Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - SP

Secretaria Municipal da Saúde

RELATÓRIO DE GESTÃO Ano 2013

Sistema Único de Saúde

Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qual idade, com equidade e em tempo adequado ao atendime nto das necessidades de saúde, mediante aprimoramento d a política de atenção básica e da atenção especiali zada. Objetivo 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.

Nº Tipo Indicador Meta 2013

Resultado 2013

Unidade

1 U COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA. 51,00 59,71 %

2 U PROPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA (ICSAB) 26,00 18,85 %

3 U COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

73,00 54,4 %

4 U COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES BÁSICAS DE SAÚDE BUCAL. 45,00 38,31 %

5 U MÉDIA DA AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA 1,40 1,96 %

6 E PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS 3,20 3,31 %

Objetivo 1.2 – Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada.

Nº Tipo Indicador Meta 2013

Resultado 2013

Unidade

7 U RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE 1,67 1,66 /100

8 U RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE 3,75 3,59 /100

9 E RAZÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS DE ALTA COMPLEXIDADE E POPULAÇÃO RESIDENTE 7,04 8,23 /100

10 E RAZÃO DE INTERNAÇÕES CLÍNICO-CIRÚRGICAS DE ALTA COMPLEXIDADE NA POPULAÇÃO RESIDENTE 5,61 5,44 /1000

11 E PROPORÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COM CONTRATO DE METAS FIRMADO. 75,00 100 %

Análise e Considerações da Diretriz O indicador internações por condições sensíveis a atenção básica teve um resultado melhor que o pactuado e quando comparado a anos anteriores o índice é bem expressivo, indicando melhora constante na resolutividade da atenção básica do município, sendo este indicador a expressão mais eloquente da qualidade dos serviços de saúde da rede municipal. A dificuldade para o alcance da meta do indicador nº 3, que teve como resultado 54,4% de cobertura de acompanhamento do Programa Bolsa Família deveu-se aos Programas habitacionais que o município desenvolve em parceria com Estado e União onde tivemos dificuldades devido a mudança de endereço dos beneficiários do referido Programa. Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos- socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção. Objetivo 2.1 – Implementação da Rede de Atenção às Urgências.

Nº Tipo Indicador Meta 2013 Resultado

2013 Unidade

12 U NÚMERO DE UNIDADES DE SAÚDE COM SERVIÇO DE NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEXUAL E OUTRAS VIOLÊNCIAS IMPLANTADO.

59 67 N.Absoluto

13 E PROPORÇÃO DE ACESSO HOSPITALAR DOS ÓBITOS POR ACIDENTE 70,00 66,8 %

14 E PROPORÇÃO DE ÓBITOS NAS INTERNAÇÕES POR INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM) 9,00 11,52 %

15 E PROPORÇÃO DE ÓBITOS, EM MENORES DE 15 ANOS, NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) 7,00 1,83 %

16 E

COBERTURA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192)

100,00 100,00 %

Objetivo 2.2 – Fortalecimento de mecanismos de programação e regulação nas redes de atenção à saúde do SUS.

Nº Tipo Indicador Meta 2013

Resultado 2013

Unidade

17 E PROPORÇÃO DAS INTERNAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REGULADAS N/A - %

Análise e Considerações da Diretriz Do total de 5 indicadores que tem como objetivo a implementação da Rede de Atenção às Urgências, o município conseguiu atingir a meta pactuada em 3 indicadores, sendo que o indicador n° 12 o resultado foi melhor que a meta pactua da, pois além das unidades de saúde da rede municipal, o serviço de notificação de violência doméstica foi implantado também nos hospitais do município. O indicador 14 mostra que há necessidade de uma maior investigação dos óbitos hospitalares ocorridos por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) para avaliar a necessidade de intervenções que possam melhorar o resultado deste indicador. Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede Cegonha", com ênf ase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade. Objetivo 3.1 – Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de útero.

Nº Tipo Indicador Meta 2013

Resultado 2013

Unidade

18 U RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

0,53 0,48 RAZÃO

19 U

RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

0,28 0,24 RAZÃO

Objetivo 3.2 – Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.

