Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07...

82
Rateio: Vigência Final: 31/12/2050 Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência: Relatório de Contratos por Situação INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária Diretoria Financeira Superintendência de Finanças Gerência de Tarifação e Cobrança Vigência InicialPini: Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência Smart Stream - Comercial Usuário: T045723621 01/10/2020 - 16:13 Pag: 1 / 82 Cob 18 Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio 001 SEDE SEDE 02-2018-001-0026 AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 14522178/0001-07 07/05/2018 06/05/2021 Em vigência N 02-2019-001-0023 AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A 33402939/0001-31 16/12/2019 16/12/2021 Em vigência N 02-2016-001-0001 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. 90400888/0001-42 01/05/2016 30/04/2021 Em vigência S 05-2016-001-0001 BRAXTON SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP 21063232/0001-69 01/05/2016 30/04/2021 Em vigência N 02-2018-001-0021 CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA 51756286/0001-70 01/12/2018 30/11/2028 Em vigência N 02-2019-001-0010 CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA 51756286/0001-70 01/04/2019 31/03/2029 Em vigência N 06-2018-001-0001 COMANDO DO 2 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 07624790/0001-25 09/08/2018 08/08/2021 Em vigência N 02-2019-001-0019 COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASÍLIA TERRACAP 00359877/0001-73 06/09/2019 05/09/2021 Em vigência N 02-2019-001-0007 CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S/A 27950582/0001-23 01/01/2019 31/12/2020 Em vigência N 02-2019-001-0006 CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNAC. DE FLORIANÓPOLIS S.A. 27844178/0001-75 01/01/2019 31/12/2020 Em vigência N 02-2019-001-0004 CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A 19674909/0001-53 01/01/2019 31/12/2021 Em vigência N 02-2017-001-0006 CONSÓRCIO AERO WIFI BRASIL 32488469/0001-08 22/01/2018 21/01/2028 Em vigência N 02-2019-001-0003 EMBRASIL-EU VEICULACAO E LOCACAO DE PUBLICIDADE 24449189/0001-62 15/04/2019 14/04/2024 Em vigência N 02-2014-001-0001 IMPACTA MIDIA LTDA 12955024/0001-83 27/03/2014 26/03/2024 Em vigência N 02-2020-001-0007 INFRAMÉRICA CONCES. DO AEROP. DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE S/A 14639720/0001-06 01/01/2020 31/12/2020 Em vigência N 02-2020-001-0006 INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A 15559082/0001-86 01/01/2020 31/12/2020 Em vigência N 02-2018-001-0017 ITAÚ UNIBANCO S.A 60701190/0001-04 01/11/2018 31/10/2020 Em vigência S 06-2019-001-0001 JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO 05441804/0001-40 01/12/2019 30/11/2024 Em vigência N 02-2020-001-0005 MUNICIPIO DE GUARUJA 44959021/0001-04 03/07/2020 02/07/2021 Em vigência N 02-2019-001-0013 MUNICÍPIO DE DIVINOPOLIS 18291351/0001-64 15/07/2019 10/07/2021 Em vigência N 05-2016-001-0003 PAULA GABRIELA DALLA PORTA 009025790-10 15/09/2016 14/09/2021 Em vigência N 02-2018-001-0020 R & C EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP 06235514/0001-02 01/11/2018 31/10/2028 Em vigência N 02-2017-001-0003 SINDICATO NAC. DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 14/09/2018 31/12/2022 Em vigência N 02-2017-001-0004 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 01/11/2017 30/10/2032 Em vigência N 02-2017-001-0005 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 01/11/2017 30/10/2032 Em vigência N 02-2019-001-0011 SL COMUNICAÇÃO EIRELI 20375976/0001-56 01/06/2019 31/05/2024 Em vigência N 02-2020-001-0009 SPE CONCESSIONARIA AEROESTE AEROPORTOS S.A. 34331544/0002-39 30/12/2019 29/12/2020 Em vigência N 02-2020-001-0008 SPE CONCESSIONÁRIA AEROESTE AEROPORTOS S.A. 34331544/0001-58 30/12/2019 29/12/2020 Em vigência N 02-2017-001-0001 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 15/04/2017 14/04/2022 Em vigência S Total Contratos na dependência: 30

Transcript of Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07...

Page 1: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:13 Pag: 1 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

001 SEDE SEDE

02-2018-001-0026 AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 14522178/0001-07 07/05/2018 06/05/2021 Em vigência N

02-2019-001-0023 AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A 33402939/0001-31 16/12/2019 16/12/2021 Em vigência N

02-2016-001-0001 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. 90400888/0001-42 01/05/2016 30/04/2021 Em vigência S

05-2016-001-0001 BRAXTON SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA - EPP 21063232/0001-69 01/05/2016 30/04/2021 Em vigência N

02-2018-001-0021 CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA 51756286/0001-70 01/12/2018 30/11/2028 Em vigência N

02-2019-001-0010 CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA 51756286/0001-70 01/04/2019 31/03/2029 Em vigência N

06-2018-001-0001 COMANDO DO 2 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 07624790/0001-25 09/08/2018 08/08/2021 Em vigência N

02-2019-001-0019 COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASÍLIA TERRACAP 00359877/0001-73 06/09/2019 05/09/2021 Em vigência N

02-2019-001-0007 CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S/A 27950582/0001-23 01/01/2019 31/12/2020 Em vigência N

02-2019-001-0006 CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNAC. DE FLORIANÓPOLIS S.A. 27844178/0001-75 01/01/2019 31/12/2020 Em vigência N

02-2019-001-0004 CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A 19674909/0001-53 01/01/2019 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-001-0006 CONSÓRCIO AERO WIFI BRASIL 32488469/0001-08 22/01/2018 21/01/2028 Em vigência N

02-2019-001-0003 EMBRASIL-EU VEICULACAO E LOCACAO DE PUBLICIDADE 24449189/0001-62 15/04/2019 14/04/2024 Em vigência N

02-2014-001-0001 IMPACTA MIDIA LTDA 12955024/0001-83 27/03/2014 26/03/2024 Em vigência N

02-2020-001-0007 INFRAMÉRICA CONCES. DO AEROP. DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE S/A 14639720/0001-06 01/01/2020 31/12/2020 Em vigência N

02-2020-001-0006 INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A 15559082/0001-86 01/01/2020 31/12/2020 Em vigência N

02-2018-001-0017 ITAÚ UNIBANCO S.A 60701190/0001-04 01/11/2018 31/10/2020 Em vigência S

06-2019-001-0001 JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM PERNAMBUCO 05441804/0001-40 01/12/2019 30/11/2024 Em vigência N

02-2020-001-0005 MUNICIPIO DE GUARUJA 44959021/0001-04 03/07/2020 02/07/2021 Em vigência N

02-2019-001-0013 MUNICÍPIO DE DIVINOPOLIS 18291351/0001-64 15/07/2019 10/07/2021 Em vigência N

05-2016-001-0003 PAULA GABRIELA DALLA PORTA 009025790-10 15/09/2016 14/09/2021 Em vigência N

02-2018-001-0020 R & C EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP 06235514/0001-02 01/11/2018 31/10/2028 Em vigência N

02-2017-001-0003 SINDICATO NAC. DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S

07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 14/09/2018 31/12/2022 Em vigência N

02-2017-001-0004 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 01/11/2017 30/10/2032 Em vigência N

02-2017-001-0005 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 01/11/2017 30/10/2032 Em vigência N

02-2019-001-0011 SL COMUNICAÇÃO EIRELI 20375976/0001-56 01/06/2019 31/05/2024 Em vigência N

02-2020-001-0009 SPE CONCESSIONARIA AEROESTE AEROPORTOS S.A. 34331544/0002-39 30/12/2019 29/12/2020 Em vigência N

02-2020-001-0008 SPE CONCESSIONÁRIA AEROESTE AEROPORTOS S.A. 34331544/0001-58 30/12/2019 29/12/2020 Em vigência N

02-2017-001-0001 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 15/04/2017 14/04/2022 Em vigência S

Total Contratos na dependência: 30

Page 2: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:13 Pag: 2 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

004 SBBE AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM - GRUPO I

02-2018-004-0021 A. H. EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA 10411066/0001-28 16/12/2018 28/02/2029 Em vigência S

02-2017-004-0025 A.M.D. BATISTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP 13229781/0001-32 01/11/2017 31/10/2024 Em vigência N

06-2018-004-0005 AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA 05470347/0001-11 01/03/2019 29/02/2024 Em vigência S

06-2015-004-0001 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC 07947821/0001-89 29/12/2015 28/12/2020 Em vigência S

07-2017-004-0008 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC 07947821/0001-89 16/03/2017 28/12/2020 Em vigência N

02-2018-004-0010 ALEXANDRE FERREIRA LAMEIRA 69802386200 22287444/0001-92 01/06/2018 31/05/2023 Em vigência S

02-2018-004-0019 AMAZONIA CAMISETERIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUARIO 19887657/0001-40 15/08/2018 14/08/2023 Em vigência S

02-2017-004-0001 ARITANA AMAZON TUR LTDA. - EPP 63865448/0001-98 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2018-004-0027 ARITANA AMAZON TUR LTDA. - EPP 63865448/0001-98 01/01/2019 31/12/2023 Em vigência N

07-2017-004-0005 ARITANA AMAZON TUR LTDA. - EPP 63865448/0001-98 16/02/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2019-004-0024 ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DE TAXI DO AEROPORTO 15307119/0001-89 16/11/2019 15/11/2024 Em vigência N

02-2016-004-0015 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência S

02-2017-004-0024 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/09/2017 31/08/2027 Em vigência N

02-2019-004-0004 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/03/2019 28/02/2021 Em vigência S

07-2019-004-0003 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 16/04/2019 28/02/2021 Em vigência N

08-2018-004-0002 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 16/06/2018 15/06/2023 Em vigência S

02-2018-004-0029 B P LEAL DE OLIVEIRA EIRELI 27978924/0001-13 16/12/2018 15/12/2023 Em vigência S

02-2016-004-0026 BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A 04913711/0001-08 16/11/2016 15/11/2021 Em vigência N

07-2017-004-0001 BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A 04913711/0001-08 16/01/2017 15/11/2021 Em vigência N

02-2012-004-0030 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. 90400888/0001-42 16/01/2013 15/01/2023 Em vigência S

07-2013-004-0020 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. 90400888/0001-42 16/12/2013 15/01/2023 Em vigência N

02-2019-004-0018 BELEM SERVIÇOS DE BORDO LTDA 10293789/0001-70 01/08/2019 31/07/2024 Em vigência N

02-2017-004-0019 BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA 01281553/0001-22 03/09/2017 02/09/2022 Em vigência N

02-2020-004-0007 BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA 60860087/0001-07 16/02/2020 15/02/2025 Em vigência N

02-2019-004-0034 CHARLES HENRIQUES PEREIRA MAGALHAES 318813352-91 01/12/2019 30/11/2020 Em vigência N

08-2018-004-0003 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/09/2018 31/08/2023 Em vigência S

02-2017-004-0022 CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA 51756286/0001-70 01/09/2017 31/08/2027 Em vigência N

07-2017-004-0021 CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA 51756286/0001-70 16/12/2017 31/08/2027 Em vigência N

02-2018-004-0014 COMERCIAL ADEMARIA LTDA - EPP 04723276/0001-59 01/08/2018 31/07/2023 Em vigência S

07-2018-004-0010 COMERCIAL ADEMARIA LTDA - EPP 04723276/0001-59 16/08/2018 31/07/2023 Em vigência N

02-2013-004-0020 COOP COND AUT VEIC RODOV BELEM 05841689/0001-09 11/10/2013 10/10/2020 Em vigência S

07-2013-004-0023 COOP COND AUT VEIC RODOV BELEM 05841689/0001-09 16/12/2013 10/10/2020 Em vigência N

Page 3: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:13 Pag: 3 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2017-004-0005 D. R. ASSUNCAO EIRELI - EPP 19458974/0001-41 16/03/2017 15/03/2024 Em vigência S

02-2017-004-0010 DAI BRASIL ATM SERVICOS DE T.I. LTDA 97529924/0001-11 17/04/2017 16/04/2022 Em vigência S

02-2015-004-0015 DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA 27197888/0001-50 01/04/2015 31/03/2025 Em vigência S

02-2017-004-0007 DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA 27197888/0001-50 01/04/2017 31/03/2022 Em vigência N

07-2015-004-0010 DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA 27197888/0001-50 16/04/2015 31/03/2025 Em vigência N

07-2017-004-0012 DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA 27197888/0001-50 01/04/2017 31/03/2022 Em vigência N

02-2019-004-0014 EMBALATUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA 02959283/0001-29 05/06/2019 04/06/2023 Em vigência N

02-2017-004-0027 EMBALATUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP 02959283/0001-29 01/10/2017 30/09/2022 Em vigência N

02-2017-004-0033 EMPORIO ARMORIAL PRODUTOS REGIONAIS LTDA- ME 26599877/0001-34 16/12/2017 15/12/2022 Em vigência S

02-2017-004-0011 ESALFLORES COMÉRCIO DE FLORES LTDA 01562299/0001-30 10/05/2017 09/05/2021 Em vigência N

02-2015-004-0020 FAST FOOD BELEM ALIMENTOS LTDA 01527095/0001-69 01/06/2015 31/05/2025 Em vigência S

02-2019-004-0035 GALHARDI E MELO SERVIÇOS AEROPORTUARIOS LTDA 32805534/0001-81 16/12/2019 15/01/2021 Em vigência N

02-2019-004-0001 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 16/02/2019 15/02/2021 Em vigência S

02-2018-004-0001 H G F MENEZES 07547139/0001-07 01/04/2018 31/03/2028 Em vigência S

07-2018-004-0005 H G F MENEZES 07547139/0001-07 26/05/2018 31/03/2028 Em vigência N

02-2015-004-0030 HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75543611/0001-85 01/08/2015 31/01/2025 Em vigência S

02-2019-004-0022 HEVILE LOGISTICA E CONSULTORIA INTERNACIONAL LTDA 02255486/0001-34 01/10/2019 30/09/2024 Em vigência N

02-2015-004-0038 IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMÉTICOS S/A 04899316/0001-18 01/01/2016 31/12/2025 Em vigência S

07-2016-004-0009 IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMÉTICOS S/A 04899316/0001-18 01/01/2016 31/12/2025 Em vigência N

02-2019-004-0008 INTENSIVE AIR TAXI AEREO LTDA 09173310/0001-82 01/04/2019 31/03/2024 Em vigência S

02-2014-004-0014 ISARDI A DE MIRANDA 05545594/0001-30 01/09/2014 31/08/2021 Em vigência S

07-2015-004-0006 ISARDI A DE MIRANDA 05545594/0001-30 16/04/2015 31/08/2021 Em vigência N

02-2016-004-0031 J.A. DA CAMARA FERNANDEZ 19164899/0001-06 16/12/2016 15/12/2023 Em vigência S

02-2014-004-0009 J.A. DA CAMARA FERNANDEZ - EPP 19164899/0001-06 01/09/2014 31/08/2021 Em vigência S

07-2015-004-0005 J.A. DA CAMARA FERNANDEZ - EPP 19164899/0001-06 16/04/2015 31/08/2021 Em vigência N

02-2019-004-0030 JOAO BATISTA DOS SANTOS 127561562-72 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência N

02-2019-004-0021 JUISAH COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI 13766298/0001-97 16/10/2019 15/10/2023 Em vigência S

02-2017-004-0021 LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL 17162579/0001-91 01/06/2017 31/05/2027 Em vigência N

02-2017-004-0013 LMP MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA - EPP 02196553/0001-97 01/05/2017 30/04/2027 Em vigência S

02-2016-004-0012 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 01/05/2016 30/04/2021 Em vigência N

07-2016-004-0008 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 01/05/2016 30/04/2021 Em vigência N

02-2020-004-0004 LOTERIA VAL DE CANS LTDA 04259879/0001-41 01/02/2020 31/01/2025 Em vigência N

02-2019-004-0017 MALEX DO BRASIL IND. E COM. E SERV. DE GUARDA MALAS LTDA 04447124/0001-70 01/07/2019 30/06/2023 Em vigência S

02-2019-004-0032 MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA 02324940/0001-61 01/04/2019 31/03/2021 Em vigência S

Page 4: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:13 Pag: 4 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2016-004-0027 MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA 10483635/0001-40 01/12/2016 30/11/2026 Em vigência S

02-2019-004-0033 MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA 10483635/0002-21 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência S

08-2018-004-0001 MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA 10483635/0001-40 01/08/2018 31/07/2023 Em vigência N

02-2013-004-0022 MAR TROPICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME 03780800/0001-60 01/12/2013 30/11/2020 Em vigência S

07-2013-004-0018 MAR TROPICAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME 03780800/0001-60 01/12/2013 30/11/2020 Em vigência N

07-2014-004-0011 MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA 06186606/0001-40 16/05/2014 31/03/2021 Em vigência N

02-2018-004-0007 MILLA MODAS EIRELI 03123597/0001-50 01/06/2018 31/05/2023 Em vigência S

06-2019-004-0002 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 00394494/0030-70 07/10/2019 06/10/2024 Em vigência S

02-2017-004-0015 MONOPOLIO CORRETORA DE CAMBIO LTDA 34666362/0001-38 01/05/2017 30/04/2022 Em vigência S

02-2018-004-0031 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 01/01/2019 31/12/2023 Em vigência S

01-2020-004-0001 MYPHONE COMERCIO VAREJISTA, IMPORT, EXPORT E SERVICOS EIRELI 18181737/0001-13 01/07/2020 31/12/2020 Em vigência S

02-2019-004-0026 N CONCEICAO NASCIMENTO EIRELI 35044644/0001-66 01/12/2019 30/11/2024 Em vigência S

02-2019-004-0012 NEVES REVISTAS E ARTESANATOS LTDA 05830906/0001-57 01/07/2019 30/06/2023 Em vigência S

08-2017-004-0002 OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 05423963/0001-11 01/11/2017 31/10/2022 Em vigência S

02-2017-004-0036 ONCOLÓGICA DO BRASIL S/S LTDA 11186436/0001-33 16/01/2018 15/01/2023 Em vigência N

07-2017-004-0022 ONCOLÓGICA DO BRASIL S/S LTDA - EPP 11186436/0001-33 16/01/2018 15/01/2023 Em vigência N

02-2019-004-0025 PATCA COMÉRCIO E ARTE LTDA 06024595/0001-00 20/11/2019 19/11/2023 Em vigência S

02-2018-004-0002 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/04/2018 31/03/2024 Em vigência S

06-2019-004-0001 POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ 00368105/0001-06 01/10/2019 30/09/2024 Em vigência S

02-2018-004-0009 PORTO SECO CENTRO OESTE S/A 02680379/0001-53 16/06/2018 15/06/2028 Em vigência S

07-2018-004-0013 PORTO SECO CENTRO OESTE S/A 02680379/0001-53 01/09/2018 15/06/2028 Em vigência N

02-2013-004-0011 POSTO ICCAR LTDA 02280133/0001-94 01/08/2013 31/07/2023 Em vigência N

02-2018-004-0017 PREMIER EMPRESA ALIMENTÍCIA LTDA 07302125/0001-15 21/08/2018 20/08/2025 Em vigência N

02-2016-004-0028 PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA 17428731/0137-09 01/12/2016 30/11/2021 Em vigência N

02-2019-004-0027 R & C EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 06235514/0001-02 01/02/2020 31/01/2025 Em vigência N

07-2019-004-0005 R & C EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 06235514/0001-02 08/08/2019 31/10/2028 Em vigência N

02-2013-004-0019 R & C EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP 06235514/0001-02 16/10/2013 15/10/2020 Em vigência S

02-2016-004-0030 R & C EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP 06235514/0001-02 16/12/2016 15/12/2023 Em vigência N

07-2013-004-0015 R & C EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP 06235514/0001-02 16/11/2013 15/10/2020 Em vigência N

02-2016-004-0014 R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 06990661/0001-98 01/06/2016 31/05/2021 Em vigência S

02-2016-004-0016 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 08/07/2016 07/07/2021 Em vigência S

06-2016-004-0001 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH 05054895/0001-60 05/02/2016 04/02/2021 Em vigência S

06-2016-004-0005 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 05054952/0001-01 01/03/2017 28/02/2027 Em vigência S

06-2016-004-0002 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO 15488858/0001-14 03/02/2016 02/02/2021 Em vigência S

Page 5: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:13 Pag: 5 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

07-2016-004-0011 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO 15488858/0001-14 02/05/2016 02/02/2021 Em vigência N

02-2018-004-0016 SINDICATO NAC. DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/07/2018 30/06/2023 Em vigência S

07-2018-004-0006 SINDICATO NAC. DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 16/08/2018 30/06/2023 Em vigência N

08-2018-004-0005 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 01/09/2018 31/08/2023 Em vigência S

02-2017-004-0031 SMART CATERING SER. E SOL. EM ALIMENTAÇÃO LTDA - ME 16803469/0001-07 01/01/2018 31/12/2027 Em vigência S

02-2018-004-0015 SRT ALIMENTOS EIRELI - ME 21277375/0001-73 21/08/2018 20/08/2025 Em vigência N

07-2017-004-0018 STONE TECNOLOGIA EIRELI - EPP 21099215/0001-81 16/11/2017 30/06/2022 Em vigência N

08-2017-004-0001 STONE TECNOLOGIA EIRELI - EPP 21099215/0001-81 01/07/2017 30/06/2022 Em vigência N

02-2019-004-0013 SURINAM AIRWAYS LTDA 04489027/0001-40 01/06/2019 31/05/2021 Em vigência S

02-2017-004-0014 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/05/2017 30/04/2027 Em vigência S

02-2018-004-0022 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/10/2018 30/09/2023 Em vigência S

08-2018-004-0004 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/10/2018 30/09/2023 Em vigência S

02-2014-004-0027 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/12/2014 30/11/2024 Em vigência S

02-2020-004-0001 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/10/2020 30/09/2025 Em vigência S

02-2020-004-0002 TAXI AEREO HERCULES LTDA 74046731/0001-04 01/02/2020 31/01/2025 Em vigência S

07-2017-004-0004 TELO & THOMASI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME 21610433/0001-39 16/02/2017 15/08/2025 Em vigência N

08-2019-004-0001 TIM S.A 02421421/0001-11 01/03/2019 29/02/2024 Em vigência S

02-2017-004-0016 TOPTUR.COM LTDA - EPP 23776323/0001-77 01/05/2017 30/04/2022 Em vigência S

02-2019-004-0005 TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A 33136896/0025-67 01/04/2019 31/03/2021 Em vigência S

02-2019-004-0002 TRI-STAR SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA 01461394/0001-48 16/02/2019 15/02/2021 Em vigência S

06-2016-004-0004 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 04567897/0001-90 01/02/2017 31/01/2022 Em vigência S

07-2017-004-0002 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 04567897/0001-90 01/02/2017 31/01/2022 Em vigência N

02-2018-004-0028 TURVICAM TURISMO VIAGENS E CÂMBIO EIRELI 34623710/0001-90 16/12/2018 15/12/2023 Em vigência S

02-2015-004-0001 TWO TAXI AEREO LTDA 04263318/0001-16 01/02/2015 31/01/2025 Em vigência S

07-2017-004-0013 UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 01079210/0001-80 16/10/2017 31/03/2022 Em vigência N

02-2017-004-0008 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 01/04/2017 31/03/2022 Em vigência S

02-2016-004-0025 VALEVERDE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI- EPP 05851878/0001-54 17/10/2016 16/10/2021 Em vigência S

07-2017-004-0017 VALEVERDE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI- EPP 05851878/0001-54 16/07/2017 16/10/2021 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 128

005 SBBH AEROPORTO DE BELO HORIZONTE/PAMPULHA - GRUPO II

02-2019-005-0015 AEROMOT AERONAVES E MOTORES S.A 92833110/0001-52 01/09/2019 31/08/2024 Em vigência S

06-2015-005-0001 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC 07947821/0001-89 29/12/2015 28/12/2020 Em vigência S

02-2016-005-0013 AIR BP BRASIL LTDA. 04454790/0001-36 01/09/2016 31/08/2021 Em vigência S

Page 6: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:13 Pag: 6 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2020-005-0009 ALGAR TI CONSULTORIA S/A 05510654/0001-89 01/08/2020 31/12/2020 Em vigência N

02-2016-005-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência S

02-2018-005-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/03/2018 28/02/2023 Em vigência S

02-2020-005-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/04/2020 31/03/2022 Em vigência S

02-2020-005-0002 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/04/2020 31/03/2022 Em vigência S

02-2018-005-0018 BLACK TAXI AEREO E SERVIÇOS AERONAUTICOS EIRELI 28395388/0001-96 01/08/2018 31/07/2021 Em vigência S

02-2015-005-0019 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A 06981180/0001-16 16/12/2015 15/12/2020 Em vigência S

02-2020-005-0006 CHAMONE INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA 17172115/0002-47 01/07/2020 30/06/2025 Em vigência S

02-2019-005-0004 CLARO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA 08067614/0001-00 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência N

08-2019-005-0001 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/02/2020 31/01/2025 Em vigência S

06-2019-005-0001 COMANDO DA MARINHA 00394502/0539-30 14/11/2019 13/11/2022 Em vigência N

02-2018-005-0016 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG 17281106/0001-03 01/06/2018 31/05/2023 Em vigência N

06-2017-005-0002 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS 03389126/0001-98 02/01/2018 31/12/2021 Em vigência S

02-2019-005-0005 EMBRATAXI-EMPRESA BRASILEIRA DE TAXI AEREO S/A 17455833/0001-40 01/05/2019 30/04/2024 Em vigência S

02-2019-005-0021 EMPRESA DE AEROTAXI PAMPULHA LTDA 23403199/0001-02 01/01/2020 31/12/2024 Em vigência S

02-2018-005-0022 ENSA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - ME 05229484/0001-69 01/09/2018 31/08/2023 Em vigência N

02-2017-005-0007 ESALFLORES COMÉRCIO DE FLORES LTDA 01562299/0001-30 10/05/2017 09/05/2021 Em vigência S

02-2020-005-0007 FTA - FLY TÁXI AÉREO LTDA 24853050/0001-80 01/07/2020 30/06/2025 Em vigência S

02-2017-005-0011 GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 07135653/0001-27 01/12/2017 30/11/2027 Em vigência S

02-2019-005-0027 HBR AVIACAO S.A. 07418547/0001-50 03/02/2020 02/02/2025 Em vigência S

02-2019-005-0008 HÉLIO GERALDO RODRIGUES COSTA FILHO 245119196-15 01/06/2019 31/05/2024 Em vigência N

02-2019-005-0014 ICON TAXI AEREO LTDA 17455913/0001-03 01/08/2019 31/07/2024 Em vigência N

02-2019-005-0012 JARAGUA COUNTRY CLUB 17311432/0001-16 01/08/2019 31/07/2024 Em vigência N

02-2019-005-0007 JOSÉ LUIZ ZAGO 322899016-87 01/06/2019 31/05/2024 Em vigência N

02-2011-005-0008 JUST IN AIR TAXI AEREO LTDA. 02875560/0001-15 14/06/2011 13/06/2026 Em vigência S

02-2020-005-0005 KALLAB INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA 04356004/0001-68 01/06/2020 31/01/2025 Em vigência N

02-2016-005-0005 LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL 17162579/0001-91 01/06/2016 31/05/2021 Em vigência S

07-2016-005-0001 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 01/03/2016 31/01/2021 Em vigência N

02-2019-005-0022 MALEX DO BRASIL IND. E COM. E SERV. DE GUARDA MALAS LTDA 04447124/0001-70 01/10/2019 30/09/2023 Em vigência N

02-2014-005-0012 MARLIM AZUL COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA 39825435/0001-00 01/10/2014 30/09/2029 Em vigência S

06-2016-005-0004 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SUP. REG. DO DPF EM MINAS GERAIS 00394494/0029-37 01/05/2017 30/04/2022 Em vigência S

02-2019-005-0002 OADS MANUTENÇÃO DE AERONAVES EXECUTIVAS LTDA 28737615/0001-14 01/05/2019 30/04/2024 Em vigência N

02-2018-005-0011 PACIFIC WORD TRADING COMERCIO E MANUTENÇÃO S/A 02886675/0001-05 01/05/2018 30/04/2023 Em vigência N

02-2016-005-0025 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/03/2017 28/02/2022 Em vigência S

Page 7: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:13 Pag: 7 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

06-2020-005-0001 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 16695025/0001-97 01/08/2020 31/07/2023 Em vigência S

02-2019-005-0001 PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES 00116506/0001-60 01/03/2019 28/02/2021 Em vigência N

02-2019-005-0011 PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA 17428731/0001-35 01/09/2019 31/08/2021 Em vigência N

02-2016-005-0015 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/02/2017 31/01/2022 Em vigência S

02-2019-005-0009 REAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO REGULAR EIRELI 26049032/0001-75 01/06/2019 31/05/2021 Em vigência S

07-2019-005-0001 REAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO REGULAR EIRELI 26049032/0001-75 01/11/2019 31/05/2021 Em vigência N

02-2018-005-0021 T8T SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS EIRELI 07138437/0001-35 01/08/2018 28/02/2021 Em vigência N

02-2019-005-0016 TAB AVIATION TÁXI AÉREO LTDA 03348354/0001-10 01/11/2019 31/10/2024 Em vigência S

02-2019-005-0023 TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TAXI AÉREO S/A 52045457/0001-16 01/11/2019 31/10/2024 Em vigência S

02-2018-005-0023 TAXI AEREO HERCULES LTDA 74046731/0001-04 01/12/2018 30/11/2023 Em vigência N

02-2016-005-0018 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 01/12/2016 30/11/2021 Em vigência N

07-2018-005-0001 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 01/02/2018 30/11/2021 Em vigência N

02-2020-005-0011 TEODORO E SANTOS TOP SOLO HANDLING LTDA 19442500/0001-01 01/09/2020 28/02/2022 Em vigência S

02-2017-005-0004 UNIMED TRANSPORTE AEROMÉDICA MG LTDA 01276917/0001-86 01/03/2017 28/02/2027 Em vigência S

02-2019-005-0018 VALE S.A. 33592510/0001-54 01/10/2019 30/06/2023 Em vigência N

02-2020-005-0008 VOKAN CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA 13197224/0001-87 01/08/2020 30/11/2021 Em vigência N

02-2020-005-0012 WECHSEL LTDA 04940977/0001-40 01/09/2020 31/12/2020 Em vigência N

02-2019-005-0020 WEY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. 09414733/0001-47 01/10/2019 30/09/2024 Em vigência S

Total Contratos na dependência: 55

006 SBBV AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA - ATLAS BRASIL CANTANHE

06-2018-006-0001 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 02030715/0001-12 10/10/2018 09/10/2023 Em vigência N

06-2017-006-0001 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA 03112386/0019-40 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S

07-2017-006-0003 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA 03112386/0019-40 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência N

02-2018-006-0006 ALVES & YOSHIY COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA 13480775/0001-53 01/12/2018 30/11/2028 Em vigência S

02-2018-006-0004 ANDRADE & VERISSIMO LTDA 24127589/0001-51 01/12/2018 31/10/2024 Em vigência S

02-2015-006-0009 ASAS DE SOCORRO 01052752/0001-69 01/07/2016 30/06/2026 Em vigência S

02-2018-006-0005 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 10/10/2018 09/10/2023 Em vigência N

02-2019-006-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência S

02-2019-006-0002 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência S

02-2019-006-0005 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência S

07-2019-006-0002 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência N

08-2019-006-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência S

02-2017-006-0001 B. CARVALHAL BARBOSA-ME 26344462/0001-10 01/02/2017 31/01/2022 Em vigência S

Page 8: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:13 Pag: 8 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

08-2017-006-0004 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/09/2017 31/08/2022 Em vigência S

02-2019-006-0016 COSTEIRA TAXI AEREO LTDA 15581132/0001-21 01/01/2020 31/12/2021 Em vigência S

02-2019-006-0017 COSTEIRA TAXI AEREO LTDA 15581132/0001-21 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência S

02-2019-006-0014 EDUARDO SOUZA DO NASCIMENTO 23767380/0001-90 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência S

06-2019-006-0001 ESTADO DE RORAIMA 84012012/0001-26 15/05/2019 14/05/2021 Em vigência S

06-2020-006-0001 ESTADO DE RORAIMA 84012012/0001-26 30/06/2020 29/06/2022 Em vigência S

07-2017-006-0002 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 15/12/2017 28/02/2021 Em vigência N

08-2016-006-0002 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/12/2016 28/02/2021 Em vigência S

02-2016-006-0001 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/03/2016 28/02/2021 Em vigência S

02-2019-006-0009 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/10/2019 30/09/2021 Em vigência S

02-2020-006-0002 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/04/2020 31/03/2022 Em vigência S

02-2019-006-0007 J PIMENTEL S. CUNHA EIRELI 14446439/0001-57 01/09/2019 31/08/2021 Em vigência N

02-2018-006-0001 LINCOLN COSTA VALENCA 05023222411 29453965/0001-11 01/08/2018 31/07/2023 Em vigência N

02-2014-006-0010 LOCALIZA FRANCHISING BRASIL S/A 06291437/0001-08 17/01/2015 13/08/2021 Em vigência S

07-2015-006-0001 LOCALIZA FRANCHISING BRASIL S/A 06291437/0001-08 09/03/2015 13/08/2021 Em vigência N

02-2018-006-0003 LUAN FELIPE DA SILVA SANTOS 00148854257 29426866/0001-40 05/10/2018 04/10/2023 Em vigência S

02-2019-006-0011 MALEX DO BRASIL SERVIÇOS EIRELI 29148494/0001-38 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência S

02-2015-006-0001 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 11/03/2015 14/08/2021 Em vigência S

07-2015-006-0003 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 19/03/2015 14/08/2021 Em vigência N

02-2014-006-0006 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/06/2014 31/05/2024 Em vigência S

02-2018-006-0002 PONTA NEGRA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA 06522265/0001-36 13/07/2018 12/07/2028 Em vigência N

02-2019-006-0003 PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSP DE VALORES E SEGURANÇA 17428731/0171-00 01/06/2019 31/05/2021 Em vigência N

02-2016-006-0002 R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 06990661/0001-98 01/06/2016 31/05/2021 Em vigência S

02-2016-006-0003 R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 06990661/0001-98 01/06/2016 31/05/2021 Em vigência S

02-2014-006-0007 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 22/11/2014 21/11/2024 Em vigência S

07-2014-006-0007 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A 33453598/0001-23 22/11/2014 21/11/2024 Em vigência N

07-2016-006-0003 RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A 06990661/0001-98 01/06/2016 31/05/2021 Em vigência N

02-2017-006-0014 RORAIMA ALIMENTOS FAST FOOD LTDA 07363734/0001-84 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S

02-2020-006-0003 SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA 10919908/0001-57 01/07/2020 30/06/2022 Em vigência S

08-2017-006-0002 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 01/08/2017 31/07/2022 Em vigência S

02-2016-006-0006 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 15/11/2016 14/11/2021 Em vigência S

02-2019-006-0008 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/01/2020 31/12/2021 Em vigência S

02-2019-006-0013 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 15/11/2019 14/11/2021 Em vigência S

02-2019-006-0015 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência S

Page 9: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:13 Pag: 9 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

07-2019-006-0003 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/01/2020 31/12/2021 Em vigência N

08-2019-006-0002 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/01/2020 31/12/2021 Em vigência S

02-2020-006-0004 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 10/09/2020 09/09/2022 Em vigência N

08-2017-006-0003 TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 33000118/0001-79 01/08/2017 31/07/2022 Em vigência S

02-2018-006-0007 UNITAXI - COOPERATIVA DOS TAXISTAS DO AEROP.INT.DE BOA VISTA 34793661/0001-33 20/02/2019 19/02/2024 Em vigência S

07-2019-006-0001 UNITAXI - COOPERATIVA DOS TAXISTAS DO AEROP.INT.DE BOA VISTA 34793661/0001-33 20/02/2019 19/02/2024 Em vigência N

02-2020-006-0001 VOARE TAXI AEREO LTDA 00581615/0001-59 01/08/2020 31/07/2022 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 54

007 SBCT AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA - GRUPO ESPECIAL

02-2017-007-0065 A.M.D. BATISTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP 13229781/0001-32 15/11/2017 14/11/2024 Em vigência N

02-2016-007-0008 ABSA - AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A 00074635/0001-33 01/04/2016 31/03/2021 Em vigência S

07-2016-007-0012 ABSA - AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A 00074635/0001-33 01/04/2016 31/03/2021 Em vigência N

02-2016-007-0006 ADVANTAGE PLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLE-ME 22963976/0001-00 01/04/2016 31/03/2021 Em vigência S

07-2016-007-0010 ADVANTAGE PLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLE-ME 22963976/0001-00 01/04/2016 31/03/2021 Em vigência N

02-2015-007-0037 AERO ROCCO PERFUMARIAS LTDA. (O BOTICÁRIO) 03348796/0001-66 01/12/2015 30/11/2020 Em vigência S

07-2016-007-0003 AERO ROCCO PERFUMARIAS LTDA. (O BOTICÁRIO) 03348796/0001-66 01/02/2016 30/11/2020 Em vigência N

02-2019-007-0012 AEROLINEAS ARGENTINAS S.A 33605239/0001-44 01/06/2019 31/05/2021 Em vigência S

07-2020-007-0006 AEROLINEAS ARGENTINAS S.A 33605239/0001-44 01/06/2020 31/05/2021 Em vigência N

02-2018-007-0037 AEROMIX CONVENIÊNCIAS EIRELI 08998093/0001-05 16/10/2018 15/10/2026 Em vigência N

07-2018-007-0033 AEROMIX CONVENIÊNCIAS EIRELI 08998093/0001-05 01/11/2018 15/10/2026 Em vigência N

06-2018-007-0006 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 02030715/0009-70 01/04/2019 31/03/2024 Em vigência S

06-2017-007-0003 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA 03112386/0006-26 01/12/2017 30/11/2022 Em vigência S

06-2017-007-0004 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA 03112386/0006-26 01/12/2017 30/11/2022 Em vigência S

07-2018-007-0006 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA 03112386/0006-26 01/02/2018 30/11/2022 Em vigência N

02-2014-007-0005 AIR BP BRASIL LTDA. 04454790/0001-36 01/02/2014 31/01/2024 Em vigência S

02-2017-007-0038 AJP ARTIGOS LTDA 24730284/0001-30 01/08/2017 31/07/2021 Em vigência N

02-2018-007-0056 ALBERTO ESCOLARO 032950449-53 16/12/2018 15/12/2022 Em vigência N

02-2018-007-0015 ALFA COMÉRCIO DE DOCES EIRELI 28615713/0001-89 21/04/2018 20/04/2022 Em vigência S

02-2018-007-0042 AMARELE SERVIÇOS DE ALIMENTOS EIRELI 22350579/0001-55 01/12/2018 30/11/2028 Em vigência S

02-2017-007-0072 APPLAUSE BRASIL - TECNOLOGIA TEATRAL EIRELI - EPP 14740002/0001-21 02/01/2018 01/01/2023 Em vigência S

07-2018-007-0019 APPLAUSE BRASIL - TECNOLOGIA TEATRAL EIRELI - EPP 14740002/0001-21 01/06/2018 01/01/2023 Em vigência N

07-2018-007-0035 ATUAL MÉDICA GESTÃO DE SAUDE S/S 10836436/0001-79 01/11/2018 17/04/2021 Em vigência N

02-2019-007-0013 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA 82647884/0001-35 01/07/2019 30/06/2021 Em vigência N

Page 10: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:13 Pag: 10 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

07-2019-007-0025 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA 82647884/0001-35 01/11/2019 30/06/2021 Em vigência N

02-2016-007-0019 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/06/2016 31/05/2021 Em vigência S

02-2019-007-0029 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência S

02-2020-007-0009 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/09/2020 31/08/2022 Em vigência S

02-2020-007-0017 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/09/2020 31/08/2022 Em vigência N

02-2020-007-0019 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/09/2020 31/08/2022 Em vigência N

07-2018-007-0025 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/08/2018 31/05/2021 Em vigência N

08-2018-007-0006 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/08/2018 31/05/2021 Em vigência N

07-2017-007-0007 AÉCIO OZÉIAS RIBEIRO DA SILVA ME 00499359/0001-55 01/02/2017 10/10/2021 Em vigência N

