RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011– São Luís, 2012. 136 p. 1. Fundação Sousândrade de Apoio ao...

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 • 1

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

2011

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA)

ReitorProf. Dr. Natalino Salgado Filho

Vice-ReitorProf. Dr. Antonio José Silva Oliveira

FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (FSADU)Rua das Juçaras, Qd. 44, nº 28, Renascença I, São Luís, Maranhão, CEP 65075-230Telefone: (98) 4009-1000 | Fax: (98) 4009-1003Endereço na Internet: www.fsadu.org.brE-mail: [email protected]

SãO LuíS2012

FuNDAÇãO SOuSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA uNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHãO (FSADu)

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

2011

Equipe Técnica

ElaboraçãoYara de Jesus Pinheiro dos Praseres

PesquisaAna Maria da Graça Sena de CarvalhoEmilio Cesar de Araujo RamosIrlene Menezes GraçaIvaldo Santos Vidigal JuniorJanilda Ismênia Junqueira Ayres LopesJoanilda Martins RochaJosé Arnold da Serra Costa FilhoLeanderson Marinho Rego de SouzaLuciana Maria Pinto Gurgel Rocha Maria da Paz Maciel VieiraRaimundo Nonato Botão SantosSônia Maria Arthuro ChavesSylvia Augusta de Amorim Parga MartinsTatiana Moura da Silva Yara de Jesus Pinheiro dos Praseres

Apoio TécnicoAndré Garcêz SoaresLeanderson Marinho Rego de SouzaMaria das Graças Salgado LeiteRaimunda Lima PessôaRonald Sousa dos Santos

Coordenação GeralRegina Celi Miranda Reis Luna

Universidade Federal do Maranhão. Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão.

Relatório de atividades 2011/ Coordenação de Maria do Perpétuo Socorro Ramos Neiva, Regina Celi Miranda Reis Luna. – São Luís, 2012.

136 p.

1. Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA – Relatório.

CDU 061.27:378.4 (812.1)CDD 060.378 481 21

Conselho Curador

PresidenteCarmen Lúcia Freire Ferreira

Vice-PresidenteMaria de Jesus Jorge Torres

Membros TitularesAna Maria Braga de CarvalhoAymoré de Castro AlvimCarlos William de Araújo PaschoalCarmen Lúcia Freire FerreiraGersino dos Santos MartinsGilvanda Silva NunesFrancisco Solon Lula de OliveiraMaria da Conceição Pereira de SousaMaria de Jesus Jorge TorresRubem Rodrigues FerroSolange Silva Buzar

Membros SuplentesAna Hélia de Lima SardinhaAtaíde Mendes AiresAntonio Mariano Melo de AzevedoBeatriz Martins de AndradeJoão Francisco BatalhaMoema de Castro AlvimRaimundo Antonio da SilvaSilvia Cristina Duailibe CostaSonia Maria Correa Pereira MugschlSuênia Oliveira Mendes

Conselho Fiscal

PresidenteAntonio Joaquim Pereira Filho

Membros TitularesAntonio Joaquim Pereira FilhoElizabete Sousa SantosMilton de Freitas e Silva

Membros SuplentesAntonio Maria Gomes da SilvaCarlos Augusto Nogueira MendesHeustron Steyner Silva Brígido

Conselho ConsultivoDiomar das Graças MottaJandyra de Jesus BarrosMaria de Fátima da Silva FontelesMaria Eugênia Salles Branco de AlmeidaRoberto Mauro Gurgel Rocha

Diretoria Executiva

Diretora-PresidenteMaria do Rosário Guimarães Almeida

SuperintendenteRegina Celi Miranda Reis Luna

Assessoria JurídicaLaplace Passos Silva FilhoPatrícia Calheiros Ferreira

Gerência ContábilAna Maria da Graça Sena de Carvalho

Gerência FinanceiraLuciana Maria Pinto Gurgel Rocha

Gerência OperacionalRaimundo Nonato Botão Santos

Gerência de Recursos HumanosTatiana Moura da Silva

Gerência TécnicaEmilio Cesar de Araujo RamosIrlene Menezes GraçaIvaldo Santos Vidigal JuniorJanilda Ismênia Junqueira Ayres LopesJoanilda Martins RochaLeanderson Marinho Rego de SouzaMaria da Paz Maciel VieiraSônia Maria Arthuro ChavesSylvia Augusta de Amorim Parga MartinsYara de Jesus Pinheiro dos Praseres

Núcleo de InformáticaRonald Sousa dos Santos


Tabela 1 – Total de projetos executados e gerenciados, por categoria, no ano de 2011..........................................................

Tabela 2 – Origem dos projetos gerenciados em 2011 ....................

Tabela 3 – Projetos de Capacitação gerenciados em 2011.............

Tabela 4 – Projetos de Pesquisa gerenciados em 2011 ....................

Tabela 5 – Total de projetos, por área de conhecimento, na categoria de Serviços Técnicos Especializados ..............

Tabela 6 – Serviços Técnicos Especializados gerenciados em 2011 .......................................................................................................

Tabela 7 – Concursos e Processos Seletivos gerenciados em 2011 ........................................................................................................

Tabela 8 – Eventos Culturais / Eventos Acadêmicos gerenciados em 2011 ................................................................................................

Tabela 9 – Recursos Humanos envolvidos ...............................................

Tabela 10 – Relação de licitações, por modalidade, realizadas no período de 2009 a 2011 ...............................................................

Tabela 11 – Relação de Prestações de Contas apresentadas no ano de 2011 ........................................................................................

Tabela 12 – Recursos gerenciados nos últimos 4 anos ........................

Tabela 13 – Total de projetos e recursos financeiros referentes a contratos / convênios, executados e gerenciados, por categoria, no ano de 2011..........................................................

Tabela 14 – Valores recebidos pelo gerenciamento de projetos executados, em 2011 ....................................................................

Tabela 15 – Projetos gerenciados, sem taxa de administração, com recursos recebidos em 2011 ..........................................

Tabela 16 – Demonstrativo dos valores de taxas de administração renunciadas, em favor da uFMA ...........................................

Tabela 17 – Fundo de Apoio ...............................................................................

Tabela 18 – Apoio à uFMA e à Comunidade .............................................

Tabela 19 – Relação de eventos, com participantes da uFMA, apoiados pela FSADu ...................................................................

LISTA DE TABELAS

8 • RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011

LISTA DE ILUSTRAÇÃO

Gráfico 1 – Evolução dos recursos nos últimos 4 anos .......................Gráfico 2 – Percentual de evolução dos recursos nos últimos 4

anos ........................................................................................................Gráfico 3 – Fundo de Apoio ...............................................................................Foto 1 - Docentes e alunos na área da Vale........................................Foto 2 - Aula teórica na uFMA ...................................................................Foto 3 - Visita técnica na área da Vale ....................................................Foto 4 - Visita técnica no Laboratório da Vale ...................................Foto 5 - Professores e alunos no 9º Encontro Regional de END

e Inspeção ...........................................................................................Foto 6 - Alunos e professores em frente a subestação da

GERAMAR .............................................................................................Foto 7 - Alunos próximo a um dos geradores de energia da

GERAMAR .............................................................................................Foto 8 - Aula inaugural da etapa formativa I do Curso TACS no

Município de Bacabeira ...............................................................Foto 9 - Aula inaugural da etapa formativa I do Curso TACS no

Município de Santa Rita ...............................................................Foto 10 - Apresentação de trabalho e realização de atividade

no município de Açailândia ......................................................Foto 11 - Equipe da ETSuS-MA .....................................................................Foto 12 - Peça apresentada pelos ACS do município de

Raposa ...................................................................................................Foto 13 - I Capacitação de docentes realizada em Imperatriz –

MA ............................................................................................................Foto 14 - Primeira Oficina uFMA-uFF/ONu-HABITAT .....................Foto 15 - Primeira Oficina uFMA-uFF/ONu-HABITAT .....................Foto 16 - Primeira Oficina uFMA-uFF/ONu-HABITAT .....................Foto 17 - Primeira Oficina uFMA-uFF/ONu-HABITAT .....................Foto 18 - Capacitação em Atenção à Saúde do Adolescente .....Foto 19 - Capacitação em Atenção à Saúde do Adolescente .....Foto 20 - Mostra Maranhense de Produção Saúde da Família ...Foto 21 - Mostra Maranhense de Produção Saúde da Família ...Foto 22 - Curso Introdutório às Atividades da Estratégia Saúde

da Família .............................................................................................Foto 23 - Curso Introdutório às Atividades da Estratégia Saúde

da Família .............................................................................................Foto 24 - I Encontro da Rede de Atenção em Saúde Mental,

Álcool e Outras Drogas/III Encontro CAPS ........................Foto 25 - I Encontro da Rede de Atenção em Saúde Mental,

Álcool e Outras Drogas/III Encontro CAPS ........................Foto 26 - Ações para Redução da Mortalidade Infantil no

Maranhão .............................................................................................Foto 27 - Ações para Redução da Mortalidade Infantil no

Maranhão .............................................................................................


Foto 28 - Curso de Extensão da SNCT na uFMA – Ano Internacional da Química............................................................



Foto 31 - Auditórios da SNCT na uFMA – Ano Internacional da Química .................................................................................................

Foto 32 - Ilha da Ciência na SNCT ...............................................................Foto 33 - Ilha da Ciência na SNCT ...............................................................Foto 34 - Laboratório do PCQA/uFMA ....................................................Foto 35 - Laboratório do PCQA/uFMA ....................................................Foto 36 - Concurso de Redação na SNCT ...............................................Foto 37 - Concurso de Redação na SNCT ...............................................Foto 38 - Coordenadores e Monitores da SNCT .................................


ABENDI - Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos e Inspeção ..................................................................................

ACS - Agente Comunitário de Saúde ......................................AIDS - Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ..............ALuMAR - Consórcio de Alumínio do Maranhão ........................ANP - Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e

Biocombustíveis .....................................................................BASA - Banco da Amazônia S.A. .....................................................BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A. ..................................CAEMA - Companhia de Saneamento Ambiental do

Maranhão ...................................................................................CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de

Nível Superior ...........................................................................CAPS - Centro de Atenção Psicossocial ....................................CEF - Caixa Econômica Federal ..................................................CEMAR - Companhia Energética do Maranhão ........................CLT - Consolidação das Leis do Trabalho .............................CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento

Científico e Tecnológico ....................................................CONCuR - Conselho Curador / FSADu ..............................................CONSEPE - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/uFMA CONSuN - Conselho universitário/uFMA ........................................COREN/MA - Conselho Regional de Enfermagem do

Maranhão ...................................................................................CRC/MA - Conselho Regional de Contabilidade do

Maranhão ...................................................................................CT-PETRO - Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural ................DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito do

Maranhão ...................................................................................DOu - Diário Oficial da união ........................................................DST - Doenças Sexualmente Transmissíveis .......................EIA - Estudo de Impacto Ambiental .......................................ELETROBRAS - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ....................................ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A ..................EMAP - Empresa Maranhense de Administração

Portuária ......................................................................................END - Ensaios ........................................................................................ETSuS - Escola Técnica do SuS .........................................................FAPEMA - Fundação de Amparo a Pesquisa e ao

Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão ...................................................................................

FEMACO - Festival Brasileiro de Canto Coral no Maranhão ...FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos ............................FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da

LISTA DE SIGLAS


Educação ....................................................................................FNS - Fundo Nacional de Saúde .................................................FSADu - Fundação Sousândrade de Apoio ao

Desenvolvimento da universidade Federal do Maranhão ...................................................................................

GERAMAR - Geradora de Energia do Maranhão S/AGS/OAS - Secretaria Geral da Organização dos Estados

unidos da América ................................................................GTEC/CONC - Gerência Técnica/Concurso .............................................HABITAT - Programa de Assentamento urbano da ONu .......IFMA - Instituto Federal do Maranhão.......................................IG - Indicações Geográficas .......................................................INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma

Agrária ..........................................................................................IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico

Nacional ......................................................................................LABOHIDRO - Laboratório de Hidrobiologia .........................................LAPQAP - Laboratório de Análises e Pesquisa em Química

Analítica de Petróleo ............................................................LPQA - Laboratório de Pesquisa de Qualidade de

Alimentos ...................................................................................MARACANTO - Festival Brasileiro de Canto Lírico no Maranhão ..MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia .............................ME - Ministério dos Esportes ......................................................MEC - Ministério da Educação ......................................................MinC - Ministério da Cultura............................................................MME - Ministério das Minas e Energia .......................................MS - Ministério da Saúde ..............................................................MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra NEPE - Núcleo Estadual de Programas Especiais do

Maranhão ...................................................................................NINF - Núcleo de Informática ........................................................NOB-RH/SuS - Norma Operacional Básica de Recursos Humanos

do SuS ..........................................................................................ODMs - Objetivo do Desenvolvimento do Milênio ..............OGX - Maranhão Petróleo e Gás Ltda. ......................................ONu - Organização das Nações unidas ...................................OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde ....................PAR - Plano de Ações Articuladas ..............................................PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores da

Educação Básica .....................................................................PCQA - Programa de Controle de Qualidade de

Alimentos ...................................................................................PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. .........................................................PMQC - Programa de Monitoramento da Qualidade do

Combustível ..............................................................................PNAP - Programa Nacional de Formação em

Administração Pública ........................................................PNPD - Programa Nacional de Pós-Doutorado .....................POP-MA - Ponto de Presença no Maranhão .................................


PRH - Programa de Recursos Humanos .................................PROCAD - Programa Nacional de Cooperação Acadêmica ..PROCAMPO - Programa de Apoio à Formação Superior em

Licenciatura em Educação do Campo .......................PROCON - Programa de Orientação e Proteção ao

Consumidor ..............................................................................PROEB - Programa Especial de Formação de Professores

para a Educação Básica.......................................................PROFBPAR - Programa de Formação de Professores para a

Educação Básica do Plano de Ações Articuladas .PROJOVEM - Programa Nacional de Inclusão de Jovens .............PROMOVE - Faculdade Promove .............................................................PuC-RIO - Pontifícia universidade Católica do Rio de

Janeiro ..........................................................................................RADIuN - Rádio universidade FM .......................................................REDEBIO - Rede Amazônica de Pesquisa e Desenvolvimento

de Biocombustíveis ..............................................................RH - Recursos Humanos ...............................................................RNP - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa ..........................SAGI - Sistema de Gestão da Informação ...............................SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência SEAPS - Secretaria de Estado da Administração e

Previdência Social do Maranhão ...................................SEBRAE/MA - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

do Maranhão ............................................................................SEDAGRO - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário

e Agricultura FamiliarSEDES - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

do Maranhão ............................................................................SEDH-PR - Secretaria Especial dos Direitos Humanos da

Presidência da República ..................................................SEDuC - Secretaria de Estado da Educação do Maranhão SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e

Desenvolvimento Sustentável .......................................SEMAD - Secretaria Municipal de Administração de São

Luís .................................................................................................SEMCAS - Secretaria Municipal da Criança e Assistência

Social de São Luís ...................................................................SEMED - Secretaria Municipal de Educação de São Luís .....SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do

Maranhão ...................................................................................SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ......SEPLAN - Secretaria de Estado do Planejamento e

Desenvolvimento do Maranhão ...................................SES - Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão ........SESI - Serviço Social da Indústria ................................................SESu - Secretaria de Ensino Superior .........................................SIES - Sistema de Informação em Economia Solidária ...SNCT - Semana Nacional de Ciência e Tecnologia .............SuS - Sistema Único de Saúde ....................................................


TACS - Técnico Agente Comunitário de Saúde ....................TCu - Tribunal de Contas da união ...........................................TI - Tecnologia da Informação ................................................uAB - universidade Aberta do Brasil ........................................uEMA - universidade Estadual do Maranhão ..........................uFF - universidade Federal Fluminense ................................uFMA - universidade Federal do Maranhão ............................uFPB - universidade Federal da Paraíba ...................................uNESP - universidade Estadual Paulista ......................................uNIR - universidade Federal de RondôniaVALE –

Companhia Vale do Rio Doce .........................................


SUMÁRIO

INTRODUÇÃO A FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE ........................................................................Histórico, origem e finalidade .........................................................................FSADU: recredenciada como fundação de apoio à UFMA ...................Ênfase em novos procedimentos ...................................................................Ênfase em tecnologia ..........................................................................................Novas instalações .................................................................................................Estrutura organizacionalDESEMPENHO OPERACIONAL .........................................................................Gestão de projetos ...............................................................................................Categorias Capacitação Pesquisa Serviços Técnicos Especializados ...................................................................Concursos e Processos Seletivos ....................................................................Eventos culturais / eventos acadêmicos .....................................................Gestão administrativa .........................................................................................Quadro de pessoal ...............................................................................................Compras/Licitações .............................................................................................Pagamentos de bolsas e de instrutores/colaboradores .......................Prestações de contas ...........................................................................................Auditoria externa ..................................................................................................DESEMPENHO FINANCEIRO ..............................................................................APOIOS CONCEDIDOS PELA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE À UFMA E À COMUNIDADE ....................................................................................................RÁDIO UNIVERSIDADE FM .................................................................................Programação da emissora.................................................................................Participação de ouvintes e do público externo ........................................Realização de eventos ........................................................................................Incremento de patrimônio ...............................................................................Capacitação de recursos humanos................................................................PARCERIAS Entidades Federais ...............................................................................................Entidades Estaduais .............................................................................................Entidades Municipais ..........................................................................................Empresas Privadas ................................................................................................Terceiro Setor: Fundações, Associações e Representações Profissionais Entidades Internacionais .........................................................BALANÇO PATRIMONIAL DA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE .................Balanço Patrimonial Comparativo encerrado em 31 de dezembro de 2011 Demonstrativo de Superávit/Déficit do exercício ...................................


Demonstração do Fluxo de Caixa ..................................................................Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis ....................................Demonstração das Mutações do Patrimônio Social para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2011 .........................Relatório de Auditoria Independente sobre as Demonstrações Contáveis Parecer do Conselho Fiscal ..........................................................Resolução CONCUR nº 002/2012 ...................................................................RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 ...................................................................Parecer do Conselho Consultivo ....................................................................Resolução CONCUR nº 003/2012 ...................................................................


Há quase 30 anos, a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU) vem contribuindo no apoio aos projetos de en-

sino, pesquisa e extensão e desenvolvimento institucional da Uni-versidade Federal do Maranhão.

O seu comprometimento institucional estende-se, também, a outros parceiros, tais como instituições públicas, organizações sociais, empresariais, indispensáveis na consolidação de recursos financeiros destinados aos apoios concedidos pela FSADU, tanto aos docentes, discentes e técnico-administrativos da Universida-de, como às atividades de desenvolvimento institucional da UFMA.

Este Relatório contém as atividades desenvolvidas em 2011, ofe-recendo informações importantes à sociedade sobre os projetos e cursos apoiados pela FSADU nas áreas de educação, saúde, tecno-logia e cultura.

O Relatório apresenta no 1º item um histórico da Fundação e de seu patrono – poeta Sousândrade, além da descrição de sua estru-tura organizacional. Segue-se, no 2º item, o desempenho opera-cional, indicando o nº de projetos gerenciados, suas origens e rápi-das descrições dos principais projetos por categoria: capacitação, pesquisa, serviços técnicos especializados, concursos/processos seletivos, eventos culturais/acadêmicos.

A seguir, traça-se os principais aspectos da gestão administrativa, onde são mostrados o quadro fixo de pessoal da Fundação e aque-le ligado aos projetos gerenciados; o nº de bolsistas envolvidos; a quantidade das licitações realizadas, por modalidade, nos anos de 2009, 2010 e 2011; o nº de prestações de contas apresentadas no

INTRODUÇÃO


exercício, além de tecer-se comentários sobre a auditoria externa que é realizada nos procedimentos financeiros e contábeis da FSA-DU.

O desempenho financeiro está tratado no 3º item, destacando-se os recursos financeiros gerenciados pela FSADU nos últimos qua-tro anos e os valores recebidos pelo gerenciamento dos projetos executados.

Os apoios concedidos à UFMA e à comunidade estão relacionados no item 4, nas seguintes categorias: institucional, docente, discen-te, técnico-administrativo e comunidade.

Por fim, destaca-se as informações sobre a Rádio Universidade FM e as principais parcerias firmadas para execução dos projetos.

Também nesse ano de 2011, a FSADU inaugurou a sua nova sede, resultado do esforço de cada um de seus colaboradores.


1.1 Histórico, origem e finalidade

A Fundação Sousândrade homenageia um poeta. O homenagea-do é Joaquim de Sousa Andrade, Sousândrade, nascido em 9 de julho de 1832, na Fazenda Nossa Senhora da Vitória, próximo ao Rio Pericumã, município de Alcântara, Estado do Maranhão.

A FSADU tem sua origem na identificação da grande necessidade da criação de uma instituição que atendesse às demandas da Uni-versidade Federal do Maranhão, com presteza e agilidade destina-das ao atendimento das solicitações das comunidades acadêmica e universitária. Destacando-se, especialmente, o apoio nas suas atividades de pesquisa, ensino e extensão, além das solicitações pertinentes ao desenvolvimento institucional, científico e tecnoló-gico nas diversas áreas do conhecimento.

