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RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
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SGPS, S.A. SGPS, S.A.
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Órgãos Sociais
ASSEMBLEIA GERAL
José Abel Andrade
(Presidente)
João Maria Sá Marta
Pedro Andrade Dias
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Mário Leite Santos
(Presidente)
Jorge Correia Tomé
Vítor Farinha Nunes
Maria Teresa Roque dal Fabbro
CONSELHO FISCAL
António Freitas dos Santos
(Presidente)
Maria Teresa Andrade Dias
Maria Leonor Costa Amorim Afonso
SOCIEDADE DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS
Ernst & Young Audit & Associados - SROC S.A.
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Índice 01. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO 05
1. Envolvente Internacional 06
2. Mercados Estrangeiros relevantes para o Banif Mais 09
2.1. Espanha 09
2.2. Polónia 09
2.3. Hungria 10
2.4. Eslováquia 10
3. Conjuntura Nacional 10
3.1. Actividade Económica 10
3.2. Mercado de Trabalho 12
3.3. Crédito e Recursos 13
3.4. Taxas de Juro e indexantes de mercado 14
4. Mercados Financeiros 15
02. SÍNTESE DOS PRINCIPAIS INDICADORES DE ACTIVIDADE 18
03. RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 20
1. Síntese dos Principais Acontecimentos do Ano 21
1.1. No Grupo Banif 21
1.2. No Mercado Automóvel 24
1.3. No Sub-grupo Banif Mais 25
2. Análise da Actividade do Sub-grupo Banif Mais por País 26
2.1. Portugal 27
2.2. Eslováquia 29
2.3. Polónia 29
2.4. Espanha 29
2.5. Hungria 29
3. Recursos Humanos 30
4. Análise das Demonstrações Financeiras Consolidadas da Banif Mais - SGPS, S.A. 30
5. Proposta de Aplicação de Resultados 31
6. Perspectivas para 2014 31
7. Notas finais 32
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04. RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE 35
1. Estrutura e práticas de Governo Societário 36
1.1 Estrutura de Governance 36
1.2 Assembleia Geral 36
1.3 Conselho de Administração 39
1.4 Comissão Executiva 44
1.5 Conselho Fiscal 45
2. REMUNERAÇÕES 51
2.1 Descrição da política de remunerações dos órgãos de administração e de
fiscalização a que se refere o artigo 2º da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho 51
2.2 Indicação do montante anual da remuneração auferida individualmente pelos
membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade, incluindo
remuneração fixa e variável 52
2.3 Informações em cumprimento do disposto no nº 4 do artigo 16º do Aviso nº
10/2011 do Banco de Portugal 52
2.4 Divulgação de informação quantitativa de acordo com o previsto no artigo 17º do
Aviso nº 10/2011 56
05. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 59
06. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 67
07. RELATÓRIOS E PARECERES DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO 150
08. INFORMAÇÕES ADICIONAIS 157
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01 Enquadramento Macroeconómico 1. Envolvente Internacional A economia mundial enfrentou um ano de transição em 2013, com um fortalecimento gradual do bloco dos
países desenvolvidos e com um abrandamento das economias emergentes e em desenvolvimento face às
taxas de crescimento observadas nos períodos anteriores. De acordo com o FMI, o crescimento mundial terá
abrandado ligeiramente em 2013 face a 2012 (de 3,1% para 3,0%), apesar de a actividade global e o comércio
mundial terem recuperado no segundo semestre do ano.
Taxa de Crescimento do PIB por grandes blocos económicos
Fonte: FMI
De facto, o abrandamento da actividade foi mais marcado na primeira metade do ano, onde os países
desenvolvidos continuaram a sofrer o impacto recessivo da crise financeira, consubstanciado no reequilíbrio
do balanço das famílias e das empresas, assim como no processo de consolidação orçamental, em especial
na Europa.
Nos EUA, a economia sofreu igualmente o impacto da consolidação orçamental excessiva provocada pelos
cortes automáticos da despesa pública (“sequester”), com consequências no consumo privado, que foram
em parte mitigadas pela recuperação do mercado imobiliário e do emprego. No conjunto do ano a economia
norte-americana terá crescido 1,9%, um abrandamento face ao crescimento de 2,8% registado em 2012.
No entanto, a recuperação económica ganhou tracção na 2ª metade do ano, com o PIB a crescer a uma
média superior a 3,5% no 3º e 4º trimestres do ano, após um ritmo de 1,75% na 1ª metade do ano. De entre as
principais componentes do PIB, as despesas dos consumidores e das empresas aceleraram durante esse
período, à medida que se desvaneceram os efeitos da contracção fiscal. O efeito riqueza proporcionado pela
valorização registada nos mercados accionista e imobiliário também terá contribuído para a sustentação do
consumo privado. Do mesmo modo, o investimento empresarial também começou o ano de forma moderada,
‐6
‐4
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0
2
4
6
8
10
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Mundo Economias Avançadas Economias Emergentes
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mas recuperou na segunda metade do ano, reflectindo melhores perspectivas de vendas, maior confiança e
condições de financiamento favoráveis.
A inflação permaneceu moderada, com a variação total e “core” do deflator das despesas de consumo dos
indivíduos a situar-se em 1% em 2013, abaixo do objectivo de 2% da FED. Relativamente ao emprego, o
fortalecimento da actividade económica na segunda metade do ano permitiu o aumento do ritmo de criação
de postos de trabalho, de forma generalizada pelos vários sectores da economia. No entanto, a taxa de
desemprego permanece ainda elevada, situando-se em média em 7,5% em 2013.
Relativamente à política monetária, a FED manteve, ao longo de grande parte do ano, as actuais políticas não
tradicionais - o programa de “quantitative easing” e o “forward guidance” – após as taxas de juro terem sido
conduzidas para perto de zero desde finais de 2008. Ambos instrumentos colocaram uma pressão
descendente sobre as taxas de juro de longo prazo e suportaram o preço dos activos financeiros,
contrabalançando os efeitos contraccionistas da política orçamental restritiva. No entanto, à medida que a
recuperação se foi afirmando, num contexto de estabilidade de preços e melhoria do emprego, começou a
discutir-se a remoção do ritmo de compras de activos. Essa discussão iniciou-se em Maio, provocando de
imediato um aumento da volatilidade nos mercados financeiros, sobretudo nos países emergentes e em
desenvolvimento, especialmente naqueles que apresentam um défice externo mais elevado (casos da India,
Indonésia e Brasil). A FED iniciou em Dezembro uma modesta redução do ritmo da compra de activos, de 45
para 40 mil milhões de dólares de títulos de dívida de longo prazo e de 40 para 35 mil milhões de dólares de
títulos de dívida hipotecária.
A Zona Euro destacou-se pela negativa entre os principais blocos económicos, com as estimativas actuais do
FMI a apontarem para uma contracção do PIB em 2013 de -0,4%, após uma contracção de -0,7% observada
em 2012. Em 2013 reduziu-se a diferença de crescimento entre os países da “periferia” e do “core”, se bem
que ainda se mantêm diferenças significativas quanto à capacidade de financiamento daquelas economias.
No entanto, observou-se igualmente uma marcada recuperação na segunda metade do ano, corroborada
pelos indicadores de sentimento económico, que se aproximam dos seus valores médios de longo prazo. Esta
recuperação foi ajudada por uma melhor procura externa, menor impacto fiscal e melhores condições
financeiras. No entanto, o crédito ao sector privado continua com variações negativas, o desemprego está a
estabilizar e a apreciação do euro funciona como um travão ao crescimento.
No que respeita à política monetária, o Banco Central Europeu (BCE) reduziu, na reunião de Maio, a sua
principal taxa de referência para 0,50%, tendo na mesma ocasião demonstrado uma postura a favor de
descidas adicionais das taxas de juro de referência, o que veio a acontecer em Novembro, com nova descida
de 0,25%. Para além das medidas convencionais, o BCE equacionou a utilização de instrumentos não
convencionais, incluindo eventuais medidas de estímulo ao crédito às pequenas e médias empresas que
permitam mitigar o efeito da subida das taxas de juro de mercado em algumas economias da área do euro.
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Taxas Directoras do BCE
Fonte: Reuters Datastream
É importante referir que ao longo do ano se alcançaram alguns progressos no processo de construção da
União Bancária, o que permitiu reduzir o risco de fragmentação da área do euro, uma vez que tiveram como
efeito a melhoria das condições de financiamento nos mercados internacionais e na diminuição dos prémios
de risco, com especial impacto nos países periféricos mais afectados pela crise das dívidas soberanas.
Na economia japonesa, que terá crescido 1,7% em 2013, foram visíveis os efeitos positivos das políticas
monetárias e orçamentais expansionistas, o chamado “Abenomics”. Em particular, o Banco do Japão
reforçou em Abril o cariz acomodatício da sua política, tendo-se comprometido a duplicar a base monetária
em dois anos por forma a atingir o objectivo anteriormente já fixado de 2% para a inflação e o Governo
anunciou um pacote de estímulos fiscais no montante de 1,4% do PIB, ambos com o objectivo de quebrar a
deflação e impulsionar o crescimento. De acordo com o FMI, estas políticas terão incrementado o PIB em 1%,
apesar de não se terem transmitido para o aumento dos salários.
Os países emergentes e em desenvolvimento, que têm sido o motor do crescimento global nos anos mais
recentes, mostraram sinais de arrefecimento em 2013 perante a recessão da Zona Euro, a acumulação de
desequilíbrios estruturais e de maiores restrições no acesso aos capitais externos. De acordo com o FMI, o
crescimento económico ter-se-á reduzido para este grupo de países, de 4,9% em 2012 para 4,7% em 2013,
com particular destaque na América Latina (de 3,0% para 2,6%), na Rússia (de 3,4% para 1,5%) e nas
economias do sudeste asiático1 (de 6,2% para 5,9%). A volatilidade dos fluxos de capitais, que aumentou após
os mercados financeiros começarem a antecipar o início da redução dos estímulos na economia norte-
americana, teve impacto significativo sobre o desempenho de várias economias, mais vulneráveis face a um
conjunto de desequilíbrios acumulados nos últimos anos, nomeadamente os que apresentam níveis
elevados de dívida privada, elevado endividamento em moedas externas ou grandes défices externos.
A economia chinesa mostrou ao longo de 2013 uma dupla vertente: por um lado de suporte da economia
mundial enquanto principal motor de crescimento, por outro enquanto factor de risco. As dúvidas existente
no início do ano sobre a sustentabilidade do crescimento chinês e a possibilidade de “hard landing”
desvaneceram-se, com a economia a recuperar na segunda metade do ano. De acordo com o FMI, o
1 ASEAN-5, composto pelas economias de Indonésia, Malásia, Filipinas, Tailândia e Vietname.
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
01.02 01.03 01.04 01.05 01.06 01.07 01.08 01.09 01.10 01.11 01.12 01.13
Absorção Refi Facilidade
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crescimento na China manteve-se face ao ano anterior, em 7,7%. A China enfrenta o dilema entre estimular a
economia e, assim, travar a desaceleração em curso, e a necessidade de corrigir bolhas especulativas em
determinados mercados, para os quais foram canalizados montantes excessivos de crédito, por intermédio
do chamado “shadow banking”.
2. Mercados estrangeiros relevantes para o Banif Mais
2.1 Espanha A economia espanhola registou uma contracção de 1,2% em 2013, tendo regressado a território positivo a
partir do 3º trimestre, num contexto de aumento da confiança e melhoria das condições financeiras. A
Espanha saiu com sucesso do Programa de Assistência Financeira para a Recapitalização de Instituições
Financeiras e prossegue a estabilização dos mercados financeiros espanhóis, com as yields soberanas a
atingiram novos mínimos. Em geral, as condições financeiras melhoraram, apesar de permanecerem
onerosas para algumas classes de devedores, nomeadamente as PMEs.
Ao longo do ano, verificou-se uma menor contribuição do sector externo na segunda metade de 2013, que foi
mais do que compensada por uma contribuição menos negativa da procura interna. Esta composição mais
equilibrada do crescimento deverá continuar nos próximos trimestres, com a procura interna a ganhar
maior ímpeto, enquanto a procura externa permanece com uma contribuição positiva, mas decrescente. No
entanto, o consumo e o investimento vão continuar a ser afectados pela desalavancagem do sector privado.
O investimento privado deverá beneficiar da melhoria do cenário económico e da relativa força das
exportações, que são um dos drivers mais importantes.
No que respeita ao mercado de trabalho, a taxa de desemprego atingiu 26% no final de 2013, depois de ter
atingido 27,2% no 1º trimestre do ano. Em termos orçamentais, a consolidação continuou em 2013, apesar de
a um ritmo menor, tendo o défice atingido 6,7% do PIB. Com os défices elevados e o crescimento nominal do
PIB muito baixo, a dívida deverá atingir 94,3%, após 86% registados em 2012.
2.2 Polónia Após um abrandamento em 2012-13, a economia polaca aumentou o ritmo de actividade no final de 2013,
com uma melhoria da procura externa e do sentimento económico. A economia deverá ter registado um
crescimento real de 1,6% em 2013, apresentado um crescimento de 2,2% em termos homólogos no último
trimestre. A recuperação da actividade agregada foi suportada por um forte crescimento das exportações,
suportada por uma reorientação geográfica para mercados mais dinâmicos e elevada competitividade-preço,
enquanto a procura interna pouco dinâmica restringiu o crescimento das importações.
A inflação situou-se em 0,8% em 2013, condicionada pela queda dos preços da energia, de alimentação e pela
fraca procura interna. A taxa de desemprego deverá ter-se situado em 10,4% em 2013, uma ligeira subida
face aos 10,1% registados em 2012. Em termos orçamentais, o défice deverá ter aumentado em 2013 de 3,9%
para 4,4% do PIB, principalmente devido ao fraco desempenho das receitas fiscais. O rácio da dívida, por seu
turno, passou de 55,6% em 2012 para 57,8% em 2013.
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2.3 Hungria A Hungria saiu da recessão em 2013, com um crescimento de 1,1%. A economia tinha re-entrado em recessão
em 2012, com uma queda de 1,7%. A recuperação de 2013 reflectiu em parte a correcção de alguns factores
adversos ocorridos no ano anterior, em particular no sector agrícola. O investimento voltou para território
positivo, impulsionado pelo investimento público, tendo o investimento privado registado igualmente um
comportamento favorável com base na aceleração de absorção de fundos da EU. A forte queda da inflação
contribuiu para o aumento do rendimento real das famílias, mas o elevado desemprego e a desalavancagem
em curso continuaram a afectar as despesas de consumo. Em resumo, a procura interna revelou-se o
principal driver do crescimento em 2013.
O desemprego diminuiu para 10% no 4º trimestre de 2013 e deverá continuar a baixar, à medida que a
economia recupera. No que respeita à inflação, a taxa atingiu um mínimo de 0,7% no último trimestre de
2013, reflectindo 3 vagas de cortes nos preços regulados de energia e de outras utilities. No que respeita aos
dados orçamentais, o défice deverá ter atingido 2,4% do PIB, abaixo do objectivo de 2,7% para 2013. A dívida
pública deverá ter-se situado em 77,8% do PIB, ligeiramente abaixo dos 79,8% verificados em 2012.
2.4 Eslováquia A economia eslovaca abrandou em 2013 para 0,8%, após um crescimento robusto de 1,8% em 2012. A
procura interna continuou a representar um obstáculo ao crescimento, devido à queda do investimento e à
estagnação do consumo privado. As exportações líquidas continuaram a crescer, apesar de a um ritmo
menor, e continuaram a representar o maior contribuidor para o crescimento. O consumo privado terá
registado uma queda anual, mas a confiança dos consumidores melhorou de forma progressiva durante a 2ª
metade de 2013, reflectindo uma melhoria das expectativas futuras das famílias, que se situam acima da
média de longo prazo.
Para as empresas, as perspectivas de acesso ao crédito permanecem difíceis, com o fluxo líquido para as
sociedades não financeiras em território negativo em 2013. A inflação, por seu turno, caiu significativamente
na segunda metade de 2013, decido à queda dos preços de energia e dos bens alimentares. O défice público
deverá ter atingido 2,5% do PIB em 2013, suportado pelas receitas do IVA e com menores despesas de
investimento do que o projectado no orçamento. O rácio de dívida pública deverá ter aumentado de 52,2%
em 2012 para 54,3% em 2013.
3. Conjuntura Nacional
3.1 Actividade Económica Em Portugal, o PIB registou em 2013, de acordo a estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística (INE),
uma contracção 1,4% em volume. Esta contracção reflecte uma redução acentuada do ritmo de queda da
economia face ao registado em 2012 (-3,2%) e uma recuperação marcada a partir do segundo trimestre do
ano, com o produto a registar variações em cadeia positivas no 2º, 3º e 4º trimestres do ano, de
respectivamente, 1,1%, 0,3% e 0,5%. Como resultado, a variação homóloga do PIB no 4º trimestre do ano
passou para território positivo, situando-se em 1,6%, o que não se verificava desde o 4º trimestre de 2010.
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Evolução do PIB (trimestral)
Fonte: Reuters Datastream
A recuperação económica a que se assistiu desde o segundo trimestre do ano está muito relacionada com o
desempenho da procura interna, que registou uma forte correcção desde finais de 2010, caindo cerca de
13%, com o consumo e o investimento a recuarem, respectivamente, 11% e 27%. Essa tendência reverteu-se
a partir do 2º trimestre do ano, com a procura interna a registar uma expansão no 2º e 3º trimestres de
2013 e eventualmente também no 4º trimestre (se bem que a estimativa rápida do INE não dá os detalhes
por componente). Este desempenho reforçou o contributo positivo das exportações líquidas, o que conduziu
a economia a território positivo.
No entanto, a economia portuguesa permanece afectada por um conjunto de constrangimentos
estruturais, que deverão continuar a condicionar o potencial de crescimento da economia, nomeadamente o
elevado endividamento dos vários sectores institucionais, o nível ainda relativamente baixo das qualificações
da população activa e a forte segmentação do mercado de trabalho, que promove uma longa duração do
desemprego e uma elevada rotação em alguns grupos de trabalhadores. Assim, a correcção dos
desequilíbrios acumulados nas últimas décadas deverá persistir nos próximos anos e o processo de
ajustamento deverá assumir um carácter permanente.
De facto, a apesar da recuperação da procura interna a partir do final do 1º trimestre de 2013, sobretudo no
que concerne às componentes de consumo privado e consumo público, esta continuará a ser condicionada
pelo processo de consolidação orçamental e de desalavancagem do sector privado, e pela manutenção de
condições desfavoráveis no mercado de trabalho. As exportações, em contrapartida, deverão continuar a
manter um ritmo de crescimento forte, suportado pela recuperação da procura externa, reforçando o papel
desta componente no ajustamento da economia portuguesa. Neste sentido, deverá continuar a assistir-se a
um reforço do peso das exportações no PIB, que já se terá situado em 41% em 2013, e uma redução do peso
da procura interna, corrigindo parcialmente a trajectória de subida da década anterior, verificando
simultaneamente uma redução do endividamento das famílias e da taxa de poupança dos particulares.
A recuperação da procura interna é visível nos indicadores de sentimento económico, nomeadamente no
indicador de confiança dos consumidores, que passou de -56 pontos em Janeiro para -36 em Dezembro. O
indicador coincidente do consumo privado, por seu turno passou de uma variação homóloga de -4,2% em
-0,1
-0,5
-1,8
-0,1
-1,0-0,8
-1,9
-0,3
1,1
0,30,5
-2,5
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-1,5
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0,0
0,5
1,0
1,5
Mai.11 Nov.11 Mai.12 Nov.12 Mai.13 Nov.13
Portugal PIB trimestral (Vt, %)
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Janeiro para uma variação positiva de 0,6% em Dezembro, enquanto o índice de volume de negócios no
comércio a retalho registou uma evolução semelhante, passando de -4,1% para -0,7% em igual período. A
variação mais expressiva verificou-se nas vendas de automóveis ligeiros de passageiros, que registou em
Dezembro de 2013 um crescimento homólogo de 35,8%.
Os indicadores de investimento mostraram igualmente uma forte recuperação, com o índice de produção
industrial referente aos bens de investimento a passar de uma variação homóloga de -9,1% em Janeiro para
+10% em Dezembro de 2013. Da mesma forma, o índice de volume de negócios na indústria referente aos
bens de investimento passou de -8,6% em Janeiro para +8,6% em Dezembro de 2013. O desempenho do
investimento em material de transporte registou um desempenho expressivo, ainda que partindo de bases
muito baixas. As vendas de veículos comerciais ligeiros e pesados registaram subidas homólogas de,
respectivamente, 54,6% e 268,8% em Dezembro. Também os indicadores do investimento em construção
mostraram recuperação, ainda que não suficiente para inverter a tendência de contracção neste subsector,
com as vendas de cimento a passarem de uma variação homóloga de -37% em Janeiro para -1,5% em
Dezembro.
O contributo da procura externa líquida tem sido o principal sustentáculo da actividade económica desde
2011 e o ano de 2013 não foi excepção. De facto, apesar das condicionantes externas, nomeadamente os
constrangimentos do mercado comunitário e as crescentes tensões nos mercados emergentes, as
exportações de bens (nominais) cresceram 8,0% em termos homólogos em Dezembro, enquanto as
importações aumentaram 3,5%. Para o conjunto do ano, o crescimento das exportações cifrou-se em 4,9% e
as importações aumentaram 0,8%, mas excluindo combustíveis, as exportações e as importações
aumentaram, respectivamente 2,1% e 1,9% em termos anuais. Relativamente ao comércio internacional de
serviços, as exportações e as importações aumentaram 15,1% e 4,0% em termos homólogos em Dezembro de
2013, registando para o conjunto do ano variações de, respectivamente, 7,7% e 2,2%.
A evolução acima descrita permitiu alterar a situação de défice crónico da balança corrente, que passou de
um défice de 3.331,5 milhões de euros em 2012 para um excedente de 880,9 milhões de euros em 2013. A
melhoria da balança corrente mais do que compensou a diminuição do excedente da balança de capital (em
457,9 milhões de euros), permitindo que o saldo conjunto das balanças corrente e de capital tenha
aumentado 3.754,6 milhões de euros em 2013, para 4293,4 milhões de euros.
3.2 Mercado de trabalho De acordo com o inquérito ao emprego do INE, a taxa de desemprego situou-se em 15,3% no 4º trimestre de
2013, o que representa uma queda de 1,6p.p. face ao trimestre homólogo e de 0,3 p.p. face ao trimestre
anterior. Nesse período, o número de desempregados diminuiu 10,5% em termos homólogos, após uma
queda de 3,7% no 3º trimestre. No 4º trimestre, o emprego total aumentou 0,7% face ao trimestre homólogo
e o número de trabalhadores por conta de outrem registou um aumento de 1,9% enquanto as restantes
formas de emprego diminuíram 3,9%.
Em termos de média anual, a taxa de desemprego fixou-se em 16,3%, o que representa um aumento de 0,6
p.p. em relação a 2012. A população desempregada foi de 875,9 mil pessoas, tendo aumentado 1,8% em
relação ao ano anterior (mais 15,8 mil pessoas). A população empregada registou um decréscimo total médio
anual de 2,6% (menos 121,2 mil pessoas).
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Em 2013, a população activa diminuiu 1,9% em relação ao ano anterior (105,4 mil pessoas), tendo a taxa de
actividade da população em idade activa atingido 60,2%, uma diminuição de 0,8% em relação ao ano anterior.
A taxa de inactividade, por seu turno, foi de 39,8%, tendo aumentado 0,8 p.p. face ao ano anterior.
Evolução da Taxa de Desemprego
Fonte: Reuters Datastream
3.3 Crédito e Recursos O crédito bancário voltou a contrair em 2013, pelo 3º ano consecutivo, se bem que se verificou uma redução
no ritmo de contracção face ao ano anterior (de -9,7% para -5,6%). O crédito interno ascendeu a 330,8 mil
milhões de euros no final de 2013, menos 13,6 mil milhões de euros que no final de 2012. A contracção do
crédito verificou-se em todos os sectores, com o crédito a sociedades não financeiras a cair 7,6 mil milhões
de euros e o crédito a particulares a cair 5,9 mil milhões de euros. O crédito ao sector financeiro não
monetário manteve-se praticamente inalterado, enquanto o crédito às administrações públicas totalizou
39,9 mil milhões de euros, menos 0,2 mil milhões que no final de 2012.
Em consequência da redução do crédito, os activos líquidos (de passivos) do sector monetário sobre o
exterior aumentaram cerca de 3,2 mil milhões de euros, em resultado do contributo dos bancos e do banco
de Portugal, que aumentaram 2,5 e 0,7 mil milhões de euros, respectivamente. No entanto, a posição externa
líquida do sector monetário manteve-se negativa, tendo atingido -26,9 mil milhões de euros em dezembro de
2013, reflectindo essencialmente os activos externos líquidos negativos do Banco de Portugal (-28,3 mil
milhões de euros) que corresponde “grosso modo” ao financiamento do Eurosistema aos bancos residentes,
que é registado como passivo do Banco de Portugal face ao Eurosistema e como activo relativamente aos
bancos residentes.
Em 2013, o financiamento obtido pelos bancos portugueses junto do Eurosistema decresceu, depois do
aumento registado entre 2007 e 2012. No final de 2013 este montante ascendeu a 47,9 mil milhões de euros,
menos 4,9 mil milhões de euros que no período homólogo.
02468101214161820
15‐02‐19
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13
Taxa Desemprego
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 14
No que respeita aos depósitos, verificou-se no ano de 2013 um aumento de 2,6 mil milhões de euros, tendo
totalizado 225,6 mil milhões. Para esta evolução contribuíram todos os sectores à excepção das instituições
financeiras não monetárias. Assim, os depósitos das sociedades não financeiras aumentaram 2,5 mil milhões
de euros, os depósitos de particulares e das administrações públicas aumentaram em ambos os casos 1,6
mil milhões de euros e os depósitos das instituições financeiras não monetárias apresentaram um
decréscimo de 3,1 mil milhões de euros. No caso das administrações públicas, é importante referir que o
aumento dos depósitos reflectiu, em grande medida, o acréscimo de 2,4 mil milhões de euros de depósitos
deste sector junto do Banco de Portugal, que correspondem a fundos recebidos e não utilizados (à data de
31/12/2013) no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal.
No caso dos particulares, e à semelhança dos últimos anos, estes revelaram em 2013 uma tendência
crescente por depósitos com prazos superiores a 2 anos. Estes depósitos aumentaram 3,1 mil milhões de
euros e representam 30,8% dos depósitos do sector, enquanto os depósitos com prazos inferiores
diminuíram 1,5 mil milhões de euros.
Em relação aos títulos emitidos por bancos residentes, verificou-se um decréscimo de 13,3 mil milhões de
euros em 2013, invertendo a tendência de crescimento registada desde 2006. Os t´tilos emitidos ascendiam a
86 mil milhões de euros, dos quais aproximadamente 56% se encontravam na carteira do próprio sector
monetário.
3.4 Taxas de juro e indexantes de mercado Em 2013, as taxas de juro de novos empréstimos decresceram, continuando uma tendência que já se havia
verificado em 2012. Essa redução foi mais expressiva nos novos empréstimos concedidos a sociedades não
financeiras, cuja taxa média se fixou em Dezembro de 2013, em 5,08%, menos 61 pontos base que no período
homólogo. Na mesma data, a taxa dos novos empréstimos concedidos a particulares situou-se em 6,1%,
menos 7 p.b. que em Dezembro de 2012.
No que respeita às taxas dos depósitos, verificou-se uma diminuição em 2013, a exemplo do que já havia sido
registado em 2012. Em Dezembro de 2013, as taxas de juro dos novos depósitos de sociedades não
financeiras e particulares situaram-se em 1,32% e 1,86%, respectivamente.
Em 2013, as taxas Euribor mantiveram-se praticamente inalteradas ao longo do ano. A taxa de referência do
BCE, por seu turno, diminuiu 25 p.b. em Maio e em Novembro, passando de 0,75% no início do ano para 0,25%
em Dezembro.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 15
Evolução das taxas Euribor
Fonte: Reuters Datastream
O resultado favorável das avaliações regulares no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e
Financeiro (PAEF), assim como a perspectiva de que o BCE pudesse vir a accionar o programa de Transacções
Monetárias Definitivas (na sigla inglesa, OMT) para a dívida pública portuguesa de médio prazo, contribuíram
para a melhoria da percepção do risco dos emitentes portugueses nos mercados financeiros, circunstância
que o Tesouro português aproveitou para voltar a emitir obrigações de médio e longo prazo. Assim, o Tesouro
levou a cabo, em Maio, uma nova emissão de dívida pública de longo prazo (3 mil milhões de euros,
maturidade em 2024 e yield de 5,669%), com um acolhimento favorável dos investidores externos.
4. Mercados Financeiros No que respeita aos mercados financeiros, o ano de 2013 registou vários acontecimentos com impacto
significativo no sentimento dos investidores. Pela positiva destaca-se o regresso de Portugal ao
financiamento dos mercados (em Abril); divulgação de indicadores económicos nos EUA que revelaram sinais
encorajadores ao nível da procura interna e do mercado imobiliário; medidas de suporte por parte do BCE em
termos de estímulos monetários, nomeadamente em termos de injecção de liquidez e decisão relativamente
à descida da taxa de juro de referência para as operações de refinanciamento para níveis mínimos
históricos; a decisão da Irlanda de sair do programa de ajustamento sem recorrer a um programa cautelar.
Pela negativa, verificaram-se um conjunto de eventos cujos efeitos se fizeram sentir maioritariamente
durante o primeiro semestre:
− Resultado das eleições em Itália e impasse que se verificou na formação do Governo;
− Crise do Chipre e impacto da escolha do respectivo processo de resgate financeiro. O risco de
contágio associado ao plano de resgate do Chipre foi reduzido, mas gerou um elevado nível de
incerteza, bem como, desconfiança em relação ao sistema bancário. De referir que o modelo seguido
em Chipre envolveu directamente a reestruturação do sistema bancário e contemplou a taxação
dos depósitos acima de 100 mil euros;
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1
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EURIBOR 1M EURIBOR 3M EURIBOR 6M EURIBOR 12M
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 16
− Declarações da Reserva Federal norte-americana relativamente à redução dos programas de
compra de dívida de longo prazo, em Maio;
− Decisão do Banco da China em deixar de conceder liquidez ilimitada ao sistema bancário chinês, de
forma a controlar a concessão de crédito.
− Início do processo de redução do programa de compra de activos em mercado por parte da FED, em
Dezembro.
Neste contexto, o PSI20 registou uma subida de 16% em 2013, impulsionado por ganhos significativos
ocorridos na segunda metade do ano, após uma primeira metade com desempenho negativo. De facto, a
subida dos juros de mercado associada à esperada atenuação dos estímulos monetários do FED, bem como
as dificuldades associadas ao processo de consolidação orçamental interromperam a tendência de descida
dos spreads e das yields da dívida pública na primeira metade do ano, provocando uma queda do índice PSI-
20 de 4,56% no segundo trimestre.
Relativamente aos principais índices bolsistas internacionais, o destaque pela positiva no ano para o ASE
grego com uma valorização de 28,1%, seguido pelo DAX alemão (+25,5%) e pelo IBEX espanhol (+21,4%). Os
principais índices norte-americanos, S&P 500 e Nasdaq valorizaram, respectivamente, 29,6% e 38,3%. Pela
negativa, destacam-se os índices dos mercados emergentes, com o Bovespa a desvalorizar 15,5%, a bolsa de
Istanbul a cair 13,3%, o Mexbol a recuar 2,2% e a bolsa de Jacarta a recuar 1%.
A volatilidade dos mercados financeiros, que se acentuou no 2º trimestre do ano, alimentada pela incerteza
em torno de uma possível atenuação do programa de compra de activos em mercado (“quantitative easing”)
(QE) da FED, afectou mais directamente as economias emergentes e em desenvolvimento, pelas perspectivas
de liquidez menos acessível. Em consequência, no Brasil o real depreciou-se cerca de 13% face ao dólar e 17%
face ao euro, com o índice Bovespa a recuar 15,5% no ano.
A circulação da liquidez na Zona Euro – e, em particular, na periferia – continuou a evoluir de forma
desfavorável. A taxa Euribor a 3 meses subiu ao longo do ano, de 0,19% para 0,27%, não obstante as duas
reduções da taxa de juro das operações principais de refinanciamento em 50pb, para 0,25%, sugerindo a
manutenção dos juros de referência em níveis baixos por um período prolongado de tempo. Durante o ano
verificou-se uma apreciação do euro face às principais divisas de referência, tendo passado de 1,319 para
1,379 face ao dólar (+4,5%) e de 113,6 para 144,7 face ao iene (+27,3%)
No mercado de dívida pública, a recuperação da actividade económica na segunda metade do ano e a
sinalização por parte da Reserva Federal de atenuação do QE, as yields da dívida pública norte-americana e
da dívida alemã \ 1,75% para 3,03% e de 1,3% para 1,9%, respectivamente.
Dentro da Zona Euro, destaca-se o comportamento favorável das obrigações dos países do Sul da Europa,
tendo-se verificado reduções expressivas nas yields em Espanha, Itália e Portugal. Este comportamento foi
proporcionado por melhores indicadores de desempenho económico e pelos avanços na construção da
arquitectura da União Bancária na Zona Euro, assim como pela existência de um “backstop” credível, o
mecanismo OMT do BCE. Neste contexto, as taxas de rendibilidade das obrigações portuguesas a 10 anos
passaram de 7,25% no final de Dezembro de 2012 para 6,04% no final de Dezembro de 2013.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
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Evolução da Taxa de Rendibilidade das OT’s
Fonte: Reuters Datastream
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RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 18
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 19
02 Síntese dos Principais Indicadores de Actividade
Números significativos (base IAS) Milhares de Euros
31.12.2013 31.12.2012 Variação
Activo líquido 662,160 705,407 -6.1%
Crédito Total 724,157 812,600 -10.9%
Capitais Próprios 316,904 306,725 3.3%
Produção global 142,621 111,260 28.2%
Margem Financeira 40,161 45,982 -12.7%
Produto da Actividade 40,102 47,574 -15.7%
Cash-Flow 24,857 30,811 -19.3%
Resultado líquido (antes de interesses minoritários) 18,500 10,385 78.1%
Custos Pessoal/Produto Bancário 21.7% 16.9% 4.8%
Cost to Income 40.4% 46.4% -6.0%
Produto Bancário/Activo líquido médio 6.3% 6.7% -0.4%
ROE 4.7% 3.6% 1.1%
ROA 2.9% 1.3% 1.6%
RAI/Activo líquido médio 3.9% 1.5% 2.4%
RAI/Capitais Próprios médios 6.3% 4.2% 2.1%
Imparidade de crédito/Crédito Total 27.3% 25.0% 2.3%
Rácio Solvabilidade 50.3% 32.0% 18.3%
Pontos de Venda 28 28 0.0%
No caso dos rácios, a variação corresponde ao diferencial entre as percentagens observadas nos dois anos.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
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RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
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03 Relatório do Conselho de Administração referente à actividade e às contas de 2013 da BANIF MAIS - SGPS, S.A.
Senhores Accionistas,
Submetemos à apreciação de Vossas Excelências o Relatório e as Contas da Banif Mais - SGPS, S.A. (Banif Mais
SGPS) relativos ao ano de 2013.
1. SÍNTESE DOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DO ANO
1.1. NO GRUPO BANIF A actividade em 2013 foi caracterizada pela realização de projectos estruturantes para o Grupo Banif,
designadamente o Plano de Recapitalização com recurso à participação do Estado, ocorrido em Janeiro, que
correspondeu à subscrição pelo Estado de 700 milhões de euros em acções especiais e 400 milhões de euros
de instrumentos de dívida subordinada de conversão contingente (CoCo’s); a negociação entre o Estado e a
Comissão Europeia em torno do Plano de Reestruturação; e a segunda fase do processo de recapitalização,
destinada aos investidores privados e que se consubstancia num aumento de capital de até 450 milhões de
euros, do qual já foi subscrito 311,5 milhões de euros de capital, através da realização de quatro operações
que decorreram entre Junho e Outubro de 2013. Adicionalmente, no que respeita ao reembolso do capital
investido pelo Estado Português, foi solicitada no final do primeiro semestre do ano, nos termos das
condições específicas de subscrição dos CoCo’s, a recompra da 1ª parcela daqueles instrumentos ao Estado
no montante de 150 milhões de euros, que veio a ocorrer em Agosto.
Em termos de liquidez e financiamento, merece destaque a operação de securitização ocorrida em
Dezembro, com a colocação com elevado sucesso de cerca de 180 milhões de euros de títulos assentes em
carteiras de crédito ao consumo e automóvel originadas pelo Banif e Banif Mais.
PLANO DE RECAPITALIZAÇÃO – PRINCIPAIS DESTAQUES
O Plano de Recapitalização do Banco, aprovado no final de 2012 pelo Ministério das Finanças, tem como
objectivo cumprir os requisitos de capital regulatório aplicáveis ao sector, reforçar a base de capital do Banif
e diluir a participação detida pelo Estado, equilibrando a estrutura accionista entre o Estado e os
investidores particulares. Neste sentido, existe um total comprometimento da equipa de gestão do Banif na
implementação das medidas necessárias para cumprir o Plano de Recapitalização acordado com as
autoridades e que compreende duas fases, com recurso a investimento público e privado.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 22
A 1ª fase do Plano de Recapitalização concretizou-se em Janeiro de 2013 através da subscrição de i) um
aumento de capital, pelo Estado Português, no montante de 700 milhões de euros em acções especiais (não
cotadas) e ii) instrumentos de dívida subordinada de conversão convergente (CoCo’s) no montante de 400
milhões, dos quais se procedeu à recompra de 150 milhões em Agosto de 2013. Como resultado desta
primeira fase, o Estado Português passou a deter 99,2% do capital social do Banif que corresponde a 98,7%
dos respectivos direitos de voto.
Por sua vez, a 2ª fase do Plano de Recapitalização consubstancia-se num aumento de capital de até 450
milhões de euros destinado a investidores privados e a decorrer através de várias operações realizadas em
mercado de capitais. Do montante total previsto para esta fase, já foi subscrito 311,5 milhões de euros de
capital, através de 4 operações que decorreram entre Junho e Outubro de 2013:
• Junho: 100 milhões de euros por colocação particular reservada aos accionistas de referência e
subscrita pela Açoreana Seguros (subsidiária da Rentipar Seguros SGPS) e pela Auto-Industrial SGPS
em 75 milhões de euros e em 25 milhões de euros, respectivamente;
• Julho: 100 milhões de euros por oferta pública de subscrição de acções;
• Agosto: 40,7 milhões de euros por colocação particular junto de investidores predominantemente
portugueses, cuja entrada na estrutura accionista do Banif é considerada de interesse estratégico
pelo Conselho de Administração;
• Outubro: 70,8 milhões de euros através de uma oferta pública de troca de valores mobiliários por
acções do Banif.
Importa referir o sucesso obtido na colocação destas emissões, especificamente em relação à oferta pública
de subscrição de acções, dado que a mesma foi realizada num contexto de grande aversão ao risco por parte
dos investidores. Efectivamente, esta operação decorreu no Verão e num período de significativa
instabilidade política em Portugal com impactos significativos nos mercados financeiros, nomeadamente no
que respeita ao aumento dos spreads da dívida soberana e à correcção acentuada do mercado accionista,
cujo efeito de contágio no mercado internacional foi notório. Apesar deste contexto extremamente adverso,
a procura por acções do Banif superou em 161,8% a respectiva oferta e compreendeu um total de 16.246
investidores.
Após estas operações, o capital já subscrito e realizado por investidores privados no âmbito da segunda fase
do processo de recapitalização do Banif ascendeu, em 31/12/2013, a 311,5 milhões de euros e o capital social
do Banif passou a ser de €1.582.195.220,43, representado por 101.789.522.043 acções sem valor nominal.
Como resultado destas operações, o Estado Português passou a deter 68,769% do capital social do Banif que
corresponde a 58,336% dos respectivos direitos de voto. Após a conclusão da 2ª fase, o Estado Português irá
reduzir a sua participação para 60,533% do capital social do Banif, que corresponde a 49,374% dos
respectivos direitos de voto.
A participação dos accionistas privados no aumento de capital previsto no Plano de Recapitalização é
encarada pelo Conselho de Administração do Banif, como fundamental e um sinal inequívoco de confiança na
estratégia que foi delineada e cuja implementação está em curso. De referir que as operações realizadas no
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 23
âmbito desta 2ª fase contribuíram para aumentar significativamente a expressividade e liquidez do Banif em
bolsa cuja capitalização bolsista, considerando apenas as acções admitidas à negociação na NYSE Euronext
Lisbon, ascendeu a 333,8 milhões de euros a 31 Dezembro de 2013, bem como, alargar e diversificar a base de
investidores da estrutura accionista do Banif que, no final de 2013, era representada por cerca de 27 mil
accionistas (cerca de 5,5 mil accionistas no final de 2012).
