RELATÓRIO DE GESTÃO 2017

Brasília, 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017

Presidente Márcio Lopes de Freitas

Superintendente Renato Nobile

Gerente-Geral da OCBTânia Zanella

Gerente Geral do Sescoop Karla Oliveira

Endereço Setor de Autarquias Sul, Quadra 4, Bloco I CEP: 70.070-936 – Brasília-DF Tel.: (61) 3217-2119 – Fax: (61) 3217-2121 www.somoscooperativismo.coop.br E-mail: ocb@ocb.coop.br

RELATÓRIO DE GESTÃO OCB 2017

Realização Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)

CoordenaçãoTânia Zanella, Gerente-Geral

Equipe Técnica Daniela Lemke – Gerente de Comunicação

Aline Oliveira, Clara Maffia, Fabíola Nader, Fernanda Belisário, Gabriela Prado, Iago Carvalho e Tatiany Fonseca

PROJETO EDITORIAL

Edição – Guaíra Flor

Projeto gráfico – Chica Magalhães

Textos – Fredson Charlson, Kelly Ikuma e Naiara Leão

Lettering – Ana Paula Costa

Revisão – Luciana Pereira

12 0

6

10

56

14

06

12

100

112

100

74

QUEM SOMOS?

. 08 Mensagem do Presidente

. 10 Mensagem da Diretoria

NOSSOSDESAFIOS

. 14 Apoiar as cooperativas

na sua inserção em mercados

. 28 Contribuir para o

aperfeiçoamento do marco

regulatório do cooperativismo

e induzir a implementação de

políticas públicas

. 56 Fortalecer a representação

política e institucional do

cooperativismo

. 74 Fortalecer a imagem do Sistema

OCB e divulgar os benefícios do

cooperativismo

. 86 Fomentar, produzir e disseminar

conhecimentos para o

cooperativismo brasileiro

INVESTIMENTO EM PESSOAS

. 102 Desenvolver continuamente as

competências dos colaboradores

RESULTADOSFINANCEIROS

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017RELATÓRIO DE GESTÃO 2017

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017

RELATÓRIO DE GESTÃO 2017

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cooperativas, criadas para melhorar a vida das pessoas, a melhor medida de desempenho é o aumento do número de cooperados. Afinal, nosso principal capital é a confiança da so-ciedade — um reflexo claro do trabalho desen-volvido por nossas cooperativas e do retorno dado por elas a cada um de seus cooperados. Foi o que constatamos também em 2017, ape-sar de toda a crise econômica. O número de cooperados vem crescendo a cada ano no Bra-sil. Estamos próximos dos 14 milhões.

Outro destaque de 2017 foi o reconhecimento internacional da capacidade de as coopera-tivas brasileiras gerarem resultados e trans-formações positivas para a sociedade. Fomos um dos quatro países convidados a falar na Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a importância do nosso movimento para a sus-tentabilidade do planeta, com Índia, Japão e Noruega. Foi um momento único para o coo-perativismo do Brasil. Por isso fiz questão de destacar: quem estava ali não era a OCB ou Márcio Lopes de Freitas; quem estava falando para lideranças mundiais eram as 6.600 coo-perativas brasileiras, pois são elas que estão diariamente plantando sementes de mudança nos quatro cantos do Brasil. E cada ação rea-lizada por uma cooperativa — seja ela grande ou pequena — contribui para deixar a sociedade brasileira mais justa, mais ética e mais susten-tável. O programa Dia C, Dia de Cooperar — que apresentamos como exemplo na ONU e na As-sembleia Geral da Aliança Cooperativa Inter-nacional, reúne essas iniciativas. Ele funciona como um marco do nosso compromisso com a

comunidade, garantindo maior visibilidade às ações de responsabilidade social realizadas por nossas cooperativas em todo o país.

Fortalecidos por essa e por outras experiên-cias, decidimos lançar no fim do ano o movi-mento SomosCoop, criado com dois objetivos estratégicos. O primeiro é conscientizar as pessoas sobre a importância do cooperati-vismo para o desenvolvimento do Brasil. O segundo é aumentar ainda mais o orgulho e a sensação de pertencimento de quem já abra-çou essa nova maneira de gerar trabalho e renda. Esses desafios fazem da nossa missão e que serão prioridade em 2018.

Para nós, o ano que começa é de trabalho in-tenso. Enquanto representantes do cooperati-vismo, temos compromisso de apresentar aos presidenciáveis as necessidades das cooperati-vas brasileiras e de conscientizar os cooperados sobre a importância do voto. Além disso, para a equipe da OCB, é tempo de preparar o XIV Con-gresso Brasileiro de Cooperativismo, previsto para ocorrer em 2019. É um evento emblemáti-co, pois nele serão discutidos os caminhos que iremos percorrer, juntos, para fazer com que o cooperativismo seja reconhecido pela socieda-de por sua competitividade, integridade e capa-cidade de gerar felicidade para as pessoas. Os primeiros passos — como você verá nas páginas desse relatório — já foram dados.

Um ano produtivo para todos!

MÁRCIO LOPES DE FREITASPresidente do Sistema OCB

É TEMPO DE AGIR!

Há uma frase de Mahatma Gandhi que resume muito bem o atual momento do cooperativismo brasileiro: “Seja a mudança que você quer ver no mundo”. Depois de uma vida acompanhan-do as idas e vindas da política e da economia, percebi que o desenvolvimento virá do esfor-ço de pessoas comuns. Somos nós — eu, você e os nossos vizinhos — que iremos colocar o Brasil de volta nos trilhos. Não podemos ficar parados, esperando a economia melhorar ou o cenário político se definir para começar a agir. Como bons cooperativistas, sabemos que é preciso arregaçar as mangas e abrir caminhos, criando — nós mesmos — novos empregos,

novas formas de gerar renda e novas oportuni-

dades para nossas cooperativas. Ninguém fará

isso por nós, tampouco resolverá nossos pro-

blemas mais bem do que nós mesmos.

Essa postura empreendedora e destemida tra-

rá resultados concretos para nossa sociedade

e economia. Alguns deles já começaram a ser

percebidos, mas precisam ser avaliados dentro

de uma lógica cooperativista. Pense comigo:

se as empresas tradicionais são criadas para

dar lucro, nada mais justo do que medir a per-

formance de um ano pelo resultado financeiro

obtido ao longo do período. Já nas empresas

“NÃO PODEMOS FICAR PARADOS, ESPERANDO A ECONOMIA MELHORAR OU O CENÁRIO POLÍTICO SE DEFINIR PARA COMEÇAR A ABRIR CAMINHOS. COMO BONS COOPERATIVISTAS, SABEMOS QUE É PRECISO ARREGAÇAR AS MANGAS E AGIR POR CONTA PRÓPRIA, CRIANDO — NÓS MESMOS — NOVOS EMPREGOS, NOVAS FORMAS DE GERAR RENDA E NOVAS OPORTUNIDADES PARA NOSSAS COOPERATIVAS.”

MENSAGEM DO PRESIDENTE

10 11

QUEREMOS VER O BRASIL MUDAR

NÓS, DO SISTEMA OCB, QUEREMOS PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DE UM PAÍS MELHOR. QUEREMOS GOVERNANTES E REPRESENTANTES COMPROMISSADOS COM O CIDADÃO E COM A POLÍTICA — AQUELA COM “P” MAIÚSCULO, CRIADA PARA FACILITAR E MELHORAR A VIDA EM SOCIEDADE, BUSCANDO O BEM COLETIVO ACIMA DO INDIVIDUAL.

com o cidadão e com a política — aquela com “P” maiúsculo, criada para facilitar e melhorar a vida em sociedade, buscando o bem coletivo acima do individual. Precisamos de governos que apoiem e fomentem o crescimento dos se-tores da economia que trabalham pelo desen-volvimento do Brasil – setores como o nosso que, apesar da crise econômica e política, têm conseguido crescer, melhorando a qualidade de vida das comunidades nas quais estão lo-calizados.

Ampliamos nossa participação de mercado em diversos ramos? Com certeza! Esse desenvolvi-mento é fruto direto da mobilização gerada por nossas lideranças e da credibilidade acumulada pela OCB. Nossas cooperativas de crédito, por exemplo, já crescem quase duas vezes mais que os bancos comerciais e nossos cooperados res-pondem por quase metade da produção agríco-la brasileira. E podemos fazer muito mais. Para isso, precisamos contar com um conjunto de po-líticas públicas capazes de nos deixar mostrar os diferenciais do nosso modelo de negócio. Afinal, o cooperativismo é um movimento comprovada-mente transformador, que carrega consigo um imenso potencial — reconhecido inclusive pela

Estamos falando de mudanças que indepen-dem de legendas políticas, agendas partidárias ou chapas criadas para disputar as próximas eleições. A transformação que as cooperativas brasileiras querem é maior e muito mais pro-funda. E ela abrange as esferas federal, esta-dual e municipal.

Como cooperativistas, temos enorme prazer em colaborar para a construção de um país me-lhor. E queremos fazer isso lado a lado com go-vernantes e representantes compromissados

O cooperativismo é a nossa bandeira. Tudo o

que fazemos gira em torno das cooperativas

e dos cooperados brasileiros. Justamente por

isso, no papel de representação que exerce-

mos, fazemos questão de manter uma postu-

ra independente e suprapartidária em relação

aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

E, munidos dessa mesma postura, nós — da Di-

retoria da Organização das Cooperativas Bra-

sileiras — usaremos esse espaço para defender

mudanças urgentes no Brasil.

Organização das Nações Unidas (ONU) — de ala-vancar o desenvolvimento sustentável de uma nação. E o Brasil, mais do que nunca, precisa da nossa força para voltar a crescer.

Terminamos essa mensagem com um recado para nossas cooperativas: é muito importante continuarmos unidos em 2018. Todas as con-quistas da OCB nos últimos anos são fruto do trabalho em equipe entre a unidade nacional, as unidades estaduais e a base cooperativista. E esse trabalho engloba não somente a OCB, mas o Serviço Nacional de Aprendizagem do Coope-rativismo (Sescoop) e a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop). Somos um siste-ma com três instituições. Cada uma delas tem objetivos bem definidos, mas compartilham um mesmo desafio: tornar as cooperativas brasilei-ras reconhecidas por sua competitividade, inte-gridade e capacidade de gerar felicidade para as pessoas. E a melhor maneira de fazer isso é con-tinuando a atuar de forma sistêmica e colabora-tiva, lado a lado, em todos os momentos.

A todos vocês — que assim como nós são COOP —, o nosso muito obrigado!

A Diretoria

MENSAGEM DA DIRETORIA

14 15

1

Inovação é a palavra-chave do momento. Che-gou a hora de aprimorar processos, buscar no-vas oportunidades, abrir a cabeça para o futu-ro. Apesar de as cooperativas terem ciência dos riscos inerentes a qualquer atividade econômi-ca, somos abertos ao novo e à busca de novos caminhos para enfrentar incertezas políticas e oscilações mercadológicas, como as do ano que passou. Essa disposição para abrir caminhos também está no DNA da Organização das Coo-perativas Brasileiras.

Em 2017, fizemos nosso dever de casa e traba-lhamos para alavancar a participação de merca-do de nossas cooperativas. Para tanto, criamos novos canais de negociação e oportunidades de negócios entre cooperativas e das cooperati-vas com potenciais compradores. Além disso, geramos informações que estão ajudando os gestores cooperativistas a tomarem decisões táticas e estratégicas com mais confiança e as-sertividade. Foi o caso, por exemplo, do supor-te técnico dado pela OCB às cooperativas de

INTERCOOPERAÇÃOESTRATÉGICA ESTAMOS TRABALHANDO, DENTRO E FORA DO SISTEMA COOPERATIVISTA, PARA PROSPECTAR NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA AS COOPERATIVAS DO SISTEMA OCB

OBJETIVO FINALÍSTICOAPOIAR AS COOPERATIVAS NA SUA INSERÇÃO EM MERCADOS

16 17

NOSSOS DESAFIOS

oportunidades de mercado da área técnica à habilidade de abrir portas e criar relaciona-mentos do time de relações institucionais.

O segundo projeto é a realização de um curso on-line para ensinar o passo a passo da exporta-ção às cooperativas interessadas na internacio-nalização de seus produtos, principalmente as de pequeno e médio porte. As aulas estão sendo desenvolvidas em parceria com a Fundação Uni-med e têm o lançamento previsto para o primeiro semestre de 2018.

Conheça, a seguir, um pouco do muito que rea-lizamos em 2017 para apoiar as cooperativas em sua inserção em novos mercados.

MERCADO INTERNO Existe um novo mercado abrindo-se para as cooperativas brasileiras. Você sabia que, se começar a gerar sua própria energia — seja ela solar, eólica ou de outra fonte renovável —, terá direito a abater esse montante da sua conta de luz no fim do mês? Agora, imagine o quan-to você pode ganhar (ou pelo menos deixar de gastar) se constituir uma cooperativa de gera-ção de energia com outras pessoas dispostas a fazer o mesmo.

A OCB já percebeu o potencial desse novo se-tor e está investindo no fortalecimento e no fo-mento das chamadas cooperativas de geração distribuída. Os resultados já estão aparecendo com a clareza de um holofote: em 2017, ultra-passamos a marca de 51 cooperativas que op-taram pelo sistema de compensação (micro e minigeração distribuída). Esse grupo beneficia cerca de 150 unidades consumidoras, produzin-do mais de 5Mwh de energia — quantidade su-ficiente para gerar uma economia de cerca de R$ 7 milhões por ano para esses cooperados.

Vale destacar: das 51 cooperativas que hoje geram sua própria energia, 26 começaram a operar em 2017 (50%). Esse trabalho insere as cooperativas de diversos ramos na compensa-ção de energia, contribui para a diversificação

VISÃO ESTRATÉGICA

Três linhas de ação servem como diretriz à OCB nesse importante desafio:

1. Promover a realização de negócios e ações conjuntas entre cooperativas.

2. Promover rodadas de negócios, missões, visitas técnicas e participação em feiras nacionais e internacionais.

3. Desenvolver, fomentar e disseminar estudos e pesquisas sobre mercados.

infraestrutura interessadas em ingressar em uma nova modalidade de geração de energia: a compartilhada.

Também aproveitamos os últimos meses para desenhar dois novos projetos inovadores, com lançamento previsto para 2018. O pri-meiro é a implementação de um Núcleo de Mercados, dedicado a identificar e criar novas oportunidades de negócios para as coopera-tivas brasileiras. Essa nova célula de trabalho atuará de forma intercooperativa, envolvendo as equipes das gerências Técnica e Econômica e de Relações Institucionais do Sistema OCB. Com isso, uniremos duas expertises comple-mentares: a capacidade de identificar novas

estão na lista das 300 maiores do mundo, além da Unimed do Brasil. São elas: Coopersucar, Coamo, Sicredi e C. Vale.

(Fonte: World Cooperative Monitor, ACI, 2016)

são atendidos por cooperativas de crédito. Além disso, em 564 cidades somos a única instituição financeira presente.

(Fonte: Banco Central do Brasil)

são atendidos por operadoras cooperativas (médicas e odontológicas).

(Fonte: ANS)

4 cooperativas

brasileiras

95%dos municípios

brasileiros

22 milhões de brasileiros

NOSSOS RESULTADOS

18 19

NOSSOS DESAFIOS

da matriz energética brasileira e também para a geração e manutenção de renda dentro do cooperativismo.

Os benefícios das fontes renováveis são eviden-tes, tanto para os cooperados quanto para as comunidades nas quais novas plantas de gera-ção podem ser instaladas. Com isso, preserva--se o meio ambiente e melhora-se a qualidade de vida de toda a comunidade envolvida. Além disso, essas cooperativas permitem a criação de novos postos de emprego e ainda ajudam a aquecer a economia local.

A OCB foi convidada, ainda, a palestrar em 12 eventos, como o Brasil Solar Power e o Con-gresso Brasileiro de Geração Distribuída. Em muitos deles, articulamos a participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estreitando, assim, o laço com a agência regu-ladora e garantindo, ainda, que as informações apresentadas aos cooperativistas fossem as mais fidedignas e atuais possíveis.

EM DEFESA DAS COOPERATIVAS DE LEITE

O mercado lácteo demanda atenção redobrada e nós estamos atentos às suas movimentações. A cadeia de leite é muito sensível a mudanças, e uma variação aparentemente pequena de preço pode causar reflexo significativo aos produtores, à produção e consequentemente à própria ati-vidade da cooperativa. Vimos de perto o reflexo desse processo nas relações comerciais do Brasil com países do Mercosul – mais especificamente na importação de leite em pó uruguaio. É um pon-to polêmico, com impacto direto para os produ-tores rurais brasileiros e suas cooperativas, que mobilizou todo o setor, suas entidades de repre-sentação e o governo no debate sobre o tema.

Atualmente, os uruguaios trabalham com preços abaixo dos praticados pelo restante dos países do Mercosul, contribuindo para a crise do setor no Brasil, uma situação que precisa ser ajusta-da para garantir a sustentabilidade da produção brasileira nesse segmento. Basta dizer que, em 2017, o Brasil foi destino de 86% do leite uruguaio

CONHECIMENTO É LUZ

Gerar informações de qualidade sobre as pos-

sibilidades e os desafios de diferentes setores

da economia também colabora com a amplia-

ção da participação de mercado das coopera-

tivas brasileiras.

Empenhada em posicionar nosso modelo de ne-

gócios como referência na geração de energia

distribuída, consolidamos nossa parceria com a

Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV)

e com a Cooperação Alemã para o Desenvolvi-mento Sustentável (GIZ), ambas reconhecidas mundialmente pela experiência no segmento cooperativo e pela capacidade de realizar arran-jos tecnológicos para geração de energias reno-váveis e eficiência energética, respectivamente. Em conjunto, elaboramos a cartilha Coopere e gere sua própria energia, publicação disponível em nosso site, Somos Cooperativismo.

Para completar, estamos monitorando – com a DGRV - grupos interessados em constituir coo-perativas de geração. Esse trabalho também se estende a cooperativas já existentes, indepen-dentemente do ramo de atuação, interessadas em gerar sua própria energia.

Ainda de forma intercooperativa, realizamos o primeiro workshop sobre geração de energia renovável compartilhada e sua distribuição por cooperativas. O evento, realizado em São Paulo em agosto de 2017, também contou com o apoio da Associação Brasileira de Geração Distribuída. Entre os assuntos abordados estavam o passo a passo para a constituição de uma cooperativa de geração compartilhada, além da apresentação de casos de sucesso da Alemanha.

http://www.somoscooperativismo.coop.br/publicacao/21/coopere-e-gere-sua-propria-energia>

VISÃO ESTRATÉGICA

A Casa do Cooperativismo acredita que o considerável aumento de preço da energia e a crescente crise hídrica levarão cada vez mais pessoas e cooperativas a buscarem fontes de energia alternativas. Por isso, durante três anos, negociamos com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a inserção das cooperativas no segmento de micro e mini geração distribuída de energia— o que aconteceu em 2015, com a publicação da Resolução 687/2015 da Aneel que regula esse setor.

O potencial de crescimento desse segmento é imenso dentro do cooperativismo. Somente no Sistema OCB, somos mais de 6,5 mil cooperativas, com aproximadamente 14 milhões de associados. E todos esses empreendimentos e pessoas são consumidores de energia e, portanto, cooperados em potencial dessa nova modalidade de geração distribuída.

VOCÊ SABIA QUE PODE GERAR SUA PRÓPRIA ENERGIA E QUE ISSO PODE SER FEITO ATÉ MESMO ATRAVÉS DO COOPERATIVISMO?

SUA PRÓPRIA

ENERGIA

COOPERE E

GERE

20 21

NOSSOS DESAFIOS

em pó desnatado de 72% do integral, competin-do diretamente com a produção nacional. A ta-rifa zero em vigor e a ausência de negociação de cotas de importação são pontos que reforçam a necessidade da atuação da OCB.

Preocupada com a situação, a cadeia láctea bra-sileira — respaldada pelas cooperativas de leite, que representam 35,5% da produção nacional — organizou-se para sensibilizar o governo sobre a situação e pleitear um posicionamento em defesa do segmento. Foram inúmeras reuniões com dis-cussões técnicas intensas e forte atuação políti-ca. Amparados pela Câmara do Leite do Sistema OCB, pelas unidades estaduais, cooperativas e pela Fecoagro Leite Minas, conseguimos, de fato, sensibilizar o governo para o problema. Tanto que, em outubro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu temporaria-mente a importação do leite uruguaio.

ACOMPANHAMENTOS INTERNO E EXTERNO

Desde 2016, monitoramos semanalmente e mensalmente os dados da balan-ça comercial de lácteos, apontados pelo Ministério do Desenvolvimento, In-dústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O principal objetivo do trabalho é reduzir as assimetrias de informação entre as cooperativas, apresentando relató-rios com os preços dos principais produtos lácteos, o preço pago ao produ-tor nas principais bacias de produção brasileiras e a projeção dos preços aos produtores para 30, 60 e 90 dias.

Além disso, em 2017, renovamos o contrato para a manutenção dos relatórios do Sistema de Monitoramento do Mercado de Lácteos (SIMLEITE) — indicador criado para sanar a deficiência de informações sobre o mercado de lácteos exis-tente na época da realização do primeiro Censo do Leite em 2002. Além de man-ter o envio desses levantamentos às cooperativas do segmento, trabalhamos na sua reformulação, pensando em tornar o conteúdo ainda mais claro para os usuários. Neles, apresentamos informações de preço pago ao produtor em diversos estados, as previsões para o mercado futuro, bem como indicativos de relações de troca de insumos e do mercado de derivados.

Esses dois estudos, com as informações consolidadas do mercado lácteo, são enviados para os membros da Câmara do Leite do Sistema OCB e tam-bém servem de referência para briefings e estudos encaminhados a parla-mentares. Os dados compilados têm ajudado a subsidiar tecnicamente as discussões sobre o tema.

Vale destacar: no último ano, participamos de debates importantes para o se-tor. Na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, por exemplo, marcamos presença em uma audiência pública para tratar dos principais problemas da cadeia produtiva de lácteos e derivados, com a participação de representantes da Câmara do Leite do Sistema OCB. Estivemos presentes, ainda, em audiências com o ministro da Agricultura, nas quais apresentamos um documento com sugestões de medidas técnicas para disciplinar as importações de lácteos.

As cooperativas brasileiras produzem

16,5 milhões de litros de leite por dia, ou seja,

mais de 6 bilhões de litros por ano.

Juntas, elas faturam

R$ 7,4 bilhões por ano

Fonte: Censo das Cooperativas de Leite do Sistema OCB (nov/2017)

VISÃO ESTRATÉGICA

Manter as cooperativas de leite no mercado é falar da sustentabilidade de uma cadeia de produção. Por isso que a OCB sempre priorizou a participação efetiva nas negociações setoriais — como no caso dos debates sobre as importações dos derivados lácteos da Argentina – a favor de uma competição saudável de preços. O intuito é organizar e coordenar a quantidade de produtos importados para estabelecer um equilíbrio de mercado. Com isso, os produtores de leite e os consumidores dos dois países saem ganhando. Afinal, cooperar é sempre melhor do que competir.

22 23

NOSSOS DESAFIOS

MERCADO EXTERNOTrabalhando para apoiar as cooperativas bra-

sileiras na inserção em mercados internacio-

nais, dando maior visibilidade a seus produtos,

a OCB lança anualmente o Catálogo Brasilei-

ro de Cooperativas Exportadoras — anuário

on-line que lista 20 categorias com os diver-sos produtos e serviços exportados pelo se-tor, divulgando o nome, o contato comercial e o portfólio de cada uma delas.

A publicação é distribuída a embaixadas, con-sulados, organismos internacionais, governos e agências de comércio global. A novidade de 2017 foi a ampliação do alcance da publica-ção, que agora é divulgada em dez línguas: português, inglês, espanhol, francês, russo, alemão, mandarim, japonês, árabe e farsi. Até então, eram sete idiomas.

CONFIANÇA EM ALTA

O otimismo é um sentimento que preva-lece no agronegócio brasileiro. É o que re-vela o Índice de Confiança do Agronegó-cio (ICAgro), medido pelo Departamento do Agronegócio (Deagro) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela equipe da OCB. O indicador, no terceiro trimestre do ano passado, au-mentou 6,7 pontos em relação ao segun-do trimestre, ficando em 99,1 pontos.

Isso indica uma melhora significativa das expectativas, embora o entusiasmo ainda não tenha retornado aos níveis de 2016, quando no mesmo período re-gistrou 106,3 pontos. De acordo com a metodologia do estudo, uma pontuação acima de 100 pontos corresponde a oti-mismo e abaixo disso indica baixo grau de confiança. A recuperação do indica-dor foi percebida em todos os segmen-tos pesquisados.

Esse índice de confiança teve início em 2013 e mensura, por meio de entrevis-tas com produtores agropecuários, a percepção econômica em geral do Brasil, além da condição específica do negócio, das indústrias e cooperativas que atuam nos diferentes elos da ca-deia. Sua divulgação é trimestral, feita com os painéis de investimentos e son-dagem de mercados.

