RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2013 · 2014. 7. 16. · Aprovado pelo Conselho Geral em...

RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS

CONSOLIDADO

2013

Aprovado pelo Conselho Geral em 07 de julho de 2014 [Deliberação n.º 15/2014]

© Universidade de Coimbra 2014

Documento otimizado para impressão frente/verso

Relatório de Gestão e Contas Consolidado | 2013

Índice

Introdução e destaques ......................................................................................................................................................................... 9

1. Perfil identitário da UC ................................................................................................................................................................ 15

1.1. Missão, valores e visão .................................................................................................................................................. 15

1.2. Estrutura e âmbito de consolidação .......................................................................................................................... 16

1.3. Órgãos do governo e de gestão ................................................................................................................................. 17

2. Referencial estratégico ................................................................................................................................................................. 23

2.1. Quadro de definição estratégica ................................................................................................................................ 23

2.2. Objetivos e iniciativas estratégicas............................................................................................................................. 24

2.3. Metas ................................................................................................................................................................................. 27

3. Indicadores de atividade ............................................................................................................................................................... 31

3.1. Metas ................................................................................................................................................................................. 31

3.2. Dados relevantes ............................................................................................................................................................ 34

4. Ação social ....................................................................................................................................................................................... 43

4.1. Sustentabilidade na Ação Social .................................................................................................................................. 43

4.2. Bolsas ................................................................................................................................................................................. 44

4.3. PASEP ................................................................................................................................................................................ 44

4.4. Alimentação ..................................................................................................................................................................... 44

4.5. Alojamento ....................................................................................................................................................................... 45

4.6. Outros ............................................................................................................................................................................... 45

5. Recursos humanos ......................................................................................................................................................................... 49

6. Contas ............................................................................................................................................................................................... 55

6.1. Análise orçamental ......................................................................................................................................................... 55

6.2. Análise económica e financeira ................................................................................................................................... 62

7. Anexos às contas ........................................................................................................................................................................... 79


Índice de Quadros

Quadro 1: reuniões realizadas pelo Conselho Geral .................................................................................................................. 17

Quadro 2: equipa reitoral, a 31 de dezembro de 2013 .............................................................................................................. 18

Quadro 3: membros do Conselho de Gestão .............................................................................................................................. 18

Quadro 4: comunicações à Provedoria do Estudante, por assunto ........................................................................................ 19

Quadro 5: mapa metas UC ................................................................................................................................................................ 27

Quadro 6: ponto de situação das metas UC ................................................................................................................................. 33

Quadro 7: avaliação dos centros e unidades I&D no perímetro de consolidação .............................................................. 34

Quadro 8: número de projetos de I&D e volume de financiamento ...................................................................................... 34

Quadro 9: número de bolseiros de investigação ......................................................................................................................... 35

Quadro 10: número de cursos, por tipo de curso ...................................................................................................................... 35

Quadro 11: número de estudantes admitidos através de outras formas de acesso ........................................................... 36

Quadro 12: número de estudantes inscritos, por tipo de curso ............................................................................................. 37

Quadro 13: número de estudantes de nacionalidade estrangeira inscritos .......................................................................... 37

Quadro 14: número de estudantes diplomados, por tipo de curso ....................................................................................... 37

Quadro 15: evolução do Curso de Empreendedorismo de Base Tecnológica .................................................................... 39

Quadro 16: evolução do número de utilizadores de infraestruturas culturais e desportivas .......................................... 40

Quadro 17: evolução do número de visitantes ao Paço das Escolas ...................................................................................... 40

Quadro 18: bolsas concedidas pelos SASUC ................................................................................................................................ 44

Quadro 19: dados relativos à alimentação ..................................................................................................................................... 45

Quadro 20: dados relativos ao alojamento.................................................................................................................................... 45

Quadro 21: dados relativos a serviços médicos ........................................................................................................................... 45

Quadro 22: distribuição dos mapas de pessoal por entidade do Grupo UC ....................................................................... 49

Quadro 23: total de trabalhadores, por grupo de pessoal e género ...................................................................................... 49

Quadro 24: distribuição dos docentes e investigadores (ETI), por grau ............................................................................... 50

Quadro 25: distribuição do pessoal não docente, por carreira ............................................................................................... 50

Quadro 26: movimentos de pessoal – admissões / saídas ......................................................................................................... 51

Quadro 27: movimentos de pessoal – motivo das saídas .......................................................................................................... 51

Quadro 28: principais indicadores orçamentais ........................................................................................................................... 55

Quadro 29: comparativo do orçamento do GPUC por fonte de financiamento ................................................................ 56

Quadro 30: execução da receita por tipo de receita.................................................................................................................. 56

Quadro 31: execução da receita por tipologia de orçamento ................................................................................................. 57

Quadro 32: execução da receita por origem de fundos ............................................................................................................ 58

Quadro 33: execução da despesa por tipo de despesa .............................................................................................................. 59

Quadro 34: execução da despesa por tipologia de orçamento ............................................................................................... 59

Quadro 35: execução da despesa por origem de fundos .......................................................................................................... 60

Quadro 36: execução e saldo orçamental por naturezas .......................................................................................................... 61

Quadro 37: execução e saldo orçamental por fontes de financiamento ............................................................................... 62

Quadro 38: principais indicadores económicos e financeiros .................................................................................................. 62

Quadro 39: estrutura do ativo .......................................................................................................................................................... 63

Quadro 40: estrutura dos fundos próprios e passivo ................................................................................................................. 64

Quadro 41: balanço funcional ........................................................................................................................................................... 66

Quadro 42: mapa de cash-flows ......................................................................................................................................................... 67

Quadro 43: estrutura e evolução dos proveitos e ganhos ........................................................................................................ 67

Quadro 44: estrutura e evolução dos custos e perdas .............................................................................................................. 69

Quadro 45: demonstração de resultados sintética ...................................................................................................................... 71

Quadro 46: KPI’s económico-financeiros ...................................................................................................................................... 72


Índice de Gráficos

Gráfico 1: evolução do número de vagas e dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso geral ........................... 36

Gráfico 2: evolução do número de candidatos e efetivos em programas de mobilidade - outgoing ............................... 38

Gráfico 3: evolução do número de candidatos e efetivos em programas de mobilidade – incoming.............................. 38

Gráfico 4: número de pessoas registadas no Centro de Mobilidade Pós-Graduada e Welcome Centre for Visiting

Researchers .............................................................................................................................................................................................. 38

Gráfico 5: número de pedidos de patentes ativas (valor acumulado)..................................................................................... 39

Gráfico 6: evolução do número de membros da Rede UC ...................................................................................................... 40

Gráfico 7: estrutura etária dos recursos humanos ...................................................................................................................... 50

Gráfico 8: estrutura etária do pessoal docente/investigador e do pessoal não docente ................................................... 50

Gráfico 9: distribuição percentual do pessoal docente, por habilitação literária ................................................................. 51

Gráfico 10: distribuição percentual do pessoal não docente, por habilitação literária ...................................................... 52

Gráfico 11: distribuição do total de trabalhadores, por habilitação literária e género ...................................................... 52

Gráfico 12: evolução do número de docentes candidatos e efetivos a programas de mobilidade ................................. 52

Gráfico 13: distribuição da receita por naturezas e tipologias ................................................................................................. 58

Gráfico 14: estrutura da despesa paga por tipologias e naturezas .......................................................................................... 60

Gráfico 15: resultado e saldo orçamental por naturezas ........................................................................................................... 61

Gráfico 16: estrutura patrimonial ..................................................................................................................................................... 63

Gráfico 17: estrutura funcional ......................................................................................................................................................... 65

Gráfico 18: evolução dos proveitos e ganhos ............................................................................................................................... 68

Gráfico 19: estrutura dos proveitos e ganhos .............................................................................................................................. 69

Gráfico 20: evolução dos custos e perdas ..................................................................................................................................... 70

Gráfico 21: estrutura de custos e perdas ....................................................................................................................................... 71

Índice de Figuras

Figura 1: organograma ......................................................................................................................................................................... 16

Figura 2: entidades que integram o perímetro de consolidação do Grupo Público UC .................................................... 17

Figura 3: quadro de definição estratégica ....................................................................................................................................... 23

Figura 4: eixos de intervenção .......................................................................................................................................................... 44


Abreviaturas, acrónimos e siglas

ACIV - Associação para o Desenvolvimento da Engenharia Civil

ADAI - Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial

ADSE - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

CEDOUA - Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

CES - Centro de Estudos Sociais

CGA - Caixa Geral de Aposentações

CIBE - Cadastro e Inventário dos Bens do Estado

CNC - Centro de Neurociências e Biologia Celular

CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

ETI - Equivalente a Tempo Inteiro

FAS - Fundo de Apoio Social

FCDEFUC - Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra

FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia

FCTUC - Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra

FDUC – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

FEOGA - Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola

FEUC - Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

FFUC - Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra

FLUC - Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra

FMUC - Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

FPCEUC - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra

GPUC - Grupo Público da Universidade de Coimbra

I&D - Investigação e Desenvolvimento

ICNAS - Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde

INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores

INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde

IPN - Instituto Pedro Nunes

ITeCons - Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção

MEC - Ministério da Educação e Ciência

OE - Orçamento do Estado

PALOP - Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

PASEP - Programa de Apoio Social a Estudantes através de Atividades de tempo Parcial

PEA - Plano Estratégico e de Ação da Universidade de Coimbra 2011-2015

PIDDAC - Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central

POPH - Programa Operacional Potencial Humano

QCA - Quadro Comunitário de Apoio

RCP - Remunerações Certas e Permanentes

RG - Receitas Gerais

RP - Receitas Próprias

SASUC - Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

TAGV - Teatro Académico de Gil Vicente

TSU - Taxa Social Única

UC - Universidade de Coimbra

UNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization

9


Introdução e destaques

O Relatório de Gestão e Contas Consolidado do Grupo Público UC apresenta informação acerca das atividades

executadas no ano de 2013, dando também cumprimento às disposições legais exigidas. É apresentada a

informação essencial para a avaliação interna e externa, nomeadamente nas áreas de missão da Universidade de

Coimbra – investigação, ensino e transferência de conhecimento – e nas áreas de recursos e ação social.

Como se impõe, o presente relatório foi elaborado em estreita articulação com o acompanhamento e a

monitorização regular efetuada no âmbito do Plano Estratégico e de Ação da UC 2011-2015, documento

orientador da gestão e das atividades desenvolvidas por toda a Universidade, suas unidades e serviços. Destaca-se,

a este propósito, a revisão realizada com o objetivo de reforçar a importância da Universidade de Coimbra

enquanto universidade global.

Das entidades que compõem o perímetro de consolidação, passaram a integrar, pela primeira vez em 2013, as

contas consolidadas o INESC Coimbra – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores de Coimbra, o

ITeCons – Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção, o CEDOUA –

Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente e a ACIV – Associação para o

Desenvolvimento da Engenharia Civil.

O ano de 2013 ficará indubitavelmente marcado pela inscrição da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia na lista do

Património Mundial da Humanidade, expoente máximo do reconhecimento da Universidade e da cidade.

Reconheceu a UNESCO que estavam reunidos 3 critérios:

- testemunhar uma troca de influências consideráveis durante um dado período ou numa área cultural

determinada, sobre o desenvolvimento da arquitetura, ou da tecnologia das artes monumentais, da planificação das

cidades ou da criação de paisagens;

- oferecer um exemplo excecional de um tipo de construção ou de conjunto arquitetónico ou tecnológico ou de

paisagem ilustrando um ou vários períodos significativos da história humana;

- e estar direta ou materialmente associado a acontecimentos ou a tradições vivas, a ideias, a crenças, ou a obras

artísticas e literárias com um significado universal excecional.

O Comité do Património Mundial destacou em particular a UC como símbolo da própria língua e cultura

portuguesas, e da enorme influência que elas tiveram no mundo.

A Universidade de Coimbra viu reforçado, em 2013, o reconhecimento internacional e a sua notoriedade,

registando uma trajetória ascendente nos rankings em que foi alvo de avaliação.

No Academic Ranking of World Universities, mais conhecido como ranking de Xangai e onde se encontram apenas 4

universidades portuguesas, a Universidade de Coimbra consta pela primeira vez no top 500 das melhores

universidades do mundo.

Na auditoria externa QS Stars, de grande relevância para a melhoria da organização interna, a UC foi distinguida

com 5 estrelas (pontuação máxima) nas áreas de investigação, inovação, internacionalização, instalações e

acessibilidades, sendo a primeira universidade portuguesa a integrar este ranking. A UC foi considerada a 3.ª

melhor universidade portuguesa pelo QS World University Rankings, publicado anualmente desde 2004, traduzindo-

-se a classificação atribuída numa subida de 27 lugares em relação ao ano anterior, ocupando o 358.º lugar. E no QS

World University Rankings by Subject a Universidade de Coimbra está entre as melhores 200 do mundo, na área do

direito e da engenharia civil.

Em termos de produção científica, a UC foi considerada a 27.ª melhor universidade ibero-americana no ranking

SCImago, que avalia as 40 melhores instituições de ensino superior. A UC foi considerada a 4.ª melhor instituição

portuguesa num total de 7 instituições portuguesas que fazem parte do SCImago.

A UC comemorou o Dia da Internacionalização a 8 de julho e, para assinalar a data, foi inaugurada a Casa da

Lusofonia. Este novo espaço da Universidade tem como missão facilitar a criação de pontes entre os estudantes

dos países lusófonos e os estudantes nacionais e internacionais que frequentam a instituição. Situada no polo I, a

Casa da Lusofonia acolhe representações estudantis dos países de língua oficial portuguesa e visa facilitar a partilha

cultural e servir como espaço para a realização de iniciativas conjuntas que contribuam para a melhoria da

comunicação entre os estudantes internacionais da UC.

A Casa da Lusofonia assume-se ainda como um ponto de encontro entre todos os estudantes que,

independentemente da sua nacionalidade, querem dar uma dimensão internacional ao seu futuro. A criação deste

10


espaço multicultural surge integrada na estratégia de internacionalização da Universidade de Coimbra, que tem na

Lusofonia uma dimensão fundamental.

Em 2013 comemoraram-se os 500 anos da Biblioteca, cuja primeira referência consta numa ata datada de 12 de

fevereiro de 1513. Pelo seu valioso acervo (rondando dois milhões de livros, manuscritos e incunábulos), a

Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra é hoje a maior biblioteca universitária de todo o mundo lusófono, foi

e é frequentada por gerações sucessivas de investigadores, nacionais e estrangeiros, e constitui ponto de

confluência privilegiado de toda a comunidade académica. Para assinalar os 500 anos de existência, foi promovido

um programa de comemorações abrangente, incluindo edições e reedições de obras, atos memoriais, programas

intensivos de digitalização, debates e, ainda, um Colóquio Internacional sobre o Presente e o Futuro das bibliotecas

universitárias.

Exatamente olhando para o futuro, foi inaugurada a Biblioteca do Polo II da Universidade de Coimbra que resulta

da fusão das bibliotecas dos diversos departamentos deste polo universitário, reunindo os respetivos espólios

documentais e procurando melhorar a qualidade dos serviços prestados.

Também o Estádio Universitário comemorou um marco de referência: 50 anos de atividade. Desde a sua fundação

que mantém uma estreita relação com a Associação Académica de Coimbra, acolhendo várias das suas secções

desportivas e mais de 2000 atletas, contribuindo assim para o seu sucesso desportivo. As comemorações dos 50

anos assinalaram o percurso do Estádio na história da academia, da cidade e do desporto universitário. Neste

âmbito, foram programadas atividades diversas com o objetivo de abrir as suas portas à comunidade, num apelo à

prática desportiva e ao intercâmbio de saberes e experiências, entre as quais caminhadas, torneios e mostras das

potencialidades do espaço. A Universidade de Coimbra integrou, a par da Câmara Municipal, do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra,

da Administração Regional de Saúde do Centro e do Instituto Pedro Nunes, o consórcio Ageing@ Coimbra. Após

candidatura, a cidade de Coimbra foi distinguida, a nível europeu, como região de referência para Envelhecimento

Ativo e Saudável, classificação revelada no encontro European Innovation Partnership on Active and Healthy Ageing,

organizado pela União Europeia em Bruxelas.

Na área da investigação, são mencionados a seguir alguns dos resultados obtidos ao longo do ano de 2013 pela sua

inovação, prémios recebidos ou descobertas realizadas. Muitos outros resultados relevantes foram obtidos; estes

são apresentados apenas a título exemplificativo, e porque tiveram visibilidade mediática:

Um grupo de investigadores desenvolveu um distrator mandibular robotizado, semelhante a um pequeno parafuso,

importante para o tratamento de deformidades faciais, em especial as que estão associadas ao retrognatismo

mandibular.

Uma equipa multidisciplinar de investigadores da Universidade de Coimbra e da Escola Superior Agrária de

Coimbra desenvolveu um dispositivo que permite detetar a doença nemátode do pinheiro, tecnologia distinguida

com o prémio Best Student Paper Award na Conferência Biodevices 2013, que decorreu em Barcelona.

Uma equipa de investigadores, que integra o CNC, avaliou o impacto da cafeína na doença de Machado-

-Joseph com a indução da doença no cérebro de ratos, concluindo que o consumo regular de cafeína, em

concentrações equivalentes a 5 a 7 cafés por dia, atenua lesões cerebrais. Uma outra equipa de 9 investigadores do

CNC revelou um estudo onde conclui que a diabetes tipo 2 pode desencadear o aparecimento da doença de

Alzheimer.

A investigação em torno da previsão de crises epiléticas, que resulta de uma colaboração entre o Centro de

Informática e de Sistemas da UC, o Instituto Biomédico de Investigação de Luz e Imagem e o Centro Hospitalar

Universitário de Coimbra, foi distinguida, pela Liga Portuguesa Contra a Epilepsia, com a atribuição do prémio de

“melhor artigo publicado por autores portugueses em revistas internacionais”.

A World Aquaculture Society, em parceria com a NOVUS, multinacional norte-americana de produção e investigação

em aquacultura, distinguiu um estudante de doutoramento em biociências pelo desenvolvimento de um projeto

científico que visa simultaneamente a redução de custos e o aumento da produção sustentável. O prémio traduz-

-se numa oportunidade de estágio no Centro de Investigação da NOVUS, no Vietname.

João Andrade, investigador da UC, venceu, na categoria de "uso comercialmente mais relevante", o prémio

promovido pela Altera, multinacional norte-americana líder no fabrico de chips reconfiguráveis (FPGA, na sigla

original inglesa). Com base numa ferramenta informática de desenvolvimento de chips FPGA, disponibilizada pelo

11


promotor do prémio, o investigador demonstrou a possibilidade de desenvolver chips complexos num período de

tempo mais curto, o que potencia a sua comercialização.

Os biólogos Leonel Pereira, da Universidade de Coimbra, e Fernando Correia, de Aveiro, conquistaram o Prémio

do Mar Rei D. Carlos 2012, com a obra “Macroalgas Marinhas da Costa Portuguesa – Biodiversidade, Ecologia e

Utilizações”. O galardão visa premiar a divulgação de trabalhos científicos de grande qualidade e inovação nas áreas

da história marítima e da vida e ambiente nos oceanos.

Um grupo de investigadoras da Universidade de Coimbra concebeu um biossensor que detecta o nível de cromato

na água ou no solo em apenas 3 horas. A nova ferramenta é simples e 100% ecológica e permite obter resultados

com muito mais rapidez quando comparado com os métodos químicos convencionais.

Uma equipa multidisciplinar do Laboratório de Bioquímica Genética do CNC identificou as alterações genéticas e

as caraterísticas dos perfis de metabolização do gene CYP2D6, que codifica uma das principais enzimas envolvidas

no metabolismo dos fármacos utilizados para tratar doenças neuropsiquiátricas como, por exemplo, a depressão e

as toxicodependências.

João Clímaco, docente da UC, foi distinguido com o The Georg Cantor Award, galardão atribuído pela International

Society on Multiple Criteria Decision Making, durante a 22nd International Conference on Multiple Criteria Decision

Making, em Málaga, Espanha.

Fernando Guerra, João Miguel Santos e Júlio Fonseca, docentes da UC, receberam o prémio “Figura do Ano”, pela

Revista Saúde Oral. Os docentes foram escolhidos pelo lugar de destaque que ocupam no campo da saúde oral,

nas respetivas áreas clínicas de docência e investigação.

Gravity Forge, um jogo de computador criado por 5 estudantes, foi lançado em 2 importantes sítios internacionais

de jogos na internet. O jogo mereceu ainda uma menção honrosa, na sequência da participação na Conferência

Videojogos 2013, da Sociedade Portuguesa de Ciências dos Videojogos.

A Fundação Europeia Astellas concedeu 150 mil dólares a uma equipa de especialistas da UC para prosseguir um

estudo sobre o cancro da bexiga. A investigação pretende avaliar o efeito anti-tumoral da terapia adoptiva com

células natural killer no tratamento do carcinoma da bexiga.

Uma equipa de investigadores da Universidade de Coimbra, especialistas do Centro de Estudos sobre Incêndios

Florestais (unidade da ADAI), desenvolveu um dispositivo térmico inovador, semelhante a uma capa laminada, para

uma maior proteção em situações de emergência no combate aos incêndios florestais.

O ICNAS iniciou a produção de 3 novas moléculas para deteção de diversos tipos de cancro, aprovadas pelo

INFARMED.

Uma equipa de investigadores do CNC recebeu o Prémio Santa Casa Neurociências, no valor de 200 mil euros. O

prémio, atribuído pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, destina-se a bolsas de investigação e irá apoiar a

equipa no estudo da doença neurodegenerativa de Huntington.

No final de 2013, a UC passou a integrar a rede internacional para o ensino da ciência polar no mundo, associação

que junta investigadores e educadores de vários países. A Polar Educators Internacional é uma rede que promove a

ciência polar e educação para o mundo, estando a UC representada nessa associação internacional através do

Instituto do Mar, unidade de I&D integrada.

A Universidade de Coimbra e a iTGrow desenvolveram o “Acertar o Rumo”, um programa dirigido a jovens

licenciados que procuram apostar em áreas alternativas à formação inicial, com boas oportunidades de carreira.

O programa tem como objetivo criar uma formação profissional técnica de informática para licenciados com

dificuldade em encontrar emprego nas suas áreas de formação base e que revelem as competências adequadas à

área das tecnologias de informação. No âmbito deste programa, foi assinado um protocolo com o Instituto de

Emprego e Formação Profissional.

No plano cultural, destaca-se mais uma edição da Semana Cultural, entre 1 de março e 1 de maio, dedicada ao

tema “Ser de Água”. A XV edição envolveu de novo a cidade e os seus agentes culturais, com diversas atividades

relacionadas com a água: artes performativas, música, cinema, literatura, exposições e eventos dedicados a

crianças.

O jornal britânico The Telegraph considerou a Biblioteca Joanina como uma das mais espetaculares do mundo,

entre um conjunto de 16 bibliotecas. Por sua vez, a World Monuments Fund, organização não-

-governamental dedicada à preservação de sítios culturais, integra a Biblioteca Joanina na lista mundial de

monumentos sujeitos a riscos. O objetivo da World Monuments Fund é o de impulsionar ações de preservação do

12


património cultural e arquitetónico de todo o mundo que está em risco pelas forças da natureza e pelo impacto

das mudanças sociais, políticas e económicas.

O Museu da Ciência da Universidade de Coimbra é o 10.º melhor museu universitário do mundo, numa lista dos

30 melhores museus, elaborada pelo sítio The Best Colleges. Dedicado a classificações e rankings de universidades e

cursos, o sítio realçou as coleções de botânica, física, antropologia, zoologia e mineralogia e o facto de o espaço

pertencer a uma das mais antigas universidades do mundo. Realça-se, ainda, que o Museu da Ciência é o único

museu universitário português presente na lista.

O sítio do Circuito Turístico da Universidade de Coimbra – http://visit.uc.pt – foi premiado com 6 dos mais

prestigiados galardões do mundo web: Awwwards Site of The Day, CSS Design Awards, CSS Reel, CSS Awards, CSS

Winner e Smashing Awards: Designs of the Week II. Aliás, em 2013 o número de visitantes ao Paço das Escolas

ultrapassou os 245.500, registando um aumento aproximado de 40.000 visitantes face a 2012.

O filme promocional sobre o Jardim Botânico da Universidade de Coimbra, que representa o inverno no Jardim,

foi o vencedor da categoria The Best Artistic Impression no Zagreb Tourfilm Festival. O filme recebeu, ainda, o prémio

de melhor fotografia no Art&Tur 2013, que decorreu em Barcelos.

No campo do desporto universitário, e apesar da Universidade de Coimbra/Associação Académica de Coimbra ter

deixado de liderar o ranking europeu universitário passando para o segundo posto, contrariamente ao que

aconteceu nos últimos 3 anos, a atividade desportiva mantém-se intensa. Destacam-se os títulos de campeãs

nacionais universitárias das equipas masculinas de basquetebol e de hóquei em patins. O mesmo título foi

alcançado pelas equipas masculina e feminina de rugby sevens, acrescido do título de vice-campeã europeia em

desporto universitário da equipa feminina. Coimbra acolheu ainda a organização do 2.º Europeu Universitário de

Judo.

Na sessão comemorativa do 723.º aniversário da UC, realizada a 1 de março, foi entregue o Prémio Universidade

de Coimbra 2013 ao antigo embaixador João de Deus Ramos, consagrando a longa carreira e os anos que se

dedicou ao estudo da expansão portuguesa para o Oriente e a influência da cultura chinesa em Portugal.

Ao longo do ano, a Universidade de Coimbra concedeu 5 graus de doutoramento honoris causa sob proposta das

faculdades. Assim, em fevereiro, Neil Armstrong, da Universidade de Exeter (Reino Unido), foi distinguido pelo

extenso serviço que tem prestado à comunidade científica em prol do desenvolvimento da fisiologia pediátrica e

pela carreira na área da medicina do desporto.

Alain Carpentier e Magdi Yacoub foram, por sua vez, distinguidos pela sua relevância na cirurgia cardíaca mundial.

Cleonice Berardinelli, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Pontifícia Universidade

Católica do Rio de Janeiro e especialista em literatura portuguesa no Brasil, em Camões e em Fernando Pessoa, foi

outra das distinguidas.

John Michael Newton foi distinguido pelo trabalho desenvolvido em prol da criação de sinergias no conhecimento

científico, em particular, na indústria farmacêutica.

A visão estratégica de ser reconhecida como a universidade portuguesa de maior qualidade é bem patente no

dinamismo e vitalidade demonstrados pela Universidade de Coimbra durante o ano de 2013.

PE

RF

IL I

DE

NT

ITÁ

RIO

DA

UC

1

15


1. Perfil identitário da UC

1.1. Missão, valores e visão

A Universidade de Coimbra, fundada por D. Dinis e confirmada por Bula do Papa Nicolau IV em 9 de agosto de

1290, é uma pessoa coletiva de direito público que goza, nos termos da Constituição e da Lei, de autonomia

estatutária, científica, pedagógica, cultural, patrimonial, administrativa, financeira e disciplinar, conforme previsto no

artigo 3.º dos respetivos Estatutos, homologados pelo Despacho Normativo n.º 43/2008, de 1 de setembro.

“A Universidade de Coimbra é uma instituição de criação, análise crítica, transmissão e difusão de cultura, de ciência e de

tecnologia que, através da investigação, do ensino e da prestação de serviços à comunidade, contribui para o

desenvolvimento económico e social, para a defesa do ambiente, para a promoção da justiça social e da cidadania

esclarecida e responsável e para a consolidação da soberania assente no conhecimento”.

(Estatutos da Universidade de Coimbra, art.º 2.º)

Sendo a mais antiga das universidades portuguesas e uma das mais antigas do mundo, conjugam-se hoje valores de

tradição, contemporaneidade e inovação. Os mais de 7 séculos da sua história demonstram a sua abertura ao

mundo, a cooperação, a interação de culturas, a independência, a tolerância, o diálogo – alguns dos valores da sua

matriz identitária. A estes juntam-se outros como a valorização das pessoas, o rigor intelectual, a liberdade de

opinião, a ética, a humildade científica e o estímulo à criatividade e o reconhecimento e promoção do mérito.

No cumprimento da sua missão, a Universidade de Coimbra deve contribuir para a difusão e transferência do

conhecimento nos mais diversos domínios, em interligação com a sociedade, não só a nível nacional, mas também

internacional. Para tal, prossegue os seguintes fins:

a) A formação humanística, filosófica, científica, cultural, tecnológica, artística e cívica;

b) A promoção e valorização da língua e da cultura portuguesas;

c) A realização de investigação fundamental e aplicada e do ensino dela decorrente;

d) A contribuição para a concretização de uma política de desenvolvimento económico e social sustentável assente na

difusão do conhecimento e da cultura e na prática de atividades de extensão universitária, nomeadamente a prestação

de serviços especializados à comunidade, em benefício da cidade, da região e do país;

e) O intercâmbio cultural, científico e técnico com instituições congéneres nacionais e estrangeiras;

f) A resposta adequada à necessidade de aprendizagem ao longo da vida;

g) A preservação, afirmação e valorização do seu património científico, cultural, artístico, arquitetónico, natural e

ambiental;

h) A contribuição, no seu âmbito de atividade, para a cooperação internacional e para a aproximação entre os povos,

com especial relevo para os países de expressão oficial portuguesa e os países europeus, no quadro dos valores

democráticos e da defesa da paz.”


No âmbito do processo de planeamento estratégico, a Universidade de Coimbra definiu a sua visão: afirmar-se

como instituição de referência, sendo reconhecida como a universidade portuguesa de maior

qualidade. (Plano Estratégico e de Ação da UC 2011-2015)

16


1.2. Estrutura e âmbito de consolidação

A estrutura da Universidade de Coimbra integra 10 unidades orgânicas de ensino e investigação (8 faculdades:

Letras, Direito, Medicina, Ciências e Tecnologia, Farmácia, Economia, Psicologia e de Ciências da Educação,

Ciências do Desporto e Educação Física e, ainda, as unidades orgânicas Instituto de Investigação Interdisciplinar e

Colégio das Artes) e 2 unidades orgânicas de investigação (Tribunal Universitário Judicial Europeu e Instituto de

Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde), bem como um conjunto de Unidades de Extensão Cultural e de Apoio à

Formação (Biblioteca Geral, Arquivo, Imprensa, Museu da Ciência, Centro de Documentação 25 de Abril, Teatro

Académico de Gil Vicente, Estádio Universitário e Biblioteca das Ciências da Saúde).

A Administração é o serviço de apoio central à governação da UC e os Serviços de Ação Social, dotados de

autonomia administrativa e financeira, prosseguem os objetivos no âmbito da ação social universitária.

Os serviços de apoio direto aos órgãos do governo e as estruturas de caráter temporário – como é o caso dos

Observatórios ou dos projetos especiais – dependem diretamente do Reitor.

Figura 1: organograma

Destacam-se ainda as mais de 40 unidades de investigação integradas, bem como uma diversidade de estruturas

constituída por diversos museus, pelo Jardim Botânico e pelo Observatório Astronómico.

A Universidade constitui assim uma estrutura de grande dimensão, englobando dezenas de unidades e serviços

fisicamente distribuídas em diversos polos pela cidade, e mesmo fora desta (como acontece com o Centro de

Estudos Superiores da UC em Alcobaça), participando ainda em centenas de organismos, públicos ou privados,

com intervenção em domínios que vão da investigação ao empreendedorismo, passando pelo fomento da cultura,

organização de fóruns internacionais de ensino e de investigação, entre outros.

Podendo a UC constituir entidades públicas ou privadas, ou nelas participar, com vista à prossecução dos seus

objetivos, a esta estrutura acrescem o ICNAS Produção Unipessoal, Lda. e a Dendropharma – Investigação e

Serviços Intervenção Farmacêutica, Lda., ambas integrando o universo de entidades no âmbito da consolidação.

O perímetro de consolidação do Grupo Público UC tem também vindo a ser alargado a algumas entidades

privadas relativamente às quais existe por parte da UC uma posição de controlo ou de presunção de controlo. São

elas os laboratórios associados CES e CNC e as associações IPN e Exploratório Infante D. Henrique, em 2011, o

IPN – Incubadora e a ADAI, em 2012, e, este ano, o INESC Coimbra, o ITeCons, o CEDOUA e a ACIV.

17


Figura 2: entidades que integram o perímetro de consolidação do Grupo Público UC

1.3. Órgãos do governo e de gestão

De acordo com os Estatutos da Universidade de Coimbra, o governo da Universidade de Coimbra é exercido pelo

Conselho Geral, pela Equipa Reitoral e pelo Conselho de Gestão. O Senado é um órgão de natureza consultiva e o

Provedor do Estudante assume funções na defesa e promoção dos direitos dos estudantes.