PLANO DE REESTRUTURAÇÃO
O recurso ao Fundo de Recapitalização por parte do Banif (enquanto casa-mãe de um Grupo onde se insere o
Banif Mais) aprovado no final de 2012 pelo Ministério das Finanças, deu origem a um processo de negociação
com a Direcção-Geral da Concorrência (“DGComp”), entidade da Comissão Europeia responsável pela análise
dos processos de auxílio estatal, do qual viria a resultar um Plano de Reestruturação. Face às grandes linhas
de orientação do anterior Plano de Recapitalização (desalavancagem, reestruturação operacional e
simplificação societária), o Plano de Reestruturação veio reforçar o enfoque nos segmentos comerciais de
maior rentabilidade nas áreas geográficas críticas para o Grupo, paralelamente a uma maior racionalização
da plataforma operacional e um modelo de gestão específico para os activos a desinvestir.
Considerando a realidade operacional do Banco e os objectivos estipulados pela DGComp, o cumprimento do
Plano de Reestruturação implica a concretização de um processo de transformação no Banif. Para que essa
transformação seja atingida com êxito, foi definido um amplo conjunto de iniciativas, a implementar
durante o período de reestruturação, transversal a todas as áreas e participadas do Grupo.
No sentido de dar resposta a estas exigências, foi criado em Julho de 2013 o Programme Management Office
(PMO), com a participação do sub-grupo Banif Mais nas áreas específicas e sob a sua intervenção, tendo
como missão garantir a rápida implementação das alterações necessárias e apresenta como grandes
objectivos:
• promover a criação e implementação de um plano de transformação robusto, através das iniciativas
definidas;
• facilitar a conceptualização e implementação dessas iniciativas, garantindo a coerência entre elas e
promovendo a remoção de eventuais bloqueios;
• monitorizar a implementação das iniciativas, identificando eventuais desvios aos objectivos
estipulados no âmbito do Plano de Reestruturação e promovendo as consequentes acções
correctivas.
Em 2013, merecem destaque os resultados de algumas das iniciativas, nomeadamente ao nível de:
- �nova estrutura de gestão, com redução do número de administradores;
- �aumento de capital realizado (312 milhões de euros);
- �nova estratégia comercial delineada;
- �encerramento de pontos de venda (Banif S.A.).
Para lá destas, cujos resultados foram já visíveis durante o ano, importa igualmente referir o lançamento de
várias outras iniciativas com cariz de transformação de maior complexidade, que exigiram um trabalho
preparatório aprofundado e cuja implementação deverá começar a ocorrer em 2014.
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RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 25
1.3. NO SUB-GRUPO BANIF MAIS Inserido no Grupo Banif, onde se posiciona como a unidade de crédito especializado com enfoque no crédito a
automóveis usados, destacam-se alguns dos principais acontecimentos ocorridos no seio do sub-grupo Banif
Mais:
A Atlantes Finance 6, operação de securitização de créditos originados pelo Banif Mais e Banif S.A.
realizada em Dezembro de 2013 distinguiu-se como a primeira operação de securitização (ABS)
portuguesa colocada em mercados internacionais desde 2007, período marcado por uma grave
crise de liquidez (despoletada pela crise do sub-prime, a que se seguiu a falência da Lehman
Brothers em Setembro de 2008 e o fecho dos mercados interbancários). Esta operação ascendeu a
€176,8 milhões de euros (notas classe A), sendo que a larga maioria, cerca de 78% corresponde ao
crédito originado pelo Banif Mais. Esta transacção constitui um importante marco em termos de
alteração da conjuntura de negócio, traduzindo um regresso aos mercados, bem como em termos
da percepção de risco dos investidores relativamente ao Banco: a operação teve uma procura que
superou 2,5x a oferta, colocada em cerca de dois terços junto de investidores ingleses e alemães,
com as notas a serem emitidas com um spread de 240 pontos base sobre a Euribor 3 meses;
Início do processo de revisão dos modelos de scoring de admissão e comportamental e das perdas
de crédito (LGD), de forma a melhorar a gestão de risco de crédito da carteira e potenciar os ganhos
tendo em conta o risco associado. Com o desenvolvimento destes novos modelos internos, de acordo
com os requisitos de Basileia (IRB), o Banco tem como objectivo implementar as melhores práticas
em termos de gestão de risco, obtendo ganhos via redução de perdas de crédito, ajustamento mais
adequado do pricing às perdas esperadas e o capital económico, assim como uma melhor eficiência
nos processos de decisão;
Incremento da política de contenção de custos e maximização das sinergias com o Grupo Banif, de
forma a atenuar o impacto da redução do produto bancário decorrente da contracção líquida da
carteira de crédito;
Procedeu-se ainda ao reforço das equipas comerciais directivas a nível internacional, na Hungria e
Eslováquia, com vista ao incremento e diversificação da produção e receitas.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 26
2. ANÁLISE DA ACTIVIDADE DO SUB-GRUPO BANIF MAIS POR PAÍS A Banif Mais - SGPS, S.A., cuja principal subsidiária é o Banco Banif Mais S.A., em Portugal, posiciona-se como a
sub-holding do Grupo Banif para a actividade do crédito especializado, com predominância no segmento
automóvel, e cross-selling de produtos associados. Possui uma actividade internacional relevante, com
presença na Eslováquia, Polónia e Espanha (neste país, sem nova produção) através de sucursais do banco
português, e ainda, na Hungria, através do banco húngaro, Banif Plus Bank, Zrt.
Repartição da Produção de 2013 do sub-grupo Banif Mais por País
O sub-grupo Banif Mais (inclui as sucursais internacionais do Banco Banif Mais em Espanha, Eslováquia,
Polónia e, ainda, a filial Banif Plus Bank, ZRT na Hungria), apresenta a 31 de Dezembro um Activo Líquido de
662,2 milhões de euros, Capitais Próprios de 316,9 milhões de euros e um Resultado Líquido consolidado de
18,3 milhões de euros. Face ao ano anterior, o resultado líquido apresentou um crescimento assinalável, de 8
milhões de euros.
CONTAS CONSOLIDADAS (base IAS/IFRS)
Os principais contributos para o Resultado Líquido consolidado (base IAS/ IFRS) vieram da actividade em
Portugal, com 16,1 milhões de euros (10,2 milhões de euros em 2012), e da Hungria, com 2,3 milhões de euros
(4,1 milhões de euros em 2012).
87%
7%4% 2%
PORTUGAL HUNGRIA ESLOVÁQUIA POLÓNIA
Rubrica 2013 2012 Variação
Activo líquido 662,160 705,407 -6.1%
Passivo 345,256 398,682 -13.3%
Capital Próprio 316,904 306,725 3.3%
Resultado líquido (*) 18,344 10,305 78.1%
(*) Atribuível ao Grupo, líquido de interesses minoritários.
(valores expressos em milhares de euros)
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 27
No quadro abaixo, apresentamos as contas do Banco Banif Mais, S.A, que abrange a actividade das sucursais
de Espanha, Eslováquia e Polónia, em base IAS/ IFRS (inclui operações intra-grupo).
BANCO BANIF MAIS S.A. (base IAS/IFRS)
(valores expressos em milhares de euros)
2.1. Portugal
O ano de 2013 foi marcado pela continuação do programa de ajustamento financeiro no país, que se
traduziu num conjunto de medidas de austeridade com impactos negativos na confiança dos consumidores
e na actividade empresarial, levando a uma diminuição da procura de financiamento e, ainda, a uma
deterioração do risco dos potenciais clientes.
No que respeita à principal actividade desenvolvida pelo Banco Banif Mais, S.A., a concessão de financiamento
para a aquisição de veículos usados, de acordo com os dados da ASFAC - Associação de Instituições de
Crédito Especializado, foi financiado um total de 650,8 milhões de euros neste mercado, o que corresponde a
uma queda de 2% face a 2012, representando 61.043 unidades, um acréscimo de apenas 75 viaturas face ao
ano anterior.
Apesar do fraco desempenho do mercado automóvel, o Banco reforçou significativamente a sua quota no
segmento usados (core business), passando de 11,3% em 2012 para 15,9% em 2013 (um incremento de 4,6
pontos percentuais), mantendo o segundo lugar no ranking. Também no financiamento para a aquisição de
veículos novos a quota de mercado do Banif Mais aumentou, contudo de forma menos expressiva, de 1,5%
Rubrica 2013 2012 Variação
Activo líquido 681,674 721,724 -5.5%
Crédito Total 665,916 738,556 -9.8%
Capitais Próprios 258,567 250,456 3.2%
Produção global 131,845 101,077 30.4%
Margem Financeira 29,444 32,129 -8.4%
Produto da Actividade 32,692 47,251 -30.8%
Cash-Flow 19,998 27,499 -27.3%
Resultado líquido 16,035 6,822 135.0%
Custos Pessoal/Produto Bancário 22.70% 16.90% 5.80%
Cost to Income 41.50% 43.70% -2.20%
Produto Bancário/Activo Líquido Médio 2.50% 5.50% -3.00%
ROE 3.20% 2.70% 0.50%
ROA 1.20% 0.80% 0.40%
RAI/Activo Líquido Médio 1.60% 0.05% 1.55%
RAI/Capitais Próprios Médios 4.10% 0.20% 3.90%
Imparidade do Crédito / Crédito Total 28.30% 26.00% 2.30%
Rácio Solvabilidade 43.40% 31.00% 12.40%
Pontos de Venda 22 22 0
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RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 29
2.2. Eslováquia
Em 2013, a sucursal do Banco Banif Mais na Eslováquia registou um aumento do número de contratos assim
como do valor de crédito concedido, tendo celebrado 1.068 contratos (1.007 contratos em 2012) num total de
crédito concedido de 5,1 milhões de euros (4,5 milhões de euros em 2012). Em 2013, a Eslováquia teve um
contributo negativo para o resultado líquido consolidado do Banif Mais (cerca de -€58 mil, base IAS/ IFRS)
2.3. Polónia
Na Polónia, em 2013, a sucursal do Banco Banif Mais teve uma produção correspondente a 747 contratos,
num total de 3,1 milhões de euros (3,9 milhões de euros em 2012). No cômputo global, a Polónia registou um
ano positivo, consubstanciado numa contribuição de cerca de €86 mil para o resultado líquido consolidado do
Banif Mais (base IAS/ IFRS).
2.4. Espanha
Em Espanha, o Banco manteve a estratégia de gestão da carteira existente, não procedendo a qualquer
originação ou concessão de novo crédito neste mercado. Encontra-se prevista ainda a racionalização da
estrutura local, aproveitando as sinergias e a capacidade em termos de recuperação de crédito da sede, em
Portugal.
Resultante das fortes medidas de contenção e de gestão da carteira de crédito, essencialmente na
recuperação, esta sucursal terminou praticamente no break-even, com um contributo de cerca de €-24 mil
para o resultado líquido consolidado do Banif Mais (base IAS/ IFRS).
2.5 Hungria
O Banif Plus Bank, ZRT operou em 2013 num contexto de crescimento moderado na venda de automóveis: 6%
nas vendas de veículos novos totalizando 56.139 unidades e 1% nos usados, para as 145.052 unidades.
Já as vendas financiadas mantiveram-se em queda, com a proporção de transacções auto com recurso a
crédito a passar de 20,5%, em 2012, para 18,1% em 2013. Nos novos a quota de transacções financiadas
cresceu de 22,4% para 25%.
Nesta conjuntura, o Banif Plus registou um decréscimo de 2% em número de unidades financiadas de
viaturas usadas e um aumento de 24% em viaturas novas. Não obstante, este desempenho permitiu, no
segmento de viaturas usadas, um aumento da quota de mercado, de 9,3% em 2012 para 10,1% em 2013.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 30
BANIF PLUS BANK, ZRT (base IAS/IFRS)
(valores expressos em milhares de euros)
3. RECURSOS HUMANOS O sub-grupo Banif Mais tem apresentado redução do número de colaboradores desde 2008, situação que
ocorreu novamente em 2012, tendo acabado o ano de 2013 com 313 colaboradores (Full Time Equivalent), o
que compara com 323 no final de 2012 e 353 no final de 2011.
4. ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DA BANIF MAIS - SGPS,
S.A. O Resultado Líquido consolidado da Banif Mais - SGPS ascendeu a 18,5 milhões de euros, evidenciando um
aumento expressivo face aos 10,4 milhões de euros verificados em 2012.
A Demonstração de Resultados consolidadas da Banif Mais - SGPS apresenta em 2013, face ao ano anterior,
uma redução da margem financeira de 12,7%, tendo-se verificado, contudo, uma redução dos juros e custos
Rubrica 2013 2012 Variação
Activo líquido 57,281 79,029 -27.5%
Crédito Total 51,182 66,856 -23.4%
Capitais Próprios 25,219 27,110 -7.0%
Produção global 10,776 10,184 5.8%
Margem Financeira 6,316 7,024 -10.1%
Produto da Actividade 6,186 8,076 -23.4%
Cash-Flow 3,659 3,169 15.5%
Resultado líquido 2,327 4,067 -42.8%
Custos Pessoal/Produto Bancário 20.40% 16.90% 3.50%
Cost to Income 42.10% 62.30% -20.20%
Produto Bancário/Activo Líquido Médio 9.90% 9.40% 0.50%
ROE 12.70% 15.20% -2.50%
ROA 3.70% 4.70% -1.00%
RAI/Activo Líquido Médio 5.10% 5.50% -0.40%
RAI/Capitais Próprios Médios 12.70% 17.70% -5.00%
Imparidade do Crédito / Crédito Total 17.84% 16.60% 1.24%
Rácio Solvabilidade 46.80% 34.10% 12.70%
Pontos de Venda 7 6 16.67%
2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012211 216 63 70 6 5 20 19 13 13 313 323
Total Nº de Colaboradores por País (método FTE)Portugal Hungria Espanha Eslováquia Polónia Total
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 31
similares significativamente mais acentuada do que a redução dos juros e proveitos similares. O total dos
proveitos operacionais sofreu uma quebra mais acentuada do que a da margem financeira, de 15,7%.
Ao nível dos custos operacionais, é de assinalar a redução de 102,7% da imparidade do crédito líquida de
reversões e recuperações, bem como a diminuição de 7% nos custos com o pessoal e de 11,6% nos gastos
gerais administrativos.
Ao nível do Balanço, o activo líquido atingiu em Dezembro de 2013 o valor de 662,2 milhões de euros (705,4
milhões de euros em 2012). A rubrica do crédito a clientes líquida de imparidade, que diminuiu 13,6%,
manteve-se a mais representativa, assumindo peso de 79,5% do activo líquido e tendo atingido 526,5 milhões
de euros. Das restantes rubricas do activo é de assinalar as aplicações em instituições de crédito que
ascenderam a 45 milhões de euros e as disponibilidades em outras instituições de crédito a 37,6 milhões de
euros, representado respectivamente 6,8% e 5.7%, do total do activo líquido.
No que respeita ao passivo, verificam-se reduções dos recursos de outras instituições de crédito e das
responsabilidades representadas por títulos como fontes de financiamento alheio, assumindo estas fontes
de financiamento em conjunto o valor de 278,4 milhões de euros, o que representa 80,6% do total de passivo.
Para além destas fontes de financiamento de capital alheio há apenas a assinalar a diminuição dos recursos
de bancos centrais, que passaram de 42,2 milhões de euros no final de 2012 para 18,4 milhões de euros no
final de 2013, representado 5,33% do passivo.
O total do capital próprio registou 316,9 milhões de euros (47,9% do activo), tendo aumentado 3,3% face ao
ano anterior.
5. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS Em termos individuais, a Banif Mais – SGPS, S.A. apresentou um Resultado Líquido de 2.995.963 euros. Em
consequência, o Conselho de Administração propõe a seguinte aplicação de Resultados:
Para Reserva Legal 299.596 Euros
Para Reservas Livres 2.696.367 Euros
6. PERSPECTIVAS PARA 2014 O Banif Mais procurará manter em 2014 a sua condição de unidade de forte geração de valor para os seus
accionistas.
Para o conseguir o Banif Mais está determinado em aumentar o seu volume de negócios, através de uma
gestão adequada da relação retorno-risco da sua oferta e da forte mobilização dos meios comerciais
utilizados, mantendo paralelamente a forte produtividade que o caracteriza.
Continuará igualmente a apostar na excelência dos seus processos de aceitação e monitorização de risco, e
de recuperação de crédito.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 32
Defendendo primordialmente o seu território-core, o Banif Mais procurará abrir novas frentes de negócio
sempre que as oportunidades em apreço cumpram os seus exigentes critérios de alinhamento estratégico,
rendibilidade e risco.
Estas linhas de orientação sustentam igualmente o objectivo de reposicionamento e criação de valor do
Grupo e os planos de recapitalização, aprovado pelo Estado Português, e de reestruturação, que tem vindo a
ser objecto de prolongadas discussões envolvendo o Ministério das Finanças e o “Directorate-General for
Competition” da Comissão Europeia. O referido Plano de Reestruturação demonstrará a viabilidade do Grupo
a médio e longo prazo, de uma forma autónoma, e a contribuição presente e futura do Grupo e seus
accionistas, excluindo aqui o Estado, para os esforços de recapitalização e reestruturação. Incluirá ainda o
elenco das medidas destinadas a prevenir eventuais distorções de concorrência por obtenção, pelo Banif, de
fundos públicos do Estado Português.
7. NOTAS FINAIS No dia 7 de Maio de 2013, em Assembleia Geral da Sociedade, foram aprovados o Relatório de Gestão e as
contas da Banif Mais – SGPS, S.A., referentes ao exercício de 2012, foi aprovada a proposta de aplicação de
resultados do exercício apresentada pelo Conselho de Administração, e foi aprovada uma declaração,
apresentada pela Comissão de Fixação de Vencimentos, sobre a política de remuneração dos membros do
órgão de administração e do órgão de fiscalização da sociedade.
Foi também deliberada a alteração parcial do Contrato de Sociedade, no que diz respeito ao artigo 8º, n.º 1 e
5, ao artigo 14º nºs 2, 3, e artigo 18º, nos termos a seguir referidos, a qual se consubstanciou essencialmente
na alteração do período do mandato dos membros dos órgãos sociais e estatutários para 3 anos:
Artº 8º nº 1 – alteração do período do mandato dos membros do Conselho de Administração para 3 anos;
Artº 8º nº 5 – alteração do período do mandato dos membros da Comissão de Remunerações para 3 anos e
possibilidade desta Comissão ser constituída por não accionistas e accionistas;
Artº 14º nº 2 – o Conselho Fiscal passará a ser composto por entre três e cinco membros efectivos e um ou
dois suplentes;
Artº 14º nº 3 - alteração do período do mandato do Conselho Fiscal para 3 anos;
Artº 18º - alteração do período do mandato dos membros da Assembleia Geral para 3 anos, a qual poderá ser
constituída por um presidente e um ou dois secretários.
Na referida Assembleia Geral de Accionistas da Sociedade, procedeu-se ainda à eleição dos órgãos sociais e
estatutários para o novo mandato. Considerando que o contrato de sociedade foi alterado de modo a
contemplar mandatos de 3 anos, e que tais mandatos deverão estar tendencialmente alinhados com os
mandatos dos órgãos sociais do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A, foi deliberada a nomeação dos
seguintes membros, excepcional e especificamente para os exercícios de 2013 e 2014:
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 33
Mesa da Assembleia Geral
Presidente: Dr. José Abel Tavares da Silva Andrade
Secretários: Eng. João Maria Montezuma Carvalho de Sá Marta
Dr. Pedro Correia da Silva Andrade Dias
Conselho de Administração
Dr. Jorge Humberto Correia Tomé
Dra. Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque Dal Fabbro
Dr. Mário Raul Leite Santos
Dr. Nuno José Roquette Teixeira2
Dr. Vítor Manuel Farinha Nunes
Conselho Fiscal
Presidente: Dr. António Freitas dos Santos
Vogais: Dra. Maria Teresa Correia da Silva Andrade Dias
Dra. Maria Leonor Freitas de Figueiredo Costa Amorim Afonso
Vogal Suplente: Eng.º António Luís Matos de Athayde Martha
Comissão de Remunerações
- Auto-Industrial, SA
- Dr. Tomaz Aquino Veiga Abranches Lucas Andrade Araújo Parreira Rocha
- Dr. Francisco José da Cunha Lucas
Na mesma Assembleia foi igualmente designada a sociedade de revisores oficiais de contas Ernst & Young
Audit & Associados - SROC S.A., Sociedade de Revisores Oficiais de Contas nº 178, representada pela Dra. Ana
Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto (ROC nº 1230), para o exercício das funções previstas no artigo 446º do
Código das Sociedades Comerciais, pelo período de um ano, com referência ao exercício de 2013.
Em reunião do Conselho de Administração da Banif Mais – SGPS, S.A., realizada no dia 27 de Maio de 2013, o Dr.
Mário Raul Leite Santos foi designado Presidente do Conselho de Administração para os exercicios de 2013 e
2014.
Em 29 de Agosto de 2013 o Dr. Nuno José Roquette Teixeira apresentou renúncia ao respectivo cargo, em
momento anterior ao início efectivo de funções e à conclusão do respectivo processo de registo junto do
Banco de Portugal, passando o Conselho de Administração a ser constituído por apenas 4 membros.
2 Não chegou a iniciar funções em virtude de ter apresentado renúncia antes de se encontrar concluído o respectivo processo de registo junto do Banco de Portugal
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 34
Cada um dos membros do Conselho de Administração, signatários do presente documento, infra
identificados, declara, sob sua responsabilidade própria e individual, que, tanto quanto é do seu
conhecimento, o relatório de gestão, as contas anuais, a certificação legal de contas e demais documentos
de prestação de contas exigidos por lei ou por regulamento, foram elaborados em conformidade com as
normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da
situação financeira e dos resultados da Banif Mais – SGPS, S.A., e que o relatório de gestão expõe fielmente a
evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Banif Mais – SGPS, S.A., e contém uma descrição dos
principais riscos e incertezas com que se defronta.
Ao concluir o seu relatório sobre a actividade desenvolvida durante o exercício de 2013, o Conselho de
Administração exprime aos membros do Conselho Fiscal, ao Revisor Oficial de Contas e às autoridades de
supervisão, o seu agradecimento pelo apoio e colaboração que sempre demonstraram.
Lisboa, 31 de Março de 2014
O Conselho de Administração
___________________________________________________________ Mário Raul Leite Santos – Presidente
___________________________________________________________ Jorge Humberto Correia Tomé
___________________________________________________________ Vítor Manuel Farinha Nunes
___________________________________________________________ Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque Dal Fabbro
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 35
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 36
04 Relatório sobre o Governo da Sociedade
A informação que segue, relativa ao Governo da Sociedade, consubstancia o cumprimento do disposto na
alínea b) do nº 2 do art.º 70º do Código das Sociedades Comerciais, e no artigo 3º da Lei nº 28/2009, de 19 de
Junho.
Todas as informações prestadas são reportadas à data de 31 de Dezembro de 2013.
I. Estrutura e Práticas de Governo Societário
I.1 Estrutura de Governance
A sociedade está estruturada de acordo com o Modelo Latino (Reforçado), nos termos previstos na alínea a)
do n.º 1 do art.º 278.º do Código das Sociedades Comerciais (‘CSC’).
A administração da sociedade está confiada a um Conselho de Administração (art.º 8.º e seguintes do
Contrato de Sociedade) constituído por um mínimo de 3 e um máximo de 11 elementos, eleitos por mandatos
de 3 anos, sem prejuízo da sua reeleição. O Conselho de Administração é designado pela Assembleia Geral, de
acordo com o n.º 1 do art.º 8.º do Contrato de Sociedade e com o n.º 1 do art.º 391.º do CSC.
A fiscalização da sociedade está confiada a um Conselho Fiscal (art.º 14.º do Contrato de Sociedade),
constituído por um mínimo de 3 e um máximo de 5 membros efectivos e 1 ou 2 suplentes, eleitos por
mandatos de 3 anos, e a um revisor oficial de contas ou a uma sociedade de revisores oficiais de contas
eleito por um período de tempo não superior a 4 anos, de acordo com o previsto na alínea b) do n.º 1 do art.º
413.º do Código das Sociedades Comerciais.
O Conselho Fiscal é eleito pela Assembleia Geral, em conformidade com o n.º 3 do art.º 14.º do Contrato de
Sociedade e com o n.º 1 do art.º 415.º do Código das Sociedades Comerciais.
O revisor oficial de contas é igualmente designado pela Assembleia Geral, sob proposta do Conselho Fiscal, de
acordo com o n.º 4 do artigo 14.º do Contrato de Sociedade e com o n.º 1 do art.º 446.º do CSC.
I.2 Assembleia Geral
I.2.1 Identificação dos membros da mesa da Assembleia Geral.
Em Assembleia Geral realizada em 7 de Maio de 2013 foi deliberada a alteração do Contrato de Sociedade
relativamente à composição da Mesa da Assembleia Geral, passando a ser constituída, de acordo com o art.º
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 37
18.º do Contrato de Sociedade, por um Presidente e um ou dois Secretários. Estas funções são exercidas,
actualmente, pelos membros que abaixo se discriminam:
Presidente: Dr. José Abel Tavares da Silva Andrade
Secretários: Eng. João Maria Montezuma Carvalho de Sá Marta
Dr. Pedro Correia da Silva Andrade Dias
I.2.2 Indicação da data de início e termo dos respectivos mandatos.
Em Assembleia Geral realizada a 7 de Maio de 2013 procedeu-se à eleição dos órgãos sociais e estatutários
para o novo mandato.
Na referida Assembleia Geral foi igualmente deliberada a alteração do Contrato de Sociedade relativamente
ao prazo dos mandatos dos Órgãos Sociais, passando a contemplar períodos de 3 anos. No entanto, e com o
objectivo de que tais mandatos estejam tendencialmente alinhados com os mandatos dos Órgãos Sociais do
Banif-Banco Internacional do Funchal, S.A., foi deliberada a eleição dos membros da Mesa da Assembleia Geral
excepcional e especificamente para os exercícios de 2013 e 2014, com termo em 31 de Dezembro de 2014.
I.2.3 Indicação da antecedência exigida para o bloqueio das acções para a participação na
assembleia-geral.
De acordo com o disposto no art.º 15.º, n.º 1 do Contrato de Sociedade para efeitos de participação na
Assembleia Geral 100 ou mais acções deverão ser registadas ou depositadas pelo menos quinze dias antes
da data de realização da Assembleia.
I.2.4 Indicação das regras aplicáveis ao bloqueio das acções em caso de suspensão da
reunião da assembleia-geral.
Os accionistas devem manter as acções de que são titulares registadas ou depositadas em seu nome, pelo
menos, até ao encerramento da reunião da Assembleia Geral.
I.2.5 Número de acções a que corresponde um voto.
Nos termos do disposto no art.º 15.º, n.º 2 do Contrato de Sociedade, a cada 100 (cem) acções corresponde 1
(um) voto.
I.2.6 Indicação de accionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos.
Não existem accionistas titulares de direitos especiais.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 38
I.2.7 Indicação das regras estatutárias que prevejam a existência de acções que não
confiram o direito de voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima
de certo número, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele
relacionados.
O n.º 2 do artigo 6.º do Contrato de Sociedade prevê a emissão de acções preferenciais sem voto, nos termos
seguintes:
“A sociedade pode também emitir acções preferenciais sem voto ou remíveis, bem como converter acções
ordinárias em acções preferenciais sem voto”.
Não existem regras estatutárias que limitem a contagem dos direitos de voto.
I.2.8 Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, incluindo sobre
quóruns constitutivos e deliberativos ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo
patrimonial.
Não existem regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, designadamente no que se refere a
quóruns constitutivos e deliberativos, pelo que será aplicável o regime legal (previsto, v.g. nos art.º 383 e
386.º do Código das Sociedades Comerciais). Não existem igualmente regras estatutárias sobre sistemas de
destaque de direitos de conteúdo patrimonial.
I.2.9 Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por
correspondência.
Não existem regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência.
I.2.10 Exercício do direito de voto por meios electrónicos.
Não está previsto o exercício do direito de voto por meios electrónicos.
I.2.11 Eventuais restrições em matéria de direito de voto, tais como limitações ao exercício do
voto dependente da titularidade de um número ou percentagem de acções, prazos impostos
para o exercício do direito de voto ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.
Sem prejuízo do referido nos pontos anteriores, nomeadamente no ponto I.2.5, não existem restrições em
matéria de direito de voto.
I.2.12 Informação sobre a intervenção da assembleia-geral no que respeita à política de
remuneração da sociedade e dos membros do órgão de administração e outros dirigentes.
A remuneração dos membros dos órgãos sociais é estabelecida por uma Comissão, constituída por 3
membros, accionistas ou não, eleitos directamente pela Assembleia Geral por períodos de três anos (art.º 8.º,
n.º 5 e art.º 14.º, n.º 5 do Contrato de Sociedade). Adicionalmente, em conformidade com o n.º 1 do artigo 2.º da
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 39
Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, a referida Comissão submete anualmente, para apreciação pela Assembleia
Geral, uma declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização.
I.2.13 Informação sobre a intervenção da assembleia-geral na aprovação das principais
características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos
de administração, fiscalização e demais dirigentes.
Os membros dos órgãos de administração e fiscalização não auferem qualquer remuneração ou benefício.
I.2.14 Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade.
Não existem regras específicas, designadamente de natureza estatutária, aplicáveis à alteração dos
estatutos da sociedade, sendo integralmente aplicável o regime legal previsto, designadamente, no Código
das Sociedades Comerciais.
I.2.15 Participações Qualificadas no capital da sociedade
A 31 de Dezembro de 2013 a totalidade das 20.369.095 acções da Banif Mais - SGPS, S.A., representativas de
100% do respectivo Capital Social, eram detidas pelas seguintes sociedades:
- Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A., titular de 17.500.000 (dezassete milhões e quinhentos mil)
acções ordinárias, correspondentes a 85,92% do capital social e direitos de voto da sociedade;
- Açoreana Seguros, S.A., titular de 1.613.866 (um milhão, seiscentos e treze mil, oitocentas e sessenta e
seis) acções ordinárias, correspondentes a 7,92% do capital social e direitos de voto da sociedade;
- Vestiban – Gestão e Investimentos, S.A., titular de 717.274 (setecentas e dezassete mil, duzentas e
setenta e quatro) acções ordinárias, correspondentes a 3,52% do capital social e direitos de voto da
sociedade;
- Auto-Industrial - Investimentos e Participações, SGPS, S.A., titular de 537.955 (quinhentas e trinta e
sete mil, novecentas e cinquenta e cinco) acções ordinárias, correspondentes a 2,64% do capital social e
direitos de voto da sociedade.
I.3 Conselho de Administração
I.3.1 Identificação dos membros do Conselho de Administração.
À data de referência, 31 de Dezembro de 2013, o Conselho de Administração da Banif Mais - SGPS, S.A. é
composto pelos seguintes membros:
Dr. Mário Raul Leite Santos (Presidente)
Dr. Jorge Humberto Correia Tomé
Dr. Vítor Manuel Farinha Nunes
Dra. Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque Dal Fabbro
Na Assembleia Geral de 7 de Maio de 2013 procedeu-se à eleição dos membros do Conselho de Administração
acima mencionados. Foi igualmente eleito, na referida Assembleia Geral, o Dr. Nuno José Roquette Teixeira,
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 40
no entanto, o mesmo apresentou renúncia ao respectivo cargo em 29 de Agosto de 2013, em momento
anterior ao início efectivo de funções e à conclusão do respectivo processo de registo junto do Banco de
Portugal. Assim, o Conselho de Administração passou a ser constituído apenas por 4 membros.
I.3.2 Indicação da data de início e termo dos respectivos mandatos.
Em Assembleia Geral realizada a 7 de Maio de 2013 procedeu-se à eleição dos órgãos sociais e estatutários
para o novo mandato.
Na referida Assembleia Geral foi igualmente deliberada a alteração do Contrato de Sociedade relativamente
ao prazo dos mandatos dos Órgãos Sociais, passando a contemplar períodos de 3 anos. No entanto, e com o
objectivo de que tais mandatos estejam tendencialmente alinhados com os mandatos dos Órgãos Sociais do
Banif-Banco Internacional do Funchal, S.A., foi deliberada a eleição dos membros do Conselho de
Administração excepcional e especificamente para os exercícios de 2013 e 2014, com termo em 31 de
Dezembro de 2014.
I.3.3 Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de
aumento de capital.
De acordo com o art.º 9º do Contrato de Sociedade “O Conselho de Administração terá os mais amplos
poderes de gerência e administração da sociedade.”.
Não está estatutariamente contemplada a possibilidade de aumento de capital da sociedade por deliberação
do Conselho de Administração (nomeadamente nos termos previstos no art.º 456º do CSC).
I.3.4 Informação sobre as regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do
Conselho de Administração.
O Conselho de Administração é formado por um número mínimo de três e um máximo de onze
administradores, conforme o que for deliberado em Assembleia Geral.
Os membros do Conselho de Administração são designados pela Assembleia Geral para o exercício de um
mandato de três anos, sem prejuízo da sua reeleição, cabendo, na sua primeira reunião de cada mandato, a
designação, de entre os seus membros, de um Presidente, podendo ainda nomear um ou mais Vice-
Presidentes.
De acordo com o art.º 8.º, n.º 4 do Contrato de Sociedade a substituição dos administradores far-se-á nos
termos da lei, estando ainda previsto no n.º 7 do art.º 8.º do Contrato de Sociedade que os “membros do
Conselho de Administração deverão conservar-se no exercício dos seus cargos até que os seus sucessores
sejam eleitos e investidos.”.
Não está formalizada uma política de rotação de pelouros no Conselho de Administração.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 41
I.3.5 Funções que os membros do órgão de administração exercem em outras sociedades,
discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.
- Mário Raul Leite Santos
A) Sociedades do Banif – Grupo Financeiro
Presidente do Conselho de Administração
- Banco Banif Mais, SA
Vogal do Conselho de Administração
- TCC Investments Luxembourg, SARL
- Banif Plus Bank Company Limited
Gerente
- Margem – Mediação de Seguros, Lda
B) Outras entidades
Presidente do Conselho de Administração
- Auto Industrial, SA
Vogal do Conselho de Administração
- Auto Industrial Investimentos e Participações, SGPS, SA
- Central Parque – Automóveis, S.A.
- CAM-Camiões, Automóveis e Motores, SA
- Solmotor-Veículos e Peças, SA
- Finim-Representações, SA
- Mercentro-Comércio de Automóveis, SA
- A. Brás Heleno, SA
- Margem Investments, INC. – Cayman
- Sagrup-S.G.P.S., S.A.
Gerente
- Tractores Ibéricos, Lda
- Forte, Lda
- Auto-Industrial Porto, Lda
- Auto Horizonte - Comercio e Reparações, Lda
- Digitese-Consultadoria em Aplicações Informáticas, Lda
- União Eborense de Automóveis, Lda
- EUA-Empresa Universal de Automóveis, Lda
- Garagem de Santa Cruz, Lda
- Sagar-Comércio de Máquinas e Representações, Lda
- Motolusa-Motores de Portugal, Lda
- Sodicentro-Comercio de Veiculos, Lda
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 42
- Jorge Humberto Correia Tomé
A) Sociedades do Banif – Grupo Financeiro
Presidente do Conselho de Administração
- Banif – Banco de Investimento, SA
- Banif Capital – Sociedade de Capital de Risco, SA
- Banif – Banco de Investimento (Brasil), SA
- Banif Imobiliária, SA
- Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA
- Banif Finance, Ltd.
- Banif International Bank, Ltd.
Vice-Presidente do Conselho de Administração
- Banif – Banco Internacional do Funchal, SA
Vogal do Conselho de Administração
- Banif Bank (Malta), plc
- Banco Banif Mais,SA
Membro do Conselho Estratégico
- Banif – Banco Internacional do Funchal, SA
Exercia, ainda, em 31 de Dezembro de 2013, as funções de Vogal da Direcção da Associação Portuguesa de
Bancos, em representação do Banif - Banco Internacional do Funchal, SA.
- Vítor Manuel Farinha Nunes
A) Sociedades do Banif – Grupo Financeiro
Presidente do Conselho de Administração
- Banif Rent – Aluguer, Gestão e Comércio de Veículos Automóveis, SA
Vice-Presidente do Conselho de Administração
- Banif – Banco de Investimento, SA
Vogal do Conselho de Administração
- Banif – Banco Internacional do Funchal, SA
- Banco Banif Mais, SA
- Banif Plus Bank Company Limited
- TCC Investments Luxembourg, SARL
- Banif Imobiliária
- Banif Capital – Sociedade de Capital de Risco, SA
- Gamma – Sociedade de Titularização de Créditos, SA
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 43
Gerente
- Margem – Mediação de Seguros, Lda
Exercia, ainda, à data de 31 de Dezembro de 2013, as seguintes funções em representação do Banif – Banco
Internacional do Funchal:
- Vogal do Conselho de Administração da SIBS, SGPS, SA
- Vogal da SIBS – Forward Payment Solutions
- Membro do Conselho Consultivo da ECS, Sociedade de Capital de Risco, SA
- Membro do Steering Committee do Fundo de Consolidação do Sector da Construção, o Vallis Construction
Sector Consolidation Fund, G.P., S.à.r.l
- Membro da Comissão de Acompanhamento dos Planos de Pensões do Fundo de Pensões Banif.
B) Outras entidades
Administrador Único
- FN Participações, SGPS, SA
- Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque Dal Fabbro
A) Sociedades do Banif – Grupo Financeiro
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
- Banif Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A., em
representação da Rentipar Financeira – SGPS, SA
- Banif Capital – Sociedade de Capital de Risco, S.A., em representação da Rentipar Financeira –
SGPS, S.A.
Vice-Presidente do Conselho de Administração
- Banif – Banco Internacional do Funchal, SA
Vogal do Conselho de Administração
- Banco Banif Mais, SA
- Banif Bank (Malta) p.l.c
Presidente do Conselho Estratégico
- Banif – Banco Internacional do Funchal, SA
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 44
B) Outras entidades
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
- Rentimédis – Mediação Seguros, SA
- Génius – Mediação Seguros, SA
- Mundiglobo – Habitação e Investimentos, SA
- Empresa Madeirense de Tabacos, SA
- Rama – Rações para Animais, SA
- Aviatlântico – Avicultura, SA
- Habiprede – Sociedade de Construções, SA
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral
- Sociedade Imobiliária de Empreendimentos Turisticos – Siet Savoi, SA
Presidente do Conselho de Administração
- Sociedade Imobiliária de Empreendimentos Turisticos – Siet Savoi, SA
- Soil – SGPS, SA
- Rentipar Financeira, SGPS, SA
- Rentipar Seguros, SGPS, SA
Vice-Presidente do Conselho de Administração
- Fundação Horácio Roque – Instituição Particular de Solidariedade Social, SA
- Empresa Madeirense de Tabacos, SA
- Rama – Rações para Animais, SA
- Aviatlântico – Avicultura, SA
- Açoreana Seguros, SA
Vogal do Conselho de Administração
- Rentipar Investimentos, SGPS, SA
- MS Mundi – Serviços Técnicos de Gestão e Consultoria, SA
- Câmara de Comércio Luso-Britânica
Membro do Conselho Consultivo
- Camara de Comércio e Industria Luso-Espanhola
- Nova School of Business and Economics
Gerente
- Ronardo – Gestão de Empresas, Lda.
I.4 Comissão Executiva
A gestão corrente da sociedade não se encontra delegada numa Comissão Executiva.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 45
I.5 Conselho Fiscal
I.5.1 Identificação dos membros do Conselho Fiscal.
À data de referência, 31 de Dezembro de 2013, o Conselho Fiscal da Banif Mais - SGPS, S.A. é composto pelos
seguintes membros:
António Freitas dos Santos (Presidente)
Maria Teresa Correia da Silva Andrade Dias (Vogal Efectivo)
Maria Leonor Freitas de Figueiredo Costa Amorim Afonso (Vogal Efectivo)
António Luís Matos de Athayde Martha (Vogal Suplente)
I.5.2 Indicação da data de início e termo dos respectivos mandatos.
Em Assembleia Geral realizada a 7 de Maio de 2013 procedeu-se à eleição dos órgãos sociais e estatutários
para o novo mandato.
Na referida Assembleia Geral foi igualmente deliberada a alteração do Contrato de Sociedade relativamente
ao prazo dos mandatos dos Órgãos Sociais, passando a contemplar períodos de 3 anos. No entanto, e com o
objectivo de que tais mandatos estejam tendencialmente alinhados com os mandatos dos Órgãos Sociais do
Banif-Banco Internacional do Funchal, S.A., foi deliberada a eleição dos membros do Conselho Fiscal
excepcional e especificamente para os exercícios de 2013 e 2014, com termo em 31 de Dezembro de 2014.
I.5.3 Informação sobre as regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do
Conselho Fiscal.