Instituída em 1982, a FSADU é uma fundação com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, regida pelo Código Civil Brasileiro e sujeita, em especial, à fiscalização pelo Ministério Público, à legislação trabalhista e ao prévio registro e credencia-mento nos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.

Sua relação institucional com a UFMA é regulamentada pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e pela Resolução nº 156 - CONSUN, de 14 de junho de 2011.

Ao longo dos seus 29 anos de existência, a FSADU tem se constitu-ído em um instrumento essencial na viabilização e fortalecimento da sua relação com a Universidade Federal do Maranhão e com a sociedade.

A FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE1


No atendimento à Lei nº 8.958/94, a Fundação é credenciada junto à Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC) e à Secretaria de Desenvolvimento Científico do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

De acordo, ainda, com a Lei supracitada, a FSADU, na execução de convênios, contratos, acordos ou ajustes que envolvam a apli-cação de recursos públicos, é obrigada entre outras disposições, a observar a legislação federal que institui normas para licitações e contratos da administração pública, referente à contratação de obras, compras e serviços. A FSADU, na administração financeira de convênios e contratos firmados com órgãos financiadores governa-mentais, atende a esse quesito observando a Lei nº 8.666/93.

Os objetivos pretendidos pela Fundação Sousândrade, em confor-midade com o seu Estatuto são os seguintes:

a) Apoiar programas, ações, projetos e atividades de ensino, pes-quisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecno-lógico, nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, desporto, ciência, tecnologia, meio ambiente, comunicação social, administração e turismo;

b) Apoiar programas de capacitação do pessoal docente e técnico--administrativo da UFMA, para garantir maiores níveis de produtivi-dade das atividades acadêmicas;

c) Executar, mediante convênios, contratos e acordos, com institui-ções públicas ou privadas, inclusive internacionais, atividades em todos os campos que venham contribuir para o desenvolvimento científico, técnico e cultural da economia maranhense;

d) Explorar serviços de televisão, rádio educativa e tecnologias edu-cacionais em todo o território estadual;

e) Explorar, mediante convênios, inventos e descobertas de qual-quer natureza, resultantes de atividades de pesquisa da UFMA;

f) Incrementar os recursos financeiros da UFMA para o fortaleci-mento de suas atividades fim e meio;

g) Prestar à comunidade, de modo geral, mediante remuneração, serviços de natureza cultural, técnica, científica e administrativa;

h) Prestar a entidades públicas e privadas, mediante remuneração, serviços técnicos voltados à realização de concursos públicos, pro-


cessos seletivos, capacitação profissional, formação continuada, estudos de reestruturação operacional/administrativa.

Nos últimos anos, a FSADU tem se destacado pelo alcance de maiores níveis de crescimento no que se refere à ampliação de suas ações no Estado do Maranhão. Suas ações já extrapolaram as fronteiras do Estado por meio de participações em licitações de caráter nacional.

Atualmente, a FSADU é reconhecida pela sua competência na cap-tação, administração e na gestão de recursos financeiros destina-dos, principalmente, ao apoio incondicional ao desenvolvimento de projetos científicos, no campo da pesquisa, do ensino, da exten-são e do desenvolvimento institucional executados pela Universi-dade Federal do Maranhão.

Ressalte-se, ainda, que nos últimos anos tem se consolidado no seu interior o processo de gestão, com foco no conhecimento e tecnologia da informação, pautado nos princípios da flexibilidade, agilidade, qualidade na prestação de serviços e excelência opera-cional.

Enfim, convém que se destaque os principais fatores que atestam o alto grau de amadurecimento da FSADU, a começar pelo com-promisso que tem com a ética e com a transparência, o que se ex-pressa pelo grande número de parcerias firmadas para a execução de projetos e ações destinados à melhoria dos indicadores sócio - culturais e econômicos maranhenses.

Solidificando suas bases no âmbito de gerenciamento da pesquisa científica, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, no atendimento das solicitações cada vez mais frequentes da Univer-sidade Federal do Maranhão, a Fundação atende, também, à de-manda crescente por serviços oriundos do poder público federal, estadual e municipal e de organizações não governamentais.

1.2 FSADU: recredenciada como fundação de apoio à UFMA

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, no dia 2 de dezembro de 2011, a Portaria Conjunta MEC/MCT nº 44, de 30 de novembro de 2011, recredenciando a FSADU como fundação de apoio à Univer-


sidade Federal do Maranhão (UFMA), por 2 (dois) anos, a partir de 23 de outubro de 2011.

Esse recredenciamento comprova, mais uma vez, que a FSADU vem atendendo as exigências e determinações legais previstas na legis-lação vigente, sendo destacado, no Ofício do MEC, que

O Relatório das atividades de 2010 da Fundação Sousândrade foi apresentado comprovando o seu apoio à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) na consecução de seus objetivos nas atividades liga-das à pesquisa, exercendo e divulgando atividades que signifiquem apoio ao desenvolvimento técnico, científico e cultural, em conformidade com o art. 5º, § 1º, do Decreto – leia-se Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010.

Para exercer suas atividades, as fundações de apoio às instituições de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica devem ter o credenciamento junto aos Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência e Tecnologia (MCT), renováveis a cada dois anos. O registro e credenciamento já estavam previstos na Lei nº 8.958, de 1994, que regula a relação entre as fundações de apoio e as universidades apoiadas. Nos anos seguintes, os requisitos sofreram alterações, principalmente na inclusão de novas exigências.

Em 2004, o Decreto nº 5.205, de 14 de setembro e a Portaria Inter-ministerial nº 3.185, de 8 de outubro, já revogados, determinavam que as fundações de apoio deveriam apresentar, dentre outros, documentos que comprovassem a finalidade não lucrativa dos membros da diretoria e dos conselhos, regularidade fiscal, inques-tionável reputação ético-profissional, prévia concordância para o credenciamento por parte do conselho superior da instituição apoiada, além de balanço e relatório de gestão e de atividades pre-viamente aprovados pelo mesmo colegiado.

A Portaria Interministerial nº 475, de 14 de abril de 2008, passou a exigir que:

a) O estatuto da fundação de apoio fosse referendado pelo conse-lho superior da instituição apoiada;

b) O órgão deliberativo superior da fundação fosse integrado por, no mínimo, um terço de membros designados pelo mesmo conse-lho superior;


c) As Demonstrações Contábeis do exercício social fossem acom-panhadas de parecer de auditoria independente;

d) Projetos de pesquisa ou extensão tivessem a participação de, no mínimo, dois terços de pessoal da instituição apoiada;

e) Incorporação de parcela sobre projetos captados ao orçamento da instituição apoiada, à conta de recursos próprios, na forma da legislação orçamentária.

Em 31 de dezembro de 2010, foi publicado, no DOU, o Decreto nº 7.423, com novas exigências, inclusive a de que mais da metade dos membros do conselho da fundação fosse indicada pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada e que contasse, no mí-nimo, com um membro de entidades científicas, empresariais ou profissionais, sem vínculo com a instituição apoiada, além da apre-sentação de norma aprovada pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada que discipline seu relacionamento com a fun-dação de apoio e avaliação de desempenho, aprovada, também, pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada.

Com o cumprimento de todas essas exigências, o credenciamen-to da Fundação Sousândrade tem sido renovado, continuamente, desde o seu registro, ocorrido em 20 de setembro de 1995.

1.3 Ênfase em novos procedimentos

Nos últimos anos, tem sido crescente a preocupação da FSADU com as condições estruturais para o desenvolvimento de suas atividades. Assim, é que além de modernizar suas instalações físi-cas, tem dado prioridade na formação de recursos humanos e em investimentos tecnológicos, de modo a se manter atualizada em relação ao universo do conhecimento, nas suas diversas áreas e ao mercado estadual, regional e nacional.

No ano de 2010, implantou um novo sistema operacional de acompanhamento de projetos, o Sistema de Gestão de Informa-ção (SAGI), cuja finalidade é proporcionar transparência nos proce-dimentos executados, tanto orçamentária quanto financeiramen-te, se constituindo numa excelente ferramenta de trabalho. No ano de 2011, foram realizadas as adaptações e os ajustes necessários à operacionalização desse sistema.


1.4 Ênfase em tecnologia

O ano de 2011 representa um marco na FSADU, relativamente aos investimentos realizados na área de TI, tanto no que diz respeito à modernização de seu conjunto de equipamentos e ferramentas de trabalho, quanto na remodelação e implementação de procedi-mentos com o foco na utilização de recursos tecnológicos.

A aquisição de novos hardwares, como servidores e estações de tra-balho, aliada à remodelação de toda a estrutura de rede e ao apa-relhamento do Núcleo de Informática da (NINF), deu início a uma etapa de melhor e mais efetivo aproveitamento de recursos de TI.

Os investimentos em softwares também foram significativos. Fo-ram adquiridas novas ferramentas de trabalho e outras já utilizadas foram atualizadas, tudo objetivando o aumento de produtividade e uma melhor experiência no exercício do trabalho. Foi dada conti-nuidade à implantação de um novo sistema corporativo, que con-templa o gerenciamento de projetos e as áreas financeira, contábil e de recursos humanos. Registre-se, também, nesse ano, o início do processo de gerenciamento digital do acervo documental.

Na Gerência de Concursos, o parque de impressão teve sua capaci-dade de produção aumentada, com a aquisição de mais uma impres-sora de grande porte, chegando a três equipamentos desse tipo.

Ao todo, foram investidos valores próximos a R$ 400.000,00 em modernização tecnológica em 2011.

1.5 Novas instalações

No ano de 2011, toda a equipe da FSADU instalou-se em novas de-pendências, proporcionando maior comodidade aos seus trabalha-dores e, aos seus clientes, uma infraestrutura de qualidade.

1.6 Estrutura organizacional

É assim constituída:

a) Conselho Curador/CONCUR, com função deliberativa e compos-


to por 11 membros titulares e 11 suplentes, (6 representantes das diferentes áreas da UFMA, 1 representante de Órgão de Ciência e Tecnologia do Estado do Maranhão e 4 representantes da FSADU, entre os membros instituidores e colaboradores, atuantes nas áre-as de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico ou cultural ou que tenham prestado re-levantes serviços à FSADU, pela qual são indicados por meio do CONCUR);

b) Conselho Fiscal, com função fiscalizadora e composto por 3 membros titulares e seus respectivos suplentes (1 representante do Conselho Consultivo da FSADU, 1 representante do CONCUR e 1 representante da UFMA);

c) Conselho Consultivo, com função de assessoramento e compos-to por 5 membros, escolhidos pelo CONCUR, entre os membros instituidores e/ou colaboradores da FSADU;

d) Diretoria Executiva, órgão que executa as atividades administra-tivas e operacionais da instituição, assim composta:

1 Diretor-Presidente, escolhido pelo Conselho Curador;

1 Superintendente, indicado pelo Diretor-Presidente, ouvido o Conselho Curador e responsável pela indicação dos Gerentes, do Diretor do Núcleo de Informática e dos Assessores Jurídicos:

Gerência Contábil;

Gerência de Recursos Humanos;

Gerência Financeira;

Gerência Operacional;

Gerência Técnica;

Núcleo de Informática;

Assessoria Jurídica.

Faz parte, também, da estrutura organizacional da FSADU, a Rádio Universidade FM, emissora que opera na frequência 106,9 Mhz, concessão que lhe pertence desde 1984. Porém, somente no dia 21 de outubro de 1986, iniciou oficialmente suas transmissões, cujo objetivo é difundir cultura e educação, como poderá ser observa-do no Item 4. Ações da Rádio Universidade FM, deste relatório.


2.1 Gestão de projetos

No ano de 2011, foram gerenciados e executados 148 projetos, nas categorias demonstradas na Tabela 1.

Tabela 1 – Total de projetos executados e gerenciados, por categoria, no ano de 2011

DISCRIMINAÇÃO QTD

Capacitação 63

Pesquisa 16

Serviços Técnicos Especializados 40Concursos / Processos Seletivos 17Cultura / Eventos Acadêmicos 12TOTAL 148

No ano de 2010, foram gerenciados e executados 178 projetos, verificando-se, em 2011, uma redução de 16,86% em relação ao ano anterior.

Dos projetos trabalhados em 2011, a maior parte tem origem na UFMA, no total de 93 projetos, ou seja, 62,84%, em relação aos demais, procedentes do Governo Estadual, Prefeituras Municipais, empresas privadas e organizações não governamentais.

A redução do número de projetos registrada em 2011, deve-se, primeiramente, aos entraves burocráticos acentuados pela legis-lação, o que tem impedido a plena execução dos projetos, com

DESEMPENHO OPERACIONAL2


alterações nos planos de trabalho dos professores. A redução do número de projetos oriundos de outras instituições não se refletiu no volume de recursos disponibilizados pelas instituições parceiras, o que reforça a credibilidade já alcançada pela FSADU.

Destaque-se que os projetos procedentes da UFMA, todos tiveram, na sua execução, a participação de 2/3 de professores, técnicos e alunos dessa instituição, em atendimento ao inciso IV do artigo 1º da Portaria Interministerial nº 475, de 14/04/2008. A Tabela 2 de-monstra os projetos gerenciados e executados, conforme a proce-dência.

Tabela 2 – Origem dos projetos gerenciados em 2011

INSTITUIÇÕES NÚMERO DE PROJETOS GERENCIADOS EM 2011 %

Ufma 93 62,84 %

Outros Parceiros 55 37,16 %

Total De Projetos 148 100,00%

2.2 Categorias

2.2.1 Capacitação

Com o compromisso de melhorar a qualidade dos recursos huma-nos tidos como público alvo das diversas ações dos projetos gover-namentais e não governamentais, foram firmadas parcerias com a FSADU, para o gerenciamento e execução de projetos destinados à capacitação.

Referidos projetos focalizaram, principalmente, o atendimento de demandas prioritárias da sociedade, em especial nas áreas da edu-cação, da saúde e da tecnologia, considerando, também, as neces-sidades de qualificação requeridas pelo mercado.

Nessa perspectiva a Fundação Sousândrade gerenciou e executou, neste exercício, 63 projetos, relacionados na Tabela 3, voltados à ca-pacitação de uma clientela com níveis de instrução diversificados, constituída de alunos da rede municipal de ensino de São Luís que não concluíram o ensino fundamental (PROJOVEM); não graduados e graduados (PROEB’s) e Cursos de Especialização. Tais projetos são resultantes de parcerias firmadas com a UFMA, Governo do Estado


do Maranhão e Prefeituras Municipais do Estado.

O Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica – PROEB, ainda acompanhado em 2011, merece destaque entre os projetos gerenciados pela FSADU, considerando a sua área de atuação, objetivos e metas a que se propõe.

Em 2011, Vargem Grande, Morros, Turiaçu, Cantanhede e Buriticu-pu aderiram ao Programa, juntando-se aos outros com vigência de anos anteriores: Pinheiro, Tutóia, Presidente Vargas, Guimarães, Urbano Santos, Alto Alegre, Pindaré Mirim e Central do Maranhão, totalizando 13 municípios como área de abrangência.

O Programa tem por objetivo geral a formação de professores de nível superior para atuar na educação básica, em escolas das redes municipal e estadual no Estado do Maranhão. Para sua execução, foram firmados contratos entre os municípios e a Universidade Fe-deral do Maranhão, que disponibiliza docentes do seu quadro de pessoal.

Os resultados obtidos em 2011 foram coerentes com os planos de trabalho existentes, atendendo, portanto, as metas previstas, com a participação de 1.858 alunos distribuídos nos 13 municípios e di-vididos em 37 turmas, formadas ao longo da sua execução, cursan-do, atualmente, 9 disciplinas.

É importante ressaltar a grande contribuição prestada pela Fun-dação Sousândrade por meio das parcerias firmadas para a for-mação, atualização e aperfeiçoamento dos recursos humanos envolvidos nas micro e macro ações executadas pelos diversos parceiros, na luta pela redução de indicadores sócio-econômicos não satisfatórios, ainda vigentes na realidade maranhense.

A Fundação apoiou 16 Cursos de Especialização da UFMA. Dentre eles destaca-se o Projeto Curso de Especialização em Portos (Fotos 1 – 4), originado do Departamento de Ciências Contábeis e Admi-nistração, com objetivo de formar recursos humanos para atendi-mento de demanda de profissionais especializados para atuar no negócio portuário, direcionado para 40 (quarenta) profissionais graduados em Engenharia Civil, Mecânica, Mecatrônica, Elétrica, Eletroeletrônica, Eletrônica, Produção e Automação, oferecendo as seguintes disciplinas: Introdução a Gestão Portuária, Transporte Marítimo, Gestão da Qualidade, Planejamento Portuário, Estrutu-ras Hidráulicas, Operação Portuária, Manutenção Portuária, Saúde, Segurança, Meio Ambiente, Legislação Portuária e Estrutura Por-tuária.


Ressalte-se que a especialização foi criada pensando em investi-mentos futuros implantados no Estado do Maranhão, como: a Usi-na Termoelétrica, a Refinaria de Petróleo do Maranhão e a expansão dos portos maranhenses, dentre outros, todos sob a responsabili-dade da Companhia Vale do Rio Doce.

Convém salientar, que o Estado tem vivenciado uma conjuntura econômica das mais favoráveis, relativamente a investimentos pú-blicos e privados, e as perspectivas para os próximos anos são bas-tante significativas, consolidando o Estado como alternativa para implantação de empreendimentos de infraestrutura e indústrias de grande porte.

Foto 1 – Docentes e alunos na área da Vale

Foto 2 – Aula teórica na UFMA


Foto 3 – Visita técnica na área da VALE

Foto 4 – Visita técnica no Laboratório da VALE

Outro projeto que se destacou foi o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR) e o Programa de For-mação de Professores para a Educação Básica do Plano de Ações Articuladas (PROFBPAR), cujo objetivo é desenvolver capacitação de professores e profissionais da educação básica, executado pela Universidade Federal do Maranhão / Assessoria de Interiorização, em parceria com a FSADU.

O PARFOR, é resultado da ação conjunta do MEC, de Instituições Públicas de Educação Superior (IPES) e das Secretarias de Educa-ção do Estado e dos Municípios. No âmbito da UFMA, por meio de


decisões colegiadas, com a implementação de oferta dos seguintes cursos: Pedagogia, Educação Física, Sociologia, História, Geografia, Letras / Português, Letras / Inglês, Letras / Espanhol, Física e Mate-mática, correspondentes às formações de 1ª e 2ª licenciaturas, na modalidade presencial, oferecidos nos municípios de Bom Jardim das Selvas, Caxias, Codó, Grajaú, Humberto de Campos, Imperatriz, Nina Rodrigues, Timbiras, Santa Inês, Coroatá, Lago da Pedra, Ma-galhães de Almeida, Pindaré Mirim, Santa Quitéria do Maranhão, São José de Ribamar, Timbiras e Vargem Grande.

O PROFBPAR iniciou suas atividades no Estado do Maranhão no 1º semestre de 2009.

No exercício de 2011, de acordo com a proposta referendada pela Ad-ministração Superior da UFMA e pela Secretaria de Estado de Educação do Maranhão, foram disponibilizadas na Plataforma Paulo Freire, 4.058 vagas, distribuídas para 10 cursos de 1ª e 2ª licenciaturas.

A metodologia de funcionamento, definida no Projeto Político Pedagógico de cada curso, prevê uma média de 5 disciplinas por cada semestre letivo, com tempo médio de 4 meses e meio, per-fazendo 15 horas a cada encontro, na modalidade presencial, com carga horária total de 6.135 h/a, atingindo 1.417 alunos. A gestão educacional e técnica do Programa é realizada, sistematicamente, por meio de visitas in loco, agendadas ou emergenciais, feitas pelos coordenadores e secretários de cursos e pela coordenação geral do Programa.

Os cursos de pós-graduação, gerenciados pela FSADU, atenderam demandas da comunidade universitária, especialmente da área acadêmica e da sociedade maranhense. A importância desses cur-sos é evidenciada, principalmente, pela oportunidade dada aos dis-centes, na maioria dos casos recém-graduados e profissionais da sociedade, de aprofundamento sistemático nas diversas áreas do conhecimento.

Sob o gerenciamento da FSADU, também se destaca o Programa Multidisciplinar de Formação de Recursos Humanos em Produção e Qualidade de Biocombustíveis e Energia (PRH)-ANP/UFMA/FSADU (Fotos 5 a 7), financiado com recursos da Agência Nacional de Pe-tróleo (ANP), oriundo do Departamento de Química da UFMA, que vem desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, por meio do Contrato celebrado entre a UFMA e a FSADU, em dezem-bro de 2010. Tem como objetivos formar químicos e engenheiros com conhecimentos específicos que permitam aos alunos de gra-


duação e pós-graduação (mestrado e doutorado) contribuir, de forma efetiva, em trabalhos relacionados a problemas reais, envol-vendo o setor de Biocombustíveis e Energia. O Plano de Trabalho estabelece as seguintes metas de capacitação: 14 alunos, sendo 8 do Curso de Mestrado de Química; 3 alunos do Curso de Ciência da Computação; 1 aluno do Mestrado em Engenharia Elétrica; e 2 alunos do Doutorado em Engenharia Elétrica. De fato, a formação de pesquisadores e pessoal qualificado para atuar na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis é de extrema relevância para o desenvolvimento do Estado do Maranhão e do país.

