Relatório de Atividades do Conselho Científico 2019 · ainda a geração do Relatório de...

Título:Relatório de Atividades do Conselho Científico 2019

Autores:João Luís Cardoso; Fernando Pestana da Costa; Carlos Duarte Alves; Carmen Pimentel; Sónia Fonseca

Editor:Universidade Aberta 2020@

Produção: Serviços de Produção Digital | Direção de Apoio ao Campus Virtual

ISBN: 978-972-674-866-3

Sede:Palácio CeiaRua da Escola Politécnica, 141-1471269-001 LisboaPortugal

Conselho Científico

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O Conselho Científico da Universidade Aberta é o órgão colegial que coadjuva e apoia o Reitor e o Conselho Geral nos assuntos de natureza científica, estando-lhe acometidas competências próprias de definição e implementação da política de ciência, investigação e desenvolvimento, seja no âmbito do previsto nos estatutos da universidade e no seu plano estratégico ou tendo em conta o consignado no estatuto da carreira docente universitária e na legislação aplicável.

Os atuais presidente e vice-presidente do Conselho Científico tomaram posse perante o Reitor a 13 de março de 2019 com efeitos retroativos a 21 de fevereiro de 2019.

Este relatório apresenta as atividades realizadas pelo Conselho Científico durante o ano civil de 2019, listando em modo de síntese as principais deliberações tomadas, dividindo estas por departamento, curso ou ramo de conhecimento. Os dados de síntese apresentados nos quadros da Secção 2 baseiam-se na informação existente nos Relatórios Individuais de Indicadores de Investigação relativos ao ano de 2019 que devem anualmente ser entregues pelos docentes da Universidade Aberta em regime de tempo integral, incluindo convidados, utilizando a ferramenta informática de registo das atividades docentes, acessível a partir da plataforma Moodle, que permite ainda a geração do Relatório de Avaliação Docente. De referir que 91% dos docentes (105 em 116) enviou o seu relatório, mantendo-se a tendência de estabilidade da percentagem de respostas em 2017 e 2018 (93 e 92%, respetivamente).

Durante o ano de 2019, o Conselho Científico realizou 12 reuniões tendo emitido 366 deliberações, cujas decisões mais relevantes se resumem da seguinte forma:

• Apreciada a criação de 1 novo curso de 1.º ciclo e 11 cursos não formais de aprendizagem ao longo da vida ou de pós-graduações não formais;

• Apreciadas as propostas de reformulação de cursos: 2 cursos de 1.º ciclo, 2 cursos de 2.º ciclo e 2 de curso não formal de aprendizagem ao longo da vida ou de pós-graduação não formal;

• Apreciada a proposta de fecho de 1 curso de 2.º ciclo;

• Apreciadas as propostas de distribuição do serviço docente, assim como diversas alterações, dos quatro departamentos da Universidade Aberta;

• Apreciada a concessão de 10 licenças sabáticas; 8 relatórios de atividade finda a licença sabática;

• Apreciadas as propostas de avaliação de desempenho, recebidas do Conselho de Avalição de Desempenho (CAD), de 2 docentes;

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• Apreciadas as propostas de contração de 73 docentes não permanentes, em diversas percentagens, com a seguinte distribuição por categorias: 4 catedráticos convidados; 10 associados convidados; 54 auxiliares convidados; 5 assistentes convidados e 2 leitores;

• Apreciação de propostas de abertura de concurso internacional para a contratação de docentes permanentes: 5 para professor associado e 5 para professor auxiliar;

• Apreciação de propostas de constituição de júris de concursos internacionais para contratação de docentes: 1 para professor catedrático, 1 para investigador coordenador, 9 para professor associado e 5 para professor auxiliar;

• Apreciação de proposta de constituição de júri de concurso de regularização de vínculo (PREVPAP): 1 para professor auxiliar;

• Apreciação de 10 proposta de constituição de júris para concursos de progressão (Art.º 77, DL 84/2019) para 15 lugares de professor associado;

• Apreciação de propostas de constituição de júris de 4 provas de agregação;

• Apreciada a constituição de 32 júris de provas de doutoramento, cuja presidência se encontra delegada pelo Reitor nos professores catedráticos da Universidade Aberta, mantendo-se a gestão do processo sob a responsabilidade do Conselho Científico;

• Apreciada a constituição de 79 júris de provas de mestrado, competência delegada pelo Conselho no presidente e vice-presidente;

• Apreciação de 11 propostas de pós-doutoramento e 3 propostas de estágio de doutoramento sanduiche;

• Apreciação de 5 relatórios de pós-doutoramento e de 6 relatórios finais de estágio de doutoramento sanduiche;

• Apreciados 55 planos de doutoramento, competência delegada pelo Conselho no presidente e vice-presidente;

• Apreciados 149 projetos de dissertação de mestrado, competência delegada pelo Conselho no presidente e vice-presidente

• Apreciados 38 processos de creditação de competências académicas e profissionais para prosseguimento de estudos de doutoramento, competência delegada pelo Conselho no presidente e vice-presidente;

• Apreciados 80 processos de creditação de competências académicas e profissionais para prosseguimento de estudos de mestrado, competência delegada pelo Conselho no presidente e vice-presidente;

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• Apreciadas diversas propostas de constituição júris de seleção e seriação de pós-graduações, mestrados e doutoramentos;

• Apreciadas diversas propostas de constituição júris estivais, júris e comissões de equivalência e de creditação de competências académicas e profissionais, de recurso e de apreciação e anulação de provas públicas, e de avaliação de projetos finais de curso, por departamento e secção.

Lisboa, 7 de abril de 2020

João Luís Cardoso, Presidente do Conselho Científico

Fernando Pestana da Costa, Vice-Presidente do Conselho Científico

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2 | SÍNTESE DOS INDICADORES CIENTÍFICOS – ANO 20191

DCeTNúmero de docentes do Departamento a tempo integral: 35Número de respostas: 33Percentagem de respostas: 94%

DCSGNúmero de docentes do Departamento a tempo integral: 34Número de respostas: 30Percentagem de respostas: 88%

DEEDNúmero de docentes do Departamento a tempo integral: 19Número de respostas: 15Percentagem de respostas: 79%

DHNúmero de docentes do Departamento a tempo integral: 28Número de respostas: 27Percentagem de respostas: 96%

VALORES GLOBAIS UAbNúmero de docentes do Departamento a tempo integral: 116Número de respostas: 105Percentagem de respostas: 91%

1 Os valores apresentados nas tabelas seguintes baseiam-se nos dados comunicados por cada docente na sua Ficha Individual de Indicadores de Investigação 2019.

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Tabela de Indicadores Científicos – Vertente A – EnsinoOrientação académica

Departamento(Co)orientações de Dissertações

de 2.º Ciclo

(Co)orientações de Teses de 3.º Ciclo

(Co)orientações de Pós-Doutoramentos

Orientações de outros trabalhos curriculares com

apresentação pública

DCeT 28 8 0 13

DCSG 29 8 6 3

DEED 26 15 3 5

DH 28 5 2 16

Total UAb 111 36 11 37

Tabela de Indicadores Científicos – Vertente B – InvestigaçãoAutoria de livros e capítulos de livros

DepartamentoLivros Capítulos de Livros

Nacionais Internacionais Nacionais Internacionais

DCeT 3 0 15 24

DCSG 1 0 31 19

DEED 4 0 17 23

DH 0 0 18 8

Total UAb 8 0 81 74

Tabela de Indicadores Científicos – Vertente B – InvestigaçãoAutoria de artigos em periódicos e em atas de encontros científicos com arbitragem / outro estudo técnico

DepartamentoArtigos em Periódicos Artigos em Atas de Encontros Outro Estudo

TécnicoNacionais Internacionais Nacionais Internacionais

DCeT 5 55 23 25 0

DCSG 11 28 5 18 4

DEED 7 46 6 23 3

DH 6 9 6 6 0

Total UAb 29 138 40 72 7

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Tabela de Indicadores Científicos – Vertente B – InvestigaçãoEdição de livros, de periódicos científicos; outras publicações científicas

DepartamentoEdição de Livros Edição de Periódicos

Edição de Números Temáticos ou Especiais

Edição de Outras

PublicaçõesNacionais Internacionais Nacionais Internacionais Nacionais Internacionais

DCeT 26 5 1 2 0 0 5

DCSG 4 3 0 3 0 0 6

DEED 9 2 2 0 0 3 7

DH 6 1 4 0 0 0 12

Total UAb 45 11 7 5 0 3 30

Tabela de Indicadores Científicos – Vertente B – InvestigaçãoComunicações orais ou em poster em encontros científicos / Avaliador de publicações científicas

/ Participação no corpo editorial de publicações científicas periódicas

Departamento

Comunicações Orais (com ou sem convite) em

Encontros Científicos

Avaliador/Revisor de Publicações Científicas

Participação no Corpo Editorial de Publicações Científicas

Periódicas

Nacionais Internacionais Nacionais Internacionais Nacionais Internacionais

DCeT 33 67 4 108 15 29

DCSG 43 73 8 30 4 13

DEED 31 73 7 27 4 33

DH 18 20 14 7 5 6

Total UAb 125 233 33 172 28 81

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Tabela de Indicadores Científicos – Vertente B – InvestigaçãoOrganização de eventos científicos / Membro de comissões científicas (de eventos)

Departamento

Organização de Eventos Científicos

Membro de Comissões Científicas (de eventos)

Nacionais Internacionais Nacionais Internacionais

DCeT 10 16 9 66

DCSG 21 18 4 25

DEED 5 10 10 38

DH 13 15 7 32

Total UAb 49 59 30 161

Tabela de Indicadores Científicos – Vertente B – InvestigaçãoParticipação em júris

Departamento

Participação em Júris

Provas de Doutoramento

Provas de Mestrado

Provas de Agregação

Concurso Público (Contração de Docentes ou

de Investigadores)

Avaliação de Projeto

DCeT 34 40 3 16 11

DCSG 27 62 0 7 1

DEED 51 68 0 1 6

DH 24 46 0 0 1

Total UAb 136 6 3 24 19

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Tabela de Indicadores Científicos – Vertente B – InvestigaçãoCoordenação de Ciência

Departamento

Coordenação/Vice- -Coordenação de

Unidades de Investigação (inscrita na FCT)

Coordenação de Linha ou Grupo de Investigação em Unidade de Investigação

(inscrita na FCT)

Coordenação / Participação em Projetos de Investigação

Financiados

DCeT 4 3 59

DCSG 4 5 47

DEED 2 9 39

DH 3 9 27

Total UAb 13 26 172

Tabela de Indicadores Científicos – Vertente C – Transferência e Valorização Social do ConhecimentoRealização de cursos / Comunicações de difusão / Organização de eventos de difusão de conhecimento / Publicações de difusão

Departamento

Realização de Cursos Livres/ Workshops/Outras Atividades

Equiparadas

Comunicações, Conferências, Palestras

ou Debates em Encontros Públicos de Difusão para a

Sociedade

Organização de Eventos

de Difusão de Conhecimento

Publicação Geral (divulgação científica,

técnica, cultural, artística e social)

DCeT 24 51 9 9

DCSG 15 36 3 23

DEED 10 26 5 9

DH 17 31 18 48

Total UAb 66 144 35 89

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Tabela de Indicadores Científicos – Vertente C – Transferência e Valorização Social do ConhecimentoProdução de Instrumentos e protótipos / Consultadoria e prestação de serviços especializados / Participação em painéis de

avaliação institucional / Outros serviços prestados à comunidade / Cargos em organizações da sociedade civil (que não de índole científico)

DepartamentoProdução de

Instrumentos e Protótipos

Atividades de Consultadoria e

Prestação de Serviços Especializados

Participação em Painéis

de Avaliação Institucional

Outros Serviços

Prestados à Comunidade

Cargos em Organizações da Sociedade Civil (não de índole

científico)

DCeT 0 6 0 18 19

DCSG 0 6 1 25 20

DEED 0 2 2 5 3

DH 0 0 0 44 11

Total da UAb 0 14 3 92 53

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3.1 | CURSOS FORMAIS

3.1.1 | CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS (FORMAIS)

3.1.1.1 | 1.º CICLO

DCeT

Licenciatura em Tecnologias e Sistemas de InformaçãoTendo por base os processos com os números de entrada 248 de 03 de abril de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de criação da Licenciatura Tecnologias e Sistemas de Informação (LTSI). Não obstante tratar-se de uma proposta bem fundamentada e completa, deverá ser objeto de uma cuidadosa revisão por forma a, designadamente, se atingir a necessária uniformização no respeitante aos métodos de avaliação das unidades curriculares, (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 119/CC/2019).

3.1.2 | ALTERAÇÃO DOS PLANOS CURRICULARES

3.1.2.1 | 1.º CICLO

DCSG

Licenciatura em GestãoTendo por base o processo com o número de entrada 240 de 25 de março de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de registo de alterações à licenciatura em Gestão, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 116/CC/2019).

DH

Licenciatura em Línguas AplicadasTendo por base o processo com o número de entrada 272 de 09 de abril de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de alteração ao Plano de Estudos do Curso em Línguas Aplicadas, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 118/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 516 de 16 de julho de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de alteração do plano de estudos da licenciatura em Línguas Aplicadas, com a introdução da unidade curricular opcional “Prática da Tradução: Espanhol-Português” no segundo semestre do terceiro ano do Minor em Assessoria e Administração, (reunião de 24 de julho de 2019, deliberação n.º 200/CC/2019).

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3.1.2.2 | 2.º CICLO

DCSG

Mestrado em Gestão Tendo por base o processo com o número de entrada 241 de 25 de março de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de registo de alterações ao Mestrado em Gestão, (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 117/CC/2019).

DEED

Mestrado em Gestão da Informação e das Bibliotecas Escolares Tendo por base o processo com o número de entrada 155 de 18 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de Novo Plano de Estudos do Mestrado em Gestão da Informação e das Bibliotecas Escolares (MGIBE) (DEED), (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 53/CC/2019).

3.1.3 | FECHO DOS CURSOS

3.1.3.1 | 2.º CICLO

DCET

Aprovação do fecho do Mestrado em Matemática para ProfessoresTendo por base o processo com o número de entrada 810 de 30 de outubro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de fecho do Mestrado em Matemática para Professores (DCeT), (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 334/CC/2019).

3.2 | OFERTAS FORMATIVAS NÃO FORMAIS

3.2.1 | CURSOS NÃO FORMAIS

3.2.1.1 | CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS

Formação em Realidade Aumentada em contextos de ensino aprendizagem (UALV/DCeT) Tendo por base o processo com o número de entrada 1087 de 17 de dezembro de 2018, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de “Formação em Realidade Aumentada em contextos de ensino aprendizagem”, no âmbito do UALV/DCeT, (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 23/CC/2019).

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Integrar a Indústria Aeronáutica, numa perspetiva de negócio (UALV)Tendo por base o processo com o número de entrada 386 de 21 de maio de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de Formação ALV intitulada “Integrar a Indústria Aeronáutica, numa perspetiva de negócio”, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 158/CC/2019).

Reforma da Administração Local, Inovação e Novas Competências (UALV)Tendo por base o processo com o número de entrada 384 de 21 de maio de 2019, foi aprovado, por unanimidade, a proposta de Formação ALV, Reforma da Administração Local, Inovação e Novas Competências – 78h, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 159/CC/2019).

As Autarquias na Construção do Novo Paradigma da Política Educativa (UALV)Tendo por base o processo com o número de entrada 384 de 21 de maio de 2019, foi aprovado, por unanimidade, a proposta de Formação ALV, As Autarquias na Construção do Novo Paradigma da Política Educativa – 52h, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 160/CC/2019).

A Admnistração Pública no Contexto da União Europeia e da Globalização (UALV)Tendo por base o processo com o número de entrada 384 de 21 de maio de 2019, foi aprovado, por unanimidade, a proposta de Formação ALV, A Administração Pública no Contexto da União Europeia e da Globalização – 26h, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 161/CC/2019).

Climate Change: from global to local action (DCeT)Tendo por base o processo com o número de entrada 447 24 de junho de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de curso de especialização “Climate Change: from global to local action”, (reunião de 24 de julho de 2019, deliberação n.º 202/CC/2019).

Sistemas de Informação Geográfica: exploração e treino com o ArcGIS (UALV) Tendo por base o processo com o número de entrada 505 de 15 de julho de 2019, foi aprovada, por unanimidade a proposta de criação do curso de ALV “Sistemas de Informação Geográfica: exploração e treino com o ArcGIS”, (reunião de 24 de julho de 2019, deliberação n.º 203/CC/2019).

Curso de Especialização em Cibersegurança (UALV)Tendo por base o processo com o número de entrada 760 de 17 de outubro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de Criação do “Curso de Especialização em Cibersegurança”, (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 300/CC/2019).

Curso de Formação Especializada em Psico-Oncologia (UALV)Tendo por base o processo com o número de entrada 888 de 20 de novembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de criação do “Curso de Formação Especializada em Psico-Oncologia” (UALV), (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 331/CC/2019).

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3.2.1.2 | ALTERAÇÃO DOS PLANOS CURRICULARES DE CURSOS EXISTENTES

Curso de Formação Complementar em Cadastro Predial (Tipologia E) (UALV)Tendo por base o processo com o número de entrada 385 de 21 de maio de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de inclusão de Módulo no Curso de Formação Complementar em Cadastro Predial (Tipologia E), (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 157/CC/2019).

3.2.1.3 | APROVAÇÃO DE GUIAS DE CURSO

Curso de Empreendedorismo e Negócios (DCSG)Tendo por base o processo com o número de entrada 500 de 11 de julho de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de Guia de Curso de ALV “Empreendedorismo e Negócios”, (reunião de 24 de julho de 2019, deliberação n.º 201/CC/2019).

3.2.1.4 | ALTERAÇÃO DE GUIAS DE CURSO

Curso Avançado de Gerentologia (UALV) Tendo por base o processo com o número de entrada 887 de 20 de novembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a substituição de formador no “Curso Avançado de Gerontologia” (UALV), (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 330/CC/2019).

3.2.2 | PÓS-GRADUAÇÕES (NÃO FORMAIS)

3.2.2.1 | CRIAÇÃO DE NOVA OFERTA FORMATIVA

Pós-graduação em Projetos e Internacionalização (DH)Tendo por base o processo com o número de entrada 77 de 16 de janeiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de Pós-graduação com o título “Projetos e Internacionalização”, com as seguintes alterações: revisão do documento para eliminar a referência ao GAPID como órgão proponente do curso; inserção de um módulo de Gestão Financeira; explicitar melhor o papel das Empresas no curso, (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 22/CC/2019).

Pós-graduação em Promoção da Saúde e Bem-Estar (UAb/UC)Tendo por base o processo com o número de entrada 116 de 28 de janeiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, na generalidade, a proposta de Pós-graduação com o título “Promoção da Saúde e Bem-Estar”, em consórcio com a Universidade de Coimbra, com as seguintes condições: que o nome do curso seja alterado para melhor se adequar aos seus conteúdos temáticos relacionados com a nutrição / alimentação; e que a área da Comunicação em Saúde integre docentes, especialistas da área, da Universidade Aberta, na sua lecionação; e que toda a proposta seja revista para que reflita as

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competências próprias da Universidade Aberta, também nas restantes áreas cientificas cobertas pelo curso, (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 39/CC/2019).

3.2.2.2 | ALTERAÇÃO DE PLANOS CURRICULARES

Pós-graduação em Reabilitação Sustentável de Edifícios (UALV)Tendo por base o processo com o número de entrada 762 de 17 de outubro de 2019, foi aprovada, por maioria, com três abstenções, a proposta de Reformulação da Pós-Graduação em “Reabilitação Sustentável de Edifícios”, (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 299/CC/2019).

3.2.2.3 | ALTERAÇÃO DE GUIAS DE CURSO

Pós-graduação em Estudos Juvenis (UALV)Tendo por base o processo com o número de entrada 423 de 17 de junho de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a devolução do Guia de curso ao Departamento de Educação e Ensino a Distância para que nele seja incluído o corpo docente (DEED), ((reunião de 26 de junho de 2019, deliberação n.º 183/CC/2019).

Pós-graduação em Gestão Autárquica e Modernização: os novos conflitos do poder local (UALV) Tendo por base o processo com o número de entrada 105 de 23 de janeiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a substituição de Formador da UC “Gestão de Recursos Humanos” da Pós-graduação

em “Gestão Autárquica e Modernização: os novos conflitos do poder local” (2018/2019), pelo Doutor Pedro Miranda Nunes, (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 24/CC/2019).

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4.1 | DISTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DOCENTE

DCeT

SECÇÃO DE CIÊNCIAS APLICADAS, AMBIENTE E SOCIEDADETendo por base o processo com o número de entrada 249b de 03 de abril de 2019, foi apreciada a proposta de distribuição de serviço docente do Departamento de Ciências e Tecnologia – Secção de Ciências Aplicadas, Ambiente e Sociedade (SCAAS), para o ano letivo 2019/2020, e foi deliberado, por maioria com uma abstenção, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 128/CC/2019).

SECÇÃO DE INFORMÁTICA, FÍSICA E TECNOLOGIATendo por base o processo com o número de entrada 247 de 03 de abril de 2019, foi apreciada a proposta de distribuição de serviço docente do Departamento de Ciências e Tecnologia – Secção de Informática, Física e Tecnologia (SIFT), para o ano letivo 2019/2020, e foi deliberado, por maioria com uma abstenção, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 129/CC/2019).

SECÇÃO DE MATEMÁTICATendo por base o processo com o número de entrada 249 de 03 de abril de 2019, foi apreciada a proposta de distribuição de serviço docente do Departamento de Ciências e Tecnologia – Secção de Matemática (SM), para o ano letivo 2019/2020, e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 130/CC/2019).

DCSG

SECÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICASTendo por base o processo com o número de entrada 357 de 10 de maio de 2019, foi apreciada a proposta de distribuição de serviço docente do Departamento de Ciências Sociais e de Gestão – Secção de Ciências Sociais e Políticas (SCSP), para o ano letivo 2019/2020, e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 131/CC/2019).

SECÇÃO DE GESTÃOTendo por base o processo com o número de entrada 356 de 10 de maio de 2019, foi apreciada a proposta de distribuição de serviço docente do Departamento de Ciências Sociais e de Gestão – Secção de Gestão (SG), para o ano letivo 2019/2020, e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 132/CC/2019).

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SECÇÃO DE HISTÓRIATendo por base o processo com o número de entrada 327 de 18 de abril de 2019, foi apreciada a proposta de distribuição de serviço docente do Departamento de Ciências Sociais e de Gestão – Secção de História (SH), para o ano letivo 2019/2020, e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 133/CC/2019).

DEEDTendo por base o processo com o número de entrada 223 de 20 de março de 2019, foi apreciada a proposta de distribuição de Serviços de Informática docente do Departamento de Educação e Ensino a Distância (DEED), para o ano letivo 2019/2020, e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 134/CC/2019).

DHTendo por base o processo com o número de entrada 335 de 10 de maio de 2019, foi apreciada a proposta de distribuição de serviço docente do Departamento de Humanidades (DH), para o ano letivo 2019/2020, e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 135/CC/2019).

4.2 | ALTERAÇÃO DAS DISTRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DOCENTE

DCeT

SECÇÃO DE CIÊNCIAS APLICADAS, AMBIENTE E SOCIEDADETendo por base o processo com o número de entrada 870 de 19 de novembro de 2019, foi apreciada a proposta de alteração de distribuição de serviço docente do Departamento de Ciências e Tecnologia – Secção das Ciências Aplicadas, Ambiente e Sociedade (SCAAS), para o ano letivo 2019/2020, e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 317/CC/2019).

SECÇÃO DE INFORMÁTICA, FÍSICA E TECNOLOGIATendo por base o processo com o número de entrada 103 de 21 de janeiro de 2019, foi apreciada a proposta de alteração da distribuição de serviço docente para o ano letivo de 2018/2019, da Secção de Informática, Física e Tecnologia (SIFT) do DCeT e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 11/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 512 de 15 de julho de 2019, foi apreciada a proposta de distribuição de serviço docente do DCeT- Secção de Informática, Física e Tecnologia, para

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o ano letivo 2019/2020, e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 24 de julho de 2019, deliberação n.º 190/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 778 de 21 de outubro de 2019, foi apreciada a proposta de distribuição de serviço docente do Departamento de Ciências e Tecnologia – Secção de Informática, Física e Tecnologia (SIFT), para o ano letivo 2019/2020, e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 285/CC/2019)..

SECÇÃO DE MATEMÁTICATendo por base o processo com o número de entrada 027 de 09 de janeiro de 2019, foi apreciada a proposta de alteração da distribuição de serviço docente para o ano letivo de 2018/2019, da Secção de Matemática do DCeT e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 12/CC/2019). Tendo por base o processo com o número de entrada 511 de 15 de julho de 2019, foi apreciada a proposta de distribuição de Serviço Docente do DCeT da Secção de Matemática, para o ano letivo 2019/2020, e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 24 de julho de 2019, deliberação n.º 191/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 779 de 21 de outubro de 2019, foi apreciada a proposta de distribuição de serviço docente do Departamento de Ciências e Tecnologia – Secção de Matemática (SM), para o ano letivo 2019/2020, e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 286/CC/2019).

