RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL ... · Administrativa nº 05/2008 do...
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES
DA ESCOLA JUDICIAL
DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
§Biênio 2016 - 2018
APRESENTAÇÃO
Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Sirvo-me do presente para apresentar o relatório de prestação de contas das atividades
desempenhadas pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2, no
biênio 2016-2018, tendo em vista o que preconiza o parágrafo único, do art. 3º, da Resolução
Administrativa nº 05/2008 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que dispõe sobre o
Estatuto da EJUD2.
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região é a unidade responsável pelas ações de
capacitação de magistrados, servidores e estagiários deste Tribunal. Diante da complexidade e
magnitute do TRT 2ª Região, somado aos anseios da sociedade por excelência na prestação dos
serviços públicos, a EJUD2 busca continuamente aprimorar seus serviços para oferecer aos
magistrados e servidores eventos voltados às necessidades do Tribunal e da sociedade.
Nesse biênio, a EJUD2 passa por um momento histórico pois está comemorando seu
Jubileu de Prata, haja vista ter sido criada pela Resolução Administrativa do Tribunal nº 01, de
19 de janeiro de 1993. Na gestão 2016-2018, demos continuidade às ações institucionais
realizadas pela diretora anterior, a Desembargadora Leila Chevtchuk, seguimos as orientações
da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e as
ações de formação e capacitação junto ao Tribunal.
Entre outubro de 2016 e agosto de 2018, a EJUD2 realizou 211 eventos de capacitação
(presenciais e a distância) que contou com a participação de 2305 magistrados e 11078
servidores. Dentre esses eventos, tivemos cursos, palestras, seminários e workshops que
abrangeram áreas do Direito, Gestão, Comunicação, Qualidade de Vida e Bem-Estar, Segurança
Defensiva, Português, além de cursos de línguas estrangeiras (Francês e Italiano).
Dentre esses eventos destacam-se os Cursos Presenciais de média e longa duração sobre
a Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, que tiveram mais de 500 participantes entre
magistrados e servidores do Tribunal. Além da importância do tema, esses cursos tiveram como
grande inovação a utilização da transmissão simultânea que inicialmente foi estendida aos
Fóruns da Zona Leste e Sul e posteriormente aos Fóruns de Santos, Guarulhos e Barueri.
Para o ano de 2018, tivemos como eventos em destaque o 5º Ciclo de Formação
Continuada e os cursos de formação continuada de magistrados. Importante observar que
apesar das dificuldades orçamentárias, a EJUD 2 disponibilizou eventos suficientes para que os
magistrados e servidores realizassem suas atividades de capacitação.
Segue abaixo, de forma sucinta, a descrição das principais ações da Escola no período
de 2016-2018:
i. Cursos de Formação Inicial de Magistrados (CFI) realizados em 2016, 2017 e 2018
referentes aos 40º Concurso da Magistratura, aos magistrados aprovados em outros
Tribunais de acordo com a Resolução nº 1859 do TST e do 41º Concurso da Magistratura,
todos eles seguindo as orientações da Resolução nº 01/2008 da Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, totalizando 45
novos juízes substitutos;
ii. Contínua capacitação de magistrados e servidores no Processo Judicial Eletrônico (PJe e
mais recentemente no PJe-Calc);
iii. Os cursos de Formação Continuada tiveram, no ano de 2017, crescente participação dos
magistrados.
iv. Foram realizadas atividades de capacitação voltadas para servidores. Essas atividades
estavam em consonância com as Portarias que regulamentam a Lei 11.416/2006, que
dispõe sobre a carreira dos servidores do Poder Judiciário;
v. Desde 2015, a Escola Judicial do TRT da 2ª Região (EJUD 2) tornou-se unidade gestora,
responsável pelas ações orçamentárias, conforme previsto no Ato Conjunto
CSJT.ENAMAT nº 01/2013, além da Resolução nº 159/2012 do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ).
Por fim, agradecemos aos colegas Desembargadores pela confiança colocada neste
Conselho, aos servidores da Escola e aos parceiros, em especial à Presidência do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, o Desembargador Wilson Fernandes, pela valiosa
colaboração com os trabalhos da EJUD2, contribuindo para o alcance de sua missão institucional
precípua de aperfeiçoamento e disseminação do conhecimento entre o corpo de Magistrados e
Servidores do TRT da 2ª Região.
Coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos sobre as informações contidas
neste Relatório de Gestão.
Desembargador Adalberto Martins
Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2
SUMÁRIO
Composição da Escola Judicial do TRT da 2ª
Região
6
Conselho Consultivo 9
Formação Inicial de Magistrados 10
Formação Continuada de Magistrados 13
Ciclo de Formação Continuada 15
Capacitação de Servidores 26
Capacitação no PJe e PJe-Calc 28
Convênios 29
Corpo Docente da EJUD2 30
Visitas Recebidas 36
57ª Reunião do CONEMATRA
Educação a Distância (EaD)
38
40
Coordenadoria da Biblioteca 45
Cursos de Línguas Estrangeiras 48
Eventos realizados e em andamento 49
Transmissão Simultânea 117
Normativos Publicados 119
Dados Estatísticos dos Eventos 120
Indicadores de Desempenho 122
Galeria de Diretores da EJUD2 125
Infraestrutura da Escola 128
Composição
Diretor
Desembargador Adalberto Martins
Vice-diretora
Desembargadora Ivete Ribeiro
Conselho Consultivo
Desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras
Desembargadora Bianca Bastos
Juiz Rodrigo Garcia Schwarz
Juiz Ítalo Menezes de Castro
Gestão
2016-2018
Data do Exercício
01/10/2016
Equipe Técnica da EJUD2
Secretária
Andrea Torres Sanchez
Coordenadores
Ebert Rodrigues da Silva
José Erigleidson da Silva
Messias Pedro de Avila
Chefes de seção
Adriana Cristina Bósio Pires
Adriana Karina Gusmão Mendes de Andrade
Ana Claudia Prates de Magalhães
Cibelly Elvas Barbosa
Denise de Mello Alcantara da Silva
Ludmilla Cavazere de Oliveira
José Marcos Alves
Silvia Branda
Equipe
Ana Carolina Canevari Morelli
Ana Lucia Galvani Souza
Barbara Raquel Maidel
Elina Hirano
Giselle Pedroso Câmara
Gustavo Costa Martins
Ivan Cremaschi Sampaio
Júlia Célia da Cruz
Liana Dantas Rocha
Luciana Barrozo da Silva
Mirian Jelen Neumann
Myrna Christina Moroz
Noemy Kuroiwa
Patricia Inez da Silva Machado
9
CONSELHO CONSULTIVO
O Conselho Consultivo da Escola Judicial, com o assessoramento da Secretaria da EJUD2,
desenvolve as atividades descritas em seu Estatuto, editado pela Resolução Administrativa nº
05/2008, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Nessa gestão, foram realizadas 21 reuniões oficiais. A 22ª Reunião será realizada no dia
26.09.2018 Abaixo estão relacionadas as datas das reuniões do conselho Consultivo da EJU2:
1ª ~ 5ª 13/10/16 01/12/16 26/01/17 23/02/17 23/03/17
6ª ~ 10ª 27/04/17 25/05/17 29/06/17 27/07/17 31/08/17
11ª ~ 15ª 27/09/17 19/10/17 30/11/17 18/01/18 22/02/18
16ª ~20ª 13/03/18 26/04/18 29/05/18 28/06/18 26/07/18
21ª ~25ª 28/08/18 *26/09/18
* A ser realizada após a elaboração deste relatório.
10
FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS
No período de 2016-2018, foram realizados três (03) Módulos Regionais do Curso de
Formação Inicial de Magistrados (CFI), nas dependências da Escola Judicial do TRT 2ª Região. Os CFI´s
realizados no período foram:
Aprovados no 40º Concurso da Magistratura do TRT 2ª Região;
Nomeados em conformidade com a resolução Administrativa nº 1859 do C.TST;
Aprovados do 41º Concurso da Magistratura do TRT 2ª região.
O Módulo Regional do Curso de Formação Inicial de Magistrados (CFI) é um programa
educacional que tem por finalidade a formação profissional tecnicamente adequada, além da
integração inicial no ambiente institucional e o desenvolvimento de competências que contribuam
para a atuação eficaz dos novos magistrados.
O módulo Regional contempla duas etapas, e está em consonância com as determinações da
Resolução nº 01/2008, da (ENAMAT). A primeira etapa é composta de atividades de integração e o
estudo dos princípios que regulam as atividades da magistratura, além das atividades administrativas e
de relacionamento interpessoal. Na segunda etapa, são utilizadas técnicas conciliatórias e de
instrução, com a finalidade de preparar os magistrados para desempenho da execução e de sua
efetividade. O CFI do 40º Concurso da Magistratura do TRT 2ª Região teve início em 13 de Setembro
de 2016 e foi encerrado em 18 de Novembro de 2016.
Foto do CFI Regional dos aprovados no 40º Concurso da Magistratura do TRT 2ª Região
11
Nesse biênio, ocorreu, de maneira inédita, o curso de formação inicial dos magistrados
aprovados em outros Tribunais Regionais do Trabalho. O curso iniciou-se em 24 de Janeiro de 2017 e
encerrou-se em 31 de Março de 2017.
Durante a realização do Curso de Formação Continuada, módulo regional, a Secretaria da
Escola Judicial executa as atividades e eventos programados pelo Conselho da Escola Judicial.
Palestra Integrante do CFI/2015 Palestra Integrante do CFI de outros Regionais
12
O CFI dos aprovados no 41º Concurso da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região ocorreu de maneira atípica, visto que a nomeação dos treze magistrados foi realizada
gradualmente, pois não havia dotação orçamentária suficiente para a nomeação de todos ao mesmo
tempo. O Curso de Formação transcorreu de maneira bem definida e planejada.
A cerimônia de encerramento dos CFI´s do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem a
entrega do certificado de conclusão do curso.
13
FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS
A Formação Continuada de Magistrados tem como finalidade a atualização permanente dos
magistrados nas áreas de sua atuação, conforme determina a Resolução Administrativa nº 05/2008,
deste Regional. Esses eventos são coordenados pela EJUD2, e são compostos de aulas teóricas e
práticas.
A formação enfatiza o aprimoramento de competências para o exercício da função
jurisdicional trabalhista, tendo como objetivo geral propiciar, aos magistrados, formação profissional
tecnicamente adequada, ética, voltada para a defesa dos princípios do Estado Democrático de Direito
e comprometida com a solução justa dos conflitos. Os objetivos específicos da formação continuada
são:
1. intercâmbio pessoal e profissional;
2. aquisição de novas competências profissionais;
3. desenvolvimento de competências profissionais já adquiridas na formação inicial.
A Resolução nº 12/2012 da ENAMAT, determina que o magistrado em vitaliciamento deve
participar de cursos de formação continuada de magistrados com carga horária semestral mínima de
40 horas-aula. Já a Resolução nº 13/2013 da ENAMAT, determina a participação de magistrados
vitalícios em cursos de formação continuada com carga horária semestral mínima de 30 horas-aula.
As ações de capacitação contam com a participação de renomados professores, magistrados e
juristas com exímios conhecimentos técnicos e práticos da atividade judiciária. Os eventos, em grande
parte, são estendidos aos servidores deste Regional, facilitando a troca de informações e interação
entre os participantes.
Curso: Estudos sobre a prática na Reforma Trabalhista
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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulga, semestralmente, a
programação e a relação dos eventos a serem disponibilizados no período, compostos por cursos e
palestras de formação continuada nas modalidades presencial e a distância, possibilitando aos
magistrados o cumprimento das determinações das Resoluções supracitadas.
Curso de Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho, com o Prof. Dr. Cássio Scarpinella Bueno
Abertura do Ano Letivo 2018, com a Ministra
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
As ações de capacitação de formação continuada ocorrem, na maioria das vezes, no auditório
da EJUD 2, localizado 10º Andar do Fórum Ruy Barbosa, e também nas Salas de Treinamento do 17º
Andar do Edifício Millenium e, quando necessário, no 24º Andar do Edifício-Sede e 1º SS do Fórum Ruy
Barbosa.
Auditório da EJUD, 10º do Fórum Ruy Barbosa Auditório do 1º Subsolo do Fórum Ruy Barbosa
15
CICLO DE FORMACÃO CONTINUADA
O Ciclo de Formação Continuada de Magistrados do TRT da 2ª Região é a atual denominação
da Semana Institucional do TRT da 2ª Região. Esse evento consiste numa capacitação anual que tem o
objetivo de proporcionar aos magistrados palestras, painéis e debates em temas importantes com
renomados juristas, além de auxiliá-los no cumprimento das metas da ENAMAT, referentes à
formação continuada.
Em 2017, o Ciclo de Formação Continuada de Magistrados foi realizado nos dias 03, 04 e 17 e
18 de agosto. A mesa de abertura contou a com a participação do Desembargador Adalberto Martins,
Diretor da EJUD 2, e Desembargadores do Corpo Diretivo do TRT-2: o Presidente, Desembargador
Wilson Fernandes; a Vice-Presidente Administrativa, Desembargadora Cândida Alves Leão; e o Vice-
Presidente Judicial, Desembargador Carlos Roberto Husek. Participaram da Mesa de Abertura também
o Presidente da Amatra-2, Juiz Fábio Rocha e o Chefe da Procuradoria do Trabalho da 2ª Região,
Procurador Erich Schramm.
O evento teve ênfase nos módulos: Direito Material do Trabalho e Direito Processual do
Trabalho e contou entre 14 (quatorze) palestras e painéis, conforme programa descrito abaixo.
Mesa de Abertura do Ciclo de Formação Continuada de Magistrados – 2017
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PROGRAMAÇÃO
03 de agosto de 2017
9h00 às 9h30: Abertura solene 9h30 às 12h00: Conferência – “Reforma Trabalhista: Aspectos Gerais” Presidente de Mesa: Desembargador Adalberto Martins – TRT da 2ª Região Conferencista 1: Professor Doutor Ricardo Luiz Coltro Antunes Conferencista 2: Professor Doutor Nelson Mannrich 13h30 às 15h30: Conferência – “Reforma Trabalhista: Terceirização e Novas Relações de Trabalho” Presidente de Mesa: Juiz Rodrigo Garcia Schwarz – TRT da 2ª Região Conferencista 1: Juiz Cleber Lúcio de Almeida – TRT da 3ª Região Conferencista 2: Juiz Vitor Salino de Moura Eça – TRT da 3ª Região 15h45 às 18h00: Conferência – “Reforma Trabalhista e Duração do Trabalho: Limitação, Aferição e Novas Tecnologias” Presidente de Mesa: Desembargadora Ivete Ribeiro – TRT da 2ª Região Conferencista 1: Professor Doutor José Francisco Siqueira Neto Conferencista 2: Professor Doutor Sadi Dal Rosso
04 de agosto de 2017
9h00 às 10h20 – 1º Painel – “Normas Fundamentais do CPC/2015” Presidente de Mesa: Juiz Fábio Ribeiro da Rocha – TRT da 2ª Região Palestrante: Professor Doutor Antônio Cláudio da Costa Machado Painelista 1: Desembargadora Maria José Bighetti Ordoño Rebello – TRT da 2ª Região Painelista 2: Juiz Walter Rosati Vegas Júnior – TRT da 2ª Região 10h40 às 12h00: 2º Painel – “Tutela Provisória no CPC/2015” Presidente de Mesa: Desembargadora do Trabalho Bianca Bastos – TRT da 2ª Região Palestrante: Professor Doutor Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica Painelista 1: Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro – TRT da 2ª Região Painelista 2: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto – TRT da 2ª Região 12h00 às 13h30: Intervalo (almoço) 13h30 às 15h30: 3º Painel – “Ações Coletivas na Justiça do Trabalho” Presidente de Mesa: Desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras – TRT da 2ª Região Palestrante: Juiz Luciano Athayde Chaves – TRT da 21ª Região Painelista: Procurador do Trabalho Ronaldo Lima dos Santos – MPT 2ª Região 15h45 às 18h00: 4º Painel – “Sistema de Precedentes” Presidente de Mesa: Desembargadora Leila Chevtchuk – TRT da 2ª Região Palestrante: Desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos – TRT da 5ª Região Painelista 1: Desembargador Carlos Roberto Husek – Vice-Presidente Judicial do TRT da 2ª Região Painelista 2: Juiz Maurício Pereira Simões – TRT da 2ª Região.