Em Assembleia Geral realizada em 7 de Maio de 2013 foi deliberada a alteração do Contrato de Sociedade
relativamente ao número de membros efectivos e suplentes do Conselho Fiscal, e respectivo prazo dos
mandatos (passando a contemplar períodos de 3 anos).
Assim, o Conselho Fiscal é composto por entre três e cinco membros efectivos, e por um ou dois suplentes
(art.º 14.º, n.º 2 do Contrato de Sociedade), eleitos em Assembleia Geral por períodos de três anos, reelegíveis
uma ou mais vezes.
O Presidente do Conselho Fiscal será designado pela Assembleia Geral (art.º 14.º, n.º 2 do Contrato de
Sociedade).
O Conselho Fiscal deve ser constituído com respeito pelo regime de incompatibilidades legalmente previsto,
devendo, pelo menos um dos seus membros ter curso superior adequado ao exercício das suas funções,
conhecimentos em auditoria ou contabilidade, e ser considerado independente nos termos da lei (art.º 3.º, n.º
2 do Decreto-lei n.º 225/2008 de 20 de Novembro).
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 46
O Contrato de Sociedade não prevê qualquer regime específico relativo à substituição de membros do
Conselho Fiscal, pelo que esta se processa nos termos previstos no artigo 415.º do Código das Sociedades
Comerciais.
I.5.4 Funções que os membros do conselho fiscal exercem em outras sociedades,
discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.
- António Freitas dos Santos
A) Sociedades do Banif – Grupo Financeiro
Presidente do Conselho Fiscal
- Banco Banif Mais, SA
B) Outras entidades
Membro do Conselho Fiscal / ROC
- Auto Industrial, SA
- Central Parque- Automóveis, SA
- Auto Industrial SGPS, SA
- Sient, SA
Fiscal Único / ROC
- Gilauto – Automóveis, Máquinas e Equipamentos, SA
- Solmotor- Veículos e Peças, SA
- Mercentro – Comercio de Automóveis, SA
- Almeida & Torres, SA
- Marthas & Cª, SA
- Soft 2000, SA
- Soft Sol, SA
- Soft 400, SA
- Tinita, SA
- Tyr, SA
- Finim, SA
- Lucral, SA
- Mirol sgps, SA
- A. Brás Heleno, SA
Revisor Oficial de Contas
- Tractores Ibéricos, Lda
- Forte, Lda
- Garagem de Santa Cruz, Lda
- União Eborense de Automóveis, Lda
- Sodicentro- Comercio de Veículos, Lda
- Konecta Portugal, Lda
- Sagar – Comércio de Máquinas e Representações, Lda
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 47
- Maria Teresa Correia da Silva Andrade Dias
A) Sociedades do Banif – Grupo Financeiro
Vogal do Conselho Fiscal
- Banco Banif Mais, SA
B) Outras entidades
Gerente
- Andrade Dias & Associados - Sociedade de Advogados R.L
Presidente do Conselho Fiscal
- CAM – Camiões, Automóveis e Motores, SA
Vogal do Conselho Fiscal
- Auto Industrial, SA
- Auto Industrial Investimentos e Participações, SGPS, S.A.
- Central Parque – Automóveis, SA
- Maria Leonor Freitas de Figueiredo Costa Amorim Afonso
A) Sociedades do Banif – Grupo Financeiro
Vogal do Conselho Fiscal
- Banco Banif Mais, SA
B) Outras entidades
Vogal do Conselho de Administração
- Auto Industrial Investimentos e Participações, SGPS, SA
- Auto Industrial, SA
- Gilauto – Automoveis, Máquinas e Equipamentos, SA
- Central Parque – Automóveis, S.A.
- CAM-Camiões, Automóveis e Motores, SA
- Solmotor-Veículos e Peças, SA
- Finim-Representações, SA
- Mercentro-Comércio de Automóveis, SA
- A. Brás Heleno, SA
Gerente
- Tractores Ibéricos, Lda
- Forte, Lda
- Auto-Industrial Porto, Lda
- Auto Horizonte - Comercio e Reparações, Lda
- Digitese-Consultadoria em Aplicações Informáticas, Lda
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 48
- União Eborense de Automóveis, Lda
- EUA-Empresa Universal de Automóveis, Lda
- Garagem de Santa Cruz, Lda
- Sagar-Comércio de Máquinas e Representações, Lda
- Motolusa-Motores de Portugal, Lda
- Sodicentro-Comercio de Veiculos, Lda
I.5.5 Referência ao facto de o conselho fiscal avaliar anualmente o auditor externo e à
possibilidade de propor à assembleia-geral a destituição do auditor com justa causa.
O Conselho Fiscal avalia anualmente o auditor externo. O auditor externo em funções foi nomeado pela
Assembleia Geral, em 7 de Maio de 2013, pelo período de um ano, com referência ao exercício de 2013, sob
proposta do Conselho Fiscal, em conformidade com o previsto no n.º 4 do art.º14º do Contrato de
Sociedade.
O Conselho Fiscal tem presente a possibilidade, que lhe é reconhecida, de propor à Assembleia Geral a
destituição do auditor externo, com justa causa.
I.5.6 Referência ao facto de os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo
Conselho Fiscal incluírem a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo
eventuais constrangimentos detectados, e serem objecto de divulgação no sítio da Internet da
sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas.
Os Relatórios Anuais do Conselho Fiscal incluem a descrição sobre a actividade de fiscalização
desenvolvida, referindo eventuais constrangimentos detectados (se existentes) e são objecto de
divulgação no sítio de internet da sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas.
I.5.7 Descrição dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na
sociedade, designadamente, quanto ao processo de divulgação de informação financeira.
No último exercício, o Grupo continuou a promover o desenvolvimento do seu Sistema de Controlo Interno,
mantendo como objectivos a atingir e melhorar:
• Estabelecer o nível do Ambiente de Controlo da organização, conferindo disciplina e estrutura às
bases da Função de Controlo Interno, disseminando essa cultura pela organização;
• Promover a efectividade e eficiência nas operações;
• Assegurar que a informação reportada é objectiva, fidedigna e correcta;
• Cumprir com as disposições legais e regulamentares definidas e aplicáveis.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 49
A metodologia de implementação de Controlo Interno assenta nos princípios internacionais e num
framework desenvolvido pelo Grupo, pretendendo-se garantir a prossecução de cinco componentes
essenciais:
• Ambiente de Controlo – Estabelecendo o grau em que o Banco influencia a consciência de controlo dos
seus colaboradores conferindo-lhe disciplina e estrutura.
• Avaliação do Risco – Identificando e analisando os riscos relevantes (internos e externos), para que os
objectivos da organização sejam alcançados e que seja criada uma base adequada para a gestão dos
riscos.
• Actividades de Controlo – Assentando em políticas e procedimentos adequados com o objectivo de
assegurar que as premissas estabelecidas pelo órgão de gestão são seguidas e permitem que as
acções necessárias sejam realizadas para identificar os riscos inerentes às actividades do Banco.
• Informação & Comunicação – Garantindo a identificação, captura e comunicação de informação
pertinente e relevante que permita a tomada de decisões e que garanta a adequada execução.
• Monitorização - Avaliando a qualidade da performance do Controlo Interno.
Ao nível da função de Controlo Interno, foram acompanhadas e promovidas, em 2013, diversas iniciativas,
quer de gestão quer regulamentares que cumpre destacar:
• Elaboração dos Relatórios de Controlos Interno das entidade no perímetro da Banif Mais - SGPS, S.A.
durante o primeiro semestre, em cumprimento do disposto no referido Aviso n.º 5/2008;
• Apresentação do Projecto de Remediação junto dos órgãos do Grupo e definição das Acções a realizar;
• Execução de acções de follow-Up dos Projectos de Remediação, através da realização de reuniões de
acompanhamento com as várias Direcções envolvidas;
• Utilização da aplicação SAS OpRisk para gestão e registos das deficiências detectadas, respectivas
acções de remediação e follow-ups;
• Elaboração de relatórios semestrais, enviados ao Banco de Portugal, com o follow-up dos trabalhos
desenvolvidos no sentido de remediação das deficiências detectadas e evidenciadas nos Relatórios de
Controlo Interno de Junho de 2013.
Em linha com as orientações regulamentares e em particular do Aviso n.º 5/2008 do Banco de Portugal, o
Banco manteve uma aplicação informática utilizada pelo Grupo que sustenta a monitorização e controlo
das acções realizadas nesta matéria. Assim, em cada momento, é possível saber o status de cada
deficiência e de cada acção de remediação, as quais são devidamente acompanhadas dos documentos e
evidências consideradas necessárias. Trata-se de um sistema de comunicação dinâmico entre o Órgão de
Controlo e as Direcções envolvidas no processo de remediação.
O Grupo promove com regularidade análises de sensibilidade e de cenários, elaborando testes
idiossincráticos e de carácter sistémico por forma a avaliar o seu impacto nas principais rubricas e
indicadores da actividade ao nível consolidado, onde o Banif assume particular importância pelo seu peso
relativo e materialidade dos riscos associados. O resultado destes testes, quando relevante, é considerado
como input para as decisões de gestão, avaliando-se as vulnerabilidades detectadas e as medidas
correctivas mais adequadas para a sua mitigação.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 50
Ainda no âmbito do Grupo, dando continuidade ao desenvolvimento das iniciativas referentes ao Acordo de
Basileia II foi elaborado o Relatório sobre o Processo de Auto-Avaliação da Adequação do Capital Interno
(adiante designado ICAAP) em conformidade com a Instrução n.º 15/2007, cumprindo-se assim os
requisitos estabelecidos pelo Acordo para o Pilar II, complementando-se a visão regulamentar com a
perspectiva económica dos riscos e da respectiva alocação de capital.
Este processo veio permitir ao Grupo efectuar um planeamento de capital económico, adequado à sua
estratégia de risco, acompanhado pela realização de exercícios que permitem a quantificação de perdas
inesperadas para a globalidade do seu activo, e a consequente adequação da estrutura organizacional do
governo, processos e controlos. A especificação do perfil de riscos do Grupo permite a criação de cenários
de avaliação do seu capital económico em conjunturas adversas, adoptando planos de contingências de
capital para mitigar a exposição aos riscos com impactos na solvabilidade do Grupo.
É objectivo do Grupo não só a identificação de todos os riscos que incorre, mas também a definição e
consolidação do modelo interno de avaliação das necessidades de capital económico e da sua afectação
aos diferentes riscos e linhas de negócio, constituindo factores essenciais:
− Na garantia da solvabilidade financeira;
− Na criação de valor aos accionistas;
− Na preparação da organização face às adversidades da actual conjuntura económica;
− Na utilização do ICAAP, como um elemento central de suporte às decisões estratégicas.
A concretização dos objectivos acima descritos assume particular importância no contexto actual, não
apenas pelo facto da crise financeira internacional ter vindo reforçar a preocupação das Instituições
Financeiras quanto à identificação e medição de riscos a que estão sujeitos, como no seu controle e
mitigação. Adicionalmente, a crescente tendência de sofisticação do mercado e a futura emissão de novos
requisitos regulamentares, reforçam os desafios, que serão colocados a todos intervenientes do sector
financeiro.
Uma vez integrado num Grupo financeiro, o Banco divulga numa perspectiva agregada, no âmbito do
enquadramento normativo nacional do Pilar III – Disciplina de Mercado de Basileia II, informação detalhada
sobre a solvabilidade, sobre os riscos incorridos, os processos e sistemas de avaliação e gestão instituídos
no Banco, tendo assim, disponibilizado ao mercado, um conjunto mais vasto de elementos para a tomada
de decisões pelos agentes económicos, contribuindo para uma maior transparência, estabilidade e solidez
do sistema financeiro.
I.5.8 Responsabilidade do órgão de administração e do órgão de fiscalização na criação e no
funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos da sociedade, bem como
na avaliação do seu funcionamento e ajustamento às necessidades da sociedade.
O Conselho de Administração e o Conselho Fiscal reconhecem a importância que têm para a organização
os Sistemas de Gestão de Riscos e de Controlo Interno, promovendo as condições humanas e tecnológicas
que resultem num ambiente de controlo proporcional e adequado aos riscos da actividade. Os Órgãos de
Gestão mantêm um acompanhamento regular e periódico sobre a evolução e mitigação das deficiências
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 51
identificadas ao nível do Sistema de Controlo Interno do Grupo acompanhando e dinamizando reuniões
regulares promovidas com os órgãos de controlo e direcções da sociedade para a identificação,
monitorização, quantificação e gestão dos riscos, que lhes permitem tomar as medidas correctivas
necessárias ao adequado funcionamento da sociedade. O Conselho Fiscal avalia anualmente, através de
relatório próprio, a eficácia do sistema de controlo interno ajustado às necessidades da Sociedade,
recomendando, quando aplicável, as melhorias que considera pertinentes.
II. Remunerações 3
II.1 Descrição da política de remunerações dos órgãos de administração e de
fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho.
Na Assembleia Geral de 7 de Maio de 2013, em conformidade com o disposto no artigo 2.º da Lei n.º 28/2009,
de 19 de Junho, foi aprovada uma Declaração sobre a política de remunerações dos membros dos órgãos
de administração e fiscalização, apresentada pela Comissão de Fixação de Vencimentos, com o seguinte
teor:
“Considerando:
− que, nos termos do artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, a Comissão de Fixação de
Vencimentos da Banif Mais - SGPS, SA deve submeter, anualmente, a aprovação da Assembleia
Geral, uma declaração sobre a política de remuneração dos membros dos respectivos órgãos de
administração e de fiscalização;
− que a Comissão de Fixação de Vencimentos da Banif Mais - SGPS, SA tem, nos termos do n.º 5 do
artigo 8.º e do n.º 5 do artigo 14.º dos Estatutos, competência para fixar as remunerações dos
membros dos órgãos sociais da sociedade, sem prejuízo das recomendações das autoridades de
supervisão e das directrizes transversais às sociedades do Banif – Grupo Financeiro;
− que a Comissão de Fixação de Vencimentos exerce tal competência nos termos do mandato da
Assembleia Geral;
A Comissão de Fixação de Vencimentos da Banif Mais - SGPS, SA submete a aprovação da Assembleia Geral
a seguinte declaração sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de
fiscalização:
Uma vez que a Banif Mais - SGPS, SA, enquanto sociedade gestora de participações sociais, não tem uma
actividade empresarial directa, isto é, não comercializa directamente produtos e serviços financeiros,
fazendo-o apenas através das suas filiais, os membros do seu Conselho de Administração não deverão
auferir qualquer remuneração, fixa ou variável, pelo desempenho dos seus cargos, na medida em que já
são remunerados pelas funções exercidas em outras sociedades do Banif – Grupo Financeiro.
No que diz respeito ao Conselho Fiscal, os respectivos membros também não deverão vir a auferir
qualquer remuneração, fixa ou variável, pelo desempenho dos seus cargos.”
3 Informação prestada em cumprimento do disposto no artigo 3.º da Lei n.º 28/2009 de 19 de Junho e dos artigos 16.º e seguintes do Aviso n.º 10/2011 do Banco de Portugal
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 52
II.2. Indicação do montante anual da remuneração auferida individualmente pelos
membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade, incluindo
remuneração fixa e variável.
Os membros dos órgãos de administração e fiscalização não auferiram qualquer remuneração no ano de
2013.
II.3 Informações em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 16.º do Aviso n.º 10/2011 do
Banco de Portugal
II.3.1 Membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização (em cumprimento do n.º 1 do
artigo 16.º do Aviso n.º 10/2011).
a. Processo de decisão utilizado na definição da política de remuneração, incluindo, se for caso disso, a
indicação do mandato e da composição da comissão de remuneração, bem como a identificação dos
consultores externos cujos serviços foram utilizados para determinar a política de remuneração e
dos serviços adicionais prestados por estes consultores à sociedade ou aos membros dos órgãos de
administração e fiscalização;
A Politica de Remuneração referente ao exercício de 2013 foi aprovada pela Comissão de Fixação de
Vencimentos da Banif Mais – SGPS, S.A., por deliberação unanime dos respectivos membros.
A Comissão de Remunerações foi eleita em Assembleia Geral de 7 de Maio de 2013. Na referida Assembleia
Geral foi igualmente deliberada a alteração do Contrato de Sociedade relativamente ao prazo dos mandatos
dos Órgãos Sociais, passando a contemplar períodos de 3 anos. No entanto, e com o objectivo de que tais
mandatos estejam tendencialmente alinhados com os mandatos dos Órgãos Sociais do Banif-Banco
Internacional do Funchal, S.A., foi deliberada a eleição dos membros da Comissão de Remunerações,
excepcional e especificamente para os exercícios de 2013 e 2014, com termo em 31 de Dezembro de 2014.
Na referida Assembleia Geral foi igualmente deliberada a alteração do Contrato de Sociedade relativamente à
composição da Comissão de Remunerações, deixando de ser necessário que os seus membros sejam
accionistas. Assim, os membros da Comissão de Remunerações, eleitos para os exercícios de 2013 e 2014, são
os seguintes:
- Auto Industrial, S.A.;
- Dr. Tomaz Aquino Viegas Abranches Lucas Andrade Araújo Parreira Rocha;
- Dr. Francisco José da Cunha Lucas.
Nenhum dos representantes designados pelas entidades membros da Comissão de Remunerações para
exercício efectivo de funções, acima identificados, é membro dos órgãos de administração ou de fiscalização
da Banif Mais – SGPS, S.A., ou tem com algum daqueles quaisquer vínculos familiares ou dependência de
qualquer natureza.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 53
A Comissão de Remunerações não recorreu a quaisquer peritos, consultores ou entidades externas com
vista à preparação, elaboração e aprovação da Politica de Remuneração, tendo tomado em consideração as
práticas de remuneração das empresas em geral e as práticas de remuneração no sector financeiro.
b. Relativamente à componente variável da remuneração, os diferentes elementos que a compõem,
incluindo a identificação da parcela que se encontra diferida e da parcela que já foi paga;
Resposta prejudicada pelo facto de, como referido na Declaração sobre a Politica de Remunerações
aprovada na Assembleia Geral de 7 de Maio de 2013, transcrita no ponto II.1 supra, os membros dos órgãos
de administração e fiscalização não auferirem qualquer remuneração.
c. O modo como a política de remuneração permite, de forma adequada, atingir os objectivos de
alinhar os interesses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da
instituição e de desincentivar uma assunção excessiva de riscos, bem como sobre os critérios
utilizados na avaliação do desempenho.
A informação em referência consta da Declaração sobre a Politica de Remunerações aprovada na Assembleia
Geral de 7 de Maio de 2013, transcrita no ponto II.1 supra.
II.3.2 Membros Executivos do Órgão de Administração (em cumprimento do n.º 2 do artigo 16.º
do Aviso n.º 10/2011).
a. Os órgãos competentes da instituição para realizar a avaliação de desempenho individual;
Não existem órgãos da instituição com competência específica para avaliação de desempenho dos Membros
do Conselho de Administração. Não obstante, é à estrutura accionista, nomeadamente aos respectivos
órgãos de administração que cabe a avaliação do desempenho dos membros do Conselho de Administração.
b. Os critérios predeterminados para a avaliação de desempenho individual em que se baseie o direito
a uma componente variável da remuneração;
Resposta prejudicada pelo facto de, como referido na Declaração sobre a Politica de Remunerações
aprovada na Assembleia Geral de 7 de Maio de 2013, transcrita no ponto II.1 supra, os membros dos órgãos
de administração e fiscalização não auferirem qualquer remuneração.
c. A importância relativa das componentes variáveis e fixas, assim como os limites máximos para cada
componente;
Resposta prejudicada pelo facto de, como referido na Declaração sobre a Politica de Remunerações
aprovada na Assembleia Geral de 7 de Maio de 2013, transcrita no ponto II.1 supra, os membros dos órgãos
de administração e fiscalização não auferirem qualquer remuneração.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 54
d. Informação sobre o diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com
menção do período de diferimento;
Resposta prejudicada pelo facto de, como referido na Declaração sobre a Politica de Remunerações
aprovada na Assembleia Geral de 7 de Maio de 2013, transcrita no ponto II.1 supra, os membros dos órgãos
de administração e fiscalização não auferirem qualquer remuneração.
e. O modo como o pagamento da remuneração variável está sujeito à continuação do desempenho
positivo da instituição ao longo do período de diferimento;
Resposta prejudicada pelo facto de, como referido na Declaração sobre a Politica de Remunerações
aprovada na Assembleia Geral de 7 de Maio de 2013, transcrita no ponto II.1 supra, os membros dos órgãos
de administração e fiscalização não auferirem qualquer remuneração.
f. Os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em acções, bem como sobre a
manutenção, pelos membros executivos do órgão de administração, das acções da instituição a que
tenham acedido, e informações sobre a eventual celebração de contratos relativos a essas acções,
designadamente contratos de cobertura (hedging) ou de transferência de risco, respectivo limite, e
sua relação face ao valor da remuneração total anual;
A Banif Mais – SGPS, S.A. não tem em vigor ou em perspectiva quaisquer planos de atribuição de acções a
membros dos órgãos de administração e fiscalização.
g. Os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indicação do
período de diferimento e do preço de exercício;
A Banif Mais - SGPS, S.A. não tem em vigor ou em perspectiva quaisquer planos de opções de aquisição de
acções por parte de membros dos órgãos de administração e fiscalização.
h. Os principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer
outros benefícios não pecuniários;
Não existem quaisquer prémios anuais ou outros benefícios não pecuniários relevantes.
i. A remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e ou de pagamento de prémios e os
motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos;
Não existe remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e ou de pagamento de prémios.
j. As compensações e indemnizações pagas ou devidas a membros do órgão de administração devido
à cessação das suas funções durante o exercício;
Não foram pagas nem são devidas a ex-membros do órgão de administração quaisquer
quantias/indemnizações decorrentes da cessação das suas funções durante o exercício de 2013.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 55
k. Informação sobre a existência de instrumentos jurídicos nos termos do art.º 10º do Aviso n.º
10/2011 do Banco de Portugal;
Sem prejuízo do regime legal aplicável, não existem instrumentos jurídicos específicos tendentes a
assegurar que não será paga qualquer compensação ou indemnização, incluindo pagamentos relacionados
com a duração de um período de pré-aviso ou cláusula de não-concorrência, nos casos em que a destituição
do membro do órgão de administração, ou a resolução do seu contrato por acordo, resultar de um
inadequado desempenho das suas funções.
l. Os montantes pagos a qualquer título por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo
com a instituição;
Montantes pagos a cada um dos Membros do Conselho de Administração da Banif Mais - SGPS, S.A., a
qualquer título, por outras sociedades em relação de domínio ou de Grupo:
Valores em Euros
(*) Cessou funções em Maio de 2013.
m. As principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada,
com indicação se foram sujeitas a apreciação pela Assembleia Geral;
Os membros do Conselho de Administração da Banif Mais - SGPS, SA são participantes do Plano de
Contribuição Definida do Fundo de Pensões do Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A., com excepção do
Dr. Mário Raul Leite Santos o qual é participante do Plano de Contribuição Definida do Fundo de Pensões do
Banco Banif Mais, S.A., e da Dra. Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque Dal Fabbro a qual não está
abrangida por qualquer fundo de pensões no Banif Grupo Financeiro. Ambos os Fundos são geridos pela
Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..
Estes Fundos são complementares à Segurança Social.
Membros do Conselho de Administração
Remunerações auferidas em outras sociedades
do Banif – Grupo Financeiro
Dr. Mário Raul Leite Santos
78.000,00
Dr. Vítor Manuel Farinha Nunes 158.101,03
Dr. João Manuel Mora de Ibérico Nogueira (*) 189.564,05
Engº Manuel Cardoso Pinto Martha (*) 20.250,00
Dr. Jorge Humberto Correia Tomé 194.415,72
Dra. Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque Dal Fabbro 38.999,94
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 56
Sendo as suas participações nos Fundos idênticas à dos restantes empregados participantes do Fundo, este
assunto não foi sujeito à apreciação da Assembleia Geral.
n. A estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração
não abrangidos nas situações anteriores;
Não existem benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração.
o. A existência de mecanismos que impeçam a utilização pelos membros do órgão de administração de
seguros de remuneração ou responsabilidade, ou quaisquer outros mecanismos de cobertura de
risco tendentes a atenuar os efeitos de alinhamento pelo risco inerentes às suas modalidades de
remuneração.
Não estão definidos mecanismos com vista ao propósito descrito.
II.3.2 Informações em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 16.º do Aviso n.º 10/2011 do
Banco de Portugal - Política de Remuneração dos colaboradores que, não sendo
membros dos órgãos de administração ou de fiscalização, desempenhem funções de
responsabilidade na assunção de riscos com impacto material no perfil de risco da
instituição, a sua remuneração total os coloque no mesmo escalão de remuneração que
os membros dos órgãos de administração ou fiscalização ou exercem funções de
controlo previstas no Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2008, de 1 de Julho.
Resposta prejudicada pelo facto da Banif Mais – SGPS, S.A. não ter qualquer colaborador no seu quadro de
pessoal.
II.4 Divulgação de informação quantitativa de acordo com o previsto no artigo 17.º do Aviso
n.º10/2011
II.4.1 Informação relativa aos membros dos órgãos de administração e fiscalização
a. Montante anual das componentes fixa e variável da remuneração auferida individualmente pelos
membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade;
Resposta prejudicada pelo facto de, como referido na Declaração sobre a Politica de Remunerações
aprovada na Assembleia Geral de 7 de Maio de 2013, transcrita no ponto II.1 supra, os membros dos órgãos
de administração e fiscalização não auferirem qualquer remuneração.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 57
b. Os montantes e os tipos de remuneração variável, separados por remuneração pecuniária, acções,
instrumentos de share-linked e outros tipos;
Resposta prejudicada pelo facto de, como referido na Declaração sobre a Politica de Remunerações
aprovada na Assembleia Geral de 7 de Maio de 2013, transcrita no ponto II.1 supra, os membros dos órgãos
de administração e fiscalização não auferirem qualquer remuneração.
c. O montante da remuneração diferida não paga, separada por componentes investidas e não
investidas;
Resposta prejudicada pelo facto de, como referido na Declaração sobre a Politica de Remunerações
aprovada na Assembleia Geral de 7 de Maio de 2013, transcrita no ponto II.1 supra, os membros dos órgãos
de administração e fiscalização não auferirem qualquer remuneração.
d. Os montantes anuais da remuneração diferida devida, paga ou objecto de reduções resultantes de
ajustamentos introduzidos em função do desempenho individual dos colaboradores;
Resposta prejudicada pelo facto de, como referido na Declaração sobre a Politica de Remunerações
aprovada na Assembleia Geral de 7 de Maio de 2013, transcrita no ponto II.1 supra, os membros dos órgãos
de administração e fiscalização não auferirem qualquer remuneração.
e. O número de novas contratações efectuadas no ano a que respeita;
Conforme acima referido em Assembleia Geral realizada a 7 de Maio de 2013 procedeu-se à eleição do
Conselho de Administração, para os exercícios de 2013 e 2014, com a seguinte composição:
Dr. Mário Raul Leite Santos
Dr. Jorge Humberto Correia Tomé
Dr. Vítor Manuel Farinha Nunes
Dra. Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque Dal Fabbro
Dr. Nuno José Roquette Teixeira
Em 29 de Agosto de 2013 o Dr. Nuno José Roquette Teixeira apresentou renúncia ao respectivo cargo (em
momento anterior ao início efectivo de funções e à conclusão do respectivo processo de registo junto do
Banco de Portugal), passando assim o Conselho de Administração a ser constituído por apenas 4 membros.
No entanto, nenhum dos membros do Conselho de Administração pertence ao quadro de pessoal da Banif
Mais – SGPS, S.A..
f. O montante dos pagamentos efectuados ou devidos anualmente em virtude da rescisão antecipada
do contrato de trabalho com colaboradores, o número de beneficiários desses pagamentos e o
maior pagamento atribuído a um colaborador.
No ano de 2013 não foram efectuados nem se encontravam devidos no final do ano pagamentos resultantes
da rescisão antecipada do contrato de trabalho.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 58
II.4.2 Informação relativa aos colaboradores (membros da direcção ou que desempenham
funções de controlo nas áreas de risco, compliance e auditoria)
Resposta prejudicada pelo facto da Banif Mais – SGPS, S.A. não ter qualquer colaborador no seu quadro de
pessoal.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 59
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 60
05 Demonstrações Financeiras
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS INDIVIDUAIS para os anos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
(Valores expressos em Euros)
Notas 2013 2012
Juros e rendimentos similares 3 795,551 570,419 Juros e encargos similares 3 - (214,817)
Margem financeira 795,551 355,602
Rendimentos de instrumentos de capital 4 2,405,504 2,631,296 Resultados de serviços e comissões 5 (559) (1,322)Outros resultados de exploração 6 25,851 (6)
Total de proveitos operacionais 3,226,347 2,985,570
Provisões liquidas de reversões (10,000)Gastos gerais administrativos 7 21,885 79,839
Total de custos operacionais 11,885 79,839
Resultado operacional 3,214,462 2,905,731
Impostos correntes 8 (215,849) (74,928)Impostos diferidos 8 (2,650) -
(218,498) (74,928)
Resultado líquido do exercício 2,995,963 2,830,803
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 61
BALANÇO INDIVIDUAL em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
(Valores expressos em Euros)
Activo Notas 2013 2012
Disponibilidades em instituições de crédito 10 22,581 6,497 Investimentos em subsidiárias e associadas 11 85,206,337 85,206,337 Activos por impostos diferidos 12 - 2,650 Outros activos 13 31,969,320 28,945,676
117,198,238 114,161,160
Passivo
Passivos por impostos correntes 14 156,866 49,474 Provisões 15 - 10,000 Outros passivos 16 33,493 89,770
Total do Passivo 190,359 149,244
Capital Próprio
Capital 17 20,369,095 20,369,095 Prémios de emissão 18 37,130,905 37,130,905 Reservas e resultados transitados 18 e 19 56,511,916 53,681,113 Resultado líquido do exercício 2,995,963 2,830,803
Total do Capital Próprio 117,007,879 114,011,916
117,198,238 114,161,160
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 62
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADOS para os anos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
2013 Reexpresso 2012Notas Euros Euros Euros
Juros e rendimentos similares 3 50,211,389 62,946,754 62,946,754 Juros e encargos similares 3 (10,050,402) (16,964,900) (16,964,900)
Margem financeira 40,160,987 45,981,854 45,981,854
Resultados de serviços e comissões 4 8,851,543 8,582,276 8,582,276
5 (5,532) 68,379 68,379 Resultados de reavaliação cambial 6 (75,505) (146,097) (146,097)Outros resultados de exploração 7 (8,829,170) (6,912,961) 1,105,607
Total de proveitos operacionais 40,102,321 47,573,451 55,592,019
Custos com pessoal 8 8,714,056 9,371,328 9,371,328 Gastos gerais administrativos 9 6,530,880 7,391,603 15,410,171 Depreciações e amortizações 10 945,366 1,009,270 1,009,270
11 (473,278) 17,660,013 17,660,013
12 (241,208) (116,392) (116,392)Provisões líquidas de reversões 13 (10,000) (2,981) (2,981)
Total de custos operacionais 15,465,817 35,312,841 43,331,409
Resultado antes de impostos 24,636,505 12,260,610 12,260,610
Impostos correntes 14 (4,308,682) (1,804,169) (1,804,169)Impostos diferidos 14 (1,827,768) (71,884) (71,884)
(6,136,450) (1,876,053) (1,876,053)
Resultado líquido do exercício 18,500,055 10,384,557 10,384,557
Atribuível ao accionistas do Grupo 18,344,425 10,304,586 10,304,586 Atribuível aos interesses que não controlam 155,630 79,971 79,971
18,500,055 10,384,557 10,384,557
Resultados por acção
Básico 15 0.91 0.53 0.53 Diluído 15 0.91 0.53 0.53
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações
Resultados de activos e passivos ao justo valor através de resultados
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações
2012
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 63
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DO RENDIMENTO INTEGRAL para os anos findos em 31 de Dezembro de 2013 e
2012
2013 2012Notas Euros Euros
Reserva de justo valorCobertura de fluxos de caixa 41 - 249,566
ImpostosCobertura de fluxos de caixa 41 - (26,302)
- 223,264
Diferença cambial resultante da consolidação das empresas do Grupo 41 (427,047) 1,572,200
Outro rendimento integral do exercício depois de impostos (427,047) 1,795,464
Resultado líquido do exercício 18,500,055 10,384,557
Total do rendimento integral do exercício 18,073,008 12,180,021
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 64
BALANÇO CONSOLIDADO em 31 de Dezembro de 2012 e 2011
2013 2012
Notas Euros Euros
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 17 102,838 149,795
Disponibilidades em outras instituições de crédito 18 37,619,877 63,682,404
Activos financeiros detidos para negociação 19 - 3,897,178
Activos financeiros disponíveis para venda 20 86,347 103,547
Aplicações em instituições de crédito 21 45,056,138 1,752,071
Créditos a clientes 22 526,522,201 609,618,837
Activos cedidos com acordo de recompra 23 27,800,000 -
Activos não correntes detidos para venda 24 227,881 743,728
Activos tangíveis 25 8,704,464 8,703,133
Activos intangíveis 26 185,300 432,289
Activos por impostos correntes 27 - 374,283
Activos por impostos diferidos 28 765,190 3,696,042
Outros activos 29 15,090,208 12,254,077
662,160,444 705,407,384
Passivo
30 18,401,964 42,249,428
31 - 3,901,453
Recursos de outras instituições de crédito 32 54,190,656 85,254,968
Recursos de clientes 33 1,778,044 4,279,363
Responsabilidades representadas por títulos 34 224,221,664 220,441,046
Provisões 35 27,000 37,000
Passivos por impostos correntes 27 2,238,523 208,920
Passivos por impostos diferidos 28 18,010,094 19,136,104
Passivos subordinados 36 6,062,499 6,083,651
Outros passivos 37 20,326,451 17,090,482
Total do Passivo 345,256,895 398,682,415
Capital Próprio
Capital 38 20,369,095 20,369,095
Prémios de emisão 39 37,130,905 37,130,905
Reservas de justo valor 41 - (105,572)
Outras reservas e resultados transitados 40 e 41 238,257,957 228,380,418
Resultado líquido do exercício 18,344,425 10,304,586
Total do Capital Próprio atribuível aos accionistas do Grupo 314,102,383 296,079,432
Interesses que não controlam 2,801,166 10,645,537
Total do Capital Próprio 316,903,549 306,724,969
662,160,444 705,407,384
Recursos de bancos centrais
Passivos financeiros detidos para negociação
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 65
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS para os anos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
2013 2012Notas Euros Euros
Fluxos de caixa de actividades operacionaisJuros e comissões recebidos 50,211,389 62,946,754 Recebimentos por prestação de serviços 10,799,382 11,377,642 Juros e comissões pagos (6,153,224) (14,288,567)Pagamentos de prestação de serviços (1,947,839) (2,795,366)Pagamentos a fornecedores e colaboradores (16,574,658) (18,092,652)Recuperação de crédito e juros 4,377,396 2,305,879 Outros pagamentos e recebimentos (8,842,611) (6,926,402)
31,869,834 34,527,288
Variação nos activos e passivos operacionais:Disponibilidades em bancos centrais (23,847,464) 24,162,711 Crédito a clientes 79,192,518 151,418,024 Aplicações em instituições de crédito (43,304,067) 17,616,684 Recursos de outras instituições de crédito (31,064,312) (231,326,077)Recursos de clientes (2,501,319) 501,270 Outros activos e passivos operacionais 946,247 (3,214,789)Outros pagamentos e recebimentos - - Transferências por fusão - -
F luxos de caixa l íquidos das actividades operacionais, antes de impostos sobre os lucros 11,291,438 (6,314,889)
Impostos sobre os lucros pagos (1,904,796) (1,978,996)
Fluxos de caixa l íquidos das actividades operacionais 9,386,642 (8,293,885)
Fluxos de caixa de actividades de investimentoCompra de activos cedidos com acordo de recompra - - Vendas de crédito - 15,634,886 Activos financeiros detidos para venda / títulos (3,889,785) (2,588,948)Derivados de cobertura 105,572 (94,683)Activos com acordo de recompra (27,800,000) - Compra de activos tangíveis e intangíveis (733,542) (456,052)Venda de activos tangíveis e intangíveis 1,583,177 91,697
F luxos de caixa l íquidos das actividades de investimento (30,734,578) 12,586,900
F luxos de caixa de actividades de f inanciamentoAumento / Diminuição em:Aumento de capital social 0 2,869,095 Emissão de prémios de emissão - 37,130,905 Aumento / (diminuição) de empréstimos obrigacionistas 3,780,618 (79,487,730)Dividendos pagos - - Reembolso de passivos subordinados (21,152) (25,975)Reembolso de outros instrumentos de capital a interesses que não controlam (8,000,000) - Diferenças por fusão - -
F luxos de caixa l íquidos das actividades de f inanciamento (4,240,534) (39,513,705)
Efeitos de alterações da taxa de câmbio em caixa e seus equivalentes (521,014) 1,522,020
Variação líquida em caixa e seus equivalentes (26,109,484) (33,698,670)
Caixa e seus equivalentes no início do período 63,832,199 97,530,869
Caixa e seus equivalentes no f im do período 37,722,715 63,832,199
Caixa e seus equivalentes engloba:Caixa 17 16,488 15,688 Depósitos à ordem no Banco de Portugal 17 86,350 134,107 Disponibilidades em outras instituições de crédito 18 37,619,877 63,682,404
T otal 37,722,715 63,832,199
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 66
MAPA DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO CONSOLIDADO para os anos findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
(Valores expressos em Euros)
O utras reservas e resul tados trans i tados
Reserva legal
Di ferenças camb iais
Outras reservas
Resultados trans itados
Saldo a 31 de Dezembro de 2011 17, 500, 000 - (328,836) 14, 204, 201 (5, 764, 540) 205, 689, 291 11, 469, 814 1, 209, 452 243, 979, 382 10, 565, 566 254, 544, 948
Alterações de justo valor - - 223,264 - - - - - 223,264 - 223,264 Diferenças cambiais - - - - 1,572,200 - - - 1,572,200 - 1,572,200 Resultado líquido do exercício - - - - - - - 10,304,586 10,304,586 79,971 10,384,557 Constituição de reservas - - - 298,550 - 910,902 - (1,209,452) - - - Aumento de capital 2,869,095 37,130,905 - - - - - - 40,000,000 - 40,000,000
Saldo a 31 de Dezembro de 2012 20, 369, 095 37, 130, 905 (105,572) 14, 502, 751 (4, 192, 340) 206, 600, 193 11, 469, 814 10, 304, 586 296, 079, 432 10, 645, 537 306, 724, 969
Alterações de justo valor - - 105,572 - - - - - 105,572 - 105,572 Diferenças cambiais - - - - (427,047) - - - (427,047) - (427,047) Resultado líquido do exercício - - - - - - - 18,344,425 18,344,425 155,630 18,500,055 Constituição de reservas - - - 283,080 - 18,127,142 (8,105,637) (10,304,586) 0 - - Reembolso Outros Instrumentos de capital - - - - - - - - - (8,000,000) (8,000,000)
Saldo a 31 de Dezembro de 2013 20, 369, 095 37, 130, 905 0 14, 785, 831 (4, 619, 387) 224, 727, 335 3, 364, 177 18, 344, 425 314, 102, 383 2, 801, 167 316, 903, 549
Interesses que não
controlam
Total dos cap i tais próprios
Capi tal soc ial
P rémios de emisão
Reserva Justo valor
Resultado l íquido do exerc íc io atribuível aos acc ionistas do
Banco
Total do Cap i tal P róprio atribuível aos acc ionista do
Grupo
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 67
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 68
06 Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
1 POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 1.1 Bases de apresentação
A Banif Mais SGPS, S.A. (“Banif Mais SGPS” ou “Grupo”), com sede na Avenida 24 de Julho, nº 98, 1200-870
Lisboa, foi constituída em 4 de Abril de 1997 por transformação da Alto do Vieiro - Serviço Automóvel, Lda.,
tendo iniciado a actividade nessa data. A Sociedade tem por objecto social a gestão de participações
sociais de outras sociedades como forma indirecta de exercício de actividades económicas.
Indirectamente, através das suas subsidiárias, a Sociedade realiza operações bancárias e financeiras, de
aluguer financeiro, de mediação de seguros e investimentos financeiros.
Durante o exercício de 2011, ocorreu o processo de cisão/fusão da Banif Go – Instituição Financeira de
Crédito, S.A. (“Banif Go”). Os detalhes sobre o processo de cisão/fusão são apresentados nos parágrafos
seguintes.
O projecto de cisão/fusão foi realizado ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 118º do Código
das Sociedades Comerciais mediante cisão (e respectiva dissolução) da Banif Go em dois patrimónios
distintos, sendo um deles a integrar, por fusão, no Banco Banif Mais, S.A. (“Banco Banif Mais”) e o outro a
integrar, por fusão, no Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. e produziu efeitos contabilísticos a
partir do dia 1 de Janeiro de 2011. O património a integrar no Banco Banif Mais é constituído por todos os
activos e passivos que consubstanciam os ramos de actividade “Locação financeira mobiliária” e
“Financiamento de aquisições a crédito” da Banif Go.