DCSG

SECÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICASTendo por base o processo com o número de entrada 903 de 29 de novembro de 2019, foi aprovada a proposta de distribuição de serviço docente do Departamento de Ciências Sociais e de Gestão – Secção de Ciências Sociais e Políticas (SCSP), para o ano letivo 2019/2020, e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 345/CC/2019).

SECÇÃO DE GESTÃOTendo por base o processo com o número de entrada 242 de 25 de março de 2019, foi apreciada a proposta de alteração da distribuição de serviço docente para o ano letivo de 2018/2019 da Secção de Gestão do DCSG e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 112/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 902 de 29 de novembro de 2019, foi aprovada a proposta de alteração de distribuição de serviço docente do Departamento de Ciências Sociais e

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de Gestão – Secção de Gestão (SG), para o ano letivo 2019/2020, e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 344/CC/2019).

DEEDTendo por base o processo com o número de entrada 224 de 20 de março de 2019, foi apreciada a proposta de alteração da distribuição de serviço docente para o ano letivo de 2018/2019 do DEED e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 87/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 293 de 15 de abril de 2019, foi apreciada a proposta de alteração da distribuição de serviço docente para o ano letivo de 2018/2019 do DEED e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 113/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 654 de 16 de setembro de 2019, foi apreciada a proposta de atualização da distribuição de serviço docente do DEED, para o ano letivo 2019/2020, e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 211/CC/2019).

DHTendo por base o processo com o número de entrada 886 de 20 de novembro de 2019, foi apreciada a proposta de distribuição de serviço docente do Departamento de Humanidades (DH), para o ano letivo 2019/2020, e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 318/CC/2019).

4.3 | CONTRATAÇÃO DE DOCENTES

4.3.1 | ABERTURA DE CONCURSOS

4.3.1.1 | CONCURSOS INTERNACIONAIS

4.3.1.1.1 | PROFESSOR ASSOCIADO

Área científica de “Educação e Ensino a Distância”, subárea de “Metodologias de Ensino Aprendizagem”, para o DEEDTendo por base o processo com o número de entrada 286 de 12 de abril de 2019, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso para contratação de professor associado na área científica de “Educação e Ensino a Distância”, subárea de “Metodologias de Ensino e Aprendizagem” para o DEED, (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 122/CC/2019).

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Área científica de “Educação e Ensino a Distância”, subárea de “Educação a Distância e em Rede”, para o DEED Tendo por base o processo com o número de entrada 285 de 12 de abril de 2019, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso para contratação de professor associado na área científica de “Educação e Ensino a Distância”, subárea de “Educação a Distância e em Rede” para o DEED, (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 123/CC/2019).

Área científica de “Ciências Sociais”, subárea de “Antropologia”, para o DCSGTendo por base o processo com o número de entrada 369 de 16 de maio de 2019, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso para contratação de professor associado na área científica de “Ciências Sociais”, subárea de “Antropologia” para o DCSG, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 166/CC/2019).

Área científica de “Ciências Sociais”, subárea “Sociologia”, para o DCSG Tendo por base o processo com o número de entrada 370 de 16 de maio de 2019, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso para contratação de professor associado na área científica de “Ciências Sociais”, subárea de “Sociologia” para o DCSG, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 167/CC/2019).

Área científica de “Ciências Sociais”, subárea “Ciências Políticas/Ciências Jurídicas”, para o DCSG Tendo por base o processo com o número de entrada 371 de 16 de maio de 2019, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso para contratação de professor associado na área científica de “Ciências Sociais”, subárea de “Ciências Políticas/Ciências Jurídicas” para o DCSG, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 168/CC/2019).

4.3.1.1.2 | PROFESSOR AUXILIAR

Área científica de “Ciências Sociais”, subárea de “Gestão”, para o DCSG Tendo por base o Processo de abertura do concurso de professor auxiliar para a área científica de “Ciências Sociais”, instruído com a Deliberação nº 97/CC-DCSG/2018 e rececionada no Conselho Científico em 29 de maio de 2019, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso para contratação de professor auxiliar na área científica de “Ciências Sociais”, subárea de “Gestão”, para o DCSG, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 162/CC/2019). Tendo por base o Processo de abertura do concurso de professor auxiliar para a área científica de “Ciências Sociais”, instruído com a Deliberação nº 35/CC-DCSG/2019 e rececionada no Conselho Científico em 29 de maio de 2019, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso para contratação de professor auxiliar na área científica de “Ciências Sociais”, subárea de “Gestão”,

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para o DCSG, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 163/CC/2019).

Área científica de “Ciências Sociais”, subárea “Sociologia”, para o DCSG Tendo por base o Processo de abertura do concurso de professor auxiliar para a área científica de “Ciências Sociais”, instruído com a Deliberação nº 38/CC-DCSG/2019 e rececionada no Conselho Científico em 29 de maio de 2019, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso para contratação de professor auxiliar na área científica de “Ciências Sociais”, subárea de “Sociologia”, para o DCSG, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 164/CC/2019).

Área científica de “Ciências Sociais”, subárea “Psicologia”, para o DCSG Tendo por base o Processo de abertura do concurso de professor auxiliar para a área científica de “Ciências Sociais”, instruído com a Deliberação nº 37/CC-DCSG/2019 e rececionada no Conselho Científico em 29 de maio de 2019, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso para contratação de professor auxiliar na área científica de “Ciências Sociais”, subárea de “Psicologia”, para o DCSG, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 165/CC/2019).

Área científica de “Humanidades”, subárea de “Estudos Linguísticos”, para o DH Tendo por base o processo com o número de entrada 461 de 01 de julho de 2019, foi apreciada a proposta de abertura de um concurso para o provimento de um lugar de professor auxiliar na área científica “Humanidades”, subárea “Estudos Linguísticos”, e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 24 de julho de 2019, deliberação n.º 206/CC/2019).

Área científica de “Educação e Ensino a Distância”, subárea de “Supervisão, Formação e Desenvolvimento Pessoal”, para o DEEDTendo por base o processo com o número de entrada 478 de 08 de julho de 2019, foi apreciada a proposta de abertura de um concurso para o provimento de um lugar de professor auxiliar na área científica “Educação e Ensino a Distância”, subárea “Supervisão, Formação e Desenvolvimento Pessoal”, e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 24 de julho de 2019, deliberação n.º 207/CC/2019).

4.3.2 | CONTRATAÇÃO DE DOCENTES CONVIDADOS

4.3.2.1 | PROFESSOR CATEDRÁTICO CONVIDADO

DCeT

Doutor Angel JuanTendo por base o processo com o número de entrada 627 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Angel Juan, como Professor Catedrático, tempo parcial a 20%, para o 2.º semestre do ano letivo 2019/2020 (DCeT), (reunião de 25 de setembro de

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2019, deliberação n.º 274/CC/2019).

Doutor João Jorge Ribeiro Soares Gonçalves de AraújoTendo por base o processo com o número de entrada 121 de 29 de janeiro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor João Jorge Ribeiro Soares Gonçalves de Araújo, como Professor Catedrático Convidado, tempo parcial a 20%, para o 2.º semestre do ano letivo 2018/2019 (DCeT), (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 40/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 618 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor João Jorge Ribeiro Gonçalves de Araújo, como Professor Catedrático, tempo parcial a 20%, para o 2.º semestre do ano letivo 2019/2020 (DCeT), (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 276/CC/2019).

Doutor Michael KinyonTendo por base o processo com o número de entrada 623 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Michael Kinyon, como Professor Catedrático, tempo parcial a 20%, para o 2.º semestre do ano letivo 2019/2020 (DCeT), (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 277/CC/2019).

DCSG

Doutor Hermano Duarte de Almeida e CarmoTendo por base o processo com o número de entrada 544 de 23 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo, como Professor Catedrático, tempo parcial a 15% no 1.º semestre e 15% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020 (DCSG), (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 275/CC/2019).

4.3.2.2 | PROFESSOR ASSOCIADO CONVIDADO

DCeT

Doutor Francesco MatucciTendo por base o processo com o número de entrada 616 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Francesco Matucci, como Professor Associado com Agregação, tempo parcial a 20%, para o 2.º semestre do ano letivo 2019/2020 (DCeT), (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 266/CC/2019).

Doutor James MitchelTendo por base o processo com o número de entrada 617 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor James Mitchell, como Professor Associado, tempo parcial a 20%, para o 1.º semestre do ano letivo 2019/2020 (DCeT), (reunião de 25 de setembro de

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2019, deliberação n.º 267/CC/2019).

Doutor Jonathan WattisTendo por base o processo com o número de entrada 619 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Jonathan Wattis, como Professor Associado, tempo parcial a 20%, para o 2.º semestre do ano letivo 2019/2020 (DCeT), (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 268/CC/2019).

Doutor Luís Miguel Soares Ribeiro Leite da Cunha Tendo por base o processo com o número de entrada 863 de 19 de novembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de colaboração docente do Doutor Luís Miguel Soares Ribeiro Leite da Cunha Professor Associado da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto para lecionar 35 horas, 20%, durante o 1.º semestre do ano letivo 2019/2020 (DCeT), ao abrigo do “Protocolo de Colaboração entre a Universidade Aberta e a Universidade do Porto”, (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 335/CC/2019).

Doutor Michael GrinfeldTendo por base o processo com o número de entrada 628 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Michael Grinfeld, como Professor Associado, tempo parcial a 20%, para o 1.º semestre do ano letivo 2019/2020 (DCeT), (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 272/CC/2019).

DCSG

Doutora Anabela Galhardo Bolota Valério do CoutoTendo por base o processo com o número de entrada 534 de 23 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Anabela Galhardo Bolota Valério do Couto, como Professora Associada, tempo parcial a 20%, para o 2.º semestre do ano letivo 2019/2020 (DCSG), (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 265/CC/2019).

Doutora Sara Cristina Falcão Gonçalves Casaca FerreiraTendo por base o processo com o número de entrada 536 de 23 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Sara Cristina Falcão Gonçalves Casaca Ferreira, como Professora Associada, com Agregação, tempo parcial a 10%, para o 2.º semestre do ano letivo 2019/2020 (DCSG), (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 273/CC/2019).

DEED

Doutor Juan Cristóbal Cobo RomaniTendo por base o processo com o número de entrada 590 de 12 de agosto de 2019, foi deliberado,

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por unanimidade, propor a contratação do Doutor Juan Cristóbal Cobo Romani, como Professor Associado, tempo parcial a 20% no 1.º semestre e 20% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020 (DEED), (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 269/CC/2019).

Doutora Maria Antónia Belchior Ferreira BarretoTendo por base o processo com o número de entrada 589 de 12 de agosto de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto, como Professora Associada, tempo parcial a 20%, para o 1.º semestre do ano letivo 2019/2020 (DEED), (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 270/CC/2019).

DH

Doutora Maria da Costa Potes Franco Barroso Santa-Clara BarbasTendo por base o processo com o número de entrada 565 de 24 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Maria da Costa Potes Santa-Clara Barbas, como Professora Associada, tempo parcial a 30% no 1.º semestre e 30% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020 (DH), (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 271/CC/2019).

4.3.2.3 | PROFESSOR AUXILIAR CONVIDADO

DCeT

Doutora Ângela Maria Mestre Veríssimo SilveirinhaTendo por base o processo com o número de entrada 119 de 29 de janeiro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Ângela Maria Mestre Veríssimo Silveirinha, como Professora Auxiliar Convidada, a tempo parcial a 20%, para o 2.º semestre do ano letivo 2018/2019, (DCeT), (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 28/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 631 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Ângela Maria Mestre Veríssimo Silveirinha, como Professora Auxiliar Convidada, tempo parcial a 20%, para o 1.º semestre do ano letivo 2019/2020 (DCeT), (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 217/CC/2019).

Doutor António Jorge da Costa GranjalTendo por base o processo com o número de entrada 624 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor António Jorge da Costa Granjal, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 20%, para o 2.º semestre ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 218/CC/2019).

Doutor Arnaldo Manuel Pinto SantosTendo por base o processo com o número de entrada 626 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado,

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por unanimidade, propor a contratação do Doutor Arnaldo Manuel Pinto Santos, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 80%, para o ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 219/CC/2019).

Doutor Dário Jorge da Conceição FerreiraTendo por base o processo com o número de entrada 635 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação Doutor Dário Jorge da Conceição Ferreira, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 20%, para 1.º semestre do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 220/CC/2019).

Doutora Eliana Manuel de Matos Oliveira PinhoTendo por base o processo com o número de entrada 120 de 29 de janeiro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Eliana Manuel de Matos Oliveira Pinho, como Professora Auxiliar Convidada, a tempo parcial a 40%, para o 2.º semestre do ano letivo 2018/2019 (DCeT), (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 29/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 639 de 11 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Eliana Manuel de Matos Oliveira Pinho, como Professora Auxiliar Convidada, tempo parcial a 40%, no 1.º semestre e a 20% no 2.º semestre do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 221/CC/2019).

Doutor José Alberto Sousa GomesTendo por base o processo com o número de entrada 1148 de 20 de dezembro de 2018, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor José Alberto Sousa Gomes, como Professor Auxiliar Convidado, a tempo parcial a 25%, para o 2.º semestre do ano letivo 2018/2019, de 01/02/2019 a 31/08/2019 (DCeT), (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 26/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 620 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor José Alberto de Sousa Gomes, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 20%, para o 2.º semestre do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 222/CC/2019).

Doutora Lia Maldonado Teles de VasconcelosTendo por base o processo com o número de entrada 122 de 29 de janeiro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Lia Maldonado Teles de Vasconcelos, como Professora Auxiliar Convidada, a tempo parcial a 20%, para o 2.º semestre do ano letivo 2018/2019, (DCeT), (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 32/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 625 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Lia Maldonado Teles de Vasconcelos, como

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Professora Auxiliar Convidada, tempo parcial a 20%, para 2.º semestre do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 223/CC/2019).

Doutor Luís Filipe Guimarães TeófiloTendo por base o processo com o número de entrada 642 de 12 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Luís Filipe Guimarães Teófilo, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 20% no 1.º semestre e 20% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 224/CC/2019).

Doutor Luís Miguel Lindinho da Cunha Mendes GriloTendo por base o processo com o número de entrada 633 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Luís Miguel Lindinho da Cunha Mendes Grilo, conforme despacho reitoral, como Professor Auxiliar Convidado, a tempo parcial a 20% no 1.º semestre, submetendo-se à superior consideração do Senhor Reitor a aprovação da contratação do docente para lecionação da UC Estatística II do 2.º semestre do Mestrado em Estatística, Matemática e Computação, a 20% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, conforme pedido de retificação do despacho reitoral que será submetido pela Diretora do DCET para o referido efeito, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 225/CC/2019).

Doutora Maria de Fátima Filipe PoçasTendo por base o processo com o número de entrada 630 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Maria de Fátima Filipe Poças, como Professora Auxiliar Convidada, tempo parcial a 15%, para 1.º semestre do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 226/CC/2019).

Doutora Marisa Cristina Marquês Neto de Matos ResendeTendo por base o processo com o número de entrada 123 de 29 de janeiro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Marisa Cristina Marquês Neto de Matos Resende, como Professora Auxiliar Convidada, a tempo parcial a 40%, para o 2.º semestre do ano letivo 2018/2019 (DCeT), (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 30/CC/2019).

Doutor Nuno Miguel Baptista BritesTendo por base o processo com o número de entrada 629 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Nuno Miguel Baptista Brites, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 20% no 1.º semestre e 20% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 227/CC/2019).

Doutora Patrícia da Conceição Martins EngráciaTendo por base o processo com o número de entrada 124 de 29 de janeiro de 2019, foi deliberado, por

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unanimidade, propor a contratação da Doutora Patrícia da Conceição Martins Engrácia Ferreira, como Professora Auxiliar Convidada, a tempo parcial a 20%, para o 2.º semestre do ano letivo 2018/2019, (DCeT), (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 31/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 632 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Patrícia da Conceição Martins Engrácia, como Professora Auxiliar Convidada, tempo parcial a 20% no 1.º semestre e 20% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/20, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 228/CC/2019).

Doutor Pedro Jorge Agostinho Alves da VeigaTendo por base o processo com o número de entrada 615 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Pedro Jorge Agostinho Alves da Veiga, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 80% no 1.º semestre e 80% no 2.º semestre, do ano letivo 2018/2019, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 229/CC/2019).

Doutor Pedro Ricardo Simão AntunesTendo por base o processo com o número de entrada 118 de 29 de janeiro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Pedro Ricardo Simão Antunes, como Professor Auxiliar Convidado, a tempo parcial a 20%, para o 2.º semestre do ano letivo 2018/2019 (DCeT), (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 33/CC/2019).

Doutor Ricardo José Vieira BaptistaTendo por base o processo com o número de entrada 126 de 29 de janeiro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Ricardo José Vieira Baptista, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 40%, para o 2.º semestre ano letivo 2018/2019 (DCeT), (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 34/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 622 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Ricardo José Vieira Baptista, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 40%, para 2.º semestre do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 230/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 780 de 21 de outubro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a alteração do contrato do Doutor Ricardo José Vieira Baptista, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 20% no 1.º semestre e 60% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 295/CC/2019).

Doutor Rui João Teles da Silva RamalhoTendo por base o processo com o número de entrada 126 de 29 de janeiro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Rui João Teles da Silva Ramalho, como Professor

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Auxiliar Convidado, tempo parcial a 25%, para o 2.º semestre ano letivo 2018/2019 (DCeT), (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 35/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 621 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Rui João Teles da Silva Ramalho, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 20%, para 2.º semestre do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 231/CC/2019).

Doutora Sandra Maria Bargão Saraiva FerreiraTendo por base o processo com o número de entrada 634 de 06 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Sandra Maria Bargão Saraiva Ferreira, como Professora Auxiliar Convidada, tempo parcial a 20%, para 1.º semestre do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 232/CC/2019).

DCSG

Doutora Ana Isabel Mateus da SilvaTendo por base o processo com o número de entrada 539 de 23 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Ana Isabel Mateus da Silva, como Professora Auxiliar Convidada, tempo parcial a 60% no 1.º semestre do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 233/CC/2019).

Doutora Ana Sofia Mascarenhas Proença Parente da CostaTendo por base o processo com o número de entrada 133 de 31 de janeiro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Ana Sofia Mascarenhas Proença Parente da Costa, como Professora Auxiliar Convidada, tempo parcial, a 20%, para o 2.º semestre do ano letivo 2017/2018, de 01/02/2019 a 31/08/2019 (DCSG), (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 71/CC/2019).

Doutora Ângela Maria Coelho Pizarro Montalvão MachadoTendo por base o processo com o número de entrada 698 de 20 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Ângela Maria Coelho Pizarro Montalvão Machado, como Professora Auxiliar Convidada, a tempo parcial a 40% no 1.º semestre e 60% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 234/CC/2019).

Doutor António Eduardo Pais Falcão Barbosa Martins Tendo por base o processo com o número de entrada 547 de 23 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor António Eduardo Pais Falcão Barbosa Martins, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 75% no 1.º semestre, do ano letivo 2019/20, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 235/CC/2019).

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Tendo por base o processo com o número de entrada 936 de 10 de dezembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de contratação do Doutor António Eduardo Pais Falcão Barbosa Martins, como Professor Auxiliar, tempo parcial a 75% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 355/CC/2019).

Doutor António João Saraiva Tendo por base o processo com o número de entrada 551 de 23 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor António João Saraiva, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 20%, para 2.º semestre do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 236/CC/2019).

Doutor Caio Rotta Bradbury Novaes Tendo por base o processo com o número de entrada 542 de 23 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Caio Rotta Bradbury Novaes, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 40% no 1.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 237/CC/2019).

Doutora Glória Marina Sousa de Almeida Évora Tendo por base o processo com o número de entrada 942 de 10 de dezembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de contratação da Doutora Glória Marina Sousa de Almeida Évora, como Professora Auxiliar, tempo parcial a 40% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 356/CC/2019).

Doutora Helena Mafalda Martins Teles Tendo por base o processo com o número de entrada 545 de 23 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Helena Mafalda Martins Teles, como Professora Auxiliar Convidada, tempo parcial a 20% para o 1.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 238/CC/2019). Tendo por base o processo com o número de entrada 946 de 10 de dezembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de contratação da Doutora Helena Mafalda Martins Teles, como Professora Auxiliar, tempo parcial a 60% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 357/CC/2019).

Doutora Heloísa Maria Pereira PeristaTendo por base o processo com o número de entrada 535 de 23 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Heloísa Maria Pereira Perista, como Professora Auxiliar Convidada, tempo parcial a 15%, para o 2.º semestre do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 239/CC/2019).

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Doutor João Manuel do Freixo PereiraTendo por base o processo com o número de entrada 549 de 23 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor João Manuel do Freixo Pereira, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 30% para o 1.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 241/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 938 de 10 de dezembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de contratação do Doutor João Freixo Pereira, como Professor Auxiliar, tempo parcial a 50% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 358/CC/2019).

Doutor Joaquim João Casimiro GronitaTendo por base o processo com o número de entrada 540 de 23 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Joaquim João Casimiro Gronita, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 90% para o 1.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 242/CC/2019). Tendo por base o processo com o número de entrada 943 de 10 de dezembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de contratação do Doutor Joaquim João Casimiro Gronita, como Professor Auxiliar, tempo integral a 100% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 359/CC/2019).

Doutor Jorge Manuel de Oliveira Flor Abrantes Tendo por base o processo com o número de entrada 550 de 23 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Jorge Manuel de Oliveira Flor Abrantes, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 20% para o 1.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 243/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 939 de 10 de dezembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de contratação do Doutor Jorge Manuel de Oliveira Flor Abrantes, como Professor Auxiliar, tempo parcial a 20% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 360/CC/2019).

Doutora Margarita Arantes Salgueiro de CarvalhoTendo por base o processo com o número de entrada 941 de 10 de dezembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de contratação da Doutora Margarita Arantes Salgueiro de Carvalho, como Professora Auxiliar, tempo parcial a 20% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 361/CC/2019).

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Doutora Maria do Rosário Tomás RosaTendo por base o processo com o número de entrada 825 de 7 de novembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de alteração ao contrato da Docente Convidada, Doutora Maria do Rosário Tomás Rosa, como Professora Auxiliar, tempo parcial a 60% no 1.º semestre e 80% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020 (DCSG), (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 324/CC/2019).

Doutora Maria Teresa Valente PintoTendo por base o processo com o número de entrada 537 de 23 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Maria Teresa Valente Pinto, como Professora Auxiliar Convidada, tempo parcial a 20%, para o 1.º semestre do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 244/CC/2019).

Doutor Pedro Manuel Simão Belchior NunesTendo por base o processo com o número de entrada 552 de 23 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Pedro Manuel Simão Belchior Nunes, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 20%, para o 2.º semestre do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 245/CC/2019).

Doutor Ricardo Marnoto de Oliveira CamposTendo por base o processo com o número de entrada 543 de 23 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Ricardo Marnoto de Oliveira Campos, como Professor Auxiliar Convidado tempo parcial a 20% no 1.º semestre e 20% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 246/CC/2019).

Doutora Teresa Paula Garcia Rodrigues da SilvaTendo por base o processo com o número de entrada 546 de 23 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Teresa Paula Garcia Rodrigues da Silva, como Professora Auxiliar Convidada, tempo parcial a 20%, para o 1.º semestre do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 247/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 944 de 10 de dezembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de contratação da Doutora Teresa Paula Garcia Rodrigues da Silva, como Professora Auxiliar, tempo parcial a 20% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 362/CC/2019).

DEED

Doutora Ana Patrícia Tavares de AlmeidaTendo por base o processo com o número de entrada 596 de 12 de agosto de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Ana Patrícia Tavares de Almeida, como Professora

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Auxiliar Convidada, tempo parcial a 30%, para o ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 248/CC/2019).

Doutora Ana Paula Pereira AfonsoTendo por base o processo com o número de entrada 593 de 12 de agosto de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Ana Paula Pereira Afonso, como Professora Auxiliar Convidada, tempo parcial a 30%, para o ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 249/CC/2019).

Doutor Fernando Manuel da Silva AlexandreTendo por base o processo com o número de entrada 183 de 12 de março de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Fernando Manuel da Silva Alexandre, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial, a 25%, para o 2.º semestre do ano letivo 2018/2019 (DEED), (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 90/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 652 de 16 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Fernando Manuel da Silva Alexandre, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 20%, para o ano letivo de 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 250/CC/2019).

Doutor João Carlos Sacadura PazTendo por base o processo com o número de entrada 592 de 12 de agosto de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor João Carlos de Sacadura Sousa Paz, como Professor Auxiliar, tempo parcial a 40% no 1.º semestre e a 40% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 251/CC/2019).