07-2016-007-0001 B & J EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA 13646173/0001-23 01/01/2016 30/09/2022 Em vigência N

02-2016-007-0030 BANCO BRADESCO S/A 60746948/0001-12 21/09/2016 20/01/2021 Em vigência S

02-2017-007-0022 BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA 01281553/0001-22 03/09/2017 02/09/2022 Em vigência N

02-2016-007-0050 BERMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 26363392/0001-47 01/01/2017 13/02/2024 Em vigência S

07-2017-007-0010 BERMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 26363392/0001-47 01/03/2017 31/12/2023 Em vigência N

07-2018-007-0011 BR AIR - SERVIÇO AUX. DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME 06027930/0001-15 01/04/2018 28/02/2023 Em vigência N

02-2016-007-0029 BR AIR - SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AEREO LTDA 06027930/0001-15 01/08/2016 31/07/2021 Em vigência N

02-2018-007-0010 BR AIR - SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AEREO LTDA 06027930/0001-15 01/03/2018 28/02/2023 Em vigência S

02-2018-007-0035 BR AIR - SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AEREO LTDA 06027930/0001-15 01/10/2018 30/09/2023 Em vigência N

02-2020-007-0002 CAVIAR COMUNICACAO S.A. 18558434/0001-77 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência N

08-2018-007-0001 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/03/2018 28/02/2023 Em vigência S

08-2020-007-0001 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/02/2020 31/01/2025 Em vigência S

02-2019-007-0022 CLAUDETE APARECIDA CAMARGO DE OLIVEIRA 00410593958 12773234/0001-50 01/10/2019 30/09/2021 Em vigência S

07-2019-007-0007 CNM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 23472549/0001-84 01/04/2019 10/01/2024 Em vigência N

02-2018-007-0051 CNM COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI SPP 23472549/0001-84 11/01/2019 10/01/2024 Em vigência S

02-2017-007-0032 CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA 51756286/0001-70 01/07/2017 30/06/2022 Em vigência N

02-2019-007-0031 CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA 51756286/0001-70 01/11/2019 30/04/2021 Em vigência N

02-2020-007-0003 CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA 51756286/0001-70 16/03/2020 15/03/2022 Em vigência N

07-2017-007-0004 COMEXPERT LOGISTICA GLOBAL LTDA -ME 12605562/0001-48 01/02/2017 31/08/2021 Em vigência N

02-2020-007-0015 COMPANIA DE AVIACION PARAGUAYA SOCIEDAD ANONIMA 26454308/0001-09 01/06/2020 31/05/2022 Em vigência S

02-2017-007-0024 DAI BRASIL ATM SERVICOS DE T.I. LTDA 97529924/0001-11 17/04/2017 16/04/2022 Em vigência S

02-2015-007-0021 DFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 20422292/0001-68 01/03/2015 28/02/2025 Em vigência S

07-2015-007-0006 DFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 20422292/0001-68 01/03/2015 09/02/2025 Em vigência N

02-2016-007-0005 DILAY & AOKI LTDA. 07211500/0001-11 01/05/2016 30/04/2021 Em vigência S

07-2019-007-0008 DILAY & AOKI LTDA. 07211500/0001-11 01/04/2019 30/04/2021 Em vigência N

Page 11: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:13 Pag: 11 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2019-007-0017 DOLCE VITA LANCHONETE E CAFÉ LTDA 08299964/0001-94 01/08/2019 31/07/2024 Em vigência N

07-2019-007-0021 DOLCE VITA LANCHONETE E CAFÉ LTDA 08299964/0001-94 01/10/2019 31/07/2024 Em vigência N

02-2019-007-0020 DOLCISSIMO LANCHONETE E CAFE LTDA 20278105/0001-14 01/08/2019 31/07/2024 Em vigência N

07-2019-007-0022 DOLCISSIMO LANCHONETE E CAFE LTDA 20278105/0001-14 01/10/2019 31/07/2024 Em vigência N

02-2015-007-0046 DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA 27197888/0001-50 01/12/2015 30/11/2025 Em vigência S

07-2017-007-0003 DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA 27197888/0001-50 01/02/2017 30/11/2025 Em vigência N

02-2017-007-0033 E.C.LIMA E CIA LTDA 07877633/0001-21 01/06/2017 31/05/2021 Em vigência S

02-2019-007-0006 E.C.LIMA E CIA LTDA 07877633/0001-21 01/05/2019 30/04/2024 Em vigência S

07-2019-007-0009 E.C.LIMA E CIA LTDA 07877633/0001-21 01/05/2019 30/04/2024 Em vigência N

02-2018-007-0047 ENDORA COMERCIO DE DOCES EIRELI 30508542/0001-30 16/12/2018 15/12/2024 Em vigência N

07-2018-007-0038 ENDORA COMERCIO DE DOCES EIRELI 30508542/0001-30 01/01/2019 15/12/2024 Em vigência N

02-2017-007-0025 ESALFLORES COMÉRCIO DE FLORES LTDA 01562299/0001-30 10/05/2017 09/05/2021 Em vigência N

02-2015-007-0039 F&L EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME 10841547/0001-73 01/03/2016 31/01/2027 Em vigência S

07-2017-007-0009 F&L EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME 10841547/0001-73 01/03/2017 28/02/2026 Em vigência N

02-2015-007-0019 FAST FLIGHT TAXI AEREO LTDA 03418204/0001-35 01/03/2015 28/02/2025 Em vigência S

07-2017-007-0022 FAST FLIGHT TAXI AEREO LTDA 03418204/0001-35 01/08/2017 28/02/2025 Em vigência N

07-2019-007-0005 FAST HANDLING SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI 09720519/0001-19 01/03/2019 31/08/2024 Em vigência N

02-2017-007-0007 GARDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME 26903149/0001-74 01/04/2017 31/03/2027 Em vigência N

07-2017-007-0019 GARDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME 26903149/0001-74 01/08/2017 31/03/2027 Em vigência N

02-2019-007-0032 GAZZ MUNHOES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 28497388/0001-05 16/12/2019 15/12/2021 Em vigência N

02-2019-007-0010 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/09/2019 31/08/2024 Em vigência S

02-2015-007-0056 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 11/10/2015 10/10/2025 Em vigência S

02-2015-007-0061 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/12/2015 30/11/2020 Em vigência N

02-2020-007-0008 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/06/2020 31/05/2022 Em vigência S

02-2018-007-0034 GRAZIELE SOUZA DOS SANTOS - ME. 10581473/0001-83 01/09/2018 31/08/2023 Em vigência N

07-2018-007-0026 GRAZIELE SOUZA DOS SANTOS - ME. 10581473/0001-83 01/10/2018 31/08/2023 Em vigência N

02-2017-007-0010 GSS EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI 24419149/0001-78 11/01/2019 10/01/2026 Em vigência N

07-2019-007-0004 GSS EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI 24419149/0001-78 01/03/2019 10/01/2026 Em vigência N

02-2019-007-0019 GUIMARAES JUNIOR & MACHADO TRANSP.PASSAG.LOC. VEÍCULOS LTDA 31053212/0001-60 16/07/2019 15/07/2021 Em vigência S

07-2019-007-0016 GUIMARAES JUNIOR & MACHADO TRANSP.PASSAG.LOC. VEÍCULOS LTDA 31053212/0001-60 01/08/2019 15/07/2021 Em vigência N

02-2020-007-0011 HCMN COMUNICAÇÃO EIRELI 14254764/0001-18 01/08/2020 31/07/2022 Em vigência N

02-2016-007-0052 HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75543611/0001-85 09/12/2016 08/12/2026 Em vigência S

02-2017-007-0081 HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75543611/0001-85 01/01/2018 31/12/2027 Em vigência S

07-2017-007-0020 HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75543611/0001-85 01/08/2017 08/12/2026 Em vigência N

Page 12: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:13 Pag: 12 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

07-2018-007-0028 HIGI SERV CARGO SERV. AUX. TRANSP. AEREO LTDA 01016459/0001-46 01/10/2018 30/10/2021 Em vigência N

06-2016-007-0002 INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO 07505809/0001-14 15/12/2016 14/12/2021 Em vigência S

02-2018-007-0057 INVEST VIAGENS & CÂMBIO LTDA 03304892/0001-02 01/04/2019 31/03/2029 Em vigência S

07-2019-007-0019 INVEST VIAGENS & CÂMBIO LTDA 03304892/0001-02 01/09/2019 31/03/2029 Em vigência N

02-2014-007-0070 J MALUCELLI AVIAÇAO S/A 06164626/0001-10 01/09/2014 31/08/2024 Em vigência S

02-2017-007-0066 JKF OUTDOOR EIRELI 11301907/0001-07 01/11/2017 31/10/2020 Em vigência S

02-2018-007-0028 JKF OUTDOOR EIRELI 11301907/0001-07 01/11/2018 31/10/2020 Em vigência S

02-2018-007-0032 JKF OUTDOOR EIRELI 11301907/0001-07 01/11/2018 31/10/2021 Em vigência S

02-2018-007-0045 JKF OUTDOOR EIRELI 11301907/0001-07 01/11/2018 31/10/2020 Em vigência N

02-2018-007-0046 JKF OUTDOOR EIRELI 11301907/0001-07 01/11/2018 31/10/2020 Em vigência N

02-2020-007-0004 JKF OUTDOOR EIRELI 11301907/0001-07 16/03/2020 15/03/2022 Em vigência N

02-2019-007-0001 JORGE LUIS STONOGA 583439979-72 16/01/2019 15/01/2023 Em vigência N

02-2017-007-0079 JULIANA ROMANELLI PEDROSO LOGISTICA EIRELI 26669273/0001-17 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S

02-2018-007-0059 L&B INDUSTRIA DO VESTUARIO EIRELI 10883843/0001-37 01/02/2019 31/01/2029 Em vigência S

07-2019-007-0017 L&B INDUSTRIA DO VESTUARIO EIRELI 10883843/0001-37 01/08/2019 31/01/2029 Em vigência N

02-2016-007-0055 L. FIOROTTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP 02727390/0001-21 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

07-2017-007-0005 L. FIOROTTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP 02727390/0001-21 01/02/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-007-0070 LEVE CWB SOUVENIR EIRELI 28481434/0001-70 01/12/2017 30/11/2022 Em vigência S

07-2018-007-0003 LEVE CWB SOUVENIR EIRELI - ME 28481434/0001-70 01/02/2018 30/11/2022 Em vigência N

02-2018-007-0014 LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL 17162579/0001-91 01/04/2018 31/03/2023 Em vigência S

07-2018-007-0015 LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL 17162579/0001-91 01/05/2018 31/03/2023 Em vigência N

02-2015-007-0051 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 01/09/2015 31/08/2025 Em vigência S

07-2015-007-0019 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 01/09/2015 31/08/2025 Em vigência N

02-2016-007-0043 LOFT AEROPORTO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DE TELEFONIA EIRELI 23063949/0001-36 01/11/2016 31/10/2020 Em vigência S

02-2017-007-0068 LOFT AEROPORTO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DE TELEFONIA EIRELI ME 23063949/0001-36 01/11/2017 31/10/2022 Em vigência S

07-2017-007-0001 LOFT AEROPORTO COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DE TELEFONIA EIRELI ME 23063949/0001-36 01/01/2017 31/10/2020 Em vigência N

02-2019-007-0023 LOTERIAS AFONSO PENA LTDA 10282826/0001-44 01/09/2019 30/04/2021 Em vigência S

02-2017-007-0043 LRC MIDIA OUT OF HOME LTDA 14707203/0001-27 01/03/2018 28/02/2023 Em vigência S

02-2016-007-0013 LUAR COMERCIO DE BOLSAS E ARTEFATOS DE COURO EIRELI 02134848/0001-39 01/05/2016 30/04/2026 Em vigência S

02-2017-007-0046 LUAR COMÉRCIO DE BOLSAS E ARTEFATOS DE COURO EIRELI - EPP 02134848/0001-39 01/09/2017 31/08/2022 Em vigência N

07-2017-007-0013 LUAR COMÉRCIO DE BOLSAS E ARTEFATOS DE COURO EIRELI - EPP 02134848/0001-39 01/07/2017 30/04/2026 Em vigência N

02-2016-007-0040 LUFTHANSA CARGO A G 01912192/0008-41 01/10/2016 30/09/2021 Em vigência S

02-2017-007-0082 MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 13783221/0004-78 01/09/2018 30/08/2028 Em vigência S

02-2020-007-0005 MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 13783221/0004-78 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência N

Page 13: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:13 Pag: 13 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2017-007-0077 MADERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. 13783221/0128-08 15/01/2018 14/01/2028 Em vigência S

02-2018-007-0054 MALEX DO BRASIL SERVIÇOS EIRELI - EPP 29148494/0001-38 01/01/2019 31/12/2022 Em vigência S

02-2014-007-0065 MFT EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME 19859870/0001-49 11/10/2014 10/10/2021 Em vigência S

02-2016-007-0024 MFT EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME 19859870/0001-49 01/06/2016 31/05/2023 Em vigência N

07-2015-007-0010 MFT EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ME 19859870/0001-49 01/04/2015 10/10/2021 Em vigência N

02-2017-007-0020 MFT EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA 19859870/0001-49 01/05/2017 30/04/2021 Em vigência N

06-2017-007-0001 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA 00394494/0032-32 31/03/2017 30/03/2022 Em vigência N

07-2017-007-0017 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA 00394494/0032-32 01/07/2017 31/03/2022 Em vigência N

02-2015-007-0026 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA 07976147/0001-60 16/06/2015 15/06/2025 Em vigência S

07-2015-007-0016 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA 07976147/0001-60 01/07/2015 15/06/2025 Em vigência N

06-2018-007-0003 MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS 76105543/0001-35 01/09/2018 31/08/2023 Em vigência S

06-2018-007-0005 MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS 76105543/0001-35 01/12/2018 30/11/2023 Em vigência S

02-2017-007-0026 NACIOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA 00230384/0001-39 01/07/2017 30/06/2027 Em vigência S

07-2018-007-0016 NACIOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA 00230384/0001-39 01/05/2018 30/06/2027 Em vigência N

02-2019-007-0036 NZ LOG LOGISTICA E COMERCIO LTDA 06353644/0003-01 16/01/2020 15/01/2022 Em vigência S

08-2017-007-0001 OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 05423963/0001-11 01/04/2017 31/03/2022 Em vigência S

08-2018-007-0002 OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 05423963/0001-11 01/01/2019 31/12/2023 Em vigência N

02-2017-007-0071 ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA 05007113/0001-32 01/12/2017 30/11/2022 Em vigência N

02-2019-007-0008 ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA 05007113/0001-32 01/05/2019 30/04/2024 Em vigência S

07-2019-007-0010 ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA 05007113/0001-32 01/05/2019 30/04/2024 Em vigência N

02-2018-007-0041 ORIGINAL CAFE E BISCOITOS LTDA 16973293/0001-23 01/12/2018 30/11/2028 Em vigência N

02-2017-007-0013 PAC LOGÍSTICA E HANGARAGEM LTDA 24620316/0001-44 15/03/2017 14/03/2027 Em vigência S

07-2017-007-0027 PAC LOGÍSTICA E HANGARAGEM LTDA 24620316/0001-44 01/01/2018 14/03/2027 Em vigência N

02-2020-007-0006 PAJOLLA PUBLICIDADE EIRELI 15788085/0001-91 16/03/2020 15/03/2022 Em vigência N

02-2018-007-0050 PALHAS DA TERRA II COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA -ME 19107001/0001-68 01/12/2018 30/11/2022 Em vigência N

06-2016-007-0001 PARANA TURISMO 80205776/0001-87 01/09/2016 31/08/2021 Em vigência S

02-2017-007-0006 PARANÁ CAFETERIA LTDA 19849176/0001-40 01/05/2017 30/04/2021 Em vigência N

02-2017-007-0083 PARANÁ CAFETERIA LTDA 19849176/0001-40 01/02/2018 31/01/2022 Em vigência N

02-2017-007-0084 PARANÁ CAFETERIA LTDA 19849176/0001-40 01/02/2018 31/01/2022 Em vigência N

07-2016-007-0015 PARE BEM ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTO LTDA 52636412/0001-16 01/06/2016 30/04/2041 Em vigência N

02-2019-007-0011 PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 00512777/0001-35 01/06/2019 31/03/2021 Em vigência S

02-2016-007-0014 PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS LTDA 52636412/0001-16 01/05/2016 30/04/2041 Em vigência N

02-2015-007-0027 PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA 34274233/0008-70 01/07/2015 30/06/2030 Em vigência S

02-2018-007-0017 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/06/2018 31/05/2025 Em vigência S

Page 14: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 14 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

07-2018-007-0013 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/07/2018 31/05/2025 Em vigência N

02-2017-007-0085 PIPOCA MÁGICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME 20817931/0001-94 19/06/2018 18/06/2023 Em vigência N

02-2018-007-0027 PLAENGE INDUSTRIAL LTDA 76147578/0001-37 01/08/2018 31/07/2021 Em vigência S

02-2020-007-0012 PLAENGE INDUSTRIAL LTDA 76147578/0001-37 01/07/2020 30/06/2022 Em vigência N

02-2019-007-0034 PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 69270833/0001-79 01/01/2020 30/06/2021 Em vigência N

02-2017-007-0029 QUICK LINK SERVIÇOS AUXILIARES DA AVIAÇÃO CIVIL LTDA 01623475/0001-05 01/06/2017 14/08/2022 Em vigência S

02-2017-007-0073 QUICK LINK SERVIÇOS AUXILIARES DA AVIAÇÃO CIVIL LTDA 01623475/0001-05 01/12/2017 30/11/2022 Em vigência N

07-2017-007-0025 QUICK LINK SERVIÇOS AUXILIARES DA AVIAÇÃO CIVIL LTDA 01623475/0001-05 01/09/2017 14/08/2022 Em vigência N

02-2017-007-0034 R & C EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP 06235514/0001-02 01/06/2017 31/05/2027 Em vigência N

02-2017-007-0080 R & C EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP 06235514/0001-02 01/02/2018 31/01/2022 Em vigência N

02-2017-007-0016 R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 06990661/0001-98 01/06/2017 31/05/2022 Em vigência N

02-2017-007-0031 R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 06990661/0001-98 01/06/2017 31/05/2022 Em vigência S

02-2019-007-0005 R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 06990661/0001-98 01/05/2019 30/04/2024 Em vigência S

02-2015-007-0050 R.T.K. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 97465769/0001-17 01/03/2016 21/01/2027 Em vigência S

07-2018-007-0036 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/12/2018 10/11/2023 Em vigência N

07-2020-007-0002 REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI 08247960/0001-62 01/02/2020 31/03/2021 Em vigência N

02-2015-007-0049 REGIS PRESENTES LTDA 75706416/0001-29 11/01/2016 10/01/2021 Em vigência S

07-2016-007-0006 REGIS PRESENTES LTDA 75706416/0001-29 01/02/2016 10/01/2021 Em vigência N

02-2017-007-0069 RESOLVEAI INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS S.A. 12305217/0001-99 01/11/2017 31/10/2022 Em vigência N

07-2017-007-0031 RESOLVEAI INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS S.A. 12305217/0001-99 01/12/2017 31/10/2022 Em vigência N

07-2018-007-0017 RESTAURANTE MADERO CONTAINER LTDA 20132280/0001-07 01/05/2018 14/01/2028 Em vigência N

07-2018-007-0029 RESTAURANTE MADERO LTDA. 07267962/0001-50 01/10/2018 30/08/2028 Em vigência N

02-2018-007-0001 RIO LINHAS AÉREAS S.A. 01976365/0001-19 01/02/2018 09/01/2023 Em vigência S

02-2018-007-0040 RIO LINHAS AÉREAS S.A. 01976365/0001-19 01/11/2018 30/04/2025 Em vigência N

02-2019-007-0033 RIO LINHAS AÉREAS S.A. 01976365/0001-19 03/12/2019 02/12/2021 Em vigência S

07-2019-007-0026 RIO LINHAS AÉREAS S.A. 01976365/0001-19 03/12/2019 02/12/2021 Em vigência N

07-2016-007-0018 RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A 06990661/0001-98 01/07/2016 28/02/2021 Em vigência N

02-2019-007-0024 RP ATIVIDADES AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA 03769607/0001-29 01/10/2019 31/08/2021 Em vigência N

07-2019-007-0020 RP ATIVIDADES AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA 03769607/0001-29 01/10/2019 31/08/2021 Em vigência N

02-2016-007-0028 RP ATIVIDADES AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA - EPP 03769607/0001-29 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência S

02-2017-007-0035 RP ATIVIDADES AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA - EPP 03769607/0001-29 01/10/2017 30/09/2022 Em vigência N

02-2016-007-0017 SAAM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA 02680281/0001-04 01/06/2016 31/05/2021 Em vigência N

06-2018-007-0001 SECRETARIA DE ESTADO DA SEG. PÚBLICA E ADMIN. PENIT. - SESP 76416932/0001-81 01/08/2018 30/07/2023 Em vigência S

07-2019-007-0003 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33683111/0001-07 20/03/2019 19/03/2024 Em vigência N

Page 15: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 15 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2015-007-0005 SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA 10919908/0001-57 01/05/2015 30/04/2025 Em vigência S

07-2017-007-0021 SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA 10919908/0001-57 01/08/2017 30/04/2025 Em vigência N

08-2018-007-0007 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 01/12/2018 30/11/2023 Em vigência S

07-2018-007-0018 SMART CATERING SER. E SOL. EM ALIMENTAÇÃO LTDA - ME 16803469/0001-07 01/06/2018 31/12/2027 Em vigência N

02-2017-007-0075 SMART CATERING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA 16803469/0001-07 01/01/2018 31/12/2027 Em vigência S

02-2017-007-0078 SO EMPADAS MINEIRA LTDA - ME 24996767/0001-80 01/01/2018 31/12/2021 Em vigência N

07-2018-007-0007 SO EMPADAS MINEIRA LTDA - ME 24996767/0001-80 01/02/2018 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-007-0057 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/09/2017 31/08/2022 Em vigência S

02-2017-007-0074 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S

02-2018-007-0024 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/08/2018 31/07/2023 Em vigência S

02-2018-007-0031 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/08/2018 31/07/2023 Em vigência S

02-2018-007-0038 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/11/2018 30/09/2020 Em vigência S

02-2019-007-0009 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/09/2019 31/08/2021 Em vigência S

07-2017-007-0014 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/07/2017 31/12/2024 Em vigência N

08-2017-007-0002 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/07/2017 31/12/2024 Em vigência N

02-2015-007-0001 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/01/2015 31/12/2024 Em vigência S

02-2016-007-0053 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 01/01/2017 31/01/2022 Em vigência S

07-2017-007-0029 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 01/12/2017 31/12/2021 Em vigência N

07-2018-007-0014 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 02558157/0001-62 01/05/2018 30/04/2023 Em vigência N

08-2017-007-0004 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 02558157/0001-62 01/12/2017 30/11/2022 Em vigência S

08-2018-007-0005 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 02558157/0001-62 01/05/2018 30/04/2023 Em vigência S

07-2018-007-0009 TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 33000118/0001-79 01/04/2018 31/12/2022 Em vigência N

08-2017-007-0006 TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 33000118/0001-79 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S

08-2018-007-0004 TIM CELULAR S/A 04206050/0001-80 01/10/2018 30/09/2023 Em vigência S

02-2019-007-0021 TOP LIVROS DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI 00366681/0001-06 01/09/2019 31/08/2021 Em vigência S

02-2019-007-0018 TOPTUR.COM LTDA 23776323/0001-77 16/07/2019 15/07/2021 Em vigência S

07-2019-007-0012 TOPTUR.COM LTDA 23776323/0001-77 16/07/2019 15/07/2021 Em vigência N

02-2016-007-0004 TOTAL LINHAS AÉREAS S/A. 32068363/0001-55 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência S

07-2016-007-0009 TOTAL LINHAS AÉREAS S/A. 32068363/0001-55 01/03/2016 31/01/2021 Em vigência N

02-2017-007-0004 TRI-STAR SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA 01461394/0001-48 01/04/2017 31/03/2022 Em vigência N

07-2019-007-0015 UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 01079210/0001-80 01/08/2019 15/07/2024 Em vigência N

02-2019-007-0016 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 16/07/2019 15/07/2024 Em vigência S

02-2019-007-0027 VANILDA MALESKI 22304926/0001-03 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência N

07-2020-007-0004 VANILDA MALESKI 22304926/0001-03 01/02/2020 31/10/2021 Em vigência N

Page 16: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 16 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

07-2019-007-0001 VERA REGINA MIEHE 10216603/0001-89 01/02/2019 31/01/2024 Em vigência N

02-2019-007-0002 VERA REGINA MIEHE - ME 10216603/0001-89 01/02/2019 31/01/2024 Em vigência S

02-2012-007-0104 VIP JET AEROTAXI LTDA 02211747/0001-14 11/09/2012 10/09/2027 Em vigência S

07-2015-007-0022 VIP JET AEROTÁXI LTDA. 02211747/0001-14 01/12/2015 10/09/2027 Em vigência N

07-2016-007-0016 VRG LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/06/2016 10/10/2025 Em vigência N

08-2016-007-0001 VRG LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/09/2016 10/10/2025 Em vigência N

02-2018-007-0060 WORLD SERVICE DO BRASIL-SERV. AUX. DE TRANS. AEREO LTDA 10946400/0001-48 01/02/2019 31/08/2023 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 235

009 SBFI AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU - GRUPO II

02-2017-009-0020 A.M.D. BATISTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP 13229781/0001-32 15/11/2017 14/11/2024 Em vigência N

02-2020-009-0001 ADVANTAGE PLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI 22963976/0001-00 01/03/2020 28/02/2023 Em vigência S

06-2020-009-0001 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 02030715/0009-70 01/08/2020 31/07/2023 Em vigência N

06-2017-009-0001 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA 03112386/0006-26 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S

02-2018-009-0012 AIR BP BRASIL LTDA. 04454790/0001-36 01/08/2018 31/07/2028 Em vigência N

07-2018-009-0015 AIR BP BRASIL LTDA. 04454790/0001-36 01/12/2018 31/07/2028 Em vigência N

02-2019-009-0011 ASSOCIAÇÃO DOS PERMIS.PONTO TÁXI AEROP.INTER. FOZ DO IGUAÇU 05467756/0001-69 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência N

02-2016-009-0023 ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA INFRAERO 00776472/0001-30 01/11/2016 31/10/2021 Em vigência N

02-2016-009-0003 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 15/04/2016 14/04/2021 Em vigência S

02-2018-009-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 16/03/2018 15/03/2023 Em vigência S

02-2019-009-0007 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/07/2019 30/06/2021 Em vigência S

02-2020-009-0014 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/09/2020 31/08/2023 Em vigência S

07-2016-009-0007 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A 09296295/0001-60 15/04/2016 14/04/2021 Em vigência N

08-2016-009-0002 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A 09296295/0001-60 15/07/2016 14/07/2021 Em vigência N

02-2017-009-0010 BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA 01281553/0001-22 03/09/2017 02/09/2022 Em vigência N

02-2020-009-0016 BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA 60860087/0001-07 01/08/2020 31/07/2023 Em vigência N

02-2020-009-0012 CASSINO PASSAGENS E TURISMO LTDA 78712429/0001-07 01/08/2020 31/07/2023 Em vigência S

02-2020-009-0006 CLAUDIA IVANA WOMMER NETHER ASMAR 35348581/0001-31 01/03/2020 28/02/2023 Em vigência S

02-2017-009-0012 DAI BRASIL ATM SERVICOS DE T.I. LTDA 97529924/0001-11 17/04/2017 16/04/2022 Em vigência S

02-2019-009-0022 DOLCISSIMO LANCHONETE E CAFE LTDA 20278105/0001-14 01/01/2020 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-009-0013 ESALFLORES COMÉRCIO DE FLORES LTDA 01562299/0001-30 10/05/2017 09/05/2021 Em vigência N

02-2019-009-0019 FOZ OUTDOOR LTDA 13001399/0001-77 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência N

02-2020-009-0017 GLOBAL LOUNGE OP FLN SERVICOS AUX. DOS TRANSP. AEREOS LTDA 33688682/0001-26 01/10/2020 30/09/2023 Em vigência N

02-2016-009-0015 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência S

Page 17: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 17 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

07-2018-009-0001 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/05/2018 30/06/2021 Em vigência N

08-2018-009-0001 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/05/2018 30/04/2021 Em vigência N

02-2019-009-0015 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência S

02-2019-009-0025 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência S

02-2020-009-0010 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/08/2020 31/07/2022 Em vigência S

02-2017-009-0002 HABITZREUTER & CIA LTDA 17663143/0001-86 16/02/2017 15/02/2021 Em vigência S

02-2016-009-0019 HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75543611/0001-85 01/08/2016 31/07/2026 Em vigência N

07-2016-009-0001 INEVALDO J T DOS SANTOS - ME 75217497/0001-01 01/01/2016 31/12/2020 Em vigência N

02-2015-009-0024 INEVALDO J.T. DOS SANTOS 75217497/0001-01 01/01/2016 31/12/2020 Em vigência S

02-2018-009-0016 INVEST VIAGENS & CÂMBIO LTDA 03304892/0001-02 01/04/2019 31/03/2029 Em vigência S

02-2020-009-0003 J. C. TRIACCA & CIA LTDA 35156604/0001-06 01/03/2020 28/02/2023 Em vigência S

02-2019-009-0010 LAN PERU S.A 08650540/0001-22 01/09/2019 31/08/2021 Em vigência S

02-2020-009-0002 LAPIDARE JOIAS LTDA 32204846/0001-30 01/03/2020 28/02/2023 Em vigência S

02-2019-009-0020 LEDCOM PROPAGANDA LTDA 20287778/0001-30 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência N

07-2018-009-0003 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 16670085/0001-55 10/06/2018 09/03/2023 Em vigência N

02-2018-009-0004 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 10/03/2018 09/03/2023 Em vigência N

02-2019-009-0004 MALEX DO BRASIL IND. E COM. E SERV. DE GUARDA MALAS LTDA 04447124/0001-70 01/06/2019 31/05/2023 Em vigência N

02-2018-009-0007 MAURO DA SILVA 262644608-42 01/05/2018 30/04/2022 Em vigência N

06-2019-009-0001 MINISTERIO DA ECONOMIA 00394460/0145-25 19/06/2019 18/06/2024 Em vigência S

06-2016-009-0001 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 00394494/0077-34 01/06/2016 31/05/2021 Em vigência S

07-2016-009-0009 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 00394494/0077-34 01/06/2016 31/05/2021 Em vigência N

02-2020-009-0008 MMC IGUASSU VIAGENS LTDA 06024845/0001-01 01/08/2020 31/07/2023 Em vigência S

02-2019-009-0013 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência N

07-2019-009-0001 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 28/01/2020 31/10/2021 Em vigência N

02-2017-009-0015 MPC 11 PUBLICIDADE LTDA 08257207/0001-58 01/07/2017 30/06/2022 Em vigência N

08-2016-009-0003 OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 05423963/0001-11 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência S

08-2017-009-0001 OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 05423963/0001-11 01/04/2017 31/03/2022 Em vigência S

02-2019-009-0018 PAJOLLA PUBLICIDADE EIRELI 15788085/0001-91 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência N

02-2019-009-0023 PAJOLLA PUBLICIDADE EIRELI 15788085/0001-91 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência N

02-2018-009-0002 PALHAS DA TERRA II COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA 19107001/0001-68 10/03/2018 09/03/2022 Em vigência S

02-2017-009-0021 PAULISTA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 08327974/0001-96 01/11/2017 30/06/2021 Em vigência S

07-2017-009-0004 PAULISTA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 08327974/0001-96 01/01/2018 30/06/2021 Em vigência N

02-2018-009-0013 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/12/2018 30/11/2028 Em vigência N

02-2020-009-0009 PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 69270833/0001-79 01/06/2020 30/06/2021 Em vigência N

Page 18: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 18 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2020-009-0005 R M SERVIÇOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO LTDA 06990661/0031-03 01/02/2020 31/01/2021 Em vigência S

02-2015-009-0020 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/03/2016 28/02/2026 Em vigência N

07-2016-009-0004 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A 33453598/0001-23 01/03/2016 28/02/2026 Em vigência N

02-2019-009-0012 REFERÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. 85490746/0001-83 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência N

02-2019-009-0021 ROSOTTI E ROSOTTI SEBO E LIVRARIA LTDA 10572334/0001-93 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência S

02-2015-009-0016 RP ATIVIDADES AUX. AO TRANSPORTE AÉREO-EPP 03769607/0001-29 16/12/2015 15/12/2020 Em vigência S

02-2015-009-0017 RP ATIVIDADES AUX. AO TRANSPORTE AÉREO-EPP 03769607/0001-29 16/12/2015 15/12/2020 Em vigência S

07-2015-009-0013 RP ATIVIDADES AUX. AO TRANSPORTE AÉREO-EPP 03769607/0001-29 16/12/2015 15/12/2020 Em vigência N

02-2020-009-0007 RP ATIVIDADES AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA. 03769607/0003-90 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência S

02-2016-009-0016 RP ATIVIDADES AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA - EPP 03769607/0001-29 01/09/2016 31/08/2021 Em vigência N

02-2018-009-0003 SILVANA BARQUEZ 03247190945 27925103/0001-19 20/04/2018 19/04/2022 Em vigência S

08-2018-009-0003 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 21/06/2018 20/06/2023 Em vigência S

02-2020-009-0013 SKY DUTY FREE LTDA 33314258/0001-11 01/09/2020 31/08/2023 Em vigência S

02-2017-009-0022 SMART CATERING SER. E SOL. EM ALIMENTAÇÃO LTDA - ME 16803469/0001-07 01/01/2018 31/12/2027 Em vigência N

07-2017-009-0002 STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA 34108779/0001-85 19/04/2017 09/04/2022 Em vigência N

02-2017-009-0005 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/04/2017 31/03/2022 Em vigência S

07-2018-009-0002 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/05/2018 31/03/2022 Em vigência N

08-2017-009-0003 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência N

02-2016-009-0021 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 20/09/2016 19/09/2021 Em vigência S

02-2019-009-0008 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/09/2019 31/08/2024 Em vigência S

02-2020-009-0011 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/07/2020 30/06/2022 Em vigência S

02-2020-009-0015 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/10/2020 30/09/2022 Em vigência S

02-2013-009-0010 TAROBÁ CONSTRUÇÕES LTDA. 95396115/0001-53 26/11/2013 25/11/2027 Em vigência N

07-2013-009-0006 TAROBÁ CONSTRUÇÕES LTDA. 95396115/0001-53 02/12/2013 25/11/2022 Em vigência N

02-2020-009-0004 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência S

08-2016-009-0001 TELEMAR NORTE LESTE S/A - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" 33000118/0001-79 01/08/2016 31/07/2021 Em vigência S

08-2019-009-0001 TIM S.A 02421421/0001-11 01/06/2019 31/05/2024 Em vigência S

02-2019-009-0014 TOPTUR.COM LTDA 23776323/0001-77 01/11/2019 30/04/2021 Em vigência S

02-2018-009-0008 VALDEMAR CARPINSKI 931223909-06 01/05/2018 30/04/2022 Em vigência N

02-2019-009-0003 VALDEMAR HERMOSILLA 048691969-21 01/05/2019 30/04/2023 Em vigência N

02-2018-009-0009 WAGNER GIMENEZ PIRES 062818609-69 01/05/2018 30/04/2022 Em vigência N

02-2019-009-0016 WP COMUNICAÇÃO LTDA. 20052033/0001-92 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência N

02-2019-009-0017 WP COMUNICAÇÃO LTDA. 20052033/0001-92 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência N

Page 19: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 19 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

Total Contratos na dependência: 91

011 SBGO AEROPORTO DE GOIANIA - GRUPO I

02-2016-011-0004 AEROTEC TAXI AEREO LTDA 02941268/0001-53 01/04/2016 31/03/2026 Em vigência N

06-2016-011-0002 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 03112386/0008-98 01/10/2016 30/09/2021 Em vigência S

07-2016-011-0002 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 03112386/0008-98 27/10/2016 30/09/2021 Em vigência N

02-2019-011-0009 AIR BP BRASIL LTDA. 04454790/0024-22 01/09/2019 31/08/2024 Em vigência N

02-2016-011-0005 ALIANCA AVIACAO EIRELI 02921692/0001-36 01/09/2016 31/12/2026 Em vigência N

02-2017-011-0016 ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA INFRAERO EM GOIÂNIA - ASSINFRAG 07000635/0001-38 01/12/2017 30/11/2027 Em vigência N

02-2018-011-0007 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/10/2018 30/04/2023 Em vigência N

02-2018-011-0012 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/12/2018 30/11/2023 Em vigência S

02-2019-011-0004 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/02/2019 31/01/2024 Em vigência S

02-2020-011-0003 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/09/2020 31/08/2021 Em vigência S

07-2018-011-0005 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/01/2019 30/11/2023 Em vigência N

08-2018-011-0002 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/10/2018 30/09/2023 Em vigência S

02-2017-011-0006 BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA 01281553/0001-22 03/09/2017 02/09/2022 Em vigência N

02-2018-011-0022 BRASIL VIDA CENTRO DE MANUTENCAO EIRELI 02869550/0001-77 01/01/2019 31/08/2027 Em vigência N

02-2015-011-0021 BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA 06234656/0001-55 01/02/2016 31/01/2026 Em vigência N

02-2017-011-0021 BRASIL VIDA TÁXI AÉREO LTDA 06234656/0001-55 01/02/2018 31/01/2028 Em vigência N

02-2018-011-0003 BRASILMAR TERRENOS E CONSTRUÇÕES BEIRA MAR LTDA 66866591/0001-92 01/03/2018 29/02/2028 Em vigência S

02-2016-011-0015 BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 60860087/0158-05 01/02/2017 31/01/2022 Em vigência N

08-2017-011-0003 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/03/2018 29/02/2028 Em vigência S

07-2019-011-0003 CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA 51756286/0001-70 27/09/2019 26/09/2021 Em vigência N

02-2017-011-0020 CRISTAL ALIMENTOS LTDA 02709992/0001-56 01/02/2018 31/01/2028 Em vigência N

02-2019-011-0012 ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI 00226324/0001-42 20/12/2019 19/04/2022 Em vigência S

02-2017-011-0012 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS 34028316/0013-47 01/07/2018 30/06/2028 Em vigência N

06-2017-011-0001 FUNDO ESPECIAL DE REAPAR. E MODERNIZACAO DO PODER JUDICIARIO 02050330/0001-17 27/06/2019 26/06/2024 Em vigência S

02-2019-011-0001 GLOBO AVIAÇÃO - TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA 01098474/0001-80 01/04/2019 31/03/2024 Em vigência N

02-2019-011-0002 GLOBO AVIAÇÃO - TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA 01098474/0001-80 01/04/2019 31/03/2024 Em vigência N

02-2019-011-0003 GLOBO AVIAÇÃO - TÁXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA 01098474/0001-80 01/04/2019 31/03/2024 Em vigência N

02-2016-011-0006 GOIAS MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA 01601285/0001-89 05/05/2016 04/05/2026 Em vigência N

02-2015-011-0016 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/12/2015 30/11/2020 Em vigência N

02-2016-011-0011 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2018-011-0015 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/12/2018 30/11/2023 Em vigência S

Page 20: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 20 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2018-011-0020 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/12/2018 30/11/2020 Em vigência S

07-2018-011-0006 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 28/01/2019 30/11/2023 Em vigência N

08-2016-011-0002 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/03/2017 31/12/2021 Em vigência S

02-2019-011-0011 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/12/2019 30/11/2029 Em vigência S

02-2016-011-0009 IN SOLO APOIO AEREO EIRELI 02772466/0004-83 01/12/2016 30/11/2021 Em vigência S

02-2018-011-0011 IN SOLO APOIO AEREO EIRELI 02772466/0004-83 01/12/2018 30/11/2023 Em vigência N

07-2017-011-0003 IN SOLO APOIO AEREO LTDA 02772466/0004-83 25/03/2017 30/11/2021 Em vigência N

02-2017-011-0015 LRC MIDIA OUT OF HOME LTDA 14707203/0001-27 01/03/2018 28/02/2023 Em vigência S

02-2020-011-0005 M & M SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 10702046/0001-06 01/09/2020 31/08/2022 Em vigência N

06-2019-011-0001 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 00394494/0026-94 02/09/2019 01/09/2024 Em vigência S

