em diversos campi e nas diversasmodalidades: Informática para gente miúda; Economia Solidária Vozes Silenciadas; Seja amudança que você quer no mundo; Treinamentos esportivos; Astronomia nas escolas; Criação doVale; Ifast Running; Vale Gestão; Uso do buriti e valorização da cultura urucuiana; Conflitos deuso da terra no entorno da barragem de Salinas/MG; Contaminação ambiental por helmintos compotencial zoonótico em fezes de animais errantes e solo da zona urbana; Fogões de queima limpa -uma proposta alternativa para cozinhas em comunidades rurais; Célula de pesquisa e extensão doGEAS (CPE-GEAS); Modelagem e simulação de sistemas dinâmicos com o Scliclab/Xcos: umcaderno didático; Museu virtual do Norte de Minas: Ciência e tecnologia aplicada à arte, cultura ememória da região; Empreendedorismo para iniciantes; Aplicando e vivenciando os processosindustriais: práticas de processos industriais para os alunos do Curso Técnico em Química;Produção de sabão através de óleo de cozinha; Produção de composto orgânico, a partir do piloto dearborização do Bairro São Francisco e resíduos sólidos; Núcleo de Extensão em DesenvolvimentoTerritorial do Leste e Nordeste de Minas Gerais; Extrativismo vegetal sustentável de agricultoresda bacia hidrográfica do Rio Peruaçu, pela atuação do Núcleo de Agroecologia Minas d’água doInstituto Federal do Norte de Minas Gerais e instituições parceiras; Estruturação dos processos degestão mercadológica em empreendimentos da economia solidária em Januária- MG; Custeio eprecificação de produtos oriundos de empreendimentos econômicos solidários dos municípios deJanuária/MG e Cônego Marinho/MG; Revitalização de área degradada em área que circunda anascente Buriti no município de Ibiracatu/MG; Economia solidária e qualidade social dosagricultores do Rio dos Cochos; Reestruturação do arranjo produtivo da cachaça artesanal damicrorregião de Januária- MG; Um resgate da cooperativa de produtores de cachaça PrincesaJanuária; Cantando Coisas do Vale; A arte da fotografia; Pedais do Sertão; Diversidade Étnica;remexendo as raízes, resgatando as memórias; Reciclando com a Cooprarte; Profissionalizando oTerceiro Setor; Prazler; Papo Federal; Informática na Escola; Agroecologia Vazanteira:(Re)construindo Saberes; Caracterização dos agricultores familiares da comunidade de Buqueirão-MG; Práticas de Revegetação em Bairro Residencial de Salinas-MG; Mostras de Tecnologias Socialdo Campus Araçuaí; Sementes Crioulas – Resgatando a agrobiodiversidade; Acesscampus; Viveiro

95

Florestal para produção de mudas de espécies nativas; Análise dos projetos em funcionamento demoeda social.

Quadro 21- –Projetos de Extensão, Comunidade Escolar Envolvida e População Atendida pelos Projetos deExtensão por Campus - 2015

CampusNúmero de Pro-jetos Extensão

Número de Coorde-nadores

Número de Ser-vidores

Número deDiscentes

Bolsistas eVoluntários

População Atendida

Almenara 07 06 19 44 8.000

Araçuaí 22 25 37 37 640

Arinos 15 14 43 87 4.250

Diamantina 0 0 0 0 0

Januária 34 34 57 93 6.088

Janaúba 09 11 12 60 540

Montes Cla-ros 27 28 105 215 14.850

Pirapora 15 14 39 33 1.732

Salinas 43 36 114 264 79.605

Teófilo Otoni 03 03 02 02 510

Total 175 171 428 835 116.215

Fonte: Campi e Reitoria

Outra atividade exercida pela Extensão é a realização de cursos na modalidade deFormação Inicial e Continuada (FIC). O quadro a seguir demonstra a realização dessa atividade noIFNMG:

Quadro 22- Cursos FICs, Envolvidos na Execução por Campus - 2015

Campus Número de Cur-sos FICs

Número de Coor-denadores

Número de Servi-dores

Número de dis-centes Bolsis-tas/voluntários

População Atendida

Almenara 1 1 2 35 35

Araçuaí 0 0 0 0 0

Arinos

96

01 01 01 0 22

Diamantina 0 0 0 0 0

Janaúba 07 01 10 0 179

Januária 11 5 5 25 237

Montes Claros 16 17 39 47 2.765

Pirapora 0 0 0 0 0

Porteirinha 05 05 08 0 157

Salinas 0 0 0 0 0

Teófilo Otoni 5 5 10 300 500

Total 46 35 75 407 3.895

Fonte: Campi e Reitoria

Quanto à Política de Assistência Estudantil e às atividades de Extensão, cujacentralidade é a permanência e saída com êxito dos discentes, demonstra-se, nos quadros a seguir, asua evolução:

Quadro 23- Monitoria e Treinamento do IFNMG de 2012-2015

Tipo de Bolsa 2012 2013 2014 2015

Nº de Bolsas de Monitoria 71 76 79 228

Nº de Bolsas Treinamento * 31 35 134

Fonte: Campi e Reitoria

Pode-se inferir, do quadro anterior, a consolidação de ações, cujo intento se remete acriar as condições materiais, bem como ampliar e consolidar as possibilidades de aprendizagem pelaestratégia da monitoria e do treinamento. O quadro a seguir busca especificar os benefícios daAssistência Estudantil:

Quadro 24- Benefícios concedidos por modalidade e por Campus 2015Campus Auxilio Per-

manênciaAuxílio-Ali-

mentaçãoAuxílio-

TransporteAuxílio-Moradia

Auxílio Cópia eImpressão

Auxilio ItensEscolares

Uniforme

Almenara 393 0 1.240 30 0 0 51Araçuaí 113 748 1.122 114 814 12 140 Arinos 303 520 430 489 350 0 19

Diamantina 0 190 570 161 145 0 0Januária 734 1631 619 704 0 0 0Janaúba 22 234 140 0 369 0 0

Montes Claros 172 850 1165 174 385 0 0Pirapora 0 125 93 39 136 136 3

Porteirinha 0 0 0 0 0 0 0Salinas 0 190 570 161 145 0 7

97

Teófilo Otoni 07 20 35 0 20 0 40Total 1.744 4.508 4.744 1.872 2.364 148 260

Fonte: Campi e Reitoria

Além da política comportada nos auxílios diretos, também o IFNMG realiza outrasatividades, no intuito de garantir o bem-estar dos discentes nos nossos diversos campi, como asdescritas nos Quadro 25 e Quadro 26:

Quadro 25- Atendimentos de Saúde, Psicológico e Social por Campus -2015

Campus Atendi-mento

Enferma-gem

AtendimentoOdontológi-

co

AtendimentoMédico

Hospital AtendimentoSocial

AtendimentoPsicológico

AtendimentoNutricional

Almenara 23 0 0 0 298 19 10

Araçuaí 41 0 15 0 105 40 0

Arinos 110 282 170 20 1.020 452 190

Diamantina 0 0 0 0 0 0 0

Janaúba 0 0 0 0 0 0 0

Januária 301 1036 197 13 1688 169 0

Montes Claros 0 419 0 0 222 56 77

Pirapora 0 0 0 2 186 15 0

Porteirinha 0 0 0 0 0 0 0

Salinas 651 468 76 121 235 387 0

Teófilo Otoni 0 0 0 0 0 0 0

Total 1.126 2.205 458 156 3754 1138 277

Fonte: Campi

Quadro 26- Refeições Ofertadas e Auxílio Viagem por Campus – 2015

Campus Refeições/lanchesServidos

AuxilioViagem

Auxílios Emergencial Auxílio Complementar

Almenara 14.902 18 1 0

Araçuaí 0 326 2 0

Arinos 77.938 100 0 0

Diamantina 0 0 0 0

Janaúba 0 0 0 0

Januária 122.586 235 6 0

Montes Claros 0 54 0 0

Pirapora 0 102 0 242

Porteirinha 0 0 0 0

Salinas 171.000 213 0 0

Teófilo Otoni 0 0 0 0

Total 386.426 1048 009 242

Fonte: Campi

98

Na direção de realizar o intercâmbio com as empresas locais, com o propósito depreparar os discentes a vivenciarem o mundo do trabalho, várias atividades foram realizadas;destacam-se as visitas técnicas e os estágios, a partir do relacionamento entre o IFNMG e asinstituições ao seu entorno e região. Os quadros 27 e 28 demonstram a evolução da oferta dasatividades anteriormente relatadas.

Quadro 27- Visitas Técnicas Realizadas, Envolvidos e por Campus - 2015

CampusNúmero de Visitas Téc-

nicas realizadasNúmero de Coordenado-

resNúmero

de discentes participantesNúmero de Instituições

participantes

Almenara 22 08 240 18

Araçuaí 8 16 260 8

Arinos 8 8 280 8

Diamantina 00 00 00 0

Janaúba 00 00 00 0

Januária 119 65 1623 51

Montes Claros 23 15 680 18

Pirapora 16 09 555 15

Porteirinha 0 00 00 0

Salinas 72 72 1.469 62

Teófilo Otoni 20 03 20 10

Total 288 196 5.127 190Fonte: Campi

Quadro 28- Estágios Realizados, Envolvidos e por Campus - 2015

CampusNúmero de Estágios Re-

alizadosNúmero de Coorde-

nadores

Número de discentes partici-

pantes

Número de InstituiçõesOfertantes

Almenara 64 14 64 39

Araçuaí 136 22 136 11

Arinos 36 6 36 01

Diamantina 0 0 0 0

Janaúba 06 02 06 02

Januária 151 13 151 61Montes Claros

99

23 23 23 16

Pirapora 75 20 75 53

Porteirinha 0 0 0 0

Salinas 393 217 393 131

Teófilo Otoni 0 0 0 0Total 884 317 884 314

Fonte: Campi

Na esteira do atendimento das políticas nacionais, a PROEX responsabiliza-se poroperacionalizar a concessão da Bolsa Permanência dirigidas aos acadêmicos:

Quadro 29- Bolsa Permanência Governo Federal Por Modalidade - 2015

CampusDiscenteIndígena

Discente Quilombola

DiscenteVulnerabilidade

Almenara 0 0 0Araçuaí 0 2 0Arinos 0 0 0

Diamantina 0 0 0Januária 02 21 0Janaúba 0 0 0

Montes Claros 0 0 0Pirapora 0 0 0

Porteirinha 0 0 0Salinas 02 03 54

Teófilo Otoni 0 0 0Total 04 26 54

Fonte: Campi e Reitoria

3.1.3.5..Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação

Quadro 30- Metas e Ações da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação em 2015

Metas AçõesDificuldades enfrentadas ao não cum-

primento das metasPromoção de ações que propiciem odesenvolvimento das atividades depesquisa.

Meta alcançadaa) Realização de ciclo de palestras ecapacitações, com diversos temas,para fortalecimento das atividades depesquisa. Público alvo: servidores ediscentes. Alguns dos temas aborda-dos: “O que fazemos de ciência”;“Internacionalização no IFNMG:oportunidades acadêmicas e de pes-quisa”; “Elaboração de projetos depesquisa”; “Inovação Tecnológica eProteção de Produções”; etc. b) Re-alização de diversos contatos com osservidores, buscando incentivá-los aparticiparem das atividades de pes-quisa. c) Incentivo aos servidores ediscentes para a participação emeventos de cunho científico (ex.: IV

Dificuldades na implementação debolsas BIC Jr, pois os coordenadoresde projeto alegam ser difícil trabalharcom estudantes dos cursos técnicos,devido à baixa carga horária semanaldisponível.

100

SINTEGRA da UFVJM – Diamanti-na, Fórum Mundial de Educação Pro-fissional e Tecnológica, etc.).d) Ofer-ta de bolsas de iniciação científica etecnológica para estudantes de gradu-ação e de cursos técnicos em todosos campi. e) Destinação de recursospara o fomento de projetos de pes-quisa. f) Disponibilização de infraes-trutura, veículos, equipamentos e ma-terial de consumo para realização depesquisas. g) Destinação de recursospara o pagamento de diárias e passa-gens para servidores apresentaremtrabalhos científicos em eventos. h)Aquisição de materiais e equipamen-tos para laboratórios. i) Realizaçãodo IV Seminário de Iniciação Cien-tífica do IFNMG (IV SIC). j) Reali-zação de eventos relativos à SemanaNacional de Ciência e Tecnologia. k)Mobilização e auxílio financeiro paraos estudantes bolsistas participaremdo IV SIC. l) Apoio financeiro aosestudantes para apresentarem traba-lhos científicos em eventos. m) Am-pliação das bases de consulta a peri-ódicos, via internet, em computado-res das Bibliotecas dos campi (“Bi-blioteca Virtual Universitária”). n)Ampla divulgação de editais para ofinanciamento de projetos de pesqui-sa, via Sistema Financiar. o) Incenti-vo à mobilidade acadêmica internaci-onal entre docentes e discentes e adivulgação das experiências vivenci-adas.

Agregação de novos pesquisadores àatividade científica, assegurando acontinuidade e a renovação dos qua-dros científicos.

Meta alcançadaa) Novos servidores foram estimula-dos a participar das atividades depesquisa e de editais de bolsas de ini-ciação científica do IFNMG. b) Di-vulgação dos programas e documen-tos referentes às atividades de pes-quisa para os professores ingressan-tes. c) Realização de palestras sobrea importância da pesquisa para osInstitutos Federais e, em especial,para o IFNMG. d) Foram realizadasreuniões com docentes, convidando-os a integrar equipes de pesquisa jábem estabelecidas e incentivando-osa submeter projetos de pesquisa aoseditais de fomento externo. e) Divul-gação de eventos científicos para osservidores da Instituição. f) Aumentodo número de projetos, pesquisado-res e estudantes envolvidos nas ativi-

- Em alguns campi, há grande altera-ção no quadro de pesquisadores, emfunção dos processos de remoção, re-distribuição e/ou afastamento para ca-pacitação, o que provoca a desconti-nuidade de projetos de pesquisa.- Baixo interesse dos pesquisadoresem submeter projetos de pesquisa aeditais de fomento externo.

101

dades ligadas à pesquisa e inovação.

Atingir um total de 7 artigos publi-cados (Qualis A, B1 e B2)

Meta alcançadaa) Foram publicados mais artigos nosextratos A, B1,e B2 (Qualis CAPES)do que o proposto na meta.

Atingir um total de 14 artigos publi-cados (Qualis B3, B4 e B5)

Meta alcançadaa) Foram publicados mais artigos nosextratos B3, B4,e B5 (Qualis CA-PES) do que o proposto na meta.

Atingir um total de 10 livros e/oucapítulos de livro publicados.

Meta alcançadaa) Foram publicados mais livros e/oucapítulos de livros que o proposto nameta.

Realizar o Seminário de IniciaçãoCientífica.

Meta alcançadaa) O IV Seminário de Iniciação Cien-tífica do IFNMG (IV SIC) foi reali-zado, no período de 28 a 30 de abrilde 2015, no Campus Arinos. b) Foiconcedido auxílio financeiro para ga-rantir a participação dos estudantesvinculados a projetos de pesquisa noIV SIC. c) Adicionalmente, foi reali-zado, nos dias 09 e 10 dezembro de2015, o IV Encontro de Iniciação Ci-entífica do Campus Pirapora. d) Foirealizada grande divulgação doseventos, objetivando a maior partici-pação possível de estudantes e servi-dores.

Realizar anualmente o evento Pros-pectar Pesquisa.

Meta alcançadaa) O II Prospectar Pesquisa foi reali-zado no Campus Arinos, simultanea-mente, ao IV Seminário de IniciaçãoCientífica e à IV Mostra de Traba-lhos Científicos.

Aumentar em 20% o número de Par-ticipantes nos eventos realizadospela DPI/PROPPI.

Meta alcançadaa) O número de participantes do IVSeminário de Iniciação Científica au-mentou significativamente, passandode 336 inscritos, em 2014, para maisde 800, em 2015, e o número de tra-balhos publicados também aumen-tou: passou de 135 em 2014 para180 em 2015.

Como os calendários dos campi nãosão unificados, por vezes, as datas de-finidas para os eventos podem não seras mais adequadas para todos.

Implementar o programa CartãoPesquisador.

Meta não alcançadaApesar de todo o processo ter sidorealizado pela Pró-reitoria de Pesqui-sa, Pós-graduação e Inovação, os car-tões acabaram não sendo confeccio-nados pelo Banco do Brasil. Logo,não foi possível finalizar a imple-mentação do programa na prática.

O Banco do Brasil, depois de muitademora, informou-nos, através de ofí-cio, que não seria possível atender ademanda de inclusão de mais de umamodalidade de Cartão de Pagamentodo Governo Federal (CPGF) para ummesmo CNPJ, uma vez que a Reitoriado IFNMG já utiliza um cartão para aaquisição de passagens aéreas vincu-lado à modalidade de CPGF.

Criação do periódico institucional. Meta parcialmente alcançadaApesar dos esforços da Pró-reitoria

Potencial de submissão de artigos ci-entíficos ao periódico é limitado.

102

da Pesquisa, Pós-graduação e Inova-ção, o periódico continua em proces-so de criação.A PROPPI está se associando aoCentro de Referência em Educação àDistância e Projetos Especiais doIFNMG (CEAD) para, em conjunto,implementarem esta meta.

Aumentar em 10% o número de bol-sas de iniciação científica das agên-cias de fomento.

Meta não alcançadaO quantitativo de bolsas de iniciaçãocientífica (BIC e BIC-Jr) das agên-cias fomento foi mantido, de 2014para 2015, apesar de a PROPPI terencaminhado ofício, solicitando oaumento do número destas.

O aumento desse quantitativo de bol-sas não depende apenas do IFNMG,depende também das agências de fo-mento.

Aumentar em 10% o número de pro-jetos de pesquisas cadastrados naPROPPI.

Meta não alcançadaO número de projetos de pesquisa ca-dastrados na PROPPI, em 2014, foide 204, e, em 2015, foi de 136, ocor-rendo uma redução. Porém, o cresci-mento observado no ano anterior foimuito grande, e vários dos projetoscadastrados em 2014 possuíam umavigência de 24 meses, os quais conti-nuaram sendo executados em 2015.

O ano de 2015 foi marcado por umlongo período de greve de servidores,o que atrasou todo o calendário esco-lar e, consequentemente, contribuiupara a redução do número de projetosde pesquisa cadastrados.O uso de edital unificado de seleçãode bolsistas IC e IC-Jr, considerandoa greve já citada, não favoreceu a par-ticipação de alguns pesquisadores, oque pode ter refletido no número deprojetos de pesquisa cadastrados em2015.

Incentivar a criação e fortalecer osgrupos de pesquisa do IFNMG.

Meta alcançadaa) Houve um incentivo à criação denovos grupos de pesquisa e a revitali-zação dos já existentes. O ano de2015 terminou com um número mai-or de grupos de pesquisa cadastradosno diretório de grupos de pesquisa doCNPq.

Aquisição/criação de Sistema de Ge-renciamento de Projetos.

Meta alcançadaa) O Sistema de Gerenciamento deProjetos foi desenvolvido pelo Prof.Petrônio Cândido de Lima e Silva,junto com alunos do curso de Tecno-logia em Análise e Desenvolvimentode Sistemas do Campus Januária.

A equipe de desenvolvimento aindanão conseguiu colocar o sistema emcompleto funcionamento.

Incentivar o uso do portal de peri-ódicos CAPES.

Meta alcançadaa) As informações sobre o acesso aoPortal de Periódicos da CAPES fo-ram repassadas aos servidores e co-ordenadores dos cursos superiores dainstituição. b) Divulgação para osdiscentes sobre as formas de acessoao Portal de Periódicos da CAPES,via IP e via CAFe (Comunidade Aca-dêmica Federada).

Após a invasão de hackers ao Portaldo IFNMG na internet, o acesso dosservidores e discentes ao Portal de Pe-riódicos da CAPES, via CAFe, per-maneceu inativo por um grande perío-do.

Aumentar em 10% as parcerias econvênios.

Meta alcançadaa) Realização de parcerias e convê-nios com órgãos públicos, tais comoa Embrapa, Institutos Federais e Uni-

103

versidades. b) Realização de convê-nio para capacitação de 15 servidorestécnico-administrativos do IFNMGem Programa de Pós-graduação emAdministração (Mestrado Profissio-nal) na Universidade Federal da Ba-hia.

Fortalecimento da força de trabalho(recursos humanos) da DPI/PROP-PI.

Meta alcançadaa) Houve um aumento significativoda força de trabalho na Pró-reitoriade Pesquisa, Pós-graduação e Inova-ção em 2015, com a chegada de duasnovas servidoras. Uma delas, cedidapela FIOCRUZ, possui conhecimen-to e experiência em Inovação Tecno-lógica e veio para alavancar as açõesdo NIT do IFNMG. b) Houve ampli-ação do corpo técnico-administrativopara alguns laboratórios da institui-ção e para algumas Diretorias/Coor-denadorias de Pesquisa dos campi. c)Reestruturação dos Comitês de Pes-quisa de alguns campi.

Não houve aumento do quadro de ser-vidores nas Diretorias/Coordenadoriasde Pesquisa de todos os campi.

Melhorar e equipar as estruturas dasDPI/PROPPI e ambientes de pesqui-sa.

Meta alcançadaa) Foram realizados investimentos eaquisição de materiais de consumopara diversos laboratórios da institui-ção.

A falta de recursos financeiros institu-cionais impediu que mais investimen-tos e aquisições de materiais de con-sumo fossem realizados.

Aumentar o número de bolsas ofer-tadas pelo PBQS em 10%;.

Meta alcançadaa) Houve um aumento muito signifi-cativo do número de bolsas do Pro-grama em 2015, que passou de 86para 169 bolsas ofertadas.

O aumento do número de bolsas nãoocorreu da mesma forma em todos oscampi, por falta de disponibilidade or-çamentária.

Aumentar em 10% o número de bol-sas pesquisador.

Meta não alcançadaO Programa Bolsa Pesquisador nãofoi implementado em 2015.

Disponibilidade orçamentária limita-da.

Aumentar em, no mínimo, 10% ovalor da bolsa pesquisador.

Meta não alcançadaComo não foi possível implementar ameta anterior, também não foi possí-vel aumentar o valor da bolsa.

Aumentar em 10% o recurso aplica-do em bolsas de Iniciação Científica.

Meta não alcançadaO recurso aplicado em bolsas de Ini-ciação Científica foi mantido, do anode 2014 para o ano de 2015, num va-lor total aplicado de R$ 155.200,00.

Disponibilidade orçamentária limita-da.

Implementar o programa de paga-mento da taxa de tradução de artigoscientíficos.

Meta não alcançadaNão foi possível cumprir esta meta.

A PROPPI e a PROAD não chegarama um consenso sobre a melhor formapara a contratação desse serviço.

Aumentar em 10% o número de pa-gamento de tradução de artigos cien-tíficos.

Meta não alcançadaComo não foi possível implementar ameta anterior, também não foi possí-vel aumentar o valor para esta meta.

Aumentar em, no mínimo, 10% o re-curso destinado ao pagamento detaxa de publicação.

Meta não alcançadaNão foi possível cumprir esta meta (oprograma destinado ao pagamento detaxa de publicação não foi imple-mentado em 2015).

Disponibilidade orçamentária limita-da.

104

Aumentar em 10% os recursos desti-nados a fomento a projetos de pes-quisa.

Meta alcançadaa) Ampliação dos recursos internospara financiamento de projetos.

Dificuldades na implementação doCartão Pesquisador causaram atrasono repasse dos recursos aos campi eprejudicaram a melhor utilização des-ses recursos no fomento de projetosde pesquisa.

Difundir a cultura da propriedade in-telectual e da inovação tecnológica.

Meta alcançadaa) Realização de palestra de divulga-ção aos estudantes e servidores noscampi. b) A PROPPI publicou, em2015, duas cartilhas informativas,sendo uma sobre Direito Autoral e aoutra sobre a Propriedade Industrial.c) Durante o IV SIC, foi realizada a IFeira de Inovação do IFNMG.

Atingir um total de 05 proteções até2018.

Meta ainda não alcançadaAinda não foi possível cumprir estameta. A PROPPI acredita que, até2018, esta meta será alcançada.

Dificuldade de implementar a ideia deinovação tecnológica em uma comu-nidade acadêmica com o pensamentocientífico clássico.

Fortalecer e ampliar o Núcleo deInovação Tecnológica (NIT).

Meta alcançadaa) A servidora Cristina Carrara foicedida pela FIOCRUZ para atuar noNIT do IFNMG. b) Está sendo reali-zado um trabalho de divulgação dosserviços prestados pelo NIT à comu-nidade acadêmica do IFNMG. c) Es-tão sendo realizados serviços deprospecção em bancos de patentes eavaliação da possibilidade de prote-ção de tecnologias geradas no âmbitodo IFNMG. d) Em um dos nossoscampi, foi designado um servidorcom o objetivo de estruturar a açãodo NIT local (Seção de Inovação).

Capacitar mão de obra para o NIT. Meta alcançadaa) Durante o ano de 2015, os servido-res do NIT foram capacitados.

Implementar o Centro de Desenvol-vimento Tecnológico e Inovação.

Meta alcançadaa) Em 2015, foi finalizada a obra doCentro de Desenvolvimento Tecno-lógico e Inovação (CDTI) doIFNMG no Campus Arinos. A inau-guração oficial do referido Centroestá marcada para o dia 04 de marçode 2016.

Ofertar cursos lato sensu. Meta alcançadaa) Atualmente, o IFNMG oferta osseguintes cursos de pós-graduaçãolato sensu: Pós-graduação lato sensuem Educação Profissional Integradaà Educação Básica, na modalidade deEducação de Jovens e Adultos; Pós-graduação lato sensu em Educação aDistância; Pós-graduação lato sensuem Informática na Educação. b) Foielaborado, em 2015, o projeto doCurso de Especialização lato sensu

Dificuldade em incluir novas ativida-des de ensino na carga horária docen-te, em razão do quadro limitado deservidores.

105

em Administração, pelo Campus Ja-nuária.

Submeter proposta de criação decursos stricto sensu.

Meta alcançadaa) Foram encaminhadas três propos-tas de Mestrado à CAPES: uma naárea de Ciências Ambientais, uma naárea de Zootecnia e outra em rede naárea de Educação.

Baixa produção de artigos qualifica-dos (Qualis CAPES), em boa parte, denossos pesquisadores.

Atingir uma captação de 600 mil re-ais.

Meta parcialmente alcançadaA captação de recursos realizada em2015 não atingiu a meta proposta.

Pouca adesão dos pesquisadores nasubmissão de projetos aos editais dasagências de fomento.

Incentivar a participação de servido-res em programas de pós-graduaçãode outras instituições de ensino su-perior.

Meta alcançadaa) Ampliação do número de bolsasdo Programa de Bolsas para a Quali-ficação de Servidores (PBQS). b) Ce-lebração de parceria entre o IFNMGe a Universidade Federal da Bahia(UFBA) através do Termo de Execu-ção Descentralizada, que ofertou aosservidores técnico-administrativos doIFNMG um total de 15 vagas para oPrograma de Pós-graduação em Ad-ministração (Mestrado Profissional).c) O IFNMG obteve da CAPES umacota de 4 (quatro) bolsas de doutora-do e 4 (quatro) auxílios-moradia den-tro do Prodoutoral/CAPES. d) Conti-nuação da execução do convênio ce-lebrado entre o IFNMG e a UESB,através do qual 21 servidores doIFNMG ingressaram no Programa dePós-graduação em Educação (Mes-trado) da UESB. e) Implementaçãodo doutorado interinstitucional (DIN-TER) em Ciências Biológicas, emparceria com a Universidade Federalde Ouro Preto (UFOP). f) Levanta-mento de demanda de capacitaçãocom vistas a realização de parceriacom a Universidade Federal dos Va-les do Jequitinhonha e Mucuri(UFVJM).

Promover a participação de 15 servi-dores em cursos de mestrado/douto-rado.

Meta alcançadaa) Em 2015, mais servidores estãoparticipando de cursos demestrado/doutorado que o propostona meta.

Promover a participação de 01 do-cente em curso de pós-doutorado

Meta não alcançadaNão foi possível alcançar esta metaem 2015.

Disponibilidade limitada de vagaspara professores substitutos.Grande número de servidores em pro-gramas de mestrado e doutorado.

Fonte: PROPPI

3.1.3.5.1.Indicadores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação

Quadro 31- Número de Bolsas de Iniciação Científica dos diversos Programas por CâmpusCAMPUS PIBIC PIBIC –AF PIBITI PIBIC-EM PIBIC PIBIC-Jr PIBIC PIBIC-Jr Total

106

(CNPq) (CNPq) (CNPq) (CNPq) (FAPEMIG) (FAPEMIG) (Inst.) (Inst.)Almenara - - - 16 - 5 2 7 30Araçuaí - - - 13 - - 7 - 21Arinos 1 - - 5 1 4 4 - 15

Diamantina - - - - 1 - - - -Janaúba - - - - - - - - -Januária 3 - 2 5 15 8 10 - 43

Montes Claros - - - 5 1 1 6 - 13Pirapora - - - 6 1 2 3 7 19

Porteirinha - - - - - - - - -Salinas 1 1 1 10 11 8 13 - 45

Teófilo Otoni - - - 2 - 2 - - 4Total 5 1 3 62 30 30 45 14 190

Fonte: PROPPI

Quadro 32- Números da Produção Científica

Artigos/Trabalhos Completos Artigos/Trabalhos Completos Artigos Aceitos

Artigos Publicados Qualis A 15 5

Artigos Publicados Qualis B 15 6

Artigos Publicados Qualis C 6 -

Artigos Publicados sem Qualis 93 27

Trabalhos Completos 99 -

Total 228 38

Fonte: PROPPI

Quadro 33- Números de Livros e Capítulos de Livros

Livros/Capítulos de Livros Quantidade

Livros Publicados 17

Capítulos de Livros 20

Organização de Livros 2

Total 39

Fonte: PROPPI

Quadro 34- Números da PROPPI por campus

CAMPUSNº de Bolsas de

Iniciação CientíficaNº de Projetos de

Pesquisa CadastradosNº de Coordenadores de

Projetos de PesquisaNº de Bolsas doPBQS ofertadas

Almenara 30 10 8 13

Araçuaí 21 17 14 17

Arinos 15 12 11 14

Diamantina - - - 01

Janaúba - - - 03

Januária 43 51 26 35

Montes Claros 13 17 12 15

Pirapora 19 13 4 16

Porteirinha - - - -

Reitoria - 2 2 26

Salinas 45 10 6 27

107

Teófilo Otoni 4 5 5 2

TOTAL 190 137 88 169Fonte: PROPPI

3.1.3.6.Assessoria de Relações Internacionais

Quadro 35- Metas e Ações da Assessoria de Relações Internacionais em 2015

Metas AçõesDificuldades enfrentadas ao não cum-

primento das metasImplantar a Secretaria Administrativa– Assistente do Assessor de RelaçõesInternacionais.

Ação não realizada Não houve disponibilização de servi-dor.

Contratação de Estagiários de NívelSuperior: Relações Internacionais; Se-cretariado Executivo Bilíngue; LetrasInglês/Espanhol.

Ação em planejamento. a) Abertura de Edital prevista para o mêsde fevereiro.

A ARINTER obteve recurso aprovadojunto a FAPEMIG para custeio dacontratação de bolsista de nível supe-rior; contudo, o recurso só foi disponi-bilizado em janeiro de 2016.

Nomeação de representantes de Rela-ções Internacionais em todos os cam-pi.

a) Foi nomeado um representante de cadacampus para a assessoria de relações in-ternacionais.

Não houve dificuldade.

Constituição dos Comitês de RelaçõesInternacionais.

a) Foi reconstituído o Comitê de Rela-ções Internacionais, devido à necessidadede inclusão dos representantes da ARIN-TER dos campi da Expansão II.

Não houve dificuldade.

Participação em oficinas e cursos como tema: Relações Internacionais.

A Assessora de Relações Internacionaisparticipou das seguintes oficinas:a) Oficina de Formação Tecnologia Fó-rum Franco-Brasileiro Ciência Sociedadepromovido pela FIOCRUZ. b) Curso deinternacionalização Prof. Ana Flávia Bar-ros (UnB), promovido pelo FORINTER.c) Workshop Sistema Mineiro de Inova-ção e o Mercosul.

Devido à demanda interna de trabalhoe ao contingenciamento de recursos,não foi possível a participação emmais eventos.

Participação em eventos, encontros ereuniões internacionais.

A Assessora de Relações Internacionaisparticipou dos seguintes eventos:a) Semana de Internacionalização IF-Sudeste. b) V Fórum Empresarial doMercosul. c) Fórum Mundial de Educa-ção Profissional Tecnológica.d) ReuniãoIdiomas Sem Fronteiras. e) Reunião naFIEMG (Desenvolvimento regional, po-lítica industrial e políticas públicas)

Não houve dificuldade.

Participação nas reuniões do Fórumdos Assessores de Relações Internaci-onais dos IFs – FORINTER.

a) Houve 02 (duas) reuniões em que oIFNMG enviou representantes. b) Duran-te o Fórum do segundo semestre, aARINTER/IFNMG ficou responsávelpela coordenação do grupo de trabalho depolíticas de internacionalização Rede Fe-deral e a África.

Não houve dificuldade.

Promover acordos de cooperação téc-nico-científica e de mobilidade de pro-fessores, servidores técnico-adminis-trativos e intercâmbio de estudantes.

a) Em 2014, foi assinado 1 (um) convê-nio: Lycee Agricole de Randighem( França) b) Há um convênio entre oIFNMG e a ASF Intercultura Brasil, emprospecção.

- As dificuldades são os trâmites buro-cráticos e a elaboração conjunta de do-cumentos à distância.- Outra dificuldade é o número insufi-ciente de servidores em contato direto

108

com instituições do exterior, porexemplo, em grupos de pesquisa ouprograma de Pós-graduação.

Participação em Missões Oficiais In-ternacionais .

Houve 01 (uma) participação do Reitor,da Assessora de Relações Internacionaise da Diretora-geral do Campus Salinas –visitas ao Instituto Politécnico do Porto:a) Design Factory e NORTEXCEL. b)Instituto Superior de Engenharia do IPPc) Instituto Superior de Contabilidade eAdministração do IPP d) Escola Superiorde Música e Artes do Espetáculo do IPPe) Escola Superior de Educação do IPP f)Hotel-Escola Douro River Valley eNetworking g)Universidades de CiênciasAplicadas Finlandesas nas cidades deHelsinque, Hämeelinna, Tampere eTurku.A missão oficial foi promovida pela Câ-mara de pesquisa do CONIF.O assessor de relações internacionais,professor Hilton Galvão, participou decapacitação de 5 meses na Finlândia –Programa Professores para o Futuro, pro-movido pelo MEC e CNPq.

Não houve dificuldades.

Promover criação de projetos de coo-peração técnica internacional.

Ação não realizada. A dificuldade é em relação à inexis-tência de um Núcleo de CooperaçãoInternacional, previsto para ser im-plantado no ano 2015. A ARINTERainda se encontra em fase de implanta-ção.

Aumentar o número de estudantes doIFNMG em instituições de ensino noexterior.

Em 2013, eram 6 (seis) estudantes queestavam no exterior. Em 2014, o númeroaumentou para 17 (dezessete) estudantes,sendo 15 pelo Programa CsF e outros 2por edital interno. Em 2015, foram seleci-onados 3 (três) estudantes para participa-ção em Fórum de Ciência e Sociedade –Agroecologia – realizado na cidade deArras, França, sendo que 1 (um) dessesalunos está realizando estágio profissio-nal no Lycee Agricole de Randighem,com bolsa financiada pelo Ministério daAgricultura, Agroalimentar e Florestas.

- A dificuldade principal é quanto àproficiência em língua estrangeir, ne-cessária nos editais do programa Ciên-cia sem Fronteiras -CsF.- Outra dificuldade é a falta de regula-mentação de programa de auxílio amobilidade internacional e recursodestinado a esta ação.

Promover a recepção de intercambis-tas do exterior no IFNMG.

a) O Campus Januária recebeu dois alu-nos franceses, por meio do convênio en-tre Ministério da Agricultura, Agroali-mentar e Florestas da França e IFNMG.Os alunos realizaram trabalhos junto aoSetor de Agroecologia do Campus Januá-ria e conduziram 4 turmas de curso deFrancês Básico para alunos e servidoresdo Campus Januária. A contrapartida fi-nanceira do IFNMG foi o fornecimentode acomodação, refeições e orientaçãotécnica aos intercambistas.

- Possuímos convênios, porém, a difi-culdade está na regulamentação parapagamento de auxílio mobilidade aointercambista. - Outra dificuldade é o baixo númerode campi que atualmente têm estruturafísica para acomodar e fornecer refei-ções aos intercambistas (contrapartidanecessária, na maioria dos casos, parareceber alunos de instituições estran-geiras.)

109

Promover a mobilidade de docentes etécnicos administrativos no exterior.

a) Houve casos isolados de docentes par-ticipando de capacitação em Portugal,através de recursos institucional. b) Hou-ve ação realizada, com participação diretada ARINTER, em mobilidade de servido-res para o exterior. c) O reitor, a assesso-ra de relações internacionais e a diretora-geral do Campus Salinas representaram ainstituição em missão a Portugal. d) Hou-ve ação realizada, com participação diretada ARINTER, na Missão para França,com a participação da assessora de rela-ções internacionais e um docente doCampus Januária

Necessidade de regulamentação paraafastamento e programa de auxílio fi-nanceiro à mobilidade internacional.

Promover intercâmbio de discentes,docentes e servidores técnico-adminis-trativos, no âmbito de projetos de coo-peração de pesquisa e extensão.

a) Intercâmbio em parte financiado peloMinistério da Agricultura da França, de-vido ao convênio Franco -Brasileiro fir-mado entre IFNMG e Lycee Agricole deRandighem.

A dificuldade é em relação a inexis-tência de um Núcleo de CooperaçãoInternacional, previsto para ser im-plantado no ano 2015. A ARINTERainda se encontra em fase de implanta-ção.

Apoiar a Pró-reitoria de Ensino doIFNMG na mobilização e implementa-ção dos Centros de Idiomas nos cam-pi.

a) Elaboração e aprovação de minuta quetrata da implantação dos centros de idio-mas nos campi. b) Foram realizadas 07aplicações do Teste TOEFL – ITP peloIFNMG, em 2015, sendo 4 no 1º semes-tre, com a oferta de 200 vagas e 156 ins-critos, e 3 (três) aplicações posteriores(uma aplicação, especialmente, totalizan-do 96 vagas ofertadas e 48 inscritos.

A dificuldade foi devido à falta demotivação em relação às perspectivasdo programa Ciências sem Fronteiras(houve uma redução na procura dosexames).

Apoiar o aumento do número de vagasofertadas em Centro de Idiomas.

a) Houve ações isoladas dos campi, comoferta de cursos de extensão em LínguaInglesa e Espanhola.

- A dificuldade é quanto a falta de es-paço físico apropriado nas unidadesdo IFNMG. - Outra dificuldade apontada é a faltade professores de língua estrangeirapara atuar em centro de línguas. - A ARINTER precisou de maisapoio e logística para fortalecer asações relacionadas ao Centro de Idio-mas e programas do Governo Federal.

Prospecção de recursos para promoçãoda Internacionalização do IFNMG.

a) Foi aprovado projeto submetido à FA-PEMIG, para fortalecimento das Asses-sorias de Relações Internacionais de Ins-tituições de Ensino Superior, no Estadode Minas Gerais. Valor aprovado: R$71.466,36. Recurso liberado. Alteraçãode coordenador do projeto concluída.

Implantação do Núcleo de MobilidadeAcadêmica/Internacional.

Ação Realizada

Fonte: ARINTER

Quadro 36- Outras metas e ações desenvolvidas, não previstas no PDIAumentar a oferta de testes deproficiência em língua inglesa.

a) O IFNMG aderiu ao Termo deAdesão à Rede de CentrosAplicadores para a administração

A aplicação dos testes ainda nãofoi autorizada pela IsF/SETEC.

110

e aplicação dos Testes TOEIC.

Mobilizar a comunidade acadêmicapara a cultura da internacionalização.

a) Palestra realizada no CampusJanuária, sobre o papelcontribuidor dainternacionalização para apesquisa científica. Eventopromovido pela Diretoria dePesquisa, Pós-graduação eInovação do Campus Januária.

Fonte: ARINTER

3.1.3.7.Assessoria de Comunicação e Eventos

Quadro 37- Metas e Ações da Assessoria de Comunicação e Eventos em 2015

Metas AçõesDificuldades enfrentadas ao não cumprimento das me-

tasLevantamento/aquisiçãode equipamentos e licen-ças, necessários à execu-ção dos serviços.

a) Os equipamentos, softwares e suasdevidas licenças foram solicitados.

- Aguardando solução.- Dificuldades, devido aos problemas de repasse do or-çamento e greve do IFNMG.

Estruturar o Núcleo deJornalismo e Assessoriade Imprensa.

O Núcleo de Jornalismo está compos-to por uma jornalista efetiva e por umjornalista em situação de redistribui-ção. Portanto, necessitará que se con-voque, da lista de espera do últimoconcurso realizado, mais um jornalistapara compor a equipe do núcleo.

- A equipe foi composta e, novamente, por causa da re-distribuição do jornalista, será necessário recompô-la.Necessitamos de mais um jornalista para que possamosmanter nossos diversos meios de comunicação e criarnovos canais e produtos, além de prestar assessoria àspró-reitorias e campi na criação e manutenção dos pro-dutos e canais mantidos por eles.

Estruturar o Núcleo deRelações Públicas, Even-tos e Publicidade.

A equipe do núcleo foi composta peloRelações Públicas e pelo Publicitário.

- Necessitamos ainda de um profissional de eventos,para dar suporte adequado ao gabinete, pró-reitorias eaos campi.

Realizar uma reunião pre-sencial anual com respon-sáveis pela comunicação epelos eventos nos campido IFNMG.

Reunião não realizada, apenas inter-venções esporádicas da comunicaçãonos campi, devido a eventos diversose campanhas do vestibular e processosseletivos.

- Devido a problemas de orçamento, greve e alteraçãono portal, ficou inviável a realização de encontro pre-sencial.

Realizar, pelo menos,duas reuniões anuais, viavideoconferência, comresponsáveis pela comu-nicação e pelos eventosnos campi.

a) Realizada uma reunião, via video-conferência.

A greve dos servidores, ocorrida em 2015, dificultou arealização de outras reuniões.

Reforçar ,junto às dire-ções-gerais, a necessidadede manter servidores efe-tivamente responsáveispela comunicação e peloseventos nos cami.

a) Reforçado em eventos onde há apresença da comunicação, por qual-quer um dos seus integrantes, além dereuniões diversas como as de gestão,reunião de dirigentes e demais reuni-ões necessárias para os mais diversoseventos envolvendo a reitoria e oscampi.

Dificuldade de ação, por parte dos diretores, em buscare tornar efetivo o profissional de comunicação, op-tando-se por diversos outros profissionais técnicos oudocentes.

Criar Política de Comuni-Ação não realizada. - Greve de servidores.

111

cação do IFNMG. - Falta de recursos para realização de capacitações eencontros presenciais com responsáveis pela comuni-cação nos campi- Longo período de licença médica e andamento doprocesso de redistribuição de um dos servidores quecompunha a equipe.

Confeccionar materiaisgráficos(folder/livreto/pasta), queajudem a divulgar a mar-ca do IFNMG e informa-ções gerais sobre a insti-tuição.

a) Foram criados e impressos, folders,jornais, revista, pastas, blocos canetas,banners e outros ,com a finalidade dedivulgação de eventos, ações e damarca IFNMG.

- Dificuldades nas licitações, devido a problemas deorçamento pela União.- Greve do IFNMG.

Realizar, no mínimo, umevento (ou ação) anual dedivulgação institucionaldo IFNMG.

a) Realizados com os eventos das pró-reitorias e campi, onde a marca é sem-pre evidenciada e promovida ,de acor-do com o público e as mídias.

Orçamento e diárias necessárias.

Criar perfis/páginas emoutras redes sociais jáexistentes e que venham aexistir, sempre que julga-do pertinente.

a) Os perfis em redes sociais – Face-book e Twitter – estão ativos e auxili-am, tanto na informação quanto na di-vulgação dos diversos processos emandamento, atingindo o público-alvoadequado ao que se pretende.

Controle complexo no atendimento interativo ao públi-co externo em algumas redes sociais.

Atualizar, semestralmen-te, o mailing da Imprensa.

Atualizado. - Distância e falta de profissionais de comunicação noscampi.- Longo período de licença médica e andamento doprocesso de redistribuição de um dos servidores quecompunha a equipe (jornalista).

Promover evento para re-cepcionar representantesdos principais veículos daimprensa regional: lança-mento dos novos campi

a) Realizado nos momentos de audiên-cia pública e inauguração dos novoscampi.

- Infraestrutura de apoio, para jornalista e relações pú-blicas, nas cidades , para audiência pública e inaugura-ção dos novos campi.

Criar, no portal eletrônicodo IFNMG, página paraunidades de expansão:Campi Diamantina e Te-ófilo Otoni

a) Criadas as páginas no portal devi-das para os novos campi: Diamantina,Teófilo Otoni, Porteirinha e Janaúba,assim como perfis no Facebook.

- Mudança do portal.- Greve.

Atualizar, no portal ele-trônico, as informaçõesgerais sobre o instituto eas informações específi-cas da reitoria, ordinaria-mente, a cada três mesese, extraordinariamente,sempre que demandadopelos setores responsáveispor cada informação.

a) A atualização foi concretizada, àmedida em que chegavam as informa-ções dos setores. b) Foram designadosservidores de cada pró-reitoria, faltan-do apenas da Pró-reitoria de Ensino,para que publicassem materiais e atua-lizassem informações pertinentes acada um.

- Mudança do portal, quebrando o planejamento.- Greve.- Aguardando manutenção do portal para prosseguircom alterações que não foram possíveis ainda.

Enviar à imprensa relea-ses/sugestões de pauta, re-lacionados a eventos doIFNMG, sempre que ne-cessário.

a) Releses/sugestões são enviadoscom a frequência necessária e adequa-da para os eventos do IFNMG, inclu-sive os que são solicitados pelas pró-reitorias e campi.

Às vezes, dificuldades e demora para se conseguir asinformações necessárias para redação de matéria.

Criar informativo periódi-co impresso do IFNMG(para públicos interno e

a) Foi criado o Jornal do IFNMG, emprincípio, com periodicidade semes-tral.

- Orçamento, greve.- Longo período de licença médica e andamento doprocesso de redistribuição de um dos servidores que

112

externo). compunha a equipe.

Enviar, à imprensa regio-nal, pelo menos, duas su-gestões de pauta (não re-lacionadas a eventos) pormês.

a) Foram enviadas, conforme ativida-des do IFNMG e dos campi, as pautasque se fizeram necessárias.

- Às vezes, dificuldades e demora para se conseguir asinformações necessárias para redação de matéria.- Falta de profissionais de comunicação nos campi, di-ficultando o processo de aproximação com a reitoria ea imprensa, além de criação robusta de pautas.- Longo período de licença médica e andamento doprocesso de redistribuição de um dos servidores quecompunha a equipe.

Equipar Reitoria doIFNMG com estruturamaterial mínima para rea-lização de eventos pró-prios.

a) Os equipamentos e materiais neces-sários para realização de eventos fo-ram solicitados.

- Aguarda compra do material e dos equipamentos.- Dificuldades devido aos problemas de repasse do or-çamento e greve do IFNMG.

Atualizar ,semestralmen-te, os mallings dos dife-rentes segmentos de pú-blicos do IFNMG (à exce-ção da imprensa)

a) Atualizado pelo núcleo de relaçõespúblicas.

- Dados fornecidos não exatos e/ou mudanças constan-tes nos diversos órgãos.

Fonte: ACE

Outras metas e ações desenvolvidas:- Criação de peças gráficas e digitais para divulgação e publicação de documentos do 2º

Processo Seletivo e Vestibular 2015 e 1º de 2016, no site e redes sociais, para as regiões dos campido IFNMG;

- Criação e veiculação, em site e redes sociais, de campanhas de conscientização eeducativas do IFNMG;

- Criação, produção, diagramação e impressão do jornal do IFNMG, em parceria comtodos os profissionais dos campi;

- Confecção de agenda 2016, calendário 2016 e folder institucional (duas atualizações),pela Comunicação;

- Parceria com as pró-reitorias e os campi na realização de projetos e eventos doIFNMG;

- Realização de eventos como: expansão com audiências públicas, criação e inauguraçãode campi, confraternização de fim de ano, posse de servidores docentes e técnico-administrativos,Jogos Intercampi, Semana de Extensão, dentre outros, inclusive nos campi;

- Criação e impressão da Revista de Extensão, em parceria com a Pró-reitoria deExtensão;

- Divulgação, publicação de documentos e criação de peças digitais para concursos dedocentes efetivos e substitutos e de técnicos administrativos para todas as unidades do IFNMG;

- Ação efetiva na divulgação para jornais, site, rádios e redes sociais e em audiênciaspúblicas;

- Criação de artes para eventos, site, placas e banners para os diversos campi e pró-reitorias do IFNMG;

- Participação em Encontro de Comunicadores da Rede Federal, em Brasília;- Pronto esclarecimento de dúvidas sobre os mais diversos assuntos referentes ao

IFNMG, apresentadas pela comunidade em geral, por meio de dois canais principais: página noFacebook e e-mail geral (ifnmg@ifnmg.edu.br);

.- Encaminhamento, aos setores pertinentes, dos questionamentos recebidos que nãopuderam ser respondidas pela própria Comunicação;

113

- Relatórios mensais, com números e análises dos acessos ao portal do IFNMG e doalcance da página do IFNMG no Facebook;

- Ampliação do alcance da página do IFNMG no Facebook, passando de 3.153 curtidas,em janeiro de 2015, para 5.826, em dezembro de 2015;

- Articulação e inclusão do IFNMG como parceiro na realização de eventos, como oFestival de Inverno da Unimontes; Sibanana e Congresso Vidas Áridas;

- Envio de jornal, revista e cartão de natal para diversos públicos do IFNMG;- Organização de mailing, com o contato de públicos com os quais o IFNMG tem ou

pretende ter relação.Foram iniciados os processos de licitação para aquisição de material de cerimonial,

produção de vídeo institucional e arquivo fotográfico. Além disso, foi iniciado também o processode licitação para produção, e sua respectiva veiculação, de Vts e Spots para divulgação do 1°Processo Seletivo/ Vestibular 2016 do IFNMG. Entretanto, as licitações não foram realizadasdevido aos problemas de repasse do orçamento e greve.

3.1.3.8.Diretoria de Gestão de Pessoas

Quadro 38- Metas e Ações da Diretoria de Gestão de Pessoas em 2015

Metas AçõesDificuldades enfrentadas ao não cum-

primento das metasContratar empresa especializada ecoordenar a execução dos ExamesMédicos Periódicos, para os servi-dores do IFNMG, anualmente, até2018.

Não foi cumprida integralmente. a) Foi feita uma adesão a uma ata de registrode preço para contratação do serviço. b) Foitramitado um processo de contratação, nº23414.000345/2015-91 da empresa especiali-zada, chegando até a fase de empenho do re-curso financeiro.

O Governo Federal recolheu o recursodisponível para contratação do serviçode Exames Periódicos, na ação 20CW.

Implementar o Programa Instituci-onal de Atenção à Saúde e Quali-dade de Vida do Servidor (PISQV)no IFNMG, com execução de umtotal de 33 projetos vinculados aoprograma, no âmbito do IFNMG,em conjunto com os campi, até2018.

A meta foi cumprida.Em 2015, destacam-se os seguintes projetos:a) palestra no Dia Internacional da Mulher; b) Oficina de Relaxamento para servidores; c)Serviço Psicológico para servidores;d) Palestras e ações de saúde no dia do Servi-dor Público, em parceria com o SENAI; e)projeto de voluntariado “Natal Solidário IFNMG” junto aos servido-res.

Realizar, anualmente, o dimensio-namento da força de trabalho doIFNMG, necessária para atender asdemandas administrativas e dasatividades de ensino, pesquisa eextensão.

A meta foi cumprida parcialmente.a) A Diretoria de Gestão de Pessoas avalia,periodicamente, o quadro de servidores dainstituição, tendo sido identificadas necessi-dades de composição ou recomposição daforça de trabalho em unidades do IFNMG. b)A Diretoria de Gestão de Pessoas interage di-retamente com a SETEC/MEC, para viabili-zar a liberação de vagas de cargos para provi-mento no IFNMG.

- Ausência de profissionais técnicosespecializados para o desenvolvimentodesse tipo de atividade, de forma sistê-mica.- A ausência de um Sistema de Infor-mação Gerencial para controle e elabo-ração de relatórios sistematizados.

Realizar concurso público paraprovimentos de cargos vagos deProfessor de Ensino Básico, Técni-co e Tecnológico.

A meta foi cumprida. O concurso foi realiza-do com sucesso.

114

Realizar concurso público paraprovimentos de cargos vagos dacarreira de Técnicos Administrati-vos em Educação.

A meta não foi cumprida.Visto que o concurso realizado em 2014 con-tinua vigente e a instituição tem feito o apro-veitamento de candidatos.Foram solicitados novos códigos de vaga aoMEC; todavia, a liberação ocorreu já em me-ados do ano de 2015 e um novo concurso estáprevisto para o ano de 2016.

Não houve.

Elaborar o Plano Anual de Capaci-tação do IFNMG, com a participa-ção dos campi.

A meta não foi cumprida. A Coordenação responsável pelo de-senvolvimento do PAC contava comapenas um servidor, que também estáenvolvido com outras rotinas, como oingresso de pessoal. A Coordenaçãoresponsável foi reorganizada, com adistribuição das atividades e designa-ção de um servidor para lidar direta-mente com a meta proposta. Em 2015,foi composto um Grupo de Trabalho,coordenado pela Diretoria de Gestãode Pessoas, com a responsabilidade deelaboração o Plano Anual de Capacita-ção, para o exercício de 2016.