Doutora Maria Filomena Gonçalves SobralTendo por base o processo com o número de entrada 657 de 16 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Maria Filomena Gonçalves Sobral, como Professora Auxiliar, tempo parcial a 40% no 1.º semestre e a 40% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 252/CC/2019).

Doutora Maria Irene Simões ToméTendo por base o processo com o número de entrada 594 de 12 de agosto de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Maria Irene Tomé, como Professora Auxiliar, tempo parcial a 30% no 2.º semestre do ano letivo 2019/2020.A proposta não é consonante com os critérios das propostas anteriores. A percentagem calculada de 30% para 2 Unidades Curriculares de 1.º ciclo não é coerente com os critérios seguidos nos restantes casos comparáveis que faz atribuir 20% a cada Unidade Curricular de 1.º ciclo. Por outro lado, verifica-

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se lapso no Despacho do Sr. Reitor ao atribuir a percentagem de 30% tanto no 1.º como no 2.º semestre, quando de facto se trata de uma contratação apenas para o 2.º semestre, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 253/CC/2019).

Doutora Maria Manuela Amado da Silva FranciscoTendo por base o processo com o número de entrada 598 de 12 de agosto de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Maria Manuela Amado da Silva Francisco, como Professora Auxiliar, tempo parcial a 20%, para o 2.º semestre do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 254/CC/2019).

Doutora Marlene Filipa da Natividade SousaTendo por base o processo com o número de entrada 043 de 15 de janeiro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Marlene Filipa da Natividade Sousa, como Professora Auxiliar Convidada, a tempo parcial a 20%, para o 2.º semestre do ano letivo 2018/2019 (DEED), (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 27/CC/2019). Tendo por base o processo com o número de entrada 599 de 12 de agosto de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Marlene Filipa da Natividade e Sousa, como Professora Auxiliar, tempo parcial a 20%, para o 2.º semestre do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 255/CC/2019).

Doutora Marta Cristina Lopes AbelhaTendo por base o processo com o número de entrada 597 de 12 de agosto de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Marta Cristina Lopes Abelha, como Professora Auxiliar, tempo parcial a 30% no 1.º semestre e 30% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 256/CC/2019).

Doutor Pedro Manuel Barbosa de Almeida CabralTendo por base o processo com o número de entrada 591 de 12 de agosto de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Pedro Manuel Barbosa de Almeida Cabral, como Professor Auxiliar, tempo parcial a 20% no 1.º semestre e a 20% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 257/CC/2019).

Doutora Rosa Maria Brandão Tavares Marcelino GalvãoTendo por base o processo com o número de entrada 595 de 12 de agosto de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Rosa Maria Brandão Tavares Marcelino Galvão, como Professora Auxiliar, tempo parcial a 20%, para o 2.º semestre do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 258/CC/2019).

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DH

Doutora Ana Cristina Pereira BrazTendo por base o processo com o número de entrada 831 de 12 de novembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de contratação da Doutora Ana Cristina Pereira Braz, como Professora Auxiliar, tempo parcial a 50% no 1.º semestre e 50% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 327/CC/2019).

Doutor António Chenoll MoraTendo por base o processo com o número de entrada 749 de 09 de outubro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Antonio Chenoll Mora, como Professor Auxiliar Convidado, tempo parcial a 40% no 1.º semestre e 40% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 296/CC/2019).

Doutora Isabelle Duarte Simões MarquesTendo por base o processo com o número de entrada 566 de 24 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Isabelle Duarte Simões Marques, como Professora Auxiliar, tempo integral 100% no 1.º semestre e 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 259/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 933 de 10 de dezembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de alteração ao contrato da Docente Convidada, Doutora Isabelle Duarte Simões Marques, como Professora Auxiliar, acrescentando a lecionação da Unidade Curricular de 1.º ciclo, Sociedade e Cultura Francesas I, do ano letivo 2019/2020 (DH), (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 350/CC/2019).

Doutora Margarida Pereira MartinsTendo por base o processo com o número de entrada 561 de 24 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Doutora Margarida Pereira Martins, como Professora Auxiliar, tempo integral, 100% no 1.º semestre e 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 260/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 934 de 10 de dezembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de alteração ao contrato da Docente Convidada, Doutora Margarida Pereira Martins, como Professora Auxiliar, acrescentando a lecionação da Unidade Curricular de 1.º ciclo, História Cultural e Artística Inglesa, do ano letivo 2019/2020 (DH), (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 351/CC/2019).

Doutora Susana Paula de Magalhães OliveiraTendo por base o processo com o número de entrada 563 de 24 de julho de 2019, foi deliberado, por

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unanimidade, propor a contratação da Doutora Susana Paula de Magalhães Oliveira, como Professora Auxiliar, tempo parcial a 80% no 1.º semestre e 80% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 261/CC/2019).

Doutor Steffen DixTendo por base o processo com o número de entrada 832 de 12 de novembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de contratação do Doutor Steffen Dix, como Professor Auxiliar, tempo parcial a 30% no 1.º semestre e 30% no 2.º semestre do ano letivo 2019/2020, (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 328/CC/2019).

Doutor Vasco José Rocha Moreira Capelo NobreTendo por base o processo com o número de entrada 560 de 24 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Doutor Vasco José Rocha Moreira Capelo Nobre, como Professor Auxiliar, tempo parcial a 80% no 1.º semestre e 80% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 262/CC/2019).

4.3.2.4 | ASSISTENTE CONVIDADO

DCSG

Mestre Filipa Sofia Margarido EstevesTendo por base o processo com o número de entrada 841 de 28 de setembro de 2018, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação da Mestre Filipa Sofia Margarido Esteves, como Assistente Convidada, a tempo parcial, a 20%, para o 2.º semestre do ano letivo 2017/2018, de 01/02/2018 a 31/08/2018 (DCSG), (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 25/CC/2019).

Licenciado/Especialista Jesuíno Alberto Madeira dos Santos Alcântara MartinsTendo por base o processo com o número de entrada 548 de 23 de julho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a contratação do Licenciado Jesuíno Alberto Madeira dos Santos Alcântara Martins, como Assistente Convidado, tempo parcial a 20% para o 1.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 240/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 937 de 10 de dezembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de contratação do Licenciado/especialista Jesuíno Alberto Madeira dos Santos Alcântara Martins, como Assistente, tempo parcial a 20% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 352/CC/2019).

Mestre Luis Ferreira de Almeida CarneiroTendo por base o processo com o número de entrada 940 de 10 de dezembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de contratação do Mestre Luís Ferreira de Almeida Carneiro, como

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Assistente, tempo parcial a 20% no 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 353/CC/2019).

4.3.2.5 | LEITOR

DH

Mestre Ana Sétien BurguésTendo por base o processo com o número de entrada 830 de 12 de novembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de contratação da Mestre Ana Setién Burgués, como Leitora, tempo integral, 100% no 1.º semestre e 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 325/CC/2019).

Mestre Katja Gottsche Esperança ClaraTendo por base o processo com o número de entrada 833 de 12 de novembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de contratação da Mestre Katja Göttsche Esperança Clara, como Leitora, tempo integral, 100% no 1.º semestre e 2.º semestre, do ano letivo 2019/2020, (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 326/CC/2019).

4.4 | LICENÇAS SABÁTICAS

4.4.1 | PEDIDOS

DCeT

Doutora Ana Luísa Pinto de Moura Leite da Cunha Tendo por base o processo com o número de entrada 298 de 15 de abril de 2019, foi apreciado o pedido de licença sabática para 2019/2020 da Doutora Ana Luísa Pinto de Moura Leite da Cunha (DCeT), e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-lo a homologação do Reitor, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 136/CC/2019).

Doutora Ana Paula Teixeira Martinho Tendo por base o processo com o número de entrada 301 de 15 de abril de 2019, foi apreciado o pedido de licença sabática para 2019/2020 da Doutora Ana Paula Teixeira Martinho (DCeT), e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-lo a homologação do Reitor, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 137/CC/2019).

Doutor José Henrique Pereira São Mamede Tendo por base o processo com o número de entrada 300 de 15 de abril de 2019, foi apreciado o pedido de licença sabática para 2019/2020 do Doutor José Henrique Pereira São Mamede (DCeT), e

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foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-lo a homologação do Reitor, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 138/CC/2019).

Doutor Leonel Caseiro MorgadoTendo por base o processo com o número de entrada 299 de 15 de abril de 2019, foi apreciado o pedido de licença sabática para 2019/2020 do Doutor Leonel Caseiro Morgado (DCeT), e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-lo a homologação do Reitor, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 139/CC/2019).

DCSG

Doutora Ana Paula Ribeiro Ferreira Menino Avelar Tendo por base o processo com o número de entrada 280 de 10 de abril de 2019, foi apreciado o pedido de licença sabática para 2019/2020 da Doutora Ana Paula Ribeiro Ferreira Menino Avelar (DCSG), e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-lo a homologação do Reitor, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 140/CC/2019).

Doutor Lúcio Manuel Gomes de Sousa Tendo por base o processo com o número de entrada 281 de 10 de abril de 2019, foi apreciado o pedido de licença sabática para 2018/2019 do Doutor Lúcio Manuel Gomes de Sousa (DCSG), e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-lo a homologação do Reitor, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 141/CC/2019).

DEED

Doutora Cláudia Susana Coelho Neves Tendo por base o processo com o número de entrada 963 de 13 de novembro de 2018, foi apreciado o pedido de licença sabática para 2019/2020 da Doutora Cláudia Susana Coelho Neves (DEED), e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-lo a homologação do Reitor, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 142/CC/2019).

Doutora Teresa Margarida Loureiro CardosoTendo por base o processo com o número de entrada 964 de 13 de novembro de 2018, foi apreciado o pedido de licença sabática para 2019/2020 da Doutora Teresa Margarida Loureiro Cardoso (DEED), e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-lo a homologação do Reitor, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 143/CC/2019).

DH

Doutor Luís Carlos Pimenta Gonçalves Tendo por base o processo com o número de entrada 156 de 18 de fevereiro de 2019, foi apreciado

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o pedido de licença sabática para 2019/2020 do Doutor Luís Carlos Pimenta Gonçalves (DH), e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-lo a homologação do Reitor, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 144/CC/2019).

Doutor Mário José Filipe da Silva Tendo por base o processo com o número de entrada 157 de 18 de fevereiro de 2019, foi apreciado o pedido de licença sabática para 2019/2020 do Doutor Mário José Filipe da Silva (DH), e foi deliberado, por unanimidade, sujeitá-lo a homologação do Reitor, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 145/CC/2019).

4.4.2 | RELATÓRIOS

DCeT

Doutor José Pedro Fernandes da Silva CoelhoTendo por base o processo com o número de entrada 377 de 16 de maio de 2019, foi aprovado, por unanimidade, o Relatório de Licença Sabática, 2.º semestre de 2016/2017 do Doutor José Pedro Fernandes da Silva Coelho (DCeT), (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 146/CC/2019).

DCSG

Doutor João Miguel Custódio Ferrão Neto Simão Tendo por base o processo com o número de entrada 658 de 16 de setembro de 2019, foi aprovado, por unanimidade, o Relatório de Licença Sabática, ano letivo de 2016/2017 do Doutor João Miguel Custódio Ferrão Neto Simão (DCSG), (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 287/CC/2019).

Doutora Maria Alexandra Trindade Gago da CâmaraTendo por base o processo com o número de entrada 901 de 29 de novembro de 2019, foi aprovado, por unanimidade, o Relatório de Licença Sabática, ano letivo de 2016/17-2.º semestre da Doutora Maria Alexandra Trindade Gago da Câmara (DCSG), (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 346/CC/2019).

Doutora Maria de Fátima Pereira AlvesTendo por base o processo com o número de entrada 283 de 11 de abril de 2019, foi aprovado, por unanimidade, o Relatório de Licença Sabática (2016/2017) da Doutora Maria de Fátima Pereira Alves (DCSG), (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 114/CC/2019).

Doutora Maria do Rosário Leitão Lupi BelloTendo por base o processo com o número de entrada 790 de 23 de outubro de 2019, foi aprovado, por unanimidade, o Relatório de Licença Sabática, ano letivo de 2017/2018 da Doutora Maria do

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Rosário Leitão Lupi Bello (DH), (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 288/CC/2019).

Doutor Gerald BärTendo por base o processo com o número de entrada 345 de 08 de maio de 2019, foi aprovado, por unanimidade, o Relatório de Licença Sabática, 2.º semestre de 2016/2017 do Doutor Gerald Bär (DH), (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 148/CC/2019).

Doutor Jeffrey Scott ChildsTendo por base o processo com o número de entrada 517, de 16 de julho de 2019, foi aprovada, por unanimidade, o relatório de licença sabática do Doutor Jeffrey Scott Childs (DH), (reunião de 24 de julho de 2019, deliberação n.º 199/CC/2019).

Doutora Maria Helena Abreu de Azeredo MalheiroTendo por base o processo com o número de entrada 346 de 08 de maio de 2019, foi aprovado, por unanimidade, o Relatório de Licença Sabática, do ano letivo 2016/2017 da Doutora Maria Helena Abreu de Azeredo Malheiro (DH), (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 147/CC/2019).

4.5 | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

DCeT

Doutor António Jorge Nascimento Morais Tendo por base o processo com o número de entrada 1170 de 21 de dezembro de 2018, foi apreciada a ficha de avaliação de desempenho do Doutor António Jorge Nascimento Morais, relativa ao triénio 2014-2016, e foi deliberado, por unanimidade, validar a proposta de avaliação “………..” e sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 21/CC/2019).

DH

Doutora Gracinda Maria Mesquita de Sousa Carvalho Tendo por base o processo com o número de entrada 282 de 11 de abril de 2019, foi apreciada a ficha de avaliação de desempenho da Doutora Gracinda Maria Mesquita de Sousa Carvalho, relativa ao triénio 2014-2016, e foi deliberado, por unanimidade, validar a proposta de avaliação “………….” e sujeitá-la a homologação do Reitor, (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 115/CC/2019).

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4.6 | JÚRIS

4.6.1 | AGREGAÇÃO

Doutor Dionísio Dagoberto Menezes Vila MaiorTendo por base o processo com o número de entrada 521 de 18 de julho de 2019 e 711 de 25 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, a proposta de constituição de júri de provas de Agregação em “Estudos Portugueses - Literatura Portuguesa” requeridas pelo Doutor Dionísio Dagoberto Menezes Vila Maior, com a seguinte composição:

Presidente: Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias, Reitor da Universidade Aberta, Vogais: – Doutor Arnaldo Baptista Saraiva, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Letras da

Universidade do Porto; – Doutor Carlos Francisco Mafra Ceia, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e

Humanas da Universidade Nova de Lisboa; – Doutora Henriqueta Maria de Almeida Gonçalves, Professora Catedrática do Departamento de

Letras, Artes e Comunicação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; – Doutor António Santos Pereira, Professor Catedrático da Faculdade de Artes e Letras da

Universidade da Beira Interior; – Doutora Maria Isabel do Amaral Antunes Vaz Ponce de Leão, Professora Catedrática da Faculdade

de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 279/CC/2019).

Foi revogada pela deliberação N.º 281, que se segue e anulada pela deliberação n.º 282Tendo por base os processos com os números de entrada 521 de 18 de julho de 2019, 711 de 25 de setembro de 2019 e 751 de 9 de outubro de 2019 foi deliberada, por unanimidade propor a alteração da constituição do júri de provas de Agregação em “Estudos Portugueses - Literatura Portuguesa” requeridas pelo Doutor Dionísio Dagoberto Menezes Vila Maior, com a seguinte composição:

Presidente: Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias, Reitor da Universidade Aberta, Vogais: – Doutor Arnaldo Baptista Saraiva, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Letras da

Universidade do Porto; – Doutora Henriqueta Maria de Almeida Gonçalves, Professora Catedrática do Departamento de

Letras, Artes e Comunicação da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; – Doutor António Santos Pereira, Professor Catedrático da Faculdade de Artes e Letras da

Universidade da Beira Interior;

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– Doutora Maria Isabel do Amaral Antunes Vaz Ponce de Leão, Professora Catedrática da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa;

– Doutor Perfecto Cuadrado Fernández, Professor Catedrático da Universitat de les Illes Balears, Espanha, (reunião com votação online entre 9 de outubro de 2019 e 14 de outubro de 2019, deliberação n.º 281/CC/2019).

Doutora Maria João Chaves Marques da Cunha Oliveira Tendo por base o processo com o número de entrada 753 de 10 de outubro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a constituição do júri de Provas de Agregação da área científica de Matemática da Doutora Maria João Chaves Marques da Cunha Oliveira, com a seguinte constituição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta, ou quem este delegar.Vogais: – Doutor Rui Luís Vilela de Lima Mendes, Investigador Coordenador (jubilado), da Faculdade de

Ciências da Universidade de Lisboa; – Doutora Ana Patrícia Carvalho Gonçalves, Professora Catedrática do Departamento de

Matemática do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa; – Doutor Alberto Adrego Pinto, Professor Catedrático do Departamento de Matemática da

Universidade do Porto; – Doutor Ludwig Paul Ary Evert Streit, Professor Catedrático (jubilado) do Departamento de

Matemática e Engenharias da Universidade da Madeira e Fakulltät für Physik, Universität Bielefeld, Alemanha:

– Doutor Fernando Manuel Pestana da Costa, Professor Catedrático do Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta, (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 304/CC/2019).

Doutora Sandra Sofia Ferreira da Silva CaeiroTendo por base os processos com os números de entrada 229 de 22 de março de 2019 e 284 de 12 de abril de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a constituição do júri de Provas de Agregação em Sustentabilidade, Ambiente e Alterações Globais, requeridas pela Doutora Sandra Sofia Ferreira da Silva Caeiro, com a seguinte composição:

Presidente: Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias, Reitor da Universidade Aberta, Vogais: – Doutor António Manuel Oliveira Gomes Martins, Professor Catedrático, da Faculdade de Ciências

e Tecnologia da Universidade de Coimbra;

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– Doutora Maria Paula Baptista da Costa Antunes, Professora Catedrática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa;

– Doutor Marco Octávio Trindade Painho, Professor Catedrático do Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação da Universidade Nova de Lisboa;

– Doutor Armando da Costa Duarte, Professor Catedrático do Departamento de Química da Universidade de Aveiro;

– Doutor Casimiro Pio, Professor Catedrático do Departamento de Ambiente da Universidade de Aveiro;

Suplentes: – Doutora Maria Helena Ferrão Ribeiro da Costa, Professora Catedrática da Faculdade de Ciências

e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa; – Doutor Carlos Alberto Diogo Soares Borrego, Professor Catedrático Jubilado do Departamento

de Ambiente da Universidade de Aveiro, (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 124/CC/2019).

Doutora Teresa Paula Costa Azinheira Oliveira Tendo por base o processo com o número de entrada 700 de 24 de setembro de 2019 e 710 de 24 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, a proposta de constituição de júri de provas de Agregação em “Matemática”, subárea de “Estatística” requeridas pela Doutora Teresa Paula Costa Azinheira Oliveira, com a seguinte composição:

Presidente: Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias, Reitor da Universidade Aberta, Vogais: – Doutora Maria Ivette Leal de Carvalho Gomes, Professora Catedrática Jubilada da Faculdade de

Ciências da Universidade de Lisboa; – Doutora Maria Manuela Costa Neves Figueiredo, Professora Catedrática do Instituto Superior de

Agronomia da Universidade de Lisboa; – Doutor João Tiago Praça Nunes Mexia, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Ciências

e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa; – Doutor João Jorge Ribeiro Soares Gonçalves de Araújo, Professor Catedrático da Faculdade de

Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa; – Doutor Fernando Pestana da Costa, Professor Catedrático do Departamento de Ciências e

Tecnologia da Universidade Aberta, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 278/CC/2019).

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4.6.2 | DOUTORAMENTO (3.º CICLO)Foram aprovados pelo Conselho Científico, no decurso de 2019, os Júris de Doutoramento:

Departamento Doutoramento Propostas Analisadas

DCeTÁlgebra Computacional 3

Média-Arte Digital 4

DCeT/DCSG Sustentabilidade Social e Desenvolvimento 8

DCSGHistória 1

Relações Interculturais 3

DEED

Educação - Educação a Distância e E-Learning 6

Educação - Educação e Interculturalidade 2

Educação - Liderança Educacional 4

DH Estudos Portugueses 1

Total 32

4.6.3 | MESTRADO (2.º CICLO)Foram analisadas pelo Presidente ou pelo Vice-Presidente do Conselho Científico, no decurso de 2019, as propostas de constituição dos seguintes Júris de Mestrado, de acordo com a deliberação nº 79/CC/17, de 06.03 e 91/CC/2019 de 02.04, que revogou a anterior.

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Departamento Mestrado Júris Aprovados

DCeT

Cidadania Ambiental e Participação 2

Ciências do Consumo Alimentar 1

Estatística, Matemática e Computação 1

Informação e Sistemas Empresariais 6

Matemática para Professores 2

Tecnologias e Sistemas Informáticos Web 2

DCSG

Estudos do Património 3

Estudos sobre as Mulheres-Género, Cidadania e Desenvolvimento 2

Gestão 8

Gestão/MBA 3


DEED

Administração e Gestão Educacional 7

Comunicação Educacional e Médias Digitais 7

Gestão da Informação e Bibliotecas Escolares 3

Pedagogia e E-learning 4

Supervisão Pedagógica 3

DH

Estudos Comparados - Literatura e outras Artes 1

Estudos de Língua Portuguesa 3

Estudos de Língua Portuguesa - Investigação e Ensino 3

Estudos sobre a Europa 2

Estudos Portugueses Multidisciplinares 4

Português Língua Não Materna 5

Total 79

4.6.4 | JÚRIS E COMISSÕES E DE CREDITAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ACADÉMICAS E PROFISSIONAIS, DE RECURSO E DE APRECIAÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROVAS ESCRITAS DE ACORDO COM DELIBERAÇÃO N.º 85/CC/17, DE 06.03 E N.º 96/CC/2019 DE 02/04

DCeT – Júris Estivais da Secção da Informática, Física e Tecnologia (SIFT) para 2019 (DCeT);

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– Júri de Recurso das Unidades Curriculares da Secção de Ciências Aplicadas, Ambiente e Sociedade (SCAAS) (Ciências da Saúde; Ciências e Engenharia dos Materiais), (DCeT), para o biénio 2018/2020;

– Júri de Recurso das Unidades Curriculares da Secção de Ciências Aplicadas, Ambiente e Sociedade (SCAAS) (Ciências e Tecnologias do Ambiente), (DCeT), para o biénio 2018/2020;

– Júri de Recurso das Unidades Curriculares da Secção de Ciências Aplicadas, Ambiente e Sociedade (SCAAS) (Ciências da Terra), (DCeT), para o biénio 2018/2020;

– Júri de Recurso das Unidades Curriculares da Secção de Ciências Aplicadas, Ambiente e Sociedade (SCAAS) (Química e Química/Bioquímica), (DCeT), para o biénio 2018/2020;

– Júri de Recurso das Unidades Curriculares da Secção de Ciências Aplicadas, Ambiente e Sociedade (SCAAS) (Ciências Biológicas), (DCeT), para o biénio 2018/2020;

– Comissão de Equivalência e de Creditação de Competências Académicas e Profissionais da Área de Ciências Aplicadas, Ambiente e Sociedade (1º Ciclo em Ciências do Ambiente), da Secção de Ciências Aplicadas, Ambiente e Sociedade (SCAAS) (DCeT),para o biénio 2018/2020;

– Júri para Apreciação de Anulação de Provas Escritas, da Secção de Ciências Aplicadas, Ambiente e Sociedade (SCAAS) (DCeT), para o biénio 2018/2020;

– Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Jessica Oliveira de Souza (DCeT);

– Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Ceres Germanna Braga Morais (DCeT);

– Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Regis Vinicius Souza Santos (DCeT);

– Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Leandro Lorenzett Dihl (DCeT);

– Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Rodrigo Ramos Moreira (DCeT);

– Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Jorge Miguel Neto (DCeT); – Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de César de Sousa Bouças

(DCeT); – Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Raul Sharma (DCeT); – Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Demetrius Lacet Ramalho

da Silva (DCeT); – Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Daiana Ferreira Leithardt

(DCeT).

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DCSG – Júris de Estivais 2019 da Secção de Ciências Sociais e Políticas (DCSG); – Júris Estivais 2019 da Secção de Gestão (DCSG); – Júris Estivais 2019 da Secção de História (DCSG); – Júris de Recurso 2019/2020 da Secção de Gestão (SG); – Júris de Recurso 2019/2020 da Secção de Ciências Sociais e Políticas (SCSP); – Comissão de Creditação da Secção de Ciências Sociais e Políticas para o biénio de 2019-2021 do

DCSG; – Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Tamara Costacurta (DCSG); – Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Cláudio Rogério Silva

Mendes (DCSG); – Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Ana Paula Costa (DCSG); – Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Ana Maria Tullio (DCSG); – Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Maria do Rosário Tavares

Solidades Ramos (DCSG); – Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Eduardo Martinez Rodrigues

Ortega (DCSG). – Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de José Sérgio de Jesus (DCSG); – Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Diogo Zapparoli Menenti

(DCSG); – Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Ana Paula Costa (DCSG); – Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Luana Rocio Taborda (DCSG); – Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de António Pedro Cavalcante

de Barros (DCSG).