As unidades orgânicas dispõem dos seus órgãos de governo e de direção, cabendo a gestão corrente da

Administração e dos Serviços de Ação Social aos respetivos administradores.

1.3.1. Órgãos do governo

a) Conselho Geral

O Conselho Geral tem na sua constituição 35 membros: 18 representantes dos professores e investigadores, 5

representantes dos estudantes, 2 representantes dos trabalhadores não docentes e não investigadores e 10

personalidades externas à Universidade de Coimbra.

A tomada de posse do novo Conselho Geral, após a eleição dos representantes do pessoal docente, não docente

e estudantes ocorrida no último trimestre de 2012, decorreu apenas no início de 2013. A cooptação dos

elementos externos, personalidades de reconhecido mérito, e a eleição do novo presidente, Doutor Emílio Rui da

Veiga Peixoto Vilar, decorreram a 11 de março.

Das competências deste órgão destacam-se a eleição do Reitor, a apreciação dos atos do Reitor e do Conselho de

Gestão, a proposta das iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da Universidade e a aprovação

das alterações dos Estatutos, ouvido o Senado.

Sob proposta do Reitor, compete ao Conselho Geral aprovar os planos estratégicos de médio prazo e o plano de

ação para o quadriénio do mandato do Reitor; aprovar as linhas gerais de orientação da Universidade nas diversas

áreas; aprovar o plano anual de atividades bem como o relatório anual de atividades, a proposta de orçamento e as

contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do fiscal único; e fixar as propinas a pagar pelos estudantes

relativamente aos cursos conferentes de grau. Pronuncia-se, ainda, sobre outros assuntos que o Reitor submeta à

sua apreciação.

Durante o ano de 2013, o Conselho Geral realizou 20 reuniões, em plenário ou em comissões.

Quadro 1: reuniões realizadas pelo Conselho Geral

Plenário/ Comissões N.º

Comissão de Cultura Cidadania e Comunicação 5

Comissão de Estratégia Global 4

Comissão de Gestão Recursos e Sustentabilidade 2

Comissão de Investigação e Ensino 1

Comissão de Inovação e Transferência de Conhecimento 2

Membros Externos 1

Plenário 5

Total 20

Universidade de Coimbra Serviços de Ação Social ICNAS Produção Unipessoal, Lda.

Dendropharma,Lda. Centro de Neurociências e Biologia Celular Associação Exploratório Infante D. Henrique

IPN - Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia IPN - Incubadora

Centro de Estudos Sociais Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial

Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores de Coimbra Associação para o Desenvolvimento da Engenharia Civil

Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção

Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

18


Dos assuntos analisados e deliberações tomadas destacam-se:

designação do novo Provedor do Estudante;

aprovação do Relatório de Gestão e Contas Consolidado 2012;

ratificação da proposta de orçamento para 2014;

acompanhamento da monitorização do Plano Estratégico e de Ação da UC;

fixação de propinas para cursos de 2.º e 3.º ciclo;

constituição de novas Comissões permanentes.

b) Reitor

O Reitor é o órgão superior de governo e de representação externa da Universidade. Entre as suas competências

estão, para além da elaboração e apresentação ao Conselho Geral das propostas referidas anteriormente, tomar

as medidas necessárias à garantia da qualidade do ensino, da investigação, do desenvolvimento e da inovação,

superintender na gestão dos assuntos académicos e pedagógicos e dos recursos humanos, bem como na gestão

administrativa e financeira da Universidade e dos SASUC, entre outras.

Quadro 2: equipa reitoral, a 31 de dezembro de 2013

Cargo Membros

Reitor João Gabriel Silva

Vice-Reitores

Amílcar Falcão

Clara Almeida Santos

Helena Freitas

Joaquim Ramos de Carvalho

Luís Filipe Menezes*

Madalena Alarcão

Margarida Mano

Vítor Murtinho

* tomada de posse a 25 de setembro, após a cessação de funções de Henrique Madeira

c) Conselho de Gestão

O Conselho de Gestão tem a responsabilidade de condução da gestão administrativa, patrimonial, financeira e dos

recursos humanos da Universidade, assim como de fixação de taxas e emolumentos. Nos termos dos Estatutos da

Universidade de Coimbra, este órgão pode ainda delegar nos órgãos próprios das unidades orgânicas e nos

dirigentes dos serviços as competências consideradas necessárias a uma gestão descentralizada e eficiente.

É constituído pelo Reitor, que o preside, por um Vice-Reitor por ele designado e pelo Administrador da

Universidade. O Reitor pode ainda designar até mais dois elementos, podendo ser convocados para participar nas

reuniões do Conselho de Gestão, sem direito de voto, os Diretores das Faculdades e de outras unidades

orgânicas, os responsáveis pelos serviços da Universidade e representantes dos estudantes e do pessoal não

docente e não investigador. Em 2013, participou nas reuniões do Conselho de Gestão um estudante escolhido

pelos representantes dos estudantes no Senado e no Conselho Geral. Quadro 3: membros do Conselho de Gestão

Cargo Membros

Reitor João Gabriel Silva

Vice-Reitora Margarida Mano

Administrador da UC Jorge Tavares

O Conselho de Gestão realizou 9 reuniões no ano de 2013, procedendo ao acompanhamento da situação

orçamental e consequente aprovação de medidas de execução orçamental, à aprovação do modelo de distribuição

orçamental, à revisão de tabelas de taxas e emolumentos, fundos de maneio, à aprovação de relatórios de gestão,

de contas de gerência, entre outras.

http://www.uc.pt/governo/orgaos/cons_gestao

19


1.3.2. Senado

O Senado é um órgão de natureza consultiva que coadjuva o Reitor na gestão da Universidade de Coimbra, em

especial no que se refere à coordenação das atividades de investigação científica, de oferta educativa, de

desenvolvimento e inovação, à gestão da qualidade, à mobilidade de professores e estudantes no seio da

Universidade, às relações internacionais e à gestão dos recursos financeiros e dos espaços pertencentes à

Universidade.

Fazem parte do Senado, o Reitor, que preside, os Diretores de todas as unidades orgânicas, um estudante por

cada unidade orgânica de ensino e investigação e dois trabalhadores não docentes e não investigadores.

No ano de 2013, o Senado reuniu 12 vezes, apreciando documentos e dando pareceres, nomeadamente sobre as

seguintes matérias:

regulamentos, guias e documentos orientadores;

análise da situação financeira, distribuição orçamental, normas de execução financeira e grandes

investimentos;

criação de cursos (conferentes e não conferentes de grau) e extinção de cursos;

doutoramentos Honoris Causa;

propinas;

eleições para órgãos diversos.

1.3.3. Provedor do Estudante

O Provedor do Estudante tem como funções a defesa e promoção dos direitos e interesses legítimos dos

estudantes da Universidade de Coimbra. O Provedor é designado pelo Conselho Geral, sob proposta do Reitor,

depois de ouvido o Senado, para um mandato de 3 anos, de entre pessoas de comprovada reputação, credibilidade

e integridade pessoal junto da comunidade universitária e, designadamente, junto dos estudantes. Rogério Leal foi

o Provedor durante o ano de 2013, até à sua sucessão por José Luís Ferreira Afonso, a 6 de dezembro.

No ano de 2013, registaram-se 370 comunicações à Provedoria do Estudante, o que representou um acréscimo

face às 293 comunicações do ano anterior. Mais de 80% destas comunicações foram feitas por estudantes

atualmente inscritos ou pelos seus representantes, cabendo as restantes a candidatos à UC e a antigos estudantes.

Analisando as comunicações dos estudantes inscritos, 36% corresponderam a pedidos relacionados com pedagogia,

34% com assuntos académicos e 23,3% dos assuntos relacionaram-se com questões financeiras.

Quadro 4: comunicações à Provedoria do Estudante, por assunto

Assunto N.º de comunicações Percentagem

Académico 102 34,0%

Ação Social 12 4,0%

Financeiro 70 23,3%

Mobilidade 3 1,0%

Pedagogia 108 36,0%

Outros 5 1,7%

Total 300 100%

Nota: contabiliza apenas as comunicações de estudantes inscritos na UC

Os utentes da Provedoria do Estudante são maioritariamente estudantes inscritos no 1.º ciclo (34,7%) e no 3.º

ciclo (28,35%). Em números absolutos, os estudantes são essencialmente provenientes da FCTUC, FDUC, FEUC e

FLUC. Em termos relativos, comparando com o número de estudantes por unidade orgânica, as Faculdades de

Ciências e Tecnologia e Direito apresentam uma maior representatividade.

RE

FE

RE

NC

IAL

ES

TR

AT

ÉG

ICO

2

23


2. Referencial estratégico

2.1. Quadro de definição estratégica

Em 2011, após a eleição do Reitor João Gabriel Silva, a Universidade de Coimbra desenvolveu um processo de

planeamento estratégico que permitiu estabelecer as principais linhas de orientação em que a UC assenta a sua

estratégia, bem como as ações e critérios de avaliação, que facilitam o alinhamento dos recursos, de modo a

satisfazer as necessidades e corresponder às expectativas de todos aqueles a quem a Universidade pretende servir

e que serão afetados pelas escolhas efetuadas, procurando responder aos desafios das mudanças que marcam o

momento.

O quadro de definição estratégica definido contempla um conjunto de pilares estratégicos, subdivididos em

2 grupos: pilares de missão e pilares de recursos. O primeiro relaciona-se diretamente com as missões essenciais

da Universidade, contemplando 3 pilares: investigação, ensino e transferência de conhecimento, sendo esta última

considerada nas perspetivas da cultura e das artes, da prestação de serviços à comunidade e da inovação e criação

de empresas. O pilar de recursos encontra-se dividido em 4 tipos: pessoas, económico-financeiros, infraestruturas

e organizacionais, funcionando como o meio a partir do qual a Universidade irá desenvolver a sua estratégia para

atingir os objetivos que pretende alcançar.

Figura 3: quadro de definição estratégica

24


2.2. Objetivos e iniciativas estratégicas

Tendo como base os pilares de missão e recursos, foram definidos objetivos e iniciativas estratégicas que visam dar

o mote para o alcance dos objetivos traçados.

2.2.1. Investigação

Objetivo

Reforçar a presença da Universidade de Coimbra no Espaço Europeu de Investigação, desenvolvendo uma política

de investigação centrada na promoção da excelência.

Iniciativas

Reforçar estruturas de suporte e mecanismos de coordenação da investigação, eficazes e eficientes,

permitindo a focalização dos investigadores na componente científica dos programas e projetos em que se

encontrem envolvidos.

Fortalecer a captação de financiamento competitivo em investigação, nomeadamente a nível

europeu/internacional.

Reforçar a capacidade dos Centros e Unidades de Investigação da Universidade de Coimbra,

nomeadamente através do fomento e reforço da interdisciplinaridade e da transversalidade, incentivando

as redes de investigação dentro da comunidade científica da UC.

Aumentar a participação em redes de investigação, a nível nacional e a nível internacional, que permitam o

reforço da sua capacidade científica, fortalecendo simultaneamente a participação em centros de decisão.

Estar presente em todas as grandes áreas do conhecimento. Promover a organização da capacidade

existente, nomeadamente nas áreas das ciências jurídicas, das ciências da saúde na vertente de medicina

clínica e das ciências alimentares e agronómicas.

2.2.2. Ensino

Objetivo

Reforçar a presença da Universidade de Coimbra no Espaço Europeu de Ensino, criando uma universidade

centrada na qualidade do ensino, que possibilite uma formação integral dos estudantes e adeque a oferta formativa

às necessidades da envolvente, atraindo os melhores estudantes.

Iniciativas

Promover uma preparação sólida dos estudantes e desenvolver uma cultura de avaliação contínua da qualidade

pedagógica.

Fomentar a articulação entre a investigação e o ensino, transformando a Universidade num centro de

produção de conhecimento.

Atrair os melhores estudantes, numa base de recrutamento nacional e internacional.

Promover o desenvolvimento global dos estudantes, estimulando a sua participação crítica e inovadora e

promovendo o seu desenvolvimento pessoal e a participação cívica.

Promover a formação ao longo da vida, como estímulo ao desenvolvimento e atualização profissional e ao

enriquecimento intelectual.

25


2.2.3. Transferência de Conhecimento

Objetivo

Fortalecer o papel motor da Universidade de Coimbra no desenvolvimento económico, social e cultural e

incrementar a sua capacidade de intervenção, nacional e internacional, através da intensificação da ligação à

sociedade e meio envolvente e do reforço da transferência de conhecimento, valorizando o seu valor

acrescentado.

Iniciativas

Desenvolver uma política cultural ativa e responsável, colocando a UC no mapa nacional e internacional,

através do fomento da atividade cultural, artística e desportiva.

Promover a língua, a cultura e a cidadania lusófonas.

Promover uma cultura de criatividade e inovação, de empreendedorismo e de espírito crítico.

Reforçar o apoio à transferência de conhecimento, à gestão da propriedade intelectual e à criação de

empresas.

Posicionar a UC como entidade catalisadora da transferência de conhecimentos.

Posicionar a UC como referência internacional de inovação, potenciando a participação em redes

internacionais.

2.2.4. Recursos

Objetivo

Promover uma gestão proativa, racional, responsável e rigorosa dos recursos, com base em critérios de economia,

eficácia e eficiência, incrementando o potencial de participação da comunidade universitária e da sociedade nos

mais diversos domínios.

2.2.4.1. Pessoas

Objetivo

Valorizar as pessoas, suas iniciativas e contributos, reforçando a proximidade da UC às suas necessidades e

expectativas.

Iniciativas

Valorizar as pessoas, as suas competências, as suas iniciativas e contributos, reconhecendo-as como indivíduos

e como equipa, potenciando a permanência de talentos.

Promover a participação de toda a comunidade académica nas grandes reflexões realizadas na UC,

estimulando e apoiando ideias inovadoras.

Instituir uma política comum de gestão de recursos humanos, que estabeleça princípios gerais a serem

seguidos por todas as Unidades e Estruturas da UC, incluindo o desenvolvimento de uma política de

diferenciação ao nível do recrutamento e gestão de oportunidades.

2.2.4.2. Económico-Financeiros

Objetivo

Promover a sustentabilidade económico-financeira da Universidade de Coimbra.

Iniciativas

Fomentar uma cultura de rigor de transparência na afetação de recursos às diversas atividades da

Universidade.

26


Promover a criatividade na captação de recursos e de apoios como garante de sustentabilidade, reforçando as

alternativas de financiamento e as receitas próprias e diversificando as suas origens.

Desenvolver a gestão de recursos, potenciando o seu valor e promovendo uma maior eficiência na sua

utilização.

Agilizar e flexibilizar os instrumentos de gestão.

2.2.4.3. Infraestruturas

Objetivo

Promover a melhoria sistemática das infraestruturas e assegurar uma gestão integrada e assente em critérios de

responsabilidade e de sustentabilidade.

Iniciativas

Gerir de forma sustentável e integrada as infraestruturas dos polos universitários, maximizando o

aproveitamento do património existente, garantindo viabilidade financeira a longo prazo.

Planear de forma concertada o crescimento físico da UC, seja através de novas instalações ou de ampliação

das já existentes.

Assegurar a reorganização dos espaços dentro do universo UC, com base na sua utilização efetiva.

Melhorar a eficiência energética, o desempenho ambiental dos edifícios e a qualidade da sua envolvente.

2.2.4.4. Organizacionais

Objetivo

Potenciar a utilização dos recursos organizacionais como um dos elementos centrais da competitividade da UC.

Iniciativas

Desenvolver a presença da UC em espaços internacionais estratégicos (nomeadamente CPLP ou países com

fortes comunidades portuguesas) e criação de programas em cooperação, com base em princípios de

qualidade e sustentabilidade financeira.

Gerar mecanismos de promoção da marca UC, destacando os valores da matriz identitária e cultivando a

interação e as relações da Universidade com a sociedade.

Aperfeiçoar a política de comunicação interna e externa, promovendo a transparência e dando a visibilidade às

dimensões de prestígio da UC.

Estimular princípios de responsabilidade social na sua cultura interna.

Desenvolver na UC uma cultura de integração e de melhoria contínua com base em metodologias de

planeamento, gestão e avaliação, promovendo e expandindo a utilização de ferramentas de gestão e de

plataformas tecnológicas que facilitem a focalização nas suas missões.

Desenvolver ações concertadas no âmbito da candidatura da Universidade a património mundial da UNESCO,

galvanizando parceiros municipais e nacionais e promovendo a adesão da população.

27


2.3. Metas

No âmbito do processo de planeamento estratégico, a definição de objetivos requereu, naturalmente, a

determinação de metas de referência. Na sequência do processo de monitorização do ano de 2013 foram revistas

pontualmente algumas metas e respetivos indicadores, resumindo-se no quadro seguinte o atual mapa de metas.

2011-2015

Aumentar em 50% o n.º de artigos publicados na Web of Science

(acumulado dos últimos 5 anos)

Aumentar em 50% o n.º de citações na Web of Science


Aumentar em 50% o n.º de teses de doutoramento concluídas


Posicionar a Região Centro entre as regiões classificadas como

“Innovation Follower Medium ", de acordo com o Regional Innovation

Scoreboard

Crescer anualmente 25% na receita resultante da prestação de

serviços especializados

PESSOASImplementar iniciativas que contribuam qualitativamente para o

objetivo do pilar

ECONÓMICO-

-FINANCEIROSCrescer 50% no financiamento competitivo

INFRAESTRUTURASDiminuir os consumos em eletricidade, gás e água em 20%,

por m2 utilizado

QS Top World University Ranking : ser a melhor universidade

portuguesa, numa posição geral melhor do que a de partida

Alcançar um maior índice de notoriedade da UC, através do

acréscimo de visibilidade nos meios de comunicação nacionais

(medida através do AAV - Automatic Advertising Value )

MIS

SÃ

O

INVESTIGAÇÃO

ENSINO

Atrair os melhores estudantes para a UC:

- aumentando em 20% a capacidade de atração dos melhores 25%

candidatos no concurso nacional de acesso

- aumentando em 50% os estudantes de mestrado de

especialização e de doutoramento

RE

CU

RS

OS

TRANSFERÊNCIA

DE

CONHECIMENTO

ORGANIZACIONAIS

Quadro 5: mapa metas UC

IND

ICA

DO

RE

S D

E A

TIV

IDA

DE

3

31


3. Indicadores de atividade

3.1. Metas

Procede-se, neste ponto, a uma análise síntese da situação a 31 de dezembro de 2013, destacando os aspetos mais

relevantes relativamente à evolução das metas definidas para a Universidade de Coimbra no Plano Estratégico e de

Ação 2011-2015, evidenciadas no quadro 6. Importa realçar que o Conselho Geral acompanha regularmente a

monitorização detalhada do PEA, aprovando o reporte com a análise da evolução das metas, indicadores e ações

definidas pela Universidade de Coimbra e por cada uma das suas unidades. Destaca-se ainda que a monitorização

das metas abrange apenas as entidades UC e SAS.

Investigação

A meta baseia-se num painel constituído por 3 indicadores correntemente utilizados pelas entidades que

procedem à avaliação externa das instituições, estabelecendo-se como objetivo uma taxa de crescimento de 50%

dos indicadores para o quinquénio (2010-2014), relativamente ao quinquénio de partida (2006-2010). Observando

os dados dos últimos anos, a evolução da UC tem-se mostrado claramente positiva.

Ensino

Em 2013, a tendência de crescimento do número de estudantes de mestrado de especialização e de doutoramento

manteve-se sustentável, com um acréscimo de cerca de 29% desde a situação de partida.

Transferência de Conhecimento

Relativamente ao posicionamento da Região Centro no Regional Innovation Scoreboard, mantém-se a situação de

2012, uma vez que a próxima avaliação ocorrerá apenas em 2015. A Região Centro situa-se, assim, entre as 100

regiões mais inovadoras da Europa, tendo vindo a melhorar de forma sistemática o seu desempenho ao longo dos

últimos anos, surgindo pela primeira vez no grupo das regiões consideradas Innovation Follower Low.

RECURSOS

Pessoas

A meta inicialmente definida no PEA pressupunha a auscultação aos trabalhadores recorrendo ao Observatório

Nacional de Recursos Humanos, tendo obrigado o atual contexto à sua revisão. Pretendeu-se contudo manter o

objetivo central do pilar, que incide na “valorização das pessoas, suas iniciativas e contributos, reforçando a

proximidade da UC às suas necessidades e expectativas”. Neste contexto, a UC tem em curso a implementação

de iniciativas que contribuam qualitativamente para este objetivo, como sejam, por exemplo, a introdução de

medidas de compensação positiva e de estímulo à prestação de serviço docente.

Económico-financeiros

O indicador de receita arrecadada proveniente de financiamento competitivo na Universidade de Coimbra regista

em 2013 um novo acréscimo, verificando-se um crescimento de 36% quando comparado com o ano de referência.

Infraestruturas

Registou-se em 2013 um novo decréscimo no consumo de água, consolidando a redução que se tem vindo a

registar ao longo dos anos, e ultrapassando já a meta definida para 2015. Quanto aos consumos de energia

(eletricidade e gás natural), constata-se um ligeiro acréscimo face a 2012, contrariando a tendência de redução

sentida nos anos anteriores. Este aumento deveu-se, fundamentalmente, ao consumo de gás natural,

32


eventualmente justificado com os dois últimos invernos, prolongados e rigorosos. De qualquer modo, a UC

mantém-se abaixo dos valores de referência de 2010.

Organizacionais

Um dos indicadores selecionados para a avaliação do grau de notoriedade da UC foi a posição da UC no QS Top

World University Ranking, o mais completo ranking internacional, e cujo posicionamento da UC resulta da

ponderação de um vasto conjunto de fatores e indicadores. Em 2013, a contínua subida da UC mantém-se, ao

ocupar a 358.ª posição em 2013, a que corresponde um salto de 27 lugares na classificação face a 2012.

Estes resultados reforçam a boa performance da UC nos rankings universitários internacionais, nomeadamente a

atribuição de 5 estrelas (pontuação máxima) nas áreas de investigação, inovação, internacionalização, instalações e

acessibilidades no rating da QS Stars. Neste ranking, são auditados mais de 80 indicadores, num sistema de

classificação das instituições de ensino superior complementar aos rankings universitários mais tradicionais, sendo

as instituições classificadas com base na avaliação de critérios mais abrangentes. A UC tornou-se assim, em junho,

a primeira universidade portuguesa a integrar este ranking.

A visibilidade da UC nos meios de comunicação social é medida através do AAV - Automatic Advertising Value,

indicador geralmente utilizado para este efeito e que corresponde ao valor publicitário equivalente ao espaço

ocupado pela notícia, calculado automaticamente a partir do custo de uma página par sem cor na imprensa,

um segundo na televisão ou rádio e cpm (custo por mil contactos) nos meios online. Observando a evolução do

valor anual de AAV para as notícias sobre a UC em meios de comunicação social de âmbito nacional, verificou-se

um enorme crescimento, de aproximadamente 80%, tendo praticamente triplicado o número de notícias face a

2012. Face ao ano de referência para esta meta, 2011, o crescimento foi de 35% em termos de AAV.

O destaque em 2013 vai, naturalmente, para a inscrição da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia, como

Património Mundial da Humanidade, representando cerca de 30% do AAV total apurado no ano de 2013.

33


Quadro 6: ponto de situação das metas UC

Aumentar em 50% o n.º de artigos publicados na Web of Science


Aumentar em 50% o n.º de citações na Web of Science


Aumentar em 50% o n.º de teses de doutoramento concluídas


Posicionar a Região Centro entre as regiões classificadas como

“Innovation Follower Medium ", de acordo com o Regional Innovation

Scoreboard

Crescer anualmente 25% na receita resultante da prestação de

serviços especializados

PESSOASImplementar iniciativas que contribuam qualitativamente para o

objetivo do pilar

ECONÓMICO-

-FINANCEIROSCrescer 50% no financiamento competitivo

eletricidade

(kWh)

água

(m3)

gás

(kWh)

-5,03% -32,50% -7,18%

QS Top World University Ranking : ser a melhor universidade

portuguesa, numa posição geral melhor do que a de partida

Alcançar um maior índice de notoriedade da UC, através do

acréscimo de visibilidade nos meios de comunicação nacionais

(medida através do AAV - Automatic Advertising Value )

28,86%

Innovation Follower Low

-15,79%

em curso

35,66%

2013

59,70%

62,40%

68,79%

em fase de análise de alguns indicadores de

atratividade para cursos de referência

RE

CU

RS

OS

ORGANIZACIONAIS

INFRAESTRUTURASDiminuir os consumos em eletricidade, gás e água em 20%,

por m2 utilizado

38 posições

(terceira melhor univ. portuguesa)

aumento de 35% no AAV

MIS

SÃ

O

INVESTIGAÇÃO

TRANSFERÊNCIA

DE

CONHECIMENTO

ENSINO

Atrair os melhores estudantes para a UC:

- aumentando em 20% a capacidade de atração dos melhores 25%

candidatos no concurso nacional de acesso

- aumentando em 50% os estudantes de mestrado de

especialização e de doutoramento

34


3.2. Dados relevantes

Para além dos indicadores definidos no Plano Estratégico, é importante complementar a informação sobre a

atividade da Universidade de Coimbra com outros dados relevantes, desagregados pelas principais missões da UC,

procurando assim transmitir uma visão global. Não obstante a grande multiplicidade de áreas formativas ou de

investigação, os dados são apresentados numa perspetiva agregada, sem diferenciação por área do saber.

3.2.1. Investigação

Na investigação, a Universidade de Coimbra pretende reforçar a sua presença no Espaço Europeu, desenvolvendo

uma política de investigação centrada na excelência. A promoção da produção científica da UC, bem como o

incremento da sua visibilidade, encurtando a distância em relação a algumas das mais reputadas universidades

europeias, é um dos objetivos a alcançar.

De acordo com a última avaliação, considerando os centros e unidades de I&D integrados na UC e as entidades

privadas incluídas no âmbito da consolidação em 2013, 22 unidades apresentam uma avaliação de excelente e

muito bom, a que corresponde 54% do total das unidades com avaliação.

Quadro 7: avaliação dos centros e unidades I&D no perímetro de consolidação

Classificação N.º % % acum.

Excelente 10 24% 24%

Muito Bom 12 29% 54%

Bom 15 37% 90%

Regular 4 10% 100%

Fraco 0 0% 100%

Total 41 100%

Nota: A estas unidades acrescem mais 5 unidades de I&D integradas, não avaliadas.

Comparativamente a 2012, constatou-se um acréscimo global do número de projetos em 8,5% bem como do

volume de financiamento contratualizado (cerca de 23%) e executado (aproximadamente 165%). No que diz

respeito às unidades de I&D, verificou-se em 2013 um acréscimo do volume de financiamento contratualizado face

ao ano anterior.

Quadro 8: número de projetos de I&D e volume de financiamento

N.º Financiamento

Contratualizado Executado

Unidades de I&D 32 8.335.562,63 € 6.661.623,25 €

Projetos nacionais 367 59.396.584,22 € 28.193.875,56 €

Projetos internacionais 120 17.788.609,77 € 7.725.744,39 €

Total 519 85.520.756,62 € 42.581.243,20 €

Nota: Nas unidades de I&D não é considerado o Centro de Ciências Forenses, cuja atividade é acompanhada

pelo Instituto Nacional de Medicina Legal (instituição de acolhimento).

Quanto às restantes entidades do Grupo UC, destacamos a atividade de investigação dos laboratórios associados

no âmbito do presente relatório, o CES e o CNC.

Uma parte importante da atividade científica do CES envolve projetos em redes internacionais de investigação,

estando em 2013 inserido em 40 redes internacionais de investigação. Durante o ano de 2013, o CES teve em

curso 67 projetos de investigação, dos quais 24 de âmbito internacional. A receita de investigação ascendeu aos

3,8M€, o que representa um aumento em relação ao ano anterior, muito por via do acréscimo do valor dos

subsídios recebidos, decorrente do encerramento de 15 projetos financiados pela FCT.

35


No CNC tiveram início 44 projetos de investigação nacionais, dos quais 32 financiados pela FCT, e 9 projetos

internacionais. O CNC submeteu 45 candidaturas a projetos de investigação em todos os domínios, no âmbito de

concursos para projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, tendo sido 3 aprovados.

Além disso, a ADAI integra, juntamente com unidades de I&D do Instituto Superior Técnico, do Instituto de

Engenharia Mecânica e do Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, sob a forma de consórcio, o

Laboratório Associado em Energia, Transportes e Aeronáutica, com a avaliação FCT de excelente.

Quanto ao número de bolseiros de investigação, no âmbito da entidade UC, registou-se um aumento de 22,6%

relativamente ao ano anterior, explicado sobretudo pelo grande aumento de bolseiros de investigação nacionais.

Quadro 9: número de bolseiros de investigação

Nacionais Estrangeiros Total

N.º 346 34 380

3.2.2. Ensino

A Universidade de Coimbra afirma-se como uma Universidade centrada na qualidade e na inovação do seu ensino,

fomentando a articulação entre a investigação e o ensino, transformando-se num centro de produção de

conhecimento.

O número de cursos conferentes de grau, considerando todas as unidades de ensino e investigação, apresentou

um ligeiro decréscimo quando comparado com o ano letivo anterior. De acordo com os dados do quadro 10,

a Universidade de Coimbra teve, no ano letivo 2013/2014, um total de 256 cursos conferentes de grau em

funcionamento.

A aparente evolução do número de cursos não conferentes de grau decorre de um progressivo ajustamento de

critérios na sequência da aprovação do Regulamento de Criação e Funcionamento de Cursos não Conferentes de

Grau.

Quadro 10: número de cursos, por tipo de curso

2011/2012 2012/2013 2013/2014 Δ

Licenciaturas 38 38 35 -3

Mestrados Integrados 11 12 12 0

Mestrados 118 111 109 -2

Doutoramentos* 100 100 100 0

Pós-Graduações/Especializações 30 12 58 46

Total 297 273 314 41

Os laboratórios associados e outras entidades incluídas no perímetro de consolidação também colaboram em

atividades de ensino. O CES colabora com a Faculdade de Letras, a Faculdade de Direito, a Faculdade de Economia

e o Instituto de Investigação Interdisciplinar, assim como com a Universidade de Aveiro e a Universidade de

Lisboa, em 12 programas de doutoramento, com um total de 378 doutorandos1. A colaboração do CNC no

ensino centra-se nos estudos graduados em biociências e biomedicina e, para além de um programa de

doutoramento internacional e de programas Erasmus Mundus, esta unidade colabora em 3 programas doutorais e

2 mestrados, da responsabilidade das Faculdades de Medicina e de Ciências e Tecnologia e do Instituto de

Investigação Interdisciplinar, bem das Universidades de Lisboa e Minho.

Outras associações, como o IPN, o INESC Coimbra e o ITeCons, também contribuem para o pilar ensino,

nomeadamente na colaboração com alguns cursos de engenharias, ao assegurar a lecionação de unidades

curriculares e apoio a aulas práticas, e na (co)orientação de teses de mestrado e doutoramento. O CEDOUA, por

sua vez, é responsável por um curso não conferente de grau, o Curso de Especialização em Direito do

Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente.

1 Dados incluídos nos quadros globais.

* inclui cursos antigos (pré Bolonha) com estudantes inscritos

36


O gráfico seguinte mostra uma redução no número de colocações na 1.ª fase do concurso geral de acesso ao

Ensino Superior, bem como a estabilização do número vagas, tendência que se verifica desde o ano letivo

2010/2011.

Gráfico 1: evolução do número de vagas e dos candidatos colocados na 1.ª fase do concurso geral Dados: Direção-Geral do Ensino Superior

O detalhe das admissões através de outras formas de acesso ao ensino superior pode ser observado no quadro

seguinte, constatando-se um decréscimo de 13,8% comparativamente ao ano letivo anterior.

Quadro 11: número de estudantes admitidos através de outras formas de acesso

2011/2012 2012/2013 2013/2014

Acesso a Medicina por titulares de grau de licenciado 38 38 38

Maiores de 23 anos 73 68 69

Mudança de curso 246 259 199

Regime de reingresso 441 285 478

Regimes especiais* 42 36 17

Titulares de Cursos Superiores, Médios e Diplomas de Especialização Tecnológica 222 150 92

Transferência de curso 452 371 148

Total 1.514 1.207 1.041

* Inclui: Missão Diplomática Portuguesa no Estrangeiro; Portugueses Bolseiros no Estrangeiro ou Funcionários Públicos em Missão Oficial no

Estrangeiro; Oficiais das Forças Armadas Portuguesas; Bolseiros dos PALOP; Missão Diplomática Estrangeira Acreditada em Portugal; Praticantes

Desportivos de Alto Rendimento; Naturais de Timor-Leste.