Elaborar e executar 30 Projetos deCapacitação de Servidores, em ní-vel institucional, alinhados com oPlano de Desenvolvimento Institu-cional, até 2018.

A meta foi cumprida. Em 2015 destacam-se os seguintes projetos eações: a) adesão a convênio com a ENAP, noPrograma ENAP m Rede; b) Curso de Elabo-ração de Indicadores de Desempenho Institu-cional da ENAP, curso de Gestão Orçamentá-ria e Financeira da ENAP; c) Seminários deIntegração de Novos Servidores; d) Curso deTesouro Direto Gerencial.

Desenvolver o Projeto “EncontroAnual de Dirigentes do IFNMG”,anualmente, com participação detodos os dirigentes dos campi,campi avançados e da Reitoria.

A meta não foi cumprida. - decisão do Colégio de Dirigentes, emadiar o evento para o início de 2016..- Questão financeira de algumas unida-des em relação a diárias.

Elaborar, anualmente, um relatóriodos projetos e atividades desenvol-vidas pela DGP, e divulgar entre osservidores do IFNMG.

A meta não foi cumprida.- A ocorrência de greve geral de servi-dores no IFNMG, em 2015, impactouno cronograma das ações, sendo ne-cessário priorizar as atividades maiscríticas.- Falha no monitoramento do PDI.

Elaborar os POP´s (ProcedimentoOperacional Padrão), para a pre-venção e primeiros socorros aosacidentes de trabalho.

A meta não foi cumprida. - Falta de profissionais em número su-ficiente para execução da meta. - No ano de 2015, o IFNMG contoucom apenas 1 (um) profissional técni-co da área de segurança do trabalho.

Elaborar e aprovar o Programa deGestão da Segurança no Trabalhodo IFNMG.

A meta não foi cumprida. - Falta de profissionais em número su-ficiente para execução da meta. - No ano de 2015, o IFNMG contoucom apenas 1 (um) profissional técni-co da área de segurança do trabalho.

115

Possibilitar a capacitação dos ser-vidores que trabalham com o siste-ma SIAPE no IFNMG, em, pelomenos, 1 (um) curso do Programade Multiplicadores em Gestão dePessoas, promovido pela Escola deAdministração Fazendária (ESAF).

A meta não foi cumprida. Cabe ressaltar quehouve capacitação de alguns servidores daárea de gestão de pessoas em eventos/cursosministrados por outras entidades de capacita-ção de servidores públicos federais.

- A ESAF não realizou ações do Pro-grama de Multiplicadores em Gestãode Pessoas no ano de 2015.- Entende-se que esta meta deverá serdesconsiderada, por se vincular aações de órgão externo ao IFNMG.

Implementar a funcionalidade doSIAPE, “FÉRIAS WEB” noIFNMG.

A meta foi revista.

A Diretoria de Gestão de Pessoas verificouque é inviável, no atual contexto, a implanta-ção do Férias Web, e decidiu por um estudopara a descentralização das atividades para asunidades de gestão de pessoas.

Elaborar e implementar um projetopara atualizar, no sistema SIAPE, ocadastro de todos os servidores queingressaram antes de 1995 noIFNMG.

A meta foi revista.A Diretoria de Gestão de Pessoas verificouque é desnecessário, no atual contexto, a im-plantação do projeto, uma vez que existe umservidor dedicado a essa atividade, o que temresultado na celeridade dos processos.

Elaborar relatório anual para veri-ficar a conformidade das informa-ções constantes no cadastro dosservidores no sistema SIAPE

Não foi gerado nenhum modelo específico derelatório para cumprimento da meta.

- Essa meta é anual e entendemos quea ocorrência de greve de servidores noIFNMG impactou no cronograma dasações, sendo necessário priorizar asatividades mais críticas. Esperamosque, com a implementação do SUAP,essa rotina seja consolidada.

Atualizar, no sistema SIAPE, o ca-dastro de todos os servidores doIFNMG com a inclusão das infor-mações referentes à escolaridade eárea de formação.

A meta foi cumprida.

a) Foi realizado um levantamento junto àsunidades de gestão de pessoas dos campi doIFNMG. b) As informações foram consolida-das e registradas no SIAPE.

Atualizar as informações no siste-ma SIAPE referentes a licenças eafastamentos de servidores doIFNMG, com data de ocorrênciaanterior a 2014.

A meta não foi cumprida.No ano de 2015, não foi efetivado nenhumprocedimento para diminuição desse deficit.Houve, inclusive, uma dificuldade no registrodos afastamentos ocorridos durante o próprioano de 2015.

Essa meta tem a conclusão previstapara 2018. Há uma dificuldade inicialno levantamento das informações so-bre as licenças e afastamentos anterio-res a 2014. Além disso, a greve dosservidores no IFNMG impactou nocronograma das ações, sendo necessá-rio priorizar as atividades mais críticasdo setor de cadastro.

Implementar a CISSP (ComissãoInterna de Saúde do Servidor Pu-blico) nas unidades organizacio-nais do IFNMG.

A meta foi revista por falta de regulamenta-ção das atividades pelo Executivo Federal.

Elaborar e executar projeto de le-vantamento ambiental em todas asunidades organizacionais doIFNMG, para mapear aspectos deinsalubridade e periculosidade.

A meta não foi cumprida.

Foram realizadas pesquisas, com a tentativade “pegar carona” em processos licitatóriosde outros órgãos ,para a contratação de umaempresa especializada.

- A indisponibilidade de recursos ne-cessários para a contratação no ano de2015.- Priorização de outras contrataçõesnecessárias ao IFNMG.

Elaborar e aprovar regulamentopara uso obrigatório do crachá pe-los servidores do IFNMG.

A meta não foi cumprida e será remanejadapara 2016.

- A confecção dos crachás ficou com-prometida, em razão da cessão do usoda máquina de impressão para atendi-

116

mento à produção de identificação dosalunos em unidade do IFNMG.

Providenciar a confecção de cra-chás para todos os servidores doIFNMG, em parceria com os cam-pi.

A meta não foi cumprida e será remanejadapara 2016.

Desenvolver campanha de consci-entização entre os servidores, parautilização do crachá diariamente.

A meta não foi cumprida e será remanejadapara 2016.

Elaborar e a aplicar indicadorestípicos da área de gestão de pesso-as, ao final de cada ano, e apresen-tar aos dirigentes do IFNMG.

A meta não foi cumprida. - A ocorrência de greve geral de servi-dores no IFNMG, em 2015, impactouno cronograma das ações, sendo ne-cessário priorizar as atividades maiscríticas.- A ausência de servidores especializa-dos ou com capacitação para a elabo-ração de indicadores de gestão de pes-soas também foi um fator que prejudi-cou o cumprimento da meta.- A necessidade identificada de criaçãoprévia de um Comitê Estratégico deGestão de Pessoas, que possa elaborara Política Institucional de Gestão dePessoas do IFNMG e, posteriormente,definir os indicadores gerenciais.

Sistematizar a emissão de relató-rios mensais do SIAPE para verifi-car variações de aspectos sobre aforça de trabalho do IFNMG.

A meta não foi cumprida plenamente. a) Foram extraídos diversos relatórios do Ex-trator de Dados do SIAPE, contudo a açãonão foi sistematizada.b) A instituição, através da Pró-reitoria deDesenvolvimento Institucional, iniciou umtrabalho para implantação de um Sistema deInformação Gerencial, o SUAP, desenvolvidopelo Instituto Federal do Rio Grande do Nor-te.

A ausência de um Sistema de Informa-ção Gerencial para elaboração de rela-tórios.

Fonte: DGP

3.1.3.9.Pró-reitoria de Administração

A Pró-reitoria de Administração, durante o ano de 2015, além de planejar, definir,acompanhar e avaliar as políticas e atividades de execução orçamentária, financeira e patrimonial,serviu de apoio à realização das atividades-fim da instituição. Foram realizadas, no ano de 2015, aslicitações para contratação das empresas que construirão os prédios dos Campi Diamantina eTeófilo Otoni. Além disso, outras ações foram desempenhadas, tais como: gerenciamento daelaboração da proposta orçamentaria do IFNMG (Reitoria e Campi), desenvolvida de formacolaborativa, de modo que todos os campi compartilharam a responsabilidade de elaborar o seuplanejamento anual, garantindo, dessa forma, a autonomia das unidades na tomada de decisões;acompanhamento das obras em execução nos campi do IFNMG, através do Departamento deInfraestrutura; gerenciamento dos processos licitatórios, visando à aquisição de materiais econtratação de serviços necessários à plena execução da atividade-fim do IFNMG.

Quadro 39- Metas e Ações da Pró-reitoria de Administração em 2015

Metas AçõesDificuldades enfrentadas ao não cumprimento das me-

tasPromover a moderniza-ção e ampliação da infra-

a) Conclusão da obra do prédio Admi-nistrativo do Campus Teófilo Otoni; b)

- Houve dificuldade na condução dos contratos com asempresas contratadas, devido aos cortes de recursos

117

estrutura física, medianteaquisição de equipamen-tos e realização de obras.

Execução da obra do fechamento, pa-vimentação de vias internas, execuçãode calçadas e redes de água pluvial erede de potável e construção de guaritado Campus Teófilo Otoni; c) Contra-tação de empresa de engenharia paraexecução da subestação de energiaelétrica e rede de iluminação internado Campus Teófilo Otoni; d) Contra-tação de empresa de engenharia paraexecução da obra do prédio pedagógi-co/ administrativo do Campus Dia-mantina; e) Contratação de empresa deengenharia para execução da obra defechamento, execução de guarita doCampus Diamantina; f) Execução daobra de construção do prédio de ensinodo Campus Montes Claros; g) Execu-ção da obra do Prédio do Almoxarifa-do do Campus de Montes Claros; h)Execução da obra do prédio da gara-gem de veículos do Campus de Mon-tes Claros; i) Execução de Guarita doCampus Januária; j) Construção doprédio de ensino do Campus Januária;k) Construção do laboratório de física,biologia e química do Campus Januá-ria; l) Execução da obra de construçãoda cobertura do estacionamento doCampus Januária; m) Execução da co-bertura do prédio superior do CampusJanuária; n) Execução da obra de cons-trução do hospital veterinário do Cam-pus Salinas; o) Construção da acade-mia de ginástica do Campus Salinas;p) Construção do laboratório de fenô-menos de transportes do Campus Sali-nas; q) Construção do ginásio polies-portivo do Campus Salinas; r) Refor-ma das quadras poliesportivas doCampus Salinas; s) Execução da obrade reforma e adequação do prédio ad-ministrativo do Campus Arinos; t)Execução da obra de construção da co-bertura da quadra poliesportiva doCampus Arinos; u) Conclusão da obrado CDTI do Campus Arinos; v) Cons-trução do prédio de ensino do CampusArinos; w) Construção da bibliotecado Campus Araçuaí; x) Execução daobra de adequação das instalaçõeselétricas do Campus Araçuaí; y)Construção do laboratório de solos doCampus Almenara; z) Conclusão dabiblioteca do Campus Almenara; aa)Construção do prédio pedagógico doCampus Almenara; ab) Conclusão daobra do ginásio poliesportivo do Cam-

por parte do Governo Federal. Mesmo com dificulda-des financeiras, nenhum dos contratos relacionados àsobras do IFNMG teve suas atividades paralisadas.- Priorizamos a contratação das obras, para o ano de2015, dos Campi Diamantina e Teófilo Otoni;

118

pus Pirapora.

Realizar coleta das de-mandas de serviços e/oumateriais dos campi.

a) Levantamento de demandas e servi-ços e materiais necessários ao funcio-namento e manutenção das atividades.

Morosidade nas solicitações.

Criar e modernizar instru-mentos de gestão, parafacilitar a elaboração damatriz orçamentária.

a) Atualização constante do SISTEC,no prazo determinado, para a extraçãodos dados para a elaboração da matriz.

Morosidade na atualização do SISTEC pelos campi.

Realizar encontros comgestores, para discutir asprioridades, durante o pro-cesso de aperfeiçoamentogestão de recursos orça-mentários.

a) Realização de reuniões ordináriasna Reitoria ,com os Diretores de Ad-ministração e Planejamento dos campi.

Compatibilização de agenda e deslocamento dos servi-dores dos campi.

Implantar e aprimorar omódulo Protocolo do sis-tema SIGA-Adm, emparceria com a Diretoriade Gestão da Tecnologiada Informação.

Esta meta não foi cumprida - Em virtude da publicação de nova legislação relativaà padronização de procedimentos de protocolo (Porta-ria Interministerial MJ/MP Nº 2.320/15, Decreto nº8.539/2015), verificou-se a necessidade de substitui-ção do software de protocolo do IFNMG, uma vez queo sistema atualmente adotado não atende as exigênciaspreconizadas pela legislação (sobretudo, no que se re-fere a determinação de tramitação eletrônica de docu-mentos e processos). Sendo assim, foi instituído Gru-po de Trabalho, designado pela Portaria nº. 352/2015– REITOR, tendo por objetivo estabelecer a adequa-ção do Protocolo do IFNMG às legislações vigentes.Considerando a Portaria nº 1042/2015-MEC, de04/11/2015, deliberou-se pela utilização do SistemaEletrônico de Informações – SEI- MEC. Por essa ra-zão, sugeriu-se a constituição de uma nova comissãoresponsável por acompanhar a implantação do SEI, noâmbito do IFNMG.

Implantar sistema únicode protocolo virtual noscampi do IFNMG.

a) Definição pela implantação do Sis-tema Eletrônico de Informações – SEI-MEC. A implantação do referido Sis-tema iniciar-se-á a partir do ano de2016

- Em virtude da publicação de nova legislação relativaà padronização de procedimentos de protocolo (Porta-ria Interministerial MJ/MP Nº 2.320/15, Decreto nº8.539/2015), verificou-se a necessidade de substitui-ção do software de protocolo do IFNMG, uma vez queo sistema atualmente adotado não atende as exigênciaspreconizadas pela legislação (sobretudo no que se re-fere a determinação de tramitação eletrônica de docu-mentos e processos). Sendo assim, foi instituído Gru-po de Trabalho, designado pela Portaria nº. 352/2015– REITOR, tendo por objetivo estabelecer a adequa-ção do Protocolo do IFNMG às legislações vigentes.Considerando a Portaria nº 1042/2015-MEC, de04/11/2015, deliberou-se pela utilização do SistemaEletrônico de Informações – SEI- MEC. Por essa ra-zão, sugeriu-se a constituição de uma nova comissãoresponsável por acompanhar a implantação do SEI noâmbito do IFNMG

Promover treinamentopara os servidores lotadosno setor de Protocolo detodos os campi, visando àpadronização dos proce-dimentos e capacitação

a)Realização de treinamento de servi-dores que foram lotados no Setor deProtocolo (campi e Reitoria), no anode 2015. Número de servidores capaci-tados: 3. b) Realização de videoconfe-rência com servidores dos Protocolos

Não houve dificuldade

119

para utilização do móduloprotocolo do SIGA-Adm.

dos campi, objetivando dar orienta-ção relativa aos procedimentos neces-sários para utilização da nova siste-mática de numeração de processos edocumentos avulsos (Número Únicode Protocolo – NUP), estabelecidapela Portaria nº. InterministerialMJ/MP Nº. 2.321/14. Número de ser-vidores capacitados: 7

Instituir, padronizar emodernizar os procedi-mentos relativos à gestãode arquivo.

a) Conclusão do processo de elabora-ção do Manual do Protocolo. b) Cons-tituição da Comissão Permanente deAvaliação de Documentos do IFNMG,em atendimento ao art. 18 do Decretonº 4.073/2002.

- Em virtude da publicação da Portaria Interministeri-al nº 1.677 MJ/MP, de 7 de outubro de 2015, haverá anecessidade de revisão do Manual do Protocolo, paraconformação à legislação em vigor.- Em virtude de afastamentos de servidores, por ocasi-ão de licença médica, ocorridos no primeiro semestrede 2015, e da greve dos servidores técnico-administra-tivos no segundo semestre de 2015, o desenvolvimen-to das atividades previstas foi bastante prejudicado.

Implantar sistema infor-matizado de gestão de al-moxarifado (SIGA-Adm)em todas as unidades doIFNMG, em parceria coma Diretoria de Gestão daTecnologia da Informa-ção.

A meta não foi atendida porque o sis-tema não atende as demandas do servi-ço; porém, a instituição utiliza outraferramenta para o controle do almoxa-rifado.

- Validação, pelos usuários, quanto às funcionalidadesdo sistema e se as ferramentas do mesmo atendem àsdemandas do setor.

Promover treinamentopara os servidores lota-dos no setor de Almoxa-rifado de todos os campi,visando à padronização eimplantação do sistemainformatizado de gestãode almoxarifado (SIGA-Adm) em todas as unida-des do IFNMG, em par-ceria com a Diretoria deGestão da Tecnologia daInformação.

a) Revisão e aprovação do Manual deAlmoxarifado

- Validação, pelos usuários ,quanto às funcionalidadesdo sistema e se as ferramentas do mesmo atendem àsdemandas do setor.

Elaborar e aprovar nor-mativos internos visandoà padronização de proce-dimentos administrativos,no âmbito do IFNMG.

Elaboração e aprovação dos Manuais:a) Manual Gestão e Fiscalização deContratos b) Manual de Compras c)Manual de Gestão de Sanções Admi-nistrativas e Rescisão Contratual d)Manual de Patrimônio e) Manual deReconhecimento de Dívida f) Manualde Uso de Veículos Oficiais g) Manualde Protocolo h) Manual de Almoxari-fado.

Não houve dificuldades

Capacitar servidores detodas as unidades/campido IFNMG para atuaçãonas áreas de gestão decompras e contratos.

a) Capacitação de 21 servidores, daReitoria e dos campi em implantação.

- Greve dos servidores técnico-administrativos

Instituir sistemática dea) Aquisição de Materiais de Consumo- Diferentes demandas dos campi.

120

aquisição de bens e servi-ços comuns, de formacompartilhada entre asunidades/campi doIFNMG, visando à redu-ção de custos e de núme-ro de processos formali-zados.

Diversos, para atender às necessida-des da Reitoria, da Diretoria de Educa-ção a Distância, Campus Teófilo Oto-ni, Campus Diamantina, CampusAvançado Janaúba e Centros de Refe-rência de Corinto e Porteirinha, peloperíodo estimado de 12 meses. b)Contratação de Serviços de SeguroColetivo contra Acidentes Pessoaispara alunos, estagiários e bolsistas doInstituto, PRONATEC E-TEC, paraatender às necessidades da Reitoria,atendendo as unidades que estão emimplantação (Campus Teófilo Otoni,Campus Diamantina, Campus Avança-do Janaúba

- Comunicação entre os campi.

Fonte: PROAD

3.1.3.10.Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional

A Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI), no decorrer do ano de 2015,participou dos principais espaços coletivos do IFNMG, como o Colégio de Dirigentes, bem comode reuniões/discussões com órgãos da Reitoria e setores afins dos campi, visando contribuir,proativamente, nos processos de regulamentações gerais, planejamento, execução, avaliação eaprimoramento das ações e políticas institucionais. No Colégio de Dirigentes, especialmente, aPRODI vem tendo condições de atuar estrategicamente junto aos Dirigentes dos campi ,oportunidade esta que lhe permite realizar a sua principal atribuição: propiciar a articulação entre aReitoria e os campi, conhecendo as demandas, os anseios e os problemas vivenciados por cada umdeles, como o processo de institucionalização das comissões previstas no Regimento Geral, quepermitiu espaços importantes para as discussões relativas aos servidores do IFNMG.

Quadro 40- Metas e Ações da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional em 2015

Metas AçõesDificuldades enfrentadas ao não

cumprimento das metas

Acompanhar o Plano de Desen-volvimento Institucional (PDI),2014 a 2018.

a) Início da implantação do sistema de gestão es-tratégica, para análise do planejamento estratégicoe do acompanhamento da execução das metas eações do PDI. b) Reuniões de gestão para envolvi-mento dos gestores na implantação do sistema deacompanhamento do PDI.

- a paralisação dos servidoresdificultou o atendimento, na ín-tegra ,deste item.

Atuar no relatório de avaliaçãoinstitucional, elaborado pela Co-missão Própria de Avaliação(CPA).

a) Reuniões com a CPA, para definição de ações eproposições, junto ao Colégio de Dirigentes, vi-sando à melhoria das atividades institucionais.

Não houve dificuldade.

Propor, coordenar e acompanhara elaboração dos planos, projetose ações estratégicas da Institui-ção.

a) Planejamento das atividades e ações realizadaspela Reitoria, em conjunto com os campi, para ocumprimento das metas e ações constantes no PDI2014-2018.

- a paralisação dos servidoresdificultou o atendimento, na ín-tegra, deste item.

Coordenar e acompanhar, emconjunto com a Pró-reitoria deAdministração, a implantaçãodos campi da expansão e as arti-

a) Efetivação da escritura pública do imóvel doCampus Avançado Porteirinha. b) Articulação,planejamento e participação de audiência públicado Campus Avançado Porteirinha. c) Consolida-

Não houve dificuldade.

121

culações para os campi previstosno PDI 2014 a 2018.

ção dos Planos Diretores de Infraestrutura Físicados Campi Diamantina e Teófilo Otoni. d) Implan-tação dos Centros de Referência em Educação aDistância e Projetos Especiais de Buritis e de Co-rinto. e) Acompanhamento e planejamento da im-plantação dos campi da expansão: Diamantina, Ja-naúba, Porteirinha e Teófilo Otoni.

Articular e planejar ações estra-tégicas.

a) Consolidação, em conjunto com a Pró-reitoriade Administração, da elaboração do Planos Dire-tores de Infraestrutura Física dos campi. b) Defini-ção de ações para o desenvolvimento e implemen-tação do Sistema Acadêmico. c) Definição deações para o desenvolvimento e implementação doSistema Unificado de Administração Pública(SUAP). d) Atuação, em conjunto com a Pró-rei-toria de Ensino, na realização do Processos Seleti-vos e Vestibulares. e) Consolidação da equipe detécnicos administrativos em educação, analistas etécnicos em tecnologia da informação, da DGTI.f) Atuação no alinhamento das ações da Reitoriacom os campi, a fim de integrar, sistemicamente, oplanejamento estratégico da instituição. g) Apoiona estruturação da Ouvidoria, Comissão Perma-nente de Pessoal Docente (CPPD), Comissão In-terna de Supervisão da Carreira dos Técnicos Ad-ministrativos em Educação (CIS/PCCTAE), daComissão Própria de Avaliação (CPA). h) Articu-lação, coordenação e planejamento da parceria en-tre o IFNMG e a Universidade Federal dos Valesdo Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Não houve dificuldade.

Fornecimento de sistema intranetque integre serviços de comuni-cação interna, compartilhamentode arquivos e demais bases dedados institucionais.

a) Melhoria no sistema intranet;. Não houve dificuldade.

Consolidar, atualizar e aperfeiço-ar o sistema de gestão acadêmicado IFNMG.

a) Atualização constante do sistema e entrega denovas versões.

Há dificuldade de implantação,devido à falta de apoio nasáreas finalísticas.

Consolidar, atualizar e aperfeiço-ar os módulos do sistema de ges-tão administrativa do IFNMG.

a) Atualização constante no sistema. b) Customi-zação do sistema para atendimento às alteraçõeslegais nos processos administrativos.

Há dificuldade de implantação,devido à falta de apoio nasáreas finalísticas.

Consolidar, atualizar e aperfeiço-ar o sistema de gestão bibliotecado IFNMG.

a) Foram realizadas reuniões com a área finalísti-ca, a fim de aumentar a eficiência no atendimentode chamados.

Não houve dificuldade.

Desenvolver sistemas/aplicações,para atendimento de demandasdas pró-reitorias e gabinete doreitor.

a) Entrega de customização em sistema de plane-jamento. b) Entrega de sistemas de pesquisa deopinião e avaliação institucional (Survey)

Não houve dificuldade.

Revisão contínua da infraestrutu-ra e designer do Web Site doIFNMG.

a) Confecção de novo layout ,em atendimento anormas vigentes.

Não houve dificuldade.

122

Atualização tecnológica de servi-dores de autenticação noIFNMG, a fim de garantir o con-trole e a segurança das informa-ções institucionais.

Constantemente atendido. Não houve dificuldade.

Atualização constante do parquede equipamentos de informática.

a) Aquisição de computadores para os campi, con-troladoras wifi, acess points e outros ativos deTecnologia da Informação.

Não houve dificuldade.

Prover equipamentos e softwaresde ponta, para atendimento àsáreas de desenvolvimento de sis-temas, virtualização, projetos es-truturais e arquitetônicos e edi-ção de vídeo.

Em processo de atendimento. - Falta de recursos financeiros eapoio finalístico para escolhados softwares necessários.

Consolidar e aperfeiçoar, cons-tantemente, o ambiente virtual deaprendizagem (AVA).

a) Foram inseridas novas aplicações e melhorada adisponibilidade do ambiente.

Não houve dificuldade.

Desenvolver aplicações/soluçõespara melhoria de acessibilidade,controle e disponibilidade dosserviços de ensino a distância.

a) Foi entregue novo link de dados com velocida-de de 20 Mbps.

Não houve dificuldade.

Contratação e evolução do servi-ço de link de dados de alta dispo-nibilidade para os campi (míni-mo 10 Mbps).

a) Todos os campi com link de dados de, no míni-mo, 20Mbps.

Não houve dificuldade.

Equipar o data center do IFNMGcom sistema de virtualização ebackup corporativo.

Atendido. Não houve dificuldade.

Contratação de serviço de ener-gia elétrica sobressalente para odata center do IFNMG.

Não atendido. - Dificuldade de atendimento àsnormas de segurança.

Contratação/Fornecimento deserviço de telefonia fixa para oscampi do IFNMG.

Atendido em parte. - Dificuldade em encontrar ope-radora de telefonia que atendaaos campi Arinos, Almenara eAraçuaí.

Prover acesso wireless em todosos campi do IFNMG.

Atendido. Não houve dificuldade.

Disponibilizar e aperfeiçoar oserviço de videoconferência doIFNMG.

Atendido. Não houve dificuldade.

Implantar serviço VoIP em todoIFNMG.

Atendido em parte. Atendimento realizado nosprédios da reitoria e EAD.

Não houve dificuldade.

Gerenciar contratos vigentes,com vistas ao planejamento deredução dos custos relativos, deserviços contratados peloIFNMG.

Atendido nos processos de telefonia e outsourcingde telefonia.

Não houve dificuldade.

Criar e atualizar o portfólio deserviços e atividades da DGTI.

Atendido. Não houve dificuldade.

123

Atender os padrões de governan-ça exigidos nas normativas detecnologia da informação.

Atendido. Utilização de framework ITIL para ser-viços de TI.

Não houve dificuldade.

Revisar e atualizar o processo decontratação de solução de TI,com vistas ao atendimento inte-gral à legislação vigente.

Atendido. Não houve dificuldade.

Aprovar, publicar e divulgar po-líticas de segurança da informa-ção no âmbito do IFNMG

a) Políticas aprovadas e divulgadas no Portal doIFNMG.

Não houve dificuldade.

Adquirir antivírus corporativopara proteção das estações detrabalho e servidores.

a) Reunião com a área técnica para estudo do me-lhor antivírus corporativo para o modelo doIFNMG.

Não atendido. Utilizamossoftwares gratuitos nas estaçõesde trabalho.

Prover capacitação constantepara a equipe técnica, em relaçãoà segurança da informação.

a) Convênio firmado entre a SETEC e a EscolaSuperior de Redes. Foram realizadas 4 capacita-ções.

Não houve dificuldade.

Prover capacitação técnica volta-da ao desenvolvimento web.

a) Convênio firmado entre a SETEC e a EscolaSuperior de Redes, onde indicamos 4 capacitaçõespara área.

Não atendido. O convênio coma Escola Superior de Redes, queprevia as capacitações, não foiexecutado.

Prover capacitação técnica volta-da ao desenvolvimento de siste-mas.

a) Capacitação realizada com a participação de to-dos os campi.

Não atendido. O convênio coma Escola Superior de Redes, queprevia as capacitações, não foiexecutado.

Prover capacitação técnica volta-da ao gerenciamento de seguran-ça da informação.

a) Convênio firmado entre a SETEC e a EscolaSuperior de Redes, onde indicamos 4 capacitaçõespara área.

Não atendido. O convênio coma Escola Superior de Redes, queprevia as capacitações, não foiexecutado.

Prover capacitação técnica volta-da ao gerenciamento de infraes-trutura de servidores e virtualiza-ção.

Convênio firmado entre a SETEC e a Escola Su-perior de Redes, onde indicamos 2 capacitaçõespara área.

Não atendido.O convênio coma Escola Superior de Redes, queprevia as capacitações, não foiexecutado.

Prover capacitação técnica volta-da a Governança de TI.

Convênio firmado entre a SETEC e a Escola Su-perior de Redes, onde indicamos 2 capacitaçõespara área.

Não atendido. O convênio coma Escola Superior de Redes, queprevia as capacitações, não foiexecutado.

Criar evento para disseminaçãode conhecimento técnico de TIentre os campi e reitoria.

a)Realização de reuniões e treinamentos de disse-minação de conhecimento técnico para desenvol-vimento do sistema acadêmico.

Não atendido. O convênio coma Escola Superior de Redes, queprevia as capacitações, não foiexecutado.

Fonte: PRODI

3.1.4.Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos

O Plano de Desenvolvimento Institucional do IFNMG define as políticas de gestão, deacordo com os seus compromissos na execução dos programas e ações e com as Políticas Públicaspara a Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Através do Plano de Metas e Ações,definem-se as prioridades para a alocação de recursos, ordenando o pleno equilíbrio entre receita e

124

despesa e cumprindo as metas físicas e financeiras estabelecidas na Proposta Orçamentária daInstituição.

A vinculação do Plano de Desenvolvimento Institucional do IFNMG ao PlanoPlurianual (PPA) do Governo Federal com o IFNMG se dá através dos programas e ações deGoverno, cujo demonstrativo de execução, no exercício de 2015, é identificado e apresentado nesterelatório. O PPA 2012-2015, foi elaborado com base em diretrizes oriundas do programa degoverno. Entre essas diretrizes, destaca-se a visão estratégica que indica, em termos gerais, o paísalmejado em horizonte de longo prazo e estabelece, ainda, os macro desafios para o alcance dessanova realidade de país. Um dos grandes macro desafios é a educação, sendo que, no âmbito daEducação Profissional e Tecnológica foi criado o Programa Educação Profissional e Tecnológica.Dessa maneira, o objetivo deste programa é expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a ofertade educação profissional e tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais, culturais elocais. Sendo assim, há necessidade de ampliação das oportunidades educacionais dos trabalhadorese os interesses e necessidades das populações do campo, indígenas, afrodescendentes, mulheres debaixa renda e pessoas com deficiência. Não obstante, cabe ainda a este programa a oferta de vagasde educação profissional para jovens e adultos, articulada à elevação de escolaridade, e a realizaçãode processos de reconhecimento de saberes e certificação profissional.

Nessa perspectiva, o IFNMG colabora com as metas de elevar o número de escolas darede federal e ampliar matrículas da educação profissional tecnológica. Contudo, além de aumentaros números, também é imprescindível articular tais matrículas à elevação de escolaridade e àqualidade do ensino.

3.2. Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos

O Planejamento Institucional do IFNMG resulta da metodologia de acompanhamentodas metas, com base nos seguintes documentos: nos programas e ações do governo federal,constantes da Lei Orçamentária (LOA) do IFNMG, Plano Pedagógico Institucional (PPI), Plano deExpansão e na matriz orçamentária da instituição.

A elaboração do Planejamento Institucional visa subsidiar os órgãos estratégicos e agestão do IFNMG nas ações de cada meta, tomada de decisão e prática do planejar no IFNMG.Neste contexto, cabe a cada gestor dos órgãos estratégicos da Reitoria o monitoramento e a adoçãode ações corretivas para o pleno funcionamento do planejamento, utilizando as diversas ferramentasde gestão orçamentária e de fiscalização de contratos.

Desta forma, o Planejamento Institucional do IFNMG caracteriza-se como essencialpara o desenvolvimento, permitindo, assim, a participação efetiva e integrada da comunidade, adefinição de prioridades das metas e ações, a sistematização dos processos de planejamento e aintegração entre o planejamento e o orçamento da instituição.

3.3. Desempenho orçamentário

3.3.1. Objetivos estabelecidos no PPA de responsabilidade da unidade e resultados alcançados

O Quadro - Ações Relacionadas a Programa Temático do PPA de Responsabilidade daUPC – OFSS não deve ser preenchido, em função de a execução da ação não ser exclusiva doórgão. O preenchimento desse quadro cabe ao Ministério da Educação, ao qual este órgão estásubordinado.

125

3.3.2. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual de responsabilidadeda unidade

Os quadros a seguir dispõem sobre as dimensões física e financeira da execução dasações, considerando, inclusive, os valores executados a título de restos a pagar no decorrer doexercício, em razão da significância que tal dado tem atingido para demonstração dos resultadosgerados pela gestão.

Quadro 41- Ação/Subtítulos – OFSS - Ação 20RJIdentificação da Ação

Código 20RJ Tipo: Atividade

DescriçãoApoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais, Funci-onários e Gestores para a Educação Básica.

Iniciativa

02BQ – Consolidação da política nacional de formação, promovendo a formação inicial econtinuada de profissionais da educação básica com apoio técnico, financeiro e pedagógi-co, nas modalidades presencial e a distância, considerando programas específicos, comopara professores indígenas, do campo e quilombolas, a formação para a docência intercul-tural, a educação bilíngue, o ensino da história e cultura indígena, afrobrasileira e africana,o atendimento educacional especializado, a educação em tempo integral, a educação de jo-vens e adultos, a educação em direitos humanos, a sustentabilidade socioambiental, as rela-ções étnico-raciais, de gênero, diversidade sexual e direitos da criança e do adolescente.

Objetivo

Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a valorizaçãodos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, aestruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à integridade e as re -lações democráticas de trabalho. Código: 0597

Programa Educação Básica Código: 2030 Tipo: TemáticoUnidade Orçamentária 26410

Ação Prioritária( ) Sim (X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Ou-

trasLei Orçamentária Anual do exercícioExecução Orçamentária e Financeira

Nº do subtítu-lo/ Localiza-

dor

Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga ProcessadosNão Proces-

sados0031 555.894,00 555.894,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Execução Física da AçãoNº do subtítu-lo/ Localiza-

dorDescrição da meta

Unidade demedida

Meta

PrevistaReprogramada

(*)Realizada

0031 Projeto apoiado un 4 4 0 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores

Nº do subtítu-lo/ Localiza-

dor

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º

de janeiro Valor Liqui-

dado Valor Cance-

ladoDescrição da Meta

Unidadede medida

Realizada

0031 384,00 0,00 0,00 Projeto apoiado un *Fonte: SIMEC e Tesouro Gerencial

Conforme solicitação da SPO, os créditos orçamentários relativos a esta ação foramintegralmente bloqueados para controle interno, o que inviabilizou a execução de sua meta físicaprevista para o exercício de 2015.

Quanto aos restos a pagar, o valor existente em 01/01/2016 passará para o exercícioseguinte, quando ainda será executado ou cancelado.

126

Quadro 42- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 20RGIdentificação da Ação

Código 20RG Tipo: AtividadeDescrição Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

Iniciativa

02A0 - Expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológicapara ampliação do acesso, interiorização e diversificação da oferta, com condições de fun-cionamento, acessibilidade e permanência do estudante, considerando a otimização da ca-pacidade instalada da estrutura física e dos recursos humanos e assegurando condições deinclusão e equidade.

Objetivo

Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de educação profissionale tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais, culturais, locais e regionais, anecessidade de ampliação das oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interessese necessidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, dasmulheres de baixa renda e das pessoas com deficiência. Código: 0582

Programa Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031 Tipo: TemáticoUnidade Orçamentária 26410

Ação Prioritária( ) Sim ( X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Ou-

trasLei Orçamentária Anual do exercícioExecução Orçamentária e Financeira

Nº dosubtítu-lo/ Lo-caliza-

dor

Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga ProcessadosNão Processa-

dos

0031 62.262.000,00 62.262.000,00 17.237.389,06 4.124.531,40 1.857.020,19 2.267.511,21 13.112.857,662392 250.000,00 250.000,00 250.000,00 32.631,49 0,00 32.631,49 217.368,51

Execução Física da AçãoNº do

subtítu-lo/ Lo-caliza-

dor

Descrição da metaUnidade de

medida

Meta

Previs-ta

Reprogramada (*)Reali-zada

0031 Projeto viabilizado un 41 41 102392 Projeto viabilizado un 1 1 1

Restos a Pagar Não processados - Exercícios AnterioresNº do

subtítu-lo/ Lo-caliza-

dor

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas

Valor em 1º de ja-neiro

Valor Liqui-dado

Valor Cance-lado

Descrição da MetaUnidadede medi-

daRealizada

0031 14.251.498,96 13.424.251,33 0,00 Projeto viabilizado un *7008 74.117,44 62.139,44 0,00 Projeto viabilizado un *

Fonte: SIMEC e Tesouro Gerencial

*Não foi possível segregar o quantitativo físico atendido com RAP de exercíciosanteriores e com recursos da LOA/2015.

O principal fator que dificultou a execução financeira da ação 20RG foi a limitação edemora na liberação de limites orçamentários, para efetivação dos empenhos das obras e equipa-mentos que foram licitados pelo IFNMG e não puderam ser empenhados, prejudicando, de formainequívoca, a modernização da infraestrutura física do IFNMG, inviabilizando a abertura de novasturmas/cursos e atrasando a inauguração das novas unidades/campi. Foram empenhados, aproxima-damente, 27% dos recursos orçamentários inicialmente previstos, em função do contingenciamentode 70% do crédito inicial previsto para esta ação.

127

Quanto ao localizador 2392, ocorreu a liberação do limite orçamentário no valor inte-gral referente à emenda parlamentar individual de nº 201527640008, sendo que os valores foramempregados na adequação do centro de convivência do Campus Arinos. Tal adequação contribuirápara a manutenção da qualidade de vida dos alunos no ambiente escolar, o que, sem dúvida, contri-bui, e muito, para a formação dos acadêmicos.

Quadro 43- - Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 20RLIdentificação da Ação

Código 20RL Tipo: AtividadeDescrição Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

Iniciativa

02A0 - Expansão e reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica paraampliação do acesso, interiorização e diversificação da oferta, com condições de funcionamento,acessibilidade e permanência do estudante, considerando a otimização da capacidade instalada daestrutura física e dos recursos humanos e assegurando condições de inclusão e equidade.

Objetivo

Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de educação profissional e tec-nológica, considerando os arranjos produtivos, sociais, culturais, locais e regionais, a necessidadede ampliação das oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interesses e necessidades daspopulações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, das mulheres de baixa renda edas pessoas com deficiência. Código: 0582

Programa Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031 Tipo: TemáticoUnidade Orça-

mentária26410

Ação Prioritária ( ) Sim (X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) OutrasLei Orçamentária Anual do exercícioExecução Orçamentária e Financeira

Nº dosubtítu-lo/ Lo-caliza-

dor

Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga ProcessadosNão Proces-

sados

0031 38.654.453,00 39.521.337,00 26.413.196,87 19.772.350,56 16.808.119,33 2.964.231,23 6.640.846,31Execução Física da Ação

Nº dosubtítu-lo/ Lo-caliza-

dor

Descrição da metaUnidade de

medida

Meta

PrevistaReprogra-mada (*)

Realizada

0031 Estudante matriculado un 36.160 36.160 37.222 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores

Nº dosubtítu-lo/ Lo-caliza-

dor

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas

Valor em 1ºde janeiro

Valor Liqui-dado

Valor Can-celado

Descrição da MetaUnidade de

medidaRealizada

0031 13.766.168,34 10.169.131,49 1.102.562,27 Estudante matriculado un *2842 300.000,00 300.000,00 0,00 Estudante matriculado un *

Fonte: SIMEC e Tesouro Gerencial

*Não foi possível segregar o quantitativo físico atendido com RAP de exercíciosanteriores e com recursos da LOA/2015.

Consideramos que a contratação/nomeação de novos servidores para o IFNMG foi umfator que contribuiu para a execução física da ação, pois possibilitou a abertura de novas vagas/cur-sos, ampliando o nº de matrículas nos campi do IFNMG. A oferta de cursos na modalidade EAD

128

também contribuiu sobremaneira para que a meta física da ação 20RL fosse superada. Em contra-partida, o contingenciamento na liberação de limites orçamentários da ordem de 10% prejudicou aexecução da ação 20RL na sua totalidade, pois impossibilitou a emissão de empenhos referentes àcontratação de serviços necessários ao bom funcionamento da instituição (como pequenas obras dereforma, por exemplo), bem como inviabilizou a aquisição de materiais, sobretudo, aqueles necessá-rios ao desenvolvimento das atividades didático-pedagógicas, tais como reagentes químicos, vidra-rias, e insumos agropecuários. Por consequência, as atividades de ensino, pesquisa e extensão, tam-bém foram prejudicadas pela falta dos materiais necessários ao desenvolvimento das atividades cur-riculares e extracurriculares.

Quadro 44- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 2994Identificação da Ação

Código 2994 Tipo: AtividadeDescrição Assistência ao Educando da Educação Profissional e Tecnológica

Iniciativa

0205 - Promoção de condições de permanência e ampliação do acesso em instituições públi-cas e privadas, também por meio de vagas gratuitas e oferta de financiamento estudantil aalunos do ensino médio público, trabalhadores, populações do campo, indígenas, quilombo-las, afrodescendentes, mulheres de baixa renda, pessoas com deficiência e beneficiários deprogramas sociais.

Objetivo

Expandir, interiorizar, democratizar e qualificar a oferta de cursos de educação profissionale tecnológica, considerando os arranjos produtivos, sociais, culturais, locais e regionais, anecessidade de ampliação das oportunidades educacionais dos trabalhadores e os interessese necessidades das populações do campo, indígenas, quilombolas, afrodescendentes, dasmulheres de baixa renda e das pessoas com deficiência. Código: 0582

Programa Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031 Tipo: TemáticoUnidade Orçamentária 26410

Ação Prioritária ( ) Sim ( X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) OutrasLei Orçamentária Anual do exercícioExecução Orçamentária e Financeira

Nº do sub-título/ Lo-calizador

Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga ProcessadosNão Proces-

sados0034 10.224.341,00 10.244.086,00 6.340.347,48 4.612.876,20 4.210.817,39 402.058,81 1.727.471,28

Execução Física da AçãoNº do sub-título/ Lo-calizador

Descrição da metaUnidade de

medida

Meta

PrevistaReprogramada

(*)Realiza-

da0031 Benefício concedido un 9096 9096 8977

Restos a Pagar Não processados - Exercícios AnterioresNº do sub-título/ Lo-calizador

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º de

janeiro Valor Liqui-

dado Valor Cance-

ladoDescrição da Meta

Unidade demedida

Realizada

0031 1.588.820,36 1.154.179,58 73.740,79 Benefício concedido un *Fonte: SIMEC e Tesouro Gerencial

*Não foi possível segregar o quantitativo físico atendido com RAP de exercíciosanteriores e com recursos da LOA/2015.

As equipes das unidades integrantes do IFNMG relataram que, dentre as principais difi-culdades para a execução da ação 2994, está a ausência de um sistema informatizado para acompa-nhamento da frequência dos discentes, bem como o número reduzido de servidores.

Quanto à execução financeira, ressaltamos que a ausência na liberação de limites orça-mentários para investimentos prejudicou sobremaneira a execução da ação, visto que inviabilizou a

129

modernização das instalações físicas destinadas à assistência estudantil, assim como os atrasos nosrepasses financeiros prejudicaram a liberação dos pagamentos das bolsas no decorrer do exercício.

Quadro 45- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 4572Identificação da Ação

Código 4572 Tipo: AtividadeDescrição Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e RequalificaçãoIniciativa Não se aplicaObjetivo Não se aplica Código: Não se aplicaPrograma Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código: 2109Tipo: Gestão e Manutenção

Unidade Orçamentária 26410Ação Prioritária ( ) Sim (X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras

Lei Orçamentária Anual do exercícioExecução Orçamentária e Financeira

Nº do subtí-tulo/ Locali-

zador

Dotação DespesaRestos a Pagar do exercí-

cio

Inicial Final Empenhada Liquidada PagaProcessa-

dosNão Pro-cessados

0031 2.017.525,00 2.134.883,00 1.459.787,60 1.202.006,67 942.155,52 259.851,15 257.780,93Execução Física da Ação

Nº do subtí-tulo/ Locali-

zadorDescrição da meta

Unidade demedida

Meta

Prevista Reprogramada (*)Reali-zada

0031 Servidor capacitado un 343 343 339 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores

Nº do subtí-tulo/ Locali-

zador

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º de

janeiro Valor Liqui-

dado Valor Cance-

ladoDescrição da Meta

Unidade demedida

Realizada

0031 319.271,58 261.836,80 9.582,38 Servidor capacitado un *Fonte: SIMEC e Tesouro Gerencial

*Não foi possível segregar o quantitativo físico atendido com RAP de exercíciosanteriores e com recursos da LOA/2015.

Durante o exercício de 2015, foram desenvolvidas diversas ações, com o objetivo de ca-pacitar os servidores do IFNMG; dentre elas, podemos destacar a manutenção e concessão de bolsaspara cursos de mestrado em diversas instituições do país, bem como a realização de cursos de capa-citação na modalidade "in company". Foi realizada ainda parceria com a ENAP, com objetivo de fa-cilitar as atividades de capacitação de nossos servidores, o que contribuiu muito para o alcance dameta prevista para esta ação. Pode-se destacar ainda que, apesar da ocorrência de um contingencia-mento da ordem de 10% desta ação, isto não comprometeu sua execução da ação.

Quadro 46- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 6380Identificação da Ação

Código 6380 Tipo: AtividadeDescrição Fomento ao Desenvolvimento da Educação ProfissionalIniciativa Não se aplicaObjetivo Não se aplica Código: Não se aplicaPrograma Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031 Tipo:Temático

Unidade Orçamentária 26410Ação Prioritária ( ) Sim (X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras

Lei Orçamentária Anual do exercício

130

Execução Orçamentária e Financeira

Nº do subtí-tulo/ Locali-

zador

Dotação DespesaRestos a Pagar do exercí-

cio

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga ProcessadosNão Pro-cessados

0031 1.096.923,00 1.187.923,00 679.988,53 499.780,74 424.089,16 75.691,58 180.207,79Execução Física da Ação

Nº do subtí-tulo/ Locali-

zadorDescrição da meta

Unidade demedida

Meta

Prevista Reprogramada (*)Reali-zada

0031 Unidade apoiada un 13 13 10 Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores

Nº do subtí-tulo/ Locali-

zador

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º de

janeiro Valor Liqui-

dado Valor Cance-

ladoDescrição da Meta

Unidade demedida

Realizada

0031 8.763,72 2.589,99 2.563,73 Unidade apoiada un *Fonte: SIMEC e Tesouro Gerencial

*Não foi possível segregar o quantitativo físico atendido com RAP de exercíciosanteriores e com recursos da LOA/2015.

Os valores desta ação foram contingenciados no percentual de 10%; porém, isso nãocomprometeu a execução da meta física e todas as unidades integrantes do IFNMG foramcontempladas, em conjunto, com 90% do previsto na LOA, para atender os projetos previstos. Já oGND 4 investimentos foi contingenciado no percentual de 47%, o que comprometeu odesenvolvimento do projeto do PROEXT na unidade de Januária-MG, sendo que o atendimentoocorreu de forma parcial.

Quadro 47- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 0181Identificação da Ação

Código 0181 Tipo: Operações EspeciaisDescrição Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores CivisIniciativa Não se aplicaObjetivo Não se aplica Código: Não se aplicaPrograma Previdência de Inativos e Pensionistas da União Código: 0089 Tipo: Gestão e Manutenção

Unidade Orçamentária 26410Ação Prioritária ( ) Sim (X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras

Lei Orçamentária Anual do exercícioExecução Orçamentária e Financeira

Nº do subtí-tulo/ Locali-

zador

Dotação DespesaRestos a Pagar do exer-

cício

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga ProcessadosNão Pro-cessados

0031 8.750.976,00 9.788.023,00 9.737.130,02 9.737.130,02 9.737.130,02 0,00 0,00Execução Física da Ação

Nº do subtí-tulo/ Locali-

zadorDescrição da meta

Unidade demedida

Meta

Prevista Reprogramada (*)Realiza-

da0031 Não se aplica - - - -

Restos a Pagar Não processados - Exercícios AnterioresNº do subtí-tulo/ Locali-

zador

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1ºde janeiro

Valor Liqui-dado

Valor Cance-lado

Descrição da MetaUnidade de

medidaRealizada

0031 0,00 0,00 0,00 Não se aplica - -Fonte: SIMEC e Tesouro Gerencial

131

Quadro 48- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 00M1Identificação da Ação

Código 00M1 Tipo: Atividade

DescriçãoBenefícios assistenciais decorrentes do auxílios funeral e natalidade – no Estado de MinasGerais

Iniciativa Não se aplicaObjetivo Não se aplica Código: Não se aplicaPrograma Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo: Gestão e Manutenção

Unidade Orçamentária 26410Ação Prioritária ( ) Sim (X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras

Lei Orçamentária Anual do exercícioExecução Orçamentária e Financeira

Nº do subtí-tulo/ Loca-

lizador

Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga ProcessadosNão Processa-

dos0031 32.784,00 52.784,00 42.467,08 42.467,08 42.467,08 0,00 0,00

Execução Física da AçãoNº do subtí-tulo/ Loca-

lizadorDescrição da meta

Unidade demedida

Meta

Prevista Reprogramada (*)Reali-zada

0031 Não se aplica - - - - Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores

Nº do subtí-tulo/ Loca-

lizador

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º de

janeiro Valor Liqui-

dado Valor Cance-

ladoDescrição da Meta

Unidade demedida

Realizada

0031 0,00 0,00 0,00 Não se aplica - -

Fonte: SIMEC e Tesouro Gerencial

Quadro 49- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 09HBIdentificação da Ação

Código 09HB Tipo: Operações Especiais

DescriçãoContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previ -dência dos Servidores Públicos Federais

Iniciativa Não se aplicaObjetivo Não se aplica Código: Não se aplicaPrograma Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo: Gestão e Manutenção

Unidade Orçamentária 26410Ação Prioritária ( ) Sim (X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras

Lei Orçamentária Anual do exercícioExecução Orçamentária e Financeira

Nº do subtí-tulo/ Loca-

lizador

Dotação DespesaRestos a Pagar do

exercício

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga ProcessadosNão

Proces-sados

0031 15.137.206,00 18.915.278,00 18.729.849,75 18.729.849,75 18.729.849,75 0,00 0,00Execução Física da Ação

Nº do subtí-tulo/ Loca-

lizadorDescrição da meta

Unidade demedida

Meta

Prevista Reprogramada (*)Realiza-

da0031 Não se aplica - - - -

Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores

132

Nº do subtí-tulo/ Loca-

lizador

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º de

janeiro Valor Liqui-

dado Valor Cance-

ladoDescrição da Meta

Unidade demedida

Realizada

0031 0,00 0,00 0,00 Não se aplica - -Fonte: SIMEC e Tesouro Gerencial

Quadro 50- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 20TPIdentificação da Ação

Código 20TP Tipo: AtividadeDescrição Pagamento de Pessoal Ativo da UniãoIniciativa Não se aplicaObjetivo Não se aplica Código: Não se aplicaPrograma Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo: Gestão e Manutenção

Unidade Orçamentária 26410Ação Prioritária ( ) Sim (X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras

Lei Orçamentária Anual do exercícioExecução Orçamentária e Financeira

Nº do subtí-tulo/ Locali-

zador

Dotação DespesaRestos a Pagar do

exercício

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados

NãoPro-ces-

sados0031 88.728.272,00 100.268.667,00 99.562.247,10 99.562.247,10 99.562.247,10 0,00 0,00

Execução Física da Ação

Nº do subtí-tulo/ Locali-

zadorDescrição da meta

Unidade demedida

Meta

PrevistaReprogramada

(*)

Rea-liza-da

0031 Não se aplica - - - - Restos a Pagar Não processados - Exercícios Anteriores

Nº do subtí-tulo/ Locali-

zador

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1º de

janeiro Valor Liqui-

dado Valor Cance-

ladoDescrição da Meta

Unidade demedida

Realizada

0031 0,00 0,00 0,00 Não se aplica - -Fonte: SIMEC e Tesouro Gerencial

Quadro 51- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 2004Identificação da Ação

Código 2004 Tipo: Atividade

DescriçãoAssistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus De-pendentes

Iniciativa Não se aplicaObjetivo Não se aplica Código: Não se aplicaPrograma Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo: Gestão e Manutenção

Unidade Orçamentária 26410Ação Prioritária ( ) Sim (X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras

Lei Orçamentária Anual do exercícioExecução Orçamentária e Financeira

Dotação DespesaRestos a Pagar do exer-

cício

133

Nº do subtí-tulo/ Locali-

zadorInicial Final Empenhada Liquidada Paga Processados

Não Pro-cessados

0031 1.923.298,00 2.152.738,00 2.127.377,46 2.127.377,46 2.127.377,46 0,00 0,000031 199.440,00 199.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Execução Física da AçãoNº do subtí-tulo/ Locali-

zadorDescrição da meta

Unidade demedida

Meta

PrevistaReprogramada

(*)Realiza-

da0031 Não se aplica - - - -

Restos a Pagar Não processados - Exercícios AnterioresNº do subtí-tulo/ Locali-

zador

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1ºde janeiro

Valor Liqui-dado

Valor Cance-lado

Descrição da MetaUnidade de

medidaRealizada

0031 0,00 0,00 0,00 Não se aplica - -Fonte: SIMEC e Tesouro Gerencial

Quadro 52- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 2010Identificação da Ação

Código 2010 Tipo: AtividadeDescrição Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e MilitaresIniciativa Não se aplicaObjetivo Não se aplica Código: Não se aplicaPrograma Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo: Gestão e Manutenção

Unidade Orçamentária 26410Ação Prioritária ( ) Sim (X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras

Lei Orçamentária Anual do exercícioExecução Orçamentária e Financeira

Nº do subtí-tulo/ Locali-

zador

Dotação DespesaRestos a Pagar do exercí-

cio

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga ProcessadosNão Pro-cessados

0031 285.393,00 315.393,00 309.784,25 309.784,25 309.784,25 0,00 0,00Execução Física da Ação

Nº do subtí-tulo/ Locali-

zadorDescrição da meta

Unidade demedida

Meta

Prevista Reprogramada (*)Realiza-

da0031 Não se aplica - - - -

Restos a Pagar Não processados - Exercícios AnterioresNº do subtí-tulo/ Locali-

zador

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1ºde janeiro

Valor Liqui-dado

Valor Cance-lado

Descrição da MetaUnidade de

medidaRealizada

0031 0,00 0,00 0,00 Não se aplica - -Fonte: SIMEC e Tesouro Gerencial

Quadro 53- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 2011Identificação da Ação

Código 2011 Tipo: AtividadeDescrição Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e MilitaresIniciativa Não se aplicaObjetivo Não se aplica Código: Não se aplicaPrograma Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo: Gestão e Manutenção

Unidade Orçamentária 26410

134

Ação Prioritária ( ) Sim (X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) OutrasLei Orçamentária Anual do exercícioExecução Orçamentária e Financeira

Nº do subtítu-lo/ Localiza-

dor

Dotação Despesa Restos a Pagar do exercício

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga ProcessadosNão Proces-

sados0031 62.042,00 62.042,00 6.349,82 6.349,82 6.349,82 0,00 0,00

Execução Física da AçãoNº do subtítu-lo/ Localiza-

dorDescrição da meta

Unidade demedida

Meta

Prevista Reprogramada (*)Realiza-

da0031 Não se aplica - - - -

Restos a Pagar Não processados - Exercícios AnterioresNº do subtítu-lo/ Localiza-

dor

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1ºde janeiro

Valor Liqui-dado

Valor Cance-lado

Descrição da MetaUnidade de

medidaRealizada

0031 0,00 0,00 0,00 Não se aplica - -Fonte: SIMEC e Tesouro Gerencial

Quadro 54- Ação/Subtítulos – OFSS – Ação 2012Identificação da Ação

Código 2012 Tipo: AtividadeDescrição Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e MilitaresIniciativa Não se aplicaObjetivo Não se aplica Código: Não se aplicaPrograma Gestão e Manutenção do Ministério da Educação Código: 2109 Tipo: Gestão e Manutenção

Unidade Orçamentária 26410Ação Prioritária ( ) Sim (X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( ) Outras

Lei Orçamentária Anual do exercícioExecução Orçamentária e Financeira

Nº do subtí-tulo/ Locali-

zador

Dotação DespesaRestos a Pagar do exercí-

cio

Inicial Final Empenhada Liquidada Paga ProcessadosNão Pro-cessados

0031 4.591.098,00 5.341.098,00 5.292.594,07 5.292.594,07 5.292.594,07 0,00 0,00Execução Física da Ação

Nº do subtí-tulo/ Locali-

zadorDescrição da meta

Unidade demedida

Meta

Prevista Reprogramada (*)Realiza-

da0031 Não se aplica - - - -

Restos a Pagar Não processados - Exercícios AnterioresNº do subtí-tulo/ Locali-

zador

Execução Orçamentária e Financeira Execução Física - Metas Valor em 1ºde janeiro

Valor Liqui-dado

Valor Cance-lado

Descrição da MetaUnidade de

medidaRealizada

0031 0,00 0,00 0,00 Não se aplica - -Fonte: SIMEC e Tesouro Gerencial

Os restos a pagar referentes a ações que tenham sofrido alteração em sua identificação,título ou código, não sendo mais previstas no mesmo formato na Lei Orçamentária do exercício dorelatório de gestão, devem ser consignados em quadro específico (referentes às ações não previstasna LOA do exercício - Restos a Pagar não Processados – OFSS), o qual remete apenas aos camposreferentes à ”Identificação da Ação” e “Restos a Pagar Não processados – Exercícios Anteriores”,conforme tópico à frente.

