RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CBH-R2R REFERENTE AO …APROVAÇÃO DE NOVO REGIMENTO INTERNO DO CBH-R2R...
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CBH-R2R REFERENTE AO ANO DE 2013 Região Hidrográfica VII - Paraíba do Sul Estado do Rio de Janeiro Reunião Ordinária do Plenário do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios Duas Barras, 13 de março de 2013
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CBH-R2R REFERENTE AO ANO DE
2013
Região Hidrográfica VII - Paraíba do Sul Estado do Rio de Janeiro
Reunião Ordinária do Plenário do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios Duas Barras, 13 de março de 2013
RESUMO HISTÓRICO DA SECRETARIA EXECUTIVA
• Contrato de Gestão INEA/AGEVAP (CG-01/2010)
• Funcionários da AGEVAP começaram a ser contratados a partir do dia 11
de janeiro de 2011.
• Trabalho na UD3 iniciou em fevereiro de 2011 (sem local físico).
• Março de 2011: início do funcionamento na AEANF (Local Provisório).
• Abril de 2012: inicio do funcionamento na Superintendência do Rio Dois
Rios/INEA - Nova Friburgo.
• Equipe da Secretaria Executiva: 01 Coordenador de Núcleo - André; 01
Assistente administrativo - Ramon e 01 Estagiário – Aline/Kerllon.
Processos Eleitorais
• Processo Eleitoral do CBH-R2R: – de Dezembro de 2012 a Fevereiro de 2013
– Posse foi no dia 26/02/2013 - nova composição Biênio 2013-
2014.
• Comissão Eleitoral do CBH-R2R:
– Gilmara dos Santos Crespo (LAFARGE)
– Alessandro Vianello (INEA)
– João Mendes da Silva Neto (IES-Brasil)
Processos eleitorais que o CBH-R2R
disputou vaga
• FORUM FLUMINENSE DE CBHs • Diretora Secretária Executiva
• Representante: Sra. Viviane Melo (Diretora Presidente do
CBH-R2R)
Membros em outros colegiados relacionados com o
CBH-R2R
• CEIVAP (apenas os indicados pelo CBH-R2R para o fórum CEIVAP)
– Poder Público
• Pref. Mun. Macuco
• Pref. Mun. Santa Maria Madalena
– Usuários
• ENERGISA
– Sociedade Civil
• Instituto Bioaqua
• Instituto Interdisciplinar Rio Carioca - IIRC
APROVAÇÃO DE NOVO REGIMENTO INTERNO DO
CBH-R2R
Acompanhamento dos projetos já aprovados em
editais CEIVAP – Demanda espontânea
1. Monitoramento Biológico de Espécies Aquáticas Ameaçadas de Extinção na
Bacia do Rio Paraíba do Sul – Sistema Piloto e Implementação de Plano de
Ação – Edital CEIVAP/2011- Situação: em andamento
2. Elaboração de Projetos Básicos de Engenharia para Sistemas de Esgotamento
Sanitário em Municípios do Estado do Rio de Janeiro Inseridos na Bacia do Rio
Paraíba do Sul - Edital CEIVAP/2012- Situação: em fase de contratação
Acompanhamento dos projetos já aprovados pelo
CEIVAP – Demanda induzida
1. Elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas
Modalidades Água, Esgoto e Drenagem Urbana, dos municípios pertencentes a
Região Hidrográfica VII (Rio Dois Rios) e o município de Campos dos
Goytacazes pertencente a Região Hidrográfica IX (Baixo Paraíba do Sul).