Nº Tipo Indicador Meta 2013

Resultado 2013

Unidade

20 U PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL 40,00 41,00 %

21 U PROPORÇÃO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES COM 7 OU MAIS CONSULTAS DE PRE-NATAL. 70,00 67,5 %

22 U NÚMERO DE TESTES DE SÍFILIS POR GESTANTE. 2,00 2,78 RAZÃO

23 U NÚMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA.

2 2 N.Absoluto

24 U TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL. 9,00 9,8 /1000

25 U PROPORÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS 100,00 100 %

26 U PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS 100,00 100 %

27 U PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS 100,00 100,00 %

28 U NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE 33 44 N.Absoluto

Análise e Considerações da Diretriz A razão de exames de citopatologia do colo do útero e de mamografia apresenta índices abaixo da meta pactuada, considerando a população total no município nas faixas etárias determinadas, sendo que o número de exames realizados e utilizados nos cálculos é referente somente aos serviços SUS, pois não temos as informações referentes à saúde suplementar. Considerando apenas a população SUS para o cálculo destes indicadores, as metas foram atingidas. O número de gestantes usuárias de álcool e drogas, principalmente crack tem apresentado um importante aumento, configurando uma população com baixíssima adesão ao pré-natal, ocasionando complicações no pré-natal, óbito fetal, prematuridade, óbito neonatal e também aumento dos casos de sífilis congênita. Ações de busca ativa e metodologias de adesão ao pré-natal estão sendo desenvolvidas, inclusive com atuação dos agentes redutores de danos e consultório na rua, buscando melhorar o resultado destes indicadores. O indicador nº 24 justifica-se devido ao aumento de nascimentos com prematuridade extrema = 0,9% com menos de 1 kg e consequente aumento de óbitos nesses RNs prematuros.

Diretriz 4 – Fortalecimento da rede de saúde mental , com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas. Objetivo 4.1 - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.

Nº Tipo Indicador Meta 2013

Resultado 2013

Unidade

29 E COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) 0,69 0,69 /100.000

Análise e Considerações da Diretriz

O indicador pactuado foi alcançado, porém destacamos que outros indicadores podem e devem ser avaliados nesta diretriz. O município vem fazendo uma grande força tarefa para implantar e implementar, em acordo com as diretrizes e objetivos da Rede de Atenção Psicossocial, seus componentes, em especial aqueles ligados a atenção psicossocial estratégica, atenção residencial de caráter transitório e estratégias de reabilitação psicossocial. Diretriz 5 – Garantia da atenção integral à saúde da pessoa ido sa e dos portadores de doenças crônicas, com estímu lo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção. Objetivo 5.1 - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção. ‘

Nº Tipo Indicador Meta 2013

Resultado 2013 Unidade

30 U

TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (<70 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)

321,00 289,06 /100.000

Análise e Considerações da Diretriz Destacamos que o resultado apresentado foi baseado em dados preliminares, uma vez que não temos disponibilizada a estimativa da população por faixa etária para o ano 2013. O cálculo foi realizado com base na proporção de pessoas com 30 a 69 anos em 2012 no município, que foi 47,88% da população, calculando-se esta proporção para o ano 2013 a partir da população total. Na faixa etária 30 a 69 anos de idade em 2013 tivemos um total de 899 óbitos pelo conjunto das principais DCNT. Ações de promoção da saúde e prevenção de doenças estão sendo realizadas em várias unidades de saúde do município, bem como capacitação das equipes de saúde para melhoria da assistência ao portador de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na atenção básica. A rede municipal de saúde conta com serviços especializados para prevenção e tratamento das DCNTs em várias áreas, incluindo ambulatório de nutrologia, combate ao tabagismo, geriatria e CAPS ad. Diretriz 7 – Redução dos riscos e agravos à saúde d a população, por meio das ações de promoção e vigil ância em saúde. Objetivo 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.

Nº Tipo Indicador Meta 2013

Resultado 2013

Unidade

35 U PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS VACINAIS ALCANÇADAS

75,00 80,00 %

36 U PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILÍFERA 85,00 87,1 %

37 U PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE

100,00 90,2 %

38 U PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA 95,00 99,6 %

39 U

PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO

80,00 92,4 %

40 U PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE DOENÇAS OU AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO NOTIFICADOS.