Em 28 de Dezembro de 2011, foi efectuada a escritura da fusão nos termos do artigo 119º, e para os fins
do artigo 118º, n.º 1, alínea c), ambos do Código das Sociedades Comerciais, o registo da escritura de fusão
ocorreu a 30 de Dezembro de 2011, data na qual se procedeu à transferência na sua integralidade do
referido património da Banif Go.
A Banif Mais SGPS, S.A. (“Banif Mais SGPS” ou “Grupo”), é detida pela Banif SGPS, S.A., em 85.92%, pela
companhia de Seguros Açoreana em 7.92%, pela Vestiban em 3.52% e pela Auto Industrial em 2.64%.
No âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de
Julho de 2002, na sua transposição para a legislação Portuguesa através do Decreto-Lei n.º 35/2005, de 17
de Fevereiro e do Aviso n.º 1/2005, do Banco de Portugal, as demonstrações financeiras do Banif Mais SGPS
são preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adoptadas
na União Europeia.
Os IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB)
e as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (IFRIC), e
pelos respectivos órgãos antecessores.
As demonstrações financeiras consolidadas da Banif Mais, SGPS agora apresentadas, reportam-se ao
exercício findo em 31 de Dezembro de 2013, estão expressas em euros, arredondado ao euro mais próximo
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 69
e foram preparadas de acordo com os IFRS, as quais incluem os IFRS em vigor, tal como adoptados na
União Europeia até 31 de Dezembro de 2013.
As políticas contabilísticas utilizadas pelo Grupo na preparação das suas demonstrações financeiras
consolidadas referentes a 31 de Dezembro de 2013 são consistentes com as utilizadas na preparação das
demonstrações financeiras consolidadas anuais com referência a 31 de Dezembro de 2012, tendo ocorrido
a seguinte reclassificação:
Reexpressão dos comparativos de acordo com a IAS 8
- Reclassificação de “Custos assumidos com gastos gerais administrativos”
A Sociedade optou por efectuar uma reclassificação de “Custos assumidos com gastos gerais
administrativos” para a rubrica de “Encargos e gastos operacionais”, pelo facto de ter considerado que
estavam a ser imputados incorrectamente naquela rubrica custos relativos à actividade/ negócio que
deverá relevar os custos com a estrutura do Banco
Esta reclassificação não teve impacto em resultados no exercício de 2012
Estas alterações tiveram impacto nas seguintes rubricas da demonstração de resultados a 31 de
Dezembro 2012:
Valor reexpresso
Dez-12 Alteração Dez-12 Descrição Notas Euros Euros Euros
Outros Resultados de Exploração 7 1.105.607 (8.018.568) (6.912.961) Gastos gerais administrativos 9 15.410.171 (8.018.568) 7.391.603
Contudo, tal como descrito na Nota 49, o Grupo adoptou na preparação das demonstrações financeiras
consolidadas referentes a 31 de Dezembro de 2013, as normas contabilísticas emitidas pelo IASB e as
interpretações do IFRIC de aplicação obrigatória desde 1 de Janeiro de 2013. As políticas contabilísticas
utilizadas pelo Grupo na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, descritas nesta nota,
foram adoptadas em conformidade. A adopção destas novas normas e interpretações em 2013 não teve
um efeito material nas contas do Grupo.
As normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas, mas que ainda não entraram em vigor
e que o Grupo ainda não aplicou na elaboração das suas demonstrações financeiras, podem também ser
analisadas na Nota 51.
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com
excepção dos activos e passivos registados ao seu justo valor, nomeadamente instrumentos financeiros
derivados, activos e passivos financeiros ao justo valor através dos resultados, activos financeiros
disponíveis para venda e activos e passivos cobertos, na sua componente que está a ser objecto de
cobertura.
A preparação de demonstrações financeiras de acordo com os IFRS requer que o Grupo efectue
julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e os
montantes de proveitos, custos, activos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou diferenças destes
face à realidade poderão ter impactos sobre as actuais estimativas e julgamentos. As áreas que envolvem
um maior nível de julgamento ou complexidade, ou onde são utilizados pressupostos e estimativas
significativos na preparação das demonstrações financeiras encontram-se analisadas na Nota 2.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 70
Estas demonstrações financeiras consolidadas foram aprovadas em reunião do Conselho de
Administração em 31 de Março de 2014.
1.2 Bases de consolidação
As demonstrações financeiras consolidadas agora apresentadas reflectem os activos, passivos e
resultados da Banif Mais SGPS e das suas subsidiárias e os resultados atribuíveis ao Grupo referentes às
participações financeiras em empresas associadas.
As políticas contabilísticas foram aplicadas de forma consistente por todas as empresas do Grupo,
relativamente a todos os períodos cobertos por estas demonstrações financeiras consolidadas.
Subsidiárias
São classificadas como subsidiárias as empresas sobre as quais o Grupo exerce controlo. Controlo
normalmente é presumido quando o Grupo detém o poder de exercer a maioria dos direitos de voto.
Poderá ainda existir controlo quando o Grupo detém o poder, directa ou indirectamente, de gerir as
políticas financeiras e operacionais de determinada empresa de forma a obter benefícios das suas
actividades, mesmo que a percentagem que detém sobre os seus capitais próprios seja inferior a 50%. As
empresas subsidiárias são consolidadas integralmente desde o momento em que o Grupo assume o
controlo sobre as suas actividades até ao momento em que esse controlo cessa.
Até 31 de Dezembro de 2009, quando as perdas acumuladas de uma subsidiária atribuíveis aos interesses
que não controlam excediam o valor do respectivo interesse no capital próprio dessa subsidiária, o
excesso era atribuível ao Grupo, sendo os prejuízos registados em resultados na medida em que fossem
incorridos. Os lucros obtidos subsequentemente eram reconhecidos como proveitos do Grupo até que as
perdas atribuídas a interesses que não controlam anteriormente absorvidas pelo Grupo fossem
recuperadas. Após 1 de Janeiro de 2010, as perdas acumuladas são atribuídas aos interesses que não
controlam nas proporções detidas, o que poderá implicar o reconhecimento de interesses que não
controlam de valor negativo.
As perdas acumuladas de uma subsidiária são atribuídas aos interesses que não controlam nas
proporções detidas, o que poderá implicar o reconhecimento de interesses que não controlam de valor
negativo.
Numa operação de aquisição por etapas (step acquisition) que resulte na aquisição de controlo, qualquer
participação minoritária anteriormente detida é reavaliada ao justo valor por contrapartida de resultados
aquando do cálculo do goodwill. No momento de uma venda parcial, da qual resulte a perda de controlo
sobre uma subsidiária, qualquer participação minoritária remanescente retida é reavaliada ao justo valor
na data da venda e o ganho ou perda resultante dessa reavaliação é registado por contrapartida de
resultados.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 71
Associadas
São classificadas como associadas todas as empresas sobre as quais o Grupo detém o poder de exercer
influência significativa sobre as suas políticas financeiras e operacionais, embora não detenha o seu
controlo. Normalmente é presumido que o Grupo exerce influência significativa quando detém o poder de
exercer mais de 20% dos direitos de voto da associada. Mesmo quando os direitos de voto sejam inferiores
a 20%, poderá o Grupo exercer influência significativa através da participação na gestão da associada ou
na composição dos Conselhos de Administração com poderes executivos. Os investimentos em associadas
são registados nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo pelo método da equivalência
patrimonial, desde o momento em que o Grupo adquire a influência significativa até ao momento em que a
mesma termina. O valor de balanço dos investimentos em associadas inclui o valor do respectivo goodwill
determinado nas aquisições e é apresentado líquido de eventuais perdas por imparidade.
Numa operação de aquisição por etapas (step acquisition) que resulte na aquisição de influência
significativa, qualquer participação anteriormente detida é reavaliada ao justo valor por contrapartida de
resultados aquando da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial.
Quando o valor das perdas acumuladas incorridas por uma associada e atribuíveis ao Grupo iguala ou
excede o valor contabilístico da participação e de quaisquer outros interesses de médio e longo prazo
nessa associada, o método da equivalência patrimonial é interrompido, excepto se o Grupo tiver a
obrigação legal ou construtiva de reconhecer essas perdas ou tiver realizado pagamentos em nome da
associada.
Ganhos ou perdas na venda de partes de capital em empresas associadas são registados por
contrapartida de resultados mesmo que dessa venda não resulte a perda de influência significativa.
Entidades de finalidade especial (SPE)
O Grupo consolida pelo método integral determinadas entidades de finalidade especial, constituídas
especificamente para o cumprimento de um objectivo restrito e bem definido, quando a substância da
relação com tais entidades indicia que o Grupo exerce controlo sobre as suas actividades,
independentemente da percentagem que detém sobre os seus capitais próprios.
A avaliação da existência de controlo é efectuada com base nos critérios estabelecidos na SIC 12 – –
Consolidação de Entidades de Finalidade Especial, os quais se resumem como segue:
- as actividades do SPE são conduzidas exclusivamente de acordo com as necessidades específicas
do negócio do Grupo e por forma a que este obtenha os benefícios dessas actividades;
- o Grupo detém o poder de decisão conducente à obtenção da maioria dos benefícios das
actividades do SPE;
- o Grupo tem o direito a obter a maioria dos benefícios do SPE podendo por isso estar exposto aos
riscos inerentes à sua actividade; e
- O Grupo está exposto à maioria dos riscos do SPE com o objectivo de obter os benefícios
decorrentes da sua actividade.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 72
Goodwill
O Grupo regista as aquisições de empresas subsidiárias e associadas pelo método da compra. O custo de
aquisição equivale ao justo valor determinado à data da compra, dos activos e instrumentos de capital
cedidos e passivos incorridos ou assumidos, adicionado dos custos directamente atribuíveis à aquisição.
O goodwill representa a diferença entre o custo de aquisição da participação assim determinado e o justo
valor atribuível dos activos líquidos adquiridos.
O goodwill positivo é registado no activo pelo seu valor de custo e não é amortizado, de acordo com o IFRS
3 – Concentrações de Actividades Empresariais. No caso de investimentos em associadas, o goodwill está
incluído no respectivo valor de balanço determinado com base no método da equivalência patrimonial. O
goodwill negativo é reconhecido directamente em resultados no período em que a aquisição ocorre.
O valor recuperável do goodwill registado no activo é revisto anualmente, independentemente da
existência de sinais de imparidade. As eventuais perdas de imparidade determinadas são reconhecidas na
demonstração dos resultados.
Transcrição de demonstrações financeiras em moeda estrangeira
As demonstrações financeiras de cada uma das subsidiárias e associadas do Grupo são preparadas na
sua moeda funcional, definida como a moeda da economia onde essas subsidiárias e associadas operam.
As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo são preparadas em Euros, que é a moeda funcional
do Grupo.
As demonstrações financeiras das empresas do Grupo cuja moeda funcional difere dos Euros são
transcritas para Euros de acordo com os seguintes critérios:
- Os activos e passivos são convertidos à taxa de câmbio da data do balanço;
- Os proveitos e custos são convertidos com base na aplicação de taxas de câmbio aproximadas das
taxas reais nas datas das transacções; e
- As diferenças cambiais apuradas entre o valor de conversão em Euros da situação patrimonial do
início do ano e o seu valor convertido à taxa de câmbio em vigor na data do balanço a que se
reportam as contas consolidadas são registadas por contrapartida de reservas. Da mesma forma,
em relação aos resultados das subsidiárias e empresas associadas, as diferenças cambiais
resultantes da conversão em Euros dos resultados do exercício, entre as taxas de câmbio
utilizadas na demonstração dos resultados e as taxas de câmbio em vigor na data de balanço, são
registadas em reservas. Na data de alienação da empresa, estas diferenças são reconhecidas em
resultados como parte integrante do ganho ou perda resultante da alienação.
Saldos e transacções eliminadas na consolidação
Saldos e transacções entre empresas do Grupo, incluindo quaisquer ganhos ou perdas não realizadas
resultantes de operações intragrupo, são eliminados no processo de consolidação, excepto nos casos em
que as perdas não realizadas indiciam a existência de imparidade que deva ser reconhecida nas contas
consolidadas.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 73
Ganhos não realizados resultantes de transacções com entidades associadas são eliminados na proporção
da participação do Grupo nas mesmas. Perdas não realizadas são também eliminadas, mas apenas nas
situações em que as mesmas não indiciem existência de imparidade.
1.3 Crédito a clientes
A rubrica crédito a clientes inclui os empréstimos originados pelo Grupo, para os quais não existe uma
intenção de venda no curto prazo, sendo o seu registo efectuado na data em que os fundos são
disponibilizados aos clientes.
O crédito a clientes é desreconhecido do balanço quando: (i) expiram os direitos contratuais do Grupo ao
recebimento dos seus fluxos de caixa ou (ii) o Grupo transferiu substancialmente todos os riscos e
benefícios associados à sua detenção, ou (iii) não obstante o Grupo ter retido parte, mas não
substancialmente todos, os riscos e benefícios associados à sua detenção, o controlo sobre os activos foi
transferido.
O crédito a clientes é reconhecido inicialmente ao seu justo valor acrescido dos custos de transacção e é
subsequentemente valorizado ao custo amortizado, com base no método da taxa efectiva, sendo deduzido
de perdas de imparidade.
Imparidade
A política do Grupo consiste na avaliação regular da existência de evidência objectiva de imparidade na
sua carteira de crédito. As perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida de
resultados, sendo subsequentemente revertidas por resultados caso se verifique uma redução do
montante da perda estimada, num período posterior.
Após o reconhecimento inicial, um crédito ou uma carteira de créditos sobre clientes, definida como um
conjunto de créditos de características de risco semelhantes, poderá ser classificada com imparidade
quando existe evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos, e quando estes
tenham impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do crédito ou carteira de créditos sobre
clientes, cuja mensuração possa ser estimada com razoabilidade.
Inicialmente, o Grupo avalia se existe individualmente para cada crédito evidência objectiva de imparidade.
Para esta avaliação e na identificação dos créditos com imparidade numa base individual, o Grupo utiliza a
informação que alimenta os modelos de risco de crédito implementados e considera de entre outros os
seguintes factores:
- a exposição global ao cliente e a existência de créditos em situação de incumprimento;
- a viabilidade económico-financeira do negócio do cliente e a sua capacidade de gerar meios
capazes de responder aos serviços da dívida no futuro;
- a existência de credores privilegiados;
- a existência, natureza e o valor estimado dos colaterais;
- o endividamento do cliente com o sector financeiro; e
- o montante e os prazos de recuperação estimados.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 74
Para as carteiras de crédito constituídas por conjuntos homogéneos de crédito, o cálculo das perdas por
imparidade efectua-se através de análise colectiva.
Se para determinado crédito não existe evidência objectiva de imparidade numa óptica individual, esse
crédito é incluído num grupo de créditos com características de risco de crédito semelhantes (carteira de
crédito), o qual é avaliado colectivamente – análise da imparidade numa base colectiva. Os créditos que
são avaliados individualmente e para os quais é identificada uma perda por imparidade não são incluídos
na avaliação colectiva.
O cálculo do valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados de um crédito garantido reflecte os
fluxos de caixa que possam resultar da recuperação e venda do colateral, deduzido dos custos inerentes
com a sua recuperação e venda.
No âmbito da análise da imparidade numa base colectiva, os créditos são agrupados com base em
características semelhantes de risco de crédito, em função da avaliação de risco definida pelo Grupo. Os
fluxos de caixa futuros para uma carteira de créditos, cuja imparidade é avaliada colectivamente, são
estimados com base nos fluxos de caixa contratuais e na experiência histórica de perdas. A metodologia e
os pressupostos utilizados para estimar os fluxos de caixa futuros são revistos regularmente pelo Grupo
de forma a monitorizar as diferenças entre as estimativas de perdas e as perdas reais.
Em conformidade com a Carta Circular n.º 15/2009 do Banco de Portugal, a anulação contabilística dos
créditos é efectuada quando não existem perspectivas realistas de recuperação dos créditos e para
créditos colateralizados, quando os fundos provenientes da realização dos colaterais já foram recebidos,
pela utilização de perdas de imparidade quando estas correspondem a 100% do valor dos créditos.
1.4 Instrumentos financeiros derivados e contabilidade de cobertura
Reconhecimento e mensuração
Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua negociação, pelo seu justo valor.
Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é reavaliado numa base regular,
sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados directamente em resultados do
período, excepto no que se refere aos derivados de cobertura. O reconhecimento das variações de justo
valor dos derivados de cobertura depende da natureza do risco coberto e do modelo de cobertura
utilizado.
O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de mercado, quando
disponível, ou é determinado tendo por base técnicas de valorização incluindo modelos de desconto de
fluxos de caixa (discounted cash flows) e modelos de avaliação de opções, conforme seja apropriado.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 75
Contabilidade de cobertura
Critérios de classificação
Os instrumentos financeiros derivados utilizados para fins de cobertura, podem ser classificados
contabilisticamente como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes
condições:
i. À data de início da transacção a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente
documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a
avaliação da efectividade da cobertura;
ii. Existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efectiva, à data de início da
transacção e ao longo da vida da operação;
iii. A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade à data de início da transacção e ao
longo da vida da operação; e
iv. Para operações de cobertura de fluxos de caixa os mesmos devem ser altamente prováveis de
virem a ocorrer.
Cobertura de justo valor (fair value hedge)
Numa operação de cobertura de justo valor de um activo ou passivo (fair value hedge), o valor de balanço
desse activo ou passivo, determinado com base na respectiva política contabilística, é ajustado por forma
a reflectir a variação do seu justo valor atribuível ao risco coberto. As variações do justo valor dos
derivados de cobertura são reconhecidas em resultados, conjuntamente com as variações de justo valor
dos activos ou dos passivos cobertos, atribuíveis ao risco coberto.
Se a cobertura deixar de cumprir com os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, o
instrumento financeiro derivado é transferido para a carteira de negociação e a contabilidade de
cobertura é descontinuada prospectivamente. Caso o activo ou passivo coberto corresponda a um
instrumento de rendimento fixo, o ajustamento de revalorização é amortizado até à sua maturidade pelo
método da taxa efectiva.
Durante o período coberto por estas demonstrações financeiras o Grupo não detinha operações de
cobertura classificadas como cobertura de justo valor.
Cobertura de fluxos de caixa (cash flow hedge)
Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada
probabilidade (cash flow hedge), a parte efectiva das variações de justo valor do derivado de cobertura
são reconhecidas em reservas, sendo transferidas para resultados nos períodos em que o respectivo item
coberto afecta resultados. A parte inefectiva da cobertura é registada em resultados.
Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os
critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado acumuladas
em reservas são reconhecidas em resultados quando a operação coberta também afectar resultados. Se
for previsível que a operação coberta não se efectuará, os montantes ainda registados em capital próprio
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 76
são imediatamente reconhecidos em resultados e o instrumento de cobertura é transferido para a
carteira de negociação.
Derivados embutidos
Os derivados que estão embutidos em outros instrumentos financeiros são tratados separadamente
quando as suas características económicas e os seus riscos não estão relacionados com o instrumento
principal e o instrumento principal não está contabilizado ao seu justo valor através de resultados. Estes
derivados embutidos são registados ao justo valor com as variações reconhecidas em resultados.
1.5 Outros activos financeiros
Classificação
O Grupo classifica os seus outros activos financeiros no momento da sua aquisição considerando a
intenção que lhes está subjacente, de acordo com as seguintes categorias:
Activos financeiros ao justo valor através dos resultados
Esta categoria inclui: (i) os activos financeiros de negociação, que são aqueles adquiridos com o objectivo
principal de serem transaccionados no curto prazo, e (ii) os activos financeiros designados no momento
do seu reconhecimento inicial ao justo valor com variações reconhecidas em resultados.
O Grupo designa, no seu reconhecimento inicial, certos activos financeiros como ao justo valor através de
resultados quando:
- Tais activos financeiros são geridos, avaliados e analisados internamente com base no seu justo
valor;
- São contratadas operações de derivados com o objectivo de efectuar a cobertura económica
desses activos, assegurando-se assim a consistência na valorização dos activos e dos derivados
(accounting mismatch); ou
- Tais activos financeiros contêm derivados embutidos.
Investimentos detidos até à maturidade
Estes investimentos são activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis e
maturidades definidas, que o Grupo tem intenção e capacidade de deter até à maturidade e que não são
designados, no momento do seu reconhecimento inicial, como ao justo valor através de resultados ou
como disponíveis para venda.
Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que: (i) o Grupo tem
intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) que são designados como disponíveis para venda no
momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) que não se enquadrem nas categorias acima referidas.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 77
Reconhecimento inicial, mensuração e desreconhecimento
Aquisições e alienações de: (i) activos financeiros ao justo valor através dos resultados, (ii) investimentos
detidos até à maturidade e (iii) activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos na data da
negociação, ou seja, na data em que o Grupo se compromete a adquirir ou alienar o activo.
Os activos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de
transacção, excepto nos casos de activos financeiros ao justo valor através de resultados, caso em que
estes custos de transacção são directamente reconhecidos em resultados.
Estes activos são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais do Grupo ao recebimento
dos seus fluxos de caixa ou (ii) o Grupo tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios
associados à sua detenção.
Mensuração subsequente
Após o seu reconhecimento inicial, os activos financeiros ao justo valor através resultados são valorizados
ao justo valor, sendo as suas variações reconhecidas em resultados.
Os activos financeiros detidos para venda são igualmente registados ao justo valor sendo, no entanto, as
respectivas variações reconhecidas em reservas, até que os investimentos sejam desreconhecidos ou
seja identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas
potenciais registados em reservas é transferido para resultados. As variações cambiais associadas a
estes activos são reconhecidas também em reservas, no caso de acções, e em resultados, no caso de
instrumentos de dívida. Os juros, calculados à taxa de juro efectiva, e os dividendos são reconhecidos na
demonstração dos resultados.
Os investimentos detidos até à maturidade são valorizados ao custo amortizado, com base no método da
taxa efectiva e são deduzidos de perdas de imparidade.
O justo valor dos activos financeiros cotados é o seu preço de compra corrente (bid-price). Na ausência de
cotação, o Grupo estima o justo valor utilizando (i) metodologias de avaliação, tais como a utilização de
preços de transacções recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado, técnicas de fluxos
de caixa descontados e modelos de avaliação de opções costumizados de modo a reflectir as
particularidades e circunstâncias do instrumento, e (ii) pressupostos de avaliação baseados em
informações de mercado.
Os instrumentos financeiros para os quais não é possível mensurar com fiabilidade o justo valor são
registados ao custo de aquisição.
Imparidade
O Grupo avalia regularmente se existe evidência objectiva de que um activo financeiro, ou grupo de
activos financeiros, apresenta sinais de imparidade. Para os activos financeiros que apresentam sinais de
imparidade, é determinado o respectivo valor recuperável, sendo as perdas por imparidade registadas por
contrapartida de resultados.
Um activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, encontra-se em imparidade sempre que exista
evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 78
reconhecimento inicial, tais como: (i) para os títulos cotados, uma desvalorização continuada ou de valor
significativo na sua cotação, e (ii) para títulos não cotados, quando esse evento (ou eventos) tenha um
impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, ou grupo de activos
financeiros, que possa ser estimado com razoabilidade.
No que se refere aos investimentos detidos até à maturidade, as perdas por imparidade correspondem à
diferença entre o valor contabilístico do activo e o valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados
(considerando o período de recuperação) descontados à taxa de juro efectiva original do activo financeiro.
Estes activos são apresentados no balanço líquidos de imparidade. Caso estejamos perante um activo com
uma taxa de juro variável, a taxa de desconto a utilizar para a determinação da respectiva perda de
imparidade é a taxa de juro efectiva actual, determinada com base nas regras de cada contrato. Em
relação aos investimentos detidos até à maturidade, se num período subsequente o montante da perda
de imparidade diminui, e essa diminuição pode ser objectivamente relacionada com um evento que
ocorreu após o reconhecimento da imparidade, esta é revertida por contrapartida de resultados do
exercício.
Quando existe evidência de imparidade nos activos financeiros disponíveis para venda, a perda potencial
acumulada em reservas, correspondente à diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual,
deduzida de qualquer perda de imparidade no activo anteriormente reconhecida em resultados, é
transferida para resultados. Se num período subsequente o montante da perda de imparidade diminui, a
perda de imparidade anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados do exercício
até à reposição do custo de aquisição se o aumento for objectivamente relacionado com um evento
ocorrido após o reconhecimento da perda de imparidade, excepto no que se refere a acções ou outros
instrumentos de capital, caso em que a reversão da imparidade é reconhecida em reservas.
1.6 Activos cedidos com acordo de recompra e empréstimos de títulos
Títulos vendidos com acordo de recompra (repos) por um preço fixo ou por um preço que iguala o preço de
venda acrescido de um juro inerente ao prazo da operação não são desreconhecidos do balanço. O
correspondente passivo é contabilizado em valores a pagar a outras instituições financeiras ou a clientes,
conforme apropriado. A diferença entre o valor de venda e o valor de recompra é tratada como juro e é
diferida durante a vida do acordo, através do método da taxa efectiva.
Títulos comprados com acordo de revenda (reverse repos) por um preço fixo ou por um preço que iguala o
preço de compra acrescido de um juro inerente ao prazo da operação não são reconhecidos no balanço,
sendo o valor de compra registado como empréstimos a outras instituições financeiras ou clientes,
conforme apropriado. A diferença entre o valor de compra e o valor de revenda é tratada como juro e é
diferido durante a vida do acordo, através do método da taxa efectiva.
Os títulos cedidos através de acordos de empréstimo não são desreconhecidos do balanço, sendo
classificados e valorizados em conformidade com a política contabilística referida na Nota 1.5. Os títulos
recebidos através de acordos de empréstimo não são reconhecidos no balanço.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 79
1.7 Passivos financeiros
Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua
liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro,
independentemente da sua forma legal.
Os passivos financeiros não derivados incluem recursos de instituições de crédito e de clientes,
empréstimos, responsabilidades representadas por títulos, outros passivos subordinados e vendas a
descoberto.
Estes passivos financeiros são registados (i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de
transacção incorridos e (ii) subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da taxa
efectiva, com a excepção das vendas a descoberto e dos passivos financeiros designados ao justo valor
através de resultados, os quais são registadas ao justo valor.
O Grupo designa, no seu reconhecimento inicial, certos passivos financeiros como ao justo valor através
de resultados quando:
- São contratadas operações de derivados com o objectivo de efectuar a cobertura económica
desses passivos, assegurando-se assim a consistência na valorização dos passivos e dos
derivados (accounting mismatch); ou
- Tais passivos financeiros contêm derivados embutidos.
O justo valor dos passivos cotados é o seu valor de cotação. Na ausência de cotação, o Grupo estima o
justo valor utilizando metodologias de avaliação considerando pressupostos baseados em informação de
mercado, incluindo o próprio risco da entidade emitente.
Caso o Grupo recompre dívida emitida esta é anulada do balanço e a diferença entre o valor de balanço do
passivo e o valor de compra é registado em resultados.
1.8 Compensação de instrumentos financeiros
Os activos e passivos financeiros são apresentados no balanço pelo seu valor líquido quando existe a
possibilidade legal de compensar os valores reconhecidos e, existe a intenção de os liquidar pelo seu valor
líquido, ou realizar o activo e liquidar o passivo simultaneamente.
1.9 Activos não correntes detidos para venda
Activos não correntes ou grupos para alienação (grupo de activos a alienar em conjunto numa só
transacção, e passivos directamente associados que incluem pelo menos um activo não corrente) são
classificados como detidos para venda quando o seu valor de balanço for recuperado principalmente
através de uma transacção de venda (incluindo os adquiridos exclusivamente com o objectivo da sua
venda), os activos ou grupos para alienação estiverem disponíveis para venda imediata e a venda for
altamente provável.
Imediatamente antes da classificação inicial do activo (ou grupo para alienação) como detido para venda,
a mensuração dos activos não correntes (ou de todos os activos e passivos do Grupo) é efectuada de
acordo com os IFRS aplicáveis. Subsequentemente, estes activos ou grupos para alienação são
mensurados ao menor valor entre o valor de reconhecimento inicial e o justo valor deduzido dos custos de
venda.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 80
1.10 Activos tangíveis
Os activos tangíveis do Grupo encontram-se valorizados ao custo deduzido das respectivas amortizações
acumuladas e perdas de imparidade. O custo inclui despesas que são directamente atribuíveis à aquisição
dos bens.
Os custos subsequentes com os activos tangíveis são reconhecidos apenas se for provável que deles
resultarão benefícios económicos futuros para o Grupo. Todas as despesas com manutenção e reparação
são reconhecidas como custo, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
Os terrenos não são amortizados. As amortizações referentes aos restantes activos tangíveis são
calculadas segundo o método das quotas constantes, às seguintes taxas de amortização que reflectem a
vida útil esperada dos bens:
Número de anos
Imóveis: De serviço próprio 50 Obras em imóveis arrendados 8 a 10
Equipamento: Mobiliário e material 8 Máquinas e ferramentas 3 a 8 Equipamento informático 3 e 4 Instalações interiores 8 a 10 Equipamento de transporte 4 Equipamento de segurança 8 a10 Outro equipamento 8
Quando existe indicação de que um activo possa estar em imparidade, o IAS 36 exige que o seu valor
recuperável seja estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor
líquido de um activo exceda o seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas na
demonstração dos resultados.
O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda líquido e o seu valor de
uso, sendo este calculado com base no valor actual dos fluxos de caixa estimados futuros que se esperam
vir a obter do uso continuado do activo e da sua alienação no fim da sua vida útil.
1.11 Activos intangíveis
Os custos incorridos com a aquisição, produção e desenvolvimento de software são capitalizados, assim
como as despesas adicionais suportadas pelo Grupo necessárias à sua implementação. Estes custos são
amortizados de forma linear ao longo da vida útil esperada destes activos a qual se situa nos 3 anos.
Os custos directamente relacionados com o desenvolvimento de aplicações informáticas pelo Grupo, sobre
os quais seja expectável que estes venham a gerar benefícios económicos futuros para além de um
exercício, são reconhecidos e registados como activos intangíveis.
Os restantes encargos relacionados com os serviços informáticos são reconhecidos como custos quando
incorridos.
1.12 Locações
O Grupo classifica as operações de locação como locações financeiras ou locações operacionais, em função
da sua substância e não da sua forma legal cumprindo os critérios definidos no IAS 17 – Locações. São
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 81
classificadas como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios inerentes à
propriedade de um activo são transferidas para o locatário. Todas as restantes operações de locação são
classificadas como locações operacionais.
Locação operacional
Os veículos adquiridos para aluguer são registados em activos tangíveis e amortizados conforme indicado
na Nota 1.10.
Locação financeira
- Como locatário
Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no activo e no passivo, pelo custo
de aquisição da propriedade locada, que é equivalente ao valor actual das rendas de locação vincendas. As
rendas são constituídas (i) pelo encargo financeiro que é debitado em resultados e (ii) pela amortização
financeira do capital que é deduzida ao passivo. Os encargos financeiros são reconhecidos como custos ao
longo do período da locação, a fim de produzirem uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo
remanescente do passivo em cada período.
- Como locador
Os contratos de locação financeira são registados no balanço como créditos concedidos pelo valor
equivalente ao investimento líquido realizado nos bens locados.
Os juros incluídos nas rendas debitadas aos clientes são registadas como proveitos enquanto que as
amortizações de capital também incluídas nas rendas são deduzidas ao valor do crédito concedido a
clientes. O reconhecimento dos juros reflecte uma taxa de retorno periódica constante sobre o
investimento líquido remanescente do locador.
1.13 Imposto sobre lucros
Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre
lucros são reconhecidos em resultados, excepto quando estão relacionados com itens que são
reconhecidos directamente nos capitais próprios, caso em que são também registados por contrapartida
dos capitais próprios. Os impostos reconhecidos nos capitais próprios decorrentes da reavaliação de
activos financeiros disponíveis para venda e de derivados de cobertura de fluxos de caixa são
posteriormente reconhecidos em resultados no momento em que forem reconhecidos em resultados os
ganhos e perdas que lhes deram origem.
Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado tributável apurado
de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada ou substancialmente
aprovada em cada jurisdição.
Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no balanço, sobre as
diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua base fiscal,
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 82
utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas à data de balanço em cada
jurisdição e que se espera virem a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem.
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis, das
diferenças resultantes do reconhecimento inicial de activos e passivos que não afectem quer o lucro
contabilístico quer o fiscal, e de diferenças relacionadas com investimentos em subsidiárias na medida em
que não seja provável que se revertam no futuro. Os impostos diferidos activos são reconhecidos apenas
na medida em que seja expectável que existam lucros tributáveis no futuro capazes de absorver as
diferenças temporárias dedutíveis.
O Grupo procede à compensação de activos e passivos por impostos diferidos ao nível de cada subsidiária,
sempre que (i) o imposto sobre o rendimento de cada subsidiária a pagar às Autoridades Fiscais é
determinado numa base líquida, isto é, compensando impostos correntes activos e passivos, e (ii) os
impostos são cobrados pela mesma Autoridade Fiscal sobre a mesma entidade tributária. Esta
compensação é por isso, efectuada ao nível de cada subsidiária, reflectindo o saldo activo no balanço
consolidado a soma dos valores das subsidiárias que apresentam impostos diferidos activos e o saldo
passivo no balanço consolidado a soma dos valores das subsidiárias que apresentam impostos diferidos
passivos.
1.14 Provisões
São reconhecidas provisões quando (i) o Grupo tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, (ii) seja
provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser feita uma estimativa fiável do
valor dessa obrigação.
Nos casos em que o efeito de desconto é material, a provisão corresponde ao valor actual dos pagamentos
futuros esperados, descontados a uma taxa que considere o risco associado à obrigação.
1.15 Reconhecimento de juros
Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado e de
activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos nas rubricas de juros e proveitos similares
ou juros e custos similares, utilizando o método da taxa efectiva. Os juros dos activos e passivos
financeiros ao justo valor através dos resultados são também incluídos na rubrica de juros e proveitos
similares ou juros e custos similares, respectivamente.
A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta exactamente os pagamentos ou recebimentos futuros
estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um período mais
curto, para o valor líquido actual de balanço do activo ou passivo financeiro. A taxa de juro efectiva é
estabelecida no reconhecimento inicial dos activos e passivos financeiros e não é revista
subsequentemente.
Para o cálculo da taxa de juro efectiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando todos os
termos contratuais do instrumento financeiro, não considerando, no entanto, eventuais perdas de crédito
futuras. O cálculo inclui as comissões que sejam parte integrante da taxa de juro efectiva, custos de
transacção e todos os prémios e descontos directamente relacionados com a transacção.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 83
No caso de activos financeiros ou grupos de activos financeiros semelhantes para os quais foram
reconhecidas perdas por imparidade, os juros registados em juros e proveitos equiparados são
determinados com base na taxa de juro utilizada na mensuração da perda por imparidade.
No que se refere aos instrumentos financeiros derivados, com excepção daqueles classificados como
derivados para gestão de risco, a componente de juro inerente à variação de justo valor não é separada e
é classificada na rubrica de resultados de activos e passivos ao justo valor através de resultados. A
componente de juro inerente à variação de justo valor dos instrumentos financeiros derivados para
gestão de risco é reconhecida nas rubricas de juros e proveitos similares ou juros e custos similares.
1.16 Reconhecimento de rendimentos de serviços e comissões
Os rendimentos de serviços e comissões são reconhecidos da seguinte forma:
- Os rendimentos de serviços e comissões obtidos na execução de um acto significativo são
reconhecidos em resultados quando o acto significativo tiver sido concluído;
- Os rendimentos de serviços e comissões obtidos à medida que os serviços são prestados são
reconhecidos em resultados no período a que se referem; e
- Os rendimentos de serviços e comissões que são uma parte integrante da taxa de juro efectiva
de um instrumento financeiro são registados em resultados pelo método da taxa de juro efectiva.
1.17 Distribuição de resultados pelos empregados
De acordo com os estatutos do Grupo, os accionistas, em Assembleia Geral, poderão fixar uma
percentagem dos lucros a ser distribuída aos empregados, competindo ao Conselho de Administração
fixar os respectivos critérios.
De acordo com as IFRS esta distribuição é registada por contrapartida de resultados no exercício a que diz
respeito.
1.18 Reconhecimento de dividendos
Os rendimentos de instrumentos de capital (dividendos) são reconhecidos quando o direito de receber o
seu pagamento é estabelecido.
1.19 Reporte por segmentos
Um segmento de negócio é um conjunto de activos e operações que estão sujeitos a riscos e proveitos
específicos diferentes de outros segmentos de negócio.
Os resultados dos segmentos operacionais são periodicamente revistos pela Gestão com vista à tomada de
decisões. O Grupo prepara regularmente informação financeira relativa a estes segmentos, a qual é
reportada à Gestão.
Um segmento geográfico é um conjunto de activos e operações localizados num ambiente económico
específico que está sujeito a riscos e proveitos que são diferentes de outros segmentos que operam em
outros ambientes económicos.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 84
De acordo com o parágrafo 2 da IFRS 8 – Segmentos Operacionais, o Grupo não necessita de apresentar o
reporte por segmentos.
1.20 Resultados por acção
Os resultados por acção básicos são calculados dividindo o resultado líquido atribuível a accionistas do
Grupo pelo número médio ponderado de acções ordinárias emitidas, excluindo o número médio de acções
ordinárias compradas pelo Grupo e detidas como acções próprias.
Para o cálculo dos resultados por acção diluídos, o número médio ponderado de acções ordinárias em
circulação é ajustado de forma a reflectir o efeito de todas as potenciais acções ordinárias diluidoras. O
efeito da diluição traduz-se numa redução nos resultados por acção, resultante do pressuposto de que os
instrumentos convertíveis são convertidos ou de que as opções concedidas são exercidas.
1.21 Caixa e equivalentes de caixa
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os valores
registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de balanço, onde se incluem
a caixa e disponibilidades em outras instituições de crédito.
A caixa e equivalentes de caixa excluem os depósitos de natureza obrigatória realizados junto de bancos
centrais.
2 Principais estimativas e julgamentos utilizados na elaboração das
demonstrações financeiras Os IFRS estabeleceram um conjunto de tratamentos contabilísticos que requerem que o Conselho de
Administração utilize o julgamento e faça as estimativas necessárias de forma a decidir qual o
tratamento contabilístico mais adequado. As principais estimativas contabilísticas e julgamentos
utilizados na aplicação dos princípios contabilísticos pelo Grupo são analisadas como segue, no sentido de
melhorar o entendimento de como a sua aplicação afecta os resultados reportados do Grupo e a sua
divulgação. Uma descrição alargada das principais políticas contabilísticas utilizadas pelo Grupo é
apresentada na Nota 1 às demonstrações financeiras.
Considerando que em algumas situações as normas contabilísticas permitem um tratamento
contabilístico alternativo em relação ao adoptado pelo Conselho de Administração, os resultados
reportados pelo Grupo poderiam ser diferentes caso um tratamento diferente fosse escolhido. O Conselho
de Administração considera que os critérios adoptados são apropriados e que as demonstrações
financeiras apresentam de forma adequada a posição financeira do Grupo e das suas operações em todos
os aspectos materialmente relevantes.
Os resultados das alternativas analisadas de seguida são apresentados apenas para permitir um melhor
entendimento das demonstrações financeiras e não têm intenção de sugerir que outras alternativas ou
estimativas são mais apropriadas.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 85
Imparidade dos activos financeiros disponíveis para venda
O Grupo determina que existe imparidade nos seus activos financeiros disponíveis para venda quando
existe uma desvalorização continuada ou de valor significativo no seu justo valor ou quando prevê existir
um impacto nos fluxos de caixa futuros dos activos. Esta determinação requer julgamento, no qual o
Grupo recolhe e avalia toda a informação relevante à formulação da decisão, nomeadamente a volatilidade
normal dos preços dos instrumentos financeiros.
Justo valor dos instrumentos financeiros derivados
O justo valor é baseado em preços de cotação em mercado, quando disponíveis, e na sua ausência é
determinado com base na utilização de preços de transacções recentes, semelhantes e realizadas em
condições de mercado ou com base em metodologias de avaliação, baseadas em técnicas de fluxos de
caixa futuros descontados considerando as condições de mercado, o efeito do tempo, a curva de
rentabilidade e factores de volatilidade. Estas metodologias podem requerer a utilização de pressupostos
ou julgamentos na estimativa do justo valor. Sempre que possível, o Grupo utiliza a informação do justo
de valor fornecida pelas entidades externas.
Consequentemente, a utilização de diferentes metodologias ou de diferentes pressupostos ou
julgamentos na aplicação de determinado modelo, poderia originar resultados financeiros diferentes
daqueles reportados.
