Relatório de Actividades de 2016 - Ordem dos Advogados1903dcf7-b5b0-4d18-b257... · 2017-03-02 ·...
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Ordem dos Advogados Agrupamento de Delegações de Beja
Relatório de Actividades de 2016
Ordem dos Advogados
Agrupamento de Delegações de Beja
2
INDICE
Conteúdo
Página
1. Introdução 3
2. Apoio Judiciário 4
3. Formação 13
4. Mapa de Actividade 14
Ordem dos Advogados
Agrupamento de Delegações de Beja
3
1. Introdução
O ano de 2016 foi um ano de sedimentação das atividades do Agrupamento
de Delegações de Beja da Ordem dos Advogados, os membros da
Delegação mantiveram as suas funções, nomeadamente:
Presidente: Dr. José Pinela Fernandes
Vice-presidente: Dr. Jorge Emílio
Vogal tesoureira: Dr. Manuel Lúcio
Vogal: Dra. Helena Cortes
Vogal: Dr. Narciso Gaitinha
O Agrupamento, recebeu nova funcionária a exercer funções como
Assistente Administrativa, recrutada através do Conselho Regional de
Évora, teve em termos económicos e financeiros, tal como no ano anterior,
dificuldades financeiras, uma vez que a dotação que lhe cabe é deficitária
em relação às despesas normais do seu funcionamento, nomeadamente
pagamento a funcionária, que tem a seu cargo o apoio judiciário e as
despesas inerentes a este com notificações, correio, água, luz e
telecomunicações. A sede deste Agrupamento necessitou, urgentemente, de
algumas pequenas obras no interior, o que foi necessário a atribuição de um
subsidio para fazer face ás despesas com que não contava a quando do
orçamento de 2016.
O ano de 2016 correspondeu ao terceiro ano do mandato dos membros
eleitos. Na sequência do que foi realizado em 2015 o Agrupamento
Ordem dos Advogados
Agrupamento de Delegações de Beja
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pretendeu manter um nível regular de oferta formativa a todos os
advogados.
2. APOIO JUDICIÁRIO
a) Nota prévia
O Agrupamento de Delegações de Beja tem a seu cargo a gestão do Apoio
Judiciário, por Delegação de competências na vogal Dr. Helena Cortez, que,
em si mesmo, não revelou problemas de funcionamento uma vez que o
utilizador já estava familiarizado com o sistema.
A grande dificuldade gerada em 2016 pelo Apoio Judiciário adveio, tal como
no ano anterior da Nova Organização Judiciária.
b) Funcionamento do Apoio Judiciário
Em termos de funcionamento administrativo do apoio judiciário normalizou
a partir de Abril de 2016 com a reabertura das instalações e recrutamento
da nova funcionária, veio colaborar para o bom funcionamento do Apoio
Judiciário. Deram entrada no apoio judiciário 335 documentos e saíram do
expediente 1595 documentos, perfazendo um total de 1930 documentos de
expediente tratados pela funcionária.
No que se refere as nomeações em si mesmas, no ano de 2016, no
Agrupamento de Delegações de Beja, foram efetuadas 431 nomeações em
escala, 49 de Requerentes (pelo EOA), 749 pela Segurança Social, 1135
pelos Tribunais e outras entidades, 4 Julgado de Paz, bem como originaram
Ordem dos Advogados
Agrupamento de Delegações de Beja
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2 vicissitudes. Perfazendo um total de 2370 intervenções no apoio judiciário
do Agrupamento.