Foto 5 - Professores e alunos no 9º Encontro Regional de END e Inspeção

Foto 6 - Alunos e professores em frente a subestação da GERAMAR


Foto 7 - Alunos próximo a um dos geradores de energia da GERA-MAR

Nesta categoria cabe ressaltar, ainda, em 2011, o Curso Técnico Agente Comunitário de Saúde – Escola Técnica do SUS “Dra. Maria Nazareth Ramos de Neiva” (Fotos 8 a 13). Este curso vem consubs-tanciar uma estratégia de fortalecimento e a consolidação de um novo modelo assistencial de saúde, desenvolvido por trabalhado-res com competências e habilidades construídas mediante traba-lhos integrados e pactuados com equipes multiprofissionais. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), integram as equipes desses Programas, realizando atividades educativas de promoção à saúde e prevenção de doenças em domicílios e na comunidade, funcio-nando como verdadeiros elos entre as unidades de saúde e a po-pulação.

No Estado do Maranhão, os ACS perfazem um total de, aproxima-damente, 15.000 trabalhadores, constituídos em 1.700 equipes de Saúde da Família, com a cobertura aproximada de 80% das famílias cadastradas.

Para atender a esta demanda, o Ministério da Saúde tem investido fortemente na política de educação profissional, articulando estraté-gias que envolvem o aumento da escolaridade, a profissionalização e a educação permanente dos ACS. A habilitação desses profissionais torna-se imprescindível à adequação aos princípios e diretrizes para a


Política de Recursos Humanos do SUS, aprovada pelo Conselho Na-cional de Saúde – (NOB-RH/SUS).

A Escola Técnica do SUS “Dra. Maria Nazareth Ramos de Neiva” abrange 216 municípios, divididos em 18 Unidades Regionais de Saúde.

A execução do projeto foi feita em parceria com os gestores mu-nicipais, por meio de assinatura do Termo de Adesão com a Esco-la Técnica do SUS do MA (ETSUS/MA), com os gestores regionais de saúde e, articulação com a Federação Estadual e o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde. Assim, foi possível executar o Curso buscando-se atingir a meta de formação de 13.069 ACS pactuadas com o Ministério da Saúde. Ao final do Curso, a meta foi superada, chegando-se à formação de 14.152 Agentes.

Foto 8 - Aula inaugural da etapa formativa I do Curso TACS no Município de Bacabeira


Foto 9 - Aula inaugural da etapa formativa do I Curso TACS no Município de Santa Rita

Fotos 10 - Apresentação de trabalho e realização de atividade no município de Açailândia


Foto 11 - Equipe da ETSUS-MA

Foto 12 - Peça apresentada pelos ACS do município de Raposa


Foto 13 - I Capacitação de docentes realizada em Imperatriz - MA


Tabela 3 – Projetos de Capacitação gerenciados em 2011

Nº ORD

TíTULO/COORDENADOR/Nº DE RESOLUÇÃO

VALOR DO PROJETO – R$

/ VIGÊNCIAFINANCIADOR EXECUTOR

ÁREA DE TRABALHO / ÁREA DE

CONHECIMENTO

Cursos De Pedagogia, Matemática, Química, Ciências Biológicas E Admininstração, Na Modalidade A DistânciaCoordenador: Othon De Carvalho Bastos FilhoResoluções Nºs 645, 564, 718 E 644 – CONSEPE

513.916,04(nov/09 a dez/11)

FNDE UFMA Educação

Curso De Especialização Em Design GráficoCoordenadora: Raquel Gomes NoronhaResolução Nº 676 – CONSEPE

115.784,00(jul/09 a jan/11)

UFMA UFMA Educação

Curso De Especialização Em Ciências Ambientais: Educação, Saúde E Ambiente No Município De BarreirinhasCoordenadora: Wilma Dos Santos EugenioResolução Nº 666 – CONSEPE

63.779,00(ago/09 a

fev/11)UFMA UFMA Educação /

Saúde

Projeto De Ensino E Pesquisa Do Curso De Especialzação Em Gestão EscolarCoordenadora: Lucinete Marques LimaResolução Nº 735 – CONSEPE

529.892,60(nov/09 a mar/12)

FNDE UFMA Educação / Administração

Jovem Canto De PedrinhasCoordenador: Fernando Antonio Guimarães Ramos

119.532,00(jan/10 a fev/11)

SEMCAS FSADU Cultura / Arte

Projeto Conexões De Saberes: Diálogos Entre A Universidade E As Comunidades Populares E Escola AbertaCoordenadora: Maria Cristina BunnResolução Nº 466 – CONSEPE

423.616,00(dez/09 a mar/12)

FNDE/MEC UFMA Educação

Curso De Especialização Em Tecnologia De AlimentosCoordenador: Pedro Jafar BernizResolução Nº 701 – CONSEPE

106.458,00(dez/09 a abr/11)

UFMA UFMA Educação / Saúde

Curso De Especialização Em Ciências MorfológicasCoordenadora: Flor De Maria Pires MendesResolução Nº 699 – CONSEPE

61.152,00(jun/10 a maio/11)


Curso De Especialização Em Medicina E Ciência Do EsporteCoordenador: Mario Norberto Sevilio De Oliveira JuniorResolução Nº 734 – CONSEPE

130.328,00(jul/10 a fev/12)



Projeto De Extensão De Formação Continuada Em Educação Patrimonial (IPHAN), No Município De AlcântaraCoordenadora: Cenidalva Miranda De Sousa TeixeiraResolução Nº 862 – CONSEPE

82.000,00(out/10 a mar/11)

IPHAN UFMA Educação

Oficinas MusicaisCoordenador: Joaquim Santos

1.316.189,84(ago/10 a ago/12)

SEMED FSADU Educação / Arte

Curso De Especialização Em Enfermagem Em Centro Cirúrgico E Central De Material E EsterelizaçãoCoordenador: Arlene De Jesus Mendes CaldasResolução Nº 761 – CONSEPE

171.211,00(nov/10 a

abr/12)UFMA UFMA Educação /

Saúde

Curso De Especialização Em Direitos HumanosCoordenador: Othon De Carvalho Bastos FilhoResolução Nº 827 - CONSEPE

322.907,50(dez/10 a maio/12)


Curso De Licenciatura Em Teatro A DistânciaCoordenadora: Tânia Cristina Costa RibeiroResolução Nº 554 – CONSEPE

209.755,10(dez/10 a dez/11)

FNDE UFMA Educação / Arte

Curso De Especialização Em Análise E Projeto De SistemaCoordenadora: Maria Auxiliadora FreireResolução Nº 642 – CONSEPE

77.746,00(dez/10 a

jul/12)UFMA UFMA Educação /

Tecnologia

Curso De Licenciatura Em Artes Visuais A DistânciaCoordenadora: Isabel Mota CostaResolução Nº 553 – CONSEPE

205.339,30(dez/10 a dez/11)

FNDE UFMA Educação / Arte

Jovens Fazendo ArteCoordenador: Fernando Antonio Guimarães RamosResolução Nº 614 – CONSEPE

206.000,00(mar/11 a

fev/12)VALE UFMA Cultura /

Arte

Curso De Especialização Em PortosCoordenador: Sergio Sampaio CutrimResolução Nº 826 – CONSEPE

875.659,35(mai/11 a dez/11)

VALE UFMA Educação

Cursos De Administração, Ciências Biológicas, Matemática, Pedagogia E QuímicaCoordenador: Othon De Carvalho Bastos FilhoResoluções Nºs 645, 564, 718 E 644 – CONSEPE

1.754.378,50(jun/11 a nov/12)

FCAPNS UFMA Educação

Especialização Em Medicina E Ciência Do Esporte 2011Coordenador: Mario Norberto Sevilio De Oliveira JuniorResolução Nº 734 – CONSEPE

132.443,00(dez/11 a

fev13)UFMA UFMA Educação/

Saúde


Capacitação Dos Conselhos Tutelares E Conselhos De Direito / Programa Gestão Compartilhada Na Capacitação Dos ConselhosCoordenadora: Rita De Cássia Freitas Da Costa Da Rocha

151.506,72(fev/10 a jan/11)

SEAPS FSADU Administração

Programa Nacional De Valorização Dos Trabalhadores Em Educação Básica – ProfuncionárioCoordenadora: Adelaide Diniz Coelho Neta

166.458,00(ago/10 a ago/11)

SEMED FSADU Educação

Qualificação Profissional Do Programa Nacional De Inclusão De Jovens – Projovem Urbano, Nos Arcos Ocupacionais De: Agroextrativismo, Construção E Reparos Ii, Serviços Pessoais, Turismo E HospitalidadeCoordenadora: Karla Cristina Pereira Santos

561.336,39(jan/11 a jan/12)

SEMED FSADU Educação

Projeto De Extensão Em Direitos HumanosCoordenadora: Selma Maria Muniz Marques Da SilvaResolução Nº 658 – CONSEPE

108.691,00(dez/07 a out/11)

SRDH/PR UFMA Educação

Projeto Escola Que ProtegeCoordenadora: Maria Cristina BunmResolução Nº 692 – CONSEPE

210.000,00(jan/09 a abr/11)

FNDE/MEC UFMA Educação

Programa Nacional De Formação Em Administração Pública – PnapCoordenador: Othon De Carvalho Bastos FilhoResolução Nº 536 – CONSEPE

1.349.553,20(dez/09 a dez/11)


Plano Nacional De Formação De Professores Da Educação Básica – ParforCoordenadora: Raimunda Marinho RamosResoluções Nºs 821, 822, 833 E 857 – CONSEPE

1.802.332,05(ago/10 a mar/12)


Curso De Formação Continuada De Professores Da Rede Pública Da Educação Básica – UabCoordenador: Othon De Carvalho Bastos FilhoResoluções Nºs 753, 810 E 827 – CONSEPE

1.529.467,46(out/10 a out/12)


Curso De Especialização Em ErgonomiaCoordenador: Raimundo Lopes DinizResolução Nº 739 – CONSEPE

123.231,00(nov/10 a maio/12)



Curso De Matemática – Par – Plano De Ações ArticuladasCoordenador: Othon De Carvalho Bastos FilhoResolução Nº 645 – CONSEPE

426.036,00(dez/10 a jun/12)

FCAPNS UFMA Educação

Projeto De Formação Profissional Para O Sistema Único De Saúde, Qualificação E Integração Docente – Assistencial Na Atenção BásicaCoordenador: Antonio Gonçalves Filho

400.000,00(dez/10 a dez/12)

FNS UFMA Educação

Curso De Especialização Em Educação Integral E IntegradaCoordenadora: Francisca Das Chagas Da Silva LimaResolução Nº 831 – CONSEPE

180.000,00(jan/11 a dez/12)


Proeb – PinheiroCoordenadora: Cenidalva Miranda De Sousa TeixeiraResolução Nº 630 - CONSEPE

1.184.044,00(dez/08 a dez/12)


Proeb – TutoiaCoordenadora: Cenidalva Miranda De Sousa TeixeiraResolução Nº 628 - CONSEPE

1.402.817,00(mar/09 a

fev/13)UFMA UFMA Educação

Proeb: Presidente VargasCoordenadora: Cenidalva Miranda De Sousa TeixeiraResolução Nº 631 - CONSEPE

678.033,00(mar/09 a mar/13)


Proeb – GuimarãesCoordenadora: Cenidalva Miranda De Sousa TeixeiraResolução Nº 688 - CONSEPE

1.105.166,00(ago/09 a

set/13)UFMA UFMA Educação

Proeb – Urbano SantosCoordenadora: Cenidalva Miranda De Sousa TeixeiraResolução Nº 693 - CONSEPE

1.010.403,00(ago/09 a ago/13)


Proeb – Alto Alegre Do PindaréCoordenadora: Cenidalva Miranda De Sousa TeixeiraResolução Nº 650 - Consepe

858.406,00(ago/09 a ago/13)


Proeb – Pindaré MirimCoordenador: Cenidalva Miranda De Sousa TeixeiraResolução Nº 694 - CONSEPE

1.074.042,00(dez/09 a

jan/14)UFMA UFMA Educação

Proeb - Central Do MaranhãoCoordenadora: Cenidalva Miranda De Sousa TeixeiraResolução Nº 697 - Consepe

799.168,00(dez/09 a dez/13)


Curso De Licenciatura Em Educação Do Campo I E IiCoordenador: José De Ribamar M. BezerraResolução Nº 111 - CONSEPE

478.401,70(dez/09 a dez/11)


Proeb – TuriaçuCoordenadora: Cenidalva Miranda De Sousa TeixeiraResolução Nº 744 - CONSEPE

1.618.758,00(maio/10 a

jun/14)UFMA UFMA Educação


Proeb – MorrosCoordenadora: Cenidalva Miranda De Sousa TeixeiraResolução Nº 745 - CONSEPE

684.875,00(maio/10 a

jun/14)UFMA UFMA Educação

Proeb – Vargem GrandeCoordenadora: Cenidalva Miranda De Sousa TeixeiraResolução Nº 743 - CONSEPE

1.408.222,00(ago/10 a

jul/14)UFMA UFMA Educação

Implementação Do Programa De Formação Para Professores Em Exercício Na Educação Infantil-Proinfantil No Estado Do Maranhão 2010/2011Coordenadora: Ilma Vieira Do Nascimento

690.636,70(out/10 a ago/12)


Curso De Especialização Em Hematologia ClínicaCoordenador: Raimundo Antonio Gomes De OliveiriaResolução Nº 738 - CONSEPE

87.074,00(nov/10 a

jul/12)UFMA UFMA Educação

Proeb - CantanhedeCoordenador: Cenidalva Miranda De Sousa TeixeiraResolução Nº 15 - CONSUN

1.018.575,00(ago/11 a ago/15)


Curso De Especialização Em ControladoriaCoordenador: Francisco Gilvam Lima MoreiraResolução Nº 830 - CONSEPE

117.112,00(set/11 a fev/13)


Curso De Especialização Em Auditoria E Perícia ContábilCoordenador: Francisco Gilvam Lima MoreiraResolução Nº 829 - CONSEPE

116.226,00(set/11 a fev/13)


Plano Nacional De Formação De Professores Coordenador: Raimunda Ramos MarinhoResoluções Nºs 821, 822, 833 E 857 – CONSEPE

1.803.400,00(set/11 a set/15)


Proeb - BuriticupuCoordenadora: Cenidalva Miranda De Sousa TeixeiraResolução Nº 15 - CONSUN

1.029.280,00(out/11 a out/15)


Licenciatura Em Educação Do Campo – ProcampoCoordenador: José De Ribamar M. BezerraResolução Nº 111 - CONSEPE

235.959,26(dez/11 a dez/12)


Pedagogia Da TerraCoordenadora: Adelaide Ferreira CoutinhoResolução Nº 105 - CONSUN

166.030,14(dez/11dez/12)


Curso Técnico Agente Comunitário De Saúde – Escola Técnica Do Sus “Dra. Maria Nazareth Ramos De Neiva”Coordenadora: Maria Teresa Seabra Soares De Brito E Alves

4.315.844,27(dez/09 a out/11)

SES FSADU/SES Saúde


Cursos Técnicos De Enfermagem E Saúde Bucal – Escola Técnica Do Sus “Dra. Maria Nazareth Ramos De Neiva”Coordenadora: Maria Teresa Seabra Soares De Brito E Alves

1.495.051,00(ago/10 a ago/11)


Curso Técnico Agente Comunitário De Saúde – V LoteCoordenadora: Maria Teresa Seabra Soares De Brito E Alves

3.485.066,66(set/11 a dez/11)


Gestão De Projetos Para Apoio E Acompanhamento Da Execução Parcial Dos Cursos Técnicos De Vigilância Em Saúde, Radiologia, Saúde Bucal E Os Cursos De Aperfeiçoamento Em Saúde.Coordenadora: Maria Teresa Seabra Soares De Brito E Alves

4.081.929,00(set/11 a set/12)


Curso Técnico Em Enfermagem, Hemoterapia E Saúde Bucal.Coordenadora: Maria Teresa Seabra Soares De Brito E Alves

2.437.343,23(dez/11 a

fev/13)SES FSADU/SES Saúde

Consolidação Do Nepe Através De Atividades De Motivação E Capacitação De Professores E Alunos De Ensino Médio Do Maranhão, Na Área De Petróleo E Gás. Ref. 1350/08 – Coordenador: Wendell Ferreira De La SallesResolução Nº 692 – CONSEPE

246.614,00(dez/08 a

fev/12)FINEP UFMA Tecnologia

Qualificação Profissional Em Saúde Mental Para O Estado Do Maranhão Coordenadora: Christiane Leal SalgadoResolução Nº 775 – CONSEPE

2.966.092,13(out/10 a dez/12)

MS UFMA Educação

Projeto Sistema De Planejamento Do Sus – Planejasus – MaCoordenadora: Francisca Nogueira Da Silva

1.665.313,00(out/11 a dez/12)

SES FSADU/SES Planejamento

Projeto: Prh Nº. 39 - Programa Multidisciplinar De Formação De Recursos Humanos Em Biocombustíveis E Energia - Prh - Anp / UfmaCoordenador: Edmar Pereira Marques.Resolução Nº 880 - CONSEPE

372.057,62(dez/10 a

jul/12)ANP UFMA Tecnologia

Prh 39 – Programa Multidisciplinar De Formação De Recursos Humanos Em Biocombustíveis E Energia Prh – Anp/ Ufma-2011/2012Coordenador: Edmar Pereira Marques.Resolução Nº 880 - Consepe

372.057,60dez/11 a dez/12

ANP UFMA Tecnologia


2.2.2 Pesquisa

Para que o conhecimento científico possa se constituir como tal, é necessário que todo o seu ciclo de produção seja realizado. As-sim, para produzir ciência é preciso submetê-lo a crítica e a testes e também, primordialmente, socializar o conhecimento científico produzido.

O ensino, a pesquisa e a extensão se constituem em meios por excelência de difusão do conhecimento científico. O processo de construção da ciência tem por pilares esses três componentes.

A Universidade, dentre outras funções de magna importância, pri-ma pela elaboração de novos conhecimentos. Nessa busca, estão comprometidas a comunidade universitária e, especialmente, a comunidade acadêmica (docentes e discentes), com a geração de conhecimento.

Portanto, no atendimento de necessidades cada vez mais crescen-tes, por parte de demandas prioritárias do mercado e da socieda-de, a Universidade cumpre, por meio daqueles que integram as comunidades universitária e acadêmica, a sua função de geradora de conhecimento.

A Fundação Sousândrade, compartilhando dessa importante mis-são, tem viabilizado a infraestrutura necessária à execução de par-cerias firmadas com a UFMA, agências de fomento e órgãos finan-ciadores como ANP, FINEP, PETROBRAS, dentre outros.

No ano de 2011, foram executados 16 projetos (Tabela 4), com ob-jetivos destinados a elaboração de diagnósticos, avaliação, prog-nósticos e monitoramentos ambientais de grandes empreendi-mentos, nos aspectos físicos, biológicos e sócio-econômicos.

O desenvolvimento sustentável, no Estado do Maranhão, se cons-titui na grande meta pretendida pelos estudos científicos predo-minantes nos diversos projetos executados.

O Projeto Monitoramento dos Indicadores Socioeconômicos dos Municípios do Entorno da Refinaria Premium I (Fotos 14 a 17), é uma pesquisa financiada pela Empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PE-TROBRAS), para atender as recomendações estabelecidas pela De-claração do Milênio, que definiu oito macro objetivos, chamados de Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODMs).


O objetivo do projeto é consolidar um conjunto de informações e dados como ponto de partida para monitorar, por meio de indica-dores do milênio, no âmbito socioeconômico e ambiental, a con-tribuição da Refinaria Premium I no alcance dos ODMs, adaptados para o contexto econômico e social dos municípios da área de in-fluência do empreendimento (Bacabeira, Rosário, Santa Rita e São Luís). Os gestores municipais serão subsidiados com dados e infor-mações georreferenciadas, que sirvam de referência aos governos e instituições da região impactada pelo empreendimento, visando a elaboração de políticas públicas socioeconômicas e ambientais, capazes de inserir a região em um processo de desenvolvimento sustentável, acompanhado de redistribuição de renda e erradica-ção da pobreza.

Esse trabalho visa desenvolver, para o Centro de Informações da Refinaria Premium I (Maranhão), uma metodologia para a observa-ção internacional do impacto gerado pela Refinaria sobre os ODMs nos municípios localizados no entorno do empreendimento. Isso contribuirá para o fortalecimento das competências locais e regio-nais, com informações capazes de monitorar as condições do Sa-neamento Ambiental – água, esgoto e resíduos sólidos, habitação (assentamentos precários e habitação de interesse social), saúde, educação, renda e meio ambiente.

Para o conjunto de objetivos considerados são estabelecidas metas, que podem ser acompanhadas por um conjunto de indicadores de um organismo internacional especializado em assentamentos hu-manos (ONU-HABITAT) e pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). As equipes da UFMA e da UEMA são compostas pelas seguintes unidades: Arqui-tetura e Urbanismo, Geociências, Ciências da Saúde, Ciências Eco-nômicas, Comunicação Social, Ciências da Computação, Educação, História e pelo Departamento de Oceanografia e Limnologia e LA-BOHIDRO.


