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Relatório de Gestão – 2009

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – CPRM

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2009

Maio/2010


MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS – CPRM

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2009

Relatório de Gestão apresentado ao Tribunal de Contas

da União como prestação de contas anual a que esta

Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da

Constituição Federal, elaborado de acordo com as

disposições da Instrução Normativa TCU nº 57/2008,

da Decisão Normativa TCU nº 100/2009 e da Portaria

TCU nº 389/2009.

Brasília, 31/05/2010


1. Identificação

Poder e Órgão de vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Ministério de Minas e Energia Código SIORG: 2852

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

Denominação abreviada: CPRM

Código SIORG: 000227 Código LOA: 32202 Código SIAFI: 32202

Situação: Ativa

Natureza Jurídica: Empresa Pública

Principal Atividade: Pesquisa e Desenvolvimento das Ciências Físicas e Naturais

Código CNAE: 7310-5

Telefones: (061) 2192-8252 (061) 3224-1616 Fax:

Endereço eletrônico: [email protected]

Página da Internet: www.cprm.gov.br

Endereço Postal: SGAN Quadra 603 – Conj.”J” – Parte A – 1º andar, CEP 70830-30, Brasília, DF

Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

O Decreto-Lei nº. 764, de 15 de agosto de 1969, autoriza a constituição da sociedade por ações Companhia de Pesquisa de

Recursos Minerais – CPRM, sociedade de economia mista, vinculada ao Ministério das Minas e Energia.

Em 1994, a Lei nº. 8.970, de 28 de dezembro de 1994, transforma a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais –

CPRM em empresa pública, com funções de Serviço Geológico do Brasil.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

O Decreto nº. 1.524, de 20 de junho de 1995, aprova o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM.

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

www.cprm.gov.br

Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

495001 CPRM

495110 CPRM / Sede Brasília

495130 CPRM / Escritório Rio de Janeiro

495250 CPRM / Superintendência de Manaus

495260 CPRM / Residência de Porto Velho

495300 CPRM / Superintendência de Belém

495350 CPRM / Superintendência de Recife

495370 CPRM / Residência de Fortaleza

495400 CPRM / Superintendência de Salvador

495500 CPRM / Superintendência de São Paulo

495550 CPRM / Superintendência de Porto Alegre

495600 CPRM / Superintendência de Belo Horizonte

495650 CPRM / Superintendência de Goiânia

495710 CPRM / Residência de Teresina

Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

29208 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

495001 29208

495110 29208

495130 29208

495250 29208

495260 29208

495300 29208

495350 29208

495370 29208

495400 29208

495500 29208

495550 29208


Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

495600 29208

495650 29208

495710 29208

495001 29208

495110 29208

2. Objetivos e metas institucionais e/ou programáticos

2.1. Responsabilidades Institucionais – Papel da unidade na execução das políticas públicas

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) é uma instituição vinculada ao

Ministério de Minas e Energia (MME), inicialmente criada como empresa de economia mista pelo

Decreto-Lei nº. 764, de 15 de agosto de 1969, transformada em empresa pública com atribuições e

responsabilidades de Serviço Geológico do Brasil (SGB) pela Lei nº. 8.970, de 28 de dezembro de 1994.

Tem a missão corporativa de “gerar e difundir o conhecimento geológico e hidrológico básico

necessário para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, advinda do preceito constitucional que delega

à União a responsabilidade em prover o serviço oficial de geologia de âmbito nacional (Art. 21, item XV,

da Constituição Federal).

Para cumprir sua missão, a CPRM/SGB atua em três áreas intrínsecas das geociências: Geologia

(incluindo Recursos Minerais), Recursos Hídricos e Geodiversidade, além de mobilizar imenso

patrimônio profissional e tecnológico no desenvolvimento e manutenção de geotecnologias de suporte e

divulgação de seu acervo.

2.2. Estratégia de atuação da unidade na execução das políticas públicas

Do ponto de vista operacional, a CPRM/SGB é uma instituição focada em projetos, sendo

responsável pela execução do Programa Geologia do Brasil do Plano Plurianual (PPA) e do Programa de

Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, de onde advém sua principal fonte de

financiamento. Ademais, via convênios com instituições públicas, executa projetos relacionados à sua

área de atuação, por meio de descentralização orçamentária, para outros órgãos da administração direta.

As diretrizes básicas das políticas brasileiras oficiais para a geologia, lato sensu, são

estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), via Secretaria de Geologia, Mineração e

Transformação Mineral (SGM) – à qual está subordinada a Companhia de Pesquisa de Recursos

Minerais/Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB), executando projetos – e pelo Departamento

Nacional de Produção Mineral (DNPM), gerenciando a outorga das concessões mineiras e fiscalizando a

atividade da mineração no país.

2.3. Programas e Ações sob a responsabilidade da unidade

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM tem sob sua responsabilidade no Plano

Plurianual o Programa de Governo Geologia do Brasil – 1115.

2.3.1. Programa 1115 – Geologia do Brasil

Dados gerais do Programa 1115 – Geologia do Brasil

Tipo de programa Finalístico

Objetivo geral

Estimular as atividades de pesquisa geológica, a exploração e produção

de hidrocarbonetos e recursos minerais e difundir o conhecimento

geológico.

Objetivos Específicos Gerar e difundir informações geológicas e hidrogeológicas para indução

de investimentos no setor mineral.


Gerente do programa Agamenon Sérgio Lucas Dantas

Responsável pelo programa no âmbito da UJ Agamenon Dantas

Indicadores ou parâmetros utilizados para

avaliação do programa

Percentual da área territorial nacional coberta por levantamento

geológico na escala 1:250.000

Percentual da área territorial nacional coberta por levantamento

geológico na escala 1:100.000

Público-alvo (beneficiários) Empreendedores, pesquisadores, instituições governamentais e não-

governamentais. Fonte: SIGPlan 2009

2.3.2. Principais Ações do Programa 1115 – Geologia do Brasil

2.3.2.1. Ação 2003 – Ações de Informática

Dados gerais da Ação 2003 – Ações de Informática

Tipo Atividade

Finalidade

Proporcionar recursos relacionados à área de informática que contribuam

para manutenção e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela

Administração Pública Federal.

Descrição

Despesas relacionadas com informática, como apoio ao desenvolvimento

de serviços técnicos e administrativos; serviços de atendimento e

manutenção na área de informática; desenvolvimento de aplicações na área

de informática; manutenção de equipamentos de informática; contratação

de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria, infra-

estrutura e serviços); locação e aquisição de equipamentos de informática;

aquisição de materiais de consumo na área de informática e softwares.

Unidade responsável decisões estratégicas Diretoria de Relações Institucionais – DRI

Coordenador nacional da ação Não há coordenador vinculado

Unidades executoras Departamento de Informática – DEINF

Ação Objetivos Gerais (Produto/Unidade) Metas Físicas e Financeiras Resultado

Alcançado Avaliação

Tipo Previstas Realizadas

2003 Ações de Informática Fin. 1.747.000 1.390.700 79,61% Satisfatório

2.3.2.2. Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus

Dependentes

Dados gerais da Ação 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Tipo Atividade

Finalidade Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas

condições para manutenção da saúde física e mental.

Descrição Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica

aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas.

Unidade responsável decisões estratégicas Diretoria de Administração e Finanças – DAF

Coordenador nacional da ação Gabriella Di Felício Ferreira da Silva

Unidades executoras Departamento de Recursos Humanos – DERHU




2004

Assistência Médica e Odontológica aos

Servidores, Empregados e seus

Dependentes. (Pessoa beneficiada/Un)

Fis. 2.940 4.446 151,22% Acima do

esperado

Fin. 6.761.533 6.198.719 91,68% Realizado


2.3.2.3. Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Dados gerais da Ação 2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Tipo Atividade

Finalidade

Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições

adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do

Decreto 977, de 10/11/93.

Descrição

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no

contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que

tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93.







2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes

dos Servidores e Empregados.

(criança de 0 a 6 anos atendida/Un)

Fis. 120 143 119,17% Acima do

esperado

Fin. 467.348 461.385 98,72% Realizado

2.3.2.4. Ação 2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Dados gerais da Ação 2012 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Tipo Atividade

Finalidade

Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção

dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de

lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-

alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório.

Descrição

Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia do auxílio-

alimentação aos servidores e empregados, ativos, de acordo com a Lei nº

9.527/97, ou mediante requisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição

ou, ainda, por meio de manutenção de refeitório.







2012 Auxílio-Alimentação aos Servidores e

Empregados. (Servidor beneficiado/Un)

Fis. 1.248 1.349 108,09% Acima do

esperado

Fin. 7.342.322 7.341.179 99,98% Realizado

2.3.2.5. Ação 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Dados gerais da Ação 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Tipo Atividade

Finalidade

Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de

natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas

realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou

interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da

Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem

como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas

públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal

e da seguridade social, nos deslocamentos de suas residências para os

locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e

alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.


Descrição

Pagamento de auxilio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza

jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas

com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos

militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal

direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas

residências para os locais de trabalho e vice-versa.







2011 Auxílio-Transporte aos Servidores e

Empregados. (Servidor beneficiado/Un)

Fis. 317 339 106,94% Acima do

esperado

Fin. 541.594 463.040 85,50% Realizado

2.3.2.6. Ação 2399 – Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil

Dados gerais da Ação 2399 – Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil

Tipo Atividade

Finalidade

Levantar informações qualitativas e quantitativas de recursos minerais

visando caracterizar o potencial econômico de ocorrências, depósitos,

distritos e províncias minerais do Brasil, além de subsidiar o conhecimento

geológico objetivando a descoberta de novos depósitos minerais e atrair

investimentos para o setor.

Descrição

Levantamento de recursos minerais, estudos de geologia econômica,

classificação de ocorrências, elaboração de modelos analíticos preditivos

para distritos e províncias e estudos de economia mineral. Executar

estudos e levantamentos do potencial geológico, incluindo o cadastramento

e a caracterização de depósitos minerais, províncias minerais, distritos

mineiros e de outras áreas com elevado potencial econômico e social.

Unidade responsável decisões estratégicas Diretoria de Geologia e Recursos Minerais – DGM

Coordenador nacional da ação Reinaldo Santana Correia de Brito

Unidades executoras Departamento de Recursos Minerais – DEREM




2399 Avaliação dos Recursos Minerais do

Brasil (Relatório elaborado/Un)

Fis. 14 14 100,00% Realizado

Fin. 4.038.237 3.286.593 81,39% Realizado

2.3.2.7. Ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e

Requalificação

Dados gerais da Ação 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e

Requalificação

Tipo Atividade

Finalidade

Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à

melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação

pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.

Descrição

Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais

como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos

servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em

cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à

capacitação de pessoal.


Coordenador nacional da ação Luri Koiwai






4572

Capacitação de Servidores Públicos

Federais em Processo de Qualificação e

Requalificação. (Servidor capacitado/Un)

Fis. 486 602 123,87% Acima do

esperado

Fin. 1.030.000 984.211 95,55% Realizado

2.3.2.8. Ação 0110 – Contribuição à Previdência Privada

Dados gerais da Ação 0110 – Contribuição à Previdência Privada

Tipo Operações Especiais

Finalidade

Assegurar que as autarquias, as fundações, as empresas públicas, as

sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou

indiretamente pela União possam contribuir como patrocinadoras às

entidades fechadas de previdência privada nos termos da Lei 8.020/90 e

alterações.

Descrição

Pagamento da participação da patrocinadora (contribuição) conforme plano

de custeio (custos do plano de benefícios), de acordo com o Decreto

606/92.


Coordenador nacional da ação Leonardo Cusnir





0110 Contribuição à Previdência Privada Fin. 15.554.478 15.554.074 100,00% Realizado

2.3.2.9. Ação 2B53 – Funcionamento do Laboratório de Análises Minerais – LAMIN

Dados gerais da Ação 2B53 – Funcionamento do Laboratório de Análises Minerais – LAMIN

Tipo Atividade

Finalidade

Garantir a capacidade laboratorial do Serviço Geológico do Brasil, em

apoio aos levantamentos geológicos e demais atividades da instituição e de

terceiros e habilitar o LAMIN à certificação de qualidade, em termos de

materiais geológicos e de águas.