Perdas por imparidade no crédito sobre clientes
O Grupo efectua uma revisão periódica da sua carteira de crédito de forma a avaliar a existência de
imparidade, conforme referido na Nota 1.3.
O processo de avaliação da carteira de crédito de forma a determinar se uma perda por imparidade deve
ser reconhecida é sujeito a diversas estimativas e julgamentos. Este processo inclui factores como a
frequência de incumprimento, notações de risco, taxas de recuperação das perdas e as estimativas quer
dos fluxos de caixa futuros quer do momento do seu recebimento.
A utilização de metodologias alternativas e de outros pressupostos e estimativas poderiam resultar em
níveis diferentes das perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente impacto nos resultados do
Grupo.
Impostos sobre os lucros
Para determinar o montante global de impostos sobre os lucros foi necessário efectuar determinadas
interpretações e estimativas. Existem diversas transacções e cálculos para os quais a determinação dos
impostos a pagar é incerto durante o ciclo normal de negócios.
Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre os lucros,
correntes e diferidos, reconhecidos no exercício.
As Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria colectável efectuado pelo Grupo e
pelas suas subsidiárias, durante um período de quatro ou seis anos, no caso de haver prejuízos
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 86
reportáveis. Desta forma, é possível que haja correcções à matéria colectável, resultantes principalmente
de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção do Conselho de Administração
do Grupo e das subsidiárias residentes em Portugal, de que não haverá correcções significativas aos
impostos sobre lucros registados nas demonstrações financeiras.
3 Margem financeira O valor desta rubrica é composto por:
2013
De activos / passivos ao
custo amortizado
Euros
De activos / passivos ao justo valor
Euros Total Euros
Juros e rendimentos similares:
Crédito ao consumo no país 29.908.369 - 29.908.369 Crédito ao consumo no estrangeiro 10.319.686 - 10.319.686 Locação financeira 9.643.391 - 9.643.391 Disponibilidades em outras instituições de crédito 442 - 442
Aplicações em outras instituições de crédito 255.474 - 255.474
Outros juros e rendimentos similares 84.028 - 84.028
50.211.389 - 50.211.389
Juros e encargos similares:
Responsabilidades representadas por títulos (6.036.560) - (6.036.560)
Passivos subordinados (143.889) - (143.889) Recursos Bancos Centrais (324.335) - (324.335) Recursos de outras instituições de crédito no país (2.453.274) - (2.453.274)
Recursos de outras instituições de crédito no estrangeiro (746.949) - (746.949)
Recursos de clientes (76.441) - (76.441) Derivados de cobertura - (105.572) (105.572) Outros juros e encargos similares (163.383) - (163.383)
(9.944.830) (105.572) (10.050.402)
Margem financeira 40.266.559 (105.572) 40.160.987
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 87
2012
De activos / passivos ao
custo amortizado
Euros
De activos / passivos ao justo valor
Euros Total Euros
Juros e rendimentos similares:
Crédito ao consumo no país 39.091.027 - 39.091.027 Crédito ao consumo no estrangeiro 12.459.671 - 12.459.671 Locação financeira 10.564.337 - 10.564.337 Disponibilidades em outras instituições de crédito 30.226 - 30.226
Aplicações em outras instituições de crédito 350.162 - 350.162
Derivados de cobertura - 364.829 364.829 Outros juros e rendimentos similares 86.502 - 86.502
62.581.925 364.829 62.946.754
Juros e encargos similares:
Responsabilidades representadas por títulos (7.377.864) - (7.377.864)
Passivos subordinados (196.248) - (196.248) Recursos Bancos Centrais (390.394) - (390.394) Recursos de outras instituições de crédito no país (5.603.691) - (5.603.691)
Recursos de outras instituições de crédito no estrangeiro (2.121.373) - (2.121.373)
Recursos de clientes (334.405) - (334.405) Derivados de cobertura - (721.059) (721.059) Outros juros e encargos similares (219.866) - (219.866)
(16.243.841) (721.059) (16.964.900)
Margem financeira 46.338.084 (356.230) 45.981.854
Os proveitos e custos resultantes de serviços e comissões que são registados em resultados na rubrica
Juros e rendimentos similares, podem ser analisados como segue:
2013 2012 Euros Euros
Custos resultantes de comissões pagas (5.064.143) (6.587.009) Proveitos resultantes de comissões cobradas 3.766.032 4.156.704
(1.298.111) (2.430.305)
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 88
4 Resultados de serviços e comissões O valor desta rubrica é composto por:
2013 2012 Euros Euros
Rendimentos de serviços e comissões:
Por serviços de cobrança prestados 10.642.839 10.989.628 Outros rendimentos de serviços e comissões 156.543 388.014
10.799.382 11.377.642
Encargos com serviços e comissões:
Por serviços de cobrança prestados por terceiros (1.083.755) (1.385.478) Por garantias recebidas (343.115) (670.745) Outros encargos com serviços e comissões (520.970) (793.143)
(1.947.839) (2.795.366)
Resultados líquidos de serviços e comissões 8.851.543 8.582.276
A rubrica Rendimentos por serviços de cobrança prestados refere-se a comissões de gestão e de cobrança
de contratos de crédito e outras comissões cobradas aos clientes.
5 Resultados de activos e passivos ao justo valor através de resultados O valor desta rubrica é composto por:
2013 Proveitos
Euros Custos
Euros Total
Euros
Activos e passivos detidos para negociação:
Instrumentos financeiros derivados:
Contratos sobre taxas de juro 3.748.375 (3.753.908) (5.532)
3.748.375 (3.753.908) (5.532)
2012 Proveitos
Euros Custos
Euros Total
Euros
Activos e passivos detidos para negociação:
Instrumentos financeiros derivados:
Contratos sobre taxas de juro 5.180.137 (5.111.758) 68.379
5.180.137 (5.111.758) 68.379
As rubricas Instrumentos financeiros derivados respeitam a ganhos ou perdas resultantes da reavaliação
do justo valor dos instrumentos financeiros derivados detidos para negociação, efectuada numa base
regular, conforme referido na política contabilística descrita na Nota 1.5.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 89
6 Resultados de reavaliação cambial O valor desta rubrica é composto por:
2013 2012
Proveitos
Euros Custos Euros
Total Euros
Proveitos Euros
Custos Euros
Total Euros
Reavaliação cambial 5.606.661 (5.682.166) (75.505) 11.850.618 (11.996.715) (146.097)
Esta rubrica inclui os resultados decorrentes da reavaliação cambial de activos e passivos monetários
expressos em moeda estrangeira de acordo com a política contabilística descrita na
Nota 1.2.
A reavaliação cambial refere-se essencialmente a diferenças cambiais na conversão dos contratos de
crédito ao consumo em moeda estrangeira do Banif Plus Bank, Zrt..
7 Outros resultados de exploração O valor desta rubrica é composto por:
2013 2012 Euros Euros
Outros proveitos de exploração:
Rendimentos da prestação de serviços 1.448.756 2.175.889 Mais-valias em bens de locação financeira 2.511.874 1.338.805 Ganhos na alienação de activos tangíveis 309.061 21.901 Outros proveitos de exploração 48.955 534.650
4.318.645 4.071.245
Outros custos de exploração:
Menos-valias em bens de locação financeira (5.232.126) (2.032.059) Impostos (598.875) (555.142) Donativos e quotizações (58.807) (63.539) Perdas na alienação de activos tangíveis (319.858) (8.460) Serviços de Recuperação Crédito (655.605) (548.513) Serviços Judiciais, de Contencioso e Notariado (6.217.197) (7.470.055) Outros custos de exploração (65.347) (306.438)
(13.147.816) (10.984.206)
(8.829.170) (6.912.961)
As rubricas Mais e Menos-valias em bens de locação financeira referem-se a ganhos e perdas obtidos na
venda e relocação de equipamentos de contratos de locação financeira rescindidos, respectivamente.
Como descrito nas Bases de apresentação (1.1) a Sociedade optou por efectuar uma reclassificação de
“Custos assumidos com gastos gerais administrativos” para a rubrica de “Encargos e gastos
operacionais”, pelo facto de ter considerado que estavam a ser imputados incorrectamente naquela
rubrica custos relativos à actividade/ negócio que deverá relevar os custos com a estrutura da Sociedade.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 90
8 Custos com pessoal O valor desta rubrica é composto por:
2013 2012 Euros Euros
Remunerações 6.759.969 6.987.525 Encargos sociais obrigatórios 1.646.851 1.732.990 Encargos sociais facultativos 64.064 69.678 Outros encargos 243.171 581.135
8.714.056 9.371.328
O valor total de remunerações fixas atribuídas ao Conselho de Administração, registados na rubrica
Remunerações, foi de Euros 656.441 (2012: Euros 792.606).
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o valor do crédito concedido pelo Grupo ao Conselho de Administração
encontra-se referido na Nota 21.
O efectivo médio de trabalhadores ao serviço no Grupo, dividido por grandes categorias profissionais, é
analisado como se segue:
2013 2012
Portugal: Administração 3 4 Directores 6 8 Quadros técnicos 98 102 Administrativos 105 105 Outras funções 1 1
213 220
Estrangeiro: Administração 4 4 Directores 6 5 Quadros técnicos 44 39 Administrativos 52 60
106 108
319 328
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 91
9 Gastos gerais administrativos O valor desta rubrica é composto por:
2013 2012 Euros Euros
Água, energia e combustíveis 567.800 601.005 Impressos e material de consumo corrente 97.533 91.090 Outros fornecimentos de terceiros 70.889 90.386 Rendas e alugueres 1.010.873 1.018.712 Comunicação e despesas de expedição 1.147.826 1.261.706 Deslocações, estadas e representação 183.080 162.547 Publicidade e acções promocionais 355.694 354.138 Custos com trabalho independente 458.269 415.971 Conservação e reparação 472.664 493.358 Seguros 72.838 72.619 Serviços judiciais, de contencioso e notariado 2.258 - Outros serviços especializados 1.957.841 2.291.773 Outros serviços de terceiros 133.316 538.299
6.530.880 7.391.603
Como descrito nas Bases de apresentação (1.1) a Sociedade optou por efectuar uma reclassificação de
“Custos assumidos com gastos gerais administrativos” para a rubrica de “Encargos e gastos
operacionais”, pelo facto de ter considerado que estavam a ser imputados incorrectamente naquela
rubrica custos relativos à actividade/ negócio que deverá relevar os custos com a estrutura da Sociedade.
A rubrica Outros serviços especializados inclui o montante de Euros 441.185 (2012: Euros 757.482)
referente a custos com informática.
A rubrica Outros serviços especializados inclui os honorários facturados durante os exercícios de 2013 e
2012 pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, que de acordo com o disposto no art.º 508º-F do
Código das Sociedades Comerciais, detalham-se como se segue:
2013 2012 Euros Euros
Revisão legal das contas anuais 103.500 123.300 Outros serviços de auditoria externa 146.301 76.750 Consultoria fiscal 70.960 106.277
320.761 306.327
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 92
10 Depreciações e amortizações O valor desta rubrica é composto por:
2013 2012 Euros Euros
Activos tangíveis:
Imóveis 255.787 285.869 Equipamento 421.818 381.080
677.605 666.949
Activos intangíveis 267.761 342.321
945.366 1.009.270
11 Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações A Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações é analisada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Imparidade do crédito:
Dotações do exercício 23.860.916 60.807.854 Reversões do exercício (19.956.798) (40.841.962) Recuperações de crédito e juros (4.377.396) (2.305.879)
(473.278) (17.660.013)
12 Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações A Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações é analisada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Imparidade de activos não correntes detidos para venda:
Dotações do exercício 651.191 2.119.698 Reversões do exercício (1.675.711) (2.007.584)
(1.024.520) 112.114
Imparidade de outros activos:
Dotações do exercício 826.144 230.352 Reversões do exercício (42.832) (458.858)
783.312 (228.506)
(241.208) (116.392)
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 93
13 Provisões líquidas de reversões As Provisões líquidas de reversões são analisadas como segue:
2013 2012 Euros Euros
Provisões para outros riscos e encargos: Reversões do exercício (10.000) (2.981)
14 Impostos O encargo com impostos sobre lucros no exercício é analisado como segue:
2013 2012 Euros Euros
Impostos correntes (4.308.682) (1.804.169)
Impostos diferidos (1.827.768) (71.884)
(6.136.450) (1.876.053)
A Banif Mais SGPS e as subsidiárias com sede em Portugal estão sujeitas a tributação em sede de imposto
sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) e correspondentes Derramas. Os impostos sobre o
rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que
as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio. Nestas
situações, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não
afectando o resultado do exercício.
O cálculo do imposto corrente do exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 foi apurado com base numa
taxa nominal de IRC e Derrama Municipal de 26,5%, de acordo com a Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro,
a Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (que aprovou a Lei das Finanças Locais), acrescida de uma taxa adicional
até 5% referente à Derrama Estadual que incide sobre lucros tributáveis acima dos 7.500.000 Euros, nos
termos previstos na Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2013).
O cálculo do imposto corrente do exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 foi apurado com base numa
taxa nominal de IRC e Derrama Municipal de 26,5%, de acordo com a Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro,
a Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (que aprovou a Lei das Finanças Locais), acrescida de uma taxa adicional
até 5% referente à Derrama Estadual que incide sobre lucros tributáveis acima dos 10 milhões de Euros,
nos termos previstos na Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2012).
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à
data da reversão das diferenças temporárias, as quais correspondem às taxas aprovadas ou
substancialmente aprovadas na data de balanço.
Assim, para o exercício em causa, o imposto diferido foi apurado com base numa taxa agregada de 24,5%,
resultante do somatório das taxas de IRC (23%), Derrama Municipal (1,5%), nos termos previstos na Lei nº
83-C/2013 de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2014). O imposto diferido activo relativo
aos prejuízos fiscais foi apurado com base na taxa de IRC de 23%.
As declarações de autoliquidação do IRC do Banco ficam sujeitas a inspecção e eventual ajustamento
pelas Autoridades Fiscais durante um período de quatro anos ou de seis anos em caso da existência de
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 94
prejuízos fiscais. Assim, poderão vir a ter lugar eventuais liquidações adicionais de impostos devido
essencialmente a diferentes interpretações da legislação fiscal. No entanto, é convicção da Administração
que, no contexto das demonstrações financeiras individuais, não ocorrerão encargos adicionais de valor
significativo.
No seguimento da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, foi criada a Contribuição sobre o Sector Bancário,
a qual não é elegível como custo fiscal. A 31 de Dezembro de 2013 o Banco reconheceu como custo do
exercício o montante de Euros 178.279 (2012: Euros 201.318).
Em face da aplicação da Lei n.º 49/2013, de 16 de Julho, o Banco, estima haver uma dedução à colecta de
IRC no montante de € 17.880 respeitante ao Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento (“CFEI”),
correspondente a 20% do montante de despesas elegíveis de investimento em activos afectos à
exploração, no período compreendido entre 01.06.2013 e 31.12.2013.
A reconciliação da taxa de imposto é analisada como segue:
2013 2012 % Euros % Euros
Lucro antes de impostos 24.636.505 12.260.610
Taxa de imposto corrente 26.5% 6.528.674 26,50% 3.249.062 Efeito das taxas de imposto no estrangeiro
(166.789) -5,13%
(628.900)
Custos não dedutíveis 191.307 0,88% 108.156 Receitas isentas de imposto (1.491.977) -10,80% (1.323.966) Contribuição para o sector bancário 178.278 1,64% 201.318 Alterações nas estimativas 85.528 -0,31% (38.167) Tributação autónoma e outros impactos
811.429 2,52%
308.550
6.136.450 15,30% 1.876.053
O montante de impostos diferidos em resultados é atribuível às seguintes rubricas:
2013 2012 Euros Euros
Comissões (7.198) 83.345 Imparidade do crédito 1.666.011 (884.708) Derivados (996.644) (489.167) Desreconhecimento de activos 247.586 52.352 Prejuízos fiscais (2.646.945) 1.240.203 Outros (90.578) (73.909)
(1.827.768) (71.884)
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 95
15 Resultados por acção Os resultados por acção são calculados da seguinte forma:
2013 2012 Euros Euros
Resultado líquido 18.500.055 10.384.557 Número médio de acções 20.369.095 19.669.507
Resultados por acção básico 0,91 0,53 Resultados por acção diluído 0,91 0,53
Os resultados por acção básico são calculados efectuando a divisão do resultado atribuível aos accionistas
pelo número médio ponderado de acções ordinárias em circulação durante o ano.
Os resultados por acção diluído são calculados ajustando o efeito de todas as potenciais acções ordinárias
diluidoras ao número médio ponderado de acções ordinárias em circulação e ao resultado líquido
atribuível aos accionistas do Grupo.
Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, o Banif Mais SGPS não detinha potenciais acções ordinárias diluidoras,
pelo que os resultados por acção diluído são iguais aos resultados por acção básico.
16 Justo valor de instrumentos financeiros Nos quadros seguintes, apresenta-se uma análise às categorias de instrumentos financeiros
reconhecidos ao Justo valor nas demonstrações financeiras com referência a 31 de Dezembro de 2013 e
2012 e respectivos métodos de valorização:
Foram utilizados os seguintes pressupostos:
- Valores de mercado (Nível 1): Nesta coluna foram incluídos os instrumentos financeiros valorizados com
base em cotações de mercado activo;
-Outras (Nível 3): Nesta coluna estão incluídos instrumentos financeiros que são valorizados com recursos
a variáveis não observáveis em mercado. Estão incluídos neste nível , acções não cotadas e unidades de
participações em fundos se investimento imobiliário.
2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012
Activos
Activos financeiros detidos para negociação - - - - - 3,897,178 - 3,897,178Activos financeiros detidos para venda 86,347 103,547 - - - - 86,347 103,547
Passivo
Passivos financeiros detidos para negociação - 3,901,453 - - - - - 3,901,453
Descriçãomercado ou
cotaçãoT écnicas de avaliação
T otalAnál ise de mercado Outras
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 96
17 Caixa e disponibilidades em bancos centrais Esta rubrica é analisada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Caixa 16.488 15.688 Depósitos à ordem Banco de Portugal 86.350 134.107
102.838 149.795
A rubrica Depósitos à ordem Banco de Portugal inclui depósitos de carácter obrigatório, no montante de
Euros 86.350 (2012: Euros 134.107), que têm por objectivo satisfazer os requisitos legais quanto à
constituição de disponibilidades mínimas de caixa. De acordo com o Regulamento (CE) n.º 1745/2003 do
Banco Central Europeu, de 12 de Setembro de 2003, as disponibilidades mínimas obrigatórias em depósitos
à ordem no Banco de Portugal, são remuneradas e correspondem a 2% dos depósitos e títulos de dívida
com prazo inferior a 2 anos.
Através do comunicado do BCE de 8 de Dezembro de 2011, vertido no Regulamento BCE/2001/26, o
coeficiente de reservas mínimas obrigatórias passou para 1% para os períodos com início em 18 de
Janeiro de 2012.
18 Disponibilidades em outras instituições de crédito Esta rubrica é analisada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Instituições de crédito no país 2.945.929 1.216.772 Instituições de crédito no estrangeiro 34.673.948 62.465.632
37.619.877 63.682.404
A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é a seguinte:
2013 2012 Euros Euros
Até 3 meses 18.347.437 22.126.987 De 3 meses a 1 ano - 10.252.849 De 1 ano até 5 anos - 20.301.041 Mais de 5 anos 19.272.440 11.001.527
37.619.877 63.682.404
A rubrica Instituições de crédito no estrangeiro inclui Euros 33.580.120 (2012: Euros 45.991.126) referente
a depósitos dos veículos de securitização que não se encontram disponíveis para distribuição.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 97
19 Activos financeiros detidos para negociação Esta rubrica é analisada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Activos financeiros detidos para negociação:
Derivados de taxa de juro - 3.897.178
A rubrica Activos financeiros detidos para negociação é analisada como se segue:
2013 2012
Nocional
Euros
Justo valor Euros
Nocional Euros
Justo valor Euros
Derivados de negociação
Contratos sobre taxas de juro: BMORE Finance No. 4 plc - - 1.369.626 5.041 BMORE Finance No. 5 fundo - - 80.633.769 3.892.137
- - 82.003.395 3.897.178
A 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a maturidade dos derivados detidos para negociação é analisada como
se segue:
2013 2012
Nacional
Euros
Justo valor Euros
Nocional Euros
Justo valor Euros
Até 3 meses - - 15.909.339 1.017.779 De 3 meses a 1 ano - - 32.707.050 1.424.888 De 1 ano até 5 anos - - 33.212.520 1.446.909 Mais de 5 anos - - 174.486 7.602
- - 82.003.395 3.897.178
Todos os activos financeiros detidos para negociação são não cotados.
Os activos financeiros detidos para negociação estão valorizados de acordo com metodologias de
valorização internas considerando maioritariamente dados observáveis de mercado.
20 Activos financeiros disponíveis para venda Esta rubrica é analisada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Activos financeiros disponíveis para venda:
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo de emissores públicos – cotadas 86.347 103.547
86.347 103.547
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 98
Em 2012, o Grupo procedeu à transferência destes títulos para a rubrica de Crédito a clientes, conforme
referido na nota 21.
A análise por maturidades da rubrica Activos financeiros disponíveis para venda é analisada como se
segue:
2013 2012 Euros Euros
De 3 meses a 1 ano - 10.053 De 1 ano até 5 anos 17.213 24.360 Mais de 5 anos 69.134 69.134
86.347 103.547
21 Aplicações em instituições de crédito Esta rubrica é analisada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Instituições de crédito no país 44.841.344 1.711.143 Instituições de crédito no estrangeiro 214.794 40.928
45.056.138 1.752.071
A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é a seguinte:
2013 2012 Euros Euros
Até 3 meses 45.056.138 1.752.071
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 99
22 Crédito a clientes Esta rubrica é analisada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Crédito vincendo:
Crédito interno:
Empresas: Crédito em conta corrente 8.243.339 12.000.000 Crédito ao consumo 23.196.617 25.261.180 Capital em locação 75.701.908 105.194.135 Crédito tomado 7.475.885 5.446.636 Outros créditos 3.333.333 5.000.000
Particulares: Crédito ao consumo 239.349.785 256.059.853 Capital em locação 39.827.823 51.734.970 Crédito à habitação 1.121.785 1.283.264
398.250.477 461.980.038
Crédito ao exterior:
Empresas: Crédito ao consumo 1.347.150 3.990.354 Capital em locação 1.252.156 905.216 Crédito tomado 110.842 430.510
Particulares: Crédito ao consumo 39.320.764 55.978.272 Capital em locação 9.348.797 6.352.380 Crédito à habitação 155.481 160.404
51.535.190 67.817.136
449.785.667 529.797.174
Crédito vencido:
Até 3 meses 1.481.286 3.760.805 De 3 meses a 1 ano 19.335.438 17.909.594 De 1 ano até 3 anos 56.965.829 72.599.550 Mais de 3 anos 196.589.190 188.533.363
274.371.743 282.803.312
724.157.411 812.600.486
Perdas por imparidade (197.635.210) (202.981.649)
526.522.201 609.618.837
A rubrica Crédito em conta corrente no montante de Euros 8.243.339 (2012: Euros 12.000.000), refere-se a
uma linha de crédito (conta caucionada) concedida à Rentipar Industria, SGPS, S.A..
A rubrica Crédito ao consumo é constituída por contratos de crédito, principalmente de veículos ligeiros
de passageiros e de mercadorias em estado usado.
A rubrica Capital em locação é constituída por contratos de locação financeira de equipamentos e veículos
de passageiros e de mercadorias em estado novo.
A rubrica Crédito à habitação respeita a crédito concedido a colaboradores aprovado de acordo com a
política de pessoal do Grupo. O valor de crédito à habitação, concedido ao Conselho de Administração do
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 100
Grupo, ascende a Euros 106.437 (2012: Euros 115.275), ao abrigo do n.º 4 do Artigo 85º do Regime Geral das
Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.
A rubrica Crédito tomado inclui todos os valores titulados por factura ou representação documental
equivalente.
A rubrica Crédito vencido refere-se aos valores de capital das prestações vencidas e não cobradas, bem
como ao capital vincendo relativo a contratos em contencioso.
O Grupo abate ao activo apenas os créditos vencidos aprovisionados a 100% que após uma análise
económica sejam considerados como incobráveis por se concluir que não existem perspectivas da sua
recuperação.
A análise das rubricas Crédito vincendo e Crédito vencido, de acordo com o prazo remanescente das
operações, é a seguinte:
2013 2012 Euros Euros
Até 3 meses 53.095.471 56.004.471 De 3 meses a 1 ano 102.872.732 134.043.248 De 1 ano até 5 anos 255.024.827 327.073.212 Mais de 5 anos 38.792.638 12.676.242 Duração indeterminada (crédito vencido) 274.371.743 282.803.313
724.157.411 812.600.486
A rubrica Crédito a clientes, de acordo com o tipo de garantia, é a seguinte:
2013 2012 Euros Euros
Crédito vincendo:
Créditos com garantias reais 1.277.266 1.443.668 Créditos sem garantias 322.377.716 364.166.805 Créditos com outras garantias 126.130.685 164.186.701
449.785.667 529.797.174 Crédito vencido:
Créditos com garantias reais 31.315 31.315 Créditos sem garantias 214.486.209 216.586.361 Créditos com outras garantias 58.854.219 66.185.636
274.371.743 282.803.312
724.157.411 812.600.486
A distribuição do crédito vincendo por tipo de taxa, é a seguinte:
2013 2012 Euros Euros
Taxa fixa 248.458.484 238.539.645 Taxa variável 201.327.183 291.257.529
449.785.667 529.797.174
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 101
A reconciliação da rubrica Capital em locação, por prazos residuais, é apresentada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Rendas e valores residuais vincendos:
Até 1 ano 48.260.232 58.353.009 De 1 ano até 5 anos 82.128.468 97.070.859 Mais de 5 anos 16.855.867 13.790.400
147.244.568 169.214.268 Juros vincendos:
Até 1 ano (6.971.919) (1.874.899) De 1 ano até 5 anos (10.241.257) (3.101.282) Mais de 5 anos (1.232.104) (51.386)
(18.445.280) (5.027.567) Capital vincendo:
Até 1 ano 41.288.313 56.478.110 De 1 ano até 5 anos 71.887.211 93.969.577 Mais de 5 anos 15.623.763 13.739.014
128.799.287 164.186.701
A rubrica Crédito a clientes inclui os créditos securitizados a seguir apresentados, relativos a
securitizações tradicionais detidas por Entidades de Finalidade Especial (SPE’s) que foram objecto de
consolidação no âmbito da SIC 12, de acordo com política contabilística descrita na Nota 1.2.
Em 31 de Dezembro de 2013, existem três operações de securitização celebradas com o Grupo e outras
instituições financeiras.
A rubrica Crédito a clientes inclui os montantes securitizados ao abrigo destas operações, e é
apresentada como segue:
2013 2012 Euros Euros
BMORE Finance No. 4 plc - 24.750.230 BMORE Finance No. 5 fundo - 109.102.081 Atlantes Finance No. 4 69.933.415 98.704.872 Atlantes Finance No. 5 40.328.984 63.952.170 Atlantes Finance No 6 157.347.333 -
267.609.732 296.509.353
BMORE Finance No. 4 plc
A operação de securitização BMORE Finance No. 4 plc foi efectuada em 18 de Maio de 2004 com uma
Entidade de Finalidade Especial (SPE) sedeada em Dublin, no âmbito da qual foram vendidos contratos de
crédito ao consumo, contratos de locação financeira e contratos de aluguer financeiro em diversas
tranches.
O prazo total da operação é de 10 anos, com um revolving period de 3 anos e um limite da operação fixado
em cerca de Euros 400.000.000. Durante o exercício foi efectuada a clean-up cal desta operação de
Securitização.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 102
BMORE Finance No. 5 fundo
A operação de securitização BMORE Finance No. 5 fundo foi efectuada em 7 de Dezembro de 2007, no
âmbito da qual foram vendidos contratos de crédito ao consumo, contratos de locação financeira e
contratos de aluguer operacional sobre veículos automóveis, máquinas agrícolas e créditos pessoais.
Esta operação consistiu num ramp-up assed backed commercial paper com um revolving period de 3 anos,
findo em Novembro de 2010, e com um limite fixado em Euros 300.000.000. Durante o exercício foi
efectuada a clean-up cal desta operação de Securitização..
Atlantes Finance No. 4
A operação de securitização Atlantes Finance No. 4 foi efectuada em Dezembro de 2011, no âmbito do qual
foram vendidos contratos de crédito ao consumo e contratos de locação financeira.
Esta é uma operação conjunta constituída por contratos originados pelo Banif - Banco Internacional do
Funchal, S.A. e pelo Banco Banif Mais, S.A., duas entidades do grupo bancário Banif. O prazo total da
operação é de 16 anos e o limite da operação fixado para o Banco Banif Mais, S.A. é de Euros 137.253.256.
As obrigações emitidas no âmbito desta operação estão detidas pelo Grupo.
Atlantes Finance No. 5
A operação de securitização Atlantes Finance No. 5 foi efectuada em Julho de 2012, no âmbito do qual
foram vendidos contratos de crédito ao consumo e contratos de locação financeira.
Esta é uma operação conjunta constituída por contratos originados pelo Banif - Banco Internacional do
Funchal, S.A. e pelo Banco Banif Mais, S.A., duas entidades do grupo bancário Banif. O prazo total da
operação é de 13 anos e o limite da operação fixado para o Banco Banif Mais, S.A. é de Euros 82.408.177. As
obrigações emitidas no âmbito desta operação estão detidas pelo Grupo.
Atlantes Finance No. 6
A operação de securitização Atlantes Finance No. 6 foi efectuada em Dezembro de 2013, no âmbito do qual
foram vendidos contratos de crédito ao consumo e contratos de locação financeira.
Esta é uma operação conjunta constituída por contratos originados pelo Banif - Banco Internacional do
Funchal, S.A. e pelo Banco Banif Mais, S.A., duas entidades do grupo bancário Banif. O prazo total da
operação é de 13 anos e o limite da operação fixado para o Banco Banif Mais, S.A. é de Euros 177.000.000 As
obrigações emitidas no âmbito desta operação estão detidas pelo Grupo.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 103
Em 31 de Dezembro de 2013, o detalhe das perdas por imparidade do crédito apresenta-se como segue:
2013 Créditos com sinais de
imparidade
Créditos sem sinais de imparidade
Total
Euros Euros Euros
Valor de crédito Imparidade
Valor de crédito
Imparidade
Valor de crédito Imparidade
Crédito líquido de
imparidade Crédito a
empresas 74.527.906 53.743.180 120.661.232 913.008 195.189.138 54.656.188 140.532.950
Crédito a particulares – Habitação
31.315 20.108 1.277.266 9.191 1.308.581 29.299 1.279.282
Crédito a particulares – Outros
199.812.522 140.638.513 327.847.169 2.311.210 527.659.692 142.949.723 384.709.969
274.371.744 194.401.801 449.785.667 3.233.409 724.157.411 197.635.210 526.522.201
Em 31 de Dezembro de 2012, o detalhe das perdas por imparidade do crédito apresenta-se como segue:
2012
Créditos com sinais de imparidade
Euros
Créditos sem sinais de imparidade
Euros
Total
Euros
Valor de crédito Imparidade Valor de
crédito Imparidad
e Valor de crédito Imparidade
Crédito líquido de
imparidade
Crédito a 102.437.940 48.270.810 137.551.636 2.164.263 239.989.576 50.435.073 189.554.503 Crédito a particulares –
bi ã
31.315 20.937 1.443.668 10.695 1.474.983 31.632 1.443.351
Crédito a particulares –
t
253.028.674 150.125.522 318.107.253 2.389.422 571.135.927 152.514.944 418.620.983
355.497.929 198.417.269 457.102.557 4.564.379 812.600.486 202.981.649 609.618.837
Durante o exercício de 2013, o valor médio dos créditos com sinais de imparidade foi de Euros 267.342.471
(2012: Euros 355.497.929). O juro reconhecido na conta de exploração relativo a estes créditos foi de Euros
261.831 (2012: Euros 542.814), o qual inclui o efeito do desconto relativo a crédito com sinais de
imparidade.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 104
Os movimentos ocorridos nas Perdas por imparidade do crédito são analisados como segue:
2013 2012 Euros Euros
Saldo em 1 de Janeiro 202.981.649 188.675.798
Dotações do exercício 23.860.916 60.807.854 Reversões do exercício (19.956.798) (40.841.962) Utilizações (9.535.059) (6.673.475) Diferenças cambiais 284.502 1.013.434
Saldo em 31 de Dezembro 197.635.210 202.981.649
O Grupo procedeu à anulação contabilística de créditos pela utilização de perdas de imparidade quando
estas correspondem a 100% do valor do crédito, no montante de Euros 9.535.059 (2012: Euros 6.673.475)
conforme referido na política contabilística 1.3.
23 Activos cedidos com acordo de recompra A 31 de Dezembro de 2013, a rubrica Activos cedidos com acordo de recompra no montante de Euros
27.800.000, correspondia às obrigações vendidas, sobre as quais existe o acordo de as recomprar por um
preço pré-estabelecido. O Banco reconheceu as obrigações na sua carteira, uma vez que assumiu os riscos
ou benefícios da detenção das mesmas.
24 Activos não correntes detidos para venda Esta rubrica é analisada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Activos tangíveis não correntes detidos para venda:
Equipamento 689.416 2.229.783 Perdas por imparidade (461.535) (1.486.055)
227.881 743.728
A rubrica Activos tangíveis não correntes detidos para venda, no montante de Euros 689.416 (2012: Euros
2.229.783) representa os valores relativos aos bens recuperados por resolução de contratos, cuja
mensuração é efectuada de acordo com a política contabilística descrita na Nota 1.9.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 105
A 31 de Dezembro de 2013, os movimentos ocorridos nas perdas por imparidade dos Activos tangíveis não
correntes detidos para venda são analisados como segue:
2013 2012 Euros Euros
Saldo em 1 de Janeiro 1.486.055 1.584.538
Dotações do exercício 651.191 2.119.698 Reversões do exercício (1.675.711) (2.007.584) Utilizações - (225.054) Transferências - (45.934) Diferenças cambiais - 60.391
Saldo em 31 de Dezembro 461.535 1.486.055
25 Activos tangíveis Esta rubrica é analisada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Imóveis: De serviço próprio 8.188.688 8.164.050 Obras em imóveis arrendados 1.966.914 1.966.687
10.155.602 10.130.737
Equipamento: Mobiliário e material 1.349.200 1.354.047 Máquinas e ferramentas 257.982 274.688 Equipamento informático 2.907.543 2.599.035 Instalações interiores 1.467.052 1.403.991 Equipamento de transporte 935.936 1.353.049 Equipamento de segurança 393.502 393.663 Outros equipamentos 130.066 131.398
7.441.280 7.509.871
Imobilizado em curso: 5.685 -
17.602.567 17.640.608
Depreciações acumuladas:
Relativas ao exercício corrente (677.605) (666.949) Relativas a exercícios anteriores (8.220.497) (8.270.526)
(8.898.102) (8.937.475)
8.704.464 8.703.133
A rubrica Imóveis no montante de Euros 8.188.688 (2012: Euros 8.158.081), referente ao imóvel adquirido
em regime de locação financeira para as instalações da sede do Grupo, conforme mencionado na Nota 36.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 106
Os movimentos da rubrica Activos tangíveis são analisados como segue:
Imóveis
Equipamento
Imobilizado em curso
Total Euros Euros Euros Euros
Custo de aquisição:
Saldo a 31 de Dezembro de 2011 10.132.612 7.955.403 - 18.088.015
Adições - 39.973 - 39.973 Abates / alienações (27.089) (471.346) - (498.434) Transferências - (113.592) - (113.592) Diferenças cambiais 25.214 99.433 - 124.647
Saldo a 31 de Dezembro de 2012 10.130.738 7.509.870 - 17.640.608
Adições 31.742 674.224 5.685 711.651 Abates / alienações - (718.852) - (718.852) Transferências - - - - Diferenças cambiais (6.877) (23.963) - (30.840)
Saldo a 31 de Dezembro de 2013 10.155.602 7.441.279 5.685 17.602.566
Amortizações:
Saldo a 31 de Dezembro de 2011 2.182.771 6.581.175 - 8.763.946
Amortizações do exercício 285.869 381.080 - 666.949 Abates / alienações (27.089) (434.443) - (461.531) Transferências - (123.842) - (123.842) Diferenças cambiais 24.159 67.795 - 91.954
Saldo a 31 de Dezembro de 2012 2.465.710 6.471.766 - 8.937.475
Amortizações do exercício 255.787 421.818 - 677.605 Abates / alienações - (689.483) - (689.483) Transferências - - - - Diferenças cambiais (6.917) (20.577) - (27.495)
Saldo a 31 de Dezembro de 2013 2.714.579 6.183.523 - 8.898.102
Saldo líquido 31 Dezembro 2013 7.441.023 1.263.441 5.685 8.704.464
Saldo líquido 31 Dezembro 2012 7.665.028 1.038.105 - 8.703.133
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 107
26 Activos intangíveis Esta rubrica é analisada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Software 6.200.491 6.271.843 Activo intangível em curso 10.139 -
6.210.630 6.271.843 Amortizações acumuladas:
Relativas ao exercício corrente (267.761) (342.321) Relativas a exercícios anteriores (5.757.570) (5.497.233)
(6.025.331) (5.839.554)
185.300 432.289
Os movimentos da rubrica Activos intangíveis são analisados como segue:
Software
Activo intangível em curso
Total
Euros Euros Euros
Custo de aquisição:
Saldo a 31 de Dezembro de 2011 5.725.356 14.088 5.739.444 Adições 413.064 (14.088) 398.976 Abates / alienações (10.880) - (10.880) Transferências 123.842 - 123.842 Diferenças cambiais 20.462 - 20.462
Saldo a 31 de Dezembro de 2012 6.271.843 - 6.271.843
Adições 11.752 10.139 21.891 Abates / alienações (76.539) - (76.539) Transferências - - - Diferenças cambiais (6.566) - (6.566)
Saldo a 31 de Dezembro de 2013 6.200.490 10.139 6.210.629
Amortizações:
Saldo a 31 de Dezembro de 2011 5.355.955 - 5.355.955 Amortizações do exercício 342.321 - 342.321 Abates / alienações (1.166) - (1.166) Transferências 123.842 - 123.842 Diferenças cambiais 18.602 - 18.602
Saldo a 31 de Dezembro de 2012 5.839.554 - 5.839.554
Amortizações do exercício 267.761 - 267.761 Abates / alienações (76.539) - (76.539) Transferências - - - Diferenças cambiais (5.446) - (5.446) Saldo a 31 de Dezembro de 2013 6.025.330 - 6.025.330 Saldo líquido 31 Dezembro 2013 175.160 10.139 185.300 Saldo líquido 31 Dezembro 2012 432.289 - 432.289
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 108
27 Activos e passivos por impostos correntes A diferença entre a carga fiscal imputada e a carga fiscal paga é analisada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Carga fiscal imputada (dotações) 4.308.682 1.804.169 Carga fiscal paga (2.025.159) (1.969.532)
Diferença:
A receber - 374.283 A pagar (2.238.523) (208.920)
A carga fiscal paga inclui pagamentos por conta, retenções na fonte e entregas adicionais.
A diferença entre a carga fiscal imputada (dotação) e a paga nas Sociedades com Imposto sobre o
rendimento a pagar, encontra-se totalmente reconhecida. A carga fiscal imputada (dotações) e a carga
fiscal paga, inclui o montante de Euros 178.279 (2012: Euros 201.318) referente à contribuição para o
sector bancário.
O montante dos impostos sobre lucros para a Banif Mais SGPS, S.A. e suas subsidiárias, foi calculado de
acordo com os critérios fiscais vigentes à data do balanço. Cada empresa do Grupo prepara
individualmente a declaração de impostos sobre lucros.
28 Activos e passivos por impostos diferidos Os activos e passivos por impostos diferidos reconhecidos em balanço podem ser analisados como segue:
2013 2012 Activos Passivos Activos Passivos Euros Euros Euros Euros
Comissões 46.522 155.176 79.448 180.904 Imparidade do crédito 466.225 17.931.608 747.481 19.878.874 Instrumentos financeiros
derivados
- -
997.364 - Prejuízos fiscais 298.965 - 2.945.911 - Desreconhecimento de
activos
- -
629.132 876.718 Outros 201.744 172.297 248.874 151.776
1.014.177 18.259.081 5.648.210 21.088.272
Compensação de activos e passivos por impostos diferidos
(248.987) (248.987)
(1.952.168) (1.952.168)
Activos e Passivos por impostos diferidos
765.190 18.010.094
3.696.042 19.136.104
Impostos diferidos líquidos (17.244.904) (15.440.062)
Os activos por impostos diferidos relativos a prejuízos fiscais reportáveis e crédito de imposto são
reconhecidos quando exista uma expectativa razoável de haver lucros tributáveis futuros. A incerteza de
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 109
recuperabilidade de prejuízos fiscais reportáveis e crédito de imposto é considerada no apuramento de
activos por impostos diferidos.