O quadro 12 permite concluir que no ano letivo 2012/2013 se registou um acréscimo de 1,6% de estudantes em

relação a 2011/2012, comparando dados finais de ano letivo, com especial destaque no aumento do número de

inscritos em doutoramento.

Comparando os dados provisórios de 2013/2014 (a 31 de dezembro) com os dados finais do ano letivo anterior,

verificou-se uma diminuição de 8%. Não obstante tratarem-se de dados provisórios, e que portanto sofrerão um

natural acréscimo até ao final do ano letivo, um dos motivos que explicará esta redução é a alteração verificada no

Programa de Licenciaturas Internacionais e no Programa Ciência sem Fronteiras, resultado das decisões tomadas

pelo governo brasileiro.

3.123 3.124 3.189 3.189 3.189

3.043 3.102 3.062 2.963 2.836

0

1.000

2.000

3.000

4.000

2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013 2013/2014

Vagas Colocados na 1.ª fase

37


Quadro 12: número de estudantes inscritos, por tipo de curso

2011/2012* 2012/2013* Δ 2013/2014** Δ

Licenciatura 9.601 9.630 29 8.966 -664

Mestrado Integrado 7.299 7.487 188 7.093 -394

Mestrado 3.980 3.939 -41 3.594 -345

Doutoramento 2.302 2.643 341 2.199 -444

Pós-graduação 460 312 -148 215 -97

Total 23.642 24.011 369 22.067 -1.944

* dados finais do ano letivo

** dados a 31 de dezembro de 2013

Em relação à nacionalidade, e considerando apenas estudantes em regime normal (excluindo, portanto,

mobilidade), conclui-se que cerca de 11,5% eram de nacionalidade estrangeira em 2012/2013. O número em

2013/2014 é provisório, representando a realidade a 31 de dezembro de 2013 e reflete, já como referido, a

alteração ocorrida nos programas de cooperação com o Brasil, com impacto no número de estudantes brasileiros

inscritos na UC. À semelhança dos anos anteriores haverá ainda a considerar os estudantes estrangeiros que irão

inscrever-se no 2.º semestre.

Quadro 13: número de estudantes de nacionalidade estrangeira inscritos

2012/2013 2013/2014*

N.º 2.771 1.953

* dados a 31 de dezembro de 2013

Destes estudantes estrangeiros a frequentar a UC em 2013/2014 em regime normal, 80% eram oriundos da

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e 8% da União Europeia.

Relativamente à evolução do número de estudantes diplomados em 2012/2013, verificou-se um decréscimo de

9,15% relativamente ao ano letivo anterior.

Quadro 14: número de estudantes diplomados, por tipo de curso

2010/2011 2011/2012 2012/2013 Δ

Licenciatura 1.512 1.522 1.575 53

Mestrado Integrado 971 1.039 944 -95

Mestrado 1.225 1.365 1.202 -163

Doutoramento 164 215 55 -160

Pós-graduação 163 143 116 -27

Total 4.035 4.284 3.892 -392

A mobilidade, a cooperação e os acordos celebrados são prova da forte aposta da UC na internacionalização.

Observando os dados relativos ao número de estudantes em programas de mobilidade, constatou-se um

acréscimo do número de estudantes efetivos em ambas as modalidades – incoming e outgoing.

38


Gráfico 2: evolução do número de candidatos e efetivos em programas de mobilidade - outgoing

De entre os programas de mobilidade, destaca-se o programa ERASMUS, com 72% do total de estudantes

outgoing. Dentro deste programa, o maior número de estudantes escolhe Espanha (cerca de 22%), Itália (13%) e

Polónia (11%) para a frequência do programa.

Gráfico 3: evolução do número de candidatos e efetivos em programas de mobilidade – incoming

O número de estudantes em mobilidade incoming registou um acréscimo de 19,8%, face ao ano anterior,

destacando-se os 811 estudantes provenientes do Brasil que representam 48% do total. Na Europa, realça-se mais

uma vez a Espanha, de onde são provenientes 15,7% dos estudantes incoming.

No ano letivo 2012/2013, foram promovidos 951 acordos de cooperação no âmbito do Programa Erasmus

Aprendizagem ao Longo da Vida, representando um acréscimo de 2,7% relativamente ao ano letivo anterior.

Gráfico 4: número de pessoas registadas no Centro de Mobilidade Pós-Graduada

e Welcome Centre for Visiting Researchers

737

871 794

951

1145

489 469 518 533 576

400

500

600

700

800

900

1000

1100

1200

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013

Estudantes candidatos a programas de mobilidade

Estudantes efetivos que fizeram programas de mobilidade

1.233

1.461 1.677

2.124 2.089

958 1.108 1.202

1.401

1.679

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013

Estudantes candidatos a programas de mobilidade

Estudantes efetivos que fizeram programas de mobilidade

196

58

50

44

5 4

Investigação

Mestrado

Pós-Doutoramento

Doutoramento

Pós-Graduação

Professor Visitante

39


Relativamente ao ano transato, e no que concerne à investigação, ocorreu um acréscimo no número de pessoas

registadas no Centro de Mobilidade Pós-Graduada, sendo de destacar que estes dados incluem, em 2013, os dados

relativos a professores visitantes através do Welcome Centre for Visiting Researchers.

3.2.3. Transferência de conhecimento e serviços à comunidade

A capacidade de intervenção, quer a nível nacional quer a nível internacional, e o papel motor da UC no

desenvolvimento económico, social e cultural devem ser destacados. As estratégias de abertura ao meio, nas suas

diferentes dimensões - cultural, artística, científica e tecnológicas - são fundamentais tal como é também essencial

o fortalecimento de ações de identificação no seio da comunidade universitária, do conhecimento que é gerado e

que possui elevado potencial de valorização.

No final de 2013, o portefólio de patentes da Universidade de Coimbra, considerando as patentes ativas, incluindo

fases nacionais, ascendia a 99. Este indicador continua a apresentar uma evolução muito positiva, o que reflete a

sensibilização para a proteção da propriedade intelectual.

Gráfico 5: número de pedidos de patentes ativas (valor acumulado)

Além destes dados referentes aos pedidos acompanhados pela UC, realça-se ainda a atividade do IPN na área da

valorização do conhecimento, através das suas valências em comercialização de tecnologias, propriedade

intelectual e gestão de projetos transversais. Neste contexto de sensibilização para a propriedade intelectual e a

sua divulgação, o IPN organizou ou participou ativamente em 19 eventos.

Num estímulo à criação de empresas, a UC continua a promover o Curso de Empreendedorismo de Base

Tecnológica, em parceria com outras instituições. Em 2013/2014 registou-se um acréscimo de 59% no número de

participantes, em sintonia com o crescimento já observado no ano de 2012/2013.

Quadro 15: evolução do Curso de Empreendedorismo de Base Tecnológica

2011/2012 2012/2013 2013/2014

N.º de participantes 48 58 92

N.º de unidades de I&D envolvidas 9 6 5

N.º de empresas/empresários envolvidos, enquanto mentores 13 11 12

N.º de planos de negócio elaborados 9 6 5

No âmbito da sensibilização para a criação de empresas, o IPN organizou ou participou ativamente em 23 eventos.

A IPN Incubadora registou uma taxa de ocupação média do seu espaço disponível para incubação superior a 96%.

Ingressaram 9 novas empresas no Programa de Incubação Física e 25 no Programa de Incubação Virtual-Start. No

final do ano, o Programa de Incubação Física contava com 32 empresas. Importa destacar que 17 destas empresas

são spin-offs da Universidade de Coimbra. O Programa de Incubação Virtual continuou a apresentar uma dinâmica

muito positiva, tendo ingressado 25 projetos na modalidade start e 3 na modalidade follow-up. O total de 40

empresas neste programa ascendeu a 74 no final do ano, sendo 47 na modalidade start, 3 na modalidade co-work e

24 na modalidade follow-up.

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

2009 2010 2011 2012 2013

34 39

60

79

99

40


No que diz respeito a atividades culturais e desportivas, a Universidade de Coimbra registou, em 2013, um nível de

atividade global inferior ao registado no ano anterior (em 10,7%), justificado em grande parte pela diminuição de

audiências no TAGV (31,5%) e também pela redução dos utilizadores do Palácio de São Marcos (28,8%) e dos

utilizadores do Estádio Universitário de Coimbra (em cerca de 7%), explicado pelo encerramento ao público da

sala de musculação e de cardio fitness e diminuição de praticantes de ginástica e de cultura física.

Quadro 16: evolução do número de utilizadores de infraestruturas culturais e desportivas

2012 2013

Auditório da Reitoria 8.910 15.215

Estádio Universitário de Coimbra 253.738 235.579

Palácio de São Marcos 3.940 2.807

Teatro Académico de Gil Vicente 75.378 51.665

Total 341.966 305.266

* Não estão contabilizados os utilizadores da FCDEF, da Escola Secundária Jaime Cortesão e das áreas livres (comunidade em geral).

O Museu da Ciência da Universidade de Coimbra reduziu o seu nível de atividade em 2013, registando um total de

18.483 visitas, correspondendo a decréscimo de 23,2% face ao registado em 2012. O número de visitas escolares

com atividades pedagógicas manteve-se estável, com 130 visitas. No que respeita às atividades e iniciativas,

registou-se um aumento de 29,1% face a 2012, tendo-se realizado cerca de 79 palestras, conferências, colóquios e

eventos, 13 sessões para professores, 6 exposições temporárias, 4 noites temáticas, num total de 102 iniciativas.

No cômputo geral, envolveram-se 182 cientistas em atividades promovidas pelo Museu.

Nos 7 meses de funcionamento do Exploratório Centro de Ciência Viva, ao longo do ano de 2013, dada a

requalificação do espaço existente e a necessidade de mudanças, foram recebidos 15.573 estudantes (decréscimo

de 10,5%), acompanhados por 1.696 professores. O número de visitantes individuais, essencialmente aos fins de

semana, chegou aos cerca de 4.100 a que acresce ainda os 6.000 visitantes das atividades desenvolvidas nos cubos

no Parque Verde.

Quanto à atração turística, a Universidade de Coimbra aumentou em 19% o número de visitantes no ano de 2013,

registando o Paço das Escolas mais de 245.000 visitantes.

Quadro 17: evolução do número de visitantes ao Paço das Escolas

2009 2010 2011 2012 2013

N.º 176.499 195.720 206.727 206.457 245.690

A Rede UC, comunidade dedicada à ligação com os antigos estudantes, continua a evoluir favoravelmente no seu

número de membros, apresentando no final de 2013 mais de 27.500 membros.

Gráfico 6: evolução do número de membros da Rede UC

19.897

24.953 25.714 26.066 27.598

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

2009 2010 2011 2012 2013

N.º de membros da Rede UC

AÇ

ÃO

SO

CIA

L

4

43


4. Ação social Os Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, criados pelo Decreto-Lei n.º 47303, de novembro de

1966 e institucionalizados através do Decreto-Lei n.º 129/93, de 22 de abril, como organismo destinado a levar à

prática a ação social no ensino superior e desenvolvendo-o especificamente no seio das respetivas instituições

universitárias, tem a sua missão estatutariamente definida:

“Os Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra (SASUC) prosseguem os objetivos que a lei lhes atribui, apoiando

os estudantes: com medidas de apoio social direto: bolsas de estudo e auxílios de emergência; e com medidas de apoio

social indireto: acesso à alimentação e ao alojamento, acesso a serviços de saúde, apoio a atividades culturais e desportivas,

e acesso a apoio psicopedagógico e a outros apoios de caráter educativo.

Os SASUC gozam de autonomia administrativa e financeira nos termos da lei e estatutos da Universidade de Coimbra.”


Num contexto de forte restrição orçamental, 2013 foi um ano de gestão partilhada entre dois administradores, de

mudança de dirigentes intermédios e um ano de continuidade nas mudanças iniciadas em 2012 cujos efeitos visíveis

começaram a transparecer com os resultados do exercício.

Efetivamente, numa clara inversão de tendência, os SASUC conseguiram reduzir os valores negativos dos

resultados líquidos e operacionais no exercício de 2013. Para estes resultados concorreram diretamente a

estratégia da UC ligada aos Serviços de Oferta Integrada, mas também a melhoria dos resultados obtidos na área

dos alojamentos e do catering.

Estes setores permitiram atenuar o impacto financeiro negativo de outras áreas de atividade deficitárias, como a

alimentação, os serviços de apoio à infância e os serviços médicos que, tendo melhorado as suas taxas de

cobertura, continuam a ser setores cujas receitas geradas são insuficientes para cobrir os seus custos de estrutura.

Em 2013 foi criado o projeto especial “Sustentabilidade na Ação Social” no sentido de viabilizar e assegurar um

sistema de ação social forte, equitativo, justo e sustentável, capaz de garantir a igualdade de oportunidades e de

diluir as diferenças aos níveis do acesso, integração, frequência, realização pessoal e sucesso escolar.

No que toca ao apoio direto aos estudantes, os Serviços de Ação Social da UC criaram ainda em 2013 a atribuição

de apoios no âmbito do Programa de Apoio Social a Estudantes através de Atividades de tempo Parcial, numa

perspetiva de complemento aos outros apoios já existentes.

4.1. Sustentabilidade na Ação Social

O projeto especial “Sustentabilidade na Ação Social” desenvolve-se no contexto da ação social, com uma

orientação para a satisfação das necessidades básicas dos estudantes, tendo como objetivos:

a) Proceder ao levantamento de modelos de ação social, caracterizando o seu âmbito, princípios de equidade e

sustentabilidade, dimensões e formas de organização e funcionamento;

b) Caracterizar a ação social direta e indireta, processos, instrumentos e práticas;

c) Efetuar o levantamento das valências da ação social e definir os serviços essenciais;

d) Identificar qualitativa e quantitativamente os apoios concedidos na Universidade de Coimbra;

e) Identificar potenciais parceiros e outros interlocutores interessados, no sentido de promover a concretização

das respetivas ações em rede;

f) Identificar fontes e formas de captação de apoios externos à Universidade e ao Estado que possam contribuir

para a manutenção de uma intervenção social adequada às necessidades dos estudantes;

g) Analisar as formas de implementação dos processos, as metodologias de trabalho e os arranjos organizacionais

dos potenciais parceiros visando a identificação de condições comuns ou complementares e encontrar soluções de

oferta em contextos multilaterais;

h) Elaborar propostas fundamentadas de ações a desenvolver e de soluções a adotar que assegurem eficiência e

sustentabilidade.

44


O grupo de trabalho, criado no âmbito do projeto especial, produziu um documento de reflexão inicial sobre a

ação social na UC que identificou 3 eixos de intervenção nos quais a ação social se estrutura e se desenvolve –

prevenção, resposta e desenvolvimento. Cada um desses eixos decompõe-se em dimensões de intervenção

concreta, com fins específicos e possibilidades variáveis de interseção e de sinergia entre si, tendo sido

identificadas 9 dimensões de ação social.

Figura 4: eixos de intervenção

PREVENÇÃO

RESPOSTA

DESENVOLVIMENTO

Formação

Apoios diretos

Cidadania e desenvolvimento pessoal

Rede intrauniversitária

Alimentação

Vivência académica

Alojamento

Família

Saúde

4.2. Bolsas

O número de candidatos às bolsas de estudo diminuiu na ordem dos 11% em relação ao ano letivo anterior,

essencialmente devido à alteração dos critérios de apuramento dos rendimentos e cálculo da capitação. Por outro

lado as bolsas atribuídas sofreram um ligeiro aumento de 2% em relação ao ano letivo 2011/2012.

O montante da bolsa mínima acompanhou o ligeiro aumento da propina, tendo aumentado 3,8%. Tendência

contrária seguiu o valor da bolsa máxima que registou um decréscimo de cerca de 11%. Apesar das bolsas serem

concedidas pela UC, desde 2011 que os encargos com o pagamento deixaram de estar na dependência do

orçamento privativo dos SASUC, passando a ser suportados pela Direção-Geral do Ensino Superior.

Quadro 18: bolsas concedidas pelos SASUC

2011/2012 2012/2013 ∆

Candidatos 5.961 5.321 -640

Bolseiros 3.611 3.693 82

Bolsa máxima (€) 6.338,63 5.648,62 -690,01

Bolsa mínima (€) 1.000,00 1.038,00 38,00

No ano letivo 2012/2013, os apoios concedidos através do Fundo de Apoio Social (propinas e subsídios de

emergência) ascenderam a 0,13M€, representando uma redução face ao ano letivo anterior (0,17M€), em virtude

da diminuição acentuada do número de concorrentes em relação ao ano anterior (626 para 445).

Este fundo, criado em 2004, com recurso apenas a receitas próprias da UC, tem o duplo objetivo de comparticipar

despesas com propinas dos estudantes não bolseiros, com manifestas dificuldades económicas, e fazer face a

situações de emergência comprovada. Adicionalmente, no ano de 2013, foi ainda possível, através das verbas do

FAS, melhorar os serviços que asseguram a ação social indireta aos estudantes, através da aquisição de

equipamentos para as residências universitárias, cantinas e serviços médicos, num montante global de 0,05M€.

4.3. PASEP

O Programa de Apoio Social a Estudantes através de Atividades de tempo Parcial constitui uma nova modalidade

de apoio social, para todos os estudantes da UC, que consiste na disponibilização de ofertas de atividades de

tempo parcial, a realizar em unidades orgânicas/serviços da UC, cuja retribuição ao estudante se traduz na

atribuição de benefícios sociais. O apoio social é feito através de senhas de refeição, contribuição no alojamento

ou nas propinas. Além do apoio atribuído, as atividades realizadas são incluídas no Suplemento ao Diploma.

O PASEP arrancou no final de 2013, a 2 de dezembro, tendo sido abertas 7 ofertas de atividade até ao final do

ano, que permitiram a colocação de 24 estudantes em 4 áreas distintas.

4.4. Alimentação

Face à tendência generalizada de diminuição da procura de serviços de alimentação, a Divisão de Alimentação

procedeu à implementação de algumas iniciativas para melhorar o desempenho e a prestação destes serviços em

2013, visando ajustar a oferta à procura e conciliar a qualidade com a sustentabilidade dos serviços prestados.

45


Nesse sentido, procedeu a um reajustamento da capacidade instalada e da composição das equipas das unidades

alimentares, bem como ao alargamento da oferta alimentar com a promoção de novos produtos/serviços, visando

ir ao encontro das necessidades e expectativas da comunidade universitária

Quadro 19: dados relativos à alimentação

2012 2013 ∆

Unidades de alimentação 15 13 -2

Lugares sentados 3.013 2.768 -245

Refeições servidas* 955.026 876.153 -78.873

*o valor referente a 2012 foi retificado dada a alteração da fórmula de cálculo

4.5. Alojamento

O número de residências universitárias manteve-se estável, tendo-se registado um ligeiro decréscimo do número

de camas disponíveis. Já o número de candidatos sofreu um aumento na ordem dos 6%, em relação ao ano letivo

2011/2012.

Em termos de ocupação, verificou-se um aumento da utilização das residências universitárias, aumentando a taxa

de ocupação de 75,1% em 2012 para 79,4% em 2013. Realça-se ainda que 70% da ocupação das RU em 2013 foi

assegurada por estudantes bolseiros (beneficiários de bolsas da DGES atribuídas pelos SAS e de bolsas atribuídas

por outras entidades), o que representou um acréscimo de ocupação por bolseiros face ao ano anterior na ordem

dos 4.2 pontos percentuais.

Quadro 20: dados relativos ao alojamento

2011/2012 2012/2013 ∆

Residências 14 14 0

Capacidade (n.º de camas) 1.303 1.299 -4

Candidatos 1.183 1.253 70

Alojados 1.043 1.099 56

4.6. Outros

Os serviços de apoio à infância desenvolvem a sua atividade nas vertentes de creche, para crianças dos 3 meses

aos 3 anos, e de jardim de infância, para crianças dos 3 anos até ao ingresso no primeiro ciclo. Os valores de

ocupação mantiveram-se estáveis face ao ano anterior: a creche com uma taxa de ocupação de cerca de 94% e o

jardim de infância com aproximadamente 93%.

Relativamente aos serviços médicos, tem-se assistido a um ajustamento progressivo dos serviços prestados às

necessidades da comunidade académica, desde 2012, o que se traduziu na redução do número de especialidades

médicas disponibilizadas e na implementação do pagamento de consultas, salvaguardando as situações de apoio a

estudantes comprovadamente carenciados.

Quadro 21: dados relativos a serviços médicos

2012 2013 ∆

Especialidades 11 8 -3

Consultas realizadas* 9.439 7.657 -1.782

Atos de enfermagem pagos 848 714 -134

Outros atos clínicos** 1.875 3.004 1.129

* o valor referente a 2012 foi retificado face ao relatório anterior ** inclui os atos de enfermagem não pagos e outros atos médicos

Os SASUC têm cumprido um papel de grande relevância no apoio à população estudantil e, de modo especial,

junto dos estudantes mais carenciados. Sem esse apoio, um grande número desses estudantes não teria tido

oportunidade de concluir com êxito a sua formação académica.

RE

CU

RS

OS

HU

MA

NO

S

5

49


5. Recursos humanos

Os recursos humanos do Grupo Público UC encontram-se sobretudo concentrados na UC e nos SASUC,

representando 91,8% do total de pessoal afeto às entidades consideradas no âmbito da consolidação. As restantes

entidades públicas (ICNAS Produção Unipessoal, Lda. e Dendropharma, Lda.) representam 0,5%, sendo que as

entidades privadas representam 7,7% do total de recursos humanos.

Quadro 22: distribuição dos mapas de pessoal por entidade do Grupo UC

Entidade Total

Associação Exploratório Infante D. Henrique 13

Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial 7

Associação para o Desenvolvimento da Engenharia Civil 3

Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente 3

Centro de Estudos Sociais 38

Centro de Neurociências e Biologia Celular 77

Dendropharma, Lda. 2

ICNAS - Produção Unipessoal, Lda. 14

Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores de Coimbra 4

Instituto de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico em Ciências da Construção 37

IPN - Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia 55

IPN - Incubadora 14

Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra 454

Universidade de Coimbra 2.544

Total 3.265

Nota: não inclui bolseiros e pessoal em regime de tarefa

Ressalva-se que a análise efetuada nos quadros e gráficos seguintes se reporta somente à UC e aos SASUC,

entidades que apresentam dados comparáveis (por exemplo, quanto ao tipo de vínculo ou aos grupos

profissionais), e que, em conjunto, como acima referido, representam 91,8% do universo total de recursos

humanos das entidades incluídas no âmbito da consolidação.

Comparativamente aos dados referidos no quadro 22, e apresentados em 7. Anexos às contas (nota 3), o total de

trabalhadores da UC e SASUC no quadro 23 difere em 53, dado os membros dos órgãos de gestão serem também

contabilizados nas respetivas carreiras de origem para efeitos de mapa de pessoal.

No final do ano de 2013, a Universidade de Coimbra registava 2.945 trabalhadores efetivos, correspondendo a

1.586 docentes e investigadores e 1.359 não docentes. A este número de trabalhadores acrescem 475

colaboradores, entre bolseiros e avençados. Neste contexto, importa ainda realçar que o número de

trabalhadores dos SASUC tem um peso de 33,4% no total do pessoal não docente.

No que diz respeito ao género, a distribuição dos recursos humanos é maioritariamente feminina. Contudo,

desagregando em pessoal docente/investigador e não docente, constata-se que no grupo de pessoal

docente/investigador há uma predominância dos elementos do sexo masculino.

Quadro 23: total de trabalhadores, por grupo de pessoal e género

M F Total

Pessoal Docente e Investigador 939 647 1586

Pessoal Não Docente 442 917 1359

Total 1.381 1.564 2.945

Analisando o número de efetivos de pessoal docente/investigador em termos de ETI, o número total decresce

para 1.290, em face da existência de docentes e investigadores que exercem funções a tempo parcial.

50


Quadro 24: distribuição dos docentes e investigadores (ETI), por grau

Doutorados Não Doutorados Total

Total 1.074,7 215,3 1.290,0

No que concerne ao pessoal não docente, a carreira com maior representatividade é a de assistente operacional

(36%), facto que vê a sua justificação sobretudo pelo número de trabalhadores deste grupo afeto aos SASUC

(cerca de 70% do total de assistentes operacionais do grupo público UC).

Quadro 25: distribuição do pessoal não docente, por carreira

M F Total

Assistente Operacional 184 310 494

Assistente Técnico 104 318 422

Diagnóstico e Terapêutica 5 8 13

Dirigente 26 25 51

Informática 14 15 29

Técnico Superior 99 240 339

Outros 2 9 11

Total 434 925 1.359

Observando a estrutura etária do pessoal da Universidade de Coimbra, concluímos que a maior incidência se

encontra nas faixas compreendidas entre 50 e 59 anos (34,4%) e entre 40 e 49 anos (32,6%). As menores

incidências registam-se nas faixas etárias menos de 30 e mais de 60.

Gráfico 7: estrutura etária dos recursos humanos

Analisando o pessoal docente/investigador e o pessoal não docente de forma independente, constata-se que o

primeiro grupo é, na sua maioria, composto por elementos entre os 40 e os 49 anos enquanto o pessoal não

docente apresenta maior incidência na faixa etária dos 50 aos 59 anos.

Gráfico 8: estrutura etária do pessoal docente/investigador e do pessoal não docente

0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1000 1100

mais de 60

50 - 59

40 - 49

30 - 39

menos de 30

mais de 60; 174

50 - 59; 487

40 - 49; 546

30 - 39; 321

menos 30; 58

mais de 60; 120

50 - 59; 525

40 - 49; 414

30 - 39; 274

menos 30; 26

Pessoal Docente/Investigador Pessoal Não Docente

51


Quanto aos movimentos de pessoal, no global, o número de saídas foi superior ao das admissões, quer para o

sexo masculino, quer para o feminino. No caso do pessoal não docente, esta tendência mantém-se para ambas as

entidades, UC e SASUC.

Quadro 26: movimentos de pessoal – admissões / saídas

Admissões Saídas

M F Total M F Total

Pessoal Docente 88 74 162 77 54 131

Pessoal Não Docente 11 31 42 33 73 106

Total 99 105 204 110 127 237

No que diz respeito ao motivo das saídas, salienta-se que 27,85% correspondem a situações de aposentação,

especificando-se ainda as ocorridas por limite de idade (1,27%). A caducidade de contratos de trabalho por tempo

determinado é, por sua vez, o motivo que apresenta o valor mais elevado.

Quadro 27: movimentos de pessoal – motivo das saídas

N.º %

Aposentação 66 27,85%

Aposentação por limite de idade 3 1,27%

Caducidade 134 56,54%

Falecimento 3 1,27%

Mobilidade 1 0,42%

Mútuo Acordo 6 2,53%

Outros Motivos 24 10,12%

Em relação à formação dos trabalhadores em contexto profissional, no ano de 2013 foram realizadas 38 ações de

formação a nível interno. No que respeita ao pessoal não docente, estas formações abrangeram um universo de

331 trabalhadores (24,36% no total de pessoal não docente).

Analisando a escolaridade do pessoal docente, verifica-se que 73,83% dos docentes são titulares do grau de

doutor, sendo os restantes 26,17% distribuídos pelo grau de licenciado e de mestre.

Gráfico 9: distribuição percentual do pessoal docente, por habilitação literária

A percentagem de trabalhadores não docentes que detinha nível de escolaridade superior encontrava-se acima dos

30%, enquanto que 25,24% destes trabalhadores detinham habilitações literárias situadas entre o 4.º e o 6.º ano.

Esta última percentagem tenderá a diminuir, quer devido à aposentação de trabalhadores com níveis de

escolaridade mais baixos, quer por força da exigência de habilitações mínimas, ao nível da escolaridade obrigatória,

para o exercício de funções públicas.

Licenciatura 14,88%

Mestrado 11,29%

Doutoramento 73,83%

52


Gráfico 10: distribuição percentual do pessoal não docente, por habilitação literária

Verificando a relação entre o total de trabalhadores da UC, distribuídos por habilitações literárias, constata-se que

o doutoramento era o grau detido pelo maior número de pessoas, com maior incidência nos elementos do sexo

masculino, enquanto que o bacharelato ou curso médio era a habilitação literária com menor representatividade.

Gráfico 11: distribuição do total de trabalhadores, por habilitação literária e género

Quanto à mobilidade de pessoal docente, o número de candidatos a programas de mobilidade registou um

decréscimo em relação ao ano letivo anterior, tendo, contudo, havido um aumento do número de docentes a

efetuar missões de ensino ERASMUS.

Gráfico 12: evolução do número de docentes candidatos e efetivos a programas de mobilidade

4-6 anos de escolaridade

25,24%

9 anos de escolaridade

17,29%


24,72%

Bacharelato ou Curso Médio

0,96%

Licenciatura

27,08%

Mestrado 3,75%

Doutoramento

0,96%


9 anos de escolaridade


Bacharelato ou CursoMédio

Licenciatura

Mestrado

Doutoramento

125

72

103

0

248

108

725

218

163

233

13

356

122

459

343

235

336

13

604

230

1.184

Total F M

154

132 137 140

101

79 70 76

73 79

0

20

40

60

80

100

120

140

160

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012 2012/2013

docentes que se candidataram a programas de mobilidade

docentes que efetuaram missões de ensino ERASMUS

CO

NT

AS

6

55


6. Contas

As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Público UC foram preparadas em conformidade com a

Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, que define as normas relativas à consolidação de contas do setor da

Educação.

As entidades que integram o perímetro de consolidação são as referidas em 1.2 Estrutura e âmbito da consolidação.

No ano de 2013, as entidades Fundação Cultural e Fundação Museu da Ciência não integram o perímetro de

consolidação.

6.1. Análise orçamental

A análise orçamental apenas inclui as entidades que dispõem de contabilidade orçamental ao abrigo dos planos de

contas aplicáveis (UC e SASUC).

A execução orçamental de 2013 continuou influenciada pelo impacto da implementação do Plano de Assistência

Económica e Financeira subscrito pelo Governo Português. A manutenção de um clima de forte restrição e

contenção financeira na atividade do setor público português, juntamente com as constantes alterações legislativas,

condicionaram não só o planeamento e a execução orçamental das Instituições de Ensino Superior Públicas mas

também os níveis de atividade e de crescimento da UC, ao longo do ano.

Quadro 28: principais indicadores orçamentais

Em 2013, o GPUC dispôs de um orçamento aprovado de 139,50M€, o que representa uma previsão de acréscimo

do seu funding em +4,0% face ao ano precedente.

O orçamento corrigido ascendeu a 181,44M€, correspondendo a uma variação de +30,1% face ao orçamento

inicial aprovado, em consequência da integração do saldo da gerência anterior (+22,14M€) e do aumento das

previsões relativas a projetos cofinanciados e de outras receitas próprias (+19,79M€). Face a 2012, o orçamento

corrigido registou uma variação de +12,01M€ (+7,1%).

Realça-se que o orçamento de despesa do GPUC registou algumas restrições por via da aplicação de cativos legais

no montante global de 1,64M€. A Lei do Orçamento do Estado para 2013 (Lei n.º 66-B/2012 de 31 dezembro)

fixou para o GPUC um cativo de 0,10M€ ao nível da execução do PIDDAC. Por sua vez, o Orçamento do Estado

Retificativo (Lei n.º 51/2013 de 24 julho) veio restringir a execução da despesa com “Remunerações Certas e

Permanentes”, ao nível da fonte “Requisitado OE”, em 2,5% das suas dotações iniciais pelo que o GPUC foi

forçado a financiar cerca de 1,54M€ de despesa com pessoal através das suas origens de receitas próprias.

Orçamento

Inicial

Orçamento

CorrigidoReceita Cobrada Despesa Paga

Resultado

Orçamental

Saldo de

Gerência

139,50 M€ 181,44 M€ 144,09 M€ 143,67 M€ 0,418 M€ 22,55 M€

4,0% 7,1% 11,7% 12,2% -58,1% 1,9%

2011 → 2013

Sit

uação

Orç

am

en

tal

56


Quadro 29: comparativo do orçamento do GPUC por fonte de financiamento

6.1.1. Origem de fundos

A receita cobrada do ano ascendeu a 144,09M€, representando um grau de execução do orçamento, face ao

orçamento do ano, de 90,5%. O saldo da gerência integrado no ano foi de 22,14M€, correspondendo, desta forma,

a receita total a 166,23M€ e o grau de execução global do orçamento de receita a 91,6%.