DEED – Júris de Estivais 2018/2019 do DEED; – Júri de Recurso e Anulação de Provas Escritas da Licenciatura em Educação (DEED), para o ano

letivo de 2019/2020; – Júri de Creditação de Competências Académicas e Profissionais, Formação e Experiência Profissional

da Licenciatura em Educação (DEED), para o ano letivo de 2019/2020; – Júri de Creditação de Competências Académicas e Profissionais, Formação e Experiência Profissional

da Licenciatura em Educação (DEED), para o ano letivo de 2018/2019;

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– Júris de Recurso de Creditação de Competências Académicas e Profissionais, Formação e Experiência Profissional do Curso de Profissionalização em Serviço, Edição 2019/20.

DH – Comissões de Creditação de Competências Académicas e Profissionais dos cursos em lecionação no

Departamento de Humanidades (DH), para o biénio 2018/2020; – Júris de Recurso e de Anulação de Provas dos Cursos de 1º Ciclo do Departamento de Humanidades

(DH), para o ano letivo 2018/2019; – Comissões de Creditação de Competências Académicas e Profissionais (18 de junho a 29 de

setembro) do DH); – Comissão de Creditação de Competências Académicas e Profissionais para o ano letivo 2019-2020

do DH; – Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Gabriella Campos Mendes

(DH); – Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Raquel Brandão do Serro

(DH); – Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de Fabianny Mayre da Silva

(DH); – Júri de Reconhecimento de grau académico realizado no estrangeiro de André Luiz Rauber (DH).

4.6.5 | JÚRIS DE SELEÇÃO E SERIAÇÃO; INCLUINDO PÓS-GRADUAÇÕES E MESTRADOS; BEM COMO APRECIAR AS PROPOSTAS DE CANDIDATURA E DE NÚMERO DE VAGAS DOS MESTRADOS (Delegação de Competências N.º 85/CC/2017, de 06/03 e n.º 96/CC/2019 de 02/04)

DCeT – Júri de seleção e seriação do Doutoramento em Matemática Apicada e Modelação (DMAM), para

2019/2020; – Júri de seleção e seriação dos candidatos, de creditações e de outros atos referentes ao Doutoramento

em Álgebra Computacional (DAC) para o ano letivo 2019/2020; – Júris de apreciação de candidaturas à 12ª edição do Mestrado em Estatística e Computação (MEC); – Júri de seleção e seriação para 2019/20 do Mestrado em Tecnologias e Sistemas Informáticos Web

(MTSIW); – Júri de seleção e seriação para 2019/20 do Mestrado em Ciências do Consumo Alimentar (MCCA); – Júri de seleção e seriação para 2019/20 do Mestrado em Cidadania Ambiental e Participação (MCAP); – Júri de seleção e seriação para 2019/20 do Mestrado em Bioestatística e Biometria (MBB); – Júri de seleção e seriação para 2019/2020 do Mestrado em Computação Gráfica (MCG).

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DCSG – Júri de seleção e seriação do Doutoramento em Estudos Medievais (DEM); – Júri de seleção e seriação do Doutoramento em Relações Interculturais (DRI); – Júri de seleção e seriação do Doutoramento em História (DHist); – Júri de seleção e seriação de candidaturas do Mestrado em Estudos do Património (MEP); – Júri de seleção e seriação de candidaturas do Mestrado em Gestão (MG).

DEED – Júri de seleção e seriação para as candidaturas ao curso de Mestrado em Supervisão Pedagógica

(MSVP); – Júri de seleção e seriação para as candidaturas ao curso de Mestrado em Pedagogia do E-Learning

(MPEL); – Júri de seleção e seriação para as candidaturas ao curso de Mestrado em Gestão da Informação e

das Bibliotecas Escolares (MGIBE); – Júri de seleção e seriação para as candidaturas ao curso de Mestrado em Administração e Gestão

Educacional (MAGE).

DH – Júri de seleção e seriação de candidaturas do Doutoramento em Estudos Portugueses (DEP); – Júri de seleção e seriação de candidaturas do Mestrado em Estudos Portugueses Multidisciplinares

(MEPM); – Júri de seleção e seriação de candidaturas do Mestrado em Estudos Comparados – Literaturas e

Outras Artes (MEC-LOA); – Júri de seleção e seriação de candidaturas do Mestrado em Estudos de Língua Portuguesa (MELP); – Júri de seleção e seriação de candidaturas do Mestrado em Estudos sobre a Europa (MESE); – Júri de seleção e seriação de candidaturas do Mestrado em Português Língua Não Materna (MLPNM); – Proposta de Júri de Avaliação para o projeto da Unidade Curricular “Trabalho Final de Curso”

(53028), do Doutoramento em Didática das Línguas-Multilinguismo e Educação para a Cidadania Global (DDL-MECG) da estudante Maria Helena Ramos Pereira dos Santos Miguel;

– Proposta de Júri de Avaliação para o projeto da Unidade Curricular “Trabalho Final de Curso” (53028), do Doutoramento em Didática das Línguas-Multilinguismo e Educação para a Cidadania Global (DDL-MECG) da estudante Ana Márcia Martins Pires;

– Proposta de Júri de Avaliação para o projeto da Unidade Curricular “Trabalho Final de Curso” (53028), do Doutoramento em Didática das Línguas-Multilinguismo e Educação para a Cidadania Global (DDL-MECG) da estudante Salomé Girard;

| 55 |


– Proposta de Júri de Avaliação para o projeto da Unidade Curricular “Trabalho Final de Curso” (53028), do Doutoramento em Didática das Línguas-Multilinguismo e Educação para a Cidadania Global (DDL-MECG) do estudante Artur Osvaldo dos Santos;

– Proposta de Júri de Avaliação para o projeto da Unidade Curricular “Trabalho Final de Curso” (53028), do Doutoramento em Didática das Línguas-Multilinguismo e Educação para a Cidadania Global (DDL-MECG) da estudante Raquel Maria Gorgulho Gonçalves;

– Proposta de Júri de Avaliação para o projeto da Unidade Curricular “Trabalho Final de Curso” (53028), do Doutoramento em Didática das Línguas-Multilinguismo e Educação para a Cidadania Global (DDL-MECG) do estudante João Paulo Raposo Pereira;

– Proposta de Júri de Avaliação para o projeto da Unidade Curricular “Trabalho Final de Curso” (53028), do Doutoramento em Didática das Línguas-Multilinguismo e Educação para a Cidadania Global (DDL-MECG) da estudante Grauben Helena Navas de Pereira;

– Proposta de Júri de Avaliação para o projeto da Unidade Curricular “Trabalho Final de Curso” (53028), do Doutoramento em Didática das Línguas-Multilinguismo e Educação para a Cidadania Global (DDL-MECG) da estudante Gabriela Pereira Tavares Sándor;

– Proposta de Júri de Avaliação para o projeto da Unidade Curricular “Trabalho Final de Curso” (53028), do Doutoramento em Didática das Línguas-Multilinguismo e Educação para a Cidadania Global (DDL-MECG) da estudante Cláudia Rute Canelas Pereira Duarte.

– Proposta de Júri de Avaliação para o projeto da Unidade Curricular “Trabalho Final de Curso” (53028), do Doutoramento em Didática das Línguas-Multilinguismo e Educação para a Cidadania Global (DDL-MECG) (DH) da estudante Mónica Junguito Gil;

– Proposta de Júri de Avaliação para o projeto da Unidade Curricular “Trabalho Final de Curso” (53028), do Doutoramento em Didática das Línguas-Multilinguismo e Educação para a Cidadania Global (DDL-MECG) (DH) da estudante Filomena Maria de Sousa Aguiar Martins.

UALV

Júri da Pós-graduação Administração e Políticas Públicas (PG-APP) Tendo por base o processo com o número de entrada 141 de 12 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de atualização do júri da Pós-graduação Administração e Políticas Públicas, com a seguinte composição:

– Presidente: Doutor José das Candeias Montes Sales; – Vogais efetivos: Doutor Mário Fernando Ramos do Carmo Pereira Bastos e Doutor Vasco Leitão

de Carvalho Gomes Leite;

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– Vogal suplente: Mestre Miguel Nuno Rodrigues, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 56/CC/2019).

Júri da Pós-graduação Ciências da Informação (PG-CI)Tendo por base o processo com o número de entrada 141 de 12 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de atualização do júri da Pós-graduação Ciências da Informação, com a seguinte composição:

– Presidente: Doutora Ana Novo; – Vogais efetivos: Doutora Ana Isabel Vasconcelos e Doutor Mário Filipe; – Vogal suplente: Doutor Vasco Nobre, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 57/

CC/2019).

Júri da Pós-graduação Design e Fabrico Integrado por Computador (PG-DFIC) Tendo por base o processo com o número de entrada 141 de 12 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de atualização do júri da Pós-graduação Design e Fabrico Integrado por Computador, com a seguinte composição:

– Presidente: Doutor Armando Lopes Ramalho; – Vogais efetivos: Doutora Elizabeth Simão Carvalho; – Vogal suplente: Doutor José das Candeias Montes Sales, (reunião de 28 de fevereiro de 2019,

deliberação n.º 58/CC/2019).

Júri da Pós-graduação Educação Social (PG-ES) Tendo por base o processo com o número de entrada 141 de 12 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de atualização do júri da Pós-graduação Educação Social, com a seguinte composição:

– Presidente: Doutora Filipa Seabra; – Vogais efetivos: Doutora Susana Henriques e Doutora Teresa Cardoso; – Vogal suplente: Doutora Daniela Barros, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 59/

CC/2019).

Júri da Pós-graduação Estudos Juvenis (PG-APP) Tendo por base o processo com o número de entrada 141 de 12 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de atualização do júri da Pós-graduação Estudos Juvenis, com a seguinte composição:

– Presidente: Doutora Cristina Pereira Vieira; – Vogais efetivos: Doutora Rosana Albuquerque e Doutora Daniela Vieira Barros;

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– Vogal suplente: Doutora Maria de Fátima Goulão, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 60/CC/2019).

Júri da Pós-graduação Gestão Autárquica e Modernização: os novos desafios do poder local (PG-GAM) Tendo por base o processo com o número de entrada 141 de 12 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de atualização do júri da Pós-graduação Gestão Autárquica e Modernização: os novos desafios do poder local, com a seguinte composição:

– Presidente: Doutor José das Candeias Montes Sales; – Vogais efetivos: Doutor Mário Fernando Ramos do Carmo Pereira Bastos e Doutor Vasco Leitão

de Carvalho Gomes Leite; – Vogal suplente: Mestre Nuno Miguel Cunha Rolo, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação

n.º 61/CC/2019).

Júri da Pós-graduação Gestão de Negócios (PG-GN) Tendo por base o processo com o número de entrada 141 de 12 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de atualização do júri da Pós-graduação Gestão de Negócios, com a seguinte composição:

– Presidente: Doutor António José Fonseca Gaiola; – Vogais efetivos: Doutor Henrique Gil e Doutor José António Porfírio; – Vogal suplente: Doutor João Simão, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 62/

CC/2019).

Júri da Pós-graduação Gestão de Pessoas nas Organizações (PG-GPO) Tendo por base o processo com o número de entrada 141 de 12 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de atualização do júri da Pós-graduação Gestão de Pessoas nas Organizações, com a seguinte composição:

– Presidente: Doutor José das Candeias Montes Sales; – Vogais efetivos: Doutor Victor Silva e Doutora Teresa Carla Oliveira; – Vogal suplente: Doutora Maria José Sousa, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º

63/CC/2019).

Júri da Pós-graduação Gestão do Desporto (PG-GD) Tendo por base o processo com o número de entrada 141 de 12 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de atualização do júri da Pós-graduação Gestão do Desporto, com a seguinte composição:

– Presidente: Doutor José António Porfírio; – Vogais efetivos: Doutor Tiago Carrilho Ribeiro e Doutor José das Candeias Montes Sales;

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– Vogal suplente: Doutor Marco António Mexia Arraya, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 64/CC/2019).

Júri da Pós-graduação Mediação de Conflitos (PG-MC) Tendo por base o processo com o número de entrada 141 de 12 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de atualização do júri da Pós-graduação Mediação de Conflitos, com a seguinte composição:

– Presidente: Doutor Paulo Manuel Costa; – Vogais efetivos: Doutor Lúcio de Sousa e Doutora Cristina Pereira Vieira; – Vogal suplente: Doutor José das Candeias Montes Sales, (reunião de 28 de fevereiro de 2019,


Júri da Pós-graduação Proteção Civil (PG-PC) Tendo por base o processo com o número de entrada 141 de 12 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de atualização do júri da Pós-graduação Proteção Civil, com a seguinte composição:

– Presidente: Doutora Isabel Cristina Castanheira e Silva; – Vogais efetivos: Doutor Nuno José Mendes Fernandes Caseiro e Doutor Henrique Gil; – Vogal suplente: Doutor José das Candeias Montes Sales, (reunião de 28 de fevereiro de 2019,


Júri da Pós-graduação Reabilitação Sustentável de Edifícios (PG-RSE) Tendo por base o processo com o número de entrada 141 de 12 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de atualização do júri da Pós-graduação Reabilitação Sustentável de Edifícios, com a seguinte composição:

– Presidente: Doutor José António Marques Moreira; – Vogais efetivos: Prof. Coordenador Francisco José Freire Lucas e Prof.ª Adjunta Ana Teresa Vaz

Ferreira Ramos; – Vogal suplente: Doutor José das Candeias Montes Sales, (reunião de 28 de fevereiro de 2019,


Júri da Pós-graduação Segurança no Trabalho (PG-ST) Tendo por base o processo com o número de entrada 141 de 12 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de atualização do júri da Pós-graduação Segurança no Trabalho, com a seguinte composição:

– Presidente: Doutor Fernando José Pires Caetano; – Vogais efetivos: Doutor José das Candeias Montes Sales e Dr. Luís Manuel Tavares de Jesus;

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– Vogal suplente: Dr.ª Patrícia Dolores Neves Santo da Rocha, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 68/CC/2019).

Júri da Pós-graduação Sistema de Informação Geográfica: Recursos Agroflorestais e Ambientais (PG-SIG) Tendo por base o processo com o número de entrada 141 de 12 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de atualização do júri da Pós-graduação Sistemas de Informação Geográfica: Recursos Agroflorestais e Ambientais, com a seguinte composição:

– Presidente: Doutor Paulo Alexandre Justo Fernandez; – Vogais efetivos: Doutora Cristina Maria Martins Alegria e Doutor Jorge Manuel do Rosário

Trindade; – Vogal suplente: Doutora Sandra Sofia Ferreira da Silva Caeiro, (reunião de 28 de fevereiro de 2019,


Júri da Pós-graduação Sustentabilidade Local (PG-SL)Tendo por base o processo com o número de entrada 141 de 12 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de atualização do júri da Pós-graduação Sustentabilidade Local, com a seguinte composição:

– Presidente: Doutor José das Candeias Montes Sales; – Vogais efetivos: Doutora Sandra Caeiro e Doutor António Gomes Martins;

– Vogal suplente: Doutor João Simão, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 70/CC/2019).

4.6.6 | JÚRI DAS PROVAS DE ACESSO ESPECÍFICO (CONCURSO LOCAL) PARA MAIORES DE 23 ANOS (ACFES)

Tendo por base o processo com o número de entrada 161 de 21 de fevereiro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a nomeação do doutor Mário José Filipe da Silva como presidente de júri das provas de acesso específico (concurso local) e para maiores de 23 anos (ACFES) para o ano letivo de 2019-20, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 72/CC/2019).

4.6.7 | JÚRIS DE CONCURSOS PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES

4.6.7.1 | CONCURSOS INTERNACIONAIS

4.6.7.1.1 | PROFESSOR CATEDRÁTICO

Proposta de constituição de júri de concurso internacional para contratação de professor catedrático na área da “Matemática”, subárea “Análise Matemática e Análise Numérica”, para o DCeT.

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Tendo por base o processo com o número de entrada 23 de 9 de janeiro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a constituição do júri do concurso internacional para o preenchimento de uma vaga de professor catedrático na área de “Matemática”, subárea “Análise Matemática e Análise Numérica”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta. Vogais: – Doutor José Dordio Martinho de Almeida Urbano, Professor Catedrático da Faculdade de

Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra; – Doutor Carlos Alberto Varelas da Rocha, Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico da

Universidade de Lisboa; – Doutor José Francisco da Silva Costa Rodrigues, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências

da Universidade de Lisboa; – Doutor Luís Fernando Sanchez Rodrigues, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências da

Universidade de Lisboa; – Doutor Vasile Staicu, Professor Catedrático do Departamento de Matemática da Universidade

de Aveiro, (reunião online de 11 de janeiro de 2019 a 14 de janeiro de 2019, deliberação n.º 1/CC/2019).

4.6.7.1.2 | INVESTIGADOR-COORDENADOR

Proposta de constituição de júri de concurso internacional para contratação de investigador-coordenador na área de “Ciências Sociais”, subárea “História”.Tendo por base o processo com o número de entrada 416 de 07 de junho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a constituição do júri do concurso para o preenchimento de um lugar de investigador-coordenador na área de “Ciências Sociais”, subárea “História”, com a seguinte composição:

Presidente: Professor Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias, Reitor da Universidade Aberta. Vogais: – Doutor João Paulo Oliveira e Costa, Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa; – Doutora Maria Manuel Baptista, Professora Catedrática da Universidade de Aveiro; – Doutor Fernando Torres Moreira, Professor Catedrático da Universidade de Trás-os-Montes e

Alto Douro; – Doutor Moisés Lemos Martins, Professor Catedrático da Universidade do Minho; – Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, Professor Catedrático da Universidade Aberta,

(reunião de 17 de junho de 2019, deliberação n.º 174/CC/2019).

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Proposta de constituição de júri de concurso internacional para contratação de professor associado na área de “Informática”, subárea “Jogos Sérios e Didáticos”, para o DCeT.Tendo por base o processo com o número de entrada 34 de 11 de janeiro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a constituição do júri do concurso internacional para uma vaga de professor associado na área de “Informática”, subárea “Jogos Sérios e Didáticos”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta.Vogais: – Doutora Ana Amélia Costa da Conceição Amorim Soares de Carvalho, Professora Catedrática da

Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra; – Doutor José Afonso Moreno Bulas Cruz, Professor Catedrático da Escola de Ciências e Tecnologia

da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; – Doutor Mário Marques Freire, Professor Catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade

da Beira Interior; – Doutor Adérito Fernandes Marcos, Professor Catedrático do Departamento de Ciências e

Tecnologia da Universidade Aberta; – Doutor Manuel Pérez Cota, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e da

Comunicação da Universidade de Vigo. , (reunião online de 14 de janeiro de 2019 a 15 de janeiro de 2019, deliberação n.º 3/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso internacional para contratação de professor associado na área de “Informática”, subárea “Metodologia e Tecnologia do Software”, para o DCeT.Tendo por base o processo com o número de entrada 33 de 11 de janeiro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a constituição do júri do concurso internacional para uma vaga de professor associado na área de “Informática”, subárea “Metodologia e Tecnologia do Software”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta. Vogais: – Doutor José Afonso Moreno Bulas Cruz, Professor Catedrático da Escola de Ciências e Tecnologia

da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; – Doutor Adérito Fernandes Marcos, Professor Catedrático do Departamento de Ciências e

Tecnologia da Universidade Aberta; – Doutor Fernando de Oliveira Carvalho Rodrigues, Professor Catedrático do IADE – Instituto de

Arte, Design e Empresa – Universidade Europeia;

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– Doutor Manuel Pérez Cota, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e da Comunicação da Universidade de Vigo;

– Doutor Mario Vanhoucke, Professor Catedrático (Full Professor) da Universidade de Ghent (Ghent University), Bélgica, (reunião online de 14 de janeiro de 2019 a 15 de janeiro de 2019, deliberação n.º 4/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso internacional para contratação de professor associado na área de “Matemática”, subárea “Estatística”, para o DCeT.Tendo por base o processo com o número de entrada 32 de 11 de janeiro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a constituição do júri do concurso internacional para uma vaga de professor associado na área de “Matemática”, subárea “Estatística”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta. Vogais: – Doutora Maria Ivette Leal de Carvalho Gomes, Professora Catedrática aposentada da Faculdade

de Ciências da Universidade de Lisboa; – Doutor Kamil Feridun Turkman, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade

de Lisboa; – Doutora Maria Manuela Costa Neves Figueiredo, Professora Catedrática do Instituto Superior de

Agronomia da Universidade de Lisboa; - – Doutor Christos Par Kitsos, Professor Catedrático (Full Professor) da Universidade da Ática Oeste

(University of West Attica), Grécia; – Doutor Stanislaw Franciszek Mejza, Professor Catedrático (Full Professor) da Universidade de

Poznan para as Ciências da Vida (Poznan University of Life Sciences), Polónia, (reunião online de 14 de janeiro de 2019 a 15 de janeiro de 2019, deliberação n.º 5/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso internacional para contratação de professor associado na área de “Humanidades”, subárea “Estudos de Línguas, Literaturas e Culturas Estrangeiras”, para o DH. Tendo por base o processo com o número de entrada 150 de 18 de fevereiro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a constituição do júri do concurso internacional para uma vaga de professor associado na área de “Humanidades”, subárea “Estudos de Línguas, Literaturas e Culturas Estrangeiras” (DH), com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar. Vogais: – Doutor António Joaquim Coelho de Sousa Ribeiro, Professor Catedrático da Faculdade de Letras

da Universidade de Coimbra;

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– Doutora Cristina Maria da Silva Robalo Cordeiro, Professora Catedrática da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra;

– Doutor Rui Manuel Gomes de Carvalho Homem, Professor Catedrático da Faculdade de Letras da Universidade do Porto;

– Doutora Maria Hermínia Deulonder Correia Amado Laurel, Professora Catedrática do Departamento de Línguas e Cultura da Universidade de Aveiro;

– Doutor Mário Carlos Fernandes Avelar, Professor Catedrático do Departamento de Humanidades, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 75/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso internacional para contratação de professor associado na área de “Ciências Sociais”, subárea “História”, para o DCSG. Tendo por base o processo com o número de entrada 163 de 25 de fevereiro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a constituição do júri do concurso internacional para uma vaga de professor associado na área de “Ciências Sociais”, subárea “História” (DCSG), com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar.Vogais: – Doutor Carlos António Alves dos Reis, Professor Catedrático da Faculdade de Letras da

Universidade de Coimbra; – Doutora Irene Maria de Montezuma de Carvalho Mendes Vaquinhas, Professora Catedrática da

Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra; – Doutor António Adriano de Ascensão Pires Ventura, Professor Catedrático da Faculdade de Letras

da Universidade de Lisboa; – Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo, Professor Catedrático do Instituto Superior de

Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; – Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, Professor Catedrático do Departamento de Ciências

Sociais e de Gestão da Universidade Aberta, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 76/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso internacional para contratação de professor associado na área de “Educação e Ensino a Distância”, subárea de “Metodologias de Ensino e Aprendizagem”, para o DEED. Tendo por base o processo com o número de entrada 398 de 28 de maio de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a constituição do júri de concurso para contratação de professor associado na área científica de “Educação e Ensino a Distância”, subárea de “Metodologias de Ensino e Aprendizagem” para o DEED, com a seguinte composição:

Presidente: Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias, Reitor da Universidade Aberta,

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Vogais: – Doutora Isabel Ferraz Festas, Professora Catedrática da Faculdade de Psicologia e Ciências da

Educação da Universidade de Coimbra; – Doutora Nilza Maria Vilhena Nunes da Costa, Professora Catedrática do Departamento de

Educação e Psicologia da Universidade Aveiro; – Doutora Isabel Flávia Gonçalves Fernandes Ferreira Vieira, Professora Catedrática do Instituto de

Educação da Universidade do Minho; – Doutor Fernando Ribeiro Gonçalves, Professor Catedrático do Departamento de Psicologia e

Ciências da Educação da Universidade do Algarve; – Doutora Jesus Maria de Sousa, Professora Catedrática do Departamento de Ciências da Educação

da Universidade da Madeira, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 169/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso internacional para contratação de professor associado na área de “Educação e Ensino a Distância”, subárea de “Educação a Distância e em Rede”, para o DEED. Tendo por base o processo com o número de entrada 399 de 28 de maio de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a constituição do júri de concurso para contratação de professor associado na área científica de “Educação e Ensino a Distância”, subárea de “Educação a Distância e em Rede” para o DEED, com a seguinte composição:

Presidente: Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias, Reitor da Universidade Aberta,

Vogais: – Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo, Professor Catedrático do Instituto Superior de

Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; – Doutor Fernando Manuel dos Santos Ramos, Professor Catedrático do Departamento de

Educação e Arte da Universidade Aveiro; – Doutor Bento Duarte da Silva, Professor Catedrático do Instituto de Educação da Universidade

do Minho; – Doutor Fernando Ribeiro Gonçalves, Professor Catedrático do Departamento de Psicologia e

Ciências da Educação da Universidade do Algarve; – Doutor Carlos Manuel Nogueira Fino, Professor Catedrático do Departamento de Ciências da

Educação da Universidade da Madeira, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 170/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso internacional para contratação de professor associado na área de “Ciências Sociais”, subárea “História”, para o DCSG.Tendo por base o processo com o número de entrada 421 de 14 de junho de 2019, foi deliberado,

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por unanimidade, propor a constituição do júri do concurso para o preenchimento de um lugar de professor associado na área de “Ciências Sociais”, subárea “História”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta. Vogais: – Doutor José Manuel dos Santos Encarnação, Professor Catedrático aposentado da Faculdade de

Letras da Universidade de Coimbra; – Doutora Irene Maria de Montezuma de Carvalho Mendes Vaquinhas, Professora Catedrática da

Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra; – Doutor António Adriano de Ascensão Pires Ventura, Professor Catedráticoo da Faculdade de

Letras da Universidade de Lisboa; – Doutor Francisco Caramelo, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

da Universidade Nova de Lisboa; – Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, Professor Catedrático do Departamento de Ciências

Sociais e de Gestão da Universidade Aberta, (reunião de 17 de junho de 2019, deliberação n.º 172/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso internacional para contratação de professor associado na área de “Ciências Sociais”, subárea “Sociologia”, para o DCSG.Tendo por base o processo com o número de entrada 792.b) de 24 de outubro de 2019, foi aprovada por unanimidade, a proposta de constituição de Júri de concurso internacional para a contratação de professor associado na área científica de “Ciências Sociais”, subárea “Sociologia”.