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17 de agosto de 2017
9h00 às 10h20 – “Atribuição de Responsabilidade Patrimonial na Execução” Presidente de Mesa: Desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras – TRT da 2ª Região Palestrante: Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro – TRT da 13ª Região. Painelista 1: Desembargador Salvador Franco de Lima Laurino – TRT da 2ª Região Painelista 2: Juíza Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues – TRT da 15ª Região 10h40 às 12h00: “Questões Controversas Acerca da Responsabilidade Patrimonial do Sócio na Execução Trabalhista” Presidente da Mesa: Desembargadora do Trabalho Bianca Bastos – TRT da 2ª Região. Palestrante: Juiz Ben-Hur Silveira Claus – TRT da 4ª Região Painelista: Juiz Homero Batista Mateus Silva – TRT da 2ª Região 12h00 às 13h30: Intervalo (almoço)
13h30 às 15h30: “Mecanismo de efetividade da Execução no CPC/2015” Presidente de Mesa: Desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves – TRT da 2ª Região Palestrante: Juiz Marcos Vinicius Barroso – TRT da 3ª Região Painelista 1: Juiz Flávio Bretas Soares – TRT da 2ª Região Painelista 2: Juiz Maurício Miguel Abou Assali – TRT da 2ª Região 15h45 às 18h00: “Aspectos Práticos da Liquidação e Execução das Ações Coletivas” Presidente de Mesa: Juiz Ítalo Menezes de Castro – TRT da 2ª Região Palestrante: Juiz Otávio Amaral Calvet – TRT da 1ª Região Painelista 1: Procuradora do Trabalho Célia Regina Camachi Stander – MPT 2ª Região Painelista 2: Juíza Olga Vishnevsky Fortes – TRT da 2ª Região
18 de agosto de 2017 (sexta-feira)
9h00 às 12h00: Conferência – “Reforma Trabalhista: Discriminação no Trabalho e Assédio Moral” Presidente de Mesa: Desembargadora Ivete Ribeiro – TRT da 2ª Região Conferencista 1: Professor Doutor José Roberto Montes Heloani Conferencista 2: Procuradora do Trabalho Adriane Reis de Araújo – MPT da 2ª Região 12h00 às 13h30: Intervalo (almoço) 13h30 às 15h30: Conferência – “Reforma Trabalhista e o Meio Ambiente de Trabalho” Presidente de Mesa: Desembargador aposentado Carlos Francisco Berardo Conferencista 1: Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos – TRT da 1ª Região Conferencista 2: Juiz Ney Stany Morais Maranhão – TRT da 8º Região 15h45 às 18h00: Conferência – “Reforma Previdenciária e Direitos Sociais Fundamentais” Presidente de Mesa: Desembargador Adalberto Martins – TRT da 2ª Região Conferencista 1: Procurador Flávio Roberto Batista – Advocacia-Geral da União Conferencista 2: Professor Doutor Wladimir Novaes Martinez
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No período de 07 a 10 de Agosto de 2018, a EJUD2 promoveu o 5º Ciclo de Formação
Continuada. O evento passou a ter esse nome por considerar as 3 (três) Semanas Institucionais
realizadas nos anos de 2014, 2015 e 2016 e também o Ciclo de Formação Continuada, realizado no
ano de 2017. A programação do evento, segue abaixo:
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PROGRAMAÇÃO
5º Ciclo de Formação Continuada de Magistrados do TRT da 2ª Região
07 de agosto de 2018 (terça-feira)
9h30: Credenciamento
9h30 às 10h00: Welcome coffee
10h00 às 10h30: Abertura solene do “5º Ciclo de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região” e homenagem aos ex-diretores da EJUD2 Presidente de Mesa: Desembargador do Trabalho Adalberto Martins (TRT-2) 10h30 às 12h00: Palestra “Desafios dos Direitos Sociais e a Reforma Trabalhista” Palestrante: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello (Diretor da ENAMAT)
12h00 às 13h55: Intervalo (almoço) Presidente de Mesa: Juiz do Trabalho Rodrigo Garcia Schwarz (TRT-2) 14h00 às 15h20: Painel “Direito Intertemporal: Aplicabilidade das Normas de Direito Material do Trabalho” Palestrante: Juiz do Trabalho André Araújo Molina (TRT-23) Debatedor: Juiz do Trabalho Fábio Moterani (Diretor Cultural da AMATRA-2) 15h20 às 15h40: Coffee break
Presidente de Mesa: Juiz do Trabalho Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira (Presidente da AMATRA-2) 15h40 às 17h00: Painel “Contrato de Trabalho Temporário e Contrato de Trabalho Intermitente” Palestrante: Professor Doutor Paulo Sérgio João Debatedora: Juíza do Trabalho Eliana dos Santos Alves Nogueira (TRT-15)
17h00: sessão de autógrafos no saguão de entrada do auditório
08 de agosto de 2018 (quarta-feira)
9h30 às 9h55: Welcome coffee Presidente de Mesa: Desembargadora do Trabalho Bianca Bastos (TRT-2) 10h00 às 11h00: Palestra “Princípios de Direito do Trabalho e Reforma Trabalhista” Palestrante: Professora Carla Teresa Martins Romar 11h00 às 12h00: Palestra “Princípios de Direito Processual do Trabalho e Reforma Trabalhista” Palestrante: Professor Manoel Antônio Teixeira Filho
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12h00 às 13h55: Intervalo (almoço) Presidente de Mesa: Desembargadora do Trabalho Leila Chevtchuk (TRT-2) 14h00 às 15h20: Painel “Direito Intertemporal: Aplicabilidade das Normas de Direito Processual do Trabalho” Palestrante: Professor Doutor Jorge Pinheiro Castelo Debatedor: Juiz do Trabalho Marcos Scalércio (TRT-2) 15h20 às 15h40: Coffee break Presidente de Mesa: Desembargadora do Trabalho Ivete Ribeiro (TRT-2) 15h40 às 17h00: Painel “Justiça Gratuita e Despesas Processuais” Palestrante: Juiz do Trabalho Kleber de Souza Waki (TRT-18) Debatedor: Doutor Luis Carlos Moro – Advogado
09 de agosto de 2018 (quinta-feira) 9h30 às 9h55: Welcome coffee Presidente de Mesa: Juiz do Trabalho Rodrigo Garcia Schwarz (TRT-2) 10h00 às 11h00: Palestra “Relações de Trabalho no Direito Comparado” Palestrante: Professor Doutor Juan Raso Delgue 11h00 às 12h00: Palestra “Tempo de Trabalho como Fator de Remuneração” Palestrante: Juiz do Trabalho Homero Batista Mateus da Silva (TRT-2) 12h00 às 13h55: Intervalo (almoço) Presidente de Mesa: Professora Doutora Yone Frediani (TRT-2) 14h00 às 15h20: Painel “Acordo Individual e Negociação Coletiva” Palestrante: Professora Doutora Francesca Columbu Debatedora: Desembargadora do Trabalho Ivani Contini Bramante (TRT-2) 15h20 às 15h40: Coffee break Presidente de Mesa: Juiz do Trabalho Ítalo Menezes de Castro (TRT-2) 15h40 às 17h00: Painel “Formas de Rescisão Contratual a partir da Reforma Trabalhista” Palestrante: Professor Doutor Estevão Mallet Debatedora: Juíza do Trabalho Marcele Carine dos Prazeres Soares (TRT-2)
10 de agosto de 2018 (sexta-feira) 9h30 às 9h55: Welcome coffee Presidente de Mesa: Desembargadora do Trabalho Bianca Bastos (TRT-2) 10h00 às 11h00 – Palestra “Grupo Econômico no Direito do Trabalho” Palestrante: Juiz do Trabalho Ben-Hur Silveira Claus (TRT-4) 11h00 às 12h00 – Palestra “Reflexões sobre a Execução a partir da Reforma Trabalhista” Palestrante: Desembargador do Trabalho Bento Herculano Duarte Neto (TRT-21) 12h00 às 13h55: Intervalo (almoço)
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Presidente de Mesa: Juíza do Trabalho Glenda Regine Machado (TRT-2) 14h00 às 15h20: – Painel “Homologação de Acordo Extrajudicial e Arbitragem nas Relações de trabalho” Palestrante: Desembargadora do Trabalho Regina Maria Vasconcelos Dubugras (TRT-2) Debatedor: Juiz do Trabalho Mateus Hassen Jesus (TRT-2) 15h20 às 15h40: Coffee break Presidente de Mesa: Desembargador do Trabalho Adalberto Martins (TRT-2) 15h40 às 17h00: Palestra “Reflexões sobre o Processo Judicial Eletrônico – Reforma Trabalhista” Palestrante: Desembargador do Trabalho José Eduardo de Resende Chaves Júnior (Pepe Chaves) (TRT-3) 17h00: Encerramento do “5º Ciclo de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”
Abertura solene do “5º Ciclo de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”
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CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
A capacitação de Servidores tem como finalidade a atualização permanente em diversos
temas das áreas de sua atuação, conforme determina a Resolução nº 05/2008, deste Regional.
Os eventos coordenados pela EJUD 2 são voltados, em sua maioria, à atividade judicante,
porém a Escola oferece capacitações voltadas para servidores ocupantes de cargos de gestão e de
carreiras específicas, como: Agentes de Segurança e Oficiais de Justiça entre outros.
A EJUD2 também capacita os servidores nas atualizações dos sistemas utilizados na área fim,
em especial, o PJE e recentemente do PJE-Calc.
Palestra: “Direito Coletivo do Trabalho”
Seminário: “Regimes de Previdência e Funpresp: O que é preciso saber?”
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Capacitação PJe-Calc para servidores
Capacitação para Agentes de Segurança
Os eventos promovidos pela EJUD 2 estão em consonância com a Resolução nº 192/2014 do
CNJ, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder
Judiciário bem como da Lei 11.416/2016 que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder
Judiciário.
CAPACITAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Com o objetivo de proporcionar o aprendizado e a preparação para o mercado de trabalho
dos estagiários do TRT da 2ª Região, a EJUD2 oferece vagas em seus eventos para os estagiários. Eles
podem participar de cursos, palestras, fóruns e demais eventos promovidos pela EJUD2, nas
modalidades: presencial e a distância. Dessa forma, foi aumentada a participação dos estagiários nos
eventos promovidos pela Escola.
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CAPACITAÇÃO DO PJE E PJE-CALC
A EJUD2 realizou uma série de ações de capacitação presencial voltadas aos magistrados e
servidores no Processo Judicial Eletrônico (PJE). As capacitações são voltadas a novas atualizações de
fluxo do sistema que contaram com carga horária variada, de 08 a 24 horas-aula.
Essas ações de capacitação, que tiveram início em 2012, visaram à implantação e atualização
do sistema do Processo Judicial Eletrônico em 1ª e 2ª Instâncias. Nos anos seguintes, as capacitações
foram mais específicas, voltadas, principalmente, para a 1ª Instância.
Em 2018, foram realizadas as primeiras turmas do curso sobre o PJE-Calc para magistrados e
servidores. O PJe-Calc é o Sistema de Cálculo Trabalhista desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia
da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a pedido do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, para utilização em toda a Justiça do Trabalho como ferramenta padrão de
elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, visando à uniformidade de
procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados.
PJE-Calc para Magistrados
PJE-Calc para Servidores
29
CONVÊNIOS
Durante o biênio 2016-2018, foram firmados convênio e aditivos com a Associação dos
Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA-2), voltados à organização e promoção
conjunta de atividades presenciais para realização de eventos em parceria, possibilitando o
aproveitamento integral das horas de capacitação em favor dos Magistrados do TRT da 2ª Região.