135

Quadro 55- Ações não Previstas LOA do exercício - Restos a Pagar – OFSS – Ação 2992Identificação da Ação

Código 2992 Tipo: AtividadeTítulo Funcionamento da Educação Profissional

Iniciativa Não se aplicaObjetivo Não se aplica Código:Não se aplicaPrograma Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica Código: 1062 Tipo: Temático

Unidade Orçamentária 26410Ação Prioritária ( ) Sim ( X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( )Outras

Restos a Pagar Não processados - Exercícios AnterioresExecução Orçamentária e Financeira Execução Física - Meta

Valor em 1ºde janeiro

Valor Liquida-do

Valor Cancela-do

Descrição da MetaUnidade de medi-

daRealiza-

do37.737,02 0,00 99,38 Aluno Matriculado Unidade *

Fonte: SIMEC e Tesouro Gerencial

Quadro 56- Ações não Previstas LOA do exercício - Restos a Pagar – OFSS – Ação 8650Identificação da Ação

Código 8650 Tipo: Não se aplicaTítulo Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

Iniciativa Não se aplicaObjetivo Não se aplica Código: Não se aplicaPrograma Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica Código: 1062 Tipo: Temático

Unidade Orçamentária 26410Ação Prioritária ( ) Sim ( X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( )Outras

Restos a Pagar Não processados - Exercícios AnterioresExecução Orçamentária e Financeira Execução Física - Meta

Valor em 1ºde janeiro

Valor Liquida-do

Valor Cancela-do

Descrição da MetaUnidade de medi-

daRealiza-

do618.098,85 0,00 0,00 Unidade Reestruturada Unidade *

Fonte: SIMEC e Tesouro Gerencial

Quadro 57- Ações não Previstas LOA do exercício - Restos a Pagar – OFSS – Ação 6358Identificação da Ação

Código 6358 Tipo: AtividadeTítulo Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional e Tecnológica

Iniciativa Não se aplicaObjetivo Não se aplica Código: Não se aplicaPrograma Educação Profissional e Tecnológica Código: 2031 Tipo:Temático

Unidade Orçamentária 26410Ação Prioritária ( ) Sim (X)Não Caso positivo: ( )PAC ( ) Brasil sem Miséria ( )Outras

Restos a Pagar Não processados - Exercícios AnterioresExecução Orçamentária e Financeira Execução Física - Meta

Valor em 1ºde janeiro

Valor Liquida-do

Valor Cancela-do

Descrição da MetaUnidade de medi-

daRealiza-

do56.460,31 5.119,80 11.841,15 Pessoa capacitada Unidade *

Fonte: SIMEC e Tesouro Gerencial

*Não foi possível segregar o quantitativo físico atendido com RAP de exercíciosanteriores e com recursos da LOA/2015.

3.3.2.1. Análise Situacional

136

Quanto à situação dos restos a pagar referentes as ações não previstas na LOA, o maior valor constana ação 8650, sendo objeto de demanda judicial, ainda em fase de julgamento. Os demais valoresconstantes nas ações 2992 e 6358 terão os seus saldos realizados ou cancelados em 2016.

3.3.3. Fatores Intervenientes no Desempenho Orçamentário

No decorrer do exercício 2015, ocorreram alguns fatores que prejudicaram odesenvolvimento das ações previstas na Lei Orçamentária Anual, enunciados abaixo: a- Contingenciamento de, aproximadamente, 10% nas ações 20RL, 4572 e 6380, nas quais constamos valores para custeio do funcionamento da instituição para atender as capacitações anuaisplanejadas pelo órgão, bem como para atender as despesas com as áreas de pesquisa e extensão;b- Contingenciamento de, aproximadamente, 73% dos recursos para investimentos nas ações 2994,20RG, 20RL e 6380;c- Liberação de recursos orçamentários de forma tardia, ocorrendo apenas em abril de 2015, o queinviabilizou o bom andamento das contratações, prejudicando a execução do orçamento anual,ocomprometendo o alcance de algumas metas estabelecidas, de modo especial, aquelas previstaspara o grupo de despesas de capital;d- Falta de normalidade na liberação dos recursos financeiros para atender os pagamentos dasdespesas liquidadas a pagar do exercício corrente, bem como de restos a pagar inscritos em anosanteriores;e- Ocorrência de mais de 100 dias de greve dos servidores do IFNMG no exercício de 2015.Diante de tais fatores, podemos afirmar que a instituição poderia ter alcançado números maisexpressivos no cumprimento de suas metas e ações. O contingenciamento inviabilizou a contrataçãode novas obras e serviços em geral e a aquisição de materiais e equipamentos, todos necessários aoatendimento da comunidade escolar.

A liberação tardia do orçamento dificultou todo o planejamento feito para atender ascontratações anuais, além de gerar um enorme retrabalho das equipes durante os meses queantecederam a liberação total do orçamento. Acrescenta-se a esse fato a anormalidade na liberaçãodo financeiro para atender as despesas a pagar durante o exercício, o que também comprometeu ascontratações, uma vez que ocasiona a fuga de um número de fornecedores dos processos decontratações públicas, que relatam o receio de não receber pelos produtos e serviços ofertados aoórgão. Além disso, a ocorrência de mais de 100 dias de greve foi fato relevante e capaz decomprometer a execução orçamentária de maneira geral.

3.3.4. Obrigações assumidas sem o respectivo crédito autorizado no orçamento

No exercício de 2015, não constam obrigações assumidas sem o respectivo créditoautorizado no orçamento.

3.3.5. Restos a pagar de exercícios anteriores

Quadro 58- Restos a pagar inscritos em exercícios anteriores Valores em R$1,00

Restos a Pagar Processados

Ano de Ins-crição

Montante em 1º de ja-neiro de 2015

Pagamento Cancelamento Saldo a pagar em 31/12/2015

2014 1.884.734,64 1.870.402,10 4.439,51 9.893,03

2013 971.160,58 971.160,58 0,00 0,00

137

2012 0,00 0,00 0,00 0,00

2011 0,00 0,00 0,00 0,00

Restos a Pagar Não Processados

Ano de Ins-crição

Montante em 1º de ja-neiro de 2015

Pagamento Cancelamento Saldo a pagar em 31/12/2015

2014 31.139.012,66 22.689.880,50 4.439,51 5.636.091,12

2013 3.893.741,11 2.673.014,94 0,00 787.397,14

2012 1.166.159,00 564.614,63 0,00 599.966,42

2011 655.835,87 0,00 99,38 655.736,49

Fonte: SIAFI e Tesouro Gerencial

3.3.5.1. Análise crítica

Em relação aos restos a pagar, podemos inferir que houve um aumento significativo nainscrição em restos a pagar processados, o que é justificado pelos constantes atrasos na liberação derecursos financeiros. Observa-se ainda que há saldo de exercícios anteriores a 2012, saldo este quese refere a obras que estão paralisadas e que possuem demandas judiciais ainda em fase dejulgamento.

Com relação ao saldo a pagar em 31/12/2015, constata-se que representa apenas 20,83%do total inscrito, demonstrando que o IFNMG executou, no decorrer do exercício de 2015, valorexpressivo dos restos a pagar inscritos.

3.3.6. Execução descentralizada com transferência de recursos

Quadro 59- Resumo dos instrumentos celebrados e dos montantes transferidos nos últimos três exercíciosUnidade concedente ou contratante

Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas GeraisUG/GESTÃO: 158121/26410

ModalidadeQuantidade de instrumentos celebrados Montantes repassados no exercício (em R$ 1,00)

2015 2014 2013 2015 2014 2013Convênio 0 01 0 210.000,00 0,00 0,00

Contrato de repasse 0 0 0 0,00 0,00 0,00Termo de execução

descentralizado02 0 0 244.005,78

0,00 0,00

Termo de Cooperação 0 01 0 0,00 41.747,92 0,00Totais 02 02 0 454.005,78 41.747,92 0,00

Fonte: SIAFI/Tesouro Gerencial

Quadro 60- Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade deconvênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.

Unidade ConcedenteNome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais.

UG/GESTÃO:158121/26410

Exercício daPrestação das

ContasQuantitativos e montante repassados

Instrumentos(Quantidade e Montante Repassado)

ConvêniosContratos de repas-

seTermo de Coopera-

çãoContas Prestadas Quantidade 0,00 0,00 01

138

Exercício dorelatório de

gestão

Montante Repassado 0,00 0,00 41.747,92Contas NÃO Pres-

tadasQuantidade 0,00 0,00 0,00

Montante Repassado 0,00 0,00 0,00Exercíciosanteriores

Contas NÃO Pres-tadas

Quantidade 0,00 0,00 0,00Montante Repassado 0,00 0,00 0,0

Fonte: SIAFI/Tesouro Gerencial

Quadro 61- Situação da análise das contas prestadas no exercício de referência do relatório de gestão Unidade Concedente ou Contratante

Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas GeraisUG/GESTÃO:158121/26410

Contas apresentadas ao repassador no exercício de referên-cia do relatório de gestão

Instrumentos

Convênios Contratos de repasseTermo de Com-

promisso

Contas analisadas

Quantidade aprovada 0,00 0,00 01Quantidade reprovada 0,00 0,00 0,00

Quantidade de TCE instauradas 0,00 0,00 0,00Montante repassado (R$) 0,00 0,00 0,00

Contas NÃO analisadasQuantidade 0,00 0,00 0,00

Montante repassado (R$) 0,00 0,00 0,00Fonte:SIAFI/Tesouro Gerencial

Quadro 62- Perfil dos atrasos na análise das contas prestadas por recebedores de recursosUnidade Concedente ou Contratante

Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas GeraisUG/GESTÃO:158121/26410

Instrumentos da transferênciaQuantidade de dias de atraso na análise das contas

Até 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias De 91 a 120dias

Mais de 120dias

Convênios 0 0 0 0 0Contratos de repasse x x x x x

Termo de execução descentrali-zado

0 0 0 0 0

Termo de Cooperação x x x x xFonte:SIAFI/Tesouro Gerencial

3.3.6.1. Análise crítica

Em 2015, o IFNMG celebrou dois instrumentos de transferência de recursos, na modali-dade Termo de Execução Descentralizado. Com relação ao convênio 804078/2014, ressaltamos que,em decorrência do período eleitoral e devido a problemas de ordem técnica, a execução financeirado referido convênio ficou inviabilizada em 2014, ano de sua celebração, sendo que a mesma acon-teceu em 2015. Foi celebrado também um termo de execução descentralizada com a UniversidadeFederal da Bahia, sendo que o repasse foi realizado parcialmente, através do documento SIAFI2015NC000221. O outro termo de execução descentralizada foi firmado com o Instituto Federal doSul de Minas Gerais, através do documento SIAFI 2015NC000230. Quanto às prestações de contas,com exceção do termo de cooperação, que teve sua prestação de contas recebida e aprovada sem ne-nhum atraso, os demais instrumentos ainda estão em andamento, portanto, dentro do prazo de vi-gência.

139

3.3.7. Informações sobre a realização das receitas

Quadro 63- Realização da Receita Própria

Órgão Receita Prevista fonte 0250 Receita Arrecadada Por natureza de Receita Valor Arrecadado

26410 985.050,00

13110000 12.231,71

13153000 489,24

13330100 39.441,34

14100000 17.352,35

14200000 244.528,87

14900000 182,50

15202600 271.211,50

16001200 1.690,00

16001300 4.209,00

16002100 89.540,00

16002200 1.690,00

16005000 828.725,06

19189900 1,00

19192700 123,35

19220700 1.420,65

19229900 702,37

22140000 4.200,00

Total 1.517.738,94Fonte: Tesouro Gerencial/ SIAFI

3.3.7.1. Análise Crítica

O órgão 26410 arrecada diretamente as receitas próprias, geradas a partir de suasatividades na Reitoria e unidades integrantes do IFNMG, sendo que as mesmas são contabilizadasna fonte 0250026410 e detalhadas, ainda, por contas-correntes representadas pelos códigos dasnaturezas da despesa.

Quanto ao comportamento da receita ao longo do exercício, podemos destacar que ofluxo da arrecadação pode ser considerado normal e acima das estimativas previstas inicialmente,uma vez que houve um excesso de arrecadação de, aproximadamente, 54%, fato este que pode serexplicado em função da arrecadação com taxas de inscrição em concursos públicos e processosseletivos. Em comparação com o exercício anterior, houve uma redução na arrecadação de,aproximadamente, 62%, o que pode ser explicado pela diferença na arrecadação da natureza16005000, inscrição em concursos e processos seletivos.

Quanto ao desempenho das receitas financeiras, considera-se a arrecadação do grupo19, outras receitas correntes, sendo que se referem a valores de multa e juros contratuais, bem comooutras restituições, sendo pouco representativas em relação ao valor total arrecadado. Aarrecadação da receita patrimonial consta do grupo 13 e refere-se, basicamente, à utilização de áreaspúblicas por terceiros, sendo também o seu montante pouco representativo diante do montante totalarrecadado.

140

3.3.8. Informações sobre a realização das despesas

Quadro 64- Despesas por modalidade de contrataçãoUnidade orçamentária: Instituto Federal de Educação, Ciên-

cia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Código UO: 26410UGO:26410

Modalidade de ContrataçãoDespesa liquidada Despesa paga

2015 2014 2015 20141.Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f+g) 18.438.155,24 16.384.591,92 13.252.013,68 15.111.248,15a) Convite 0,00 0,00 0,00 0,00b) Tomada de Preços 204.802,46 290.797,12 189.981,46 290.797,12c) Concorrência 4.323.738,92 2.831.722,87 2.144.621,63 2.599.465,60d) Pregão 13.875.607,82 13.262.071,93 10.883.404,55 12.220.985,43e) Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00f) Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00g) Regime Diferenciado de Contratações Públicas

34.006,04 0,00 34.006,04 0,00

2. Contratações Diretas (h+i) 4.601.131,24 3.418.037,15 4.306.049,73 3.232.428,44h) Dispensa 3.047.474,85 2.002.099,18 2.788.236,78 1.824.655,97i) Inexigibilidade 1.553.656,39 1.415.937,97 1.517.812,95 1.407.772,473. Regime de Execução Especial 19.267,98 30.590,06 19.267,98 30.590,06j) Suprimento de Fundos 19.267,98 30.590,06 19.267,98 30.590,064. Pagamento de Pessoal (k+l) 129.192.749,68 100.473.332,43 129.175.508,42 100.473.332,43k) Pagamento em Folha 128.029.226,87 99.359.826,28 128.029.226,87 99.359.826,28l) Diárias 1.163.522,81 1.113.506,15 1.146.281,55 1.113.506,155. Outros 14.205.387,66 11.075.153,29 13.480.884,72 11.067.515,796. Total (1+2+3+4+5) 166.456.691,80 131.381.704,83 160.233.724,53 129.915.114,85Fonte: Tesouro Gerencial

141

Quadro 65- Despesas por grupo e elemento de despesa Unidade Orçamentária: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnolo-

gia do Norte de Minas GeraisCódigo

UO:26410 UGO:26410DESPESAS CORRENTES

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos1.Despesas de Pes-

soal2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014

11-Vencimentos eVant. fixas pessoal

civil94.042.948,74 71.429.749,08 94.042.948,74 71.429.749,08

0,00 0,0094.042.948,74 71.429.749,08

13- Obrigações Pa-tronais

18.729.849,75 14.003.877,93 18.729.849,75 14.003.877,93 0,00 0,00 18.729.849,75 14.003.877,93

01-AposentadoriasRPPS

7.578.792,37 6.455.348,63 7.578.792,37 6.455.348,63 0,00 0,00 7.578.792,37 6.455.348,63

Demais elementosdo grupo

7.677.636,01 0,00 7.677.636,01 0,00 0,00 0,00 7.677.636,01 0,00

3.Outras DespesasCorrentes

2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014

39-Outros serv.Terc. P. Jurídica

9.019.421.59 7.657.733,68 5.682.206,34 4.759.419,07 3.611.628,04 2.898.314,61 5.163.678,02 4.473.224,88

37-Locação de mãode obra

5.585.225,41 7.341.146,54 7.136.966,12 5.951.734,09 1.389.412,45 1.389.412,45 6.294.009,37 5.572.679,96

30-Material de Con-sumo

5.777.745,25 3.967.387,50 3.770.768,89 2.461.471,30 1.600.663,93 1.505.916,20 2.423.582,42 2.312.487,78

Demais elementosdo grupo

23.376.204,47 14.490.805,78 16.153.501,02 13.000.433,68 4.323.717,88 1.490.372,10 15.360.177,45 12.976.461,11

DESPESAS DE CAPITALGrupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos

4.Investimentos 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015 201451-Obras e Instala-

ções15.854.631,29 14.922.752,13 3.823.318,94 2.803.053,23 12.031.312,35 12.119.698,90 1.621.499,56 2.570.795,96

52-Equipamentos eMat. Permanente

4.370.842,51 9.363.007,60 1.557.901,88 2.999.932,00 2.812.940,63 6.363.075,60 1.054.999,08 2.603.803,70

39-Outros Serv.Pessoa Jurídica

466.995,76 410.410,53 302.801,74 20.888,00 164.194,02 389.522,53 286.551,76

20.888,00

Demais elementosdo grupo

0,00 197.273,93 0,00 24.947,18 0,00 172.326,75 0,00 24.947,18

Fonte:Tesouro Gerencial

3.3.8.1. Análise crítica da realização da despesa

Com relação aos créditos originários do IFNMG, observa-se que 2,76% das despesasliquidadas foram contratadas por Dispensa e/ou Inexigibilidade, o que representa um leve acréscimode 0,16 em relação ao percentual executado através de contratações diretas no ano anterior. Emcontrapartida, observa-se que houve um aumento de 28% nos recursos executados através de“outras” modalidades, o que decorre, principalmente, da ampliação na oferta de auxílio financeiro aestudantes, pagamento de bolsas para capacitação, bem como valores pagos às áreas de pesquisa eextensão, dentre outros.

Quanto aos Elementos de Despesa, a única alteração ocorrida se refere ao aumento dasdespesas no elemento 30 (material de consumo), que passou a representar a 3ª maior despesa decusteio do IFNMG, em lugar das despesas no elemento 46 (Auxílio-alimentação).

3.3.9. Suprimentos de fundos, contas bancárias tipo B e cartões de pagamento do governofederal.

Quadro 66- Concessão de suprimento de fundos

ExercícioFinancei-

ro

Unidade Gestora (UG) do SI-AFI

Meio de Concessão Valor domaior limiteindividualconcedido

Conta Tipo BCartão de Pagamento do

Governo Federal

Código Nome ou Sigla Quantidade Valor Total Quantidade Valor Total

2015158121 IFNMG - Reitoria 0,00 0,00 04 17.000,00 5.000,00158377 IFNMG - Salinas 0,00 0,00 03 9.500,00 3.500,00158378 IFNMG - Januária 0,00 0,00 12 30.000,00 3.000,00

2014158121 IFNMG - Reitoria 0,00 0,00 06 19.500,00 4.000,00158377 IFNMG - Salinas 0,00 0,00 03 10.000,00 3.000,00158378 IFNMG - Januária 0,00 0,00 15 40.500,00 3.000,00

Fonte:Tesouro Gerencial/SIAFI

Quadro 67- Utilização de suprimento de fundos

Exercí-cio

Unidade Gestora (UG) doSIAFI

Conta Tipo BCartão de Pagamento do Governo Federal

Saque FaturaTotal(a+b)

Código Nome ou Sigla Quantidade Valor Total Quantidade Valor

dos Sa-ques (a)

Valor dasFaturas

(b)

2015158121 IFNMG - Reitoria 0,00 0,00 07 978,23 4.277,12 5.255,35158377 IFNMG - Salinas 0,00 0,00 0,00 0,00 7.869,40 7.869,40158378 IFNMG - Januária 0,00 0,00 04 290,00 5.853,23 6.143,23

2014158121 IFNMG - Reitoria 0,00 0,00 09 744,55 6.440,45 7.185,00158377 IFNMG - Salinas 0,00 0,00 0,00 0,00 5.742,23 5.742,23158378 IFNMG - Januária 0,00 0,00 12 578,80 12.496,33 13.075,13

Fonte:Tesouro Gerencial/SIAFI

143

Quadro 68- – Classificação dos gastos com suprimento de fundos no exercício de referênciaUnidade Gestora(UG) do SIAFI

Classificação do Objeto Gasto

CódigoNome ou

SiglaElemento de Despesa Subitem da Despesa Total

158121 IFNMG–Reitoria

339030 – Material de Consumo 01– Combustíveis e LubrificantesAutomotivos 1.096,74

16 - Material de Expediente 313,0419 - Material de Acondicionamento e

Embalagem 245,10

21 - Material de Copa e Cozinha 77,2024– Material p/ manutenção de bens

imóveis/instalações 197,34

26– Material elétrico e eletrônico 1.066,66

28-Material de Proteção e Segurança 20,00

29-Material P/ Áudio, Video e Foto 88,0039– Material p/ manutenção de veícu-

los 17,0044- Material de Sinalização Visual e

Outros 30,00339039 – Outros Serviços de tercei-

ros – Pessoa Jurídica17– Manut. E conserv. de máquinas e

equipamentos 950,00

25-Taxa de Administração 15,90

26-Desenvolvimento de Software 130,0099– Outros serviços de terceiros –

Pessoa Jurídica 1.008,37157377 IFNMG-

Salinas339030 – Material de Consumo 07-Gêneros de Alimentação 52,20

11-Material Químico 176,5012- Material De Coudelaria Ou De

Uso Zootécnico 22,50

16-Material de Expediente 90,3022-Material de Limpeza e Prod. de

Higienização 76,9524-Material p/ manutenção de bens

imóveis/instalações 4.934,75

26-Material elétrico e eletrônico 1.198,00

28-Material de Proteção e Segurança 427,90

42- Ferramentas 335,90339039 – Outros Serviços de tercei-

ros – Pessoa Jurídica05-Serviços Técnicos Profissionais 450,00

17-Manut. E conserv. de máquinas eequipamentos 104,40

158377 IFNMG-Januária

339030 – Material de Consumo 01-Combustíveis e Lubrificantes Au-tomotivos 5.853,23

339039 – Outros Serviços de tercei-ros – Pessoa Jurídica 74-Fretes e Transp. de Encomendas 290,00

Fonte: Tesouro Gerencial/SIAFI

144

3.3.9.1. Análise crítica

Quanto à utilização de Suprimento de Fundos pelo IFNMG, podemos inferir que houveuma redução de, aproximadamente, 35% em relação ao ano anterior, redução esta que ocorreu emquase todas as unidades gestoras do IFNMG que fazem uso desta modalidade, com exceção da uni-dade de Salinas, em que houve um leve aumento. Os valores decorrem, principalmente, do uso doCartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) para abastecimento dos veículos oficiais em via-gens a serviço, conforme podemos observar através do Quadro “Classificação dos gastos com supri-mento de fundos no exercício de referência”, que demonstra que 36,07% dos valores gastos com su-primento de fundos foram empregados na Natureza de Despesa/Subitem 339030-01 (combustíveis elubrificantes automotivos). Houve também um aumento significativo nas naturezas de despesas339030-24 e 339030-26, decorrente da aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis einstalações, bem como de material elétrico e eletrônico para atender despesas consideradas urgentese que ocorreram nas unidades que fazem uso desta modalidade de pagamento.

3.4. Apresentação e análise de indicadores de desempenho

3.4.1. Apresentação e análise dos indicadores de desempenho conforme deliberações doTribunal de Contas da União

Os indicadores permitem captar, organizar e mensurar informações importantes doselementos que compõem o objeto de observação, permitindo uma visão quantitativa e qualitativa dasituação analisada, o que auxilia na tomada de decisões. Os Indicadores de Gestão, apresentadoscom base no Acórdão nº 2.267/2005 do Tribunal de Contas da União, permitem analisar odesempenho do IFNMG em relação a vários aspectos, como a capacidade de oferta de vagas,eficiência e eficacia, adequação da força de trabalho docente, adequação do orçamento atribuído àinstituição e perfil socioeconômico dos alunos. Esses indicadores permitem à Instituição, dentreoutras ações, analisar e compreender o processo de desenvolvimento que envolve a práticaeducativa, percebendo dificuldades e avanços, além de fortalecer as potencialidades encontradas epromover ações com a finalidade de vencer as dificuldades.

Para o cálculo dos indicadores, referente ao exercício de 2011, foram utilizados dadosenviados pelos campi do IFNMG, com base em informações emitidas pelas Secretarias de RegistroAcadêmico e Escolar, pela Gestão de Pessoas e pelo setor financeiro. Para os indicadores de gestãoe análise da série histórica, dos anos de 2012 a 2015, objetivando a padronização da coleta deinformações, os dados foram extraídos dos sistemas SISTEC, SIAFI e SIAPE, conformeestabelecido pela SETEC/MEC. Os dados utilizados para o indicador referente à renda familiar percapita dos alunos foram obtidos pelos campi, através de questionários aplicados aos alunos, tendoem vista que essas informações ainda não são repassadas a nenhum sistema.

Com o objetivo de conhecer melhor a realidade dos índices alcançados pelo IFNMG, osindicadores de desempenho são apresentados por campus. Já os indicadores relativos aos GastosCorrentes por Aluno, Percentual de Gastos com Pessoal, Percentual de Gastos com Outros Custeiose Percentual de Gastos com Investimentos, por serem calculados a partir de todo o orçamento daInstituição, são apresentados para todo o IFNMG e não por campus.

Desde de 2010, o IFNMG já funcionava com sete campi, sendo Almenara, Araçuaí,Arinos, Januária, Montes Claros, Pirapora e Salinas. Assim, entre os anos de 2011 e 2013, foipossível iniciar uma análise qualitativa mais substancial e criteriosa da Instituição, principalmenteem seu aspecto temporal. Já em 2014, o IFNMG, em sua expansão, criou, no segundo semestre, trêsnovas unidades: Campus Avançado Janaúba, Campus Teófilo Otoni e o Centro de Referência em

145

Educação a Distância. Essa situação refletiu nos indicadores, principalmente, naqueles que levamem consideração o número de docentes, pois, por serem unidades novas, possuíam poucosprofessores lotados. Da mesma forma, aconteceu com o recém-criado Campus Diamantina que, em2015, teve os seus primeiros alunos. Nesse mesmo ano, o IFNMG iniciou ainda as atividades emduas novas unidades: os Centros de Referência de Corinto e o de Porteirinha. No entanto, os alunosdessas duas novas unidades não foram contabilizados nos Indicadores de Gestão, uma vez queforam alunos do e-Tec e da Bolsa Formação, subprogramas do PRONATEC.

Diversas situações têm influência nos Indicadores de Gestão. Uma delas é a greve dosservidores, que afeta significativamente os trabalhos, e tem sido um fator de ocorrência anual noIFNMG. Essa situação força o adiamento da finalização de várias turmas para o início do anoseguinte, impactando, principalmente, os indicadores que levam em consideração os alunosfinalizados. Outro ponto importante foi que, em 2013, houve a contabilização das matrículas do e-Tec, afetando fortemente o número de matrículas atendidas e, consequentemente, os indicadoresque têm esses números em seus cálculos. No entanto, em 2014, essas matrículas não foramcontabilizadas, por se tratar de um programa que possui recursos financeiros próprios e seusdocentes/tutores também não são contabilizados para os cálculos dos índices. Em 2015, além dagreve já mencionada, o cálculo de alguns indicadores foi reformulado pela SETEC/MEC, buscandoseu aperfeiçoamento através de novos entendimentos da base de dados.

As situações acima ainda são agravadas pelas dificuldades referente ao SISTEC, pois osistema continua sem emitir relatórios, dificultando o controle antecipado dos dados inseridos,prejudicando bastante, tanto a constatação de possíveis erros, quanto a atualização do sistema, o queatrasa a confecção dos indicadores.

O presente relatório apresenta, nos Indicadores de Gestão do IFNMG, ano 2015, seusdados primários e os indicadores de quatro anos anteriores, com demonstrativo da evolução dosíndices e suas respectivas apreciações críticas, atendendo ao disposto no Acórdão n° 2.267/2005 –TCU, na Portaria/TCU nº 321/2015, na Decisão Normativa/TCU nº 146/2015 e na Portaria/CGU nº522/2015. Os quadros estão contemplados de forma a possibilitar uma visão de cada campusisoladamente, e também consolidar a relação final do IFNMG.

146

Quadro 69- Resultados dos Indicadores – Acórdão TCU n.º 2.267/2005

Indicadores Fórmula de CálculoExercícios

2015 2014 2013 2012 2011

Acadêmicos

Relação Candidato/Vaga Número de Candidatos / Número de Vagas 5,70 7,55 3,05 4,75 6,16

Relação Ingressos/Aluno (%)Número de Ingressantes / Número Total Matricu-

lados35,51% 41,34% 81,69% 44,8% 56,42%

Relação Concluintes/Aluno (%)Número de Concluídos e Integralizados Fase Es-

colar / Número Total Matriculados13,86% 9,62% 5,92% 18,9% 9,09%

Índice de Eficiência Acadêmica – Concluintes(%)

Número de Concluídos e Integralizados Fase Es-colar / Número de Matriculados Finalizados

56,15% 56,82% 51,61% 58,8% 38,86%

Índice de Retenção do Fluxo Escolar (%)Número Total de Retidos / Número Total Matri-

culados43,35% 47,29% 10,21% 37,6% 6,37%

Relação de Alunos/Docente em Tempo Inte-gral

Total de Matriculados / ((Docentes 20h *0,5) +Docentes 40 h + Docentes DE)

18,02 20,64 69,45 24,29 15,18

Administrativos

Gastos Correntes por Aluno (R$) Gastos Correntes / Total de Matriculados11.028,0

511.163,3

22929,3

58.218,4

511.394,53

Percentual de Gastos com Pessoal (%) Gastos com Pessoal * 100)/ Gastos Totais 67,49% 65,36% 60,96% 64,29% 60,44%

Percentual de Gastos com outros Custeios (%)(Gastos com Outros Custeios * 100) / Gastos To-

tais15,19% 14,93% 18,00% 17,12% 16,24%

Percentual de Gastos com Investimentos (%)((Gastos com Investimentos + Gastos com Inver-

sõesFinanceiras) * 100) / Gastos Totais

13,22% 15,29% 16,14% 13,72% 18,7%

SocioeconômicoNúmero de Alunos Matriculados por Renda

per Capita Familiar (%)Não se aplica

Dados apresentados nas páginas 184 a 191 deste relató-rio

Gestão de Pesso-as

Índice de Titulação do Corpo Docente

((Qtde de docentes Graduados * 1) + (Qtde dedocentes Aperfeiçoados * 2) + (Qtde de docentesEspecialistas * 3) + (Qtde de docentes Mestres *4) + (Qtde de docentes Doutores * 5)) / (Qtde dedocentes Graduados + Qtde de docentes Aperfei-coados + Qtde de docentes Especialistas + Qtdede docentes Mestres + Qtde de docentes Douto-

res)

3,68 3,50 3,45 3,44 3,36

Fonte: 2011 – Reitoria e Campi do IFNMG; 2012 a 2015 – SISTEC, SIAFI e SIAPE.

147

3.4.1.1. Relação de Candidato por Vaga

Objetivo: quantificar a relação de candidatos por vaga ofertada para ingresso. Inscrições: Número de inscrições para as vagas ofertadas, por quaisquer formas de ingresso (SISU,ENEM, vestibular, processos seletivos etc.)Vagas: Número de vagas ofertadas em editais por meio do SISU, ENEM, vestibular, processosseletivos e/ou outras formas de ingresso.

*VALOR DE REFERÊNCIA DESEJÁVEL: >1,00

Gráfico 15- Relação de candidato por vaga – IFNMG

Este indicador permite visualizar o nível de interesse da sociedade pelos cursosoferecidos pelo IFNMG. Se a relação for muito alta, pode-se verificar duas situações. Uma delas,que o IFNMG está atrativo aos candidatos. No entanto, a outra possibilidade é que pode haver umademanda bastante alta referente à educação. Nesse caso, um estudo aprofundado seria necessáriopara verificar a possível demanda de ampliação de vagas e cursos do IFNMG ou, até mesmo, aabertura de novas instituições de ensino na região.

A queda na relação candidato/vaga no triênio 2011 – 2013 foi causada pelo aumentosignificativo no número de inscritos nesse período, o que não foi acompanhado,proporcionalmente ,pelo número de vagas oferecidas.

No IFNMG, em números absolutos, o aumento na oferta de vagas, de 2.471, em 2010,para 2.990, em 2011 e de 5.404, em 2012, para 20.519, em 2013, não foi seguido pelo aumentoproporcional na quantidade de inscritos, o que provocou uma redução na relação candidato/vaga notriênio 2011/2013. Mesmo com a redução na relação candidato/vaga, de 8,36, em 2010, para 3,05,em 2013, o IFNMG apresentou um crescimento considerável na quantidade de inscritos em todos oscampi, próximo a 145%, embora as vagas ofertadas, no decorrer dos anos, tenham aumentado emproporção ainda maior: quase 280%, inclusive com a oferta, em 2013, de cursos técnicos e deespecialização, ofertados pelo e-Tec em todos os campi do IFNMG, buscando atender, cada vezmais, à demanda da sociedade. Já em 2014, embora os números do e-Tec não tenham sidocontabilizados, a relação candidato vaga cresceu, aproximadamente, 148% em relação ao ano de2013.

Em 2015, houve uma pequena queda em relação ao ano anterior, pois o crescimento devagas ofertadas pelo IFNMG foi maior que o aumento do número de inscritos. Isto é, as vagas

148

2011 2012 2013 2014 20150

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

6,16

4,75

3,05

7,55

5,70

Candidato/Vaga

foram ampliadas em quase 40% no ano de 2015, quando comparado a 2014; contudo, o número deinscrições nos processos seletivos aumentou apenas 5,37% no mesmo período supracitado.

A procura pelos cursos do IFNMG vem crescendo, em decorrência da participação noSISU e melhoria nas divulgações dos nossos processos seletivos em todas as mídias, comotelevisão, rádio, internet, redes sociais etc., e ainda a realização de eventos com a participação dasociedade, propagando, cada vez mais, o trabalho do IFNMG, reconhecido como uma instituição deeducação com qualidade, o que atrai a procura por nossa atividade-fim.

Especificamente sobre os campi, faz-se a seguinte análise:

1 - Campus Almenara

O IFNMG/Campus Almenara oferece cursos regulares de nível técnico e técnicointegrado ao Ensino Médio, cursos superiores, além dos cursos ofertados por meio de programassociais etc, em que os dados compõem a matriz do campus. Neste sentido, a relação candidato/vagaapresentou um quantitativo um pouco menor em relação ao ano anterior (2014), que foi 5,23.Comparativamente ao ano anterior, a relação se manteve estável.

2 - Campus Araçuaí A partir da análise dos dados extraídos, é possível verificar o aumento significativo na

RCV do ano de 2014 (3,16) para ano 2015 (5,00). Apesar de o índice estar ligeiramente abaixo damedia do IFNMG (5,70), há tendência de aumento, devido à ampliação de oferta de vagas,projetada para 2016 e intensificação de divulgação das formas de ingresso na instituição. Parceriascom prefeituras pertencentes à área de abrangência do Campus Araçuaí e com organizações dasociedade civil têm possibilitado aumentar a capilaridade da divulgação dos processos seletivos docampus.

3 - Campus Arinos

No ano de 2015, a relação de candidato por vaga ficou em 2,03. Este dado reflete oesforço feito, a cada ano, para consolidar a atuação do Campus Arinos na região. Anualmente, háreforço da equipe responsável pela divulgação das vagas disponíveis para ingresso nos cursosofertados pelo campus, além das mídias de rádio e televisão. Neste ano, o campus recebeu alunosingressantes de municípios como Formoso e Dom Bosco, locais de onde o campus, até então, nãohavia recebido discentes. Apesar de a RCV estar abaixo da média no IFNMG, o número de vagasofertadas é maior que a dos outros campi, o que diminui o valor da RCV.

4 – Campus Avançado JanaúbaO IFNMG/Campus Avançado Janaúba ofereceu, além dos cursos regulares de nível

técnico, os cursos de formação inicial e continuada. Neste sentido, a relação candidato/vagaapresentou um número expressivo na quantidade de inscritos em relação ao ano anterior, o queindica uma boa aceitação dos cursos ofertados.

5 – Campus Diamantina

O Campus Diamantina iniciou suas atividades acadêmicas em agosto/2015. A primeiraturma com alunos presenciais do IFNMG foi a do Curso Técnico em Informática, na modalidadeconcomitante/subsequente, turno noturno. No processo seletivo, houve 123 inscritos para 30 vagas.Desse modo, o campus inicia suas atividades com a média de 4,1 candidato/vaga. Avalia-se onúmero como positivo, dado ao aspecto vivienciado, qual seja, a implantação do campus em prédio

149

cedido pela Universidade, o que afeta diretamente a constituição da nossa identidade institucional.Todavia, os servidores do campus trabalharam junto a escolas de Ensino Médio e à AssociaçãoComercial e Industrial de Diamantina (ACID/CDL), com vistas a divulgar o processo seletivo, alémde entrevistas concedidas a emissoras de rádios locais e TV (TV Vale), a fim de publicizar as açõesinstitucionais e o curso ofertado.

6 – Campus Januária

A relação candidato/vaga do ano de 2015 reduziu-se à média do ano anterior, com umapequena alteração para menor. Com o aumento das vagas, devido à dinâmica dos cursos da EAD e,consequentemente, uma redução no número de inscrições, obtivemos uma redução na relaçãocandidato/vaga. Mesmo com a continuidade das diversas ações, em prol da divulgação dos cursos,citadas no ano anterior, não conseguimos manter ou melhorar essa relação. No entanto, esse fatorainda pode ser considerado positivo, já que houve um aumento de 221 vagas em 2015. Um fatormuito positivo, que está se consolidando como política do Campus Januária para divulgação, é oagendamento de visitas das escolas do ensino fundamental ao campus e também visitas dosservidores às escolas de outros municípios da região de influência desta Instituição. Salienta-se queoutra medida que tem contribuído para o aumento da concorrência é a política de permanênciaimplantada, que viabiliza a continuidade dos estudos na unidade de ensino, além da aceitação dacomunidade. Para o próximo ano, está prevista a inclusão, via Termo de Cooperação, de emissorasde Rádio e TV, locais e regionais, como parceiras nesse processo de abertura para a comunidadeexterna.

7 - Campus Montes ClarosO indicador candidato/vaga do Campus Montes Claros teve uma queda, em 2015, de

28,2%, em relação a 2014. Essa queda da RCV se dá devido ao aumento do número de vagasofertadas pelo campus e pelo decréscimo do número de candidatos para essas vagas. Um dos fatoresque pode ter influenciado negativamente no número de candidatos é a postergação do período deinscrição e a realização das provas de vestibular e processo seletivo. Em 2014, houve um aumentode 17% em relação a 2013 e de 132,4% em relação ao início das atividades no ano de 2010. O anode 2011 foi um ano atípico, uma vez que a demanda por cursos no IFNMG foi reduzida para 663inscrições. Potencializado pela greve de servidores e professores, a instituição ofereceu somente220 vagas para os cursos técnicos de nível médio naquele ano. Desta forma, houve uma redução darelação candidato/vaga, quando comparada a 2010. No ano de 2012, nosso índice cresceunovamente, passando para 5,98, sendo 26% superior ao ano anterior. Já no ano de 2013, houve umcrescimento significativo. Chegamos ao índice de 12,79%, sendo este 213% maior do que o ano de2012 e 270% maior do que o ano de 2011, ano em que o campus obteve menor índice em suahistória. O aumento no último ano se deve, principalmente, à divulgação por parte dos alunos e oreconhecimento por parte da sociedade da qualidade dos cursos superiores de Ciência daComputação e Engenharia Química que, historicamente, têm alcançado as maiores relaçõescandidato/vaga entre todos os cursos do IFNMG.

8 - Campus Pirapora

No ano de 2015, o indicador Relação de Candidato/ Vaga apresenta um decréscimorelativamente pequeno, de 1,22%, quando comparado ao ano anterior, o que pode ser explicado peloconsiderável aumento no número de vagas ofertadas pelo campus no ano de 2015. Ao avaliarmos ocontexto em que os dados surgiram, é possível perceber que o campus tem apresentado aumento no

150

quantitativo de vagas e candidatos inscritos ao longo dos últimos 5 anos, com exceção do ano de2013, quando ocorreu a implantação da EAD por parte dos campi.

Faz-se necessário destacar que houve um aumento considerável do número de vagasofertadas em 2015 (723 vagas), comparado ao ano de 2014 (470 vagas). Do ponto de vista donúmero de inscritos, registra-se também um significativo aumento no mesmo período, partindo de3.227, em 2014, para 4.082, em 2015, representando um aumento de, aproximadamente, 26,5% nonúmero de inscritos nas diversas oportunidades oferecidas pela Instituição.

9 - Campus SalinasNo ano de 2015, o Campus Salinas teve, como índice de relação candidato/vaga, 9,64,

valor considerado desejável, tendo por base o valor de referência >1. Quanto à oferta de vagas paraeste ano, esta se refere a cursos presenciais. Neste sentido, é importante ressaltar que ,comparadoao ano de 2013, a oferta não foi menor, pois, em 2013, foram ofertadas vagas para cursos adistância, fato que demonstra uma diferença significativa entre 2015 e 2013. Quanto aos demaisanos, a análise é positiva, pois a relação candidato/vaga permaneceu acima do valor desejável.

10 – Campus Teófilo Otoni

O Campus Teófilo Otoni ofereceu, no ano de 2015, as suas primeiras turmas de cursosregulares de nível técnico, concomitante e subsequente: Administração, Informática e MeioAmbiente, além de vários cursos de Formação Inicial e Continuada. Consideramos o númeroapresentado pelo indicador da relação candidato/vaga como satisfatório, dentro dos seguintesmotivos: (a) trata-se de um campus novo com 1 (um) ano de funcionamento; (b) suas atividadesadministrativas e acadêmicas foram realizadas fora do seu domínio, ou seja, em um espaço cedidopelo município e Estado, o que comprometeu as novas ofertas de turmas no 2º semestre do ano; (c)a pouca visibilidade do campus perante a comunidade local e regional, uma vez que iniciou, de fato,no referido ano, suas primeiras ações de divulgação, com visitas nas escolas municipais e estaduais,eventos (ex. Instituto na Praça, Workshops, Seminários, etc), participação em programas de TV erádio, uso das mídias sociais (ex.: facebook), dentre outras. O valor apresentado para o indicador,1,40, diante dos argumentos supracitados, demonstra que o Campus Teófilo Otoni tem grandepotencial para consolidar-se como uma Instituição de Educação referência no Vale do Mucuri.

11 – Centro de Referência em EaDA oferta deu-se na pós-graduação em Educação a Distância e teve, como objetivo,

capacitar tutores e professores, bem como a equipe multidisciplinar para atuação nos cursosofertados pelo Centro de Referência em Educação a Distância – CEAD. Acredita-se que, por ser aprimeira oferta, o número de inscritos foi bem significativo. Não houve entrada de alunos, em 2015,no CEAD.

151

Quadro 70- Relação de candidato por vaga (RCV)

RCV = Inscrições

Vagas

CampusCandidatos Inscritos Vagas Relação

2015 2014 2013 2012 2011 2015 2014 2013 2012 2011 2015 2014 2013 2012 2011

Almenara 1.508 1.229 2.931 1.696 1.341 290 235 1.270 536 540 5,20 5,23 2,31 3,16 2,48

Araçuaí 1.300 854 3.020 891 1.140 260 270 1.235 470 360 5,00 3,16 2,45 1,90 3,17

Arinos 2.083 573 7.972 1.611 883 1.025 576 3.908 1.130 490 2,03 0,99 2,04 1,43 1,80

Avançado Ja-naúba

769 72 - - - 489 40 - - - 1,57 1,80 - - -

Diamantina 30 - - - - 30 - - - - 1,00 - - - -

Januária 9.624 11.000 22.116 9.948 8.416 1.024 803 5.346 1.262 560 9,40 13,70 4,14 7,88 15,03

Montes Claros 4.513 4.918 9.180 3.111 663 420 328 718 520 140 10,75 14,99 12,79 5,98 4,73

Pirapora 4.082 3.227 5.294 2.956 1.569 723 470 1.605 836 240 5,65 6,87 3,30 3,54 6,54

Salinas 4.433 4.571 12.155 5.436 4.413 460 430 6.437 650 660 9,64 10,63 1,89 8,36 6,69

Teófilo Otoni 460 66 - - - 328 70 - - - 1,40 0,94 - - -

Centro de Refe-rência em EaD

0 824 - - - 0 400 - - - 0,00 2,06 - - -

IFNMG 28.802 27.334 62.668 25.649 18.425 5.049 3.622 20.519 5.404 2.990 5,70 7,55 3,05 4,75 6,16

Fonte: 2011 – Campi do IFNMG; 2012 a 2015 – SISTEC.

3.4.1.2. Relação Ingressos por Alunos

Objetivo: Quantificar a taxa de ingressos em relação ao total de alunosIngressantes: Todas as novas matrículas efetuadas nos meses de referência do intervalo de análise.No SISTEC, refere-se a todos os alunos que possuem o mês de ocorrência da matrícula entre janeiroe dezembro de 2015. Isto é, todas as novas matrículas efetuadas nos meses de referência dointervalo de análise.Matrículas Atendidas: Corresponde ao número total de matrículas da Instituição.No SISTEC, corresponde a todos os alunos que estão com status EM CURSO ou que tiveramalteração de status com mês de referência no intervalo entre janeiro e dezembro de 2015, ou seja,todos os alunos que estiveram matriculados por, pelo menos, um dia em 2015, independentementeda sua situação atual.

Gráfico 16- Relação de ingressos por matrícula atendida – IFNMG

Houve uma diminuição da relação de ingressos por alunos do IFNMG, entre os anos de

2011 e 2012, passando de 56,42%, em 2011, para 44,80%, em 2012. Nesses anos, a redução doindicador pode ser explicada pelo aumento do número de alunos matriculados em 2012,especialmente, pelo número de alunos que haviam ingressado nos anos de 2010 e 2011 e quecontinuaram seu percurso escolar em 2012. Sendo assim, apesar de 2012 ter apresentado umnúmero de ingressos consideravelmente alto (4.086), como a quantidade de matrículas tambémpermaneceu elevada (9.083), o indicador apresentou diminuição. Já em 2013, houve um aumentosignificativo de 36,89 pontos percentuais. O número de ingressantes cresceu 565% em relação a2012 e, embora o número de matrículas também tenha aumentado bastante (aproximadamente265%), não houve aumento proporcional, resultando no crescimento dessa relação no ano de 2013.

Em 2014, ocorreu uma queda significativa na relação de ingressos por matrículaatendida, em comparação ao ano de 2013. Como, em 2014, os alunos da Rede e-Tec não foramcontabilizados, esse indicador ficou bem próximo ao do ano de 2012, já que esses alunos tambémnão foram contabilizados naquele ano. Embora tenham sido parecidos, em 2014, houve um aumentopróximo a 10% nos ingressantes e próximo a 19% nas matrículas atendidas em relação ao ano de2012.

Levando-se em consideração que esse indicador mede a capacidade de renovação doquadro discente, em 2015, o IFNMG apresentou uma renovação levemente inferior à do ano de2014. Isso ocorreu em função de que o aumento do número de ingressantes foi proporcionalmente

153

2011 2012 2013 2014 20150%

20%

40%

60%

80%

100%

56,42%

44,80%

81,69%

41,34%35,51%

Ingressos/Aluno

inferior ao crescimento do número de matrículas atendidas, pois alunos que ingressaram em anosanteriores permaneceram em curso no ano de 2015, o que elevou o número de matriculados.

Especificamente, sobre cada campus, faz-se a seguinte análise:

1 - Campus AlmenaraEste número sofreu uma oscilação negativa, em relação ao ano de 2014, que teve índice

de 46,55 %. A queda em 2015 se justifica por não estarem sendo levados em consideração os dadosdos alunos de ensino a distância, o que impacta, significativamente, a proporção de ingressantes ematrículas atendidas.

2 - Campus AraçuaíNo ano de 2015, houve diminuição do índice relação de ingressos por matrículas

atendidas (RIM), devido à suspensão do funcionamento do curso de Agroecologia integrado e doencerramento de turmas dos cursos técnicos de Administração e Enfermagem. Em 2016, o campusvoltará a ofertar o curso de Agroecologia, para atendimento a uma demanda que surgiu a partir deum intenso trabalho de extensão, feito nas comunidades tradicionais, pelo sindicato de trabalhadoresrurais e sociedade civil organizada; também terá início a oferta de cursos de Agrimensura integradoe superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas que, consequentemente,impactarão positivamente neste índice.

3 - Campus ArinosNo ano de 2015, a relação entre o número de ingressos e o número de matriculados

ficou em 56,16%. Este valor é menor que no ano de 2011, mas é importante ressaltar que, nos anosde 2011 e 2012, eram oferecidos somente dois cursos superiores de tecnologia; a oferta, a partir de2013, dos cursos superiores de bacharelado em Administração e Agronomia, influenciou no númerode alunos que continuam em curso, o que torna o índice menor. Esta relação, no ano de 2015, ficoumenor em comparação ao ano de 2013; isto está relacionado com o quantitativo de alunos da Redee-Tec, que não foi incluído nos cálculos dos indicadores de 2015.

4 – Campus Avançado JanaúbaNo Campus Avançado Janaúba, foi ofertado um número bem maior de vagas em relação

ao ano anterior, haja vista que, em 2014, o campus estava em implantação.

5 – Campus DiamantinaO número de ingressantes foi de 33 alunos, em 30 vagas ofertadas, e o número de

matrículas atendidas 33. Explica-se tal situação, devido à desistência de alunos recém-matriculadosno SISTEC (esses não poderiam ser retirados). Quando os estudantes recém-inscritos comunicarama desistência, o campus buscou preencher as vagas remanescentes. Como a relação foi de 4,1candidatos/vaga, havia lista de espera, que foi acessada por meio de chamada pública, selecionandoos novos alunos. A coordenadoria de ensino (coordenadora e pedagoga) verificou o motivo dadesistência e os 03 alunos afirmaram que encontrariam dificuldades em conciliar o trabalho com oensino presencial noturno.