Quadro 30: execução da receita por tipo de receita

Comparativamente ao ano precedente, verificou-se um crescimento da receita cobrada do ano de +11,7%

(+15,09M€). Excluindo o efeito do reforço do financiamento direto do Estado (+11,98M€ em “Transferências

Correntes de OE-MEC”) em resultado da necessidade de repor o subsídio de férias aos trabalhadores em funções

públicas, verifica-se que, em 2013, o GPUC conseguiu aumentar o seu financiamento em +3,11M€ (+2,4%).

A receita cobrada de “Propinas” e de “Taxas de Ensino” manteve-se estável face a 2012, registando uma ligeira

evolução de +1,7% e de +3,3%, respetivamente.

A contração da atividade económica nacional contribuiu para a diminuição dos “Rendimentos de Juros e

Dividendos” e dos “Rendimentos de Propriedade” em cerca de -0,11M€ cada.

As “Transferências Correntes” apresentaram um crescimento relevante de +35,4% (+6,41M€) em resultado do

aumento das transferências no âmbito das atividades cofinanciadas de investigação, investimento e institucionais,

sendo esta rubrica ainda influenciada negativamente pela diminuição das transferências da FCT relativas a custos de

formação de bolseiros de doutoramento.

Orçamento

Inicial [OI]%

Orçamento

Corrigido [OC]% ∆ OI/OC

Orçamento

Inicial [OI]%

Orçamento

Corrigido [OC]% ∆ OI/OC OC [€] OC [%]

311 - Estado - RG não afetas a prj. cofinanc. 72.227.991 € 51,8% 81.277.067 € 44,8% 12,5% 67.640.280 € 50,4% 67.615.145 € 39,9% 0,0% 13.661.922 € 20,2%

312 - Estado - RG afetas a prj. cofinanc. - € 0,0% - € 0,0% - 830.000 € 0,6% 777.500 € 0,5% -6,3% 777.500 €- -100,0%

313 - Saldos de RG não afetas a prj. cofinanc. - € 0,0% 4.284.020 € 2,4% 100,0% - € 0,0% 2.545.472 € 1,5% 100,0% 1.738.548 € 68,3%

314 - Saldos de RG afetas a prj. cofinanc. - € 0,0% - € 0,0% - - € 0,0% 1.652.563 € 1,0% 100,0% 1.652.563 €- -100,0%

319 - Transferências de RG entre organismos 1.520.165 € 1,1% 3.710.424 € 2,0% 144,1% 7.208.750 € 5,4% 9.635.810 € 5,7% 33,7% 5.925.386 €- -61,5%

351 - RG afetas a prj. cofinanc. - Feder 548.000 € 0,4% 531.840 € 0,3% -2,9% - € 0,0% - € 0,0% - 531.840 € -

358 - Saldos de RG afetas a prj. cofinanc. - € 0,0% 1.501.866 € 0,8% 100,0% - € 0,0% - € 0,0% - 1.501.866 € -

359 - Transf. RG afetas a prj. cofinanc. entre org. 1.858.400 € 1,3% 3.992.673 € 2,2% 114,8% - € 0,0% - € 0,0% - 3.992.673 € -

361 - RP afetas a prj. cofinanc. - Feder - € 0,0% 76.615 € 0,0% 100,0% - € 0,0% - € 0,0% - 76.615 € -

368 - Saldos de RP afetas a prj. cofinanc. - € 0,0% 113.649 € 0,1% 100,0% - € 0,0% - € 0,0% - 113.649 € -

411 - FEDER - QCA III - € 0,0% 319.622 € 0,2% 100,0% - € 0,0% 1.112.358 € 0,7% 100,0% 792.736 €- -71,3%

412 - FEDER - PO Fatores Competitividade 8.066.320 € 5,8% 8.893.470 € 4,9% 10,3% 7.625.525 € 5,7% 10.022.819 € 5,9% 31,4% 1.129.349 €- -11,3%

413 - FEDER - PO Valorização do Território 3.883.914 € 2,8% 4.223.372 € 2,3% 8,7% 1.003.333 € 0,7% 2.497.390 € 1,5% 148,9% 1.725.982 € 69,1%

415 - FEDER - PO Regional Centro 4.352.316 € 3,1% 9.647.768 € 5,3% 121,7% 3.430.397 € 2,6% 6.549.902 € 3,9% 90,9% 3.097.867 € 47,3%

441 - Fundo Social Europeu - QCA III 1.035.452 € 0,7% 1.162.069 € 0,6% 12,2% - € 0,0% 2.672.117 € 1,6% 100,0% 1.510.048 €- -56,5%

442 - Fundo Social Europeu - POPH 2.826.933 € 2,0% 1.293.886 € 0,7% -54,2% - € 0,0% 599.406 € 0,4% 100,0% 694.480 € 115,9%

451- FEOGA - Orientação - € 0,0% - € 0,0% - - € 0,0% 7.312 € 0,0% 100,0% 7.312 €- -100,0%

480 - Outros 5.298.580 € 3,8% 7.617.528 € 4,2% 43,8% 3.925.017 € 2,9% 9.400.705 € 5,5% 139,5% 1.783.177 €- -19,0%

510 - Receita própria do ano 37.883.939 € 27,2% 42.364.626 € 23,3% 11,8% 42.107.908 € 31,4% 44.962.113 € 26,5% 6,8% 2.597.487 €- -5,8%

520 - Saldos de RP transitados - € 0,0% 10.395.162 € 5,7% 100,0% - € 0,0% 9.275.815 € 5,5% 100,0% 1.119.347 € 12,1%

540 - Transferência de RP entre organismos - € 0,0% 29.897 € 0,0% 100,0% 317.830 € 0,2% 98.732 € 0,1% -68,9% 68.835 €- -69,7%

Total 139.502.010 € 181.435.554 € 30,1% 134.089.040 € 169.425.158 € 26,4% 12.010.396 € 7,1%

Fontes de Financimanento

2013 2012 Variação 2013 / 2012

Tipo de ReceitaOrçamento do

Ano [OA]

Saldo de

Gerência

Anterior

Retenções

Orçamento

Disponível

[OD]

Receita

Cobrada no

Ano

Grau de

Execução

[OD]

Orçamento do

Ano [OA]

Saldo de

Gerência

Anterior

RetençõesOrçamento

Disponível [OD]

Receita Cobrada

no Ano

Grau de

Execução

[OD]

Δ Rec.

Cob. no

Ano [%]

Taxas de Ensino 1.160.163 € - € - € 1.160.163 € 1.506.276 € 129,8% 1.302.724 € - € - € 1.302.724 € 1.458.206 € 111,9% 3,3%

Propinas 25.622.778 € - € - € 25.622.778 € 23.574.063 € 92,0% 25.695.957 € - € - € 25.695.957 € 23.189.032 € 90,2% 1,7%

Rendimentos de Juros e Dividendos 189.926 € - € - € 189.926 € 61.554 € 32,4% 323.113 € - € - € 323.113 € 171.768 € 53,2% -64,2%

Rendimentos Propriedade 142.262 € - € - € 142.262 € 107.445 € 75,5% 215.859 € - € - € 215.859 € 215.859 € 100,0% -50,2%

Transferências Correntes 27.053.992 € - € - € 27.053.992 € 24.535.385 € 90,7% 23.119.487 € - € - € 23.119.487 € 18.127.012 € 78,4% 35,4%

Transferências Correntes | OE-MEC 81.226.855 € - € - € 81.226.855 € 79.646.037 € 98,1% 67.657.145 € - € - € 67.657.145 € 67.665.184 € 100,0% 17,7%

Vendas e Serviços 5.382.964 € - € - € 5.382.964 € 5.732.052 € 106,5% 4.123.254 € - € - € 4.123.254 € 3.725.293 € 90,3% 53,9%

Prestações de Serviços à Comunidade 6.964.350 € - € - € 6.964.350 € 6.268.046 € 90,0% 10.634.339 € - € - € 10.634.339 € 7.909.601 € 74,4% -20,8%

Outros Rendimentos 409.065 € - € - € 409.065 € 432.214 € 105,7% 348.771 € - € - € 348.771 € 426.354 € 122,2% 1,4%

Transferências de Capital 10.516.014 € - € - € 10.516.014 € 1.656.626 € 15,8% 13.952.116 € - € - € 13.952.116 € 5.271.580 € 37,8% -68,6%

Transferências de Capital | OE-MEC 582.052 € - € - € 582.052 € 519.552 € 89,3% 735.500 € - € - € 735.500 € 657.623 € 89,4% -21,0%

Rendimentos de Investimentos Financeiros 1.838 € - € - € 1.838 € - € 0,0% - € - € - € - € - € - -

Rendimentos de Reposições 46.944 € - € - € 46.944 € 52.037 € 110,8% 181.634 € - € - € 181.634 € 183.580 € 101,1% -71,7%

Saldo de Gerência 0 € 22.136.350 € - € 22.136.351 € - € 100,0% - € 21.135.259 € - € 21.135.259 € - € 100,0% -

Total Tipo de Receita 159.299.203 € 22.136.350 € - € 181.435.554 € 144.091.285 € 91,6% 148.289.899 € 21.135.259 € - € 169.425.158 € 129.001.091 € 88,6% 11,7%

2013 2012

57


As “Vendas e Serviços” registaram um crescimento de +53,9% (+2,01M€), para o qual contribuiu a reintegração na

esfera direta da UC da gestão e exploração da Loja e Circuito Turístico, bem como das restantes atividades

anteriormente desenvolvidas pelas fundações da UC.

Por seu lado, a rubrica “Prestações de Serviços à Comunidade”, que reflete a realização de estudos especializados

tais como consultoria, análises, ensaios laboratoriais e atividades de saúde, registou em 2013 uma diminuição de -

20,8% (-1,64M€) na receita cobrada.

As “Transferências de Capital” registaram em 2013 um desinvestimento de -68,6% (-3,61M€) ao nível das

transferências recebidas para financiamento de despesas de capital, tais como bens duradouros.

Os “Outros Rendimentos” registaram uma variação pouco significativa de +1,4%, enquanto os “Rendimentos de

Reposições” diminuíram cerca de -0,13M€ (-71,7%).

Quadro 31: execução da receita por tipologia de orçamento

A receita cobrada no ano, no âmbito do orçamento “Estrutural”2, ascendeu a 102,37M€, traduzindo um acréscimo

face a 2012 de +16,3% (+14,36M€), impulsionado pelo reforço efetuado no OE e pelo crescimento da cobrança de

propinas de formação inicial e da receita própria estrutural.

O orçamento de “Desenvolvimento”3 registou uma cobrança de receita do ano de 13,22M€, traduzindo um

decréscimo de -26,0% (-4,64M€), em resultado da diminuição das transferências da FCT relativas a custos de

formação de bolseiros de doutoramento embora tenha superado a expetativa inicial ao apresentar um grau de

execução de 101,3%.

No orçamento “Atividades”4 a receita cobrada do ano foi cerca de 23,91M€, crescendo +18,5% (+3,73M€), por

via do crescimento das transferências correntes nas unidades de I&D e projetos institucionais, maioritariamente

fruto do recebimento do cofinanciamento proporcional à despesa executada nos exercícios de 2012 e 2013.

Por fim, a rubrica “Investimento”5 verificou um aumento de +1,65M€, relacionado com o cofinanciamento

europeu, dado que a comparticipação nacional por OE (PIDDAC) foi inferior à receita de 2012 em -0,13M€.

2 Corresponde a uma componente do orçamento anual, que provém diretamente da aplicação da metodologia interna de distribuição orçamental, que é construída

por forma a garantir a cobertura das despesas estruturais centrais, em concreto os encargos salariais estruturais e as despesas base de funcionamento. 3 Corresponde à componente do orçamento anual, que provém diretamente da aplicação da metodologia interna de distribuição orçamental e que abarca todas as

receitas não estruturais e que não resultam de atividades contratualizadas ou financiadas externamente. 4 Corresponde ao orçamento anual de programas, projetos e atividades financiadas externamente, com fins e resultados específicos e contratualizados. 5 Corresponde ao orçamento anual ou plurianual para financiar o plano de investimentos, onde se inclui o PIDDAC.

NaturezasOrçamento do

Ano [OA]

Saldo de

Gerência

Anterior

Retenções

Orçamento

Disponível

[OD]

Receita

Cobrada no

Ano

Grau de

Execução

[OD]

Orçamento do

Ano [OA]

Saldo de

Gerência

Anterior


Disponível [OD]

Receita Cobrada

no Ano

Grau de

Execução

[OD]

Δ Rec.

Cob. no

Ano [%]

Estrutural 102.524.224 € 1.125.945 € - € 103.650.170 € 102.371.409 € 99,9% 91.480.196 € 240.338 € - € 91.720.534 € 88.012.810 € 96,2% 16,3%

Desenvolvimento 12.953.071 € 6.831.989 € - € 19.785.060 € 13.219.327 € 101,3% 15.915.439 € 5.654.239 € - € 21.569.678 € 17.863.849 € 109,0% -26,0%

Atividades 33.682.473 € 13.251.243 € - € 46.933.716 € 23.908.608 € 79,2% 32.200.037 € 15.110.855 € - € 47.310.892 € 20.181.119 € 74,6% 18,5%

Investimento 10.139.435 € 927.173 € - € 11.066.608 € 4.591.941 € 49,9% 8.694.227 € 129.827 € - € 8.824.054 € 2.943.313 € 34,8% 56,0%

Total Naturezas 159.299.203 € 22.136.350 € - € 181.435.553 € 144.091.285 € 91,6% 148.289.899 € 21.135.259 € - € 169.425.158 € 129.001.091 € 88,6% 11,7%

2013 2012

58


Relacionando a natureza da receita cobrada no ano com a sua tipologia, regista-se a seguinte estrutura:

Gráfico 13: distribuição da receita por naturezas e tipologias

Quadro 32: execução da receita por origem de fundos

As receitas gerais do Estado constituíram o core fund estrutural, tendo o financiamento direto do OE ascendido a

55,6% (“Requisitado OE” e “Requisitado PIDDAC”) e o indireto, por via de outras entidades públicas, a 3,5% da

receita cobrada pelo GPUC.

As origens associadas ao ensino representaram 17,8%, sendo que as de formação inicial corresponderam a 11,4% e

as de formação avançada a 6,4%. As origens de investigação tiveram um peso de 9,9%, do qual 7,0% por via de

projetos de investigação e 2,9% de unidades de I&D. As receitas próprias representaram 7,9%, enquanto que as

restantes origens de fundos tiveram um peso de 8,9% da receita cobrada no ano.

6.1.2. Aplicação de fundos

A despesa paga ascendeu a cerca de 143,67M€, correspondendo a um grau de execução de 90,2% quando

comparado com o orçamento do ano (exclui saldo de gerência integrado) e de 79,9% quando comparada com o

orçamento disponível (orçamento do ano + saldo de gerência - cativos).

Origens de FundosOrçamento do

Ano [OA]

Saldo de

Gerência

Anterior

Retenções

Orçamento

Disponível

[OD]

Receita

Cobrada no

Ano

Grau de

Execução

[OD]

Orçamento do

Ano [OA]

Saldo de

Gerência

Anterior


Disponível [OD]

Receita Cobrada

no Ano

Grau de

Execução

[OD]

Δ Rec.

Cob. no

Ano [%]

Requisitado OE 81.008.907 € 193.029 € - € 81.201.936 € 79.465.589 € 98,1% 67.489.145 € 177.835 € - € 67.666.980 € 67.489.145 € 100,0% 17,7%

Requisitado PIDDAC 793.592 € 473.651 € - € 1.267.242 € 700.000 € 92,6% 903.500 € 72.394 € - € 975.894 € 833.662 € 92,8% -16,0%

Projetos de Investimento 9.339.439 € 453.523 € - € 9.792.962 € 3.891.941 € 44,4% 7.790.727 € 57.433 € - € 7.848.160 € 2.109.651 € 27,6% 84,5%

Receitas Mobilidade 1.576.057 € 566.297 € - € 2.142.354 € 1.561.013 € 99,3% 1.762.634 € 925.132 € - € 2.687.766 € 1.399.196 € 86,5% 11,6%

Outras Atividades 2.417.746 € 3.947.392 € - € 6.365.138 € 2.206.624 € 96,7% 2.254.725 € 3.022.637 € - € 5.277.362 € 2.360.606 € 102,0% -6,5%

Receitas Próprias 11.943.455 € 3.390.609 € - € 15.334.064 € 11.316.652 € 95,9% 14.696.597 € 2.100.373 € - € 16.796.970 € 11.536.130 € 81,2% -1,9%

Prestação de Serviços 1.353.724 € 1.536.730 € - € 2.890.455 € 1.988.252 € 122,0% 1.370.017 € 1.248.487 € - € 2.618.504 € 1.968.354 € 122,9% 1,0%

Projetos Institucionais 2.922.620 € 483.333 € - € 3.405.954 € 3.138.582 € 106,3% 3.072.499 € 466.983 € - € 3.539.482 € 525.399 € 28,0% 497,4%

Projetos de Investigação 18.731.265 € 4.982.642 € - € 23.713.907 € 10.058.221 € 63,4% 16.344.980 € 6.470.238 € - € 22.815.218 € 12.581.875 € 83,5% -20,1%

Unidades I&D 2.258.181 € 337.880 € - € 2.596.061 € 4.116.004 € 171,6% 3.992.709 € 1.652.202 € - € 5.644.911 € 1.373.975 € 53,6% 199,6%

Ensino | Formação Inicial 17.440.562 € 629.416 € - € 18.069.978 € 16.495.975 € 94,8% 16.262.079 € 1.083.046 € - € 17.345.125 € 15.636.973 € 96,4% 5,5%

Ensino | Formação Avançada 9.513.655 € 5.141.849 € - € 14.655.504 € 9.152.432 € 97,5% 12.350.287 € 3.858.499 € - € 16.208.787 € 11.186.125 € 92,8% -18,2%

Ação Social | Bolsas - € - € - € - € - - € - € - € - € - € - -

Total Origens de Fundos 159.299.203 € 22.136.350 € - € 181.435.554 € 144.091.285 € 91,6% 148.289.899 € 21.135.259 € - € 169.425.158 € 129.001.091 € 88,6% 11,7%

2013 2012

59


Face ao ano de 2012, verificou-se um crescimento da despesa paga de +12,2% (+15,67M€), sendo que +10,9%

resultaram do aumento da despesa com pessoal (fruto das alterações legais referentes ao pagamento de subsídios

e encargos sociais) e +1,4% da restante despesa.

Quadro 33: execução da despesa por tipo de despesa

A despesa com o pessoal do GPUC ascendeu a 99,03M€ e representa 68,9% da despesa paga. Face ao ano de 2012

registou-se um aumento de +13,9M€, para o qual contribuiu em 2013, a reposição do pagamento do subsídio de

férias aos trabalhadores, bem como o aumento da contribuição do GPUC para a CGA, de 15% para 20%.

As “Remunerações Certas e Permanentes” representaram 55,2% da despesa paga, tendo atingido o montante de

79,25M€, ou seja, um aumento de +11,8% face ao ano precedente.

As “Remunerações Contingentes” onde se incluem, por exemplo, abonos variáveis, gratificações, colaborações

técnicas especializadas, ajudas de custo, horas extra e outros subsídios, corresponderam a 1,5% da despesa paga,

evidenciando uma variação de +28,7% (+0,49M€), influenciada pelo aumento da execução das atividades de

Investigação e Prestação de Serviços à Comunidade.

Os “Encargos com a ADSE”, representativos de 0,9% da despesa paga, evidenciaram uma diminuição de -12%

(-0,19M€), para a qual contribuiu a diminuição da contribuição da entidade patronal, de 2,5% para 1,25%, a partir

do mês de agosto de 2013.

Os “Encargos com a Caixa Geral de Aposentações” tiveram um peso relativo de 8,3% sobre o total da despesa

paga e aumentaram +51,0% (+4M€).

Relativamente aos “Encargos com a Taxa Social Única”, que representaram 3% da despesa paga, a variação

registada de +38,2% (+1,2M€) foi igualmente afetada pelos encargos que incidiram sobre o subsídio de férias

reposto e pelo aumento do rácio de pessoal inscrito neste sistema contributivo face à CGA.

As despesas de funcionamento e de capital do GPUC ascenderam a cerca de 44,64M€ e representaram 31,1% da

despesa paga, verificando-se um crescimento de +1,4% (+1,77M€) face ao ano de 2012. Para este aumento,

contribuiu de forma decisiva o investimento em bens de capital (+4,32M€), em consequência da maior execução

de projetos de investimento e institucionais. No entanto, nas restantes rubricas de funcionamento verificou-se uma

diminuição global de -2,55M€, fruto do esforço de racionalização de despesa com aquisições de bens e serviços e

das transferências correntes concedidas.

Quadro 34: execução da despesa por tipologia de orçamento

A despesa paga “Estrutural” ascendeu a 105,04M€, registando uma variação de +15,2% (+13,88M€) face a 2012,

sendo +14,12M€ em resultado das variações na despesa com pessoal anteriormente referidas e -0,24M€ fruto das

alterações em contratos de funcionamento.

Tipo de DespesaOrçamento do

Ano [OA]

Saldo de

Gerência

Anterior

Cativos Legais

Orçamento

Disponível

[OD]

Despesa Paga

Grau de

Execução

[OD]

Orçamento do

Ano [OA]

Saldo de

Gerência

Anterior

Cativos Legais

Orçamento

Disponível

[OD]

Despesa Paga

Grau de

Execução

[OD]

Δ Despesa

Paga [%]

Remunerações Certas e Permanentes 81.569.167 € 737.154 € 1.543.318 € 80.763.003 € 79.254.100 € 98,1% 74.008.295 € 108.855 € - € 74.117.150 € 70.872.134 € 95,6% 11,8%

Remunerações Contingentes 2.246.404 € 731.527 € - € 2.977.931 € 2.208.437 € 74,2% 2.104.042 € 1.162.735 € - € 3.266.777 € 1.715.706 € 52,5% 28,7%

Encargos da UC com ADSE 1.432.790 € 5.993 € - € 1.438.783 € 1.354.500 € 94,1% 1.736.095 € 1.768 € - € 1.737.863 € 1.539.891 € 88,6% -12,0%

Encargos da UC com CGA 11.937.623 € 136.951 € - € 12.074.574 € 11.864.782 € 98,3% 7.886.122 € 148 € - € 7.886.270 € 7.855.717 € 99,6% 51,0%

Encargos da UC com TSU 4.698.140 € 103.624 € - € 4.801.764 € 4.348.101 € 90,6% 3.430.806 € 15.851 € - € 3.446.657 € 3.145.975 € 91,3% 38,2%

Funcionamento | Bens 6.027.865 € 1.274.291 € - € 7.302.156 € 5.495.967 € 75,3% 7.494.467 € 1.601.589 € - € 9.096.056 € 5.930.513 € 65,2% -7,3%

Funcionamento | Serviços 20.135.876 € 12.699.976 € 37.500 € 32.798.352 € 17.295.238 € 52,7% 22.442.700 € 6.322.668 € - € 28.765.368 € 18.772.623 € 65,3% -7,9%

Funcionamento | Outras 2.092.572 € 879.660 € - € 2.972.232 € 1.333.721 € 44,9% 2.085.593 € 5.843.276 € - € 7.928.869 € 1.366.181 € 17,2% -2,4%

Transferências Correntes 10.173.387 € 3.862.924 € - € 14.036.311 € 9.548.581 € 68,0% 11.258.335 € 4.169.247 € - € 15.427.581 € 10.304.588 € 66,8% -7,3%

Investimento | Bens de Capital 18.177.269 € 1.634.980 € 62.500 € 19.749.750 € 10.580.449 € 53,6% 15.496.825 € 1.835.786 € 28.500 € 17.304.111 € 6.259.877 € 36,2% 69,0%

Transferências de Capital 50.784 € 39.271 € - € 90.055 € 59.326 € 65,9% 44.966 € - € 44.966 € 35.791 € 79,6% 65,8%

Investimentos Financeiros 682.294 € 30.000 € - € 712.294 € 330.015 € 46,3% 204.300 € 105 € - € 204.405 € 204.111 € 99,9% 61,7%

Total Tipo de Despesa 159.224.172 € 22.136.350 € 1.643.318 € 179.717.205 € 143.673.217 € 79,9% 148.192.545 € 21.062.028 € 28.500 € 169.226.073 € 128.003.108 € 75,6% 12,2%

2013 2012

NaturezasOrçamento do

Ano [OA]

Saldo de

Gerência

Anterior

Cativos Legais

Orçamento

Disponível

[OD]

Despesa Paga

Grau de

Execução

[OD]

Orçamento do

Ano [OA]

Saldo de

Gerência

Anterior

Cativos Legais

Orçamento

Disponível

[OD]

Despesa Paga

Grau de

Execução

[OD]

Δ Despesa

Paga [%]

Estrutural 107.861.862 € 1.870.786 € 1.543.318 € 108.189.331 € 105.041.160 € 97,1% 95.973.021 € 240.338 € - € 96.213.359 € 91.158.220 € 94,7% 15,2%

Desenvolvimento 7.506.361 € 5.875.437 € - € 13.381.798 € 7.555.889 € 56,5% 11.786.855 € 5.654.239 € - € 17.441.094 € 9.479.178 € 54,3% -20,3%

Atividades 33.716.515 € 13.469.364 € - € 47.185.879 € 26.502.804 € 56,2% 31.738.442 € 15.110.855 € - € 46.849.297 € 25.194.647 € 53,8% 5,2%

Investimento 10.139.434 € 920.764 € 100.000 € 10.960.197 € 4.573.364 € 41,7% 8.694.227 € 129.827 € 28.500 € 8.795.554 € 2.171.062 € 24,7% 110,7%

Total Naturezas 159.224.172 € 22.136.350 € 1.643.318 € 179.717.205 € 143.673.217 € 79,9% 148.192.545 € 21.135.259 € 28.500 € 169.299.304 € 128.003.108 € 75,6% 12,2%

2013 2012

60


No orçamento “Desenvolvimento”, a despesa paga foi de 7,56M€, traduzindo um decréscimo de -20,3%

(-1,92M€) o que revela o esforço significativo da UC para a redução da despesa de funcionamento.

A despesa do orçamento “Atividades” foi de cerca de 26,5M€, crescendo +5,2% (+1,31M€), resultado do

crescimento da atividade de I&D e de projetos institucionais.

De igual forma, a despesa paga no orçamento “Investimento”, aumentou em +2,4M€, em resultado do aumento do

nível de execução material e financeira dos projetos de infraestruturas (PIDDAC 2013).

Relacionando a natureza da despesa com a sua tipologia, regista-se a seguinte estrutura:

Gráfico 14: estrutura da despesa paga por tipologias e naturezas

Quadro 35: execução da despesa por origem de fundos

6.1.3. Resultados da execução orçamental

De acordo com a execução orçamental de 2013, o saldo de gerência do exercício ascendeu a cerca de 22,55M€.

Com efeito, os fluxos financeiros de receita cobrada e de despesa paga foram geradores de um excedente

orçamental em cerca de +0,42M€.

O saldo orçamental do GPUC, que corresponde ao valor do saldo de gerência do exercício acrescido do

montante de investimentos financeiros, ascendeu a 0,75M€, verificando-se assim que o GPUC garantiu o

cumprimento do princípio do equilíbrio orçamental previsto no n.º 1 do artigo 25.º da Lei de Enquadramento

Orçamental.

Origens de FundosOrçamento do

Ano [OA]

Saldo de

Gerência

Anterior

Cativos Legais

Orçamento

Disponível

[OD]

Despesa Paga

Grau de

Execução

[OD]

Orçamento do

Ano [OA]

Saldo de

Gerência

Anterior

Cativos Legais

Orçamento

Disponível

[OD]

Despesa Paga

Grau de

Execução

[OD]

Δ Despesa

Paga [%]

Requisitado OE 81.008.907 € 193.029 € 1.543.318 € 79.658.618 € 79.464.466 € 99,8% 69.904.847 € 164.693 € - € 70.069.540 € 67.473.952 € 96,3% 17,8%

Requisitado PIDDAC 800.000 € 467.242 € 100.000 € 1.167.242 € 593.594 € 50,9% 903.500 € 72.394 € 28.500 € 947.394 € 396.906 € 41,9% 49,6%

Projetos de Investimento 9.339.439 € 453.523 € - € 9.792.962 € 3.979.770 € 40,6% 7.790.727 € 57.433 € - € 7.848.160 € 1.774.156 € 22,6% 124,3%

Receitas Mobilidade 1.576.055 € 566.297 € - € 2.142.352 € 1.508.162 € 70,4% 1.756.315 € 925.132 € - € 2.681.447 € 1.629.741 € 60,8% -7,5%

Outras Atividades 2.382.369 € 3.964.215 € - € 6.346.584 € 2.672.371 € 42,1% 6.686.213 € 3.022.963 € - € 9.709.177 € 2.052.924 € 21,1% 30,2%

Receitas Próprias 15.527.945 € 3.399.866 € - € 18.927.811 € 14.520.909 € 76,7% 15.575.461 € 2.042.462 € - € 17.617.924 € 13.422.854 € 76,2% 8,2%

Prestação de Serviços 1.560.277 € 1.527.035 € - € 3.087.312 € 1.525.359 € 49,4% 1.434.214 € 1.246.204 € - € 2.680.418 € 1.591.133 € 59,4% -4,1%

Projetos Institucionais 4.860.539 € 484.199 € - € 5.344.738 € 3.647.824 € 68,3% 3.149.228 € 466.983 € - € 3.616.211 € 1.297.859 € 35,9% 181,1%

Projetos de Investigação 16.975.106 € 4.982.553 € - € 21.957.658 € 11.212.736 € 51,1% 14.226.789 € 6.470.016 € - € 20.696.805 € 12.201.363 € 59,0% -8,1%

Unidades I&D 3.045.046 € 337.883 € - € 3.382.930 € 2.636.988 € 77,9% 4.267.006 € 1.652.202 € - € 5.919.207 € 4.261.761 € 72,0% -38,1%

Ensino | Formação Inicial 15.518.576 € 621.896 € - € 16.140.472 € 14.349.420 € 88,9% 15.721.807 € 1.083.046 € - € 16.804.854 € 15.241.899 € 90,7% -5,9%

Ensino | Formação Avançada 6.495.434 € 5.138.612 € - € 11.634.047 € 7.429.683 € 63,9% 6.596.785 € 3.858.499 € - € 10.455.285 € 6.478.907 € 62,0% 14,7%

Ação Social | Bolsas 134.480 € - € - € 134.480 € 131.934 € 98,1% 179.653 € - € - € 179.653 € 179.652 € 100,0% -26,6%

Total Origens de Fundos 159.224.172 € 22.136.350 € 1.643.318 € 179.717.205 € 143.673.217 € 79,9% 148.192.545 € 21.062.028 € 28.500 € 169.226.073 € 128.003.108 € 75,6% 12,2%

2013 2012

61


Quadro 36: execução e saldo orçamental por naturezas

Gráfico 15: resultado e saldo orçamental por naturezas

A execução do orçamento “Estrutural” foi deficitária em -2,67M€, no exercício de 2013, o que implicou que

durante o corrente exercício a execução de despesa estrutural tenha sido financiada por receita proveniente do

orçamento “Desenvolvimento”.

De igual forma, o orçamento “Atividades” foi também deficitário em cerca de -2,59M€, tendo sido necessário

recorrer a saldos de anos anteriores, bem como a adiantamentos provenientes dos excedentes acumulados pelo

orçamento “Desenvolvimento”, assegurando-se, assim, cobertura para a totalidade da despesa executada.

O orçamento “Desenvolvimento” registou um resultado positivo no montante de +5,66M€, o que permitiu gerar

um excedente de tesouraria necessário para suprir as dificuldades na execução dos orçamentos “Estrutural” e

“Atividades”.

Por fim, quanto ao orçamento “Investimento”, registou-se um saldo do exercício em cerca de +0,02M€,

traduzindo uma execução equilibrada ao longo do ano de 2013.