Destacam-se os seguintes eventos decorrentes dessa parceria ocorridos nessa gestão:
5º Congresso da Magistratura Laboral;
6º Congresso da Magistratura Laboral;
Palestra: “O Sistema Judiciário Trabalhista Britânico e os efeitos do BREXIT”;
Seminário” Reforma da Previdência e Previdência Complementar;
Reforma Previdenciária e os efeitos aos integrantes do Poder Judiciário;
Curso: “História Social da Arte”;
Curso: “ A filosofia e a dinâmica das decisões judiciais”;
Seminário: “Autogestão em Plano de Saúde”;
Ciclo de Palestras: “Economia e Trabalho no Mundo Contemporâneo
Seminário: Reforma Previdenciária e os efeitos aos integrantes do Poder Judiciário
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CORPO DOCENTE DA EJUD2
Professores e Colaboradores da EJUD no período 2016-2018
PROFESSORES EXTERNOS ACÁCIA ZENEIDA KUENZER ADRIANA WERNER ADRIANE REIS DE ARAÚJO AMADOR PAES DE ALMEIDA AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA AMOUNI MOHMOUD MOURAD ANDRE LOFRANO MALAGUTTI ANDRÉ ARAÚJO MOLINA ANDRÉ LIBERATO DE MATOS REIS ANÍSIO DE SOUZA GOMES ANSELMO LUIS DOS SANTOS ANTONIO CARLOS MARCATO
ANTONIO CLAUDIO DA COSTA MACHADO
ANTONIO HUMBERTO DE SOUZA JÚNIOR ANTÔNIO CARLOS AGUIAR ANTÔNIO RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR ANTONIO VLADIMIR VIEIRA ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA BEN-HUR SILVEIRA CLAUS BANTO HERCULANO DUARTE NETO CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS CARLA TERESA MARTINS ROMAR
CÁSSIO SCARPINELLA BUENO
CELIA REGINA CAMACHI STANDER CESAR ANTÔNIO SERBENA CÉLIA REGINA ZAPPAROLLI RODRIGUES DE FREITAS CLÉBER LÚCIO DE ALMEIDA CRISTIANE QUEIROZ BARBEIRO LIMA DALDICE MARIA SANTANA DE ALMEIDA
DANIELA MURADAS DARLAN KAMIJO PASSOS DENIS MARACCI GIMENEZ DENISE POIANI DELBONI DENIZE COELHO CAVALCANTI DUARTE JÚNIOR
DUÍLIO ANTERO DE CAMARGO
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA
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ERICH VINICIUS SCHRAMM ESTEVÃO MALLET EUGENIA ZARENCZANSKI
FABIANO COELHO DE SOUZA
FÁTIMA CRISTINA MACEDO
FERNANDA MARIA PESSOA DI CAVALCANTI
FLÁVIO ROBERTO BATISTA FRANCESCA COLUMBU FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA GABRIELA NEVES DELGADO
GIOVANNI ANTONIO PINTO ALVES
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO HEITOR VITOR MENDONÇA SICA HÉLIO ZYLBERSTAJN HERÓDOTO BARBEIRO HIPÓLITO ALVES CARDOSO HUGO DIAS INGO WOLFGANG SARLET IRENE FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD IRLON DE ÂNGELO CUNHA IZABEL MARIA MADEIRA DE LOUREIRO MAIOR JOÃO ANTÔNIO DA ROCHA ATAÍDE JOÃO CARLOS MARTINS JOÃO JOSÉ BARRICO DE SOUZA JÓFILO MOREIRA LIMA JÚNIOR JORGE ALBERTO DE ARAÚJO JORGE PINHEIRO CASTELO JORGE SOUTO MAIOR JOSÉ AUGUSTO DELGADO
JOSÉ DARI KREIN
JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JÚNIOR
JOSÉ FERNANDO MODESTO DA SILVA
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO JOSÉ LUIZ OLIMPIO JOSÉ LUIZ TORO DA SILVA JOSÉ ROBERTO MONTES HELOANI JUAN RASO DELGUE JULIANA NUNES DE FREITAS JÚLIO CESAR BEBBER
KLEBER DE SOUZA WAKI LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES LAURA RODRIGUES BENDA LILIANA GIUSTI SERRA LUCIANO ATHAIDE CHAVES LUCIANO DOREA MARTINEZ CARREIRO
LUCIANO SANTANA LOPES
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LÚCIO FLÁVIO FERRAZ
LUIS CARLOS CÂNDIDO MARTINS SOTERO DA SILVA
LUÍS CARLOS MORO LUIZ ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO LUIZ CARLOS MICHELE FABRE
LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO
MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE MARCELO FREIRE SAMPAIO COSTA MARCELO JOSÉ FERLIN D´AMBROSO MARCELO MANZANO MÁRCIO POCHMANN MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA MARCOS VINICIUS BARROSO MARCUS VINÍCIUS W. SAAR DE CARVALHO MARGARIDA MARIA SILVEIRA BARRETO MARIA CREUZA SALLES MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI MARIA DE FATIMA ZANETTI BARBOSA E SANTOS MARIA DORALICE NOVAES MARIA INÊS CORREA DE CERQUEIRA CESAR TARGA MARIA MAENO MARIANA CORREIA PINTO MATHEUS FELIPE DE CASTRO MAURO LUIS GAMBACORTA MELISSA PALMIERI MORGANA DE ALMEIDA RICHA NEIDE ALVES DIAS DE SORDI NELSON MANNRICH NEY STANY MORAIS MARANHÃO NURIA LÓPEZ OMAR ALEXANDRE FERREIRA OSCAR MARCELO SILVEIRA E SILVEIRA OTÁVIO CALVET OTÁVIO PINTO E SILVA PAULA PFEIFER MOREIRA PAULO SERGIO JOÃO PATRÍCIA MAEDA PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO RAFAEL FARIA GIGUER RAFAEL SILVA RAIMUNDO SIMÃO DE MELO REGINANDREA GOMES VICENTE REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS REJANE ALBUQUERQUE
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RENAN BERNARDI KALIL
RICARDO BACCARELLI CARVALHO
RICARDO CAMPOS PADOVESE RICARDO LUIZ COLTRO ANTUNES RICARDO PADOVESE RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES ROBERTO CARLOS DA SILVA ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO ROBERTO VASCONCELOS NOVAES ROGÉRIO NEIVA PINHEIRO RONALDO LIMA DOS SANTOS ROSALY FAVERO KRZYZANOWSKI SADI DAL ROSSO SARAH HAKIM SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
TERESA COELHO MOREIRA THAIS MAYTE NASCIMENTO DA SILVA VIRGÍNIA RAMOS VERÍSSIMO VITOR SALINO DE MOURA EÇA VÓLIA BOMFIM CASSAR WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA WILSON STEINMETZ WLADIMIR NOVAES MARTÍNEZ WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO YONE FREDIANI
PROFESSORES MAGISTRADOS DO TRT 2ª REGIÃO ADALBERTO MARTINS ALVARO ALVES NÔGA ANDRÉ EDUARDO DORSTER ARAUJO ANNA CAROLINA MARQUES GONTIJO ANTERO ARANTES MARTINS APARECIDA FÁTIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES BENEDITO VALENTINI BIANCA BASTOS CARLOS ROBERTO HUSEK CAROLINA MENINO RIBEIRO DA LUZ PACÍFICO CHRISTINA DE ALMEIDA PEDREIRA CYNTHIA GOMES ROSA DAVI FURTADO MEIRELLES EDUARDO ROCKENBACH PIRES ELIANE APARECIDA PEDROSO EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO FÁBIO AUGUSTO BRANDA
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FÁBIO RIBEIRO DA ROCHA FÁBIO MOTERANI FARLEY ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANÇA FLÁVIO BRETAS SOARES FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO GIOVANE BRZOSTEK GLENDA REGINE MACHADO HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA ÍTALO MENEZES DE CASTRO IVANI CONTINI BRAMANTE IVETE RIBEIRO JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA JUCIREMA MARIA GODINHO GONÇALVES LEILA APARECIDA DE OLIVEIRA CHEVTCHUK LUIS FERNANDO FEÓLA MARCELE CARINE DOS PRAZERES SOARES MARCIO MENDES GRANCONATO MARCOS NEVES FAVA MARCOS SCALÉRCIO MARIA ISABEL CUEVA DE MORAES MARIA JOSÉ BIGHETTI ORDOÑO REBELLO MATEUS HASSEN JESUS MAURÍCIO MIGUEL ABOU ASSALI MAURÍCIO PEREIRA SIMÕES MAURO SCHIAVI MYLENE PEREIRA RAMOS SEIDL OLGA VISHNEVSKY FORTES PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA PAULO SÉRGIO JAKUTIS RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO REGINA APARECIDA DUARTE ROBERTO VIEIRA DE ALMEIDA REZENDE RODRIGO GARCIA SCHWARZ SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO SILVANA ABRAMO MARGHERITO ARIANO SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO THEREZA CHRISTINA NAHAS WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA WILSON FERNANDES
PROFESSORES SERVIDORES DO TRT 2ª REGIÃO ADILSON GONÇALVES BRAGANÇA
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ALEXANDRE AGUENA ARAKAKI ALICE MITSUE MATUMOTO ALINE MARIA DE CASTRO SILVA ANA HELENA PIRÁGINE ANTONIO DONIZETE FERREIRA DA SILVA ANTONIO HERALDO VIEIRA DE MELO MOTA ANTONIO NUNES PEREIRA CELMA GREVE SARTORI CLAÚDIA DANTAS DE ALMEIA MONIAK CLAUDIANE REGINA YNOUE SOARES CLÁUDIO HIDEMITSU UEHARA CONRADO AUGUSTO PIRES DANIELA KOVÁCS DIEGO CALASANS AMORIM DE ALMEIDA DORA NEIVA ALVES CAMBAUVA ELTON JOSÉ BOULANGER DA SILVA ÉRICA TICIANI SANTANA DA SILVA ESTEVAM VAZ DE LIMA FELIPE TOMANIK BOUCAULT PIRES ALVES HILDA MARIA FRANCISCA DE PAULA INÊS LEAL DE CASTRO IVO CLEITON DE OLIVEIRA RAMALHO JOÃO RICARDO CREMA DE OLIVEIRA JOSIÉLI DE LIMA OLIVEIRA DA SILVA JULIA MAYUMI TIGAMO HIROTA JULIANA NUNES DE FREITAS LEANDRO TOTTI FEIJOÓ LUCIANO SCHIMIDT RODRIGUES LUDMILA ALVES FERREIRA LUIS CARLOS DE PAULA RESECK MARCELO CANIZARES SCHETTINI SEABRA MÁRCIO NISI GONÇALVES MARIA CLAUDIA DAIDONE MARIA DE LOURDES MENDES FAURE MARIA INÊS EBERT GATTI MICHELE VIEIRA DE CAMPOS ODAIR MICHELLI JUNIOR OSWALDO JOSÉ COSTA DA SILVA LEME PAULA CHAMY PEREIRA DA COSTA RICARDO SOUZA CALCINI ROBSON GUIMARÃES RODRIGO CORREA DA CUNHA SILVIA RAMOS MATHIASI STEVE YONG MING SONG VANESSA SPADOTO ALVES
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VISITAS RECEBIDAS
A Escola Judicial do TRT 2ª Região recebeu diversas autoridades no biênio nos seus eventos,
entre elas podemos destacar os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho Renato de Lacerda Paiva e
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
No dia 13 de setembro de 2017, o ministro Renato de Lacerda Paiva, na época Corregedor-
Geral da Justiça do Trabalho, visitou a Escola Judicial para conhecer a estrutura da Escola, os
indicadores de desempenho e as metas voltadas à capacitação de magistrados e servidores.
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A EJUD2 também recebeu a visita da Exma. Sra. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, na
época Diretora da ENAMAT, que proferiu a Palestra: “Formação Continuada de Magistrados”, por
ocasião da Abertura do Ano Letivo e do Jubileu de Prata da EJUD2, em virtude dos 25 anos de sua
criação. A palestra contou com a participação do corpo diretivo do TRT 2ª Região, além de
magistrados e servidores deste Regional.
A EJUD2 recebeu, em 21 de Agosto de 2018, a visita do Professor Doutor Fabio Petrucci,
advogado e Professor pela Universidade Sapienza di Roma. Estiveram presentes também os juízes
Eduardo Rochembach Pires e Farley Roberto Rodrigues de Carvalho Ferreira, Presidente da Amatra-2.
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57ª REUNIÃO DO CONEMATRA
O CONEMATRA tem como principais objetivos: a integração das Escolas de Magistratura do
Trabalho em todo o território nacional, buscando uniformizar as atividades didáticas e acadêmicas no
estudo do Direito e visando ao crescimento intelectual do magistrado; o intercâmbio de teorias e
práticas de temas relacionados à seleção e formação de juízes do Trabalho.
Nos dias 1º e 02 de Março de 2018, a EJUD2 sediou a 57ª Reunião do Conselho Nacional das
Escolas de Magistratura do Trabalho que contou com a participação de Diretores de Escolas Judiciais,
Conselheiros das Escolas e Assessores. A abertura contou com a participação do corpo diretivo do
TRT-2 e do ministro Luis Philipe Vieira de Melo Filho, Diretor da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistratura do Trabalho (ENAMAT).
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O evento contou com grade científica englobando temas comuns às 24 (vinte e quatro)
Escola Judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho.
Palestra: “ Assédio Moral: Condições de Trabalho e exigências de metas”, proferida pelos palestrantes Juiz
Guilherme Guimarães Feliciano e Prof. Dr. José Roberto Montes Heloani
Além da grade científica e outros temas discutidos, foram eleitos, na reunião, os novos
dirigentes do Conselho para o período 2018-2019: o desembargador Amaury Rodrigues Pinto Júnior,
diretor da EJUD24 (Mato Grosso do Sul), como presidente, e o desembargador Adalberto Martins,
diretor da EJUD2, como vice-presidente. Também passaram a integrar o corpo diretivo do Conematra,
a juíza Roberta Correa de Araújo, coordenadora acadêmica da EJUD6 (Pernambuco), como secretária-
geral; a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, diretora da EJUD5 (Bahia), como diretora
executiva; e o desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, diretor da EJUD15 (Campinas), também
como diretor executivo.
40
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
O desenvolvimento da Educação a Distância tem contribuído para a disseminação do
conhecimento, além de ampliar a oferta de cursos pela EJUD2. A EAD tem como prerrogativa a
possibilidade de acesso aos cursos em horários alternativos, permitindo que os alunos definam seus
horários e dinâmicas de estudo.
No biênio 2016-2018, a Coordenadoria de Gestão e Criação de Conteúdos Digitais em
Educação a Distância, da EJUD2, continuou seu processo de aperfeiçoamento e consolidação, tendo
sido desenvolvidos novos cursos e feitas atualizações tecnológicas que possibilitarão a inovação
pedagógica.
Nesse período, foram capacitados 4507, sendo 886 magistrados e 3621 servidores. Ademais,
foram feitas 15 doações de cursos para outras Escolas Regionais.
Novos cursos
A EJUD2 conta com equipe apta a conduzir todo o processo de desenvolvimento de cursos on-
line, de acordo com a metodologia ADDIE (Analysis; Design; Development; Implementation;
Evaluation).
Seguindo sua vocação de desenvolver e implantar seus próprios cursos, graças aos
investimentos contínuos feitos na equipe técnico-pedagógica, a EJUD2 elaborou, adaptou e implantou
novos cursos importantes para a realidade do nosso público-alvo, tanto nas áreas temáticas jurídica e
administrativa como na formação de uma mentalidade sensível à questão social da inclusão. Nessa
toada, foram implantados os cursos de Libras e de Acessibilidade e Inclusão no Ambiente Jurídico, este
último uma solicitação da Comissão de Acessibilidade desta Corte.
Destaca-se a realização da primeira produção de videoaulas feita pela EJUD2. Nos meses de
abril e maio de 2018 foram realizadas as gravações do curso Reforma Trabalhista: aspectos polêmicos
e práticos, de autoria do Juiz Marcos Scalercio, com previsão de lançamento para o mês de
setembro/2018.
41
Gravações do curso Reforma Trabalhista: aspectos polêmicos e práticos,
com o Juiz Marcos Scalercio
A fim de capacitar servidores e magistrados para o uso do Sistema Administrativo Virtual –
PROAD, a equipe de EaD desenvolveu, em 2017, o curso homônimo, que até a presente data já
habilitou 94 magistrados e 486 servidores, totalizando 580 participantes.
Outros cursos implementados no biênio 2016-2018 foram: Ética no Serviço Público, Gestão do
Conhecimento, Metodologia e Análise de Solução de Problemas, Formando Conciliadores, Media
Training, Cálculo de Liquidação de Sentença, Atividade de Inteligência e Produção de Conteúdo para
EaD.
Encontram-se também em processo de produção, pela nossa equipe de EaD, os cursos de
Liderança Organizacional: estilos e técnicas, Conscientização em Segurança da Informação e
Comunicações, Medidas Protetivas na Condução de Magistrados, e Comunicação não violenta.
Ambiente virtual de aprendizagem
A EJUD2, de acordo com a orientação da ENAMAT, utiliza o Sistema de Gerenciamento de
Aprendizagem Moodle. Visando melhorar a experiência de usabilidade de nossos usuários nesse
sistema, foram feitas atualizações significativas, tornando o ambiente mais funcional e estético.
42
Entre esses incrementos funcionais e estéticos, destaca-se a atualização do Moodle para a sua
versão 3.3.1, possibilitando o acesso aos cursos por múltiplas plataformas de diferentes tamanhos de
tela com adaptação automática da interface.
Nova tela inicial do ambiente virtual de aprendizagem Moodle
Foram, ainda, feitas atualizações na forma de disponibilização dos conteúdos, que agora são
distribuídos por meio de páginas HTML responsivas.