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, ao abrigo do ar.tº 50, n.º1, alínea a) do ECDU.Vogais: – Doutor João Alfredo dos Reis Peixoto, Professor Catedrático do Instituto Superior de Economia

e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa; – Doutora Maria Beatriz Pinto de Sousa Amorim Rocha-Trindade, Professora Catedrática,

aposentada; – Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo, Professor Catedrático do Instituto Superior de

Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; – Doutor Carlos Fortuna, Professor Catedrático da Faculdade de Economia, Centro de Estudos

Socias da Universidade de Coimbra; – Doutor Luís Vicente Baptista, Professor Catedrático do Departamento de Sociologia da Faculdade

de Ciências sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 303/CC/2019).

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Proposta de constituição de júri de concurso internacional para contratação de professor auxiliar na área de “Ciências Sociais”, subárea “Psicologia”, para o DCSG. Tendo por base o processo com o número de entrada 429 de 18 de junho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a constituição do júri de concurso para contratação de professor auxiliar na área científica de “Ciência Sociais”, subárea de “Psicologia” para o DCSG, com a seguinte composição:

Presidente: Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias, Reitor da Universidade Aberta, Vogais: – Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo, Professor Catedrático do Instituto Superior de

Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; – Doutor Carlos Fernandes da Silva, Professor Catedrático do Departamento de Educação e

Psicologia da Universidade Aveiro; – Doutora Anabela Maria Sousa Pereira, Professora Associada, com Agregação, do Departamento

de Educação e Psicologia da Universidade Aveiro; – Doutor Saúl Neves de Jesus, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

da Universidade do Algarve; – Doutora Maria Natália Pereira Ramos, Professora Associada do Departamento de Ciências


Foi revogada pela deliberação N.º 301, que se segue e anulada pela deliberação n.º 302Tendo por base o processo com o número de entrada 786 de 21 de outubro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de alteração do júri de concurso interno para contratação de professor auxiliar na área científica de “Ciências Sociais”, subárea “Psicologia”, passando a ter a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, ao abrigo do art.º 50, n.º1, alínea a) do ECDU.Vogais: – Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo, Professor Catedrático do Instituto Superior de

Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; – Doutora Anabela Maria Sousa Pereira, Professora Associada, com Agregação, do Departamento

de Educação e Psicologia da Universidade Aveiro; – Doutor Saúl Neves de Jesus, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

da Universidade do Algarve; – Doutor José Carlos Gomes de Carvalho Leitão, Professor Associado, com Agregação, do

Departamento de Ciências do Desporto, Exercício e Saúde da Universidade de Trás-os-Montes e

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Alto Douro; – Doutora Maria Natália Pereira Ramos, Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais

e de Gestão da Universidade Aberta, (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 301/CC/2019).

Tendo por base o processo com o número de entrada 786 de 21 de outubro de 2019, foi aprovado por unanimidade, anular a Deliberação 184/CC/2019, correspondente à anterior proposta do júri de concurso internacional para contratação de professor auxiliar na área científica de “Ciências Sociais”, subárea “Psicologia”, (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 302/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso internacional para contratação de professor auxiliar na área de “Ciências Sociais”, subárea “Sociologia”, para o DCSG. Tendo por base o processo com o número de entrada 436 e 437 de 18 de junho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a constituição do júri de concurso para contratação de professor auxiliar na área científica de “Ciência Sociais”, subárea de “Sociologia” para o DCSG, com a seguinte composição:

Presidente: Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias, Reitor da Universidade Aberta, Vogais: – Doutor Pedro Manuel Teixeira Botelho Hespanha, Professor Associado Jubilado da Universidade

de Coimbra; – Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo, Professor Catedrático do Instituto Superior de

Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; – Doutora Maria Irene Lopes Bogalho de Carvalho, Professora Associada do Instituto Superior de

Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; – Doutora Maria Natália Pereira Ramos, Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais

e de Gestão da Universidade Aberta; – Doutora Ana Paula Cruz Beja Orrico Horta, Professora Associada do Departamento de Ciências


Proposta de constituição de júri de concurso internacional para contratação de professor auxiliar na área de “Ciências Sociais”, subárea “Gestão”, para o DCSG.Tendo por base o processo com o número de entrada 432 e 433 de 18 de junho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a constituição do júri de concurso para contratação de professor auxiliar na área científica de “Ciência Sociais”, subárea de “Gestão” para o DCSG, com a seguinte composição:

Presidente: Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias, Reitor da Universidade Aberta, Vogais: – Doutor Albino Pedro Anjos Lopes, Professor Catedrático Jubilado do Instituto Superior de

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Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; – Doutora Fernanda Maria Duarte Nogueira, Professora Associada do Instituto Superior de Ciências

Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; – Doutor José Ramos Pires Manso, Professor Catedrático da Universidade da Beira Interior; – Doutor Vitor Domingos Seabra Franco, Professor Catedrático Emérito do ISCTE – Instituto

Universitário de Lisboa; – Doutor José António Ferreira Porfírio, Professor Associado do Departamento de Ciências Sociais

e de Gestão da Universidade Aberta, (reunião de 26 de junho de 2019, deliberação n.º 186/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso internacional para contratação de professor auxiliar na área de “Ciências Sociais”, subárea “Psicologia”, para o DCSG. Tendo por base o processo com o número de entrada 434 e 435 de 18 de junho de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a constituição do júri de concurso para contratação de professor auxiliar na área científica de “Ciência Sociais”, subárea de “Gestão” para o DCSG, com a seguinte composição:

Presidente: Doutor Paulo Maria Bastos da Silva Dias, Reitor da Universidade Aberta, Vogais: – Doutor Albino Pedro Anjos Lopes, Professor Catedrático Jubilado do Instituto Superior de

Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; – Doutor Fausto José Robalo Amaro, Professor Catedrático Jubilado do Instituto Superior de

Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; – Doutor José Ramos Pires Manso, Professor Catedrático da Universidade da Beira Interior; – Doutor Christopher Gerry, Professor Catedrático da Universidade de Trás-os-Montes e Alto

Douro; – Doutor José António Ferreira Porfírio, Professor Associado do Departamento de Ciências Sociais

e de Gestão da Universidade Aberta, (reunião de 26 de junho de 2019, deliberação n.º 187/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso internacional para contratação de professor auxiliar na área de “Humanidades”, subárea “Estudos Linguísticos”, para o DH. Tendo por base o processo com o número de entrada 647 de 12 de setembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a constituição do júri de concurso para contratação de professor auxiliar na área científica de “Humanidades”, subárea de “Estudos Linguísticos” para o DH, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, ao abrigo do 50.º, n.º1, alínea a) do ECDU.

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Vogais: – Doutor João Manuel Pires da Silva e Almeida Veloso, Professor Associado, com Agregação, da

Faculdade de Letras da Universidade do Porto; – Doutora Maria Fernandes Homem de Sousa Lobo Gonçalves, Professora Associada da Faculdade

de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; – Doutora Cristina Maria Moreira Flores, Professora Associada do Departamento de Estudos

Germanísticos e Eslavos do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho; – Doutor Manuel Célio Jesus Conceição, Professor Associado do Departamento de Artes e

Humanidades da Universidade do Algarve; – Doutora Hanna Krystyna Jakubowicz Batoréo, Professora Associada, com Agregação, do

Departamento de Humanidades da Universidade Aberta, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 216/CC/2019).

4.6.7.2 | CONCURSOS DE REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO (PREVPAP)


Proposta de constituição de júri de concurso internacional para contratação de professor auxiliar com competências transversais na área de “Matemática”, subárea “Investigação Operacional”, e na área de “Sustentabilidade, Ambiente e Alterações Globais”, subárea “Gestão Sustentável de Recursos” para o DCeT, ao abrigo da regularização de vínculos – PREVPAP. Tendo por base o processo com o número de entrada 177 de 11 de março de 2019, foi deliberado, por unanimidade, propor a constituição do júri do concurso internacional para contratação de professor auxiliar com competências transversais na área de “Matemática”, subárea “Investigação Operacional”, e na área de “Sustentabilidade, Ambiente e Alterações Globais”, subárea “Gestão Sustentável de Recursos” para o DCeT, restrito a candidatos abrangidos pelo programa de regularização de vínculos precários PREVPAP, conforme Lei n.º 112/2017 de 29 de dezembro, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta. Vogais: – Doutor João Manuel Coutinho Rodrigues, Professor Catedrático de Eng.ª Civil da Faculdade de

Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra; – Doutor Carlos Alberto Henggeler de Carvalho Antunes, Professor Catedrático de Eng.ª

Eletrotécnica e de Computadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra;

– Doutor Everardus Joahannes Hubertus van Beveren, Professor Associado Jubilado do Departa-

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mento de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra; – Doutor Fernando Manuel Pestana da Costa, Professor Associado, com Agregação, do Departa-

mento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta; – Doutora Cristina Maria Carapeto Pereira, Professora Associada do Departamento de Ciências e

Tecnologia da Universidade Aberta.Solicita-se ao proponente que apresente fundamentação para a integração de um professor jubilado no júri, (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 100/CC/2019).

4.6.7.3 | CONCURSOS DE PROGRESSÃO (ART.º 77 – DL 84/2019)


Proposta de constituição de júri de concurso documental ao abrigo do Artigo N.º 77-DL-84/2019 para contratação de professor associado na área de “Informática”, subárea de “Metodologia e Tecnologia do Software”, para o DCeT.Tendo por base o processo com o número de entrada 840 de 14 de novembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso para contratação de professor associado na área científica de “Informática”, subárea de “Metodologia e Tecnologia do Software” para o DCeT e constituição do Júri:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, ao abrigo do art.º 50, n.º1, alínea a) do ECDU.Vogais: – Doutor Edmundo Monteiro, Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Informática

da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra; – Doutor Joaquim Armando Pires Jorge, Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico da

Universidade de Lisboa; – Doutor Luís Manuel Carriço, Professor Catedrático do Departamento de Informática da Faculdade

de Ciências da Universidade de Lisboa; – Doutor António Beça Gonçalves Porto, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências da

Universidade do Porto; – Nuno Manuel Robalo Correia, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da

Universidade Nova de Lisboa, (reunião de 15 de novembro de 2019, deliberação n.º 306/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso documental ao abrigo do Artigo N.º 77-DL-84/2019 para contratação de professor associado na área de “Sustentabilidade, Ambiente e Alterações Globais”, subárea de “Produção, Consumo e Sustentabilidade” ou subárea “Tecnologia e Gestão Ambiental”, para o DCeT.

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Tendo por base o processo com o número de entrada 841 de 14 de novembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso para contratação de professor associado na área científica de “Sustentabilidade, Ambiente e Alterações Globais”, subárea de “Produção, Consumo e Sustentabilidade” ou subárea “Tecnologia e Gestão Ambiental” para o DCeT e constituição do Júri:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, ao abrigo do art.º 50, n.º1, alínea a) do ECDU.Vogais: – Doutor Manuel Augusto Simões Graça, Professor Catedrático do Departamento de Ciências da

Vida, Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra; – Doutor José Nuno Canongia Lopes, Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico da

Universidade de Lisboa; – Doutora Maria Daniel Barbedo Vaz Ferreira de Almeida, Professora Catedrática da Faculdade de

Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto; – Doutor Luís Paulo da Silva Nieto Marques Rebelo, Professor Catedrático do Departamento de

Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa; – Doutor Amadeu Mortágua Velho da Maia Soares, Professor Catedrático do Departamento de

Biologia da Universidade de Aveiro, (reunião de 15 de novembro de 2019, deliberação n.º 307/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso documental ao abrigo do Artigo N.º 77-DL-84/2019 para contratação de professor associado na área de “Matemática”, subárea de “Análise Matemática e Análise Numérica”, para o DCeT.Tendo por base o processo com o número de entrada 842 de 14 de novembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso para contratação de professor associado na área científica de “Matemática”, subárea de “Análise Matemática e Análise Numérica” ou subárea “Estatística” para o DCeT e constituição do Júri:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, ao abrigo do art.º 50, n.º1, alínea a) do ECDU.Vogais: – Doutora Isabel Fraga Alves, Professora Catedrática do Instituto Superior Técnico da Universidade

de Lisboa; – Doutora Ana Patrícia Carvalho Gonçalves, Professora Catedrática da Faculdade de Ciências da

Universidade de Lisboa; – Doutor Carlos Manuel Agra Coelho, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia

da Universidade Nova de Lisboa;

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– Doutor João Jorge Ribeiro Soares de Araújo, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa;

– Doutor Fernando Manuel Pestana Costa, Professor Catedrático da Universidade Aberta.Suplente: – Doutora Manuela Costa Figueiredo, Professora Catedrática do Instituto Superior de Agronomia

da Universidade de Lisboa (suplente), (reunião de 15 de novembro de 2019, deliberação n.º 308/CC/2019).

Foi deliberado, por unanimidade, anular a deliberação 308/CC/2019, (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 337/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso documental ao abrigo do Artigo N.º 77-DL-84/2019 para contratação de 2 professores associados na área de “Ciências Sociais”, subárea de “Sociologia”, para o DCSGTendo por base o processo com o número de entrada 843 e 844 de 14 de novembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso para contratação de 2 professores associados na área científica de “Ciências Sociais”, subárea de “Sociologia” para o DCSG e constituição do Júri:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, ao abrigo do art.º 50, n.º1, alínea a) do ECDU.Vogais:

– Doutor Carlos Fortuna, Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;

– Doutor João Alfredo dos Reis Peixoto, Professor Catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa;

– Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo, Professor Catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa;

– Doutor Luís Vicente Baptista, Professor Catedrático do Departamento de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;

– Doutora Maria Beatriz Pinto de Sousa Amorim Rocha-Trindade, Professora Catedrática da Universidade Aberta (aposentada), (reunião de 15 de novembro de 2019, deliberação n.º 309/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso documental ao abrigo do Artigo N.º 77-DL-84/2019 para contratação de 2 professores associados na área de “Ciências Sociais”, subárea de “Gestão”, para o DCSG.Tendo por base os processos com os números de entrada 845 e 846 de 14 de novembro de 2019,

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foi deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso para contratação de 2 professores associados na área científica de “Ciências Sociais”, subárea de “Gestão” para o DCSG e constituição do júri:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, ao abrigo do art.º 50, n.º1, alínea a) do ECDU.Vogais: – Doutor António Palma dos Reis, Professor Catedrático do Instituto Superior de Economia e

Gestão da Universidade de Lisboa; – Doutor Paulo Miguel Rasquinho Ferreira Rita, Professor Catedrático da Universidade Nova de

Lisboa; – Doutor Christopher Gerry, Professor Catedrático da Universidade de Trás-os-Montes e Alto

Douro; – Doutor Efigénio da Luz Rebelo, Professor Catedrático da Universidade do Algarve; – Doutor José Pires Manso, Professor Catedrático da Universidade da Beira Interior, (reunião de 15

de novembro de 2019, deliberação n.º 310/CC/2019).Foi revogada pela deliberação N.º 340, que se segue e anulada pela deliberação n.º 341Tendo por base o processo com o número de entrada 892 de 25 de novembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de alteração de júri de Concurso documental ao abrigo do disposto no artigo 77 do Decreto-Lei n.º 84/2019, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área científica de “Ciências Sociais”, subárea de “Gestão”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, ao abrigo do art.º 50, n.º1, alínea a) do ECDU.Vogais: – Doutor António Palma dos Reis, Professor Catedrático do Instituto Superior de Economia e

Gestão da Universidade de Lisboa; – Doutora Lúcia Lima Rodrigues, Professora Catedrática do Departamento de Gestão da

Universidade do Minho; – Doutor Soumodip Sarkar, Professor Catedrático do Departamento de Gestão da Universidade

de Évora; – Doutor Efigénio da Luz Rebelo, Professor Catedrático da Universidade do Algarve; – Doutor José Pires Manso, Professor Catedrático da Universidade da Beira Interior, (reunião de 27

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de novembro de 2019, deliberação n.º 340/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso documental ao abrigo do Artigo N.º 77-DL-84/2019 para contratação de professor associado na área de “Humanidades”, subárea de “Estudos Linguísticos”, para o DH. Tendo por base o processo com o número de entrada 847 de 14 de novembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso para contratação de professor associado na área científica de “Humanidades”, subárea de “Estudos Linguísticos” para o DH e constituição do Júri:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, ao abrigo do art.º 50, n.º1, alínea a) do ECDU.Vogais: – Doutora Ana Maria Martins, Professora Catedrática da Faculdade de Letras da Universidade de

Lisboa; – Doutora Sónia Marise de Campos Frota, Professora Catedrática da Faculdade de Letras da

Universidade de Lisboa; – Doutora Ana Maria Barros de Brito, Professora Catedrática da Faculdade de Letras da Universidade

do Porto; – Doutor Carlos da Costa Assunção, Professor Catedrático do Departamento de Letras da

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro; – Doutor Augusto Soares da Silva, Professor Catedrático da Faculdade de Filosofia da Universidade

Católica (Braga), (reunião de 15 de novembro de 2019, deliberação n.º 311/CC/2019).Foi revogada pela deliberação N.º 338, que se segue e anulada pela deliberação n.º 339.Tendo por base o processo com o número de entrada 893 de 25 de novembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de alteração de júri de Concurso documental ao abrigo do disposto no artigo 77 do Decreto-Lei n.º 84/2019, destinado ao preenchimento de um posto de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área científica de “Humanidades”, subárea de “Estudos Linguísticos”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, ao abrigo do art.º 50, n.º1, alínea a) do ECDU.Vogais: – Doutora Ana Maria Martins, Professora Catedrática da Faculdade de Letras da Universidade de

Lisboa; – Doutora Sónia Marise de Campos Frota, Professora Catedrática da Faculdade de Letras da

Universidade de Lisboa;

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– Doutora Ana Maria Barros de Brito, Professora Catedrática da Faculdade de Letras da Universidade do Porto;

– Doutora Maria de Fátima Favarrica Pimenta de Oliveira, Professora Catedrática da Faculdade de Letras da Universidade do Porto;

– Doutor Carlos da Costa Assunção, Professor Catedrático do Departamento de Letras da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 338/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso documental ao abrigo do Artigo N.º 77-DL-84/2019 para contratação de 3 professores associados na área de “Humanidades”, subárea de “Estudos Portugueses”, para o DH. Tendo por base os processos com os números de entrada 848, 849 e 850 de 14 de novembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso para contratação de 3 professores associados na área científica de “Humanidades”, subárea de “Estudos Portugueses” para o DH e constituição do Júri.

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, ao abrigo do art.º 50, n.º1, alínea a) do ECDU.Vogais: – Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva, Departamento de Estudos Portugueses e Estudos

Românicos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto; – Doutora Maria Eduarda Bicudo de Azeredo Keating, Departamento de Estudos Românicos do

Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho; – Doutora Maria Manuel Rocha Teixeira Baptista, Professora Catedrática do Departamento de

Línguas, Literaturas e Culturas da Universidade de Aveiro; – Doutor Pedro Alfonso Ferré da Ponte, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Humanas

e Sociais da Universidade do Algarve; – Doutor António Santos Pereira, Professor Catedrático do Departamento de Letras da Faculdade

de Artes e Letras da Universidade da Beira Interior, (reunião de 15 de novembro de 2019, deliberação n.º 312/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso documental ao abrigo do Artigo N.º 77-DL-84/2019 para contratação de professor associado na área de “Humanidades”, subárea de “Estudos de Línguas, Literaturas e Culturas Estrangeiras”, para o DH. Tendo por base o processo com o número de entrada 851 de 14 de novembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso para contratação de professor associado na área científica de “Humanidades”, subárea de “Estudos de Línguas, Literaturas e Culturas Estrangeiras” para

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o DH e constituição do Júri:Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, ao abrigo do art.º 50, n.º1, alínea a) do ECDU.Vogais: – Doutor António Joaquim Coelho de Sousa Ribeiro, Professor Catedrático da Faculdade de Letras

da Universidade de Coimbra; – Doutora Cristina Maria da Silva Robalo Cordeiro, Professora Catedrática da Faculdade de Letras

da Universidade de Coimbra; – Doutor Mário Carlos Fernandes Avelar, Professor Catedrático da Faculdade de Letras da

Universidade de Lisboa; – Doutor Rui Manuel Gomes de Carvalho Homem, Professor Catedrático da Faculdade de Letras

da Universidade do Porto; – Doutor Maria Hermínia Deulonder Correia Amado Laurel, Professora Catedrática do

Departamento de Línguas e Culturas da Universidade de Aveiro, (reunião de 15 de novembro de 2019, deliberação n.º 313/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso documental ao abrigo do Artigo N.º 77-DL-84/2019 para contratação de 2 professores associados na área de “Educação e Ensino a Distância”, subárea de “Educação a Distância e em Rede” ou subárea “Metodologias de Ensino Aprendizagem”, para o DEED. Tendo por base os processos com os números de entrada 852 de 14 de novembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso para contratação de 2 professores associados na área científica de “Educação e Ensino a Distância”, subárea de “Educação a Distância e em Rede” ou subárea “Metodologias de Ensino Aprendizagem” para o DEED e constituição do Júri:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, ao abrigo do art.º 50, n.º1, alínea a) do ECDU.Vogais: – Doutora Ana Amélia Amorim de Carvalho, Professora Catedrática da Faculdade de Psicologia e

Ciências da Educação da Universidade de Coimbra; – Doutor João Filipe Lacerda Matos, Professor Catedrático do Instituto de Educação da Universidade

de Lisboa; – Doutora Maria Amélia da Costa Lopes, Professora Catedrática da Faculdade de Psicologia e

Ciências da Educação da Universidade do Porto; – Doutora Nilza Maria Vilhena Nunes da Costa, Professora Catedrática do Departamento de

Educação da Universidade de Aveiro;

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– Fernando Manuel dos Santos Ramos, Professor Catedrático do Departamento de Comunicação e Arte da Universidade de Aveiro;

– Doutor Fernando Ribeiro Gonçalves, Professor Catedrático do Departamento de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Algarve;

– Doutora Jesus Maria de Sousa, Professora Catedrática do Departamento de Ciências da Educação da Universidade da Madeira, (reunião de 15 de novembro de 2019, deliberação n.º 314/CC/2019).

Proposta de constituição de júri de concurso documental ao abrigo do Artigo N.º 77-DL-84/2019 para contratação de professor associado na área de “Matemática”, subárea de “Análise Matemática e Análise Numérica” ou subárea de “Estatística”, para o DCeT. Tendo por base o processo com o número de entrada 894 de 25 de novembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de alteração de júri de Concurso documental ao abrigo do disposto no artigo 77 do Decreto-Lei n.º 84/2019, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Professor Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área científica de “Matemática”, subárea de “Análise Matemática e Análise Numérica” ou subárea de “Estatística”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, ao abrigo do art.º 50, n.º1, alínea a) do ECDU.Vogais: – Doutor Kamil Feridum Turkman, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade

de Lisboa; – Doutora Ana Patrícia Carvalho Gonçalves, Professora Catedrática do Instituto Superior Técnico

da Universidade de Lisboa; – Doutor Carlos Manuel Agra Coelho, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia

da Universidade Nova de Lisboa; – Doutor João Jorge Ribeiro Soares de Araújo, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências e

Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa; – Doutor Fernando Manuel Pestana Costa, Professor Catedrático da Universidade Aberta, (reunião

de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 336/CC/2019).