Os activos e passivos por impostos diferidos são apresentados pelo seu valor líquido sempre que nos
termos da legislação aplicável, o Grupo possa compensar activos por impostos correntes com passivos por
impostos correntes e sempre que os impostos diferidos estejam relacionados com o mesmo imposto.
O movimento do imposto diferido é analisado como segue:
2013 2012 Euros Euros
Saldo em 1 de Janeiro (15.440.062) (15.274.805) Reconhecido em resultados (1.827.768) (71.884) Reconhecido em reservas - (26.302) Diferenças cambiais 22.927 (67.071)
Saldo em 31 de Dezembro (17.244.904) (15.440.062)
29 Outros activos Esta rubrica é analisada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Imposto sobre o valor acrescentado a receber 1.095 837.827 Outros devedores 12.458.403 9.085.589 Outros proveitos a receber 859.237 468.017 Custos diferidos 2.081.056 1.565.548 Património artístico 176.072 181.220 Sector publico administrativo 1.020.029 846.860
16.595.892 12.985.061
Imparidade de outros activos (1.505.684) (730.984)
15.090.208 12.254.077
A rubrica Imposto sobre o valor acrescentado a receber no montante de Euros 1.095 (2012: Euros 837.827)
representa o IVA a recuperar, por reembolsos pedidos, decorrentes da actividade do Grupo.
A rubrica Outros devedores inclui o montante de Euros 5.617.312 (2012: Euros 5.988.493) referente ao
imposto sobre o valor acrescentado recuperável das prestações não liquidadas.
Os movimentos ocorridos na Imparidade de outros activos são analisados como segue:
2013 2012 Euros Euros
Saldo em 1 de Janeiro 730.984 913.556
Dotações do exercício 826.144 230.352 Reversões do exercício (42.832) (458.858) Transferências - 45.934 Diferenças cambiais (8.613) -
Saldo em 31 de Dezembro 1.505.684 730.984
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 110
30 Recursos de Bancos Centrais Esta rubrica é analisada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Recursos de outros Bancos Centrais
Empréstimos 18.401.964 42.249.428
A análise da rubrica Recursos de outras instituições de crédito de acordo com o prazo remanescente das
operações, é apresentada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Até 3 meses 18.401.964 24.028.125 De 1 ano até 5 anos - 18.221.303 18.401.964 42.249.428
A rubrica Empréstimos de outros Bancos Centrais, no montante de Euros 18.401.964
(2012: Euros 42.249.428) refere-se a financiamentos obtidos junto do Banco Central Europeu. Os
financiamentos foram colaterizados por activos financeiros do Grupo garantidos pela Republica
Portuguesa (Estado) ou por contratos da carteira de crédito do Grupo.
31 Passivos financeiros detidos para negociação Esta rubrica é analisada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Passivos financeiros detidos para negociação:
Derivados de taxa de juro - 3.901.453
A rubrica Passivos financeiros detidos para negociação é analisada como segue:
2013 2012
Nocional
Euros
Justo valor Euros
Nocional Euros
Justo valor Euros
Derivados de negociação
Contratos sobre taxas de juro: BMORE Finance No. 5 fundo - - 80.633.769 3.901.453
- - 80.633.769 3.901.453
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 111
A análise por maturidade dos Passivos financeiros detidos para negociação é a seguinte:
2013 2012
Nocional
Euros
Justo valor Euros
Nocional Euros
Justo valor Euros
Até 3 meses - - 14.539.712 (1.015.154) De 3 meses a 1 ano - - 32.707.050 (1.428.303) De 1 ano até 5 anos - - 33.212.520 (1.450.376) Mais de 5 anos - - 174.487 (7.620)
- - 80.633.769 3.901.453
Os passivos financeiros detidos para negociação estão valorizados de acordo com metodologias de
valorização internas considerando maioritariamente dados observáveis de mercado.
32 Recursos de outras instituições de crédito Esta rubrica é analisada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Instituições de crédito no país 51.614.297 85.132.008 Instituições de crédito no estrangeiro 2.576.359 122.960
54.190.656 85.254.968
A análise da rubrica Recursos de outras instituições de crédito de acordo com o prazo remanescente das
operações, é apresentada como segue:
2012 2012 Euros Euros
Até 3 meses 54.190.656 82.431.682 De 3 meses até 1 ano - 2.823.286
54.190.656 85.254.968
A rubrica Recursos de outras instituições de crédito inclui o montante de Euros 841.141
(2012: Euros 36.681.627) referente a descobertos bancários.
33 Recursos de clientes Esta rubrica no montante de Euros 1.778.044 (2012: Euros 4.279.363) refere-se a depósitos com pré-aviso e
depósitos à ordem, no âmbito da actividade do Grupo.
Nos termos da Portaria nº 180/94, de 15 de Dezembro, foi constituído o Fundo de Garantia de Depósitos,
cuja finalidade é a garantia de reembolso de depósitos constituídos nas Instituições de Crédito. Os
critérios a que obedecem os cálculos das contribuições anuais para o referido Fundo estão fixados no
Aviso nº 11/94 do Banco de Portugal.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 112
A rubrica Recursos de clientes tem a seguinte composição de acordo com o prazo residual das operações:
2013 2012 Euros Euros
Até 3 meses 1.320.869 3.496.970 De 3 meses até 1 ano 457.175 782.393
1.778.044 4.279.363
34 Responsabilidades representadas por títulos Esta rubrica é analisada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Empréstimos obrigacionistas 224.221.664 220.441.046
À data de 31 de Dezembro de 2013, a rubrica Responsabilidades representadas por títulos é composta por:
Data de Data de Taxa 2013
Descrição da emissão emissão reembolso de juro Euros
ATLANTES Finance No.4
Obrigações Classe A Dez/2011 Dez/2032 Euribor 3m + 1.5% 36,212,861
Obrigações Classe B Dez/2011 Dez/2032 Euribor 3m + 2.25% 11,300,000
Periodificações e custos diferidos 25,256
47,538,117
ATLANTES Finance No.5
Obrigações Classe A Jul/2012 Jul/2025 Euribor 3m + 2.75% 22.481.595
Obrigações Classe B Jul/2012 Jul/2025 Euribor 3m + 3% 16.500.000
Periodificações e custos diferidos 25.378
39.006.973
ATLANTES Finance No.6
Obrigações Classe A Dez/2013 Dez/2033 Euribor 3m + 2.75% 137,502,748
Periodificações e custos diferidos 173,826
137,676,574
224,221,664
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 113
Data de Data de Taxa 2012
Descrição da emissão emissão reembolso de juro Euros
BMORE Finance No. 4 plc Class D Secured Floating Rate Mai/2004 Mai/2014 Euribor 3m + 0,94% 1.112.193
BMORE Finance No. 5 fundo Senior Units A Nov/2007 Nov/2018 Conduit + 1% 105.043.783
ATLANTES Finance No. 4 Obrigações Classe A Dez/2011 Dez/2032 Euribor 3m + 1,5% 69.026.328
ATLANTES Finance No. 5 Obrigações Classe A Jul/2012 Jul/2025 Euribor 3m + 2,75% 44.972.968
Periodificações e custos diferidos 285.774
220.441.046
Durante o exercício de 2013, o Grupo efectuou o reembolso de empréstimos obrigacionistas no montante
de Euros 134.000.000 (em 2012: Euros 30.000.000) que compreendeu o fecho das operações Bmore No.4
Finance e Bmore No.5 Finance. Adicionalmente teve inicio a Operação Atlantes Finance No.6
A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é a seguinte:
2013 2012 Euros Euros
Até 3 meses 19.205.395 78.327.808 De 3 meses até 1 ano 75.231.926 88.494.152 De 1 ano até 5 anos 129.794.343 53.619.086
224.221664 220.441.046
35 Provisões Esta rubrica é analisada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Provisão para outros riscos e encargos 27.000 37.000
Os movimentos da rubrica Provisão para outros riscos e encargos são analisados como segue:
2013 2012 Euros Euros
Saldo em 1 de Janeiro 37.000 39.981
Reversões do exercício (10.000) (2.981)
Saldo em 31 de Dezembro 27.000 37.000
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 114
36 Passivos subordinados Esta rubrica representa as responsabilidades do Grupo relativamente ao empréstimo obrigacionista
subordinado, emitido nas seguintes condições:
Data de Data de Taxa de 2013
Descrição da emissão emissão reembolso Juro Euros
Obrigações de caixa subordinadas
Banco Banif Mais 2005/2015 Jun/200
5 Jun/2015 Euribor 12 meses + 1,5% 6.062.499
A rubrica Passivos subordinados tem a seguinte composição de acordo com o prazo residual das
operações:
2013 2012 Euros Euros
Até 3 meses 62.499 83.651 De 1 a 5 anos 6.000.000 6.000.000
Saldo em 31 de Dezembro 6.062.499 6.083.651
Os encargos imputados e os encargos pagos relativamente a passivos subordinados são analisados como
segue:
2013 2012 Euros Euros
Encargos imputados com passivos subordinados 143.889 196.248 Encargos pagos com passivos subordinados 151.928 222.223
37 Outros passivos Esta rubrica é analisada como segue
2013 2012 Euros Euros
Cauções recebidas 2.854.396 4.227.018 Fornecedores de imobilizado
em locação financeira 2.339.943 3.194.940 Companhias de seguros 2.001.085 630.441 Outros credores 5.206.333 2.418.281 Custos a pagar com férias e subsídios
de férias e bónus 973.235 836.198 Imposto do selo a pagar 236.077 311.813 Imposto sobre o valor acrescentado a pagar 1.059.810 1.247.390 Sector público administrativo 314.275 294.592 Outros custos a pagar 1.992.382 2.106.808 Proveitos diferidos - 244.268 Outras contas de regularização 3.348.915 1.578.733
20.326.451 17.090.482
A rubrica Cauções recebidas no montante de Euros 2.854.396 (2012: Euros 4.227.018) refere-se a cauções
recebidas de clientes de locação financeira.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 115
A rubrica Companhias de seguros no montante de Euros 2.001.085 (2012: Euros 630.441) refere-se a
prémios de seguros de vida e protecção total recebidos de clientes a entregar pelo Grupo.
A rubrica Fornecedores de imobilizado em locação financeira no montante de Euros 2.339.943 (2012: Euros
3.194.940) refere-se a valores a pagar relativos ao contrato de locação financeira celebrado durante o
exercício de 1999, que tem como objecto o imóvel das instalações do Grupo.
A reconciliação da rubrica Fornecedores de imobilizado em locação financeira é apresentada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Rendas e valor residual vincendos: Até 1 ano 813.902 812.401 De 1 ano até 5 anos 1.565.831 2.449.494
2.379.733 3.261.895 Juro vincendo: Até 1 ano (22.371) (28.891) De 1 ano até 5 anos (17.420) (38.064)
(39.791) (66.955) Capital vincendo: Até 1 ano 791.531 783.510 De 1 ano até 5 anos 1.548.412 2.411.430
2.339.943 3.194.940
38 Capital A 31 de Dezembro de 2013, o capital social no montante de Euros 20.369.095, era representado por
20.369.095 acções com o valor nominal de 1 Euro, integralmente subscrito e realizado.
Em Março de 2012, a Banif Mais-SGPS, S.A., procedeu a um aumento de capital social no valor de Euros
2.869.095, totalmente realizado e subscrito por entradas de dinheiro pelo preço de 1 Euro por acção, a que
correspondeu à emissão de 2.869.095 novas acções.
Este aumento foi subscrito pela Companhia de Seguros Açoreana, S.A. (actualmente denominada
Açoreana Seguros), no montante de Euros 1.613.866, pela Vestiban – Gestão e Investimentos S.A., no
montante de Euros 717.274 e pela Auto-Industrial Investimentos e Participações, S.G.P.S., S.A., no montante
de Euros 537.955. Os prémios de emissão associados a este aumento de capital ascenderam a Euros
37.130.905, conforme mencionado na nota 37.
À data de 31 de Dezembro de 2013, a Banif Mais-SGPS, S.A., é detida pelo Banif-Banco Internacional do
Funchal, S.A. em 85,92%, pela Açoreana Seguros em 7,92%, pela Vestiban em 3,52% e pela Auto Industrial
SGPS em 2,64%.
As demonstrações financeiras da Banif Mais-SGPS, S.A. são consolidadas nas demonstrações financeiras
do Banif-Banco Internacional do Funchal, S.A.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 116
39 Prémios de emissão Em 31 de Dezembro de 2013, os prémios de emissão totalizavam Euros 37.130.905, referentes ao prémio
pago pelos accionistas nos aumentos de capital, conforme mencionado na nota 37.
40 Reserva legal O Banif Mais SGPS, S.A., reforça anualmente a reserva legal com pelo menos 10% dos lucros líquidos anuais,
até à concorrência do capital social. Nos termos da legislação portuguesa, esta reserva não está,
normalmente, disponível para distribuição e pode ser utilizada para absorver prejuízos futuros e para
aumentar o capital social.
As empresas do Grupo, de acordo com a legislação vigente em Portugal, deverão reforçar anualmente a
reserva legal com uma percentagem mínima entre 5% e 10% dos lucros líquidos anuais dependendo da
actividade económica.
41 Reservas de justo valor, outras reservas e resultados transitados Os movimentos nas rubricas de Reservas de justo valor e Outras reservas e resultados transitados são
apresentados como segue:
As reservas de justo valor correspondem às variações acumuladas do valor de mercado dos instrumentos
financeiros detidos por operações de cobertura em conformidade com a política contabilística descrita na
Nota 1.4.
Outras reservas e resultados transitados
Derivados de cobertura
Reserva por
impostos diferidos
T otalReserva
legalDiferenças cambiais
Outras reservas
Resultados transitados
T otal outras reservas e resultados transitados
Saldo a 31 de Dezembro de 2011 (355,138) 26,302 (328,836) 14,204,201 (5,764,540) 205,689,291 11,469,814 225,598,766
Alterações de justo valor 249,566 (26,302) 223,264 - - - - -
Diferenças cambiais - - - - 1,572,200 - - 1,572,200
Constituição de reservas - - - 298,550 - 910,902 - 1,209,452
Saldo a 31 de Dezembro de 2012 (105,572) - (105,572) 14,502,751 (4,192,340) 206,600,193 11,469,814 228,380,418
Alterações de justo valor 105,572 - 105,572 - - - - -
Diferenças cambiais - - - - (427,047) - - (427,047)
Constituição de reservas - - - 283,080 - 18,127,142 (8,105,637) 10,304,586
Saldo a 31 de Dezembro de 2013 - - 0 14,785,831 (4,619,387) 224,727,335 3,364,177 238,257,957
Reserva de justo valor
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 117
42 Passivos contingentes e compromissos Esta rubrica é analisada como segue:
2013 2012 Euros Euros
Garantias e avales prestados 37.319.572 109.718.832 Compromissos assumidos perante terceiros 5.712.699 3.995.695 Compromissos assumidos por terceiros 202.081.879 187.649.686 Activos recebidos em garantia 62.897.836 74.279.438
A 31 de Dezembro de 2013, a totalidade de Garantias e avales prestados, inclui o valor de
Euros 26.732.472 (2012: Euros 108.775.785) relativo a uma garantia prestada ao Banco Central Europeu. O
restante montante é na sua totalidade garantias e avales que representam operações bancárias que não
se traduzem numa mobilização de fundos por parte do Banco.
A totalidade dos Compromissos assumidos perante terceiros são revogáveis e representam acordos
contratuais para a concessão de crédito com os clientes do Grupo (linhas de crédito não utilizadas) os
quais, de forma geral, são contratados por prazos fixos ou com outros requisitos de expiração e,
normalmente, requerem o pagamento de uma comissão.
Em virtude da natureza destas operações conforme acima descrito, não se prevêem quaisquer perdas
materiais nestas operações.
43 Factos relevantes ocorridos durante o ano de 2013 e eventos
subsequentes Durante o exercício de 2013, os principais acontecimentos no Grupo Banif Mais foram os seguintes:
Em Novembro de 2013, o Banco Banif Mais procedeu à clean up call das operação de securitização BMORE
Finance No. 4 plc e da BMORE Finance No. 5 fundo.
Em Dezembro de 2013, o Banco Banif Mais, S.A. juntamente com o Banif Banco Internacional do Funchal,
S.A. constituíram a operação de Securitização Atlantes Finance No. 6
Em 31 de Janeiro de 2014 foi entregue ao Ministério das Finanças e Direcção Geral de Concorrência da
Comissão Europeia (DGComp) o plano de reestruturação actualizado do BANIF – Grupo Financeiro, o qual
tem vindo a ser objecto de discussões pormenorizadas e prolongadas com aquelas entidades. Este plano
pretende: (i) mostrar a viabilidade do Grupo a médio e longo prazo de uma forma autónoma, sem qualquer
apoio estatal; (ii) demonstrar a contribuição presente e futura do Grupo e dos seus accionistas (excluindo
a Estado Português) para os esforços de capitalização e de reestruturação; e (iii) incluir medidas
destinadas a prevenir uma eventual distorção em termos de concorrência que poderia verificar-se pelo
facto do Grupo ter recebido fundos públicos do Estado Português. Neste contexto, a Gestão da Empresa
considera que dispõe de meios e de capacidade para continuar a desenvolver a sua actividade no futuro
previsível. Para este julgamento, a Gestão do Banif teve em consideração as diversas informações que
dispõe sobre as condições actuais e projecções futuras de rentabilidade, cash flows e capital. Contudo, o
plano de reestruturação apresentado está sujeito à aprovação do Ministério das Finanças, DGComp e de
um colégio de comissários da Comissão Europeia.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 118
44 Balanços e taxas médias Os valores contabilísticos médios dos activos, passivos financeiros e juros associados, bem como as taxas
de juro médias efectivas, são apresentados como se segue:
2013 Balanço Juros
Médio do exercício Taxa Euros Euros %
Activos geradores de juros: Aplicações em instituições crédito 10.385.084 252.926 2,4% Disponibilidades em outras instituições de crédito 51.000.815 2.978 0,0%
Crédito a clientes e outros 561.387.898 51.253.597 9,1%
Total de activos geradores de juros 622.773.797 51.509.500
Activos não geradores de juros 27.792.830
Total do Activo 669.918.593
Passivos geradores de juros: Recursos de outras instituições de crédito 72.695.042 3.524.557 4,8% Recursos de clientes 2.435.767 76.441 3,1% Títulos de dívida emitidos 191.484.796 6.449.405(1) 3,4%
Total de passivos geradores de juros 266.615.605 10.050.402
Passivos não geradores de juros 98.272.131
Total do Passivo 364.887.736
Capital Próprio 305.030.857
Total do Passivo e do Capital Próprio 669.918.593
Taxa de remuneração dos activos 8,27%
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 119
2012 Balanço Juros
médio do exercício Taxa Euros Euros %
Activos geradores de juros: Aplicações em outras instituições de crédito 12.109.349 350.162 2,9% Disponibilidades em outras instituições de crédito 76.757.077 30.226 0,1%
Crédito a clientes e outros 691.545.109 62.566.366 9,0%
Total de activos geradores de juros 780.411.535 62.946.754
Activos não geradores de juros 41.413.233
Total do Activo 821.824.768
Passivos geradores de juros: Recursos de instituições crédito 213.306.090 8.115.458 3,8% Recursos de clientes 6.186.267 334.405 5,4% Títulos de dívida emitidos 259.172.400 8.515.037(1) 3,3%
Total de passivos geradores de juros 478.664.757 16.964.900
Passivos não geradores de juros 53.640.106
Total do Passivo 532.304.684
Capital Próprio 289.519.905
Total do Passivo e do Capital Próprio 821.824.768
Taxa de remuneração dos activos 8,07%
(1) – Inclui o passivo subordinado.
45 Justo valor A 31 de Dezembro de 2013, a decomposição dos activos e passivos financeiros do Grupo contabilizados ao
valor contabilístico (custo histórico) e ao seu justo valor é analisada como segue:
Valor
contabilístico Justo valor
Euros Euros Activos financeiros:
Caixa e disp. em bancos centrais 102.838 102.838 Disp. em outras instituições financeiras 37.619.877 37.619.877 Detidos para negociação - - Disponíveis para venda 86.347 86.347 Aplicações em instituições de crédito 45.056.138 45.056.138 Crédito a clientes 526.522.201 529.945.443 Activos com acordo de recompra 27.800.000 27.800.000
Passivos financeiros: Recursos de bancos centrais 18.401.964 18.401.964 Detidos para negociação - - Recursos de outras instituições de crédito 54.190.656 54.190.656 Recursos de clientes 1.778.044 1.778.044 Responsabilidades representadas por títulos 224.221.664 224.221.664 Derivados de cobertura - - Passivos subordinados 6.062.499 6.062.499
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 120
A 31 de Dezembro de 2012, a decomposição dos activos e passivos financeiros do Grupo contabilizados ao
valor contabilístico (custo histórico) e ao seu justo valor é analisada como segue:
Valor
contabilístico Justo valor
Euros Euros Activos financeiros:
Caixa e disp. em bancos centrais 149.795 149.795 Disp. em outras instituições financeiras 63.682.404 63.682.404 Detidos para negociação 3.897.178 3.897.178 Disponíveis para venda 103.547 103.547 Aplicações em instituições de crédito 1.752.071 1.752.071 Crédito a clientes 609.618.837 609.846.100 Activos com acordo de recompra - -
Passivos financeiros: Recursos de bancos centrais 42.249.428 42.249.428 Detidos para negociação 3.901.453 3.901.453 Recursos de outras instituições de crédito 85.254.968 85.254.968 Recursos de clientes 4.279.363 4.279.363 Responsabilidades representadas por títulos 220.441.046 220.441.046 Derivados de cobertura - - Passivos subordinados 6.083.651 6.083.651
As principais metodologias e pressupostos utilizados na estimativa do justo valor dos activos e passivos
financeiros registados no balanço ao custo amortizado são analisados como se segue:
Caixa e disponibilidades em bancos centrais, Disponibilidades em outras instituições de crédito e
Aplicações em instituições de crédito
Considerando que as taxas de juro aplicáveis a estes instrumentos financeiros são renovadas por
períodos inferiores a um ano, o valor de balanço representa uma estimativa razoável do respectivo justo
valor.
Derivados de cobertura e de negociação
Todos os derivados se encontram contabilizados pelo seu justo valor.
Crédito a clientes
O justo valor do crédito a clientes é estimado na actualização dos fluxos de caixa esperados de capital e de
juros, considerando que as prestações são pagas nas datas contratualmente definidas. Os fluxos de caixa
futuros esperados das carteiras de crédito homogéneas, como por exemplo o crédito ao consumo, são
estimados numa base de portfolio. As taxas de desconto utilizadas correspondem às taxas médias das
operações efectuadas em Dezembro de 2012 (condições correntes de mercado).
Recursos de outras instituições de crédito
O justo valor é baseado em cotações de mercado quando disponíveis, caso não existam, é estimado com
base na actualização de fluxos de caixa esperados de capital e juros no futuro para estes instrumentos.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 121
Recursos de clientes
O justo valor destes instrumentos financeiros é estimado com base na actualização dos fluxos de caixa
esperados de capital e de juros, considerando que as prestações ocorrem nas datas contratualmente
definidas. A taxa de desconto utilizada é a que reflecte as taxas praticadas para os créditos com
características similares à data do balanço.
Considerando que as taxas de juro aplicáveis são renovadas por períodos inferiores a um ano, não
existem diferenças materialmente relevantes no seu justo valor.
Responsabilidades representadas por títulos e Passivos subordinados
O justo valor é baseado em cotações de mercado quando disponíveis, caso não existam, é estimado com
base na actualização de fluxos de caixa esperados de capital e juros no futuro para estes instrumentos.
46 Partes relacionadas À data de 31 de Dezembro de 2013, o valor das transacções do Grupo com partes relacionadas, assim como
os respectivos custos e proveitos reconhecidos no exercício são analisados como segue:
Balanço Demonstração dos resultados
Activo Euros
Passivo Euros
Custos Euros
Proveitos Euros
Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. 74.123.673 46.607.875 4.251.226 1.522.419
Auto-Industrial, S.A. 495.570 21.642 30.192 26.807 Rentipar Industria SGPS, S.A. 8.243.339 - - 454.153 Rentipar Seguros, S.A. 3.358.403 - - 191.759 Banif Rent, S.A. - 16.836 242.624 -
85.774.972 46.646.353 4.524.042 2.195.138
À data de 31 de Dezembro de 2012, o valor das transacções do Grupo com partes relacionadas, assim como
os respectivos custos e proveitos reconhecidos no exercício são analisados como segue:
Balanço Demonstração dos resultados
Activo Euros
Passivo Euros
Custos Euros
Proveitos Euros
Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. 7.154.815 72.698.228 8.938.746 2.338.991
Auto-Industrial, S.A. 510.541 - 52.976 29.786
7.665.356 72.698.228 8.991.722 2.368.777
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 122
47 Indicadores do Balanço e Demonstração dos resultados consolidados por
segmentos Dada a natureza da actividade e dos seus clientes, o Grupo Banif Mais, concentra-se num único segmento
de negócio que é o crédito ao consumo.
No âmbito da sua estratégia de desenvolvimento, o Grupo Banif Mais, actua com especial enfoque nos
mercados Português, Espanhol, Húngaro e Eslovaco, considerados mercados prioritários, operando ainda
num conjunto restrito de outros mercados. Deste modo, a informação por segmentos geográficos
encontra-se estruturada em Portugal, Espanha, Hungria e Outros, sendo que o segmento Portugal
representa, essencialmente, a actividade desenvolvida pelo Banco Banif Mais, S.A., em Portugal. O
segmento Espanha inclui as operações desenvolvidas pelo Banco Banif Mais, S.A. (Espanha), Sucursal en
España e o segmento Hungria encontra-se representado pela actividade do Banif Plus Bank, Zrt.. O
segmento Outros considera as operações do Grupo que não estão incluídas nos restantes segmentos.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 123
Os elementos da demonstração de resultados por mercados geográficos do Grupo, à data de 31 de
Dezembro de 2013, são analisados como segue:
Demonstração de Resultados Portugal Espanha Hungria Outros Total
Euros Euros Euros Euros Euros
Juros e rendimentos similares 39.175.605 391.001 7.767.999 2.876.784 50.211.389 Juros e encargos similares (7.619.062) (31.866) (1.452.172) (947.302) (10.050.402)
Margem financeira 31.556.543 359.135 6.315.826 1.929.482 40.160.987
Resultados de serviços e comissões 6.784.433 177.520 1.375.453 514.137 8.851.543 Resultados de activos e passivos ao justo valor através de resultados (5.532) - - - (5.532)
Resultados de reavaliação cambial (99.505) - 23.998 2 (75.505) Outros resultados de exploração (6.689.425) (627.306) (1.529.270) 16.831 (8.829.170)
Total de proveitos operacionais 31.546.513 (90.651) 6.186.007 2.460.453 40.102.321
Custos com o pessoal 6.312.536 191.537 1.264.672 945.311 8.714.056 Gastos gerais administrativos 4.444.612 189.387 1.262.496 634.385 6.530.880 Amortizações do exercício 789.050 8.583 76.132 71.601 945.366 Imparidade de crédito liquida de reversões e recuperações (1.007.336) (267.626) 235.041 566.643 (473.278)
Imparidade de outros activos liquida de reversões e recuperações (550.484) - 156.580 152.697 (241.208)
Provisões liquidas de reversões (10.000) - - - (10.000)
Total de custos operacionais 9.978.377 121.882 2.994.921 2.370.637 15.465.817
Resultado antes de imposto 21.568.135 (212.533) 3.191.087 89.816 24.636.505
Impostos correntes (3.450.568) (812.960) (45.153) (4.308.682) Impostos diferidos (1.948.218) 188.739 (51.547) (16.742) (1.827.768)
(5.398.785) 188.739 (864.508) (61.896) (6.136.450)
Resultado líquido do exercício 16.169.350 (23.794) 2.326.579 27.920 18.500.055
Atribuível aos accionistas do Grupo 16.013.720 (23.794) 2.326.579 27.920 18.344.425 Atribuível aos interesses que não controlam 155.630 - - - 155.630
Resultado consolidado do exercício 16.169.350 (23.794) 2.326.579 27.920 18.500.055
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 124
Os elementos do balanço por mercados geográficos do Grupo, à data de 31 de Dezembro de 2013, são
analisados como segue:
Balanço Portugal Espanha Hungria Outros Total Euros Euros Euros Euros Euros
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 94.550 1.268 4.975 2.045 102.838
Disponibilidades em outras instituições de crédito 35.685.491 63.326 863.212 1.007.848 37.619.877
Activos financeiros detidos para negociação - - - - -
Activos financeiros disponíveis para venda 86.347 - - - 86.347 Aplicações em instituições de crédito 43.876.344 1.164.500 15.294 - 45.056.138 Créditos a clientes 457.826.424 8.743.561 42.051.125 17.901.091 526.522.201 Activos com acordo de recompra 27.800.000 - - - 27.800.000 Activos não correntes detidos para venda 227.881 - - - 227.881 Activos tangíveis 8.568.424 8.389 57.551 70.100 8.704.464 Activos intangíveis 129.279 4.593 26.847 24.581 185.300 Activos por impostos diferidos 201.722 - - 563.468 765.190 Outros activos 14.427.855 118.033 335.074 209.246 15.090.208
Total do Activo 588.924.318 10.103.670 43.354.079 19.778.378 662.160.444
Recursos de Bancos Centrais 18.401.964 - - - 18.401.964 Recursos de outras instituições de crédito 22.704.074 1.754 15.801.218 15.683.609 54.190.656 Recursos de clientes 1.778.040 - 4 - 1.778.044 Responsabilidades representadas por títulos 224.221.664 - - - 224.221.664
Provisões 27.000 - - - 27.000 Passivos por impostos correntes 2.153.761 - 117.022 (32.260) 2.238.523 Passivos por impostos diferidos 15.071.236 1.710.918 1.227.939 - 18.010.094 Passivos subordinados 6.062.499 - - - 6.062.499 Outros passivos 18.556.408 (2.873) 989.260 783.655 20.326.451
Total do Passivo 308.976.647 1.709.800 18.135.443 16.435.004 345.256.895
Total do Capital Próprio atribuível aos 277.146.504 8.393.869 25.218.635 3.343.374 314.102.383 accionistas do Grupo
Interesses que não controlam 2.801.166 - - - 2.801.166
Total do Capital Próprio 279.947.670 8.393.869 25.218.635 3.343.374 316.903.549
Total do Passivo e Capital Próprio 588.924.317 10.103.669 43.354.079 19.778.379 662.160.444
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 125
Os elementos da demonstração de resultados por mercados geográficos do Grupo, à data de 31 de
Dezembro de 2012, são analisados como segue:
Demonstração de Resultados
Portugal Espanha Hungria Outros Total Euros Euros Euros Euros Euros
Juros e rendimentos similares 49.305.478 860.359 9.710.299 3.070.618 62.946.754 Juros e encargos similares (12.831.189) (246.210) (2.686.087) (1.201.414) (16.964.900)
Margem financeira 36.474.289 614.149 7.024.212 1.869.204 45.981.854
Resultados de serviços e comissões 6.131.576 332.122 1.603.371 515.207 8.582.276 Resultados de activos e passivos ao justo valor através de resultados 68.379 - - - 68.379
Resultados de reavaliação cambial 29.332 - (350.383) 174.954 (146.097) Outros resultados de exploração (3.726.840) (684.732) (2.478.396) (22.994) (6.912.961)
Total de proveitos operacionais 38.976.736 261.539 5.798.804 2.536.371 47.573.450
Custos com o pessoal 6.863.673 232.865 1.361.106 913.684 9.371.328 Gastos gerais administrativos 5.194.985 260.262 1.268.585 667.770 7.391.603 Amortizações do exercício 784.921 12.813 122.301 89.235 1.009.270 Imparidade de crédito liquida de reversões e recuperações 13.576.008 5.084.931 (1.607.371) 606.445 17.660.013
Imparidade de outros activos liquida de reversões e recuperações (42.860) - (73.532) - (116.392)
Provisões liquidas de reversões (2.981) - - - (2.981)
Total de custos operacionais 26.373.746 5.590.871 1.071.089 2.277.134 35.312.841
Resultado antes de imposto 12.602.990 (5.329.332) 4.727.715 259.237 12.260.610
Impostos correntes (1.198.182) - (525.848) (80.139) (1.804.169) Impostos diferidos (1.103.709) 1.142.233 (134.725) 24.317 (71.884)
(2.301.891) 1.142.233 (660.573) (55.822) (1.876.053)
Resultado líquido do exercício 10.301.099 (4.187.099) 4.067.142 203.415 10.384.557
Atribuível aos accionistas do Grupo 10.221.128 (4.187.099) 4.067.142 203.415 10.304.586 Atribuível aos interesses que não controlam 79.971 - - - 79.971
Resultado consolidado do exercício 10.301.099 (4.187.099) 4.067.142 203.415 10.384.557
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 126
Os elementos do balanço por mercados geográficos do Grupo, à data de 31 de Dezembro de 2012, são
analisados como segue:
Balanço Portugal Espanha Hungria Outros Total Euros Euros Euros Euros Euros
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 142.309 2.118 5.222 146 149.795
Disponibilidades em outras instituições de crédito 61.717.167 595.615 844.981 524.641 63.682.404
Activos financeiros detidos para negociação 3.897.178 - - - 3.897.178
Activos financeiros disponíveis para venda 103.547 - - - 103.547 Aplicações em instituições de crédito 1.750.022 - 2.049 - 1.752.071 Créditos a clientes 524.006.356 11.695.292 55.727.796 18.189.393 609.618.837 Activos não correntes detidos para venda 743.728 - - - 743.728 Activos tangíveis 8.419.904 13.874 125.819 143.536 8.703.133 Activos intangíveis 348.520 7.691 34.815 41.263 432.289 Investimentos em associadas - - - - - Activos por impostos correntes 39.616 - 286.681 47.986 374.283 Activos por impostos diferidos 3.111.360 - - 584.682 3.696.042 Outros activos 11.421.151 276.685 346.582 209.659 12.254.077
Total do Activo 615.700.858 12.591.275 57.373.945 19.741.306 705.407.384
Recursos de Bancos Centrais 42.249.428 - - - 42.249.428 Passivos financeiros detidos para negociação 3.901.453 - - - 3.901.453
Recursos de outras instituições de crédito 39.280.443 2.186.819 28.015.870 15.771.836 85.254.968 Recursos de clientes 4.279.359 - 4 - 4.279.363 Responsabilidades representadas por títulos 220.441.046 - - - 220.441.046
Provisões 37.000 - - - 37.000 Passivos por impostos correntes 280.920 - - - 280.920 Passivos por impostos diferidos 16.037.128 1.899.657 1.199.319 - 19.136.104 Passivos subordinados 6.083.651 - - - 6.083.651 Outros passivos 15.308.446 87.135 1.048.867 646.034 17.090.482
Total do Passivo 347.826.874 4.173.611 30.264.060 16.417.870 398.682.415
Total do Capital Próprio atribuível aos 257.228.447 8.417.664 27.109.885 3.323.436 296.079.432 accionistas do Grupo
Interesses que não controlam 10.645.537 - - - 10.645.537
Total do Capital Próprio 267.873.984 8.417.664 27.109.885 3.323.436 306.724.969
Total do Passivo e Capital Próprio 615.700.858 12.591.275 57.373.945 19.741.306 705.407.384
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 127
48 Empresas subsidiárias As demonstrações financeiras consolidadas incluem os activos, passivos e resultados da Banif Mais-SGPS,
S.A. e das suas empresas subsidiárias.
Em 31 de Dezembro de 2013, o Grupo de empresas subsidiárias da Banif Mais-SGPS, S.A., era constituído
como segue:
Actividade Capital % Participação
Empresas subsidiárias Sede económica Euros Directa Indirecta
Banco Banif Mais, S.A. Lisboa Actividade bancária 101.000.000 99,01% -
Margem - Mediação de Seguros, Lda.
Lisboa Mediação de seguros 6.235 100% -
Banif Plus Bank, Zrt. Budapeste Actividade
bancária 12.158.090 - 99,01%
Tcc Investments Luxembourg, SARL
Luxemburgo Investimentos financeiros 125.000 10% 89,10%
O Banco Banif Mais, S.A., é um banco privado com sede social em Lisboa, e tem como objecto social o
exercício da actividade bancária e a realização de todas as operações permitidas aos bancos pela lei actual
ou futura. A 31 de Dezembro de 2013, o Banco Banif Mais, S.A. detém sucursais em Espanha, Eslováquia e
Polónia.
O Banco Banif Mais é detido em 0,99% pelo Banif-Banco Internacional do Funchal, S.A..
A Sucursal em Espanha foi constituída em 12 de Julho de 2001, com o nome de Banco Mais, S.A. (Espanha),
Sucursal en España.
Em 15 de Julho de 2005, o Banco Banif Mais, S.A. constituiu uma Sucursal na Eslováquia com o nome de
Banco BanifMais, S.A., Pobo�ka zahrani�nej banky.
A Sucursal na Polónia foi constituída em 27 de Março de 2006, com o nome de Banco Banif Mais Spólka
Akcyjna Oddzial w Polsce.
A Margem - Mediação de Seguros, Lda. foi constituída em Março de 1980 e tem por objecto social a
mediação de seguros.
O Banif Plus Bank, Zrt. foi constituído em 1 de Maio de 1998 e tem como objecto social o exercício da
actividade bancária.
A Tcc Investments Luxembourg, SARL foi constituída em 10 de Dezembro de 2007. A Sociedade tem como
objecto social o exercício de toda e qualquer actividade desde que permitida por lei.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 128
49 Gestão de riscos da actividade A gestão e controlo de riscos da actividade são assumidos por toda a estrutura do Banif Mais e conduzidos
pelos princípios e estratégias definidos pelo Conselho de Administração. A Direcção de Risco, órgão de
primeiro nível da estrutura orgânica do Banco, é responsável pela identificação, análise e
acompanhamento dos vários riscos e respectivo reporte à Comissão Executiva, ao Conselho de
Administração e à Direcção de Gestão Global de Risco do Grupo Banif.
A gestão dos riscos dispõe de uma política centralizada de identificação, avaliação, acompanhamento e
controlo dos riscos da actividade, baseada em princípios de rigor e de prudência que pautam o
desenvolvimento sustentado do negócio.
A identificação dos riscos relevantes assenta num conhecimento da organização, da actividade e do
mercado onde essa actividade é desenvolvida. O Banif Mais centra a sua actividade na concessão de
crédito especializado, pelo que os riscos mais relevantes a que está exposto, com base na perspectiva de
perda que cada um deles pode representar, são o risco de crédito, o risco de taxa de juro, o risco de
liquidez, o risco operacional e, no caso específico da filial da Hungria, o risco cambial.
Risco de crédito
A Comissão Executiva define e revê periodicamente a estratégia de gestão de Risco de Crédito. Esta
estratégia estabelece a política de risco a implementar e o nível de rentabilidade esperado em função dos
diferentes graus de risco de crédito passíveis de serem assumidos.
No Regulamento de Crédito de cada sucursal e da filial do Banco, discutido e aprovado centralmente mas
devidamente adaptado às especificidades de cada país, está claramente definido e documentado o
referido processo de concessão de crédito. O incumprimento deste regulamento encontra-se bloqueado
pelo sistema informático, que foi desenvolvido internamente de forma a responder às necessidades
específicas do negócio. O cumprimento do Regulamento de Crédito e a detecção de eventuais falhas de
controlo são também verificados através de auditorias internas a processos seleccionados
aleatoriamente.
A concessão de crédito assenta numa análise cuidada do cliente e do bem a financiar, por analistas de
crédito experientes, apoiados por um sistema informático que disponibiliza toda a informação relevante
para uma completa análise das operações. Estas informações são analisadas de forma individual e
combinada, mantendo-se o scoring como uma importante ferramenta de análise, que entra em linha de
conta com diversas variáveis que afectam o risco potencial das operações.
Trimestralmente é calculada e integrada no módulo de análise crédito a classificação de risco dos pontos
de venda originadores de crédito, permitindo ao analista visualizar em cada proposta a classificação de
risco do respectivo prescritor. Esta classificação baseia-se numa análise do risco de crédito das carteiras
históricas originadas em cada ponto de venda.
No âmbito do acordo de capital regulamentar Basileia II e respeitando os normativos legais decorrentes
então em vigor, o Banco implementou em 2007 modelos internos de notação de risco: os scorings de
admissão e de acompanhamento e o modelo de cálculo de LGDs (Loss Given Default) para as actividades
desenvolvidas em Portugal e na Hungria. Em 2013, o Banco iniciou o processo de revisão do modelo de
scoring (admissão e comportamental) e estimativas próprias de LGD, tendo em conta não só a evolução ao
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 129
nível da actividade e do contexto de negócio, incluindo as alterações regulamentares, de forma a torná-los
IRB compliant, seguindo as melhores práticas em termos de gestão de risco.