Foto 14 - Primeira Oficina UFMA-UFF/ONU-HABITAT




Fotos 17 - Primeira Oficina UFMA-UFF/ONU-HABITAT

Os Projetos de Pesquisa são executados com a participação de mais de 2/3 de professores e alunos da UFMA, em conformidade, portan-to, com o inciso IV, do artigo 1º da Portaria Interministerial MEC / MCT nº 475, de 14 de abril de 2008.

No âmbito dos Projetos de Pesquisa, pode-se também destacar o Projeto “Análises Físico-Químicas de Amostras de Combustíveis Au-tomotivos”, Laboratório de Análises e Pesquisa em Química Analíti-ca de Petróleo e Biocombustíveis da UFMA (LAPQAP/FSADU). Este laboratório desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de combustíveis, e faz parte da Rede Nacional do Programa


Monitoramento de Combustíveis da ANP. O Projeto tem como ob-jetivo a realização de coleta, análises físico-químicas de combustí-veis automotivos (gasolinas, álcool combustível, óleo diesel e bio-diesel) e coleta e transporte de amostras de lubrificantes e aditivos.

Com a expansão da matriz energética brasileira, principalmente, considerando a introdução do Bio-diesel nos últimos anos, a ANP tem tido um papel fundamental na regulamentação e equacionamen-to de estratégias que atendam a essas importantes demandas. Um dos principais mecanismos do Pro-grama de Monitoramento da Qualidade do Combus-tíveis (PMQC) compreende o apoio e a parceria que tem com instituições de ensino e pesquisa para con-duzirem suas atividades do PMQC – Relatório ANP 2011.

As ações realizadas contemplam um universo formado por 217 municípios, compreendendo, aproximadamente, 1100 agentes econômicos relacionados à combustíveis automotivos no Estado do Maranhão. [...] a logística empregada para divisão do conjunto de agentes econômicos a serem monitorados, abrange quatro re-giões do Estado do Maranhão, assim divididas: região 1, composta pelos municípios que constituem a região metropolitana de São Luís; região 2, abrange os da região leste, cujo acesso se dá pelas BR’s 135 e 316 e MA’s 225 e 034, além de outras rodovias vicinais que fazem fronteira com o Piauí; região 3, compreende os postos revendedores dos municípios do sul do Maranhão, acessíveis pelas BR’s 010, 230 e MA 006, além de outras vias vicinais, fazendo fron-teira com o Estado do Tocantins; e, a região 4, composta pelos mu-nicípios do oeste do Maranhão, acessíveis por meio das rodovias BR’s 135, 222 e MA’s 014 e 006, além de outras rodovias vicinais, fazendo fronteira com o Estado do Pará.

O Programa de Monitoramento da Qualidade de Combustíveis (PMQC/MA) – ANP, tem gerado indicadores acadêmicos científicos de grande importância para o Estado do Maranhão.

Diversos projetos de pesquisa tiveram origem nesse Programa, tais como:

1. Projeto NANOPET – FINEP

Título do Projeto: Eletrodos a Base de Compósitos de Nanomate-riais (Nanotubos de Carbono, Nanofibras, SBA-15) como Sensores para Determinação de Metais e outras Espécies em Combustíveis – NANOPET.


2. Projeto CAPES – PROCAD (UFMA, PUC-Rio, UNIR e UFPB)

Título do Projeto: Desenvolvimento e validação de métodos para análises de amostras relevantes para a indústria do petróleo e para o meio ambiente.

3. Projeto Rede Amazônica de Pesquisa e Desenvolvimento de Bio-cosméticos – REDEBIO/MCT/FAPEMA

Título do Projeto: Caracterização e Padronização de Óleos Vegetais através de Ensaios - Interlaboratoriais e Estudos Sazonais envolven-do Laboratórios da Região Amazônica.

4. Programa PRH – ANP (FINEP/CTPETRO)

Título do Projeto: Programa Multidisciplinar de Formação de Recur-sos Humanos em Biocombustíveis e Energia (PRH/ANP/UFMA).

5. Programa PNPD - CAPES/PÓS-DOUTORADO

Título do Projeto: Desenvolvimento e Avaliação de Nanoemulsões e Microemulsões visando Aplicações Analíticas para o Estudo da Qualidade de Biodiesel.

6. Programa PNPD - CAPES / PÓS-DOUTORADO

Título do Projeto: Estudos Preditivos sobre a Qualidade de Biodie-sel envolvendo modelagens e ferramentas computacionais.

7. Projeto CAPES – PROCAD. Referência CAPES 211/2008

Título do Projeto: Rede de cooperação acadêmica para a formação de recursos humanos em desenvolvimento e validação de métodos para análises de amostras relevantes para a agroindústria, a indús-tria do petróleo, a indústria farmacêutica e para o meio ambiente; Instituições: PUC-Rio (Lider), UFMA, UFPB e UNIR.

8. Projeto CNPq

Título do Projeto: Filmes à base de Complexos Metálicos sobre Ele-trodos de Carbono para Oxidação de Etanol e aplicações em Células a Combustível-NANOCEL; Projeto em parceria com o IFCI-NRRC (Dr. Jiujun Zhang).

9. Projeto FINEP – Edital PROMOVE - 01/2008

Título do Projeto: Consolidação do NEPE através de Atividades


de Motivação e Capacitação de Professores e Alunos de Ensino Médio do Maranhão, na Área de Petróleo e Gás; Conv. FINEP No 01.08.0541.00.Coordenador: Wendell de la Salles.

9. Projeto CNPq– CASADINHO

Título do Projeto: Desenvolvimento, Validação e Aplicação de Sen-sores Eletroquímicos para Biocombustíveis; Instituições: IQ-UNESP (Lider); UFMA (LPQA).

Além disso, no ano de 2011, foram defendidas 6 dissertações de mestrado, cujos temas foram vinculados aos objetivos do Progra-ma.

Os títulos das dissertações são os seguintes:

- Comparação entre suportes de carbono e influência do tratamen-to térmico para oxidação de etanol em meio alcalino. (concluído);

- Determinação de Cu e Fe em Biodiesel por Espectrometria de Ab-sorção Atômica com Atomização Eletrotérmica e Estudo do Efeito Catalítico destes Metais sobre a Estabilidade Oxidativa do Biodie-sel;

- Determinação Simultânea de Cádmio e Chumbo em Biodiesel por Voltametria de Redissolução Anódica no modo Pulso Diferen-cial usando eletrodo de Filme de Bismuto em meio Etanólico;

- Avaliação Voltamétrica dos íons Metálicos (Cobre, Cádmio e Chumbo) em Amostras de Combustíveis Previamente Digeridas em Microondas usando Eletrodo Quimicamente Modificado por Sais de Tetrazólios;

- Procedimento Voltamétrico Otimizado para Determinação de Ni2+ em Amostras Pré-Tratadas de Biodiesel, Usando Eletrodo Mo-dificado com Filme de Mercúrio;

- Validação do Uso do Equipamento Ispec Q100 no Controle de Qualidade da Mistura Diesel-Biodiesel.

Dentre os projetos de pesquisa gerenciados em 2011, também merece destaque o “Mapeamento de Empreendimentos Econômi-cos Solidários, Entidades de Apoio e Políticas Públicas de Econo-mia Solidária no MA, CE, PI e RN.”

Objeto do Convênio celebrado entre FINEP/UFMA/FSADU, tendo


como objetivo atualizar a base de dados do Sistema de Informa-ções em Economia Solidária (SIES), com informações de Empre-endimentos Solidários, de Políticas Públicas e Entidades de Apoio, Assessoria e Formato à Economia Solidária já cadastrada e cadas-trar novas instituições, abrangendo os Estados do Maranhão, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

O Projeto tem como meta pesquisar e inserir no SIES, informações sobre 6.260 Empreendimentos Econômicos Solidários, Entidades de Apoio e Políticas Públicas de Economia Solidária, sendo 6.260 empreendimentos revisitados e 1.154 novos.

Conforme os dados inseridos no SIES, foram alcançados os seguin-tes resultados parciais:

a) No Maranhão, 96% visitados do total e 87% dos empreendimen-tos revisitados;

b) No Ceará, 63% visitados do total e 56% dos empreendimentos revisitados;

c) No Rio Grande do Norte, a meta foi atingida, com 105% visitados do total e 55% dos revisitados;

d) No Piauí, 65% visitados do total e 54% dos revisitados.


Tabela 4 – Projetos de Pesquisa gerenciados em 2011

Nº ORD

TíTULO/COORDENADOR/Nº DE RESOLUÇÃO

VALOR DO PROJETO - R$



CONHECIMENTOAnálises Físico-Químicas De Amostras De Combustíveis AutomotivosCoordenadora: Aldaléa Lopes Brandes Marques.Resolução Nº 221 - CONSEPE

1.131.394,78(maio/10 a maio/12)

ANP UFMA Tecnologia

Mapeamento De Empreendimentos Econômicos Solidários, Entidades De Apoio E Políticas Públicas De Economia Solidária No Ma, Ce, Pi, E RnCoordenadora: Aurora Amélia Brito De MirandaResolução Nº 869 – CONSEPE

924.910,70(out/09 a abr/12)

FINEP UFMA Social

Associação Planta Polinizadores/Visitantes: Uma Ferramenta A Coleção De Abelhas LeacolCoordenadora: Patrícia AlbuquerqueResolução Nº 870 – CONSEPE

17.872,58(set/09 a jun/11)

GS/OAS UFMA Meio Ambiente

Projeto: Sistema Nacional De Esporte E Lazer: Mecanismos De Participação Popular E Controle Social Da Região Nordeste Do BrasilCoordenadora: Silvana Martins De AraújoResolução Nº 786 – CONSEPE

14.540,00(dez/10 a abr/11)

ME UFMA Social

Viabilidade Técnica E Econômica Do Processo De Preparação De Microelusões Combustíveis A Partir De Óleo De Babaçu Para Substituir O Diesel Na Geração De Energia Em Localidades Remotas Coordenador: Fernando Carvalho SilvaResolução Nº 867 – CONSEPE

48.804,00(maio/06 a

abr/12)BNB UFMA Tecnologia

Estudo E Otimização Dos Processos De Extração De Fosfatídeos E Tocoferóis Dos Resíduos Das Indústrias Maranhenses De Óleos Vegetais Do Coco De BabaçuCoordenador: Fernando Carvalho SilvaResolução Nº 868 – CONSEPE

79.558,47(fev/07 a abril/12)

BNB UFMA Tecnologia


Desenvolvimento De Soluções, Em Software E Hardware, Para Adequação De Inversores De Potência Para Sistemas De Geração Híbridos Eólico-Solar Coordenador: Luiz Antonio De Souza RibeiroResolução Nº 721 – CONSEPE

592.111,40(jun/07 a dez/12)

CP ELETRÔNICA

S/AUFMA Tecnologia

Centro De Referência Em Doenças Infecciosas E ParasitáriasCoordenador: Antonio Rafael Da Silva

310.000,00(abr/10 a mar/12)

SES UFMA Saúde

Modelagem E Estudo Da Viabilidade Técnica-Econômica De Reatores Lineares Por Reatores A Núcleo Saturado, Para Regulação De Tensão Em Sistemas De Transmissão Coordenador: Luiz Antonio De Sousa RibeiroResolução Nº 721 – CONSEPE

542.088,86 (ago/11 a mar/13)

ELETRONORTE UFMA Tecnologia

Contribuicão Para A Melhoria Da Cadeia Produtiva Do Mel Do Alto Do Turi Pelo Desenvolvimento De Produto De Valor Agregado Coordenadora: Tereza Cristina RodriguesResolução Nº 854 – CONSEPE

441.149,50 (nov/10 a out/13)

SEBRAE/ FINEP UFMA Meio Ambiente

Ensaio Para A Avaliação Da Eficácia Da Vacina Ksac Contra A Leishmaniose Visceral Canina(Lvc) Em Áreas Endêmicas Da Doença No BrasilCoordenador: Antonio Rafael Da Silva

184.451,36 (jan/11 a dez/12)

FUNDAÇÃO BUTANTAN FSADU Saúde

Programa De Monitoramento De Qualidade Das Águas Costeiras E Sedimentos, Biota Aquática Marinha E Ictiofauna A Aves MigratóriasCoordenador: Marco Valerio CutrimResolução Nº 854 – CONSEPE

1.303.874,99(mai/11 a

abr/12)VALE UFMA Meio Ambiente

Plano De Controle Ambiental, Batimetria Do Contorno Da Bacia Da Ilha De Guarapira, Canal De Acesso, Linha De Berço Monitoramento Ambiental Da Poligonal Do Porto Do ItaquiCoordenador: Marco Valerio Cutrim

854.700,00(jul/11 a mar/12)

EMAP UFMA Meio Ambiente


Projeto De Implantação Do Sistema Híbrido De Geração Elétrica Sustentável Para A Ilha Dos Lençóis, No Município De Cururupu - Estado Do MaranhãoCoordenador: Osvaldo Ronald Saavedra MendesResolução Nº 446 - CONSEPE

2.198.248,85(dez/05 a mar/12)

MME UFMA Tecnologia

Serviços De Elaboração Do Estudo De Impacto Ambiental (Eia) E Relatório De Impacto Ambiental (Rima) E O Estudo De Análise De Risco (Ear) Incluindo Sua Defesa Em Audiência Pública E Plano Básico Ambiental Para O Terminal De Apoio À Refinaria Premium ICoordenador: Antonio Carlos Leal De Castro

689.959,00(out/09 a dez/11)

PETROBRAS UFMA Meio Ambiente

Estudo De Impacto Ambiental (Eia), Relatório De Impacto Ambiental (Rima) E Análise De Risco Relacionado À Implantação De Refinaria De Petróleo No Município De Bacabeira – MaCoordenador: Antonio Carlos Leal De Castro

1.331.261,00(jan/09 a dez/11)



2.2.3 Serviços Técnicos Especializados

Esta categoria de projeto se caracteriza como ações das áreas de educação, saúde, tecnologia, infraestrutura, meio ambiente, ad-ministração e desenvolvimento social, com objetivos comuns de fortalecer a gestão de diversos programas e projetos, executados em parceria com a FSADU, procedentes da esfera governamental (federal, estadual e municipal) e de órgãos não governamentais.

Destaque-se nesta categoria projetos que têm por objetivos a am-pliação, adequação e melhoria da infraestrutura de laboratórios de pesquisa da UFMA, de construção, em parceria com agências finan-ciadoras, de obras que compõem a infraestrutura de apoio neces-sária às atividades de ensino, pesquisa e extensão, executadas pela UFMA, em seus diversos campi.

Neste exercício, foram gerenciados 40 projetos classificados como “Serviços Técnicos Especializados”, por área de atuação.

Dentre os projetos gerenciados no ano de 2011, destaca-se o de Infraestrutura para o Desenvolvimento da Pesquisa e Inovação na UFMA, financiado pela FINEP, com o objetivo de ampliar a capaci-dade instalada de pesquisa na UFMA, nas áreas de Física, Matemá-tica e Ciência da Computação, com a finalidade de alocar grupos de pesquisas nas referidas áreas de conhecimento. Este projeto visa a expansão e consolidação da pós-graduação na grande área das ciências exatas, contribuindo assim para a formação de recursos humanos, ampliando, consequentemente, a produção científica para aplicação de resultados na melhoria de indicadores sociais. A construção de prédios e aquisição de equipamentos necessários se constituem em elementos básicos para atender as linhas de pes-quisa e a ampliação da infraestrutura física destinada ao projeto.

Em 2011, também pode ser destacada a parceria da FSADU com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), dando continuidade as ações vinculadas ao Programa de Fortalecimento e Desenvolvimento da Capacidade Técnica da Atenção Primária Voltada às Ações Priori-tárias do Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil e Neonatal (Fotos 18 a 27). Neste projeto, foram realizadas capacitações, mo-bilizações, monitoramento e fortalecimento de sistemas de gestão e informação, para melhoria da prestação integral dos serviços dis-ponibilizados pelas Áreas Programáticas da Atenção Primária nas clientelas de cobertura da Estratégia Saúde da Família, Criança, Adolescente, Mulher, Homem, Adulto, Idoso, Prevenção e Controle


das DST/AIDS, Vigilância Alimentar e Nutricional, contemplando, ainda, os cuidados com a promoção da saúde mental e bucal.

Registra-se que para consecução das metas foram realizadas 127 Capacitações (seminários, oficinas, cursos, treinamentos e fóruns); 260 Monitoramentos, no Estado do Maranhão, dos dados referen-tes ao: 1) Incentivo ao Pré-Natal e consultas dos primeiros 6 meses de vida; 2) Incentivo a Amamentação; 3) Realização de atividades de promoção da saúde (incentivo a programas de promoção de atividades físicas e incentivo à alimentação saudável) dentre ou-tras; 20 Mobilizações Sociais, em datas alusivas às ações de saú-de e 34 Participações Técnicas em Eventos Regionais e Estaduais, atuando como agentes multiplicadores, buscando a consequente melhoria dos indicadores de saúde no Estado.

Outro projeto gerenciado e executado pela FSADU é o de Certifica-ção de Gestores Escolares da Secretaria de Educação da Prefeitura de São José de Ribamar – MA. Referido projeto iniciou suas ativi-dades em julho/2009, com duração de 24 meses, compreendendo, na sua realização, as etapas de seleção, capacitação, certificação e acompanhamento de 120 servidores docentes e dirigentes escola-res, para exercerem cargos de direção em escolas do município de São José de Ribamar – MA.

Foto 18 – Capacitação em Atenção à Saúde do Adolescente


Foto 19 – Capacitação em Atenção à Saúde do Adolescente

Foto 20 - Mostra Maranhense de Produção Saúde da Família


Foto 21 - Mostra Maranhense de Produção Saúde da Família

Foto 22 - Curso Introdutório às Atividades da Estratégia Saúde da Família


Foto 23 - Curso Introdutório às Atividades da Estratégia Saúde da Família

Foto 24 - I Encontro da Rede de Atenção em Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas / III Encontro CAPS


Foto 26 - Ações para Redução da Mortalidade Infantil no Maranhão

Foto 27 - Ações para Redução da Mortalidade Infantil no Maranhão


Os dados referentes a esta categoria de projetos estão demonstra-dos na Tabela 5, por área de atuação.

Tabela 5 – Total de projetos, por área de conhecimento, na categoria de Serviços Técnicos Especializados

ÁREA DE ATUAÇÃO QUANT.Saúde 10Meio Ambiente 3Tecnologia 10Infraestrutura 3Educação 3Administração 7Desenvolvimento Social 4TOTAL 40

A Tabela 5 apresenta o número de projetos classificados como Ser-viços Técnicos Especializados, por área de atuação, num total de 40 projetos. Observa-se que o maior número de projetos está concen-trado nas áreas de saúde e tecnologia. Na área da saúde, pode ser explicado pelos indicadores sanitários ainda precários no Estado, com grande carência dos serviços especializados, principalmente no interior maranhense e, na área tecnológica, pela carência de su-porte tecnológico necessário à implementação de empreendimen-tos econômicos voltados para o desenvolvimento sustentável no Maranhão.