Tela conteúdo responsiva feita em HTML 5
43
Tais melhorias representam não apenas aperfeiçoamentos técnicos e funcionais, mas,
sobretudo, preparam o terreno para a implantação prática de ensino-aprendizagem baseado em m-
learning (aprendizagem móvel), estando assim em consonância com as recomendações da UNESCO
feitas a governos e lideranças educacionais. Para esse Organismo, m-learning é entendido como sendo
aquele que “envolve o uso de tecnologias móveis, isoladamente ou em combinação com outras
tecnologias de informação e comunicação (TIC), a fim de permitir a aprendizagem a qualquer hora e
em qualquer lugar. A aprendizagem pode ocorrer de várias formas: as pessoas podem usar aparelhos
móveis para acessar recursos educacionais, conectar-se a outras pessoas ou criar conteúdos, dentro
ou fora da sala de aula.” (UNESCO, 2014)
O desenvolvimento do m-learning na EJUD2 vai expandir o alcance e a equidade da educação,
facilitar a aprendizagem individualizada, permitir a aprendizagem a qualquer hora e em qualquer
lugar, apoiar a aprendizagem fora da sala de aula, potencializar a aprendizagem sem solução de
continuidade, criar pontes entre a aprendizagem formal e não formal, entre outros aspectos.
Cabe destacar que se encontra em fase avançada o processo de compra de um sistema de
webconferência, cujo objetivo é possibilitar a oferta de cursos on-line baseados em comunicação
síncrona. Como se trata de uma tecnologia de fácil utilização, acredita-se que terá grande aceitação,
tanto entre alunos quanto no corpo docente da EJUD2.
Compartilhamento de cursos
A EJUD2 também tem sido fornecedora usual de cursos para outras escolas judiciais,
otimizando, dessa forma, os recursos financeiros públicos e colaborando com a formação de
magistrados e servidores em todo o território nacional. No biênio em questão foram cedidos 15
cursos para 8 tribunais.
Vale ressaltar que a doação de cursos tem sido otimizada graças ao uso de licença creative
commons, a qual permite não apenas o compartilhamento como também a adaptação do conteúdo.
O uso desse tipo de licença aberta é uma recomendação da ENAMAT prevista em sua Resolução nº
11/2012, que institui banco de cursos de educação a distância e outros objetos digitais de
aprendizagem.
Inovação e pesquisa
Foram realizadas duas pesquisas empíricas sobre práticas educacionais inovadoras no âmbito
da Educação a Distância e do Ensino Híbrido, descortinando possibilidades para a inovação didática na
44
EJUD2. Tais estudos renderam uma dissertação de mestrado, uma tese de doutorado, além de
artigos:
Blended learning baseado na inteligência coletiva - BLBIC: análise de um curso de formação
judiciária. (Tese de doutorado ). José Erigleidson da Silva
Implantação de elementos de jogos em cursos colaborativos on-line da Escola Judicial do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: um estudo de caso (Dissertação). Ludmilla
Carvazere
A capacitação de agentes públicos: o exemplo da Escola Judicial do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região (TRT-2) com a introdução de um novo modelo de curso com elementos
de jogos. (Artigo). Ludmilla Carvazere et al.
Blended learning baseado na inteligência coletiva: análise de um caso de formação judiciária.
(Artigo). José Erigleidson da Silva
Conforme exposto, o estado da arte da Educação a Distância na Ejud2, marcado pela busca
contínua do aperfeiçoamento e pelo espírito da inovação, tem como principais desafios para a
próxima gestão, sem óbice de outras necessidades detectadas, a ampliação da oferta de cursos por
meio da implementação e consolidação de videoaulas, webconferência e práticas de m-learning, bem
como a formação continuada da equipe de EaD e o costumeiro apoio à inovação didático-pedagógica.
45
COORDENADORIA DE BIBLIOTECA
No ano de 2017 foram adquiridos 61 títulos de obras atualizadas, e mantidas 5 assinaturas
anuais de revistas para nosso acervo físico. Devido ao grande apoio da EJUD2, em dezembro de 2016
foram assinadas licenças de acesso às plataformas digitais LTR Digital e Revista dos Tribunais Online.
Em 2017 essas licenças foram renovadas e foi assinada mais uma plataforma: a Biblioteca Digital
Proview.
As plataformas digitais possibilitam a magistrados e servidores a consulta online de livros
jurídicos, códigos, revistas, legislação, jurisprudência. Essas plataformas incrementam nosso acervo
físico, mantêm o acesso a conteúdo atualizado, evitam fila de espera, possibilitam que vários usuários
consultem um mesmo item online simultaneamente, de qualquer lugar e sem necessidade de estar
nas dependências do Regional. O uso das plataformas apresenta excelente custo-benefício devido a
seu alcance (todas as unidades do regional têm acesso), atualização e disponibilidade imediata.
Houve grande adesão ao uso das plataformas digitais, que no período de 2016-2018
contabilizaram 1650 inscritos com mais de 430 mil acessos. A seguir, de forma sintética, o
demonstrativo dos principais serviços oferecidos pela Biblioteca, bem como das atividades técnicas
desenvolvidas e do material bibliográfico adquirido, no período de outubro de 2016 a agosto de 2018.
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DADOS ESTATÍSTICOS DA BIBLIOTECA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO Compra de livros Impressos 61
Renovação de assinaturas - Periódicos Impressos (Títulos) 5
Compra de Plataformas Online 3
Doações recebidas - Livros e periódicos impressos (origem: Bibliotecas, Magistrados e Servidores)
1.785
Doações enviadas por Intercâmbio - Livros e periódicos impressos 674
PROCESSAMENTO TÉCNICO Registro, preparo técnico e catalogação de Literatura 443
Registro, preparo técnico, catalogação e classificação de Livros Jurídicos 874
Registro, preparo técnico e catalogação de Periódicos (Nacionais e Internacionais) 956
Registro, preparo técnico e catalogação de Relatórios 8
Indexação de Capítulos de Livros 2.169
Indexação de Artigos de Periódicos 3.958
Indexação de Monografias 19
Indexação de Documentos Digitais 6
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Atendimento presencial 37.320
Atendimento via telefone 5.888
Atendimento via correio eletrônico (e-mail) 1.319
Atendimento via malote 394
Total de usuários atendidos 44.921
Média diária de usuários atendidos por dia (útil) no período 104
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AUTOATENDIMENTO VIA PÁGINA DA BIBLIOTECA NA INTRANET
Renovações de empréstimos 2.655
Pedidos de novas matrículas 189
Consultas ao catálogo da biblioteca 20.684
Reserva de materiais 349
USO DO MATERIAL BIBLIOGRÁFICO
Consulta local na sala de leitura 4.722
Empréstimo domiciliar 10.606
Empréstimo via malote 630
Digitalização em formato PDF de artigos de periódicos ou capítulos de livros para envio por e-mail
3.988
Cópias reprográficas de artigos de periódicos ou capítulos de livros 194
Acessos às Plataformas Online 408.292
OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS
Pedido de informações e consultas 6.507
Uso dos terminais de computador 17.201
Uso da sala de leitura 17.946
Pesquisas bibliográficas 245
Cadastro de usuários das plataformas digitais - LTR 1650 Empréstimo entre Bibliotecas (USP, Fundacentro) 4
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CURSOS DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS
Nessa gestão, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ofereceu aos
magistrados e servidores do TRT 2ª Região, mediante convênios firmados com renomadas instituições
de ensino, cursos de línguas estrangeiras com a finalidade de proporcionar subsídio para pesquisas e
consultas jurisprudenciais, bem como material técnico-científico para amparar suas atividades
jurisdicionais e de produção doutrinária. Os cursos, no total, possuem duração total de 114 horas-
aula.
As instituições conveniadas e os cursos realizados e em andamento são:
Curso de Língua Francesa – Instituto Franco-Brasileiro de Ensino de Francês e Português
(IFESP)
Curso de Língua Italiana - Instituto Cultural Ítalo-Brasileiro (ICIB)
Os convênios estavam suspensos em razão da Lei Orçamentária Anual nº 13.255/2016, que
implicou a redução de aproximadamente 48% das despesas previstas para a Escola Judicial do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª EJUD2, no exercício de 2016.
Em 2017, a EJUD2 retomou a continuidade dos cursos, e promoveu uma nova turma do Curso
básico de língua italiana e duas turmas do Curso básico de língua francesa. Em 2018 já iniciou uma
nova turma do curso básico de língua italiana.
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EVENTOS REALIZADOS E EM ANDAMENTO
2016
OUTUBRO/2016
PALESTRA “O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E A JUSTIÇA DO TRABALHO”
Data: 03 de Outubro de 2016
Carga horária: 03 horas-aula
Ministrado por: Ricardo Calcini
Público alvo: Estagiários
CURSO “CÁLCULOS TRABALHISTAS”
Data: 07, 14, 21 E 28 de Outubro de 2016
Carga horária: 20 horas-aula
Ministrado por: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Público alvo: Servidores
CURSO EAD AUTOINSTRUCIONAL “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO”
Data: 03 de Outubro a 03 de Novembro de 2016
Carga horária: 10 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores
50
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “GESTÃO ESTRATÉGICA COM USO DE BALANCED SCORECARD (BSC) – EAD –
5/2016 ”
Data: 03 de Outubro a 03 de Novembro de 2016
Carga horária: 20 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “EDUCAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL E FAMILIAR – EAD – 6/2016”
Data: 03 de Outubro a 03 de Novembro de 2016
Carga horária: 10 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores
CURSO “DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS GERENCIAIS – EAD – 2/2016”
Data: 05 de Outubro a 22 de Novembro de 2016
Carga horária: 40 horas-aula
Tutoria: Rubens Parente Júnior
Público alvo: Magistrados e Servidores
CURSO “BÁSICO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – EAD – 1/2016””
Data: 05 de Outubro a 16 de Novembro de 2016
Carga horária: 35 horas-aula
Tutoria: Rodrigo Lopes Nabarreto
Público alvo: Magistrados e Servidores
51
CURSO “ALIMENTAÇÃO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL – EAD – 2/2016”
Data: 05 de Outubro a 08 de Novembro de 2016
Carga horária: 30 horas-aula
Tutoria: Nilton Santos Stanguini
Público alvo: Magistrados e Servidores
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “ATENDIMENTO AO CIDADÃO –EAD – 2/2016”
Data: 03 de Outubro a 03 de Novembro de 2016
Carga horária: 20 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores
NOVEMBRO/2016
PALESTRA “O SISTEMA JUDICIÁRIO TRABALHISTA BRITÂNICO E OS EFEITOS DO BREXIT”
Data: 03 de Novembro de 2016
Carga horária: 02 horas-aula
Palestrante: Shona Simon, Presidente do Tribunal do Trabalho da Escócia
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT-2 e Magistrados de outros TRT´s
52
MINI CURSO “SAÚDE MENTAL NO TRABALHO”
Data: 04 e 25 de Novembro e 02 e 08 de Dezembro de 2016
Carga horária: 16 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “EDUCAÇÃO FINANCEIRA PESSOAL E FAMILIAR – EAD – 7/2016”
Data: 07 de Novembro a 06 de Dezembro de 2016
Carga horária: 10 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “ATENDIMENTO AO CIDADÃO –EAD – 3/2016”
Data: 07 de Novembro a 06 de Dezembro de 2016
Carga horária: 20 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “GESTÃO ESTRATÉGICA COM USO DE BALANCED SCORECARD (BSC) – EAD –
6/2016 ”
Data: 07 de Novembro a 06 de Dezembro de 2016
Carga horária: 20 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores
53
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO – EAD 1/2016 ”
Data: 07 de Novembro a 06 de Dezembro de 2016
Carga horária: 10 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – EAD – 6/2016 ”
Data: 07 de Novembro a 06 de Dezembro de 2016
Carga horária: 10 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “GESTÃO DO CONHECIMENTO – EAD – 1/2016 ”
Data: 07 de Novembro a 06 de Dezembro de 2016
Carga horária: 15 horas-aula
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários do TRT- 2ª Região
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “METODOLOGIA DE ANÁLISE E DE SOLUÇÃO DE PROBLEMAS – EAD –
1/2016 ”
Data: 07 de Novembro a 06 de Dezembro de 2016
Carga horária: 10 horas-aula
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários do TRT- 2ª Região
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “INTRODUÇÃO A TEMAS SOCIOAMBIENTAIS – EAD – 2/2016 ”
Data: 07 de Novembro a 06 de Dezembro de 2016
Carga horária: 30 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT- 2ª Região
CURSO “ALIMENTAÇÃO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL – EAD – 3 e 4/2016 ”
Data: 07 de Novembro a 06 de Dezembro de 2016
Carga horária: 30 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT- 2ª Região
Tutoria: Sonia Maria Salgueiro de Menezes e Nilton Santos Stanguini
54
“I CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO JUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. RESOLUÇÃO Nº 174 DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO”
Data: 09 de Novembro de 2016
Carga horária: 03 horas-aula
Palestrantes: Vários
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT-2 e Advogados
SEMINÁRIO: “DIREITO FUNDAMENTAL À VALORIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO”
Data: 11 de Novembro de 2016
Carga horária: 08 horas-aula
Palestrantes: Vários
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT-2, membros do MPT e público externo
PALESTRA: “LIBERDADE SINDICAL E CONDUTAS ANTISSINDICAIS”
Data: 21 de Novembro de 2016
Carga horária: 03 horas-aula
Palestrante: Juiz Luciano Dorea Martinez Carreiro
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT-2
55
PALESTRA “O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E OS EFEITOS DA SENTENÇA”
Data: 24 de Novembro de 2016
Carga horária: 02 horas-aula
Palestrante: Ministro José Augusto Delgado
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT-2
PALESTRA “APOSENTADORIAS, PENSÕES E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS: SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES”
Data: 23 de Novembro de 2016
Carga horária: 03 horas-aula
Palestrante: Professor Rudi Meira Cassel
Público alvo: Oficiais de Justiça Avaliadores do TRT-2
56
CURSO: “DIREITO PREVIDENCIÁRIO APLICADO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO – EAD – 1/2016”
Data: 03 de Novembro a 06 de Dezembro de 2016
Carga horária: 30 horas-aula
Tutoria: Carlos Alberto Pereira de Castro, Juiz do TRT 12ª Região
Público alvo: Magistrados do TRT-2
PALESTRA: “NOVEMBRO AZUL – O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A SUA PRÓSTATA
Data: 29 de Novembro de 2016
Carga horária: 1 hora-aula
Palestrante: Professor Luiz Antonio Assan Botelho
Público alvo: Magistrados e Servidores
DEZEMBRO/2016
CONFERÊNCIA “A EXPERIÊNCIA DO PROCESSO COLETIVO NA ESPANHA E NO BRASIL”
Data: 16 de Dezembro de 2016
Carga horária: 03 horas-aula
Ministrado por: Diversos
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários do TRT 2ª Região e Público externo
57
PALESTRA: “O CUMPRIMENTO DA LEI DE COTAS PELAS EMPRESAS”