Observação: Dos municípios da bacia, apenas Cantagalo e Nova Friburgo não estão contemplados nessa
ação
AÇÕES LIQUIDADAS
(REPASSE DO RECURSO JÁ FOI DEPOSITADO NA CONTA DA AGÊNCIA DE ÁGUA OU A PRÓPRIA AÇÃO JÁ FOI CONCLUÍDA PELO INEA)
AÇÕES LIQUIDADAS EM 2013
• Contrato de Gestão INEA/AGEVAP/CBHs n 01/2010 – Valor desembolsado: R$ 53.374,88 (referente ao período de jul/2012-jun/2013)
R$ 22.963,63 (referente ao período de jul/2013-jun/2014)
Base de referência (11/09/2013)
• Programa comunitário de água e saneamento do
município de São Sebastião do Alto – Valor desembolsado: R$ 342.191,00
– Observação: para a finalização da conclusão do programa falta a realização
das obras que é de responsabilidade do município beneficiado.
AÇÕES LIQUIDADAS EM 2013
• Ferramentas de construção da gestão participativa – Valor desembolsado: R$ 70.000,00 (Projeto de comunicação)
– Em andamento
• Edital de chamamento público do CBH-R2R n 01-
2013 – coleta e tratamento de esgoto – Valor desembolsado: R$ 1.453.206,00
– Em fase de finalização do termo de referência.
– Observação: a solicitação de liberação do recurso foi realizado em 2013 e o
repasse ocorreu no início de 2014.
REUNIÕES DO CBH-R2R
I Oficina de Planejamento Participativo do CBH-R2R 31 de Outubro de 2013
Reuniões realizadas em 2013
EVENTOS EXTERNOS
Participação em eventos externos
Reuniões do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas
27 de Fevereiro de 2013 (Rio de Janeiro - RJ)
24 de Abril de 2013 (Rio de Janeiro - RJ)
19 de Junho de 2013 (Rio de Janeiro - RJ)
30 de Outubro de 2013 (Teresópilis – RJ)
Participação em eventos externos
Reunião do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos – CERHI
27 de Fevereiro de 2013 (Rio de Janeiro - RJ)
24 de Abril de 2013 (Rio de Janeiro - RJ)
22 de maio de 2013 (Rio de Janeiro - RJ)
Participação em eventos externos
Reunião sobre o Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n 01/2010
AGEVAP/INEA/CBH’s
04/03/2013 – Rio de Janeiro - RJ
Participação em eventos externos
Reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de
Bacias Hidrográficas – FNCBH’S
1 Reunião - 19-20/03/2013 (Aracajú-SE)
3 Reunião - 12-15 de agosto de 2013 (Fortaleza-CE)
Participação em eventos externos
Reunião com os Prefeitos Municipais de Itaocara e São Fidélis
17 maio de 2013 (Itaocara e São Fidélis – RJ)
Participação em eventos externos
Reunião com o Prefeito Municipal de Duas Barras
23 maio de 2013 (Duas Barras – RJ)
Participação em eventos externos
Semana Mundial de Meio Ambiente Nova Friburgo – RJ
(Junho-2013)
Participação em eventos externos
I ECOB/RJ – Encontro Estadual dos Comitês de Bacias Hidrográficas
do Rio de Janeiro
11-12/julho de 2013 - Rio de Janeiro - RJ
Participação em eventos externos
Visita Técnica do Diretório
06 de agosto de 2013 (Cordeiro - RJ)
Participação em eventos externos
Lançamento do Plano para a Redução de Queimadas na Região
Serrana
07 de agosto de 2013 (Nova Friburgo – RJ)
Participação em eventos externos
Assembleia Geral Mundial da Rede Internacional de Organismos de
Bacias Hidrográficas – RIOB-2013
Fortaleza – CE (11-16 de agosto de 2013)
Participação em eventos externos
Conferência Municipal de Nova Friburgo
30 de outubro de 2013 (Nova Friburgo-RJ)
Participação em eventos externos
Entrega do Produto I dos PMSB realizados pela DRZ-consultoria (Municípios: Bom Jardim, Trajano de Moraes, Duas Barras, Cordeiro, Macuco, São
Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Itaocara e São Fidélis)
Realizado em Cordeiro-RJ
Participação em eventos externos