1.600 1139 N.Absoluto

41 U

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE EXECUTAM AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS

100,00 100 %

42 U NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS 2 0 N.Absoluto

43 E PROPORÇÃO DE PACIENTES HIV+ COM 1º CD4 INFERIOR A 200CEL/MM3 26,40 23,8 %

44 E NÚMERO DE TESTES SOROLÓGICOS ANTI-HCV REALIZADOS 14.500 22.294 N.Absoluto

45 E PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES

90,00 90,3 %

46 E PROPORÇÃO DE CONTATOS INTRADOMICILIARES DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE EXAMINADOS

75,00 68,9 %

47 E NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR LEISHMANIOSE VISCERAL 0 0 N.Absoluto

48 E PROPORÇÃO DE CÃES VACINADOS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA CANINA

80,00 68,96 %

49 E PROPORÇÃO DE ESCOLARES EXAMINADOS PARA O TRACOMA NOS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS

1,00 1,00 %

51 E NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE 4 5 N.Absoluto

52 E

PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO MENOS 4 CICLOS DE VISITAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DA DENGUE

80,00 67,3 %

Objetivo 7.2 – Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de aceleração do crescimento.

Nº Tipo Indicador Meta 2013

Resultado 2013

Unidade

53 U

PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ

25,00 26,57 %

Análise e Considerações da Diretriz Dentre os casos de tuberculose, referentes ao indicador n° 37, houve alguns diagnósticos que foram rea lizados após o óbito, não sendo possível realizar o exame anti HIV. Justifica-se também o não alcance da meta pactuada neste indicador devido a recusa de alguns pacientes em realizarem o exame anti-HIV. O resultado alcançado no Indicador 42 deve-se ao fato de que o número de casos de AIDS em menores de 5 anos está diretamente relacionado ao diagnóstico do HIV em gestantes e à qualidade da assistência no pré natal, parto e puerpério, onde pode-se observar que as ações de prevenção tomadas com o objetivo de prevenir a transmissão vertical estão sendo eficazes. A proporção de pacientes HIV+ com 1º CD4 inferior a 200cel/mm3 justifica-se pelo acesso ao teste do HIV em todas as unidades de saúde municipais e a capacitação para teste rápido diagnóstico para enfermeiros da atenção básica e especializada, como forma de ampliar o acesso ao diagnóstico. Cabe ressaltar também a importância da ampliação das ações “extra-muro” (campos de redução de danos, comunidades, favelas, locais de uso de drogas e outros) e horários alternativos (CTA itinerante noturno), favorecendo o diagnóstico precoce. O numero de testes sorológicos anti-HCV realizados deve-se ao empenho dos profissionais das unidades de saúde em encaminhar os pacientes para realização de testes, como também da atuação dos Centros de Testagem e Aconselhamento do município. Justificamos a dificuldades de acessar os contatos de alguns pacientes diagnosticados com hanseníase e para melhorar este indicador (n°46) algumas ações estão sendo implemen tadas como o fornecimento de vale transporte e flexibilização de horários de atendimento com o objetivo de facilitar o acesso. Diretriz 8 – Garantia da assistência farmacêutica n o âmbito do SUS. Objetivo 8.1 – Ampliar a implantação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – HORUS como estratégia de qualificação da gestão da assistência farmacêutica no SUS.

Nº Tipo Indicador Meta 2013

Resultado 2013

Unidade

54 E PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS COM O SISTEMA HORUS IMPLANTADO N/A - %

Objetivo 8.2 - Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios com população em extrema pobreza

Nº Tipo Indicador Meta 2013

Resultado 2013

Unidade

55 E

PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS DA EXTREMA POBREZA COM FARMÁCIAS DA ATENÇÃO BÁSICA E CENTRAIS DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO ESTRUTURADOS.

N/A - %

Objetivo 8.3 – Fortalecer a assistência farmacêutica por meio da inspeção nas linhas de fabricação de medicamentos, que inclui todas as operações envolvidas no preparo de determinado medicamento desde a aquisição de materiais, produção, controle de qualidade, liberação, estocagem, expedição de produtos terminados e os controles relacionados, instalações físicas e equipamentos, procedimentos, sistema da garantia da qualidade.