UM IMPACTO A MENOS NO BOLSO

Em 28 de agosto de 2017, o Banco Cen-tral do Brasil publicou a Resolução nº 4.593, na qual o Conselho Monetário Nacional (CMN) torna obrigatórios o re-gistro e o depósito centralizado de ati-vos financeiros e valores mobiliários por parte de instituições financeiras. Essa decisão reflete diretamente nas coope-rativas de crédito, que passam a ter que registrar seus Recibos de Depósito Coo-perativo (RDC), ação que gera um custo a mais ao segmento.

Sabendo que essa resolução estava sen-do elaborada, participamos de sua cons-trução para que gerasse o menor impacto possível para o setor, já que a decisão era definitiva por parte do Banco Central do Brasil. Conseguimos, então, atuar no que diz respeito a prazos, ao funcionamento do escalonamento, entre outras questões.

Avançamos ainda no sentido de firmar uma negociação coletiva para amenizar os cus-tos com o registro. Para isso, buscamos uma parceria com a entidade registrado-ra B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), sugerindo a formulação de uma tabela diferenciada de preço para as cooperativas em virtude de suas peculiaridades e dos próprios recibos por elas emitidos. Tudo isso visando uma economicidade para o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC).

250cooperativas

venderam produtos no exterior em 2017

US$

6,1 bilhões

Valor total das exportações diretas das cooperativas em 2017

BALANÇA COMERCIAL COOPERATIVA

OS PRINCIPAIS MERCADOS CONSUMIDORES DOS PRODUTOS DE COOPERATIVAS BRASILEIRAS SÃO: CHINA (16,1%), ALEMANHA (10,41%), ESTADOS UNIDOS (8,7%) , EMIRADOS ÁRABES UNIDOS (5,7%) E PAÍSES BAIXOS (5,5%).

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)

24 25

NOSSOS DESAFIOS

A pedido da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), o catálogo foi apresentado na Assembleia Geral da instituição, realizada em Kuala Lumpur, na Malásia. Outra prova de que o mundo está cada vez mais interessado em conhecer as coo-perativas exportadoras brasileiras. E não é para menos, já que em 2017 elas comercializaram US$ 6,1 bi-lhões, com vendas para 147 países, segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. En-tre os principais produtos exporta-dos destacam-se: carne de frango, café e soja em grão.

No último ano, 250 (cooperativas, contabilizando as filiais), realizaram exportações diretas: 12 exportaram valores acima de US$ 100 milhões, 9 com vendas entre US$ 50 e 100 mi-lhões; 21 entre US$ 10 e 50 milhões; 21 entre US$ 5 e 10 milhões; 74 entre US$ 1 e 5 milhões; e 113 cooperativas com vendas até US$ 1 milhão.

O Paraná foi o estado com maior volume de exportações, represen-tando 42,2% do total cooperativis-ta. Em seguida aparecem: São Pau-lo (22,9%); Minas Gerais (11,4%); Santa Catarina (11,4%); e Mato Grosso (1,4%).

Confira, a seguir, os outros destaques do ano no mercado internacional:

ACORDO BILATERAL BRASIL – ARGENTINA

A política vigente de importações do Uru-guai tem gerado queda da produção brasilei-ra nos últimos anos e colocado em cheque os atuais acordos setoriais da cadeia do leite com a Argentina. Por esse motivo, foi um dos temas discutidos durante as reuniões anuais de monitoramento do Acordo Bilateral Brasil Argentina para comercialização de leite em pó, realizadas nos meses de junho e agosto de 2017.

Além disso, foram debatidas as cotas do acordo entre os dois países. Definiu-se pela manutenção até maio de 2018, incluindo a cota de até 54 mil toneladas de leite em pó/ano. Durante os debates, levantou-se tam-bém a necessidade de maior celeridade no processo de liberação das licenças de im-portação por parte do governo brasileiro e de uma análise da atual conjuntura produti-va de leite e do mercado de lácteos dos dois países.

O primeiro encontro ocorreu em Buenos Ai-res, na sede do Centro da Indústria Leiteira da Argentina (CIL), com a presença de inte-grantes da Câmara do Leite do Sistema OCB e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) representando o Brasil. O segundo foi realizado em Brasília, contando com a parti-cipação do Ministério da Agricultura, Pecuá-ria e Abastecimento.

DESTINO: MERCOSUL

Estamos cada vez mais atuantes nos debates sobre transporte no âmbito do Mercosul. O con-vite para ampliar o acesso do cooperativismo a novos mercados, dentro e fora do Brasil, partiu da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Passamos então a compor a mesa dos fóruns de discussão internacional do transpor-te terrestre, espaço no qual apresentamos aos países vizinhos e ao órgão regulador os serviços das cooperativas e suas especificidades.

Grande parte das cooperativas que operam no transporte internacional está localizada nos estados da Região Sul do Brasil e prestam ser-viços para países do Mercosul. Elas atuam em vários segmentos, como o de transporte de eletrodomésticos, farinha de trigo, papel, aço, madeira, frutas, peixes, entre outros produtos importantes de exportadores e importadores brasileiros.

ENCONTRO DECISIVO — Ainda em 2017, par-ticipamos de uma das mais expressivas reu-niões sobre o tema, que trata da aplicação do Acordo de Transporte Internacional Terrestre (ATIT). Implementado por meio do Decreto nº 99.704/1990, ele é considerado o principal ins-trumento regulador da prestação de serviços terrestres de cargas e passageiros, inclusive transporte ferroviário entre países do Cone Sul. Nesses encontros, trataram-se temas como: transporte de produtos perigosos, pe-sos e dimensões e, ainda, a integração digital de processos.

Melh

or qualidade

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CATÁLOGOBRASILEIRO DECOOPERATIVAS EXPORTADORAS

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Catálogo Brasileiro de Cooperativas Exportadoras

http://www.somoscooperativismo.coop.br/servico/15/catalogo-brasileiro-de-cooperativas-exportadoras

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NOSSOS DESAFIOS

ROTA COMERCIAL

Sempre de olho em novas oportunidade de negócios, a OCB — em parceria com o Servi-ço Nacional de Aprendizagem do Coopera-tivismo (Sescoop) — organizou três missões internacionais em 2017 rumo ao Chile, à França e à Alemanha. A primeira foi promo-vida pela unidade nacional da Organização e as outras duas, realizadas pela unidade es-tadual da Bahia, contando com uma progra-mação desenhada por nossa equipe.

No Chile, lideranças de cooperativas de transporte de todo o Brasil participaram de missão voltada à prospecção de boas práticas e promoção comercial. O objeti-vo dos 28 delegados foi conhecer o movi-mento cooperativista do país, bem como identificar oportunidades comerciais para as cooperativas de transporte de carga brasileiras. A delegação manteve reuniões em Santiago e Valparaíso; vale ressaltar que o Chile é um dos principais parceiros comerciais do Brasil e um dos países la-tino-americanos com o maior Índice de Desenvolvimento Humano. Com um PIB de aproximadamente US$ 445 bilhões, é a quinta maior economia da América do Sul e a quadragésima terceira do planeta.

Já na França e na Alemanha, representan-tes de cooperativas agropecuárias da Bahia participaram de eventos mundiais do se-tor e fizeram visitas para a prospecção de negócios. O grupo teve a oportunidade de

participar da 77ª edição da Paris Interna-tional Agrobusiness Show (SIMA) e do Salão Internacional de Agricultura, onde foi pos-sível conhecer o que há de mais avançado em tecnologia nesse segmento. Também fi-zeram parte da programação visitas à Em-baixada do Brasil na França e à Câmara de Comércio Brasil/França.

A delegação que esteve na Alemanha conhe-ceu mais sobre o mercado europeu de expor-tação e importação de produtos, como frutas, café, soja e outros bens. O roteiro também contemplou uma visita à Cooperativa Central Agravis, contato com a Macalea Comércio de Frutas, a Federação Alemã de Café e também com as importadoras Ruben Atté GmbH e List & Beisler. Foi um momento de falar sobre as certificações necessárias e o padrão de qua-lidade exigido pelos europeus para importar produtos de outros países – mercado que po-deria ser potencializado pelo grupo.

INTERCOOPERAÇÃO NAS AMÉRICAS

Intensificar o comércio na Rede Interameri-cana de Cooperativas Agropecuárias, formada por organizações cooperativistas da Argentina, do Brasil, Canadá, Chile, Paraguai, Peru, Uru-guai e dos Estados Unidos foi outro foco traba-lhado pela OCB. Durante o ano de 2017 foram realizadas duas reuniões da Rede e o grupo tra-balhou na organização de missões de promoção comercial entre os países participantes.

A ideia é estimular compras em comum e para isso temos incentivado os demais países a elaborar um catálogo semelhante ao nosso, indicando onde estão suas cooperativas e o que elas produzem, levantando também sua capacidade de exportação. Estamos falando de informações importantes para estimular a intercooperação e o comércio entre os in-tegrantes da Rede.

SEMPRE DE OLHO EM NOVAS OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS, A OCB — EM PARCERIA COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO (SESCOOP) — ORGANIZOU TRÊS MISSÕES INTERNACIONAIS EM 2017, RUMO AO CHILE, À FRANÇA E À ALEMANHA.

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VAMOS CRESCER JUNTOS? ESSE É O CONVITE DA OCB PARA O BRASIL. AS COOPERATIVAS SÃO UMA FONTE SUSTENTÁVEL DE EMPREGO, RENDA E FELICIDADE PARA AS PESSOAS. E, PARA QUE ISSO ACONTEÇA, DEVEMOS CONTAR COM POLÍTICAS PÚBLICAS E JURISPRUDÊNCIAS QUE RESPEITEM NOSSO MODELO E SEJAM CAPAZES DE ALAVANCAR O CRESCIMENTO DO NOSSO SETOR.

OBJETIVO FINALÍSTICOCONTRIBUIR PARA O APERFEIÇOAMENTO DO MARCO REGULATÓRIO DO COOPERATIVISMO E INDUZIR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS2

No cooperativismo ninguém faz nada sozi-nho. Sabemos que a coletividade gera resul-tados melhores, mais eficazes e produtivos. Na democracia é a mesma coisa. Sabemos que temas discutidos por diversas vozes ge-ram leis, marcos regulatórios e políticas pú-blicas mais adequadas às reais necessidades do país. E todas essas discussões acontecem, prioritariamente, dentro dos Três Poderes da

República. Justamente por isso, todas as cooperativas do Sistema OCB contam com um time de analistas e gestores trabalhando por elas, em Brasília. Essa equipe é monta-da, coordenada e mantida pela OCB, atuando como os olhos, os ouvidos e a voz do coope-rativismo junto a quem representa o povo no Poder. E nesse importante trabalho contamos com o apoio direto das unidades estaduais.

30 31

NOSSOS DESAFIOS

elaboração de leis e políticas públicas. Feito isso, levamos nossos pleitos à esfera compe-tente — exercendo, na prática, o papel legal de órgão técnico-consultivo do governo em rela-ção ao cooperativismo.

Hoje — após mais de quatro décadas de existên-cia e atuação ininterrupta —, a OCB está con-solidada como a legítima porta-voz das coo-perativas brasileiras junto aos Três Poderes. Construímos, com cada cooperado e com cada cooperativa, uma voz forte, clara, direta e qua-

lificada para o cooperativismo – voz que repre-senta milhares de outras vozes e, justamente por isso, ecoa e se faz ouvida, mesmo em as-suntos controversos ou relacionados a outros setores da economia.

Em parte, esse é um trabalho para abrir novos caminhos, estimulando a criação de conheci-mento e estruturas especializadas em coope-rativismo nos órgãos públicos. Por outro lado, atuamos para tirar pedras de caminhos que já existem. Por isso, trabalhamos também pela alteração e retificação de regulamentações que não contemplem as particularidades do modelo cooperativista.

Confira, a seguir, o que temos feito para garan-tir que o cooperativismo tenha leis e políticas públicas que o favoreçam:

PODER LEGISLATIVOA equipe da OCB atua de forma sistemática e estratégica ao longo de todo o ano para ga-rantir uma legislação nacional que favoreça o sistema cooperativista. Fazemos isso ao apre-sentar pautas positivas a deputados federais e senadores e também ao solicitar alterações e correções em dispositivos legais que possam prejudicar nosso setor. É um trabalho, ao mes-mo tempo, de proposição e de defesa.

Um dos desafios desses profissionais é fazer um monitoramento sistemático das pautas e discussões do Congresso Nacional, dos nor-mativos publicados pelo Executivo e dos pro-cessos tramitados pelo Judiciário. Assim, o Sistema OCB está sempre por dentro de tudo o que possa impactar (positiva ou negativa-mente) o cooperativismo.

A partir desse olhar, identificamos os disposi-tivos mais relevantes, discutimos com a base e realizamos estudos que contribuam para a

proposições acompanhadas

979

proposições positivas pautadas

402

proposições negativas barradas

89

CONGRESSO EM NÚMEROS

Estivemos presentes em 555 reuniões de comissões e plenários no Congresso Nacional. Confira abaixo os principais destaques:

VISÃO ESTRATÉGICA

Empenhada em colaborar com a criação de um marco regulatório favorável ao cooperativismo no Brasil, todos os anos a OCB lança uma publicação que reúne as principais pautas e proposições de interesse do setor nos Três Poderes. Estamos falando da Agenda Institucional do Cooperativismo, que em sua 11ª edição reuniu 40 proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional, 16 temas prioritários junto ao Poder Executivo e cinco assuntos de interesse no Judiciário.

A agenda revela o pensamento das cooperativas brasileiras sobre matérias capazes de impactar — positiva ou negativamente — nosso modelo de negócios. Um trabalho de base, criado para ajudar deputados, senadores, representantes de governo e juristas a tomar decisões mais conscientes em relação ao cooperativismo.

http://www.somoscooperativismo.coop.br/publicacao/1/agenda-institucional-do-cooperativismo.

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NOSSOS DESAFIOS

Em 2017, cientes da conjuntura de crise políti-ca e econômica do país, atuamos com atenção redobrada para que as proposições em trami-tação não acarretassem aumento de custo ou qualquer obstáculo ao desenvolvimento das cooperativas em curto, médio ou longo prazo. Evitamos a votação de 89 proposições negati-vas para o setor. E conquistamos a aprovação de diversas propostas que melhoram a vida dos cooperados na prática, como a lei que autori-za cooperativas de crédito a captarem recur-sos municipais (Lei Complementar 161/2018, originada no Projeto de Lei Complementar 100/2011), entre muitas outras.

Esse acompanhamento do Legislativo é uma de nossas mais antigas e principais tarefas. Só em 2017 monitoramos 979 proposições. Te-mos uma equipe especializada que acompanha a pauta semanal de votações e discussões no Congresso Nacional. Produzimos estudos, nú-meros e pareces técnicos que fornecem em-basamento para os pleitos apresentados, for-talecendo argumentos e aumentando nosso potencial de persuasão.

Nos últimos anos, também temos fortalecido nossas relações com as frentes Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), da Agricultu-ra (FPA), da Defesa do Sistema S e com outras bancadas. Somente na Frencoop articulamos com 279 membros, sendo 243 deputados e 36 senadores, de diversas bandeiras partidárias e estados de origem.

Confira nas próximas páginas as principais con-quistas do Sistema OCB no Legislativo:

12 TRABALHOS QUE MERECEM SER COMEMORADOS

1. PLP 100/2011: Operações Financeiras com Municípios

2018 será um ano histórico para as cooperativas de crédito. A partir de agora, as prefeituras poderão apli-car seus recursos e gerir suas finan-

ças diretamente nas cooperativas. Até então, conforme o parágrafo 3º do artigo 164 da Cons-tituição Federal, esses recursos só poderiam ser captados por bancos oficiais. É um avanço significativo tanto para cooperativas quanto para o município, que verá o recurso ser aplica-do na própria comunidade.

A nova lei foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional no fim de 2017 e sanciona-da sem nenhum veto pela Presidência da Repú-blica no início de 2018. Uma conquista resultan-te de seis anos de trabalho intenso da OCB, das unidades estaduais, das cooperativas de crédi-to e da Frencoop.

Conforme o diretor da Frencoop e autor do pro-jeto, deputado Domingos Sávio (MG), destacou na votação no Plenário da Câmara, existem 564 municípios em que as cooperativas de crédito são a única instituição financeira. Especialmen-te nestes locais, elas “promovem o desenvolvi-

mento e o fortalecimento da economia por meio da oferta de crédito, da geração de emprego e renda, da formação de poupança e da melhoria da qualidade de vida da população”.

Antes da aprovação da Lei Complementar nº 161/2018, muitas prefeituras que não conta-vam com agências de bancos oficiais tinham de gerir seus recursos em bancos localizados em outras localidades. Com isso, perdiam em efi-ciência e deixavam de ver esse dinheiro sendo aplicado na própria cidade. Sem falar nos ser-vidores, que precisavam resolver suas questões financeiras em outros municípios.

Vale destacar: a nova lei também autoriza as cooperativas e os bancos cooperativos a rea-lizarem a gestão das disponibilidades financei-ras do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Antes, esse tipo de operação não era possível, sendo exclusividade de bancos oficiais, o que era um contrassenso. Afinal, como as cooperativas podiam ser impe-didas de gerir recursos que vêm delas mesmas?

2. PL 3.139/2015 – Cooperativas de Seguros

Existe um novo mercado com enorme potencial de crescimento para as cooperativas brasilei-ras: a área de seguros, na qual ainda não temos autorização para operar. Mas, se depender da atuação da OCB, isso deve mudar em breve. Afi-nal, as cooperativas são responsáveis por 27,3%

do mercado global de seguros e faturam cerca de US$ 7,8 bilhões por ano, beneficiando 915 milhões de pessoas, segundo dados da Aliança Cooperativa Internacional (ACI).

Em 2017, sete deputados integrantes da Co-missão Especial responsável por elaborar pa-recer ao PL 3.139/2015 — que proíbe a consti-tuição de cooperativas de seguros — estiveram em dois seminários internacionais sobre o tema, no Uruguai e na Inglaterra. Durante es-ses eventos, foram convidados a participar de uma agenda paralela organizada pela OCB e pela International Cooperative and Mutual In-surance Federation (ICMIF), órgão setorial da ACI para as cooperativas de seguros. Foi uma oportunidade de visitarem cooperativas de seguros e autoridades locais que detalharam

VISÃO ESTRATÉGICA

Com a aprovação do PLP 100/2011, estima-se que a captação de novos depósitos chegue à ordem de R$ 1 bilhão.

Somente o Sescoop pode depositar mais de R$ 380 milhões por ano nas cooperativas de crédito. E esse dinheiro será 100% reinvestido na capacitação de profissionais, no fortalecimento da gestão, no monitoramento de cooperativas e nos programas de responsabilidade socioambiental desenvolvidos pelo setor.

34 35

NOSSOS DESAFIOS

os modelos regulatórios desses países, apre-sentando uma visão positiva do setor.

Além disso, a OCB participou de audiência pú-blica sobre o tema realizada na Câmara dos De-putados e foi convidada para integrar o grupo de trabalho criado pela Superintendência de Segu-ros Privados (Susep) para discutir as atividades securitárias exercidas por associações e coope-rativas. As discussões sobre a regulamentação da participação das cooperativas no mercado de seguros continuam em 2018.

3. PL 9.206/2017 – Funrural

Cerca de 5 milhões de produtores ru-rais serão beneficiados pela aprova-ção do programa de regularização dos débitos contraídos por eles com

o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, mais conhecido como Funrural. O texto aprova-do no Congresso Nacional — derivado do PL 9.206/2017 — foi sancionado com 24 vetos pelo presidente Michel Temer, em janeiro de 2018.

A partir de agora, a OCB e a FPA trabalharão pela revisão e/ou derrubada de alguns dos ve-tos do presidente. No entanto, é importante destacar: apesar dos vetos, a nova lei continua positiva para as cooperativas agrícolas, permi-tindo que os produtores optem pela contribui-ção sobre a receita bruta ou sobre a folha de pagamento, além de permitir o parcelamen-to dos débitos contraídos por eles até 30 de agosto de 2017.

4.PL 827/2015 – Lei de Proteção de Cultivares

Desde 2015 uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados discu-te alterações na Lei de Proteção de Cultivares (9.456/97). O grupo estu-da a possibilidade de permitir a co-brança de royalties sobre as semen-tes ou mudas de cultivares salvas, e estender o direito de propriedade até o produto final da colheita. Esse último ponto, especialmente, preo-cupa a OCB, que prevê a oneração da produção, o aumento da inseguran-ça jurídica, a quebra de confiança na relação cooperativa/cooperado e a dificuldade de logística para o escoa-mento da produção.

Dispostos a apresentar o ponto de vista das cooperativas brasileiras sobre o assunto, elaboramos um ma-terial informativo com importantes cooperativas do setor (conforme de-talhado no capítulo 3 deste relatório). Além disso, enviamos à Comissão Es-pecial uma carta conjunta, assinada por instituições representativas de diversos elos da cadeia produtiva. Com essa articulação, conseguimos sensibilizar parte dos membros da Comissão, que optaram por não deli-berar a matéria em 2017 e seguir dis-cutindo o assunto em 2018.

5. PL 4.860/2016 – Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas

As cooperativas de transporte estão ofi-cialmente contempladas no novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.

A OCB trabalhou nessa pauta por mais de um ano, para conscientizar os membros da comissão a respeito do modelo coo-perativista e garantir que eles aprovas-sem texto que viabilizasse o serviço das cooperativas de transporte de cargas. O pleito foi atendido e aprovado por uma Comissão Especial da Câmara dos Depu-tados. As discussões em torno do tema continuam em 2018.

6. Lei 13.340/2016 – Renegociação do Pronaf

Outra importante conquista de 2017 foi a derrubada do Veto 38/2016, no Plenário do Con-gresso Nacional. Com isso, o go-

verno federal está novamente autorizado a repactuar as dívidas de cooperativas agro-pecuárias com o Programa Nacional de For-talecimento da Agricultura Familiar (Pro-naf) adquiridas até 31 de dezembro de 2010. O texto foi reintegrado à Lei 13.340/2016.

7. Programa de Aquisição de Alimentos

Em 2017, o governo federal propôs um corte de 98,7% nos recursos do Pro-grama de Aquisição de Alimentos (PAA), reservando a ele somente R$ 4

milhões no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2018. Isso iria, na prática, mitigar um dos programas mais importantes para a agricul-tura familiar e para a segurança alimentar do país.

Após forte mobilização da OCB, com apoio da Frencoop e do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), o Congresso Nacional aprovou o PLOA para 2018 garantindo a continuidade do PAA. O orçamento alcançou R$ 431,4 milhões, superando os R$ 340 milhões de 2017.

A reviravolta reforçou a importância do programa perante legisladores e formuladores de políticas públicas. Mobilizamos parlamentares das comis-sões de Agricultura da Câmara e do Senado, bem como representantes Casa Civil. Eles compreen-deram que, quando o governo compra alimentos para as Forças Armadas, a merenda escolar e ou-tros fins diretamente de pequenos produtores, também fortalece a geração de renda no campo e combate a insegurança alimentar.

Além disso, o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória 759/2016, que originou a Lei 13.465/2017, que, entre outros assuntos, tra-tou da regulamentação da venda de produtos industrializados no âmbito do PAA. A proposta atende a um importante pleito da OCB ao pos-sibilitar a aquisição de produtos beneficiados,

36 37

NOSSOS DESAFIOS

processados e industrializados pela agricultura familiar, adquiridos por meio do programa. Além disso, prevê a possibilidade de contratação de prestação de serviços e de aquisição de insumos para esse processo.

8. PL 3.067/2011 – Crédito Rural e FAT

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câ-mara dos Deputados aprovou o PL 3.067/2011, que autoriza o acesso de bancos cooperativos, centrais e confederações de cooperativas de crédito, além de outras instituições financeiras, aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural.

A proposição faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo e foi relatada pelo deputado Co-vatti Filho (RS), integrante da Diretoria da Fren-coop. Agora, deve passar pela Comissão de Cons-tituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) antes de ser enviada para sanção presidencial.

9. PLS 386/2016 – Recursos do Sistema S

O senador Ataídes Oliveira (TO) formulou reque-rimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei do Senado 386/2016, que visa retirar 30% dos recursos do Sistema S e transferi-los à Pre-vidência Social.

A OCB, com as unidades estaduais e demais Confederações Patronais, articulou a retirada

de assinaturas do requerimento que – após a ação, não foi apresentado por falta de apoio. Esse é um exemplo de como o monitoramento constante e a atuação estratégica conseguem evitar a desvirtuação de recursos destinados ao setor cooperativista.

10. Medidas Provisórias – Setor Mineral

Os plenários da Câmara dos Deputados e do Se-nado Federal aprovaram as Medidas Provisórias (MPV 789 e 791/2017, que reestruturam o setor mineral. A MPV 789/2017, sancionada como Lei 13.540/2017, altera a forma de cálculo da receita decorrente da Compensação Financeira pela Ex-ploração de Recursos Minerais (CFEM). Além dis-so, prevê que os resíduos possam ser explorados como minério, antigo pleito do Sistema OCB. Já a MPV 791/2017, agora Lei 13.575/2017, cria a Agência Nacional de Mineração, que será uma importante ferramenta de desburocratização do setor com a liberação eficaz das solicitações de lavra. A OCB atuou durante todo o processo jun-to aos relatores, ao governo e à Frencoop para que as mudanças atendessem aos pleitos das cooperativas de mineração.

