RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO PERÍODO … · (2009/10-2013/14), os Guias para a...

RELATÓRIO DE GESTÃO

REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1 DE JANEIRO E 25 DE

SETEMBRO DE 2013

DEZEMBRO 2013

2.

ÍNDICE

Página

1. INTRODUÇÃO

3

2. AS ACTIVIDADES PREVISTAS E AS ESPECIFICIDADES DE CONTEXTO

4

3. AS ACTIVIDADES PREVISTAS E A SUA LÓGICA DE INTERVENÇÃO

7

4. ANÁLISE AVALIATIVA DOS PROJECTOS E DOS DOMÍNIOS DE ACTIVIDADE

18

5. A INTERVENÇÃO NA SUA GLOBALIDADE

23

6. RELATÓRIO E CONTAS

25

3.

1. INTRODUÇÃO

O presente relatório de gestão reporta-se ao período compreendido entre 1 de Janeiro e 25 de

Setembro de 2013, correspondendo ao período de intervenção da Presidência da Escola que

exerceu a sua actividade durante o período em apreço. Com efeito, e dando sequência ao

estipulado estatutariamente, teve lugar a realização de eleições para a Presidência da ESHTE,

as quais culminaram com a tomada de posse do novo responsável, a qual ocorreu

precisamente no passado dia 25 de Setembro.

Por outro lado, em termos legais, estabelece-se que a apresentação da conta de gerência

referente ao período compreendido entre 1/1 e 25/9/2013 compete à nova presidência,

embora a mesma se reporte a um exercício em relação ao qual as responsabilidades e

actividades exercidas não são da sua esfera de competências. Assim, o presente documento

possui um carácter essencialmente descritivo no plano das estratégias e das acções

desenvolvidas, além da apresentação das contas numa perspectiva eminentemente factual.

Durante o período em apreço no presente relatório, os órgãos sociais da ESHTE tinham a

seguinte composição:

Conselho Geral Presidente

Carlos Manuel Lavrador de Jesus Carreiras

Presidente Fernando João de Matos Moreira

Vice-Presidente João Esteves Nunes Leitão

Administradora Cristina Maria Santos dos Santos

Conselho de Gestão

Presidente Fernando João de Matos Moreira

Vogal João Esteves Nunes Leitão

Vogal Cristina Maria Santos dos Santos

Vogal Vitor Manuel Bernardo Toricas

Vogal Sandra Maria Santos Gameiro Henriques de Jesus de Brito Pereira

Conselho Técnico-Científico Presidente

Raúl Manuel das Roucas Filipe

Conselho Pedagógico Presidente

Isilda Maria Lopes de Sousa Ramos Leitão

Após 25 de Setembro e com a posterior realização das eleições para o Conselho Técnico-

Científico, os órgãos sociais da ESHTE passaram a ter os seguintes titulares:

4.

Conselho Geral Presidente

Carlos Manuel Lavrador de Jesus Carreiras

Presidente Raul Manuel das Roucas Filipe

Vice-Presidente Carlos Fernando Santiago Neto Brandão

Administrador Vítor Manuel Pereira de Andrade

Conselho de Gestão

Presidente Raul Manuel das Roucas Filipe

Vogal Carlos Fernando Santiago Neto Brandão

Vogal Vítor Manuel Pereira de Andrade

Vogal António Manuel Henrique Fernandes

Vogal Carlos Manuel Torres

Conselho Técnico-Científico Presidente

Jorge Manuel Rodrigues Umbelino

Conselho Pedagógico Presidente

Isilda Maria Lopes de Sousa Ramos Leitão

O presente relatório – que procurará ser o mais objectivo possível – irá contemplar cinco

partes principais, as quais se debruçarão sobre os aspectos que a seguir se descrevem:

As actividades previstas e as especificidades de contexto;

As actividades previstas e a sua lógica de intervenção;

A intervenção na sua globalidade;

Análise avaliativa dos projectos e dos domínios de actividade nas ópticas da aderência

às grandes estratégias da Escola, relevância, eficiência, eficácia e sustentabilidade;

O relatório e contas, que inclui a análise à execução orçamental e às demonstrações

financeiras.

Na preparação deste documento utilizaram-se documentos produzidos pela anterior

Presidência, com particular enfâse para as “Linhas orientadoras do orçamento para 2013”,

cujo conteúdo inclui o conjunto de apostas por relação aos grandes objectivos (e estratégias)

então definidos para a Escola. Por outro lado, tanto quanto possível no caso vertente,

abordaremos as actividades/projectos inscritas nas “Linhas orientadoras do orçamento para

2013”, não numa óptica descritiva, mas sim avaliativa, tendo sempre presente que a

apreciação efectuada não se reporta à totalidade do ano, o que invalida uma perspectiva final

sobre os níveis de execução.

5.

2. AS ACTIVIDADES PREVISTAS E AS ESPECIFICIDADES DE CONTEXTO

Tal como decorre dos seus estatutos, a ESHTE é um estabelecimento público de ensino

superior politécnico, criado pelo decreto-lei 374/91, de 8 de Outubro, com a tutela do

Ministério da Educação e Ciência, tendo como principais atribuições a criação, transmissão e

difusão de conhecimentos relacionados com o exercício de actividades profissionais altamente

qualificadas, nas áreas do turismo, da hotelaria e da restauração.

A ESHTE constitui, assim, um centro de formação cultural e técnica de nível superior, para

preparar profissionais, que possam dar resposta aos desafios que se colocam ao sector

empresarial e institucional do turismo.

Nas “Linhas orientadoras do orçamento para 2013” refere-se que “ (…) nos anos transactos foi

objectivo principal da ESHTE dar continuidade ao acréscimo qualitativo e quantitativo já

experimentado anteriormente, dando seguimento, desta forma, às opções estratégicas

definidas em sede de plano global. Este desiderato seria conseguido não só aprofundando a

estrutura curricular especialmente adequada a Bolonha, a aposta no 2º ciclo de formação e o

alargamento da oferta dos Cursos de Especialização Tecnológica, mas também dando início a

um conjunto alargado de outros projectos que se entenderam como fundamentais para

assegurar a sustentabilidade da posição cimeira que a Escola vem mantendo no domínio da

educação e da formação superior em turismo”.

Reconhece-se no citado documento que dois aspectos avultaram como fundamentais no

caminho para a manutenção e o reforço da dimensão que decorrem de forma implícita à

problemática da competitividade. Assim, aponta-se, em primeiro lugar, o factor qualidade,

sem o qual, quer a oferta tradicional, quer a que decorrerá de um esforço de correspondência

às exigências do futuro, ficariam gravemente comprometidas, perdendo grande parte da sua

energia transformadora.

A este elemento juntou-se o factor inovação, aquele que, “ (…) conjuntamente com um

posicionamento prospectivo, permitiu - e permitirá - pensar a oferta de amanhã e, desta

forma, assegurar a posição liderante num quadro inevitável de maior concorrência e

mimetismo face à panóplia de produtos formativos e educativos que a ESHTE oferece

presentemente”.

6.

Por outro lado, nas “Linhas orientadoras do orçamento para 2013” recuperam-se os grandes

desafios que a ESHTE se propôs assumir em 2012, destacando-se os seguintes:

a) Finalizar o processo de resolução do estrangulamento principal da Escola – a gestão das

instalações;

b) Pôr a Fundação ESHTE I&D a funcionar em velocidade de cruzeiro;

c) Fazer aprovar nova oferta educativa graduada;

d) Promover, através da Fundação ESHTE I&D, nova oferta formativa não graduada (Pós-

graduações/executive masters, cursos de curta duração, cursos em e-learning);

e) Dar continuidade ao relacionamento com instituições congéneres internacionais,

nomeadamente no que se refere ao lançamento de programas de formação conjuntos;

f) Dar continuidade aos investimentos destinados ao apetrechamento e reparação de

equipamentos, designadamente laboratórios (com a sua acreditação) e áreas técnicas

de cozinha e de restauração;

g) Prosseguir o aprofundamento do quadro relacional da ESHTE, com os PALOP e com

Timor-Leste;

h) Concluir os processos em curso no âmbito do sistema de gestão e garantia da

qualidade/gestão da informação e workflow;

i) Fomentar um conjunto de projectos específicos, nomeadamente o Programa SolidAct

2010/13, o museu virtual do turismo, o restaurante de demonstração;

j) Pôr em prática outras medidas tendentes ao aumento das receitas e contenção das

despesas.

Como se reconhece no Relatório de Actividades referente a 2012, nem todos os objectivos

definidos foram alcançados, nomeadamente o problema de instalações, o qual se reveste de

importância capital para a Escola.

Tendo em conta este aspecto, bem como a vontade demonstrada pela tutela em reformular o

quadro de funcionamento das escolas superiores não integradas, a anterior presidência da

ESHTE concluiu que os grandes objectivos sucessivamente definidos e sempre adiados só

poderiam ser conseguidos num quadro de cooperação estratégica entre três entidades: a

ESHTE (enquanto sujeito interessado e proactivo), a Câmara Municipal de Cascais (enquanto

agente facilitador) e a Universidade de Lisboa (enquanto universo de acolhimento e

fornecedora de espessura institucional e de capilaridade da rede académica).

7.

Como corolário deste entendimento, a anterior presidência da ESHTE identificou como

objectivo prioritário para 2013, a conclusão do processo de integração na Universidade de

Lisboa ou na nova Universidade de Lisboa. A perspectiva existente baseava-se no

reconhecimento que “ (…) se avizinhavam profundas alterações ao nível da rede do ensino

superior público, facto que implicava a adopção de medidas proactivas atempadas” e na ideia “

(…) de que os problemas estruturais da ESHTE, nomeadamente os orçamentais e de

instalações, não seriam resolvidos em tempo útil senão no quadro de uma reformulação global

da instituição apoiada nos acordos estabelecidos com a Universidade de Lisboa e com a

Câmara Municipal de Cascais”.