Naturezas Saldo InicialReceita Cobrada

no AnoDespesa Paga Saldo do Exercício

Saldo para a

Gerência Seguinte

∆ Saldo de

Gerência

Estrutural 1.125.945 € 102.371.409 € 105.041.160 € 2.669.751 €- 1.543.806 €- -237,1%

Desenvolvimento 6.831.989 € 13.219.327 € 7.555.889 € 5.663.439 € 12.495.427 € 82,9%

Atividades 13.251.243 € 23.908.608 € 26.502.804 € 2.594.196 €- 10.657.047 € -19,6%

Investimento 927.173 € 4.591.941 € 4.573.364 € 18.577 € 945.750 € 2,0%

Saldo do Exercício por Naturezas 22.136.350 € 144.091.285 € 143.673.217 € 418.068 € 22.554.419 € 1,9%

-2,67 M€ -3,15 M€ -1,54 M€ -2,91 M€

5,66 M€ 8,38 M€

12,50 M€ 14,04 M€

-2,59 M€ -5,01 M€

10,66 M€ 10,10 M€

0,02 M€

0,77 M€

0,95 M€ 0,90 M€

-10,00 M€

-5,00 M€

0,00 M€

5,00 M€

10,00 M€

15,00 M€

20,00 M€

25,00 M€

30,00 M€

Resultado Orçamental 2013 Resultado Orçamental 2012 Saldo de Gerência 2013 Saldo de Gerência 2012

Estrutural Desenvolvimento Atividades Investimento

62


Quadro 37: execução e saldo orçamental por fontes de financiamento

6.2. Análise económica e financeira

Quadro 38: principais indicadores económicos e financeiros

6.2.1. Situação financeira

Na ótica patrimonial, a estrutura financeira do GPUC foi positivamente desequilibrada tal como ilustra o gráfico

16. O índice de liquidez geral foi de 0,7 e a liquidez imediata foi de 2,4, o que traduz a existência de um fundo de

maneio positivo, embora os fundos próprios não permitam cobrir a totalidade dos ativos imobilizados, o que não

põe em causa a sustentabilidade financeira do Grupo.

Fontes de FinanciamentoOrçamento

Corrigido

Receita

Cobrada no

Ano

Saldo Gerência

AnteriorReceita Total

Grau de

ExecuçãoDespesa Paga

Grau

Execução

Saldo de

Gerência

[1] [2] [3] [4=2+3] [5=4/1] [6] [7=6/1] [8=4-6]

311 - Estado - RG não afetas a prj. cofinanc. 81.277.067 € 79.702.249 € - € 79.702.249 € 98,1% 79.601.881 € 99,9% 100.368 €

312 - Estado - RG afetas a prj. cofinanc. - € - € - € - € - - € - - €

313 - Saldos de RG não afetas a prj. cofinanc. 4.284.020 € - € 4.284.020 € 4.284.020 € 100,0% 2.054.048 € 47,9% 2.229.972 €

314 - Saldos de RG afetas a prj. cofinanc. - € - € - € - € - - € - - €

319 - Transferências de RG entre organismos 3.710.424 € 3.710.399 € - € 3.710.399 € 100,0% 2.207.059 € 59,5% 1.503.339 €

351 - RG afetas a prj. cofinanc. - Feder 531.840 € 463.340 € - € 463.340 € 87,1% 246.270 € 53,2% 217.070 €

358 - Saldos de RG afetas a prj. cofinanc. 1.501.866 € - € 1.501.866 € 1.501.866 € 100,0% 374.869 € 25,0% 1.126.997 €

359 - Transf. RG afetas a prj. cofinanc. entre org. 3.992.673 € 1.320.020 € - € 1.320.020 € 33,1% 2.819.519 € 213,6% 1.499.499 €-

361 - RP afetas a prj. cofinanc. - Feder 76.615 € - € - € - € 0,0% 31.009 € - 31.009 €-

368 - Saldos de RP afetas a prj. cofinanc. 113.649 € - € 113.649 € 113.649 € 100,0% 52.413 € 46,1% 61.236 €

411 - FEDER - QCA III 319.622 € 96.416 € 223.198 € 319.614 € 100,0% 72.959 € 22,8% 246.655 €

412 - FEDER - PO Fatores Competitividade 8.893.470 € 7.783.492 € 1.086.814 € 8.870.305 € 99,7% 6.936.154 € 78,2% 1.934.151 €

413 - FEDER - PO Valorização do Território 4.223.372 € 310.201 € 95.640 € 405.841 € 9,6% 325.811 € 80,3% 80.030 €

415 - FEDER - PO Regional Centro 9.647.768 € 4.737.914 € 68.401 € 4.806.315 € 49,8% 5.940.933 € 123,6% 1.134.618 €-

441 - Fundo Social Europeu - QCA III 1.162.069 € 855 € 1.115.973 € 1.116.828 € 96,1% 141.074 € 12,6% 975.753 €

442 - Fundo Social Europeu - POPH 1.293.886 € 952.265 € 310.124 € 1.262.390 € 97,6% 160.570 € 12,7% 1.101.820 €

451- FEOGA - Orientação - € - € - € - € - - € - - €

480 - Outros 7.617.528 € 3.864.042 € 2.941.504 € 6.805.546 € 89,3% 3.460.059 € 50,8% 3.345.488 €

510 - Receita própria do ano 42.364.626 € 41.120.196 € - € 41.120.196 € 97,1% 36.199.176 € 88,0% 4.921.020 €

520 - Saldos de RP transitados 10.395.162 € - € 10.395.162 € 10.395.162 € 100,0% 2.192.103 € 21,1% 8.203.059 €

540 - Transferência de RP entre organismos 29.897 € 29.896 € - € 29.896 € 100,0% 857.308 € 2867,6% 827.412 €-

181.435.554 € 144.091.285 € 22.136.350 € 166.227.636 € 91,6% 143.673.217 € 86,4% 22.554.419 €

Resultado

Operacional

Resultado

Financeiro

Resultado

Extraordinário

Resultado Líquido

s/ Int. Minorit.

Rendibilidade

Operacional

Rendib. Líquida de

Exploração

-5,45 M€ -0,09 M€ 5,78 M€ 0,23 M€ -3,5% 0,1%

17,3% -235,2% 26,3% -99,9% 24,0% -111,5%

AtivoFundos Próprios

e Int. MinoritáriosPassivo Disponibilidades

Autonomia

FinanceiraLiquidez Geral

588,91 M€ 325,13 M€ 263,79 M€ 37,98 M€ 54,7% 70,2%

3,8% -1,7% 11,4% 9,2% -5,9% -3,3%

2011 → 2013

Sit

uação

Eco

nó

mic

a

Sit

uação

Fin

an

ceir

a

63


A longo prazo é expectável a manutenção de uma estrutura financeira equilibrada embora se encontre dependente

da evolução da política orçamental do Governo, no que toca ao financiamento das Instituições de Ensino Superior

Públicas.

Gráfico 16: estrutura patrimonial

Quadro 39: estrutura do ativo

O ativo líquido do GPUC situou-se nos 588,91M€ e apresentou uma rendibilidade de -0,9%. Face ao ano anterior,

verificou-se um crescimento do ativo em +21,57M€ (+3,8%), sendo +10,5M€ (+1,9%) por via da inclusão de novas

entidades na consolidação e os restantes 1,9% através do crescimento das imobilizações e dívidas de terceiros das

restantes entidades do Grupo. Desta forma, verifica-se que o aumento do ativo não gerou um retorno

proporcional, revelando um potencial de melhoria da produtividade das aplicações de fundos do grupo.

O ativo fixo (imobilizações e investimentos financeiros) ascendeu a 403,78M€ e representou a maior componente

do ativo total com 68,6%. As imobilizações corpóreas registaram um aumento de +8,64M€ (+2,2%), decorrente da

inclusão de novas entidades na consolidação, dado que as restantes registaram uma diminuição do valor líquido

contabilístico ao nível dos edifícios e outras construções por via de amortizações. As imobilizações incorpóreas

evidenciaram uma diminuição de 6,1%.

O ativo circulante (existências, dívidas de terceiros e disponibilidades) ascendeu a 184,11M€, representando 31,2%

do ativo total, contribuindo decisivamente para o elevado índice de liquidez, podendo o GPUC manter, em média,

o pagamento dos compromissos assumidos durante 361 dias, sem que se venha a verificar atividade operacional.

Aplicações de Fundos 2013 Origens de Fundos 2013

1,02 M€

245,97 M€ 184,11 M€

17,82 M€

403,78 M€

325,13 M€

Ativo Fixo - Capitais Permanentes

Ativo Circulante - Capitais Alheios

Acréscimos e Diferimentos [Ativo] - Acréscimos e Diferimentos [Passivo]

Ativo 2013 Estrutura 2012 2011

Imobilizações 399.966.133 € 67,9% 391.434.682 € 383.280.533 €

Investimentos Financeiros 3.813.812 € 0,6% 3.753.847 € 3.783.792 €

Existências 1.446.127 € 0,2% 1.268.595 € 1.085.303 €

Dívidas de Terceiros 144.686.146 € 24,6% 135.339.141 € 140.182.953 €

Disponibilidades 37.977.493 € 6,4% 34.784.453 € 27.787.819 €

Acréscimos e Diferimentos 1.023.744 € 0,2% 761.202 € 781.003 €

Total 588.913.455 € 567.341.919 € 556.901.404 €

64


As existências ascenderam a 1,45M€ e as dívidas de terceiros a 144,69M€, representado respetivamente 0,2% e

24,6% do total do ativo. O crescimento das dívidas de terceiros, face ao período homólogo, em +9,35M€,

decorreu do crescimento das contratualizações de projetos cofinanciados (+6,76M€), sendo que o remanescente

resultou da inclusão de novas entidades na consolidação.

As disponibilidades a 31 de dezembro de 2013 assumiam um peso de 6,4% na estrutura do ativo e totalizavam

37,98M€, embora em termos líquidos correspondessem ao valor do saldo de gerência acumulado do Grupo

(30,87M€), considerando os pagamentos de 7,11M€ ocorridos no período complementar, ao abrigo n.º 7 do

Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho (Regime da Administração Financeira do Estado), que se traduziram numa

diminuição do valor efetivo das disponibilidades. Face ao ano precedente, verificou-se um aumento das

disponibilidades em +3,19M€, sendo +2,18M€ por via da inclusão de novas entidades na consolidação e +1,01M€

pelos excedentes de tesouraria das restantes entidades.

Quadro 40: estrutura dos fundos próprios e passivo

Os “Fundos próprios” atingiram 321,96M€, registando um decréscimo de -7,66M€ (-2,3%), nomeadamente ao

nível da incorporação de resultados transitados negativos, o que influenciou negativamente a autonomia financeira

que desceu para os 54,7%, estando assegurada a estabilidade financeira do Grupo, face à exposição aos capitais

alheios. A melhoria do desempenho económico do Grupo, nomeadamente ao nível dos resultados, permitiu

alcançar uma rendibilidade dos fundos próprios positiva em 0,1%. No entanto, é de considerar que no passivo

estão incorporados cerca de 132,56M€ em proveitos diferidos correspondentes a bens de imobilizado

cofinanciados que, respeitando o normativo contabilístico vigente, apenas incorporam os fundos próprios à medida

da ocorrência das amortizações e que, em rigor, correspondem a fundos próprios.

O passivo a 31 de dezembro de 2013 era de 263,79M€, evidenciando um aumento de +27,08M€ (+11,4%),

induzido pelo aumento dos acréscimos e diferimentos passivos e da inclusão das novas entidades na consolidação

(+6,99M€). As dívidas a terceiros mantiveram-se estáveis face a 2012 (+0,3%), mantendo-se o nível de

endividamento refletido em balanço de 3,1%. O debt to equity rate registou um crescimento para os 5,4% em

resultado do aumento das dívidas de médio a longo prazo com a incorporação de novas entidades na consolidação,

o que explica a diminuição do índice de solvabilidade para 18,4%, embora não se traduza num fator de risco a

médio e longo prazo, dado que o valor de dívidas a terceiros foi reduzida, em –7,11M€, no decurso do período

complementar.

Os acréscimos e diferimentos registaram uma variação de +26,24M€ (+11,9%). Os proveitos diferidos, que

representam o reconhecimento do direito a receber em exercícios futuros, aumentaram 20,7M€, fruto de uma

maior contratualização de cofinanciamento face à incorporação de proveitos da atividade de I&D, sendo que o

efeito da incorporação de novas entidades na consolidação representou +4,26M€ da variação referida.

No que respeita aos acréscimos de custos, verificou-se um aumento de +5,54M€, em resultado do

reconhecimento do subsídio de férias a pagar em 2014 aos trabalhadores em funções públicas, sendo que as contas

do ano transato não incorporam esse reconhecimento devido à aplicação do art.º 29.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31

de dezembro, que previa a suspensão do pagamento de subsídio de férias em 2013.

Fundos Próprios e Passivo 2013 Estrutura 2012 2011

Fundos Próprios 321.961.191 € 54,7% 329.624.546 € 323.160.795 €

Património 341.283.960 € 58,0% 342.504.172 € 342.383.960 €

Reservas 3.255.793 € 0,6% 2.775.315 € 1.973.278 €

Resultados Transitados 22.576.236 €- -3,8% 13.611.219 €- 23.303.544 €-

Resultado Líquido do Exercício 2.326 €- 0,0% 2.043.722 €- 2.107.101 €

Interesses minoritários 3.166.206 € 0,5% 1.015.336 € 727.113 €

Passivo 263.786.058 € 44,8% 236.702.036 € 233.013.497 €

Provisões 333.860 € 0,1% 333.860 € 333.860 €

Dividas de MLP 1.607.626 € 0,3% 804.935 € 8.392 €

Dividas a Terceiros 15.877.044 € 2,7% 15.836.288 € 9.367.161 €

Acréscimos e Diferimentos 245.967.528 € 41,8% 219.726.953 € 223.304.083 €

Total 588.913.455 € 567.341.919 € 556.901.404 €

65


De acordo com a perspetiva funcional, o balanço do GPUC assume a seguinte forma gráfica, após os devidos

ajustamentos introduzidos face à ótica patrimonial:

Gráfico 17: estrutura funcional

Em termos globais, verifica-se que os recursos foram excedentários no ciclo de investimento, o que permitiu gerar

um fluxo financeiro estável (fundo de maneio funcional) de 55,83M€ para financiar outras atividades do ciclo de

exploração do Grupo. Com efeito, os capitais permanentes totalizaram 459,63M€ face ao ativo fixo de 403,80M€.

No ciclo de exploração, o ativo cíclico (146,62M€) foi superior ao passivo cíclico (128,28M€), verificando-se assim

uma necessidade de financiamento da atividade operacional da UC (necessidades de fundo de maneio ou working

capital) em cerca de 18,24M€. Este défice financeiro de exploração decorreu da necessidade de autofinanciar a

execução das atividades de I&D e de investimento que funcionam em regime de reembolso dos respetivos

cofinanciamentos, bem como da sazonalidade inerente aos prazos de pagamento de propinas. O crescimento das

necessidades de fundo de maneio face ao ano anterior traduziu-se num aumento da duração do ciclo financeiro de

exploração para os 42 dias.

As aplicações de tesouraria (tesouraria ativa) foram excedentárias à tesouraria passiva, evidenciando uma liquidez

de 37,6M€.

Desta forma, na perspetiva funcional, a estrutura financeira do GPUC, a 31 de dezembro, encontrava-se

equilibrada, verificando-se assim a garantia da sustentabilidade das atividades, em caso de ruturas não estruturais.

0,00 M€

100,00 M€

200,00 M€

300,00 M€

400,00 M€

500,00 M€

600,00 M€

Aplicações 2013 Recursos 2013

Ativo Fixo - CapitaisPermanentes

Fundo de Maneio (+) -Fundo de Maneio (-)

Ativo Cíclico - PassivoCíclico

Working Capital [NFM](-) - Working Capital

[NFM] (+)

Tesouraria Activa -Tesouraria Passiva

Tesouraria Líquida (-) -Tesouraria Líquida (+)

66


Quadro 41: balanço funcional

Ao nível dos cash-flows, verificou-se igualmente um equilíbrio dos fluxos financeiros.

A atividade operacional do grupo gerou um cash-flow de 10,94M€ o que, após dedução das operações financeiras,

resulta em “Meios Libertos Líquidos” no montante de 10,85M€, traduzindo assim uma diminuição de -0,23M€, face

ao ano anterior, no fluxo de tesouraria gerado pelas atividades operacionais do GPUC.

As operações de investimento ascenderam a 23,69M€, resultando num “Fluxo Gerado de Tesouraria” de -

12,84M€, influenciado pelo aumento do Capital Expenditure que reflete o investimento realizado em bens de capital

e pela diminuição das necessidades de investimento em fundo de maneio.

Desta forma, após as variações nos meios de financiamento da atividade que totalizaram 16,03M€, o cash-flow

líquido de tesouraria foi excedentário em +3,19M€.

Rúbricas 2013 2012 2011

(1) Fundos Próprios 457.689.430 € 443.546.413 € 422.128.058 €

(2) Capital Alheio Estável 1.941.486 € 1.138.795 € 333.860 €

(3) CAPITAIS PERMANENTES (1+2) 459.630.916 € 444.685.208 € 422.461.918 €

(4) ATIVO FIXO 403.799.542 € 395.208.126 € 387.064.325 €

(5) FUNDO DE MANEIO (3-4) 55.831.374 € 49.477.083 € 35.397.593 €

(6) Clientes 9.341.785 € 6.715.980 € 6.616.596 €

(7) Alunos 20.321.714 € 23.239.186 € 22.598.637 €

(8) Existências 1.446.127 € 1.268.595 € 1.085.303 €

(9) Adiantamentos a Fornecedores 129.900 € 193.165 € 177.471 €

(10) Estado e Outros Entes Públicos [a receber] 324.942 € 68.885 € 90.434 €

(11) Outros Devedores de Exploração 114.548.209 € 105.102.328 € 110.699.814 €

(12) Acréscimos e Diferimentos Operacionais [ativo] 503.910 € 334.346 € 423.167 €

(13) ATIVO CÍCLICO [NECESSIDADES CÍCLICAS] (6+7+8+9+10+11+12) 146.616.586 € 136.922.485 € 141.691.422 €

(14) Fornecedores 7.826.812 € 9.188.415 € 5.259.560 €

(15) Adiantamentos de Clientes e Alunos 562.030 € 517.800 € 171.351 €

(16) Estado e Outros Entes Públicos [a pagar] 2.667.811 € 3.413.284 € 1.823.172 €

(17) Outros Credores de Exploração 4.322.699 € 2.033.183 € 1.378.633 €

(18) Acréscimos e Diferimentos Operacionais [passivo] 113.000.968 € 106.281.241 € 124.568.291 €

(19) PASSIVO CÍCLICO [RECURSOS CÍCLICOS] (14+15+16+17+18) 128.380.320 € 121.433.923 € 133.201.006 €

(20) NECESSIDADES EM FUNDO DE MANEIO [WORKING CAPITAL] (13-19) 18.236.267 € 15.488.561 € 8.490.416 €

(21) Tesouraria Ativa 38.497.327 € 35.211.309 € 28.145.656 €

(22) Tesouraria Passiva 902.219 € 1.222.788 € 1.238.481 €

(23) TESOURARIA LÍQUIDA (5-20) 37.595.107 € 33.988.521 € 26.907.177 €

67


Quadro 42: mapa de cash-flows

6.2.2. Situação económica

6.2.2.1. Análise dos Proveitos

No ano de 2013, os proveitos e ganhos do GPUC ascenderam a 164,29M€, registando-se um crescimento de

+13,58M€ em termos absolutos e de +9% em termos relativos, para o qual contribuiu a inclusão de novas

entidades na consolidação do Grupo com 3,82M€.

Quadro 43: estrutura e evolução dos proveitos e ganhos

Os proveitos operacionais situaram-se nos 157,58M€, representando 95,9% do total de proveitos.

Para a atividade operacional do Grupo contribuíram maioritariamente as transferências e subsídios correntes, com

68,2% dos proveitos totais, onde se registou uma variação global de +9,13M€ (+8,9%) decorrente do reforço do

financiamento direto do Estado pela necessidade de repor o subsídio de férias aos trabalhadores em funções

públicas (+11,98M€), contrabalançado com uma diminuição das transferências recebidas no âmbito de atividades

cofinanciadas e de investigação (-2,85M€).

Os impostos e taxas representaram 16,7% dos proveitos do GPUC, tendo-se mantido estáveis face a 2012, com

um ligeiro crescimento em cerca de 0,39M€ (+1,4%) por via das propinas de formação inicial, taxas de candidatura

e emissão de certidões.

As vendas, representativas de 2,2% da estrutura de proveitos, registaram uma contração de -0,4M€ (-10,2%)

essencialmente em resultado da quebra registada ao nível de refeições servidas pelos SASUC.

Mapa de Cash-Flows 2013 2012 2011

Meios Libertos Operacionais 10.936.636 € 10.550.647 € 12.952.129 €

+ ∆ Provisões para Outros Riscos e Encargos - € - € - €

+ Resultados Financeiros 89.346 €- 66.074 € 209.865 €

= Meios Libertos Líquidos 10.847.290 € 10.616.722 € 13.161.994 €

- Net CAPEX 11.349.834 € 4.403.185 € 100.555.722 €

- Investimentos Financeiros 3.813.812 € 3.753.847 € 3.783.792 €

- Investimento em Fundo de Maneio 2.747.705 € 6.998.145 € 14.518.059 €

- Efeitos Extraordinários 5.775.863 € 4.573.503 € 3.867.008 €

= Fluxo Gerado de Tesouraria 12.839.925 €- 9.111.958 €- 109.562.587 €-

+ Variação de Capital 5.512.486 €- 6.751.975 € 501.564 €-

+ Variação de Proveitos Diferidos de Exploração 20.702.003 € 2.082.555 € 100.978.183 €

+ Variação da Dívida 843.447 € 7.274.062 € 4.378.728 €

= Fluxo Líquido de Tesouraria 3.193.039 € 6.996.634 € 4.707.240 €-

Saldo Inicial de Tesouraria 34.784.453 € 27.787.819 € 32.495.059 €

Saldo Final de Tesouraria 37.977.493 € 34.784.453 € 27.787.819 €

2013 Peso (%) Absoluta % 2012 Peso (%) 2011 Peso (%)

Operacionais 157.582.980 € 95,9% 12.687.535 € 8,8% 144.895.445 € 96,1% 157.711.247 € 96,66%

Vendas 3.551.120 € 2,2% 402.612 €- -10,2% 3.953.733 € 2,6% 4.142.644 € 2,54%

Prestações de Serviços 13.332.943 € 8,1% 3.125.744 € 30,6% 10.207.199 € 6,8% 10.411.208 € 6,38%

Impostos e Taxas 27.385.884 € 16,7% 389.181 € 1,4% 26.996.703 € 17,9% 25.848.362 € 15,84%

Variação da Produção 103.366 € 0,1% 70.797 € 217,4% 32.569 € 0,0% 384.083 €- -0,24%

Trabalhos para a Própria Entidade 159.357 € 0,1% 84.978 € 114,2% 74.380 € 0,0% 26.630 € 0,02%

Proveitos Suplementares 878.165 € 0,5% 263.894 € 43,0% 614.270 € 0,4% 504.963 € 0,31%

Transferências e Subsídios Correntes 112.025.185 € 68,2% 9.133.518 € 8,9% 102.891.667 € 68,3% 117.094.528 € 71,76%

Outros Proveitos e Ganhos Operacionais 146.960 € 0,1% 22.036 € 17,6% 124.924 € 0,1% 66.996 € 0,04%

Financeiros 149.636 € 0,1% 150.812 €- -50,2% 300.448 € 0,2% 395.881 € 0,24%

Extraordinários 6.560.070 € 4,0% 1.042.188 € 18,9% 5.517.883 € 3,7% 5.057.229 € 3,10%

Total de Proveitos e Ganhos 164.292.686 € 100,0% 13.578.911 € 9,0% 150.713.776 € 100,0% 163.164.357 € 100,00%

Proveitos e GanhosVariação 2013-2012

68


As prestações de serviços, que representaram 8,1% da estrutura de proveitos, evoluíram em sentido contrário

registando um crescimento de +3,13M€ (+30,6%), sendo que +2,19M€ por via do alargamento das entidades

consolidadas e +0,94M€ em resultado da expansão das atividades da Loja e Circuito Turístico da UC bem como

das atividades desenvolvidas pelo ICNAS e CNC.

As restantes rubricas operacionais representaram 0,8% da estrutura de proveitos do grupo e registaram uma

variação global de +0,44M€.

Os proveitos financeiros com uma variação de -0,15M€ (-50,2%) caíram para cerca de 0,15M€ em resultado da

contração das taxas de remuneração das disponibilidades do Grupo, representado 0,1% dos proveitos totais.

Os proveitos extraordinários foram de 6,56M€, representando 4% da estrutura de proveitos. Face ao ano

transato, registou-se uma variação de +1,04M€ (+18,9%), em resultado da inclusão de novas entidades na

consolidação, em particular do ITeCons, e do crescimento registado na UC ao nível do reconhecimento de

proveitos à medida das amortizações de bens de imobilizado subvencionados.

Gráfico 18: evolução dos proveitos e ganhos

-20.000.000 € 0 € 20.000.000 € 40.000.000 € 60.000.000 € 80.000.000 € 100.000.000 € 120.000.000 € 140.000.000 €

Vendas

Prestações de Serviços

Impostos e Taxas

Variação da Produção

Trabalhos para a Própria

Entidade

Proveitos Suplementares

Transferências e Subsídios

Correntes

Outros Proveitos e Ganhos

Operacionais

Financeiros

Extraordinários

2013

2012

2011

69


Gráfico 19: estrutura dos proveitos e ganhos

6.2.2.2. Análise dos Custos

Os custos e perdas do GPUC totalizaram cerca de 164,06M€, registando-se um crescimento de +11,39M€ em

termos absolutos e de +7,5% em termos relativos, para o qual a inclusão de novas entidades na consolidação do

Grupo contribuiu com 3,67M€.

Quadro 44: estrutura e evolução dos custos e perdas

Os custos operacionais aumentaram +11,55M€ (+7,6%) para os 163,03M€, representando 99,4% da estrutura de

custos e perdas.

Os custos com pessoal que, pela natureza da missão do GPUC, detêm tradicionalmente um peso decisivo na

estrutura de custos (64,5%), registaram um crescimento de +13,25M€ (+14,3%) para o montante de 105,79M€.

Este facto resulta, por um lado da reposição do pagamento do subsídio de férias aos trabalhadores em funções

públicas na UC e SASUC (+12,09M€), mas também pela inclusão de novas entidades na consolidação (+1,05M€),

sendo que a variação ocorrida nas restantes entidades (+0,35M€) não foi significativa, face à variação dos quadros

de pessoal.

Transferências e SubsídiosCorrentes

Impostos e Taxas

Prestações de Serviços

Extraordinários

Proveitos Suplementares

Vendas

Financeiros

Variação da Produção

Outros Proveitos eGanhos Operacionais

Trabalhos para a PrópriaEntidade

2013 Peso (%) Absoluta % 2012 Peso (%) 2011 Peso (%)

Operacionais 163.034.783 € 99,4% 11.546.293 € 7,6% 151.488.490 € 99,2% 159.593.783 € 99,15%

Custo das Mercadorias Vendidas e Mat. Cons. 1.806.942 € 1,1% 18.003 € 1,0% 1.788.940 € 1,2% 2.130.454 € 1,32%

Fornecimentos e Serviços Externos 27.163.005 € 16,6% 1.396.892 €- -4,9% 28.559.897 € 18,7% 27.553.915 € 17,12%

Custos com Pessoal 105.787.469 € 64,5% 13.254.494 € 14,3% 92.532.975 € 60,6% 100.943.921 € 62,71%

Transferências Correntes Concedidas e Prest. Soc. 11.489.353 € 7,0% 550.111 € 5,0% 10.939.241 € 7,2% 11.825.546 € 7,35%

Amortizações do Exercício 15.587.573 € 9,5% 589.589 € 3,9% 14.997.984 € 9,8% 14.834.664 € 9,22%

Provisões do Exercício 800.866 € 0,5% 1.344.843 €- -62,7% 2.145.709 € 1,4% 2.095.026 € 1,30%

Outros Custos e Perdas Operacionais 399.575 € 0,2% 124.169 €- -23,7% 523.745 € 0,3% 210.257 € 0,13%

Financeiros 238.982 € 0,1% 4.608 € 2,0% 234.374 € 0,2% 186.016 € 0,12%

Extraordinários 784.207 € 0,5% 160.173 €- -17,0% 944.380 € 0,6% 1.190.221 € 0,74%

Total de Custos e Perdas 164.057.972 € 100,0% 11.390.728 € 7,5% 152.667.244 € 100,0% 160.970.019 € 100,00%

Custos e PerdasVariação 2013-2012

70


Relativamente a fornecimentos e serviços externos, sem considerar o efeito da inclusão de novas entidades na

consolidação (+0,98M€), registou-se uma diminuição em cerca de -2,37M€ (-4,9%), o que traduz o esforço

significativo para a contenção e racionalização de custos no GPUC, principalmente nas entidades de cariz público.

Os custos fixos ou de estrutura, onde se incluem os custos com eletricidade, água, gás, comunicações, seguros,

vigilância e segurança e limpeza, higiene e conforto, ascenderam a 6,31M€, representando 23,2% dos

“Fornecimentos e serviços externos” e 3,8% dos custos globais do GPUC. Excluindo o efeito da inclusão de novas

entidades na consolidação, os custos de estrutura refletiram uma diminuição de 0,51M€ (-7,7%) quando

comparados com o ano transato. De igual forma, os custos de desenvolvimento e atividade, que ascenderam a

20,85M€, diminuíram -1,87M€ (-8,5%) face a 2012, não considerando o efeito da inclusão de novas entidades na

consolidação.

As transferências correntes e prestações sociais concedidas registaram uma diminuição de 0,55M€ (-5%) para

cerca de 11,49M€, em resultado da contração das transferências para entidades parceiras nas atividades de I&D.

As amortizações do exercício registaram um aumento de +0,59M€ (+3,9%) para os 15,59M€, em resultado da

inclusão de novas entidades na consolidação, dado que a contração do investimento (CAPEX) nas restantes

entidades do Grupo originaria uma diminuição das amortizações do exercício em cerca de -0,2M€. Por seu lado,

as provisões do exercício diminuíram em -1,34M€ (-62,7%) por via da recuperação de algumas situações de

cobrança duvidosa de clientes e de estudantes.

Os custos financeiros ascenderam a cerca de 0,24M€ tendo-se mantido estáveis face a 2012, registando um ligeiro

crescimento de +2% por via da inclusão de novas entidades na consolidação. Os outros custos e perdas

extraordinários diminuíram -0,16M€ (-17%) para o valor de 0,78M€.

Gráfico 20: evolução dos custos e perdas

€- €10.000.000 €20.000.000 €30.000.000 €40.000.000 €50.000.000 €60.000.000 €70.000.000 €80.000.000 €90.000.000 €100.000.000

Custo das

Mercadorias

Vendidas e Mat.…

Fornecimentos e

Serviços Externos

Custos com

Pessoal

Transferências

Correntes

Concedidas e…

Amortizações do

Exercício

Provisões do

Exercício

Outros Custos e

Perdas

Operacionais

Financeiros

Extraordinários

2013

2012

2011

71


Gráfico 21: estrutura de custos e perdas

6.2.3. Resultados e KPI’s - Key Performance Indicators Financeiros

O GPUC apresentou um “Resultado líquido do exercício sem interesses minoritários” de +0,23M€, influenciado

pelo efeito dos resultados extraordinários do Grupo. Os cash-flows gerados no ano permitiram aumentar o valor

de disponibilidades em 9,2%, para os 37,98M€, que, após as operações do período complementar, resultaram no

valor apurado de saldo orçamental e num decréscimo do valor do passivo, permitindo fechar o ano com um

resultado de tesouraria de +2,46M€.

Quadro 45: demonstração de resultados sintética

Da análise da performance económica do Grupo, ressalta o ligeiro crescimento da EBITDA (+0,39M€) face a 2012,

embora, por outro lado, se verifique uma diminuição da sua eficiência explicada por um crescimento dos custos

operacionais (+9,2%), mais do que proporcional ao crescimento do turnover (+8,8%).

Custos com Pessoal

Fornecimentos e ServiçosExternos

Amortizações do Exercício

Transferências CorrentesConcedidas e Prest. Soc.

Provisões do Exercício

Extraordinários

Outros Custos e PerdasOperacionais

Custo das MercadoriasVendidas e Mat. Cons.

Financeiros

2011 → 2013

Rubricas 2013 2012 2011

1 Proveitos Operacionais (turnover) 157.582.980 € 144.895.445 € 157.711.247 €

2 Custos Operacionais 146.646.344 € 134.344.797 € 142.664.093 €

3 EBITDA [Meios Libertos Operacionais] (1+2) 10.936.636 € 10.550.647 € 15.047.155 €

4 EBITDA [% do turnover] (3/1) 6,9% 7,3% 9,5%

5 Amortizações e Provisões 16.388.439 € 17.143.693 € 16.929.690 €

6 EBIT [Resultado Operacional] (3-5) 5.451.803 €- 6.593.046 €- 1.882.535 €-

7 EBIT [% do turnover] (6/1) -3,5% -4,6% -1,2%

8 Resultados Financeiros 89.346 €- 66.074 € 209.865 €

9 Resultados Extraordinários 5.775.863 € 4.573.503 € 3.867.008 €

10 Resultado Líquido do Exercício s/ Interesses Minoritários 234.714 € 1.953.469 €- 2.194.338 €

11 Interesses Minoritários 237.041 € 90.253 € 87.237 €

12 Resultado Líquido do Exercício c/ Interesses Minoritários 2.326 €- 2.043.722 €- 2.107.101 €

72


Estes meios libertos gerados pela atividade operacional, não foram, contudo, suficientes para permitir absorver os

custos relativos às amortizações e provisões, traduzindo assim um resultado operacional (EBIT) de -5,45M€, sendo

que 81,4% do valor bruto produzido pelo Grupo correspondia a valor adicionado.