11. SCD 6/2016 – Estatuto da Segurança Privada e das Instituições Financeiras

A articulação do Sistema OCB conseguiu rever-ter os pontos do Estatuto da Segurança Privada

que prejudicavam o setor cooperativista. En-

tre esses, a proibição da prestação de servi-

ço de segurança privada por cooperativas de

trabalho e a necessidade de que cooperativas

de crédito possuíssem os mesmos aparatos

de segurança dos bancos convencionais.

A reversão desses pontos deu-se por meio

de reuniões de senadores da Frencoop com

membros da Comissão de Assuntos Sociais

(CAS) e o relator, senador Vicentinho Alves

(TO). Representantes da OCB também parti-

ciparam de audiência pública e apresentaram

propostas de emendas ao texto. O relator

acatou os pleitos no parecer aprovado pela

CAS e o texto aguarda votação no Plenário do

Senado Federal.

12.PL 5.587/2016 – Aplicativos para o transporte individual de passageiros

Os plenários da Câmara dos Deputados e do

Senado Federal aprovaram o PL 5.587/2016,

que regulamenta o transporte remunera-

do privado individual de passageiros. Porém,

como os senadores alteraram o texto ante-

riormente aprovado pelos deputados, o pro-

jeto retornou à Câmara para avaliação.

O tema é crucial para cooperativas de táxi e

por isso a OCB trabalha para viabilizar a re-

gulamentação dos aplicativos, evitando uma

concorrência desleal com os taxistas, que têm

uma série obrigações e tributações.

O CONGRESSO NACIONAL APROVOU O PLOA PARA 2018 GARANTINDO A CONTINUIDADE DO PAA. O ORÇAMENTO ALCANÇOU R$ 431,4 MILHÕES, SUPERANDO OS R$ 340 MILHÕES DE 2017.

38 39

NOSSOS DESAFIOS

TEMPO DE REFORMAS

Saiba o que a OCB está fazendo para garantir que as cooperativas brasileiras sejam ouvidas durante o processo de construção e debate das reformas Trabalhista, Tributária e Previdenciária.

Lei 13.467/2017– Reforma Trabalhista

Em julho de 2017, o Congresso Nacional aprovou a Reforma Trabalhista Brasileira e o Sistema OCB empenhou-se para orientar as cooperativas so-bre as novas regras e, assim, evitar impactos negativos no seu dia a dia, disponibilizando uma cartilha sobre o tema. Acreditamos que o texto aprovado tenha pontos que merecem ser desta-cados, como importantes avanços para o setor produtivo. Entre esses, a possibilidade da divisão de férias em três períodos e a flexibilização da jornada – importante para o setor agrícola, que se organiza em safra e entressafra, por exemplo.

Como destacado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, “nossa aposta é de que a nova lei dê mais tranquilidade às relações de trabalho que já existem”.

Reforma Tributária

Diante da articulação que tem ocorri-do para uma ampla Reforma Tributária no país, a OCB trabalhou em 2017 para apresentar as peculiaridades do setor cooperativo aos legisladores do Con-gresso Nacional.

Primeiramente, a OCB reuniu-se com suas unidades estaduais para analisar a minu-ta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera normas do setor tributá-rio brasileiro. As sugestões de alteração foram protocoladas na Comissão Especial e enviadas diretamente para o relator da matéria, deputado Luiz Carlos Hauly (PR).

Além disso, tivemos espaço na Comissão Geral realizada no Plenário da Câmara para debater a reforma, participando das discussões como expositores. Defende-mos a tributação de acordo com o fluxo da riqueza, evitando a dupla tributação das cooperativas.

A publicação está disponível no site Somos Cooperativismo (http://somoscooperativismo.coop.br/).

PODER EXECUTIVOA unidade nacional da OCB trabalha dia-riamente junto ao governo federal para garantir que os interesses das coope-rativas brasileiras estejam na pauta das políticas públicas nacionais. Temos ca-nais de diálogo abertos com diferentes interlocutores na administração direta — atualmente composta por 28 ministérios e secretarias com status de ministério — e também nos órgãos da administração in-direta, que englobam as agências regu-ladoras, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de eco-nomia mista.

Por sermos uma instituição supraparti-dária, cultivamos um bom relacionamen-to com tomadores de decisões de todos os partidos, mantendo as portas abertas com o Executivo, independentemente da legenda que esteja no poder. Além disso, temos uma equipe reconhecida no meio político por sua capacidade técnica, vi-são estratégica e habilidade para propor boas soluções em prol do desenvolvi-mento econômico brasileiro. Justamente por isso, a OCB é frequentemente convi-dada por ministérios, agências regulado-ras e outros órgãos públicos a colaborar na elaboração de políticas públicas.

PEC 287/2016 – Reforma da Previdência

Ao longo do ano, a OCB acompanhou de perto as discussões a respeito da Refor-ma da Previdência proposta pelo governo federal. Após a análise da PEC 287/2016 e dos relatórios apresentados na Câmara dos Deputados, a OCB, em conjunto com as unidades estaduais e as cooperativas do sistema, elaborou documento com posição favorável e algumas ressalvas à reforma. Tal documento foi amplamente trabalhado com a Frencoop e a FPA e divulgado no Le-gislativo e no Executivo.

Em linhas gerais, entendemos que o pro-cesso de desenvolvimento do nosso país demanda uma reforma que garanta a sus-tentabilidade da Previdência Social. Essa deve adotar critérios diferenciados para trabalhadores rurais e segurados especiais e manter a imunidade da contribuição pre-videnciária sobre as exportações.

O parecer do relator, deputado Arthur Olivei-ra Maia (BA), foi aprovado em maio, na Co-missão Especial que avalia a PEC 287/2016. A proposta seguiu para a apreciação do Ple-nário da Câmara dos Deputados.

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CARTILHA DA REFORMATRABALHISTA

LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017

Principais alterações na CLT que vão impactar a rotina das cooperativas e de seus empregados.

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NOSSOS DESAFIOS

Esse trabalho de representação inclui, ain-da, o monitoramento de todas as decisões do Executivo capazes de afetar, positiva ou negativamente, o cooperativismo. Um tra-balho que envolve as equipes institucional, técnica, jurídica, tributária e sindical do Sistema OCB.

ESTRATÉGIA DEPENDE DE CONHECIMENTO

Toda informação é fundamental para o bom estrategista. Justamente por isso a OCB está sempre por dentro de tudo o que acontece nos Três Poderes da República. No âmbito do Executivo — além de estar sempre dialogando com os tomadores de decisões e com os principais atores políti-cos — mantemos, desde 2015, um fluxo de monitoramento do Diário Oficial da União. Isso garante que, todas as manhãs, tenha-mos conhecimento de tudo o que entra em vigor – sejam novas leis, políticas públi-cas, mudanças regulatórias, alterações no quadro governamental, criação de fóruns públicos de debate, e assim por diante.

As informações mais relevantes são com-partilhadas com os conselhos consultivos dos ramos e com as unidades estaduais da OCB, para manter a base informada das decisões do poder público e solicitar posicionamentos e contribuições. Essas discussões modelam nossas ações e prio-ridades no Executivo.

Diário Oficial da União (DOU)

Veículo de comunicação encarregado de tornar público todo e qualquer assunto acerca do governo federal brasileiro. Disponibilizado apenas pela internet, possui três seções fixas, que publicam: 1. Emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas,

portarias e outros atos normativos de interesse geral.

2. Atos de interesse dos servidores da Administração Pública Federal.

3. Contratos, editais, avisos e editoriais.

reuniões com ministros de Estado e diretores-gerais

29

247

1.609

encontros com equipes técnicas

normativos com impacto para o cooperativismo mapeados no Diário Oficial da União

EM NÚMEROS

O cooperativismo está sempre dialogando com formadores de opinião e com as pessoas encarregadas de tomar decisões no governo federal. Além disso, estamos atentos às decisões e regulamentações capazes de impactar nosso modelo de negócio. Confira um pouco do trabalho da equipe da OCB junto ao Executivo:

Normativos com impacto para o cooperativismo publicados no DOU e mapeados em 2017:

Principais órgãos Normativos com impacto para o cooperativismo

Presidência da República 233

Secretaria da Receita Federal do Brasil 191

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 139

Agência Nacional de Energia Elétrica 133

Banco Central do Brasil 78

Ministério do Trabalho 73

Conselho Nacional de Política Fazendária 51

Ministério das Cidades 46

Agência Nacional de Saúde Suplementar 41

Ministério da Fazenda 36

Ministério do Desenvolvimento Social 33

Ministério de Minas e Energia 28

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário 23

Agência Nacional de Vigilância Sanitária 20

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 19

Conselho Nacional de Trânsito 19

Câmara de Comércio Exterior 16

Agência Nacional de Transportes Terrestres 16

Ministério do Meio Ambiente 16

Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste 16

Fonte: Sistema OCB

42 43

NOSSOS DESAFIOS

Sabemos, ainda, que no processo de for-mulação de leis e políticas públicas, muitas questões são levadas para audiências ou consultas públicas, presenciais ou on-line. Dessa maneira, pessoas e entidades inte-ressadas são convidadas a se manifestar antes da decisão final sobre o assunto.

O Sistema OCB participa desse processo registrando e defendendo os interesses dos cooperados na formulação do marco regulatório de cada um dos 13 ramos em que atuam. A cada semana, mapeamos audiências e consultas públicas em 30 ór-gãos do governo federal, entre ministérios e agências reguladoras.

Em 2017, foram localizadas e compartilha-das com as equipes técnicas 99 audiências e consultas públicas, publicadas por 17 órgãos diferentes. Dessas, 35 tinham im-pacto direto para o cooperativismo e con-taram com a nossa colaboração na formu-lação dos normativos.

6 DESTAQUES DE 2017

Em um ano de intensas mudanças políti-cas e econômicas, o Sistema OCB mante-ve-se empenhado em contribuir com pro-postas de políticas públicas equilibradas, capazes de promover a inclusão produti-va, o desenvolvimento regional e a moder-nização do ambiente de negócios coope-rativista. Confira os principais resultados obtidos junto ao Executivo:

1. Regulamentação da aquisição de produtos processados, beneficiados ou industrializados no Programa de Aquisição de Alimentos

Após um ano de intensas negociações, o gover-no federal regulamentou a compra de alimentos processados, beneficiados ou industrializados no âmbito do Programa de Aquisição de Alimen-tos (PAA). A medida trouxe segurança jurídica aos agricultores fornecedores do programa, já que esse tipo de compra chegou a ser suspensa em 2016 pela Companhia Nacional de Abasteci-mento (Conab) após questionamentos do Tribu-nal de Contas da União (TCU). A situação vinha afetando cooperativas de todo o país.

O questionamento do TCU partiu do fato de ali-mentos industrializados utilizarem não apenas matéria-prima ou serviços de agricultores fa-miliares, mas também de grandes produtores. A seu ver, isso constituiria um desvirtuamento do programa criado para fortalecer pequenos produtores.

A OCB trabalhou junto ao Grupo Gestor do PAA em três medidas provisórias que se concretiza-ram em 2017. Elas culminaram na promulgação da Lei 13.465/2017, assegurando às cooperati-vas de agricultores familiares o direito de com-prar insumos ou contratar terceiros para bene-ficiar, processar e industrializar os alimentos a serem adquiridos pelo PAA.

Meses depois, em setembro, foi publicada a Resolução 78/2017, que contemplou diversas

sugestões do Sistema OCB e definiu as regras para a aquisição dos produtos processados e industrializados.

Por fim, em dezembro o governo federal editou o Decreto 9.214/2017, que reforçou a possibi-lidade de agricultores familiares contratarem prestação de serviços ou adquirirem insumos. O decreto também ampliou o rol de beneficiários do programa, possibilitando que os produtos da agricultura familiar sejam destinados à rede pú-blica de saúde, aos estabelecimentos prisionais e às unidades de internação do sistema socioedu-cativo, além dos beneficiários tradicionais.

Todas essas medidas aprovadas ao longo de 2017 afastaram questionamentos jurídicos a respeito do direito das cooperativas de agregar valor à produção de seus cooperados e de am-pliar seu acesso a mercados.

2. Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018

O Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 foi publicado em maio pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) com normas de crédito rural que trariam grandes prejuízos para coopera- tivas agropecuárias.

A OCB, as unidades estaduais, a Frencoop, a FPA e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) entraram, então, em forte mobilização conjunta, que resultou na reversão de todos os pontos negativos que fo-ram apontados pela base. O resultado desse

esforço foi coroado com a publicação da Resolução 4.597/17, que ajustou o plano, atendendo aos pleitos das cooperativas e do agronegócio.

Esse é um grande exemplo de como a OCB defende os interesses das cooperativas não apenas pautando necessidades, mas revertendo cenários prejudiciais. Foram quatro meses de intensas discussões téc-nicas e constante atuação política em au-diências públicas e reuniões de sensibiliza-ção. Os itens modificados foram:

✓ Lista de cooperados — havia um entra-ve operacional que pedia uma lista pré-via, a ser inserida no Sistema de Ope-rações do Crédito Rural e do Proagro (SICOR). A exigência caiu e foi validado o mesmo desenho operacional realiza-do pelas cooperativas nas safras ante-riores.

✓ O prazo de fiscalização e comprova-ção das operações de financiamento de insumos passou de 60 para 120 dias — a mudança na norma permite às coo-perativas anteciparem-se aos prazos de compras de insumos, aproveitando as campanhas de vendas de grandes multinacionais com preços mais aces-síveis.

✓ Operações de comercialização com recursos à vista — permissão para que as operações de comercialização se-jam feitas com recursos obrigatórios, com custo financeiro mais acessível.

44 45

NOSSOS DESAFIOS

✓ Operações de industrialização com recursos à vista — o mesmo vale para as operações de industrialização. Foi permitido que elas sejam feitas com recursos obrigatórios, com custo fi-nanceiro mais acessível.

✓ Subexigibilidade, faculdades e limites com recursos à vista — eliminação des-sa exigência para cooperativas – fato que prejudicava a contratação de em-preendimentos de porte maior.

✓ Limite para integradoras — foi mantido o limite de R$ 400 milhões e eliminado o cronograma de redução. Há limites diferenciados por produtor para avi-cultura (R$ 110 mil e R$ 200 mil, no caso de mais de uma cultura) e suino-cultura (R$ 150 mil).

✓ Taxas de juros com recursos à vista — incluído dispositivo que possibili-tou reduzir a taxa de juros a partir da negociação entre a instituição finan-ceira e a cooperativa. A perspectiva de redução dos custos financeiros é muito significativa.

✓ Aquisição dos insumos 180 dias an-tes do financiamento — foi prorroga-da a validade dessa regra até junho de 2018, permitindo que ao longo da safra 2017/2018 produtores e cooperativas continuem utilizando notas fiscais de insumos adquiridos até 180 dias antes do financiamento.

3.Metodologia de subvenção para cooperativas permissionárias de distribuição de energia elétrica

Graças a uma atuação estratégica da OCB, 38 cooperativas permissionárias de energia receberão R$ 350 milhões em subvenção do governo federal. Um valor 25% superior ao ini-cialmente previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Essa conquista é fruto de um estudo da OCB — em parceria com a Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) — que conseguiu demonstrar a importância do tratamento diferenciado para as cooperativas permissionárias. Resultado? Aprovamos uma subvenção permanente para compensar a re-duzida densidade de carga do mercado dessas cooperativas.

De posse dos estudos sobre o assunto, em janei-ro de 2017 informamos à Aneel sobre a premente necessidade de construção de uma metodologia de subvenção das cooperativas, para garantir o seu equilíbrio econômico-financeiro. A instalação de uma audiência pública que iria tratar da defini-ção e aplicação da subvenção da Lei 13.360/2016, com reflexos diretos na atuação das cooperati-vas, estava prevista para ocorrer entre março e abril, porém o prazo não foi cumprido.

Com isso, a OCB entrou em campo novamente, para evitar que 17 cooperativas fossem prejudi-cadas por esse atraso, negociando com a Aneel que os efeitos da metodologia entrassem em

vigor no ato da abertura da audiência pública que debateria o tema. Tal ato excepcional pro-tegeu as cooperativas que passariam por revi-sões e reajustes tarifários no período de vigên-cia da audiência pública, mitigando a retirada dos descontos tarifários para elas.

4. Projeto Conhecer para Cooperar

Teve início, em 2017, o projeto Conhecer para Coo-perar do Ramo Saúde, promovendo o encontro de líderes cooperativistas com representantes de órgãos do governo, como Ministério da Saúde, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Banco Nacional de Desenvolvimento Eco-nômico e Social (BNDES). O objetivo do projeto

é mostrar o mundo cooperativo de perto para

agentes de decisão, tanto para sensibilizá-los

quanto para que eles conheçam as especifici-

dades e necessidades das cooperativas.

A primeira edição contou com 70 participan-

tes discutindo temas como perspectivas da

saúde brasileira, estrutura e boas práticas

de governança cooperativista, tendências da

saúde suplementar, entre outros. Em 2018, o

objetivo é levar os formuladores de políticas

públicas para conhecerem cooperativas nas

cidades de Belo Horizonte, Goiânia, Fortale-

za, Florianópolis, Curitiba, São Paulo e Cam-

pinas. O Conhecer para Cooperar começou

em 2016, com foco no Ramo Agropecuário, e

foi inspirado em outra iniciativa do sistema, o

projeto Prospecção de Boas Práticas do Cré-

dito, desenvolvido em 2012.

GT PARA MITIGAR IMPACTO DA RETIRADA DOS DESCONTOS TARIFÁRIOS

Um dos trabalhos desenvolvidos para ajudar

as cooperativas brasileiras a conseguir uma

subvenção adequada às suas atividades foi

a criação de um grupo de trabalho para mi-

tigar o impacto da retirada dos descontos

tarifários, previstos na proposta original da

Aneel sobre o assunto. O GT em questão foi

formado por técnicos da OCB e da Secre-

taria de Gestão Energética do Ministério de

Minas e Energia (MME) .

O grupo construiu um cronograma de retira-

da gradual dos descontos que estabelece um

limite de 10% por ano para o impacto na con-

ta de energia dos cooperados. A solução foi

aceita pelo ministério e evitou, já no período

2017/2018, um desembolso de aproximada-

mente R$ 2,4 milhões dos cooperados.

46 47

NOSSOS DESAFIOS

5. Prorrogação do Convênio ICMS 100/1997

Atualmente, permanece em vigor a redução da base de cálculo de ICMS, nos percentuais de 30% e 60%, para os insumos destinados ao uso na agricultura e na pecuá-ria, regulamentado pelo Convênio ICMS nº 100/1997 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Com a previsão de vencimento do convênio em outubro de 2017, a OCB e diversas entidades de representação se-torial mobilizaram secretários estaduais e governadores para conseguirem a prorrogação de seus efeitos. O pleito dos agricultores e das cooperativas brasileiras agrope-cuárias foi ouvido, e o Confaz celebrou o Convênio ICMS 133/2017, que prorroga as mesmas condições do Convênio ICMS 100/1997 até 30 de abril de 2019.

6. Correção da ITG 2004

Em 2017, após sete anos de atuação técnica, contábil e jurídica do Sistema OCB no Conselho Federal de Con-tabilidade, conseguimos afastar a aplicação do enten-dimento consubstanciado na ICPC 14 com a edição da Interpretação Técnica Geral (ITG) 2004.

Essa norma trata de conceitos, regras e formas de escrituração e elaboração das demonstrações contá-beis para as sociedades cooperativas. O maior ganho, contudo, está nas definições trazidas acerca do patri-mônio líquido dessas sociedades, uma vez que estabe-lece a contabilização das quotas de capital social no patrimônio líquido das cooperativas e não no passivo, conforme previa a ICPC 14.

E TEVE MAIS TRABALHO EM 2017...

Confira um resumo de outras atuações e conquistas do Sistema OCB junto ao Poder Executivo:

Assunto Resumo Ramos Impactados

Inclusão da OCB no Fórum Nacional de Microcrédito

Nossa equipe foi convidada para integrar o Fórum Nacional de Microcrédito, criado pelo Decreto 3.161/2017. Ele faz parte do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, também lançado no último ano, que consiste em ações de fomento e apoio às atividades produtivas de empreendimentos de pequeno porte, com ênfase para a expansão da disponibilidade de crédito.

Crédito

Funcafé

Após a mobilização da OCB, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou que instituições financeiras concedam descontos nos empréstimos lastreados com recursos obrigatórios, estendendo também às operações do Funcafé. As operações contratadas a partir de novembro de 2017 permitem que os encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos no âmbito do Funcafé sejam flexibilizados para menos, desde que a redução seja integralmente deduzida da remuneração da instituição financeira – atualmente em 4,5% ao ano.

Agropecuário

Comissão e Simpósios de Compras da Agricultura Familiar

Em 2017, a OCB foi convidado a integrar a Comissão Nacional de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, coordenada pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDS), e participou de oito Simpósios de Compras da Agricultura Familiar nas cinco regiões do país. Os seminários discutiram as demandas dos órgãos públicos e a organização dos fornecedores locais para atendimento desses pleitos. Com isso, conseguimos aproximar o MDS das cooperativas agropecuárias, mostrando oportunidades de venda e abertura de mercados. Uma das edições foi organizada pela OCB/ES, em Vitória, quando também foi realizado o lançamento do Catálogo de Produtos de Cooperativas da Agricultura Familiar do estado. Também criamos um grupo de trabalho com todas as unidades estaduais para compartilhar informações específicas sobre as vendas de cooperativas de agricultura familiar.

Agropecuário

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NOSSOS DESAFIOS

Assunto Resumo Ramos Impactados

Retificação da Portaria 616/2003

O Ministério da Integração Nacional publicou a Portaria nº 23/2017, estabelecendo que os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento (como FCO, FNO e FNE) informem aos agentes operadores – entre os quais estão os bancos cooperativos – o montante disponível para operações de crédito. A informação deve ser repassada até 15 de dezembro do ano anterior. O normativo revoga a portaria anterior (616/2003), que regulava o repasse dos Fundos sem estabelecer prazo máximo para envio da informação. Com a demora, as cooperativas de crédito não conseguiam se planejar para utilizar o recurso disponível em tempo hábil. A mudança é resultado de articulações da OCB e da Frencoop com a Casa Civil e o Banco Central do Brasil, além do Ministério da Integração.

Crédito

Processo de enquadramento das cooperativas na Aneel

A OCB acompanhou o processo conjunto de 14 cooperativas de distribuição de energia elétrica para se enquadrarem na Aneel como permissionárias. A partir de discussões e troca de informações, elas optaram por buscar a permissão para prestação de serviços de distribuição para o chamado público indistinto. Caso contrário, teriam que restringir seu mercado aos consumidores cooperados e só poderiam atender consumidores rurais com limite de carga de 112,5Kva, reduzindo 40% de seu faturamento.

Infraestrutura

Melhoria das telecomunicações no campo

A OCB desenvolveu diversas ações para promover a inclusão digital no campo por meio do cooperativismo. Primeiramente, trabalhou nas consultas públicas de decretos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) que revisarão parte da regulamentação que trata dos investimentos públicos a serem aplicados no setor de telecomunicações. Além disso, avançou com a Frencoop na apresentação de um projeto de lei que visa aumentar as linhas de crédito para cooperativas de infraestrutura.

Infraestrutura

Assunto Resumo Ramos Impactados

Aproximação com MME e DNPM

O Conselho Consultivo do Ramo Mineral (CCRM) da OCB organizou um café da manhã para representantes de órgãos de desenvolvimento e fiscalização do setor, visando à apresentação dos pleitos do cooperativismo. Participaram dirigentes e técnicos do MME e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Foi uma importante ação de aproximação com o poder público, que auxiliou na redação de várias medidas provisórias sobre mineração (MPV 789/17, MPV 790/17 e MPV 791/17).

Mineral

Grupo de Trabalho OCB/ANTT

A OCB iniciou um grupo de trabalho com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir a Resolução 4.777/2015, que dispõe sobre o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento. A iniciativa surgiu da apresentação de vários pleitos feitos pela OCB, que vê diversos problemas na norma por não contemplar as especificidades do modelo cooperativista. A agência formou o grupo de trabalho para propor ajustes na resolução.

Transporte

Ajuste SINIEF 18/2017, celebrado pelo Confaz

Após ampla discussão técnica com a OCB, o Confaz publicou o Ajuste SINIEF 18/2017 com Códigos de Operação Fiscal e Prestação (CFOP) específicos para sociedades cooperativas. Os CFOP são códigos de identificação da natureza da circulação da mercadoria ou prestação de serviço utilizados no preenchimento do Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico–Fiscais (SINIEF). Até então, as cooperativas eram obrigadas a usar códigos que não descreviam com veracidade suas atividades e poderiam gerar desajustes contábeis. Com a mudança, garantimos o enquadramento do cooperativismo nas disposições normativas vigentes.

Agropecuário

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NOSSOS DESAFIOS

PODER JUDICIÁRIOO acompanhamento do Poder Judiciário é o mais recente entre os eixos de monitoramen-to e articulação nacional do Sistema OCB. Em 2017, ampliamos essa atuação acompanhando as decisões publicadas por Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores, e dialogando com juízes, ministros e desembargadores.