8.

3. AS ACTIVIDADES PREVISTAS E A SUA LÓGICA DE INTERVENÇÃO

Para o ano lectivo de 2012/2013 previam-se algumas alterações à paleta de oferta da Escola

Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril. Na opinião da anterior presidência da ESHTE, as

referidas alterações, admitindo um cenário de futuro optimista, prendiam-se com três ordens

de razões – a adequação da oferta ao perfil da procura verificado nos anteriores anos lectivos;

o preenchimento de janelas de oportunidade no quadro da análise prospectiva efectuada pela

Escola relativamente à evolução futura do sector do turismo internacional e nacional e seus

consequentes reflexos ao nível das necessidades educativas e formativas de amanhã; e, no

novo quadro institucional e relacional da ESHTE.

Contudo, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior apenas aprovou um novo

curso para entrar em funcionamento no ano lectivo 2012/13, o Mestrado em Inovação em

Artes Culinárias, o que limitou a expansão e diversificação pretendida para a oferta formativa

graduada.

A ESHTE contava ainda desenvolver um conjunto de outras iniciativas lectivas e não lectivas, as

quais decorriam de outros documentos de referência produzidos pela anterior presidência e

que, na opinião dos autores, lhes conferiam racionalidade de conjunto: As grandes opções

para a Escola no horizonte do quadriénio do mandato da actual presidência da Escola

(2009/10-2013/14), os Guias para a Sustentabilidade Económica e Financeira da ESHTE e o

processo em curso de integração na Universidade de Lisboa.

Apresenta-se, seguidamente, a listagem estabelecida pela anterior presidência nos domínios

de actividade e respectivas acções.

3.1. DOMÍNIO DE ACTIVIDADE 1 – INSTALAÇÕES, INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS

Objectivos – melhoria, alargamento e gestão efectiva das instalações e dos equipamentos

escolares.

3.1.1. Recuperação e adaptação de instalações internas e externas à Escola

Natureza do projecto:

(Não descrito e não contabilizado em orçamento)

9.

3.1.2. Reparação e renovação de equipamentos nas áreas técnicas de cozinha


Os equipamentos das áreas técnicas de cozinha datam, na sua grande maioria, da abertura do

Centro Escolar e Hoteleiro do Estoril, há 21 anos. Por outro lado, porque os referidos

equipamentos são utilizados por duas instituições, a ESHTE e a Escola de Hotelaria do Estoril

(sob tutela do Turismo de Portugal/Ministério da Economia), recaiu sobre os mesmos, ao

longo dos anos, uma utilização intensa, da ordem das 16 horas diárias (excepto aos Domingos).

Como tal, sejam as infra-estruturas de base (gás, água e sistema de eliminação de efluentes

líquidos), sejam os próprios equipamentos (postos individuais de cozinha, fornos, frigoríficos,

batedeiras, …) encontram-se em situações precárias que se traduzem em frequentes avarias.

Assim sendo, e no quadro do novo mestrado em Inovação em Artes Culinárias, impõe-se,

transformar o Anfiteatro de cozinha num verdadeiro laboratório avançado de cozinha e

gastronomia.

(Contabilizado em Orçamento com verbas PIDDAC)

3.1.3. Apetrechamento das áreas laboratoriais


O uso intensivo dos laboratórios para actividades docentes e de investigação provoca,

naturalmente, um desgaste acentuado dos equipamentos e das infra-estruturas.

Por outro lado, as instalações do laboratório não compreendiam uma sala de pesagens,

indispensável para que o mesmo cumprisse as boas práticas. A melhoria das instalações

laboratoriais para além de potenciar a função pedagógica, poderá futuramente viabilizar que

esta estrutura cumpra com requisitos considerados básicos para a prestação de serviços à

comunidade.

(Contabilizado em Orçamento com verbas PIDDAC)

3.2. DOMÍNIO DE ACTIVIDADE 2 – INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, INVESTIGAÇÃO E

FORMAÇÃO DO CAPITAL HUMANO

Objectivos – manutenção da posição de liderança no âmbito da oferta formativa em turismo,

proactividade, reforço da ligação Escola/Trade, reforço da Escola enquanto centro de

produção de conhecimento, adequação da Escola às novas exigências em matéria de

10.

qualificação do corpo docente, reforço da componente de prestação de serviços à comunidade

e aumento de receitas próprias da Escola.

3.2.1 – Núcleo Inovação e Empreendorismo


Tendo em conta que o ambiente de contexto das instituições muda em ritmo

progressivamente acelerado, a inovação surge como um factor central da manutenção e do

reforço da competitividade.

Sendo esta uma proposição com a qual a maioria das instituições de nova geração estão de

acordo, verifica-se, não obstante, que são relativamente poucas as que, na prática, criam as

condições indispensáveis ao trinómio “ideia, criatividade, inovação”.

Neste quadro, quando nos referimos à importância da inovação no estabelecimento de um

futuro desejado para a ESHTE, importa transcender as intenções e não só fomentar um meio

escolar efectivamente criativo e inovador, mas também aprender a gerir a inovação.

(Previsto em orçamento)

3.2.2. Acreditação de ciclos de estudos junto da A3ES


A criação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior dá sequência ao desígnio

de avaliação para a qualidade incidente sobre a oferta educativa disponibilizada, quer pelo

subsistema público, quer pelo privado. Assim, para além da avaliação prévia dos cursos já

existentes, durante o próximo ano serão submetidos à agência dois novos ciclos de estudos

graduados, um de primeiro ciclo e um de segundo.


3.2.3 – Criação de condições para o lançamento de oferta formativa em inglês


Independentemente de apreciações que se possam efectuar, é inegável que a língua inglesa

vem assumindo, de forma crescente, o estatuto de idioma Internacionalmente aceite. Daí

decorre que, no que diz respeito às instituições de ensino superior, as que não acompanhem

esta tendência pesada colocar-se-ão, no futuro, cada vez mais numa posição marginal, seja em

termos de reconhecimento técnico-científico internacional, seja no que às trocas de alunos e

professores diz respeito.

11.

Nesta medida e tendo em vista a necessária internacionalização da ESHTE, importa, desde já,

dar início à criação de condições para que alguma oferta educativa migre para a língua inglesa.

Ex: a criação da pós-graduação em Inovação e Empreendedorismo no Turismo em parceria

com a Grenoble Graduate Business School, que será leccionada em inglês.

(não previsto especificamente em orçamento)

3.3. DOMÍNIO DE ACTIVIDADE 3 – VISIBILIDADE EXTERNA E REDES RELACIONAIS

Objectivos – fortalecimento da massa crítica da Escola através do reforço da sua visibilidade

externa, da sua ligação com o trade e da sua integração em redes relacionais de geometria e

âmbitos diversificados.

3.3.1. Renovação dos materiais de divulgação da Instituição e dos cursos


Embora a notoriedade de uma instituição de ensino se construa fundamentalmente em torno

do grau de satisfação dos seus diplomados e dos respectivos empregadores, a mesma pode ser

reforçada através da visibilidade que um programa de divulgação coerente e bons materiais de

apoio sempre acrescem. Por outro lado, prevê-se a necessidade de, num novo quadro

institucional, proceder à transformação completa dos suportes de divulgação e comunicação.


3.3.2. Expansão da actividade educativa à distância


Tendo em conta o desígnio da sociedade portuguesa relativo ao aumento das qualificações e

das competências da população em geral, bem como os progressos efectuados nos últimos

anos ao nível das tecnologias de comunicação à distância e dos processos pedagógicos não

presenciais, prospectiva-se que o ensino e a formação em moldes não tradicionais venha a

sofrer, num futuro próximo, uma expansão extraordinária. Dentro desta última vertente,

salienta-se, como modalidade mais estruturada e aceite, o e-learning.

Por outro lado, é sabido que o ensino e a formação em e-learning, para atingir os fins

pedagógicos que se propõem alcançar e para respeitar patamares de qualidade consentâneos

com instituições de reconhecida qualidade, implica um processo de cuidadoso planeamento,

de intenso esforço de convergência de contributos e de laboriosa preparação de materiais de

apoio aos processos formativo e educativo.

12.

Acresce que no actual quadro de desenvolvimento turístico de países e de regiões com deficits

de oferta formativa e educativa, o e-learning poderá viabilizar a aquisição das competências

indispensáveis à alimentação de um mercado de emprego turístico carenciado de profissionais

susceptíveis de assegurar uma oferta competitiva em termos da qualidade dos serviços e das

experiências turísticas disponibilizadas. Estão neste caso alguns países lusófonos,

designadamente Cabo-Verde, Angola, Moçambique e, em menor grau, São Tomé e Príncipe e

Guiné-Bissau e Timor-Leste.

Assim, para além de conferir densidade aos laços já existentes entre a Escola e os PALOP no

domínio do ensino e da formação, o estabelecimento de uma oferta em e-learning permitirá

alargar substancialmente o mercado potencial da instituição e, deste modo, contribuir para o

necessário reforço da componente das receitas próprias.

É de referir, ainda, que o apuramento das metodologias e das rotinas associadas ao e-learning,

para além de posicionarem a Escola no pelotão da frente de uma oferta com futuro e do

futuro, permitiria abrir novas janelas de oportunidade associadas a produtos turísticos cuja

formação exige a presença dos alunos em contexto de aplicação prática. A título de exemplo,

cita-se a formação no âmbito dos cruzeiros, a qual, beneficiando do e-learning, poderá

viabilizar ciclos de estudos que combinem a prática profissional a bordo com o ensino à

distância apoiado por monitores residentes.


3.3.3. Promoção de eventos


Da mesma forma que os destinos turísticos promovem as respectivas visibilidade, notoriedade

e competitividade através da organização de eventos de magnitudes diversificadas, também as

instituições de ensino recorrem à organização e/ou participação em iniciativas diversas tendo

em vista a obtenção de fins similares.