Estatísticas Apoio Judiciário
AJ por entidade 2016
AD Beja Beja 2370
Escala 431
Julgado de Paz 4
Requerente (EOA) 49
Seg. social 749
Tribunal e outras Ent. 1135
Vicissitude 2
Total Geral 2370
NOMEAÇÕES NO AGRUPAMENTO DE BEJA 2016
Escala 431
Julgado de Paz 4
Almodôvar 2
Ourique 2
Requerente (EOA) 49
Beja 33
Cuba 3
Ferreira do Alentejo 12
Ourique 1
Seg. social 749
Almodôvar 28
Beja 323
Cuba 55
Ferreira do Alentejo 206
Ordem dos Advogados
Agrupamento de Delegações de Beja
6
Mértola 1
Moura 48
Ourique 33
Serpa 55
Tribunal e outras Ent. 1135
Almodôvar 104
Beja 445
Cuba 125
Ferreira do Alentejo 243
Moura 50
Ourique 106
Serpa 61
Vicissitude 2
Beja 1
Ourique 1
Total Geral 2370
Ano N.º Nomeações
2012 2982
2013 2905
2014 2853
2015 2818
2016 2370
Ordem dos Advogados
Agrupamento de Delegações de Beja
7
Almodôvar Beja Cuba Ferreira do Alentejo Mértola Moura Ourique Portel Serpa Total Geral
Beja 174 990 241 496 2 131 183 1 152 2370
Administrativo / Fiscal 38 1 2 1 42
Civil 8 80 17 18 3 12 11 149
Comercial 2 20 1 5 28
Família e Menores 62 161 2 225
Geral 1 50 13 6 1 5 9 3 88
Lei Tutelar Educativa 1 105 2 108
NULL 45 300 73 149 1 33 44 1 41 687
Penal 118 421 134 54 84 117 91 1019
Trabalho 18 2 1 1 1 1 24
Total Geral 174 990 241 496 2 131 183 1 152 2370
Por área de Intervenção
Estatística Vicissitudes
de 1/04/2016 a 31/12/2016
Vicissitudes
Total
Almodôvar Beja Cuba
Ferreira do
Alentejo Mértola Moura Ourique Serpa Geral
Concluída 40 200 80 29 5 40 73 49 516
Cumprimento do Despacho 1 1
Total Geral 517
Ordem dos Advogados
Agrupamento de Delegações de Beja
8
Ano n.º vicissitudes
2012 684
2013 1188
2014 730
2015 534
2016 517
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Agrupamento de Delegações de Beja
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Estatística de Correspondência 2016
Correspondência-Entradas Total
Ano 2015 923
Ano 2016 1041
variação 118
% 12,8%
Correspondência Agrupamento de Delegações de Beja - evolução
Correspondência -Saídas Total
Ano 2015 3
Ano 2016 1767
variação 1764
% 58800,0%
Correspondência Agrupamento de Delegações de Beja - evolução
Ordem dos Advogados
Agrupamento de Delegações de Beja
10
Assunto Entrada Saída
Beja 508 1692
Comunicar alteração de residência 5
Comunicar falta a julgamento 2 1
Comunicar suspensão 1
Enviar cheque 3
Enviar despesas da Delegação 7
Enviar pedido de Apoio Judiciário 4
Enviar recibo 15 3
Inscrição para Acção de Formação 1 1
Mudança de Comarca 4 17
Nomeação de Advogado 1
Nomeação de defensor 15 102
Nomeação de Patrono 20 883
Outros 163 491
Pedido de desvinculação 1 1
Pedido de informação 5 12
Pedido de inscrição 1
Queixa 7 3
Recepção de factura 61 2
Resposta a nomeação de patrono 8 29
Resposta ao n/ ofício 7 2
Resposta ao n/ofício 2 1
Resposta ao Processo 29 48
Solicitar dispensa do Patrono 14
Solicitar informação 24 43
Solicitar inquirição 1
Solicitar mudança de patrono 75 11
Solicitar nomeações oficiosas 48 13
Solicitar prorrogação 12
Solicitar resposta 1
Correspondência AD de Beja-2016
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Agrupamento de Delegações de Beja
11
ENtradas 508
Carta 141
Convite 3
Email 212
Fax 22
Ofício 81
Outra 3
Pessoalmente/em mão 46
Correspondência AD-por tipo
Saidas 1692
Carta 34
Cheque 4
Email 732
Ofício 920
Outra 1
Pessoalmente/em mão 1
Correspondência AD-por tipo
Ordem dos Advogados
Agrupamento de Delegações de Beja
12
Apoio Judiciário 335
Conselho de Deontologia 9
Expediente 163
Procuradoria Ilícita 1
Entradas
Correspondência AD-Destino Serviço
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Agrupamento de Delegações de Beja
13
Apoio Judiciário 1595
Conselho de Deontologia 6
Expediente 90
Procuradoria Ilícita 1
Correspondência AD-Destino Serviço
Expedida
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Agrupamento de Delegações de Beja
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O Agrupamento promoveu as seguintes acções de formação:
- 14/01/2016, Ação de Formação sobre “LITIGIOS DE DIREITO DE
CONSUMO”;
- 21/04/2016, Ação de Formão sobre “A DECO”;
- 10/05/2016, Ação de Formação sobre “A AUDÊCIA PRÉVIA E OS TEMAS
DA PROVA”;
- 22/11/2016, Ação de Formação sobre "As PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES
FISCAIS DO ADVOGADO”.