Data: 13 de Dezembro de 2016
Carga horária: 20 horas-aula
Palestrante: Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários do TRT 2ª Região
CURSO “ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - EAD - 2/2016”
Data: 01 a 15 de Dezembro de 2016
Carga horária: 03 horas-aula
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “ATENDIMENTO AO CIDADÃO - EAD - 4/2016”
Data: 01 a 15 de Dezembro de 2016
Carga horária: 20 horas-aula
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários
58
2017
FEVEREIRO/2017
PALESTRA “REFORMA PREVIDENCIÁRIA E OS EFEITOS AOS INTEGRANTES DO PODER JUDICIÁRIO”
Data: 08 de Fevereiro de 2017
Carga horária: 2 horas-aula
Palestrantes: Juiz Guilherme Guimarães Feliciano e Flávio Roberto Batista
Público alvo: Magistrados e Servidores
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - EAD - 1/2017”
Data: 20 de Fevereiro a 26 de Março de 2017
Carga horária: 20 horas-aula
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários
CURSO “FORMAÇÃO INICIAL DE SERVIDORES”
Data: 20 e 21 de Fevereiro de 2017
Carga horária: 16 horas-aula
Ministrado por: Diversos
Público alvo: Servidores
59
CURSO “DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS GERENCIAIS - EAD - 1/2017”
Data: 22 de Fevereiro a 11 de Abril de 2017
Carga horária: 40 horas-aula
Tutoria: Dora Neiva Alves Cambaúva
Público alvo: Magistrados e Servidores
CURSO “FORMAÇÃO INICIAL DE SERVIDORES - PJE”
Data: 22 de Fevereiro de 2017
Carga horária: 6 horas-aula
Ministrado por: Oswaldo Leme e Michele Vieira de Campos
Público alvo: Servidores
MARÇO/2017
CURSO “INTRODUÇÃO A TEMAS SOCIOAMBIENTAIS - EAD - 1/2017”
Data: 02 de Março a 04 de Abril de 2017
Carga horária: 30 horas-aula
Tutoria: Paula Chamy
Público alvo: Magistrados e Servidores
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “ATENDIMENTO AO CIDADÃO - EAD - 1/2017”
Data: 06 de Março a 06 de Abril de 2017
Carga horária: 20 horas-aula
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários
CURSO “LIBRAS BÁSICO PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO – EAD – 1/2017”
Data: 06 de Março a 06 de Maio de 2017
Carga horária: 50 horas-aula
Tutoria: Claudia Dantas de Almeida Moniak
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários
60
CURSO “FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES - MÓDULO I”
Carga horária: 30 horas-aula
Ministrado por: Vários
Público alvo: Magistrados e servidores ativos e inativos
CURSO “SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO”
Data: 10 de Março a 26 de Maio de 2017
Carga horária: 30 horas-aula
Ministrado por: Diversos
Público alvo: Magistrados
61
CURSO “REFORMA PREVIDENCIÁRIA E SEUS IMPACTOS NO SERVIÇO PÚBLICO”
Data: 16 de Março de 2018
Carga horária: 2,5 horas-aula
Ministrado por: Prof. Dr. Flávio Roberto Batista
Público alvo: Magistrados e Servidores
CURSO “DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA COM NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO”
Data: 21 de Março de 2017
Carga horária: 9 horas-aula
Ministrado por: Professor Ricardo Campos Padovese
Público alvo: Magistrados e Servidores
62
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “FORMANDO CONCILIADORES - EAD - 1/2017”
Data: 20 de Março a 27 de Abril de 2017
Carga horária: 30 horas-aula
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários
ENCONTRO “IV ENCONTRO DE QUALIDADE DE VIDA DO TRT DA 2ª REGIÃO”
Data: 30 a 31 de Março de 2017
Carga horária: 4 horas-aula
Ministrado por: Diversos
Público alvo: Magistrados e Servidores
CURSO “CURSO DE FOTOGRAFIA DA AMATRA-2”
Data: 31 de Março a 07 de Abril de 2017
Carga horária: 8 horas-aula
Ministrado por: Karina Bacci
Público alvo: Magistrados
63
ABRIL/2017
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “GESTÃO DA QUALIDADE – EAD – 1/2017”
Data: 03 de Abril a 10 de Maio de 2017
Carga horária: 20 horas-aula
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários
CURSO “CURSO DE TÉCNICAS DE DIREÇÃO DEFENSIVA - 2017 – TURMA 01”
Data: 03 a 07 de Abril de 2017
Carga horária: 40 horas-aula
Ministrado por: Felipe Tomanik Boucault Pires Alves
Público alvo: Servidores
64
CURSO “INTRODUÇÃO À DOCÊNCIA ON-LINE - EAD - 1/2017”
Data: 19 de Abril a 06 de Junho de 2017
Carga horária: 40 horas-aula
Tutoria: Adriana Werner
Público alvo: Magistrados e servidores
CURSO “MEDIA TRAINING - EAD - 1/2017”
Data: 19 de Abril a 06 de Junho de 2017
Carga horária: 30 horas-aula
Tutoria: Aline Maria de Castro Silva
Público alvo: Magistrados
65
CURSO “PREPARAÇÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR”
Data: 24 de Abril a 22 de Maio de 2017
Carga horária: 24 horas-aula
Ministrado por: Diversos
Público alvo: Servidores, bacharel em Direito
PALESTRA “TREINAMENTO DE MÍDIA: QUANDO O ENTREVISTADO É VOCÊ”
Data: 25 de Abril de 2017
Carga horária: 3 horas-aula
Palestrante: Heródoto Barbeiro
Público alvo: Magistrados
66
CONGRESSO “5º CONGRESSO DA MAGISTRATURA LABORAL DE SÃO PAULO - JUDICIÁRIO E SOCIEDADE”
Data: 27 e 28 de Abril de 2017
Carga horária: 14 horas-aula
Ministrado por: Diversos
Público alvo: Magistrados, Servidores, Advogados e Estudantes
MAIO/2017
CURSO “ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - EAD - 2/2017”
Data: 02 de Maio a 02 de Junho de 2017
Carga horária: 20 horas-aula
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “GESTÃO ESTRATÉGICA COM O USO DE BALANCED SCORECARD - EAD -
1/2017”
Data: 02 de Maio a 02 de Junho de 2017
Carga horária: 20 horas-aula
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários
67
CURSO “FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES – MÓDULO II”
Data: 08 a 29 de Maio de 2017
Carga horária: 15 horas-aula
Ministrado por: Desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras,, Juíza Glenda Regine Machado, Dr. Marcello Vieira Machado Rodante, Des. Carlos Roberto Husek, Juiz Mateus Hassen Jesus
Público alvo: Magistrados e Servidores, ativos e inativos
CURSO “GERENCIAMENTO DE CRISE E DIREITOS HUMANOS APLICADOS À ATUAÇÃO DOS AGENTES DE
SEGURANÇA”
Data: 08 a 12 de Maio de 2017
Carga horária: 40 horas-aula
Ministrado por: Antonio Donizete Ferreira da Silva
Público alvo: Agentes de Segurança Judiciária do TRT2, indicados pela Secretaria de Segurança Institucional
CURSO “FEEDBACK - UM INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E DE EQUIPES - EAD - 1/2017”
Data: 17 de Maio a 20 de Junho de 2017
Carga horária: 30 horas-aula
Tutoria: Luiz Alberto dos Santos Carvalho
Público alvo: Magistrados e Servidores
68
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL - PROAD - EAD -
1/2017”
Data: 18 a 25 de Maio de 2017
Carga horária: 10 horas-aula
Público alvo: Magistrados e servidores que atuam nos processos administrativos
PALESTRA “ATUALIDADES DO DIREITO DO TRABALHO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL”
Data: 18 de Maio de 2017
Carga horária: 3 horas-aula
Palestrante: Juiz Maurício Pereira Simões
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários
CURSO “RECICLAGEM NA UTILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL NA EXECUÇÃO”
69
Data: 22 e 24 de Maio de 2017
Carga horária: 4 horas-aula
Ministrado por: Luciano Schimidt Rodrigues e Juliana Nunes de Freitas
Público alvo: Oficiais de Justiça e Servidores de Secretaria de Vara do Trabalho
CURSO “CURSO SOBRE PJE PARA ADVOGADOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL”
Data: 22 a 30 de Maio de 2017
Carga horária: 28 horas-aula
Ministrado por: Ivo Cleiton de Oliveira Ramalho, Alexandre Aguena Arakaki, Vanessa S. Alves
Público alvo: Advogados com deficiência visual,Servidores da Seção de Acessibilidade e do Núcleo PJe do TRT2, Estagiários e Estudantes de Direito com deficiência visual
PALESTRA “TERCEIRIZAÇÃO E A LEI Nº 6019/74”
70
Data: 31 de Maio de 2017
Carga horária: 2 horas-aula
Palestrante: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários
JUNHO/2018
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “ATENDIMENTO AO CIDADÃO - EAD - 2/2017”
Data: 01 a 30 de Junho de 2017
Carga horária: 20 horas-aula
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “FORMANDO CONCILIADORES - EAD - 2/2017”
71
Data: 01 a 30 de Junho de 2017
Carga horária: 30 horas-aula
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários
PAINEL “ATUALIDADES DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO”
Data: 01 de Junho de 2017
Carga horária: 3 horas-aula
Palestrantes: Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto e Juiz Marcos Mendes Granconato
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL - PROAD - EAD -
2/2017”
Data 05 a 19 de Junho de 2017
Carga horária: 10 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores
PAINEL “O DIREITO DO TRABALHO EM ÉPOCAS DE CRISE ECONÔMICA”
72
Data: 05 de Junho de 2017
Carga horária: 2,5 horas-aula
Palestrantes: Prof. Márcio Pochmann e Prof. Hélio Zylberstajn
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários
CURSO “ABORDAGEM E TÉCNICAS NO USO SELETIVO DA FORÇA”
Data: 05 a 09 de Junho de 2017
Carga horária: 40 horas-aula
Ministrado por: Hipólito Alves Cardozo
Público alvo: Servidores
PAINEL “UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO”
Data: 07 de Junho de 2017
Carga horária: 3 horas-aula
Palestrantes: Desembargador Antero Arantes Martins e Juiz Homero Batista Mateus da Silva
Público alvo: Magistrados e Servidores
73
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL - PROAD - EAD -
3/2017”
Data 19 de Junho a 03 de Julho de 2017
Carga horária: 10 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores
AGOSTO/2017
PALESTRA SOBRE “A LEI 13.419/2017 – GORJETAS”
Data: 28 de Junho de 2017
Carga horária: 3 horas-aula
Palestrante: Desembargadora Vólia Bomfim Cassar
Público alvo: Magistrados e servidores
74
“CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO”
Data: 03, 04, 17 e 18 de Agosto de 2017
Carga horária: 30 horas-aula
Ministrado por: Diversos
Público alvo: Magistrados
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - EAD - 1/2017”
Data: 07 de Agosto a 06 de Setembro de 2017
Carga horária: 10 horas-aula
Público alvo: Magistrados, servidores e estagiários do TRT-2
75
CURSO “LIBRAS BÁSICO PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO – EAD – 2/2017”
Data: 07 de Agosto a 11 de Outubro de 2017
Carga horária: 50 horas-aula
Tutoria: Claudia Dantas de Almeida Moniak
Público alvo: Magistrados, servidores e estagiários do TRT-2
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL - PROAD - 4/2017”
Data: 14 a 29 de Agosto de 2017
Carga horária: 10 horas-aula
Público alvo: Servidores e Magistrados ativos do TRT-2
CURSO “BÁSICO DE ITALIANO”
Data: 15 de Agosto a 19 de Dezembro de 2017
Carga horária: 57 horas-aula
Ministrado por: ICIB
Público alvo: Magistrados
76
CURSO “TREINAMENTO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS”
Data: 18 de Agosto a 29 de Setembro
Carga horária: 10 horas-aula
Ministrado por: Luis Carlos de Paula Reseck e Steve Yong Min Song
Público alvo: Servidores
CURSO “TÉCNICAS DE DIREÇÃO DEFENSIVA - TURMA 2”
Data: 21 a 25 de Agosto de 2017
Carga horária: 30 horas-aula
Ministrado por: Felipe Tomanik Boucault Pires Alves
Público alvo: Agentes de Segurança Judiciária
CURSO “PJE PARA SERVIDORES DO TRT DA 2ª REGIÃO”
Data: 24 a 31 de Agosto de 2017
Carga horária: 24 horas-aula
Ministrado por: vários
Público alvo: Servidores
CURSO “TREINAMENTO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS”
Data: 28 de Agosto a 02 de Outubro de 2017
Carga horária: 10 horas-aula
Ministrado por: Luis Carlos de Paula Reseck e Steve Yong Min Song
Público alvo: Servidores
CURSO “MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO”
Data: 28 de Agosto a 14 de Setembro de 2017
Carga horária: 12 horas-aula
Ministrado por: Prof. Dr. Cássio Scarpinella Bueno
Público alvo: Magistrados e servidores
77
SETEMBRO/2017
CURSO “ÉTICA E SERVIÇO PÚBLICO - EAD - 3/2017”
Data: 04 de Setembro a 03 de Outubro de 2017
Carga horária: 20 horas-aula
Público alvo: Servidores, magistrados e estagiários do TRT-2
CURSO “PRESENCIAL DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) BÁSICO”
Data: 04 de Setembro a 11 de Dezembro de 2017
Carga horária: 50 horas-aula
Ministrado por: SELI
Público alvo: Magistrados e Servidores
CURSO “TREINAMENTO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS”
Data: 06 de Setembro a 20 de Outubro de 2017
Carga horária: 10 horas-aula
Ministrado por: Luis Carlos de Paula Reseck e Steve Yong Min Song
Público alvo: Servidores
CONGRESSO “10º CONGRESSO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS - CONOJAF”
Data: 06 a 09 de Setembro de 2017
Carga horária: 15,5 horas-aula
Ministrado por: Vários
Público alvo: Oficiais de Justiça Avaliadores Federais
78
CURSO “DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL CIVEL - FASE DE CONHECIMENTO - EAD - 1/2017”
Datal: 11 de Setembro a 10 de Outubro de 2017
Carga horária: 20 horas-aula
Tutoria: Juiz André Eduardo Dorster Araujo
Público alvo: Magistrados e servidores ativos do TRT-2
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL - PROAD - 5/2017”
Data: 11 a 25 de Setembro de 2017
Carga horária: 10 horas-aula
Público alvo: Magistrados e servidores ativos do TRT-2
CURSO “REFORMA TRABALHISTA – LEI Nº 13467 DE 13/07/2017”
Data: 13 de Setembro a 06 de Dezembro de 2017
Carga horária: 27 horas-aula
Ministrado por: Juiz Marcos Scalércio; Juiz Márcio Mendes Granconato; Juiz Fernando Cesar Teixeira França; Desembargador Antero Arantes Martins; Juiz André Cremonesi; Desembargadora Maria José Bighetti Ordoño Rabello; Desembargador Davi Furtado Meirelles; Juiz Mauro Schiavi
Público alvo: Magistrados e Servidores
79
SEMINÁRIO “O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”
Data: 15 de Setembro de 2017
Carga horária: 8 horas-aula
Ministrado por: Diversos
Público alvo: Magistrados, servidores e público externo
CURSO “PREPARATÓRIO DE ASSISTENTE DE JUIZ”
Data: 18 de Setembro a 04 de Outubro de 2017
Carga horária: 15 horas-aula
Ministrado por: Juiz Márcio Mendes Granconato
Público alvo: Servidores
CURSO “ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA - EAD - 1/2017”
Data: 19 de Setembro a 23 de Outubro de 2017
Carga horária: 30 horas-aula
Tutoria: Marcelo Canizares Schettini Seabra
Público alvo: Agentes de Segurança
80
OFICINA “DIREITO COLETIVO DO TRABALHO”
Data: 21 de Setembro de 2017
Carga horária: 6 horas-aula
Ministrado por: Desembargador Davi Furtado Meirelles e Desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto
Público alvo: Magistrados e Servidores
CURSO “CAMPANHA TRT2 SUSTENTÁVEL”
Data: 21 de Setembro de 2017
Carga horária: 2 horas-aula
Ministrado por: Denize Coelho Cavalcanti
Público alvo: Magistrados e Servidores ativos do TRT da 2ª Região e Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “ELEMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM MEIO ELETRÔNICO - EAD - 1/2017”
Data: 25 de Setembro a 24 de Outubro de 2017
Carga horária: 20 horas-aula
Público alvo: Magistrados, servidores e estagiários do TRT-2
CURSO “TREINAMENTO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS”
Data: 25 de Setembro a 06 de Novembro de 2017
Carga horária: 10 horas-aula
Ministrado por: Luis Carlos de Paula Reseck e Steve Yong Min Song