Neste domínio destacaríamos a organização, em conjunto com outras instituições apoiantes,

do evento "EuroMed".


3.3.4. Promoção do projecto ESHTE SolidAct 2011/12


13.

É um facto iniludível que, progressivamente, as empresas e as restantes instituições de

referência colocam na sua agenda quotidiana preocupações de natureza ambiental e social.

Trata-se, efectivamente, de um alargamento do conceito de missão dessas entidades de um

plano estritamente económico funcional para um outro patamar, mais elevado, em que

acrescem dimensões de natureza ética e solidária.

Ora, se tal tem sido uma tendência geral em meios tradicionalmente alheios às questões da

solidariedade e da inovação social, muito mais se justifica que no âmbito das instituições de

ensino superior tais preocupações e tais práticas encontrem um acolhimento e um ambiente

propício ao seu desenvolvimento. E, embora ao nível nacional a maioria das instituições de

ensino superior continuem distantes de tal problemática, quando deslocamos a nossa análise

para as grandes escolas de referência internacionais encontramos bem presentes programas

de natureza humanitária, de acção para a cidadania e de intervenção social de voluntariado

num mundo global.

Neste quadro, o programa ESHTE SolidAct (Acção Solidária) 2010/13 encerra dois objectivos

principais; dotar os aderentes com a capacidade de adaptação à mudança, entendendo esta

em termos de função, sector, lugar/país de residência ou de trabalho; promover a

responsabilidade social e os valores humanos, qualidades que os diplomados devem

transportar para os seus locais de trabalho e para os seus projectos de vida.

Trata-se, portanto, de fomentar a acção solidária voluntária enquanto catalisadora de

maturidade, de compreensão do “outro”, de mundivisão global, e de experimentação das

capacidades adquiridas durante o processo educativo, em condições adversas e desafiantes.

Cada aluno ou grupo de alunos desenvolverá o seu próprio projecto – ou aderirá aos projectos

que cada ano a escola proporá. À Escola caberá apoiar o desenvolvimento dos projectos

individuais e promover o encontro de formas de financiamento dos mesmos. Projectos que se

desenrolem tendo o turismo como ferramenta e alavanca para o desenvolvimento das

comunidades e dos espaços desfavorecidos, poderão ter equivalência aos estágios curriculares

nas condições a definir.

O programa ESTHE SolidAct 2012/13, contará com dois ramos de actuação (dois

subprogramas): ESHTE ComunidAct 2013 – vocacionado para uma intervenção de proximidade

(níveis local, regional e nacional) e ESHTE WorldAct 2012/13, vocacionado para a intervenção

14.

nos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente nos de expressão portuguesa,

particularmente com Timor-Leste.


3.3.5. Museu Virtual do Turismo (MUVITUR)


O museu virtual do turismo (MUVITUR) visa preencher uma lacuna que, cremos, existe no País:

um espaço museológico dedicado exclusivamente ao turismo português. Desta forma, a

iniciativa conferirá visibilidade externa à ESHTE e reforçará o seu papel de líder no domínio da

inovação no campo do turismo. Por outro lado, a ESHTE foi, em 2012, alvo da doação, por

parte do Sr. Celestino Domingues, de uma vultuosa colecção de materiais sobre turismo que

urge conservar, organizar, valorizar e disponibilizar à comunidade.

Assim sendo, o MUVITUR assume como sua missão a recolha, a organização, a exposição e a

disponibilização, segundo nexos temáticos e sistemáticos, de objectos relacionados com o

turismo, tendo em vista a educação e o recreio do seu público, bem como o apoio ao ensino e

à investigação científica nacional e internacional. Compreenderá três domínios de actuação

primordiais: o expositivo (exposição permanente, exposições temporárias e ambientário

turístico), o arquivístico consultável on-line configurado pelo seu acervo em reserva

(iconografia e documentos relevantes para a história do turismo) e o de serviços à comunidade

(serviços educativos, apoio à investigação científica, loja on-line e fórum formativo e

relacional).

A opção pela utilização de uma plataforma virtual para estruturar o museu do turismo justifica-

se através de três razões principais: maior facilidade na recolha das peças museológicas a

exibir e arquivar (visto permitir reunir facilmente num mesmo espaço virtual - através de

digitalização - objectos que se encontram dispersos por colecções públicas e privadas e,

sobretudo, por não implicar a perca ou transferência da propriedade dos mesmos); a abertura

de possibilidades para a introdução, a preços exequíveis, de inovações no campo da

museografia de imersão (ambientário turístico), a facilidade no acesso já que a virtualidade

assegura a eliminação dos factores localização e distância e, finalmente, a flexibilidade,

facilidade e economia de meios museográficos na disponibilização dos seus produtos.

Interessa, ainda, sublinhar que o MUVITUR deverá ser encarado como um projecto em

constante produção e evolução, seja no domínio dos objectos museológicos à sua guarda, seja

15.

no âmbito das soluções museográficas adoptadas, seja, também, no que diz respeito às suas

componentes principais, as quais poderão e deverão ser expandidas em conformidade com as

necessidades da procura (por exemplo, para o âmbito de um futuro repositório científico

nacional sobre turismo). Em qualquer dos casos, o leque de caminhos que se abrirão, no

futuro, ao museu virtual do turismo é enorme, nomeadamente através da incorporação das

novas e futuras tecnologias da computação e da disponibilização de conteúdos digitais,

directamente no espaço do Museu, ou indirectamente em suportes conectáveis e consultáveis

no terreno.

3.3.6. Promoção da Associação de Antigos Alunos da ESHTE


O desejo assumido pela Escola de fortalecer as redes relacionais em que se inclui, passa,

também, por fomentar os laços afectivos entre a mesma e os alunos que, mercê do término

dos seus estudos, se afastam fisicamente.

Trata-se não só de sublinhar e materializar o princípio segundo o qual “uma vez aluno da

ESHTE, a qualidade de membro da comunidade escolar estende-se por toda a vida”, mas

também dar corpo à organização de um centro de opinião informada e de lobbying favorável,

no exterior, à Escola.

A materialização da associação deverá ser da responsabilidade da AEESHTE, reservando-se a

Escola ao papel de catalisador da ideia junto daquela e, posteriormente, de facilitadora e

apoiante da iniciativa concreta. A criação desta Associação permitirá ainda fazer um

acompanhamento do percurso profissional dos ex-alunos da ESHTE, através de registos em

bases de dados, úteis para medir o grau de empregabilidade dos cursos ministrados pela

ESHTE.


3.4. DOMÍNIO DE ACTIVIDADE 4 – REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL

Objectivos – racionalização e melhoria de processos; incremento da eficácia e da eficiência dos

serviços; implementação do sistema de gestão documental e workflow. Melhoria da eficácia e

da eficiência dos serviços de âmbito administrativo prestados.

3.4.1. Manutenção do Sistema de Gestão Documental e Workflow


16.

O Sistema de Gestão Documental e Workflow (SGDW) encontra-se numa fase adiantada de

concretização. Assim, a par com a manutenção das funcionalidades iniciais que se encontram

em funcionamento, foram definidos todos os workflows específicos do sistema, os quais

constam de uma pasta própria.

A evolução do sistema, medida através dos indicadores escolhidos para o efeito, mostra que se

têm atingido os objectivos pretendidos em termos de expansão. Para 2013 definiu-se como

desejável a abertura do SGDW aos docentes. Com efeito, priorizou-se a estabilização da

utilização do sistema por parte do pessoal não docente, já que se entendeu que tal seria

necessário para garantir a abertura do sistema em condições de segurança e de controlo

efectivo das várias funcionalidades.

No plano do envolvimento dos docentes com o sistema irá priorizar-se a integração de grupos

com funções específicas, nomeadamente, os Directores de Cursos e os Coordenadores de

Áreas Científicas, os quais produzem pareceres e outros documentos que podem ser

canalizados directamente para a base de dados, sem necessidade de garantir este

procedimento através do Serviço de Expediente e Arquivo, o qual tem funcionado como

elemento de charneira neste processo.

Saliente-se igualmente que a cadência de operacionalização dos workflows específicos, pelos

efeitos que produz, continuará a obedecer a uma lógica de implementação progressiva, onde

as componentes de teste, de formação de utilizadores e de cruzamento com as rotinas já

existentes, passam sequencialmente por um processo de aferição integrada, de forma a não

introduzir elementos de descoordenação ou de duplicação de procedimentos.


3.4.2. Introdução do programa de produção de horários


Tendo sido anteriormente reorganizada a estrutura e composição dos serviços da Escola, bem

como incorporados os mecanismos e as ferramentas necessárias para se atingirem os níveis de

eficácia e eficiência nas diversas áreas funcionais compatíveis com os grandes desideratos que

se almejam para a Escola, é necessário, agora, manter os respectivos funcionamentos.

17.

Para libertar os Serviços Académicos da produção dos horários escolares, importa criar uma

Comissão que agilize o processo e garanta a sua elaboração em tempo útil, tirando partido do

software adequado para o efeito.


3.4.3. Adequação dos sistemas internos ao novo quadro institucional


Adequação de sistemas informáticos, processos e procedimentos à Universidade de Lisboa.


3.5. DOMÍNIO DE ACTIVIDADE 5 – AVALIAÇÃO E POLÍTICA DE QUALIDADE

Objectivos – qualidade total ao nível de todos os serviços prestados, da oferta educativa e

formativa e dos processos pedagógicos; aderência entre as competências desenvolvidas nos

estudantes e as necessidades do mercado de trabalho.

3.5.1. Renovação da certificação TEDQUAL


A ESHTE é um dos estabelecimentos de ensino superior com mais cursos certificados ao nível

europeu pela Organização Mundial de Turismo. A referida garantia foi efectuada através de

uma metodologia desenvolvida pela OMT e plasmada no seu sistema de certificação TEDQUAL

tendo em vista garantir o cabal preenchimento das necessidades nos domínios das

administrações e das empresas de turismo. Trata-se, assim, de um sistema de garantia de

qualidade aplicado à educação, formação e investigação científica em turismo, ao mesmo

tempo que assume a natureza de uma ferramenta tendente à promoção da inovação para a

qualidade em paralelo com a maximização da eficácia e eficiência pedagógicas.