Descrição

Execução de análises minerais em apoio aos projetos de geologia da

CPRM e de clientes externos; Viabilização de parcerias estratégicas com

laboratórios de outras instituições de forma a propiciar a participação de

redes de laboratório visando à racionalização das operações e a qualidade

dos resultados analíticos.

Unidade responsável decisões estratégicas Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento – DRI

Coordenador nacional da ação Sabino Orlando Conceição Loguercio

Unidades executoras Departamento de Apoio Técnico – DEPAT




2B53

Funcionamento do Laboratório de

Análises Minerais – LAMIN

(Determinação realizada/Un)

Fis. 360 480 133,33% Acima do

esperado

Fin. 10.353.024 3.620.257 34,97% Abaixo do

esperado

Considerações sobre o atingimento das Metas Físicas e Financeiras

A implantação do programa de gestão da qualidade e a descentralização dos estudos e análises

laboratoriais, bem como o aporte de recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento –

PAC 2009, que permitiu novos investimentos em mais equipamentos modernos e tecnologicamente

atualizados geraram no exercício de 2009, um substancial aumento nos atendimentos a clientes, visando à


caracterização físico-química e bacteriológica das fontes de água mineral no Brasil facilitando a

fiscalização, conforme demonstra o percentual de realização acima do esperado correspondente a

133,33% da meta física prevista no SIGPlan 2009.

A meta financeira, considerando somente os empenhos liquidados no exercício de 2009 (R$

3.620.258), apresentou no relatório extraído do SIGPlan, percentual de realização abaixo do esperado,

correspondente a 34,97% da meta prevista. No entanto, se considerarmos também os empenhos não

processados inscritos em Restos a Pagar (R$ 6.481.064), o valor total empenhado no exercício chega a R$

10.101.322, correspondente a 97,57% da meta financeira prevista para 2009 (R$ 10.353.024), motivo

pelo qual consideramos satisfatório o seu nível de execução.

2.3.2.10. Ação 2B51 – Gestão da Informação Geológica

Dados gerais da Ação 2B51 – Gestão da Informação Geológica

Tipo Atividade

Finalidade

Garantir a infra-estrutura de programas, equipamentos, pessoal e de

comunicação, necessária para a gestão e divulgação eficiente do

repositório das informações geocientíficas geradas ou custodiadas pelo

Serviço Geológico. Entendida como finalística, de vez que faz parte da

missão corporativa da instituição de gerar e difundir as informações

geológicas, esta ação é vital para a organização, padronização e

disponibilização dos dados, compreendendo toda a política de gestão da

informação da empresa, desde a metodologia de armazenamento dos dados

brutos, até as regras de publicação e oferta pública dos produtos

elaborados. Em seu conjunto, esta ação é responsável pela preservação da

memória geológica da CPRM e inclui, também, o link com as bases de

dados de outras instituições.

Descrição

Aplicação da política de gestão da informação do Serviço Geológico,

embutida nas regras de negócio dos bancos de dados e dos aplicativos de

gerenciamento e disponibilização dos sistemas de informação.

Desenvolvimento de novas estruturas de dados para atender demandas das

áreas técnicas. Recebimento, consistência e custódia de informações

geocientíficas digitais geradas pelo Serviço Geológico e, quando for o

caso, por instituições congêneres, organizadas sob a forma de Bancos de

Dados. Compilação, captura para forma digital, e organização em banco de

dados, de todo o acervo cartográfico temático do Serviço Geológico

existente apenas sob a forma de papel. Compilação e captura para a forma

digital, e organizar em banco de dados, todo o acervo de determinações

analíticas existente sob a forma de papel. Manutenção e atualização,

permanentemente, dos acervos bibliográficos, cartográficos, fotográficos,

digitais (disquetes e CD-ROMs) e de imagens do Serviço Geológico.

Unidade responsável decisões estratégicas Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento – DRI

Coordenador nacional da ação Gilberto Guimarães da Vinha

Unidades executoras Departamento de Informática – DEINF




2B51 Gestão da Informação Geológica

(Informação fornecida/Un)

Fis. 4.689.168 3.739.635 79,75% Satisfatório

Fin. 13.970.500 6.513.287 46,62% Abaixo do

esperado


A meta financeira, considerando somente os empenhos liquidados no exercício de 2009 (R$

6.513.287), apresentou no relatório extraído do SIGPlan, percentual de realização abaixo do esperado,

correspondente a 46,62% da meta prevista (R$ 13.970.500). No entanto, se considerarmos também os

empenhos não processados inscritos em Restos a Pagar (R$ 7.141.199), o valor total empenhado no


exercício chega a R$ 13.654.486, correspondente a 97,74%. Neste caso a meta financeira prevista para

2009 foi realizada.

2.3.2.11. Ação 2272 – Gestão e Administração do Programa

Dados gerais da Ação 2272 – Gestão e Administração do Programa

Tipo da Ação Atividade

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando

as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do

próprio programa.

Descrição

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo;

manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da

União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos

ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e

locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos

que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de

políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e

divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para

divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e

demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.


Coordenador nacional da ação Jaime Jacinto da Mota

Unidades executoras Departamento de Orçamento e Finanças – DECOF




2272 Gestão e Administração do Programa Fin. 155.823.612 154.841.500 99,37% Realizado

2.3.2.12. Ação 4872 – Levantamentos Aerogeofísicos

Dados gerais da Ação 4872 – Levantamentos Aerogeofísicos

Tipo Atividade

Finalidade

Subsidiar a geração do conhecimento geológico e hidrogeológico do Brasil

visando atrair investimentos para a descoberta de novos depósitos minerais

e auxiliar a gestão e o planejamento territorial.

Descrição

Levantamentos geofísicos aéreos e terrestres em áreas com conhecimento

geológico escasso ou de reconhecida potencialidade mineral, utilizando

métodos magnéticos, radiométricos, eletromagnéticos e gravimétrico.


Coordenador nacional da ação Maria Laura Vereza de Azevedo

Unidades executoras Departamento de Geologia – DEGEO




4872 Levantamentos Aerogeofísicos

(Área levantada/km2)

Fis. 275.026 201.847 73,39% Satisfatório

Fin. 38.176.000 18.363.315 48,10% Abaixo do

esperado


Os projetos aerogeofisicos Sudoeste de Rondônia e o aerolevantamento gravimétrico Tapajós-

Iriri incluídos na programação de 2009 não puderam ser realizados no exercício. O contrato do projeto

aerogeofisico escudo do Rio Grande do Sul foi assinado em dezembro de 2009, devendo os serviços/vôos

se iniciar no exercício de 2010.


Diante disto, foi possível realizar no exercício de 2009 o percentual de 73,39% da meta física

prevista, devendo ser integralmente cumprida no exercício de 2010.

Considerando somente os empenhos liquidados no exercício de 2009 (R$ 18.363.317), a meta

financeira apresentou percentual de realização abaixo do esperado, correspondente a 48,10% da meta

prevista (R$ 38.176.000). No entanto, se considerarmos também os empenhos não processados inscritos

em Restos a Pagar (R$ 19.108.291), o valor total empenhado no exercício chega a R$ 37.471.608,

correspondente a 98,15% de realização da meta financeira prevista para 2009.

2.3.2.13. Ação 2D62 – Levantamento da Geodiversidade

Dados gerais da Ação 2D62 – Levantamento da Geodiversidade

Tipo Atividade

Finalidade

Promover o levantamento da geodiversidade a qual constitui-se na

"natureza abiótica (meio físico) representada por uma variedade de

ambientes, fenômenos e processos geológicos que dão origem às paisagens,

rochas, minerais, fósseis, solos e outros depósitos superficiais que

propiciam o desenvolvimento da vida na terra e em especial a

biodiversidade". Estas informações visam, principalmente, subsidiar o

planejamento e gestão do território, com vista a adequada ocupação urbana

e rural, ao ordenamento territorial e ao desenvolvimento sustentável.

Descrição

Execução de estudos, compreendendo trabalhos de escritório

(sensoriamento remoto, banco de dados) e campo (levantamento de dados

primários quando não disponíveis), promovendo a integração das

informações - geologia, geomorfologia, hidrologia, hidrogeologia,

geoquímica ambiental e geologia médica, solos, áreas de riscos

(cadastramento e mapeamento de deslizamento de encostas, inundações,

desertificação), seleção de áreas para aterros sanitários, geoconservação de

monumentos geológicos, potencial geoecoturístico - executados em

Sistema de Informação Geográfica – SIG associado a banco de dados.

Unidade responsável decisões estratégicas Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial – DHT

Coordenador nacional da ação Cássio Roberto da Silva

Unidades executoras Departamento de Gestão Territorial – DEGET




2D62 Levantamentos da Geodiversidade

(Levantamento realizado/Un)

Fis. 15 9 60,00% Satisfatório

Fin. 4.307.000 2.660.535 61,77%


Embora as metas físicas e financeiras apresentem resultados satisfatórios no Relatório extraído

do SIGPlan, a ocorrência de atrasos na disponibilização dos recursos financeiros, em até 10 dias para

viagens a campo, prejudicou o cumprimento integral das atividades dentro do cronograma de execução

planejado para o exercício de 2009.

Outro fator prejudicial ao cumprimento integral da meta no próprio exercício foi a sobrecarga de

atividades para os executores e coordenadores, necessitando da contratação de no mínimo 08 novos

geólogos aprovados no último concurso público.

Os fatores climáticos ocorridos a partir de setembro, com a ocorrência de fortes chuvas na

maioria dos Estados Brasileiros, também foi fator prejudicial ao cumprimento das metas no prazo

previsto.

Adicionalmente, cabe esclarecer que a meta física inicial de elaboração de 09 mapas estaduais

foi pactuada para os recursos de R$ 4.307.000 (LOA 2009 + créditos adicionais) e não em cima do valor

de R$ 2.500.415 (LOA 2009). Desta forma, a meta física prevista para o exercício de 2009 foi cumprida,

restando ainda, apenas a impressão, programada para o início do exercício de 2010, dos 09 mapas nos


seguintes estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Rio

Grande do Norte, Amazonas e Rondônia.

A meta financeira para o exercício de 2009 com índice de 61,77% de execução contido no

SIGPlan, considerou somente os empenhos liquidados no exercício de 2009 (R$ 2.660.534). Todavia, se

considerarmos também os empenhos não processados inscritos em Restos a Pagar (R$ 1.233.698), para

impressão dos 09 mapas estaduais, o valor total empenhado no exercício atinge R$ 3.894.232,

correspondente a 90,42% de realização da meta financeira prevista para 2009.

Finalmente, visando cumprir integralmente a meta proposta para execução no exercício de 2010,

foi autorizada, pela Administração da Empresa, a contratação de 14 novos geólogos aprovados no último

concurso público realizado pela CPRM.

2.3.2.14. Ação 2398 – Levantamentos Geológicos

Dados gerais da Ação 2398 – Levantamentos Geológicos

Tipo da Ação Atividade

Finalidade

Gerar informações visando o conhecimento do solo e subsolo, a avaliação

dos recursos minerais e hídricos subterrâneos, a gestão ambiental, o

planejamento territorial e a proteção do patrimônio natural.

Descrição

Geração de informações de cartografia geológica em escala adequada.

Realizar estudos de campo, coleta sistemática de amostras, análises

petrográficas, químicas, isotópicas, geocronológicas e paleontológicas,

interpretação de fotografias aéreas, imagens de satélites, dados de

levantamentos geofísicos e geoquímicos. Estruturar dados e informações

resultantes em Sistema de Informações Geográficas-SIG para divulgação

pública.


Coordenador nacional da ação Gilberto José Machado

Unidades executoras Departamento de Geologia – DEGEO




2398 Levantamentos Geológicos


Fis. 465.277 162.373 34,90% Abaixo do

esperado Fin. 25.367.000 13.520.991 53,30%


O balanço das atividades da Ação Levantamento Geológico no ano 2009 mostrou que foram

executados apenas 34,90% da meta física prevista. Este índice justifica-se pelo fato de que algumas

Unidades Regionais ainda não haviam entregado os relatórios das atividades no mês de dezembro/2009.

Acredita-se, no entanto, que poderá haver alguma alteração no percentual executado nos primeiros meses

de 2010.