Público alvo: Servidores
81
CURSO “CAPACITAÇÃO EM PJE PARA MAGISTRADOS DO TRT DA 2ª REGIÃO”
Data: 28 de Setembro a 06 de Outubro de 2017
Carga horária: 8 horas-aula
Ministrado por: Juiz Luis Fernando Feóla
Público alvo: Magistrados
OUTUBRO/2017
CURSO “GERENCIAMENTO DE CRISE E DIREITOS HUMANOS APLICADOS À ATUAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA”
Data: 02 a 06 de Outubro de 2017
Carga horária: 40 horas-aula
Ministrado por: Antonio Donizete Ferreira da Silva
Público alvo: Agentes de Segurança
PALESTRA “IMPACTOS DO CPC NAS SÚMULAS DO TST”
Data: 04 de Outubro de 2017
Carga horária: 3 horas-aula
Palestrante: Juiz Mauro Schiavi
Público alvo: Magistrados e Servidores ativos do TRT2, e Estagiários do TRT2
82
MINICURSO “EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE””
Data: 06 e 20 de Outubro de 2017
Carga horária: 6 horas-aula
Ministrado por: Ingo W. Sarlet e Antônio R. Freitas Júnior
Público alvo: Magistrados e servidores ativos do TRT-2
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “GESTÃO DA QUALIDADE - EAD - 2/2017”
Data: 09 de Outubro a 08 de Novembro de 2017
Carga horária: 30 horas-aula
Público alvo: Magistrados e servidores ativos do TRT-2
CURSO “GESTÃO DE PROCESSOS - EAD - 1/2017”
Data: 11 de Outubro a 28 de Novembro de 2017
Carga horária: 30 horas-aula
Tutoria: Leandro Totti Feijoó
Público alvo: Magistrados e servidores ativos do TRT-2
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL - PROAD - EAD - 7/2017”
Data: 16 a 30 de Outubro de 2017
Carga horária: 10 horas-aula
Público alvo: Magistrados e servidores ativos do TRT-2
83
CURSO “TREINAMENTO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS”
Data: 16 de Outubro a 27 de Novembro de 2017
Carga horária: 10 horas-aula
Ministrado por: Luis Carlos de Paula Reseck e Steve Yong Min Song
Público alvo: Servidores
CURSO “FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES – MÓDULO III”
Data: 16 a 30 de Outubro de 2017
Carga horária: 15 horas-aula
Ministrado por: Vários
Público alvo: Magistrados e servidores ativos e inativos do TRT-2
CURSO “ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA - EAD - 2/2017”
Data: 17 de Outubro a 29 de Novembro de 2017
Carga horária: 30 horas-aula
Ministrado por: Marcelo Canizares Schettini Seabra
Público alvo: Agentes de Segurança ativos do TRT - 2
PAINEL “INCONSTITUCIONALIDADES DA LEI Nº 13467, DE 13/07/2017”
Data: 17 de Outubro de 2017
Carga horária: 2 horas-aula
Palestrantes: Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus e Desembargador Antero Arantes Martins
Público alvo: Magistrados e servidores ativos do TRT-2
84
CURSO “GESTÃO DE PROCESSOS - EAD - 2/2017”
Data: 18 de Outubro a 29 de Novembro de 2017
Carga horária: 30 horas-aula
Tutoria: João Antonio da Rocha Ataíde
Público alvo: Servidores da TI com cargo de Gestão
SIMPÓSIO “APRENDER COM AS DIFERENÇAS – ACESSIBILIDADE: DIREITO DE TODOS”
Data: 19 de Outubro de 2017
Carga horária: 3 horas-aula
Ministrado por: Vários
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários do TRT da 2ª Região, Advogados, Público Externo
SIMPÓSIO “SAÚDE EM FOCO NO TRT DA 2ª REGIÃO”
Data: 23 e 24 de Outubro de 2017
Carga horária: 18 horas-aula
Ministrado por: Diversos
Público alvo: Magistrados e Servidores ativos e inativos do TRT da 2ª Região e de outros Tribunais
85
CURSO “PJE PARA SERVIDORES DO TRT DA 2ª REGIÃO”
Data: 23 a 30 de Outubro de 2017
Carga horária: 24 horas-aula
Ministrado por: Diversos
Público alvo: Servidores ativos do TRT da 2ª Região.
CURSO “TREINAMENTO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS”
Data: 27 de Outubro a 18 de Dezembro de 2017
Carga horária: 10 horas-aula
Ministrado por: Luis Carlos de Paula Reseck e Steve Yong Min Song
Público alvo: Servidores
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “ELEMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM MEIO ELETRÔNICO - EAD - 2/2017”
Data: 06 de Novembro a 05 de Dezembro de 2017
Carga horária: 20 horas-aula
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários do TRT da 2ª Região
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “GESTÃO ESTRATÉGICA COM O USO DE BALANCED SCORECARD - EAD - 2/2017”
Data: 06 de Novembro a 05 de Dezembro de 2017
Carga horária: 20 horas-aula
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários do TRT da 2ª Região
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL - PROAD - EAD - 8/2017”
Data: 06 a 23 de Novembro de 2017
Carga horária: 10 horas-aula
Público alvo: Magistrados e servidores ativos do TRT-2
86
PAINEL “NEGOCIADO X LEGISLADO”
Data: 07 de Novembro de 2017
Carga horária: 2 horas-aula
Palestrantes: Desembargadores Ivani Contini Bramante e Davi Furtado Meirelles
Público alvo: Magistrados e Servidores ativos do TRT2
CURSO “CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS EM INFORMÁTICA PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E PORTAIS”
Data: 07 a 09 de Novembro de 2017
Carga horária: 20 horas-aula
Ministrado por: Rafael Carvalho
Público alvo: Servidores do TRT2, indicados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
PAINEL “MEDIAÇÃO JUDICIAL E CONCILIAÇÃO: RESOLUÇÃO 174 DO CSJT”
Data: 10 de Novembro de 2017
Carga horária: 6 horas-aula
Ministrado por: Diversos
Público alvo: Magistrados e Servidores ativos do TRT2
87
PALESTRA “A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA”
Data: 14/ de Novembro de 2017
Carga horária: 2 horas-aula
Palestrante: Juiz Homero Batista Mateus da Silva
Público alvo: Magistrados e Servidores ativos do TRT2
CURSO “ATENDIMENTO AO CIDADÃO NA PRESPECTIVA DA SEGURANÇA JUDICIÁRIA - EAD - 1/2017”
Data: 16 de Novembro a 15 de Dezembro de 2017
Carga horária: 30 horas-aula
Tutoria: Tutor Elton José Boulanger
Público alvo: Agentes de Segurança ativos do TRT - 2
CURSO “ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA - EAD - 3/2017”
Data: 16 de Novembro a 15 de Dezembro de 2017
Carga horária: 30 horas-aula
Tutoria: Marcelo Canizares Schettini Seabra
Público alvo: Agentes de Segurança ativos do TRT - 2
MINICURSO: “EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS””
Data: 16 e 17 de Novembro de 2017
Carga horária: 6 horas-aula
Ministrado por: Prof.Dr. Antonio Rodrigues de Freitas Júnior e Prof. Dr. Wilson Steinmetz
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários do TRT2
88
CURSO “TREINAMENTO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS”
Data: 17 de Novembro a 07 de Dezembro de 2017
Carga horária: 10 horas-aula
Ministrado por: Luis Carlos de Paula Reseck e Steve Yong Min Song
Público alvo: Servidores
PALESTRA “QUESTÕES DE DIREITO PROCESSUAL A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA”
Data: 21 de Novembro de 2017
Carga horária: 2 horas-aula
Palestrante: Professor Francisco Antonio de Oliveira
Público alvo: Magistrados e Servidores ativos do TRT2
CURSO “DIREITOS FUNDAMENTAIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”
Data: 21 a 30 de Novembro de 2017
Carga horária: 12 horas-aula
Ministrado por: Daniela Kovács
Público alvo: Magistrados e Servidores ativos do TRT2
89
PALESTRA “A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS NA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO TRABALHISTA”
Data: 30 de Novembro de 2017
Carga horária: 3 horas-aula
Palestrante: Juiz Jorge Alberto Araújo
Público alvo: Magistrados e Servidores ativos do TRT2
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “ATENDIMENTO AO CIDADÃO - EAD - 3/2017”
Data: 01 a 15 de Dezembro de 2017
Carga horária: 20 horas-aula
Público alvo: Magistrados, servidores e estagiários do TRT-2
CURSO AUTOINSTRUCIONAL “SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL - PROAD - EAD - 9/2017”
Data: 01 a 15 de Dezembro de 2017
Carga horária: 10 horas-aula
Público alvo: Magistrados e servidores ativos do TRT-2
90
PALESTRA “ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO”
Data: 15 de Dezembro de 2017
Carga horária: 2,5 horas-aula
Palestrante: Desembargadora Vólia Bomfim Cassar
Público alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários do TRT da 2ª Região, Advogados e Público Externo
91
PALESTRA 1 “CICLO DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES”
Data: 07 de Dezembro de 2017
Carga horária: 2 horas-aula
Palestrante: Carolina Nalon
Público alvo: Servidores ocupantes de cargo de Gestão
PALESTRA 2 “CICLO DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES”
Data: 07 de Dezembro de 2017
Carga horária: 1,5 horas-aula
Palestrante: José Roberto Montes Heloani
Público alvo: Servidores ocupantes de cargo de Gestão
PALESTRA 3 “CICLO DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES”
Data: 13 de Dezembro de 2017
Carga horária: 2 horas-aula
Palestrante: Surama Jurdi
Público alvo: Servidores ocupantes de cargo de Gestão
PALESTRA 4 “CICLO DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES”
Data: 13 de Dezembro de 2017
Carga horária: 1,5 horas-aula
Palestrante: Clovis de Barros Filho
Público alvo: Servidores ocupantes de cargo de Gestão
92
2018
JANEIRO/2018
SEMINÁRIO “REFORMA DA PREVIDÊNCIA E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR”
Data: 29 de Janeiro de 2018
Carga horária: 03 horas-aula
Ministrado por: Prof. Dr. Daniel Pulino, Gilberto Duarte de Abreu Filho e Edimilson Enedino das Chagas
Público alvo: Magistrados e servidores do TRT da 2ª Região
ABERTURA DO ANO LETIVO E JUBILEU DE PRATA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Data: 31 de Janeiro de 2018
Carga horária: 2 horas-aula
Palestrante: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Diretora da ENAMAT 2016-2018)
Público alvo: Magistrados , servidores e estagiários do TRT da 2ª Região
93
94
FEVEREIRO/2018
CURSO: “ESTUDOS SOBRE A PRÁTICA NA REFORMA TRABALHISTA Data: 21 e 28 de Fevereiro, 07, 14 e 19 de março de 2018
Carga horária: 15 horas-aula
Ministrado por: Diversos
Público alvo: Magistrados e servidores do TRT da 2ª Região
CURSO: “PREPARATÓRIO DE ASSISTENTE DE JUIZ – FASE DE CONHECIMENTO” Data: 19, 21, 26 e 28 de Fevereiro e 05 de Março de 2018
Carga horária: 15 horas-aula
Ministrado por: Juiz Márcio Mendes Granconato
Público alvo: Servidores do TRT da 2ª Região
CURSO: “CAPACITAÇÃO DA FERRAMENTA PJE CALC. PARA SERVIDORES Data: 19 e 20 de Fevereiro
Carga horária: 16 horas-aula
Ministrado por: Antonio Heraldo Vieira de Melo Mota
Público alvo: servidores do TRT 2ª Região
CURSO: “CAPACITAÇÃO DA FERRAMENTA PJE CALC. PARA MAGISTRADOS” Data: 23 de Fevereiro e 09 de março de 2018
Carga horária: 06 horas-aula
Ministrado por: Juíza Carolina Menino Ribeiro da Luz Pacífico
Público alvo: Magistrados do TRT da 2ª Região
95
CURSO: “PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EAD – 1/2018” Data: 01 de Fevereiro a 07 de Março de 2018
Carga horária: 02 horas-aula
Tutoria: Adriana Werner, servidora do TRT 4ª Região
Público alvo: Magistrados , servidores do TRT da 2ª Região
CURSO AUTOINSTRUCIONAL: “O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO – EAD – 1/2018” Data: 19 de Fevereiro a 19 de Março de 2018
Carga horária: 10 horas-aula
Ministrado por: Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Ministra do TST
Público alvo: Magistrados, servidores e estagiários do TRT da 2ª Região
CURSO BÁSICO DE LÍNGUA FRANCESA – TURMA CONSOLAÇÃO Data: 19 de Fevereiro a 19 de Dezembro de 2018
Carga horária: 114 horas-aula
Ministrado por: IFESP
Público alvo: Magistrados e servidores do TRT da 2ª Região
CURSO BÁSICO DE LÍNGUA FRANCESA – TURMA BARRA FUNDA Data: 19 de Fevereiro a 19 de Dezembro de 2018
Carga horária: 114 horas-aula
Ministrado por: IFESP
Público alvo: Magistrados e servidores do TRT da 2ª Região
CURSO AUTOINSTRUCIONAL: “SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL – PROAD – EAD – 1/2018”
Data: 26 de Fevereiro a 12 de Março de 2018
Carga horária: 10 horas-aula
Público alvo: Magistrados , servidores do TRT da 2ª Região
96
MARÇO/2018
SEMINÁRIO: “REGIMES DE PREVIDÊNCIA E FUNPRESP: O QUE É PRECISO SABER” Data: 14 de Março de 2018
Carga horária: 03 horas-aula
Ministrado por: Flávio Roberto Batista e Amarildo Vieira
Público alvo: Magistrados , servidores do TRT da 2ª Região
CURSO: “CAPACITAÇÃO DA FERRAMENTA PJE CALC. PARA SERVIDORES Data: 14 e 15 de Março de 2018
Carga horária: 16 horas-aula
Ministrado por: Antonio Heraldo Vieira de Melo
Público alvo: Servidores do TRT da 2ª Região
97
CURSO AUTOINSTRUCIONAL: “SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL – PROAD – EAD – 2/2018” Data: 13 a 26 de Março de 2018
Carga horária: 10 horas-aula
Público alvo: Magistrados e servidores do TRT da 2ª Região
PALESTRA: “AS RELAÇÕES DE TRABALHO E AS NOVAS TECNOLOGIAS” Data: 06 de Março de 2018
Carga horária: 2,5 horas-aula
Ministrado por: Professora Dra. Teresa Coelho Moreira
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região
CURSO AUTOINSTRUCIONAL: “LIBRAS BÁSICO PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO EAD – 1/2018 ” Data: 05 de Março de 2018
Carga horária: 50 horas-aula
Público alvo: Magistrados e servidores do TRT da 2ª Região
CURSO: “FORMANDO CONCILIADORES – EAD – 1/2018” Data: 05 de Março a 05 de Abril de 2018
Carga horária: 30 horas-aula
Público alvo: Magistrados e servidores do TRT da 2ª Região
98
“VI CONGRESSO DA MAGISTRATURA LABORAL DE SÃO PAULO – 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS SOCIAIS: CONTRADIÇÕES E PERSPECTIVAS” Data: 01 e 02 de Março de 2018
Carga horária: 14 horas-aula
Ministrado por: Diversos
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região, Magistrados de outros TRT´s e Público
Externo
CURSO: “SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO” Data: 09 de Março a 18 de Maio de 2018
Carga horária: 30 horas-aula
Ministrado por: Diversos
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região
CURSO: “DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E ELEMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO” Data: 06 a 15 de Março de 2018
Carga horária: 12 horas-aula
Ministrado por: Ricardo Campos Padovese
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região
ABRIL/2018
“GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO (GDPT) DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO” DataS: 06 de Abril, 04 de maio, 01 de Junho, 06 de Julho, 03 de Agosto, 14 de Setembro, 05 de
Outubro, 09 de Novembro e 07 de Dezembro de 2018
Carga horária: 18h00
Coordenado por: Juiz Ítalo Menezes de Castro
Público alvo: Magistrados Ativos do TRT da 2ª Região
99
CURSO: “CAPACITAÇÃO DA FERRAMENTA PJE CALC. PARA SERVIDORES” Data: 19 e 20 de Abril de 2018
Carga horária: 16 horas-aula
Ministrado por: João Ricardo Crema de Oliveira
Público alvo: Servidores do TRT da 2ª Região
CURSO: “MEDIA TRAINING – EAD – 1/2018” Data: 04 de Abril a 08 de Maio de 2018
Carga horária: 30 horas-aula
Público alvo: Magistrados do TRT da 2ª Região
Tutora: Aline Maria de Castro Silva Rossi
CURSO: “ALIMENTAÇÃO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL – EAD – 1/2018” Data: 04 de Abril a 08 de Maio de 2018
Carga horária: 30 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região
Tutora: Laura Fernandes Csengeri
CURSO AUTOINSTRUCIONAL: “SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL – PROAD – EAD – 3/2018” Data: 02 a 16 de Abril de 2018