Isso é necessário porque, muitas vezes, uma questão não se encerra com a aprovação de

A DIMENSÃO DA NOSSA ATUAÇÃO NOS...

17.122 decisões mapeadas 7.737

decisões analisadas

Ramos com maior número de

processos julgados:

Saúde .................4.204Agropecuário ....1 .261Crédito .................1.161Habitacional ...........653

Transporte ............. 159

TRIBUNAIS SUPERIORES

39.310 decisões mapeadas 1.640

decisões disponibilizadas

Ramos com maior número de

processos julgados:

Crédito ....................636Saúde ......................586 Agropecuário ........ 200Habitacional ..............95

Transporte ................58

TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Assunto Resumo Ramos Impactados

Monitoramento e atuação no Carf

Durante todo o ano, identificamos 156 recursos nas pautas do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda, referente a matérias contábeis e tributárias que envolvem cooperativas. Os recursos são de cooperativas de diversos ramos: crédito, trabalho, transporte, agropecuário, saúde, dentre outros. Além disso, atuamos em 16 recursos de cooperativas de crédito, cujos temas foram previamente definidos pelo Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco): tributação de juros ao capital, tributação das sobras e contribuição previdenciária sobre cédula de presença de dirigentes. As cooperativas de crédito contam com o apoio técnico e institucional do Sistema OCB para atuar nesses processos, por meio de despachos de memoriais e sustentações orais.

Crédito, Trabalho, Transporte,

Agropecuário e Saúde

leis no Congresso Nacional ou de marcos re-

gulatórios no Executivo. Seus textos podem ter

trechos ambíguos, lacunas ou, por mais bem

redigidos que estejam, podem ser questiona-

dos a partir de interpretações que favoreçam

diferentes grupos. As instâncias superiores da

Justiça entram então em ação para unificar um

entendimento, que deve ser aplicado nos casos

em questão e em outros semelhantes.

Em nosso monitoramento, identificamos esses

casos que tramitam na Justiça e que podem im-

pactar o segmento cooperativista. Foram 17 mil,

só nas instâncias superiores, em 2017. Analisamos

parte deles e agimos elaborando novos materiais

de apoio às áreas jurídicas de cooperativas.

DESTAQUES DA ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

agrícolas. Ao longo do ano, acompanhamos 706 processos julgados sobre o tema, especialmente nos tribunais dos estados de São Paulo e de Minas Gerais, e atuamos como amicus curiae (voluntá-rio para prestar esclarecimentos ao tribunal so-bre questões essenciais ao processo, mesmo não

1. Código Florestal

O novo Código Florestal foi sancionado em 2012, mas ainda gera muitos debates e polêmicas no Ju-diciário com potencial impacto para cooperativas

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NOSSOS DESAFIOS

2. Ato Cooperativo

Monitoramos quatro recursos no STF e dois processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionados ao ato coo-perativo, em que atuamos como amicus curiae. O objetivo do Sistema OCB é qua-lificar o debate em favor das cooperativas e de seus cooperados.

Nos processos do STJ, houve decisões que reconheceram a não incidência de PIS e Cofins sobre o ato cooperativo. Cerca de 60 recursos tramitando no tribunal foram suspensos e vinculados ao julgamento de precedentes do STF referentes aos mes-mos tributos.

Já no STF, o ministro Dias Toffoli julgou os embargos de declaração no Recurso Ex-traordinário (RE) 599.362, decidindo que a incidência do PIS e do Pasep se manteria apenas nas cooperativas de trabalho, libe-rando os outros ramos que vinham sendo afetados pela contribuição.

Em 2018, a OCB seguirá atuando nos REs 672.215 e 597.315, ambos sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, nos quais também figura na condição de amicus curiae. O objetivo é fazer com que os jul-gadores compreendam as especificidades da relação societária estabelecida entre a cooperativa e seus cooperados, além dos reflexos tributários dessa particularidade.

O QUE QUESTIONAM AS ADIs?

ADI 4901 – O artigo 12 da Constituição Fede-ral (parágrafos 4º, 5º, 6º, 7º e 8º), que trata da redução da Reserva Legal – área de vegetação natural que deve ser protegida, mas pode ser explorada de forma sustentável.

ADI 4902 – Temas relacionados à recuperação de áreas desmatadas, como a anistia conce-dida a quem desmatou antes da aprovação do Novo Código. Os instrumentos de compensa-ção previstos determinam, entre outros, que áreas desmatadas podem ser compensadas pela compra ou pelo arrendamento de áreas com mata no mesmo bioma.

ADI 4903 – Matéria relativa às hipóteses de intervenção em Áreas de Preservação Per-manente (APP) e ao enquadramento nas hi-póteses de utilidade pública e interesse social como autorizadoras dessa intervenção.

ADI 4937 – A instituição das Cotas de Reser-va Ambiental (CRA) e a servidão florestal, por considerá-las instrumentos de especulação. A CRA consiste em um título normativo repre-sentativo de área com vegetação nativa, exis-tente ou em processo de recuperação. No en-tendimento da ADI, agricultores que não têm Reserva Legal poderão compensá-la adquirin-do esse título na bolsa de valores.

Fonte: STF

sendo parte interessada) em quatro ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Nosso objeti-vo é garantir que os avanços legislativos para o setor produtivo conquistados no Código por meio da Lei 12.651/2012 não percam a efetividade na in-terpretação do Poder Judiciário.

As ADIs tiveram movimentações relevantes em 2017: o início de seu julgamento, com as sustentações orais das partes e dos amicus curiae a leitura do voto do relator, ministro Luiz Fux, como amicus curiae, a OCB defendeu a

constitucionalidade dos dispositivos questio-nados e a importância de se legitimar o com-promisso nacional que o Novo Código Florestal traz de assegurar o equilíbrio entre proteção ambiental e produção de alimentos.

Em seu voto, o ministro Fux considerou consti-tucional a maioria dos dispositivos que haviam sido questionados. A OCB avalia que, ressalva-dos aspectos pontuais, o posicionamento do relator é favorável para o setor cooperativista, respeitando a diversidade de direitos – ecoló-gicos, sociais e econômicos – envolvidos.

O ACOMPANHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO É O MAIS RECENTE ENTRE OS EIXOS DE MONITORAMENTO E ARTICULAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA OCB. EM 2017, AMPLIAMOS ESSA ATUAÇÃO ACOMPANHANDO AS DECISÕES PUBLICADAS POR TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E TRIBUNAIS SUPERIORES, E DIALOGANDO COM JUÍZES, MINISTROS E DESEMBARGADORES.

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NOSSOS DESAFIOS

3. Diferenciação de empregados de cooperativas de crédito e bancários

Após um intenso trabalho de sensibiliza-ção junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), o cooperativismo de crédito obteve importante conquista em 2010. A Orienta-ção Jurisprudencial SDI1-379 TST pacificou o entendimento de que os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancários, para fins do art. 224 da CLT – que estabelece a jornada de trabalho de seis ho-ras para os empregados de bancos, casas bancárias e da Caixa Econômica Federal.

Desde então, realizamos um trabalho cons-tante de monitoramento das decisões envol-vendo a discussão de jornada de trabalho de empregados de cooperativas de crédito que chegam ao TST. Em conjunto com as coope-rativas de crédito, a cada novo julgamento em que a aplicação da OJ 379 TST está em discussão, é realizada uma atuação específi-ca junto ao ministro relator do recurso e de-mais integrantes da turma julgadora, focado na garantia de manutenção do entendimento de não equiparação.

Ao longo de 2017, foram identificados 259 recursos tramitando perante o TST envol-vendo sociedades cooperativas, sendo que 121 destes discutiam os temas monitorados, tendo havido atuação específica nos julga-mentos, com resultado positivo na totalida-de dos recursos.

4. Monitoramento dos Tribunais

Em 2016, iniciamos um trabalho de moni-toramento de recursos envolvendo coope-rativas em decisões junto ao STJ e STF. Em apenas um ano e meio desse trabalho, de junho de 2016 ao fim de 2017, já mapeamos mais de 28 mil processos judiciais de coo-perativas e analisamos 7.500 movimenta-ções processuais.

As decisões favoráveis encontradas são disponibilizadas por meio do informativo “Cooperativismo nos Tribunais”. A publica-ção tem servido de apoio aos advogados que atuam nas cooperativas para elabo-ração de pareceres e atuação processual. Já as decisões desfavoráveis nos mostram quais temas precisam ser trabalhados em nossos materiais de apoio e na atuação es-tratégica direta nos tribunais.

Entre os principais temas monitorados em 2017, destacam-se:

No STF e no STJ:

• Não incidência de ICMS sobre transfe-rência de bens e mercadorias entre ma-triz e filiais de cooperativas;

• Constitucionalidade do Funrural do em-pregador rural pessoa física;

• Legalidade na contratação de cooperati-va de trabalho para prestação de servi-ços à empresa varejista;

• Não caracterização de responsabilidade so-lidária entre cooperativa singular, coopera-tiva central e banco cooperativo por ausên-cia de previsão legal;

• Legalidade da exigência de aprovação em processo de seleção pública de provas e tí-tulos para a admissão de novos cooperados;

• Não caracterização de vínculo empregatício entre cooperativa e cooperado por ausên-cia dos requisitos do artigo 3º da CLT.

Nos Tribunais de Justiça:

• Não aplicação do Código de Defesa do Con-sumidor nas relações entre cooperado e cooperativa;

• Aplicação das regras do Novo Código Flo-restal, em especial as relacionadas a Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reser-va Legal (RL);

• Legalidade do voto proporcional em cen-trais e federações, mesmo após a edição do Código Civil.

No Tribunal Superior do Trabalho:

• Jornadas de trabalho nas cooperativas de crédito, buscando a consolidação da Orien-tação Jurisprudencial nº 379 da SBDI-1;

• Tese de inexistência de grupo econômico envolvendo cooperativas singulares, cen-trais e confederações de cooperativas de crédito e bancos cooperativos.

EM APENAS UM ANO E MEIO DESSE TRABALHO, DE JUNHO DE 2016 AO FIM DE 2017, JÁ MAPEAMOS MAIS DE 28 MIL PROCESSOS JUDICIAIS DE COOPERATIVAS E ANALISAMOS 7.500 MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS

57

O cooperativismo é uma força de mudança no mundo. Trabalhamos por uma economia mais for-te, mais inclusiva, com comunidades empodera-das e um desenvolvimento realmente sustentável. E sabemos que, para promover essas mudanças, é preciso ser ouvido, respeitado e ter capacidade de subsidiar com informações e dados de quali-dade os agentes tomadores de decisão. E é exa-tamente isso o que temos feito em todas nossas ações de fortalecimento da representação políti-ca e institucional do cooperativismo, funcionando

como um órgão consultivo do governo no que diz

respeito às particularidades do nosso modelo.

Nosso trabalho começa na base. O primeiro

passo é mapear os anseios e as demandas das

nossas cooperativas, ouvindo o que as lideran-

ças de cada região do país têm a nos dizer. Fa-

zemos essa análise estudando os 13 ramos do

cooperativismo, a partir de diálogos democrá-

ticos e descentralizados, como os que aconte-

cem nos conselhos de ramos.

SUA VOZ MAIS PERTO DO PODER SABEMOS COM QUEM E COMO FALAR PARA GARANTIR QUE AS DEMANDAS DO COOPERATIVISMO SEJAM OUVIDAS E CONSIDERADAS POR QUEM DE FATO TOMA AS DECISÕES NO EXECUTIVO, NO LEGISLATIVO E NO JUDICIÁRIO

OBJETIVO FINALÍSTICOFORTALECER A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL DO SISTEMA OCB3

58 59

NOSSOS DESAFIOS

Elencadas as demandas, com a participa-

ção direta das unidades estaduais, definimos

quem são os interlocutores mais indicados

para defender esses pleitos junto aos Três

Poderes da República. A partir de então, eles

passam a representar o cooperativismo (e

consequentemente a OCB) em fóruns con-

sultivos, câmaras setoriais e outros espaços

dedicados à construção de programas de

governo e políticas públicas. No Executivo,

por exemplo, participamos de 148 reuniões

desses 70 colegiados. Somos os porta-vozes

oficiais do cooperativismo e representá-lo

nesses espaços é uma função essencial da

OCB. Aliás, esse foi um dos principais motivos

para a nossa fundação.

E para representar esse modelo de negócios da

melhor maneira possível, investimos também

em estudos setoriais e prospecções de boas

práticas de gestão, governança e representa-

ção institucional. Para tanto, buscamos infor-

mar e educar, compartilhando a expertise bra-

sileira no cooperativismo, sem jamais deixar de

aprender com iniciativas internacionais de su-cesso. Em 2017, por exemplo, enviamos repre-sentantes das cooperativas brasileiras a 19 países e recebemos três delegações estrangei-ras. Além disso, sediamos eventos importantes, como as plenárias da Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul e o Seminário Inter-nacional “O Movimento Cooperativista e os Ob-jetivos do Desenvolvimento Sustentável”.

Para completar, mais uma vez, elegemos um brasileiro para o Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e colaboramos com a conscientização de nossas cooperativas sobre a importância de abraçar — com o Sistema OCB — os 17 Obje-tivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Uni-das (ONU) para o mundo.

VISÃO ESTRATÉGICA

Você sabia que dois em cada cinco programas governamentais adotados no Brasil foram desenhados em fóruns de representação, com a participação de diversos setores da economia? A informação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e baseia-se nas políticas públicas adotadas no país entre os anos de 1994 e 2004. Ciente da importância desses espaços de construção e debate, a OCB faz questão de participar ativamente de fóruns, grupos de trabalho e espaços de representação política. Em 2017, por exemplo, esteve nas audiências públicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), onde conseguiu um tratamento diferenciado para cooperativas permissionárias de energia elétrica que lhes garantiram R$ 350 milhões em subvenção. Já no Congresso Nacional, a participação em audiências públicas rendeu um modelo favorável às cooperativas de transporte no Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas e a reversão de aspectos do Estatuto da Segurança Privada que poderiam prejudicar cooperativas de trabalho e de crédito, entre várias outras conquistas.

Entenda a importância da ACI

Criada em 19 de agosto de 1895, a Aliança Cooperativa Internacional (ACI) foi uma das primeiras organizações de representação a participar do Sistema ONU. São mais de 120 anos dedicados à promoção e à defesa do cooperativismo. A OCB é associada à instituição desde 1989 e um dos nossos presidentes, Roberto Rodrigues, foi o primeiro não europeu a presidir a organização (1997-2001).

REPRESENTAÇÃO NO BRASIL

PODER EXECUTIVO

Em 2017, o Sistema OCB manteve-se como re-ferência em assuntos de cooperativismo junto ao Palácio do Planalto, aos ministérios e às de-mais autarquias do Poder Executivo, em Brasí-lia, e em instâncias governamentais de todo o país. Nossos representantes estiveram em 148 reuniões de 70 conselhos, câmaras temáticas e outros fóruns de discussão e decisão.

Marcando presença e atuando como fonte de consulta qualificada, ajudamos a construir di-versos programas voltados para geração de renda, inclusão financeira, empreendedorismo e desenvolvimento regional. Essa constante par-ticipação da OCB no cenário político garante a criação de leis e políticas públicas que e estimu-lem o cooperativismo (veja Capítulo 2).

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NOSSOS DESAFIOS

PODER LEGISLATIVO

A expansão do cooperativismo passa, neces-sariamente, pela conquista de leis benéficas para o movimento. Por isso, temos uma equi-pe de cientistas políticos que acompanha tudo o que acontece no Congresso Nacional com potencial de impactar o setor. Uma das muitas missões desses profissionais é arti-cular com deputados e senadores a inclusão de dispositivos capazes de beneficiar o coo-perativismo, bem como impedir o avanço de leis prejudiciais. Trabalho feito em conjunto com a Frente Parlamentar do Cooperativis-mo (Frencoop), bancada suprapartidária que defende os interesses cooperativistas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal desde 1986.

Presidida pelo deputado Osmar Serraglio, do Paraná, desde 2012, a Frencoop conta com a adesão de 47% dos parlamentares. Ao todo,

são 279 membros, sendo 243 deputados e 36 senadores de vários partidos e estados. Ta-manha abrangência faz dela uma das banca-das mais influentes do Congresso Nacional. A boa performance e os resultados obtidos pela Frencoop têm incentivado a criação de banca-das cooperativistas regionais por todo o país.

Hoje, a OCB mantém reuniões periódicas com a Frencoop para discutir estratégias de atuação na defesa de pontos de interesse do segmen-to, identificados a partir de um monitoramento contínuo de mais de 979 projetos de lei e me-didas provisórias de interesse do nosso setor.

E, para realizar esse trabalho, apresentamos dados e exemplos concretos que mostram o quanto as cooperativas já contribuem e po-dem contribuir ainda mais com a economia do país. Especialmente em um momento de crise, empreendedorismo coletivo, inclusão social, geração de renda e desenvolvimento regional trazem respostas eficazes.

Confira o que os parlamentares comentaram sobre o cooperativismo em 2017:

“Às vezes as cooperativas são surpreendidas por normas tributárias ou jurídicas que não consideram os diferenciais de uma empresa cooperativa em relação às mercantis. Por isso, é fundamental destacar que o cooperativismo é responsável pelo desenvolvimento integral não só do cooperado, mas da sociedade na qual está inserido.”Deputado Osmar Serraglio, presidente da Frencoop, em 5/4/2017

“As cooperativas têm sido fator de desenvolvimento local com plena autonomia para ajustar a sua política creditícia e de gestão da poupança à realidade local, com geração e incremento de renda, estimulando a fixação dos jovens nas próprias comunidades.”Senador Waldemir Moka, em 12/12/2017

“O cooperativismo é um sistema que talvez possa ser sintetizado com duas palavras: inclusão e pessoas. Em especial neste momento de crise em que o país vive, o cooperativismo se apresenta como proposta tática de valorização do ser humano.”Deputado Heitor Scuch, em 5/7/2017

“O cooperativismo tem contribuído para a organização e para a transparência do país. As assembleias e pré-assembleias das nossas cooperativas de crédito são um orgulho.”Deputado Evair Vieira de Melo, em 16/5/2017

“Quero fazer aqui uma referência ao Sescoop: todo esse conjunto de organizações das entidades empresariais voltadas para o treinamento profissional, assistência técnica, consultoria e pesquisa presta uma enorme contribuição para o desenvolvimento do nosso país.”Deputado Angelim, em 10/8/2017

REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL EM NÚMEROS

As cooperativas brasileiras têm voz em 70 fóruns e

câmaras temáticas do governo federal.

1 em cada 2 deputados da atual legislatura do Congresso

Nacional pertence à Frente Parlamentar do Cooperativismo. São 243 deputados

e 36 senadores (47% do Congresso Nacional).

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NOSSOS DESAFIOS

DIRETO NA BASE A intercooperação é o mais sólido alicerce para o crescimento do cooperativismo e para o for-talecimento da nossa identidade e do modo de pensar cooperativista. E ela ocorre não somen-te ao firmarmos relações comerciais; ela acon-tece também quando compartilhamos nossas ideias e nossos anseios uns com os outros. Justamente por isso, antes de levar qualquer posicionamento aos Poderes Executivo e Legis-lativo, consultamos a nossa base. É ela que, vi-vendo os desafios do dia a dia, sabe bem o que é prioritário para nossas cooperativas.

Um dos principais canais para manter esse diá-logo ativo são os Conselhos Consultivos dos ramos, composto por técnicos e dirigentes de cooperativas. Atualmente existem 11 conse-lhos para tratar das especificidades dos ramos do cooperativismo. Eles reúnem 493 partici-pantes, indicados pelas unidades estaduais para atuar como porta-vozes das demandas de sua região junto à OCB. Os conselheiros dos ramos nos ajudam a atuar de forma mais as-sertiva e estratégica.

Em 2017, os Conselhos Consultivos da OCB reuniram-se 25 vezes para debater 95 temas. Esses encontros geraram um calendário de ações anuais, além de projetos de médio e longo prazos, os quais contam sempre com a deliberação da Diretoria da OCB. Vale des-tacar: sempre que surgem temas que exigem maior aprofundamento, montam-se Grupos de Trabalho (GT) para analisá-los sob dife-rentes perspectivas. Via de regra, são fóruns transitórios, dissolvendo-se à medida que as

questões que os originaram são resolvidas. Confira os principais trabalhos desenvolvidos nesses fóruns intercooperativos:

Câmara do Leite

Por ter questões que se renovam nos marcos regulatórios da produção leiteira, é um fórum permanente. Em 2017, ele se reuniu duas vezes, em maio e setembro, para debater a conjuntura da cadeia produtiva e as perspectivas de mer-cado para o setor. O primeiro encontro ocorreu em São Paulo, em parceria com as consultorias Agroconsult e B3. No segundo, discutiram-se os resultados do Censo das Cooperativas de Leite e as estratégias para aquisição de grãos e insumos e as ferramentas de mercado futuro.

GT do Ceco

Em 2017, o GT do Ceco, que também é um gru-po de trabalho permanente, dedicou-se àde-finição das diretrizes de atuação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), um planejamento que apresentamos neste relató-rio, quando falamos do Objetivo Estratégico 5 – que trata do fomento, da produção e disse-minação de conhecimentos para o cooperati-vismo brasileiro.

GT Participação de Cooperativas em Licitações

As constantes dificuldades enfrentadas pelas cooperativas na hora de participar de proces-sos licitatórios, especialmente no Ramo Traba-lho, motivaram a criação de um grupo perma-

nente sobre o tema. Ao longo de 2017, o grupo produziu pareceres para casos específicos que tramitaram Tribunal de Contas da União (TCU) com a aplicação da Súmula 281, que restringe a participação de cooperativas em licitações com o Poder Público.

GT Sistema de Produção Verticalizado

Ao longo do ano, quatro reuniões foram reali-zadas para discutir especialmente os efeitos da Lei 13.288/2016, que dispõe sobre os contratos de integração vertical firmados entre produto-res e indústrias para a produção e o beneficia-mento na cadeia de aves e suínos, e também de outros produtos agrícolas.

Foi pensado um modelo de estatuto que ga-ranta a segurança de todos os signatários desse tipo de contrato, mesmo que estejam agrupados numa mesma cooperativa. O gru-po também organizou um monitoramento das ações estabelecidas pelas Comissões para Acompanhamento, Desenvolvimento e Con-ciliação da Integração (Cadec) e pelo Fórum Nacional de Integração (Foniagro), entidades criadas especificamente para acompanhar e mediar questões da produção verticalizada em todo o país.

GT de Royalties

O PL 827/2015, em discussão na Câmara dos Deputados, propõe alterar a Lei de Proteção de Cultivares para permitir a cobrança de royalties sobre as sementes ou mudas de cultivares sal-vas. Diante do impacto que uma cobrança abu-siva, insegurança jurídica e má fiscalização –

possibilitadas pela atual redação do dispositivo – poderiam causar às cooperativas agropecuá-rias, a OCB organizou um grupo técnico com sete importantes cooperativas de multiplica-ção de sementes e armazenagem.

O GT reuniu-se em quatro ocasiões e elaborou um material técnico que acabou por convencer parlamentares e entidades do agronegócio a retomarem a discussão, e possivelmente reve-rem suas posições, em 2018.

GT Crédito Rural

Em cinco reuniões realizadas em 2017, o GT elaborou propostas e forneceu subsídio técni-co para negociação com formuladores de po-líticas públicas. Formado por 12 integrantes, o grupo debate os principais pleitos do coope-rativismo agropecuário em relação ao crédito rural. Sua atuação foi fundamental no pro-cesso de revisão do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, por exemplo.

Câmaras Temáticas do Ramo Transporte

O Conselho Consultivo do Ramo Transporte conta com o apoio das Câmaras Temáticas, que são acionadas sempre que surgem questões de interesse do setor. Em 2017, foram quatro reu-niões das Câmaras Temáticas de Passageiros e Cargas do Ramo Transporte que contaram com a participação de representantes e técnicos de oito unidades estaduais, de quatro regiões do Brasil. O objetivo foi analisar, propor e de-senvolver estudos que subsidiaram o Conselho Consultivo do setor.

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NOSSOS DESAFIOS

GT Táxi

Em 2017, o GT com representantes de nove estados brasileiros buscou igualda-de de condições de atuação por meio das negociações do PL 28/2017, que regula-menta o transporte remunerado privado de passageiros. O grupo também aprimo-rou o projeto da Bandeira Única, um apli-cativo mobile para captação de clientes, que poderá ser utilizado por cooperativas de táxi de todo o país, garantindo maior competitividade.

GT Registro, Filiação e Contribuições

Em 2016, o grupo já havia proposto a re-dação do texto que resultou na Resolução OCB 49/2016, padronizando os procedi-mentos de registro para todas as unida-des estaduais. Em 2017, a norma foi apri-morada, dando lugar à Resolução OCB 50/2017. Seu conteúdo foi organizado em uma cartilha informativa que esclarece conceitos e possíveis dúvidas relaciona-das ao registro e à contribuição coopera-tivista, além dos formulários padroniza-dos para realizar esses processos.