PLANO DE ACTIVIDADES
No dia 19/01/2016, reuniu-se no Auditório da Biblioteca Municipal de Beja
“José Saramago” a Exa. Sra. Dra. Elina Fraga com os Advogados da
Comarca de Beja.
Beja, 17 de Fevereiro de 2017
Dra. Helena Cortez
Presidente do Agrupamento de Delegações de Beja
Ordem dos Advogados
Agrupamento de Delegações de Beja
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ORDEM DOS ADVOGADOS Conselho regional de Évora - DELEGAÇÃO de Beja
Execução orçamental - ANO 2016 -
Descrição
Orçamento
Realizado
Desvio %
Anual Duodecimalizado Valor % desvio
duodecimalizado
DESPESAS CORRENTES Serviços especializados 0,00 0,00 731,48 731,48 #DIV/0! #DIV/0!
Trabalhos especializados 0,00 204,26 204,26 #DIV/0! #DIV/0!
Publicidade e propaganda (divulgação obrigatória e institucional)
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Vigilância e segurança 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Honorários (c/Iva incluído) 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Comissões 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Conservação e reparação - contratos de assistência técnica
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Conservação e reparação - serviços de manutenção
0,00 433,24 433,24 #DIV/0! #DIV/0!
Serviços bancários 0,00 93,98 93,98 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Materiais 650,00 650,00 724,99 74,99 11,54% 11,54%
Ferramentas e utensílios de desgaste rápido 150,00 150,00 -150,00 -
100,00% -100,00%
Livros e documentação técnica 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Material de escritório e consumíveis de informática
400,00 400,00 630,17 230,17 57,54% 57,54%
Artigos para oferta 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Ornamentação e decoração 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Material de limpeza e higiene 100,00 100,00 94,82 -5,18 -5,18% -5,18%
Jornais e revistas 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Energia e fluidos 950,00 950,00 248,08 -701,92 -73,89% -73,89%
Eletricidade 800,00 800,00 186,28 -613,72 -76,72% -76,72%
Combustíveis 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Água 150,00 150,00 61,80 -88,20 -58,80% -58,80%
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Deslocações, estadas e 2.000,00 2.000,00 677,28 -1.322,72 -66,14% -66,14%
Ordem dos Advogados
Agrupamento de Delegações de Beja
16
transportes
Deslocações e estadas de pessoal 200,00 200,00 677,28 477,28 238,64% 238,64%
Transportes de pessoal 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Deslocações e estadas de membros de órgãos da OA
1.800,00 1.800,00 -1.800,00 -
100,00% -100,00%
Deslocações e estadas de outras entidades 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Transporte de mercadorias e outros materiais 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Serviços diversos 4.200,00 4.200,00 4.230,53 -469,47 -11,18% 0,73%
Rendas e alugueres de instalações 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Condomínio 0,00 0,00 0,00% #DIV/0!
Aluguer de espaços para eventos 500,00 500,00 -500,00 -
500,00% -100,00%
Aluguer de equipamento 100,00 100,00 -100,00 #DIV/0! -100,00%
Parqueamento 0,00 0,00 #REF! #DIV/0!
Comunicação 3.000,00 3.000,00 4.034,87 1.034,87 34,50% 34,50%
Seguros 0,00 -500,00 -
100,00% #DIV/0!
Contencioso e notariado 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Despesas de representação 500,00 500,00 145,00 -355,00 #REF! -71,00%
Limpeza, higiene e conforto 0,00 40,98 40,98 #DIV/0! #DIV/0!