Carga horária: 10 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região
100
CURSO: “APH – ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR (PRIMEIROS SOCORROS) E COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIO APLICADO À ATUAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA” Data: 16 a 20 de Abril de 2018
Carga horária: 40 horas-aula
Público alvo: Agentes de Segurança do TRT da 2ª Região
Instrutor: Adilson Gonçalves Bragança
CURSO: “REFORMA TRABALHISTA: REFLEXÕES, MUDANÇAS E APLICABILIDADE DA NOVA LEGISLAÇÃO” Data: 04, 18 e 25 de abril, 02, 09, 16, 23 e 30 de maio e 06, 13 e 20 de junho de 2018
Carga horária: 22 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT 2ª Região
Instrutor: Diversos
Evento realizado no edifício-se de ( 24º Andar – Consolação) com transmissão simultânea para s
Fóruns da Zona Leste, Fórum da Zona Sul, Guarulhos e Santos
101
102
CURSO: “PREPARATÓRIO DE ASSISTENTE DE JUIZ – FASE DE EXECUÇÃO” Data: 10, 17 e 24 de Abril de 2018
Carga horária: 09 horas-aula
Público alvo: Servidores do TRT da 2ª Região
Ministrado por: Juiz Flávio Bretas
CURSO: “A AÇÃO RESCISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM APLICAÇÃO DAS SÚMULAS DO TST” Data: 10, 12, 17 e 19 de Abril de 2018
Carga horária: 12 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região
Ministrado por: Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno
103
PALESTRA: “A GESTÃO E A LIDERANÇA NAS RELAÇÕES HUMANAS. ‘COMPLIANCE’ NO AMBIENTE
PÚBLICO”
Data: 18 de Abril de 2018
Carga horária: 03 horas-aula
Público alvo: Magistrados, Servidores do TRT da 2ª Região e Advogados
Ministrado por: Profa. Dra. Denise Poiani Delboni
EVENTO: “SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS”
Data: 23 a 25 de Abril de 2018
Carga horária: 06 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região, de outros órgãos, estudantes e
terceirizados do TRT da 2ª Região
Ministrado por: Vários
104
MAIO/2018
PALESTRA: “A LIVRE CONCORRÊNCIA NO MERCADO COMO FATOR LIMITADOR DO RECONHECIMENTO
ESTATAL DA HIPOSSUFICIÊNCIA. UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR DA REFORMA TRABALHISTA”
Data: 02 de Maio de 2018
Carga horária: 03 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região, advogados, estudantes e público externo
Ministrado por: Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro
CURSO: ” INTRODUÇÃO A TEMAS SOCIOAMBIENTAIS – EAD – 1/2018″ Data: 02 de Maio a 05 de junho de 2018
Carga horária: 30 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região
Ministrado por: Eugênio Aparecido Preto
105
CURSO: “SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL – EAD – 4/2018” Data: 07 a 21 de Maio de 2018
Carga horária: 10 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região
CURSO: “SOBRE EXECUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO” Data: 08, 15, 22, 29 de Maio e 05, 12 e 19 de junho de 2018
Carga horária: 21 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região
Ministrado por: Vários Palestrantes
CURSO: “CAPACITAÇÃO DA FERRAMENTA PJE CALC. PARA MAGISTRADOS”
Data: 11 e 18 de Maio de 2018
Carga horária: 06 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região
Ministrado por: Juíza Carolina Menino Ribeiro da Luz Pacífico
106
CURSO: “PROCEDIMENTOS NO CONTROLE DE ACESSO COM ÊNFASE NAS LEGISLAÇÕES APLICADAS À
ATIVIDADE DE SEGURANÇA JUDICIÁRIA”
Data: 14 e 18 de Maio de 2018
Carga horária: 40 horas-aula
Público alvo: Agentes de Segurança indicados pela Secretaria de Segurança Institucional
Ministrado por: Antonio Donizete Ferreira da Silva
“IV FÓRUM DE BOAS PRÁTICAS DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO”
Data: 16, 17 e 18 de Maio de 2018
Carga horária: 22 horas-aula
Público alvo: servidores lotados nas áreas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário, do
Ministério Público e dos órgãos de Controle Externo.
Ministrado por: Diversos palestrantes
CURSO: “CAPACITAÇÃO DA FERRAMENTA PJE CALC. PARA SERVIDORES”
Data: 14 e 15 de Maio de 2018
Carga horária: 16 horas-aula
Público alvo: Servidores do TRT da 2ª Região, preferencialmente encarregados de cálculos em
processo
Ministrado por: João Ricardo Crema de Oliveira
107
PALESTRA: “CUSTEIO SINDICAL. NOVA FORMA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO
ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA: UMA VISÃO SOBRE AS POSSIBILIDADES DE AMPARO ECONÔMICO DOS
SINDICATOS FRENTE AO RECONHECIMENTO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE SINDICAL”
Data: 23 de Maio de 2018
Carga horária: 03 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região, advogados, estudantes e público externo
Ministrado por: Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto
CURSO AUTOINSTRUCIONAL: ” GESTÃO ESTRATÉGICA COM USO DE BALANCED SCORECARD – EAD – 1/2018 Data: 28 de maio a 28 de junho de 2018
Carga horária: 20 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região
JUNHO/2018
CURSO: "CURSO BÁSICO DE PROCEDIMENTOS EM OCORRÊNCIAS COM ARTEFATOS EXPLOSIVOS" Data: 04 a 08 de junho de 2018
Carga horária: 40 horas-aula
Público-Alvo: Agentes de Segurança Judiciária, indicados pela Secretaria de Segurança Institucional.
Ministrado por: Prof. Duarte Júnior
108
CURSO AUTOINSTRUCIONAL: “SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL – PROAD - EAD – 5/2018” Período: 04 a 18 de junho de 2018
Público-alvo: Magistrados e servidores ativos do TRT-2
Carga horária: 10 horas
CURSO AUTOINSTRUCIONAL: “ELEMENTOS DO PROCESSO JUDICIAL EM MEIO ELETRÔNICO – EAD – 1/2018” Período: 04 a 28 de junho de 2018
Público-alvo: Magistrados, servidores e estagiários ativos do TRT-2
Carga horária: 20 horas
CURSO AUTOINSTRUCIONAL: “ATENDIMENTO AO CIDADÃO – EAD – 1/2018” Período: 04 a 28 de junho de 2018
Público-alvo: Magistrados, servidores e estagiários ativos do TRT-2
Carga horária: 20 horas
EVENTO: “DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE NO TRT-2”
Data: 06 de junho de 2018
Carga horária: 03 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários ativos do TRT da 2ª Região, Advogados, Estudantes
e Público Externo
Palestrantes: Profa. Nádia Rebouças
109
CURSO: “HISTÓRIA SOCIAL DA ARTE”
Data: 06 e 13 de junho de 2018
Carga horária: 06 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados Ativos e Inativos do TRT 2ª Região
Palestrante: Prof. Claudinei Cássio de Rezende
PALESTRA: “NEGOCIAÇÃO COLETIVA. TEMPORALIDADE DA NORMA COLETIVA. PERSPECTIVAS PARA SOLUÇÃO DO VÁCUO DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA. A VANTAGEM INDIVIDUAL ADQUIRIDA COMO EXCEÇÃO À TEMPORALIDADE DA NORMA COLETIVA” Data: 13 de junho de 2018
Carga horária: 02 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região, Advogados, Estudantes e Público Externo
Palestrantes: Prof. Dr. Renato Rua de Almeida
CURSO: “O NOVO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA”
Data: 29 de Junho de 2018
Carga horária: 04 horas-aula
Público alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região
Ministrado por: Profª. Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior
110
JULHO/2018
PALESTRA DA EXPOSIÇÃO: “MEMÓRIA DO TRT-2: UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA”
Data: 19 de Julho de 2018
Carga horária: 1,5 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários ativos do TRT da 2ª Região, Advogados, Estudantes
e Público Externo
Palestrantes: Exmo. Sr. Presidente do TRT-2ª Região Desembargador Wilson Fernandes e Ministro
Pedro Paulo Teixeira Manus
AGOSTO/2018
EVENTO: “5º CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE MAGISTRADOS DO TRT 2ª REGIÃO”
Data: 07, 08, 09, 10 de Agosto de 2018
Carga horária: 30 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados ativos e inativos do TRT da 2ª Região e Magistrados e outros Tribunais
Palestrantes: Diversos
CURSO BÁSICO DE ITALIANO – MÓDULO A1
Data: 14 de Agosto a 18 de Dezembro de 2018
Carga horária: 57 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados ativos e inativos do TRT da 2ª Região e Magistrados e outros Tribunais
Palestrantes: Diversos
111
SEMINÁRIO: “TEMAS DA JURISPRUDÊNCIA DO TST A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA”
Data: 17 de Agosto de 2018
Carga horária: 6 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região, Advogados, Estudantes e Público Externo
Palestrantes: Diversos
112
CURSO: “TUTELA PROVISÓRIA: TEORIA E PRÁTICA”
Data: 13, 20, 27 de Agosto e 03 de Setembro de 2018
Carga horária: 12 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região
Palestrantes: Diversos
CURSO: “A FILOSOFIA E A DINÂMICA DAS DECISÕES JUDICIAIS”
Data: 15, 22, 29 de Agosto e 05 de Setembro de 2018
Carga horária: 12 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados do TRT da 2ª Região, Magistrados de outros Tribunais e Servidores do TRT 2ª
Região
Palestrante: Profa. Dra. Nuria López
CURSO AUTOINSTRUCIONAL: “LIDERANÇA ORGANIZACIONAL: ESTILOS E TÉCNICAS” - EAD - 1 /2018
Data: 27 de agosto a 27 de Setembro de 2018
Carga horária: 20 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados e servidores do TRT 2ª Região
Tutoria: Paula Chamy
CURSO AUTOINSTRUCIONAL: “SISTEMA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VIRTUAL” PROAD - EAD - 2 /2018
Data: 13 a 31 de Agosto de 2018
Carga horária: 10 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados e servidores do TRT 2ª Região
Tutoria: Paula Chamy
113
CURSO AUTOINSTRUCIONAL: “ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO AMBIENTE JURÍDICO” - EAD - 2 /2018
Data: 06 de Agosto a 09 de Setembro de 2018
Carga horária: 10 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados e servidores do TRT 2ª Região
Tutoria: Paula Chamy
CURSO: “BÁSICO DE PROCEDIMENTOS EM OCORRÊNCIAS COM ARTEFATOS EXPLOSIVOS”
Data: 27 a 31 de Agosto de 2018
Carga horária: 40 horas-aula
Público-Alvo: Agentes de Segurança do TRT da 2ª Região
Instrutor: Duarte Júnior
PALESTRA: “TREINAMENTO DE MÍDIA PARA MAGISTRADOS”
Data: 31 de Agosto de 2018
Carga horária: 03 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados ativos do TRT da 2ª Região
Instrutoras: Aline Maria Castro Silva e Erica Ticiani Santana da Silva
SEMINÁRIO: “AUTOGESTÃO EM PLANO DE SAÚDE”
Data: 24 de Agosto de 2018
Carga horária: 04 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região e de outros Tribunais, integrantes de
entidades de classe da magistratura e entidades sindicais de servidores
Palestrantes: Vários
CURSO PRESENCIAL: “LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)”
Data: 06 de Agosto a 29 de Outubro de 2018
Carga horária: 50 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região, que tenham concluído o curso de Libras,
módulo básico, presencial ou a distância, realizado pela EJUD ou por instituição reconhecida
Instrutor: Instituto Seli
114
CURSO: “FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES/MEDIADORES – MÓDULO I”
Data: 22 de Agosto a 03 de Outubro de 2018
Carga horária: 30 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados e Servidores ativos e aposentados do TRT da 2ª Região
Instrutores: Diversos
EBJUT XVII: “XVII ENCONTRO DE BIBLIOTECÁRIOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO”
Data: 19 a 21 de Setembro de 2018
Carga horária: 24 horas-aula
Público-Alvo: Bibliotecários e responsáveis pelas Unidades de Informação da Justiça do Trabalho e de
outros Tribunais
Palestrantes: Diversos
CURSO: “FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES/MEDIADORES – MÓDULO I”
Data: 22 de Agosto a 03 de Outubro de 2018
Carga horária: 30 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados e Servidores ativos e aposentados do TRT da 2ª Região
Palestrantes: Diversos
SETEMBRO/2018
CURSO: “CAPACITAÇÃO DA FERRAMENTA PJ-e CALC PARA SERVIDORES”
Data: 13 e 14 de Setembro de 2018
Carga horária: 16 horas-aula
Público-Alvo: Preferencialmente servidores encarregados de cálculos em processos de 1ª Instância do
TRT 2ª Região
Instrutor: João Ricardo Crema de Oliveira
SEMANA DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA – TRT 2
Data: 03 a 05 de Setembro de 2018
Carga horária: 4,5 horas-aula (03 palestras)
Público-Alvo: Magistrados e servidores ativos e inativos do TRT 2ª Região
Instrutores: Diversos
PALESTRA: “ANÁLISE DE BALANÇOS FINANCEIROS: UMA VISÃO PRÁTICA”
Data: 11 de Setembro de 2018
Carga horária: 03 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região
Palestrante: Juíza Aparecida Fátima Antunes da Costa Wagner
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CICLO DE PALESTRAS: “ECONOMIA E TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO”
DataS: 14, 21, 28 de setembro, 05, 19, 26 de outubro, 09, 23, 30 de novembro e 07 de dezembro de
2018
Carga horária: 40 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados e Servidores do TRT da 2ª Região
Palestrante: Juíza Aparecida Fátima Antunes da Costa Wagner
PALESTRA: “A MÚSICA VENCEU”
Data: 21 de Setembro de 2018
Carga horária: 02 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários do TRT da 2ª Região
Palestrantes: Maestro João Carlos Martins
CURSO: “PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS PARA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA”
Data: 05 de Setembro a 16 de outubro de 2018
Carga horária: 40 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados e servidores do TRT 2ª Região
Tutoria: Adriana Werner
CURSO: “INTRODUÇÃO A TEMAS SOCIOAMBIENTAIS” - EAD - 2 /2018
Data: 05 de Setembro a 09 de outubro de 2018
Carga horária: 30 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados e servidores do TRT 2ª Região
Tutoria: Paula Chamy
CURSO AUTOINSTRUCIONAL: “LIBRAS BÁSICO PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO” – EAD - 2/2018
Data: 10 de Setembro a 08 de outubro de 2018
Carga horária: 50 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados e servidores do TRT 2ª Região
CURSO AUTOINSTRUCIONAL: “CONSCIENTIZAÇÃO EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES” – EAD - 1/2018
Data: 24 de Setembro a 08 de outubro de 2018
Carga horária: 10 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados e servidores e estagiários do TRT 2ª Região
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CURSO: “COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA” – EAD – 1/2018
Data: 26 de Setembro a 30 de outubro de 2018
Carga horária: 30 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados e servidores do TRT 2ª Região
Tutoria: Aline Maria de Castro Silva
CURSO “APH – ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR (PRIMEIROS SOCORROS) E COMBATE E
PREVENÇÃO A INCÊNDIO APLICADO À ATUAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA” Data: 10 a 14 de Setembro de 2018
Carga horária: 40 horas-aula
Público-Alvo: Agentes de Segurança Judiciária do TRT 2ª Região
Instrutor: Adilson Gonçalves Bragança
EVENTO: “OS DESAFIOS DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL” ABRAT/EJUD2/IPEATRA
Data: 28 de Setembro de 2018
Carga horária: 9 horas-aula
Público-Alvo: Magistrados, Servidores e Estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
Membros e Servidores do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, Advogados e Estudantes de
Direito.