Na sequência da certificação TEDQUAL, a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril foi

admitida na restrita categoria de membro filiado da OMT, com o decorrente assento no

conselho de educação desta organização. Tendo em conta que a certificação TEDQUAL é

conferida por um período limitado de tempo, há que proceder à renovação da mesma.


3.5.2. Manutenção do sistema de gestão de qualidade


18.

Aplicada que está a norma ISO 9001, importa que a Escola mantenha o seu processo rumo à

qualidade total.


3.5.3. Operacionalização efectiva do sistema de avaliação do corpo docente


Adequação do regulamento existente ao novo quadro institucional (RJIES e UL).

(Não previsto em orçamento)

19.

4. ANÁLISE AVALIATIVA DOS PROJECTOS E DOS DOMÍNIOS DE ACTIVIDADE

Apresenta-se seguidamente, através dos Quadros 1 a 5, o resumo das acções inseridas dentro

de cada domínio de actividade, reproduzindo-se para cada caso as metas definidas, os desvios,

as razões dos desvios verificados e o grau de cumprimento.

QUADRO 1

DOMÍNIO DE ACTIVIDADE 1 – INSTALAÇÕES, INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS

Acções Metas definidas Desvios Razões dos desvios verificados

Grau de cumprimento Observações

Até Set. Final do ano *

Recuperação e adaptação de instalações internas e externas à Escola

Concessão do espaço. Início dos estudos.

O projecto sofreu desvios muito significativos, não se tendo iniciado na prática.

Decorreram da estagnação do processo referente à integração na Univ. de Lisboa.

0% 0% Dependente do futuro da Escola e da triangulação entre o Ministério da Educação e Ciência, o Turismo de Portugal e a C. M. Cascais.

Reparação e renovação de equipamentos nas áreas técnicas de cozinha

Reparação e colocação em funcionamento de todos os equipamentos e estruturas básicas que apresentam deficiências.

Concretizaram-se intervenções parciais.

Limitações decorrentes da contenção orçamental.

25% 25% Entrou em funcionamento em 2012 o novo anfiteatro de cozinha.

Apetrechamento das áreas laboratoriais

Melhoria das condições de funcionamento dos laboratórios.

O processo de certificação não está concluído.

Complexidade da instrução do processo de certificação.

25% 25% Concretizaram-se intervenções parciais.

* - Previsão

QUADRO 2

DOMÍNIO DE ACTIVIDADE 2 – INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, INVESTIGAÇÃO E FORMAÇÃO DO CAPITAL HUMANO




Núcleo Inovação e Empreendorismo

Fomento de um meio escolar criativo e inovador, com capacidade para gerir a inovação.

A actividade desenvolvida pelo NIE não alcançou a visibilidade pretendida.

Apenas o COCOON se manteve em funcionamento activo. Participação no Poliempreendedorismo.

75% 75% O Núcleo será reequacionado no âmbito do novo modelo de funcionamento da Escola.

Acreditação de ciclos de estudos junto da A3ES

Submissão à agência de dois novos ciclos de estudos graduados, um de primeiro ciclo e um de segundo.

Apenas se concretizou a candidatura do Mestrado em Gestão Hoteleira (2.º ciclo).

Por razões estratégicas optou-se pela não apresentação da candidatura da licenciatura em Eventos.

0% 50% A candidatura do Mestrado em Gestão Hoteleira foi efectuada posteriormente a Setembro de 2013.

Criação de condições para o lançamento de oferta formativa em inglês

Criação de condições para que alguma oferta educativa migre para a língua inglesa.

Manteve-se apenas a leccionação de cadeiras piloto em inglês.

Não existiram condições para a expansão do projecto.

50% 50% Acção que carece de reforço tendo em vista o desígnio da internacionalização.

* - Previsão

20.

QUADRO 3

DOMÍNIO DE ACTIVIDADE 3 – VISIBILIDADE EXTERNA E REDES RELACIONAIS




Renovação dos materiais de divulgação da Instituição e dos cursos

Renovação de todos os suportes de divulgação.

Desvios muito significativos. Não ocorreram desenvolvimentos neste processo.

Restrições orçamentais.

0% 0% Projecto a relançar pela nova presidência da ESHTE.

Expansão da actividade educativa à distância

Lançamento de uma oferta em e-learning para expansão do mercado potencial da instituição.

Desvios muito significativos. Não ocorreram desenvolvimentos neste processo.

Restrições orçamentais.

0% 0% Projecto a reequacionar pela nova presidência da ESHTE.

Promoção de eventos Organização e presença em 15 eventos.

Não foram verificados desvios.

100% 100% Concretizaram-se 18 eventos na esfera da iniciativa da Escola. Realizou-se o Congresso Internacional EUROMED, o qual registou custos elevados.

Promoção do projecto ESHTE SolidAct 2011/12

Desenvolvimento do programa

Não foram verificados desvios significativos.

75% 75% Realizou-se o programa com a República de Timor Leste.

Museu Virtual do Turismo (MUVITUR)

Instalação da base de dados e dos postos de trabalho dos utilizadores; Catalogação e digitalização de documentos; Elaboração de regulamentos e de normas; Acções de divulgação.

Não foram verificados desvios.

100% 100% O projecto continuará em desenvolvimento em 2014, com candidatura a programas de apoio neste domínio.

Promoção da Associação de Antigos Alunos da ESHTE

Dinamização da Associação de antigos alunos.

Observaram-se desvios.

Os contactos com o núcleo de alunos promotores apenas tiveram resultados em Outubro.

25% 75% O projecto será concluído em 2014.

* - Previsão

21.

QUADRO 4 DOMÍNIO DE ACTIVIDADE 4 – REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL




Manutenção do Sistema de Gestão Documental e Workflow

Continuação da implementação das funcionalidades do Sistema de Gestão Documental e Workflow e alargamento do sistema aos docentes.

Não ocorreram desvios.

100% 100% O projecto continuará em 2014 com abertura plena do sistema a todos os docentes, com aprofundamento de alguns módulos e operacionalização de novos workflows específicos.

Introdução do programa de produção de horários.

Produção automática de horários.

A produção automática de horários não avançou pelo 2.º ano consecutivo

Dificuldades no ajuste do programa informático às especificidades da ESHTE.

0% 0% O projecto será relançado em 2014.

Adequação dos sistemas internos ao novo quadro institucional

Adequação de sistemas informáticos, processos e procedimentos à Universidade de Lisboa.

O processo não avançou.

Face à estagnação do processo de integração na Universidade de Lisboa, esta acção não teve concretização.

0% 0% A continuidade do projecto dependerá da evolução institucional da ESHTE.

* - Previsão

QUADRO 5

DOMÍNIO DE ACTIVIDADE 5 – AVALIAÇÃO E POLÍTICA DE QUALIDADE



Até Set.

Final do ano *

Renovação da certificação TEDQUAL

Renovação da certificação TEDQUAL para as 5 licenciaturas da ESHTE e para o Mestrado em Turismo.

O projecto não revelou desvios.

75% 100% O grau de cumprimento de 75% até final de Setembro explica-se pelo facto da concretização da auditoria in loco só ocorrer no último trimestre do ano.

Manutenção do sistema de gestão de qualidade

Monitorização do processo de certificação dos serviços com a norma ISO 9001.

O projecto não revelou desvios.

100% 100% O sistema de garantia de qualidade continuará em 2014, admitindo-se a sua extensão a outras áreas.

Operacionalização efectiva do sistema de avaliação do corpo docente

Colocação em prática do sistema.

Não se procedeu à aplicação efectiva durante 2013.

A hipótese de integração na Un. de Lisboa levou à suspensão deste processo.

0% 0% Os regulamentos estão aprovados e prontos a serem aplicados.

* - Previsão

De forma a se obter uma perspectiva mais integrada da situação, optou-se pela elaboração de

um quadro que sistematiza para os vários domínios de intervenção a intensidade dos desvios

registados por acção.

22.

QUADRO 6

Desvios nas acções até 25/09/2013

DOMÍNIO DE ACTIVIDADE 1 – INSTALAÇÕES, INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS

DOMÍNIO DE ACTIVIDADE 2 – INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, INVESTIGAÇÃO E FORMAÇÃO DO CAPITAL HUMANO

DOMÍNIO DE ACTIVIDADE 3 – VISIBILIDADE EXTERNA E REDES RELACIONAIS

DOMÍNIO DE ACTIVIDADE 4 – REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL

DOMÍNIO DE ACTIVIDADE 5 – AVALIAÇÃO E POLÍTICA DE QUALIDADE



Apetrechamento das áreas laboratoriais






Promoção de eventos





Introdução do programa de produção de horários





Projecto concluído sem desvios Projecto com desvios menores Projecto com desvios significativos

Projecto com desvios muito significativos Projecto abandonado

Conforme se pode constatar, das 18 acções expressas 5 foram concluídas sem desvios (27,8%

do total) e 5 desenvolveram-se com desvios menores, o que conduziu a uma taxa global de

realização de projectos a um nível satisfatório (ou muito satisfatório) de cerca de 55,6%.

23.

No plano oposto, 8 projectos (44,4% do total) registaram um desenvolvimento com desvios

significativos ou muito significativos, sendo que no caso destes últimos contabilizaram-se 6

projectos sem qualquer execução. Assinale-se que 3 dos projectos sem execução derivaram da

estagnação do processo de integração da Escola, 2 decorreram das restrições orçamentais

observadas em 2013 e outro ficou a dever-se a dificuldades internas no plano informático.