07-2019-011-0002 MPM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 09531729/0001-69 27/09/2019 26/09/2021 Em vigência N

02-2018-011-0021 OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 02575829/0001-48 01/02/2019 31/01/2021 Em vigência S

02-2017-011-0001 PAC LOGÍSTICA E HANGARAGEM LTDA 24620316/0001-44 01/03/2017 28/02/2027 Em vigência S

07-2018-011-0001 PAC LOGÍSTICA E HANGARAGEM LTDA 24620316/0001-44 24/01/2018 28/02/2027 Em vigência N

02-2017-011-0002 PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 00512777/0012-98 01/03/2017 28/02/2022 Em vigência S

02-2018-011-0005 PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 00512777/0001-35 01/11/2018 31/10/2023 Em vigência S

02-2018-011-0016 PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 00512777/0001-35 01/11/2018 31/10/2020 Em vigência S

02-2019-011-0008 PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 00512777/0001-35 01/07/2019 30/06/2024 Em vigência S

07-2018-011-0003 PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 00512777/0001-35 01/11/2018 31/10/2023 Em vigência N

08-2018-011-0003 PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 00512777/0001-35 01/11/2018 31/12/2022 Em vigência S

02-2018-011-0010 PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI 52636412/0001-16 01/08/2018 31/07/2028 Em vigência N

07-2018-011-0004 PB ADMINISTRADORA DE ESTACIONAMENTOS EIRELI 52636412/0001-16 27/02/2019 31/07/2028 Em vigência N

02-2017-011-0005 PEC TÁXI AÉREO LTDA 07087233/0001-12 01/04/2017 31/03/2021 Em vigência S

02-2018-011-0008 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/07/2018 30/06/2023 Em vigência N

02-2018-011-0004 PR-HBH PARTICIPAÇÕES LTDA 29120453/0001-33 01/03/2018 29/02/2028 Em vigência S

02-2018-011-0013 PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 69270833/0001-79 01/10/2018 30/09/2023 Em vigência S

02-2018-011-0002 QUICK MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA 02244507/0001-16 01/03/2018 29/02/2028 Em vigência N

02-2018-011-0009 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/07/2018 30/06/2023 Em vigência N

02-2015-011-0010 SETE LINHAS AEREAS LTDA 04732914/0001-06 01/07/2015 30/06/2025 Em vigência N

02-2016-011-0003 SETE TÁXI AÉREO LTDA 02088938/0001-30 01/03/2016 28/02/2026 Em vigência N

02-2019-011-0007 SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA 10919908/0001-57 02/06/2019 01/06/2021 Em vigência S

07-2019-011-0001 SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA 10919908/0001-57 02/06/2019 01/06/2021 Em vigência N

02-2016-011-0001 SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA 43217280/0001-05 01/02/2016 31/01/2027 Em vigência S

07-2016-011-0001 SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA 43217280/0001-05 23/08/2016 31/01/2027 Em vigência N

Page 21: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 21 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

06-2018-011-0001 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA POL. RODOV. FEDERAL EM GOIAS 00394494/0116-85 19/12/2018 18/12/2043 Em vigência N

02-2017-011-0013 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/11/2017 31/10/2027 Em vigência N

02-2018-011-0018 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/01/2019 31/12/2020 Em vigência S

02-2018-011-0019 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/01/2019 31/12/2023 Em vigência S

07-2018-011-0007 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 28/01/2019 26/12/2023 Em vigência N

08-2017-011-0001 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/06/2017 31/12/2021 Em vigência S

08-2018-011-0001 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/08/2018 31/07/2023 Em vigência S

02-2016-011-0013 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-011-0007 TECAR AUTOMÓVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA 37832037/0001-96 01/11/2017 31/10/2022 Em vigência S

02-2017-011-0008 TECAR AUTOMÓVEIS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA 37832037/0001-96 01/11/2017 31/10/2022 Em vigência S

02-2020-011-0004 VHA SERVICOS DE GESTAO E PATRIMONIO PESSOAL EIRELI 18748144/0001-96 15/09/2020 14/09/2023 Em vigência N

02-2015-011-0020 VOAR TÁXI AÉREO LTDA 03386638/0001-09 01/11/2015 31/10/2025 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 77

012 SBJV AEROPORTO DE JOINVILLE - LAURO CARNEIRO DE LOYOLA

02-2016-012-0014 AERO COFFEE EIRELI 13338536/0001-63 01/10/2016 30/09/2023 Em vigência S

06-2020-012-0001 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 02030715/0009-70 01/04/2020 31/03/2023 Em vigência S

02-2019-012-0007 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/08/2019 31/07/2021 Em vigência N

02-2020-012-0009 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/09/2020 31/08/2022 Em vigência S

07-2015-012-0008 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A 09296295/0001-60 10/11/2015 09/11/2020 Em vigência N

08-2015-012-0001 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A 09296295/0001-60 10/11/2015 09/11/2020 Em vigência S

02-2017-012-0005 BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA 01281553/0001-22 03/09/2017 02/09/2022 Em vigência N

02-2016-012-0007 BERNS E LARA PANIFICADORA LTDA - ME 06938936/0001-44 06/06/2016 05/06/2023 Em vigência S

02-2019-012-0008 BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA 60860087/0001-07 01/10/2019 30/09/2021 Em vigência N

02-2020-012-0001 CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS 84683481/0001-77 01/04/2020 31/03/2022 Em vigência N

08-2018-012-0001 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/07/2018 30/06/2023 Em vigência S

08-2018-012-0002 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/07/2018 30/06/2023 Em vigência S

07-2019-012-0004 COMÉRCIO DE CHOCOLATE CASEIRO LITORANEO LTDA 85132249/0001-03 18/01/2019 31/10/2022 Em vigência N

02-2017-012-0016 COMÉRCIO DE CHOCOLATE CASEIRO LITORANEO LTDA - ME 85132249/0001-03 01/11/2017 31/10/2022 Em vigência S

07-2019-012-0007 CONSTRUTORA E INCORPORADORA VALENÇA EIRELI 10967452/0001-09 12/12/2019 09/03/2022 Em vigência N

02-2019-012-0009 COOPERATIVA DETAXISTAS DO AEROPORTO DE JOINVILLE 04530087/0001-60 01/10/2019 30/09/2021 Em vigência N

07-2019-012-0006 COOPERATIVA DOS TAXISTA DO AEROPORTO DE JOINVILLE 04530087/0001-60 01/10/2019 30/09/2021 Em vigência N

06-2016-012-0001 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTO 03112386/0002-00 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência S

02-2018-012-0022 CS ASSESSORIA E TECNOLOGIA EM ESTACIONAMENTO LTDA 12973593/0001-51 27/12/2018 26/12/2028 Em vigência N

Page 22: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 22 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

07-2019-012-0002 CS ASSESSORIA E TECNOLOGIA EM ESTACIONAMENTO LTDA 12973593/0001-51 27/12/2018 26/12/2028 Em vigência N

07-2018-012-0002 EQS ENGENHARIA LTDA 80464753/0001-97 23/01/2018 04/05/2021 Em vigência N

02-2016-012-0010 ESALFLORES COMÉRCIO DE FLORES LTDA 01562299/0001-30 24/07/2016 23/07/2021 Em vigência S

06-2020-012-0003 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 80673411/0001-87 03/04/2020 02/02/2021 Em vigência N

02-2019-012-0006 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/07/2019 30/06/2021 Em vigência S

08-2017-012-0003 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/08/2017 31/07/2022 Em vigência S

02-2016-012-0002 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/06/2016 31/05/2021 Em vigência N

02-2020-012-0002 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/08/2020 31/07/2022 Em vigência N

02-2018-012-0014 L & L EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELI 19847123/0001-90 01/07/2018 30/06/2023 Em vigência S

07-2018-012-0004 L & L EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELI 19847123/0001-90 03/08/2018 30/06/2023 Em vigência N

02-2017-012-0002 LIGIA COUTINHO DE ESPINDOLA 06282242908 25366510/0001-08 16/03/2017 15/03/2022 Em vigência S

02-2017-012-0021 LIGIA COUTINHO DE ESPINDOLA 06282242908 25366510/0001-08 15/12/2017 14/12/2021 Em vigência S

02-2017-012-0009 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 01/08/2017 31/07/2022 Em vigência N

07-2017-012-0006 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 01/08/2017 31/07/2022 Em vigência N

02-2018-012-0005 LUIZ FELIPE CZARNOBAY SANTOS CATERING 16707751/0001-82 27/03/2018 14/08/2021 Em vigência N

02-2018-012-0018 MALEX DO BRASIL IND. E COM. E SERV. DE GUARDA MALAS LTDA 04447124/0001-70 01/09/2018 31/08/2022 Em vigência N

02-2015-012-0008 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 05/03/2015 14/08/2021 Em vigência N

07-2015-012-0003 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 01/05/2015 14/08/2021 Em vigência N

06-2019-012-0001 MUNICIPIO DE JOINVILLE 83169623/0001-10 16/06/2019 15/06/2024 Em vigência S

07-2005-012-0014 MUNICIPIO DE JOINVILLE 83169623/0001-10 01/10/2005 15/06/2024 Em vigência N

02-2019-012-0005 MZT CARGAS LTDA 11222818/0002-56 01/07/2019 30/06/2021 Em vigência S

02-2016-012-0019 NELI ZISMANN - ME 07457206/0001-94 01/02/2017 31/01/2022 Em vigência S

02-2018-012-0017 PORTO SECO PONTA NEGRA ARMAZENAGEM SPE LTDA 32286515/0001-96 22/08/2018 21/08/2043 Em vigência S

07-2018-012-0007 PORTO SECO PONTA NEGRA ARMAZENAGEM SPE LTDA 32286515/0001-96 02/12/2018 21/08/2043 Em vigência N

02-2018-012-0023 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/01/2019 31/12/2020 Em vigência S

07-2019-012-0001 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/01/2019 31/12/2020 Em vigência N

02-2014-012-0025 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A 33453598/0001-23 01/09/2014 29/02/2028 Em vigência N

07-2020-012-0001 REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI 08247960/0001-62 07/01/2020 31/03/2021 Em vigência N

02-2016-012-0016 RENI ZISMANN GUIMARÃES - ME 08250449/0001-10 01/02/2017 31/01/2022 Em vigência S

07-2017-012-0001 RENI ZISMANN GUIMARÃES - ME 08250449/0001-10 01/02/2017 31/01/2022 Em vigência N

02-2017-012-0017 ROSALI ROSENHOSKI DE SOUZA 57917825949 27563995/0001-55 01/11/2017 31/10/2022 Em vigência S

02-2019-012-0001 RP ATIVIDADES AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA 03769607/0001-29 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência N

02-2019-012-0002 RP ATIVIDADES AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA 03769607/0001-29 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência S

02-2020-012-0003 RP ATIVIDADES AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA 03769607/0001-29 01/07/2020 30/06/2022 Em vigência S

Page 23: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 23 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2018-012-0009 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/09/2018 31/08/2023 Em vigência N

02-2018-012-0011 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/09/2018 31/08/2023 Em vigência N

02-2018-012-0019 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/01/2019 31/12/2020 Em vigência S

02-2018-012-0020 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 11/01/2019 10/01/2021 Em vigência S

02-2019-012-0004 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência N

07-2017-012-0002 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/06/2017 31/05/2022 Em vigência N

08-2017-012-0001 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/06/2017 31/05/2022 Em vigência S

08-2016-012-0001 TELEMAR NORTE LESTE S/A - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" 33000118/0001-79 01/08/2016 31/07/2021 Em vigência S

02-2018-012-0008 TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA 08862530/0001-50 01/03/2018 28/02/2021 Em vigência N

02-2019-012-0003 TOPTUR.COM LTDA 23776323/0001-77 05/04/2019 04/04/2021 Em vigência S

07-2015-012-0001 UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 01079210/0001-80 15/01/2015 14/07/2021 Em vigência N

02-2015-012-0002 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 15/01/2015 14/07/2021 Em vigência S

02-2018-012-0015 WANDERLEI PARADELA 720072309-68 01/07/2018 30/06/2022 Em vigência S

02-2015-012-0020 ZISMANN COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI 22175252/0001-94 10/08/2015 14/08/2021 Em vigência S

02-2018-012-0021 ÚTIL- ASSESSORIA E TERCEIRIZ. DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA 12084049/0001-59 01/11/2018 30/04/2021 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 68

015 SBSV AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR - GRUPO ESPECIAL

06-2015-015-0007 ESTADO DA BAHIA 13937032/0001-60 05/07/2016 04/07/2036 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 1

017 SBCG AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPO GRANDE - GRUPO II

06-2015-017-0001 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC 07947821/0001-89 29/12/2015 28/12/2020 Em vigência S

07-2016-017-0004 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC 07947821/0001-89 01/08/2016 28/12/2020 Em vigência N

02-2017-017-0023 AMAPIL TAXI AEREO LTDA 70390497/0001-87 01/05/2018 30/04/2023 Em vigência S

02-2015-017-0029 ATM MANUT. DE AERONAVES E TURBINAS LTDA 08057011/0001-10 01/12/2015 30/11/2025 Em vigência S

02-2018-017-0017 AUTO POSTO AERO RANCHO LTDA 03866429/0001-54 01/08/2018 31/07/2038 Em vigência N

02-2018-017-0011 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/06/2018 31/05/2023 Em vigência S

02-2020-017-0002 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência S

07-2020-017-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/09/2020 28/02/2022 Em vigência N

02-2017-017-0004 BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA 01281553/0001-22 03/09/2017 02/09/2022 Em vigência N

02-2020-017-0004 BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 60860087/0150-40 01/06/2020 31/05/2025 Em vigência N

02-2016-017-0017 CAPELARI E TENUTA LTDA. 37558665/0001-25 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência S

Page 24: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 24 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2019-017-0004 CASA NOSSA RESTAURANTE LTDA 14159366/0001-12 05/08/2019 04/08/2024 Em vigência N

07-2019-017-0004 CASA NOSSA RESTAURANTE LTDA 14159366/0001-12 05/08/2019 04/08/2024 Em vigência N

02-2017-017-0020 COOP.CRED.POUP.INV.UN.EST.MS TO OEST.BA-SICREDI UNIÃO MS/TO 24654881/0001-22 01/11/2017 31/10/2022 Em vigência N

02-2016-017-0014 ESALFLORES COMÉRCIO DE FLORES LTDA 01562299/0001-30 01/11/2016 31/10/2020 Em vigência S

06-2017-017-0002 FUNDACAO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL 04808290/0001-55 07/11/2017 06/11/2022 Em vigência S

06-2017-017-0003 FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SEJUSP - FUNRESP/MS 03540647/0001-02 02/07/2018 01/07/2023 Em vigência S

02-2019-017-0001 GJ DE SOUZA JUNIOR SERVIÇOS 12626861/0001-69 21/06/2019 20/06/2029 Em vigência N

02-2016-017-0008 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/11/2016 31/10/2021 Em vigência S

02-2018-017-0022 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/02/2019 31/01/2029 Em vigência N

07-2017-017-0001 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 27/06/2017 31/10/2021 Em vigência N

02-2018-017-0013 J.G.R. EMBALAGENS LTDA-ME 17569775/0001-85 01/06/2018 31/05/2023 Em vigência S

02-2017-017-0001 KELEN ANDRESSA ALVES GODOY - ME 21965804/0001-03 15/03/2017 14/03/2022 Em vigência S

07-2017-017-0008 KELEN ANDRESSA ALVES GODOY - ME 21965804/0001-03 26/05/2017 14/03/2022 Em vigência N

02-2017-017-0021 L I V CARGO LTDA - ME 13072725/0001-37 01/02/2018 31/01/2023 Em vigência N

07-2017-017-0006 LEDA BEATRIZ CAPELARI-ME 37558665/0001-25 26/04/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2016-017-0018 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 01/12/2016 30/11/2021 Em vigência S

07-2017-017-0002 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 27/06/2017 30/11/2021 Em vigência N

02-2020-017-0006 LP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA 10628611/0001-32 11/09/2020 10/06/2022 Em vigência N

02-2016-017-0015 M. DA PONTE SOBRINHO EIRELI - ME 07766802/0001-56 01/12/2016 30/11/2021 Em vigência S

07-2017-017-0005 M. DA PONTE SOBRINHO EIRELI - ME 07766802/0001-56 27/07/2017 30/11/2021 Em vigência N

06-2019-017-0005 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 00394494/0084-63 01/04/2019 31/03/2024 Em vigência S

07-2019-017-0003 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 00394494/0084-63 01/04/2019 31/03/2024 Em vigência N

02-2015-017-0032 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 01/03/2016 28/02/2021 Em vigência N

02-2019-017-0002 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 10/06/2019 09/06/2024 Em vigência S

07-2019-017-0002 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 10/06/2019 09/06/2024 Em vigência N

02-2018-017-0012 OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A 02575829/0001-48 01/06/2018 31/05/2023 Em vigência S

02-2018-017-0019 PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 69270833/0001-79 01/08/2018 31/07/2023 Em vigência S

02-2020-017-0009 PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA 17428731/0001-35 01/09/2020 31/08/2022 Em vigência N

02-2019-017-0012 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 11/12/2019 10/12/2020 Em vigência S

07-2019-017-0005 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 11/12/2019 10/12/2020 Em vigência N

02-2019-017-0005 RODAR SERVICOS DE TAXI E TRANSPORTES PERSONALIZADOS EIRELI 15667907/0001-86 01/09/2019 31/08/2024 Em vigência N

06-2017-017-0001 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA 02935843/0001-05 01/09/2017 31/08/2022 Em vigência S

02-2019-017-0003 SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA 10919908/0001-57 01/06/2019 30/11/2021 Em vigência S

02-2020-017-0010 SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA 10919908/0001-57 01/09/2020 31/05/2021 Em vigência N

Page 25: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 25 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

08-2018-017-0002 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 01/01/2019 31/12/2023 Em vigência S

07-2016-017-0002 TAM - LINHAS AÉREAS S/A 02012862/0001-60 26/06/2016 30/11/2020 Em vigência N

08-2016-017-0001 TAM - LINHAS AÉREAS S/A 02012862/0001-60 01/04/2016 30/11/2020 Em vigência S

02-2017-017-0002 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/04/2017 31/03/2022 Em vigência N

02-2018-017-0010 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/06/2018 31/05/2023 Em vigência S

02-2015-017-0022 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/12/2015 30/11/2020 Em vigência S

02-2016-017-0020 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência S

02-2019-017-0011 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência S

02-2020-017-0001 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência S

01-2020-017-0003 TOPTUR.COM LTDA 23776323/0001-77 05/03/2020 04/12/2020 Em vigência N

07-2019-017-0001 UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 01079210/0001-80 01/02/2019 31/07/2022 Em vigência N

02-2017-017-0009 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 01/08/2017 31/07/2022 Em vigência S

Total Contratos na dependência: 57

018 SBCR AEROPORTO INTERNACIONAL DE CORUMBÁ - GRUPO IV

02-2019-018-0002 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/09/2019 31/08/2021 Em vigência S

08-2018-018-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/04/2018 31/03/2022 Em vigência S

02-2020-018-0002 BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 60860087/0150-40 01/06/2020 31/05/2024 Em vigência N

02-2019-018-0001 JORCIANE PAULA MARINHO 01574488198 19372514/0001-04 01/07/2019 30/06/2021 Em vigência N

02-2020-018-0001 LOCALIZA FRANCHISING BRASIL S/A 06291437/0001-08 01/06/2020 31/05/2024 Em vigência S

06-2018-018-0001 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 00394494/0084-63 02/08/2018 01/08/2023 Em vigência S

02-2017-018-0001 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/07/2017 30/06/2022 Em vigência N

02-2020-018-0003 ZAMLUTTI AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 17376486/0001-60 01/09/2020 31/08/2024 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 8

021 SBSL AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO/SÃO LUIS

02-2019-021-0008 A CARVALHO ROLIM 33137094/0001-02 01/08/2019 31/07/2021 Em vigência N

02-2019-021-0017 A.DE J.S. E SILVA 18188792/0001-35 01/01/2020 31/12/2021 Em vigência S

02-2017-021-0015 A.M.D. BATISTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP 13229781/0001-32 15/11/2017 14/11/2024 Em vigência N

06-2016-021-0001 AEROCLUBE DO MARANHÃO 06061634/0001-30 01/12/2016 30/11/2021 Em vigência S

06-2018-021-0003 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 02030715/0001-12 01/08/2019 31/07/2024 Em vigência S

06-2018-021-0001 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA 03112386/0009-79 01/03/2018 28/02/2023 Em vigência S

07-2020-021-0003 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA 03112386/0009-79 11/02/2020 28/02/2023 Em vigência N

Page 26: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 26 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2018-021-0007 ATHENAS PARTICIPACOES LTDA 05290424/0001-51 01/09/2018 31/08/2028 Em vigência S

07-2020-021-0008 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 14/07/2020 14/12/2020 Em vigência N

08-2020-021-0002 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/07/2020 30/06/2022 Em vigência N

02-2016-021-0014 BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA 60860087/0001-07 01/12/2016 30/11/2020 Em vigência N

02-2017-021-0011 CIDADE ALIMENTOS LTDA - ME 25008548/0001-09 01/07/2017 30/06/2024 Em vigência N

08-2018-021-0001 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/04/2018 31/03/2023 Em vigência N

06-2019-021-0001 COMANDO DA AERONAÚTICA 00394429/0124-60 07/12/2018 06/12/2023 Em vigência S

02-2015-021-0015 CURURUPU TAXI AEREO LTDA 02472911/0001-47 01/09/2015 31/08/2025 Em vigência S

02-2018-021-0004 D.R.B BISPO EIRELI ME 24672911/0001-23 01/05/2018 30/04/2022 Em vigência N

02-2020-021-0002 DANIEL ALVES FIDALGO 10687521300 35272158/0001-03 15/02/2020 14/02/2022 Em vigência N

02-2020-021-0001 ELIAS DE CARVALHO BRAZ 45221502372 35311461/0001-60 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência N

02-2015-021-0022 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS 34028316/0034-71 20/12/2015 19/12/2020 Em vigência N

02-2017-021-0006 ESALFLORES COMÉRCIO DE FLORES LTDA 01562299/0001-30 10/05/2017 09/05/2021 Em vigência S

06-2020-021-0001 ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PUBLICA 06354500/0001-08 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência S

06-2015-021-0004 ESTADO DO MARANHÃO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO 06650139/0001-67 01/09/2016 31/08/2021 Em vigência N

02-2017-021-0002 F ARACELLI FERREIRA - ME 23912334/0001-37 01/02/2017 31/01/2021 Em vigência N

02-2020-021-0003 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA 23872080300 19981492/0001-71 15/02/2020 14/02/2022 Em vigência N

02-2018-021-0009 FUTURA ANIL EIRELI-ME 27994150/0002-03 01/08/2018 31/07/2022 Em vigência N

02-2017-021-0001 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/01/2017 31/12/2026 Em vigência S

02-2020-021-0004 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/07/2020 30/06/2022 Em vigência N

02-2019-021-0005 HOTEL DEODORO EIRELI 10351443/0001-80 01/07/2019 30/06/2024 Em vigência S

06-2018-021-0002 INSTITUTO DE PROMOÇÃO,DEFESA, CIDADÃO E CONSUMIDOR-PROCON/MA 23284838/0001-50 01/08/2018 31/07/2023 Em vigência S

02-2016-021-0004 ISIS EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELLI- ME 21275189/0001-03 06/05/2016 05/05/2021 Em vigência S

02-2019-021-0012 L F P RODRIGUES & CIA LTDA 27520863/0001-46 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência S

02-2019-021-0009 LEONARDO HERNANDES DEL RIO 41580678807 32434116/0001-25 16/09/2019 15/09/2021 Em vigência S

02-2013-021-0007 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 01/08/2013 31/07/2023 Em vigência S

07-2014-021-0004 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 01/09/2014 31/07/2023 Em vigência N

02-2016-021-0012 MAIS VIAGENS OPERADORA DE TURISMO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME 07439645/0001-74 01/11/2016 31/10/2021 Em vigência S

07-2017-021-0001 MAIS VIAGENS OPERADORA DE TURISMO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME 07439645/0001-74 15/01/2017 31/10/2021 Em vigência N

02-2018-021-0005 MALEX DO BRASIL IND. E COM. E SERV. DE GUARDA MALAS LTDA 04447124/0001-70 01/07/2018 30/06/2022 Em vigência N

02-2018-021-0006 MARYANE ROCHA DO LAGO FRANCA 23536613/0001-43 01/05/2018 30/04/2022 Em vigência N

02-2018-021-0014 MARYANE ROCHA DO LAGO FRANCA 23536613/0001-43 01/10/2018 30/09/2022 Em vigência N

02-2014-021-0017 MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA 06186606/0001-40 01/02/2015 31/01/2025 Em vigência S

07-2015-021-0006 MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA 06186606/0001-40 01/12/2015 31/01/2025 Em vigência N

Page 27: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 27 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2019-021-0006 N F M SANTOS 28881408/0001-39 01/07/2019 30/06/2023 Em vigência N

02-2011-021-0016 PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA 34274233/0001-02 16/12/2011 15/12/2021 Em vigência S

02-2012-021-0003 PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA 34274233/0001-02 01/04/2012 31/03/2022 Em vigência N

02-2017-021-0017 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/12/2017 30/11/2027 Em vigência S

02-2018-021-0008 PONTA NEGRA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA 06522265/0001-36 13/07/2018 12/07/2028 Em vigência N

02-2019-021-0002 PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSP DE VALORES E SEGURANÇA 17428731/0136-28 01/07/2019 31/10/2020 Em vigência N

02-2017-021-0014 R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 06990661/0001-98 01/10/2017 30/09/2022 Em vigência N

02-2016-021-0006 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/07/2016 30/06/2026 Em vigência S

02-2019-021-0004 REAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO REGULAR EIRELI 26049032/0001-75 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência S

02-2015-021-0020 RM SERVIÇOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AÉREO LTDA. 06990661/0001-98 01/11/2015 31/10/2020 Em vigência S

01-2020-021-0002 RYAN MARTINS SALES 60651502314 28987509/0001-99 01/08/2020 31/01/2021 Em vigência S

02-2020-021-0006 S P MARTINS MELO COMERCIO LTDA 32246122/0001-59 15/07/2020 14/07/2023 Em vigência S

06-2015-021-0002 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 03526252/0001-47 15/12/2015 14/12/2020 Em vigência S

06-2015-021-0003 SETUR - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 08585510/0001-80 15/12/2015 14/12/2020 Em vigência S

07-2015-021-0008 SETUR - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 08585510/0001-80 15/12/2015 14/11/2020 Em vigência N

08-2020-021-0004 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 01/04/2020 31/03/2022 Em vigência S

02-2017-021-0018 SMART CATERING SER. E SOL. EM ALIMENTAÇÃO LTDA - ME 16803469/0001-07 01/01/2018 31/12/2027 Em vigência S

07-2020-021-0005 SMART CATERING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA 16803469/0001-07 24/07/2020 31/12/2027 Em vigência N

02-2017-021-0013 SMARVIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 23669633/0001-92 01/10/2017 30/09/2024 Em vigência N

02-2018-021-0015 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/12/2018 30/11/2020 Em vigência S

02-2019-021-0013 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 15/01/2020 14/01/2022 Em vigência S

02-2019-021-0014 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 15/01/2020 14/01/2025 Em vigência N

07-2019-021-0002 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/04/2019 30/11/2020 Em vigência N

08-2018-021-0002 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/09/2018 31/08/2023 Em vigência S

02-2017-021-0012 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 15/08/2017 14/08/2022 Em vigência S

06-2015-021-0001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 05288790/0001-76 03/11/2015 02/11/2020 Em vigência S

02-2018-021-0011 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 01/09/2018 31/08/2023 Em vigência S

02-2018-021-0010 V.A. FERREIRA EIRELI - ME 23263719/0001-10 01/10/2018 30/09/2023 Em vigência N

08-2020-021-0001 VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA 06172384/0001-06 01/07/2020 30/06/2022 Em vigência S

Total Contratos na dependência: 70

022 SBTE AEROPORTO DE TERESINA/SENADOR PETRÔNIO PORTELLA - GRUPO III

02-2017-022-0013 A. P. CRUZ - ME 07240146/0001-53 01/02/2018 31/01/2023 Em vigência N

02-2016-022-0007 AERO TAXI POTY LTDA 06646749/0001-97 01/07/2016 31/03/2026 Em vigência S

Page 28: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 28 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

06-2017-022-0002 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA 03112386/0025-99 01/11/2017 31/10/2022 Em vigência S

02-2017-022-0017 ASSINFRA - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA INFRAERO 01992968/0001-04 01/11/2017 31/10/2022 Em vigência S

02-2016-022-0009 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/09/2016 31/08/2021 Em vigência S

02-2017-022-0008 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/07/2017 30/06/2022 Em vigência N

02-2018-022-0007 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/05/2018 30/04/2023 Em vigência S

02-2018-022-0008 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/09/2018 31/08/2023 Em vigência S

02-2019-022-0011 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/07/2019 30/06/2021 Em vigência S

08-2018-022-0002 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/05/2018 30/04/2023 Em vigência N

02-2017-022-0005 BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA 01281553/0001-22 03/09/2017 02/09/2022 Em vigência N

02-2016-022-0001 BEM-TE-VI TÁXI AÉREO LTDA 02444144/0001-62 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência S

02-2018-022-0005 BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA 60860087/0001-07 01/04/2018 31/03/2021 Em vigência N

02-2015-022-0020 CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA 03003930/0001-97 15/10/2015 30/09/2020 Em vigência S

02-2016-022-0003 CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA 03003930/0001-97 01/04/2016 31/03/2026 Em vigência S

02-2020-022-0001 CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA 03003930/0001-97 15/01/2020 14/01/2022 Em vigência S

02-2019-022-0025 CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS 06862627/0001-38 01/01/2020 31/12/2021 Em vigência N

02-2019-022-0009 CLAUDIONOR SOARES DE SOUSA 09588484/0001-06 15/05/2019 14/05/2024 Em vigência N

02-2015-022-0016 CONSTRUTORA JUREMA LTDA 05802590/0001-90 01/08/2015 31/07/2023 Em vigência S

02-2019-022-0024 COOTAERO - COOPERATIVA DOS TAXISTAS DO AEROPORTO DE TERESINA 35129907/0001-30 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência S

02-2016-022-0005 D L TRINDADE FILHO 05669511/0001-14 01/09/2016 31/08/2026 Em vigência N

02-2018-022-0003 D PINHEIRO E D REGADAS LTDA 13420675/0002-12 01/03/2018 28/02/2022 Em vigência S

02-2018-022-0004 EMBARQUE TURISMO LTDA 00804304/0001-01 01/03/2018 28/02/2023 Em vigência N

02-2019-022-0010 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34028316/0022-38 01/06/2019 31/05/2024 Em vigência N

02-2017-022-0004 ESALFLORES COMÉRCIO DE FLORES LTDA 01562299/0001-30 10/05/2017 09/05/2021 Em vigência S

02-2019-022-0008 ESTADO DO PIAUI 06553481/0002-20 01/06/2019 31/05/2024 Em vigência N

02-2019-022-0022 EUROPA INVESTIMENTOS LTDA 04443021/0001-32 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência N

02-2019-022-0027 GGS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA 22656521/0001-34 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência N

02-2015-022-0027 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/11/2015 31/10/2020 Em vigência S

02-2019-022-0013 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/06/2019 31/05/2021 Em vigência N

02-2016-022-0010 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/12/2016 30/11/2021 Em vigência S

02-2019-022-0028 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência S

02-2020-022-0002 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência S

08-2019-022-0001 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/08/2019 31/07/2024 Em vigência N

02-2019-022-0005 J A EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA 24380518/0002-47 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência N

02-2019-022-0007 JOSE VIEIRA ARAUJO 514597603-87 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência N

Page 29: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 29 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2019-022-0019 JOSÉ AIRTON LOPES PIMENTEL 504211313-49 01/10/2019 30/09/2021 Em vigência N

02-2018-022-0015 JULIA & JULIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA. - ME 20843133/0001-37 01/08/2018 31/07/2021 Em vigência S

02-2018-022-0018 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 16670085/0001-55 01/01/2019 31/12/2023 Em vigência N

07-2019-022-0001 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 16670085/0001-55 01/01/2019 31/12/2023 Em vigência N

02-2015-022-0004 LUCAS JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES 21197495/0001-60 01/02/2015 13/08/2021 Em vigência S

02-2017-022-0018 MALEX DO BRASIL IND. E COM. E SERV. DE GUARDA MALAS LTDA 04447124/0001-70 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência N

06-2017-022-0001 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA 00394494/0034-02 01/06/2017 31/05/2022 Em vigência S

02-2019-022-0012 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 15/06/2019 14/06/2024 Em vigência S

06-2019-022-0002 MUNICIPIO DE TERESINA 06554869/0015-60 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência S

02-2015-022-0029 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/11/2015 31/10/2025 Em vigência S

02-2018-022-0014 PONTA NEGRA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA 06522265/0001-36 13/07/2018 12/07/2028 Em vigência N

02-2019-022-0001 R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 06990661/0001-98 01/02/2019 31/01/2021 Em vigência S

02-2015-022-0017 R.A.NEIVA NUNES - ME 09247853/0001-05 15/09/2015 14/01/2021 Em vigência S

02-2019-022-0006 RODRIGUES SOARES E SILVA LTDA 12381048/0003-38 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência N

02-2015-022-0023 S.M.OLIVEIRA-ME 23632847/0001-94 15/10/2015 14/10/2020 Em vigência S

02-2019-022-0016 SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO PIAUI 06553556/0001-91 01/07/2019 30/06/2024 Em vigência N

02-2019-022-0023 SRT ALIMENTOS EIRELI 21277375/0001-73 15/10/2019 14/10/2021 Em vigência N

02-2019-022-0030 SRT ALIMENTOS EIRELI 21277375/0001-73 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência N

08-2018-022-0001 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/04/2018 31/03/2023 Em vigência N

02-2016-022-0006 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/06/2016 31/05/2021 Em vigência N

02-2016-022-0008 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/06/2016 31/05/2021 Em vigência S

02-2019-022-0021 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência S

02-2020-022-0004 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/09/2020 31/08/2023 Em vigência S

02-2016-022-0004 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 15/04/2016 14/04/2021 Em vigência S

02-2015-022-0013 TELO & THOMASI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME 21610433/0001-39 15/09/2015 14/09/2025 Em vigência S

01-2020-022-0001 THARCISIO J N RIBEIRO VIAGEM E TURISMO EIRELI 28830282/0001-73 10/09/2020 09/03/2021 Em vigência S

02-2018-022-0006 TOP LINE TAXI AEREO LTDA 04114985/0001-37 01/05/2018 30/04/2023 Em vigência S

02-2019-022-0004 TOP LINE TAXI AEREO LTDA 04114985/0001-37 01/04/2019 31/03/2024 Em vigência S

02-2019-022-0017 TOPTUR.COM LTDA 23776323/0001-77 01/07/2019 30/06/2022 Em vigência S

07-2019-022-0002 TOPTUR.COM LTDA 23776323/0001-77 01/07/2019 30/06/2022 Em vigência N

02-2018-022-0016 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 01/10/2018 30/09/2023 Em vigência S

02-2018-022-0021 Y. L. DE O. FERREIRA 24166089/0001-29 01/12/2018 30/11/2028 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 68

Page 30: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 30 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

024 SBSP AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - GR ESPECIAL

02-2016-024-0062 3MH PERFUMES E COSMETICOS EIRELLI-EPP 23743471/0001-95 23/11/2016 22/11/2021 Em vigência N

07-2017-024-0001 3MH PERFUMES E COSMETICOS EIRELLI-EPP 23743471/0001-95 07/02/2017 22/11/2021 Em vigência N

02-2017-024-0046 A.M.D. BATISTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP 13229781/0001-32 15/11/2017 14/11/2024 Em vigência N

02-2020-024-0012 ABJ PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA S.A. 25249259/0001-00 15/02/2020 14/02/2025 Em vigência S

02-2019-024-0017 ACCENTURE DO BRASIL LTDA 96534094/0001-58 09/08/2019 08/08/2021 Em vigência N

02-2017-024-0048 ADAB RESTAURANTES E ALIMENTACAO LTDA - EPP 23330288/0001-68 01/11/2017 31/10/2024 Em vigência S

07-2017-024-0003 ADVANTAGE PLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI-ME 22963976/0001-00 07/02/2017 05/01/2021 Em vigência N

02-2016-024-0078 ADVANTAGE PLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLE-ME 22963976/0001-00 06/01/2017 05/01/2021 Em vigência S

02-2018-024-0020 AEROMIX CONVENIÊNCIAS EIRELI 08998093/0001-05 01/08/2018 31/07/2023 Em vigência S

02-2018-024-0032 AEROMIX CONVENIÊNCIAS EIRELI 08998093/0001-05 15/10/2018 14/10/2026 Em vigência N

02-2018-024-0105 AEROMIX CONVENIÊNCIAS EIRELI 08998093/0001-05 01/12/2018 30/11/2023 Em vigência N

07-2018-024-0006 AEROMIX CONVENIÊNCIAS EIRELI 08998093/0001-05 05/11/2018 31/07/2023 Em vigência N

07-2018-024-0008 AEROMIX CONVENIÊNCIAS EIRELI 08998093/0001-05 05/11/2018 14/10/2026 Em vigência N

07-2018-024-0010 AEROMIX CONVENIÊNCIAS EIRELI 08998093/0001-05 01/12/2018 30/11/2023 Em vigência N

02-2019-024-0013 AEROVIP SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA 00475155/0001-84 01/06/2019 31/05/2021 Em vigência N

02-2020-024-0006 AEROVIP SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA 00475155/0001-84 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência N

07-2018-024-0002 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA 03112386/0026-70 07/05/2018 31/12/2022 Em vigência N

06-2016-024-0003 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA 03112386/0026-70 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S

02-2018-024-0003 AIR BP BRASIL LTDA. 04454790/0001-36 10/03/2018 09/03/2028 Em vigência N

02-2020-024-0018 ALGAR TI CONSULTORIA S/A 05510654/0001-89 01/07/2020 31/12/2020 Em vigência N

02-2018-024-0101 AMARELE SERVIÇOS DE ALIMENTOS EIRELI 22350579/0001-55 01/12/2018 30/11/2028 Em vigência S

02-2015-024-0039 ASSB COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA 17611014/0001-44 15/10/2015 14/10/2020 Em vigência S

07-2015-024-0011 ASSB COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA 17611014/0001-44 03/11/2015 14/10/2020 Em vigência N

02-2020-024-0023 ASSEIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA 60094406/0001-02 01/08/2020 31/12/2021 Em vigência N

02-2020-024-0026 ASSEIO SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA 60094406/0001-02 16/09/2020 30/06/2021 Em vigência N

02-2017-024-0036 ASSINFRA CONGONHAS 00351586/0001-39 01/09/2017 31/08/2022 Em vigência S

07-2017-024-0012 ASSINFRA CONGONHAS 00351586/0001-39 26/09/2017 31/08/2022 Em vigência N

02-2020-024-0009 ASSOC. MOTORISTAS DE TÁXI COMUM AEROPORTO CONGONHAS P 606 00524550/0001-00 17/02/2020 16/02/2022 Em vigência S

02-2020-024-0013 ASSOC. MOTORISTAS DE TÁXI COMUM AEROPORTO CONGONHAS P 606 00524550/0001-00 12/02/2020 11/02/2024 Em vigência S

02-2020-024-0007 ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS PRIME 02242714/0001-31 14/02/2020 13/02/2022 Em vigência S

02-2020-024-0010 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência N

02-2017-024-0023 BANCO BRADESCO CARTÕES S.A 59438325/0001-01 01/06/2017 31/05/2027 Em vigência N

Page 31: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 31 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

07-2017-024-0011 BANCO BRADESCO CARTÕES S.A 59438325/0001-01 26/09/2017 31/05/2027 Em vigência N

02-2016-024-0010 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. 90400888/0001-42 01/03/2016 28/02/2021 Em vigência S

02-2018-024-0009 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. 90400888/0001-42 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência N

02-2018-024-0010 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. 90400888/0001-42 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência N

02-2018-024-0078 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. 90400888/0001-42 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência N

07-2016-024-0009 BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. 90400888/0001-42 26/05/2016 28/02/2021 Em vigência N

02-2017-024-0019 BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA 01281553/0001-22 03/09/2017 02/09/2022 Em vigência N