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5.1 | PÓS-DOUTORAMENTO

5.1.1 | PROPOSTAS DE PROJETOS DE PÓS-DOUTORAMENTO (Aprovadas em reunião)

CEMRI

Doutora Joana América Santos de Oliveira Tendo por base o processo com o número de entrada 230 de 22 de março de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de Investigador de Pós-doutoramento solicitada pela Doutora Joana América Santos de Oliveira (CEMRI/UAb), (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 105/CC/2019).

DCeT

Doutora Célia Maria de Araújo Tendo por base o processo com o número de entrada 232 de 25 de março de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de Investigador de Pós-doutoramento solicitada pela Doutora Célia Maria de Araújo (DCeT), (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 106/CC/2019).

DEED/LE@D

Doutor Ariston Lima CardosoTendo por base o processo com o número de entrada 78 de 16 de janeiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de Pós-doutoramento solicitado por Ariston Lima Cardoso (DEED/LE@D), (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 15/CC/2019).

INESC-TEC/UAb

Doutor Dennis Eugene BeckTendo por base o processo com o número de entrada 147 de 18 de janeiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de Investigador de Pós-doutoramento solicitada pelo Doutor Dennis Eugene Beck (INESC-TEC/UAb), (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 46/CC/2019).

Doutor Mario Madureira FontesTendo por base o processo com o número de entrada 225 de 21 de março de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de Investigador de Pós-doutoramento solicitada pelo Doutor Mario Madureira Fontes (INESC-TEC/UAb), (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 104/CC/2019).

5.1.2 | PROPOSTAS DE PROJETOS DE PÓS-DOUTORAMENTO (Aprovadas pela Presidência)Propostas de programas de trabalho no âmbito de estudos de Pós-doutoramento, apreciadas e aprovadas pelos Presidente e Vice-Presidente do Conselho Científico ao abrigo da deliberação n.º 121/CC/2019, de 02.05:

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Departamento Candidato

CIDH Fernando Vidal Variani

CEMRI Degmar Francisco dos Anjos

DEEDLuciano Gomez

Maria Filomena Pestana Coelho

DEED/LE@DEliane Schlemmar

João Aragão Pina

5.1.3 | RELATÓRIOS DE PÓS-DOUTORAMENTO

CIAC/UAb

Doutor Marcos Luís MucheroniTendo por base o processo com o número de entrada 167 de 25 de fevereiro de 2019, foi aprovado, por unanimidade, o relatório final de pós-doutoramento do Doutor Marcos Luís Mucheroni (CIAC/UAb), (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 47/CC/2019).

CIDH/UAb

Doutor Jair de Almeida JúniorO Conselho Científico apreciou o relatório de estágio de pós-doutoramento do Doutor Jair de Almeida Júnior e solicita ao interessado que apresente um documento à CIDH/UAb, o qual deverá ser ulteriormente remetido ao Conselho Científico pela CIDH/UAb, onde, de forma objetiva, confronte os resultados obtidos através da descrição explícita das atividades desenvolvidas face ao programa de trabalhos previamente delineado e aprovado neste Conselho. Tendo por base o processo com o número de entrada 182 de 12 de março de 2019, e após discussão acerca da forma de relatório recebido, foi aprovado por unanimidade, o relatório final de pós-doutoramento do Doutor Jair de Almeida Junior (CIDH/UAb), (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 82/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 397 de 27 de maio de 2019, foi aprovado por unanimidade, o relatório de atividades de investigação relativo ao relatório final de pós-doutoramento do Doutor Jair de Almeida Junior (CIDH/UAb), (reunião de 26 de junho de 2019, deliberação n.º 177/CC/2019).

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DCSG

Doutor Nildo Ferreira Cassundé JuniorTendo por base o processo com o número de entrada 352 de 08 de maio de 2019, foi aprovado, por unanimidade, o relatório final de pós-doutoramento do Doutor Nildo Ferreira Cassundé Junior (DCSG), (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 149/CC/2019).

DEED/LE@D

Doutora Sandra dos Anjos Canário CustódioO Conselho Científico apreciou o relatório de estágio de pós-doutoramento da Doutora Sandra dos Anjos Canário Custódio, solicitando ao interessado que junte ao relatório a declaração dos orientadores e um documento onde, de forma objetiva, confronte os resultados obtidos através da descrição explícita das atividades desenvolvidas com o programa de trabalhos previamente delineado. Tais documentos deverão ser remetidos ao Conselho Científico pelo DEED.Tendo por base o processo com o número de entrada 218 de 20 de março de 2019, foi aprovado, por unanimidade, o relatório final de pós-doutoramento da Doutora Sandra dos Anjos Canário Custódio Ribeiro (DEED/LE@D), (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 83/CC/2019).

DH

Doutora Leonor Werneck dos SantosTendo por base o processo com o número de entrada 518 de 16 de Julho de 2019, foi aprovado por unanimidade, o relatório de estágio pós-doutoral da Doutora Leonor Werneck dos Santos (DH), (reunião de 24 de julho de 2019, deliberação n.º 192/CC/2019).

5.2 | ESTÁGIOS EM PROGRAMAS DE DOUTORAMENTO SANDUÍCHE

5.2.1 | PROPOSTAS DE PROJETOS DE ESTÁGIO DE DOUTORAMENTO SANDUÍCHE

DCeT

Lucas Fabian Olivero Tendo por base o processo com o número de entrada 1077 de 17 de dezembro de 2018, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de estágio de doutoramento sanduíche solicitado por Lucas Fabian Olivero (DCeT), (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 13/CC/2019).

Luís Alípio GomesTendo por base o processo com o número de entrada 290 de 15 de abril de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de Estágio de Doutoramento Sanduíche solicitada por Luís Alípio Gomes

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(DCeT), (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 107/CC/2019).

DEED/LE@D

Fernanda da Silva LinoTendo por base o processo com o número de entrada 79 de 16 de janeiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de estágio de doutoramento sanduíche solicitado por Fernanda da Silva Lino (DEED/LEAD), (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 14/CC/2019).

Gleice Assunção da SilvaTendo por base o processo com o número de entrada 983 de 13 de dezembro de 2019, foi aprovado por unanimidade, o projeto de estágio doutoral internacional de Gleice Assunção da Silva (DEED/LEaD), (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 348/CC/2019).

DH

Fernanda Barini CamargoTendo por base o processo com o número de entrada 315 de 16 de abril de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de Doutoramento Sanduíche solicitado por Fernanda Barini Camargo (DH), (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 108/CC/2019).

5.2.2 | APROVAÇÃO DE RELATÓRIOS FINAIS DE ESTÁGIO DE DOUTORAMENTO SANDUÍCHE

DEED

Fernanda Pereira da SilvaTendo por base o processo com o número de entrada 656 de 16 de setembro de 2019, foi aprovado por unanimidade, o relatório de estágio doutoral internacional CAPES de Fernanda Pereira da Silva (DEED), (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 212/CC/2019).

Jeong Cir Deborah ZaduskiTendo por base o processo com o número de entrada 425 de 17 de junho de 2019, foi aprovado por unanimidade, o relatório de estágio doutoral internacional de Jeong Cir Deborah Zaduski (DEED), (reunião de 26 de junho de 2019, deliberação n.º 178/CC/2019).

Priscilla Aparecida Santana BittencourtTendo por base o processo com o número de entrada 481 de 10 de julho de 2019, foi aprovado por unanimidade, o relatório de estágio doutoral internacional CAPES de Priscilla Aparecida Santana Bittencourt (DEED), (reunião de 24 de julho de 2019, deliberação n.º 193/CC/2019).

DEED/LE@D

Fernanda da Silva Lino

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Tendo por base o processo com o número de entrada 855 de 15 de novembro de 2019, foi aprovado por unanimidade, o relatório de estágio doutoral internacional de Fernanda da Silva Lino (DEED/LE@D), (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 347/CC/2019).

Paulo Roberto Prado ConstantinoTendo por base o processo com o número de entrada 918 de 06 de dezembro de 2019, foi aprovado por unanimidade, o relatório de estágio doutoral internacional de Paulo Roberto Prado Constantino (DEED/LE@D), (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 349/CC/2019).

Rosa Maria RigoTendo por base o processo com o número de entrada 95 de 18 de janeiro de 2019, foi aprovado, por unanimidade, o relatório final de Estágio Doutoral de Rosa Maria Rigo (DEED/LE@D), (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 17/CC/2019).

5.3. | DOUTORAMENTOS (3.º CICLO)

5.3.1 | RECONHECIMENTO DE GRAU PARA PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOSPropostas de reconhecimento de grau, para fins de prosseguimento de estudos em cursos de mestrado e doutoramento, apreciadas pelos Presidente e Vice-Presidente do Conselho Científico ao abrigo da deliberação nº 82/CC/2017, de 06.03 e 94/CC/2019 de 02.04, que revogou a anterior:

Departamento Reconhecimento de Grau para prosseguimento de estudos Peocessos Aprovados

DCeT

Álgebra Computacional 2

Ciência e Tecnologia Web 2

Matemática Aplicada e Modelação 7



DCSG

Estudos Globais 3

História 3


Total 38

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5.3.2 | PLANOS DE TESE DE DOUTORAMENTO APROVADOSForam analisadas, pelo Presidente e Vice-Presidente do Conselho Científico, no decurso de 2019, os planos de Teses de Doutoramento ao abrigo da deliberação 81/CC/2017, de 06/03 e 93/CC/2019 de 02.04, que revogou a anterior.

Departamento DoutoramentoPlanos de Tese

Aprovados

DCeT






DCSGHistória 1


DHDidática das Líguas-Mulltilinguismo e Educação para a Cidadania GlobaL 5

Estudos Portugueses 7

Total 55

5.3.3 | ALTERAÇÃO DE ORIENTADORForam apreciados, no decurso de 2019, pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do Conselho Científico os seguintes processos de mudanças de orientadores de teses de doutoramento, ao abrigo da deliberação 270/CC/2017, de 06.10 e 97/CC/2019 de 02.04, que revogou a anterior.

Departamento DoutoramentoProcessos apreciados

DCeT Média-Arte Digital 2


DEED Educação 2

Total 6

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5.3.4 | REDAÇÃO DE TESE DE DOUTORAMENTO EM LÍNGUA INGLESA

DOUTORAMENTO EM ÁLGEBRA COMPUTACIONAL

Alexandre Emanuel Batista da Silva TrocadoTendo por base o processo com o número de entrada 871 de 19 de novembro de 2019, foi aprovado por unanimidade o pedido de escrita em língua inglesa da Tese de Doutoramento em Álgebra Computacional do estudante Alexandre Emanuel Batista da Silva Trocado, (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 329/CC/2019).

Ives RobertTendo por base o processo com o número de entrada 144 de 13 de fevereiro de 2019, foi aprovado, por unanimidade, que a redação da Tese final a realizar pelo estudante Ives Robert do Doutoramento em Álgebra Computacional, possa ser em língua inglesa, devendo integrar um resumo alargado em língua portuguesa, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 54/CC/2019).

José Manuel Dos Santos dos SantosTendo por base o processo com o número de entrada 37 de 14 de janeiro de 2019, foi aprovado, por unanimidade, que a redação da Tese final a realizar pelo estudante José Manuel Dos Santos dos Santos do Doutoramento em Álgebra Computacional, possa ser em língua inglesa, devendo integrar um resumo em língua portuguesa, (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 19/CC/2019).

Manuel Carlos Machado MartinsTendo por base o processo com o número de entrada 104 de 21 de janeiro de 2019, foi aprovado, por unanimidade, que a redação da Tese final a realizar pelo estudante Manuel Carlos Machado Martins do Doutoramento em Álgebra Computacional, possa ser em língua inglesa, devendo integrar um resumo em língua portuguesa, (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 020/CC/2019).

Manuel Jorge Raminhos PereiraTendo por base o processo com o número de entrada 974 de 11 de dezembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, que a redação da Tese final a realizar pelo estudante Manuel Jorge Raminhos Pereira do Doutoramento em Álgebra Computacional, possa ser em língua inglesa, devendo integrar um resumo alargado em língua portuguesa, (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 364/CC/2019).

Maria de Fátima Lopes BorralhoTendo por base o processo com o número de entrada 960 de 10 de dezembro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, que a redação da Tese final a realizar pela estudante Maria de Fátima Lopes Borralho do Doutoramento em Álgebra Computacional, possa ser em língua inglesa, devendo integrar um resumo alargado em língua portuguesa, (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 363/

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CC/2019).

DOUTORAMENTO EM SUSTENTABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO

Carla Sofia da Silva e Sá FarinhaTendo por base o processo com o número de entrada 291 de 15 de abril de 2019 e 317 de 17 de abril de 2019, foi aprovado, por unanimidade, que a redação da Tese final a realizar pela estudante Carla Sofia Farinha do Doutoramento em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento, possa ser em língua inglesa, devendo integrar um resumo alargado em língua portuguesa, (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 109/CC/2019).

5.3.5 | SUSPENSÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DA TESEForam apreciados, no decurso de 2019, pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do Conselho Científico os seguintes processos de suspensão de prazo de entrega de Teses de Doutoramento, ao abrigo da deliberação 334/CC/2017, de 30.10 e 98/CC/2019 de 02.04, que revogou a anterior.

Departamento Doutoramento Processos apreciados

DCeTCiência e Tecnologia Web 1



DCSG História 5

DEED

Educação 5

Educação – Educação a Distância e E-Learning 1

Educação - Liderança Educacional 1

Total 20

5.3.6 | RELATÓRIOS DE PROGRESSO E EVOLUÇÃO DE TRABALHOS DE TESES DE DOUTORAMENTO

Foram apreciados, no decurso de 2019, pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do Conselho Científico os seguintes Relatórios de Progresso de Evolução de Trabalhos de Teses de Doutoramento, ao abrigo da deliberação 345/CC/2017, de 30.10 e 99/CC/2019 de 02.04, que revogou a anterior.

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Departamento DoutoramentoRelatórios de Progresso

de Teses Aprovados

DCeT






DCSGHistória 9


DEED

Educação 7

Educação – Educação a Distância e E-Learning 14

Educação – Educação e Interculturalidade 11

Educação – Liderança Educacional 12

DH Estudos Portugueses 8

Total 123

5.3.7 | PROPOSTAS DE JÚRI DE PROVAS DE DOUTORAMENTO

DOUTORAMENTO EM ÁLGEBRA COMPUTACIONAL

Ivo RobertTendo por base o processo com o número de entrada 381 de 20 de maio de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de provas de Doutoramento em Álgebra Computacional, solicitadas pelo Mestre Ivo Robert, com a tese intitulada “Rewriting and Extending Prover 9”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despachos Reitorais n.ºs 32/R/2015 e 52/R/2019.Vogais: – Doutor Pedro Henrique e Figueiredo Quaresma de Almeida, Professor Auxiliar do Departamento

de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra; – Doutor Miguel Nuno Dias Alves Pupo Correia, Professor Associado, com Agregação, do Depar-

tamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa; – Doutor Luís Fernando Rodrigues de Sequeira, Professor Auxiliar do Departamento de Matemática

da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;

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– Doutor João Jorge Ribeiro Soares Gonçalves de Araújo, Professor Catedrático do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (orientador);

– Doutor Nuno Miguel Cavalheiro Marques, Professor Auxiliar do Departamento de Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa,

– Doutora Gilda Maria Saraiva Dias Ferreira, Professora Auxiliar do Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 150/CC/2019).

José Manuel Dos Santos dos SantosTendo por base o processo com o número de entrada 129 de 30 de janeiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de prova de Doutoramento em Álgebra Computacional, solicitada pelo candidato, José Manuel Dos Santos dos Santos, com a tese intitulada “Spherical tilings, GeoGebra contributions to their combinatorial and geometrical classification”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despacho Reitoral n.º 32/R/2015.Vogais: – Doutor Alfredo Manuel Gouveia da Costa, Professor Auxiliar do Departamento de Matemática da

Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra; – Doutora Maria do Rosário Machado Lema Sinde Pinto, Professora Auxiliar do Departamento de

Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto; – Doutora Ana Maria Reis D’Azevedo Breda, Professora Associada, com Agregação, do Departa-

mento de Matemática da Universidade de Aveiro (coorientadora); – Doutora Ana Maria Almeida Santos Pereira Vale, Professora Auxiliar do Departamento de

Matemática e Aplicações da Universidade do Minho; – Doutora Gilda Maria Saraiva Dias Ferreira, Professora Auxiliar do Departamento de Ciências

e Tecnologia da Universidade Aberta, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 48/CC/2019).

Manuel Carlos Machado MartinsTendo por base o processo com o número de entrada 233 de 25 de março de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de prova de Doutoramento em Álgebra Computacional, solicitada pelo Mestre Manuel Carlos Machado Martins, com a tese intitulada “An Interactive Discrete Mathematics – Framework for GAP”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despacho Reitoral n.º 32/R/2015.Vogais:

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– Doutor Alfredo Manuel Gouveia da Costa, Professor Auxiliar do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra;

– Doutor Miguel Nuno Dias Alves Pupo Correia, Professor Associado, com Agregação, do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa;

– Doutor Luís Fernando Rodrigues de Sequeira, Professor Auxiliar do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;

– Doutor João Jorge Ribeiro Soares Gonçalves de Araújo, Professor Catedrático do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (orientador);

– Doutora Gilda Maria Saraiva Dias Ferreira, Professora Auxiliar do Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta, (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 111/CC/2019).

DOUTORAMENTO EM MÉDIA ARTE DIGITAL

Ana Cristina dos Santos MarquesTendo por base o processo com o número de entrada 341 de 30 de abril de 2019, foi decidido, por unanimidade, remeter a proposta ao DCeT para esta ser reformulada no sentido de que o número de vogais seja reduzido a cinco e para que, pelo menos, seja incluído um docente da Universidade Aberta, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 151/CC/2019).O Conselho Científico decidiu, por unanimidade, remeter para o DCeT a proposta de júri de doutoramento do Doutoramento em Média-Arte Digital de Ana Cristina dos Santos Marques, para que seja cumprida o determinado na deliberação 151/CC/2019, e o indicado na circular nº 05/CC/2019 nomeadamente quanto à limitação a cinco do número de vogais do júri, (reunião de 24 de julho de 2019, deliberação n.º 196/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 667 de 16 de setembro de 2019, o Conselho Científico decidiu, por unanimidade, que a proposta de constituição do júri de provas de Doutoramento Média-Arte digital, solicitada pela candidata, Ana Cristina dos Santos Marques, com a tese intitulada “ARBOR-Da árvore das letras à árvore das palavras”, será remetida ao departamento de Ciências e Tecnologia, com a indicação de que deve integrar dois membros externos, estranhos às duas Universidades que suportam o Doutoramento de acordo com a legislação em vigor, mantendo um total de cinco vogais, (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 290/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 868 de 19 de novembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de constituição de Júri de provas de Doutoramento em Média-Arte Digital solicitada pela candidata Ana Cristina dos Santos Marques, com a tese intitulada “ ARBOR – Da Árvore das Letras à Árvore das Palavras”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar.

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Vogais: – Doutor Manuel Célio de Jesus da Conceição, Professor Associado da Faculdade de Ciências

Humanas e Sociais da Universidade do Algarve; – Doutora Maria Teresa Saruga Barradas Casteleiro Penacho, Professora Adjunta Convidada da

Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja; – Doutora Gabriela Borges Martins Caravela, Professora Adjunto IV, da Universidade Federal de Juiz

de Fora, Brasil; – Doutor José Manuel Emiliano Bidarra de Almeida, Professor Auxiliar, com Agregação, do

Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta; – Doutor Pedro Jorge Agostinho Alves da Veiga, Professor Auxiliar Convidado do Departamento de

Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta (orientador), (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 320/CC/2019).

Dorotea Souza BastosTendo por base o processo com o número de entrada 382 de 20 de maio de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de prova de Doutoramento em Média-Arte Digital, solicitada pela candidata, Dorotea Souza Bastos, com a tese intitulada “A dimensão estética e a experiência sensível do corpo na mediadance”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despachos Reitorais n.º 32/R/2015 e 52/R/2019.Vogais: – Doutora Ludmila Cecilina Martinez Pimentel, Professora Associada da Escola de Belas Artes e da

Escola de Dança da Universidade Federal da Bahia, Brasil; – Doutor Jorge Luiz Cunha Cardoso Filho, Professor Associado do Programa de Pós-Graduação em

Comunicação e Cultura Contemporâneas, da Universidade Federal da Bahia, Brasil; – Doutora Cecília de Lima Honório Gouveia Teixeira, Professora Auxiliar Convidada da Faculdade

de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa; – Doutora Mirian Estela Nogueira Tavares, Professora Associada da Faculdade de Ciências Humanas

e Sociais de Universidade do Algarve (orientadora); – Doutor José Manuel Emiliano Bidarra de Almeida, Professor Auxiliar, com Agregação, do

Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 152/CC/2019).

Elisa Maria Martins Antunes Esteves O Conselho Científico decidiu, por unanimidade, remeter para o DCeT a proposta de júri de

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doutoramento do Doutoramento em Média-Arte Digital de Elisa Maria Martins Antunes Esteves, para que seja respeitada a orientação emanada deste Conselho Científico circular n.º 05/CC/2019 no sentido de os júris das provas de doutoramento não incluam mais do que cinco vogais, (reunião de 24 de julho de 2019, deliberação n.º 197/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 668 de 16 de setembro de 2019, o Conselho Científico decidiu, por unanimidade, que a proposta de constituição do júri de provas de Doutoramento Média-Arte Digital (DMAD), solicitada pela candidata, Elisa Maria Martins Antunes Esteves, com a tese intitulada “A utilização de materiais audiovisuais de arquivo em novos produtos digitais”, deverá ser remetida ao departamento por forma a respeitar o Art.º 20.º, alínea 3, do Regulamento do curso, mantendo o número de cinco vogais ora proposto, (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 291/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 869 de 19 de novembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de constituição de Júri de provas de Doutoramento em Média-Arte Digital solicitada pela candidata Elisa Maria Martins Antunes Esteves com a tese intitulada “ A Utilização de Materiais Audiovisuais de Arquivo em Novos Produtos Digitais: O Papel Transformador da Média-Arte Digital”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar. Vogais: – Doutor Vítor Manuel Pereira Duarte dos Santos, Professor Auxiliar da NOVA Information

Management School (NOVA IMS), Universidade Nova de Lisboa; – Doutora Sandra Cristina de Jesus Boto, Investigadora Auxiliar da Faculdade de Ciências Humanas

e Sociais da Universidade do Algarve; – Doutor José Reis Lagarto, Professor Associado da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade

Católica Portuguesa; – Doutor José Manuel Emiliano Bidarra de Almeida, Professor Auxiliar com Agregação do

Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta (orientador); – Doutor Pedro Jorge Agostinho Alves da Veiga, Professor Auxiliar Convidado do Departamento de

Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta, (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 321/CC/2019).

Patrícia Raquel Baptista RodriguesTendo por base o processo com o número de entrada 130 de 30 de janeiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de prova de Doutoramento Média-Arte Digital, solicitada pela candidata, Patrícia Raquel Baptista Rodrigues, com a tese intitulada “Transmedia Storytelling

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no Contexto Português de Aprendizagem de Inglês como Segunda Língua”, com a seguinte composição:Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despacho Reitoral n.º 32/R/2015. Vogais: – Doutor João José de Carvalho Correia de Freitas, Professor Auxiliar do Departamento de Ciências

Sociais Aplicadas da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa; – Doutor Vítor Manuel Pereira Duarte dos Santos, Professor Auxiliar da NOVA IMS, Information

Management School da Universidade Nova de Lisboa; – Doutora Ana Isabel Candeias Dias Soares, Professora Auxiliar da Faculdade de Ciências Humans

e Sociais da Universidade do Algarve; – Doutor José Manuel Emiliano Bidarra de Almeida, Professor Auxiliar do Departamento de Ciências

e Tecnologia da Universidade Aberta (orientador); – Doutor Pedro Jorge Agostinho Alves da Veiga, Professor Auxiliar Convidado do Departamento de

Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 49/CC/2019).