No exercício de 2009, foram detectadas cinco restrições que influenciaram na execução física da

Ação. A restrição mais importante diz respeito à falta de profissionais de nível superior (geólogos) e

médio (técnicos de geologia e mineração) para executar a carteira de projetos da Ação. Tal situação

obriga as equipes a executarem mais de um projeto, o que impede a rápida conclusão dos projetos que

estão nas fases finais de relatório.

Outra restrição, classificada como tecnológica, refere-se às análises geocronológicas, cuja falta

prejudica a interpretação geológica. Estão sendo tomadas providências para minorar o problema, fazendo-

se um levantamento da situação, direcionando as análises para outras Universidades. As dúvidas quanto à

qualidade das análises químicas e mineralógicas foram resolvidas através de auditorias no laboratório

vencedor da licitação, que comprovou a excelência do pessoal, a qualidade dos equipamentos, os

cuidados com o controle de qualidade e com o meio ambiente. Foi feito um ajuste de conduta para

resolver futuras pendências analíticas e financeiras.


Existem, também, restrições ambientais que impedem a entrada de técnicos em áreas indígenas.

Foram tomadas providências, encaminhando ofícios junto aos Órgãos competentes como a FUNAI

solicitando a devida permissão.

Outro fator prejudicial ao cumprimento da meta são as constantes interveniências dos

proprietários de terras, que agem com hostilidade, negando a entrada dos empregados da CPRM às suas

terras. A solução é explicar aos donos das terras da importância dessas atividades, realizadas por

profissionais da CPRM, no fomento da pesquisa mineral no país.

Diante disto, a empresa está empenhada em concluir todos os empreendimentos da Ação em

tempo hábil até o final do ano de 2010, para cumprir todas as atividades pactuadas junto aos Órgãos dos

Ministérios do Planejamento e Minas e Energia.

2.3.2.15. Ação 2D84 – Levantamentos Geoquímicos

Dados gerais da Ação 2D84 – Levantamentos Geoquímicos

Tipo Atividade

Finalidade

Gerar informações da constituição química do substrato rochoso, da

cobertura de solos e das águas superficiais e subterrâneas, visando

subsidiar os levantamentos geológicos, estudos de avaliação de recursos

minerais, a agricultura, a gestão territorial e a saúde pública.

Descrição

Realização de levantamento geoquímico multielementar através da coleta

de amostras em sedimentos, solos e águas de drenagem e de

abastecimento humano, objetivando definir indicadores de áreas

potencialmente favoráveis a concentrações minerais, áreas passíveis de

contaminação natural ou poluição provocada por atividade antrópica e

áreas para monitoramento ambiental. Execução de trabalhos de campo

para coleta de amostras de sedimento de fundo de rios e lagos (água,

solo), análises de 70 elementos químicos mais os óxidos, fosfato, sulfato,

nitrato, fluoreto, cloreto e brometo e medidas no local do pH, temperatura,

oxigênio dissolvido, condutividade, bem como a interpretação dos

resultados analíticos.


Coordenador nacional da ação Cássio Roberto da Silva

Unidades executoras Departamento de Gestão Territorial – DEGET




2D84 Levantamentos Geoquímicos



Fin. 2.123.000 1.604.229 75,56% Satisfatório

2.3.2.16. Ação 2397 – Levantamentos Hidrogeológicos

Dados gerais da Ação 2397 – Levantamentos Hidrogeológicos

Tipo Atividade

Finalidade

Proporcionar a geração e difusão do conhecimento hidrogeológico

brasileiro, com ênfase na Região Nordeste, visando aumentar a oferta de

recursos hídricos em lençóis freáticos subterrâneos e garantia do

aproveitamento sustentável dos aqüíferos existentes.

Descrição

Mapeamento hidrogeológico em escalas diversas, cadastramento de fontes

de água subterrânea, levantamento geofísico aéreo e terrestre, estudos

geoquímicos, avaliação de aqüíferos, manutenção dos bancos de dados,

análises geoquímicas, geofísicas e sondagens.


Coordenador nacional da ação Frederico Cláudio Peixinho

Unidades executoras Departamento de Hidrologia – DEHID





2397 Levantamentos Hidrogeológicos

(Levantamento realizado/Un)


Fin. 11.375.122 5.619.624 49,40% Abaixo do

esperado


Houve atraso no processo de cadastramento do empreendimento “ação hidrogeológica” no PAC

2009, ocorrendo limitação do recurso para a ação Levantamento Hidrogeológico, o qual contempla as

fontes 142 e 281. Após ajuste da carteira de projetos com o recurso definido no PAC, foi encaminhado o

formulário para cadastramento da Ação.

A disponibilização de recursos financeiros estava condicionada ao cadastramento e aprovação do

empreendimento “Ação Levantamento Hidrogeológico”, que acabou sendo efetivado no exercício de

2009.

Houve dificuldade por parte das Concedentes em liberar os recursos financeiros acordados nos

Convênios sem destaque nos prazos previstos, por limitação de natureza legal. Diante disto, houve

necessidade de estabelecer gestões junto às Concedentes para efetivação do repasse dos recursos

financeiros para cumprimento dos objetos pactuados nos Convênios.

Outra dificuldade encontrada foi à insuficiência de pessoal para supervisionar e executar a

carteira de projeto em hidrogeologia, principalmente, para os projetos institucionais. Desta forma, foi

elaborado um plano de recrutamento de pessoal para aprovação da Alta Administração, ainda não

efetivado completamente.

Dificuldades para celebrar contratos/convênios com atrasos nos processos de contratação de

serviços. Foi direcionada equipe para contribuir e agilizar os processos de elaboração dos termos de

referências, empenhos e liberação de recursos.

O atraso na entrega dos equipamentos e softwares adquiridos tem afetado o cronograma dos

projetos. Foi solicitada agilização no processo de tomada de preços.

Também houve dificuldade de controle sobre execução das empresas contratadas, bem como na

gestão dos projetos, principalmente, os de abrangência nacional. Foram realizadas diversas reuniões

gerenciais e de treinamento para implantação do sistema de gerenciamento de projetos.

A apresentação de recurso nos processos licitatórios de aquisição dos equipamentos tem

resultado em atraso na efetivação das aquisições, com reflexo no empenho dos recursos. Ocorreram

também dificuldades na conclusão do Edital da licitação destinada a contratação dos serviços de

perfuração de poços. Foram priorizadas as análises administrativas e jurídicas para agilizar o processo de

homologação do certame, bem como a realização de novos certames para contratação de serviços de

perfuração de poços.

Estas dificuldades foram solucionadas durante o exercício de 2009 de tal forma que a meta física

não fosse prejudicada, chegando a ser cumprida integralmente.

No entanto a meta financeira, considerando somente os empenhos liquidados no exercício de

2009 (R$ 5.619.624), apresentou no relatório extraído do SIGPlan, percentual de realização abaixo do

esperado, correspondente a 49,40% da meta prevista. Todavia, se considerarmos também os empenhos

não processados inscritos em Restos a Pagar (R$ 5.096.145), o valor total empenhado no exercício chega

a R$ 10.715.769, correspondente a 94,20% da meta financeira prevista para 2009 (R$ 11.375.122),

motivo pelo qual consideramos a meta integralmente cumprida.


2.4. Desempenho Operacional

2.4.1. Programação Orçamentária

I. Identificação da Unidade Orçamentária (UO) responsável pela programação das (UJ)

Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI da UGO

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM 32202 495001

II. Programação das Despesas Correntes

Origem dos Créditos

Orçamentários

1 – Pessoal e Encargos

Sociais

2 – Juros e Encargos da

Dívida

3- Outras Despesas

Correntes

Exercícios 2008 2009 2008 2009 2008 2009

LO

A Dotação proposta pela UO 116.052.979 140.150.661 − − 52.252.070 71.361.506

PLOA 119.052.972 133.701.161 33.153 25.715 72.509.834 156.027.464

LOA 119.052.979 133.701.161 33.153 25.715 63.515.814 88.358.182

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares 5.049.525 26.076.173 − 6.363 2.541.548 52.141.964

Especiais Abertos − − − − − 10.000

Reabertos − − − − − −

Extraordinários Abertos − − − − 39.250.000 −


Créditos Cancelados − − − − 2.000.000 12.031.763

Outras Operações − − − − − −

Total 124.102.504 159.777.334 33.153 32.078 103.307.362 128.478.383

III. Programação das Despesas de Capital


Orçamentários 4 – Investimentos 5 – Inversões Financeiras

6- Outras Despesas de

Capital

Exercícios 2008 2009 2008 2009 2008 2009

LO

A Dotação proposta pela UO 4.489.999 4.191.148 − − − −

PLOA 5.741.499 25.051.148 − − − −

LOA 5.741.499 25.051.148 − − − −

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares − − − − − −

Especiais Abertos − − − − − −


Extraordinários Abertos 750.000 − − − − −


Créditos Cancelados 152.506 − − − − −

Outras Operações − − − − − −

Total 6.338.993 25.051.148 − − − −


IV. Resumo da Programação das Despesas e Reserva de Contingência


Orçamentários Despesas Correntes Despesas de Capital

9 – Reserva de

Contingência

Exercícios 2008 2009 2008 2009 2008 2009

LO

A Dotação proposta pela UO 52.252.070 71.361.506 4.489.999 4.191.148 − −

PLOA 72.509.834 156.027.464 5.741.499 25.051.148 557.700.928 866.766.358

LOA 63.515.814 88.358.182 5.741.499 25.051.148 631.714.503 765.839.507

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares 2.541.548 52.141.964 − − − −

Especiais Abertos − − − − − −


Extraordinários Abertos 39.250.000 − − − − −


Créditos Cancelados 2.000.000 12.031.763 152.506 − − −

Outras Operações − − − − −

Total 103.307.362 128.478.383 6.338.993 25.051.148 631.714.503 765.839.507

V. Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa

Despesas Correntes

Natureza da

Movimentação de

Crédito

UG

concedente

ou

recebedora

Classificação da ação

1 – Pessoal e

Encargos

Sociais

2 – Juros e

Encargos da

Dívida

3 – Outras

Despesas

Correntes

Interna Concedidos − − − − −

Recebidos − − − − −

Externa

Concedidos − − − − −

Recebidos

110197 20101.04.542.0496.114H.0001 − − 14.997.714,94

320012 32101.22.128.1069.4871.0001 − − 70.000,00

323002 32263.22.663.0391.2297.0001 − − 29.439,28

323031 32265.25.753.0271.2379.0001 − − 2.450.755,75

440031 44101.18.543.1346.10TT.0042 − − 96.015,00

443003 44205.18.544.1107.2378.0001 − − 11.608.163,67

530013 53101.20.122.0379.2272.0001 − − 93.942,02

Despesas de Capital

Natureza da

Movimentação de

Crédito

UG

concedente

ou

recebedora

Classificação da ação 4 -

Investimentos

5- Inversões

Financeiras

6 – Outras

Despesas de

Capital

Interna Concedidos − − − − −

Recebidos − − − − −

Externa

Concedidos − − − − −

Recebidos

110197 20101.04.542.0496.114H.0001 1.086.935,53 − −

373001 49201.21.631.0137.8396.0001 7.723.861,39 − −

440031 44101.18.543.1346.10TT.0042 42.845,00 − −

443003 44205.18.544.1107.2378.0001 4.683,23 − −


2.4.2. Execução Orçamentária

2.4.2.1. Execução Orçamentária de Créditos originários da UJ

I. Despesas por Modalidade de Contratação

Modalidade de Contratação

Despesa Empenhada Despesa Liquidada

Exercícios

2008 2009 2008 2009

Licitação

Convite 1.505.231,78 2.264.718,69 1.505.231,78 2.264.718,69

Tomada de Preços 549.594,58 6.297.899,74 549.594,58 6.297.899,74

Concorrência 41.625.262,73 44.209.290,39 41.625.262,73 44.209.290,39

Pregão 28.442.579,69 48.098.338,93 28.442.579,69 48.098.338,93

Concurso − − − −

Consulta − 8.421,60 − 8.421,60

Contratações Diretas

Dispensa 11.434.856,91 20.201.237,91 11.434.856,91 20.201.237,91

Inexigibilidade 3.466.708,19 6.507.726,32 3.466.708,19 6.507.726,32

Regime de Execução Especial

Suprimento de Fundos 341.318,67 283.509,52 341.318,67 283.509,52

Pagamento de Pessoal

Pagamento em Folha 105.741.896,57 136.262.800,51 105.407.595,83 136.238.964,11

Diárias − − − −

Outros 31.419.707,24 43.406.553,72 31.106.671,01 31.419.707,24

II. Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa

Grupos de

Despesa

Despesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos

Exercícios

2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009 1 – Despesas

de Pessoal 122.863.161,77 159.604.595,16 122.863.061,77 144.050.117,16 854.636,78 614.439,29 120.605.225,27 118.420.918,07