02-2020-024-0003 BOM SENSO CAFE & RESTAURANTE EIRELI 00347918/0001-01 01/03/2020 28/02/2025 Em vigência N

02-2016-024-0070 BOM SENSO CAFE & RESTAURANTE LTDA 00347918/0001-01 01/12/2016 30/11/2026 Em vigência S

02-2017-024-0003 BOM SENSO LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA - EPP 00347918/0001-01 01/03/2017 28/02/2022 Em vigência N

07-2016-024-0028 BOM SENSO LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA - EPP 00347918/0001-01 23/12/2016 30/11/2026 Em vigência N

02-2018-024-0029 BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMÉRCIO LTDA 60902939/0001-73 01/11/2018 31/03/2023 Em vigência N

02-2018-024-0050 BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMÉRCIO LTDA 60902939/0001-73 26/12/2018 25/12/2020 Em vigência N

02-2019-024-0023 BRAVSEC - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI 04080421/0001-20 10/09/2019 09/09/2021 Em vigência N

02-2020-024-0005 BRAVSEC - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI 04080421/0001-20 01/02/2020 31/12/2021 Em vigência N

02-2016-024-0039 C. GOMES DOS SANTOS - ME 14017781/0001-31 01/07/2016 30/06/2026 Em vigência S

07-2016-024-0019 C. GOMES DOS SANTOS - ME 14017781/0001-31 15/07/2016 30/06/2026 Em vigência N

02-2019-024-0001 CAFEMIDIA BRASIL COMERCIO AUTOMATIZADO EIRELI 07924342/0001-47 01/06/2019 30/05/2021 Em vigência N

02-2017-024-0059 CAFÉ AS TURCAS LTDA. 07722541/0001-72 01/12/2017 31/08/2022 Em vigência S

02-2018-024-0109 CASA BAHIA COMERCIAL LTDA 59291534/0001-67 01/02/2019 31/01/2021 Em vigência N

02-2017-024-0068 CASA DE FARINHA S.A. 07694626/0001-94 01/01/2018 31/12/2027 Em vigência N

08-2016-024-0002 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/04/2017 31/03/2022 Em vigência S

02-2019-024-0018 CLEAN FLYING SISTEMA DE LIMPEZA LTDA 01493483/0001-76 15/06/2019 14/06/2021 Em vigência N

02-2017-024-0076 CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA 51756286/0001-70 01/04/2018 31/03/2023 Em vigência N

02-2018-024-0057 COMANDO G8 SEGURANÇA PATRIMONIAL E TRANSP. DE VALORES LTDA 17521682/0001-80 15/12/2018 14/12/2020 Em vigência N

06-2016-024-0001 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRO 62070362/0001-06 24/08/2016 23/08/2041 Em vigência N

02-2018-024-0063 CONCESSÕES E PARTICIPAÇÕES BR LTDA 50969583/0001-31 01/02/2019 03/07/2039 Em vigência S

02-2019-024-0010 COOPERATIVA MISTA DE TRAB. DOS MOT.AUT.DE TX ESP.DE SP-RADIO 46553947/0001-20 01/06/2019 31/05/2023 Em vigência S

07-2019-024-0004 COOPERATIVA MISTA DE TRAB. DOS MOT.AUT.DE TX ESP.DE SP-RADIO 46553947/0001-20 12/09/2019 31/05/2023 Em vigência N

02-2020-024-0008 COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTOR.AUTON. TAXI ESPECIAL 46553947/0001-20 03/02/2020 02/02/2022 Em vigência S

02-2020-024-0025 CUSHMAN & WALKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA 02730611/0001-10 16/08/2020 31/03/2022 Em vigência N

02-2017-024-0017 DAI BRASIL ATM SERVICOS DE T.I. LTDA 97529924/0001-11 17/04/2017 16/04/2022 Em vigência S

02-2015-024-0053 DFA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 20422292/0001-68 01/01/2016 31/12/2025 Em vigência S

02-2018-024-0036 DOLCE VITA LANCHONETE E CAFÉ LTDA 08299964/0001-94 16/10/2018 15/10/2028 Em vigência N

Page 32: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 32 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2017-024-0001 DOLCISSIMO LANCHONETE E CAFE LTDA 20278105/0001-14 01/04/2017 31/03/2027 Em vigência N

02-2017-024-0006 DOLCISSIMO LANCHONETE E CAFE LTDA 20278105/0001-14 01/05/2017 30/04/2027 Em vigência N

02-2016-024-0041 DUDALINA S/A 85120939/0004-95 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência S

07-2016-024-0021 DUDALINA S/A 85120939/0004-95 26/09/2016 30/06/2021 Em vigência N

02-2017-024-0011 DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA 27197888/0001-50 01/03/2017 29/02/2024 Em vigência N

02-2017-024-0024 DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA 27197888/0001-50 16/06/2017 15/06/2022 Em vigência N

02-2017-024-0079 DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA 27197888/0001-50 01/01/2018 31/12/2024 Em vigência S

07-2017-024-0009 DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA 27197888/0001-50 25/04/2017 29/02/2024 Em vigência N

02-2016-024-0071 EAZYCOMM SUPORTE, SERVICOS E COM. DE INFORM. E TELEC. LTDA 22393013/0001-00 05/12/2016 04/12/2026 Em vigência N

07-2017-024-0002 EAZYCOMM SUPORTE, SERVICOS E COM. DE INFORM. E TELEC. LTDA 22393013/0001-00 24/02/2017 04/12/2026 Em vigência N

02-2016-024-0019 ELEGANZA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI. 53938940/0001-92 11/03/2016 10/03/2021 Em vigência S

07-2016-024-0011 ELEGANZA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI. 53938940/0001-92 26/04/2016 10/03/2021 Em vigência N

02-2019-024-0045 ELUX S.S. EXPRESSO LUXO SÃO PAULO SANTOS LTDA 61586160/0001-59 01/11/2019 31/10/2022 Em vigência S

02-2019-024-0011 EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS SÃO PAULO S.A. 58518069/0001-91 01/07/2019 30/06/2023 Em vigência S

02-2019-024-0080 ENGRAXATARIA AEROPORTO LTDA 48754451/0001-40 01/02/2020 31/01/2024 Em vigência S

02-2019-024-0012 ESALFLORES COMÉRCIO DE FLORES LTDA 01562299/0001-30 01/08/2019 31/07/2024 Em vigência S

02-2017-024-0069 ETTORE DANIELE JUNIOR - EPP 12225288/0001-81 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S

02-2018-024-0016 ETTORE DANIELE JUNIOR - EPP 12225288/0001-81 01/07/2018 30/06/2023 Em vigência S

02-2020-024-0004 FORTEBANCO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA 86644697/0002-30 01/02/2020 31/12/2020 Em vigência N

02-2019-024-0007 G2 SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA. 07259482/0001-48 01/03/2019 28/02/2021 Em vigência N

02-2020-024-0022 GLOBAL SEGURANÇA LTDA 02265823/0001-74 15/06/2020 28/02/2021 Em vigência N

02-2019-024-0028 GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA 00146889/0001-10 01/10/2019 30/09/2021 Em vigência N

02-2019-024-0037 GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA 00146889/0001-10 16/10/2019 30/10/2020 Em vigência N

02-2020-024-0021 GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA 00146889/0001-10 16/08/2020 15/08/2022 Em vigência N

02-2018-024-0052 GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURAN¦A LTDA. 50844182/0001-55 01/01/2019 31/12/2020 Em vigência N

02-2019-024-0038 GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA 50844182/0001-55 01/11/2019 30/10/2020 Em vigência N

02-2020-024-0020 GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA 50844182/0001-55 16/08/2020 15/08/2022 Em vigência N

02-2016-024-0059 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/02/2017 31/01/2022 Em vigência N

02-2017-024-0058 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência N

02-2018-024-0056 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 15/12/2018 14/12/2020 Em vigência S

08-2017-024-0001 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/08/2017 31/07/2022 Em vigência N

02-2015-024-0057 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência N

07-2019-024-0010 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/02/2020 14/12/2020 Em vigência N

02-2020-024-0014 GP SERVIÇOS GERAIS SUDESTE LTDA 25135909/0001-88 01/03/2020 31/12/2020 Em vigência N

Page 33: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 33 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2015-024-0047 GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA 02905110/0001-28 28/12/2015 27/12/2025 Em vigência S

02-2016-024-0014 GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA 02905110/0001-28 21/03/2016 20/03/2026 Em vigência S

02-2016-024-0015 GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA 02905110/0001-28 10/03/2016 09/03/2026 Em vigência N

07-2016-024-0006 GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA 02905110/0001-28 26/04/2016 27/12/2025 Em vigência N

02-2018-024-0004 GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 07135653/0001-27 10/03/2018 09/03/2028 Em vigência N

02-2018-024-0038 GROUNDHANDLING SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA 00872433/0001-37 01/11/2018 31/10/2020 Em vigência N

02-2016-024-0067 HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75543611/0001-85 01/11/2016 31/10/2026 Em vigência S

02-2018-024-0051 HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA. 01808151/0001-33 01/02/2019 31/01/2039 Em vigência S

07-2019-024-0001 HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA. 01808151/0001-33 02/05/2019 31/01/2039 Em vigência N

02-2016-024-0018 HSJ COMERCIAL S/A. 02091365/0001-02 01/07/2016 11/12/2026 Em vigência S

07-2016-024-0020 HSJ COMERCIAL S/A. 02091365/0001-02 18/07/2016 30/06/2026 Em vigência N

02-2012-024-0022 ICON TAXI AEREO LTDA 17455913/0001-03 01/09/2012 31/08/2022 Em vigência S

02-2016-024-0065 ICON TAXI AEREO LTDA 17455913/0001-03 01/11/2016 31/10/2026 Em vigência S

02-2017-024-0031 ICON TAXI AEREO LTDA 17455913/0001-03 01/08/2017 31/07/2027 Em vigência S

02-2018-024-0007 ICON TAXI AEREO LTDA 17455913/0001-03 01/03/2018 29/02/2028 Em vigência N

02-2019-024-0014 IMPACTO MANUTENÇÃO, PINTURA, CONS. AERONAVES E SERV.AUX.LTDA 04510602/0001-40 01/06/2019 27/03/2021 Em vigência N

02-2019-024-0005 INSERVICE LIMPEZA E INFRA-ESTRUTURA LTDA 05123406/0001-85 14/03/2019 13/03/2021 Em vigência N

02-2012-024-0033 INTERAVIA TAXI AEREO LTDA 56239684/0001-33 24/01/2013 23/01/2023 Em vigência S

02-2016-024-0034 INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA 11137051/0001-86 01/06/2016 31/05/2021 Em vigência N

07-2016-024-0016 INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA 11137051/0001-86 15/07/2016 31/05/2021 Em vigência N

02-2017-024-0004 INTERNACIONAL RESTAURANTES DO BRASIL S/A. 01937526/0001-65 01/04/2017 06/05/2022 Em vigência S

02-2018-024-0017 INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S/A 17314329/0001-20 01/08/2018 31/07/2023 Em vigência N

02-2014-024-0003 INTL. RESTAURANTES DO BRASIL L 01937526/0001-65 03/02/2014 02/02/2021 Em vigência S

07-2014-024-0013 INTL. RESTAURANTES DO BRASIL L 01937526/0001-65 12/09/2014 02/02/2021 Em vigência N

02-2018-024-0059 INVEST VIAGENS & CÂMBIO LTDA 03304892/0001-02 01/03/2019 28/02/2029 Em vigência S

07-2019-024-0007 INVEST VIAGENS & CÂMBIO LTDA 03304892/0001-02 01/10/2019 28/02/2029 Em vigência N

02-2018-024-0025 ITAÚ UNIBANCO S.A 60701190/0001-04 01/11/2018 31/10/2020 Em vigência N

02-2019-024-0004 IZIDORO GOMES CONZALEZ 521815888-72 01/06/2019 30/05/2021 Em vigência N

07-2017-024-0007 KAN SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA-EPP 12376490/0001-04 11/04/2017 31/10/2021 Em vigência N

02-2017-024-0014 L&B INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 10883843/0001-37 10/06/2017 09/06/2027 Em vigência N

07-2017-024-0008 L&B INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 10883843/0001-37 28/08/2017 09/06/2027 Em vigência N

02-2018-024-0030 LATITUTE WORK SPACES E EVENTOS LTDA 10960061/0001-54 01/12/2018 30/11/2028 Em vigência N

02-2017-024-0061 LEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 23075992/0001-11 16/03/2018 15/03/2028 Em vigência N

02-2015-024-0029 LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL 17162579/0001-91 01/09/2015 31/08/2025 Em vigência S

Page 34: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 34 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2019-024-0041 LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA 00482840/0001-38 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência N

02-2019-024-0020 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 16670085/0001-55 01/08/2019 31/07/2024 Em vigência S

07-2019-024-0008 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 16670085/0001-55 01/10/2019 31/07/2024 Em vigência N

02-2017-024-0035 LOFT CONGONHAS 2 TEC.E COM.DE ACES. P TELEF EIRELLI EPP 26191177/0001-06 01/09/2017 31/08/2022 Em vigência S

02-2019-024-0046 LOTÉRICA CONGONHAS LTDA 07703778/0001-06 01/12/2019 30/11/2023 Em vigência S

07-2019-024-0011 LOTÉRICA CONGONHAS LTDA 07703778/0001-06 28/11/2019 30/11/2023 Em vigência N

02-2017-024-0054 LRC MIDIA OUT OF HOME LTDA 14707203/0001-27 01/12/2017 30/11/2022 Em vigência N

07-2019-024-0009 LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA 05408502/0001-70 01/11/2019 20/12/2021 Em vigência N

02-2017-024-0075 M & R EMPRESA ALIMENTICIA LTDA - EPP 17820256/0001-48 16/12/2017 15/12/2027 Em vigência N

02-2019-024-0016 MALEX DO BRASIL IND. E COM. E SERV. DE GUARDA MALAS LTDA 04447124/0001-70 13/07/2019 12/07/2022 Em vigência S

07-2019-024-0005 MALEX DO BRASIL IND. E COM. E SERV. DE GUARDA MALAS LTDA 04447124/0001-70 01/10/2019 12/07/2022 Em vigência N

02-2018-024-0023 MAPAM COMERCIO ALIMENTICIO LTDA 23589285/0001-43 01/12/2018 30/11/2022 Em vigência N

02-2018-024-0106 MARCIA'S CATERING LTDA 69028355/0001-95 01/02/2019 31/01/2021 Em vigência N

02-2018-024-0034 MARIA CONCEBIDA DA SILVA NUNES ME 10597372/0001-09 01/11/2018 31/10/2020 Em vigência N

02-2017-024-0052 MEGAHOUSES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. 28770839/0001-28 02/10/2017 01/10/2042 Em vigência N

02-2015-024-0021 MILANO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. 11950487/0001-90 21/05/2015 20/05/2022 Em vigência S

02-2016-024-0066 MORZOES FRANQUIAS EIRELI 21103806/0001-85 01/11/2016 31/10/2020 Em vigência S

02-2017-024-0053 MPC 11 PUBLICIDADE LTDA 08257207/0001-58 01/12/2017 30/11/2022 Em vigência N

02-2018-024-0060 MUNDO MÁGICO STORE LTDA 08799980/0001-46 01/01/2019 31/12/2028 Em vigência S

02-2018-024-0044 NACIONAL OPERADORA DE VIAGENS LTDA 21668393/0001-86 01/01/2019 31/12/2028 Em vigência S

02-2018-024-0046 NACIONAL OPERADORA DE VIAGENS LTDA 21668393/0001-86 01/01/2019 31/12/2028 Em vigência S

07-2019-024-0002 NACIONAL OPERADORA DE VIAGENS LTDA 21668393/0001-86 02/05/2019 31/12/2028 Em vigência N

02-2019-024-0081 NILU KING ALIMENTOS EIRELI 05955792/0003-33 20/01/2020 19/01/2024 Em vigência S

02-2017-024-0033 OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A 02575829/0001-48 01/08/2017 31/07/2027 Em vigência N

02-2017-024-0067 OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A 02575829/0001-48 01/11/2017 31/10/2022 Em vigência N

02-2015-024-0009 OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. 02575829/0001-48 01/06/2015 31/05/2025 Em vigência N

02-2018-024-0054 OOH TV EMBARQUE EIRELI 23707612/0001-14 01/03/2019 29/02/2024 Em vigência N

02-2018-024-0100 ORIGINAL CAFE E BISCOITOS LTDA 16973293/0001-23 01/12/2018 30/11/2028 Em vigência N

02-2018-024-0015 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/06/2018 31/05/2023 Em vigência N

07-2018-024-0005 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 28/09/2018 31/05/2023 Em vigência N

02-2018-024-0001 PIPOCA MÁGICA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME 20817931/0001-94 19/03/2018 18/03/2023 Em vigência S

02-2020-024-0019 POWER SOURCE COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA 26474286/0001-30 01/06/2020 31/05/2022 Em vigência N

02-2020-024-0016 PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 69270833/0001-79 01/09/2020 30/11/2021 Em vigência N

02-2018-024-0061 PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES 43035146/0001-85 01/01/2019 31/12/2020 Em vigência N

Page 35: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 35 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2018-024-0021 QUARTIER DESIGN COMERCIO LTDA 22351815/0001-58 01/09/2018 31/08/2023 Em vigência S

02-2019-024-0025 QUICK LINK SERVIÇOS AUXILIARES DA AVIAÇÃO CIVIL LTDA 01623475/0001-05 10/09/2019 09/09/2021 Em vigência N

02-2016-024-0050 RAIA DROGASIL S/A 61585865/0001-51 22/08/2016 21/08/2026 Em vigência N

07-2016-024-0024 RAIA DROGASIL S/A 61585865/0001-51 26/11/2016 21/08/2026 Em vigência N

02-2018-024-0014 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/06/2018 31/05/2023 Em vigência S

07-2018-024-0004 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 26/06/2018 31/05/2023 Em vigência N

02-2015-024-0043 RETAIL SERVICES BRASIL ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS LTDA 17677676/0001-17 28/12/2015 27/12/2025 Em vigência S

07-2016-024-0008 RETAIL SERVICES BRASIL ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS LTDA 17677676/0001-17 26/04/2016 27/12/2025 Em vigência N

02-2017-024-0030 RICON COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI 26668571/0001-92 20/07/2017 19/07/2021 Em vigência S

02-2019-024-0033 SAO PAULO CAFE GOURMET LTDA 15843689/0001-93 15/10/2019 14/10/2021 Em vigência N

06-2018-024-0001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 31560607/0001-50 08/06/2018 07/06/2023 Em vigência S

02-2018-024-0026 SINDICATO DOS CARREGADORES E TRANSP.BAGAGENS AEROP. SP/KP/GR 43185909/0001-74 01/09/2018 31/08/2022 Em vigência N

02-2016-024-0035 SINDICATO NAC. DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 10/06/2016 09/06/2021 Em vigência S

08-2020-024-0002 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 12/03/2020 11/03/2025 Em vigência S

02-2017-024-0073 SMART CATERING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA 16803469/0001-07 01/01/2018 31/12/2027 Em vigência N

02-2012-024-0020 SOCIEDADE TX AEREO WESTON LTDA 10946986/0002-21 01/09/2012 31/12/2032 Em vigência S

02-2020-024-0011 SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA. 05416618/0001-50 15/02/2020 14/01/2022 Em vigência N

02-2017-024-0025 SOFT SOUL MANUTENÇÃO CORPORAL LTDA - ME. 22686070/0001-88 01/07/2017 30/06/2021 Em vigência S

02-2015-024-0016 STARBUCKS BRASIL COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA 07984267/0001-00 01/10/2015 30/09/2025 Em vigência S

07-2015-024-0012 STARBUCKS BRASIL COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA 07984267/0001-00 16/11/2015 30/09/2025 Em vigência N

07-2019-024-0013 STEMME TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA 10625917/0001-35 01/12/2019 30/11/2024 Em vigência N

08-2019-024-0002 STEMME TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA 10625917/0001-35 01/12/2019 30/11/2024 Em vigência S

08-2019-024-0003 STEMME TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA 10625917/0001-35 01/12/2019 30/11/2024 Em vigência S

02-2020-024-0002 SUSSANTUR TRANSPORTES TURISMO E FRETAMENTO LTDA 44590404/0001-58 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência S

07-2020-024-0001 SUSSANTUR TRANSPORTES TURISMO E FRETAMENTO LTDA 44590404/0001-58 27/02/2020 31/01/2022 Em vigência N

02-2019-024-0006 SWISSPORT BRASIL LTDA 01886441/0001-03 15/06/2019 14/06/2021 Em vigência S

07-2019-024-0006 SWISSPORT BRASIL LTDA 01886441/0001-03 01/10/2019 14/06/2021 Em vigência N

07-2013-024-0010 TAM - LINHAS AÉREAS S/A 02012862/0001-60 22/01/2013 21/01/2023 Em vigência N

02-2013-024-0003 TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TAXI AÉREO S/A 52045457/0001-16 24/01/2013 23/01/2023 Em vigência S

02-2015-024-0001 TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TAXI AÉREO S/A 52045457/0001-16 01/04/2015 31/03/2025 Em vigência N

02-2015-024-0003 TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TAXI AÉREO S/A 52045457/0001-16 01/04/2015 31/03/2025 Em vigência N

02-2017-024-0049 TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TAXI AÉREO S/A 52045457/0001-16 01/10/2017 30/09/2027 Em vigência N

02-2014-024-0044 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 10/03/2015 09/03/2025 Em vigência S

02-2015-024-0006 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/04/2015 31/03/2025 Em vigência N

Page 36: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 36 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2019-024-0009 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência S

08-2019-024-0001 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/07/2019 30/06/2024 Em vigência S

02-2015-024-0059 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A(TECBAN) 51427102/0001-29 08/03/2016 07/03/2021 Em vigência S

02-2016-024-0079 TEGA COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS EIRELI 05997372/0001-58 10/02/2017 09/02/2022 Em vigência N

02-2017-024-0010 TEGA COMÉRCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA - EPP 05997372/0001-58 01/04/2017 31/03/2022 Em vigência S

07-2016-024-0027 TOP LYNE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI 09195665/0001-72 01/12/2016 31/10/2021 Em vigência N

02-2017-024-0039 TPC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI - EPP 22245301/0001-18 01/10/2017 30/09/2022 Em vigência S

06-2016-024-0002 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 51174001/0001-93 02/01/2017 01/01/2022 Em vigência N

02-2017-024-0043 TROPIC AIR TAXI AEREO LTDA 07496452/0001-55 01/11/2017 31/10/2037 Em vigência N

02-2019-024-0031 VIVANTE S.A. 02386450/0001-90 17/10/2019 16/02/2021 Em vigência N

07-2016-024-0018 WILDE ASSESSORIA EM FRANQUIAS E COM.DE ARTEF.DE COURO LTDA 02396891/0001-72 07/07/2016 05/06/2021 Em vigência N

02-2016-024-0037 WILDE FRANQUIAS E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA. 02396891/0001-72 06/06/2016 05/06/2021 Em vigência S

02-2017-024-0022 ZTUNES ALIMENTAÇÃO LTDA. 24346446/0001-30 01/06/2017 31/07/2027 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 215

025 SBEG AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES - GRUPO ESPECIAL

01-2020-025-0002 A M F DE SOUZA SERVICOS 13597671/0001-23 01/06/2020 30/11/2020 Em vigência S

07-2019-025-0018 ABSA AEROLINHAS BRASILEIRA SA 00074635/0001-33 31/12/2019 29/02/2028 Em vigência N

02-2017-025-0029 ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. 00074635/0001-33 01/12/2017 30/11/2022 Em vigência S

02-2017-025-0034 ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S.A. 00074635/0001-33 01/12/2017 29/02/2028 Em vigência S

02-2016-025-0001 AEROMANAUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREOS LTDA-ME 02400170/0001-99 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência S

07-2016-025-0001 AEROMANAUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREOS LTDA-ME 02400170/0001-99 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência N

02-2016-025-0009 AEROSKY SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA - EPP 21813441/0001-82 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência S

07-2016-025-0013 AEROSKY SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA - EPP 21813441/0001-82 23/11/2016 30/06/2021 Em vigência N

06-2018-025-0004 AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO AMAZONAS 16834893/0001-00 11/12/2018 10/12/2023 Em vigência S

06-2015-025-0001 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC 07947821/0001-89 29/12/2015 28/12/2020 Em vigência S

07-2016-025-0003 AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC 07947821/0001-89 30/03/2016 28/12/2020 Em vigência N

06-2016-025-0002 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 03112386/0015-17 01/11/2016 31/10/2021 Em vigência S

07-2016-025-0019 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 03112386/0015-17 01/11/2016 31/10/2021 Em vigência N

01-2020-025-0001 ALESSANDRO HIDEO MATSUO 34876502/0001-00 01/06/2020 30/11/2020 Em vigência S

02-2019-025-0010 AMARO E CORREA LTDA 26781670/0001-86 25/10/2019 24/10/2021 Em vigência S

02-2019-025-0019 AMARO E CORREA LTDA 26781670/0001-86 01/10/2019 30/09/2021 Em vigência S

02-2020-025-0005 AMAZON EXPLORERS MANAUS LIMITADA 04389953/0001-44 01/06/2020 31/05/2022 Em vigência N

07-2018-025-0001 AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA 03090756/0001-67 01/03/2018 13/08/2021 Em vigência N

Page 37: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 37 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2015-025-0063 AMAZONIA CAMISETERIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUARIO 19887657/0001-40 04/01/2016 03/01/2026 Em vigência S

02-2015-025-0053 AMERICAN AIRLINES INC. 36212637/0001-99 01/10/2015 30/09/2025 Em vigência S

02-2018-025-0029 AMERICAN AIRLINES INC. 36212637/0001-99 01/11/2018 31/10/2023 Em vigência S

02-2017-025-0023 ANTONIO C DOS SANTOS - ME 25152195/0001-16 15/07/2017 14/07/2022 Em vigência S

02-2017-025-0031 APUI TAXI AEREO LTDA 01341740/0001-54 01/11/2017 31/10/2027 Em vigência S

07-2017-025-0009 APUI TAXI AEREO LTDA 01341740/0001-54 01/11/2017 31/10/2027 Em vigência N

02-2019-025-0016 ATLAS AIR INC 05056719/0001-68 01/06/2019 31/05/2024 Em vigência S

07-2019-025-0010 ATLAS AIR INC 05056719/0001-68 01/06/2019 31/05/2024 Em vigência N

02-2019-025-0012 AURORA DA AMAZÔNIA TERMINAIS E SERVIÇOS LTDA 04694548/0001-30 10/04/2019 09/04/2024 Em vigência N

07-2019-025-0015 AURORA DA AMAZÔNIA TERMINAIS E SERVIÇOS LTDA 04694548/0001-30 01/10/2019 09/04/2024 Em vigência N

02-2014-025-0029 AUTO POSTO GASPETRO COM DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 17142572/0001-08 01/12/2014 30/11/2024 Em vigência S

02-2017-025-0020 AUTOMAQ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA 11050816/0001-46 15/07/2017 14/07/2022 Em vigência S

07-2018-025-0003 AUTOMAQ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA 11050816/0001-46 12/04/2018 14/07/2022 Em vigência N

02-2015-025-0060 AVIATION RAMP SERVICE LTDA 04981040/0001-12 01/04/2016 31/03/2021 Em vigência S

07-2015-025-0036 AVIATION RAMP SERVICE LTDA 04981040/0001-12 01/04/2016 31/03/2021 Em vigência N

02-2016-025-0018 AVIOR AIRLINES BRASIL C.A. 25039281/0001-17 01/10/2016 30/09/2021 Em vigência S

07-2016-025-0014 AVIOR AIRLINES BRASIL C.A. 25039281/0001-17 01/10/2016 30/09/2021 Em vigência N

07-2015-025-0022 AXES SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA 09382790/0001-91 26/06/2015 14/08/2021 Em vigência N

08-2015-025-0006 AXES SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA 09382790/0001-91 01/04/2015 14/08/2021 Em vigência S

02-2014-025-0009 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/05/2014 30/04/2024 Em vigência S

02-2015-025-0066 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência S

02-2015-025-0067 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/02/2016 31/01/2026 Em vigência S

02-2016-025-0029 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/02/2017 31/01/2027 Em vigência N

02-2018-025-0017 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/08/2018 31/07/2023 Em vigência S

02-2020-025-0003 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 16/03/2020 15/03/2022 Em vigência S

02-2020-025-0014 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/09/2020 31/08/2022 Em vigência S

08-2016-025-0004 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/02/2017 31/01/2027 Em vigência S

07-2016-025-0020 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A 09296295/0001-60 01/02/2017 31/01/2027 Em vigência N

08-2016-025-0002 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A 09296295/0001-60 15/04/2016 31/01/2021 Em vigência S

02-2015-025-0062 BARBARAN BOMBONIERE E CONVENIENCIA AMAZONICA LTDA 01024871/0001-08 25/01/2016 24/01/2026 Em vigência S

02-2017-025-0017 BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA 01281553/0001-22 03/09/2017 02/09/2022 Em vigência N

02-2015-025-0050 BRASIL GEMS-COM.DE SUVENIRES E ART.LTDA-ME 03985166/0001-00 05/10/2015 04/10/2025 Em vigência S

07-2015-025-0037 BRASIL GEMS-COM.DE SUVENIRES E ART.LTDA-ME 03985166/0001-00 09/11/2015 04/10/2025 Em vigência N

02-2018-025-0009 BRASIL GEMS-COMÉRCIO DE SUVENIRES E ARTESANATO LTDA 03985166/0001-00 10/04/2018 09/04/2023 Em vigência S

Page 38: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 38 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

07-2020-025-0007 BRAVSEC - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI 04080421/0001-20 18/08/2020 15/01/2023 Em vigência N

02-2015-025-0047 BRINKS SEGURANÇA E TRANSP. DE VALORES LTDA 60860087/0162-83 10/12/2015 09/12/2020 Em vigência N

02-2020-025-0010 BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 60860087/0162-83 01/07/2020 30/06/2023 Em vigência S

07-2017-025-0005 C S LOGISTICA INTERNACIOAL EIRELI - EPP 27413864/0001-91 13/07/2017 30/04/2022 Em vigência N

02-2017-025-0030 CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA - EPP 11345912/0001-11 16/10/2017 15/10/2021 Em vigência S

06-2018-025-0003 CASA MILITAR 05623469/0001-09 05/07/2018 04/07/2028 Em vigência S

07-2019-025-0001 CASA MILITAR 05623469/0001-09 05/07/2018 04/07/2028 Em vigência N

08-2017-025-0004 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/08/2018 31/07/2023 Em vigência N

02-2020-025-0011 CODAMA COMISSARIA DE DESPACHOS AMAZONIA EIRELI 04561015/0001-80 01/07/2020 30/06/2023 Em vigência S

02-2017-025-0021 CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA 51756286/0001-70 01/09/2017 31/08/2027 Em vigência S

02-2018-025-0016 COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A. 03834757/0001-79 01/03/2019 28/02/2021 Em vigência S

07-2017-025-0002 COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A. 03834757/0001-79 01/07/2017 28/02/2027 Em vigência N

08-2017-025-0001 COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A. 03834757/0001-79 01/08/2017 28/02/2027 Em vigência S

02-2015-025-0059 COMPAÑIA PANAMEÑA DE AVIACIÓN S.A. - COPA AIRLINES 03834757/0001-79 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência S

02-2019-025-0006 CONNECT LINHAS AEREAS S/A 20884061/0001-76 01/05/2019 30/04/2029 Em vigência S

02-2019-025-0031 CONNECT LINHAS AEREAS S/A 20884061/0001-76 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência S

02-2015-025-0001 COOPERATIVA MISTA DE TRAB. E CONS. TAXISTAS DO AMAZONAS 04394468/0001-69 01/02/2015 14/08/2021 Em vigência S

07-2015-025-0004 COOPERATIVA MISTA DE TRAB. E CONS. TAXISTAS DO AMAZONAS 04394468/0001-69 01/02/2015 14/08/2021 Em vigência N

08-2015-025-0001 COOPERATIVA MISTA DE TRAB. E CONS. TAXISTAS DO AMAZONAS 04394468/0001-69 01/02/2015 14/08/2021 Em vigência S

02-2015-025-0002 COOPERATIVA MISTA DOS MOTORISTAS DE TAXI AEROP.EDUARDO GOMES 34573485/0001-24 01/02/2015 14/08/2021 Em vigência S

07-2015-025-0005 COOPERATIVA MISTA DOS MOTORISTAS DE TAXI AEROP.EDUARDO GOMES 34573485/0001-24 01/02/2015 14/08/2021 Em vigência N

08-2015-025-0002 COOPERATIVA MISTA DOS MOTORISTAS DE TAXI AEROP.EDUARDO GOMES 34573485/0001-24 01/02/2015 14/08/2021 Em vigência S

02-2018-025-0003 CTA CARGO TRAVEL AIR INTERNATIONAL LTDA 30054043/0001-10 01/06/2018 31/05/2028 Em vigência S

02-2017-025-0013 DAI BRASIL ATM SERVICOS DE T.I. LTDA 97529924/0001-11 17/04/2017 16/04/2022 Em vigência S

02-2019-025-0034 DIVINA COMERCIO DE PRESENTES E ACESSORIOS LTDA 09041838/0001-06 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência S

02-2016-025-0014 DROGARIA FURTADO LTDA - ME 10952447/0001-14 01/09/2016 31/08/2026 Em vigência N

07-2016-025-0012 DROGARIA FURTADO LTDA - ME 10952447/0001-14 01/09/2016 31/08/2026 Em vigência N

02-2019-025-0011 EDUARDO SOUZA DO NASCIMENTO 23767380/0001-90 15/04/2019 14/04/2021 Em vigência N

07-2020-025-0009 ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRES. LTDA 00899223/0001-32 02/08/2020 01/02/2021 Em vigência N

06-2017-025-0002 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR 05662046/0001-90 02/10/2017 01/10/2022 Em vigência S

06-2020-025-0001 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR 05662046/0001-90 01/04/2020 31/03/2021 Em vigência S

07-2017-025-0008 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR 05662046/0001-90 02/11/2017 01/10/2022 Em vigência N

02-2017-025-0014 ESALFLORES COMÉRCIO DE FLORES LTDA 01562299/0001-30 10/05/2017 09/05/2021 Em vigência S

07-2015-025-0015 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA 07244008/0002-23 01/05/2015 13/08/2021 Em vigência N

Page 39: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 39 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

08-2015-025-0005 EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA 07244008/0002-23 01/04/2015 13/08/2021 Em vigência S

02-2020-025-0019 FAST SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. 21737474/0001-90 03/09/2020 02/09/2023 Em vigência S

07-2020-025-0011 FAST SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. 21737474/0001-90 11/09/2020 02/09/2023 Em vigência N

06-2019-025-0002 FUNDO DE MODERNIZ. E REAPARELH. DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL 04301769/0001-09 15/08/2019 14/08/2024 Em vigência S

02-2019-025-0028 GD EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA 20749646/0001-83 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência S

02-2019-025-0036 GLOBAL SERVICE TRANSPORTE DE VALORES LTDA 07782730/0001-30 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência N

02-2016-025-0032 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/02/2017 31/01/2022 Em vigência S

02-2016-025-0033 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/02/2017 31/01/2027 Em vigência S

02-2018-025-0030 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/02/2019 31/01/2021 Em vigência S

07-2017-025-0004 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/10/2017 31/01/2022 Em vigência N

08-2016-025-0005 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/03/2017 31/01/2022 Em vigência S

02-2019-025-0026 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência S

02-2019-025-0008 GSS EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI 24419149/0001-78 01/04/2019 31/03/2024 Em vigência N

02-2017-025-0026 GSS EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-ME 24419149/0001-78 21/10/2017 20/10/2027 Em vigência N

02-2018-025-0006 GSS EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-ME 24419149/0001-78 01/03/2018 28/02/2023 Em vigência N

07-2017-025-0011 GSS EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-ME 24419149/0001-78 17/11/2017 20/10/2027 Em vigência N

02-2015-025-0032 GULA GULOSO RESTAURANTE LTDA - EPP 20874101/0001-07 01/07/2015 30/06/2025 Em vigência S

02-2017-025-0012 GULA GULOSO RESTAURANTE LTDA - EPP 20874101/0001-07 11/04/2017 10/04/2022 Em vigência S

02-2018-025-0011 HAP LOGÍSTICA LTDA 24822726/0001-78 01/06/2018 31/05/2023 Em vigência N

02-2018-025-0013 HARPICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 16882132/0001-24 01/06/2018 31/05/2023 Em vigência N

02-2017-025-0032 I R BARBOSA DE LIMA - ME 26489706/0001-52 25/10/2017 24/10/2021 Em vigência S

02-2018-025-0012 INFOPARK INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA 32224222/0001-84 20/06/2018 19/06/2023 Em vigência S

07-2018-025-0006 INFOPARK INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA - ME 32224222/0001-84 01/10/2018 19/06/2023 Em vigência N

06-2017-025-0001 INSTITUTO BRAS. DO MEIO AMB. E DOS REC. NAT. RENOV. - IBAMA 03659166/0003-74 23/05/2017 22/05/2022 Em vigência S

02-2014-025-0006 IRANILDO P. MARTINS- ME 10988267/0001-92 10/06/2014 09/06/2021 Em vigência S

02-2018-025-0028 JS CAFÉS E DOCES LTDA. 30445641/0001-10 20/10/2018 19/10/2023 Em vigência N

02-2019-025-0029 KATHELEN ARAUJO UCHOA DE VASCONCELOS 96633247249 30789045/0001-58 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência S

02-2018-025-0022 L&A DESPACHOS ADUANEIROS LTDA 26094622/0001-10 15/08/2018 14/08/2023 Em vigência N

02-2020-025-0015 L.A.M. DE SOUZA 01682751/0001-06 10/07/2020 09/07/2022 Em vigência S

02-2020-025-0002 LEONIDAS DE VASCONCELOS PESSOA NETTO 02142540201 33900849/0001-70 15/02/2020 14/02/2022 Em vigência S

02-2015-025-0034 LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL 17162579/0001-91 01/08/2015 30/11/2025 Em vigência S

07-2015-025-0025 LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL 17162579/0001-91 26/08/2015 31/08/2025 Em vigência N

02-2019-025-0003 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 16670085/0001-55 01/03/2019 28/02/2029 Em vigência S

07-2019-025-0014 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 16670085/0001-55 01/08/2019 28/02/2029 Em vigência N

Page 40: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 40 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

08-2015-025-0009 LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 18422603/0001-47 01/08/2015 14/08/2021 Em vigência S

07-2015-025-0028 LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME 18422603/0001-47 21/08/2015 14/08/2021 Em vigência N

02-2019-025-0025 LP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA 10628611/0001-32 16/10/2019 15/10/2021 Em vigência S

02-2020-025-0004 LP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA 10628611/0001-32 11/05/2020 10/05/2022 Em vigência N

07-2019-025-0019 LP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA 10628611/0001-32 01/11/2019 15/10/2021 Em vigência N

02-2019-025-0033 LUCIENE COSTA DE ARAUJO 01513543245 32494408/0001-53 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência S

07-2015-025-0039 M & R EMPRESA ALIMENTICIA LTDA - EPP 17820256/0001-48 25/02/2016 31/07/2022 Em vigência N

07-2019-025-0003 M. I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A 42563692/0001-26 01/04/2019 17/09/2021 Em vigência N

02-2017-025-0037 M. R. C. L. PEREIRA - ARTESANATOS - ME 01677370/0001-20 15/12/2017 14/12/2022 Em vigência S

02-2019-025-0022 MALEX DO BRASIL SERVIÇOS EIRELI 29148494/0001-38 01/09/2019 31/08/2022 Em vigência N

02-2015-025-0033 MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA 02324940/0001-61 01/06/2015 31/05/2025 Em vigência S

02-2015-025-0064 MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA 02324940/0001-61 20/12/2015 19/12/2020 Em vigência S

02-2018-025-0020 MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA 02324940/0001-61 01/09/2018 31/08/2028 Em vigência N

02-2018-025-0031 MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA 02324940/0001-61 01/12/2018 30/11/2020 Em vigência S

07-2015-025-0040 MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA 02324940/0001-61 20/12/2015 19/12/2020 Em vigência N