Os resultados financeiros apresentaram-se negativos em 2013, em cerca de -0,09M€, fruto da diminuição dos

rendimentos de juros de aplicações financeiras, enquanto que os resultados extraordinários ascenderam a 5,78M€,

influenciados pelo aumento dos proveitos relativos a transferências de capital (subsídios ao investimento) de

projetos de I&D e de investimento.

Apesar da melhoria do desempenho operacional do GPUC, a sua rendibilidade operacional ainda foi negativa

(-3,5%) pelo que os rendimentos operacionais não foram suficientes para cobrir a totalidade dos custos de

operação. Da mesma forma, o investimento (CAPEX) não produziu a rendibilidade necessária por forma a garantir

a sustentabilidade financeira da atividade operacional, dado que a rendibilidade do ativo foi negativa (-0,9%). Assim,

o “Resultado Líquido do Exercício” positivo de 0,23M€ foi alcançado através do efeito dos resultados

extraordinários, traduzindo-se numa rendibilidade líquida de exploração de 0,1%. Considerando os interesses

minoritários, incluídos nas demonstrações financeiras do grupo, o “Resultado Líquido do Exercício” de 2013

ascendeu a -2.326€.

O desempenho económico e financeiro do GPUC pode ainda ser medido e sintetizado através dos seguintes KPI’s:

Quadro 46: KPI’s económico-financeiros

Indicadores 2013 2012 2011 2013 ← 2011 Observações

Rendibilidade dos Meios Libertos Operacionais 6,9% 7,3% 9,5% [EBITDA / Volume de Negócios]

Rendibilidade Operacional -3,5% -4,6% -1,2% [Resultado Operacional / Volume de Negócios]

Rendibilidade Líquida de Exploração 0,1% -1,3% 1,3% [Resultado Líquido / Volume de Negócios]

Rendibilidade dos Fundos Próprios 0,1% -0,6% 0,7% [Resultado Líquido / Fundos Próprios]

Rendibilidade do Investimento Total -1,2% -1,5% -0,4% [Resultado Operacional / Capital Investido]

Rotação do Capital Investido 34,2% 32,5% 37,2% [Volume de Negócios / Capital Investido]

Rendibilidade do Ativo -0,9% -1,2% -0,3% [Resultados Operacionais / Activo Líquido]

Cobertura do Imobilizado 114,9% 113,6% 110,2% [Recursos Estáveis / Imobilizado Líquido]

Autonomia Financeira 54,7% 58,1% 58,0% [Fundos Próprios / Ativo Líquido]

Endividamento 3,1% 3,0% 1,7% [Capitais Alheios / Capitais Totais]

Debt to Equity Rate 5,4% 5,0% 2,9% [Capitais Alheios / Fundos Próprios]

Solvabilidade 18,4 19,8 34,5 [Fundos Próprios / Capital Alheio]

Liquidez Geral 0,7 0,7 0,7 [Activo Circulante / Passivo de Curto Prazo]

Liquidez Reduzida 0,7 0,7 0,7 [(Activo Circulante - Existências)/Passivo de Curto Prazo]

Liquidez Imediata 2,4 2,2 3,0 [Disponibilidades/Passivo Circulante]

Prazo de Segurança da Liquidez (dias) 361 369 360 [(Ativo Circulante - Existências) / (Custos Operacionais/365)]

Ciclo Financeiro de Exploração 42 39 20 [(Necessidades Fundo Maneio / Volume de Negócios)*365]

Valor Bruto da Produção 157.582.980 € 144.895.445 € 157.711.247 € [Volume de Negócios]

Valor Acrescentado Bruto 128.213.457 € 114.022.863 € 127.816.622 € [VBP - CMVMC - FSE - Outros Custos Operacionais]

Grau de Valorização 81,4% 78,7% 81,0% [VAB/VBP]

Produtividade Global do Trabalho 1,21 € 1,23 € 1,27 € [VAB/Custos com Pessoal]

Produtividade Média por Trabalhador 39.269,05 € 34.583,82 € 37.770,87 € [VAB / N.º Médio de Trabalhadores]

73


6.2.4. Balanço

2012 2011

AB AP AL AL AL

Ativo

Imobilizado

Bens de domínio público:

Bens Património Histórico, Art. 0 0 0 0 0

Imobilizações incorpóreas:

Despesas de instalação 0 0 0 0 0

Propriedade industrial e outros direitos 5.189.601 3.408.209 1.781.392 1.873.807 1.460.867

Imobilizações em curso de imobilizações incorpóreas 44.212 0 44.212 69.732 146.693

5.233.813 3.408.209 1.825.604 1.943.538 1.607.560

Imobilizações corpóreas:

Terrenos e recursos naturais 93.822.544 0 93.822.544 93.822.544 93.786.493

Edifícios e outras construções 312.450.102 59.013.247 253.436.855 249.171.715 252.348.827

Equipamento e material básico 109.164.679 85.431.291 23.733.388 20.693.023 18.800.975

Equipamento de transporte 1.035.782 919.127 116.655 109.679 152.952

Ferramentas e utensílios 459.102 449.717 9.386 15.227 23.316

Equipamento administrativo 18.490.913 17.055.004 1.435.909 1.880.112 2.547.998

Taras e vasilhame 3.014 2.282 733 1.152 1.648

Bens Baixo Valor / Bens Próprios 0 0 0 0 0

Outras imobilizações corpóreas 18.925.065 16.616.636 2.308.429 2.518.551 2.622.618

Imobilizações em curso de imobilizações corpóreas 22.802.822 0 22.802.822 21.215.123 11.324.129

Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas 473.809 0 473.809 64.016 64.016

577.627.832 179.487.303 398.140.529 389.491.144 381.672.973

Investimentos financeiros:

Partes de capital 833.265 0 833.265 696.900 690.906

Obrigações e títulos de participação 736.716 0 736.716 763.130 813.130

Investimentos em imóveis 2.204.295 0 2.204.295 2.204.295 2.240.345

Outras aplicações financeiras 39.537 0 39.537 89.522 39.411

Imobilizações em curso de investimentos financeiros 0 0 0 0 0

3.813.812 0 3.813.812 3.753.847 3.783.792

Circulante

Existências:

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 578.308 0 578.308 546.450 696.781

Produtos e trabalhos em curso 0 0 0 0 0

Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 0 0 0 0 0

Produtos acabados e intermédios 736.333 45.101 691.232 668.482 260.143

Mercadorias 176.588 0 176.588 53.663 128.379

Adiantamentos por conta de compras 0 0 0 0 0

1.491.228 45.101 1.446.127 1.268.595 1.085.303

Dívidas de terceiros - médio e longo prazo 0 0 0 0 0

Dívidas de terceiros - curto prazo:

Empréstimos concedidos 0 0 0 0 0

Clientes 9.255.408 0 9.255.408 6.645.101 6.616.596

Alunos 20.321.714 0 20.321.714 23.239.186 22.598.637

Utentes 0 0 0 0 0

Clientes, alunos e utentes de cobrança duvidosa 12.416.385 12.330.008 86.377 70.879 0

Devedores pela execução do orçamento 0 0 0 0 0

Adiantamentos a fornecedores 129.900 0 129.900 193.165 144.666

Adiantamentos a fornecedores Imobilizado 19.597 0 19.597 19.597 32.805

Estado e outros entes públicos 324.942 0 324.942 68.885 90.434

Outros devedores 114.548.209 0 114.548.209 105.102.328 110.699.814

157.016.154 12.330.008 144.686.146 135.339.141 140.182.953

Títulos negociáveis: 0 0 0 0 0

Conta no Tesouro, depósitos em instit. financeiras e caixa:

Depósito caução 0 0 0

Conta no Tesouro 8.140.732 0 8.140.732 8.350.982 6.847.887

Depósitos em instituições financeiras 29.782.551 0 29.782.551 26.396.236 20.815.949

Caixa 54.210 0 54.210 37.235 123.983

37.977.493 0 37.977.493 34.784.453 27.787.819

Acréscimos e diferimentos:

Acréscimos de proveitos 541.734 0 541.734 456.101 368.636

Custos diferidos 482.010 482.010 305.101 412.367

1.023.744 0 1.023.744 761.202 781.003

Total de amortizações 182.895.512 163.964.024 144.471.624

Total de provisões 12.375.109 10.498.266 8.337.195

Total do ativo 784.184.076 195.270.621 588.913.455 567.341.919 556.901.404

2013

74


2013 2012 2011

Fundos próprios e passivo

Fundos próprios:

Património 341.283.960 342.504.172 342.383.960

Diferenças de consolidação 0 0 0

Ajustamento de partes de capital em empresas ou entidades 0 0 0

Reservas de reavaliação 0 0 0

341.283.960 342.504.172 342.383.960

Reservas:

Reservas legais 38.802 38.847 783.353

Reservas estatutárias 3.891 3.891 0

Reservas contratuais 0 0 0

Reservas livres 1.984.952 1.619.052 0

Subsídios 588.126 588.126 588.126

Doações 641.155 531.640 601.799

Reservas decorrentes da transferência de activos (1.133) (6.240) 0

3.255.793 2.775.315 1.973.278

Resultados transitados (22.576.236) (13.611.219) (23.303.544)

Resultado líquido do exercício (2.326) (2.043.722) 2.107.101

(22.578.562) (15.654.941) (21.196.443)

Total dos fundos próprios 321.961.191 329.624.546 323.160.795

Interesses Minoritários

Interesses Minoritários 3.166.206 1.015.336 727.113

Total de interesses minoritários 3.166.206 1.015.336 727.113

325.127.397 330.639.883 323.887.908

Passivo:

Provisões para Riscos e Encargos 333.860 333.860 333.860

Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo 1.607.626 804.935 8.392

Dívidas a terceiros - Curto prazo:

Empréstimos por dívida titulada 472.692 683.606 734.446

Empréstimos por dívida não titulada 25.000 0 0

Adiantamentos por conta de vendas 111.393 0 0

Fornecedores c/c 4.817.677 7.215.029 4.831.538

Fornecedores - Fact. Recepç. Confer. 677 15.367 13.367

Fornecedores de Locação Financeira 0 0 0

Cauções de Fornecedores 0 0 0

Fornecedores Títulos a Pagar 0 0 0

Credores pela Execução de Orçamentos 0 0 0

Adiantamentos de clientes, alunos e utentes 450.637 517.800 171.351

Fornecedores de Imobilizado c/c 3.008.458 1.958.019 414.655

Estado e Outros Entes Públicos 2.667.811 3.413.284 1.823.172

Outros Credores 4.322.699 2.033.183 1.378.633

15.877.044 15.836.288 9.367.161

Acréscimos e diferimentos:

Acréscimos de Custos 14.352.261 8.813.690 8.482.828

Proveitos Diferidos 231.615.267 210.913.264 214.821.255

245.967.528 219.726.953 223.304.083

Total do passivo 263.786.058 236.702.036 233.013.497

Total dos fundos próprios, de interesses minoritários e do passivo 588.913.455 567.341.919 556.901.404

75


6.2.5. Demonstração de resultados

Custos e perdas

Custo das mercad. Vendidas e matérias consumidas

Mercadorias 136.288 50.566 65.791

Matérias 1.670.655 1.806.942 1.738.373 1.788.940 2.064.663 2.130.454

Fornecimentos e serviços externos 27.163.005 28.559.897 27.553.915

Custos com o pessoal 105.787.469 132.950.474 92.532.975 121.092.872 100.943.921 128.497.836

Transferências correntes concedidas e prestações sociais 11.489.353 11.489.353 10.939.241 10.939.241 11.825.546 11.825.546

Amortizações do exercício 15.587.573 14.997.984 14.834.664

Provisões do exercício 800.866 16.388.439 2.145.709 17.143.693 2.095.026 16.929.690

Outros custos perdas operacionais 399.575 399.575 523.745 523.745 210.257 210.257

(A) 163.034.783 151.488.490 159.593.783

Custos e perdas financeiras 238.982 234.374 186.016

(C) 163.273.765 151.722.864 159.779.798

Custos e perdas extraordinárias 784.207 944.380 1.190.221

(E) 164.057.972 152.667.244 160.970.019

Interesses Minoritários 237.041 90.253 87.237

Imposto Sobre o Rendimento 0 0 0

Resultado líquido do exercício (2.326) (2.043.722) 2.107.101

164.292.686 150.713.776 163.164.357

Proveitos e ganhos

Vendas e prestações de serviços

Vendas 3.551.120 3.953.733 4.142.644

Prestação de serviços 13.332.943 16.884.063 10.207.199 14.160.932 10.411.208 14.553.852

Impostos, taxas e outros 27.385.884 26.996.703 25.848.362

Variação da Produção 103.366 32.569 (384.083)

Trabalhos para a própria entidade 159.357 74.380 26.630

Proveitos suplementares 878.165 614.270 504.963

Transferências e subsídios correntes obtidos:

Transferências - Tesouro 79.465.589 67.489.145 86.718.513

Outras 32.559.596 112.025.185 35.402.522 102.891.667 30.376.015 117.094.528

Outros proveitos e ganhos operacionais 146.960 124.924 66.996

(B) 157.582.980 144.895.445 157.711.247

Proveitos e ganhos financeiros 149.636 300.448 395.881

(D) 157.732.616 145.195.893 158.107.128

Proveitos e ganhos extraordinários 6.560.070 5.517.883 5.057.229

(F) 164.292.686 150.713.776 163.164.357

Resultados operacionais (B-A)

Resultados financeiros (D-B)-(C-A)

Resultados correntes (D-C)

Resultado líquido do exercício (F-E)

Res. líq. consolidado do exercício c/ interesses minoritários (F-E)

2012 2011

(6.593.046) (1.882.535)

66.074 209.865

(2.326)

(6.526.971) (1.672.670)

(1.953.469) 2.107.101

(2.043.722) 2.107.101

2013

(5.451.803)

(89.346)

(5.541.149)

234.714

76


6.2.6. Demonstração de fluxos de caixa

Saldo da Gerência Anterior Despesas de Fundos Próprios

Execução Orçamental - Fundos Próprios

311 - Estado - RG não afetas a prj. cofinanc. - € 311 - Estado - RG não afetas a prj. cofinanc. 79.601.881 €

313 - Saldos de RG não afetas a prj. cofinanc. 4.284.020 € 313 - Saldos de RG não afetas a prj. cofinanc. 2.113.596 €

319 - Transferências de RG entre organismos - € 319 - Transferências de RG entre organismos 2.270.303 €

351 - RG afetas a projetos cofinanciados - Feder - € 351 - RG afetas a projetos cofinanciados - Feder 246.270 €

358 - Saldos de RG afetas a projectos co-financiados 1.501.866 € 358 - Saldos de RG afetas a projectos co-financiados 374.869 €

359 - Transf. de RG entre organismos afetas pj co-finan - € 359 - Transf. de RG entre organismos afetas pj co-finan 2.819.519 €

361 - RP afetas a projetos cofinanciados FEDER - € 361 - RP afetas a projetos cofinanciados FEDER 31.009 €

368 - Saldos de RP afetas a projetos cofinanciados 113.649 € 5.899.535 € 368 - Saldos de RP afetas a projetos cofinanciados 52.413 €

411 - FEDER - QCA III 223.198 € 411 - FEDER - QCA III 72.959 €

412 - FEDER - PO Fatores Competitividade 1.086.814 € 412 - FEDER - PO Fatores Competitividade 7.036.322 €

413 - FEDER - PO Valorização do Território 95.640 € 413 - FEDER - PO Valorização do Território 325.811 €

415 - FEDER - PO Regional Centro 68.401 € 415 - FEDER - PO Regional Centro 5.940.933 €

441 - Fundo Social Europeu - QCA III 1.115.973 € 441 - Fundo Social Europeu - QCA III 141.074 €

442 - Fundo Social Europeu - POPH 310.124 € 442 - Fundo Social Europeu - POPH 160.570 €

480 - Outros 2.941.504 € 480 - Outros 3.471.624 €

510 - Receita prórpia do ano 4.933.144 € 510 - Receita prórpia do ano 59.085.861 €

520 - Saldos de RP transitados 10.395.162 € 520 - Saldos de RP transitados 2.195.927 €

540 - Transferência de RP entre organismos - € 21.169.960 € 540 - Transferência de RP entre organismos 857.308 € 166.798.251 €

De Receita do Estado - Fundos Alheios 83.705 €

De Operações de Tesouraria - Fundos Alheios 1.246.807 € 1.330.513 €

Total Saldo de Gerência na posse do serviço 28.400.008 € Total da Despesa do Exercício 166.798.251 €

Receitas de Fundos Próprios Importâncias Entregues ao Estado ou Outras Entidades - Fundos Alheios

311 - Estado - RG não afetas a prj. cofinanc. 79.702.249 € Receitas do Estado 27.135.058 €

313 - Saldos de RG não afetas a prj. cofinanc. - € Operações de Tesouraria 13.617.576 € 40.752.634 €

319 - Transferências de RG entre organismos 3.710.399 €

351 - RG afetas a projetos cofinanciados - Feder 463.340 € Total da Despesa de Fundos Alheios 207.550.885 €

358 - Saldos de RG afetas a projectos co-financiados - €

359 - Transf. de RG entre organismos afetas pj co-finan 1.320.020 € Saldo para a Gerência Seguinte:

361 - RP afetas a projetos cofinanciados FEDER - € Execução Orçamental - Fundos Próprios

368 - Saldos de RP afetas a projetos cofinanciados - € 85.196.008 € 311 - Estado - RG não afetas a prj. cofinanc. 100.368 €

411 - FEDER - QCA III 96.416 € 313 - Saldos de RG não afetas a prj. cofinanc. 2.170.424 €

412 - FEDER - PO Fatores Competitividade 7.783.492 € 319 - Transferências de RG entre organismos 1.440.096 €

413 - FEDER - PO Valorização do Território 310.201 € 351 - RG afetas a projetos cofinanciados - Feder 217.070 €

415 - FEDER - PO Regional Centro 4.737.914 € 358 - Saldos de RG afetas a projectos co-financiados 1.126.997 €

441 - Fundo Social Europeu - QCA III 855 € 359 - Transf. de RG entre organismos afetas pj co-finan 1.499.499 €-

442 - Fundo Social Europeu - POPH 952.265 € 361 - RP afetas a projetos cofinanciados FEDER 31.009 €-

480 - Outros 3.864.042 € 368 - Saldos de RP afetas a projetos cofinanciados 61.236 € 3.585.682 €

510 - Receita prórpia do ano 64.541.262 € 411 - FEDER - QCA III 246.655 €

520 - Saldos de RP transitados - € 412 - FEDER - PO Fatores Competitividade 1.833.983 €

540 - Transferência de RP entre organismos 894.241 € 83.180.688 € 413 - FEDER - PO Valorização do Território 80.030 €

415 - FEDER - PO Regional Centro 1.134.618 €-

Total de Receitas de Fundos Próprios 168.376.696 € 441 - Fundo Social Europeu - QCA III 975.753 €

442 - Fundo Social Europeu - POPH 1.101.820 €

Total das Receitas do Exercício 196.776.704 € 480 - Outros 3.333.922 €

510 - Receita prórpia do ano 10.388.546 €

Total de Recebimentos Exercício 196.776.704 € 520 - Saldos de RP transitados 8.199.234 €

540 - Transferência de RP entre organismos 36.933 € 25.062.258 €

Importâncias Retidas p/ Entregar ao Estado ou Outras Entidades - Fundos Alheios

Receitas do Estado 27.113.196 € De Receita do Estado - Fundos alheios 61.844 €

Operações de Tesouraria 14.524.636 € 41.637.832 € De Operações de Tesouraria - Fundos Alheios 2.153.867 € 2.215.711 €

Total das Retenções de Fundos Alheios 41.637.832 € Total de Saldo Gerência na Posse do Serviço 30.863.651 €

Total Geral de Fluxos de Caixa 238.414.535 € Total Geral de Fluxos de Caixa 238.414.535 €

Recebimentos Pagamentos

AN

EX

OS

ÀS

CO

NT

AS

7

79


7. Anexos às contas

As notas que se seguem respeitam o número de ordem definido no POC - Educação, no entanto, aquelas em que

se considera não existir informação que justifique a sua divulgação não serão apresentadas.

7.1. Informações relativas às entidades incluídas na consolidação e a outras

A responsabilidade pela preparação das demonstrações financeiras consolidadas cabe ao Conselho de Gestão em

exercício, que tem a seguinte composição:

- João Gabriel Monteiro de Carvalho e Silva, Reitor.

- Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida, Vice-Reitora.

- Jorge Amaral Tavares, Administrador.

Compete ao Reitor a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas ao Conselho Geral, órgão

responsável pela respetiva aprovação.

Fiscal Único

- Jorge Manuel Felizes Morgado, Revisor Oficial de Contas

Auditor Externo

- Carla Manuela Serra Geraldes, Crowe Horwath SROC

Nota 1 Entidades incluídas na consolidação

O Grupo Público Universidade de Coimbra, representado pela entidade-mãe, identifica-se como se segue:

a) Denominação: Grupo Público UC - Universidade de Coimbra

b) Número de Contribuinte: 501 617 582

c) Código Repartição Finanças: 3050 – Coimbra 2

d) Sede: Paço das Escolas • 3004-531 Coimbra

e) Instalações: a UC encontra-se dispersa pela cidade, concentrando-se as suas infraestruturas em 3 polos

universitários fundamentais, designados por polo I (correspondente à zona histórica), polo II (Pinhal de

Marrocos, junto ao Rio Mondego) e polo III (em Celas, junto ao Centro Hospitalar Universitário de Coimbra).

f) Classificação Orgânica:

Ministério 1 1 Educação e Ciência

Secretaria 0 1 Funcionamento – Serviço e Fundo Autónomo (SFA)

Capítulo 0 5 Estabelecimento de Ensino Superior e Serviços de Apoio - Funcionamento

Divisão 0 8 Universidade de Coimbra

Subdivisão 0 0 Universidade de Coimbra

g) CAE: 85420 – Ensino Superior

h) Tutela(s): Ministério da Educação e Ciência

i) Regime Financeiro: Serviço e Fundo Autónomo com autonomia administrativa e financeira.

80


j) Constituição e Orgânica: ver 1. Perfil identitário da UC

k) Funcionamento: a Universidade rege-se pelo disposto na Constituição da República Portuguesa, na Lei n.º

62/2007, de 10 de setembro (RJIES), nos Estatutos (Despacho Normativo n.º 43/2008 de 01 de setembro de

2008), bem como nos regulamentos internos das suas unidades e nos regimentos de funcionamento dos

órgãos de governo.

Integram o perímetro de consolidação as entidades de direito público e privado representadas na figura seguinte:

Entidades de direito privado

Universidade de

Coimbra

UC

FEFPCE

FDUC

FLUC

FCDEFFFUC

ICNAS, produção,

LdaDendopharma, Lda

Associações

Privadas Sem Fins

Lucrativos em que a

UC tem

participação e poder

Serviços de Ação

Social

FCTUC

FMUC

Associações

Privadas Sem Fins

Lucrativos em que a

UC tem condição

de poder

Entidades de direito público

III

Colégio

Artes

BCSEstádio

Universitário

ICNAS

TUJE

BGUC Arquivo ImprensaMuseu da

Ciência

Cd25

abrilTAGV

81


Identificam-se a seguir as entidades que integram a prestação de contas consolidadas do exercício findo de 2013,

para além da UC.

Entidade Contribuinte Objeto Sede Responsáveis pela Gestão

Financeira e Patrimonial

% Detida do

Capital | Método

Consolidação

SA

SU

C Serviços de Ação

Social da

Universidade de

Coimbra

600 038 106

Garantir condições de estudo aos

estudantes da Universidade de

Coimbra através da prestação de

serviços e concessão de apoios.

Rua Guilherme

Moreira, n.º 12

3000-210 Coimbra

Reitor: João Gabriel Monteiro de

Carvalho e Silva

Vice-Reitora: Margarida Isabel Mano

Tavares Simões Lopes Marques de

Almeida

Administrador da UC: Jorge Tavares

SROC/ROC: Crowe Horwath

Simples agregação

CE

S

Centro de Estudos

Sociais 500 825 840

Investigação e formação avançada na

área das ciências sociais e humanas.

Colégio de S.

Jerónimo Praça D.

Dinis

Apartado 3087

3001-401 Coimbra

Diretor: Boaventura de Sousa Santos

Diretor Executivo: João Paulo dos

Santos Dias

SROC/ROC: Pinto Castanheira,

SROC, Unipessoal, Lda.

Simples agregação

Exp

lora

tóri

o

Associação

Exploratório

Infante D.

Henrique

503 626 406

Contribuir para a valorização cultural

e intelectual das crianças e jovens;

Fomentar o gosto pela ciência e

tecnologia.

Rua Pedro

Monteiro

3000-329 Coimbra

Presidente da Direção: Victor Manuel

Simões Gil

Vice-Presidente da Direção: Maria

Helena Carvalho Gomes Caldeira

Martins

Vogal: Celso Figueiredo Gomes


85,77% | Integral

CN

C Centro de

Neurociências e

Biologia Celular

502 510 439

Promover a investigação científica

fundamental e aplicada e o

desenvolvimento experimental sobre

vários aspetos das neurociências e da

biologia celular.

Departamento de

Zoologia

Universidade de

Coimbra

Largo Marquês de

Pombal

3004-517 Coimbra

Presidente: Catarina Isabel Neno

Resende de Oliveira

Vice-Presidente: Euclides Manuel

Vieira Pires

Vice-Presidente: João Ramalho de

Sousa Santos

Vice-Presidente: Carlos José Fialho da

Costa Faro

SROC/ROC: Leal Carreira &

Associados, SROC

92,31% | Integral

IPN

IPN -Associação

para a Inovação e

Desenvolvimento

em Ciência e

Tecnologia

502 790 610

Promover a investigação científica e

tecnológica orientada para a

colaboração com organismos,

empresas e instituições universitárias

ou não universitárias.

Rua Pedro Nunes

3030 - 199

Coimbra

Presidente: Maria Teresa Ferreira

Soares Mendes

Vice-Presidente: José António

Raimundo Mendes da Silva

SROC/ROC: P. Matos Silva, Garcia

JR, P. Caiado & Associados

47,07% | Integral

ICN

AS

Pro

du

ção

,

Ld

a. ICNAS - Produção

Unipessoal, Lda. 508 944 767

Desenvolver a investigação científica,

implementar novas técnicas de

investigação básica e clínica no âmbito

das tecnologias nucleares aplicadas à

saúde e divulgar os avanços científicos

alcançados na sua área de intervenção.

Edifício do ICNAS

Polo das Ciências

da Saúde da UC

Azinhaga de Santa

Comba 3000-548

Coimbra

Gerente: Miguel de Sá e Sousa de

Castelo Branco

Gerente: Antero José Pena Afonso

de Abrunhosa

SROC/ROC: J. Rito, SROC, Lda.

100% | Integral

DE

ND

RO

PH

AR

MA

, L

da.

Dendropharma,

Lda. - Investigação

e Serviços de

Intervenção

Farmacêutica,

Sociedade

Unipessoal, Lda.

509 575 838 Atividades de consultoria, científicas,

técnicas e similares.

Faculdade de

Farmácia da UC,

Polo das Ciências

da Saúde da UC,

Azinhaga de Santa

Comba 3000-548

Coimbra

Gerente: Amílcar Celta Falcão Ramos

Gerente: Henrique Santos Carmo

Madeira

Gerente: Francisco José de Batista

Veiga


100% | Integral

IPN

-I

IPN-Incubadora

Associação para o

Desenvolvimento

de Atividades de

Incubação de Ideias

e Empresas

506 375 986

Estimular o empreendedorismo e

fomentar a criação de empresas

inovadoras de base tecnológica e

serviços avançados.

Rua Pedro Nunes

3030-199 Coimbra

Presidente da Direção: Maria Teresa

Ferreira Soares Mendes

Vice-Presidente: José António

Raimundo Mendes da Silva



68,71% | Integral

AD

AI

Associação para o

Desenvolvimento

da Aerodinâmica

Industrial

502 550 554

Contribuir para o progresso da

aerodinâmica industrial, através da

investigação, do ensino superior e

pós-graduado e da prestação de

serviços à comunidade.

Rua Pedro Hispano,

n.º 12

3030-289 Coimbra

Presidente do Conselho de

Administração: Domingos Xavier

Viegas

Vice-Presidente: Manuel Carlos

Gameiro da Silva

85,32% | Integral

AC

IV Associação para o

Desenvolvimento

da Engenharia Civil

505 448 173

Promover a investigação científica e

atividades de caráter técnico e

cultural, através da realização de

contratos-programa, de protocolos,

de conferências e outras ações de

sensibilização sobre diferentes

temáticas, com especial ênfase

naquelas com afinidades relativamente

à engenharia civil

Departamento de

Engenharia Civil da

FCTUC

Polo II da UC

Rua Luís Reis

Santos

3030-788 Coimbra

Presidente: Rui António Duarte

Simões

Vice-Presidente: José Alfeu Sá

Marques

Vice-Presidente: José Adelino Costa

Coutinho

Simples agregação

82


Entidade Contribuinte Objeto Sede Responsáveis pela Gestão

Financeira e Patrimonial

% Detida do

Capital | Método

Consolidação

CE

DO

UA

Centro de Estudos

de Direito do

Ordenamento, do

Urbanismo e do

Ambiente

503 535 630

A promoção e o exercício da

investigação (fundamental e aplicada)

nos domínios do ordenamento do

território, do urbanismo e do

ambiente, numa perspetiva

interdisciplinar.

Faculdade de

Direito da UC

3004-545 Coimbra

Presidente do Conselho Diretivo:

Fernando Alves Correia

Vice-Presidente do Conselho

Diretivo: Anabela Miranda Rodrigues

Vice-Presidente do Conselho

Diretivo: Francisco Ferreira de

Almeida

Simples agregação

ITE

CO

NS

Instituto de

Investigação e

Desenvolvimento

Tecnológico em

Ciências da

Construção

507 487 648

Promover o desenvolvimento e a

divulgação de investigação científica e

tecnológica interdisciplinar em áreas

diretamente ligadas às ciências da

construção e afins.

Pólo II da

Universidade de

Coimbra

Rua Pedro Hispano

3030-289 Coimbra

Presidente da Direção: António José

Barreto Tadeu

Vogal da Direção: Maria Isabel Morais

Torres

Vogal da Direção: Paulo Jorge

Rodrigues Amado Mendes



10,66% | Integral

INE

SC

Co

imb

ra

Instituto de

Engenharia de

Sistemas e

Computadores de

Coimbra

505 232 200

O exercício e a gestão da atividade de

investigação científica e

desenvolvimento tecnológico,

orientada para a prestação de serviços

no campo da inovação tecnológica, e a

colaboração, neste âmbito com

organismos, empresas e instituições

universitárias ou não universitárias.

Rua Antero de

Quental, n.º199

3000 - 033

Coimbra

Presidente: Carlos Henggeler

Antunes

Vogal: Prof. Doutor João Paulo Costa

SROC/ROC: J. Rito, SROC, Lda.

53,89% | Integral

Tendo sido revisto o perímetro de consolidação de contas do GPUC no ano de 2013, foram integradas na

prestação de contas consolidadas as entidades relevantes, conseguindo-se, assim, a plena prestação de contas

consolidadas. Salienta-se a necessidade do reforço das condições gerais de prestação de contas à entidade-mãe,

que as entidades relacionadas de direito privado devem cumprir, tal como determina o n.º 3, do art.º 14.º dos

Estatutos da UC.