A definição anual do pricing de cada produto está assente em critérios que permitem controlar à partida
o nível de risco que o Banco está disposto a assumir em cada ano em função da rendibilidade pretendida.
O cálculo deste pricing baseia-se nos custos associados ao financiamento (nomeadamente os custos de
funding, nos custos administrativos), no risco associado às operações e no spread líquido que se pretende
obter em cada segmento, relevando a concorrência de cada segmento.
O Banco possui modelos de avaliação do risco de crédito que permitem a produção de informação de
forma integrada e segmentada. Esta informação é elaborada pela Direcção de Risco e mensalmente
reportada à Direcção e Administração para acompanhamento e gestão permanente do risco das carteiras
de crédito originadas em cada ano e relativas a cada produto pelas diferentes sucursais e filial. É também
reportada informação sobre risco de crédito a entidades externas, incluindo a componente regulamentar.
A repartição por tipo de cliente da exposição ao risco de crédito e garantias prestadas, para o exercício
findo em 31 de Dezembro de 2013, encontra-se apresentada conforme segue:
A repartição por tipo de cliente da exposição ao risco de crédito e garantias prestadas, para o exercício
findo em 31 de Dezembro de 2012, encontra-se apresentada no quadro seguinte. A referir que, no final de
2011, verificou-se a fusão com a integração de parte do património da ex Banif Go, sendo os exercícios em
análise directamente comparáveis, reflectindo nas contas a integração dos respectivos activos.
Risco de taxa de juro
A política de gestão do risco de taxa de juro do sub Grupo Banif Mais passa pela monitorização periódica
deste risco de modo a que em cada momento e face ao nível de exposição detectado, serem contratados
(Valores expressos em euros)
Garantias prestadas
Valor bruto ImparidadeCrédito a empresas 152.055.858 - - Crédito a particulares - Habitação 1.121.785 - - Crédito a particulares - Outro 570.979.768 - - Outros - - 10.587.100
Total 724.157.411 197.635.210 10.587.100
2013
Crédito sobre clientes
(Valores expressos em euros)
Garantias prestadas
Valor bruto ImparidadeCrédito a empresas 188.945.606 - - Crédito a particulares - Habitação 1.283.264 - - Crédito a particulares - Outro 622.371.616 - - Outros - - 10.943.046
Total 812.600.486 202.981.649 10.943.046
2012
Crédito sobre clientes
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 130
instrumentos de cobertura de modo a manter a exposição do Banco ao risco de taxa de juro a níveis
baixos.
Semestralmente é elaborada uma análise da exposição do Banco ao risco de taxa de juro, considerando as
maturidades e repricings das exposições, avaliando potenciais perdas em cenários de evolução das taxas
de juro (stress tests).
A análise da exposição ao risco de taxa de juro para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2013,
encontra-se apresentada abaixo:
Alinhado com os critérios definidos na Instrução n.º 19/2005 do Banco de Portugal, uma variação
desfavorável da taxa de juro de 200 p.b. origina um impacto acumulado negativo no Capital próprio no
montante de cerca de 4 milhões de euros, correspondente a um peso de 1%. A mesma variação da taxa de
juro para os instrumentos sensíveis à taxa de juro até um ano origina um impacto acumulado idêntico na
Margem financeira (cerca de 5 milhões de euros), correspondente a um rácio de cerca de 11%.
(Valores expressos em euros)
ActivoCaixa e disponibilidades em bancos centrais 102.838 - 102.838 - - - - Disponibilidades em outras instituições de crédito 37.619.877 - 37.619.877 - - - - Activos financeiros disponíveis para venda 86.347 - 17.214 - - 69.133 Aplicações em instituições de crédito 45.056.138 - 45.056.138 - - - - Créditos a clientes 526.522.201 79.367.681 268.009.212 20.134.150 31.829.100 116.971.357 10.210.701 Activos cedidos com acordo de recompra 27.800.000 - 27.800.000 - - - - Outros Activos 24.973.043 24.973.043 - - - - - Total Activo Líquido 662.160.444 104.340.724 378.588.065 20.151.364 31.829.100 116.971.357 10.279.834
PassivoRecursos de bancos centrais 18.401.964 401.964 18.000.000 - - - - Recursos de outras instituições de crédito 54.190.656 - 54.190.656 - - - - Recursos de clientes 1.778.044 - 1.006.425 408.863 362.756 - - Responsabilidades representadas por títulos 224.221.664 - 11.267.282 18.344.995 28.174.186 116.203.327 50.231.873 Passivos subordinados 6.062.499 62.499 - 6.000.000 - - - Outros Passivos 40.602.068 40.602.068 - - - - - Total Passivo 345.256.895 41.066.531 84.464.363 24.753.859 28.536.942 116.203.327 50.231.873
Capital Próprio 316.903.549 316.903.549
Total Passivo + Capital Próprio 662.160.444 357.970.080 84.464.363 24.753.859 28.536.942 116.203.327 50.231.873
2013Valor de Balanço
Não sensíveis Até 3 meses De 3 a 6 meses De 6 a 12 meses
De 1 a 5 anos Mais de 5 anos
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 131
A análise da exposição ao risco de taxa de juro, para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2012,
encontra-se apresentada como segue:
Risco de taxa de câmbio
No que respeita ao risco cambial, o Bank Plus Bank Zártkorúen Múkodó Részvénytársaság é a entidade do
sub-grupo cuja carteira de crédito apresenta níveis significativos de exposição a moeda estrangeira para
o Banco. Com o objectivo único de se proteger da sua carteira de crédito indexada em moeda estrangeira
(euros e francos suíços) de variações cambiais, esta participada segue uma política de cobertura através
da constituição de responsabilidades em moeda e montante equivalente à carteira de crédito indexada a
cada moeda e, não sendo esta medida suficiente, através da contratação de instrumentos derivados de
cobertura.
(Valores expressos em euros)
ActivoCaixa e disponibilidades em bancos centrais 149.795 - 149.795 - - - - Disponibilidades em outras instituições de crédito 63.682.404 219.831 63.462.573 - - - - Activos financeiros detidos para negociação 3.897.178 - 3.897.178 - - - - Activos financeiros disponíveis para venda 103.547 0 10.053 - - 24.360 69.134 Aplicações em instituições de crédito 1.752.071 2.622 1.749.449 - - - - Créditos a clientes 609.618.837 82.367.237 301.430.279 26.419.822 40.693.926 147.890.768 10.816.805 Outros Activos 26.203.553 26.203.553 - - - - - Total Activo Líquido 705.407.384 108.793.243 370.699.327 26.419.822 40.693.926 147.915.128 10.885.939
PassivoRecursos de Bancos Centrais 42.249.428 249.428 42.000.000 - - - - Passivos financeiros detidos para negociação 3.901.453 - 3.901.453 - - - - Recursos de outras instituições de crédito 85.254.968 70.272.888 14.572.804 409.276 - - - Recursos de clientes 4.279.364 92.955 2.080.871 308.113 1.532.285 265.139 - Responsabilidades representadas por títulos 220.441.046 - 30.921.012 27.145.181 48.065.802 114.309.051 - Passivos subordinados 6.083.651 83.651 - 6.000.000 - - - Outros passivos 36.472.506 33.277.566 3.194.940 - - - - Total Passivo 398.682.415 103.976.488 96.671.080 33.862.570 49.598.087 114.574.190 -
Capital Próprio 306.724.969 306.724.969
Total Passivo + Capital Próprio 705.407.384 410.701.457 96.671.080 33.862.570 49.598.087 114.574.190 -
2012Valor de Balanço
Não sensíveis Até 3 meses De 3 a 6 meses De 6 a 12 meses
De 1 a 5 anos Mais de 5 anos
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 132
A repartição dos activos e passivos, a 31 de Dezembro de 2013, por moeda, é analisada como segue:
(Valores expressos em euros)
ActivoCaixa e disponibilidades em bancos centrais 97.643 220 4.975 - 102.838 Disponibilidades em outras instituições de crédito 36.103.488 669.688 846.573 127 37.619.877 Activos financeiros detidos para negociação - - - Activos financeiros disponíveis para venda 86.347 - - - 86.347 Aplicações em instituições de crédito 24.560.649 - 973.046 19.522.443 45.056.138 Créditos a clientes 471.127.956 6.804.541 27.442.053 21.147.652 526.522.201 Activos com acordo de recompra 27.800.000 - - - 27.800.000 Activos não correntes detidos para venda 227.881 - - - 227.881 Outros activos 24.000.295 325.396 419.472 - 24.745.163
Total do Activo 584.004.259 7.799.845 29.686.119 40.670.221 662.160.444
PassivoRecursos de Bancos Centrais 18.401.964 - - - 18.401.964 Passivos financeiros detidos para negociação 0 - - - 0 Recursos de outras instituições de crédito 4.116.660 6.709.418 2.510.050 40.854.528 54.190.656 Recursos de clientes 1.778.040 - 4 - 1.778.044 Responsabilidades representadas por títulos 224.221.664 - - - 224.221.664 Outros passivos 43.958.512 371.834 2.334.221 - 46.664.567
Total do Passivo 292.476.840 7.081.252 4.844.275 40.854.528 345.256.895 Total Capital Próprio 291.527.419 718.593 24.841.844 (184.307) 316.903.549 Total Passivo e Capital Próprio 584.004.259 7.799.845 29.686.119 40.670.221 662.160.444
2013
Euro Zloty Poláco Forint Húngaro Franco Suiço Valor Total
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 133
A repartição dos activos e passivos, a 31 de Dezembro de 2012, por moeda, é a seguinte:
Risco de liquidez
O risco de liquidez, definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou
no capital decorrentes da incapacidade da instituição dispor, sobretudo no curto prazo, de fundos líquidos
para o cumprimento das suas obrigações financeiras, à medida que as mesmas se vencem, é gerido de
forma centralizada.
O planeamento financeiro do Banco é realizado numa perspectiva de sub grupo Banif Mais. Neste sentido,
é elaborado e integrado no orçamento geral do sub grupo Banif Mais um orçamento das necessidades de
tesouraria para cada actividade, que quantifica e integra as directrizes estratégicas de gestão de liquidez.
Este orçamento é analisado e aprovado pelo Conselho de Administração.
Com uma periodicidade mensal é revisto e actualizado o orçamento de tesouraria para os doze meses
seguintes, sendo que é igualmente elaborado e dado a conhecer à Direcção Financeira e à Comissão
Executiva um relatório de tesouraria que releva, entre outros, a gestão da liquidez e da execução do
orçamento de Tesouraria bem como a avaliação e controlo das exigências líquidas de fundos actuais e
expectáveis em função de simulações de diversos cenários no que concerne às necessidades de fundos e
à disponibilidade dos instrumentos financeiros projectados.
Mensalmente é ainda preparado e apresentado ao Conselho de Administração o mapa de gestão de
fundos que enuncia, entre outras, todas as linhas de crédito contratadas, valores negociados e
respectivas utilizações.
(Valores expressos em euros)
ActivoCaixa e disponibilidades em bancos centrais 144.427 146 5.222 149.795 Disponibilidades em outras instituições de crédito 62.791.020 47.294 844.068 22 63.682.404 Activos financeiros detidos para negociação 3.897.178 - - - 3.897.178 Activos financeiros disponíveis para venda 103.547 - - - 103.547 Aplicações em instituições de crédito 1.750.022 - 2.049 1.752.071 Créditos a clientes 547.278.293 7.479.096 27.382.474 27.478.974 609.618.837 Activos com acordo de recompra - - - - - Activos não correntes detidos para venda 743.728 - - - 743.728 Outros activos 24.294.688 371.240 793.897 - 25.459.825
Total do Activo 641.002.903 7.897.776 29.027.710 27.478.995 705.407.384
PassivoRecursos de Bancos Centrais 42.249.428 - - - 42.249.428 Passivos financeiros detidos para negociação 3.901.453 - - - 3.901.453 Recursos de outras instituições de crédito 50.308.938 6.930.159 2.059.803 25.956.067 85.254.968 Recursos de clientes 4.279.360 - 4 - 4.279.364 Responsabilidades representadas por títulos 220.441.046 - - - 220.441.046 Outros passivos 39.980.752 327.218 2.248.186 - 42.556.157
Total do Passivo 361.160.977 7.257.378 4.307.993 25.956.067 398.682.415 Total Capital Próprio 279.841.925 640.398 24.719.717 1.522.928 306.724.969 Total Passivo e Capital Próprio 641.002.904 7.897.776 29.027.710 27.478.995 705.407.384
2012
Euro Zloty Poláco Forint Húngaro Franco Suiço Valor Total
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 134
A integração do Banco no Grupo Banif, permite a construção da política de liquidez do subgrupo Banif Mais
de uma forma integrada com a estratégia do Grupo Banif.
Risco operacional
A estratégia de gestão do risco operacional do sub Grupo Banif Mais estabelece os princípios de
identificação, avaliação, controlo e mitigação do risco e está contida e sistematizada nas Normas Internas.
Este é o documento de base que enforma as regras de prevenção do risco operacional definidas e logo as
normas ajustadas às especificidades do negócio e de cada país onde o Banco opera.
A Área de Compliance, órgão de staff independente que reporta directamente à Comissão Executiva e ao
Compliance Corporativo do Grupo Banif, tem à sua responsabilidade a função de compliance, no âmbito da
qual, em parceria com as diversas áreas funcionais de Portugal e dos restantes países, procede à revisão,
divulgação e publicação dos normativos internos.
Estes normativos encontram-se publicados na intranet disponível em todos os países e acessível a todos
os colaboradores. O seu cumprimento é alvo de verificação e controlo periódico em todos os
departamentos do Banif Mais e respectivas sucursais e filial através de auditorias elaboradas pelas
equipas de Auditoria Interna. Estes processos de auditoria culminam na elaboração de relatórios de
auditoria que são veiculados junto das respectivas Direcções e da Comissão Executiva.
Em paralelo com as referidas Normas Internas, o Banco Mais tem em utilização em Portugal e na Hungria
por um conjunto seleccionado de colaboradores a ferramenta de registo de eventos de risco operacional
utilizada no âmbito o Banif Grupo Financeiro – SasOpRisk. Esta ferramenta veio substituir o anterior
módulo de registo de eventos de risco operacional, tendo a vantagem de uniformizar e agregar a
informação das várias entidades do Grupo. Os colaboradores com acesso a esta aplicação são os gestores
de risco operacional seleccionados para cada área relevante, tendo a sua selecção se regrado pela
experiência dos mesmos e tido o cuidado de abranger todas as áreas passíveis de comportar risco
operacional.
Através desta ferramenta de gestão de risco operacional é possível registar todas as ocorrências nas
áreas consideradas mais relevantes para o negócio, identificar, avaliar, medir e monitorar o risco
operacional e armazenar informações associadas a este risco. A monitorização passa também pela
produção de relatórios periódicos sobre os resultados obtidos.
São também efectuados controlos à base de dados, com o intuito de detectar a existência de
incongruências.
Os softwares utilizados na gestão operacional do negócio revelam elevado nível de customização ao
negócio desenvolvido e às realidades dos países onde o grupo opera, traduzindo-se tal facto num número
de restrições, limites e controlos impostos pelo próprio “sistema informático”. Saliente-se ainda o nível de
segregação de funções como mais uma forma de controlo de irregularidades, conseguido através da
gestão regular de acessos ao sistema e rede.
O software denominado “Informação de Gestão” é um módulo de reports onde consta a informação mais
relevante segmentada por país, dentro de cada país, pelos vários departamentos, e com diferentes
permissões de acesso consoante o tipo de utilizador. Este software permite um controlo mais rápido e
eficaz sobre o risco operacional da empresa, permite a monitorização on-line das performances
relacionadas com a actividade corrente, em cada uma das actividades desenvolvidas, e da prevenção e
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 135
controlo de possíveis falhas, entre outros. Do ponto de vista do Controlo Interno esta aplicação permitiu
que diversos controlos estejam disponíveis na rede interna do Banco.
O Banco tem implementado um Plano de Contingência que contempla a garantia do funcionamento
contínuo da actividade após a ocorrência de eventos susceptíveis de afectar essa continuidade (Business
Continuity Plan), nomeadamente no que respeita à impossibilidade, parcial ou total, de desenvolvimento
da sua actividade a partir do Edifício Sede, situado na Avenida 24 de Julho, em Lisboa. Em 2011 terminou o
trabalho de articulação com o Plano de Continuidade do Negócio do Grupo Banif e o novo Plano foi
aprovado pela Comissão Executiva.
Gestão de capital e Rácio de solvabilidade
Os principais objectivos da gestão de capital são (i) cumprir os requisitos mínimos definidos pelas
entidades de supervisão em termos de adequação de capital e (ii) assegurar o cumprimento dos
objectivos estratégicos do Banco em matéria de adequação de capital.
O quadro seguinte apresenta um sumário dos cálculos de adequação de capital do Banco para 31 de
Dezembro de 2013 e 2012:
(Valores expressos em Euros)
2013 2012
A - Fundos PrópriosCapital Realizado e Acções Próprias 20,369,095 20,369,095 Prémios de emissão 37,130,905 37,130,905 Resultados, Reservas Legais, Estatutárias e Resultados não distribuidos 243,052,218 232,572,758 Resultados positivos provisórios do exercício em curso - - Reservas de Reavaliação Cambiais (4,704,507) (4,297,912) Activos Intangiveis (167,696) (432,289) Insuficencia de provisões - (62,646,902) Depósitos com remuneração acima de um dado limiar (78,658) (34,906)
A1 - Fundos Próprios de Base excluindo Acções Preferenciais (CORE T IER I) 295,601,357 222,660,749 Dedução de Particip. em Sociedades Financeiras - -
A2 - Fundos Próprios de Base (T IER I) 295,601,357 222,660,749 Divida Subordinada elegivel 2,400,000 3,600,000 Provisões para Risco Gerais de Crédito - - Dedução de Particip. em Sociedades Financeiras - -
Fundos Próprios Complementares (T IER II) 2 ,400,000 3,600,000 A3 - Fundos Próprios E legíve is T otais 298,001,357 226,260,749
B- Activos de Risco EquivalentesCalculados de Acordo com o Aviso 5/07 (Risco de Crédito) 495,938,696 591,645,445 Calculados de Acordo com o Aviso 9/07 (Risco Operacional) 96,941,723 114,778,262 T otal de Activos de Risco Equivalentes 592,880,420 706,423,707
D- Rácios PrudenciaisRácio Core Tier 1 (A1 / B) 49.9% 31.5%Rácio Tier 1 (A2 / B) 49.9% 31.5%Rácio de Solvabilidade (A3 / B) 50.3% 32.0%
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 136
50 Prestação do serviço de mediação de seguros ou de resseguros Nos termos do artº 4º da Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal nº 15/2009-R, de 12 de
Janeiro de 2010, no que respeita aos requisitos de divulgação aplicáveis à Sociedade na sua qualidade de
mediadora de seguros, cumpre prestar a informação seguidamente apresentada.
O total das remunerações relativas aos contratos de seguro de intermediados pela Sociedade ascenderam
a Euros 2.616.212 (2012: Euros 2.935.151). As remunerações em questão têm a seguinte desagregação:
Remunerações ramo “Vida”: Euros 1.451.862 (2012: Euros 1.409.681);
Remunerações ramo “Não Vida”: Euros 1.164.350 (2012: Euros 1.525.470).
No que respeita às contas a receber e a pagar, as mesmas são provenientes de empresas de seguros, e
ascendem aos seguintes valores, desagregados por prémios e remunerações:
Contas a Receber:
Remunerações a receber: Euros 801.598 (2012: Euros 164.835)
Importa ainda referir as contas a receber não se encontram vencidas à data de relato e não têm qualquer
imparidade associada.
51 Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas Em resultado do endosso por parte da União Europeia (UE), ocorreram as seguintes emissões, revisões,
alterações e melhorias nas normas e interpretações com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2013.
a) Revisões, alterações e melhorias nas normas e interpretações endossadas pela UE com efeitos
nas políticas contabilísticas e divulgações adoptadas pelo Banif Mais SGPS.
IFRS 7 Compensação de activos financeiros e passivos financeiros (Emenda)
Esta emenda requer que as entidades divulguem informação sobre direitos de compensação e acordos
relacionados (por exemplo garantias colaterais). Estas divulgações providenciam informações que são
úteis na avaliação do efeito líquido que esses acordos possam ter na Demonstração da Posição Financeira
de cada entidade. As novas divulgações são obrigatórias para todos os instrumentos financeiros que
possam ser compensados, tal como previsto pela IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação. As novas
divulgações também se aplicam a instrumentos financeiros que estão sujeitos a acordos principais de
compensação ou outros acordos similares independentemente de os mesmos serem compensados de
acordo com o previsto na IAS 32.
A emenda deve ser aplicada retrospectivamente.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 137
IFRS 13 Mensuração do justo valor (Emissão)
A IFRS 13 estabelece uma fonte única de orientação para a mensuração do justo valor de acordo com as
IFRS. A IFRS 13 não indica quando uma entidade deverá utilizar o justo valor, mas estabelece uma
orientação de como o justo valor deve ser mensurado sempre que o mesmo é permitido ou requerido.
O justo valor é definido como o “preço que seria recebido para vender um activo ou pago para transferir
um passivo numa transacção entre duas partes a actuar no mercado na data de mensuração”.
A norma deve ser aplicada prospectivamente.
IAS 1 Apresentação de demonstrações financeiras (Emenda)
A emenda à IAS 1 altera a agregação de itens apresentados na Demonstração do Rendimento Integral.
Itens susceptíveis de serem reclassificados (ou “reciclados”) para lucros ou perdas no futuro (por
exemplo na data de desreconhecimento ou liquidação) devem ser apresentados separados dos itens que
não susceptíveis de serem reclassificados para lucros ou perdas (por exemplo, reservas de reavaliação
previstas na IAS 16 e IAS 38).
Esta emenda não altera a natureza dos itens que devem ser reconhecidos na Demonstração de
Rendimento Integral, nem se os mesmos devem ou não ser susceptíveis de serem reclassificados em
lucros ou perdas no futuro.
A emenda deve ser aplicada retrospectivamente.
IAS 19 Benefícios dos empregados (Revista)
A IAS 19 Benefícios de empregados (Revista), sendo as principais alterações as seguintes:
a eliminação da opção de diferir o reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais, conhecida pelo
“método do corredor”; Ganhos e Perdas actuariais são reconhecidos na Demonstração do
Rendimento Integral quando os mesmos ocorrem. Os valores reconhecidos nos lucros ou
prejuízos são limitados: ao custo corrente e de serviços passados (que inclui os ganhos e perdas
nos cortes), ganhos e perdas na liquidação e custos (proveitos) relativos a juros líquidos. Todas
as restantes alterações no valor líquido do activo (passivo) decorrente do plano de benefício
definido devem ser reconhecidas na Demonstração do Rendimento Integral, sem subsequente
reclassificação para lucros ou perdas.
os objectivos para as divulgações relativos a planos de benefício definido são explicitamente
referidos na revisão da norma, bem como novas divulgações ou divulgações revistas. Nestas
novas divulgações inclui-se informação quantitativa relativamente a análises de sensibilidade à
responsabilidade dos benefícios definidos a possíveis alterações em cada um dos principais
pressupostos actuariais.
benefícios de cessação de emprego deverão ser reconhecidos no momento imediatamente
anterior: (i) a que compromisso na sua atribuição não possa ser retirado e (ii) a provisão por
reestruturação seja constituída de acordo com a IAS 37.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 138
A distinção entre benefícios de curto e longo prazo será baseado na tempestividade da liquidação
do benefício independentemente do direito ao benefício do empregado já ter sido conferido.
A norma revista deve ser aplicada retrospectivamente.
b) Revisões, alterações e melhorias nas normas e interpretações endossadas pela UE sem efeitos
nas demonstrações financeiras do Banif Mais SGPS.
IFRS 1 Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro - economias
hiperinflacionárias (Emenda)
Quando a data de transição para as IFRS ocorrer na data, ou após data, em que a moeda funcional cesse
de ser uma moeda de uma economia hiperinflacionária, a entidade pode mensurar todos os activos e
passivos detidos antes da data da cessação, e que foram sujeitas aos efeitos de uma economia
hiperinflacionária, ao seu justo valor na data da transição para IFRS. Este justo valor pode ser utilizado
como o custo considerado para esses activos e passivos na data de abertura da demonstração da posição
financeira.
A emenda remove adicionalmente as datas fixas na IFRS 1 relativas ao desreconhecimento de activos e
passivos financeiros e de ganhos e perdas em transacções no reconhecimento inicial, a nova data passa a
ser considerada a data da transição para as IFRS.
IFRS 1 Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro (Emenda) e IFRS 9 e IAS
20 Contabilização dos subsídios governamentais e divulgação de apoios governamentais
A emenda estabelece uma excepção na aplicação retrospectiva da IFRS 9 Instrumentos financeiros e IAS
20 Contabilização dos subsídios governamentais e divulgação de apoios governamentais.
Esta emenda requer que as entidades que apliquem a IFRS 1 apliquem prospectivamente os requisitos
exigidos pela IAS 20 relativamente a empréstimos governamentais que existam à data da transição para
as IFRS. No entanto, as entidades podem optar por aplicar os requisitos previstos na IFRS 9 (ou IAS 39,
conforme aplicável) e IAS 20 a empréstimos governamentais retrospectivamente se a informação
necessária tenha sido obtida na data de reconhecimento inicial desses empréstimos.
Esta adopção permite aos primeiros adoptantes um alívio da aplicação retrospectiva da mensuração de
empréstimos governamentais com uma taxa de juro inferior à taxa de juro de mercado. Como resultado
da não aplicação retrospectiva da IFRS 9 (ou IAS 39) e IAS 20, os adoptantes pela primeira vez não
necessitam de reconhecer o correspondente benefício de uma taxa inferior à taxa de juro de mercado
num empréstimo governamental como subsídio.
IAS 12 Impostos sobre o rendimento
A emenda à IAS 12 clarifica que a determinação de imposto diferido relativo a propriedades de
investimento mensuradas ao justo valor, ao abrigo da IAS 40, deverá ser calculada tendo em conta a sua
recuperação através da sua alienação no futuro. Esta presunção pode ser no entanto rebatível caso a
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 139
entidade tenha um plano de negócios que demonstre que a recuperação desse imposto será efectuada
através do uso das propriedades de investimento.
Adicionalmente, a emenda refere ainda que os impostos diferidos reconhecidos por activos fixos tangíveis
não depreciáveis que sejam mensurados de acordo com o modelo de revalorização devem ser calculados
no pressuposto de que a sua recuperação será efectuada através da venda destes activos.
IFRIC 20 Custos de separação de resíduos durante a fase de produção numa mina à superfície
Esta interpretação aplica-se à remoção de resíduos incorridos numa mina de superfície durante a fase de
produção.
Se o benefício decorrente da actividade de separação de resíduos for realizado no período corrente, uma
entidade deve reconhecer esses custos de separação e remoção de resíduos como custos de inventários.
Quando o benefício se refere a um acesso melhorado ao minério então a entidade deverá reconhecer
esses custos como activos não correntes se determinados critérios de reconhecimento forem cumpridos.
Os activos de separação e remoção de resíduos devem ser contabilizados como uma adição ou
melhoramentos a activos já existentes.
Os custos da actividade de separação de resíduos que reúnem as condições para serem reconhecidos
como um activo e o inventário produzido não for identificável separadamente, uma entidade deve alocar
estes custos por ambos os activos utilizando um método de alocação baseado numa medida relevante de
produção.
Após a mensuração inicial, o activo resultante da actividade de separação e remoção de resíduos deve
estar registado ao seu valor de custo ou ao valor reavaliado, líquido de amortizações e imparidades,
utilizando os mesmos critérios de valorização dos activos de que esta componente faça parte integrante.
A IFRIC não requer a total aplicação retrospectiva.
Melhorias anuais relativas ao ciclo 2009-2011
Nas Melhorias anuais relativas ao ciclo 2009-2011, o IASB emitiu seis emendas a cinco normas cujos
resumos se apresentam de seguida:
IFRS 1 (Emenda) Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro
Esta emenda:
Clarifica que uma entidade que parou de aplicar as IFRS pode escolher entre: (i) voltar a aplicar a
IFRS 1, apesar de já o ter feito num período anterior; ou (ii) aplicar retrospectivamente de acordo
com a IAS 8, como se nunca tivesse deixado de aplicar as IFRS. Se uma entidade voltar a aplicar a
IFRS 1 ou aplicar a IAS 8, deve divulgar as razões porque deixou de aplicar as IFRS e
subsequentemente reatou a aplicação das IFRS.
Clarifica que, na adopção das IFRS, uma entidade que tenha capitalizado custos de financiamento
de acordo com o anterior normativo, pode manter esse montante capitalizado sem qualquer
ajustamento na Demonstração da posição financeira na data de transição.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 140
IAS 1 (Emenda) Apresentação de demonstrações financeiras
Clarifica a diferença entre informação comparativa adicional e informação mínima comparativa.
Geralmente, a informação comparativa mínima requerida corresponde ao período comparativo anterior.
Uma entidade deve incluir informação comparativa nas notas às demonstrações financeiras quando
voluntariamente divulga informação para além da informação mínima requerida. A informação adicional
relativa ao período comparativo não necessita de conter um conjunto completo de demonstrações
financeiras.
Adicionalmente, o balanço de abertura do da posição financeira (terceiro balanço) deve ser apresentado
nas seguintes circunstâncias: i) quando uma entidade aplica uma política contabilística
retrospectivamente ou elabora uma reexpressão retrospectiva de itens nas suas demonstrações
financeiras; ou ii) quando reclassifica itens nas suas demonstrações financeiras e estas alterações são
materialmente relevantes para a demonstração da posição financeira. O balanço de abertura deverá ser o
balanço de abertura do período comparativo. Todavia, ao contrário da informação comparativa voluntária,
não são requeridas notas para sustentar a terceira demonstração da posição financeira.
IAS 16 Activos fixos tangíveis
Clarifica que sobressalentes e equipamentos de serviço que cumprem com a definição de activos fixos
tangíveis devem ser classificados como tal e não são inventários.
IAS 32 Instrumentos financeiros
Clarifica que o imposto sobre o rendimento que resulte de distribuições a accionistas deve ser
contabilizado de acordo com a IAS 12 Impostos sobre o rendimento.
IAS 34 Relato financeiro intercalar
Clarifica que os requisitos da IAS 34 relativamente à informação por segmentos para o total de activos e
passivos para cada segmento reportável, de forma a melhorar a consistência com a IFRS 8 Relato por
segmentos.
De acordo com esta emenda, o total de activos e passivos para cada um dos segmentos reportáveis só
necessitam de ser divulgados quando os mesmos são regularmente providenciados aos gerentes de
segmento.
As melhorias devem ser aplicadas de forma retrospectiva.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 141
1.3 Novas normas e interpretações já emitidas, mas que ainda não são obrigatórias
As normas e interpretações recentemente emitidas pelo IASB cuja aplicação é obrigatória apenas em
períodos com início após 01 de Janeiro de 2013 e que o Banif Mais SGPS não adoptou antecipadamente são
as seguintes:
Já endossadas pela UE:
IFRS 10 Demonstrações financeiras consolidadas
O IASB emitiu a IFRS 10 Demonstrações Financeiras Consolidadas que substitui os requisitos de
consolidação previstos na SIC 12 Consolidação - Entidades com Finalidade Especial e na IAS 27
Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas.
A IFRS estabelece um novo conceito de controlo que deverá ser aplicado para todas as entidades e
veículos com finalidade especial. As mudanças introduzidas pela IFRS 10 irão requerer que a Gestão faça
um julgamento significativo de forma a determinar que entidades são controladas e consequentemente
ser incluídas nas Demonstrações financeiras consolidadas da empresa-mãe.
Esta norma, de acordo com o endosso (Regulamento EU nº 1254/2012, de 11 de Dezembro), é aplicável para
exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014. A aplicação pode ser antecipada desde que a
entidade aplique simultaneamente a IFRS 11, IFRS 12, IAS 27 (revista em 2011) e IAS 28 (revista em 2011). A
aplicação é retrospectiva.
IFRS 11 Acordos conjuntos
A IFRS 11:
substitui a IAS 31 Interesses em Empreendimentos Conjuntos e a SIC 13 Entidades
Conjuntamente Controladas - Contribuições não Monetárias por Empreendedores.
altera o conceito de controlo conjunto e remove a opção de contabilizar uma entidade
conjuntamente controlada através do método da consolidação proporcional, passando uma
entidade a contabilizar o seu interesse nestas entidades através do método da equivalência
patrimonial.
define ainda o conceito de operações conjuntas (combinando os conceitos existentes de activos
controlados e operações controlados conjuntamente) e redefine o conceito de consolidação
proporcional para estas operações, devendo cada entidade registar nas suas demonstrações
financeiras os interesses absolutos ou relativos que possuem nos activos, passivos, rendimentos
e custos.
Esta norma, de acordo com o endosso (Regulamento EU nº 1254/2012, de 11 de Dezembro), é aplicável para
exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014. A aplicação pode ser antecipada desde que a
entidade aplique simultaneamente a IFRS 11, IFRS 12, IAS 27 (revista em 2011) e IAS 28 (revista em 2011). A
aplicação é retrospectiva.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 142
IFRS 12 Divulgação de participações em outras entidades
A IFRS 12 Divulgação de Participações em Outras Entidades estabelece o nível mínimo de divulgações
relativamente a empresas subsidiárias, empreendimentos conjuntos, empresas associadas e outras
entidades não consolidadas.
Esta norma inclui, por isso, todas as divulgações que eram obrigatórias nas IAS 27 Demonstrações
Financeiras Consolidadas e Separadas referentes às contas consolidadas, bem como as divulgações
obrigatórias incluídas na IAS 31 Interesses em Empreendimentos Conjuntos e na IAS 28 Investimentos em
Associadas, para além de novas informações adicionais.
Esta norma, de acordo com o endosso (Regulamento EU nº 1254/2012, de 11 de Dezembro), é aplicável para
exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014. A aplicação pode ser antecipada desde que a
entidade aplique simultaneamente a IFRS 11, IFRS 12, IAS 27 (revista em 2011) e IAS 28 (revista em 2011). A
aplicação é retrospectiva.
IFRS 10, IFRS 11 e IFRS 12 (Emendas) – Orientações de Transição
Estas emendas permitem a adopção de procedimentos menos exigentes na transição para as IFRS 10, IFRS
11 e IFRS 12 como por exemplo a reexpressão de comparativos que fica limitada ao período imediatamente
anterior à transição.
De acordo com o endosso (Regulamento EU nº 313/2013, de 4 de Abril), as alterações são aplicáveis para os
exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014. A aplicação pode ser antecipada desde que a
entidade também adopte antecipadamente a IFRS 10, IFRS 11 e IFRS 12.
IFRS 10, IFRS 12 e IAS 27 (Emendas) – Entidades de Investimento
As entidades de investimento que incluem os Fundos de capital de risco devem satisfazer três elementos
da definição e quatro características típicas para que possam ser consideradas como entidades de
investimento a quem se aplicam as novas disposições. Para o efeito, devem ser considerados todos os
factos e circunstâncias incluindo o fim a que se destinam e a sua concepção. Estas entidades estão
isentas de consolidar as suas subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos, as quais devem ser
valorizadas ao justo valor através de resultados nos termos da IFRS 9 (ou IAS 39 conforme aplicável), com
excepção daquelas que prestem serviço exclusivo à entidade de investimento, as quais devem ser
consolidadas (investimentos em subsidiárias) ou contabilizadas usando o método da equivalência
patrimonial (investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos). Também devem ser valorizadas
ao justo valor os investimentos em outras entidades de investimento sobre as quais exista controlo. Uma
entidade mãe de uma entidade de investimento que não seja, ela própria, uma entidade de investimento
não pode usar nas suas contas o modelo de justo valor aplicado pela sua subsidiária às respectivas
participadas. Organizações de capital de risco, fundos de investimento e outras entidades que não
satisfaçam as condições para serem consideradas entidades de investimento nos termos agora definidos,
mantêm a possibilidade de poder mensurar os investimentos em associadas e empreendimentos
conjuntos ao justo valor através de resultados nos termos da opção prevista na IAS 28.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 143
De acordo com o endosso (Regulamento EU nº 1174/2013, de 20 de Novembro), as alterações são aplicáveis
para os exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014. A aplicação pode ser antecipada desde que a
entidade aplique todas as emendas simultaneamente. A aplicação é retrospectiva.
IAS 27 Demonstrações financeiras consolidadas e separadas (Revista em 2011)
Com a introdução da IFRS 10 e IFRS 12, a IAS 27 limita-se a estabelecer o tratamento contabilístico
relativamente a subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas nas contas separadas.
De acordo com o endosso, as alterações à IAS 27 serão aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1
de Janeiro de 2014. A aplicação pode ser antecipada desde que a entidade aplique simultaneamente a IFRS
10, IFRS 11, IFRS 12 e IAS 28 (revista em 2011). A aplicação é retrospectiva.
IAS 28 Investimentos em associadas e joint ventures
Com as alterações à IFRS 11 e IFRS 12, a IAS 28 foi renomeada e passa a descrever a aplicação do método
de equivalência patrimonial também às joint ventures à semelhança do que já acontecia com as
associadas.
De acordo com o endosso, as alterações à IAS 28 serão aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1
de Janeiro de 2014. A aplicação pode ser antecipada desde que a entidade aplique simultaneamente a IFRS
10, IFRS 11, IFRS 12 e IAS 27 (revista em 2011). A aplicação é retrospectiva.
IAS 32 Instrumentos financeiros (Compensação de activos financeiros e passivos financeiros)
A emenda clarifica o significado de “direito legal correntemente executável de compensar” e a aplicação
da IAS 32 aos critérios de compensação de sistemas de compensação (tais como sistemas centralizados de
liquidação e compensação) os quais aplicam mecanismos de liquidação brutos que não são simultâneos.
O parágrafo 42 a) da IAS 32 requer que “um activo financeiro e um passivo financeiro devem ser
compensados e a quantia líquida apresentada no balanço quando, e apenas quando, uma entidade tiver
actualmente um direito de cumprimento obrigatório para compensar as quantias reconhecidas”.
Esta emenda clarifica que os direitos de compensar não só têm de ser legalmente correntemente
executáveis no decurso da actividade normal, mas também têm de ser executáveis no caso de um evento
de incumprimento e no caso de falência ou insolvência de todas as contrapartes do contrato, incluindo da
entidade que reporta. A emenda também clarifica que os direitos de compensação não devem estar
contingentes de eventos futuros.
O critério definido na IAS 32 para a compensação de instrumentos financeiros requer que a entidade de
reporte pretenda, ou liquidar numa base líquida, ou realizar o activo e liquidar simultaneamente o passivo.
A emenda clarifica que só os mecanismos de liquidação pelo valor bruto que eliminam ou resultam em
riscos de crédito e liquidez insignificantes em que o processo de contas a receber e a pagar é um único
processo de liquidação ou ciclo podem ser, de facto, equivalentes a uma liquidação pelo valor líquido,
cumprindo com efeito o critério de liquidação líquido previsto na norma.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 144
De acordo com o endosso, as emendas a esta norma são aplicáveis para exercícios iniciados em ou após 1
de Janeiro de 2014. A emenda à IFRS 7 deverá ser aplicável retrospectivamente de acordo com a IAS 8. A
aplicação antecipada é permitida devendo divulgar este facto e cumprir com as divulgações previstas pela
IFRS 7 Divulgações (Emenda) - Compensação de activos financeiros e passivos financeiros.
IAS 36 – Imparidade de activos (Emenda): Divulgações da quantia recuperável para activos não financeiros
A emenda elimina a obrigatoriedade de divulgação do valor recuperável de unidades geradoras de caixa
que incluam activos intangíveis com vida útil indefinida e/ou goodwill, desde que não tenham sido
reconhecidas perdas de imparidade, com o objectivo de eliminar a consequência não intencional existente
na norma que obrigava à divulgação de informação comercial sensível. Passou a ser obrigatório divulgar:
(i) informação adicional sobre o justo valor dos activos em imparidade quando a quantia recuperável é
baseada no justo valor menos custo de vender e (ii) informação sobre as taxas de desconto usadas
quando a quantia recuperável é baseada no justo valor menos custos de vender que use uma técnica de
valorização ao valor actual.
De acordo com o endosso (Regulamento EU nº 1374/2013, de 19 de Dezembro), as alterações são aplicáveis
para os exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014. A aplicação é retrospectiva.