GT Ato Cooperativo

Com a participação de representantes de cooperativas e o auxílio de convida-dos, como assessores jurídicos especia-lizados, este GT opinou sobre importan-tes proposições legislativas de 2017 com

grande potencial de impacto, como o antepro-jeto de reforma tributária. Além disso, elaborou um texto sobre o tratamento tributário adequa-do ao ato cooperativo que será trabalhado nos Poderes Executivo e Legislativo no próximo ano.

GT de Discussões Trabalhistas do Ramo Crédito

Esse GT analisa questões de direito trabalhista aplicadas ao cooperativismo de crédito. Ao lon-go de 2017, dedicou-se primeiramente a estudar o equivocado reconhecimento de vínculo de em-prego diretamente com os bancos cooperativos de trabalhadores em cooperativas de crédito feito por tribunais da Justiça do Trabalho. Em seguida, elaborou um material de orientação — amplamente divulgado no Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) — com estratégias de atuação processual na primeira instância ju-dicial, a fim de reverter tal quadro.

REPRESENTAÇÃONO MUNDO As cooperativas brasileiras estão vivendo em um mundo praticamente sem fronteiras, graças à excelência de sua produção e também à atuação do Sistema OCB. Em 2017, cumprimos com êxito a missão de promover o cooperativismo brasilei-ro como exemplo em todo o mundo.

Visitamos 19 países, participamos ativamen-te de 13 organizações internacionais de direito

público e de direito privado. Além disso, elegemos Onofre Cesário Filho, diretor da OCB e presidente do Sistema OCB/MT, como membro do Conselho de Ad-ministração da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), que já conta com representantes brasileiros há 25 anos. Para completar, apoiamos projetos que nos orgulham, como a implementação do cooperativismo em Botsuana.

Aqui no Brasil, realizamos um semi-nário internacional e levantamos a bandeira dos ODS (Objetivos do De-senvolvimento Sustentável, definidos pela ONU) conscientizando os coope-rados sobre a importância de abraçar esse movimento mundial. E fizemos em conjunto com a ACI.

Tudo isso nos confirma como referên-cia mundial em cooperativismo e nos aproxima de países parceiros em quem podemos nos inspirar. Nas próximas pá-ginas detalharemos as principais ações de um 2017 agitado no que se refere à representação internacional da OCB:

MISSÕES AO EXTERIOR

A OCB desenvolve roteiros internacio-nais para lideranças cooperativistas, co-laboradores do Sistema e unidades esta-duais. No ano de 2017, elaborou roteiros e apoiou missões internacionais a 19

países. Foram eles: Equador, Botsuana, Tailândia, França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Mongólia, México, Inglaterra, Chile, Estados Unidos, Áustria, Espanha, Malásia, Argentina, Uruguai, Paraguai e Portugal. Essas missões buscaram identificar boas práticas, bem como oportunidades comer-ciais e de cooperação com outros países.

1. Missão de cooperativas paulistas aos EUA

Em agosto, a OCB apoiou a realização de uma missão técnica de presidentes de 13 coope-rativas dos ramos Agropecuário e Crédito do estado de São Paulo aos Estados Unidos. Eles realizaram visitas técnicas a cooperativas de Nova York, Texas, Califórnia e Wisconsin, e fi-zeram um curso de capacitação na renomada Universidade de Wisconsin, que possui o mais ativo centro de pesquisa em cooperativismo nos Estados Unidos.

EM 2017, A OCB...

Representou as cooperativas brasileiras em

13 organizações internacionais

Viajou com delegações a 19 países

Recebeu representantes de mais de 30 países

em dois eventos internacionais sediados no Brasil

Foi reeleita para o Conselho de

Administração da ACI

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NOSSOS DESAFIOS

2. Missão do Sistema Oceb à Espanha

A OCB organizou, com o Sistema OCEB, uma missão internacional de estudos — apoiada pelo Sescoop Bahia — à Espanha. A delegação, for-mada por conselheiros e funcioná-rios do Sescoop Bahia, realizou um curso de formação de gestores na Universidade Mondragón e visitou cooperativas agropecuárias, alimen-tícias, de trabalho e de crédito em Madri.

3. Missão do Sistema OCB/ES à Europa Ocidental

O Programa de Formação de Execu-tivos, realizado pelo Sistema OCB/ES em parceria com a Fundação Getulio Vargas, levou 27 participantes para uma missão internacional à Europa Ocidental. O objetivo da viagem foi capacitar diretores e executivos com uma visão internacional de negócios, mostrando a prática de modelos de referência europeus que poderiam inspirar ações em suas organizações. Com o apoio da OCB, eles percorre-ram cooperativas na Alemanha, Ho-landa, Bélgica e França.

4. Missão de estudos na BVR (Fundo Garantidor Alemão)

A OCB, como integrante do Conselho de Administra-ção do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédi-to (FGCoop), visitou o Fundo Garantidor Alemão (BVR) para conhecer o sistema de garantia voltado especi-ficamente às cooperativas de crédito. Foi possível ver como funcionam o monitoramento e o sistema de sa-neamento daquelas cooperativas que se encontram em risco no país, com assistências financeira e de liquidez.

5. Visita técnica a Sunchales

Representantes da OCB e do Sescoop visitaram coo-perativas escolares na cidade de Sunchales, reconhe-cida como a capital do cooperativismo na Argentina. As cooperativas da cidade mantêm constante intercâmbio com as de Nova Petrópolis (RS), considerada a Capital Nacional do Cooperativismo. A ideia é estimular as coo-perativas educacionais brasileiras a fomentar projetos pedagógicos que abordem o cooperativismo e a atuar em sintonia com o Programa Cooperjovem, desenvolvido pelo Sescoop.

6. Encontro Pan-americano de Jovens Produtores de Leite

Uma delegação de representantes da OCB e 19 coope-rados brasileiros, produtores de leite, com idades en-tre 18 e 30 anos, esteve no 3º Encontro Pan-americano

de Jovens Produtores de Leite, produzido pela Federação Pan-americana do Leite (Fepale) no Equador, em abril, com o apoio da OCB. O obje-tivo foi trocar experiências e discutir desafios e oportunidades com mais de 200 jovens de toda a América Latina.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Neste ano, assinamos um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Federal de Alimentação e Agricultura da República Federal da Alema-nha e a Confederação das Cooperativas Alemãs (DGRV), processo que vai contar com atuação conjunta de OCB e Sescoop. A parceria prevê ações nas cooperativas agropecuárias para a melhoria da qualidade dos serviços e sistemas de controle, tais como treinamentos de audito-res internos e externos. Os primeiros estados a receberem as atividades são Espírito Santo, Pa-raná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Outro programa de cooperação internacional que já começa a apresentar resultados foi fir-mado com Botsuana. Encerramos a primeira fase do projeto, colocando em funcionamento a Cooperativa de Comercialização dos Hortículas de Kweneng Norte. Graças aos bons resulta-dos, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) — órgão vinculado ao Ministério de Relações Exteriores — já formalizou um convite para que continuemos o projeto numa nova etapa, vol-tada para questões específicas de transporte e armazenamento, e para a abertura de novas cooperativas na região.

O acordo com Botsuana foi desenhado pela ABC, com nossa participação direta na execucação do projeto, OCB e Serviço Nacional de Aprendiza-gem do Cooperativismo (Sescoop) juntos, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Desde 2014, enviamos três delegações ao país. Em princípio, com o apoio do governo local, mapeamos produtores com perfil cooperativista. Depois desenhamos um plano de negócios e realizamos ações de for-mação e capacitação. Na mais recente viagem, em abril de 2017, a cooperativa entrou em pleno funcionamento. Essa iniciativa é especialmente

Recepção de delegações estrangeiras

AO LONGO DO ANO, RECEBEMOS TRÊS DELEGAÇÕES ESTRANGEIRAS, VINDAS DA ÍNDIA, DE MOÇAMBIQUE E DA NIGÉRIA. AS COMITIVAS NOS VISITARAM INTERESSADAS EM CONHECER O COOPERATIVISMO BRASILEIRO E SABER MAIS SOBRE SUA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL, ALÉM DE ENTENDER MELHOR COMO É O PAPEL DE REPRESENTAÇÃO DO SETOR PELO SISTEMA OCB.

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NOSSOS DESAFIOS

importante para o país, que ainda não alcançou a autossuficiência de alimentos e tem pouca ex-periência cooperativista.

FÓRUNS INTERNACIONAISForam cinco eventos realizados em quatro paí-ses: Brasil, Malásia, México e Portugal. Em to-dos eles, as cooperativas brasileiras fizeram-se presentes por meio da OCB. Em cada um des-ses fóruns abrimos novas portas e estimulamos laços de intercooperação internacional. Basta afirmar que, somente na Assembleia Interna-cional da ACI, nossos produtos e empreendi-mentos foram apresentados a representantes de mais de 90 países.

1. Conferência Regional da ACI-Américas

A OCB esteve na XX Conferência Regional da ACI Américas, em novembro, no México. O evento contou com representantes de 20 paí-ses membros da ACI-Américas e debateu o pa-pel das novas tecnologias nos serviços ofereci-dos pelas cooperativas às suas comunidades.

2. Assembleia Geral da ACI

A capacidade de exportação das cooperativas brasileiras foi apresentada para um público

internacional durante a Assembleia Geral da ACI realizada em novembro, em Kuala Lam-pur, na Malásia. Na ocasião, a OCB apresen-tou a representantes de mais de 90 países o Catálogo Brasileiro de Cooperativas Exporta-doras, com informações sobre produtos que exportamos e contatos de cooperativas, dis-ponível em dez línguas. Também aproveitamos essa oportunidade para falar do programa de responsabilidade social das cooperativas bra-sileiras, o Dia C – Dia de Cooperar, a lideran-ças internacionais.

3. Reunião do Comitê Executivo do ICAO

Em 2017, a OCB foi a anfitriã da reunião do Co-mitê Executivo da Organização Internacional das Cooperativas Agropecuárias (ICAO), or-ganização setorial da ACI que representa as cooperativas do Ramo Agropecuário. O evento ocorreu em abril, com a participação de repre-sentantes dos movimentos cooperativistas da Coreia do Sul, do Japão, da Turquia, da Polônia, da Índia e da Uganda. As delegações visitaram cooperativas em Brasília e a feira internacional TecnoShow Comigo, em Rio Verde, Goiás.

4. Assembleia Geral da OCPLP

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou da Assembleia Geral da Organização Cooperativista dos Países de Lín-gua Portuguesa (OCPLP). O evento ocorreu em

Lisboa, Portugal, em maio, com a participação de dirigentes de cooperativas dos oito países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Mo-çambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Ti-mor Leste. A pauta da Assembleia Geral contou com o planejamento bianual da organização e com ações de formação e cooperação, além da eleição do novo presidente da Organização, cargo até então exercido por Márcio Freitas.

5. Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul no Brasil (RECM)

Durante o segundo semestre de 2017, o Brasil assumiu a presidência rotativa do Mercosul.

Nesse período, as plenárias da RECM, grupo de integração entre os movimentos coopera-tivistas dos quatro países membros, tiveram suas sessões realizadas no Brasil, nas cidades de Curitiba e Brasília.

6. Reuniões do Conselho de Administração da ACI e do Conselho da ACI-Américas

A OCB participou, ao longo do ano de 2017, de reuniões dos conselhos de administração da ACI e ACI-Américas. Com sua presença, a OCB procura apoiar o Brasil em ambos os colegiados, além defortalecer a representação e coopera-ção internacional com parceiros estratégicos.

CONQUISTAS QUE MERECEM DESTAQUE

O Brasil permaneceu no Conselho de Administração da ACI nas eleições de novembro, na Malá-sia. O diretor da OCB e presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário Filho, foi o 6º mais vota-do para uma das 15 vagas. A OCB tem mantido representantes eleitos na ACI há 25 anos. Com isso, colaboramos com o fortalecimento das cooperativas brasileiras como exemplo e referência mundial do setor, abrindo espaços nos quais podemos compartilhar experiências, conhecimentos e boas práticas cooperativistas. Vale destacar: o Conselho de Administração é o colegiado mais importante da entidade, decidindo sobre o planejamento, o orçamento e a administração, além de colaborar com a definição das diretrizes de divulgação e promoção do cooperativismo em mais de 100 países. Os mandatos de conselheiro têm duração de quatro anos.

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NOSSOS DESAFIOS

REPRESENTAÇÃOSUSTENTÁVELAs cooperativas brasileiras estão comprometidas com a construção de um futuro mais justo, mais sustentável e mais colaborativo para o nosso planeta. Abraçamos a ini-ciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) de lançar uma agenda mundial com 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem cumpridos até 2030. Eles con-templam ações nas áreas de erradicação da pobreza, se-gurança alimentar, agricultura, padrões sustentáveis de produção e de consumo, crescimento econômico inclusivo, entre outras. Ao fazê-lo, a ONU espera engajar governos, entidades e pessoas do mundo inteiro na construção de um futuro melhor para todos.

Por perceber que muitos dos princípios e das atitudes coo-perativistas já se enquadravam nessa proposta — aliando o crescimento social ao econômico —, a ACI e o Sistema OCB aderiram à proposta da ONU desde o lançamento dos ODS, em 2015. Afinal, o cooperativismo também busca melhoria de comunidades locais, inclusão financeira, erradicação da pobreza, uso responsável de recursos naturais, entre tan-tas outras pautas similares aos ODS.

Isso fica claro na realização do Dia C, um programa de res-ponsabilidade socioambiental das cooperativas brasileiras que estimula iniciativas contínuas e que, só nesse último ano, concentrou 120 mil voluntários em mais de 1.500 ações.

No ano de 2017, intensificamos um trabalho de conscienti-zação de nossas cooperativas sobre a importância dos ODS e de realizarmos ações — o que já é natural para nós — de forma unificada, compondo uma verdadeira força mundial. Confira, a seguir, um pouco do que fizemos ao longo dos últimos meses:

1. Exemplo para o mundo

Todos os dias, as cooperativas brasileiras realizam projetos de responsabilidade social que transformam vidas e trazem sustentabilidade para as comu-nidades em que atuam. Cien-te do imenso potencial trans-formador dessas iniciativas, o Sistema OCB criou uma plata-forma dedicada a dar maior vi-sibilidade a esse trabalho que acontece durante todo o ano: escolhemos uma data para en-volver toda a sociedade nessa grande corrente do bem que é o Dia de Cooperar, ou simples-mente chamado Dia C.

Nos últimos anos, esse evento ocorreu com o Dia Internacional do Cooperativismo, no primei-ro sábado de julho, realizando simultaneamente uma série de ações cooperativistas de res-ponsabilidade social, em todo o Brasil. Assim, já beneficiamos mais de 2,5 milhões de pes-soas. Só em 2017, como citamos

acima, foram mais de 1.500 ações realizadas por 120 mil voluntários, que abrangem toda a tabela de ODS da ONU (veja quadro).

Realizado em âmbito nacional desde 2015, o Dia C está ganhando visibilidade interna-cional. No último ano, o programa foi apre-sentado na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York, pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a uma plateia de líderes e formadores de opi-nião de todo o mundo. Além disso, o Dia C foi tema de um painel na Assembleia Geral da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), realizada na Malásia, dessa vez com a apre-sentação do presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato.

2. Seminário internacional – O Movimento Cooperativista e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Combinando Poder Social e Econômico para um Futuro Melhor

Em março, em São Paulo, organizamos o seminário internacional em parceria com a ACI e a Unimed do Brasil. Mais de 200 par-ticipantes, entre representantes de unida-des estaduais da OCB e convidados de 30 países, estiveram em painéis que tratavam justamente da sinergia entre os princípios e a prática cooperativista e os ODS. Na pro-gramação, temas em destaque, como enga-jamento econômico, empreendedorismo e representatividade global.

REALIZADO EM ÂMBITO NACIONAL DESDE 2015, O DIA C ESTÁ GANHANDO VISIBILIDADE INTERNACIONAL. NO ÚLTIMO ANO, O PROGRAMA FOI APRESENTADO NA SEDE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NOVA YORK, PELO PRESIDENTE DO SISTEMA OCB, MÁRCIO LOPES DE FREITAS, A UMA PLATEIA DE LÍDERES E FORMADORES DE OPINIÃO DE TODO O MUNDO.

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NOSSOS DESAFIOS

3. Portal Coopsfor2030 lançado em português

A OCB patrocinou a tradução da plataforma www.coopsfor2030.coop para o português. O site é uma iniciativa da ACI que compila ações adotadas por cooperativas em todo o mundo para a promoção dos ODS. Com a tradução, as cooperativas brasileiras que se cadastrarem para as ações do Dia C 2018 também poderão se registrar no portal, demonstrando sua dis-posição em colaborar para o cumprimento dos ODS em todo o mundo.

4. Capacitação da ONU sobre os ODS

Colaboradores do Sistema OCB participaram em maio, na Tailândia, de curso de capacitação sobre o papel das cooperativas para o cum-primento da Agenda 2030, que contém os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Além dos brasileiros, havia representantes de outros 15 países. O objetivo do curso foi dis-cutir estratégias de cumprimento da Agenda e trocar experiências e boas práticas de promo-ção dos ODS nas cooperativas em diferentes partes do mundo.

5. Seminário internacional na Mongólia

Representantes da OCB participaram, em ou-tubro, de Seminário Internacional promovido pela ACI em Ulan Bator, capital da Mongólia. Eles apresentaram o Dia C e as boas práticas da Unimed Nordeste Rio Grande do Sul, ven-cedora da categoria Cooperativa Cidadã do Prêmio SomosCoop 2016 – Melhores do Ano. Também estiveram presentes representantes dos movimentos cooperativistas da China, da Coreia do Sul e do Japão.

CONHEÇA OS 17 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU

Eles têm muito em comum com os princípios cooperativistas e com as ações que temos visto nossas instituições implantarem na prática. O Objetivo 17, “Parceria em Prol de Metas”, é praticamente uma tradução do próprio cooperativismo.

O OBJETIVO 17, “PARCERIA EM PROL DE METAS”, É PRATICAMENTE UMA TRADUÇÃO DO PRÓPRIO COOPERATIVISMO.

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Você, assim como nós, acredita que é possível unir o econômico e o social? Que o legal é fa-zer por você e pelo outro? Que o caminho para um mundo melhor está na colaboração, na cooperação? Então você já é cooperativista! E quem ainda não faz parte de uma cooperativa certamente vai querer ingressar nessa gran-de rede e abraçar, com a gente, um propósito maior de vida: construir um mundo mais justo, mais feliz, mais equilibrado e com melhores oportunidades para todos.

A OCB acredita em tudo isso e tem trabalhado diariamente para espalhar esse jeito diferente de pensar e fazer as coisas e, assim, inspirar muitas outras pessoas a escolher o coopera-tivismo como um modelo de negócio e de vida. Temos investido de forma estratégica em co-municação e nosso objetivo é mostrar para toda a sociedade essa proposta diferenciada. Queremos mostrar que somos, sim, otimistas, mas também somos empreendedores, somos colaborativos, somos sustentáveis, somos

CONECTADOS COM VOCÊ FOI UM GRANDE ANO PARA A COMUNICAÇÃO COOPERATIVISTA. INGRESSAMOS NAS REDES SOCIAIS COMO SISTEMA, LANÇAMOS UM MOVIMENTO NACIONAL DE VALORIZAÇÃO DO COOPERATIVISMO E FORTALECEMOS NOSSO RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA BRASILEIRA

OBJETIVO FINALÍSTICOFORTALECER A IMAGEM DO SISTEMA OCB E DIVULGAR OS BENEFÍCIOS DO COOPERATIVISMO4

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NOSSOS DESAFIOS

inovadores, somos profissionais. É dessa ma-neira que nos colocamos no mercado e na so-ciedade.

Nós apostamos no trabalho conjunto para so-mar forças, vencer desafios e crescer cada vez mais. Somos tudo isso e muito mais. Somos-Coop, e esse é o nome do movimento criado por nossa equipe com dois objetivos estratégicos: chamar a atenção dos brasileiros para essa causa e fortalecer entre nós, que já compramos essa ideia, o orgulho de ser cooperativista.

Ainda em 2017, demos mais um passo impor-tante para modernizar nossa imagem perante a sociedade: finalmente ingressamos nas redes sociais com uma estratégia sistêmica. Hoje, te-mos perfis em quatro redes sociais: Facebook, Twitter, YouTube e Instagram. Cada uma delas trabalha uma estratégia diferente, capaz de nos auxiliar a fortalecer a imagem do Sistema OCB e a divulgar os benefícios do cooperativismo.

MOVIMENTO SOMOSCOOP

A força do cooperativismo agora tem um novo símbolo: SomosCoop, um movimento nacional a favor do cooperativismo, maior do que uma marca ou campanha publicitária. Assinado pela OCB e pelo Sescoop, o SomosCoop foi criado para engajar as pessoas nessa causa, em todos os cantos do país, fazendo cada unidade es-tadual, cooperativa ou cooperado abraçá-lo à sua maneira. As cooperativas poderão usar um

carimbo da campanha em seus produtos, rea-lizar palestras, vestir a camisa ou simples-mente dizer ao mundo o quanto sentem orgu-lho de ser Coop.

A ideia é espalhar essa energia e mostrar para toda a sociedade que o cooperativismo tem realmente um propósito diferente, que tem tudo a ver com o que se defende hoje para um futuro melhor. Um modelo de negócio pautado na cultura da participação e do compartilha-mento, que se preocupa com o crescimento econômico, mas também cuida do social.

A escolha do nome SomosCoop está alinhada, estratégica e visualmente, com o movimen-to cooperativista mundial COOP criado pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) para falar ao mundo sobre como o cooperativismo trabalha para um desenvolvimento sustentável global, que seja para todos.

À palavra COOP — que traz em sua representa-ção um elo, que reflete o espírito de colaboração que impera nas cooperativas — acrescentamos o verbo SER, para aumentar a sensação de perten-cimento ao nosso movimento, trazendo nesse pacote cores que destaquem a nossa brasilidade.

Em nosso movimento, utilizaremos o verbo SER de três formas:

1. É COOP! Para a identificação dos produtos e serviços de cooperativas.

2. SOU COOP! Para fortalecermos, em cada um de nós, o orgulho de ser cooperativistas.

3. SOMOSCOOP! Para ressaltarmos a essência do nosso modelo de negócio: a união.

Não importa qual seja o tempo de conjugação, em todos eles a palavra COOP está presente e em destaque, trazendo com ela os valores, ideais e diferenciais do cooperativismo. Nós Somos-Coop, somos o cooperativismo no Brasil e faze-mos parte dessa corrente mundial.

dos perfis do Sistema OCB no Facebook e no Twitter em 2017. Uma média de 342 mil visualizações por mês.

4,1 milhões de

visualizações

880 mil pessoas

impactadas por eventos e publicações que contaram com o apoio ou patrocínio da OCB

100 matérias

publicadas na imprensa nacional sobre o Sistema OCB. Média de duas notícias por semana, resultado direto do trabalho de assessoria

COMUNICAÇÃO EM NÚMEROS

#SomosCoop Somos o

cooperativismo no Brasil

Vem com a gente! www.somos.coop.br

VISÃO ESTRATÉGICA

O SomosCoop quer conectar a ideia da cooperação às pessoas, inspirando novos cooperativistas e reforçando, naqueles que já compraram essa ideia, um sentimento de pertencimento. Apresentamos o movimento às nossas lideranças e aos nossos colaboradores entre novembro e dezembro de 2017. Na sequência, passaremos por todas as unidades do Sistema OCB, seguindo para as cooperativas. A sociedade também conhecerá o SomosCoop. Vamos mostrar histórias reais de vidas transformadas pelo cooperativismo na websérie SomosCoop e destacar os diferenciais do nosso modelo de negócio.

+ de

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NOSSOS DESAFIOS

NA NUVEM

É fato: não existe ambiente mais podero-so de comunicação do que a internet. A rede mundial dos computadores conecta pessoas, acelera a divulgação dos fatos e proporciona novas formas de relaciona-mento entre empresas, pessoas, institui-ções e governos. No papel de represen-tante do cooperativismo brasileiro, não podíamos ficar de fora da rede.

Em 2017, ampliamos nossa atuação no universo on-line, apresentando-nos nas mídias sociais como Sistema OCB. O desafio é abrir novos canais de relacionamento com a sociedade e com nossos públicos estratégicos – divulgan-do os benefícios do cooperativismo e fortale-cendo a imagem sistêmica.

A nossa página no Facebook, que já tinha mais de 2 mil fãs e estava voltada a falar especial-mente do trabalho que realizamos junto aos Três Poderes, passou a ter esse olhar sistêmico, chamando ainda mais pessoas a conhecerem o cooperativismo. Já nos primeiros seis meses, dobramos o número de fãs, fechando o ano com mais de 4 mil seguidores, e projetamos dobrar esse número em 2018.

Nosso objetivo é apresentar conteúdos rele-vantes sobre o modelo de negócio cooperati-vista, fazendo uma conexão com a atualidade e chamando atenção para iniciativas de sucesso e exemplos de vidas transformadas pelo coope-rativismo. Todos os temas são pensados e traba-lhados de acordo com a segmentação dos públi-cos e com a natureza das plataformas, buscando sempre promover experiências interessantes. Afinal, nossa meta é nos posicionar como refe-rência em tudo que diga respeito a cooperativis-mo no país, inclusive no universo digital.