6 – Campus JanuáriaA relação ingresso/matriculado, no ano de 2015, apresenta, em seu percentual, uma

demanda de matrículas ainda do final de 2013, que se consolidou no ano em análise. Desse modo,apesar de apresentar uma relação menor que no ano anterior, percebe-se que o ano em análisesofreu a influência da oferta de novos cursos e ampliação do número de vagas da EaD em 2013,

154

uma vez que a conclusão desses alunos ingressantes, no final de 2013, ainda não tinha sidoefetivada. Posteriormente, esses cursos passaram por um processo de consolidação, estabilizando onúmero de oferta, como pode ser analisado nos percentuais da sequência 2013-2014-2015. Atendência, a partir das próximas análises, é de que haja um crescimento dessa relação,aproximando-nos de ofertas feitas sempre no início e no meio do ano letivo, atendendo também àconclusão dessas matrículas dentro dos ciclos efetivamente programados.

7 - Campus Montes ClarosEm 2011, houve um acréscimo de 52,80% no número de alunos, em relação a 2010.

Diante da melhoria da infraestrutura do campus, constata-se que a relação número deingressos/alunos matriculados aumentou de 52,80%, em 2011, para 65,3%, em 2012. Já em 2013, oaumento superou a marca de 90%, chegando a 93,67%, isto é, 43% superior ao ano anterior evisivelmente potencializado pela oferta de cursos EaD (Ensino a Distância). Já em 2014, houve umaqueda significativa dos ingressantes, devido à não oferta de cursos do e-Tec e EAD, como ocorreuem 2013. Em 2015, aumentamos o número de vagas ofertadas, o que, consequentemente, aumentouo número de ingressantes em 25,8%, em relação ao ano de 2014. Desta forma, podemos ver adiminuição da RIM de 50,04 para 40,12 como uma forma positiva, pois, apesar de ter aumentado onúmero de ingressantes, mantivemos alto o número de renovações de matrículas.

8 - Campus PiraporaCom relação ao indicador Ingresso/Aluno, nota-se um acréscimo de 3,74% nos

resultados apresentados no ano de 2015, quando comparados ao ano de 2014. Acredita-se que oacréscimo na oferta de vagas ocasionou um número maior de ingressantes, quando comparado aonúmero de alunos que continuam em curso, tornando o índice maior. O impacto positivo na relaçãoingresso/aluno, referente aos períodos de 2014/2015, pode ser explicado pelo fato de o campus terrecebido um quantitativo maior de professores, ocasionando maior oferta de cursos e matrículasatendidas e, consequentemente, aumentando o número de alunos ingressantes.

9 - Campus SalinasNo ano de 2015, o Campus Salinas teve índice de relação ingressantes/matrículas

atendidas de 21,67, valor considerado baixo em relação ao ano de 2013. No entanto, quandoanalisamos as matrículas atendidas, o ano de 2015 teve o segundo melhor desempenho, tendo emvista que, em 2013, foram atendidas também matrículas para os cursos em EaD. Quanto aos demaisanos, a análise é positiva, pois a relação atingiu valor desejável.

10 – Campus Teófilo OtoniEm 2014, o campus ofertou apenas um curso FIC, em que 100% dos alunos estiveram

com matrícula atendida. Em 2015, com a oferta de três cursos técnicos, modalidades concomitante esubsequente e cursos FIC, esse número aumentou consideravelmente: foram 274 contemplados.Porém, enfrentamos alguns problemas relacionados a cursos técnicos concomitantes/subsequentesno turno vespertino (baixa procura e matrícula), além de infraestrutura e dificuldade de acesso aoSISTEC, o que impediu o cadastro de alguns cursos FIC realizados no ano de 2015. Portanto, esseindicador representaria um valor maior.

11 – Centro de Referência em EaDTodas os ingressantes da oferta 2014 tiveram suas matrículas efetivadas. Não houve

entrada de alunos em 2015 no CEAD.

155

Quadro 71- Relação ingressos por matrículas atendidas (RIM)

RIM =NúmerodeIngressosAlunasMatriculados

×100

CampusIngressantes Matrículas Atendidas Relação (%)

2015 2014 2013 2012 2011 2015 2014 2013 2012 2011 2015 2014 2013 2012 2011

Almenara 279 344 1.038 349 530 1.034 739 1.775 963 609 26,98 46,55 58,48 36,20 87,03

Araçuaí 268 572 2.822 523 360 1.279 1.200 3.194 1.004 495 20,95 47,67 88,35 52,10 49,50

Arinos 766 492 2.190 789 417 1.364 1.395 3.123 1.257 558 56,16 35,27 70,12 62,80 74,73

Avançado Janaúba 372 37 - - - 409 37 - - - 90,95 100,00 - - -

Diamantina 33 33 100,00

Januária 1.089 1.061 6.108 734 587 3.549 2.777 7.697 2.522 1.743 30,68 38,21 79,36 29,10 33,68

Montes Claros 845 672 6.410 461 217 2.106 1.343 6.843 706 411 40,12 50,04 93,67 65,30 52,80

Pirapora 621 402 1.515 682 240 1.562 1.116 2.366 1.013 370 39,76 36,02 64,03 67,30 64,86

Salinas 441 407 6.979 530 617 2.035 1.705 8.128 1.618 1.074 21,67 23,87 85,86 32,80 57,45

Teófilo Otoni 274 71 - - - 274 71 - - - 100,00 100,00 - - -Centro de Referência emEaD

0 400 - - - 400 400 - - - 0,00 100,00 - - -

IFNMG 4.988 4.458 27.062 4.068 2.968 14.045 10.783 33.126 9.083 5.260 35,51 41,34 81,69 44,80 56,42

Fonte: 2011 – Campi do IFNMG; 2012 a 2014 – SISTEC.

3.4.1.3. Relação de Concluintes por alunos

Objetivo: Quantificar a taxa de concluintes em relação ao total de alunosConcluídos: No SISTEC, corresponde todos os alunos com status CONCLUÍDO que tiveram suaalteração para esse status, com mês de referência entre janeiro e dezembro de 2015. Essa fórmulanos leva aos alunos que mudaram para o status de CONCLUÍDO dentro do período de interesse doindicador. Matrículas Atendidas: Corresponde ao número total de matrículas da Instituição.No SISTEC, corresponde a todos os alunos que estão com status EM CURSO ou que tiveramalteração de status com mês de referência no intervalo entre janeiro e dezembro de 2015, ou seja,todos os alunos que estiveram matriculados por, pelo menos, um dia em 2015, independentementeda sua situação atual.

Gráfico 17 – Relação de concluintes por matrícula atendida – IFNMG

Em 2012, com a integralização de várias turmas iniciantes em anos anteriores, ocorreuum aumento significativo dessa relação. No ano de 2013, devido ao aumento de 24.043 matrículasatendidas (com atenção especial aos cursos a distância), esse indicador sofreu queda, tendo em vistaque o número de concluintes cresceu apenas 14,40%, enquanto as matrículas aumentaram em265%, aproximadamente.

Já em 2014, essa relação aumentou 62% em relação ao ano de 2013. No entanto, esseindicador poderia ser maior, tendo em vista que, em decorrência de greve, várias turmas quefinalizariam em 2014 tiveram sua conclusão adiada para o ano seguinte.

No exercício de 2015, embora também afetado pela greve, houve crescimento nessarelação de concluintes por alunos. Tal situação foi reflexo do aumento de 87% dos alunosconcluintes (cursos iniciados em anos anteriores com encerramento em 2015), enquanto asmatrículas subiram apenas 30% nesse período, em relação a 2014.

Levando em consideração que esse indicador mede a capacidade de alcançar o êxitoescolar, para melhorrá-lo, a Instituição desenvolve estratégias de acompanhamento e orientação dosalunos com trajetórias irregulares, promovendo a permanência dos discentes em toda a sua trajetóriaaté a conclusão efetiva do curso, principalmente, dos alunos nos cursos a distância, em que aprobabilidade de desistência é maior.

Especificamente, sobre cada campus, faz-se a seguinte análise:

157

2011 2012 2013 2014 20150%

4%

8%

12%

16%

20%

9,09%

18,90%

5,92%

9,62%

13,86%Concluintes/Aluno

1 - Campus AlmenaraOs dados de concluintes/alunos em 2015, em função da greve de servidores ocorrida, só

tiveram sua conclusão em janeiro de 2016. Neste sentido, a maior parte dos dados da tabela sãoreferentes a 2014, dos alunos que vieram a concluir em janeiro de 2015, também em função degreve. Algumas turmas de cursos concomitantes/subsequentes concluíram em 2015 e, somando-seaos dados anteriores, tem-se uma taxa de 20,41, o que é muito positivo.

2 - Campus AraçuaíO índice relação concluinte/aluno, apresentado para o ano de 2015 (13,06), pode ter sido

ocasionado pelas alterações dos calendários escolares, ocorridas mediante ao movimento paredista(greve) dos servidores do Campus Araçuaí, no 2º semestre de 2015. Assim, o término do ano letivoreferente a 2015 ocorreu no dia 18/02/2016. Contudo, mesmo com esse fator negativo, observa-seum crescimento significativo do índice, em relação ao ano de 2014 (5,58).

3 - Campus ArinosEste indicador sofreu uma queda, quando comparado aos anos de 2011, 2012 e 2014 e

ficou superior, quando comparado ao ano de 2013. No ano de 2015, a relação de alunos concluintespor matricula atendida foi de 7,55%. Este número é inferior aos anos de 2011, 2012 e 2014,provavelmente, pelo aumento na oferta de cursos e vagas; ocorreu , no campus, nos anos de 2013 e2014, o ingresso de alunos em cursos de bacharelado que ainda estão em andamento, visto que aduração destes é de 4 ou 5 anos, ou seja, são alunos que permanecem matriculados na Instituição.Ainda assim, esta relação precisa ser melhorada e ações estão sendo desenvolvidas neste sentido,como o projeto de nivelamento e monitoria, para garantir a saída com êxito dos discentes.

4 – Campus Avançado JanaúbaNeste indicador, o número cresce consideravelmente em relação ao ano anterior, uma

vez que os cursos FIC iniciaram-se em novembro de 2014 e estes alunos concluíram 2015; alémdisso, foram ofertados novos cursos FIC. Em relação aos alunos dos cursos técnicos em Informáticae Administração, a conclusão da primeira turma será realizada em julho de 2016, pois as turmasiniciaram no primeiro semestre de 2015.

5 – Campus DiamantinaNão se aplica ao campus, pois não houve aluno concluinte em 2015. A primeira turma

iniciou suas atividades em agosto/2015.

6 – Campus JanuáriaA relação de concluintes por alunos teve uma melhora de 2,11% em 2015. Essa melhora

se deu devido à conclusão de muitos alunos ingressantes no final de 2013. Mas, além do percursonormal de concluintes, o Campus Januária implantou uma série de medidas que influenciam,positivamente, na conclusão com êxito dos alunos dentro do período/ciclo programado. Ações emprol da permanência desses alunos foram iniciadas em 2014, tais como política de investimento eminfraestrutura física, de pessoal e de gestão. Continuamos com frequência as discussões demecanismos para a maior parte dos alunos na assistência estudantil, favorecendo ainda mais apermanência na escola e conclusão do curso no tempo mínimo regulamentar. Algumas ações pararecuperação de aprendizagem, como nivelamento nas disciplinas da área de ciências exatas e aadoção de monitorias nas disciplinas em geral, vêm ganhando espaço, por meio da extensão,buscando a ampliação da saída com sucesso daqueles que chegam com alguma deficiência emrelação à aprendizagem, bem como oportunizando, aos que tem melhor desempenho em disciplinas

158

específicas, o início de uma atividade de ensino ainda dentro da Instituição, além de poderemcontar com ajuda financeira para suas despesas pessoais.

7 - Campus Montes ClarosEm 2011, tivemos 49 concluintes oriundos de cursos de curta duração (Formação Inicial

Continuada), ou seja, o equivalente a 11,92%, de um total de 411 matriculados. Passados três anosdo início dos cursos, a unidade já apresenta, em 2012, uma relação concluintes/alunos matriculadosde 34,8%. Em 2013, o índice foi de apenas 0,39%, devido ao início de cursos EaD e à grandequantidade de matrícula nos mesmos. Em 2014 houve um aumento de 18% de concluintes emrelação a 2013, sendo que esta relação de concluintes por matrícula atendida saltou de 0,39% para2,38%; isto se deve à diminuição do número de matrículas oriundas dos cursos e-Tec e EAD. Em2015, tivemos um aumento de 128% de concluintes em relação a 2014, e um aumento do RCM de45,37%, em relação ao mesmo período. Este aumento se deve à formatura das primeiras turmas doscursos técnicos integrados ao Ensino Médio.

8 - Campus PiraporaConsiderando o indicador Relação Concluintes/Alunos Matriculados, nota-se que o

percentual manteve-se estável, mas a análise apenas dos números não reflete a realidade, uma vezque, no ano letivo de 2015, enfrentamos uma greve dos servidores, o que causou a extensão docalendário para o ano de 2016. Com isso, não tivemos turmas concluintes em dezembro deste ano,o que fez com que o índice se mantivesse, não apresentando o aumento esperado da relaçãoConcluintes/Alunos Matriculados. Os calendários de reposição dos cursos técnicos integrados,concomitantes e subsequentes, foram prorrogados para o dia 24 de fevereiro de 2016, fazendo comque houvesse uma manutenção no índice, quando, na verdade, esse valor deveria ser maior. E, comoos alunos concluirão em 2016, isso se reflitirá no Relatório de Gestão do ano de 2016.

9 - Campus SalinasNo ano de 2015, o Campus Salinas teve, como índice de relação concluintes/matrículas

atendidas, o valor de 27,32, considerado satisfatório em relação aos demais anos. Sendo assim, aanálise é positiva, pois a relação atingiu valor desejável. É importante ressaltar que o campuscontinua desenvolvendo atividades que promovem a mobilidade acadêmica, visando ao combate àevasão e retenção.

10 – Campus Teófilo OtoniOs alunos matriculados nos cursos técnicos, concomitante/subsequente, de

Administração, Informática e Meio Ambiente, oferta de 2015, ingressaram na unidade no primeirosemestre, com a previsão de conclusão para julho de 2016. Portanto, dos cursos técnicos, não hánenhum aluno concluinte. O quantitativo de 25 alunos concluintes refere-se a cursos FIC,oferecidos no segundo semestre de 2015. Porém, devido a alguns problemas de infraestrutura eacesso ao SISTEC, não conseguimos registrar todos os concluintes de todos os cursos FICrealizados.

11 – Centro de Referência em EaDDevido ao período de greve, não foi possível atender aos prazos estabelecidos para a

atualização de dados. Assim, não consta a conclusão de 328 alunos, o que dá um índice de 82% deconcluintes.

159

Quadro 72- Relação de concluintes por matrícula atendida (RCM)

RCM =NúmerodeConcluídos (Total)

AlunosMatriculados×100

CampusConcluídos Matrículas Atendidas Relação (%)

2015 2014 2013 2012 2011 2015 2014 2013 2012 2011 2015 2014 2013 2012 2011

Almenara 211 24 329 74 0 1.034 739 1.775 963 609 20,41 3,25 18,54 7,70 0,00

Araçuaí 167 67 172 453 190 1.279 1.200 3.194 1.004 495 13,06 5,58 5,39 45,10 38,38

Arinos 103 281 208 155 72 1.364 1.395 3.123 1.257 558 7,55 20,14 6,66 12,30 12,90

Avançado Janaúba 193 0 - - - 409 37 - - - 47,19 0,00 - - -

Diamantina 0 - - - - 33 - - - - 0,00 - - - -

Januária 240 129 479 412 134 3.549 2.777 7.697 2.522 1.743 6,76 4,65 6,22 16,30 7,69

Montes Claros 73 32 27 246 49 2.106 1.343 6.843 706 411 3,47 2,38 0,39 34,80 11,92

Pirapora 378 274 574 46 0 1.562 1.116 2.366 1.013 370 24,20 24,55 24,26 4,50 0,00

Salinas 556 170 172 328 33 2.035 1.705 8.128 1.618 1.074 27,32 9,97 2,12 20,30 3,07

Teófilo Otoni 25 60 - - - 274 71 - - - 9,12 84,51 - - -

Centro de Referência emEaD

0 0 - - - 400 400 - - - 0,00 0,00 - - -

IFNMG 1.946 1.037 1.961 1.714 478 14.045 10.783 33.126 9.083 5.260 13,86 9,62 5,92 18,90 9,09

Fonte: 2011 – Campi do IFNMG; 2012 a 2014 – SISTEC.

3.4.1.4. Eficiência Acadêmica de Concluintes

Objetivo: Calcular o índice de eficiência acadêmica de concluintes, ou seja, o percentual deconclusão dos alunos nos cursos com previsão de término compreendido no período de análise.Concluídos: No SISTEC, corresponde todos os alunos com status CONCLUÍDO que tiveram suaalteração para esse status, com mês de referência entre janeiro e dezembro de 2015. Essa fórmulanos leva aos alunos que mudaram para o status de CONCLUÍDO dentro do período de interesse doindicador. Matriculados Finalizados: No SISTEC, é a soma dos Concluídos + Evadidos + Deligados +Transferidos Externos + Reprovados. Essa fórmula nos leva aos alunos que, de algum modo, foramfinalizados em 2015 (com ou sem sucesso), ou seja, que apesar estarem finalizados, estiverammatriculados durante o exercício de 2015.

*VALOR DE REFERÊNCIA DESEJÁVEL: ~ 100%

Gráfico 18- Eficiência acadêmica de concluintes – IFNMG

Este índice representa a taxa de sucesso da Instituição, isto é, tem como objetivoquantificar a eficiência do IFNMG, ao medir a relação de concluintes pelo número de matrículasfinalizadas – soma dos concluídos, evadidos, deligados, transferidos externos e reprovados. Oreferido indicador tem a finalidade de verificar se os alunos que estão concluindo seus cursos ofazem com sucesso. Sendo assim, quanto maior o índice, melhor é a situação da Instituição emrelação à conclusão dos seus discentes.

Fator importante a ser levado em consideração para a análise deste indicador são asgreves enfrentadas pelo Instituto, pois essa situação provoca alteração nos calendários dos cursos,adiando a finalização das turmas. Foi o que ocorreu no 2º semestre de 2011 e adiou o encerramentodo período letivo, do 2º semestre de 2011 para março de 2012. Este fator provocou uma diminuiçãoda quantidade de concluintes em 2011 e um aumento da quantidade de concluintes em 2012, o queocasionou um acréscimo considerável no indicador, passando de 38,86%, em 2011, para 58,8%, em2012.

Em 2013, a Instituição contabilizou, entre concluídos, integralizados (informaçãoconsiderada no cálculo naquele ano), evadidos, desligados e transferidos externos, um total de 3.800matriculados finalizados, crescimento superior a 30% em relação a 2012. Já para os concluídos eintegralizados em fase escolar, o crescimento foi de apenas 14,40%, o que resultou em uma pequenaqueda desse indicador.

161

2011 2012 2013 2014 20150%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

38,86%

58,80%

51,61%56,82% 56,15%

Eficiência acadêmica

No ano de 2014, houve uma melhora nesse indicador, uma vez que, entre os finalizados,a maioria dos alunos estava entre os concluídos e integralizados (informação considerada no cálculonaquele ano) e a minoria estava entre evadidos, desligados e transferidos externos. Isso que revelouum ponto positivo; no entanto, deveria ter sido melhor, pois esse indicador também sofreuinterferência da greve ocorrida em 2014, e alguns finalizados foram adiados para o ano de 2015.

Embora algumas matrículas que finalizariam em 2014 tenham sido adiadas para o iníciode 2015, em decorrência da greve naquele ano, o mesmo ocorreu no exercício de 2015, e algumasconclusões foram adiadas para o ano seguinte. Outro ponto que influenciou este indicador nesseúltimo ano foi a alteração do cálculo. Nos anos anteriores, os números do componente “matrículasfinalizadas” levavam em consideração as matrículas integralizadas. Já em 2015, esse dado foidesconsiderado e substituído por um novo status no SISTEC: “reprovados”. Esse novoentendimento surgiu porque os alunos integralizados não podem receber os diplomas ou certificadosde conclusão, pois ainda se encontram pendentes, ou seja, não são considerados como matrículasfinalizadas.

Essas situações influenciaram no número de matrículas finalizadas e,consequentemente, no índice de eficiência acadêmica do exercício de 2015. No entanto, esseindicador apresentou-se bem próximo ao valor do ano de 2014, sofrendo uma variação de poucomenos de 1 (um) ponto percentual apenas.

Sabendo da importância dos dados desse indicador para a instituição e para a sociedade,o IFNMG vem promovendo ações para estimular a permanência dos alunos e a saída com sucesso,por meio dos programas de assistência ao educando, monitoria, nivelamento, acompanhamentomais próximo dos alunos e parcerias diversas, para que todos os ingressantes concluam os seuscursos com sucesso e consigam êxito no mercado de trabalho, visando a uma melhoria desteindicador.

Especificamente, sobre os campi, faz-se a seguinte análise:

1 - Campus AlmenaraEste indicador apresentou uma taxa de 46,68%, o que, se comparado ao número de

alunos que ingressaram em 2014, é razoavelmente bom, haja vista a pouca idade que tem o campus.É importante salientar que o indicativo de 2015 foi maior que no ano anterior, que ficou em,aproximadamente, 30,00%. Vale destacar que, apesar do baixo IDH (Índice de DesenvolvimentoHumano) que tem a região do Campus Almenara, o que acarreta a falta de transporte público,desemprego etc., a atual gestão vem trabalhando, incisivamente, por meio dos programas deassistência ao educando e parcerias diversas, para que todos os ingressantes concluam os seuscursos com sucesso e consigam êxito no mercado de trabalho.

2 - Campus AraçuaíO índice de eficiência acadêmica de concluintes de 2015 (71,06) foi maior que em 2014

(27,92) e anos anteriores. No entanto, pode estar sendo influenciado pelos dados do ano anterior(2014), devido à alteração no calendário escolar, em virtude do movimento paredista (greve) dosservidores. Apresenta índice superior à média do IFNMG (56,15). Foi criada comissão paraacompanhar o desenvolvimento dos alunos e prevenir evasão e a retenção.

3 - Campus ArinosEste índice ficou em 35,52% no Campus Arinos, ou seja, abaixo da média do IFNMG e

dos anos de 2011, 2012 e 2014 do próprio campus. Um dos grandes fatores que impactaram nesteíndice foi a alta evasão no Campus Arinos. Esta evasão é objeto de preocupação de todos os setoresenvolvidos com o processo ensino-aprendizagem. Estratégias estão sendo aprimoradas para

162

minimizar esta questão, como monitoria, nivelamento, acompanhamento mais próximo dos alunospelo Núcleo de Assistência ao Educando e Núcleo Pedagógico, mas, nota-se, especialmente nosalunos do 1º Ano integrado, uma grande dificuldade de adaptação ao sistema de ensino integralexistente no Instituto Federal. Outro impacto é a grande rotatividade existente no corpo docente docampus, considerando o ano de 2014 e 2015, que interfere diretamente neste processo de ensino-aprendizagem.

4 – Campus Avançado JanaúbaEste indicador revela resultado satisfatório, haja vista que a maioria dos alunos

concluíram os cusos FIC ofertados pelo Campus Avançado Janaúba, o que demonstra boa aceitaçãodos cursos ofertados.

5 – Campus DiamantinaNão se aplica ao campus, pois não houve aluno concluinte em 2015. A primeira turma

iniciou as atividades em agosto/2015.

6 – Campus JanuáriaO índice de eficiência acadêmica de concluintes de 2015 aponta para um percentual de

33,91%. Esse índice, quando comparado aos anos anteriores, representa um percentual melhorapenas que o ano de 2011. Apesar de quase dobrar o número de concluintes de 2015, em relação a2014, percebemos que, ainda assim, o índice decresceu. Frente ao exposto, deparamo-nos com oproblema da oferta elevada de 2013, que ficou em 7.697 alunos, com a nova modalidade de ensino(EaD), onde grande parte dos alunos precisou de uma disciplina individual para concluir com êxitoo seu curso. Verificamos que ainda precisaremos melhorar muito o incentivo e a permanência dosalunos nos cursos de educação a distância, visto que tivemos um elevado índice de evasão,baixando assim o índice de eficiência acadêmica de concluintes de 2015. No entanto, não foi esse oúnico causador da queda desse índice. Hoje, a grande oferta de cursos no Brasil, com as facilidadesde ingresso e também de transferências, contribuíram para que se verificasse essa queda. Apesar deser favorável aos estudantes, essas facilidades contribuem para a evasão por transferências e até pordesistência, já que um novo ingresso não será ou trará muitos problemas, como nos tempospassados.

7 - Campus Montes ClarosNo ano de 2010, a relação do número de concluintes/matrículas finalizadas é zero,

devido à não conclusão dos cursos, uma vez que ainda não havia os cursos de Formação InicialContinuada, somente os cursos técnicos de nível médio, cuja duração mínima é de 1,5 anos. Em2011, verifica-se que a relação nº de concluintes/matrículas finalizadas foi de 62,82%. Este fato foibastante discutido em nossa instituição, pois tivemos dificuldades de engajamento com as empresasfornecedoras de estágio. Aliou-se a isso o entendimento dos nossos alunos a respeito do seuempenho em buscar estágios junto ao mercado local e regional. Em 2012, constata-se um maiorpercentual em relação a 2011 (70,10%), fato este claramente identificado por um árduo trabalho dasCoordenações de Ensino e de Extensão. Foram realizados convênios, credenciamento, banco deempresas e também uma conscientização junto aos alunos, esclarecendo que a procura por estágio éfunção conjunta da instituição e do aluno, e não somente da instituição, como era do entendimentodos discentes no ano de 2011. Já em 2013 (16,88%), percebe-se uma queda no percentual emrelação a 2012, fato este potencializado pela oferta de cursos na modalidade EaD e à grandequantidade de alunos matriculados nos mesmos. Em 2014, obtivemos uma leve melhora desteindicador em relação a 2013, com 17,7%. Em 2015, tivemos um aumento de 128% de formandos,

163

em relação a 2014. Apesar desta melhora do número de formandos, o campus teve um alto índice dealunos retidos, o que faz com que nosso índice EAC fique baixo; mesmo assim, houve uma melhorade 32% neste índice, se comparado a 2014. Um dos fatores que interferem na evasão de nossocampus é o fato de muitos alunos que ingressam nos cursos técnicos integrados ao Ensino Médionão entenderem que as disciplinas técnicas possuem a mesma relevância e importância que asdisciplinas propedêuticas e, muitas vezes, mediante a reprovação em alguma disciplina específicada área técnica, transferem-se para outras escolas que possuem apenas o Ensino Médio. Outro fatorque contribui para a evasão, retenção ou para a não conclusão no período esperado é que nossoscursos superiores são da área de Exatas e, historicamente, este cursos possuem um grande númerode reprovações em disciplinas como Cálculos e outras específicas dos cursos. Um outro fator quevem contribuindo para a evasão e trancamento nos cursos subsequentes é que os alunos destamodalidade cursam o Ensino Médio em outras instituições e, quando ficam sobrecarregados noEnsino Médio, acabam deixando o curso técnico de lado. Já com os cursos técnicos na modalidadesubsequente, a evasão acontece pelo fato de a maioria dos alunos serem profissionais, trabalhandodurante o dia todo, chegando em sala de aula muito cansados, o que faz com que o rendimento sejaruim.

8 - Campus PiraporaPercebe-se um decréscimo do índice de Eficiência Acadêmica de Concluintes, de

85,36%, em 2014, para 60,38%, em 2015. Justifica-se devido à greve dos servidores ocorrida no 2ºsemestre de 2015, com a prorrogação dos calendários escolares para fevereiro de 2016, ocasionandoa diminuição do quantitativo de concluintes no ano de 2015 e a consequente prorrogação do prazode conclusão dos cursos, o que levou a uma moderada diminuição da eficiência acadêmica doCampus Pirapora no período avaliado.

9 - Campus SalinasNo ano de 2015, o Campus Salinas teve índice de relação entre concluídos e matrículas

finalizadas de 92,51, valor considerado satisfatório em relação aos demais anos. Ainda neste ano, éinteressante observar que foram 601 matrículas finalizadas, sendo que destas, 556 são de alunos queconcluíram o curso. Isso significa que as políticas internas de combate a evasão/ retenção temalcançado resultados positivos. É objetivo do campus que todos os discentes matriculados concluamseus cursos com êxito.

10 – Campus Teófilo OtoniNesse indicador, é possível observar que o quantitativo referente aos alunos concluintes

é baixo, pois não estão sendo considerados os alunos que ingressaram no primeiro semestre de2015, uma vez que a previsão de conclusão destes é julho de 2016. Quanto aos matriculadosfinalizados, o número refere-se também à evasão registrada em cursos subsequentes, muito emvirtude da natureza da oferta, ou seja, alunos com Ensino Médio completo que, no decorrer do cursotécnico, ingressam em alguma instituição de ensino superior. Esse indicador mostra claramente queé necessário integralizar os cursos técnicos, uma vez que os alunos do Ensino Médio permanecemcom maior êxito na Instituição.

11 – Centro de Referência em EaDVerificando o índice de eficiência acadêmica, percebe-se que não consta o total de

concluintes, em virtude do período de greve, não sendo possível atender aos prazos estabelecidospara a atualização de dados. Assim, os alunos ficaram com o status “retido”, impossibilitando aanálise do índice de eficiência acadêmica.

164

Quadro 73- Eficiência acadêmica de concluintes (EAC)

EAC = Concluídos

Matrículas Finalizadas∗100

CampusConcluídos

Matrículas Finalizadas(Concluídos + Evadidos + Deligados + Transferidos Externos + Reprovados)

Índice (%)

2015 2014 2013 2012 2011 2015 2014 2013 2012 2011 2015 2014 2013 2012 2011

Almenara 211 24 329 74 0 452 80 725 192 0 46,68 30,00 45,38 38,50 0,00

Araçuaí 167 67 172 453 190 235 240 489 683 282 71,06 27,92 35,17 66,30 67,37

Arinos 103 281 208 155 72 290 449 728 309 112 35,52 62,58 28,57 50,20 64,28

Avançado Janaúba 193 0 - - - 284 0 - - - 67,96 0,00 - - -

Diamantina 0 - - - - 3 - - - - 0,00 - - - -

Januária 240 129 479 412 134 659 330 762 751 534 36,42 39,09 62,86 54,90 25,09

Montes Claros 73 32 27 246 49 277 161 160 351 78 26,35 19,88 16,88 70,10 62,82

Pirapora 378 274 574 46 0 626 321 719 153 0 60,38 85,36 79,83 30,10 0,00

Salinas 556 170 172 328 33 601 184 217 474 224 92,51 92,39 79,26 69,20 14,73

Teófilo Otoni 25 60 - - - 39 60 - - - 64,10 100,00 - - -

Centro de Referência em EaD 0 0 - - - 0 0 - - - 0,00 0,00 - - -

IFNMG 1.946 1.037 1.961 1.714 478 3.466 1.825 3.800 2.913 1.230 56,15 56,82 51,61 58,80 38,86

Fonte: 2011 – Campi do IFNMG; 2012 a 2015 – SISTEC.

3.4.1.5. Índice de Retenção do Fluxo Escolar

Objetivo: Quantificar a taxa de retenção do fluxo escolar em relação ao total de alunosmatriculados.Total de Retidos: No SISTEC, Todas as matrículas que permanecem “EM CURSO” após aprevisão de fim do Ciclo de Matrícula.Matrículas Atendidas: Corresponde ao número total de matrículas da Instituição.No SISTEC, corresponde a todos os alunos que estão com status EM CURSO ou que tiveramalteração de status com mês de referência no intervalo entre janeiro e dezembro de 2015, ou seja,todos os alunos que estiveram matriculados por, pelo menos, um dia em 2015, independentementeda sua situação atual.

*VALOR DE REFERÊNCIA DESEJÁVEL: ~ 0,00%

Gráfico 19 - Retenção do fluxo escolar – IFNMG

O índice de retenção do fluxo escolar quantifica o número de retenções de alunos emrelação às matrículas totais. Sendo assim, quanto menor for este índice, melhor será a situação daInstituição.

No exercício de 2011, devido à greve enfrentada pelo IFNMG, houve um adiamento doencerramento do período letivo, do 2º semestre de 2011, para março de 2012, o que acarretou aprorrogação da constatação de reprovações. Como reflexo desta situação, as reprovações, quedeveriam ser identificadas em 2011, foram informadas apenas no ano de 2012, o que prejudicou oindicador, passando para 37,6% em 2012. Somado a isso, a greve enfrentada em 2011 e em 2012,por alguns campi, fez com que a finalização dos ciclos de matrícula cadastrados no SISTECocorresse em período posterior à data informada como previsão de término, o que, na prática, nãosignifica que o aluno foi reprovado; porém, para o SISTEC, esta situação pode ser entendida comoretenção.

No ano de 2013, o índice de retenção do fluxo escolar sofreu uma queda acima de 72%,melhorando o indicador. Todavia, como a maior parte do crescimento do número de matrículasatendidas se deu no segundo semestre de 2013 e com os alunos de cursos a distância, era cedo parase dizer que essa redução se manteria com sucesso, uma vez que seria necessário um

166

2011 2012 2013 2014 20150%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

50%

6,37%

37,60%

10,21%

47,29%43,35%

Retenção do fluxo escolar

acompanhamento próximo a esses alunos, principalmente, os matriculados em cursos a distância,buscando manter o interesse destes em permanecer no curso.

Em 2014, esse indicador saltou para 47,29%, um aumento de 363% em relação ao anoanterior. Isso foi também influenciado pela greve ocorrida em 2014, pois o término do calendárioletivo foi adiado para 2015, o que aumentou o número de matrículas retidas, já que esse índicemede também a relação de alunos que não concluem seus cursos no período previsto. Além disso,as matrículas dos cursos da Rede e-Tec não foram contabilizadas nos Indicadores de Gestão doexercício de 2014, ajudando a elevar bastante esse indicador.

Já em 2015, esse índice sofreu uma leve queda, de 47,29% para 43,35%, em relação aoano de 2014. Mais uma vez, a greve afetou esse indicador, pois ,em 2015, os alunos quefinalizariam no segundo semestre desse ano continuaram com status “em curso” no SISTEC, após ofim previsto dos seus cursos informados no sistema, o que é considerado, no SISTEC, comoretenção.

Para redução desse indicador e promoção da saída com sucesso de seus alunos, oIFNMG vem implementando medidas como, por exemplo, monitorias para reforço escolar enivelamento; acompanhamento de alunos com necessidades específicas através dos NAPNEs(Núcleos de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas), presentes em todos os campi; ofertade bolsas de extensão e pesquisa; política de assistência estudantil, dentre outros.

Especificamente, sobre cada campus, faz-se a seguinte análise:

1 - Campus AlmenaraO índice de retenção do fluxo escolar, quantificado em relação às matrículas totais, foi,

em média, 54,35, bem maior que o índice de 2014, que foi de 48,17.

2 - Campus AraçuaíA taxa de retenção de fluxo escolar de 2015 (57,39) apresentou um aumento, em relação

ao ano de 2014 (46,83). Entretanto, há o fator relativo ao movimento paredista (greve), que alterouo término do ano letivo para fevereiro de 2015. O índice foi elevado, já que o SISTEC considera osalunos concluintes de dezembro de 2015 como retidos.

3 - Campus ArinosOcorreu uma melhoria neste índice em relação ao ano de 2014, mostrando que os

esforços empreendidos para diminuir a retenção, iniciados em 2013 e 2014, tiveram uma influênciapositiva. Com a implantação da média global e dos Estudos Autônomos para os alunos dos cursosintegrados, estes têm conseguido concluir o seu curso no tempo adequado, tendo em vista que amaioria dos nossos alunos, neste período avaliado, são os alunos do ensino médio.

4 – Campus Avançado JanaúbaNos cursos ofertados pelo Campus Avançado Janaúba, alguns alunos não tiveram

condições para concluir, devido a questões pessoais (mudança para outra cidade, incompatibilidadede horário, dentre outros).

5 – Campus DiamantinaNão se aplica ao campus, pois não houve aluno retido no período compreendido.

6 – Campus JanuáriaConsiderando que o índice de retenção do fluxo escolar envolve todos os alunos que

constam cadastrados com status “em curso” no sistema, o Campus Januária analisou a realidade e o

167

que, de fato, poderia influenciar no alto índice apresentado para esse aspecto. Um fator emdiscussão atualmente é a organização e registro do ciclo de matrícula no sistema, levando-se emconsideração que, após o término do ciclo registrado, o aluno só conclui, de fato, no sistema, após acolação de grau ou formatura. Desse modo, muitos alunos que já concluíram no período citadoaparecem como retidos, o que eleva esse índice.

Em 2015, ainda devemos contar com a alteração do calendário letivo, que se encerrarásomente em fevereiro de 2016, em decorrência da deflagração da greve dos servidores destaInstituição de Ensino, mantendo como ativos todos os concluintes no sistema, apesar de o registrodo ciclo de matrícula já estar como encerrado. Ainda assim, há um planejamento, iniciado já em2014, visando baixar esse índice, já que foi nesse período que observamos esse crescimento. Nesseplanejamento, incluem-se as propostas de ações integradas para apoiar o aluno em curso, como aspolíticas de permanência, bolsa treinamento e bolsa atleta.

7 - Campus Montes ClarosApesar da redução deste índice de 17,1%, em 2015, em relação a 2014, o campus fica

preocupado com a relação número de alunos retidos (reprovação + trancamento) / número de alunosmatriculados, em 2015 e 2014, que chegou a ter um percentual de 57,11%. Procurando entenderesses índices, que também são similares ao índice de 2012, identificamos que o índice dereprovação do campus está relacionado, principalmente, à dificuldade dos discentes em prosseguirnos estudos, por apresentarem deficiências em conhecimentos básicos, que são tidos como pré-requisitos para ingresso em nosso cursos. Em outros casos, o campus possui histórico de alunosfazendo, além do curso técnico, outros cursos em outras instituições (valor muito alto namodalidade concomitante), o que dificulta o comprometimento com o curso, bem como a existênciada mentalidade equivocada de que os cursos técnicos são somente práticos e com nível dedificuldade cognitiva baixa. Quanto ao trancamento, estes eram justificados por diversos fatores,tais como, alunos priorizando cursos em outras instituições, em virtude de proximidade deconclusão e realização de estágios, bem como alunos que mudaram de cidade, ou participantes doprograma Ciência sem Fronteiras, ou que passaram em concursos públicos, etc. No ano de 2013, oíndice foi de 5,52% devido ao grande número de alunos que se matriculou, principalmente, porcausa dos cursos e-Tec e EAD. Quando comparamos o número absoluto de retidos, percebemosque, nos anos de 2012 e 2013, os números são muito próximos; entretanto, há um aumento de103%, em 2014, em relação a 2013, o que nos deixa muito preocupados. Várias ações estão sendorealizadas, no intuito de minimizar estes números, como o oferecimento de nivelamento aos alunos,monitoria e atendimentos extraclasse por parte dos professores. Além da falta de base dos alunosingressantes, temos também as dificuldades dos alunos em se manterem em nossa Instituição, poismuitos são oriundos de cidade menores e são de baixa renda, e o auxílio que recebem não é osuficiente para se manterem na cidade. Está planejada, para o campus, a construção de um prédiopara atendimento aos alunos, com funcionamento da assistência social, atendimento médico,odontológico, nutricional etc.

8 - Campus PiraporaApós análise do índice de Retenção do Fluxo Escolar, nota-se uma diminuição

significativa no mesmo, partindo de 51,52%, em 2014, para 40,01%, em 2015, significando, por suavez, uma redução de, aproximadamente, 20%. Registra-se ainda que essa redução se deve tambémàs ações desenvolvidas no decorrer do ano letivo, no sentido de atuar nas deficiências dos alunos,através de diagnósticos, realização de nivelamentos, atividades de monitorias e recuperaçãoparalela. Soma-se a isso, como fator de contribuição para a redução do referido índice, a oferta debolsas de extensão e pesquisa, além de ações relacionadas à politica de assistência estudantil.

168

9 - Campus SalinasNo ano de 2015, o Campus Salinas teve índice de relação entre retidos e matrículas

atendidas de 37,89, valor considerado alto em relação aos anos de 2011, 2012 e 2013. Entretanto,este valor diminuiu em relação ao ano de 2014. Este cenário demonstra que, apesar de o índiceainda ser importante, ele apresentou uma queda em relação ao ano anterior, comprovando que aspolíticas internas de combate à retenção apresentam resultados exitosos, mesmo que em umavelocidade menor que a esperada.

10 – Campus Teófilo OtoniNão há muito o que se comparar com anos anteriores, uma vez que, em 2014, o campus

ofertou apenas um curso FIC. Em 2015, com a entrada de três turmas dos cursos técnicosconcomitante/subsequente em Administração, Informática e Meio Ambiente e vários cursos FIC nosegundo semestre, é notório o número de matrículas e o baixo número de retidos. Esse número deretidos corresponde, em sua maioria, a alunos dos cursos técnicos que ainda não alcançaram suaconclusão, prevista para julho de 2016 (final do 3º módulo).

11 – Centro de Referência em EaDO período de greve afetou esse indicador, pois, em 2015, os alunos que finalizariam o

curso no segundo semestre; contudo, continuaram em curso no SISTEC, mesmo depois de teremterminado o curso, ficando, equivocadamente, com o status “em curso”.

169

Quadro 74- Retenção do Fluxo Escolar (RFE)

RFE = Totalderetidos

AlunosMatriculados×100

CampusRetidos Matrículas Atendidas Índice (%)

2015 2014 2013 2012 2011 2015 2014 2013 2012 2011 2015 2014 2013 2012 2011

Almenara 562 356 454 538 8 1.034 739 1.775 963 609 54,35 48,17 25,58 55,90 1,31

Araçuaí 734 562 211 388 17 1.279 1.200 3.194 1.004 495 57,39 46,83 6,61 38,60 3,43

Arinos 237 749 556 214 27 1.364 1.395 3.123 1.257 558 17,38 53,69 17,80 17,00 4,84

Avançado Janaúba 50 0 - - - 409 37 - - - 12,22 0,00 - - -

Diamantina 0 - - - - 33 - - - - 0,00 - - - -

Januária 1.622 1.419 828 1.101 241 3.549 2.777 7.697 2.522 1.743 45,70 51,10 10,76 43,70 13,83

Montes Claros 994 767 378 337 25 2.106 1.343 6.843 706 411 47,20 57,11 5,52 47,70 6,08

Pirapora 625 575 393 274 4 1.562 1.116 2.366 1.013 370 40,01 51,52 16,61 27,00 1,08

Salinas 771 671 563 560 13 2.035 1.705 8.128 1.618 1.074 37,89 39,35 6,93 34,60 1,21

Teófilo Otoni 94 0 - - - 274 71 - - - 34,31 0,00 - - -

Centro de Referência em EaD 400 0 - - - 400 400 - - - 100,00 0,00 - - -

IFNMG 6.089 5.099 3.383 3.412 335 14.045 10.783 33.126 9.083 5.260 43,35 47,29 10,21 37,60 6,37

Fonte: 2011 – Campi do IFNMG; 2012 a 2015 – SISTEC.

170

3.4.1.6. Relação de Alunos por Docente em Tempo Integral (RAP)

Objetivo: Quantificar o número de alunos por docente em tempo integralMatrículas Atendidas: Corresponde ao número total de matrículas da Instituição.No SISTEC, corresponde a todos os alunos que estão com status EM CURSO ou que tiveramalteração de status com mês de referência no intervalo entre janeiro e dezembro de 2015, ou seja,todos os alunos que estiveram matriculados por, pelo menos, um dia em 2015, independentementeda sua situação atual.Docentes em tempo integral: Informações extraídas do SIAPE. Docentes em regime de trabalhocom menos de 40 horas semanais são computados, proporcionalmente, à carga horária (cadadocente com 40 h de trabalho e DE multiplica-se por 1 e com 20 h de trabalho multiplica-se por0,5). Professores substitutos não foram incluídos no relatório.

*VALOR DE REFERÊNCIA DESEJÁVEL: < = 20

Gráfico 20 - Relação de alunos por docente em tempo integral – IFNMG (CÁLCULO ANTIGO)

171

2011 2012 2013 2014 20150

20

40

60

80

15,18

24,29

69,45

20,6424,36

Alunos/Docente em tempo in-tegral

Gráfico 21 - Relação de alunos por docente em tempo integral – IFNMG (NOVO CÁLCULO EM 2015)

Os dados revelam que o número de alunos por docente cresceu bastante, de 2011 para2013. Quando comparados aos dados dos anos de 2011 e 2012, nota-se que o aumento percentualdo número de docentes foi de 7,35%, enquanto o aumento percentual do número de alunosmatriculados foi de 42,08%.

Já em 2013, o aumento do número de matrículas atendidas foi próximo de 265%,enquanto o aumento de docentes em tempo integral foi de apenas 27,5%, o que permitiu que esteindicador fosse fortemente impactado, crescendo de 24,29 para 69,45 alunos por docente em tempointegral.

Em 2014, a decisão da SETEC, de não contabilizar os alunos dos cursos da Rede e-Tec,por se tratar de um programa com recursos financeiros específicos, de certa forma, corrigiu esseindicador, pois os docentes/tutores envolvidos não eram considerados e isso prejudicava a relaçãoalunos por docente, como ocorreu em 2013. No entanto, no ano de 2014, o Centro de Referência emEaD foi criado e não houve docente/tutor lotado nessa unidade, embora tenham sido contabilizadasas matrículas, por não fazerem parte da Rede e-Tec. O mesmo ocorreu com alguns cursos adistância, como o “Pré-ENEM”. Desconsiderando as matrículas desses alunos, teríamos a relaçãopróxima de 18 alunos por docente, bem perto da mesma situação do ano de 2013, em queapresentou, aproximadamente, 17,80 alunos por docente em tempo integral.

O ano de 2015 marcou bastante esse indicador, corrigindo, adequadamente, sua relação.Com a publicação da Portaria MEC nº 818/2015 e da Portaria SETEC/MEC nº 25/2015, ficoudefinido e regulamentado o conceito de Aluno-Equivalente. Essa legislação ajuda a equiparar osalunos de cursos com carga horária menor, bem como ajusta a carga horária do curso em função dasaulas práticas que, em tese, demandam menor relação aluno por professor.

Nesse escopo, o novo cálculo, cujo resultado é mostrado no gráfico 19, permiteidentificar que, de modo geral, o IFNMG possui a relação de 18 alunos por professor, bem diferentedo cálculo antigo (ilustrado no gráfico 18), que resultaria na relação de 24 discentes para cadadocente. A nova metodologia de cálculo indica que o IFNMG vem administrando bem essa relação,à medida que vai se expandindo, atendendo ao que é disposto no Acordo de Metas e Compromissosdo MEC, que indica o número ideal de 20 alunos para cada docente em tempo integral.

Para entendimento do índice consolidado, é importante entender o seu detalhamento porcampus:

172

2011 2012 2013 2014 20150

20

40

60

80

15,18

24,29

69,45

20,64 18,02

Alunos/Docente em tempo integral

1 - Campus Almenara

Os dados mostram que a variação entre o cálculo antigo e o cálculo novo não seapresenta de maneira tão significativa. Em tese, 100% dos professores do quadro efetivo temdedicação em tempo integral o que, proporcionalmente ao número de alunos, equivale a 13,43% e17,99% no cálculo antigo.

O valor de RAP de 13,43% foi gerado, considerando o valor de 69 docentes em tempointegral. Em função do grande número de docentes removidos do campus para outros campi doIFNMG, havia uma parcela deste quantitativo de docentes que estava classificada em processo deremoção, que se concretizou a posteriori. Assim, a extração dos dados de docentes em tempointegral foi extrapolada, o que proporcionou uma diminuição do valor da RAP.

Vale ressaltar que é fundamental para a instituição o quadro de docentes em tempointegral, cujo maior objetivo é o possuir um grupo majoritário de pessoas comprometidas com ainstituição, com maior tempo de planejamento e atendimento às demandas.

2 - Campus AraçuaíCom relação ao índice RAD (antiga RAP), houve decréscimo em 2015 (20,08), em

relação a 2014 (23,30) (cálculo antigo). Considerando o novo cálculo do RAD, temos também umdecréscimo de 2015 (13,32), em relação a 2014 (23,30). Os gestores estão trabalhando no sentido deampliar a oferta de vagas, como já foi feito com a abertura do curso integrado de Agrimensura, areabertura do curso integrado de Agroecologia, bem como a abertura de um novo curso de ensinosuperior Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e a proposição de cursos FormaçãoInicial Continuada (FIC).

3 - Campus ArinosConsiderando a RAD, em 2015 esta relação aumentou em relação à 2014 e 2011, mas

ficou inferior aos anos de 2012 e 2013. É importante lembrar que, no ano de 2013, os alunos daEAD foram considerados, o que impactou no resultado. Considerando o cálculo antigo, esta relaçãoestá acima da estipulada como ideal, que é de 20 alunos por docente. Mas, ao considerar o cálculoutilizando a Relação de alunos por Professor (RAP), esta ficou em 17%, ainda abaixo do projetadopara os Institutos. Cabe ressaltar que, no ano de 2014, recebemos os docentes que seriamnecessários para oferta do Curso Superior de Bacharelado em Sistemas de Informação, mas ocorreuum atraso na implantação do curso, ou seja, a previsão de ingresso de discentes não se concretizouconforme esperado e alguns docentes permaneceram com baixa carga horária em sala de aula. Alémdisso, devido a uma falha no planejamento, não ocorreu o processo seletivo no 2º Semestre de 2015,impactando também nesta relação. Com a abertura, no 1º Semestre de 2016, do Curso Superior deBacharelado em Sistema de Informação, acredita-se que haverá uma melhoria neste indicador..

4 – Campus Avançado JanaúbaA relação de alunos por docente em tempo integral vem crescendo progressivamente,

devido à abertura de novos cursos. No cálculo antigo (RAD), o resultado foi bastante satisfatórioem relação ao ano de 2014, ano em que o Campus Avançado Janaúba iniciou suas atividadesacadêmicas. Em relação ao novo cálculo (RAP), também foi possível observar esse aumento.

5 – Campus DiamantinaPara o cálculo da RAP, é considerado, pela SETEC, o número de professores lotados no

campus. Nesse momento, o Campus Diamantina tem 1 professor lotado e outros 5 docentes emefetivo exercício. Desse modo, temos a RAP de 34.38, muito além do exigido, que é de 20 alunospara 1 professor. Entretanto, se refizermos os cálculos com todos os docentes em exercício no

173

campus, encontraremos a RAP de 5.73, abaixo do solicitado. Mas ressalta-se a condição deimplantação do campus. 2015 foi o primeiro ano de funcionamento do campus. Desse modo, todosos docentes desenvolvem atividades administrativas, uma vez que temos apenas três técnicosadministrativos (um de cada nível). Outrossim, a direção do campus, junto aos docentes, planeja aabertura de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), com vistas a atender as demandassociais apresentadas pela comunidade, bem como melhorar a RAP.

6 – Campus JanuáriaA preocupação com a qualidade do ensino no Campus Januária, como não poderia

deixar de ser, vem sendo discutida há um bom tempo, onde a relação de alunos por docente emtempo integral aproxima-se da meta estabelecida, de 20 alunos por professor. Essa relação vemsendo acompanhada atenciosamente, desde 2012, pela direção de ensino e coordenações de cursos –quer superior quer técnico de nível médio – a fim de ampliar a oferta de vagas, sem negligenciar aregulamentação da atividade docente (máximo de 16h/aulas por semana), proporcionando aoprofessor condições de desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão, conforme explicitadono Relatório de 2014. Com o novo cálculo, aproximou-se, ainda mais, do aceitável, em 2015,ocorrendo uma alteração desproporcional, no ano de 2013, em virtude da quantidade de alunoscadastrados no ensino a distância. Na realidade, ainda sofremos influência dessas turmas, já queesses ciclos de matrículas estão na aba dos cursos presencias, gerando o número total de matrículasatendidas, o que acaba por influenciar em todos os índices analisados.

7 - Campus Montes ClarosNo Campus Montes Claros, a relação de alunos/docentes em tempo integral vem

crescendo progressivamente, de 13,38%, em 2010, 14,17%, em 2011, 18,58% em 2012, 123,3%,em 2013 (devido ao grande número de matriculados em cursos EaD), 22,57%, em 2014 e 36,96%,em 2015, isso considerando o cálculo antigo. Com o novo cálculo, nosso indicador RAD está com17,39%, próximo de 20, que é o ideal. Este indicador não é melhor devido à falta de espaço físico.Acreditamos que, após a conclusão das obras destinadas ao ensino e a abertura dos novos cursosprevistos em nosso PDI e já aprovados no Conselho Gestor (Engenharia Elétrica, Licenciatura emQuímica e Técnico em Edificações), melhoraremos ainda mais este indicador.

8 - Campus PiraporaAo analisar a Relação Matrículas Atendidas/Docentes em Tempo Integral, no antigo

cálculo, percebe-se um aumento desse índice, de 23,49%, em 2014, para 27,17%, em 2015. Isso sedeve ao crescimento de, aproximadamente, 30% no número de matrículas, com um aumento decerca de 20% no número de docentes em tempo integral. Com esses dados, tivemos um impactonegativo nessa relação, que deve ser sanado com a chegada de novos códigos de vagas para ocampus.

Pelo novo cálculo, houve uma diminuição de 23,49%, em 2014, para 19,49%, em 2015.Isso se deve à inscrição de cursos FIC (Formação Inicial e Continuada), por apresentarem umacarga horária menor e, em comparação com os demais técnicos, exigirem um menor esforço. Comisso, houve uma diminuição dos números de Alunos Equivalentes, e manteve-se o número dedocentes, provocando uma leve queda na Relação Alunos Equivalentes/Docentes em TempoIntegral.