07Contribuição a Entidades

Fechadas de

Previdência

13.195.415,00 15.554.478,00 13.195.415,00 15.554.478,00 520.194,16 520.598,60 12.675.220,84 15.554.073,56

11Vencimentos e Vantagens

Fixas - Pessoal

Civil

76.646.733,80 99.278.542,59 76.646.733,80 99.278.542,59 41.299,37 3.196,50 75.202.134,71 94.958.334,15

13 Obrigações

Patronais 29.033.301,24 36.863.063,99 29.033.301,24 36.863.063,99 293.001,37 90.643,97 28.740.299,87 34.002.686,37

16 Outras

Despesas Variáveis -

Pessoal Civil

45.814,15 115.509,73 45.714,15 115.509,73 − − 45.814,15 115.509,73

91 Sentenças Judiciais

3.688.011,32 7.447.688,58 3.688.011,32 7.447.688,58 141,88 0,22 3.687.869,44 7.447.688,36

Demais

elementos do

grupo

253.886,26 345.312,27 253.886,26 345.312,27 − − 253.886,26 345.312,27

2 – Juros e

Encargos da

Dívida

13.040,30 11.135,59 13.040,30 11.135,59 − − 427,24 11.135,59

21 Juros Sobre

a Dívida por

Contrato

12.613,06 10.749,31 12.613,06 10.749,31 − − 12.613,06 10.749,31

22 Outros Encargos sobre

a Dívida por

Contrato

427,24 386,28 427,24 386,28 − − 427,24 386,28


Grupos de

Despesa


Exercícios

2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009 3- Outras

Despesas

Correntes

97.652.035,05 119.207.045,63 97.097.369,94 123.337.109,08 32.447.920,03 45.930.293,93 66.197.424,99 79.378.753,42

08 Outros

Benefícios

Assistenciais

554.665,11 650.494,61 554.665,11 650.494,61 2.375,11 5.964,31 552.021,00 643.513,10

14 Diárias -

Civil 112.812,75 120.852,03 112.812,75 120.852,03 803,94 803,94 112.812,75 120.852,03

30 Material de

Consumo 5.344.036,06 5.764.565,80 5.344.036,06 5.764.565,80 1.514.548,84 2.085.422,82 3.852.818,96 3.581.425,48

32 Material de

Distribuição

Gratuita

89.440,00 700,00 89.440,00 700,00 75.000,00 − 14.440,00 −

33 Passagens e Despesas Com

Locomoção

5.509.651,86 6.929.044,39 5.509.651,86 6.929.044,39 868.127,54 1.400.597,30 4.603.447,00 5.509.349,11

35 Serviços de

Consultoria 502.739,48 588.022,28 502.739,48 588.022,28 302.456,37 155.487,71 200.158,43 496.223,58

36 Outros

Serviços

Terceiros - Pessoa Física

2.960.074,26 4.130.063.45 2.960.074,26 4.130.063,45 365.646,99 701.319,81 2.472.092,91 3.411.575,12

37 Locação de

Mão-de-Obra 10.874.175,84 9.878.517,16 10.874.175,84 9.878.517,16 1.368.596,06 628.456,44 9.151.729,39 9.100.450,98

39 Outros

Serviços de

Terceiros - Pessoa Jurídica

68.170.227,92 90.019.085,20 68.170.227,92 90.019.085,20 27.680.123,20 40.604.281,36 42.070.422,94 51.686.035,00

47 Obrigações

Tributária e

Contributiva

1.804.342,04 1.367.040,71 1.804.342,04 1.367.040,71 143.075,67 208.176,94 1.634.902,70 1.150.444,51

67 Depósitos

Compulsórios 23.820,84 116.048,36 23.820,84 116.048,36 − − 23.820,84 116.048,36

91 Sentenças

Judiciais 32.229,60 115.359,35 32.229,60 115.359,35 − − 32.229,60 114.859,35

93Indenizações

e Restituições 114.370,91 303.032,73 114.370,91 303.032,73 − − 114.370,91 303.032,73

95 Indenização

pela Execução de Trabalhos

de Campo

1.553.538,92 3.338.623,28 1.553.538,92 3.338.623,28 127.166,31 139.783,30 1.356.248,10 3.129.284,34

Despesas de Exercícios

Anteriores

5.909,46 15.659,73 5.909,46 15.659,73 − − 5.909,46 15.659,73

III. Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa

Grupos de

Despesa


Exercícios

2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009

4 - Investimentos 3.333.558,27 24.527.673,33 3.333.558,27 24.527.673,33 1.939.982,68 13.690.557,05 1.626.533,21 10.520.942,77

Obras e Instalações

714.056,28 2.077.350,09 714.056,28 2.077.350,09 646.718,64 1.974.024,77 108.266,06 154.524,77

Equipamento e Material Permanente

2.613.345,99 22.450.323,24 2.613.345,99 22.450.323,24 1.293.264,04 11.716.532,28 1.512.111,15 10.366.418,00

Demais elementos do grupo

6.156,00 − 6.156,00 − − − 6.156,00 −

5 - Inversões Financeiras

− − − − − − − −

6 - Amortização da Dívida

18.024,00 16.185,88 18.024,00 16.185,88 − − 18.024,00 16.185,88

Principal da Dívida por Contrato

18.024,00 16.185,88 18.024,00 16.185,88 − − 18.024,00 16.185,88


2.4.2.2. Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação

I. Despesas por Modalidade de Contratação

Modalidade de Contratação

Despesa Empenhada Despesa Liquidada

Exercícios

2008 2009 2008 2009

Licitação

Convite 269.939,07 377.522,67 269.939,07 377.522,67

Tomada de Preços 112.302,72 5.506.703,69 112.302,72 5.506.703,69

Concorrência 20.619.027,29 14.393.227,51 20.619.027,29 14.393.227,51

Pregão 10.191.853,26 8.468.206,14 10.191.853,26 8.468.206,14

Concurso − − − −

Consulta − − − −

Contratações Diretas

Dispensa 2.310.709,00 1.651.931,37 2.310.709,00 1.651.931,37

Inexigibilidade 649.748,26 512.036,73 649.748,26 512.036,73

Regime de Execução Especial

Suprimento de Fundos 429.208,19 290.568,99 429.208,19 290.568,99

Pagamento de Pessoal

Pagamento em Folha − − − −

Diárias − − − −

Outros 7.171.481,51 6.838.287,44 7.171.481,51 6.838.287,44

II. Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa

Grupos de

Despesa


Exercícios

2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009

1 – Despesas

de Pessoal − − − − − − − −

2 – Juros e

Encargos da

Dívida

− − − − − − − −

3- Outras

Despesas

Correntes

38.218.440,97 29.303.722,38 30.102.508,13 29.303.722,38 8.115.932,84 12.697.825,97 10.716.395,88 16.381.194,19

14 - Diárias - Civil

16.754,60 2.701,80 16.754,60 2.701,80 − − 11.139,76 2.701,80

30 - Material

de Consumo 2.200.638,48 2.269.249,78 1.579.067,20 2.269.249,78 621.571,28 818.644,41 1.554.517,68 1.423.171,47

33 - Passagens e Despesas com

Locomoção

1.454.290,32 1.072.158,79 1.351.638,19 1.072.158,79 102.652,13 43.432,44 1.346.206,19 1.006.538,42

35 - Serviços de Consultoria

2.375,00 − 2.375,00 − − − 2.375,00 −

36 - Outros

Serviços Terceiros -

Pessoa Física

3.441.512,02 3.139.998,72 3.176.823,90 3.139.998,72 264.688,12 53.491,06 3.137.164,42 3.051.249,04

37 - Locação

de Mão-de-Obra

3.029.542,73 2.424.232,36 2.899.246,82 2.424.232,36 130.295,91 236.814,21 2.855.144,80 2.148.072,77

39 - Outros

Serviços de Terceiros -

Pessoa Jurídica

26.156.833,06 18.279.961,08 19.253.680,84 18.279.961,08 6.903.152,22 11.502.876,81 19+198.293,19 6.702.801,68

47 - Obrigações

Tributária e Contributiva

702.954,36 674.158,32 642.247,35 674.158,32 60.707,01 35.356,04 633.501,38 622.683,29


Grupos de

Despesa


Exercícios

2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009

93Indenizações

e Restituições 7.470,00 − 7.470,00 − − − 7.470,00 −

95 Indenização pela Execução

de Trabalhos de

Campo

1.206.070,40 1.441.261,53 1.173.204,23 1.441.261,53 32.866,17 7.211,00 1.168.876,65 1.423.975,72

III. Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa

Grupos de

Despesa


Exercícios

2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009 4 - Investimentos 3.535.828,33 8.734.762,16 2.681.081,28 8.734.762,16 854.747,05 7.499.316,93 2.547.145,21 1.082.783,76

51 - Obras e Instalações

2.658.303,90 7.471.345,21 1.987.690,26 7.471.345,21 670.613,64 6.835.702,11 1.863.680,79 604.459,99

52 - Equipamentos e Material Permanente

877.524,43 1.263.416,95 693.391,02 1.263.416,95 184.133,41 663.614,82 683.464,42 478.323,77

5 - Inversões Financeiras

− − − − − − − −

6 - Amortização da Dívida

− − − − − − − −

IV. Demonstrativo da Execução Orçamentária por Programa de Governo

Para o desenvolvimento das suas atividades, a CPRM contou com recursos orçamentários

aprovados no Congresso Nacional, acrescidos de créditos suplementares, para o programa Geologia do

Brasil – 1115, em um total de R$ 298.987.770,00, sendo empenhado o valor total de R$ 294.691.999,06,

o que representa 98,56%, e liquidou até o final do exercício 82,27%, apresentando um nível satisfatório

de execução orçamentária.

Identificação do Programa de Governo

Código no PPA: 1115 Denominação: Geologia do Brasil

Dotação Despesa

Empenhada Despesa Liquidada

Restos a Pagar

não processados Valores Pagos

Inicial Final

238.735.269,00 298.987.770,00 294.691.999,06 242.443.601,90 52.224.560,76 233.044.903,13

Informações sobre os resultados alcançados

Ordem Indicador (Unidade medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice atingido

no exercício Data

Índice

inicial Índice final

1 Percentagem 17/06/2006 20,00 0,00 31,56 22,11

Fórmula de Cálculo do Índice:

Relação percentual entre a área coberta por levantamento geológico na escala 1:250.000 e a área total do território nacional.

Análise do Resultado Alcançado:

Na escala de 1:250.000, conforme o resultado apresentado no final do exercício de 2009, observa-se que a CPRM realizou

70,06% do “Índice previsto para o final do PPA 2008/2011”, apresentando um nível satisfatório no cumprimento da meta

previamente estabelecida para Cobertura de Levantamento Geológico do Território Nacional.

Ordem Indicador (Unidade medida)

Referência Índice

previsto no

exercício

Índice atingido

no exercício Data Índice

inicial Índice final

2 Percentagem 17/06/2006 5,00 0,00 12,04 10,58

Fórmula de Cálculo do Índice:

Relação percentual entre a área do território nacional coberta por levantamento geológico na escala 1:100.000 em 2007 e a

área do território nacional coberta por levantamento geológico na escala 1:100.000 do ano (área em quilômetros quadrados

cobertos por levantamento geológico na escala 1:100.000 em 2007 dividido pela área em quilômetros quadrados cobertos

por levantamento geológico na escala 1:100.000 em 2003.