Globalmente, e em termos da apreciação qualitativa da execução, entende-se que a mesma

deve ser classificada como fraca, existindo contudo um conjunto relevante de vectores que

podem explicar a taxa baixa de realização das acções. Com efeito, a conjuntura externa, a

contenção orçamental, o impasse no eventual processo de integração na Universidade de

Lisboa e a aproximação do acto eleitoral para a escolha da nova presidência, contribuíram

fortemente para a geração de um clima pouco favorável à assunção de novas

responsabilidades ao nível dos projectos com características menos rotineiras ou mais

dependentes de factores externos.

Por domínios de actividade, tendo em conta a desigualdade entre o número de projectos

acolhidos por cada um, o confronto entre o programado e o executado pode ser apreciado de

forma negativa nos casos da “Reorganização Funcional ” e das “Instalações, Infra-estruturas e

equipamentos” e moderadamente positivo para a “Inovação, Empreendedorismo, investigação

e formação do capital humano”, para a “Visibilidade externa e redes relacionais" e para a “A

Avaliação e política de qualidade”

Assinale-se que comparativamente aos dois anos anteriores, os níveis de concretização das

acções ficaram num plano inferior, pelo que o desempenho global está longe de poder ser

considerado como satisfatório, reflectindo o aumento dos constrangimentos que a Escola

defrontou. Contudo, deve-se ter presente qua a situação relatada reporta-se ao período entre

1 de Janeiro e final de Setembro, pelo que a avaliar pelas previsões constantes dos Quadros 1 a

5, a situação poderá melhorar até ao final do ano.

24.

5. A INTERVENÇÃO NA SUA GLOBALIDADE

Dando seguimento à apreciação já efectuada no último ponto, interessa, agora, de uma forma

global, perceber como o Plano contribuiu para o cumprimento das grandes estratégias da

Escola (relevância), pelo que se irá proceder ao cruzamento das actividades/projectos com as

grandes opções estratégicas presentes no Plano de Acção apresentado à Escola em 2009 pela

anterior presidência.

QUADRO 7 Cruzamento das actividades com as opções estratégicas

Opções estratégicas Actividades

Política pró-activa

Diferenciação

Aumento da massa crítica

Forward integration

Internacionali-zação

Gestão inclusiva



Apetrechamento das áreas laboratoriais e sua certificação






Promoção de eventos





Introdução do programa de produção de horários





Projecto concluído sem desvios Projecto com desvios menores Projecto com desvios significativos

Projecto com desvios muito significativos Projecto abandonado

25.

Através do quadro anterior e numa apreciação simplificada, podemos encontrar três grupos de

opções estratégicas cujos desideratos foram mais potencializados – diferenciação, política pró-

activa e internacionalização.

Como nota final, ressalta a convicção que importa dinamizar alguns vectores estratégicos para

a Escola, sendo imprescindível proceder ao seu aprofundamento nos futuros planos de

actividades, a par com a introdução de novas linhas de trabalho adaptadas à realidade de

contexto e aos desafios endógenos e exógenos existentes. Assim, numa perspectiva de

sustentabilidade dilatada, torna-se imprescindível remeter para a necessidade do Plano de

Actividades a construir para o ano de 2014 dispor de um alto grau de coerência e o necessário

suporte financeiro e institucional.

Neste contexto, o presente relatório considera que, face aos condicionalismos externos e

internos, o Plano de Actividades de 2013 foi levado a cabo de forma satisfatória, sublinhando-

se, contudo, que a sua execução até final de Setembro foi menos sucedida que as relativas aos

três anos precedentes.

26.

6. RELATÓRIO E CONTAS

À semelhança do verificado em anos anteriores, a conta de gerência e demais peças finais de

prestação de contas foram preparadas com base nos livros e registos contabilísticos da ESHTE,

mantidos em conformidade com os princípios, métodos e critérios geralmente aceites em

Portugal e consignados no Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação

(POC – Educação), aprovado pela Portaria nº. 794/2000, de 20 de Setembro.

A elaboração das demonstrações financeiras assentou, nomeadamente, nos princípios

contabilísticos da consistência, da especialização dos exercícios, da prudência e da

materialidade, no pressuposto da continuidade das operações.

A análise efetuada no âmbito do Relatório e Contas incidiu sobre a análise à execução

orçamental e às demonstrações financeiras (balanço e demonstração de resultados) previstas

no POC – Educação. Relativamente às demonstrações financeiras, utilizaram-se técnicas de

análise comparativa e de rácios. Na leitura dos comentários, em particular sobre os

indicadores económicos e financeiros, deve ter-se em consideração que a ESHTE está

integrada no sector público administrativo, o que condiciona a interpretação sobre os

indicadores relacionados com a solvabilidade, endividamento e equilíbrio financeiro.

A realização de uma análise comparativa sobre os dados disponíveis referentes à execução

orçamental ficou prejudicada, atendendo ao facto de não existirem elementos para o

confronto directo com o período Janeiro a Setembro de anos anteriores, o que implicou o foco

da apreciação no ano de 2013, através da aferição do grau de concretização detectado para os

primeiros nove meses do ano face às dotações anuais definidas.

6.1. Execução orçamental

No período decorrido entre 1 de Janeiro e 25 de Setembro de 2013, a despesa global do

Orçamento de Funcionamento da ESHTE atingiu 4.174.532 Euros, o que representou 68,5% do

total do orçamento corrigido e disponível até ao final do ano.

27.

QUADRO 8 ESHTE - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

Execução da despesa Euros

Tipos

2013 2012 2011

Orçamento Execução % Orçamento Execução

% Orçamento Execução

%

Corrigido até Set.º Execução Corrigido Execução Corrigido Execução

Pessoal 4817977 3453679 71,7% 4423642 4346996 98,3% 5096890 5288930 103,8%

Aquisição de bens e serviços 1002974 569917 56,8% 893827 708526 79,3% 809233 629670 77,8%

Transferências correntes 187272 105986 56,6% 135736 109237 80,5% 168126 159260 94,7%

Outras despesas 9500 7413 78,0% 6500 6442 99,1% 22700 22117 97,4%

Despesas de capital 78500 37537 47,8% 96775 88856 91,8% 99500 65761 66,1%

Total 6096223 4174532 68,5% 5556480 5260057 94,7% 6196449 6165738 99,5%

Assinale-se, em primeiro lugar, que o reforço orçamental de 2012 para 2013, ao nível das

despesas de pessoal, deve-se à aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2013, a qual

determinou a consideração dos subsídios de férias e de Natal, por oposição ao verificado no

ano anterior.

Por outro lado, assinale-se que a impossibilidade de possuir dados homólogos comparáveis

para o ano de 2012 prejudica a análise evolutiva para o período em referência (1/1/13 a

25/9/13), pelo que o foco da apreciação terá que se centrar necessariamente no ano em curso,

sobretudo no plano da execução orçamental registada até 25 de Setembro face à dotação

anual corrigida para o funcionamento da Escola.

Conforme se pode inferir, as despesas com pessoal representaram 83% do total pago até finais

de Setembro de 2013, o que constitui uma incidência superior à prevista na dotação anual

corrigida (79%).

28.

Em contrapartida, as despesas com aquisições de bens e serviços ascenderam a 14% do total

pago até 25/09/13, sendo expectável, face aos compromissos já assumidos, que no final do

ano o peso desta rubrica atinja (ou ultrapasse) o previsto na dotação anual corrigida (17%).

No Gráfico 3, abaixo reproduzido, comparam-se para o período em apreço, as despesas pagas

com os compromissos assumidos e por pagar.

Assinale-se que os compromissos assumidos excederam a despesa liquidada em 144028,66

Euros, pelo que o confronto com a dotação anual aponta para um grau de mobilização de 71%

da despesa anual orçamentada.

O Gráfico 4, incluído seguidamente, evidencia precisamente o confronto entre as verbas

anuais corrigidas do orçamento e os compromissos assumidos até final de Setembro de 2013,

tendo por base de desagregação aos principais grupos de despesas.

0

2000000

4000000

6000000

Gráfico 3 Controlo orçamental da despesa (Euros)

Jan./Set. 2013Compromissosassumidos

Jan./Set. 2013Despesa paga

Jan./Set. 2013Compromissospor pagar

01000000200000030000004000000500000060000007000000

Gráfico 4

Controlo orçamental da despesa (Euros)

Ano 2013 Dotaçãocorrigida

Jan./Set. 2013Compromissos assumidos

29.

Detalhando o controlo orçamental da despesa por principais rubricas dentro das tipologias

atrás apresentadas, detectou-se que até 25/09/13, o grau de execução orçamental foi de

68,48% da dotação anual, evidenciando as despesas correntes uma taxa de concretização de

68,75%, ao passo que as despesas de capital se quedaram por uma taxa de realização de

47,82%.

A leitura do Quadro 9, inserto na página seguinte, permite igualmente detectar que no caso

das despesas de pessoal, a colaboração técnica especializada atingiu um grau de execução

orçamental de 96,29% até 25/09/13, deixando uma verba residual inexpressiva até ao final do

ano.

No caso da aquisição de bens e serviços, que revelou um grau de execução orçamental de

56,82%, sobressaíram as taxas de concretização particularmente elevadas nos casos de

“Estudos, pareceres e projectos” (91,49%), “Deslocações e estadas” (82,37%) e “Conservação

de bens” (82,14%). Saliente-se, contudo, que os mapas de controlo orçamental na rubrica

“Seminários” não reflectem ainda os compromissos assumidos pela anterior presidência da

ESHTE, pelo que em termos anuais os resultados irão superar a dotação anual definida.

30.