Ah! Como esses são espaços voltados justamen-te para a exposição de ideias e o relacionamento, estamos sempre atentos às interações e prontos para iniciar uma conversa com os internautas, seja para fornecer informações, esclarecer dúvi-

das ou mesmo ajudar a resolver algum problema.

E não vamos parar por aqui! Em 2018, abriremos nosso perfil no LinkedIn, acompanhando e ana-lisando de perto novos espaços para promover-mos novas interações.

NÓS NA WEB

Tudo acontece muito rápido na internet. Justa-mente por isso o site www.somoscooperativis-mo.coop.br está sempre em atualização.

Desde que entrou no ar, em outubro de 2016, apresentamos aos usuários informações rele-vantes de forma clara e objetiva. E mais, esta-mos atentos às interações, aos retornos e aos dados de navegação para deixar esse ambiente cada vez mais amigável e interativo.

Em 2017, preparamos um kit para nossas unida-des estaduais, com exemplos de telas e orienta-ções para a aplicabilidade desse novo modelo de site também nos estados. O objetivo, com isso, é buscar um alinhamento de discurso também no meio digital, tanto visual quanto textual. E vale ressaltar: consideramos nesse processo linhas de atuação comuns a todo o sistema, mas também as particularidades de cada uma das unidades, com produtos e serviços segmentados e personaliza-dos. Isso mesmo! Nosso objetivo é promover uma comunicação cada vez mais eficiente e integra-da, fortalecendo a imagem do cooperativismo e, também, do Sistema OCB, prezando sempre pela transparência na divulgação das informações.

VISÃO ESTRATÉGICA

No Facebook primamos pelo relacionamento com a base cooperativista, comunicando — de forma leve — tudo o que acontece em nosso sistema, e fazemos o mesmo para falar sobre cooperativismo a novos públicos, também utilizando essa plataforma. O Twitter é um canal para relacionamento com a imprensa, auxiliando na divulgação de pautas e notícias. Nosso YouTube é uma vitrine do cooperativismo, apresentando nosso movimento à sociedade a partir de histórias reais de como o cooperativismo é capaz de transformar a vida das pessoas. E o Instagram traz imagens das nossas ações de responsabilidade social, com ênfase no Dia C.

VEM COM A GENTE!

www.somoscooperativismo.coop.br

@sistemaocb

/sistemaocb

/sistemaOCB

@diaC

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NOSSOS DESAFIOS

NO PAPEL, NAS ONDAS DO RÁDIO E NA TV

Todo cooperativista sabe: nosso modelo de negócios é o mais agregador, o mais sus-tentável e o que torna as pessoas mais feli-zes. Mas o seu vizinho também sabe disso? E as pessoas à nossa volta? É aí que entra nossa equipe técnica, composta por pro-fissionais especializados nessa arte de co-municar, indicando a melhor maneira de falarmos com a sociedade e os veículos de comunicação capazes de ampliar o alcance da nossa mensagem. Ciente disso, o Siste-ma OCB desenvolve um trabalho forte de assessoria de imprensa e relações públicas. O objetivo é potencializar a exposição da marca cooperativista na mídia, bem como posicionar o Sistema OCB como o legítimo porta-voz das cooperativas brasileiras junto a formadores de opinião de todo o país.

Esse trabalho de relacionamento deu visi-bilidade às nossas cooperativas e conquis-tou espaços em importantes veículos de comunicação. Um dos destaques do ano foi a publicação de um caderno especial sobre o modelo de negócio cooperativista no Va-lor Econômico — jornal de economia mais lido do Brasil, com tiragem aproximada de 41 mil exemplares por dia.

Além disso, o time de comunicação do Sistema OCB investe constantemente em novas ferramentas para falar com seus

arquivo completo, mais detalhado, a par-tir de um link. Assim, nossos líderes, tanto dos ramos quanto das unidades estaduais, podem acompanhar de perto tudo que es-tamos fazendo pelo cooperativismo brasi-leiro e, ainda, sugerir novas ações. Durante o último ano, nas 12 edições do relatório, divulgamos 1.076 iniciativas estratégicas para a base.

REVISTA SABER COOPERAR

Defendemos uma causa que é de muitos, um movimento que trabalha pelo todo e contribui para o desenvolvimento de comu-nidades inteiras. Para mostrar tudo que as cooperativas fazem de bom no Brasil afora, realizamos uma série de ações, e a nossa revista, Saber Cooperar, está entre elas. A ideia, com a publicação, é dar visibilidade a iniciativas que são colocadas em prática lá na base e mudam a vida de milhões de pessoas, compartilhando esses exemplos com formadores de opinião e com a socie-dade como um todo. Chamamos a atenção para a edição que lançamos em novembro de 2017 com um novo formato, um novo projeto gráfico, seguindo a linha que temos adotado para a comunicação com nossos públicos estratégicos, mantendo sempre uma linguagem clara e informativa. Nosso objetivo? Promover uma leitura que convi-de as pessoas para um mergulho no univer-so cooperativista.

públicos. O objetivo é transmitir as men-sagens de forma rápida e precisa, man-tendo a base cooperada bem informada e conectada com o que está sendo realiza-do em prol do cooperativismo, em todo o Brasil. Confira:

INFORMATIVO SISTEMA OCB

Estamos sempre empenhados em compar-tilhar notícias importantes para o sistema cooperativista brasileiro. E os principais destaques da semana são enviados todas as quartas-feiras por e-mail, pelo Infor-mativo Sistema OCB, para um público di-versificado e estratégico. São presidentes de cooperativas, colaboradores e dirigen-tes das unidades estaduais, formadores de opinião, parlamentares e cooperados inte-ressados em saber o que está acontecen-do na Casa do Cooperativismo, em outras cooperativas e também em nossas unida-des por todo o Brasil. Isso sem falar no que acontece em outras partes do mundo.

RELATÓRIO MENSAL

Boletim periódico criado para informar as unidades estaduais e as principais lideran-ças cooperativistas sobre as ações e os projetos estratégicos em andamento na unidade nacional. Para garantir que a men-sagem chegue clara a quem importa, nossa equipe prepara um infográfico com os des-taques do mês, levando os leitores para o

NOSSA MARCA, NOSSA IMAGEM

A marca do Sistema OCB está presente em eventos e veículos de comunicação afinados com nossas missão e visão, nossos valores, nosso plano estratégi-co. No último ano, apoiamos 47 ações, totalizando R$ 1,1 milhão de investimen-to, com a exposição da nossa marca para 880 mil pessoas, em várias partes do país. Aproveitamos esses espaços para reforçar nossos posicionamentos sobre temas diversos. Exemplos? A ter-ceira edição do Fórum de Cidadania Fi-nanceira, realizado pelo Banco Central do Brasil em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), é um deles, assim como mais uma edição do Congresso Brasileiro do Agronegócio, promovido pela Associação Brasileira do Agrone-gócio (Abag), entre tantos outros.

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NOSSOS DESAFIOS

ATITUDES SIMPLES MOVEM O MUNDO

O interesse pela comunidade é algo intrín-seco à essência cooperativista. Essa von-tade de fazer não só por você mesmo, mas por um grupo maior de pessoas, de pro-mover verdadeiras transformações, está no nosso DNA. Por isso, a OCB realiza to-dos os anos o Dia C — Dia de Cooperar —, programa de responsabilidade social das cooperativas brasileiras, idealizado para mostrar à sociedade que “Atitudes simples movem o mundo” e o cooperativismo tem feito a sua parte para isso.

Criado em 2009 pela equipe do Sistema Ocemg, em Minas Gerais, o Dia C foi expan-dido para o restante do país em 2014. Só no último ano, beneficiou mais de 2 milhões de brasileiros, como bem ressaltou o nos-so presidente, Márcio Lopes de Freitas, em seu discurso, nas Nações Unidas (veja box ao lado). Somente em 2017, 1.563 coopera-tivas estiveram dedicadas a ações do Dia C, com 1.640 projetos em curso, contando com a participação de 120 mil voluntários. Vale destacar: como marco do programa, realizamos um evento comemorativo. Em 2017, foi no primeiro sábado de julho, com a celebração do Dia Internacional do Coope-rativismo. E o objetivo do Dia C é estimular projetos estruturadores, que tenham conti-nuidade e promovam verdadeiras transfor-mações nas comunidades.

DIA C 2017 EM NÚMEROS

de brasileiros beneficiados

2 milhões

120 mil

voluntários

cooperativistas participando de ações de responsabilidade social

1.563 cooperativas envolvidas

DISCURSO NA ONU E PRESENÇA NA ACI

Com a proposta de buscar o econômico e ainda promover a inclusão social a partir do empreen-dedorismo coletivo, o cooperativismo tem se colocado como um agente importante e um aliado da Organização das Nações Unidas na concretização da Agenda 2030, no alcance dos Objetivos de De-senvolvimento Sustentável.

O cooperativismo brasileiro, que se destaca nesse cenário, foi um dos expositores da Cerimônia de Observância do Dia Internacional do Cooperativismo, que ocorreu em julho de 2017. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, falou a representantes do mundo na sede da ONU, em Nova York. O tema do discurso foi o Dia C – Dia de Cooperar e os impactos dos programas de respon-sabilidade social realizados pelas mais de 6 mil cooperativas brasileiras. Confira alguns trechos do discurso do presidente:

JUSTIÇA

“As cooperativas são aliadas naturais de quem luta por um mundo mais justo, equilibrado e responsável.”

REDUÇÃO DA POBREZA

“Guiadas pelo sétimo princípio cooperativista, ‘Interesse pela comunidade’, associado ao incentivo cons-tante à intercooperação, as cooperativas brasileiras têm mostrado que são competitivas, qualificadas e preparadas para estar à frente de qualquer mercado ao redor do mundo. E elas são, também, instrumen-tos poderosos na cooperação para a redução da pobreza, ao promover inclusão financeira.”

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL“Numa natural corrente de promover a transformação nas comunidades onde estão inseridas, as coo-perativas brasileiras contribuem, de forma simples, porém significativa, para o alcance dos ODS. Elas fazem isso no seu dia a dia, em seu jeito de produzir ou de prestar seus serviços, valorizando sempre as dimensões econômica, social e ambiental, plantando as sementes para um futuro melhor, pautado em ética, transparência e atenção às pessoas.”

E NA ACI...

Em 2017, o Dia C também foi apresentado na assembleia geral da Aliança Cooperativa Interna-cional (ACI), dessa vez pelo presidente da nossa unidade em Minas Gerais, Ronaldo Scucato. Foi mais uma oportunidade para falar do trabalho diferenciado das cooperativas brasileiras.

+ de

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NOSSOS DESAFIOS

estados. Com o tema “O Desafio do Cooperativis-

mo na Jornada do Futuro”, o grupo teve a tarefa

de visualizar esse horizonte e pensar estratégias

de atuação, considerando pontos fortes e fracos,

oportunidades e ameaças. Uma tarefa que não fi-

cou restrita aos comunicadores do sistema, mas

estendeu-se a profissionais de outras áreas de

suporte ao negócio cooperativo – jurídica, con-

tábil, financeira, tecnologia da informação e li-

citatória. Vale ressaltar: o Capacita Coop trouxe

uma nova proposta, a de reunir colaboradores de

áreas diversas para discutir, a partir de suas ex-

periências, os caminhos do cooperativismo.

INTERCÂMBIO

Ainda seguindo o propósito de promover uma

construção conjunta, a comunicação da unida-

de nacional participou de encontros realizados

pelas unidades estaduais, assim como pelas

cooperativas. Em 2017, foram cinco eventos, a

maioria deles voltada a comunicadores.

E como o modelo de negócio que representa-

mos é bem diverso, atuando em 13 segmentos

de atividades econômicas, os comunicadores

do Sistema OCB também fazem parte de outros

fóruns de discussão coordenados por institui-

ções representativas e parceiras. É o caso do

Grupo de Trabalho de Comunicação do GT do

Agro, conduzido pela Confederação da Agri-

cultura e Pecuária do Brasil (CNA). A intenção

é levar a visão cooperativista e sua experiência

para outros espaços, já que nossa representati-

vidade é significativa em muitos setores.

98,8%

é a taxa de aprovação do programa Portas Abertas

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)

Agenda global, proposta pelas Nações Unidas, para acabar com a pobreza, promovendo a prosperidade e o bem-estar para todos, além de proteção ao meio ambiente. Bem na linha do que defende o cooperativismo. Os países signatários dos ODS acreditam que a erradicação da pobreza, em todas as suas formas e dimensões – incluindo a pobreza extrema – é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Para tanto, concordaram em cumprir 17 objetivos que equilibram as suas três dimensões: a econômica, a social e a ambiental. O desafio é trabalhar para terminar o ano de 2030 com todos esses objetivos cumpridos. O Brasil e as cooperativas brasileiras estão fazendo a sua parte!

VISÃO ESTRATÉGICA

Antes do lançamento da versão nacional do Dia C, as cooperativas brasileiras já realizavam projetos de responsabilidade social junto às suas comunidades. Embora muito importantes regionalmente, faltava dar visibilidade a esses projetos, reunindo-os sob uma mesma bandeira que tornasse possível compreender o quanto as cooperativas têm colaborado para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Essa foi a grande sacada do Sistema OCB: transformar o Dia C em uma vitrine para todas as ações sociais do nosso movimento, tangibilizando o quanto as cooperativas brasileiras têm colaborado para o cumprimento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU.

RELACIONAMENTO COM OS ESTADOS

A interação e a sinergia entre a unida-de nacional e as unidades estaduais do Sistema OCB acontecem o tempo todo, nas mais diversas frentes do nosso tra-balho. No estratégico campo da co-municação não é diferente. Tanto que a área conta com um Conselho de Co-municadores incumbido justamente de garantir um alinhamento sistêmico en-tre todas as unidades, respeitando-se as especificidades de cada estado. Esse colegiado técnico, formado por comu-nicadores das cinco regiões do país, reúne-se periodicamente para debater a realidade do movimento cooperati-vista, o papel estratégico da comunica-ção, além — é claro — de desenhar ações que possam fortalecer a imagem do movimento. Afinal, temos a missão de trabalhar conjuntamente para alcançar a visão estabelecida para o cooperati-vismo, de chegar em 2025 reconhecido pela sociedade “por sua competitivida-de, integridade e capacidade de promo-ver a felicidade dos cooperados”.

Temos trilhado esse caminho juntos, levando essa reflexão também para encontros anuais, que reúnem profis-sionais de comunicação de todo o país. Foi assim também em 2017, durante o Capacita Coop, que contou com a par-ticipação de 39 comunicadores de 24

PORTAS ABERTAS

A Casa do Cooperativismo está sempre pron-ta para receber nossos mais de 13 milhões de cooperados, bem como todo e qualquer cida-dão que se identifique com os nossos valores e maneira de gerar trabalho e renda. Como representantes do movimento cooperativista no Brasil, estamos atentos às necessidades de nossos cooperados, atuando diariamente para o seu desenvolvimento. Todo esse trabalho é apresentado a grupos que visitam a nossa sede, em Brasília, pelo programa Portas Abertas.

Em 2017, recebemos 12 turmas que reuniram mais de 243 participantes, incluindo represen-tantes de cooperativas do sistema, e também de missões que vêm ao país conhecer melhor o modelo cooperativista brasileiro. Tivemos um índice de aprovação de 98,8%. É a prova de que estamos no caminho certo.

O sucesso do Portas Abertas foi tanto que pas-samos a levar as informações apresentadas no programa para além das fronteiras do Brasil, em apresentações internacionais ou realizadas em outros estados ou instituições. Somando todas as apresentações institucionais externas e visitas à Casa do Cooperativismo, chegamos a um total de 1.796 participantes.

87

A informação, quando é útil e bem trabalhada, transforma-se em conhecimento. E o conheci-mento, por sua vez, embasa decisões acertadas, estratégicas e eficazes. Reconhecendo isso, o Sistema OCB tem investido mais a cada ano em produzir e espalhar conhecimentos para coo-perativas e sobre cooperativas.

Elaboramos estudos, relatórios e publicações para que as cooperativas conheçam melhor o setor, suas tendências, normas, legislação,

jurisprudência e boas práticas. Também nos di-rigimos a um público externo formado por par-lamentares e gestores públicos, que têm poder para impactar nosso setor no dia a dia e que to-mam decisões embasados por nossas pesquisas e materiais de estudo.

Além disso, promovemos encontros, seminá-rios e debates não só para ensinar, mas para aprender e evoluir juntos como movimento cooperativista. As discussões qualificadas que

SABER COMPARTILHADO SABEMOS COM QUEM E COMO FALAR PARA GARANTIR QUE AS DEMANDAS DO COOPERATIVISMO SEJAM OUVIDAS E CONSIDERADAS POR FORMADORES DE OPINIÃO E POR TOMADORES DE DECISÃO, EM TODAS AS ESFERAS

OBJETIVO FINALÍSTICOFOMENTAR, PRODUZIR E DISSEMINAR CONHECIMENTOS PARA O COOPERATIVISMO BRASILEIRO 5

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NOSSOS DESAFIOS

acontecem nesses fóruns são extremamente importantes para construir o conhecimento de que o cooperativismo precisa para crescer ten-do a segurança de raízes aprofundadas e pros-peridade de ramos fortes.

Nossas atividades e publicações de 2017 divi-dem-se em cinco linhas de ações, que apresen-tamos a seguir.

1. Sistematizar e disseminar leis, jurisprudência, regulações e políticas públicas afeitas ao cooperativismo

Uma das principais maneiras de ajudar as coo-perativas brasileiras é fazendo-as estar sempre por dentro (e em dia) das leis e a da regulamen-tação do mercado no qual atuam. Justamente por isso, realizamos um trabalho sistemático de compilação, análise e divulgação de leis, nor-mativos e políticas públicas capazes de impac-tar nosso movimento. Confira:

BANCO DE DECISÕES JUDICIAIS

É o mais novo aliado dos advogados e juristas cooperativistas. Lançado em 2017, o Banco de Decisões Judiciais oferece compilados temáti-cos de jurisprudência aos advogados e assesso-res jurídicos de cooperativas. Todos os meses, nossa equipe seleciona um tema específico e elabora um compilado de decisões favoráveis nos Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores. O objetivo do material é auxiliar cooperativas de

todo o Brasil em suas causas judiciais e também na sua gestão. Nesse primeiro ano de publica-ção, reunimos as principais jurisprudências dos seguintes temas:

✓ Forma de incidência de ISS nas sociedades cooperativas;

✓ Não aplicação do CDC às relações entre cooperados e suas cooperativas;

✓ Jurisprudência do Funrural no Superior Tri-bunal de Justiça (STJ) e Tribunais Regionais Federais (TRF);

✓ Penhora sobre quotas de capital social.

✓ Ilegalidade da restrição à participação das cooperativas de trabalho em licitações;

✓ Não cabimento da recuperação judicial às sociedades cooperativas;

✓ Inadequação das ações de prestação de contas movidas por cooperados contra cooperativa;

✓ Visão do Poder Judiciário sobre a elimina-ção de associados.

PARECERES JURÍDICOS, CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS

Advogados, contadores e tributaristas do Sis-tema OCB elaboraram mais de 500 análises jurídicas, administrativas, contábeis e tribu-tárias em 2017. Ao analisar consultas, pro-posições e contratos, eles orientam a equipe técnica da unidade nacional, assim como as unidades estaduais, sobre a aplicação da le-gislação cooperativista e dos demais ramos do Direito. No acumulado do ano foram:

VISÃO ESTRATÉGICA

Para garantir que todo o conhecimento existente sobre o cooperativismo brasileiro se perpetue, ajudando a fortalecer cada vez mais nosso movimento, contamos — na Casa do Cooperativismo — com uma equipe dedicada a reunir, catalogar e preservar livros, fotografias e demais documentos capazes de (re)contar a nossa história.

Precisa saber alguma coisa sobre o cooperativismo, no Brasil e no mundo? Já sabe onde encontrar. Nosso Centro de Documentação e Memória Institucional reúne aproximadamente 30 mil itens em acervos que crescem diariamente, distribuídos da seguintes maneira:

• 10.814 livros, revistas, jornais e demais publicações impressas

• 17.158 fotografias, imagens, desenhos e outros registros iconográficos

• 577 áudios de entrevistas

• 536 vídeos

• 494 mapas, plantas de projetos arquitetônicos, atlas e transparências

• 275 selos, medalhas, certificados, diplomas e demais documentos de caráter histórico

SERVIÇO

Diariamente, esse material é disponibilizado on-line, na Biblioteca Brasileira do Cooperativismo.

Consultas em:http://www.somoscooperativismo.coop.br/biblioteca

EM NÚMEROS

pareceres jurídicos, administrativos, contabéis e tributários foram emitidos pela equipe da OCB.

cooperativas brasileiras foram reconhecidas no Prêmio Sescoop Excelência de Gestão.525 41

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NOSSOS DESAFIOS

✓ 354 posicionamentos jurídicos e tributá-rios para áreas internas.

✓ 171 respostas a consultas jurídicas de unidades estaduais, interpretando a le-gislação cooperativista societária e tri-butária e análises estatutárias.

✓ 167 instrumentos jurídicos e normativos elaborados e/ou analisados, como con-tratos de prestação de serviços, acordos de cooperação, convênios, instrumentos de renegociação, patrocínios, termos de parceria, cooperação e aditivos, resolu-ções, regimentos internos e portarias.

✓ 251 atos administrativos de defesa das marcas do Sistema OCB perante o Ins-tituto Nacional de Propriedade Intelec-tual (INPI), tais como pedidos de regis-tro de marcas, deferimentos, oposições, colidências (análise de semelhança entre marcas), recursos, notificações extraju-diciais, cumprimento de exigências admi-nistrativas, concessões de certificados, desistência, entre outros.

PODERES EM PAUTA

O Sistema OCB envia três informativos pe-riódicos expondo as principais discussões e ações em andamento no Congresso Nacio-nal, no Poder Executivo e no Poder Judiciário. Com as publicações, esperamos disseminar informações com regularidade e transparên-cia, alinhando ações do cooperativismo em todo o país. Os três informativos, relaciona-dos a cada um dos Três Poderes, são:

✓ Cooperativismo em Pauta no Congresso Nacional

Semanalmente, enviamos a parlamentares e representantes dos ramos e de unidades estaduais esse compilado dos projetos que estão na agenda de votação dos Plenários ou em comissões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O boletim apre-senta o posicionamento do Sistema OCB e orienta parlamentares sobre como votar, caso tenham intenção de apoiar o movi-mento cooperativista.

No fim da semana, é enviado novo documento com o resultado de todas as votações. Além disso, o informativo lista as discussões de in-teresse do cooperativismo, como audiências públicas, reuniões de frentes parlamentares e instalações de comissões especiais.

Números do cooperativismo em pauta em 2017

• 42 edições do informativo.

• 555 reuniões acompanhadas.

• 402 itens pautados a serem apreciados em comissões e plenários com impacto para o cooperativismo.

• 225 audiências públicas acompanhadas.

✓ Cooperativismo nos Tribunais

Elaboramos um informativo semanal a par-tir do monitoramento regular dos tribunais. Ele traz os recursos de cooperativas que serão votados na semana e um resumo das decisões proferidas na semana anterior. O boletim também traz a análise de uma deci-

são de destaque, escrita por um especialis-ta no tema. Ao todo, em 2017, foram divul-gados 41 informativos semanais com 1.700 decisões judiciais.

✓ Radar do Cooperativismo no Poder Executivo

Reunimos nessa publicação semanal os principais atos do governo federal com im-pacto para o cooperativismo. Em 2017, a publicação comemorou seu primeiro ani-versário com restruturação de layout e ex-pansão do número de destinatários. Também

produzimos duas edições comemorativas, com entrevistas do diretor-geral da Impren-sa Nacional, Pedro Bertone, e do diretor de Transparência e Controle Social da CGU, Otávio Neves.

Em sua entrevista, Neves explicou que “um cidadão com mais acesso à informação tem melhores condições de exercer sua cida-dania, responder aos seus deveres e obter seus direitos”.

O Radar teve, em 2017, 50 edições com 670 normativos de impacto para o cooperativismo.

“É de suma importância que existam publicações como o Radar do Cooperativismo. Muitas vezes, o interessado não sabe ou não tem tempo de buscar as informações que afetam sua vida. A pesquisa e a seleção desses atos públicos dão muito trabalho e é louvável que a Organização das Cooperativas Brasileiras tenha um canal de comunicação como esse.”

Pedro Bertone, diretor-geral da Imprensa Nacional

“O trabalho da OCB é reconhecido! O informativo Cooperativismo nos Tribunais, muito bem produzido, com qualidade e conteúdo, auxilia de forma direta os advogados cooperativistas a manterem-se permanentemente atualizados sobre os diversos temas jurídicos que são objeto de debate no país em relação ao Sistema Cooperativo, nas mais diversas áreas do Direito. Eu mesmo tenho recebido, leio e aprecio muito a forma clara, objetiva, direta do Informativo, assim como a pertinência dos temas tratados. Estão de parabéns!”