DOUTORAMENTO EM SUSTENTABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO

Arsília Anastácio MaielaTendo por base o processo com o número de entrada 689 de 17 de setembro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de provas de Doutoramento em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento, solicitada pela candidata Arsília Anastácio Maiela, com a tese intitulada “Percepção das comunidades locais acerca do Desenvolvimento do Turismo na Ilha do Ibo”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despachos Reitorais n.ºs 32/R/2015 e 52/R/2019. Vogais: – Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo, Professor Catedrático do Instituto Superior de

Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; – Doutora Filipa Cristina Gouveia Freitas Fernandes, Professora Auxiliar do Instituto Superior de

Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (coorientadora); – Doutor José Carlos Gaspar Venâncio, Professor Catedrático do Departamento de Sociologia da

Universidade da Beira Interior; – Doutora Sandra Sofia Ferreira da Silva Caeiro, Professora Associada, com Agregação, do

Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta;

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– Doutor Jorge Manuel do Rosário Trindade, Professor Auxiliar do Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta, (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 294/CC/2019).

Carla Sofia da Silva e Sá FarinhaTendo por base o processo com o número de entrada 688 de 17 de setembro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de provas de Doutoramento em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento, solicitada pela candidata Carla Sofia da Silva e Sá Farinha, com a tese intitulada “Assessment of Sustainability Implementation In Public Policies and Strategies In Public Universities”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despachos Reitorais n.ºs 32/R/2015 e 52/R/2019. Vogais: – Doutor António Manuel Gomes Martins, Professor Catedrático do Departamento de Engenharia

Electrotécnica e de Computadores da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra;

– Doutora Kim Ceulemans, Professora Auxiliar do Departamento de Management Control, Accounting and Auditing da Toulouse Bussiness School, França;

– Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, Professora Associada do Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta;

– Doutora Ana Paula Teixeira Martinho, Professora Auxiliar do Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta;

– Doutora Sandra Sofia Ferreira da Silva Caeiro, Professora Associada com Agregação do Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta (orientadora), (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 293/CC/2019).

José Luís Sousa FreitasTendo por base o processo com o número de entrada 348 de 08 de maio de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de prova de Doutoramento em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento, solicitada pelo candidato, José Luís Sousa Freitas, com a tese intitulada “Potencial das Capacidades de Observação da Terra em África para melhorar a sustentabilidade Ambiental da Região”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despachos Reitorais n.º 32/R/2015 e 52/R/2019.Vogais:

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– Doutor José Manuel de Nunes Vicente Rebordão, Investigador Coordenador do Departamento de Física da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (coorientador);

– Doutor José Ângelo Guerreiro da Silva, Professor Auxiliar do Departamento de Biologia Animal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;

– Doutor Mário Sílvio Rochinha de Andrade Caetano, Professor Associado, com Agregação, da Escola de Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa (NOVA IMS);

– Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, Professora Associada do Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta;

– Doutor Jorge Manuel do Rosário Trindade, Professor do Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 154/CC/2019).

Maria Inês Campos Sousa FariaTendo por base o processo com o número de entrada 1090 de 17 de dezembro de 2018, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de prova de Doutoramento em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento, solicitada pela candidata, Maria Inês Campos Sousa Faria, com a tese intitulada “As Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável: Representações Sociais da Sociedade Civil – O Estudo de Caso do Baixo Alentejo”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despacho Reitoral n.º 32/R/2015. Vogais: – Doutor Paulo Alexandre do Nascimento Castro Seixas, Professor Associado do Instituto Superior

de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; – Doutora Maria Manuel Renga Capelão Serrano, Professora Auxiliar da Escola de Ciências Sociais

da Universidade de Évora; – Doutor Pedro José Silva Pereira, Professor Auxiliar do Departamento de Ciências e Tecnologia da

Universidade Aberta; – Doutora Ana Paula dos Santos Cordeiro, Professora Auxiliar do Departamento de Ciências Sociais

e de Gestão da Universidade Aberta; – Doutor João Miguel Custódio Ferrão Neto Simão, Professor Auxiliar do Departamento de

Ciências Sociais e de Gestão da Universidade Aberta (orientador), (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 18/CC/2019).

Maria Luísa Fernandes de CarvalhoO Conselho Científico decidiu, por unanimidade, remeter para o DCeT a proposta de júri de doutoramento do Doutoramento em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento de Maria Luísa

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Fernandes de Carvalho e Silva para que seja respeitada a orientação emanada deste Conselho Científico para que os júris das provas de doutoramento não incluam mais do que cinco vogais circular nº05/CC/2019, (reunião de 24 de julho de 2019, deliberação n.º 198/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 690 de 17 de setembro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de provas de Doutoramento em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento, solicitada pela candidata Maria Luísa Fernandes de Carvalho e Silva, com a tese intitulada “Responsabilidade Social Empresarial, Envolvimento da Comunidade e Território: Abordagem Multicasos no Alentejo”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despachos Reitorais n.º 32/R/2015 e 52/R/2019.Vogais: – Doutora Maria de Fátima Nunes Jorge Oliveira, Professora Auxiliar da Escola de Ciências Sociais

do Departamento de Gestão da Universidade de Évora; – Doutora María Isabel Sánchez-Hernández, Profesor Titular de Universidad, Departamento

Dirección de Empresas y Sociología da Universidad de Extremadura, Espanha; – Doutor Tiago Carrilho Ribeiro Mendes, Professor Auxiliar do Departamento de Ciências Sociais

e de Gestão da Universidade Aberta; – -Doutor Mário Fernando Carrilho Negas, Professor Auxiliar do Departamento de Ciências Sociais

e de Gestão da Universidade Aberta; – Doutor Marc Marie Luc Philippe Jacquinet, Professor Auxiliar do Departamento de Ciências

Sociais e de Gestão da Universidade Aberta (orientador), (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 292/CC/2019).

Mohamed Lemine AhmedTendo por base o processo com o número de entrada 358 de 10 de maio de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de prova de Doutoramento em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento, solicitada pelo candidato, Mohamed Lemine Ahmed, com a tese intitulada “Pobreza Energética: O Papel das energias tradicionais numa transição energética urbana – Estudo de caso da cidade de Nouakchott (Mauritânia)”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despachos Reitorais n.º 32/R/2015 e 52/R/2019.Vogais: – Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo, Professor Catedrático do Instituto Superior de

Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa;

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– Doutor Luis Manuel Ferreira Gomes, Professor Associado do Departamento de Engenharia Civil e Arquitetura da Universidade da Beira Interior;

– Doutor Raul Manuel Gonçalves Lopes, Professor Associado do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa;

– Doutora Sandra Sofia Ferreira da Silva Caeiro, Professora Associada do Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta;

– Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, Professora Associada do Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta (orientadora), (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 156/CC/2019).

Rosa Estela Tomás Coelho da SilvaTendo por base o processo com o número de entrada 872 de 19 de novembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de constituição de Júri de provas de Doutoramento em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento solicitada pela candidata Rosa Estela Tomás Coelho da Silva com a tese intitulada “Biodiversidade, Serviços de Ecossistema, Ecologia da Paisagem e Biologia da Conservação: Transposição Didática e Conceções do Corpo Docente e Discente”, com a seguinte composição:-

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar. Vogais: – Doutor João José Pradinho Honrado, Professor Auxiliar do Departamento de Biologia da Faculdade

de Ciências da Universidade do Porto; – Doutor Ulisses Manuel de Miranda Azeiteiro, Professor Associado com Agregação do Departa-

mento de Biologia da Universidade de Aveiro (orientador); – Doutor Mário Jorge Verde Pereira, Professor Auxiliar do Departamento de Biologia da Universidade

de Aveiro; – Doutora Sandra Sofia Ferreira da Silva Caeiro, Professora Associada, com Agregação, do

Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta; – Doutora Maria do Rosário Olaia Duarte Ramos, Professora Auxiliar do Departamento de

Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta, (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 322/CC/2019).

Valdemar Freitas SousaTendo por base o processo com o número de entrada 349 de 08 de maio de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de prova de Doutoramento em Sustentabilidade Social e Desenvolvimento, solicitada pelo candidato, Valdemar Freitas Sousa, com a tese intitulada “A Sustentabilidade no Currículo Nacional e as Práticas Curriculares Regionais – Um estudo de caso das escolas

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do Funchal”, com a seguinte composição:Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despachos Reitorais n.º 32/R/2015 e 52/R/2019. Vogais: – Doutor José Luís Coelho da Silva, Professor Auxiliar do Instituto de Educação, Departamento de

Estudos Integrados de Literacia, Didática e Supervisão da Universidade do Minho; – Doutor José Paulo Gomes Brazão, Professor Auxiliar do DCE, Faculdade de Ciências Sociais,

Universidade da Madeira; – Doutor Pedro Silva Pereira, Professor Auxiliar do Departamento de Ciências e Tecnologia da

Universidade Aberta; – Doutor João Miguel Custódio Ferrão Neto Simão, Professor Auxiliar do Departamento de

Ciências Sociais e de Gestão da Universidade Aberta; – Doutora Maria Filomena Madeira Ferreira Amador, Professora Auxiliar do Departamento de

Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta (orientador), (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 155/CC/2019).

DOUTORAMENTO EM HISTÓRIA

Roberto Denis HuberTendo por base o processo com o número de entrada 409 de 06 de junho de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de provas de Doutoramento em História, solicitado pelo candidato, Roberto Denis Huber (DCSG), com a tese intitulada “Aspectos históricos da mineração do Brasil do século XIX. Análise de técnicas e riscos laborais”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despacho Reitoral n.º 32/R/2015 e 52/R/219. Vogais: – Doutora Ana Cristina Ribeiro Marques Roque, Investigadora Auxiliar do Centro de História da

Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; – Doutora Joana Gaspar de Freitas, Investigadora Auxiliar do Centro de História da Faculdade de

Letras da Universidade de Lisboa; – Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, Professor Catedrático do Departamento de Ciências

Sociais e de Gestão da Universidade Aberta; – Doutora Maria Rosário da Costa Bastos, Professora Auxiliar do Departamento de Ciências Sociais

e de Gestão da Universidade Aberta (orientadora); – Doutor João Manuel Alveirinho Dias, Professor Associado, Aposentado, da Universidade do

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Algarve, (reunião de 26 de junho de 2019, deliberação n.º 181/CC/2019).

DOUTORAMENTO EM RELAÇÕES INTERCULTURAIS

Ana Paula dos Reis CarmonaTendo por base o processo com o número de entrada 226 de 21 de março de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de provas de Doutoramento em Relações Interculturais, solicitadas pela Mestre Ana Paula dos Reis Carmona, com a tese intitulada “Gravidez na adolescência: Literacia em saúde ou cultura?”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despacho Reitoral n.º 32/R/2015.Vogais: – Doutora Anabela Maria Sousa Pereira, Professora Associada, com Agregação, do Departamento

de Educação e Psicologia da Universidade de Aveiro; – Doutor José Francisco Serafim, Professor Associado da Universidade Federal da Bahia, Faculdade

de Comunicação, Salvador, Brasil; – Doutora Maria Helena de Carvalho Valente Presado, Professora Adjunta da Escola Superior de

Enfermagem de Lisboa; – Doutora Ana Paula Cruz Beja Orrico Horta, Professora Associada do Departamento de Ciências

Sociais e de Gestão da Universidade Aberta; – Doutora Maria Natália Pereira Ramos, Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais

e de Gestão da Universidade Aberta (orientadora), (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 110/CC/2019).

Francisco Luís Pereira da RochaTendo por base o processo com o número de entrada 211 de 19 de março de 2019, foi aprovada, por maioria com um voto contra, a proposta de constituição do júri de provas de Doutoramento em Relações Interculturais, solicitadas pelo Mestre Francisco Luís Pereira da Rocha, com a tese intitulada “A cooperação Civil e Militar – Contributos e Desafios da Comunicação Intercultural”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despacho Reitoral n.º 32/R/2015.Vogais: – Doutor Francisco Miguel Gouveia Pinto Proença Garcia, Professor Associado, com Agregação, do

Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa; – Doutor José Fernandes Fontes Castelo Branco, Professor Associado, com Agregação, da Academia

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Militar – Instituto Universitário Militar (orientador); – Doutor Nuno Barrento de Lemos Pires, Professor da Academia Militar – Instituto Universitário

Militar; – Doutora Ana Paula Cruz Beja Orrico Horta, Professora Associada do Departamento de Ciências

Sociais e de Gestão da Universidade Aberta; – Doutor Lúcio Manuel Gomes de Sousa, Professor Auxiliar do Departamento de Ciências Sociais

e de Gestão da Universidade Aberta, (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 85/CC/2019).

Teresa Maria de Moura Portugal Norton DiasTendo por base o processo com o número de entrada 438 de 18 de junho de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de prova de Doutoramento em Relações Interculturais, solicitada pela candidata Teresa Maria de Moura Portugal Norton Dias, com a tese intitulada “Criatividade participativa intercultural: o processo de criação no Tanztheater de Pina Bausch”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despacho Reitoral n.º 32/R/2015 e 52/R/2019.Vogais: – Doutora Anne Martina Emonts, Professora Auxiliar da Universidade da Madeira (coorientadora); – Doutora Ana Paula Orrico Beja Horta, Professora Associada do Departamento de Ciências Sociais

e de Gestão da Universidade Aberta; – Doutor Gerald Bär, Professor Auxiliar do Departamento de Humanidades da Universidade Aberta; – Doutora Cláudia Marisa Silva de Oliveira, Professora Adjunta na Escola Superior de Música Artes

e Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto (ESMAE); – Doutor António Manuel Coelho Laginha, Investigador, Cátedra Infante D. Henrique, Universidade

Aberta, (reunião de 26 de junho de 2019, deliberação n.º 180/CC/2019).

DOUTORAMENTO EM EDUCAÇÃO

Ana Cláudia Vigário dos Santos ReisTendo por base o processo com o número de entrada 854 de 15 de novembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de constituição de Júri de provas de Doutoramento em Educação, especialidade em Educação e Interculturalidade, solicitada pela candidata Ana Cláudia Vigário dos Santos Reis, com a tese intitulada “Necessidades de formação de professores em contexto Interculturais”, excecionalmente, deste júri não consta a orientadora, Doutora Branca Miranda impedida por motivos de saúde e tem a seguinte composição:

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Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar. Vogais: – Doutor Albino Pereira Guimarães da Cunha, Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências

Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; – Doutora Ariana Maria de Almeida Matos Cosme, Professora Auxiliar do Departamento de Ciências

da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto; – Doutor António Moreira Teixeira, Professor Associado do Departamento de Educação e Ensino a

Distância da Universidade Aberta; – Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira, Professora Auxiliar, com Agregação, do Departamento

de Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta; – Doutora Isolina Rosa Pereira de Oliveira, Professora Auxiliar do Departamento de Educação e

Ensino a Distância da Universidade Aberta, (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 319/CC/2019).

Ana Rita CorreiaTendo por base o processo com o número de entrada 219 de 20 de março de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de prova de Doutoramento em Educação, especialidade em Liderança Educacional, solicitada pela Mestre Ana Rita Correia, com a tese intitulada “Os coordenadores de departamento curricular como impulsionadores da mudança – Estudo em dois agrupamentos de escolas”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despacho Reitoral n.º 32/R/2015. Vogais: – Doutor Carlos Manuel Folgado Barreira, Professor Auxiliar da Faculdade de Psicologia e Ciências

da Educação da Universidade de Coimbra; – Doutora Maria João Mogarro, Professora Associada do Instituto de Educação da Universidade de

Lisboa; – Doutora Glória Maria Lourenço Bastos, Professora Auxiliar do Departamento de Educação e

Ensino a Distância da Universidade Aberta; – Doutora Isolina Rosa Pereira de Oliveira, Professora Auxiliar do Departamento de Educação e

Ensino a Distância da Universidade Aberta (orientadora); – Doutora Susana Alexandra Frutuoso Henriques, Professora Auxiliar do Departamento de

Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta, (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 86/CC/2019).

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Assane AbacarTendo por base o processo com o número de entrada 151 de 18 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de prova de Doutoramento em Educação, especialidade de Liderança Educacional, solicitada pelo candidato, Assane Abacar, com a tese intitulada “Liderança, diversidade cultural e formação docente em Moçambique: o caso do Instituto de Formação de Professores localizado na província de Maputo”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despacho Reitoral n.º 32/R/2015. Vogais: – Doutor Hermano Duarte de Almeida e Carmo, Professor Catedrático do Instituto Superior de

Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; – Doutor António Manuel Águas Borralho, Professor Auxiliar da Escola de Ciências Sociais do

Departamento de Pedagogia e Educação da Universidade de Évora; – Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira, Professora Auxiliar, com Agregação, do Departamento

de Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta (orientadora); – Doutora Glória Maria Lourenço Bastos, Professora Auxiliar do Departamento de Educação e

Ensino a Distância da Universidade Aberta; – Doutora Isolina Rosa Pereira de Oliveira, Professora Auxiliar do Departamento de Educação e

Ensino a Distância da Universidade Aberta, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 52/CC/2019).

Cândida Perpétua Carvalho Batista PomboTendo por base o processo com o número de entrada 424 de 17 de junho de 2019, foi aprovada, por unanimidade, remeter a proposta de júri ao Departamento de Educação e Ensino a Distância para a sua reformulação no sentido de contemplar a inclusão de um docente da Universidade Aberta da área do Inglês, (reunião de 26 de junho de 2019, deliberação n.º 179/CC/2019). Tendo por base o processo com o número de entrada 479 de 8 de julho de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de provas de Doutoramento em Educação, especialidade de Educação a Distância e Elearning, solicitada pela candidata, Cândida Perpétua Carvalho Batista Pombo, com a tese intitulada “Mobile Learning e Educação em Línguas: contributos para a aprendizagem do Inglês em ensino superior online”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despacho Reitoral n.º 32/R/2015. Vogais:

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– Doutor Maria Irene Simões Tomé, Professora Auxiliar do Departamento de Ciências da Comunicação, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;

– Doutora Maria Altina Silva Ramos, Professora Auxiliar do Departamento de Estudos Curriculares e Tecnologia Educativa, do Instituto de Educação da Universidade do Minho;

– Doutor António Manuel Quintas Mendes, Professor Auxiliar do Departamento de Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta;

– Doutor Jeffrey Scott Childs, Professor Auxiliar do Departamento de Humanidades da Universidade Aberta;

– Doutora Teresa Margarida Loureiro Cardoso, Professora Auxiliar do Departamento de Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta (orientadora), (reunião de 24 de julho de 2019, deliberação n.º 194/CC/2019).

Carina Filipa Esperança Pedro RodriguesTendo por base o processo com o número de entrada 651 de 16 de setembro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de provas de Doutoramento em Educação, especialidade em Educação a Distância e Elearning, solicitada pela candidata, Carina Filipa Esperança Pedro Rodrigues, com a tese intitulada “Seniores Online: estudo da apropriação dos dispositivos móveis em diferentes cenários de aprendizagem”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despacho Reitoral n.º 32/R/2015. Vogais: – Doutora Maria João de Miranda Nazaré Loureiro, Professora Auxiliar do Departamento de

Educação e Psicologia da Universidade de Aveiro; – Doutora Lina Maria Gaspar Morgado, Professora Associada do Departamento de Educação e

Ensino a Distância da Universidade Aberta, (orientadora); – Doutora Teresa Margarida Loureiro Cardoso, Professora Auxiliar do Departamento de Educação

e Ensino a Distância da Universidade Aberta; – Doutora Daniela Melaré Vieira Barros, Professora Auxiliar do Departamento de Educação e

Ensino a Distância da Universidade Aberta; – Doutor Henrique Manuel Pires Teixeira Gil, Professor Adjunto da Escola Superior de Educação

do Instituto Politécnico de Castelo Branco, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 215/CC/2019).

Ceciliany Alves FeitosaTendo por base o processo com o número de entrada 653 de 16 de setembro de 2019, foi aprovada, por

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unanimidade, a proposta de constituição do júri de provas de Doutoramento em Educação, especialidade em Liderança Educacional, solicitada pela candidata, Ceciliany Alves Feitosa, com a tese intitulada “A Escola Confessional: o desafio de preservar a missão e o desenvolvimento de valores na modernidade – um estudo na rede marista de educação em Portugal e no Brasil”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despacho Reitoral n.º 32/R/2015. Vogais: – Doutor Luís Manuel Bernardo, Professor Associado, com Agregação, do Departamento de Filosofia,

da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; – Doutor António Moreira Teixeira, Professor Associado do Departamento de Educação e Ensino a

Distância da Universidade Aberta, (orientador); – Doutora Isolina Rosa Pereira de Oliveira, Professora Auxiliar do Departamento de Educação e

Ensino a Distância da Universidade Aberta; – Doutora Maria Filomena Pimentel de Carvalho Andrade, Professora Auxiliar do Departamento de

Ciências Sociais e de Gestão da Universidade Aberta; – Doutora Maria Renata da Cruz Duran, Professora Adjunta da Universidade Estadual de Londrina,

Brasil, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 213/CC/2019).

Filipa Andreia Martins MatosTendo por base o processo com o número de entrada 366 de 13 de maio de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de provas de Doutoramento em Educação, especialidade de Educação a Distância e Elearning, solicitada pela candidata, Filipa Andreia Martins Matos (DEED), com a tese intitulada “Apps e estratégias de M-learning para PLE: Estudo de caso com estudantes de ensino superior”, com a seguinte composição:Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despachos Reitorais n.º 32/R/2015 e 52/R/2019.Vogais:

– Doutora Sílvia Maria Martins Melo-Pfeifer, Professora Associada da Faculdade de Educação da Universidade de Hamburgo, Alemanha;

– Doutor Giorgio de Marchis, Professor Auxiliar, Diretor do Departamento de Língua, Literatura e Cultura Estrangeira da Università Degli Studi Roma Tre, Itália;

– Doutora Lina Maria Gaspar Morgado, Professora Auxiliar do Departamento de Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta;

– Doutora Teresa Margarida Loureiro Cardoso, Professora Auxiliar do Departamento de Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta (orientadora);

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– Doutor Renato Danton Sampaio Ribeiro de Abreu, Professor Coordenador, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Lisboa, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 153/CC/2019).

Gregório Zacarias VilanculoTendo por base o processo com o número de entrada 683 de 16 de setembro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de provas de Doutoramento em Educação, especialidade em Educação e Interculturalidade, solicitada pelo candidato, Gregório Zacarias Vilanculo, com a tese intitulada “Género, Docência e Ensino Superior: estudo sobre trajetórias profissionais de professoras universitárias”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despachos Reitorais n.ºs 32/R/2015 e 52/R/2019.Vogais: – Doutor Albino Pereira Magalhães da Cunha, Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências

Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; – Doutora Jesus Maria Angélica Fernandes Sousa, Professora Catedrática do Departamento de

Ciências da Educação, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade da Madeira; – Doutora Maria Luísa Lebres Aires, Professora Associada do Departamento de Educação e Ensino

a Distância da Universidade Aberta; – Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira, Professora Auxiliar, com Agregação, do Departamento

de Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta (orientadora); – Doutora Cláudia Susana Coelho Neves, Professora Auxiliar do Departamento de Educação e

Ensino a Distância da Universidade Aberta, (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 289/CC/2019).

João Esteves SalgueiroTendo por base o processo com o número de entrada 682 de 16 de setembro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de provas de Doutoramento em Educação, especialidade em Liderança Educacional, solicitada pelo candidato, João Esteves Salgueiro, com a tese intitulada “A agregação de escolas e agrupamentos e a possibilidade de inovação e melhoria no sistema organizacional. Dinâmicas organizacionais e sistémicas na construção de um agrupamento em interação com os Stakeholders – Estudo de Caso”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despacho Reitoral n.º 32/R/2015. Vogais:

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– Doutora Leonor Lima Torres, Professora Associada do Instituto de Educação da Universidade do Minho;

– Doutora Susana Alexandra Lopes da Costa Santos, Professora Auxiliar Convidada no Departa-mento de Sociologia da Escola de Sociologia e Políticas Públicas do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL);

– Doutor Pedro António da Silva Abrantes, Professor Auxiliar do Departamento de Ciências Sociais e de Gestão da Universidade Aberta;

– Doutora Susana Alexandra Frutuoso Henriques, Professora Auxiliar do Departamento de Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta (orientadora);

– Doutora Cláudia Susana Coelho Neves, Professora Auxiliar do Departamento de Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 214/CC/2019).

Luís Cláudio de AlmeidaTendo por base o processo com o número de entrada 153 de 18 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de prova de Doutoramento em Educação, especialidade de Educação a Distância e Elearning, solicitada pelo candidato, Luís Cláudio de Almeida, com a tese intitulada “A Formação Humana e a Formação Técnica Profissional nos Processos de Aprendizagem a Distância: Pesquisa com egressos dos cursos de graduação em Educação Física do Clarentiano – Centro Universitário de Batatais (São Paulo – Brasil)”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despacho Reitoral n.º 32/R/2015.Vogais: – Doutor António José Meneses Osório, Professor Associado, com Agregação, do Departamento de

Estudos Curriculares e Tecnologia Educativa do Instituto de Educação da Universidade do Minho;- – Doutor António Moreira Teixeira, Professor Auxiliar do Departamento de Educação e Ensino a

Distância da Universidade Aberta (orientador); – Doutora Teresa Margarida Loureiro Cardoso, Professora Auxiliar do Departamento de Educação

e Ensino a Distância da Universidade Aberta; – Doutora Daniela Melaré Vieira Barros, Professora Auxiliar do Departamento de Educação e

Ensino a Distância da Universidade Aberta; – Doutora Maria Renata da Cruz Duran, Professora Adjunta da Universidade Estadual de Londrina,

Brasil, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 50/CC/2019).