Nota I1 Entidades excluídas da consolidação

No exercício de 2013, por não terem materialidade relevante, não integram a prestação de contas consolidadas as

seguintes entidades:

Entidade NIF Ativo

circulante

Valor

participação

Método de

consolidação

Exercício

de

referência

LEDAP Laboratório de Energética e Detónica - Ass. de Apoio 502 523 832 37.863,59 99.759,57 Consolidação Integral 2011

IATV Instituto do Ambiente, Tecnologia e Vida 503 323 36 67.269,08 200.000,00 Consolidação Integral 2011

UC

Tecnimed

Associação UC Tecnimed - Investigação, Desenvolvimento

Tecnológico e Internacionalização 510 396 836 a) 25.000,00 Consolidação Integral a)

UC

Inproplant

Associação UC InProPlant - Investigação, Desenvolvimento

Tecnológico e Internacionalização 510 542 646 15.279,80 5.000,00 Consolidação Integral 2013

AEEC Associação de Estudos Europeus de Coimbra 503 751 065 43.748,33 s/participação Simples agregação 2012

CDB Centro de Direito Biomédico 504 190 490 152.472,43 s/participação Simples agregação 2011

CDC Centro de Direito do Consumo 504 244 515 56.086,69 s/participação Simples agregação 2012

CDF Centro de Direito da Família 504 140 566 51.089,77 s/participação Simples agregação 2011

CEDIPRE Centro de Estudos de Direito Público e Regulação 504 736 361 296.575,65 s/participação Simples agregação 2010

IDPEE Instituto de Direito Penal Económico e Europeu 504 089 315 49.296,13 s/participação Simples agregação 2012

BBS Instituto do Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros 504 505 521 231.584,42 s/participação Simples agregação 2012

IDET Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho 505 257 424 314.507,15 s/participação Simples agregação 2012

APEU Associação para a Extensão Universitária 503 213 985 132.805,97 s/participação Simples agregação 2012

PRODEQ Associação para o Desenvolvimento de Engenharia Química 505 413 485 722.827,75 s/participação Simples agregação 2010

ADDF Associação para o Desenvolvimento do Departamento de Física 505 040 557 149.557,03 s/participação Simples agregação 2012

CEISUC Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de

Coimbra 504 807 285 218.724,64 s/participação Simples agregação 2011

IGC IUS GENTIUM CONIMBRIGAE 504 699 237 42.200,45 s/participação Simples agregação 2011

ISR Instituto de Sistemas e Robótica [inclui os três polos: Lisboa,

Coimbra e Porto] 502 854 227 2.533.880,20 b) s/participação Simples agregação 2010

IMAR Instituto do Mar 502 776 463 8.674.152,17 a) s/participação Simples agregação 2011

IJC Instituto Jurídico da Comunicação 503 863 351 257.153,98 s/participação Simples agregação 2012

IT Instituto de Telecomunicações 502 854 200 9.213.731,44 299.278,75 Equivalência Patrimonial 2013

LIP Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de

Partículas 501 694 650 a) s/participação Simples agregação a)

IERU Instituto de Estudos Regionais e Urbanos de Coimbra 502 849 711 141.719,70 s/participação Simples agregação 2012

a) Relatório de Contas não facultado.

b) Este montante corresponde ao total do ativo circulante dos três polos, tendo a UC apenas uma parcela correspondente à atividade desenvolvida no polo de Coimbra

83


Nota 3 Pessoal ao serviço

O número de trabalhadores efetivos do universo UC e SASUC, a 31 de dezembro de 2013, era de 2.998, de

acordo com os respetivos mapas de pessoal, aqui apresentados de forma consolidada.

Quanto às restantes entidades incluídas nas demonstrações consolidadas (entidades de direito privado),

apresentavam, no final do ano, 267 trabalhadores, cuja distribuição, por analogia com o mapa de pessoal das

entidades de direito público, pode ser apresentado no quadro seguinte.

III. Informações relativas aos procedimentos de consolidação

Nota 6 Discriminação da rubrica “Diferenças de consolidação”

A 31 de dezembro de 2013 não existiam diferenças de consolidação em categorias de ativos ou de passivos

identificáveis das entidades incluídas nas contas consolidadas.

Nota 9 Acontecimentos que tenham ocorrido entre a data do balanço e a data do balanço

consolidado

Não se registaram acontecimentos relevantes entre a data das demonstrações financeiras e a sua data de emissão.

Equip

a R

eito

ral

Órg

ãos

de

Ges

tão (

A)

Dirig

ente

Doce

nte

Univ

ersitá

rio

Inve

stig

ador

Dia

gnóst

ico e

Ter

apêu

tica

Pes

soal

de

Info

rmát

ica

Méd

ico

Enfe

rmei

ro

Educa

dor

de

Infâ

nci

a

Téc

nic

o

Téc

nic

o S

uper

ior

Coord

enad

or

Téc

nic

o

Ass

iste

nte

Téc

nic

o

Enca

rreg

ado G

eral

Oper

acio

nal

Enca

rreg

ado O

per

acio

nal

Enc

Pes

soal

Auxiliar

(Car

reira

subsist

ente

)

Ass

iste

nte

Oper

acio

nal

Postos trabalho ocupados a 31-12-2013 10 53 41 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 104

Postos trabalho previstos para 2013 10 46 48 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 104

Postos trabalho ocupados a 31-12-2013 0 0 0 1.501 85 13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.599

Postos trabalho previstos para 2013 0 0 0 1.653 92 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.762

Postos trabalho ocupados a 31-12-2013 0 0 0 0 0 0 29 1 1 9 4 335 19 403 2 21 1 470 1.295

Postos trabalho previstos para 2013 0 0 0 0 0 0 31 1 1 9 7 440 35 486 4 23 1 508 1.546

0 0 0 36 2 0 5 0 0 0 0 50 2 28 0 1 0 31 155

10 53 41 1.501 85 13 29 1 1 9 4 335 19 403 2 21 1 470 2.998

10 46 48 1.689 94 17 36 1 1 9 7 490 37 514 4 24 1 539 3.567

(A) - Os membros dos órgãos de gestão são considerados, também, nos efectivos da respectiva carreira

TOTAL

Cargos / Carreiras / Categorias

Atividades

A - Gestão

B - Ensino, Investigação e Prestação de

Serviços

C - Serviços de Suporte

Atividade A

Atividade B

Atividade C

Postos de trabalho previstos para trabalhadores em Mobilidade/Com.

Serv./Etc.

Totais Cargos / Carreiras / Categorias

(Postos de trabalho ocupados a 31-12-2013)

Totais Cargos / Carreiras / Categorias

(Postos trabalho previstos para 2013)

Órg

ãos

de

Ges

tão

Dirig

ente

Doce

nte

Univ

ersitá

rio

Inve

stig

ador

Dia

gnóst

ico e

Ter

apêu

tica

Pes

soal

de

Info

rmát

ica

Téc

nic

o

Téc

nic

o S

uper

ior

Coord

enad

or

Téc

nic

o

Ass

iste

nte

Téc

nic

o

Enca

rreg

ado O

per

acio

nal

Ass

iste

nte

Oper

acio

nal

Outr

as s

ituaç

ões

Atividade A Postos trabalho ocupados a 31-12-2013 8 1 0 1 0 0 1 19 1 2 0 1 1 35

Atividade B Postos trabalho ocupados a 31-12-2013 2 4 0 87 1 0 4 61 1 0 0 5 5 170

Atividade C Postos trabalho ocupados a 31-12-2013 0 0 0 1 0 4 10 19 2 20 1 0 5 62

10 5 0 89 1 4 15 99 4 22 1 6 11 267Totais Cargos / Carreiras / Categorias

(Postos de trabalho ocupados a 31-12-2013)

TOTAL

Cargos / Carreiras / Categorias

Atividades

A - Gestão

B - Ensino, Investigação e Prestação de Serviços

C - Serviços de Suporte

84


Nota 10 Informações que tornem comparáveis os sucessivos conjuntos de demostrações financeiras

no caso de se alterar significativamente a composição do conjunto das entidades incluídas na

consolidação

No exercício de 2013 verificou-se alteração das entidades incluídas na consolidação, razão pela qual as

demonstrações financeiras apresentadas não são totalmente comparáveis com as demonstrações financeiras

referentes a 31 de dezembro de 2012.

Nota 13 Contabilização das participações em associadas

A 31 de dezembro de 2013 as participações financeiras do GPUC encontravam-se valorizadas ao custo histórico,

sendo a sua composição a que se segue:

a) Relação das participações em entidades de natureza não societária cujo património social se

encontre titulado

Denominação social SedeValor Nominal/

ParticipaçãoCapital Próprio

Volume de

NegóciosMontante

Exercício de

Referência

AEMITEQ-Assoc. Inov. Tecnol.

Qualidade

Rua Coronel Júlio Veiga Simão,

Loreto, 3020-053 Coimbra4.987,98 € 290.345,00 € 936.525,81 € 63.198,62 € 2013

LEDAP - Lab. De Energética e

Detónica

Av. da Universidade de Coimbra,

3150-277 Condeixa-a-Nova99.759,57 € 149.639,36 € 62.430,73 € 6.385,44 € 2011

IDARC - Inst. Desenv. Agrário Reg.

Centro

Almegue - Vale Gemil,

3040-322 Coimbra2.493,99 € -130.442,06 € - -52.444,26 € 2006

Fundação das Universidades

Portuguesas

Rua Pinheiro Chagas nº 27,

3000-333 Coimbra49.879,79 € 1.496.394,00 € 112.161,20 € 154.406,08 € 2012

INESC - Instituto de Eng. Sistemas

Computadores

Rua Alves Redol, nº 9, 1000-029

Lisboa520.000,00 € 18.525.000,00 € 1.855.475,00 € -65.510,00 € 2012

IGAP - Instituto de Gestão e

Administração Pública

Rua Belos Ares, 160,

4100-108 Porto498,80 € - 226.718,35 € -22.045,30 € 2013

Pool Net Portuguese Tooling NetworAv. D. Dinis, 17,

2430-263 Marinha Grande1.000,00 € 37.500,00 € 78.157,00 € 3.688,00 € 2013

Instituto de Formação p/ Executivos 351,82 € - - , -

Centro de Biomassa p/ EnergiaApartado 49,

3221-909 Miranda do Corvo2.493,99 € 745.107,38 € 192.435,75 € 3.635,98 € 2012

OPEN - Assoc. Oportunidades

Específicas de Negócio

Zona Industrial - Rua de Espanha, lt 8,

2431-901 Marinha Grande5.000,00 € 508.000,00 € 198.767,00 € 8.712,00 € 2013

Willuso - Associação de Investigação,

Longevidade e Saúde

Rua Emídio Navarro, nº 18,

3050-224 Luso500,00 € - - - -

IT - Instituto de TelecomunicaçõesAv. Rovisco Pais, 1,

1049-001 Lisboa299.278,75 € 1.908.932,22 € 1.181.897,73 € 48.369,36 € 2013

RAIZ - Instituto de Investigação da

Floresta e do Papel

Quinta de São Francisco – Apt 15

3801-501 Eixo70.000,01 € 3.500.000,00 € 3.586.097,76 € 195.926,00 € 2012

CENTROHABITAT-Plataforma para a

Construção SustentávelCuria Tecnoparque 500,00 € 144.550,00 € 13.500,00 € -52.399,73 € 2013

Relacre - Associação de Laboratórios

Acreditados de Portugal

Rua Filipe Folque, nº 2 - 6º Dto,

1050-113 Lisboa1.000,00 € 99.500,00 € 743.298,75 € 11.676,35 € 2013

IATV - Instituto do Ambiente,

Tecnologia e Vida

Largo Marquês de Pombal,

Dep. Zoologia da UC

3000-272 Coimbra

200.000,00 € 200.000,00 € 6.780,00 € 26.647,29 € 2011

Associação BLC3 - Plataforma para o

desenvolvvimento da Região Interior

Centro

Paços do Município,

Largo Conselheiro Cabral Metello,

3400-062 Oliveira do Hospital

3.000,00 € 16.000,00 € 26.505,49 € 26.073,98 € 2013

Obitec - Associação Óbidos Ciência e

Tecnologia

Covento S. Miguel das Gaeiras

2510-718 Óbidos1.000,00 € 342.700,00 € 63.950,25 € 4.047,51 € 2012

UC Tecnimed - Investigação,

Desenvolvimento Tecnológico e

Internacionalização

Paço das Escolas, Praça da Porta

Férrea 3000-447 COIMBRA25.000,00 € 50.000,00 € - - -

UC InProPlant - Investigação,




Férrea3000-447 COIMBRA5.000,00 € 10.000,00 € 3.282,26 € -2.703,37 € 2013

ABAP - Associação Beira Atlântico

Parque

Pç. Marquês Marialva C Com Rossio

Cantanhede, 3060-133 Cantanhede1.000,00 € 2.454.360,81 € 231.833,04 € 140.195,38 € 2013

Biocant - Associação de Transferência

de Tecnologia

Parque Tecnológico de Cantanhede,

Núcleo 04, Lote 3, 3060-197

Cantanhede

2.000,00 € 4.110.000,00 € 899.157,30 € -255.271,68 € 2013

Coimbra Inovação Parque

Business Center Leonardo Da Vinci,

Parque Tecnológico de Coimbra, 3040-

540 Antanhol, Coimbra

19.500,00 € 2.616.380,00 € 114.251,04 € -361.679,71 € 2013

Cesab - Centro de Serviços do

Ambiente

Zona Industrial Pnte Viadores, 3050

Mealhada1.496,00 € 745.000,00 € 917.681,47 € 13.242,23 € 2013

Aferymed - Aferição e Medidas, LdaRua dos Costas, Lote 19, Nº74 R/C,

2415-567 Leiria2.850,00 € 15.000,00 € 100.099,16 € 4.529,70 € 2013

Tecparques - Associação Portuguesa

de Parques e Ciência e TecnologiaOeiras 2.500,00 € 37.000,00 € 19.500,00 € -2.730,77 € 2012

Terabiz, Lda. Rua Pedro Nunes 1.500,00 € 30.000,00 € 0,00 € -733,88 € 2012

a) Último relatório de contas facultado.

b) Relatório de contas não facultado.

Identificação da Participação Resultado Líquido31 de dezembro 2013

85




Volume de

NegóciosMontante

Exercício de

Referência


Qualidade


Loreto, 3020-053 Coimbra4.987,98 € 290.345,00 € 936.525,81 € 63.198,62 € 2013


Detónica


3150-277 Condeixa-a-Nova99.759,57 € 149.639,36 € 62.430,73 € 6.385,44 € 2011


Centro


3040-322 Coimbra2.493,99 € -130.442,06 € - -52.444,26 € 2006


Portuguesas


3000-333 Coimbra49.879,79 € 1.496.394,00 € 112.161,20 € 154.406,08 € 2012


Computadores


Lisboa520.000,00 € 18.525.000,00 € 1.855.475,00 € -65.510,00 € 2012




4100-108 Porto498,80 € - 226.718,35 € -22.045,30 € 2013


2430-263 Marinha Grande1.000,00 € 37.500,00 € 78.157,00 € 3.688,00 € 2013



3221-909 Miranda do Corvo2.493,99 € 745.107,38 € 192.435,75 € 3.635,98 € 2012




2431-901 Marinha Grande5.000,00 € 508.000,00 € 198.767,00 € 8.712,00 € 2013




3050-224 Luso500,00 € - - - -


1049-001 Lisboa299.278,75 € 1.908.932,22 € 1.181.897,73 € 48.369,36 € 2013


Floresta e do Papel


3801-501 Eixo70.000,01 € 3.500.000,00 € 3.586.097,76 € 195.926,00 € 2012






1050-113 Lisboa1.000,00 € 99.500,00 € 743.298,75 € 11.676,35 € 2013


Tecnologia e Vida


Dep. Zoologia da UC

3000-272 Coimbra

200.000,00 € 200.000,00 € 6.780,00 € 26.647,29 € 2011



Centro




3.000,00 € 16.000,00 € 26.505,49 € 26.073,98 € 2013


Tecnologia


2510-718 Óbidos1.000,00 € 342.700,00 € 63.950,25 € 4.047,51 € 2012





Férrea 3000-447 COIMBRA25.000,00 € 50.000,00 € - - -





Férrea3000-447 COIMBRA5.000,00 € 10.000,00 € 3.282,26 € -2.703,37 € 2013


Parque




de Tecnologia


Núcleo 04, Lote 3, 3060-197

Cantanhede

2.000,00 € 4.110.000,00 € 899.157,30 € -255.271,68 € 2013





19.500,00 € 2.616.380,00 € 114.251,04 € -361.679,71 € 2013


Ambiente


Mealhada1.496,00 € 745.000,00 € 917.681,47 € 13.242,23 € 2013


2415-567 Leiria2.850,00 € 15.000,00 € 100.099,16 € 4.529,70 € 2013









Volume de

NegóciosMontante

Exercício de

Referência


Qualidade


Loreto, 3020-053 Coimbra4.987,98 € 290.345,00 € 936.525,81 € 63.198,62 € 2013


Detónica


3150-277 Condeixa-a-Nova99.759,57 € 149.639,36 € 62.430,73 € 6.385,44 € 2011


Centro


3040-322 Coimbra2.493,99 € -130.442,06 € - -52.444,26 € 2006


Portuguesas


3000-333 Coimbra49.879,79 € 1.496.394,00 € 112.161,20 € 154.406,08 € 2012


Computadores


Lisboa520.000,00 € 18.525.000,00 € 1.855.475,00 € -65.510,00 € 2012




4100-108 Porto498,80 € - 226.718,35 € -22.045,30 € 2013


2430-263 Marinha Grande1.000,00 € 37.500,00 € 78.157,00 € 3.688,00 € 2013



3221-909 Miranda do Corvo2.493,99 € 745.107,38 € 192.435,75 € 3.635,98 € 2012




2431-901 Marinha Grande5.000,00 € 508.000,00 € 198.767,00 € 8.712,00 € 2013




3050-224 Luso500,00 € - - - -


1049-001 Lisboa299.278,75 € 1.908.932,22 € 1.181.897,73 € 48.369,36 € 2013


Floresta e do Papel


3801-501 Eixo70.000,01 € 3.500.000,00 € 3.586.097,76 € 195.926,00 € 2012






1050-113 Lisboa1.000,00 € 99.500,00 € 743.298,75 € 11.676,35 € 2013


Tecnologia e Vida


Dep. Zoologia da UC

3000-272 Coimbra

200.000,00 € 200.000,00 € 6.780,00 € 26.647,29 € 2011



Centro




3.000,00 € 16.000,00 € 26.505,49 € 26.073,98 € 2013


Tecnologia


2510-718 Óbidos1.000,00 € 342.700,00 € 63.950,25 € 4.047,51 € 2012





Férrea 3000-447 COIMBRA25.000,00 € 50.000,00 € - - -





Férrea3000-447 COIMBRA5.000,00 € 10.000,00 € 3.282,26 € -2.703,37 € 2013


Parque




de Tecnologia


Núcleo 04, Lote 3, 3060-197

Cantanhede

2.000,00 € 4.110.000,00 € 899.157,30 € -255.271,68 € 2013





19.500,00 € 2.616.380,00 € 114.251,04 € -361.679,71 € 2013


Ambiente


Mealhada1.496,00 € 745.000,00 € 917.681,47 € 13.242,23 € 2013


2415-567 Leiria2.850,00 € 15.000,00 € 100.099,16 € 4.529,70 € 2013







b) Relação das ações, quotas e outras partes de capital detidas

c) Quanto à discriminação da conta “outras aplicações financeiras” (conta 415)

IV. Informações relativas a compromissos

Nota 16 Montante global dos compromissos financeiros que não figurem no balanço consolidado

Existem encargos assumidos que terão reflexo orçamental nos anos económicos futuros. As contas 04

“Orçamento – exercícios futuros” e 05 “Compromissos – exercícios futuros” refletem as responsabilidades

futuras que se desagregam como se segue:

Tipo Denominação social Sede Quant.Valor

unitárioValor Global

Capital

próprio

Volume de

NegóciosRes. Líquido

Exercício

de

Referência

Ações OdabarcaUrbanização MADEFIL- Lote 13-19,

Sargento-Mor, 3021-901 Coimbra20 249,40 € 4.998,00 € 349.160,00 € 79.751,71 € -28.625,60 € 2012 a)

Ações Coimbravita ADRRua Capitão Luís Gonzaga, nº 74,

3000-095 Coimbra3000 4,99 € 14.968,00 € 416.585,86 € 21.355,33 € 86.255,40 € 2005 a)

Fundo PatrimonialAssociação p/ Internacionalização

EmpresarialPraça das Indústrias 1300-307 Lisboa n.a. - 24.939,89 € - - - - b)

Fundo Patrimonial Fundação Cultural da UCPraça República, Coimbra

3000-343 COIMBRAn.a. - 150.000,00 € 150.000,00 € 1.396.538,71 € -2.689,05 € 2012 a)



Tipo Entidade devedora/emitente Base legal DataValor à data da

transmissão

Fundo Prémio Latim MedievalProf. Doutor Geraldes Freire - Prémio

Latim Medieval Protocolo 1999 24.939,89 € 31.332,51 €

Títulos Certificado de renda perpétua DL 34549, 28 Abril 1945 2006 249,00 € 249,00 €

Títulos Certificados de renda perpétuaDL 23865, 17 Maio 1934 e Lei 1933,

de 13 Fevereiro 19362006 7.955,20 € 7.955,20 €

Identificação dos ativos Valor nominal dos ativos em 31.12.2013

Natureza Transmissão

Capital

86


Natureza da responsabilidade Compromissos para o ano de

2014

Compromissos para anos

seguintes

Pessoal 789.954 € - €

Aquisições de Bens 927.977 € 758.306 €

Aquisições de Serviços 8.474.274 € 953.835 €

Transferências Correntes 3.086.428 € 180.183 €

Outras despesas Correntes 15.933 € - €

Aquisição de Bens de Capital 6.398.985 € 449.837 €

Totais 19.693.551 € 2.342.160 €

A UC, por força de acordos quadro celebrados com as entidades a seguir identificadas, possui encargos assumidos

nos montantes especificados:

Entidade Obrigações

contratualizadas Despesa paga no

ano Compromissos anos seguintes

Associação Académica de Coimbra 233.325 € 233.325 € 233.325 €

Fundo de Apoio Social 250.000 € 250.000 € 300.000 €

Total 483.325 € 483.325 € 533.325 €

Nota 18 Critérios de valorimetria aplicados e métodos utilizados no cálculo dos ajustamentos de

valor

As demonstrações financeiras foram preparadas em harmonia com os princípios contabilísticos definidos no Plano

Oficial de Contabilidade Pública para o Setor da Educação (POC-Educação) - Portaria n.º 794/2000, de 20 de

setembro, da Lei 62/2007, de 10 de setembro e na Portaria 474/2010, de 1 de julho, que aprova a Orientação

n.º 1/2010.

As demonstrações financeiras cumprem ainda as Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público, foram

preparadas numa base de continuidade das operações e as políticas contabilísticas foram aplicadas de forma

consistente durante o exercício económico. Foram preparadas a partir dos registos contabilísticos das entidades

incluídas na consolidação, tendo-se utilizado os procedimentos de consolidação a seguir descritos.

a) Procedimentos de consolidação

As contas da UC, dos SASUC, do CES, da ACIV, do CEDOUA foram consolidadas pelo método da simples

agregação. Embora a UC não disponha de participação nos capitais próprios destas entidades, detém controlo

sobre elas.

As entidades ICNAS Produção, Dendropharma, CNC, Associação Exploratório Infante D. Henrique, IPN, ADAI,

IPN-I, ITeCons e INESC Coimbra, foram consolidadas pelo método de consolidação integral. A UC detém a

participação nos capitais próprios destas entidades e o controlo.

As principais transações ocorridas e os saldos existentes entre as entidades foram eliminados no processo de

consolidação, nomeadamente:

as dívidas entre as entidades incluídas na consolidação;

os custos e perdas, os proveitos e ganhos, relativos às operações efetuadas entre entidades incluídas na

consolidação;

as operações de transferências de subsídios entre entidades incluídas na consolidação.

as operações de concessão de direitos de superfície entre as entidades incluídas na consolidação.

Nos casos em que se aplicou o método da consolidação integral, foram reconhecidos os respetivos interesses

minoritários em função das participações detidas.

b) Imobilizado corpóreo e incorpóreo

O imobilizado corpóreo e incorpóreo está mensurado inicialmente ao custo de aquisição ou de avaliação técnica

para as situações em que se procedeu à inventariação física de bens não valorizados anteriormente.

87


Os bens em relação aos quais o valor não é conhecido foram registados nas demonstrações financeiras pelo valor

resultante da avaliação efetuada por um perito independente.

O património da UC integra bens imóveis, cuja avaliação técnica efetuada determinou a sua valorização pelo valor

de 1€.

Conta POC Denominação do imobilizado

4222000006 Gerais - Faculdade de Direito

Paço das Escolas

Paço das Escolas - Paço Real

4222000007 Paço das Escolas - Gerais

Paço das Escolas - Torre

Paço das Escolas - Capela

4222000008 Colégio de São Pedro

4222000012 Palácio de Sub-Ripas

4222000017 Colégio de São Jerónimo

4224000002 Biblioteca Joanina

4229000001 Capela de São Miguel e Museu de Arte Sacra

4229000009 Palácio de São Marcos

4229000034 Jardim Botânico (FCTUC)

A valorização assim efetuada encontra fundamento legal no n.º 2 do art.º 31.º do CIBE - Cadastro e Inventário dos

Bens do Estado, que refere: “Nos casos de total impossibilidade de atribuição fundamentada do valor,

designadamente de bens de relevância histórico-cultural, os mesmos devem constar com valor zero…”, o que

aconteceu com os bens imóveis supra identificados, qualificados como “edifícios históricos” pela entidade

legalmente competente para o efeito.

Assim os “edifícios históricos" não foram sujeitos ao regime de amortizações previsto no CIBE, ao abrigo do

disposto no art.º 36.º, n.º 1, alíneas e) e f), conjugado com o n.º 2, que refere que “pela sua complexidade ou

particularidade apresentem dificuldades técnicas inultrapassáveis de inventariação ou de avaliação, ou que se

valorizem pela sua raridade”.

As imobilizações incorpóreas referentes a patentes estão mensuradas ao custo de aquisição e incorporam todas as

despesas associadas à sua valorização.

c) Depreciações e amortizações

As depreciações e amortizações foram calculadas segundo o método das quotas constantes, pelo regime

duodecimal atendendo à data de início de disponibilidade do bem para utilização, com uma vida útil atribuída em

função da sua classificação de acordo com o previsto no classificador geral (Portaria n.º 671/2000, de 17 de abril).

De acordo com o mesmo normativo, os bens de imobilizado cuja vida útil é inferior a um ano, e cujo valor de

aquisição é inferior a 80% do índice 100 da tabela de remunerações da Administração Pública, são totalmente

depreciados no próprio ano (no ano de 2013 o valor foi de 343,28€).

Apesar do critério prevalecente ser o da UC, como entidade-mãe, relativamente às entidades, ICNAS Produção,

CES, Dendropharma, CNC, Associação Exploratório Infante D. Henrique, IPN, IPN-I, ADAI, CEDOUA, ITeCons,

ACIC e INESC Coimbra as depreciações e amortizações do exercício, foram determinadas de acordo com o

Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, tendo sido adotado o método de linha reta, previsto nesse

diploma legal, pelo facto de se ter procedido ao recálculo e se ter concluído que não revelavam diferenças

materialmente relevantes.

A amortização de imobilizações incorpóreas referentes a patentes foi efetuada à taxa de 5% por adoção do critério

previsto no Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de janeiro, correspondente ao número de anos permitido para o registo

de patentes.

88


d) Investimentos financeiros

Os investimentos financeiros apresentados no balanço estão mensurados ao respetivo custo de aquisição.

e) Provisão para cobranças duvidosas

A constituição de provisões para cobrança duvidosa foi efetuada de acordo com a política descrita no ponto 2.7 do

POC - Educação. Foram constituídas para os créditos que não do Estado, em sentido lato, em mora há mais de 12

meses, desde a data do respetivo vencimento, e para os quais foram efetuadas diligências para o seu recebimento.

f) Existências ou inventários

As existências foram mensuradas ao custo de aquisição, sendo a fórmula de custeio utilizada o custo médio

ponderado para os diversos itens de existências. Relativamente às entidades ICNAS Produção e ACIV o método

de custeio utilizado foi o FIFO (First in, First out), por na fase de homogeneização se ter concluído que, atendendo

ao valor das existências ou inventários, as diferenças eram materialmente pouco relevantes.

g) Especialização de proveitos e custos

As receitas com origem no OE foram reconhecidas como proveito do exercício (“Subsídio à Exploração”) no

momento da sua entrada, por débito da conta do ativo “Depósitos em instituições financeiras - Conta no

Tesouro”.

Os custos diferidos, acréscimos de custos e proveitos diferidos, foram reconhecidos de acordo com o princípio de

especialização dos exercícios, no momento em que são obtidos ou incorridos, independentemente do momento

em que o recebimento ou pagamento ocorre, bem como transferidos para os exercícios em que devem ser

reconhecidos.

No que se refere a receitas não faturáveis relacionadas com as propinas de cursos de licenciatura, mestrado

integrado, mestrado, doutoramento e cursos não conferentes de grau, foram reconhecidas como proveito de

acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

As dívidas a receber de clientes correspondem ao valor das faturas emitidas, relativas a vendas e prestações de

serviços, e o proveito foi reconhecido no momento da sua emissão.

h) Subsídios

O GPUC recebeu no exercício económico de 2013 subsídios para imobilizações com origem em programas de

cofinanciamento referentes a fundos estruturais para o ensino e formação no âmbito do Quadro de Referência

Estratégica Nacional, tendo a contabilização sido efetuada no momento do recebimento e relevada a proveito à

medida que ocorrem as depreciações.

No âmbito de projetos de investigação, com origem na União Europeia e na FCT e outros organismos públicos e

privados, os subsídios foram reconhecidos como proveito mediante o apuramento da taxa de execução desses

projetos. Os subsídios recebidos destinados a financiar despesas correntes foram registados como proveito do

exercício (“Subsídio à Exploração”) na parte correspondente aos custos incorridos durante o exercício,

independentemente do momento do recebimento dos mesmos, registando-se os adiantamentos no passivo

(“Proveitos Diferidos”). Os subsídios recebidos para financiar despesas de capital foram diferidos no balanço na

rubrica de “Proveitos Diferidos”, sendo transferidos para proveitos, através da rubrica “Ganhos Extraordinários”,

em proporção idêntica aos encargos anuais com a depreciação dos bens subsidiados.

i) Operações extraorçamentais

Sempre que o GPUC atua como entidade líder em projetos de I&D, em parceria com outras instituições, é de sua

responsabilidade o pagamento a essas mesmas entidades, dos subsídios atribuídos pelas entidades financiadoras, na

quota-parte que estas têm no projeto. Nas circunstâncias em que o GPUC atua como entidade responsável pela

transferência a terceiros de subsídios recebidos de outras entidades, essas operações, enquanto de pura

intermediação, apenas têm reflexo em contas de balanço e em termos orçamentais, em operações

89


extraorçamentais, reconhecidas no classificador económico da receita 17.02.00 “Operações extraorçamentais” e

da despesa 12.02.00 “Outras operações de tesouraria”, que inclui os montantes provenientes de fundos alheios

que deverão constituir posteriormente fluxos de entrega às entidades a quem respeitam.

j) Enquadramento fiscal

As entidades objeto de consolidação UC, SASUC, CNC, CES, IPN e INESC Coimbra gozam de isenção parcial do

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, uma vez que se encontram sujeitas a este imposto apenas por

via da retenção na fonte relativamente aos seus rendimentos de aplicação de capitais. Não estão, portanto,

obrigadas a entregar a declaração anual de rendimentos.

As entidades ICNAS Produção, Dendropharma, Associação Exploratório Infante D. Henrique, ACIV, ADAI,

CEDOUA, ITeCons e IPN-I, são sujeitos passivos de IRC, de acordo com o disposto no Código do Imposto sobre

o Rendimento das Pessoas Coletivas.

Nota 19 Cotações utilizadas para conversão dos elementos expressos em moeda estrangeira

Os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira, com exceção, das identificadas a seguir, foram convertidos

para euros utilizando as taxas de câmbio vigentes à data da operação. As diferenças de câmbio realizadas no

exercício, bem como as potenciais, apuradas nos saldos existentes na data do balanço por referência às paridades

vigentes nessa data, integram os resultados correntes do exercício.

O GPUC detém nos depósitos à ordem uma conta em dólares que, à data do balanço, foi determinada e registada

em diferenças de câmbio desfavoráveis.

Valor em dólares Taxa de câmbio Valor em euros Diferença de câmbio em euros

20.413 0,72633 14.827 -617

7.385 0,72633 5.364 -223 A taxa de câmbio à data de 31-12-2013 foi obtida em: http://www.oanda.com/converter

V. Informações relativas a determinadas rubricas

Nota 20 Rubricas “Despesas de instalação” e “Despesas de investigação e de desenvolvimento”

Os valores constantes da conta 432 “Despesas de investigação e desenvolvimento”, justificam-se da forma que a

seguir se descreve.