Análise do Resultado Alcançado:

O resultado apresentado no final do exercício de 2009 demonstra que a CPRM realizou 87,87% na escala de 1:100.000 dos

“Índices previstos para o final do PPA 2008/2011”, apresentando um nível satisfatório de cumprimento da meta

previamente estabelecida para Cobertura de Levantamento Geológico do Território Nacional.

2.4.3. Evolução de Gastos Gerais

DESCRIÇÃO ANO

2007 2008 2009

1. PASSAGENS 1.413.740,43 2.882.502,49 5.509.349,11

2. DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE

DESPESAS EM VIAGENS 82.934,28 129.567,35 3.273.811,04

3. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS 15.885.003,63 16.657.687,80 33.888.674,39

3.1. Publicidade – – 281.789,40

3.2. Vigilância, Limpeza e Conservação 3.480.263,66 3.671.661,81 3.005.303,34

3.3. Tecnologia da Informação 1.417.580,20 932.541,54 1.791.304,50

3.4. Outras Terceirizações 10.987.159,77 12.053.484,45 28.810.277,15

4. CARTÃO DE PAGAMENTO DO

GOVERNOFEDERAL / SUPRIMENTO DE

FUNDOS

24.997,85 2.234,78 879,70

TOTAIS 17.406.676,19 19.671.992,42 42.672.714,24

2.4.4. Execução Física das Ações Realizadas pela UJ

Fu

nção

Sub-

função

Progra-

ma Ação

Tipo

da

Ação

Prio

rid

ad

e

Unidade

de

Medida

Execução Física Execução Financeira

Meta

prevista

Meta

realizada

Meta a ser

realizada

em 2010

Meta

prevista

Meta

realizada

Meta a ser

realizada

em 2010

22 126 1115 2B51 A 1 Unidade 4.689.168 3.739.635 949.533 13.970.500 6.513.287 7.457.213

22 663 1115 2B53 A 1 Unidade 360 480 – 10.353.024 3.620.257 6.732.767

22 127 1115 2D62 A 1 Unidade 15 9 6 4.307.000 2.660.535 1.646.465

22 663 1115 2D84 A 1 Km² 733 667 66 2.123.000 1.604.229 518.771

22 126 1115 2003 A 3 – – – 1.747.000 1.390.700 356.300

22 301 1115 2004 A 3 Unidade 2.940 4.446 – 6.761.533 6.198.719 562.814

22 365 1115 2010 A 3 Unidade 120 143 – 467.348 461.385 5.963

22 331 1115 2011 A 3 Unidade 317 339 – 541.594 463.040 78.554

22 306 1115 2012 A 3 Unidade 1.248 1.349 – 7.342.322 7.341.179 1.143

22 122 1115 2272 A 3 – – – 155.823.612 154.841.500 982.112

22 544 1115 2397 A 1 Unidade 46 46 – 11.375.122 5.619.624 5.755.498

22 663 1115 2398 A 1 Km² 465.277 162.373 302.904 25.367.000 13.520.991 11.846.009

22 663 1115 2399 A 3 Unidade 14 14 – 4.038.237 3.286.593 751.644

22 128 1115 4572 A 3 Unidade 486 602 – 1.030.000 984.210 45.790

22 663 1115 4872 A 1 Km² 275.026 201.847 73.179 38.176.000 18.363.315 19.812.685

22 122 1115 0110 OP 3 – – – 15.554.478 15.554.074 404

2.4.5. Indicadores de Desempenho ou Institucionais

Embora cada Ação tenha seus Indicadores, apresentados anteriormente, o Indicador que mensura

os resultados do Programa Geologia do Brasil é a Taxa de Cobertura de Levantamento Geológico do

Território Nacional, expressa em percentual.


No Plano Plurianual para o exercício 2008/2011 elaborado pela CPRM, os indicadores do

programa apresentam dois índices. O primeiro representa o percentual da área territorial nacional coberta

por levantamento geológico na escala de 1:250.000 e o segundo na escala de 1:100.000.

O percentual da área territorial nacional coberta por levantamento geológico na escala de

1:250.000 apresenta Índice Inicial de Referência de 20% e na escala de 1:100.000 de 5%.

O índice de realização previsto para 2009 na escala de 1:250.000 foi de 31,56% e na escala de

1:100.000 foi de 12,04%.

Na análise dos resultados apresentados, no PPA 2008/2011, verificamos que o índice final

apurado no exercício de 2009, na escala de 1:250.000, foi de 22,11% e, na escala de 1:100.000, foi de

10,58%.

Desta forma, conforme o resultado apresentado no final do exercício de 2009, observa-se que a

CPRM realizou 70,06% na escala de 1:250.000 e 87,87% na escala de 1:100.000 dos “Índices previstos

para o final do PPA 2008/2011”, apresentando um nível satisfatório de cumprimento das metas

previamente estabelecidas, representado pelas Taxas de Cobertura de Levantamento Geológico do

Território Nacional.

3. Informações sobre a composição de Recursos Humanos

a. Composição dos Recursos Humanos

I. Composição do Quadro de Recursos Humanos – Situação em 31/12/2009

Composição do Quadro de Recursos Humanos

Situação apurada em 31/12/2009

Regime do Ocupante do Cargo Lotação Efetiva Lotação Autorizada Lotação Ideal

Estatutários NA NA NA

Próprios NA NA NA

Requisitados NA NA NA

Celetistas 1417 1429 1689

Cargos de livre provimento 43 43 50

Estatutários NA NA NA

Não Estatutários 43 43 50

Terceirizados 356 356 300

Total 1816 1828 2150

II. Composição e custos de Recursos Humanos nos exercícios de 2007, 2008 e 2009

QUADRO PRÓPRIO

TIPOLOGIA Qtd. Vencimentos e

vantagens fixas Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações

Estatutários (inclusive os cedidos, com ônus)

2007 NA NA NA NA NA NA



Celetistas (inclusive os cedidos, com ônus)

2007 1185 64.992.977,44 NA NA NA NA

2008 1245 70.667.929,44 NA NA NA NA

2009 1417 63.898.536,19 NA 14.627.236,22 2.992.093,18 NA


TIPOLOGIA Qtd. Vencimentos e

vantagens fixas Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações

Cargo de Provimento em Comissão ou de Natureza Especial (sem vínculo)

2007 42 NA NA 3.164.841,45 NA NA

2008 41 NA NA 2.998.166,47 NA NA

2009 43 NA NA 3.793.628,44 NA NA

Requisitados com ônus para a UJ

2007 1 NA NA 28.997,93 NA NA

2008 1 NA NA 32.327,30 NA NA

2009 1 NA NA 29.184,36 NA NA

Requisitados sem ônus para a UJ

2007 4 0,00

2008 4 0,00

2009 6 0,00

QUADRO TERCEIRIZADO

Finalidade

Conservação e

Vigilância Apoio Administrativo

Atividades

de Área-fim Estagiários

Qtd. Custo Qtd. Custo Qtd. Custo Qtd. Custo

2007 107 3.480 257 10.987 35 1.418 154 492

2008 112 3.672 284 12.053 25 933 179 612

2009 44 232 215 1.071 97 482 259 79

b. Demonstrativo dos contratos de terceirização de Área-fim no exercício de 2009

Nat. Contrato Empresa contratada

(CNPJ)

Vigência do Contrato

Nível de Escolaridade

Quantidade Sit. Médio Superior

Início Fim AT EF AT EF

O 085/PR/05 01.596.964/0001-07 31/08/05 31/12/09 23 15 12 - E

O 077/PR/05 06.855.175/0001-67 01/08/05 01/08/09 08 04 01 - E

O 057/PR/07 32.690.778.0001/66 01/10/07 31/12/09 13 08 0 - E

O 001/PR/07 00.175.413/0001-07 02/01/07 31/12/09 23 13 07 - E

O 002/PR/05 42.219.998/0001-60 01/01/05 31/12/09 50 50 05 01 E

O 022/PR/05 40.175.044/0001-77 01/04/05 31/12/09 23 13 − - E

O 004/PR/06 72.609.829/0001-05 01/02/06 31/12/09 11 09 − - E

O 052/PR/07 87.252.938/0001-87 21/08/07 31/12/09 13 04 05 - E

O 133/PR/05 87.252.938/0001-87 01/01/06 31/12/09 02 2 04 01 E

O 008/PR/08 04.463.950/0001-03 15/01/08 31/12/09 09 07 − - E

O 004/PR/07 01.340.168/0001-09 01/02/07 31/12/09 27 17 15 - E

O 009/PR/07 01.340.168/0001-09 01/02/06 30/11/09 09 07 01 - E

O 005/PR/09 36.770.857/0001-38 06/02/09 31/12/09 16 16 − - E

O 076/PR/06 02.236.769/0001-39 26/09/06 26/09/09 05 05 − - E

O 002/PR/07 05.681.321.0001-12 02/01/07 30/06/09 27 25 29 20 E

O 014/PR/09 01.209.928/0001-42 16/05/08 31/12/09 08 08 01 01 E

Observação:

Esclarecemos que o cronograma de substituição de terceirizados estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de

Conciliação Judicial firmado entre a CPRM e o Ministério Público do Trabalho no âmbito do processo nº. 00318-2008-

003-06-00-2 foi devidamente cumprido com o encerramento dos contratos relacionados em 31/12/2009.


c. Indicadores gerais sobre Recursos Humanos instituídos pela Unidade

Em função dos nossos sistemas administrativos não estarem totalmente informatizados, há uma

carência operacional no cálculo de alguns indicadores gerenciais sobre recursos humanos, como por

exemplo, o índice de absenteísmo, entre outros.

Entretanto, a área de Recursos Humanos possui alguns indicadores inseridos no SIGPLAN,

como o número de participantes no processo de capacitação de empregados, nos benefícios de assistência

médica, odontológica e hospitalar; auxílio-creche; auxílio-transporte; auxílio-refeição/alimentação, e

outros, adotados internamente, quanto a distribuição da força de trabalho na CPRM, conforme adiante

exposto.

Em 31 de dezembro de 2009, a CPRM possuía em seu quadro funcional 1.417 empregados, com

1.390 em atividade e 27 afastados por invalidez. A rotatividade de pessoal foi de 11,1%, considerando os

índices de admissão (18%) e de demissão (4%), em relação ao efetivo do ano anterior.

Desta forma, o quadro funcional é composto por 706 empregados ocupantes de cargos de nível

médio e operacional e de 711 empregados de nível superior.

No exercício de 2009, a CPRM admitiu 225 empregados e desligou 50 empregados, distribuídos

de seguinte forma:

Período Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Admissões 8

4%

4

2%

4

2%

14

6%

11

5%

35

16%

43

19%

29

13%

23

10%

20

9%

20

9%

14

6% 225

Demissões 1

2%

2

4%

2

4%

3

6%

2

5%

1

2%

8

16%

5

10%

10

20%

3

6%

5

10%

8

16% 50

Rotatividade de

Pessoal 0,4% 0,2% 0,2% 0,7% 0,5% 1,4% 2,0% 1,3% 1,2% 0,8% 0,9% 0,8% 11,1%

A seguir são apresentados alguns indicadores que estratificam a força de trabalho por faixa

etária, por escolaridade, estado civil, tipo de cargo, nível salarial e vínculo, por sexo e cor/raça, que

atendem as exigências de pró-equidade de gênero.