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Magda Ferreira da FonteTendo por base o processo com o número de entrada 480 de 10 de julho de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de provas de Doutoramento em Educação, especialidade de Educação a Distância e Elearning, solicitada pela candidata, Magda Ferreira da Fonte, com a tese intitulada “Como Garantir a Qualidade da Educação Aberta e a Distância no Ensino Superior Português: Construção de um referencial de avaliação”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, Despachos Reitorais n.ºs 32/R/2015 e 52/R/2019.Vogais: – Doutor Alfredo Augusto Vieira Soeiro, Professor Associado do Departamento de Engenharia Civil,

da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto; – Doutora Rosa Maria Mendes Miranda, Professora Associada, com Agregação, aposentada, do

Departamento de Engenharia Mecânica e Industrial da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa;

– Doutora Luísa Lebres Aires, Professora Associada do Departamento de Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta;

– Doutor António Moreira Teixeira, Professor Associado do Departamento de Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta, (orientador);

– Doutora António Manuel Quintas Mendes, Professor Auxiliar do Departamento de Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta, (reunião de 24 de julho de 2019, deliberação n.º 195/CC/2019).

Paulo Nuno de Castro José Gonçalves LopesTendo por base o processo com o número de entrada 152 de 18 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de constituição do júri de prova de Doutoramento em Educação, especialidade de Educação a Distância e Elearning, solicitada pelo candidato, Paulo Nuno de Castro José Gonçalves Lopes, com a tese intitulada “Intervenções Educativas e Sociais Baseadas em Jogos Digitais de Produção Simplificada”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar, conforme Despacho Reitoral n.º 32/R/2015. Vogais: – Doutora Ana Amélia Costa da Conceição Amorim Soares de Carvalho, Professora Catedrática da

Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra; – Doutora Lúcia da Graça Cruz Domingues Amante, Professora Auxiliar do Departamento de

Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta (orientadora);

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– Doutor Leonel Caseiro Morgado, Professor Auxiliar do Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta;

– Doutora Isolina Rosa Pereira de Oliveira, Professora Auxiliar do Departamento de Educação e Ensino a Distância da Universidade Aberta;

– Doutora Daniela Karine Ramos, Professora Adjunta da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 51/CC/2019).

DOUTORAMENTO EM ESTUDOS PORTUGUESES

Pedro Alexandre Figueira Morais de MeirelesTendo por base o processo com o número de entrada 864 de 19 de novembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de constituição de Júri de provas de Doutoramento em Estudos Portugueses especialidade de Literatura Portuguesa, solicitada pelo candidato, Pedro Alexandre Figueira Morais de Meireles com a tese intitulada “Cesário Verde: A aprendizagem da Poesia”, com a seguinte composição:

Presidente: Reitor da Universidade Aberta ou em quem este delegar. Vogais: – Doutora Maria de Fátima Freitas Morna, Professora Associada da Faculdade de Letras da

Universidade de Lisboa; – Doutor Fernando Cabral Martins, Professor Associado, com Agregação, da Faculdade de Ciências

Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; – Doutora Ana Maria de Sousa Nascimento Piedade, Professora Associada, com Agregação, do

Departamento de Humanidades da Universidade Aberta (orientadora), – Doutora Rosa Maria Sequeira da Piedade, Professora Auxiliar do Departamento de Humanidades

da Universidade Aberta, (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 323/CC/2019).

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5.4 | MESTRADOS (2.º CICLO)

5.4.1 | RECONHECIMENTO DE GRAU PARA PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOSPropostas de reconhecimento de grau, para fins de prosseguimento de estudos em cursos de mestrado e doutoramento, apreciadas pelos Presidente e Vice-Presidente do Conselho Científico ao abrigo da deliberação n.º 82/CC/2017, de 06.03 e 94/CC/2019 de 02.04, que revogou a anterior:

Reconhecimento ao grau para prosseguir estudos de mestrado Propostas Apreciadas

DCeT

Bioestatística e Biometria 3





DCSGEstudos sobre as Mulheres - Género, Cidadania e Desenvolvimento 12


DEED


Pedagogia do Elearning 7


DH

Estudos Comparados-Literatura e Outras Artes 2


Português Língua Não Materna 7

Estudos Portugueses Multidisciplinares 1

Total 80

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5.4.2 | PROJETOS DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADOForam analisadas pelo Presidente e Vice-Presidente do Conselho Científico, no decurso de 2019, as propostas de projetos de dissertações de mestrado ao abrigo da deliberação n.º 80/CC/17, de 06.03 e 92/CC/2019 de 02.04, que revogou a anterior.

Departamento Mestrado Projetos Aprovados

DCeT

Bioestatística e Biometria 2





Matemática para Professores 4

Tecnologias e Sistemas Informáticos Web 4

DCSG

Estudos do Património 6

Estudos sobre as Mulheres - Género, Cidadania e Desenvolvimento 4

Gestão 22

Gestão/MBA 1


DEED

Administração e Gestão Educacional 1


Pedagogia e E-learning 14


DH

Estudos Comparados - Literatura e outras Artes 6


Estudos sobre a Europa 5

Português Língua Não-Materna 4

Total 149

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5.4.3 | ALTERAÇÃO DE ORIENTADORForam apreciados, no decurso de 2019, pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do Conselho Científico os seguintes processos de mudanças de orientadores de dissertações de mestrado, ao abrigo da deliberação 270/CC/2017, de 06.10 e 97/CC/2019 de 02.04, que revogou a anterior.

Departamento Mestrado Projetos Apreciados

DCSG Gestão 4

Total 4

5.4.4 | REDAÇÃO DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO EM LÍNGUA INGLESA

MESTRADO EM INFORMAÇÃO E SISTEMAS EMPRESARIAIS

Carlos Roberto PinheiroTendo por base o processo com o número de entrada 732 de 03 de outubro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, que a redação da Dissertação final a realizar pelo estudante Carlos Roberto Pinheiro do Mestrado em Informação e Sistemas Empresariais, possa ser em língua inglesa, devendo integrar um resumo alargado em língua portuguesa, (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 297/CC/2019).

Magido MascateTendo por base o processo com o número de entrada 783 de 21 de outubro de 2019, foi deliberado, por unanimidade, que a redação da Dissertação final a realizar pelo estudante Magido Mascate do Mestrado em Informação e Sistemas Empresariais, possa ser em língua inglesa, devendo integrar um resumo alargado em língua portuguesa, (reunião de 30 de outubro de 2019, deliberação n.º 298/CC/2019).

MESTRADO EM PEDAGOGIA DO ELEARNING

Mphatso InwaTendo por base o processo com o número de entrada 171 de 27 de fevereiro de 2019, foi aprovado, por unanimidade, que a redação da Dissertação final a realizar pelo estudante Mphatso Inwa do Mestrado em Pedagogia do Elearning, possa ser em língua inglesa, devendo integrar um resumo alargado em língua portuguesa, (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 84/CC/2019).

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5.5 | LICENCIATURAS (1.º CICLO)

5.5.1 | RECONHECIMENTO DE GRAU

Carla Garcia da SilvaTendo por base o processo com o número de entrada 91 de 17 de janeiro de 2019, foi aprovado, por unanimidade, aprovar a proposta de relatores para a apreciação do processo de reconhecimento/equivalência do grau de Licenciado em Educação solicitado pela candidata Carla Garcia da Silva, composta pelos seguintes elementos: Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira e Doutora Lúcia da Graça Cruz Domingues Amante, (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 37/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 169 de 26 de fevereiro de 2019, foi aprovado, por unanimidade, conceder o reconhecimento do grau de Licenciatura à requerente Carla Garcia da Silva, como um curso de primeiro ciclo que habilita para o prosseguimento de estudos na Universidade Aberta, (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 88/CC/2019).

Luís Alain Monroy MaduroTendo por base o processo com o número de entrada 92 de 17 de janeiro de 2019, foi aprovado, por unanimidade, aprovar a proposta de relatores para a apreciação do processo de reconhecimento/equivalência do grau de Licenciado em Educação, solicitado pelo candidato Luís Alain Monroy Maduro, composta pelos seguintes elementos: Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira e Doutora Lúcia da Graça Cruz Domingues Amante, (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 38/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 170 de 26 de fevereiro de 2019, foi aprovado, por unanimidade, conceder equivalência ao grau de Licenciado em Educação, ao requerente Luis Alain Monroy Maduro, (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 89/CC/2019).

Varleide Sousa CamposTendo por base o processo com o número de entrada 24 de 9 de janeiro de 2019 e 154 de 18 de fevereiro de 2019, foi aprovado, por unanimidade, aprovar a proposta de relatores para a apreciação do processo de reconhecimento/equivalência do grau de Licenciado em Educação solicitado pela candidata Varleide Sousa Campos, composta pelos seguintes elementos: Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira e Doutora Lúcia da Graça Cruz Domingues Amante, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 55/CC/2019).Tendo por base o processo com o número de entrada 439 de 19 de maio de 2019, foi aprovado, por unanimidade, conceder equivalência ao grau de Licenciado em Educação, à requerente Varleide Sousa Campos, (reunião de 26 de junho de 2019, deliberação n.º 182/CC/2019).

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5.6 | APRECIAÇÃO DE CREDITAÇÕES DE COMPETÊNCIAS ACADÉMICAS E PROFISSIONAIS PARA PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO OU DE DOUTORAMENTO

Foram apreciados, no decurso de 2019, pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do Conselho Científico as seguintes Creditaçoes de Competências Académicas e Profissionais para Prosseguimento de Estudos de Pós-Graduação, Mestrado ou de Doutoramento ao abrigo da deliberação n.º 137/CC/2017 de 08.05.2017 e 95/CC/2019 de 02.04, que revogou a anterior.

DepartamentoCreditação de competências académicas e profissionais

(Pós-Graduação)Processos Aprovados

UALV

Estudos Juvenis 1

Gestão Autárquica e Modernização 1

Proteção Civil 7

Sistema de Informação Geográfica 1

Sustentabilidade Local 1

Total 11

DepartamentoCreditação de competências académicas e profissionais

(Mestrado)Processos Aprovados

DCeT Informação e Sistemas Empresariais 1

DEED Comunicação Educacional e Media Digitais 2

DHEstudos Portugueses Multidisciplinares 1

Português Língua não Materna 1

Total 5

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6.1 | COOPTAÇÕESBoas Vindas ao novo membro cooptado, Doutor Luís Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres MagalhãesTendo por base o processo com o número de entrada 378 de 17 de maio de 2019, foi aprovada por unanimidade, o voto de Boas Vindas ao novo membro cooptado, Professor Doutor Luís Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres Magalhãesr, (reunião de 29 de maio de 2019, deliberação n.º 127/CC/2019).

Cooptação de membros externos para o Conselho Científico Foi aprovada, por unanimidade, a proposta de cooptação do Professor Doutor Luís Pereira de Quintanilha e Mendonça Dias Torres Magalhães e do Professor Doutor Luís Filipe Martins Menezes como membros externos do Conselho Científico para o biénio 2019-21, (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 120/CC/2019).

6.2 | DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIASRenovação de Delegação de Competências no Presidente e no Vice-Presidente do Conselho Científico para aprovação de propostas de constituição de júris de mestradoFoi aprovada, por unanimidade, a renovação da delegação de competências no Presidente e no Vice-Presidente do Conselho Científico para, por si só e individualmente, apreciar e aprovar propostas de

constituição dos júris de provas de mestrado. É revogada a deliberação 79/CC/2017, (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 91/CC/2019).

Renovação de Delegação de Competências no Presidente e no Vice-Presidente do Conselho Científico para aprovação de planos de dissertação, propostas de trabalho de projeto ou propostas de estágio, no âmbito dos cursos de mestradoFoi aprovada, por unanimidade, a renovação da delegação de competências no Presidente e no Vice-Presidente do Conselho Científico para, por si só e individualmente, apreciar e aprovar planos de dissertação, propostas de trabalho de projeto ou propostas de estágio, no âmbito dos cursos de mestrado. É revogada a deliberação 80/CC/2017, (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 92/CC/2019).

Renovação de Delegação de Competências no Presidente e no Vice-Presidente do Conselho Científico para aprovação de planos de tese de doutoramentoFoi aprovada, por unanimidade, a renovação da delegação de competências no Presidente e no Vice-Presidente do Conselho Científico para, por si só e individualmente, apreciar e aprovar planos de tese de doutoramento. É revogada a deliberação 81/CC/2017, (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 93/CC/2019).

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Renovação de Delegação de Competências no Presidente e no Vice-Presidente do Conselho Científico para aprovação de processos de reconhecimento de grau de licenciado e de mestre para fins de prosseguimento de estudos em cursos de mestrado e doutoramentoFoi aprovada, por unanimidade, a renovação da delegação de competências no Presidente e no Vice-Presidente do Conselho Científico para, por si só e individualmente, apreciar e aprovar processos de reconhecimento de grau de licenciado e de mestre para fins de prosseguimento de estudos em cursos de mestrado e doutoramento. É revogada a deliberação 82/CC/2017, (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 94/CC/2019).

Renovação de Delegação de Competências no Presidente e no Vice-Presidente do Conselho Científico para aprovação de processos de creditação de competências académicas e profissionais para fins de prosseguimento de estudos de mestrado e doutoramentoFoi aprovada, por unanimidade, a renovação da delegação de competências no Presidente e no Vice-Presidente do Conselho Científico para, por si só e individualmente, apreciar e aprovar processos de creditação de competências académicas e profissionais para fins de prosseguimento de estudos de pós-graduação, de mestrado ou de doutoramento. É revogada a deliberação 137/CC/2017, (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 95/CC/2019).

Renovação de Delegação de Competências no Presidente e no Vice-Presidente do Conselho Científico para aprovação das propostas de constituição dos júris de seleção e seriação; incluindo júris estivais; júris de recurso, apreciação e anulação de provas escritas; júris de comissões de creditação de competências académicas e profissionais, formação e experiência profissional, equivalências e reconhecimento de habilitações das licenciaturas, pós-graduações e mestrados; bem como para apreciar as propostas de prazos de candidatura, e de número de vagas dos mestrados.Foi aprovada, por unanimidade, a renovação da delegação de competências no Presidente e no Vice-Presidente do Conselho Científico para, por si só e individualmente, apreciar e aprovar as propostas de constituição dos júris de seleção e seriação; incluindo júris estivais; júris de recurso, apreciação e anulação de provas escritas; júris de comissões de creditação de competências académicas e profissionais, formação e experiência profissional, equivalências e reconhecimento de habilitações das licenciaturas, pós-graduações e mestrados; bem como para apreciar as propostas de prazos de candidatura, e de número de vagas dos mestrados. É revogada a deliberação 85/CC/2017, (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 96/CC/2019).

Renovação de Delegação de Competências no Presidente e no Vice-Presidente do Conselho Científico para aprovação de mudanças de orientadores de dissertações de mestrado e de teses de doutoramento

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Foi aprovada, por unanimidade, a renovação da delegação de competências no Presidente e Vice-presidente do Conselho Científico para, por si só e individualmente, apreciar dos pedidos de mudança de orientador de dissertações de mestrado e teses de doutoramento. É revogada a deliberação 270/CC/2017, (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 97/CC/2019).

Renovação de Delegação de Competências no Presidente e no Vice-Presidente do Conselho Científico para aprovação de pedidos de suspensão de contagem de prazos para entrega de teses de doutoramentomudanças de orientadores de dissertações de mestrado e de teses de doutoramentoFoi aprovada, por unanimidade, a renovação da delegação de competências no Presidente e Vice-presidente do Conselho Científico para, por si só e individualmente, apreciar dos pedidos de suspensão de contagem de prazos para entrega de teses de doutoramento. É revogada a deliberação 334/CC/2019, (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 98/CC/2019).

Renovação de Delegação de Competências no Presidente e no Vice-Presidente do Conselho Científico para apreciação de Relatórios de progresso dos Trabalhos de teses de doutoramentoFoi aprovada, por unanimidade, a renovação da delegação de competências no Presidente e Vice-presidente do Conselho Científico para, por si só e individualmente, apreciar de Relatórios de Progresso dos Trabalhos de Teses de Doutoramento. É revogada a deliberação 345/CC/2017, (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 99/CC/2019).

Pedido de Delegação de Competências no Presidente e no Vice-Presidente do Conselho Científico para aprovação de programas de trabalho no âmbito de estudos de pós-doutoramentoFoi aprovada, por unanimidade, a delegação de competências no Presidente e no Vice-Presidente do Conselho Científico para, por si só e individualmente, apreciar e aprovar programas de trabalho no âmbito de estudos de pós-Doutoramento, (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 121/CC/2019).

6.3 | LOUVORES

6.3.1 | VOTOS DE LOUVOR

Doutores Adérito Fernandes Marcos e Fernando José Pires CaetanoFoi aprovado, por unanimidade e aclamação, um voto de louvor à equipa cessante na Presidência do Conselho Científico da Universidade Aberta, Professor Doutor Adérito Fernandes Marcos e Professor Doutor Fernando José Pires Caetano, respetivamente Presidente e Vice-Presidente, pela excelência do

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trabalho realizado, com elevado sentido de responsabilidade e entrega com que dirigiram o órgão no biénio 2017/2019, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 78/CC/2019).

6.3.2 | MENÇÕES DE LOUVOR

Doutores Luís Machado de Abreu e Doutor José Manuel Nunes Salvador TriboletFoi aprovada, por unanimidade e aclamação, uma menção de louvor e agradecimento aos membros externos cooptados, Doutor Luís Machado de Abreu e Doutor José Manuel Nunes Salvador Tribolet, pelo elevado sentido de compromisso com que assumiram a sua participação nas atividades do Conselho Científico no biénio 2017-19, aportando contributos de enormíssimo valor acrescentado para a qualidade das discussões e para as tomadas de decisão do órgão, pelo que se regista o devido agradecimento, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 77/CC/2019).

6.4 | VÁRIOS ASSUNTOSRelatório de Atividades do Conselho Científico de 2018Tendo por base o processo com o número de entrada 166 de 25 de fevereiro de 2019, foi aprovado, por unanimidade, o Relatório de Atividades do Conselho Científico – Ano 2018, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 73/CC/2019).

Proposta de “Projeto de Procedimento para a Participação Remota em Provas Públicas de Mestrado e Doutoramento”Tendo por base o processo com o número de entrada 106 de 24 de janeiro de 2019, foi aprovado, por unanimidade, na generalidade, o Projeto de Procedimento para a Participação Remota em Provas Públicas de Mestrado e Doutoramento, (reunião de 30 de janeiro de 2019, deliberação n.º 36/CC/2019).

Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho Científico para o biénio 2019-2021Foram eleitos, por unanimidade, com onze (11) votos a favor, o Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso e o Doutor Fernando Manuel Pestana da Costa, presidente e vice-presidente, respetivamente, do Conselho Científico para o biénio 2019-2021, (reunião de 19 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 42/CC/2019).

Tabela Modelo para a Distribuição de Serviço DocenteTendo por base o processo com o número de entrada 160 de 20 de fevereiro de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de Tabela Modelo, a ser utilizada nas futuras Propostas de Distribuição de Serviço Docente, (reunião de 28 de fevereiro de 2019, deliberação n.º 74/CC/2019).

Plano de Reuniões do Conselho Científico no ano de 2019Foi aprovado, com as devidas alterações, por unanimidade, o Plano de Reuniões do Conselho Científico

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no ano 2019, o qual ficou assim definido: 24 de abril, 29 de maio, 26 de junho, 24 de julho, 25 de setembro, 30 de outubro, 27 de novembro e 18 de dezembro. As datas-limite para submissão da documentação ao Conselho Científico pelos Departamentos, UALV e Centros de Investigação serão, correspondentemente, as seguintes: 15 de abril, 20 de maio, 17 de junho, 15 de julho, 16 de setembro, 21 de outubro, 18 de novembro e 9 de dezembro, (reunião de 27 de março de 2019, deliberação n.º 81/CC/2019).

Desvinculação da Doutora Bárbara Maria Granés Bäckström como Secretária das Reuniões do Conselho CientíficoTendo por base o processo com o número de entrada 250 de 05 de abril de 2019, foi aprovada por unanimidade, a desvinculação da Doutora Bárbara Maria Granés Gonçalves Bäckström como Secretária das reuniões do Conselho Científico, por motivos de saúde comprovados por atestado médico entregue pela conselheira, (reunião de 24 de abril de 2019, deliberação n.º 103/CC/2019).

Proposta de atualização do Despacho 4559/2016 (DR,2ª série – nº 64, de 1 de abril de 2016) para a inclusão da subárea científica Serviço Social/Política Social na área científica de Ciências SociaisTendo por base o processo com o número de entrada 442 de 24 de junho de 2019 foi aprovada, por maioria, a proposta de atualização do Despacho 4559/2016 (DR, 2ª série – N.º 64, de 1 de abril de 2016) para a inclusão da subárea científica Serviço Social / Política Social na área científica Ciências Socias, (reunião de 24 de julho de 2019, deliberação n.º 204/CC/2019).

Proposta de nomeação de nova coordenação científica do Repositório Aberto da Comunidade “Psicologia”Tendo por base o processo com o número de entrada 456 de 26 de junho de 2019, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de substituição da Coordenação Científica da comunidade “Psicologia” do Repositório Aberto pela Doutora Maria Natália Pereira Ramos, (reunião de 24 de julho de 2019, deliberação n.º 205/CC/2019).

Proposta de criação de grupo de trabalho para a atualização das áreas e subáreas científicas da Universidade Aberta para efeitos de concursoTendo por base o processo com o número de entrada 442 de 24 de junho de 2019, foi deliberado, por unanimidade propor ao Reitor a criação um grupo de trabalho para a atualização das áreas e subáreas científicas da universidade Aberta para efeitos de concursos, que analise as propostas oriundas dos departamentos e que integre nesse grupo de trabalho, entre outros, os diretores dos departamentos da UAb, (reunião de 24 de julho de 2019, deliberação n.º 208/CC/2019).

Aprovação da Comissão Científica Interna do Doutoramento em Estudos GlobaisTendo por base o processo com o número de entrada 692 de 17 de setembro de 2019, foi aprovada,

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por unanimidade, a Comissão Científica Interna do Doutoramento em Estudos Globais, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 263/CC/2019).

Aprovação da Comissão Científica Consultiva Internacional do Doutoramento em Estudos GlobaisTendo por base o processo com o número de entrada 691 de 17 de setembro de 2019, foi aprovada, por maioria com uma abstenção, a Comissão Científica Consultiva Internacional do Doutoramento em Estudos Globais, (reunião de 25 de setembro de 2019, deliberação n.º 264/CC/2019).

Proposta de nomeação de coordenação científica do Repositório Aberto das áreas de Arte, Ciências da Vida, Ciências e Tecnologia e Línguas, Literaturas e Culturas EstrangeirasTendo por base o processo com o número de entrada 856 de 15 de novembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de coordenação científica do Repositório Aberto das áreas de Arte, Ciências da Vida, Ciências e Tecnologia e Línguas, Literaturas e Culturas Estrangeiras, (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 332/CC/2019).

Proposta de nomeação de coordenação científica do Repositório Aberto das áreas do DCeT: Ambiente e Sustentabilidade, Ciências da Vida, Ciências e Tecnologia, Informática e Sistemas de Informação e Matemática e EstatísticaTendo por base o processo com o número de entrada 895 de 26 de novembro de 2019, foi aprovada por unanimidade a proposta de coordenação científica do Repositório Aberto das áreas do DCET: Ambiente e Sustentabilidade, Ciências da Vida, Ciências e Tecnologia, Informática e Sistemas de Informação e Matemática e Estatística, (reunião de 27 de novembro de 2019, deliberação n.º 333/CC/2019).

Aprovação do Plano de Reuniões do Conselho Científico no ano de 2020Foi aprovado, com as devidas alterações, por unanimidade, o Plano de Reuniões do Conselho Científico no ano 2020, o qual ficou assim definido: 29 de janeiro, 26 de fevereiro, 25 de março, 29 de abril, 27 de maio, 24 de junho, 22 de julho, 23 de setembro, 28 de outubro, 25 de novembro e 16 de dezembro. As datas-limite para submissão da documentação ao Conselho Científico pelos Departamentos, UALV e Centros de Investigação serão, correspondentemente, as seguintes: 20 de janeiro, 17 de fevereiro, 16 de março, 20 de abril, 18 de maio, 15 de junho, 13 de julho, 14 de setembro, 19 de outubro, 16 de novembro e 07 de dezembro, (reunião de 18 de dezembro de 2019, deliberação n.º 365/CC/2019).

Relatório de Atividades do Conselho Científico 2019 · ainda a geração do Relatório de...

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