Tabela 6 – Serviços Técnicos Especializados gerenciados em 2011

Nº ORD TíTULO/COORDENADOR

VALOR DO PROJETO - R$



CONHECIMENTOAções De Prevenção E Controle Do Programa De Vigilância Em SaúdeCoordenadora: Maria Das Graças Lirio Leite

9.539.203,44(abr/09 a mar/13)


Projeto De Fortalecimento E Desenvolvimento Da Capacidade Técnica Da Atenção BásicaCoordenadora: Marielza Cruz Sousa

6.000.000,00(nov/09 a dez//11) SES FSADU/SES Saúde

Fortalecimento E Aperfeiçoamento Da Gestão Participativa No Sistema Único De Saúde Do MaranhãoCoordenadora: Yumara De Sousa Tamara Melo

6.219.311,34(jun/10 a set/11)


Fortalecimento Das Ações Da Vigilância Sanitária No Estado Do Maranhão – 2010Coordenador: Arnaldo Muniz Garcia

990.222,00(dez/10 a jun/12)


Fortalecimento Das Ações De Vigilância Sanitária No Estado Do Maranhão – 2011Coordenador: Paulo Jessé Silva Gonçalves

1.428.801,44(set/11 a set/12)


Implementação De Um Sistema De Ouvidoria Para Registro De Denúncias, Reclamações, Sugestões E Solicitações Da População MaranhenseCoordenadora: Maria Neusa Lima

370.000,00(dez/10 a mar/12)


Programa Para Redução Da Mortalidade Infantil No Maranhão – Cuidando Do FuturoCoordenadora: Cristina Maria Douat Loyola

7.413.228,00(dez/09 a

jul/11)FUMACOP FSADU/SES Saúde

8ª Conferência Estadual De Saúde Do MaranhãoCoordenadora: Isabel Myriam Macêdo

562.000,00(mai a

dez/11)SES FSADU/SES Saúde


Monitoramento E Fortalecimento Da Gestão Participativa Do Sistema Único De Saúde Do Maranhão Incluindo A Farmácia Estadual De Medicamentos ExcepcionaisCoordenadora: Yumara Tamara Sousa Melo

9.114.528,00(set/11 a mar/12)


Projeto De Fortalecimento E Desenvolvimento Da Capacidade Técnica Da Atenção Primária Voltada Às Ações Prioritárias Do Pacto Pela Redução Da Mortalidade Infantil E NeonatalCoordenadora: Cristina Maria Douat Loyola

3.800.000,00(jun/11 a abr/12)


Monitoramento Dos Indicadores Sócio-Economicos Dos Municipios Do Entorno Da Refinaria Premium ICoordenador: Antonio Carlos Leal De Castro

854.700,00 (jul/11 a mar/12)


897 - Gerenciamento Dos Processos De Licenciamento Ambiental, Outorgas E Gestão FlorestalCoordenador: José Moura Ferreira

364.392,60(mai/11 a mai/12)

OGX FSADU/SEMA Meio Ambiente

Monitoramento Dos Igarapes Rabo De Porco E Precuá Localizados Na Área Diretamente Afetada Pela Refinaria Premium I, Bacabeira MaCoordenador: Antonio Carlos Leal De Castro

136.080,02(jul/11 a mar/12)


Programa De Controle De Qualidade De Alimentos - PcqaCoordenador: Adenilde Ribeiro Nascimento

451.218,48(ago/02 a dez/11)

VALE UFMA Tecnologia

Rnp- Pop/Ma Serviços De Manutenção E Operação Do Pop – MaCoordenador: Carlos Alberto Brandão Barbosa Leite

113.913,00(ago/03 a dez/11)

RNP UFMA Tecnologia

Implantação Da Rede Temática Em Computação Científica E Visualização Ufma - Núcleo Ufma Da Rede GalileuCoordenador: Anselmo Cardoso De Paiva

1.500.000,00(jan/08 a dez/11)

PETROBRAS UFMA Tecnologia

Desenvolvimento De Técnicas De Revestimento Metálico E De Avaliação De Degradação De Aços E Ligas De NíquelCoordenador: Auro Tanaka

306.949,93(set/07 a set/12)

FINEP UFMA Tecnologia


Prevenção De Toxinfecção E Controle De Alimentos São LuisCoordenadora: Adenilde Ribeiro Nascimento

313.424,00(dez/08 a dez/13)


Análise Laboratorial De Alimentos In NaturaCoordenadora: Adenilde Ribeiro Nascimento

846.600,00(nov/08 a nov/13)


Implantação Da Rede De Biocombustíveis Da Universidade Federal Do MaranhãoCoordenador: Adenilson Oliveira Dos Santos

2.186.646,00(nov/09 a maio/12)


Projetos De Extensão: Controle De Qualidade De Combustíveis Derivados De Petróleo; Processos De Produção De Biodiesel; Controle De Qualidade De Biocombustíveis E Noções Básicas De Tecnologia Em PetróleoCoordenadora: Aldalea Lopes Brandes Marques

36.380,00(dez/09 a

jul/12)UFMA UFMA Tecnologia

Valor Nutricional De Ingredientes Alternativos E Caracterização Da Curva De Crescimento Do TambaquiCoordenador: Felipe Barbosa Ribeiro

741.484,40(dez/10 a dez/13)


Recursos De Apoio Na Melhoria Na Infraestrutura De Cursos Oferecidos No Âmbito Da Universidade Aberta Do Brasil - UabCoordenador: Othon De Carvalho Bastos Filho

234.802,83(dez/10 a jun/12)

CAPES UFMA Tecnologia

Aquisição De Equipamentos Para Os Laboratórios Do PpgemCoordenador: Gedeon Silva Reis

667.074,00(ago/09 a ago/11)

FINEP IFMA Infraestrutura

Infraestrutura Para O Desenvolvimento Da Pesquisa E Inovação Na UfmaCoordenador: Fernando Carvalho Silva

4.388.019,00(dez/10 a dez/13)

FINEP UFMA Infraestrutura

Infraestrutura Para Pesquisa Em Biotecnologia E Biocombustíveis Nos Campi De Imperatriz E ChapadinhaCoordenador: Livio Martins Costa Junior

576.453,00(dez/10 a dez/12)

FINEP UFMA Infraestrutura

Plano De Ações Articuladas – ParCoordenadora: Carmen Aroso Cassas

9.245,198,00(dez/09 a mar/11)

SEDUC FSADU Educação


Ações Do Programa Gestão Nota 10Coordenadora: Ana Paula Pires

4.750.000,00(jul/10 a abr/11)


Projeto: Apoio Ao Estudo E Preparação Da Secretaria De Estado Da Educação Do Maranhão Para O Triênio 2012 / 2014 Na Busca Da Efetiva Qualidade Da Educação No EstadoCoordenadora: Rita De Cassia Barbosa Pecegueiro Anchieta

5.994.019,02(jun/11 a dez/11)


Fortalecimento Institucional Do Núcleo De Programas Especiais – Nepe / Secretaria De Estado De Desenvolvimento Agrário Do Maranhão – SedagroCoordenador: José Augusto Santos Ferro

550.000,00(jun/10 a jun/11)

SEDAGRO FSADU Administração

Certificação De Gestores Escolares Da Secretaria De Educação Da Prefeitura De São José De Ribamar.Coordenadora: Sylvia Augusta De Amorim Parga Martins

504.958,00(jul/09 a jun/11)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE

RIBAMARFSADU Administração

Projeto Análise De Conformidade Cadastral E Financeira Na Folha De Pagamento Do Estado Do MaranhãoCoordenadora: Maria Das Graças Pereira Jansen De Melo

2.000.000,00(dez/10 a

jul/11)SEPLAN FSADU Administração

Consultoria E Assessoria Técnica Nas Áreas De Projetos Administrativos Educacionais.Coordenadora: Keila Pinheiro Brito

539.600,00(out/11 a mar/12)

SEMED FSADU Administração

Proposta Financeira Para Consultoria E Assessoria Técnica Nas Áreas Administrativa, Licitações, Contratos E Convênios Da Semed.Coordenadora: Keila Pinheiro Brito

107.100,00(jul a dez/11) SEMED FSADU Administração

Avaliação Por Equipe Multiprofissional De Candidatos Excedentes – SemedCoordenadora: Maria Da Paz Maciel Vieira

112.800,00(abr/10 a abr/11)

SEMAD FSADU Administração

Gestão De Recursos Humanos Da Prefeitura De São José De RibamarCoordenadora: Sylvia Augusta De Amorim Parga Martins

137.928,00(maio a set/11)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE

RIBAMARFSADU Administração


Apoio Ao Núcleo De Advocacia Voluntária Da UfmaCoordenador: Alexandre Moura Lima Neto

50.000,00(abr/10 a dez/11)

FSADU UFMA Social

Programas Estaduais Água Em Minha Casa E Minha Unidade Sanitária, Sanestado, Universalização Do Abastecimento D’água E Saúde É VidaCoordenador: Francisco Vidal

1.696.464,00(ago/10 a

set/12)SES FSADU/SES Social

Trabalho Técnico Social - Ptts Do Pac / Saneamento De São Luís (Sistema Vinhais, Anil E São Francisco) E Do Interior Do Estado: São José De Ribamar, Santa Luzia E ItapecurúCoordenadora: Lenir De Jesus Melo Meireles

2.050.269,63(mar/11 a mar/13)

CEF/CAEMA FSADU Social

Implementação Das Ações Do Pac - Saneamento – MaranhãoCoordenadora: Lenir De Jesus Melo Meireles

2.333.144,76(abr/11 a mar/12)

CAEMA FSADU Social


2.2.4 Concursos e Processos Seletivos

No ano de 2011, a Gerência Técnica de Concursos (GTEC/CONC) ge-renciou 17 eventos entre Concursos Públicos e Processos Seletivos, dentre os quais, 6 foram iniciados no exercício de 2010, conforme Tabela 7.

Tais eventos foram totalmente executados pela (GTEC/CONC), que responsabilizou-se por todas as etapas, desde a elaboração dos edi-tais que os normatizam até a divulgação do resultado final. Para a execução desses processos foram envolvidas equipes especializa-das na elaboração de questões, impressão, aplicação, fiscalização e correção de provas; análise de títulos; aplicação de provas práticas; testes de aptidão física e avaliação psicológica; montagem de ban-co de dados, de estrutura operacional e de saúde.

A maioria, 64,71% dos eventos apresentados na Tabela 7, foi reali-zada por meio de contratos celebrados com Prefeituras Municipais do Estado.

Merece destaque o número de candidatos que se submeteram aos concursos e processos seletivos executados em 2011 – 90.810 e a atuação de cerca de 7.800 colaboradores eventuais. Sobressaem--se, nesses quantitativos, os 30.930 candidatos inscritos no concur-so público para provimento de cargos efetivos e formação de ca-dastro de reserva na administração pública da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar.

Tal concurso foi estruturado em 5 etapas, contemplando: provas de conhecimentos; análise de títulos; provas práticas; teste de aptidão física e avaliação psicológica.

Todos os concursos e processos seletivos foram executados dentro do cronograma, em conformidade com o planejamento e avaliados pelos contratantes como satisfatórios.


Tabela 7 – Concursos e processos seletivos gerenciados em 2011

Nº ORD TíTULO/COORDENADOR

VALOR DO PROJETO - R$ /

VIGÊNCIAFINANCIADOR EXECUTOR


CONHECIMENTOCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS/MA COORDENADORA: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

114.611,00(out/10 até

homologação)

PREFEITURA MUNICIPAL DE

PIRAPEMAS/ MA

FSADU Administração

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS/MA COORDENADORA: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

136.518,00(set/10 até

homologação)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS/MA


CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO TIDE/MACOORDENADORA: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

257.711,00(jul/10 até

homologação)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO TIDE/MA


CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO/MACOORDENADORA: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

239.661,00(dez/10 até

homologação)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV. EDISON LOBÃO/MA


CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO COREN - MACOORDENADORA: MARTHA VIEIRA SALDANHA

36.989,00(dez/10 até

homologação)

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM

- CORENFSADU Administração

PROCESSO CLASSIFICATÓRIO DE ALUNOS/2011COORDENADORA: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

2.019.569,20(dez/10 a abril/11)


CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MACOORDENADORA: MARTHA VIEIRA SALDANHA

195.214,00(mar/11 até

homologação)


SANTA RITA/ MA



PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE COLABORADORES PARA QUADRO EFETIVO E CADASTRO RESERVA DO SESI/MACOORDENADORA: MARTHA VIEIRA SALDANHA

283.785,00(jan/11 até

homologação)SESI FSADU Administração

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE COLABORADORES PARA QUADRO EFETIVO E CADASTRO RESERVA DO SENAI/MACOORDENADORA: MARTHA VIEIRA SALDANHA

115.090,00(jan/11 até

homologação)SENAI FSADU Administração

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR A D M I N I S T R A T I V O , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E VIGIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/MACOORDENADORA: MARTHA VIEIRA SALDANHA

24.702,00(abril/11 até

homologação)

CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/

MAFSADU Administração

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/MA COORDENADORA: MARTHA VIEIRA SALDANHA

33.110,00(abril/11 até

homologação)

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/

MAFSADU Administração

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTíRIOS/MACOORDENADORA: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

43.976,00(fev/11 até

homologação)

PREFEITURA MUNICIPAL

DE VILA NOVA DOS

MARTíRIOS/MA


CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MACOORDENADORA: MARTHA VIEIRA SALDANHA

44.355,00(abril/11 até

homologação)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO

FRAGOSO/MAFSADU Administração

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MACOORDENADORA: MARIA DA PAZ MACIEL VIEIRA

989.760,00(maio a

agosto/11)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA



PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA/SECOORDENADOR: EMILIO CESAR DE ARAÚJO RAMOS

56.179,50(abr/11 a ago/11)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA/SE


PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE COLABORADORES PARA O QUADRO EFETIVO E CADASTRO DE RESERVA DO SENAC/MACOORDENADORA: MARTHA VIEIRA SALDANHA

5.655,00(ago/11 até

homologação)SENAC FSADU Administração

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MACOORDENADORA: MARTHA VIEIRA SALDANHA

307.203,00(out/11 até

homologação)


BALSAS/MAFSADU Administração


2.2.4 Eventos culturais / eventos acadêmicos

Na área de Eventos Culturais foram gerenciados, no ano de 2011, 5 eventos:

1) 14º Festival Brasileiro de Canto Lírico no Maranhão – MARACAN-TO;

2) 34º Festival Brasileiro de Canto Coral no Maranhão – FEMACO;

3) 34º Festival Guarnicê de Cinema;

4) 5ª Feira do Livro de São Luís;

5) Prêmio Rádio Universidade FM.

Dentre os eventos culturais já tradicionais na cidade de São Luís, pode-se destacar a realização do 34º Festival Guarnicê de Cinema, em nível nacional, latino americano, tendo também a participação de representantes de países de língua portuguesa. O Festival teve a duração de 5 dias, dirigido, principalmente, ao público universitá-rio, interessados de outros Estados e de outros países e à sociedade maranhense.

Neste evento, foram realizados concursos de vídeo, filme, videocli-pe, vídeo de 1 minuto comercial e reportagem televisada. Impor-tante ressaltar a palestra com debates sobre a temática “Política vídeo-cinematográfica brasileira e latina”. Foram concedidos prê-mios em moeda corrente e equipamentos aos melhores trabalhos apresentados no Festival.

No que diz respeito aos eventos acadêmicos, foram gerenciados, pela FSADU, 5 eventos, a saber:

1) TEM – Circuito de Ciência e Tecnologia;

2) V Jornada Internacional de Políticas Públicas;

3) 4º Congresso de Direito da Universidade Federal do Maranhão e 1º Congresso Internacional de Direito Constitucional em São Luís;

4) VII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT 2011;

5) Identidade é Valor - Iconografias do Artesanato da Ilha do Mara-nhão e Alcântara;

6) II Workshop de Inovação e Transferência de Tecnologia UFMA


- Empresa e o I Simpósio Internacional de Indicações Geográficas – IG.

Em referência aos eventos acadêmicos realizados em 2011, proce-dentes de Departamentos Acadêmicos, de Cursos de Pós-Gradua-ção da UFMA e do Ministério da Ciência e Tecnologia, destacou-se a VII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) (Fotos 28 a 38), realizada nacionalmente, cuja temática foi “Mudanças Climá-ticas, Desastres Naturais e Prevenção de Risco”. Os participantes deste evento, em todo o país, nas instituições de ensino e pes-quisa, debateram as evidências científicas sobre os impactos das atividades humanas no clima do planeta, ressaltando as medidas preventivas mais adequadas a serem adotadas no país e no univer-so global.

A VII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) 2011, pro-moveu a integração do Campus I da UFMA com os Campi de Impe-ratriz, Bacabal, Codó, Pinheiro, Chapadinha, São Bernardo e Grajaú, e com outras instituições parceiras, dando ênfase ao processo de educação ambiental, mudanças climáticas e prevenção de risco, fortalecendo o processo de popularização da ciência.

Foram realizadas, neste evento, 1.012 atividades, como seminários, conferências, oficinas, mini-cursos interdisciplinares, excursões, circuitos acadêmicos e ambientais, integrando jovens em ativida-des científicas e tecnológicas. O evento também proporcionou a realização de visitas a instituições de ensino e pesquisa, jornadas de iniciação científica, tendas de ciências em praças públicas, con-cursos temáticos e plurais, feiras de ciências, dentre outros simila-res.

O número de atividades realizadas neste evento, no ano de 2011, demonstrou um crescimento de 86% em relação a 2010, o que de-monstra um alto grau de interesse da sociedade por este tipo de conhecimento.

Eventos de natureza acadêmico-científica se constituem de gran-de importância, na medida em que proporcionam um espaço para debates, discussões e encaminhamentos de soluções de proble-mas temáticos de grande repercussão na realidade social, além de proporcionar intercâmbio de conhecimento e de experiência entre aqueles que contribuem para a geração e socialização do co-nhecimento científico e tecnológico.

Encontram-se na Tabela 8 os eventos culturais e acadêmicos ge-renciados em 2011.


Foto 28 - Curso de Extensão da SNCT na UFMA – Ano Internacional da Quí-mica

Foto 29 - Curso de Extensão da SNCT na UFMA – Ano Internacional da Quí-mica


Foto 30 - Curso de Extensão da SNCT na UFMA – Ano Internacional da Química

Foto 31 – Auditórios da SNCT na UFMA – Ano Internacional da Química


Foto 32 – Ilha da Ciência na SNCT

Foto 33 – Ilha da Ciência na SNCT


Foto 34 – Laboratório do PCQA/UFMA

Foto 35 – Laboratório do PCQA/UFMA


Foto 36 – Concurso de Redação na SNCT

Foto 37 – Concurso de Redação na SNCT


Foto 38 – Coordenadores e Monitores da SNCT


Tabela 8 – Eventos Culturais / Eventos Acadêmicos gerenciados em 2011Nº

ORD TíTULO/COORDENADORVALOR DO

PROJETO – R$ / VIGÊNCIA

FINANCIADOR EXECUTORÁREA DE

TRABALHO / ÁREA DE

CONHECIMENTOEVENTOS ACADÊMICOS

Tem – Circuito De Ciência E TecnologiaCoordenador: Mario Norberto Sevilio De Oliveira JuniorResolução Nº 826 – Consepe

76.000,00(nov/10 a maio/11)

MCT UFMA Tecnologia

V Jornada Internacional De Políticas PúblicasCoordenadora: Maria Ozanira Da Silva E Silva

102.051,74(jun a

out/11)DIVERSOS UFMA Social

4º Congresso De Direito Da Universidade Federal Do Maranhão E 1º Congresso Internacional De Direito Constitucional Em São LuísCoordenador: Paulo Roberto Barbosa Ramos

51.143,50(jun a

out/2011)DIVERSOS UFMA Direito

Vii Semana Nacional De Ciência E Tecnologia - Snct/2011Coordenadora: Ana Maria Nelo

50.000,00(nov a

dez/11)UFMA UFMA Tecnologia

Identidade É Valor - Iconografias Do Artesanato Da Ilha Do Maranhão E AlcântaraCoordenadora: Raquel Gomes Noronha

49.898,00(abr/10 a maio/11)

BNB UFMA Cultura

Ii Workshop De Inovação E Transferência De Tecnologia Ufma - Empresa E O I Simpósio Internacional De Indicações Geográficas – IgCoordenadora: Gilvanda Silva Nunes

49.665,00(nov/11 a ago/12)

BNB UFMA Tecnologia

5ª Feira Do Livro De São LuísCoordenador: Euclides Barbosa Moreira Neto

150.000,00(set/11 a jan/12)

VALE FUNC/FSADU Educação

Apoio Cultural A Rádio Universidade FmCoordenador: José Arnold Da Serra Costa Filho

413.965,71(jan a dez/11)

EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS

UFMA/FSADU Cultura

Prêmio Rádio Universidade FmCoordenador: José Arnold Da Serra Costa Filho

117.000,00(dez/11)

EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS

UFMA/FSADU Cultura


2.3 Gestão administrativa

Dada a complexidade das ações que são demandadas pela UFMA e por outros órgãos governamentais e não governamentais, atu-almente a FSADU tem centrado esforços no sentido de alcançar eficiência operacional e ao mesmo tempo realizar prestação de serviços de excelência. Esta forma de proceder tem por finalidade atingir um alto grau de satisfação dos clientes, seus parceiros ins-titucionais.

Portanto, a valorização dos seus recursos humanos tem sido uma questão estratégica no processo de consolidação da FSADU, tanto no cenário estadual, como nacional. Além de proporcionar a par-ticipação do seu corpo técnico-administrativo em programas de qualificação profissional, a FSADU tem implementado, nos últimos anos, um novo modelo gerencial, o que tem provocado impactos de forma direta e significativa em todas as ações gerenciais desen-volvidas. Esta preocupação constante com novas formas de geren-ciar a diversidade de ações executadas tem possibilitado o aprimo-ramento dos processos que envolvem o atendimento das ações de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional.

2.3.1 Quadro de pessoal

No ano de 2011, a FSADU contou com um quadro de pessoal de 74 empregados contratados em regime CLT, sendo 61 lotados na sede e 13 na Rádio Universidade FM.

O aumento na quantidade de empregados da sede, no ano de 2011, em relação a 2010, ocorreu em virtude do enquadramento de empregados no Plano de Cargos, Salários e Benefícios da FSA-DU, contratados anteriormente para desenvolver atividades em projetos específicos.

Na execução de diversos projetos procedentes de parceiros insti-tucionais, a FSADU teve, neste exercício, 974 profissionais de nível superior e médio, contratados também em regime (CLT), por prazo determinado, conforme necessidades dos projetos executados.

A quantidade de profissionais (CLT) envolvidos nos projetos teve um acréscimo de 343 pessoas, em 2011, em razão do contrato ce-lebrado entre a SEDUC e a FSADU.


As ações de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institu-cional que integram os diversos projetos executados e em execu-ção, principalmente os procedentes da UFMA, contaram com 438 alunos / bolsistas, dentre esse total 4 são estagiários, sendo 3 na Promotoria de Justiça das Fundações e 1 na própria FSADU. Neste exercício, foram remunerados 434 bolsistas entre docentes e dis-centes, conforme distribuição na Tabela 9.

Ressalte-se que a diminuição do número de bolsistas docentes e discentes, em 2011, ocorreu em razão da redução de projetos de extensão gerenciados pela FSADU, no exercício.