08-2017-025-0003 MANAUS AEROTÁXI PARTICIPAÇÕES LTDA 02324940/0001-61 01/08/2017 31/05/2025 Em vigência S

02-2016-025-0028 MANOEL NERY BARBOSA NETO 275767952-04 10/11/2016 09/11/2020 Em vigência N

02-2016-025-0023 MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA 10483635/0001-40 01/11/2016 31/10/2026 Em vigência S

02-2016-025-0025 MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA 10483635/0001-40 01/07/2017 30/06/2022 Em vigência S

02-2019-025-0015 MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA 10483635/0001-40 01/06/2019 31/05/2021 Em vigência S

02-2019-025-0018 MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA 10483635/0001-40 01/07/2019 30/06/2024 Em vigência S

02-2019-025-0041 MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA 10483635/0001-40 13/01/2020 12/01/2022 Em vigência S

07-2019-025-0002 MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA 10483635/0001-40 01/07/2019 30/06/2022 Em vigência N

08-2019-025-0001 MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA 10483635/0001-40 01/03/2019 30/06/2022 Em vigência S

02-2020-025-0017 MARCOS DESPACHOS ADUANEIROS LTDA 10198034/0001-96 10/08/2020 09/08/2023 Em vigência N

07-2020-025-0008 MARCOS DESPACHOS ADUANEIROS LTDA 10198034/0001-96 10/08/2020 09/08/2023 Em vigência N

06-2019-025-0001 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 00394494/0021-80 01/05/2019 30/04/2024 Em vigência S

07-2019-025-0009 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 00394494/0021-80 01/07/2019 30/04/2024 Em vigência N

02-2016-025-0003 MODERN TRANSPORTE AÉREO DE CARGA S.A 03887831/0001-15 01/05/2016 30/04/2026 Em vigência S

07-2016-025-0004 MODERN TRANSPORTE AÉREO DE CARGA S.A 03887831/0001-15 01/05/2016 30/04/2026 Em vigência N

08-2016-025-0003 MODERN TRANSPORTE AÉREO DE CARGA S.A 03887831/0001-15 01/05/2016 30/04/2026 Em vigência S

02-2020-025-0012 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 01/08/2020 31/07/2023 Em vigência N

07-2019-025-0007 MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A 04743858/0001-05 01/04/2019 17/05/2021 Em vigência N

02-2017-025-0024 OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A 02575829/0001-48 01/09/2017 30/08/2022 Em vigência S

Page 41: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 41 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2020-025-0018 ONE HANDLING SYSTEM SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. - ME 17141031/0001-65 01/09/2020 31/08/2022 Em vigência S

07-2020-025-0010 ONE HANDLING SYSTEM SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. - ME 17141031/0001-65 01/09/2020 31/08/2022 Em vigência N

02-2016-025-0004 ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA 05007113/0001-32 01/09/2016 31/08/2026 Em vigência S

02-2016-025-0005 ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA 05007113/0001-32 01/09/2016 31/08/2021 Em vigência S

02-2016-025-0021 ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA 05007113/0001-32 01/11/2016 31/10/2021 Em vigência S

07-2016-025-0011 ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA 05007113/0001-32 01/09/2016 31/08/2021 Em vigência N

02-2019-025-0020 PALHAS DA TERRA II COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA 19107001/0001-68 01/08/2019 31/07/2021 Em vigência N

02-2016-025-0030 PARANOA RESTAURANTE LTDA - EPP 18207086/0001-93 01/02/2017 31/01/2027 Em vigência N

07-2015-025-0008 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/05/2015 30/04/2025 Em vigência N

06-2017-025-0003 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 03072388/0001-24 21/11/2017 20/11/2022 Em vigência S

07-2017-025-0012 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS 03072388/0001-24 21/11/2017 20/11/2022 Em vigência N

02-2019-025-0009 PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 69270833/0001-79 01/05/2019 30/04/2024 Em vigência S

02-2016-025-0006 PROAIR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA 69270833/0001-79 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência S

07-2016-025-0006 PROAIR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA 69270833/0001-79 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência N

02-2016-025-0002 PROFACTORY CONSULTORIA E DESPACHOS ADUANEIROS LTDA 06978202/0001-99 01/02/2016 31/01/2026 Em vigência S

07-2016-025-0002 PROFACTORY CONSULTORIA E DESPACHOS ADUANEIROS LTDA 06978202/0001-99 01/02/2016 31/01/2026 Em vigência N

02-2017-025-0025 PROSEGUR BRASIL S/A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA 17428731/0124-94 01/10/2017 30/09/2022 Em vigência N

02-2017-025-0006 QUATORZE BIS LANCHONETES LTDA - ME 24373736/0001-73 10/02/2017 09/02/2027 Em vigência S

02-2016-025-0008 R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 06990661/0001-98 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência S

07-2016-025-0008 R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 06990661/0001-98 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência N

02-2015-025-0005 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/05/2015 30/04/2025 Em vigência N

07-2015-025-0007 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A 33453598/0001-23 01/05/2015 30/04/2025 Em vigência N

07-2019-025-0005 REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI 08247960/0001-62 01/04/2019 20/06/2021 Em vigência N

02-2017-025-0007 RECK ADUANEIRA DA AMAZONIA LTDA - EPP 04196535/0001-30 01/03/2017 28/02/2022 Em vigência N

02-2015-025-0035 RICO TAXI AÉREO LTDA 04614277/0001-65 01/06/2015 31/05/2025 Em vigência S

02-2016-025-0017 RICO TAXI AÉREO LTDA 04614277/0001-65 01/02/2017 31/01/2022 Em vigência S

02-2020-025-0007 RIMA - RIO MADEIRA AEROTÁXI EIRELI 04778630/0001-42 01/04/2020 31/03/2022 Em vigência S

07-2020-025-0002 RIMA - RIO MADEIRA AEROTÁXI EIRELI 04778630/0001-42 31/03/2022 31/03/2022 Em vigência N

02-2015-025-0003 RÁDIO TÁXI MANAUS LTDA 04405312/0001-36 01/02/2015 14/08/2021 Em vigência S

07-2015-025-0006 RÁDIO TÁXI MANAUS LTDA 04405312/0001-36 01/02/2015 14/08/2021 Em vigência N

08-2015-025-0003 RÁDIO TÁXI MANAUS LTDA 04405312/0001-36 01/02/2015 14/08/2021 Em vigência S

02-2017-025-0028 S.R.G. BIASON - ME 17166776/0001-89 20/10/2017 19/10/2027 Em vigência S

02-2015-025-0020 SERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. 10676472/0001-12 01/05/2015 30/04/2022 Em vigência N

02-2015-025-0021 SERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. 10676472/0001-12 01/05/2015 30/04/2022 Em vigência N

Page 42: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 42 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2019-025-0007 SEVERINO DE OLIVEIRA BARROSO 336606112-04 06/03/2019 05/03/2023 Em vigência N

02-2015-025-0061 SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA 10919908/0001-57 01/12/2015 30/11/2020 Em vigência S

02-2020-025-0006 SILVA & OTERO LTDA 33736491/0001-92 01/06/2020 31/07/2022 Em vigência S

02-2019-025-0017 SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOV. E TURISTICO LTDA 13534698/0001-77 01/07/2019 30/06/2025 Em vigência N

07-2019-025-0012 SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOV. E TURISTICO LTDA 13534698/0001-77 01/08/2019 30/06/2025 Em vigência N

02-2015-025-0007 SINDICATO NAC. DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/03/2015 14/08/2021 Em vigência S

07-2015-025-0009 SINDICATO NAC. DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/03/2015 14/08/2021 Em vigência N

07-2019-025-0020 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 01/11/2019 31/10/2023 Em vigência N

08-2018-025-0002 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 01/11/2018 31/10/2023 Em vigência S

08-2020-025-0001 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 15/05/2020 14/05/2022 Em vigência N

07-2019-025-0013 SNJ SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 12349012/0001-05 01/08/2019 31/10/2021 Em vigência N

02-2016-025-0013 SOUTHEAST AVIATION BRASIL LTDA - ME 03504582/0001-31 01/08/2016 31/07/2021 Em vigência S

02-2017-025-0022 SRT ALIMENTOS EIRELI - ME 21277375/0001-73 21/10/2017 20/10/2027 Em vigência N

02-2017-025-0003 SWISSPORT BRASIL LTDA 01886441/0005-29 01/03/2017 28/02/2022 Em vigência S

02-2017-025-0004 SWISSPORT BRASIL LTDA 01886441/0005-29 01/03/2017 28/02/2022 Em vigência S

02-2017-025-0005 SWISSPORT BRASIL LTDA 01886441/0005-29 01/03/2017 28/02/2022 Em vigência S

07-2017-025-0001 SWISSPORT BRASIL LTDA 01886441/0005-29 01/03/2017 28/02/2022 Em vigência N

02-2020-025-0013 TAM AVIAÇÃO EXECUTIVA E TAXI AÉREO S/A 52045457/0001-16 01/08/2020 31/07/2022 Em vigência S

02-2017-025-0010 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/05/2017 30/04/2022 Em vigência S

02-2017-025-0011 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/05/2017 30/04/2022 Em vigência S

02-2018-025-0021 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/09/2018 31/08/2023 Em vigência S

02-2019-025-0005 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência S

07-2017-025-0003 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 27/06/2017 30/04/2022 Em vigência N

08-2017-025-0002 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/07/2017 30/04/2022 Em vigência S

02-2016-025-0016 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/10/2016 30/09/2026 Em vigência S

02-2015-025-0068 TAXI AÉREO VALE DO MADEIRA LTDA - EPP 22467056/0001-93 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência S

02-2017-025-0018 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 15/07/2017 14/07/2022 Em vigência S

02-2019-025-0032 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência S

07-2019-025-0017 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 31/12/2019 14/07/2022 Em vigência N

02-2019-025-0013 TOP INTERNACIONAL LTDA 04387155/0001-83 15/04/2019 14/04/2024 Em vigência S

07-2019-025-0011 TOP INTERNACIONAL LTDA 04387155/0001-83 15/07/2019 14/04/2024 Em vigência N

02-2018-025-0023 TOPTUR.COM LTDA - EPP 23776323/0001-77 03/12/2018 02/12/2020 Em vigência S

02-2015-025-0049 TOTAL LINHAS AÉREAS S/A. 32068363/0001-55 15/02/2016 14/02/2026 Em vigência S

02-2020-025-0016 TOTAL LINHAS AÉREAS S/A. 32068363/0001-55 01/08/2020 31/07/2023 Em vigência S

Page 43: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 43 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

07-2015-025-0031 TOTAL LINHAS AÉREAS S/A. 32068363/0001-55 15/02/2016 14/02/2026 Em vigência N

08-2016-025-0001 TOTAL LINHAS AÉREAS S/A. 32068363/0001-55 15/02/2016 14/02/2021 Em vigência S

02-2016-025-0012 TRAVEL CORP VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 00026413/0001-45 10/08/2016 09/08/2026 Em vigência S

07-2016-025-0021 TRAVEL CORP VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 00026413/0001-45 30/11/2016 09/08/2026 Em vigência N

02-2016-025-0007 TRI-STAR SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA 01461394/0001-48 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência S

07-2016-025-0007 TRI-STAR SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA 01461394/0001-48 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência N

07-2019-025-0016 UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 01079210/0001-80 01/11/2019 19/01/2024 Em vigência N

02-2019-025-0001 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 20/01/2019 19/01/2024 Em vigência S

02-2016-025-0015 UNIÃO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA 17508380/0001-72 01/09/2016 31/08/2026 Em vigência N

07-2016-025-0017 UNIÃO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA 17508380/0001-72 14/11/2016 31/08/2026 Em vigência N

02-2019-025-0024 V DOS R PEDROZA 29129221/0001-46 01/10/2019 30/09/2021 Em vigência S

02-2020-025-0001 VALQUIRIA HERNANDES 08196772/0001-52 13/01/2020 12/01/2022 Em vigência N

02-2016-025-0026 VMF RESTAURANTE LTDA - EPP 20801503/0001-73 01/12/2016 30/11/2026 Em vigência N

02-2018-025-0008 VMF RESTAURANTE LTDA - EPP 20801503/0001-73 01/06/2018 31/05/2023 Em vigência N

07-2017-025-0006 VMF RESTAURANTE LTDA - EPP 20801503/0001-73 01/09/2017 30/11/2026 Em vigência N

02-2020-025-0020 WDF SERVIÇOS AEROPORTUARIOS LTDA 04109148/0001-10 01/09/2020 31/08/2023 Em vigência S

Total Contratos na dependência: 238

027 SBPR AEROPORTO DE CARLOS PRATES - GRUPO III

02-2016-027-0001 AIR BP BRASIL LTDA. 04454790/0001-36 01/10/2016 30/09/2026 Em vigência N

02-2016-027-0004 CLARO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA 08067614/0001-00 01/08/2016 31/07/2026 Em vigência N

02-2019-027-0001 CLARO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA LTDA 08067614/0001-00 01/11/2019 31/10/2024 Em vigência N

06-2010-027-0001 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG 17281106/0001-03 01/07/2010 30/06/2030 Em vigência N

02-2018-027-0001 HANGAR 9 SERVIÇOS E EVENTOS LTDA 28590381/0001-25 01/04/2018 31/03/2028 Em vigência S

02-2015-027-0002 MINAS HELICÓPTEROS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA 13644748/0001-79 01/06/2015 31/05/2025 Em vigência S

06-2010-027-0002 MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - SECR. MUN. DE OBRAS E INFRAEST 18715383/0001-40 03/01/2011 02/01/2021 Em vigência N

02-2015-027-0003 NET AVIATION ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA 13226494/0001-79 01/11/2015 31/10/2025 Em vigência S

02-2011-027-0005 ORGANIZAÇÃO HL LTDA 01097817/0001-92 01/11/2011 31/10/2021 Em vigência S

02-2016-027-0002 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2016-027-0003 STARFLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA 65163727/0001-35 01/11/2016 31/10/2026 Em vigência N

02-2016-027-0005 TAB AVIATION TÁXI AÉREO LTDA 03348354/0001-10 01/08/2016 31/07/2026 Em vigência S

02-2018-027-0003 TAB AVIATION TÁXI AÉREO LTDA 03348354/0001-10 01/09/2018 31/08/2023 Em vigência N

02-2020-027-0001 TAB AVIATION TÁXI AÉREO LTDA 03348354/0001-10 01/09/2020 31/08/2025 Em vigência S

02-2010-027-0005 VELAIR ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA 08764641/0001-24 01/10/2010 31/01/2021 Em vigência S

Page 44: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 44 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2017-027-0001 WING SHARING ADMINISTRADORA DE AERONAVES LTDA 21035204/0001-38 01/01/2018 31/12/2027 Em vigência S

Total Contratos na dependência: 16

029 SBRB AEROPORTO DE RIO BRANCO - PLACIDO DE CASTRO

02-2018-029-0004 ACRE VENDING LTDA - EPP 21897713/0001-70 01/04/2018 31/03/2023 Em vigência S

02-2015-029-0020 AEROBRAN TÁXI AÉREO LTDA 07918532/0001-51 10/12/2015 09/12/2020 Em vigência S

07-2015-029-0009 AEROBRAN TÁXI AÉREO LTDA 07918532/0001-51 10/12/2015 09/12/2020 Em vigência N

06-2019-029-0001 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 02030715/0001-12 03/09/2019 02/09/2024 Em vigência S

02-2018-029-0014 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/11/2018 31/10/2023 Em vigência S

08-2018-029-0001 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/03/2018 28/02/2023 Em vigência S

08-2018-029-0002 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/03/2018 28/02/2023 Em vigência S

02-2017-029-0003 COOPERATIVA DE CONDUTORES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ACRE 02922537/0001-34 01/08/2017 31/07/2022 Em vigência S

02-2016-029-0005 EVANILDO A. CASTRO - ME 04581878/0001-19 15/06/2016 14/06/2021 Em vigência S

02-2016-029-0011 EVANILDO A. CASTRO - ME 04581878/0001-19 01/12/2016 30/11/2021 Em vigência S

02-2018-029-0010 EVANILDO A. CASTRO - ME 04581878/0001-19 01/07/2018 30/06/2023 Em vigência S

07-2018-029-0005 EVANILDO A. CASTRO - ME 04581878/0001-19 01/05/2018 30/11/2021 Em vigência N

02-2016-029-0002 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência S

02-2018-029-0015 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/01/2019 31/12/2020 Em vigência S

02-2019-029-0003 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/03/2019 07/04/2021 Em vigência N

02-2019-029-0004 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 08/04/2019 07/04/2024 Em vigência S

08-2016-029-0001 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência S

02-2019-029-0009 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/10/2019 30/09/2021 Em vigência S

07-2019-029-0001 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/09/2019 30/09/2021 Em vigência N

07-2018-029-0006 H.G.FILHO LTDA 04128385/0001-28 01/08/2018 30/04/2023 Em vigência N

02-2019-029-0008 HARSA SERVICOS E COMERCIO - EIRELI 30429931/0001-70 05/09/2019 04/09/2021 Em vigência S

02-2015-029-0021 LOCALIZA FRANCHISING BRASIL S/A 06291437/0001-08 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência S

07-2016-029-0001 LOCALIZA FRANCHISING BRASIL S/A 06291437/0001-08 24/02/2016 31/01/2021 Em vigência N

02-2018-029-0013 M E BATISTA DE LIMA 01209168/0001-74 01/09/2018 31/08/2028 Em vigência N

02-2019-029-0006 M E BATISTA DE LIMA 01209168/0001-74 01/07/2019 30/06/2021 Em vigência N

02-2019-029-0007 M E BATISTA DE LIMA 01209168/0001-74 15/07/2019 14/07/2021 Em vigência N

02-2018-029-0003 M E BATISTA DE LIMA - ME 01209168/0001-74 16/03/2018 15/03/2028 Em vigência N

02-2018-029-0009 MALEX DO BRASIL IND. E COM. E SERV. DE GUARDA MALAS LTDA 04447124/0001-70 01/07/2018 30/06/2023 Em vigência S

02-2017-029-0005 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 01/12/2017 30/11/2022 Em vigência S

07-2018-029-0001 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 01/03/2018 30/11/2022 Em vigência N

Page 45: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 45 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

08-2017-029-0001 OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 05423963/0001-11 09/10/2017 31/07/2022 Em vigência S

08-2017-029-0002 OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 76535764/0001-43 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S

02-2018-029-0006 ORTIZ TAXI AEREO LTDA 05011693/0001-31 01/05/2018 30/04/2023 Em vigência S

07-2018-029-0002 ORTIZ TAXI AEREO LTDA 05011693/0001-31 01/05/2018 30/04/2023 Em vigência N

02-2016-029-0001 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/05/2016 30/04/2021 Em vigência S

07-2017-029-0001 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/04/2018 30/04/2021 Em vigência N

02-2016-029-0006 PROSEGUR BRASIL S/A TRANPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA 17428731/0122-22 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência N

02-2015-029-0019 R P R DE CASTRO - ME 06911409/0001-46 05/12/2015 04/12/2020 Em vigência S

02-2018-029-0018 R. A. ZAMPELIN - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL 23844880/0001-88 10/12/2018 09/12/2023 Em vigência S

02-2019-029-0002 R. N. L. PARRILHA EIRELI 12137142/0003-46 01/03/2019 28/02/2021 Em vigência N

02-2018-029-0005 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/05/2018 30/04/2023 Em vigência S

02-2018-029-0007 RIO ACRE AEROTÁXI LTDA 09235989/0001-97 01/05/2018 30/04/2023 Em vigência S

07-2018-029-0003 RIO ACRE AEROTÁXI LTDA 09235989/0001-97 01/05/2018 30/04/2023 Em vigência N

02-2018-029-0012 RIO BRANCO AEROTAXI LTDA 84316421/0001-16 01/08/2018 31/07/2028 Em vigência S

02-2018-029-0016 RIO BRANCO AEROTAXI LTDA 84316421/0001-16 01/12/2018 30/11/2028 Em vigência N

07-2018-029-0007 RIO BRANCO AEROTAXI LTDA 84316421/0001-16 01/08/2018 31/07/2028 Em vigência N

06-2019-029-0002 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP 63608947/0001-08 01/02/2020 30/06/2021 Em vigência S

07-2020-029-0001 SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP 63608947/0001-08 28/02/2020 30/06/2021 Em vigência N

06-2016-029-0001 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E LAZER - SETUL 09061476/0001-07 24/08/2016 23/08/2021 Em vigência S

08-2018-029-0003 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 01/11/2018 30/10/2023 Em vigência S

06-2015-029-0001 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA POLÍCIA FEDERAL 00394494/0019-65 08/10/2015 07/10/2020 Em vigência S

07-2015-029-0008 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA POLÍCIA FEDERAL 00394494/0019-65 26/11/2015 07/10/2020 Em vigência N

02-2018-029-0002 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/03/2018 28/02/2023 Em vigência S

08-2016-029-0002 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 31/12/2016 19/10/2021 Em vigência S

02-2016-029-0007 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/10/2016 30/09/2021 Em vigência S

02-2016-029-0009 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 20/10/2016 19/10/2021 Em vigência S

02-2020-029-0003 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/06/2020 31/05/2022 Em vigência S

02-2020-029-0004 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/08/2020 31/07/2022 Em vigência N

07-2020-029-0002 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 27/06/2020 15/03/2022 Em vigência N

02-2016-029-0010 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 01/12/2016 30/11/2026 Em vigência S

08-2017-029-0003 TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 33000118/0001-79 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S

02-2018-029-0017 W G M CUNHA - EIRELI 29595058/0001-07 01/01/2019 31/12/2023 Em vigência S

Total Contratos na dependência: 62

Page 46: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 46 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

030 SBPV AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO - GRUPO III

06-2019-030-0001 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 02030715/0001-12 01/10/2019 30/09/2024 Em vigência S

02-2018-030-0013 ASSOC DOS TAXISTAS E AMIGOS DO AEROPORTO DE PORTO VELHO 01577321/0001-16 01/11/2018 31/10/2023 Em vigência S

02-2016-030-0015 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/09/2016 31/08/2021 Em vigência S

02-2018-030-0011 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/12/2018 30/11/2020 Em vigência S

07-2018-030-0006 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/12/2018 30/11/2020 Em vigência N

08-2018-030-0006 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/12/2018 30/11/2020 Em vigência S

02-2017-030-0003 BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA 01281553/0001-22 03/09/2017 02/09/2022 Em vigência N

08-2018-030-0002 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/04/2018 31/03/2023 Em vigência S

07-2019-030-0001 CUNHA DE MORAES LTDA 25164748/0001-50 01/06/2019 30/11/2026 Em vigência N

02-2016-030-0028 CUNHA DE MORAES LTDA-ME 25164748/0001-50 01/12/2016 30/11/2026 Em vigência N

02-2015-030-0005 DELICIAS DO BRASIL & GRILL LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME 17277586/0001-39 20/12/2015 19/12/2025 Em vigência S

02-2016-030-0029 DELICIAS DO BRASIL & GRILL LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME 17277586/0001-39 01/12/2016 30/11/2026 Em vigência N

02-2018-030-0012 G.J DE SOUZA JUNIOR SERVIÇOS - ME 12626861/0001-69 01/10/2018 30/09/2023 Em vigência N

02-2015-030-0006 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/12/2015 30/11/2020 Em vigência S

02-2016-030-0007 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência S

02-2016-030-0013 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/08/2016 31/07/2021 Em vigência S

07-2016-030-0002 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/12/2016 30/06/2021 Em vigência N

02-2018-030-0005 HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75543611/0001-85 01/07/2018 30/06/2023 Em vigência S

07-2016-030-0003 IN SOLO APOIO AEREO LTDA 02772466/0001-30 01/08/2016 14/06/2021 Em vigência N

02-2016-030-0016 IN SOLO APOIO AÉREO EIRELI 02772466/0001-30 01/09/2016 31/08/2021 Em vigência S

02-2017-030-0001 KELY MARIA HOLANDA BARROS DO NASCIMENTO - ME 09533667/0001-24 01/02/2017 31/01/2027 Em vigência N

07-2017-030-0003 KELY MARIA HOLANDA BARROS DO NASCIMENTO EIRELI - ME 09533667/0001-24 01/03/2018 31/01/2027 Em vigência N

02-2019-030-0003 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 16670085/0001-55 01/07/2019 30/06/2024 Em vigência N

07-2019-030-0003 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 16670085/0001-55 01/07/2019 30/06/2024 Em vigência N

07-2018-030-0005 M E BATISTA DE LIMA 01209168/0001-74 01/09/2018 31/12/2027 Em vigência N

02-2017-030-0006 M E BATISTA DE LIMA - ME 01209168/0001-74 01/01/2018 31/12/2027 Em vigência N

02-2018-030-0007 M E BATISTA DE LIMA - ME 01209168/0001-74 01/08/2018 31/07/2022 Em vigência N

07-2019-030-0002 MD COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 12701013/0001-77 01/06/2019 31/05/2029 Em vigência N

07-2019-030-0004 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 01/08/2019 30/06/2024 Em vigência N

02-2019-030-0002 O R GOMES DA SILVA ALIMENTOS 12057146/0001-52 01/04/2019 31/03/2024 Em vigência N

08-2016-030-0003 OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 76535764/0001-43 01/12/2016 30/11/2021 Em vigência S

02-2016-030-0020 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/09/2016 31/08/2021 Em vigência S

Page 47: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 47 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

06-2015-030-0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO 05903125/0001-45 01/12/2015 30/11/2020 Em vigência S

06-2015-030-0003 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO 05903125/0001-45 05/01/2016 04/01/2021 Em vigência N

02-2019-030-0001 PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSP DE VALORES E SEGURANÇA 17428731/0120-60 01/04/2019 31/03/2024 Em vigência N

02-2018-030-0017 PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES 43035146/0001-85 01/03/2019 28/02/2024 Em vigência N

02-2016-030-0022 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/11/2016 31/10/2021 Em vigência S

02-2014-030-0017 RIMA - R. MADEIRA A. LTDA 04778630/0001-42 01/12/2014 30/11/2024 Em vigência S

02-2017-030-0005 RIMA - RIO MADEIRA AEROTÁXI LTDA. 04778630/0001-42 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S

02-2018-030-0018 RIMA - RIO MADEIRA AEROTÁXI LTDA. 04778630/0001-42 01/12/2018 30/06/2023 Em vigência S

02-2019-030-0007 SHOWCOLANDIA COMERCIO DE DOCES E BALAS EIRELI 08781563/0001-76 01/09/2019 31/08/2021 Em vigência S

07-2019-030-0005 SHOWCOLANDIA COMERCIO DE DOCES E BALAS EIRELI 08781563/0001-76 01/09/2019 31/08/2021 Em vigência N

02-2016-030-0019 SILVA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI 18359069/0001-71 01/04/2017 31/03/2027 Em vigência N

07-2017-030-0002 SILVA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI 18359069/0001-71 15/09/2017 31/03/2027 Em vigência N

08-2018-030-0001 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 01/04/2018 31/03/2023 Em vigência S

07-2016-030-0001 T.C.VIEIRA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA-ME 17277586/0001-39 26/04/2016 19/12/2025 Em vigência N

02-2016-030-0024 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/11/2016 31/10/2021 Em vigência S

02-2019-030-0006 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/10/2019 30/09/2024 Em vigência S

02-2020-030-0002 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 15/09/2020 14/09/2022 Em vigência N

02-2016-030-0006 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 15/07/2016 14/07/2026 Em vigência S

07-2018-030-0001 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 01/06/2018 14/07/2026 Em vigência N

08-2018-030-0007 TELEFÔNICA BRASIL S.A. 02558157/0001-62 01/01/2019 31/12/2023 Em vigência S

08-2018-030-0003 TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 33000118/0001-79 01/06/2018 31/05/2023 Em vigência S

07-2019-030-0006 UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 01079210/0001-80 15/12/2019 30/11/2021 Em vigência N

02-2019-030-0008 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 01/12/2019 30/09/2023 Em vigência S

02-2019-030-0009 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência S

02-2018-030-0009 VENDING MACHINE COMÉRCIO EIRELI 17836432/0001-30 01/08/2018 31/07/2022 Em vigência N

02-2016-030-0026 VENDING MACHINE COMÉRCIO EIRELI - ME 17836432/0001-30 01/11/2016 31/10/2026 Em vigência N

02-2017-030-0007 VENDING MACHINE COMÉRCIO EIRELI - ME 17836432/0001-30 01/02/2018 31/01/2023 Em vigência N

02-2018-030-0008 VENDING MACHINE COMÉRCIO EIRELI - ME 17836432/0001-30 01/08/2018 31/07/2022 Em vigência N

02-2016-030-0012 VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME 07671791/0001-20 01/08/2016 31/07/2026 Em vigência N

07-2016-030-0009 VOA BRASIL VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME 07671791/0001-20 01/11/2016 01/07/2026 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 62

031 SBMQ AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ - GRUPO III

02-2018-031-0011 A CAMACHO TORRES 14294443/0001-47 10/12/2018 09/12/2023 Em vigência N

Page 48: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 48 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2016-031-0019 AEROTOP TÁXI AÉREO LTDA 06180439/0001-20 16/09/2016 15/09/2021 Em vigência N

02-2019-031-0012 AEROTOP TÁXI AÉREO LTDA 06180439/0001-20 01/09/2019 28/02/2021 Em vigência S

06-2018-031-0004 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 02030715/0001-12 18/04/2019 17/04/2024 Em vigência S

06-2018-031-0005 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 03112386/0013-55 14/12/2018 13/12/2023 Em vigência S

06-2019-031-0001 AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ 05194039/0001-00 02/04/2019 01/04/2024 Em vigência S

02-2020-031-0002 AMAPALOG TRANSPORTE AÉREO EIRELI 27488101/0001-00 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência N

02-2019-031-0005 AMAZON TRAVEL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREOS LTDA 04588858/0001-70 16/03/2019 15/03/2021 Em vigência N

02-2016-031-0016 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 16/09/2016 15/09/2021 Em vigência N

02-2018-031-0006 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 16/08/2018 15/08/2022 Em vigência N

02-2019-031-0003 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 09/04/2019 08/04/2024 Em vigência S

02-2019-031-0004 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 09/04/2019 08/04/2021 Em vigência S

07-2019-031-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 15/10/2019 08/04/2021 Em vigência N

08-2018-031-0004 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/10/2018 30/09/2023 Em vigência S

02-2018-031-0013 B DE A DOS ANJOS 30947293/0001-80 10/12/2018 09/12/2023 Em vigência S

02-2020-031-0004 CASLI COMUNICAÇÕES E PUBLICIDADES EIRELI 31115043/0001-46 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência N

02-2020-031-0005 CASLI COMUNICAÇÕES E PUBLICIDADES EIRELI 31115043/0001-46 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência N

08-2017-031-0001 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/03/2018 28/02/2023 Em vigência S

08-2018-031-0001 COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA 02985578/0001-70 01/03/2018 28/02/2023 Em vigência S

02-2018-031-0010 COOPERATIVA DOS TAXISTAS INDEPEND. DE RADIO TAXI DE MACAPA 13821471/0001-02 10/12/2018 09/12/2023 Em vigência N

06-2020-031-0001 DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL 07231209/0001-05 16/06/2020 15/06/2025 Em vigência S

06-2018-031-0002 ESTADO DO AMAPA 00394577/0001-25 02/07/2018 01/07/2023 Em vigência S

02-2019-031-0002 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 13/04/2019 12/04/2024 Em vigência S

02-2019-031-0008 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 09/04/2019 08/04/2021 Em vigência S

08-2018-031-0005 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 16/10/2018 15/10/2023 Em vigência S

07-2020-031-0002 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 30/06/2020 08/04/2021 Em vigência N

02-2018-031-0002 GOULARTS ESTACIONAMENTO E COMÉRCIO LTDA-ME 41740598/0001-32 16/04/2018 15/04/2028 Em vigência N

02-2020-031-0003 GUSTAVO DE OLIVEIRA LINHARES 01243783664 19584819/0001-71 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência N

06-2019-031-0004 INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO 15714722/0001-85 05/12/2019 04/12/2024 Em vigência S

02-2015-031-0012 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 01/01/2016 31/12/2020 Em vigência S

02-2018-031-0012 MARIA DO S. CORREA 08662720/0001-24 10/12/2018 09/12/2028 Em vigência N

06-2018-031-0003 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 00394494/0010-27 19/09/2018 18/09/2023 Em vigência S

06-2018-031-0001 MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 00396895/0034-93 03/07/2018 02/07/2023 Em vigência S

02-2016-031-0008 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 16/05/2016 15/05/2021 Em vigência N

02-2012-031-0004 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/07/2012 30/06/2022 Em vigência S

Page 49: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 49 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2020-031-0001 PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA 07326869/0001-70 01/02/2020 31/01/2025 Em vigência N

02-2020-031-0007 PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA 07326869/0001-70 01/07/2020 30/06/2022 Em vigência S

02-2018-031-0007 PONTA NEGRA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA 06522265/0001-36 13/07/2018 12/07/2028 Em vigência N

02-2016-031-0013 R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 06990661/0001-98 01/09/2016 31/08/2021 Em vigência N

02-2019-031-0001 R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 06990661/0001-98 16/02/2019 15/02/2024 Em vigência S

02-2019-031-0006 R. C. ROCHA & CIA LTDA 05865927/0004-50 01/04/2019 31/03/2023 Em vigência S

02-2016-031-0021 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/11/2016 31/10/2026 Em vigência N

02-2019-031-0010 RAPHAEL J. DOS SANTOS 07442845/0001-86 16/05/2019 15/05/2024 Em vigência S

02-2019-031-0013 SILVA & SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 23843738/0001-16 16/10/2019 15/10/2023 Em vigência N

02-2016-031-0002 TABATINGA FREE SHOP IMP. EXP. E COM. LTDA 34552042/0007-42 01/04/2016 31/03/2021 Em vigência S

02-2017-031-0003 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 16/04/2017 15/04/2022 Em vigência N

02-2019-031-0009 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 13/04/2019 12/04/2021 Em vigência S

08-2018-031-0003 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/05/2018 30/04/2023 Em vigência S

02-2016-031-0007 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/04/2016 31/03/2021 Em vigência N

02-2017-031-0009 TAXI AEREO HERCULES LTDA 74046731/0001-04 04/12/2017 03/12/2037 Em vigência N

06-2019-031-0002 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPÁ 34870576/0001-21 20/06/2019 19/06/2024 Em vigência S

02-2019-031-0011 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 16/05/2019 15/05/2024 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 52

033 SBMT AEROPORTO CAMPO DE MARTE - GRUPO II

02-2019-033-0005 A.S. CAFETERIA E LANCHONETE EIRELI 25216429/0001-41 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência N

02-2016-033-0003 A.S. CAFETERIA E LANCHONETE LTDA - ME 25216429/0001-41 05/10/2016 04/10/2020 Em vigência N

02-2018-033-0004 AERO SERVICE REPRESENTAÇÃO LTDA 04091794/0001-05 01/08/2018 31/07/2023 Em vigência S

02-2019-033-0004 AEROTECNICA PAULISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE PEÇAS EIRELI 61137782/0001-08 01/10/2019 30/09/2024 Em vigência S

02-2015-033-0006 AIR BP BRASIL LTDA. 04454790/0001-36 15/12/2015 14/12/2020 Em vigência S

02-2011-033-0001 AIR JET TAXI AÉREO LTDA. 07751659/0001-29 01/06/2011 31/05/2021 Em vigência S

02-2018-033-0005 ANCHIETA HANGARAGEM LTDA 27471634/0001-89 01/10/2018 30/09/2038 Em vigência S

02-2016-033-0004 ASSOC. ESTAD. SERV. AEROP. DA INFRAERO EM ADM E SERV. DE SP 23742132/0001-94 10/10/2016 09/10/2020 Em vigência S

02-2014-033-0004 ATB LOCADORA DE AERONAVES EIRELI 04182253/0001-84 01/10/2014 30/09/2024 Em vigência S

02-2019-033-0007 BHZ TAXI AEREO E MANUTENÇÃO LTDA 29456988/0001-80 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência S

02-2017-033-0001 DELTA 5 SIMULADORES DE VÔO LTDA-ME 10245758/0001-43 01/04/2017 31/03/2022 Em vigência S

02-2019-033-0006 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL DE SÃO PAULO 34867313/0001-63 25/11/2019 24/11/2021 Em vigência S

02-2020-033-0004 ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL DE SÃO PAULO 34867313/0001-63 01/08/2020 31/07/2022 Em vigência N

02-2017-033-0005 GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 07135653/0001-27 01/12/2017 30/11/2027 Em vigência S

Page 50: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 50 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2019-033-0002 HELICOPTEROS DO BRASIL S.A. 20367629/0001-81 01/06/2019 31/05/2024 Em vigência S

02-2015-033-0004 HELIFLY AVIACAO LTDA 13553763/0001-01 01/07/2015 30/06/2025 Em vigência S

02-2015-033-0001 HELIMARTE TAXI AÉREO LTDA 03330048/0001-56 01/02/2015 31/01/2025 Em vigência S

02-2020-033-0005 LEDA GUINATO TOMAZELLI 31325796/0001-86 01/10/2020 30/09/2021 Em vigência N

02-2018-033-0009 MAGIC MOTION LOCACAO DE EQUIP. PARA CINEMA E EVENTOS LTDA 20746402/0001-47 01/11/2018 31/10/2023 Em vigência N

02-2016-033-0002 MARTE UPDATES & AVIONICS EIRELI 17820639/0001-16 20/10/2016 19/10/2026 Em vigência S

02-2014-033-0002 MASTER ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. 61844288/0001-75 01/08/2014 31/07/2024 Em vigência S

02-2018-033-0006 PELOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 12265230/0001-61 01/10/2018 30/09/2043 Em vigência N

02-2019-033-0003 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/10/2019 30/09/2024 Em vigência S

06-2017-033-0001 POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO 04236548/0005-10 17/08/2017 27/11/2027 Em vigência S

06-2016-033-0002 POLÍCIA MILITAR ESTADO SÃO PAULO 04198514/0023-60 01/03/2016 28/02/2026 Em vigência S

06-2016-033-0003 POLÍCIA MILITAR ESTADO SÃO PAULO 04198514/0023-60 01/03/2016 28/02/2026 Em vigência S

02-2020-033-0001 RANGEL- ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA 05678025/0001-62 15/02/2020 14/02/2022 Em vigência N

02-2018-033-0001 SALES TÁXI AÉREO LTDA 12264284/0001-02 15/04/2018 14/04/2028 Em vigência S

02-2018-033-0007 SANDRA MARIA FONSECA NOGUEIRA ESTACIONAMENTOS LTDA 05725292/0001-43 01/11/2018 31/10/2028 Em vigência S

02-2015-033-0002 T.F.S. BRASIL-IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO,COM.E SERVIÇOS LTDA-EPP 08260897/0001-02 11/03/2015 10/03/2025 Em vigência S

02-2020-033-0002 VERONA BUTIQUE DOS PAES EIRELI 55482970/0001-62 02/03/2020 01/03/2022 Em vigência N

02-2018-033-0008 VORTEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AERONAVES LTDA. 02950359/0001-55 01/11/2018 28/02/2029 Em vigência S

Total Contratos na dependência: 32

034 SBNF AEROPORTO INTERNACIONAL DE NAVEGANTES - GRUPO II

02-2016-034-0016 A&B LOCADORA DE VEICULOS LTDA 28403305/0001-63 15/08/2016 14/08/2021 Em vigência N

07-2016-034-0005 A&B LOCADORA DE VEICULOS LTDA 28403305/0001-63 15/08/2016 14/08/2021 Em vigência N

02-2015-034-0013 AJA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELI 08922172/0001-24 14/07/2015 13/07/2025 Em vigência N

07-2015-034-0011 AJA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA- EPP 08922172/0001-24 14/07/2015 13/07/2025 Em vigência N

02-2018-034-0022 ALTECH EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA 29738854/0001-51 01/12/2018 30/11/2020 Em vigência N

02-2018-034-0004 AMERICANPET IND. COM. IMP. E EXP. EMBALAG. PLASTICAS LTDA. 85150613/0001-68 01/02/2018 31/01/2028 Em vigência N

02-2018-034-0017 AMERICANPET IND. COM. IMP. E EXP. EMBALAG. PLASTICAS LTDA. 85150613/0001-68 01/08/2018 31/07/2028 Em vigência N

02-2016-034-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência N

02-2018-034-0021 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/02/2019 31/01/2021 Em vigência S