Detectou-se que nos últimas contratações, em 2009, e na realização de Programas de

Desligamento Incentivados Programados – PDIP, entre 2007 e 2009, além da renovação do quadro de

empregados, houve melhor distribuição entre homens e mulheres, entre cores/raças, com a entrada de

novos empregados, conforme demonstram os quadros abaixo:

Distribuição da força de trabalho por faixa etária, sexo e cor/raça

Faixa Etária Mulheres Homens Total de Empregados

(as) Amarelas Brancas Negras Amarelos Brancos Negros

16 a 24 anos 14 5 14 6 39

25 a 29 anos 43 11 54 23 131

30 a 39 anos 3 97 27 120 36 283

40 a 49 anos 1 72 23 2 101 50 249

50 a 59 anos 1 109 44 253 123 530

> 59 anos 26 13 1 154 53 247

Total 5 361 123 3 696 291 1479*

* Foram computados todos os empregados que exercem funções gratificadas e cargos de livre provimento


Distribuição da força de trabalho por escolaridade, sexo e cor/raça

Escolaridade Mulheres Homens Total de

Empregados (as) Amarelas Brancas Negras Amarelos Brancos Negros

Analfabetas (os)

Ensino fundamental

incompleto 2 3 55 33 93

Ensino fundamental

completo 2 5 25 15 47

Ensino médio

completo 1 97 46 159 101 405

Ensino superior

completo 4 140 41 300 101 585

Pós-graduação

completa 120 28 3 157 41 349

Informação ignorada

ou não respondida

Total 5 361 123 3 696 291 1479*


Distribuição da força de trabalho por estado civil, sexo e cor/raça

Estado civil Mulheres Homens Total de

Empregados (as) Amarelas Brancas Negras Amarelos Brancos Negros

Solteira (o) 5 176 55 1 206 89 532

Casada (o) 130 54 2 419 181 786

União Estável 2 4 5 6 17

Viúva (o) 10 3 4 2 19

Separada(o)/

Divorciada(o) 43 7 62 13 125

Informação ignorada

ou não respondida

Total 5 361 123 3 696 291 1479*


Distribuição da força de trabalho por tipo de cargo, sexo e cor/raça

Tipo de Cargo Mulheres Homens Total de

Empregadas (os) Amarela

s Brancas Negras Amarelo

s

Branco

s Negros

Diretor 4 1 5

Gerente* 0 68 10 2 152 39 271

Técnico Nv Médio 2 26 10 126 77 241

Técnico Nv Superior 1 80 19 1 195 62 358

Administrativo e

Apoio Nv Médio

117

66

148

98

429

Administrativo e

Apoio Nv Superior

2

70

18

63

14

167

Outros. Qual?

Conselheiro 8 8

TOTAL 5 361 123 3 696 291 1479


Distribuição da força de trabalho por nível salarial, sexo e cor/raça

Faixa salarial Mulheres Homens Total de

Empregadas (os) Amarelas Brancas Negras Amarelos Brancos Negros

1 a 2 SM* 0 1 1 0 8 1 11

3 a 4 SM 0 6 7 0 54 30 97

5 a 9 SM 2 156 70 0 240 151 619

10 a 14 SM 3 167 38 2 255 62 527

15 a 19 SM 0 24 4 1 114 41 184

20 a 24 SM 0 7 3 0 21 5 36

25 ou mais SM 0 0 0 0 4 1 5

TOTAL 5 361 123 3 696 291 1479

* SM: salário mínimo

* Valores inferiores a ½ SM arredondar para a faixa imediatamente inferior; igual ou maior que ½ SM arredondar

para a faixa imediatamente superior.

Distribuição da força de trabalho por vínculo empregatício, sexo e cor/raça

VÍNCULO Mulheres Homens Total de

Empregadas (os) Amarelas Brancas Negras Amarelos Brancos Negros

Diretor 0 0 0 0 4 1 5

Conselheiro 0 0 0 0 8 0 8

Empregados

Contratados 0 13 2 0 26 2 43

Empregados do

Quadro 5 347 120 3 654 287 1416*

Pessoal Cedido por

outros Órgãos 0 1 1 0 4 1 7

TOTAL 5 361 123 3 696 291 1479

* (01) Um empregado se encontra exercendo o cargo de Diretor

d. Análise crítica sobre a situação dos Recursos Humanos

Em 2006, foi realizado concurso público para preenchimento de algumas vagas e formação do

cadastro de reserva, no caso de necessidade de substituição de empregados.

Em 2007, foi aprovado o PIDP, visando dar início ao processo de renovação de pessoal.

Até 2007, o quadro de efetivo autorizado era de 1252 empregados. Face ao Termo de

Conciliação Judicial, firmado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, para substituição dos

trabalhadores terceirizados em atividades finalísticas, foi obtida a autorização de mais 177 vagas,

passando o efetivo para 1429, para realização da substituição dos terceirizados, até 31/12/2009, o que

veio a ocorrer.

Mesmo com o aumento do efetivo de 1252 para 1429 empregados do quadro efetivo da empresa,

com a possibilidade de remanejamento das vagas de acordo com as necessidades de serviço, esse

quantitativo ainda não era ideal para realizar uma renovação substancial dos quadros como se pretendia, e

aumentar de forma substancial a capacidade operacional da empresa, o que ocorrerá durante 2010 e 2011,

já que quadro autorizado pelo DEST é de 1689 empregados.


Qualitativamente, o número de Geólogos saltou de 323, em 2001, para 377, em 2009. De

Engenheiro Hidrólogo, de 44 para 70, respectivamente. Além disso, o número de ocupações em cargos de

nível superior cresceu 32% em relação a 2001. A empresa conta ainda com 9,84% do efetivo, de doutores

e 25,5%, de mestres.

A proporcionalidade entre o quantitativo de pessoal da área-meio e da área-fim, sem computar

trabalhadores braçais temporários, em relação ao efetivo, tem-se mantido, respectivamente, em 49% e

51%, nos anos de 2000 e 2009, sem maiores problemas.

Em dezembro de 2009, a empresa possuía no seu quadro funcional 1417 empregados, sendo

1390 em atividade e 27, afastados por aposentadoria por invalidez.

O desempenho funcional dos empregados da CPRM/SGB tem atendido ao esperado já que todas

as metas firmadas para 2009 com o Ministério de Minas e Energia (MME) foram alcançadas, conforme

resultados abaixo:

Meta nº 1 – Execução mínima de 80% do orçamento liberado.

Resultado: A CPRM/SGB liquidou 80,35% do seu orçamento anual autorizado pelo MME. Do

montante empenhado, a execução alcançou 98,14%;

Meta nº 2 – Participação de no mínimo 15% dos empregados em curso de aperfeiçoamento e

capacitação profissional, em áreas de interesse da empresa.

Resultado: Foram capacitados 46,21% do quadro efetivo de 1417 empregados;

Meta nº 3 – Implementar, em todas as treze Unidades Regionais da empresa, o programa de

coleta seletiva, com vista à reciclagem de resíduos, nos termos exigidos da União pelo Ministério Público

Federal.

Resultado: Foram instituídas Comissões de Coleta de Seletiva Solidária em suas 13 Unidades

Regionais. Tais comissões conduzem, localmente, as atividades de sensibilização, coleta seletiva de

resíduos sólidos e sua destinação às associações e cooperativas de materiais recicláveis.

O atual quadro de empregados ainda não é suficiente para atender, as demandas atuais e,

principalmente, as futuras, como por exemplo: os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento,

ao qual a empresa está inserida.

Quanto à necessidade de renovação do quadro de pessoal, que em 2003 apresentava média de

idade de 53 anos, os quadros abaixo mostram que o processo de renovação já se encontra em andamento,

em função da realização do concurso público de 2006, da implementação do Programa de Desligamento

Incentivado implementado a partir de 2007 e do aumento do quadro efetivo de 1252 para 1429

empregados, que resultou na redução da idade média para 48 anos, em 2009.

ANOS DE CPRM EM 2000 % EM 2009 % VARIACAO

00 A 10 291 18% 529 37% 82%

11 A 20 359 22% 206 15% -43%

20 A 25 504 31% 97 7% -81%

> 25 477 29% 585 41% 23%

FAIXA ETÁRIA EM 2000 % EM 2009 % VARIACAO

21 A 30 54 3% 200 14% 270%

31 A 40 220 13% 255 18% 16%

41 A 50 597 37% 238 17% -60%

51 A 60 639 39% 520 37% -19%

> 60 121 7% 204 14% 69%

O percentual de variação apresentado tanto no Quadro I (número de empregados por faixa de

anos na CPRM), como no Quadro II (número de empregados por faixa etária), apresentam um

crescimento substancial nas primeiras faixas respectivamente de 82% e 270%.


Apesar da última faixa dos Quadros I e II também apresentarem crescimento, constata-se que

houve uma redução de cerca de 300 empregados com mais de 20 anos de empresa e de aproximadamente,

400, maiores de 40 anos.

Durante o ano de 2009, foram realizados 297 eventos de treinamento, que permitiu a

participação de 1155 empregados, sendo que nos cursos de pós-graduação iniciados no ano, haviam 48

empregados, sendo 18 especializações, 10 mestrandos e 20 doutorandos.

O processo de substituição dos terceirizados e a efetivação do PIDP de 2007, 2008 e 2009, não

tiveram impactos negativos significantes na produtividade da empresa, já que, concomitantemente, a

empresa implementou também um plano de transferência de conhecimentos dos trabalhadores

terceirizados e dos empregados inscritos no PIDP para os empregados recém contratados.

Como ficou restrita aos termos do Decreto, 07 de julho de 1997, que em seu artigo primeiro

estabelece, preferencialmente, como objeto de execução indireta, as atividades de conservação, limpeza,

segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, entre outros, não sendo

mais objeto de terceirização as funções constantes no PCCS e com o processo de substituição dos

terceirizados por candidatos classificados no concurso público de 2006, a terceirização na CPRM/SGB

ficou apenas restrita às atividades supramencionadas, não havendo impacto significativo na produtividade

da empresa.

Com vista à captação e retenção da força de trabalho própria, a CPRM/SGB, vem a partir de

2003, implementando uma audaciosa política de remuneração e benefícios para seus empregados, como a

manutenção do crescimento vegetativo de 1% ao ano, destinado à progressão e promoção, reajustes

salariais, com recuperação da inflação do período, implementação do PCCS-2009 e do Adicional de

Titulação, nivelando assim, as remunerações dos empregados às praticadas no mercado. Além disso, a

empresa dirigiu o foco também para a remuneração variável, quando implantou a Gratificação de

Pregoeiro e, com o novo PCCS, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Geociências (GDAG)

atrelada às metas fixadas pelo MME, para cada um dos indicadores considerados para aferição dos

resultados institucionais, focados no fortalecimento corporativo.

4. Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos

MOVIMENTO DA CONTA CONTÁBIL 2.1.2.1.1.11.00

UG CREDOR (CNPJ/CPF) SALDO INICIAL MOVIMENTO

DEVEDOR

MOVIMENTO

CREDOR SALDO FINAL

495110 01.387.084/0001-20 − − 480,00 480,00

495110 01.596.964/0001-07 − − 18.034,18 18.034,18

495110 02.449.992/0155-10 − − 16.631,83 16.631,83

495110 07.186.022/0001-37 − − 9.206,70 9.206,70

495110 33.530.486/0001-29 − − 2.760,71 2.760,71

495110 34.028.316/0007-07 − − 10.225,08 10.225,08

495110 36.770.857/0001-38 − − 46.628,20 46.628,20

495110 61.600.839/0001-55 − − 1.605,36 1.605,36

495110 76.535.764/0326-90 − − 3.980,59 3.980,59

495110 018.165.784-87 − − 71,71 71,71

495110 101.365.095-68 − − 69,79 69,79

495110 410.935.771-34 − − 246,33 246,33

495110 860.208.621-00 − − 180,65 180,65

495110 02.270.669/0001-29 − − 33.726,20 33.726,20

495110 04.196.645/0001-00 − − 33.338,26 33.338,26

495110 05.483.882/0001-07 − − 3.875,13 3.875,13

495130 04.740.876/0001-25 − − 30.479,38 30.479,38



DEVEDOR

MOVIMENTO

CREDOR SALDO FINAL

495130 06.969.917/0001-85 − − 73.445,64 73.445,64

495130 07.880.946/0001-39 − − 5.699,28 5.699,28

495130 28.152.684/0014-80 − − 150.627,27 150.627,27

495130 29.212.545/0001-43 − − 99.098,05 99.098,05

495130 33.000.118/0001-79 − − 53.563,59 53.563,59

495130 33.164.021/0001-00 − − 592.138,99 592.138,99

495130 33.352.394/0001-04 − − 27.795,22 27.795,22

495130 33.530.486/0001-29 − − 15.775,16 15.775,16

495130 34.028.316/0002-94 − − 19.604,04 19.604,04

495130 42.219.998/0001-60 − − 145.201,49 145.201,49

495130 42.407.445/0001-30 − − 61.980,00 61.980,00

495130 60.444.437/0001-46 − − 66.493,90 66.493,90

495130 73.678.005/0001-41 − − 4.932,77 4.932,77

495300 03.765.290/0001-52 − − 14.087,98 14.087,98

495300 04.895.728/0001-80 − − 18.166,17 18.166,17

495300 06.272.413/0007-05 − − 14.699,52 14.699,52

495300 33.530.486/0001-29 − − 3.375,40 3.375,40

495300 61.600.839/0019-84 − − 4.175,06 4.175,06

495370 00.125.733/0001-52 − − 514,00 514,00

495370 00.238.681/0001-20 − − 902,00 902,00

495370 02.196.969/0001-05 − − 6.887,06 6.887,06

495370 03.638.793/0001-67 − − 632,30 632,30

495370 07.040.108/0001-57 − − 255,42 255,42

495370 07.047.251/0001-70 − − 4.904,16 4.904,16

495370 07.209.570/0001-35 − − 300,00 300,00

495370 07.318.686/0001-02 − − 1.914,07 1.914,07

495370 33.000.118/0001-79 − − 372,26 372,26

495370 33.530.486/0001-29 − − 2.589,86 2.589,86

495370 014.522.307-81 − − 5.637,56 5.637,56

495370 288.759.232-72 − − 2.950,39 2.950,39

495370 517.058.772-49 − − 161,29 161,29

495400 00.403.982/0001-62 − − 76.313,55 76.313,55

495400 02.948.998/0001-86 − − 2.838,00 2.838,00

495400 03.037.698/0001-08 − − 24.077,18 24.077,18

495400 13.504.675/0001-10 − − 5.114,70 5.114,70

495400 15.139.629/0001-94 − − 8.804,56 8.804,56

495400 33.000.118/0005-00 − − 153,95 153,95

495400 34.028.316/0005-37 − − 2.285,59 2.285,59

495400 40.888.380/0001-67 − − 3.273,60 3.273,60

495400 068.721.825-04 − − 3.207,60 3.207,60

495400 510.300.123-34 − − 5.425,02 5.425,02

495400 998.522.414-00 − − 5.425,02 5.425,02

495500 01.109.184/0004-38 − − 30,95 30,95

495500 01.546.939/0001-19 − − 649,98 649,98

495500 02.254.737/0001-66 − − 2.200,00 2.200,00

495500 02.558.157/0001-62 − − 163,13 163,13



DEVEDOR

MOVIMENTO

CREDOR SALDO FINAL

495500 03.022.122/0001-77 − − 20.511,93 20.511,93

495500 04.206.050/0010-71 − − 10,00 10,00

495500 05.576.482/0001-46 − − 8.797,98 8.797,98

495500 08.592.912/0001-01 − − 150,00 150,00

495500 10.312.101/0001-51 − − 322,80 322,80

495500 43.776.517/0001-80 − − 2.878,48 2.878,48

495500 44.239.770/0001-67 − − 106,63 106,63

495500 47.866.934/0001-74 − − 9.919,10 9.919,10

495500 60.579.703/0001-48 − − 570,60 570,60

495500 61.600.839/0001-55 − − 6.207,06 6.207,06

495500 66.063.256/0001-56 − − 8.799,55 8.799,55

495500 96.481.262/0001-94 − − 1.200,00 1.200,00

TOTAL − − 1.809.856,96 1.809.856,96

5. Inscrições de Restos a Pagar no Exercício e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores

Restos a Pagar Processados

Ano de

Inscrição Inscritos Cancelados Pagos A Pagar

2008 3.050.360,85 290.734,83 2.716.824,22 42.801,80

2007 227.705,77 4.196,40 220.776,72 2.732,65

2006 6.155,32 277,12 681,45 5.196,75

2005 − − − −

2004 680,76 − − 680,76

Restos a Pagar não Processados

Ano de

Inscrição Inscritos Cancelados Pagos A Pagar

2008 32.928.186,85 160.486,67 29.204.920,65 3.562.779,53

2007 2.308.747,64 54.653,19 818.995,52 1.435.098,93

2006 5.605,00 5.605,00 − −

6. Informações sobre transferências (recebidas e realizadas) no Exercício

Quadro de Detalhamento de Transferências

Concedente

UG / CNPJ Denominação

04.034.538/0001-22 Município de Rio Branco – Acre

Ti

po Identificação Convenente Valor Pactuado

Contra-

partida

Pactuada

Repasse total

até o

exercício

Repasse no

exercício

Vigência Sit

Início Fim

1 00.091.652/0001-89 166.270,00 115.651,70 50.618,30 – 07/01/08 31/12/09 5

Concedente


09.769.035/0001-64 Companhia Pernambucana de Saneamento


Ti


Contra-

partida

Pactuada

Repasse total

até o

exercício

Repasse no

exercício

Vigência Sit.

Início Fim

1 00.091.652/0001-89 1.395.44500 247.000,00 530.000,00 530.000,00 20/11/08 20/03/10 0

Concedente


00.091.652/0001-89 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM

Ti


Contra-

partida

Pactuada

Repasse total

até o

exercício

Repasse no

exercício

Vigência Sit.

Início Fim

1 ACC 51.046,32 14.292,96 94.641,96 18.376,68 05/07/07 05/07/10 0

1 CODEMIG 11.705.118,73 5.902.559,37 5.000.000,00 5.000.000,00 01/06/08 31/05/10 0

1 DHN 1.152.000,00 – 1.152.000,00 1.152.000,00 03/07/07 03/07/09 5

1 DRM 228.400,00 68.400,00 52.200,00 52.200,00 11/11/09 11/11/10 0

Concedente


10.598.597/0001-35 Instituto Estadual do Ambiente – INEA

Ti


Contra-

partida

Pactuada

Repasse total

até o

exercício

Repasse no

exercício

Vigência Sit.

Início Fim

1 00.091.652/0001-89 1.095.456,00 480.785,00 614.671,00 60.316,00 01/10/07 28/02/10 0

Concedente


04.204.444/0001-08 Agência Nacional de Águas – ANA

Ti


Contra-

partida

Pactuada

Repasse total

até o

exercício

Repasse no

exercício

Vigência Sit.

Início Fim

4 00.091.652/0001-89 25.099.656,56 25.099.656,56 10.979.769,15 10.979.769,15 03/02/09 31/12/09 5

4 00.091.652/0001-89 23.530.000,00 10.939.000,00 – 5.250.000,00 01/01/10 31/12/10 0

Concedente


08.662.837/0001-08 Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco – SRH

Ti


Contra-

partida

Pactuada

Repasse total

até o

exercício

Repasse no

exercício

Vigência Sit.

Início Fim

1 00.091.652/0001-89 699.900,00 233.375,00 466.525,00 141.825,00 10/12/07 11/09/09 5

1 00.091.652/0001-89 684.300,00 504.300,00 424.300,00 424.300,00 30/06/09 30/08/10 0

1 00.091.652/0001-89 580.000,00 80.000,00 420.000,00 420.000,00 30/06/09 30/06/10 0

Concedente


07.602.404/0001-02 Unidade de Gerenciamento do Programa Social Ambiental dos Igarapés de Manaus

Ti


Contra-

partida

Pactuada

Repasse total

até o

exercício

Repasse no

exercício

Vigência Sit.

Início Fim

1 00.091.652/0001-89 1.015.000,00 – – – 02/01/07 19/01/16 0

Concedente


02.313.673/0002-08 Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Ti


Contra-

partida

Pactuada

Repasse total

até o

exercício

Repasse no

exercício

Vigência Sit.

Início Fim

4 00.091.652/0001-89 26.386.505,21 3.729.435,21 11.930.097,98 2.450.755,75 01/01/07 01/0112 0


Concedente


13.128.798/0019-27 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH

Ti


Contra-

partida

Pactuada

Repasse total

até o

exercício

Repasse no

exercício

Vigência Sit.

Início Fim

1 00.091.652/0001-89 1.313.964 354.084,00 – – 01/07/08 01/07/11 0

Concedente


00.375.972/0001-60 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

Ti


Contra-

partida

Pactuada

Repasse total

até o

exercício

Repasse no

exercício

Vigência Sit.

Início Fim

4 00.091.652/0001-89 8.455.305,57 1.947.815,57 1.288.100,00 1.288.100,00 10/09/09 31/12/11 0

Concedente


12.379.343.0001/98 Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energético e Logístico – SEDEC

Ti


Contra-

partida

Pactuada

Repasse total

até o

exercício

Repasse no

exercício

Vigência Sit.

Início Fim

1 00.091.652/0001-89 422.976,00 302.976,00 – – 31/08/09 31/12/10 0

Concedente


07.255.568/0001-00 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS

Ti


Contra-

partida

Pactuada

Repasse total

até o

exercício

Repasse no

exercício

Vigência Sit.

Início Fim

1 00.091.652/0001-89 4.292.820,00 2.521.560,00 606.509,00 606.509,00 04/06/08 31/07/11 0

Concedente


89.814.693/0001-60 Prefeitura Municipal de São Leopoldo – PMSL

Ti


Contra-

partida

Pactuada

Repasse total

até o

exercício

Repasse no

exercício

Vigência Sit.

Início Fim

1 00.091.652/0001-89 423.380,00 354.800,00 – – 24/06/08 24/06/09 5

Concedente


83.649.830/0001-71 Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina – SATC

Ti


Contra-

partida

Pactuada

Repasse total

até o

exercício

Repasse no

exercício

Vigência Sit.

Início Fim

1 00.091.652/0001-89 1.512.348,72 1.190.793,72 87.975,00 28/04/08 28/04/11 0

Concedente


03.994.647/0001-74 Empresa de Gestão de Recursos Humanos e Patrimônio – EGRHP

Ti


Contra-

partida

Pactuada

Repasse total

até o

exercício

Repasse no

exercício

Vigência Sit.

Início Fim

1 00.091.652/0001-89 266.662,00 186.662,00 – – 26/05/08 26/05/10 0

Concedente


03.507.415/0013-88 Secretaria de Estado de Indústria, Minas e Energia – SICME/MT

Ti


Contra-

partida

Pactuada

Repasse total

até o

exercício

Repasse no

exercício

Vigência Sit.

Início Fim

1 00.091.652/0001-89 3.891.680,00 1.719.680,00 900.000,00 900.000,00 08/09/09 08/02/11 0


Concedente


37.115.375/0001-30 Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental – SMCQ

Ti


Contra-

partida

Pactuada

Repasse total

até o

exercício

Repasse no

exercício

Vigência Sit.

Início Fim

4 00.091.652/0001-89 185.000,00 − 185.000,00 185.000,00 10/11/08 30/04/09 5

4 00.091.652/0001-89 138.860,00 − 138.860,00 138.860,00 05/11/09 31/03/10 5

Concedente


04.781.143/0001-39 Energética Barra Grande – BAESA

04.237.975/0001-99 Companhia Energética Rio das Antas – CERAN

Ti


Contra-

partida

Pactuada

Repasse total

até o

exercício

Repasse no

exercício

Vigência Sit.

Início Fim

1 00.091.652/0001-89 679.802,58 76.517,00 − − 14/05/09 30/04/11 0

Concedente


33.749.086/0001-09 Financiadora De Estudos E Projetos – FINEP

Ti


Contra-

partida

Pactuada

Repasse total

até o

exercício

Repasse no

exercício

Vigência Sit.

Início Fim

1 00.091.652/0001-89 3.405.665,98 2.137.218,94 1.268.446,74 1.268.446,74 28/02/05 28/04/09 5

7. Previdência Complementar Patrocinada

7.1. Informações sobre as entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas, em

especial quanto à correta aplicação dos recursos repassados, de acordo com a legislação pertinente

e os objetivos a que se destinarem, conforme disposto abaixo:

a) Nome

BB – Previdência

b) Razão Social

BB – Previdência Fundo de Pensão Banco do Brasil

c) CNPJ

00.544.659/0001-09

d) Demonstrativo Anual, contendo:

I. Valor total da folha de pagamento dos empregados participantes;

R$ 59.951.272,14 (Cinqüenta e nove milhões, novecentos e cinqüenta e um mil, duzentos e

setenta e dois reais, quatorze centavos).

II. Valor total das contribuições pagas pelos empregados participantes;

R$ 3.857.664,46 (Três milhões, oitocentos e cinqüenta e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro

reais, quarenta e seis centavos).