Palestrantes: Vários
117
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA
Com o objetivo de proporcionar a inscrição e participação de magistrados e servidores de
outros Fóruns aos eventos presenciais realizados no Fórum Ruy Barbosa e no Edifício-Sede
(Consolação), a EJUD2 iniciou, nessa gestão, a transmissão simultânea de seus eventos. Nessa gestão,
foram realizados 3 grandes eventos com essa nova demanda. Os eventos foram:
Reforma Trabalhista – Lei 13467/2017
Estudos sobre a prática na Reforma Trabalhista
Reforma Trabalhista: Reflexões Mudanças e Aplicabilidade da Nova Legislação
Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Conciliadores/Mediadores
Inicialmente os eventos presenciais foram transmitidos simultaneamente aos Fóruns da Zona
Sul e Zona Leste e posteriormente estendeu-se para os Fóruns de Santos, Guarulhos e Barueri.
Fórum da Zona Sul
Fórum da Zona Leste
118
Fórum de Santos
Fórum de Guarulhos
No total, a EJUD2 já capacitou mais de 500 participantes nos cursos sobre Reforma Trabalhista
e será realizada a primeira turma de formação de conciliadores com auxílio de transmissão
simultânea. Espera-se que as transmissões possam ser estendidas para outros Fóruns gradativamente,
visto que é necessária uma infraestrutura predial e tecnológica para que as transmissões funcionem
de maneira adequada.
119
NORMATIVOS PUBLICADOS PELA EJUD2 NO BIÊNIO 2016/2018
i. COMUNICADO GP/EJUD Nº 01/2018 (publicado no D.O.E. de 16/04/2018) - Divulga o 5º Ciclo
de Formação Continuada do Tribunal regional do Trabalho da 2ª Região e disciplina a
participação dos magistrados no referido evento;
ii. ATO GP/EJUD Nº 01/2017 (publicado no D.O.E. de 03/02/17) - Divulga o 1º Ciclo de Formação
Continuada do Tribunal regional do Trabalho da 2ª Região e disciplina a participação dos
magistrados no referido evento;
iii. ATO EJUD2 Nº 01/2018 (publicado no D.O.E. de 08/05/2018) – Atualiza o Manual de Ensino a
Distância no âmbito da EJUD2
iv. ATO EJUD2 Nº 02/2017 (publicado no D.O.E. de 06/12/2017) - Divulga o programa de
atividades da EJUD2 para o 1º semestre de 2018
v. ATO EJUD2 Nº 01/2017 (publicado no D.O.E. de 08/06/2017) - Divulga o programa de
atividades da EJUD2 para o 2º semestre de 2017
vi. ATO EJUD2 Nº 02/2016 (publicado no D.O.E. de 15/12/2016) - Divulga o programa de
atividades da EJUD2 para o 1º semestre de 2017
vii. ATO EJUD2 Nº 01/2016 (publicado no D.O.E. de 10/06/2016) - Divulga o programa de
atividades da EJUD2 para o 2º semestre de 2016
120
DADOS ESTATÍSTICOS DOS EVENTOS
Os eventos realizados pela Escola Judicial captaram número significativo de interessados, ante
a variedade de áreas e de temas tratados, e visaram a capacitação dos magistrados, servidores e
estagiários da TRT 2ª Região, bem como atender a Resolução nº 09/2011, da ENAMAT, que
regulamenta a formação continuada dos Magistrados do Trabalho. Também objetivou-se a
capacitação dos Servidores ocupantes de cargos de gestão, conforme a Portaria Conjunta nº 03/2007,
do STF/CNJ/CSJT/TST – Programa Permanente de Capacitação de Servidores.
Foram promovidos, pela EJUD2, no período de outubro de 2016 a agosto de 2018, 211
(duzentos e onze) eventos, dos quais 135 (cento e trinta e cinco) na modalidade presencial, tais como
palestras, treinamentos, seminários, dentre outros, e 76 (setenta e sete) em EaD, conforme tabelas a
seguir:
Tabela 1: Quantidade de Eventos realizados entre outubro de 2016 e agosto de 2018
Dados Estatísticos do Ano Letivo de 2016
EVENTOS
Out a Dez 2016*
Modalidade EAD PRESENCIAL TOTAL
Eventos 12 19 31
TOTAL DE EVENTOS NO PERÍODO 31
*Dados a partir de outubro, início do biênio da atual gestão.
121
Tabela 2: Quantidade de Eventos realizados no Ano Letivo de 2017
Dados Estatísticos do Ano Letivo de 2017
EVENTOS
1º Semestre
Modalidade EAD PRESENCIAL TOTAL
Eventos 22 18 40
2º Semestre
Modalidade EAD PRESENCIAL TOTAL
Eventos 21 42 63
TOTAL DE EVENTOS EM 2017 103
Tabela 3: Quantidade de Eventos realizados no Ano Letivo de 2018
Dados Estatísticos do Ano Letivo de 2018
EVENTOS
1º Semestre
Modalidade EAD PRESENCIAL TOTAL
Eventos 20 45 65
2º Semestre
Modalidade EAD PRESENCIAL TOTAL
Eventos 1 11 12
TOTAL DE EVENTOS ATÉ AGOSTO / 2018* 77
122
INDICADORES DE DESEMPENHO
A EJUD2 está alinhada ao Plano de Políticas Nacionais desenvolvidas pelo TRT-SP, ENAMAT e
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Escola Judicial monitora indicadores de desempenho e
metas para mensurar suas atividades e direcionar o resultado de suas ações, cujo objetivo central é a
capacitação e desenvolvimento profissional de Magistrados e Servidores do TRT 2. Abaixo, seguem os
resultados dos principais indicadores de desempenho EJUD2.
Indicador ‐ Participação dos Magistrados nos Eventos da EJUD2
Meta: Alcançar 1100 capacitações de magistrados ao ano, nos eventos promovidos pela
EJUD2
Este indicador avalia a participação dos magistrados para cada um dos nos eventos
promovidos pela EJUD2 e ao final do exercício é realizada uma soma dos magistrados aprovados
nesses eventos. Para esse indicador é importante observar os anos anteriores e avaliar a tendência
para tomada de decisões, se necessário. Os resultados, no período de 2014 a 2017, podem ser
observados abaixo.
2014 2015 2016 2017
1112 1703 1322 1180
Pelo resultado exposto, é possível observar que, nos últimos 4 anos, a EJUD2 está alcançando
sua meta. É importante observar que em 2015, a participação dos magistrados foi bem acima do
normal devido à grande capacitação ocorrida na implantação do PJe. Abaixo, segue uma
representação gráfica dos resultados.
2014 2015 2016 2017
Magistrados 1112 1703 1322 1180
0
500
1000
1500
2000
Gráfico da participação dos Magistrados nos eventos da EJUD2Período: 2014-2017
123
Indicador ‐ Participação dos Servidores nos Eventos da EJUD2
Meta: Alcançar 6000 capacitações de servidores ao ano, nos eventos promovidos pela EJUD2
Este indicador avalia a participação dos servidores para cada um dos nos eventos promovidos
pela EJUD2 e ao final do exercício é realizada uma soma dos servidores aprovados nesses eventos.
Os resultados, no período de 2014 a 2017, podem ser observados abaixo.
2014 2015 2016 2017
6242 7354 5107 6619
Pelo resultado exposto, é possível observar que a EJUD2 está alcançando sua meta, a exceção
foi no ano de 2016, em que se obteve a participação de 5107 capacitações de servidores, no qual um
dos fatores para não ter alcançado a meta foi o grande corte orçamentário que impactou na
diminuição de cursos oferecidos. Abaixo, segue uma representação gráfica dos resultados.
124
Indicador - Índice de execução do orçamento da EJUD2
Meta: Alcançar 100% da execução do orçamento da EJUD2
O objetivo deste indicador é avaliar a execução orçamentária da EJUD2 em cada exercício, e
compreende a relação entre o orçamento previsto e o executado.
No ano de 2016, a EJUD2 teve um corte orçamentário de 48% do orçamento previsto para o
exercício e foi um período muito difícil para contemplar os eventos planejados sem prejuízo de sua
qualidade. Em 2016, foi executado 94,75% do orçamento. Já, em 2017, foi executado 100%, em ações
de capacitação destinadas aos magistrados e servidores deste Regional.
Tabela 1: Execução Orçamentária Anual do Biênio 2016-2018
2016 2017 2018
Orçamento Anual R$ 616.355,39 R$ 785.373,27 R$ 1.075.374,82
Total de Despesas R$ 583.970,75 R$ 785.373,27 R$ 615.780,56(*)
Percentual Executável* 94,75% 100% 57,27%
* Dados extraídos em 31.08.2018
Custo por participante
Com base no orçamento anual da EJUD2, pode‐se obter o custo por participante. Em 2016, a
Escola teve 6.429 partícipes entre Magistrados e servidores, o que configurou um custo médio de
capacitação para cada participante de R$ 90,83. Já em 2017, o custo médio foi de R$ 100,70, visto que
foram computados 7.799 participantes.
Para o ano letivo de 2018, será utilizada a mesma metodologia dos anos anteriores. Os
resultados obtidos serão analisados para observação da evolução dessa média no período.
125
GALERIA DE DIRETORES DA EJUD2
Em comemoração ao Jubileu de Prata, referente aos 25 anos de sua criação, a EJUD2, como
forma de homenagear seus ex-diretores, inaugurou no dia 07 de Agosto de 2018 a Galeria dos
Diretores da EJUD2.
A solenidade, que integra as comemorações dos 25 anos de existência da Ejud-2, aconteceu
no Fórum Ruy Barbosa, nas dependências da escola, no 10ª andar, onde foi instalada uma galeria com
fotos de todos os ex-diretores, na ordem: José Victório Moro, Renato de Lacerda Paiva, Decio
Sebastião Daidone, Yone Frediani, Jane Granzoto Torres da Silva, Lizete Belido Barreto Rocha, Maria
Inês Moura Santos Alves da Cunha, Lilian Gonçalves, Carlos Roberto Husek e Leila Aparecida
Chevtchuk.
Houve também uma cerimônia de descerramento do painel, que contou com a presença de
ministros do TST, integrantes do Corpo Diretivo, magistrados e servidores do Tribunal, bem como
familiares e amigos dos homenageados.
126
Na abertura do 5º Ciclo de Formação Continuada de Magistrados, houve uma homenagem
com entrega de placas aos ex-diretores da EJUD2 presentes no evento. Posteriormente, o diretor da
EJUD2 realizou uma visita institucional aos gabinetes das desembargadoras Lilian Gonçalves, Lizete
Belido Barreto Rocha e Jane Granzoto Torres da Silva para realizar a entrega das placas.
Advogado Luís Carlos Moro, representando o Desembargador Ministro Renato de Lacerda Paiva
José Victório Moro (in memorian), 1º Diretor da EJUD2
127
Desembargador Decio Sebastião Daidone Desembargadora Yone Frediani
Desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva Desembargadora Lizete Belido Barreto Rocha
Desembargador Álvaro A. Nôga, representando a Desembargadora Lilian Gonçalves
Desembargadora Maria Inês M. S. Alves da Silva (in memorian)
Desembargador Carlos Roberto Husek Desembargadora Leila A. Chevtchuk
128
INFRAESTRUTURA DA EJUD2
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza suas atividades nos
seguintes espaços:
Secretaria da EJUD2, onde está incluso seu auditório com capacidade para 90 lugares
– 10º Andar – Bloco A do Fórum Ruy Barbosa;
Sala de Treinamento de Informática – 17º Andar do Edifício Millenium, com
capacidade para 22 lugares;
Sala de Cursos – 17º Andar do Edifício Millenium, com capacidade para 38 lugares;
Secretaria da EJUD2 Auditório da EJUD2
Sala de Treinamento 17º - Equipamentos de Informática
Sala de Treinamento 17º- Presencial
Para os eventos realizados no Edifício Sede, a EJUD2 utiliza o auditório do 24º andar, e conta
com o apoio da administração do Tribunal para desenvolver as atividades nesta localidade. Nos
eventos voltados para um grande número de participantes, bem como para o público externo, utiliza o
auditório do 1º Subsolo do Fórum Ruy Barbosa e atualmente com as transmissões simultâneas em
outros Fóruns, as respectivas administrações prediais do Fóruns.