9 - Campus SalinasNo ano de 2015, o Campus Salinas teve índice de matrículas atendidas e docentes em

tempo integral, no cálculo antigo, de 17,77 e, no cálculo novo, de 19,89, valor considerado baixo

174

em relação ao ano de 2013, ano de oferta de cursos em EaD. Entretanto, é importante enfatizar queo valor que mais se aproxima da nossa realidade é o 19,89. Observa-se que, em relação aos demaiscampi, o Campus Salinas está entre os que tem a relação mais alta, conforme o cálculo novo. Estecenário revela a complexidade do atendimento aos alunos, quanto à promoção da aprendizagem.Ainda com relação a essa análise, destaca-se que, para o ano de 2016, o Campus Salinas aumentou aoferta de matrículas para os cursos técnicos e para os cursos superiores de bacharelado e detecnólogo, fato que aumentará ainda mais este índice.

10 – Campus Teófilo OtoniÉ possível observar que, em 2014, o campus estava iniciando suas atividades, quando

ofertou apenas um curso FIC, havendo apenas um docente lotado. Em 2015, o campus jácontabilizava 5 docentes de tempo integral em efetivo exercício, a maioria advinda de remoção.Esse quantitativo deu suporte à abertura das três turmas de cursos técnicos. Observando o índice, arelação está bem próxima do número satisfatório, que é 20. Isso demonstra o trabalho e o cuidadoque a atual gestão tem em maximizar o uso do seu recurso de pessoal docente, o que justifica, aolongo do tempo, o ingresso de novos servidores, uma vez que novas ofertas de cursos serãorealizadas.

11 – Centro de Referência em EaDO Centro de Referência não possui nenhum docente em seu quadro de servidores, tendo

contado com a colaboração dos docentes dos campi do IFNMG para realizar a oferta em questão.

175

Quadro 75- Relação de Alunos por Docente em tempo integral (RAP) – CÁLCULO ANTIGO

RAP =Matrículas Atendidas

Docentes em tempo integral

CampusMatrículas Atendidas Docente em tempo integral Relação

2015 2014 2013 2012 2011 2015 2014 2013 2012 2011 2015 2014 2013 2012 2011

Almenara 1.034 739 1.775 963 609 69 59 48 33 30 14,99 12,53 36,98 29,18 20,3

Araçuaí 1.279 1.200 3.194 1.004 495 61,5 51,5 45 33 34 20,80 23,30 70,98 30,42 14,56

Arinos 1.364 1.395 3.123 1.257 558 64 68 54,5 43 41 21,31 20,51 57,30 29,23 13,61

AvançadoJanaúba

409 37 - - - 6 3 - - - 68,17 12,33 - - -

Diamantina 33 - - - - 0 - - - - 0,00 - - - -

Januária 3.549 2.777 7.697 2.522 1743 142 134 134 118 106 24,99 20,72 57,44 21,37 16,44

MontesClaros

2.106 1.343 6.843 706 411 57 59,5 55,5 38 29 36,95 22,57 123,3 18,58 14,17

Pirapora 1.562 1.116 2.366 1.013 370 57,5 47,5 44 31 30,5 27,17 23,49 53,77 32,68 12,13

Salinas 2.035 1.705 8.128 1.618 1074 114,5 99 96 78 76 17,77 17,22 84,67 20,74 14,13

TeófiloOtoni

274 71 - - - 5 1 - - - 54,80 71,00 - - -

Centro deReferênciaem EaD

400 400 - - - 0 0 - - - 0,00 0,00 - - -

IFNMG 14.045 10.783 33.126 9.083 5260 576,5 522,5 477 374 346,5 24,36 20,64 69,45 24,29 15,18

Fonte: 2011 – Reitoria e Campi; 2012 a 2014 – SISTEC e SIAPE.

176

Quadro 76- Relação de Alunos por Professor (RAP) – NOVO CÁLCULO

*Aluno-Equivalente é o aluno matriculado em um determinado curso, ponderado pelo Fator de Equiparação de Carga Horária e pelo Fator deEsforço de Curso (Portaria MEC nº 818 e Portaria SETEC nº 25, ambas de 13 de agosto de 2015)

RAD =Alunos Equivalentes

Docentes em tempo integral

Campus(Ano 2015) Alunos Equivalentes *(Anos 2011 a 2014) Matrículas Atendidas

Docente em tempo integralRelação

Ano 2015: Novo cálculoAnos 2011 a 2014: Cálculo antigo

2015 2014 2013 2012 2011 2015 2014 2013 2012 2011 2015 2014 2013 2012 2011

Almenara 926,85 739 1.775 963 609 69 59 48 33 30 13,43 12,53 36,98 29,18 20,3

Araçuaí 819,01 1.200 3.194 1.004 495 61,5 51,5 45 33 34 13,32 23,30 70,98 30,42 14,56

Arinos 1.087,96 1.395 3.123 1.257 558 64 68 54,5 43 41 17,00 20,51 57,30 29,23 13,61

AvançadoJanaúba

117,33 37 - - - 6 3 - - - 19,56 12,33 - - -

Diamantina 34,38 - - - - 0 - - - - 0,00 - - - -

Januária 2.926,59 2.777 7.697 2.522 1743 142 134 134 118 106 20,61 20,72 57,44 21,37 16,44

Montes Claros 991,01 1.343 6.843 706 411 57 59,5 55,5 38 29 17,39 22,57 123,3 18,58 14,17

Pirapora 1.120,55 1.116 2.366 1.013 370 57,5 47,5 44 31 30,5 19,49 23,49 53,77 32,68 12,13

Salinas 2.277,49 1.705 8.128 1.618 1074 114,5 99 96 78 76 19,89 17,22 84,67 20,74 14,13

Teófilo Otoni 89,59 71 - - - 5 1 - - - 17,92 71,00 - - -

Centro deReferência emEaD

0,00 400 - - - 0 0 - - - 0,00 0,00 - - -

IFNMG 10.390,7510.78

333.126 9.083 5260 576,5 522,5 477 374 346,5 18,02 20,64 69,45 24,29 15,18

Fonte: 2011 – Reitoria e Campi do IFNMG; 2012 a 2014 – SISTEC e SIAPE.

177

3.4.1.7. Titulação do Corpo Docente

Objetivo: quantificar o índice de titulação do corpo docente.A titulação do corpo docente é dividida em cinco subgrupos: Doutor (D) com peso 5, Mestre (M)com peso 4, Especialista (E) com peso 3, Aperfeiçoado (A) com peso 2 e Graduado (G) com peso 1.Os professores substitutos não foram incluídos no relatório.

*VALOR DE REFERÊNCIA DESEJÁVEL: ~ 5,00

Gráfico 22- Titulação do corpo docente – IFNMG

Gráfico 23 - Percentual de titulação do corpo docente – IFNMG

178

6,06%0,52%

29,76%

46,54%

17,13%

GraduadosAperfeiçoadosEspecialistasMestresDoutores

2011 2012 2013 2014 20150,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

3,36 3,44 3,45 3,50 3,68

Titulação do corpo docen-te

Esse indicador apresentou crescimento durante todo o período analisado. Percebe-se umaumento bastante significativo do número de doutores no IFNMG em 2013, se comparado a 2012.Esse crescimento foi de quase 70%. O aumento continuou em todas as outras titulações, embora nãona mesma proporção.

Em 2014, esse índice continuou crescendo. A ampliação de 47 docentes e o crescimentode doutores e mestres em relação ao ano anterior ajudaram bastante para a melhoria desse indicador.Da mesma forma, ocorreu em 2015: houve um aumento de 52 docentes e um crescimento acima de30% de mestres, bem como uma elevação, também acima de 30%, de doutores, em relação aosnúmeros de 2014.

A continuidade da política de estímulo à qualificação dos professores e as ações deincentivo à qualificação que o Instituto fomenta também contribuíram para o crescimento nesseponto de gestão. O processo de qualificação contribui, diretamente, para a melhoria do ensino,pesquisa e extensão e, ainda, para a gestão do IFNMG, uma vez que vem crescendo também ofomento à qualificação dos servidores técnico-administrativos da instituição.

Especificamente quanto aos campi, faz-se a seguinte análise:

1 - Campus AlmenaraO índice de titulação 3,46 do corpo docente de 2015 foi o maior de todos os anos, haja

vista o grande número de mestres e doutores que há no Campus Almenara. Vale destacar oempenho da gestão, no sentido de apoiar a qualificação dos servidores, o que contribui para aqualidade do ensino na instituição.

2 - Campus AraçuaíNeste índice, percebe-se que houve leve crescimento, do ano 2014 (3,27) para o ano de

2015 (3,31). Em 2015, houve um aumento do número de mestres e doutores, tendo em vista aentrada de servidores, via concurso público e o retorno de professores que se encontravam afastadospara participação em programas de pós-graduação “strictu sensu”. Outrossim, no ano de 2015,foram autorizados afastamentos e prorrogação de afastamento de professores em qualificação.Considerando estes fatos, observa-se tendência de crescimento positivo para o referido indicador.Há grande preocupação dos gestores na promoção de programas de apoio e convêniosinterinstitucionais para qualificação do corpo docente.

Outra preocupação se refere à mobilidade dos servidores, uma vez que os docentes commaior titulação conseguem logo mudança de lotação.

3 - Campus ArinosOcorreu um aumento na titulação do corpo docente do Campus Arinos, especialmente,

pela política de qualificação adotada na Instituição. A previsão, para os próximos anos, é a melhoriadeste índice, pois, somente no ano de 2016, haverá o retorno de 02 docentes que estavam afastadospara o Doutorado e 02 docentes que ainda se encontram afastados para o Mestrado. Além disso, nofinal do ano de 2015, outros dois servidores concluíram o Mestrado, mas não foram consideradosneste cálculo.

4 – Campus Avançado JanaúbaCom a chegada de novos docentes, aumentou o índice de titulação do corpo docente do

Campus Avançado Janaúba, atualmente, com 04 docentes em processo de mestrado.

179

5 – Campus DiamantinaO Campus conta atualmente, com 06 docentes, sendo 02 doutores, 02 mestres e 02

especialistas. Um dos professores especialistas encontra-se em fase de formação no grau de mestre,com defesa prevista para julho/2016. Para esse docente, há apoio institucional, a saber: bolsa(PBQS) e, quando necessário, horário especial, mediante solicitação.

6 – Campus JanuáriaA política de qualificação dos servidores, no Campus Januária, vem ganhando mais

espaço e atenção a cada dia. A Instituição de Ensino sempre cumpriu a meta física anual dequalificação exigida pelos órgãos de avaliação, porém, o objetivo é alcançar o máximo possível.Atualmente, dos 142 (cento e quarenta e dois) docentes do Campus Januária, 91 (noventa e um) sãodetentores de pós-graduação stricto sensu – níveis de Mestrado e Doutorado, representando mais de64% (sessenta e quatro por cento) do seu quadro de docentes. Isso indica um aumento de 8 (oito)doutores e 1(um) mestre, no ano ora analisado. No entanto, ainda há docentes detentores somente dagraduação, aperfeiçoamento e/ou de especialização e que devem ser qualificados,preferencialmente, em cursos de mestrado e doutorado. Nesta situação, temos, respectivamente, 06(seis), 01 (um) e 44 (quarenta e quatro) docentes. Esse avanço representa um grande crescimento noaspecto aqui analisado, onde a tendência é de que haja melhoria nos anos subsequentes, haja vistaestar se consolidando um maior grau de permanência, no Campus Januária, do docente que, atravésdesta unidade de ensino, está se qualificando.

7 - Campus Montes ClarosVerifica-se que o índice de titulação do Corpo Docente no campus, em 2011, foi de

(3,69), sendo superior ao de 2010 (3,63). Esse dado pode estar relacionado com as políticas internasdo campus, de incentivo a qualificação. Desde a implantação desta Unidade, em 2010, tem havidouma preocupação dos gestores em viabilizar a participação de docentes em curso lato e strictosensu. Em relação à redução observada em 2012 (3,39), acreditamos estar relacionada com oingresso de novos servidores na Instituição somente com graduação e titulação de Especialistas,sendo que houve entrada de apenas três mestres e redução de um professor doutor. Em 2013,observa-se um crescimento do índice de titulação (3,46). Em 2014, crescemos novamente esteíndice, atingindo os 3,62%. Em 201,5 este índice cresceu novamente, agora para 3,74%.Acreditamos que o aumento no referido ano possa estar relacionado a concursos realizadosrecentemente, às remoções e redistribuições para o campus e às políticas internas de incentivo aqualificação, havendo a entrada de mestres. Diante dos índices apresentados, apontamos anecessidade de se criar estratégias que privilegiem o ingresso de mestres e doutores nos concursospúblicos (a atual legislação impede a exigência de titulação em concursos públicos), bem como, aconsolidação de parcerias que viabilizem a qualificação do corpo docente, promovendo assim, aelevação dos índices de qualificação e atendendo a critérios de avaliação dos cursos superiores,estabelecidos pelo MEC. No atual momento, temos em torno de 10 docentes afastados paraqualificação em programas de mestrado e doutorado.

8 - Campus PiraporaNo ano de 2015, houve um pequeno, porém significativo, aumento no índice de

Titulação do Corpo Docente ,que continua refletindo a política de valorização dos docentes emprogramas de pós-graduação strictu sensu, além da viabilização das Bolsas de Estudo PBQS(Programa de Bolsas para Qualificação de Servidores), que estimulam e auxiliam os docentes a sequalificarem. Esse aumento deve-se também ao regresso de alguns professores afastados, nos anosanteriores, para qualificação.

180

9 - Campus SalinasNo ano de 2015, o Campus Salinas teve índice de relação quanto à titulação do corpo

docente de 4,17, valor considerado satisfatório, tendo em vista o valor de referência, que é 5,0.Observa-se que, concernente ao ano de 2015, houve uma queda na quantidade de docentes apenascom graduação e um crescimento no número de docentes mestres e doutores, o que revela que aspolíticas internas do Campus Salinas têm alcançado os seus objetivos, quanto à formação docente. Énecessário destacar que faz parte da política do campus incentivar os seus servidores a sequalificarem continuamente, inclusive com afastamento para estudo, fato que está explícito narelação apresentada. Quanto aos demais anos, a análise é positiva, pois a relação está dentro dovalor satisfatório.

10 – Campus Teófilo OtoniConsiderando os docentes que estão lotados no Campus Teófilo Otoni, identificamos

como incoerente a titulação do corpo docente. De fato, no ano de 2015, Teófilo Otoni possuía 5docentes lotados no campus, com as seguintes titulações: Doutores (0), Mestres (2), Especialistas(2), Graduado (1).

11 – Centro de Referência em EaDObservando a legislação, que estabelece que 1/3 do corpo docente de pós-graduação

deve ser de mestres e doutores, percebe-se que o índice de titulação do corpo docente supera essenúmero, o que agrega grande valor às aulas.

181

Quadro 77- Titulação do Corpo Docente (TCD)

TCD = G* 1+A* 2+E* 3+M* 4+D* 5

G+A+E+M+D

CampusGraduados Aperfeiçoados Especialistas Mestres Doutores Índice

2015 2014 2013 2012 2011 2015 2014 2013 2012 2011 2015 2014 2013 2012 2011 2015 2014 2013 2012 2011 2015 2014 2013 2012 2011 2015 2014 2013 2012 2011

Almenara 5 9 4 4 3 1 2 2 0 0 27 25 23 17 16 29 17 13 8 7 7 7 7 4 4 3,46 3,18 3,35 3,24 3,3

Araçuaí 9 7 4 3 5 0 0 0 0 0 20 20 23 15 12 29 22 16 12 12 4 3 2 3 5 3,31 3,27 3,27 3,36 3,35

Arinos 6 6 7 4 6 0 0 0 0 0 20 35 31 27 23 32 20 13 8 7 6 8 4 4 5 3,50 3,35 3,13 3,19 3,12

AvançadoJanaúba

0 0 - - - 0 0 - - - 4 2 - - - 2 1 - - - 0 0 - - - 3,33 3,33 - - -

Diamantina 0 - - - - 0 - - - - 0 - - - - 0 - - - - 0 - - - - 0,00 - - - -

Januária 6 5 5 6 14 1 1 1 0 0 44 46 55 48 44 58 57 49 48 39 33 25 24 16 9 3,78 3,72 3,64 3,58 3,27

Montes Claros 1 2 3 3 0 0 0 0 0 0 19 24 27 17 13 30 27 20 15 12 7 7 6 3 4 3,74 3,62 3,46 3,39 3,69

Pirapora 6 8 8 5 3 1 0 0 0 1 21 22 18 15 14 30 18 17 11 13 0 0 1 0 0 3,29 3,04 3,07 3,03 3,19

Salinas 2 8 12 6 6 0 1 0 0 0 16 22 18 18 18 56 43 44 45 48 41 25 22 9 4 4,17 3,77 3,67 3,65 3,58

Teófilo Otoni 0 0 - - - 0 0 - - - 1 0 - - - 3 0 - - - 1 1 - - - 4,00 5,00 - - -

Centro deReferência emEaD

0 0 - - - 0 0 - - - 0 0 - - - 0 0 - - - 0 0 - - - 0,00 0,00 - - -

IFNMG 35 45 43 31 37 3 4 3 0 1 172 196 195 157 140 269 205 172 147 138 99 76 66 39 31 3,68 3,50 3,45 3,44 3,36

Fonte: 2011 – Reitoria e Campi do IFNMG; 2012 a 2015 – SIAPE

182

3.4.1.8. Percentual de Alunos Matriculados Classificados de Acordo com a Renda Per Capita Familiar

Quadro 78- Número de alunos pesquisados por campus

Fonte: 2011 – Reitoria e Campi do IFNMG; 2012 a 2015 – SIAPE

183

Objetivo: Aferir o grau de inclusão social da política governamental, por meio do perfil socioeconômico dos alunos matriculados nas InstituiçõesFederais de Educação Profissional e Tecnológica.Legendas: RFP = Renda Familiar Per Capita; SM = Salário Mínimo

Quadro 79- Percentual de alunos matriculados classificados de acordo com a renda per capita familiar (2014-2011)(RFP = Renda Familiar Per Capita; SM = Salário Mínimo) em porcentagem

CampusRFP < 0,5 SM 0,5 SM ≤ RFP < 1 SM 1 SM ≤ RFP < 1,5 SM 1,5 SM ≤ RFP < 2,5 SM 2,5 SM ≤ RFP < 3 SM RFP ≥ 3 SM

2014 2013 2012 2011 2014 2013 2012 2011 2014 2013 2012 2011 2014 2013 2012 2011 2014 2013 2012 2011 2014 2013 2012 2011

Almenara 21,05 21,52 36,15 52,28 19,45 30,48 36,15 30,71 28,80 22,86 12,68 12,18 25,54 21,91 9,39 2,28 2,45 1,33 1,41 1,01 2,71 1,90 4,23 1,52

Araçuaí 41,55 50,93 41,96 53,42 23,71 28,26 42,86 31,62 9,86 10,49 11,61 7,26 10,33 7,44 3,57 6,84 4,69 0,85 0,00 0,00 9,86 2,03 0,00 0,85

Arinos 66,17 54,75 64,80 59,44 22,37 30,32 24,80 27,25 7,14 8,14 6,20 6,44 2,82 5,21 2,60 6,01 0,56 1,13 0,40 0,21 0,94 0,45 1,20 0,64

Avançado Ja-naúba

40,91 - - - 50,00 - - - 9,09 - - - 0,00 - - - 0,00 - - - 0,00 - - -

Diamantina - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Januária 52,61 55,68 10,97 6,46 34,56 33,70 19,08 18,7 9,37 7,20 23,85 25,16 2,46 2,46 21,30 22,52 0,47 0,46 9,06 10,26 0,53 0,51 15,74 16,89

Montes Claros 49,71 34,70 46,46 17,12 38,77 35,62 38,39 32,13 8,67 18,72 9,49 23,72 2,05 9,13 4,53 15,31 0,57 0,68 0,28 11,71 0,23 1,14 0,85 0,00

Pirapora 39,19 41,51 32,14 22,5 34,01 35,53 41,81 41,78 15,54 13,84 15,55 17,50 9,91 7,55 8,19 13,21 0,45 0,31 1,26 1,78 0,90 1,26 1,05 3,21

Salinas 42,23 33,90 48,56 37,54 39,12 49,41 36,55 36,17 8,94 11,83 9,64 14,59 7,64 3,16 4,91 8,81 0,39 1,05 0,34 1,37 1,68 0,66 0,00 1,52

Teófilo Otoni - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Centro de Refe-rência em EaD

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

IFNMG 45,79 49,82 39,82 34,15 31,85 34,49 32,69 30,21 12,12 9,62 12,98 15,86 7,45 4,68 8,40 11,28 1,07 0,63 2,23 4,04 1,72 0,76 3,87 4,44

Fonte: Campi do IFNMG

184

Quadro 80- Percentual de alunos matriculados classificados de acordo com a renda per capita familiar (2015)(RFP = Renda Familiar Per Capita; SM = Salário Mínimo) em porcentagem

CampusRFP < 0,5 SM 0,5 SM ≤ RFP < 1 SM 1 SM ≤ RFP < 1,5 SM 1,5 SM ≤ RFP < 2,5 SM 2,5 SM ≤ RFP < 3 SM RFP ≥ 3 SM

2015 2015 2015 2015 2015 2015

Almenara 26,47 21,57 21,57 30,39 0,00 0,00

Araçuaí 44,92 28,84 14,66 9,22 1,18 1,18

Arinos 57,34 30,25 8,86 2,53 0,89 0,13

AvançadoJanaúba

5,56 54,94 25,31 10,19 1,85 2,16

Diamantina 0,00 16,67 36,67 46,67 0,00 0,00

Januária 24,54 17,33 16,21 21,91 6,28 13,73

Montes Claros 71,17 21,11 5,74 1,42 0,43 0,12

Pirapora 29,24 34,73 19,22 15,02 0,97 0,81

Salinas 49,94 33,90 9,29 4,70 1,09 1,09

Teófilo Otoni 6,06 27,27 39,39 27,27 0,00 0,00

Centro deReferência emEaD

0,00 50,00 12,50 12,50 25,00 0,00

IFNMG 40,03 27,10 13,37 11,76 3,59 4,15

Fonte: Campi do IFNMG

185

Gráfico 24 - Percentual de alunos matriculados classificados de acordo com a renda per capita familiar –IFNMG

O que se verifica, em 2011, é o acúmulo de alunos, principalmente, nas faixas maisbaixas de renda, com mais de 64% dos alunos com RFP menor que 0,5 SM ou até 1 SM. Em 2012 e2013, a quantidade de alunos com RFP menor do que 1 SM continuou crescendo, com mais de66%, em 2012 e mais de 84%, em 2013, dos alunos respondentes nesta situação. Em 2014, emborao número de alunos pesquisados com RFP menor do que 1 SM tenha reduzido, esse indicadorcontinuou alto, próximo de 78%. A mesma linha foi seguida em 2015. Embora tenha caído opercentual de alunos pesquisados com renda familiar per capita de até 1 (um) salário mínimo, aindasim é representado pela maioria dos alunos pesquisados, ou seja, 67,13%. Tal situação se tornoupossível, tendo em vista que os campi têm ampliado a divulgação dos processos seletivos, buscandoparcerias junto às entidades públicas, como associações rurais e comerciais, prefeituras, secretariasestaduais e municipais de ensino, difundindo, também, entre as pessoas de baixa renda, de áreas dedifícil acesso e cidades circunvizinhas e, desta forma, contribuindo com o aumento da qualificaçãoprofissional, que reflete na ampliação da competência, alcance de novos postos de trabalho eelevação da renda familiar.

Levando-se em consideração que o objetivo deste indicador é aferir o grau de inclusãosocial, pode-se concluir, então, que o IFNMG vem cumprido uma de suas importantes funções, queé levar ensino de qualidade às camadas mais carentes da população, frisando a importância daspolíticas de assistência estudantil, principalmente para esse público.

Especificamente, quanto aos campi, faz-se a seguinte análise:

1 - Campus AlmenaraAnalisando do número de matrículas de acordo com a renda familiar, percebe-se

claramente a posição social da região em que está inserido o IFNMG/Campus Almenara, tida comoa região mais pobre de Minas e do Brasil. Em contraste à opulência econômica que caracterizou aregião durante o período colonial, a realidade é que, hoje, o Vale do Jequitinhonha é uma dasregiões mais pobres e estagnadas de Minas Gerais.

186

40,03%

27,10%

13,37%

11,76%3,59%4,15%

RFP < 0,5 SM

0,5 SM ≤ RFP < 1 SM

1 SM ≤ RFP < 1,5 SM

1,5 SM ≤ RFP < 2,5 SM

2,5 SM ≤ RFP < 3 SM

RFP ≥ 3 SM

A região caracteriza-se por intenso fluxo migratório, pequena oferta de emprego e baixataxa de urbanização. Seu PIB total corresponde a menos de 2,0% do PIB estadual. A economia écaracterizada pela pecuária de corte e uma agricultura, na qual predomina a pequena produção dealimentos básicos, atividade pouco dinâmica, descapitalizada e com baixa utilização de insumos eequipamentos modernos. O Vale dispõe de uma precária base industrial, caracterizando-se comouma região sem tradição no setor, que é composto, especialmente, por pequenas e microempresas,sem dinamismo econômico, que absorvem uma parcela minúscula da mão de obra.

Conforme os dados das matrículas de acordo com a renda familiar de 2015: RFP < 0,5SM %: 26,50; 0,5 SM ≤ RFP < 1 SM: 21,50; 1 SM ≤ RFP < 1,5 SM: 21,50; 1,5 SM ≤ RFP < 2,5SM: 30,50; 2,5 SM ≤ RFP < 3 SM: 0,00; RFP ≥ 3 SM: 0,00.

Os dados deixam claro que a maior parte dos alunos que compõe o corpo discente docampus é de baixa renda (quase de 50% apresenta uma renda per capita inferior a um saláriomínimo). Em conformidade com a filosofia de criação dos Institutos Federais, o Campus Almenarabusca parcerias junto às associações rurais, comerciais, prefeituras, secretarias estaduais emunicipais de ensino, entre outros, para que o processo seletivo seja extremamente difundido entreas pessoas de baixa renda, de áreas de difícil acesso e cidades circunvizinhas.

2 - Campus Araçuaí

A partir dos dados levantados no Campus Araçuaí, percebe-se que houve um aumentono percentual de alunos com renda per capita < 0,5 SM. Em 2015 (44,90); em relação a 2014(41,55) renda per capita 0,5 SM ≤ RFP < 1 SM, em 2015 (28,80) em relação a 2014 (23,51), rendaper capita 1 SM ≤ RFP < 1,5 SM; em 2015 (14,90) em relação a 2014 (9,86), renda per capita 1,5SM ≤ RFP < 2,5 SM; em 2015 (9,20) em relação a 2014 (10,33), 2,5 SM ≤ RFP < 3 SM; em 2015(1,10) em relação a 2014 (4,69). Observa-se também uma diminuição considerável nos percentuaisdos alunos com RFP >3 SM. Em 2015 (1,10), em relação a 2014 (9,86).Esta mudança na renda dosalunos matriculados no Instituto deve-se à ampla divulgação dos processos seletivos nas cidades ecomunidades circunvizinhas, juntamente com a divulgação das políticas de assistência estudantil.

3 - Campus Arinos

Observa-se, pelos dados apresentados, que 87,6% dos discentes do Campus Arinospossui RFP ≤ 1 salário mínimo. Este dado é 1,06% inferior ao ano de 2014, mas cabe ressaltar que onúmero de respondentes ficou em 57,92%, enquanto que, em 2014 apenas 38,14% responderam aoquestionário, indicando que estes dados são mais representativos da situação real do campus. Umaspecto que tem favorecido o atendimento ao discente com baixa renda é o transporte escolaroferecido pelos municípios de Arinos, Uruana, Urucuia e Chapada Gaúcha. Assim, percebe-se queo Campus Arinos tem levado educação pública e gratuita de qualidade, principalmente, às classessociais mais vulneráveis e que permaneceram, durante muitos anos, sem acesso à educação técnicae, especialmente, à educação de nível superior.

4 – Campus Avançado JanaúbaO Campus Avançado Janaúba tem buscado ofertar cursos para atender a população de

baixa renda, como também qualificar aqueles profissionais que já atuam no mercado de trabalho,através dos cursos técnicos e de formação inicial e continuada, o que contribui com as políticasgovernamentais de inclusão social, desenvolvendo o papel social de promover a inclusão pelaeducação, procurando, dessa forma, atender aquelas famílias em situação de vulnerabilidadesocioeconômica.

187

5 – Campus Diamantina

A área de abrangência do Campus Diamantina corresponde à regional de Diamantina ede Capelinha, ambas pertencentes ao Alto Vale do Jequitinhonha. Com relação à renda per capita,destacam-se os municípios de Angelândia, Capelinha, São Gonçalo do Rio Preto e Carbonita, comoos detentores de maior renda per capita, mas os valores encontram-se abaixo das rendas per capitamineira (R$14.328,00) e brasileira (R$ 14.442,54). Nesse quesito, o campus cumpre plenamente suafunção social, quando analisamos os dados referentes a renda. Seguindo o padrão de Classe Socialdefinido pelo POF/IBGE (Pesquisa de Orçamento Familiar do Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística), podemos afirmar que 54% dos alunos do Campus Diamantina pertencem às classes C3,D e E, o que representa a população mais pobre de Diamantina. Salienta-se que, na área deabrangência do campus, a cidade de Diamantina apresenta os piores índices de renda per capita(Data Viva, 2016). A outra parte dos 46% encontra-se na classe C2 – o que representa a classemédia dos trabalhadores em ascensão social.

Pode-se afirmar o sucesso no atendimento a camadas menos abastadas e empobrecidaspor dois fatores. O primeiro é destacado pelo sistema de cotas adotado no IFNMG. Através dele, opúblico menos favorecido e com poucas oportunidades pode ter acesso ao ensino técnico, poderosoinstrumento de mudança social e inclusão de indivíduo no mundo do trabalho, como verificado nosnúmeros apresentados. O segundo fator é a divulgação realizada nas escolas estaduais,principalmente, nas de periferia, na série final da EJA de Ensino Médio, e também através dasemissoras de rádio, comunitárias e/ou populares. Conclui-se que o campus encontra-se emconsonância com os pilares preconizados pela lei de criação dos Institutos Federais, a Lei11.892/2008.

6 – Campus Januária

Analisando os dados do indicador de renda dos alunos matriculados no CampusJanuária, verificamos que os questionários mostraram que mais de 58% (cinquenta e oito por cento)dos alunos apresentam renda per capita menor que um salário mínimo e meio, o que vem aoencontro das políticas governamentais de inclusão social, pois, enquanto instituição de ensinopública, o Campus Januária tem papel social de promover a inclusão pela educação e procuraratender aquelas famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, onde a grande maioria dosadolescentes vive em risco de vulnerabilidade social. Além do que foi exposto, o Campus Januáriaestá trabalhando uma forma de depurar e analisar melhor esses dados, já que se acredita numapossível confusão ao responder o questionário socioeconômico, dada à falta de interação de muitosalunos com as ferramentas ora apresentadas nas pesquisas, tais como o uso do computador e dainternet, considerando que a maioria deles somente conhece essas ferramentas quando do seuingresso nesta Instituição de Ensino.

7 - Campus Montes ClarosEm 2010, 48% dos alunos apresentaram renda per capita maior que três salários

mínimos, somente 7,94% apresentaram renda menor que 0,5 salário mínimo. Em 2011, a maiorporcentagem dos alunos (32,13%) tem renda entre 0,5 e um salário mínimo, e a menor porcentagemdos alunos apresentou renda entre 2,5 e 3 salários mínimos. Durante o ano de 2012, 46,86% dosalunos apresentaram renda menor que 0,5 salário mínimo e a minoria apresentou renda entre 2,5 e 3salários mínimos. No ano de 2013, 34,7% dos alunos apresentaram renda menor que 0,5 saláriomínimo, sendo um percentual 33% menor, se comparado com o ano anterior. Em 2014, observa-seque o maior percentual, 49,71% dos alunos, concentra-se na faixa de renda menor que 0,5 saláriomínimo, seguidos por 38,49% de alunos com renda entre 0,5 e 1,0 salários mínimos. A minoria,

188

0,31%, apresentou renda superior a 3 salários mínimos. Em 2015, o percentual de alunos com rendaper capita menor que 0,5 salário mínimo saltou para 71,17%, um aumento de 43,17% nestesegmento. Se observarmos os alunos que possuem menos de um salário-mínimo per capita, esteíndice sobe para 92,28% dos alunos de nosso campus, o que mostra a grande importância social dainstitioção na região. Diante dos dados apresentados, entendemos que o IFNMG/ Campus MontesClaros está atendendo a um público de maior vulnerabilidade social, e, desta forma, contribuindocom o aumento da qualificação profissional, que refletirá na ampliação da competência, alcance denovos postos de trabalho e elevação da renda familiar, fortalecendo o desenvolvimento social doNorte de Minas Gerais.

8 - Campus Pirapora

Ao analisar os dados do indicador de renda dos alunos matriculados, verifica-se quehouve uma diminuição de aproximadamente 5 pontos percentuais de famílias com renda per capitamenor que 01 salário mínimo, em relação ao ano anterior. Ratificamos que a função social docampus, no contexto regional, é o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidadesocioeconômica. O Campus Pirapora atende alunos da microrregião oriundos de cidades comoBuritizeiro, Várzea da Palma, Jequitaí e Ibiaí, que possuem um IDH baixo. Nesse sentido, ressalta-se a importância da ampliação das políticas que assegurem o acesso, permanência e o êxito destesalunos. Tais políticas contribuem para melhoria do desenvolvimento social e econômico da região,possibilitando a inserção no mercado de trabalho de pessoas qualificadas e elevando a qualidade devida das famílias da comunidade na qual o campus está inserido.

9 - Campus SalinasNo ano de 2015, o Campus Salinas apresentou significativa atenção ao grau de inclusão

social da política governamental, por meio do perfil socioeconômico dos alunos matriculados nocampus. Observa-se que, quanto menor a renda per capita, maior o índice de alunos atendidos. Apartir deste cenário, entende-se que o campus tem atendido a legislação vigente e cumprido suafunção, que é oferecer educação de qualidade para todos, inclusive àqueles que dispõem de menosrecursos. Aqui ressalta-se a implementação das políticas de assistência estudantil, principalmente,concernentes à moradia (internato) e ao refeitório. Quanto aos demais anos, a análise é positiva,pois a relação atingiu valor satisfatório.

10 – Campus Teófilo Otoni

O Instituto Federal do Norte de Minas – IFNMG iniciou suas atividades na cidade deTeófilo Otoni no ano de 2015, sendo a primeira instituição federal de oferta de educaçãoprofissional e tecnológica em todos os níveis e modalidades, formando cidadãos altamentecapacitados e contribuindo para o desenvolvimento da região. Teófilo Otoni está situada no Vale doMucuri, a 582 km da capital do estado. Possui uma população estimada de 141.000 habitantes etornou-se muito conhecida pelo comércio de pedras preciosas e semipreciosas, bem como pelaatividade agropecuária. A cidade possui Índice de Desenvolvimento Humano – IDH de 0,701 e seenquadra, de acordo com a classificação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -PNUD, em nível de desenvolvimento médio.

Em 2015, o Campus Teófilo Otoni obteve 5,94% dos discentes com Renda Familiar PerCapita (RFP) inferior a 0,5 Salário Mínimo (SM), 26,73% de 0,5 a 1 SM, 38,61% de 1 a 1,5 SM e26,73% de 1,5 a 2,5 SM. Não foram matriculados estudantes com renda superior a 2,5 SM. Aanálise dos dados apresentados permite-nos inferir que a maior parte dos discentes, 71,28%, possui

189

RFP de até 1,5 SM, caracterizando um público com diversas necessidades socioeconômicas, queprecisa de apoio institucional para permanecer estudando. Desse percentual, apenas 5,94% possuiRFP de até 0,5 SM, número considerado pequeno para a cidade de Teófilo Otoni, uma vez que arenda per capita mediana da população urbana é de R$ 446,00 (quatrocentos e quarenta e seis reais)e rural de R$ 246,00 (duzentos e quarenta e seis), segundo dados do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística - IBGE.

Face ao exposto, concluímos que o Campus Teófilo Otoni está cumprindo sua missão deincluir a população menos privilegiada em uma educação pública e de qualidade; entretanto, precisaalcançar um número maior de estudantes com RFP de até 0,5 SM, bem como aqueles provenientesda zona rural. Para tanto, torna-se necessário ampliar a divulgação dos processos seletivos, doprograma de assistência estudantil e, consequentemente, aumentar os recursos do referidoprograma, a fim de contribuir para a permanência e êxito desses cidadãos na instituição.

11 – Centro de Referência em EaD

Ao aferir o perfil socioeconômico dos alunos matriculados, é possível perceber que éalto o grau de inclusão social do CEAD, visto que 62,75% dos alunos atendidos têm renda familiarPer Capita entre 0,5 a 1,5 salários mínimos.

3.4.2. Indicadores Administrativos

Gastos Correntes por aluno

OBJETIVO: Quantificar os Gastos por Aluno, por Região e para o País.

OBSERVAÇÕES: O SIAFI é o sistema que permite a obtenção das informações financeiras dainstituição e, com o SISTEC, pode-se obter o total de alunos matriculados, permitindo o cálculodeste indicador.

FÓRMULA DE CÁLCULO: Gastos Correntes / Total de Matriculados

Onde:

Gastos Correntes = Despesas liquidadas e restos a pagar não processados pagos de todos os gruposde despesa, exceto ação 20RW (Bolsa Formação) e 0509 (e-Tec) – Gastos com Inativos ePensionistas – Gastos com Investimentos – Gastos com Inversões Financeiras

Total de Matriculados = número total de matrículas ativas, exceto PRONATEC (Bolsa Formaçãoe e-Tec)

190

Gráfico 25 - Gastos Correntes por Aluno

Fonte: SIAFI e SISTEC

Preliminarmente à análise qualitativa do indicador “Gastos Correntes por Aluno”, cumpreesclarecer que, conforme Ofício Circular nº11/2015/CGPG/DDR/SETEC/MEC, de 02/03/2015, osindicadores para o Relatório de Gestão de 2014 foram retificados, deixando de considerar asmatrículas da ação 20RW – PRONATEC e 0509 – Rede e-Tec Brasil, dados estes que foramconsiderados no cálculo dos indicadores nos exercícios de 2012 e 2013. Tal medida, emboracontribua para uma melhor avaliação dos indicadores, prejudica a análise temporal dos mesmos,visto que altera a base de cálculo e, portanto, imprime resultados que não podem ser comparadosentre si.

Analisados os pressupostos, observa-se que, em 2015, a relação custo/aluno do IFNMG teveuma leve redução de 1,22%, em relação a 2014, mantendo-se quase que estável, se compararmosapenas com o ano imediatamente anterior. Ao comparar os dados do exercício 2015 com os de 2012e 2013, podemos observar que os percentuais de variação são respectivamente 34,18% e 276,47%,fato este que pode ser explicado, principalmente, pela retirada das matrículas referentes às ações20RW – PRONATEC e 0509 – Rede e-Tec Brasil, fazendo com que este indicador apresentasse umresultado próximo ao de 2011, ano em que o IFNMG ainda não havia implantado os programasligados ao PRONATEC (Bolsa Formação e Rede e-Tec Brasil).

Conclui-se então que, embora o custo/aluno apresente grandes variações em relação aosperíodos de 2012 e 2013, consideramos que essa variação ocorreu em função de uma alteração nabase de cálculo dos indicadores. Comparando-se o resultado de 2015 ao resultado apresentado em2011 – ano em que este indicador teve a mesma base de cálculo – podemos inferir que, na realidade,houve uma redução da ordem de 2,67% no referido indicador.

191

2011 2012 2013 2014 20150

2000

4000

6000

8000

10000

1200011.322,11

8.218,45

2.929,35

11.163,32 11.028,05

Gastos Correntes por aluno

Percentual de Gastos com Pessoal

OBJETIVO: Quantificar o gasto total com pessoal em relação aos gastos totais.

OBSERVAÇÕES: O SIAFI é o sistema que permite a obtenção das informações financeiras dainstituição, tanto dos gastos com pessoal, quanto dos gastos totais, permitindo o cálculo desteindicador.

FÓRMULA DE CÁLCULO: (Gastos com Pessoal * 100)/ Gastos Totais

Onde:

Gastos com pessoal: Despesas liquidadas e restos a pagar não-processados pagos do grupo dedespesa 1 (Pessoal e encargos sociais)

Gastos Totais: Despesas liquidadas e restos a pagar não-processados pagos de todos os grupos dedespesa, exceto ação 20RW (Bolsa Formação) e 0509 (e-Tec)

Gráfico 26 - Percentual de Gastos com Pessoal

Fonte: SIAFI e SISTEC

Pela análise do indicador “Percentual de Gastos com Pessoal”, podemos verificar que,em 2015, houve um aumento de 2,13% em relação ao exercício anterior, fato este que se deve àrealização de novas nomeações de servidores, para provimento de cargos efetivos, o que ampliou oquadro de pessoal do IFNMG e, consequentemente, aumentou as despesas com pessoal, encargos ebenefícios no âmbito desta instituição.

Acrescentamos ainda que a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências(RSC), no âmbito do IFNMG, regulamentado pela Portaria nº22/2014/SETEC/MEC, contribuiutambém para o aumento das despesas com pessoal, fazendo com que estas representem a maiorparcela dentro do total de gastos do IFNMG e, por consequência, colaborando para que esteindicador aumentasse em relação a exercício anterior.

193

2011 2012 2013 2014 201556,00%

58,00%

60,00%

62,00%

64,00%

66,00%

68,00%

64,73%64,29%

60,96%

65,36%

67,49%

Percentual de Gastos com Pessoal

Percentual de Gastos com Outros Custeios

OBJETIVO: Quantificar o percentual de gasto com Outros Custeios em relação aos gastos totais.

OBSERVAÇÕES: O SIAFI é o sistema que permite a obtenção das informações financeiras dainstituição, tanto dos gastos com outros custos, quanto dos gastos totais, permitindo o cálculo desteindicador.

FÓRMULA DE CÁLCULO: (Gastos com Outros Custeios * 100) / Gastos Totais

Onde:

Gastos com outros custeios = Gastos Totais – Gastos com Pessoal – Gastos com Investimentos –Gastos com Inversões Financeiras – Gastos com Benefícios – Gastos com PIS/PASEP

Gastos Totais = Despesas liquidadas e restos a pagar não-processados pagos de todos os grupos dedespesa, exceto ação 20RW (Bolsa Formação) e 0509 (Rede e-Tec Brasil).

Gráfico 27 - Percentual de gastos com Outros Custeios

Fonte: SIAFI

Quanto ao Percentual de Gastos com Outros Custeios, podemos observar que, em 2015,houve um aumento de 0,26%, em relação ao exercício anterior. Outro fator que consideramosrelevante para a pequena variação deste indicador é a liberação tardia e o contingenciamento doslimites orçamentários no exercício de 2015, o que inviabilizou a realização de pequenas reformasnas instalações do IFNMG e prejudicou a realização de ações voltadas para a melhoria doatendimento da comunidade escolar em geral.

194

2011 2012 2013 2014 20150,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

14,00%

16,00%

18,00% 16,73% 17,12%18,00%

14,93% 15,19%

Percentual de Gas-tos com Outros Cus-teios

Percentual de Gastos com Investimentos

OBJETIVO: Quantificar o percentual dos gastos em investimentos e inversões financeiras, emrelação aos gastos totais.

OBSERVAÇÕES: O SIAFI é o sistema que permite a obtenção das informações financeiras dainstituição, tanto dos gastos com investimento e inversões financeiras, quanto dos gastos totais,permitindo o cálculo deste indicador.

FÓRMULA DE CÁLCULO = ((Gastos com Investimentos + Gastos com Inversões Financeiras) *100) / Gastos Totais

Onde:

Gastos com Investimentos = Despesas liquidadas e restos a pagar não-processados pagos do grupode despesa 4 (Investimentos).

Gastos com inversões financeiras = Despesas liquidadas e restos a pagar não-processados pagosdo grupo de despesa 5 (Inversões Financeiras)

Gastos Totais = Despesas liquidadas e restos a pagar não-processados pagos de todos os grupos dedespesa, exceto ação 20RW (Bolsa Formação) e 0509 (e-Tec)

Gráfico 28 - Percentual de gastos com Investimentos

Fonte: SIAFI

Pela análise do indicador “Percentual de Gastos com Investimentos”, em 2015, podemosinferir que o mesmo teve uma redução de 2,07% em relação ao exercício anterior, em função docontingenciamento de, aproximadamente, 70% dos recursos destinados a investimentos, o quecolaborou para o não atendimento de ações que visavam à expansão e reestruturação das unidadesdo IFNMG, bem como a realização de obras necessárias à melhoria da infraestrutura física e aaquisição de equipamentos e outros materiais permanentes, empregados na realização das atividadesdidático-pedagógicas da instituição.

195

2011 2012 2013 2014 20150,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

14,00%

16,00%

18,00%

13,42% 13,72%

16,14%15,29%

13,22%

Percentual de Gastos com Investimentos

3.4.3. Informações sobre os projetos e programas financiados com recursos externos

Quadro 81- – Movimentação Orçamentária Interna por Grupo de Despesa

Movimentação entre Unidades Orçamentárias do mesmo Órgão

Origem daMovimentação

UG

Classificação da ação

Despesas Correntes

Concedente Recebedora1 – Pessoal eEncargos So-

ciais

2 – Juros eEncargos da

Dívida

3 – Outras DespesasCorrentes

Concedidos158121 158137 12363203120RL0031 0,00 0,00 60.000,00

158121 153038 12128210945720031 0,00 0,00 184.005,78

Recebidos

152734 158121 12363203163800001 0,00 0,00 48.509,20

153173 158121 12306203087440001 0,00 0,00 259.990,50

153173 158121 12363203120RW0001 0,00 0,00 3.107.244,94

153173 158121 12847203005090001 0,00 0,00 1.184.666,46

Origem daMovimentação

UG

Classificação da ação

Despesas de Capital

Concedente Recebedora4 – Investi-

mentos5 – InversõesFinanceiras

6 – Amortização daDívida

Concedidos 0,00 0,00 0,00

Recebidos 0,00 0,00 0,00

Fonte: Tesouro Gerencial

Quadro 82- Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa

Origem da Mo-vimentação

UG

Classificação da ação

Despesas Correntes

Concedente Recebedora1 – Pessoal e

Encargos Soci-ais

2 – Juros eEncargos da

Dívida

3 – Outras DespesasCorrentes

Concedidos 0,00 0,00 0,00

Recebidos 380001 158121 11334202920YT0001 0,00 0,00 43.045,00

Origem da Mo-vimentação

UG

Classificação da ação

Despesas de Capital

Concedente Recebedora4 – Investimen-

tos5 – InversõesFinanceiras

6 – Amortização daDívida

Concedidos 0,00 0,00 0,00

Recebidos 0,00 0,00 0,00

Fonte: Tesouro Gerencial

196

3.4.4. Análise crítica

Os valores constantes destes quadros se referem às movimentações de créditos entreunidades orçamentárias do mesmo órgão, concedidas na ação 20RL para que a unidade recebedora158137 realizasse os Jogos das Instituições Federais da Região Sudeste /2015 e na ação 4572, paraa unidade recebedora 153038, visando à contratação de programa de mestrado profissional emadministração para atender os técnicos administrativos do IFNMG.

Os valores recebidos pelo IFNMG nas ações 6380, 0509, 20RW e 8744 se referem,respectivamente, a ações para realização do Fórum Mundial de Educação Profissional eTecnológica, ações de custeio do programa E-TEC, ações de custeio do PRONATEC e para atendero Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Tivemos ainda Movimentação Orçamentária Externa por Grupo de Despesa, através daqual recebemos o montante de 43.045,00 da Secretaria Nacional de Economia Solidária doMinistério do Trabalho e Emprego, para atender o programa INCUBATECS – IncubadoraTecnológica de Empreendimento da Economia Solidária, na unidade de Januária.

Destacamos que tais valores se encontram relacionados pelo montante líquido, ou seja,tiveram reduzidos de suas descentralizações totais as devoluções de recursos não utilizadas nodecorrer do exercício. Não relacionamos nos quadros os valores descentralizados que,posteriormente, ocorreram à respectiva devolução do seu montante integral.

197

4. GOVERNANÇA

4.1. Descrição das estruturas de governança

Os Comitês de Apoio a Governança do IFNMG são integrados pelos pró-reitores erepresentantes dos órgãos afins de cada campus, presididos pelo respectivo pró-reitor, sendo eles:Comitê de Administração, Comitê de Desenvolvimento Institucional, Comitê de Ensino, Comitê deExtensão e Comitê de Pesquisa Pós-graduação e Inovação.

De forma sistêmica, com representantes dos órgãos afins nos campi e de acordo com alegislação vigente, o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e o Comitê de Segurança daInformação e Comunicações são presididos pelo Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação.

O Comitê de Administração é órgão colegiado consultivo, cuja finalidade é colaborarpara o desenvolvimento das políticas e ações do IFNMG, no âmbito do planejamento eadministração.

Compete ao Comitê de Administração: acompanhar as ações previstas no Plano deDesenvolvimento Institucional, nos planos de ação e em projetos e programas vinculados àadministração; analisar e emitir parecer sobre as propostas encaminhadas pela Pró-reitoria deAdministração; apreciar e aprovar os relatórios das atividades desenvolvidas; subsidiar a Pró-reitoria de Administração no tocante às políticas de sua área de atuação.

O Comitê de Ensino é órgão colegiado consultivo, cuja finalidade é colaborar para odesenvolvimento das políticas e ações do IFNMG, no âmbito do ensino.

Compete ao Comitê de Ensino: acompanhar as ações previstas no Plano deDesenvolvimento Institucional, nos planos de ação e em projetos e programas vinculados ao ensino;analisar e emitir parecer sobre as propostas encaminhadas pela Pró-reitoria de Ensino; apreciar eaprovar os relatórios das atividades desenvolvidas; subsidiar a Pró-reitoria de Ensino no tocante àspolíticas de sua área de atuação.

O Comitê de Extensão é órgão colegiado consultivo, cuja finalidade é colaborar para odesenvolvimento das políticas e ações do IFNMG, no âmbito da extensão.

Compete ao Comitê de Extensão: acompanhar as ações previstas no Plano deDesenvolvimento Institucional, nos planos de ação e em projetos e programas vinculados àextensão; avaliar e aprovar os planos de trabalho e relatórios dos projetos de extensão; estabelecercritérios para expedição de editais e financiamento de projetos de extensão com recursos doIFNMG; opinar sobre os pedidos de convênios e parcerias nacionais e internacionais, atinentes àsdimensões de extensão, analisando a conveniência e as oportunidades desses acordos nodesenvolvimento acadêmico do IFNMG; subsidiar a Pró-reitoria de Extensão no tocante às políticasde sua área de atuação.

O Comitê de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação é órgão colegiado consultivo, cujafinalidade é colaborar nas políticas e ações do IFNMG, no âmbito da pesquisa, iniciação científica einovação tecnológica.

Compete ao Comitê de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação: acompanhar as açõesprevistas no Plano de Desenvolvimento Institucional, nos planos de ação e em projetos e programasvinculados à pesquisa, pós-graduação e inovação; apreciar e propor ações de políticas de pesquisa,pós-graduação, iniciação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação no IFNMG; contribuirpara a definição das estratégias de atuação em pesquisa, pós-graduação, iniciação científica,desenvolvimento tecnológico e inovação do IFNMG; propor ações de incentivo à difusão de

198

ciência, pesquisa, pós-graduação e desenvolvimento tecnológico e à cultura de inovação; proporações visando à cooperação científica e tecnológica entre o IFNMG e demais instituições; subsidiara Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação no tocante às políticas de sua área de atuação.

O Comitê de Desenvolvimento Institucional é órgão colegiado consultivo, cujafinalidade é colaborar nas políticas e ações para o desenvolvimento do IFNMG.

Compete ao Comitê de Desenvolvimento Institucional: acompanhar as ações previstasno Plano de Desenvolvimento Institucional, nos planos de ação e em projetos e programasvinculados à Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional; analisar e emitir parecer sobre aspropostas encaminhadas pela Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional; apreciar e aprovar osrelatórios das atividades desenvolvidas; subsidiar a PrórReitoria de Desenvolvimento Institucionalno tocante às políticas de sua área de atuação.

O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação é órgão colegiado consultivo, cujafinalidade é colaborar nas políticas e ações de Tecnologia de Informação do IFNMG, conforme oque determina a Instrução Normativa/SLTI/MPOG n° 04, de 19/05/2008.

Compete ao Comitê Gestor de Tecnologia da Informação: sugerir açõe,s visando aoalinhamento do plano de desenvolvimento de tecnologia da informação com o planejamentoestratégico do IFNMG; apresentar sugestões e críticas, com a finalidade de alinhar as áreas denegócio e todas as áreas envolvidas na disponibilização da infraestrutura tecnológica dos órgãos,incluindo as áreas de informática, de logística, de contratação, dentre outras, no âmbito daTecnologia da Informação (TI); uniformizar as políticas de Tecnologia da Informação do IFNMG;elaborar o Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação (PDTI) e o Plano de Metas;identificar as necessidades do IFNMG quanto à Tecnologia de Informação e planejar odesenvolvimento de projetos para o atendimento das mesmas, em consonância com o PDTI.

O Comitê de Segurança da Informação e Comunicações é órgão colegiadoconsultivo, cuja finalidade é tratar de assuntos relacionados à Segurança da Informação, conformedetermina a Instrução Normativa GSI/PR nº1, de 13 de junho de 2008, do Gabinete de SegurançaInstitucional da Presidência da República.

Compete ao Comitê de Segurança da Informação e Comunicações: propor, aprovar eimplantar políticas, normas e procedimentos gerais relacionados à segurança da informação;estabelecer diretrizes e oferecer suporte às iniciativas de segurança da informação no IFNMG;propor iniciativas para a melhoria contínua das medidas de proteção; apoiar a implantação desoluções para eliminação ou minimização de riscos; estabelecer uma relação consistente dasestratégias de negócios e da Tecnologia da Informação com os aspectos de segurança; desenvolversistema de classificação de dados e informações, com vistas à garantia dos níveis de segurançadesejados, assim como à normatização do acesso às informações; acompanhar, em âmbito nacionale internacional, a evolução doutrinária e tecnológica das atividades inerentes à segurança dainformação; estabelecer normas, padrões e demais aspectos necessários para assegurar aconfidencialidade dos dados e das informações, em vista da possibilidade de detecção de emanaçõeseletromagnéticas, inclusive as provenientes de recursos computacionais; executar outras funçõesque, por sua natureza, lhe estejam afetas ou lhe tenham sido atribuídas.