QUADRO 9 CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA - Valores em Euros

Dotação corrigida Cativos/congela-

mentos

Compromissos

assumidos

Despesa paga Dotação não

comprometida

Compromissos

por pagar

Grau de execução

orçamental (%)

6017723,00 82312,00 4318560,74 4136995,24 1616850,26 181565,50 68,75

Órgãos sociais 164990,00 4035,00 120692,61 120692,61 40262,39 0,00 73,15

Pessoal dos quadros 1574519,00 27042,00 1128222,23 1128222,23 419254,77 0,00 71,66

Pessoal além dos quadros 1468506,00 45223,00 1079127,63 1079127,63 65356,42 0,00 73,48

Pessoal em regime de tarefa/avença 234846,00 0,00 169489,58 169489,58 38914,90 0,00 72,17

Subsídios de refeição 115313,00 1972,00 74426,10 74426,10 72144,29 0,00 64,54

Subsídio de férias e de Natal 287093,00 0,00 214948,71 214948,71 10576,82 0,00 74,87

Horas extraordinárias 30000,00 0,00 19423,18 19423,18 3955,27 2653,21 64,74

Ajudas de custo 15000,00 0,00 11044,73 11044,73 637,00 0,00 73,63

Colaboração técnica especializada 40000,00 0,00 38516,75 38516,75 1483,25 0,00 96,29

Contribuições ADSE 82024,00 0,00 63172,37 63172,37 18851,63 0,00 77,02

Contribuições C.G. Aposentações 507708,00 0,00 375261,81 333729,47 132446,19 41532,34 65,73

Contribuições Segurança Social 229975,00 0,00 166806,26 147926,28 63168,74 18879,98 64,32

Outras despesas 68003,00 415,00 52959,13 52959,13 14638,87 0,00 77,88

Total 4817977,00 78687,00 3514091,09 3453678,77 881690,54 63065,53 71,68

Matérias-primas e subsidiárias 103100,10 0,00 63964,30 57740,53 39135,70 6223,77 56,00

Alimentação - Refeições confeccionadas 39000,00 0,00 30907,16 25907,16 8092,84 5000,00 66,43

Limpeza e higiene 33000,00 0,00 23661,00 18403,00 9339,00 5258,00 55,77

Conservação de bens 64000,00 3625,00 53489,16 52570,34 6885,84 918,82 82,14

Hardware informático 30000,00 0,00 22651,16 15888,77 7348,84 6762,39 52,96

Comunicações móveis 30000,00 0,00 20779,65 16980,40 9220,35 3799,25 56,60

Transportes 22670,00 0,00 18060,86 16823,84 4609,14 1237,02 74,21

Deslocações e estadas 50000,00 0,00 42931,18 41186,97 7068,82 1744,21 82,37

Estudos, pareceres e projectos 78840,00 0,00 72127,41 72127,41 6712,59 0,00 91,49

Seminários 25000,00 0,00 0,00 0,00 25000,00 0,00 0,00

Software informático 74350,00 0,00 61317,52 41581,32 13032,48 19736,20 55,93

Outros trabalhos especializados 247198,00 0,00 174342,53 147602,36 72855,47 26740,17 59,71

Outras aquisições 205815,90 0,00 106838,23 63104,88 442486,14 41080,14 30,66

Total 1002974,00 3625,00 691070,16 569916,98 651787,21 118499,97 56,82

187272,00 0,00 105986,44 105986,44 81285,56 0,00 56,59

9500,00 0,00 7413,05 7413,05 2086,95 0,00 78,03

78500,00 2625,00 48766,74 37536,84 27108,26 11229,90 47,82

Equipamento de informática 28000,00 0,00 15132,35 15132,35 12867,65 0,00 54,04

Software informático 9500,00 0,00 0,00 0,00 9500,00 0,00 0,00

Equipamento administrativo 1000,00 0,00 0,00 0,00 1000,00 0,00 0,00

Equipamento básico 40000,00 2625,00 33634,39 22404,49 3740,61 11229,90 56,01

Total geral Despesas correntes e de capital 6096223,00 84937,00 4367327,48 4174532,08 1643958,52 192795,40 68,48

Tipos de despesas

Ano 2013 1/1/2013 a 25/9/2013

1. Despesas correntes - Total

1.1. Pessoal

1.2. Aquisição de bens

e serviços

1.3. Transferências correntes

1.4. Outras despesas correntes

2. Despesas de capital - Total

Ainda na apreciação da execução da despesa, e na perspectiva das fontes de financiamento,

podem-se evidenciar alguns aspectos marcantes.

Assim, como decorre da observação do Gráfico 5, incluído na página seguinte, o Orçamento do

Estado assume-se com a principal fonte de financiamento (3373124,00 Euros, ou seja, 55,3%

do total), seguindo-se as receitas próprias (2561887,00 Euros; 42,0% do total) e, de uma forma

praticamente residual, as verbas decorrentes de programas comunitários.

Assinale-se que a desagregação atrás mencionada não diferiu significativamente da detectada

em 2012, onde o Orçamento do Estado financiou 55,8% da despesa e as receitas correntes

42,6%.

31.

Considerando o período de Janeiro a Setembro de 2013, observou-se que a desagregação da

despesa por fontes de financiamento seguiu uma distribuição muito semelhante à

estabelecida na dotação anual, quer no caso dos compromissos assumidos (54,3% do OE e

43,5% de receitas próprias), como nas despesas já pagas (56,5% do OE e 41,2% de receitas

próprias). Aliás, o Gráfico 6 reproduz precisamente a manutenção desta proporcionalidade.

Passando à execução da receita, apurou-se que o montante cobrado líquido (acumulado) até

25/09/13 atingiu 4359187,09 Euros, o que representou 71,2% da previsão estabelecida até

final do ano (6122147,00 Euros).

No Gráfico 7, inserto na página seguinte, sintetiza-se a previsão da desagregação das receitas

correntes para o ano de 2013, podendo-se observar a predominância das transferências

correntes do Orçamento de Estado (55% do total) e, no plano imediato, as receitas próprias.

55,3%

2,7%

42,0%

Gráfico 5 Orçamento 2013: Despesa - Dotação corrigida

Valor total = 6096223,00 Euros

Orçamento de Estado

União Europeia -Financiamentos

Receitas próprias

0

2000000

4000000

6000000

8000000

Gráfico 6 Controlo orçamental da despesa (Euros)

Dotação corrigida 2013

Compromissos assumidos(Janeiro a Setembro de2013)

32.

Gráfico 7

Por outro lado, como decorre da apreciação do Quadro 10, as transferências correntes do

Orçamento de Estado (54,7% do total das receitas arrecadadas até 25/09/2013) e as verbas

decorrentes da cobrança de propinas e outros emolumentos (39,6% do total das receitas

arrecadadas até 25/09/2013), assumiram-se como as fontes de financiamento prioritárias,

representando no conjunto 94,3% do total arrecadado.

QUADRO 10

Previsão % Receita cobrada líquida % Execução orçamental (%)

311 OE - Transferências correntes 3335370,00 54,5 2382400,31 54,7 71,4

311 OE - PIDDAC 29000,00 0,5 19031,23 0,4 65,6

319 Transferências da FCT 4700,00 0,1 0,00 0,0 0,0

480 Transferências da União Europeia 98500,00 1,6 46161,80 1,1 46,9

510 Receitas próprias 2555698,00 41,7 1821458,15 41,8 71,3

Propinas 2057151,00 33,6 1569174,39 36,0 76,3

Taxas diversas 344476,00 5,6 156254,00 3,6 45,4

Multas e outras penalidades 25000,00 0,4 10578,80 0,2 42,3

Juros 2000,00 0,0 22,24 0,0 1,1

Bancos - Transferências correntes 10000,00 0,2 14000,00 0,3 140,0

Venda de publicações e impressos 10000,00 0,2 4459,87 0,1 44,6

Outras vendas 5000,00 0,1 4549,50 0,1 91,0

Estudos, pareceres e projectos 31639,00 0,5 0,00 0,0 0,0

Outros serviços 45000,00 0,7 62418,97 1,4 138,7

Outras receitas correntes 25432,00 0,4 0,38 0,0 0,0

540 IEFP 4528,00 0,1 7870,59 0,2 173,8

Receitas correntes - Total 6027796,00 98,5 4276922,08 98,1 71,0

311 OE - PIDDAC 21000,00 0,3 13781,25 0,3 65,6

313 OE - Saldo da gerência anterior 2539,00 0,0 2538,50 0,1 100,0

480 Reposições não abatidas nos pagamentos 4000,00 0,1 3941,60 0,1 98,5

480 Saldo orçamental na posse do serviço 58712,00 1,0 58711,93 1,3 100,0

510 Reposições não abatidas nos pagamentos 5000,00 0,1 191,81 0,0 3,8

520 Saldo orçamental na posse do serviço 3100,00 0,1 3099,92 0,1 100,0

94351,00 1,5 82265,01 1,9 87,2

6122147,00 100,0 4359187,09 100,0 71,2

Controlo orçamental da receita

Origem das receitas

Receitas de capital - Total

Total geral

Ano 2013 Jan.º a Set.º 2013

55%

1%

0%

2%

42%

0%

Previsão da desagregação das receitas correntes para o ano de 2013

OE - TransferênciascorrentesOE - PIDDAC

Transferências da FCT

Transferências daUnião EuropeiaReceitas próprias

IEFP

33.

Assinale-se que as rubricas das receitas próprias referentes às “transferências correntes de bancos” e

“outros serviços” já ultrapassaram no período em apreço as respectivas previsões anuais. Em

contrapartida, a rubrica “estudos, pareceres e projectos” não registou até final de Setembro nenhuma

receita líquida cobrada.

6.2. Saldos de gerência

A conta de gerência relativa ao período entre 1 de Janeiro e 25 de Setembro de 2013

apresentou um volume global de 5.419.882,94 Euros e resume-se no quadro seguinte.