07-2016-034-0008 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A 09296295/0001-60 01/02/2017 31/01/2021 Em vigência N

08-2016-034-0001 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A 09296295/0001-60 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência N

02-2019-034-0012 B&J EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELLI 13646173/0001-23 01/08/2019 31/07/2021 Em vigência N

02-2019-034-0018 BANCO DAYCOVAL S.A 62232889/0001-90 15/09/2019 14/09/2021 Em vigência N

Page 51: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 51 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

07-2014-034-0002 BARBATO E NOGUEIRA LTDA 77559425/0001-60 15/05/2014 30/09/2023 Em vigência N

02-2013-034-0020 BARBATO RESTAURANTE IERELI 77559425/0001-60 01/10/2013 30/09/2023 Em vigência S

02-2017-034-0007 BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA 01281553/0001-22 03/09/2017 02/09/2022 Em vigência N

08-2018-034-0001 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/04/2018 31/03/2023 Em vigência S

02-2017-034-0009 CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA 51756286/0001-70 01/07/2017 30/06/2022 Em vigência N

02-2017-034-0017 CRISTIANE DA CRUZ PICUSSA 26049089/0001-74 01/08/2017 31/07/2021 Em vigência N

02-2020-034-0004 CS ASSESSORIA E TECNOLOGIA EM ESTACIONAMENTO EIRELI 12973593/0001-51 01/09/2020 31/08/2022 Em vigência N

02-2018-034-0001 D.R.B BISPO EIRELI ME 24672911/0001-23 15/01/2018 14/01/2022 Em vigência N

02-2020-034-0001 DNG EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA 27039235/0001-43 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência N

02-2016-034-0024 ENERGIA NATURAL CONFECÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA 13343250/0001-76 01/10/2016 30/10/2021 Em vigência N

02-2016-034-0026 ESALFLORES COMÉRCIO DE FLORES LTDA 01562299/0001-30 01/12/2016 30/11/2021 Em vigência N

02-2018-034-0010 EXEMPLO COMERCIO DE VARIEDADES LTDA 06008489/0001-24 01/05/2018 30/04/2023 Em vigência N

07-2016-034-0006 EXEMPLO MODAS E CONFECÇÕES LTDA 06008489/0001-24 01/10/2016 31/05/2021 Em vigência N

06-2018-034-0006 FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EXPOSIÇÕES DE BLUMENAU 82665001/0001-10 30/04/2019 29/04/2021 Em vigência N

02-2017-034-0016 G & G LTDA - ME 21329278/0001-87 01/08/2017 31/07/2021 Em vigência N

07-2017-034-0006 G & G LTDA - ME 21329278/0001-87 01/08/2017 31/07/2021 Em vigência N

02-2016-034-0011 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência S

02-2018-034-0006 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/08/2018 31/07/2023 Em vigência N

02-2018-034-0009 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/10/2018 30/09/2023 Em vigência S

02-2019-034-0008 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/08/2019 31/07/2021 Em vigência S

07-2016-034-0004 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência N

08-2017-034-0002 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência N

02-2017-034-0030 HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA 79379491/0001-83 20/12/2017 19/12/2027 Em vigência S

07-2018-034-0001 HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA 79379491/0001-83 01/01/2018 19/12/2027 Em vigência N

02-2019-034-0019 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 16670085/0001-55 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência N

02-2018-034-0020 MALEX DO BRASIL IND. E COM. E SERV. DE GUARDA MALAS LTDA 04447124/0001-70 01/10/2018 30/09/2022 Em vigência S

06-2016-034-0001 MUNICÍPIO DE NAVEGANTES 83102855/0001-50 01/08/2016 31/07/2021 Em vigência N

02-2019-034-0010 MZT CARGAS LTDA 11222818/0001-75 01/07/2019 30/06/2021 Em vigência N

02-2019-034-0013 NVT CATERING LTDA 24528594/0001-76 01/10/2019 30/09/2021 Em vigência N

02-2017-034-0004 OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A 02575829/0001-48 15/03/2017 14/03/2022 Em vigência N

07-2017-034-0004 OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A 02575829/0001-48 15/03/2017 14/03/2022 Em vigência N

08-2017-034-0003 OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A 02575829/0001-48 01/09/2017 14/03/2022 Em vigência N

02-2019-034-0002 OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 02575829/0001-48 01/04/2019 31/03/2021 Em vigência N

08-2017-034-0004 OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 05423963/0001-11 01/10/2017 30/09/2022 Em vigência S

Page 52: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 52 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2019-034-0004 OMNI TAXI AEREO S/A 03670763/0001-38 01/06/2019 31/05/2021 Em vigência N

02-2018-034-0012 PAC LOGISTICA E HANGARAGEM LTDA 24620316/0006-59 01/06/2018 31/05/2043 Em vigência S

07-2018-034-0003 PAC LOGÍSTICA E HANGARAGEM LTDA 24620316/0001-44 01/06/2018 31/05/2043 Em vigência N

02-2016-034-0023 PAULO VILMAR CORDEIRO DE LIMA 50633007900 14197679/0001-65 01/01/2017 31/12/2020 Em vigência N

02-2015-034-0014 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/07/2015 30/06/2025 Em vigência N

02-2017-034-0022 PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS 33000167/0001-01 13/09/2017 12/09/2022 Em vigência S

02-2019-034-0016 PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 69270833/0001-79 01/09/2019 31/08/2021 Em vigência N

02-2019-034-0015 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 11/10/2019 10/10/2021 Em vigência N

02-2019-034-0017 RAPHAEL ANJOS SILVA 00136779000 30724788/0001-40 18/09/2019 17/09/2021 Em vigência N

02-2019-034-0009 RMC TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CARGA LTDA 09265225/0005-78 16/07/2019 15/07/2021 Em vigência N

02-2016-034-0017 RP ATIVIDADES AUX. AO TRANSPORTE AÉREO-EPP 03769607/0001-29 31/10/2016 30/10/2021 Em vigência S

02-2015-034-0022 RP ATIVIDADES AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA - EPP 03769607/0001-29 01/12/2015 30/11/2020 Em vigência S

07-2016-034-0007 RP ATIVIDADES AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA - EPP 03769607/0001-29 01/11/2016 30/10/2021 Em vigência N

02-2017-034-0005 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/05/2017 30/04/2022 Em vigência S

02-2017-034-0015 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 28/09/2017 27/09/2022 Em vigência N

07-2017-034-0005 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/06/2017 30/04/2022 Em vigência N

08-2017-034-0001 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/06/2017 30/04/2022 Em vigência N

02-2016-034-0006 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/06/2016 31/05/2021 Em vigência S

02-2019-034-0005 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 11/08/2019 10/08/2021 Em vigência S

08-2016-034-0002 TELEMAR NORTE LESTE S/A - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" 33000118/0001-79 01/08/2016 31/07/2021 Em vigência S

02-2019-034-0014 TRANSPORTES EXECUTIVO LTDA 02964408/0001-09 05/08/2019 04/08/2021 Em vigência N

02-2019-034-0011 TRANSPORTES GRITSCH LTDA 90739624/0001-18 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência N

07-2017-034-0003 UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 01079210/0001-80 11/05/2017 10/05/2022 Em vigência N

02-2016-034-0030 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 11/05/2017 10/05/2022 Em vigência S

02-2016-034-0031 WITZKE COMERCIAL LTDA - ME 03685927/0001-09 01/05/2017 30/04/2022 Em vigência S

Total Contratos na dependência: 72

035 SBLO AEROPORTO DE LONDRINA - GRUPO II

06-2020-035-0001 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 02030715/0001-12 25/05/2020 24/05/2023 Em vigência S

02-2015-035-0015 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 16/09/2015 15/01/2021 Em vigência N

02-2016-035-0011 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência N

02-2016-035-0012 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/07/2016 30/06/2021 Em vigência N

02-2020-035-0008 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 10/03/2020 09/03/2022 Em vigência S

02-2020-035-0007 BAR E ESPETARIA DOIS IRMÃOS LTDA 33455104/0001-40 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência S

Page 53: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 53 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2020-035-0002 BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA 60860087/0001-07 05/02/2020 04/02/2022 Em vigência N

02-2019-035-0004 CERVEJARIA VON BORSTEL LTDA 20976804/0001-38 20/03/2019 19/12/2020 Em vigência S

07-2019-035-0005 CERVEJARIA VON BORSTEL LTDA 20976804/0001-38 01/08/2019 19/12/2020 Em vigência N

08-2018-035-0002 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/12/2018 30/11/2023 Em vigência N

02-2020-035-0006 CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA 51756286/0001-70 20/02/2020 19/02/2021 Em vigência N

02-2020-035-0001 COLOR PAINÉIS LTDA 79114856/0001-48 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência N

07-2020-035-0003 DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA 03591509/0001-44 01/03/2020 31/07/2022 Em vigência N

02-2019-035-0007 EDUARDO SOUZA DO NASCIMENTO 23767380/0001-90 20/06/2019 19/06/2022 Em vigência S

02-2016-035-0021 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/12/2016 30/11/2021 Em vigência N

07-2017-035-0004 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 26/10/2017 30/11/2021 Em vigência N

02-2019-035-0015 HANGAR AMERICAN - EIRELI 21269029/0001-43 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência N

02-2016-035-0022 HANGAR VIP - EIRELI - EPP 21269112/0001-12 05/12/2016 04/12/2021 Em vigência N

02-2018-035-0024 HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75543611/0001-85 10/11/2018 09/11/2028 Em vigência N

02-2016-035-0016 IN SOLO APOIO AÉREO EIRELI 02772466/0001-30 20/09/2016 19/09/2021 Em vigência N

02-2020-035-0015 IN SOLO APOIO AÉREO EIRELI 02772466/0001-30 01/04/2020 31/03/2023 Em vigência N

02-2018-035-0026 LIVRARIA DA VILA LTDA. 54430962/0001-00 01/05/2019 30/04/2024 Em vigência N

07-2019-035-0002 LIVRARIA DA VILA LTDA. 54430962/0001-00 01/07/2019 30/04/2024 Em vigência N

02-2019-035-0011 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 16670085/0001-55 15/09/2019 14/09/2021 Em vigência N

02-2016-035-0001 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência S

07-2017-035-0002 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 26/10/2017 31/01/2021 Em vigência N

02-2015-035-0020 M O AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA 72395122/0001-35 01/12/2015 30/11/2020 Em vigência N

02-2018-035-0021 MALEX DO BRASIL IND. E COM. E SERV. DE GUARDA MALAS LTDA 04447124/0001-70 01/09/2018 31/08/2022 Em vigência N

02-2018-035-0023 MARCELO VILLAS BOAS PAJOLLA EIRELI - ME 15788085/0001-91 01/12/2018 30/11/2020 Em vigência N

02-2018-035-0012 MENDONÇA RESTAURANTE EIRELI - ME 15815603/0001-19 01/08/2018 31/07/2028 Em vigência S

07-2018-035-0005 MENDONÇA RESTAURANTE EIRELI - ME 15815603/0001-19 01/10/2018 31/07/2028 Em vigência N

02-2020-035-0013 MICRON GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI 11517200/0001-32 15/03/2020 14/03/2023 Em vigência S

02-2020-035-0004 MIRIAN FOGAÇA E VALDECIR DE OLIVEIRA EMBALAGENS LTDA 33331887/0001-50 07/02/2020 06/02/2023 Em vigência S

02-2016-035-0006 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 01/05/2016 30/04/2021 Em vigência S

02-2018-035-0014 MPC 11 PUBLICIDADE LTDA 08257207/0001-58 15/08/2018 14/08/2021 Em vigência S

02-2019-035-0005 PAJOLLA COMUNICAÇÃO LTDA 08472203/0001-92 01/06/2019 31/05/2021 Em vigência N

02-2019-035-0010 PAJOLLA PUBLICIDADE EIRELI 15788085/0001-91 01/09/2019 31/08/2021 Em vigência N

02-2019-035-0012 PAJOLLA PUBLICIDADE EIRELI 15788085/0001-91 01/09/2019 31/08/2021 Em vigência N

02-2019-035-0013 PAJOLLA PUBLICIDADE EIRELI 15788085/0001-91 01/10/2019 30/09/2021 Em vigência N

02-2020-035-0010 PAJOLLA PUBLICIDADE EIRELI 15788085/0001-91 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência N

Page 54: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 54 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2020-035-0011 PAJOLLA PUBLICIDADE EIRELI 15788085/0001-91 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência N

02-2020-035-0014 PATRICIA S. PEREIRA E SONIA MARIA S. PEREIRA COSMETICOS LTDA 26142512/0001-86 01/04/2020 31/03/2023 Em vigência S

02-2017-035-0012 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 22/05/2017 21/05/2022 Em vigência N

02-2017-035-0007 PIEDE ROSSO COMERCIO DE CAFE LTDA -ME 12888766/0001-33 20/03/2017 19/03/2022 Em vigência S

02-2018-035-0011 PIEDE ROSSO COMERCIO DE CAFE LTDA -ME 12888766/0001-33 10/05/2018 09/05/2023 Em vigência S

07-2018-035-0002 PIEDE ROSSO COMERCIO DE CAFE LTDA -ME 12888766/0001-33 10/08/2018 19/03/2022 Em vigência N

07-2018-035-0003 PIEDE ROSSO COMERCIO DE CAFE LTDA -ME 12888766/0001-33 01/08/2018 09/05/2023 Em vigência N

02-2018-035-0019 PLAENGE CONSTRUÇÕES LTDA 08734878/0001-62 01/10/2018 30/01/2021 Em vigência N

02-2018-035-0028 PLAENGE CONSTRUÇÕES LTDA 08734878/0001-62 10/12/2018 09/12/2020 Em vigência N

02-2019-035-0009 PLAENGE CONSTRUÇÕES LTDA 08734878/0001-62 01/09/2019 31/08/2021 Em vigência N

02-2020-035-0016 PLAENGE CONSTRUÇÕES LTDA 08734878/0001-62 01/07/2020 30/06/2022 Em vigência N

02-2018-035-0018 PONTA NEGRA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA 06522265/0001-36 13/07/2018 12/07/2028 Em vigência N

02-2020-035-0005 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 29/02/2020 28/02/2022 Em vigência N

02-2020-035-0017 ROCATEL LTDA 04777543/0001-70 01/08/2020 31/07/2022 Em vigência N

02-2019-035-0008 SANTOS E CHICHETTO COMERCIO DE DOCES LTDA 32664399/0001-00 01/08/2019 31/07/2024 Em vigência S

07-2020-035-0001 SANTOS E CHICHETTO COMERCIO DE DOCES LTDA 32664399/0001-00 01/01/2020 31/07/2024 Em vigência N

02-2018-035-0022 SANTOS E TIBERY COMERCIO DE SEMI JOIAS LTDA-ME 26608271/0001-18 01/12/2018 30/11/2023 Em vigência S

07-2019-035-0003 SANTOS E TIBERY COMERCIO DE SEMIJOIAS LTDA 26608271/0001-18 01/07/2019 30/11/2023 Em vigência N

06-2018-035-0001 SECRETARIA DE ESTADO DA SEG. PÚBLICA E ADMIN. PENIT. - SESP 76416932/0001-81 16/12/2018 15/12/2023 Em vigência N

07-2017-035-0001 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 26/09/2017 06/11/2021 Em vigência N

08-2017-035-0002 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/10/2017 06/11/2021 Em vigência N

02-2016-035-0020 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 07/11/2016 06/11/2021 Em vigência N

02-2019-035-0016 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência N

02-2020-035-0009 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/03/2020 28/02/2023 Em vigência N

07-2017-035-0006 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 26/11/2017 30/04/2021 Em vigência N

02-2016-035-0008 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A(TECBAN) 51427102/0001-29 01/05/2016 30/04/2021 Em vigência S

02-2016-035-0010 UNIAIR TÁXI AÉREO LTDA 04261159/0001-10 01/05/2016 30/04/2021 Em vigência N

07-2017-035-0007 UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 01079210/0001-80 26/11/2017 30/04/2021 Em vigência N

02-2016-035-0005 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 01/05/2016 30/04/2021 Em vigência S

02-2016-035-0015 VALENZ BRASIL PARTICIPAÇOES LTDA - EPP 10934116/0001-51 17/08/2016 16/08/2021 Em vigência N

07-2017-035-0005 VALENZ BRASIL PARTICIPAÇOES LTDA - EPP 10934116/0001-51 26/11/2017 16/08/2021 Em vigência N

02-2020-035-0019 W PREMIUM GROUP SERVICOS AUXILIARES EM PORTOS E AEROPORTOS L 33965372/0001-01 01/09/2020 30/08/2022 Em vigência N

02-2019-035-0014 ÚTIL- ASSESSORIA E TERCEIR. DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 12084049/0001-59 01/11/2019 30/04/2021 Em vigência N

Page 55: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 55 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

Total Contratos na dependência: 73

036 SBBI AEROPORTO DE BACACHERI - GRUPO III

02-2017-036-0007 AERO COFFEE LANCHONETE LTDA 24889507/0001-06 01/05/2017 30/04/2027 Em vigência S

02-2018-036-0003 AEROMECANICA LTDA 03609434/0001-81 01/06/2018 31/05/2021 Em vigência N

02-2018-036-0005 AEROMECANICA LTDA 03609434/0001-81 01/12/2018 30/11/2023 Em vigência N

02-2014-036-0001 ARROW JET TAXI AEREO LTDA 02615617/0001-47 01/02/2014 31/01/2024 Em vigência N

02-2016-036-0003 BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 60860087/0137-72 01/11/2016 31/10/2021 Em vigência N

02-2015-036-0002 ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A 75263921/0001-46 01/04/2015 31/03/2025 Em vigência N

02-2017-036-0002 ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A 75263921/0001-46 10/03/2017 09/03/2027 Em vigência N

02-2019-036-0004 ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A 75263921/0001-46 15/08/2019 14/08/2024 Em vigência N

02-2015-036-0005 ESTEIO ENGENHARIA E AERO LEVANTAMENTOS SA 76650191/0001-07 20/08/2015 19/08/2025 Em vigência N

02-2019-036-0008 EXECUTIVE AIR TAXI AEREO LTDA 13333253/0001-29 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência S

02-2015-036-0004 FORCA V - ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA - ME 15218924/0001-36 01/06/2015 31/03/2025 Em vigência N

02-2017-036-0001 GAPLAN AERONAUTICA LTDA 78427614/0001-41 10/03/2017 09/03/2027 Em vigência N

02-2014-036-0007 HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75543611/0001-85 10/07/2014 19/10/2026 Em vigência N

02-2016-036-0002 HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75543611/0001-85 11/09/2016 10/09/2026 Em vigência N

02-2017-036-0003 HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75543611/0001-85 10/03/2017 09/03/2027 Em vigência N

02-2017-036-0004 HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75543611/0001-85 10/03/2017 09/03/2027 Em vigência N

02-2018-036-0002 HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75543611/0001-85 01/06/2018 31/05/2028 Em vigência N

02-2019-036-0001 HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75543611/0001-85 01/02/2019 31/01/2024 Em vigência N

02-2019-036-0002 HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75543611/0001-85 01/06/2019 31/05/2021 Em vigência N

02-2019-036-0006 HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75543611/0001-85 01/10/2019 30/09/2021 Em vigência N

02-2020-036-0002 HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75543611/0001-85 01/04/2020 31/03/2023 Em vigência N

06-2017-036-0001 MINISTERIO DA FAZENDA 00394460/0135-53 11/09/2017 10/09/2022 Em vigência N

02-2012-036-0003 PASSARO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA 20900462/0001-72 11/02/2012 31/01/2021 Em vigência N

02-2017-036-0008 PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA 17428731/0081-10 01/10/2017 30/09/2022 Em vigência N

02-2013-036-0004 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 18/11/2013 17/11/2023 Em vigência N

02-2018-036-0004 ROTORBRÁS - ASSESSORIA AERONÁUTICA LTDA 04385495/0001-75 01/07/2018 30/06/2028 Em vigência N

06-2016-036-0001 SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA - SSP/PR 76416932/0001-81 13/06/2016 12/06/2021 Em vigência N

06-2016-036-0003 SECRETARIA DE ESTADO DA SEG. PÚBLICA E ADMIN. PENIT. - SESP 76416932/0001-81 16/12/2016 15/12/2021 Em vigência N

06-2019-036-0002 SECRETARIA DE ESTADO DA SEG. PÚBLICA E ADMIN. PENIT. - SESP 76416932/0001-81 10/03/2019 09/03/2024 Em vigência N

02-2014-036-0002 TAXI AEREO HERCULES LTDA 74046731/0001-04 01/03/2014 28/02/2024 Em vigência N

02-2017-036-0005 TAXI AEREO HERCULES LTDA 74046731/0001-04 10/03/2017 09/03/2027 Em vigência N

Page 56: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 56 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2017-036-0006 TAXI AEREO HERCULES LTDA 74046731/0001-04 10/03/2017 09/03/2027 Em vigência N

02-2019-036-0003 TAXI AEREO HERCULES LTDA 74046731/0001-04 01/06/2019 31/05/2024 Em vigência N

02-2020-036-0001 TAXI AEREO HERCULES LTDA 74046731/0001-04 01/03/2020 28/02/2023 Em vigência N

02-2014-036-0003 YAPO AEROTÁXI LTDA 76459643/0001-60 01/04/2014 31/03/2024 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 35

037 SBUR AEROPORTO DE UBERABA - GRUPO III

02-2017-037-0001 AF GARDEN CENTER LTDA 03999954/0001-48 23/01/2017 22/01/2022 Em vigência N

02-2020-037-0002 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/09/2020 31/08/2022 Em vigência S

02-2020-037-0003 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/09/2020 31/08/2022 Em vigência N

02-2011-037-0003 CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTOS E NOGUEIRA LTDA 07391256/0001-16 01/08/2011 31/07/2021 Em vigência N

02-2017-037-0003 ESALFLORES COMÉRCIO DE FLORES LTDA 01562299/0001-30 10/05/2017 09/05/2021 Em vigência N

02-2020-037-0004 FRUTARIA ARAUJO LTDA 36186045/0001-40 01/08/2020 31/07/2022 Em vigência N

02-2015-037-0004 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 13/11/2015 12/11/2025 Em vigência S

02-2017-037-0004 MARILIA SCUSSEL TELES 10009023666 27391969/0001-97 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência N

02-2015-037-0006 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA 07976147/0001-60 27/11/2015 26/11/2025 Em vigência S

02-2017-037-0006 MULTCAL SHOPPING DAS PEDRAS LTDA - EPP 03707902/0001-50 01/02/2018 31/01/2023 Em vigência N

02-2018-037-0003 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/01/2019 31/12/2023 Em vigência N

06-2007-037-0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA 18428839/0001-90 20/07/2007 19/07/2027 Em vigência N

02-2020-037-0006 PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA 17428731/0001-35 01/09/2020 31/08/2022 Em vigência N

02-2016-037-0005 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 01/10/2016 30/09/2021 Em vigência N

02-2015-037-0005 THIFE CONSTRUTORA LTDA 09539383/0001-45 09/11/2015 08/11/2020 Em vigência N

02-2015-037-0003 YPÊ ESTACIONAMENTO LTDA 01827370/0001-60 15/06/2015 14/06/2025 Em vigência N

02-2016-037-0004 YPÊ ESTACIONAMENTO LTDA 01827370/0001-60 10/06/2016 09/06/2026 Em vigência N

02-2020-037-0001 YPÊ ESTACIONAMENTO LTDA 01827370/0001-60 02/03/2020 01/03/2025 Em vigência S

Total Contratos na dependência: 18

038 SBUL AEROPORTO DE UBERLÂNDIA - GRUPO III

06-2017-038-0002 AEROCLUBE DE UBERLANDIA 23092281/0001-55 01/02/2018 31/01/2023 Em vigência N

02-2016-038-0008 AEROMIL - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANS. AÉREOS LTDA 66482761/0001-35 01/08/2016 31/07/2026 Em vigência N

02-2017-038-0010 AFONSO DE OLIVEIRA MAMEDE E FILHOS LTDA 02232691/0001-84 01/09/2017 31/08/2022 Em vigência N

02-2017-038-0004 ALEX FELICE LOPES 21345917813 26574998/0001-21 01/03/2017 28/02/2021 Em vigência S

02-2016-038-0005 ALGAR AVIATION TAXI AEREO S/A 17186172/0001-02 01/04/2016 31/03/2021 Em vigência N

Page 57: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 57 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2017-038-0023 ATENA MOVEIS E DECORACAO LTDA 22635663/0001-15 01/12/2017 30/11/2022 Em vigência S

02-2019-038-0008 ATENA MOVEIS E DECORACAO LTDA 22635663/0002-04 01/12/2019 30/11/2024 Em vigência S

07-2017-038-0005 ATENA MOVEIS E DECORACAO LTDA - ME 22635663/0001-15 01/12/2017 30/11/2022 Em vigência N

02-2016-038-0003 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/04/2016 31/03/2021 Em vigência S

02-2017-038-0020 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S

07-2017-038-0006 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência N

08-2017-038-0003 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência N

08-2016-038-0001 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A 09296295/0001-60 01/04/2016 31/03/2021 Em vigência N

02-2019-038-0007 B&J EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELI 13646173/0001-23 01/12/2019 30/11/2023 Em vigência S

07-2019-038-0001 B&J EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELI 13646173/0001-23 01/12/2019 30/11/2023 Em vigência N

02-2017-038-0002 B&J EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELLI 13646173/0001-23 01/07/2017 30/06/2022 Em vigência N

02-2017-038-0016 B&J EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELLI 13646173/0001-23 01/12/2017 30/11/2021 Em vigência S

07-2017-038-0003 B&J EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS EIRELLI 13646173/0001-23 01/07/2017 30/06/2022 Em vigência N

02-2019-038-0010 BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA 60860087/0001-07 01/01/2020 31/12/2021 Em vigência N

02-2018-038-0004 CHAU CONDOMINIO HANGARES AEROPORTO DE UBERLANDIA 21244975/0001-35 01/04/2018 31/03/2023 Em vigência N

02-2019-038-0005 CHAU CONDOMINIO HANGARES AEROPORTO DE UBERLANDIA 21244975/0001-35 01/10/2019 30/09/2024 Em vigência N

08-2017-038-0002 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S

02-2019-038-0012 CLUBE HANGAR AVIAÇÃO LTDA 34629368/0001-35 01/01/2020 31/12/2024 Em vigência N

02-2018-038-0003 D&D VENDAS AUTOMÁTICAS EIRELI 21238884/0001-97 01/05/2018 30/04/2022 Em vigência S

02-2018-038-0005 DILENE EMPREENDIMENTOS LTDA 11299924/0001-57 01/06/2018 31/05/2028 Em vigência N

02-2019-038-0011 DRC LOGISTICA LTDA 24615103/0001-24 01/01/2020 31/12/2021 Em vigência N

02-2016-038-0013 ESALFLORES COMÉRCIO DE FLORES LTDA 01562299/0001-30 01/08/2016 31/07/2021 Em vigência S

02-2016-038-0006 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/05/2016 30/04/2021 Em vigência S

02-2019-038-0001 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/03/2019 28/02/2021 Em vigência N

02-2019-038-0013 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/01/2020 31/12/2021 Em vigência S

07-2020-038-0001 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/09/2020 31/12/2021 Em vigência N

02-2020-038-0003 GUSTAVO DE OLIVEIRA LINHARES 01243783664 19584819/0001-71 01/04/2020 31/03/2022 Em vigência N

02-2017-038-0022 LA BARCA EMPREENDIMENTOS LTDA 01333907/0001-35 01/11/2017 31/10/2027 Em vigência N

07-2018-038-0006 LANCHONETE PRODUTOS DE MINAS 29131488/0001-78 01/01/2019 31/12/2023 Em vigência N

02-2018-038-0008 LANCHONETE PRODUTOS DE MINAS LTDA 29131488/0001-78 01/01/2019 31/12/2023 Em vigência S

02-2018-038-0006 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 16670085/0001-55 01/07/2018 30/06/2023 Em vigência N

02-2016-038-0001 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 01/08/2016 31/07/2021 Em vigência S

07-2016-038-0004 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 27/10/2016 31/07/2021 Em vigência N

02-2016-038-0011 MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A 43214055/0001-07 01/11/2016 31/10/2026 Em vigência N

Page 58: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 58 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

06-2016-038-0001 MUNICIPIO DE UBERLANDIA 18431312/0001-15 01/11/2016 31/10/2021 Em vigência N

07-2016-038-0007 MUNICIPIO DE UBERLANDIA 18431312/0001-15 01/12/2016 31/10/2021 Em vigência N

02-2017-038-0018 MWB GESTÃO HOTELEIRA LTDA 27317006/0001-43 01/11/2017 31/10/2021 Em vigência S

02-2020-038-0001 PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 00512777/0001-35 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência S

02-2020-038-0005 PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 00512777/0001-35 01/09/2020 31/08/2022 Em vigência S

07-2020-038-0002 PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 00512777/0001-35 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência N

08-2020-038-0001 PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 00512777/0001-35 01/03/2020 31/01/2022 Em vigência N

02-2018-038-0001 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/02/2018 31/01/2028 Em vigência S

07-2018-038-0003 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/04/2018 31/01/2028 Em vigência N

02-2020-038-0004 PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 69270833/0001-79 01/08/2020 31/07/2022 Em vigência N

02-2019-038-0009 PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA 17428731/0001-35 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência N

02-2014-038-0006 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/06/2014 31/05/2024 Em vigência S

02-2019-038-0006 RODOBAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 15682691/0001-28 01/10/2019 30/09/2024 Em vigência N

02-2017-038-0009 RP ATIVIDADES AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA - EPP 03769607/0001-29 01/07/2017 30/06/2022 Em vigência S

02-2016-038-0012 SANDRA MARIA FONSECA NOGUEIRA ESTACIONAMENTOS LTDA 05725292/0001-43 01/08/2016 18/08/2026 Em vigência N

02-2019-038-0003 SL COMUNICAÇÃO EIRELI 20375976/0001-56 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência N

02-2016-038-0018 TAM - LINHAS AÉREAS S/A 02012862/0001-60 01/03/2017 28/02/2022 Em vigência S

02-2017-038-0005 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/04/2017 31/03/2022 Em vigência S

07-2017-038-0001 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 31/03/2017 28/02/2022 Em vigência N

08-2017-038-0001 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 31/03/2017 28/02/2022 Em vigência N

02-2019-038-0004 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/10/2019 30/09/2021 Em vigência N

02-2019-038-0014 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência S

08-2018-038-0001 TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 33000118/0001-79 01/03/2018 28/02/2023 Em vigência N

07-2017-038-0004 UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 01079210/0001-80 01/12/2017 31/10/2022 Em vigência N

02-2017-038-0017 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 01/11/2017 31/10/2022 Em vigência N

02-2017-038-0013 VINICIUS PIRES NOGUEIRA 05153269175 27838100/0001-48 01/12/2017 30/11/2021 Em vigência N

02-2017-038-0014 VINICIUS PIRES NOGUEIRA 05153269175 27838100/0001-48 01/12/2017 30/11/2021 Em vigência N

02-2018-038-0002 VINICIUS PIRES NOGUEIRA 05153269175 27838100/0001-48 01/04/2018 31/03/2022 Em vigência N

07-2018-038-0005 VINICIUS PIRES NOGUEIRA 05153269175 27838100/0001-48 01/12/2018 30/11/2021 Em vigência N

02-2017-038-0021 VOAR AVIATION MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA 27523944/0001-08 01/11/2017 31/03/2021 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 69

039 SBMK AEROPORTO DE MONTES CLAROS - GRUPO III

02-2018-039-0006 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/01/2019 30/04/2021 Em vigência S

Page 59: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 59 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

08-2018-039-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/07/2018 30/06/2023 Em vigência S

08-2017-039-0001 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/05/2017 30/04/2022 Em vigência N

02-2014-039-0004 CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS CM LTDA 14230933/0001-80 01/04/2014 31/03/2029 Em vigência N

02-2015-039-0001 CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS CM LTDA 14230933/0001-80 01/04/2015 31/03/2025 Em vigência N

02-2019-039-0002 DENISE M. DE JESUS 26336907/0001-10 01/06/2019 31/07/2022 Em vigência S

02-2017-039-0005 DENISE M. DE JESUS - ME 26336907/0001-10 01/08/2017 31/07/2022 Em vigência N

02-2016-039-0004 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/09/2016 31/08/2021 Em vigência N

02-2019-039-0005 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência S

08-2015-039-0001 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/03/2016 28/02/2021 Em vigência N

02-2016-039-0003 JOSÉ ROBERTO B. DA SILVA - ME 24629445/0001-01 16/06/2016 15/06/2021 Em vigência N

02-2019-039-0003 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 16670085/0001-55 01/07/2019 30/06/2024 Em vigência N

02-2019-039-0006 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 16670085/0001-55 01/10/2019 30/09/2024 Em vigência S

02-2016-039-0002 MATEUS GOMES CARVALHAES - ME 13302241/0001-37 01/06/2016 31/05/2021 Em vigência S

02-2017-039-0007 MATEUS GOMES CARVALHAES - ME 13302241/0001-37 01/10/2017 30/09/2022 Em vigência S

02-2019-039-0004 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 01/10/2019 30/09/2024 Em vigência S

02-2019-039-0009 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 01/12/2019 30/11/2024 Em vigência N

06-2016-039-0001 MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS 22678874/0001-35 01/09/2016 31/08/2021 Em vigência N

02-2018-039-0003 PADRÃO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 21363973/0001-65 01/08/2018 31/07/2028 Em vigência N

02-2019-039-0001 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/03/2019 28/02/2029 Em vigência N

06-2007-039-0001 POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS 16695025/0001-97 01/10/2007 30/09/2022 Em vigência N

02-2020-039-0001 REAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO REGULAR EIRELI 26049032/0001-75 03/09/2020 02/09/2023 Em vigência S

08-2019-039-0002 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 15/03/2020 14/03/2025 Em vigência S

02-2016-039-0001 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A(TECBAN) 51427102/0001-29 01/05/2016 30/04/2021 Em vigência S

02-2018-039-0004 TRATORES BOMFIM E SILVA LTDA - ME 09517993/0001-48 01/11/2018 31/10/2028 Em vigência N

02-2019-039-0007 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 01/09/2019 31/08/2024 Em vigência N

02-2019-039-0008 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 01/11/2019 31/10/2024 Em vigência S

02-2017-039-0001 UP - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREO LTDA 22280025/0001-29 01/04/2017 31/03/2022 Em vigência S

02-2018-039-0001 VIGAX HANGAR LTDA - ME 28153805/0001-94 01/02/2018 31/01/2028 Em vigência N

02-2018-039-0002 WARLY RAMOS DA NATIVIDADE 11464180601 21146455/0001-90 01/06/2018 29/05/2028 Em vigência N

02-2018-039-0005 ÚNICA EDUCACIONAL LTDA 10739240/0001-66 01/01/2019 31/12/2028 Em vigência S

Total Contratos na dependência: 31

040 SBSN AEROPORTO DE SANTARÉM - GRUPO III

06-2019-040-0001 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 02030715/0001-12 29/08/2019 28/08/2021 Em vigência S

Page 60: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 60 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

08-2017-040-0001 AMAZONET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME 17854435/0001-04 01/09/2017 31/08/2022 Em vigência S

02-2018-040-0003 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/06/2018 31/05/2023 Em vigência S

02-2018-040-0008 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/12/2018 30/11/2023 Em vigência S

02-2019-040-0008 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/10/2019 30/09/2021 Em vigência S

08-2017-040-0002 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/10/2017 30/09/2022 Em vigência N

02-2020-040-0008 C. KNEBEL SERVIÇOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AÉREO 21922294/0001-89 01/07/2020 30/06/2021 Em vigência N

08-2019-040-0001 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/09/2019 31/08/2024 Em vigência N

02-2018-040-0010 CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA 51756286/0001-70 01/03/2019 28/02/2029 Em vigência N

02-2019-040-0001 COOPERATIVA DOS COND DE TAXIS ESP DO AEROPORTO DE SANTAREM 04101739/0001-40 01/03/2019 30/06/2024 Em vigência S

02-2017-040-0001 EDUARDO SOUZA DO NASCIMENTO 23767380/0001-90 16/01/2017 15/01/2022 Em vigência S

08-2018-040-0003 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/12/2018 30/11/2023 Em vigência N

02-2016-040-0009 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 16/09/2016 15/09/2021 Em vigência S

02-2019-040-0010 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência S

02-2017-040-0014 GOULARTS ESTACIONAMENTO E COMÉRCIO LTDA-ME 41740598/0001-32 23/10/2017 22/10/2027 Em vigência N

02-2019-040-0009 J P O ALMEIDA EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 19843391/0001-34 01/09/2019 31/08/2021 Em vigência N

02-2016-040-0002 K & J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA 23337750/0001-59 01/03/2016 30/06/2021 Em vigência S

02-2017-040-0019 K.M.S ALEIXO - ME 12225185/0001-11 10/12/2017 09/12/2022 Em vigência N

02-2018-040-0005 LOCALIZA FRANCHISING BRASIL S/A 06291437/0001-08 15/07/2018 14/07/2023 Em vigência S

02-2019-040-0011 MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA 10483635/0002-21 16/10/2019 15/10/2021 Em vigência S

02-2017-040-0011 MELO & MELO SORVETERIA E BOMBONIERES LTDA - ME 27782438/0001-25 01/09/2017 31/08/2027 Em vigência N

02-2020-040-0002 MULTYLOG SERVIÇOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA 09606291/0001-30 01/03/2020 28/02/2021 Em vigência N

02-2016-040-0005 NACIONAL MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA - ME 01393884/0001-54 16/09/2016 15/09/2026 Em vigência S

02-2017-040-0018 OLIVIER CAFFE E ALIMENTOS EIRELI 18160808/0001-00 10/12/2017 09/12/2027 Em vigência N

02-2016-040-0012 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/11/2016 31/10/2026 Em vigência S

02-2019-040-0007 PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA 07326869/0001-70 16/08/2019 15/08/2021 Em vigência S

02-2020-040-0001 PIQUIATUBA TÁXI AÉREO LTDA 07326869/0001-70 01/01/2020 31/12/2021 Em vigência N

02-2019-040-0006 PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSP DE VALORES E SEGURANÇA 17428731/0130-32 16/08/2019 15/08/2024 Em vigência N

02-2016-040-0004 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/07/2016 30/06/2026 Em vigência S

02-2016-040-0010 RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A 06990661/0001-98 01/10/2016 30/09/2021 Em vigência S

02-2015-040-0014 RM SERVIÇOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AÉREO LTDA. 06990661/0001-98 20/11/2015 19/11/2020 Em vigência S

02-2017-040-0005 SANTAREM TAXI AEREO LTDA 10626900/0001-00 01/05/2017 30/04/2022 Em vigência S

08-2019-040-0002 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 01/09/2019 31/08/2024 Em vigência S

02-2019-040-0004 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 20/07/2019 19/07/2021 Em vigência S

08-2018-040-0001 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 16/03/2018 15/03/2023 Em vigência N

Page 61: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 61 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2015-040-0015 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/12/2015 30/11/2020 Em vigência S

02-2016-040-0011 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 16/10/2016 15/10/2021 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 37

041 SBHT AEROPORTO DE ALTAMIRA - GRUPO III

06-2019-041-0001 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 02030715/0001-12 21/10/2019 20/10/2021 Em vigência S

02-2019-041-0007 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/10/2019 30/09/2024 Em vigência N

02-2019-041-0012 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/01/2020 31/12/2021 Em vigência S

08-2019-041-0002 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/08/2019 31/07/2024 Em vigência S

02-2019-041-0014 CARLOS NAUBER DA SILVA NUNES 04865490/0001-40 01/02/2020 31/01/2021 Em vigência N

02-2017-041-0007 COOPERATIVA DE TAXI DO AEROPORTO 04064661/0001-31 16/11/2017 15/11/2022 Em vigência S

02-2018-041-0005 J. S. DE CASTRO COMÉRCIO - ME 07632149/0001-32 01/10/2018 30/09/2023 Em vigência S

02-2013-041-0002 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 01/08/2013 31/07/2023 Em vigência N

08-2017-041-0001 MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA 10483635/0001-40 01/11/2017 31/10/2022 Em vigência S

02-2011-041-0003 PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA 34274233/0001-02 01/08/2011 31/07/2021 Em vigência S

02-2019-041-0009 PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSP DE VALORES E SEGURANÇA 17428731/0131-13 01/12/2019 30/11/2024 Em vigência N