O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e o Comitê de Segurança da Informaçãoe Comunicações será composto pelo diretor de Gestão de Tecnologia da Informação da Reitoria,coordenador de Gestão de Tecnologia de Informação da Reitoria, coordenadores de Gestão deTecnologia da Informação dos campi, representantes das pró-reitorias, diretorias sistêmicas e doGabinete.

199

4.2. Atuação da unidade de auditoria interna

A Auditoria Interna do Instituto Federal do Norte de Minas foi criada em atendimentoao Decreto n°3.591, de 06 de Setembro de 2000 e seu objetivo é fortalecer a gestão e racionalizar asações de controle. Sujeita à orientação normativa e supervisão técnica do Órgão Central e dosórgãos setoriais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, está subordinada,administrativamente, ao Reitor e vinculada diretamente ao Conselho Superior da Instituição,atendendo o disposto no art.15, §§ 3º e 4º do Decreto nº 4.304, de 16 de julho de 2002.

Conforme estabelecido no Regimento Geral da Instituição, a AUDIN é o órgão decontrole responsável por fortalecer e assessorar a gestão, bem como racionalizar as ações daUnidade e prestar apoio, dentro de suas especificidades, no âmbito da instituição, aos órgãos doSistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal de Contas da União,respeitada a legislação pertinente.

A Coordenadoria de Auditoria Interna do IFNMG, situada na Reitoria, coordena ostrabalhos realizados pelos auditores dos campi do IFNMG. Devido à restrição no número deservidores, uma vez que o IFNMG está em implantação, das 11 unidades da instituição, somente osCampi Salinas, Januária, Montes Claros, Pirapora, Araçuaí e Almenara possuem auditores em seuquadro, dificultando, sobremaneira, a realização de trabalhos que englobem todas as unidades.

Devido a esta dificuldade, no final do exercício 2015, iniciou-se um estudo paraconcentrar todos os auditores na Reitoria, permitindo à auditoria o desempenho de seu papel commais abrangência e maior independência, com foco nos macroprocessos institucionais.

O quadro de servidores atual é o que se segue:

Quadro 83- Equipe de auditores do IFNMG

Lotação Nome Ingresso Cargo Formação Acadêmica

ReitoriaClarice Rodrigues da Silva(Coordenadora)

09/01/95Téc. em Tecnologia daInformação

Análise e Desenvolvimento deSistemas

Salinas Flávia Cicera Xavier Machado 24/09/09 Auditora Administração

Januária Juarez Batista Viana 06/01/10 Auditor Ciências Contábeis

Reitoria Amarildo Nunes Lopes 01/10/10 Auditor Ciências Contábeis

Montes Claros Helder Luiz Costa 29/08/11 Auditor Ciências Contábeis

Araçuaí Ana Paula Quintino Rocha 24/09/14 Auditora Ciências Contábeis

Pirapora Josiane Fernandes Oliveira 03/08/15 Auditora Direito

Almenara Maria Fernanda Veloso Britto 29/07/15 Auditora Direito

Fonte: Arquivos Auditoria Interna

Com o objetivo de nivelar o conhecimento dos dois novos auditores empossados nosegundo semestre, foi realizado com os mesmos um treinamento na Reitoria, onde puderamconhecer o papel do auditor interno, bem como as atividades desenvolvidas por eles. Ao final deduas semanas, foi realizado um encontro entre os novos auditores e os que já desempenhavam afunção, com a finalidade de trocar experiências e expectativas.

Os demais servidores também participaram de capacitações ministradas por outrosentes, como a Semana Orçamentária e Financeira, promovida pela ESAF e o FONAITec – Fórumde Capacitação para os Auditores das Instituições Federais de Ensino.

200

Após o início dos trabalhos de avaliação da auditoria interna feitos pela CGU/MG, emnovembro de 2014, identificou-se a necessidade de elaborar o Regimento da Auditoria Interna daInstituição, documento este que tem como objetivo definir o papel da auditoria interna dentro dainstituição e estabelecer normas, procedimentos e demais elementos operacionais necessários àadequada execução das ações previstas no PAINT. Regula, dessa forma, direitos e obrigaçõesconcernentes à sua organização, objetivos e relações, de acordo com princípios e diretrizesestabelecidos no regimento da Instituição. Este documento está em posse do Reitor para seraprovado pelo Conselho Superior.

As atividades desenvolvidas pela Auditoria Interna, durante o exercício de 2015, foramdirecionadas para o cumprimento do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna – PAINT 2015e para o atendimento das solicitações realizadas pela Controladoria-Geral da União/MG.

O exercício de 2015 foi um ano atípico na Instituição. Três fatores contribuíram para onão cumprimento do PAINT, como relatamos:

– a redução da equipe, em decorrência da exoneração a pedido de dois auditores, dalicença-maternidade de uma auditora e da remoção de outro auditor, o que reduziu a força detrabalho pela metade no primeiro semestre;

– a adesão à greve das Instituições Federais de Ensino, iniciada no começo do mês dejulho e finalizada em novembro, resultando em 112 dias de paralisação das atividades nos campi,bem como dos auditores que neles atuam;

– a responsabilidade de atender à recomendação nº144381 da CGU, relacionada aoPrograma PRONATEC, apontada no Relatório nº201503686, que trata da Auditoria Anual deContas, mobilizando, no segundo semestre, os três auditores que não aderiram a greve.

A junção destes três fatores comprometeram sobremaneira o cumprimento do PAINT.Somada a isto, a demanda reprimida de trabalho dos vários setores que aderiram a greve e queseriam auditados no retorno das atividades acarretou um atraso no atendimento das solicitações deauditoria, impossibilitando a finalização dos trabalhos no exercício. Diante disso, foi necessáriopriorizar a realização de algumas ações em detrimento de outras, devido ao pouco tempo disponívelpara realização das atividades.

Quadro 84- Descrição das ações realizadas pela Auditoria InternaAção nº Descrição Sumária Cumprimento

1Fazer o Relatório Anual de Atividades de Auditoria In-

terna – RAINT/2014 do IFNMG.O relatório foi feito e encaminhado à CGU.

2Participação efetiva da Unidade de Auditoria Interna em

fóruns, reuniões e treinamentos.

Os auditores participaram do FONAIMEC e tam-bém do Curso de Auditoria Interna oferecido pela

CGU, através do Programa Capacita

3Fazer o planejamento dos trabalhos da auditoria interna –

PAINT/2016, do IFNMG.O relatório foi feito e encaminhado à CGU.

4Regimento de AUDIN do IFNMG – Minuta e Aprova-

çãoO Regimento foi elaborado e está no Gabinete do

Reitor para aprovação.

5 Reserva Técnica

Foram feitas reuniões com gestores para orientaçãoe assessoramento aos vários setores da instituição;

acompanhamento quanto ao cumprimento das reco-mendações da Auditoria Interna, dos Controles In-

terno(CGU) e Externo(TCU).

6 Verificar divergências entre os relatórios emitidos pelosetor de Patrimônio e registros contábeis do SIAFI,

identificação dos bens móveis e distribuição nos setoresbem como baixa dos equipamentos e materiais perma-

Atividade não realizada.

201

nentes inservíveis, ociosos e obsoletos.

7

Avaliar a gestão do patrimônio imobiliário de responsa-bilidade da UJ, classificado como “bens de uso especial”

de propriedade da União ou locado de terceiros. Atividade não realizada.

8

Levantamento de possíveis divergências dos registros doSIAPE nas despesas da folha de pagamento de Pessoal

Ativo, Inativo, Pensionista e Professor Substituto; anali-sar os processos de concessões de benefícios, verificando

portarias e demais documentos baseados na legislaçãovigente e orientações da SRH/MP, que viabilizem estes

procedimentos.

Atividade iniciada em dezembro e ainda não finali-zada.

9Avaliação, por amostragem, da regularidade dos proces-

sos licitatórios realizados, selecionados com base noscritérios de materialidade, relevância e risco.

Atividade não realizada.

10 Acompanhamento de obrasAtividade iniciada em novembro e ainda não finali-

zada.

11

Avaliar a situação das transferências da UJ, dando ênfasepara Fundações de Apoio e outras Entidades Privadas

Sem Fins Lucrativos, feitas mediante convênio, termosde parceria, contratos de repasse, contratos de gestão,acordos, ajustes, contratos de receita ou instrumentos

congêneres.

Atividade não realizada.

12 Avaliação dos Controles Internos. Atividade não realizada.

13Análise dos processos relacionados a Assistência Estu-

dantil e bolsas concedidas a alunos da instituição;Análise dos gastos feitos com recursos da Ação 20RW.

Atividade não realizada.

Fonte: Arquivos Auditoria Interna

4.3. Atividades de Correição e Apuração de ilícitos administrativos

No âmbito do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, a instauração e supervisão deprocedimentos disciplinares é de competência do Reitor. Como a demanda de procedimentosdisciplinares existente no órgão é pequena, não se identificou a necessidade de implementação deSistema de Correição dedicado a essa atividade.

Como não existe Corregedoria, o responsável por cadastrar os processos no SistemaCGU-PAD é o coordenador da Auditoria Interna da instituição. Todos os processos desta naturezasão cadastrados no Sistema CGU-PAD, em atendimento ao art. 4º da Portaria nº 1.043, de 24 dejulho de 2007, da Controladoria-Geral da União – CGU.

Como os processos são instaurados nas unidades onde os servidores estão lotados,ocorre um atraso no cadastramento dos mesmos no Sistema CGU-PAD. Eles são cadastrados nosistema somente depois de finalizadas todas as suas etapas nos campi. Essa inconformidade foiapontada pela CGU/MG no último Relatório de Auditoria Anual de Contas, exercício 2014. Parasanar esta inconformidade, foi elaborada Minuta de um Rito para Apuração de Irregularidades noIFNMG, com procedimentos que darão mais celeridade ao cadastro e alimentação do sistema. Estaminuta, após apreciação do Reitor, será disponibilizada para contribuição dos pares e, após essaconsulta, encaminhada ao Conselho Superior para aprovação.

No exercício de 2015, foram instaurados 2 (dois) processos administrativos paraapuração de responsabilidades pelo descumprimento do regime de dedicação exclusiva pordocentes, mas estes ainda não foram concluídos e nem cadastrados no Sistema CGU-Pad.

202

4.4. Gestão de riscos e controles internos

Está previsto, no Regimento Interno da Reitoria, um Núcleo de Controle Interno, ligadoà Diretoria de Administração e Planejamento, possuindo, em síntese, as atribuições de verificar aadequação e o suporte dos dados contábeis, promover a eficiência operacional e encorajar aaderência às políticas definidas pela direção, com o objetivo de se evitar fraudes, erros eineficiências e analisar e avaliar os controles internos adotados, com vistas a garantir a eficiência eeficácia destes.Mesmo com esta previsão regimental, a instituição não possuía uma estrutura de controles internosdevidamente constituída. A limitação no quadro de servidores impediu que este núcleo fosseefetivamente instituído. Somente no segundo semestre do ano, com o ingresso de novos servidoresno quadro, foi possível designar um para atuar nesta área. Sabemos que o número ainda não ésuficiente, considerando o volume de trabalho que demanda esta área, mas, por ser uma instituiçãoem crescimento, a carência de servidores em todos os setores também é grande. Neste início detrabalho, foram elaborados normativos para os setores Compras, Almoxarifado, Patrimônio,Transporte, Gestão de Contratos. Estes estão sendo adotados nos campi e estão em fase avaliação. A gestão e avaliação de risco não é uma prática adotada na instituição.

4.5. Informação sobre a empresa de auditoria independente contratada

A Instituição não contratou empresa de auditoria independente para realizar auditoria nagestão ou nas demonstrações contábeis. Existe, em seu quadro funcional, o cargo de auditor interno,possuindo, atualmente, 7 (sete) servidores atuando nesta área para atender todas as unidades.

203

5. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

5.1. Canais de acesso do cidadão

5.1.1. Portal institucional na internet

O IFNMG mantém um portal institucional na internet (www.ifnmg.edu.br) cominformações, notícias e publicações relacionadas ao instituto. Cursos ofertados, processos de seleçãode alunos, concursos públicos, sistemas acadêmicos, estrutura organizacional, endereços e contatossão algumas das ações, produtos e serviços disponibilizados no portal. Na figura abaixo, a página deabertura do portal do IFNMG:

Figura 2- Portal institucional –

Fonte: www.ifnmg.edu.br. Acesso em: 04 fev. 2016.

204

Abaixo o gráfico da variação de usuários (visitantes) ao longo do ano, seguido denúmeros gerais:

Figura 3- Quantitativo de visitantes no ano de 2015

Fonte: Google Analytics. Acesso em 04 fev. 2016.

Em 2015, o portal do IFNMG recebeu, em média, 1.500 visitantes e 17.700visualizações de páginas por dia. Houve evolução com relação a 2014, quando a média foi de 1.336visitantes por dia e 14.565 visualizações de páginas.

Abaixo, a relação das 20 páginas mais acessadas no ano de 2015:

Figura 4- – Páginas acessadas no ano de 2015

Fonte: Google Analytics. Acesso em 04 fev. 2016.

205

O portal é um dos principais meios que a comunidade utiliza para esclarecer dúvidas ebuscar contatos, notícias e informações. No menu “Acesso a Informação” há, dentre outros, osseguintes submenus: “Contatos”, no qual se encontra a relação do endereço, telefone, e-mail epágina eletrônica de todos os campi e da Reitoria do IFNMG; “Lei de Acesso a Informação”, queredireciona para o portal do governo federal relacionado à temática; e “Serviço de Informação aoCidadão – SIC”, que direciona ao Sistema Eletrônico (e-SIC), no qual o visitante pode cadastrarpedidos de informações.

5.1.2. Redes Sociais

O IFNMG mantém uma página institucional no Facebook, utilizada, sobretudo, parapostar informações, notícias e fotografias relacionadas ao instituto e a outros assuntos socialmenterelevantes, como educação, saúde e meio ambiente. Na própria página, as dúvidas, comentários esugestões enviadas pelos visitantes são lidas e, se necessário, respondidas. Em 2015, 129 pessoasenviaram, pelo menos, uma mensagem à administração da página do IFNMG. Nas postagens, houvemilhares de curtidas e compartilhamentos.

O número de “curtidas” na página em 2015 quase dobrou, passando de 3.068 no iníciodo ano para 5.826 em 31 de dezembro, conforme mostrado abaixo:

Figura 5- – Número de curtidas na página do Facebook

Fonte: Facebook

Em média, cada publicação foi exibida para mais de 200 pessoas. No quadro abaixo, as10 publicações que tiveram maior alcance:

Quadro 85- – Principais publicações

Título Natureza da postagem DataPessoas

alcançadas

Total decurtidas,

comentários ecompartilhame

ntos

Inscreva-se no processo seletivo parafazer um curso técnico gratuito no

IFNMG

Link para matéria noportal do IFNMG

06/04/2015 64.640 820

IFNMG lança concurso para professorefetivo, com 74 vagas para 38 áreas

Link para matéria noportal do IFNMG

10/03/2015 40.224 597

Última semana de inscrições para 2ºProcesso Seletivo e Vestibular 2015 do

IFNMG

Pequeno texto e link paramatéria no portal do

IFNMG27/04/2015 26.272 296

IFNMG abre mais de 13 mil vagas paracursos gratuitos a distância em mais de

100 polos presenciais

Pequeno texto e link paramatéria no portal do

IFNMG22/09/2015 16.776 868

206

IFNMG seleciona supervisores,professores e apoio para cursos de

educação a distância do PRONATEC

Pequeno texto e link paramatéria no portal do

IFNMG24/09/2015 16.045 704

Professor do IFNMG lança livro sobreplantas tóxicas para bovinos

Link para matéria noportal do IFNMG

20/10/2015 10.113 1.674

Prorrogadas as inscrições parainteressados em trabalhar nos cursos

técnicos do PRONATEC/IFNMG

Pequeno texto e link paramatéria no portal do

IFNMG02/10/2015 9.888 240

Opine sobre quais cursos técnicos oCampus Avançado Porteirinha deve

ofertar à comunidade

Link para matéria noportal do IFNMG

06/03/2015 9.712 147

Conheça o Curso Técnico emEdificações

Pequeno texto e vídeo 04/05/2015 8.844 110

Último dia de inscrições para mais de13 mil vagas em cursos técnicos a

distância

Link para matéria noportal do IFNMG

07/10/2015 8.755 232

Fonte: ACE

5.1.3. E-mail

Em 2015, a Coordenadoria de Comunicação e Eventos da Reitoria do IFNMG recebeusolicitações, reclamações, denúncias e sugestões de cidadãos por meio de dois e-mails:“ifnmg@ifnmg.edu.br” e “comunicacao@ifnmg.edu.br”.

Em ambos os casos, ocorre um dos seguintes direcionamentos:1. resposta direta ao cidadão, via e-mail institucional, assinada pela Coordenadoria de Comunicaçãoe Eventos, nos casos de informações básicas sobre o IFNMG, informações já publicadas no portaleletrônico, perguntas frequentes, processos de seleção em aberto (quando as perguntas nãoenvolvem questões polêmicas ou exigem decisões de qualquer natureza) ou quando as demandas sãoequivocadamente direcionadas ao IFNMG, sem, no entanto, dizer respeito à instituição;2. encaminhamento, via e-mail institucional, das consultas/demandas para serem respondidas pelossetores pertinentes na Reitoria;3. encaminhamento, via e-mail institucional, das consultas/demandas para os responsáveis pelasAssessorias de Comunicação dos campi do IFNMG, para que sejam respondidas ou redirecionadasinternamente nas unidades;4. encaminhamento, via e-mail institucional, das reclamações e denúncias para a Ouvidoria doIFNMG, para que sejam respondidas ou redirecionadas internamente às unidades.

Nas três últimas situações, em geral, o retorno é dado aos cidadãos sem que aCoordenadoria de Comunicação e Eventos da Reitoria seja informada a respeito. Ou seja, não hánenhum tipo de controle do direcionamento que é dado a essas consultas/demandas depois que sãoencaminhadas aos setores responsáveis.

Não há mecanismos para classificar os contatos recebidos por meio dos dois canaismencionados - enquanto solicitações, reclamações, denúncias, sugestões ou consultas de outranatureza, tampouco para mensurar o volume total de contatos recebidos.

5.1.4. Serviço de Informação ao Cidadão

Existe, no âmbito do IFNMG, o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, que permite aqualquer cidadão, por meio do Sistema Eletrônico (e-SIC), realizar e acompanhar pedidos deinformações, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). Os pedidostambém podem ser realizados via formulário físico, (disponível emhttp://www.ifnmg.edu.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic) ou pessoalmente, na Reitoria doIFNMG.

207

Atualmente, a autoridade responsável pelo monitoramento das ações da LAI nestainstituição é o servidor Pedro Borges Pimenta Júnior, nomeado pela Portaria nº 106 –REITOR/2015, de 13 de fevereiro de 2014. Fazem parte da Equipe do e-SIC os servidores: GabrielaMatos Miranda de Figueiredo, Luciana Lacerda de Carvalho, Rafaela Caiaffa de Faria e ThiagoMachado e Andrade.

Em 2015, o IFNMG recebeu um total de 60 pedidos via e-SIC, distribuídosmensalmente, conforme relatório fornecido pela CGU:

Figura 6- Quantidade de pedidos registrados por mês no e-SIC

Fonte: e-SIC. Disponível em: <http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/Relatorios/default.aspx>. Acesso em 05 fev. 2016.

Após atendimento aos pedidos, o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informaçãoao Cidadão) disponibiliza pesquisa de satisfação. Com os resultados obtidos, foi realizado o gráficoa seguir, no qual 1 representa “a resposta não atendeu ao pedido” e 5 “atendeu plenamente”. Outrodado importante retirado da pesquisa é que grande parte dos cidadãos que concordaram com aresposta fornecida consideraram que o órgão foi “prestativo e cordial na resposta” e que a respostafoi de “fácil compreensão”.

208

Gráfico 29 - Resultado da Pesquisa de Satisfação do e-SIC

Fonte: e-SIC. Disponível em: <http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/Relatorios/PesquisaSatisfacao/ConsultarRelatorioPesquisaSatisfacao.aspx>. Acesso em 05 fev. 2016.

5.1.5. Ouvidoria

A Ouvidoria do IFNMG, regulamentada pelos art. 56 e 57 do Regimento Geral doIFNMG e pelos art. 22 a 25 do Regimento Interno da Reitoria, é composta, atualmente, pelaservidora Gabriela Matos Miranda de Figueiredo, ouvidora nomeada pela Portaria nº 95 –REITOR/2014, de 10 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte epelo servidor Warley Souza Dias, ouvidor substituto, nomeado pela Portaria nº 270 –REITOR/2015, de 13 de março de 2015.

É o setor responsável pelos encaminhamentos a denúncias, reclamações, informações,elogios, solicitações e sugestões referentes aos serviços prestados pela instituição. Tem comofinalidade conhecer o grau de satisfação dos usuários dos serviços prestados pelo IFNMG, buscandosoluções para as questões levantadas e oferecendo informações gerenciais e sugestões ao Reitor.

Para tanto, a Ouvidoria:a) recebe, examina e encaminha reclamações, sugestões, elogios e denúncias referentes aodesenvolvimento das atividades exercidas pelos servidores e discentes do IFNMG;b) acompanha as providências solicitadas às unidades organizacionais pertinentes, informando osresultados aos interessados, garantindo-lhes orientação, informação e resposta;c) propõe soluções e oferece recomendações às instâncias pedagógicas e administrativas, quandojulgar necessário, visando à melhoria dos serviços prestados, com relação às manifestaçõesrecebidas;d) realiza, no âmbito de suas competências, ações para apurar a procedência das reclamações edenúncias, assim como eventuais responsabilidades, com vistas à necessidade ocasional deinstauração de sindicâncias, auditorias e procedimentos administrativos pertinentes;e) requisita, fundamentadamente e exclusivamente, quando cabíveis, por meio formal, informaçõesjunto aos setores e às unidades da Instituição.

O objetivo principal da Ouvidoria é permitir que colaborações, críticas e sugestõescontribuam para a melhoria dos serviços prestados pelo IFNMG.

209

52%

6%3%

39%

5

4

3

2

1

Em 2015, a Ouvidoria do IFNMG recebeu 181 (cento e oitenta e um) e-mails. Nográfico abaixo, pode-se verificar a quantidade mensal de pedidos recebidos:

Gráfico 30 - Quantidade de pedidos recebidos, por mês, pela Ouvidoria

Fonte: E-mails recebidos pela Ouvidoria no endereço: ouvidoria@ifnmg.edu.br

Para melhor entendimento, os pedidos foram classificados da seguinte forma, de acordocom a Instrução Normativa OGU 01/2014:

a) Sugestões: proposições de ideias ou formulações de propostas de aprimoramento depolíticas e serviços prestados pelo IFNMG;

b) Elogios: pedidos de demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviçooferecido ou atendimento recebido;

c) Solicitações: requerimentos de adoção de providência por parte do IFNMG;d) Reclamações: demonstração de insatisfação relativa ao serviço público prestado pelo

IFNMG; e) Denúncias: comunicações de prática de ato ilícito, cuja solução dependa da atuação de

órgão de controle interno ou externo ao IFNMG.

Gráfico 31 - Assuntos demandados

Fonte: e-mails recebidos pela Ouvidoria, no período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2015.

210

51

153

45

13

Sugestões

Elogios

Solicitações

Reclamações

Denúncias

Diversos

26

24

23

15 21

13

84

13

15

910

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Na análise dos dados, foi possível verificar o papel da Ouvidoria em auxiliar acomunidade interna e também a externa na resolução de suas demandas. Pode-se citar, comoexemplo, o recebimento de diversos e-mails pela Ouvidoria durante o processo seletivo e ovestibular, com dúvidas e solicitações sobre o tema. A mesma situação ocorreu durante a realizaçãodo Concurso Público para ingresso de docentes, realizado por meio do Edital nº 46, de 09 de marçode 2015.

Gráfico 32 - Áreas demandadas

Fonte: e-mails recebidos pela Ouvidoria, no período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2015.

5.2. Carta de Serviços ao Cidadão

Em 24 de julho de 2012, foi expedida a Portaria nº 285 – REITOR/2012, que designouservidores responsáveis pela elaboração da “Carta de Serviços ao Cidadão do IFNMG”.

A primeira versão do documento foi apresentada em janeiro de 2013 e colocada paraapreciação da comunidade interna e externa ao IFNMG até o dia 25 de fevereiro de 2013, por meiode consulta pública, no “Participe” - sistema de recebimento de sugestões criado pelo IFNMG.

O documento foi elaborado em atendimento ao Decreto n° 6.932, de 11 de agosto de2009. Tem como objetivo informar sobre os serviços prestados pela instituição, as formas de acessoa esses serviços e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

Atualmente, a “Carta de Serviços ao Cidadão do IFNMG” pode ser encontrada na páginainicial do Portal do IFNMG na internet, por meio do link: http://www.ifnmg.edu.br/

5.3. Aferição do grau de satisfação dos cidadãos/usuários

5.3.1. Pesquisa de autoavaliação institucional

O IFNMG possui estratégias para verificar o nível de satisfação da comunidade ondeatua. Uma das principais é a Comissão Própria de Avaliação (CPA), cuja finalidade é coordenar earticular os processos de avaliação interna da instituição e de sistematização e prestação dasinformações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(INEP), conforme a legislação vigente.

A CPA do IFNMG é constituída por comissões nos campi e uma comissão orientadora,sediada na Reitoria, sendo integrada por representantes de todos segmentos da comunidadeacadêmica (docentes, discentes e servidores técnico-administrativos), eleitos por seus pares e,

211

20,99%

1,66%

5,52%3,87%

4,42%43,65%

4,42%

1,66%13,81% DGP

DGTI

EAD

PROAD

PRONATEC

PROEN

PROEX

PROPPI

OUTRAS

também, da sociedade civil organizada. Os membros da CPA, após eleitos, são designados por meiode portaria do Reitor, para mandato de 02 anos.

Assim, a satisfação do público é aferida pelo IFNMG através da pesquisa de satisfaçãorealizada periodicamente, desenvolvida pela CPA que, através da aplicação de questionários deautoavaliação institucional, elenca as principais dimensões a serem consultadas nos segmentosatuantes na instituição; como exemplo, o grupo de técnicos administrativos e o grupo de docentes, e,no principal segmento, o usuário dos serviços desta, que são os discentes. Um exemplo de questãono segmento docente, está relacionado a “qual a compatibilidade das disciplinas que você ministracom sua formação acadêmica?” Já no segmento dos técnicos administrativos, é a questão: “Comovocê avalia a integração entre o ensino, a pesquisa, a extensão e a gestão no IFNMG?” No segmentodiscente, temos como exemplo, indagação referente ao “conhecimento específico no assunto e aexperiência dos professores.”

Como resultado da pesquisa, é elaborado um relatório da autoavaliação institucional,disponibilizado no site do IFNMG no endereço http://www.ifnmg.edu.br/orgaos-consultivos/cpa/relatorios-da-cpa , contendo as potencialidades e as fragilidades institucionais, emconsonância com as diretrizes do SINAES.

Vale destacar que as estratégias, bem como os instrumentos supracitados, além deaferirem a satisfação do público atendido, contribuem, sobretudo, para o processo de crescimento dainstituição, pois, quando identificadas fragilidades e potencialidades, traçam-se outras estratégiaspara superação. Portanto, tais ferramentas são essenciais para o processo de aprimoramento dosserviços ofertados por nossa instituição.

5.3.2. Coletivos institucionais

O IFNMG dispõe de diversos coletivos institucionais – conselhos, colegiados, comitês eespaços sistematizados de reuniões – que possibilitam a avaliação dos processos e práticasinstitucionais. Dentre esses coletivos, a participação da sociedade pode ser identificada nos órgãoscolegiados superiores (CONSUP e Conselhos Gestores dos campi) – em que participam pais deestudantes, egressos e representantes de entidades patronais, de entidades dos trabalhadores, do setorpúblico, e de empresas, e nas reuniões de conselho de classe e reuniões de pais, em que participamos pais de estudantes. Das reuniões, são lavradas atas em que são consignadas as manifestações detodos os segmentos participantes.

5.3.3. Pesquisa de Acompanhamento aos Egressos

O IFNMG realiza pesquisa de acompanhamento aos egressos, por meio de “QuestionárioEletrônico”, constante no link: http://questionario.ifnmg.edu.br/index.php/349266/lang-pt-BR .Entretanto, percebeu-se que a amostra coletada em 2015 não refletia, de forma completa, a realidadede cada curso. Com intuito de melhorar o processo, decidiu-se por regulamentar o “Programa deAcompanhamento aos Egressos”. A minuta do programa passou pela análise da ProcuradoriaFederal junto ao IFNMG e já foi aprovada pela Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão. O próximopasso será a análise pelo Colégio de Dirigentes, na próxima reunião, que ocorrerá em 14/03/2016.

5.3.4. Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade

Para facilitar o acesso às informações úteis à sociedade e que contribuam para atransparência da gestão, o IFNMG disponibiliza, na página inicial do Portal do IFNMG na internet,nos menus laterais à esquerda, as seguintes informações:

a) Acesso à Informação: esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados doIFNMG que são de interesse coletivo ou geral, com o objetivo de facilitar o acesso à informaçãopública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

Link: http://www.ifnmg.edu.br212

b) Institucional: nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionaisdo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, compreendendo suas funções, competências,estrutura organizacional, relação de autoridades, com telefones e endereços de contato, agenda deautoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

Link: http://www.ifnmg.edu.brc) Ações e programas:Link: http://http://www.ifnmg.edu.br/acoes-e-programasd) Auditorias: contém os Relatórios de Gestão, instrumentos que apresentam ao público

e, em particular, aos órgãos de controle, as ações desenvolvidas pelo Instituto Federal do Norte deMinas Gerais – IFNMG.

Link: http://http://www.ifnmg.edu.br/auditoriase) Convênios: informa que o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais não possui

convênio que envolva repasse financeiro e indica o link para acesso à relação de convênios,disponível no Portal da Transparência.

Link: http://http://www.ifnmg.edu.br/convenios-infof) Despesas: informa sobre a execução orçamentária e financeira detalhada do Instituto

Federal do Norte de Minas Gerais, com os seguintes dados: cartões de pagamento, diárias epassagens, execução orçamentária, gastos diretos por órgão executor e gastos com publicidade.

Link: http://http://www.ifnmg.edu.br/despesasg) Licitações e Contratos: contém informações detalhadas sobre licitações e contratos

firmados pelo IFNMG. Link: http://http://www.ifnmg.edu.br/licitacoes-e-contratos-infoh) Servidores: nesta seção, são divulgadas informações sobre concursos públicos de

provimento de cargos e a relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no InstitutoFederal do Norte de Minas Gerais.

Link: http://http://www.ifnmg.edu.br/servidoresi) Perguntas frequentes:Link: http://http://www.ifnmg.edu.br/perguntas-frequentesj) Lei de Acesso à Informação: redireciona ao Portal de Acesso à Informação do governo

federal. Link: http://www.acessoainformacao.gov.br/k) Serviço de Informação ao Cidadão – SIC: contém banner com redirecionamento ao e-

SIC, formulários para solicitação de pedidos, informações sobre localização, horário de atendimentoe servidores responsáveis pelo SIC e pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação noIFNMG.

Link: http://www.ifnmg.edu.br/servico-de-informacao-ao-cidadao-sicl) Informações classificadas: reúne o rol de informações classificadas e desclassificadas

pelo IFNMG, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11). Link: http://www.ifnmg.edu.br/informacoes-classificadasm) Boletim de Serviço: encontram-se no Portal os boletins de serviço dos anos 2011 a

2015, nas seções da Reitoria e dos campi.

5.3.5. Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações

Diante dos instrumentos legais, a Lei nº 10.098/2000 e o Decreto nº 5.296/2004, oInstituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG vem atuando no intuito de promover umaeducação inclusiva e propiciar um espaço com acesso universal. Nos ambientes escolares dainstituição com estruturas mais antigas, as adequações vêm sendo realizadas de forma contínua. ODepartamento r de Infraestrutura - DINFRA está atento ao cumprimento das normas que rezamsobre a acessibilidade, a exemplo da NBR 9050/2004. Em 2015, houve maior atuação em obras queenvolveram banheiros adaptados, rampas de acesso com inclinação 8,33 %, passeios com pisopodotátil, plataforma de elevação, instalação de corrimão contínuo, dentre outras.

213

As ações executadas durante o ano de 2015 também estiveram na perspectiva dacontínua promoção da acessibilidade, com a quebra de barreiras arquitetônicas, comunicacionais eatitudinais. Algo que representa isso foi a elaboração do Plano de Acessibilidade Arquitetônica eComunicacional, aprovado pela Resolução nº 02/2015 do Conselho Superior. Isso se soma àdesignação de uma comissão responsável pela coordenação do processo de implantação do referidoplano, no âmbito da instituição.

A promoção contínua de seminários e cursos de formação continuada, destinados aosservidores de forma geral, é uma estratégia para a quebra de barreiras atitudinais para que oatendimento, na perspectiva da inclusão, aconteça. Além disso, todos os campi possuem uma equipetécnica – Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas- NAPNE, para dar apoiodidático e pedagógico aos discentes com necessidades especiais, transtornos globais dodesenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

No tocante às ações para promover a acessibilidade comunicacional e em atendimentoao Decreto nº 5.296/2004, os editais que regem os processos de ingresso de estudantes na instituiçãoforam disponibilizados também na Linguagem Brasileira de Sinais – LIBRAS, em espaços dedivulgação. Nesse viés, a instituição dispõe de um Técnico em Assuntos Educacionais especialistaem linguagem de sinais, lotado na Reitoria e de um professor com competência e habilidades emLIBRAS, lotado no Campus Montes Claros. Em 2015, efetivou-se um profissional tradutor eintérprete de LIBRAS no Campus Januária. Para completar o quadro de servidores, está em processode organização concurso público com o total de 9 (nove) vagas para tradutor e intérprete deLIBRAS.

Em relação a recursos técnicos, os campi contam com algumas tecnologias assistivas,como escâner com voz, impressora braille, cadeiras de rodas, guia de assinatura, punção para aescrita braille e regletes.

214

6. DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

6.1. Desempenho financeiro do exercício

Quanto às informações sobre o item desempenho financeiro, pode-se destacar que houveenormes dificuldades na gestão financeira durante o exercício 2015. Este fato pode ser comprovado,observando-se os saldos dos restos a pagar processados inscritos em dezembro de 2015, que constadeste relatório nas informações das ações da LOA, relatadas no item 4.3 – desempenhoorçamentário.

As transferências de recursos financeiros, no decorrer do exercício 2015, ocorreramsempre abaixo do montante das despesas totais liquidadas a pagar, em percentuais aproximados a50% do citado grupo, atingindo basicamente as despesas de custeio e investimentos, o que trouxeuma série de consequências, como, por exemplo, a perda de interesse de fornecedores de materiais eserviços em atender as solicitações deste órgão.

Relatamos também que tais dificuldades alcançaram também os recursos referentes àsmovimentações por descentralização interna, tanto para os concedidos como para os recebidos,como os recursos para custeio do e-Tec Brasil e Bolsa-formação, por exemplo.

Pode-se destacar ainda que houve a necessidade de limitação de gastos em áreasessenciais para o funcionamento da instituição, como a manutenção de veículos, despesas compessoal terceirizado, telefonia, água e energia, dentre outros, o que postergou a contratação dessesserviços, de modo muito especial, para as unidades em implantação em Teófilo Otoni e Diamantinae os Campi Avançados de Janaúba e Porteirinha, unidades que têm a gestão de seus gastos geridospela Reitoria.

6.2. Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônioe avaliação e mensuração de ativos e passivos

No que se refere as informações sobre a adoção de critérios e procedimentosestabelecidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico, visando àrealização da depreciação, amortização e exaustão de itens do patrimônio, bem como a avaliação emensuração de ativos e passivos do Órgão (26410) Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Norte de Minas, tem-se as seguintes informações:

- O órgão 26410 está aplicando os citados dispositivos relacionados nas NBC T 16.9 eNBC T 16.10 de forma parcial, uma vez que o procedimento da depreciação está sendo realizado deforma integral apenas para os bens móveis nas unidades 158121, 158437,158438,158439,158440 e158441, e de forma parcial na unidade 158377, antiga Escola Agrotécnica Federal de Salinas, querealizou a depreciação no exercício 2015; entretanto, não realizou os procedimentos de ajustes deexercícios anteriores. Desta forma, resta pendente a adoção dos critérios de amortização e exaustãopara todas as unidades integrantes do Órgão 26410, bem como encontra-se pendente a depreciaçãopara a unidade e 158378, antigo CEFET Januária. Quanto aos imóveis, informamos que foi lançadaa depreciação acumulada no ano de 2015, pela unidade gestora 170999 – CCONT/STN –Coordenação Geral de Contabilidade, para as unidades 158121, 158377, 158378, 158438, 158440 e158441, tendo como base os valores registrados no SPIUNET - Sistema de Controle Imobiliário daUnião, ficando pendentes de lançamento os valores das unidades 158437 (que se encontra ainda emprocesso de transferência do CEFET Minas para o IFNMG) e a unidade 158439 que, apesar decontar com seus dados inseridos no SPIUNET, não teve a depreciação das edificações gerada. Ametodologia de cálculo adotada consta da Portaria Conjunta STN/SPU nº 703/2014, que define ométodo da parábola de KUENTZLE para depreciação dos imóveis cadastrados no SPIUNET.Informamos ainda que todos os imóveis passam por avaliações, de dois em dois anos, de acordo osprocedimentos da SPU - Secretaria de Patrimônio da União e, de modo especial, da InstruçãoNormativa nº 1, de 02 de Dezembro de 2014.

215

- No que se refere as metodologias adotadas para estimar a vida econômica dos ativos,foram observados os fatores quanto à capacidade de geração de benefícios futuros, ao desgaste físicoe à obsolescência tecnológica. Com base nestes critérios, foram criadas as tabelas com períodos devida útil, bem como os percentuais referentes ao valor residual, conforme consta nas páginas 8 a 13da Macrofunção 020330 da STN – Secretaria do Tesouro Nacional. A metodologia utilizada para ocálculo da depreciação é o das quotas constantes, onde se utiliza uma taxa constante em função davida útil atribuída aos ativos, considerando uma taxa de valor residual, conforme consta daMacrofunção 020330 da STN - Secretaria do Tesouro Nacional. O cálculo consiste em diminuir dovalor bruto ou de aquisição do bem o percentual referente ao valor residual correspondente,encontrando assim o valor depreciável. A partir deste, aplica-se o percentual mensal correspondentea vida útil de cada bem, encontrando o valor depreciado por mês.

- Quanto ao impacto do cálculo da depreciação sobre o resultado apurado pela unidadeno exercício 2015, destacamos que houve um decréscimo patrimonial pouco significativo, uma vezque o percentual da despesa com depreciação registrada foi menor do que um, em relação aoresultado patrimonial apurado pela unidade.

6.3. Sistemática de apuração dos custos no IFNMG

Quanto a sistemática de apuração dos custos dos programas, informamos que não foramadotadas medidas, no âmbito do órgão 26410, para apuração de custos no ano de 2015. Dentre asjustificativas para o não atendimento do solicitado neste item, podemos destacar a falta deorientações necessárias para implantação dos custos, falta de pessoal suficiente e capacitado paraatender a demanda potencial de serviços que vai ser gerada pela implantação dos custos, uma vezque temos apenas um contador em cada unidade integrante do IFNMG e dois na Reitoria, paraatender toda a demanda contábil gerada pela execução de um orçamento de, aproximadamente,duzentos e cinquenta e três milhões de reais, em 2015, nos grupos de despesas com pessoal, custeioe investimentos. Ressalta-se que, desse valor, cerca de quarenta e quatro milhões de reais erareferente a emendas parlamentares, não houve liberação de limite para empenho. Além disso, houveum contingenciamento de dez por cento da dotação orçamentária prevista nas demais ações, excetona ação 2994.

6.4. Demonstrações contábeis exigidas pela Lei 4.320/65 e notas explicativas

As demonstrações contábeis e notas explicativas, estão inseridas como anexos desteRelatório, conforme:Anexo I – Balanço Financeiro;Anexo II – Balanço Orçamentário;Anexo III – Balanço Patrimonial;Anexo IV – Demonstrações dos Fluxos de Caixa;Anexo V – Demonstrações das Variações Patrimoniais;Anexo VI – Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis.

216

7. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO

7.1. Gestão de pessoas

7.1.1. Estrutura de pessoal da unidade

Quadro 86- Força de Trabalho da UPC

Tipologias dos CargosLotação Ingressos no

ExercícioEgressos noExercícioAutorizada Efetiva

1.Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 1.807,09 1.171 166 081.1.Membros de poder e agentes políticos Não há 00 00 00

1.2.Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 1.807,09 1.171 166 081.2.1.Servidores de carreira vinculada ao órgão 1.807,09 1.165 164 08

1.2.2.Servidores de carreira em exercício descentralizado Não há 00 00 001.2.3.Servidores de carreira em exercício provisório Não há 03 01 00

1.2.4.Servidores requisitados de outros órgãos e esferas Não há 03 01 00

2.Servidores com Contratos Temporários20% do efeti-

vo 82 62 813.Servidores sem Vínculo com a Administração Pública Não há 00 00 00

4.Total de Servidores (1+2+3) 1.807,09 1.253 228 89Fonte: DW SIAPE e Diário Oficial da União

Observação: Do total de autorizações para admissão de servidores nesse órgão, 1.128,09 correspondem ao valor dobanco de professor equivalente, o que, em números absolutos, pode não corresponder ao total de servidores admitidos,uma vez que há valores diferenciados dependendo do regime de trabalho do docente.

Quadro 87- Distribuição da Lotação Efetiva

Tipologias dos CargosLotação Efetiva

Área Meio Área Fim1.Servidores de Carreira (1.1) 408 763

1.1.Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 408 7631.1.2.Servidores de carreira vinculada ao órgão 403 762

1.1.3.Servidores de carreira em exercício descentralizado 00 001.1.4.Servidores de carreira em exercício provisório 03 00

1.1.5.Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 02 012.Servidores com Contratos Temporários 00 82

3.Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 00 004.Total de Servidores (1+2+3) 408 845

Fonte: DW SIAPE

Quadro 88- Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UPC

Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas

Lotação

Ingressos noExercício

Egressosno

Exer-cícioAutorizada Efetiva

1.Cargos em Comissão 0 0 0 01.1. Cargos Natureza Especial Não há 0 0 0

1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 2 0 01.2.1.Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão Não há 0 0 0

1.2.2.Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado Não há 0 0 01.2.3.Servidores de Outros Órgãos e Esferas Não há 2 2 0

1.2.4.Sem Vínculo Não há 0 0 01.2.5.Aposentados Não há 0 0 0

2. Funções Gratificadas 0 2 2 0

217

2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão Não há 0 0 02.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado Não há 0 0 0

2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas Não há 2 1 03.Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 0 4 1 0

Fonte: DW SIAPE

Análise crítica dos Quadros 86 e 87 e de outros aspectos:

Em relação à força de trabalho informada no quadro 86, deve-se considerar que esta écomposta por servidores de duas carreiras distintas, com atividades específicas, a saber: Professor doEnsino Básico, Técnico e Tecnológico (Lei nº 12.772/2012) e Técnicos Administrativos em Educa-ção (Lei nº 11.091/2005).

Quanto ao quadro de servidores da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, a instituição considera que o quantitativo disponível, até o final de 2015 contemplaparcialmente as necessidades do IFNMG. Considerando, dentre outros fatores, a dinâmica internadas unidades e o planejamento institucional, entendemos que será necessário um aumento no quanti-tativo de docentes, até o final de 2016, avançando para próximo do limite de vagas pactuadas com aSETEC/MEC.

Quanto ao quadro de servidores da carreira de Técnicos Administrativos em Educação,principalmente, aqueles cargos envolvidos nas atividades-meio da instituição, pode-se deduzir que oquantitativo é insuficiente para atendimento das necessidades, frente ao processo de consolidação eestruturação das unidades do IFNMG..

Em relação aos dados informados no Quadro 87 (Distribuição da Lotação Efetiva), nota-se que existe uma maior distribuição da força de trabalho para a área-fim da instituição. Os númerosconfirmam a análise do tópico anterior, sobre a indicação de um deficit de servidores da carreira deTécnicos Administrativos em Educação, necessários para composição de um quadro de servidoresadequado ao atendimento das atividades da área-meio, de modo a equilibrar o corpo funcional dainstituição.

Em 2015, aposentaram-se 05 (cinco) servidores técnico-administrativos, sendo 04Assistentes em Administração e 01 Vigilante, e 03 servidores da carreira do Magistério do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico. Considera-se que essas aposentadorias não impactaram diretamenteas atividades-fim da instituição, nem causaram interrupção na prestação do serviço nas respectivasunidades de lotação dos servidores aposentados. Ressalta-se que os cargos vagos de Assistente emAdministração e de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico provenientes dasaposentadorias foram providos.

Em dezembro de 2015, foram computadas as seguintes situações de afastamento integralde servidores para participação em programa de pós-graduação stricto sensu:

Quadro 89- Afastamentos para participação em programas de pós-graduação stricto sensu

Cargo Quantidade

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 66

Técnico Administrativo em Educação 11

Fonte: Portarias de autorização de afastamento

Nos casos dos afastamentos para qualificação em programas de pós-graduação strictosensu, em sua maioria, foram contratados professores substitutos para garantir a continuidade daprestação do serviço nas unidades do IFNMG.. Em relação ao afastamento de servidores técnico-administrativos, tais liberações foram feitas mediante o remanejamento das atividades nos respecti-vos setores de atuação dos servidores. Cabe ressaltar que, em 2015, o IFNMG firmou 2 (dois) con-vênios, com a Universidade Federal da Bahia e com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia,

218

que resultaram na participação de servidores lotados em várias unidades do IFNMG, em programasde pós-graduação stricto sensu.

7.1.1.1. Informações específicas sobre a estrutura de pessoal

A qualificação dos servidores técnico-administrativos ocupantes de cargos efetivos noIFNMG consta do quadro abaixo:

Quadro 90- - Qualificação do quadro de pessoal técnico-administrativo segundo a escolaridadeSituação apurada em 31/12/2015

Nível de Classifica-ção do cargo de acor-do com o PCCTAE

Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade

1 2 3 4 5 6 7

A 01 00 05 00 01 00 00

B 02 00 09 08 04 00 00

C 01 02 25 37 46 05 00

D 00 00 45 80 129 10 1

E 00 00 00 18 124 28 00

TOTAIS 04 02 84 143 304 43 01

LEGENDA

Nível de Escolaridade: 1 - Fundamental incompleto; 2 - Fundamental completo; 3 - Ensino Médio ou curso técnico; 4 -Superior; 5 - Especialização/Pós-Graduação; 6 - Mestrado; 7 - Doutorado;

Fonte: DW SIAPE

Ao analisarmos o quadro, podemos observar que, de um modo geral, os servidores téc-nico-administrativos do quadro de pessoal do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais possuemuma qualificação superior àquela exigida quando do ingresso no cargo.

Em relação aos servidores nos níveis de classificação “A” e “B”, cujo critério de ingres-so nos cargos é, majoritariamente, ser alfabetizado (classificação A) ou possuir o ensino fundamen-tal incompleto, observamos que, em ambos os níveis, a maior parte dos servidores já concluiu o se-gundo grau ou curso técnico. Destaca-se, no entanto, que nenhum dos servidores desses níveis al-cançou, até o momento, a titulação de mestre ou doutor.

No nível de classificação “C”, em que a exigência para ingresso nos cargos é o ensinofundamental ou ensino médio completos, a maioria dos servidores (71,55%) já possui graduação emcursos superiores ou são especialistas, sendo que 05 (cinco) servidores já são mestres.

Quase todos os cargos que fazem parte do nível de classificação “D” exigem o ensinomédio completo ou curso técnico para ingresso. Ao analisarmos a qualificação dos servidores dessenível de classificação, podemos observar que a maioria dos servidores (72,72%) possui formaçãoacima do exigido para o cargo, sendo que há 10 servidores com mestrado e 01 com doutorado.

O nível de classificação “E” refere-se aos cargos cuja exigência para ingresso é o ensinosuperior. Nesse nível, a maioria dos servidores (89,41%) já obteve uma titulação acima do exigidopara o cargo. Destaca-se ainda que 28 servidores do nível “E” possuem o título de mestre.

Quadro 91- Qualificação do quadro de pessoal docente segundo a escolaridade5. Situação apurada em 31/12/2015

CargoQuantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade

1 2 3 4 5 6 7Professor de Ensino Bási-co, Técnico e Tecnológico

0 0 0 33 176 268 100

LEGENDA

219

Nível de Escolaridade: 1 – Fundamental incompleto; 2 – Fundamental completo; 3 – Ensino Médio ou curso técnico; 4– Superior; 5 – Especialização/Aperfeiçoamento/Pós-Graduação; 6 – Mestrado; 7 – Doutorado.

Fonte: DW SIAPE

No quadro acima, que demonstra a qualificação do pessoal docente, podemos verificarque a maioria desses servidores (94,3%) possui educação formal superior à graduação, titulação exi-gida para o ingresso no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Neste quadro,evidencia-se também o percentual expressivo de 46,45%, de docentes que possuem o título de mes-tre.

Em relação às ações de capacitação e qualificação, em 2015, o Instituto Federal do Nortede Minas Gerais concedeu, através do Programa de Bolsas para Qualificação de Servidores (PBQS-IFNMG), um total de169 (cento e sessenta e nove) bolsas para os servidores da instituição. Cadabolsa oferecida tem o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e foram concedidas com duração de 09,06 e 03 meses. Assim, no ano de 2015, foram distribuídas 13 bolsas para o Campus Almenara, 17para o Campus Araçuaí, 14 para o Campus Arinos, 35 bolsas para o Campus Januária, 15 bolsas parao Campus Montes Claros, 16 para o Campus Pirapora, 27 para o Campus Salinas, 26 bolsas para osservidores lotados na Reitoria, 03 para o Campus Avançado Janaúba, 02 para o Campus TeófiloOtoni e 01 para o Campus Diamantina. Importante ressaltar que o recurso utilizado para a concessãode bolsas do PBQS-IFNMG é oriundo do orçamento previsto para as ações de capacitação dosservidores da instituição.

Abaixo, segue o quadro demonstrativo com as principais ações de capacitação coletivarealizadas pelo IFNMG em 2015:

Quadro 92- Principais ações coletivas de capacitação em 2015

Ação de Capacitação Carga HoráriaNº de Ser-

vidoresPúblico-Alvo Resultado Observado

Curso Elaboração de Indica-dores de Desempenho Insti-

tucional

35 15 Servidores queatuam com in-formações ge-

renciais.

Iniciativas e propostas de implanta-ção de metodologia aprendida no

curso, por servidores participantes.

Curso Gestão Orçamentáriae Financeira

35 15 Servidores queatuam na área fi-

nanceira.V Seminário de Integração

de Novos Servidores4 40 Docentes recém-

ingressados noIFNMG

Melhor aculturamento na institui-ção e engajamento no trabalho nasunidades de lotação. Maior cons-ciência sobre aspectos da cultura

organizacional.VI Seminário de Integração

de Novos Servidores4 30 Docentes recém-

ingressados noIFNMG

Melhor aculturamento na institui-ção e engajamento no trabalho nasunidades de lotação. Maior cons-ciência sobre aspectos da cultura

organizacional.Curso Tesouro Direto Ge-

rencial 24 25 Servidores que

atuam na área fi-nanceira.

Melhor aculturamento na institui-ção e engajamento no trabalho nasunidades de lotação. Maior cons-ciência sobre aspectos da cultura

organizacional.Curso de Recepção de Do-

centes 4 70 Docentes recém-

ingressados noIFNMG

Melhor aculturamento na institui-ção e engajamento no trabalho nasunidades de lotação. Maior cons-ciência sobre aspectos da culturaorganizacional. Alinhamento com

as finalidades da instituição, especi-almente quanto ao modelo de ensi-

no. Ciclo de Palestras – Semana 12 90 Servidores em Ampliação da consciência sobre a

220

do Servidor geral importância das questões da saúde equalidade de vida no trabalho. Me-lhoria na integração entre os servi-

dores.Fonte: Arquivos IFNMG/DGP

Além das ações coletivas acima descritas, o Instituto financiou a capacitação individualde servidores dos campi e da Reitoria que, posteriormente, atuarão como multiplicadores, repassan-do o conteúdo tratado no treinamento aos demais servidores da instituição, interessados ou relacio-nados ao tema da capacitação.

O IFNMG deverá entregar um Relatório da Execução do Plano Anual de Capacitação2015, conforme exigência do Ministério do Planejamento, através do Departamento de Carreiras,Concursos e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Traba-lho, até o dia 15/05/2016. Nesse relatório, constarão informações detalhadas e indicadores das açõesde desenvolvimento dos servidores da instituição.