Cláudio Pacheco Prates Lamachia, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

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NOSSOS DESAFIOS

QUADRO GOVERNAMENTAL

Publicação que traça um perfil de todos os in-tegrantes do primeiro e do segundo escalão do Poder Executivo. Atualizado permanentemente, o documento ajuda o Sistema OCB e as coope-rativas brasileiras a terem uma visão geral de cada uma das pastas ministeriais e também das mudanças ocorridas no quadro político nacio-nal. Com isso, podemos planejar estrategica-mente nossas ações, inserindo-nos de maneira efetiva na agenda do governo para auxiliar no aprimoramento das políticas públicas positivas ao cooperativismo.

BANCO DE MODELOS DE DEFESAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA

O Sistema OCB elaborou modelos jurí-dicos e administrativos para que coo-perativas de trabalho — que têm enfren-tado restrições à sua participação em licitações — possam utilizar para entrar com pedidos de impugnação de editais e mandados de segurança. O objetivo é alinhar uma única estratégia de defesa capaz de reafirmar a constitucionali-dade e a legalidade da participação de cooperativas em processos licitatórios. O material foi divulgado no Conselho Consultivo do Ramo Trabalho e encami-nhado a todas as unidades estaduais do Sistema OCB.

2. Promover o debate em torno dos desafios atuais e futuros do cooperativismo

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO

Publicação inédita que mapeou, pela pri-meira vez, os desafios comuns e as so-luções a serem buscadas, em conjunto, pelo Sistema Nacional de Crédito Coope-rativo (SNCC) para o período 2018-2022. Um trabalho realizado de forma inter-cooperativa, após um amplo processo de consulta à base do Ramo Crédito.

Na primeira etapa, ouvimos as lideranças do SNCC e os agentes públicos com influência direta no segmento. Depois, realizamos três rodadas regionais e disponibilizamos um ques-tionário on-line para todas as cooperativas de crédito do país.

O QUE PROPÕE DIRETRIZES DE ATUAÇÃO

1 DESAFIO DA COMPETITIVIDADE

Manter o SNCC competitivo frente ao mercado tradicional e às soluções inovadoras

Fomentar o relacionamento com o associado e a identidade cooperativista como principais diferenciais do cooperativismo.Aumentar a eficiência do cooperativismo de crédito por meio do ganho de escala e de soluções inovadoras.

Expandir para outras regiões, públicos e mercados ainda pouco explorados.

2DESAFIO DA LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO

Garantir segurança jurídica e o adequado tratamento tributário

Fortalecer a defesa do cooperativismo de crédito junto aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Fortalecer as entidades de representação.

Compartilhar informações jurídicas entre os sistemas.

VISÃO ESTRATÉGICA

Em um encontro de negócios, a melhor maneira de criar empatia com nossos interlocutores é identificando pontos em comum com eles. Por isso, a equipe do Sistema OCB mapeia toda e qualquer ligação de ministros de estado, políticos e juristas com o cooperativismo. Assim, podemos ter uma ideia da posição que podem adotar em relação ao setor, além de ampliar as chances de sensibilizá-los sobre a nossa pauta.

No fim, foram identificados seis grandes desa-fios e propostas onze diretrizes estratégicas para superá-los como, por exemplo, comparti-lhar informações jurídicas entre sistemas e ex-pandir o cooperativismo para regiões e merca-dos ainda pouco explorados. Confira:

http://srvrepositorio.somoscooperativismo.coop.br/arquivos/gecom/Diretrizes_SNCC.pdf

Diretrizes Estratégicas do

Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

2018-2022

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NOSSOS DESAFIOS

O QUE PROPÕE DIRETRIZES DE ATUAÇÃO

3 DESAFIO DA COMUNICAÇÃO

Divulgar a força e os diferenciais do cooperativismo de crédito

Alinhar propósitos e diferenciais cooperativos e comunicar de forma institucional quem somos e o que fazemos.

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DESAFIO DA GOVERNANÇA E QUALIFICAÇÃO

Fortalecer a governança cooperativa e aprimorar a qualificação de dirigentes e colaboradores do cooperativismo de crédito

Fortalecer e intensificar o atendimento do Sescoop ao cooperativismo de crédito.

Identificar e promover boas práticas de gestão e governança.

5 DESAFIO DA INTERCOOPERAÇÃO

Estimular a intercooperação

Estimular a intercooperação entre os ramos do cooperativismo, visando tornar as cooperativas de crédito o braço financeiro do cooperativismo

6DESAFIO DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL

Fortalecer a representação sindical patronal do cooperativismo de crédito

Fortalecer a negociação coletiva sindical e a representação patronal.

nados entre mais de 300 inscritos. Foram 67 apresentações orais e quatro pôsteres, com a presença dos pesquisadores para esclarecimento de dúvidas.

MONITORAMENTO E SEGMENTAÇÃO PRUDENCIAL PARA O SNCC

O Sistema OCB promoveu debate entre representantes do Sistema Nacional de Cooperativo de Crédito (SNCC) e do Con-selho Monetário Nacional (CMN) sobre a Resolução CMN 4.553/17. O normativo possibilita que as cooperativas de cré-dito enquadradas em S5 possam adotar estrutura simplificada para gerenciamen-to contínuo de riscos de acordo com seu porte e operações realizadas. O debate foi parte do Fórum de Monitoramento e Segmentação Prudencial, promovido pelo Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito (FGCoop) e pelo Banco Central do Brasil, em setembro, em Brasília, com mais de 100 participantes.

COMISSÃO DE ESTUDOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS (CECONT)

Fórum de discussão composto por contado-res e tributaristas de todo o país, indicados pelas unidades estaduais com o objetivo de analisar o impacto de normativos e proposi-ções legislativas para as cooperativas bra-sileiras. O trabalho desenvolvido pelo gru-po tem dado respaldo técnico à tomada de decisões contábeis e tributárias no Sistema

OCB. Em 2017, os principais assuntos debatidos

pela Cecont foram:

✓ Proposta do Conselho Federal de Contabili-

dade (CFC) para a classificação das quotas-

-partes das cooperativas normatizada pela

ITG 2004;

✓ Parecer do relator da Reforma Tributária,

Luiz Carlos Hauly (PR), na Comissão Espe-

cial que discute o tema;

✓ Criação dos códigos fiscais específicos para

cooperativas;

✓ Prorrogação da redução de ICMS para in-

sumos agropecuários, conforme o Convê-

nio ICMS 100/1997.

3. Identificar pleitos e levantar subsídios para a elaboração de estudos, pesquisas e pareceres da OCB

SEMINÁRIOS REGIONAIS DO COOPERATIVISMO DE TRABALHO

Atendendo a uma demanda do Conselho Con-

sultivo do Ramo Trabalho, o Sistema OCB rea-

lizou seminários regionais no Nordeste, Norte e

Centro-Oeste. A programação abordou aspec-

tos tributários e previdenciários, e levantou as

particularidades de desafios e oportunidades em

cada região. As discussões também colaboraram

para a construção do plano de ação do ramo. Em

2018, os seminários continuam atendendo as re-

giões Sul e Sudeste.

CENSO DAS COOPERATIVAS DE LEITE

O Censo das Cooperativas de Leite, realizado pelo Sistema OCB em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi lançado em novembro, em Brasília, trazendo dados como o perfil dos cooperados e o volume da produção.

As informações foram coletadas em cerca de 160 cooperativas de todas as regiões do Brasil e analisadas pelos pesquisadores da Embrapa Gado de Leite e por técnicos do Sistema OCB.

Para conhecer em detalhe os resultados, acesse o hotsite http://www.somoscooperativismo.coop.br/leite

ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORES EM COOPERATIVISMO (EBPC)

Juntos, Sescoop e OCB promoveram a quarta edição do Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC), cujo tema foi “De-senvolvendo negócios inclusivos e responsá-veis: cooperativas na teoria, política e prática”.

O encontro tem o objetivo de aproximar acadê-micos e cooperativas, valorizando o cooperati-vismo como um modelo de negócios diferenciado e com potencial de colaborar com o desenvolvi-mento sustentável da economia brasileira.

Durante o EBPC, foram apresentados 71 traba-lhos de pesquisadores de 21 estados, selecio-

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NOSSOS DESAFIOS

SEMINÁRIO NACIONAL DO RAMO TRANSPORTE

O Sistema OCB realizou em agosto a quarta edição do Seminário Nacional das Cooperati-vas de Transporte. Com cerca de 150 partici-pantes, o encontro promoveu um debate sobre os principais temas de interesse das coopera-tivas de transporte, como aspectos legais, go-vernança, tecnologias e cenário econômico.

Além dos dirigentes e técnicos de coopera-tivas, estiveram presentes representantes da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Banco Nacional de Desenvolvi-mento Econômico e Social (BNDES).

SEMINÁRIO DE AUTOGESTÃO DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTE

O Ramo Transporte teve também um Semi-nário Nacional de Autogestão promovido pela OCB e pelo Sescoop, em Brasília, no mês de outubro. Participaram 150 representantes de 49 cooperativas, localizadas em dez estados brasileiros. O objetivo desse encontro foi a sensibilização sobre a importância de referen-ciais comparativos para a melhoria da gestão. Os participantes assistiram a apresentações de soluções criativas de gestão, como da Uni-med Vitória, reconhecida duas vezes no Prê-mio Sescoop Excelência de Gestão, na faixa ouro (nos ciclos 2013/2014 e 2015/2016). Tam-bém trabalharam no planejamento de ações de continuidade em seus estados.

SEMINÁRIO DE AUTOGESTÃO DAS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS

Em julho realizamos a segunda edição do Seminário Nacional de Autogestão das Coo-perativas Agropecuárias. Cerca de 300 pes-soas participaram, com o objetivo de melho-rar a administração e a competitividade de suas cooperativas.

Juntos, OCB e Sescoop organizaram pales-tras sobre os cenários econômico e finan-ceiro, gestão por indicadores e referenciais e apresentações de casos de sucesso. Ainda durante o evento, foi assinado um acordo de cooperação internacional entre o Siste-ma OCB e a Confederação das Cooperati-vas Alemãs (conhecida como DGRV, na sigla alemã). O objetivo é oferecer qualificação a cooperativas agropecuárias de diversas partes do país.

3ª REUNIÃO DO COMITÊ JURÍDICO DO SISTEMA OCB

Aproximadamente 50 advogados das unida-des nacional e estaduais participaram da 3ª reunião do Comitê Jurídico do Sistema OCB, realizada em Brasília, em agosto de 2017. Eles assistiram a palestras sobre Direito Cooperativo/Regulatório, Governança e Di-reito Sindical e tiveram uma capacitação em Licitações e Compras. Além disso, definiram os temas estratégicos e as próximas ações do comitê. O evento foi uma realização con-junta de OCB, Sescoop e CNCoop.

4. Identificar e disseminar boas práticas

PRÊMIO SESCOOP EXCELÊNCIA DE GESTÃO

Na sua 3ª edição, foram reconhecidas 41 inicia-tivas entre 248 cooperativas inscritas e contem-plando projetos de dez estados: Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Para-ná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Ca-tarina e São Paulo. O prêmio promove a valoriza-ção de cooperativas que buscam o aumento da qualidade e da competitividade por meio da ado-ção de boas práticas de gestão e governança.

Em 2017, as cooperativas foram premiadas de acordo com seu nível de maturidade em prá-ticas de gestão. Além da categoria Primeiros Passos, que valoriza iniciativas de cooperativas que estão começando um programa de melho-ria da gestão, foram 27 as premiadas. Na cate-goria Compromisso com a excelência, foram reconhecidas 12 cooperativas, que já começam a medir e perceber melhorias em seus resulta-dos. E na categoria Rumo à Excelência, reco-nhecemos duas cooperativas com um sistema de gestão em franca evolução, aumentando a competitividade e qualidade.

Além disso, a premiação ofereceu o Destaque Governança para a C. Vale (PR) por sua forte atuação na educação cooperativista e no de-senvolvimento de novas lideranças.

A banca julgadora reconheceu ainda uma coo-perativa em cada nível de maturidade, com o Destaque Melhoria Contínua – concedido

àquelas que apresentaram melhorias signi-ficativas desde o primeiro ciclo em 2013. As vencedoras foram:

✓ Primeiros Passos – Sicredi Sudoeste MT/PA (MT).

✓ Compromisso com a Excelência – Viacredi (SC).

✓ Rumo à Excelência – Unimed BH (MG).

APOIO INSTITUCIONAL À POLÍTICA DE COMPLIANCE CONCORRENCIAL

A Diretoria da OCB deliberou pelo apoio insti-tucional à política de compliance concorrencial desenvolvida pela Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Confemed) e pela Fede-ração Brasileira das Cooperativas de Aneste-siologia (Febracan). Essa política busca desen-volver práticas que previnam a concorrência ilícita, ao mesmo tempo em que defende a ética e a legalidade do trabalho médico desenvolvi-do por meio do cooperativismo. O projeto in-clui capacitações de dirigentes de cooperativas médicas, além de produção de materiais educa-tivos sobre o tema.

PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO DE COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS

O Conselho Nacional do Sescoop aprovou a realização de uma pós-graduação em Gestão de Cooperativas Odontológicas na modalidade de Ensino a Distância, com três encontros pre-senciais. Essa é uma demanda do Ramo Saúde,

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NOSSOS DESAFIOS

que será viabilizada por meio de uma parceria do Sistema OCB, da Faculdade Unimed e da Uniodonto do Brasil.

CAPACITAÇÃO PARA O RAMO EDUCACIONAL

Representantes do Conselho Consultivo do Ramo Educacional participaram de um programa de ca-pacitação que envolveu palestras e visitas técni-cas a cooperativas educacionais de Santa Cata-rina e do Rio Grande do Sul. Cooperativistas de 13 estados trocaram experiências sobre projetos pedagógicos, fortalecimento da identidade coo-perativista e o programa Cooperjovem.

Em Concórdia (SC), os representantes conhe-ceram a Cooperativa Educacional Magna e, em Nova Petrópolis (RS), visitaram as cooperativas escolares Cooperfred e Cooebompa.

5.Fomentar e disseminar a inovação e o desenvolvimento tecnológico nas cooperativas

WORLD COOPERATIVE MONITOR

Mais uma vez, a OCB patrocinou o World Coo-perative Monitor (WCM), publicação da Alian-ça Cooperativa Internacional (ACI) que traz os principais números do cooperativismo no mundo e sua participação na economia glo-bal. Segundo dados de 2017, as 300 maiores cooperativas do mundo – entre as quais es-tão cinco brasileiras – têm um faturamento

conjunto de US$ 2,1 trilhões, o equiva-lente à nona maior economia do mundo.

O relatório completo pode ser acessado em www.monitor.coop

CONFERÊNCIA MUNDIAL DA WOCCU

Com o apoio do Sistema OCB, o Bra-sil foi a segunda maior delegação es-trangeira na Conferência do Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito (Woccu), realizada em Viena, Áustria, em julho. As inscrições dos 120 delegados foram patrocinadas pelo Sescoop. No encontro estiveram também represen-tantes de outros 55 países que discuti-ram o desenvolvimento sustentável das cooperativas de crédito.

QUALIFICA UNIMED

Em 2017, o programa Qualifica, da Uni-med do Brasil, capacitou 1.500 diri-gentes e técnicos de 47 cooperativas médicas com o apoio do Sistema OCB. O programa buscou padronizar proce-dimentos operacionais das cooperati-vas participantes, melhorando a quali-dade dos serviços e a sustentabilidade da marca, além de reduzir o custo as-sistencial. Com o sucesso da iniciativa, uma nova etapa foi aprovada para con-templar outras 30 cooperativas.

TREINAMENTO EM BOVINOCULTURA DE LEITE

O Sistema OCB e a Embrapa promo-veram, entre março a setembro, um treinamento em bovinocultura de leite para técnicos de cooperativas agropecuárias de cinco estados. A Embrapa apresentou soluções tec-nológicas inovadoras para a cadeia do leite e houve palestras e debates sobre o mercado e a cadeia produtiva no Brasil e no mundo.

QUALIFICAÇÃO NA CADEIA PRODUTIVA DE CEREAIS DE INVERNO

O Sistema OCB e a Embrapa desen-volveram a terceira edição do pro-grama de qualificação profissional da cadeia produtiva de cereais de inver-no – classificação que engloba trigo, cevada, centeio, aveia e, transver-salmente, canola, soja, milho e feijão. Participaram 31 técnicos de 17 coope-rativas que atuam em diversas áreas, especialmente naquelas que visam à melhoria da qualidade e produtividade do setor. Com ações assim, a OCB e a Embrapa Trigo pretendem fortalecer a rede de relacionamento entre profis-sionais das cooperativas e pesquisa-dores, facilitando suas atuações como multiplicadores de conhecimento e tecnologias no campo.

COM APOIO DO SISTEMA OCB, O BRASIL FOI A SEGUNDA MAIOR DELEGAÇÃO ESTRANGEIRA NA CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNDIAL DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, REALIZADA EM VIENA, ÁUSTRIA.

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Nossos olhos estão sempre voltados para a fe-licidade e o bem-estar das pessoas. E não po-deria ser diferente, já que o cooperativismo é um movimento feito por pessoas com valores semelhantes, que defendem uma distribuição justa dos resultados obtidos pelo grupo. E te-mos um olhar especial para um desses grupos: os colaboradores da unidade nacional e das unidades estaduais do Sistema OCB. Profis-sionais que vestem a camisa da cooperação e escolheram dedicar seu tempo e seu talento

para defender a pauta cooperativista e hoje fa-

zem parte das três instituições que compõem

o Sistema OCB – OCB, Sescoop e CNCoop.

Hoje, só na OCB, trabalhando pela representa-

ção político-institucional, contamos com uma

equipe altamente qualificada e 100% com-

prometida com o nosso modelo de negócio. A

maioria, com curso superior, exerce a função

de analista e tem entre 31 e 40 anos. São, ma-

joritariamente, frutos da Geração Y (nascidos

PESSOAS QUE CUIDAM DE PESSOAS EM 2017, AMPLIAMOS O CUIDADO COM A FORMAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPAZES DE LEVANTAR, COM PAIXÃO E PROFISSIONALISMO, A BANDEIRA DO COOPERATIVISMO

OBJETIVO DE GESTÃODESENVOLVER CONTINUAMENTE A COMPETÊNCIA DOS COLABORADORES6

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OBJETIVO DE GESTÃO

nas décadas de 1980 e 1990) e cerca de 60% têm mais de seis anos de Casa. Esse último dado revela o engajamento do time com a ins-tituição, fator fundamental para o bom desem-penho do papel de proteger e divulgar o traba-lho das cooperativas.

Em 2017, vários projetos de qualidade de vida pro-moveram a saúde e estimularam ações voluntá-rias e cidadãs do nosso time. Um desses projetos foi o Dia C, ou Dia de Cooperar, um programa de responsabilidade social das cooperativas, que acontece durante todo o ano e tem uma data co-memorativa, celebrada no primeiro sábado de ju-lho, com o Dia Internacional do Cooperativismo. É nesse evento que os colaboradores têm a oportu-nidade de vivenciar, na base, os valores cooperati-vistas, participando das ações voluntárias ofere-cidas pelas cooperativas à população.

Internamente, fazemos mesmo questão de criar um ambiente cada vez mais positivo e atraen-te para a atuação profissional da equipe. Nós valorizamos e reconhecemos nossos talentos. Em 2017, por exemplo, houve 19 progressões e 11 promoções na carreira, que beneficiaram 65,21% dos técnicos e analistas da instituição.

Outra maneira de melhorar a qualidade de vida dos nossos colaboradores é ajudando-os a cui-dar de sua saúde financeira. Por isso, desenha-mos uma trilha que fala sobre Educação Finan-ceira — com ferramentas que facilitam a prática do hábito de poupar — para ajudá-los a adminis-trar suas finanças,

E mais: os colaboradores também responderam à pesquisa “Felicidade Interna do Cooperativismo”.

A partir das respostas, o Sistema OCB investirá, em 2018, ainda mais no plano de benefícios, no programa de qualidade de vida, nas ações sociais e no desenvolvimento de atividades coletivas.

Isso tudo porque quem escolhe trabalhar pelo cooperativismo faz isso por se identificar com o propósito do movimento, de contribuir para um mundo melhor, mais justo e com oportuni-dades para todos. Por isso, cuidar da felicidade de nossa equipe é prioridade para nós: esta-mos sempre pensando em iniciativas que con-siderem o estilo de vida pessoal e profissional dos nossos colaboradores. E fazemos isso le-vando em conta a prática dos sete princípios do cooperativismo: adesão voluntária e livre; gestão democrática; participação econômi-ca dos membros; autonomia e independência;

educação, formação e informação; intercoo-peração, e interesse pela comunidade.

PERFIL DOS TALENTOSEncerramos 2017 com 56 colaboradores só na OCB: 2 executivos (1 presidente e 1 superin-tendente), 1 gerente-geral, 5 gestores/asses-sores, 2 coordenadores, 33 analistas, sendo 1 trainee, e 13 técnicos.

Também fazem parte desse time 15 terceiriza-dos (14 da área de serviços gerais e 1 agente de turismo), 1 prestador de serviços na área de contabilidade e 2 menores aprendizes, compon-do um quadro total de 74 profissionais a serviço das cooperativas brasileiras.

GESTÃO DE PESSOAS EM NÚMEROS

investidos na capacitação de conselheiros, executivos, gestores, analistas e técnicos das unidades nacional e estaduais do Sistema OCB

R$3 milhões

63%dos cargos de gestão da OCB são ocupados por mulheres

84%dos colaboradores têm nível superior

6 EM CADA 10 EMPREGADOS DA OCB ESTÃO HÁ MAIS DE SEIS ANOS TRABALHANDO PELO COOPERATIVISMO

Colaboradores Quantitativo

Efetivo

Técnico (13)

56

Analista (33)Coordenador (2)Gerente/Assessor (5)Gerente-Geral (1)Superintendente (1) Presidente (1)

Terceirizado 15Menor aprendiz 2Prestador de serviço 1Total 74

Fonte: Gerência de Pessoas do Sistema OCB (ref. dez/2017)

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OBJETIVO DE GESTÃO

Esse quadro se completa com os colaboradores do Sescoop (95) e da CNCoop (3), um grupo de elite que trabalha pelo crescimento do coope-rativismo brasileiro com as equipes das unida-des estaduais.

FORMAÇÃO SUPERIOR

Dos colaboradores da OCB, 84% têm ensino su-perior. E, desses, 42,5% já concluíram algum tipo de pós-graduação – seja especialização, mestra-do ou doutorado –, agregando ao trabalho um olhar de especialistas. Eles sabem o que fazem.

Formação acadêmica

Ensino médio ....................16% Graduação .......................48% Especialização ................. 30% Mestrado .............................4% Doutorado ........................... 2%

Fonte: Gerência de Pessoas do Sistema OCB (ref. dez/2017)

EQUIDADE DE GÊNERO

Na Casa do Cooperativismo, nós valorizamos

o talento e a diversidade. Homens e mulheres

ocupam quase o mesmo número de postos de

trabalho, praticamente 50% para 50%. Já nos

quadros gerenciais, elas são destaque: ocupam

63% dos cargos de chefia.

JOVENS TALENTOS

Temos uma turma jovem e cheia de energia na

luta pelo fortalecimento do cooperativismo.

Metade dos nossos colaboradores são da Gera-

ção Y, nascidos nas décadas de 1980 e 1990, e

têm entre 22 e 35 anos de idade.

Faixa etária

De 20 a 30 anos ..........12,21% De 31 a 40 anos ......... 11,20% De 41 a 50 anos ........ 26,46% Mais de 50 anos ............ 7,13%

CAPTAÇÃO E RETENÇÃO DE TALENTOS

Também estamos de olho no mercado para identificar mais pessoas alinhadas com a nos-sa missão e aumentar essa turma que trabalha pelas cooperativas brasileiras. A OCB realizou três processos seletivos para o preenchimen-to de vagas no ano passado. Dois foram para o cargo de analista, função advogado, e um para secretária executiva. A movimentação média anual foi de 3,57%, o que demonstra estabili-dade do quadro funcional, sem deixar de lado o cuidado com a oxigenação da equipe.

Tempo de casa

Até 1 ano ..............................4% De 1,1 ano a 2 anos ............. 7% De 2,1 anos a 3 anos ..........0% De 3,1 anos a 6 anos ....... 30% De 6,1 anos a 10 anos ..... 32% Mais de 10,1 anos .............27%

INTEGRANDO PESSOAS

E os novos integrantes da equipe são re-cebidos com atividades, que fazem parte do Programa de Integração de Novos Co-laboradores e têm o objetivo de promover a socialização dessas pessoas ao quadro de funcionários. Em 2017, 18 novos colabora-dores, incluindo integrantes da OCB e do Sescoop, chegaram à instituição e conhe-ceram suas áreas, seus processos e proje-tos institucionais.

Uma imersão sobre cooperativismo tam-bém fez parte da programação, com a reali-zação de cursos e atividades externas, mo-mento em que os colaboradores puderam conhecer, pessoalmente, a estrutura e o funcionamento de uma cooperativa. E o fe-chamento veio com uma visita ao Congres-so Nacional, onde a OCB atua fortemente na defesa do cooperativismo brasileiro.