Nº Tipo Indicador Meta 2013

Resultado 2013

Unidade

56 E PERCENTUAL DE INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS INSPECIONADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ANO

100,00 100 %

Diretriz 11 – Contribuição à adequada formação, alocação, qualif icação, valorização e democratização das relações d o trabalho dos profissionais de saúde. Objetivo 11.1 - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.

Nº Tipo Indicador Meta 2013

Resultado 2013

Unidade

57 U PROPORÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE IMPLEMENTADAS E/OU REALIZADAS

60,00 76,92 %

58 E

PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DE MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE E DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM ATENÇÃO BÁSICA/SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE COLETIVA

N/A - %

59 E

PROPORÇÃO DE NOVOS E/OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM PSIQUIATRIA E MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL

N/A - %

60 E NÚMERO DE PONTOS DO TELESSAÚDE BRASIL REDES IMPLANTADOS N/A - N.Absoluto

Objetivo 11.2 – Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde.

Nº Tipo Indicador Meta 2013

Resultado 2013

Unidade

61 U PROPORÇÃO DE TRABALHADORES QUE ATENDEM AO SUS, NA ESFERA PÚBLICA, COM VÍNCULOS PROTEGIDOS

75,50 76,87 %

Objetivo 11.3 – Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS. Estabelecer espaços de negociação permanente entre trabalhadores e gestores da saúde na Região de Saúde.

Nº Tipo Indicador Meta 2013

Resultado 2013 Unidade

62 E

NÚMERO DE MESAS OU ESPAÇOS FORMAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS, IMPLANTADOS E/OU MANTIDOS EM FUNCIONAMENTO.

N/A - N.Absoluto

Diretriz 12 – Implementação de novo modelo de gestão e instrumen tos de relação federativa, com centralidade na gara ntia do acesso, gestão participativa com foco em resulta dos, participação social e financiamento estável. Objetivo 12.1 - Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, lideranças de movimentos sociais, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, educadores populares com o SUS.

Nº Tipo Indicador Meta 2013

Resultado 2013

Unidade

63 U PROPORÇÃO DE PLANO DE SAÚDE ENVIADO AO CONSELHO DE SAÚDE 1 1 N.Absoluto

64 U

PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDE CADASTRADOS NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE – SIACS

1 1 N.Absoluto

Análise e Considerações da Diretriz Em consonância com o modelo de gestão que prevê a gestão participativa e foco no controle social, o município possui um Conselho de Saúde atuante e devidamente cadastrado no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS). Destacamos que não somente o instrumento Plano de Saúde é enviado ao Conselho Municipal, mas sim todas as peças de planejamento instituídas pelo SUS.

Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execu ção direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiênci a para o SUS. Objetivo 13.1 – Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.

Nº Tipo Indicador Meta 2013

Resultado 2013

Unidade

65 E PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIAS IMPLANTADAS 1 1 N.Absoluto

66 E COMPONENTE DO SNA ESTRUTURADO 1 1 N.Absoluto

Avaliação Geral das Diretrizes Dos 67 indicadores propostos para os anos 2013-2015 o município pactuou para o ano 2013 o total de 53 indicadores, sendo 33 universais e 20 específicos. As metas pactuadas foram alcançadas em 36 indicadores (67,9%), demonstrando efetividade na maioria das ações realizadas, possibilitando o alcance dos objetivos propostos, corroborando com a coerência do empenho realizado por todos os atores envolvidos na melhoria da qualidade da assistência à saúde no âmbito municipal.

Análise Sobre os Indicadores Financeiros

Análise Sobre Demonstrativo Orçamentário Análise das Despesas Correntes: Do total das despesas correntes orçadas para o exercício de 2013 {Dotação Atualizada (c)}, foram empenhadas 94,99%. Do total de despesas com Pessoal e Encargos Sociais, que foram orçados para o exercício de 2013, foram empenhados 99,05% e do total de Outras Despesas Correntes, foram empenhadas 89,50%. Análise das Despesas de Capital: Do total das despesas de capital orçadas para o exercício de 2013 {Dotação Atualizada (c)}, foram empenhadas 53,06%. Análise do Total das Despesas com Saúde: Do total das despesas com saúde orçadas para o exercício de 2013 {Dotação Atualizada (c)}, foram empenhadas 93,79%.