221

7.1.2. Demonstrativo das despesas com pessoal

Quadro 93- Despesas do pessoal

Tipologias/ Exercí-cios

Vencimentose Vantagens

Fixas

Despesas Variáveis Despesas deExercíciosAnteriores

Decisões Judiciais Total Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações

Benefícios Assis-tenciais e Previden-

ciários

Demais Des-pesas Variá-

veis

Membros de poder e agentes políticos

Exercícios 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores de carreira vinculados ao órgão da unidade

Exercícios2015

78.410.031,58

4.651.247,21 7.565.900,16 3.031.210,83 6.974.548,79 2.233.219,96273.812,6

48.421,70 90.438,33 103.238.831,20

201458.882.763,

96 3.945.050,33 5.625.727,59 2.616.248,42 6.090.956,33 1.919.923,87

235.441,60

3.508,54 38.699,54 79.358.320,18

Servidores de carreira SEM VÍNCULO com o órgão da unidade

Exercícios2015 0,00 82.435,13 7.486,38 2.631,89 12.222,55 2.169,69 31,57 0,00 0,00 106.977,212014 0,00 72.546,84 6.377,75 2.166,70 0,00 2.081,13 39,31 0,00 0,00 83.211,73

Servidores SEM VÍNCULO com a administração pública (exceto temporários)

Exercícios2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,002014 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores cedidos com ônus

Exercícios2015 277.092,91 0,00 25.321,02 9.146,04 10.546,00 1.638,37 0,00 0,00 0,00 323744,342014 169.573,16 0,00 7.704,26 0,00 4.849,00 0,00 0,00 0,00 0,00 182.126,42

Servidores com contrato temporário

Exercícios2015

3.611.884,78

0,00 305.578,14 13.874,41 414.968,60 0,00396.957,6

00,00 0,00 4.743.263,53

20143.743.105,3

0 0,00 313.562,27 30.126,98 459.747,48 0,00

287.619,96

0,00 0,00 4.834.161,99

Fonte: DW SIAPE, SIAFI e Relatório de Gestão 2014

222

7.1.3. Gestão de riscos relacionados ao pessoal

7.1.3.1. Acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos

No que se refere ao monitoramento de situações que impliquem na acumulação indevidade cargos, funções e empregos públicos, a Diretoria de Gestão de Pessoas do IFNMG não dispõe desistema informatizado que possibilite o acesso e cruzamento de dados referentes aos vínculos em-pregatícios dos servidores.

No ato da posse dos servidores e quando de solicitações de mudança de regime de traba-lho com dedicação exclusiva, formalizamos a declaração e compromisso do servidor de que estenão acumula, nem fará acumulação indevida de cargos, funções e empregos públicos, conforme pre-visto no art. 118, da Lei nº 8.112/90.

Para fins de verificação de situações que configurem acumulação indevida de cargos,funções e empregos públicos, contamos com a atuação das Coordenações de Gestão de Pessoas doscampi do IFNMG que, anualmente, orientam os servidores em reuniões sobre as decorrências daacumulação ilegal de cargos, funções e empregos públicos. A Auditoria Interna do IFNMG tambématua preventivamente, apontando indícios de irregularidades quanto à acumulação indevida de car-gos, funções e empregos públicos.

O IFNMG também se utiliza do instrumento Manual do Servidor do IFNMG, disponibi-lizado a todos os servidores, que explicita as penalidades e procedimentos a serem adotados, emfunção de constatação de acumulação indevida de cargos funções e empregos públicos.

7.1.3.2. Riscos identificados na gestão de pessoas

Desde o ano de 2013, o IFNMG monitora os motivos de desligamento dos servidores,através de entrevista de desligamento estruturada, aplicada individualmente, quando o servidor pro-tocola o pedido de vacância/exoneração do cargo efetivo. Um dos principais motivos indicados parao desligamento do IFNMG é a posse em outro cargo público inacumulável. O acompanhamentovem demonstrando uma maior rotatividade de servidores ocupantes de cargos que exigem escolari-dade de nível médio e fundamental (níveis D e C) da carreira de Técnicos Administrativos em Edu-cação. A maioria dos servidores que se desligaram da instituição considerou a remuneração incom-patível com as atividades desempenhadas. A rotatividade de pessoal tem comprometido a retençãode talentos e a gestão do conhecimento no IFNMG, inclusive na própria área de pessoal.

A ausência de um sistema de informação de gestão de pessoas moderno, principalmente,com funcionalidades gerenciais, representa um risco para o IFNMG, na medida em que comprome-te o tempo de identificação de possíveis inconformidades e de resposta às demandas pelo setor degestão de pessoas. Por consequência, reduz-se a percepção quanto ao caráter estratégico da área depessoal para a instituição.

Relativamente à inexistência de um sistema de informação gerencial para a área de ges-tão de pessoas, o IFNMG, através da Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional, iniciou, em me-ados de 2015, uma ação estratégica, visando à implantação de um sistema desenvolvido pelo Insti-tuto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), que possibilita algumas interfaces com o SIAPE (Sis-tema de Administração de Pessoal dos órgãos Poder Executivo Federal). A Diretoria de Gestão dePessoas está envolvida como parceira para a implantação do referido sistema.

223

7.1.4. Indicadores de Gestão sobre Recursos Humanos

O IFNMG ainda não formalizou seus Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos.Todavia, o setor avalia o seu desempenho através dos indicadores pactuados no Plano de Desenvol-vimento Institucional 2014-2018 (PDI) do IFNMG, considerando os objetivos e metas definidos noplanejamento da instituição. Os objetivos e metas da Diretoria de Gestão de Pessoas, para o ano de2015, estão descritos neste Relatório de Gestão, no quadro 38 “Quadro de Metas e Ações 2015DGP”, página 115 .

7.1.5. Contratação de Pessoal de Apoio e de estagiários

7.1.5.1. Contratação de Pessoal de Apoio

Os quadros abaixo demonstram as informações relativas à contratação de serviçosterceirizados de mão de obra nas unidades do IFNMG, referente ao exercício de 2015:

Quadro 94- – Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos das unidades doIFNMG – Campus Almenara

Unidade ContratanteNome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus AlmenaraUG/Gestão: 158439

Informações sobre os Contratos

Ano doContrato

ObjetoEmpresa Contrata-

da(CNPJ)

Período Contratualde Execução das

Atividades Contra-tadas

Nível de escolaridademínimo exigido dostrabalhadores contra-

tados

Situação

Início Fim

2013 Trabalho braçal13.892.384/0001-

4601/05/13 30/04/16

Fundamental comple-to

Ativo Prorrogado

2014

Serv. Gerais, Co-peira, Vigia, por-

taria, jardina-gem, Zelador

08.529.535/0001-66

12/05/14 11/05/16Alfabetizado e Médio

CompletoAtivo Prorrogado

2014 Recepcionista 08.529.535/0001-

6611/08/14 10/08/16 Médio Completo Ativo Prorrogado

2014 Motorista076.554.160/001-

9712/05/14 11/05/16 Médio Completo Ativo Prorrogado

2014 Trabalho braçal13.892.384/0001-

4605/03/14 04/03/15

Fundamental Com-pleto

Encerrado

Fonte: SIAFI

224

Quadro 95- Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos das unidades do IFNMG– Campus Araçuaí

Unidade ContratanteNome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus AraçuaíUG/Gestão: 158441

Informações sobre os Contratos

Ano doContrato

ObjetoEmpresa Contratada

(CNPJ)

Período Contratual deExecução das Ativi-dades Contratadas

Nível de escolaridademínimo exigido dos

trabalhadores contrata-dos

Situação

Início Fim

2015Contratação de

serviços de apoioadministrativo

13.753.226/0001-05 02/12/15 01/12/16Ensino fundamental in-

completoAtivo Nor-

mal

Fonte: Processo 23391.000188/2015-20

Quadro 96- – Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos das unidades doIFNMG – Campus Arinos

Unidade Contratante

Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus Arinos

UG/Gestão: 158438

Informações sobre os Contratos

Ano do Contra-

toObjeto

Empresa Contratada(CNPJ)

Período Contratual deExecução das Ativi-dades Contratadas

Nível de escolaridademínimo exigido dos

trabalhadores contrata-dos

Situação

Início Fim

2011

Contratação de ser-viços continuados

de Tratoristas e tra-balhadores braçais

10.408.315/0001-26 30/09/11 30/09/15 Não exigidoContrato encer-

rado

2011 Contratação de Co-zinheiros e aux. de

cozinha

10.408.315/0001-26 19/12/11 19/12/15 Não exigidoContrato encer-

rado

2012Contratação de vi-gilantes armados

07.534.224/0001-22 27/03/12 27/03/16 Não exigidoAditivo prorro-

gado

2012

Contratação de ser-viços continuados

de Portaria/Zelado-ria/Jardinagem/Re-cepcionista e Vigia

Noturno

13.892.384/0001-46 20/01/12 20/12/16

Escolaridade exigidapara o item “Recepcio-

nista” Ensino Médiocompleto – os demais

não exigidos

Aditivo prorro-gado

2012Contratação Servi-ços Continuados de

vigia Diurno09.422.027/0001-47 21/12/12 20/12/16 Não exigido

Aditivo prorro-gado

225

2012

Contratação de ser-viços Continuadosde Limpeza - Ser-

vente

04.929.957/0001-78 20/12/12 20/12/16 Não mencionadoAditivo prorro-

gado

2014

Contratação de ser-viços continuadosde Motorista Cate-

goria D

07.655.416/0001-97 10/11/14 09/11/16Ensino Fundamental

completoAditivo prorro-

gado

2015Contratação de Ser-viços Continuados

de Copeiragem11.146.580/0001-46 01/12/15 01/12/16 Não exigido Ativo normal

2015

Contratação de Ser-viços Continuados

de Trabalhador Bra-çal

11.146.580/0001-46 01/12/15 01/12/16 Não exigido Ativo normal

Fonte: SIAFI

226

Quadro 97- – Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos das unidades doIFNMG – Campus Januária

Unidade ContratanteNome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus JanuáriaUG/Gestão: 158378

Informações sobre os Contratos

Ano doContra-

toObjeto

Empresa Contratada(CNPJ)

Período Contratualde Execução das Ati-vidades Contratadas

Nível de escolaridademínimo exigido dos tra-balhadores contratados

Situação

Início Fim

2012

Contratação de Ser-viços de Recepção,Telefonia, Repro-

grafia de Documen-tos e Preparo de Re-

feições.

04.552.404/0001-49 23/11/12 31/03/15

Ensino Médio Comple-to/ Sem exigência paraas funções de Auxiliarde Cozinha e Cozinhei-

ro

Encerrado

2012

Contratação de Ser-viços de Limpeza eConservação, Ma-nutenção Predial ede Áreas Verdes,

Apoio na ProduçãoAgropecuária e

Apoio na ProduçãoAgroindustrial.

04.552.404/0001-49 01/12/12 31/05/15 Sem exigência Encerrado

2014Contratação de ser-

viços de vigia.04.753.400/0001-29 08/09/14 31/03/15 Sem exigência Encerrado

2014

Prestação de servi-ços de Limpeza,

Manutenção Predi-al, Jardinagem e

Transporte.

04.552.404/0001-49 01/10/14 30/09/16

Alfabetizado/EnsinoFundamental completopara a função de Moto-

rista

Ativo Prorro-gado

2015

Serviço de Apoioem Telefonia, Re-cepção, Preparo deAlimentos e Apoio

Administrativo.

04.552.404/0001-49 01/04/15 31/03/16

Ensino Médio comple-to/ Sem exigência paraas funções de Auxiliarde Cozinha e Cozinhei-

ro

Ativo normal

2015

Serviços de Apoioem Produção Agro-pecuária, Manuten-ção de Veículos e

Máquinas e Produ-ção Agroindustrial.

04.552.404/0001-49 01/06/15 31/05/16 Sem exigência Ativo normal

2015Contratação de ser-viços de Vigia No-

turno.00.109.393/0001-76 01/06/15 31/05/16 Sem exigência Ativo normal

Fonte: SIASG

227

Quadro 98- - Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos das unidades do IFNMG– Campus Pirapora

Unidade ContratanteNome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus PiraporaUG/Gestão: 158440

Informações sobre os Contratos

Ano doContrato

ObjetoEmpresa Contratada

(CNPJ)

Período Contratualde Execução das Ati-vidades Contratadas

Nível de escolaridademínimo exigido dos tra-balhadores contratados

Situação

Início Fim

2013

Contratação de ser-viços de limpeza e

conservação, copei-ragem, portaria, vi-gilância, recepção,zeladoria, transpor-te e jardinagem, aser executados noIFNMG Campus

Pirapora.

04.712.320/0001-25 11/06/13Em exe-

cução

Sem exigência: limpezae conservação; copeira-

gem; Ensino médio: jardina-gem; zeladoria; recep-

ção; eletricista.Ensino médio e curso

específico: portaria / vi-gilância diurna e notur-

na

Ativo prorro-gado

2013

Contratação de ser-viços de transporte

(motorista) paraatendimento às ne-

cessidades doIFNMG Campus

Pirapora.

04.712.320/0001-25 02/07/13Em exe-

cuçãoEquivalente ou superiorao ensino fundamental

Ativo prorro-gado

Fonte: Processo 23395.000262/2012-25

228

Quadro 99- – Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos das unidades doIFNMG – Reitoria, Campus Avançado Janaúba e Campus Teófilo Otoni

Unidade ContratanteNome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – ReitoriaUG/Gestão: 158121/26410Informações sobre os Contratos

Ano doContrato

ObjetoEmpresa Contrata-

da(CNPJ)

Período Contratualde Execução das Ati-vidades Contratadas

Nível de escolari-dade mínimo exi-gido dos trabalha-dores contratados

Situação

Início Fim

2013 Contratação de serviços delimpeza, conservação e higie-nização com fornecimento detodos os materiais e equipa-mentos necessários na execu-ção dos serviços, serviços derecepção, serviços de copei-ragem, serviços de portariadesarmada diurna, serviçosde vigia desarmado noturno eserviços de zeladoria para osprédios da Reitoria e do Núc-leo de Educação a Distância(EAD).

04.712.320/0001-25 01/08/13 31/07/16 Ensino médiocompleto exigidoapenas para osserviços de recep-ção.

AtivoProrro-gado

2014 Contatação de serviços decondução de veículos (servi-ços de motorista com Carteirade Habilitação Nacional Ca-tegoria “D” - para conduçãode veículos de pequeno porte,médio porte e grande porte –ônibus e micro-ônibus), a serprestado junto à Reitoria doIFNMG.

04.712.320/0001-25 05/06/14 05/06/16 Escolaridade cor-respondente ousuperior ao ensinofundamental.

AtivoProrro-gado

2014 Contratação de serviços deapoio administrativo diversos(serviços de limpeza e con-servação, serviços de recep-ção, serviços de portaria diur-na desarmada, serviços de vi-gia noturna desarmada, servi-ços de copeiragem), presta-dos no prédio do anexo daReitoria.

11.108.001/0001-70 01/12/14 01/12/16 Ensino médiocompleto exigidoapenas para osserviços de recep-ção.

AtivoProrro-gado

2015 Contratação de serviços deapoio administrativo diversos(serviços de limpeza e con-servação, serviços de recep-ção e serviços de vigia notur-no desarmado), prestados noCampus AvançadoJanaúba/MG.

00.109.393/0001-76 17/08/15 16/08/16 Ensino médiocompleto exigidoapenas para osserviços de recep-ção.

AtivoNormal

229

2015 Contratação de Serviços deCopeiragem, Jardinagem, Vi-gia diurno e noturno, Recep-ção e Transportes (motorista)para o Campus Teófilo Otoni

04.552.404/0001-49 18/12/15 17/12/16 Ensino médiocompleto exigidoapenas para osserviços de recep-ção.

Ativonormal

Fonte: SICON (Gestão de Contrato)

Quadro 100- – Contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos das unidades doIFNMG – Campus Salinas

Unidade ContratanteNome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus SalinasUG/Gestão: 158377

Informações sobre os Contratos

Ano doContrato

ObjetoEmpresa Contratada

(CNPJ)

Período Contratualde Execução das Ati-vidades Contratadas

Nível de escolaridademínimo exigido dos tra-balhadores contratados

Situação

Início Fim

2013Limpeza, Higie-

ne e outros08.764.312/0001-83 02/09/13 01/09/15 Fundamental/Médio Encerrado

2014

Mão de obrabraçal, Operadormáquina agríco-la, Auxiliar de

produção, outros

08.952.743/0001-73 28/10/14 27/10/15 Fundamental/Médio Encerrado

2015Limpeza, Higie-

ne e outros08.764.312/0001-83 03/09/15 29/02/16 Fundamental/Médio

Ativo Normal

2015

Mão de obrabraçal, Operadormáquina agríco-la, Auxiliar de

produção, outros

09.564.708/0001-40 07/09/15 06/09/16 Fundamental/MédioAtivo Normal

Fonte: Diretoria de Administração e Finanças

7.1.5.2. Contratação de Estagiários

A instituição não manteve vínculo com estagiários no ano de 2015. O IFNMGreconhece a importância de contribuir para a formação de estudantes, e está em processo dediscussão um regulamento próprio para a institucionalização da oferta de estágio obrigatório e nãoobrigatório em suas unidades.

230

7.2. Gestão do patrimônio e infraestrutura

7.2.1. Gestão da frota de veículos própria e terceirizada

Quadro 101- - Gestão da frota de veículos próprios

Nome: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais/Reitoria

UG/GESTÃO: 158121/26410 CNPJ: 10.727.655/0001-10

Tipo de veículo Marca/modelo RenavamAno

fabricaçãoEstado de

conservaçãokm total

km rodadoem 2015

Gastos com manutenção em 2015 (R$)

Combustível Peças Serviços

Seguroobrigatór

io(DPVAT)

Carro PasseioSiena ELX flex 1.4(GMF6093)

172987881 2009 BOM 178.400 26.318 5.594,10 2.841,23 927,20 105,25

Carro Passeio Fiat / Línea lx 1.9 (HIG 5332) 194169766 2010Aguardando Reparos

195.670 14.680 4.150,69 2.546,25 1.011,79 105,25

Carro Passeio Fiat / Línea lx 1.9 (HIG 5440) 194611990 2010Na oficina para reparos

218.786 8.312 2.575,14 2.672,98 1.146,80 105,25

VanMercedez / Sprinter (GMF-6597)

280236980 2010 BOM 61.542 3.283 564,14 601,40 0 246,48

Caminhonete Ford Ranger 3.2 (OQN 5145) 551004916 2013Na oficina para reparos

17.521 11.521 2.514,30 8.552,50 1.096,00 109,96

Caminhonete Ford Ranger 3.2 (GMF 7554) 569634059 2013 BOM 85.367 52.426 13.825,15 851,20 1.280,00 109,96

CaminhãoAtego Mercedez Bens (JJL-1589)

475393325 2011 BOM 24.964 8.905 6.078,08 1.048,07 120,00 109,96

Automóvel VW Gol 01275256896 2014 Bom 26.099 18.420 4.806,00 472,00 - 105,25

Automóvel VW Gol 01275260915 2014 Bom 21.395 21.395 2.892,92 1.655,11 - 105,25

Caminhonete Mitsubishi - L200Triton 01016778195 2014/2015 Bom 30.644 24.637 5.465,41 1.110,60 327,40 109,96

Fonte: Reitoria

231

Quadro 102- - Gestão da frota de veículos próprios

Nome: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais/ Campus Almenara

UG/GESTÃO: 158439/26410 CNPJ: 10.727.655/0006-24

Tipo de veículo Marca/modelo RenavamAno

fabricaçãoEstado de

conservaçãokm total

km rodadoem 2015

Gastos com manutenção em 2015 (R$)

Combustível Peças ServiçosSeguro

obrigatório(DPVAT)

caminhonete Mitsubish/L200 208440844 2010 Bom 209594 10.340 3.136,88 0,00 0,00 109,96

caminhonete* Chevrolet/Blazer 659662418 1996 Inservível 107498 0 0,00 0,00 0,00 109,96

caminhonete VW/Amarok 614215951 2013 Bom 62422 28.485 8.299,84 6.305,46 2.356,06 109,96

carro Chevrolet/Spin 509092241 2012 Bom 113511 21.332 8.078,96 1.229,68 800,00 105,25

van Citroen/Jumper 535966580 2012 Bom 43077 714 315,58 585,70 1.584,30 246,48

ônibus Volvo/Maxbus 472852752 2011 Bom 59052 30.061 12.950,23 0,00 0,00 246,48

motocicleta Honda/Titan 518398811 2013 Bom 2965 743 100,77 0,00 0,00 290,00

Fonte: Campus Almenara

Quadro 103- Gestão da frota de veículos próprios

Nome: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais/ Campus Araçuai

UG/GESTÃO: 158441/26410 CNPJ: 10.727.655/0008-96

Tipo de veículo Marca/modelo RenavamAno fabrica-

çãoEstado de con-

servaçãokm total

km rodadoem 2015

Gastos com manutenção em 2015 (R$)

Combustível Peças ServiçosSeguro

obrigatório(DPVAT)

Esp/Caminhonete/Ab. C. Dup Mmc/L200 Outdoor 194562298 2010 Ruim 143764 0 0 0 0 109,96

Pas/Microonibus Citroen/Jump Greencar Es 533629497 2012 Bom 39108 6620 255,83 2.289,72 160,00 246,48

Pas/Automovel Fiat/Siena Elx Flex 172989779 2009 Bom 174619 10132 786,19 4.003,95 1.484,50 105,25

232

Pas/Onibus Marcopolo/Volare W9 On 533526795 2013 Bom 27840 9499 638,80 0 0 246,48

Car/Caminhonete/C. Abert Gm/Chevrolet D20 248473263 1988 Ruim 99320 0 0 0 0 0

Pas/Onibus Vw/Comil Campione R 1305146023 2014 Bom 9650 6168 0,00 0 1.134,56 246,48

Fonte: Campus Araçuaí

Quadro 104- Gestão da frota de veículos próprios

Nome: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais/ Campus Arinos

UG/GESTÃO: 158438/26410 CNPJ: 10.727.655/0005-43

Tipo de veículo Marca/modelo RenavamAno

fabricaçãoEstado de

conservaçãokm total

km rodadoem 2015

Gastos com manutenção em 2015 (R$)

Combustível Peças ServiçosSeguro

obrigatório(DPVAT)

Caminhonete Mitsubishi L200 199258040 2010 Bom 142.964 1.812 685,43 8.600,00 28.600,00 109,96Van MB Sprinter 313 375353038 2011 Bom 66.956 15.391 5.395,93 5.862,30 980,50 246,48Ônibus VW Marcopolo 463598601 2011 Bom 57.757 10.750 10.075,23 4.201,00 3.208,00 246,48caminhonete Mitsubishi triton 507209613 2012 Bom 145.102 48.123 15.838,20 7.119,60 4.310,00 109,96Passeio VW Voyage 483811793 2012 Bom 140.662 45.517 11190,61 4.610,00 2951,56 105,25Motocicleta Honda 125 Cargo 485216060 2012 Bom 6.629 1.777 225 82,00 32,5 290.90

Fonte: Campus Arinos

233

Quadro 105- Gestão da frota de veículos próprios

Nome: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais/ Campus Januária

UG/GESTÃO: 158378/26410 CNPJ: 10.727.655/0003-81

Tipo de veículo Marca/modelo RenavamAno

fabricaçãoEstado de

conservaçãokm total

km rodadoem 2015

Gastos com manutenção em 2015 (R$)

Combustível Peças ServiçosSeguro

obrigatório(DPVAT)

Motocicleta Honda CG 150 0105108826 2014/2014 Ótimo 9.492 6.866 524,59 - - 292,01Motocicleta Honda NXR150 Bros 01075107676 2014/2014 Ótimo 2.484 1.484 106,31 - - 292,01Automóvel Volkswagen/Saveiro-CSTL 010115238880 2014/2015 Ótimo 11.203 6.127 2.225,95 - - 110,38Minibus Fiat Ducato-Minibus 324081340 2011/2011 Ótimo 40.144 5.583 1.013,32 - - 247,42Automóvel Fiat Uno Mille Economy 314151940 2011/2011 Ótimo 69.269 8.190 2.326,62 - - 105,65Caminhonete Chevrolet S10 LT 00693880236 2013/2014 Ótimo 43.108 16.283 4.175,68 2.057,66 1.180,00 110,38Caminhonete Chevrolet S10 LT 00693661470 2013/2014 Ótimo 53.266 17.112 4.265,38 3.625,10 1.540,00 110,38Ônibus Volkswagen/Neobus Thunder 751988910 2000/2001 Regular 173.015 8.992 3.337,02 - - 247,42Ônibus Volkswagen/15190 00693573562 2013/2014 Ótimo 21.764 10.252 7.909,25 - - 247,42Automóvel Fiat/Uno Mille Economy 517286190 2013/2013 Ótimo 19.087 2.320 641,84 - - 105,65Ônibus Volkswagen/ Comil Campione 481392831 2012/2012 Ótimo 58.968 19.481 10.733,95 - - 247.42Reboque Fechado Rosset 332430766 2011/2011 Ótimo 0 0 0,0 - - 0,0Cavalo Mecânico Volkswagen/19320 273944479 2010/2011 Ótimo 40.232 9.673 R$ 14.618,20 - - 110,38Ônibus Mercedes Benz/0400 633255297 1994/1994 Regular 190.853 3.273 2,392,26 - - 247,42Furgão Chevrolet/Montana LS 01023766644 2014/2015 Ótimo 7.835 6,663 3.488,93 384,00 488,00 110,38Caminhão Vokswagem-17190 01019977075 2014/2014 Ótimo 7.302 5.810 5.208,16 263,32 9.92 110,38Automóvel Chevrolet/spin LTZ 01015900973 2014/2015 Ótimo 21.517 15.473 4.909,85 388,00 260,00 105,65Automóvel Volkswagen-Gol TL 1275262462 2014/2015 Ótimo 16.633 11.458 3.239,75 472,00 - 105,65Caminhonete Toyota/Hillux CS4x4 1019642790 2014/2015 Ótimo 18.510 13.850 3.461,31 552,81 108,00 110,38Caminhonete Chevrolet/S10 Executive 956758789 2008/2008 Ótimo 163.386 7.432 1.552,17 - - 110,38Caminhonete Mitsubish/L200 Triton O1016775854 2014/2015 Bom 23.970 23.970 5.152,11 562,13 185,00 109,96Fonte: Campus Januária

234

Quadro 106- Gestão da frota de veículos próprios

Nome: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais/ Campus Montes Claros

UG/GESTÃO: 158437/26410 CNPJ: 10.727.655/0004-62

Tipo de veículo Marca/modelo RenavamAno

fabricaçãoEstado de

conservaçãokm total

km rodadoem 2015

Gastos com manutenção em 2015 (R$)

Combustível Peças ServiçosSeguro

obrigatório(DPVAT)

Ônibus Vw/comil campione r 465895557 2011 Bom 28630 4287 3.372,68 564,00 120,00 246,48

Micro-ônibus Marcopolo/volare w9 on 534460119 2013 Bom 24736 6575 3.528,14 680,20 1.396,80 246,48

Caminhonete Pick-up s-10 269851534 2010 Bom 79649 6505 1.959,62 2.892,23 803,70 109,96

Passageiro/Automóvel Chevrolet/cobalt lt 1.8 531430995 2013 Bom 45319 12318 3.564,47 2.279,84 640,00 105,25

Passageiro/Automóvel Palio Fire/Fiat 1.0 998621064 2014 Bom 11038 5319 1.130,80 0,00 0,00 105,25Fonte: Campus Montes Claros

Quadro 107- Gestão da frota de veículos próprios

Nome: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais/ Campus Pirapora

UG/GESTÃO: 158440/26410 CNPJ: 10.727.655/0007-05

Tipo de veículo Marca/modelo RenavamAno

fabricaçãoEstado de

conservaçãokm total

km rodadoem 2015

Gastos com manutenção em 2015 (R$)

Combustível Peças ServiçosSeguro

obrigatório(DPVAT)

Automovel Vw Novo Voyage 1.6 536931623 2012 Bom 30566 12927 3.400,41 282,60 151,20 105,25

Caminhonete Mmc/L200 208498540 2010 Bom 134100 20752 6.012,89 4.440,89 692,19 109,96

Microonibus Citroen/Jumper 538069104 2012 Bom 7676 1253 415,96 530,45 133,75 246,48

Onibus Comil 485495880 2012 Bom 46938 10109 8.115,55 1.420,73 464,29 246,48

Fonte: Campus Pirapora

235

Quadro 108- Gestão da frota de veículos próprios

Nome: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais/ Campus Salinas

UG/GESTÃO: 158377/26410 CNPJ: 10.727.655/0002-09

Tipo de veículo Marca/modelo RenavamAno

fabricação

Estado deconservação

km totalkm rodadoem 2015

Gastos com manutenção em 2015 (R$)

Combustível Peças ServiçosSeguro

obrigatório(DPVAT)

Passageiro Kombi Escolar GMF 4491 840778449 2004 Regular 101364 2584 608,35 0,00 1.406,00 246,48Mis Camionete Volks Kombi GMF2899 117979326 1998 Péssimo 81910 895 202,90 0,00 0,00 105,25Passageiro Automóvel Fiat Uno - ES JFO 8676 631127623 1995 Péssimo 202934 0 0,00 0,00 2.113,50 105,25Microonibus Pugeot Box ER GMF6519 258136766 2010 Bom 79330 32882 2.716,79 1.106,09 1.102,00 246,48Pas Ônibus Mercedes O-400 RS GMF1063 636015068 1995 Bom 224925 13973 4.848,44 2.385,18 1.880,00 246,48Car - Camionete Aberta Toyota Bandei GMA 1853 271277726 1990 Regular 85293 0 283,39 41,58 479,50 109,96Passageiro Automóvel Ford Fiesta GMF4374 821062280 2003 Bom 167322 6632 1.991,30 607,63 429,00 105,25Motocicleta Honda CG - 125 HAC 4331 796998108 2002 Regular 71977 5277 336,80 0,00 0,00 290,90Camionete Aberta MMC - L200 GMF 4773 875790542 2005 Bom 284812 28892 4.710,51 3.452,10 2.492,00 109,96Caminhão Aberta Ford Cargo GMF 5159 915110261 2006 Bom 71290 13890 6.231,16 307,12 1.081,00 109,96Pas Ônibus Marcopolo - MW GMF5328 945603134 2007 Bom 147728 26586 4.966,86 2.748,06 3.229,00 246,48Pas Automóvel Gol 1.6 Volkswagem GMF5375 951527410 2008 Bom 207342 16592 3.335,16 1.357,01 940,10 105,25Pas Automóvel Voyage Vw GMF 6263 198925905 2009 Bom 150964 46164 5.213,29 3.038,00 0,00 105,25Passageiro Ônibus Mercedes Bens 264247396 1976 Péssimo 214919 0 0,00 0,00 0,00 246,48Automóvel Corolla OMR 4067 500930945 2012 Ótimo 74012 48468 6.624,13 1.614,07 1.640,00 105,25Caminhão baú Ford Cargo GMF 7438 553512501 2013 Ótimo 8298 4680 1.951,14 1.924,96 971,00 109,96Passageiro Automóvel Ford Fiesta GMF7389 544156080 2013 Ótimo 82490 58175 4.978,76 1.107,88 220,00 105,25Moto Bros Honda Bros ORB 7190 588959391 2013 Ótimo 14138 13190 883,87 178,61 13,00 290,90Moto Bros Honda Bros ORB 7181 588962660 2013 Ótimo 10926 10499 702,94 0,00 0,00 290,90Passageiro Ônibus Volvo Comil GMF 7390 544197615 2013 Ótimo 75278 58521 16.301,58 6.470,41 1.079,00 246,48Camionete Aberta Nissan GMF 7677 993262708 2013 Ótimo 51936 25119 6.918,80 176,72 200,50 109,96Camionete Aberta Nissan KYI 7962 1047337190 2015 Ótimo 9337 9337 2.310,20 0,00 0,00 0,00Camionete Aberta Nissan KQY 5799 1050179428 2015 Ótimo 16793 16793 2.905,43 0,00 0,00 0,00Pas Ônibus Volvo Comil GMF 7950 1040085242 2015 Ótimo 12672 12672 7.561,01 45,36 R$ 0,00 0,00Camionete Aberta 4x4 Nissan KYF 9650 1047336445 2105 Bom 17650 17650 2.077,58 125,86 357,77 0,00Fonte: Campus Salinas

236

7.2.2. Política de destinação de veículos inservíveis ou fora de uso e informações gerenciaissobre veículos nessas condições

A destinação de veículos inservíveis da UJ obedece à legislação vigente e é efetuada emcondições nas quais a realização de manutenções preventiva e corretiva se caracterizam por serem muito onerosas, não proporcionando a mesma qualidade e segurança na utilização dos veículos.

As atividades desenvolvidas pela UJ demandam deslocamentos constantes de servidorese/ou alunos nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão, inclusive na participação emcongressos e eventos estudantis, sendo, portanto, imprescindível uma frota compatível com ademanda e capaz de atender, com segurança e eficiência, as necessidades.

Quanto ao Plano de Substituição da frota: diante da necessidade de aquisição de novosveículos, é realizado Plano Anual de Aquisição de Veículos, conforme disposto na InstruçãoNormativa nº.3, de 15 de maio de 2008.

Razões de escolha da aquisição em detrimento da locação: a relação custo x benefícioinerente à aquisição de veículo ou a alternativa de locação está em processo de planejamento da UJ.Historicamente, vem-se trabalhando com a aquisição de veículos. Recentemente, entretanto, oatendimento de demanda pontual, através de contrato de locação, ensejou em novos elementos deanálise para subsidiar decisões acerca da substituição da frota de veículos próprios pela utilizaçãode veículos locados.

Estrutura de controle de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente eeconômica do serviço de transporte: o controle da frota de veículos é feito com base numa InstruçãoNormativa. Está em fase de reformulação, para posterior aprovação, o Manual de Utilização deVeículos Oficiais. Existem, na UJ, servidores responsáveis pela gestão da frota, controlando agendae disponibilidade, bem como fiscalizando a utilização dos veículos, monitorando ainda aspectosinerentes à manutenção e eficiência do consumo de combustível.

7.2.3. Gestão do Patrimônio Imobiliário da União

Quadro 109- Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICAQUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA

UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ

EXERCÍCIO 2015 EXERCÍCIO 2014

BRASIL Minas Gerais

5139 - Salinas 2 2

4703 - Januária 4 4

4089 - Arinos 2 2

4033 - Almenara 1 1

4865 – Montes Claros 1 1

4067 - Araçuaí 1 1

5023 – Pirapora 1 1

4701- Janaúba 1 1

5371 – Teófilo Otoni 2 2

Diamantina (*) 1 1

Porteirinha (*) 1 0

Subtotal Brasil 17 16

Total (Brasil + Exterior) 17 16

Fonte: SPIUNET

237

Quadro 110- Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ, exceto Imóvel Funcional

UG RIP Regime Estado de ConservaçãoValor do Imóvel Despesa no Exercício

Valor Histórico Data da Avaliação Valor Reavaliado Reformas Manutenção158377 513900006.500-4 - - R$ 281.547,50 15/04/13 R$ 1.166.909,19 - -158377 513900003.500-8 21 5 R$ 5.000,00 15/04/13 R$ 40.719,19 - -158377 513900005.500-9 - - R$ 2.383.342,72 15/04/13 R$ 154.849.922,90 - -158377 513900001.500-7 21 3 R$ 994.939,29 15/04/13 R$ 12.009.786,54 - -158377 513900007.500-0 13 5 R$ 79.894,77 11/09/13 R$ 108.060,05 - -158377 513900008.500-5 - - R$ 40.089,68 - Cancelada Utilização - -158377 513900009.500-0 - - R$ 36.781,37 - Cancelada Utilização - -158377 513900010.500-6 - - R$ 23.396,99 - Cancelada Utilização - -158377 513900011.500-1 - - R$ 49.585,75 - Cancelada Utilização - -158377 513900012.500-7 13 6 R$ 17.953,02 11/09/13 R$ 90.980,66 - -158378 470300026.500-5 17 1 R$ 11.069.317,32 21/11/12 R$ 11.069.317,32 - -158378 470300004.500-5 17 1 R$ 11.069.317,32 03/12/12 R$ 11.069.317,32 - -158378 470300031.500-2 21 4 R$ 20.128,61 21/11/12 R$ 29.040,00 - -158378 470300005.500-0 21 4 R$ 20.128,61 21/11/12 R$ 29.040,00 - -158378 470300032.500-8 21 4 R$ 49.800,00 29/08/13 R$ 49.800,00 - -158378 470300007.500-1 21 4 R$ 49.800,00 29/08/13 R$ 49.800,00 - -158378 470300033.500-3 21 4 R$ 68.400,00 21/11/12 R$ 68.400,00 - -158378 470300008.500-7 21 4 R$ 68.400,00 21/11/12 R$ 68.400,00 - -158439 403300001.500-6 21 3 R$ 5.176.099,89 09/11/12 R$ 5.176.099,89 - -158439 403300002.500-1 21 3 R$ 4.976.099,89 09/11/12 R$ 5.176.099,89 - -158438 408900023.500-1 21 3 R$ 4.635.272,38 29/08/13 R$ 15.241.403,55 - -158438 408900024.500-7 21 3 R$ 4.616.772,38 29/08/13 R$ 15.241.403,55 - -158438 408900025.500-2 21 3 R$ 116.500,00 29/08/13 R$ 51.220,00 - -158438 408900026.500-8 21 3 R$ 116.500,00 29/08/13 R$ 51.220,00 - -158440 502300057.500-0 15 1 R$ 7.848.000,00 29/10/12 R$ 11.952.491,52 - -158440 502300058.500-5 15 1 R$ 4.104.491,52 13/11/12 R$ 8.052.491,52 - -158441 406700003.500-1 21 2 R$ 3.507.500,00 02/10/13 R$ 17.645.514,05 - -158441 406700004.500-7 21 2 R$ 3.500.000,00 02/10/13 R$ 17.645.514,05 - -158121 486500063.500-3 23 - R$ 170.530,00 13/12/13 R$ 280.140,00 - -158121 486500064.500-9 23 - R$ 170.530,00 30/11/11 R$ 170.530,00 - -158121 4701 00007.500-5 21 6 - 10/05/13 R$ 198.510,00 - -158121 4701 00008.500-0 21 6 - 10/05/13 R$ 198.510,00 - -158121 5371 00082.500-5 21 - - 28/12/12 R$ 100.000,00 - -158121 5371 00083.500-0 21 - - 28/12/12 R$ 100.000,00 - -158121 5371 00084.500-6 21 - - 28/12/12 R$ 326.554,62 - -

238

158121 5371 00085.500-1 21 - - 28/12/12 R$ 326.554,62 - -5 - R$ 7.083,56 (*) - - - -5 - R$ 3.846.795 (*) - - - -

Total(*) Valor constante da escritura para efeitos fiscais - -

Codificação:1 – Aquicultura 12 – Em regularização – Outros

2 – Arrendamento 13 – Entrega – Adm. Federal Direta3 – Cessão – Adm. Federal Indireta 14 – Esbulhado (Invadido)

4 – Cessão – Outros 15 – Imóvel Funcional (não deve ser objeto do Quadro)5 – Cessão – Prefeitura e Estados 16 – Irregular – Cessão

6 – Cessão Onerosa 17 – Irregular – Entrega7 – Comodato 18 – Irregular – Outros

8 – Disponível para Alienação 20 – Locação para Terceiros9 – Em processo de Alienação 21 – Uso em Serviço Público

10 – Em regularização – Cessão 22 – Usufruto Indígena11 – Em regularização – Entrega 23 – Vago para Uso

Estado de Conservação:1 – Novo 5 – Reparos Importantes

2 – Muito Bom 6 – Ruim3 – Bom 7 – Muito Ruim (valor residual)

4 – Regular 8 – Sem Valor Fonte: SPIUNET

239

7.2.4. Cessão de espaços físicos e imóveis a órgãos e entidades públicas ou privadas

7.2.4.1. Campus Almenara

Cantina

a) Característica do imóvel Objeto de Cessão:1- RIP: 4033.00001.500-6 2- Endereço: Rodovia BR 367 KM 111 Almenara / MG

b) Identificação do Cessionário: 1- CNPJ: 12.808.138/0001-09 2- Nome ou Razão Social: Solange Juscilene Alves Santos e Cia Ltda. - ME 3- Atividade ou ramo de atuação: restaurante e similar

c) Característica da cessão: 1- Forma de Seleção do Cessionário: licitação 2- Finalidade do uso do espaço cedido: cantina/lanchonete 3- Prazo de cessão: 12 meses

d) Caracterização do espaço cedido: 1- Área em M² 147,98 2- Valores e Benefícios recebidos pela UJ: 4.239,07 (valor do contrato: 643,87). 3- Tratamento contábil dos valores ou benefícios:4331101004- Forma de utilização dos recursos recebidos: Valor utilizado 2.217,00 (empenho

2015NE800191 - aquisição de cimento e lâmpadas e os empenhos 2015NE800192 e2015NE800193 (revisão de veículo oficial).a) Característica do imóvel Objeto de Cessão:

1- RIP: 4033.00001.500-6 2- Endereço: Rodovia BR 367 KM 111 Almenara / MG

b) Identificação do Cessionário: 1- CNPJ: 12.808.138/0001-09 2- Nome ou Razão Social: Solange Juscilene Alves Santos e Cia Ltda. - ME 3- Atividade ou ramo de atuação: restaurante e similar

c) Característica da cessão: 1- Forma de Seleção do Cessionário: licitação 2- Finalidade do uso do espaço cedido: cantina/lanchonete 3- Prazo de cessão: 12 meses

d) Caracterização do espaço cedido: 1- Área em M² 147,98 2- Valores e Benefícios recebidos pela UJ: 4.239,07 (valor do contrato: 643,87). 3- Tratamento contábil dos valores ou benefícios:4331101004- Forma de utilização dos recursos recebidos: Valor utilizado 2.217,00 (empenho

2015NE800191 - aquisição de cimento e lâmpadas e os empenhos 2015NE800192 e2015NE800193 (revisão de veículo oficial).

240

7.2.4.2. Campus Araçuaí

Cantina

a) Caracterização do imóvel Objeto de Cessão: 1- RIP: 406700003.500-1 2- Endereço: Fazenda do meio pé de serra, s/n, Br 367, km 278 - Araçuaí - Mg G

b) Identificação do cessionário: 1- CNPJ: 08.701.284/0001-55 2- Nome/razão Social: Furini Ferreira Empreendimentos Ltda. 3- Atividades/ramo de atuação: cantina/lanchonete

c) Caracterização da cessão: 1- Forma de seleção do cessionário: tomada de preço 2-Finalidade do uso do espaço cedido: exploração de serviços de cantina lanchonete

para atendimento ao público do IFNMG – Campus Araçuaí. 3- Prazo da cessão: 18/02/2014 a 17/02/2015

d) Caracterização do espaço cedido: 1- Área em m2: 199,12 m2 2- Valores e benefícios recebidos pela UJ cedente: R$ 1.6033,00 3- Tratamento contábil dos valores ou benefícios: os valores são recolhidos através de

GRU – Guia de Recolhimento da União, como receita própria no código 28808-0 Concessão deDireito de Uso de Área Pública e são registrados na conta contábil 433110100 variação PatrimonialAumentativa.

4- Forma de utilização dos recursos recebidos: os recursos recebidos são gastos nasatividades diárias, em sua maior parte, nas atividades de custeio, mas podem ser utilizados tambémna assistência estudantil, capacitação de servidores ou em outros projetos de necessidade dasunidades.

5- Forma de rateio dos gastos relacionados ao imóvel: não houve

Reprografia

a) Caracterização do imóvel Objeto de Cessão: 1- RIP: 406700003.500-1 2- Endereço: Fazenda do meio pé de serra, s/n, Br 367, km 278- Araçuaí - MG

b) Identificação do cessionário: 1- CNPJ: 09.571.830/0001-43 2- Nome/razão Social: Central Serviços e Papelaria Ltda 3- Atividades/ramo de atuação: reprografia c) Caracterização da cessão: 1- Forma de seleção do cessionário: tomada de preço 2- Finalidade do uso do espaço cedido: exploração de serviços reprografia para

atendimento ao público do IFNMG – Campus Araçuaí. 3- Prazo da cessão: 19/07/2014 a 18/07/2015

d) Caracterização do espaço cedido: 1- Área em m2: 45 m2 2- Valores e benefícios recebidos pela UJ cedente: R$ 4.814,523- Tratamento contábil dos valores ou benefícios: os valores são recolhidos através de

GRU – Guia de Recolhimento da União, como receita própria no código 28808-0 Concessão de

241

Direito de Uso de Área Pública e são registrados na conta contábil 433110100 variação PatrimonialAumentativa.

4- Forma de utilização dos recursos recebidos: os recursos recebidos são gastos nasatividades diárias, em sua maior parte, nas atividades de custeio, mas podem ser utilizados tambémna assistência estudantil, capacitação de servidores ou em outros projetos de necessidade dasunidades.

5- Forma de rateio dos gastos relacionados ao imóvel: não houve

7.2.4.3. Campus Arinos

Cantina

a) Caracteriza do imóvel Objeto de Cessão:1- RIP: nº 4089.00025.500-2 e RIP Utilização nº 4089.00026.500-82- Endereço: Rodovia MG 202, Km 407, Sentido: Arinos/Buritis, CEP: 38.680-000,

Arinos-MG - IFNMG/ Campus Arinos – MGb) Identificação do Cessionário:

1- CNPJ: 12.903.351/0001-912- Nome ou Razão Social: RC FOODS LTDA-ME3- Atividade ou Ramo de Atuação: Cantina/Lanchonete

c) Caracterização da Cessão:1- Forma de Seleção do Cessionário: Concorrência sob o nº 001/20112- Finalidade do Uso do Espaço Cedido: Serviços de Cantina/Lanchonete3- Prazo da Cessão: 12(doze) meses, com vigência a partir de 26/04/2015 à 26/04/2016 /

prorrogações elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993d) Caracterização do Espaço Cedido:

1- Área em m2: 772- Valores e Benefícios Recebidos pela UJ cedente: R$ 319,82 (Trezentos e Dezenove

reais e Oitenta e Dois Centavos) mensais.3- Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios: GRU/Receita Própria4- Forma de utilização dos Recursos Recebidos: Diárias Administrativas5- Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel: Pagamento de 0,03% da

energia elétrica pelo cessionário;

Refeitório

a) Caracteriza do imóvel Objeto de Cessão:1- RIP (no SPIUnet): RIP nº 4089.00025.500-2 e RIP Utilização nº 4089.00026.500-82- Endereço: Rodovia MG 202, Km 407, Sentido: Arinos/Buritis, CEP: 38.680-000,

Arinos-MG - IFNMG/ Campus Arinos – MGb) Identificação do Cessionário:

1- CNPJ: 15.242.404/0001-692- Nome ou Razão Social: ALEX CARNEIRO DE SOUZA - ME3- Atividade ou Ramo de Atuação: Restaurante/Refeitório

c) Caracterização da Cessão:1- Forma de Seleção do Cessionário: Concorrência sob o número 005/2013

242

2-finalidade do uso do espaço cedido: empresa especializada no fornecimento dealimentação, mediante concessão do uso das edificações, dos equipamentos, dos móveis e dosutensílios destinados à produção de refeições, visando o fornecimento, a operacionalização e odesenvolvimento de todas as atividades para distribuição de refeição no Campus Arinos.

3- Prazo da Cessão: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, cominício em 20/10/2014 e término em 19/10/2015, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteseselencadas no parágrafo primeiro do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.d) Caracterização do Espaço Cedido:

1- Área em m2: 869,69 2- Valores e Benefícios Recebidos pela UJ cedente: Os valores arrecadados diariamente

pela CONTRATADA na unidade do Restaurante serão abatidos dos pagamentos realizados pelaCONTRATANTE, considerando o seguinte cálculo: Valor a ser pago à CONTRATADA = valorunitário da refeição – valor pago pelo usuário

3- Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios: GRU/Receita Própria4- Forma de utilização dos Recursos Recebidos: Diárias Administrativas5- Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel: Pagamento de 1% da energia

elétrica pelo cessionário.

7.2.4.4. Campus Januária

Cantina / Lanchonete

a) Caracterização do imóvel Objeto de Cessão:1- RIP: Nº 4703 00026.500-5 (O imóvel está localizado em gleba/fazenda com área de

104ha)2- Endereço: Fazenda São Geraldo, s/n, Estrada de Januária, km 06 – Bairro Bom

Jardim – Januária - MGb) Identificação do Cessionário:

1- CNPJ: 10.645.140/0001-702- Nome ou Razão Social: AMANDA GONÇALVES PEREIRA 05535650609 3- Atividade ou Ramo de Atuação: Lanchonetes, bares e restaurantes

c) Caracterização da Cessão:1- Forma de Seleção do Cessionário: Licitação. Pregão Presencial n° 023/20152-Finalidade do Uso do Espaço Cedido: Lanchonete3- Prazo da Cessão: 03/08/2015 a 02/08/2016

d) Caracterização do Espaço Cedido:1- Área em m²: 77 m² (55 m² são varanda)2- Valores e Benefícios Recebidos pela UJ cedente – R$ 300,00 (trezentos reais

mensais) + ressarcimento de energia elétrica e água, conforme informado abaixo. O valor mensalanterior da cessão desse espaço era bem superior ao valor atual. A diminuição do valor mensaljustifica-se porque na licitação mais recente, o critério de seleção de proposta não foi o de maiorvalor ofertado para o aluguel. O valor do aluguel foi fixado no edital. A empresa vencedora foiaquela que ofertou o menor preço para os produtos vencidos. Essa forma é mais vantajosa já quebeneficia os educandos, os quais terão produtos alimentícios a preços menores.

3- Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios - Receita Primária Fonte Própria –Aluguéis.

243

4- Forma de utilização dos Recursos Recebidos: a receita arrecada é revertida em prolda Assistência ao Educando através de aquisições de material de consumo diversos - Despesas deCusteio.

5- Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel: a empresa cessionária repassaao IFNMG - Campus Januária, mensalmente, os seguintes valores para despesas de manutenção:Energia elétrica: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), calculado com base na estimativa deconsumo dos equipamentos. Taxa de fornecimento de água: R$ 25,79 (vinte e cinco reais e setenta enove centavos), equivalente à taxa mínima da concessionária para estabelecimentos comerciais. Osgastos com limpeza e manutenção predial são arcados pela empresa cessionária.

7.2.4.5. Campus Montes Claros

Cantina

a) Caracteriza do imóvel Objeto de Cessão:1- RIP:486500059-500-12- Endereço: Rua Dois, nº 300 – Village do Lago – CEP: 39404-058 – Montes Claros -

MGb) Identificação do Cessionário:

1- CNPJ: 20.530.863/0001-882- Nome ou Razão Social: Suzane C. Ferreira3- Atividade ou Ramo de Atuação: Serviço de alimentação para eventos e recepções –

bufêc) Caracterização da Cessão:

1- Forma de Seleção do Cessionário: Modalidade: Tomada de Preços do tipo MenorLance

2-Finalidade do Uso do Espaço Cedido: Exploração dos serviços de cantina erestaurante no IFNMG, Campus Montes Claros.

3- Prazo da Cessão: 12 meses, prorrogáveis por interesse da concedente por meio deTermo Aditivo por até 60 mesesd) Caracterização do Espaço Cedido:

1-Área em m²: 68,2 m²2- Valores e Benefícios Recebidos pela UJ cedente: a concessionária pagará um valor

mensal de R$ 441,28 referente a custos com aluguel e taxas de energia elétrica e água3- Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios: os valores são recolhidos através de

GRU – Guia de recolhimento da União como receita própria no código 28808-0 Concessão deDireito de Uso de Área Pública e são registrados na conta contábil 433110100 variação PatrimonialAumentativa.

4- Forma de utilização dos Recursos Recebidos: os recursos recebidos são gastos nasatividades diárias, em sua maior parte, nas atividades de custeio, mas podem ser utilizados tambémna assistência estudantil, capacitação de servidores ou em outros projetos de necessidade dasunidades.

5- Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel: os gastos relacionados aoimóvel objeto das respectivas cessões são de responsabilidades das cessionárias.

244

Reprografia

a) Caracteriza do imóvel Objeto de Cessão:1- RIP: 486500059-500-12- Endereço: Rua Dois, nº 300 – Village do Lago – CEP: 39404-058 – Montes Claros -

MGb) Identificação do Cessionário:

1- CNPJ: 00.995.502/0001-082- Nome ou Razão Social: Star Tec Concessionária Ltda3- Atividade ou Ramo de Atuação: Recarga de cartuchos para equipamento de

informáticac) Caracterização da Cessão:

1- Forma de Seleção do Cessionário: Modalidade: Convite do tipo Maior Lance2-Finalidade do Uso do Espaço Cedido: Exploração dos serviços de Reprografia do

IFNMG-Campus Montes Claros para atendimento a demanda da comunidade escolar em suasatividades discentes

3- Prazo da Cessão: 12 meses, prorrogáveis por interesse da concedente por meio deTermo Aditivo por até 60 mesesd) Caracterização do Espaço Cedido:

1- Área em m²: 12 m²2- Valores e Benefícios Recebidos pela UJ cedente: a concessionária pagará um valor

mensal de R$ 418,14 referente a custos com aluguel e taxas de energia elétrica e água;3- Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios: os valores são recolhidos através de

GRU – Guia de recolhimento da União como receita própria no código 28808-0 Concessão deDireito de Uso de Área Pública e são registrados na conta contábil 433110100 variação PatrimonialAumentativa.

4- Forma de utilização dos Recursos Recebidos: os recursos recebidos são gastos nasatividades diárias de cada unidade, em sua maior parte, nas atividades de custeio, mas podem serutilizados também na assistência estudantil, capacitação de servidores ou em outros projetos denecessidade das unidades.

5- Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel: os gastos relacionados aoimóvel objeto das respectivas cessões são de responsabilidades das cessionárias.

7.2.4.6. Campus Pirapora

Cantina

a) Caracteriza do imóvel Objeto de Cessão:1- RIP: 5023.00058.500-52- Endereço: Rua Humberto Mallard, 1355, Santos Dumont

b) Identificação do Cessionário:1- CNPJ: 17.177.805/0001-082- Nome ou Razão Social QUINTINO MARIZ DE OLIVEIRA FILHO – ME3- Atividade ou Ramo de Atuação: Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com

predominância de produção própriac) Caracterização da Cessão:

1- Forma de Seleção do Cessionário: Carta Convite 01/20142-Finalidade do Uso do Espaço Cedido: exploração de cantina escolar/lanchonete

245

3- Prazo da Cessão: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.d) Caracterização do Espaço Cedido:

1- Área em m2: 126 m²2- Valores e Benefícios Recebidos pela UJ cedente: o campus recebe um valor mensal

referente ao aluguel do espaço, sendo em 2014, um valor mensal de R$, 752,10 e a partir de maiode 2015 um valor mensal de R$ 784,83.

3- Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios: os valores são recolhidos através deGRU – Guia de recolhimento da União como receita própria no código 28808-0 Concessão deDireito de Uso de Área Pública e são registrados na conta contábil 433110100 variação PatrimonialAumentativa.

4- Forma de utilização dos Recursos Recebidos: os recursos recebidos são gastos nasatividades diárias de cada unidade, em sua maior parte, nas atividades de custeio, mas podem serutilizados também na assistência estudantil, capacitação de servidores ou em outros projetos denecessidade das unidades.

5- Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel: não há rateio com gastos comágua e luz, o campus arca com todas essas despesas. A limpeza do imóvel cedido é por conta docessionário.

Reprografia

a) Caracteriza do imóvel Objeto de Cessão:1- RIP: 5023.00058.500-52- Endereço: Rua Humberto Mallard, 1355, Santos Dumont

b) Identificação do Cessionário:1- CNPJ: 09.045.802/0001-932- Nome ou Razão Social: RAMOS & CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS EM

COPIADORAS LTDA – ME3- Atividade ou Ramo de Atuação: Serviços de reprografia, encadernação, impressão e

comercialização de artigos de papelaria.c) Caracterização da Cessão:

1- Forma de Seleção do Cessionário: Concorrência 01/20132-Finalidade do Uso do Espaço Cedido: implantação e exploração de serviços de

reprografia, encadernação, impressão e comercialização de artigos de papelaria na sede doIFNMG/Campus Pirapora.

3- Prazo da Cessão: 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses.(encerrado em 18/08/2015)d) Caracterização do Espaço Cedido:

1- Área em m2: 15 m²2- Valores e Benefícios Recebidos pela UJ cedente: o campus recebe um valor mensal

referente ao aluguel do espaço, sendo em que até o agosto 2014 um valor mensal de 402,00 e apartir de agosto de 2014 um valor de R$ 422,80.

3- Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios: os valores são recolhidos através deGRU – Guia de recolhimento da União como receita própria no código 28808-0 Concessão deDireito de Uso de Área Pública e são registrados na conta contábil 433110100 variação PatrimonialAumentativa.

4- Forma de utilização dos Recursos Recebidos: os recursos recebidos são gastos nasatividades diárias de cada unidade, em sua maior parte, nas atividades de custeio, mas podem ser

246

utilizados também na assistência estudantil, capacitação de servidores ou em outros projetos denecessidade das unidades.

5- Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel: o cessionário paga uma tarifamínima, referente a energia elétrica para imóvel comercial com ligação bifásica (consumo 1 a 50kWh).

7.2.4.7. Campus Salinas

Reprografia

a) Caracteriza do imóvel Objeto de Cessão: espaço localizado no antigo prédio pedagógico.1- RIP: 5139.00005.500-92- Endereço: Fazenda Varginha Km 02, Rodovia Salinas/Taiobeiras

b) Identificação do Cessionário:1- CNPJ: 09.320.580/0001-792- Nome ou Razão Social: MASTER CARTUCHOS E TONER DE MONTES

CLAROS LTDA3- Atividade ou Ramo de Atuação: venda e locação de equipamentos e suprimentos

c) Caracterização da Cessão:1- Forma de Seleção do Cessionário: Pregão Eletrônico 112/20142-Finalidade do Uso do Espaço Cedido: concessão onerosa de 01 ponto de atendimento

destinado à exploração comercial dos serviços de reprografia, impressões e encadernações.3- Prazo da Cessão: Contrato 001/2015 ( vigência 12 meses) e Aditivo 001/2016

( Encerramento em 13/02/17)d) Caracterização do Espaço Cedido:

1- Área em m2: 13,27 m22- Valores e Benefícios Recebidos pela UG cedente: EM 2015 ( R$ 3.861,81) 3- Tratamento Contábil dos Valores ou Benefícios: valores recolhidos através de GRU

na fonte própria (0250)4- Forma de utilização dos Recursos Recebidos: retorno através do superávit do

exercício 2015 em 2016, que será aplicado este ano na reforma da fábrica de cachaça da FazendaSanta Izabel, Campus Salinas.

5- Forma de Rateio dos Gastos Relacionados ao Imóvel: o valor da concessão inicial nocontrato foi de R$ 403,08 mensais e, após um ano, reajustado, com base na variação do IGP-M,apurado pela Fundação Getúlio Vargas - FVG e o pagamento de energia elétrica, a partir do 13º mêsde vigência do contrato, nos termos da cláusula terceira, alínea 08 do contrato, energia apuradaatravés de medidor instalado no local.

7.2.5. Informações sobre os imóveis locados de terceiros

Quadro 111- - Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros (REITORIA)

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICAQUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA

UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ

EXERCÍCIO 2015 EXERCÍCIO 2014

BRASIL 4865- Montes claros 3 3

Subtotal Brasil 3 3

Total (Brasil + Exterior) 3 3Fonte: SPIUNet

247

7.2.6. Informações sobre as principais obras e serviços de engenharia relacionados à atividade-fim

Quadro 112- Principais obras e serviços de engenharia realizadas

Campus Contrato Vigência Fornecedor ObjetoEstágio deExecução

Teófilo Otoni 010/2013 29/02/2016Construtora Brito Júnior

LtdaConstrução do prédio admi-

nistrativo/pedagógicoConcluído

Almenara 02/2013 21/02/2015 Construtora Engearte Ltda Construção da biblioteca Concluído

Almenara 11/2013 10/05/2016 Construtora Araçuaí LtdaConstrução do laboratório de

solosExecução

Almenara 04/2013 10/04/2016 Construtora Engearte LtdaConstrução do prédio Pedagó-

gicoExecução

Araçuaí 01/2012 18/07/2016Construtora Giuseppe Fi-

gueiro Onnis Construção da biblioteca Execução

Salinas 012/2014 14/12/2017Engenorte Engenharia e

serviços e Consultoria LtdaHospital Veterinário Execução

Salinas 04/2013 25/05/2016 Construtora CFW LtdaConstrução do laboratório de

fenômenos de transportesExecução

Salinas 01/2012 21/02/2016 Construtora CFW LtdaConstrução do ginásio polies-

portivoConcluído

Salinas 059/2015 23/09/2016Engenorte Engenharia e

serviços e Consultoria LtdaReforma da fábrica de cacha-

çaExecução

Salinas 01/201404/09/2015 Engenorte Engenharia e

serviços e Consultoria LtdaConstrução das quadras poli-

esportivas cobertaConcluído

Montes Claros 02/2013 06/09/2016 BML Engenharia LtdaConstrução do prédio de ensi-

noExecução

Montes Claros 03/2013 30/04/2016 R&D Construtora LtdaConstrução do laboratório de

construção civilExecução

Januária 056/2013 31/12/2015 Construtora NRM LtdaConstrução do prédio de ensi-

noConcluído

Januária 057/2013 04/05/2016 Construtora CFW LtdaConstrução do laboratório de

biologia, física e químicaExecução

Arinos 04/201324/01/2017

Construtora MAPPA LtdaConstrução do prédio de ensi-

noExecução

Arinos 28/2012 15/09/2015 Construtora CEPOL LtdaConstrução do prédio do

CDTIConcluído

Arinos 02/2015 10/01/2017 Construtora CEPOL LtdaConstrução do complexo

esportivoExecução

Arinos 04/2014 09/08/2015 Construtora MAPPA LtdaConstrução de cobertura de

quadra poliesportivaConcluído

Pirapora 22/20013 09/06/2015 Construtora CEPOL LtdaConstrução do Ginásio

poliesportivoConcluído

Fonte: SIMEC

248

As obras elencadas estão diretamente relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, noâmbito do IFNMG, sendo que algumas dessas foram concluídas e as demais estão em execução.Houve uma desaceleração no ritmo das obras em execução, devido aos atrasos de repasses derecursos financeiros no exercício de 2015; porém, o Instituto Federal do Norte de Minas Geraisconseguiu fechar o exercício de 2015 com todos os contratos de obras em andamento, não havendo,portanto obras paralisadas.

7.3. Gestão da tecnologia da informação

7.3.1. Principais sistemas de informações

O Plano Diretor de Gestão da Tecnologia da Informação possui o Plano Estratégico deTecnologia da Informação – PETI integrado ao seu texto, atendendo as recomendações dos órgãosde controle. Foi elaborado, em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI ePlanejamento Estratégico da Informação – PEI do governo federal.

O PDTI 2013-2014 teve vigência até agosto de 2015 e foi utilizado para balizar as açõesda Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação durante todo ano. Os principais alicercesestratégicos do planejamento são: utilização de softwares livres para gerenciamento dos serviços einvestimento em infraestrutura de hardware para atendimento às necessidades administrativas epedagógicas do IFNMG.

O PDTI 2013-2014 foi elaborado a partir da seguinte organização: Perfil Institucional;ADiretoria de Gestão de Tecnologia da Informação; Planejamento Estratégico da TI; AnáliseAmbiental; Plano de Gestão de Pessoas; Dimensionamento do Quadro de Servidores; Plano deMetas e de Ações; Ações/Projetos Estruturantes; Planejamento Estratégico da TI, alinhado ao Planode Desenvolvimento Institucional – PDI, do IFNMG.

O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação do IFNMG se reuniu, em 2015, umavez, para debate quanto ao início da construção de um novo Plano Diretor e quanto ao fim domandato dos seus membros, que aconteceria no mês de agosto. Em 21 de setembro de 2015, foidesignada nova composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, conforme Portaria 570– Reitor/2015.

249

Quadro 113- Composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação

Danilo Teixeira Silva – Presidente Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional

Christopher Morandi Mota – Coordenador Pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional

Rony Enderson de Oliveira Pró-reitoria de Extensão

Helmer Soares Veloso Pró-reitoria de Administração

Antônia Angélica Mendes do Nascimento Pró-reitoria de Ensino

Ana Lícia Santos Braga Diretoria de Educação a Distância

Felipe Rocha Dantas Diretoria de Gestão de Pessoas

Arquino Ramalho Campus Almenara

Fernando Macedo Lopes Campus Araçuaí

Crispiniano Viana da Silva Campus Arinos

João Antônio Motta Neto Campus Diamantina

Felipe Cezar de Castro Antunes Campus Avançado Janaúba

Rônety Acácio Nunes de Jesus Campus Januária

André Vinícius Gonçalves Campus Montes Claros

Anderson Fernandes Silva Campus Pirapora

Cledson Nogueira Costa Campus Salinas

Edimar da Rocha Pinto Campus Teófilo Otoni

Fonte: Portaria 570 – Reitor/2015 - IFNMG

Quadro 114- Principais Sistemas de Informação do IFNMG

Sistema Funcionalidade Tipo de software Responsável Técnico

SAGU Sistema de gestão acadê-mica

Software Livre Christopher Morandi Mota

SIGA-ADM Sistema de Gestão Admi-nistrativa

Software Livre Danilo Teixeira Silva

GNUTECA Sistema de Gestão deAcervo Bibliotecário

Software Livre Wesley Oliveira Barbosa

ZIMBRA Sistema de correio ele-trônico

Software Livre Christopher Morandi Mota

REDMINE Sistema de Gerência deProjetos

Software Livre DGTI

GEPLANES Sistema de PlanejamentoEstratégico

Software Livre Danilo Teixeira Silva

GLPI Gestão completa de servi-ços

Software Livre Christopher Morandi Mota

Joomla Gestão de Conteúdo Software Livre DGTI

SURVEY Gestão de questionárioson-line

Software Livre DGTI

SISPLAN Sistema de PlanejamentoOrçamentário Participati-

vo

Software Livre DGTI

SUAP (início de implan-tação)

Sistema Integrado deGestão Acadêmica e Ad-

ministrativa

Software Livre Danilo Teixeira Silva

Fonte: DGTI

250

7.3.1.1. Plano de Capacitação de pessoal de TI

O plano de capacitação de pessoal de TI do IFNMG é realizado conforme o Plano deCapacitação Institucional, comum a todos os servidores e, também, através de parceria com aSETEC e Escola Superior de Redes, cujo planejamento é específico para analistas e técnicos em TI.No ano de 2015, foram capacitados 2 servidores em Administração e Modelagem de Banco deDados.

Quadro 115- Quantitativo de força de trabalho de TI

Nº servidores Efetivos de TI 42

Servidores efetivos (outras carreiras) 1 (Docente – Diretor)

Servidores efetivos (outros órgãos) 0

Terceirizados 0

Servidores efetivos de TI (atuam em outras áreas) 3

Fonte: DGTI

7.3.1.2. Descrição dos Processos de Gerenciamento de TI

Os processos gerenciais de TI do IFNMG são baseados nos frameworks Cobit, ITIL erecomendações da Secretaria de Logística de Tecnologia da Informação – SLTI. São eles:

Definição de Plano Estratégico de TI; Definição de arquitetura de TI (software livre); Definição de modelo de processo de compras de TI Avaliação de riscos nos processos de compras de TI; Gerenciamento de projetos (desenvolvimento de software); Gerenciamento de Investimento em TI (definição de prioridades).

7.3.1.3. Descrição dos Projetos de TI

Implantação de sistema VOIP que permitiu, em único tronco, atender a três prédios doIFNMG, além de oferecer recursos para fornecimento de telefonia aos campi não atendidospor operadoras de telefonia tradicionais;

Aquisição e implantação de sistema de Backup para toda base de dados institucional; Lançamento de novo layout do Portal do IFNMG na internet; Aquisição de estações de trabalho para os campi oriundos da expansão 3; Assinatura de parceria de desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica e

Administrativo – SUAP; Gestão de correio eletrônico; Criação de questionários para atendimento aos diversos interesses institucionais; Gestão de sistema administrativo, módulos patrimônio, protocolo e almoxarifado.

7.3.1.4. Dependência Tecnológica

O IFNMG possui dependência tecnológica apenas em serviços de infraestrutura externa,como links de dados, telefonia e contrato de outsourcing de impressões. Todos os outros serviçossão fornecidos e gerenciados pela Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação do IFNMG.

251

7.4. Gestão ambiental e sustentabilidade

7.4.1. Adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens e na contratação de serviços ou obras

Quadro 116- Aspectos sobre a gestão ambiental e Licitações SustentáveisAspectos sobre a gestão ambiental e Licitações Sustentáveis Avaliação

Sim NãoSua unidade participa da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)? x

Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação a associações e cooperativas de catadores,conforme dispõe o Decreto nº 5.940/2006?

x

As contratações realizadas pela unidade jurisdicionada observam os parâmetros estabelecidos no Decreto nº 7.746/2012? x

A unidade possui Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS) de que trata o art. 16 do Decreto 7.746/2012? Caso a resposta seja po-sitiva, responda os itens 5 a 8.

x

A Comissão gestora do PLS foi constituída na forma do art. 6º da IN SLTI/MPOG 10, de 12 de novembro de 2012? xO PLS está formalizado na forma do art. 9° da IN SLTI/MPOG 10/2012, atendendo a todos os tópicos nele estabelecidos? x

O PLS encontra-se publicado e disponível no site da unidade (art. 12 da IN SLTI/MPOG 10/2012)? x

Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual o plano pode ser acessado.http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/assets/conteudo/uploads/instituto-federal-de-educacao-do-norte-de-minas-gerais.pdf

Os resultados alcançados a partir da implementação das ações definidas no PLS são publicados semestralmente no sítio da unidade na In-ternet, apresentando as metas alcançadas e os resultados medidos pelos indicadores (art. 13 da IN SLTI/MPOG 10/2012)?

x

Caso positivo, indicar o endereço na Internet no qual os resultados podem ser acessados.Considerações Gerais

Os projetos arquitetônicos das obras a serem construídas, no âmbito da Unidade Jurisdicionada, têm buscado contemplar a eficiência no uso de energia, água e demais recursos am-bientais, e, ao mesmo tempo, propiciar excelente nível de conforto (hidrotérmico, lumínico, acústico, visual e de mobilidade) ao usuário. A disposição das edificações prima porambientes arejados, possibilitando a salubridade dos espaços que serão construídos, com aproveitamento de luminosidade e ventilação naturais. Plantio de árvores e uso de calça-

mentos com intertravados nas áreas externas. Nos editais e contratos firmados, são consideradas cláusulas, conforme o Decreto nº 7.746/2012.

252

8. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE

8.1. Tratamento de determinações e recomendações do TCU

Não existem determinações ou recomendações do TCU para o IFNMG.

8.2. Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Internos

8.2.1. Recomendações atendidas pelo Órgão no Exercício

Data Emissão: 14/07/2014Recomendação 65117: Aprimorar o planejamento da auditoria interna, de forma que as

ações executadas no exercício de 2014, demonstradas por meio do RAINT, cumpram os requisitosestabelecidos pela IN SFC nº 01/2007

Encaminhamentos: Em 04/02/2015, a entidade encaminhou Raint do exercício 2014,cujo conteúdo atendeu à recomendação em tela.

Data Emissão: 03/11/2014Recomendação 131570: Notificar os servidores de CPFs ***.258.806-**, ***.829.106-

** e ***.655.996-** para que adotem as providências necessárias para a baixa da empresa perante oCadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, mantido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Encaminhamentos: O servidor de CPF ***.258.806-** foi notificado em 25/02/2015,conforme Oficio nº 360/2015/AUDIN/IFNMG. O servidor de CPF ***.829.106-** providenciou abaixa da empresa em 17/07/2014 e a empresa em que o servidor de CPF ***.655.996-** atuavacomo sócio-administrador está com sua inscrição suspensa desde 29/08/2014.

Data Emissão: 10/12/2014Recomendação 134920: Providenciar a restituição ao erário dos valores pagos

indevidamente, a partir de 08/11/2010, referentes à vantagem do revogado art. 192, inciso I, da Lein.º 8.112/90 ao servidor CPF ***.577.666-**, observando os princípios do contraditório e da ampladefesa

Encaminhamentos: O servidor efetuou o ressarcimento, conforme comprovante depagamento arquivado na instituição.

Data Emissão: 10/12/2014Recomendação 134921: Providenciar o pagamento de exercícios anteriores dos valores

recebidos a menor pelos servidores de CPF ***.411.836-**, ***.948.756-**, ***.617.326-**,***.180.886-**, ***.105.086-**, ***.698.386-**, referentes à vantagem do revogado art. 192,inciso I, da Lei n.º 8.112/90.

Encaminhamentos: A entidade efetuou os processos de pagamentos de exercíciosanteriores relativos aos servidores elencados.

Data Emissão: 30/01/2015Recomendação 136836: Aprimorar a matriz de risco que subsidia a elaboração do

PAINT/15, bem como os demais, de forma a incluir no procedimento a adoção de critérios quepermitam a seleção e priorização de ações de auditoria, com base nos riscos identificados durante asavaliações dos controles internos administrativos e/ou trabalhos já realizados pelo TCU, CGU eAuditoria Interna, considerando as perspectivas de probabilidade e impacto, bem como oplanejamento dos trabalhos, com base nos critérios de materialidade, relevância e risco para asdiversas áreas da gestão e respectivos assuntos passíveis de exames no exercício.

Encaminhamentos: O PAINT foi revisto e adequado conforme solicitado narecomendação.

253

Data Emissão: 29/06/2015Recomendação 144379: Apresentar o laudo que amparou o pagamento do adicional de

insalubridade à servidora de CPF nº ***.229.456-** durante todo o período em que ela recebeu agratificação. No caso de não existir o laudo, promover a restituição dos valores pagos indevidamentea título de adicional de insalubridade à servidora, observados os princípios do contraditório e daampla defesa.

Encaminhamentos: O laudo foi localizado e apresentado à CGU/MG.

Data Emissão: 29/06/2015Recomendação 144380: Aprimorar os controles interno,s com a finalidade de evitar

sobreposição de horários no desenvolvimento das atividades do PRONATEC Bolsa-Formação comas horas dedicadas à carga horária regular.

Providências a serem Implementadas: A Diretoria de Educação a Distância,responsável pela execução do programa no âmbito do Instituto, elaborou vários documentosnormativos, bem como realizou reuniões com as pessoas envolvidas para orientá-los quando aadoção destes documentos. Os documentos elaborados foram:

1- Orientações Pedagógicas;2- Regulamento;3- Portaria de Aprovação do Regulamento;4- Manual do Aluno;5- Manual do Apoio de Tutoria;6- Manual do Professor;7- Termo de Concessão de Bolsa Administrativos;8- Termo de Concessão de Bolsas Professor;9- Termo de Concessão de Bolsas Apoio de Tutoria;10-Manual de Procedimentos PRONATEC IFNMG;11-Fluxo de Pagamento de Professor;12-Fluxo de Pagamento da Equipe Administrativa.

8.2.2. Recomendações pendentes de atendimento no Exercício

Data Emissão: 03/07/2014Recomendação 9830: Adotar medidas administrativas no sentido de proceder ao

ressarcimento do devido valor pago acima do mercado, de R$3.098,00, e, caso não obtiver êxito,apurar responsabilidade pelo prejuízo causado à Administração.

Providências a serem Implementadas: O processo foi encerrado e se encontra com aautoridade que o instaurou, para as devidas providências quanto ao ressarcimento.

Data Emissão: 18/09/2012Recomendação 75360: Efetuar o levantamento dos valores pagos indevidamente aos

beneficiários dos pensionistas de matrícula SIAPE n.º 0049622, 0052013, 0055728, 0051887,0047994, 0049695, 0052166, 0052172, 0048017, 0051963, 0049695, 0049634, 0052379, 0051963 e0051976, para fins de ressarcimento ao Erário, observando-se o direito à ampla defesa e aocontraditório, bem como o disposto no art. 46 da Lei n.º 8.112/90.

Providências a serem Implementadas: O Instituto Federal prosseguiu com os trâmitesnos processos de reposição ao erário, seguindo os procedimentos constantes na OrientaçãoNormativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. A situação atual em relação aos pensionistas é aseguinte:

- Beneficiários vinculados às matrículas SIAPE dos servidores n.º 0049622 e 0052013:conforme solicitado pelos pensionistas, o desconto começou a ser efetuado na folha de pagamentodo mês de junho de 2014, no mínimo legal permitido.

254

- Beneficiários vinculados às matrículas SIAPE dos servidores n.º 0048017 e 0052379:de acordo com os cálculos efetuados, estes pensionistas têm valores a receber.

- Beneficiários vinculados às matrículas SIAPE dos servidores n.º 0052172, 0055728,0049695, 0052166, 0049695, 0049634 e 0051976: os processos foram finalizados com a emissão daGuia de Recolhimento da União – GRU, mas ainda não houve devolução de valores. Está sendoestudada a solicitação de inclusão dos beneficiários na Dívida Ativa da União.

- Beneficiário vinculado à matrícula SIAPE do servidor n.º 0051963: o processo estásendo concluído.

- Beneficiários vinculados às matrículas SIAPE dos servidores n.º 0047994, 0051887 e0051963: existem determinações judiciais que suspendem os descontos.

Data Emissão: 03/11/2014Recomendação 131566: Promover, nos termos do "caput" do art. 143 da Lei nº

8.112/90, apuração de responsabilidades pelo descumprimento do regime de dedicação exclusivapelo docente de CPF ***.655.996-**.

Providências a serem Implementadas: O processo foi concluído pela Comissão dePAD e enviado para julgamento da Autoridade Instauradora. A mesma solicitou parecer jurídicoquanto à conclusão da Comissão. Conforme parecer desta Procuradoria Federal junto ao IFNMG,acatado pelo Reitor, o servidor deverá ser notificado para que tenha ciência da inexistência depublicação de sua exoneração após consulta junto aos órgãos do Estado de Minas Gerais. Por essarazão, após um prazo para a manifestação do servidor, garantindo-lhe o direito do contraditório e daampla defesa, o IFNMG procederá com a abertura de processo de reposição ao erário, considerandoa quebra da dedicação exclusiva.

Data Emissão: 03/11/2014Recomendação 131567: Providenciar o ressarcimento ao erário, observados os

princípios do contraditório e da ampla defesa, das parcelas de dedicação exclusiva pagasindevidamente ao docente de CPF ***.655.996-**.

Providências a serem Implementadas: O atendimento desta recomendação só serápossível após a conclusão dos trabalhos da recomendação anterior.

Data Emissão: 03/11/2014Recomendação 131568: Promover, nos termos do "caput" do art. 143 da Lei nº

8.112/90, apuração de responsabilidades pelo descumprimento do regime de dedicação exclusivapelo docente de CPF ***.401.006-**.

Providências a serem Implementadas: Foi nomeada comissão para apuração. Acomissão ainda não encerrou os trabalhos, uma vez que o servidor não faz parte do quadro e resideem outro município.

Data Emissão: 03/11/2014Recomendação 131569: Providenciar o ressarcimento ao erário, observados os

princípios do contraditório e da ampla defesa, das parcelas de dedicação exclusiva pagasindevidamente ao docente de CPF ***.401.006-**.

Providências a serem Implementadas: O atendimento desta recomendação só serápossível após a conclusão dos trabalhos da recomendação anterior.

Data Emissão: 19/05/2015Recomendação 141231: Ampliar os mecanismos de divulgação das atividades de ensino, pesquisa eextensão, nas quais os docentes do IFNMG estão envolvidos.

Providências a serem Implementadas: A Pró-reitoria de Ensino tomou as seguintesprovidências:

255

1. Solicitou especificamente ao Campus Araçuaí que tomasse providências, de formaampliar adequadamente a publicidade das informações referentes ao ensino, colocando-a em locaisde grande circulação;

2. o tópico foi apresentado e discutido no Comitê de Ensino – COEN, em sua reunião de01/09/2015. A partir dessas discussões, o COEN se posicionou a favor dos seguintesencaminhamentos:

2.1. Cada campi tomará providências a respeito da publicidade de todas as atividades doensino, apontando locais e horários específicos das atividades e publicando em locais de grandecirculação dentro do campus;

2.2. Solicitar, à Diretoria de Tecnologia de Informação, uma remodelação do siteinstitucional, de forma que seja possível publicar, além dos horários por turma, os horários porprofessor e também que se tenha um “local” próprio para postar o plano semestral de trabalho decada professor, de modo que toda a comunidade acadêmica tenha acesso ao mesmo.

Data Emissão: 29/06/2015Recomendação 142168: Informar, no prazo de 60 dias do recebimento desta Nota de Auditoria, osresultados da apuração dos fatos apontados relativos ao exercício de atividades incompatíveis com oregime de dedicação exclusiva, acompanhados da devida documentação comprobatória.

Providências a serem Implementadas: Foi enviado ofício aos professores DE comindícios de exercício em outra atividade remunerada, relacionados na SA, solicitandoesclarecimentos e documentos que comprovem a situação atual do vínculo. Os servidores de CPF denúmeros ***.697.396-**, ***.146.165-**, ***.263.235-** e ***.512.016-** apresentaram osdocumentos comprovando a baixa nas empresas com indício de exercerem outra atividaderemunerada.

Em relação ao servidor de CPF número ***.401.006-**, está em curso ProcessoAdministrativo Disciplinar – PAD, para apurar a ocorrência.

Quanto aos demais, será enviado outro ofício, solicitando que os mesmos resolvam aspendências dos vínculos e apresentem os documentos comprobatórios do encerramento do vínculo.

Data Emissão: 11/09/2015Recomendação 144378: Efetuar o cadastramento dos atos de pessoal no SISAC, com observânciados prazos determinados pelo art. 7º da IN TCU nº 55/2007.

Providências a serem Implementadas: A previsão é de que, a partir do 2º Semestre de2016, o número de servidores ingressando na instituição reduza, tendo em vista a fase final decomposição da força de trabalho prevista pelo órgão superior (MEC). Cumpre destacar que, nosanos de 2014 e 2015, foram realizados 3 concursos públicos, com o ingresso de, aproximadamente,400 (quatrocentos) novos servidores. Também, nos anos de 2014 e 2015, o IFNMG sofreu com agreve de servidores, com impacto direto na área de gestão de pessoas e nas rotinas do SISAC.

Data Emissão: 11/09/2015Recomendação 144381: Apurar possíveis concomitâncias de horários dos demais docentes e deservidores participantes do PRONATEC em todos os campi do Instituto.

Providências a serem Implementadas: O Reitor determinou que a Auditoria Interna seresponsabilizasse pelos procedimentos para a apuração destas impropriedades. O setor de AuditoriaInterna emitiu oficio circular, solicitando, aos coordenadores do PRONATEC nos campi,documentos relacionados aos cursos executados, bem como relatórios de atividades e controle defrequência dos servidores que atuaram nos mesmos. Até a presente data, já foram tabulados os dadosde documentos de 295 servidores de vários campi da instituição, nos exercícios de 2012 a 2014. Nasegunda parte do trabalho, foi emitido ofício circular, solicitando o controle de frequência da jornadade 40 horas destes servidores, a fim de tabular para verificar a sobreposição. Somente após estasduas etapas, os dados poderão ser confrontados para a verificação da concomitância.

256

Data Emissão: 11/09/2015Recomendação 144382: Promover a apuração de responsabilidade em relação à sobreposição dehorários entre a carga horária regular do docente e suas atividades no PRONATEC.

Providências a serem Implementadas: Os encaminhamentos relacionados a estarecomendação só terão início após o término da apuração da concomitância de horários dosdocentes.

Data Emissão: 11/09/2015Recomendação 144383: Publicar, no portal eletrônico e em locais de grande circulação

do Instituto (murais, porta de sala dos professores, quadro de avisos), a distribuição da carga horáriade trabalho do docente (horário e local).

Providências a serem Implementadas: A Pró-reitoria de Ensino tomou as seguintesprovidências:1. O tópico foi apresentado e discutido no Comitê de Ensino - COEN, em sua reunião de

01/09/2015. A partir dessas discussões, o COEN se posicionou a favor dos seguintesencaminhamentos:

1.1. Cada campus tomará providências a respeito da publicidade de todas as atividadesdo ensino, apontando locais e horários específicos das atividades e publicando em locais de grandecirculação dentro do campus;

1.2. Solicitar à DGTI uma remodelação do site institucional, de forma que seja possívelpublicar, além dos horários por turma, os horários por professor e também que se tenha um “local”próprio para postar o plano semestral de trabalho de cada professor ,de modo que toda a comunidadeacadêmica tenha acesso ao mesmo.

Data Emissão: 11/09/2015Recomendação 144384: Estabelecer rotinas para que o fluxo operacional para cadastramento dasinformações relativas aos processos administrativos (PAD ou sindicâncias) no sistema CGU-PADpossibilite o atendimento aos prazos definidos pela Portaria CGU nº 1.043, de 24/07/2007.

Providências a serem Implementadas: Foi elaborada Minuta de “Rito para Apuraçãode irregularidades no IFNMG”. Esta, após apreciação do Reitor, será disponibilizada paracontribuição dos pares e, após esta consulta, encaminhada para o Conselho Superior para aprovação.

Data Emissão: 11/09/2015Recomendação 144385: Realizar as adequações necessárias nos imóveis de responsabilidade doInstituto e promover sua regularização em relação ao atendimento à legislação do Estado de MinasGerais, que regulamenta lei que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado.

Providências a serem Implementadas: O Reitor nomeou uma comissão responsávelpelo acompanhamento da elaboração e execução dos Projetos de Prevenção e Combate a Incêndionos Campi do IFNMG, constituída por representantes do Departamento de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração, em parceria com a servidora responsável pela Engenharia de Segurançado Trabalho no IFNMG. Com relação aos projetos de prevenção e combate a incêndio dos campi doIFNMG, apresentamos, a seguir:

- Campus Almenara: projeto elaborado e será encaminhado para o Corpo de Bombeiros,para aprovação.

- Campus Pirapora: projeto aprovado junto ao Corpo de Bombeiros, sob o protocolo nº002/2014.

- Campus Avançado Janaúba: projeto aprovado e executado, aguardando o AVCB,protocolo nº 48/2015.

- Campus Avançado Porteirinha: fase de elaboração de projetos.- Campus Diamantina: a obra está sendo licitada com o projeto de prevenção e combate

a incêndio.- Campus Teófilo Otoni e Campus Arinos: projeto em fase de elaboração.

257

- Campus Araçuaí: projeto elaborado, aguardando aprovação;- Campus Montes Claros: projeto aprovado e executado. Processo nº 133//2010 e

Vistoria RV 21912/13.- Campi Salinas e Januária: fase de elaboração de projetos (as edificações construídas

recentemente em ambos os campi já dispõem de projetos aprovados junto ao Corpo de Bombeiros).

Data Emissão: 11/09/2015Recomendação 144386: Adotar as devidas providências, objetivando a regularização dos imóveisdo IFNMG junto aos órgãos competentes.

Providências a serem Implementadas: A Pró-reitoria de Administração solicitou atodos os campi a indicação do nome de 2 servidores responsáveis para a alimentação do sistemaSPIUNet (ferramenta de apoio à administração dos imóveis de uso especial da União, com oobjetivo de manter atualizado e operacional o cadastro dos imóveis e seus respectivos usuários, UGou locatários e arrendatários) e nomeá-los para compor uma portaria com o rol de responsáveis poresta alimentação no sistema. Será providenciada a capacitação dos servidores responsáveis pelaalimentação no sistema, sanando assim a situação da regularização dos imóveis do IFNMG.

Data Emissão: 11/09/2015Recomendação 144387: Formalizar fluxos de processos de trabalho relacionados à gestão dasatividades de conservação e manutenção predial e adotar rotinas relativas ao acompanhamento econtrole dessas atividades.

Providências a serem Implementadas: O Diretor de Infraestrutura montará, com suaequipe e servidores dos campi, um grupo de trabalho para formalizar os fluxos dos processos detrabalhos relacionados à gestão das atividades de conservação e manutenção predial, para adotarrotinas relativas ao acompanhamento e controle dessas atividades.

Data Emissão: 11/09/2015Recomendação 144388: Incluir, nos editais de licitações de obras do IFNMG, cláusulas exigindo aconfecção do Manual de Operação, Uso e Manutenção das Edificações, em atendimento à normaABNT NBR 14037 da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Providências a serem Implementadas: Providências já foram tomadas em relação àinclusão de cláusulas exigindo a confecção do Manual de Operação, Uso e Manutenção dasEdificações, em atendimento à norma ABNT NBR 14037 da Associação Brasileira de NormasTécnicas, nos editais de licitação de obras do IFNMG. Nos novos editais, já foi possível colocar esteitem.

8.3. Medidas administrativas para a apuração de responsabilidade por dano ao Erário

No decorrer do exercício, foram instaurados dois processos administrativos disciplinarespara apuração de responsabilidades pelo descumprimento do regime de dedicação exclusiva de doisdocentes, em atendimento à recomendações do Órgão de Controle Interno CGU/MG, mas osmesmos ainda não foram concluídos, não sendo possível quantificar o valor do dano. Quanto àTomada de Contas Especiais, não foi instaurado nenhum processo desta natureza na instituição. Ainstituição ainda não possui controles definidos, exclusivamente para apuração e minimização deocorrência de ilícitos administrativos. Alguns setores/serviços já possuem normativos e os controlesestão intrínsecos nestes.

258

Quadro 117- Medidas Adotadas em Caso de Dano ao Erário

Casos dedano objetode medidas

administrati-vas internas

Tomadas de Contas EspeciaisNão instauradas Instauradas

Dispensadas Não remetidas ao TCU

Débito< R$

75.000

Prazo> 10anos

OutrosCasos*

Arquivamento

Não enviadas> 180 dias doexercício ins-

tauração*

Remeti-das aoTCU

Recebi-mentoDébito

Não Compro-vação

Débito <R$

75.0000 0 0 0 0 0 0 0 0

Fonte: AUDIN

8.4. Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com odisposto no art. 5º da Lei 8.666/1993

Observa-se o cronograma de pagamento das obrigações, mediante sua inclusão noseditais de licitação com as despesas programadas em dotação orçamentaria própria, prevista noorçamento da União, para o exercício de 2015. Tais despesas são classificadas de acordo com afonte; programa de trabalho; elemento de despesa; plano interno e plano de trabalho resumido.

Constam ainda, nos citados editais, os cronogramas de pagamento, estabelecendo prazode até 30 dias conforme art. 40 inciso XIV, alínea A, da Lei 8.666/93, com exceção dos valores deaté R$8.000,00 (oito mil reais), que deverão ser pagos até o quinto dia útil, dependendo dadisponibilidade de caixa.

8.5. Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com as empresasbeneficiadas pela desoneração da folha de pagamento

Dos contratos vigentes no exercício de 2015, nenhum foi revisado, visto que, nomomento da contratação, as planilhas de formação de preço já estavam em conformidade com a Leique trata da desoneração da folha de pagamento.

8.6. Informações sobre as ações de publicidade e propaganda

Quadro 118- Despesas com publicidade e propaganda

PublicidadePrograma/Ação

orçamentáriaValores

empenhadosValores

pagos

Institucional 12363203120RL0031 9.277,00 1.157,29

Legal12363203120RL0031 462.024,

95259.421,0

7Mercadológica - - -

Utilidade pública - - -

Fonte: Tesouro Gerencial

8.6.1. Análise do resultado da ação de publicidade e propaganda da seleção de ingressos 2016

A presente publicidade institucional se justificou em face da necessidade de divulgar oVestibular e Processo Seletivo 1/2016 do IFNMG - Campus Arinos, em meios de comunicação comalcance regional, especificamente, nas cidades do noroeste de Minas, Arinos, Bonfinópolis de Mi-nas, Buritis, Chapada Gaúcha, Formoso, Pintópolis, Riachinho, São Romão, Urucuia e Uruana deMinas, para dar ampla divulgação e conhecimento, à população abrangente, dos cursos ofertadospela instituição e oportunizar o possível ingresso no IFNMG – Campus Arinos.

259

Desta forma, fazendo uma análise sobre o número de inscritos no processo supracitado,onde tivemos 1.295 inscrições para 280 vagas, sendo 4,6 candidatos por vaga, já poderíamos afirmarque atingimos o objetivo. Entretanto, ao compararmos ainda com os números do processo anterior,com 947 candidatos no total, notamos que houve um aumento de aproximadamente 37% na procura,com relação ao ano passado. Face a esses dados, temos a demonstração clara, diante do aumento sig-nificativo do número de candidatos, que atingimos o objetivo em informar o maior número de pesso-as da população regional quanto à oferta dos nove cursos presenciais no IFNMG-Campus Arinos e,portanto, cumprindo com os princípios e objetivos de oportunizar ao cidadão o acesso a uma educa-ção profissional de qualidade.

260

9. ANEXOS

ANEXO I

BALANÇO FINANCEIRO

261

ANEXO II

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

262

263

ANEXO III

BALANÇO PATRIMONIAL

264

265

ANEXO IV

DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA

266

267

ANEXO V

DEMONSTRAÇÕES PATRIMONIAIS

268

269

ANEXO VI

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

1. Introdução

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é o ramo da ciência contábil que aplica, no processogerador de informações, os princípios de contabilidade e as normas contábeis direcionadas aocontrole patrimonial das entidades do setor público. Tem como objetivo fornecer aos usuáriosinformações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica,financeira e física do patrimônio da entidade do setor público, em apoio ao processo de tomada dedecisão, à adequada prestação de contas e ao necessário suporte para a instrumentalização docontrole social.Neste contexto, as demonstrações contábeis assumem papel fundamental, por representaremimportantes saídas de informações geradas pela Contabilidade Aplicada ao Setor Público,promovendo transparência dos resultados orçamentário, financeiro, econômico e patrimonial.Para cumprimento do objetivo de padronização dos procedimentos contábeis, as demonstraçõescontábeis do IFNMG observam os dispositivos legais que regulam o assunto, como a Lei nº4.320/1964, a Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), e também as disposições do Conselho Federalde Contabilidade relativas aos Princípios de Contabilidade, bem como as Normas Brasileiras deContabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT 16).De acordo com a Lei nº 4.320/1964, art. 101, “os resultados gerais do exercício serão demonstradosno Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração dasVariações Patrimoniais, além de outros quadros demonstrativos”.As demonstrações são geradas por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira doGoverno Federal, SIAFI, que é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento econtrole da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal.

2. Apresentação das Demonstrações Contábeis

As demonstrações foram elaboradas em consonância com a Lei nº 4.320/1964, com as NormasBrasileiras de Contabilidade e com as normas editadas pelo órgão central de contabilidade doGoverno Federal, Secretaria do Tesouro Nacional.

3. Introdução ou Alteração de Práticas Contábeis

A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, o órgão central do Sistema de Contabilidade Federalresponsável, dentre outras competências, pela padronização dos registros contábeis, no âmbito daUnião, implantou em 2015, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP com o objetivode viabilizar o processo de convergência aos padrões internacionais de contabilidade aplicados aosetor público e facilitar a consolidação das contas públicas nos três níveis de governo, com aelaboração do Balanço do Setor Público Nacional.No que se refere ao IFNMG, o mesmo tem aplicando parcialmente as regras das normas contábeis(NBC T 16.9 e NBC T 16.10) dentre as quais a depreciação dos bens móveis, uma vez que oprocedimento da depreciação está sendo realizada de forma integral apenas para os bens móveis nasunidades 158121, 158437, 158438, 158439, 158440 e 158441, e de forma parcial na unidade158377, antiga Escola Agrotécnica Federal de Salinas, a qual realizou a depreciação no exercício2015, entretanto, não realizou os procedimentos de ajustes de exercícios anteriores, bem como seencontra pendente a depreciação para a unidade e 158378, antigo CEFET Januária.Com as aquisições de softwares realizadas pelo IFNMG em 2015, ocorreram registros na conta doAtivo Intangível, sem o consequente lançamento de amortização deste intangível, devido à falta desuporte de software que gere a amortização.

4. Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável

Não houve registros de reavaliações em 2015.

5. Variação Cambial

Não foi contraído financiamento em moeda estrangeira em 2015.

6. Criação e Extinção de Órgãos e Unidades Gestoras

Não foi criada nem extinta nenhuma Unidade Gestora em 2015.

7. Integrações de saldos contábeis

A unidade utiliza o SIAFI em modalidade total.

8. Ajustes de Exercícios Anteriores

Foram realizados registros com essa finalidade, para lançamento de depreciação de exercícioanterior.

9. Eventos Subsequentes

O inventário de materiais de consumo em estoque, e o inventário de bens patrimoniais móveis eimóveis ainda não foram concluídos e entregues.

10. Revisão Analítica do Ativo

26410 – INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG

10.1 – Os itens mais representativos do Ativo referem-se a Bens Imóveis, que representa mais de81% e Bens Móveis que representa quase 18% do ativo.

10.2 – Quanto à depreciação de bens móveis de Imóveis, apesar de ter ocorrido um aumentoconsiderável no valor lançado, o mesmo não representa a realidade do Órgão, uma vez que uma dasunidades não tem lançado a depreciação de seus bens móveis e uma das unidades, que passou alançar a depreciação no exercício 2015, não efetuou os ajustes de exercícios anteriores.

11. Revisão Analítica do Passivo Circulante e Não Circulante

26410 – INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG

11.1 – Verifica-se um acréscimo considerável na conta de Fornecedores e Contas a Pagar em CurtoPrazo, o que representa um aumento no endividamento de curto prazo do órgão, devido nãoliberação de recursos financeiros para quitação das despesas liquidadas até o encerramento doexercício (vide Balanço Patrimonial).

11.2 – Ressalta-se a inexistência de Passivo não Circulante, o que enseja a inexistência de passivose/ou endividamento de longo prazo.

12. Revisão Analítica_PL

26410 – INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG

12.1 – Na análise do último quadrimestre de 2015, não houve variação no Superavit do Órgão.

13. Revisão Analítica_VPA

26410 – INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG

13.1 – O item de maior relevância se refere a Transferências Intragovernamentais que são as

Transferências Recebidas Indep. Exec. Orçamentária e Transferências Recebidas para a Execução

Orçamentária, materializadas nos Repasses e Subrepasses recebidos.

14. Revisão Analítica_VPD

26410 – INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG

14.1 – Ocorreu aumento de despesas com remuneração de pessoal devido ao aumento do número deservidores do IFNMG, no ano de 2015.14.2 – A variação mensal das despesas com depreciação deve-se a falta de lançamento tempestivoda depreciação, por parte de algumas unidades, tendo ocorrido os lançamentos em mesesposteriores, principalmente devido a greve dos servidores.

Montes Claros (MG), 02 de março de 2016.

Paulo Sérgio Brito SoaresCoordenação de Contabilidade

IFNMG – Reitoria

10. RELATÓRIOS, PARECERES E DECLARAÇÕES

10.1. Parecer da Unidade de Auditoria Interna

A Unidade de Auditoria Interna – AUDIN do INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DEMINAS GERAIS – IFNMG, em função do disposto no § 6º do art. 15 do Decreto nº. 3.591, de 06de setembro de 2000, com redação que lhe foi dada pelo Decreto nº. 4.304, de 16 de julho de 2012,apresenta o seu parecer sobre o processo de prestação de contas anual, combinado com o inciso I doart. 6º da Decisão Normativa do TCU nº. 146 de 30 de setembro de 2015, correspondente aoexercício financeiro de 2015.

Após análise do processo de contas do exercício 2015, verificou-se que este encontra-seconstituído de todas as peças previstas em lei, representando, de forma fidedigna, as informações eos documentos que deram origem às peças contidas no processo. O Relatório de Gestão estádevidamente formalizado, de acordo com o disposto no art. 1º da DN/TCU nº 146/2015 e AnexoÚnico da Portaria TCU nº 321/2015.

Conforme estabelecido no Regimento Geral da instituição(http://www.ifnmg.edu.br/documentosinstitucionais/regulamentos), a AUDIN é o órgão de controleresponsável por fortalecer e assessorar a gestão, bem como racionalizar as ações da unidade eprestar apoio, dentro de suas especificidades, no âmbito da instituição, aos órgãos do Sistema deControle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal de Contas da União, respeitada alegislação pertinente. Foi criada em atendimento ao Decreto n°3.591, de 06 de Setembro de 2000 eestá subordinada administrativamente ao Reitor e vinculada diretamente ao Conselho Superior dainstituição, conforme o disposto no art.15, §§ 3º e 4º do Decreto 4.304, de 16 de julho de 2002.

A Coordenadoria de Auditoria Interna do IFNMG, situada na Reitoria, coordena ostrabalhos realizados pelos auditores lotados nos campi do IFNMG. No final do exercício 2015,iniciou-se um estudo para concentrar todos os auditores na reitoria, proporcionando assim umposicionamento suficientemente elevado, de modo a permitir que a auditoria desempenhe seu papelcom mais abrangência e maior independência, com foco nos macroprocessos institucionais. Issotambém propiciaria uma padronização nos trabalhos.

Somados todos os auditores dos campi, a equipe que atua no setor atualmente écomposta por sete auditores e um titular. Este, após escolhido pelo Reitor, tem o nome encaminhadoao Conselho Superior, instância máxima deliberativa e consultiva do IFNMG, para apreciação e,posteriormente, à Controladoria Geral da União para aprovação, conforme determina a legislação.

Entendendo como controle interno o conjunto de métodos e procedimentos adotadospela instituição para assegurar a salvaguarda dos ativos, promover a eficiência e aderência aosnormativos internos e externos, a Unidade de Auditoria Interna do IFNMG vem alertandoconstantemente sobre a necessidade de definir estes procedimentos para as diversas áreas.

Nas áreas que foram objeto de exame, bem como naquelas em que houveacompanhamento em relação às diligências dos órgãos de controle, constatamos que asrotinas/procedimentos são eficientes em algumas áreas; entretanto, não estão devidamenteadequados e aderentes às normas internas da entidade, devido a dificuldades operacionais e à faltade recursos humanos para elaboração das mesmas.

As fragilidades do sistema de controle interno do IFNMG são resultantes de umacombinação de fatores, dentre os quais podemos apontar:

– falta de formalização e adequação de rotinas/procedimentos que orientem osservidores acerca das suas atribuições;

– ausência de procedimentos escritos que orientem sobre a maneira mais adequada derealizar as atividades nos diversos setores;

– falta de definição clara das funções e responsabilidades das diversas instânciasadministrativas da instituição.

A limitação no quadro de servidores impediu que o Núcleo de Controle Interno,previsto no Regimento do IFNMG, fosse efetivamente instituído. No segundo semestre do ano,

com o ingresso de novos servidores, foi possível designar um para atuar nesta área. Sabemos que onúmero ainda não é suficiente, considerando o volume de trabalho demandado, mas, por ser umainstituição em crescimento, existe uma carência de servidores em todos os setores. Neste início detrabalho, foram elaborados normativos para os setores Compras, Almoxarifado, Patrimônio,Transporte e Gestão de Contratos. Um fator importante a se destacar é que estes normativos serãoefetivamente adotados no exercício de 2016.

Como os auditores estão distribuídos nas várias unidade da instituição, cada um seresponsabiliza em acompanhar o atendimento de suas recomendações. Após concluídos osrelatórios, o auditor o encaminha ao diretor-geral de sua unidade, para conhecimento eprovidências, e inicia um trabalho de monitoramento.

Quanto às comunicações, diligências e solicitações de auditoria, recomendações edeterminações emanadas dos órgãos de controle interno e externo, estas são recebidas pelo dirigentemáximo e encaminhadas para a Coordenação de Auditoria Interna, para providências eacompanhamento do atendimento.

Não existe um procedimento para certificar se a alta gerência toma conhecimento dasrecomendações feitas pela auditoria interna, nem se a mesma assume o risco pela nãoimplementação das mesmas. Os relatórios são encaminhados somente para os diretores-gerais dasunidades, não tendo o Reitor conhecimento das recomendações feitas. Para o exercício de 2016,com a equipe centralizada na Reitoria, haverá uma maior comunicação com a alta gerência,aproximando-a ainda mais dos problemas identificados nas unidades.

Para atender o que determina o art. 17 da Instrução Normativa CGU nº24/2015, seráadotada a sistemática de participação nas reuniões do Conselho Superior, para comunicar oresultado dos trabalhos realizados nas auditorias.

A Auditoria Interna, durante o exercício de 2015, procurou direcionar seus trabalhospara o cumprimento do PAINT 2015, mas houve imprevistos que impossibilitaram seu completoatendimento. Foi um ano atípico na instituição. Três fatores contribuíram para o não cumprimentodo plano em sua totalidade:

– a redução da equipe, em decorrência da exoneração a pedido de dois auditores, dalicença-maternidade de uma auditora e da remoção de outro auditor, o que reduziu a força detrabalho pela metade no primeiro semestre;

– a adesão à greve das Instituições Federais de Ensino, iniciada no começo do mês dejulho e finalizada em novembro, resultando em 112 dias de paralisação das atividades nos campi,bem como dos auditores que neles atuam;

– a responsabilidade de atender à recomendação nº 144381 da CGU, relacionada aoPrograma PRONATEC, apontada no Relatório nº 201503686, que trata da Auditoria Anual deContas, mobilizando, no segundo semestre, os três auditores que não aderiram a greve.

A junção destes três fatores comprometeram sobremaneira o cumprimento do PAINT.Somada a isto, a demanda reprimida de trabalho dos vários setores que aderiram a greve e queseriam auditados no retorno das atividades acarretou um atraso no atendimento das solicitações deauditoria, impossibilitando a finalização dos trabalhos no exercício. Diante disso, foi necessáriopriorizar a realização de algumas ações em detrimento de outras, devido ao pouco tempo disponívelpara realização das atividades.

10.2. Relatório de Instância ou Área de Correição

No âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de MinasGerais, a instauração e a supervisão de procedimentos disciplinares são de competência do Reitor.Como a demanda de procedimentos disciplinares existente no órgão é pequena, não se identificou anecessidade de implementação de Sistema de Correição, dedicado a essa atividade. Como não existeCorregedoria, o responsável por cadastrar os processos no Sistema CGU-PAD é o coordenador daAuditoria Interna da Instituição.

Todos os processos desta natureza, inclusive os instaurados em outros exercícios, foramcadastrados no Sistema CGU-PAD, em atendimento ao art. 4º da Portaria nº 1.043, de 24 de julho de2007, da Controladoria-Geral da União – CGU. Como os processos são instaurados nas unidadesonde os servidores estão lotados, ocorre um atraso no cadastramento dos mesmos no Sistema CGU-PAD. Eles são cadastrados no Sistema somente depois de finalizadas todas as suas etapas nos campi.

279

10.3. Relatório de Auditor Independente

O IFNMG não submeteu suas demonstrações contábeis a auditoria independente.

280

10.4. Declaração de Integridade e Completude das Informações dos Contratos e Convêniosnos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal

Nome: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Reitoria

UG/Gestão: 158121/26410 CNPJ: 10.727.655/0001-10

281

Nome: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus Almenara

UG/Gestão: 158439/26410 CNPJ: 10.727.655/0006-24

282

Nome: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus Araçuaí

UG/Gestão: 158441/26410 CNPJ: 10.727.655/0008-96

283

Nome: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus Arinos

UG/Gestão: 158438/26410 CNPJ: 10.727.655/0005-43

284

Nome: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus Januária

UG/Gestão: 158378/26410 CNPJ: 10.727.655/0003-81

285

Nome: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus Montes Claros

UG/Gestão: 158437/26410 CNPJ: 10.727.655/0004-6

286

Nome: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus Pirapora

UG/Gestão: 158440/26410 CNPJ: 10.727.655/0007-05

287

Nome: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais – Campus Salinas

UG/Gestão: 158377/26410 CNPJ: 10.727.655/0002-09

288

10.5. Declaração de Integridade e Completude dos Registros de Informações no Sistema deApreciação e Registro dos Atos de Admissão e Concessões

289

10.6. Declaração de Integridade e Completude do Atendimento dos Requisitos da Lei8.730/1993 Quando à Entrega das Declarações de Bens e Rendas

290

10.7. .Declaração de Integridade dos Registros das Informações no Sistema Integrado dePlanejamento e Orçamento

NÃO SE APLICA.

291

10.8. Declaração Sobre a Conformidade Contábil dos Atos e Fatos da Gestão Orçamentária,Financeira e Patrimonial

292

10.9. Declaração do Contador Sobre a Fidedignidade dos Registros Contábeis no SistemaIntegrado de Administração Financeira do Governo Federal – Siafi

293

10.10. Parecer do Colegiado

294

11. INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES

Informações sobre projetos desenvolvidos pelas fundações de apoio regidas pela Lei8.958/1994

NÃO SE APLICA.

295