Tabela 9 – Recursos Humanos envolvidos

RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS 2010 2011Sede 50 61Rádio Universidade FM 11 13Total de Empregados Contratados em Regime CLT 61 74Profissionais (CLT) Envolvidos nos Projetos 631 974Estagiários / Promotoria de Justiça das Fundações 02 03Estagiário / Fsadu - 01Bolsistas de Ensino, Pesquisa e Extensão (Docente) 310 292Bolsistas de Ensino, Pesquisa e Extensão (Discente) 184 142

2.3.2 Compras/Licitações

Em 2011, foram realizadas 42 licitações para os projetos executa-dos, em conformidade com dados demonstrados na Tabela 10, atendendo a Lei nº 8.666/93 e a Lei do Pregão nº 10.520/2002.


Tabela 10 – Relação de licitações, por modalidade, realizadas no período de 2009 a 2011

MODALIDADE DE LICITAÇÃO

2009 2010 2011QTDE VALOR TOTAL R$ QTDE VALOR TOTAL R$ QTDE VALOR TOTAL R$

Tomada de Preço 01 752.124,01 05 1.722.048,20 01 358.924,32

Convite de Licitação 26 737.883,76 16 677.036,27 05 252.454,00

Pregão Presencial 08 151.058,00 28 1.234.854,44 10 501.685,50

Pregão Eletrônico 11 475.132,96 09 322.116,83 19 1.287.952,58

Registro de Preços - - - - 07 136.240,70

TOTAL 46 2.116.198,23 58 3.956.055,74 42 2.537.257,10

Além dessas licitações, foram processadas 3.538 solicitações de compra de materiais e equipa-mentos, realizadas pelo Regulamento de Compras da FSADU.


2.3.3 Pagamentos de bolsas e de instrutores/colaboradores

As bolsas de pesquisa e extensão definidas pela RESOLUÇÃO CON-CUR nº 010/2011, de 09 de novembro de 2011, são concedidas por ato da Reitoria, após Resolução do CONSEPE/UFMA, aprovando o projeto. São pagas pela FSADU, devidamente autorizadas pelas ins-tâncias da UFMA.

Em 2011, foram processados 2.051 pagamentos de bolsas e 6.071 de outras modalidades de pagamentos a instrutores e colaboradores.

2.3.4 Prestações de contas

No exercício de 2011, a FSADU gerou 13 relatórios parciais e 55 fi-nais de prestação de contas dos diferentes projetos gerenciados, conforme demonstrado na Tabela 11.

Tabela 11 – Relação de Prestações de Contas apresentadas no ano de 2011

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ÓRGÃOS DE FINANCIAMENTO PRESTAÇÃO PARCIAL

PRESTAÇÃO FINAL

Banco do Nordeste do Brasil - BNB 0 3

Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras 0 1

Companhia Energética do Maranhão – Cemar 0 1

Companhia Vale do Rio Doce – CVRD 0 1

Cp Eletrônica 1 0

Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP 3 2

Ministério da Cultura 2 5

Organização Pan Americana Da Saúde – OPAS 1 1

Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras 0 2

Secretaria de Estado da Saúde – SES 2 0

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES 1 1

Secretaria Especial dos Direitos Humanos/PR – SEDH – PR 0 1

Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas – Sebrae 1 1

Universidade Federal do Maranhão – UFMA 2 36

Total 13 55


2.3.5 Auditoria Externa

A FSADU vem contratando, desde o ano de 2005, empresas que realizam, anualmente, auditoria independente, em todos os pro-cedimentos financeiros e contábeis.

Os trabalhos têm sido conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresenta-ção das demonstrações contábeis e financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Os exames compreendem, entre outros pro-cedimentos:

a) O planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da FSADU;

b) A constatação, com base em testes, das evidências e dos regis-tros que suportam os valores e as informações contábeis registra-das;

c) A avaliação das práticas e estimativas contábeis mais represen-tativas adotadas pela entidade, principalmente os aspectos mais relevantes de patrimônio, receitas e despesas operacionais, bem como da apresentação das demonstrações contábeis e financeiras tomadas em conjunto.


A Tabela 12 e o Gráfico 1 demonstram os recursos gerenciados, pela FSADU, nos últimos 4 anos.

Tabela 12 - Recursos gerenciados nos últimos 4 anos

ANO VALOR RECEBIDO R$

2008 52.169.424,532009 53.207.240,832010 61.624.357,812011 72.524.297,95

Gráfico 1 – Evolução dos recursos nos últimos 4 anos

80000000

70000000

60000000

50000000

40000000

30000000

20000000

10000000

2008 2009 2010 2011

75.531.920,86

61.624.357,81

53.207.240,8352.169.424,52

DESEMPENHO FINANCEIRO3


Os recursos financeiros gerenciados pela FSADU, em 2011, entre Contratos e Convênios, tiveram um incremento de 17,68 % em re-lação a 2010. Se compararmos 2010 e 2009 o aumento dos recursos foi de 15,82 % e ainda, 2009 e 2008 a evolução foi de 1,99 %, po-dendo ser observado no Gráfico 2. O aumento no total de recursos está evidenciado na Tabela 13, especificamente no item Serviços Técnicos Especializados, onde se concentram os projetos de infra-estrutura financiados pela FINEP e estudos específicos financiados pela PETROBRAS e pelo Governo do Estado, que estão relacionados na Tabela 6.

Gráfico 2 – Percentual de evolução dos recursos nos últimos 4 anos

80

70

60

50

40

30

20

10

2008

2009

2010

2011

17,68%

+15,82%

+1,99%

0

Em

Mil

hõ

es

Tabela 13 – Total de projetos e recursos financeiros referentes a contratos / convênios, executados e gerenciados, por categoria, no ano de 2011

DISCRIMINAÇÃO QTD RECURSOS RECEBIDOS EM 2011

Capacitação 63 23.602.382,36

Pesquisa 16 2.789.383,41

Serviços Técnicos Especializados 40 39.355.030,36

Concursos / Processos Seletivos 17 4.603.346,30

Eventos Culturais / Eventos Acadêmicos 12 2.174.155,52TOTAL 148 72.524.297,95


A discriminação dos recursos financeiros, por categoria, está de-monstrando a importância dos Serviços Técnicos Especializados prestados por pesquisadores e professores da UFMA com o apoio da FSADU, apesar dos entraves burocráticos provocados pela le-gislação vigente (Tabela 13).

Na Tabela 14, estão demonstrados os valores recebidos pelo ge-renciamento dos projetos em 2011, onde se evidencia um percen-tual médio de gerenciamento de 5,41 %.

Tabela 14 – Valores recebidos pelo gerenciamento de projetos executados, em 2011

INSTITUIÇÕES VALOR RECEBIDO (R$)

UFMA 402.286,41OUTROS PARCEIROS 3.199.246,03TOTAL RECEBIDO 3.601.532,44

Deve ser considerado que, dos 148 projetos gerenciados em 2011, 15 são resultados de Convênios / Contratos firmados com a UFMA, por meio do Governo Federal, executados sem a aplicação de taxas de gerenciamento (Tabela 15).


Tabela 15 – Projetos gerenciados, sem taxa de administração, com recursos recebidos em 2011

INSTITUIÇÕES CONTRATANTES / FINANCIADORAS EXECUÇÃO PROJETOS R$

Universidade Federal Do Maranhão – UFMA / Ministério da Educação – MEC / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES / Organização Pan-Americana Da Saúde – OPAS

UFMA

Curso de Formação Continuada de Professores da Rede Pública da Educação Básica – UAB

Curso de Matemática - PAR - Plano de Ações Articuladas

Projeto de Formação Profissional para o Sistema Único de Saúde, Qualificação e Integração Docente - Assistencial na Atenção Básica

Curso de Especialização em Educação Integral e Integrada

Projeto: PRH Nº. 39 - Programa Multidisciplinar de Formação de Recursos Humanos em Biocombustíveis e Energia - PRH - ANP / UFMA

Curso de Especialização em Direitos Humanos

Projeto: Apoio na melhoria da infraestrutura de cursos oferecidos no âmbito da UAB

Curso de Licenciatura em Teatro a Distância

Curso de Licenciatura em Artes Visuais a Distância

Cursos de Administração, Ciências Biológicas, Matemática, Pedagogia e Química

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT/2011

5.427.477,23

Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras34º Festival Guarnicê de Cinema

200.000,00Banco do Nordeste do Brasil S.A. 30.000,00

Banco da Amazônia S.A.

14º Festival Brasileiro de Canto Lírico no Maranhão – MARACANTO

34º Festival Brasileiro de Canto Coral no Maranhão - FEMACO

180.000,00

Companhia Vale do Rio Doce Jovens Fazendo Arte 96.000,00Total 5.933.477,23


Dessa forma, a cobrança de taxa incidiu em 133 projetos, reduzin-do para R$ 66.590.820,72 (sessenta e seis milhões, quinhentos e noventa mil, oitocentos e vinte reais e setenta e dois centavos) a receita sobre a qual foram aplicadas tais taxas.

Tendo como receita real para o cálculo de gerenciamento esse montante, os valores recebidos a título de taxas de gerenciamen-to, no total de R$ 3.601.532,44 (três milhões, seiscentos e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos), nos levam ao índice efetivo de 5,41 % e ao valor renunciado de R$ 321.001,12 (trezentos e vinte e um mil, um real e doze centa-vos), aplicando-se esse índice sobre o total de recursos de projetos gerenciados, sem taxa de administração, como demonstrado na Tabela 16, a seguir.

Tabela 16 – Demonstrativo dos valores de taxas de administração renunciadas, em favor da UFMA

DESCRIÇÃO VALORA Valor total gerenciado em 2011 R$ 72.524.297,95

B Valor sobre o qual houve gerenciamento sem taxa R$ 5.933.477,23

C Valor sobre o qual foram aplicadas taxas de administração (A – B) R$ 66.590.820,72

D Total recebido a título de taxa de gerenciamento R$ 3.601.532,44

E Taxa percentual efetiva de gerenciamento (D / C) 5,41%

F Valor renunciado pela não aplicação de taxa de gerenciamento (e aplicado a B) R$ 321.001,12

Tal resultado, R$ 321.001,12 (trezentos e vinte e um mil, um real e doze centavos), também deve ser computado como apoio da FSA-DU à UFMA, elevando ao patamar de R$ 810.707,17 (oitocentos e dez mil, setecentos e sete reais e dezessete centavos) o valor apu-rado para esse item na Tabela 18.


APOIOS CONCEDIDOS PELA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE À UFMA E À COMUNIDADE

4

Consciente de sua função essencial de apoio à Universidade Fede-ral do Maranhão, a FSADU, ligada ao seu desenvolvimento cien-tífico, tecnológico e cultural, criou, pela RESOLUÇÃO CONCUR nº 016/2003, de 19/11/2003, o Fundo de Apoio Cultural, Técnico e Científico, com a finalidade de dar apoio financeiro aos programas de ensino, pesquisa e extensão e da capacitação do pessoal docen-te e técnico-administrativo da UFMA, além de atender demandas da comunidade.

A participação de docentes e discentes em eventos científicos, viabiliza o intercâmbio de conhecimento e de experiência, com reflexos significativos na produção de conhecimento científico da UFMA.

No ano de 2011, a Fundação Sousândrade apoiou, com recursos financeiros do Fundo, o montante de R$ 332.440,86 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis cen-tavos). Se compararmos o apoio dado no ano de 2010, no valor de R$ 146.499,31 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), observa-se um crescimento na ordem de 126,92%.

No total de apoio concedido, incluindo o atendimento de deman-das da comunidade, verificou-se um incremento na ordem de mais de 90% em relação a 2010, conforme dados demonstrados na Ta-bela 17.

Esses dados refletem a contribuição da FSADU, para que a UFMA possa cumprir sua missão, estimulando a produção de conheci-mento científico destinado às intervenções socioeconômicas e ambientais que se fizerem necessárias no Estado do Maranhão.


Foram apoiados pela FSADU, no ano de 2011, 48 eventos realizados em diversas cidades fora do Estado, destacando-se, ainda, a parti-cipação de docentes/pesquisadores em 10 eventos realizados fora do país: Dallas / Texas – EUA, Estocolmo – Suécia, La Plata – Argen-tina, Pequim – China, Phoenix – EUA, Moscou - Russia, Lima- Peru, Lisboa – Portugal, Paris - França e Acores e Nova Lisboa – Portugal (Tabela 19).

Dentre esses eventos, destaca-se a 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em Goiânia, na Universidade Federal de Goiás, no período de 13 a 17/07/2011. Esse evento contou com um número expressivo de alunos da UFMA, que participaram com apresentação de trabalhos científi-cos. Ressalte-se que a FSADU atendeu 100% das solicitações feitas por docentes e discentes para participação no evento supracitado.

A Tabela 17 e o Gráfico 3 discriminam os apoios financeiros, por categoria: institucional, docente, discente, técnico-administrativo e comunidade. Destacam-se como institucional aqueles que foram concedidos para ações voltadas ao desenvolvimento institucional da UFMA, tais como: elaboração de projetos de inovação tecnoló-gica, dentre outros, não contemplados com recursos por agências de fomento.

Tabela 17 – Fundo de Apoio

CATEGORIA R$ %

Institucional 95.265,94 28,65 %Docente 79.391,76 23,89 %Discente 72.385,70 21,77 %Técnico – Administrativo 10.461,68 3,15 %Subtotal – UFMA 257.505,08 * 77,46 %Comunidade 74.935,78 22,54 %Total 332.440,86 100,00 %

* Neste valor está incluído o apoio à contratação de um advogado para o Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão - UFMA, no total anual de R$ 53.739,38 (cinquen-ta e três mil, setecentos e trinta e nove reia se trinta e oito centavos).


Gráfico 3 – Fundo de Apoio

Discente

21,77%Institucional

28,65%

Docente

23,89%

Comunidade

22,54%

Técnico-administrativo

3,15%

Tabela 18 – Apoio à UFMA e à Comunidade

CATEGORIA R$

Fundo de Apoio/UFMA e Comunidade 332.440,86

Transferência de Valores de Gerenciamento de Projetos Para a UFMA 157.265,19 *

Não Cobrança de Valores de Gerenciamento de Projetos para a UFMA 321.001,12

Total 810.707,17

* Incorporados ao orçamento da UFMA, à conta de recursos próprios, na forma da legislação orçamentária, cumprindo, assim, o inciso V do Art. 1º - A, da Portaria In-terministerial MEC/MCT nº 475, de 14 de abril de 2008.

A quantia de recursos aplicados e utilizados para a concessão de apoio à UFMA, aos discentes, aos docentes e ao pessoal técnico--administrativo (Tabela 18) permitiu a participação significativa em congressos, cursos, encontros, simpósios nacionais, internacionais, regionais e locais, garantindo, assim, oportunidades de intercam-biar, compartilhar experiências, conhecimentos e saberes com outros alunos e professores inseridos em realidade sócio-cultural diversificada do cotidiano universitário local. Verifica-se, na Tabela 19, os eventos que contaram com a participação da comunidade acadêmica da UFMA, apoiados pela FSADU.


Tabela 19 – Relação de eventos, com participantes da UFMA, apoiados pela FSADU

Nº EVENTO LOCAL PERíODOCOMPETIÇÃO INTERNACIONAL FEC DALLAS / TEXAS - EUA 06.03.2011II ENCUENTRO DE RECTORES DE UNIVERSIDADES RUSAS E IBEROAMERICANA EL REFUERZO DE LA COOPERACIÓN ENTRE INSTITUCIONES

MOSCOU - RUSSIA 28 a 29.03.2011

I DESAROLLO ARCHIVíSTICO Y GESTIÓN DE LA INFORMACIÓN (I CIDAGI) LIMA- PERU 15 a 16.04.2011

XIII ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE LETRAS DO NORDESTE TERESINA - PI 21 a 24.04.2011

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE HIGIENISTAS DE ALIMENTOS SALVADOR - BA 25 a 29.04.2011

7º CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE PSICOLOGIA SALVADOR - BA 11 a 14.05.2011

3º CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOLOGIA MARINHA NATAL - RN 15 a 19.05.2011

34ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUíMICA (RASBQ) FLORIANÓPOLIS - SC 23 a 26.05.2011

XIV ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL

RIO DE JANEIRO – RJ 23 a 27.05.2011

XII SIMPÓSIO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HISTÓRIA DAS RELIGIÕES JUIZ DE FORA – MG 30.05 a 03.06.2011

XXI ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DE LINGUA PORTUGUESA LISBOA – PORTUGAL 06 a 09.06.2011

PROGRAMA INTERNACIONAL DE ASSISTENTE DE LíNGUA PORTUGUESA PARIS - FRANÇA 09 a 14.06.2011

XIII CONGRESSO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO NA REGIÃO NORDESTE MACEIÓ - AL 15 a 17.06.2011

COMPETIÇÃO INTERNACIONAL DE ENGENHARIA ELÉTRICA RIO DE JANEIRO - RJ 20 a 22.06.2011

V CONGRESSO DE OBSTETRíCIA E GINECOLOGIA SÃO LUíS – MA 30.06 a 02.07.2011

XIV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FíSICA DOURADOS - MS 11 a 16.07.2011

63ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC)

GOIÂNIA - GO 13 a 17.07.2011

XXVI ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE CIÊNCIAS SOCIAIS BELO HORIZONTE - MG 16 a 23.07.2011

VIII CURSO DE PATOLOGIA RIBEIRÃO PRETO – SP 18 a 22.07.2011CONGRESSO INTERNACIONAL DE ECOLOGIA PEQUIM - CHINA 18 a 23.08.2011XVII CONFERENCIA A INTERNACIONAL POWER SYSTEMS COMPUTATION CONFERENCE (PSCC)

ESTOCOLMO – SUÉCIA 22 a 26.08.2011

13º FESTIVAL PEDRIDENSE DE TEATRO DOM PEDRITO – RS 22 a 28.08.2011XI SEMINÁRIO MULTIPROFISSIONAL INTEGRADO DE SECRETARIADO DA REGIÃO NORDESTE (SEMISEC)

RECIFE - PE 24 a 27.08.2011


Nº EVENTO LOCAL PERíODOFORO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA E INGENIERíA CATEGORIA SUPRANIVEL SANTIAGO - CHILE 29 a 31.08.2011

I ENCONTRO NACIONAL DE EDUCADORES GUARAREMA – SP 15 a 17.09.2011COMPETIÇÃO INTERNACIONAL IEE NA CIDADE DE PHOENIX PHOENIX - EUA 16 a 23.09.2011

26º CONGRESSO BRASILEIRO DE MICROBIOLOGIA FOZ DO IGUAÇU – PR 02 a 06.10.2011

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE FARMÁCIA OLINDA - PE 05 a 08.10.201135º CONGRESSO BRASILEIRO DE PEDIATRIA SALVADOR - BA 08 a 12.10.211CONGRESSO BRASILEIRO DE DIABETES BRASíLIA - DF 19 a 22.10.2011III ENCONTRO MARANHENSE SOBRE EDUCAÇÃO, MULHERES E RELAÇÕES DE GÊNERO NO CONTIDIANO ESCOLAR E O III SIMPÓSIO MARANHENSE DE PESQUISADORES SOBRE MULHERES E RELAÇÕES DE GÊNEROS

SÃO LUíS – MA 21.10.2011

XVI ENCONTRO NACIONAL DE QUíMICA ANALíTICA

CAMPOS DO JORDÃO – SP 23 a 26.10.2011

VII CONGRESSO DO DEPARTAMENTO DE HIPERTENSÃO ARTERIAL FORTALEZA – CE 26 a 29.10.2011

MESA REDONDA REALIZADA NAS UNIVERSIDADES DOS ACORES E NOVA LISBOA

ACORES E NOVA LISBOA – PORTUGAL 02 a 04.11.2011

XXIX ENCONTRO DE FíSICOS NO NORTE E NORDESTE MOSSORÓ – RN 06 a 11.11.2011

IX SIMPÓSIO ARGENTINO DE FICOLOGIA LA PLATA – ARGENTINA 07 a 11.11.2011V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA BELÉM - PA 07 a 11.11.2011

VI SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA BELÉM - PA 07 a 11.11.2011

5º CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PORTO ALEGRE - RS 08 a 11.11.2011

II SIMPÓSIO BRASILEIRO DE TEORIA DA CONTABILIDADE JOÃO PESSOA - PB 10 a 12.11.2011

16ª AMOSTRA NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSICOLOGIA SOCIAL - ABRAPSO

RECIFE – PE 12 a 15.11.2011

XXI CONGRESSO NACIONAL DA FEDERAÇÃO DE ARTE EDUCADORES DO BRASIL SÃO LUíS –MA 14 a 18.11.2011

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE EPIDEMIOLOGIA SÃO PAULO – SP 12 a 16.11.2011

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE TERMODINÂMICA SALVADOR – BA 22 a 25.11.2011

XV CICLO DE ESTUDOS BIOLÓGICOS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO CURSO DE BIOLOGIA DA UFMA

SÃO LUíS - MA 05 a 08.12.011


A Rádio Universidade FM (RADIUN), que opera na frequência 106,9 Mhz, é uma concessão da Fundação Sousândrade, que a mantém em parceria com a Universidade Federal do Maranhão.