Águas, cafés e outros 100,00 100,00 9,68 -90,32 -90,32% -90,32%
Refeições por conveniência de serviços de membros de órgãos da OA
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Subtotal 7.800,00 7.800,00 6.612,36 -1.687,64 -21,64% -15,23%
Comparticipação em taxas de inscrição de advogados 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Comparticipação por outros órgãos em quotizações estatutárias
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Dotações extraordinárias concedidas a outros órgãos 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Despesas com pessoal 11.491,46 11.491,46 9.565,98 -1.925,48 -16,76% -16,76%
Remunerações do pessoal e benefícios
9.124,58 9.124,58 7.812,69 -1.311,89 -14,38% -14,38%
Ordenados e salários 6.060,00 6.060,00 5.252,50 -807,50 -13,33% -13,33%
Subsídio de férias 505,00 505,00 547,74 42,74 8,46% 8,46%
Subsídio de natal 505,00 505,00 492,74 -12,26 -2,43% -2,43%
Ordem dos Advogados
Agrupamento de Delegações de Beja
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Prémio de desempenho, de assiduidade e similares
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Diuturnidades 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Isenção de horário de trabalho 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Trabalho suplementar 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Subsídio de refeição isento de contribuições e impostos
1.033,34 1.033,34 764,33 -269,01 -26,03% -26,03%
Subsídio de refeição não isento de contribuições e impostos
1.021,24 1.021,24 755,38 -265,86 -26,03% -26,03%
Subsídio de transporte 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Outros subsídios 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Abonos para falhas 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Passes sociais 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Benefícios pós-emprego (complemento de reforma)
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Prémio para pensões 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Outros benefícios 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Indemnizações e compensações por rescisão ou denúncia de contratos
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Encargos sobre remunerações - TSU 1.804,35 1.804,35 1.571,74 -232,61 -12,89% -12,89%
Encargos sobre remunerações - FCT 0,00 11,00 11,00 #DIV/0! #DIV/0!
Seguro de acidentes de trabalho e doenças profissionais
116,15 116,15 112,87 -3,28 -2,82% -2,82%
Seguro de saúde grupo 388,66 388,66 -388,66 -
100,00% -100,00%
Medicina, higiene e segurança 57,72 57,72 57,68 -0,04 -0,07% -0,07%
Formação profissional 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Despesas de confraternização com pessoal 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Refeições por conveniência de serviço 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Outras despesas com pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Outras despesas 0,00 0,00 106,20 106,20 #DIV/0! #DIV/0!
Impostos 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Descontos de pronto pagamento concedidos 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Donativos 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Quotizações 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Ofertas e amostras de inventários 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Outros 0,00 106,20 106,20 #DIV/0! #DIV/0!
Juros suportados 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Ordem dos Advogados
Agrupamento de Delegações de Beja
18
Outras despesas de financiamento 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Compras (artigos destinados a venda) 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
DESPESAS CORRENTES TOTAIS 19.291,46 19.291,46 16.284,54 -3.506,92 -18,18% -15,59%
RECEITAS CORRENTES Receitas Estatutárias 14.342,80 14.342,80 13.628,16 -714,64 -4,98% -4,98%
Quotizações estatutárias 14.342,80 14.342,80 13.628,16 -714,64 -4,98% -4,98%
Taxas de inscrição de advogados 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Provas de agregação 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Receitas do Estágio 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Taxas de inscrição de advogados estagiários 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Repetições e revisões de testes e provas 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Outras receitas do Centro de Estágio 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Receitas da Formação Contínua 0,00 0,00 0,00 0,00
#DIV/0! #DIV/0!
Formação contínua 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Protocolos e parcerias 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Subsídios do estado e outros entes públicos 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Subsídios de outras entidades 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Outras receitas 0,00 0,00 141,48 141,48 #DIV/0! #DIV/0!
Aluguer de equipamento 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Cedência de espaços e serviços de logística 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Vendas de mercadorias e prestação de serviços 0,00 141,48 141,48 #DIV/0! #DIV/0!
Serviços de apoio a advogados 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Juros obtidos e outras receitas financeiras 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Patrocínios 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Outras receitas 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
RECEITAS CORRENTES TOTAIS 14.342,80 14.342,80 13.769,64 -573,16 -4,00% -4,00%
EXCEDENTE GERADO -4.948,66 -4.948,66 -2.514,90 2.933,76 -59,28% -49,18%
Ordem dos Advogados
Agrupamento de Delegações de Beja
19
DESPESAS DE CAPITAL Equipamento de informática 1.000,00 1.000,00 -1.000,00
-100,00%
-100,00%
Programas de informática 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Mobiliário 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Equipamento diverso 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Biblioteca 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Rendas de locação financeira 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Grandes reparações 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Serviço de dívida 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
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DESPESAS DE CAPITAL TOTAIS 1.000,00 1.000,00 0,00 -
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100,00% -100,00%
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RECEITAS DE CAPITAL TOTAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
SALDO FINAL -5.948,66 -5.948,66 -
2.514,90 3.933,76 -66,13% -57,72%