III. Valor total das contribuições pagas pela patrocinadora;

R$ 3.853.695,30 (Três milhões, oitocentos e cinqüenta e três mil, seiscentos e noventa e cinco

reais, trinta centavos).


IV. Valor total de outros recursos repassados pela patrocinadora;

R$ 11.703.097,64 (Onze milhões, setecentos e três mil, noventa e sete reais, sessenta e quatro

centavos).

V. Discriminação da razão ou motivo do repasse de recursos que não sejam contribuições;

Recolhimento anual de parcela (14/20) relativa à contribuição da patrocinadora para amortização

do tempo de serviço passado.

VI. Valor total por tipo de aplicação e respectiva fundamentação legal;

Lei Complementar nº. 108, de 29 de maio de 2001, e no § 2º do art. 41 da Lei Complementar nº.

109, de 29 de maio de 2001.

Plano: 19.960.048-83 Indexador: INPC/IBGE

Ativo Liquido do Plano: R$ 312.359.388,21

Reservas Matemáticas: R$ 296.062.335,56

Fundo Previdencial: R$ 14.821.902,47

Superávit Técnico: R$ 16.927.052,65

Reserva de Contingência: R$ 16.927.052,65

VII. Manifestação da Secretaria de Previdência Complementar;

Não foi detectado qualquer problema na documentação encaminhada, não tendo havido

manifestação da SPC.

VIII. Política de investimentos da entidade fechada de previdência complementar, evidenciado o

retorno das aplicações, conforme disposto no inciso V do art. 22 da Resolução 3506/2007 do

Conselho Monetário Nacional;

Anexo I – Política de Investimentos 2009 – BB PREV

e) Conclusões contidas no parecer da auditoria independente;

Parecer dos Auditores Independentes emitido pela empresa PriceWaterHouseCoopers em

18/03/2010.

Conclusão – Parágrafo 3: “Somos de parecer que as referidas demonstrações contábeis

apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da BB

Previdência – Fundo de Pensão Banco do Brasil em 31 de dezembro de 2009 e o resultado das operações

e o fluxo financeiro do exercício findo nessa data, de acordo com as praticas contábeis adotadas no

Brasil”.

f) Conclusões do último estudo atuarial;

Ministério da Previdência Social

Secretaria de Prevenção Complementar

Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial dos Planos de Beneficio

Parecer Atuarial emitido em 22/03/2010.

Conclusão: “Face ao exposto, na qualidade de atuário responsável pela avaliação atuarial anual de

2009 do Plano CPRM PREV, concluo que o Plano está superavitário e, assim sendo, tem suas obrigações

integralmente cobertas pelo Ativo do Plano”.

g) Informações sobre as ações de fiscalização empreendidas no exercício com base no disposto no

art. 25 da Lei Complementar nº. 108/2001, demonstrando o tipo de fiscalização efetuada, a data em

que ocorreu, as principais constatações e as providências adotadas para sanar as irregularidades

verificadas.


O Regulamento do Plano de Benefícios dos empregados da CPRM – BB Previdência – está

adequado aos dispositivos legais vigentes, tendo sido aprovado pela Secretaria de Previdência

Complementar, órgão responsável pela regulamentação e fiscalização das entidades fechadas de

previdência complementar.

Cabe esclarecer que a CPRM tem dois representantes, titulares e respectivos suplentes, junto ao

órgão administrador do Plano de Benefícios de seus empregados, qual seja a BB Previdência, sendo um

junto ao Conselho Deliberativo e outro junto ao Conselho Fiscal, os quais exercem suas funções

estatutárias e acompanham e fiscalizam o desempenho da entidade que gere os recursos relativos ao

citado plano, prestando à Administração da Empresa os esclarecimentos cabíveis quando solicitados para

que esta, se necessário adote quaisquer providências junto à administradora do plano, a qual interage

diretamente junto à Secretaria de Previdência Complementar.

8. Fluxo financeiro de projetos ou programas financiados com recursos externos

Este item não se aplica, tendo em vista que a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais –

CPRM não possui qualquer projeto ou programa financiado com recursos externos.

9. Renúncias Tributárias

Não se aplica à CPRM.

10. Operações de fundos

Não se aplica à CPRM.

11A. Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno

No exercício de 2009, não foi realizada auditoria pela Controladoria Geral da União – CGU na

CPRM, motivo pelo qual não foram emitidas recomendações pelo Órgão de Controle Interno.

11B. Determinações e recomendações do TCU

1. Relatório de cumprimento das deliberações do TCU

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Código SIORG

Ministério de Minas e Energia 2852

Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

740/2009 TC 019.073/2009-5 2980/2009 1.5 Determinação Comunicação 14/12/2009

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais 000227

Descrição da Deliberação:

Determinar a CPRM que inclua nos processos de contratação direta orçamento prévio detalhado em planilhas que

expressem a composição de todos os custos unitários a serem contratados e suas quantidades, bem como a pesquisa de

preços para os itens que possuam referencia no mercado e, daqueles itens que não possuam referencia de mercado, a

justificativa de preços, sempre que possível, com base em parâmetros históricos de contratações anteriores ou de outros

órgãos da administração, de forma a respeitar o artigo 26, parágrafo único, inciso III, da Lei n. 8.666/93.

Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação Código SIORG

Diretoria de Administração e Finanças – DAF e Áreas Técnicas solicitantes NA


Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:

A determinação esta sendo observada rotineiramente pela empresa na celebração de contratos com dispensa de licitação ou

inexigibilidade de licitação publica firmado pela CPRM.

Síntese dos resultados obtidos

Todos os contratos firmados pela CPRM na modalidade de dispensa ou inexigibilidade devem conter a composição de

todos os seus custos unitários em atendimento a determinação do TCU.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor

Adequação a legislação aplicável ao Serviço Publico Federal e a Lei 8.666/93.

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Código SIORG

Ministério de Minas e Energia 2852

Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

740/2009 TC 019.073/2009-5 2980/2009 1.6 Recomendação Comunicação 14/12/2009

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais 000227

Descrição da Deliberação:

Recomendar a CPRM que, nos casos de falhas que tornem insustentável a continuidade da execução de contratos atente

para a necessidade de promover os novos processos licitatórios com a antecedência necessária para a sua conclusão antes do

termino do contrato vigente que não será renovado, evitando-se a descontinuidade da prestação dos serviços ou realização

de dispensa de licitação, fundamentada no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93.

Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação Código SIORG

Diretoria de Administração e Finanças – DAF NA

Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento:

A recomendação esta sendo observada rotineiramente pela empresa na celebração de aditivos e novos contratos firmados

pela CPRM com adequação das rotinas de trabalho os prazos contidos da Norma Interna 014/PR.

Síntese dos resultados obtidos

Inexistência de contratos firmados fundamentados em casos de emergência ou de calamidade publica por falta de

planejamento ou controle interno em atendimento a recomendação emitida pelo TCU e a Lei 8.666/93.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor

Adequação a legislação aplicável ao Serviço Publico Federal e a Lei 8.666/93.

12. Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão praticados no exercício

Atos Quantidade Registros no SISAC

quantidade

Admissão 226 226

Desligamento 50 52

Aposentadoria ─ ─

Pensão ─ ─

13. Registros atualizados nos Sistemas SIASG e SICONV

Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos, bem como

sobre convênios, contratos de repasse e termos de parceria firmados estão disponíveis e atualizadas,

respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de

Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art.


19 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008, emitida em 28 de maio de 2010 pelo chefe da Divisão de

Contratos da CPRM através do memorando n. 194/2010/DICONT.

14. Outras informações consideradas pelos responsáveis como relevantes para a avaliação da

conformidade e do desempenho da gestão.

Não houve ocorrências consideradas como relevantes para a avaliação da conformidade do

desempenho da Gestão.

15. Informações Contábeis da Gestão

15.1. Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando que os

demonstrativos contábeis (Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e a Demonstração das

Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964) e o demonstrativo

levantado por unidade gestora responsável – UGR (válido apenas para as unidades gestoras não-

executoras), refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade

jurisdicionada que apresenta relatório de gestão.

DECLARAÇÃO DO CONTADOR

DECLARAÇÃO COM RESSALVA

Denominação completa (UJ): Código da UG:

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM 495001

Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do Sistema Siafi (Balanços Orçamentário, Financeiro e

Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais, previstos na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964),

refletem a adequada situação orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão, EXCETO no tocante a:

a) No Ativo Imobilizado a conta de Edifícios encontra-se lançada em duplicidade. Apesar de nossa injunção junto a SPU e STN, ainda não temos solução.

b) No Patrimônio Líquido a conta Reavaliação de Bens Imóveis acumula atualização monetária lançada pela SPU não

reconhecida pela empresa que adota a Lei 6.404/76 (Sociedade por Ações). c) No Patrimônio Líquido a conta de resultado de exercícios anteriores apresenta valores não reconhecidos pela

Empresa.

Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.

Local Rio de Janeiro Data 17/05/2010

Contador

Responsável Gilberto Aguilera Bezerra CRC nº RJ-074.369/O-S-DF

15.2. Demonstrações contábeis previstas na Lei nº. 4.320/64, incluindo as notas explicativas.

Não se aplica à empresa publica – CPRM.

15.3. Demonstrações contábeis previstas na Lei nº. 6.404/76, incluindo as notas explicativas.

Anexo II – Demonstrações Contábeis CPRM 2009.

Anexo III – Notas Explicativas.

15.4. Composição Acionária do Capital Social

a) Composição acionária do capital social, indicando os principais acionistas e respectivos

percentuais de participação.


Composição Acionária do Capital Social em 31/12/2009

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DO CAPITAL SOCIAL EM 31/12/2009

UJ COMO INVESTIDA

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

Ações Ordinárias - %

ACIONISTAS 31/12/2007 31/12/2008 31/12/2009

Go

vern

am

en

tal

Tesouro Nacional 98,07978 % 98,07978 % 98,07978 %

Outras Entidades Governamentais 1,92022 % 1,92022 % 1,92022 %

Fundos de Pensão

Ações em Tesouraria

Nã

o

Go

vern

am

en

tal

Capital Estrangeiro

Pessoas Físicas

Pessoas Jurídicas

Capital Estrangeiro

Total 100% 100% 100%

Ações Preferenciais - %

ACIONISTAS 31/12/2007 31/12/2008 31/12/2009

Go

vern

am

en

tal

Tesouro Nacional 91,14919 % 91,14919 % 91,14919 %

Outras Entidades Governamentais 8,85081 % 8,85081 % 8,85081 %

Fundos de Pensão que recebem recursos públicos

Ações em Tesouraria

Nã

o

Go

vern

am

en

tal

Capital Estrangeiro

Pessoas Físicas

Pessoas Jurídicas

Capital Estrangeiro

Total 100% 100% 100%

b) Posição da UJ como detentora de investimento permanente em outras sociedades (investidora).

Não se aplica a CPRM.

15.5. Parecer da auditoria independente sobre as demonstrações contábeis, quando a legislação

dispuser a respeito.

Anexo IV – Parecer da Auditoria Independente.

16. Conteúdos específicos por UJ ou grupo de unidades afins

16.1. Demonstrativo da remuneração paga aos membros do conselho de administração e do

conselho fiscal

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Conselheiros CPF Remuneração

Agamenon Sergio Lucas Dantas 530.019.238-49 22.561,88

Benjamin Bley de Brito Neves 000.877.934-15 22.561,88



Cláudio Scliar 271.597.367-53 22.561,88

Giles Carriconde Azevedo 316.531.971-53 22.561,88

Jarbas Raimundo de A. Matos 101.519.746-91 22.561,88

Luiz Gonzaga Baião 573.814.536-49 22.561,88

CONSELHO FISCAL


Norberto Temoteo de Queiroz 291.131.805-68 22.561,88

Alex Pereira Benicio 530.162.381-87 22.561,88

Carlos Nogueira da C. Junior 119.276.073-53 22.561,88

16.2. Declaração de que as atas das reuniões do conselho de administração e do conselho fiscal estão

à disposição dos órgãos de controle interno e externo

As Atas das reuniões do Conselho de Administração, bem como do Conselho Fiscal da CPRM

estão disponíveis para consulta na SEGER – Secretaria Geral da CPRM.

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