Fundada em 1986, a RADIUN desfruta, hoje, dentre as emissoras do Estado, de excelente conceito, graças à qualidade de sua progra-mação sócioeducativa e cultural.

Durante o exercício de 2011, foram captados recursos financeiros na ordem de R$ 501.289,65 (quinhentos e hum mil, duzentos e oi-tenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), em patrocínios e apoio a eventos culturais.

A programação desenvolvida pela Rádio Universidade foi reunida em 6 itens, detalhados a seguir:

5.1 Programação da emissora

• Produção e Apresentação dos Programas

Pelo Núcleo de Programação Musical:

Madrugada 106, FMPB, Sessão das Oito, Manhã 106, Você Pediu, Balada 106, Super Tarde 106, Sintonia Fina, Programação do Ou-vinte, 106, Noite, Destaque 106, Top 106, Domingo 106, Em Dois Tempos.

RÁDIO UNIVERSIDADE FM5


Pelo Núcleo de Jornalismo:

Acontece na UFMA, Jornal Rádio Universidade, Rádio Opinião, Agenda 106, Boletim 106, Dica 106, Orgânica;

Entrevistas com as seguintes personalidades: Prof. Dr. Natalino Sal-gado Filho (Magnífico Reitor da UFMA), Profª Drª Maria do Rosário Guimarães Almeida (Diretora-Presidente da FSADU), João Castelo (Prefeito de São Luís), Gastão Vieira (Ministro do Turismo), Euclides Moreira Neto (Presidente da Fundação Municipal de Cultura), Antô-nio José Oliveira (Vice-Reitor da UFMA), Liviomar Macatrão (Secre-tário Municipal de Turismo), Flávio Trindade (Diretor do DETRAN), Felipe Camarão (PROCON), Luís Bulcão (Secretário de Estado da Cultura), Rosane Guerra (FAPEMA) e Kátia Bogéa (IPHAN), dentre outros;

Produção de matérias diárias;

Parceria com Agência Rádioweb, para download de boletins nacio-nais e internacionais apresentados ao longo da programação;

Cobertura das provas do ENEM;

Cobertura do Prêmio Universidade FM 2011;

Flashes ao vivo levando aos ouvintes informações relevantes rela-cionadas à UFMA, à cidade de São Luís e ao Estado.

Pelo Núcleo de Relações Públicas:

Desenvolvimento de atividades de comunicação interna:

Atualização e manutenção do site da emissora; Produção do Hou-se-Organ “Onda 106”; Produção do Jornal Mural da 106; Organiza-ção de reuniões, registro fotográfico dos eventos, etc Confecção de materiais promocionais e brindes; Realização de clipping diário e relatórios de clipping mensais; Atualização dos mailing list de inte-resse; Participação do planejamento, assessoria de imprensa, exe-cução e produção do Prêmio Universidade FM 2011; Realização da seleção de estágio e do treinamento dos estagiários.

Desenvolvimento de atividades de comunicação externa:

Estabelecimento de diálogo com ouvintes e parceiros que procu-ram a rádio através do site, twitter, Orkut, “Programação do Ouvin-te” de e-mails, do Portal de Voz da 106 (3201-1069); Implantação do


Facebook da Rádio; Elaboração de releases à imprensa; Divulgação dos programas, ações, promoções, eventos e colunismo social da emissora; Envio de mensagens a parceiros em datas comemora-tivas; Atendimento aos visitantes da comunidade e recepção aos calouros da UFMA.

Pela Equipe de Colaboradores:

Opus Universidade, Cia. da Música, O Samba Pede Passagem, Chorinhos e Chorões, Vida Ativa, Estação Cinema, Rádio Ciência, Momento Literário, Sexta Jazz; Estação Era Uma Vez, Sociedade do Esporte; e Sampler;

Produção de entrevistas com artistas da MPB: Nando Cordel, Banda Zero, Teatro Mágico, Blues Etílicos, mais o ator Wagner Trindade;

Produção de entrevista com os esportistas Iziane Marques, Hortên-cia, Jaime Oncins, Fernando Meligeni, entre outros;

Veiculação dos programas da série “Conexão Brasil”, produzidos pela Associação das Rádios Públicas do Brasil;

Veiculação do programa Rádio Inovação, produzido pela Funda-ção de Amparo à Pesquisa do Maranhão – FAPEMA;

Veiculação do programa Cidade Universitária (até setembro de 2011), produzido pela Assessoria de Comunicação da UFMA;

Veiculação do programa Aulas no Rádio, produzido pelo pré-ves-tibular Evolução;

Veiculação do programa Minuto do Administrador, produzido pelo Conselho Regional de Administração;

Veiculação do programa Então Foi Assim, produzido pelo jornalista Ruy Godinho;

Veiculação da radionovela Dom Cosme, o Tutor da Liberdade, pro-duzida pelo Núcleo de Estudos Afro Netos de Nanã;

Produção e veiculação de spots de divulgação de atividades da UFMA;

Produção e veiculação de spots de apoio para eventos culturais, educativos e/ou sociais;


Produção de Campanhas Educativas, através de spots, sobre temas como educação, cidadania e reciclagem.

5.2 Participação de ouvintes e do público externo

Distribuição gratuita de ingressos, brindes, CDs, DVDs e outros ma-teriais ao longo da programação da Rádio.

5.3 Realização de eventos

Prêmio Universidade FM 2011, no Teatro Arthur Azevedo;

Produção e execução de programação especial do 25° aniversário da Rádio Universidade FM, com realização do programa Orgânica, direto da praia de São Marcos;

Organização de eventos internos.

5.4 Incremento de patrimônio

Aquisição de microcomputadores;

Digitalização de 3.000 músicas do acervo musical;

Aquisição e cadastramento de 230 CDs;

Download de cerca de 300 músicas por sites oficiais de gravadoras, para composição de acervo da emissora;

Aquisição de títulos para a Biblioradiun, biblioteca interna da emis-sora, objetivando o incentivo à leitura e o interesse pela cultura ma-ranhense;

Organização de acervo de pesquisa e clipagem diária das matérias publicadas na imprensa do Maranhão;

Catalogação de fotos e documentos.


5.5 Capacitação de recursos humanos

Atuação como campo de estágio obrigatório e não obrigatório de estudantes dos cursos de Comunicação (Rádio e TV, Jornalismo e Relações Públicas), Biblioteconomia, Desenho Industrial e Letras;

Seleção e treinamento de estagiários;

Contratação de jornalista.

.


No ano de 2011, a FSADU enfrentou uma redução no quantitativo de projetos gerenciados por motivos já esclarecidos neste Relató-rio, o que efetivamente reflete no número de parcerias firmadas.

Apesar das limitações impostas à Universidade Federal do Mara-nhão e à Fundação Sousândrade pelo TCU, houve crescimento no montante de recursos financeiros, quando comparados com os re-cursos gerenciados em 2010.

Foram mantidas e celebradas, neste ano, as seguintes parcerias:

6.1 Entidades Federais

AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUS-TíVEIS (ANP)

BANCO DA AMAZÔNIA S.A. (BASA)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. (BNB)

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF)

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A (ELETRONORTE)

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTíSTICO NACIONAL (IPHAN)

INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO (IFMA)

PARCERIAS6


INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (IN-CRA)

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA (MCT)

MINISTÉRIO DA CULTURA (MinC)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC)

MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS)

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME)

MINISTÉRIO DOS ESPORTES (ME)

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS)

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SEDH – PR)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA)

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF)

6.2 Entidades Estaduais

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CA-EMA)

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP)

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA SO-CIAL DO MARANHÃO (SEAPS)

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO (SEDUC)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO (SES)

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MA-RANHÃO (SEDAGRO)

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MA-RANHÃO (SEDES)

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (SEMA)


SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO (SEPLAN)

6.3 Entidades Municipais

CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA – MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA – MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA - SE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDSON LOBÃO - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO TIDE - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA – MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTíRIOS – MA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO LUíS – SEMCAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO LUíS - SEMAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUíS – SEMED

6.4 Empresas Privadas

AB PROPAGANDA

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (VALE)

CONSÓRCIO DE ALUMíNIO DO MARANHÃO (ALUMAR)


CP ELETRÔNICA S. A

ESTÚDIO BAGASOUND

MARANHÃO PETRÓLEO E GÁS LTDA (OGX)

MASTER ÁUDIO E LUZ

REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP)

WIZARD IDIOMAS

6.5 Terceiro Setor: Fundações, Associações e Representações Profissionais

ASSOCIAÇÃO EM ÁREAS DE ASSENTAMENTO NO ESTADO DO MA-RANHÃO – (ASSEMA)

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (CRC/MA)

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM (COREN/MA)

FUNDAÇÃO BUTANTAN (FB)

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA (FUNC)

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST)

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARA-NHÃO (SEBRAE/MA)

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC)

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI)

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI)

6.6 Entidades Internacionais

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS)

SECRETARIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (GS/OAS)


7.1 Balanço Patrimonial Comparativo encerrado em 31 de dezembro de 2011

31/12/2011 31/12/2010 31/12/2009ATIVO 30.268.248,46 32.359.146,69 27.965.811,41 ATIVO CIRCULANTE 24.288.236,21 25.343.416,81 22.564.689,37 DISPONÍVEL 21.388.431,78 17.685.321,41 18.871.149,11 CAIXA - - - BANCOS C/MOVIMENTO - FSADU 2.400.723,51 7.566.575,46 468.305,58 BANCOS C/ MOVIMENTO - CONVÊNIO 32.856,13 1.644.672,26 65.252,29 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 18.954.852,14 8.474.073,69 18.337.591,24 VALORES A RECEBER - 10.410,60 14.330,60 OUTRAS CONTAS A RECEBER - 10.410,60 14.330,60 ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS 163.784,99 63.000,34 35.475,73 ADIANTAMENTOS DE SALÁRIOS 61.189,40 55.722,80 31.006,19 ADIANTAMENTOS DE FÉRIAS 102.595,59 7.277,54 4.469,54 ADIANTAMENTOS/FSADU 37.518,86 26.333,65 28.973,65 ADIANTAMENTOS P/DESP. PRONTO PAGTO/FSADU

10.599,41 6.890,60 6.890,60

ADIANTAMENTOS PARA TERCEIROS/FSADU 26.919,45 19.443,05 22.083,05 ADIANT. A TERCEIROS/CONTRATOS 142.742,61 203.886,73 103.841,44 ADIANT. A TERCEIROS/CONTRATOS 142.742,61 203.886,73 103.841,44 ADIANT. A TERCEIROS/CONVÊNIOS 1.509,64 15.268,94 - ADIANT. A TERCEIROS/CONVÊNIOS 1.509,64 15.268,94 - ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 5.970,00 15.120,00 15.120,00 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 5.970,00 15.120,00 15.120,00 DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 1.465,20 229,75 - DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 1.465,20 229,75 - OUTRAS CONTAS A RECEBER - - 35.699,19 OUTRAS CONTAS A RECEBER - - 35.699,19

BALANÇO PATRIMONIAL DA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE

7


CLIENTES - FATURAS A RECEBER 2.546.813,13 7.323.845,39 3.460.099,65 FATURAS A RECEBER - P. JURíDICAS 2.546.813,13 7.323.845,39 3.460.099,65 ATIVO NÃO CIRCULANTE 5.980.012,25 7.015.729,88 5.401.122,04 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 25.530,60 - - OUTRAS CONTAS A RECEBER 10.410,60 - - OUTRAS CONTAS A RECEBER 10.410,60 - - ADIANTAMENTOS A FORNECEDOR 15.120,00 - - ADIANTAMENTOS A FORNECEDOR 15.120,00 - - ATIVO PERMANENTE 5.688.823,92 6.763.572,15 5.401.122,04 IMOBILIZADO 5.688.823,92 6.763.572,15 5.401.122,04 IMOBILIZADO - FSADU 2.883.810,66 2.346.001,43 2.203.309,76 IMOBILIZADO - CONTRATO/CONVÊNIO 3.793.623,36 5.137.635,07 3.789.580,78 DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS (988.610,10) (720.064,35) (591.768,50)INTANGÍVEL 265.657,73 252.157,73 - INTANGíVEL FSADU 35.448,29 21.948,29 - INTANGíVEL CONTRATO/CONVÊNIO 230.209,44 230.209,44 -

AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTE INTEGRANTES DO BALANÇO PATRIMONIAL


PASSIVO 30.268.248,46 32.359.146,69 27.965.811,41 PASSIVO CIRCULANTE 6.309.027,50 8.662.791,54 9.867.667,81 FORNECEDORES 331.277,81 389.143,34 431.615,87 FORNECEDORES - FSADU/CONTRATO 331.277,81 389.143,34 431.615,87 CHEQUES EM TRÂNSITO / ORDEM BANCÁRIA / BBPAG 91.420,82 65.157,28 14.823,78 CHEQUES EM TRÂNSITO / ORDEM BANCÁRIA / BBPAG 91.420,82 65.157,28 14.823,78 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 1.293.994,77 1.354.609,58 612.599,45 OBRIG. TRABALHISTAS - FSADU/CONTRATOS 1.242.541,96 1.319.959,68 612.599,45 OBRIG. TRABALHISTAS-CONVÊNIOS 51.452,81 34.649,90 - OBRIGAÇÕES SOCIAIS 485.213,82 832.212,87 489.289,57 OBRIGAÇÕES SOCIAIS - FSADU/CONTRATOS 483.850,88 818.669,19 489.196,96 OBRIGAÇÕES SOCIAIS - CONVÊNIOS 1.362,94 13.543,68 92,61 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 307.564,07 142.032,08 93.533,59 OBRIG. TRIBUTÁRIAS - FSADU/CONTRATOS 304.074,61 138.814,53 93.533,59 OBRIG. TRIBUTÁRIAS - CONVÊNIOS 3.489,46 3.217,55 - OUTRAS OBRIGAÇÕES 872.886,46 1.077.019,41 836.246,68 OUTRAS OBRIGAÇÕES - FSADU/CONTRATOS 44.672,90 203.738,00 14.789,78 OUTRAS OBRIGAÇÕES - CONTRATOS - 45.067,85 139.671,59 VALORES CAUCIONADOS CONTRATOS - - 8.971,75 PROVISÕES P/CONTIGÊNCIAS ADMINIST. E JUDICIAIS 828.213,56 828.213,56 672.813,56 OBRIGAÇÕES A RECOLHER - - - RECURSOS DE PROJETOS/CONVÊNIO 2.910.362,04 4.802.616,98 7.389.558,87 RECURSOS DE PROJETOS/CONVÊNIO 2.910.362,04 4.802.616,98 7.389.558,87 EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS 316,24 - - ADIANTAMENTO DE DEPÓSITOS 316,24 - - PARCELAMENTOS 15.991,47 - - PARCELAMENTOS MUNICIPAIS 15.991,47 - - PASSIVO NÃO CIRCULANTE 17.812,50 - - OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 17.812,50 - - OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 17.812,50 - - PATRIMÔNIO LÍQUIDO SOCIAL 23.941.408,46 23.696.355,15 18.098.143,60 PATRIMÔNIO SOCIAL 23.500.589,55 18.198.861,40 13.319.244,64 SUPERÁVITS DO EXERCíCIO 440.818,91 5.497.493,75 4.778.898,96

AS NOTAS EXPLICATIVAS SÃO PARTE INTEGRANTES DO BALANÇO PATRIMONIAL

Maria do Rosário Guimarães Almeida Maria das Graças Salgado LeiteDiretora-Presidente CRC/MA 6567/O-5


7.2 Demonstração de Superávit/Déficit do exercício (Valores expressos em R$ 1,00)

RECEITA BRUTA 67.538.866,11 RECEITAS OPERACIONAIS 67.538.866,11 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS -

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 67.538.866,11 DESPESAS OPERACIONAIS (65.778.398,34)

DESPESAS ADMINISTRATIVAS (12.486.964,46)DESPESAS COM PESSOAL (15.381.460,10)ENCARGOS SOCIAIS (8.281.341,40)SERVIÇOS PRESTADOS - PJ E PF - CT (28.674.593,71)DESPESAS TRIBUTÁRIAS (192.923,81)DESPESAS BANCÁRIAS (247.345,37)DESPESAS FINANCEIRAS (102.607,32)DESPESAS COM DEPRECIAÇÕES (220.567,94)OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS (167.575,97)DESPESAS C/RESSARCIMENTOS (23.018,26)DESPESAS C/PROVISÕES ADMINIST. E JUDICIAIS -

RESULTADO BRUTO DO EXERCÍCIO 1.760.467,77 RECEITAS NÃO OPERACIONAIS 895.183,33 RECEITAS FINANCEIRAS 895.183,33

APLICAÇÕES FINANCEIRASOUTRAS RECEITAS NÃO OPERACIONAIS

DESPESAS NÃO OPERACIONAIS (2.214.832,20)FUNDO DE APOIO/DOAÇÕES A UFMADOAÇÕES Á COMUNIDADEBAIXA IMOBILIZADO REPASSES A UFMA/TRANSF. TAXASOUTRAS DESPESAS NÃO OPERACIONAIS

SUPERAVIT DO PERÍODO 440.818,90

São Luís (MA), 31 de dezembro de 2011

Maria do Rosário Guimarães AlmeidaDiretora-Presidente

Maria das Graças Salgado LeiteContadora CRC/MA 6567/O-5


7.3 Demonstração do Fluxo de Caixa (Valores expressos em R$ 1,00)

Exercícios 2011 2010 2009Fluxo de Caixa das Atividades OperacionaisResultado Líquido 440.818,90 5.497.493,75 4.778.898,96

(+/-) Ajustes que não representam entrada ou saída de Caixa 195.765,60 100.717,80 (1.784.746,25)

(+) Depreciações e Amortizações 220.567,94 217.481,27 169.204,85 (+/-) Resultado na venda do Imobilizado - - -

(+/-) Aumento ou Diminuição de Contas a Receber (4.787.442,86) 3.863.745,74 815.855,03

(+/-) Aumento ou Diminuição de Estoques - - -

(+/-) Aumento ou Diminuição de Despesas Antecipadas 1.235,45 229,75 (5.222,75)

(+/-) Aumento ou Diminuição de Passivos (2.353.764,04) (1.204.876,27) 2.703.828,37

(+/-) Aumento ou Diminuição de Outros Ajustes 1.346.241,57 17.086.523,63 (11.576.245,24)

(=) Caixa Líquido das Atividades Operacionais (5.573.161,94) 19.963.104,12 (7.892.579,74)

Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos 1.074.748,23 (1.742.903,69) (1.692.579,02)

(+) Alienação de Imobilizado 1.074.748,23 - - (+) Alienação de Investimentos - - - (-) Aquisição de Imobilizado - (1.742.903,69) (1.692.579,02)(-) Aquisição de Investimentos - - -

(=) Caixa Líquido das Atividades de Investimentos 1.074.748,23 (1.742.903,69) (1.692.579,02)

Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos 11.276.081,79 (9.542.510,58) 5.867.044,78

(+) Rendimentos Aplicações Financeiras 870.416,83 348.416,11 216.622,37 (+) Aplicações Financeiras 10.480.778,45 - 5.656.080,11 (+) Juros recebidos de empréstimos - - - (+) Empréstimos tomados - - - (+) Aumento de Capital Social - - - (-) Pagamento de leasing(principal) - - - (-) Pagamentos de lucros e dividendos - - - (-) Resgate de aplicações financeiras - (9.863.517,55) - (-) Juros pagos (75.113,49) (27.409,14) (5.657,70)

(-) Pagamentos de empréstimos/debêntures - - -

(=) Caixa Líquido das Atividades de Financiamento 11.276.081,79 (9.542.510,58) 5.867.044,78 (=) Aumento ou Redução de Caixa Líquido 6.777.668,08 8.677.689,85 (3.718.113,98)

Variação Líquida do Caixa (6.777.668,08) 8.677.689,85 (3.718.113,98)Caixa mais Equivalentes de Caixa Iniciais 9.211.247,72 533.557,87 4.251.671,85 Caixa mais Equivalentes de Caixa Finais 2.433.579,64 9.211.247,72 533.557,87


Maria do Rosário Guimarães AlmeidaDiretora-PresidenteCPF: 038.071.773-53

Maria das Graças Salgado LeiteContadora CRC/MA 6567/O-5

AS NOTAS EXPLICATIVAS INTEGRAM O CONJUNTO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABÉIS


7.4 Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis (Valores expressos em R$ 1,00)

NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL

A FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA – FSADU, como as demais fundações de apoio criadas no âmbito das Instituições de Ensino Superior, tem amparo e cre-denciamento nos Ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia de acordo com a Lei n° 8.958/1994 e regulamentada pela Lei n° 7.423/2010 e pela Lei de Inovação Tecnológica n° 10.973/2004. Re-conhecida de Utilidade Publica Municipal e Estadual, por ser um organismo dentro do terceiro setor constituída de forma pública, em cartório apropriado, como fundação de direito privado sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado e tem por objetivo executar, mediante convênios, contratos, doações e acordos com instituições públicas, privadas, organizações não governamentais, inclusive internacionais, atividades em todos os campos que ve-nham contribuir para o desenvolvimento científico, técnico e cultu-ral da comunidade acadêmica e da economia maranhense, além de explorar serviços de televisão, rádio educativa e tecnologias educa-cionais em todo território estadual.