IAS 39 – Instrumentos financeiros (Emenda): Novação de Derivados e continuação de contabilidade de
cobertura
As emendas visam permitir uma excepção à necessidade de descontinuar a contabilidade de cobertura
em certas circunstâncias nas quais existe uma alteração da contraparte num instrumento de cobertura
de forma a garantir a participação numa câmara de compensação para esse instrumento. A emenda
cobre as novações:
que resultem da aplicação ou da alteração de leis ou regulamentos;
nas quais as partes do instrumento de cobertura concordam que uma ou mais contrapartes da
compensação substituam as contrapartes originais de forma a tornarem-se as novas
contrapartes de cada uma das partes;
que não resultem em outras alterações aos termos do contrato original do derivado para além
das alterações directamente atribuíveis à alteração da contraparte para assegurar a
compensação.
Todas as condições acima referidas devem ser cumpridas para se continuar a contabilidade de cobertura
de acordo com esta excepção.
A emenda cobre novações efectuadas para contrapartes centrais, bem como para intermediários como
sejam membros de câmaras de compensação, ou clientes dos últimos que sejam eles próprios
intermediários.
Para as novações que não cumpram os critérios da excepção, as entidades devem avaliar as alterações ao
instrumento de cobertura à luz das regras de desreconhecimento de instrumentos financeiros e das
condições gerais para continuar a aplicação da contabilidade de cobertura.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 145
De acordo com o endosso (Regulamento EU nº 1375/2013, de 19 de Dezembro), as alterações são aplicáveis
para os exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014. A aplicação pode ser antecipada desde que
divulgada. A aplicação é retrospectiva. Contudo, as entidades que descontinuaram a contabilidade de
cobertura no passado, devido a uma novação que estaria no âmbito desta emenda, não podem
reexpressar essa contabilidade de cobertura.
Ainda não endossadas pela UE:
IFRS 9 Instrumentos financeiros (Introduz novos requisitos de classificação e mensuração de activos e
passivos financeiros)
A primeira fase da IFRS 9 Instrumentos Financeiros aborda a classificação e mensuração dos activos e
passivos financeiros. O IASB continua a trabalhar e a discutir os temas de imparidade e contabilidade de
cobertura com vista à revisão e substituição integral da IAS 39. A IFRS 9 aplica-se a todos os instrumentos
financeiros que estão no âmbito de aplicação da IAS 39.
As principais alterações são as seguintes:
Activos Financeiros:
Todos os activos financeiros são mensurados no reconhecimento inicial ao justo valor.
Os instrumentos de dívida podem ser mensurados ao custo amortizado subsequentemente se:
a opção pelo justo valor não for exercida;
o objectivo da detenção do activo, de acordo com o modelo de negócio, é receber os cash-flows
contratualizados; e
nos termos contratados, os activos financeiros irão gerar, em datas determinadas, cash-flows
que se consubstanciam somente no pagamento de reembolso de capital e juros relativos ao
capital em dívida.
Os restantes instrumentos de dívida são mensurados subsequentemente ao justo valor.
Todos os investimentos financeiros de capital próprio são mensurados ao justo valor através da
Demonstração de Rendimento Integral ou através de proveitos e perdas. Cada um dos instrumentos
financeiros de capital próprio deve ser mensurado ao justo valor através de i) na Demonstração de
Rendimento Integral ou (ii) Proveitos e perdas (os instrumentos financeiros de capital próprio detidos
para devem ser mensurados ao justo valor com as respectivas variações sempre reconhecidas através de
proveitos e perdas).
Passivos Financeiros:
As diferenças no justo valor de passivos financeiros ao justo valor através dos lucros ou prejuízos, que
resultem de alterações no risco de crédito da entidade, devem ser apresentadas na Demonstração de
Rendimento Integral. Todas as restantes alterações devem ser registadas nos lucros e perdas excepto se
a apresentação das diferenças no justo valor resultantes do risco de crédito do passivo financeiro fossem
susceptíveis de criar ou aumentar uma descompensação significativa nos resultados do período.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 146
Todas as restantes regras de classificação e mensuração relativamente a passivos financeiros existentes
na IAS 39 permanecem inalteradas na IFRS 9, incluindo as regras da separação de derivados embutidos e o
critério para ser reconhecidos ao justo valor por proveitos e perdas.
Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2015. A aplicação antecipada é
permitida desde que devidamente divulgada. A aplicação das disposições relativas aos passivos
financeiros pode ser também antecipada desde que em simultâneo com as disposições relativas aos
activos financeiros.
IAS 19 R – Benefícios de Empregados (Emenda): Contribuições de empregados
Esta emenda aplica-se a contribuições de empregados ou terceiros para planos de benefícios definidos.
Simplifica a contabilização das contribuições que sejam independentes do número de anos de prestação
de serviço do empregado, como por exemplo, contribuições efectuadas pelo empregado que sejam
calculadas com base numa percentagem fixa do salário, que sejam uma quantia fixa ao longo de todo o
período de serviço ou uma quantia que dependa da idade do empregado. Tais contribuições passam a
poder ser reconhecidas como uma redução dos custo do serviço no período em que o serviço é prestado.
As alterações são aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2014. A aplicação pode
ser antecipada desde que divulgada. A aplicação é retrospectiva.
Melhorias anuais relativas ao ciclo 2010-2012
Nas melhorias anuais relativas ao ciclo 2010-2012, o IASB introduziu oito melhorias em sete normas cujos
resumos se apresentam de seguida:
IFRS 2 Pagamentos com base em Acções
Actualiza definições, clarifica o que se entende por condições de aquisição e clarifica ainda situações
relacionadas com preocupações que haviam sido levantadas sobre condições de serviço, condições de
mercado e condições de performance.
IFRS 3 Combinações de Negócios
Introduz alterações no reconhecimento das alterações de justo valor dos pagamentos contingentes que
não sejam instrumentos de capital. Tais alterações passam a ser reconhecidas exclusivamente em
resultados do exercício.
IFRS 8 Segmentos Operacionais
Requer divulgações adicionais (descrição e indicadores económicos) que determinaram a agregação dos
segmentos.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 147
A divulgação da reconciliação do total dos activos dos segmentos reportáveis com o total de activos da
entidade só é exigida se for também reportada ao gestor responsável, nos mesmos termos da divulgação
exigida para os passivos do segmento.
IFRS 13 Mensuração ao Justo valor
Clarifica que as contas a receber e as contas a pagar sem juro declarado podem ser mensuradas ao valor
nominal quando o efeito do desconto é imaterial. Assim, a razão pela qual foram eliminados parágrafos da
IAS 9 e IAS 39 nada teve a ver com alterações de mensuração mas sim com o facto de a situação em
concreto ser imaterial e, por esse facto, não ser obrigatório o seu tratamento conforme já previsto na IAS
8.
IAS 16 Activos fixos tangíveis
No caso de revalorização, a norma passa a prever a possibilidade de entidade poder optar entre proceder
ao ajustamento do valor bruto com base em dados observáveis no mercado ou que possa alocar a
variação, de forma proporcional, à alteração ocorrida no valor contabilístico sendo, em qualquer dos casos,
obrigatória a eliminação das amortizações acumuladas por contrapartida do valor bruto do activo. Estas
alterações só se aplicam a revalorização efectuadas no ano em que a alteração for aplicada pela primeira
vez e ao período imediatamente anterior. Pode ser feita a reexpressão para todos os períodos anteriores,
mas não é obrigatório a fazê-lo. Contudo, se não fizer, deverá divulgar o critério usado nesses períodos.
IAS 24 Divulgações de Partes Relacionadas
Clarifica a definição de pessoal chave da gestão e altera os requisitos de divulgação associados.
IAS 38 Activos intangíveis
No caso de revalorizações, a norma passa a prever a possibilidade de entidade poder optar entre proceder
ao ajustamento do valor bruto com base em dados observáveis no mercado ou que possa alocar a
variação, de forma proporcional, à alteração ocorrida no valor contabilístico sendo, em qualquer dos casos,
obrigatória a eliminação das amortizações acumuladas por contrapartida do valor bruto do activo. Estas
alterações só se aplicam a revalorizações efectuadas no ano em que a alteração for aplicada pela primeira
vez e ao período imediatamente anterior. Pode ser feita a reexpressão para todos os períodos anteriores,
mas não é obrigatório fazê-lo. Contudo, se não fizer, deverá divulgar o critério usado nesses períodos.
As melhorias 2010-2012 são aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2014. A
aplicação pode ser antecipada desde que divulgada. A aplicação é geralmente prospectiva.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 148
Melhorias anuais relativas ao ciclo 2011-2013
Nas Melhorias anuais relativas ao ciclo 2011-2013, o IASB introduziu 4 melhorias em outras tantas normas
cujos resumos se apresentam de seguida:
IFRS 1 Adopção pela primeira vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro
Clarifica o que se entende por normas em vigor.
IFRS 3 Combinações de Negócios
Actualiza a excepção de aplicação da norma a “Acordos Conjuntos” clarificando que a única exclusão se
refere à contabilização da criação de um acordo conjunto nas demonstrações financeiras do próprio
acordo conjunto.
IFRS 13 Mensuração ao Justo valor
Actualiza o parágrafo 52 no sentido de a excepção ao portfolio passar a incluir também outros contratos
que estejam no âmbito ou sejam contabilizados de acordo com a IAS 39 ou a IFRS 9 independentemente
de satisfazerem as definições de activos financeiros ou passivos financeiros nos termos na IAS 32.
IAS 40 Propriedades de Investimento
Clarifica a inter-relação existente entre a IFRS 3 e a IAS 40 ao determinar se uma propriedade deve ser
classificada como propriedades de investimento ou como propriedade ocupada pelo dono.
As melhorias 2011-2013 são aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2014. A
aplicação pode ser antecipada desde que divulgada. A aplicação é geralmente prospectiva.
IFRIC 21 – Taxas do governo (Emissão)
Esta interpretação aplica-se a pagamentos impostos por entidades governamentais, que não estejam
cobertos por outras normas (ex: IAS 12), incluindo multas e outras penalidades por incumprimento de
legislação. A interpretação clarifica que: (i) deve ser reconhecido um passivo quando ocorre a actividade
que despoleta o pagamento tal como identificado na legislação relevante (ii) deve ser efectuado um
acréscimo progressivo da responsabilidade ao longo do tempo se a actividade que despoleta o pagamento
também ocorre ao longo do tempo de acordo com a legislação relevante e (iii) se o pagamento só é
despoletado quando é atingido um limite mínimo, não deve ser reconhecido qualquer passivo até que tal
mínimo seja atingido. Esta interpretação não estabelece qual deve ser a contrapartida do passivo
devendo ser tidas em conta as disposições das restantes normas para determinar se deve ser
reconhecido um activo ou um gasto.
As alterações são aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014. A aplicação pode
ser antecipada desde que divulgada. A aplicação é retrospectiva.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 149
O Banif Mais SGPS ainda se encontra a avaliar o impacto da adopção destas normas que ainda não são
obrigatórias.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 150
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 151
07 Relatórios e Pareceres dos Órgãos de Fiscalização
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2013
Exmos. Senhores Accionistas do
Banif Mais - SGPS, S.A.
De acordo com o disposto na alínea g) do número 1 do artigo 420º do Código das Sociedades Comerciais,
cumpre-nos na qualidade de membros do Conselho Fiscal da Banif Mais - SGPS, S.A., (a seguir designada
apenas por Sociedade) apresentar o Relatório da nossa acção fiscalizadora, bem como o Parecer sobre o
Relatório de Gestão, contas e propostas apresentadas pelo Conselho de Administração da Banif Mais -
SGPS, S.A., relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013.
Através de contactos regulares estabelecidos com o Conselho de Administração, bem como da obtenção
de esclarecimentos e de informações recolhidos junto dos Serviços competentes, informámo-nos acerca
da actividade da Sociedade e da gestão do negócio desenvolvida e procedemos à verificação da informação
financeira produzida ao longo do exercício findo em 31 de Dezembro de 2013, efectuando as análises
julgadas convenientes.
Averiguámos a observância da Lei e dos Estatutos da Sociedade, procedemos à verificação da regularidade
da escrituração contabilística e da respectiva documentação de suporte, verificámos se as políticas
contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados pela Sociedade conduzem a uma correcta avaliação
do património e dos resultados e levámos a cabo outros procedimentos julgados necessários nas
circunstâncias.
Após o encerramento das contas apreciámos os documentos de prestação de contas referentes às
contas consolidadas e às contas individuais, nomeadamente, o Relatório de Gestão, elaborado pelo
Conselho de Administração, bem como as demonstrações financeiras, que compreendem o Balanço, as
Demonstrações dos Resultados, dos Fluxos de Caixa, das Alterações dos Capitais Próprios e do Rendimento
Integral do exercício findo naquela data, e as correspondentes Notas Explicativas.
Tomámos conhecimento da Certificação Legal das Contas Consolidadas e da Certificação Legal das Contas
Individuais, ambas sem reservas, com uma ênfase, emitidas pela Ernst & Young Audit & Associados –
SROC, S.A., e com cujos teores concordámos.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 152
Do Conselho de Administração e seus representantes obtivemos as informações e os esclarecimentos
solicitados, o que agradecemos, concluindo que:
a) As demonstrações financeiras consolidadas e individuais permitem uma adequada compreensão da
situação financeira e dos resultados da Sociedade;
b) As políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados são adequados; e
c) O Relatório de Gestão apresenta a evolução dos negócios e da situação da Sociedade, em
conformidade com as disposições legais e estatutárias.
Em resultado do trabalho desenvolvido somos de parecer que a Assembleia-Geral Anual da Sociedade
aprove:
a) O Relatório de Gestão e as Contas Consolidadas e Individuais referentes ao exercício findo em 31 de
Dezembro de 2013;
b) A proposta de aplicação de resultados contida no mencionado Relatório de Gestão.
Finalmente, não podemos deixar de salientar e agradecer a excelente colaboração prestada pelo Conselho
de Administração da Sociedade e pelos Serviços com os quais tivemos oportunidade de contactar.
Lisboa, 14 de Abril de 2014
O Conselho Fiscal
__________________________________________________
António Freitas dos Santos (Presidente)
__________________________________________________
Maria Teresa Andrade Dias (Vogal)
__________________________________________________
Maria Leonor Freitas de Figueiredo Costa Amorim Afonso (Vogal)
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 153
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
Introdução
1 Examinámos as demonstrações financeiras anexas do Banif Mais SGPS, S.A., as quais compreendem o Balanço em 31 de Dezembro de 2013 (que evidencia um total de 117.198.238 Euros e um total de capital próprio de 117.007.879 Euros, incluindo um resultado líquido de 2.995.963 Euros), a Demonstração dos Resultados e do Rendimento Integral, a Demonstração das Alterações nos Capitais Próprios e a Demonstração dos Fluxos de Caixa do exercício findo naquela data, e correspondente Anexo.
Responsabilidades
2 É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.
3 A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
4 O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
- a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;
- a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
- a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e - a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações
financeiras.
5 O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de Gestão com as demonstrações financeiras.
6 Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 154
Opinião
7 Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banif Mais SGPS, S.A. em 31 de Dezembro de 2013, o resultado e o rendimento integral das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas de Contabilidade Ajustadas tal como definidas no Aviso 1/2005 do Banco de Portugal e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Relato sobre outros requisitos legais
8 É também nossa opinião que a informação financeira constante do Relatório de Gestão é concordante com as demonstrações financeiras do exercício.
Ênfase
9 Sem afectar a opinião expressa sobre as demonstrações financeiras, chamamos a atenção que, conforme descrito na Nota 21 do Anexo, em 31 de Janeiro de 2014 foi entregue para aprovação do Ministério das Finanças e Direcção Geral de Concorrência da Comissão Europeia (DGComp) o plano de reestruturação actualizado do BANIF – Grupo Financeiro, o qual tem vindo a ser objecto de discussões pormenorizadas e prolongadas com aquelas entidades. Este plano pretende: (i) mostrar a viabilidade do Grupo a médio e longo prazo de uma forma autónoma, sem qualquer apoio estatal; (ii) demonstrar a contribuição presente e futura do Grupo e dos seus accionistas (excluindo a Estado Português) para os esforços de capitalização e de reestruturação; e (iii) incluir medidas destinadas a prevenir uma eventual distorção em termos de concorrência que poderia verificar-se pelo facto do Grupo ter recebido fundos públicos do Estado Português.
Lisboa, 14 de Abril de 2014
Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A.
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (nº 178)
Registada na CMVM com o n.º 9011
Representada por:
Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto (ROC nº 1230)
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 155
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS
Introdução
1 Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas anexas do Banif Mais, SGPS, S.A., as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2013 (que evidencia um total de 662.160.444 Euros e um total de capital próprio de 316.903.549 Euros, incluindo um resultado líquido de 18.344.425 Euros), a Demonstração de Resultados Consolidados, a Demonstração do Rendimento Integral Consolidado, a Demonstração de Variações em Capitais Próprios Consolidados e a Demonstração de Fluxos de Caixa Consolidados do exercício findo naquela data, e o Anexo.
Responsabilidades
2 É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das sociedades englobadas na consolidação, o resultado consolidado e o rendimento integral das suas operações, as alterações consolidadas no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa consolidados, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados.
3 A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
4 O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
- a verificação de as demonstrações financeiras das sociedades englobadas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;
- a verificação das operações de consolidação; - a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação
uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; - a verificação da aplicabilidade do princípio de continuidade; e - a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações
financeiras consolidadas.
5 O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do relatório de gestão consolidado com as demonstrações financeiras consolidadas.
6 Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 156
Opinião
7 Em nossa opinião as demonstrações financeiras consolidadas referidas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada de Banif Mais, SGPS, S.A., em 31 de Dezembro de 2013, o resultado e o rendimento integral consolidado das suas operações, as alterações no seu capital próprio consolidado e os seus fluxos consolidados de caixa consolidados no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adoptadas na União Europeia.
Relato sobre outros requisitos legais
8 É também nossa opinião que a informação financeira constante do Relatório de Gestão consolidado é concordante com as demonstrações financeiras consolidadas do exercício.
Ênfase
9 Sem afectar a opinião expressa sobre as demonstrações financeiras, chamamos a atenção que, conforme descrito na Nota 43 do Anexo, em 31 de Janeiro de 2014 foi entregue para aprovação do Ministério das Finanças e Direcção Geral de Concorrência da Comissão Europeia (DGComp) o plano de reestruturação actualizado do BANIF – Grupo Financeiro, o qual tem vindo a ser objecto de discussões pormenorizadas e prolongadas com aquelas entidades. Este plano pretende: (i) mostrar a viabilidade do Grupo a médio e longo prazo de uma forma autónoma, sem qualquer apoio estatal; (ii) demonstrar a contribuição presente e futura do Grupo e dos seus accionistas (excluindo a Estado Português) para os esforços de capitalização e de reestruturação; e (iii) incluir medidas destinadas a prevenir uma eventual distorção em termos de concorrência que poderia verificar-se pelo facto do Grupo ter recebido fundos públicos do Estado Português.
Lisboa, 14 de Abril de 2014
Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A.
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (nº 178)
Representada por:
Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto (ROC nº 1230)
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 157
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 158
08 Informações Adicionais
1. Informação nos termos do art.º 447.º do Código das Sociedades Comerciais
Informação sobre as acções e obrigações previstas no art.º 447º do Código das Sociedades Comerciais, com
referência a 31 de Dezembro de 2013, incluindo o movimento de acções e obrigações realizado durante o
respectivo exercício.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Dr. Mário Raul Leite Santos
Pessoalmente, era titular de 1.545.114 acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. e de 7.309.890
acções da Auto Industrial Investimentos e Participações, SGPS, S.A., a qual detém 2.635.782.857 acções do
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. e 537.955 acções da Banif Mais – SGPS, S.A..
Pessoalmente, durante o exercício de 2013 efectuou as seguintes transacções de acções do Banif – Banco
Internacional do Funchal, SA:
Data Aquisição Quantidade Preço Médio Valor Total
22.07.2013 1.545.114 0.01 € 15.451,14 € Relativamente às pessoas e sociedades previstas no n.º 2 do Artigo 447º, no decorrer do ano 2013, a Auto
Industrial Investimentos e Participações, SGPS, S.A., sociedade onde exerce funções de Vogal do Conselho
de Administração, efectuou as seguintes transacções de acções do Banif – Banco Internacional do
Funchal, S.A.:
Data Aquisição Quantidade Preço Médio Valor Total
30.06.2013 2.500.000.000 0.01 € 25.000.000,00 €
Em 30.09.2013, no âmbito da operação de conversão dos valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis
(“VMOCs”), emitidos pelo Banif – Banco Internacional do Funchal, SA em novas acções ordinárias, os
59.405.000 VMOCs subscritos pela Auto Industrial Investimentos e Participações, SGPS, S.A. foram
convertidos em 59.405.000 novas acções daquele Banco.
Dr. Jorge Humberto Correia Tomé
Pessoalmente, era titular de 8.343.611 acções e de 175.000 obrigações do Banif - Banco Internacional do
Funchal, SA.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 159
Pessoalmente, durante o exercício de 2013 efectuou as seguintes transacções de títulos do Banif – Banco
Internacional do Funchal, SA:
Data Movimento Título Quant. Valor
Unitário Posição
final 29/07/2013 Aquisição de acções
(pelo próprio) Acções Banif SA 8.343.611 €0,01 8.343.611
Data Movimento Título Quantidade Valor Unitário
Posição final
29/07/2013 Aquisição de Obrigações
Banif 7,5% 2013/2016
125.000 € 1,00 125.000 €
Data Movimento Título Quantidade Valor Unitário
Posição final
13/11/2013 Aquisição de Obrigações
Banif 7,5% 2013/2016
50.000€
100,01% 175.000 €
Era ainda titular de 4 acções do Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA, 3 das quais subscritas
em 21/01/2013, aquando do aumento do capital social daquele Banco. Informou igualmente que no âmbito
da incorporação de todas as acções do Banif – Banco de Investimento (Brasil), SA no capital social do Banif
– Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA a acção preferencial sem direito a voto de que era titular
naquele Banco de Investimento foi transferida, em 21/01/2013, para o referido Banco Comercial.
Relativamente às pessoas e sociedades previstas no nº 2 do Artº 447º, informou que nenhuma é titular ou
transaccionou acções ou obrigações do Banif – Banco Internacional do Funchal, SA ou Sociedade em
relação de Grupo, durante o ano em referência.
Dr. Vítor Manuel Farinha Nunes
A FN Participações, SGPS, SA, sociedade detida por si e pela sua Mulher, era titular de 12.320.517 acções e
de 250.000 obrigações do Banif – Banco Internacional do Funchal, SA.
A FN Participações, SGPS, SA, durante o exercício de 2013 efectuou as seguintes transacções de títulos do
Banif – Banco Internacional do Funchal, SA:
Data Movimento Título Quant. Valor
Unitário Posição
final
24/07/2013
Venda de acções por entidade dominada pelo próprio (FN Participações, SGPS, SA).
Acções
Banif SA
606.666
€ 0,04939
1.229.838
Data Movimento Título Quant. Valor
Unitário Posição
final
29/07/2013 Aquisição de acções por entidade dominada pelo próprio (FN Participações, SGPS, SA).
Acções
Banif SA
9.270.679
€0,01
10.500.517
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 160
Data Movimento Título Quant. Valor Unitário
Posição final
29/07/2013 Subscrição de obrigações por entidade dominada pelo próprio (FN Participações, SGPS, SA).
Obrigações Banif SA 7,5%
2013/2016
250.000 € 1,00 250.000
Em 30/09/2013, no âmbito da operação de conversão de valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis
(“VMOCs”), emitidos pelo Banif, SA, a FN Participações, SGPS, SA recebeu 1.820.000 de novas acções daquele
Banco.
Relativamente às restantes entidades previstas no nº 2 do Artº 447º, informou que nenhuma é titular ou
transaccionou acções ou obrigações da Banif Mais – SGPS, S.A. ou Sociedade em relação de Grupo, durante o
ano em referência.
Dra. Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque Dal Fabbro
Pessoalmente, era titular de 3.000.000 de acções e de 45.000 de obrigações do Banif – Banco Internacional
do Funchal, SA.
Pessoalmente, durante o exercício de 2013 efectuou as seguintes transacções de títulos do Banif – Banco
Internacional do Funchal, SA:
Data Movimento Quant. Valor Unitário Posição final
29/07/2013 Aquisição 3.090.227 € 0,01 3.090.227 31/07/2013 Venda 3.090.227 € 0,011 0 06/08/2013 Aquisição 1.000.000 € 0,012 1.000.000 07/08/2013 Aquisição 2.000.000 € 0,012 3.000.000
Data Movimento Título Quantidade Valor Unitário
Posição Final
30/07/2013 Aquisição de Obrigações Banif 7,5% 2013/2016 25.000 100% 25.000
02/12/2013 Aquisição de Obrigações Banif 7,5% 2013/2016 20.000 100% 45.000
Relativamente ao n.º 2 do Artigo 447º informou não terem sido realizadas quaisquer outras transacções
de acções ou obrigações do Banif – Banco Internacional do Funchal, SA ou Sociedade em relação de Grupo,
durante o ano de 2013.
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 161
CONSELHO FISCAL Dr. António Freitas dos Santos
Não é titular, directamente ou através de entidade(s) relacionada(s), de quaisquer valores mobiliários
emitidos pela Banif Mais - SGPS, SA (incluindo acções e/ou instrumentos financeiros com estas relacionados)
e/ou por sociedades que com ela estejam em relação de domínio ou de grupo.
Não transaccionou, directamente ou através de entidade(s) relacionada(s), valores mobiliários emitidos pela
Banif Mais - SGPS, S.A. (incluindo acções e/ou instrumentos financeiros com estas relacionados) e/ou por
sociedades que com ela estejam em relação de domínio ou de grupo, no período em referência.
Dra. Maria Teresa Correia da Silva Andrade Dias
Pessoalmente, era titular de 512.596 acções da Auto Industrial Investimentos e Participações, SGPS, S.A.,
aqual detém 2.635.782.857 acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. e 537.955 acções da Banif
Mais – SGPS, S.A..
Informou ainda que no decorrer do ano 2013 não efectuou quaisquer transacções dos referidos títulos.
Relativamente às pessoas e sociedades previstas no n.º 2 do Artigo 447º, informou que no decorrer do ano
2013, a Auto Industrial Investimentos e Participações, SGPS, S.A., sociedade onde exerce funções de Vogal do
Conselho Fiscal, efectuou as seguintes transacções de acções do Banif – Banco Internacional do Funchal,
S.A.:
Data Aquisição Quantidade Preço Médio Valor Total
30.06.2013 2.500.000.000 0.01 € 25.000.000,00 €
Adicionalmente informou que, em 30.09.2013, no âmbito da operação de conversão dos valores mobiliários
obrigatoriamente convertíveis (“VMOCs”),emitidos pelo Banif – Banco Internacional do Funchal, SA em novas
acções ordinárias, os 59.405.000 VMOCs subscritos pela Auto Industrial Investimentos e Participações, SGPS,
S.A. foram convertidos em 59.405.000 novas acções daquele Banco.
Dra. Maria Leonor Freitas de Figueiredo Costa Amorim Afonso
Pessoalmente, era titular de 370.827 acções e 2.200 obrigações do Banif – Banco Internacional do Funchal,
S.A..
Pessoalmente, durante o exercício de 2013 efectuou as seguintes transacções de títulos do Banif – Banco
Internacional do Funchal:
Data Aquisição Movimento Quantidade Preço Médio Valor Total
22.07.2013 Aquisição de
Acções 370.827 0,01 € 3.708,27 €
29.07.2013 Aquisição de Obrigações 2.200 1,00 € 2.200,00 €
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 162
Relativamente às pessoas e sociedades previstas no n.º 2 do Artigo 447º, informou que nenhuma é titular ou
transaccionou acções ou obrigações da Banif Mais - SGPS, S.A. ou de qualquer sociedade em relação de
domínio ou de grupo no ano de 2013.
Informação referente às transacções de acções e obrigações por sociedades em que os membros dos
órgãos de administração e fiscalização exercem funções, nos termos da alínea d) do n.º 2 do art.º 447.º do
Código das Sociedades Comerciais:
Banif – Banco Internacional do Funchal, SA
Operação Quantidade 1,183,900
1
17,000,000
26,000,000
2,108
25,000,000
15,008,874
17,500,00060,000
3,290,544,927
1,000,000
33,600,000
(Valores em Euros, excepto quando indicada outra moeda)
Acções Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA
107,879,456.15
Acções Banco Banif Mais, SA 1,223,847.10
Acções Banif Mais, SGPS, SA 216,741,739.51Acções Banif Rent 0.00
Acções Banif International Bank, Ltd
4,632,338.00
Acções Banif International Holdings
0.00
Acções Banif (Cayman), Ltd 0.00
Acções Banif Securities Holding, Ltd
0.00
Valores Mobi l iáriosMovimentos Posição 31/12/2013
Data Quantidade Valor ValorInvestaçor SGPS, SA 7,595,477.38Quota Espaço Dez 0
Acções Banif – Banco de Investimento, SA
42,508,925.84
Acções Banif Imobiliária, SA73,229,250.36
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 163
Banif – Banco Internacional do Funchal, SA
Operação Quantidade
12,930,529
465,182
25,500,000
9,996,0009,991,998
6695,000
2150,000
100
100,000
1,000
40,000309,375
1.244
29
Entrada
Entrada 449,000
500,000
Acções Banco Caboverdiano de Negócios, SA
5,129,647.00
Acções Banif Bank Malta PLC 16,939,767.78
(Valores em Euros, excepto quando indicada outra moeda)
0.00Acções Inmobiliária Vegas Altas
24-01-2013 100,000 100,000 355,206
Obrigações Banif Finance Sub Dez 14
417,500
12,617
Obrigações Não Residentes:
Obrigações Banif Finance Sub Dez 19
03-01-2013 163,000 163,000
0
Habiprede, SA
72,511.06
0.00
Acções Preferenciais:
2,499,632.58
Valores Mobi l iáriosMovimentos Posição 31/12/2013
Data Quantidade Valor Valor
Banif Finance, Ltd 0.00
Banif Açor Pensões 240,267.01
Banif Brasil, Ltda
Will 0.00
Acções Pref Banif Finance FLT PRP 1.244.000
Acções Pref Banif Finance 2009 USD
Numberone 0.00
Banif & Comercial dos Açores Inc S. José
0.00
Banif & Comercial dos Açores Inc Fall River
Acções Rentipar Seguros, SGPS, SA 72,243,800.49
Acções Banca Pueyo, SA 35,501,793.60Banif Holding (Malta) PLC
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 164
Banif – Banco Internacional do Funchal, SA
Operação Quantidade
6,000,000
15,000,000
Entrada
EntradaEntrada 4,260,000
Amortiza. 19,000,000
726,000
1
EntradaSaída 0
6,940,645
150
95,180
Entrada
Entrada
18,825
(Valores em Euros, excepto quando indicada outra moeda)
Banif Property FEIIF 11-01-2013 40 40,000
Fundo de Capital de Risco Capven 117,296
Banif Renda Habitação 92,430,611
Fundos Residentes Fechados:
14,322,764
Infrainvest FEIA 03-06-2013 40 4,000
Banif Imopredial 45,543,124
Rentipar Inv. 2011/13 50,000Fundos Residentes Abertos:
Rentipar Seguros 2015 05-06-2013 9,500,000 9,500,000 19,140,389
Obrigações Banif Banco Inv. Sub. Perp.
638,295
17-06-2013 200,000 200,00017-06-2013 200,000 200,000 4,093,577
Obrigações INV.TX VR 2016 15,001,285
Obrigações Açoreana TX VR DEZ 17 18-03-2013 685,000 685,000
Obrigações Residentes:
Obrigações Banif 05/15 (ex-Leasing)
6,061,170
Valores Mobi l iáriosMovimentos Posição 31/12/2013
Data Quantidade Valor Valor
19-02-2013 20 20,000
31-12-2013 129,667 12,966,700 0
Banif International Asset Management
Operação Data Quantidade Valor
100 USD
Quantidade / Valor Nominal em 31/12/2013
MOVIMENT OSVALORES MOBILIÁRIOS
Acções Banif Multifund, Ltd
Numberone , SGPS, Lda
Operação Data Quantidade Valor
99.000 / 68.721,38 EUR
VALORES MOBILIÁRIOSQuantidade / Valor
em 31/12/2013
Acções Banif Finance, Ltd.
MOVIMENT OS
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 165
Banif International Bank, Ltd (Bahamas)
EURXS0180280421Obrigações EURO INV I 5% PERP 371,000.00
USD
EUR
EUR
EUR
USD5,720,000.00Obrigações BANIF PRIMUS DEZ14 0.00 OFB 30-07-2013 5,720.00
Obrigações BCA CX SUBORD. 2006/2016 1,488,250.00PTBCAFXE0007
Obrigações BCA CX SUBORD. 2007/2017 612,800.00PTBCAIXE0004
Obrigações BANIF CX SUBOR. 2008/2018 507,000.00PTBAFOXE0003
Obrigações BANIF FIN 5% USD JAN14 100,000.00XS0804318482
MoedaVALORES MOBILIÁRIOS
MOVIMENT OSPosição
Operação Data Quantidade31-12-2013
Valor
Banif Bank (Malta) PLC
Obrigações BANIF FIN 5% NOV 13XS0568466030
OBRIGAÇÕES BANIF FIN 6% NOV 13 XS0568463367
VALORES MOBILIÁRIOMOVIMENT OS
Operação Data Quantidade Valor
USD 1,564.000
Quant.
271,000
9,196,000
POSIÇÃO 31/12/13
271,000.00
Banif F inance Ltd
Quant. ValorPOSIÇÃO 31/12/13
10,000,000.00
10,000,000.00
10,000
10,000
Obrigações Banif SFE 09 FIT PRP
Obrigações BIB 6,5% PERP
VALORES MOBILIÁRIOSMOVIMENT OS
Operação Data Quantidade Valor
Banif Mais - SGPS, SA
100 12,500.00Acções TCC Investments Luxembourg SARL
Quotas Margem – Mediação de Seguros, Lda. 6,234.973
Acções Banco Banif Mais, SA 100,000,000 100,000,000.00
VALORES MOBILIÁRIOSMOVIMENT OS POSIÇÃO 31/12/13
Operação Data Quantidade Valor Quant. Valor
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 166
Banco Banif Mais, SA
Obrigações Atlantes Finance 5 Class B 16,500,000.00
585,863.34Obrigações Atlantes Finance 5 Class C Amortização Parcial 30-12-2013 35.14 3,514,136.66 5.86
165
Obrigações Atlantes Finance 4 Class D Amorização Parcial 30-12-2013 59.80 5,980,374.42 9.21 921,152.33
Obrigações Atlantes Finance 4 Class C 206
Obrigações Atlantes Finance 4 Class B 11,300,000.00
20,600,000.00
113
112,500.00
3.000.000.000 HUF
Obrigações Bmore 5 Class B 0.000Amortização Total 20-11-2013 32.826,186,94 32,826,186.94
1,500,000
6,000 6,000,000.00
Banco Mais, SA 3Y Floating Rate Government Guaranteed Notes
250 25.000.000,00,
Obrigações Atlantes Finance 6 Class B Investimento Financeiro 16-12-2013 311 31,100,000.00 31,100,000.00311
Acções Banif Plus Bank Zártkoruen Mukodo Reszvenytársaság
Acções TCC Investments Luxemburg SARL
900
Obrigações de Caixa Subordinadas – Banif Leasing, SA 2005 / 2015
VALORES MOBILIÁRIOSMOVIMENT OS POSIÇÃO 31/12/13
Operação Data Quantidade Valor Quant. Valor
Obrigações Atlantes Finance 6 Class C Investimento Financeiro 16-12-2013 85 8,500,000.00
Amortização Parcial 30-12-2013 72.32 7,232,087.49 12.68 1,267,912.51
T CC Investments Luxembourg, SARL
Obrigações Atlantes Finance 4 Class D Aquisição 30-12-2013 36.85 3,684,609.34
0 0
36.85 3,684,609.34
Obrigações BMORE 5 Class C Amortização Total 20-11-2013 2,188,412.46 2,188,412.46
Operação Data Quantidade Valor Quant. ValorObrigações BMORE 4 Class D Amortização Total
VALORES MOBILIÁRIOSMOVIMENT OS POSIÇÃO 31/12/13
20-11-2013 11.12 556,000.00 0 0
2,343,453.35
Obrigações Atlantes Finance 6 Class C Aquisição 30-12-2013 50.72 5,071,650.05 5,071,650.05
23.43
50.72
Obrigações Atlantes Finance 5 Class C Aquisição 30-12-2013 23.43 2,343,453.35
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 167
Banif - Banco de Investimento , SA
Banif SA 2008 - 2018 Alienação 21-03-2013 10,000 6,711.70Gamma - Atlantes Mortgage Aquisição 26-04-2013 50,000,000 24,900,260.65
Atlantes SME - Series2 Aquisição
II - A
Acções Banif SA Aquisição 04-04-2013 100 14.08
6,400,000Euro Invest 12/29/49 Alienação 21-03-2013 110,000 78,512.50 0Banif Imobiliária, SA
Alienação 21-10-2013 100,000,000 71,023,920.80Aquisição 21-10-2013 100,000,000 71,023,920.80
28-10-2013 100,000,000 71,160,883.47Aquisição 28-10-2013 100,000,000 71,160,883.47
Alienação 02-10-2013 20,000,000 14,181,068.44Aquisição 02-10-2013 20,000,000 14,181,068.44
100Alienação 04-04-2013
0
Aquisição 22-10-2013 25,000,000 15,999,365.75
Alienação 04-09-2013 5,000,000 3,546,230.4304-09-2013 5,000,000 3,546,230.43
Aquisição 01-10-2013 50,000,000 30,854,014.04
Aquisição 01-10-2013 10,000,000 6,213,648.84
Atlantes Mortgage PLC Serie 4-A Alienação 01-10-2013 50,000,000 30,854,014.04
Alienação 01-10-2013 10,000,000 6,213,648.84
Alienação 22-10-2013 25,000,000 15,999,365.75
565,574Aquisição 05-06-2013 3,000 330.00
Alienação 26-04-2013 50,000,000 24,900,260.65 0
0
9.92
Aquisição 04-06-2013 31,531 3,468.41Alienação 04-06-2013 320,908 35,254.52
USD 50.000
Worldvilas – Sociedade USD 435
Management
250,000
Banif International Asset
Gamma STC, SA
150,000Banif Capital, SA
209,000Banif Açor Pensões, SA
Banif Gestão de Activos, SA 400,000
Quantidade / valor nominal em 31/12/13T ipo de
T ransacçãoData Quantidade Valor
Entidade Valor Mobi l iário
Movimentos
BANIF - BANCO DE INVESTIMENTO, SA
3,000,000 2,137,724.23Aquisição 19-11-2013 35,000,000 24,940,116.08
AlienaçãoAquisiçãoAlienaçãoAquisição 19-11-2013
29-10-2013 20,000,000 14,233,051.7929-10-2013 20,000,000 14,233,051.79
Alienação 19-11-2013 35,000,000 24,940,116.08Alienação 19-11-2013 3,000,000
Aquisição 16-12-2013 176,800,000 176,800,000.00Alienação 16-12-2013 176,800,000 176,800,000.00
2,137,724.23
Alienação 27-12-2013 81,600,000 44,534,054.16 0Aquisição 27-12-2013 81,600,000 44,534,054.16
RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2013
BANIF MAIS - SGPS, S.A. 168
2. Informação nos termos do Art.º 448.º do Código das Sociedades Comerciais
Dando cumprimento ao disposto no Art.º 448º, n.º 4, do Código das Sociedades Comerciais e segundo os
registos da Sociedade e informações prestadas, informa-se que, na data do encerramento do exercício a que
se reporta o presente relatório anual, a estrutura accionista era a seguinte:
Banif- Banco Internacional do Funchal, S.A., titular de 85,92% do Capital Social da Sociedade;
Açoreana Seguros, S.A., titular de 7,92% do Capital Social da Sociedade;
Vestiban – Gestão e Investimentos, S.A., titular de 3,52% do Capital Social da Sociedade;
Auto-Industrial - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. titular de 2,64% do Capital Social da
Sociedade.
3. Acções Próprias e Participações Sociais Qualificadas
As acções da Banif Mais - SGPS, S.A. são detidas pelas seguintes entidades:
Banif- Banco Internacional do Funchal, S.A. detém 17.500.000 acções correspondentes a 85,92% do
capital social e 85,92% dos direitos de voto da sociedade;
Açoreana Seguros, S.A detém 1.613.866 acções correspondentes a 7,92% do capital social e 7,92%
dos direitos de voto da sociedade;
Vestiban – Gestão e Investimentos, S.A. detém 717.274 acções correspondentes a 3,52% do capital
social e 3,52% dos direitos de voto da sociedade;
Auto-Industrial - Investimentos e Participações, SGPS, S.A. detém 537.955 acções correspondentes a
2,64% do capital social e 2,64% dos direitos de voto da sociedade.
Não se verifica a existência de acções próprias ou de outras participações qualificadas.
RELATÓ
BANIF M
ÓRIO DE GES
AIS - SGPS, S
STÃO E CON
S.A.
NTAS 2013
169