QUADRO 11

(Em euros)

Saldo da gerência anterior

De dotações orçamentais (OE) 2.538,50

De receitas próprias 61.811,85

De operações de tesouraria 58.925,56

123.275,91

Recebimentos na gerência

De dotações orçamentais (OE) 2.382.400,31

De receitas próprias 1.879.623,95

De investimento no plano 32.812,48

De operações de tesouraria 1.001.770,29

5.296.607,03

TOTAL RECEBIMENTOS 5.419.882,94

Pagamentos na gerência

De dotações orçamentais (OE) 2.328.102,79

De receitas próprias 1.813.956,69

De investimento no plano 32.472,60


5.128.011,48

Saldo para a gerência seguinte

De dotações orçamentais (OE) 56.836,02

De receitas próprias 127.479,11

De investimento do plano 339,88


291.871,46

TOTAL PAGAMENTOS 5.419.882,94

6.3. Análise às Demonstrações Financeiras

As demonstrações financeiras para o período entre 1/172013 e 25/9/2013 foram elaboradas

de acordo com os princípios contabilísticos consagrados no Plano Oficial de Contabilidade

34.

Pública para o Sector da Educação (POC-Educação), apresentando-se seguidamente uma breve

análise à Conta de Resultados e ao Balanço. Tal como já foi salientado, a inexistência de dados

para o período homólogo de 2012 inviabilizaram uma apreciação evolutiva de base temporal,

pelo que se optou em alguns casos por comparar os resultados obtidos para o período Janeiro

a Setembro com os valores anuais detectados no cômputo do ano passado. Contudo, tenha-se

sempre presente que não estamos na presença de elementos similares, pelo que não se

produzem conclusões definitivas sobre o ano em curso, as quais constarão das contas finais a

apresentar para todo o ano de 2013.

6.3.1. Análise da Conta de Resultados

De Janeiro a Setembro de 2013, a ESHTE obteve resultados correntes negativos de 254.153,71

Euros, fruto de resultados operacionais negativos de 253.397,96 Euros e de resultados

financeiros também negativos de 755,75 Euros. O prejuízo líquido do exercício foi de

289.648,84 Euros, o que constituiu um valor próximo do obtido para a totalidade do ano de

2012 (303.562 Euros).

A formação dos Proveitos e Ganhos Operacionais aparece resumida no Quadro 11,

observando-se que em termos estruturais não foram visíveis alterações significativas face à

distribuição detectada na globalidade do ano de 2012.

QUADRO 11

Valor € % Valor € %

Vendas e prestações de serviços 71.428,34 1,7 75971,54 1,4

Impostos e taxas 1.637.512,24 38,5 2196544,67 41,0

Transferências e subsídios correntes obtidos 2.526.025,43 59,4 3047214,30 56,8

Proveitos e ganhos financeiros 22,24 0,0 17,73 0,0

Proveitos e ganhos extraordinários 17.274,63 0,4 42428,78 0,8

Proveitos e ganhos totais 4252262,88 100,0 5362177,02 100,0

Proveitos e ganhos

1/1/2013 a 25/9/2013 Ano 2012Proveitos e ganhos

Volta-se a sublinhar a importância das “Transferências e subsídios correntes obtidos”

(Orçamento de Estado) e das receitas próprias contabilizadas em “Impostos e taxas”, as quais

contribuíram em conjunto com 97,9% para o total de proveitos e ganhos, incidência esta muito

próxima da registada no ano de 2012 (97,8%), embora se observe no período Janeiro a

35.

Setembro de 2013, uma subida do peso das transferências do OE em detrimento dos proveitos

provenientes das propinas cobradas.

Passando aos custos e perdas, os dados contabilísticos existentes apontam para um total de

4541911,72 Euros no período entre 1 de Janeiro e 25 de Setembro de 2013, o que superou os

proveitos totais, no mesmo período, em 6,8%.

QUADRO 12

Valor € % % (a) Valor € % % (a)

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 67748,37 1,5 1,6 101570,55 1,8 1,9

Fornecimentos e serviços externos 519606,79 11,4 12,2 472954,99 8,3 8,8

Custos com o pessoal 3622417,15 79,8 85,2 4613099,7 81,4 86,0

Transferências correntes concedidas e prestações sociais 107089,10 2,4 2,5 103548,6 1,8 1,9

Amortizações do exercício 95478,32 2,1 2,2 181686,02 3,2 3,4

Provisões do exercício 70056,40 1,5 1,6 131222,6 2,3 2,4

Outros custos e perdas operacionais 5967,84 0,1 0,1 7842,58 0,1 0,1

Custos e perdas financeiras 777,99 0,0 0,0 638,85 0,0 0,0

Custos e perdas extraordinárias 52769,76 1,2 1,2 53175,97 0,9 1,0

Custos e perdas totais 4541911,72 100,0 106,8 5665739,86 100,0 105,7

(a) - Percentagem face aos proveitos totais

Custos e perdas

Custos e perdas1/1/2013 a 25/9/2013 Ano 2012

O Quadro 12, anteriormente apresentado, mostra a estrutura de custos para o período em

análise e para a globalidade do ano de 2012, além de incluir a relação percentual face aos

proveitos totais. Como decorre da sua leitura, os “custos com pessoal” (79,8% do total) e os

“fornecimentos e serviços externos” (11,4% do total) constituíram as rubricas determinantes

no total, sendo expectável, no caso da primeira, que ainda atinja uma expressão mais

significativa no final do ano, face ao pagamento do subsídio de Natal em Novembro, facto não

ocorrido em 2012.

Por outro lado, os “fornecimentos e serviços externos” dispararam no período entre 1/1/2013

e 25/9/2013, atingindo um valor (519606,79 Euros) que já supera em 9,9% o quantitativo

apurado para o cômputo de 2012 (472954,99 Euros). Trata-se de uma situação que se desvia

claramente do previsto e que poderá acarretar dificuldades de tesouraria no 4.º trimestre de

2013.

36.

6.3.2. Balanço

A síntese das principais rubricas do Balanço surge devidamente reflectida no Quadro 13,

abaixo reproduzido. A estrutura encontra-se evidenciada em relação ao Activo Total (100,0%),

destacando-se desde já, o facto da superioridade do Passivo em relação ao Activo ter subido

de 31,8% no final de 2012 para 44,3% em 25/9/2013. Trata-se de uma situação que merece a

melhor atenção porque em 2011, o Passivo Total era superior ao Activo Líquido Total em

apenas 11,7%.

QUADRO 13


Activo Imobilizado 160073,35 8,8 206784,93 12,7

Activo circulante 1664862,69 91,2 1420418,59 87,3

Activo Total 1824936,04 100,0 1627203,52 100,0

Passivo de Curto Prazo 2363897,40 129,5 2075975,50 127,6

Passivo de Médio e Longo Prazo 0,0 0,0

Passivo Total 2632528,43 144,3 2145147,07 131,8

Fundos Próprios -807592,39 -44,3 -517943,55 -31,8

Rubricas do Balanço

1/1/2013 a 25/9/2013 Ano 2012Rubricas do Balanço

Assinale-se que os Fundos Próprios atingiram em 25/09/2013 o valor negativo de 807592,90

Euros. Trata-se da diferença entre o que a Escola tem e o que deve a terceiros em

determinado momento. Ao longo do tempo, os Fundos Próprios são influenciados por vários

factores, como os resultados obtidos pela empresa, as reavaliações do imobilizado, entre

outros, mas a sua expressão crescente deve ser entendida como um sinal de alerta que

interessa inverter no futuro imediato.

Passando à desagregação do Activo, importa enfatizar que, em 25 de Setembro de 2013, a sua

expressão líquida cifrava-se 1824936,04 Euros, como resultado da diferença entre o seu valor

bruto de 4400971,74 Euros e o valor das Amortizações acumuladas, no montante de

2576035,70 Euros (ver Quadro 14).

37.

QUADRO 14 Activo

Valores Brutos Amort./Prov. Activo Líquido Valores Brutos Amort./Prov. Activo Líquido

Imobilizado

Imobilizações Incorpóreas

Propriedade Industrial e outos direitos 198880,90 198697,99 182,91 198880,90 194269,71 4611,19

Imobilizações Corpóreas

Equipamento e material básico 833526,06 734415,97 99110,09 799891,67 690814,10 109077,57

Equipamento de transporte 36446,41 36446,41 36446,41 36446,41

Equipamento administrativo 1289396,05 1228615,70 60780,35 1274263,70 1181250,43 93013,27

Outras Imobilizações Corpóreas 47460,53 47460,53 47460,53 47377,63 82,90

2206829,05 2046938,61 159890,44 2158062,31 1955888,57 202173,74

Circulante

Existências

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

Dívidas de terceiros - curto prazo

Clientes C/C 2272,50 2272,50 16272,50 16272,50

Alunos C/C 1359350,46 1359350,46 1264170,11 1264170,11

Clientes, alunos e utentes de cobrança duvidosa 330399,10 330399,10 260342,70 260342,70

Outros devedores 1414,35 1414,35

1693436,41 330399,10 1363037,31 1540785,31 260342,70 1280442,61

Depósitos em Instituições Financeiras 291871,46 291871,46 123275,91 123275,91

Acréscimos e Diferimentos 0,00

Custos Diferidos 9953,92 9953,92 16700,07 16700,07

Total do Activo 4400971,74 2576035,70 1824936,04 4037704,50 2410500,98 1627203,52

Activo1/1/2013 a 25/9/2013 Ano 2012

Para melhor visualização do peso das várias rubricas do activo, chama-se a atenção para o

Quadro 15, o qual contém o resumo da estrutura percentual para o período em apreço e para

a globalidade de 2012.

QUADRO 15

1/1 a 25/9/2013 2012

Imobilizado 8,8 12,7

Imobilizações Incorpóreas 0,0 0,3

Propriedade Industrial e outos direitos 0,0 0,3

Imobilizações Corpóreas 8,8 12,4

Equipamento e material básico 5,4 6,7

Equipamento de transporte 0,0 0,0

Equipamento administrativo 3,3 5,7

Outras Imobilizações Corpóreas 0,0 0,0

Circulante 91,2 87,3

Clientes C/C 0,1 1,0

Alunos C/C 74,5 77,7

Clientes, alunos e utentes de cobrança duvidosa 0,0 0,0

Outros devedores 0,1 0,0

Depósitos em Instituições Financeiras 16,0 7,6

Acréscimos e Diferimentos 0,0 0,0

Custos Diferidos 0,5 1,0

Total do Activo 100,0 100,0

ActivoActivo Líquido

Desagregação do Activo Líquido (%)

38.