02-2019-041-0005 S MARIA DE FREITAS EIRELI 34121249/0001-77 16/09/2019 15/09/2021 Em vigência S

08-2019-041-0001 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 01/03/2019 28/02/2024 Em vigência S

02-2019-041-0013 W. S. DE OLIVEIRA SERVICO 17714875/0001-58 01/12/2019 30/11/2020 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 14

042 SBCZ AEROPORTO INTERNACIONAL CRUZEIRO DO SUL - GRUPO IV

02-2018-042-0004 AEROBRAN TÁXI AÉREO LTDA 07918532/0001-51 01/04/2018 31/03/2028 Em vigência S

02-2020-042-0003 AEROBRAN TÁXI AÉREO LTDA 07918532/0001-51 15/08/2020 14/08/2022 Em vigência S

07-2018-042-0001 AEROBRAN TÁXI AÉREO LTDA 07918532/0001-51 15/08/2018 31/03/2028 Em vigência N

02-2020-042-0001 COOPERATIVA DOS TAXISTAS PROFISSIONAIS CRUZEIRO DO SU 01734741/0001-69 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência N

02-2016-042-0003 EVANILDO A. CASTRO - ME 04581878/0001-19 10/12/2016 09/12/2021 Em vigência N

02-2018-042-0003 EVANILDO A. CASTRO - ME 04581878/0001-19 01/04/2018 31/03/2023 Em vigência N

02-2017-042-0001 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/04/2017 31/03/2022 Em vigência N

02-2019-042-0001 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/02/2019 31/01/2024 Em vigência S

07-2019-042-0001 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/06/2019 31/01/2024 Em vigência N

08-2019-042-0001 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/02/2019 31/01/2024 Em vigência S

02-2019-042-0006 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência S

Page 62: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 62 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

06-2018-042-0001 MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 00394494/0019-65 26/02/2018 25/02/2023 Em vigência S

06-2015-042-0001 MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL 04012548/0001-02 21/12/2015 20/12/2035 Em vigência N

02-2014-042-0003 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/07/2014 30/06/2024 Em vigência S

02-2017-042-0004 PROSEGUR BRASIL S/A TRANPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA 17428731/0122-22 01/10/2017 30/09/2022 Em vigência N

02-2017-042-0002 PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES 43035146/0001-85 01/06/2017 31/05/2022 Em vigência N

02-2019-042-0003 RIO ACRE AEROTÁXI LTDA 09235989/0001-97 10/08/2019 09/08/2021 Em vigência S

02-2020-042-0002 RIO ACRE AEROTÁXI LTDA 09235989/0001-97 01/08/2020 31/07/2022 Em vigência S

08-2018-042-0001 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 15/10/2018 14/10/2023 Em vigência S

08-2017-042-0001 TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 33000118/0001-79 01/01/2018 31/01/2023 Em vigência S

02-2014-042-0002 TUCANO TAXI AEREO LTDA 02069584/0001-87 01/05/2014 30/04/2024 Em vigência S

07-2014-042-0002 TUCANO TAXI AEREO LTDA 02069584/0001-87 01/06/2014 30/04/2024 Em vigência N

02-2019-042-0002 Z.S. PARENTE & CIA LTDA 03207485/0001-87 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 23

043 SBTT AEROPORTO INTERNACIONAL DE TABATINGA - GRUPO III

02-2016-043-0002 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/08/2016 31/07/2021 Em vigência S

02-2019-043-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 04/03/2019 03/03/2021 Em vigência S

07-2019-043-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 04/03/2019 03/03/2021 Em vigência N

08-2019-043-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/04/2019 31/03/2021 Em vigência S

02-2018-043-0001 BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 60860087/0162-83 09/04/2018 08/04/2028 Em vigência N

02-2016-043-0003 FRANCINILDO LOPES DE OLIVEIRA - ME 13492981/0001-83 01/10/2016 30/09/2026 Em vigência N

02-2016-043-0004 FRANCINILDO LOPES DE OLIVEIRA - ME 13492981/0001-83 01/10/2016 30/09/2026 Em vigência N

02-2020-043-0002 LP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA 10628611/0001-32 01/05/2020 30/04/2022 Em vigência S

06-2020-043-0001 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 00394494/0021-80 01/06/2020 31/05/2022 Em vigência S

02-2018-043-0003 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/06/2018 31/05/2028 Em vigência S

Total Contratos na dependência: 10

044 SBTF AEROPORTO DE TEFÉ - GRUPO III

02-2015-044-0002 AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA 03090756/0001-67 22/12/2015 21/12/2020 Em vigência N

02-2017-044-0004 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/11/2017 31/10/2027 Em vigência S

02-2018-044-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/10/2018 30/09/2028 Em vigência S

02-2018-044-0002 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/10/2018 30/09/2023 Em vigência N

02-2019-044-0004 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência S

Page 63: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 63 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2017-044-0005 BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA 60860087/0001-07 01/12/2017 30/11/2022 Em vigência N

02-2017-044-0001 COOPERATIVA MISTA DE CONDUTORES, AUTÔNOMOS, AUXILIARES, LOCA 15047923/0001-76 01/08/2017 31/07/2022 Em vigência N

02-2018-044-0003 FAST SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA - ME 21737474/0001-90 01/11/2018 31/10/2021 Em vigência S

02-2019-044-0003 FAST SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. 21737474/0001-90 01/07/2019 30/06/2024 Em vigência S

02-2019-044-0002 LP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA 10628611/0001-32 01/07/2019 30/06/2024 Em vigência N

02-2019-044-0001 MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA 10483635/0001-40 01/07/2019 30/06/2021 Em vigência S

02-2017-044-0002 MARLON DA S. COSTA - ME 15812119/0001-36 01/08/2017 31/07/2027 Em vigência N

06-2017-044-0001 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 00394494/0021-80 01/06/2017 31/05/2022 Em vigência S

02-2016-044-0011 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/03/2017 28/02/2022 Em vigência S

02-2020-044-0001 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/06/2020 31/05/2022 Em vigência S

02-2016-044-0009 ROSE´S DOCES E TORTAS LTDA - ME 12766463/0001-48 01/09/2016 31/08/2026 Em vigência N

02-2016-044-0010 ROSE´S DOCES E TORTAS LTDA - ME 12766463/0001-48 01/10/2016 30/09/2026 Em vigência N

07-2016-044-0002 ROSE´S DOCES E TORTAS LTDA - ME 12766463/0001-48 20/12/2016 30/09/2026 Em vigência N

02-2016-044-0001 TRANSEXCEL SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 02103266/0001-95 01/03/2016 28/02/2021 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 19

045 SBJC AEROPORTO DE BELÉM/BRIGADEIRO PROTASIO DE OLIVEIRA-GRUPO IV

02-2018-045-0010 AEROTOP TÁXI AÉREO LTDA 06180439/0001-20 01/08/2018 31/07/2021 Em vigência S

02-2018-045-0012 AEROTUR TAXI AEREO LTDA - EPP 13304516/0001-71 01/08/2018 31/07/2021 Em vigência S

02-2017-045-0004 BRABO TÁXI AÉREO LTDA 15309149/0001-24 15/12/2017 12/04/2021 Em vigência S

02-2018-045-0007 CITROPAR AGROPECUARIA LTDA 19165065/0001-15 01/06/2018 31/05/2021 Em vigência N

02-2017-045-0003 HEISS TAXI AEREO LTDA 06964144/0001-44 15/12/2017 12/04/2021 Em vigência S

02-2018-045-0003 HEISS TAXI AEREO LTDA 06964144/0001-44 15/02/2018 12/04/2021 Em vigência S

02-2020-045-0001 JR SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA 28174132/0001-59 01/06/2020 31/05/2022 Em vigência S

02-2018-045-0009 LOTUS MANUTENCAO E RECUPERACAO DE AERONAVES LTDA 23388037/0001-34 10/07/2018 09/07/2028 Em vigência N

02-2017-045-0005 PILAR TÁXI AÉREO LTDA 11944786/0001-11 01/01/2018 31/12/2020 Em vigência S

02-2018-045-0008 PILAR TÁXI AÉREO LTDA 11944786/0001-11 01/07/2018 30/06/2021 Em vigência N

02-2019-045-0009 POSTO GONCALVES LTDA 26255957/0001-72 16/01/2020 15/01/2030 Em vigência N

02-2014-045-0003 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/08/2014 31/07/2024 Em vigência S

02-2018-045-0002 STILUS TAXI AEREO LTDA. 05897794/0001-51 16/01/2018 15/01/2021 Em vigência S

02-2018-045-0001 TALLA TAXI AEREO LTDA 02712394/0001-36 01/02/2018 31/01/2021 Em vigência S

Total Contratos na dependência: 14

Page 64: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 64 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

046 SBIZ AEROPORTO DE IMPERATRIZ - GRUPO III

06-2014-046-0001 AEROCLUBE DE IMPERATRIZ 07615156/0001-26 01/10/2014 30/09/2024 Em vigência S

02-2018-046-0008 AEROPORTO TAXI IMPERATRIZ LTDA 23443195/0001-40 15/08/2018 14/08/2023 Em vigência N

06-2018-046-0000 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 02030715/0001-12 01/11/2019 31/10/2024 Em vigência S

02-2017-046-0015 AMARILDA DE SOUSA NOLETO 621127913-20 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-046-0032 ANTONIO JOSE DE FREITAS CONCEIÇÃO 436159293-49 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2018-046-0010 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/10/2018 30/09/2023 Em vigência N

02-2018-046-0011 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 10/11/2018 09/11/2020 Em vigência S

02-2019-046-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/04/2019 31/03/2021 Em vigência S

08-2019-046-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 16/09/2019 15/09/2021 Em vigência S

02-2019-046-0003 CEFOR SEGURANCA PRIVADA LTDA 07608821/0001-54 10/05/2019 09/05/2021 Em vigência N

02-2017-046-0022 EDILENE DAGMAR BANDEIRA MOURAO 487863573-87 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2018-046-0007 EDUARDO SOUZA DO NASCIMENTO 23767380/0001-90 15/08/2018 14/08/2023 Em vigência S

02-2017-046-0005 EZEQUIAS FRANÇA DA COSTA 191593821-04 01/04/2017 31/03/2022 Em vigência N

02-2017-046-0011 FRANCILENE DE JESUS COSTA 015585973-01 01/07/2017 30/06/2022 Em vigência N

02-2017-046-0003 FRANCISCO BARBOSA PEREIRA 076821823-34 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-046-0021 FRANCISCO DA SILVA 155744152-91 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-046-0033 FRANCISCO DE SOUSA SEVERIANO 614227623-00 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-046-0020 FRANCISCO SEBASTIAO DE SOUSA 476218693-72 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-046-0012 FRANCISCO SILVA MOTA 290350823-20 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-046-0038 GEANE NOGUEIRA SOUSA 056124773-09 01/06/2017 31/05/2022 Em vigência N

02-2017-046-0037 GILDASIO DE JESUS ARAÚJO 602407553-75 01/06/2017 31/05/2022 Em vigência N

02-2014-046-0006 HERINGER TAXI AEREO LTDA 06933485/0001-52 16/08/2014 15/08/2024 Em vigência S

02-2017-046-0034 HERINGER TAXI AEREO LTDA 06933485/0001-52 10/02/2017 09/02/2027 Em vigência N

02-2017-046-0025 IGOR ALVES DOS SANTOS 043716793-31 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-046-0040 ILMAR GONCALVES CUNHA 345080743-91 16/08/2017 15/08/2021 Em vigência N

02-2019-046-0004 J C SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA 11155078/0001-00 01/07/2019 28/02/2021 Em vigência S

02-2017-046-0013 JOAQUIM ALVES FEITOSA 013298818-69 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-046-0016 JOSE AUGUSTO FERREIRA DE SOUSA 610409253-59 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-046-0024 JOSÉ DA CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 024686533-43 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-046-0031 LEILTON SOUSA ARAÚJO 602407393-37 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2018-046-0002 MALEX DO BRASIL SERVIÇOS EIRELI - EPP 29148494/0001-38 01/02/2018 31/01/2022 Em vigência N

02-2017-046-0004 MARIA DAS NEVES EUGÊNIA DA SILVA 758470603-78 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

Page 65: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 65 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2017-046-0010 MARIA DE JESUS GOMES LIMA 697575343-15 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-046-0009 MARIA DE LOURDES SANTOS OLIVEIRA 996299923-53 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-046-0006 MARIA DO CARMO ALMEIDA MENDES 137136123-15 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-046-0007 MARIA FERREIRA DA SILVA RAMOS 972095543-00 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-046-0029 MASSAO TAKAOKA 078850578-52 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2016-046-0001 MEIRE PAISAGISMO EIRELI - ME 01420364/0001-93 01/01/2016 31/12/2020 Em vigência N

02-2016-046-0002 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 20/02/2016 19/02/2021 Em vigência S

02-2017-046-0018 PAULO CÉSAR PEREIRA DA SILVA 059550603-83 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-046-0002 PEDRO SOARES DA COSTA 343965603-97 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2018-046-0001 PLUS - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI 10546900/0001-92 16/03/2018 15/03/2023 Em vigência S

02-2017-046-0014 RAI SOUSA MOURA 059448653-00 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-046-0019 RAIMUNDO NONATO DA COSTA 272123273-87 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2016-046-0009 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/12/2016 30/11/2026 Em vigência S

02-2017-046-0027 REGINALDO DA SILVA 652869602-00 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-046-0017 RODRIGO PEREIRA DE ARAÚJO 049692423-05 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-046-0035 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/06/2017 31/05/2022 Em vigência N

08-2018-046-0001 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/05/2018 30/04/2023 Em vigência S

02-2016-046-0006 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 10/08/2016 09/08/2021 Em vigência S

02-2016-046-0007 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/10/2016 30/09/2021 Em vigência N

02-2020-046-0001 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/01/2020 31/12/2021 Em vigência S

02-2018-046-0009 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 17/09/2018 16/09/2023 Em vigência N

02-2019-046-0006 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 20/08/2019 19/08/2024 Em vigência N

02-2017-046-0026 ZACARIAS DE JESUS MARINHO 022028363-06 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 55

047 SBMA AEROPORTO DE MARABÁ - GRUPO III

06-2019-047-0003 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 02030715/0001-12 29/06/2020 28/06/2022 Em vigência N

02-2018-047-0009 AMA FILTROS & LUBRIFICANTES LTDA 02234616/0001-52 01/03/2019 28/02/2029 Em vigência N

06-2019-047-0001 ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMEAR - APSE 19739213/0001-68 15/10/2019 14/10/2024 Em vigência N

02-2018-047-0007 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/11/2018 31/10/2023 Em vigência N

02-2020-047-0008 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 16/08/2020 15/08/2022 Em vigência S

08-2018-047-0002 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/10/2018 30/09/2023 Em vigência N

02-2017-047-0005 BIATUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME 04325233/0001-15 01/03/2017 28/02/2022 Em vigência S

02-2016-047-0007 BOUTIQUE DE CARNES MARABÁ LTDA - ME 07089731/0001-02 01/03/2016 28/02/2021 Em vigência N

Page 66: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 66 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2018-047-0006 BOUTIQUE DE CARNES MARABÁ LTDA - ME 07089731/0001-02 16/09/2018 15/09/2028 Em vigência N

02-2015-047-0031 C.M.B. MONTEIRO COMÉRCIO - ME 15234765/0001-63 01/11/2015 31/10/2020 Em vigência N

02-2017-047-0003 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA MARABÁ LTDA 08455907/0001-57 01/03/2017 28/02/2027 Em vigência N

02-2017-047-0014 COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI - EPP 20076126/0001-57 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência N

02-2020-047-0003 COMERCIO DE PECAS AUTO DIESEL LTDA 18299426/0001-53 01/09/2020 31/08/2025 Em vigência N

02-2017-047-0006 COOPERATIVA MISTA TRANSP. PASS. CARG. EST. PARÁ 04302907/0001-66 01/05/2017 30/04/2022 Em vigência S

02-2012-047-0003 DAMAS COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI 10610406/0001-40 16/05/2012 15/05/2022 Em vigência N

02-2012-047-0002 DE PNEUS COMERCIO LTDA - EPP 09647935/0001-39 01/03/2012 28/02/2022 Em vigência N

02-2016-047-0020 E. F. DA SILVA IND.COMERCIO E SERVICO EIRELI ME 23168151/0001-59 01/11/2016 31/10/2021 Em vigência N

02-2017-047-0007 E. N. DE MOURA PANIFICADORA EIRELI - EPP 24302403/0001-53 01/05/2017 30/04/2022 Em vigência N

02-2016-047-0008 E. SILVA PINTO COMÉRCIO - ME 11932806/0001-34 16/03/2016 15/03/2021 Em vigência N

02-2016-047-0006 ELETRO AR SANTOS COMERCIO DE PEÇAS EIRELI 07664929/0001-64 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência N

01-2020-047-0003 ENOC MOREIRA NASCIMENTO 00803214294 38157865/0001-39 01/10/2020 31/03/2021 Em vigência S

02-2019-047-0006 F. LACERDA DA SILVA 34830976/0001-03 01/11/2019 31/10/2024 Em vigência N

02-2019-047-0009 FARIA & BRITO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA 09656701/0001-58 10/12/2019 09/12/2024 Em vigência N

02-2018-047-0008 FCC REFRIGERACAO COM E SERV EIRELI 18719451/0001-49 01/12/2018 30/11/2028 Em vigência N

02-2020-047-0016 GOIAS DISTRIBUIDOR DE CIMENTO LTDA 17995868/0001-71 01/08/2020 31/07/2025 Em vigência N

02-2019-047-0001 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/02/2019 31/01/2024 Em vigência S

08-2018-047-0004 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/12/2018 30/11/2023 Em vigência N

02-2020-047-0001 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/05/2020 30/04/2022 Em vigência S

02-2020-047-0004 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/08/2020 31/07/2025 Em vigência S

02-2019-047-0007 GUY YVES V. RICKMANN NETO EIRELI 32392406/0001-53 15/11/2019 14/11/2024 Em vigência N

02-2011-047-0006 H R COMERCIO DE PNEUS EIRELI 08962047/0001-48 01/08/2011 31/07/2021 Em vigência N

02-2019-047-0008 HERENIO DOS SANTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI 12283935/0001-01 15/11/2019 14/11/2024 Em vigência N

02-2020-047-0009 ITACAIÚNAS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 07139125/0001-46 01/08/2020 31/07/2025 Em vigência N

02-2017-047-0002 J D DO NASCIMENTO DE SOUSA - EIRELI - ME 22646711/0001-70 01/02/2017 31/01/2022 Em vigência N

02-2016-047-0019 J L COMERCIO DE MATERIAIS DE FERRAGENS LTDA - EPP 07646539/0001-61 01/11/2016 31/10/2021 Em vigência N

02-2016-047-0017 J. O. VASCONCELOS & CIA LTDA 14037220/0001-02 01/11/2016 31/10/2021 Em vigência N

02-2020-047-0005 KATIA C COSTA ROCHA EIRELI 11891095/0001-05 01/08/2020 31/07/2025 Em vigência N

02-2019-047-0004 L & C SERVICOS E LOCACOES LTDA 07151812/0001-87 01/09/2019 31/08/2024 Em vigência N

02-2020-047-0014 LOBO COMERCIO E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI 11172668/0001-32 01/08/2020 31/07/2025 Em vigência N

02-2015-047-0019 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 01/08/2015 31/07/2025 Em vigência N

02-2020-047-0013 LUNARDI E LUNARD LTDA 07879463/0001-14 01/08/2020 31/07/2025 Em vigência N

02-2016-047-0013 M D K COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 04535390/0001-55 01/06/2016 31/05/2026 Em vigência N

Page 67: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 67 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2020-047-0006 M. S. DOS PASSOS EIRELI 21091670/0001-30 01/07/2020 30/06/2025 Em vigência N

02-2019-047-0010 MAQFORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA 35354843/0001-70 01/03/2020 28/02/2025 Em vigência N

02-2017-047-0013 MARA SEIXO EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP 11169327/0001-08 01/11/2017 31/10/2022 Em vigência N

02-2016-047-0018 MARABA TRATORES E PEÇAS LTDA-ME 63852370/0001-77 01/11/2016 31/10/2021 Em vigência N

02-2018-047-0002 MATEUS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 14737889/0001-07 01/04/2018 31/03/2028 Em vigência N

02-2016-047-0002 MINAS CASA ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP 10402155/0001-08 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência N

02-2020-047-0012 MINUSA TRATORPECAS LTDA 84943067/0004-00 01/08/2020 31/07/2025 Em vigência N

02-2016-047-0001 MMV COMERCIO DE PNEUS E ADMINISTRAÇAO EIRELI 28661453/0014-00 01/02/2016 31/01/2026 Em vigência N

02-2017-047-0008 N'SLEEN DECOR EIRELI - ME 05495145/0001-24 01/05/2017 30/04/2027 Em vigência N

02-2015-047-0033 NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 83927574/0001-37 01/11/2015 31/10/2020 Em vigência N

02-2011-047-0008 O S DA COSTA ROLAMENTOS - ME 00443806/0001-54 01/11/2011 30/10/2021 Em vigência N

02-2020-047-0010 O. C. DA SILVA - COM. DE NOVOS E USADOS 28206904/0001-97 01/08/2020 31/07/2025 Em vigência N

02-2018-047-0005 P E P GESTAO DE RESIDUOS LTDA 10784131/0001-60 15/09/2018 14/09/2028 Em vigência N

02-2016-047-0011 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 02/05/2016 01/05/2026 Em vigência S

02-2019-047-0002 PLUS - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI 10546900/0001-92 16/02/2019 15/02/2024 Em vigência S

02-2017-047-0012 POINT DO PÃO LTDA - ME 26477673/0001-20 16/08/2017 15/08/2022 Em vigência N

02-2019-047-0005 POSTO 2000 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 09626632/0001-30 01/10/2019 30/09/2029 Em vigência N

02-2017-047-0001 PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPRTADORA DE VALORES E SEGURANÇA 17428731/0128-18 01/01/2017 31/12/2020 Em vigência N

02-2014-047-0004 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/08/2014 31/07/2024 Em vigência S

02-2020-047-0011 SILVA & MIYKE LTDA 83350017/0001-04 01/08/2020 31/07/2025 Em vigência N

08-2018-047-0003 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 01/12/2018 30/11/2023 Em vigência N

02-2015-047-0010 SUPERE SPORTS LTDA -EPP 19621345/0001-90 01/06/2015 31/05/2025 Em vigência N

02-2020-047-0015 TACAJA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA 04591477/0001-40 01/08/2020 31/07/2025 Em vigência N

02-2017-047-0011 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 20/06/2017 19/06/2022 Em vigência S

02-2019-047-0003 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/07/2019 30/06/2024 Em vigência S

08-2018-047-0001 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 16/03/2018 15/03/2023 Em vigência N

02-2020-047-0002 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/05/2020 30/04/2022 Em vigência S

02-2020-047-0007 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 16/09/2020 15/09/2025 Em vigência S

02-2020-047-0017 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 01/08/2020 31/07/2025 Em vigência S

02-2016-047-0003 TELO & THOMASI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME 21610433/0001-39 01/02/2016 31/01/2026 Em vigência S

02-2016-047-0012 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 01/09/2016 31/08/2026 Em vigência N

02-2015-047-0032 W D DISTRIBUIDORA LTDA 12900075/0002-99 01/11/2015 31/10/2020 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 74

Page 68: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 68 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

048 SBPP AEROPORTO INTERNACIONAL DE PONTA PORÃ - GRUPO IV

06-2019-048-0002 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 03112386/0007-07 01/02/2020 31/01/2025 Em vigência S

06-2019-048-0001 MINISTÉRIO DA ECONOMIA 00394460/0069-30 19/09/2019 18/09/2024 Em vigência S

06-2020-048-0001 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 00394494/0084-63 01/06/2020 30/11/2020 Em vigência S

02-2019-048-0003 MIRAGE AERO COMBUSTIVEIS LTDA 15491376/0003-85 01/02/2020 31/01/2025 Em vigência S

02-2015-048-0002 OB PORTUS SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA - ME 22111474/0001-43 01/06/2015 31/05/2025 Em vigência N

02-2016-048-0001 OB PORTUS SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA - ME 22111474/0001-43 01/05/2016 30/04/2026 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 6

050 SBUF AEROPORTO DE PAULO AFONSO - GRUPO IV

02-2019-050-0002 ARRUDA CARIRI TRANSPORTES LTDA 19139689/0001-68 15/10/2019 14/10/2021 Em vigência N

02-2017-050-0007 ASSOCIACAO DOS TAXISTAS DE PAULO AFONSO 02860909/0001-45 01/10/2017 30/09/2022 Em vigência N

02-2020-050-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência N

08-2020-050-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência N

02-2015-050-0001 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO 33541368/0001-16 01/10/2015 30/09/2025 Em vigência N

02-2018-050-0004 GILENO ELOI DA SILVA 502333605-06 15/05/2018 14/05/2023 Em vigência N

02-2018-050-0002 JOSE CARLOS DA SILVA 294673815-91 15/05/2018 14/05/2023 Em vigência N

02-2019-050-0001 LP SERVIÇOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AÉREO LTDA 10628611/0001-32 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência N

02-2018-050-0006 PATAGONIA SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI - ME 13700452/0001-28 15/09/2018 14/09/2028 Em vigência N

02-2018-050-0001 PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSP DE VALORES E SEGURANÇA 17428731/0169-96 01/04/2018 31/03/2023 Em vigência N

02-2019-050-0003 SERRADOURADA HOTELARIA LTDA 30922698/0001-63 15/11/2019 14/11/2020 Em vigência S

08-2018-050-0001 TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 33000118/0001-79 01/04/2018 31/03/2023 Em vigência N

02-2018-050-0003 ÍTALO CAETANO DA SILVA 065721935-51 15/05/2018 14/05/2023 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 13

051 SBBG AEROPORTO INTERNACIONAL COMANDANTE GUSTAVO KRAEMER GR III

02-2016-051-0001 DEL SUR HANDLING SERV. AEROPORTUARIOS LTDA-ME 19043713/0001-60 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência N

08-2016-051-0001 OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 05423963/0001-11 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência S

Total Contratos na dependência: 2

052 SBUG AEROPORTO INTERNACIONAL RUBEM BERTA - GRUPO III

02-2019-052-0003 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/10/2019 30/09/2021 Em vigência S

02-2019-052-0004 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/10/2019 30/09/2021 Em vigência S

Page 69: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 69 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

08-2020-052-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência N

02-2015-052-0004 LOCALIZA FRANCHISING BRASIL S/A 06291437/0001-08 01/01/2016 31/12/2020 Em vigência S

02-2018-052-0001 MULTILOG SUL ARMAZENS GERAIS LTDA 01691041/0001-34 10/12/2018 09/12/2043 Em vigência N

08-2016-052-0001 OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 05423963/0001-11 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência S

02-2019-052-0001 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/08/2019 31/07/2024 Em vigência S

08-2018-052-0002 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 10/12/2018 09/12/2023 Em vigência S

02-2019-052-0002 T. FREITAS SUZUKI EIRELI 17708653/0001-22 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 9

053 SBPK AEROPORTO INTERNACIONAL DE PELOTAS - GRUPO IV

08-2018-053-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/06/2018 31/05/2023 Em vigência S

02-2018-053-0001 LAURECI VILLELA BARBOSA 24193392/0001-10 01/02/2018 31/01/2023 Em vigência S

02-2017-053-0001 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 01/05/2017 30/04/2022 Em vigência S

02-2017-053-0005 PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA 17428731/0065-08 01/12/2017 30/11/2022 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 4

056 SBPL AEROPORTO DE PETROLINA - SENADOR NILO COELHO - GRUPO III

06-2020-056-0001 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES 02030715/0001-12 20/08/2020 19/08/2025 Em vigência S

02-2018-056-0006 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/05/2018 30/04/2023 Em vigência S

02-2019-056-0008 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência S

08-2018-056-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/06/2018 30/04/2023 Em vigência S

02-2019-056-0007 COPERTAXI AEROPORTO LTDA 03419506/0001-28 01/01/2020 31/12/2021 Em vigência S

02-2020-056-0004 EDGAR GONCALVES PEREIRA 27948384/0001-25 01/04/2020 31/03/2022 Em vigência N

02-2017-056-0007 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A - EMPETUR 10931533/0001-40 03/10/2017 02/10/2022 Em vigência S

02-2016-056-0002 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/04/2016 31/03/2021 Em vigência S

02-2019-056-0006 INCOLAT INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA 03307750/0001-07 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência N

02-2019-056-0003 LOCALIZA FRANCHISING BRASIL S/A 06291437/0001-08 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência N

02-2020-056-0001 LOCALIZA FRANCHISING BRASIL S/A 06291437/0001-08 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência S

02-2020-056-0002 LOCALIZA FRANCHISING BRASIL S/A 06291437/0001-08 01/02/2020 31/01/2022 Em vigência S

02-2018-056-0009 MC RUPOLO EIRELI 22101659/0001-77 01/12/2018 30/11/2020 Em vigência N

02-2018-056-0005 MD PARK ESTACIONAMENTOS EIRELI 14333194/0001-51 15/04/2018 14/04/2028 Em vigência N

02-2017-056-0003 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 01/08/2017 31/07/2022 Em vigência S

02-2016-056-0001 OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. 02575829/0001-48 01/04/2016 31/03/2021 Em vigência S

Page 70: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 70 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

08-2016-056-0002 OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. 02575829/0001-48 01/12/2016 31/03/2021 Em vigência N

02-2019-056-0001 PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 00512777/0001-35 10/06/2019 09/06/2021 Em vigência S

02-2012-056-0001 PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA 34274233/0001-02 15/01/2012 14/01/2022 Em vigência S

02-2020-056-0005 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/06/2020 31/05/2023 Em vigência S

02-2019-056-0004 PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSP DE VALORES E SEGURANÇA 17428731/0169-96 01/10/2019 31/12/2020 Em vigência N

02-2016-056-0005 R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 06990661/0001-98 01/06/2016 31/05/2021 Em vigência S

02-2020-056-0003 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/06/2020 31/05/2022 Em vigência N

02-2020-056-0006 RIVER CAFE LTDA 18054250/0001-70 01/07/2020 30/06/2023 Em vigência S

08-2019-056-0001 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 01/05/2019 30/04/2024 Em vigência S

02-2017-056-0001 T & T PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA 13273740/0001-43 01/06/2017 31/05/2022 Em vigência N

02-2017-056-0008 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 01/05/2018 30/04/2023 Em vigência S

02-2017-056-0009 VALE COMUNICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP 08924742/0001-15 01/12/2017 30/11/2022 Em vigência S

Total Contratos na dependência: 28

060 SBCJ AEROPORTO DE CARAJÁS - GRUPO III

01-2020-060-0006 A PAULISTINHA TINTAS LTDA 34843706/0001-37 15/07/2020 14/01/2021 Em vigência N

02-2018-060-0005 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/06/2018 31/05/2023 Em vigência N

02-2019-060-0004 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/09/2019 31/08/2021 Em vigência N

02-2019-060-0005 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 16/08/2019 15/08/2024 Em vigência N

08-2018-060-0002 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/11/2018 31/10/2023 Em vigência N

02-2020-060-0007 COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE TAXI, VANS E LOCACAO 10433091/0001-02 01/09/2020 30/08/2025 Em vigência N

01-2020-060-0004 DIC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 15414771/0001-00 06/07/2020 05/01/2021 Em vigência N

01-2020-060-0008 FENIX AUTOMOVEIS LTDA 05025625/0007-17 22/07/2020 21/01/2021 Em vigência N

02-2015-060-0014 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/11/2015 31/10/2025 Em vigência N

02-2020-060-0002 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/03/2020 28/02/2025 Em vigência N

08-2019-060-0003 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/11/2019 31/10/2024 Em vigência N

02-2017-060-0008 INFOPARK INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA - ME 32224222/0001-84 15/12/2017 14/12/2027 Em vigência N

02-2019-060-0007 IRIS CLAUDIA CARDOSO RUNGUE EIRELI 07762882/0002-52 05/10/2019 04/10/2024 Em vigência N

02-2020-060-0001 IRIS CLAUDIA CARDOSO RUNGUE EIRELI 07762882/0002-52 01/03/2020 28/02/2025 Em vigência N

02-2015-060-0013 LOCALIZA RENT A CAR S/A 16670085/0001-55 01/01/2016 31/12/2020 Em vigência N

01-2020-060-0005 M. COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS EIRELI 30800535/0001-08 10/07/2020 09/01/2021 Em vigência N

02-2019-060-0006 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 01/09/2019 31/08/2024 Em vigência N

08-2016-060-0001 NORTE TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELE 21154357/0001-02 05/12/2016 04/12/2021 Em vigência N

01-2020-060-0007 OPERAR ADMINISTRAÇÕES HOTELEIRAS LTDA SCP-PARAUAPEBAS/PA 32418398/0001-77 01/08/2020 31/01/2021 Em vigência N

Page 71: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 71 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2016-060-0001 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/06/2016 31/05/2026 Em vigência N

02-2020-060-0005 PLUS - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI 10546900/0001-92 01/04/2020 31/12/2022 Em vigência N

02-2020-060-0006 PLUS - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI 10546900/0001-92 01/04/2020 31/03/2025 Em vigência N

02-2019-060-0009 PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA 17428731/0132-02 01/11/2019 31/10/2021 Em vigência N

02-2018-060-0004 REAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSP. AÉREO REGULAR EIRELI-EPP 26049032/0001-75 01/04/2018 31/03/2023 Em vigência N

02-2017-060-0003 REAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO REGULAR EIRELI 26049032/0001-75 06/09/2017 05/09/2022 Em vigência N

02-2019-060-0003 REAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO REGULAR EIRELI 26049032/0001-75 01/07/2019 30/06/2024 Em vigência N

08-2019-060-0001 TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 33000118/0001-79 01/05/2019 30/04/2024 Em vigência N

02-2019-060-0002 THIAGO DE S. SANCHES EIRELI 29254229/0001-34 01/06/2019 31/05/2023 Em vigência N

02-2019-060-0008 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 01/10/2019 30/09/2024 Em vigência N

02-2018-060-0006 VALE S.A. 33592510/0001-54 01/09/2018 31/08/2028 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 30

062 SBRJ AEROPORTO SANTOS DUMONT - GRUPO ESPECIAL

02-2017-062-0048 A.M.D. BATISTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP 13229781/0001-32 15/11/2017 14/11/2024 Em vigência S

02-2018-062-0018 AB COMERCIO DE ACESSÓRIOS DE MODA LTDA 27616482/0001-65 15/06/2018 14/06/2022 Em vigência N

02-2019-062-0018 AB COMERCIO DE ACESSÓRIOS DE MODA LTDA 27616482/0001-65 01/06/2019 31/05/2023 Em vigência S

02-2020-062-0011 AB COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA 32724034/0001-15 01/08/2020 31/07/2024 Em vigência S

02-2017-062-0034 AD PRINT COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA GRAVAÇÃO LTDA 08799980/0001-46 01/08/2017 31/07/2022 Em vigência S

07-2018-062-0007 AD PRINT COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA GRAVAÇÃO LTDA 08799980/0001-46 01/07/2018 31/07/2022 Em vigência N

02-2017-062-0053 ADVANTAGE PLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI 22963976/0001-00 01/11/2017 31/10/2027 Em vigência S

02-2019-062-0055 AERO RIO TAXI AÉREO LTDA 02148467/0001-09 01/09/2019 31/08/2021 Em vigência S

02-2018-062-0030 AEROMIX CONVENIÊNCIAS EIRELI 08998093/0001-05 01/10/2018 30/09/2026 Em vigência N

07-2017-062-0023 AEROMIX CONVENIÊNCIAS LTDA 08998093/0001-05 01/01/2018 31/08/2022 Em vigência N

02-2017-062-0057 AGATHA 7 COMÉRCIO LTDA-ME 05374641/0001-20 01/02/2018 31/01/2022 Em vigência N

02-2018-062-0015 AIR BP BRASIL LTDA. 04454790/0001-36 01/05/2018 30/04/2028 Em vigência S

07-2019-062-0001 AIR BP BRASIL LTDA. 04454790/0001-36 01/05/2019 30/04/2028 Em vigência N

02-2017-062-0033 ANDRESA KERBER DA SILVA EIRELI - EPP 11506352/0001-30 15/09/2017 14/09/2022 Em vigência N

02-2017-062-0002 AREAS ENERGIA POSITIVA EIRELI 07514600/0001-17 01/02/2017 31/01/2021 Em vigência S

02-2018-062-0026 AVVEN PROTEÇÃO DE BAGAGENS - EIRELI 14684318/0001-43 01/09/2018 31/08/2023 Em vigência N

02-2015-062-0032 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência N

02-2017-062-0059 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S

02-2018-062-0020 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/07/2018 30/06/2023 Em vigência N

02-2018-062-0027 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/11/2018 31/10/2020 Em vigência S

Page 72: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 72 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2018-062-0033 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/12/2018 30/11/2020 Em vigência S

02-2018-062-0040 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/12/2018 30/11/2020 Em vigência S

02-2019-062-0002 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/03/2019 28/02/2021 Em vigência S

02-2020-062-0005 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/03/2020 28/02/2022 Em vigência N

08-2019-062-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/05/2019 30/04/2024 Em vigência S

02-2017-062-0013 BANCO BRADESCO CARTÕES S.A 59438325/0001-01 01/07/2017 30/06/2022 Em vigência S

07-2017-062-0010 BANCO BRADESCO CARTÕES S.A 59438325/0001-01 10/08/2017 30/06/2022 Em vigência N

02-2015-062-0024 BANCO BRADESCO S/A 60746948/0001-12 01/11/2015 31/10/2025 Em vigência S

07-2017-062-0022 BANCO BRADESCO S/A 60746948/0001-12 01/05/2018 31/10/2025 Em vigência N

02-2017-062-0022 BELT COMPANY DO BRASIL MARKETING LTDA 01281553/0001-22 03/09/2017 02/09/2022 Em vigência N

02-2020-062-0001 BRAVSEC - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO EIRELI 04080421/0001-20 01/01/2020 19/11/2021 Em vigência N

02-2020-062-0006 BSKR COMERCIO DE ROUPAS EIRELI 21046718/0001-99 01/09/2020 31/08/2025 Em vigência S

02-2016-062-0025 C. GOMES DOS SANTOS - ME 14017781/0001-31 01/11/2016 31/10/2021 Em vigência S

02-2017-062-0019 C. GOMES DOS SANTOS RESTAURANTES E LANCHONETES - ME 14017781/0001-31 01/05/2017 30/04/2022 Em vigência S

02-2013-062-0014 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00360305/0001-04 15/04/2013 14/04/2023 Em vigência S

07-2017-062-0021 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00360305/0001-04 01/03/2018 14/04/2023 Em vigência N

02-2017-062-0010 CASA BÁSICA COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS DE CONFORTO - EIRELI 02185380/0001-01 01/03/2017 28/02/2021 Em vigência S

02-2019-062-0060 CASA PUEY RESTAURANTE EIRELI 09390107/0001-68 01/02/2020 31/01/2023 Em vigência S

02-2017-062-0043 CASA PUEY RESTAURANTE EIRELI - EPP 09390107/0001-68 01/09/2017 31/08/2022 Em vigência N

08-2017-062-0004 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/06/2018 31/05/2023 Em vigência S

02-2019-062-0042 CMA COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA 28230252/0001-26 01/10/2019 30/09/2024 Em vigência S

02-2019-062-0049 CODEMP MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA 51756286/0001-70 05/08/2019 04/08/2024 Em vigência S

02-2017-062-0005 COOP MISTA DE TRAB DE MOT AUT DE TAXI ESPECIAL DO RJ 30042097/0001-66 01/08/2017 31/07/2021 Em vigência S

02-2017-062-0007 COOPATUR COOP TRAB MOTOR AUT TAXI TURISMO DO RJ LTDA 28789584/0001-45 01/08/2017 31/07/2021 Em vigência S

02-2017-062-0054 COOPATUR COOP TRAB MOTOR AUT TAXI TURISMO DO RJ LTDA 28789584/0001-45 15/11/2017 14/11/2021 Em vigência N

02-2017-062-0004 COOTRAMO-COOP TR MOT TRANSP PAS TUR ESTADO RIO DE JANEIRO 33812348/0001-32 01/10/2017 30/09/2021 Em vigência S