UC: O montante registado de 227.390€ diz respeito a despesas de investigação.

ICNAS: O montante de 296.227€, registado na rubrica “despesas investigação e desenvolvimento” diz respeito às

licenças de autorização de fabrico de medicamentos emitidas pelo Ministério da Economia e pelo INFARMED

relativas a projetos na área de radiofármacos.

IPN: O montante de 234.020€ registado diz respeito ao projeto designado por XHMS.

ITeCons: O montante de 6.550€ registado na rubrica “despesas investigação e desenvolvimento” diz respeito ao

sistema de suporte à gestão científica de conferências (webchairing) e desenvolvimento de aplicação RCCTE.

Nota 22 Movimentos ocorridos nas rubricas “ativo imobilizado” constantes do balanço consolidado

e nas respetivas “amortizações e provisões”

A rubrica “amortizações e provisões” analisa-se como se segue:

90


Rubricas Saldo Inicial Alteração do

Perímetro Reforço Regularizações Saldo Final

Bens de domínio público

Terrenos e recursos naturais - € - € - € - € - €

Edifícios - € - € - € - € - €

Outras construções e infraestruturas - € - € - € - € - €

Infraestruturas e equipamentos de natureza militar - € - € - € - € - €

Bens do património histórico, artístico e cultural - € - € - € - € - €

Outros bens de domínio público - € - € - € - € - €

- € - € - € - € - €

Imobilizações incorpóreas

Despesas de instalação - € - € - € - € - €

Despesas de investigação e de desenvolvimento - € - € - € - € - €

Propriedade industrial e outros direitos 2.704.556 € 84.428 € 625.327 € - 6.102 € 3.408.209 €

2.704.556 € 84.428 € 625.327 € - 6.102 € 3.408.209 €

Imobilizações corpóreas

Terrenos e recursos naturais - € - € - € - € - €

Edifícios e outras construções 52.963.288 € 199.702 € 5.878.095 € - 27.838 € 59.013.247 €

Equipamento e material básico 75.493.324 € 2.642.576 € 7.414.880 € - 119.490 € 85.431.291 €

Equipamento de transporte 727.701 € 132.217 € 59.209 € - € 919.127 €

Ferramentas e utensílios 406.350 € 30.053 € 12.499 € 815 € 449.717 €

Equipamento administrativo 15.943.977 € 335.533 € 867.934 € - 92.440 € 17.055.004 €

Taras e vasilhame 1.862 € - € 420 € - € 2.282 €

Outras imobilizações corpóreas 15.722.966 € 107.137 € 802.367 € - 15.834 € 16.616.636 €

161.259.468 € 3.447.218 € 15.035.403 € - 254.787 € 179.487.303 €

Investimentos financeiros

Partes de capital - € - € - € - € - €

Obrigações e títulos de participação - € - € - € - € - €

Investimentos em imóveis - € - € - € - € - €

Outras aplicações financeiras - € - € - € - € - €

- € - € - € - € - €

A rubrica ativo imobilizado analisa-se como se segue:

Rubricas Saldo InicialAlteração do

PerímetroAjustamento Aumentos Alienações

Transferências e

AbatesSaldo Final

Bens de domínio público

Terrenos e recursos naturais - € - € - € - € - € - € - €

Edifícios - € - € - € - € - € - € - €

Outras construções e infraestruturas - € - € - € - € - € - € - €

Infraestruturas e equipamentos de natureza militar - € - € - € - € - € - € - €

Bens do património histórico, artístico e cultural - € - € - € - € - € - € - €

Imobilizações em curso - € - € - € - € - € - € - €

Adiantam. p/ conta de bens de domínio público - € - € - € - € - € - € - €

- € - € - € - € - € - € - €

Imobilizações incorpóreas

Despesas de instalação - € - € - € - € - € - € - €

Despesas de investigação e de desenvolvimento 0 € - € - 0 € - € - € - € 0 €

Propriedade industrial e outros direitos 4.578.364 € 121.386 € - 8.813 € 437.366 € - € 61.299 € 5.189.601 €

Imobilizações em curso 69.732 € 84.378 € - 385.373 € 322.595 € - € - 47.120 € 44.212 €

Adiantam. p/ conta de imob. incorpóreas - € - € - € - € - € - € - €

4.648.095 € 205.764 € - 394.186 € 759.961 € - € 14.179 € 5.233.813 €

Imobilizações corpóreas

Terrenos e recursos naturais 93.822.544 € - - € - € - € - € 93.822.544 €

Edifícios e outras construções 302.135.003 € 2.019.662 € - € 6.491.919 € - € 1.803.519 € 312.450.102 €

Equipamento e material básico 96.186.347 € 4.204.289 € 512 € 8.024.452 € - 3.358 € 752.437 € 109.164.679 €

Equipamento de transporte 837.381 € 160.152 € - € 38.250 € - € - € 1.035.782 €

Ferramentas e utensílios 421.577 € 29.814 € 1.023 € 6.897 € - € - 208 € 459.102 €

Equipamento administrativo 17.824.089 € 400.744 € 33 € 393.156 € - 1.098 € - 126.012 € 18.490.913 €

Taras e vasilhame 3.014 € - € - € - € - € - € 3.014 €

Outras imobilizações corpóreas 18.241.518 € 105.227 € - 1.023 € 550.420 € - 1.011 € 29.934 € 18.925.065 €

Imobilizações em curso 21.215.123 € 635.263 € - 21.600 € 8.357.883 € - € - 7.383.847 € 22.802.822 €

Adiantam. p/ conta de imob. corpóreas 64.016 € 397.997 € - € 11.795 € - € - € 473.809 €

550.750.612 € 7.953.148 € - 21.055 € 23.874.771 € - 5.467 € - 4.924.177 € 577.627.832 €

Investimentos financeiros

Partes de capital 696.900 € 250 € 41.271 € 94.844 € - € - € 833.265 €

Obrigações e títulos de participação 763.130 € - € - 26.415 € - € - € - € 736.716 €

Investimentos em imóveis 2.204.295 € - € - € - € - € - € 2.204.295 €

Outras aplicações financeiras 89.522 € - € - 50.000 € 15 € - € - € 39.537 €

Imobilizações em curso - € - € - € - € - € - € - €

3.753.847 € 250 € - 35.144 € 94.859 € - € - € 3.813.812 €

91


A rubrica “Imobilizações em curso” sofreu aumento significativo, no ano de 2013, principalmente no âmbito da

construção dos seguintes edifícios:

UC: Edifício Pólo de Conhecimento em Tecnologias da Construção Sustentável; Infraestruturas Urbanísticas Polo

II; Remodelação do Colégio da Graça e Projeto do Edifício BIOMED III

Exploratório: 2.ª fase do Edifício Exploratório;

IPN: Edifício Tecbis – Infraestrutura de Aceleração de Empresas

Nota 25 Diferenças materialmente relevantes entre os custos de elementos do ativo circulante e os

respetivos preços de mercado

Não se considera existirem diferenças materialmente relevantes entre o valor contabilístico e o valor de mercado

dos elementos que integram o ativo circulante.

Nota 31 Repartição do valor líquido consolidado das vendas e das prestações de serviços

As vendas e prestações de serviços pelo GPUC totalizaram, em 2013, 16.884.063€, distribuídos da seguinte forma:

Nota 38 Valores comparativos

Os saldos iniciais, revelados no mapa de fluxos de caixa, não correspondem aos saldos finais do exercício

precedente em resultado de se ter incluído nesses saldos os valores das entidades que passaram a integrar a

consolidação em 2013 e excluídos os das entidades que saíram do perímetro de consolidação.

Nota 39 Demonstração consolidada dos resultados financeiros

Os resultados financeiros apurados no exercício de 2013 têm a seguinte composição:

Total

ConsolidadoAjustamentos SASUC UC CEDOUA ITeCons

ICNAS

Produção, LDA.CES CNC Dendropharma Exploratório IPN IPN Incubadora ADAI ACIV INESC_C

1- VENDAS

Mercadorias 31.109 € 537 € 5.822 € 8.626 € 16.125 €

Fotocópias, Impressos e Publicações 31.329 € 31.329 €

Outros Bens 308.531 € 308.531 €

Produtos Acabados 269.786 € 172 € 266.973 € 2.641 €

Refeições 2.895.897 € -206.810 € 3.102.707 €

Outros 14.468 € 660 € 13.808 €

Total 1 3.551.120 € 206.810 €- 3.102.707 € 340.032 € - € 660 € 266.973 € 3.178 € - € - € 13.808 € - € - € 5.822 € 8.626 € 16.125 €

2 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Alojamentos 1.117.502 € 1.117.502 €

Apoio à Infância 214.341 € 214.341 €

Serviços de Saúde 74.414 € 38.372 € 36.041 €

Realização de Estudos 1.364.007 € 731.552 € 255.196 € 377.259 €

Colaboração Docentes 182.452 € 182.452 €

Acções de Formação 1.281.693 € 1.261.133 € 9.750 € 10.810 €

Inscrições em Seminários e Cursos 483.183 € 226.700 € 28.079 € 66.624 € 125.810 € 6.827 € 15.090 € 10.807 € 3.246 €

Manifestações de Cultura 68.884 € 68.884 €

Análises Clínicas 2.198.990 € 1.681.567 € 517.423 €

Serviços Prestados ao exterior 323.902 € 143.642 € 180.260 €

Visitas Turísticas 1.329.672 € 1.329.672 €

Prestação Serviços Especializados 3.747.735 € 977.707 € 1.262.961 € 17.995 € 1.093.039 € 396.032 €

Reprodução e Microfilmagem 155 € 155 €

Protocolos e Acordos 120.000 € 120.000 €

Outros Serviços 826.013 € 438.053 €- 11.039 € 537.871 € 135.061 € 28 € 52.221 € 20.401 € 69.614 € 276.888 € 33.554 € 127.389 €

Total 2 13.332.943 € 438.053 €- 1.381.255 € 7.177.376 € 157.829 € 1.464.647 € 180.260 € 381.034 € 594.466 € 20.401 € 69.614 € 1.093.039 € 396.032 € 291.978 € 432.430 € 130.635 €

Total (1+2) 16.884.063 € 644.864 €- 4.483.962 € 7.517.408 € 157.829 € 1.465.307 € 447.233 € 384.212 € 594.466 € 20.401 € 83.422 € 1.093.039 € 396.032 € 297.800 € 441.055 € 146.760 €

2013Inclusão de

novas entidades 2012 2013

Inclusão de

novas entidades 2012

681 Juros suportados 104.964 € 13.971 € 53.660 € 781 Juros obtidos 126.928 € 49.756 € 242.208 €

682 Perdas em entidades ou subentidades - € - € - € 782 Ganhos em entidades ou subentidades - € - € - €

683 Amortizações de investimentos em imóveis - € - € - € 783 Rendimentos de imóveis 4.275 € - € 57.700 €

684 Provisões para aplicações financeiras - € - € - € 784 Rendimentos de participação de capital - € - € - €

685 Diferenças de câmbio desfavoráveis 3.109 € - € 1.404 € 785 Diferenças de câmbio favoráveis 232 € - € 8 €

686 Descontos de pronto pagamento obtidos 1.254 € - € 26.632 € 786 Descontos de pronto pagamento ontidos 4.435 € - € 150 €

687 Perdas na alienação de aplicações de tesouraria - € - € - € 787 Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria - € - € - €

688 Outros custos e perdas financeiros 129.655 € 2.125 € 152.678 € 788 Outros proveitos e ganhos financeiros 13.766 € - € 382 €

Resultados financeiros 89.346 €- 33.660 € 66.074 €

149.636 € 49.756 € 300.448 € 149.636 € 49.756 € 300.448 €

Exercícios

Conta Custos e Perdas Financeiros

Exercícios

Conta Proveitos e Ganhos Financeiros

92


Durante o ano de 2013 registou-se uma diminuição nos proveitos e ganhos financeiros (150.812€), relacionado

com a diminuição de juros obtidos e rendimentos de imóveis, e um aumento nos custos e perdas financeiras

4.608€. Os “Resultados financeiros” somam 89.346€ e traduzem uma diminuição de 235,22% em relação ao ano

de 2012.

Nota 40 Demonstração consolidada dos “Resultados extraordinários”

Os “Resultados extraordinários” apurados no exercício de 2013 têm a seguinte composição:

Durante o ano de 2013, assistiu-se a um aumento nos proveitos e ganhos extraordinários de 1.042.188€ e a uma

redução nos custos e perdas extraordinários (160.173€). Os “Resultados Extraordinários” somam 5.775.863€,

traduzindo um aumento de 26,29% em relação ao ano de 2012, e estão relacionados com o reconhecimento do

proveito à medida que ocorre a amortização dos bens de imobilizado subvencionados.

Nota 41 Movimentos ocorridos no exercício na rubrica “Provisões”

Os movimentos ocorridos no exercício de 2013 nas contas de Provisões analisam-se como se segue:

Conta Designação Saldo Inicial Inclusão de

novas entidades Aumento Redução Saldo Final

29 Provisões 10.829.516 € 166.256 € 1.718.973 € 50.878 € 12.663.868 €

291 Provisão para cobranças duvidosas 10.495.656 € 166.256 € 1.718.973 € 50.878 € 12.330.008 €

2911 Clientes cobrança duvidosa 1.182.384 € 166.256 € 456.106 € 50.878 € 1.753.868 €

2912 Alunos cobrança duvidosa 9.313.272 € - € 1.262.868 € - € 10.576.140 €

292 Provisões para riscos e encargos 333.860 € - € - € - € 333.860 €

39 Provisões para depreciação de existências 2.609 € - € 42.492 € - € 45.101 €

49 Provisões para investimentos financeiros - € - € - € - € - €

VI. Informações diversas

Nota 45 Outras informações consideradas relevantes para melhor compreensão da situação

financeira e dos resultados do conjunto das entidades incluídas na consolidação

Nesta nota inclui-se a informação adicional que se entende necessária para a compreensão das demonstrações

financeiras, para que as mesmas possam refletir adequadamente a posição orçamental, económica e financeira da

UC, o resultado das suas operações e a execução do respetivo orçamento.

a) Estudantes c/c e clientes

Relativamente às dívidas de estudantes foi reconhecida tanto a dívida vencida como a não vencida, relativa a cursos

de licenciatura, mestrado integrado, mestrado, doutoramento e cursos não conferentes de grau.

As provisões para cobrança duvidosa de dívidas de estudantes foram mensuradas pelo valor atual da dívida vencida,

mediante a revisão da estimativa dos anteriores períodos de relato, o que implicou um aumento do valor da

provisão dos anos letivos até 2011/2012, uma vez que o tempo de mora é superior a um ano e por terem sido

desenvolvidas diligências para a cobrança.

2013Inclusão de

novas entidades 2012 2013

Inclusão de

novas entidades 2012

691 Transferências de capital concedidas - € - € - € 791 Restituição de impostos - € - € - €

692 Dívidas incobráveis 15.178 € 1.095 € 48.651 € 792 Recuperação de dívidas - € - € - €

693 Perdas em existências 56.907 € - € 125.545 € 793 Ganhos em existências 91.341 € 123 € 31.205 €

694 Perdas em imobilizações 8.063 € - € 6.693 € 794 Ganhos em imobilizações 4.241 € - € 7.414 €

695 Multas e penalidades 155 € 119 € 294 € 795 Benefícios de penalidades contratuais 2.656 € - € - €

696 Aumentos de amortizações e provisões - € - € - € 796 Reduções de amortizações e provisões 21.543 € - € - €

697 Correcções relativas a exercícios anteriores 690.883 € 11.892 € 728.761 € 797 Correcções relativas a exercícios anteriores 263.116 € 2.198 € 166.110 €

698 Outros custos e perdas extraordinários 13.022 € 5.686 € 34.436 € 798 Outros proveitos e ganhos extraordinários 6.177.173 € 109.597 € 5.313.154 €

Resultados extraordinários 5.775.863 € 93.125 € 4.573.503 €

6.560.070 € 111.918 € 5.517.883 € 6.560.070 € 111.918 € 5.517.883 €

Exercícios

Contas Custos e Perdas Extraordinários

Exercícios

Contas Proveitos e Ganhos Extraordinários

93


No que se refere a clientes, foram reconhecidas como de cobrança duvidosa as dívidas com mora superior a um

ano. Não foram provisionadas as dívidas relativas ao Estado em sentido lato.

Das dívidas de clientes e estudantes, de cobrança duvidosa, refletidas no balanço no montante de 12.416.385€,

12.330.008€ encontram-se provisionados.

No ano de 2012 foram implementadas medidas ativas de reclamação de créditos junto dos clientes e dos

estudantes, bem como de cobrança coerciva das mesmas. Estas medidas, administrativas e coercivas,

proporcionaram a arrecadação, em 2013, de 80.018,43€, referentes a dívidas de cobrança duvidosa de clientes, e

418.450,21€, relativas a estudantes.

b) Caixa e equivalentes

A 31 de dezembro de 2013, o caixa e equivalentes do Grupo UC tinha a seguinte composição:

Designação 2013 Inclusão de novas

entidades 2012

Inclusão de novas

entidades 2011

Caixa 54.210 € 2.620 € 37.235 € 2.201 € 123.984 €

Depósitos à Ordem 29.172.330 € 472.834 € 26.596.006 € 504.191 € 19.327.338 €

IGCP 3.140.732 € - € 3.350.982 € - € 1.847.887 €

CGD 8.912.271 € 238.280 € 9.031.257 € 6.307 € 7.185.321 €

SANTANDER TOTTA 10.258.302 € 5.727 € 9.656.896 € - € 8.099.324 €

BPI 3.296.432 € 96.515 € 2.755.110 € 329.721 € 1.486.846 €

BES 1.446.060 € 132.313 € 876.708 € 56.472 € 451.326 €

BCP 514.964 € - € 601.260 € 111.691 € 193.075 €

BPN 294.731 € - € 306.328 € - € 61.084 €

MONTEPIO 1.308.839 € - € 14.990 € - € - €

CAJA DUERO - € - € 2.476 € - € 2.476 €

Depósitos a Prazo 8.750.952 € 1.703.709 € 8.151.211 € 61.121 € 8.336.498 €

IGCP 5.000.000 €

5.000.000 € - € 5.000.000 €

CGD 1.561.139 € 884.700 € 1.526.438 € - € 1.526.438 €

SANTANDER TOTTA 1.308.252 € 410.000 € 903.152 € - € 860.102 €

BES 460.008 € 90.008 € 643.000 € - € 949.957 €

BCP 87.553 € - € 78.621 € 61.121 € - €

BPI 319.000 € 319.000 € - € - € - €

MONTEPIO 15.000 € - € - € - € - €

Total 37.977.493 € 2.179.162 € 34.784.453 € 567.513 € 27.787.821 €

c) Período complementar

De acordo com o estabelecido no Decreto-Lei de Execução Orçamental, a UC procedeu durante os primeiros

7 dias do ano de 2014 ao pagamento de despesas que, à data de 31 de dezembro, estavam a aguardar pagamento.

De acordo com a Orientação – Norma Interpretativa n.º 1/2001 (Período Complementar) emitida pela Comissão

de Normalização Contabilística da Administração Pública, o balanço deverá refletir a situação de terceiros e

disponibilidades antes da efetivação dos pagamentos relativos ao período complementar, enquanto que a execução

orçamental, os mapas de fluxos de caixa e do controlo orçamental, evidenciam a totalidade dos pagamentos do

exercício do ano (incluindo os efetuados durante o período complementar). Para efeitos contabilísticos, no

momento do pagamento no período complementar deviam ter ocorrido, em simultâneo, movimentos a débito e a

crédito da conta 25221 “período complementar”. Assim, a diferença entre o saldo de disponibilidades que é

evidenciada no balanço e no saldo para a gerência seguinte, constante no mapa de fluxos de caixa, é a que a seguir

se apresenta, e traduz o montante dos pagamentos efetuados no período complementar:

94


Designação 31.12.2013

Saldo de gerência na posse do GPUC

30.863.651 €

Pagamentos efetuados no período complementar 7.113.842 €

Disponibilidades | Balanço

37.977.493 €

d) Acréscimos de proveitos

Os “acréscimos de proveitos” analisam-se como se segue:

Acréscimo de Proveitos 2013 Inclusão de novas

entidades 2012

Juros a Receber 21.899 € 18.898 € 29.246 €

Projetos e Atividades - € - € - €

Outros acréscimos de proveitos 519.834 € 111.751 € 426.856 €

Total 541.734 € 130.648 € 456.101 €

A rubrica “Outros acréscimos de proveitos” engloba essencialmente o reconhecimento de subsídios a receber em

2014 das entidades CNC, CES e INESC Coimbra.

e) Custos Diferidos

Os custos diferidos analisam-se como se segue:

Custos Diferidos 2013 Inclusão de novas

entidades 2012

Seguros 46.542 € 18.324 € 21.497 €

Diferenças de Câmbio Desfavoráveis - € - € - €

Outros Custos Diferidos 435.468 € 5.256 € 283.603 €

Total 482.010 € 23.580 € 305.101 €

A rubrica “Outros custos diferidos” inclui maioritariamente rendas, comunicações e outros serviços, pagos em

2013 e cujo reconhecimento do custo só será feito em 2014. Estes valores são mais relevantes nas entidades UC,

SASUC e CNC.

f) Acréscimos de Custos

Os “acréscimos de custos” analisam-se como se segue:

Acréscimo de Custos 2013 Inclusão de novas

entidades 2012

Seguros a Liquidar - € - € - €

Remunerações e Encargos a Liquidar 13.946.989 € 140.786 € 8.273.523 €

Juros a Liquidar 745 € - € 985 €

Outros Acréscimos de Custos 404.527 € 84.803 € 539.181 €

Total 14.352.261 € 225.589 € 8.813.690 €

O aumento significativo que se verifica em “Remunerações e encargos a liquidar”, relaciona-se com a reposição do

pagamento do subsídio de férias, nas entidades de direito público.

A rubrica “Outros acréscimos de custos” inclui custos relativos a consumos de água, energia e comunicações,

respeitantes ao último mês do exercício.

95


g) Proveitos Diferidos

Proveitos Diferidos 2013 Inclusão de novas

entidades 2012

Propinas 16.656.708 € - € 16.722.618 €

Propinas Licenciatura 6.086.954 €

6.063.978 €

Propinas Cursos Não Conferentes de Grau 312.768 €

277.371 €

Propinas Mestrado 2.718.257 €

2.788.352 €

Propinas Mestrado Integrado 4.871.194 €

4.842.220 €

Propinas Doutoramento 2.667.535 €

2.750.697 €

Direitos de Superfície 318.889 € - € 648.939 €

Direitos de Superfície 318.889 €

648.939 €

Financiamento PIDDAC - € - € 7.988 €

Financiamento PIDDAC - €

7.988 €

Projetos e Atividades 81.764.761 € - € 80.244.798 €

Projetos de I&D 81.764.761 €

80.244.798 €

Subsídios para Investimento 132.243.144 € 4.257.531 € 112.249.604 €

OE 1.772.898 €

565.247 €

PIDDAC 6.716.528 €

7.256.678 €

Fundos Comunitários 23.282.422 € 908.553 € 19.389.115 €

Financiamento FCT 11.400.743 € 285.106 € - €

Imobilizado 63.069.432 € - € 60.799.021 €

Outros / Não Especificado 26.001.121 € 3.063.872 € 24.239.542 €

Outros Proveitos Diferidos 631.764 € 600 € 1.039.318 €

Outros Proveitos Diferidos 631.764 € 600 € 1.039.318 €

Total 231.615.267 € 4.258.131 € 210.913.264 €

h) Subsídios ao investimento

No que se refere a encargos resultantes de obrigações contratuais no âmbito de projetos de investimento,

aprovados em OE, estão assumidas as seguintes responsabilidades:

Ainda neste âmbito, e relativamente aos projetos de investimento em curso, estão assumidas as seguintes

responsabilidades relativas a contratos de construção:

Contratos de bens em construção Valor do

contrato

Despesa paga no

ano

Despesa paga

acumulada a 31-

12-2013

Valor no ativo

#44

“imobilizações

em curso”

Taxa de

execução

Despesa

programada

anos seguintes

Elaboração do projeto relativo à 2ª fase do Museu da

Ciência da UC 1.085.362,32 € 72.912,69 € 583.553,64 € 583.553,64 € 54% 501.808,68 €

Projeto do Edifício do CIDUC - Centro de Interpretação

e Divulgação da Universidade de Coimbra 59.197,64 € 0,00 € 35.639,35 € 35.639,35 € 60% 23.558,29 €

Elaboração projetos especialidades do edifício do CIDUC 52.882,91 € 0,00 € 42.504,00 € 42.504,00 € 80% 10.378,91 €

Projeto de Reabilitação do Edifício do Colégio da

Trindade 275.486,59 € 84.606,37 € 247.284,46 € 247.284,46 € 90% 28.202,13 €

Contrato para a aquisição de serviços de direção e gestão

da construção para a conclusão da Subunidade 3 da FMUC 119.489,09 € 0,00 € 58.707,90 € 58.707,90 € 49% 60.781,19 €

Contrato de Prest. de Serv. de Dir. e Gestão da Constr.

Inclui Fiscalização, Revisão Organização De Processos

Para A Remodelação Do Colégio Da Graça - Centro Doc.

25 Abril Proc. 10/Clpq/2010

172.242,00 € 25.811,55 € 137.672,85 € 137.672,85 € 80% 34.569,15 €

Aquisição se serviços para a execução de projetos de

alterações das especialidades do CIDUC 54.735,00 € 0,00 € 49.291,50 € 49.291,50 € 90% 5.443,50 €

Contratualizado Cofinanciamento Compart. Nacional

Pólo II Terrenos e Infraestruturas 10.967.556,00 € - € 10.967.556,00 € 1.267.560,00 € 1.267.560,00 € 11,6% 9.699.996,00 €

Pólo III Terrenos e Infraestruturas 5.314.727,00 € 1.566.863,00 € 3.747.864,00 € 4.231.554,38 € 393,81 € 4.231.160,57 € 79,6% 1.083.566,43 €

Conservação de Ed. Historicos 6.425.793,87 € 3.992.340,06 € 2.433.453,81 € 5.079.049,76 € 199.789,81 € 4.879.259,95 € 75,9% 1.546.533,92 €

Faculdade Medicina/Subunidade 3 8.402.672,49 € 6.806.030,31 € 1.596.642,18 € 2.949.361,76 € 177.529,99 € 2.771.831,77 € 33,0% 5.630.840,72 €

BIOMED III 953.201,01 € 556.054,94 € 397.146,07 € 987.806,50 € 34.605,49 € 953.201,01 € 100,0% - €

HPC Ring 2.001.777,00 € 1.721.250,00 € 280.527,00 € 287.313,28 € 215.001,63 € 72.311,65 € 3,6% 1.929.465,35 €

Infraestruturas Científicas e Tecnológicas das Ciências Básicas da

Universidade de Coimbra - Edifício da Física e da Química 4.701.382,34 € 4.431.525,55 € 269.856,79 € 4.049.712,34 € 212.582,00 € 3.837.130,34 € 81,6% 864.252,00 €

Faculdade de Medicina/Subunidade 2+4 15.019.838,00 € - € 15.019.838,00 € 184.088,98 € 82.268,98 € 101.820,00 € 0,7% 14.918.018,00 €

URC Faculdade de Ciências do Desporto e Educ. Fisica 20.080,00 € - € 20.080,00 € 80,00 € 80,00 € - € 0,0% 20.080,00 €

URC Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação 20.000,00 € - € 20.000,00 € - € - € - € 0,0% 20.000,00 €

Museu da Ciência 466.666,00 € - € 466.666,00 € 73.632,69 € 720,00 € 72.912,69 € 15,6% 393.753,31 €

PRAUC I 152.000,00 € - € 152.000,00 € 102.929,88 € 9.394,48 € 93.535,40 € 61,5% 58.464,60 €

Total 54.445.693,71 € 19.074.063,86 € 35.371.629,85 € 19.213.089,57 € 932.366,19 € 18.280.723,38 € 33,6% 36.164.970,33 €

Despesa

programada anos

seguintes

Programa ou projeto de açãoProgramação Plurianual Receita recebida

acumulada a 31-12-

2013

Saldo de gerência a

31-12-2013

Despesa paga

acumulada a 31-12-

2013

Taxa exec.

96


Contratos de bens em construção Valor do

contrato

Despesa paga no

ano

Despesa paga

acumulada a 31-

12-2013

Valor no ativo

#44

“imobilizações

em curso”

Taxa de

execução

Despesa

programada

anos seguintes

Elaboração Projeto Edifício Da Subunidade 2+4 Da

Faculdade De Medicina No Polo Das Ciências da Saúde da

UC

653.870,41 € 0,00 € 390.609,87 € 390.609,87 € 60% 263.260,54 €

Concurso Publico de conceção para a elaboração do

projeto do edifício BIOMED III 686.340,00 € 247.082,40 € 590.252,40 € 590.252,40 € 86% 96.087,60 €

Aq. serv. elaboração estudos arquitetura reformulação

CIDUC 74.784,74 € 0,00 € 67.306,26 € 67.306,26 € 90% 7.478,48 €

Const. Edifício do "Pólo de Conhecimento em

Tecnologias da Construção" 2.718.300,00 € 1.722.766,11 € 1.904.771,80 € 1.904.771,80 € 70% 813.528,20 €

Empreitada para a conclusão dos acabamentos do Edifício

da Subunidade 3, incluindo os arranjos exteriores, da

Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

3.146.549,10 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0% 3.146.549,10 €

Serviços para a elaboração do projeto da Subunidade 3 da

Faculdade de Medicina no Pólo das Ciências da Saúde da

Universidade de Coimbra – Reformulação do projeto de

arranjos exteriores

15.373,77 € 15.373,77 € 15.373,77 € 15.373,77 € 100% 0,00 €

Empreitada para a Remodelação do Colégio da Graça -

Acabamentos Fase II 1.272.000,01 € 299.999,73 € 299.999,73 € 299.999,73 € 24% 972.000,28 €

Revisão de preços da Empreitada para a Remodelação do

Colégio da Graça - Acabamentos Fase II - 2013 36.962,11 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0% 36.962,11 €

Aquisição de serviços para a reformulação do Projeto de

Remodelação de parte do Edifício do Antigo Colégio da

Graça para instalação do Centro de Documentação 25 de

Abril

34.071,00 € 34.071,00 € 34.071,00 € 34.071,00 € 100% 0,00 €

Aquisição de serviços para a reformulação do projeto de

especialidade de Arquitetura do “Projeto de Remodelação

de parte do Edifício do Antigo Colégio da Graça para

instalação do Centro de Documentação 25 de Abri

24.600,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0% 24.600,00 €

Empreitada para a requalificação de espaços existentes

para a instalação das Plataformas Científicas RMN

(ressonância magnética nuclear) e CLL (Coimbra Laser

Laboratory) nos departamento de Física e Química da

Universidade de Coimbra

83.130,05 € 82.429,31 € 82.429,31 € 82.429,31 € 99% 700,74 €

Aquisição de serviços para a Gestão de processos de

contratação pública para a empreitada de execução e

fiscalização da construção do Edifício para o Instituto de

Investigação em Biomedicina e Ciências da Saúde do Pólo das Ciências da Universidade

27.896,40 € 6.974,10 € 6.974,10 € 6.974,10 € 25% 20.922,30 €

Aquisição de serviços externos para a conservação e

restauro da porta da Biblioteca Joanina. 20.484,85 € 18.959,24 € 20.484,83 € 20.484,83 € 100% 0,02 €

Empreitada das Infraestruturas Urbanísticas do Pólo II -

Zona Norte - Fase 2 - Universidade de Coimbra 1.011.060,00 € 1.011.060,00 € 1.011.060,00 € 1.011.060,00 € 100% 0,00 €

Empreitada para a Recuperação do Edifício Equatorial para

a Instalação do Planetário no Observatório Astronómico

da Universidade de Coimbra

166.726,50 € 58.136,59 € 58.136,59 € 58.136,59 € 35% 108.589,91 €

Total 11.791.544,49 € 3.680.182,86 € 5.636.123,36 € 5.636.123,36 € 47,8% 6.155.421,13 €

CE

RT

IFIC

AÇ

ÃO

LE

GA

L

RE

LA

TÓ

RIO

E P

AR

EC

ER

DO

FIS

CA

L Ú

NIC

O

RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2013 · 2014. 7. 16. · Aprovado pelo Conselho Geral em...

Documents

Transcript of RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADO 2013 · 2014. 7. 16. · Aprovado pelo Conselho Geral em...