Constatou-se que o Activo Circulante representou 91,2% do total em 25/9/2013, o que

proporcionou uma subida face aos 87,3% detectados no final de 2012; para este reforço

contribuiu sobretudo o volume de depósitos em instituições financeiras, o que reveste um

carácter necessariamente transitório.

O valor das dívidas de alunos ascendeu a 1359350,46 Euros, revelando um agravamento de

95180,35Euros face ao montante contabilizado no final de 2012 (1264170,11 Euros). Este facto

implicou a criação de uma provisão de 330399,10 Euros para fazer face a dívidas de clientes,

alunos e utentes de cobrança duvidosa. Como decorre da leitura do Quadro 15, as dívidas de

alunos constituem a rubrica com maior peso no total do Activo (74,5%).

Entrando na análise do Passivo, apurou-se que atingiu o quantitativo global de 2632528,43

Euros em 25/9/2013, o que originou um acréscimo de 22,7% em relação ao valor registado no

final de 2012 (2145147,07 Euros). Em termos absolutos, o agravamento foi 487381,36 Euros.

QUADRO 16

Passivo


Dívidas a terceiros de curto prazo

Fornecedores C/C 87444,31 3,3 10246,01 0,5

Fornecedores de Imobilizado C/C 11229,90 0,4

Estado e Outros Entes Públicos 165507,25 6,3 58925,56 2,7

Outros credores 4449,57 0,2

268631,03 10,2 69171,57 3,2

Acéscimos e diferimentos

Acréscimo de Custos 793564,51 30,1 697399,88 32,5

Proveitos Diferidos 1570332,89 59,7 1378575,62 64,3

2363897,40 89,8 2075975,50 96,8

Total do Passivo 2632528,43 100,0 2145147,07 100,0

1/1/2013 a 25/9/2013 Ano 2012Passivo

Como evidencia o Quadro 16, a dívida ao Estado e Outros Entes Públicos aumentou no final de

Setembro de 2013 (mais 106581,69 Euros do que em 31/12/2013), por via da retenção

efectuada no mês de Setembro, com incidência sobre o IRS, a Caixa Geral de Aposentações e a

Segurança Social, e cuja entrega é devida no início do mês de Outubro.

Na estrutura do Passivo releva-se igualmente a rubrica “Acréscimo de Custos”, no montante

de 793564,51 Euros em 25/9/2013 (30,1% do total), e que se reporta a encargos com

remunerações a liquidar (759404,14 Euros), cujos custos se reportam ainda a 2013, bem como

39.

consumos de Outros Fornecimentos e Serviços, no valor de 34160,37 Euros, para os quais não

existiam documentos a 25/9/2013 mas que concorrem para o apuramento dos resultados do

exercício, nomeadamente, o Congresso Euromed (almoços, jantares e coffee breaks), os

serviços de segurança e a comparticipação nas refeições de alunos. (conforme Notas ao

Balanço e à Demonstração de Resultados).

Por outro lado, os Proveitos diferidos, no montante de 1570332,89 Euros em 25/9/2013,

dizem respeito sobretudo ao diferimento do valor relativo a propinas (1533307,36 Euros), na

proporção que respeita ao 4.º trimestre de 2013 e a parte de 2014.

Orientando a apreciação para os Fundos Próprios, convém mencionar que esta rubrica agrega

três contas – a conta de Património, que manteve o valor de 328761,04 Euros, os Resultados

Transitados (dos anos anteriores) com uma preocupante expressão negativa acumulada de

846704,59 Euros e o “Resultado Líquido do Exercício”, o qual acusou o já citado prejuízo de

289648,84 Euros.

QUADRO 17 Fundos Próprios

Valor € Var. % (2013/12)* Valor € Var. % (2012/11)

Activo Imobilizado 160073,35 -23% 206784,93 -35%

Activo Circulante 1664862,7 17% 1420418,6 -6%

Activo Total 1824936 12% 1627203,52 -11%

Passivo de Curto Prazo 2363897,4 14% 2075975,50 15%

Passivo de Médio e Longo Prazo

Passivo Total 2632528,4 23% 2145147,1 5%

Fundos Próprios -807592,39 56% -517943,55 142%

* - Comparação entre o período compreendido entre 1/1 e 25/9/2013 e 1/1 e 31/12/2012.

Rubricas do BalançoAno 20121/1/2013 a 25/9/2013

Saliente-se que o valor negativo dos Fundos Próprios agravou-se fortemente nos dois últimos

anos (mais 593211,68 Euros de prejuízo em 25/9/2013 face a 31/12/2011), atingindo uma

expressão que obrigará a tomar medidas correctivas ao nível das acções a desenvolver em

2014.

A análise da evolução da situação das contas da ESHTE será objecto de uma análise detalhada

no final do ano, período temporal em relação ao qual se podem retirar ilações definitivas face

aos exercícios anteriores. Assim, proceder-se-á- nessa ocasião à apreciação de um conjunto de

rácios que permitirão aquilatar a situação em termos de rendibilidade, endividamento,

autonomia financeira, solvabilidade e liquidez.

40.

Contudo, para ilustrar a situação existente até final de Setembro de 2013, seleccionaram-se

um conjunto de indicadores, os quais integram o Quadro 18, constante da página seguinte.

QUADRO 18

2013* 2012 2011Rácios de RentabilidadeRentabilidade do volume de negócios -18% -13% -23%Rentabilidade dos fundos próprios 36% 59% 253%Rentabilidade do activo total -16% -19% -30%Rácios de EndividamentoRácio de endividamento geral 144% 132% 112%Rácios de endividamento de curto prazo 144% 132% 112%Outros RáciosRácio de Autonomia Financeira -44% -32% -12%Rácio de Solvabilidade -31% -24% -10%Rácio de Liquidez Geral 70% 66% 74%Rácio de Liquidez Imediata 12% 6% 3%* - De 1/1 a 25/9/2013

Indicadores económico-financeiros

Como nota geral, saliente-se o agravamento dos rácios de rentabilidade, nomeadamente do

volume de negócios e dos fundos próprios. Torna-se igualmente visível, o aumento da

expressão dos rácios de endividamento, a par dos indicadores de autonomia financeira e de

solvabilidade.

Como apontamento final, saliente-se que os dados contabilísticos referentes ao período

compreendido entre 1 de Janeiro e 25 de Setembro de 2013 apontam para uma progressiva

perda de valor dos principais agregados económico-financeiros da ESHTE, exigindo uma

inversão urgente da situação. Pelos compromissos assumidos pela anterior Presidência da

ESHTE, os quais ainda terão reflexo no exercício respeitante ao 4.º trimestre de 2013, como

anteriormente se demonstrou, apenas será possível à nova equipa responsável pela direcção

da Escola, encetar uma política económico-financeira assente em critérios objectivos de

racionalidade no início do próximo ano.

São conhecidas as limitações decorrentes do próximo orçamento para 2014, o qual não foi

elaborado pela actual presidência da ESHTE e que será concretizado num quadro difícil,

decorrente da conjuntura económico-financeira do país. Contudo, tal situação não poderá

impedir que a nova Presidência desencadeie um conjunto de medidas que consolidem as

receitas próprias da instituição e que introduzam um procedimento adequado para se garantir

um maior controlo sobre as despesas da instituição.

41.

Estas iniciativas serão oportunamente apresentadas com a elaboração do Plano de Actividades

para 2014, abrangendo um leque coerente de intervenções, as quais abrangerão acções

tendentes a criar um sistema adequado de informação contabilística que sirva de apoio à

gestão, além de se introduzirem novos procedimentos em áreas relacionadas com os

aprovisionamentos e a gestão dos recursos humanos da Escola.

É entendimento da nova Presidência que a potenciação dos pontos fortes da Escola,

devidamente associados a uma adequada exploração de oportunidades, poderá facultar as

condições para a ESHTE sustentar os níveis de excelência que possui no contexto geral do

ensino superior público no domínio do turismo. Para tal, a resolução do problema das

instalações e do seu enquadramento institucional, poderá constituir um factor que contribua

para a recuperação da situação económico-financeira, pelo que o apoio da tutela será

imprescindível neste contexto.

Contudo, independentemente da maior ou menor celeridade neste processo, reconhece-se

que será indispensável implementar as tais medidas internas orientadas para uma actuação de

curto prazo, sob pena de, caso contrário, se prosseguir na linha das dificuldades económico-

financeira que este relatório deixa transparecer.

Face aos aspectos atrás referidos, o Conselho de Gestão da ESHTE propõe ao conselho Geral a

aprovação das contas e do presente relatório de gestão, com as seguintes ressalvas:

A responsabilidade pelas actividades e contas apuradas até 25/9/2013 é unicamente

imputável à Presidência cessante e ao seu Conselho de Gestão;

A situação reflectida nas contas apresentadas, deve ser devidamente corrigida em

função de eventuais directrizes resultantes da auditoria efectuada pelo Tribunal de

Contas à ESHTE no 2.º semestre de 2013;

Esta última nota contempla particularmente as implicações decorrentes das

irregularidades detectadas pelo tribunal de Contas nos procedimentos inerentes à

utilização do Fundo de Maneio, as quais deram origem a um extenso pedido de

esclarecimentos e que conduziram à abertura de um processo de inquérito por parte

da Presidência da Escola (ainda em curso).

Estoril, em 18 de Dezembro de 2013

RELATÓRIO DE GESTÃO REFERENTE AO PERÍODO … · (2009/10-2013/14), os Guias para a...

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