02-2017-062-0023 DAI BRASIL ATM SERVICOS DE T.I. LTDA 97529924/0001-11 17/04/2017 16/04/2022 Em vigência S

02-2016-062-0031 DOLCISSIMO LANCHONETE E CAFE LTDA 20278105/0001-14 01/11/2016 31/10/2021 Em vigência N

02-2015-062-0013 DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA 27197888/0001-50 01/08/2015 31/07/2025 Em vigência S

02-2017-062-0015 DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA 27197888/0001-50 01/05/2017 30/04/2022 Em vigência S

07-2017-062-0015 DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA 27197888/0001-50 01/07/2018 30/04/2022 Em vigência N

02-2018-062-0035 DUMONT SERVICOS LOTERICOS LTDA. 19585395/0001-60 01/11/2018 31/10/2022 Em vigência S

02-2015-062-0008 E B DE CASTRO JUNIOR CAFETERIA E INFORMÁTICA - EPP 08289545/0001-71 18/06/2015 17/06/2025 Em vigência S

07-2015-062-0024 E. B. DE CASTRO JUNIOR CAFETERIA E INFORMÁTICA - EPP 08289545/0001-71 18/06/2015 17/06/2025 Em vigência N

Page 73: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 73 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2017-062-0024 ESALFLORES COMÉRCIO DE FLORES LTDA 01562299/0001-30 10/05/2017 09/05/2021 Em vigência S

02-2007-062-0016 FARMÁCIA NOVO AEROPORTO LTDA-ME 07928932/0001-48 01/07/2007 31/07/2021 Em vigência S

07-2012-062-0003 FARMÁCIA NOVO AEROPORTO LTDA-ME 07928932/0001-48 01/05/2012 31/07/2021 Em vigência N

02-2016-062-0036 FILIPINA DELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME 05467695/0001-30 01/12/2016 30/11/2021 Em vigência S

02-2018-062-0029 FLIGHTECH SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA 08800235/0001-70 01/12/2018 30/11/2020 Em vigência S

02-2015-062-0011 GF COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI 16626191/0001-31 01/08/2015 31/07/2025 Em vigência S

07-2015-062-0022 GF COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI 16626191/0001-31 01/08/2015 31/07/2025 Em vigência N

02-2013-062-0009 GJP ADMINISTRADORA DE HOTÉIS LTDA 07687928/0001-35 02/04/2013 01/04/2038 Em vigência S

02-2016-062-0017 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/05/2016 30/04/2021 Em vigência S

02-2017-062-0026 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/06/2017 31/05/2022 Em vigência S

02-2018-062-0023 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 16/09/2018 15/01/2021 Em vigência S

02-2018-062-0024 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/03/2019 28/02/2021 Em vigência S

02-2019-062-0006 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/07/2019 30/06/2021 Em vigência S

02-2019-062-0007 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/07/2019 30/06/2021 Em vigência S

07-2018-062-0004 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/08/2018 31/05/2022 Em vigência N

02-2015-062-0016 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/12/2015 30/11/2020 Em vigência S

02-2016-062-0042 GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA 02905110/0001-28 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência S

07-2017-062-0006 GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA 02905110/0001-28 07/06/2017 31/12/2021 Em vigência N

02-2017-062-0038 GSS EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI-ME 24419149/0001-78 01/08/2017 31/07/2022 Em vigência N

02-2016-062-0014 HELIRIO TAXI AEREO LTDA. 31338031/0001-80 01/05/2016 30/04/2021 Em vigência S

07-2016-062-0003 HELIRIO TAXI AEREO LTDA. 31338031/0001-80 01/05/2016 30/04/2021 Em vigência N

07-2019-062-0005 HELIRIO TAXI AEREO LTDA. 31338031/0001-80 29/05/2019 30/04/2021 Em vigência N

02-2015-062-0001 HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA. 01808151/0001-33 01/02/2015 31/01/2025 Em vigência S

07-2016-062-0020 HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA. 01808151/0001-33 16/03/2016 31/01/2029 Em vigência N

02-2020-062-0007 HSJ COMERCIAL S.A. 02091365/0001-02 01/04/2020 31/03/2025 Em vigência S

02-2016-062-0005 ICON P TAXI AÉREO LTDA. 02173634/0001-71 10/02/2016 09/02/2026 Em vigência S

02-2019-062-0043 ICON TAXI AEREO LTDA 17455913/0001-03 01/08/2019 31/07/2024 Em vigência S

02-2016-062-0034 ILOG SERVIÇOS DE REBOQUE E TRANSPORTE LTDA - EPP 18418552/0001-80 01/11/2016 19/04/2021 Em vigência S

02-2017-062-0045 ILOG SERVIÇOS DE REBOQUE E TRANSPORTE LTDA - EPP 18418552/0001-80 01/09/2017 31/08/2022 Em vigência S

02-2019-062-0004 IMPACTO MANUTENÇÃO, PINTURA, CONS. AERONAVES E SERV.AUX.LTDA 04510602/0001-40 01/04/2019 31/03/2021 Em vigência N

07-2017-062-0018 ITAÚ UNIBANCO S.A 60701190/0001-04 17/10/2017 28/02/2021 Em vigência N

02-2016-062-0045 JG PARTNERS CONSULTORIA LTDA 03444793/0001-26 01/02/2017 31/01/2021 Em vigência S

02-2018-062-0043 L&B INDUSTRIA DO VESTUARIO EIRELI 10883843/0001-37 01/02/2019 31/01/2029 Em vigência N

02-2017-062-0052 LEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME 23075992/0001-11 01/03/2018 29/02/2028 Em vigência N

Page 74: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 74 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2018-062-0037 LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL 17162579/0001-91 01/01/2019 31/12/2028 Em vigência S

02-2019-062-0044 LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL 17162579/0001-91 01/08/2019 31/07/2024 Em vigência S

07-2019-062-0007 LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL 17162579/0001-91 29/05/2019 31/12/2028 Em vigência N

02-2019-062-0045 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 16670085/0001-55 01/09/2019 31/08/2024 Em vigência S

07-2015-062-0015 LOCATIVA - LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 11433268/0001-33 26/06/2015 30/06/2021 Em vigência N

02-2017-062-0039 LRC MIDIA OUT OF HOME LTDA 14707203/0001-27 01/03/2018 28/02/2023 Em vigência S

02-2019-062-0061 LRC MIDIA OUT OF HOME LTDA 14707203/0001-27 01/02/2020 31/01/2025 Em vigência S

02-2020-062-0002 MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 13783221/0004-78 01/02/2020 31/01/2025 Em vigência S

02-2020-062-0003 MALEX DO BRASIL IND. E COM. E SERV. DE GUARDA MALAS LTDA 04447124/0001-70 01/03/2020 29/02/2024 Em vigência S

02-2019-062-0047 MAPAM COMERCIO ALIMENTICIO LTDA 23589285/0001-43 01/10/2019 30/09/2024 Em vigência S

02-2016-062-0026 MAPAM COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - ME 23589285/0001-43 01/11/2016 31/10/2021 Em vigência N

02-2016-062-0041 MAPAM COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - ME 23589285/0001-43 01/01/2017 31/12/2020 Em vigência N

02-2017-062-0036 MAPAM COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - ME 23589285/0001-43 01/08/2017 31/07/2022 Em vigência S

02-2015-062-0023 MAVIX ARTIGOS DE VIAGEM E PRESENTES LTDA 16654992/0001-00 01/12/2015 30/11/2021 Em vigência S

02-2016-062-0008 MILANO COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS S.A. 11950487/0001-90 01/04/2016 31/03/2023 Em vigência S

02-2019-062-0046 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 01/09/2019 31/08/2024 Em vigência S

02-2018-062-0034 MPC 11 PUBLICIDADE LTDA 08257207/0001-58 01/12/2018 30/11/2023 Em vigência S

02-2016-062-0012 O CEU E O LIMITE LTDA -ME 22112665/0002-00 01/04/2016 31/03/2021 Em vigência S

02-2018-062-0038 OOH TV EMBARQUE EIRELI 23707612/0001-14 01/03/2019 29/02/2024 Em vigência N

02-2020-062-0012 ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA 05007113/0001-32 01/07/2020 31/07/2022 Em vigência N

02-2020-062-0014 ORBITAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA 05007113/0001-32 01/10/2020 31/07/2022 Em vigência N

02-2015-062-0028 PACELI SERVIÇOS AUXILIARES TRANSPORTE AÉREO LTDA-ME 12460092/0001-71 01/01/2016 31/12/2020 Em vigência S

02-2017-062-0058 PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 00512777/0001-35 01/12/2017 30/11/2022 Em vigência S

02-2019-062-0012 PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 00512777/0001-35 01/07/2019 30/06/2021 Em vigência S

02-2017-062-0030 PEDROSO NETO MODA MASCULINA LTDA - ME 20708197/0001-25 01/07/2017 30/06/2022 Em vigência S

02-2018-062-0014 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/05/2018 30/04/2028 Em vigência N

07-2019-062-0002 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 28/04/2019 30/04/2028 Em vigência N

02-2018-062-0006 PIPOCA MAGICA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 20817931/0001-94 19/04/2018 18/04/2023 Em vigência S

02-2019-062-0048 PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 69270833/0001-79 01/08/2019 30/06/2021 Em vigência S

02-2020-062-0004 QUICK LINK SERVIÇOS AUXILIARES DA AVIAÇÃO CIVIL LTDA 01623475/0001-05 01/02/2020 31/05/2022 Em vigência S

02-2018-062-0016 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/05/2018 30/04/2028 Em vigência S

07-2019-062-0004 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 29/05/2019 30/04/2028 Em vigência N

02-2019-062-0053 RESTAURANTE MADERO SÃO PAULO LTDA 18270440/0001-24 01/09/2019 31/08/2024 Em vigência S

02-2017-062-0029 REZENDE DE PARATI COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - ME 08169292/0001-00 01/11/2017 31/10/2022 Em vigência S

Page 75: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 75 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

07-2017-062-0025 REZENDE DE PARATI COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS LTDA - ME 08169292/0001-00 27/12/2017 31/10/2022 Em vigência N

02-2017-062-0009 RR STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA 26037618/0001-10 01/03/2017 28/02/2021 Em vigência S

02-2019-062-0057 SANTOS DU PÃO LTDA 11506352/0001-30 01/10/2019 30/09/2022 Em vigência S

07-2016-062-0022 SEMPRE EM FRENTE LOFT ILHA - ME 22112665/0002-00 21/10/2016 31/03/2021 Em vigência N

02-2019-062-0054 SEVENFLY SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO E LOCAÇOES LTDA 20792379/0001-27 01/10/2019 30/09/2024 Em vigência S

07-2016-062-0009 SINDICATO NAC. DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 25/03/2016 24/03/2021 Em vigência N

08-2017-062-0005 SITA INC DO BRASIL LTDA 03597703/0001-37 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S

08-2019-062-0002 SITE TELECOM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 04413952/0001-98 01/08/2019 31/07/2024 Em vigência S

02-2017-062-0055 SMART CATERING SER. E SOL. EM ALIMENTAÇÃO LTDA - ME 16803469/0001-07 01/01/2018 31/12/2027 Em vigência S

02-2019-062-0056 SMART CATERING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA 16803469/0001-07 01/10/2019 30/09/2022 Em vigência S

02-2016-062-0033 SS NUTY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 23220752/0001-63 01/11/2016 31/10/2020 Em vigência S

02-2017-062-0011 SS NUTY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 23220752/0001-63 01/03/2017 28/02/2021 Em vigência S

02-2018-062-0013 STARBUCKS BRASIL COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA 07984267/0001-00 01/05/2018 30/04/2028 Em vigência N

07-2018-062-0009 STARBUCKS BRASIL COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA 07984267/0001-00 15/01/2019 30/04/2028 Em vigência N

02-2020-062-0009 STUDIO AREAS ENGRAX.,COM.DE CALÇADOS E ACES.EM GERAL LTDA 05535482/0001-06 01/04/2020 31/03/2024 Em vigência S

06-2017-062-0001 SUPERINTENDIA REGIONAL DO DPF NO RIO DE JANEIRO 00394494/0035-85 28/02/2018 27/02/2028 Em vigência S

06-2018-062-0002 SUPERINTENDIA REGIONAL DO DPF NO RIO DE JANEIRO 00394494/0035-85 15/08/2018 14/08/2028 Em vigência S

07-2019-062-0018 SUPERINTENDIA REGIONAL DO DPF NO RIO DE JANEIRO 00394494/0035-85 27/09/2019 14/08/2028 Em vigência N

02-2016-062-0028 SURF IN BOX MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME 05651953/0001-33 01/10/2016 30/09/2023 Em vigência S

07-2017-062-0011 SURF IN BOX MATERIAL ESPORTIVO LTDA-ME 05651953/0001-33 01/09/2017 30/09/2023 Em vigência N

02-2018-062-0005 SWISSPORT BRASIL LTDA. 01886441/0001-03 01/06/2018 31/05/2023 Em vigência S

02-2017-062-0016 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/05/2017 09/11/2021 Em vigência S

02-2018-062-0001 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/01/2018 28/02/2023 Em vigência S

02-2019-062-0003 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/04/2019 31/03/2021 Em vigência S

07-2018-062-0006 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 28/08/2018 28/02/2023 Em vigência N

08-2017-062-0001 TAM LINHAS AEREAS S/A. 02012862/0001-60 01/08/2017 28/02/2021 Em vigência S

02-2015-062-0019 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/12/2015 30/11/2020 Em vigência S

02-2015-062-0021 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/12/2015 30/11/2020 Em vigência S

02-2019-062-0011 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/07/2019 30/06/2021 Em vigência S

02-2019-062-0041 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/08/2019 31/07/2021 Em vigência S

02-2016-062-0037 TEGA COMÉRCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA - EPP 05997372/0001-58 01/01/2017 31/12/2021 Em vigência N

07-2019-062-0003 TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA 01017610/0001-60 02/05/2019 26/11/2020 Em vigência N

07-2017-062-0004 TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 33000118/0001-79 25/04/2017 30/11/2021 Em vigência N

08-2016-062-0005 TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 33000118/0001-79 01/12/2016 30/11/2021 Em vigência S

Page 76: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 76 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2017-062-0044 TPC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELLI - EPP 22245301/0001-18 01/10/2017 30/09/2022 Em vigência N

02-2017-062-0006 TRANSCOOTOUR-COOP.MISTA DE TRAB. CONS. MOT. AUT. TUR. DO RJ 36095792/0001-72 01/08/2017 31/07/2021 Em vigência S

06-2016-062-0002 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28538734/0001-48 31/05/2016 30/05/2021 Em vigência S

07-2016-062-0011 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28538734/0001-48 31/05/2016 30/04/2021 Em vigência N

08-2016-062-0004 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28538734/0001-48 01/08/2016 30/05/2021 Em vigência S

02-2017-062-0032 UNIAO ALTERNATIVA DE VIAGENS, TUR. E CÂMBIO LTDA 03304892/0001-02 01/08/2017 31/07/2022 Em vigência S

07-2017-062-0012 UNIAO ALTERNATIVA DE VIAGENS, TUR. E CÂMBIO LTDA 03304892/0001-02 21/09/2017 31/07/2022 Em vigência N

02-2017-062-0035 ZTUNES ALIMENTAÇÃO - EIRELI 24346446/0001-30 01/08/2017 31/07/2021 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 164

065 SBJR AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ - GRUPO III

02-2018-065-0001 3F PARTICIPACOES EIRELI 19885949/0001-44 15/04/2018 14/04/2038 Em vigência N

02-2015-065-0003 ACMX COMÉRCIO DE LANCHES LTDA. 10494299/0001-31 01/07/2015 30/06/2022 Em vigência N

02-2017-065-0001 AERO RECREIO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA 15531488/0001-50 01/02/2017 31/01/2027 Em vigência S

02-2016-065-0014 AEROLEO TAXI AEREO S.A. 15209117/0001-57 01/09/2016 31/08/2026 Em vigência S

02-2018-065-0011 AEROLEO TAXI AEREO S.A. 15209117/0001-57 01/11/2018 31/10/2020 Em vigência S

07-2017-065-0008 AEROLEO TAXI AEREO S.A. 15209117/0001-57 01/12/2017 31/08/2026 Em vigência N

02-2018-065-0006 AIR BP BRASIL LTDA. 04454790/0001-36 01/04/2018 31/03/2028 Em vigência S

07-2018-065-0004 AIR BP BRASIL LTDA. 04454790/0001-36 01/04/2018 31/03/2028 Em vigência N

02-2016-065-0018 AIRTECH SOLUCOES AERONAUTICAS LTDA 23095921/0001-80 01/11/2016 31/10/2026 Em vigência S

02-2018-065-0004 AVIATION CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA 73698565/0001-68 01/03/2018 28/02/2023 Em vigência S

07-2018-065-0002 AVIATION CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA 73698565/0001-68 01/04/2018 28/02/2023 Em vigência N

02-2020-065-0009 AZZURRA FRANCE VEICULOS LTDA 23196759/0001-97 01/09/2020 30/08/2025 Em vigência N

02-2017-065-0003 BERSANI SOLUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME 04100795/0001-60 01/02/2017 31/01/2024 Em vigência S

02-2020-065-0008 CENTRAL COOP RIO DE JANEIRO 15150415/0001-19 01/07/2020 30/06/2024 Em vigência N

02-2019-065-0023 CHC DO BRASIL TAXI AEREO S.A. 67750463/0001-41 01/12/2019 30/11/2021 Em vigência S

08-2016-065-0006 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/10/2016 30/09/2021 Em vigência S

08-2016-065-0007 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/10/2016 30/09/2021 Em vigência S

08-2016-065-0008 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/10/2016 30/09/2021 Em vigência S

02-2017-065-0021 COMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA 03810068/0001-24 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S

07-2018-065-0001 COMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA 03810068/0001-24 01/03/2018 31/12/2022 Em vigência N

02-2017-065-0018 COOPATUR COOP TRAB MOTOR AUT TAXI TURISMO DO RJ LTDA 28789584/0001-45 01/11/2017 31/10/2021 Em vigência N

07-2017-065-0006 COOPATUR COOP TRAB MOTOR AUT TAXI TURISMO DO RJ LTDA 28789584/0001-45 01/11/2017 31/10/2021 Em vigência N

02-2019-065-0024 COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI 17493338/0001-25 01/12/2019 31/03/2037 Em vigência N

Page 77: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 77 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2018-065-0002 DARA COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA 07843047/0001-66 01/04/2018 31/03/2038 Em vigência N

02-2015-065-0022 DS AIR TAXI AEREO LTDA 36177426/0001-62 01/09/2015 31/08/2025 Em vigência S

07-2017-065-0005 DS AIR TAXI AEREO LTDA 36177426/0001-62 01/12/2017 31/08/2025 Em vigência N

02-2016-065-0005 EMAR TAXI AEREO LTDA. 04155548/0001-61 01/04/2016 31/03/2026 Em vigência S

07-2016-065-0004 EMAR TAXI AEREO LTDA. 04155548/0001-61 26/06/2016 31/03/2026 Em vigência N

02-2017-065-0009 FLEMING - CENTRO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 03545887/0001-91 01/04/2017 31/03/2037 Em vigência N

02-2015-065-0023 FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME 03975867/0001-50 01/10/2015 30/09/2025 Em vigência S

07-2017-065-0001 FLY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME 03975867/0001-50 15/01/2017 30/09/2025 Em vigência N

02-2015-065-0026 FLY PROPAGANDA AEREA LTDA 32299471/0001-39 01/10/2015 30/09/2025 Em vigência S

02-2016-065-0017 FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COM. E SERVICOS EIRELI 03945337/0001-60 01/11/2016 31/10/2026 Em vigência S

02-2017-065-0011 FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COM. E SERVICOS EIRELI 03945337/0001-60 01/06/2017 31/05/2027 Em vigência S

07-2015-065-0001 FLYONE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 03945337/0001-60 25/02/2015 31/10/2024 Em vigência N

02-2019-065-0031 FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS S.A 29911559/0001-55 15/01/2020 31/03/2037 Em vigência N

06-2018-065-0001 GABINETE DE SEG. INSTITUCIONAL DA PRES. DA REPUBLICA -GSI/PR 09399736/0001-59 01/02/2019 31/01/2023 Em vigência S

02-2015-065-0005 GLOBO ESTACIONAMENTOS EIRELI 21633296/0001-58 01/06/2015 31/07/2022 Em vigência S

07-2016-065-0001 GLOBO ESTACIONAMENTOS EIRELI 21633296/0001-58 26/04/2016 31/05/2022 Em vigência N

02-2017-065-0015 GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 07135653/0001-27 01/12/2017 30/11/2027 Em vigência S

07-2015-065-0002 HELIBARRA TAXI AEREO LTDA. 03358912/0001-28 26/06/2015 14/12/2024 Em vigência N

02-2016-065-0009 HELISTAR TAXI AEREO ESCOLA DE PILOT.E ASSES.AERONAUTICA LTDA 00249803/0001-84 01/09/2016 31/08/2026 Em vigência S

02-2020-065-0011 HELISTAR TAXI AEREO ESCOLA DE PILOT.E ASSES.AERONAUTICA LTDA 00249803/0001-84 15/08/2020 31/08/2025 Em vigência S

07-2014-065-0011 HELISTAR TÁXI AÉREO LTDA 00249803/0001-84 25/02/2015 14/11/2024 Em vigência N

02-2015-065-0018 HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75543611/0001-85 01/09/2015 31/08/2025 Em vigência S

07-2017-065-0007 HELISUL TÁXI AÉREO LTDA. 75543611/0001-85 01/12/2017 31/08/2025 Em vigência N

02-2014-065-0001 HOSPITAL ESPERANÇA S/A 02284062/0005-21 01/05/2014 30/04/2024 Em vigência N

02-2015-065-0020 ILOG SERVIÇOS DE REBOQUE E TRANSPORTE LTDA - EPP 18418552/0001-80 01/10/2015 30/09/2025 Em vigência S

02-2018-065-0007 ILOG SERVIÇOS DE REBOQUE E TRANSPORTE LTDA - EPP 18418552/0001-80 01/07/2018 30/06/2028 Em vigência S

02-2018-065-0009 INTERNATIONAL HEALTH CARE OFFSHORE LTDA - EPP 07527778/0001-00 01/06/2018 31/05/2023 Em vigência N

02-1997-065-0023 IPANEMA 2000 BANCO IMOB. LTDA 29279213/0001-86 01/01/1997 31/08/2021 Em vigência N

02-2020-065-0004 ITALIAN RIO COFFE LOCAÇÃO DE SERVIÇO LTDA 01070673/0001-80 15/07/2020 30/04/2024 Em vigência S

02-2018-065-0003 LANCHONETE DU BIGODE EIRELI 28862031/0001-70 01/03/2018 28/02/2023 Em vigência S

07-2018-065-0003 LANCHONETE DU BIGODE EIRELI - ME 28862031/0001-70 01/03/2018 28/02/2023 Em vigência N

02-2016-065-0012 LIDER SIGNATURE S.A 04146040/0001-05 01/08/2016 31/07/2021 Em vigência N

02-2016-065-0002 LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL 17162579/0001-91 01/03/2016 28/02/2026 Em vigência S

02-2018-065-0012 LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL 17162579/0001-91 01/12/2018 30/11/2020 Em vigência S

Page 78: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 78 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

07-2017-065-0002 LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL 17162579/0001-91 26/08/2017 28/02/2026 Em vigência N

02-2020-065-0010 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 16670085/0001-55 01/09/2020 31/08/2025 Em vigência N

02-2016-065-0020 LYNX TAXI AÉREO LTDA 11613505/0001-48 01/12/2016 30/11/2026 Em vigência S

07-2019-065-0001 LYNX TAXI AÉREO LTDA 11613505/0001-48 16/04/2019 30/11/2026 Em vigência N

02-2018-065-0014 MAESTRO GESTORA DE ACADEMIAS E AFINS LTDA 24583929/0001-59 12/11/2018 11/11/2028 Em vigência N

02-2016-065-0001 MAPLE TECNOLOGIA EMPRESARIAL EIRELI - ME 03230689/0001-39 01/03/2016 28/02/2026 Em vigência S

07-2016-065-0003 MAPLE TECNOLOGIA EMPRESARIAL EIRELI - ME 03230689/0001-39 26/06/2016 28/02/2026 Em vigência N

02-2014-065-0011 MARICA TAXI AEREO LTDA 31548241/0001-01 01/12/2014 30/11/2024 Em vigência S

02-2014-065-0014 MARICA TAXI AEREO LTDA 31548241/0001-01 01/11/2014 31/10/2024 Em vigência S

07-2014-065-0006 MARICA TAXI AEREO LTDA 31548241/0001-01 26/07/2015 31/10/2024 Em vigência N

02-2016-065-0010 MEGAFOR VEÍCULOS LTDA 24081817/0001-08 01/10/2016 30/09/2026 Em vigência N

02-2018-065-0008 MILANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A 09561642/0001-34 01/05/2018 30/04/2038 Em vigência S

02-2012-065-0035 MILLY CULTURAL SERVICOS LTDA 28176949/0001-66 01/04/2013 31/03/2023 Em vigência N

07-2013-065-0002 MILLY CULTURAL SERVICOS LTDA 28176949/0001-66 15/03/2013 31/03/2023 Em vigência N

08-2017-065-0001 OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 05423963/0001-11 01/10/2017 30/09/2022 Em vigência S

02-2014-065-0013 OMNI TAXI AEREO S/A 03670763/0001-38 01/11/2014 31/10/2024 Em vigência S

02-2015-065-0010 OMNI TAXI AEREO S/A 03670763/0001-38 01/06/2015 31/05/2025 Em vigência S

02-2015-065-0019 OMNI TAXI AEREO S/A 03670763/0001-38 01/09/2015 31/08/2025 Em vigência S

02-2017-065-0002 OMNI TAXI AEREO S/A 03670763/0001-38 01/02/2017 31/01/2027 Em vigência S

02-2017-065-0020 OMNI TAXI AEREO S/A 03670763/0001-38 01/02/2018 31/01/2028 Em vigência S

02-2017-065-0022 OMNI TAXI AEREO S/A 03670763/0001-38 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S

02-2018-065-0010 OMNI TAXI AEREO S/A 03670763/0001-38 01/11/2018 31/10/2020 Em vigência S

07-2014-065-0008 OMNI TAXI AEREO S/A 03670763/0001-38 15/12/2014 30/10/2024 Em vigência N

02-2012-065-0018 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 10/08/2012 09/08/2022 Em vigência S

02-2014-065-0020 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/12/2014 30/11/2024 Em vigência S

07-2015-065-0003 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 26/06/2015 30/11/2024 Em vigência N

02-2020-065-0007 PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS 33000167/0001-01 01/06/2020 31/05/2025 Em vigência S

02-2018-065-0013 QMC DAS DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA LTDA 20512593/0001-82 15/11/2018 30/04/2024 Em vigência N

02-2015-065-0027 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/11/2015 31/10/2025 Em vigência S

07-2017-065-0003 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/06/2017 31/10/2025 Em vigência N

06-2017-065-0002 SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - CBMERJ 28176998/0001-07 01/01/2018 31/12/2027 Em vigência S

02-2019-065-0032 STS - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA 68573948/0001-70 10/02/2020 09/02/2025 Em vigência N

07-2020-065-0001 STS - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - EPP 68573948/0001-70 27/02/2020 09/02/2025 Em vigência N

02-2020-065-0001 STS LOGÍSTICA LTDA 74045105/0001-01 10/02/2020 09/02/2025 Em vigência N

Page 79: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 79 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

08-2017-065-0002 TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 33000118/0001-79 15/12/2017 14/12/2022 Em vigência S

08-2016-065-0003 TIM CELULAR S/A 04206050/0001-80 01/06/2016 31/05/2021 Em vigência S

02-2019-065-0020 TONG-POW PROPAGANDA E MARKETING LTDA 09544126/0001-00 01/04/2019 31/03/2021 Em vigência N

02-2017-065-0016 ULTRA REV REP E REV DE AERONAVES E MOTORES LTDA-EPP 28586675/0001-83 01/10/2017 30/09/2027 Em vigência S

07-2017-065-0004 ULTRA REV REP E REV DE AERONAVES E MOTORES LTDA-EPP 28586675/0001-83 01/12/2017 30/09/2027 Em vigência N

02-2017-065-0008 ULTRA REV REP REV AERONAVES E MOTORES LTDA-EPP 28586675/0001-83 01/04/2017 31/03/2027 Em vigência S

02-2017-065-0010 ULTRA REV REP REV AERONAVES E MOTORES LTDA-EPP 28586675/0001-83 01/04/2017 31/03/2027 Em vigência S

02-2016-065-0015 VEE-ONE ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA 19701425/0001-56 01/10/2016 30/09/2026 Em vigência S

02-2020-065-0003 VIA MATE RECREIO SHOPPING LTDA 10233830/0001-12 01/06/2020 30/04/2024 Em vigência N

02-2016-065-0007 VISUAL PROPAGANDA AEREA EIRELI 52256443/0001-41 01/06/2016 31/05/2021 Em vigência S

07-2016-065-0005 VISUAL PROPAGANDA AEREA LTDA - EPP 52256443/0001-41 01/09/2016 31/05/2021 Em vigência N

02-2014-065-0008 W.N.R. COM. PARTICIPACAO LTDA 32582702/0001-17 01/09/2014 31/08/2024 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 103

090 SBPB AEROPORTO DE PARNAÍBA PREFEITO DR. JOÃO SILVA FILHO- GR III

06-2017-090-0001 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA 03112386/0025-99 01/11/2017 31/10/2022 Em vigência S

02-2020-090-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/04/2020 31/03/2022 Em vigência S

02-2020-090-0002 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/04/2020 31/03/2022 Em vigência S

08-2020-090-0001 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/04/2020 31/03/2022 Em vigência N

02-2019-090-0002 DELTA PI AIR SERVICE LTDA 06997326/0001-11 01/04/2019 31/03/2021 Em vigência N

02-2019-090-0001 GGS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA 22656521/0001-34 01/04/2019 31/03/2021 Em vigência N

06-2015-090-0001 MUNICÍPIO DE PARNAIBA 06554430/0001-31 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência S

02-2020-090-0004 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. 34274233/0001-02 01/09/2020 31/08/2025 Em vigência N

02-2020-090-0003 PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSP DE VALORES E SEGURANÇA 17428731/0163-09 01/07/2020 30/06/2022 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 9

149 SBSJ AEROP. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - GRUPO III

05-2016-149-0008 AIRLIFT SOLUÇÕES AERONAUTICAS LTDA 15529198/0001-72 01/03/2017 28/02/2022 Em vigência N

02-2020-149-0002 AMANDA RENDA WUO DE CASTRO 33492507/0001-69 05/06/2020 04/06/2022 Em vigência N

05-2016-149-0007 AUCOM SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA - EPP 09058526/0001-05 05/01/2017 05/01/2022 Em vigência N

05-2017-149-0013 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/06/2017 31/05/2022 Em vigência N

05-2015-149-0008 AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A 09296295/0001-60 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência N

05-2019-149-0001 BRAXTON SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA 21063232/0001-69 01/05/2019 30/04/2021 Em vigência N

Page 80: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 80 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

05-2016-149-0003 DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SÃO PAULO 47693643/0001-21 01/08/2016 31/07/2021 Em vigência N

05-2016-149-0004 DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SÃO PAULO 47693643/0001-21 01/08/2016 31/07/2021 Em vigência N

05-2016-149-0006 DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SÃO PAULO 47693643/0001-21 23/01/2017 22/01/2022 Em vigência N

05-2020-149-0002 DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SÃO PAULO 47693643/0001-21 01/03/2020 28/02/2025 Em vigência N

02-2018-149-0001 DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA 03089543/0001-15 15/05/2018 14/05/2028 Em vigência S

05-2015-149-0010 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/04/2016 31/03/2021 Em vigência N

05-2015-149-0011 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/04/2016 31/03/2021 Em vigência N

05-2015-149-0012 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/04/2016 31/03/2021 Em vigência N

02-2018-149-0006 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 16670085/0001-55 01/11/2018 31/10/2023 Em vigência N

05-2017-149-0003 MUNICIPIO DE TOLEDO 76205806/0001-88 01/02/2018 31/01/2023 Em vigência N

05-2016-149-0005 MVS - INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 10834409/0001-67 01/05/2017 30/04/2022 Em vigência N

05-2019-149-0003 MVS - INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 10834409/0001-67 01/08/2019 31/07/2021 Em vigência N

05-2014-149-0004 OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. 02575829/0001-48 01/11/2015 31/10/2020 Em vigência N

05-2016-149-0001 PASSAREDO TRANSP. AEREOS LTDA 00512777/0001-35 01/02/2016 31/01/2021 Em vigência N

02-2017-149-0008 PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA 34274233/0235-79 01/07/2017 30/06/2021 Em vigência N

05-2015-149-0004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ 18140756/0001-00 01/05/2016 30/04/2021 Em vigência N

02-2017-149-0010 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 02/12/2017 01/12/2021 Em vigência N

02-2019-149-0001 ROYAL FBO SERVICE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSP. AEREO LTDA 33646361/0001-69 05/07/2019 04/07/2021 Em vigência S

02-2020-149-0001 SAFE - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA 29952771/0001-60 01/06/2020 31/05/2025 Em vigência S

05-2017-149-0007 SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRURA 03236119/0001-56 12/03/2018 11/03/2023 Em vigência N

05-2017-149-0009 VOA SP SPE S.A. 28102118/0001-40 01/08/2018 31/07/2023 Em vigência N

05-2017-149-0010 VOA SP SPE S.A. 28102118/0001-40 01/08/2018 31/07/2023 Em vigência N

02-2019-149-0003 WSB SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 22487716/0001-06 01/10/2019 30/09/2021 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 29

152 SBPJ AEROPORTO DE PALMAS/TO - BRIGADEIRO LYSIAS RODRIGUES - GRUPO

02-2013-152-0006 A P SETTI NOGUEIRA EIRELI 08370437/0001-29 01/11/2013 13/08/2021 Em vigência S

07-2019-152-0004 A P SETTI NOGUEIRA EIRELI 08370437/0001-29 01/12/2019 13/08/2021 Em vigência N

02-2015-152-0008 A P SETTI NOGUEIRA EIRELI - ME 08370437/0001-29 01/12/2015 30/11/2020 Em vigência N

02-2016-152-0007 A P SETTI NOGUEIRA EIRELI - ME 08370437/0001-29 01/08/2016 31/07/2021 Em vigência N

02-2016-152-0008 AERO AÇAI LTDA - ME 24299241/0001-41 05/08/2016 04/08/2021 Em vigência S

07-2016-152-0006 AERO AÇAI LTDA - ME 24299241/0001-41 10/08/2016 04/08/2021 Em vigência N

06-2018-152-0001 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA 03112386/0023-27 01/02/2018 31/01/2023 Em vigência S

07-2018-152-0001 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA 03112386/0023-27 01/02/2018 31/01/2023 Em vigência N

Page 81: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 81 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2019-152-0003 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/06/2019 31/05/2021 Em vigência S

07-2019-152-0002 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/12/2019 31/05/2021 Em vigência N

08-2019-152-0003 AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. 09296295/0001-60 01/12/2019 31/05/2021 Em vigência S

08-2017-152-0005 CLARO S/A 40432544/0001-47 01/09/2017 31/08/2022 Em vigência S

02-2019-152-0005 COOPERATIVA DOS TAXISTAS DO AEROP. DE PALMAS - COOPERPALMAS 18260300/0001-75 10/12/2019 09/08/2021 Em vigência S

02-2016-152-0003 DELIMAR ALVES DA SILVA 88127605115 21805883/0001-87 22/05/2016 14/08/2021 Em vigência S

02-2017-152-0006 ESALFLORES COMÉRCIO DE FLORES LTDA 01562299/0001-30 10/05/2017 09/05/2021 Em vigência S

02-2019-152-0002 FRANCE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA 26462233/0001-08 20/05/2019 14/08/2021 Em vigência N

02-2017-152-0010 GOL LINHAS AEREAS S.A. 07575651/0001-59 01/03/2018 28/02/2023 Em vigência S

02-2019-152-0007 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/01/2020 31/12/2021 Em vigência S

07-2019-152-0005 GOL LINHAS AÉREAS S.A. 07575651/0001-59 01/01/2020 31/12/2021 Em vigência N

02-2020-152-0002 IN SOLO APOIO AÉREO LTDA. 02772466/0005-64 20/02/2020 19/10/2021 Em vigência S

07-2020-152-0001 IN SOLO APOIO AÉREO LTDA. 02772466/0005-64 20/03/2020 19/10/2021 Em vigência N

02-2019-152-0004 LOCALIZA RENT A CAR S.A. 16670085/0001-55 01/08/2019 31/07/2024 Em vigência S

02-2020-152-0001 MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. 07976147/0001-60 15/02/2020 14/02/2022 Em vigência N

02-2015-152-0007 NON EMPACOTAMENTO 22221405/0001-92 01/11/2015 13/08/2021 Em vigência S

08-2017-152-0008 OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 05423963/0001-11 01/02/2018 31/01/2023 Em vigência S

02-2019-152-0001 PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 00512777/0001-35 15/05/2019 14/05/2021 Em vigência S

07-2019-152-0001 PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 00512777/0001-35 01/12/2019 14/05/2021 Em vigência N

08-2019-152-0002 PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 00512777/0001-35 01/12/2019 14/05/2021 Em vigência S

02-2018-152-0002 PONTA NEGRA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA 06522265/0001-36 13/07/2018 12/07/2028 Em vigência N

02-2019-152-0009 PROAIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 69270833/0001-79 20/12/2019 19/12/2020 Em vigência N

02-2017-152-0008 PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES 00116506/0001-60 01/11/2017 31/10/2022 Em vigência N

02-2011-152-0018 RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33453598/0001-23 01/10/2011 30/09/2021 Em vigência S

06-2018-152-0002 SECRETARIA DA FAZENDA 25043514/0001-55 15/08/2018 14/08/2023 Em vigência S

02-2015-152-0002 SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA 02193721/0001-90 01/08/2015 13/08/2021 Em vigência N

02-2015-152-0006 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 01/10/2015 30/01/2021 Em vigência S

02-2019-152-0006 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 20/11/2019 19/11/2021 Em vigência S

07-2019-152-0003 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 20/11/2019 19/11/2021 Em vigência N

08-2019-152-0001 TAM LINHAS AÉREAS S/A. 02012862/0001-60 20/11/2019 19/11/2021 Em vigência S

02-2016-152-0009 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 01/12/2016 30/11/2021 Em vigência S

07-2018-152-0002 TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A 51427102/0001-29 03/09/2018 30/11/2021 Em vigência N

07-2016-152-0004 UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA 01079210/0001-80 01/08/2016 14/07/2021 Em vigência N

02-2016-152-0004 UNIDAS S/A 04437534/0001-30 15/07/2016 14/07/2021 Em vigência S

Page 82: Relatório de Contratos por Situação...DOS EMPR. EM EMPR. ADM. DE AEROPORTOS 59945154/0001-07 01/01/2018 31/12/2022 Em vigência S 07-2018-001-0004 SINDICATO NAC. DOS EMPR. ... DE

Rateio: Vigência Final: 31/12/2050

Tipo de Contrato: CNPJ: Dependência: Superintendência:

Relatório de Contratos por Situação

INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura AeroportuáriaDiretoria Financeira

Superintendência de FinançasGerência de Tarifação e Cobrança

Vigência InicialPini:

Encerramento Inicial: Encerramento Final: Situação: 03 - Em vigência

Smart Stream - Comercial Usuário: T04572362101/10/2020 - 16:14 Pag: 82 / 82

Cob 18

Contrato C l i e n t e Cnpj Vigência Inicial Vigência Final Situacao Rateio

02-2015-152-0010 VITOR HUGO CANDEIRA BOUILLET (EIRELI-ME) 22987955/0001-17 20/01/2016 19/01/2021 Em vigência S

02-2018-152-0003 Y. L. DE O. FERREIRA 24166089/0001-29 01/05/2019 30/04/2029 Em vigência N

Total Contratos na dependência: 44

157 CSSP CENTRO DE SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE SÃO PAULO

02-2016-157-0001 ASSOC. ESTAD. SERV. AEROP. DA INFRAERO EM ADM E SERV. DE SP 23742132/0001-94 14/04/2016 13/04/2021 Em vigência S

Total Contratos na dependência: 1

Total Geral => 2605