Reunião do Comitê de Acompanhamento de Obras (CAO-Consórcio
Bengalas)
04 de setembro de 2013 (Nova Friburgo-RJ)
Participação em eventos externos
II Workshop Desenvolvimento Sustentável em Ambientes de Montanhas
10-12 de setembro de 2013
Participação em eventos externos
I-Encontro de Educação Ambiental e Agenda 21 na Gestão por Bacias
Hidrográficas
13 de Novembro de 2013 (Rio de Janeiro - RJ)
Participação em eventos externos
XV ENCOB
Outubro de 2013 (Porto Alegre – RS)
RESOLUÇÕES
Resoluções de 2013
• Resolução CBH-R2R, N 021, de 02 de Abril de 2013 – “Dispõe sobre aprovação da agenda anual de reuniões do CBH-R2R para
2013”
• Resolução CBH-R2R, N 022, de 06 de Junho de 2013 – “Aprova o edital de chamamento público n 01, de 06 de junho de 2013, que
orientará a manifestação de interesse em saneamento básico para projetos
básico/executivo de coleta e tratamento de efluentes”
• Resolução CBH-R2R, N 023, de 06 de Junho de 2013 – “Aprova recursos financeiros, critérios e prioridades para a execução das
propostas habilitadas no edital de chamamento público n 01, de 06 de junho
de 2013 para projetos de engenharia de coleta e tratamento de efluentes”
Resoluções de 2013
• Resolução CBH-R2R, N 024, de 19 de Setembro de
2013 – “Aprova a hierarquização das propostas inscritas no edital de chamamento
público n 01 de 06 de junho de 2013, que orientará a manifestação de
interesse em saneamento básico para projetos básico/executivo de coleta e
tratamento de efluentes”
• Resolução CBH-R2R, N 025, de 19 de Setembro de
2013 – “Dispõe sobre a ajuda de custo aos membros titulares representantes de
organizações não governamental, do segmento das organizações civis de
recursos hídricos do CBH-R2R, para participar de reuniões do Plenário,
Diretório, câmaras técnicas e grupos de trabalho”
Resoluções de 2013
• Resolução CBH-R2R, N 026, de 19 de Setembro de
2013 – “Regulamenta os procedimentos a serem adotados nos casos em que
representantes do segmento dos usuários ou da sociedade civil enquadram-se
no parágrafo 5 do artigo 10 do Regimento Interno do Comitê de Bacia
Hidrográfica do Rio Dois Rios”
• Resolução CBH-R2R, N 027, de 28 de novembro de
2013 – “Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros arrecadados até o exercício
de 2013, através da subconta do CBH-Rio Dois Rios do Fundo Estadual de
Recursos Hídricos – FUNDRHI, para implantar fossa/filtro/sumidouro nas
unidades residenciais e centros de interesse nas comunidades rurais do
município de Cordeiro, pertencentes a sub-bacia do rio Macuco/microbacia do
Ribeirão Douradinho”
Resoluções de 2013
• Resolução CBH-R2R, N 028, de 28 de novembro de
2013 – “Dispõe sobre aprovação da agenda anual de reuniões do CBH-R2R para
2013”
• Resolução CBH-R2R, N 029, de 28 de novembro de
2013 – “Dispõe sobre o plano de aplicação plurianual dos recursos financeiros para o
período de 2014 a 2017 com recursos disponíveis na subconta do CBH-Rio
Dois Rios do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI”
• Resolução CBH-R2R, N 030, de 20 de dezembro de
2013 – “Altera ad referendum o resultado da hierarquização das propostas inscritas no
edital de chamamento público n 01 de 06 de junho de 2013, que orienta a
manifestação de interesse em saneamento básico para projetos
básico/executivo de coleta e tratamento de efluentes”
OBRIGADO PELA ATENÇÃO !
André Bohrer Marques Coordenador de núcleo – Nova Friburgo
Demais membros da Equipe – AGEVAP/UD3
Ramon Porto da Mota Júnior (assistente) Kerllon Lucas Gomes Silva (estágiário)
Contato:
[email protected] [email protected]
(22) 9101-5556 (24)8855-0359