A entidade é isenta do pagamento de tributos, mas está condicio-nada ao cumprimento das exigências legais e apresentação anual da declaração de rendas.

NOTA 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2011 foram elaboradas em conformidade com os Princípios de Contabilidade emanados da Lei nº 6.404/79, alterada pela Lei 11.683/2007 e a Lei 11.941/2009 e as Normas Brasileiras de Conta-bilidade elaboradas pelo Conselho Federal de Contabilidade, dis-ciplinadas pelas NBCs T 10.4 e 10.19 e demais disposições comple-mentares.


NOTA 3 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS

Dentre os principais procedimentos adotados para a preparação das demonstrações contábeis ressaltamos:

a) Disponibilidades – Bancos Conta Movimento

A conta “Bancos Conta Movimento – FSADU” representa depó-sitos bancários à vista correspondentes a recursos próprios e aos recebidos de parceiros, para o desenvolvimento dos objetivos dos projetos. A conta “Bancos C/Movimento – Convênio” representa depósitos bancários à vista, correspondem a recursos recebidos de Convênios.

DISPONíVEL 21.388.431,78CAIXA -BANCOS C/MOVIMENTO - FSADU 2.400.723,51BANCOS C/ MOVIMENTO - CONVÊNIO 32.856,13 APLICAÇÕES FINANCEIRAS 18.954.852,14

b) Aplicações Financeiras

Estão demonstradas pelo valor de aplicação, acrescida dos rendi-mentos correspondentes, apropriados até a data do balanço, com base no regime de competência.

c) Apuração do Resultado

O resultado do exercício é apurado através das receitas operacio-nais, deduzidas as despesas operacionais. As receitas e as despesas são apropriadas pelo regime de competência.

d) Adiantamento a Fornecedores

Estão demonstrados pelo valor nominal do desembolso.

ADIANTAMENTO A FORNECEDORES 5.970,00 ADIANTAMENTO A FORNECEDORES 5.970,00

e) Despesas Antecipadas

Referem-se, basicamente, a prêmios de seguros a apropriar e assi-naturas de jornais e revistas demonstrados pelos valores despendi-


dos, deduzidas das parcelas apropriadas até a data do balanço pelo critério “pro-rata-temporis”.

f) Clientes – Faturas a Receber

Os valores representados nessa conta correspondem, basicamente, as notas fiscais e faturas emitidas em dezembro de 2011, cujo rece-bimento efetivo só se realizará no exercício seguinte.

g) Imobilizado

Está demonstrado ao custo de aquisição, ajustado por deprecia-ções acumuladas, calculadas pelo método linear, às taxas estabele-cidas em função do tempo de vida útil, fixado por espécie de bens, conforme segue:

Móveis e Utensílios 10% a.a.Computadores e Periféricos 20% a.a.Equipamentos 20% a.a.Imóveis 4% a.a.Veículos 20% a.a.


h) Passivo Circulante

É representado pelas obrigações com fornecedores, encargos so-ciais, tributários e outras obrigações.

PASSIVO 30.268.248,46 PASSIVO CIRCULANTE 6.309.027,50 FORNECEDORES 331.277,81 FORNECEDORES - FSADU/CONTRATO 331.277,81 CHEQUE EM TRÂNSITO / ORDEM BANCÁRIA / BBPAG 91.420,82 CHEQUE EM TRÂNSITO / ORDEM BANCÁRIA / BBPAG 91.420,82 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 1.293.994,77 OBRIG. TRABALHISTAS - FSADU/CONTRATOS 1.242.541,96 OBRIG. TRABALHISTAS-CONVÊNIOS 51.452,81 OBRIGAÇÕES SOCIAIS 485.213,82 OBRIGAÇÕES SOCIAIS - FSADU/CONTRATOS 483.850,88 OBRIGAÇÕES SOCIAIS - CONVÊNIOS 1.362,94 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 307.564,07 OBRIG. TRIBUTÁRIAS - FSADU/CONTRATOS 304.074,61 OBRIG. TRIBUTÁRIAS - CONVÊNIOS 3.489,46 OUTRAS OBRIGAÇÕES 872.886,46 OUTRAS OBRIGAÇÕES - FSADU/CONTRATOS 44.672,90 OUTRAS OBRIGAÇÕES - CONTRATOS - VALORES CAUCIONADOS CONTRATOS - PROVISÕES P/CONTIGÊNCIAS ADMINIST. E JUDICIAIS 828.213,56 OBRIGAÇÕES A RECOLHER - RECURSOS DE PROJETOS/CONVÊNIO 2.910.362,04 RECURSOS DE PROJETOS/CONVÊNIO 2.910.362,04 EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS 316,24 ADIANTAMENTO DE DEPÓSITOS 316,24 PARCELAMENTOS 15.991,47 PARCELAMENTOS MUNICIPAIS 15.991,47

i) Provisão para Férias

Está constituída em montante suficiente para fazer frente às obri-gações com funcionários, por conta de férias vencidas e proporcio-nais, acrescidas dos correspondentes encargos sociais.


NOTA 4 – ATIVO NÃO CIRCULANTE

4.1 – REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 25.530,60 OUTRAS CONTAS A RECEBER 10.410,60 OUTRAS CONTAS A RECEBER 10.410,60 ADIANTAMENTO A FORNECEDOR 15.120,00 ADIANTAMENTO A FORNECEDOR 15.120,00

4.2 – IMOBILIZADO

A seguir, demonstramos as contas que o compõem:

IMOBILIZADO R$ 5.688.823,92IMOBILIZADO - FSADU R$ 2.883.810,66Máquinas - Aparelhos - Equipamentos - FSADU R$ 405.939,66Veículos - FSADU R$ 79.990,00Imóveis - FSADU R$ 658.771,44Biblioteca - FSADU R$ 3.809,49Obras Civis em andamento R$ 312.251,46Computadores/Periféricos-FSADU R$ 646.168,35Móveis e Utensílios - FSADU R$ 307.500,26Imóveis (Parcela de Reavaliação.) R$ 345.000,00Veículos – Rádio R$ 124.380,00IMOBILIZADO - CONTRATO/CONVÊNIO R$ 3.793.623,36Máquinas - Aparelhos - Equipamentos - CONTRATO/CONVÊNIO R$ 1.582.243,72

Veículos - CONTRATO/CONVÊNIO R$ 95.797,39Biblioteca - CONTRATO/CONVÊNIO R$ 68.208,27Obras Civis de Alvenaria - CONTRATO/CONVÊNIO R$ 940.743,96Benfeitorias - CONTRATO/CONVÊNIO R$ 1.930,00Computadores/Periféricos - CONTRATO/CONVÊNIO R$ 994.974,60Móveis e Utensílios - CONTRATO/CONVÊNIO R$ 106.346,96Ferramentas R$ 3.378,46DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS -R$ 988.610,10Veículos - DPR -R$ 94.164,10Computadores e Periféricos - DPR -R$ 511.806,84Móveis e Utensílios - DPR -R$ 94.127,97Máquinas, Apar. e Equipamentos - DPR -R$ 204.915,76Imóveis - DPR -R$ 74.816,17Software - DPR -R$ 8.779,26


4.3 – INTANGíVEL

Registra os direitos de uso de software destinados à manutenção das atividades, deduzidos da amortização calculada pelo método linear, à taxa de 20%.

INTANGíVEL 265.657,73 INTANGíVEL 35.448,29 Software 35.448,29 INTANGíVEL CONTRATO/CONVÊNIO 230.209,44

NOTA 5 – PROVISÃO PARA CONTIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E

JUDICIAIS

Foi constituída com base na expectativa do desfecho dos proces-sos judiciais de natureza trabalhista, cível e fiscal, impetrados na justiça até 31 de dezembro de 2011 em montantes julgados sufi-cientes para cobrir eventuais perdas com as ações em juízo.

NOTA 6 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE

6.1 – OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

Composta pelo financiamento de veículo, para Rádio Universidade FM, junto ao Banco Volkswagen S/A, em 18 (dezoito) parcelas de R$ 1.158,31.

NOTA 7 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO SOCIAL

O patrimônio social é constituído pela contribuição inicial dos ins-tituidores, acrescido ou diminuído, respectivamente, do superávit ou déficit inerente às atividades da Fundação ao término de cada exercício social.

O saldo desta conta em 31 de dezembro de 2011 é de R$ 23.941.408,46.

PATRIMÔNIO LíQUIDO SOCIAL 23.941.408,46 PATRIMÔNIO SOCIAL 23.500.589,55 SUPERÁVITS DO EXERCíCIO 440.818,91


NOTA 8 – AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Conforme previsto na legislação societária vigente, as empresas e as ESFL podem proceder a ajustes nos saldos das suas contas, re-gistrando os aludidos ajustes diretamente em conta do Patrimônio Social, caso sejam constatados fatos ocorridos em exercícios ante-riores, e que por algum motivo não foram contabilizados no exer-cício social pertinente. Ou seja, registra o lançamento de despesas operacionais imputáveis ao exercício anterior e não atribuíveis a fatos subsequentes, nos termos do artigo 186, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76.

Esse procedimento foi adotado em 2011, para registrar despesas ocorridas em sua maioria com projetos, cujos documentos foram disponibilizados após o encerramento do Balanço Patrimonial do exercício social de 2010 e exercícios sociais anteriores.

NOTA 9 – CONTA DE COMPENSAÇÃO

Os valores que compõem esta conta correspondem aos registros até 31 de dezembro de 2007, nas contas contábeis de Contratos a Receber e Convênios a Receber (Compensações Ativas) e das con-tas contábeis Contratos a Realizar e Convênios a Realizar (Compen-sações Passivas), pois é de entendimento do Conselho Fiscal que esses valores não alteram o patrimônio da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.


NOTA 10 - COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU

CONSELHO CURADOR

PresidenteCarmen Lúcia Freire Ferreira

Vice-PresidenteMaria de Jesus Jorge Torres

Membros Titulares

Ana Maria Braga de Carvalho, Aymoré de Castro Alvim, Carlos William de Araújo Paschoal, Carmen Lúcia Freire Ferreira, Gersino

dos Santos Martins, Gilvanda Silva Nunes, Francisco Solon Lula de Oliveira, Maria da Conceição Pereira de Sousa, Maria de Jesus

Jorge Torres, Rubem Rodrigues Ferro e Solange Silva Buzar

Membros Suplentes

Ana Hélia de Lima Sardinha, Ataíde Mendes Aires, Antonio Maria-no Melo de Azevedo, Beatriz Martins de Andrade, João Francisco

Batalha, Moema de Castro Alvim, Raimundo Antonio da Silva, Silvia Cristina Duailibe Costa, Sonia Maria Correa Pereira Mugschl

e Suênia Oliveira Mendes

CONSELHO FISCAL

PresidenteAntonio Joaquim Pereira Filho

Membros Titulares

Antonio Joaquim Pereira Filho, Elizabete Sousa Santos e Milton de Freitas e Silva

Membros Suplentes

Antonio Maria Gomes da Silva, Carlos Augusto Nogueira Mendes e Heustron Steyner Silva Brígido


CONSELHO CONSULTIVO

Diomar das Graças Motta, Jandyra de Jesus Barros, Maria de Fátima da Silva Fonteles, Maria Eugênia Salles Branco de Almeida e Roberto Mauro Gurgel

Rocha

DIRETORIA EXECUTIVA

Diretora-PresidenteMaria do Rosário Guimarães Almeida

SuperintendenteRegina Celi Miranda Reis Luna




7.5 Demonstração das Mutações do Patrimônio Social para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2011 (Valores expressos em R$ 1,00)

DISCRIMINAÇÃODAS MUTAÇÕES

PATRIMÔNIO SOCIAL

FUNDO PATRIMONIAL

FUNDO DE REAVALIAÇÃO

DE ATIVOSSUPERÁVIT

ACUMULADO TOTAL

1) SALDO EM 31/12/2010 23.696.355,15 - - - 23.696.355,15

2) Ajuste de Exercícios Anteriores

(195.765,60) - - - (195.765,60)

3) Transferências - - - - - - Patrimônio Social - - - - - - Fundo de Reav. de Ativos - - - - -

4) Superávit do Exercício 440.818,91 - - - 440.818,91

5) SALDO EM 31/12/2011 23.941.408,46 - - - 23.941.408,46




7.6 Relatório de Auditoria Independente sobre as Demonstrações Contáveis

Ilmos. Srs. AdministradoresFUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA

UFMACNPJ/MF: 07.060.718/0001-12

Rua das Juçaras, nº 28, Qd 44, Renascença ISão Luís – MA

Examinamos as demonstrações contábeis da FSADU – Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA, levantados em 31 de dezembro de 2011 assim como o resumo das principais práticas adotadas no período.

Responsabilidade da administração sobre as demonstrações con-tábeis

A administração da FSADU é responsável pela elaboração e ade-quada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles in-ternos que ela determinou como necessários para permitir a elabo-ração de demonstrações contábeis livres de distorção relevantes, independentemente se causada por fraude ou erro.

Responsabilidade dos auditores independentes

Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzi-das de acordo com as normas brasileiras e internacionais de audi-toria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorções relevantes.

Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidências a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos se-lecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a ava-


liação dos riscos de distorções relevantes nas demonstrações con-tábeis, independentemente se causadas por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos o auditor considera os controles internos rele-vantes para a elaboração e adequada apresentação das demons-trações contábeis da Fundação para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feita pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Opinião

Em nossa opinião as demonstrações contábeis apresentam ade-quadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimo-nial e financeira consolidada da FSADU – Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA em 31 de dezembro de 2011, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil apli-cáveis às entidades desta natureza.

São Luís (MA). 02 de abril de 2012Conaud Consultoria e Auditoria Ltda.

CRC/MA 216

Irany Barroso de Oliveira FilhoCPF: 304.453.533-68

CRC/MA 7298


7. 7 Parecer do Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desen-volvimento da Universidade Federal do Maranhão - FSADU, em conformidade com as atribuições dispostas nos incisos l, ll e lll, do artigo 37 do Estatuto da FSADU e nos incisos ll e Vll do artigo 163 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, examinou o Relatório Anual de Atividades da Administração, o Balanço Patrimonial, a De-monstração de Superavit do Exercício, as demais demonstrações e o Relatório de Auditoria Independente sobre as Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezem-bro de 2011.

Após o exame dos documentos acima referidos; de terem recebido da Diretoria Executiva os esclarecimentos a respeito da matéria; e, tendo este Conselho examinado os Relatórios concernentes a si-tuação econômico-financeira da Entidade, referentes ao exercício de 2011, aprovam o Balanço Patrimonial, demais demonstrações financeiras e o Relatório de Auditoria Independente sobre as De-monstrações Contábeis, bem como o Relatório de Atividades da FSADU, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011 e emitem o seguinte PARECER:

Os abaixo-assinados, membros do Conselho Fiscal da FSADU, ten-do analisado o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, o Relatório de Atividades da FSADU e o Relatório de Auditoria In-dependente sobre as Demonstrações Contábeis, relativos ao exer-cício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, baseados nos trabalhos supra, concluem que tais documentos encontram-se em condições de serem analisados e aprovados pelo Conselho Curador da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Uni-versidade Federal do Maranhão (FSADU).

São Luís (MA), 16 de abril de 2012

Prof. Antônio Joaquim Pereira FilhoPresidente

Contadora Elizabete Sousa SantosMembro

Prof. Milton de Freitas e SilvaMembro


7.8 Resolução CONCUR nº 002/2012

A PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO SOUSÂN-DRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FE-DERAL DO MARANHÃO (FSADU), no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

Considerando a aprovação do Parecer do Conselho Fiscal e do Re-latório de Auditoria Independente na 83ª Reunião Extraordinária do Conselho Curador da FSADU, realizada em 25 de abril de 2012,

RESOLVE:

Aprovar a PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FSADU, referente ao exer-cício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, composta dos seguintes documentos:

• Balanço Patrimonial, encerrado em 31 de dezembro de 2011;

• Balanço Patrimonial Comparativo 2011/2010/2009;

• Demonstração de Superávit/Déficit em 31/12/2011;

• Demonstração das Mutações do Patrimônio Social para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2010 e 2011;

• Demonstração do Fluxo de Caixa 2011/2010/2009;

• Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis 2011;

• Relatório de Auditoria Independente (CONAUD – Consultoria e Auditoria Ltda.);

• Parecer do Conselho Fiscal / FSADU.

Dê-se ciência e cumpra-se.São Luís, 25 de abril de 2012

Carmen Lúcia Freire FerreiraPresidente do Conselho Curador/FSADU


8. 1 Parecer do Conselho Consultivo

CONSELHO CONSULTIVO

PARECER Nº. 001/2012

ASSUNTO: Análise do Relatório de Atividades da Fundação Sou-sândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão - FSADU / 2011

O relatório de atividades da FSADU referente ao ano de 2011, enca-minhado ao Conselho Consultivo, apresenta-se bem estruturado, com uma linguagem clara, contendo informações bem concisas, o que permite um pleno conhecimento das ações desenvolvidas, bem como possibilita uma avaliação dos avanços alcançados no ano passado.

O documento conta com uma estrutura organizativa onde se des-tacam os seguintes capítulos: informes de caráter histórico e re-ferentes à estruturação da FSADU; relato do desempenho opera-cional em relação à gestão de projetos e à gestão administrativa; desempenho financeiro; informações sobre os apoios concedidos à Universidade Federal do Maranhão – UFMA e à comunidade; relato referente às ações da Rádio Universidade FM; principais parcerias, tanto a nível federal como nos níveis estadual e municipal, abran-gendo entidades públicas e privadas, merecendo ser enfatizada a parceria com instituições internacionais; relatório do balanço pa-trimonial encerrado em 31 de dezembro de 2011; e, apresenta, ao final, um relatório contendo o parecer da Auditoria Independente e o Parecer do Conselho Fiscal.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 20118


São marcos do ano de 2011 o recredenciamento da FSADU como fundação de apoio à UFMA, pela Portaria Conjunta MEC/MCT nº 44, de 30 de novembro de 2011, a inauguração da nova sede, com ins-talações mais apropriadas ao trabalho, mediante uma infraestrutu-ra de maior qualidade. Merece destaque a ênfase em novos proce-dimentos de gestão e da inovação tecnológica, oferecendo-se uma maior racionalização das ações.

Em 2011, foram gerenciados e executados 148 projetos, assim dis-criminados:

Discriminação Quantitativo

Capacitação 63

Pesquisa 16

Serviços técnicos especializados 40

Concursos / Processos Seletivos 17

Cultura / eventos acadêmicos 12

Comparativamente ao ano de 2010, observa-se uma redução de 16,86% em relação ao número de projetos gerenciados, na medida em que naquele ano houve um total de 178 projetos atendidos. Tal redução é apontada tendo como causa principal entraves burocrá-ticos acentuados pela legislação. Do total de projetos gerenciados 62,84% pertenceram a UFMA e 37,16% a outras parcerias.

Todavia, quando se procede a uma análise de desempenho finan-ceiro, verifica-se um incremento de 17,68% em 2011, em relação a 2010. Vale salientar, igualmente, que se comparados os anos de 2010 e 2009, o aumento de recursos foi da ordem de 15,82% e na comparação entre 2009 e 2008, mostrou uma evolução de 1,99%. Para uma ideia do avanço em relação ao incremento dos recursos financeiros gerenciados, o relatório mostra os seguintes dados:

Ano Valor recebido (R$)

2008 52.169.424,53

2009 53.207.240,83

2010 61.624.357,81

2011 72.524.297,95


Em síntese, observa-se que mesmo com redução do número de projetos, houve um grande incremento de recursos financeiros.

O Balanço Patrimonial de 2011 apresenta um ativo total de R$ 30.268.248,46 e com um ativo circulante de R$ 24.288.236,21, um disponível de R$ 21.388.431,78 e um passivo da ordem de R$ 30.268.248,46, tendo-se um superávit de R$ 440.818,91.

Em decorrência do exposto, o Conselho Consultivo apresenta pa-recer favorável à aprovação do Relatório de Atividades da FSADU para o ano de 2011, considerando que as ações desenvolvidas mostram que a instituição cumpre fielmente o que foi colocado como razão para sua criação, ou seja, de apoiar trabalhos em prol do desenvolvimento do Maranhão, nos campos da educação, ciên-cia e tecnologia. Por esta razão, o Conselho Consultivo dá um voto de louvor à ação da FSADU e à qualidade do Relatório apresentado.

São Luís, 13 de abril de 2012

Maria de Fátima da Silva Fonteles

Conselheira

Maria Eugênia Salles Branco de Almeida

Conselheira

Roberto Mauro Gurgel Rocha

Conselheiro


8.2 Resolução CONCUR nº 003/2012

A PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO SOUSÂN-DRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FE-DERAL DO MARANHÃO (FSADU), no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

Considerando a aprovação do Parecer do Conselho Consultivo na 83ª Reunião Extraordinária do Conselho Curador da FSADU, realiza-da em 25 de abril de 2012,

RESOLVE:

Aprovar o RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA FSADU, referente ao exercício de 2011.

Dê-se ciência e cumpra-se.

São Luís, 25 de abril de 2012

Carmen Lúcia Freire FerreiraPresidente do Conselho Curador/FSADU

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011– São Luís, 2012. 136 p. 1. Fundação Sousândrade de Apoio ao...

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