GESTÃO DO DESEMPENHO

A vida profissional dos colaboradores, desde o recrutamento e a seleção até o estágio de inatividade, é acompanhada de perto pela nossa equipe de Gestão de Pessoas. Assim, desenvolvemos e geren-ciamos políticas com foco nas necessida-des dos colaboradores e nos objetivos e resultados institucionais.

A gestão do desempenho, por exemplo, envolve atividades de avaliação periódica,

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OBJETIVO DE GESTÃO

momento de analisar a aplicação das competências para cada cargo e fun-ção. Em 2017, o quarto Ciclo de Avalia-ção de Competências e Desempenho da OCB considerou as contribuições de cada funcionário para o alcance dos resultados gerados em 2016.

No decorrer do último ano, também estiveram em foco as ações de de-senvolvimento. Cada colaborador deu o tom do seu próprio processo, en-gajando-se na execução do Plano de Desenvolvimento de Competências Individuais. Como? Escolhendo seus percursos, sempre comprometido com uma aprendizagem contínua.

PLANO DE PREVIDÊNCIA COOPERATIVISTA

Estamos empenhados em cuidar cada vez mais bem de quem cuida das nossas cooperativas, e a adesão a um Plano de Previdência Privada cor-porativo faz parte desse processo. Como levamos a sério a importância da intercooperação, escolhemos uma instituição cooperativa para fazer a administração do plano: a Unimed Fundo de Pensão Multipatrocinado. Ao fazer isso, garantimos que a re-serva previdenciária dos nossos co-laboradores conte com a solidez e a confiança que só uma cooperativa é capaz de oferecer.

EDUCAÇÃO CORPORATIVA

Temos alcançado resultados interessantes para o cooperativismo, e podemos fazer ainda muito mais. É para isso que atua nossa equipe diaria-mente, e investir na capacitação desse time é ponto fundamental para amplificarmos o alcan-ce do nosso trabalho. É aí que entra em ação o Plano de Desenvolvimento de Competências In-dividuais, integrado à Avaliação de Competên-cias e Desempenho. Com ele, os colaboradores definem os focos de seu desenvolvimento e se-lecionam opções de aprendizagem.

Até dezembro do ano passado, foram conta-bilizadas 1.150 horas de capacitação e desen-volvimento, considerando apenas as chamadas ações formais. Mas também foram realizadas 46 ações informais, como leitura de documen-tos, artigos e livros, além de projeção de vídeos e filmes, gerando 46 resenhas e totalizando uma carga horária de 158 horas de aprendiza-do, aliado a entretenimento e trabalho.

O Sistema OCB foi reconhecido por seu tra-balho de educação corporativa, durante o Segundo Fórum Nacional de Trilhas de Apren-dizagem: Gestão por Competências em Em-presas Públicas e Privadas, realizado em Brasília. A homenagem, recebida pelo supe-rintendente Renato Nobile, é fruto de um tra-balho colaborativo da Casa do Cooperativis-mo, que adotou a metodologia das Trilhas de Aprendizagem para estimular a capacitação interna e externa do nosso time.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DO SISTEMA OCB

Para orientar a implementação e oferta de ações dentro do Programa de Desenvolvimento de Competências do Sistema OCB, pensando na organização de conhecimentos e de processos, trabalhamos com eixos e módulos temáticos. O propósito de cada eixo é atender às especificida-des de cada público, incluindo os colaboradores das unidades nacional e estaduais.

O programa funciona também como fonte para identificarmos necessidades de desenvolvi-mento organizacional e sistêmico. Sua execu-ção e os resultados podem ser conferidos nos eixos Cooperativismo, Deliberativo, Executivo, Gerencial e Técnico.

EIXO COOPERATIVISMO

Ações como a continuidade do curso a distância Introdução ao Cooperativis-mo” e do curso presencial “Coopera-tivismo como Estratégia marcaram o plano previsto para este eixo em 2017. Destacamos, ainda, o IV EBPC – Encon-tro Brasileiro de Pesquisadores em Coo-perativismo, realizado em Brasília, de 20 a 22 de novembro.

Outro ponto alto foi a participação de moderados da Casa na Oficina de Peda-gogia da Cooperação, que permitiu a vi-vência das Sete Práticas da Pedagogia da Cooperação: contato, contrato, inquieta-ções, projetos de cooperação, soluções comuns, aliança e parceria e vencer.

EIXO DELIBERATIVO

Também promovemos ações específicas para os conselhos, pensando em uma atuação integrada. O objetivo? Reforçar a importância do papel de um conselheiro, a partir do conhecimento da estrutura e do funcionamento institucional, da estra-tégia, dos marcos legais e das responsa-bilidades junto aos órgãos de controle. As principais foram a Capacitação para Membros do Conselho Fiscal do Sescoop, com participação de 67 conselheiros, e a Capacitação para Membros do Conselho de Administração das unidades estaduais do Sescoop, com 58 participantes.

O QUE SÃO TRILHAS DE APRENDIZAGEM

São caminhos para o aprimoramento pessoal e profissional de uma equipe de alta performance. Na prática, são recomendações de cursos presenciais e on-line, artigos de revistas, filmes, vídeos de treinamento, palestras, entrevistas e outros meios capazes de estimular a aprendizagem e o conhecimento do time. Hoje, o Sistema OCB tem 22 trilhas, distribuídas em oito eixos de desenvolvimento, que contemplam mais de 1.200 opções de aprendizagem. Tudo isso reunido em uma nova plataforma on-line e ambiente de aprendizagem: a Wiki.

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OBJETIVO DE GESTÃO

EIXO EXECUTIVO

Já para os superintendentes e presidentes, tivemos três ações: o Encontro de Superin-tendentes, em Brasília; o Encontro de Pre-sidentes – Reestruturação da Governança e os Papéis dos Presidentes nesse Cenário, também na capital federal; e o World Coop Management – Ideias Conectando o Futuro, em Belo Horizonte. Toda as ações voltadas ao compartilhamento de informações sobre temas correlacionados a liderança, gestão e inovação de negócios.

EIXO GERENCIAL

Para estimular o pensamento estratégico entre nossos gestores — tanto da unidade nacional do Sistema OCB quanto na das es-taduais – colocamos em prática ações que fomentem o conhecimento e a dissemina-ção de projetos de referência em gestão e governança corporativa, no Brasil e no mundo. Isso acontece, por exemplo, a partir de imersões internacionais. Em 2017, ocor-reu mais uma etapa das chamadas Missões de Estudos Cooperativistas, dessa vez na Oceania. Outros projetos foram voltados à capacitação dos gestores, como o curso de pós-graduação em Gestão Empresarial, rea-lizado em parceria com a Fundação Institu-to de Administração (FIA), e a participação em congressos especializados em gestão de projetos e pessoas, como o Programa de Li-derança Washington, da American Universi-ty, realizado na capital dos Estados Unidos.

EIXO TÉCNICO – UNIDADES ESTADUAIS

Diversas ações foram desenvolvidas para apoiar as unidades estaduais na execução do seu trabalho, seja com foco finalístico ou de apoio:

✓ Semana Nacional de Capacitação - da Área Finalística contou com 187 cola-boradores das unidades do Sescoop. O evento foi dividido em duas etapas e pro-moveu a capacitação e o alinhamento em torno dos processos de formação profis-sional, promoção social e monitoramento de cooperativas. O objetivo foi apoiar uni-dades estaduais no propósito de fortale-cer o desenvolvimento social e da gestão no cooperativismo.

✓ Capacita Coop – O desafio do cooperati-vismo na jornada do futuro, em Brasília, promoveu uma reflexão sobre os projetos de apoio ao negócio. O evento teve a pre-sença de 233 colaboradores, do nacional e dos estados.

EIXO TÉCNICO – UNIDADE NACIONAL

Também estiveram em destaque, em 2017, atividades voltadas à melhoria do trabalho e ao protagonismo dos colaboradores. Fo-ram 187 ações formais, com 2.800 horas de capacitação e 1.980 participações. Em 2017, foram realizadas 15 horas de intercâmbio em quatro instituições. A ideia foi conhecer prá-ticas que contribuíram para a melhoria dos projetos da Casa do Cooperativismo.

O Sistema OCB também concede bolsas de es-tudos para cursos de graduação, pós-graduação e idiomas. Os colaboradores participam de um processo seletivo para ter direito a esses bene-fícios. No último ano, o Programa de Educação Continuada beneficiou 32 pessoas com percen-tuais de reembolsos de 40% a 90%, em diferen-tes áreas, além dos cursos de inglês e espanhol.

MENTE SÃ, CORPO SÃO

Nós nos preocupamos também com a saúde de nossos colaboradores, sempre pensando em manter um ambiente agradável, que propicie efeitos positivos para todos, ajudando também a melhorar nossos resultados e contribuindo para nossa motivação diária.

No ano passado, 65 colaboradores da unidade nacional participaram do 17º Cooperjogos – Jogos de Integração Cooperativista, promovi-do pelo Sistema OCDF. Eles disputaram com-petições de atletismo, natação, dama, futsal, futebol society, truco, sinuca, cabo de guerra, dominó, queimada, peteca, xadrez, teste coo-perativismo e gincana solidária, na disputa por medalhas. Nesse evento, o Sistema OCB con-quistou a medalha de prata na Gincana Solidá-ria, iniciativa que arrecadou alimentos para as crianças carentes da Creche Renascer da Es-trutural, no Distrito Federal.

Todos os anos, a Casa do Cooperativismo cria uma série de ações de promoção à saúde e à qualidade de vida, como a campanha de va-cinação contra o vírus da gripe e a Semana

Interna de Prevenção de Acidentes no Traba-lho, que está em sua terceira edição. Em 2017, o tema escolhido foi a prevenção ao estresse. Mais atual, impossível.

E, por falar em não se estressar, a “pelada coo-perativista”, além de ser responsável por muitas bolas na rede, animou os colaboradores e aumen-tou a qualidade de vida dessa turma. Uma quadra de esporte foi alugada justamente para os nossos atletas mostrarem toda a sua arte. A OCB tam-bém fez parcerias e convênios com academias, garantindo descontos para os colaboradores.

NO ÚLTIMO ANO, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA BENEFICIOU 32 PESSOAS COM PERCENTUAIS DE REEMBOLSOS DE 40% A 90%, EM DIFERENTES ÁREAS, ALÉM DOS CURSOS DE INGLÊS E ESPANHOL.

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RESULTADOS FINANCEIROS

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

2017 2016RECEITAS OPERACIONAISContribuições Cooperativistas 31.972.765,79 26.921.740,23

Contribuições do Sescoop 7.058.896,99 6.386.775,69

Taxa de Credenciamento de Auditores 14.055,00 22.648,58

Recuperação de Despesas - 167.154,60

Outras Receitas Operacionais 102,00 22.634,55

39.045.819,78 33.520.953,65 DESPESAS OPERACIONAISPessoal (13.202.777,54) (12.114.245,65)

Administrativas (11.326.097,13) (9.295.656,76)

Tributárias (486.050,98) (484.306,24)

Contribuições/Doações Diversas (212.514,27) (236.804,69)

Apoio Institucional (6.394.518,79) (5.392.606,69)

Apoio e Patrocínio - Despesas (3.358.081,90) (2.411.938,42)

(34.980.040,61) (29.935.558,45)RECEITA/DESPESAS FINANCEIRASReceitas Financeiras 4.232.362,15 4.500.281,61

Despesas Financeiras (6.421,93) (4.397,02)

RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO 8.291.719,39 8.081.279,79 SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO 8.291.719,39 8.081.279,79

As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

DESCRIÇÃOPATRIMÔNIO

SOCIALRESULTADO DO

EXERCÍCIOTOTAL

Saldo em 31/12/2016 47.005.958,82 - 47.005.958,82

Ajuste de Avaliação Patrimonial no Exercício (479.785,68) (479.785,68)

Resultado Apurado em 31/12/2016 - 8.291.719,39 8.291.719,39

Superávit do Exercício Corrente 8.291.719,39 (8.291.719,39) -

Saldo em 31/12/2017 54.817.892,53 - 54.817.892,53 As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras

ATIVO

2017 2016CIRCULANTEDisponibilidades 516.677,54 467.733,77

Aplicações Financeiras 38.661.132,16 29.861.379,70

Outros Créditos 731.385,66 908.878,11

Almoxarifado 65.061,16 195.944,65

39.974.256,52 31.433.936,23 NÃO CIRCULANTEInvestimentos 478.479,67 304.757,78

Tangível 16.733.409,33 17.228.945,06

Intangível 277.195,89 323.416,91

17.489.084,89 17.857.119,75 TOTAL DO ATIVO 57.463.341,41 49.291.055,98

PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017 2016CIRCULANTEFornecedores 415.010,46 265.264,80

Convênio DGRV 3.253,81 998,02

Obrigações Tributárias e Contribuições 596.049,58 548.288,54

Provisões Férias e Encargos Sociais 1.397.097,21 1.315.789,68

Outras Obrigações 234.037,82 154.756,12

2.645.448,88 2.285.097,16 PATRIMÔNIO LÍQUIDOPatrimônio Social 34.847.754,62 26.766.474,83

Superávit do Exercício Corrente 8.291.719,39 8.081.279,79

Ajuste de Avaliação Patrimonial 11.678.418,52 12.158.204,20

54.817.892,53 47.005.958,82

TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 57.463.341,41 49.291.055,98

116 117

RESULTADOS FINANCEIROS

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO ATIVO: INVESTIMENTOS/IMOBILIZADO E INTANGÍVEL

Discriminação 2016Aquisição, Custo

Atribuído, Depreciação e Amortização

Baixas/Ajustes

2017

INVESTIMENTOSParticipação Societária 304.757,78 251.303,18 (77.581,29) 478.479,67

304.757,78 251.303,18 (77.581,29) 478.479,67 IMOBILIZADOTerreno 842.700,00 - - 842.700,00

Terreno - Custo Atribuído 3.027.533,92 - - 3.027.533,92

Edificações 5.931.946,71 259.209,06 6.191.155,77

Edificações - Custo Atribuído 11.969.890,11 - - 11.969.890,11

Máquinas e Equipamentos 235.287,79 35.054,63 (3.912,12) 266.430,30

Móveis e Utensílios 600.961,07 61.784,20 - 662.745,27

Veículos 143.000,00 - - 143.000,00

Sistema de Comunicação 51.560,22 3.329,10 - 54.889,32

Provisão P/Perda c/Desval.

S. Comunicação (5.495,02) - - (5.495,02)

Equipamentos de Informática 479.958,95 7.923,95 - 487.882,90

23.280.208,72 367.300,94 (3.912,12) 23.643.597,54 DEPRECIAÇÃO ACUMULADAImóveis/Edificações 5.120.853,33 716.937,51 - 5.837.790,84

Máquinas e Equipamentos 93.050,04 22.200,83 - 115.250,87

Móveis e Utensílios 425.738,33 27.878,60 - 453.616,93

Veículos 43.614,94 28.599,96 - 72.214,90

Sistema de Comunicação 28.963,95 7.776,36 - 36.740,31

Equipamentos de Informática 339.043,07 55.531,29 - 394.574,36

6.051.263,66 858.924,55 - 6.910.188,21 TOTAL DO IMOBILIZADO LÍQUIDO

17.228.945,06 (491.623,61) (3.912,12) 16.733.409,33

Discriminação 2016Aquisição, Custo

Atribuído, Depreciação e Amortização

Baixas/Ajustes

2017

INTANGÍVELMarcas e Patentes 178.234,20 - - 178.234,20

Softwares/Sistemas 623.812,82 - - 623.812,82

Softwares em Andamento 25.000,00 - - 25.000,00

Desenvolvimento de Marca 23.360,00 - - 23.360,00

850.407,02 - - 850.407,02 AMORTIZAÇÃOAmortização 526.990,11 46.221,02 - 573.211,13

526.990,11 46.221,02 - 573.211,13 Total do Intangível Líquido 323.416,91 (46.221,02) - 277.195,89

Total Geral Líquido 17.857.119,75 (286.541,45) (81.493,41) 17.489.084,89 As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Contábeis

118 119

RESULTADOS FINANCEIROS

DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA

DESCRIÇÃO 2017 2016 Resultado Líquido 8.291.719,39 8.081.279,79 Ajustes ao Resultado Líquido: (+) Depreciação do Exercício 858.924,55 861.529,31

(+) Amortização 46.221,02 70.472,13

( +/- ) Ajuste ref. Baixas: Imobilizado, Investimento e Ajuste

Patrimônio Social (479.785,68) (479.785,68)

Resultado Líquido Ajustado 8.717.079,28 8.533.495,55

Fluxo de Caixa do Ativo e Passivo Operacional (circulantes) Contribuição Cooperativista a Receber 115.392,76 (156.318,33)

Créditos Diversos 62.099,69 (140.342,74)

Almoxarifado 130.883,49 (49.672,59)

Fornecedores 149.745,66 (1.069,96)

Convênio DGRV 2.255,79 998,02

Convênio APEX -

Obrigações Tributárias/Contribuições 47.761,04 86.114,49

Provisão Férias e Encargos Sociais 81.307,53 216.349,82

Credores Diversos 22.643,03 (41.910,01)

Outras Obrigações 56.638,67 (20.501,78)

Caixa Líquido das Atividades Operacionais 668.727,66 (106.353,08)

Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento Variação de Participação Societária (173.721,89) (224.950,25)

Variação de Imobilizado (363.388,82) (43.592,41)

Variaçao de Intangível - (27.306,48)

Caixa Líquido nas Atividades de Investimento (537.110,71) (295.849,14)

Aumento Líquido ao Caixa e Equivalente de Caixa 8.848.696,23 8.131.293,33 Caixa e Equivalente de Caixa no Fim do Período 39.177.809,70 30.329.113,47

Caixa e Equivalente de Caixa no Início do Período 30.329.113,47 22.197.820,14

Variação das Contas Caixa/Bancos/Equivalente de Caixa 8.848.696,23 8.131.293,33 As Notas Explicativas são partes integrantes das Demonstrações Financeiras

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LEVANTADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

1. Contexto Operacional

A Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, com sede na cidade de Brasília-DF, é o órgão de representação, controle, registro e cadastramento do Sistema Cooperativista Brasileiro.

2. Apresentação das Demonstrações Contábeis:

As Demonstrações Contábeis foram elaboradas com observância aos princípios de contabilidade ado-tados no Brasil e adaptadas às atividades da Organização.

3. Principais Práticas Contábeis

a) Ativo e Passivo Circulantes

O ativo e o passivo circulantes estão compostos por valores vencíveis no prazo de 360 dias.

b) Depreciação e Amortização

As depreciações do imobilizado foram calculadas pelo método linear, observando-se as taxas es-tabelecidas em função do tempo de vida útil fixado por espécie de bens, perfazendo o montante de R$ 379.138,87, contabilizada como Despesa Operacional do Exercício. A Amortização do Intangível foi de R$ 46.221,02.

c) Valor Recuperável (Impairment Test) dos Ativos Imobilizados

Em consonância com as Normas, Interpretações e os Comunicados Técnicos de forma convergente com as Normas Internacionais de Contabilidade e a promoção de uso dessas normas nas demonstrações contábeis para fins gerais no Brasil, e adaptando-as à OCB no que lhe diz respeito, à luz do que deter-mina a NBC T 19.41 Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, Seção 27 Redução do Valor Recu-perável para Ativo em seu item 27.7 Indicadores de desvalorização, que diz “Se não existir indicação de desvalorização, não é necessário estimar o valor recuperável” e com base nas informações geradas pela Gerência de Logística - Gelog, de não haver indicação de que os ativos fixos (imobilizado e intangível)

120 121

RESULTADOS FINANCEIROS

apresentassem perda de representatividade econômica, esta contabilidade manterá os mesmos parâ-metros para os valores dos bens do grupo do imobilizado e intangível e respectivos métodos para depre-ciação e amortização destes; contudo, recomenda-se para o fim do ano seguinte o procedimento de se testar e avaliar a redução do valor recuperável do ativo fixo, salvo se não houver necessidade.

d) Apuração do Resultado

É adotado o regime de competência para registro das receitas e despesas.

4. Créditos

Destaca-se no Ativo Circulante a conta Outros Créditos no montante de R$ 731.385,66, nesta abarca--se o crédito sob o título de:

Contribuição Cooperativista a Receber, com saldo final de R$ 216.824,65, corresponde a 29,65%, re-presenta os valores arrecadados de Contribuição Cooperativista que serão repassados a OCB a partir de janeiro de 2018.

Créditos Diversos no montante de R$ 514.561,01, corresponde a 70,35%, deste as parcelas relevantes são:

CONTA VALORES EM R$

Adiantamentos Concedidos 320.408,76

Contrato de mútuo concedido à OCEMA e OCB-AL, montante remanescente 176.071,21

Valores a Recuperar Contr. Serv. Jurídicos Demarest e Almeida Advogados Associados 18.065,04

5. Informação de Obrigações

Do montante final do Passivo Circulante na ordem de R$ 2.645.448,88, destacam-se as seguintes con-tas relevantes:

✓ Fornecedores na ordem de R$ 415.010,46 corresponde a 15,69% com vencimento em 2018.

✓ Obrigações Tributárias/Contribuições no montante de R$ 596.049,58, correspondem a 22,53% e compõem-se das seguintes rubricas a vencer em 2018:

CONTA VALORES EM R$

Encargos e Impostos sobre terceiros 50.640,09

Encargos, Consignações e Impostos sobre folha de pagamento 545.409,49

✓ Provisão de férias e encargos sociais no montante de R$ 1.397.097,21, corresponde a 52,81%.

✓ Obrigações por convênios OCB-OCEs na ordem de R$ 210.000,00, correspondente a 7,94% re-ferente a fomento às OCEs, pela manutenção da regularidade da contribuição cooperativista por parte das cooperativas registradas.

6. Patrimônio Social

a) Ajuste de Avaliação Patrimonial

Na conta Ajuste de Avaliação Patrimonial Edificações foi procedida a baixa no montante de R$ 479.785,68 referente ao exercício de 2017, pela realização por meio da depreciação do bem avaliado.

b) Resultado do Exercício

O resultado do exercício foi apropriado na conta Superávit do Exercício Corrente à disposição da As-sembleia.

Márcio Lopes de FreitasPresidente

CPF: 046.067.008-58

Renato NobileSuperintendente

CPF: 057.178.698-78

Jonny Sousa BritoContador

CRC/MG 053494/O-1 T-DFCPF: 385.309.701-44

122 123

RESULTADOS FINANCEIROS

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Ilmos. Srs.

Membros da Diretoria e Conselho Fiscal da

ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS - OCB

BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL

Opinião

Examinamos as demonstrações financeiras da ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS - OCB, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demons-trações de superávit ou déficit, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.

Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em to-dos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATI-VAS BRASILEIRAS – OCB em 31 de dezembro de 2017, o desempenho de suas operações e os fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

Base para opinião

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nos-sas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Organização, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas Profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações financeiras

A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações fi-nanceiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração das demonstrações financeiras livres de dis-torção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capa-cidade da Organização continuar operando, divulgando, quando aplicáveis, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Organização ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

Os responsáveis pela governança da Organização são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.

Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras

Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em con-junto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um nível de segurança, mas não uma garantia de que uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectará as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários toma-das com base nas referidas demonstrações financeiras.

Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:

✓ Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, indepen-dentemente de causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles inter-nos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

124 125

RESULTADOS FINANCEIROS

✓ Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos pro-cedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Organização.

✓ Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contá-beis e respectivas divulgações feitas pela administração.

✓ Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade ope-racional, e com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza significativa em relação a eventos ou circunstâncias que possa causar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Organização. Se concluirmos que existe uma incerteza significa-tiva, deveríamos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificações em nossa opinião, se as divulgações fossem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.

✓ Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusi-ve as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

Curitiba, 9 de março de 2018.

MAURO DE SOUZAAuditor Responsável

Contador CRC – PR Nº. 010.899/O-6

CSERV & AUDITORES ASSOCIADOSCRC-PR Nº. 00.5377/O-8

PARECER DO CONSELHO FISCAL DA OCB

REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017

O Conselho Fiscal, em suas reuniões, analisou os atos de gestão, as demonstrações financeiras e a documentação contábil mensal, considerando-as regulares.

Considerando que, nesta data, amparado na análise do Relatório da Auditoria e do respectivo Relató-rio dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis relativas ao Balanço Patrimonial de 2017, realizada pela C Serv & Auditores Associados, que analisou e considerou regulares as contas do exercício de 2017, apresentadas por meio do Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resulta-do, da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, da Demonstração do Fluxo de Caixa, da Demonstração da Mutação do Ativo Investimento Imobilizado/Intangível e das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis e, com base no inciso II, artigo 21 do Estatuto Social da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, recomenda à Assembleia Geral Ordinária a aprovação das contas do exercício de 2017.

Por fim, o Conselho Fiscal ressalta as boas práticas de gestão e governança observadas pela OCB du-rante o execício de 2017, sob responsabilidade deste Conselho.

Brasília-DF, 14 de março de 2018.

ERNANDES RAIOL DA SILVACoordenador e Conselheiro Fiscal Titular

JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTOSecretário e Conselheiro Fiscal Titular

MARCOS DIAZConselheiro Fiscal Titular